Presidente da CAPCI - Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
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Presidente da CAPCI - Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
ESTADO DO MARANHÃO DIÁRIO OFICIAL PODER EXECUTIVO ANO CIX Nº 080 SÃO LUÍS, SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2015 EDIÇÃO DE HOJE: 84 PÁGINAS SUMÁRIO Poder Executivo ........................................................................... 01 Casa Civil ..................................................................................... 01 Agência Reguladora de Serviços Público do Maranhão ......... 11 Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento ................. 12 Secretaria de Estado da Gestão e Previdência ............................ 12 Secretaria de Estado de Transparência e Controle .................... 13 Secretaria de Estado da Fazenda .................................................. 13 Secretaria de Estado da Saúde ...................................................... 14 Secretaria de Estado de Indústria e Comércio ............................ 14 Secretaria de Estado da Infraestrutura ........................................ 14 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais .. 15 Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária ......................... 15 Secretaria de Estado da Educação ............................................. 15 Secretaria de Estado da Cultura ............................................... 17 Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular . .17 Secretaria de Estado da Segurança Pública ..................................17 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária..................82 Art. 4º Os municípios podem participar mediante o desenvolvimento de ações complementares, no âmbito de suas competências por meio de bancos de alimentos, cozinhas comunitárias, centro de referencias da assistência social, conselhos municipais de segurança alimentar e outros afins aos trabalhos de Segurança Alimentar e Nutricional, no Estado. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da presente Lei pertencerem que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. O Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil a faça publicar, imprimir e correr. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. PODER EXECUTIVO LEI Nº 10.232, DE 30 DE ABRIL DE 2015. Institui Programa de Aproveitamento de Alimentos não consumidos no Estado do Maranhão. O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembleia Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o programa de aproveitamento de alimentos não consumidos nas empresas, mercados e supermercados, que produzam ou distribuem alimentos industrializados ou não, com o objetivo de promover a distribuição destes para a população carente do Estado do Maranhão. § 1º Consideram-se alimentos não consumidos aqueles produzidos por restaurantes e resultantes do excedente não consumido e não servidos à mesa, ou os alimentos vindos de empresas que industrializam ou distribuem alimentos que não tenham sido violados, e encontram-se dentro do prazo de validade e normas de higiene. § 2º Produtos in natura também poderão ser doados desde que estejam em bom estado de conservação. Art. 2º Os estabelecimentos poderão participar do programa individualmente ou através de seus sindicatos ou associações. Art. 3º Cabe ao Poder Executivo, através de seus órgãos competentes, podendo ser em sintonia com a Câmara Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, a inspeção e fiscalização do programa, assim como inspecionar as condições de higiene e funcionamento dos restaurantes, empresas, mercados e supermercados, distribuidores de alimentos, verificando o rigor da qualidade dos alimentos disponibilizados para doação, isentando o doador de qualquer culpabilidade civil ou criminal. FLÁVIO DINO Governador do Estado do Maranhão MARCELO TAVARES SILVA Secretário de Estado da Casa Civil CASA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015 (Ofício nº 79/2015-SAAF), RESOLVEM Retificar o ato de nomeação de PERLA SOARES MARQUES para o cargo em comissão de Auxiliar de Serviços I, Símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, integrante do ato coletivo publicado na Edição nº 014 do Diário Oficial do Estado, de 21 de janeiro de 2015, corrigindo o cargo e símbolo para Assessor Técnico, Símbolo DAS-3. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil CLAYTON NOLETO SILVA Secretário de Estado da Infraestrutura O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015 (Ofício nº 79/2015-GAB/SAAF), 2 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 RESOLVE Retificar o ato de nomeação de EMANUEL PEREIRA SILVA para o cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, integrante do ato coletivo publicado na Edição nº 014 do Diário Oficial do Estado, de 21 de janeiro de 2015, corrigindo o cargo e símbolo para Auxiliar de Serviços I, Símbolo DAI-2. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. CLAYTON NOLETO SILVA Secretário de Estado da Infraestrutura O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 091/2015/DGRH/AGEDMA e Processo nº 67222/2015-CC, RESOLVEM Retificar o ato de nomeação de ELIAS ALVES DE SOUSA para o cargo em comissão de Chefe de Posto Avançado de Sanidade Agropecuária de Codó, Símbolo DANS-3, publicado na Edição nº 068 do Diário Oficial do Estado, de 14 de abril de 2015, corrigindo o nome para ELIAS DE SOUSA ALVES. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil MÁRCIO JOSÉ HONAISER Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 452/2015/GAB/SES e Processo nº 64705/2015-CC, RESOLVEM Retificar o ato de nomeação de THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL para o cargo em comissão de Diretor do Serviço Administrativo do Centro de Hematologia e Hemoterapia - HEMOMAR, Símbolo DAS-4, da Secretaria de Estado da Saúde, integrante do ato coletivo, publicado na Edição nº 053 do Diário Oficial do Estado, de 20 de março de 2015, corrigindo o cargo para Encarregado do Serviço Administrativo do Centro de Hematologia e Hemoterapia HEMOMAR. D. O. PODER EXECUTIVO O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 452/2015/GAB/SES e Processo nº 64705/2015-CC, RESOLVEM Retificar o ato de nomeação de CLICIA ROMÊNIA GALVÃO TEIXEIRA para o cargo em comissão de Diretor Administrativo do Hospital de Alta Complexidade do Maranhão "Dr. Carlos Macieira", Símbolo DAS-1, da Secretaria de Estado da Saúde, integrante do ato coletivo, publicado na Edição nº 064 do Diário Oficial do Estado, de 8 de abril de 2015, corrigindo o nome para CLICIA ROMÊNIA GALVÃO TEIXEIRA BARROSO. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil MARCOS ANTÔNIO BARBOSA PACHECO Secretário de Estado da Saúde O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 246/2015/GAB e Processo nº 68882/2015-CC, RESOLVE Retificar o ato de nomeação dos integrantes do quadro abaixo para os cargos em comissão da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, publicado na Edição nº 067 do Diário Oficial do Estado, de 13 de abril de 2015, corrigindo os cargos e símbolos para: NOME NILMA DA SILVA COSTA KERLEEN LOPES VINHAS CARGO SÍMBOLO Auxiliar Técnico I DAI-4 Auxiliar Técnico II DAI-5 PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. MÁRCIO BATALHA JARDIM Secretário de Estado do Esporte e Lazer O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015 (Ofício nº 183/2015/GAB e Processo nº 57482/2015-SEDEL), RESOLVEM Exonerar, a pedido, WALLACE RAYLTON OLIVEIRA SILVA do cargo em comissão de Assessor Especial I, Símbolo DANS-1, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, devendo ser assim considerado a partir de 6 de abril de 2015. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil MARCOS ANTÔNIO BARBOSA PACHECO Secretário de Estado da Saúde MÁRCIO BATALHA JARDIM Secretário de Estado do Esporte e Lazer D. O. PODER EXECUTIVO O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 662/2015/GAB/SEDES e Processo nº 65926/2015-CC), 3 SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015 (Ofício nº 298/2015-GS/SEDUC e Processo nº 64013/2015-CC), RESOLVEM RESOLVEM Exonerar, a pedido, HUGO GONÇALVES BATALHA do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Controle Contábil, Símbolo DAS2, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, devendo ser assim considerado a partir de 13 de abril de 2015. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil JOSÉ ARIMATÉIA LIMA NETO EVANGELISTA Secretário de Estado do Desenvolvimento Social O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 671/2015/GAB/SEDES e Processo nº 66053/2015-CC, RESOLVEM Exonerar ANA LUCIA AZOUBEL HELEAL do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Regionalização dos Serviços de Proteção Especial de Alta Complexidade, Símbolo DAS-1, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, devendo ser assim considerado a partir de 1º de abril de 2015. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil JOSÉ ARIMATÉIA LIMA NETO EVANGELISTA Secretário de Estado do Desenvolvimento Social O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015 (Ofício nº 183/2015/GAB/AGED-MA e Processo nº 62037/2015-CC), RESOLVEM Exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA SÁ do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária, Símbolo DAS-2, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão, devendo ser assim considerado a partir de 9 de abril de 2015. Exonerar SÍLVIA HELENA GOMES do cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, da Secretaria de Estado da Educação, devendo ser assim considerado a partir de 15 de abril de 2015. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO Secretária de Estado da Educação O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015 (Ofício nº 245/2015-GAB/CCL e Processo nº 60204/2015-CC), RESOLVE Exonerar ALEXSSANDRO DE ARAUJO MENDES do cargo em comissão de Auxiliar de Serviços, Símbolo DAI-1, da Comissão Central Permanente de Licitação, devendo ser assim considerado a partir de 8 de abril de 2015. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. PAULO GUILHERME LOPES DE ARAÚJO Presidente da Comissão Central Permanente de Licitação O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015 (Ofício nº 245/2015-GAB/CCL e Processo nº 60204/2015-CC), RESOLVEM Exonerar os integrantes do quadro abaixo dos cargos em comissão da Comissão Central Permanente de Licitação, devendo ser assim considerado a partir de 8 de abril de 2015: NOME CLEYTON VIERA MARTINS EDIMILIA MARIA PEIXOTO QUEIROZ JURACI BARBOSA CRUZ CARGO Chefe do Departamento de Controle de Contratos Assessor Especial II Assessor Sênior SÍMBOLO DAS-1 DANS-2 DAS-1 PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil MÁRCIO JOSÉ HONAISER Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária PAULO GUILHERME LOPES DE ARAÚJO Presidente da Comisso Central Permanente de Licitação 4 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. RESOLVEM MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil Exonerar os integrantes do quadro abaixo dos cargos em comissão da Secretaria de Estado da Educação, devendo ser assim considerado a partir de 1º de abril de 2015: NOME SILVANA CARLA COSTA DOS SANTOS ODUVALDO SANTOS CRUZ JOÃO BATISTA MORAES CARVALHO MADY LAINE PAULA DE SOUSA DANIELLE GUIMARÃES FORTUNA MELO E SILVA NÁDIA DE CASTRO E VASCONCELOS BASTOS HELENILDA CORREA DOS SANTOS SHEILA MARIA FERRO DE BRITO FLÁVIA VIEIRA DOS SANTOS NUNES CARGO SÍMBOLO Superintendente de Assuntos DANS-1 Jurídicos Assessor Jurídico DAS-1 Supervisor do Contencioso DANS-3 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 207/2015/GAB e Processo nº 67242/2015-CC, DAS-1 RESOLVEM DANS-3 Nomear JOSÉ CARLOS RAPOSO CARTÁGENES para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo DAS-1, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, devendo ser assim considerado a partir de 1º de abril de 2015. Assessor Jurídico Supervisor de Contratos e Convênios ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO Secretária de Estado da Educação Assessor Jurídico DAS-1 Assessor Júnior DAS-2 Membro da Comissão Permanente de Licitação DAS-1 Assessor Jurídico DAS-1 PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO Secretária de Estado da Educação O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015 (Ofício nº 298/2015-GS/SEDUC e Processo nº 64013/2015-CC), RESOLVEM Nomear ROBERT MICHAEL MENEZES RAPOSO para o cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, da Secretaria de Estado da Educação, devendo ser assim considerado a partir de 15 de abril de 2015. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO Secretária de Estado da Educação O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015 (Ofício nº 308/ 2015-GS/SEDUC e Processo nº 63873/2015-CC), RESOLVEM Nomear MARCOS AURÉLIO SILVA para o cargo em comissão de Assessor Júnior, Símbolo DAS-2, da Secretaria de Estado da Educação, devendo ser assim considerado a partir de 15 de abril de 2015. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil MÁRCIO BATALHA JARDIM Secretário de Estado do Esporte e Lazer O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015 (Ofício nº 217/2015/GAB e Processo nº 63060/2015-CC), RESOLVE Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATOS MORAIS para o cargo em comissão de Auxiliar de Serviços, Símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, devendo ser assim considerado a partir de 1º de abril de 2015. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. MÁRCIO BATALHA JARDIM Secretário de Estado do Esporte e Lazer O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015 (Ofício nº 217/2015/GAB e Processo nº 63060/2015-CC), RESOLVEM Nomear os integrantes do quadro abaixo para os cargos em comissão da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, devendo ser assim considerado a partir de 1º de abril de 2015: NOME FRANCISCO ROCHA NETO ELUANA DO ESPIRITO SANTO DE ARAÚJO CARGO SÍMBOLO Chefe do Departamento de DAS-1 Articulação dos Municípios Assessor Júnior DAS-2 D. O. PODER EXECUTIVO PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil MÁRCIO BATALHA JARDIM Secretário de Estado do Esporte e Lazer 5 SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 NOME RAIM UNDO AUGUSTO PEREIRA DE CAMPOS CARGO SÍM BOLO VIGÊNCIA Assessor Sênior DAS-1 MARCOS AURELIO RIBEIRO DOS SANTOS Encarregado do Departamento de Atividades Auxiliares DAS-2 RAPHAELE SILVA GALENO CARNEIRO Assessor Especial II 01/04/2014 13/04/2015 DANS-2 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 671/2015/GAB/ SEDES e Processo nº 66053/2015-CC, PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. RESOLVEM MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil Nomear VALÉRIA PORTO LIMA para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Regionalização dos Serviços de Proteção Especial de Alta Complexidade, Símbolo DAS-1, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, devendo ser assim considerado a partir de 1º de abril de 2015. PAULO GUILHERME DE ARAÚJO Presidente da Comissão Central Permanente de Licitação PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 084/GABIN/SEFAZ, MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil JOSÉ ARIMATÉIA LIMA NETO EVANGELISTA Secretário de Estado do Desenvolvimento Social O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 670/2015/GAB/ SEDES e Processo nº 66004/2015-CC, RESOLVEM Nomear LIA RAQUEL GARDANNY para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio as Instâncias do SUAS, Símbolo DAS-2, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, devendo ser assim considerado a partir de 1º de abril de 2015. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil JOSÉ ARIMATÉIA LIMA NETO EVANGELISTA Secretário de Estado do Desenvolvimento Social O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015 (Ofícios nºs 253 e 254/2015-GAB/CCL e Processos nºs 64065 e 64075/2015-CC), RESOLVEM Nomear os integrantes do quadro abaixo para os cargos em comissão da Comissão Central Permanente de Licitação: RESOLVEM Nomear os integrantes do quadro abaixo para os cargos em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, devendo ser assim considerado a partir de 1º de abril de 2015: NOME JOSÉ RIBAMAR FIGUEIREDO SERRA LUIS CARLOS ROCHA VIEIRA WALTERNILTON GOIABEIRA FERRO CARGO Gestor da Fazenda Estadual IV, do Posto Fiscal Especial do Itaqui Gestor da Fazenda Estadual IV, do Posto Fiscal Especial de Barão de Grajaú Gestor da Fazenda Estadual IV, do Posto Fiscal Especial de Barão de Grajaú SÍMBOLO DAS-1 DAS-1 DAS-1 PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil MARCELLUS RIBEIRO ALVES Secretário de Estado da Fazenda O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, RESOLVEM Nomear os integrantes do quadro abaixo para os cargos em comissão da Secretaria de Estado da Educação, devendo ser assim considerado a partir de 1º de abril de 2015: 6 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 NOME ODUVALDO SANTOS CRUZ JOÃO BATISTA MORAES CARVALHO MADY LAINE PAULA DE SOUSA DANIELLE GUIMARÃES FORTUNA MELO E SILVA MAYRONILDE PEREIRA DE OLIVEIRA NÁDIA DE CASTRO E VASCONCELOS BASTOS HELENILDA CORREA DOS SANTOS JOÃO BATISTA DE SÁ LOPES GONÇALVES SHEILA MARIA FERRO DE BRITO MICHELE OLIVEIRA PACHECO WURJANA ASSUNÇÃO BARCELOS THIAGO MELO MARTINS CARGO Coordenador de Unidades Superintendente de Assuntos Jurídicos Supervisor do Contencioso D. O. PODER EXECUTIVO SÍMBOLO DANS-3 DANS-1 DANS-3 Assessor Jurídico DAS-1 Assessor Jurídico DAS-1 Supervisor de Contratos e Convênios Assessor Jurídico Membro da Comissão Permanente de Licitação Assessor Jurídico Coordenador de Unidades Assessor Júnior Assessor Sênior DANS-3 DAS-1 DAS-1 DAS-1 DANS-3 DAS-2 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 154/2015-GAB/SECMA, RESOLVEM Exonerar os integrantes do quadro abaixo dos cargos em comissão da Secretaria de Estado da Cultura, devendo ser assim considerado a partir de 1º de abril de 2015: NOM E A N T O N IO JO S É FE R N AN D E S CARVA LHO A N G E L A C R IS T IN A A L V E S D A S IL V A FE R N AN D O B AR B O S A P IN H E IR O G L A U C IA F R A N C IA N Y SAN TOS DAS-1 C ID IN A L V A S IL V A C  M A R A N E R IS PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 146/2015-GAB/SECMA, RESOLVE Exonerar, a pedido, CARLOS CÉSAR ARAÚJO SILVA do cargo em comissão de Encarregado dos Espaços Culturais do Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, Símbolo DAS-2, da Secretaria de Estado da Cultura, devendo ser assim considerado a partir de 16 de abril de 2015. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil FRANCISCA ESTER DE SÁ MARQUES Secretária de Estado da Cultura A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 154/2015-GAB/SECMA, RESOLVE Exonerar ROGERIO TEIXEIRA RODRIGUES do cargo em comissão de Fiscal do Patrimônio Cultural e Artístico, Símbolo DAI-3 da Secretaria de Estado da Cultura, devendo ser assim considerado a partir de 1º de abril de 2015. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. FRANCISCA ESTER DE SÁ MARQUES Secretária de Estado da Cultura S ÍM B O L O E n carreg a d o d o P a rqu e F o lc ló ric o d a V ila P a lm eira E n carreg a d o d o S erviç o d a M o rad a d a s A rtes E n carreg a d o d o S erviç o d e E stu d o P esq u isa e R eferên c ia d a S u p erin ten d ên c ia d o P a trim ôn io C u ltu ral C h efe d o M u seu H istó rico e A rtístic o d o M a ran h ã o D A S -2 D A S -2 D A S -2 D A S -2 D A N S -3 PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO Secretária de Estado da Educação CARGO E n carreg a d o d o S erviç o d e D ireito s e D eve res MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil FRANCISCA ESTER DE SÁ MARQUES Secretária de Estado da Cultura O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 342/ 2015-GAB/SEJAP, RESOLVEM Exonerar os integrantes do quadro abaixo dos cargos em comissão da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária: NO ME D O M IN G O S N O LET O D A SILV A K LA R ISSA SE R R A RAM OS T ER EZ A D E JE S U S C A R D O SO G O N Ç A LV E S M A U R O B O RG ES G O M ES JO A N A M A R A G O M ES PESSO A M IR A N D A K E L LY C R IST IN A C A R V A LH O E D E R S O N D A S ILV E IR A C O S TA G LE Y D SO N R O B E R TO L IN D O SO R IB E IR O D JA V A N A B R EU LIM A M A R IA A U G U ST A M A R IN H O O LIV E IR A CARGO A ssessor I, do Supervisor de G estão Interna A ssessor Especial II, do C onselho Penitenciário do M aranhão Secretário do Plenário Supervisor de Educação da Secretaria-A djunta de A tendim ento e H um anização Penitenciária Supervisor de A ssistência Jurídica, da Secretaria A djunta de A tendim ento e H um anização Penitenciária Supervisor de A ssistência Psicossocial, da Secretaria-A djunta de A tendim ento e H um anização Penitenciária D iretor A dm inistrativo e A tendim entos, do Presídio São Luís III A ssessor Sênior, da Supervisão de Segurança Interna C hefe do Serviço de M aterial e Patrim ônio C hefe do Núcleo de A ssistências às Fam ílias, do C onselho Penitenciário do M aranhão SÍM B O L O V IG Ê N CIA D A S-1 D A N S-2 01/04/2015 D A S-3 D A N S-3 03/04/2015 D A N S-3 08/04/2015 D A N S-3 13/04/2015 D A S-2 15/04/2015 D A S-1 D A S-2 17/04/2015 D A S-1 13/05/2015 D. O. PODER EXECUTIVO PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Administração Penitenciária O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 140/ 2015/GAB./SETRES e Processo nº 67878/2015-CC, RESOLVEM Nomear EMANUELLE VIEIRA NOGUEIRA para o cargo em comissão de Assessor de Informática, Símbolo DAS-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil JULIÃO AMIN CASTRO Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 354/2015-GABSEC/ SEPLAN e Processo nº 69179/2015-CC, O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 480/GAB/SEDIHPOP e o Processo nº 68653/2015-CC, RESOLVEM Nomear os integrantes do quadro abaixo para os cargos em comissão da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, devendo ser assim considerado a partir de 1º de abril de 2015: NOME DEBORAH LOPES JATAHY ANA CRISTINA CORRÊA BAYMA REIS PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil CARGO Coordenador de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa Coordenador de Articulação de Centros de Referência em Direitos Humanos SÍMBOLO DAS-1 DAS-1 PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil FRANCISCO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 238/2015/GABSEINC, RESOLVE RESOLVEM Nomear ROSA MARIA SOUSA FERNANDES para o cargo em comissão de Assessor Júnior, Símbolo DAS-2, da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento. 7 SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 Nomear WESCLEY BRITO DA SILVA para o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, Símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio, devendo ser assim considerado a partir de 1º de abril de 2015. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA Secretária de Estado do Planejamento e Orçamento JOSÉ SIMPLÍCIO ALVES DE ARAÚJO Secretário de Estado de Indústria e Comércio A SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 354/2015GABSEC/SEPLAN e Processo nº 69179/2015-CC, O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 238/2015/GAB-SEINC, RESOLVE Nomear ANDRESSA LUIZA RODRIGUES ALMEIDA para o cargo em comissão de Auxiliar de Serviços, Símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA Secretária de Estado do Planejamento e Orçamento RESOLVEM Nomear os integrantes do quadro abaixo para os cargos em comissão da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio: NOME RENÉ ARY PIRES ROSA LUIZA TEIXEIRA MACHADO CARGO Assessor Júnior Chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas SÍMBOLO DAS-2 VIGÊNCIA 01/04/2015 DANS-2 27/04/2015 8 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil VALDENE CARDOSO FARIA PEREIRA JOSÉ ROGÉRIO SENA E SILVA ADELSON DE SOUZA LOPES JUNIOR JOSÉ SIMPLÍCIO ALVES DE ARAÚJO Secretário de Estado de Indústria e Comércio WILMA ROSEANE ARAÚJO DINIZ GISELIA DINIZ DA SILVA O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 266 e 516/2015-GDG e Processo nº 55332/2015-CC, KELLY CRISTINA CARVALHO MARIA AUGUSTA MARINHO OLIVEIRA RESOLVEM Assessor Sênior, do Superintendente de Segurança Penitenciária Supervisor de Convênios e Contratos Supervisor de Assistência Jurídica, da Secretaria Adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária Diretor de Segurança, da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina Chefe do Núcleo de Assistências às Famílias Superintendente de Atendimento e Humanização Penitenciária Supervisor de Assistência Psicossocial, da Secretaria-Adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária Diretor-Geral da Unidade Prisional de Ressocialização de Coroatá DAS-1 07/04/2015 DANS-3 DANS-3 08/04/2015 DAS-2 10/04/2015 DAS-1 DANS-1 13/04/2015 DANS-3 Nomear os integrantes do quadro abaixo para os cargos em comissão do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MA, devendo ser assim considerado a partir de 1º de abril de 2015: EDERSON DA SILVEIRA COSTA NOME MARIA DAS GRAÇAS NAVA RAPOSO ANUNCIAÇÃO ELIANA MARIA LINDOSO MATOS LILIA MARIA LIMA OLIMPIO NASCIMENTO JOAZ CAMEJO DE ANDRADE JUNIOR PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. CARGO SÍMBOLO Chefe da Divisão de DAS-1 Exames de Legislação Chefe da Divisão de DAS-1 Controle da Arrecadação Chefe da Divisão de DAS-1 Serviços Gerais Chefe da Divisão de DAS-1 Material e Patrimônio PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Administração Penitenciária O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 125/2015-GAB/SECMA e Processo nº 56961/2015CC, RESOLVEM O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 341/2015-GAB/ SEJAP, RESOLVEM Nomear os integrantes do quadro abaixo para os cargos em comissão da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária: LUANA KARLA MADEIRA PEIXOTO ISABELLA BATISTA PAULA JOSÉ NIJAR SAUAIA NETO SAMYRA DE SOUZA CUTRIM TEREZA DE JESUS CARDOSO GONÇALVES NÉRIA CRISTINA MELO MOURA CARGO Assessor I, da Supervisão Pedagógica da EGEPEN Assessor Especial II, da Corregedoria do Sistema Penitenciário Assessor de Nutrição, do Supervisor Administrativo Assessor Especial II, do Conselho Penitenciário do Maranhão Assessor de Nutrição, do Supervisor Administrativo Chefe de Apoio Administrativo, do Conselho Penitenciário do Maranhão Supervisor de Educação, da Secretaria-Adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária SÍMBOLO VIGÊNCIA DAS-1 Nomear os integrantes do quadro abaixo para os cargos em comissão da Secretaria de Estado da Cultura, devendo ser assim considerado a partir de 1º de abril de 2015: NOM E MARCOS GALVÃO PEREIRA MARIA HELENA PEREIRA ESPÍNOLA VILM A TEIXEIRA DE CASTRO CINTIA CRISTINE PESSOA BEZERRA ANDERSON DE ARAUJO MACHADO DANS-2 DAS-2 DANS-2 01/04//2015 DAS-2 TEREZINHA DE SENA SOUSA DIONE SOUSA RIO BRANCO ROBERTH THALYS MATOS MEIRELES JACKSON PAVÃO NUNES SIMEI SANTOS DA SILVA STENIO CESAR SODRÉ PONTES DANS-3 JOSEANE MARIA SOUSA E SOUSA DANS-3 15/04/2015 MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA Secretário de Estado da Segurança Pública NOME JOELMA RIBEIRO SANTOS DANS-1 06/04/2015 MAGDA M ARA SILVA AZEVEDO CARGO Chefe do Departamento de Projetos Especiais Chefe do Arquivo Público do Estado do Maranhão Encarregado do Serviço de Apoio Técnico, do Arquivo Público do Estado do Maranhão Chefe do Departamento Administrativo, do Teatro Arthur Azevedo Encarregado do Serviço de Arrecadação, do Teatro Arthur Azevedo Membro Permanente da Comissão de Licitação Membro Permanente da Comissão de Licitação SÍM BOLO DAS-1 DAS-1 DAS-2 DAS-1 DAS-1 DAS-1 DAS-1 Assessor Especial I DANS-1 Supervisor Administrativo DANS-3 Assessor Sênior Encarregado do Serviço de Conservação e Restauração, da Superintendência de Patrimônio Cultural Chefe da Casa de Cultura Josué Montello Encarregado do Serviço de Apoio Técnico, da Casa de Cultura Josué Montello DAS-1 DAS-2 DAS-1 DAS-2 D. O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 9 ç JOÃO M ARCOS OLIVEIRA M ENDONÇA CARLOS FÁBIO RIBEIRO CUNHA CAM ARA IELDIM AR SILVA DE SOUSA MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIM A MATOS BARBOSA EDNA M ARIA BASTOS DE MATOS MARCOS ANDRÉ COSTA EUSEBIO DE ASSUNÇÃO COSTA FREDERICO AUGUSTO SILVA M OREIRA JOSÉ DE RIBAM AR CARDOSO DA SILVA Encarregado do Serviço de Apoio Técnico e Administrativo, da Superintendência de Cultura Popular Encarregado do Serviço de Informática e Processamento, do Arquivo Público do Estado do Maranhão Chefe do Núcleo de Literatura, do Centro de Criatividade Odylo Costa Filho Encarregado do Serviço de Apoio Técnico, da Biblioteca Pública Benedito Leite Assessor Especial III Assessor Sênior Encarregado do Serviço de M aterial e Patrimônio Assessor Especial I Encarregado de Serviços Gerais e Transportes DAS-2 DAS-2 DAS-4 DAS-2 DANS-3 DAS-2 DANS-1 DAS-2 MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 153/2015-GAB/SECMA, RESOLVEM Nomear os integrantes do quadro abaixo para os cargos em comissão da Secretaria de Estado da Cultura, devendo ser assim considerado a partir de 1º de abril de 2015: ST EN IO C ESAR SO D R É PO N T ES JO SE AN E M AR IA SO U SA E SO U SA M AG D A M AR A SILV A A ZE V ED O M AR C O S G A LV ÃO PER EIR A JO ÃO M AR C O S O LIV EIR A M EN D O N Ç A M AR IA H E LEN A PER EIR A ESPÍN O LA V ILM A T EIX E IR A D E C AS TR O C AR LO S FÁ BIO R IBEIR O C U N H A C AM AR A IE LD M AR SILV A D E SO U SA M AR IA D O R O SÁR IO D E FÁ T IM A M A TO S B AR BO S A C IN T IA C R IS TIN E PE SSO A BE Z ER R A AN D ER SO N D E AR AU JO M AC H AD O TER EZ IN H A D E SEN A SO U SA D IO N E SO U SA R IO BR AN C O ROGERIO TEIXEIR A RODRIGUES Assessor Especial I DAN S-1 Assessor Especial III DAN S-3 Assessor Sênior Encarregado do Serviço de M aterial e Patrimônio Assessor Especial I Encarregado do Serviço de D ireitos e Deveres Encarregado do Serviço da M orada das Artes Encarregado do Serviço de Apoio Ad ministrativo da Casa de Cultura Josué M ontello Encarregado do Serviço de Estudo, Pesquisa e Referência da Superintendência do Patrimônio Cultural DAS-1 DAS-2 DAN S-1 DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-2 PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil FRANCISCA ESTER DE SÁ MARQUES Secretária de Estado da Cultura FRANCISCA ESTER DE SÁ MARQUES Secretária de Estado da Cultura CARGO Supervisor A dministrativo Assessor Sênior E ncarregado do Serviço de C onservação e R estauração da Superintendência de Patrimônio C ultural C hefe da C asa de C ultura Josué M ontello E ncarregado do Serviço de Apoio Técnico da C asa de C ultura Josué M ontello C hefe do D epartamento de Projetos Especiais E ncarregado do Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Superintendência de Cultura Popular C hefe do Arquivo Público do Estado do M aranhão E ncarregado do Serviço de Apoio Técnico do Arquivo Público do Estado do M aranhão E ncarregado do Serviço de Informática e Processamento do A rquivo Público do Estado do M aranhão C hefe do N úcleo de Literatura do C entro de C riatividade O dylo C osta Filho E ncarregado do Serviço de Apoio Técnico da B iblioteca Pública Benedito Leite C hefe do D epartamento Ad ministrativo do Teatro Arthur Azevedo E ncarregado do Serviço de A rrecadação do Teatro A rthur Azevedo M embro Permanente da C omissão de Licitação M embro Permanente da C omissão de Licitação G LAUCIA FR AN CIANY SANTO S DAS-1 PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. NOM E JAC KSO N PAV ÃO N U N ES SIM E I SAN TO S D A SILV A ROBERTH THALY S M ATOS M EIRELES EDN A M ARIA BASTOS D E M ATOS M ARCOS ANDR É COSTA EUSEBIO D E ASSU NÇ ÃO COSTA FR ED ERICO AUGU STO SILV A M OREIR A M ARIA INÊS NOGUEIR A GOM ES AN TON IO JOSÉ FERN AN DES CARV ALHO SÍM B O L O D AN S-3 D A S-1 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Ofício nº 125/2015 GAB/SECMA de 31 de março de 2015 (Processo nº 56961/2015-CC), da Secretaria de Estado da Cultura, RESOLVE Nomear CAROLINE LIMA VELOSO para o cargo em comissão de Presidente da Comissão de Análise de Projetos Culturais Incentivados, Símbolo Isolado, da Secretaria de Estado da Cultura, devendo ser assim considerado a partir de 1º de abril de 2015. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. FLÁVIO DINO Governador do Estado do Maranhão D A S-2 D A S-1 D A S-2 MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, D A S-1 RESOLVE D A S-2 D A S-1 D A S-2 Promover, por antiguidade, o Major QOPM GLAUBER MIRANDA SILVA, matrícula nº 90928, ao posto de Tenente Coronel QOPM, a contar de 30 de abril de 2015, de acordo com os artigos 4º, alínea "a", 5º, 10, alínea "b", 13, 18 e 21, da Lei n.º 3.743, de 02 de dezembro de 1975, combinado com os artigos 43, inciso III e 50 do Decreto nº. 11.964, de 29 de julho de 1991. D A S-2 D A S-4 D A S-2 PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2.015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. FLÁVIO DINO Governador do Estado do Maranhão D A S-1 D A S-1 D A S-1 D A S-1 MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA Secretário de Estado da Segurança Pública 10 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE RESOLVE Promover, por Merecimento, o Major QOPM ALEXANDRE ARAÚJO DE BRITO, matrícula nº 94920, ao posto de Tenente Coronel QOPM, a contar de 30 de abril de 2015, de acordo com os artigos 4º, alínea "b", 6º, 10, alínea "b", 13, 18 e 22, da Lei n.º 3.743, de 02 de dezembro de 1975, combinado com os artigos 43, inciso III, 52 e 53, do Decreto nº. 11.964, de 29 de julho de 1991. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2.015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. FLÁVIO DINO Governador do Estado do Maranhão MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA Secretário de Estado da Segurança Pública O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Promover, por Merecimento, o Capitão QOPM ANTONIO ARÃO MOURA QUEIROZ, matrícula nº 134528, ao posto de Major QOPM, a contar de 30 de abril de 2015, de acordo com os artigos 4º, alínea "b", 6º, 10, alínea "b", 13, 18 e 22, da Lei n.º 3.743, de 02 de dezembro de 1975, combinado com os artigos 43, inciso II, 52 e 53, do Decreto nº. 11.964, de 29 de julho de 1991. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2.015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. FLÁVIO DINO Governador do Estado do Maranhão MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil Promover, por Merecimento, o 2º Tenente QOAPM JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS MATOS, matrícula nº 61119, ao posto de 1º Tenente QOAPM, a contar de 30 de abril de 2015, de acordo com os artigos 4º, alínea "b", 6º, 13, 18 e 22, da Lei n.º 3.743, de 02 de dezembro de 1975, combinado com o parágrafo único do artigo 14, da Lei nº. 4.717, de 17 de abril de 1986, e os artigos 52 e 53, do Decreto nº. 11.964, de 29 de julho de 1991. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2.015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. FLÁVIO DINO Governador do Estado do Maranhão MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA Secretário de Estado da Segurança Pública O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Promover, por Merecimento, o Subtenente PM ARNALDO SANTOS REIS FILHO, matrícula nº 80317, ao posto de 2º Tenente QOAPM, a contar de 30 de abril de 2015, de acordo com os artigos 4º, alínea "b", 11, 18 e 22, da Lei n.º 3.743, de 02 de dezembro de 1975, combinado com o parágrafo único, do artigo 14, da Lei nº. 4.717, de 17 de abril de 1986, e o artigo 46, inciso I, do Decreto nº. 11.964, de 29 de julho de 1991. JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA Secretário de Estado da Segurança Pública PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2.015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, FLÁVIO DINO Governador do Estado do Maranhão RESOLVE Promover, por antiguidade, o Capitão QOPM JOANILSON GUSMÃO MOTA, matrícula nº 91504, ao posto de Major QOPM, a contar de 30 de abril de 2015, de acordo com os artigos 4º, alínea "a", 5º, 10, alínea "b", 13, 18 e 21, da Lei n.º 3.743, de 02 de dezembro de 1975, combinado com os artigos 43, inciso II e 50, do Decreto nº. 11.964, de 29 de julho de 1991. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2.015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. FLÁVIO DINO Governador do Estado do Maranhão MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA Secretário de Estado da Segurança Pública MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA Secretário de Estado da Segurança Pública O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Promover, por Merecimento, o Subtenente PM VALDECY DOS REMÉDIOS BARROS COSTA, matrícula nº 57281, ao posto de 2º Tenente QOAPM, a contar de 30 de abril de 2015, de acordo com os artigos 4º, alínea "b", 11, 18 e 22, da Lei n.º 3.743, de 02 de dezembro de 1975, combinado com o parágrafo único, do artigo 14, da Lei nº. 4.717, de 17 de abril de 1986, e o artigo 46, inciso I, do Decreto nº. 11.964, de 29 de julho de 1991. D. O. PODER EXECUTIVO PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2.015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. ORD 1 2 FLÁVIO DINO Governador do Estado do Maranhão 3 MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA Secretário de Estado da Segurança Pública O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Promover, por antiguidade, o 2º Tenente QOAPM FRANCISCO CARLOS SOARES MATOS, matrícula nº 75150, ao posto de 1º Tenente QOAPM, a contar de 30 de abril de 2015, de acordo com os artigos. 4º, alínea "a", 5º, 10, alínea "a", 13, 18 e 21 da Lei n.º 3.743, de 02 de dezembro de 1975, combinado com os artigos. 43, inciso I, e 50 do Decreto n.º 11.964, de 29 de julho de 1991. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2.015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. FLÁVIO DINO Governador do Estado do Maranhão MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA Secretário de Estado da Segurança Pública O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Promover, por antiguidade, os 1º Tenentes QOAPM abaixo relacionados, ao posto de Capitão QOAPM, a contar de 30 de abril de 2015, de acordo com os artigos. 4º, alínea "a", 5º, 10, alínea "a", 13, 18 e 21 da Lei n.º 3.743, de 02 de dezembro de 1975, combinado com os artigos. 43, inciso I, e 50 do Decreto n.º 11.964, de 29 de julho de 1991. OR D 1 2 NO M E M AN OE L FERREIRA SILV A N ETO W ILSO N DIN IZ ROCH A 11 SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 M ATRÍCULA 73924 57372 PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2.015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. FLÁVIO DINO Governador do Estado do Maranhão MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA Secretário de Estado da Segurança Pública O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 NOME EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA ALEJANDRO ELIAS MOUCHEREK JALDIN ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS DE CARVALHO GIUSEPPE RAMOM GARCEZ EDILBERTO SILVA MENEZES RODRIGO JOSÉ DE PAIVA SÁ ADRIANO LEANDRO DE ARAÚJO HUMBERTO RAIMUNDO LUZ ARAÚJO THIANE DURANS ANNA CAROLINE DI OLIVEIRA RODRIGUES JOLLYANE COUTINHO DE CASTRO ACÁCIO VALE DE SOUSA RODRIGO ALEXANDRE FERREIRA JANDSON SILVA SOEIRO RAFAEL ALENCAR SOUSA EDUARDO EVANGELISTA NUNES FERREIRA AMÉLIA CRISTINA CORREA BARATA AHLAN RICARDO SILVA ARAÚJO BRUNO ALEXANDRE VIANA DE SOUZA AÉCYO VALÉRIO ROSAS JACKON FLÁVIO SANTOS FONSECA LUIZ FERNANDO GUEDES OLIVEIRA ORIAS PEREIRA COSTA JÚNIOR CLENILSON SANTOS DE CARVALHO MARCELA SOARES MOUZINHO UHLMANN RICARDO BRUNO MIRANDA LIMA JEFFERSON BEZERRA COSTA IRWING MARCELLO DE ARAÚJO RIBEIRO JOSÉ DE RIBAMAR LUCENA JÚNIOR JEFFERSON LUIS PEREIRA DE SÁ MANOEL MESSIAS ALVES DOS ANJOS JÚNIOR ANDRÉ ZACARIAS PASSOS DIAS WERLLYSON DOS SANTOS SOUSA BRUNO DOS SANTOS ALMEIDA MATRÍCULA 1830389 1830306 1830314 1691369 138370 1684398 1830371 135566 1830280 1830348 1830439 1687839 1830421 1830397 1830801 1148683 1830330 1830322 1830520 1830298 1835602 1830363 1830460 136143 1684885 1830447 1830496 1830488 1830504 1830512 1830405 1830462 1830454 1830355 PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2.015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA. FLÁVIO DINO Governador do Estado do Maranhão MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA Secretário de Estado da Segurança Pública AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MARANHÃO -ARSEMA PORTARIA Nº 003/2015 - ARSEMA, DE 23 DE ABRIL DE 2015 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MARANHÃO - ARSEMA, no uso de suas atribuições legais em conformidade com item I do art. 12 do seu Regimento Interno (Lei Estadual nº 10.106, de 25 de junho de 2014), RESOLVE RESOLVE: Promover, por antiguidade, os 2º Tenentes QOPM abaixo relacionados, ao posto de 1º Tenentes QOPM, a contar de 30 de abril de 2015, de acordo com os artigos 4º, alínea "a", 5º, 10, alínea "a", 13, 18 e 21, da Lei n.º 3.743, de 02 de dezembro de 1975, combinado com os artigos 43, inciso I, e 50, do Decreto nº. 11.964, de 29 de julho de 1991. Art. 1º - Determinar que as atividades abaixo relacionadas, referentes à movimentação dos recursos desta Autarquia Estadual, junto ao Banco do Brasil, serão executadas, em conjunto, pelos servidores abaixo relacionados: 12 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 OPERADOR THAUSER BEZERRA THEODORO NOBUYUKI NAKASHIMA STELLIO CASTRO BORGES CARGO Diretor-Geral da ARSEMA Diretor Técnico 033.360.852-68 Supervisor Financeiro 012.024.397-05 D. O. PODER EXECUTIVO CPF 700.886.753-00 Art. 2º - Com competências para: I - Solicitar a abertura de contas de deposito em nome da ARSEMA; RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor LUà HENRICK CORRÊA PEREIRA, Assessor Técnico, DAS-3, Matrícula 2489862, para integrar o quadro da Comissão Setorial de Licitação desta Agência, na função de Pregoeiro. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. II - Solicitar saldos e extratos de contas correntes e aplicações financeiras; Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão ARSEMA, EM 24 DE ABRIL DE 2015. III - Efetuar transferências/pagamentos, exceto com a utilização de assinatura eletrônica; THAUSER BEZERRA THEODORO Diretor-Geral da ARSEMA IV - Efetuar resgates/ aplicações financeiras e, V - Cadastrar, alterar e desbloquear senhas de conta e para sistema do Banco do Brasil. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogada a PORTARIA nº 01/2015 - ARSEMA, de 27 de fevereiro de 2015. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PORTARIA Nº 060 DE 30 DE ABRIL DE 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão ARSEMA, EM 23 DE ABRIL DE 2015. THAUSER BEZERRA THEODORO Diretor-Geral da ARSEMA PORTARIA Nº 004/2015 - ARSEMA, DE 23 DE ABRIL DE 2015 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MARANHÃO - ARSEMA, no uso de suas atribuições legais em conformidade com inciso I do art. 12 do seu Regimento Interno (Lei Estadual nº 10.106, de 25 de junho de 2014), RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora PATRÍCIA CRUZ DA ALENCAR, Assessora Sênior, DAS-1, Matrícula 2489847, para responder pelas atribuições inerentes ao cargo de Chefia de Gabinete desta Agência. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 1º Determinar que as atividades do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza - FUMACOP, referentes à movimentação dos recursos, junto ao Banco do Brasil, sejam executadas, em conjunto, pelos ordenadores de despesas abaixo identificados: Competências: .Solicitar a abertura de contas de depósitos em nome do Fundo; .Solicitar saldos e extratos de contas correntes e aplicações financeiras .Efetuar transferência/pagamentos, exceto com a utilização de assinatura eletrônica; .Efetuar resgates/aplicações financeiras; .Cadastrar, alterar e desbloquear senhas de conta e para os sistemas do Banco do Brasil. ORDENADORES CAROLINE SOUSA DE JESUS CUTRIM JOSÉ DE JESUS GUIMARÃES CARGO CPF Assessora Especial 749.860.403-59 Supervisor de Informações Gerenciais 063.447.713-72 Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 003 de 11 de março de 2015. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão ARSEMA, EM 23 DE ABRIL DE 2015. THAUSER BEZERRA THEODORO Diretor-Geral da ARSEMA Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA Secretária de Estado do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA PORTARIA Nº 005/2015 - ARSEMA, DE 24 DE ABRIL DE 2015 PORTARIA Nº 078 DE 28 DE ABRIL DE 2015 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MARANHÃO - ARSEMA, no uso de suas atribuições legais em conformidade com inciso I do art. 12 do seu Regimento Interno (Lei Estadual nº 10.106, de 25 de junho de 2014), O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 54893/2015-SEGEP, D. O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 RESOLVE Art. 1º Remanejar vagas das especialidades de Neurologia e Clínica Geral, dos municípios de São Luís e Imperatriz, constantes do Processo Seletivo Simplificado - Edital 001/2015, conforme a seguir: Origem Especialidade Local Vagas Excedentes Imperatriz Clínica Geral 02 São Luís Neurologia 01 Remanejamento Vagas Especialidade 01 Clínica Geral 01 Clínica Geral Medicina do São Luís 01 Trabalho Local Balsas São Luís 13 PORTARIA Nº 014/2015-GAB/STC SÃO LUÍS (MA), 25 DE MARÇO DE 2015 O AUDITOR GERAL, no uso da competência delegada pelo art. 6º, V, c/c o parágrafo único do art. 8º, ambos da Lei nº 10.204, datada de 23 de fevereiro de 2015; E considerando o regramento instituído pela Lei Estadual nº 9.579/2012, Lei Federal nº 8.666/1993, suas respectivas alterações, bem como legislação correlata, visando o cumprimento das disposições legais em vigor. RESOLVE Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 28 DE ABRIL DE 2015. FELIPE COSTA CAMARÃO Secretário de Estado da Gestão e Previdência SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE PORTARIA Nº 013/2015-GAB/STC SÃO LUÍS (MA), 25 DE MARÇO DE 2015 Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito da Secretaria de Transparência e Controle - STC e dá outras providências. O AUDITOR GERAL, no uso da competência delegada pelo art. 6º, V, c/c o parágrafo único do art. 8º, ambos da Lei nº 10.204, datada de 23 de fevereiro de 2015. CONSIDERANDO a adoção de licitação na modalidade do Pregão Presencial, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 9.579/ 2012, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e respectivas alterações, bem como legislação correlata, visando o cumprimento das disposições legais em vigor. RESOLVE Art. 1º - Designar o servidor LUIZ EVANGELISTA RAMOS FILHO, para atuar como Pregoeiro nas licitações realizadas sob a modalidade Pregão Presencial na Secretaria de Transparência e Controle. Art. 1º - Designar, LUIZ EVANGELISTA RAMOS FILHO, Presidente da Comissão Setorial de Licitação, matrícula nº 1076199, ALICE NÁSGELA VIEIRA CARVALHO LIMA, Auditora, matrícula nº 1048909 e PAULO HENRIQUE NASCIMENTO SOARES, Auditor, matrícula nº 403519, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Transparência e Controle, na forma da Lei nº 10.204, de 23 de fevereiro de 2015. Art. 2º - Nas suas ausências e impedimentos, o presidente será substituído por PAULO HENRIQUE NASCIMENTO SOARES. Art. 3º - Esta Portaria terá validade de 01 (um) ano, contado de sua publicação. Art. 4º - Fica revogada a Portaria nº 65/2014 - GAB/CGE, de 29/10/2014. Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE, EM SÃO LUÍS (MA), 25 DE MARÇO DE 2015. PAULO SÉRGIO MONTEIRO BELLO Auditor-Geral do Estado SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PORTARIA Nº 234 - GABIN -SÃO LUÍS, 23 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 69, II, da Constituição do Estado do Maranhão, R E S O L V E: Art. 2º - Designar o servidor JOSÉ MAURO DE SENA LEMOS, para atuar como Pregoeiro Substituto nos eventuais impedimentos do Pregoeiro Titular. Art. 1º Determinar o cancelamento, a partir de 1º de maio de 2015, dos Regimes Especiais dos contribuintes que não realizaram o depósito nos termos da Portaria 121-GABIN/2015. Art. 3º - Ficam designados para atuarem como membros da Equipe de Apoio na modalidade Pregão Presencial os servidores: ALICE NÁSGELA VIEIRA CARVALHO LIMA, Auditora, matrícula n° 1048909 e PAULO HENRIQUE NASCIMENTO SOARES, Auditor, matrícula n° 403519. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Esta Portaria terá validade de 01 (um) ano, contado de sua publicação. Art. 5º - Fica revogada a Portaria nº 57/2009, de 22/05/2009. Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SÃO LUÍS 23 DE ABRIL 2015. MAGNO VASCONCELOS PEREIRA Secretário de Estado da Fazenda em exercício SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE, EM SÃO LUÍS (MA), 25 DE MARÇO DE 2015. Brasil Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado do MaranhãoPROFISCO Unidade de Controle de Projeto/Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão PAULO SÉRGIO MONTEIRO BELLO Auditor-Geral do Estado SOLICITAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE No 003/2015 do Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão - PROFISCO DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 14 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 Nº do Projeto: Nº BR-L 1202 Nº do Contrato/Seleção: Nº 2304/OC-BR O Estado do Maranhão recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão - PROFISCO para contratação de Consultoria para: "Ministrar capacitação aos servidores da SEFAZ/MA na utilização do software de Sistemas de Informação Geográfica-SIG desenvolvido por esta Secretaria", bem como Apoio Técnico pós-treinamento pelo período de 14 (quatorze) meses em projetos de monitoramento das áreas de produção agrícola identificadas pela contratante, prazo estimado para 16 meses. A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão convida os consultores elegíveis a apresentar o seu interesse para os serviços solicitados. Os consultores interessados deverão proporcionar informação que demonstre que estão qualificados para prestar os serviços (folhetos, descrição de serviços semelhantes executados, experiência em condições idênticas, corpo técnico adequado etc.). É permitida a associação em consórcio para melhorar as suas qualificações. D. O. PODER EXECUTIVO DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE ___________________________ AMÉRICO DE JESUS SOARES ARAÚJO Vice-Presidente do CES/MA Homologa a presente Resolução São Luis, 07 de Abril de 2015. Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA PACHECO Presidente do Conselho Estadual de Saúde- CES/MA SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PORTARIA Nº 052-A/2015-GAB/SEINC,DE 23 DE MARÇO DE 2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 0026867/2015. RESOLVE: Os consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição atual), e está aberta a todos os Consultores de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas. Os Consultores interessados poderão obter mais informação por meio do endereço abaixo indicado, durante o horário de funcionamento da SEFAZ/MA, das 14h às 19h. As manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico ao endereço abaixo indicado o mais tardar até às 18h do dia 18/05/2015. Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão At: Hermes Castro de Araújo Auditor fiscal da SEFAZ/MA Unidade: Corpo Técnico para Fiscalização-COTEF Av. Profº Carlos Cunha, s/nº - Prédio Dep. Luciano Moreira 2º andar - Calhau São Luís-MA CEP: 65.074-905 Tel: (098) 3217-4533 E-mail:[email protected] e [email protected] HERMES CASTRO DE ARAÚJO Cargo Auditor Fiscal Art. 1.º - Designar o servidor Daniel Maia de Carvalho, Matrícula nº 2469369 e CPF nº 946.040.103-15, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 003/2015 celebrado entre a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio - SEINC e a empresa ATLÂNTICA SEGURANÇA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 06.420.079/ 0001-96, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância ostensiva armada, para garantir a integridade física dos Distritos Industriais de Caxias e Timon/MA. Art. 2.º - Designar o servidor José Maranhão de Carvalho Júnior, Matrícula nº 2468916 e CPF nº 044.019.803-87, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art. 3.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 27 de fevereiro de 2015, e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se SIMPLÍCIO ARAÚJO Secretário de Estado de Indústria e Comércio SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA PORTARIA Nº 030/15 - GAB/SINFRA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Conselho Estadual de Saúde - CES/MA RESOLUÇÃO Nº. 07/2015 DE 06 DE ABRIL DE 2015 O PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO MARANHÃO-CES-MA, no uso das atribuições lhe conferida pela Lei 8.142 de 28/12/1990, e pela Lei Estadual nº 7.528 de 30 de junho de 2000, com a alteração da Lei 8.172 de 16 de setembro de 2004, e com base nas suas competências Regimentais com base nas suas competências Regimentais: em sua 156ª reunião Ordinária do dia 06 de Abril de 2015. RESOLVE: Aprovar o Regimento da 9ª Conferencia Estadual de Saúde do Maranhão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SINFRA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar VALMARY GONÇALVES SILVA, Chefe do Controle Contábil Financeiro, matrícula nº 2468403, MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA SILVA, Superintendente Financeiro, Matrícula nº 1788215, LUIZ HENRIQUE SILVA BRAGA, Analista Executivo Engenheiro Civil, Matrícula nº 1119437, todos lotados nesta Secretaria, para sob a presidência da primeira: Art.1º - Constituir Comissão de Apuração Sumária para efeito do disposto no Decreto Estadual nº 27.255 de 10.02.11, que dispõe sob o reconhecimento de dívida e a execução de despesas de exercício anteriores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, com atuação no âmbito desta Secretaria. D. O. PODER EXECUTIVO Art. 2º - A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos, a contar da data da publicação desta Portaria. SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 15 Art. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Art. 3º - A Comissão encaminhará à Controladoria Geral do Estado, à Procuradoria Geral do Estado e à Corregedoria Geral do Estado, cópia do Relatório conclusivo no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da conclusão dos trabalhos, para as providências de que trata o Art. 2º, parágrafo único, incisos I, II e III do Decreto Estadual nº 27.255/2011. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, EM SÃO LUIS 28 DE ABRIL DE 2015. SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ERECURSOS NATURAIS, em São Luís (MA), 28 de abril de 2015. MARCELO DE ARAUJO COSTA COELHO Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA PORTARIA N° 76, DE 27 DE ABRIL DE 2015. CLAYTON NOLETO SILVA Secretário de Estado da Infraestrutura SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS PORTARIA N º 039, DE 28 DE ABRIL DE 2015. Dispõe sobre o procedimento de abertura de processo administrativo para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente constatadas no processo de Licenciamento Ambiental e Gestão Florestal. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor WALERIA BARROS DE ARAUJO GOMES, Auxiliar Técnico, CPF 773.379.563-04, MATRÍCULA Nº 2182590, para fiscalizar o Contrato Nº 13/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SAGRIMA e a Empresa contratada denominada TELEMAR NORTE LESTE S/A, tem por objeto Prestação de Serviços de Telefonia Fixo Comutado. Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, inc. I da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei Estadual n° 5.405, de 08 de abril de 1992: Art. 3º - A presente Portaria retroagirá seus efeitos a 01 de janeiro de 2015. Considerando o disposto na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008; SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SÃO LUÍS (MA), 27 DE ABRIL DE 2015. Considerando a Lei Estadual nº 5.405 de 08 de abril de 1992, o Decreto nº 13.494 de 12 de novembro de 1993 e demais instrumentos legais e normativos que estabelecem e regulamentam as infrações administrativas ambientais; RESOLVE: Art. 1° - Estabelecer os procedimentos para abertura de processo administrativo para apuração de infrações por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente constatadas no processo de Licenciamento Ambiental e Gestão Florestal. Art. 2° - As denúncias das infrações à legislação ambiental serão apuradas em processo administrativo próprio, que será aberto pelo Setor de Protocolo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-Sema, devendo ser iniciado do seguinte modo: I-Por meio de solicitação do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, instruindo o processo com os documentos que entender pertinentes para apuração da infração; Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. MÁRCIO JOSÉ HONAISER Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária SAGRIMA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 576 DE 19 DE MARÇO DE 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder, nos termos dos artigos 91, item III da Lei nº 6.107/94, RISCO DE VIDA, na base de 100% (cem por cento), a servidora MARIA DA GLÓRIA DAS N LEMOS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, CLASSE A, Matrícula nº 712653, lotado nesta Secretaria, com exercício na U.E JOÃO SOBREIRA DE LIMA, nesta Capital, a considerar a partir de 06/03/ 2015, tendo em vista o que consta do Processo nº 41380/2015 - SEDUC. DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Art. 3° - Após a abertura do processo administrativo, este será encaminhado à Superintendência de Fiscalização, para que a autoridade ambiental competente possa apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 19 DE MARÇO DE 2015. Art. 4° - Constatada a ocorrência de infração administrativa ambiental, será lavrado Auto de Infração, do qual deverá ser dada ciência ao autuado, assegurando-se o contraditório e a ampla defesa. AUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO Secretária de Estado da Educação 16 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, O GESTOR DA UNIDADE GESTORA DE ATIVIDADES MEIO, no exercício de competência delegada pela Portaria nº 023 de 27 de Janeiro de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº 238308/2014 - URE BACABAL. RESOLVE: R E S O L V E: Conceder, nos termos dos artigos 91, item III da Lei nº 6.107/94, RISCO DE VIDA, na base de 100% (cem por cento), ao servidor JANILSON CARNEIRO LEMOS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, CLASSE A, Matrícula nº 2437762, lotado nesta Secretaria, com exercício na U.E JOÃO SOBREIRA DE LIMA, nesta Capital, a considerar a partir de 17/02/ 2015, tendo em vista o que consta do Processo nº 23885/2015 - SEDUC. Autorizar o afastamento sem prejuízo da remuneração de MARIA DAS GRAÇAS S OLIVEIRA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, CLASSE C, Matrícula nº 1057447, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, no período de 01/04/2015 a 01/04/2017, para PARTICIPAR DE CURSO DE DOUTORADO EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA FACULDADE DE HUMANIDADES E ARTES DA UNIVERSIDADE NACIONAL DE ROSÁRIO EM ROSÁRIO/ARGENTINA, nos termos do artigo 51, inciso I, § 1º da Lei nº 9.860/2013 do Estatuto do Educador, c/c os artigos, inciso I, "b" e 162 da Lei nº 6.107/94. PORTARIA Nº 581 DE 25 DE MARÇO DE 2015. DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 25 DE MARÇO DE 2015. AUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO Secretária de Estado da Educação PORTARIA Nº 615 DE 09 DE ABRIL DE 2015. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 13 DE ABRIL DE 2015. DOMINGOS FERREIRA DA SILVA Gestor de Atividades Meio/UGAM/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, O GESTOR DA UNIDADE GESTORA DE ATIVIDADES MEIO, no exercício de competência delegada pela Portaria nº 023 de 27 de Janeiro de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº 181005/2014 - URE SÃO LUIS,. RESOLVE: R E S O L V E: Conceder, nos termos dos artigos 91, item III da Lei nº 6.107/94, RISCO DE VIDA, na base de 100% (cem por cento), a servidora GERCINA XAVIER DE LIMA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, CLASSE A, Matrícula nº 704452 lotado nesta Secretaria, com exercício na U.E JOÃO SOBREIRA DE LIMA, nesta Capital, a considerar a partir de 04/03/2015, tendo em vista o que consta do Processo nº 28530/2015 - SEDUC. DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Autorizar o afastamento sem prejuízo da remuneração de ELAINE REGINA M LISBOA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, CLASSE A, Matrícula nº 2066231, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, no período de 20/03/2015 a 20/03/2016, para PARTICIPAR DE CURSO MESTRADO EM HISTÓRIA, ENSINO E NARRATIVAS (PGHN) PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA) EM SÃO LUIS/MA, nos termos do artigo 51, inciso I, § 1º da Lei nº 9.860/2013 do Estatuto do Educador, c/c os artigos, inciso I, "b" e 163 da Lei nº 6.107/94. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 09 DE ABRIL DE 2015. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 31 DE MARÇO DE 2015. AUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO Secretária de Estado da Educação DOMINGOS FERREIRA DA SILVA Gestor de Atividades Meio/UGAM/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, O GESTOR DA UNIDADE GESTORA DE ATIVIDADES MEIO, no exercício de competência delegada pela Portaria nº 023 de 27 de Janeiro de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº 146119/2014 - URE SÃO LUÍS. RESOLVE: R E S O L V E: Conceder, nos termos dos artigos 91, item III da Lei nº 6.107/ 94, RISCO DE VIDA, na base de 100% (cem por cento), ao servidor FRANCISCO BRAGA DE CARVALHO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, CLASSE C, Matrícula nº 1064138, lotado nesta Secretaria, com exercício na U.E JOÃO SOBREIRA DE LIMA, nesta Capital, a considerar a partir de 16/02/2015, tendo em vista o que consta do Processo nº 49539/2015 - SEDUC. DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Autorizar o afastamento sem prejuízo da remuneração de FRANCISCO JOSÉ DA C LIMA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 4, CLASSE B, Matrícula nº 1170026, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, no período de 23/03/2015 a 16/03/2018, para PARTICIPAR DE CURSO DE DOUTORADO EM ENGENHARIA E CIÊNCIA DE ALIMENTOS PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (UNESP) EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, nos termos do artigo 51, inciso I, § 1º da Lei nº 9.860/2013 do Estatuto do Educador, c/c os artigos, inciso I, "b" e 162 da Lei nº 6.107/94. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 07 DE ABRIL DE 2015. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 27 DE MARÇO DE 2015. AUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO Secretária de Estado da Educação DOMINGOS FERREIRA DA SILVA Gestor de Atividades Meio/UGAM/SEDUC PORTARIA Nº 609 DE 07 DE ABRIL DE 2015. D. O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no exercício de competência delegada pelo Decreto nº 18.732 de 11.06.2002. 17 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GERÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON/MA, EM 22 DE ABRIL DE 2015. R E S O L V E: Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 41, da Lei 6.107/94, SILVANO RODRIGUES DE BRITO, PROFESSOR II, REFERÊNCIA 1, CLASSE A, Matrícula nº 2061596, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, a considerar a partir de 01/11/2014, tendo em vista que consta do Processo nº 188323/2014 - URE CHAPADINHA. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 01 DE ABRIL DE 2015. ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO Secretária de Estado da Educação HILDELIS SILVA DUARTE JÚNIOR Diretor da Gerência de Proteção e Defesa do ConsumidorPROCON/MA. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº 951/2014- GAB/SSP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833 DE 29 DE AGOSTO DE 2003. SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA RESOLVE: PORTARIA Nº 061 DE 28 DE ABRIL DE 2015. A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1.º - Designar ALAIM JORGE VILHENA MOREIRA LIMA, Chefe do Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, matricula 2477719, como representante da Classe Artística na Comissão de Análise de Projetos Culturais Incentivados- CAPCI. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir desta data. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. FRANCISCA ESTER DE SÁ MARQUES Secretária de Estado da Cultura SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR Tendo em vista o erro administrativo perpetrado em desfavor do requerente no Boletim Geral nº 096 de 09 de dezembro de 1998, quando da confecção da Portaria nº 109/98/DPF-1/CBMMA, que alterou, por erro administrativo material, a QPBM de origem do Bombeiro Militar FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO BARBOSA, determino a imediata correção do vício material com o retorno do requerente a sua qualificação de origem, vale dizer, Especialista QPBM-4 Auxiliar de Manutenção, retificando ainda todas as suas promoções que estiverem em desacordo com esta decisão, bem como, promover à graduação de subtenente BM, conforme o seguinte: a)Retificar a Portaria de Promoção nº 109/98/DPF-1/CBMMA, e promover o 3º Sargento BM nº 580/94 - FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO BARBOSA, conforme decisão da Comissão de Promoção de Praças, no processo administrativo nº 017/2014/CPPBM, na qualificação de Especialista Auxiliar de Manutenção - QPBM-4, a contar de 25 de dezembro de 1998, de acordo com o art. 2º, 3º, c/c art. 4º, art. 6º e 7º, todos do Decreto 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre Plano de Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado ainda com o art. 1º da Lei nº 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. PORTARIA N.º 31/2015-GAB/PROCON/MA O Gerente de Proteção e Defesa do Consumidor, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o desenvolvimento das atividades de fiscalização previstas no Decreto Federal n.º 2.181 de 20 de março de 1997, em artigo 10º. RESOLVE: Designar, nos termos do artigo 10º do Decreto 2.181/97 os servidores abaixo relacionados como agentes fiscais da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON/MA. NOM E M A T R ÍC U L A R icard o B run o B eck m an S oares d a C ru z 0 0 24 76 0 34 José V ald eci d e A lm eid a S ilva 0 0 22 10 0 11 M árcio A n tôn io d a C osta e Silva O liveira 0 0 24 75 7 13 C laú d io A lves d e S o u sa Filh o 0 0 21 97 3 90 M árcio A n d ré S ilva A zeved o 0 0 24 75 7 05 R on ald o d os S antos S erra 0 0 24 75 7 47 José A lb erto C astro G o m es 0 0 02 88 0 76 b)Retificar a Portaria de Promoção nº 002/2003/CPPM/ CBMMA, e promover o 2º Sargento BM nº 580/94 - FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO BARBOSA, na qualificação de Especialista Auxiliar de Manutenção - QPBM-4, a contar de 21 de abril de 2003, de acordo com o art. 2º, 3º, art. 4º, art. 6º e 7º, art. 22, III, art. 40, III, todos do Decreto 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre Plano de Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado ainda com o art. 1º da Lei nº 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. c) Retificar a Portaria de Promoção nº 548/2014-GAB/SSP e promover em ressarcimento de preterição, o 1º Sargento BM nº 580/94 - FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO BARBOSA, na qualificação de Especialista Auxiliar de Manutenção - QPBM-4, a contar de 25 dezembro de 2007, de acordo com o art. 2º, 3º, art. 4º, art. 6º, 7º, inciso IV do art. 22, e inciso IV do art. 40, art. 45, art. 47 inciso I e VI, todos do Decreto 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre Plano de Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado com o art. 1º da Lei nº 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. d) Promover em ressarcimento de preterição, o 1º Sargento BM nº 580/94 - FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO BARBOSA, à graduação de Subtenente BM Especialista Auxiliar de Manutenção - QPBM-4, a contar de 25 dezembro de 2009, de acordo com o art. 2º, 3º, art. 6º, 7º, inciso V do art. 22, art. 45, art. 47 inciso I e VI, todos do Decreto 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre Plano de Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado com o art. 1º da Lei nº 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. 18 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E CATORZE. MARCOS JOSÉ DE MORAES AFFONSO JÚNIOR Secretário de Estado de Segurança Pública D. O. PODER EXECUTIVO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DIRETORIA DE ENSINO PORTARIA Nº 01/2015 - DE/CBMMA O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 1.º do Decreto n.º 22.708 de 27 de novembro de 2006. PORTARIA Nº 952/2014- GAB/SSP RESOLVE: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833 DE 29 DE AGOSTO DE 2003. RESOLVE: Tendo em vista o erro administrativo perpetrado em desfavor do requerente no Boletim Geral nº 096 de 09 de dezembro de 1998, quando da confecção da Portaria nº 109/98/DPF-1/CBMMA, que alterou, por erro administrativo material, a QPBM de origem do Bombeiro Militar JOSÉ DE RIBAMAR NASCIMENTO SANTOS, determino a imediata correção do vício material com o retorno do requerente a sua qualificação de origem, vale dizer, Especialista QPBM-4 Auxiliar de Manutenção, retificando ainda todas as suas promoções que estiverem em desacordo com esta decisão, bem como, promover à graduação de subtenente BM, conforme o seguinte: a)Retificar a Portaria de Promoção nº 109/98/DPF-1/CBMMA, e promover o 3º Sargento BM nº 107/94 - JOSÉ DE RIBAMAR NASCIMENTO SANTOS, conforme decisão da Comissão de Promoção de Praças, no processo administrativo nº 017/2014/CPPBM, na qualificação de Especialista Auxiliar de Manutenção - QPBM-4, a contar de 25 de dezembro de 1998, de acordo com o art. 2º, 3º, c/c art. 4º, art. 6º e 7º, todos do Decreto 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre Plano de Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado ainda com o art. 1º da Lei nº 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. b) Retificar a Portaria de Promoção nº 002/2003/CPPM/CBMMA, e promover o 2º Sargento BM nº 107/94 - JOSÉ DE RIBAMAR NASCIMENTO SANTOS, na qualificação de Especialista Auxiliar de Manutenção - QPBM-4, à contar de 21 de abril de 2003, de acordo com o art. 2º, 3º, art. 4º, art. 6º e 7º, art. 22, III, art. 40, III, todos do Decreto 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre Plano de Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado ainda com o art. 1º da Lei nº 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. c) Retificar a Portaria de Promoção nº 2085/2009-GAB/SSP e promover em ressarcimento de preterição, o 1º Sargento BM nº 107/94 - JOSÉ DE RIBAMAR NASCIMENTO SANTOS, na qualificação de Especialista Auxiliar de Manutenção - QPBM-4, a contar de 25 dezembro de 2007, de acordo com o art. 2º, 3º, art. 4º, art. 6º, 7º, inciso IV do art. 22, e inciso IV do art. 40, art. 45, art. 47 inciso I e VI, todos do Decreto 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre Plano de Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado com o art. 1º da Lei nº 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. d) Promover em ressarcimento de preterição, o 1º Sargento BM nº 107/94 - JOSÉ DE RIBAMAR NASCIMENTO SANTOS, à graduação de Subtenente BM Especialista Auxiliar de Manutenção - QPBM-4, a contar de 25 dezembro de 2009, de acordo com o art. 2º, 3º, art. 6º, 7º, inciso V do art. 22, art. 45, art. 47 inciso I e VI, todos do Decreto 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre Plano de Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado com o art. 1º da Lei nº 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E CATORZE. MARCOS JOSÉ DE MORAES AFFONSO JÚNIOR Secretário de Estado de Segurança Pública Art. 1º - Fica instituído o Distintivo do Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos e Especialistas do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão a ser conferido aos concludentes do curso. Art. 2º - O distintivo de que trata este regulamento, quanto ao material empregado em sua confecção será da forma que se segue: I.- METÁLICO - para uso em uniforme formal; II.- EMBORRACHADO OU BORDADO - para uso em uniforme operacional. Art. 3º - Características físicas: I.- Metálico ou em tecido sendo emborrachado ou bordado. II.- Composição da forma, descrita da extremidade para o centro: a)Resplendor dourado em forma circular de 16 pontas envolvendo todos os símbolos, representando os elementos do fogo, ícone dos corpos de bombeiros, além de significar as virtudes da justiça, a clemência e a benignidade e, das qualidades seculares, a riqueza, a generosidade, pureza e a saúde; b)Inserida no Resplendor haverá uma Coroa de louro dourada, símbolo concedido aos vitoriosos generais romanos os quais tivessem alcançado uma árdua e triunfante vitória. c)Ao longo do centro da coroa haverá uma espada dourada, símbolo material da autoridade e que deve ser usada na aplicação dos mais legítimos princípios da honra cultuados e praticados na carreira. d)No contorno do arco da semicircunferência superior da coroa e separada ao meio pela ponta da espada, em letras maiúsculas, na cor preta, a inscrição: "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO", denominando a grandiosa e secular instituição; e) No alinhamento mediano do comprimento da lâmina da espada, um escudo circular dourado contendo em seu contorno superior interno, em letras maiúsculas, na cor preta, a inscrição: "CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS E ESPECIALISTAS", denominando o curso ao qual o distintivo homenageia. No contorno inferior interno, em letras, maiúsculas, em efeito cromado, a inscrição: "CHOAE", sigla deste curso. Ladeando a sigla haverão duas estrelas cheias, na cor marrom, simbolizando o aperfeiçoamento concluído; f)No círculo mais interno, um anel entrançado em ouro representando a riqueza do conhecimento. O preenchimento interno ao anel terá a cor bege; g)Interno ao anel, na cor azul, uma engrenagem, simbolizando todos os tipos de especialidades dentro da instituição. O preenchimento interno terá a cor branca; h)Interno a engrenagem, na cor azul, o símbolo nacional da administração pública. Significa organizar, dispor para funcionar, reunir, centralizar, orientar, direcionar, coordenar, arbitrar, relatar, planejar, dirigir, encaminhar os diferentes aspectos de uma questão para o objetivo comum. D. O. PODER EXECUTIVO III.O distintivo terá as seguintes dimensões: 4,52 centímetros em seu prolongamento horizontal e 4,52 centímetros em seu prolongamento vertical de acordo com modelo a ser disponibilizado em arquivo de imagem vetorial. Art. 4º - O Distintivo será pendente no centro do bolso superior direito na forma das disposições do Regulamento de Uniformes e, na falta deste, pelas disposições baixadas pelo Comandante Geral da Corporação. Art. 5º - Não fará jus ao Distintivo o militar que não concluir com aproveitamento o Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos e Especialistas. Art. 6º - A concessão do distintivo do CHOAE é da competência do Comandante Geral e do Diretor de Ensino do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. Art. 7º - A concessão do distintivo será acompanhada de um diploma assinado pelo Comandante Geral e Diretor de Ensino do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 19 TA PEREIRA, de 25 de dezembro de 2011 para 25 de dezembro de 2008, após obter solução favorável da Comissão de Promoção de Praças BM, referente ao Processo nº 035/2014/CPP/CBMMA, pulicada no Boletim Geral nº 038 de 06 de abril de 2015, nos termos do art. 78, §§ 1º e 2º da Lei nº 6.513 de 30 de novembro de 1995; art. 45 § 1º, art. 47, inciso I e VI, todos do Decreto nº 19.833/03, combinado com o art. 1º da lei nº 7.764 de 17 de julho de 2002. Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE. CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - Cel QOCBM Comandante Geral do CBMMA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/MA PORTARIA Nº 1138 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014. Art. 8º - O recebimento do Distintivo correspondente será em formatura geral ou de acordo com instruções baixadas pelo Comandante Geral, obedecidas as prescrições contidas no Regulamento de Continências. IMAGEM COM DIMENSÕES DE CONFECÇÃO. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 25, 26 e 27, I a IV, da portaria 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - CREDENCIAR a empresa E. PEREIRA DA SILVA & CIA LTDA - ME (CFC PROGRESSO), CNPJ nº. 20.965.648/0001-00, sediada na Rua 15 de Novembro, nº 362/A, Centro, município de João Lisboa/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN de Imperatriz, no período de 3 de outubro de 2014 a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº. 174086/14 DETRAN/MA, de 19/9/2014. 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: ANTONIO LIMA FERREIRA JÚNIOR, CPF nº. 344.679.393-34, categoria "AB"; EDVAN PEREIRA DA SILVA, CPF nº. 331.355.683-34, categoria "AD". 3 - Instrutores de Trânsito: QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze. CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBM Comandante Geral do CBMMA PORTARIA Nº 032/2015 - GAB.CMD/CBMMA O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DA LEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBINADO COM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO 19.833 DE 29 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014. RESOLVE: Retificar a data de promoção por Antiguidade em Ressarcimento de Preterição à graduação de Primeiro-Sargento BM Combatente (QPBM-0), do Primeiro-Sargento BM nº 030/90-RONILSON COS- EDVAN PEREIRA DA SILVA, CPF nº. 331.355.683-34, categoria "AD"; ELIZANGELA RODRIGUES VIEIRA, CPF nº. 977.728.87353, categoria "AD"; FRANCISCO ALMEIDA DA COSTA, CPF nº 282.390.08372, categoria "AD"; VICENTE VIEIRA DA SILVA FILHO, CPF Nº 753.158.40344, categoria "AE". 4 - Sócias e Empregada: EDVAN PEREIRA DA SILVA, CPF nº. 331.355.683-34 - Sócio. VICENTE VIEIRA DA SILVA FILHO, CPF Nº 753.158.40344 - Sócio; GILVANIA RODRIGUES SOARES, CPF nº 997.413.183-91 - Empregada; JESSELIA RODRIGUES SOARES, CPF nº 643.583.303-63 Empregada. 20 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 5 - Veículos: D. O. PODER EXECUTIVO 4 - Sócios: AUTOMÓVEL/FIAT/PALIO FIRE - Placa OXU-8005 - Ano/ Modelo 2014/2015 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/FIAT/UNO VIVACE 1.0 - Placa OXV-0397 - Ano/Modelo 2014/2014 - cor prata; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - Placa OXU3743 - Ano/Modelo 2014/2014 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - Placa OXU0466 - Ano/Modelo 2014/2014 - cor vermelha. 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. HADNÁLIA CUTRIM SANTOS - CPF nº. 026.254.283-84; WHALACKS AMORIM FIDALGO - CPF nº 004.432.883-48. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P SPIRIT - Placa HIX-9592 Ano/Modelo 2010/2011 - cor prata; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT ADVAN Placa OJM-1998 - Ano/Modelo 2013/2014 - cor cinza; AUTOMÓVEL/CELTA 1.0L LS - Placa OJG-7080 - Ano/ Modelo 2013/2014 - cor branca; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - Placa OJN0670 - Ano/Modelo 2013/2014 - cor amarela; MOTOCICLETA/HONDA/NXR150 BROS ES - Placa OIV5734 - Ano/Modelo 2012/2012 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 TITAN EX - Placa OJJ9478 - Ano/Modelo 2013/2014 - cor branca. SÃO LUÍS/MA ,03 DE OUTUBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. PORTARIA Nº 1174 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 25, 26 e 27, I a IV, da portaria 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RESOLVE: 1 - CREDENCIAR O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES W. H. LTDA - ME, (Auto Escola Filipenses), CNPJ nº. 20.883.018/0001-96, sediado na Av. João Pessoa, nº 379/B, Outeiro da Cruz, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 23 de outubro de 2014 a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº. 176515/14 DETRAN/MA, de 23/9/2014. 2 - Diretores Geral e de Ensino, respectivamente: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, CPF nº. 022.229.733-68, categoria "E"; ANTÔNIO LUÍS BESSA COSTA, CPF nº. 225.186.733-34, categoria "D". 3 - Instrutores de Trânsito: ANTÔNIO LUÍS BESSA COSTA, CPF nº. 225.186.733-34, categoria "D"; DELVAN DE JESUS RIBEIRO, CPF nº 829.515.003-00, categoria "AD"; FÁBIO DE JESUS ANDRADE FERREIRA, CPF nº 829.566.263-53, categoria "AE"; HADNÁLIA CUTRIM SANTOS, CPF nº. 026.254.283-84, categoria "AD"; JOSÉ PEDRO DE ANDRADE, CPF nº 431.611.113-20, categoria "D"; WHALACKS AMORIM FIDALGO, CPF nº 004.432.88348, categoria "AD". SÃO LUÍS/MA, 23 DE OUTUBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1273 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que constam nos artigos 86 e 87, incisos I a V, da portaria nº. 805/08-GDG, de 26/06/2008. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR A CLÍNICA CEPIM - CENTRO DE EXAMES PSICOLÓGICOS E MÉDICOS LTDA - filial, CNPJ nº. 08.448.231/0002-55, sediada à Rua Sargento Mauricio, nº. 07 - Centro, município de Bacabal/MA, para prestar exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, em candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir ou renovação, mudança e adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, conforme o caso, para atuar exclusivamente na 5ª Circunscrição Regional de Trânsito de Bacabal/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, nos termos do processo nº. 203777/14- DETRAN/MA, de 24/10/2014. 2 - Ficam igualmente credenciados, nos termos acima: Médicos Peritos Examinadores: ANTONIO DE PÁDUA DOS SANTOS LIMA - CPF n° 056.307.202-44 / CRM/MA nº. 3358; JÚLIO ANGEL LEDESMA AVENDANO - CPF nº 669.530.493-91 - CRM/MA nº 3827; RAIMUNDO SANTOS FILHO, CPF n° 075.263.503-49 / CRM/MA nº. 2337. Psicólogas Peritas Examinadoras: ANDREZZA NAARAH MORAIS DE CARVALHO - CPF n°. 635.170.002-72 / CRP/MA nº 11/03608; D. O. PODER EXECUTIVO BIANCA CRISTINA FERREIRA E COSTA - CPF n°. 642.533.84315 / CRP/MA nº 11/03677. SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 21 4 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Sócias e empregada: ALINA MARIA DE CARVALHO NEIVA - CPF nº. 854.182.693-72 - sócia; BIANCA CRISTINA FERREIRA E COSTA - CPF n°. 642.533.843-15 - sócia; SANDRA FERNANDES BRITO - CPF n°. 988.667.533-00 empregada. 3 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 95, 96 e 97 daquele Diploma Legal. SÃO LUÍS/MA, 11 DE NOVEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1275 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que constam nos artigos 86 e 87, I a IV, da portaria nº. 805/08-GDG, de 26/06/2008, 4 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RESOLVE: DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 11 DE NOVEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1274 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que constam nos artigos 86 e 87, incisos I a V, da portaria nº. 805/08-GDG, de 26/06/2008. 1 - RECREDENCIAR o CONSULTÓRIO SÃO RAIMUNDO LTDA - ME, CNPJ nº. 02.701.128/0001-08, sediado à Rua Celina Araújo, nº. 171/B, Centro, município de Chapadinha/MA, para prestar exames de aptidão física e mental, e de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir ou renovação, mudança e adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, conforme o caso, sendo o atendimento exclusivo na 6ª CIRETRAN, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, nos termos do processo nº. 204829/14-DETRAN/MA, de 28/10/14. 2 - Ficam, igualmente credenciados, nos termos acima: RESOLVE: Médico Perito Examinador: RAIMUNDO SANTOS FILHO - CRM/MA nº. 2337 - CPF n° 075.263.503-49. 1 - RECREDENCIAR a empresa SOUSA MELO E CARVALHO LTDA (Policlínica de Chapadinha), CNPJ nº. 15.049.478/000183, sediada à Rua do Comércio, nº. 151, Sala 3 e 5 - Centro, município de Chapadinha/MA, para prestar Exames de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica, em candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir ou renovação, mudança e adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, conforme o caso, para atuar exclusivamente na 6ª CIRETRAN de Chapadinha/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, nos termos do processo nº. 204889/14-DETRAN/MA, de 28/10/14. Psicólogas Peritas Examinadoras: DOUGLAS BRANDÃO FRANÇA - CRP/MA n° 11/06320 CPF n° 289.080.313-91; NATÁLIA ABDON NASCIMENTO - CRP/MA n° 11/07744 - CPF n° 019.564.553-70; SILVANA DA SILVA COSTA - CRP/MA nº. 11/02841 - CPF n° 768.335.503-87. 2 - Ficam igualmente credenciados, nos termos acima: Médico Perito Examinador: JOSUÉ PORTELA DE CARVALHO - CPF nº. 352.429.65304 / CRM/MA nº. 3972. Proprietário: RAIMUNDO SANTOS FILHO - CPF nº. 075.263.503-49. 3 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 95, 96 e 97, daquele Diploma Legal. Psicóloga Perita Examinadora: SILVANA DA SILVA CARDOSO - CPF n°. 768.335.503-87 / CRP/MA nº 11/2841. 4 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sócios e Empregada: JOSUÉ PORTELA DE CARVALHO - CPF nº. 352.429.65304 - Sócio; ANDYARA SOUSA MELO - CPF n°. 647.354.863-72 - Sócia; MARIA DE FÁTIMA LIMA RODRIGUES - CPF nº. 483.170.473-34 - Empregada. SÃO LUÍS/MA, 11 DE NOVEMBRO DE 2014. 3 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 95, 96 e 97 daquele Diploma Legal. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA DIRETOR GERAL - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1276 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que constam nos artigos 86 e 87, incisos I a V, da portaria nº. 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/2008. 22 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO RESOLVE: 2 - Ficam igualmente credenciados, nos termos acima: 1 - RECREDENCIAR a CLÍNICA OFTALMODONTO CENTER LTDA, CNPJ nº. 02.425.611/0001-07, sediada na Rua Rio Branco, nº. 99 - Centro, município de Caxias/MA, para prestar exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, em candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir ou renovação, mudança e adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, conforme o caso, para atuar exclusivamente na 2ª Circunscrição Regional de Trânsito de Caxias/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, nos termos do processo nº. 204976/14-DETRAN/MA, de 27/10/2014. Médicos Peritos Examinadores: FRANCISCO JOSÉ SOUSA MAGALHÃES - CPF nº. 335.023.823-87 / CRM/MA nº. 3323; JOSÉ MAGNO SOUSA MAGALHÃES - CPF n°. 707.894.103-97 / CRM/MA nº. 4011. 2 - Ficam, igualmente credenciados, nos termos acima: Médico Perito Examinador: EDIVALDO FEITOSA DANIEL - CRM/MA nº. 1208 - CPF n° 110.062.345-00. Psicóloga Perita Examinadora: ZILA MENDES AYRES - CRP/MA nº. 11/03439 - CPF n° 853.220.833-91. Sócios e empregada: ALESSA KÉLIAN MACHADO DANIEL - CPF nº. 060.466.673-05 - sócia; EDIVALDO FEITOSA DANIEL - CPF n° 110.062.345-00 sócio; ELVIRANE DE JESUS OLIVEIRA AQUINO - CPF nº 816.907.973-04 - empregada; MARIA RITA ALVES MESQUITA - CPF nº. 256.018.73372 - empregada. 3 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 95, 96 e 97, daquele diploma legal. 4 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 12 DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA DIRETOR GERAL - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1277 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que constam nos artigos 86 e 87, incisos I a IV, da portaria nº. 805/08-GDG, de 26/06/2008. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR a empresa SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS DE CAXIAS LTDA (HOSPITAL DA VISÃO), CNPJ nº. 13.325.992/0001-79, sediada à Travessa 28 de Julho, nº. 375, Centro, município de Caxias/MA, para prestar exames de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica em candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir ou renovação, mudança e adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, conforme o caso, para atuar exclusivamente na 2ª CIRETRAN, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, nos termos do processo nº. 201820/14-DETRAN/ MA, de 20/10/14. Psicóloga Perita Examinadora: VALESKA CÍNTIA OLIVEIRA DA ROCHA, CPF nº 329.801.593-87, CRP/MA nº 11/02252. Sócios: FRANCISCO JOSÉ SOUSA MAGALHÃES - CPF nº. 335.023.823-87; JOSÉ MAGNO SOUSA MAGALHÃES - CPF n°. 707.894.103-97. 3 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 95, 96 e 97 daquele Diploma Legal. 4 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 11 DE NOVEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA DIRETOR GERAL - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1278 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que constam nos artigos 86 e 87, I a V, da portaria nº. 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/2008. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR a empresa V. P. BRANDÃO - ME (CLÍNICA PRÓ-IMAGEM), CNPJ nº. 02.502.262/0001-80, sediada na Rua Orfileno Gomes, nº 220 - Centro, município de Presidente Dutra/MA, para realizar exames de aptidão física e mental, e de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da permissão para dirigir ou renovação, mudança e adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, conforme o caso, sendo o atendimento exclusivo na 12ª Circunscrição de Regional de Trânsito de Presidente Dutra/ MA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, nos termos do processo nº. 202761/14-DETRAN/MA, de 23/10/2014. 2 - Ficam, igualmente credenciados, nos termos acima: Médico Perito Examinador: VILMAR PIRES BRANDÃO - CRM/MA nº. 2575 - CPF nº 178.370.573-68. Psicóloga Perita Examinadora: JOLYVÂNIA TELES DE SOUSA RIBEIRO - CRP/MA nº. 11/05981 - CPF nº 003.349.093-76. Proprietário e Empregados: VILMAR PIRES BRANDÃO - CPF n° 178.370.573-68 Proprietário; JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO - CPF n° 888.542.133-49 - Empregado; D. O. PODER EXECUTIVO MARIA SÔNIA AIRES DA SILVA - CPF nº 659.925.713-53 Empregada. 3 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 95, 96 e 97 daquele Diploma Legal. 4 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 11 DE NOVEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA DIRETOR GERAL - DETRAN/MA SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 23 AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa NXF4705 - ano/modelo 2011/2012 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/FORD/KA FLEX - placa NWY-5649 - ano/ modelo 2010/2011- cor branca; AUTOMÓVEL/FIAT/PALIO FIRE - placa OJQ-9839- ano/ modelo 2014/2014 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/FIAT/PALIO FIRE - placa OJQ-6636- ano/ modelo 2014/2014 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OJI-3079 - ano/modelo 2013/2014 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OJK2853 - ano/modelo 2013/2014 - cor vermelha. 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. PORTARIA Nº 1329 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, I a IV, da portaria 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JPC NACIONAL LTDA - ME, CNPJ nº. 05.541.134/ 0001-33, sediado à Rua "Q", nº. 51, Cohatrac / I, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/ MA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processos nº 196.370/14-DETRAN/ MA, de 15/10/2014. 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: CLEZIO DA PENHA, CPF n°. 701.337.943-34, categoria "AD"; JEFFERSON AYRTON RIBEIRO CAMPOS, CPF nº. 508.872.623-68, categoria "D". 3 - Instrutores de Trânsito: ANDERSON SILVA DE LIMA, CPF n°. 879.417.083-53, categoria "AB"; ANTONIO MARCOS MARTINS SANTANA, CPF nº. 712.829.803-78, categoria "AD"; EDJALMA MARQUES DE SOUZA, CPF nº 069.905.61793, categoria "AD"; JACKSON DUTRA MARTINS, CPF nº 747.388.443-34, categoria "AD"; JEFFERSON AYRTON RIBEIRO CAMPOS, CPF nº 508.872.623-68, categoria "D"; JOSÉ BENEDITO RODRIGUES, CPF nº 178.480.593-91, categoria "AE"; FRANCISCO ROGÉRIO DE SOUZA, CPF nº 139.226.16860, categoria "D". LUIZ CARLOS MARTINS SANTANA, CPF n° 474.606.44315, categoria "AD"; RAMILDO FREITAS DE SOUSA, CPF nº 913.971.623-68, categoria "D". 4 - Sócios: JEFFERSON AYRTON RIBEIRO CAMPOS, CPF nº 508.872.623-68; JULIANA DE FREITAS GÓES CAMPOS - CPF nº. 642.818.093-68. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa NXF4639 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata; DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014 MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA DIRETOR GERAL - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1330 DE 11 DE NOVEMBRO 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, I a V, da portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAPITAL LTDA - ME (matriz), CNPJ nº. 03.794.735/0001-22, sediado à Rua Renato Viana, nº 4, Quadra "A", Ivar Saldanha, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos dos processos nº 195.450/14-DETRAN/MA, de 14/10/2014. 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: CARLOS CÉSAR ARAÚJO SILVA, CPF n°. 225.742.04387, categoria "AE"; JOSÉ MARIA ARAÚJO, CPF nº. 106.722.143-34, categoria "D". 3 - Instrutores de Trânsito: ADRIANO MEDEIROS DE SOUSA, CPF nº 967.880.11320, categoria "AD"; ANTONIO RAMOS GONÇALVES DOS SANTOS, CPF nº 304.068.383-72, categoria "D"; CARLOS CÉSAR ARAÚJO SILVA, CPF n° 225.742.043-87, categoria "AE"; DIULYANE DE FÁTIMA FERREIRA, CPF n° 985.006.94300, categoria "AE"; EDMILSON CÉZAR ARAÚJO SILVA, CPF nº 450.344.00391, categoria AD; EMANUEL BRAZ ARAÚJO, CPF nº. 842.444.613-53, categoria "AD"; FLORINDO AUGUSTO MELO JÚNIOR, CPF nº 515.764.903-78, categoria "D"; HERYELGTON DINIZ CARVALHO, CPF nº 641.450.85353, categoria "D"; 24 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 JOSÉ MARIA ARAÚJO, CPF nº. 106.722.143-34, categoria "D"; JOSÉ MAGNO SOBRAL PEREIRA, CPF nº 104.570.99720, categoria "AE"; JOSE RIBEIRO DE ARAUJO FILHO CPF n° 094.504.59304, categoria "D"; LUÍS FÁBIO RIBEIRO PAES, CPF nº 661.417.103-87, categoria "AD"; RAQUEL DO NASCIMENTO SILVA, CPF nº 021.448.60360, categoria "AB"; VANILSON LISBOA SOUSA, CPF nº 660.817.693-72, categoria "E". 4 - Sócios e Empregados: CARLOS CÉSAR ARAÚJO SILVA - CPF nº. 225.742.043-87 - Sócio; DIULYANE DE FÁTIMA FERREIRA - CPF nº. 985.006.94300 - Sócia; ADRIANA FREITAS ARAUJO - CPF nº 032.796.783-82 Empregada; RUBENS CASTRO LIMA, CPF nº 022.426.533-42 - Empregado. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OXX1509 - ano/modelo 2014/2015 - cor prata; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NMQ-4843 ano/modelo 2009/2009 - cor prata; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OIS0483 - ano/modelo 2012/2012 - cor preta; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OJG4950 - ano/modelo 2013/2014 - cor prata; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OJG8644 - ano/modelo 2013/2014 - cor prata; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OXX1509 - ano/modelo 2014/2015 - cor prata; AUTOMÓVEL/FIAT/UNO VIVACE 1.0 - placa NXP-4990 - ano/modelo 2012/2012 - cor amarela; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NWW0790 - ano/modelo 2011/2011 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESDI - placa NXO3388 - ano/modelo 2012/2012 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 TITAN EX - placa OJI0902 - ano/modelo 2013-2014 - cor vermelha; ÔNIBUS/MARCOPOLO/VOLARE V8 ON - placa NWT7197 - ano/modelo 2010/2011 - cor prata; CAMINHÃO TRATOR/FORD/RODOKINHO CARGO CT/ placa AVP-7409 - ano/ modelo - 2012/2013 - cor prata; SEMI-REBOQUE/SR/RODOMOURA/CA0 2E - placa OIS0687 - ano modelo 2012/2012 cor - prata. 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 11 DE NOVEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA DIRETOR GERAL - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1331 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, I a V, da portaria 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08. D. O. PODER EXECUTIVO RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR o CFC FORMAÇÃO DE CONDUTORES OLIVEIRA LTDA - ME, CNPJ nº. 13.299.278/0001-53, sediado à Estrada da Mata, nº 110, Quadra 20, Vila Flamengo, município de São José de Ribamar/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº. 198.902/14-DETRAN/MA, de 17/10/14. 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: JOSÉ ANTONIO FERREIRA DA SILVA, CPF nº. 530.133.953-20, categoria "AD"; RALPH MIRANDA MELO, CPF nº. 428.412.913-91, categoria "B". 3 - Instrutores de Trânsito: ALEXANDRE OLIVEIRA MENDES, CPF nº 791.596.99353, categoria "AB"; JOSÉ ANTONIO FERREIRA DA SILVA, CPF nº 530.133.95320, categoria "AD"; JOSÉ JAILSON AMBRÓSIO DA SILVA, CPF nº 471.428.80325, categoria "AB"; JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS, CPF nº 474.748.31368, categoria "AE"; MARCO AURÉLIO BARROS COSTA, CPF nº 736.113.60368, categoria "AD"; NINANDRO PEREIRA SANTANA, CPF nº 095.293.57320, categoria "AD"; RALPH MIRANDA MELO, CPF nº 428.412.913-91, categoria "B". 4 - Sócios e Empregada: ALEXANDRE OLIVEIRA MENDES, CPF n°. 791.596.99353 - Sócio; ALEXANDRO OLIVEIRA MENDES, CPF nº. 468.002.98387- Sócio; MARIA WALDENIS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº. 076.561.813-34 - Empregada. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 GV - placa NHQ-4641 - ano/ modelo 2008/2009 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/VW/UP TAKE MA - placa OXV-7943 - ano/ modelo 2014/2015 - cor branca; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa NWX6613 - ano/modelo 2011/2012 - cor preta; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NMR-0905 ano/ modelo 2009/2009 - cor prata; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NWX2770 - ano/modelo 2010/2010 - cor azul; MOTOCICLETA/YAMAHA/FAZER YS250 - placa NNA4478 - ano/modelo: 2010/2011 cor preta; MOTOCICLETA/HONDA/ CG 125 FAN ES - placa OJQ-2319 ano/ modelo - cor vermelha. 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 17 DE NOVEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA DIRETOR GERAL - DETRAN/MA D. O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 25 PORTARIA Nº 1341 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. PORTARIA Nº 1344 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, incisos I a IV, da portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, I a V, da portaria 805/08GDG de 26/06/08. RESOLVE: RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS HABILITAÇÃO LTDA - ME (CFC HABILITAÇÃO), CNPJ nº 05.943.365/0001-73, sediado à Rua Tamandaré, nº 257, Mercadinho, município de Imperatriz/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 214414/14-DETRAN/MA, de 7/11/14. 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: JOÃO ARAÚJO SANTOS NETO, CPF nº 215.828.743-87, categoria "AD"; AMAZILTON DA SILVA BRANDÃO, CPF nº 487.776.25315, categoria "AD". 3 - Instrutores de Trânsito: AMAZILTON DA SILVA BRANDÃO, CPF n° 487.776.25315, categoria "AD"; EDVAN COELHO MASSOLI JÚNIOR, CPF nº 031.370.11302, categoria "AD"; FRANCINEIDE NONATA BARROS DA CONCEIÇÃO, CPF nº 576.650.363-68, categoria "AB"; JOÃO ARAÚJO SANTOS NETO, CPF nº 215.828.743-87, categoria "AD"; JOSÉ NILTON RIBEIRO BASTOS, CPF nº 343.830.183-00, categoria "AE"; YOKNà BEZERRA DE SOUSA ARAÚJO, CPF nº 343.420.103-30, categoria "AD". 4 - Sócios: FRANCISCO ENÉAS SOARES DE SOUSA - CPF nº 344.097.693-91; JOÃO ARAÚJO SANTOS NETO - CPF nº 215.828.743-87. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX - placa NHM-1157 - ano/modelo 2008/2008 - cor branca; AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX - placa NHP-2213 - ano/modelo 2008/2008 - cor prata; MOTOCICLETA/YAMAHA/FACTOR YBR125 E - placa NXJ-2704 - ano/modelo 2011/2012 - cor preta; MOTOCICLETA/YAMAHA/FACTOR YBR125 ED - placa NWZ-7649 - ano/modelo 2011/2011 - vermelha. 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA DIRETOR GERAL - DETRAN/MA 1 - RECREDENCIAR o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SAGRADA FAMÍLIA LTDA - ME (matriz), CNPJ nº 10.202.891/0001-12, sediado à Avenida 12, Quadra 114, n° 32, Conjunto Maiobão, município de Paço do Lumiar/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 198585/14-DETRAN/MA, de 17/10/2014. 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: ELON COSTA OLIVEIRA, CPF n°. 488.793.203-00, categoria "AE"; LUÍS MAGNO VERAS OLIVEIRA, CPF nº. 417.757.32304, categoria "B". 3 - Instrutores: ALEXANDRO SILVA SANTOS, CPF nº 493.623.213-00, categoria "D". ELON COSTA OLIVEIRA, CPF n°. 488.793.203-00, categoria "AE"; EMERSON NUNES PINHEIRO, CPF nº 985.177.323-91, categoria "AB"; FÁBIO DE JESUS ANDRADE FERREIRA, CPF nº 829.566.263-53, categoria "AE"; FLAVIANE RÉGIA VERAS OLIVEIRA, CPF n°. 918.659.563-68, categoria "B"; HELIO MARCIO MOTA SERRA, CPF nº 791.755.623-91, categoria "AD"; ISRAEL DINIZ DA SILVA, CPF nº 645.118.633-34, categoria "AE"; JOERBERTH CANTANHEDE AGUIAR, CPF nº 939.881.253-34, categoria "AE"; LUCIA CRISTINA ESCÓRCIO PINTO, CPF n° 799.257.66320, categoria "AD"; LUIS ALVES DURANS FILHO, CPF n° 707.254.703-72, categoria "AE". MAURO PRIVADO ARANHA, CPF nº 063.392.983-20, categoria "D"; PAOLO VICTOR MENDES DE SOUSA MOTA, CPF nº 741.992.262-49, categoria "AD"; ROBENOR APOLONIO DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº 460.423.263-68, categoria "AE". SONIA MARIA SILVA SANTOS, CPF n° 013.842.643-02, categoria "AD". 4 - Sócios e Empregado: ELON COSTA OLIVEIRA - CPF n° 488.793.203-00 - Sócio; FABIA MEIRELES VERAS OLIVEIRA - CPF n° 614.084.503-30 - Sócia; MARIA MAGNÓLIA COSTA VERAS - CPF n° 067.451.21387 - Sócia; EMERSON CARLOS RIBEIRO MENDES, CPF nº 002.046.963-21 - Empregado. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NMU-3353 ano/modelo 2009/2010 - cor vermelha; 26 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NHC-9704 ano/modelo 2007/2007- cor vermelha; AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILLE ECONOMY - placa NNI-7353 - ano/modelo 2010/2011 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa NXQ7150 - ano/modelo 2012/2012 - cor prata; AUTOMÓVEL/I/RENAULT CLIO / EXP 1016VH - placa OJJ-3856 - ano/modelo: 2013/2014 - cor cinza; AUTOMÓVEL/FORD/KA FLEX- placa NHO-3039 -- ano/ modelo 2008/2009 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/ FIAT/UNO VIVACE 1.0 - placa OJN-3127 - ano/modelo 2014/2014 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/ FIAT/PALIO SPORTING 1.6 - placa OJO8306 - ano/modelo 2014/2014 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa NNI1887 - ano/modelo 2010/2010 - cor azul; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa NXP4704 - ano/modelo 2011/2012 - cor vermelha. MOTOCICLETA/ HONDA/CG 125 FAN ES - placa NXH3914 - ano/modelo 2011/2012 - cor vermelha. 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65 daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA DIRETOR GERAL - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1350 DE 18 DE NOVEMBRO 2014 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, I a IV, da Portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR o CFC FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA - ME (CEJUMA), sediado à Rua Grande, nº. 1412 - Centro, CNPJ nº. 06.246.463/0001-14, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº. 195043/ 14-DETRAN/MA, de 14/10/2014. 2 - Diretor Geral e Diretora de Ensino, respectivamente: JOSÉ ROBERTO FONSECA, CPF nº. 108.942.172-91, categoria "AD"; ROSÂNGELA TRINDADE ABDON, CPF n°. 210.822.51291, categoria "B". 3 - Instrutores de Trânsito: ATHOS GEORGE RODRIGUES BEZERRA, CPF nº 040.437.933-83, categoria "AD"; ELIEL MUNIZ DE CASTRO, CPF nº. 823.006.233-15, categoria "AD"; ELSON AMANCIO DE SOUZA, CPF nº 376.429.283-00, categoria "AD"; JALYLCIO EVANGELISTA MATOS PEREIRA, CPF nº 659.502.833-68, categoria "AE"; D. O. PODER EXECUTIVO JOSÉ CARLOS DE MESQUITA NETO, CPF nº 603.391.18300, categoria "AD"; JOSÉ ROBERTO FONSECA, CPF nº. 108.942.172-91, categoria "AD"; PAULO ROBERTO CONCEIÇÃO SETÚBAL, CPF nº 238.306.033-04, categoria "AE"; ROSÂNGELA TRINDADE ABDON, CPF n°. 210.822.51291, categoria "B". 4 - Sócias: ROSÂNGELA TRINDADE ABDON, CPF nº. 210.822.512-91; SONIA MARIA TRINDADE ABDON, CPF nº. 155.366.292-04. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NXP6276 - ano/modelo 2012/2012 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/FORD/KA FLEX - placa OIZ-5277 - ano/ modelo 2013/2013 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/TOYOTA/ETIOS HB X - placa OJK-2554 ano/modelo 2013/2014 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/VW/UP TAKE MA - placa OXX-8230 - ano/ modelo 2014/2015 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OIS7843 - ano/modelo 2012/2012 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NMZ3136 - ano/modelo 2010/2010 - cor vermelha. 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA DIRETOR GERAL - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1352 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos artigos, 46, 47 e 48, incisos I a IV, da portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR a empresa J. T. M. FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - ME (AUTO ESCOLA VICTOR'S), CNPJ nº. 17.035.639/0001-05, sediada à Rua 1º de Maio, n° 2, Centro, município de São José de Ribamar/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 197237/14-DETRAN/MA, de 16/10/2014. 2 - Diretor Geral e Diretora de Ensino, respectivamente: CARLOS AUGUSTO NERY DO NASCIMENTO, CPF nº. 332.135.003-30, categoria "AB"; MARGARETH DUARTE DE AQUINO, CPF nº. 499.698.623-91, categoria "B". 3 - Instrutores de Trânsito: CLODOALDO COSTA CAMELO, CPF nº 351.333.503-25, categoria "D"; D. O. PODER EXECUTIVO JOACLÊ RIBEIRO CAMPOS, CPF nº. 437.703.393-04, categoria "AD"; JOSÉ DE RIBAMAR DUARTE DE AQUINO, CPF nº. 226.724.437-34, categoria "D"; JOSÉ DE RIBAMAR DUARTE DE AQUINO JUNIOR, CPF nº. 091.815.227-54, categoria "D"; LIBÓRIO LÊNIO ALVES CORRÊA, CPF n°. 746.637.71300, categoria "AD" 4 - Sócios: JOSÉ DE RIBAMAR DUARTE DE AQUINO, CPF nº. 226.724.437-34; MARIA MALVA RIBEIRO, CPF nº. 456.184.967-04; THIAGO VICTOR DE AQUINO CAMPOS, CPF n° 057.227.693-12. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/FORD/KA FLEX - placa NHQ -7774 - ano/ modelo 2008/2009 - cor azul; AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX - placa NHI4066- ano/modelo 2007/2008- cor cinza; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OIZ5237 - ano/modelo 2012/2013 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ESD - placa OJN3141 - ano/modelo 2013/2014 - cor preta 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65 daquele Diploma Legal. SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 27 EDILSON CARLOS SILVA RAMOS, CPF n° 482.643.003.59, categoria "D"; NAILTON FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 823.413.89368, categoria "AE"; ROSENI DE SOUSA ARAÚJO, CPF nº 331.156.483.91, categoria "D"; 4 - Proprietária e Empregados: MARIA DA GRAÇA PAVÃO FRÓES - CPF nº 460.571.53391 - Proprietária; LANA SHELIDA SANTIAGO LIMA - CPF nº 010.511.01328 - Empregada; WERLY DOS SANTOS PIRES - CPF nº 058.443.573-88 Empregado. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/I/NISSAN/MARCH 1.0 FLEX - placa NXO3118 - ano/modelo 2012/2013 - cor laranja; AUTOMÓVEL/ TOYOTA/ETIOS HB X - placa OXX-7450 - ano/modelo 2014/2015 - cor prata; MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESI - placa NXG2467 - ano/modelo 2011/2012 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NXG2147 - ano/modelo 2011/2012 - cor vermelha. 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 19 DE NOVEMBRO DE 2014. SÃO LUÍS/MA, 19 DE NOVEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA DIRETOR GERAL - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1356 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA DIRETOR GERAL - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1359 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, I a V, da portaria 805/2008-DETRAN/MA, de 26/06/08. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, I a V, da portaria 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08. RESOLVE: RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR a empresa FRÓES E ABDON LTDA (CFC ABDON) - filial, CNPJ nº 03.130.900/0009-07, sediada à Avenida dos Franceses, nº 96, Vila Palmeira, município de São Luís/MA, na categoria "B" (Curso Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 191576/14-DETRAN/MA, de 9/10/2014. 1 - RECREDENCIAR a empresa FRÓES E ABDON LTDA (CFC ABDON) - matriz, CNPJ nº 03.130.900/0001-41, sediada à Rua Mauro Lima, nº 229, Quadra 68, Lotes 18 e 20, bairro São Francisco, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 191563/ 14-DETRAN/MA, de 9/10/2014. 2 - Diretor Geral e Diretora de Ensino, respectivamente: JOHNSON TRINDADE ABDON, CPF nº 171.940.832-72, categoria "AE"; MARIA DA GRAÇA PAVÃO FRÓES, CPF nº 460.571.53391, categoria "D". 3 - Instrutores de Trânsito: BENEDITO AMADO DOS SANTOS PIRES FILHO, CPF n° 769.725.693-20, categoria "AD"; CLARA MARIA DURANS LINHARES, CPF nº 437.925.103-91, categoria "AD"; 2 - Diretor Geral e Diretora de Ensino, respectivamente: JOHNSON TRINDADE ABDON, CPF nº 171.940.832-72, categoria "AE"; MARIA DA GRAÇA PAVÃO FRÓES, CPF nº 460.571.53391, categoria "D". 3 - Instrutores de Trânsito: AUGUSTO RICARDO BARCAROLO, CPF nº 997.549.83372, categoria "D"; BRUNO RAFAEL MARTINS DIAS, CPF nº 008.309.98322, categoria "D"; 28 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 CLARA MARIA DURANS LINHARES, CPF nº 437.925.103-91, categoria "AD"; CLÁUDIO ALAIR GONÇALVES MENDES, CPF nº 227.687.002-82, categoria "AD"; CLAYLTON SILVA GONÇALVES, CPF n° 008.538.623-54, categoria "AD"; EDILSON CARLOS SILVA RAMOS, CPF n° 482.643.00359, categoria "D"; FÁBIO SUEL PIRES, CPF n° 021.171.283-35, categoria "E"; FABRÍCIO SANTOS SOARES, CPF nº 837.680.843-53, categoria "AE"; FELIPE JOSE FROES DA SILVA, CPF n°003.432.033-40, categoria "AD"; JADRIEL CAMPOS RIBEIRO, CPF nº 016.047.733-67, categoria "AD"; JALYLCIO EVANGELISTA MATOS PEREIRA, CPF nº 659.502.833-68, categoria "AE"; JOHNSON TRINDADE ABDON, CPF nº 171.940.832-72, categoria "AE"; JOSÉ DE RIBAMAR MELO GOMES FILHO, CPF nº 746.624.143-34, categoria "AD"; KYNSLEY MISAEL CARDOSO LUNA, CPF n° 883.851.083-00, categoria "AD"; LIDIANNE PINTO PIRES, CPF nº 945.479.393-49, categoria "B"; MARIA DA GRAÇA PAVÃO FRÓES, CPF nº 460.571.53391, categoria "D"; MARCELO JOSÉ DA SILVA MIRALHA, CPF nº 410.052.012-34, categoria "AE"; MARCELO FERREIRA MOTA, CPF nº 935.109.263-15, categoria "D"; MARCELO GOMES DE SOUZA, CPF nº 006.433.215-27, categoria "AE"; NAILTON FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 823.413.89368, categoria "AE"; NAYDSON PINHEIRO RODRIGUES, CPF nº 039.717.94300, categoria "AD"; PAULO ROBERTO CONCEIÇÃO SETÚBAL, CPF n° 238.306.033-04, categoria "AE"; ROSENI DE SOUSA ARAÚJO, CPF n° 331.156.483-91, categoria "D". 4 - Proprietária e Empregados: MARIA DA GRAÇA PAVÃO FRÓES - CPF nº 460.571.53391 - Proprietária; AUGUSTO RICARDO BARCAROLO - CPF nº 997.549.833-72 - Empregado; ERIKA ELAINE SILVA ARAÚJO - CPF nº 381.156.112-04 Empregada; LIDIANNE PINTO PIRES - CPF nº 945.479.393-49 - Empregada; 5 - Veículos: MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa OIR5984 - ano/modelo 2012/2012 - cor roxa; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NXH4122 - ano/modelo - 2011/2012 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/I/VW FOX 1.0 GII - placa NXN-2371 - ano/ modelo 2012/2012 - cor cinza; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa HEH7591 - ano/modelo 2011/2012 - cor cinza; AUTOMÓVEL/VW/FOX 1.0 GII - placa OJP-3860 - ano/ modelo 2014/2014 - cor branca; AUTOMÓVEL/TOYOTA/ETIOS HB XS - placa OIT-6599 - ano/modelo 2012/2013 - cor azul; AUTOMÓVEL/TOYOTA/ETIOS HB XS - placa OXT-3611 - ano/modelo 2014/2014 - cor branca; D. O. PODER EXECUTIVO AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OXU6656 - ano/modelo 2014/2015 - cor vermelha; CAMINHÃO/FORD/F-4000 G - placa HPV-2214 - ano/modelo 2004/2004 - cor verde; SEMI-REBOQUE/SR/RODOMOURA PRO 2E - placa NXM-2568 - ano/modelo 2012/2012 - cor amarela; CAM. TRATOR/VW/8.150 RODOKINHO CT - placa AQB8552 - ano/modelo 2008/2008 - cor branca; ÔNIBUS/MARCOPOLO/VOLARE V8 ON - placa NXH5840 - ano/modelo 2011/2012 - cor amarela; ÔNIBUS/MARCOPOLO/VOLARE V8 ON - placa OIZ-5463 - ano/modelo 2012/2012, cor prata. 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 2 DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA DIRETOR GERAL DO DETRAN/MA PORTARIA Nº 1361 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, I a IV, da Portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SEGURANÇA MÁXIMA LTDA - ME, CNPJ nº. 14.794.245/0001-42, sediado à Rua Bernardo Sayão, n° 502, Centro, município de Estreito/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN de Imperatriz, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 202022/14-DETRAN/MA, de 22/10/2014. 2 - Diretora Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: LUCIANA RAQUEL RODRIGUES COSTA, CPF nº. 617.088.603-04, categoria "AB"; WALLYSON CUTRIM COSTA, CPF n° 622.394.733-04, categoria "AD". 3 - Instrutores de Trânsito: ANTONIO LIMA FERREIRA JÚNIOR, CPF n° 344.679.393-34, categoria "AB"; LUCIANA RAQUEL RODRIGUES COSTA, CPF nº. 617.088.603-04, categoria "AB"; WALLYSON CUTRIM COSTA, CPF n° 622.394.733-04, categoria "AD". 4 - Sócios: LUCIANA RAQUEL RODRIGUES COSTA, CPF nº. 617.088.603-04 - Sócia; FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES COSTA, CPF nº. 029.199.523-31- Sócio 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 GIV - placa JIG-6596 - ano/ modelo 2008/2009 - cor preta; D. O. PODER EXECUTIVO AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P SPIRIT - placa NTC-3410 ano/modelo 2010/2011 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESI - placa MVZ8097 - ano/modelo 2010/2010 - cor vermelha; MOTOCICLETA/ HONDA/CG 150 TITAN ESD - placa OIS7429 - ano/modelo 2012/2012 - cor vermelha. 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65 daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA DIRETOR GERAL - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1362 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, I a IV, da portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A/B CINCO ESTRELAS LTDA - matriz, CNPJ nº 04.747.979/0001-17, sediado à Avenida João Pessoa, Quadra 15, n° 28, Filipinho, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 198968/14-DETRAN/MA, de 17/10/2014. 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: ANTÔNIO RAIMUNDO PEREIRA CAMPOS, CPF nº 100.380.943-04, categoria "AD"; EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº 007.970.22368, categoria "B". 3 - Instrutores de Trânsito: ABIMAEL NASCIMENTO SOUSA, CPF nº 453.165.383.15, categoria "AD"; AILSON SOARES DINIZ, CPF nº 825.424.493-68, categoria "D"; ANTÔNIO CARLOS LIMA JÚNIOR, CPF nº 000.292.25337, categoria "AD"; ANTÔNIO RAIMUNDO PEREIRA CAMPOS, CPF nº 100.380.943-04, categoria "AD"; ANTONIO SADOCK BRITO DA SILVA, CPF n° 664.477.123-87, categoria "AD"; CARLOS MAGNO FERREIRA DE JESUS, CPF nº 269.210.813-20, categoria "AD"; EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº 007.970.22368, categoria "B". FREDSON ALESSANDRO MELONIO VILAS BOAS, CPF nº 808.617.843-91, categoria "AD"; JOBERTH DOS SANTOS SOUSA, CPF nº 996.419.843-49, categoria "AD"; KLEBER ALVES VIANA, CPF n° 405.061.343-34, categoria "AD"; LEONEL OLIVEIRA DE SOUSA, CPF nº 509.263.143-00, categoria "D"; LUCIANO BARRO S DOS SANTOS, CPF nº 935.741.34304, categoria "AD"; SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 29 LUIZ ALBERTO CASTRO SILVA, CPF nº 428.433.403-49, categoria "AD"; MARCOS AURÉLIO SILVA SANTOS, CPF nº 000.936.75356, categoria "AD"; PAULO RICARDO ALVES FROES, CPF nº 030.811.353-54, categoria "AD"; WELLINGTON CERQUEIRA DA CRUZ, CPF nº 157.716.158-03, categoria "B". 4 - Sócios e Empregada: ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA CAMPOS - CPF nº 100.380.943-04 - Sócio; SAMUEL DE JESUS SERRA CAMPOS - CPF nº 644.862.493-72 - Sócio; LILIANE SILVA DE ARAÚJO - CPF nº 029.644.173-26 Empregada. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NHD-9816 ano/modelo 2007/2008 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 1.0L LT - placa OIV-1767 - ano/ modelo 2012/2013 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NMQ-8082 ano/modelo 2008/2009 - cor cinza; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHS-3489 ano/modelo 2009/2009 - cor preta; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHT-7886 ano/modelo 2009/2009 - cor preta; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa NXQ6157 - ano/modelo 2012/2012 - cor prata; AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILLE WAY ECON - placa NXN-0462 - ano/modelo 2012/2012 - cor azul; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa HHM-5183 ano/modelo 2007/2008 - cor prata; MOTOCICLETA/HONDA CG 125 FAN ES - placa NWU4346 - ano/modelo 2010/2011 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA CG 125 FAN ES - placa OJG6785 - ano/modelo 2013/2013 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA CG 125 FAN ES - placa OJG4046 - ano/modelo 2013/2013 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA CG 125 FAN ES - placa OJG6755 - ano/modelo 2013/2013 - cor vermelha; MICROÔNIBUS/MARCOPOLO/VOLARE V8 MO - placa NGK-1646 - ano/modelo 2007/2007 - cor prata. 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada,sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 34 e 65 daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor GeraL - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1363 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, I a V, da portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA DIREÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 08.751.981/0001-10, sediado à Rua "M", Quadra 13, n° 6, Cohatrac - 30 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 I, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos TeóricoTécnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 198994/14-DETRAN/MA, de 17/10/2014. 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: SÉRGIO ROBERTO PINHEIRO MORENO, CPF n° 449.851.003-82, categoria "D"; LUÍS CARLOS PINHEIRO DA SILVA, CPF nº 444.804.23320, categoria "AE". 3 - Instrutores de Trânsito: GEORCEY LOPES QUADROS JÚNIOR, CPF nº 004.386.613-11, categoria "AE"; GIRLENE PEREIRA FERREIRA, CPF n° 003.022.143-99, categoria "AD"; JOÃO MÁRIO MATOS, CPF nº 215.900.793-53, categoria "B"; JOHNNY PRESLEY DE SOUSA BASTOS, CPF nº 984.891.433-15, categoria 'AD"; LUÍS CARLOS PINHEIRO DA SILVA, CPF n° 444.804.23320, categoria "AE". SÉRGIO ROBERTO PINHEIRO MORENO, CPF n° 449.851.003-82, categoria "D"; TEREZINHO DE JESUS GOMES BOAES, CPF n° 280.145.613-68, categoria "D"; WILTON CÉSAR DA CONCEIÇÃO, CPF n° 853.931.34304, categoria "AE". 4 - Sócias e Empregadas: KEILA REGINA COELHO RIBEIRO - CPF nº 953.753.41387, Sócia; LINDALVA COELHO RIBEIRO - CPF nº 176.859.823-15, Sócia; DAYANE DE JESUS SILVA MARTINS- CPF nº 037.496.47348, Empregada; ITAURA RÉGIA SANTOS BARBOSA - CPF n° 005.140.243-21, Empregada. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/VW/FOX 1.0 GII - placa NXJ-9946 - ano/ modelo 2011/2012 - cor prata; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NXF2334 - ano/modelo 2011/2012 - cor preta; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/ CELTA 1. 0L LT - placa OIR8945 - ano/modelo 2012/2012 - cor branca; AUTOMÓVEL/I/NISSAN MARCH 10S FLEX- placa NXN6451 - ano/modelo 2012/2013 - cor branca; AUTOMÓVEL/TOYOTA/ ETIOS HB X - placa OXT-2496 - ano/modelo 2014/2014 - cor cinza; AUTOMÓVEL/HYUNDAI/HB20 1.0M COMFOR - placa OXT-9489 - ano/modelo 2014/2014 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA CG 125 FAN ES - placa OIU3319 - ano/modelo 2012/2012 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA CG 125 FAN ESD - placa OXV8319 - ano/modelo 2014/2014 - cor vermelha; ÔNIBUS/MARCOPOLO/VOLARE V8 ON - placa HHW0406/MA - ano/modelo 2011/2012 - cor prata. 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. D. O. PODER EXECUTIVO 7 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1364 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, I a IV, da Portaria 805/2008-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR a empresa W. A. NASCIMENTO ME (CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IDEAL), CNPJ nº 01.069.267/0001-06, sediada à Rua Leôncio Pires Dourado, nº 1085, bairro Bacuri, município de Imperatriz/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº. 209932/14-DETRAN/MA, de 03/11/2014. 2 - Diretor Geral e Diretora de Ensino respectivamente: WALDIMIR AQUINO NASCIMENTO, CPF nº 272.033.013-20, categoria "AD"; ROSSANA SOUSA SANTOS, CPF n° 403.060.203-78, categoria "B". 3 - Instrutores de Trânsito: AGOSTINHO ALVES DE ANDRADE JÚNIOR, CPF nº 844.149.523-87, categoria "AD"; LUCIVALDO FORTALEZA DE PAULA, CPF nº 345.284.823-04, categoria "AE"; MIGUEL MATOS FILHO, CPF nº 487.363.763-53, categoria "AB"; ROSSANA SOUSA SANTOS, CPF n° 403.060.203-78, categoria "B"; QUINTINO ALVES DE SOUSA NETO, CPF nº 650.336.203.04, categoria "AD"; WALDIMIR AQUINO NASCIMENTO, CPF nº 272.033.013-20, categoria "AD". 4 - Proprietário: WALDIMIR AQUINO NASCIMENTO - CPF nº 272.033.013-20. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/GM CELTA 4P SPIRIT - placa NNF-9443 ano/modelo 2010/2011 - cor prata; AUTOMÓVEL/FIAT UNO VIVACE 1.0 - placa NXP-5681 ano/modelo 2012/2013 - cor prata; AUTOMÓVEL/FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4 - placa OJF1794 - ano/modelo 2013/2014 - cor prata; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 TITAN ES - placa NNA5373 - ano/modelo 2010/2010 - cor preta; MOTOCICLETA/YBR125 FACTOR E - placa OXV-5545 ano/modelo 2014/2015 - cor vermelha. D. O. PODER EXECUTIVO 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº. 1365 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, I a V, da portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES POSITIVO LTDA - ME (AUTO ESCOLA POSITIVO), CNPJ nº. 01.408.919/0001-81, sediado à Avenida Guaxenduba, n° 500, Loja 04, Centro, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 189274/ 14-DETRAN/MA, de 7/10/2014. 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: ANTONIO CARLOS DA SILVA, CPF nº. 022.229.733-68, categoria "E"; RAYLSON KOS SANTOS, CPF n°. 614.245.283-72, categoria "AD". SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 31 4 - Sócios e Empregado: FÁBIO DA SILVA CRUZ - CPF nº. 816.165.893-53 - Sócio; FRANK PRATA GOMES - CPF nº. 772.469.343-91 - Sócio; KELLY DE FÁTIMA SOUSA ALBUQUERQUE DE AGUIAR - CPF n° 054.006.263-43 - Empregada. IARLYSON BRUNO SOUSA SANTOS, CPF N° 605.802.273- - Empregado. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P SPIRIT - placa NHF-7173 ano/modelo 2007/2007 - cor preta; AUTOMÓVEL/FORD/KA FLEX - placa NHM-8028 - ano/ modelo 2008/2009 - cor prata; AUTOMÓVEL/FIAT/UNO VIVACE 1.0 - placa NXX-5044 - ano/modelo 2012/2012 - cor prata; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OJF3154 - ano/modelo 2013/2014 - cor prata; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OQD3167 - ano/modelo 2013/2014 - cor preta; AUTOMÓVEL/CEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa HLR9954 - ano/modelo 2012/2012 - cor prata; AUTOMÓVEL/I/CHERY QQ 1.1 - placa OJL-7078 - ano/ modelo 2012/2013 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OXW4716 - ano/modelo 2014/2015 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESI - placa OIZ7508 - ano/modelo 2013/2013 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OJH1344 - ano/modelo 2013/2013 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OXS2196 - ano/modelo 2014/2014 - cor vermelha; ONIBUS/MARCOPOLO/VOLARE W8 ON - placa DJC9499 - ano/modelo 2006/2007 - cor branca. 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65 daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 3 - Instrutores de Trânsito: DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ANTONIO CARLOS DA SILVA, CPF nº. 022.229.733-68, categoria "E"; DENIS TEOTONIO FARIAS COSTA CPF nº 823.659.20306, categoria "AD"; EDUARDO PORTELA SILVA, CPF n° 650.781.523-34, categoria "AD"; ELISANGELA DA SILVA GONÇALVES, CPF n° 669.596.24134, categoria "B"; FÁBIO SILVA CRUZ, CPF nº 816.165.893-53, categoria "AD"; ISSACAR CÂMARA RIBEIRO, CPF n° 615.516.433-91, categoria "AD"; JEAN DE JESUS EVERTON LINDOSO, CPF nº 007.283.98303, categoria "AB"; JOÃO EVANGELISTA GOMES FILHO, CPF nº. 317.120.297-20, categoria "AE"; JOSÉ NAZARENO SILVA RIOS, CPF nº 236.623.013-34, categoria "AD"; NILTON SOUSA E SOUSA, CPF nº 887.450.153-60, categoria "AD"; RAURISON VAZ MOREIRA, CPF nº 930.669.533-00, categoria "AD"; TERESO RODRIGUES, CPF nº 883.924.813-72, categoria "AE". SÃO LUÍS/MA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1367 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48 incisos I a V, da portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAMILLO LTDA, CNPJ nº 04.210.367/0001-90, sediado à Avenida dos Franceses, nº 5453, Vila Palmeira, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e prático de direção veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o a ssunto, no termo do processo nº 198815/ 14-DETRAN/MA, de 17/10/14. 32 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: MANOEL CAMILO DO NASCIMENTO NETO, CPF n° 460.787.543-00, categoria "AE"; RÔMULO HENRIQUE ARAÚJO COSTA, CPF nº 614.958.673-15, categoria "AD". 3 - Instrutores de Trânsito: ANTONIO RAIMUNDO MENDES DE SOUSA, CPF nº 041.653.583-63, categoria "AE"; JACKSON SOUSA DE OLIVEIRA, CPF nº 041.766.313-76, categoria "AE"; MANOEL CAMILO DO NASCIMENTO NETO, CPF n° 460.787.543-00, categoria "AE"; MARCOS ANTONIO TEIXEIRA SANTANA, CPF nº 005.425.437-02, categoria "AC"; MARCUS HENRIQUE CUNHA GÓES, CPF nº 962.280.75349, categoria "E"; PEDRO MELO MORAES, CPF nº 483.436.173-04, categoria "B"; RÔMULO HENRIQUE ARAÚJO COSTA, CPF nº 614.958.673-15, categoria "AD". WELLINGTON SOARES DA SILVA, CPF n° 483.482.10300, categoria "AD". 4 - Sócios e Empregadas: MANOEL CAMILO DO NASCIMENTO NETO, CPF nº 460.787.543-00 - Sócio; SANDRA ENILDE COSTA SOUZA, CPF nº 647.231.86387 - Sócia; ADRIANA OLIVEIRA PEREIRA, CPF n° 994.687.863-15 Empregada; REGIANE DE JESUS DA SILVA CABRAL - CPF nº. 011.035.543-10 - Empregada. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/UNO MILLE ECONOMY - placa NUY7078 - ano/modelo -2010/2011 - cor preta; AUTOMÓVEL/ FIAT/PALIO FIRE - placa OJO-8198 - ano/ modelo 2014/2014 - cor branca; AUTOMÓVEL/ FIAT/PALIO FIRE - placa OJO-8218 - ano/ modelo 2014/2014 - cor branca; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NNB0177 - ano/modelo 2010/2010 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NWZ4344 - ano/modelo 2011/2011 - cor roxa; MICROÔNIBUS/MARCOPOLO VOLARE - placa KQN5456 - ano/modelo 2000/2000 - cor prata; SEMI-REBOQUE/REB/GOYDO/SRG GRA - placa NHJ7580 - ano/modelo 2008/2008 - cor amarela. 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65 daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA DIRETOR GERAL - DETRAN/MA D. O. PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1372 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, I a V, da Portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR a empresa CINFOCOL - CENTRO INTEGRADO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - ME (CFC COUTINHO) - matriz, CNPJ nº 04.694.896/0001-07, sediada à Rua das Hortas, nº 145, Centro, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos dos processos nº 198519/14-DETRAN/MA, de 17/10/2014. 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: EDMILSON PIRES DE SOUSA, CPF nº 126.210.803-91, categoria "AE"; MARCOS RAIMUNDO SANTOS COUTINHO, CPF nº 494.099.723-53, categoria "E". 3 - Instrutores de Trânsito: AUSÔNIO CHAVES MENDES, CPF n° 076.953.573-91, categoria "B"; CLEZIO PINTO GOMES, CPF nº 643.884.253-20, categoria "AD"; CRISTIANO DA ASSUNÇÃO GARCEZ CABRAL, CPF nº 656.880.403-78, categoria "AD"; EDMILSON PIRES DE SOUSA, CPF nº 126.210.803-91, categoria "AE"; JOSÉ VALMIR PESTANA SILVA FILHO CPF nº 749.377.31300, categoria "AE"; MARCELO GARCEZ CABRAL, CPF nº 752.066.253-53, categoria "B"; MARCO AURÉLIO MAGALHÃES ARAÚJO, CPF nº 635.079.513-04, categoria "D"; MARCOS RAIMUNDO SANTOS COUTINHO, CPF nº 494.099.723-53, categoria "E"; MARCOS VINICIUS MAGALHÃES ARAÚJO, CPF nº 406.311.843-68, categoria "AE"; MÁRCIA KARINA COUTINHO ARAÚJO, CPF n° 771.732.283-87, categoria "B"; MÁRCIO ANDRÉ MAGALHAES ARAÚJO, CPF nº 976.096.413-91, categoria "AD"; MAXSUEL DE JESUS DOS SANTOS NEVES, CPF nº 916.468.203-04, categoria "AE"; ORMILO BRITO FRANCO, CPF nº 975.806.513-00, categoria "AB"; RAIMUNDO JONAS DE SOUSA BATISTA, CPF nº 292.154.633-72, categoria "AD". 4 - Sócias e Empregado: CONCEIÇAO DE MARIA SANTOS COUTINHO - CPF nº 459.539.613-91 - Sócia; KÊNIA DUTRA COUTINHO - CPF nº 822.731.463-53 Sócia; RANDY FERREIRA DE ARAÚJO, CPF nº 031.321.983-40 Empregado. D. O. PODER EXECUTIVO 5 - Veículos: MOTOCICLETA/HONDA CG 125 FAN ES - placa NNC4721 - ano/modelo 2010/2010, cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA CG 125 FAN- placa OJK-3645 ano/modelo 2013/20014, cor preta; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NNF-9160 ano/modelo 2010/2011 - cor verde; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NND-6441 ano/modelo 2010/2011 - cor vermelha; ÔNIBUS/MARCOPOLO VOLARE V8 ON - placa NWZ6523 - ano/modelo 2011/2011, cor amarela; CAMINHÃO TRATOR/FORD/RODOKINHO CARGO CT - placa NXM-6043 - ano/modelo 2011/2012, cor prata; SEMI-REBOQUE/SR/RODOMOURA CA0 2E - placa NXN3709 - ano/modelo 2012/2012 - cor prata. 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65 daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1373 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos artigos. 46, 47 e 48, I a IV, da portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR a empresa J. C. PINHEIRO & CIA LTDA (CFC ALFA), CNPJ nº 00.132.301/0001-79, sediada à Rua 14, s/nº, Quadra 22, Loja nº 10/E, Conjunto Bequimão, município de São Luís/MA, na categoria "B" (Curso Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 197099/14-DETRAN/MA, 16/10/2014. SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 33 RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, CPF n° 136.857.833-00, categoria "D"; RONEY SILVA AZEVEDO, CPF n° 003.853.183-67, categoria "AE"; SANDRO JOSÉ CAMPOS OLIVEIRA, CPF nº 460.068.263-72, categoria "AD". 4 - Sócios: JOSÉ CARLOS PINHEIRO AZEVEDO - CPF nº 235.424.203-44; JULIETA MATOS FERREIRA - CPF nº 269.079.173-00; RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA - CPF nº 136.857.833-00. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NMW-5678 ano/modelo 2009/2010 - cor prata; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NWW-0418 - ano/modelo 2011/2012 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 GIV- placa NXP-4842 - ano/ modelo 2012/2013 - cor prata; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHJ-0871 ano/modelo 2007/2008 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P SPIRIT - placa HMY-4775 ano/modelo 2010/2010 - cor prata; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NNC-3731 ano/modelo 2010/2011- cor preta; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NNA5400 - ano/modelo 2010/2010 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OIW7752 - ano/modelo 2012/2013 - cor vermelha. 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65 daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº. 1374 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, I a IV, da portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: RESOLVE: JOSÉ CARLOS PINHEIRO AZEVEDO, CPF n° 235.424.20344, categoria "D"; RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, CPF n° 136.857.833-00, categoria "D". 3 - Instrutores de Trânsito: JOÃO GOMES DOS REIS, CPF nº 288.753.383-53, categoria "AD"; JOACI EUZÉBIO DOS SANTOS CORRÊA, CPF nº 089.278.633-72, categoria "AB"; JOSÉ CARLOS PINHEIRO AZEVEDO, CPF n° 235.424.203-44, categoria "D"; JOSÉ ROBERTO SILVA AZEVEDO, CPF n° 999.476.17300, categoria "AD"; LOURIVAL ALVES DA SILVA, CPF nº 063.050.833-04, categoria "B"; 1 - RECREDENCIAR a empresa A. M. BENTES & CIA LTDA - ME (AUTO ESCOLA TREVO), CNPJ nº. 07.651.658/000102, sediada à Avenida Guajajaras, nº. 654, Tirirical, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/ MA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº. 195137/14-DETRAN/ MA, de 14/10/2014. 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: VANDERLEI MAGALHÃES DA SILVA, CPF nº. 872.245.26720, categoria "AD"; JORGE BERNARDO JÚNIOR, CPF nº. 986.300.167-87, categoria "AC". 34 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 3 - Instrutores de Trânsito: ANA MORAES BENTES, CPF nº. 205.932.362-20, categoria "B"; CLAUDENIR SILVA OLIVEIRA, CPF nº 471.240673-91, categoria "AD"; JORGE BERNARDO JÚNIOR, CPF nº. 986.300.167-87, categoria "AC"; JOSÉ ANTONIO CRUZ DA SILVA, CPF n° 620.020.581.72, categoria "AD"; MARIA VILMA FRAZÃO DO NASCIMENTO, CPF n° 010.199.603-96, categoria "AB"; VANDERLEI MAGALHÃES DA SILVA, CPF nº. 872.245.267-20, categoria "AD". 4 - Sócios: ANA MORAES BENTES - CPF nº. 205.932.362-20; VANDERLEI MAGALHÃES DA SILVA, CPF nº. 872.245.267-20 . 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa OIT3121- ano/modelo 2012/2013 - cor preta; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa OJD2353 - ano/modelo 2013/2013 - cor preta; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa OXT4559 - ano/modelo 2012/2013 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG/125 FAN KS - placa NXJ2231 - ano/modelo 2011/2012 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG/125 FAN KS - placa OIW7271 - ano/modelo 2012/2012 - cor roxa. 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65 daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1375 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, incisos I a V, da portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. D. O. PODER EXECUTIVO ROSELANE FERREIRA SERRA, CPF nº. 255.456.043-91, categoria "B". 3 - Instrutores de Trânsito: JOACI EUZÉBIO DOS SANTOS CORRÊA, CPF n°.089.278.633-72, categoria "AB"; LUIZ PEREIRA DA SILVA FILHO, CPF n°.817.166.993-04, categoria "AD"; MESSIAS NADIR CARVALHO RAMOS, CPF n°.237.915.193-87, categoria "AE"; ROBSON ABREU CUNHA, CPF nº 438.119.813-15, categoria "AD"; RODRIGO DOS SANTOS SOUSA, CPF n°.013.150.38390, categoria "AB"; ROSELANE FERREIRA SERRA, CPF nº 255.456.043-91, categoria "B"; WILLGERRY MORAES FERREIRA, CPF n° 004.383.11337, categoria "D". 4 - Sócios e Empregada: MESSIAS NADIR CARVALHO RAMOS, CPF nº. 237.915.193-87 - Sócio; ROSELANE FERREIRA SERRA - CPF nº. 255.456.043-91 Sócia; JUCILENE DE FÁTIMA OLIVEIRA MARTINS - CPF nº 002.733.033-84 - Empregada. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/I/RENAULT CLIO EXPIO 016VH - placa OJI-4282 - ano/modelo 2013/2014 - cor prata; AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 - placa NYG-0343 - ano/modelo 2012/2013 - cor prata; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHQ-8433 ano/modelo 2008/2009 - cor prata; AUTOMÓVEL/GM CELTA 2P SPIRIT- placa HMB-3583 ano/modelo 2009/2010 - cor prata; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P SPIRIT- paca HNI-4838 ano/modelo 2009/2010 - cor prata; AUTOMÓVEL/GM CELTA 4P LIFE - placa NHK-4629 ano/modelo 2008/2008, cor prata; AUTOMÓVEL/ GM/CELTA 4P LIFE - placa NHO-3484 ano/modelo 2008/2009 - cor prata; MOTOCICLETA/HONDA/CB 300R - placa NNG-5241 ano/modelo 2010/2011 - cor amarela; MOTOCICLETA/HONDA/NXR 150 BROS ESD - placa NXG-7787 - ano/ modelo 2011/ 2012 - cor preta. 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas no artigo 63,64 e 65, daquele Diploma Legal. RESOLVE: 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1 - RECREDENCIAR a empresa DIDACTIC INDUSTRIAL LTDA - matriz, CNPJ nº. 63.406.417/0001-79, sediada à Avenida Daniel de La Touche, nº 1440, Edifício Cohama Shopping, Loja 208, bairro COHAMA, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº. 198661/14-DETRAN/MA, de 17/10/2014. 2 - Diretor Geral e Diretora de Ensino, respectivamente: MESSIAS NADIR CARVALHO RAMOS, CPF nº. 237.915.193-87, categoria "AE"; DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº. 1377 DE20 DE NOVEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, incisos I a IV, da portaria 805/08-DETRAN - GDG, de 26/06/08. D. O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 35 RESOLVE: RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR a empresa PIRES DE SOUSA & CIA LTDA (AUTOESCOLA GLOBO), CNPJ nº. 63.448.583/0001-38, sediada à Rua das Crioulas/Cândido Ribeiro, nº. 659 - Centro, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 196653/ 14 de 15/10/2014. 1 - RECREDENCIAR a empresa M. A. BATISTA DA SILVA (CFC M. A. BATISTA) - filial, CNPJ nº 23.619.083/0006-01, sediada à Avenida do Comércio, nº 146, Centro, município de Miranda do Norte/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/ MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 198751/14-DETRAN/ MA, de 17/10/2014. 2 - Diretor Geral e Diretora de Ensino, respectivamente: 2 - Diretora Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: LINDINALDO SARAIVA LOPES, CPF nº. 088.807.513-87, categoria "AD"; SÍLVIA REGINA PIRES DE SOUSA, CPF nº. 197.166.72349, categoria "AE". ELISANGELA COUTINHO MACHADO - CPF nº 626.583.523-87 - categoria "B"; RAIMUNDO MULUNDU MARTINS SERRA JÚNIOR CPF nº 508.2 06.643-91 - categoria "AD" 3 - Instrutores de Trânsito: 3 - Instrutores de Trânsito: EDMILSON PIRES DE SOUSA, CPF nº. 126.210.803-91, categoria "AE"; LINDINALDO SARAIVA LOPES, CPF nº. 088.807.513-87, categoria "AD"; LOURIVAL ALVES DA SILVA, CPF n° 063.050.833-04, categoria "B"; SILVIA REGINA PIRES DE SOUSA, CPF n° 197.166.72349, categoria "AE"; VILMA PIRES DE SOUSA CPF nº. 197.166.483-91, categoria "B"; TELMA PIRES DE SOUSA, CPF nº. 124.929.653-68, categoria "B". 4 - Sócias: SÍLVIA REGINA PIRES DE SOUSA - CPF nº. 197.166.723-49; TELMA PIRES DE SOUSA - CPF nº. 124.929.653-68; VILMA PIRES DE SOUSA - CPF nº. 197.166.483-91. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NHP-0891 ano/modelo 2008/2009 - cor prata; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NMU-5455 ano/modelo 2009/2010 - cor branca; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa OIX1953 - ano/modelo 2012/2013 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa OIW6876 - ano/modelo 2012/2013 - cor azul. 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64, 65 daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ELISANGELA COUTINHO MACHADO - CPF n° 626.583.523-87 - categoria "B"; JONATAS RAMOS CORDEIRO - CPF nº 129.474.313-91, categoria "AD"; SÂMARA RAQUEL DE SOUSA SERRA - CPF nº. 408.957.853-15 - categoria "AB" ELIVALDO VIEIRA OLIVEIRA - CPF nº 219.530.583-53, categoria "AD". 4 - Proprietária: MARIA AMÉLIA BATISTA DA SILVA - CPF nº. 089.434.863-91 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NMU-0028 ano /modelo 2009/2010 - cor prata; AUTOMÓVEL/FORD/KA FLEX - placa OJG-4965 - ano/ modelo 2013/2013 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NXP8616 - ano/modelo 2012/2012 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 TITAN ESI - placa OIV0993 - ano/modelo 2012/2013 - cor amarela. 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65 daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. SÃO LUÍS/MA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1385 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014. PORTARIA Nº 1400 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 45, 46, 47 e 48, incisos I a IV, da portaria 805/08-GDG /MA, de 26/06/08, O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, I a V, da portaria 805/2008-GDG, de 26/06/08. 36 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DA REGIÃO TOCANTINA LTDA - ME (AUTO ESCOLA TOCANTINS), CNPJ nº 12.078.242/000187, sediado à Rua Piauí, nº 646, Centro, município de Imperatriz/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 211118/14 -DETRAN, de 04/11/14. 2 - Diretor Geral e Diretora de Ensino, respectivamente: RAIMUNDO NONATO CUTRIM COSTA, CPF nº 110.753.093-87, categoria "AE"; TEREZA DE JESUS COSTA, CPF n° 235.120.163-91, categoria "D". 3 - Instrutores de Trânsito: EDSON RODRIGUES SANTANA, CPF nº 278.280.693-91, categoria "AD"; POLLYANA CUTRIM COSTA, CPF n° 643.367.943-91, categoria "B"; RAIMUNDO NONATO CUTRIM COSTA, CPF nº 110.753.093-87, categoria "AE"; ROBYERICKSON CUTRIM COSTA, CPF nº 643.367.27368, categoria "AD"; WALLYSON CUTRIM COSTA, CPF nº 622.394.733-04, categoria "AD". 4 - Sócios e Empregada: ELIOFÁBIA JUCIELLY CUTRIM COSTA - CPF nº. 643.368.833-00 - Sócia; POLLYANA CUTRIM COSTA - CPF nº. 643.367.943-91 Sócia; RAIMUNDO NONATO CUTRIM COSTA - CPF nº. 110.753.093-87 - Sócio; ROBYERICKSON CUTRIM COSTA - CPF nº 643.367.27368 - Sócio; TEREZA DE JESUS COSTA - CPF nº 235.120.163-91 - Sócia; WALLYSON CUTRIM COSTA - CPF nº 622.394.733-04 Sócio; WUIARA CRISTINA RODRIGUES COSTA - CPF nº 005.784.143-84 - Empregada. 5 - Veículos: D. O. PODER EXECUTIVO 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1455 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, I a IV, da portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR a Instituição SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CNPJ nº 03.775.543/ 0005-00, sediada à BR 135, Km 05, bairro Tibiri, município de São Luís/MA, na categoria "A" (Curso Teórico-Técnico), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 202758/14-DETRAN/MA, de 23/10/2014. 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: DARIO RUBENS CHAGAS DE CARVALHO, CPF nº 649.116.917-00, categoria "AB"; KAROL WOJTYLA RAMOS, CPF n° 840.716.303-10, categoria "AD". 3 - Instrutores de Trânsito: ALBERTO DONATO PEDROSO FILHO, CPF n° 106.848.403-91, categoria "D"; DARIO RUBENS CHAGAS DE CARVALHO, CPF nº 649.116.917-00, categoria "AB"; KAROL WOJTYLA RAMOS, CPF nº 840.716.303-10, categoria "AD". 4 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 5 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILLE ECONOMY - placa NXQ-3160 - ano/modelo 2012/2012 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/FIAT/UNO VIVACE 1.0 - placa OJI-7249 ano/modelo 2013/2014 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa OIT8147 - ano/modelo 2012/2013 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/VW/NOVO GOL - placa OJJ-1570 - ano/ modelo 2013/2014 - cor vermelha; MOTOCICLETA/ FACTOR/YBR 125 E - placa OJF-8733 ano/modelo 2013/2014 - cor vermelha; MOTOCICLETA/ FACTOR /YBR 125 E - placa OJI- 6335 ano/modelo 2013/2014 - cor vermelha; ÔNIBUS/MARCOPOLO VOLARE V6 ESC - placa NHS9959 - ano/modelo 2009/2009 - cor branca. PORTARIA Nº 1456 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, I a V, daquele Diploma Legal. 1 - RECREDENCIAR o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES R. N. ESCÓRCIO LTDA - ME, CNPJ nº. 13.018.958/0001-51, sediado à Avenida João Pessoa, n° 20, Outeiro da SÃO LUÍS/MA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, I a V, da portaria 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08. RESOLVE: D. O. PODER EXECUTIVO Cruz, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos TeóricoTécnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos dos processos nºs 198190/14-DETRAN/MA, de 17/10/2014 com apenso de nº 202839/14-DETRAN, de 23/10/2014. 2 - Diretora Geral e Diretora de Ensino, respectivamente: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DO NASCIMENTO, CPF n° 335.453.243-20, categoria "AD"; GEORLANE DO SOCORRO CRUZ SANTOS PINTO, CPF nº. 972.241.203-59 categoria "B". 3 - Instrutores: BRUNO LEONARDO DA ANUNCIAÇÃO CASAS NOVAS, CPF nº 007.700.443-44, categoria "AD"; EDSON LAERTE CARNEIRO COSTA, CPF nº 007.390.34340, categoria "AD"; GEORLANE DO SOCORRO CRUZ SANTOS, CPF n° 972.241.203-59, categoria "B"; ISRAEL PEREIRA VIANA, CPF n° 021.735.873-07, categoria "AD"; JEFFERSON RIBAMAR SILVA BRITO, CPF n° 816.247.783-72, categoria "AE" JOHN LENNON MAIA PINHEIRO, CPF nº 027.437.03369, categoria "AD". JOSÉ ANTONIO LIMA BRITO JÚNIOR, CPF n° 893.217.313-34, categoria "AD"; JOSÉ INALDO CHAGAS, CPF nº 459.876.613-15, categoria "D". LUCIA CRISTINA ESCORCIO PINTO, CPF n° 799.257.66320, categoria "AD"; MARVIO SAMARONE CRUZ SANTOS, CPF nº 001.181.053-02, categoria "AD". PEDRO MENDES ABREU, CPF nº 268.526.673-91, categoria "AE"; RAIMUNDO NONATO ESCORCIO PINTO, CPF n°. 642.486.903-49, categoria "AD"; ROBERTO CEZAR CONCEIÇÃO NASCIMENTO, CPF nº 779.161.823-00, categoria "AD"; RONIVALDO CALDAS GOMES, CPF nº 092.228.767-84, categoria "AD"; SÔNIA MARIA SILVA SANTOS, CPF nº 013.842.643-02, categoria "AD" WILTON DE JESUS MARTINS, CPF n° 508.242.953-15, categoria "B". 4 - Sócios e Empregados: FABIA MEIRELES VERAS OLIVEIRA, CPF n° 614.084.50330 - sócio; GEORLANE DO SOCORRO CRUZ SANTOS PINTO, CPF n° 972.241.203-59 - sócia; ISRAEL PEREIRA VIANA, CPF n° 021.735.873-07 - sócio; JEFFERSON RIBAMAR SILVA BRITO, CPF n° 816.247.783-72 - sócio; JOSÉ ANTONIO LIMA BRITO JUNIOR, CPF n° 893.217.313-34 - sócio; JOSÉ MANOEL OLIVEIRA CHAVES, CPF n° 508.712.26391 - sócio; LUCIA CRISTINA ESCORCIO PINTO, CPF n° 799.257.66320 - sócia; RAIMUNDO NONATO ESCORCIO PINTO, CPF n°. 642.486.903-49 - sócio; SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 37 IRACI CRUZ COSTA, CPF nº 027.350.783-45 - Empregada; THIAGO ARAGÃO MOREIRA CFP nº 010.635.343-80 Empregado. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHN-1124 ano/modelo 2008/2009 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NWU-1363 ano/modelo 2010/2011 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P SPIRIT - placa NWS-0443 ano/modelo - 2010/2011 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NMS-6218 ano/modelo 2009/2010 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NWW-1436 - ano/modelo 2011/2012 - cor preta; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NXA8606 - ano/modelo 2011/2012 - cor branca; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa HNP9639 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata; AUTOMÓVEL/VW/UP TAKE MA - placa OJO-8035 - ano/ modelo 2014/2015 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P SPIRIT - placa HMB-6895 ano/modelo - 2009/2010 - cor prata; AUTOMÓVEL/FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.0 - placa OIX9288 - ano/modelo 2012/2013 - cor branca; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OJE1920 - ano/modelo - 2013/2013 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NWV8448 - ano/modelo 2011/2011 - cor roxa; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OIY7907 - ano/modelo 2012/2013 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESDI - placa NXO1249 - ano/modelo 2012/2012 - cor preta MICROONIBUS/MARCOPOLO/VOLARE V8 MO - placa MWJ-9429 - ano/modelo 2007/2007 - cor - prata. 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 27 DE NOVEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº. 1463 DE 26 DE NOVEMBRO DE2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, I a V, da portaria 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR a AUTOESCOLA GIRO CERTO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ nº. 09.084.236/0001-28, sediada à Av. Sarney Filho / Rua 19, nº. 22-A, Vila Embratel, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº. 197061/14-DETRAN/MA, de 16/10/2014. 38 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: JURANDIR BORGES CARVALHO, CPF n°. 530.453.94353, categoria "B"; FRANCISCO JORGE ARAÚJO REIS, CPF nº. 279.281.10300, categoria "AB". 3 - Instrutores de Trânsito: ANTONIO JUSTINO PEREIRA JUNIOR, CPF n 945.934.933-15, categoria "AD"; GILVANA DE JESUS ALMEIDA NABATE, CPF n° 867.492.003-97, categoria "D"; JEFFERSON SERRA PAIXÃO, CPF n° 964.584.883-00, categoria "D"; JORGE LUIS COSTA FERREIRA JÚNIOR, CPF nº 002.146.293-33, categoria "AD"; JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO MACHADO, CPF n° 257.422.723-91, categoria "AD"; JOSÉ WASHINGTON ARAÚJO MACHADO, CPF nº. 197.467.173-91, categoria "AD"; JOSÉ WASHINGTON ARAÚJO MACHADO JÚNIOR, CPF nº. 027.192.303-24, categoria "AD"; JOVANE VIEGAS COSTA, CPF n°. 686.784.523-15, categoria "AD"; MARCELO ABREU DIAS, CPF n° 005.328.793-25, categoria "AD"; MAXBRIEL PEREIRA BATISTA, CPF n° 653.918.293-72, categoria "AD"; PAULINELLI DA SILVA CORRÊA, CPF n°.730.775.93300, categoria "AD"; PAULICÉLIA DA SILVA CORRÊA, CPF nº 799.898.703-06, categoria "D"; POLIANA CRISTINA DA SILVA CORRÊA, CPF nº 632.830.343-20, categoria "D"; RAFAEL MACHADO ALMEIDA, CPF n° 948.465.703-63, categoria "AD"; RAIMUNDO NONATO BASTOS MACHADO FILHO, CPF n° 236.773.763-00, categoria "AD"; 3 - Sócios e Empregados: JOSÉ WASHINGTON ARAÚJO MACHADO - CPF nº. 197.467.173-91 - Sócio; NEIDE SANDRA GOMES SERRA - CPF nº. 890.180.28304 - Sócia; 4 - Veículos: AUTOMÓVEL/FORD/ KA FLEX - placa OJD-9793 - ano/ modelo 2013/2013 - cor branca; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NXP4970 - ano/modelo 2012/2012 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/RENAULT/SANDERO AUT 1016V - placa OIR-5866 - ano/modelo 2012/2013 - cor branca; AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 - placa NHQ-9006 - ano/modelo 2008/2009 - cor preta; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa NXF4218 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata; AUTOMÓVEL/FIAT/UNO VIVACE 1.0 - placa NWS-2417 - ano/modelo 2010/2011 - cor amarela; AUTOMÓVEL/NISSAN MARCH 1.6 SV FLEX - placa NXP-5367 - ano/modelo 2012/2013 - cor prata; AUTOMÓVEL/ TOYOTA/ETIOS HB X - placa OXQ-8362 - ano/modelo 2014/2014 - cor prata; MOTOCICLETA/HONDA/CG/150 FAN ESI - placa OJD9807 - ano/modelo 2013/2013 - cor vermelha; D. O. PODER EXECUTIVO MOTOCICLETA/HONDA/CG/125 FAN KS - placa NXJ9839 - ano/modelo 2011/2012 - cor roxa; MOTOCICLETA/ HONDA/CG 150 TITAN EX - placa OJG-1899 - ano/modelo 2013/2013 - cor amarela; MOTOCICLETA/ HONDA/CG 125 FAN KS - placa OJN1925 - ano/modelo 2013/2014 - cor amarela; MICROÔNIBUS/MARCOPOLO/VOLARE V8 ON - placa OJG-1891 - ano/modelo 2013/2013 - cor prata. 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1468 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, incisos I a IV, da portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR A AUTO ESCOLA LÍRIO DOS VALES LTDA - ME, CNPJ nº 03.996.059/0001-70, sediada à Av. Daniel de La Touche, nº 8, Sala 1, Lote Japão, Conjunto IPASE, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, tendo em vista o que consta no processo nº. 185429/14-DETRAN/MA, de 2/10/2014. 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: GILBERTO ALVES CAMPOS, CPF nº 660.990.308-59, categoria "AE"; EDVAN CALDAS SOARES, CPF nº 250.423.603-44, categoria "B". 3 - Instrutores de Trânsito: EDVAN CALDAS SOARES, CPF n° 250.423.603-44, categoria "B"; GENIVAL SOUSA COSTA, CPF nº 291.332.033-34 categoria "AE"; GILBERTO ALVES CAMPOS, CPF nº 660.990.308-59, categoria "AE"; JEFFERSON HELIO PINTO COSTA, CPF nº 025.161.88382, categoria "AD"; JOACIR DE JESUS DIAS RODRIGUES, CPF nº 126.843.093-53, categoria "D"; JOSÉ AUGUSTO BARROS PENHA, CPF nº 428.382.31391, categoria "AD"; JOSÉ JOÃO SOUSA COSTA, CPF n° 376.321.593-04, categoria "AB"; RAIMUNDO NONATO SOUSA COSTA, CPF nº 146.227.263-00, categoria "C"; D. O. PODER EXECUTIVO ROSANA COSTA RODRIGUES, CPF n° 437.708.273-68, categoria "B". 4 - Sócios: SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 39 JORGE KLEBER PEREIRA CAVALCANTE, CPF nº 705.197.903-59, categoria "AE". 3 - Instrutores de Trânsito: LEONARDO COSTA RODRIGUES, CPF nº 042.136.513-71; ROSANA COSTA RODRIGUES, CPF nº 437.708.273-68. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHQ-9414 ano/modelo 2008/2009 - cor preta; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NMS-1162 ano/modelo 2009/2010 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX - placa NHN-1405 - ano/modelo 2008/2008 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa HNF6028 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa NXE5673 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa OJD5926 - ano/modelo 2013/2013 - cor preta; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa OIT0477 - ano/modelo 2012/2013 - cor prata; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OJF7921 - ano/modelo 2013/2013 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OIW6276 - ano/modelo 2012/2013 - cor vermelha; ÔNIBUS/MARCOPOLO/VOLARE V8 ON - placa NXQ2322 - ano/modelo 2012/2012 - cor prata. 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65 daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº. 1469 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, I a V, da portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR a AUTO ESCOLA SÃO LUÍS LTDA - ME, CNPJ nº. 12.751.656/0001-25, sediada à Avenida Tales Neto, nº. 1, bairro João de Deus, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº. 197648/14-DETRAN/MA, de 16/10/2014. 2 - Diretora Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: ISABEL CRISTINA ABREU MENDES, CPF nº 701.932.66334, categoria "B"; CHARLES ARAÚJO DA SILVA, CPF nº 751.905.753-49, categoria "AD"; DANIELY DE JESUS SILVA, CPF n] 013.593.913-55, categoria "AD"; ELIENE FACUNDES DA SILVA, CPF nº 975.758.523-87, categoria "AD"; ISABEL CRISTINA ABREU MENDES, CPF nº 701.932.66334, categoria "B"; JOÃO MOHANA FILHO, CPF nº 064.774.533-04, categoria "D"; JORGE KLEBER PEREIRA CAVALCANTE, CPF nº 705.197.903-59, categoria "AE"; JOSE AFONSO REIS MENDES, CPF n° 428.257.173-04, categoria "E"; MARIVALDO MENDES, CPF nº 663.620.673-04, categoria "AD"; MOISÉS GOMES DA SILVA, CPF nº 488.071.923-49, categoria "AD"; NÉLIO DE ARAÚJO PEREIRA, CPF nº 713.157.801-00, categoria "AD'; PAULO HENRIQUE BEZERRA BATISTA, CPF nº 614.830.103-25, categoria "AD"; RICARDO DA SILVA ALBINO, CPF nº 763.129.843-20, categoria "AD"; ROMILDO WELLISSON SOUSA, CPF nº 776.221.893-91, categoria "AD"; WANDERSON NINA DA SILVA, CPF nº 004.066.133-46, categoria "AD". 4 - Sócias e Empregadas: LARYSSA ABREU SILVA - CPF nº 042.013.843-90 - Sócia; LAYENDER ABREU SILVA, CPF nº. 042.013.853-61- Sócia; ITANA MOREIRA SANTOS - CPF nº 035.255.923-37 Empregada; IVANA RAQUEL MOREIRA SANTOS QUADROS - CPF nº. 640.011.213-87 - Empregada. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa JVS-4531 - ano/ modelo 2008/2008 - cor prata; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHN-6999 ano/modelo 2008/2009 - cor prata; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0 L LS - placa NXF2891 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0 L LS - placa OJM-8047 - ano/modelo 2013/2014 - cor prata; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NHK-6676 ano/modelo 2008/2008 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa EMC-0732 ano/modelo 2009/2010 - cor prata; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NSL-4147 ano/modelo 2009/2010 - cor prata; AUTOMÓVEL/FIAT/PALIO FIRE ECONOMY - placa NXB-9151 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata; AUTOMÓVEL/FIAT/PALIO FIRE ECONOMY - placa OIY2864 - ano/modelo 2012/2013 - cor prata; ONIBUS/ MARCOPOLO/VOLARE V8 ON- placa NVV2155- ano/modelo 2010/2011 - cor prata; MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESI - placa NNF5013 - ano/modelo 2010/2010 - cor vermelha; 40 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NXQ8934 - ano/modelo 2012/2012 - cor preta. MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa NXL3271 - ano/modelo 2012/2012 - cor preta. 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65 daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. D. O. PODER EXECUTIVO AUTOMÓVEL/ FORD/KA FLEX - placa NMZ-9930 - ano/ modelo 2010/2010 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ESD - placa OJL5136- ano/modelo 2013/2014 - cor amarela; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OIV7761 - ano/modelo 2012/2012 - cor roxa. 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. SÃO LUÍS/MA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1470 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, incisos I a IV, da Portaria 805/2008-GDG, de 26/06/08, RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR a empresa K. R. C. PRADO (AUTOESCOLA PRADO), CNPJ nº 09.136.724/0001-31, sediada à Rua 28 de Julho, nº 850, Centro, município de São José de Ribamar/ MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 198608/14-DETRAN/MA, de 17/10/2014. 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: NINANDRO PEREIRA SANTANA, CPF nº 095.293.57320, categoria "AD"; ARTIDÔNIO DANTAS PRADO, CPF n° 067.447.613-15, categoria "C". SÃO LUÍS/MA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1471 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, I a V, da portaria 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR a empresa ANTUNES ALVES - ME (AUTO ESCOLA OLHO D'ÁGUA), CNPJ nº. 07.076.962/0001-73, sediada à Avenida dos Holandeses, n° 42, Jardim de Alah, bairro Olho D'Água, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº. 194927/14-DETRAN/MA, de 14/10/2014. 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: ANTUNES ALVES, CPF nº 833.643.908-00, categoria "C"; ROBERVAL DE JESUS MELO PACHECO, CPF n° 258.078.893-04, categoria "AD". 3 - Instrutores de Trânsito: 3 - Instrutores de Trânsito: ARTIDÔNIO DANTAS PRADO, CPF n° 067.447.613-15, categoria "C"; JAILSON PEREIRA CABRAL, CPF nº 012.128.603-73, categoria "AB"; KÁTIA REGINA CRUZ PRADO, CPF nº 949.200.283-34, categoria "AD"; NINANDRO PEREIRA SANTANA, CPF nº 095.293.57320, categoria "AD". RAFAEL DA SILVA CANUTO, CPF n° 315017104, categoria "AD". 4 - Proprietária: KÁTIA REGINA CRUZ PRADO - CPF nº 949.200.283-34. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 - placa NHH-4897 - ano/modelo 2007/2008 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/FIAT/PALIO FIRE FLEX - placa HFS-9412 - ano/modelo 2007/2007 - cor branca; ANTUNES ALVES, CPF nº 833.643.908-00, categoria "C"; FRANCISCO WELLINGTON AMORIM DO NASCIMENTO, CPF n° 817.001.303-82, categoria "AD"; MARCOS JOSÉ DA SILVA ANDRADE, CPF n° 677.799.643-53, categoria "AD"; ROBERVAL DE JESUS MELO PACHECO, CPF n° 258.078.893-04, categoria "AD"; TONY DOUGLAS GALVAO SOARES, CPF n° 868.313.56320, categoria "AD". 4 - Proprietário e Empregada, respectivamente: ANTUNES ALVES, CPF nº 833.643.908-00; FRANCISCA SOLANGE CARVALHO SOARES - CPF n° 054.033.783-83. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 - placa NHC-8808 - ano/modelo 2007/2007 - cor vermelha; D. O. PODER EXECUTIVO AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 - placa NWW-7473 - ano/modelo 2010/2011 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 - placa NHF-2658 - ano/modelo 2007/2008 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/VW/GOL CITY MB - placa OXT-4398 - ano/ modelo 2014/2015 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa OIU9002 - ano/modelo 2012/2012 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa OIU9618 - ano/modelo 2012/2013 - cor preta. 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE SÃO LUÍS/MA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1495 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos artigos, 46, 47 e 48, incisos I a V, da portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 41 CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA, CPF nº 487.441.403-63, categoria "AB"; EVERALDO DA SILVA, CPF nº 487.663.643-53, categoria "AE"; FRANCISCO ALMEIDA DA COSTA, CPF nº 282.390.08372, categoria "AD" FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE SOUSA, CPF n°. 769.839.193-00, categoria "AD"; GILVANIA DE SOUZA PEREIRA, CPF nº 643.753.823-68, categoria "AD"; MARQUES PEREIRA DE SOUSA, CPF nº 824.053.363-91, categoria "AD"; RAIMUNDO NONATO DA CRUZ NASCIMENTO, CPF nº 403.286.943-04, categoria "AD"; SALOMÃO ALVES PEREIRA, CPF nº 365.494.443-49, categoria "AD"; SEBASTIÃO FRANCISCO DO AMPARO DA SILVA, CPF n° 279.837.223-20, categoria "AD"; VICENTE VIEIRA DA SILVA FILHO, CPF nº 753.158.40344, categoria "AE". 4 - Sócios e Empregada: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUSA, CPF nº. 487.944.813-34 - Sócio; DJANE ANDRADE DA SILVA, CPF nº 017.422.393-58 Sócia; FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE SOUSA, CPF n°. 769.839.193-00 - Sócio; RAIMUNDA DA SILVA MOURÃO, CPF nº 769.435.85304 - Empregada. RESOLVE: 5 - Veículos: 1 - RECREDENCIAR O CFC - CARLOS FERREIRA FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - ME (CFC VISÃO), CNPJ nº. 17.211.935/0001-10, sediado à Alameda Jango Figueiredo, n° 479 Sala A, Centro, município de Imperatriz/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 214036/14-DETRAN/MA, de 7/11/2014. 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: VICENTE VIEIRA DA SILVA FILHO, CPF nº 753.158.40344, categoria "AE". FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE SOUSA, CPF n°. 769.839.193-00, categoria "AD". 3 - Instrutores de Trânsito: AGNALDO ALVES DA SILVA, CPF nº 304.615.703-78, categoria "AD"; ALEX BRITO TEIXEIRA, CPF nº 641.503.483-91, categoria "AE"; ALEXSANDRO SILVA LIMA, CPF nº. 989.918.413-68, categoria "AD"; ALEX DE MOURA RIBEIRO, CPF nº 054.020.473-08, categoria "AD" ANA ARLETE BISPO AMORIM COSTA, CPF nº 749.577.753-20, categoria "D"; ANDRÉ BASTOS DE ARAÚJO, CPF nº 828.595.403-00, categoria "AD"; ANTONIO CARLOS DE MOURA RIBEIRO, CPF nº 984.887.593-04, categoria "AD"; ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUSA, CPF nº. 487.944.813-34 - categoria "AD"; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OLJ3566 - ano/modelo 2012/2013 - cor preta; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa OJG9074 - ano/modelo 2013/2014 - cor branca; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa OIV9254 - ano/modelo 2012/2013 - cor branca; AUTOMÓVEL/FIAT/PALIO FIRE ECONOMY - placa NMV-5859 - ano/modelo 2009/2010 - cor prata; AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILLE WAY ECON - placa NMW-4511 - ano/modelo 2009/2010 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/FIAT/PALIO FIRE ECONOMY - placa NMS-5693 - ano/modelo 2009/2010 - cor preta; AUTOMÓVEL/FIAT/PALIO ELX FLEX - placa NWV-2215 - ano/modelo 2011/2011 - cor prata; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa HOJ9620 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata; AUTOMOVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT- placa OJO2970 - ano/modelo 2014/2014 - cor vermelha; AUTOMOVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OJL7243 - ano/modelo 2013/2014 - cor preta; AUTOMOVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OJN8907 - ano/modelo 2014/2014 -cor vermelha; AUTOMOVEL/FIAT/UNO MILLE WAY ECON - placa OIV0277 - ano/modelo 2012/2013 MOTOCICLETA/YAMAHA/FACTOR YBR 125 E - placa OIW-6008 - ano/modelo 2012/2012 - cor preta; MOTOCICLETA/YAMAHA/FACTOR YBR 125 E - placa OJH-0830 - ano/modelo 2013/2014 - cor preta; MOTOCICLETA/YAMAHA/FACTOR YBR 125 ED - placa OIS-5219 - ano/modelo 2012/2012 - cor preta; MOTOCICLETA/YAMAHA/FACTOR YBR 125 E - placa OJF-7260 - ano/modelo 2013/2014 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NWS4610 - ano/modelo 2010/2010 - cor vermelha; 42 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 MOTOCICLETA/YAMAHA/FACTOR YBR 125 ED - placa OJD-9524 - ano/modelo 2013/2014 - cor branca; MOTOCICLETA/YAMAHA/FACTOR YBR 125 E - placa NXN-8118 - ano/modelo 2011/2012 - cor vermelha; MOTOCICLETA/YAMAHA/FACTOR YBR 125 E - placa NXM-5378 - ano/modelo 2011/2012 - cor preta; MOTOCICLETA/ YAMAHA/YBR125 FACTOR E - placa OXQ-6433 - ano/modelo 2014/2014 - cor preta; MOTOCICLETA/ YAMAHA/YBR125 FACTOR ED - placa OJA-9485 - ano/modelo 2013/2014 - cor preta; MOTOCICLETA/ YAMAHA/YBR125 FACTOR E - placa OJP-5013 - ano/modelo 2013/2014 - cor azul; MOTOCICLETA/ HONDA/CG 125 FAN ES - placa OXR5624 - ano/modelo 2014/2014 - cor preta; ÔNIBUS/MARCOPOLO/VOLARE V8 ON - placa JVW5781 - ano/modelo 2008/2008 - cor prata. 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65 daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 27 DE NOVEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA D. O. PODER EXECUTIVO LINDALVA SARAIVA LOPES, CPF n° 124.979.753-53, categoria "B"; 4 - Sócios e Empregada: HADRIAN PABLO LOPES CABRAL, CPF n° 636.322.33349 - sócio; LUANA DE FÁTIMA MENDONÇA LOPES CABRAL, CPF n° 011.012.023-00 - sócia; JOSÉLIA SILVA COSTA, CPF nº 875.556.893-91 - empregada. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/FIAT/PALIO FIRE ECONOMY - placa NMP-1830 - ano/modelo 2009/2010 - cor preta; AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILLE FIRE - placa NHM-3574 - ano/modelo 2008/2008 - cor azul; AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 GIV - placa NMT-8998 - ano/ modelo 2009/2010 - cor cinza; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa OJO6776 - ano/modelo 2013/2014 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA/CGC 125 FAN - placa NXO5379 - ano/modelo 2012/2012 - cor vermelha; MARCOPOLO/VOLARE W8 ON PAS/ ÔNIBUS - placa HPV-4729 - ano/modelo 2004/2005 - cor azul. 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. PORTARIA Nº 1496 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, incisos I a V, da portaria 805/2008-GDG, de 26/06/08. SÃO LUÍS/MA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA RESOLVE: PORTARIA Nº 1502 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. 1 - RECREDENCIAR O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CABRAL LTDA (AUTOESCOLA CABRAL), CNPJ nº. 14.724.020/0001-10, sediada à Travessa 7, Quadra 26, n° 2/ A, Conjunto Tambaú, município de Paço do Lumiar/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos dos processos n°. 198605/14-DETRAN/MA, de 17/10/2014 e nº. 222094/14-DETRAN/MA, de 19/11/2014. 2 - Diretora Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: ROBERTA NILZA DE CARVALHO RABELO, CPF nº 910.163.203-53, categoria "B"; ARTIDÔNIO DANTAS PRADO, CPF n° 067.447.613-15, categoria "C". 3 - Instrutores de Trânsito: BRUNO ALISSON BARROS LOPES, CPF nº 619.500.84353, categoria "D"; EMERSON NUNES PINHEIRO, CPF n° 985.177.323-91, categoria "AB"; HADRIAN PABLO LOPES CABRAL, CPF n° 636.322.33349, categoria "AD"; JHONNATHAN ELTON SANTOS RAMOS, CPF n° 027.653.123-03, categoria "AE"; O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, I a IV, da portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES APROVAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 06.298.852/ 0001-93, sediado à Rua Coriolano Milhomem, nº 343, Centro, município de Imperatriz/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos dos processos n°s 214440/14-DETRAN/MA, de 07/ 11/2014 e 185654/14-DETRAN/MA, de 2/10/14.. 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: RAUL CAVALCANTE BATISTA FILHO, CPF n° 425.307.333-68, categoria "AD"; FRANCISCO LILSON MARIANO CARNEIRO, CPF n° 343.981.043-72, categoria "AE". 3 -Instrutores de Trânsito: ALEXANDRE LIMA ARAUJO, CPF nº 947.644.843-15, categoria "AD"; D. O. PODER EXECUTIVO ALEXSANDRO SILVA LIMA, CPF nº 989.918.413-68, categoria "AD"; ANTONIO FRANCILDO HONORIO BARBOZA, CPF n° 017.180.281-05, categoria "AD"; CLEVIS DA COSTA MARINHO, CPF nº 918.259.203-97, categoria "AD"; ELIEZER DA COSTA SILVA, CPF nº 708.408.903-97, categoria "AD"; ENO DO VALE, CPF nº 617.364.223-91, categoria "AD"; ITALO NOVAES DE MORAES, CPF nº 024.862.603-58, categoria "AD"; LAZARO MIRANDA DE SOUSA, CPF n° 844.784.623-72 - categoria "AD"; MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DA SILVA, CPF nº 254.421.203-91, categoria "AD"; MARQUES PEREIRA DE SOUSA, CPF nº 824.053.363-91, categoria "AD"; RONAIPE DA CONCEICAO SILVA, CPF nº 011.096.57366, categoria "AD". 4 - Sócios: FRANCISCO LILSON MARIANO CARNEIRO, CPF n° 343.981.043-72; JUCILANE MEIRELLES CARNEIRO - CPF nº 931.350.923-72. 5 -Veículos: AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0 L LT - placa OJH-2475 - ano/modelo 2013/2014 - cor prata; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0 L LT - placa NXP8300 - ano/modelo 2012/2012 - cor branca; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NWY6027 - ano/modelo 2011/2011 - cor preta; MOTOCICLETA/YAMAHA/YBR 125 FACTOR E - placa OJF-4099 - ano/modelo 2013/2014 - cor preta; MOTOCICLETA/YAMAHA/YBR 125 E - placa NXM-1132 - ano/modelo 2011/2012 - cor vermelha. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 27 DE NOVEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1503 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 43 2 -Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: EVANES FARIAS TIMÓTEO, CPF nº 686.663.498-91, categoria "AE". ERNIVALDO FARIAS TIMÓTEO, CPF nº 336.274.603-91, categoria "C". 3 -Instrutores de Trânsito: ALBERTY DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 005.187.803-84, categoria "AD"; ACLEOMAN DA SILVA SANTOS, CPF n° 412.920.653-20, categoria "AD"; ALAN DOS SANTOS MESQUITA, CPF n° 006.292.47374, categoria "AD"; ANTONIO CARLOS DIAS DA SILVA, CPF nº 641.925.04391, categoria "AD"; CÍCERA SILVA DE OLIVEIRA CPF nº 019.465.909-75, categoria "AD"; DI HELISSON SOUZA TEMOTEO, CPF nº 012.217.80336, categoria "E"; DOUGLIANE LIMA QUEIROZ, CPF nº 523.828.853-00, categoria "AD"; EMERSON TAIRON DOS SANTOS MENEZES, CPF nº 957.186.483-87, categoria "AD"; EVANES FARIAS TIMÓTEO, CPF nº 686.663.498-91, categoria "AE"; ELIÉZER DA COSTA SILVA, CPF nº 708.408.903-97, categoria "AD"; EDSON GONÇALVES DE CARVALHO, CPF nº 002.566.163-96, categoria "AD"; EDILSON SILVA ARAUJO, CPF nº 936.929.273-04, categoria "AD". ERNIVALDO FARIAS TIMÓTEO, CPF nº 336.274.603-91, categoria "C"; FRANCISCO BEZERRA SILVA CPF nº 345.191.653-34, categoria "AD"; JAMES ALVES DE CARVALHO MORAES, CPF nº 003.050.883-51, categoria "AD"; JONH BERQUE TIMOTEO DA SILVA, CPF nº 308.906.05823, categoria "AD"; MARINALDO MORAIS FEITOSA, CPF nº 825.480.10349, categoria "AD". MARIA PEIXOTO ALEIXO, CPF n° 831.665.643-49, categoria "AD". MÁRCIO JOSÉ TIMÓTEO VELOSO, CPF nº 792.566.19334, categoria "AB"; RAIMUNDO RODRIGUES DOS REIS, CPF nº 383.516.76268, categoria "AD"; SAULO CASTRO PORTO, CPF nº 945.934.263-91, categoria "AD"; O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, incisos I a V, da portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. 4 -Sócios e Empregada: EVANES FARIAS TIMÓTEO - CPF nº. 686.663.498-91 Sócio; RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE IMPERATRIZ LTDA - ME (CFC IMPERATRIZ), CNPJ nº. 01.726.073/0001-28, sediado à Rua Sousa Lima, 518, Centro, município de Imperatriz/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº. 214391/14-DETRAN/MA, de 7/11/2014. CELI CASTRO DE SOUZA TEMÓTEO - CPF nº. 253.184.703-00 - Sócia; RAIMUNDA MARIA SOUSA SILVA - CPF nº 816.464.37349 - Empregada. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHN-8077 ano/modelo 2008/2009 - cor branca; AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX - placa NHN-2897 - ano/modelo 2008/2008 - cor branca; 44 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 AUTOMÓVEL/FIAT/UNO WAY 1.0 - placa NXO-7066 ano/modelo 2012/2012 - cor branca; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P SPIRIT - placa NMU-4275 ano/modelo 2009/2010 - cor branca; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NXP2171 - ano/modelo 2012/2012 - cor branca; AUTOMÓVEL/FIAT PALIO ELX FLEX - placa NMS-9959 - ano/modelo 2009/2010 - cor branca; AUTOMÓVEL/I/KIA/PICANTO EX3 1.0L - placa NWX9512 - ano/modelo 2011/2011 - cor branca; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OIX3481 - ano/modelo 2012/2013 - cor branca; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OIX4763 - ano/modelo 2012/2013 - cor branca; AUTOMÓVEL/VW/UP TAKE MA- placa OXR-9441 - ano/ modelo 2014/2015 - cor branca; ÔNIBUS/MARCOPOLO VOLARE A8 ON - placa MVT5124 - ano/modelo 2003/2003 - cor prata; MOTOCICLETA/HONDA CG 125 FAN ES - placa NNF5087 - ano/modelo 2010/2010 - cor p reta; MOTOCICLETA/HONDA CG 125 FAN ES - placa NMZ8496 - ano/modelo 2010/2010 - cor preta. MOTOCICLETA/ YAMAHA/YBR125 FACTOR ED - placa OJK-5416 - ano/modelo 2013/2014 - cor vermelha; MOTOCICLETA/YAMAHA/HONDA/CG 125 FAN ES placa OJO-3608 - ano/modelo 2014/2014 - cor preta; 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 27 DE NOVEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA D. O. PODER EXECUTIVO GILDIVAN DE MAGALHÃES COSTA, CPF nº 030.444.703.07, categoria "AD"; JAILSON CAETANO ARAÚJO, CPF nº 000.897.173-09, categoria "AD"; LINDONGHONSON CONCEIÇÃO RAMOS, CPF nº 036.950.543-36, categoria "AD"; VALDINAR LIMA BARROS, CPF nº 237.580.153-91, categoria "AD". 4 - Proprietário e Empregada: EDSON RODRIGUES SILVA - CPF nº 343.766.313-53 - Proprietário; MARIA DAS DORES SILVA - CPF nº 053.467.192-53 - Empregada. 5 -Veículos: AUTOMÓVEL/FIAT/PALIO FIRE FLEX - placa NHP-8514 - ano/modelo 2008/2009, cor branca; AUTOMÓVEL/I/GM/CLASSIC LIFE - placa NHO-6144 ano/modelo 2008/2009 - cor branca; AUTOMÓVEL/I/GM/ CLASSIC LIFE - placa NHO-2552 ano/modelo 2008/2009 - cor branca; MOTOCICLETA/DAFRA/RIVA 150 - placa NXL-3850 - ano/ modelo 2012/2012, cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NNA8787 - ano/modelo 2010/2010, cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NXF4338 - ano/modelo 2011/2011 - cor vermelha; 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 27 DE NOVEMBRO DE 2014. PORTARIA Nº 1504 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, incisos de I a V, da portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR a empresa EDSON RODRIGUES SILVA (CFC CELULAR), sediada à Avenida Bernardo Sayão, nº 1547/B, Nova Imperatriz, município de Imperatriz/MA, CNPJ nº 05.660.088/ 0001-91, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN, no período de 1° de janeiroa 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 214064/14-DETRAN/MA, de 7/11/2014. 2 - Diretora Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: ELZA DO NASCIMENTO BATISTA SILVA, CPF nº 387.902.972-53, categoria "AD". EDSON RODRIGUES SILVA, CPF n° 343.766.313-53, categoria "AD". MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1505 DE 27DE NOVEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos artigos 25, 26 e 27, I a V, da portaria 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS RENOVAÇÃO LTDA - ME (CFC RENOVAÇÃO), CNPJ nº 18.212.303/0001-33, sediado à Rua Coriolano Milhomem, nº 1375/B, Centro, município de Imperatriz/ MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo n° 211083/14-DETRAN/MA, de 04/11/2014. 2 - Diretora Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: 3 - Instrutores de Trânsito: ELZA DO NASCIMENTO BATISTA SILVA, CPF nº 387.902.972-53, categoria "AD"; ELIZANGELA RODRIGUES VIEIRA, CPF nº 977.728.87353, categoria "AD"; LIDEANE ABREU DE SOUSA PEREIRA, CPF nº 895.261.473-91, categoria "AB"; LUIZ SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA, CPF n° 624.913.506-53, categoria "AE". D. O. PODER EXECUTIVO 3 - Instrutores de Trânsito: AURÉLIO KENNEDY NUNES ALENCAR, CPF nº 791.636.703-30, categoria "AE". ANTONIO FRANCILDO HONORIO BARBOZA, CPF nº 017.180.281-05, categoria "AD"; CLEANE DE SOUSA ROCHA, CPF n° 954.435.683-53, categoria "AD"; CLÉBER JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, CPF n° 020.701.163-01, categoria "AD"; CLÉVIS DA COSTA MARINHO, CPF nº 918.259.203-97, categoria "AD"; DIEGO CONCEIÇÃO RAMOS, CPF nº 028.486.773-09, categoria "AE"; EDSON GONÇALVES DE CARVALHO, CPF nº 002.566.163-96, categoria "AE"; ELISVAN SOUSA DA SILVA, CPF nº 800.358.683-68, categoria "AD"; FRANCIEUDE MARIANO NASCIMENTO, 853.411.18391, categoria "AD"; FRANCISCO ANTONIO CARVALHO GOMES,CPF n° 508.519.503-53, categoria "AD"; FRANCISVALDO ALVES DE LIMA GOMES, CPF n° 798.122.523-04, categoria "AB"; FRANCISCO BEZERRA DA SILVA, CPF nº 345.191.65334, categoria "AD"; FRANCISCO LEÔNCIO ARAÚJO CRUZ, CPF nº 333.403.663-49, categoria "AE"; KLERQUIANE MARTINS DA SILVA, CPF n° 688.507.94304, categoria "AD"; LÁZARO MIRANDA DE SOUSA, CPF nº 844.784.623-72, categoria "AD"; LINDONGHONSON CONCEIÇÃO RAMOS, CPF nº 036.950.543-36, categoria "AD"; LUIZ SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA, CPF nº 624.913.506-53, categoria "AE"; MARCELO PEREIRA SILVA, CPF nº 999.549.821-91, categoria "AD"; MARIA PAULA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 656.978.393-91, categoria "AD"; RAIMUNDO MAGALHÃES RODRIGUES, CPF nº 017.271.718-37, categoria "AD"; RAYLLON DA CONCEIÇÃO SOUSA, CPF nº 025.790.87303, categoria "AD"; RUIMAR DE SOUSA SILVA, CPF nº 764.561.533-87, categoria "AD"; TATIANE DA CUNHA OLIVEIRA, CPF n° 004.055.83397, categoria "AD. SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 45 AUTOMOVEL/ CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OIT7406 - ano/modelo 2012/2013 - cor prata; AUTOMOVEL/ GM/CELTA 2P LIFE - placa NHI-5430 ano/modelo 2007/2008 - cor preta; AUTOMOVEL/ CHEVROLET/ONIX 1.0MT LT - placa OXQ-1396 - ano/modelo 2014/2015 - cor prata; AUTOMOVEL/ FIAT/UNO MILLE WAY ECON - placa NMQ-0894 - ano/modelo 2009/2010 - cor cinza; AUTOMOVEL/ FIAT/UNO MILLE WAY ECON - placa NWU-8342 - ano/modelo 2011/2011 - cor branca; AUTOMOVEL/ FIAT/UNO MILLE WAY ECON - placa NHR-3258 - ano/modelo 2008/2009 - cor prata; AUTOMOVEL/ VW/GOL 1.0 - placa NHK-6265 - ano/modelo 2008/2008 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/FIAT/UNO WAY 1.0 - placa OXV-7967 ano/modelo 2014/2014 - cor vermelha; MOTOCICLETA/YAMAHA/YBR 125 FACTOR ED - placa OJG-8974 - ano/modelo 2013/2014 - cor branca; MOTOCICLETA/YAMAHA/YBR 125 FACTOR E - placa NXJ-7669 - ano/modelo 2011/2012 - cor vermelha; MOTOCICLETA/YAMAHA/XTZ150 CROSSER ED - placa OXU-8485 - ano/modelo 2014/2015 - cor branca; MOTOCICLETA/ HONDA/CG 125 FAN ES - placa NWT7824 - ano/modelo 2010/2010 - cor azul; MOTOCICLETA/ HONDA/CG 125 FAN KS - placa NXL0895 - ano/modelo 2012/2012 - cor preta; MOTOCICLETA/ HONDA/CG 125 FAN KS - placa NXK1883 - ano/modelo 2011/2012 - cor vermelha; MOTOCICLETA/ YAMAHA/YBR125 FACTOR E - placa OJG-0546 - ano/modelo 2013/2014 - cor vermelha; MOTOCICLETA/ YAMAHA/FACTOR YBR125 E - placa NXL-9457 - ano/modelo 2011/2011 - cor preta; MOTOCICLETA/ YAMAHA/FACTOR YBR125 ED - placa NXM-0035 - ano/modelo 2011/2012 - cor vermelha; ÔNIBUS/MARCOPOLO/VOLARE W7 ON - placa OXV7320 - ano/modelo 2014/2015 - cor prata. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 27DE NOVEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA 4 - Sócios e Empregada: PORTARIA Nº. 1507 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. GABRIELLA CREMA TAVARES PEREIRA, CPF nº 096.442.047-35 - Sócia; LUIZ SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA, CPF n° 624.913.506-53 - Sócio; ADRIANA FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF nº 020.310.593-19 - Empregada; ISABELA CREMA TAVARES, CPF nº 039.682.013-10 Empregada. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILLE EAY ECON - placa OJH-2145 - ano/modelo 2013/2013 - cor prata; AUTOMOVEL/ CHEVROLET/CELTA 1.0L LT- placa OJK6136 - ano/modelo 2013/2014 - cor prata; AUTOMOVEL/ GM/CELTA 2P LIFE - placa NMU-5269 ano/modelo 2009/2010 - cor prata; O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que constam nos artigos 86 e 87, I a V, da portaria nº. 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/2008. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR a empresa M. R. CORTEZ (CLÍNICASÃO LUCAS), CNPJ nº. 00.867.383/0001-08, sediada à Rua Euclides da Cunha, nº. 96, Bacuri, município de Imperatriz/MA, para prestar exames de aptidão física e mental, e de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir ou renovação, mudança e adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, conforme o caso, sendo o atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN, no período de 1º dejaneiro a 31 de dezembro de 2015, nos termos do processo nº. 212293/14-DETRAN/MA, de 5/11/2014. 46 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 2 - Ficam, igualmente credenciados, nos termos acima: Médico Perito Examinador: MÁRIO DA ROCHA CORTEZ - CRM/MA nº. 729 - CPFn° 024.332.062-00. Psicólogo Perito Examinador: D. O. PODER EXECUTIVO TUYTUYGUASSU BRITTO RAYOL, CPF n° 963.366.25320, categoria "AD"; NOELLY JULIA MARQUES DOS SANTOS, CPF nº. 980.713.513-34, categoria "B"; EMILSON VIEIRA DO ESPIRITO SANTO, CPF nº 996.848.703-10, categoria "AD"; LEANDRO LUIZ DOS REIS, CPF n° 004.724.553-03, categoria "AB". 4 - Sócios e Empregado: JOSÉ CARLOS SILVA PLÁCIDO - CRP/MA nº. 11/0265 CPF n° 116.247.011-91. JOSÉ MOREIRA LIMA NETO, CPF nº 647.293.623-49 Proprietário e Empregado, respectivamente: Sócio; MÁRIO DA ROCHA CORTEZ -CPF nº. 024.332.062-00; ROGÉRIO MENDES XAVIER - CPF nº. 013.205.353-56. CELIMAR ALVES SANTOS, CPF n° 012.613.883-48 - Sócia; ALAN MICHEL MARINHO MEIRELES, CPF nº 037.112.173-62 - Empregado. 3 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas no artigo 122, daquele Diploma Legal. 4 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1508 DE 28DE NOVEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, I a V, da portaria 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PROATIVA LTDA, CNPJ nº 11.360.851/0001-61, sediado à Avenida 01, Quadra 84, n° 12, Conjunto Maiobão, município de Paço do Lumiar/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º dejaneiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo n° 198542/ 14-DETRAN/MA, de 17/10/2014. 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: JOSÉ MOREIRA LIMA NETO, CPF nº 647.293.623-49, categoria "AE"; LUIZ HENRIQUE BASTOS MENEZES, CPF n° 270.939.643-20, categoria "AE". 3 - Instrutores de Trânsito: CARLOS DOMINICE DE ALENCAR NETO, CPF nº 935.872.363-72, categoria "D"; AQUILES MENDONÇA GÓES,CPF nº 459.375.083-00, categoria "D"; JAILSON FRANÇA,CPF nº 024.339.983-95, categoria "AD"; JOSÉ MOREIRA LIMA NETO, CPF nº 647.293.623-49, categoria "AE"; MARCELO ANGLESSON SANTOS AZEVEDO, CPF nº 941.015.153-87, categoria "B"; 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/FORD/KA FLEX - placa NXP-5741 - ano/ modelo 2012/2013 - cor preta; AUTOMÓVEL/RENAULT/CLIO PRI 10 - placa NHF-3957 - - ano/modelo 2007/2007 - cor cinza; AUTOMÓVEL/FIAT UNO MILLE ECONOMY - placa JIA6893 - ano/modelo 2009/2010 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA CG 125 FAN ES - placa OJE5760 - ano/modelo 2013/2013 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 TITAN EX - placa OXW5563 - ano/modelo 2014/2015 - cor branca; ÔNIBUS/MARCOPOLO VOLARE W9 ON - placa DJE9423 - ano/modelo 2006/2006 - cor branca. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral- DETRAN/MA PORTARIA Nº. 1514 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47, 48, incisos I a IV, da portaria 805/08 - GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CALDAS LTDA - ME (AUTO ESCOLA DINÂMICA), CNPJ nº. 11.080.394/0001-51, sediado à Rua 23, Unidade 203, nº 41, Cidade Operária, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 197176/14 - DETRAN/MA, de 16/10/2014. 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: RIVALDO GUIMARÃES FERREIRA MORGADO, CPF nº 404.478.983-53, categoria "AE". D. O. PODER EXECUTIVO WANDERSON CALDAS DO LAGO,CPF nº 011.065.10305, categoria "AD". 3 - Instrutores de Trânsito: ALAN KARDEC RIBEIRO SOUZA, CPF nº 489.351.40325, categoria "AB"; ALEXSANDRO MOREIRA COSTA, CPF nº 658.673.78349, categoria "AD"; DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOS ANJOS, CPF nº 027.124.463-13 - categoria "AD"; JOÃO VICENTE SANTOS LIMA, CPF nº. 033.668.413-46, categoria "AD"; MAYCON LINDOSO DINIZ,CPF nª 021.766.873-96, categoria "AD"; SAERLE CALDAS DO LAGO - CPF nº 749.740.843-72, categoria "AD"; SIDNEY FREITAS PEREIRA, CPF nº 752.167.613-20, categoria "B"; WANDERSON CALDAS DO LAGO, CPF nº 011.065.10305, categoria "AD". 4- Sócios: JOÃO VICENTE SANTOS LIMA - CPF nº 033.668.413-46; JOSÉ DE RIBAMAR FURTADO DO LAGO - CPF nº 100.130.673-20; SAERLE CALDAS DO LAGO - CPF nº 749.740.843-72; SEBASTIÃO CALDAS DO LAGO - CPF nº 705.499.153-32; WANDERSON CALDAS DO LAGO - CPF n° 011.065.103-05. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHS-0027 ano/modelo 2008/2009 - cor prata; AUTOMÓVEL/FIAT UNO WAY 1.0 - placa NWS-1873 ano/modelo 2010/2011- cor prata; AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 - placa NHK-0823 - ano/modelo 2008/2008 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NNI4671 - ano/modelo 2010/2010 - cor azul; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OJC0920 - ano/modelo 2013/2013 - cor vermelha; ONIBUS/MARCOPOLO/VOLARE V8 ON - placa MWK1289 - ano/modelo 2007/2008 - cor prata. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65 daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 47 RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR a empresa CLÍNICAS MÉDICAS ASSOCIADAS DE CODÓ LTDA (CLÍNICAVISÃO DE CODÓ), CNPJ nº. 05.704.965/0001-89, sediada à Rua 7 de Setembro, nº. 1955 - Centro, município de Codó/MA, para prestar exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, em candidatos à obtenção da permissão para dirigir ou renovação, mudança e adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, conforme o caso, sendo o atendimento exclusivo na 3ª Circunscrição de Regional de Trânsito Codó/MA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, nos termos do processo n° 212166/14-DETRAN/MA, de 5/11/2014. 2 - Ficam, igualmente credenciados, nos termos acima: Médicos Peritos Examinadores: FRANCISCO JOSÉ SOUSA MAGALHÃES - CPF n°335.023.823-87 / CRM/MA nº. 3323; JOSÉ MAGNO SOUSA MAGALHÃES - CPF n°707.894.103-97 / CRM/MA nº. 4011. Psicóloga Perita Examinadora: FERNANDA ELAYNE FORMIGA DE SÁ- CPF n°578.242.403-63 / CRP/MA nº. 11/03036; WALESKA CINTIA OLIVEIRA ROCHA - CPF nº 329.801.593-87 / CRP/MA nº 11/02252. Sócios: FRANCISCO JOSÉ SOUSA MAGALHÃES - CPF nº. 335.023.823-87; JOSÉ MAGNO SOUSA MAGALHÃES - CPF nº. 707.894.103-97. Empregada: FRANCISCA DAS CHAGAS VAZ ROCHA - CPFnº. 014.138.183-31. 3 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 95, 96 e 97, daquele Diploma Legal. 4 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 2 DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral- DETRAN/MA PORTARIA Nº 1517 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que constam nos artigos 86 e 87, incisos I a IV, da portaria nº. 805/08-GDG, de 26/06/2008, SÃO LUÍS/MA, 1º DEDEZEMBRO DE 2014. RESOLVE: MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº. 1516 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que constam nos artigos 86 e 87, incisos I a V, da portaria nº. 805/08-GDG, de 26/06/2008, 1 - RECREDENCIAR O CENTRO DE AVALIAÇÃO MÉDICA LTDA - ME (PSICMED), CNPJ n° 02.306.035/0001-89, sediado à Rua da Capoeira, n° 356, Centro, município de Santa Inês/MA, para prestar exames de aptidão física e mental, e de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir ou renovação, mudança e adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, conforme o caso, para atuar exclusivamente na 9ª CIRETRAN, no período de 1° dejaneiro a 31 de dezembro de 2015, tendo em vista o que consta do processo nº 206.940-14-DETRAN/MA, de 2/12/2014. 48 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 2 - Ficam, igualmente credenciados, nos termos acima: Médico Perito Examinador: WILLIAM MACEDO LIMA - CRM/MA nº 3043 - CPF n° 256.941.623-15. D. O. PODER EXECUTIVO 3 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 95, 96 e 97 daquele Diploma Legal. 4 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Psicólogos Peritos Examinadores: DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FAHD - CRP/MA nº 11/ 1420 - CPF n° 148.088.203-82; WILMA CRISTINA BERNARDO FAHD - CRP/MA n° 11/ 1387- CPF n° 407.453.844-04. Sócios: SÃO LUÍS/MA, 2 DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1523 DE 2 DE DEZEMBRO DE2014. WILMA CRISTINA BERNARDO FAHD- CPF nº 407.453.844-04. WILLIAM MACEDO LIMA - CPF n° 256.941.623-15. 3 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 95, 96 e 97, daquele Diploma Legal. 4 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 2 DE DEZEMBRO DE 2014 MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que constamnos artigos 86 e 87, incisos de I a V, da portaria nº 805/06-DETRAN/MA, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR a empresa ENDOGASTRO CLÍNICA LTDA, CNPJ nº 03.367.716/0001-10, sediada na Rua Sirino Rodrigues, nº 3, Centro,município de Grajaú/MA, para prestar exames aptidão física e mental e de avaliação psicológica, em candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir ou renovação, mudança e adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, conforme o caso, para atuar exclusivamente na 14ª CIRETRAN, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, no termo do processo nº 213.117/14DETRAN/MA, de 6/11/2014. PORTARIA Nº. 1518 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. 2 - Ficam, igualmente credenciados, nos termos acima: O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que constam nos artigos 86 e 87, incisos I a V da portaria nº. 805/08 - GDG, de 26/06/2008, Médica Perita Examinadora: DEUGECY ALVES DINIZ AIRES - CRM/MA nº 1563 - CPF n° 125.666.753-68. RESOLVE: Psicólogas Peritas Examinadoras: 1 - RECREDENCIAR a empresa O. B. LINHARES FILHO & CIA LTDA - ME (CETI - Clínica Especializada de Timon), CNPJ n° 05.136.292/0001-08, sediada à Avenida Teresina, nº. 392,Parque Piauí, município de Timon/MA, para prestar exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir ou renovação, mudança e adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, conforme o caso, para atuar exclusivamente na 10ª CIRETRAN, em no período de 1° dejaneiro a 31 de dezembro de 2015, nos termos do processo nº. 211943/14-DETRAN/MA, de 5/ 11/2014. 2 - Ficam, igualmente credenciados, nos termos acima: Médico Perito Examinador: ONOFRE BEZERRA LINHARES FILHO- CRM/MA nº. 3795 - CPF n° 350.778.243-04. Psicóloga Perita Examinadora: CANDICE TERTO MARQUES - CRP/MA nº. 11/03481 CPF n° 801.606.463-91. ANGÉLICA MARIA SOUSA DOS SANTOS - CRP/MA nº 11/03347 - CPF n° 036.774.154-70. ROSEANA BENELI RODRIGUES RIBEIRO - CRP/MA n° 11/02981 - CPF n° 832.407.723-53. Sócias e Empregada: DEUGECY ALVES DINIZ AIRES - CPF nº 125.666.753-68 sócia; ANGÉLICA MARIA SOUSA DOS SANTOS - CPF n° 036.774.154-70 - sócia; MARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUSA - CPF nº 010.154.223-22 - empregada. 3 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 95, 96 e 97, daquele Diploma Legal. 4 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Proprietário e Empregado, respectivamente: SÃO LUÍS/MA, 2 DE DEZEMBRO DE 2014. ONOFRE BEZERRA LINHARES FILHO - CPF nº. 350.778.243-04 - Proprietário; CÉLIO LOPES PEREIRA, CPF nº 462.424.903-82 - Empregada. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA D. O. PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1525 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, incisos I a IV, da portaria 805/2008-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EDUCAR LTDA -ME,CNPJ nº 07.631.337/000146, sediado à Avenida Djalma Marques/Venceslau Braz, nº 11, bairro Diamante, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termo do processo nº. 198417/14-DETRAN/MA, de 17/11/14. 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, CPF n° 671.838.593-04, categoria "B". RAIMUNDO NONATO LINHARES, CPF n° 104.274.90359, categoria "AE". 3 - Instrutores de Trânsito: ALAN SÉRGIO MONTEIRO SILVA, CPF nº 921.673.06334, categoria "D"; ALISSON DAVID VIANA, CPF nº 620.866.003-30, categoria "D"; CARLOS CELSO CARVALHO COSTA, CPF n° 075.778.50349, categoria "D"; DIEGO FERREIRA RABELO, CPF nº 010.869.863-77, categoria "D"; EDIGAR WALLACE SALLES DA SILVA CPF n° 005.422.04320, categoria "AB"; EDILSON SIMOES COSTA, CPF n° 003.387.983-40, categoria "AD"; HÉLIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, CPF nº 019.000.70367, categoria "AD"; RAIMUNDO NONATO LINHARES, CPF n° 104.274.90359, categoria "AE"; SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, CPF n° 671.838.593-04, categoria "B". 4 - Sócios: ALISSON DAVID VIANA - CPF nº 620.866.003-30; EDIGAR WALLACE SALLES DA SILVA - CPF nº 005.422.043-20; HÉLIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, CPF n° 019.000.703-67; JOSELANDO FERREIRA DOS SANTOS - CPF nº 815.657.473-72; MARIA DO ROSÁRIO EVERTON CUTRIM, CPF n° 238.174.533-53; RAIMUNDO NONATO LINHARES - CPF nº 104.274.903-59; SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, CPF n° 671.838.593-04. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 GIV - placa NHM-0562 - ano/ modelo 2008/2009 - cor cinza; AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX - placa NHD-0496 - ano/modelo 2007/2007 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/FIAT/UNO/MILLE FIRE FLEX - placa NHJ-4197 - ano/modelo 2007/2008 - cor cinza; SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 49 AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa HJK-3596 ano/modelo 2008/2009 - cor prata; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NMW-6314 ano/modelo 2009/2010 - cor preta; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NMX-8628 ano/modelo 2009/2010 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/VW/FOX 1.0 - placa NHM-2260 - ano/modelo 2008/2009 - cor preta; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P SPIRIT - placa HLB-8374 ano/modelo 2009/2010 - cor prata; MOTOCICLETA/JTA/HONDA/CG 150 TITAN ESD - placa OJK-7559 - ano/modelo 2013/2014 - cor branca; MOTOCICLETA/HONDA/CG/125 FAN ES - placa OIX3643 - ano/modelo 2012/2013 - cor preta. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 2 DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1556 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, I a IV, da portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR a empresa MARANHÃO E DINIZ LTDA - ME (CFC JERUSALÉM), CNPJ nº 07.616.863/0001-37, sediada à Rua Brasil, nº 905, bairro Nova Imperatriz, município de Imperatriz/MA, na categoria "B" (Curso Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 214483/14-DETRAN/MA, de 7/11/2014. 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: FRANCISCO BORGES DINIZ, CPF n° 040.216.813-53, categoria "D"; GLICÉRIO DE QUEIROZ DA COSTA, CPF nº 642.897.37315, categoria "AD". 3 - Instrutores de Trânsito: FRANCISCO BORGES DINIZ, CPF n° 040.216.813-53, categoria "D"; FRANCISCO NASCIMENTO COSTA, CPF nº 991.396.93368, categoria "AD". GLICÉRIO DE QUEIROZ DA COSTA, CPF nº 642.897.37315, categoria "AD"; 4 - Sócios: EDUARDO ALMIR MARANHÃO DINIZ - CPF nº 617.952.403 -34 - Sócio; FRANCISCO BORGES DINIZ - CPF nº 040.216.813-53 - Sócio. 50 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHD-4845 ano/modelo 2007/2007 - cor preta; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT -placa OIU1137 - ano/modelo 2012/2013 - cor cinza; MOTOCICLETA/ HONDA/CG 125 FAN ES - placa OJJ5176- ano/modelo 2013/2013 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NXK8357 - ano/modelo 2012/2012 - cor preta. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65 daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 5 DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1557 DE 22 DE DEZEMBRO 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, incisos I a V, da portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TRÂNSITO LIVRE LTDA - ME, CNPJ nº. 05.397.923/0001-42, sediado à Rua Leôncio Pires Dourado, nº 989, Bacuri,município de Imperatriz/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos dos processos nos 214070/2014, de 7/11/2014 e 216988, de 12/11/2014. 2 -Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: JURANDIR GOMES DA SILVA, CPF n° 114.895.371-04, categoria "AD"; ANTONIO GASPAR LIMA, CPF n° 075.744.013-49, categoria "AE". D. O. PODER EXECUTIVO NICHOLAS GOMES GASPAR DE LIMA, CPF n° 915.681.613-87, categoria "AB"; PAULO CÉSAR GOMES DA SILVA, CPF nº 402.274.21353, categoria "AC"; RENATO DE LUCENA FERREIRA, CPF nº 0500477361, categoria "AD"; RENILDO DA CONCEICAO SANTIAGO, CPF nº 77842634300, categoria "AD"; SAMUEL FERREIRA DE SOUSA, CPF nº 047.649.163-04, categoria "AD"; WANDER CARLOS BATISTA BRITO, CPF nº 003.510.88350, categoria "AD". 4 - Sócios e Empregada: JURANDIR GOMES DA SILVA - CPF nº 114.895.371-04 Sócio; NICHOLAS GOMES GASPAR DE LIMA - CPF nº 915.681.613-87 - Sócio; LIRAMÉRICLES ALVES DE MORAIS - CPF nº 270.667.70315 - Empregada. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/FIAT UNO MILLE FIRE FLEX - placa MXF-3326 - ano/modelo 2008/2008 - cor prata; AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILLE WAY ECON - placa NND-5187- ano/modelo 2010/2011 - cor prata; AUTOMÓVEL/FIAT UNO MILLE WAY ECON - placa NXA-6553 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata; AUTOMOVEL /FIAT/UNO VIVACE 1.0 - placa GXU-3156 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata; MOTOCICLETA/YAMAHA FACTOR YBR 125 E - placa NWW-8146 - ano/modelo 2011/2011 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA CG 125 FAN ES - placa NNG3714 - ano/modelo 2010/2010 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA CG 125 FAN ES - placa NMZ8223 - ano/modelo 2010/2010 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA CG 125 FAN ES - placa NNB5780 - ano/modelo 2010/2010 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OJC8222 - ano/modelo 2013/2013 - cor vermelha; MOTOCICLETA/YAMAHA FACTOR YBR 125 ED - placa OJD-1822 - ano/modelo2013/2014 - cor branca. 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 3 - Instrutores de Trânsito: ACLEOMAN DA SILVA SANTOS - CPF n° 412.920.653-20 - categoria "AD"; ELIENE ALVES MARTINS,CPF nº 625.280.681-15, categoria "AB"; FABIO FACUNDES DE ALMEIDA, CPF nº 96121408391, categoria "AB"; JACISLEI DE SOUSA SILVA, CPF nº 873.058.523-68, categoria "AD"; JOMAR NASCIMENTO MORAES, CPF nº 375.270.96349, categoria "AE"; JOSÉ FIRMINO ALVES DE SOUSA VIANA, CPF nº 777.016.313-72, categoria "AD"; JURANDIR GOMES DA SILVA, CPF n° 114.895.371-04, categoria "AD"; MARCOS CONCEIÇÃO ARAÚJO, CPF nº 995.889.27315, categoria "AD"; SÃO LUÍS/MA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº.1558 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, I a IV, da portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR a empresa SOUSA GUEDES AUTO ESCOLA LTDA - ME (CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RIBEIRÃOZINHO), CNPJ nº. 14.704.041/0001-73, sediada à Avenida Bernardo Sayao, nº. 24, Centro, município de Governador D. O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 51 Edison Lobão/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN de Imperatriz, no período de 1º dejaneiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº. 207666/ 14-DETRAN/MA, de 30/10/2014. dim Tropical, município de São José de Ribamar/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº. 197456/14-DETRAN/MA, de 16/10/2014. 2 - Diretor Geral e Diretora de Ensino, respectivamente: 2 - Diretor Geral e Diretora de Ensino, respectivamente: JOSINALDO NASCIMENTO ARAÚJO, CPF nº. 523.161.063-15, categoria "AD"; RAQUEL ALBUQUERQUE CLEMENTE, CPF nº 449.170.583-68, categoria "AD". JOSENILSON DE JESUS RODRIGUES BRANDÃO, CPF nº. 821.108.913-00, categoria "AD"; RAIMUNDA NONATA FREIRE DE ANDRADE BRANDÃO, CPF nº. 840.766.313-15, categoria "D". 3 - Instrutores de Trânsito: ALANDELON GOES GUEDES, CPF n° 918.102.563-72, categoria "AD"; EVERALDO GOES GUEDES, CPF nº. 033.606.573-65, categoria "AD"; JOSINALDO NASCIMENTO ARAÚJO, CPF nº 523.161.063-15, categoria "AD"; MAURO ALVES DE SOUSA, CPF n° 413.544.603-59, categoria "AD"; WANDERSON E SILVA PEREIRA, CPF nº 004.829.623-64, categoria "AB". 3 - Instrutores de Trânsito: JOSÉ ARLAN BRANDÃO MARTINS, CPF nº. 808.120.58372, categoria "AD"; JOSENILSON DE JESUS RODRIGUES BRANDÃO, CPF nº. 821.108.913-00, categoria "AD"; NILTON JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº. 007.274.413-88, categoria "AD; RAIMUNDA NONATA FREIRE DE ANDRADE BRANDÃO, CPF nº. 840.766.313-15, categoria "D"; RICARDO PEREIRA LOPES, CPF nº. 755.793.323-00, categoria "AD". 4 - Sócios: 4 - Sócios: AUREATRIZ GOES GUEDES, CPF nº 655.457.883-87. MAURO ALVES DE SOUSA, CPF nº 413.544.603-59; 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX - placa NHC-5621 - ano/modelo 2007/2007 - cor prata; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa OJH3459 - ano/modelo 2013/2014 - cor branca; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OJF7410- ano/modelo 2013/2013 - cor preta; MOTOCICLETA/YAMAHA/ YBR125 FACTOR ED - placa OXW-8725 - ano/modelo 2014/2015 - cor preta. 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65 daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 5 DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1560 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, incisos I a IV, da Portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BRANDÃO'S LTDA - ME (filial), CNPJ nº. 02.962.205/0004-26, sediado à Avenida Paraíso, nº. 99/A, bairro Jar- JOÃO FERREIRA BRANDÃO - CPF n°. 062.389.983-34; JOSENILSON DE JESUS RODRIGUES BRANDÃO - CPF nº. 821.108.913-00; TÂNIA DE JESUS RODRIGUES BRANDÃO - CPF n°. 507.792.733-20. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/FIAT/PALIO ELX FLEX - placa NNE-1825 - ano/modelo 2010/2011 - cor verde; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NXB9817 - ano/modelo 2011/2012 - cor preta; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHP-8709 ano/modelo 2008/2009 - cor cinza; AUTOMÓVEL/CELTA 1.0L LS - placa NXL-0896 - ano/ modelo 2011/2012 - cor vermelha; MOTOCICLETA/ HONDA/CG 150 TITAN MIX EX- placa NNC-7260 - ano/modelo 2010/2010 - cor vermelha; MOTOCICLETA/YAMAHA/YBR 125 FACTOR ED - placa OJL-8702 - ano/modelo 2013/2014 - cor azul. 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 5 DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº. 1561 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, incisos I a V, da portaria 805/2008-GDG, de 26/06/08. 52 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR A AUTOESCOLA VIVA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA ME, CNPJ nº. 09.439.913/0001-83, sediada à Rua 61, Quadra 124, nº. 29 - bairro Maiobão, município de Paço do Lumiar/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, no termos do processo nº 197165/14-DETRAN/MA, de 16/10/2014. 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: FRANCISCO NETO DE ALMEIDA GARCIA, CPF nº. 760.320.193-49, categoria "AD"; FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVA, CPF nº. 288.282.75391, categoria "D". 3 - Instrutores de Trânsito: ALDEMOR FRAZAO VIEIRA FILHO, CPF n° 564.128.60363, categoria D"; CIRON DE RIBAMAR RODRIGUES BRITO, CPF nº 268.303.533-00, categoria "D"; CLODOALDO COSTA CAMELO, CPF n° 351.333.503-25, categoria "D". CRISTIAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº 968.000.973-49, categoria "B"; EDSON TEIXEIRA LEMOS, CPF n° 007.192.513-97, categoria "AB". FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVA, CPF n° 288.282.75391, categoria "D". JAILSON PEREIRA CABRAL, CPF nº 012.128.603-73, categoria "AB". LEANDRO LIMA CALDAS, CPF nº 022.777.233-47, categoria "AD"; OTONIEL SOARES DE SOUZA, CPF nº 608.290.792-20, categoria "AD"; RAMYLTON SILVA LIMA, CPF n° 005.948.613-90, categoria "AD"; WARLESSON VIEGAS FERREIRA, CPF n° 012.747.74381, categoria "AD". WIANEY GEDSON DA COSTA LEITE, CPF n° 600.680.653-37, categoria "AB". 4 - Sócios e Empregados: CLÁUDIA ARAÚJO PINHEIRO - CPF nº 831.899.203-20 - D. O. PODER EXECUTIVO AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA/1.0L LS - placa NWX4808 - ano/modelo 2011/2012 - cor preta; AUTOMÓVEL/FIAT/UNO VIVACE 1.0 - placa NWU-1803 - ano/modelo 2010/2011 - cor preta; AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILLE ECONOMY - placa NMS-2140 - ano/modelo 2009/2010 - cor preta; AUTOMÓVEL/VW/FOX 1.0 GII - placa NXC-5284 - ano/ modelo 2011/2011 - cor preta; AUTOMÓVEL/FIAT/UNO VIVACE 1.0 - placa OJE-3230 ano/modelo 2013/2014, cor cinza; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OIY3730 - ano/modelo 2012/2013, cor cinza; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa NNB2646 - ano/modelo 2010/2010 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NXM8222 - ano/modelo 2011/2012 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa NXC5902 - ano/modelo 2011/2011 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa NXC6389 - ano/modelo 2011/2011 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA/NXR150 BROS MIX ES - placa NNG-0067 - ano/modelo 2010/2010 - cor preta; CAMINHONETE/I TOYOTA HILUX CD 4X4 SRV - placa NXH-8419 - ano/modelo - 2011/2012, cor preta; UTILITÁRIO/I/SUZUKI JIMNY - placa NWY-2526 - ano/ modelo 2010/2011 - cor verde; ÔNIBUS/MARCOPOLO/VOLARE V8 ON - placa NWS1624 - ano/modelo 2010/2011 - cor prata. 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 5 DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº. 1578 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO,no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, incisos I a IV, da portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. Sócia; FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVA - CPF nº 288.282.75391 - sócio; ALLAN KARDEC LUZ - CPF nº. 739.905.903-91 - empregado; ELENILDE REIS NUNES - CPF nº 024.703.983-71 - empregada; RAYSSA DE KÁSSIA ARAÚJO SILVA - CPF nº 051.160.89347 - empregada; TEREZA DE JESUS ARAÚJO SOARES - CPF nº 488.747.603-53 - empregada. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 GIV - placa NNB-8984 - ano/ modelo 2010/2010 - cor cinza; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE- placa NHP-8350 - ano/ modelo 2008/2009 - cor branca; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NNC-2210 ano/modelo 2010/2011 - cor preta; RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR O CENTRO DE FORMAÇÃO D-E CONDUTORES - A/B ELITE LTDA (ELITE AUTOESCOLA LTDA) - matriz, CNPJ nº. 06.775.597/0001-22, sediado à Avenida Getúlio Vargas, n° 2077, bairro Monte Castelo, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN,no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos dos processos nº. 194828/14-DETRAN/MA, de 14/10/2014. 2 - Diretor Geral e Diretora de Ensino, respectivamente: JOSÉ MARIA DA SILVA MELO, CPF n° 035.369.473-87, categoria "AE"; DANIELLE RAQUEL SANTOS MELO, CPF nº. 747.678.953-91, categoria "D". D. O. PODER EXECUTIVO 3 - Instrutores de Trânsito: DANIELLE RAQUEL SANTOS MELO, CPF nº 747.678.953-91, categoria "D"; JOSÉ MARIA DA SILVA MELO, CPF n° 035.369.473-87, categoria "AE". MÁRCIO ROBERTO SANTOS MELO, CPF nº 747.830.41334, categoria "AD". 4 -Sócios: JOSÉ MARIA DA SILVA MELO - CPF nº 035.369.473-87; MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRAZÃO SANTOS - CPF nº 254.699.323-20. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OXF9652 - ano/modelo 2013/2014 - cor preta; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OJF6796 - ano/modelo2013/2014- cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 KS - placa NNF-0847 ano/modelo 2010/2010 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA CG 125 FAN KS - placa OIV3448 - ano/modelo 2011/2011 - cor vermelha. 6 - A não observância das disposições constantes na Portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65 daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 9 DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1579 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, I a IV, da portaria 805/08-GDG/MA, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ANDRADE LTDA - ME, CNPJ nº. 05.431.508/ 0001-68, sediado à Rua do Passeio, nº. 169, Centro, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/ MA, no período de 1º dejaneiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo n°199041/14- DETRAN/MA, de 17/10/14. 2 - Diretor Geral e Diretora de Ensino, respectivamente: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ANDRADE, CPF nº 418.132.943-72, categoria "AD"; ELISANGELA CUNHA VASCONCELOS ANDRADE, CPF nº. 708.410.123-34, categoria "B". 3 - Instrutores de Trânsito: ELISANGELA CUNHA VASCONCELOS ANDRADE, CPF nº. 708.410.123-34, categoria "B"; SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 53 FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ANDRADE, CPF nº. 418.132.943-72 - categoria "AD"; FRANCISCO DAS CHAGAS SOUTO CONCEIÇÃO, CPF nº 644.420.043-15, categoria "AD"; GLEDSON CLAIR DE ALMEIDA, CPF n°. 820.995.10334, categoria "AD"; ISAIAS ALMEIDA DA SILVA, CPF nº 022.929.563-06, categoria "AE"; GUSTAVO DE JESUS LEITE SOUSA, CPF nº. 995.565.45387, categoria "D"; JOSÉ CAMILO DE SOUSA FILHO, CPF nº. 292.923.36304, categoria "D"; KLEITON SANTOS DA COSTA, CPF nº. 801.349.983-91, categoria "D"; LEANDRO MACIEL ROCHA, CPF nº. 964.656.623-53, categoria "B"; MARILENE LIMA MACIEL, CPF nº 417.844.483-20, categoria "D"; ORLANDO COSTA SILVA, CPF nº. 774.056.093-68, categoria "D"; RAIMUNDO NONATO ANDRADE FILHO, CPF nº. 467.532.903-97, categoria "AE"; RAIMUNDO CRISPIANO PIRES NETO, CPF nº 459.402.403-30, categoria "D"; WASHINGTON CARRILHO DE AZEVEDO, CPF nº. 270.083.633-20, categoria "AE". 4 - Sócios: ELISANGELA CUNHA VASCONCELOS ANDRADE - CPF nº 708.410.123-34; RAIMUNDO NONATO ANDRADE FILHO - CPF nº. 467.532.903-97. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NMQ-8316 ano/modelo 2009/2010 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NHO-0197 ano/modelo 2008/2009 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHL-2158 ano/modelo 2008/2009 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 - placa NHR-1211 - ano/modelo 2008/2009 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P SPIRIT - placa NNC-2844 ano/modelo 2010/2011 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NMU-7961 ano/modelo 2009/2010 - cor preta; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NMV-1050 ano/mod elo 2009/2010 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa OIU3123 - ano/modelo 2012/2013 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NXO6534 - ano/modelo 2012/2012 - cor cinza; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OJA4505 - ano/modelo 2013/2013 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NHO-0197 ano/modelo 2008/2009 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 ESI - placa NXI-6164 ano/modelo 2011/2012 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESDI - placa NXI2032 - ano/modelo 2011/2011- cor prata; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NWT4088 - ano/modelo 2010/2011 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NWS7808 - ano/modelo 2010/2010 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NWT5023 - ano/modelo 2010/2010 - cor preta. 54 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. D. O. PODER EXECUTIVO AUTOMÓVEL VW GOL 1.0 - placa NHF-0806 - ano/modelo 2007/2008 - cor preta; AUTOMÓVEL /GM/CELTA 4P LIFE - placa NMZ-1652 ano/modelo 2009/2010 - cor branca; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa NMZ9607 - ano/modelo 2010/2010 - cor preta; MOTOCICLETA/IROS/ONE 125 - placa NXO-4600 - ano/ modelo 2011/2011 - cor vermelha. SÃO LUÍS/MA, 9 DE DEZEMBRO DE 2014 MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63,64 e 65, daquele Diploma Legal. PORTARIA Nº 1580 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, incisos I a V da portaria 805/2008-GDG, de 26/06/08. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR a empresa NÉLIA NADSON CONDUTORES LTDA (CFC IRMÃOS FERREIRA), CNPJ nº 08.302.764/ 0001-43,sediada à Rua Odilon Soares, nº 135, Monte Castelo, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Curso Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º dejaneiro a 31 de dezembro de 2014, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 198280/ 14, de 17/10/2014. 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: ALMIR MATOS PONTES, CPF nº 508.286.223-53, categoria "AD"; FRANCISCO VITORIANO FROTA FERREIRA, CPF nº 076.147.643-15, categoria "D". 3 - Instrutores de Trânsito: FRANCISCO VITORIANO FROTA FERREIRA, CPF n° 076.147.643-15, categoria "D"; LAILSON MAUBERTH TEIXEIRA VERDE, CPF nº 417.758.723-00, categoria "AD"; NÉLIA DE FÁTIMA CAMPOS DE SOUZA, CPF, n° 095.361.593-68, categoria "B"; RADSON MELO DE BRITO, CPF nº 617.220.653-20, categoria "D". 4 - Sócios e Empregados: NADSON HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA - CPF nº 799.399.023-87 - sócio; NÉLIA DE FÁTIMA CAMPOS DE SOUZA - CPF nº 095.361.593-68 - sócia; EFIGÊNIO DANTAS DE SOUZA - CPF nº 128.690.073-53 - empregado; RICARDO CAMPOS DE SOUZA - CPF n° 020.580.743-78 - empregado 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHD-5062 ano/modelo 2007/2007 - cor preta; AUTOMÓVEL/CELTA 1.0L LT - placa OJQ-0046 - ano/ modelo 2013/2014 - cor preta; SÃO LUÍS/MA, 5 DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1581 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, incisos I a IV, da portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - A/B ELITE LTDA (ELITE AUTOESCOLA LTDA) - filial, CNPJ nº. 06.775.597/0002-03, sediado à Avenida Principal, Quadra 05, n° 20 - Conjunto Cohab Anil/III, município de São Luís/ MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos dos processos nº. 194833/14-DETRAN/MA, de 14/10/2014. 2 - Diretor Geral e Diretora de Ensino, respectivamente: WLADEMIR SANTOS MELO, CPF nº. 774.193.163-68, categoria "AD"; DANIELLE RAQUEL SANTOS MELO, CPF nº. 747.678.953-91, categoria "D". 3 - Instrutores de Trânsito: AGNALDO PEREIRA DUARTE, CPF nº 712.665.693-91, categoria "D"; DANIELLE RAQUEL SANTOS MELO, CPF nº 747.678.953-91, categoria "D"; WLADEMIR SANTOS MELO, CPF n° 774.193.163-68, categoria "AD"; JOSÉ MARIA DA SILVA MELO, CPF n° 035.369.473-87, categoria "AE". 4 -Sócios: JOSÉ MARIA DA SILVA MELO - CPF nº 035.369.473-87; MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRAZÃO SANTOS CPF nº 254.699.323-20. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NNB-6259 ano/modelo 2010/2010 - cor verde; D. O. PODER EXECUTIVO AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NNG-5287 ano/modelo 2010/2011 - cor prata; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OXR7614- ano/modelo2014/2015- cor azul; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 ES - placa OIX-9087 ano/modelo 2012/2012 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA CG 125 FAN KS - placa OJK4793 ano/modelo 2013/2013 - cor preta. 6 - A não observância das disposições constantes na Portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65 daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 9 DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1582 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, I a V, da portaria 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08. SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 55 4 - Sócios e Empregada: VALDEREZ JOANA CASTRO - CPF nº. 242.520.933-68 Sócia; WALTER JÚLIO CASTRO ROCHA - CPF n°. 030.029.92305 - Sócio; WANESSA WANDERLÉIA CASTRO ROCHA - CPF nº 030.029.983-46 - Empregada. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 - placa NMT-2492 - ano/modelo 2009/2010 - cor preta; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NNE-7056 ano/modelo 2010/2011 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESI - placa NMZ8938 - ano/modelo 2010/2010 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ESD - placa OJI6252 - ano/modelo 2013/2014 - cor vermelha. 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 5 DE DEZEMBRO DE 2014. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEICULOS OMEGA LTDA - ME (matriz), CNPJ nº 04.248.875/0001-68, sediado à Rua São João, nº 26, Barreto, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 199001/ 14-DETRAN/MA, de 17/10/14. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1583 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, incisos I a IV, da portaria 805/2008-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: PEDRO DE JESUS CARDOSO, CPF nº 242.263.783-34, categoria "AE"; PEDRO CASTRO PEREIRA, CPF n° 268.441.333-91, categoria "AE". 3 - Instrutores de Trânsito: EDILSON DE ARAÚJO SILVA, CPF nº. 215.274.233-87, categoria "AD"; EDMAR ALMEIDA ARAÚJO, CPF n° 020.387.373-47, categoria "AB"; LUIZ TEIXEIRA DE LEMOS, CPF n°. 405.988.293-34, categoria "AE"; PEDRO CASTRO PEREIRA, CPF nº. 268.441.333-91, categoria "AE"; PEDRO DE JESUS CARDOSO, CPF nº. 242.263.783-34, categoria "AE"; VALDEREZ JOANA CASTRO, CPF nº. 242.520.933-68, categoria "B"; WALTER JÚLIO CASTRO ROCHA, CPF nº. 030.029.92305, categoria "AE"; WALTER SANTANA SILVA ROCHA, CPF nº. 242.318.00391, categoria "AE" 1 - RECREDENCIAR a empresa LÍDER - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA (CFC LÍDER) matriz,CNPJ nº. 03.074.399/0001-43, sediada à Avenida 15, nº. 08, Loja 3/A, Cohab - Anil/III, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº. 197680/14-DETRAN/MA, de16/11/2014. 2 - Diretor Geral e Diretora de Ensino, respectivamente: CARLOS AUGUSTO FREIRE DE LEMOS COSTA, CPF nº. 146.568.093-49, categoria "E"; RITA MARIA SILVA LIMA DE LEMOS, CPF nº. 104.342.833-04, categoria "B" 3 - Instrutores de Trânsito: ARIAS OLIVEIRA PIRES, CPF n° 878.737.613-04, categoria "AD"; CARLOS AUGUSTO FREIRE DE LEMOS COSTA, CPF nº 146.568.093-49, categoria "E"; DOMILSON MENDES LIMA, CPF nº 013.461.833-50, categoria "AD"; 56 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 DEYBISON MOREIRA GONÇALVES, CPF nº 008.465.17337, categoria "AD"; EDNELDON BARROS BRASIL, CPF n° 723.406.653-53, categoria "B"; FLORIANO PEREIRA MENDES FILHO, CPF n°. 709.157.923-20, categoria "AD"; PAULO SÉRGIO DE FREITAS SAKAMOTO, CPF n° 880.124.843-15, categoria "AE"; RITA MARIA SILVA LIMA DE LEMOS, CPF nº 104.342.83304, categoria "B"; ROSEVELTER FERREIRA DE ARAÚJO, CPF nº 002.227.523-19, categoria "AD"; SOLIMAR LOPES DE MENESES SOARES, CPF nº 433.205.203-00, categoria "B"; WILLYAM NELSON LIMA DE LEMOS, CPF nº 005.590.093-30, categoria "AE". 4 - Sócios: CARLOS AUGUSTO FREIRE DE LEMOS COSTA - CPF nº. 146.568.093-49; RITA MARIA DA SILVA LIMA DE LEMOS - CPF nº. 104.342.833-04. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHP-9655 ano/modelo 2008/2009 - cor cinza; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHP-1680 ano/modelo 2008/2009 - cor preta; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHT-5083 ano/modelo 2009/2009 - cor preta; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OIV9243 - ano/modelo 2012/2013 - cor prata; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 1.0L LT - placa OXQ-4333 ano/modelo 2014/2014 - cor cinza; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OIW5304 - ano/modelo 2012/2012 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OIW4406 - ano/modelo 2012/2012 - cor vermelha; MICROÔNIBUS/VW/MPOLO FRATELLO LOTAÇÃO placa HOZ-4990 - ano/modelo 2001/2001 - cor verde. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 5 DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1584 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, incisos I a V, da portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. D. O. PODER EXECUTIVO Sala 101, bairro São Francisco, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivona Sede do DETRAN, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº.197726/14, de 16/10/14. 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: MARCO ANTONIO GOMES MARQUES, CPF n° 437.570.733-04, categoria "AE"; MÁRCIO ALEXSANDRE GOMES MARQUES, CPF nº. 494.096.463-91, categoria "AB". 3 - Instrutores de Trânsito: ABRAÃO ALVES VIANA, CPF n° 753.894.443-53, c a t e goria "AD"; ADONIAS DA COSTA MARTINS, CPF n° 744.540.303-59, categoria "AD"; DANIEL ALVES VIANA, CPF n° 780.737.903-00, categoria "AE"; JOSÉ MARIA ARAÚJO FERREIRA, CPF nº 804.874.59334, categoria "AD"; MÁRCIO ALEXSANDRE GOMES MARQUES, CPF n° 494.096.463-91, categoria "AB"; MARCO ANTONIO GOMES MARQUES, CPF n° 437.570.733-04, categoria "AE"; UBIRATAN NOGUEIRA BARROS, CPF n° 827.231.84315, categoria "AD". 4 - Sócios e Empregados: MÁRCIO ALEXSANDRE GOMES MARQUES - CPF nº 494.096.463-91 - Sócio; MARCO ANTONIO GOMES MARQUES - CPF nº 437.570.733-04 - Sócio; ELINA RUTH SANTOS MONTEIRO MARQUES - CPF n° 777.832.983-20 - Empregada; GILVAN CANTANHEDE COSTA - CPF n° 651.011.113-68 - Empregado; IVONICE GOMES BOAZ - CPF n° 017.954.483-77 - Empregada; SILVIA ANDRÉA GOMES MARQUES - CPF n° 849.465.343-72 - Empregada. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHK-7684 ano/modelo 2008/2008 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/FORD/KA FLEX - placa NNF-4275 - ano/ modelo 2010/2011 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NMU-8797 ano/modelo 2009/2010 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NWW5760 - ano/modelo 2011/2012 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NNH6819 - ano/modelo 2010/2010 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NNA8438 - ano/modelo 2010/2010 - cor vermelha. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RESOLVE: SÃO LUÍS/MA, 5 DE DEZEMBRO DE 2014. 1 - RECREDENCIAR O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NAÇÃO LTDA - ME,CNPJ nº 08.673.839/000100, sediado à Avenida Castelo Branco, nº 401, Edif. Cidade de Pinheiro, MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA D. O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 57 PORTARIA Nº 1585-A DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. PORTARIA Nº 1585 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, I a V, da portaria 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, I a V, da portaria 805/08-DETRAN - GDG, de 26/06/08. RESOLVE: RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR a AUTO ESCOLA SINAL VERDE LTDA, CNPJ nº. 01.499.911/0001-78,sediada à Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº. 2200, Conjunto Vinhais - III, município de São Luís/ MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 198634/14-DETRAN/MA, de 17/10/2014. 1 - RECREDENCIAR O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MESQUITA LTDA (AUTO ESCOLA MESQUITA), CNPJ nº. 05.451.246/0001-01, sediado à Rua Osvaldo Cruz, nº. 1325, bairro Diamante/Centro, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, no termo do processo nº. 197750/14-DETRAN/MA, de 16/10/2014. 2 - Diretor Geral e Diretora de Ensino, respectivamente: RAMIR AGUIAR RIBEIRO, CPF n°. 253.112.713-53, categoria "AD"; SUELLEN CAROLINE CORRÊA ALVES, CPF n°. 021.476.063-40, categoria "B". 3 - Instrutores de Trânsito: FRANCISCO ESTERFESON AGUIAR BOGÉA, CPF nº 857.768.583-72, categoria "AD"; JOSÉ EDMILSON DIAS, CPF nº 331.951.883-68, categoria "AD"; RAMIR AGUIAR RIBEIRO, CPF n°. 253.112.713-53, categoria "AD". 4 - Sócios e Empregada: ELOÍSA MENDONÇA AGUIAR - CPF nº 280.580.383-34 - Sócia; FRANCISCO ESTERFESON AGUIAR BOGÉA - CPF nº 857.768.583-72 - Sócio; RAMIR AGUIAR RIBEIRO, CPF n°. 253.112.713-53 - Sócio; SUELLEN CAROLINE CORRÊA ALVES - CPF nº 021.476.063-40 - Sócia; RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF nº 897.160.35349 - Empregada. 5 - Veículos: AUTÓMOVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NMV-8111 ano/modelo 2009/2010 - cor preta; AUTOMÓVEL/FIAT/UNO VIVACE 1.0 - placa NNH-6235 - ano/modelo 2010/2011 - cor amarela; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa OIU5103 - ano/modelo 2012/2012 - cor roxa; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa OJK3643- ano/modelo 2013/2014 - cor vermelha. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 5 DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: AMAURI PRASERES SANTOS, CPF nº. 437.546.943-91, categoria "AE"; RAIMUNDO BORBA LIMA, CPF nº. 405.118.123-53, categoria "AE". 3 - Instrutores de Trânsito: AMAURI PRASERES SANTOS, CPF nº. 437.546.943-91, categoria "AE"; CARLOS JOSÉ PINTO DE MESQUITA, CPF nº. 467.291.193-49, categoria "B"; CARLOS ELIAS DE OLIVEIRA, CPF nº 061.101.928-05, categoria "AD"; FÁBIO SILVA CRUZ, CPF nº. 816.165.893-53, categoria "AD"; JEAN DE JESUS EVERTON LINDOSO, CPF n°. 007.283.983-03, categoria "AB"; JOSÉ DE RIBAMAR PINTO DE MESQUITA, CPF n°. 837.881.313-49, categoria "AD"; JOSÉ RAIMUNDO COSTA BARROS, CPF n°. 529.009.67368, categoria "AD"; JOSÉ RUBENI BIRINO DA SILVA, CPF nº 012.774.343-01, categoria "AD"; RAIMUNDO DE ABREU BATISTA JÚNIOR, CPF n°. 650.117.833-91, categoria "B"; RAURISON VAZ MOREIRA, CPF nº 930.669.533-00, categoria "AD"; TERESO RODRIGUES, CPF nº 883.924.813-72, categoria "AE". 4 - Sócios e Empregados: FÁBIO SILVA CRUZ - CPF n°. 816.165.893-53 - Sócio; JOSÉ DE RIBAMAR PINTO DE MESQUITA, CPF nº. 837.881.313-49 - Sócio; ADEILDO PEREIRA NUNES, CPF nº 001.797.923-42 Empregado; KATIANA VERAS DIAS CARVALHO, CPF nº 010.664.66300 - Empregada; MARIA GORETT PINTO DE MESQUITA - CPF nº. 253.004.663-87 - Empregada; PATRÍCIA LIMA GOMES - CPF nº. 645.584.363-00 - Empregada. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NHR-4378 ano/modelo 2008/2009 - cor cinza; 58 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P SPIRIT - placa NNB-3223 ano/modelo 2010/2010 - cor prata; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NXB-3374 ano/modelo 2011/2011 - cor prata; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NXB-6271 ano/modelo 2011/2011 - cor prata; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P SPIRIT - placa NMT-8756 ano/modelo 2009/2010 - cor prata; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P SPIRIT - placa HIX-9594 ano/modelo 2010/2011 - cor prata; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa OJG6738 - ano/modelo 2013/2014, cor prata; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OJH1387 - ano/modelo 2013/2014, cor prata; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa NXF0163 - ano/modelo 2011/2011 - cor roxa; MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESDI - placa OXR8894 - ano/modelo 2014/2014 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESDI - placa NXO5940 - ano/modelo 2012/2012 - cor preta; MOTOCICLETA/FLASH/MV CITY 150 - placa OIR-9100 ano/modelo 2012/2012, cor vermelha; ÔNIBUS/MARCOPOLO/VOLARE V8 MO - placa NGW7413 - ano/modelo 2007/2007 - cor prata. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64, 65 daquele Diploma Legal. D. O. PODER EXECUTIVO COUBERTH SILVA NASCIMENTO, CPF nº 508.704.40349, categoria "AE"; EDINILSON NUNES SILVA, CPF nº 968.563.783-00, categoria "AD"; EDVALDO SOUSA DA SILVA, CPF n° 641.947.363-20, categoria "AB"; JOEILSON ROBSON TEIXEIRA VERDE, CPF n° 989.481.643-68, categoria "AD"; LAILSON MAUBERTH TEIXEIRA VERDE, CPF n° 417.758.723-00 - categoria "AD"; LEILA WALLONIA FRAZÃO CANTANHEDE, CPF nº 829.763.923-15, categoria "D"; MAXWAYNN SOUSA SILVA, CPF n° 031.799.773-45, categoria "AD"; RAIMUNDO MARCELINO DOS SANTOS FERREIRA, CPF nº 027.491.903-63, categoria "AE"; WANDERLENE SILVA MUNIZ, CPF n° 001.292.093-25, categoria "D"; WILLIAM PEREIRA CAMPOS, CPF nº 258.085.403-72, categoria "D". 4 - Sócias e Empregada: MARIA DA GRAÇA SILVA NASCIMENTO - CPF nº 044.798.823-91- Sócia; WANDERLENE SILVA MUNIZ - CPF nº 001.292.093-25 Sócia; WANDERLÉA SERRA SILVA - CPF n° 016.933.053-21 Empregada. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 5 - Veículos: DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 9 DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1586 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, incisos I a V, da portaria 805/2008-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR a empresa W. S. MUNIZ E CIA LTDA - ME (AUTOESCOLA COUBERTH), CNPJ nº 10.489.638/000191, sediada à Rua Nossa Sra. da Vitória, nº 272, bairro Outeiro da Cruz, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 187888/ 14-DETRAN/MA de 6/10/14. AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0 L LS - placa NXK-9738 - ano/modelo 2012/2012 - cor preta; AUTOMÓVEL/FIAT/FIESTA FLEX - placa OJN-2601- ano/ modelo 2013/2014 - cor branca; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NHT-9417 ano/modelo 2009/2009 - cor preta; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NXD8206 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OIS9287 - ano/modelo 2012/2013 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125/FAN ESD - placa OJJ2845 - ano/modelo 2013/2014 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125/FAN ES - placa OIY1490 - ano/modelo 2012/2013 - cor azul; ÔNIBUS/MARCOPOLO/VOLARE W8 ON - placa NGE5076 - ano/modelo 2007/2007 cor - branca. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63,64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 2 - Diretora Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: SÃO LUÍS/MA, 9 DE DEZEMBRO DE 2014. WANDERLENE SILVA MUNIZ, CPF nº 001.292.093-25, categoria "D". RAIMUNDO MARCELINO DOS SANTOS FERREIRA, CPF nº 027.491.903-63, categoria "AE". MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA 3 - Instrutores de Trânsito: CRISTIANO VIEIRA CARDOSO, CPF n° 848.900.533-87, categoria "AE"; PORTARIA Nº 1587 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 25, 26 e 27, I a V, da portaria 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08. D. O. PODER EXECUTIVO RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR a empresa CASTRO E MARINHO LTDA - ME (AUTOESCOLA SILVA), CNPJ nº. 16.918.193/000102, sediada à Avenida Tales Neto, n° 33/A, bairro João de Deus, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º dejaneiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo n°. 196466/ 14-DETRAN/MA, de 15/10/14. SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 59 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 9 DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: PORTARIA Nº 1588 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014. ANTONIO MARCOS SANTOS FROES, CPF nº 763.323.813-53; JOSÉ ANTONIO SANTOS FROES, CPF nº 148.036.663-34, categoria "AD"; O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 116 e 117, I a V, da portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. 3 -Instrutores: RESOLVE: ADRIÃO MARIANO PEREIRA NETO, CPF nº 515.650.048-34, categoria "D"; ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF nº 893.144.253-04; CARLOS ANDRÉ SILVA DE CASTRO, CPF n° 563.563.74349, categoria "AD"; JOSÉ ANTONIO SANTOS FROES, CPF n° 148.036.66334, categoria "AD"; LEANDRO MARTINS FURTADO, CPF nº 027.056.65382, categoria "D"; MANOEL FRANCISCO MELO RIBEIRO, CPF n° 765.744.073-20, categoria "AD"; OTON NETO JANSEN PEREIRA, CPF nº 376.681.023-53, categoria "AD"; RICARDO BASTOS DOS SANTOS, CPF nº 008.765.73332, categoria "AD" 4 - Sócios e Empregada: CARLOS ANDRÉ SILVA DE CASTRO, CPF nº 563.563.74349 - Sócio; RAIMUNDO DA GRAÇA SILVA MARINHO, CPF n° 281.366.178-30 - Sócio; GLACILEIDE CAMELO MADEIRA, CPF nº 008.856.56306 - Empregada; JAQUELINE KELY COSTA MELO, CPF nº 002.044.353-66 - Empregada. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NHL-1803 ano/modelo 2008/2008 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 1.0L LT - placa OJN-2126 - ano/ modelo - 2014/2014 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P SPIRIT - placa NMY-6726 ano/modelo - 2010/2010 - cor verde; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 1.0L LT - placa OXS-0525 - ano/ modelo - 2014/2015 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 1.0L LT - placa OJK-1274 - ano/ modelo - 2013/2014 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 1.0L LT - placa OXQ-2464 ano/modelo - 2014/2015 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 TITAN EX - placa OXV4110 - ano/modelo 2014/2014 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa OJE1215 - ano/modelo 2013/2013 - cor vermelha. 1 - RECREDENCIAR a empresa EDINALDO S. DA SILVA & CIA LTDA (AUTO ESCOLA ESCOLHA CERTA),CNPJ nº 10.417.317/0001-81, sediada à Avenida Moçambique/Odilo Costa Filho, nº 16, bairro Anjo da Guarda, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos dos processos nºs 197590/14-DETRAN/MA, de 16/10/2014 e 225011/14-DETRAN/MA, de 24/11/14. 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: ADEMILSON ALVES DIAS, CPF nº. 658.956.654-20 - categoria "B"; MANOEL SANTOS MORAES, CPF n°. 248.410.723-49 categoria "D". 3 - Instrutores de Trânsito: CENILSON FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 010.581.36305, categoria "AD"; DANIEL ALVES VIANA, CPF n°. 780.737.903-00, categoria "AE"; EDINALDO SOUSA DA SILVA, CPF n°. 740.381.683-87, categoria "D"; JOVAN LOPES DA SILVA, CPF n° 641.618.893-72, categoria "D"; ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES, CPF nº 884.222.59320, categoria "AE". 4 - Sóciose Empregados: EDINALDO SOUSA DA SILVA, CPF n°. 740.381.683-87 - Sócio; ELINE DA CONCEIÇÃO COSTA SILVA - CPF n°. 474.666.003-44 - Sócia; FABÍOLA STEFANE PEREIRA VIEIRA - CPF nº. 024.960.573-26 - Empregada; NÉRICK DOS SANTOS LOPES - CPF nº 057.442.523-39 Empregado. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NHQ-7166 ano/modelo 2008/2009 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa NXA4079 - ano/modelo 2011/2012 - cor preta; 60 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OIS8522 - ano/modelo 2012/2012 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NNA6766 - ano/modelo 2010/2010 - cor azul; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NXF5837 - ano/modelo 2011/2011 - cor vermelha. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 9 DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1589 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos artigos 86 e 87, incisos I a V, da portaria nº. 805/08-GDG, de 26/06/2008. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR a empresa A. DE F. V. R. ABDALA CONSULTORIO - ME (CLÍNICA TIMONENSE), CNPJ nº.19.777.639/0001-06, sediada à Rua Antonio Marques, nº 666, bairro Parque Piauí, no município de Timon/MA, para prestar Exames de Aptidão Física e Mentale deAvaliação Psicológica em candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir ou renovação, mudança e adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, conforme o caso, sendo o atendimento exclusivo na 10ª CIRETRAN, no período de 1º de janeiroa 31 de dezembro de 2015, nos termos do processo nº. 212253/ 14-DETRAN/MA, de 5/11/14. 2 - Ficam igualmente credenciados, nos termos acima: Médico Perito Examinador: ACILINO LEITE DE OLIVEIRA NETO - CPF nº 913.123.523-20- CRM/PI nº 3555. Psicóloga Perita Examinadora: ALINE EMANOELA LEAL BARBOSA BANDEIRA - CPF nº 906.211.073-87 - CRP/MA nº 11/04376. D. O. PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1591 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, I a IV, da portaria 805/2008-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR o CFC RUMO CERTOLTDA ME,sediado à Rua Leôncio Pires Dourado, nº 1405, Bacuri, município de Imperatriz/MA, CNPJ nº 06.101.213/0001-96, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 232644/14-DETRAN/MA, de 11/12/2014. 2 - Diretor Geral e Diretora de Ensino, respectivamente: EDMUNDO HOSANO DE SOUSA, CPF n° 243.031.27353, categoria "AE"; ANA PEREIRA ROSA, CPF n° 365.348.543-68, categoria "AB". 3 - Instrutores de Trânsito: ANA PEREIRA ROSA, CPF n° 365.348.543-68, categoria "AB"; CESAR ROBERTO ALMEIDA DE FREITAS, CPF Nº 740.234.543-20, categoria "AD"; DANIEL ROSA DE ARAÚJO, CPF nº. 693.603.321-00, categoria "AD"; ECIENE BARROS REIS DA SILVA, CPF nº 364.122.443-87, categoria "AD"; EDMUNDO HOSANO DE SOUSA, CPF nº. 243.031.27353, categoria "AE"; FLÁVIO JOSINO DA COSTA, CPF nº 031.931.012-49, categoria "B"; JOSÉ DA SILVA FILHO, CPF nº 016.957.163-70, categoria "AD"; PAULO HENRIQUE ROSA DE ARAÚJO, CPF n° 879.257.613-34, categoria "AD"; RAIMUNDO MAGALHÃES RODRIGUES, CPF nº. 017.271.718-37 categoria "AD"; WASHINGTON FARIAS MACHADO, CPF nº. 850.627.31372, categoria "AD". 4 - Sócios: ANDREZA KARINE DE OLIVEIRA ARAÚJO - CPF nº 000.449.163-70; PAULO HENRIQUE ROSA DE ARAÚJO - CPF nº. 879.257.613-34. 5 - Veículos: Proprietária: ADMA DE FÁTIMA VIANA RABELLO ABDALLA- CPF nº 104.123.523-20. 3 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 95, 96 e 97 daquele Diploma Legal. 4 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 9 DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILLE WAY ECON - placa NHP-0818 - ano/modelo 2008/2009 - cor verde; AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILLE WAY ECON - placa NHP-7045 - ano/modelo 2008/2009 - cor verde; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CLASSIC LS - placa OJC9886 - ano/modelo 2013/2014- cor prata; AUTOMOVEL/VW/UP TAKE MA - placa OXW-0451 - ano/ modelo2014/2015 - cor branca; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NXO3363 - ano/modelo 2012/2012 - cor vermelha; MOTOCICLETA/YAMAHA/YBR 125FACTOR E - placa OJJ-4276 - ano/modelo 2013/2014, cor azul; MOTOCICLETA/YAMAHA/YBR 125EFACTOR E - placa DJJ-8523 - ano/modelo 2013/2014, cor azul; MOTOCICLETA/YAMAHA/YBR 125EFACTOR E - placa OJO-9743- ano/modelo 2013/2014, cor vermelha; D. O. PODER EXECUTIVO MOTOCICLETA/YAMAHA/YBR 125EFACTOR E - placa OJP-0072- ano/modelo 2013/2014, cor vermelha; ÔNIBUS/MARCOPOLO VOLARE W7 ON - placa OXW2792 - ano/modelo 2014/2015 - cor branca. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63,64 e 64 daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 11DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 61 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/FIAT PALIO FIRE FLEX - placa NGH-9196 - ano/modelo 2007/2008 - cor azul; AUTOMÓVEL/FIAT/PALIO MILLE FIRE FLEX - placa OXQ-6329 - ano/modelo 2014/2015 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG/125 FAN ES - placa MXD8462 - ano/modelo 2010/2010 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG/125 FAN ES - placa NWZ1868 - ano/modelo 2011/2011 - cor vermelha. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA Nº 1595 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014. SÃO LUÍS/MA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, I a V, da portaria 805/08-GDG de 26/06/08. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1602 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS MONTE SINAI LTDA - ME, CNPJ nº. 05.372.044/0001-66, sediado à Rua Benedito Leite, nº. 1044 - Centro, município de Imperatriz/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos dos processos nº. 211384/14-DETRAN/MA, de 4/11/2014 e nº 210903/14, de 4/ 11/2014. 2 -Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: PAULO LIMA GUIMARÃES, CPF nº 333.571.703-10, categoria "AD"; MIGUEL MATOS FILHO, CPF n° 487.363.763-53, categoria "AB". 3 - Instrutores de Trânsito: CELSO RODRIGUES DA FONSECA NETO, CPF n° 980.352.153-53, categoria "AD"; DORIAN FERREIRA TAVARES, CPF nº 436.273.313-20, categoria "A"; HILDEGARDES MARTINS ROCHA, CPF n° 873.046.51334, categoria "AD"; JECILENE FÉLIX MACEDO GUIMARÃES, CPF n° 425.002.653-15, categoria "AB"; LENES DE CARVALHO SOUSA, CPF nº 850.294.083-04, categoria "AD"; MIGUEL MATOS FILHO, CPF n° 487.363.763-53, categoria "AB"; PAULO LIMA GUIMARÃES, CPF nº. 333.571.703-10, categoria "AD". 4 -Sócios e Empregada: JECILENE FÉLIX MACEDO GUIMARÃES - CPF nº. 425.002.653-15 - Sócio; PAULO LIMA GUIMARÃES - CPF nº. 333.571.703-10 - Sócio; ALANA ELIZANDRA REIS DE SOUSA, CPF nº 013.270.093-07 - Empregada. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que consta no artigos 46, 47 e 48, I a IV, da portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A/B CINCO ESTRELAS LTDA - filial, CNPJ nº. 04.747.979/0002-06, sediado à Avenida Paraíso, n° 50/C, Jardim Tropical, município de São José de Ribamar/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 214409/14- DETRAN/MA, de 7/11/2014. 2 -Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA, CPFnº. 007.970.22368, categoria "B"; ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA CAMPOS, CPF nº. 100.380.943-04, categoria "AD". 3 -Instrutores de Trânsito: ABIMAEL NASCIMENTO SOUSA, CPFnº. 453.165.38315, categoria "AD"; ABRAÃO ALVES VIANA, CPF nº 753.894.443-53, categoria "AD"; ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA CAMPOS, CPF nº. 100.380.943-04, categoria "AD"; EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº. 007.970.22368, categoria "B"; SAMUEL DE JESUS SERRA CAMPOS, CPF nº. 644.862.493-72, categoria "AD"; WANDERSON ABRAÃO FERREIRA BANDEIRA, CPFnº. 600.031.493-07, categoria "D". 4 - Sócios e Empregado: ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA CAMPOS, CPF nº. 100.380.943-04- Sócio; 62 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 SAMUEL DE JESUS SERRA CAMPOS, CPF nº. 644.862.493-72- Sócio; MAURICIO DE JESUS SILVA NASCIMENTO, CPF n° 050.814.253-97 - Empregado. 5 -Veículos: AUTOMÓVEL/GM/CELTA 1.0L LT - placa NXI-9715 - ano/ modelo 2011/2012 - cor prata; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 1.0L LT- placa OXQ-6749 - ano/ modelo 2014/2015 - cor prata; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OJL9578 - ano/modelo 2013/2014 - corvermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NNF0570 - ano/modelo 2010/2010 - cor azul. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65 daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1605 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, incisos I a IV, da portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. D. O. PODER EXECUTIVO JOAQUIM AROUCHE DE SOUZA, CPF nº 075.187.65349, categoria "AB"; JOSÉ MARIA RIBEIRO PINHEIRO, CPF nº 248.397.44300, categoria "AD"; NARKSONEY DE SOUZA RAMALHO, CPF nº 706.783.833-91, categoria "AD"; ROSÂNGELA ALMEIDA PINHEIRO, CPF nº 331.825.74353, categoria "B". 4 - Sócios: JOSÉ MARIA RIBEIRO PINHEIRO - CPF nº 248.397.443-00; LAYS CRYSTINNE ALMEIDA PINHEIRO - CPF n° 039.289.283-92; ROSÂNGELA ALMEIDA PINHEIRO- CPF n° 331.825.743-53. 5 -Veículos: AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NMZ-6804 ano/modelo 2010/2010 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa NXL4797 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata; AUTOMÓVEL/CELTA 1.0L LT - placa NWX-6080 - ano/ modelo 2011/2012 - cor prata; MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESDI - - placa OXX-4859 - ano/modelo 2014/2015 - cor prata; MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESDI - placa OXX2323 - ano/modelo 2014/2015 - cor prata. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RESOLVE: SÃO LUÍS/MA, 30 DE DEZEMBRO DE 2014. 1 - RECREDENCIAR a AUTO ESCOLA RENASCER PINHEIRO LTDA - ME, CNPJ nº 12.539.862/0001-76, sediada à Rua Antonio Raposo, nº 18, Cutim/Barreto, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, tendo em vista o que consta do processo nº 188901/14DETRAN/MA, de 7/10/14. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1606 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 25, 26 e 27, I a V, da portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. 2 - Diretora Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: RESOLVE: ROSÂNGELA ALMEIDA PINHEIRO, CPF nº 331.825.74353, categoria "B"; JOSÉ MARIA RIBEIRO PINHEIRO, CPF nº 248.397.44300, categoria "AD". 3 -Instrutores de Trânsito: ANTONIO VIRÍSSIMO DE JESUS BORGES NETO, CPF nº 238.975.703-00, categoria "D"; ADEMILSON ALVES DIAS, CPF nº 658.956.654-20, categoria "B"; EVERALDO SILVA SANTOS, CPF n° 432.283.643-72, categoria "AE". FRANCISCO DE ASSIS BARROS AMORIM, CPF n° 377.126.403-00, categoria "AB"; JOÃO POLICARPIO ROCHA CPF nº 080.411.723-34, categoria "D"; 1 - RECREDENCIAR a empresa Z. DA PONTE OLIVEIRA E CIA. LTDA - ME (CFC PADRÃO), CNPJ nº 10.298.827/0001-87, sediada à Avenida Daniel de La Touche, nº 999, Dunas Center, Sala 59, bairro Cohama, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 197597/14-DETRAN/MA, de 18/10/14. 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: VASNI JAQUES OLIVEIRA, CPF nº 205.525.723-49, categoria "AE"; GUANASSI LOBATO CARNEIRO, CPF nº 004.320.46356, categoria "D". D. O. PODER EXECUTIVO 3 - Instrutores de Trânsito: ANDERSON ARAÚJO GOMES, CPF nº 322.116.998-12, categoria "AD"; CARLOS ALBERTO PEREIRA DE JESUS, CPF n° 242.697.603-97, categoria "B"; CLAUDIONOR CARDOSO FREITAS, CPF n° 617.056.24391, categoria "D"; GUANASSI LOBATO CARNEIRO, CPF nº 004.320.46356, categoria "D"; JACKSON DA PONTE OLIVEIRA, CPF n° 963.416.88334, categoria "AB"; JOAQUIM PINHEIRO GASPAR, CPF nº 049.031.372-87, categoria "AE"; MISAEL JAQUES OLIVEIRA, CPF nº 431.269.012-04, categoria "D"; RAIMUNDO FREITAS ROMÃO FILHO, CPF n° 889.219.483-68, categoria "AD"; RANGEL FERNANDO COSTA PESTANA, CPF nº 841.475.803-78, categoria "AD"; REGINALDO CÂMARA FILHO, CPF n° 615.516.273-53, categoria "AD"; RICARDO ABREU DUARTE, CPF nº 488.537.393-04, categoria "AE"; SILAS JAQUES OLIVEIRA, CPF nº 134.835.442-91, categoria "AD"; UILDEN SANTOS DA SILVA, CPF n º 031.715.935-64, categoria "AD"; VASNI JAQUES OLIVEIRA, CPF nº 205.525.723-49, categoria "AE". 4 - Sócios e Empregados: VASNI JAQUES OLIVEIRA - CPF nº 205.525.723-49 - Sócio; ZILDA DA PONTE OLIVEIRA - CPF nº 418.110.973-91 - Sócia; BRUNA NAVA COSTA - CPF nº 051.533.943-10 - Empregada; MARINETH PEREIRA COSTA - CPF n° 489.176.213-68 Empregada; NADYA PRISCILA MENDES LIMA - CPF nº 043.277.07392 - Empregada; ROSE F. SILVA CORDEIRO - CPF nº 021.543.103-03 - Empregada. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/FORD/KA FLEX - placa NHS-8501 - ano/ modelo 2008/2009 - cor prata; AUTOMÓVEL/FIAT/PALIO FIRE - placa OJO-7339 - ano/ modelo 2014/2014 - cor branca; AUTOMÓVEL/FIAT/PALIO FIRE - placa OJO-7399 - ano/ modelo 2014/2014 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/FIAT/UNO WAY 1.0 - placa OIZ-2595 - ano/ modelo 2013/2013 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NXD8964 - ano/modelo 2011/2012 - cor preta; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OIT5772 - ano/modelo 2012/2013 - cor prata; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1. 0L LT - placa OJB-6003 - ano/modelo 2013/2013 - cor prata; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/ONIX 1.0MT LT- placa OJC3351 - ano/modelo 2013/2013 - cor laranja; AUTOMOVEL/FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.0 - placa OJJ6195 - ano/modelo 2013/2014 - cor branca; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NXM3582 - ano/modelo 2011/2012 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OIU8635 - ano/modelo 2012/2012 - cor vermelha; SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 63 ÔNIBUS/MARCOPOLO/VOLARE V8 ON - placa NXB8397 - ano/modelo 2011/2011 - cor amarela. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas no artigo 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 23 DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1611 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, I a V, da portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR a empresa DIDACTIC INDUSTRIAL LTDA - ME (filial),CNPJ nº. 63.406.417/0002-50, sediada à Avenida Jerônimo de Albuquerque, n° 619, Edifício Dalplaza Center, Setor II, Loja 23, Cohab Anil/I, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº. 198666/14-DETRAN/MA, de 17/10/2014. 2 -Diretor Geral e Diretora de Ensino, respectivamente: MESSIAS NADIR CARVALHO RAMOS, CPF nº. 237.915.193-87,categoria "AE"; ROSELANE FERREIRA SERRA, CPF nº. 255.456.043-91, categoria "B". 3 -Instrutores de Trânsito: LÍLIA MORAES SILVA, CPF n°. 769.991.733-20, categoria "D"; LUIZ PEREIRA DA SILVA FILHO, CPF n°. 817.166.993-04, categoria "AD"; MARKUS COSTA BENIGNO, CPF nº 753.764.663-53, categoria "AD"; MESSIAS NADIR CARVALHO RAMOS, CPF n°. 237.915.193-87, categoria "AE"; RAIMUNDA RITA CHAGAS CARVALHO, CPF nº 178.694.983-00, categoria "B" VERA LÚCIA NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE, CPF nº 256.045.893-49, categoria "B"; WILLGERRY MORAES FERREIRA, CPF n° 004.383.11337, categoria "D"; 4 -Sócios e Empregada: MESSIAS NADIR CARVALHO RAMOS, CPF nº. 237.915.193-87 - Sócio; ROSELANE FERREIRA SERRA - CPF nº. 255.456.043-91 - Sócia; HILDILENE VIEIRA BOGEA - CPF nº 038.867.093-29 Empregada. 64 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO VALTER DAS CHAGAS LIMA AGUIAR JÚNIOR, CPF n° 877.767.073-68, categoria "AD". 5 -Veículos: AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NXC4155 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa HHP-8043 ano/modelo 2007/2008 - cor prata; AUTOMÓVEL/I/RENAULT CLIO EXP1016VH - placa OJJ6130 - ano/modelo 2013/2014, cor prata; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHQ-8105 ano/modelo 2008/2009 - cor prata; MOTOCICLETA/ HONDA/CG/125 FAN ES - placa NMT0586 - ano/ modelo 2009/ 2009, cor azul; MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESI - placa OIW6486 - ano/modelo 2012/2012, cor amarela; MOTOCICLET/HONDA CG 125 FAN ES - placa OXX9307 - ano/modelo 2014/2015, cor vermelha. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas no artigo 63,64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 12 DE DEZEMBRODE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1617 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, I a V, da portaria 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALCÂNTARA LTDA,CNPJ nº. 09.120.246/000171, sediado à Avenida dos Portugueses, nº 5, Anjo da Guarda, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo as normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 198698/14DETRAN/MA, de 17/10/2014. 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: JOSÉ MOREIRA LIMA NETO, CPF n° 647.293.623-49, categoria "AE"; RAIMUNDO NONATO RAMOS JÚNIOR, CPF nº 488.466.943-68, categoria "AD". 4 - Sócios e Empregada: ROSEMARY ALVES DO NASCIMENTO - CPF nº 278.370.763-20 - Sócia; VALTER DAS CHAGAS LIMA AGUIAR JÚNIOR - CPF nº 877.767.073-68 - Sócio; MAIZA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO AGUIAR CPF nº 054.451.133-61 - Empregada. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/FORD/KA FLEX - placa NHK-6956 - ano/ modelo 2008/2009 - cor prata; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NWW8269 - ano/modelo 2011/2012 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 TITAN ESD - placa NWX-6591 - ano/modelo 2011/2011 - cor vermelha. MOTOCICLETA/HONDA CG 125 FAN ES - PLACA OJH1344 - ano/modelo 2013/2013 - cor vermelha. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE SÃO LUÍS/MA, 15 DE DEZEMBRODE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1622 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, I a V, da portaria 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR a empresa VELOSO, CANTANHEDE &CANTANHEDE LTDA-ME (AUTOESCOLA SÃO FRANCISCO), CNPJ nº 15.804.314/0001-14, sediada à Rua 124, n° 19, Quadra 116, Conjunto Maiobão, município de Paço do Lumiar/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos dos processos n° 198655/14-DETRAN/MA, de 17/10/ 2014 e nº 160375/14-DETRAN/MA, de 03/09/2014. 2 - Diretor Geral e Diretora de Ensino, respectivamente: 3 - Instrutores de Trânsito: ADRIANO OLIVEIRA MELO, CPF nº 017.936.253-44, categoria "AD"; JOSÉ MOREIRA LIMA NETO, CPF n° 647.293.623-49, categoria "AE"; RAIMUNDO NONATO RAMOS JÚNIOR, CPF nº 488.466.943-68, categoria "AD"; ROSEMARY ALVES DO NASCIMENTO, CPF n° 278.370.763-20, categoria "E"; JOSELANDO FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº 815.657.473-72, categoria "AE"; LIVIA MARIA DE CASSIA CARDOSO, CPF n° 970.147.02300, categoria "B". 3 - Instrutores de Trânsito: ALDAIR LIMA BATISTA, CPF n° 028.367.513-63, categoria "AD"; D. O. PODER EXECUTIVO ESTEVAM DOS ANJOS PINHEIRO NETO, CPF nº 125.489.013-00, categoria "D"; FRANCISCO MACHADO CANTANHEDE, CPF nº 062.712.943-91, categoria "D"; FRANCISCO MACHADO CANTANHEDE JÚNIOR, CPF nº 006.416.923-58, categoria "AD"; JOSÉ RIBAMAR COSTA MAIA, CPF nº 013.211.363-58, categoria "AD"; JÚLIO CESAR NUNES FILGUEIRA, CPF nº 297.330.22349, categoria "AD". 4 - Sócios e Empregadas: FRANCISCO MACHADO CANTANHEDE, CPF nº 062.712.943-91- Sócio; FRANCISCO MACHADO CANTANHEDE JÚNIOR, CPF nº 006.416.923-58 - Sócio; MARIDALVA VELOSO CANTANHEDE, CPF nº 104.205.843-15 - Sócia; EUNICE MARIA VELOSO CANTANHEDE, CPF nº 799.625.213-00 - Empregada; THAIS COSTA DE SOUZA, CPF nº 978.937.902-10 - Empregada. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/GM/CELTA/ 4P LIFE - placa NHN-2268 ano/modelo 2008/2009 - cor prata; AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILLE WAY ECON placa NMU-9312 - ano/modelo 2009/2010 - cor branca; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NXO9165 - ano/modelo 2012/2012 - cor preta. MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NXM7481 - ano/modelo 2012/2012 - cor roxa. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 15 DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1623 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, I a V, da Portaria 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CIDEP LTDA (matriz), CNPJ nº. 03.276.301/000130, sediado à Avenida dos Franceses, nº. 38, Barreto, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/ MA,no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº. 198615/14-DETRAN/ MA, de 17/10/2014. SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 65 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: ANTONIO NILSON FONTES, CPF n° 407.879.233-20, categoria "D"; MATIAS RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº. 672.526.648-72, categoria "AD". 3 -Instrutores de Trânsito: ANTONIO NILSON FONTES, CPF n° 407.879.233-20, categoria "D"; JAMES FRAZÃO FERREIRA, CPF nº 782.418.473-00, categoria "AD"; JOSÉ RIBAMAR SANTANA FILHO, CPF nº 290.161.93391, categoria "AD"; LIVIA MORAES SILVA, CPF n°. 731.150.703-06, categoria "D"; MARIA ELIZÂNGELA FONTES, CPF n°. 715.472.743-87, categoria "B"; MATIAS RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº. 672.526.648-72, categoria "AD". 4 - Sócios e Empregada: ANTONIO NILSON FONTES - CPF nº. 407.879.233-20 - sócio; MATIAS RODRIGUES DOS SANTOS - CPF nº. 672.526.648-72 - sócio; MARIA ELIZANGELA FONTES - CPF nº 715.472.743-87 empregada. 5 -Veículos: AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NHH-2699 ano/modelo 2007/2008 - cor prata; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/ONIX 1.4AT LT - placa OXW-9115 - ano/modelo 2014/2015 - cor branca; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa NXJ1325 - ano/modelo 2011/2011 - cor vermelha; MOTOCICLETA/CG 125 FAN KS - placa NWV-3599 - ano/ modelo 2010/2010 - cor azul; ÔNIBUS/MARCOPOLO VOLARE/LOTAÇÃO - placa HPN-0076 - ano/modelo 2002/2002 - cor prata. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas no artigo 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 15DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1625 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, I a IV, da portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR o C. F.C. CAPITAL LTDA - ME (AUTO ESCOLA CAPITAL) - matriz, CNPJ nº. 10.264.529/000176,sediado no Parque São João, s/n°, bairro Riachão, município de Axixá/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de 66 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/ MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº. 198484/14-DETRAN/ MA, de 17/10/2014. 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: CARLOS CÉSAR ARAÚJO SILVA, CPF n° 225.742.043-87, categoria "AE". JOSÉ MARIA ARAÚJO, CPF n° 106.722.143-34, categoria "D"; 3 - Instrutores de Trânsito: ANTONIO RAMOS GONÇALVES DOS SANTOS, CPF nº 304.068.383-72, categoria "D"; CARLOS CÉSAR ARAÚJO SILVA, CPF n° 225.742.043-87, categoria "AE". DAVID WILMINGTON COSTA PESTANA, CPF n° 935.188.703-00, categoria "AD". GLAUBERT DIEGO FERREIRA DA SILVA, CPF nº 012.242.813-73, categoria "AD". JOSÉ MAGNO SOBRAL PEREIRA, CPF nº 104.570.99720, categoria "AE"; JOSÉ LEONARDO OLIVEIRA, CPF nº 017.307.723-40, categoria "AB"; MAURÍCIO FERNANDO ROCHA SANTOS, CPF nº. 022.153.523-37, categoria "AE". D. O. PODER EXECUTIVO RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR a empresa E. B. M. DA FONSECA ME (CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA), CNPJ nº 08.595.987/ 0001-46, sediada à Rua Rio Grande do Norte, nº 695, Centro, município de Açailândia/MA, para prestar exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, em candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir ou renovação, mudança e adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, conforme o caso, para atuar exclusivamente na 11ª CIRETRAN, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, nos termos do processo nº 214412/14-DETRAN/MA, de 7/11/2014. 2 - Ficam, igualmente credenciadas, nos termos acima: Médica Perita Examinadora: E'DZA BATISTA MOREIRA DA FONSECA - CRM/MA nº 2624- CPF n° 299.389.373-49. Psicóloga Perita Examinadora: ELIZABETT DE FÁTIMA CAVALCANTE - CRP/MA nº 11/0977 - CPF n° 540.790.806-97. Proprietária: E'DZA BATISTA MOREIRA DA FONSÊCA - CPF nº 299.389.373-49. 3 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 95, 96 e 97, daquele Diploma Legal. 4 - Sócios: 4 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS ANTÔNIO FERREIRA PAIXÃO, CPF n° 883.408.213-34; RAQUEL DO NASCIMENTO SILVA - CPF nº. 021.448.603-60. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 15 DE DEZEMBRO DE 2014. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OJK1381 - ano/modelo 2013/2014 - cor prata; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OJG5160 - ano/modelo 2013/2014 - cor prata; MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 TITAN EX - placa OJH8415 - ano/modelo 2013/2014 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OIU1380 - ano/modelo 2012/2013 - cor vermelha. 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas no artigo 63, 64 e 65 daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE SÃO LUÍS/MA, 17 DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1627 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos artigos 86 e 87, incisos de I a IV, da portaria nº 805/08 - GDG, de 26/06/08. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1635 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos artigos 25, 26 e 27, I a V, da portaria 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - CREDENCIAR o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PINHEIRO LTDA - ME (AUTO RENASCER),CNPJ nº. 09.652.532/0001-88, sediado na Alameda Santos, Qd. 7, nº 14, Planalto Turu / I, bairro Olho D'Água, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de janeiroa 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos dos processos nº. 199478/14-DETRAN/MA, de 20/10/2014 e 211967/14-DETRAN/MA, de 5/11/2014. 2 - Diretora Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: ROSÂNGELA ALMEIDA PINHEIRO, CPF nº. 331.825.74353, categoria "B"; CARLOS AUGUSTO NERY DO NASCIMENTO, CPF nº. 332.135.003-30, categoria "AB". D. O. PODER EXECUTIVO 3 - Instrutores de Trânsito: JORGE HENRIQUE ROCHA MELO, CPF nº 235.238.75315, categoria "AC"; JOSÉ MARIA RIBEIRO PINHEIRO, CPF nº 248.397.44300, categoria "AD"; FRANCISCO DE ASSIS BARROS AMORIM, CPF nº 377.126.403-00, categoria "AB". 4 - Sócios e Empregada: LAYS CRYSTINNE ALMEIDA PINHEIRO - CPF nº. 039.289.283-92 - sócia; JORGE HENRIQUE ROCHA MELO, CPF nº 235.238.75315 - sócio; JOSÉ MARIA RIBEIRO PINHEIRO, CPF nº 248.397.44300 - sócio; MARIA DO SOCORRO SOUSA DOS SANTOS - CPF nº 218.723.093-72 - empregada. SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 67 3 -Instrutores de Trânsito: ANCELMO BATISTA DE SOUZA, CPF nº. 939.488.08368, categoria "AB"; RAIMUNDO NONATO MARTINS, CPF n° 291.346.68349, categoria "B". 4 -Sócios e Empregados: MARCOS RAIMUNDO SANTOS COUTINHO - CPF nº 494.099.723-53 - Sócio; MARIA DAS DORES AVELINO MARTINS - CPF n° 450.021.853-04 - Sócia; JEOVÁ FELIPE COSTA AGEME - CPF nº 040.178.763-07 Empregado; LUANN MAYCON AVELINO MARTINS - CPF n° 057.186.443-06 - Empregado. 5 - Veículos: 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - Placa NXK5369 - Ano/Modelo 2011/2012 - cor prata; AUTOMÓVEL/FIAT/PALIO FIRE ECONOMY - Placa HMI-9269 - Ano/Modelo 2009/2010 - cor cinza; MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESI - Placa OJE7353- Ano/Modelo 2013/2013 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - Placa NWW6553- Ano/Modelo 2011/2011 - cor vermelha. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NXP4127 - ano/modelo 2012/2012 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NWS-1178 ano/modelo 2010/2011 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ESD - placa OJL9602 - ano/modelo 2013/2014- cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OIV5925 - ano/modelo 2012/2013 - cor vermelha. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65 daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 16DE DEZEMBRO DE 2014. SÃO LUÍS/MA, 30 DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1637 DE 16 DE DEZEMBRO DE2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, incisos I a V, da portaria 805/08 - GDG, de 26/06/08. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1644 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos46, 47 e 48, I a V, portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR a AUTO ESCOLA COUTINHO LTDA - ME, CNPJ nº 10.202.864/0001-40, sediada à Rua Nova, nº 29 - Centro, município de Cantanhede/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 198523/14-DETRAN/MA, de 17/10/14. 1 - RECREDENCIAR a AUTOESCOLA MENDES FILHO LTDA, CNPJ nº 13.014.587/0001-30, sediada à Rua 203, Unidade 203, nº 64/A, Cidade Operária, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 197480/14-DETRAN/MA, de 18/10/2014. 2 -Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: EDMILSON PIRES DE SOUSA, CPF nº. 126.210.803-91, categoria "AE"; ANCELMO BATISTA DE SOUZA, CPF nº. 939.488.08368, categoria "AB". 2 - Diretora Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: ISABEL CRISTINA ABREU MENDES, CPF nº. 701.932.66334, categoria "B"; ANTONIO GUIMARÃES MENDES FILHO, CPF nº. 226.200.013-15, categoria "D". 68 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 3- Instrutores: AFONSO COSTA ALVES, CPF nº.180.226.263-68, categoria "AE"; ANTONIO DA LUZ BRITO DA SILVA, CPF nº. 006.225.86300, categoria "AD"; ANTONIO GUIMARÃES MENDES FILHO, CPF nº. 226.200.013-15, categoria "D". CONCEIÇÃO DE MARIA BRANDÃO ALMEIDA, CPF nº 779.297.723-49, categoria "AD"; DAVID FERNANDO CÂMARA, CPF nº 437.608.563-49, categoria "AD"; EDNA NEVES MENDES, CPF nº 281.239.303-30, categoria "D"; ELINALDO DOS REIS, CPF nº 012.482.763-29, categoria "B"; ELY DE JESUS CARVALHO SOARES, CPF nº 377.221.82372, categoria "AD"; EUZIMAR MENDES CARVALHO, CPF nº 468.112.65353, categoria "B"; JOSE DE RIBAMAR BRAGA ARCANJO, CPF n° 776.190.303-44, categoria "AD"; PAULO HENRIQUE BEZERRA BATISTA, CPF n° 614.830.103-25, categoria "AD"; SANDRO UBIRATAN GOMES DOS SANTOS, CPF nº 279.823.353-49, categoria "AD". 4 - Sóciose Empregadas: ANTONIO GUIMARÃES MENDES FILHO - CPF nº 226.200.013-15 - Sócio; ISABEL CRISTINA ABREU MENDES - CPF nº. 701.932.663-34 - Sócia; LOISA GLENA CANTANHEDE CAMARA - CPF nº. 417.909.603-04 - Empregada; SÍLVIA REGINA PACHECO DE OLIVEIRA - CPF n°. 967.956.383-91- Empregada. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa NXK3065 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHE-8570 ano/modelo 2007/2008 - cor prata; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NXF5060 - ano/modelo 2011/2012 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NSI-3830 - ano/ modelo 2009/2010 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa NXK1742 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NXP2111-- ano/modelo 2012/2012 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa OCM-7658 - ano/modelo 2011/2012 - cor preta; MOTOCICLETA/DAFRA RIVA 150- placa OJL-1963- ano/ modelo 2013/2014 - cor branca; MOTOCICLETAYAMAHA/FACTOR YB - placa OJM7468 - ano/modelo 2013/2013- cor vermelha; MOTOCICLETA/YAMAHA/FACTOR YBR 125 K placaOJH-1680 - ano/modelo 2011/2011 o cor preta; ONIBUS/MARCOPOLO/VOLARE V8 MO - placa NSF6125 - ano/modelo 2010/2010 -cor branca; 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65 daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 17DE DEZEMBRO DE 2014 MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA D. O. PODER EXECUTIVO PORTARIA N° 1645 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, I a IV, da portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES METRÓPOLE LTDA - ME (AUTO ESCOLA METRÓPOLE), CNPJ nº 05.967.272/0001-89,sediado à Avenida Contorno Castelão, nº 225 - Túnel do Sacavém, Outeiro da Cruz, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos dos processos nº 197691/14DETRAN/MA, de 16/10/2014 e 213502/14-DETRAN/MA, de 06/11/14. 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: JORGE HENRIQUE DIAS VIEIRA, CPF nº. 127.738.91368, categoria "AD"; BYRON MENDES LIMA, CPF n° 252.175.853-15, categoria "AE". 3 - Instrutores de Trânsito: BYRON MENDES LIMA, CPF n° 252.175.853-15, categoria "AE"; ISMAEL MENDES LIMA, CPF nº 409.209.093-53, categoria "AB"; JORGE HENRIQUE DIAS VIEIRA, CPF nº 127.738.91368, categoria "AD"; JOSÉ JOÃO SOUSA COSTA, CPF nº 376.321.593-04, categoria "AB". MAYRON CUNHA LIMA, CPF nº 026.711.873-27, categoria "AD"; NIVALDO GONÇALVES DOS SANTOS, CPF nº 226.014.903-06, categoria "D". 4 - Sócios: ANA LÚCIA CUNHA LIMA - CPF nº 913.088.283-49; JARDIANE SOUZA SILVA - CPF n° 026.712.483-00; MAYRON CUNHA LIMA - CPF nº 026.711.873-27. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NHD-4895 ano/modelo 2007/2007 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa OJJ2972 - ano/modelo 2012/2013 - cor prata; AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 GIV - placa NHQ-9410 - ano/ modelo 2008/2009 - cor prata; MOTOCICLETA/HONDA/CG125 FAN ES - placa OJL-9559 - ano/modelo 2013/2014 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ESDI - placa OXW0940 - ano/modelo 2014/2014 - cor azul. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigo 63, 64 e 65, daquele Diploma legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. D. O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 69 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. SÃO LUÍS/MA, 17 DE DEZEMBRODE 2014. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1646 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que consta nos artigos. 46, 47 e 48, I a V, da portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS JEAN CARLOS LTDA (AUTO ESCOLA OPÇÃO CERTA), CNPJ nº 08.579.801/0001-65, sediado à Rua Benedito Leite, nº 385, Centro, município de Porto Franco/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN de Imperatriz, no período de 1ºde janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, tendo em vista o que consta no processo nº. 202206/14DETRAN/MA, de 22/10/2014. 2 - Diretora Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: LUCIANA RAQUEL RODRIGUES COSTA, CPF nº. 617.088.603-04, categoria "AB"; JEAN CARLOS RODRIGUES COSTA, CPF nº. 620.238.61349, categoria "AD". 3 - Instrutores de Trânsito: JEAN CARLOS RODRIGUES COSTA, CPF nº. 620.238.61349, categoria "AD"; GEDEVÂNIA MARQUES DE SOUSA, CPF nº. 859.235.08320, categoria "AB"; LUCIANA RAQUEL RODRIGUES COSTA, CPF nº. 617.088.603-04, categoria "AB". JOSÉ ILMAR BATISTA RIBEIRO, CPF nº. 828.977.193-20, categoria "AB". 4 - Sócios e Empregado: GEDEVANIA MARQUES DE SOUSA - CPF nº. 859.235.08320 - Sócia; JEAN CARLOS RODRIGUES COSTA - CPF nº. 620.238.61349 - Sócio; RAIMUNDO DE SOUSA DA SILVA, CPF nº 023.164.38377. Empregado. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/ GM/CELTA 4P LIFE - placa NHG-1790 ano/modelo 2007/2008 - cor branca; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.OL LT - placa HGZ1549 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata; MOTOCICLETA/HONDA/CG/125 FAN ES - placa OJI3406 - ano/modelo 2013/2013 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA/CG/150 FAN ESI - placa OJJ9521 - ano/modelo 2011/2012 - cor preta. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. SÃO LUÍS/MA, 17 DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1653 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, I a V, da portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR a empresa SANCHES E PERES LTDA - ME (AUTO ESCOLA CARIOCA),CNPJ nº 12.784.334/0001-82, sediada à Avenida 07, Quadra 05, n° 05, Conjunto Maiobão, município de Paço do Lumiar/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 198438/ 14-DETRAN/MA, de 17/10/2014, anexo 24119/14-DETRAN/MA, de 13/02/2014. 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: JORGE LUIZ DE SOUSA LOPES, CPF n° 175.342.403-87, categoria "E"; JURACY SILVA DE SOUZA, CPF n° 428.081.543-72, categoria "AD". 3 - Instrutores de Trânsito: CARLOS AUGUSTO MORAES JUNIOR, CPF nº 507.787.813-72, categoria "AD"; CARLOS ROBERTO ROCHA, CPF nº 489.646.893-72 categoria"AD"; EDUARDO GUTERRES MARTINS, CPF n° 972.074.97334, categoria "B"; FÁBIO DE MATOS PERES, CPF n° 999.476.923-53, categoria "AD"; FRANK MOREIRA SILVA, CPF nº 982.836.933-87 - categoria "AB"; GLEIDSON CARDOSO MENEZES, CPF nº 018.462.44366, categoria "AD"; HUGO EDUARDO RAMOS CORDEIRO, CPF nº 045.874.783-18 - categoria "AD"; JORGE LUIZ DE SOUSA LOPES, CPF n° 175.342.403-87, categoria "E"; JUSCELINO DOMENES ROCHA, CPF nº 010.446.368-66 categoria "AD"; LUÍS FERNANDO DE SOUSA SILVA, CPF nº 012.635.29330, categoria "AD"; OSVALDO DOS SANTOS CIRILLO JUNIOR, CPF nº 385.139.002-49, categoria "AD"; WANDERSON BALTAZAR XEMENES, CPF nº 067.677.056-83, categoria "AD". TUYTUYGUASSU BRITTO RAYOL, CPF nº 963.366.25320, categoria "AD". 4 - Sócios e Empregada: FÁBIO DE MATOS PERES - CPF nº 999.476.923-53 - Sócio; 70 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 UBIRACI SANCHES PERES - CPF nº 271.206.787-87 - Sócio; DANIELLY DO NASCIMENTO MATOS - CPF nº 027.361.913-66 - Empregada. 5 - Veículos: D. O. PODER EXECUTIVO JAILSON FRANÇA, CPF nº 024.339.983-95, categoria "AD"; RAIMUNDA MORAES MOREIRA LIMA, CPF n°. 332.622.097-91, categoria "D". 4 - Sócios e Empregada: AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P SPIRIT - placa HNA-6748 ano/modelo 2010/2010 - cor prata; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa HEU6747 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa OIX2907 - ano/modelo 2012/2013 - cor prata; AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILLE ECONOMY - placa EPW-6462 - ano/modelo - 2010/2011 - cor prata; AUTOMÓVEL/FORD/KA FLEX- placa NHT-1910 - ano/ modelo 2009/2009 - cor prata; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P SIRIT - placa NWS-3848 ano/modelo 2010/2011 - cor prata; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa OIR-2876 - ano/ modelo 2012/2012 - cor - roxa; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OJE7647 - ano/modelo 2013/2013 - cor - azul; ÔNIBUS/VOLARE V8 ON - placa NWJ-0335- ano/modelo 2007/2008 - cor prata. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. CEZAR AUGUSTO MOREIRA LIMA - CPF nº 080.685.85320, sócio; RAIMUNDA MORAES MOREIRA LIMA - CPF nº 332.622.097-91 - sócia; MARA TAMIRES SOUSA JÚNIOR - CPF nº 053.713.91339 empregada; 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILLE ECONOMY- placa NHS-5849 - ano/modelo 2008/2009 - cor azul; AUTOMÓVEL/FORD/KA FLEX - placa NMR-9963 - ano/ modelo 2009/2009 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA/CG125 FAN KS - placa OIX7118 - ano/modelo 2012/2013 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OJI9882- ano/modelo 2013/2013 - cor preta. ÔNIBUS/VOLKS/BUSSCAR MICRUSS/ O - placa DTB2950-MA - ano/modelo 2006/2006 - cor branca 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 17 DE DEZEMBRO DE 2014. SÃO LUÍS/MA, 18DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1661 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. PORTARIA Nº 1671 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, I a V, da portaria 805/2008-GDG, de 26/06/08. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, incisos I a V, da Portaria 805/2008-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RIO SUL LTDA, CNPJ nº. 35.114.677/000135,sediado à Avenida 3, Quadra 90, nº. 34, ConjuntoMaiobão, município de Paço do Lumiar/MA, na categoria "AB" (Cursos TeóricoTécnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de dezembro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, tendo em vista o que consta no processo n.º 196166/14-DETRAN/MA, de 15/10/2014. 1 - RECREDENCIAR o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PONTUAL LTDA - filial,CNPJ nº 07.062.566/000278, sediado à Avenida Tancredo Neves, nº 54, Vila Flamengo, município de São José de Ribamar/MA, na categoria "AB" (Cursos TeóricoTécnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 203875/14-DETRAN/MA, de 24/10/2014. 2 - Diretor Geral e a Diretora de Ensino, respectivamente: CEZAR AUGUSTO MOREIRA LIMA, CPF n°. 080.685.853-20, categoria "D"; RAIMUNDA MORAES MOREIRA LIMA, CPF nº. 332.622.097-91, categoria "D". 3 - Instrutores de Trânsito: CEZAR AUGUSTO MOREIRA LIMA, CPF n°. 080.685.85320, categoria "D"; 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: WASHINGTON LUÍS FONSECA RAMOS, CPF nº 064.307.243-87, categoria "E"; WAGNO COSTA CALDAS, CPF n° 238.916.453-68, categoria "B". 3 - Instrutores de Trânsito: AGNALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF n° 807.770.663-00, categoria "AD"; D. O. PODER EXECUTIVO ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA, CPF nº 643.886.383-15, categoria "AD"; LEONARDO VIANA DINIZ, CPF n° 330.784.083-53, categoria "AD"; LUCIANO SOARES RAMOS, CPF nº 481.582.323-53, categoria "AD"; MARIANO GOMES VIANA, CPF nº 025.879.773-80, categoria "AD"; WASHINGTON LUÍS FONSECA RAMOS, CPF n° 064.307.243-87, categoria "E". SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 71 2 - Ficam igualmente credenciadas, nos termos acima: Médica Perita Examinadora: DEUGECY ALVES DINIZ- CPF nº 125.666.753-68 / CRM/ MA nº 1563. Psicóloga Perita Examinadora: ANGÉLICA MARIA SOUSA DOS SANTOS - CPF nº 036.774.154-70 / CRP nº 11/03347. 4 - Sócios e Empregado: Proprietária e Empregada: AGNALDO FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF nº 807.770.663-00 - Sócio; PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO SILVA - CPF nº 021.829.453-00 - Sócio; DEIVYD FERREIRA DINIZ - CPF nº 023.513.263-26 - Empregado. ANGÉLICA MARIA SOUSA DOS SANTOS - CPF nº 036.774.154-70 / CRP nº11/03347 - Proprietária; PRISCILA LUZ DA COSTA SANTANA - CPF nº 058.438.503-07 - Empregada. 3 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 95, 96 e 97 daquele Diploma Legal. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NNB-9832 ano/modelo 2010/2010 - cor prata; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NMP-8515 ano/modelo 2009/2009 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESI - placa OJG5564 - ano/modelo 2013/2013 - cor vermelha. MOTOCICLETA/YAMAHA/YBR125 FACTOR E - placa OXU-1195 - ano/modelo 2014/2014 - cor branca. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1672 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos artigos 86 e 87, incisos I a V, da portaria nº. 805/08-GDG, de 26/06/2008. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR aempresa A. M. S. DOS SANTOS ME (PSICOMED), CNPJ nº. 08.544.457/0001-79, sediada no Parque da Bandeira, n° 88, Centro,município de São João dos Patos/MA, para prestar Exames de Aptidão Física e Mentale deAvaliação Psicológica em candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir ou renovação, mudança e adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, conforme o caso, sendo o atendimento exclusivo na 15ª CIRETRAN, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, nos termos do processo nº. 214348/14-DETRAN/MA, de 7/11/2014. 4 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1674 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, I a V, da portaria 805/2008-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR a AUTO ESCOLA MARANHÃO LTDA - ME, CNPJ nº 12.610.246/0001-64, sediada à Avenida Edson Brandão, nº 3, Cutim / Anil, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 202182/14-DETRAN/MA, de 22/10/2014. 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: ANTONIO MARCOS SANTOS FRÓES, CPF nº 763.323.813-53, categoria "AE"; PAULO ROBERTO DUTRA INOCENTES, CPF nº 619.423.163-72 - categoria "AD". 3 - Instrutores de Trânsito: CLAUDIONOR LINDOSO SOARES, CPF nº 805.259.46349, categoria "AD"; 72 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 EMILIO PEREIRA RIBEIRO, CPF nº 846.793.363-15, categoria "AD"; FELIPE SILVA, CPF nº 418.516.173-53, categoria "AD"; IVES ANDRÉ FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº. 900.507.973-87, categoria "B"; JOSÉ CARLOS DUTRA SANTOS, CPF nº 489.384.913-15, categoria "AD"; JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA, CPF n° 499.137.433-20, categoria "AD"; MARCELO DA SILVA REZK, CPF nº 666.664.222.87 - categoria "AD"; MICHEL DA CUNHA CARVALHO, CPF n° 000.571.48341, categoria "AD". VICTOR THIAGO DE LIMA AMARAL, CPF nº 602.696.593-90, categoria "AD". D. O. PODER EXECUTIVO Rua 23, Quadra 42, nº 17, Cohatrac - IV, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 196160/14-DETRAN/MA, de 15/10/2014. 2 -Diretor Geral e Diretora de Ensino, respectivamente: LINALDO SARAIVA LOPES, CPF n° 074.917.353-04 - categoria "AE"; IRACEMA DE JESUS RIBEIRO LOPES, CPF n°. 101.013.303-91, categoria "D". 3 - Instrutores de Trânsito: 4 - Sócios e Empregada: EMÍLIO PEREIRA RIBEIRO - CPF nº 846.793.363-15 - Sócio ; LUCIANA PEREIRA RIBEIRO - CPF nº 650.889.723-34 - Sócia; ALINE PEREIRA RIBEIRO - CPF nº 01.191.133-59 - Empregada. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/GM/CELTA 1.0L LS - placa OIS-2195 - ano/ modelo 2012/2013 - cor prata; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OXT5167 - ano/modelo 2014/2015 - cor prata; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa HHM-4993 ano/modelo 2007/2008 - cor prata; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P SPIRIT - placa NWU-9140 - ano/modelo 2010/2011 - cor prata; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NXI7525 - ano/modelo 2011/2012 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OIX5559 - ano/modelo 2012/2013 - cor vermelha. 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 22DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1676 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, I a IV da portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR a empresa L. DA S. CABRAL & CIA. LTDA (CFC BRASIL A/B),CNPJ nº 41.609.108/0001-63, sediada à BENEDITO SARAIVA LOPES, CPF n° 106.727.613-00, categoria "B"; FERNANDO ANTONIO SARAIVA LOPES, CPF nº 254.474.243-72, categoria "AD"; JOSÉ HENRIQUE SARAIVA LOPES, CPF nº 280.174.71300, categoria "D"; LINALDO SARAIVA LOPES, CPF n° 074.917.353-04 - categoria "AE"; PIO CARNEIRO NETO, CPF n° 177.104.133-15, categoria "D". 4 - Sócios: IRACEMA DE JESUS RIBEIRO LOPES - CPF nº. 101.013.303-91; IRENITA DA CONCEIÇÃO SOARES RIBEIRO - CPF nº 492.894.703-72; LINALDO SARAIVA LOPES - CPF n° 074.917.353-04; LUCIMARY DA SILVA CABRAL - CPF nº 110.994.373-34. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHM-8381 ano/modelo 2008/2009 - cor preta; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHO-9656 ano/modelo 2008/2009 - cor cinza; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NHT-3392 ano/modelo 2009/2009 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NHT-3422 ano/modelo 2009/2009 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NXJ6935 - ano/modelo 2011/2012 - cor roxa; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa NWV6841 - ano/modelo 2011/2011 - cor preta. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 22DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA D. O. PODER EXECUTIVO SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 73 PORTARIA Nº 1680 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. PORTARIA Nº 1681 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, I a IV, da portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, I a V, da portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS FRANCO LTDA, CNPJ nº. 04.422.670/0001-57, sediada à Rua Coronel Manoel Bandeira, n° 1746, Centro, município de Imperatriz/MA, na categoria "B" (Curso Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº. 214059/14DETRAN/MA, de 7/11/2014. 2 - Diretor Geral e Diretora de Ensino, respectivamente: WILJAN NEIVA FRANCO, CPF nº. 269.825.873-04, categoria "AD"; JUSCELI FREITAS FRANCO, CPF n° 089.352.383-68, categoria "B". 3 - Instrutores de Trânsito: GILBERTO BARBOSA GOMES, CPF nº. 738.173.923-20, categoria "B"; JADILSON RIBEIRO, CPF n° 964.288.993-53, categoria "AD"; JUSCELI FREITAS FRANCO, CPF n° 089.352.383-68, categoria "B"; LUÍS FRANCO FILHO, CPF n° 075.939.453-91, categoria "AE"; WILJAN NEIVA FRANCO, CPF nº. 269.825.873-04, categoria "AD". 4 - Sócios: LUÍS FRANCO FILHO - CPF nº. 075.939.453-91; JUSCELI FREITAS FRANCO - CPF nº. 089.352.383-68. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/VW/FOX 1.0 GII - placa OIT-6045 - ano/ modelo 2012/2013 - cor prata; AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILE WAY ECON - placa NMQ-8772 - ano/modelo 2009/2010 - cor prata; MOTOCICLETA/YAMAHA/YBR 125 FACTOR ED - placa OJM-6989 - ano/modelo 2013/2014 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 TITAN MIX EX - placa NND-8647 - ano/modelo 2010/2010 - cor preta. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 23DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR a empresa ROCHA E MEDEIROS LTDA - ME (AUTO ESCOLA CRISTO REI GUAJAJARAS), CNPJ nº. 05.055.866/0001-13, sediada à Rua Onze, Quadra 108, nº 10, Conjunto Penalva, bairro João de Deus, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, tendo em vista o que consta do processo nº. 198572/14DETRAN/MA, de 17/10//2014. 2 - Diretor Geral e Diretora de Ensino, respectivamente: EDMILSON MARTINS DE SOUZA, CPF n°. 271.893.84391, categoria "D"; REGINA CELI MACHADO ARAÚJO, CPF n°. 282.182.30378, categoria "B". 3 - Instrutores de Trânsito: AILSON SOARES DINIZ, CPF n° 825.424.493-68,categoria "D"; DELVAN DE JESUS RIBEIRO, CPF nº 829.515.003-00, categoria "AD"; DEUZUÍLA ROSA PEREIRA VIANA, CPF nº. 351.420.90306, categoria "B"; EDMILSON MARTINS DE SOUZA, CPF n°. 271.893.84391, categoria "D"; FABIAN WILLIAN SILVA, CPF n°. 675.810.483-49, categoria "D"; JARDSON FRAZÃO DA CRUZ ROCHA, CPF n° 843.864.283-72, categoria "AB"; JOÃO BATISTA SILVA MOURA, CPF nº 844.649.843-04, categoria "AE"; JORGE LUIS SILVA SANTOS, CPF n° 637.531.543-34, categoria "AD"; PAULO CÉSAR DA COSTA E SILVA, CPF nº 427.608.36304, categoria "E"; RAIMUNDO DA GRAÇA SILVA MARINHO, CPF n°. 281.366.178-30, categoria "AD"; RICARDO BASTOS DOS SANTOS, CPF nº 008.765.73332, categoria "AD". 4 - Sócios e Empregadas: FRANCISCO CARVALHO VIEIRA DE MEDEIROS - CPF nº. 225.990.614-15 - Sócio; JARDSON FRAZÃO DA CRUZ ROCHA - CPF nº. 843.864.283-72 - Sócio; MÔNICA TORRES DE MEDEIROS - CPF n°. 009.323.23308 - Empregada; SORAIA RODRIGUES DE SOUZA CUTRIM - CPF nº 775.347.603-30 - Empregada. 74 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 5 - Veículos: D. O. PODER EXECUTIVO CARLINDO FREITAS EVANGELISTA, CPF n° 489.478.223-53, categoria "AD". AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NNA-3965 ano/modelo 2010/2010 - cor preta; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0 L LS - placa OIT5395 - ano/modelo 2012/2013 - cor preta; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa OJG9459 - ano/modelo 2013/2013 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 - placa NXC-2106 - ano/modelo 2010/2011 - cor preta; AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 GIV - placa NXA-1348 - ano/ modelo 2011/2011 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NNG6302 - ano/modelo 2010/2010 - cor azul; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa OIR4920 - ano/modelo 2012/2012 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa OJD1730 - ano/modelo 2013/2013 - cor vermelha; MOTOCICLETA/ HONDA/CG 125 FAN ESD - placa OJK6505 - ano/modelo 2013/2014 - cor preta; MICRO-ÔNIBUS/MARCOPOLO/VOLARE W9 ON - placa NGU-0875 - ano/modelo 2006/2007 - cor prata. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65 daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 23DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1684 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, incisos I a IV, da portaria 805/08 - GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1- RECREDENCIAR o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AMÉRICA LTDA - ME,CNPJ nº. 09.049.986/000169, sediado à Avenida Newton Bello, nº. 2949, bairro Santa Rita, município de Imperatriz/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 213134/14DETRAN/MA, de 6/11/2014. 2 -Diretor Geral e Diretor de Ensino: JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA LINHARES, CPF n° 305.924.703-00, categoria "AD"; 3 -Instrutores de Trânsito: ADRIANO CARLOS SOARES DA SILVA, CPF nº 942.058.253-15, categoria "AD"; ALEXANDRE LIMA ARAÚJO, CPF nº 947.644.843-15, categoria "AD"; ANA LEILA ALVES DE CARVALHO LIMA, CPF n° 335.223.243-15, categoria "AD"; CARLINDO FREITAS EVANGELISTA, CPF n° 489.478.223-53, categoria "AD". JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA LINHARES, CPF nº 305.924.703-00, categoria "AD"; JOSÉ NILBER ALMEIDA DE ARAÚJO, CPF nº 476.923.16338, categoria "AD"; JOSIAS DE ARAÚJO SOUSA, CPF nº 623.744.433-53, categoria "AD"; KALEBES DOS SANTOS DA SILVA, CPF n° 367.590.40244, categoria "AD"; MILTON ALVES DA SILVA, CPF n° 562.836.873-34, categoria "AD"; PAULO BARBOSA SOUSA, CPF nº 025.227.043-62, categoria "AD"; PAULO VAZ DA COSTA NETO, CPF nº 842.712.483-04, categoria "AE"; RAIMUNDO MENDONÇA DE LIMA, CPF nº 231.340.20378, categoria "AE". 4 - Sócios: CARLINDO FREITAS EVANGELISTA - CPF nº 489.478.22353 - Sócio; JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA LINHARES - CPF nº 305.924.703-00 - Sócio. 5 -Veículos: AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILLE WAY ECON - placa NNA 5379 - ano/modelo 2010/2010 - cor prata; AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILLE WAY ECON - placa NXI-6692 - ano/modelo 2011/2012 - cor branca; AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 - placa NNH-4503 - ano/modelo 2010/2011, cor branca; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NXE5405 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OJN5443 - ano/modelo 2014/2014 - cor branca; MOTOCICLETA/YAHAMA/UBR125 FACTOR E - placa OXQ-2475 - ano/modelo 2014/2014 - cor vermelha; MOTOCICLETA/YAMAHA/YBR125 FACTOR E - placa OJM-7642 - ano/modelo 2013/2014 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NXC9718 - ano/modelo 2011/2011 - cor roxa; MOTOCICLETA/YAMAHA/FACTOR/YBR 125E - placa NXK-7470 - ano/modelo 2011/2011 - cor preta; MOTOCICLETA/YAMAHA/FACTOR/YBR 125E - placa OIW-3601 - ano/modelo 2012/2012 - cor preta; MOTOCICLETA/DAFRA/RIVA 150 - placa - NXN-5623ano/modelo 2012/2012 cor vermelha; MOTOCICLETA/DAFRA/RIVA 150 - placa OJC-0237 - ano/ modelo 2012/2013 - cor preta. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. D. O. PODER EXECUTIVO 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 75 MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES -placa NXG3236 - ano/modelo 2011/2011 - cor preta. MOTOCICLETA/YAMAHA/YBR125 FACTOR - E - placa OXY-4730 - ano/modelo 2014/2015 - cor preta. SÃO LUÍS/MA, 22DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA 6 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. PORTARIA Nº 1685 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, incisos I a V, da portaria 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS HOMERO CÂNDIDO LTDA ME (CFC HOMERO), CNPJ nº 04.396.812/0001-59, sediado à Rua Piauí, nº 322, Centro, município de Imperatriz/MA, na categoria "AB"(Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015,desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos dos processos nºs213375/14-DETRAN/MA, de 6/11/2014 e 238294/14DETRAN/MA, de 15/12/2014. 2 - Diretor Geral e Diretora de Ensino, respectivamente: HOMERO CÂNDIDO DE QUEIROZ, CPF nº 076.096.20300, categoria "AE"; MARIA FRANCINETE LIMA DE QUEIROZ, CPF n° 238.095.233-72, categoria "B". 3 - Instrutores de Trânsito: ANTONIO VIANA DE SALES, CPF nº 013.550.188-11, categoria "AD"; DOMINGAS CLÁUDIA OLIVEIRA E SILVA, CPF nº 436.259.753-00, categoria "AC"; HOMERO CÂNDIDO DE QUEIROZ, CPF nº 076.096.20300, categoria "AE"; LIVIO MARIANO CARNEIRO, CPF n° 817.148.583-91, categoria "AB"; MARIA FRANCINETE LIMA DE QUEIROZ, CPF n° 238.095.233-72, categoria "B"; ROMÁRIO ALBERTO DE SALES, CPF nº 076.290.834-32, categoria "AD". 4 - Sócios e Empregada: HOMERO CÂNDIDO DE QUEIROZ - CPF nº 076.096.20300 - Sócio; MARIA FRANCINETE LIMA DE QUEIROZ - CPF nº 238.095.233-72 - Sócia; JOSÉLIA SILVA SALES- CPF nº 997.451.513-00 - Empregada. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX -placa NHG-4029 - ano/modelo 2007/2008 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX - placa NHM-5252 - ano/modelo 2008/2008 - cor prata; AUTOMÓVEL/GOL 1.0 CITY - placa OJJ-4735 - ano/modelo 2013/2014 - cor branca; SÃO LUÍS/MA, 23 DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1689 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, I a IV, da portaria 805/08 - GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GONÇALVES DIAS LTDA - ME,CNPJ nº. 07.169.444/0001-02, sediado à Rua Alípio Durans, nº. 47, bairro João Paulo, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, tendo em vista o que consta do processo nº. 198867/14-DETRAN/MA, de 17/10/14. 2 - Diretor Geral e Diretora de Ensino, respectivamente: ALFREDO MENDES VIEIRA FILHO, CPF n° 064.388.49391, categoria "AD"; IVIS NORMAN NOLAN MENDES VIEIRA, CPF nº. 290.132.833-49, categoria "B". 3 - Instrutores de Trânsito: ALFREDO MENDES VIEIRA FILHO, CPF n° 064.388.49391, categoria "AD"; ANTONIO JOSÉ FERREIRA PEREIRA, CPF nº. 406.868.413-87, categoria "D"; IVIS NORMAN NOLAN MENDES VIEIRA, CPF nº. 290.132.833-49, categoria "B"; JOÃO POLICARPIO ROCHA, CPF nº 080.411.723-34, categoria "D". 4 - Sócios: ALFREDO MENDES VIEIRA FILHO - CPF nº. 064.388.493-91; ANTONIO JOSÉ FERREIRA PEREIRA - CPF nº. 406.868.413-87; IVIS NORMAN NOLAN MENDES VIEIRA - CPF nº. 290.132.833-49; JOÃO POLICARPIO ROCHA - CPF nº. 080.411.723-34; JORGE ANTONIO MENDES VIEIRA, CPF nº 254.131.393-49; JOSÉ RAIMUNDO MARIANO FRANÇA - CPF nº 278.580.063-04. 76 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NMY-8277ano/modelo 2010/2010 - cor preta; AUTOMÓVEL /VW/GOL 1.0 - placa NHE-7534 - ano/modelo 2007/2008 - cor prata; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa NXJ8488 - ano/modelo 2011/2012 - cor vermelha; MOTOCICLETA/JTA/SUZUKI INTRUDER 125 - placa OIZ-0620 - ano/modelo 2011/2012 - cor preta. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65 daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 23 DE DEZEMBRODE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1691 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, I a IV da portaria 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MENDES LTDA - ME (AUTO ESCOLA ESDRAS),CNPJ nº. 09.127.418/0001-39, sediado à Avenida Lourenço da Silva, nº. 44, Jardim São Cristóvão, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 197733/14-DETRAN/MA, de 16/10/2014. 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: ADEILTON GARCÊS ARAÚJO - CPF n° 663.576.163-20 categoria "D"; CLEMILTON OLIVEIRA DE SOUSA - CPF n° 810.448.60391 - categoria "B". 3 - Instrutores de Trânsito: ADEILTON GARCÊS ARAÚJO - CPF n° 663.576.163-20 categoria "D"; DANIEL DE JESUS MENDES VIEIRA - CPF n° 642.882.343-87 - categoria "AD"; EDSON LOPES DOS SANTOS JÚNIOR - CPF n° 007.356.103-71 - categoria "AD"; HAREMITO FERREIRA BRITO - CPF n° 333.005.003-97 categoria "D"; JOSÉ INALDO CHAGAS - CPF n° 459.876.613-15 - categoria "D"; MARCELO SIPIÃO SOUSA - CPF n° 569.733.903-82 - categoria "AB"; NILDSON COSTA DA SILVEIRA - CPF nº 659.945.153-53 categoria "E"; D. O. PODER EXECUTIVO RALPH MIRANDA MELO - CPF nº 428.412.913-91, categoria "B"; WALLACE DIAS PEREIRA - CPF n° 011.530.833-45 - categoria "AE"; WELLINGTON NUNES DA SILVA - CPF n° 004.426.853-00 - categoria "AD". 4 - Sócios: ADEILTON GARCÊS ARAÚJO, CPF n° 663.576.163-20; DANIEL DE JESUS MENDES VIEIRA, CPF n° 642.882.343-87; EDSON LOPES DOS SANTOS JÚNIOR, CPF n° 007.356.103-71; JACQUELINE COSTA CARNEIRO, CPF n° 460.018.083-68; MARIA DAS GRAÇAS MENDES GONÇALVES, CPF n° 281.384.223-00; NÚBIA CRISTINA MENDES GONÇALVES, CPF n° 816.447.603-04; RALPH MIRANDA MELO, CPF n° 428.412.913-91; WALLACE DIAS PEREIRA, CPF nº 011.530.833-45 WELLINGTON NUNES DA SILVA, CPF nº 004.426.853-00. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NMY-9948 ano/modelo 2009/2010 - cor preta; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NMV-6669 ano/modelo 2009/2010 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P SPIRIT - placa NNC-9707 ano/modelo 2010/2011 - cor preta; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NMZ-3711 ano/modelo 2010/2010 - cor preta; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa MXC-4811 ano/modelo 2010/2010 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 GIV - placa NHM-9812 - ano/ modelo 2008/2009 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/FORD/FIESTA FLEX - placa NNE-0670 ano/modelo 2010/2011 - cor preta; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa NXC5765 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P SPIRIT - placa NWT-0685 ano/modelo 2010/2011 - cor prata; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NWX5220 - ano/modelo 2011/2011 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESI - placa NXM7880 - ano/modelo 2012/2012 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESDI - placa OXS9397 - ano/modelo 2014/2014 - cor azul. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 23 DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1692 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no artigo 87, incisos I a V, da portaria nº. 805/08-GDG, de 26/06/2008. D. O. PODER EXECUTIVO RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR a empresa A. GONÇALVES DE ARAÚJO (AMBULATÓRIO SANTO ANTONIO), CNPJ nº 41.623.380/ 0001-06, sediada à Avenida Rio Branco, nº 704 - Centro, município de Pedreiras/MA, para prestar exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da permissão para dirigir ou renovação, mudança e adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, conforme o caso, para atuar exclusivamente na 7ª CIRETRAN, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, nos termos do processo nº 183247/14-DETRAN/MA, de 30/9/2014. SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 77 FERNANDO MOREIRA COSTA BEZERRA, CPF nº 648.392.653-72, categoria "AE"; GARNER LEAL BARROS, CPF nº. 008.188.263-71, categoria "AD"; JURANDY PAVÃO SOARES, CPF nº 089.065.213-91, categoria "AD"; RONALDO MENDES CORREA, CPF nº 493.532.923-87, categoria "AD"; SEBASTIÃO CALDAS DO LAGO, CPF nº 705.499.153-20, categoria "AD". 4 - Sócios: 2 - Ficam igualmente credenciados, nos termos acima: Proprietário/Médico Perito Examinador: ANTONIO GONÇALVES DE ARAÚJO - CRM/MA nº 0374 - CPF n° 022.058.073-15; Psicólogos Peritos Examinadores: ANA KARINA CAMPELO LIMA QUEIROZ DE SOUSA CRP/MA n° 11/03683 - CPF n° 856.005.043-49; YURI CAVALCANTE DE SOUSA, CPF nº. 016.730.263-97, CRP/MA nº. 11/05346. Empregado: ALINE LEAL BARROS - CPF nº 001.157.863-76 - Sócia; DELZA ANDRÉIA GODINHO GOMES - CPF nº 724.642.163-20 - Sócia; JOSÉ DE RIBAMAR FURTADO DO LAGO - CPF nº 100.130.673-20 - Sócio; SAERLE CALDAS DO LAGO - CPF nº 749.740.843-72 Sócio; SEBASTIÃO CALDAS DO LAGO - CPF nº 705.499.153-20 - Sócio; WANDERSON CALDAS DO LAGO - CPF n° 011.065.10305 - Sócio. 5 -Veículos: JOSÉ ARTUR DE AGUIAR CASTRO - CPF nº 334.361.503-04. 3 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 95, 96 e 97, daquele Diploma legal. 4 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 23 DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1695 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 46,47 e 48, I a IV, da portaria 805/08 - GDG, de 26/06/08. AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NNA-5750 ano/modelo 2010/2010 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/FORD/FIESTA FLEX - placa NMZ-0081 ano/modelo 2010/2010 - cor preta; AUTOMÓVEL/FORD/KA - placa NHG-3188 - ano/modelo 2007/2007 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES -placa OIZ-3489 - ano/modelo 2013/2013 - cor vermelha; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NWX5036 - ano/modelo 2011/2011 - cor vermelha. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65 daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RESOLVE: SÃO LUÍS/MA,23 DE DEZEMBRO DE 2014. 1 - RECREDENCIAR o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LAGO LTDA - ME (AUTOESCOLA SÃO JOSÉ) - filial, CNPJ nº 07.071.022/0002-72, sediado à Unidade 203, Rua 203, nº 90, Cidade Operária, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 197276/14-DETRAN/MA, de 16/10/14. 2 - Diretora Geral e Diretor de Ensino: MICHELLE SOARES E SOARES - CPF nº 962.000.063-34, categoria "D"; SEBASTIÃO CALDAS DO LAGO, CPF nº 705.499.153-20, categoria "AD". 3 - Instrutores de Trânsito: DORYELLSY CARVALHO FERREIRA, CPF nº 001.729.27358, categoria "AD"; MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1699 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, I a IV, da Portaria 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A/B ALTERNATIVA LTDA (CFC CLASSE "A") - filial, CNPJ nº. 00.207.439/0002-70, sediado à Rua Professor Antonio Olívio Rodrigues, nº. 59, Centro, município de Itapecuru-Mirim/ MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não 78 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos dos processos n° 205928/14- DETRAN/MA, de 29/10/2014 e 228021/14-DETRAN/MA, de 27/11/2014. 2 - Diretor Geral e Diretora de Ensino, respectivamente: JOSÉ DE RIBAMAR LOPES, CPF n° 079.998.523-68, categoria "AE"; VERA LÚCIA SANTOS JACINTO DUARTE LOPES, CPF n° 094.331.473-91, categoria "B". 3 - Instrutores de Trânsito: DANILSON NASCIMENTO DA SILVA, CPF n° 030.332.913-09, categoria "AE"; GERRY ADRIANI PEREIRA DA SILVA, CPF n° 012.001.08361, categoria "AE"; JADIEL MARCIO PACHECO MELO, CPF N° 001.941.05300 - categoria "B"; JOSÉ DE RIBAMAR LOPES, CPF n° 079.998.523-68, categoria "AE"; KENISTON CARVALHO RAMOS, CPF nº 639.591.433-20 - categoria "D"; VERA LÚCIA SANTOS JACINTO DUARTE LOPES, CPF nº 094.331.473-91, categoria "B"; WASSERMANN RAPOSO LIMA, CPF n° 226.974.621-04, categoria "D". 4 - Sócios: JOSÉ DE RIBAMAR LOPES - CPF n° 079.998.523-68 Sócio; ELSON AMANCIO DE SOUZA - CPF nº 376.429.283-00 Sócio. 5 - Veículos: D. O. PODER EXECUTIVO Quadra 08, casa 65 - Jardim América, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 205923/14-DETRAN/MA, de 29/ 10/2014, 95345/14-DETRAN, de 5/6/2014 e 221195/14-DETRAN/ MA, de 18/11/2014. 2 - Diretor Geral e Diretora de Ensino, respectivamente: JOSÉ DE RIBAMAR LOPES, CPF n° 079.998.523-68, categoria "AE"; VERA LÚCIA SANTOS JACINTO DUARTE LOPES, CPF nº 094.331.473-91, categoria "B". 3 - Instrutores de Trânsito: ELY DE JESUS CARVALHO SOARES, CPF nº 377.221.82372, categoria "AD"; JOSÉ DE RIBAMAR LOPES, CPF n° 079.998.523-68, categoria "AE"; RAFAEL SANTOS SILVA, CPF nº 665.974.043-00, categoria "AE". RONALD COSTA DA SILVA, CPF n° 010.291.223-85, categoria "AD"; SAMUEL DOS SANTOSSOUSA, CPF nº 856.914.023-15, categoria "AD". WASSERMANN RAPOSO LIMA, CPF nº 226.974.621-04, categoria "D". 4 - Sócios: JOSÉ DE RIBAMAR LOPES - CPF nº 079.998.523-68; ELSON AMNCIO DE SOUZA, CPF Nº 376.429.283-00. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NMT-6846 ano/modelo 2009/2010 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NMX-1360 ano/modelo 2009/2010 - cor branca; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NNE8144 - ano/modelo 2010/2010 - cor azul; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NXO7228 - ano/modelo 2012/2012 - cor roxa. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NMZ-6903 ano/modelo 2010/2010 - cor preta; AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P SPIRIT - placa NNG-8121 ano/modelo 2010/2011 - cor prata; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OPR7390 - ano/modelo 2013/2013 - cor preta; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OIT8983 - ano/modelo 2012/2013 - cor prata; MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESI - placa NNB3451 - ano/modelo 2010/2010 - cor preta; MOTOCICLETAYAMAHA/YBR 125 FACTOR E - placa OJK-2221 - ano/modelo 2013/2014 - cor preta. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. SÃO LUÍS/MA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1700 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, I a IV, da Portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - A/B ALTERNATIVA LTDA - ME (CFC CLASSE "A") - matriz, CNPJ nº. 00.207.439/0001-90, sediado à Avenida 01, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 23 DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1702 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, I a V, da portaria 805/2008-GDG, de 26/06/08. D. O. PODER EXECUTIVO RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PADRÃO LTDA - matriz, CNPJ nº. 01.908.226/ 0001-58, sediado à Avenida Marechal Castelo Branco, Quadra 90, nº. 528, bairro São Francisco, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1° dejaneiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos dos processo nº 198537/14-DETRAN/MA, de 17/10/2014. SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 79 MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES- placa NXN5026 - ano/modelo 2011/2012 - cor roxa. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas no artigo 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 23 DE DEZEMBRO DE 2014. 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: VASNI JAQUES OLIVEIRA - CPF nº. 205.525.723-49, categoria "AE"; SALOMÃO MAGNO DE SOUSA, CPF n° 254.236.143-68, categoria "AD"; 3 - Instrutores de Trânsito: ANTONIO IRAN BARBOSA JUNIOR, CRF nº 007.666.77311, categoria "AB"; ANNA KARLA SILVA OLIVEIRA, CPF n° 519.778.932-87, categoria "B"; DANIEL BARBOSA, CPF nº 796.976.583.583-15, - categoria "D"; DINART SANTOS LISBOA, CPF n° 088.768.003-87, categoria "D"; ELENILTON FRANÇA CÂMARA, CPF nº 992.956.793-34 "AD"; JOSÉ HAILTON DIAS FERREIRA, CPF n° 409.133.25368, categoria "B"; MARCELO LUIS RIBEIRO, CPF nº 562.564.343-15, categoria "D"; NIELSON LUIS CARVALHO GARCIA, CPF nº 637.391.513-15, categoria "D"; PAULO ROBERTO SOUSA BARBOSA, CPF n° 006.711.273-06, categoria "AD"; 4 - Sócios e Empregadas: VASNI JAQUES OLIVEIRA - CPF nº. 205.525.723-49 - Sócio; VASNÍ JAQUES OLIVEIRA FILHO - CPF n°. 759.060.82387 - Sócio; LIAMARA SILVA DE OLIVEIRA - CPF n° 025.306.183-05 Empregada; 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHR-5581 ano/modelo 2008/2009 -cor prata; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 10L LT - placa NXF2659 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata; AUTOMÓVEL/ FORD/KA/FLEX - placa NHS-8644 - ano/ modelo 2008/2009 - cor azul; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NXF9452 - ano/modelo 2011/2012 - cor preta; AUTOMÓVEL/HYUNDA/HB20 1.0M - placa OJB-6034 ano/modelo 2013/2013 - cor prata; AUTOMÓVEL/RENAULT CLIO/EXPO 1016VH - placa OJJ-8779 - ano/modelo 2013/2014 - cor branca; AUTOMÓVEL/FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.0 - placa OIS6663 - ano/modelo 2012/2013 - cor vermelha; ÔNIBUS/MARCOPOLO/VOLARE V6 ESC - placa NND7204 - ano/modelo 2008/2009 - cor amarela; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OIW3148 - ano/modelo 2012/2013 - cor vermelha; MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1703 DE 23 DE DEZEMBRO 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, incisos I a V, da portaria 805/08-GDG, de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEICULOS PAI E FILHOS LTDA - ME (CFC MARANHÃO DO SUL) - matriz,CNPJ nº 07.551.769/0001-47, sediado à Rua Simplício Moreira, nº 1840, Centro, município de Imperatriz/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN, no período de lº de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 216031/14-DETRAN/MA, de 11/11/2014. 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: RODRIGO DE PINHO ABREU, CPF n° 616.999.693-53, categoria "AD"; FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU, CPF n° 054.612.273-68, categoria "AE". 3 - Instrutores de Trânsito: ANDERSON LUIZ CRAVO BARROSO, CPF nº 806.931.052-91, categoria "AD"; CLEBIO DE SOUSA SILVA, CPF nº 004.435.423-17, categoria "AE"; FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU, CPF nº 054.612.273-68, categoria "AE"; JACKSON DIEGO DA SILVA, CPF nº 015.350.833-79, categoria "AE"; MARIA RODRIGUES SILVA OLIVEIRA, CPF nº 963.824.653-72, categoria "AD"; NATAL RODRIGUES LIMA, CPF nº 253.995.863-04, categoria "D"; OLIVALDO COSTA ARAÚJO, CPF nº 751.721.783-68, categoria "AD"; PAULO KAROL CHAVES OLIVEIRA, CPF nº 006.326.96354, categoria "AD"; RENATO DE PINHO ABREU, CPF nº 649.806.183-91, categoria "AD"; RICARDO DE PINHO ABREU, CPF nº 617.013.273-68, categoria "AE; RODRIGO DE PINHO ABREU, CPF nº 616.999.693-53, categoria "AD". 80 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO 4 - Sócios e Empregada: FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU - CPF nº 054.612.273-68 - Sócio; RENATO DE PINHO ABREU - CPF nº 649.806.183-91 - Sócio; RICARDO DE PINHO ABREU - CPF nº 617.013.273-68 - Sócio; RODRIGO DE PINHO ABREU - CPF nº 616.999.693-53 - Sócio; ANDRESSA SOUSA DO NASCIMENTO TEIXEIRA - CPF nº 043.492.393-16 - Empregada. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OIS3265 - ano/modelo 2012/2013 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NXN9159 - ano/modelo 2012/2012 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NXO5756 - ano/modelo 2012/2012 - cor vermelha; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NXO9712 - ano/modelo 2012/2012 - cor vermelha; MICROÔNIBUS/FIAT/DUCATO GREENCAR MO1 - placa NHS-2372 - ano/modelo 2008/2009 - cor prata; MOTOCICLETA/YAMAHA/FACTOR YBR 125 E - placa NXF-5293 - ano/modelo 2011/2011, cor vermelha; MOTOCICLETA/YAMAHA/FACTOR YBR 125 E - placa NXF-5303 - ano/modelo 2011/2011 - cor vermelha; MOTOCICLETA/YAMAHA/FACTOR YBR 125 E - placa NXL-5437 - ano/modelo 2011/2012 - cor vermelha. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Psicóloga Perita Examinadora: ALZIRA COSTA GOMES- CRP/MA nº 11/1070 - CPF nº 169.192.541-15. Sócios e Empregados: GILVAN CORTÊS NASCIMENTO - CPF nº 282.473.533-34 - Sócio. MAURÍCIO JOSÉ CASANOVA ROMEIRO - CPF nº 258.214.402-97 - Sócio; ANA LÚCIA TEIXEIRA MELO SOUZA - CPF n° 027.561.263-57 - Empregada; CLEUTON DUARTE PEREIRA - CPF n° 977.651.393-04 Empregado; ILMA MENDES DOS ANJOS - CPF n° 044.192.653-37 Empregada. THYAGO SOUSA BONFIM - CPF n° 039.297.653-65 Empregado; 3 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 95, 96 e 97, daquele Diploma Legal. 4 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 23 DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA Nº 1710 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. SÃO LUÍS/MA, 23 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que constam nos artigos. 86 e 87, I a IV, da portaria nº. 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/2008. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1704 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que constam nos artigos 86 e 87, I a V, da portaria nº. 805/08-DETRAN - GDG, de 26/06/2008. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR a empresa CMT - CLÍNICA DE MEDICINA DO TRÁFEGO LTDA - ME, CNPJ nº 03.609.076/0001-07, sediada à Rua Simplício Moreira, nº 1192, Centro, município de Imperatriz/MA, para prestar exames de aptidão física e mental, e de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir ou renovação, mudança e adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, conforme o caso, sendo o atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, nos termos do processo nº. 205967/14-DETRAN/MA, de 29/10/2014. 2 - Ficam, igualmente credenciados, nos termos acima: Médico Perito Examinador: MAURÍCIO JOSÉ CASANOVA ROMEIRO - CRM/MA nº 3157 - CPF nº 258.214.402-97. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR a empresa CLIMEPSITRAN - CLÍNICA DE MEDICINA, PSICOLOGIA E PSICANÁLISE DO TRÂNSITO LTDA, CNPJ nº. 11.005.637/0001-97, sediada à Av. Presidente Médici, nº 1600, São Benedito, município de Timon/MA, para prestar exames de aptidão física e mental, e de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir ou renovação, mudança e adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, conforme o caso, sendo o atendimento exclusivo na 10ª CIRETRAN, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, nos termos do processo nº. 211092/14-DETRAN/MA, de 4/11/2014. 2 - Ficam, igualmente credenciados, nos termos acima: MÉDICO PERITO EXAMINADOR: Ubirajara Ribeiro Soares - CPF nº 022.613.593-49 - CRM/ MAnº. 5235. PSICÓLOGA PERITA EXAMINADORA: Cristiana do Monte Lima - CPF nº 737.906.483-53 -CRP/MA nº. 11/04705. D. O. PODER EXECUTIVO SÓCIOS: Cristiana do Monte Lima - CPF nº 737.906.483-53; Ubirajara Ribeiro Soares - CPF n° 022.613.593-49. 3 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 95, 96 e 97 daquele Diploma Legal. 4 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA DIRETOR GERAL - DETRAN/MA SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 81 PORTARIA Nº 1712 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, I a IV da portaria 805/08-GDG de 26/06/08. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR a AUTOESCOLAGAMA BARROS LTDA - ME (CFC NOVOS TEMPOS), CNPJ nº. 02.954.876/000100, sediada à Rua Leôncio Pires Dourado, n° 1444, Bacuri, município de Imperatriz/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN, no período de 1º de janeiroa 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo as normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº. 214606/14DETRAN/MA, de 7/11/2014. PORTARIA Nº 1711 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. 2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente: O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que constam nos artigos 86 e 87, incisos de I a IV, da portaria nº. 805/08-GDG, de 26/06/2008. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR o CENTROOFTALMOLÓGICO DE BACABAL LTDA (CLÍNICA SÃO FRANCISCO), CNPJ nº 07.056.336/0001-15,sediado à Rua Oswaldo Cruz, nº 448, Centro, município de Bacabal/MA,para prestar exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, em candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir ou renovação, mudança e adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, conforme o caso, para atuar exclusivamente na 5ª CIRETRAN, no período de 1° dejaneiro a 31 de dezembro de 2015, nos termos do processo nº 209703/14-DETRAN/MA, de 3/11/2014. 2 - Ficam igualmente credenciados, nos termos acima: Proprietário / Médico Perito Examinador: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA - CRM/MA nº 0439 CPFn° 012.048.073-53. Psicóloga Perita Examinadora: BIANCA CRISTINA FERREIRA E COSTA - CRP/MA n° 11/03677 - CPF n° 642.533.843-15. 3 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 95, 96 e 97 daquele Diploma Legal. GILMAR GAMA SILVA, CPF nº. 333.383.453-72, categoria "AE"; GIL-ANDRESON BARROS SILVA, CPF nº. 004.525.35360, categoria "AB". 3 - Instrutores de Trânsito: DIMAS OLIVEIRA DE CARVALHO, CPF nº 168.875.90697, categoria "D"; GIL-ANDRESON BARROS SILVA, CPF nº. 004.525.35360, categoria "AB"; GILMAR GAMA SILVA, CPF nº. 333.383.453-72, categoria "AE". 4 - Sócios: GILMAR GAMA SILVA - CPF nº. 333.383.453-72; GIANA BARROS SILVA - CPF nº. 020.723.533-35. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILLE WAY ECON - placa NMS-1916 - ano/modelo 2009/2010 - cor azul; AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NXN6403 - ano/modelo 2012/2012 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESI - placa OJN6141 - ano/modelo 2012/2012 - cor preta; MOTOCICLETA/ YAMAHA/YBR125 FACTOR ED - placa OXX-7526 - ano/modelo 2014/2015 - cor laranja. 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65, daquele Diploma Legal. 4 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014. SÃO LUÍS/MA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA DIRETOR GERAL - DETRAN/MA 82 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 PORTARIA Nº 1713 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, I a V, da portaria 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08. D. O. PODER EXECUTIVO 6 -A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 63, 64 e 65 daquele Diploma legal. 7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014. RESOLVE: 1 - RECREDENCIAR a AUTOESCOLA CAROLINA LTDA, CNPJ nº. 01.888.467/0001-82, sediada na Rua Gomes de Sousa, nº 748, Centro, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN, no período de 1º de dezembroa 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos dos processos nºs 211219/14-DETRAN/MA, de 4/11/14, 235725/14-DETRAN, e 235740/14-DETRAN/MA, de 10/12/14. 2 - Diretor Geral e Diretora de Ensino, respectivamente: JOAQUIM SILVA BARRA, CPF nº 037.264.442-20, categoria "AD"; JORGIETE PEREIRA DE ALENCAR, CPF nº 345.457.19368, categoria "B". MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA PORTARIA Nº 1724 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos artigos 77, 78 e 79, incisos I a V, da portaria nº. 805/08-GDG, de 26/06/2008. RESOLVE: 1 - CREDENCIAR a empresa N. A. NASCIMENTO -ME, CNPJ nº. 20.214.279/0001-13, sediada na Rua Pedra Branca, nº 979, Centro,município de Santa Inês/MA, para prestar Exames de Aptidão Física e Mentale de Avaliação Psicológica em candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir ou renovação, mudança e adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, conforme o caso, sendo o atendimento exclusivo na 9ª CIRETRAN de Santa Inês, no período de 31 de dezembro de 2014 a 31 de dezembro de 2015, nos termos do processo nº. 243902/14-DETRAN/MA, de 23/12/2014. 2 - Ficam igualmente credenciados, nos termos acima: 3 - Instrutores de Trânsito: CRISTIANO AIRES DA SILVA, CPF nº 011.197.721-50, categoria "AD"; NOEL ROBERTO DA SILVA GOMES, CPF nº 438.247.73104, categoria "AE"; RICARDO GOMES RODRIGUES, CPF nº. 269.956.70353, categoria "AD". JOAQUIM SILVA BARRA, CPF nº 037.264.442-20, categoria "AD"; JOSÉ BRITO SILVA, CPF n° 672.785.232-49, categoria "AE". 4 - Sóciase Empregada: LUCIANA SOUSA ALVES - CPF nº 772.222.613-20 - sócia; MARIA ROSA SOUSA SILVA- CPF nº 438.395.681-53 - sócia; MARIA EUNICE SILVA PAZ, CPF nº 623.847.913-20 - empregada. 5 - Veículos: AUTOMÓVEL/I/FIAT/PALIO ATTRACT 1.4 - placa OXW6647 - ano/modelo 2014/2015 - cor branca; AUTOMÓVEL/FIAT/PALIO FIRE WAY - placa OXW-4052 - ano/modelo 2014/2015 - cor cinza; AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX- placa NHL2546 - ano/modelo 2008/2008 - cor prata; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ESD - placa OXS6769 - ano/modelo 2014/2014 - cor preta; MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OJE0033 - ano/modelo 2013/2013 - cor vermelha. Médico Perito Examinador: FRANCISCO JOSÉ BRAGA DE OLIVEIRA - CPF nº 242.667.013-49 - CRM/MA nº 2663. Psicóloga Perita Examinadora: NATÁLIA ABDON NASCIMENTO - CPF nº. 019.564.55370 - CRP/MA nº. 11/07744. Proprietária e Empregado: NATÁLIA ABDON NASCIMENTO - CPF nº. 019.564.55370 - Proprietária; ROGÉRIO CARVALHO BEZERRA DIAS - CPF nº023. 232.343-74 - Empregado. 3 - A não observância das disposições constantes na portaria mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 95, 96 e 97 daquele Diploma Legal. 4 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, 31DE DEZEMBRO DE 2014. MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/MA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PORTARIA Nº 052/2015 - GAB/CORREG/SEJAP O CORREGEDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 235, III da Lei n° 6.107/94, art. 75, II e V do Decreto nº 27.549/2011 e pela Portaria nº 128- SEJAP, de 19 de setembro de 2013, D. O. PODER EXECUTIVO RESOLVE: I - Determinar instauração de Processo Administrativo Disciplinar, visando apurar possível responsabilidade funcional do servidor Paulo Henrique Reis Almeida, auxiliar administrativo Classe Especial, por ter, em tese, vitimado com um tiro na perna esquerda o monitor de ressocialização Joberth Correia Barros, fato ocorrido na Casa de Detenção de Pedrinhas-CADET, no dia 01 de dezembro de 2014, conforme MEMO-365/2014-SCRII/CADET, COMUNICADO DA civiliza da lavra de Josiel Alves da costa, cópia do livro de ocorrência e C.I. n 1509/2014-GAB/SAEP/SEJAP. II- Designar os servidores Monoel de Sousa Balby, Analista Executivo, Classe Especial, Matrícula 935577, Ivaldo Ribamar Costa, Inspetor Penitenciário, Classe Especial, Matrícula nº 771964, José Jorge Sales Barros, Agente Penitenciário, Classe B, Matrícula nº 1188507 para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. III - Determinar ainda o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos apuratórios, nos termos do parágrafo único do art.243 da Lei n° 6.107/94. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CORREGEDORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, EM SÃO LUÍS, 23 DE ABRIL DE 2015. JOSÉ RIBAMAR NASCIMENTO FILHO Corregedor do Sistema Penitenciário SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015 83 NOTA PÚBLICA SOBRE A AUTONOMIA DA DEFENSORIA PÚBLICA O CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, órgão que, nos termos do artigo 70 da Lei de Execução Penal, tem caráter consultivo e a função maior de fiscalizar a execução da pena, por deliberação tomada por unanimidade de votos, vem a público lamentar e manifestar, formal e expressamente, sua discordância com a proposta da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 5.296/2015, dirigida ao Supremo Tribunal Federal pela Presidente da República, sua excelência Dilma Rousseff, e pelo Advogado-Geral da União, sua excelência Luís Inácio Lucena Adams. A ADI questiona a Emenda Constitucional n. 74/2013, por suposto vício formal de iniciativa, muito embora tenha sido aprovada nas duas casas do Congresso Nacional, por unanimidade de votos, alterando o artigo 134 da Constituição Federal, para estender à Defensoria Pública da União e do Distrito Federal a autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária, status que já era assegurado às defensorias públicas estaduais pelo texto constitucional. A Defensoria Pública, tal qual o Conselho Penitenciário, é relevante órgão de execução penal, exercendo papel de destaque na busca por um sistema penitenciário humanizado, principalmente para aqueles que estão despidos de uma assistência jurídica de qualidade, o que, infelizmente, compõem a grande maioria da população carcerária brasileira. Por essas razões, entende o Conselho Penitenciário que o questionamento da autonomia da Defensoria no Supremo Tribunal Federal, a depender do resultado, significará absurdo retrocesso institucional e social à população carente. O que é necessário, isso sim, é assegurar à Defensoria Pública uma estrutura institucional forte e adequada, capaz de garantir o cumprimento de suas funções constitucionais. A Unidade de Gestão do Diário Oficial Edita, Imprime e Distribui qualidade ao público Casa Civil Unidade de Gestão do Diário Oficial Site: www.diariooficial.ma.gov.br E-mail:[email protected] Rua da Paz, 203 – Centro Fone: 3222-5624 – CEP.: 65.020-450 São Luís - Maranhão São cadernos dedicados aos Poderes Executivo, Judiciário e à publicação de matérias de Terceiros. 84 SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015 ESTADO DO MARANHÃO D. O. PODER EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL PODER EXECUTIVO CASA CIVIL Unidade de Gestão do Diário Oficial Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: 3222-5624 CEP.: 65.020-450 – São Luís - Maranhão E-mail: [email protected] – Site: www.diariooficial.ma.gov.br FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA MARCELO TAVARES SILVA Governador Secretário-Chefe da Casa Civil TEREZA RAQUEL BRITO BEZERRA FIALHO Gestora do Diário Oficial NORMAS DE PUBLICAÇÃO Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial, observe atentamente as instruções abaixo: a) b) c) d) e) f) g) h) i) j) k) l) m) n) Edição dos textos enviados a Unidade de Gestão do Diário Oficial em CD ou Pen Drive; Medida da Página - 17cm de Largura e 25 cm de Altura; Editor de texto padrão: Word for Windows - Versão 6,0 ou Superior; Tipo da fonte: Times New Roman; Tamanho da letra: 9; Entrelinhas automático; Excluir linhas em branco; Tabelas/quadros sem linhas de grade ou molduras; Gravar no CD ou Pen Drive sem compactar, sem vírus de computador; Havendo erro na publicação, o usuário poderá manifestar reclamação por escrito até 30 dias após a circulação do Diário Oficial; Se o erro for proveniente de falha de impressão, a matéria será republicada sem ônus para o cliente, em caso de erro proveniente do CD ou Pen Drive, o ônus da retificação ficará a cargo do cliente; As matérias que não atenderem as exigências acima serão devolvidas; Utilize tantos CDs ou Pen Drives quanto seu texto exigir; Entrega de originais, 48 horas antes da data solicitada para Publicação. 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