TAJIQUISTÃO

CONFISSÕES RELIGIOSAS
● Muçulmanos 86.4%
● Agnósticos/Ateus 11.9%
● Cristãos 1.4%
Católicos 0.1% / Ortodoxos 1.2% / Protestantes 0.1%
● Outros 0.3%
SUPERFÍCIE
143.100 Km²
POPULAÇÃO
7.565.000
DESALOJADOS
3.323
REFUGIADOS
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Em teoria, a Constituição do Tajiquistão protege a liberdade religiosa. Contudo,
uma lei de 2009 concebida para implementar a Constituição criminaliza as actividades
religiosas não registadas, proíbe a educação religiosa e o proselitismo, restringe severamente o número e o tamanho dos locais de culto, legitima a interferência do Governo
na nomeação dos líderes religiosos muçulmanos, exige que as comunidades religiosas
procurem o reconhecimento oficial para disponibilizar educação religiosa e comunicar
com colegas crentes no estrangeiro, e impõe controlos estatais restritos à publicação e
importação de literatura religiosa.
Em 2011, mais restrições foram impostas, incluindo medidas administrativas que
sancionam duramente os crimes associados à religião. O Parlamento tajique alterou o
Código Criminal do país, aumentando para dois anos de prisão a sentença para pessoas
que organizem e participem em situações que “perturbem a ordem por dirigir e organizar
reuniões, encontros de massas, manifestações, procissões de rua, piquetes de greve”,
incluindo encontros religiosos. Outra nova disposição legal no Código Criminal pune
com oito a doze anos de prisão as actividades orientadas por um grupo organizado que
causem hostilidade religiosa.
Em Agosto de 2011, o Tajiquistão adoptou a Lei da Responsabilidade Parental. A
nova lei responsabiliza os pais pelas actividades religiosas dos seus filhos. Proíbe as
pessoas com menos de 18 anos de idade de participarem em quaisquer actividades
religiosas, excepto funerais. As crianças só podem receber educação religiosa em escolas
autorizadas pelo Governo. Num país onde metade da população tem menos de 18 anos,
esta lei vai ter um impacto enorme na sociedade.
Apesar da oposição, a lei foi adoptada em tempo record por iniciativa do presidente
Emomali Rahmonov, um raro acontecimento na história legislativa do Tajiquistão. Pouco
depois, a lei foi alterada para impor sentenças pesadas (cinco a oito anos, mais multas
severas) aos pais cujos filhos organizem ou participem em aulas “religiosas extremistas”.1
De acordo com o Governo, estas medidas são necessárias para travar o fundamentalismo islâmico, um problema crescente no país. O Tajiquistão faz fronteira com o
Afeganistão, onde os grupos terroristas são muito activos. Contudo, as medidas restritivas
da liberdade religiosa afectam todas as famílias e comunidades religiosas tajiques. As
organizações religiosas cristãs, como por exemplo as missões cristãs, foram forçadas a
alterar os seus planos pastorais para a juventude, pois tornaram-se literalmente ilegais.
Forum 18, “Tajikistan: Religious activity is only banned up to the age of 18”, 21 de Julho de 2011.
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Um estudo sobre a liberdade religiosa realizado pelo Forum 18 encontrou “contínuas
violações da liberdade religiosa ou de crença e dos direitos humanos fundamentais
associados”.2 De acordo com o estudo, o Estado visou toda a actividade independente
por parte de muçulmanos, cristãos, judeus, testemunhas de Jeová e outros crentes.
Além das medidas legislativas acima referidas, a lista de violações inclui: demolições e
o encerramento de mesquitas, de igrejas e da única sinagoga do país; o encerramento
de algumas comunidades de testemunhas de Jeová e de alguns movimentos islâmicos
e protestantes; a detenção arbitrária de muçulmanos e apresentação de acusações de
crime contra testemunhas de Jeová; uma proibição absoluta de toda a actividade religiosa
sem a autorização do Estado; restrições ao número de mesquitas permitidas; restrições
ao direito a partilhar crenças; e censura governamental rígida aos materiais religiosos.
ONGs como a Human Rights Watch,3 a Freedom House4 e o World Christian Council5
criticaram abertamente o Tajiquistão pela fraca reputação na área dos direitos humanos
e da liberdade religiosa.
Tempos difíceis para os cristãos
Com as novas restrições e a nova lei da responsabilidade parental, a pequena comunidade cristã do país (cerca de 150.000 pessoas) pode ver-se, contudo, confrontada
com ainda mais dificuldades e problemas. Apenas menos de metade de todas as Igrejas
existentes conseguiu registar-se. Muitos cristãos (sobretudo os jovens) tornaram-se
“proscritos” do dia para noite, simplesmente por rezarem, prestarem culto e trabalharem
em conjunto em programas de apoio social. Segundo a lei, os estudos bíblicos, os
grupos de oração, o culto na igreja, o catecismo e outras práticas religiosas podem ser
consideradas como “reuniões ilegais” se não forem autorizados directamente pelo Estado.
Além disso, segundo uma medida aprovada em 2011, as oportunidades para os
tajiques obterem uma educação religiosa no estrangeiro foram drasticamente reduzidas.6
Esta mudança teve um impacto negativo nas Igrejas e comunidades cristãs, que muitas
vezes beneficiaram de apoio, intercâmbios e relações com comunidades e correligionários
cristãos em todo o mundo.
De acordo com a organização Open Doors, não é fácil para os cristãos viverem num
contexto social e cultural islâmico. Frequentemente, os convertidos ao Cristianismo
enfrentam ameaças, violência física, fogo posto e outras formas de perseguição por
parte de mullahs, autoridades locais, vizinhos e parentes.
Da mesma forma, importar livros cristãos é limitado e a sua disponibilidade é mínima.
A única livraria evangélica do país foi forçada a encerrar. A sociedade bíblica pode operar,
mas com certas restrições. Se os cristãos se envolverem em evangelização activa,
sujeitam-se a serem acusados judicialmente e multados pelas suas actividades. Também
se arriscam a ser alvo de assédio e violência física. Nas áreas tribais mais remotas do
país, os cristãos estão isolados e a pressão dos fundamentalistas muçulmanos ainda é
2
Forum 18, “TAJIKISTAN: Religious freedom survey”, Março de 2011.
3
Human Rights Watch, World Report 2012.
4
Freedom House, Freedom in the World 2011.
5
O World Christian Council critica as políticas religiosas do Tajiquistão, The Christian Telegraph, 22 de Setembro de
2011.
6
International Christian Concern, 27 de Maio 2011.
Muçulmanos sob controlo apertado
A 28 de Maio de 2011, um tribunal ordenou o encerramento da maior e mais importante
mesquita do país, a Mesquita Muhammadiya, em Vahdat, gerida pela família de Haji Akbar
Turajonzoda, um famoso teólogo e líder carismático durante a guerra civil de meados da
década de 1990. O encerramento “fez parte de uma campanha alargada contra a vida
muçulmana não oficial em todas as suas formas”, bem como contra todas as formas de
oposição política, disse John Heathershaw da Universidade de Exeter, especialista em
Islamismo no Tajiquistão.9
Turajonzoda foi o líder do clero aprovado pelo Estado durante a era soviética e tornou-se num crítico acérrimo do presidente Emomali Rahmonov. É também uma das figuras
de topo na oposição muçulmana ao Governo. A Mesquita de Vahdat atraía regularmente
15.000 homens para as orações de sexta-feira e os sermões nela gravados eram vendidos
em CD em todo o país.
A decisão do tribunal faz parte de uma campanha do Governo, dos tribunais e do
Parlamento para impor controlos mais apertados ao Islão, de modo a travar os grupos
radicais e terroristas. O caso da Mesquita de Vahdat foi seguido de muitos outros. O
Governo de facto usou um punho de ferro contra as comunidades muçulmanas não oficiais
e contra as manifestações não autorizadas. Enviou as suas forças para as mesquitas,
pôs os crentes na prisão sem julgamento, multou e retirou imãs, e proibiu sermões.10
Após dois anos de reorganização, o país tem agora 3.347 mesquitas autorizadas e 327
centros para as orações de sexta-feira.11 Segundo a lei da religião, foram criados novos
regulamentos para as mesquitas, restringindo o seu número e definindo claramente as
suas actividades. Os edifícios de grande dimensão são autorizados nos distritos com
10.000 a 20.000 membros, ou 50.000 no caso da capital.
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maior. As actividades de todas as Igrejas e organizações cristãs são monitorizadas de
perto pelas autoridades.7
Dados de um censo realizado no final do século XX mostram que a população cristã
estava a crescer, incluindo todas as confissões e comunidades.8 A Igreja Ortodoxa
russa tinha cerca de vinte comunidades registadas, sete templos e cerca de 70.000
membros. As Igrejas Ortodoxas búlgara e ucraniana também tinham membros. Desde
o estabelecimento de uma mission sui iuris em 1997, a Igreja Católica tinha três igrejas
registadas com cerca de 250 membros (sobretudo russos, alemães e ucranianos). A certa
altura, Dushanbe, a capital, tinha registado 3.000 conversões. Protestantes, evangélicos
e pentecostais, bem como cerca de 500 baptistas, estavam presentes no país. A Igreja
Luterana tinha cerca de 8.600 membros. Mais recentemente, o número de cristãos, na
sua maioria ortodoxos russos, caiu drasticamente como consequência da emigração,
que aumentou na sequência da guerra civil e do período que se lhe seguiu.
Open Doors, Tajikistan World Watch List 2012.
7
www.worldmap.org/index.php
8
Eurasianet, “Tajikistan: Could Showdown With Popular Cleric Backfire?”, 1 de Junho de 2012.
9
Forum 18, 6 de Fevereiro de 2012.
10
Departamento de Estado norte-americano, July-December, 2010 International Religious Freedom Report, Setembro
de 2011.
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Segundo a lei, os imãs devem ser seleccionados pelas “entidades estatais autorizadas
responsáveis pelos assuntos religiosos” e os muçulmanos apenas estão autorizados a
rezar em quatro tipos de lugares: mesquitas, cemitérios, casas ou santuários.
Contudo, “após décadas de secularismo forçado, o povo desta antiga república
soviética empobrecida tem aderido em massa à sua religião tradicional, com todo o
zelo que os movimentos de renascidos têm em qualquer parte do mundo”, escreveu
recentemente um observador.12
Movido pelo receio do radicalismo islâmico, o Governo tentou controlar todas as
formas de expressão religiosa. Pois se é verdade que os grupos extremistas muçulmanos
se aproveitam de um número crescente de crianças de rua e órfãos tajiques, como
afirmam algumas ONGs, de modo a recrutarem e instigarem neles ideologias radicais
e transformarem-nos em pequenos terroristas,13 por outro lado, demasiada pressão
governamental pode igualmente ter o efeito oposto e levar muitos, sobretudo os jovens,
a aderirem a “organizações ilegais”, como observa Mahmadali Hait, vice-presidente do
Partido do Revivalismo Islâmico na oposição no Tajiquistão. Isto poderá levar a um ciclo
vicioso que só pode aumentar o nível de radicalização no país.
The New York Times, “On the Rise in Tajikistan, Islam Worries an Authoritarian Government”, 17 de Julho de 2011.
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Agência Fides, 28 de Maio de 2011
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