Prefeitura Municipal Sao Joao da Boa Vista
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Prefeitura Municipal Sao Joao da Boa Vista
" .~ .- . • Prefeitura Municipal Sao Joao da Boa Vista Departamento de Administrm;iio - Setor de Licitafoes e Contratos CONTRATO r. 045/2010 TA 04/13 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO r. 045/10 PARA A PRESTAf;Ao DE SERVIf;OS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM 0 MUNiCiPIO DE sAo JoAo DA BOA VISTA E JoAO ANTONIO DOS SANTOS. Pelo presente instrumento particular de contrato, vinculado ao Edital de PREGAO n.O 080/2009, de urn lado, como CONTRATANTE, 0 MUNICipIO DE SAo JoAo DA BOA VISTA, pessoa jUridica de direito publico interno, com sede administrativa na Rua Marechal Deodoro, 366, centro, Sao Joao da Boa Vista, Sao Paulo, inscrito no CNPJ/MF sob 0 n.o 46.429.379/0001-50, a seguir denominado simplesmente MUNICipIO, neste ato representado por seu Prefeito Sr. Vanderlei Borges de Carvalho, brasileiro, casado, portador do RG n°. 9.689.430 SSP/SP e CPF n°. 723.406.068-53, residente e domiciliado a Avenida Maua, n°. 804 - Nossa Senhora de Fatima, em Sao Joao da Boa Vista/SP, e por sua diretora que abaixo subscreve, e, de outro lado, pessoa fisica, Sr. Joao Antonio dos Santos, brasileiro, casado, inscrito no CNPF sob 0 n.O 723.820.748-68, portador da cedula de identidade R.G. n.o 7.922.186-5, residente e domiciliado nesta cidade, a Rua Capitao Brasilidio Jose Teixeira, n°. 02 - Primeiro de Maio, a seguir denominado CONTRATADO, que, ao final, este subscrevem, tern entre si justa e convencionado 0 presente termo de aditamento, regido pela Lei n.o 8.666, de 21 de junho de 1993, nas seguintes c1ausulas: CLAUSULA PRIMEIRA 1.1 - Constitui objeto escolar do Municipio documenta9ao levada a - DO OBJETO DO CONTRATO deste instrumento a presta9ao de servi90s de transporte para 0 ano letivo de 2013, nas especifica90es e na efeito pelo Processo Administrativo licitatorio n. ° 210/09. / ~ CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO DO ADITAMENTO - PRAZO E VALOR .:? 2.1 - Fica prorrogado 0 prazo contratual de acordo com solicita9ao do Depto. d e / Educa9ao constante de folha n°. 02 do Processo Administrativo n°. 393/13 por ~ mais 12 (doze) meses a partir de 01/01/13 e com termino previsto para 31/12/13. 2.2 - Em razao da prorroga9ao do prazo contratual, fica reajustado 0 valor por kIn ~ da LINHA 47 GERMANO I de acordo com 0 indice INPC/IBGE do periodo, 6,20%, , passando de R$ 1,58 (urn real e cinquenta e oito centavos) para R$ 1,68 (urn reall" sessenta e oito centavos), por quilometro rodado, perfazendo 0 valor estimativo ' mensal de R$. 3.598,56 (tres mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e . t a e cmco ffil'1 novecentos e Olt:~ sels centavos) e t 0tal d e R$ 35 985 ,60 (tnn cinco reais e sessenta centavos). . 2.2 - 0 itinerano da LINHA 47 GERMANO I permanece 0 seguinte: I UNHA 47 GERMANO 1 I. Partindo da Chacara Santa Fe as 06h20minh passando pela Granja Conceit;do, Clube vale Verde seguindo pela Rua Theodoro Santa marina, entrando pelo condominio da pedra Rachada, retoma e segue ate Fazenda nossa senhora de Fatima dai ate a EMEIF Professor Gennano Cassiolato. Partindo da EMEIF Professor Gennano Cassiolato as 11 h30minhh seguindo pela Rua Matheus Delibera, passando pelo Clube Vale Verde, Granja Conceit;Q.o ate chegar a Chacara Santa Fe retoma e segue pela rua Teodoro Santa marina entrando ate 0 condominio pedra rachada, retoma e segue para Fazenda nossa Senhora de Fatima, -----------.JP~allliioL:A~v,,--,.D~r~.Du~rv~a/~N~ic~o:lauj,.~12~5~Jd~.~No~V~a~si1~o;:JOiiO - SiioJoiioda Boa Vista - CEP 13874-122 -Fone (19) 3634-8006 - Fax (/9) 3634-800; a e: W\\w.saojoao.sp.gov.br e-mail: [email protected] • Prefeitura Municipal Siio Joiio da Boa Vista Departamento de Administra~iio - Setor de Licita~oes e Contratos de onde retoma pelo mesmo percurso ate a escola EMEF Germano Cassiolato. Partindo da EMEIF Professor Germano Cassiolato as 1 7hOOminh seguindo pela Rua Theodoro Santa marina passando pelo Clube Vale Verde, Granja Concei{xio retomando pela mesma estrada entrando ate 0 Rancho Pedra Rachada passando pela Fazenda Nossa Senhora de Fatima, segue ate sitio pinheirinho, retomando pela Fazenda Nossa Senhora de Fatima, entra ate Condominio Pedra Rachada de onde segue ate a Granja Conceicdo e Chacara Santa Fe, retoma ate a escola EE Cel. Joaquim Jose e EMEF Peres Castelhano. Partindo da EMEF Jose Peres as 22h30 segue para EE Cel. Joaquim Jose, EMEF Germano Cassiolato seguindo ate a Delaplastic, Clube Valle Verde entrando na Granja Conceicdo voltando na mesa estrada seguindo para a Pedra Rachada ate a Fazenda Nossa Senhora de Fatima no sitio Pinheirinho. Horarios: 06h20min as 6h55 das 11h30minh as 13h30 das 17has 18h15 Km/dia: 102 NUmero de alunos a transportar: 18 manha, 18 tarde 13 noite Capacidade Minima do Veiculo: 20 lugares Permanecem inalteradas as demais c1fmsulas e condi90es do Contrato n.o 045/10. E, por estarem justos e acertados, assinam 0 presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor, na presen9a de duas testemunhas. sAo JoAo DA BOA VISTA, aos 02 de janeiro de 2013. ~\ \ MUNICIPIO .L SA~oib DA BOA VISTA Vanderlei BOrge:~ Ca tho - Prefeito Municipal .. CON!~TANTE UW' .' DEPARTAMENTO E ED CA<;AO Elenice Nogueira Gon~alve - Direto em substitui~ao L Joao Antonio dos Santos TESTEMUNHAS: 1) ~ jC!!£JADO J__~_v __ Douglas da Silva Vitielli RG. 23.823.643-2 SSP/SP CPF. 165.799.408-24 2) _ ..... ~,......"...-"=-----/-O..."n-s~~-c-a-- RG. 19.699.741 SSP/SP CPF. 116.031.888-35 Patio: Av. Dr. Durval Nico/au, /25 - Jd. Nova SiioJoiio - SiioJoiio da Boa Vista - CEP 13874-122 - Fone (19) 3634-8006 - Fax (19) 3634-8007 Home Page: www.saojoao.sp.gov.br e-mail: [email protected] • Prefeitura Municipal Slio Jolio da Boa Vista Departamento de Administrafiio - Setor de Licitar.;oes e Contratos TERMO DE CIENCIA E NOTIFICACAo MUNICIPIO DE sAo JoAo DA BOA VISTA Contrato n°. 045/10 TA 04/13 Objeto: Presta<;ao de servi<;os de transporte escolar do Municipio para 0 ano letivo de 2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Sao Joao da Boa Vista Contratada: Joao Antonio dos Santos Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Tenno acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instru<;ao e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramita<;ao processual, ate julgamento final e sua publica<;ao e, se for 0 caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas fonnas legOOs e regimentais, exercer recursos e 0 0 direito da defesa, interpor moos que couber. Outrossim, dec1aramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisoes que vierem a ser tornados, relativamente ao aludido processo, serao publicados no Diano Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, de confonnidade com 0 artigo 90 da Lei Complementar n°. 709, de 14 de janeiro de 1.993, iniciando-se, a partir de _sr entao, a contagem dos prazos processuais. ~ ~OiiO da Boa Vista, 02 de janeiro de 2013. \: ---\-'\f MUNICIPIO DE~\~OAOJ DA BOA VISTA Vanderlei Borges de C \ lho - Prefeito Municipal CONT TANTE DEPARTAMEN Elenice Nogueira Gon9a1 Jollo Antonio dos Santos CONTRATADO ~,> jV~Y Patio: Av. Dr. Durval Nicolau, 125 - ld. Nova Sao loao - Sao loao do Boa Vista - CEP 13874-122 - Fane (19) 3634-8006 - Fax (19) 3634-8007 Home Page: www.saojoao.sp.gov.br e-mail: [email protected]
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