Capítulo I - Histórico dos Processos de Identificação

HISTÓRICO DOS PROCESSOS DE IDENTIFICAÇÃO.
Marcos Elias Cláudio de Araújo
Instituto Nacional de Identificação
Diretoria Técnica Científica
Departamento de Polícia Federal
Luiz Pasquali
Laboratório de Pesquisa em Avaliação e Medida – LabPAM
Instituto de Psicologia, UnB
Capítulo I - Histórico dos Processos de
Identificação
Introdução
Estabelecer a identidade de uma pessoa incontestavelmente tem sido desde os tempos
remotos uma meta incansável.
Para Federico Olóriz Aguilera1 “a identificação é o
ato mais freqüente e elementar da vida social”. Usamos
todos os nossos sentidos, a visão, o olfato, a audição, o tato
e o paladar, constantemente no processo de identificação,
seja ele com pessoas ou coisas.
Porém, quando nos deparamos com a necessidade
específica de imputarmos uma responsabilidade a uma
pessoa, e este é o objetivo da Polícia Científica, o termo
“identificação”
precisa
ser
diferenciado
de
“reconhecimento”.
Ao atendermos
um telefone, procuramos
imediatamente reconhecer de quem é a voz do outro lado.
Quando pretendemos comer algo, fazemos um
reconhecimento do alimento utilizando praticamente todos
os sentidos, talvez exceto a audição, para termos certeza de
que ele nos seja prazeroso. É claro que alguns sentidos são
mais utilizados do que outros, fato este que determinará
inclusive o comportamento e a forma como cada pessoa irá
se relacionar com o seu ambiente.
Figura 1 -
Federico
Olóriz Aguilera
Portanto, no sentido estrito que queremos dar ao termo “identificação”, é preciso que
fique claro que ele nos levará à obrigação de estabelecermos uma identidade inequívoca,
enquanto que o “reconhecimento” nos traz apenas a idéia de comparação, sem o pressuposto
da punição no caso de uma ambigüidade.
Conseqüentemente, não basta que as coisas sejam “semelhantes” ou “parecidas”, é
obrigatório que sejam “iguais” ou “idênticas”. Uma testemunha reconhecerá um suspeito
como semelhante ao que estava no local do crime, mas caberá à Polícia Científica o ônus da
afirmativa de que aquela pessoa é idêntica ou não à que estava na cena do crime, a
responsável pelo delito.
Para este procedimento de identificação é fundamental que haja um método capaz de
estabelecer uma relação unívoca entre os elementos em questão, criando um conjunto de
caracteres próprios que possam diferenciar pessoas ou coisas entre si. Afinal, mais do que
apenas reconhecer uma pessoa, é preciso individualizá-la, estabelecendo uma identidade.
Historicamente (Instituto Nacional de Identificação/Departamento de Polícia Federal,
1987, 8-14) vários foram os métodos utilizados nesta tentativa de promover a identificação.
1
Federico Olóriz Aguilera, nasceu em 9 de outubro de 1855 em Granada (Espanha) e faleceu em 28
de fevereiro de 1912. Médico e antropólogo, catedrático de Anatomia nas Universidades de Granada e
Madrid, criador do “Sistema Datiloscópico Espanhol”, seguidor de Juan Vucetich, propôs em 1908 a
criação de um sistema monodactilar e em 1909 publicou seu livro “Guía para extender la tarjeta de
identidad”. Em 1911 sugeriu a criação do “Número Pessoal” e do Documento Nacional de Identidade,
proposta esta que no Brasil só seria feita por meio da Lei 9.454, de 7 de abril de 1997, que instituiu o
número único de “Registro de Identidade Civil”.
Visando a determinação de propriedades sobre animais, escravos e objetos pessoais, os
primeiros processos preocupavam-se muito mais com a identificação civil do que com a
criminal e só posteriormente é que o homem sentiu necessidade de identificar pessoas
nocivas à sociedade.
Recentemente, face às necessidades da vida moderna, é cada vez mais requisitado que
cada um de nós porte uma identificação que seja rápida e segura.
Parte 1 - Processos de Identificação
1.1. Nome
O mais antigo de todos esses métodos é o “Nome”. Utilizado pelo homem para reconhecer
seus semelhantes e as coisas que o circundam, e embora muitas vezes feita de forma leviana
na cultura ocidental moderna, era objeto de grandes preocupações no passado, por ser visto
como um presságio, como revela a máxima de Plauto: Nomen, omen : “Nome, augúrio”
(Encyclopaedia Britannica do Brasil Publicações Ltda, 1999). Data de 2.850 A.C. o primeiro
uso de nomes compostos ocorreu quando o então Imperador Chinês Fushi decretou o uso de
nomes de famílias ou sobrenomes2.
É o termo que identifica uma pessoa natural na vida em sociedade, bem como do
ponto de vista jurídico, tem grande importância, pois é com ele que o indivíduo adquire bens,
participa de associações, abre contas bancárias e tira documentos. De acordo com Carlos
Kehdy (1962)3, o primeiro texto a respeito do nome surgiu em 26 de março 1551, na França,
proibindo sua mudança sem autorização real.
Sabe-se que não existe pessoa ou coisa sem um nome e, na prática, a primeira
informação que se procura saber a respeito de uma pessoa é o seu nome. Porém, sua
utilização como processo identificativo não teve tanto sucesso como o esperado,
principalmente pela facilidade com que pode ser adulterado, uma mesma pessoa com
diferentes nomes, bem como a homonímia, diferentes pessoas com mesmos nomes, o que
levou Luiz de Pina (apud Kehdy, 1962, p. 121) a afirmar que “... a Lei e a Igreja, entre nós,
concedem um nome ao indivíduo, marcam-lhe a data do nascimento e, portanto, a idade,
nomes de pais e naturalidade; quer dizer, assinalam-no com características que julgamos
próprias. E, contudo, algumas pessoas existem com o mesmo nome, a mesma idade, e
caracteres morfológicos sensivelmente semelhantes”. Daí a necessidade de associá-lo com
outras características físicas do indivíduo, conforme o professor Falco, citado por Luiz de
Pina, afirma que “na prática, a identidade pessoal não é mais do que a soma de dois termos,
o nome e os caracteres; estes termos são a base de todos os documentos de identidade, de
todo ato de identificação”.
1.2. Ferrete
Posteriormente, tivemos o processo Ferrete que se baseava no uso de um instrumento
de ferro aquecido para se marcar os criminosos, escravos e animais. Na Índia, as Leis de
Manu preconizavam o talião simbólico, marcando com ferro em brasa a face do culpado,
com símbolos indicativos do seu crime. Quem manchasse o leito de seu pai espiritual seria
assinalado com desenhos representativos das partes sexuais da mulher; o que tomasse licores
espirituosos, marcado com a bandeira do destilador; o que roubasse ouro de um sacerdote,
com a pata de cão; o que assassinasse um Brâmane, com a figura de um homem sem cabeça4.
Em Roma e na Grécia, os criminosos eram marcados com desenhos de animais na
fronte. Na França, os criminosos eram marcados no rosto com um ferrete em forma de flor2
Fonte: http://www.aeroline.com.br/familiacatto/origem.htm
Conceituado professor da Escola de Polícia de São Paulo.
4
Leis de Manu, Livro IX, n. 237.
3
de-lis, até 1562. Posteriormente, até 1823, foram adotadas as letras V, W, GAL e F, também
conhecidas por “letras de fogo”, impresso nas costas dos delinqüentes que identificavam,
respectivamente, os ladrões primários, os reincidentes, os criminosos condenados às galés e
os falsários. Também utilizado nos Estados Unidos, em 1718, os assassinos eram marcados
com um M (“murderer”) sobre o polegar esquerdo e os traidores com um T (“treachery”).
Harry J. Myers (1938) diz que “... em 1658, as leis de Plymouth Colony, determinando o
emprego do ferrete, estabeleciam o uso de letras, como, por exemplo, o “A”, para
adúlteros, e assim por diante ...”.
1.3. Mutilação
Contemporâneo a esse processo coexistiu o de Mutilação, também denominado de
penalidade poética ou expressiva, que consistia na amputação de algum membro ou parte do
corpo. Essa mutilação dependia do crime cometido e das leis do país que o adotava. Em
Cuba, Espanha e Estados Unidos, onde esse procedimento foi utilizado de 1607 a 1763, as
orelhas é que eram amputadas, na Rússia e França, as narinas. A mutilação significava
geralmente a extirpação do órgão do delinqüente imediatamente relacionado com a prática
do crime: da língua, nos crimes contra a honra, ou dos órgãos genitais, nos crimes sexuais.
As razões de seu uso na Antiguidade, conforme esclarece Ruy da Costa Antunes
(1958), e mesmo em épocas posteriores, têm sido explicadas diferentemente pelos
estudiosos. Para alguns, resultou da impossibilidade de aplicação estrita, em certos casos, do
verdadeiro talião (Quirós, 1948, p. 183; Caidwell, 1956, p. 419 apud Antunes, 1958), pena
antiga pela qual se vingava o delito, infligindo ao delinqüente o mesmo dano ou mal que ele
praticara, enquanto outros insistem nos fins preventivos dessas penalidades, dizendo-as
destinadas a evitar a repetição do mesmo crime por quem as sofresse. Acreditava-se que se a
punição fosse igual à ofensa cometida, o transgressor ficaria curado de suas tendências
criminosas (Gillin, 1945). Além do mais, a imposição de tais castigos deve ter causado,
freqüentemente, a morte do condenado, tanto em virtude de hemorragias, como de infecções
provocadas pela falta de assepsia.
O Código de Amurai mandava que fosse arrancada a língua do filho adotivo que
negasse a qualidade do pai ou da mãe dos adotantes; que se decepasse a mão do filho que
ferisse o pai; que se extirpasse o seio da ama de leite que porventura deixasse de aleitar
criança confiada aos seus cuidados, em benefício de outra, deixando morrer a que deveria
alimentar. Os egípcios cortavam ambas as mãos do falsário; seccionavam os órgãos genitais
do que violasse mulher livre; amputavam o nariz da adúltera e a língua do espião que
revelasse segredos de Estado (Thonissen, 1869). A mutilação de um pé era prevista para o
que roubasse cabeças de gado de um Brâmane e a dos dedos para o que, pela primeira vez,
cortasse bolsas para furtá-las5.
Entre os hebreus e gregos esses tipos de penalidades foram pouco utilizados. No
Velho Testamento há uma única referência: “Quando pelejarem dois homens, um contra o
outro, e a mulher dum chegar para livrar o seu marido da mão que o fere, e ela estender a
sua mão, e lhe pegar pelas suas vergonhas; Então cortar-lhes-ás a mão; não a poupará o
teu olho”6. Em Atenas vazavam os olhos do raptor para não contemplar mulher alguma. Os
romanos foram também moderados nesse particular apesar de seu Direito Penal admitir a
mutilação de mãos. Justiniano, entretanto, ameaçou o copista de escritos heréticos com o
corte da mão e desde Constantino a profanação de sepulturas, o furto de igrejas, a pederastia
e as fraudes de funcionários subalternos eram punidos com a mutilação de membros
(Mommsen, 1907).
5
6
Leis de Manu, Livro IX, n.277.
Deuteronômio, 25: 11, 12
1.4. Tatuagem
A tatuagem (Encyclopaedia Britannica do Brasil Publicações
Ltda, 1999), também conhecida como Sistema Cromodérmico,
foi oficialmente proposta como meio identificativo em 1832
pelo filósofo inglês Jeremy Bentham, nascido em Londres em
15 de fevereiro de 1748, criador da doutrina do Utilitarismo que
tinha como lema “a maior felicidade possível para o maior
número possível de pessoas”. A proposta inicial era a de tatuar
na parte interna do antebraço direito letras para identificar
civilmente uma pessoa e números para a identificação criminal7.
O primeiro instrumento elétrico para tatuagem foi
patenteado em 1891 nos Estados Unidos, país que se tornou um
importante centro de criação de desenhos, e só em junho de
1959, através do dinamarquês “Knud Harld Likke Gregersen”8
é que a tatuagem elétrica chegaria ao Brasil. No fim do século
XIX a tatuagem esteve brevemente em voga nas classes altas
inglesas, para ambos os sexos.
Figura 2 -
Jeremy
Bentham
Muitos povos acreditam que a tatuagem, a marca ou desenho permanente na pele, feito
mediante a introdução de pigmento sob ela e somente removível
com procedimentos especiais, proporciona proteção mágica
contra as doenças e a má sorte, outros as usam como meio de
tornar evidente a posição social de uma pessoa no grupo e, por
fim, como forma de ritos de iniciação. Exemplo disso é que
certas tribos australianas usavam como ritual de iniciação do
adolescente a circuncisão, tatuagem em várias partes do corpo,
extração de dentes e outros atos mortificantes, além de jejum e
reclusão. A motivação mais freqüente da tatuagem, no entanto, é
de ordem estética. Praticada em muitos países, é, no entanto,
quase desconhecida na China e pouco comum entre povos de
pele negra, provavelmente pela tendência à formação de
quelóides que essas populações apresentam.
As primeiras ocorrências de tatuagens usadas com fins
criminais datam do Antigo Egito entre 4000 e 2000 a.C.
Figura 3 Tatuage Algumas múmias com sinais parecidos com tatuagens foram
m
encontradas no Vale do Rio Nilo. Segundo algumas
especialistas, os corpos eram de prisioneiros marcados para não
fugir. Algumas tinham as mãos amarradas nas costas. Os romanos tatuavam criminosos e
escravos. No século XIX, ex-presidiários americanos e desertores do exército britânico eram
identificados por tatuagens e, mais tarde, os internados em prisões siberianas e em campos
de concentração nazistas foram também marcados assim. Foi por crueldade que os nazistas
optaram pela tatuagem para identificar seus prisioneiros, pois já àquela, na Alemanha, usavase o Sistema Datiloscópico de Henry.
Muito usual, entre as tribos indígenas da América, esquimós, povos do leste da
Sibéria, Polinésia, Micronésia, Nova Zelândia, Myanmar (antiga Birmânia), Tunísia, ainos
do Japão, os ibos da Nigéria, os índios chontal do México, os índios pima, do Arizona, e os
senoi, da Malásia, a tatuagem era aplicada com diferentes técnicas em cada um desses povos.
O pai da palavra “tattoo”9 foi o capitão James Cook, também descobridor do surf, em
1769, que escreveu em seu diário a palavra “tattow”, também conhecida como “tatau” que
7
Site www.appol.com.br - Associação dos Papiloscopista Policiais do Rio de Janeiro.
Site www.terra.com.br/jovem/especiais/tatuagem/historia.htm
9
Site www.terra.com.br/jovem/especiais/tatuagem/historia.htm
8
correspondia ao som feito durante a execução da tatuagem, onde se utilizavam ossos finos
como agulhas e uma espécie de martelinho para introduzir a tinta na pele.
Tal proposição do uso da tatuagem para fins identificativos, tanto civil como criminal,
não obteve aprovação social pela inconveniência de sua aplicação, por ser estigmatizante,
doloroso, estar sujeito a infecções cutâneas e ser de fácil adulteração, pois atualmente já
existem processos cirúrgicos que possibilitam seu desaparecimento.
1.5. Fotografia
Foi no século XIX com a invenção da fotografia que se materializou um antigo sonho
humano, que era o de procurar meios de
reproduzir fielmente a realidade a sua volta e
registrar de forma verossímil os fatos
históricos. Desde então este processo passou
a ser empregado na identificação de pessoas,
além de seu uso no campo da documentação
ou como forma de expressão artística.
Fotografia, do grego photos (= luz) e
graphos (= gravação), é um processo técnico
pelo qual se obtém o registro de uma
imagem mediante a ação da luz sobre uma
superfície, chapa, filme ou papel, revestida
de uma camada de sais de prata, que são
sensíveis à luz. Desde 1525 sabia-se da
técnica do escurecimento dos sais de prata,
nascidas das experiências realizadas em
relação à ação da luz, por vários alquimistas
e químicos.
Figura 4 -
Primeira fotografia
tirada do mundo, em 1826,
pelo francês Joseph Nicéphore
Niepce
O processo fotográfico partiu de trabalhos realizados pelo físico alemão Johann
Henrich Schulze, em 1727, e do químico suíço Carl Wilhelm Scheele, em 1777,
comprovando que o enegrecimento dos sais se deve à ação da luz, passou pela primeira
fotografia tirada no mundo, em 1826, pelo francês Joseph-Nicéphore Niepce, tirada da janela
de sua casa e preservada até hoje, e chegou em 1884 a George Eastman e mais dois sócios
que conseguiram lançar comercialmente a primeira câmara fotográfica. Em 1840 Combes,
capelão de um navio-escola francês, foi o autor das 3 primeiras fotos em solo brasileiro: do
Paço Imperial, do chafariz do mestre Valentim e da praia do Peixe, no Rio de Janeiro
(Encyclopaedia Britannica do Brasil Publicações Ltda, 1999).
De acordo com Harry J. Myers (1938), esse processo foi adotado em São Francisco,
nos Estados Unidos, de 1854 a 1859, onde as fotografias eram colecionadas junto a um
índice no qual constava um resumo histórico do criminoso. O mesmo procedimento ocorreu
em Londres (1885), Paris (1888), São Petersburgo (1889), Berlim e Viena (1890) e em
Calcutá (1892).
Mesmo não havendo ainda uma forma objetiva de classificar a fisionomia humana que
possibilitasse sua busca independentemente de qualquer outro dado, a fotografia é usada até
hoje de maneira auxiliar em vários procedimentos identificativos, pois ela sempre
acompanha a informação sobre qualquer delito, seja ilustrando o criminoso ou as cenas de
crimes.
Atualmente a fotografia está num patamar tal que as câmeras digitais dispensam o uso
de reveladores e filmes.
Ao contrário de alguns métodos anteriores, o fotográfico pode ser usado tanto para a
identificação civil quanto criminal. Porém, muito menos por sua evolução tecnológica, mas
sim pelo caráter humano, não se mostrou suficientemente satisfatório como forma de
individualizar pessoas. A possibilidade dos criminosos alterarem suas próprias características
físicas, os casos de gêmeos, as cirurgias plásticas, além de não existir um meio prático e
seguro de arquivamento e pesquisa dessas fotos, fizeram com que esse processo fosse
utilizado apenas como complementar.
1.6. Partes do Corpo
Em 1888, um estudioso de nome Frigério, desenvolveu um sistema de identificação
baseado nas medidas da parte exterior do canal auditivo. Usando um instrumento de nome
“otômetro”, Frigério tomava as seguintes medidas: o diâmetro máximo e mínimo da orelha e
a distância entre o pavilhão da orelha e a parede craniana. O desuso do processo foi
conseqüência natural de sua subjetiva aplicação.
Já em 1896, Luigi Anfosso desenvolveu um aparelho intitulado “craniógrafo” que foi
usado para medir e comparar os perfis do crânio, na tentativa de estabelecer uma identidade,
e o “taquiantropômetro”, aparelho pelo qual se pretendia tomar todas as medidas do sistema
Antropométrico de Bertillon. O mesmo aparelho foi também utilizado para medir o ângulo
formado entre o dedo indicador e médio da mão direita, fundamentado no princípio da
variabilidade. Um aparelho tão versátil pecava pela falta de exatidão, o que acabou tornandoo arcaico.
Os dentes também já foram usados como forma de identificação, conforme o
historiador chinês Huan Tsang que viveu no século VII referindo-se ao rei Takshacila, da
Índia, que dizia “meu selo é a impressão dos meus dentes; aqui na minha boca está o meu
selo. Não pode haver equívoco”. Assim também o fez o rei Athelstan da Noruega.
Os olhos, assim como várias outras partes do corpo, desde o século passado também
foram objetos de tentativa de fundamentação de identidade. J. W. Capdeville (Kehdy, 1962,
p.16)10, em 1903, usando do “oftalmostatômetro”, uniu informações sobre as medidas dos
olhos, tais como a curvatura da córnea, distância inter-papilar, inter-orbitária, e a cor da íris,
usando uma tabela criada por Alphonse de Bertillon, além de mais alguns caracteres que o
singularizam. Já Levinsohn utilizou-se da fotografia do fundo dos olhos para ver a
disposição dos vasos sangüíneos, extensão do nervo ótico, mácula lútea11 e ponto cego.
Levinsohn também desenvolveu o processo radiográfico. Tal procedimento consistia
em medir a parte da mão entre o carpo e os dedos, formada por cinco ossos metacarpianos,
numerados de 1 a 5, a partir da borda externa ou lateral, os metacarpos, e parte do esqueleto
de cada pé, situada entre o tarso e os pododáctilos, os metatarsos, comparando-os com os do
suspeito.
Precursor dos atuais softwares de reconhecimento facial, o sistema proposto por
Matheios baseava-se na suposição da imutabilidade das dimensões do rosto do ser humano a
partir de uma determinada idade. Assim, confrontavam-se duas fotografias de uma mesma
pessoa de datas diferentes e tentava-se, dividindo o rosto em zonas, traçando-se uma linha
vertical que passava pelo dorso do nariz e duas outras paralelas a esta, passando em cada
uma das pupilas, marcar pontos semelhantes até que se pudesse afirmar uma identidade entre
ambas. Tal processo esbarrava nas mesmas dificuldades já encontradas nos métodos
anteriores, especialmente no fotográfico.
Em 1908 o médico italiano Arrigo Tamassia, professor de Medicina Legal da
Universidade de Pádua, aproveitando-se da recente inovação tecnológica àquela época, a
fotografia, propõe um método que se baseava no relevo fotográfico formado pelas veias do
10
Para Kehdy o nome correto seria João Maurício Capdeville, o que para nós parece um engano.
Superfície ovalar com grande eixo horizontal, situada na retina do lado temporal do nervo óptico. O
centro da mácula lútea ou fóvea central não contém vasos e é constituído unicamente por cones
retinianos; é a este nível que as impressões visuais têm o máximo de precisão e de nitidez. O nome
mácula lútea ou mancha amarela vem do fato de ela apresentar uma coloração amarelada devida à
presença de um pigmento amarelo. Fonte: Site www.regiaodeleiria.pt
11
corpo humano (Martelli, sd), com destaque ao dorso das mãos. Essas veias seriam
classificadas em ramificação em arco, arboriforme, formas reticuladas, forma de V, forma de
Y e outras formas. Curiosamente foi Arrigo Tamassia, em 1878, quem primeiro utilizou o
termo “invertido” para referenciar-se aos homossexuais12 em um artigo num jornal médico
italiano (Tamassia, 1878). O francês Pierre Ameuille, nascido em 21 de junho de 1880 13,
utilizou-se de técnica extremamente semelhante, diferenciando apenas no fato de analisar a
parte frontal das veias localizadas nas mãos.
Na França, em 1910, o médico Severin Icard14, nascido em 1860, autor do livro “L'état
psychique de la femme pendant la période menstruelle”, de 1890, propôs que fosse injetada
parafina fria e sólida sob a pele dos criminosos, em uma região pré-determinada, de tal forma
que provocasse um nódulo e assim, no caso de reincidência, fosse possível reconhecê-lo.
Maurice Renaud, em 1973, examinou 1.212 pessoas e constatou que todas elas
possuíam impressões labiais diferentes, daí propôs uma classificação em 10 diferentes tipos.
E. Willebrun sugeriu que a identificação pudesse ser feita pelas unhas; Bert e Viamay, em
1904, apresentaram o umbigo como a parte do corpo humano que poderia identificar uma
pessoa, pois ele possuiria dupla vantagem: é extremamente variável na forma e é isenta de
mudanças no período médio da vida (Barberá & Turégano, 1988, p. 61).
1.7. Arcada Dentária
Em 1897 o doutor Oscar Amoedo Valdés
15
(1863-1945), cubano, presidente da Sociedade
Odontológica Francesa e professor da Escola Dental de
Paris, desenvolveu o primeiro tratado sobre identificação
usando a arcada dentária. Esta constitui elemento de
importância exponencial no campo da Medicina Legal. O
estudo dos dentes é de fundamental importância para a
determinação da identidade, especialmente em cadáveres
carbonizados, tendo em vista que os dentes precisam de
uma elevada temperatura para serem calcinados, de 1200º C
a 1700º C (os molares). Os componentes de reparação
dentária também possuem ponto de fusão muito elevado
(ouro= 1063º C; prata= 960º C; platina= 1733º C etc.).
Observam-se, nesse exame: a fórmula dentária, o modo de
implantação dos dentes, as anomalias, as alterações
patológicas, o desgaste, a coc, os aparelhos de prótese.
Utilizando-se dessa técnica, Amoedo realizou a
Oscar
primeira identificação odontológica em um desastre Figura 5 Amoedo Valdés
ocorrido em Paris em 04 de maio de 1897, onde morreram
126 pessoas, apresentando o resultado desse fato através do
artigo “Función de los Dentistas en la Identificación de las Víctimas de la Catástrofe del
Bazar de Caridad”, em que cita a necessidade de estabelecer-se um sistema internacional
uniforme de nomenclaturas para representação gráfica dos dentes.
12
Conforme Rictor Norton escreve no artigo “A critique os social constructionism and postmodern
queer theory”. Fonte: www.infopt.demon.co.uk/social14.htm
13
Site www.tripple.net
14
Severin Icard escreveu vários livros na área da medicina, entre eles estão “Le danger de la mort
apparente sur les champs de bataille” (1905), “L'alimentation des nouveau-nés : hygiène de
l'allaitement artificiel” (1894), “Eternite Et Evolution” (1932), “Constatation des deces dans les
hopitaux en france et a l'etranger et necessite de la pratique mative des autopsies” (1910), “Mort reelle
et la mort apparente” (1897) e “Signe de la mort reelle eu l'absence du medecin” (1907). Fonte: Site
www.dedalus.usp.br
15
Oscar Amoedo Valdés é autor de L’Art Dentaire Medecine Legal, 1898, Paris. Fonte:
www.pgj.ce.gov.br/artigos/artigo59.htm
No campo da Antropologia Dental, que trata do estudo da variação morfológica e
métrica da dentição nas populações humanas, ao lado de estudiosos como Flower (1855),
Owen (1843), Magitot (1869) e Charles Darwin (1859), coube a Oscar Amoedo, em 1898,
tomar as medidas dos incisivos centrais e laterais para determinar diferenças no tamanho dos
dentes de homens e mulheres (Moya Pueyo et al., 1994).
Apesar de sua aplicabilidade tanto às populações civis quanto criminais, essa técnica
também não possui uma forma eficiente de arquivamento e recuperação de suas informações,
o que restringe seu uso civil a casos de estabelecimento de identidade em cadáveres em
estado de decomposição ou carbonização.
1.8. Cromotografia do odor
Andrew Dravnieks, um russo nascido em 3 de outubro de 1912
em Petersburgo, criador do Olfatômetro, em 1985, permitiria
comparar cromatograficamente os odores de um local com o de
uma pessoa, possibilitando saber se determinada pessoa esteve
presente a uma cena de crime e, assim, estava criada a
Olfatoscopia. Dravnieks recebeu o título de Ph.D. do Illinois
Institute of Technology (IIT) e em 1966 criou o Odor Sciences
Center na IIT, que em 1977 passou a se chamar Institute of
Olfactory Sciences. Morto em julho de 1986, recebeu
postumamente o prêmio Frank A. Chambers em reconhecimento
às contribuições científicas que trouxe à “tecnologia do odor”
(Dravnieks, 1985). Entre suas publicações temos “Properties of
Figura 6 Andrew receptors through molecular parameters of odorivectors”
apresentado no Segundo Simpósio Internacional de Tokyo, em
Dravnieks
setembro de 1965, e “A building-block model for the
characterization of odorant molecules and their odors”, exposto nos Anais da Academia de
Ciências de New York, em setembro de 1974.
1.9. Antropometria
Com o fim do uso de alguns processos tidos como desumanos, como, por exemplo, a
mutilação e o ferrete, o sistema policial não conseguia estabelecer e nem provar com
segurança a identidade de um delinqüente. Esses casos
deixavam os policiais reféns de suas memórias ou dos
registros dos assentamentos prisionais que, classificados sem
ordem e sem precisão, tornavam demoradas, quando não
impossíveis, as verificações, aumentando as dúvidas, as
confusões e os erros.
Assim, em 1879, Alphonse Bertillon, um francês
nascido em 23 de abril de 1853 em Paris, e falecido em 13 de
fevereiro de 1914, reuniu vários dos processos de
identificação citados anteriormente visando eliminar as
probabilidades de erros judiciários que até então àquela
época eram muito comuns.
Baseado em uma visão estatística-social, ou numa
Figura 7 -
Alphonse
Bertillon
sociologia matemática16, propiciada por Quételet que afirmava “tudo que existe na natureza
mostra variações de formas ilimitadas e infinitas, portanto a natureza nunca reproduz
exatamente sua obra”17, e aliado à associação natural que o homem faz entre suas dimensões
corporais e sua personalidade, foi que Bertillon criou a Antropometria18, técnica que
possibilita mensurar o corpo humano e suas partes.
O problema então agora se fundamentava em escolher para medir regiões do corpo
consideradas constantes, achar uma técnica capaz de dar com exatidão essas medidas e
organizar um sistema de classificação que facilitasse praticamente a operação de
reconhecimento.
Baseado nos fatos de que o esqueleto humano praticamente não se altera,
principalmente a partir dos 21 anos, varia suas dimensões de pessoa para pessoa e é fácil de
mensurá-lo, Bertillon teve então a
idéia de considerar as medidas
antropométricas como forma de
verificar e estabelecer a identidade de
uma pessoa. Assim, o assinalamento
antropométrico consistiu na medida
das seguintes partes:
Figura 8 -
Oficina Antropométrica
•
Comprimento do dedo médio esquerdo;
•
Comprimento do dedo mínimo esquerdo;
•
Comprimento do antebraço;
•
Estatura;
•
Envergadura (comprimento dos braços abertos);
•
Busto.
•
Diâmetro antero-posterior
da cabeça;
•
Diâmetro transversal da
cabeça;
•
Diâmetro bi-zigomático19;
•
Comprimento do pé
esquerdo;
Bertillon foi também o criador do termo “Retrato Falado” (Portrait Parlé) (Barberá &
Turégano, 1988, p. 50), que àquela época era apenas uma descrição física da pessoa, em que
se observavam as notações cromáticas, morfológicas e os traços complementares.
16
Termo utilizado por Carlos Alberto Ávila Araújo, Doutorando em Ciência da Informação pela
ECI/UFMG, no artigo “A Ciência da Informação como Ciência Social” (www.ibict..br )
17
Lambert Adolphe Jacques Quételet nasceu em 22 de fevereiro de 1796 na Bélgica e morreu em 17
de fevereiro de 1874 em Bruxelas, Bélgica. Freqüentou a Universidade de Ghent, recebendo o grau de
Doutor em 1819. Estudou probabilidade em Paris orientado por Joseph Fourier e Pierre Laplace. Fez
contribuições importantes ao desenvolvimento da estatística aplicada, generalizando o uso da
distribuição normal além da sua aplicação para a análise de erros, e em particular, a aplicação da
distribuição normal para o estudo das características humanas, tais como, altura e peso. Quételet
melhorou os métodos para a coleta de dados, e trabalhou na análise estatística de dados que envolvem
crime, mortalidade, geofísica, e astronomia. (Fonte:
www.ccet.ufrn.br/hp_estatistica/biografias/quetelet.html )
18
Do grego ánthropos=homem + logia=estudo. Fonte: Dicionário Eletrônico Houaiss da Língua
Portuguesa, versão 1.0
19
Arco ósseo da face, formador da maçã do rosto. O mesmo que osso malar ou zigomático, liga-se à
mandíbula por meio do músculo zigomático maior, que auxilia no mecanismo de abrir e fechar a boca.
Fonte: Encyclopaedia Britannica do Brasil Publicações Ltda.
Entre as notações cromáticas observava-se a cor do olho esquerdo, do cabelo e da pele
e, para as notações complementares, as características particulares da pessoa.
Morfologicamente anotavam-se as características da:
•
Fronte: altura, largura, inclinação, proeminência e particularidades;
•
Nariz: dorso, base, dimensões e particularidades;
•
Orelha: orla, lóbulo, antítragos20, forma geral, separação e particularidades;
•
Lábios: altura do espaço naso-labial, proeminência, largura, espessura e
particularidades;
•
Boca: dimensões e inclinação das junções labiais;
•
Sobrancelha: implantação, forma geral, comprimento, espessura e
particularidades;
•
Pálpebras: abertura horizontal e vertical.
O Prof. Leonídio Ribeiro,
um dos fundadores do Instituto
Internacional de Criminologia do
Brasil, considera o retrato falado
de Bertillon “como capaz de
permitir conclusões positivas
numa
investigação
de
paternidade pela comparação de
fotografias obtidas com todo o
rigor, podendo-se transformar a
investigação em algo tangível”21.
Aliada a essas informações
dever-se-ia ter também uma
descrição das marcas particulares
do criminoso como cicatrizes,
manchas da pele, tatuagens,
anquiloses22
e
amputações.
Figura 9 Oficina Antropométrica
Nessas descrições deveriam ser
anotadas, em que região do corpo elas foram encontradas e para isso ele era dividido em seis
partes: extremidade superior esquerda, extremidade superior direita, parte anterior do rosto e
do pescoço, peito e ventre, parte posterior do pescoço e costas e quaisquer outras partes do
corpo.
Além disso, era preciso formular uma técnica capaz de medir com exatidão todos estes
detalhes e que fosse ainda classificável, o que facilitaria o processo de reconhecimento. Para
isso, Bertillon baseou-se na classificação de animais e plantas, onde encontrou os elementos
necessários que demonstravam a possibilidade de distinguir cada espécie das demais.
Assim, as medidas coletadas eram transformadas em símbolos que ficavam anotadas
em fichas de cartolinas que mediam 161 mm de comprimento por 142 mm de largura. Nelas,
também, eram colocadas uma fotografia de frente, as impressões dos dedos polegar,
indicador, médio e anular direito, a filiação, os antecedentes, os dados pessoais, as marcas e
anomalias, caso existentes. Por fim, eram distribuídas em vários armários e, quaisquer que
20
Saliência ântero-inferior do canal auditivo externo. Fonte: Dicionário Aurélio – Século XXI
Escritório de Advocacia Segismundo Gontijo, Juliana Gontijo e Fernando Gontijo e site
www.gontijo-familia.adv.br
22
Do grego ankýlosis, trata-se da anomalia congênita ou adquirida que consiste na falta de articulação
total ou parcial dos dedos, de modo a prejudicar as impressões digitais ou a sua coleta. Fonte. Manual
de Identificação Papiloscópica do Instituto Nacional de Identificação do Departamento de Polícia
Federal, Brasília, 1987.
21
fossem os números de fichas, o reconhecimento de um reincidente se fazia facilmente pela
exclusão das demais, em virtude da
forma como foram classificadas e
arquivadas. Visando facilitar ainda mais
sua busca, e já prevendo um
crescimento do arquivo, as fichas foram
divididas de acordo com a seguinte
escala hierárquica:
•
Sexo;
•
Idade;
•
Medida do diâmetro anteroposterior da cabeça com as
seguintes subclassificações:
Figura 10 -
Fotografia para uso criminal
 Pequena: menos de 185
mm;
 Média: entre 186 e 190 mm;
 Grande: acima de 190 mm.
•
Diâmetro transversal da cabeça;
•
Comprimento do dedo médio esquerdo;
•
Comprimento do pé esquerdo;
•
Comprimento do antebraço;
•
Estatura;
•
Comprimento do dedo mínimo esquerdo
•
Cor dos olhos.
Por ser químico e fotógrafo, os laboratórios de Bertillon em Paris eram verdadeiros
modelos. Uma de suas contribuições notáveis foi o agregamento da fotografia ao inquérito
judiciário, pois ao reproduzir rigorosamente uma cena de crime,
incluindo detalhes insignificantes, que poderiam passar
despercebidos aos olhos de um observador menos sagaz, vale
como uma prova irrecorrível do fato e constitui a memória dos
autos.
Figura 11 -
Francis
Claudius
Koenigstein,
vulgo
Ravachol
O primeiro caso de sucesso na carreira de Bertillon foi o
reconhecimento do anarquista e revolucionário francês, Francis
Claudius Koenigstein, vulgo Ravachol, nascido em SaintChamond em 14 de outubro de 1859, como autor dos atos
terroristas que explodiram o apartamento do presidente da Corte
de Justiça, M. Benoit, em 2 de março de 1892, e, 25 dias depois,
da residência de M.Bulot, o procurador da República, no caso
em que seus amigos também anarquistas, Decamp, Dardare e
Léveillé, em agosto de 1891, foram condenados à morte. Tais
fatos mais um assassinato cometido em 18 de junho de 1891,
diversos delitos menores e mais dois crimes comuns em 1886 e
1891, levaram Ravachol à guilhotina em 11 de julho de 1892, na
cidade de Montbrison (Bandeira, 2003).
A partir de 1894, Bertillon passa a arquivar também as
impressões digitais, já como um prenúncio do próximo sistema
que iria substituir ao seu. As impressões digitais do polegar, indicador, médio e anular da
mão direita, que ficaram apostas em uma vitrine quebrada em uma cena de crime, foram
reconhecidas como sendo de Henri Leon Scheffer, que respondia pela alcunha de “George,
el Artillero”, após ter assassinado Joseph Reibel, auxiliar do dentista Auguste Alaux, em 17
de outubro de 190223.
A obra científica de Alphonse Bertillon foi altamente social, congregadora e útil. Teve
como principal ponto positivo a união de vários processos de identificação, citados
anteriormente, que até então utilizados separadamente não conseguiam estabelecer a
identidade de uma pessoa, o que o levou a ser reconhecido como o verdadeiro criador da
identificação científica.
Em 1885, em Roma, Alphonse Bertillon teve sua obra reconhecida pelo primeiro
Congresso Internacional de Antropologia Criminal onde estavam reunidas as maiores
autoridades mundiais do assunto. Nessa oportunidade o Professor Lacassagne24 propôs que o
sistema antropométrico fosse denominado de Bertillonagem, o que foi aprovado pelos
participantes.
Parte 2 - Papiloscopia
Introdução
Porém
com o crescimento de seus arquivos,
principalmente o datiloscópico, pela forma como era
organizado já não permitia buscas. Outro fato marcante é
que Bertillon ficou decepcionado ao não conseguir
solucionar o caso do roubo da “Mona Lisa”25, cometido em
21 de agosto de 1911, pelo pintor italiano Vincenzo Perugia,
nascido em Dumenza no norte da Itália em 1881, que fazia
parte da equipe técnica que construiu as vitrines para
algumas das principais obras do Museu do Louvre, na
França, só sendo preso em flagrante 27 meses depois, no dia
11 de dezembro de 1913, ao tentar vendê-lo por cem mil
dólares à Galeria dos Ofícios, em Florença. Em junho de
1914, Perugia foi julgado em Florença e ao alegar que havia
roubado o quadro para que ele voltasse à terra natal ganhou
popularidade entre seus compatriotas e uma sentença
mínima de um ano de reclusão26.
Figura 12 Documento
do
Caso
Um abalo, porém, ocorreria com o caso Dreyfus
Dreyfus
ocorrido na França entre
23
Ródenas, Virginia. “En la escena del crimen”. Site: www.belt.es
Alexandre Lacassagne (1843-1924), foi professor de Medicina Legal na Faculdade de Lyon e
fundador do Museu de História da Medicina, é também o autor de “Marche de la criminalité en
France” (1881) e de “Les vois á l'etalage et dans les grands magasins” (1886) e é fundador, com
Manouvrier, dos “Archives d’Anthropologie Criminelle. Afirmou no I Congresso de Antropologia
Criminal, em 1885, que “cada sociedade tem os criminosos que merece”, ao assinalar como causa do
crime o meio social, o que contrapunha as afirmações do positivismo lombrosiano. Fonte: O crime
segundo a perspectiva de Durkheim, por Jorge Adriano Carlos e www.ccfr.bnf.fr
25
Também conhecida como “La Gioconda” é um dos quadros mais famosos do artista italiano
Leonardo da Vinci, pintado entre 1503 e 1506. De acordo com a Encyclopaedia Britannica do Brasil
Publicações Ltda. retrata a figura da mulher do florentino Francesco Del Giocondo, Lisa Gheradini,
porém no livro de Donald Sassoon “Mona Lisa” há especulações que possa ser Isabella Gualanda,
uma aristocrata napolitana, e Da Vinci teria pintado Isabella sobre o retrato inacabado de Lisa, ou
ainda Pacifica Brandão, Constanza D’Avalos ou até mesmo ser o auto retrato do pintor. Está exposto
no Museu do Louvre.
26
Fonte: www.pbs.org/treasuresoftheworld, Treausures of the World – Stories behind masterworks or
art and nature.
Figura
13 Alfred
24
Dreyfus
1894 e 1906. De acordo com Evandro Cavalcanti Lins e Silva “dos que conheço, e não são
poucos, em referências de livros e monografias e na atividade profissional, esse é o caso de
erro judiciário mais divulgado no mundo. O perito Bertillon, tido, na época, como a maior
autoridade mundial em grafotecnia, afirmou que os documentos passados aos alemães eram
de autoria do oficial francês, condenado, por traição à Pátria...” 27. Tratava-se de Alfred
Dreyfus (1859-1935), judeu, Capitão de Artilharia do Estado-Maior Geral do Exército
francês, acusado de espionagem em favor da Alemanha, após serem encontrados documentos
com a sua letra falsificada com o adido militar alemão em Paris, o que o levaria à prisão
perpétua na ilha do Diabo, na costa da Guiana Francesa.
O conselho de investigação então achou por bem convocar cinco peritos em
grafotecnia para ouvir suas opiniões, dois do quais disseram que a letra nos documentos não
podia ser do capitão Dreyfus e três deles apontaram-no como o autor 28. Entre os três estava
Bertillon, já conhecido à época também pela animosidade que mantinha contra os judeus,
apesar da existência de marcantes diversidades na caligrafia, diferenças essas que Bertillon
supôs serem produto de um auto-disfarce.
Em 1898, encontraram-se evidências de sua inocência e culpa do major francês
Ferdinand Walsin Esterhazy (1847-1923), o verdadeiro espião alemão, que posteriormente
fugiria para a Inglaterra. Os debates arrastaram–se por mais oito anos, até o capitão ser
totalmente inocentado e reintegrado ao Exército e agraciado com a Legião de Honra, em
1906.
Em 1896, começando pela Argentina, o Sistema Antropométrico de Bertillon é
definitivamente trocado pelo Sistema Papiloscópico.
Figura 14 -
Will West
Figura 15 -
William West
Porém, o golpe mais forte ao seu sistema ocorreria nos Estados Unidos, entre 1901 e
1904, na Penitenciária de Leavenworth, Kansas, que adotava o sistema de Bertillon para
identificar seus prisioneiros, método este introduzido nos Estados Unidos primeiramente na
27
Nascido em Parnaíba (PI) em 18 de janeiro de 1912, faleceu no Rio de Janeiro em 17 de dezembro
de 2002. Advogado, Professor Universitário, Procurador Geral da República (1961), Ministro das
Relações Exteriores (1963), Ministro do Supremo Tribunal Federal (1963-1969), autor de vários
artigos e livros, proferindo palestra sobre o tema “Rui Barbosa e os Direitos Humanos”, na Academia
Brasileira de Letras em 04 de agosto de 1999.
28
Alfred Gobert e Pelletier afirmaram que Dreyfus não era o autor do documento. Etienne Charavay,
Pierre Teyssonnière acompanharam a opinião Alphonse Bertillon. Fonte: Wikipedia – The Free
Encyclopedia, www.en.wikipedia.org/wiki/Investigation_and_the_arrest_of_Dreyfus
Penitenciária do Estado de Illinois, por Robert W. McClaughry, posteriormente indicado
Diretor da Penitenciária de Leavenworth, onde trabalhou de 1º de julho de 1899 a 30 de
junho de 1913, e Gallus Muller, seu funcionário arquivista.
M.W. McClaughry, filho do Diretor Robert W. McClaughry e agora seu arquivista,
em 4 de maio de 1903, coleta os dados antropométricos de Will West e o reconhece,
afirmando que ele já tinha estado naquela prisão, porém recebe a negativa deste. Sabendo
que os criminosos são relutantes em aceitarem suas reincidências, o ajudante recorre ao
arquivo onde guardava as informações antropométricas dos delinqüentes e confirma que Will
tem medidas, (178.5; 187.0; 91.2; 19.7; 15.8; 14.8; 6.6; 28.2; 12.3; 9.7) e fotografia
semelhantes às de William West (177.5; 188.0; 91.3; 19.8; 15.9; 14.8; 6.5; 27.5; 12.2; 9.6) 29.
Para desfazer sua dúvida, após conhecer o Sargento John K. Ferrier, da Scotland Yard,
que instruiu vários americanos no sistema datiloscópico, McClaughry coleta as impressões
digitais de Will e as compara com os datilogramas arquivados em nome de William,
concluindo que são diferentes. Para sua surpresa, William ainda estava preso e cumpria
sentença por assassinato, desde 9 de setembro de 1901, o que justificava ter o ajudante suas
medidas antropométricas no arquivo.
Tal fato fez com que o Diretor da Penitenciária solicitasse ao Procurador-Geral norteamericano, em 24 de setembro de 1904, permissão para instalar o sistema datiloscópico, o
que foi autorizado em 2 de novembro deste mesmo ano.
Perceba que, de uma só vez, vários métodos utilizados para identificar pessoas, já
descritos anteriormente, ruíram: entre eles o nome, a fotografia e o antropométrico.
Acerca desse fato, que ficou conhecido mundialmente como “O caso Will e William
West”, vários autores o tem relatado de diferentes maneiras, que no final nos trazem algumas
dúvidas, inclusive a de sua veracidade, o que nos faz pensar que tudo poderia ser apenas uma
grande lenda, como sugere Robert D. Olsen (1987), em seu artigo “A Fingerprint Fable: The
Will and William West Case”, ao relatar que, de acordo com Faulds (1922), havia apenas um
nome em questão, William West, preso e suspeito de assassinato e que, pouco depois, outro
homem, com as mesmas medidas antropométricas de William, foi preso por uma acusação
menor e que, após a coleta das impressões digitais de ambos, constatou-se que o segundo
preso é que era o responsável pelo assassinato e não o primeiro, que foi inocentado da
acusação.
Douglas G. Browne e Alan Brock (1953) narram que os tipos datiloscópicos de Will e
William eram compostos de 7 verticilos e 3 presilhas, porém esses autores confundem o
Diretor da Penitenciária e seu ajudante como sendo uma só pessoa, desconhecendo o fato de
se tratarem de pai e filho. Ainda de acordo com Olsen, um fato estranho é que, apenas em
1918 através de Harris Wilder e Bert Wentworth (1918)30, tal caso tenha sido relatado, apesar
de o próprio M.W. McClaughry não citar qualquer referência sobre o assunto em dois artigos
seus datados de 1907 e 1922, levando a crer que ele “... não deu qualquer importância ao
caso das duas prisões...”. Mesmo assim as afirmações sobre o caso Will e William West,
descritas por Wilder e Wentworth, seriam postas em dúvida pois os autores afirmavam que
uma de suas fontes era A. J. Renoe, que à época também era arquivista na Penitenciária.
Porém, em artigo publicado num jornal local sobre a Conferência Anual da Associação
Internacional para Identificação Criminal, ocorrida em 1916 em Leavenworth, Kansas, que
tinha como fonte de informação Renoe, nenhuma menção foi feita sobre o referido caso.
Tais fatos levam Olsen (1987) a questionar se “Talvez o caso não era tão importante
quanto nós fomos levados a acreditar?” ou ainda “Alguns autores elaboraram a estória,
talvez num esforço para transformá-la em um conto mais interessante” e, finalmente, “É um
lindo conto da carochinha mas há evidências que ela nunca tenha acontecido”.
De acordo com Simon A. Cole (sd), o caso era “uma estória dramática que foi criada
29
Fonte: http://members.aol.com/%20SVG2254/West.htm
Comissário da Polícia de Dover, New Hampshire, escreveu com Harris Hawthorne Wilder o livro
“Personal Identification.
30
pelos defensores da impressão digital para dar a ela um apelo da criação de um mito” e
acrescenta a informação de que Will e William eram descendentes de africanos, fato não
citado por Olsen. Outra informação, que nenhum dos autores anteriores cita, é dada pelo
Chefe de Polícia da Canadian Police Association William J. Donnelly, em 24 de fevereiro de
1998, no Comitê de Justiça e Direitos Humanos do Parlamento Canadense, “... num caso
trágico ocorrido nos Estados Unidos, dois irmãos, que foram separados desde o
nascimento, tiveram sua identificação trocada”31 e para Kimberly Skopitz “Existe ainda
alguma confusão sobre como estes dois homens estão relacionados; alguns acreditam que
eles eram irmãos gêmeos e outros que eram apenas parecidos” (Skopitz, 2002).
Olsen (1987) encerra o tema muito bem ao dizer que “Não era necessário usar uma
fábula para ilustrar o valor do sistema baseado em impressões digitais. A melhor história
está no trabalho e na dedicação dos pioneiros no campo da identificação”.
Em 01 de julho de 1907, a Academia de Ciências de Paris reconhece que o Sistema
Papiloscópico, baseado nos procedimentos técnicos estipulados por Juan Vucetich, é
superior ao Sistema de Bertillon.
Um caso de alcance internacional, solucionado com esse novo método, foi o do
assassinato de León Davidovitch Bronstein32, em 1940, no México. Primeiramente o
assassino foi identificado como sendo Jacques Mornard, porém após o confronto
datiloscópico feito com as impressões digitais enviadas pelas autoridades mexicanas, é que o
Gabinete Central de Identificação de Madri constatou serem elas de Ramón Jaime Mercader
Del Rio, detido e condenado em 1934, em Barcelona, como agitador comunista33 (Barberá &
Turegáno, 1988, p. 141).
Pode-se dizer que o Sistema Antropométrico de Bertillon foi o primeiro processo
científico de identificação. Foi adotado em vários países por mais de três décadas até que o
Processo Papiloscópico fosse comprovadamente estabelecido como um método científico de
identificação, ao se mostrar mais eficaz, entre outros motivos, por respeitar os princípios do
conhecimento científico, e conseguir individualizar as pessoas tanto civil quanto
criminalmente.
Evidente estava ser necessário um método que produzisse uma forma de
conhecimento prático, aplicável e seguro, que pudesse ser usado diretamente para a previsão
e/ou controle dos fenômenos sociais e suas ocorrências, principalmente no campo
criminológico, que fosse compartilhável e transmissível, independente do conteúdo, e que
pudesse ser passível de análise quanto ao grau de confiança que se podia depositar nele.
Devia também reduzir ao máximo as distorções ou tendências que pudessem surgir da
observação ou interpretação de cada investigador, favorecendo a superação das limitações
individuais do pesquisador em suas análises e sínteses, evitando que se repetissem
acontecimentos como o do caso Dreyfus.
Na tentativa de estabelecer leis válidas para todos os casos de uma mesma espécie e de
minimizar os erros e deduções advindas destas análises, surge a Papiloscopia 34, ciência que
tem por objetivo estabelecer a identificação humana por meio das papilas dérmicas.
31
Fonte: www.parl.gc.ca/InfoComDoc/36/1/JURI/Meetings/Evidence/juriev32-e.htm
Conhecido mundial por León Trotsky (1879-1940), político soviético, participou da Revolução
Russa de 1917 e foi mentor da criação do Exército Vermelho. Fonte:
www.paralibros.com/biograf/dr520.htm
33
De acordo com o site www.rotten.com/library/bio/crime/assassins/ramon-mercader/ Ramón
Mercader (1914-1978), ou ainda Jaime Ramon Mercader del Rio Hernandez, era um agente treinado
na União Soviética, enviado por Stálin. Após cumprir a pena de 20 anos foi morar em Cuba, com um
passaporte diplomático checo com o nome de Jacques Vendendreschd, e ao morrer foi enterrado como
herói. O livro “Operação Trotski”, de José Ramón Garmabella, acrescenta o nome “Frank Jacson” à
extensa lista dos utilizados por Mercader (http://www.livrariasebo.com.br/scripts/catalogo.asp?
ItemMenu=Histo&TRod='T%C3%A9cnicos/Hist%C3%B3ria).
34
Do latim Papilla=papila e do grego skopêin=examinar
32
2.1. Conceituação
O termo Papiloscopia, idealizado pelo chileno Humberto Orrego Gauthier, no seu
“Tratado de papiloscopia” (apud Kehdy, 1962, p. 31), não nos parece o melhor vocábulo
para nomear essa ciência. Perceba que os profissionais dessa área não se baseiam nas papilas
dérmicas para estabelecer uma identidade, mas sim no resultado que elas produzem na
epiderme, as cristas papilares. É por isto que os espanhóis preferem usar o termo
“Lofoscopia”35, criado por Florentino Santamaría Beltrán36, que significa “o estudo das
cristas”. O termo “Papiloscopia” parece que seria mais bem aplicado aos estudiosos da
Biologia ou da Dermatologia, um dos ramos da Medicina. Outro termo que existe é
“Crestascopia”37 idealizado pelo espanhol Quitiliano Saldaña. “Finger Prints” foi criado por
Francis Galton e “Dermatóglifo”38, por Harold Cummins39.
Com o desenvolvimento de programas informatizados que fazem leituras e
reconhecimentos de impressões papilares40, o termo “Lofoscopia” e “Crestascopia” também
ficaram ultrapassados, pois estes sistemas levam em consideração tanto as cristas papilares
como os sulcos interpapilares para sua avaliação. Tais softwares vêem os datilogramas por
completo e não apenas as cristas papilares, como até então enxergavam os peritos humanos.
A papila é uma pequena
bolsa
de
formação
neurovascular, que pode conter
vasos
sangüíneos
ou
corpúsculos do tato, que se
projeta a partir da parte mais
profunda da pele, a derme,
formando relevos irregulares
na camada mais superficial, a
epiderme, servindo ainda para
aumentar a aderência entre
estas duas camadas. Quando
esses relevos têm a forma de
35
Do grego Lofos=Cristas e Skôpein=examinar
Florentino Santamaría Beltrán nasceu em 1896 na Espanha e morreu em 1975. Entre seus artigos
destacam-se “A água não destrói os fragmentos das cristas papilares”, “A identificação criminal
através dos sinais das luvas”. Escreveu o livro “Quiroscopia espanhola”.
37
Do grego Crestas=Cristas e Skôpein=examinar
38
Do grego Dermas= derme, pele e Glýphein=gravar. Veja o site www.dermatoglyphics.com de
Andres J. Washington
39
Harold Cummins (1893-1976) foi professor de Anatomia e Assistente Decano da Escola de
Figura
Medicina
16em
- Universidade
Corte lateral
de Tulane
da pele
em Louisiana. É autor de vários artigos e livros, entre eles:
"Palmar and plantar epidermal ridge configurations (dermatoglyphics) in Euorepean-Americans.",
com Charles M. D. Midlo, Am.J.Phys.Anthropol, 1926; “Epidermal-Ridge Configurations in
Developmental Defects, with Particular Reference to the Ontogenetic Factors Which Condition Ridge
Direction.” American Journal of Anatomy, 1927; “The Topographic History of the Volar Pads
(Walking Pads; Tastbaellen) In The Human Embry”, Washington D.C, 1929; “The Fingerprint
Carvings of Stone Age Men In Brittany.” Science Monitor. 1930; com Rebecca Wright Kennedy.
“Purkinjes' Observations (1823) On Fingeprints and Other Skin Features.” American Journal of Police
Science. 1940; “Ancient Finger Prints in Clay.” Science Monitor. 1941; com Charles M. D. Midlo,
“Finger Prints, Palms and Soles - An Introduction to Dermatoglyphics”. Phladelphia: Blakiston Co.,
1943; “The skin and mamary glands.” Morris human anatomy. New York: McGraw Hill, 1953; “Loss
of Ridged Skin Before Birth”, The Print. 1965 ; “Normal and Abnormal Patterns.” Fingerprint and
Identification Magazine. 1967. Fonte: www.scafo.org/Online_Information/bibliography.htm
40
Automated FingerPrinter Identification System – AFIS (Sistema automatizado de identificação de
impressões digitais), parece conter um erro de definição em seu próprio nome, levando-se em
consideração que tais sistemas não se limitam ao reconhecimento das impressões digitais, mas
também identificam impressões palmares.
36
uma montanha são chamados de cristas papilares, e, como conseqüência, aparecem
impressos quando eles são entintados; quando os relevos se assemelham a um vale são
chamados de sulcos interpapilares. A papila tem formação cônica e varia em número,
direção, dimensão e forma. Sendo encontradas em várias partes do corpo, o seu estudo
divide-se em:
•
Quiroscopia41: processo de identificação por meio das impressões palmares
•
Podoscopia42: processo de identificação por meio das impressões plantares.
•
Datiloscopia43: processo de identificação por meio das impressões digitais.
2.2. Princípios Fundamentais
Os princípios científicos que motivaram que se reconhecesse a Papiloscopia como ciência
são:
•
Perenidade: trata-se da característica de imperecibilidade que os desenhos
papilares têm de manifestarem-se entre o quarto44 e o sexto45 mês de vida intrauterina até a completa putrefação cadavérica. Faulds, Vucetich e Fogeot, após
examinarem múmias puderam comprovar que as impressões digitais continuam
existindo por milhares de anos (Barberá & Turegáno, 1988, ps. 73 e 167);
•
Imutabilidade: os desenhos papilares não mudam durante toda a vida do ser
humano, conservando-se idênticos a si mesmos, o que os tornam imutáveis;
•
Variabilidade: é a propriedade dos desenhos papilares de variarem de pessoa para
pessoa, não se repetindo. Nem mesmo na mesma pessoa é possível encontrar
impressões papilares semelhantes (ver item 2.2.1);
•
Universalidade: todo ser humano possui impressões papilares. Como exceção, que
serve para comprovar a regra, podemos citar o caso da Queratodermia46, que
segundo Barberá e Turégano (Barberá & Turégano, 1988, ps. 293-295) trata-se de
uma enfermidade cutânea caracterizada por uma
proliferação da camada córnea da epiderme em
formas de escamas, lâminas ou de papilomas
(verruga, calos). O excesso de queratina
preenche os espaços dos sulcos interpapilares
ultrapassando as cristas, ao cobri-las impede sua
leitura. De acordo com Cajal e Tello “a
formação superficial da epiderme córnea
consta de células achatadas à maneira de
escamas e é constituída, em grande parte, por
41
Do grego Cheir=mão e skopêin=examinar
Do grego Podos=pés e skopêin=examinar
43
Do grego Daktilos=dedos e skopêin=examinar
44
Afirmação de Rudolph Albert von Kolliker (1817-1905), anatomista, histologista e embriologista
suíço, autor de um livro sobre a teoria da célula, “Handbuch der Gewebelehre” (Manual of Histology)
(1852). Foi um dos primeiros cientistas a interpretar estrutura de tecido em termos de elementos
celulares. As investigações de Kölliker cobriram diversos assuntos tais como o desenvolvimento de
cefalópodes, a estrutura do músculo liso, o desenvolvimento e diferenciação das células vermelhas do
sangue. Ele descreveu o espermatozóide como origem celular na natureza e enfatizou a importância
das mudanças súbitas na evolução ao invés da mudança gradual. Fonte:
http://16.1911encyclopedia.org e http://neurolab.jsc.nasa.gov/kolliker.htm
45
Afirmação de José Engel, em 1856, em seu “Tratado de desenvolvimento da mão humana”. A
mesma asserção faria Arthur Kolman em 1883. Fonte: Kehdy, Carlos. “Papiloscopia: Impressões
Digitais, Impressões Palmares, Impressões Plantares”, São Paulo, 1962. Página 39-42 e
Figura 17 Queratoder
http://www.aguiarsoftware.com.br/aguiar211.htm
mia
Palmar
e
46
Do grego Keras=chifre e Derma=pele, derme
42
Plantar
queratina (proteína insolúvel encontrada nas unhas, pele, cabelo”. A
queratodermia é conhecida também como “o mal de Meleda” e foi estudada por
Marañón (Manual de Diagnóstico Etiológico, 3ª. Edição, apud Barberá &
Turégano, 1988, p. 294) e Gay Prieto (Dermatologia, 1942, apud Barberá &
Turégano, 1988, p. 294), permanece por toda vida e não tende a melhorar. Tem
caráter hereditário e estreita relação com a ictiologia (estudo dos peixes). FuhsKumer (Dermatologia, 1945, apud Barberá & Turégano, 1988, p. 294) define da
mesma forma e acrescenta que a camada córnea atinge vários milímetros. Israel
Castellanos (ver nota 28) (Dermapapiloscopia Clínica, Cuba, 1953, apud Barberá
& Turégano, 1988, p. 294), cita o caso de uma moça em que não foi possível
coletar suas impressões digitais nem a de seus pais e avós. Relata também o caso
de um policial japonês, que igual à sua mãe, não tinha impressões digitais nas
mãos e nem nos pés. Segundo Marion Carey (Revista Investigación, número 310,
1954, página 80-81, apud Barberá & Turégano, 1988, p. 295), a doença é autoidentificativa, não preocupando o fato de não possuírem as impressões digitais.
Pode ser decorrente de causas traumáticas, tóxicas (uso de arsênio), infecciosas
(blenorragia, sífilis) ou endócrinas (climatério). O nome “mau de Meleda” deve-se
à freqüência com que o Dr. Brocq (Traité de Dermatologia Pratique, Paris, 1907,
apud Barberá & Turégano, 1988, p. 295) descobriu ocorrer na Ilha de Meleda, no
mar Adriático47.
•
Classificabilidade: os desenhos digitais podem ser facilmente classificados em tipo
e subtipo por meio de códigos, formando a Fórmula Datiloscópica, e
posteriormente serem arquivados, o que possibilita que sejam recuperados para a
realização de confrontos com outros desenhos, podendo assim afirmar se tratam
dos mesmos ou não;
•
Praticidade: a obtenção das impressões digitais é simples, rápida e de baixo custo.
Perceba que os dois últimos princípios, classificabilidade e praticidade, estão afetos
quase que praticamente apenas à Datiloscopia e não deveriam, em tese, ser aplicados à
Papiloscopia. Poderíamos aceitar, com certa reserva, a praticidade como característica da
Papiloscopia, mas não, com certeza, a classificabilidade, assunto este que até hoje nenhum
estudioso conseguiu implantar em qualquer arquivo, como, por exemplo, classificar as
impressões palmares ou podoscópicas de forma exeqüível e que trouxesse eficiência aos
organismos policiais.
A respeito desses postulados, o professor Carlos Kehdy (1962, ps. 105 a 107)
acrescenta mais dois deles: a “Inalterabilidade” e a “Inimitabilidade”, esclarecendo que eles
não são consenso entre os estudiosos. A Inalterabilidade “surgiu como conseqüência da
suposta alteração dos datilogramas, em decorrência de certas enfermidades ou de estigmas
profissionais”, porém está associada intimamente à definição de Imutabilidade.
Já o postulado da Inimitabilidade é fruto de “estudos sobre a possibilidade de se
falsificar uma impressão papilar, com fins criminosos, tendo-se em vista, principalmente,
lançar a culpa sobre um terceiro”. Àquela época, 1962, Kehdy já nos esclarecia que
“experiências a respeito parecem não ter conduzido a resultados muito satisfatórios”, ou
seja, os estudiosos da área não podiam afirmar que os datilogramas são inimitáveis, pois do
ponto de vista da Documentoscopia e da Grafotecnia “a própria reprodução fotográfica de
uma impressão papilar, em princípio, constitui uma falsificação”; e acrescenta a experiência
realizada por dois pesquisadores na Escola de Polícia do Estado de São Paulo, Pedro João
Alberto Kliamca e Clovis Scalabrin, alunos do Curso de Pesquisadores Datiloscópicos, onde
Kedhy conclui que “Na realidade, conseguiram verificar a possibilidade de se falsificar um
datilograma. Mas, ao mesmo tempo, notaram os detalhes técnicos capazes de permitir a
elucidação do fato, além de observarem as possibilidades da polícia de investigações, num
caso desta natureza”.
47
Fonte: www.cisat.iscii.es
Figura 18 -
Modelagem de uma impressão digital criada por Tsutomu Matsumto
Outro fato muito mais recente, de 14 de maio de 2002, é o caso do pesquisador
japonês Tsutomu Matsumoto48, filiado à Escola de Graduação em Ambiente e Informáticas
da Universidade Nacional de Yokohama, no Japão - no ITU-T Seminário em Segurança que
aconteceu em Seul, Coréia do Sul. Utilizando-se de uma tecnologia simples que custou
aproximadamente US$ 10, Tsutomu Matsumoto preparou, com gelatina e placas de circuito
impresso, uma falsa impressão digital que conseguiu enganar 11 leitores de sistemas
biométricos baseados em leitura de impressões digitais ao vivo. Num teste mais complexo
Matsumoto levantou uma impressão digital latente de um pedaço de vidro e utilizando-se do
Adobe PhotoShop as imprimiu em uma transparência para posteriormente as gravar em um
circuito fotossensível. Esta impressão foi então repassada ao “dedo de gelatina”, o que
permitiu também o acesso em 80% dos leitores testados. Para Bruce Schneier49 “os
resultados são suficientes para acabar com os sistemas completamente e para enviar várias
companhias que trabalham com biometria de impressões digitais para a bancarrota”.
Jeroen Keuning nos lembra que dez anos antes desse evento ele e Ton van der Putte,
escreveram um artigo intitulado “Biometrical Fingerprint Recognition: Don’t get your
fingers burned” 50 onde abordam o mesmo tema, e alertaram várias empresas do ramo, porém
nenhuma delas lhes deu qualquer atenção. Sobre o artigo de Matsumoto, Keuning diz que
“as conseqüências são muito mais devastadoras que as descritas no artigo: o uso de
impressões digitais oferece uma menor garantia do que o menor nível de segurança usado
atualmente, como a combinação de nomes de usuários e senhas”. Seu raciocínio se baseia no
fato de que é muito difícil que os fabricantes dessa tecnologia consigam fabricar
equipamentos que diferenciem a camada da pele que cobre o dedo humano de modelos
criados artificialmente, modelos estes que podem ser fabricados a partir de fragmentos de
impressões latentes que são deixados constantemente por nós em vários locais pelos quais
passamos, utilizando-se de técnicas extremamente simples e baratas. Doze anos depois Putte
decidiu refazer o seu experimento e afirma que “atualmente o tempo que se gasta para fazer
uma perfeita duplicata de uma impressão digital é aproximadamente de 15 minutos, usandose um material especial pode-se reduzir ainda para menos de 10 minutos. Em 1992 levavase muitos dias para eu fazer esta duplicação, além do que era preciso testar várias vezes
48
Tsutomu Matsumoto nasceu em Maebashi, Japão, em 20 de outubro de 1958. É Ph.D. em
Engenharia Eletrônica pela Universidade de Tóquio. Seu artigo “Impact of Artificial ‘Gummy’
Fingers on Fingerprint Systems”, assinado também por Hiroyuki Matsumoto, Koji Yamada e Satoshi
Hoshino, pode ser encontrado no site http://cryptome.org/gummy.htm ou
https://commerce.aip.org/jsp/Lookup.jsp?
item=PSISDG004677000001000275000001&ident=null&src=null
49
Fonte: www.schneier.com crypto-gram-0205.html
50
Jeroen Keuning e Ton van der Putte são consultores de segurança da Atos Origin e autores dos
artigos “Current state of biometric systems” (1999), “Biometrics and security” (2000), “The finger on
the sore point” (2001), “Forging ahead” (2001) e “Fingerprint scanners easily fooled” (2002). Fonte:
http://cryptome.org/fake-prints.htm
para descobrir a técnica correta..., o único equipamento necessário é uma câmera digital e
uma lâmpada UV. Não somente agora eu faço as duplicatas em um piscar de olhos como
sua qualidade é bem melhor”.
2.2.1. Variabilidade
Um dos princípios da Papiloscopia que mais estimula nosso questionamento é o da
Variabilidade, também chamado por alguns autores de Unicidade. Vários são os cálculos que
existem para provar que as impressões digitais não se repetem, sequer em uma mesma
pessoa51. Do nosso ponto de vista o raciocínio deve ser invertido, pois a verdadeira pergunta
deveria ser: o que no mundo se repete? Deste novo ponto de vista fica mais fácil entender
que as impressões digitais não fogem à regra da natureza, de acordo com o princípio de
Quételet (ver nota 10).
Galdino Ramos calcula que levariam 4.660.337 séculos para que nascesse um homem
com suas impressões digitais iguais a alguém que vivesse atualmente, levando-se em conta a
população mundial de sua época. Galton calcula em 64 bilhões o número de impressões
digitais necessárias para que se encontrasse 2 iguais e Wentworth chega a um número 109
algarismos52 (35 ilhões ou 10108).
Balthazard53 (The Scientific American, 19/8/1911 apud Barberá & Turégano, ps. 183,
184, 233,234) para efetuar seus cálculos pressupôs que a impressão digital fosse dividida em
100 partes, e que em cada uma delas pudesse ocorrer 4 pontos característicos: fim de linha
superior, fim de linha inferior, bifurcação e convergência, que em sua opinião possuíam as
qualidades fundamentais de “implicidad, invariabilidad y frecuencia” (Barberá & Turégano,
1988, p. 234) necessárias para afirmação de uma identidade.
Para Barberá e Turégano (1988, p. 234) a sustentação científica de Balthazar “tem sua
origem em uma razão hipotética de simultaneidades morfológicas-topográficas destes 4
pontos nas impressões digitais” (grifo nosso). O cálculo de Balthazard tem a seguinte
metodologia (Barberá & Turégano, 1988, ps. 233 e 234):
51
•
Divida o datilograma em 100 partes;
•
Suponha uma base 4, significando os 4 pontos característicos citados
anteriormente, que podem ocorrer em cada uma destas 100 partes (expoente)54;
•
Suponha que exista n concomitâncias entre 2 impressões digitais. O número total
de impressões digitais que mostram estas n particulares comuns é igual ao número
de combinações dos 4 pontos (100 – n) por (100 – n), ou seja An(100 – n) ou ainda
4100 – n . Conseqüentemente a probabilidade de haver impressões digitais que
apresentem n particularidades comuns é igual a:
Entre eles podemos citar os de Galton (1892), Henry (1900), Balthazard (1911), Bose (1917),
Wentworth e Wilder (1918), Pearson (1930), Roxburgh (1933), Cummins e Midlo (1943), Amy
(1946), Trauring (1963), Kigston e Kirk (1964), Gupta (1968), Osterburg (1977), Stoney (1985),
Champod (1995), Pankanti/Prabahakar/Jain (2001). Fonte: http://www.nwlean.net/fprints/s.htm
52
Para se ter uma idéia do que seja o número 10108 basta saber que o volume do Universo é calculado
em 1084 cm3 e que a quantidade de átomos do Universo, sem a matéria escura, é estimada em 1077
(Bruce Schneier, 1996 apud Rezende, P. A. D., 1998-2002).
53
Victor Balthazard (1872-1950) foi professor de Medicina Forense em Sorbonne. Balthazard is
credited for his statistical model of fingerprint individuality, published in 1911. His model was very
simplistic and ignored relevant information but was the foundation for others to develop improved
statistical models. Balthazard's work was the basis for Locard's Tripartite Rule. Fonte:
http://www.nwlean.net/fprints/b.htm
54 100
4 é um número com 61 algarismos, quantidade que representa o número de impressões digitais
teoricamente necessárias para que houvesse a repetição de uma impressão digital, e que se levaria uma
quantidade de séculos compostos de 49 algarismos. Ou ainda é o número aproximado de átomos no
Sol. Fonte: (Bruce Schneier, 1996 apud Rezende, P. A. D., 1998-2002).
100 − n
100 − n
A4
A4
4
=
4
100
100
=
1
4
n
Em outras palavras podemos dizer que haverá 2 impressões digitais tendo n
particularidades comuns cada vez que se examinar 4n impressões digitais. Como cada pessoa
possui 10 dedos, a probabilidade de haver n particularidades comuns com uma impressão
n
digital descoberta em local de crime é de 4
10
pessoas.
E é desta hipótese metodológica que surge a tabela abaixo:
Quantidade de
Pontos
Quantidade de
Impressões
digitais
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
16
64
256
1.024
4.096
16.384
65.536
262.144
1.048.576
4.194.304
16.777.216
67.108.864
268.435.456
1.073.741.824
4.294.967.296
17.179.869.184
68.719.476.436
Tabela 1 – Cálculo de Probabilidade de Balthazard
Balthazard acrescenta que “nas investigações médico-legais o número de
coincidências pode reduzir-se a 12 ou 11 ao se ter certeza de que o criminoso não é um
habitante de qualquer lugar da terra, mas sim um europeu, um francês, ou um vizinho de
determinada cidade” (Barberá & Turegáno, 1988, p. 235).
Esse cálculo não leva em conta que cada um desses quatros pontos pode variar quanto
à posição e tamanho, além do que o perito papiloscópico não se baseia apenas na quantidade
de pontos característicos para a afirmativa de identidade, valendo-se também de muitos
outros elementos identificativos que não só os pontos característicos, como a forma e
posição que não têm como serem mensurados matematicamente. E se mesmo assim
tomarmos um limitado número de pontos característicos ainda teremos o problema de suas
infinitas combinações de posições geométricas relativas no espaço digital.
Manuel Vela55 afirma que “estes números são puramente imaginativos e mesquinhos,
apesar de suas proporções astronômicas, pois se pode ir muito mais longe. Um desenho
papilar jamais se duplicará porque nunca se esgotará a probabilidade de produzirem-se
outros diferentes, sendo eles obra da Natureza esta nunca se repetirá” (Barberá &
55
Manuel Vela Arambarri (1901-1973), propôs usar a poroscopia no caso de insuficiência de pontos
característicos para afirmativa de identifidade e foi quem introduziu o método de Olóriz na Colômbia
(Barberá & Turégano, 1988, p.136).
Turegáno, 1988, p. 184).
Martín de Andrés56 discorda da quantidade de 100 pontos como média e propõe o
cálculo com 50, como fez Olóriz na Conferência de Zaragoza, ao afirmar “que os trabalhos
de morfologia e estatística feitos deste 1908, confirmam por completo a desigualdade
constante das impressões deixadas por distintos dedos, ainda que estes sejam do mesmo
indivíduo e da mesma mão. Que a diversidade infinita dos desenhos digitais se induz,
racionalmente, por analogia, observando a diversidade, também infinita, entre partes
homólogas de animais e plantas; assim acontece que jamais se encontram duas folhas
exatamente iguais em árvores da mesma espécie, nem em sequer em um só ramo da árvore.
Não nos preocupa que com o tempo haja possibilidade de repetição das impressões digitais,
pois mesmo que só contando 20 das 50 particularidades possíveis, que em média nos
oferece um datilograma, seriam precisos, segundo os cientistas, que transcorressem mais
de 4 milhões e meio de séculos para que isto ocorresse...” (Barberá & Turegáno, 1988, p.
236 e 237).
Piédrola57 diz que em média cada impressão digital possui 45 pontos característicos e
o fato de assinalar-se apenas 10, é apenas uma dedução comprovada através de anos de
intensa prática sem que nunca se tenha ocorrido algum caso de erro judicial (Barberá &
Turegáno, 1988, p. 239). Já pelos modernos sistemas automatizados de identificação pelas
impressões digitais, o número de minúcias chega a mais de 100, levando-se em conta apenas
bifurcações e pontas de linha.
Para Barberá e Turégano , sobre a probabilidade de haver 2 impressões digitais iguais,
todos os cálculos matemáticos “são menos convincentes do que as razões encontradas por
cada perito para estabelecer ou não uma identidade” (Barberá & Turegáno, 1988, p. 232).
Não existe, portanto, um critério unificado sobre o número de pontos característicos
necessários para a afirmativa de uma identidade. Este número varia de país para país,
conforme está demonstrado pela Tabela 2 (Barberá ¨Turégano, 1988, p. 238 e 239).
Países
Itália
Reino Unido (Chipre, Chana, Irlanda,
Jamaica, Uganda e Zâmbia)
França
Congo, Países Baixos, República Árabe
Unidade, Áustria
Egito
Quantidade de Pontos Característicos
16 ou 17
12 a 16
17
12
Espanha e Grécia
É o juiz quem decide, baseado na informação
do perito
10 a 12
Suíça
Estados Unidos e Alemanha
Confederação Helvética
10 a 12
8 a 12
Critério de qualidade
56
Martín de Andrés y Andrés nasceu em Valsecas(Segovia) em novembro de 1896 e faleceu em
Madri em 22 de setembro de 1985, além de artigos é autor do livro “Identificación - La classificación
de reseñas dactilares em los grandes archivos”, (1943). Ganhou em 1942 o Prêmio Delta de Técnica
Policial ao propor um novo sistema de classificação chamado “Tipos Intermédios Unificados”, onde
tenta demonstrar que com seus 17 tipos é mais eficiente do que o proposto por Olóriz-Mora. È o
criador dos pontos característicos “Cunha” ou “Ensamble” e “Y”. Fonte: Barberá, Francisco Antón &
Turégano, Juan Vicente de Luis y. “Policía Científica – Volume I”. 3ª. Edição, Espanha, 1988. Página
134,139, 208, 248.
57
Juan José Piédrola Gil, nasceu em 27 de outubro de 1910 em Granada, Espanha, foi professor de
Identificação Pessoal da Escola Geral de Polícia Espanhola. É formado em Direito, Filosofia e Letras.
É autor de vários artigos e ganhador do prêmio Delta, autor do livro “Identificación Personal”,
adotado na Escola de Lima (Peru) como manual oficial. Fonte: Barberá, Francisco Antón & Turégano,
Juan Vicente de Luis y. “Policía Científica – Volume I”. 3ª. Edição, Espanha, 1988. Página 138.
Israel
Iugoslávia
Colômbia e Venezuela
Irã e Suécia
Etiópia e Turquia
6 a 12
Critério qualitativo e riqueza poroscópica;
7 a 12
10
Mínimo de 8 pontos e levam em consideração
as cicratizes
Tabela 2 – Relação de países e a quantidade de pontos característicos
Percebe-se que a quantidade de pontos oscila entre 6 e 17. Esta falta de critério
unificado leva desconfiança aos Tribunais. Porém no “I Encontro Internacional sobre
problemas de Datiloscopia” (Barberá & Turegáno, 1988, p. 232) chegou-se à conclusão que
12 pontos são necessários e suficientes para provar a identidade entre 2 impressões digitais.
Barberá e Turegáno (1988, p. 236) esclarecem que “a origem desta regra (12 pontos), que
seguem a maioria dos serviços policiais é bastante obscura. Parece ser fruto, tanto do
acúmulo de experiências como conseqüência de estudos estatísticos-matemáticos, como o de
Balthazard. Possivelmente o primeiro autor que estudou cientificamente a questão foi
Galton, o qual avaliava em 64 bilhões o número de impressões necessárias para que se
houvesse repetição, depois Balthazard, Cummins e Midlo, Wilder e Wentworth, que eleva o
cálculo para uma cifra com 109 algarismos, Kigston, Gupta, etc”.
Tais desencontros levaram vários estudiosos expressarem-se em relação ao tema, e
entre eles temos a opinião de Locard58 de que “uma particularidade rara é cem vezes mais
representativa do que uma série de bifurcações na zona afastada do centro”. Em seu livro
Técnica Policial, de 1935 (apud Barberá & Turegáno, 1988, p. 233), Locard diz que “se bem
que se admite como doutrina que a identidade de um fragmento de uma impressão digital é
certa quando se tem um número de 12 pontos homólogos com o respectivo datilograma, não
se tem que seguir esta questão de cifras, pois a identificação não consiste em apenas se
buscar bifurcações ou terminações de linhas em idênticas posições: há de se olhar também
o valor angular destas bifurcações, a longitude e as interrupções da largura das linhas, o
que torna o número de pontos característicos uma questão secundária, pois uma
particularidade rara no centro do desenho é cem vezes mais significativa que uma série de
bifurcações na zona lateral, e que quatro ou cinco pontos bem agrupados no centro de uma
figura rara nos dá melhor convicção do que 12 ou 15 bifurcações disseminadas pela
periferia.”
Para Bertillon “do ponto de vista puramente filosófico, tais conclusões, se são
necessários 10 ou 15 pontos para se afirmar com certeza uma identidade, são pouco
prováveis. Seu valor se deve apenas à competência reconhecida do perito em papiloscopia”,
e para Santamaría “o valor dos pontos característicos devem estar em razão inversa de sua
freqüência e de sua variabilidade”. Olóriz dizia que “o número de coincidências
morfológicas-topográficas necessárias para a afirmação de identidade entre impressões
digitais variam segundo a originalidade do desenho, considerando assim 5 pontos são
suficientes nos casos de extraordinária raridade” (Barberá & Turegáno, 1988, p. 233).
58
Edmond Alexandre Locard, nascido em 13 de fevereiro de 1867 em Saint-Chamond (França) e
falecido em 4 de maio de 1996), é considerado como o “Fundador da Criminalística” da “Escola
Lionesa” de impressões digitais. Locard expôs em 1913 seu tratado “La Poroscopia” e em seu artigo
“A identificação dos criminosos pelo exame dos orifícios sudoríparos” (Province Méd., 3/11/1912)
sobre um novo método de identificação baseado no número, situação, forma e dimensões dos poros
existentes nas cristas papilares. Este sistema permite uma catalogação rápida e eficaz, sendo apenas
um auxiliar à Datiloscopia, Quiroscopia e Podoscopia. Locard é autor do artigo “Archives
d’Anthropologie Criminelle” editado em 15 de setembro de 1903 e do livro “Técnica Policial” de
1935. É também autor das célebres frases “uma particularidade rara é cem vezes mais representativa
do que uma série de bifurcações na zona afastada do centro” e “pode haver semelhança extrema mas
nunca identidade”. Fonte. Barberá, Francisco Antón & Turégano, Juan Vicente de Luis y. “Policía
Científica – Volume I”. 3ª. Edição, Espanha, 1988. Página 94, 118, 176, 234, 427.
2.3. Dermatoglifia
Harold Cummins é reconhecido mundialmente como o “Pai da Dermatoglifia” , termo
59
este utilizado primeiramente na reunião anual da American Association of Anatomists, em
1926, para descrever o estudo científico das cristas papilares encontradas nos dedos, nas
palmas das mãos e nas plantas dos pés, transformando assim o termo “Datiloscopia” (ver
nota 18) definitivamente em uma ciência médico genética e biológica, e o responsável pela
introdução do sistema datiloscópico no Federal Bureau of Investigation nos Estados
Unidos60.
Cummins estudou praticamente todos os aspectos antropológicos, genéticos e
embriológicos das impressões digitais, inclusive a mal-formação das mãos com 2 a 7 dedos.
Baseado em trabalhos de vários antecessores, desenvolveu várias pesquisas originais, dentre
as quais se destaca o dignóstico da Síndrome de Down61, em 1936, fazendo uma ligação
genética entre esta doença e a presença da Dobra dos Símios (Simian Crease)62, e o fato de
possuírem apenas uma prega de
flexão no quinto dedo. A Dobra dos
Símios
não
está
associada
unicamente
à
ocorrência
da
Síndrome de Down, mas também à
Síndrome de Aarskog ou síndrome
alcoólica fetal, e ocorre a cada 30
pessoas
normais,
caracterizada
apenas por uma dobra palmar,
enquanto o comum seriam duas63.
Figura 19 -
Dobra dos Símios
Pessoas
afetadas
pela
Síndrome de Down possuem mãos
largas e curtas, com dedos curtos e
grossos, e tendem a ter menos
assimetria entre as mãos esquerda e
direita
e,
ainda,
possuem
praticamente apenas dois conjuntos
de
fórmulas
datiloscópicas:
3 − 3333
3 − 3323
ou
, com as Presilhas tendo propensão de serem extremamente
2 − 2232
2 − 2222
verticalizadas. São encontrados poucos casos de Arco, Verticilo, ou Presilhas Externas na
mão esquerda ou Presilha Interna na mão direita. Outro fator marcante é que a região tênar
geralmente é pequena ou ausente enquanto que a hipotênar é extremamente larga (Sarpal,
2002).
59
Fonte: www.handanalysis.net/library/derm_cummins.htm
Fonte: www.consultsos.com/medbooks.htm
61
A síndrome de Down, também conhecida como Trissomia 21, é uma alteração genética que ocorre
por ocasião da formação do bebê, no início da gravidez. A denominação síndrome de Down é
resultado da descrição de Langdon Down, médico inglês que, pela primeira vez, identificou, em 1866,
as características de uma criança com esta síndrome. Em cada célula do indivíduo existe um total de
46 cromossomos, divididos em 23 pares. A pessoa com síndrome de Down possui 47 cromossomos,
sendo o cromossomo extra ligado ao par 21. Fonte: www.fsdown.org.br/sindromededownaosprofissionais.htm
62
A informação de que Cummins postulou 2 décadas antes a existência de uma causa genética única
para Trisomia 21 (“Highly characteristic Dermatoglyphic traits noted in children with "mongolism"
led Dr. Cummins to postulate a single genetic cause for the disorder two decades before the discovery
of trisomy 21”. Fonte: www.consultsos.com/medbooks.htm), parece-nos inconsistente de acordo com
a nota 25, pois esta doença foi descoberta em 1866 e Cummins abordou este tema apenas a partir do
ano de 1926.
63
Medical Encyclopedia. Fonte: www.nlm.nih.gov/medlineplus/ency/imagepages/17226.htm.
60
Em 1929 Cummins publicou o artigo “The Topographic History of the Volar Pads
(Walking Pads; Tastbaellen) In The Human Embry”, onde descreve a formação e
desenvolvimento das cristas volares no feto humano. Em 1943, junto com Charles Midlo,
escreve “Finger Prints, Palms and Soles - An Introduction to Dermatoglyphics”, considerada
a “Bíblia da Dermatoglifia” (Campbell, 1998), livro dedicado a Harris Hawthorne Wilder
(ver nota 27), em sua opinião o pioneiro neste estudo, onde afirma que “Todos os fetos
desenvolvem formações de cristas em conformidade com o plano morfológico. Há variação
considerável nas relações de tempo do aparecimento e regressão dessas formações...”
(Cummings, 1943, p. 179) e ainda “As várias configurações das cristas papilares não são
determinadas através de mecanismo auto-limitativo dentro da pele. A pele possui a
capacidade para formar cristas, mas seus alinhamentos são responsabilidade das tensões
causadas pelo crescimento, assim como os alinhamentos da areia se devam aos movimentos
do vento e das ondas da praia... As formações de cristas em um feto normal localizam-se
diferenciadamente, dependendo de seu crescimento,, cada uma sendo responsável pela
produção de uma das configurações locais contidas no plano morfológico do dermatóglifo.
Se uma dessas configurações não desaparecer completamente antes do tempo de formação
da crista, sua presença determina uma área de discreta configuração” (Cummings, 1943,
ps. 184-185).
Com base nos estudos de Cummins recentemente chegou-se à conclusão que:
•
o Prolapso de Válvula Mitral, uma forma de doença do coração, está associado a
uma ocorrência muito alta de Arcos (ver definição na Erro: Origem da referência
não encontrada);
•
Câncer de Peito está associado a uma alta incidência de Verticilos (ver definição
na Erro: Origem da referência não encontrada);
Foram encontradas mais correlações entre as doenças de
origem genéticas, porém também foram observados relacionamentos
entre as impressões digitais e o Mal de Alzheimer, Tuberculose,
Diabetes, Câncer, doenças de origem psicológicas. Ângulos
inusitados de ATD em combinação com outras anomalias estatísticas
são comuns em várias formas de retardo, tais como, esquizofrenia,
crianças com mal-comportamento, autismo, depressão maníaca,
timidez excessiva, retardamento, alcoolismo etc.64 Alguns psiquiatras
forenses sugerem inclusive que devem ser assinalados em seus
laudos, sempre que houver, os estigmas físicos, dentre esses a
Figura 20 inversão da fórmula digital (Palomba, 1992, p. 12). Tais conclusões
Linha de
levaram dois pediatras, Johnson e Opitz, em 1973, em seu famoso
Sydney
estudo sobre o desenvolvimento clínico das crianças na cidade de
Iowa, afirmarem que a análise das impressões digitais “deveria ser
uma parte da rotina dos exames pediátricos” (Johnson & Opitz, 1973, p. 101), após
observarem o forte acoplamento entre o comportamento das crianças e os padrões dos
datilogramas. Johnson e Opitz dão igualmente uma visão razoável, ainda que simplificada,
da Linha de Sydney, linha esta que tem sido associada à leucemia infantil pela medicina. A
Linha de Sydney foi primeiramente descrita por dois australianos, Purvis-Smith e Menser,
que inicialmente acreditavam se tratar de uma ocorrência geográfica local e só
posteriormente a associaram também à Síndrome de Down e à ocorrência de rubéola (Sarpal,
2002).
Antropologicamente, os datilogramas têm sido usados para determinar a origem de
vários tipos de grupos, como por exemplo, ao determinar que os habitantes originais das
Ilhas do Pacífico emigraram da Ásia e não da América do Sul, conforme os estudos de Thor
Heyerdahl65. Até recentemente, quando o teste de DNA ainda não era usual, o método
64
Fonte: www.handanalysis.net/library/derm_cummins.htm
Thor Heyerdahl é um renomado explorador e arqueólogo, nascido em 1914 em Larvik, Noruega, e
falecido em 18 de abril de 2002. Fonte: www.greatdreams.com/thor.htm
65
cientificamente mais aceitável, para determinar se gêmeos vieram do mesmo ovo ou não, era
o teste das impressões digitais.
2.4. Quiroscopia
O termo “Quiroscopia” foi também criado pelo espanhol Florentino Santamaría Beltrán
em 1952, quando apresentou sua obra intitulada “Quiroscopia”, na XXI Assembléia da
Comissão Internacional de Polícia Criminal, celebrada em Estocolmo. Esse termo
transcendeu a Espanha, assim como seus derivados Quirograma, Quirotecnia e
Quiroscopista, que designa a análise das cristas nas impressões palmares. Mas foi Harris
Hawthorne Wilder66, com estudos em 1903, que primeiro classificou a região superior da
palma das mãos. Sua esposa, Inez Whipple-Wilder67, professora de Biologia no
Departamento de Zoologia no Smith College, publicaria o primeiro estudo sério sobre cristas
papilares não-humanas, em 1904, o que foi considerado por muitos estudiosos como um
marco no campo da genética e da datiloscopia. Seu trabalho sugere que o desenvolvimento
das superfícies das mãos e pés de todos os mamíferos é, até certo ponto, semelhante, o que
tornou possível entendermos com mais inteligência o processo evolutivo de suas cristas
papilares. Outros estudos genéticos foram feitos em 1924 pelo norueguês Kristine
Bonnevie68.
Posteriormente Dubois, em 1907, divulga seus ensaios sobre essa classificação e
Eugene Stockis69 em 1908 sobre a classificação dos desenhos palmares, mesmo tema
abordado por Lecha-Marzo70, ao apresentar a tese de Doutorado em Medicina, em 9 de
outubro de 1912, “Los dibujos papilares de la palma de la mano como médio de
identificación”. Vicente Rodríguez Ferrer (1921) realizou também trabalhos baseados em
alguns pontos de seus antecessores. Na Espanha, os primeiros estudos para a classificação de
quirogramas para posterior identificação, no caso de coleta de fragmentos palmares,
iniciaram-se em 1943 e foram até 1949. Em 1930, Krestchmer (1931, ps. 21-26, 84) e Adolf
Friedemann (1928), professores em Tübingen e Friburgo na Alemanha, investigaram as
correlações entre a forma da mão e as doenças mentais.
Vários outros pesquisadores cunharam termos semelhantes para designar este mesmo
tema, tais como:
66
Pós Doutorado pela Universidade de Freiburg na Alemanha, suas pesquisas incluíam estudos
genéticos e raciais sobre as diferenças da morfologia plantar e palmar das impressões papilares. É
autor do “Personal Identification”, junto com Bert Wentworth, onde descrevem como as tensões
físicas e as pressões aleatórias sofridas pelo feto, além da herança genética, influenciam a formação
das cristas papilares. É autor, também, de “Palms and Soles” (1902), “Racial differences in palm and
sole configuration” )1904), “Duplicate Twins and double Monsters (part only)” (1904) e “Palm and
sole studies” (1916). Fonte: www.ridgesandfurrows.homestead.com e www.edcampbell.com/PalmDHistory.htm
67
Inez era graduada pela Universidade de Rhode Island e pelo Smith College onde se formou com o
grau de “Master of Art”. Fonte: www.ridgesandfurrows.homestead.com/scientific_researchers.html
68
Kristine E. Bonnevie (1872-1950), zoólogo e geneticista norueguês, é autor de "Studies on
Papillary Patterns of Human fingers" (1924). Entre seus campos de estudo estava a embriologia dos
dermatoglifos e quais os efeitos do desenvolvimento das cristas volares nos tipos de padrões
datiloscópicos. Fonte: http://www.nwlean.net/fprints/b.htm e http://www.edcampbell.com/PalmDHistory.htm
69
Médico legista belga é autor dos artigos “Invisible Finger and Palm Prints” (1911), “Development
of Fingerprints on Paper” e “The One Finger Classification”, 1914. Fonte:
http://rmc.library.cornell.edu/EAD/htmldocs/RMM03214.html
70
Antonio Lecha Marzo (1888-1919), médico legista, nascido em Porac (Filipinas), filho de um
soldado espanhol ficou órfão aos 9 anos e teve como guardião legal Luís Lecha Martínez, escreveu
também “Tratado de autopsias y embalsamamientos”, “Manual de Dactyloscopie” e “Manual de
Medicina Legal”. Lecha-Marzo observou as destruições químicas causadas pelo formol às cristas
papilares e percebeu que após sua reconstituição elas não se modificavam, portanto são imutáveis.
Fonte: www.biography.com
•
Palmistry;
•
Palmascopia por J. R. Fortunato71;
•
Quiropapilar por Jiménez Jerez72;
•
Quirodiagnosis por Luis Reyna Almandos73;
•
Palametoscopia por C. A. Urquijo74 (apud Kehdy, 1962, p. 489) e
•
Palmografia por Ricardo Becerro de Bengoa Vallejo75.
2.5. Podoscopia
Já a Podoscopia, termo proposto por Israel Castellanos , foi primeiramente utilizada por
76
Wilder e Bert Wentworth (1918 – veja nota 15), em 1918, para identificar recém-nascidos
numa maternidade em Chicago. Em 1925 B. Montgomery comunica os resultados
alcançados em uma maternidade pelo professor J. H. Mathews77 da Universidade de
Wincossin. Em 1938, De Lee recomenda o emprego da podoscopia mas não lhe atribui
segurança absoluta, recomendando o uso da pulseira numerada também. Harold Cummins
em 1939 opina ao contrário e no Brasil, em 1926, M. Olyntho de Arruda utiliza somente das
linhas brancas plantares para identificação, deixando em segundo plano as linhas papilares.
Na Argentina, berço dos estudos latinos sobre a Papiloscopia, vários foram os
estudiosos que tentaram auferir algum resultado positivo com a coleta das impressões de
recém-nascidos, como Fernado Pozzo, em 1914 e Vicente Benincasa, em 1924, que coletou
os datilogramas de um recém-nascido e confirmou sua identidade cinco anos mais tarde. Em
1927, Enrique A. Pardo, Diretor da Maternidade do Hospital Pirovano e Fortunato e Tunici,
coletaram as impressões digitais dos bebês, porém sem sucesso, optando desde então pelas
71
Barbera referencia como sendo J. R. Fortunato, página 102, e posteriormente Julio Fortunato,
página 377. O site www.monografias.com nos informa que é Júlio Fortunato e é argentino.
72
José Jimézez Jerez, espanhol, é autor do livro “Análisis Quiropapilar”. Fonte:
www.monografias.com
73
Médico argentino autor dos livros “Dactiloscopia Argentina” (1909), “Origen del Vucetichismo”
(1909), “Identidad del nino a la identidad del grupo familiar”, “Estúdio grafico comparativode la ficha
dactiloscopica de Vucetich e la del finger prints de Galton” (1926) . Foi Diretor do Museu Vucetich
na Argentina e estudioso das linhas brancas que ocorrem nas impressões papilares, denominadas de
“linhas albodatiloscópicas” e que ficaram conhecidas como “linhas brancas de Reyna Almandos”.
Almandos estudou também a formação papiloscópica nos primatas (ver nota 41) assim como
Herschel, Faulds, Alix, Fere e Schlaginhaufen, afirmando em seu artigo “La identificación
dactiloscópica de los primatas”, de 1929, publicado na Revista de Identificación y Ciências Penales,
que “nos monos, os tipos datiloscópicos variam de forma e posição, de acordo com a espécie”. Fonte:
Kehdy, Carlos. “Papiloscopia: Impressões Digitais, Impressões Palmares, Impressões Plantares”, São
Paulo, 1962. Página 500-503.
74
Carlos A. Urquijo é médico argentino, Chefe de Puericultura da Maternidade do Hospital Tornu em
Buenos Aires, autor do livro “Nociones básicas de epidemiología general” (1969) e do artigo
“Contribución a la história de la identificación del recién nascido en la Republica Argentina”, in
Revista de Identificación y Ciencias Penales, número 74 a 78, julho de 1940 a setembro de 1941.
75
Bengoa de Vallejo é Podólogo pelo New York College of Podiatric Medicine é professor titular da
Escola Universitária de Enfermaria, Fisioterapia e Podologia da Universidade Complutense de
Madrid. É autor do livro “Algoritmo para tratamiento de la deformidad digital”. Fonte Biblioteca
Complutense
76
Israel Castellanos Gonzalez, nascido em Havana (Cuba) em 24 de novembro de 1892, médico
pediatra e legista, além da Datiloscopia é o primeiro em Cuba a estudar a Tricologia, estudo dos
cabelos. Foi também o Diretor Geral do Gabinete Nacional de Identificação em Havana. Fonte:
http://bvs.sld.cu/revistas/his/cua_90/his1490.htm, http://www.infomed.sld.cu/aldia/noviembre.html e
http://www.16deabril.sld.cu/rev/211/historia.html#a4
77
Joseph Howard Mathews foi Presidente do Departamento de Química da Universidade de
Wisconsin, é autor do livro “Firearms Identification” de 1962. Fonte:
http://www.afte.org/AssociationInfo/a_berghistory.htm
impressões palmares e plantares para identificá-los, atitude confirmada mais tarde por
Samuel Madrid Paez, em 1929, na Casa de Expostos de Buenos Aires e Luiz Reyna
Almandos, que usava a impressão dos polegares das crianças, e ao convencer-se de sua
inutilidade, propôs o emprego das impressões podoscópicas. Essa sistemática seria
continuada em 1931 na Maternidade do Hospital de Tornu de Buenos Aires, por iniciativa de
Alejandro A. Raimondi e em 1933, na Maternidade do Hospital Rawson, por Oscar R.
Preller e Florêncio Escardó(Apud Kehdy, 1962, p. 489-490) 78.
Outros autores que trataram da Podoscopia aplicada aos recém-nascidos foram
Flamini, Sabattini, Timmer, Bergglas, Egaz Monis no Brasil, Orrego Gautier79 no Chile,
Mary Hamilton80 nos Estados Unidos e Fernando Pozo, em 1914, na Argentina ((Barberá e &
Turegáno, 1988, p. 96).
A idéia era que a identificação podoscópica deveria ser efetuada em uma ficha nas
primeiras horas do nascimento, antes que se procedesse ao corte do cordão umbilical, assim
como as impressões digitais dos polegares da mãe da criança.
“Pelmatoscopia”81 é um termo proposto pelo argentino Carlos A. Urquijo que o
definiu como “ciência que estuda a coleta, classificação, arquivamento e confrontação das
impressões plantares e qualquer outra questão teórica ou prática que do conhecimento das
mesmas se derive” (Barberá & Turégano, 1988, p. 102). Luis Gómez Suárez propôs também
o termo “Plantograma”82.
Embora muito popular nas maternidades americanas, a Podoscopia, devido à
dificuldade de obtenção dos podogramas83, limita-se à identificação de recém-nascidos,
mesmo sabendo-se de suas características cientificamente comprovadas no processo de
identificação.
2.6. Datiloscopia
Assim
a Datiloscopia, além dos três princípios
fundamentais que norteavam tanto a Quiroscopia como
a
Podoscopia
(perenidade,
imutabilidade
e
variabilidade) possui ainda outros dois fundamentos
extremamente úteis para a ciência da identificação: a
praticidade e a classificabilidade.
2.6.1. Definição
O termo “Datiloscopia” foi criado pelo argentino
Figura 21 -
Oficina de
Icnofalangometria
Francisco Latzina84 que em artigo datado de 8 de janeiro de 1894 e publicado em “La
78
Urquijo, Carlos A. “Contribución a la história de la identificación del recién nascido en la Republica
Argentina”, in Revista de Identificación y Ciencias Penales, número 74 a 78, julho de 1940 a setembro
de 1941.
79
Humberto Orrego Gautier realizou seus estudos na Maternidade Ramón Barros Luco na cidade de
Santiago em 1937. Fonte: www.monografias.com artigo de Célia Carolina Silva de Vaesken
80
Mary E. Hamilton, chefe do Escritório de Mulheres da Polícia de Nova Iorque. Fonte:
www.monografias.com artigo de Célia Carolina Silva de Vaesken
81
Do grego Pelma=”planta do pé” e Graphia=escrever. De acordo com Célia Carolina Silva de
Vasken este termo foi proposto por Oscar Preller, na maternidade Samuel Gache do Hospital Rawson.
82
Do latim Planta= “planta” do pé e Grama=imprimir
83
Do grego Podo=pé e Grama=imprimir
84
Latzina nasceu em 2 de abril de 1843 em Bruun, na Moravia, e faleceu em Buenos Aires em 1922.
Matemático, astrônomo, estatístico e geógrafo (demógrafo), foi chefe da Direção Geral de Estatística
da Nação (DGEN) entre 1880 e 1916, e membro da Academia de Ciências de Córdoba em 1876 e é
autor dos livros “La Argentina, en sus aspectos físicos, social y económico” (1895), “Geographie de la
Nación”, sob o título “Reminiscências platenses” esclarece que o termo antigo
“Icnofalangometría”85, que significa medição do vestígio da falange, empregado desde 1891
por Juan Vucetich, não era apropriado pois o sistema não fazia qualquer medição.
O vocábulo Datiloscopia passou a ser usado mundialmente principalmente nos países
latinos, como França, Bélgica, Luxemburgo e Romênia que adotaram “Dactiloscopie”, na
Itália “Dattiloscopia”, na Alemanha “Daktiloskopie”, porém os países anglo-saxões ainda
optam pelo termo “Fingerprint”, como na Inglaterra e Estados Unidos. Já o termo
“Datilograma”86, extremamente usado nos meios técnicos-científicos, foi proposto por
Olóriz (ver nota 2), que no Congresso de Ciências Médicas celebrado em Zaragoza em 1908,
afirmou que “a parte de nosso corpo mais forte é exatamente a que conserva sua
invariabilidade e que oferece maior diversidade entre as espécies, é a rede papilar dos
dedos e das mãos, e estes desenhos à maneira de filigranas, que tantas vezes temos
contemplado com indiferença, deveriam nos interessar mais porque constituem o selo mais
particular e característico para estabelecer nossa identidade”, ou ainda “a polpa de um
dedo contém mais características distintivas que o rosto de um homem e quem sabe tantos
como o corpo inteiro” (Barberá & Turégano, 1988, p.389).
Para Reyna Almandos, apesar da definição clássica (ver nota 28), Datiloscopia “é a
ciência da identidade”. Juan Vucetich a definiu como a “ciência que se propõe à
identificação da pessoa fisicamente, considerada por meio das impressões físicas dos
desenhos formados pelas cristas papilares nas polpas
dos dedos das mãos”. Para Olóriz é o “exame dos
desenhos papilares visíveis nas polpas dos dedos das
mãos com o objetivo de reconhecer as pessoas” e de
acordo com Sislán Rodriguez87 (apud Barberá &
Turégano, 1988, p. 376) é a “ciência que garante e
fixa a personalidade humana”. Israel Castellanos além
de criar o termo “Dactilotecnia”88, o qual designa o
“conjunto de procedimentos técnicos a executar com
as impressões digitais como meio de identificação”,
definiu a Datiloscopia “... e identificação do homem
por meio de suas impressões digitais ou
datilogramas”. Martin Andrés preferiu ser mais
contundente e disse que é a “ciência que identifica o
homem de modo rigorosamente exato”.
Figura 22 Reyna Almandos
De todas as definições a mais técnica parece ser
a de Andrés B. Mogrovejo R. (1948) ao definir Datiloscopia como a “ciência que obtém a
identificação das pessoas por meio do estudo das linhas salientes na polpa dos dedos das
mãos, chamadas cristas papilares”. Mora Ruiz89 a define como “procedimento técnico que
Republique Argentine” (1890), “Diccionario Geográfico Argentino” (1899), “Mathematiker,
Geograph und Statistiker” Fonte:
http://capraproyecto.iespana.es/capraproyecto/origen/bibliografia.htm,
http://usuarios.arnet.com.ar/capituloI/historia.htm#f, http://pdb.drault.com/fuentes-autores/hamlew.html e http://hw.oeaw.ac.at/oebl/oebl_L/Latzina_Francisco_1845_1922.xml e
http://bmayor.unc.edu.ar/coleccion_jorge_hieronymus.htm e
http://www.eh.net/XIIICongress/Papers/Bollo.pdf e www.iadb.org/intal/foros/prague-fraga.pdf
85
Do grego Ikhnos= rastro, vestígio, phálagks=falange e do latim metire= medir. Fonte: Dicionário
Eletrônico Houaiss da Língua Portuguesa 1.0
86
Do grego Daktilos= dedos, e do latim Grama= impressão, é o mesmo que impressão digital.
87
Sislán Rodriguez é autor do livro “Identificação Humana” (1944).
88
Do grego Techne=Arte
89
Victoriano Mora Ruiz nasceu em Quero, Toledo (Espanha) em 12 de abril de 1881 e faleceu em
Madri em 6 de março de 1971. Foi professor de Identificação e Técnica Policial no Instituto de
Estudos Penais e na Escola de Criminologia, além de representante da Espanha na Comissão
Internacional de Polícia Criminal. Discípulo de Olóriz chegou a ultrapassá-lo em alguns casos como
na melhoria de seus sistema, ao qual denominou de “Sistema Datiloscópico Espanhol”. Fonte:
Barberá, Francisco Antón & Turégano, Juan Vicente de Luis y. “Policía Científica – Volume I”. 3ª.
tem por objetivo o estudo dos desenhos digitais, com o fim de identificar as pessoas”.
Antônio Houaiss ao defini-la como “o estudo ou identificação das impressões digitais,
especialmente com finalidade criminológica”90, comete um grande equívoco. Historicamente
vimos que a grande vantagem do método datiloscópico é justamente sua aplicação à
população civil. Nesse sentido, Aurélio Buarque de Holanda foi mais técnico e menos
preconceituoso ao definir a Datiloscopia como o “sistema de identificação por meio das
impressões digitais”91.
2.6.2. Procedimentos Empíricos
Peças de cerâmicas encontradas na Babilônia conservam até hoje impressões digitais
produzidas há 3000 atrás, como forma de identificar seus autores. No ano de 782 D.C.
contratos eram fechados com a aposição de impressões digitais. Mr. Poirier cita que em seu
Tratado de Anatomia que um petróglifo encontrado no lago Kajemkooje (Nova Escócia),
pelo coronel Garrick Mallory, possui uma mão humana onde se pode ver com nitidez as
linhas papilares.
Os homens primitivos já tinham por hábito apôr suas mãos e dedos nas paredes de
suas cavernas, porém há muitas interpretações diferenciadas sobre tais atitudes. Alguns
autores creditam-nas apenas como manifestações inconseqüentes, porém Locard admite que
tais fatos não eram apenas superficiais; de fato, foram esses atos que permitiram o homem
primitivo ter conhecimento das impressões palmares e digitais. Para Bridges, tudo não
passava de um ritual, um hábito criado pelas oferendas aos espíritos que nossos antepassados
nutriam ignorantemente. Diante de tais opiniões Carlos Kehdy (1962, p. 34) conclui que “...
não se sabe ao certo qual o caráter com que eram empregados os desenhos papilares pelo
homem pré-histórico, embora nos pareça mais aceitável a opinião de Bridges”.
A primeira vez na história que se tem notícia do uso de impressões digitais para
identificar positivamente uma pessoa foi no século II a.C., onde governantes chineses
usavam-nas para lacrar documentos importantes. Kumugássu Minaka (Kehdy, 1962, p. 36),
médico japonês, afirma, em 1894, que as impressões digitais eram conhecidas na China
desde o século VII, no Japão e na Índia, com o nome de “tpsaí”, a partir do século VIII.
Foram também os chineses que primeiro empregaram as impressões digitais para fins
criminais. Referências bíblicas92 podem ser encontradas em Jó 13:27, 37:7; Daniel 5:5; Isaías
2:8; Jeremias 13:23; Deuteronômios 9:10, Apocalipse 13:16 e 17 e na Segunda Epístola de
São Paulo aos Tessalonissenses 3:17.
Carlos Kehdy cita que no Turquestão, Aurel Stein retirou de cidades soterradas pela
areia, três contratos chineses, em placas de cerâmica, provavelmente do ano 782, que tinha o
seguinte conteúdo: “Ambas as partes concordam com estes termos que são justos e claros e
afixam as impressões dos seus dedos, que são marcas inconfundíveis” (Kehdy, 1962, p. 37).
Junto com a Índia, os chineses detêm a primazia do uso das impressões digitais para
estabelecimento de características da personalidade ou de atributos pessoais (Campbell,
1998).
De acordo com a cultura chinesa, com relação ao tipo Verticilo93:
•
1 indica pobreza;
Edição, Espanha, 1988. Página 133 e 266
90
Dicionário Eletrônico Houaiss da Língua Portuguesa 1.0
91
Dicionário Aurélio – Século XXI
92
A Bíblia Sagrada. Tradução para o português de João Ferreira de Almeida. Sociedade Bíblica do
Brasil, São Paulo, 1969
93
Entenda que os tipos Verticilo, Arco e Presilha, não seguem em detalhes as definições adotadas pelo
INI, descritas na Erro: Origem da referência não encontrada, mantendo apenas a forma no geral.
•
2 indicam riqueza;
•
3 ou 4 indicam boas chances de se abrir uma casa de penhor;
•
5 indicam um mediador;
•
6 indicam um ladrão;
•
7 indicam catástrofe;
•
8 indicam que vai se alimentar de refugo;
•
9 Verticilos e uma Presilha indicam que não haverá trabalho para se fazer, mas
bastante comida até velhice;
•
Para 10 dedos não há referência para a ocorrência de Verticilos.
Para a cultura da Índia, de acordo com o Dr. M. Katakkar (1992), uma das principais
autoridades contemporâneas deste tema, destaca-se três tipos de datilogramas: o Shankh que
representaria nossas Presilhas, o Chakra que seria o Verticilo e o Shakti que seria uma
combinação dos dois tipos anteriores, tal como os tipos especiais adotados pelo Instituto
Nacional de Identificação. Do ponto de vista das Presilhas:
Figura 1 -
Os Tipos Especiais adotados pelo Instituto Nacional de Identificação
•
Em um dedo significa que a pessoa é feliz, alegre;
•
Em dois dedos não é um bom sinal;
•
Em três dedos é um sinal ruim;
•
Em quatro dedos não é um bom sinal;
•
Em cinco dedos não é um bom presságio;
•
Em seis dedos é sinal de coragem;
•
Em sete dedos significa viver em conforto real;
•
Em oito dedos significa ser tão nobre quanto um rei;
•
Em nove dedos a pessoa deverá viver como um rei;
•
Não há referência para o caso de ocorrer nos dez dedos.
Se encontrado, porém, no dedo Indicador, trata-se de um inconstante gastador; no
dedo Médio indica muitas realizações de uma pessoa com perfil científico; no dedo Anular é
um presságio de pobreza, com perda de todos os bens nos negócios; no dedo Mínimo, as
perdas vão ser em manufatura.
Tendo o Verticilo como base:
•
Não há referência para a ocorrência em apenas 1 dedo;
•
Em dois dedos indica honra nos tribunais dos reis;
•
Em três dedos é um sinal de riqueza para a pessoa;
•
Em quatro dedos a pessoa se tornará pobre;
•
Em cinco sinaliza para um hedonista94;
•
Em seis dedos significa a satisfação de uma paixão;
•
Em sete dedos é um sinal de firme disposição para a prática do bem;
•
Em oito dedos demonstra uma tendência para ter doenças;
•
Em nove dedos prevê a elevação de um rei;
•
Nos dez dedos significa um homem muito elevado espiritualmente, voltado para o
sacerdócio.
Quando o Verticilo ocorre no Polegar é sinal de vida longa e forte e que a pessoa
herdará propriedades; no Indicador trata-se de uma pessoa com bons relacionamentos
pessoais; no Médio significa que o benefício vem da igreja, religião ou autoridade espiritual;
no Anular trata-se de uma pessoa com afinidade para o comércio, que desfruta de prestígio;
no Mínimo refere-se a uma pessoa que tende a ser industrial, cientista ou escritor.
Com referência ao tipo “Composto” (ver Tabela 4 - Tipos Primários do Sistema
Henry), definido por Henry, quando ocorre em:
•
Em um dedo indica que a pessoa é muito alegre;
•
Em dois dedos trata-se de um orador;
•
Em três dedos é sinal de riqueza;
•
Em quatro dedos indica uma pessoa cheia de virtudes;
•
Em cinco sinaliza um filósofo;
•
Em seis dedos significa uma pessoa com grande aptidão de pensamento;
•
De sete a dez dedos representa sucesso na vida de uma pessoa.
Ao colocarmos essas definições em uma tabela comparativa percebemos que existem
definições que se harmonizam enquanto outras se contrapõem, o que nos demonstra que elas
não passam de uma crença tirada de fatos casuais, apesar de sinalizarem um alto poder de
observação destas culturas.
Quantidade de
dedos em que
ocorrem:
1
2
3
4
5
6
7
8
94
VERTICILO
Índia
Sem referência
Honra nos tribunais dos reis
Riqueza
Pobreza
Hedonista
Realização de uma paixão
Disposição para a prática do bem
Tendência para ter doenças
China
Pobreza
Riqueza
Chances de se abrir casa de
penhor
Mediador
Ladrão
Catástrofe
Alimentar-se de refugo
Doutrina da escola cirenaica, ou escola de Cirene, fundada pelo discípulo de Sócrates, Aristipo de
Cirene (séc. V a.C.), e de seus seguidores, cujo tema central é o hedonismo, que considera o prazer
individual e imediato o único bem possível, princípio e fim da vida moral. Fonte: Dicionário Aurélio –
Século XXI.
9
Elevação de um rei
10
Pessoa voltada para o sacerdócio
Sem trabalho, mas bastante
comida até a velhice
Sem referência
Tabela 3 – Interpretação do Tipo Verticilo pelas culturas da Índia e da China
Séculos depois, em 1933, Noel Jaquin95, entre outros, faria o mesmo tipo de conexões
entre as impressões digitais e as características psicológicas de uma pessoa, após seus
estudos detectarem que o tipo Verticilo era muito comum entre os criminosos, e se havia
então alguma relação entre este padrão e algum desvio moral ou alguma deficiência
psicológica. Neste estudo Jaquin adotou a definição de cinco tipos, sendo os 4 do sistema
Henry mais uma subdivisão proposta por ele mesmo, o Arco Angular (Arch Tented 96) (ver
Tabela 4 - Tipos Primários do Sistema Henry), e fez as seguintes associações psicológicas
aos datilogramas:
•
“Presilhas: Elasticidade mental e emocional com falta de concentração.
Adaptável, versátil e emocionalmente responsivo;
•
Arco: Auto contido, repressivo, reservado, naturalmente desconfiado. Trata-se de
uma pessoa ressentida com suas próprias realizações, que não teve o
reconhecimento necessário que desejava;
•
Arco Angular: Sensível e emocional com temperamento artístico, porém sem
compromisso. Idealístico, impulsivo. Alto grau de elasticidade emocional e um
sistema nervoso altamente controlado;
•
Verticilo: Independência, originalidade e muito individualismo. Emocionalidade
determinada pelos sentimentos egoístas, e limitada pelos horizontes mentais.
Reservado, desconfiado. Apesar de convencionais eles desprezarão estes acordos
se isto os interessar;
•
Compostos: Prático e materialista (“material minded”). Crítico, rancoroso,
repressivo e pouco maleável. Contudo, como o padrão não é totalmente claro, o
tipo tende a ser confuso.” (Campbell, 1998).
O problema é que da forma como Jaquin associou critérios psicológicos aos
datilogramas, sem esclarecer como estão distribuídos nos dedos e sem critério científico,
torna difícil seu entendimento, pois cada um destes tipos pode se combinar de n maneiras
com os outros, sem que haja prevalência de um deles, e não é possível determinar como esta
análise poderia ser feita no caso de uma fórmula datiloscópica que tenha pelo ao menos um
tipo de cada um dos cinco.
Também considerada como uma forma empírica de investigação está o trabalho do
espanhol Luis Orduña97, chamada de “PsicoPapiloscopia”98 ou “Dáctilo-Psicologia” em que
o autor afirma que “vamos chegar às características e à composição genética da conduta
herdada por todo ser humano. De acordo com a forma dos datilogramas chegaremos ao
Tipo e segundo sua inclinação e número de cristas obteremos o grau” (Barberá & Turégano,
1988, p. 421). Pode-se conhecer:
•
95
“a herança genética das pessoas, chegando a um maior desenvolvimento da
Noel Jaquin é autor dos livros “The Hand of Man” (1934), “The Signature of Time” (1940), “The
Hand Speaks, Your Health, Your Sex, Your Life” (1942). Fonte: www.edcampbell.com/PalmDHistory.htm
96
“Tented” vem da forma em tenda, ou barraca, deste tipo de Arco, que para o INI é o Angular, mais
associado ao fato das linhas formarem um ângulo.
97
Luis Orduña, nascido em Zaragoza-Espanha, em 23 de maio de 1944, graduado em Direito e
Psicologia, é Inspetor Chefe do Corpo Nacional da Polícia Espanhola. É autor de La DactiloPsicologia – El carácter está en las huellas (1988), Rasgos Psíquicos de la Dactilo-Psicología – Cómo
conocer el origen psíquico de la persona (1990) e La herencia genética de la conducta humana (1993).
Fonte: Barberá & Turégano, 1988, p. 420.
98
PsicoLofoscopia no original.
personalidade;
•
saber desde o nascimento as capacidades herdadas em sua conduta. Assim
controlaremos as pessoas com alto grau de agressividade e não a colocaremos em
locais que possam levar à destruição ou guerras;
•
o tipo de inteligência. Observa-se claramente a diferença entre a inteligência
concreta, de protótipo objetivo, da abstrata, de protótipo afetivo”.
Em 1982 Orduña observa a coincidência entre
determinados datilogramas e determinados modos de
comportamento, encontrados nas 4 figuras básicas dos
datilogramas:
•
Semicírculo Radial: tipo normal (são as Presilhas
Externas, quando ocorrem na mão direita e as
Presilhas Internas, quando ocorrem na mão
esquerda;
•
Semicírculo Cambiado ou Cubital: tipo agressivo
(o oposto da definição anterior);
•
Arco: tipo frio;
•
Círculo: tipo afetivo ou sentimental (são os
Verticilos).
Orduña criou uma fórmula para calcular o que ele
denominou de “Ordus”, como sendo “a medida de conduta
herdada por uma pessoa” obtendo-se por meio da seguinte
equação:
Número _ de _ dedos _ x _ Número _ de _ cristas
Número _ de _ trípodes
Figura 23 -
Polegar
esquerdo da
capa do livro
de Anatomia
de Govard
Bidloo.
Uma análise crítica desta fórmula associada ao fato da amostra de Orduña tratar-se
apenas dos habitantes de uma cidade espanhola, Alcalá de Henares99, é que demonstra o grau
de empirismo com que o tema foi tratado, expondo a fragilidade de suas hipóteses.
Os artistas orientais da Idade Média e Thomas Bewick100, xilógrafo inglês, assinavam
suas obras imprimindo nelas o polegar, ou como fez o famoso anatomista holandês Govard
Bidloo101, que desenhou um polegar esquerdo na capa de seu livro sobre Anatomia. Em
sânscrito existe uma palavra para designar as impressões digitais, e no Egito existia um
hieróglifo para designá-la, os chineses as distinguiam em dois grupos: o Lo (verticilo) e o Ki
(Presilha).
O uso dos Anéis “Sigilarios” veio em substituição ao uso constante das impressões
digitais, pois a tarefa de imprimi-las em vários documentos chegava a causar doenças.
99
Alcalá de Henares, com aproximadamente 170.000 habitantes, fica a 30 km ao norte de Madrid. Foi
onde nasceu Miguel de Cervantes e foi declarada Patrimônio da Humanidade. Sua existência é sempre
associada à sua Universidade, fundada em 1499. Fonte: www.guiarte.com/alcaladehenares
100
Famoso entalhador de madeiras, nasceu em 12 de agosto de 1753 e morreu em 8 de novembro de
1828. Entre suas obras “A General History of Quadrupeds”, “British Birds, Land Birds”, “Water
Birds” e “Tomás Bewick – his mark”, obra esta que era acompanhada de uma impressão digital que
servia como capa do livro, datado de janeiro de 1824. Fontes: http://liesl.sharecom.ca/bewick,
Barberá, Francisco Antón & Turégano, Juan Vicente de Luis y. “Policía Científica – Volume I”. 3ª.
Edição, Espanha, 1988, página 70 e Kehdy, Carlos. “Papiloscopia: Impressões Digitais, Impressões
Palmares, Impressões Plantares”, São Paulo, 1962. Página 39.
101
Govard Bidloo (1649 – 1713) é autor do livro sobre “Anatomia Humani Corporis”. Fonte:
http://special.lib.gla.ac.uk/anatomy/bidloo.html
Utilizada de forma empírica ou em substituição a assinaturas102, o fato é que desde
então, a técnica de reconhecimento de impressões digitais evoluiu e passou a ser empregada
em grande escala, tornando-se o principal método para comprovar, de forma inegável, a
identidade de uma pessoa.
2.6.3. Procedimentos Científicos
2.6.3.1. Marcello Malpighi e Nehemiah Grew
Mas foi só em 1664 com os trabalhos científicos do italiano Marcello Malpighi
103
, doutor
em medicina e filosofia, biólogo, fundador da anatomia microscópica, que as impressões
digitais passaram a ser estudadas de forma científica, o que lhe valeu o título de avô da
Datiloscopia. Malpighi foi o
responsável
também
pela
identificação
das
papilas
gustativas, estudou a anatomia do
cérebro, o fígado, o baço, os rins,
os ossos e a pele além de ser o
primeiro a ver os glóbulos
vermelhos. Foi o primeiro
italiano a ser nomeado membro
da Royal Society de Londres e a
demonstrar que a renovação do
sangue não ocorria no nível
Figura 24 Marcelo periférico, como até então
Malpighi
pensavam os cientistas. Estes Figura 25 Nehemiah
estudos teriam prosseguimento
Grew
com Frederico Ruysch em seu trabalho intitulado “Tesouros
Anatômicos” (Kehdy, 1962, p. 38).
Apesar disto alguns estudiosos americanos insistem em creditar a Nehemiah Grew 104,
fisiologista botânico inglês, com o seu artigo publicado na “Philosofical Transactions” da
Royal Society of London, a prioridade dos estudos científicos em relação às papilas
dérmicas, mesmo tendo ele feito suas primeiras observações apenas em 1684, e alegam que o
médico italiano só começou suas análises em 1686105. Neste artigo Grew descreve suas
observações sobre as inumeráveis pequenas cristas do mesmo tamanho que se encontravam
na parte final dos dedos, os poros sudoríparos e a camada epidérmica, com uma gravura
ilustrando a palma da mão, as linhas papilares dos dedos e as pregas de flexão da mão.
102
Na China (650 a 655 D.C) as impressões digitais eram usadas, em casos de divórcio, se o marido
não soubesse escrever.
103
Malpighi nasceu em 10 de março de 1628 em Crevalcore, Bolonha e morreu em 30 de novembro
de 1694, em Roma, é autor dos livros “Anatome Plantarum” (1675), “Appendix, Repetitas Auctasque
de ovo incubato observationes continens”, “Compendio historico della scuolla anatomica bolognese”
(1657), “De pulmonibus” (1661), “De formatione pulli” (1673), “De viscerum structura” (1659). Foi
um dos primeiros cientistas a fazer uso do microscópio, fez estudos histológicos sobre o bico da seda,
águia, borboleta, vagalume, lombriga, demonstrou a estrutura vesicular, descreveu os eritrócitos,
estabeleceu a base para a Botânica, fez estudos profundos sobre a estrutura dos nódulos linfáticos e do
baço, e reconheceu nestes os corpúsculos que receberam o seu nome. Fonte: Encyclopaedia Britannica
do Brasil Publicações Ltda, Kehdy, Carlos. “Papiloscopia: Impressões Digitais, Impressões Palmares,
Impressões Plantares”, São Paulo, 1962. Página 76 e www.obrasraras.usp.br
104
Nehemiah Grew (1641-1712) fez importantes trabalhos sobre a estrutura microscópica das plantas.
É autor do livro “The Anatomia de Plants” (1682) e teve em seu reconhecimento o nome dado a um
gênero de árvores (Grewia), por Carolus Linnaeus. Fonte:
http://www.sobiografias.hpg.ig.com.br/Nehemiah.html
105
Manual de Identificação Papiloscópica – Instituto Nacional de Identificação/Departamento de
Polícia Federal. Brasília-DF: Ed. Serviço Gráfico do DPF, 1987. Página 16.
Porém para Carlos Kehdy (1962, p. 38) “não previu a possibilidade de se proceder à
identificação humana por este meio”.
Tais discordâncias com relação às datas dos textos de Malpighi e Grew ficam claras
no artigo de David R. Ashbaugh106, “Ridgeology – Modern Evaluative Friction Ridge
Identification” quando ele diz que “Em 1684 ele publicou um texto...”, referindo-se a Grew e
“Em 1686, Marcello Malpighi, professor de Anatomia da Universidade de Bolonha...”. B.
C.Bridges (Bridges, 1942, ps. 12-13) diria que “Uma das primeiras publicações conhecidas
sobre observações de impressões digitais foi feita em 1684 pelo Dr. Nehemiah Grew... Dois
anos mais tarde, em 1686, outro artigo científico apareceu sob o nome de Marcello
Malpighi”, mas acrescenta que “O trabalho de pesquisa deste último contribuiu de forma
tão notável que uma das camadas da pele humana recebeu o seu nome”.
Arturo Castiglioni em seu livro “História da Medicina” (p. 25 apud Kehdy, 1962, p.
76) não cita que Malpighi tenha descoberto as cristas papilares e Charles Chapel (p. 6 apud
Kehdy, 1962, p. 77) diria que “provavelmente, o primeiro europeu que comentou os
desenhos digitais, foi Nehemia Grew, em 1684”, opiniões estas que levaram Carlos Kehdy
(1962) afirmar que “Diante destes fatos, julgamos um tanto difícil chegar a uma conclusão
positiva”, apesar de seu livro “Papiloscopia: Impressões Digitais, Impressões Palmares,
Impressões Plantares” afirmar claramente, na página 38, “Em 1664 – Marcello Malpighi,
anatomista italiano, publicou um trabalho intitulado ‘Epístola sobre o órgão externo do
tato’, no qual estudou os desenhos digitais e palmares e os orifícios sudoríparos, do ponto
de vista anatômico” e “Em 1684 – Nehemiah Grew, do ‘College of Physicians and
Surgeons of the Royal Society’, de Londres, onde exercia o cargo de Secretário, observou os
poros nas palmas das mãos e nas plantas dos pés ... Não previu, entretanto, a possibilidade
de se proceder à identificação humana por este meio”.
Nascia aí uma grande discussão que daria origem à criação das escolas anglosaxônicas e latinas.
Em 1747 Hintze107 publica um livro médico sobre as diferentes formas de sulcos
papilares encontrados nas mãos e nos pés das pessoas e B.S. Albinus 108, famoso médico
alemão, dando continuidade aos estudos de Malpighi, aborda também temas similares em
suas obras sobre anatomia.
2.6.3.2. Johannes Evangelist Purkinje
Em 1788, o alemão Johann Christoph Andréas Mayer (Barberá & Turégano, 1988, p.
68)109 ao afirmar que “embora a formação das cristas papilares nunca sejam duplicadas em
duas pessoas, não obstante as semelhanças são mais próximas entre alguns indivíduos. Em
outros sujeitos, as diferenças são marcantes, mas, apesar das peculiaridades da sua
configuração, todas elas possuem certa similaridade” e “as combinações das cristas
papilares nunca se duplicam”, seria o primeiro a detectar o princípio da Variabilidade, que
só seria confirmado em 1877, oitenta e nove anos mais tarde, pelas observações de Willian J.
106
David R. Ashbaugh é Forensic Identification Support Seccion da Royal Canadian Mounted Police.
Fonte: www.onin.com
107
Hintze, Christin Jacob. “Exame anatomicum papilarum cutis tactui inserventium”, 1747. Fonte:
www.klausmenzel.de/geschichte.htm e Manual de Identificação Papiloscópica – Instituto Nacional de
Identificação/Departamento de Polícia Federal. Brasília-DF: Ed. Serviço Gráfico do DPF, 1987,
página 17.
108
Bernhard Siegfried Albinus nasceu em Frankfurt em 24 de fevereiro de 1697 e morreu em 9 de
setembro de 1770, é o autor das famosas obras “Historia musculorum hominis” (1734), “Tabula
sceleti et musculorum corporus humani” (1747), “Tabulae ossium humanorum” (1753) e “De ossibus
corporis humani” (1757). Fonte: www.nlm.nih.gov e www.vh.org
109
Andréas Mayer, nascido em 8 de dezembro de 1747, em Greifswald, médico e botânico , é autor
do livro “Anatomische Kupfertafeln nebst” (1783). Faleceu em 5 de novembro de 1801, em Berlim.
Barberá e Turegáno o chamam de Juan Cristobal Andréas Mayer. Fonte: http://medcat.wustl.edu e
www.luise-berlin.de
Herschel, e posteriormente utilizado por Francis Galton para montar a base científica de um
dos princípios da papiloscopia.
Em 1812, na Áustria, Prochaska publicaria seu trabalho em que aborda a estrutura das
linhas papilares, intitulado “Dissertatio anatomica physica organismi corporis humani”, e
neste mesmo ano um outro estudo, agora na Alemanha, de Johanan Friederich Schroter,
descreveria os poros, através de ampliações fotográficas, sob o título “Das menschliche
Gefubl oder Organ des Getastes” (Kehdy, 1962, p.38).
Figura 26 -
Os nove tipos de Purkinje
Mas foi a partir de
1823,
até
então
as
impressões digitais ainda
não
tinham
sido
empregadas com o objetivo
de identificar as pessoas,
que Johannes Evangelist
Purkinje110,
médico,
professor de fisiologia e
patologia, descreveu e
classificou em seu livro
“Memória sobre el examen
fisiológico del órgano de la
vista y del sistem cutâneo
(Comentatio de examine
phisiologico organi visus et
systematis
cutanei)”
(Kehdy, 1962, p. 62)111,
publicado em 22 de
dezembro de 1823, as
impressões digitais em nove tipos:
•
Flesurae Transversae (flexões tranversais) – Arco Plano
•
Stria Centralis Longitudinalis (estria central e longitudinal) – Arco Angular
•
Stria Obliqua (estria torta, curva) – Presilha Externa
•
Sircus Oblíquos (seio oblíquo) – Presilha Interna
•
Amigdalus (amendoeira, amídalas) – Verticilo
•
Spirula (pequena linha em espiral) – Verticilo Espiral
•
Ellipsis (centro em elipse) – Verticilo Ovoidal
•
Circulus (centro em círculo) – Verticilo Circular
•
Vortes Duplicatus (duplo turbilhão) – Presilhas
Duplas Opostas (Verticilo Sinuoso).
110
Pioneiro no campo da Histologia, Embriologia e Farmacologia, nascido em 17 de dezembro de
1787, em Libochovitz , antiga Bohemia e atual República Tcheca, e morto em 20 de julho de 1869,
contribuiu para a moderna concepção da estrutura dos tecidos, descobrindo as glândulas sudoríparas
em 1833, do mecanismo da visão, do funcionamento do cérebro, da composição das células e da
reprodução dos mamíferos. Primeiro a descrever as células ganglionares do cerebelo. É o criador de
um sistema formado pelo nódulo auriculoventricular e por um pequeno feixe de tecido especializado,
pelo qual se transmite rapidamente o impulso nervoso aos ventrículos do coração. Fonte:
Encyclopaedia Britannica do Brasil Publicações Ltda e http://arpa.allenpress.com
111
Johannes
Obra raríssima com apenas 2 exemplares, um no “Surgeon General’sFigura
Office”27
em- Washington
e
Evangelist
outro na biblioteca do “Royal College of Surgeons”, em Londres.
Purkinje
Este livro serviria tão fortemente de base a seus sucessores que parte dele seria
publicado no livro “Finger Prints” de Galton, às páginas 85 a 88, e em 1940 a mesma tese
foi reproduzida por Harold Cummins no “Journal Crimnal Law and Criminology”, às
páginas 343-356 (Kehdy, 1962, p. 62).
Purkinje estudou a estrutura da pele e seus caracteres externos, discorreu sobre os
poros, estudou o sistema déltico, agrupou os desenhos digitais nos noves tipos citados
anteriormente e previu a possibilidade de reduzi-los a quatro.
Em 1856, José Engel publicaria o “Tratado do desenvolvimento da mão humana”, e
como previsto por Purkinje, reduziu esses nove tipos em apenas quatro (Kehdy, 1962, p. 39),
servindo de base para os estudos de Vucetich, além de afirmar que os desenhos digitais
existem desde o sexto mês da vida fetal, base do princípio da Perenidade (ver nota 18).
Era a primeira tentativa de classificação científica que serviria de base também a
Mateo Francisco Alix (Barberá & Turégano, 1988, p. 69), célebre anatomista francês, que
em 1868 expôs a forma dos desenhos plantares em seu artigo “Disposition des lignes
papillaires de la main et du pied, Annales des sciences naturelles”, de 1867.
Apesar de seus trabalhos estarem mais voltados para fins genéticos, especificamente
para estabelecimento de hereditariedade, do que para o ponto de vista da identificação, são
fundamentais as observações de Purkinje feitas sobre o valor
do núcleo e do delta, considerações estas utilizadas por
Francis Galton e utilizadas até hoje em todos os sistemas de
classificação datiloscópica. Estas mesmas análises foram
feitas também pelo Anatomista e Embriologista alemão Emil
Huschke112, que em 1844 enumera as polpas digitais da
palma e observa o “cuter terminus” ou “delta” que
denominou “Triangulorum tori tactus”, além de fazer
confrontos papiloscópicos entre as mãos humanas e as de
símios.
2.6.3.3. Willian Herschell
versus Henry Faulds
Figura 28 -
Willian
Herschel
Mas foi apenas em 1877 que Willian Herschel
113
usou
oficialmente, pela primeira vez, as impressões digitais para
identificar os nativos na Índia, quando estava no governo de Bengala, aproveitando-as para
autenticação do nome das pessoas não alfabetizadas. Utilizando-se da observação de seu
próprio indicador direito, coletado com 28 anos de diferença, conforme descrito em seu livro
112
Emil Huschke (1798-1858) é autor dos livros “Traité de splanchnologie et des organes des sens”
(Paris, 1845) e “Schaedel, Hirn und Seele des Menschen und der Tyhiere nac hAlter, Geschelecht und
Race. Dargestellt nach neuen Methoden und Untersuchungen” (1854). Fonte:
http://www.thebakken.org/library/books/19h.htm, http://becker.wustl.edu/ARB/dups/dup6.htm e
http://www.ibw.uni-hamburg.de
113
William James Herschel (1833-1917), descendente de família de notáveis cientistas ingleses, foi
administrador do Distrito de Hooghly e mais tarde Inspetor Geral das Prisões no Governo Civil de
Bengala – Índia Inglesa. Entre os livros e artigos publicados por Herschel temos "Skin Furrows of the
Hand," Nature, Macmillan and Co., London, November 25, 1880, p. 76; “Personal letter,” Nature,
Nov. 25, 1880;Finger-Prints," Nature, Macmillan and Co., November 22, 1894, pp. 77-78; Origin of
Finger-Printing, Oxford University Press, London, 1916. É importante ressaltar que não devemos
confundi-lo com o famoso astrônomo anglo-prussiano William Frederick Herschel (Friedrich
Wilhelm Herschel) (1738-1822), pioneiro na observação sistemática da abóbada celeste e descobridor
do planeta Urano em 1781. Fonte: Barberá, Francisco Antón & Turégano, Juan Vicente de Luis y.
“Policía Científica – Volume I”. 3ª. Edição, Espanha, 1988, Página 70-72,
http://criminaljustice.state.ny.us/ojis/history/appndx_4.htm e Encyclopaedia Britannica do Brasil
Publicações Ltda.
“The Origin of the finger prints”, chegou à conclusão que as impressões digitais não se
repetem nas pessoas (princípio da Variabilidade) e que elas não mudam com o tempo
(princípio da Imutabilidade (Barberá & Turégano, 1988, p. 40)114). Coube também a Hershel
a afirmativa de que as papilas dérmicas não são atributos exclusivos do homem, porém, de
acordo com Barberá e Tureganó (1988, p. 74), em 1868, sob a direção de Gratiolet Alix
“surge um trabalho comparativo sobre as linhas palmares e plantares, analisando as
analogias e diferenças percebidas entre o homem e os primatas. Contribui para a afirmação
da surpreendente variabilidade de desenhos papilares entre as espécies”.
Em Bengala era comum usar as impressões digitais para contratar e pagar funcionários
e Herschel coletava os dedos indicador e médio da mão direita por considerá-los de fácil
coleta. Até então ele não se preocupava com a classificação das impressões digitais, pois o
objetivo era apenas evitar pagar 2 vezes o mesmo
funcionário. Posteriormente, Herschel aplicou este
raciocínio nas prisões com o fim de reconhecer os
reincidentes que usavam nomes diferentes. Devido à
eficácia desse método de identificação, a Índia Inglesa
sancionou uma lei para uso desse sistema, que serviria
também posteriormente como base para os estudos de
Francis Galton.
À mesma época foram desenvolvidos os trabalhos
de Henry Faulds115, médico escocês que fundou o
Hospital Tsukiji em Tóquio, Japão, em 1875. Em 1870,
ao estudar cerâmica antiga Faulds se deparou com
impressões digitais. Motivado por essa descoberta,
aprofundou seus estudos neste novo campo, a ponto de
Henry Faulds
constatar que mesmo removendo suas impressões com Figura 29 116
produtos químicos , as mesmas renovavam-se com os
padrões anteriores. A partir daí começa a colecioná-las, coletando as impressões de seus
vizinhos e de estudantes, arquivando-as de modo sistemático e dividindo-as em 26 tipos.
Nesse período, dois casos teriam importância significante na vida de Faulds. Perto de
sua casa um ladrão escalou uma parede e, devido à superfície que estava caiada e suja de
poeira, deixa ali suas impressões digitais. A polícia de Tóquio prende um suspeito de ter
cometido o roubo, mas Faulds prova que não poderia ter sido ele o ladrão, pois as impressões
digitais deixadas no local do crime117 não eram as mesmas do suspeito. A polícia encaminhalhe uma segunda pessoa e Faulds confirma sua identidade, ao afirmar serem suas impressões
as mesmas encontradas na cena do crime.
Posteriormente ocorre outro furto na casa de um vizinho seu. A polícia recorre a
Faulds e no local do crime ele encontra as impressões decadactilares do ladrão, devido ao
suor de suas mãos. Confrontando-as com as de seu arquivo particular, foi possível
114
De acordo com Barberá e Turégano entre os anos de 1897/98, Hermann Welcker, professor de
Antropologia da Universidade de Halle, demonstrou, após observar suas próprias impressões digitais
com diferença de 41 anos, que elas haviam permanecido inalteráveis, constatando também o princípio
da Imutabilidade. Porém Carlos Kehdy cita o mesmo professor e a mesma experiência, mas não faz
qualquer menção quanto ao fato da constatação do princípio da Imutabilidade.. Perceba que tal
afirmativa já havia sido feita por Johann Christoph Andréas Mayer em 1788. Ver nota 37.
115
Médico escocês, nasceu em Beith em 1 de julho de 1843 e faleceu em 24 de março de 1930.
Durante o período que trabalhou no Japão Faulds desenvolveu um método de leitura para os cegos,
precursor do sistema Braile, além de seus estudos na área de impressões digitais. Fonte:
http://www.henryfaulds.org e http://www.ridgesandfurrows.homestead.com/henryfaulds.html
116
A primeira notícia que se tem do uso de produtos químicos em uma impressão digital é sua
revelação com iodo e outros reagentes em 1878 pelo francês Pedro Aubert. Fonte: Barberá, Francisco
Antón & Turégano, Juan Vicente de Luis y. “Policía Científica – Volume I”. 3ª. Edição, Espanha,
1988. Página 74
117
Já a esta época Faulds previa que as impressões digitais poderiam ser transmitidas via telégrafo.
Fonte: www.henryfaulds.org/about_society.htm.
determiná-las como sendo de um criado que morava em uma área reservada a estrangeiros.
Diante dessa evidência o criado confessa o crime118.
Assim, pela primeira vez na história da Datiloscopia, são descobertos autores de
crimes por meio das impressões digitais e, em 28 de outubro de 1880, Faulds afirma, em
artigo escrito na Revista Nature119, “On the Skin-Furrows of the Hand”, que “quando se
encontram marcas ensangüentadas de dedos ou impressões em argila, copo etc., elas podem
conduzir à identificação científica de criminosos... os padrões são únicos”. Faulds afirmava
que, desde tempos remotos, os orientais já identificavam as pessoas usando as impressões
digitais.
De acordo com Gavan Tredoux (2003) “... muitos anos depois, Faulds corrigiu este
segundo caso, em 1912, declarando que a impressão de palma fuliginosa não continha
nenhuma impressão digital discernível! Na realidade, ele baseou suas análises no esboço
geral da mão, o que não tem nada a ver com análise de impressão digital”.
Entre as contribuições de Faulds, temos ainda as análises dos pontos característicos, a
analogia entre as impressões humanas e dos primatas120, estudos sobre hereditariedade e
etnia, utilização dos termos “loop” (“Where the loops occur the innermost lines...”) e
“whorl” (“…on both thumbs form similar spiral whorls”) para designar os padrões
encontrados nas impressões digitais, nomenclaturas estas que seriam posteriormente
utilizadas por Galton e Henry em seus trabalhos.
Nesse mesmo artigo, Faulds (1880) já afirmava também o princípio da simetria para as
impressões digitais ao dizer que “algumas pessoas mostram um desenvolvimento
extremamente simétrico desses sulcos. Nesses casos, todos os dedos de uma das mãos têm
um arranjo de linhas similar, enquanto que o padrão é simplesmente espelhado na outra
mão”.
Faulds foi o primeiro a conceber a ficha decadactilar ao coletar as impressões digitais,
utilizando-se de tinta e de uma placa de estanho, conforme descrito em sua obra
“Dactylographi or the Study of Finger Prints” (1912) e foi também o primeiro a apontar as
formações papilares nos dedos das múmias. Seus últimos trabalhos 121 foram “Guide to
Finger Print Identification” e “Dactyloscopy”, ambos de 1905.
Em 1886, ao retornar à Inglaterra, Faulds oferece à Scotland Yard seus estudos sobre
as impressões digitais, porém tem seu trabalho recusado. Dois anos mais tarde Francis
Galton, que havia recebido esses trabalhos por meio de Charles Darwin, seu primo, entrega
um documento à Royal Institution creditando a Willian Herschel a idéia do uso das
impressões digitais para fins forenses, e não a Faulds.
Estava assim aberta a batalha entre Herschel e Faulds, até que em 1917 Herschel
reconheceu que Faulds tinha a primazia na indicação da Datiloscopia para uso criminal ao
afirmar que “A sua carta de 1880 (de Faulds) esclareceu que, nos anos anteriores, ele
chegara à conclusão, por meio de originais e pacientes experiências, que as impressões
118
Fonte: www.caths.clara.net/faulds.html
Famosa revista inglesa, teve sua primeira edição em 4 de novembro de 1869, teve o mérito de ser
um fórum de discussões para os artigos científicos e garantiu que os resultados destes debates fossem
rapidamente propagados por todo o mundo. Fonte: www.nature.com/nature/info/otherusers.html
120
Em 1856 José Engel já havia também comparado a forma dos desenhos papilares das mãos e dos
pés humanos com os de alguns primatas.Ver também a citação 28. Fonte: Barberá, Francisco Antón &
Turégano, Juan Vicente de Luis y. “Policía Científica – Volume I”. 3ª. Edição, Espanha, 1988. Página
70.
121
Faulds publicou também “Dactylography: A Journal Devoted to the Science of Finger Print
Identification” (Halifax: Milner & Co.) (1911), “How the English Fingerprint Method Arose”
(Hanley: Wood, Mitchell & Co.) (1915), “The Hidden Hand: A Contribution to the History of Finger
Prints” (Hanley: Wood, Mitchell & Co.) (1917), “The Hidden Hand: Vestigia Nulla Retrorsum: With
Appendix” (Hanley: Wood, Mitchell & Co.) (1920), “A Manual of Practical Dactylography: A Work
For the Use of Students of the Finger-Print Method of Identification” (London: The Police Review
Publishing Co.) (1923), “Was Sir E.R. Henry the Originator of the Finger Print System?” (Webberley:
Hanley) (1926). Fonte: http://www.fmap.archives.gla.ac.uk
119
digitais são suficientemente pessoais, capazes de garantir um método de identificação
científica, o qual nos poderá habilitar a fixar a identidade do criminoso, quando deixar as
marcas dos seus dedos e, igualmente, refutar a identidade do suspeito inocente. Por tudo
isso, dei a ele (Faulds) e dou ainda, o devido mérito, por uma concepção tão diferente da
minha” (Kehdy, 1962, p. 79)122. Mesmo assim, Faulds morreu amargurado e esquecido no
ano de 1930, não sendo devidamente reconhecido pelos seus estudos, apossados em parte por
Francis Galton e Edward Henry, de acordo com o site oficial de Henry Faulds123.
Em 21 de outubro de 1893, H. H. Asquith, Secretário de Estado na Inglaterra, nomeia
uma Comissão com o objetivo de comparar qual processo seria melhor para ser adotado no
caso criminal, se o de Bertillon ou o de
Galton. Constituída por Charles Edward
Troup, Major Arthur Griffithe, Melvil
Leslie Mainaghten, o relatório da Comissão,
de 12 de fevereiro de 1894, oito anos depois
de haver rejeitado a sugestão de Faulds para
o uso das impressões digitais, leva a
Scotland Yard a adotar o sistema rudimentar
de Galton como auxiliar ao antropométrico
de Bertillon. De acordo com a Divison of
Criminal Justice Services do Estado de
Nova York, “o sistema de arquivamento
abecedário de Galton era notavelmente
semelhante ao que o Dr. Faulds havia
inventado e, se acreditarmos em Faulds, a
forma que Galton projetou para registrar
as impressões era uma cópia descarada da
forma de Faulds, remetida a Galton por
Darwin em 1880”124.
No debate sobre quem realmente
pode ser considerado o pioneiro na
indicação da Datiloscopia para fins forenses,
se Willian Herschel ou Henry Faulds, temos
a opinião de Ricardo Glumbleton125, em seu
livro “Herschel e a Datiloscopia” (1934) que diz “Com Herschel vamos encontrar o germe
das idéias que surgiram para a edificação dos postulados científicos da ciência da
identidade. Se ontem, alguns cientistas negavam essa afirmativa, hoje, inclusive Locard em
seu Traité de Criminalistique (Vol. I) fazendo a história da datiloscopia, divide-a em fase
empírica e fase científica. É nesta última que Locard agasalha Herschel”.
Figura 30 -
Memorial em Tóquio
dedicado a Henry Faulds,
erigido em 1951
Um dos primeiros defensores de Faulds seria George Wilton Wilton, Juiz em Lanark e
Glasgow, em 1933, ao julgar um caso cuja única prova eram as impressões digitais, o que o
levaria a publicar “Fingerprints – History, Law and Romance” em 1938. Em 1951 Wilton
editaria “Fingerprints: Scotland Yard and Henry Faulds” que continha a seguinte
dedicatória “In Memoriam de Faulds e Herschel, em reconhecimento das suas respectivas e
independentes contribuições para a descoberta e uso das impressões digitais, para a
identificação em todos os seus fins” e que segundo o filho de Herschel, John Herschel, ao ser
solicitado para apreciar o referido trabalho, “Não posso sugerir qualquer aperfeiçoamento;
isto divide as honras muito razoavelmente” (Kehdy, 1962, p. 80).
122
www.bb.co.uk/historic_figures/faulds_henry.shtml
Fonte: www.henryfaulds.org
124
Fonte http://criminaljustice.state.ny.us/ojis/history/fp_sys.htm
125
Ricardo Glumbenton Daunt foi Diretor do Instituto de Identificação do Estado de São Paulo, em
1935, e responsável pela introdução da mesa “Daunt” que possibilitava o arquivamento das
individuais datiloscópicas no sentido vertical, e não horizontal, tendo como vantagem permitir maior
facilidade e rapidez na pesquisa. Fonte: Kehdy, Carlos. “Papiloscopia: Impressões Digitais,
Impressões Palmares, Impressões Plantares”, São Paulo, 1962. Página 267.
123
Recentemente, Colin Beavan, em seu livro “FingerPrints – The origins of crime
detection and the murder case that launched forensic science”, reacende o debate e credita a
Henry Faulds a primazia pelos créditos da descoberta dos benefícios das impressões digitais.
Do seu ponto de vista, o “Dr. Henry Faulds, pioneiro neste campo, não teve seus méritos
reconhecidos graças a alguns colegas desonestos” e, completa, ao dizer que teve como
motivação para escrever seu livro “dar ao Dr. Faulds a honra que ele merece”. Beavan
insiste na tese que havia um “pacto secreto” entre Galton e Herschel para desacreditar
Faulds. Contrapondo a opinião de Beavan temos a de Gavan Tredoux que credita ao
“nacionalismo escocês” uma defesa tão combativa como a de Beavan e que “a bibliografia
que ele provê está bastante incompleta e às vezes totalmente inexata, falseando
freqüentemente a origem de suas fontes”. Gavan questiona por que Faulds em seu livro
“Nine Years in Nipon”, escrito na Inglaterra logo após ter voltado do Japão, aborda vários
temas como lugares que tinha visitado, plantas e animais diferentes, mas não enfoca o
assunto sobre as impressões digitais, e também por que ele parou os estudos que havia
começado no Japão. Gavan quer demonstrar com isso que Faulds não estava seguro sobre
seus trabalhos acerca das impressões digitais, tornando-os insuficientes para suas
afirmativas, o que poderia incriminar pessoas levianamente. Sobre a preferência de Galton
pelos estudos de Herschel, que Beavan considerava uma opção “de sócios da elite
vitoriana”, a explicação mais razoável, na opinião de Gavan, deve-se que os estudos de
Herschel eram mais sólidos, sua coleção de datilogramas foi coletada durante vários anos, ao
contrário das de Faulds, ao que Galton chamava de “hard evidence”.
Para Barberá & Turégano (1988, p.73), “Henry Faulds é o pai da datiloscopia
criminal”. Pautado ainda por esse tema, eles citam as datas das publicações dos artigos sobre
Datiloscopia na Revista Nature: Henry Faulds publicou seus artigos em 28 de outubro de
1880 e 4 de outubro de 1892, enquanto Willian Herschel publicaria o seus textos em 25 de
novembro de 1880, quase um mês depois do primeiro artigo de Faulds e o segundo em 22 de
novembro de 1894. Ainda David R. Ashbaugh (ver nota 37), em seu artigo “Ridgeology –
Modern Evaluative Friction Ridge Identification” diz que “não se sabe por qual razão,
Galton ignorou Faulds”. Jim Mcbeth126 (2003) afirma sobre Faulds que “... seu lugar na
história foi usurpado por inescrupulosos e não é grande conforto saber que o principal
responsável por esta traição tenha sido Charles Darwin, um homem que também tem
desafiado o pensamento humano”; e complementa ao dizer que “o Senhor Francis (Galton)
e seu colega, Henry, roubaram a descoberta e a história registrou o trabalho como sendo
deles” 127.
Carlos Kehdy (1962, ps. 78, 80-81), de forma mais apaziguadora, diz que “os fatos
históricos mostram que Herschel se preocupou mais com a identificação civil, enquanto que
Faulds se interessou pela identificação criminal”, “A menos que estejamos completamente
enganados, julgamos que os dois têm méritos iguais” e, finalmente, “Diante destes fatos,
cremos que os dois merecem todas as honras e todas as homenagens”.
Fato mais marcante de toda essa discussão é que o povo de Tsukiji, Japão, erigiu um
memorial, em 1951, em sua honra como o “Pioneiro das Impressões Digitais”.
2.6.3.4.
Francis Galton
Francis
Galton128, médico e antropólogo, nasceu em
Birmingham, Inglaterra. Primo-irmão de Charles Darwin,
ele tinha suas pesquisas voltadas para o campo da
antropologia e nenhum relacionamento com a área
126
Mcbeth, Jim. “The Scotsman”, 14/10/2003. Fonte:
www.electricscotland.com/history/other/faulds_henry.htm
127
Neste trecho o autor comete um equívoco ao confundir o nome de Willian Herschell com Edward
Henry (“But Sir Francis and his colleague, William Henry, stole…”). Fonte:
www.electricscotland.com/history/other/faulds_henry.htm
Figura 31 -
Francis
Galton
criminológica. Em seu livro “Fingerprints” (Campbell, 1998), Galton explorou os estudos
dos aspectos hereditários das impressões digitais, sendo o primeiro a constatar concordância
de padrões das cristas papilares entre parentes, ao comparar datilogramas de irmãos, de
gêmeos e de indivíduos geneticamente sem relação. Isto abriu um novo campo como uma
ferramenta útil para a Antropologia.
Em 1880, Galton tomou conhecimento dos trabalhos de Henry Faulds e Willian
Herschel e reconhece ser o sistema baseado nas impressões digitais superior ao de Alphonse
Bertillon, que até o momento mais o fascinava, devido às características antropológicas que
este sistema adotava. Encontrou nos trabalhos de Purkinje as bases para sua classificação
datiloscópica, que, de acordo com Barberá e Turégano, foram “38 tipos posteriormente
reduzidos a 3” e, conforme o Manual de Identificação Papiloscópica do Instituto Nacional
de Identificação, “10 classes e 38 tipos nucleares”(página 19).
Em 1891, Galton escreveu à Nature sobre seus estudos para classificar as impressões
digitais, porém tal estudo não prosperou devido ao seu alto grau de complexidade. Mas,
mesmo assim, nos valemos até hoje de uma de suas subclassificações, a contagem de linhas,
que para ser executada os Papiloscopistas utilizam uma lupa que possui uma linha que vai do
centro a uma de suas extremidades, e que deve ser colocada na parte mais central do
datilograma até o ponto que caracteriza o delta. Tal linha, em homenagem a Francis Galton,
é chamada de “Linha de Galton”.
Em 1901, juntamente com Karl Pearson129, Galton funda a revista Biometrika, que
visava estudar estatisticamente os problemas biológicos, e assim estava criado o termo
“Biometria”. O objetivo principal da biometria era obter material que conseguisse dar um
grau de precisão suficientemente grande para se medirem as mudanças incipientes na
evolução.130
Na verdade, uma das grandes
obras de Galton foi sintetizar os
conhecimentos e trabalhos de seus
antecessores. Perceba que a divisão
dos tipos é original de Purkinje, a
idéia da contagem de linhas vem de
Arthur Kolman131, o modo de
128
Francis Galton, antropologista, meteorologista, matemático e estatístico, nasceu em 16 de fevereiro
de 1822, Birmingham no Reino Unido e morreu em 17 de janeiro de 1911 no condado de Surrey,
também no Reino Unido. Foi o criador dos termos Finger Prints (Impressão digital), Biometria e
Eugenia, onde defendia a evolução positiva da humanidade. Entre suas publicações temos “Narrative
of na Explorer in Tropical South África” (1853), “Art of travel” (1855), “Meteorographica” (1863),
Hereditary Genius its Laws and Consequences” (1869), “Experiments in Pangeneris” (1871), “English
Men of Science their Nature and Nature” (1874), “Human Faculty and its Development” (1883),
“Personal Identification and description” (1888), “Identification by Finger Tips, Nineteenth Century”
(1891), Patterns in thumb and finger marks” (1891), “Method of indexing finger marks”, (1891),
“Finger Prints” (1893), “Finger Prints Directory” (1895), “Finger Prints in the determination of
identity” (1897). Galton recebeu duas medalhas
de ouro
Geographical
Society,
uma medalha
Figura
32 da
- Royal
Livro
de Galton
com suas
do Instituto Antropológico e uma medalha Charles Darwin, todas em recompensa aos seus
impressões digitais estampadas na
importantes trabalhos científicos. Fonte: Barberá, Francisco Antón & Turégano, Juan Vicente de Luis
capaPágina 78.
y. “Policía Científica – Volume I”. 3ª. Edição, Espanha, 1988.
129
Karl Pearson (1857-1936) era um matemático inglês, um dos fundadores da moderna estatística.
Aplicou seus métodos de estatística a problemas biológicos de hereditariedade e evolução, dando
assim contribuições matemáticas à teoria da evolução.Fonte: ©Encyclopaedia Britannica do Brasil
Publicações Ltda.
130
http://correio.fc.ul.pt/~apiedade/Temas/Tema22.html, trabalho de Ana Rita Brito.
131
Foi baseado nos estudos realizados por Arthur Kolman em 1883, sobre as saliências papilares que
se apresentam na face palmar e plantar, que Edmond Locard chegou à conclusão que é possível
estabelecer a identidade de uma pessoa com precisão por meio dos poros contidos nessas cristas
papilares. Kolman afirmou também que os desenhos digitais existem desde o sexto mês de vida prénatal (ver nota 18), mesma asserção feita por José Engel em 1856, discorreu sobre o percurso das
glândulas sudoríparas, declarou que os desenhos digitais poderiam ser usados para identificação
imprimir as impressões digitais e de lê-los com a lupa foi desenvolvido por Henry Faulds, a
ordenação do arquivo, como se fossem palavras em um dicionário, o qual serviu
posteriormente também para Henry e Vucetich, é de Alphonse Bertillon.
Vários autores creditam a Galton a enunciação dos princípios fundamentais da
datiloscopia como a perenidade, variabilidade e classificabilidade, porém, como já
demonstrado anteriormente, o princípio da perenidade foi demonstrado bem antes de Galton,
em 1856, por Rudolph Albert von Kolliker, José Engel, Arthur Kolman (ver notas 18, 18 e
44), e Faulds, com suas observações nas múmias. O princípio da variabilidade já havia
também sido comprovado por Johann Christoph Andréas Mayer, em 1788, e posteriormente
em 1877, 89 anos depois, Willian Herschel o ratificaria (ver notas de rodapé 37 e 39).
Portanto, apenas o princípio da classificabilidade pode ser considerado como oriundo das
observações de Galton, limitado ainda assim pelo fato de ter sido idéia de Bertillon, que
originariamente o aplicava em seu sistema.
Ainda assim, o mérito de Galton pode ser considerado grande principalmente por terse limitado aos estudos apenas das impressões digitais, abandonando as palmares, montando
as bases dos arquivos datiloscópicos com a idéia das impressões decadactilares roladas,
haver criado as fórmulas datiloscópicas por meio da classificação primária e arquivá-las
igual como se faz em um dicionário.
Foi Galton quem primeiramente dividiu os tipos dos datilogramas em Arco, Presilhas
e Verticilos, daí a redução a 3 tipos como citado anteriormente. Apesar disso, não aplicou
subclassificação aos Verticilos, só subclassificava os indicadores se fossem Presilhas e não
separava os Verticilos “Puros” dos “Impuros” (compostos), fatos estes que só viriam a ser
executados posteriomente por Juan Vucetich e Edward Henry.
Sem desmerecer os trabalhos de Francis Galton e Johannes Evangelist Purkinje,
Piédrola cita que foram os chineses os primeiros a classificarem as impressões digitais, ainda
no século XVI, usando-as nos cárceres e nos hospícios. Àquela época já se distinguia os
tipos LO (caracol, figura circular, Verticilo) e KI (saco, peneira, Presilha), sendo
subclassificadas em “nascente”, “meio-dia” e “poente”.
Em 1891 Henry de Varigny132 publicou, em 2 de maio, na Revue Scientifique, o artigo
“Anthropologie – Lês empreintes digitales, d’apres Francis Galton”133, discorrendo sobre o
sistema de Galton, apresentando várias sugestões quanto ao emprego das impressões digitais.
Nele Varigny aborda os temas da hereditariedade e da determinação das raças por meio das
impressões digitais, após observações efetuadas durante duas gerações de uma mesma
família e a coleta dos datilogramas em nativos de diferentes regiões.
Tal artigo serviria posteriormente de base a Juan Vucetich, encarregado da oficina de
identificação de La Plata, Argentina, que após lê-lo logo
se convence da superioridade desta nova proposta de
identificação, iniciando, assim, seus estudos sobre as
impressões digitais. Para Carlos Kehdy (1962, p. 61) “ao
nosso ver, o nome de Varigny deve figurar com destaque
no Histórico da Papiloscopia; o seu artigo foi o ponto de
partida para os estudos de Vucetich sobre as impressões
digitais, conforme ele mesmo esclarece em seu livro
pessoal e dividiu em três classes os desenhos palmares. Fonte: www.detetiverj.hpg.ig.com.br e
Kehdy, Carlos. “Papiloscopia: Impressões Digitais, Impressões Palmares, Impressões Plantares”, São
Paulo, 1962. Páginas 42-43.
132
Henry de Varigny era médico e matemático francês, nascido em 1855. Entre seus artigos e livros
temos "Le Laboratoire de Psychologie Expérimentale de l'Université de Madison" (1894), “Revue
générale des sciences” (1898), “Charles Darwin” (1889), “Experimental Evolution” (1892). Fonte:
www.univ-nancy2.fr, http://psychclassics.asu.edu, www.nal.usda.gov, www.bookrags.com
133
Revue Scientifique, exemplar número 18, primeiro semestre, t 47, 2 de maio de 1891, páginas
Edward
557/562, esta revista foi fundada em 1863 por M. Charles Richet. Figura
Fonte: 33 Henry
www.mseg.gba.gov.ar/historiavuce/Juanvuce.htm
‘Dactiloscopia Comparada’...”.
2.6.3.5. Edward Richard Henry
Treze anos depois de Willian Herschel, em 2 de abril de 1891, Edward Henry
134
foi
designado pelo Governo Britânico para trabalhar como Inspetor Geral de Polícia em
Bengala, onde, mesmo constatando a ótima qualidade das impressões digitais colhidas por
Herschel e enfrentando os mesmo problemas de fraudes que ele havia enfrentado, optou por
adotar o Sistema Antropométrico de Bertillon como forma de identificação criminal.
Ao tomar conhecimento dos estudos de Galton e de Herschel sobre impressão digital
para identificar os criminosos, Henry e Galton passam a trocar correspondências
regularmente durante todo o ano de 1894, discutindo os méritos de seus estudos. Em janeiro
de 1896, Henry toma a decisão de solicitar à polícia local de Bengala que, associado às
informações antropométricas, colete também as impressões digitais dos prisioneiros,
rolando-as o mais possível.
Entre 1896 e julho de 1897, com a ajuda de Azizul Hacque 135 e Hemchandra Bose,
Edward Henry cria um sistema de classificação para as impressões digitais em que facilita o
seu arquivamento de forma a possibilitar a busca de uma pessoa contra milhares de outras.
Perceba que, enquanto Herschel e Faulds haviam resolvido o problema da autenticação, isto
é, reconhecer como verdadeiro um datilograma de determinada pessoa, Henry estava
tentando solucionar a questão da identificação ao afirmar a identidade de uma pessoa entre
várias impressões digitais.
O reconhecimento definitivo viria com a análise e aprovação, em 12 de julho de 1897
em Calcutá, feita por uma comissão oficial ao afirmar que “após haver comprovado os
defeitos do sistema antropométrico, examinamos o datiloscópico. Primeiramente nos
chamou a atenção a facilidade com que as impressões digitais poder ser coletadas. Não é
necessário pessoal ou instrumentos especializados” (Barberá & Turégano, 1988, p. 80). O
veredicto foi unânime em favor do sistema de impressão digital de Henry, sendo adotado
oficialmente pela Índia britânica pelo Governador Geral com o nome de “Bengalês”, mas
geralmente é chamado de Sistema Galton-Henry.
Em um caso de assassinato ocorrido em 1898 em Bengala, no local do crime foi
encontrada pela polícia uma impressão digital ensangüentada. Henry, investigando ainda o
caso, identificou-a como sendo do polegar direito de um ex-funcionário, chamado Charam.
Mesmo assim o juiz não sentenciou o réu, pois àquela época o tema era ainda muito
incipiente.
De volta à Inglaterra em 1901, o Sistema Galton-Henry passa a ser adotado na
Inglaterra e posteriormente nas colônias da Oceania e África do Sul, na Irlanda, Dinamarca,
Suécia, Canadá e em alguns estados dos Estados Unidos. No dia 31 maio deste mesmo ano,
Henry é designado ao cargo de Comissário Assistente do Departamento de Investigação
Criminal da Scotland Yard e, no dia primeiro de julho, a primeira agência de impressão
digital no Reino Unido era estabelecida na Scotland Yard.
Em 11 de março de 1903, Henry é promovido de Assistente a Comissário da Scotland
Yard.
134
Edward Richard Henry, nasceu em 26 de julho de 1850 em Londres, e morreu de ataque cardíaco
em 19 de fevereiro de 1931. Estudou Inglês, Latim, Física e Matemática no University College de
Londres e entre outros títulos recebeu o de Baronete em 1918. Foi o fundador do primeiro Escritório
de Datiloscopia na Scotland Yard, em 1901. De acordo com o o Dr. Gandhi P. C. Kaza, Diretor da
APFSL, no artigo “Science in pursuit of truth and justice”, Henry é o “Pai do Sistema das Impressões
Digitais”. Fonte: www.met.police.uk/so/100years/henry.htm e
www.cidap.gov.in/documents/Science.pdf
135
O nome de Azizul Hacque é encontrado grafado de várias maneiras diferentes tais como Khan
Bahadur Azizul Haque,
Em 1905, o casal de anciões Thomas e Ann Farrow, de 71 e 65 anos respectivamente,
foi assassinado em sua loja. O marido morreria no próprio local e sua esposa, única
testemunha ocular do crime, alguns dias depois. A loja foi saqueada e o caixa arrombado. O
fato ocorreu às 07h15m da manhã do dia 27 de março. Mesmo assim, o Comissário
Assistente Melville Macnaghten136 da Scotland Yard encontra no local fragmento da
impressão digital do polegar sobre a bandeja do caixa. Recém iniciado nesta nova ciência, o
Comissário nunca poderia imaginar que um júri levaria à forca alguém “pela evidência de
uma mancha redonda de suor lambuzada numa peça de metal”137. Mesmo assim o
Comissário envia a bandeja ao Inspetor Charles Stockley Collins138 para ser estudada e, ao
mesmo tempo, Henry também passou a fazer parte das investigações. Pessoas que estavam
no local na hora do roubo descrevem os irmãos Alfred, de 22 anos, e Albert Stratton, 20
anos, como suspeitos. A Scotland Yard os prende e confirma que o datilograma encontrado
no local de crime pertence ao irmão mais velho, Alfred, fato este que o condenaria à morte.
Tratava-se da primeira notícia que se tem de uma impressão digital ser admitida como prova
em um Tribunal inglês em um caso de assassinato, até então já havia sido usada para casos
de furto (ver nota 47), sendo a oportunidade que Henry e a Scotland encontraram para lançar
as bases de uma nova ciência forense.
Em 1910, Henry foi condecorado Cavaleiro da Commander of the Order of the Bath
(KCB).
Contrariamente ao sistema desenvolvido anteriormente por Galton, foi a simplicidade
deste novo processo criado por Henry que fez com que tivesse uma grande aceitação em
poucos anos, limitando-se, porém, seu uso nos países de língua inglesa.
O sistema de classificação de Henry baseava-se em cada um dos tipos que podiam ser
encontrados nos dez dedos das mãos. Os tipos classificados por Henry são descritos aqui de
uma forma simplista. As subdivisões de cada um desses tipos não serão abordadas levandose em conta que a visão estatística que temos sobre o tema está limitada aos tipos primários,
aqui descritos:
136
•
Arch – Arco;
•
Ulnar (Cubital) or Radial Loop – Presilha Interna ou Externa, dependendo em qual
mão ocorra;
•
Whorl – Verticilo.
•
Composites – Composto.
Melville Macnaghten (1853-1921) foi Investigador Chefe da Divisão de Investigação Criminal da
Scotland Yard, responsável pela investigação do caso “Jack, o estripador”, e autor do livro Days of
my Years (1913). Fonte: www.theoutlaws.com/crime2.htm
137
Fonte: www.geradts.com/~anil/ij/vol_002_no_002/reviews/pb/page001.html
138
Charles Stockley Collins, em junho de 1902, foi responsável, junto com seus colegas da Scotland
Yard, pela primeira condenação de assalto de um indivíduo com base nas impressões digitais, no
Reino Unido. Um assaltante havia deixado a impressão digital de seu polegar em uma casa ao sul de
Londres. Apesar da enorme tarefa de comparar esta impressão com muitas outras, foi possível
identificá-la como sendo de Harry Jackson, o que levou o tribunal inglês a imputar-lhe uma pena de 7
anos. Fonte: www.ridgesandfurrows.homestead.com/landmark.html
Arch
Radial Loop
Ulnar Loop
Whorl
Composites
Tabela 4 - Tipos Primários do Sistema Henry
Esses tipos eram anotados com a primeira letra do nome, A, U ou R, W ou C, e
colocados acima de cada datilograma.
Devido às definições de Radial139, abertura da laçada do dedo Polegar para o Mínimo,
e Ulnal140, abertura da laçada do dedo Mínimo para o Polegar, não é possível classificar uma
Presilha no sistema Henry quando ela está sozinha, pois é necessário conhecer qual mão que
a produziu. Isso nos parece um grande equívoco do raciocínio galtoniano e
conseqüentemente de Henry.
O tipo Composto é um pequeno grupo que não se inclui nas definições de Arco,
Presilhas ou Verticilos e, ao mesmo tempo, possui características dos três tipos. É composto
pelas laçadas de bolsa central, lateral, gêmeas e os anômalos. Posteriormente veremos que
essas definições não se coadunam com as do Sistema Vucetich, e é justamente esta visão
diferenciada que faz com que cada sistema se torne ou não mais eficiente.
Primeiramente os dedos são divididos e numerados de acordo com a ocorrência do
tipo Verticilo (Whorl). A tabela abaixo ilustra esses valores:
Polegar Direito
16
Polegar
Esquerdo
4
Indicador
Direito
16
Indicador
Esquerdo
2
Médio Direito
8
Anular Direito
8
Mínimo Direito
4
Médio
Esquerdo
2
Anular
Esquerdo
1
Mínimo
Esquerdo
1
Tabela 5 - Numeração dos dedos no Sistema Henry
Perceba que apenas o tipo Verticilo será numerado. Daí advém a primeira pergunta:
por que apenas o tipo Verticilo é numerado? Do nosso ponto de vista, o tipo Verticilo é
diferenciado no sistema Henry por ser ele o tipo mais bem distribuído entre todos os dedos.
Por exemplo, se constatarmos a ocorrência de Verticilo nos polegares direito e
esquerdo, independentemente da ocorrência dos outros tipos, teremos a seguinte pontuação:
Polegar Direito
16
Polegar
Esquerdo
4
Indicador
Direito
0
Indicador
Esquerdo
0
Médio Direito
0
Anular Direito
0
Mínimo Direito
0
Médio
Esquerdo
0
Anular
Esquerdo
0
Mínimo
Esquerdo
0
Tabela 6 – Numeração dos dedos no Sistema Henry com ocorrência dos Verticilos
O polegar direito receberá 16 pontos e o esquerdo 4 pontos. Todos os outros dedos,
por não ocorrerem Verticilos neles, receberão o valor 0 (zero). O próximo passo é
transformar esses números em um formato fracionário. Para isso devemos:
139
•
Somar os valores que estão nas células em branco e acrescentar 1: (0+0+4+0+0)+1
= 5. Esse valor será o numerador da fração.
•
Somar os valores que estão nas células em cinza e acrescentar 1:
(16+0+0+0+0)+1= 17. Esse valor será o denominador da fração;
Osso longo que forma a parte externa do esqueleto do antebraço (dedo polegar). Fonte: Dicionário
Eletrônico Houaiss da Língua Portuguesa 1.0
140
O osso cubital está localizado na parte interna do antebraço (dedo mínimo). Articula-se também
com o úmero e o piramidal do carpo. É também chamado de ulna. Fonte: Encyclopaedia Britannica do
Brasil Publicações Ltda.
Somar 1 ao numerador e ao denominador é para evitar que fiquemos com a fração
0
.
0
5
. Perceba que esses valores não devem ser simplificados
17
como se estivéssemos efetuando um cálculo matemático. Outro fator importante para
1
esclarecer é que a menor fração possível de ocorrer é
, significando que não há Verticilos
1
32
nessa fórmula, e a maior possível
, que expressa uma fórmula em que todos os dedos
32
são do tipo Verticilo. Daí conclui-se que pode haver 32 ocorrências no numerador e 32 no
denominador, totalizando 1.024 diferentes combinações possíveis (32 x 32), o que faz com
que, cada vez que se pesquise o arquivo datiloscópico, apenas 1/1024 avos dele seja
examinado, tornando suas buscas muito mais velozes.
Assim teremos a fração
Esse sistema é conhecido como o “Original de Henry” e, de acordo com o Professor
Carlos Kehdy (1962, ps. 279 a 315), existem a “Modificação norte-americana”, que inverte
a posição das frações, e a “Extensão norte-americana”, que altera a subclassificação de
alguns subtipos, alterações necessárias devido ao aumento da identificação datiloscópica nos
Estados Unidos, que levou ao congestionamento de seus arquivos e forçou a criação desses
novos recursos, especificamente pelos peritos em impressões digitais da Califórnia, Inspetor
Harry H. Caldwell e o Capitão Clarence D. Lee, respectivamente do Departamento Policial
de Oakland e Berkeley (Bridges, 1942, p. 113).
Essa solução foi encontrada, de acordo com Henry, num momento de inspiração,
durante uma viagem de trem pela Índia, em que, temendo esquecer algum detalhe, anotou
suas idéias nos punhos da manga de sua camisa. Uma versão mais realista sobre o assunto
nos informa que a idéia original foi de Azizul Hacque (ver nota 46), seu assistente, que, ao
inventar a fórmula matemática exposta anteriormente, ficou frustrado pela falta de
compreensão demonstrada por Henry quando tentou explicar-lhe seu raciocínio.141
Henry foi o criador do “Ridge Tracing”142, classificando-os em Interno, Médio e
Externo, e da sub-classificação dos Arcos: Arcos Planos (“a”) e Arcos em Tenda (“t”), fato
que inspirou a sub-classificação morfológica espanhola. Henry também foi o primeiro a
escrever um manual datiloscópico didático e funcional denominado “Classification and Uses
– Finger Prints”, fato este que o levou a ganhar a luta que travava com o Dr. John C. Garson,
que defendia o uso da antropometria à datiloscopia na Scotland Yard. Conforme Barberá e
Tureganó (1988, p. 95), esse livro junto com “Fingerprint Directories”, de Francis Galton,
“Conferencia sobre el Sistema Dactiloscópico” de Juan Vucetich e “Guia para Extender la
Tarjeta de Identidade” de F. Olóriz Aguilera, “são os 4 livros mais importantes da história
da Datiloscopia mundial”.
Para David Ashbaugh (1999), “O sistema de classificação de Henry é considerado
como o início da era moderna da identificação pelas impressões digitais. O fato deste
sistema ser a base da maioria dos sistemas atualmente fala por si só”. A mesma opinião não
é compartilhada por Piédrola ao afirmar que o método de Henry “é um método difícil,
confuso, complicado e muito pouco apropriado às mentes latinas, apesar do que se deve
reconhecer sua eficácia” (Barberá & Turégano, 1988, p.349). Na opinião de Locard, “o
sistema tem grandes qualidades de precisão mas é muito mais um método de laboratório”
(Barberá & Turégano, 1988, p.367).
141
142
Fonte: http://criminaljustice.state.ny.us/ojis/history/fp_sys.htm
Nível Déltico
2.6.3.6. Juan Vucetich
Kovacevich
Em 1884, Juan Vucetich
143
, filho de Victor Vucetich e
Vicenta Kovacevich e oriundo da cidade de Lesina
(Iugoslávia), muda-se para a Argentina, indo morar em
La Plata. Em julho de 1888, ele toma contato com os
trabalhos científicos de Bertillon através do artigo “El
color del íris”, mesmo ano em que ingressa na Polícia da
Província de Buenos Aires. Em 15 de novembro deste
mesmo ano, toma posse na Polícia de La Plata. Em 10 de
maio de 1889, é designado Auxiliar de Estatística e, em
26 de setembro deste mesmo ano, assume o cargo de
Chefe desse Escritório.
Figura 34 Juan
Vucetich
Em 1891, Vucetich lê o artigo “Anthropologie –
Lês empreintes digitales, d’apres Francis Galton”, de
Henry de Varigny, ambos publicados na revista científica Revue
Scientifique (ver nota 45). Nesse mesmo ano, Guillermo J. Núnez,
Chefe da Polícia da Província de Buenos Aires, que já havia
levado os dois artigos citados anteriormente ao conhecimento de
Vucetich, o encarrega de montar um escritório de identificação
antropométrica em La Plata, semelhante ao de Bertillon em Paris,
sugerindo o uso das impressões digitais.
Sua dedicação e os estudos de Francis Galton e Henry de
Varigny levaram Vucetich a crer que as impressões digitais
Figura 35 - Guille poderiam sem classificadas em grupos, inventando inclusive
formas mais eficientes para sua coleta, ao acumular grande
rmo J.
quantidade delas, suficientemente para sistematizar o seu próprio
Núnez
método. Vucetich afirmou em 1901, referindo-se a Galton, “não
fiz mais do que seguir a rota traçada pelo sábio mestre. Ele tem sido meu piloto, e devo ao
seu trabalho e ao seu saber a ressonância que tem tido o meu humilde trabalho e a honra
que desmerecidamente me foi dispensada” (Barberá & Turégano, 1988, p. 87).
Primeiramente, Vucetich nomeou seu procedimento de “Icnofalangometría” ou
“Método Galtoneano” (ver nota 30), onde dividia os datilogramas em 101 grandes grupos,
assim como constava na sistemática de Galton.
Ao aprofundar seus estudos, em 24 de dezembro de 1896 (Kehdy, 1962, p. 68),
Vucetich reduziu seus grupos a apenas 4 tipos fundamentais, similarmente a Galton, aos
quais denominou144: Arco (1), Presilha Interna (2), Presilha Externa (2) e Verticilo (4),
criando o Sistema Datiloscópico Argentino.
143
Juan Vucetich Kovacevich, nasceu no dia 20 de julho de 1858 em Lesina, Iugoslávia, atual Croácia,
e faleceu em 25 de janeiro de 1925 na cidade de Dolores, Argentina.
144
Apesar de várias outras definições adotadas por órgãos que arquivam as individuais datiloscópicas
com base no sistema Vucetich, para o que se propõe este livro as definições dos tipos fundamentais
seguirão exatamente as descritas no Manual de Identificação Papiloscópica do Instituto Nacional de
Identificação, de 1987, revisado em 2001, que serão posteriormente esclarecidas.
Arco
Presilha Interna
Presilha Externa
Verticilo
Tabela 7 – Os tipos fundamentais do Sistema Vucetich
Uma pergunta que sempre é feita e poucos estudiosos respondem é acerca do por que
Vucetich utilizou esta nomenclatura.
Antes de respondermos a pergunta sobre a origem dos nomes, é importante que
entendamos a origem das impressões digitais, e para isso B. C. Bridges (1942, ps. 1-2)
explica que, desde milhões de anos atrás, “a sobrevivência de cada animal dependia dele
reconhecer os rastros deixados por seus amigos ou inimigos”, desde que minúsculas formas
de vida deixaram a água e passaram a se mover sobre a terra. Assim os pés dos animais que
andam no chão logo desenvolveram blocos para apoiar seu peso e acolchoar seus passos, e
em alguns mamíferos esses blocos criaram pequenos agrupamentos, verrugas epidérmicas
“que se organizaram circularmente ao redor de um ápice elevado, e em cada uma delas
abriu-se uma minúscula glândula de suor. Essas verrugas tenderam a se fundir, formando
linhas transversais através do bloco, criando uma superfície de atrito que prevenia os
deslizamentos. Dobras da pele cercaram os blocos, criando uma leve depressão, e onde
essas dobras se encontraram formou-se um delta. Como escalar árvores para se alimentar
tornou-se um hábito, parte da existência da espécie, os agrupamentos de verrugas nesses
blocos foram pouco a pouco se aplainando, e um padrão apareceu. Esse achatamento
reduziu a impressão que se tinha de uma terceira dimensão, como se estando em alto relevo,
tornando-o mais parecido com um desenho”.
Para Bridges, “a sobrevivência passou a depender cada vez mais da certeza com que
se pegavam as coisas e os padrões das cristas papilares começaram a se formar
proporcionalmente ao tamanho do animal. A superfície inteira de atrito foi coberta por
elevações, mas ao invés de irem de um lado para o outro, elas mantiveram a direção das
dobras que originalmente cercavam os blocos, assumindo a forma de um verticilo,
proporcionando o máximo de tração para uma determinada superfície. Indubitavelmente as
mãos e pés de aborígines tiveram essa mesma aparência. Porém, nos grandes macacos e no
homem primitivo, o peso do corpo transformou-se em um obstáculo muito grande para se
continuar escalando as árvores; assim as superfícies de atrito deixaram de ser uma parte
tão importante. Os verticilos começaram, então, a se transformar em outras formas, laços e
arcos”.
Tais fatos sustentam a afirmação de Barberá e Turégano (1988, p. 420) de que “As
formas vão se simplificando, de uma mais primitiva a outra mais recente, à medida que as
gerações humanas necessitam de menos trabalho rude e preensor (pegar objetos)”. Perceba
que, conforme demonstrado na Tabela 8 – Comparação entre a incidência de Arco Verticilo
em ambas as mãos, a prova de que os Verticilos estão mais associados à característica de
preensão está ao constatar-se que eles são mais freqüentes na mão direita e menos na mão
esquerda, ocorrendo o oposto com os Arcos.
Dedos
Polegar Direito
Indicador Direito
Médio Direito
Anular Direito
Mínimo Direito
Polegar Esquerdo
Indicador Esquerdo
Médio Esquerdo
Anular Esquerdo
Mínimo Esquerdo
ARCO (%)
3,16
15,42
8,54
3,05
2,75
5,54
16,93
11,58
4,2
3,85
VERTICILO (%)
50,44
34,02
19,06
47,72
16,43
41,16
31,22
19,84
38,59
13,14
“Assim vemos
que a mão direita
trabalha mais que a
esquerda, assim, nela
ocorrem mais vezes
Verticilos, enquanto
que na mão esquerda
ocorrem mais Arcos.”
(Barberá & Turégano,
1988, p. 420).
Outro
fator
preponderante
para
Tabela 8 – Comparação entre a incidência de Arco Verticilo
essa afirmativa está no
em ambas as mãos
fato de ser nos dedos
Mínimos, justamente os que têm menor atividade de agarramento, que há menor incidência
de Verticilo.
Outros fatos curiosos citados por Barberá e Turégano (1988, p. 420) são que “...
atuais descentes de famílias nobres (casa real), que há séculos não executam trabalhos
rudes, exibem com certa freqüência a fórmula 1-1111/1-1111” e que segundo uma teoria
defendida no Congresso de Medicina Legal de Barcelona (3 a 7 de outubro de 1961) “os
homossexuais apresentam uma maior incidência de Arcos”, por fim “As mulheres possuem,
em geral, mais Arcos do que Verticilos pois desde remotamente elas têm um trabalho menos
pesado do que os homens”.
Nas mãos e pés do homem moderno, evoluindo desde tempos remotos, as papilas
dérmicas ainda provêem o atrito necessário para aumentar a segurança no contato com outros
objetos. Elas fortalecem a estrutura dérmica e facilitam o processo de transpiração, além de
terem a função de ajudar na sensibilidade do toque.
Quanto aos nomes, Arco se deve à forma abaulada das linhas que forma este tipo de
datilograma, o mesmo ocorrendo com Verticilo, proveniente do inglês “Whorl” e do
espanhol “Espira” ou “Torvellino”, espiral, arredondado, circular. A grande dúvida fica por
conta dos tipos Presilha Interna e Externa.
O termo Presilha vem do espanhol “Presilla” e do inglês “Loop”, que significa laçada,
volta. Mas por que Interna e Externa? Os vocábulos, Interna e Externa, seguem o raciocínio
de Galton e Henry, que definiram seus tipos como “Radial” e “Ulnar” Loop. Para diferenciar
dos nomes em inglês, Vucetich preferiu adotar a posição destes ossos em relação à mão
humana (ver notas 48 e 48), tomando por base a localização do ápice da laçada, e não a
direção da sua abertura (Radial como Externa e Ulnar como Interna), tendo estes pontos
como fixos e não variáveis, independentemente da mão em que ocorram, ao contrário do
proposto pelo sistema Henry. O mais engraçado nessa definição de Vucetich é que seu
raciocínio só vale do ponto de vista da mão direita, pois, da perspectiva da mão esquerda,
essas definições se invertem, e aí a lógica de Henry parece ser mais racional.
Entretanto, a partir do momento em que a coleta e o arquivamento dos dedos nas
planilhas datiloscópicas são feitos pela “ordem natural”145, dos polegares para os mínimos,
sendo dividida em mão direita, parte superior, e mão esquerda, parte inferior, a idéia de
Vucetich volta a ser muito mais eficiente, principalmente pelo fato de não ser preciso saber
de qual mão se trata o datilograma, o que é impossível pelo sistema Henry.
Uma melhor solução para evitar essa confusão de nomenclatura foi proposta por
145
A definição de “ordem natural” fundamenta-se nos estudos de Kasey Wertheim, Meridian, MS, e
Alice Maceo, Henderson, NV, ambos especialistas em impressões digitais pelo Mississippi Crime
Laboratory, ao afirmarem que “por volta da 7ª e 8ª semana de IGE , os coxins volares começam a se
transformar em dedos, começando pelo polegar e progressivamente em direção do dedo mínimo na
mesma progressão radio - ulnal que seguirão as cristas.” Fonte: “O estágio crítico de formação das
cristas e dos desenhos papilares." de Wertheim, Kasey & Maceo, Alice.
Olóriz (ver nota 2) e adotada pelos espanhóis, mudando o ponto de vista do núcleo do
desenho para a posição dos deltas146. Os nomes adotados (Barberá & Turégano, 1988, p. 92)
foram “Sinistrodeltos”, para Presilha Externa, delta à esquerda do núcleo, e “Dextrodelta”,
delta à direita do núcleo, para Presilha Interna. Perceba que esses nomes têm vantagens
mnemônicas sobre os propostos por Galton-Henry e Vucetich.
O modelo da ficha decadactilar de Vucetich, onde as impressões digitais são
impressas, consistia numa folha de papel de 20 x 9 cm, dividida em 2 partes, sendo que na
inferior ficariam os dedos da mão direita e na superior a mão esquerda, dos polegares aos
mínimos, dispensando o uso das simultâneas. Originalmente a ficha reservava as seguintes
dimensões para os dedos (Kehdy, 1962, p. 317):
•
Polegares: 35 mm;
•
Indicadores: 30 mm;
•
Médios: 30 mm;
•
Anulares: 30 mm;
•
Mínimos: 25 mm.
Atualmente usamos praticamente a mesma ficha, apenas com o detalhe que
invertemos a posição das mãos, a direita é a superior e a esquerda a inferior, e, em seu verso,
coletamos as impressões dos dez dedos simultaneamente.
Figura 2 -
Planilha Datiloscópica adotada pelo Instituto Nacional de Identificação
A originalidade do Sistema Vucetich está em:
146
•
Redigir e ler a fórmula datiloscópica do polegar direito até o mínimo esquerdo, em
seqüência, ao contrário de Henry que coletava as impressões em ordem, mas não
as lia da mesma forma147;
•
Simbolizar os polegares com letras e os outros dedos com números;
•
Representar as Presilhas com 2 ou 3, considerando-as 2 tipos distintos, ao
contrário de Galton que as tratava em relação aos ossos da mão (Rádio e Cúbito).
O sentido radial é do polegar para o mínimo e o sentido cubital é o oposto;
•
Escrever os símbolos dos tipos fundamentais no canto superior direito dos
respectivos dedos (atualmente esta notação é feita no canto superior esquerdo);
Ponto de encontro dos três sistemas de linhas: Marginal, Basilar e Nuclear.
A idéia inicial de coletar as impressões em seqüência, do polegar direito ao mínimo esquerdo, já
vem de Faulds, Galton e Henry (Barberá & Turégano, 1988, p. 169).
147
•
Criou a canaleta para a tomada de impressões digitais (segundo Piédrola algo
totalmente desnecessário);
•
Chamou de “Serie” e “Sección” à semifórmula da mão direita e esquerda,
respectivamente. “Fundamental” à letra inicial do polegar direito e aos dedos
restantes de “Divisiones”. “Subclasificación” à letra inicial do polegar esquerdo e
“Subdivisiones” aos dedos restantes.
Um dos críticos de Vucetich, Piédrola (ver nota 23) afirma que o uso da canaleta é
“nocivo e totalmente desnecessário” e, em relação ao excesso de denominações descritas no
item 6, todas elas seriam “tolas” (Barberá & Turégano,
1988, p. 87)148. E é dessa “tolice” que herdamos até
hoje o termo “fundamental”, quando na verdade
Vucetich só o aplicava ao datilograma encontrado no
polegar direito, mas que nos parece corretamente ser
aplicado para todos os dedos. Associado ao fato de que,
em 24 de fevereiro de 1910, o Poder Executivo na
Argentina (Kehdy, 1962, p. 70) decretaria a
obrigatoriedade da aposição do polegar direito em seus
títulos de cidadania, advém daí até os dias atuais o
equívoco histórico do excesso de valor aplicado aos
polegares, e principalmente ao direito, em menosprezo
aos outros dedos, principalmente os indicadores149.
Figura 36 Eduardo M.
Alvaréz
O método começou a ser aplicado em 1º de
setembro de 1891 com o registro das impressões
digitais de 23 delinqüentes e tinha como objetivo individualizá-los. O primeiro deles a ser
cadastrado foi Julio Torres, vulgo “SaltaParedes” (Barberá & Turégano, 1988, p. 84). Em
dezembro deste mesmo ano identificou 7 pessoas dentre 645 criminosos.
Em 1892, seu sistema datiloscópico foi estendido às penitenciárias de Mercedes, San
Nicolas e Sierra Chica. De 393 aspirantes ao cargo policial, 11 tinham antecedentes
criminais. No mesmo ano, Vucetich coleta impressões digitais de 1.462 pessoas, sendo que
78 delas foram identificadas com antecedentes e um com nome falso150.
Em 29 de junho de 1892151, um funcionário de Vucetich, Eduardo M. Alvaréz, vai a
um local de crime, na cidade de Necochea, e coleta os fragmentos de impressões digitais
ensangüentadas em uma porta. A mãe, solteira, Francisca Rojas de Caraballo, de 27 anos,
acusava um ancião seu vizinho, Pedro
Ramón Velázquez, de 45 anos, da
morte de seus dois filhos, Ernesto
Ponciano, de 6 anos, e Felisa
Caraballo152, de 4 anos, porém este
funcionário descobre que a impressão
148
Em espanhol “fatal y pronto desechado” e “NECIO”, em caixa alta conforme o original.
Para nós um dos grandes erros de Vucetich está neste fato. Em artigo ainda no prelo intitulado “O
mito do37
polegar
direito”,
em co-autoria
com o Prof.
Figura
Impressões
decadactilares
deBartholomeu Trócolli, mostramos como os dedos
mais importante
no processo
de identificação são os Indicadores e não os Polegares.
Francisca
Rojas
150
De acordo com Barberá e Turégano, página 84, foram 72 e não 78 os identificados, e não há citação
sobre o caso de nome falso. As outras citações estão em
www.mseg.gba.gov.ar/historiavuce/Juanvuce.htm pela qual optei.
151
Conforme o comunicado “Parte del Inspector del crimen, La Plata, Julio 12 de 1892” ao Senhor
Chefe de Polícia D. Guillermo J. Nunes, Chefe de Polícia, o crime aconteceu na “tarde del dia 29
pasado”, ou seja, 29 de junho. Vários autores confundem a data do comunicado, 12 de julho, com a
data do crime, 29 de junho. Outra confusão que é feita é entre o nome do funcionário de Vucetich,
Eduardo M. Alvarez, e o da cidade onde ocorreu o fato: Necochea. Fonte:
www.mseg.gba.gov.ar/superintendencia/dap/Historia/casofrojas1.htm
152
Parte del Inspector del crimen, La Plata, Julio 12 de 1892. Fonte:
www.mseg.gba.gov.ar/superintendencia/dap/Historia/casofrojas1.htm
149
digital corresponde ao polegar direito da mãe.
Vários autores tentam sempre estipular “a primeira vez” de alguns importantes fatos
históricos, e entre eles estão os datiloscópicos. Cabe ressaltar neste ponto que, apesar da
tentativa de alguns escritores em tentar tornar o nome de Vucetich maior do que ele
realmente foi, esta não foi a “primeira aplicação da datiloscopia na Argentina e no
mundo”153, mas apenas na Argentina. Lembre-se que, afora os fatos ocorridos séculos antes
de Cristo pelos imperadores chineses, que utilizaram a datiloscopia tanto para fins civis
como criminais, Herschel, em 1877, e Faulds, em 1880, usaram as impressões digitais civil e
criminalmente, respectivamente. Portanto, se há alguma primazia em se afirmar a identidade
de um criminoso, esta pertence a Henry Faulds e não a Vucetich. Perceba que Edward Henry
só em 1898, 18 anos após Faulds e 6 anos após Vucetich, viria também solucionar um crime
através dos datilogramas.
Em seu artigo “Idea de la Identificatión antropométrica: las impresiones digitales”,
publicado no jornal “El Dia” de 12 de dezembro de 1893, Vucetich propõe a expansão do
uso das impressões digitais à identificação civil, até então restrita ao uso criminal.
Nesse mesmo ano, também
publica um livro intitulado “Sistema de
filiación. Provincia de Buenos Aires”,
mas que, na opinião de Barberá e
Turégano (1988, p. 85) “não teve
nenhuma originalidade por ser uma
adaptação das obras de Lavater154
“L’art de connaître lês hommes pour la
phisonomie” de 1781 e de Brocca155
“Instructions générales pour lês
recheches antropologiques à faire pour
lê vivant” de 1864 e 1879”.
Em 14 de setembro de 1895, na
Jornal local sobre o caso
cidade
de
La
Plata,
Vucetich Figura 38 Francisca
Rojas
pessoalmente
faz
a
primeira
identificação necroscópica de um
cadáver que havia se suicidado com um corte na garganta provocado por uma navalha.
Confrontando apenas as impressões digitais da mão direita, tendo em vista o estado de
decomposição do corpo, com as fichas que tinha obtido na cadeia de Sierra Chica dois anos
antes e que guardava em seus arquivos, conseguiu identificar o suicida como Carlos Casali
(Sappietro, 2000). Em 6 de dezembro de 1896, na mesma cidade, em uma cena de crime
onde foi assassinado Abdón Rivas, impressões digitais foram encontradas e identificadas
como sendo Audifrásio González, o autor do crime (Kehdy, 1962, p. 68).
A contribuição positiva desse procedimento nas investigações policiais, devido à sua
grande simplicidade e eficiência, levou o governo argentino a adotá-lo em suas cédulas de
identidade, pois se comprovou ser muito mais eficaz que todos os métodos anteriores. Em 6
de novembro de 1895, é adotado oficialmente pela Polícia de La Plata e, em 1º de janeiro de
153
As informações sobre as idades das pessoas envolvidas no caso, assim como o nome Francisca ou
Teresa imputado à filha de Francisca Rojas, estão no site
www.mseg.gba.gov.ar/historiavuce/Juanvuce.htm e não constam das anotações de Eduardo M.
Alvarez, que cita como Felisa o nome da menina.
154
Encontramos várias referências sobre Lavater, porém nada que contivesse o nome do livro junto. O
nome do livro pode ser “Essai sur la Physiognomie”, dividido em 2 partes e o nome ou é Jean Gaspar
Lavater ou Johann Kaspar Lavater. Fonte: http://www.newcastle.edu.au/discipline/fineart/pubs/lavater/lav-intr.htm . Outra referência que encontramos cita Lavater como autor da idéia de
usar as orelhas como método de identificação criminal, em um artigo de Heikki Majamaa. Fonte:
http://home2.pi.be/volckery/ibste_3_4_1997.htm.
155
Apesar de termos encontrado várias referências sobre Brocca nenhuma delas referenciava o nome
do livro, portanto não sabemos se é o mesmo Brocca.
1896, abandona-se definitivamente a identificação utilizada pelo sistema antropométrico de
Bertillon. Um ano após é batizado de “Sistema Datiloscópico Argentino”.
Os livros e artigos de Vucetich serviam para reproduzir a evolução de seus
pensamentos e estudos, assim ao reunir um farto material submeteu-os ao Segundo
Congresso Científico Latino-Americano, em março de 1901 na cidade de Montevidéu. Uma
das decisões desse Congresso foi a de sugerir aos países latino-americanos que adotassem as
impressões digitais como “meio individualizador insuperável”156. A partir daí, difundiu-se
por todo o mundo como técnica identificadora, sendo cunhada por Lacassagne (ver nota 13)
a expressão “Vucetismo”, a ponto de ser considerada por Reyna Almandos “por sua
inquestionável eficácia, perfeito em sua aplicação matemática” 157. Vários órgãos de
diferentes países, principalmente os de língua não anglo-saxônica, como a França (1903),
Itália (1906), Espanha (1907), Chile, México (1920), Noruega, Japão, Bélgica,
Tchecolosváquia, Alemanha, passam a adotá-lo.
Após Félix Pacheco158 assistir palestra de Juan Vucetich neste Congresso, o Brasil
oficializou seu método em 5 de fevereiro159 de 1903, por meio do Decreto 4.764, que, em seu
artigo 57 e em seu parágrafo único, introduz a identificação datiloscópica nos seguintes
termos:
“Art. 57 – a identificação dos delinqüentes será feita pela combinação de todos os
processos atualmente em uso nos países mais adiantados, constando do seguinte, conforme
o modelo do Livro de Registro Geral, anexo a este Regulamento:
a) exame descritivo (retrato falado);
b) notas cromáticas;
c) observações antropométricas;
d) sinais particulares, cicatrizes, tatuagens;
e) impressões digitais;
f)
fotografia de frente de perfil.
Parágrafo Único – Estes dados serão na sua totalidade subordinados à classificação
dactiloscópica, de acordo com o método instituído por D. Juan Vucetich,
considerando-se, para todos os efeitos, a impressão digital como prova mais
concludente e positiva da identifidade do indivíduo, dando-se-lhe a primazia no
conjunto das outras observações, que servirão para corroborá-la.”160
Neste mesmo ano, o Brasil realizaria um convênio com a Argentina sobre a troca de
individuais datiloscópicas entre o Rio de Janeiro e La Plata e, em 20 de outubro de 1905,
esse acordo estender-se-ia às polícias de Buenos Aires, Montevidéu e Santiago, ocasião em
que foi proposta a adoção da carteira de identidade (Kehdy, 1962, p. 69).
Historicamente devemos a esse artigo dois pontos extremamente distintos para os
profissionais da área da papiloscopia: um deles positivo, a oficialização da datiloscopia como
forma inequívoca de identificar as pessoas; o outro extremamente negativo, deixando a
pecha de que a datiloscopia estaria voltada principalmente para os delinqüentes, com reflexo
até os dias de hoje, uma vez que o Congresso Nacional por meio de norma constitucional,
em 1988, estabeleceu que “o civilmente identificado não será submetido à identificação
156
II Congresso Científico Latino-Americano, Montevidéu, 1901. Fonte:
www.argiropolis.com.ar/ameghino/biografias/vucet.htm
157
Fonte: www.mseg.gba.gov.ar/historiavuce/enterector.htm
158
Félix Pacheco (1879-1935), foi Diretor do Gabinete de Identificação e Estatística do Distrito
Federal, na época no Rio de Janeiro, em 1901. Fonte: Manual de Identificação Papiloscópica –
Instituto Nacional de Identificação/Departamento de Polícia Federal. Brasília-DF: Ed. Serviço Gráfico
do DPF, 1987., Página 20.
159
A data de 5 de fevereiro, a partir de então, foi adotada como a do “Dia do Papiloscopista”.
160
Manual de Identificação Papiloscópica – Instituto Nacional de Identificação/Departamento de
Polícia Federal. Brasília-DF: Ed. Serviço Gráfico do DPF, 1987. Página 20.
criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei”161. Ora, um dos pontos mais positivos do
sistema datiloscópico, que outros processos não possibilitavam, isto é, a sua aplicação tanto
para fins civis como criminais, com este Decreto viu-se inoperante. Apenas em abril de
1907, quatro anos após o Decreto 4.764 ser editado, seria estendido à identificação civil,
começando pelo Rio de Janeiro, mas aí o mal já estava realizado.
O livro “Datiloscopia Comparada”, considerado a principal obra de Vucetich, foi
apresentado no II Congresso Médico de Buenos Aires, continha a base de sua disciplina e a
relacionava com a Biologia, além de compará-la com outros sistemas de identificação de
seus antecessores. Tal obra, traduzida inclusive para o japonês, recebeu vários prêmios e
menções por todo o mundo.
Em agosto de 1905, ao analisar seu mais recente livro “Evolución de la
Dactiloscopia”, o III Congresso Científico Latino-Americano, realizado no Rio de Janeiro –
Brasil, ressaltou a eficiência do método datiloscópico, devido à sua economia, facilidade e
praticidade. Ademais demonstrou ser “infalível” ao comprovar que não existem duas pessoas
com impressões digitais idênticas.
Em 1º de julho de 1907, a Academia de Ciências de Paris reconhece que o Sistema
Vucetich é superior ao Sistema de Bertillon e, em 1908, foi a vez do IV Congresso Científico
Latino-Americano, realizado no Chile, onde apresentou as teses “Necesidad de crear en
cada país una Oficina Central de Identificación”, “Estadística de la Criminalidad” e “Ficha
o Cédula de Canje Universal”.
Em 1º de maio de 1909, o Banco Espanhol adotaria as impressões digitais como forma
de identificar seus clientes.
Em 1911, foi nomeado Diretor do Registro Nacional de Identificação, quando a Lei
8.129, decretada pelo Congresso Nacional, ordenou o cadastramento eleitoral162 de todos os
cidadãos argentinos.
Em 1912, o Brasil adotaria este sistema em todo território nacional e Vucetich faria
várias viagens de estudo pelo mundo, com o objetivo de saber como cada país estava
desenvolvendo a técnica de identificação. Assim conheceu Bombaim, Nova Delhi, Calcutá,
Madras, Colombo, Panag, Singapura, Hong-Kong, Shangai. Em 14 de abril de 1913, montou
em Pequim, a pedido do Ministro da Justiça Dr. Shih Iin Hsii, o primeiro Gabinete de
Identificação pelo Sistema Argentino na China.
Ainda em 1913, visitou o Japão, país no qual seu livro “Dactiloscopia Comparada” já
havia sido traduzido, Estados Unidos, divulgando seu sistema nas cidades da Califórnia,
Berkeley, Oakland e Alameda, e Cuba em Havana.
De volta à Argentina, ocupou-se com a redação de um Projeto de Lei para a criação do
Registro Geral das Pessoas, na Província de Buenos Aires, promulgada em 20 de julho de
1916, porém, para sua tristeza, o projeto foi abortado dez meses depois de começado, em 28
de maio de 1917. Nesta lei, no artigo 4º, Inciso 10, Letra B, estabelecia a obrigatoriedade da
identificação dos recém-nascidos pelo método datiloscópico. A afirmativa de que esse
projeto seria o “primeiro de sua espécie” não condiz com a realidade, pois tal proposta já
havia sido feita na Espanha, em 1911, por Federico Olóriz Aguilera (ver nota 2).
É importante ressaltar que até hoje não é possível fazer este tipo de coleta de forma
satisfatória, pois os equipamentos, por mais avançados que estejam, não possuem tecnologia
suficiente para conseguir capturar estas impressões digitais de forma nítida e que
possibilitem aos técnicos uma análise eficiente. O que conseguimos são apenas borrões que
de nada ajudam no estabelecimento de uma identidade.
No Brasil, a idéia proposta para solução de semelhantes problemas, antevistos por
Vucetich, foram primeiramente discutidas em 1934 no I Congresso Brasileiro de
161
Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Art. 5º, Item LVIII.
Lei 8.129, decretada pelo Congresso Nacional, “Enrolamiento y Régimen Electoral”. Fonte.
www.mseg.gba.gov.ar/superintendencia/dap/Vucetich/Vucetich.htm#biografia
162
Identificação, que conclui pela identificação das crianças apenas em sua idade escolar, ao se
matricular pela primeira vez em um estabelecimento de ensino. Posteriormente, em 1997,
houve a edição do Decreto regulamentador da Lei número 9.454 que em seu Capítulo III –
Do Registro Civil das Pessoas Naturais, artigo 8º , § 1º estabelece que:
“Art. 8° O número único de Registro de Identidade Civil será atribuído à pessoa
pelos órgãos locais, quando da lavratura do seu Registro de Nascimento.
§ 1° Os órgãos locais atribuirão o número único de Registro de Identidade Civil, ao
recém-nascido, mediante apresentação da Declaração de Nascido Vivo, padronizada
pelo Ministério da Saúde e preenchida pelo estabelecimento de saúde onde ocorreu o
nascimento, dela devendo constar sua impressão plantar e a impressão digital do
polegar direito da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade
administrativa competente.”163
Apesar de mais de 40 anos, a afirmação de Carlos Kehdy, de 1962 (p. 492), ainda
continua sendo extremamente atual, ao dizer que “o recém-nascido continua sendo
identificado nas maternidades, a título precário, embora essa identificação associe o filho à
mãe, pela respectiva ficha, ainda não está positivamente garantida a identidade da criança,
em virtude dessa precariedade da identificação do recém-nascido e da não implantação da
identificação escolar, nos estabelecimentos de ensino primário”.
2.6.3.7. Análise crítica entre o Sistema Vucetich e
Henry
Uma análise crítica sobre qual seria o melhor sistema datiloscópico, se o de Vucetich
ou o de Henry, esbarraria sempre num contexto cultural. Tanto foi assim que praticamente o
mundo se dividiu entre estas duas escolas, a latina de Vucetich e a anglo-saxônica de Henry,
muitos menos pela técnica advinda delas e muito mais pela afinidade forçada com seus
antecedentes criadores. Para Barberá e Turégano (1988, p.86), dois espanhóis da escola
latina, “a Vucetich deve-se reconhecer como o fundador da escola latina, a segunda em
importância, por sua área territorial de aplicação governamental e judicial ...” (grifo
nosso). Sem dúvida que esta opinião é muito mais política do que técnica, tanto assim que a
Espanha adota um misto dos sistemas de Vucetich e de Henry e teve as seguintes adaptações
por parte de Olóriz:
•
De Vucetich: adotou a denominação das letras para os polegares e números para os
outros dedos; a definição de uma fórmula associada a cada dedo e a utilização do
signo X para as cicatrizes.
•
De Henry: aproveitou a “subfórmula” para os Verticilos (Nível Déltico – Ridge
Tracing), para os Arcos puros e com a ajuda de Galton a fixação do ponto central
para contagem de linhas nas presilhas.
Para Barberá e Turégano (1988, p. 372) “a originalidade e valor do sistema Vucetich
está no todo, na clara definição não somente na disposição e ordem da colocação dos
datilogramas na fórmula, como também na ordenação e nomenclaturas estabelecidas para
cada dedo, com o qual logra uma notável simplificação e simplicidade com respeito aos
procedimentos de Galton-Henry. Resultando assim estar mais de acordo com a mentalidade
latina (grifo nosso) e, além disso, com amplas perspectivas de futuro...”.
Poucos foram os países que puderam optar tecnicamente por um sistema ou outro,
deixando de lado a antipatia cultural, e não se tem notícia de algum país que começou
163
Decreto regulamentador da Lei n° 9.454, de 7 de abril de 1997, que institui o número único de
Registro de Identidade Civil, e dá outras providências. Fonte: Araújo, Marcos Elias Cláudio. “O
Projeto de Registro de Identidade Civil – RIC”, 1988. Apresentado como Tese Final do Curso
Superior de Polícia na Academia Nacional de Polícia. Departamento de Polícia Federal / Ministério da
Justiça. Vale ressaltar que esta lei perdeu seu prazo de validade para ser executada, 5 anos, porém
ainda continua em vigor pois não foi revogada por outra lei.
adotando um sistema e depois passou a adotar o outro, sem dúvida alguma devido ao excesso
de trabalho que tal tarefa geraria. Porém a Espanha, em 09 de março de 1909, ainda no
começo da formação de seus arquivos, se viu na obrigação de unificar seus procedimentos,
pois dois de seus destacados professores, Olóriz em Madri e Molins em Barcelona,
lecionavam a seus alunos os sistemas de Vucetich e de Henry, respectivamente. Depois de
um estudo conjunto chegaram à seguinte conclusão (Barberá & Turégano, 1988, pp. 112113):
1. Ambos os sistemas são seguros e eficazes na identificação humana;
2. A classificação de Vucetich em Presilha Interna e Externa é mais eficiente do que
as Radiais e Unais de Henry;
3. A leitura da fórmula datiloscópica de Vucetich é mais fácil;
4. A quantidade de combinações possíveis de fórmulas do sistema Vucetich é de
1.048.576 (levando-se em conta apenas os 4 tipos fundamentais) contra 1.024 do
sistema Henry;
5. O aprendizado do sistema Vucetich é muito mais fácil, economizando tempo,
trabalho e gastos com instalações;
6. A probabilidade de se encontrar uma impressão digital no sistema Vucetich é
maior do que no sistema Henry.
Basicamente, as diferenças estão na análise contextual do datilograma, sua
classificação e, posteriormente, na forma como eles seriam arquivados.
Inicialmente Henry dava mais enfoque ao núcleo do datilograma e Vucetich aos
deltas; porém, com o passar dos anos, essas duas idéias se fundiram e cada escola passou a
utilizar melhor o que a outra possuía. Exemplo disso é que Henry desenvolveu a idéia do
nível déltico (Ridge Tracing), baseado na contagem de linhas entre a linha diretriz inferior do
delta à esquerda com relação ao delta à direita, e mesmo em obras famosas de Vucetich não
há a qualquer momento preocupação com relação ao núcleo dos datilogramas, fato que só
viria ocorrer ao longo do tempo, quando seu arquivo datiloscópico aumentou
desmedidamente, e só assim Vucetich passaria a utilizar-se da contagem de linhas (Ridge
Counting), também de Henry, para subdividir as presilhas.
A diferença ficou então claramente no método de arquivamento. Enquanto Vucetich
optava pelo que se definiria como sendo a “ordem natural” (ver 2.6.3.6), o que lhe traria
mais adeptos, Henry escolheria uma solução mais matemática para o armazenamento dos
datilogramas (ver Tabela 5 - Numeração dos dedos no Sistema Henry), sem dizer que sua
classificação das “presilhas” ou “loops”, que não possibilita sequer defini-la quando
encontrada sozinha, pelo excesso técnico acabou dificultando sua análise e afastando os
técnicos.
Tanto assim que, mesmo optando pelo sistema de Vucetich, Olóriz ainda propôs as
seguintes modificações:
•
Alterar os nomes dos tipos fundamentais, alegando serem os novos nomes mais
representativos em relação aos deltas, de:
 Arco para Adelto;
 Presilha Interna para Dextrodelto;
 Presilha Externa para Sinistrodelto;
 Verticilo para Bidelto.
•
Ordenou as individuais datiloscópicas em seqüência como em um dicionário;
•
Instituiu os cartões de fórmulas primárias;
•
Contou a quantidade exata de linhas nas Presilhas, ao contrário de outros
inventores de subclassificações que as uniram em grupos;
•
Criou uma classificação prática de núcleos e outra de deltas;
•
Criação de uma nova Individual Datiloscópica em que se usou as impressões
batidas (simultâneas).
•
Demonstrou que o número real de fórmulas datiloscópicas é 21 vezes menor que a
quantidade teórica possível, em um levantamento feito com 100.000 datilogramas.
Acerca deste último item, em levantamento realizado em 1998, pelos Papiloscopistas
Policiais Federais do Instituto Nacional de Identificação, com mais de 8.000.000164 de
datilogramas, visando a realização do Projeto de Registro de Identidade Civil (ver nota 58),
constatou-se que, se levarmos em consideração apenas os tipos primários adotados por
Vucetich, excluindo os criados pelo INI (Anômalo, Cicatriz e Amputação), possibilitaria em
tese 1.048.576 diferentes combinações (410), porém, na prática, o que se constatou foram
apenas 53.018 fórmulas primárias, 5,05% do total teórico, e aqui estão inclusos os 3 tipos:
Anomalia, Cicatriz e Amputação, adotados pelo INI que Vucetich desconsiderava em sua
fórmula. Se incluirmos estes tipos, a combinação teórica possível subiria para 282.475.249
(710) e o percentual na prática cairia para 0,02%. Carlos Kehdy, em 1962 (p. 195, 202),
acerca da quantidade de combinações possíveis diz que “este número é teórico, pois, até
agora, não apareceram todas elas; calcula-se que, nos grandes arquivos, tenham aparecido
cerca de 1.000 a 1.200 fórmulas” e ainda “nem todas as fórmulas apareceram até agora,
decorridos mais de 60 anos de aplicação prática do sistema”.
Perceba, então, que a propalada capacidade de dividir o arquivo pelo método Vucetich
não condiz com a realidade prática, mas mesmo assim continua sendo maior que a
divisibilidade do sistema Henry. É importante perceber que apenas os 4 tipos fundamentais
criados por Vucetich não eram suficientes para buscas eficientes em grandes arquivos, tanto
que isto o forçou a criar 80 subtipos, sendo que esses só seriam publicados por Reyna
Almandos depois de sua morte onde só então teríamos uma definição de “centro nuclear”,
além do que não havia explicação suficiente da definição de cada tipo ou subtipo, o que
poderia motivar diversidade de critérios classificativos.
Vucetich também não coletava as impressões simultâneas, o que o impossibilitava de
confirmar se as impressões decadactilares estavam na ordem exata, e, ao contrário de Henry,
coletava os dedos da mão esquerda na parte superior e da direita na inferior da individual
datiloscópica. Adotou tardiamente o critério da contagem de linhas de Galton e de nível
déltico de Henry, tudo isso por temer ser acusado de plágio; no entanto, tal decisão o levou a
ser tachado de vaidoso e arrogante, mesmo após sua declaração inequívoca de ter Galton
como mestre. Comenta-se que seguir Galton lhe impediria de tornar-se uma celebridade com
o seu sistema e para diferenciar-se, ao constatar o acúmulo de algumas fórmulas, permitiu o
uso da contagem de linhas, porém por grupos e não a contagem exata, como era proposto por
Galton.
Esses fatos acabam reforçando, mais uma vez, o julgamento feroz que lhe faz Piédrola
ao afirmar que “o principal objetivo de Vucetich era se auto-promover ainda que tivesse que
menosprezar os outros sistemas” (Barberá & Turégano, 1988, p. 372) e de pôr em dúvida se
os procedimentos de Vucetich tinham sido anteriores aos de Henry.
Dentre os vários sistemas em uso atualmente no mundo, praticamente todos eles ou
são oriundos do Henry ou de Vucetich, ou ainda uma combinação dos dois. Assim, temos
que (Bridges, 1942, ps. 162 a 213):
164
•
O sistema de Budapeste, ou Húngaro, segue Henry com pouquíssimas
modificações, entre elas a troca de algumas letras;
•
O de Valladares foi utilizado em Portugal e é totalmente baseado em Henry;
No Brasil a idade mínima para imputação legal de crimes é de 18 anos. Na Dinamarca mantém-se
arquivadas as impressões digitais apenas das pessoas com menos de 30 anos, pois apenas 10% das
pessoas acima desta idade cometem algum tipo de delito (Barberá & Turegáno, 1988, p. 150).
•
Bertillon adotou o sistema Vucetich com algumas modificações entre elas a
exigência de no mínimo duas laçadas para que o datilograma seja considerado uma
Presilha, e quatro linhas curvas para a definição de um Verticilo;
•
Na Noruega foi adotado o sistema Daae sendo uma combinação e modificação dos
sistemas de Vucetich e de Henry;
•
Em Praga, na República Tcheca, temos o sistema Protivenski que segue a
classificação primária de Vucetich e a subclassificação de Henry;
•
O sistema Brussels combina os sistemas de Henry com o de Vucetich;
•
Em Berlim, Alemanha, até 1909 o sistema utilizado era o de Klatt que inicialmente
seguiu as definições de Vucetich e posteriormente adotou alguns elementos de
Henry. A partir de 1915 mais algumas características do sistema Henry foram
introduzidas e a denominação mudou para sistema Wehn;
•
Na Polícia de Hamburgo o sistema adotado é o de Roscher, com boa parte das
características de Henry, algumas de Vucetich e de Daae;
•
O sistema Nacional Japonês é similar ao de Roscher exceto na contagem dos
grupos de linhas para as Presilhas Ulnares;
•
Na Rússia o sistema adotado foi o de Lebedeff que é uma combinação do sistema
Roscher com a classificação primária de Henry;
•
O sistema italiano de Gasti é uma reunião dos elementos dos métodos de Vucetich,
Henry e Roscher;
•
Em Barcelona seguiu-se o método de Gasti com o nome de Portillo;
•
Em 1912, na Holanda, foi introduzido o sistema Smallegange sendo uma
modificação do Roscher mas com uma forte influência dos procedimentos de
Henry, sendo que em Amsterdam, em 1913, adotaria o sistema Pateer;
•
Na Indo-China, em 1902, adotou-se o sistema Pottecher, que não tinha qualquer
semelhança com Henry e era ligeiramente influenciado por Vucetich;
•
O sistema de Olóriz, adotado pela Polícia de Madri em 1910, consiste basicamente
no sistema Vucetich combinado com a contagem de linhas e nível-déltico de
Henry. Sua principal característica foi a de possuir os dados dos delinqüentes mais
conhecidos, como descrição pessoal, impressões digitais e o nome, registrados em
um livro que era distribuído para todos os policiais de Madri;
•
No México o sistema Martinez é baseado no de Vucetich com a adição da
contagem de linhas de Henry;
•
O sistema Windt-Kodiker, na Alemanha, é basicamente fundamentado no de
Henry;
•
Em 1910 o sistema Borgerhoff foi adotado na Bélgica e utilizou a classificação
primária de Vucetich com subclassificação de Henry;
•
O sistema Spirlet foi introduzido em 1910 em Haia, e adota algumas
características do Henry;
•
Juan Steegers introduziu em Cuba o sistema Steegers baseado no de Henry, porém
trocou alguns símbolos de Henry por outros de sua própria criação. Steegers não
coletava as impressões em cartões ou em papel comum, mas em papel fotográfico
transparente do qual podia obter qualquer quantidade de reproduções desejadas;
•
No Egito adotou-se o sistema Harvey-Pacha que guarda grande semelhança com
os métodos de Vucetich e Henry;
•
Em Valparaiso, Chile, o sistema Cabezas começou a funcionar em 1927 e
harmoniza as definições de Vucetich para sua classificação primária e as de Henry,
para contagem de linhas;
•
Na França, em Lion, adotou-se o sistema Lionnese introduzindo duas variantes no
sistema Vucetich. Encabeça a fórmula com o dedo indicador e denomina as
presilhas em relação ao observador;
•
O sistema Pessoa é calcado no Vucetich porém os polegares não são classificados
com letras mas com números;
•
O sistema Miranda Pinto, foi planejado nos laboratórios de Lion, França, para ser
usado no Chile, usando os pontos fundamentais do sistema Vucetich, como por
exemplo a nomenclatura de Presilha Interna e Externa e Verticilo;
•
O método Lerich combina os sistemas de Vucetich e Henry;
•
O método Jouenne usa uma denominação própria para a classificação primária e o
sistema Lionnese na subclassificação;
•
O sistema Conlay foi adotado na Federated Maly States Police e segue os
princípios dos procedimentos de Henry;
•
O sistema O’Neill é uma extensão do método de Henry em que todas as linhas das
Presilhas são contadas e os Verticilos são tratados como as Presilhas Ulnares. Esta
contagem de linha é feita primeiro entre os dedos da mão direita e posteriormente
na mão esquerda;
•
O sistema Collins, de Charles Collins da New Scotland Yard, foi desenvolvido em
1921. Segue essencialmente o sistema Henry;
•
O método de Larson é similar ao de Henry;
•
O sistema do F.B.I. (Estados Unidos) é considerado o mais perfeito dos derivados
em seus procedimentos do método Henry;
•
O sistema de Frederic R. Cherril, que devido ao aumento do arquivo datiloscópico
da Scotland Yard, em 1954, retocou o texto original de Henry (“Classification and
Uses of Finger Prints”, de 1900) publicado com o título “The Finger Print System
at Scotland Yard”, contendo algumas novidades, como a repetição das impressões
batidas de ambos polegares nas fichas.
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