Relatório e Contas Consolidado 2005

Transcrição

RELATÓRIO CONSOLIDADO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
índice
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INFORMAÇÃO SOBRE MOVIMENTOS DE ACÇÕES
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INFORMAÇÃO SOBRE MOVIMENTOS DE ACÇÕES PRÓPRIAS
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BALANÇOS CONSOLIDADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
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DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS RESULTADOS POR NATUREZA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
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DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS AS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
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DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
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ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADOS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004
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RELATÓRIO DE AUDITORIA
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CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS
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RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO E REVISOR OFICIAL DE CONTAS
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2005
RELATÓRIO CONSOLIDADO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Aos nossos Accionistas,
No cumprimentos das obrigações legais e designadamente do disposto no
Artº. 508-A do Código das Sociedades Comerciais, submetemos a V. Exªas
o relatório consolidado de gestão, o balanço consolidado, as demonstrações
consolidadas de resultados por natureza e por funções e dos fluxos de caixa
e os anexos do exercício de 2005.
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Mais uma vez o consumidor americano foi um dos factores impulsionadores deste
desempenho. O consumo representa 70% da economia americana, ou seja, 20% do
PIB Mundial. O problema consiste no facto de este boom ser sustentado no
endividamento. Ora, as taxas de juro têm vindo a aumentar e o incremento dos
preços do imobiliário começa a arrefecer, retirando capacidade às famílias em
aumentarem o volume do seu endividamento. Confirmou-se a retoma do Japão:
após 14 anos de deflação, o preço do imobiliário começou a subir, enquanto que
os créditos bancários subiram também. A China continuou a evidenciar um
crescimento acima dos 9% do PIB.
RELATÓRIO E CONTAS CIN 2005
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
ECONOMIA INTERNACIONAL
Apesar da complexidade das relações internacionais o comércio internacional
mantém-se forte. A conjuntura económica mundial evoluiu em “V”, ou seja, no
1º semestre registou-se uma desaceleração sensível, para na segunda parte do
ano o crescimento ser mais “colorido”.
A Europa voltou a desiludir, relevando a evolução do PIB um crescimento muito
ligeiro. No entanto, a combinação da depreciação do Euro, uma politica monetária
ainda bastante suave, e o aligeiramento da política orçamental, após a revisão do
pacto de estabilidade, conduziu a uma aceleração do crescimento.
ECONOMIA PORTUGUESA
A economia portuguesa mostrou-se estagnada no ano 2005, denotando um
crescimento marginal de 0,3%. A existência de um forte desequilíbrio das contas
públicas determinou a tomada de medidas de contenção, tendo o investimento
evoluído em quebra e o governo aumentado os impostos, ao mesmo tempo que
começou a intervir no lado da despesa pública.
A economia portuguesa
mostrou-se estagnada no ano 2005,
denotando um crescimento
marginal de 0,3%.
A falta de competitividade da indústria tradicional determinou um forte aumento
do desemprego bem como um abrandamento considerável das exportações. Por
outro lado, o consumo privado decaiu, se bem que o aumento do endividamento
das famílias evitou que o efeito fosse mais devastador.
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ECONOMIA ESPANHOLA
A economia Espanhola voltou a crescer em bom ritmo (+3,4% do PIB) suportada na
procura interna. Tanto o consumo privado, como o investimento em bens de
equipamento e construção espelharam um desenvolvimento forte ao longo do ano.
A exportação continua a ser o factor de constrangimento da economia, relevando
perca de competitividade decorrente dos diferenciais de inflação relativamente aos
seus principais parceiros comerciais.
A economia Espanhola
voltou a crescer em bom ritmo (+3,4% do PIB)
suportada na procura interna.
INTRODUÇÃO
Há alguns anos atrás, definimos um cenário de desenvolvimento para o futuro
suportados numa estratégia, nos nossos activos e tomada de posição em diferentes
mercados, de forma a garantir massa crítica e potencial de afirmação enquanto
líderes da indústria nesses mercados.
Continuamos a acreditar que o caminho traçado é o mais adequado.
MERCADOS
MERCADO GLOBAL
Durante o ano, e em linha com o que se passou em 2004, aprofundou-se a tendência
de consolidação no mercado, essencialmente em zonas onde se estimam crescimentos
em volume substanciais como sejam a Ásia e a Europa de Leste, tendo os principais
agentes do mercado investido neles fortemente. Nos mercados desenvolvidos, que
reflectem características de mercado maduro, o crescimento passa pelo controle
da distribuição e pela concentração de empresas de forma a ganhar massa crítica.
Nesse sentido, e como exemplo desta tendência, a BASF comprou uma rede de
lojas na Alemanha e a Materis a cadeia de lojas Zolpan em França.
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A intervenção activa dos fundos “private equity” neste processo continua a sentirse, tendo-se verificado mais uma operação com o grupo Materis.
Os factores que sustentam, na nossa opinião, esta evolução foram dissecados no
relatório do ano passado e continuam actuais, ou seja, o peso crescente das normas
ambientais, nomeadamente a directiva europeia relativa à emissão de compostos
orgânicos voláteis para a atmosfera, obrigatórias na indústria a partir do ano 2007,
determinam fortes investimentos que somente empresas com massa crítica suficiente
estarão em condições de suportar. Por outro lado, a diferenciação passou a ser
definitivamente um factor estratégico para obter êxito neste mercado, pelo que
o peso dos custos de marketing e comunicação serão crescentes, o que pressionará
igualmente a evolução no sentido da concentração.
Continuámos activos na procura de soluções de agregação no mercado Ibérico, não
tendo sido possível concretizar qualquer operação.
MERCADO NATURAL
A estagnação económica em Portugal, com especial relevo na evolução em quebra
do segmento da construção, foi um forte travão ao desenvolvimento da nossa
actividade, não tendo sido suficiente o desempenho de Espanha para contrariar a
elevada quebra em Portugal.
As vendas consolidadas do Grupo cifraram-se em M¤ 178, o que representa um
decréscimo de 1,2% relativamente ao ano anterior. A componente de exportação
foi responsável pela atenuação do mau desempenho da companhia no seu mercado
natural.
As nossas estimativas apontam para uma ligeira quebra do mercado ibérico (-2%)
com uma quebra em Portugal de 9% e um aumento de 1-1,5% em Espanha.
Neste contexto, mantivemos a nossa posição no mercado ibérico, tendo crescido
nos mercados locais.
Reflectindo a evolução díspar das duas economias Ibéricas, a performance do Grupo
foi diferenciada em Portugal e Espanha.
Neste contexto, mantivemos
a nossa posição no mercado ibérico, tendo
crescido nos mercados locais.
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A contribuição de Portugal para o consolidado releva uma quebra de 6,3%
comparativamente ao ano de 2004, espelhando a letargia da economia Portuguesa
e, em particular, do sector da construção.
O contributo de Espanha foi positivo para a performance do Grupo. Crescemos 2,3%.
No entanto, não soubemos aproveitar totalmente o bom momento da economia
Espanhola e, em particular, do sector da construção.
A actividade de trading cresceu 17%, sustentada na melhoria do negócio no mercado
Africano, e o contributo da componente de Tintas CIN Angola foi bastante significativo
(+16,6%).
Crescemos 2,4% na repintura,
reflectindo o crescimento robusto (+22,9%)
da componente de trading e Angola (+85%)
Em termos globais perdemos peso nas tintas decorativas (-2,7%), o que denota a
elevada perca na componente Portuguesa.
Crescemos 2,4% na repintura, reflectindo o crescimento robusto (+22,9%) da
componente de trading e Angola (+85%) compensando a performance negativa
em Portugal.
Na indústria crescemos 4,3%, decorrente do bom desempenho em Espanha e da
actividade exportadora.
Os acessórios e outros evoluíram em baixa (-11,4%), o que reflecte o final da
mudança de máquinas tintométricas para o novo sistema 3G.
OS SEGMENTOS
NOTA PRÉVIA
De acordo com o Regulamento nº 6 de 2002 da CMVM, as empresas cotadas devem
apresentar as contas do ano sujeitas ao disposto na directriz 27 que define a
informação em termos de segmentos. O Grupo, além da presença em vários mercados
geograficamente diferenciados, que definimos como segmentos principais, tem a
sua estrutura comercial e de gestão sustentada em duas grandes áreas: tintas nãoindustriais e tintas para a indústria, definidas como segmentos secundários. No
entanto, ao longo dos anos, e no caso especifico destes últimos, temos vindo a
apresentar o nosso desempenho na base agregada de famílias de produtos,
independentemente de quem os vende. Mantivemos este princípio no relatório de
gestão, podendo a informação agregada segundo a directiva ser avaliada na nota
29 do anexo às contas.
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A repintura automóvel quebrou cerca de 5,3%, reflectindo o carácter maduro do
segmento, a renovação do parque automóvel e a melhoria das vias de comunicação
bem como as condições climatéricas favoráveis e controlo da sinistralidade.
Em Portugal, as tintas decorativas contribuíram decisivamente para a performance
negativa, relevando uma redução de vendas de 6,7%, o que, num contexto de forte
tendência recessiva da actividade de construção, ilustrada nas quebras da construção
de edifícios residenciais (-4,5%) e no número de licenças emitidas (-5,3%), reflecte
uma boa performance, dado que estimamos uma quebra deste segmento superior
a 9%.
A indústria cresceu 1%, o que, numa conjuntura económica desfavorável, foi um
bom desempenho.
O segmento de anticorrosão caiu 6,8%, denotando o fim dum ciclo de grandes obras
e a travagem no aparecimento de novos grandes projectos decorrente da conjuntura
económica. Obras de menor relevo foram conseguidas não sendo suficientes para
colmatar a quebra verificada.
Os acessórios e outros diminuíram significativamente dada a correlação com o
segmento de tintas decorativas e o encerramento do processo de substituição das
máquinas tintométricas.
Em Espanha crescemos 1,3% no segmento de tintas decorativas, tendo a evolução
nas Canárias (+11%) sido decisiva para este crescimento.
A performance da Barnices Valentine não foi entusiasmante, reflectindo a dificuldade
da marca penetrar no subsegmento de obra nova que sustenta o crescimento das
tintas decorativas em Espanha.
Em Espanha crescemos 1,3%
no segmento de tintas decorativas, tendo a
evolução nas Canárias (+11%)
sido decisiva para este crescimento.
O sector da anticorrosão releva um crescimento moderado relativamente ao passado
(+3,5%). Continuamos optimistas quanto ao futuro do sector dado que continuam
a ser lançadas obras para as quais estamos bem posicionados.
Na indústria tivemos um desempenho que julgamos insuficiente (+4%), o que nos
levará a rever a estratégia para 2006, já que queremos crescer vigorosamente
neste mercado.
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UMA ORGANIZAÇÃO ORIENTADA PARA CRIAR VALOR
Gerar valor pela combinação da rentabilidade e crescimento superiores aos dos
seus competidores directos é determinante para a companhia.
Atingir esse objectivo significa que os nossos accionistas, no médio prazo, devam
ter um retorno do seu investimento na empresa mais elevado do que as alternativas
de investimento disponíveis.
Obviamente que este conceito não é original. Sendo uma Empresa cotada, o objectivo
da gestão deverá ser sempre obter a optimização dos resultados para os accionistas.
Nos últimos 2 anos não conseguimos produzir esse resultado.
Temos uma estratégia clara – liderar o mercado natural e alargar a nossa intervenção
a mercados onde possamos aspirar à liderança sustentados em princípios básicos:
• Temos como adquirido que o nível de competitividade, tendencialmente, será
mais forte no mercado;
• A agregação tem sido uma tendência do mercado; no entanto, continuamos
apostados em criar soluções diferenciadas para responder à necessidade de
segmentação;
• No mercado maduro onde nos movemos, o crescimento orgânico é relativamente
baixo pelo que temos que nos mover rapidamente em tomar posições: aquisições,
alianças e licenças tornar-se-ão cada vez mais importantes;
• A inovação de produtos é cada vez mais a chave para o crescimento sustentado
do negócio;
A agregação tem sido uma tendência do
mercado; no entanto, continuamos apostados
em criar soluções diferenciadas
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• Necessitamos de canais fortes de distribuição para poder potenciar o investimento
nelas feito;
• Temos que saber como os consumidores apreciam os nossos produtos. Conhecer
Quem, Como, O quê e Com quem é fundamental.
• Os consumidores têm tendência para se direccionar para marcas fortes e estão
preparados para pagar mais pelos atributos que associam às marcas Premium, como
a autenticidade e a credibilidade;
A satisfação do nosso cliente
é mais definida pela existência de
uma resposta sem erros do que pela oferta
complexa de produtos.
Mas para transformar estas ideias básicas em valor temos de nos concentrar mais
na sua execução.
Execução significa um serviço exemplar ao cliente, ou seja, fornecer-lhe produtos
e serviços que lhe aportem valor e o ajudem a gerir a sua componente de pintura
da forma o mais eficiente possível no largo prazo. Ou seja, onde nós decidimos
competir é tão importante ou mais do que o quão eficientemente o conseguimos.
Escolhas estratégicas efectivas na segmentação dos mercados, conhecimento dos
clientes e visibilidade da marca podem valorizar os activos que criamos e acelerar
o crescimento.
Deste modo, os nossos colaboradores têm que pensar mais em termos de segmentos
de mercado do que nos diferentes mercados. Esta perspectiva permitir-lhes-á
conseguir clientes para os quais a nossa tecnologia, o conhecimento profundo das
necessidades do consumidor e as marcas são factores de distinção.
Execução significa também procurar simplificar a panóplia de produtos. A satisfação
do nosso cliente é mais definida pela existência de uma resposta sem erros do que
pela oferta complexa de produtos.
Criando produtos mais simples e acessíveis que satisfaçam o cliente traduz-se em
alargamento das oportunidades e expansão da quota de mercado.
Execução significa também um melhor controlo dos custos e um aumento da
eficiência que potenciará a nossa competitividade.
Deste modo, o modelo que definimos na introdução tem que ser aprofundado,
sustentado no princípio de que o que fazemos ou devemos fazer deverá ser cada
vez melhor.
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RECURSOS HUMANOS
Para conseguir manter um crescimento sustentado os colaboradores são o recurso
mais valioso que uma empresa pode ter.
São eles que com o seu conhecimento, aptidões e energia empurram a Empresa
para o êxito.
No quadro da nossa cultura da performance, pretendemos que os nossos
colaboradores desenvolvam ao máximo o seu potencial, dando-lhes condições de
trabalho e bem-estar que os ajudem a atingir as suas metas.
A qualidade dos nossos colaboradores influencia o desenvolvimento da empresa
e isto é mais evidente em períodos de mudança e em condições de mercado adversas.
O ano passado foi bastante duro: apesar de forçados a enveredar por um processo
de redução de efectivos foi possível manter motivada a equipa.
Como se consegue isso? Basicamente garantindo uma cultura que premeia o atingir
de objectivos e a paixão pelo negócio.
Temos investido de forma continuada e crescente em formação, quer aos
colaboradores quer a parceiros de negócio, de forma a permitir-lhes aplicar novas
visões na gestão da complexidade do negócio das tintas bem como permitir-lhes
clarificar prioridades e garantir a construção de redes de conhecimento. Nesse
sentido, promoveram-se vários cursos no âmbito da concretização e do
desenvolvimento do sistema de gestão de competências nomeadamente de formação
técnica na área de vendas; na produção, os encarregados obtiveram competências
pedagógicas para o desenvolvimento da sua função de formadores dos seus
colaboradores.
Queremos que na Companhia
cada um tenha objectivos mensuráveis
e prioritizados, alinhados com os objectivos
globais da Empresa.
Neste quadro, promovemos a mobilidade entre funções e intra Grupo de forma a
garantir que as pessoas assumam as suas funções onde a Empresa necessite e
sintam que aportam valor.
Queremos que na Companhia cada um tenha objectivos mensuráveis e prioritizados,
alinhados com os objectivos globais da Empresa.
Um dos instrumentos que usamos para tal fim centra-se num processo estruturado
para avaliar os colaboradores do Grupo.
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As vendas consolidadas do Grupo cifraram-se em M¤ 178 o que representa uma
quebra de 1,2% relativamente ao ano anterior.
VISÃO FINANCEIRA
Nota: As contas de 2005 não são directamente comparáveis com o período homólogo
do ano de 2004, dado o universo de empresas consolidadas ser distinto nos dois
anos em análise. Contudo o efeito da entrada das novas empresas no perímetro da
consolidação é marginal.
A margem bruta de (54,4%) releva uma quebra relativamente ao ano de 2004,
explicada pela alteração do mix das famílias dos produtos vendidos bem como pela
pressão do incremento do preço das matérias-primas que não foi possível repercutir
totalmente no preço de venda, essencialmente no segmento de tintas para a
industria.
O excedente bruto de exploração de M¤ 22,7 representa um decréscimo de 10%
relativamente ao ano anterior, sendo determinante o comportamento da margem
dado que foi possível reduzir os custos operacionais em 3%.
Como habitualmente, fomos bastante conservadores na cobertura do risco do
negócio bem como aprofundámos o processo de correcção da rigidez da estrutura
operacional pelo que reforçámos com significado as provisões e perdas de imparidade.
Por outro lado, continuámos a investir de forma a garantir e melhorar a nossa
capacidade de intervenção no mercado.
Deste modo, o resultado operacional de M¤ 12,5, reflectindo a evolução atrás
referenciada, espelha uma redução de 20% relativamente ao período homólogo de
2004.
A estabilidade das taxas de juro e a redução do endividamento permitiu uma
evolução positiva da função financeira do Grupo.
O resultado líquido evoluiu desfavoravelmente, reflectindo pior desempenho
operacional, mas essencialmente os custos associados ao processo de reestruturação
em curso.
Assim, o resultado líquido de M¤ 8,2 representa uma queda de 27%
comparativamente a Dezembro de 2004.
As vendas consolidadas do Grupo
cifraram-se em M¤ 178
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O fluxo das actividades operacionais cifrou-se em M¤ 18,6, melhorando em 2,6 M¤
relativamente a 2004, tendo-nos mantido bastante activos no controle do risco
comercial pelo que mantivemos critérios estritos e rígidos na concessão e cobrança
de créditos.
O valor líquido dos fluxos da actividade de investimento (-6,6 M¤) foi bastante
inferior ao do ano 2004, espelhando o término de uma fase de elevada taxa de
investimento.
O fluxo das actividades operacionais
cifrou-se em M¤ 18,6, melhorando em 2,6 M¤
relativamente a 2004
Os investimentos mais representativos referem-se à aquisição da empresa Ibercoat
com o objectivo de aumentar a capacidade produtiva de tintas em pó, já que tínhamos
alguns estrangulamentos na nossa unidade de produção; remodelação e abertura
de lojas, sendo de realçar a entrada em funcionamento da maior loja da península
com 1000 metros quadrados de área, com um atendimento diferenciado para o
profissional e cliente final e optimização de algumas linhas de fabrico, como seja
a de produtos Altek.
Deste modo, os fundos libertos de M¤ 12 permitiram não só cobrir o pagamento
de despesas financeiras e dividendos como liquidar divida bancária, pelo que foi
possível reduzir o volume de endividamento líquido de M¤ 47,6 para M¤ 41,6.
O activo cresceu cerca de 1,9% o que é essencialmente explicado pelo acréscimo
da rubrica diferenças de consolidação, decorrente da aquisição das empresas Ibercoat
e Jorges & Mineiro (+2,7 M¤) e do aumento das disponibilidades de caixa (3,8 M¤),
tendo o saldo de clientes e dívidas de terceiros diminuído (5 M¤) e tendo a
incorporação de novas empresas determinado o aumento do imobilizado em 1 M¤.
As existências mantiveram-se ao nível do ano passado.
O passivo corrente baixou 8,3 milhões o que é justificado quase na totalidade pela
transformação de endividamento de curto em médio prazo, tendo sido compensado
parcialmente pelo aumento de M¤ 6,3 dos passivos não correntes.
Deste modo, o total do passivo sofreu uma redução de 2 M¤ relativamente ao ano
passado, ou seja, o peso dos capitais próprios no total dos activos cresceu, melhorando
a autonomia financeira do Grupo, cifrando-se em 41%.
A rentabilidade operacional baixou, passando de 8,6% para 7%, dada a quebra da
margem resultante da alteração do mix de produtos vendidos e o reforço de provisões
e perdas de imparidade no período.
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MERCADO MONETÁRIO
Reflectindo a conjuntura económica, o mercado de taxa de juro manteve-se estável
continuando a registar níveis anormalmente baixos. Contudo, a Reserva Federal
dos EUA subiu progressivamente a taxa de referência da tomada de fundos de
2,5% para 4,25% no final do ano.
Perante a maior dificuldade demonstrada na recuperação da economia Europeia,
o BCE manteve inalterável a sua taxa de referência até Dezembro, tendo-a aumentado
nesta data em 25 pontos-base.
Aproveitando esta situação, o Grupo continuou a reforçar a componente de médio
prazo do seu endividamento e, ao mesmo tempo, efectuou algumas operações de
cobertura de taxa de juro.
A capacidade de endividamento continua elevada e a permitir garantir um prémio
de risco baixo, o que se reflecte na taxa de endividamento em Dezembro de 2005
que se situava em 3,26, ou seja, Euribor a 6 meses acrescido de um spread de 70
pontos base.
Aproveitando esta situação, o Grupo
continuou a reforçar a componente de médio
prazo do seu endividamento e, ao mesmo
tempo, efectuou algumas operações de
cobertura de taxa de juro.
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PERSPECTIVAS
A componente Portuguesa do nosso negócio, que ainda representa 2/3 da nossa
actividade, manter-se-á pressionada pela conjuntura económica, pelo que prevemos
que o mercado das tintas continuará a cair em quantidade e poderá apenas
marginalmente aumentar em valor.
Espanha, com a construção a manter-se como sustentáculo do crescimento económico,
continuará a evidenciar uma evolução positiva, que será potenciada por uma forte
aposta no desenvolvimento do segmento de tintas para a indústria.
A componente de trading e Angola darão um contributo muito positivo à actividade
prevista para 2006.
Ora, sendo o crescimento um dos factores de diferenciação do comportamento da
empresa no mercado, torna-se fundamental aproveitar este período para desenvolver
novas opções, antecipando novos mercados, focalizando-nos no potencial e
rentabilidade das oportunidades que surjam.
A integração dos mercados e a sofisticação tecnológica impuseram o redesenho
dos modelos de negócio das várias actividades económicas pelo que só a excelência
e o enfoque no cliente farão a diferença.
Os nossos colaboradores têm que ter bem enraizado este princípio da excelência
operacional no seu trabalho.
Isto vê-se na forma como utilizamos eficientemente os recursos na produção, de
forma a mitigar a sua escassez e optimizar o custo, e na refocalização nos segmentos
mais significativos, gerindo activamente a carteira de negócios, abandonando
aqueles para os quais não conseguimos aportar valor e aprofundando o conhecimento
do que fazemos bem.
Por isso, pretendemos crescer em Portugal em quantidade dinamizando o negócio;
crescer e rentabilizar a operação espanhola, aprofundar a segmentação dos mercados,
e optimizar da distribuição multicanal e abandonar segmentos maduros ou em que
não tenhamos dimensão.
Crescer em Portugal em quantidade
dinamizando o negócio; crescer e rentabilizar
a operação espanhola
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DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
A CIN procura cumprir as recomendações da CMVM sobre o Governo das Sociedades
Cotadas bem como os regulamentos inerentes.
Assim, no âmbito da recomendação nº 1, mantivemos activo um canal de prestação
de informações através de um gabinete informal de apoio ao investidor e no nosso
sítio da Internet temos um local específico para investidores de acesso generalizado.
Prevê-se a inclusão da recomendação nº 2 em próxima revisão dos Estatutos que
venha a efectuar-se sendo que o período de bloqueio das acções é de 15 dias.
A recomendação nº 3 relativa ao controlo interno é, em termos genéricos, seguida.
A recomendação nº 4 é seguida, não havendo cláusulas defensivas cuja acção
determina a erosão automática do património da sociedade em caso de transmissão
do controlo da sociedade ou modificação na composição do Conselho de
Administração.
As recomendações nºs 5 e 6 são cumpridas havendo uma distinção entre o Presidente
do Conselho de Administração e a gestão executiva que é exercida pelo
Administrador-delegado.
Existe uma separação entre as funções de controlo e as funções de administração
e gestão com a existência de Administradores executivos e não-executivos. Para
além de 3 administradores que representam o accionista de referência existem 2
administradores não executivos e independentes de forma a maximizar a prossecução
dos interesses da sociedade.
Não existe comissão de controlo interno na acepção da recomendação nº 7, mas a
estrutura organizativa tem superado de forma efectiva essas funções.
A recomendação nº 8 é, genericamente, cumprida havendo uma clara definição das
regras que determinam o quadro remuneratório de cada membro do Conselho.
Entende-se que a não explicitação das remunerações individuais dos membros do
Conselho de Administração não acrescenta informação relevante à divulgação no
apartado próprio do governo das sociedades, nem colide com os interesses da
companhia e dos seus accionistas.
As recomendações nºs 9 e 10 são cumpridas, sendo a Comissão de Vencimentos
constituída pelos Presidentes da Mesa da Assembleia-Geral, do Conselho de
Administração e por um elemento eleito em Assembleia-Geral de entre os Accionistas.
Por outro lado, a Assembleia-Geral é o órgão que aprova o regulamento de atribuições
de opções de compra de acções.
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GOVERNO DAS SOCIEDADES
INTRODUÇÃO
A Administração procura desenvolver uma forte e uniforme cultura empresarial
baseada na honestidade, integridade e no cumprimento das regras legalmente
impostas, tendo por princípio que as normas internas sejam mais estritas do que
legalmente é estabelecido.
Embora se entenda que o fim último da companhia é criar riqueza para os accionistas,
temos como fundamental que a performance financeira seja combinada com
responsabilidade perante o ambiente e a sociedade.
As regras que estabelecemos de governo das sociedades, suportam a ambição do
modelo de negócio do Grupo, permitindo que ele efectivamente seja gerido e
controlado de forma adequada.
O Grupo tem vindo a adoptar as regras de governo da sociedade que privilegiam
aqueles princípios.
DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇÃO
1-MAPA RELATIVO À ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA SOCIEDADE COTADA
Administração
Administrador-Delegado
Unidades de negócio
Direcção
O Conselho reúne, obrigatoriamente, uma vez cada dois meses e, extraordinariamente,
sempre que necessário, sendo as decisões tomadas por maioria simples.
O Conselho é assessorado pelo Secretário que lhe presta aconselhamento e serviços,
essencialmente sobre os procedimentos adequados relativamente às reuniões,
deveres e implementação e cumprimento das regras do Governo da Sociedade.
O Secretário é responsável pela elaboração da agenda das reuniões, competindolhe secretariar as mesmas, lavrar as respectivas actas e assiná-las conjuntamente
com os Srs. Administradores.
As regras que estabelecemos de governo
das sociedades, suportam a ambição do
modelo de negócio do Grupo
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A política de remunerações está baseada no princípio de assegurar a capacidade
em atrair, motivar e fidelizar colaboradores de elevado potencial que suportam o
desenvolvimento da actividade, exigindo-se performance em termos de alta
rentabilidade, desenvolvimento pessoal e respeito por todos os que servimos.
O Conselho define a base desta política, instruindo o departamento de Recursos
Humanos sobre a sua aplicação.
O Conselho de Administração, para além das competências estatutárias e legais,
é responsável pela direcção estratégica do Grupo, seu desenvolvimento e controlo,
monitorizando se os objectivos são cumpridos.
A estrutura remuneratória para quadros superiores e direcção assenta em 3 pilares:
a) O salário base competitivo
b) Um incentivo anual baseado num esquema de avaliação assente em objectivos
definidos para atingir individualmente e em grupo.
c) Incentivos de longo prazo sustentados num programa de atribuição de opções
de compra de acções.
O Grupo desenvolveu uma estrutura
de gestão flexível
O Conselho é um órgão colegial que só pode deliberar se uma maioria de
Administradores estiver presente.
No âmbito dos seus poderes de delegação o Conselho de Administração transferiu
para o Administrador-Delegado todas as competências legais que não interfiram
com as constantes das alíneas a) a d), e) e f) do artigo 406º do Código das Sociedades
Comerciais.
É neste quadro que a gestão diária é responsabilidade do Administrador-delegado
que acumula com o cargo de Vice-Presidente da Companhia, o qual define as regras
e procedimentos para pôr em prática a estratégia e políticas estabelecidas pelo
Conselho de Administração.
O Grupo desenvolveu uma estrutura de gestão flexível, dotada de poucos níveis
hierárquicos, assente num quadro de Directores Seniores que assessora o
Administrador-delegado, sendo cada um deles responsável por uma actividade
específica ou unidade de negócio, com a responsabilidade principal de implementar
na sua área as políticas definidas e providenciar a informação necessária para que
o Conselho esteja em condições de decidir sobre os pontos estratégicos.
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Este grupo é constituído pelas seguintes direcções operativas:
• Direcção Administrativa
• Direcção Financeira
• Direcção de Operações
• Direcção Técnica
• Direcção Comercial Decorativas
• Direcção Comercial Industria
• Direcção de Marketing
• Direcção de Exportação
que reúne mensalmente com o Administrador-Delegado para rever os factos mais
relevantes da actividade do mês, definir planos de implementação das políticas
emanadas pela Administração e tomar decisões correctivas para possíveis desvios.
2) DESCRIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLO DE RISCOS
Enquanto Grupo com actividades em diferentes mercados a CIN é afectada por
riscos diversos.
A Administração é regularmente informada dos possíveis riscos que o Grupo incorpora
no desenvolvimento da sua actividade.
Regularmente confrontamos a nossa visão
com parceiros externos
As decisões são tomadas após a avaliação das oportunidades e riscos envolvidos
e são elaborados planos de recurso de forma a mitigar os riscos envolvidos.
Sempre que necessário a decisão é sustentada com a colaboração de consultores
externos, assumindo-se apenas riscos que sejam controláveis de forma efectiva.
Regularmente confrontamos a nossa visão com parceiros externos garantindo
fiabilidade ao nosso juízo.
De forma periódica, é avaliada a performance da actividade com os parâmetros
definidos no modelo de decisão e monitorizados os respectivos factores de risco.
3) DESCRIÇÃO DA EVOLUÇÃO DA COTAÇÃO
O ano 2005 foi bastante positivo para os mercados de capitais. O entorno económico
do início do ano não augurava um comportamento tão positivo. A instabilidade do
Médio Oriente e a forte procura de energia fizeram disparar os preços do petróleo,
aumentando a incerteza. As Bolsas levavam 2 anos de subida, o que permitia
antecipar alguma desaceleração importante. É certo que a economia mundial cresceu
a um ritmo superior ao previsto, no entanto mantiveram-se os desequilíbrios das
contas americanas, a falta de reformas estruturais na Europa, o atraso de integração
política e o endividamento das famílias.
20
Isto aconteceu por falta de alternativas. O baixo nível das taxas de juro impede
que o investimento em obrigações seja recomendável mas também o bom
desempenho das empresas que apresentaram resultados superiores aos esperados,
determinou a oportunidade de investir em acções a múltiplos baixos para os
resultados apresentados.
Em Portugal, a bolsa teve ao longo dos meses um comportamento negativo
relativamente aos índices internacionais, tendo disparado no final do ano, com o
índice PSI 20 a subir 13,4%, essencialmente sustentado num grupo de empresas
fortemente internacionalizadas, logo menos dependentes da evolução da economia
portuguesa.
Os atentados terroristas em Londres e os efeitos do tufão Katrina nos E.U.A.
passaram ao lado do mercado. Efectivamente, excepto nos EUA, onde o abaixamento
do Rating da General Motors influenciou negativamente os índices bolsistas, no
restante nada provocou desânimo nos mercados.
O desempenho das acções CIN está fortemente influenciado pela reduzida liquidez
do título. Por outro lado, a performance da Companhia degradou-se decorrente da
sua forte correlação com o mercado da construção.
Deste modo, a cotação evoluiu em contraciclo com o mercado, tendo evidenciado
uma desvalorização de 13,93%, e com níveis de negócio bastante baixos, que foi
potenciado pela nossa saída do mercado em contínuo, pressionando ainda mais a
performance do título.
Em Julho de 2005 a posição gerida pelo Banco Privado Português foi alienada,
tendo o banco BPI adquirido a participação de 19,05%, do capital social da CIN,
tendo sido a empresa informada de que naquela mesma data tornou-se eficaz um
Contrato de Opção de Compra e Venda de Acções celebrado entre o BPI e a
SF – Sociedade de Controlo, SA, principal accionista da CIN.
4) DESCRIÇÃO DA POLÍTICA DE DISTRBUIÇÃO DE DIVIDENDOS
O Grupo tem definido, desde há muito tempo, o princípio de distribuir entre 30 –
40% do resultado líquido, de forma a garantir recursos estáveis para as necessidades
de financiamento do crescimento do Grupo.
Neste enquadramento, o Conselho de Administração irá propor à Assembleia-Geral
a manutenção do nível do dividendo da Companhia no montante de M¤ 3,875, o
que, atendendo à quebra do resultado líquido relativamente ao ano anterior,
representará uma melhoria do pay-out, que será de 50,11% contra 36,6% em 2004.
O dividendo de 3.875.000 Euros a distribuir por 25 milhões de acções corresponde
a um dividendo bruto por acção de 15,5 cêntimos e a um dividendo líquido para
investidores nacionais e estrangeiros de 12,4 cêntimos.
Em Portugal, a bolsa teve ao longo dos meses
um comportamento negativo
21
EVOLUÇÃO DOS DIVIDENDOS
IRS / IRC
Dividendo Líquido
Anos
Dividendo Bruto
Residente
Não-Residente
Imposto
Suc. e Doações
2000
0,1247
0,02494
0,02494
0,00624
0,09353
0,09353
2001
0,1400
0,02100
0,03500
0,00700
0,11200
0,09800
2002
0,1520
0,02280
0,03800
0,00760
0,12160
0,10640
2003
0,1550
0,02325
0,03875
0,13175
0,11625
2004
0,1550
0,02325
0,03875
0,13175
0,11625
2005
0,1550
0,03100
0,03100
0,12400
0,12400
Residente
Não-Residente
montantes em euros
5) DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO PLANO DE ATRIBUIÇÃO
DE OPÇÕES DE AQUISIÇÃO DE ACÇÕES
No sentido de alinhar os interesses dos quadros chave do Grupo com o objectivo
deste em consolidar a excelência da sua performance encontra-se em vigor, desde
1997, um programa de atribuição de opções de compra de acções da CIN que tem
as seguintes características:
5.1) Beneficiários
Membros do Conselho de Administração da CIN ou de empresa que integre o Grupo
CIN e pessoas vinculadas por contrato de trabalho a qualquer dessas empresas,
com um nível hierárquico não inferior a Director ou equivalente.
5.2) Formas de atribuição
As Opções serão sempre concedidas individualmente, em função da avaliação
discricionária feita pelo Órgão Competente acerca do mérito de cada possível
Beneficiário e do interesse de que para a Empresa se revista a sua concessão, não
dando o exercício de qualquer cargo, por si só, direito à concessão de Opções e
tendo as Opções concedidas carácter pessoal e intransmissível por acto inter-vivos.
5.2.1 – Os órgãos competentes para atribuição das Opções são:
• A Comissão de Remunerações da CIN para as Opções concedidas aos membros
do seu Conselho de Administração ou de empresa que integra o Grupo CIN.
• Conselho de Administração da CIN para Opções concedidas aos demais Beneficiários.
5.2.2. – Limites à concessão de opções
As Opções concedidas em cada ano não podem exceder 2% do capital social da CIN
subscrito à data de deliberação de concessão.
As Opções em vigor não poderão representar, em caso algum, no seu conjunto, mais
de 10% do capital social da CIN.
5.3) Condições da opção
5.3.1 – Deliberações da Assembleia-Geral
A concessão de Opções depende da existência de deliberação da Assembleia-Geral
da CIN, autorizando a compra e venda de acções próprias, deliberação cujos termos
o Órgão Competente tem de respeitar.
22
5.3.3 – Condições Limite das Opções
O vencimento da Opção será fixado dentro do período compreendido entre um e
três anos contados da sua concessão.
A caducidade da Opção será fixada dentro do período compreendido entre um e
cinco anos contados do seu vencimento.
O preço da Opção não pode ser nem superior nem inferior, em mais de 20%, à maior
e à menor cotação de fecho das acções da CIN na Bolsa de Valores nos últimos doze
meses anteriores à sua fixação pelo Órgão Competente.
5.4) Comunicação e Exercício da Opção
A concessão de cada Opção deverá ser comunicada pelo Órgão competente ao
Beneficiário dentro dos trinta dias posteriores à respectiva deliberação.
A Opção será exercida através de comunicação dirigida pelo Beneficiário ao Órgão
Competente até 90 dias antes do termo do Período de Exercício, devendo essa
comunicação conter, obrigatoriamente, a aceitação expressa dos termos do
Regulamento e da convenção arbitral dele constante.
As opções podem ser acumuladas e exercidas em conjunto.
Cada Opção pode ser exercida parcialmente, mas o seu exercício parcial implica a
caducidade da parte restante dessa Opção.
5.5) Transmissão dos Títulos
No prazo de 90 dias a contar da recepção da comunicação de exercício da Opção,
as acções por ela abrangidas serão transmitidas ao Beneficiário contra o pagamento
integral do seu preço.
5.6) Aumento de Capital
Em caso de aumento do capital social da CIN que venha a ocorrer entre a atribuição
das opções e a data do seu exercício, cada beneficiário terá direito a um número
adicional de acções igual às que lhe caberiam por via do exercício dos direitos de
incorporação e subscrição se tivesse, desde a data dessa atribuição, a qualidade
de accionista titular de um número igual ao número de acções objecto das Opções
que lhe foram atribuídas.
5.7) Caducidade
5.7.1) Morte do Beneficiário
No caso de morte do beneficiário, as Opções por ele detidas e que estejam vencidas
ou se vençam nos doze meses posteriores ao óbito, poderão ser exercidas pelos
seus herdeiros no prazo máximo de dezoito meses a contar do óbito.
23
5.3.2 – Fixação do Regime e Condições das Opções
No prazo de 60 dias contados da deliberação da Assembleia-Geral que aprovar as
contas do exercício, cada Órgão Competente atribuirá as Opções aos Beneficiários,
com respeito pelos limites estabelecidos no ponto 5.2.2 supra, fixando o preço, o
vencimento, o período de exercício e o prazo de cada Opção que conceda.
5.7.2) Cessação do vínculo laboral ou do mandato de administrador
Sem prejuízo de acordo em contrário então celebrado por escrito entre o beneficiário
e o órgão competente, caducarão automaticamente todas as Opções de qualquer
beneficiário que venha a cessar a sua relação de trabalho ou mandato de
Administrador com a CIN ou empresa que integre o Grupo CIN, seja qual for a causa
dessa cessação, com excepção da morte ou da aposentação do Beneficiário.
5.7.3) As Opções não exercidas no prazo estabelecido no número anterior e
as que apenas se vençam após o prazo aí fixado caducam, ainda que os prazos
fixados para o seu exercício no momento da concessão fossem superiores.
5.8) Revogação ou alteração das Opções
Salvo diferente regulamentação estabelecida na respectiva deliberação, se a
Assembleia-Geral da CIN alterar o presente Regulamento e suspender ou fizer
cessar o regime de Opções estabelecido, as Opções nesse momento atribuídas
serão obrigatoriamente executadas e o seu vencimento será antecipado pelo Órgão
Competente, na medida em que tais execução e antecipação sejam possíveis face
à deliberação tomada.
Assim, neste momento, estão atribuídas um total de 1.291.425 acções, cujos prazos
de exercício estão assim distribuídos:
Ano
N.º Acções
inicio do ano
N.º Acções
extintas
N.º Acções
final do ano
Preço
de exercício
da opção
Data
de vencimento
Data
limite de exercício
1997
127.858
127.858
0
5,24
30-04-2000
30-04-2005
1998
183.925
183.925
6,28
30-04-2001
30-04-2006
1999
235.000
47.500
187.500
4,97
30-04-2002
30-04-2007
2000
8.000
3.000
5.000
5,30
30-04-2003
30-04-2008
2001
275.000
70.000
205.000
3,00
30-04-2004
30-04-2009
2002
380.000
40.000
340.000
5,00
30-04-2005
30-04-2010
370.000
5,30
30-04-2008
30-04-2013
2005
No ano 2005 exerceram-se opções no montante de 288.358 acções, relativas aos
anos de 1997 – 127.858 acções; 1999 – 47.500 acções; 2000 – 3.000 acções;
2001 – 70.000 acções e 2002 – 40.000 acções, tendo sido atribuídas 370.000
acções com o preço de exercício de ¤ 5,30.
O Grupo para cobrir estas responsabilidades detém em carteira o montante de
1.084.328 acções próprias.
6) UTILIZAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS
A CIN tem vindo progressivamente a utilizar as novas tecnologias na difusão da
informação, tendo reservado no seu sítio institucional www.cin.pt um link de apoio
aos investidores que permite solicitar relatórios e contas, obter informação sobre
factos relevantes comunicados ao mercado e informação trimestral, bem como
aceder às propostas a discutir em Assembleia-Geral.
24
7) SERVIÇO DE APOIO AOS INVESTIDORES
O Grupo põe uma ênfase especial em manter o mercado informado sobre a sua
performance e perspectivas de negócio, pelo que o Administrador-Delegado e o
Representante para o Mercado de Capitais estiveram disponíveis ao longo do ano
para encontros com analistas, accionistas e investidores de forma a discutir a
estratégia da Companhia e a sua performance financeira. Adicionalmente, relatórios
formais foram elaborados, prestando informação sobre a evolução da actividade,
de forma a garantir um fluxo objectivo, claro e completo de informação a toda a
comunidade financeira.
A sociedade não dispõe de um órgão que formalmente designe por gabinete ao
investidor, mas dispõe de um serviço similar onde se encontram alocados recursos
que permitem prestar uma informação objectiva relacionada com a sua actividade,
nomeadamente com a divulgação de factos relevantes, informação trimestral e
anual e prestação de esclarecimentos, solicitada por investidores e público em geral.
Os contactos podem ser efectuados pelas seguintes vias
CIN - Corporação Industrial do Norte, SA
Serviço de Apoio ao Investidor:
Sandra Valentim (Drª)
Apartado 1008
4471-909 Maia
Tel.: 22 9405325
Fax: 22 9419585
Representante para as relações com o mercado:
Fernando Jorge de Almeida Ferreira (Dr.)
25
De forma a facilitar a consulta e acesso à informação aos nossos accionistas e
investidores em geral, no referido sítio é possível aceder a um conjunto de informação
institucional como seja a missão, estratégia e visão do Grupo, a configuração dos
principais negócios em que intervimos e a localização dos principais estabelecimentos.
8) COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES
A comissão de remunerações constituída pelos Presidente da Mesa da AssembleiaGeral e do Conselho de Administração e por um accionista eleito em AssembleiaGeral, tem como função definir as remunerações dos Órgãos Sociais à luz da política
de remunerações definida.
Estão em exercício como membros desta comissão:
• João Vieira de Castro (Dr.)
• António Luís Martins Serrenho (Engº)
• Ângelo Barbedo César Machado (Dr.)
9) REMUNERAÇÃO DOS AUDITORES E PESSOAS SINGULARES E COLECTIVAS
PERTENCENTES À MESMA REDE
O Grupo contratou como Auditor Externo a empresa Deloitte e Associados, SROC,
SA que integra a rede internacional da empresa Deloitte & Touche Tohmatsu.
Por seu turno, a empresa Deloitte e Associados, SROC, SA, também membro da
referida rede, exerce funções de auditoria na quase totalidade das empresas do
Grupo.
A nomeação para aquelas funções é feita pelo Conselho de Administração baseado
em princípios de independência e capacidade técnica.
A CIN recorre a serviços de outros departamentos daquela Sociedade; contudo,
somos da opinião que os regulamentos profissionais e legais que regem a actividade
de Auditoria são suficientes para sustentar princípios de objectividade da sua
actuação.
Por outro lado, foi eleita em Assembleia-Geral, como Fiscal Único, a sociedade
Revisora de Contas “António Magalhães & Carlos Santos, SROC, SA”, não pertencente
à rede Deloitte, que exerce o controlo sobre a actividade de auditoria, sendo
responsável pela Certificação Legal de Contas.
Os serviços prestados pela rede de sociedades agrupadas no Grupo Deloitte
ascendeu a Euros, conforma abaixo discriminamos:
130.940 ¤
• Serviços de Certificação Legal das Contas e Auditoria
46.880 ¤
• Serviços de Consultoria Fiscal
68.610 ¤
• Outros Serviços
26
III - REGRAS SOCIETÁRIAS
1) CONFLITO DE INTERESSES, SIGILO PROFISSIONAL E INCOMPATIBILIDADES
Por força do disposto no Código das Sociedades Comerciais e no Código dos Valores
Mobiliários, os membros do Conselho de Administração são já objecto de especiais
deveres para obviar a situações de conflito de interesses e a obrigações de
confidencialidade e diligência na conduta da gestão da sociedade. Neste sentido,
entende-se que é ao próprio Conselho de Administração que cabe promover, entre
os seus quadros e colaboradores, a divulgação destas normas e práticas de conduta,
tendo em vista a sua perfeita consciencialização. Será ainda da responsabilidade
deste órgão a implementação de mecanismos de controlo do cumprimento das
mesmas.
Assim, os quadros de topo são especialmente instruídos para, em relação a todos
os níveis hierárquicos, estarem atentos a eventuais situações de conflito de
interesses, sendo estas posteriormente analisadas e tratadas pelos órgãos com
máxima responsabilidade na gestão da sociedade.
No que se refere ao sigilo profissional, e sempre que se trate de informação
privilegiada, é prática da empresa a chamada de atenção, pelo superior hierárquico,
para a natureza confidencial da informação e, consequentemente, para o dever de
não divulgar nem utilizar a mesma.
A sociedade não tem definido, de um modo formal, um código de conduta para o
cumprimento destas matérias. No entanto, tal não tem sido impeditivo para
internamente se valorarem e controlarem estes aspectos.
27
II - EXERCÍCIO DE DIREITOS DE VOTOS E REPRESENTAÇÃO DOS ACCIONISTAS
Desde sempre tem sido política do Conselho de Administração incentivar a
participação dos accionistas nas Assembleias-Gerais.
Deste modo, encontra-se já estatutariamente protegido o direito de voto e o direito
de representação dos senhores accionistas em Assembleia-Geral, conforme avisos
constantes do texto da Convocatória da Assembleia-Geral. Assim, a AssembleiaGeral é constituída pelos accionistas com direito a, pelo menos, um voto, sendo que
a cada grupo de 100 acções corresponde um voto, sem limite máximo, fazendo-se
o arredondamento por defeito, estando convocada para o dia 16 de Maio de 2006
a Assembleia Geral Anual da Sociedade.
O direito de voto por correspondência foi também já assegurado e integrado no
aviso convocatório da Assembleia-Geral, de acordo com a legislação em vigor,
prevendo-se a sua inclusão nos estatutos em próxima revisão que venha a efectuarse. A consideração dos votos por correspondência fica dependente da sua recepção
na sede social até cinco dias úteis antes da data designada para a AssembleiaGeral Anual.
Concomitantemente, a CIN disponibilizou no seu sitio www.cin.pt um modelo de
voto por correspondência, não lhe tendo sido possível garantir, de forma segura,
o exercício de voto por métodos electrónicos.
2) LIMITES AOS DIREITOS DE VOTO, DE DIREITOS ESPECIAIS, ACORDOS
PARASSOCIAIS.
Não existem limites estatutários ao exercício do direito de voto, nem accionistas
com direitos especiais.
A sociedade não tem conhecimento da existência de acordos parassociais.
IV - ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO
1 COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
O Conselho de Administração é actualmente composto por cinco membros, três dos
quais representantes do accionista de referência e dois Administradores
independentes nos termos do regulamento da CMVM, nº 7/2001, com redacção que
lhe foi dada pelo regulamento nº 11/2003 e regulamento nº 10/2005.
Os administradores executivos tem uma responsabilidade directa nas
operações de negócio, enquanto que os não–executivos tem a responsabilidade
de fazer uma avaliação independente e objectiva das decisões do Conselho.
António Luís Martins Serrenho (Eng.)
Presidente-Executivo
Exerce ainda os cargos de:
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
• SF - Sociedade de Controlo, S.A. (SGPS)
GERENTE DAS SOCIEDADES
• Tintas CIN - Madeira, Sociedade Unipessoal, Lda.
• Lacose-Sotinco – Tintas e Vernizes, Soc. Unipessoal, Lda.
ADMINISTRADOR DAS SOCIEDADES
• CIN International BV
• EMBOPAR - Embalagens de Portugal, S.A.
PRESIDENTE MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL
• Terraços do Souto – Sociedade Imobiliária, S.A.
• Associação Portuguesa dos Fabricantes de Tintas e Vernizes
MEMBRO DO CONSELHO CONSULTIVO
• ELO – Associação Portuguesa o Desenvolvimento Económico e a Cooperação
MEMBRO DO CONSELHO SUPERIOR ASSOCIATIVO
• AEP – Associação Empresarial de Portugal
28
• AMIDA Inversiones, S.L.
• Barnices Valentine, S.A.
• Pinturas CIN Canárias, SA
• Tintas CIN Angola, SA
• Tintas CIN de Moçambique, SARL
• NITIN – Nova Indústria de Tintas, S.A.
• Terraços do Souto – Sociedade Imobiliária, S.A.
• Lacose-Sotinco - Tintas e Vernizes, Soc. Unipessoal, Lda
• Tintas CIN (Açores), Sociedade Unipessoal, Lda.
• Gilreu – Sociedade Imobiliária, Lda.
• Sociedade Imobiliária das Três Barragens, Lda
VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
• SF - Sociedade de Controlo, S.A. (Sociedade Gestora de Participações Sociais)
ADMINISTRADOR
• CIN Internacional, BV
• Change Partners
MEMBRO DO CONSELHO GERAL
• AEP – Associação Empresarial de Portugal
VOGAL DO CONSELHO ADMINISTRAÇÃO
• Gervide – Promoção Imobiliária, S.A.
SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
• Monsegur, Montagens e Segurança, S.A.
Ângelo Barbedo César Machado (Dr.)
Vogal - Não Executivo
PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS SEGUINTES SOCIEDADES:
• Aníbal H. Abrantes - Indústria de Moldes e Plásticos, S.A.
• Iberomoldes, S.A.
• Setsa - Sociedade de Engenharia e Transformação, S.A.
29
João Manuel Fialho Martins Serrenho (Eng.)
Vice-presidente – Executivo
Administrador-Delegado
ADMINISTRADOR DELEGADO
• Segafredo Zanetti S.A. (Holding - Suíça)
• Segafredo Zanetti S.p.A. (Itália)
• Segafredo Zanetti (Portugal) Comercialização e Distribuição de Café, S.A.
• Segafredo Zanetti España S.A.
• Segafredo Zanetti Belgium S.A./N.V.
• Segafredo Zanetti France, S.A.
• Tiktak B.V./ Segafredo Zanetti Nederland B.V.
Maria Francisca Fialho Martins Serrenho Bulhosa (Drª.)
Vogal - Não Executiva
VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
• SF - Sociedade de Controlo, S.A. (SGPS)
ADMINISTRADOR
• CIN Internacional, BV
• AMIDA Inversiones, S.L.
• Lacose-Sotinco - Tintas e Vernizes, Soc. Unipessoal, Lda
• Gilreu – Sociedade Imobiliária, Lda.
• Casa Agrícola das Três Barragens, Lda.
• Sociedade de Exploração Agrícola das Três Barragens, Lda.
• Sociedade Imobiliária das Três Barragens, Lda
SECRETÁRIA DA MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL
• Tintas CIN Angola, SA
• Tintas CIN de Moçambique, SARL
• Terraços do Souto – Sociedade Imobiliária, Lda.
MANUEL FERNANDO DE MACEDO ALVES MONTEIRO (DR.)
Vogal - Não Executivo
• APAF – Associação Portuguesa de Analistas Financeiros
PRESIDENTE DA DIRECÇÃO
• IPCG – Instituto Português de Corporate Governance
ADMINISTRADOR NÃO-EXECUTIVO
• Jerónimo Martins, SGPS
• Douro Azul, SGPS
30
MEMBRO DO CONSELHO CONSULTIVO
• Banco Privado Português
• Faculdade de Economia da Universidade do Porto
2) COMISSÃO EXECUTIVA
Não existe comissão executiva nem qualquer outro tipo de comissão. A estrutura
organizativa tem suportado de forma efectiva estas funções.
3) CONTROLO SOCIETÁRIO
Não existindo a figura de comissão executiva, o controlo é exercido directamente
pelo Conselho de Administração que reúne obrigatoriamente uma vez cada dois
meses e extraordinariamente sempre que necessário, sendo as decisões tomadas
por maioria simples. Durante o ano realizaram-se 6 reuniões com a presença de
todos os seus membros.
4) POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO
A remuneração do Conselho assenta em 3 pilares:
a) Uma remuneração fixa mensal;
b) Um incentivo anual baseado num esquema de avaliação assente em
objectivos definidos;
c) Incentivos de longo prazo sustentados num programa de atribuição de
opções de compra de acções.
que são estabelecidos pela Comissão de Remunerações constituída pelos Presidentes
da Mesa da Assembleia Geral, Conselho Fiscal e por um accionista eleito em
Assembleia-Geral.
A remuneração auferida pelos membros do Conselho de Administração nas empresas
do Grupo foi de 936.838,08 Euros, sendo 184.363,08 Euros relativos aos Vogais
não executivos (134.063,08 Euros de remuneração fixa e 50.300 Euros de
remuneração variável) e 752.475 Euros para os membros executivos (487.700
Euros de remuneração fixa e 264.775 Euros de remuneração variável).
31
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VENCIMENTOS
• Douro Azul, SGPS
ACTIVIDADE DAS PRINCIPAIS EMPRESAS
LACOSE-SOTINCO
O volume de negócios em 2005, de 20.267 K¤, sofreu uma redução de cerca de
10% face ao do ano anterior, reflectindo a conjuntura negativa sentida no segmento
da construção. A margem bruta caiu com mais significado, cerca de 10,9% (-1.261
K¤), situando-se nos 10.299 K¤. Esta evolução deveu-se à forte pressão inflacionista
sentida no mercado das matérias-primas, que não foi possível reflectir, na totalidade,
no preço de venda.
O excedente bruto de exploração de 3.958 K¤ reflecte uma diminuição de 18%
relativamente ao do ano anterior, o que em valor representa uma quebra de 837
K¤. A quebra em valor é inferior à da margem devido à evolução positiva da
componente de custos com pessoal, reflexo das medidas de reestruturação
implementadas em 2004 e 2005 de centralização das operações de logística e
distribuição e optimização da afectação dos recursos da área comercial.
Os custos com amortizações baixaram, no entanto a componente de ajustamentos
cresceu com significado, reflectindo a adequação do nível desta rubrica aos
incrementos do risco de crédito e de rotação de existências, induzidos pelo
abrandamento da actividade. Desta forma o resultado operacional ascendeu a
3.112 K¤, o que representa uma quebra de cerca de 26% face ao valor de 2004.
O resultado líquido do exercício foi de 2.102 K¤, o que comparativamente aos 2.527
K¤ de 2004 perfaz uma quebra de 17%. A evolução anual percentual denota uma
melhoria face à do resultado operacional, motivada pelo impacto dos resultados
extraordinários, que em 2004 comportavam uma componente relevante de
indemnizações associadas ao processo de reestruturação já referido.
Apesar da quebra do volume de negócios e resultados, em termos de fluxos de
tesouraria o ano de 2005 foi positivo. De realçar o fluxo das actividades operacionais
cujo valor de 3,0 M¤, permitiu libertar mais 0,9 M¤ do que em 2004.
NITIN
O volume de negócios em 2005, de 4.461 K¤, sofreu uma redução de 5,8% face
ao do ano anterior, reflectindo a conjuntura negativa sentida no segmento da
construção, com especial significado na obra nova. A margem bruta caiu com mais
significado, cerca de 6,3% (-140 K¤), situando-se nos 2.090 K¤. Esta evolução
deveu-se à alteração do mix de produtos vendidos, com crescimento da componente
de acessórios em detrimento das tintas decorativas, que aportam maior margem,
bem como da pressão inflacionista sentida no mercado das matérias primas, que
não foi possível reflectir, na totalidade, no preço de venda.
A contenção de custos operacionais permitiu atenuar o impacto da actividade no
resultado operacional, que ascendeu a 222 K¤, menos 26 K¤ do que o resultado
de 2004. De realçar a evolução positiva dos custos com pessoal, consequência das
medidas de reestruturação implementadas em 2005 visando a optimização da
afectação dos recursos da área comercial, bem como das rubricas de amortizações
e ajustamentos para cobranças duvidosas, cujas dotações foram inferiores às do
ano anterior.
32
TINTAS CIN AÇORES
As vendas de 2005 cifraram-se em 4.834 K¤ evidenciando um crescimento de
1,6% face a 2004. O valor da margem de 1.361 K¤ cresceu 0,9%, reflectindo uma
ligeira quebra na margem bruta percentual, motivada pela pressão inflacionista, ao
nível das matérias-primas, que caracterizou a actividade em 2005.
O resultado operacional ascendeu a 379 K¤ o que reflecte um crescimento de 4%
face ao valor de 2004. A estrutura de custos operacionais, em termos globais,
manteve-se em níveis semelhantes aos do ano anterior, sendo de referir, o reforço
na componente de pessoal e de ajustamentos para depreciação de existências e
em sentido contrário a redução nos ajustamentos para cobrança duvidosa.
Como consequência da evolução operacional, o resultado líquido ascendeu a 284
K¤ o que representa um incremento de cerca de 4,8% em relação ao ano anterior.
TINTAS CIN MADEIRA
O volume de negócios ascendeu a 4.588 K¤ valor que representa um robusto
crescimento de 13,8% face ao ano anterior. Apesar da forte pressão inflacionista
sentida no mercado das matérias-primas ao longo de 2005, foi possível manter a
margem bruta percentual ao nível da do ano anterior.
Ao nível da estrutura de custos operacionais, de destacar o investimento na
componente de pessoal e, reflexo da politica conservadora de cobertura do risco
do negócio, do reforço dos ajustamentos para depreciação de existências.
Em resultado desta evolução, o resultado operacional, de 318 K¤, revela um
crescimento de 31% relativamente ao de 2004.
O resultado liquido, beneficiando do impacto positivo da componente extraordinária,
cresceu ainda com mais significado (+63%), ascendendo a 256 K¤.
NICTRADING
O volume de negócios em 2005 evoluiu muito positivamente, atingindo os 6.264
K¤, o que representa um crescimento de 10% face a 2004. Induzida pelo
enriquecimento do mix de produtos vendidos, a margem bruta percentual cresceu
cerca de 5 pontos, o que, aliada à evolução das vendas, permitiu um robusto
crescimento de 35% da margem bruta em valor, situando-a nos 1.541 K¤.
Este ritmo de crescimento face a 2004 manteve-se ao nível do resultado operacional,
que se cifrou em 1.551 K¤.
O resultado financeiro evoluiu desfavoravelmente, motivado pelo impacto das
diferenças cambiais. O resultado líquido reflecte a evolução descrita, ascendendo
a 1.496 K¤ contra os 1.156 K¤ de 2004, o que representa um sólido crescimento
de 29%.
33
O resultado liquido de 156 K¤, revela um decréscimo de 47% em relação ao valor
de 2004, influenciado pelo desempenho operacional descrito acima e pelo
crescimento com significado dos custos extraordinários, associado às verbas
dispendidas com a reestruturação comercial em curso.
BARNICES VALENTINE
As vendas de 2005 de 53.311 K¤ registaram um incremento de 1,2% face ao ano
de 2004. Por sector o comportamento não foi uniforme, tendo a actividade crescido
nos segmentos de anticorrosão e industria enquanto que nos decorativos assistiuse à manutenção do volume de negócios. Fruto desta evolução de mix e da forte
pressão sentida no mercado das matérias-primas, a margem bruta percentual caiu
cerca de 0,9 pontos, pelo que a margem em valor regrediu cerca de 126 K¤ para
26.668 K¤.
O excedente bruto de exploração, de 4.542 K¤, permitiu manter o diferencial de
margem bruta face ao ano anterior, resultado da estabilidade da restante estrutura
de custos operacionais nomeadamente custos com pessoal e fornecimentos e
serviços externos. O resultado operacional ascendeu a 2.008 K¤ o que representa
uma diminuição de 125 K¤ face ao obtido em 2004.
Os resultados financeiros evoluíram positivamente, fruto da quebra do endividamento
e da optimização da política de obtenção de descontos de pronto pagamento. A
componente extraordinária demonstrou também uma evolução positiva, devido ao
forte impacto dos custos de reestruturação incorridos no exercício anterior, pelo
que o resultado líquido ascendeu a 2.147 K¤, revelando um forte crescimento em
relação ao de 2004.
PINTURAS CIN CANARIAS
O volume de negócios ascendeu a 9.329 K¤ o que representa um robusto crescimento
de cerca de 9% face ao valor do ano anterior centrada no segmento decorativo.
Apesar da forte pressão de subida de preços sentida no mercado das matérias
primas, foi possível melhorar a margem percentual face ao ano anterior, objectivo
que se tem prosseguido há já alguns exercícios, pelo que a margem em valor cifrouse em 4.655 K¤ o que traduz um crescimento de 10,2% em relação ao exercício de
2004.
A estratégia de crescimento delineada, além da evolução da actividade, impôs um
crescimento da estrutura de custos operacionais, centrada no reforço da equipa
comercial, permitindo alargar a cobertura do mercado alvo potencial, na dinamização
do plano de marketing e na modernização das instalações fabris e logísticas. Neste
contexto o resultado operacional foi de 1.220 K¤, o que revela um crescimento de
7% face a 2004.
O resultado líquido ascendeu em 2005 a 1.140 K¤, tendo crescido cerca de 11%.
As componentes financeiras, extraordinária e fiscal mantiveram-se em níveis
semelhantes aos do ano anterior, pelo que este crescimento reflecte, essencialmente,
a evolução operacional descrita.
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
O Conselho de Administração da CIN propõe a seguinte afectação para o resultado
líquido apurado no exercício, de ¤ 7.732.955 (sete milhões, setecentos e trinta e
dois mil novecentos e cinquenta e cinco Euros):
Reservas livres
Dividendos a distribuir
Distribuição aos colaboradores
34
2.857.955 ¤
3.875.000 ¤
1.000.000 ¤
Nos termos do Artigo 12º do Decreto-Lei nº 411/91 de 17 de Outubro, informamos
que não existem dívidas à Segurança Social.
AGRADECIMENTOS
Aos nossos Clientes, razão principal da nossa existência, uma palavra de apreço
pela confiança que nos têm manifestado e pela colaboração prestada no
desenvolvimento dos nossos produtos.
Aos nossos Colaboradores, agradecemos o empenho, a colaboração, a competência
demonstrada e a forma entusiástica como têm respondido ao esforço de crescimento
e transformação da empresa.
Às instituições de Crédito e aos nossos fornecedores, o nosso reconhecimento pela
forma como nos têm apoiado.
Ao Fiscal Único e aos nossos Auditores, os nossos agradecimentos pelo conselho
sempre disponível e competente.
Maia, 23 de Março de 2006
O Conselho de Administração
ANTÓNIO LUÍS MARTINS SERRENHO
Presidente
JOÃO MANUEL FIALHO MARTINS SERRENHO
Vice-Presidente
ÂNGELO BARBEDO CÉSAR MACHADO
Vogal
MARIA FRANCISCA FIALHO MARTINS SERRENHO BULHOSA
Vogal
MANUEL FERNANDO DE MACEDO ALVES MONTEIRO
Vogal
35
O dividendo bruto por cada uma das 25.000.000 acções será de ¤ 0,155 (quinze
vírgula cinco cêntimos), ao qual corresponderá o dividendo líquido de ¤ 0,124 (doze
vírgula quatro cêntimos) para os accionistas residentes e não residentes.
INFORMAÇÃO SOBRE MOVIMENTOS DE ACÇÕES
ANEXO
I Nos termos e para os efeitos do disposto no nº 1 do artigo 447º do Código das
Sociedades Comerciais, no artigo 246 do Código de Valores Mobiliários e artigo 7º
do Regulamento nº 11/2000, informa-se que os movimentos de valores mobiliários
efectuados pelos membros dos órgãos sociais da sociedade, com referência ao
exercício de 2005, foram os seguintes:
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
António Luís Martins Serrenho – Presidente
Acções
Em 01/01/2005 era titular de 340.000 ordinárias. Em 29/04/2005 comprou 28.571
acções ordinárias a ¤ 5,24; Assim, em 31/12/2005 era titular de 368.571 acções
ordinárias no capital social da CIN.
João Manuel Fialho Martins Serrenho – Vice-Presidente
Acções
Em 01/01/2005 era titular de 826.925 acções ordinárias no capital social da CIN.
Em 29/04/2005 comprou 28.571 acções ordinárias a ¤ 5,24; Assim, em 31/12/2005
era titular de 855.496 acções ordinárias no capital social da CIN.
Ângelo Barbedo César Machado – Vogal
Acções
Em 01/01/2005 era titular de 5.315 acções ordinárias no capital social da CIN. Em
04/05/2005 comprou 5.714 acções ordinárias a ¤ 5,24; Assim, em 31/12/2005
Maria Francisca Fialho Martins Serrenho Bulhosa – Vogal
Acções
Em 01/01/2005 era titular de 770.000 acções ordinárias no capital social da CIN.
Em 29/04/2005 comprou 9.286 acções ordinárias a ¤ 5,24; Assim, em 31/12/2005
Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro – Vogal
Acções
Em 01/01/2005 não era titular de acções ordinárias no capital social da CIN. No
decurso do exercício de 2005 não realizou quaisquer operações de compra e venda
de acções da sociedade, pelo que em 31/12/2005 não detinha acções ordinárias
no capital social da CIN.
36
SF - SOCIEDADE DE CONTROLO, S.A.
(Sociedade Gestora de Participações Sociais)
Acções
Em 01/01/2005 era titular de 13.971.405 acções ordinárias no capital social da
CIN. Em 03/01/2005 comprou 500 acções ordinárias a ¤ 5,30; em 06/01/2005
comprou 5.470 acções ordinárias a ¤ 5,40; em 07/01/05 comprou 7.606 acções
ordinárias a ¤ 5,50; em 11/01/05 comprou 200 acções ordinárias a ¤ 5,43; em
13/01/05 comprou 1.100 acções ordinárias a ¤ 5,44; em 17/01/05 comprou 75
acções ordinárias a ¤ 5,46; em 25/01/05 comprou 50 acções ordinárias e ¤ 5,42;
em 26/01/05 comprou 50 acções ordinárias a ¤ 5,42; em 28/01/05 comprou 120
acções ordinárias a ¤ 5,43; em 31/01/05 comprou 884 acções ordinárias a ¤ 5,44;
em 31/01/05 comprou 416 acções ordinárias a ¤ 5,50; em 01/02/05 comprou
2.400 acções ordinárias a ¤ 5,50; em 04/02/05 comprou 3.923 acções ordinárias
a ¤ 5,50; em 07/02/05 comprou 2.000 acções ordinárias a ¤ 5,50; em 08/02/05
14/02/05 comprou 300 acções ordinárias a ¤ 5,50; em 15/02/05 comprou 75
acções ordinárias a ¤ 5,50; em 16/02/05 comprou 1.500 acções ordinárias a ¤ 5,50;
a ¤ 5,50; em 03/02/05 comprou 14 acções ordinárias a ¤ 5,50; em 04/03/05
comprou 545 acções ordinárias a ¤ 5,50; em 07/03/05 comprou 100 acções ordinárias
comprou 100 acções ordinárias a ¤ 5,50; em 11/03/05 comprou 500 acções
17/03/05 comprou 200 acções ordinárias a ¤ 5,50; em 21/03/05 comprou 2.000
em 01/04/05 comprou 1.500 acções ordinárias a ¤ 5,50; em 01/04/05 comprou
700 acções ordinárias a ¤5,22; em 05/04/05 comprou 600 acções ordinárias a ¤
5,43; em 05/04/05 comprou 750 acções ordinárias a ¤ 5,42; em 05/04/09 comprou
400 acções ordinárias a ¤ 5,50; em 06/04/05 comprou 1.000 acções ordinárias a
¤ 5,45; em 07/04/05 comprou 350 acções ordinárias a ¤ 5,50; em 08/04/05
comprou 650 acções ordinárias a ¤ 5,50; em 11/04/05 comprou 500 acções
37
II Nos termos do nº 2 da alínea d) do artigo 447º do Código das Sociedades
Comerciais respeitante aos accionistas, Senhores Engenheiro António Luís Martins
Serrenho, Engenheiro João Manuel Fialho Martins Serrenho e Doutora Maria Francisca
Fialho Martins Serrenho:
em 31/05/05 comprou 3.650 acções ordinárias a ¤ 5,49; em 01/06/05 comprou
2.878 acções ordinárias a ¤ 5,47; em 02/06/05 comprou 360 acções ordinárias a
¤ 5,50; em 03/06/05 comprou 201 acções ordinárias a ¤ 5,47; 06/06/05 comprou
2.900 acções ordinárias a ¤ 5,50; em 07/06/05 comprou 699 acções ordinárias a
¤ 5,49; em 07/06/05 comprou 2.900 acções ordinárias a ¤ 5,50; em 08/06/05
ordinárias a ¤ 5,50; em 13/06/05 comprou 1.600 acções ordinárias a ¤ 5,50; em
comprou 1.000 acções ordinárias a ¤ 5,50; em 24/06/05 comprou 20 acções
ordinárias a ¤ 5,40; em 27/06/05 comprou 2.700 acções ordinárias a ¤ 5,50; em
acções ordinárias a ¤ 5,50; em 01/07/05 comprou 12.200 acções ordinárias a ¤
5,50; em 05/07/05 comprou 1.000 acções ordinárias a ¤ 5,50; em 18/07/05 comprou
a ¤ 5,50. Assim, em 31/12/2005 era titular de 14.255.878 acções ordinárias no
capital social da CIN.
III Nos termos do artigo 448º do Código das Sociedades Comerciais, e conforme
notas do Anexo ao Balanço, informamos que são accionistas com mais de 10% do
capital social.
SF - SOCIEDADE DE CONTROLO, S.A.(SGPS) – 57,02%
BANCO BPI, SA – 19,05%
38
ACCIONISTA
SF – Sociedade de Controlo, S.A. (SGPS)
António Luís Martins Serrenho
João Manuel Fialho Martins Serrenho
M.ª Francisca Fialho Martins Serrenho Bulhosa
Ângelo César Machado
(a)
Banco BPI, SA
M.ª João Fialho Martins Serrenho Santos Lima
ACÇÕES
PERCENTAGEM
NO CAPITAL
VOTOS
DIREITOS DE
VOTO
14.255.878
368.571
855.496
779.286
11.029
16.192.965
4.763.537
604.228
57,02%
1,47%
3,42%
3,12%
0,04%
64,77%
19,05%
2,42%
142.559
3.686
8.555
7.793
110
161.930
47.635
6.042
59,61%
1,54%
3,58%
3,26%
0,05%
67,71%
19,92%
2,54%
(a) Participação qualificada no âmbito do nº 1 alínea b) e d) do artigo 20º do C.V.M.
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente
Vice-Presidente
Vogal
MARIA FRANCISCA FIALHO MARTINS SERRENHO
BULHOSA
Vogal
Vogal
39
IV Ainda nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 246 do Código de
Valores Mobiliários e artigo 7º do Regulamento nº 11/2000, informa-se que os
titulares de participações qualificadas, bem como o respectivo nº de acções,
percentagem e direitos de voto, são os seguintes:
INFORMAÇÃO SOBRE MOVIMENTOS DE ACÇÕES PRÓPRIAS
A N E X O II
Nos termos e para os efeitos do disposto no nº 2 do artigo 66º do Código das
Sociedades Comerciais, informamos que a 31 de Dezembro de 2004 detínhamos
1.207.461 acções próprias e durante o exercício de 2005 foram efectuados os
seguintes movimentos:
MOTIVO DA OPERAÇÃO
NATUREZA
QUANTIDADE
PREÇO UNIT.
Alienação
70.000
40.000
47.500
127.858
3.000
3,00 EUR
5,00 EUR
4,97 EUR
5,24 EUR
5,30 EUR
Aquisição
165.225
5,50 EUR
Cumprimento do Regulamento de Atribuição de
Opções de Compra e Venda
Reforço de Acções Próprias
Desta forma passamos a deter, em 31 de Dezembro de 2005, directamente e
através das nossas participadas 1.084.328 acções próprias.
Presidente
Vice-Presidente
Vogal
MARIA FRANCISCA FIALHO MARTINS SERRENHO
BULHOSA
Vogal
Vogal
40
BALANÇOS CONSOLIDADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
ACTIVO
NOTAS
ACTIVOS NÃO CORRENTES:
Diferenças de consolidação
Imobilizações incorpóreas
Imobilizações corpóreas
Investimentos em empresas associadas
Investimentos disponíveis para venda
Instrumentos financeiros derivados
Activos por impostos diferidos
Outros activos não correntes
Total de activos não correntes
8
9
7
10
19
11
ACTIVOS CORRENTES:
Existências
Clientes
Outras dívidas de terceiros
Outros activos correntes
Caixa e equivalentes a caixa
Total de activos correntes
12
13
14
15
16
Total do activo
IAS/IFRS
31/12/05
IAS/IFRS
31/12/04
POC
31/12/04
6,468,107
1,482,669
62,660,330
508,464
500,309
491,472
6,359,464
329,878
78,800,693
3,702,248
2,324,925
61,205,820
565,482
570,705
6,012,415
325,336
74,706,931
2,390,519
3,156,314
60,768,701
543,750
1,833,395
5,238,407
73,931,086
27,773,154
45,995,787
3,492,424
2,400,932
16,868,771
96,531,068
27,547,321
49,750,971
4,800,836
2,210,972
13,059,552
97,369,652
24,469,870
52,896,581
5,163,851
3,378,853
8,472,889
94,382,044
175,331,761
172,076,583
168,313,130
25,000,000
(5,348,168)
5,000,000
2,758,445
225,973
356,316
36,522,032
8,209,096
72,723,694
25,000,000
(5,911,434)
4,994,724
2,758,445
(212,176)
29,526,409
11,289,918
67,445,886
25,000,000
(5,911,434)
4,994,724
2,758,445
28,071,402
10,569,753
65,482,890
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
CAPITAL PRÓPRIO:
Capital social
Acções próprias
Reserva legal
Reservas de reavaliação
Reservas de conversão
Reservas de cobertura
Outras reservas
Resultado consolidado líquido do exercício
17
Interesses minoritários
-
Total do capital próprio
PASSIVO:
PASSIVO NÃO CORRENTE:
Empréstimos bancários de longo prazo - líquidos da parcela de curto prazo
Responsabilidades com pensões
Outros passivos de médio e longo prazo
Passivos por impostos diferidos
Total de passivos não correntes
PASSIVO CORRENTE:
Empréstimos bancários de curto prazo
Fornecedores
Outras dívidas a terceiros
Outros passivos correntes
Responsabilidades com pensões
Provisões
Total de passivos correntes
19
20
11
19
21
22
23
20
24
Total do passivo e capital próprio
-
-
72,723,694
67,445,886
65,482,890
24,653,058
236,570
485,031
1,923,891
27,298,550
18,031,400
631,591
764,205
1,556,546
20,983,742
18,031,400
496,741
220,485
18,748,626
33,839,220
21,058,096
9,307,691
6,831,895
400,000
3,872,615
75,309,517
42,713,670
21,076,795
8,768,310
7,415,347
360,000
3,312,833
83,646,955
41,723,985
20,941,238
8,688,556
7,530,028
5,197,807
84,081,614
175,331,761
172,076,583
168,313,130
O Anexo faz parte integrante do balanço em 31 de Dezembro de 2005.
A TÉCNICA DE CONTAS Nº 63002
Paula Macedo
Presidente
Vice-Presidente
Vogal
Vogal
Vogal
41
( Montantes expressos em Euros )
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS RESULTADOS POR NATUREZAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
NOTAS
IAS/IFRS
31/12/05
IAS/IFRS
31/12/04
POC
31/12/04
25
25
177,673,287
354,100
1,403,373
179,430,760
179,973,905
289,397
1,469,315
181,732,617
175,941,403
289,397
3,241,142
179,471,942
12
12
81,400,839
(229,375)
32,938,166
40,586,602
7,088,426
3,179,941
2,009,057
166,973,656
80,053,948
(1,696,962)
34,273,622
41,845,312
7,809,849
1,949,279
1,993,738
166,228,786
80,915,871
(1,696,962)
32,852,255
36,191,379
8,431,863
2,147,864
1,048,649
159,890,919
12,457,104
15,503,831
19,581,023
7,400
(2,290,802)
426,385
74,055
(2,352,204)
497,300
(3,093,387)
490,106
Resultados antes de impostos
10,600,087
13,722,982
16,977,742
Resultados extraordinários
-
-
(3,401,580)
(2,390,991)
(2,433,064)
(3,006,409)
Resultado líquido consolidado do exercício
8,209,096
11,289,918
10,569,753
Atribuível:
ao Grupo
a interesses minoritários
8,209,096
-
11,289,918
-
10,569,753
-
8,209,096
11,289,918
10,569,753
0.344
0.344
0.475
0.475
0.444
0.444
Proveitos operacionais:
Vendas
Prestações de serviços
Outros proveitos operacionais
Total de proveitos operacionais
Custos operacionais:
Custo das vendas
Variação da produção
Fornecimentos e serviços externos
Custos com o pessoal
Amortizações e depreciações
Provisões e perdas por imparidade
Outros custos operacionais
Total de custos operacionais
7e9
24
Resultados operacionais
Resultados relativos a empresas associadas
Custos financeiros
Proveitos financeiros
26
26
26
Impostos sobre o rendimento
27
Resultados por acção:
Básico
Diluído
O Anexo faz parte integrante da demonstração para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2005.
Paula Macedo
Presidente
Vice-Presidente
Vogal
Vogal
Vogal
42
(5,348,168)
(911,116)
1,474,382
(5,911,434)
(5,911,434)
627,329
(536,298)
(6,002,465)
ACÇÕES
PRÓPRIAS
O Anexo faz parte integrante desta demonstração para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2005.
Saldos em 31 de Dezembro de 2005
Outros
25,000,000
25,000,000
Aplicação do resultado consolidado de 2004:
Transferência para reserva legal
Dividendos distribuídos
Transferência para Outras reservas
Movimentos em acções próprias:
Aquisição
Alienação
Variação nas reservas de conversão cambial
Menos valias com alienação de acções próprias
Dividendos atribuídos às acções próprias detidas
Variação nas reservas de cobertura
25,000,000
25,000,000
CAPITAL
SOCIAL
Outros
Transferência para reserva legal
Dividendos distribuídos
Movimentos em acções próprias:
Aquisição
Alienação
Variação nas reservas de conversão cambial
Menos valias com alienação de acções próprias
Dividendos atribuídos às acções próprias detidas
Saldos em 1 de Janeiro de 2004
37,067,402
29,526,409
438,149
(145,763)
168,071
356,316
(436,327)
44,862,766
(145,763)
168,071
(436,327)
36,522,032
7,409,642
(33,195)
33,195
8,209,096
8,209,096
72,723,694
(436,327)
(911,116)
1,474,382
438,149
(145,763)
168,071
356,316
8,209,096
(3,875,000)
67,445,886
11,289,918
(5,276)
(3,875,000)
(7,409,642)
67,445,886
19,325
627,329
(536,298)
(212,176)
(184,359)
151,614
11,289,918
(3,875,000)
60,165,533
TOTAL
11,289,918
11,289,918
RESULTADO
LÍQUIDO
Vogal
Vogal
Vogal
Vice-Presidente
356,316
356,316
37,067,402
29,526,409
7,409,642
52,520
52,520
5,276
(212,176)
(184,359)
151,614
(3,875,000)
(610,745)
(3,875,000)
(184,359)
151,614
41,134,803
TOTAL
INTERESSES
DE RESERVAS MINORITÁRIOS
33,992,379
OUTRAS
RESERVAS
Presidente
225,973
438,149
(212,176)
(212,176)
(212,176)
RESERVAS DE
COBERTURA
Paula Macedo
2,758,445
2,758,445
2,758,445
2,758,445
RESERVAS
RESERVAS DE DE CONVERSÃO
REAVALIAÇÃO
CAMBIAL
5,000,000
5,276
4,994,724
4,994,724
610,745
4,383,979
RESERVAS
LEGAIS
RESERVAS
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
DEMONSTRAÇÕES
DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
IAS/IFRS
31/12/05
IAS/IFRS
31/12/04
POC
31/12/04
206,907,652
(128,360,950)
(24,580,535)
53,966,167
(1,812,996)
(33,525,251)
(35,338,247)
205,360,632
(122,710,913)
(24,639,965)
58,009,754
(7,577,648)
(34,411,721)
(41,989,369)
18,627,920
16,020,385
225,540,651
(122,254,457)
(20,922,837)
82,363,357
(7,426,257)
(55,804,263)
(63,230,520)
76,111
(3,262,890)
(3,186,779)
15,946,058
109,900
71,250
382,500
11,720
ACTIVIDADES OPERACIONAIS
Recebimentos de clientes
Pagamentos a fornecedores
Pagamentos ao pessoal
Fluxos gerados pelas operações
Pagamento do imposto sobre o rendimento
Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional
Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias
Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias
Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias
Fluxos das actividades operacionais (1)
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO
Recebimentos provenientes de:
Investimentos financeiros
Subsidios ao investimento
5,012
114,912
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros
Fluxos das actividades de investimento (2)
465,470
(270,529)
(15,194,363)
71,250
382,500
11,720
465,470
(475,216)
(6,272,562)
(2,917)
(6,750,695)
(6,635,783)
(15,464,892)
(14,999,422)
(290,697)
(15,084,901)
(15,375,598)
(14,910,128)
155,376,353
63,421
1,328,621
242,850
157,011,245
144,739,446
4,802
502,008
313,832
145,560,088
145,059,446
502,008
253,640
145,815,094
(158,399,369)
(2,436,156)
(3,703,456)
(911,118)
(165,450,099)
(8,438,854)
(140,945,503)
(2,180,038)
(3,684,370)
(591,461)
(147,401,372)
(1,841,284)
(140,926,714)
(2,881,680)
(3,723,787)
(591,461)
(148,123,642)
(2,308,548)
3,553,283
13,059,552
182,384
73,552
16,868,771
(820,321)
13,772,574
147,079
(39,780)
13,059,552
(1,272,618)
9,598,428
147,079
8,472,889
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos
Dividendos
Venda de acções próprias
Juros e proveitos similares
Pagamentos respeitantes a:
Juros e custos similares
Dividendos
Aquisição de acções próprias
Fluxos das actividades de financiamento (3)
Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3)
Caixa e seus equivalentes no início do período
Variações de perímetro
Variação cambial em caixa e seus equivalentes no início do período
Caixa e seus equivalentes no fim do período
O Anexo faz parte integrante da demonstração para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2005.
Paula Macedo
Presidente
Vice-Presidente
Vogal
Vogal
Vogal
44
As demonstrações financeiras anexas são apresentadas em Euros dado que esta é a divisa utilizada
preferencialmente no ambiente económico em que o Grupo opera. As operações estrangeiras são incluídas
nas demonstrações financeiras de acordo com a política descrita no ponto 1.2.d).
1. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
As principais políticas contabilísticas adoptadas na preparação das demonstrações financeiras consolidadas
anexas são as seguintes:
1.1. BASES DE APRESENTAÇÃO
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de
Relato Financeiro (“IFRS” – anteriormente denominadas Normas Internacionais de Contabilidade – “IAS”)
emitidas pelo International Accounting Standards Board (“IASB”) e Interpretações emitidas pelo International
Financial Reporting Interpretation Comitee (“IFRIC”) ou pelo anterior Standing Interpretation Comitee (“SIC”),
em vigor em 1 de Janeiro de 2005.
A adopção das Normas Internacionais de Relato Financeiro (“IFRS”) ocorre pela primeira vez em 2005, pelo
que a data de transição dos princípios contabilísticos portugueses (“POC”) para esse normativo é 1 de
Janeiro de 2004, tal como estabelecido pela IFRS 1 – “Adopção pela primeira vez das Normas Internacionais
de Relato Financeiro”.
Nos termos dessa norma, os efeitos reportados à data de transição para IFRS (1 de Janeiro de 2004) foram
registados em capitais próprios e encontram-se resumidos na Nota 37, na qual se resumem igualmente
os ajustamentos efectuados nas últimas demonstrações financeiras anuais apresentadas (31 de Dezembro
de 2004).
As demonstrações financeiras consolidadas anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das
operações e tomando por base o princípio do custo histórico e, no caso de alguns instrumentos financeiros
ao justo valor, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação (Notas
3 e 4).
1.2.PRINCÍPIOS DE CONSOLIDAÇÃO
São os seguintes os métodos de consolidação adoptados pelo Grupo:
a)Investimentos financeiros em empresas do Grupo
As participações financeiras em empresas nas quais o Grupo detenha, directa ou indirectamente, mais de
50% dos direitos de voto em Assembleia Geral de Accionistas e detenha o poder de controlar as suas
políticas financeiras e operacionais (definição de controlo utilizada pelo Grupo), foram incluídas nas
demonstrações financeiras consolidadas anexas pelo método de consolidação integral. O capital próprio
e o resultado líquido destas empresas correspondente à participação de terceiros nas mesmas, são
apresentados separadamente no balanço consolidado e na demonstração dos resultados consolidada, na
rubrica “Interesses minoritários”. As empresas do Grupo incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas
encontram-se detalhadas na Nota 3.
45
NOTA INTRODUTÓRIA
A CIN – Corporação Industrial do Norte, S.A., Sociedade Aberta (“CIN” ou “Empresa”) e empresas do Grupo
("Grupo CIN"), têm como actividade principal a produção e comercialização de tintas, vernizes e produtos
afins. As acções da CIN – Corporação Industrial do Norte, S.A., Sociedade Aberta estão cotadas na Euronext
Lisboa desde 1988.
Nas situações em que os prejuízos atribuíveis aos accionistas minoritários excedem o interesse minoritário
no capital próprio da filial, o Grupo absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, excepto quando
os accionistas minoritários tenham a obrigação e sejam capazes de cobrir esses prejuízos. Se a filial
subsequentemente reportar lucros, o Grupo apropria todos os lucros até que a parte minoritária dos prejuízos
absorvidos pelo Grupo tenha sido recuperada.
Os activos e passivos de cada filial são identificados ao seu justo valor na data de aquisição. Qualquer
excesso do custo de aquisição face ao justo valor dos activos e passivos líquidos adquiridos é reconhecido
como diferença de consolidação (Nota 1.2.c)). Caso o diferencial entre o custo de aquisição e o justo valor
dos activos e passivos líquidos adquiridos seja negativo, o mesmo é reconhecido como proveito do exercício
após confirmação do justo valor atribuído. Os interesses de accionistas minoritários são apresentados pela
respectiva proporção do justo valor dos activos e passivos identificados.
Os resultados das filiais adquiridas ou vendidas durante o período estão incluídos nas demonstrações dos
resultados desde a data da sua aquisição ou até à data da sua venda.
Sempre que necessário, são efectuados ajustamentos às demonstrações financeiras das filiais para adequar
e harmonizar as suas políticas contabilísticas com as usadas pelo Grupo. As transacções, os saldos e os
dividendos distribuídos entre empresas do Grupo são eliminados no processo de consolidação.
Nas situações em que o Grupo detenha, em substância, o controlo de outras entidades criadas com um fim
específico, ainda que não possua participações de capital directamente nessas entidades, as mesmas são
consolidadas pelo método de consolidação integral.
b) Investimentos financeiros em empresas associadas
Os investimentos financeiros em empresas associadas (empresas onde o Grupo exerce uma influência
significativa mas não detém o controlo das mesmas através da participação nas decisões financeiras e
operacionais das Empresas - geralmente investimentos representando entre 20% a 50% do capital de uma
empresa) são registados pelo método da equivalência patrimonial.
De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são registadas pelo seu
custo de aquisição ajustado pelo valor correspondente à participação do Grupo nas variações dos capitais
próprios (incluindo o resultado líquido) das associadas por contrapartida de ganhos ou perdas do exercício
e pelos dividendos recebidos.
As diferenças entre o custo de aquisição e o justo valor dos activos e passivos identificáveis da associada
na data de aquisição, se positivas, são reconhecidas como diferenças de consolidação e mantidas no valor
da rubrica “Investimentos em empresas associadas” (Nota 1.2.c)). Se essas diferenças forem negativas são
registadas como um proveito do exercício na rubrica “Resultados relativos a empresas associadas”.
É feita uma avaliação dos investimentos em associadas quando existem indícios de que o activo possa
estar em imparidade, sendo registadas como custo as perdas por imparidade que se confirmem. Quando
as perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores deixam de existir, são objecto de reversão
sendo registado o correspondente proveito na demonstração de resultados do exercício (com excepção
para a parcela imputável a diferenças de consolidação).
46
Os ganhos não realizados em transacções com associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse
do Grupo na associada por contrapartida do investimento financeiro nessa mesma associada. As perdas
não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que
o activo transferido esteja em situação de imparidade.
Os investimentos financeiros em empresas associadas encontram-se detalhados na Nota 4.
c) Diferenças de consolidação
As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas do Grupo e o justo valor dos
activos e passivos identificáveis (incluindo os passivos contingentes) dessas empresas à data da sua
aquisição, quando positivas, são registadas na rubrica “Diferenças de consolidação” (Nota 8), e quando
negativas, são registadas como proveitos directamente na demonstração dos resultados.
As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas associadas e o montante atribuído
ao justo valor dos activos e passivos identificáveis dessas empresas à data da sua aquisição, quando
positivas, são registadas na própria rubrica de “Investimentos em empresas associadas”, e quando negativas,
são registadas como proveitos directamente na demonstração dos resultados.
Anualmente, o Grupo procede à realização de testes de imparidade formais às diferenças de consolidação
existentes à data de encerramento das contas. Sempre que o montante pelo qual se encontra registada
a diferença de consolidação seja superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda de imparidade,
registada na demonstração dos resultados na rubrica “Outros custos operacionais”. A quantia recuperável
é a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se
obteria com a alienação do activo numa transacção ao alcance das partes envolvidas, deduzido dos custos
directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados
que se espera que surjam do uso continuado do activo e da respectiva alienação no final da sua vida útil.
A quantia recuperável é estimada para cada activo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para
a unidade geradora de caixa à qual o activo pertence.
As perdas por imparidade relativas a diferenças de consolidação não podem ser revertidas.
d) Conversão de demonstrações financeiras de entidades estrangeiras
Os activos e passivos das demonstrações financeiras de entidades estrangeiras são convertidos para Euros
utilizando as taxas de câmbio em vigor à data do balanço, e os custos e os proveitos bem como os fluxos
de caixa são convertidos para Euros utilizando a taxa de câmbio média verificada no exercício. A diferença
cambial gerada após 1 de Janeiro de 2004 é registada no capital próprio na rubrica “Reservas de conversão”.
As diferenças cambiais acumuladas geradas até 1 de Janeiro de 2004 (data de transição para IFRS) foram
anuladas por contrapartida de “Outras reservas”.
Sempre que uma entidade estrangeira é alienada, a diferença cambial acumulada é reconhecida na
demonstração dos resultados como um ganho ou perda na alienação.
47
Quando a proporção do Grupo nos prejuízos acumulados da associada excede o valor pelo qual o investimento
financeiro se encontra registado, o investimento é reportado por valor nulo enquanto o capital próprio da
associada não for positivo, excepto quando o Grupo tenha assumido compromissos para com a associada,
sendo nesses casos registada uma provisão para fazer face a essas obrigações.
As cotações utilizadas para conversão para Euros das contas das filiais estrangeiras (Tintas Cin Angola,
S.A.) foram as seguintes:
31 DE DEZEMBRO DE 2005
Dólar americano (USD)
FINAL DO PERÍODO
MÉDIA DO PERÍODO
1,1791
1,2377
1.3. PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS
Os principais critérios valorimétricos usados pelo Grupo CIN na preparação das suas demonstrações
financeiras consolidadas são os seguintes:
a) Imobilizações corpóreas
As imobilizações corpóreas adquiridas até 1 de Janeiro de 2004 (data de transição para IAS/IFRS), encontramse registadas ao seu “deemed cost”, o qual corresponde ao custo de aquisição, ou custo de aquisição
reavaliado de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal até àquela data,
deduzido das amortizações acumuladas e de perdas por imparidade acumuladas.
As imobilizações corpóreas adquiridas após aquela data encontram-se registadas ao custo de aquisição,
deduzido das amortizações acumuladas e de perdas por imparidade acumuladas.
As amortizações são calculadas, após o início de utilização dos bens, pelo método das quotas constantes
em conformidade com o período de vida útil estimado para cada Grupo de bens.
As taxas de amortização utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada:
ANOS
20-50
7-17
3-5
4-14
3-14
5-11
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Taras e vasilhame
Para as adições do ano, o Grupo CIN calcula um ano de amortização, independentemente do mês de entrada
em utilização do respectivo bem.
As despesas com reparação e manutenção de imobilizado são consideradas como custo no exercício em
que ocorrem. As imobilizações em curso representam imobilizado ainda em fase de
construção/desenvolvimento, encontrando-se registadas ao custo de aquisição. Estas imobilizações são
transferidas para imobilizado corpóreo e amortizadas a partir do momento em que os activos subjacentes
estejam concluídos ou em estado de uso.
As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate de imobilizado corpóreo são determinadas como
a diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo
registadas na demonstração dos resultados como “Outros proveitos operacionais” ou “Outros custos
operacionais”.
48
As despesas de investigação com novos conhecimentos técnicos são reconhecidas na demonstração dos
resultados quando incorridas.
As despesas de desenvolvimento para as quais o Grupo demonstre capacidade para completar o seu
desenvolvimento e iniciar a sua comercialização e/ou uso e para as quais seja provável que o activo criado
venha a gerar benefícios económicos futuros são capitalizadas. As despesas de desenvolvimento que não
cumpram estes critérios são registadas como custo do exercício em que são incorridas.
As imobilizações incorpóreas que compreendem, essencialmente, desenvolvimento de projectos, despesas
com propriedade industrial e outros direitos, trespasses comerciais e software, são amortizadas pelo método
das quotas constantes durante um período de três a cinco anos.
c) Instrumentos financeiros
i) Investimentos
Os investimentos detidos pelo Grupo são classificados como segue:
Investimentos detidos até à maturidade, designados como activos financeiros não derivados com pagamentos
fixados ou determináveis e maturidade fixada, e relativamente aos quais existe a intenção positiva e a
capacidade de deter até à maturidade. Estes investimentos são classificados como Activos não correntes,
excepto se o seu vencimento for inferior a 12 meses da data do balanço.
Investimentos mensurados ao justo valor através de resultados (“Investimentos detidos para negociação”),
fazem parte de uma carteira de instrumentos financeiros geridos com o objectivo de obtenção de lucros
no curto prazo e são classificados como Activos não correntes.
Investimentos disponíveis para venda, designados como todos os restantes investimentos que não sejam
considerados como detidos até à maturidade ou mensurados ao justo valor através de resultados, sendo
classificados como Activos não correntes.
Os investimentos são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que é o justo valor do preço
pago; no caso dos investimentos detidos até ao vencimento e investimentos disponíveis para venda, são
incluídas as despesas de transacção.
Após o reconhecimento inicial, os investimentos mensurados ao justo valor através de resultados e os
investimentos disponíveis para venda são reavaliados pelos seus justos valores por referência ao seu valor
de mercado à data de balanço, sem qualquer dedução relativa a custos de transacção que possam vir a
ocorrer até à sua venda.
Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos disponíveis para
venda são registados no capital próprio, na rubrica “Reservas de justo valor” até ao investimento ser
vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, ou até que o justo valor do investimento se situe abaixo
do seu custo de aquisição e que tal corresponda a uma perda por imparidade, momento em que a perda
acumulada é registada na demonstração dos resultados.
49
b) Imobilizações incorpóreas
As imobilizações incorpóreas encontram-se registadas ao custo de aquisição, deduzido das amortizações
acumuladas e das perdas por imparidade acumuladas. As imobilizações incorpóreas só são reconhecidas
se for provável que delas advenham benefícios económicos futuros para o Grupo, se o Grupo as puder
controlar e se puder medir razoavelmente o seu valor.
Os investimentos financeiros disponíveis para venda representativos de partes de capital em acções de
empresas não cotadas são registados ao custo de aquisição, tendo em consideração a existência ou não
de perdas por imparidade. É convicção do Conselho de Administração do Grupo que o justo valor destes
investimentos não difere significativamente do seu custo de aquisição.
Todas as compras e vendas destes investimentos são reconhecidas à data da assinatura dos respectivos
contratos de compra e venda, independentemente da data da sua liquidação financeira.
ii) Dívidas de terceiros
As dívidas de terceiros que não vençam juros são registadas pelo seu valor nominal deduzido de eventuais
perdas por imparidade para que as mesmas reflictam o seu valor presente realizável líquido.
iii) Empréstimos
Os empréstimos são registados no passivo pelo seu valor nominal deduzido dos custos de transacção que
sejam directamente atribuíveis à emissão desses passivos. Os encargos financeiros são calculados de
acordo com a taxa de juro efectiva e contabilizados na demonstração dos resultados do exercício de acordo
com o princípio da especialização.
iv) Contas a pagar
As contas a pagar que não vencem juros são registadas pelo seu valor nominal.
v) Instrumentos derivados e contabilidade de cobertura
O Grupo utiliza derivados na gestão dos seus riscos financeiros unicamente como forma de garantir a
cobertura desses riscos, não sendo utilizados instrumentos derivados com o objectivo de negociação
(especulação).
Os instrumentos derivados (“cash-flow hedges”) utilizados pelo Grupo respeitam a “swaps” de taxa de juro
para cobertura do risco de variação de taxa de juro em empréstimos obtidos. O montante dos empréstimos,
prazos de vencimento dos juros e planos de reembolso dos empréstimos subjacentes aos instrumentos
de cobertura de taxa de juro são substancialmente idênticos às condições estabelecidas para os empréstimos
contratados.
Os critérios utilizados pelo Grupo para classificar os instrumentos derivados como instrumentos de cobertura
de fluxos de caixa são os seguintes:
• Espera-se que a cobertura seja altamente eficaz ao conseguir a compensação de alterações nos fluxos
de caixa atribuíveis ao risco coberto;
• A eficácia da cobertura pode ser fiavelmente mensurada;
• Existe adequada documentação sobre a transacção a ser coberta no início da cobertura;
• A transacção objecto de cobertura é altamente provável.
Os instrumentos de cobertura de taxa de juro são inicialmente registados pelo seu custo, caso exista
algum, e subsequentemente reavaliados ao seu justo valor. As alterações de justo valor destes instrumentos
são reconhecidas em capitais próprios na rubrica “Reservas de cobertura”, sendo transferidos para resultados
no mesmo período em que o instrumento objecto de cobertura afecta resultados.
50
vi) Acções próprias
As acções próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição como um abatimento ao capital próprio.
Os ganhos e perdas inerentes à alienação das acções próprias
são registados na rubrica do capital próprio “Outras reservas”.
vii) Caixa e equivalentes a caixa
Os montantes incluídos na rubrica “Caixa e seus equivalentes” correspondem aos valores de caixa, depósitos
bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de três meses, e que
possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor.
d) Locações (locação financeira e aluguer de longa duração)
Os contratos de locação são classificados como (i) locações financeiras se através deles forem transferidos
substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação e como (ii) locações
operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens
inerentes à posse do activo sob locação.
A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma
do contrato.
Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira bem como as correspondentes
responsabilidades são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método o custo do activo
é registado no imobilizado corpóreo, a correspondente responsabilidade é registada no passivo, os juros
são incluídos no valor das rendas e a amortização do activo, calculada conforme descrito na Nota 1.3 a),
são registados como custos financeiros e amortização do exercício respectivamente, na demonstração dos
resultados do exercício a que respeitam.
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na
demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.
e) Existências
As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se registadas ao custo de
aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado, utilizando-se o custo médio como método de
custeio.
Os produtos acabados e intermédios encontram-se valorizados ao custo de produção (inclui o custo de
matérias-primas incorporadas, mão-de-obra directa e os gastos gerais de fabrico), o qual é inferior ao
respectivo valor de mercado.
As perdas de imparidade acumuladas para depreciação de existências reflectem a diferença entre o custo
de aquisição ou produção e o valor realizável líquido das existências.
51
A contabilização de cobertura de instrumentos derivados é descontinuada quando o instrumento se vence
ou é vendido. Nas situações em que o instrumento derivado deixe de ser qualificado como instrumento
de cobertura, as diferenças de justo valor acumuladas e diferidas em capital próprio na rubrica “Reservas
de cobertura” são transferidas para resultados do exercício.
f) Provisões
As provisões são reconhecidas quando, e somente quando, o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou
construtiva) resultante dum evento passado, seja provável que, para a resolução dessa obrigação, ocorra
uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são
revistas na data de cada balanço e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa do seu justo valor
a essa data (Nota 24).
As provisões para custos de reestruturação são reconhecidas pelo Grupo sempre que exista um plano
formal e detalhado de reestruturação e que o mesmo tenha sido comunicado às partes envolvidas.
g) Subsídios governamentais ou de outras entidades públicas
Os subsídios governamentais são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe uma garantia
razoável que irão ser recebidos e que a Empresa irá cumprir com as condições exigidas para a sua concessão.
Os subsídios e comparticipações recebidas a fundo perdido, para financiamento de imobilizações corpóreas,
são registados, apenas quando existe uma garantia razoável de recebimento, nas rubricas “Outros passivos
não correntes” e “Outros passivos correntes”, sendo reconhecidos na demonstração dos resultados
proporcionalmente às amortizações das imobilizações corpóreas subsidiadas.
h) Complementos de reforma
Conforme mencionado na Nota 20 o Grupo assumiu através da Empresa-mãe e de algumas filiais compromissos
de conceder aos seus empregados prestações pecuniárias a título de complementos de pensões de reforma,
os quais configuram um plano de benefícios definidos, tendo sido constituídos para o efeito fundos de
pensões autónomos ou seguros.
A fim de estimar as suas responsabilidades pelo pagamento das referidas prestações, o Grupo segue o
procedimento de obter anualmente cálculos actuariais dessas responsabilidades, determinadas de acordo
com o “Projected Unit Credit Method”.
Em conformidade com a IAS 19 – “Benefícios dos empregados” os custos com responsabilidades passadas
são imediatamente reconhecidos nas situações em que os benefícios se encontram a ser pagos, caso
contrário são reconhecidos em quotas constantes durante o período médio estimado até à data de início
de pagamento dos benefícios.
As responsabilidades por pensões reconhecidas à data de balanço representam o valor presente dos
benefícios futuros ajustado de ganhos ou perdas actuariais e/ou de responsabilidades por serviços
passados não reconhecidas, reduzido do justo valor dos activos líquidos do fundo de pensões.
i) Especialização de exercícios e Rédito
As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, pelo qual
estas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são
recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas
e despesas geradas são registadas nas rubricas de acréscimos e diferimentos incluídas nas rubricas “Outros
activos correntes” e “Outros passivos correntes”.
Os custos e proveitos cujo valor real não seja conhecido são estimados com base na melhor avaliação dos
Conselhos de Administração das empresas do Grupo.
52
j) Impostos sobre o rendimento
O imposto sobre o rendimento do exercício é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas
incluídas na consolidação e considera a tributação diferida.
O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas
incluídas na consolidação de acordo com as regras fiscais em vigor no local da sede de cada empresa do
Grupo.
Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade de balanço e reflectem as
diferenças temporárias entre o montante dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e
os respectivos montantes para efeitos de tributação. Os activos e passivos por impostos diferidos não são
reconhecidos quando as diferenças temporárias resultem de diferenças de consolidação ou do reconhecimento
inicial de activos e passivos que não através de operações de concentração empresarial. Os impostos
diferidos activos e passivos são calculados e anualmente avaliados às taxas de tributação em vigor ou
anunciadas para estarem em vigor à data expectável de reversão das diferenças temporárias.
Os impostos diferidos activos são reconhecidos unicamente quando existem expectativas razoáveis de
lucros fiscais futuros suficientes para a sua utilização, ou nas situações em que existam diferenças
temporárias tributáveis que compensem as diferenças temporárias dedutíveis no período da sua reversão.
No final de cada exercício é efectuada uma revisão desses impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos
sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura.
Os impostos diferidos são registados como custo ou proveito do exercício, excepto se resultarem de itens
registados directamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado na
mesma rubrica.
k) Consolidação fiscal
Os impostos sobre o rendimento do exercício são calculados com base no Regime Especial de Tributação
dos Grupos de Sociedades (“RETGS”), o qual inclui as empresas do Grupo CIN com sede em Portugal, e
reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo CIN em 31 de Dezembro de cada ano.
As empresas do Grupo CIN sedeadas em Espanha, Barnices Valentine, S.A., Pinturas Cin Canárias, S.A., Amida
Inversiones, S.L., Aerminium Coating, S.L.U. e Cin Inmuebles, S.L., são igualmente tributadas pelo respectivo
lucro consolidado fiscal, em conformidade com a legislação espanhola. Adicionalmente, as restantes empresas
do Grupo CIN são tributadas em base individual e em conformidade com a legislação aplicável.
l) Classificação de balanço
Os activos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data de balanço são classificados,
respectivamente, como activos e passivos não correntes, sendo igualmente incluídos nestas rubricas os
activos e os passivos por impostos diferidos.
53
Os proveitos decorrentes de vendas são reconhecidos na demonstração consolidada dos resultados quando
os riscos e vantagens significativos inerentes à posse dos activos são transferidos para o comprador e o
montante dos proveitos possa ser razoavelmente quantificado. As vendas são reconhecidas líquidas de
impostos e descontos.
m) Reserva legal
A legislação comercial Portuguesa estabelece que pelo menos 5% do resultado líquido anual tem de ser
destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva
não é distribuível, a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver
prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, e para incorporação no capital.
n) Saldos e transacções expressos em moeda estrangeira
Todos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros utilizando as
taxas de câmbio vigentes na data dos balanços.
As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio
em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço,
são registadas como proveitos e custos na demonstração consolidada dos resultados do exercício.
o) Imparidade de activos, excepto Diferenças de consolidação
É efectuada uma avaliação de imparidade dos activos do Grupo à data de cada balanço e sempre que seja
identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indique que o montante pelo qual um activo
se encontra registado possa não ser recuperável. Sempre que o montante pelo qual um activo se encontra
registado é superior à sua quantia recuperável (definida como a mais alta do preço de venda líquido e do
valor de uso, ou como o preço de venda líquido para activos detidos para alienação) é reconhecida uma
perda de imparidade, registada na demonstração dos resultados na rubrica “Provisões e perdas por
imparidade”. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa
transacção entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos directamente atribuíveis
à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados
que surjam do uso continuado do activo e da sua alienação no final da vida útil. A quantia recuperável é
estimada para cada activo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de
fluxos de caixa à qual o activo pertence.
A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores é registada quando se conclui
que as perdas por imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. Esta análise é efectuada sempre
que existam indícios que a perda por imparidade anteriormente reconhecida tenha revertido. A reversão
das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados na rubrica “Outros proveitos
operacionais”. Contudo, a reversão da perda por imparidade é efectuada até ao limite da quantia que estaria
reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda de imparidade não se tivesse registado
em exercícios anteriores.
p) Pagamentos baseados em acções
O Grupo CIN aplicou as disposições do IFRS 2 – “Share-based Payments” relativamente à atribuição de
opções de compra de acções a Administradores e alguns dos seus quadros chave. De acordo com as medidas
transitórias, as regras desta norma não foram aplicadas a todos os contratos relativos a instrumentos de
capital próprio anteriores a 7 de Novembro de 2002.
Em 25 de Maio de 2005 foi atribuído aos Administradores e quadros chave do Grupo um novo plano de
opções de compra de acções (370.000 acções a um preço de exercício de 5,3 Euros por acção (Nota 31)),
relativamente ao qual foram aplicadas as regras do IFRS 2.
54
Em 31 de Dezembro de 2005, em virtude de o valor intrínseco destes instrumentos de capital próprio ser
nulo, o Grupo não efectuou qualquer registo nas demonstrações financeiras consolidadas anexas.
q) Encargos financeiros
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos (juros, prémios, custos acessórios e juros
de locações financeiras) são reconhecidos como custo na demonstração dos resultados do exercício em
que são incorridos, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.
r) Activos e passivos contingentes
Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo,
sendo os mesmos divulgados no Anexo, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando
benefícios económicos futuros seja remota, caso em que não são objecto de divulgação.
Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo,
mas divulgados no Anexo quando é provável a existência de um benefício económico futuro.
s) Informação por segmentos
Em cada exercício são identificados todos os segmentos de negócio e segmentos geográficos aplicáveis
ao Grupo.
A informação relativa ao rédito ao nível dos segmentos de negócio identificados é incluída na Nota 29.
t) Eventos subsequentes
Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que
existiam à data do balanço (“adjusting events”) são reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas.
Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data
do balanço (“non adjusting events”), se materiais, são divulgados no Anexo às demonstrações financeiras
consolidadas.
2. ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS E CORRECÇÕES DE ERROS
Durante o exercício de 2005 não ocorreram alterações de políticas contabilísticas nem erros materiais
relativos a exercícios anteriores.
55
O Grupo emite contratos de pagamento baseados em acções do tipo “Equity-settled” (com entrega obrigatória
de acções da empresa emitente) para os seus colaboradores. Os contratos do tipo “Equity-settled” devem
ser mensurados pelo seu justo valor na data de atribuição. No entanto, ao abrigo de uma disposição prevista
no IFRS 2, o Grupo mensurou estes instrumentos de capital próprio de acordo com o seu valor intrínseco
(medido pela diferença entre o preço de exercício do programa de opções de compra de acções e o justo
valor das acções, medido pelo valor de cotação no mercado). De acordo com este método de valorização,
as alterações no valor intrínseco medidas em cada data de reporte financeiro são reconhecidas na
demonstração dos resultados.
3. EMPRESAS FILIAIS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO
As empresas filiais incluídas na consolidação pelo método de consolidação integral, suas sedes sociais e
proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2005, são como segue:
PERCENTAGEM DO CAPITAL DETIDO
DENOMINAÇÃO SOCIAL
Com sede em Portugal:
Cin - Corporação Industrial do Norte, S.A. (“Empresa mãe”)
Lacose-Sotinco, Tintas e Vernizes, Sociedade Unipessoal, Lda. (“Lacose-Sotinco”)
Nitin – Nova Indústria de Tintas, S.A. (“Nitin”)
Nictrading – Comércio Internacional, Lda. (“Nictrading”)
Terraços do Souto – Sociedade Imobiliária, S.A. (“Terraços do Souto”)
Tintas Cin (Açores), Sociedade Unipessoal, Lda. (“Cin Açores”)
Tintas Cin (Madeira), Sociedade Unipessoal, Lda. (“Cin Madeira”)
Cin – Tintas para Repintura Automóvel, Lda. (“Cin Repintura”)
Cin – Aluguer e Gestão de Veículos, Sociedade Unipessoal, Lda. (“Cin Aluguer”)
Ibercoat – Tintas em Pó, S.A. (“Ibercoat”)
Jorges & Mineiro, Lda. (“Jorges & Mineiro”)
Com sede em outros países:
Barnices Valentine, S.A. (“Barnices Valentine”)
Pinturas Cin Canarias, S.A. (“Pinturas Cin Canarias”)
Amida Inversiones, S.L. (“Amida Inversiones”)
Cin Internacional B.V. (“Cin BV”)
Tintas Cin Angola, S.A. (“Cin Angola”)
Cin Inmuebles, S.L. (“Cin Inmuebles”)
Coatings RE, S.A. (“Coatings RE”)
Vita Investments, S.A. (“Vita Investments”)
Aerminium Coating, S.L.U. (“Aerminium”)
EFECTIVA
SEDE
DIRECTA
INDIRECTA
Maia
Maia
Lisboa
Machico
Maia
S. Miguel
Funchal
Maia
Maia
Maia
Santarém
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
60%
100%
-
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
60%
Espanha
Espanha
Espanha
Holanda
Angola
Espanha
Luxemburgo
Luxemburgo
Espanha
100%
4%
-
100%
100%
100%
96%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
Estas empresas foram incluídas na consolidação pelo método de consolidação integral, conforme estabelecido
pelo IAS 27 – “Demonstrações financeiras consolidadas e individuais” (controlo da subsidiária através da
maioria dos direitos de voto, ou de outro mecanismo, sendo titular do capital da empresa – Nota 1.2 a)).
4. INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS
As empresas associadas incluídas na consolidação pelo método da equivalência patrimonial, suas sedes
sociais e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2005, são como segue:
SEDE
Artilin, S.A. (“Artilin”)
Pinturas Anacolor, S.L. (“Anacolor”)
França
Espanha
DIRECTA
INDIRECTA
EFECTIVA
42,6%
33%
42,6%
33%
As empresas associadas foram incluídas na consolidação pelo método da equivalência patrimonial, conforme
indicado na Nota 1.2 b).
56
SEDE
DIRECTA
INDIRECTA
EFECTIVA
Detidas por CIN:
Tintas CIN Guiné, Lda. (“CIN Guiné”)
Tintas CIN Macau, Lda. (“Cin Macau”)
Bissau
Macau
51%
90%
-
51%
90%
Detidas por CIN Internacional BV:
Tintas CIN (Moçambique), S.A.R.L. (“CIN Moçambique”)
Maputo
-
99,99%
99,99%
Os investimentos financeiros nas empresas do Grupo – Cin Guiné, Cin Moçambique e Cin Macau encontramse registados ao custo de aquisição, sendo registada uma perda por imparidade para reduzir os mesmos
ao valor estimado líquido de realização em face das restrições motivadas pelos países onde se localizam,
ou pelos efeitos não relevantes associados à sua inactividade. O Conselho de Administração da CIN entende
que a não consolidação destas filiais não produz um efeito relevante nas demonstrações financeiras
consolidadas anexas.
6. ALTERAÇÕES OCORRIDAS NO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO
As alterações ocorridas no perímetro de consolidação no exercício findo em 31 de Dezembro de 2005 foram
as seguintes:
SEDE
DIRECTA
Maia
Santarém
100%
60%
INDIRECTA
EFECTIVA
100%
60%
Efeito das aquisições
Como resultado das aquisições acima mencionadas, foi gerado um “Goodwill”, registado na rubrica do Balanço
consolidado anexo “Diferenças de consolidação” no montante total de 2.765.868, estando repartido como
segue:
1.812.978
952.880
2.765.858
As aquisições acima mencionadas tiveram o seguinte impacto na variação do perímetro das demonstrações
financeiras consolidadas no exercício de 2005:
57
5. EMPRESAS FILIAIS EXCLUÍDAS DA CONSOLIDAÇÃO
As empresas filiais excluídas da consolidação, suas sedes sociais e proporção do capital detido em 31
de Dezembro de 2005, são como segue:
VALOR
CONTABILÍSTICO
AJUSTAMENTOS
DE JUSTO VALOR
1.473.728
2.135
14.477
254.242
1.335.531
96.410
8.696
(616.271)
(3.963.352)
(68.551)
(1.463.155)
(690.927)
(66.031)
(756.958)
Activos líquidos adquiridos:
Investimentos
Existências
Clientes e outras dívidas de terceiros
Caixa e equivalentes a caixa
Outros activos
Fornecedores e outros credores
Outros passivos
Diferenças de consolidação (Nota 8)
Preço de aquisição
Caixa e equivalentes de caixa adquiridos
JUSTO VALOR
1.473.728
2.135
14.477
254.242
644.404
96.410
8.696
(616.271)
(4.029.383)
(68.551)
(2.220.113)
2.765.858
545.745
(96.410)
449.335
7. IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2005, o movimento ocorrido no valor bruto das imobilizações
corpóreas, bem como nas respectivas amortizações e perdas por imparidade acumuladas, foi o seguinte:
TERRENOS E
RECURSOS NATURAIS
EDIFÍCIOS E OUTRAS
CONSTRUÇÕES
EQUIPAMENTO
BÁSICO
EQUIPAMENTO DE
TRANSPORTE
FERRAMENTAS
E UTENSÍLIOS
EQUIPAMENTO
ADMINISTRATIVO
OUTRAS
IMOBILIZAÇÕES
CORPÓREAS
IMOBILIZAÇÕES
EM CURSO
TOTAL
22.018.625
104.748
163.175
22.286.548
54.358.056
546.522
2.494.657
(6.030)
1.261.318
58.654.523
45.404.970
1.965.953
1.042.140
(345.904)
161.695
48.228.854
4.040.626
97.702
226.815
(813.070)
(626.845)
2.925.228
3.036.622
2.732
240.548
(12.039)
29.761
3.297.624
14.942.206
101.511
354.946
(2.688.583)
49.197
12.759.277
309.267
37.371
346.638
1.351.699
2.871.926
(178.384)
4.045.241
145.462.071
2.819.168
7.431.578
(3.865.626)
696.742
152.543.933
400.000
400.000
31.004.675
332.001
2.661.988
470.000
(3.004)
1.798
34.467.458
34.808.679
858.338
2.802.004
(292.113)
575.698
38.752.606
3.059.470
78.526
116.259
(790.195)
42.111
2.506.171
2.359.622
2.409
188.181
(12.038)
21.692
2.559.866
12.769.429
74.166
758.550
(2.686.236)
6.020
10.921.929
254.376
21.197
275.573
-
84.256.251
1.345.440
6.548.179
870.000
(3.783.586)
647.319
89.883.603
21.886.548
24.187.065
9.476.248
419.057
737.758
1.837.348
71.065
4.045.241
62.660.330
Activo bruto:
Saldo inicial
Variações do perímetro de consolidação
Adições
Alienações e abates
Transferências
Saldo final
Amortizações e perdas de imparidade acumuladas:
Saldo inicial
Amortização do exercício
Perdas de imparidade
Transferências
Saldo final
Valor líquido
Em 31 de Dezembro de 2005, as “Imobilizações em curso” tinham a seguinte composição:
Novo armazém (Pinturas Cin Canárias)
Nova fábrica (Barnices Valentine)
Nova fábrica (CIN Angola)
Nova linha de produção (CIN Maia)
Novo laboratório (CIN Maia)
Outros
1.954.053
1.083.224
434.034
267.041
148.331
158.558
4.045.241
A subsidiária Barnices Valentine, S.A. prevê transferir a sua actividade produtiva para uma nova fábrica,
igualmente localizada em Barcelona (Montcada y Reixach). Os investimentos realizados até 31 de Dezembro
de 2005 relacionados com esta operação ascendem a, aproximadamente, 3.172.000 Euros e encontramse registados essencialmente nas rubricas “Terrenos e recursos naturais” e “Imobilizações em curso”. Neste
contexto, o Conselho de Administração da CIN espera que os encargos decorrentes do processo
de transferência da actividade produtiva para a nova fábrica sejam inferiores às mais valias que
vierem a ser geradas com a alienação do terreno onde aquela actividade actualmente se desenvolve.
58
Parte das transferências registadas na rubrica “Equipamento básico” correspondem à transferência de
sistemas tintométricos da rubrica “Mercadorias” para imobilizações corpóreas, em virtude destes equipamentos
se encontrarem ao serviço das lojas e delegações do Grupo (Nota 12).
8. DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o movimento ocorrido nas diferenças
de consolidação, foi o seguinte:
31.12.2005
31.12.2004
Valor bruto:
Saldo inicial
Aquisições (Nota 6)
Saldo final
3.702.249
2.765.858
6.468.107
3.366.032
336.217
3.702.249
Perdas de imparidade acumuladas:
Saldo inicial/final
-
-
Valor líquido
6.468.107
3.702.249
O Grupo CIN, de acordo com a política prevista na IFRS 3, suspendeu a amortização das “Diferenças de
consolidação” a partir de 1 de Janeiro de 2004. Adicionalmente, o Grupo efectua análises formais de
imparidade reportadas à data de apresentação das contas anuais.
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o valor líquido contabilístico das “Diferenças de consolidação” tinha
a seguinte composição:
VALOR LÍQUIDO CONTABILÍSTICO
EMPRESA/NEGÓCIO
DATA DE AQUISIÇÃO
Nitin
Fundo de comércio “La Llar del Pintor”
Pinturas Cin Canárias
Vita Investments
Ibercoat
Jorges & Mineiro
59
2000
2000
2001
2004
2005
2005
31.12.2005
31.12.2004
680.705
930.119
1.755.208
336.217
1.812.978
952.880
6.468.107
680.705
930.119
1.755.208
336.217
3.702.249
As perdas de imparidade registadas nas rubricas “Terrenos e recursos naturais” e “Edifícios e outras
construções”, no montante de 870.000 Euros, correspondem à estimativa do Conselho de Administração
das perdas e encargos relacionados com a descontinuação da actividade produtiva nas instalações do
Barreiro.
9. IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2005, o movimento ocorrido no valor bruto das imobilizações
incorpóreas, bem como nas respectivas amortizações e perdas de imparidade acumuladas, foi o seguinte:
DESPESAS
DE INSTALAÇÃO
DESPESAS DE
DESENVOLVIMENTO
PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
E OUTROS DIREITO
TRESPASSES
IMOBILIZAÇÕES
EM CURSO
TOTAL
Activo bruto:
Saldo inicial
Adições
Transferências
Saldo final
99.154
139.072
2.923
241.149
3.091.239
45.607
1.271.272
4.408.118
1.577.872
2.798
4.515
(452.492)
1.132.693
97.546
28.098
1.132
(8.230)
118.546
1.175.806
104.531
(1.271.272)
9.065
6.041.617
169.968
158.708
(460.722)
5.909.571
Amortizações e perdas de imparidade acumuladas:
Saldo inicial
Amortização do exercício
Transferências
Saldo final
98.529
137.986
1.158
24
237.697
3.005.897
458.156
2.034
3.466.087
605.819
1.749
79.666
687.234
6.448
28.098
1.266
72
35.884
-
3.716.693
167.833
540.247
2.130
4.426.902
3.452
942.031
445.459
82.662
9.065
1.482.669
Valor líquido
Em 31 de Dezembro de 2005, o detalhe dos valores brutos das rubricas “Despesas de desenvolvimento”
e “Propriedade industrial e outros direitos” era como segue:
Despesas de desenvolvimento:
Estudos e projectos – Implementação de “ERP”
Outros estudos e projectos
4.121.285
286.833
4.408.118
Propriedade industrial e outros direitos:
Propriedade industrial
Aplicações informáticas
Outros direitos e licenciamentos
677.140
410.282
45.271
1.132.693
A transferência ocorrida no exercício de 2005 na rubrica “Imobilizações em curso” diz respeito à conclusão
da segunda fase de implementação do novo sistema informático “ERP” da Empresa-mãe.
10. INVESTIMENTOS
Em 31 de Dezembro de 2005 estas rubricas incluíam investimentos financeiros classificados como
disponíveis para venda e registaram o seguinte movimento:
VALOR BRUTO
PERDAS POR IMPARIDADE (Nota 24)
VALOR LÍQUIDO
655.964
(56.052)
6.189
(20.533)
585.568
(85.259)
-
570.705
(56.052)
6.189
(20.533)
500.309
Investimentos disponíveis para venda:
Saldo em 1 de Janeiro de 2005
Variação de perímetro
Aumentos
Diminuições
Saldo em 31 de Dezembro de 2005
(85.259)
Os investimentos acima referidos representam, fundamentalmente, investimentos de reduzida dimensão
em empresas não cotadas, sendo que o Conselho de Administração entende que o valor líquido pelo qual
se encontram contabilizados se aproxima do seu justo valor.
60
Activos por impostos diferidos:
Efeitos da conversão para os IAS/IFRS:
Entrada de novas empresas no perímetro
Anulação de intangíveis e imobilizações corpóreas
não capitalizáveis (efeitos líquidos de amortizações)
Fundo de pensões
Provisões e ajustamentos não aceites fiscalmente
Fundo de pensões (relativo a Acréscimo de custo)
Gerados nas filais espanholas:
Reserva de fusão
Provisões não aceites fiscalmente
Outros
Passivos por impostos diferidos:
Efeitos da conversão para os IAS/IFRS
Anulação de provisões
Avaliação de instrumentos derivados de cobertura
Amortização de reavaliações não aceites fiscalmente
Reinvestimento de mais valias
Fundo de pensões (relativo a Custo diferido)
Gerados nas filais espanholas:
Outros
SALDOS INICIAIS
EFEITO EM
RESULTADOS
(Custo/(Proveito))
EFEITO EM
CAPITAIS PRÓPRIOS
(Débito/(Crédito))
SALDOS FINAIS
123.443
(23.172)
-
146.615
531.592
118.973
919.303
-
169.329
118.973
(562.098)
(175.057)
-
362.263
1.481.401
175.057
3.121.564
1.018.196
179.344
6.012.415
250.000
(125.024)
(347.049)
-
2.871.564
1.143.220
179.344
6.359.464
287.099
1.048.962
72.386
76.510
-
45.037
151.344
(9.130)
(13.464)
55.622
135.155
-
332.136
1.200.306
135.155
63.256
63.046
55.622
71.589
1.556.546
2.781
232.190
135.155
74.370
1.923.891
Relativamente à “Reserva de fusão”, resultante da fusão levada a cabo em exercícios anteriores de antigas
filiais espanholas na filial Barnices Valentine (e que foi objecto de anulação em exercícios anteriores, no
exercício de consolidação), a mesma encontra-se a ser amortizada, para efeitos fiscais, num prazo de 20
anos.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais da CIN e das empresas do Grupo estão sujeitas
a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para
a segurança social até 2000, inclusive, e cinco anos a partir de 2001), excepto quando tenham havido
prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações
ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alargados ou suspensos.
Deste modo, as declarações fiscais das Empresas do Grupo desde 2002 poderão vir ainda a ser sujeitas a
revisão.
O Conselho de Administração da CIN entende que as eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções
por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas
demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2005.
Nos termos da legislação em vigor em Portugal e em Espanha, os prejuízos fiscais são reportáveis durante
um período de seis anos e quinze anos respectivamente, após a sua ocorrência e susceptíveis de dedução
a lucros fiscais gerados durante esse período.
61
11. IMPOSTOS E IMPOSTOS DIFERIDOS
O detalhe dos montantes e natureza dos activos e passivos por impostos diferidos registados nas
demonstrações financeiras consolidadas anexas em 31 de Dezembro de 2005, podem ser resumidos como
segue:
Em 31 de Dezembro de 2005, as seguintes empresas do Grupo tinham prejuízos fiscais reportáveis como
segue:
BARNICES VALENTINE
ANO
1998
2000
2001
2003
2005
VALOR
133.524
4.514.390
3.235.084
141.561
624.561
8.649.120
NITIN
PRAZO
PARA COMPENSAR
ANO
2013
2015
2016
2018
2020
2000
2001
2002
VALOR
PRAZO
PARA COMPENSAR
944.116
607.006
77.621
1.628.743
2006
2007
2008
Estes prejuízos fiscais reportáveis, numa óptica de prudência, não foram considerados para efeito do cálculo
dos impostos diferidos activos.
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 as taxas de imposto utilizadas para apuramento dos activos e passivos
por impostos diferidos foram as seguintes:
TAXA DE IMPOSTO UTILIZADA
31.12.2005
31.12.2004
27,5%
35,0%
30,38%
35,0%
27,5%
35,0%
30,38%
35,0%
País origem da filial:
Portugal
Espanha
Luxemburgo
Angola
Nos termos do artigo 81º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, as empresas
portuguesas encontram-se adicionalmente sujeitas a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos
às taxas previstas no artigo mencionado.
Adicionalmente, a Empresa reflectiu no exercício de 2003 o benefício fiscal consagrado no Decreto-Lei nº
23/2004, de 23 de Janeiro, resultando desse benefício uma poupança de Imposto sobre o Rendimento das
Pessoas Colectivas no montante de, aproximadamente, 556.000 Euros. Aquele montante foi registado por
contrapartida de uma diminuição do saldo da rubrica “Impostos sobre o rendimento do exercício” na
demonstração dos resultados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2003.
Visando o cumprimento do previsto no artº 9º do supra mencionado Decreto-Lei, o Conselho de Administração
da CIN procedeu à constituição de uma reserva especial no montante correspondente à dedução acima
mencionada (incluída na rubrica do capital próprio “Outras reservas”). Esta reserva especial não poderá ser
utilizada para distribuição aos accionistas antes do fim do quinto exercício posterior ao da sua constituição.
62
12. EXISTÊNCIAS
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 esta rubrica tinha a seguinte composição
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
Mercadorias
Produtos acabados e intermédios
Perdas de imparidade acumuladas em existências (Nota 24)
31.12.2005
31.12.2004
9.245.675
6.468.534
13.936.066
29.650.275
(1.877.121)
27.773.154
8.545.938
6.593.735
13.426.678
28.566.350
(1.019.029)
27.547.321
O custo das existências vendidas e consumidas nos exercícios findos em 31 de Dezembro 2005 e 2004
foi apurado como segue:
Existências iniciais:
Mercadorias
Compras
Regularização de existências
Existências finais:
Mercadorias
31.12.2005
31.12.2004
8.545.937
6.593.735
84.437.519
(2.462.143)
7.691.891
6.097.957
82.872.970
(1.469.198)
(9.245.675)
(6.468.534)
81.400.839
(8.545.937)
(6593.735)
80.053.948
Parte das regularização de existências – Mercadorias – corresponde à transferência de equipamento
corpóreo – sistemas tintométricos, em virtude de as mesmas se encontrarem ao serviço das delegações
do Grupo (Nota 7).
A variação da produção nos exercícios findos em 31 de Dezembro 2005 e 2004 foi apurada como segue:
Existências finais
Regularização de existências
Existências iniciais
63
31.12.2005
31.12.2004
13.936.066
(738.763)
(13.426.678)
(229.375)
13.426.678
823.524
(12.553.240)
(1.696.962)
Para beneficiar do regime previsto naquele diploma, sem quaisquer penalidades, deveriam ter sido cumpridos
determinados requisitos de investimento até final do exercício de 2005. No entanto, em virtude de tais
compromissos não terem sido integralmente satisfeitos, a Empresa procedeu à redução da reserva especial
acima mencionada por um montante de 159.468 Euros, tendo igualmente procedido à liquidação do imposto
em falta à administração tributária. Consequentemente, em 31 de Dezembro de 2005, o valor da
reserva especial ascende a 396.532 Euros e está incluída na rubrica do capital próprio “Outras reservas”.
13. CLIENTES
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 esta rubrica tinha a seguinte composição:
Clientes, conta corrente
Clientes, letras a receber
Clientes de cobrança duvidosa
Perdas de imparidade acumuladas em clientes (Nota 24)
31.12.2005
31.12.2004
40.022.639
8.771.975
12.289.423
61.084.037
(15.088.250)
45.995.787
42.696.499
9.732.747
10.406.898
62.836.144
(13.085.173)
49.750.971
A exposição do Grupo ao risco de crédito é atribuível antes de mais às contas a receber da sua actividade
operacional. Os montantes apresentados no balanço encontram-se líquidos das perdas acumuladas
de imparidade para cobranças duvidosas que foram estimadas pelo Grupo, de acordo com a sua experiência
e com base na sua avaliação da conjuntura e envolventes económicas. O Conselho de Administração
entende que os valores contabilísticos das contas a receber se aproximam do seu justo valor.
14. OUTRAS DÍVIDAS DE TERCEIROS
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, esta rubrica tinha a seguinte composição:
Empresas filiais não consolidadas
Estado e outros entes públicos
Depósitos e cauções prestadas
Saldos devedores de fornecedores
Pessoal
Adiantamentos a fornecedores e fornecedores de imobilizado
Outros devedores
Perdas de imparidade acumuladas em out. dív. terc. (Nota 24)
31.12.2005
31.12.2004
530.431
746.976
742.339
137.153
224.730
181.802
1.021.471
(92.478)
3.492.424
522.374
1.367.024
753.046
207.510
278.070
75.612
1.689.678
(92.478)
4.800.836
Em 31 de Dezembro de 2005 a rubrica “Empresas filiais não consolidadas” inclui o montante de,
aproximadamente, 530.000 Euros a receber da filial Tintas Cin Moçambique, SARL..
Adicionalmente, a rubrica “Depósitos e cauções prestadas” inclui uma fiança prestada pelo Grupo no
montante de 690.600 Euros relativa a um processo judicial mantido com um antigo cliente. Em 31 de
Dezembro de 2005 esta contingência encontra-se integralmente provisionada (Nota 24).
15. OUTROS ACTIVOS CORRENTES
Bónus a receber de fornecedores
Rendas pagas antecipadamente
Outros
64
31.12.2005
31.12.2004
1.608.427
176.311
616.194
2.400.932
1.520.592
123.098
567.282
2.210.972
Caixa e equivalentes a caixa:
Numerário
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis
Equivalentes a caixa
31.12.2005
31.12.2004
66.271
16.718.570
83.930
16.868.771
60.518
12.924.743
74.291
13.059.552
A Empresa e as suas participadas têm disponíveis linhas de crédito no montante de 52.250.000 Euros que
poderão ser utilizadas para futuras actividades operacionais e para satisfazer compromissos financeiros,
não havendo qualquer restrição à utilização dessa facilidade.
17. CAPITAL SOCIAL
Em 31 de Dezembro de 2005, o capital social da CIN – Corporação Industrial do Norte, S.A., Sociedade
Aberta, totalmente subscrito e realizado, é composto por 25.000.000 acções ao portador, com o valor
nominal de 1 Euro cada.
As seguintes pessoas colectivas detêm mais de 20% do capital subscrito em 31 de Dezembro de 2005:
SF – Sociedade de Controlo, S.A. (SGPS)
57,02%
18. CAPITAL PRÓPRIO
De acordo com o deliberado na Assembleia Geral de Accionistas de 5 de Maio de 2005, o Conselho de
Administração da CIN pode adquirir ou alienar acções próprias na Bolsa de Valores dentro dos limites legais
e outras condições relacionadas com o número de acções a adquirir, tendo ainda sido fixados os preços
mínimo e máximo de aquisição, os preços mínimos de alienação, bem como os limites impostos à alienação
de acções a favor de trabalhadores e membros dos órgãos sociais da CIN. Durante o exercício findo em 31
de Dezembro de 2005, os movimentos ocorridos na rubrica “Acções próprias” dizem respeito à aquisição
de 165.225 acções próprias e à alienação de 288.358 acções próprias, de que resultaram menos valias no
montante de 145.763 Euros, registadas na rubrica “Outras reservas”. Assim, em 31 de Dezembro de 2005
a Empresa tinha em carteira 1.084.328 acções próprias. De forma a cumprir com o Código das Sociedades
Comerciais, a Empresa mantém indisponível uma reserva de montante igual àquela por que as acções
próprias estão registadas.
Dividendos:
De acordo com a deliberação da Assembleia Geral de Accionistas realizada em 5 de Maio de 2005, a CIN
distribuiu, durante o primeiro semestre de 2005, dividendos aos seus accionistas no montante de 3.875.000
Euros, a que correspondeu um dividendo de 0,155 Euros por acção.
65
16. CAIXA E EQUIVALENTES A CAIXA
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o detalhe de caixa e seus equivalentes era como segue:
19. DÍVIDAS A INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Em 31 de Dezembro de 2005, o detalhe das dívidas a instituições de crédito era como segue:
Portugal
Dívidas a instituições de crédito:
Outros empréstimos
Papel comercial
Descobertos bancários
Outros países
Descobertos bancários e linhas de crédito
CURTO PRAZO
MÉDIO E
LONGO PRAZO
TOTAL
443.614
7.399.004
203.291
8.045.909
24.653.058
24.653.058
443.614
32.052.062
203.291
32.698.967
25.793.311
33.839.220
24.653.058
25.793.311
58.492.278
Durante o exercício de 2005, foram acordados com duas instituições financeiras, dois novos programas de
papel comercial, que vencem juros a taxas de mercado. O saldo incluído na rubrica “Papel comercial” no
médio e longo prazo está subjacente a dois contratos de Programa de Emissão de Papel Comercial, com
prazos de 5 anos (Março de 2009 e Agosto de 2010). De acordo com as condições daqueles contratos, as
emissões podem ser efectuadas até um ano e até seis meses, respectivamente, até ao limite dos montantes
contratados, tendo as instituições financeiras assumido a garantia de colocação integral de cada emissão
até ao final daqueles prazos. É intenção do Conselho de Administração utilizar integralmente os Programas
acima referidos no médio e longo prazo.
Em 31 de Dezembro de 2005, os restantes financiamentos obtidos de instituições de crédito acima referidos,
venciam juros a taxas de mercado.
Risco de taxa de juro
Os instrumentos financeiros de cobertura utilizados pelo Grupo CIN existentes em 31 de Dezembro de
2005 dizem respeito a “swaps” de taxa de juro (“cash-flow hedges”).
Estes instrumentos de cobertura de taxa de juro encontram-se avaliados pelo seu justo valor, à data de
balanço, determinado por avaliações efectuadas pelo Grupo. A determinação do justo valor destes
instrumentos financeiros teve por base a actualização para a data do balanço dos “cash-flows” futuros
resultantes da diferença entre a taxa de juro fixa contratada com a entidade bancária com a qual o
instrumento derivado foi contratado e a taxa de juro indexante contratada com a entidade que concedeu
o financiamento.
Os princípios de cobertura de risco utilizados pelo Grupo na contratação destes instrumentos financeiros
de cobertura, são os seguintes:
• “Matching” entre fluxos de caixa pagos e recebidos, i.e., existe uma coincidência aproximada entre as
datas de fluxos de juros pagos nos financiamentos contratados com o banco e as datas de vencimento dos
instrumentos derivados;
• “Matching” entre indexantes: o indexante de referência no instrumento financeiro de cobertura e no
financiamento ao qual o derivado está subjacente são coincidentes.
Num cenário de subida ou descida extrema de taxas de juro, o custo máximo do financiamento está
perfeitamente limitado e calculado.
66
Em 31 de Dezembro de 2005, o justo valor dos derivados de taxa de juro, no montante de 491.472 Euros,
encontra-se registado no Balanço consolidado anexo na rubrica do activo não corrente “Instrumentos
financeiros derivados”, por contrapartida da rubrica do capital próprio “Reservas de cobertura” e da rubrica
do passivo “Passivos por impostos diferidos”.
20. RESPONSABILIDADES COM PENSÕES
Fundo de Pensões CIN:
O Fundo de Pensões CIN, constituído por escritura de 31 de Dezembro de 1987 e administrado pela “SGF
- Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.”, destina-se a garantir aos trabalhadores que se reformem
a partir daquela data, por invalidez ou por velhice, o direito a um complemento de reforma, pago mensalmente,
cujo valor tem por base o vencimento ilíquido à data de reforma e é igual ao produto dos anos de serviço
por 0,5% no máximo de 12,5% daquele vencimento.
De acordo com o relatório actuarial realizado pela sociedade gestora do Fundo, o valor actual das
responsabilidades por serviços passados com os colaboradores no activo e com os reformados em 31 de
Dezembro de 2005 e 2004, era como segue:
Activos
Reformados
31.12.2005
31.12.2004
3.958.026
1.875.306
5.833.332
3.777.058
1.700.305
5.477.363
Aquelas responsabilidades foram determinadas com base no método de cálculo “Projected Unit Credit”,
tendo sido utilizadas as tábuas de mortalidade TV 88/90 e de invalidez SR (tábua de Suisse Re), bem como
foram assumidos como pressupostos, taxas de crescimento salarial de 3%, taxas de rendimento do fundo
de 5,5%, taxa zero de crescimento das pensões em pagamento, taxa de juro técnica de 4,5% e tabela de
"turnover" estimada a partir da realidade verificada na Empresa no período entre 1994 e 2005.
O movimento das responsabilidades por serviços passados entre 1 de Janeiro de 2005 e 31 de Dezembro
de 2005 pode ser resumido como segue:
Responsabilidades por serviços passados em 1 de Janeiro de 2005
Custo dos serviços correntes
Custo dos juros
Perdas (ganhos) actuariais
Custo dos serviços passados
Complementos de reforma pagos
Responsabilidades por serviços passados em 31 de Dezembro de 2005
67
5.477.363
203.916
280.234
52.050
12.107
(192.338)
5.833.332
As contrapartes dos instrumentos de cobertura estão limitadas a instituições de crédito de elevada qualidade
creditícia, sendo política do Grupo privilegiar a contratação destes instrumentos com entidades bancárias
que formam parte das suas operações de financiamento.
O movimento da situação patrimonial do fundo durante o exercício de 2005 foi como segue:
4.485.772
300.000
603.328
(192.338)
Saldo em 1 de Janeiro de 2005
Contribuições em 2005
Rendimento do fundo, líquido
Complementos de reforma pagos
5.196.762
Saldo estimado em 31 de Dezembro de 2005
Em 31 de Dezembro de 2005, a Empresa mantém um saldo, registado na rubrica “Responsabilidades com
pensões”, no montante de 636.569 Euros (991.591 Euros em 31 de Dezembro de 2004), para fazer face
às responsabilidades não cobertas pelo fundo de pensões.
Convénio Barnices Valentine:
As responsabilidades por pensões da Barnices Valentine, resultam de um convénio colectivo contratado
com os seus trabalhadores, segundo o qual os trabalhadores com antiguidade anterior a 1 de Janeiro de
1982, que a partir dos 60 anos de idade terminem o seu contrato de trabalho receberão uma indemnização
(“Prémio por Jubilacion”).
A Barnices Valentine constituiu, em exercícios anteriores, um seguro com uma entidade externa, destinado
a cobrir as responsabilidades decorrentes daquele convénio. Em 31 de Dezembro de 2005, a totalidade
das responsabilidades determinadas com base em estudo actuarial realizado encontram-se integralmente
cobertas pelo seguro constituído. O estudo actuarial realizado assumiu como pressupostos tábua de
mortalidade PERM/F-2000P, e uma taxa de juro técnica de 4,2 %.
21. FORNECEDORES
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 esta rubrica respeitava a valores a pagar resultantes de aquisições
decorrentes do curso normal das actividades do Grupo, tendo a seguinte composição:
Fornecedores, conta – corrente
Fornecedores, facturas em recepção e conferência
Outros
31.12.2005
31.12.2004
20.977.530
75.936
4.630
21.058.096
20.829.200
246.688
907
21.076.795
22. OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS
Estado e outros entes públicos:
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas
Imposto sobre o Valor Acrescentado
Contribuições para a Segurança Social
Retenção de Impostos sobre o Rendimento
Outros
Pessoal
Saldos credores de clientes
Fornecedores de imobilizado
Outros
68
31.12.2005
31.12.2004
909.478
1.478.691
680.476
488.534
572.937
4.130.116
771.202
1.320.964
533.158
984.640
3.609.964
111.084
1.271.594
1.538.019
2.256.878
9.307.691
1.205.615
1.415.469
2.537.262
8.768.310
Custos a pagar:
Remunerações a liquidar
Rappel a conceder
Prémios a pagar aos colaboradores
Seguros a liquidar
Encargos financeiros a liquidar
Outros
Proveitos diferidos:
Subsídios ao investimento
Outros proveitos diferidos
31.12.2005
31.12.2004
4.318.508
417.339
645.273
96.985
188.525
993.727
6.660.357
4.647.872
328.978
937.117
164.339
282.039
817.363
7.177.708
139.510
32.028
171.538
145.319
92.320
237.639
6.831.895
7.415.347
23. OUTROS PASSIVOS CORRENTES
24. PROVISÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS
O movimento ocorrido nas provisões e perdas de imparidade acumuladas durante o exercício findo
em 31 de Dezembro de 2005 foi o seguinte:
Rubricas
Perdas por imparidade acumuladas em contas
a receber (Notas 13 e 14)
Perdas de imparidade acumuladas
em existências (Nota 12)
Perdas de imparidade acumuladas em investimentos
disponíveis para venda (Nota 10)
VARIAÇÕES
NO PERÍMETRO DE
SALDO INICIAL
CONSOLIDAÇÃO
AUMENTOS DIMINUIÇÕES
13.177.651
1.043.740
1.313.920
354.583
15.180.728
1.019.029
61.000
846.023
127.300
1.877.121
-
-
-
85.259
85.259
-
Perdas de imparidade acumuladas em
imobilizações corpóreas (Nota 7)
Provisões
SALDO FINAL
-
3.312.833
870.000
2.661.480
870.000
2.101.698
3.872.615
As “Perdas por imparidade acumuladas” encontram-se registadas no balanço consolidado anexo a deduzir
ao valor do correspondente activo.
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o detalhe da rubrica do passivo “Provisões” pode ser resumido como
segue:
Provisão para reestruturação
Processos judiciais em curso (Nota 14)
Gratificações a atribuir aos colaboradores
Outras provisões
69
31.12.2005
31.12.2004
1.350.000
690.600
1.000.000
832.015
3.872.615
1.400.000
690.600
1.000.000
222.232
3.312.833
A “Provisão para reestruturação” existente em 31 de Dezembro de 2005 foi criada no exercício de 2005
e corresponde à estimativa do Conselho de Administração da CIN para os encargos a incorrer com a
descontinuação da actividade produtiva nas instalações do Barreiro, sendo que 1.200.000 Euros foram
registados em custos com pessoal e 150.000 Euros em provisões.
Adicionalmente, o reforço da provisão para “Gratificações a atribuir aos colaboradores” foi registada por
contrapartida da rubrica da demonstração dos resultados “Custos com pessoal”.
25. VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR MERCADOS GEOGRÁFICOS
O detalhe das vendas e prestações de serviços por mercados geográficos nos exercícios findos em 31 de
Dezembro de 2005 e 2004, foi como segue:
Mercado interno
Mercado externo
31.12.2005
31.12.2004
167.145.530
10.881.857
178.027.387
170.931.166
9.332.136
180.263.302
26. RESULTADOS FINANCEIROS
Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, têm a seguinte
composição:
Custos e perdas:
Juros suportados
Outros custos e perdas financeiras
Resultados financeiros
Proveitos e ganhos:
Resultados relativos a empresas associadas
Juros obtidos
Outros proveitos e ganhos financeiros
31.12.2005
31.12.2004
1.734.227
556.575
2.290.802
1.605.418
746.786
2.352.204
(1.857.017)
433.785
(1.780.849)
571.355
7.400
123.139
303.246
433.785
74.055
130.855
366.445
571.355
27. IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO
Os impostos sobre o rendimento reconhecidos no exercício findo em 31 de Dezembro de 2005, são
detalhados como segue:
Imposto corrente
Impostos diferidos líquidos (Nota 11)
(2.505.850)
114.859
(2.390.991)
70
Vêtejo – Soc. Imob. Aquisições Patrimoniais, S.A.
EDP – Distribuição de Energia, S.A.
Alfandega de Leixões
Outros
432.000
140.837
27.434
15.933
29. INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS
Em 31 de Dezembro de 2005, foram considerados como segmentos principais, os segmentos geográficos
seguintes:
• Portugal • Espanha • Angola • Outros
Os segmentos de negócio (secundários) foram divididos entre área industrial e área não industrial.
POR MERCADOS GEOGRÁFICOS
Vendas e prestações de serviços
Vendas intersegmentais
Total vendas e prestações serviços
Resultado operacional do segmento
Juros líquidos
Parte de lucros liquidos em associadas
Impostos sobre o rendimento
Interesses minoritários
Resultado liquido do exercicio
Activos:
Imobilizado
Existências
Outros activos do segmento
Passivos:
Passivos do segmento (excluindo minoritários)
PORTUGAL
ESPANHA
ANGOLA
106.585.637
13.236.752
119.822.389
61.916.619
713.270
62.629.889
9.525.131
9.525.131
8.096.799
3.502.148
1.401.468
(331.995)
(493.663)
12.174.757
(886.640)
(1.594.771)
-
(677.482)
1.092.500
(128.014)
-
(515.942)
-
(10.544)
57.500
(152.266)
-
(1.150.000)
-
(1.574.666)
(2.390.993)
-
5.615.388
3.789.152
885.526
(437.305)
(1.643.663)
8.209.098
59.440.011
18.351.680
46.723.639
124.515.330
23.855.719
7.378.585
27.827.230
59.061.534
2.640.750 24.160.953 (38.477.553)
3.036.552
(993.663)
1.980.787
3.949.555
(4.542.484)
7.658.089 28.110.508 (44.013.700)
71.619.880
27.773.154
75.938.727
175.331.761
59.887.605
59.887.605
36.705.628
36.705.628
3.757.652
3.757.652
102.608.068
102.608.068
Por áres de negócio
Vendas e prestações de serviços:
Área de negócio não industrial
Área de negócio industrial
OUTROS ELIMINAÇÕES CONSOLIDADO
-
178.027.387
(13.950.022)
- (13.950.022)
4.744.949
4.744.949
(2.487.766)
(2.487.766)
178.027.387
Consolidado
135.063.720
42.963.667
178.027.387
Activos e investimentos liquidos
Área de negócio não industrial
Área de negócio industrial
Activos não imputados
Activos Investimentos
82.152.558
2.615.695
14.139.260
71.401
79.039.943
6.179.574
175.331.761
8.866.670
71
28. RESPONSABILIDADES POR GARANTIAS PRESTADAS
O valor das garantias emitidas a favor de terceiros pela Empresa-mãe, em 31 de Dezembro de 2005, tinha
a seguinte composição:
30. RESULTADOS POR ACÇÃO
Os resultados por acção, básicos e diluídos, são calculados dividindo o resultado líquido consolidado pelo
número médio de acções existentes durante o período, excluindo as acções próprias.
31. PLANOS DE OPÇÕES DE ACÇÕES
Desde 1997 o Grupo CIN tem um programa de atribuição de opções de compra de acções que abrange os
membros do Conselho de Administração da Empresa e quadros chave do Grupo. As opções são concedidas
individualmente por decisão da Comissão de Remunerações no caso dos membros do Conselho de
Administração e do Conselho de Administração no caso dos demais beneficiários. Todos os aspectos
relacionados com a atribuição das referidas opções e respectivo exercício encontram-se detalhadamente
descritos no Relatório de Gestão em 31 de Dezembro de 2005 no capítulo “Governo das sociedades”.
Em 31 de Dezembro de 2005 estavam atribuídas um total de 1.291.425 acções, tendo sido exercidas
durante o exercício de 2005 opções de atribuição de acções conforme quadro:
ANO DE
ATRIBUIÇÃO
Nº DE OPÇÕES
ATRIBUÍDAS
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2005
Total
127.858
183.925
235.000
8.000
275.000
380.000
370.000
1.579.783
PREÇO
DE EXERCÍCIO
DA OPÇÃO
Nº DE OPÇÕES
EXERCIDAS NO
EXERCÍCIO
Nº DE OPÇÕES
POR EXERCER
DATA DE INÍCIO
DE EXERCÍCIO
DATA LIMITE
DE EXERCÍCIO
5,24
6,28
4,97
5,30
3,00
5,00
5,30
127.858
47.500
3.000
70.000
40.000
288.358
0
183.925
187.500
5.000
205.000
340.000
370.000
1.291.425
30-04-2000
30-04-2001
30-04-2002
30-04-2003
30-04-2004
30-04-2005
30-04-2008
30-04-2005
30-04-2006
30-04-2007
30-04-2008
30-04-2009
30-04-2010
30-04-2013
32. ACTIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES
Liquidações de Impostos:
Em Dezembro de 2002, no âmbito do “Regime Excepcional de Regularização de Dívidas ao Fisco e Segurança
Social” (Decreto Lei 248-A/2002, de 14 de Novembro), a CIN procedeu ao pagamento de liquidações
adicionais em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, as quais tinham sido anteriormente
reclamadas junto das autoridades competentes. A Empresa registou a débito da rubrica “Outras dívidas de
terceiros” o montante de 288.575 Euros pago ao abrigo deste regime, e não criou qualquer provisão para
fazer face a eventuais riscos de recuperação do montante pago, por ser entendimento do Conselho de
Administração da Empresa que o resultado da reclamação efectuada lhe será favorável.
33.REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCIAIS
As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais da CIN (Empresa-mãe) nos exercícios findos
em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 foram como segue:
Conselho de Administração
Fiscal Único
72
31.12.2005
31.12.2004
936.838
15.962
885.296
15.962
35.APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas pelo Conselho de Administração e autorizadas
para emissão em 23 de Março de 2006.
36. INFORMAÇÃO RELATIVA À ÀREA AMBIENTAL
O Grupo adopta as medidas necessárias relativamente à área ambiental, com o objectivo de cumprir com
a legislação vigente.
O Conselho de Administração do Grupo CIN não estima que existam riscos relacionados com a protecção
e melhoria ambiental, não tendo recebido quaisquer contra-ordenações relacionadas com esta matéria
durante o exercício de 2005.
37. PRIMEIRA APLICAÇÃO DOS “INTERNATIONAL FINANCIAL REPORTING STANDARDS”
O Grupo CIN adoptou as Normas Internacionais de Relato Financeiro (“International Financial Reporting
Standards – IFRS”) em 2005, aplicando para o efeito o “IFRS 1 – First-Time Adoption of International Financial
Reporting Standards”, sendo a data de transição para efeitos da apresentação destas demonstrações
financeiras consolidadas, 1 de Janeiro de 2004.
O efeito nos capitais próprios em 1 de Janeiro de 2004 e 31 de Dezembro de 2004 da conversão das
demonstrações financeiras preparadas de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceites
em Portugal (“POC”) para as demonstrações financeiras reexpressas em conformidade com as Normas
Internacionais de Relato Financeiro (“IAS/IFRS”) em vigor em 1 de Janeiro de 2005 pode ser detalhado
como segue:
Capitais próprios POC
Ajustamentos efectuados na conversão para IAS/IFRS
Alteração do método de consolidação
Anulação de provisões que não cumprem integralmente o definido pelo IAS 37
Anulação de intangíveis e de corpóreos
Reconhecimento como custo da distribuição de resultados aos colaboradores
Aplicação de novas tábuas para cálculo das responsabilidades com complementos de pensões
Anulação da amortização do Goodwill
Outros
Total dos ajustamentos de conversão para IAS/IFRS
Capitais próprios IAS/IFRS
73
01.01.2004
31.12.2004
59.733.692
65.482.890
1.809.887
2.014.758
(1.570.561)
(1.000.000)
(694.933)
(160.505)
398.646
2.190.012
473.000
1.975.078
(1.367.163)
(1.000.000)
(765.002)
522.891
(65.821)
1.962.995
60.132.338
67.445.885
34. TRABALHADORES AO SERVIÇO
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o número de trabalhadores ao serviço das empresas incluídas na
consolidação foi de 1.251 e 1.263, respectivamente.
O detalhe dos ajustamentos efectuados com impacto no resultado líquido consolidado do exercício findo
em 31 de Dezembro de 2004 na conversão das demonstrações financeiras para as Normas Internacionais
de Relato Financeiro pode ser resumido como segue:
31.12.04
Resultado líquido consolidado POC
10.569.753
Ajustamentos efectuados na conversão para IAS/IFRS
Alteração do método de consolidação
Anulação de provisões que não cumprem integralmente o definido pelo IAS 37
Anulação de intangíveis e corpóreos
Reconhecimento como custo da distribuição de resultados aos colaboradores
Anulação da amortização do Goodwill
Aplicação de novas tábuas para cálculo das responsabilidades com complementos de pensões
Outros
Total dos ajustamentos de conversão para IAS/IFRS
518.103
476.224
(22.068)
203.398
(1.000.000)
522.891
(70.000)
91.615
720.163
11.289.918
Resultado líquido consolidado IAS/IFRS
Os principais impactos da mudança para IFRS prendem-se com as seguintes situações:
• Foram incluídas algumas filiais e associadas excluídas nas demonstrações financeiras consolidas preparadas
de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal, sendo o principal efeito
respeitante à filial Tintas Cin de Angola, S.A.R.L.;
• As diferenças de consolidação deixaram de ser amortizadas e passaram a ser alvo de um teste anual de
imparidade, em conformidade com o IFRS 3 – “Business Combinations”;
• Determinados activos intangíveis e alguns elementos do imobilizado corpóreo (despesas de constituição,
investigação e desenvolvimento, publicidade, manutenção e reparação) passam a ser reconhecidos em
resultados no momento em que o custo é incorrido, em detrimento da sua capitalização ou diferimento;
• Foram aplicadas as Tábuas de Mortalidade TV 88/90 e Invalidez SR para cálculo das responsabilidades
com complementos de pensões;
• Passou a ser reconhecida como custo a distribuição dos resultados aos colaboradores no exercício
imediatamente anterior ao da sua distribuição, em virtude de tal procedimento constituir uma “obrigação
construtiva”.
A TÉCNICA DE CONTAS nº 63002
PAULA MACEDO
Presidente
Vice-Presidente
Vogal
Vogal
Vogal
74
INTRODUÇÃO
1. Para os efeitos do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários, apresentamos o nosso Relatório de Auditoria sobre a informação
financeira consolidada contida no Relatório de Gestão e as demonstrações financeiras consolidadas anexas do exercício findo em
31 de Dezembro de 2005 da CIN - Corporação Industrial do Norte, S.A., e subsidiárias (Grupo CIN, Notas 1 e 2), as quais compreendem
o Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2005 que evidencia um total de 175.331.761 Euros e capitais próprios de 72.723.694
Euros, incluindo um resultado líquido de 8.209.096 Euros, as Demonstrações consolidadas dos resultados e a Demonstração consolidada
dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e os correspondentes Anexos.
RESPONSABILIDADES
2. É da responsabilidade do Conselho de Administração da Empresa: (i) a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que
apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado
consolidado das suas operações e os seus fluxos consolidados de caixa; (ii) que a informação financeira histórica seja preparada de
acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas na União Europeia e que seja completa, verdadeira,
actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos
adequados e a manutenção de sistemas de controlo interno apropriados; (iv) a informação de qualquer facto relevante que tenha
influenciado a actividade do conjunto das empresas incluídas na consolidação, a sua posição financeira ou os seus resultados.
3. A nossa responsabilidade consiste em examinar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima
referidos, incluindo a verificação se, para os aspectos materialmente relevantes, é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita,
conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no
nosso exame.
ÂMBITO
4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos
Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que este seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança
aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes. Este exame
incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras
e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação.
Este exame incluiu, igualmente, a verificação das operações de consolidação, a aplicação do método da equivalência patrimonial e
de terem sido apropriadamente examinadas as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação, a apreciação sobre
se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas, a sua aplicação uniforme e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias,
a verificação da aplicabilidade do princípio de continuidade das operações, a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a
apresentação das demonstrações financeiras consolidadas, e a apreciação, para os aspectos materialmente relevantes, se a informação
financeira é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da
informação financeira consolidada constante do Relatório de gestão com os restantes documentos de prestação de contas consolidadas.
Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
OPINIÃO
5. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas referidas no parágrafo 1 acima, apresentam de forma verdadeira e
apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada da CIN - Corporação Industrial do Norte,
S.A., e suas subsidiárias em 31 de Dezembro de 2005, o resultado consolidado das suas operações e os seus fluxos consolidados
de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com as normas internacionais de relato financeiro tal como adoptadas
na União Europeia e a informação nelas constante é, nos termos das definições incluídas nas directrizes mencionadas no parágrafo
4 acima, completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
ÊNFASE
6. Conforme divulgado na Nota 1 do Anexo, a Empresa adoptou, pela primeira vez em 2005, na apresentação das suas demonstrações
financeiras consolidadas as Normas Internacionais de Relato Financeiro adoptadas pela União Europeia (IAS/IFRS). No processo de
transição das normas contabilísticas anteriormente adoptadas (Plano Oficial de Contabilidade – POC) para as IAS/IFRS, a Empresa
seguiu os requisitos previstos na Norma Internacional de Relato Financeiro 1 – Adopção pela Primeira vez das Normas Internacionais
de Relato Financeiro, tendo a data de transição sido reportada a 1 de Janeiro de 2004, pelo que a informação financeira referida
àquela data e ao exercício de 2004, anteriormente apresentada de acordo com o POC, foi reexpressa para as IAS/IFRS, para efeitos
de comparabilidade.
Porto, 23 de Março de 2006
DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC S.A.
Representada por Jorge Manuel Araújo de Beja Neves
75
RELATÓRIO DE AUDITORIA CONTAS CONSOLIDADAS
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS CONTAS CONSOLIDADAS
INTRODUÇÃO
1. Examinámos as demonstrações financeiras consolidadas da "Cin - Corporação Industrial do Norte, S.A.", as quais compreendem o
Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2005, que evidencia um total de 175.331.761 euros e um total de capital próprio de
72.723.694 euros, incluindo um resultado líquido de 8.209.096 euros, a Demonstração consolidada dos resultados por naturezas e
a Demonstração consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data, e os correspondentes Anexos.
RESPONSABILIDADES
2. É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem
de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas englobadas na consolidação, o resultado consolidado
das suas operações e os fluxos de caixa consolidados, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a
manutenção de sistemas de controlo interno apropriados.
3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas
demonstrações financeiras.
ÂMBITO
4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos
Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança
aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o
referido exame incluiu:
- a verificação das demonstrações financeiras das empresas englobadas na consolidação terem sido apropriadamente examinadas
e, para os casos significativos em que o não tenham sido, a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e
divulgações nelas constantes e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração,
utilizadas na sua preparação;
- a verificação das operações de consolidação;
-a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas, a sua aplicação uniforme e a sua divulgação, tendo em
conta as circunstâncias;
- a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e
- a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas.
5. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do relatório de gestão com
as demonstrações financeiras.
6. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
OPINIÃO
7. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas referidas no parágrafo 1, apresentam de forma verdadeira e apropriada,
em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada da "Cin - Corporação Industrial do Norte, S.A.", em
31 de Dezembro de 2005, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos consolidados de caixa no exercício findo naquela
data, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas na União Europeia.
ÊNFASE
8. Sem afectar a opinião expressa no parágrafo anterior, chamamos a atenção para a situação seguinte:
8.1 Tal como referido no ponto 1 do Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados a empresa adoptou, pela primeira vez, na
apresentação das contas de 2005 as Normas Internacionais de Relato Financeiro adoptadas pela União Europeia.
Para que a informação financeira de 2005 fosse comparável com a do ano anterior, apresentada segundo o Plano Oficial de
Contabilidade (POC), foram as referidas contas de 2004 reformuladas para as IAS/IFRS.
António Magalhães & Carlos Santos - SROC
representada por António Monteiro de Magalhães
R.O.C. nº 179
76
1- INTRODUÇÃO
1.1 Nos termos das disposições legais aplicáveis, designadamente o nº 1 do artigo 508º-D, do Código das Sociedades Comerciais,
foram submetidas à nossa apreciação e exame as Demonstrações Financeiras Consolidadas, reportadas a 31 de Dezembro de 2005.
1.2 No âmbito do nº 3 do referido dispositivo legal, compete-nos examinar e fiscalizar os referidos documentos, ou seja o Relatório
Consolidado de Gestão, o Balanço Consolidado, a Demonstração Consolidada dos Resultados por naturezas e a Demonstração
Consolidada dos fluxos de caixa e os respectivos Anexos, apresentados pelo Conselho de Administração.
2 - RELATÓRIO
2.1 No exercício dessa competência, procedemos aos exames e verificações que nos estão cometidos.
2.2 Face aos exames efectuados é nossa convicção que os citados documentos de prestação de Contas Consolidadas foram elaborados
em obediência aos requisitos legais e apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes,
a situação financeira do conjunto das empresas compreendidas na consolidação, em conformidade com as Normas Internacionais de
Relato Financeiro tal como adoptadas na União Europeia.
2.3 Procedemos, também, à verificação da conformidade do Relatório Consolidado de Gestão com as Contas Consolidadas do exercício.
3 - PARECER
Como corolário do que precede, somos de Parecer que:
3.1 sejam aprovados o Relatório Consolidado de Gestão, o Balanço Consolidado e a Demonstração Consolidada dos resultados por
naturezas, a Demonstração Consolidada dos fluxos de caixa e respectivos Anexos, relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro
de 2005.
O Fiscal Único
António Magalhães & Carlos Santos - SROC
representada por António Monteiro de Magalhães
R.O.C. nº 179
77
RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO E REVISOR OFICIAL DE CONTAS
DA "CIN - CORPORAÇÃO INDUSTRIAL DO NORTE, S.A."
ÓRGÃOS SOCIAIS
TRIÉNIO 2004 – 2006
UNIDADES PRODUTIVAS
EM 01/01/2005
PRINCIPAIS EXECUTIVOS
EM 01/01/2005
Mesa da Assembleia Geral
CIN , S.A.
João M. Serrenho
Director Geral
João Vieira de Castro
Presidente
Centro Produtivo MAIA I
Fátima Vale
1º Secretário
Pedro C. Fonseca
1º Secretário
Conselho de Administração
António M. Serrenho
Presidente
João M. Serrenho
Vice-Presidente
Ângelo C. Machado
Vogal
Maria Francisca Serrenho
Vogal
Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro
Vogal
E.N. 13 – Km 6
4470 MAIA
Fernando J. Ferreira
Finanças Grupo
Centro Produtivo MAIA II
Rua das Agras, 638
Santa Maria de Avioso
4470 MAIA
Centro Produtivo BARREIRO
Parque Industrial Quimiparque
Pinhal do Franco – Lavradio
2830 BARREIRO
José Rodrigues de Jesus
Fiscal Suplente
Homero M. Vasconcelos
Exportação
José L. Nogueira
Investigação & Desenvolvimento Grupo
Manuel C. Ribeiro
Operações Grupo
Benguela
República Popular de Angola
Maria Francisca Serrenho
Directora Administrativa
Tintas CIN de Moçambique, SARL.
Pedro C. Fonseca
Director Geral
Sotinco
Maputo
República Popular de Moçambique
Barnices Valentine, S.A.
António Magalhães & Carlos Santos
Vogal e R.O.C.
Sociedade de R.O.C
representada por
António M. de Magalhães
Francisco Ferrer
Director Geral
Pinturas CIN Canárias
Tintas CIN de Angola, SARL.
Fátima Vale
Secretário
Fiscal Único
Fátima Vale
Assessoria Jurídica
Provenza s/n
08110 Montcada i Reixac
Barcelona – Espanha
Pinturas CIN Canárias
Pedro R. Almeida
Director Comercial Decorativas
Nelson Oliveira
Director Comercial Industria
Ricardo Agustín
Director Geral
Barnices Valentine
Polígono Industrial de Güimar
Manzana XIII – Parcela 2
38509 Güimar
Santa Cruz de Tenerife
Auditores
Deloitte & Touche, S.A.
Auditor Externo
Magalhães, Neves & Associados – SROC
Representada por Jorge Manuel Araújo
de Beja Neves
CIN – CORPORAÇÃO INDUSTRIAL DO NORTE, S.A.
E.N. 13 (km 6) – Apartado 1008
4471 – 909 MAIA
Tel.: 229 405 000
Fax: 229 485 661
REPRESENTANTE PARA AS RELAÇÕES
COM O MERCADO DE CAPITAIS
RELAÇÕES COM INVESTIDORES
Fernando J. Ferreira
Tel.: 229 405 000 Ext.: 1240
Sandra Valentim
Tel.: 229 405 000 Ext.: 1325
www.cin.pt • eMail: [email protected]
78

Relatório e Contas Consolidado 2005

Transcrição

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