andar a pé em torres vedras andar a pé em torres vedras

ANDAR A PÉ EM TORRES VEDRAS
PARA UMA “NOVA CULTURA DE MOBILIDADE URBANA”.
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ANDAR A PÉ EM TORRES VEDRAS.................................................................4
I.
APRESENTAÇÃO ............................................................................4
II.
MEMÓRIA DESCRITIVA .....................................................................4
III. CONCLUSÃO .............................................................................. 19
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ANDAR A PÉ EM TORRES VEDRAS
I. APRESENTAÇÃO
Nome do Município: Torres Vedras
Habitantes - Censos 2011: 79 465
Responsável pelo Projecto: Carlos Bernardes
Cargo: Vice-Presidente e Vereador da Mobilidade
Tlm: 91 954 52 66 ; Tlf: 261 320 734 ; Fax 261 320 752
Mail: [email protected]
II. MEMÓRIA DESCRITIVA
1. LOCALIZAÇÃO DE TORRES VEDRAS NA IBÉRIA, encontra-se na costa ocidental,
apresentando uma área de 407,1 km2 e dista 40 Km de Lisboa, Fig. 1.
Está dividida por 13 freguesias, com um número total de 79 465 habitantes - Censos 2011. A
economia municipal assenta na agricultura (vinha, horticultura e fruticultura), na indústria
transformadora
(agro-alimentar,
cerâmica
de
barro
vermelho,
metalomecânica
metalúrgica), comércio e serviços (comércio a retalho e serviços prestados às empresas).
FIG.1 - Localização do município de Torres Vedras na Ibéria.
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e
2.
LEGISLAÇÃO: NACIONAL E MUNICIPAL
Existem vários documentos nacionais, designadamente o Plano de Acção para a Integração das
Pessoas com Deficiências ou Incapacidade (PAIPDI) e o Plano Nacional de Promoção da
Acessibilidade (PNPA) que lançam medidas específicas para a construção de vilas e cidades
mais inclusivas. Nesse sentido, e de forma a contribuir para a aplicabilidade da legislação
portuguesa em vigor (DL 163/06 de 8 de Agosto), a elaboração do actual Estudo para a
acessibilidade irá constituir medidas efectivas em prol desta estratégia.
O Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação nº 636/2011 publicado no Diário da
República, 2ª série, nº 240 de 16 de Dezembro de 2011, com Início de vigência: 31.12.2011,
estabelece os princípios e regras aplicáveis às operações urbanísticas, em complemento e
visando a execução do disposto no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e ainda os
princípios e regras aplicáveis à utilização ou ocupação do espaço público relacionadas com a
realização de obras e infra-estruturas.
3.
POLÍTICAS E INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO PARA AS ACESSIBILIDADES
O Município de Torres Vedras promoveu a elaboração de 3 estudos de acessibilidade, Plano
Local de Promoção das Acessibilidades - Cidade de Torres Vedras; Plano Sectorial de
Promoção das Acessibilidades - Santa Cruz e Plano Municipal de Promoção das Acessibilidades
- Sedes de Freguesia, Fig.2 - Localização dos diferentes planos de promoção das
acessibilidades. Através da intervenção em diferentes escalas territoriais, está demonstrada a
preocupação do município e do seu executivo nas questões dos acessos aos espaços públicos,
ao espaço edificado de gestão municipal, o acesso aos transportes públicos e o acesso à
informação promovida pela comunicação municipal. Todas as acções desenvolvidas no espaço
público no âmbito das acessibilidades contribuem directamente para a promoção do modo de
deslocação pedonal, contribuindo para uma mobilidade mais sustentável.
Os Estudos realizados no âmbito destes 3 planos de Acessibilidade, tiveram como finalidade
identificar, detalhadamente, os problemas existentes no município de Torres Vedras ao nível
das condições de acessibilidade e design inclusivo, cumprindo, assim, o disposto no decretolei das acessibilidades, n.º 163/06 de 8 de Agosto.
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Fig. 2 - Localização dos diferentes planos de promoção das acessibilidades.
Estes Estudos pretenderam favorecer não só os cidadãos portadores de deficiência ou com
mobilidade reduzida, tais como, invisuais, deficientes motores, crianças, idosos, grávidas,
pessoas com carrinhos de bebé e pessoas temporariamente incapacitadas, como toda a
sociedade em geral, tendo em vista a melhor qualidade de vida dos cidadãos e a promoção da
deslocação pedonal.
Assim, a caracterização das condições de acessibilidade da rede pedonal das áreas de
intervenção, tem em consideração a presença de uma rede de percursos pedonais acessíveis,
que deve ser contínua e coerente, abranger toda a área urbanizada e encontrar-se articulada
com as actividades e funções urbanas no solo público.
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4.
A REDE PEDONAL
a) Vias pedonais existentes na cidade de Torres Vedras
O município de Torres Vedras tem procurado que a rede pedonal se apresente desimpedida de
obstáculos, de modo a oferecer ligações directas e continuas de acesso a equipamentos de
utilização colectiva, interfaces de transportes, zonas residenciais, áreas comerciais e de
serviços, locais de lazer. Fig. 3 -Rede de vias pedonais existentes e zonas 30.
Apresenta 4778 metros de vias dedicadas ao modo pedonal, e 1179 metros de vias com
vocação pedonal, em que os residentes têm acesso às suas garagens. A via de coexistência
existente, mede 73 metros e está localizada no Centro histórico, junto à Igreja de S.Pedro,
em que é dada primazia ao peão, no usufruto do espaço público.
Fig. 3 - Rede de vias pedonais existentes e zonas 30.
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b) Percursos pedonais no Município de Torres Vedras
O Município de Torres Vedras apresenta uma rede densa de percursos pedestres, duas grandes
rotas, a GR30 - Rota das Linhas de Torres e a GR11 - Grande Caminho do Atlântico - Rede
Natura do Oeste, Fig. 4 e 5, e apresenta ainda 8 pequenas rotas temáticas, e um ecopercurso,
da Serra do Socorro, Fig.6 .
Fig. 4 e 5 - Grande Rota das Linhas de Torres Vedras e Rota do Atlântico.
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Fig. 6 - Percursos Pedestres no Município de Torres Vedras.
5.
ACÇÕES REALIZADAS PARA CORRECÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PROMOÇÃO DO
MODO PEDONAL
O Município de Torres Vedras, tem vindo a eliminar as barreiras arquitectónicas do espaço
público, nomeadamente os obstáculos que se encontram nos passeios, contribuindo assim,
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para criar corredores acessíveis para todos os cidadãos, em particular, para os cidadãos com
mobilidade reduzida, para os idosos, e circulação de crianças em cadeirinhas de passeio.
a) PASSADEIRAS COM LANCIL REBAIXADO
As acções de correcção vão desde a repintura de passadeiras de peões, rebaixos dos lancis nas
intersecções com as passadeiras de forma a garantir a acessibilidade às mesmas, Fig. 7.
Presentemente a cidade de Torres Vedras apresenta 306 Passadeiras Existentes, destas 209
apresentam rebaixos. E encontram-se projectadas mais 53 novas passadeiras.
Fig. 7 -Passadeiras existentes e Passadeiras com lancil rebaixado.
b) PASSADEIRAS PARA CIRCULAÇÃO DE INVISUAIS
Ainda no âmbito das acessibilidades e mobilidade no espaço público, o Município de Torres
Vedras está a colocar junto às passadeiras telas pedonais para detecção e alerta, para apoio e
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segurança de cidadãos invisuais, no percurso de acesso dos transportes públicos até ao centro
Fig. 8 - Telas de detecção para apoio à circulação de cidadãos invisuais.
Fig. 8 -Telas de detecção para apoio à circulação de cidadãos invisuais
c) ACÇÕES ACALMIA DE TRÁFEGO E DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA PARA A PROMOÇÃO
DA CIRCULAÇÃO PEDONAL - REDUÇÃO DE VELOCIDADE DO TRÂNSITO - ZONAS 30
De uma maneira geral, a promoção da segurança rodoviária em meio urbano está
directamente relacionada com a acalmia de tráfego. Este conceito engloba aspectos relativos
à redução das velocidades, dos volumes de tráfego e à partilha equilibrada de espaço entre
modos de deslocação e, consequentemente, uma melhor qualidade urbana, relacionada com o
estímulo à convivência social num espaço partilhado. A cidade de Torres Vedras apresenta
redução da velocidade dos veículos para 30 km / hora junto às três principais áreas escolares
da cidade de Torres Vedras, Fig. 3 e Fig. 9, numa extensão total de 960 metros; apresenta
ainda um painel digital informativo de velocidade na Rua Henriques Nogueira, centro da
cidade de Torres Vedras.
Fig. 9 - Zona 30, junto às escolas Padre Francisco Soares e Madeira Torres.
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6.
REALIZAÇÃO DE OBRA NO ÂMBITO DO POLIS
Estão a decorrer obras de requalificação na área do Parque do Choupal, e uma das zonas
intervencionadas é a do Pátio Alfazema que contará com uma área de estacionamento e zonas
de estadia, de onde arrancará uma ponte pedonal e ciclável que fará a ligação ao Choupal,
juntando as duas margens do Sizandro, Fig. 10.
Fig. 10 - Ponte de atravessamento do Rio Sizandro - dedicada aos Modos Suaves: pedonal e
ciclável
7.
PRAIA ACESSÍVEL - PRAIA PARA TODOS
O Município de Torres Vedras apresenta aproximadamente 20 km de costa e tem vindo a criar
condições para permitir o acesso por todos os cidadãos às praias do concelho, nomeadamente
na construção de:
•
Acesso pedonal fácil;
•
Estacionamento ordenado com lugares para as viaturas ao serviço das pessoas com
deficiência;
•
Acesso à zona de banhos de nível, por rampa ou com recurso a meios mecânicos;
•
Passadeiras no areal;
•
Sanitários acessíveis e
•
Posto de socorros acessíveis.
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As praias seguintes cumprem todas estas condições, no entanto, algumas adicionalmente
apresentam cadeira anfíbia e acessibilidade a bar e a restaurante:
1. Santa Rita-Norte – costeira – C/ cadeira anfíbia, acesso a bar e a restaurante, Fig. 11;
2. Centro (Santa Cruz) – costeira – C/ cadeira anfíbia, acesso a bar e a restaurante;
3. Santa Helena – costeira
4. Navio – costeira – com cadeira Jobs de acesso ao areal, acesso a bar e a restaurante;
5. Santa Rita-Sul – costeira – C/ cadeira anfíbia, acesso a bar;
6. Foz do Sizandro – costeira – com cadeira Jobs de acesso ao areal, acesso a bar.
Fig. 11 - Percursos acessíveis às praias e a equipamentos balneares.
8.
SELO DE ACESSIBILIDADE - CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
Como reconhecimento do esforço realizado pelo município no domínio das acessibilidades,
foi-lhe atribuído o Certificado de Acessibilidade, pelo Instituto de Cidades e Vilas com
Mobilidade, para o edifício da Câmara Municipal de Torres Vedras, Certificado de
acessibilidade FUNCIONAL (nível 1) e para a Praia Centro de Santa Cruz, distinguida com o
Certificado de acessibilidade ESPAÇO URBANO.
Permite identificar e distinguir os locais onde o acesso universal às actividades económicas,
sociais, culturais e turísticas está garantido, reconhecendo o seu nível de acessibilidade.
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https://maps.google.pt/maps/ms?msa=0&msid=206032091182310726276.0004c9a7bfe88c806f
8b8&ie=UTF8&t=m&ll=17.644022,28.125&spn=77.647954,76.992187&z=3&source=embed&dg=feature
9.
ACÇÕES DE PROMOÇÃO DO MODO PEDONAL
DE INICIATIVA MUNICIPAL
•
Idosos Saudáveis e Activos - ISA Prevenção Rodoviária
Projecto iniciado em 2003, que assenta na colaboração de pessoas reformadas, devidamente
identificadas e formadas para o efeito, junto das passadeiras próximas das escolas com maior
afluência de trânsito, com o objectivo de garantir o atravessamento em segurança, dos alunos
que circulam a pé. Esta acção decorre diariamente nos períodos de maior fluxo de peões, nos
horários de entrada e saída de aulas, Fig.12.
Os objectivos deste projecto pretendem incentivar hábitos de vida saudáveis, como forma de
combate ao isolamento; reforçar a cidadania, valorizando a capacidade de participação na
vida activa; valorizar as pessoas reformadas e as suas competências; promover o respeito e
consideração dos jovens face aos mais velhos; garantir a segurança na travessia das
passadeiras das crianças que circulam a pé e rentabilizar o trabalho das Forças de Segurança.
Dados quantitativos até à data presente, abrangem 5 seniores, a actuarem em 5 passadeiras,
abrangendo cerca de 1000 alunos que se deslocam para a escola.
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Fig. 12 - Idosos saudáveis e activos - ISA Prevenção Rodoviária
•
"Mexa-se Para a Vida"
O Município de Torres Vedras pretende promover a melhoria da qualidade de vida dos
munícipes seniores do concelho, através da prática da actividade física, criando hábitos de
vida saudáveis e facilitando a existência de contextos sociais positivos. Do projecto constam
actividades desportivas de carácter regular, como ginástica e dança; e algumas actividades de
carácter pontual, como passeios pedestres, passeios, visitas de estudo e participação em
vários eventos desportivos e sociais. As actividades regulares realizam-se duas vezes por
semana, em sessões de 50 minutos, e destina-se a todos os munícipes do Concelho de Torres
Vedras com idade igual ou superior a 55 anos, Fig. 13.
Fig. 13 - "Mexa-se Para a Vida"
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•
"Torres Vedras Night Run"
É uma iniciativa do município que pretende por os torrienses a correr à quarta-feira à noite,
com concentração na Praça da República às 21h, Fig. 14. Além de promover o gosto pelo
exercício físico, o Torres Vedras Night Run é uma actividade agregadora, uma vez tem por
objectivo que todas as pessoas cheguem ao final, em grupo. O ponto de encontro é na Praça
da República, pelas 21h, sendo a partir desse local proporcionada, durante uma hora, uma
caminhada (de 6 km aproximadamente), ou uma corrida lenta (de 8 km aproximadamente) ou
uma corrida rápida (de 10 km aproximadamente). Antes da partida é feito um aquecimento
em grupo e à chegada exercícios de alongamentos. Cerca de 400 pessoas participaram na
primeira edição do Torres Vedras Night Run realizada no dia 16 de Abril 2014, e todas as
4ªfeiras a adesão tem sido muito elevada, chegando a ultrapassar os 800 participantes.
Fig. 14 - Torres Vedras Night Run
DE INICIATIVA DA SOCIEDADE CIVIL
•
"Andar na Rua"
O grupo “andar na rua”, cujo nome foi adoptado posteriormente, teve origem no II Fórum de
Participação Pública do Torres ao Centro, em Outubro de 2011, em resposta ao desafio
proposto que visava encontrar respostas para a pergunta “Que podemos nós fazer pela nossa
cidade?”
http://www.torresaocentro.com/ficheiros/ficheiros_noticias/relataorio_2aa_sessaao_torres_
ao_centrovf.pdf
O grupo define-se como sendo o ponto de encontro de quem quer passear e conversar pela
cidade de T. Vedras, um pouco ao acaso, à (re)descoberta do espaço e das suas gentes.
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Longe de ter uma organização rígida, o grupo é essencialmente dinamizado por Ana Miguel e
Álvaro Correia que, para além de terem feito parte do mesmo grupo de trabalho no Fórum
acima referido, têm em comum a Escola Secundária Henriques Nogueira onde o segundo
realizou um processo de RVCC no Centro Novas Oportunidades que era coordenado pelo
primeiro elemento, realidade que tem marcado muitas das iniciativas deste grupo.
No que concerne à sua actividade, o grupo realiza uma saída por semana (quinta-feira), sendo
o seu ponto de encontro às 21 horas em frente aos Paços do Concelho, local de grande valor
simbólico para este grupo visto ter aí decorrido o Fórum que deu origem a esta iniciativa.
As actividades são, na sua maioria, marcadas pela espontaneidade (“Onde vamos hoje?”),
sendo todavia enriquecidas, sempre que possível, com a presença de convidados que vêm
partilhar os seus saberes sobre um tema relacionado com a cidade e o seu centro histórico,
transformando estes passeios/conversa em momentos formativos, Fig 15.
Estas actividades, com maior ou menor dimensão formativa, têm sido a matéria-prima que
tem alimentado a página do grupo no facebook, o que contribuiu fortemente para a
visibilidade do mesmo e das suas iniciativas (https://www.facebook.com/#!/pages/andar-narua/278203838880497).
. O “andar na rua” integrou a Semana Aprender ao Longo da Vida / Actividades Locais,
promovida pela Associação O Direito de Aprender, em 2012, actividade que envolveu cerca de
50
participantes:
http://www.semanaalv.net/content/andar-na-
rua#zoom=17&lat=39.09301&lon=-9.25986&layers=TB~
. O “andar na rua” assinalou em 2013 e 2014, em parceria com a CMTV, o Dia Nacional das
Cidades com Centros Históricos.
. O “andar na rua” apresentou candidatura à Associação Europeia para a Educação de Adultos,
no âmbito da conferência ARALE / Awareness Raising for Adult Learning and Education, que
decorreu em Bruxelas em Outubro de 2012, tendo sido considerada uma das 7 melhores
práticas de educação não formal no grupo de iniciativas dirigidas a públicos generalistas.
http://www.eaea.org/en/projects/eaea-coordinated-projects/arale/best-practicecollection/general-public/andar-na-rua.html
. O “andar na rua” foi recentemente divulgado na revista da CMTV n secção “Notícias”.
. O “andar na rua” vai ser apresentado no workshop “Espaço público, comunidades locais e
expressões da identidade cultural do território”, que decorrerá no Museu das Comunicações,
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em Lisboa, no dia 13 de Maio, no âmbito do programa Citizens promovido pela “Caixa de Mitos
| Consultoria e Inovação”. (https://www.facebook.com/CaixadeMitos?filter=1)
Fig. 15 - "Andar na Rua"
•
"Caminhar por Torres Vedras"
As Caminhadas Nocturnas Por Torres Vedras são passeios informais pelo centro da cidade, a
realizar
às
6ªs
ou
Sábados,
às
21.30h,
em
grupo,
por
percursos
definidos
As Caminhadas Nocturnas visam combater o sedentarismo, unir os vizinhos e amigos,
promover
a
paz
e
a
harmonia
e
partilhar
momentos
de
ânimo
e
bem-estar.
Esta página foi criada com o intuito de divulgar os horários e pontos de encontro, bem como
receber feedback e sugestões, para as Caminhadas Nocturnas por Torres Vedras.
https://www.facebook.com/caminharportorresvedras?ref=stream
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III. CONCLUSÃO
O planeamento e a gestão da mobilidade pressupõem, hoje, uma mudança cultural, e uma
alteração de hábitos e comportamentos, no sentido de reduzir a dependência do transporte
individual motorizado, apostando na gestão da procura e na utilização de meios de deslocação
mais sustentáveis. Os modos suaves, Ciclável e Pedonal, para uma “nova cultura da
mobilidade urbana” em Torres Vedras.
Promoção da
identidade
territorial
Planeamento/
Ordenamento
/Regulamento
de urbanismo
e Planos de
Acessibilidade
Andar a pé em Torres Vedras
Para uma "nova cultura de
Mobilidade urbana "
Segurança
no espaço
público
Acessibilidade
no Espaço
Público
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