Carnaval saiu à rua com a alegria das crianças Da aplicação da Lei
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Carnaval saiu à rua com a alegria das crianças Da aplicação da Lei
cm-seixal.pt Depósito legal 17113/87 . ISSN 0871-3294 BOLETIM MUNICIPAL Edição da Câmara Municipal do Seixal > N.º 589 > 15 de fevereiro de 2013 > Distribuição gratuita Desfiles das escolas e jardins de infância do concelho Carnaval saiu à rua com a alegria das crianças Poder Local e população defendem manutenção das seis freguesias Participe na iniciativa do dia 23 de fevereiro, às 14.30 horas Da aplicação da Lei da Reorganização Administrativa do Território, resultarão prejuízos para a população, que ficará mais afastada das suas freguesias e do diálogo com os autarcas. Nesse sentido, terá lugar no dia 23 de fevereiro, pelas 14.30 horas, uma iniciativa popular de protesto contra a extinção de freguesias do concelho do Seixal. Destacável Defesa da gestão pública da água Cidadãos participam em manifesto e iniciativa legislativa 2 Suplemento Candidatura portuguesa a Património Mundial entregue na UNESCO Poder Local valoriza o património da Arrábida 3 2 DESTAQUE SEIXAL BOLETIM MUNICIPAL 589 15 FEVEREIRO 2013 Defesa da gestão pública da água Cidadãos participam em manifesto e iniciativa legislativa A campanha A Água é de Todos entregará em breve, na Assembleia da República, a iniciativa legislativa de cidadãos que promove a Proteção dos Direitos Individuais e Comuns à Água, já com cerca de 40 mil assinaturas. Os cidadãos que pretendam participar nesta proposta legislativa podem fazê-lo em aguadetodos.com. A Câmara do Seixal é um dos signatários desta campanha, assim como a Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal (AIA), que reúne os municípios do Seixal, Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Palmela, Sesimbra e Setúbal. Antecendo a discussão na Assembleia da República, a 25 de janeiro, sobre o regulamento do regime de acesso da iniciativa económica privada a determinadas atividades económicas e sobre a aprovação dos Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, a campanha emitiu um comunicado em que denuncia a intenção da privatização dos setores de resíduos e dos serviços públicos de água e saneamento. O documento reafirma que «a água é um bem essencial, um direito humano fundamental, património coletivo, cujo controlo, propriedade e gestão devem ser públicos e sem fins lucrativos, condição indissociável da garantia de acesso à água em qualidade e quantidade adequadas aos usos e para assegurar melhores condições de trabalho e direitos sociais». A iniciativa legislativa defende «que é crucial assegurar em Portugal a universalidade do direito humano fundamental à água e ao saneamento, bem como a proteção das funções da água, sociais, ecológicas e económicas e a continuidade da sua fruição como condomínio comum essencial à vida e a todas as atividades produtivas». Se em julho de 2010, a Assembleia-Geral das Nações Unidas adotou uma resolução na qual reconhece a água potável e o saneamento como um direito humano essencial para o pleno gozo dos direitos humanos, a 30 de setembro do mesmo ano, o seu Conselho de Direitos Humanos reafirmou esta decisão, especificando o direito à água e saneamento como essencial a um nível de vida adequado. A mesma organização declarou 2013 como o Ano Internacional de Cooperação pela Água. O direito à água está a ser ainda alvo da primeira iniciativa legislativa de cidadãos europeus, no sentido de instar a Comissão Europeia a criar legislação que implemente o direito humano à água e ao saneamento em território europeu. Esta iniciativa precisa de reunir 1 milhão de assinaturas e pode ser assinada na Internet em right2water.eu. Reunião do Conselho Municipal de Segurança Manter a qualidade do serviço municipal de proteção civil O Conselho Municipal de Segurança reuniu-se no dia 29 de janeiro, no Auditório dos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal, para a apresentação do Plano de Atividades do Serviço Municipal de Proteção Civil para o ano de 2013. O encontro foi presidido por Joaquim Judas, presidente da assembleia municipal, que esteve acompanhado pelo vereador da Proteção Civil, Paulo Edson Cunha, e por Edgar Costa, adjunto do presidente da Câmara do Seixal. No seguimento da ordem de trabalhos, deu-se conhecimento dos vários eventos realizados no ano de 2012 e foi feita uma referência ao último temporal, registado em janeiro, assim como às intervenções realizadas pelo Serviço Municipal de Proteção Civil do Seixal, que acompanhou as solicitações dos munícipes e dos agentes de proteção civil. Quanto aos grupos de trabalho, os seus coordenadores referiram a importância e relevância dos mesmos, assim como do serviço que está a ser desenvolvido e que irá terminar com a produção de um documento estratégico de intervenção. As temáticas abordadas pelos quatro grupos são: a evolução dos níveis de criminalidade, dispositivo legal de segurança e capacidade operacional das forças de segurança no município; índices de segurança, ordenamento social e situação socioeconómica municipal; atividades sociais de apoio aos tempos livres dos jovens dirigidas à prevenção da toxicodependência e de comportamentos ilícitos; e atividade municipal de proteção civil e de combate aos incêndios. De seguida, o vereador apresentou o Plano de Atividades do Serviço Municipal de Proteção Civil para o ano de 2013, referindo que se pretende manter a qualidade dos serviços prestados e a dedicação de todos os colaboradores. Salientou os vários eventos a serem realizados ou apoiados, como o Dia Mundial da Proteção Civil (1 de março), Semana Municipal de Proteção Civil, Dia Municipal do Bombeiro, Dia Internacional para a Redução de Catástrofes Naturais (13 de outubro), Dia Mundial da Floresta e Dia Mundial do Voluntário. No final da reunião, os conselheiros reconheceram o trabalho e qualidade do Serviço Municipal de Proteção Civil e a sua importância na sensibilização para as medidas de autoproteção da população. O que é o Conselho Municipal de Segurança? Constituído por representantes das autarquias, forças de segurança, cidadãos, instituições, associações, entre outros, o Conselho Municipal de Segurança do Concelho do Seixal tem como objetivos: • contribuir para aprofundar o conhecimento da situação de segurança na área do município; • propor solução para os problemas de marginalidade e segurança dos cidadãos, participando em ações de prevenção; • promover a discussão sobre medidas de combate à criminalidade e à exclusão social; • aprovar pareceres e solicitações a remeter a todas as entidades relacionadas com as questões de segurança e inserção social. Para a prossecução desses objetivos, compete ao Conselho Municipal de Segurança emitir parecer sobre: • evolução dos níveis de criminalidade na área do município; • dispositivo legal de segurança e a capacidade operacional das forças de segurança; • índices de segurança e o ordenamento social; • resultados da atividade municipal de proteção civil e de combate aos incêndios; • condições materiais e os meios humanos empregues nas atividades sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar; • o acompanhamento e apoio das ações dirigidas, em particular, à prevenção da toxicodependência e à análise da incidência social do tráfico de droga; • o levantamento das situações sociais que se revelem de maior potencialidade criminógena e mais carecidas de apoio à inserção. n DESTAQUE 15 FEVEREIRO 2013 3 SEIXAL BOLETIM MUNICIPAL 589 Seixal assina declaração Cidades Go Local Promover a sustentabilidade do município O Seixal assinou, a 1 de fevereiro, a declaração Por Um Município Go Local, assumindo o empenho na promoção da sustentabilidade económica, social e ambiental do concelho, reforçando o seu papel como ator-chave da política de cooperação e cidadania global. A declaração foi assinada pelo presidente da câmara municipal, Alfredo Monteiro. Estiveram presentes a vereadora Corália Loureiro e Hermínia Ribeiro, do Instituto Marquês de Valle de Flor, coordenador do projeto Go Local: Por Uma Cidade Sustentável, cofinanciado pela União Europeia e pelo Instituto Camões. Este projeto consciencializa e mobiliza os municípios para a adoção de medidas a nível «glocal» (conceito informal que faz a ligação entre as tendências globais e a realidades locais), de forma a prosseguir a justiça social, a redução da pobreza e o desenvolvimento sustentável. Além do Seixal, mais 10 municípios portugueses já aderiram ao projeto. Saiba mais sobre o Seixal«Glocal» em cidadesglocais.org. Candidatura portuguesa a Património Mundial entregue na UNESCO Poder Local valoriza o património da Arrábida A Arrábida é um lugar de contrastes que se estende das arribas que ladeiam as praias de Setúbal ao cabo Espichel, em Sesimbra, passando pelo Castelo de Palmela e pelo Parque Marinho Luiz Saldanha. Este é o bem natural e cultural cujo processo de candidatura a Património Mundial foi entregue pela Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS), no dia 1 de fevereiro, na Unesco, em Paris. Um percurso de mais de dez anos que Alfredo Monteiro, presidente da AMRS, classificou durante a conferência de imprensa realizada na Quinta de S. Paulo, em Palmela, como «um grande dia para a região, fruto de um processo participado onde todos foram importantes». O processo, iniciado em 2000, foi conduzido pela associação de municípios, pelas câmaras municipais de Setúbal, Palmela e Sesimbra e pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Floresta (ICNF). Desde 2004 que a candidatura integra a lista indicativa da Unesco. Com o desenvolvimento do dossiê, evoluiu para uma candidatura mista, a património natural e cultural. Este processo promoveu o debate entre instituições e juntou individualidades das artes, da cultura e da ciência, em torno da classificação da Arrábida com o galardão da Unesco. Alfredo Monteiro informou que a candidatura foi subscrita pela Comissão Nacional da Unesco, após rigorosa avaliação feita pelo Conselho Interministerial Português, constituído pelos ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e pela Secretaria de Estado da Cultura. Para o autarca, esta é «uma candidatura da região, fruto de um trabalho empenhado, atendendo a que o calendário foi alterado e tivemos que finalizar o processo, em janeiro. A candidatura reúne todas as condições para ter sucesso, vai ser apreciada e esperamos que seja aprovada até final de 2013». Viver a Arrábida Presentes na conferência estiveram os presidentes das câmaras de Palmela, Setúbal e Sesimbra. A autarca de Palmela, Ana Teresa Vicente, salientou o alargamento da candidatura à componente cultural. «Esta é uma candidatura ambiciosa que trata a Arrábida em todas as suas dimensões. No caso de Palmela, isso permitiu alargar a zona de intervenção, integrando o castelo e todas as iniciativas culturais que lhe estão associadas, bem como incluir as tradições vividas pelos três municípios em torno da Arrábida. Disso são exemplo os sírios religiosos ou a Festa da Escudeira que se realiza há mais de 400 anos. Do ponto de vista natural, candidatámos uma zona com uma fauna e flora onde existem espécies únicas. De salientar ainda as atividades económicas, como a produção do queijo de Azeitão que é feito a partir de uma planta (cardo) localizada na serra». Em nome do município de Setúbal, Maria das Dores Meira expressou o desejo que «o bem Arrábida venha a ser património mundial». Quanto ao facto de no território existir uma cimenteira, «a candidatura poderá fazer o Governo repensar a política de licenciamento daquele espaço». Augusto Pólvora, edil de Sesimbra, esclareceu que para se ser classificado como bem pela Unesco são considerados dois critérios, e «nós estamos a candidatar-nos a seis, que dizem respei- to a elementos de carácter natural, cultural imaterial incluindo, além das florestas e espaços verdes, as festas religiosas, a pesca, a pastorícia e a gastronomia da região». Para Alfredo Monteiro, a candidatura a património misto representa um enorme desafio, «existindo poucas classificações nesta componente. Este foi um investimento enorme a nível humano realizado com os nossos meios. Devemos acreditar e promover as potencialidades da nossa região». Portugal só poderá apresentar novas candidaturas em 2018, uma vez que é quase certa a sua entrada no Comité Internacional da Unesco, o que inviabilizará a apresentação de candidaturas nacionais até que o país deixe de estar representado naquela instância. Se está interessado em conhecer melhor a Arrábida, consulte o site da candidatura em arrabida.amrs.pt. n 4 FREGUESIAS SEIXAL BOLETIM MUNICIPAL 589 15 FEVEREIRO 2013 Seixal Travessa dos Lusíadas, n.º 2, 2840-535 Seixal > Tel.: 212 275 390 > Fax: 212 275 390 > jf-seixal.pt Seixal Futebol Clube Campeão Distrital Sub-18 Pela segunda vez este ano, o Seixal Futebol Clube conseguiu um título distrital de basquetebol, agora no escalão de sub-18 masculinos, ao vencer, no dia 3 de fevereiro, o Basket Almada Clube por 71-68. Nesta fase final do Campeonato Distrital de Basquetebol Sub-18 Masculino, que teve lugar nos dias 1, 2 e 3 de fevereiro, no Ginásio Sede do Seixal Futebo Clube, o Montijo Basket classificou-se na 3.ª posição e o Futebol Clube Barreirense foi o 4.º classificado. A prova serviu ainda para apurar as duas equipas que irão participar no Campeonato Nacional, neste caso o Seixal Futebol Clube e o Basket Almada Clube. 2.º Carnaval Trapalhão do Seixal O Carnaval é uma festa popular na freguesia do Seixal e a prova foi a forma como aconteceu o 2.º Desfile Trapalhão, que na noite de 11 de fevereiro percorreu as ruas do núcleo urbano antigo. Ao som de um carro alegórico, as pessoas desfilaram fantasiadas e mascaradas dum modo espontâneo, distribuindo alegria e sorrisos para todos. Animação não faltou aos foliões que cantaram e dançaram numa noite que vincou a tradição e popularidade desta quadra. Remoção de estrutura metálica Janeiras na Junta de Freguesia A provar que a tradição continua viva, os alunos da Escola Básica da Quinta dos Franceses visitaram, no dia 8 de janeiro, a sede da Junta de Freguesia do Seixal, onde foram recebidos pelos funcionários e executivo, a quem dirigiram votos de um bom Ano Novo, interpretando temas das Janeiras. Com as suas coroas de reis magos feitas com a ajuda dos professores e auxiliares, as crianças viveram a experiência do Dia dos Reis, em que grupos passeiam pelas ruas e cantam de porta em porta. Concerto de Ano Novo pela Timbre Seixalense Sob a batuta do maestro Jorge Azevedo, a banda da Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixalense deu, no dia 26 de janeiro, um concerto no Auditório Municipal do Fórum Cultural do Seixal. Esta foi a forma da centenária banda dar as boas-vindas ao novo ano, proporcionando uma tarde de música a muitos seixalenses que aplaudiram calorosamente as obras interpretadas. No sentido de garantir a segurança dos transeuntes, procedeu-se, após cumpridos os trâmites legais obrigatórios, no dia 13 de fevereiro, à retirada de uma estrutura metálica que se encontrava em situação de risco na Rua Paiva Coelho. Desta forma, a Junta de Freguesia do Seixal salvaguarda as condições de circulação na zona. FREGUESIAS 15 FEVEREIRO 2013 5 SEIXAL BOLETIM MUNICIPAL 589 Aldeia de Paio Pires Av. José Relvas > 2840-079 Aldeia de Paio Pires > Tel.: 212 273 800 > Fax: 212 273 809 > jf-paiopires.pt Requalificação na Travessa da Fraternidade, Casal do Marco A Câmara Municipal do Seixal está a efetuar uma intervenção na Travessa da Fraternidade, no Casal do Marco, de forma a requalificar uma área que estava a ser utilizada de forma desordenada para o estacionamento de veículos. Assim, está a ser criada uma nova zona de estacionamento com 24 lugares. A obra inclui a colocação de novo lancil e lajeta, materiais cedidos pela Junta de Freguesia de Aldeia de Paio Pires, e posteriormente a aplicação de betuminoso e pintura do estacionamento para a sua delimitação. A Casa das Emoções no Jardim de Infância do Casal do Marco No dia 10 de janeiro, realizou-se uma sessão de apresentação do projeto A Casa das Emoções no Jardim de Infância do Casal do Marco, dirigida a pais e encarregados de educação, de forma a mostrar aos participantes o trabalho que se desenvolve nas salas de aula com as crianças. A iniciativa visa o envolvimento da família, indo ao encontro de um dos objetivos do projeto: promover a proximidade e a articulação entre os pais e a escola. O projeto A Casa das Emoções está a ser implementado pela Câmara Municipal do Seixal em 9 salas de jardim de infância do concelho. 1.º Circuito de BTT/XCO D. Paio Peres Correia O Clube de Ciclismo de Aldeia de Paio Pires vai realizar, no dia 3 de março, o 1.º Circuito de BTT/XCO D. Paio Peres Correia, na freguesia de Aldeia de Paio Pires. A prova tem início às 9 horas, junto à área da antiga Siderurgia Nacional. XCO significa cross country. O circuito de uma prova deste género, de formato olímpico, tem uma extenção mínima de 5 quilómetros e máxima de 9, e é percorrido em várias voltas, conforme o escalão etário. A prova é efetuada em bicicletas todo o terreno e executada num percurso fora de estrada, que poderá conhecer em ccapp.com.sapo.pt. Todos aqueles que gostam da modalidade estão convidados a participar. As inscrições decorrem até dia 28 de fevereiro. Para mais informações, contacte o clube através do telefone 212 222 577 ou do e-mail [email protected]. Teatro infantil no Cinema S.Vicente Nos dias 3 e 10 de fevereiro, a companhia Teatro a Tiracolo foi ao Cinema S. Vicente, em Aldeia de Paio Pires, apresentar a peça infantil As Viagens do Zé Latão. As crianças puderam conhecer o Zé Latão, um ferro-velho que adora renovar tudo e que um dia vai ter com um sábio à procura de conselhos e ele incentiva-o a viajar e conhecer novos mundos. O Cinema S. Vicente dedica os restantes domingos de fevereiro aos mais pequenos. Nos dias 17 e 24 estará em cena, às 16 horas, Spavento, um espetáculo de clown cheio de surpresas, simplicidade e música (ver página 15). Desmatação nas Farinheiras Os funcionários da junta de freguesia realizam regularmente ações de desmatação e limpeza dos terrenos, bermas e passeios por toda a freguesia. Um dos locais intervencionados recentemente foi o Largo João de Freitas Branco, nas Farinheiras, local de partida dos Desfiles de Carnaval das escolas básicas do 1.º ciclo e dos jardins de infância da freguesia. Carnaval com Masquerade Masquerade foi o nome da iniciativa que teve lugar no dia 9 de fevereiro, na Sociedade Musical 5 de Outubro, organizada pela Conferência São Vicente Paulo de Cristo Rei, da Paróquia de Paio Pires. A atividade incluiu música, vídeo, dança e o ateliê Eco-Chapéu. 6 SOCIEDADE SEIXAL BOLETIM MUNICIPAL 589 15 FEVEREIRO 2013 5.ª Geração do Programa Escolhas Seixal tem quatro projetos aprovados Já foram aprovados 110 projetos nacionais para a 5.ª Geração do Programa Escolhas. No Seixal foram aprovados quatro: Estás n@ Mira, da APE – Associados para Educar (Associação de Pais da Escola Básica José Afonso), Tutores de Bairro, da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, «K» CITAR-T – Centro de Formação e Empregabilidade Jovem, da Criar-T, e Escola de Rua, da Associação Cultural Khapaz. Estes projetos têm como objetivos a promoção do sucesso escolar, a inserção e transição para o mercado de trabalho e o desenvolvimento de competências sociais. A Câmara Municipal do Seixal, como parceira das instituições no Reinventar Pontes Desenvolver a cidadania global nas escolas Os Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal acolhem, nos dias 11 e 12 de março, as Oficinas sobre Cidadania Global na Escola, que abrangem 30 docentes de todos os graus de ensino, com o objetivo de dar a conhecer e sensibilizar os agentes educativos para a importância da educação para a cidadania global. As oficinas irão promover a reflexão sobre o papel individual e coletivo, enquanto cidadão global e gerador de mudança, bem como mobilizar os agentes educativos para o desenvolvimento de ações de cidadania global em contexto escolar. Tendo como destinatários os agentes educativos, do pré-escolar ao ensino superior, vai ainda realizar-se, no mesmo espaço, no dia 11 de maio, o Encontro Local entre Educadores para a Educação para a Cidadania Global. Tendo em conta que vivemos num mundo globalizado e interdependente, onde convivemos com injustiças sociais e desigualdades, torna-se premente refletir sobre o papel do cidadão, alargando a sua visão crítica de um nível local para uma perspetiva global, conduzindo a um desempenho proativo e gerador de mudança para um mundo melhor. Os interessados em participar nas oficinas ou no encontro devem inscrever-se através dos e-mails [email protected] ou [email protected]. Estas iniciativas são realizadas no âmbito do subprojecto Reinventar Pontes, inserido no Projeto Povos, Culturas e Pontes, desenvolvido em parceria estabelecida entre a Câmara do Seixal, a Fundação Gonçalo da Silveira e o Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral. desenvolvimento dos seus projetos, já iniciou reuniões de trabalho que têm contado com a participação de Corália Loureiro, vereadora da autarquia para a área da ação social. O Programa Escolhas promove, desde 2001, a inclusão social de crianças e jovens de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, tendo em vista a igualdade de oportunidades. De 25 de fevereiro a 3 de março, no Pavilhão Municipal do Alto do Moinho Divulgar a diversidade cultural e promover a integração O Pavilhão Municipal do Alto do Moinho vai receber, entre os dias 25 de fevereiro e 3 de março, o VI Encontro Intercultural de Saberes e Sabores, uma iniciativa organizada pela Câmara Municipal do Seixal, Junta de Freguesia de Corroios e Centro Cultural e Recreativo do Alto do Moinho. O Encontro Intercultural de Saberes e Sabores tem constituído um importante veículo de divulgação da diversidade cultural promovendo o diálogo intercultural, o respeito pelas diversas culturas e a integração dos imigrantes. Seminários, exposições, teatro, atividades gastronómicas, workshops, espetáculos de mú- sica e dança compõem esta semana de encontro de culturas. Durante os dias 25 a 28 de fevereiro, as atividades culturais (dança, música, teatro, documentários) decorrem durante o dia com um programa específico para as escolas e à noite para o público em geral. Nos dias 1, 2 e 3 de março, terão lugar os momentos altos do encontro, com a dinamização de diversas atividades representativas das diferentes culturas e países representados no evento. Destaque para a apresentação e debate do documentário A Guerra da Água, no dia 27 de fevereiro, que retrata a realidade da água em Moçambique e as questões culturais, sociais e de género associadas, e ainda para o seminário a ter lugar no dia 2 de março sobre o tema do Comércio Justo. As inscrições para estes encontros estão abertas através do contacto 212 276 700 e/ou gab. [email protected]. De referir também as exposições O Vermelho na Cultura Chinesa, cedida pela Embaixada da República Popular da China, A Água – Direito Humano Fundamental, cedida pelo Instituto Marquês de Valle Flor, e O Comércio Pode Ser Justo. Mais informações em cm-seixal.pt e ccram.pt. n JUVENTUDE 15 FEVEREIRO 2013 Para jovens entre os 18 e os 26 anos Oikos lança Concurso de Comunicação Se conhece alguém entre os 18 e 26 anos que esteja interessado em seguir uma carreira na área do jornalismo e/ou comunicação, sugira a participação no Concurso de Comunicação Food We Want, lançado recentemente pela Oikos em Portugal, que tem como objetivo apoiar jovens talentos jornalísticos. Os participantes devem desenvolver um texto relacionado com os temas «Crise Alimentar Global» ou «Mulheres e Agricultura». O prazo para submissão dos textos é 23 de março, e devem ser enviados como resposta a um dos artigos publicados no site foodwewant.org/ /por. Os participantes têm de residir num dos países onde decorre o concurso (Itália, Portugal, Polónia ou Reino Unido), que irá premiar um vencedor nacional em cada país, para um total de quatro vencedores a nível europeu. O melhor post em Portugal irá ganhar um apoio no valor de 3750 euros para um estágio remunerado ou para que o participante possa continuar os seus estudos na área da comunicação social. O regulamento do concurso pode ser consultado em: foodwewant.org/por/Media/Files/ /New-file2 ou na página do evento no Facebook. Oficina da Juventude de Miratejo dor Hayao Miyazaki (dia 21 de fevereiro), e O Clube dos Poetas Mortos, de Peter Weir (dia 28 de fevereiro). Hayao Miyazaki é um dos mais famosos e respeitados criadores do cinema da animação japonesa. Em O Castelo Andante, Miyazaki conta a história de Sofia, uma adolescente de 18 anos que uma bruxa enciumada transforma numa mulher de 90 anos. Ao embarcar numa aventura para quebrar a maldição, ela encontra refúgio no castelo andante de Howl. Este filme mostra como Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Alunos participam em workshop de cinema de animação Na Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira, está a decorrer um workshop de Cinema de Animação de Volumes de Plasticina dirigido a alunos do 12.º ano. A atividade está a ser desenvolvida pela Câmara Municipal do Seixal em articulação com o Programa de Educação para a Saúde da Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira. Nesta iniciativa, os alunos realizam uma curta-metragem em cinema de animação, cujo argumento é escolhido pelo grupo, mas tendo como objetivo trabalhar temas relacionados com a prevenção em saúde e comportamentos de risco. Ao longo de 7 sessões, com a duração de 90 minutos, os participantes adquirem conhecimentos sobre multimédia, criação de personagens, modelagem e construção de bonecos de plasticina, construção de maquetes para cenário, filmagens, gravação de diálogos e edição de vídeo e áudio. Na última sessão é apresentado o filme, seguido de debate. As sessões são orientadas pela Associação Shams, constituída em 2009 por técnicos com formação nas áreas da psicologia e animação psicossocial, e que tem como objetivo prestar apoio psicológico a crianças e adolescentes, promover a dinamização de atividades lúdico-pedagógicas, assim como colaborar na implementação de estratégias locais de prevenção de comportamentos desviantes. O workshop integra o Plano Educativo Municipal e surge no seguimento do trabalho que a autarquia desenvolve junto da população escolar no âmbito da promoção da saúde e prevenção de comportamentos de risco. Esta ação também teve em conta os resultados do último Inquérito Nacional em Meio Escolar (2011), que indica que, desde 2006, houve um aumento do consumo de tabaco, bebidas alcoólicas e canábis pelos jovens, pelo que é cada vez mais importante desenvolver ações preventivas do consumo de substâncias psicoativas junto dos alunos. Dia 16 de fevereiro, na Oficina da Juventude de Miratejo Tardes de Vídeo Às 5.as no Cubo Na Oficina da Juventude de Miratejo, no mês de fevereiro, há Tardes de Vídeo Às 5.as no Cubo. Esta iniciativa possibilita a jovens a partir dos 14 anos assistir a filmes sobre temas relevantes para a sua idade e dar a conhecer diferentes formas de fazer cinema. A entrada é livre. Já se realizaram duas sessões nos dias 7 e 14 de fevereiro, mas ainda há mais duas em que podes participar. Os filmes que vão ser exibidos são O Castelo Andante, do realiza- 7 SEIXAL BOLETIM MUNICIPAL 589 a imagem de uma pessoa não é o mais importante. Já O Clube dos Poetas Mortos, de Peter Weir, transmite aos jovens a importância de seguirem os seus sonhos. Neste filme, um professor de literatura inglesa num colégio conservador desenvolve métodos de ensino revolucionários, acabando por inspirar os alunos a aproveitar cada momento. Assiste a dois filmes feitos à tua medida, na Oficina da Juventude de Miratejo. Workshop de hidroponia A Oficina da Juventude de Miratejo, em Corroios, recebe no dia 16 de fevereiro, entre as 10 e as 13 horas, o workshop de hidroponia, organizado pelo Grupo Flamingo com o apoio da Câmara Municipal do Seixal. A hidroponia é uma técnica que consiste em cultivar plantas sem solo, onde as raízes recebem de uma solução que contém água os nutrientes essenciais à planta, com a vantagem de o próprio sistema de cultivo poder ser feito numa garrafa de plástico e num espaço interior reduzido. A participação no workshop será feita mediante inscrição e a comparticipação de um euro. Para inscrições e mais informações: [email protected]. 8 ASSOCIATIVISMO SEIXAL BOLETIM MUNICIPAL 589 15 FEVEREIRO 2013 Associação Náutica do Seixal História e identidade com visão de futuro A Associação dos Pescadores do Seixal de Alto Mar, fundada em 1896, teve sede no edifício que viria a ser a Casa dos Pescadores e que atualmente acolhe a Associação Náutica do Seixal (ANS), criada em 1981, e cuja celebração de aniversário decorreu dia 26 de janeiro. A festividade incluiu uma sessão solene e atuações da academia e da Escola de Música Artes e Génios. A associação que se destacou na década de 90 do século XX pela organização de provas de vela e canoagem a nível nacional e internacional vive presentemente uma fase de grande dinamismo. Conta com cerca de 200 associados e dispõe de natação e polo aquático como modalidades desportivas em funcionamento. O clube tem também canoístas de competição a treinar e tenciona promover a canoagem de turismo e passeios pelo património histórico e ambiental, uma atividade inteiramente nova no concelho. A ANS é também parceira da autarquia no projeto Destinos Náuticos do Seixal, no âmbito do qual abriu uma pequena loja virada para o jardim do Seixal e pondera ainda proceder ao aluguer de bicicletas. Desta maneira, responde aos desafios com criatividade e voluntarismo, que caracterizam ainda as parcerias que a unem à AMIDS ou à Academia de Dança Dance In. A primeira recupera o emblemático nome de Casa dos Pescadores para um projeto de dinamização cultural que traz vida ao espaço sede todos os primeiros sábados de cada mês. No segundo caso, a academia promove aulas de dança no mesmo espaço. «Esta casa é emblemática das tradições do Seixal ligadas ao mar e ao rio e não pode fechar portas», afirmou Cândido Torres, presidente da ANS, na sessão solene de aniversário. «É nossa intenção devolvê-la aos seixalenses, pelo que temos desenvolvido várias parcerias e projetos que respeitam a sua história e identidade com uma visão de futuro», assegurou. Após esta intervenção, Luís Silva, subchefe dos Bombeiros Mistos do Concelho do Seixal, referiu que a associação que representa «tem sempre a porta aberta para a população, tal como para esta coletividade, nomeadamente no apoio a provas náuticas que realizem aqui na Baía». «A ANS é uma associação que nos orgulha que integre a Associação das Colectividades do Concelho do Seixal», referiu José Carlos Gomes, presidente da instituição, para quem «a defesa e projeção desta casa centenária é um desafio de grande responsabilidade». António Santos, presidente da Junta de Freguesia do Seixal, enfatizou a memória «do frenesim do aparelhar das embarcações antes de entrar na água» e referiu que «as estruturas e equipamentos das nossas coletividades perduram no tempo, mas são as pessoas que as humanizam e lhes dão vida». Jorge Gonçalves, vereador da Câmara do Seixal, salientou que «é sempre notável uma comemoração de aniversário com os olhos postos no futuro e pensamento no que ainda se pode fazer, aperfeiçoar e acrescentar ao que já foi feito». O autarca lembrou ainda «que num momento difícil para todos, autarquias, coletividades e famílias, a Câmara do Seixal assume o compromisso de investir na qualidade de vida das nossas populações, tendo aprovado a adjudicação do prolongamento do passeio ribeirinho do Seixal». n Ginásio Clube de Corroios Uma referência na formação de jovens O Ginásio Clube de Corroios (GCC) foi criado com o objetivo de proporcionar aos habitantes locais a prática desportiva, cultural e recreativa. Prova dessa coerência é o facto de hoje a coletividade movimentar 2400 sócios e ter um total de 1100 praticantes nas várias modalidades. O clube continua a ser uma referência na captação de jovens e na formação do futebol, nos desportos de combate e nas artes marciais. Sendo o futebol infantil e juvenil a grande aposta, o Ginásio Clube de Corroios permanece um centro de recrutamento na modalidade nas áreas dos concelhos do Seixal e Almada, contando na presente época com 600 futebolistas. O GCC tem ainda as modalidades de futesal, boxe, kickboxing, airsoft, karaté, judo, krav-maga, kendo e mma (mixed martial arts). Apesar de ter sido fundado a 10 de fevereiro de 1944, este ano o clube festejou com dois dias de antecipação o seu 67.º aniversário, com a realização de uma sessão solene e entrega de diplomas de 25 e 50 anos de associado e de mérito aos sócios, técnicos e colaboradores do GCC que se distinguiram no ano transato. João Ribeiros abriu a sessão, em nome da assembleia geral do GCC, e considerou que a coletividade tem desempenhado «um papel muito importante na freguesia e no concelho». No entanto, referiu «as grandes dificuldades que o clube hoje atravessa, tal como o restante movimento associativo e o próprio país», mas disse que o caminho para vencer estes obstáculos «é continuar a lutar para que amanhã as nossas crianças, jovens, homens e mulheres tenham direito a praticar o desporto e a usufruir de cultura». Miguel Godinho, presidente da direção do clube, afirmou que «com tantos anos de vida, o Ginásio Clube de Corroios mantém a chave do saber e da tolerância e em cada ano recomeça sempre no sentido da compre- ensão das pessoas». Concluiu agradecendo aos parceiros locais: o movimento associativo e o Poder Local. Para António Couto, da Associação de Boxe do Distrito de Setúbal, este foi «mais um ano no qual esta coletividade vem dinamizando o boxe na Margem Sul». Referiu as dificuldades de trazer os jovens para as coletividades devido à falta de meios. Mas salientou que o GCC, a Associação de Boxe, a junta de freguesia e a Câmara do Seixal «tudo têm feito para levar a juventude a praticar desporto e dar-lhe uma ampla visão sobre a própria vida». Por isso agradeceu ao clube e às autarquias o apoio ao boxe e às restantes modalidades. Manuel Dias, em representação da Associação das Colectividades do Concelho do Seixal, deu os parabéns ao GCC e convidou o clube para participar no Agita Seixal. Eduardo Rosa, presidente da Junta de Freguesia de Corroios, frisou que as dificuldades que esta casa está a passar «são comuns às famílias portuguesas, empresas e autarquias, mas não baixamos os braços porque acreditamos num país melhor, mais fraterno, mais justo». O autarca assegurou ainda que a junta de freguesia vai continuar a apoiar o clube, nomeadamente na realização do Torneio da Páscoa de Futebol. O vereador Jorge Gonçalves reconheceu o «grande contributo que o Ginásio Clube de Corroios tem dado para a qualidade de vida da população local». Afirmou que a Câmara do Seixal valoriza o trabalho desenvolvido pelo GCC e pelo movimento associativo concelhio, que agrega as pessoas no desporto e na cultura. Garantiu que não é por as autarquias terem menos condições que vão cortar os apoios ao movimento associativo, como alguns municípios já fizeram. «É com grande orgulho que continuamos a apoiar as nossas coletividades», confirmou Jorge Gonçalves. n ASSOCIATIVISMO 15 FEVEREIRO 2013 9 SEIXAL BOLETIM MUNICIPAL 589 Dia 23 de fevereiro, às 21 horas, no Pavilhão Municipal da Torre da Marinha II Grande Gala IFCT O Pavilhão Municipal da Torre da Marinha recebe no dia 23 de fevereiro, a partir das 21 horas, a II Grande Gala IFCT, integrada no 88.º aniversário do Independente Futebol Clube Torrense. A gala integra um concerto da Banda Sinfónica do Exército, atuações a solo da cantora Yolanda Soares, da violinista Matilde Laurentino e do flautista Pedro Boto. O evento conta ainda com demonstrações da escola de música e artes de palco, Escola de Dança NEXT e do Grande Coro IFCT e apresentações das atividades e modalidades do clube. A gala inclui este ano a atribuição dos Prémios Torrecas de Cristal, que premiará as individualidades que mais se destacaram no ano de 2012 em atividades promovidas pela coletividade. Os nomeados para as categorias de andebol, ténis de mesa, xadrez e escola de artes estão apresentados no sítio do clube em ifctorrense.pt e a votação deve ser feita online até à meia-noite do dia 22 de fevereiro. Aniversário do Centro Cultural e Desportivo do Pinhal Vidal Um grupo com experiência de vida apoiado por jovens «Pinhal Vidal, tens galhardia, este bom clube é simpatia, a tua história é um sucesso, no dia a dia vê-se o teu progresso». Este é o refrão do hino ao Centro Cultural e Desportivo do Pinhal Vidal (CCDPV), criado e apresentado em estreia absoluta pelo Grupo Coral e Instrumental Ventos e Marés na festa do 25.º aniversário do clube, no dia 2 de fevereiro. Há 25 anos, o clube começou por funcionar no estabelecimento comercial de José Rodrigues Cunha, aquele que veio a ser o sócio número 1 do CCDPV. Mas, como diz a música, houve progresso, e hoje o CCDPV tem instalações próprias que têm vindo a ser qualificadas. Destaca-se a construção do pavilhão que, também segundo o hino, «ainda cheira a novo», e a recuperação de balneários, escadarias de acesso ao interior do clube e, mais recentemente, novas casas de banho, obra realizada com o apoio da Junta de Freguesia de Corroios. Apesar do que já foi conseguido, Francisco Baltazar, presidente da direção, quer partir para uma nova aventura: aumentar o espaço do pavilhão. Tudo para servir melhor a comunidade, os 618 sócios e os 180 atletas que praticam desporto naquela casa, distribuídos por «muitas modalidades, sem ter limite de idades»: ginástica rítmica e de manutenção, futsal, karaté, ténis de mesa, BTT, cicloturismo, pesca desportiva, snooker, sueca, malha, petanca e setas. Dinamismo tem sido a palavra de ordem desta direção que, segundo Francisco Baltazar, «é um grupo homogéneo com experiência de vida, mas apoiado por vários jovens, que sabe o que quer e que desenvolve trabalho nesse sentido». Por isso, e apesar dos tempos difíceis que vive o movimento associativo, o CCDPV tem conseguido crescer, com verbas oriundas da exploração do bar, das quotas e do apoio das autarquias e com a parceria com três empresas locais. «O nosso clube tem uma função social. Trabalhamos para a comunidade e para os jovens, colaboramos com escolas, instituições e outros clubes», explicou Francisco Baltazar com orgulho. Pontes de construção coletiva Para além do Grupo Coral e Instrumental Ventos e Marés, atuaram na festa de aniversário do CCDPV o Grupo de Amigos de Concertinas do Pinhal Vidal e o Coral Cantava Viva, sob a orientação do maestro José Rui Fernandes, foi feita uma demonstração de karaté pelos atletas do clube e houve torneios de ténis de mesa e de sueca. Realizou-se ainda uma sessão solene dirigida por João Brito, presidente da assembleia geral do clube, em que estiveram presentes Vanessa Silva, vereadora da Câmara Municipal do Seixal, Eduardo Rosa, presidente da Junta de Freguesia de Corroios, e José Carlos Gomes, presidente da Associação de Colectividades do Concelho do Seixal. Para José Carlos Gomes, «as coletividades projetam educação e saúde aos jovens, que ali encontram o caminho certo para uma vida melhor», por isso acredita que «o movimento associativo dá razões às pessoas para serem mais felizes». Eduardo Rosa considera que o movimento associativo do concelho «é vasto, rico e exigente», pelo seu importante papel na formação dos jovens, pela sua história e na defesa dos interesses da população, como é o caso da luta contra a extinção de freguesias no concelho. Vanessa Silva afirmou que, se no passado, «as coletividades tiveram valor como ponto de encontro da população e pontes de construção coletiva», hoje continuam a fazer todo o sentido «quer na oferta de atividades para os jovens, quer como espaço de convívio e de iniciativas para pessoas de todas as idades». Referiu ainda que, apesar dos tempos difíceis, a Câmara Municipal do Seixal vai continuar a apoiar o movimento associativo do concelho. n 10 CULTURA SEIXAL BOLETIM MUNICIPAL 589 15 FEVEREIRO 2013 Projetos musicais da Casa do Povo de Corroios Espetáculo de gerações e estilos diferentes O Coro Infantil, o Grupo de Concertinas e o Coro Carpe Diem da Casa do Povo de Corroios atuaram, no dia 2 de fevereiro, no Cinema S. Vicente, em Aldeia de Paio Pires. O público pôde assistir a um espetáculo de gerações e estilos diferentes que revelou a qualidade dos projetos musicais desenvolvidos na coletividade. O Coro Infantil foi formado em 1998 pela professora Lucina Silva. É composto por alunos da Escola de Música da Casa do Povo de Corroios que interpretam obras portuguesas e estrangeiras à capela ou em colaboração com formações instrumentais. O Grupo de Concertinas da Casa do Povo de Corroios é constituído por amigos que se uniram para conhecer e explorar as potencialidades da concertina. Este grupo teve o seu embrião nos cursos realizados pelo Inatel, em que um dos elementos do grupo participou e acabou por contagiar os outros O Coro Polifónico Carpe Diem, constituído há já 20 anos, tem dado o seu contributo para a divulgação, execução e produção da música vocal polifónica. O prazer de cantar e de aprender tem sido o motor deste projeto, dirigido por José Carita. O projeto tem elementos dos 16 aos 70 anos e tem como objetivos contribuir para o enriquecimento da cultura musical e promover o espírito de grupo e a partilha de saberes e experiências, para além de proporcionar momentos musicais de qualidade ao público. Festejar o Carnaval Ateliês criativos e animados Para além dos habituais desfiles, as crianças do concelho puderam participar em divertidas atividades, festejando o Carnaval a preceito. No Ecomuseu Municipal, entre os dias 26 de janeiro e 1 de fevereiro, crianças e famílias participaram no ateliê Máscaras de Carnaval em Cortiça. Os participantes utilizaram vários mate- Dia 2 de março, no Espaço Animateatro Dixit comemoram 20 anos com concerto acústico No dia 2 de março, às 21.30 horas, o Espaço Animateatro, em Amora, recebe os Dixit para um concerto acústico de comemoração dos seus 20 anos de existência. Esta banda rock do concelho do Seixal vai interpretar 20 músicas que marcaram a sua história, mas com uma roupagem acústica, num ambiente intimista e descontraído onde há espaço para a partilha e a boa disposição. Os Dixit são Zé Rui, na voz e guitarra acústica, Falcão, na guitarra, José Freitas, no baixo, e Filipe André, na percussão. Em 20 anos, o grupo colecionou vários álbuns, muitos concertos, participação em vários eventos e recebeu da Câmara Municipal do Seixal a Medalha de Mérito Cultural pelos anos dedicados à música. O último álbum da banda chama-se Guerra Fria e foi editado no ano passado. Partilhe com os Dixit esta importante data e assista a um espetáculo com os êxitos desta banda do concelho. riais, mas a matéria-prima principal foi a cortiça que, pela sua versatilidade, permitiu criar peças muito originais. Na Biblioteca Municipal do Seixal decorreu, no dia 9 de fevereiro, o ateliê Máscaras e Mascarilhas, com a criação de pequenas máscaras em papel e algumas partidinhas de Carnaval. No mesmo dia, houve festa na Ludoteca com uma Matiné de Carnaval. As crianças, mascaradas a preceito, dançaram na atividade Mexe, Mexe, Passinhos de Dança, participaram numa animação de leitura, construíram balões coloridos e ainda fizeram pinturas faciais. n DESPORTO 15 FEVEREIRO 2013 11 SEIXAL BOLETIM MUNICIPAL 589 Seixal participa com 7 atletas Corta-Mato Escolar Nacional Soraia Tavares, Beatriz Amaral, Filipe Nascimento, David Ferreira, Sofia Meireles, Joana Neves e Tiago Leão são os alunos dos estabelecimentos de ensino do Seixal que vão participar no Corta-Mato Nacional Escolar, que decorre em Coimbra no dia 2 de maio. Os alunos, concorrentes em diferentes escalões, são igualmente oriun- dos de diferentes escolas e agrupamentos. Nos escalões de iniciados, Soraia Tavares e Filipe Nascimento representaram o Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades e Beatriz Amaral e David Ferreira a Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira. Nos escalões de juvenis, Sofia Meireles correu pela Escola Secundária de Amora, enquan- to Joana Neves e Tiago Leão pela Escola Secundária Dr. José Afonso. Os jovens do Seixal conseguiram o apuramento para a prova nacional, entre 2500 participantes de toda a península de Setúbal, no Corta-Mato Escolar Distrital que decorreu no Parque do Serrado, em Amora, no dia 6 de fevereiro. Portugal Professional Jiu-Jitsu Cup Seixal recebe prova nacional com 120 atletas O concelho do Seixal recebeu no dia 9 de fevereiro, no Pavilhão Desportivo Pedro Eanes Lobato, o 1.º Portugal Professional Jiu-Jitsu Cup. O torneio foi organizado pela HPO – Events & Entertainment e Federação Ibérica de Jiu-Jitsu Brasileiro com o apoio da Câmara Municipal de Seixal. Participaram na prova 120 atletas em representação de 21 academias vindas de várias regiões do país, como Algarve, Porto, Coimbra, Cascais, Oeiras, Sintra, Belém, Odivelas ou Laranjeiras. Do concelho do Seixal estiveram presentes cinco academias. O público também acorreu em massa ao evento. Ao todo estiveram cerca de 300 espetadores nas bancadas a torcer pelos seus favoritos. O jiu-jitsu é uma arte marcial, com origem na Índia, que utiliza várias técnicas e golpes para der- rotar o oponente. É uma arte de defesa pessoal que dá maior ênfase à luta corpo a corpo. No jiu-jitsu é possível que, com o movimento certo, um lutador menor vença um maior. Resultados Absoluto faixa marrom/preta: 1.º, Marcelo Bernardo, Academia Brazilian Power Team 2.º, Luís Lopes, Academia Icon Jiu-Jitsu 3.º ex aequo, Pedro Romana, Academia Romana Jiu-Jitsu, e Dénis Araújo, Academia Brazilian Power Team Absoluto faixa roxa: 1.º, João Andrade, Academia Brazilian Power Team 2.º, Ricardo Monteiro, Academia Kombat Klub 3.º ex aequo, Pedro Lourenço, Academia Gracie Barra, e João Bonfim, Academia Brazilian Power Team Absoluto faixa azul: 1.º, Vitor Pinto, Academia Kombat Klub 2.º, João Mimoso, Academia Gracie Barra 3.º, ex aequo, Ice Almeida, Academia Portugal Gold Team, e Bruno Borges, Academia Brazilian Power Team Absoluto faixa branca: 1.º, Wilson Neves, Academia Brazilian Power Team 2.º, Euclides Castro, Academia Brazilian Power Team 3.º, ex aequo, Frederico Melim, Academia Gracie Barra, e Felipe Vitória, Academia Brazilian Power Team. n Nadadores de Amora somam 27 medalhas numa só competição Associação Naval Amorense triunfa no VIII Torneio da Benedita A Associação Naval Amorense obteve a vitória coletiva no VIII Torneio da Benedita 2013, no concelho de Alcobaça, nos dias 12 e 13 de janeiro. Na competição estiveram presentes 17 clubes, com os pódios a serem ocupados pelos Pimpões/CIMAI e o Benedita Sport Clube Natação. A classificação coletiva corresponde ao somatório de prestações individuais dos atletas. Neste campo, a Associação Naval Amorense somou 27 medalhas, das quais 11 de ouro, 8 de prata e 8 de bronze. Os atletas masculinos medalhados foram: Miguel Alves, David Leiria, Tiago Azevedo, Rafael Gil, Rafael Nunes, João Santos. E as atletas femininas, Sofia Silvestre, Patrícia Mendes, Sofia Rolão, Soraia Rolim, Beatriz Almeida, Carolina Santos, Matilde Nita e Andreia Mendão. Os técnicos Ricardo Santos e Rita Serôdio acompanharam os nadadores. De realçar ainda que João Santos, nadador da coletividade amorense, obteve o título da melhor prestação masculina, ao triunfar na prova de 400 metros livres. A prestação feminina distinguida decorreu nos 200 metros estilos e coube a uma nadadora dos Pimpões/CIMAI, Victoria Kaminkskaya. 12 DESPORTO SEIXAL BOLETIM MUNICIPAL 589 15 FEVEREIRO 2013 Grande Prémio de Carnaval do Alto do Moinho Prova de estrada junta mais de 300 atletas O XXVII Grande Prémio de Carnaval do Alto do Moinho decorreu no dia 3 de fevereiro, organizado pelo Centro Cultural e Recreativo do Alto do Moinho, com o apoio da Câmara do Seixal e Junta de Freguesia de Corroios, a contar para o XXVI Troféu de Atletismo do Seixal. A competição, realizada em estrada, teve a participação de 357 atletas em representação de 26 clubes. Na prova principal, no setor masculino ganhou o atleta Ricardo Abreu do GDR Ribeirinho, e em femininos, Amélia Costa, em representação do CCR Alto do Moinho. A prova teve a presença de Eduardo Rosa, presidente da Junta de Freguesia de Corroios, e do vereador Joaquim Tavares, em representação da autarquia. Classificações: Benjamins B femininos – 1.ª, Beatriz Silva, Clube de Atletismo de Amora (CAA); 2.ª, Rita Nunes, CAA; 3.ª, Inês Henriques, Clube Desportivo Asas do Milénium (CDAM). Benjamins B masculinos – 1.º, Élvio Almeida, Grupo Desportivo do Cavadas (GDC); 2.º, Rodrigo Fernandes, Casa do Povo de Corroios (CPC); 3.º, João Amaro, CDAM. Infantis femininos – 1.ª, Lia Costa, GDC; 2.ª, Fabiana Rodrigues, CAA; 3.ª, Daniela Afonso, CDAM. Infantis masculinos – 1.º, Ruben Vitorino, GDC; 2.º, Miguel Rebelo, CAA; 3.º, Afonso Rainha, Núcleo Desportivo Juvenil do Laranjeiro (NDJL). Iniciados femininos – 1.ª, Soraia Tavares, GDC; 2.ª, Raquel Batista, GDC; 3.ª, Lara Glória, CPC. Iniciados masculinos – 1.º, Filipe Nascimento, Academia de Atletismo do Seixal (AAS); 2.º, David Ferreira, GDC; 3.º, Filipe Ramos, CAA. Juniores femininos – 1.ª, Cláudia Esteves, Clube Recreativo da Cruz de Pau (CRCP); 2.ª, Sara Valente, CAA. Juniores masculinos – 1.º, Filipe Rebelo, Clube Re c re a t ivo e D e s p o r t ivo Arrudense (CRDA); 2.º, Sandro Pessoa, CRDA; 3.º, Tiago Nobre, Clube Cultural e Recreativo do Alto do Moinho (CCRAM). Juvenis femininos – 1.ª, Patrícia Carvalho, GDC; 2.ª, Francisca Valente, CAA; 3.ª, Mafalda Marques, CDAM. Juvenis masculinos – 1.º, Nuno Jesus, AAS; 2.º, Fábio Santos, CAA; 3.º, Nuno Santos, CAA. Seniores femininos – 1.ª, Inês Marques, AAS; 2.ª, Ana Henriques, CDAM; 3.ª, Inês Almeida, Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Pinhal de Frades (ARPIPF). Seniores masculinos – 1.º, Ricardo Abreu, Clube Desportivo Recreativo Ribeirinho (CDRR); 2.º, Filipe Januário, CCRAM; 3.º, Pedro Pelado, Praia da Salema (PS). Veteranos I femininos – 1.ª, Amélia Costa, CCRAM; 2.ª, Odete Fiuza, CCRAM; 3.ª, Célia Cecílio, CRCP. Veteranos I masculinos – 1.º, Paulo Cantante, GDRR; 2.º, João Ribeiro, A Natureza Ensina (ANE); 3.º, Isidoro Afonso, CRCP. Veteranos II femininos – 1.ª, Isaura Pereira, CCRAM; 2.ª, Alzira Sobral, CCRAM; 3.ª, Maria Lurdes Henriques, CDAM. Veteranos II masculinos – 1.º, Paulo António, CCRAM; 2.º, Alexandre Canal, CCRAM; 3.º, Eduardo Fernandes, CCRAM. Veteranos III masculinos – 1.º, João Veiga, CCRAM; 2.º, Joaquim Capucho, Clube Desportivo e Recreativo Águias Unidas (CDRAU); 3.º, António Madeira, Clube de Praças da Armada (CPA). Veteranos IV masculinos – 1.º, Agostinho Gonçalves, CDRAU; 2.º, Joaquim Figueiredo, Grupo Desportivo Cultural Estrela Negra (GDCEN); 3.º, Joaquim Guerreiro, CDRAU. Veteranos V masculinos – 1.º, António Saraiva, Grupo Desportivo O Independente (GDOI); 2.º, José Amigo, CCRAM; 3.º, Adolfo Loureiro, CRCP. Veteranos VI Masculinos – 1.º, José Monteiro, Zatopeques Fernão Ferro (ZFF); 2.º, João Elias, GDOI; 3.º, José Serpa, GDOI. Equipas de benjamins a juvenis: 1.ª, GDC; 2.ª, CAA; 3.ª, CDAM. Equipas de juniores a veteranos: 1.ª, PS; 2.ª, Associação dos Serviços Sociais dos Trabalhadores das Autarquias do Seixal; 3.ª, Grupo Desportivo, Cultural e Recreativo da Quinta da Princesa. n Campeonato Nacional de Clubes de Duatlo Concelho recebe 1.ª etapa da prova As zonas ribeirinhas de Amora, Arrentela e Seixal recebem, no dia 16 de fevereiro, o 1.º Duatlo Cidade de Amora – Campeonato Nacional de Clubes de Duatlo. Com início às 14.15 horas, a prova é organizada pela Junta de Freguesia de Amora e pela Associação Naval Amorense, com o apoio da Câmara Municipal do Seixal e Federação de Triatlo de Portugal. O duatlo de Amora é composto por provas de estrada (duas de corrida e uma de bicicleta), pontuáveis para o Campeonato Nacional de Clubes, e também por uma prova aberta (duatlo lazer) a todos os que queiram participar. Trânsito condicionado De modo a garantir a segurança dos participantes, público e condutores, entre as 13.30 e as 19 horas do dia 16 de fevereiro, sábado, o trânsito estará interdito nas seguintes ruas: Av. Silva Gomes, R. Manuel Ferreira Gomes e R. Dr. Emídio Garcia Mendes. Ponte da Fraternidade (sentido Arrentela-Amora), Av. da República, R. Paiva Coelho, Largo dos Restauradores, Av. MUD Juvenil, R. Sport Lisboa e Benfica e Av. D. Nuno Álvares Pereira. Na sequência dos cortes de trânsito, as ruas adjacentes estarão condicionadas ao trânsito, pelo que a organização solicita a melhor atenção da população para os desvios e alteração de sinalética no período da competição. Campeonato de Futsal do Concelho do Seixal 20 equipas em competição O pontapé de saída do Campeonato de Futsal do Concelho do Seixal foi dado no dia 25 de janeiro, em diversos polidesportivos do concelho. A edição de 2013 conta com a participação de 360 atletas, distribuídos por 20 equipas do escalão sénior. A prova decorre até 31 de junho, com os jogos a terem lugar todas as sextas-feiras, durante 18 jornadas, organizados em 2 ligas de 10 equipas que, para além do campeonato, irão também disputar uma taça. Cada equipa defronta todas as outras, em casa e fora. A equipa que após as duas voltas se encontrar em primeiro lugar será considerada a vencedora. A Comissão Organizadora do Campeonato é composta por 10 destes 20 clubes, sendo os responsáveis da primeira liga o Clube Associativo Santa Marta do Pinhal e o Núcleo de Naturais e Amigos da Vila de Cabeço de Vide. Já na segunda liga, os responsáveis são o Ginásio Clube Corroios e o Centro Cultural e Desportivo do Pinhal Vidal. A novidade desta época é a subida e descida apenas de duas equipas e a participação pela primeira vez do Portugal Cultura e Recreio e do Seixal Futebol Clube. A Câmara Municipal do Seixal apoia este torneio que dinamiza uma das modalidades mais praticadas no concelho, a qual pode ser acompanhada a par e passo em futsalsxl.blogspot.pt. Após a segunda jornada, as classificações são: 1.ª Liga (1.º, CA Santa Marta do Pinhal, 4 pontos; 2.º CDC Casal do Marco, 4 pontos; 3.º, União Fernão Ferro, 4 pontos). 2.ª Liga (1.º, Portugal Cultura e Recreio, 6 pontos; 2.º CCD Pinhal Vidal, 4 pontos; 3.º Seixal Futebol Clube, 4 pontos). MUNICÍPIO 15 FEVEREIRO 2013 Deliberações da Câmara Municipal Reunião de 7 de fevereiro PELOURO DA MOBILIDADE, EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS E DESPORTO • Contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município do Seixal e a Associação de Futebol de Setúbal. Comparticipação financeira. • Contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município do Seixal e o Centro Cultural e Desportivo de Pinhal Vidal. Comparticipação financeira. PELOURO DOS RECURSOS HUMANOS, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E AÇÃO SOCIAL • Contrato-programa a celebrar entre o Município do Seixal e a Associação Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos do Seixal, no âmbito da construção do lar de idosos, centro de dia, serviço de apoio domiciliário e creche – 2013. Comparticipação financeira. PELOURO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE • Projeto Desfiles de Carnaval 2013. Contratos-programa e comparticipações financeiras. Aditamento. • Ação Social Escolar. Auxílios económicos. Subsídio para alimentação. Escolas do 1.º ciclo do ensino básico e educação pré-escolar. 2.º período. Aprovação. As deliberações são publicadas na íntegra na ata da reunião. Cucena, freguesia de Paio Pires Aditamento n.º 1/2013 ao alvará de licença de loteamento n.º 13/2005 Nos termos do n.º 2 do artigo 78.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, com a redação que lhe foi conferida pela Lei 60/2007, de 4 de setembro, torna-se público que a Câmara Municipal do Seixal emitiu em 8-1-2013 o aditamento n.º 1/2013 ao alvará de licença de loteamento n.º 13/2005, em nome de Baía do Tejo, SA, na sequência da deliberação municipal de 19-12-2007, através do qual são licenciados o loteamento e as respetivas obras de urbanização do loteamento sito em Cucena, freguesia de Paio Pires, descrito na Conservatória do Registo do Seixal sob o n.º 2144/20060315 da referida freguesia deste município, e Cucena, freguesia de Paio Pires, descrito na Conservatória do Registo Predial do Seixal sob o n.º 851/920406 da freguesia de Paio Pires e inscrito na matriz predial sob parte do Artigo 1 da Secção –M/M1, da referida freguesia. Na cláusula primeira do alvará de loteamento 13/2005 de 28-7: É alterada a área da propriedade envolvida de 965 740 m2 para 857 760 m2. É alterada a área total a lotear de 782 238 m2 para 807 428 m2. São eliminados os lotes numerados de 112 a 203. São constituídos os lotes numerados de 112 a 200. Na cláusula segunda do alvará de loteamento 13/2005 de 28-7: É alterada a quantidade de contadores de consumo de água, que passarão de 92 para 87. Na cláusula quarta do alvará de loteamento 13/2005 de 28-7: São alteradas as áreas de cedência ao domínio público municipal, de 388 708 m2 para 414 428 m2, sendo alterada a área de 76 636 m2, destinadas a arruamentos e estacionamentos, para 71 386 m2, a área de 31 420 m2, destinados a passeios, para 28 884 m2, a área de verde integral de 247 794 m2 para 279 508 m2 e a área de 32 858 m2, destinada a equipamento, para 34 650 m2, constituindo agora o lote 200. Na cláusula quinta do alvará de loteamento 13/2005 de 28-7: O prazo para conclusão das obras de urbanização passa de 36 meses para 48 meses. Paços do Município, 31 de janeiro de 2013 O presidente da Câmara Alfredo Monteiro 13 SEIXAL BOLETIM MUNICIPAL 589 Apoios e comparticipações de dezembro de 2012 Autarquia atribui mais de 100 mil euros a instituições educativas, sociais e movimento associativo No mês de dezembro de 2012, a Câmara Municipal do Seixal deliberou atribuir os seguintes apoios e comparticipações financeiras: Escolas e instituições ligadas à área da educação • Subsídio para despesas de expediente e limpeza das escolas do 1.º ciclo do ensino básico e educação pré-escolar, 4.º trimestre de 2012. Comparticipação financeira no valor global de 18 819 euros, a ser distribuída da seguinte forma: Agrupamento de Escolas (AE) Dr. António Augusto Louro, 3111 euros; AE de Nun’Álvares, 2703 euros; AE de Pinhal de Frades, 1785 euros; AE Pedro Eanes Lobato, 2805 euros; AE Paulo da Gama, 2091 euros; AE Terras de Larus, 1734 euros; AE de Vale de Milhaços, 2958 euros; AE O Rouxinol, 1632 euros. • Subsídio para pagamento das assinaturas de telefone nos edifícios escolares municipais do 1.º ciclo do ensino básico e educação pré-escolar, 4.º trimestre de 2012. Comparticipação financeira no valor global de 4298,01 euros, a ser distribuída da seguinte forma: AE Dr. António Augusto Louro, 618,12 euros; AE Pedro Eanes Lobato, 767,76 euros; AE Terras de Larus, 505,56 euros; AE de Vale de Milhaços, 878,55 euros; AE O Rouxinol, 236,91 euros; AE de Nun’Álvares, 345,12 euros; AE Paulo da Gama, 582,96 euros; AE de Pinhal de Frades, 363,03 euros. Associações de solidariedade social • Cooperativa Pelo Sonho É Que Vamos, CRL. Comparticipação financeira de 1600 euros, para apoiar a valência de creche familiar e creche. • Associação Unitária de Re fo r m a d o s , P e n s i o n i s t a s e Idosos (AURPI) do Seixal. Comparticipação financeira de 800 euros, para apoiar a valência de creche. • Plano anual de apoios às associações de reformados, pensionistas e idosos do concelho do Seixal para 2012. Comparticipação financeira no valor global de 20 000 euros, para apoiar as diversas despesas inerentes ao seu funcionamento, a ser distribuída da seguinte forma: Associação de Reformados e Idosos da Freguesia de Amora, 2100 euros; AURPI do Seixal, 2000 euros; AURPI de Corroios, 1800 euros; AURPI de Amora, 1800 euros; AURPI de Miratejo, 1700 euros; AURPI da Aldeia de Paio Pires, 1700 euros; Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos (ARPI) do Pinhal de Frades, 1700 euros; ARPI de Fernão Ferro, 1700 euros; ARPI de Arrentela, 1700 euros; ARPI do Fogueteiro, 1700 euros; AURPI da Torre da Marinha, 1600 euros; AURPI do casal do Marco, 500 euros. • AURPI da Torre da Marinha. Comparticipação financeira de 10 000 euros, para apoiar as obras de ampliação da sede. Coletividades e associações • Plano anual de apoios às associações de imigrantes do concelho do Seixal para 2012. Comparticipação financeira no valor global de 3800 euros, a ser distribuída da seguinte forma: Associação Cabo-Verdiana do Concelho do Seixal, 2000 euros; KAMBA – Associação de Angolanos do Concelho do Seixal, 500 euros; Associação Moçambique Sempre, 500 euros; Associação Naturais e Amigos de Lobata em Portugal, 800 euros. • Plano anual de apoios às instituições da área da deficiência do concelho do Seixal para 2012. Comparticipação financeira no global de 12 000 euros, a ser distribuída da seguinte forma: Associação de Paralisia Cerebral de Almada-Seixal, 1750 euros; Associação Portuguesa de Deficientes – Delegação do Seixal, 500 euros; União de Cegos e Amblíopes do Concelho do Seixal, 1750 euros; Cooperativa Nacional de Apoio ao Deficiente, 2500 euros; Associação de Deficientes das Forças Armadas, 500 euros; Associação de Surdos do Concelho do Seixal, 1000 euros; Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados do Seixal e Almada, 4000 euros. • Plano de atividades das associações de pais e encarregados de educação das escolas do concelho do Seixal para 2011-2012. Comparticipação financeira no valor global de 3500 euros, a ser distribuída da se- guinte forma: Associação de Pais e Encarregados de Educação (APEE) da Escola Básica de Vale de Milhaços, 500 euros; APEE dos Alunos da Escola Básica da Torre da Marinha n.º 1, 500 euros; APEE da Escola Básica José Afonso, 500 euros; APEE da Escola Básica e Jardim de Infância da Quinta de Santa Marta de Corroios, 500 euros; APEE e Amigos do Agrupamento Vertical de Escolas Paulo da Gama, 500 euros; APEE da Escola Básica e Jardim de Infância da Quinta dos Franceses, 500 euros; APEE da Escola Básica e Jardim de Infância da Quinta dos Morgados, 500 euros. • Apoio ao Movimento Associativo Cultural para 2012. Comparticipação financeira no valor global de 12 094 euros, para apoiar os projetos e programas de continuidade de 2012, a ser distribuída da seguinte forma: Sociedade Filarmónica Operária Amorense, 4540 euros; Art’Anima – Associação Cultural, 180 euros; Mensageiro da Poesia – Associação Cultural Poética, 560 euros; Associação de Artes e Ofícios do Concelho do Seixal, 500 euros; Grupo Desportivo do Cavadas, 800 euros; Grupo Coral e Instrumental Moinho de Maré, 413 euros; Grupo Coral e Instrumental Ventos e Marés, 61 euros; Associação Viver Pinhal do General, 500 euros; Sociedade Filarmónica União Seixalense, 4540 euros. Projetos municipais • Projeto Prevenir em Coleção. Ano letivo 2012-2013. Comparticipação financeira de 6000 euros à Associação Arisco, para apoiar as despesas inerentes à realização do referido projeto. • Projeto Municipal de Mediadores Ciganos. Comparticipação financeira de 8500 euros, à Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato. • Projeto Tutores de Bairro do Programa Escolhas. Comparticipação financeira de 2500 euros ao Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, para apoiar as despesas da iniciativa. 14 INFORMAÇÕES 15 FEVEREIRO 2013 SEIXAL BOLETIM MUNICIPAL 589 SETÚBAL | seixal | LISBOA PARTIDAS DE COINA (Concelho do Seixal) Dias úteis H 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 00 M 33 13 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 13 43 43 53 33 13 13 13 23 23 23 23 23 23 23 13 13 13 23 23 43 43 23 23 23 43 43 43 43 43 43 43 23 23 23 43 43 53 33 33 33 53 33 33 33 43 43 43 43 43 43 53 53 53 53 53 53 53 53 53 53 53 53 53 53 53 53 53 53 53 53 53 53 53 Domingos e feriados H 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 M 53 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 Co 26 ‘ 5‘ s iro po e ee s iro olid e Rio recam a-Ar ios gal ete mora p o u r t m t g r Fo En Se F.A Pra Cam Ro Co 3‘ 4‘ 5‘ 9‘ 2‘ 3‘ 2‘ Sublinhados: com partidas de Setúbal, os restantes partem de Coina (*) LISBOA | seixal | SETÚBAL Dias úteis H 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 00 1 M 43 13 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 13 13 43 28 43 13 13 13 23 23 23 23 23 23 23 13 13 13 13 23 43 58 33 33 33 53 33 32 33 33 43 43 43 43 43 43 43 53 53 53 53 53 H 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 00 M 43 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 43 43 43 43 43 43 43 43 43 43 43 43 43 43 43 43 43 43 s iro po e ee s iro -Ar olid os cam e Rio l ora uete ma mp raga orroi . Am tre g t ina o n e Fo Ca E R S F Co C P 2‘ 9‘ 5‘ 3‘ 4‘ 5‘ al túb Se 24 ‘ Sublinhados: com destino a Setúbal, os restantes terminam em Coina. Aos dias úteis o comboio das 8.13 horas termina no Fogueteiro FERTAGUS 08.10 08.30 08.55 09.15 09.40 10.05 11.00 12.30 14.00 15.30 16.20 16.45 17.05 17.30 17.50 18.15 18.40 19.05 19.30 20.30 21.30 22.30 07.00 08.00 09.00 11.00 19.30 20.30 21.30 Sábados 13.00 15.00 16.30 18.00 11.00 13.00 15.00 16.30 18.00 19.30 21.00 LISBOA | SEIXAL 06.35 07.05 07.25 07.50 11.30 13.00 14.30 15.55 16.45 08.10 08.35 08.55 09.20 09.40 10.05 17.10 17.30 17.55 18.15 18.40 19.05 19.30 20.00 21.00 22.00 23.15 Sábados 07.30 08.30 09.30 20.00 21.00 22.00 10.30 13.30 15.30 17.00 18.30 13.30 15.30 17.00 Urgências Número Nacional de Socorro | 112 Bombeiros Mistos do Concelho do Seixal | 212 279 530 Polícia de Segurança Pública Divisão Policial do Seixal, Torre da Marinha | 212 276 500 Cruz de Pau | 212 260 350 Seixal | 212 223 318 Corroios | 212 548 410 Guarda Nacional Republicana Aldeia de Paio Pires | 212 210 340 Fernão Ferro | 212 124 624 Proteção Civil Municipal | 919 374 732 Centros de Saúde SAP Concelhio (Amora) e UCSP Amora | 212 274 200 USF Amora Saudável | 212 274 230 USF Rosinha (Amora) | 212 273 500 USF CSI – Seixal, UCSP Seixal e USF Cuidar Saúde (Seixal) | 212 274 800 USF Torre da Marinha | 212 274 300 USF Pinhal de Frades | 212 260 070 USF FF Mais (Fernão Ferro) | 212 128 230 UCSP Corroios | 212 548 350 USF Servir Saúde (Moinho de Maré) | 212 556 400 Sábados, domingos e feriados 4‘ 07.45 Saúde 24 | 808 242 424 23 23 23 43 43 43 43 43 43 43 23 23 23 23 43 2‘ 07.25 Bombeiros Mistos de Amora | 212 255 555 n Partida do Fogueteiro PARTIDAS DE ROMA – AREEIRO (LISBOA) 07.00 Domingos e feriados 08.30 09.30 11.30 53 53 53 53 53 53 53 53 53 53 53 53 53 53 53 53 53 53 S 06.10 06.40 Dias úteis H 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 M 33 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 ina seixal | LISBOA Domingos e feriados Sábados al Horários Dias úteis 08.00 09.00 53 (*) b etú 808 203 050 Transtejo Horários SAP: Serviço de Atendimento Permanente UCSP: Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados USF: Unidade de Saúde Familiar CSI: Cuidados de Saúde Integrados Hospital Garcia de Orta – Almada | 212 940 294 Cruz Vermelha Portuguesa | 212 222 222 18.30 20.00 21.30 Telefones Úteis Câmara Municipal do Seixal Geral | 212 276 700 Canil/Gatil Municipal | 210 976 200 Espaço Cidadania | 210 976 223 Posto de Turismo | 212 275 732 Seixal Limpo | 210 976 011 Leitura do Consumo de Água | 800 500 210 Assembleia Municipal do Seixal | 210 976 225 Juntas de Freguesia Aldeia de Paio Pires | 212 273 800 Amora | 212 268 730 Arrentela | 212 277 360 Corroios | 212 535 814 Fernão Ferro | 212 120 498 Seixal | 212 275 390 EDP Informações | 800 505 505 Tribunal Judicial da Comarca do Seixal | 212 274 500 Julgado de Paz | 212 219 200 Conservatória do Registo Civil do Seixal | 212 271 188 Conservatória do Registo Predial Cruz de Pau | 212 260 620 Seixal | 212 271 280 Repartição de Finanças Cruz de Pau | 212 260 760 Seixal | 212 219 710 Centro de Emprego | 212 267 230 Cruz Vermelha Portuguesa Núcleo do Seixal | 212 229 694 Segurança Social / /Serviço Local de Amora | 212 219 270 SOS – Mulheres Vítimas de Violência | 800 202 148 Linha 65 – Apoio à Terceira Idade e a Pessoas Dependentes | 800 208 875 707 12 71 27 FARMÁCIAS | fev | MAR Aldeia de Paio Pires | Amora | Arrentela | Corroios | Seixal | Abreu Cardoso | R. Cidade Setúbal, 1-B, Corroios | 212 545 585 Alves Velho | R. Luís de Camões, 27, Torre da Marinha | 212 211 132 Ana Branco | R. da Liberdade, 105-A, Bairro Novo | 212 215 590 Biotifar | R. José Carlos Ary dos Santos, 2-A, Miratejo | 212 536 351 Central | Av. General Humberto Delgado, 9-11, Paio Pires | 212 210 365 Central da Amora | R. MFA, loja 22, Amora | 212257108 Central de vale de milhaços | R. Alexandre Herculano, 2 A, Vale de Milhaços | 212 530 256 DO VALE | R. Rafael Bordalo Pinheiro, loja 4, Cruz de Pau | 212 255 919 Duarte Ramos | Centro Comercial Belsul, 11, Lj. 29, Cruz de Pau | 212 268 930 Fogueteiro | Av. 1.º de Maio, 93 A e B, Fogueteiro | 212 229 522 Fonseca | R. Ribatejo, 2-A, Cruz de Pau | 212 259 813 Foros de Amora | Estrada dos Foros de Amora, 120-A-B | 212 260 579 Godinho | Largo da Igreja, 51, Seixal | 212 213 580 Lusitana | R. Sociedade Filarmónica União Arrentelense | 212 277 959 Matos Lopes | R. 25 de Abril, 28-A, Amora | 212 246 355 Moura Carneiro | RioSul Shopping, Loja 0.044 A | 212 277 868 Nobre Guerreiro | Av. Marcos de Portugal, 20-A, Amora | 212 276 470 Nova Amorense | R. Oliveira Martins, 4-B, Paivas | 212 268 818 NOVA DE CORROIOS | Av. Rui Grácio, 84 - A/B, Santa Marta do Pinhal | 213 462 687 novais | Av. José António Rodrigues, 89-A, Aldeia de Paio Pires | 212 225 495 QuinTA da TORRE | Av. 25 de Abril, 65, Torre da Marinha | 212 224 750 QuinTA dE S. JOÃO | Pct.a Quinta de S. João, 7, Arrentela | 212 225 509 ROMANA | R. Gil Vicente, 25, Vale de Milhaços | 212 546 293 São bento | R. Ana Castro Osório, 10-A, Amora | 212 225 539 Seruca Lopes | Trav. Paz, 4-B, Casal do Marco | 212 210 369 Sousa Marques | Av. Luís de Camões, 2, Miratejo | 212 555 006 St.ª Marta do pinhal | R. Mário Sampaio Ribeiro, 7, St.a Marta do Pinhal | 212 255 300 Universo | Av. 25 de Abril, 60 B, Corroios | 212 535 084 *Bento Lino | Av. de Vale de Milhaços, 34, Corroios (* serviço permanente 24 horas) | 212 532 601 Lusitana Duarte Ramos Moura Carneiro Abreu Cardoso Quinta de S. João Do Vale Nobre Guerreiro Universo Central Fonseca Godinho Sousa Marques Seruca Lopes Foros de Amora Fogueteiro C. de Vale Milhaços Quinta da Torre Nova de Corroios Central da Amora Biotifar Novais Nova Amorense Ana Branco St.ª Marta do Pinhal Alves Velho Matos Lopes São Bento Romana Piquete de Águas e Saneamento A partir das 17.30 horas | 210 976 000 EDP Avarias | 800 506 506 Expresso táxis Coop táxis Telefones |212 250 265 - 212 250 270| Telemóveis |968 485 593 - 917 297 278| Telefone |211 581 132| Telemóveis |966781 220 - 932 711 132| |sms: 4901 táxi já| Atendimento Público da Câmara Municipal do Seixal TÁXIS | Fernão Ferro | Nurei | R. da Igreja, Lt. 831 A, r/c, Fernão Ferro | 212 121 121 Vale Bidarra | R. Luís de Camões, Lt. 350, Fracção A e B, Fernão Ferro | 212 120 384 pinhal de frades | R. Dr. Raul Machado, lote 52, Pinhal de Frades | 212 244 224 Nurei O atendimento público dos pelouros da Câmara Municipal do Seixal é realizado mediante marcação efetuada previamente, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17.30 horas, através dos gabinetes de apoio aos vereadores. 15 14 16 15 17 16 18 17 19 18 20 19 21 20 22 21 23 22 24 23 25 24 --- 25 26 --27 26 28 27 1 28 2 29 3 30 4 31 5 6 7 8 9 10 11 12 13 2.ª a 6.ª feira, 9 às 13 e das 15 às 20 horas sábados, 9 às 13 e das 15 às 20 horas Vale Bidarra 2.ª a sábado, 9 às 13 e das 15 às 20 horas domingos e feriados, 9 às 13 horas 2.ª a 6.ª feira, 9 às 21 horas Pinhal de Frades sábados e feriados, 9 às 20 horas AGENDA MUNICIPAL 15 FEVEREIRO 2013 15 SEIXAL BOLETIM MUNICIPAL 589 Teatro Destaques de 15 de fevereiro a 1 de março Dias 16 e 23 de fevereiro, sábado, às 21.30 horas, no Espaço Animateatro Receba bilhetes duplos para o teatro Venha ouvir, sentir e viver a poesia universal, polvilhada com acordes musicais e servida pela Animateatro, nos dias 16 e 23 de fevereiro, no Espaço Animateatro, em Amora. A peça Poesia à La Carte, dirigida por Lina Ramos e Ricardo G. Santos, é interpretada por Cláudia Palma, Sérgio Prieto, Liliana Costa e Nuno Santos. Para maiores de 12 anos. Preço: 4 euros. T. 212 254 184. Passatempo: Qual o nome da peça? Envie a resposta para o e-mail [email protected] até às 17 horas do dia 20 de fevereiro, com nome, n.º de BI ou CC e o n.º de telefone. As primeiras 2 respostas certas recebem um bilhete duplo para dia 23. Espetáculos Exposições Dia 23 de fevereiro, sábado 17.30 horas Património Dia 16 de fevereiro, sábado 21.30 horas Até 6 de março Heart Shoes and Corals Escultura de Márcio Sena Centro de Apoio ao Movimento Associativo Juvenil Galeria comercial da estação de comboios do Fogueteiro T. 212 275 674 Mimar e Tocar Reprodução de sons e ritmos da natureza e criação melódica para o estímulo da perceção auditiva Bebés dos 8 aos 12 meses, acompanhados de um adulto Marcação prévia Bebeteca Ecomuseu Municipal T. 210 976 112 A Lenda do Tamborinho Grupos de dança do Clube de Campismo Luz e Vida e da Associação Khapaz M/ 6 anos Ingresso: 4 euros (50 por cento de desconto para jovens até 25 anos, reformados e trabalhadores das autarquias do Seixal) Cinema S. Vicente T. 210 976 103 Dia 16 de fevereiro, sábado, às 15 horas Visita temática Jogando a Pares Exploração da mostra Barcos, Memórias do Tejo Para famílias Núcleo Naval de Arrentela – Ecomuseu Municipal Dias 17 e 24 de fevereiro, domingo 16 horas Spavento Teatro infantil por Fernando Terra M/ 5 anos Ingresso: 4 euros Cinema S. Vicente Org.: Animateatro T. 212 254 184 Dia 2 de março, domingo, às 15.30 horas Até 6 de março Pintura de Ana Duarte Espaço Arte Jovem Miratejo T. 210 976 249 Biblioteca Municipal do Seixal T. 210 976 100 Dia 22 de fevereiro, sexta-feira Das 15 às 17 horas Fado de Coimbra e de Lisboa Tertúlia Coimbrã de Miratejo M/ 6 anos Ingresso: 3,5 euros (50 por cento de desconto para jovens até 25 anos, reformados e trabalhadores das autarquias do Seixal) Cinema S. Vicente T. 212 254 184 Oficina de Construção de Pinholes Construir uma câmara escura e dar a conhecer uma das formas mais primitivas da fotografia Dos 14 aos 25 anos Marcação para grupos Centro de Apoio ao Movimento Associativo Juvenil Galeria comercial da estação de comboios do Fogueteiro T. 212 275 674 Outras iniciativas Leitura Pública Dia 23 de fevereiro, sábado 21.30 horas De terça a sexta-feira, das 10 às 22 horas Sábado, das 14 às 20 horas Teatro de Sombras Alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, secundário e outros grupos institucionais A participação individual é livre Marcação prévia para grupos Espaço Jovem Histórias na Ponta dos Dedos Crianças de 3 e 4 anos, acompanhadas de um adulto Marcação prévia Ludoteca Dias 9, 16, 23 e 30 de março, sábado, das 15 às 18 horas Aprender numa Tarde – Oficina de Competências Básicas em Tecnologias da Informação A partir dos 16 anos Inscrições: até 8 de março no Serviço de Informação à Comunidade ([email protected]) Biblioteca Municipal do Seixal Até 2 de abril, às 10.30 e 15.30 horas Ateliê O Menu dos Livros Atividade de expressão plástica e jogos de descoberta Crianças dos 4 aos 12 anos Marcação prévia para grupos Ludoteca Em fevereiro e março De terça a sexta-feira, das 10 às 12 horas ou das 14.30 às 16.30 horas Ateliê Um Mapa para Descobrir Aprender noções de cartografia e desvendar os lugares e edifícios do núcleo urbano antigo do Seixal Ateliê para pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, ATL e outros grupos organizados Núcleo da Mundet – Ecomuseu Municipal Dia 23 de fevereiro, sábado, das 10 às 17 horas Adote Um Amigo de Quatro Patas Campanha de adoção de animais Canil/Gatil Municipal, Arrentela Apoio: Associação de Voluntários do Canil/Gatil Municipal do Seixal T. 210 976 200 Juventude Em fevereiro Mostra o Que Sabes! Partilha e troca de conhecimentos e valorização dos jovens participantes enquanto formadores de outros Dos 14 aos 25 anos Gratuito Oficina de Juventude de Miratejo T. 212 275 684 Ficha Técnica Propriedade e edição Câmara Municipal do Seixal – Alameda dos Bombeiros Voluntários, 45 – 2844-001 Seixal – Tel.: 212 276 700 · Fax: 212 276 701 – [email protected] – Coordenação – Departamento de Comunicação e Imagem – Alameda dos Bombeiros Voluntários, 45 – 2844-001 Seixal – Tel.: 212 276 700 – [email protected] – Impressão – Grafedisport – Impressão e Artes Gráficas, SA – Rua Consiglieri Pedroso – Casal de Santa Leopoldina – Queluz de Baixo – 2745-553 Barcarena – Tel.: 214 345 400 · Fax: 214 360 542 – Edição na Internet – cm-seixal.pt – Distribuição – Desafio Original, Distribuição de Publicidade Unipessoal, Lda., Rua Serra da Arrábida 186, Fernão Ferro, 2865-537, Seixal – Tiragem 55 000 exemplares – Distribuição gratuita 16 SEIXAL BOLETIM MUNICIPAL 589 15 FEVEREIRO 2013 organizações juvenis do concelho cm-seixal.pt março jovem podes ser o que quiseres! facebook.com/marcojovemseixal apoios 2013 SUPLEMENTO SEIXAL BOLETIM MUNICIPAL 589 15 FEVEREIRO 2013 Desfiles das escolas e jardins de infância do concelho Carnaval saiu à rua com a alegria das crianças N o dia 8 de fevereiro, realizaram-se nas seis freguesias do concelho do Seixal os desfiles das escolas do 1.º ciclo do ensino básico e jardins de infância da rede pública, aos quais se associaram colégios, externatos e outras instituições privadas. Este é um projeto que faz parte do Plano Educativo Municipal desde 1993, que espelha o trabalho desenvolvido nas escolas ao longo do ano, e que envolve alunos, educadores e famílias. Foram cerca de 8 mil as crianças que celebraram esta época de fantasia e de faz de conta, apro- veitando para vestirem a pele dos seus heróis ou transmitirem uma mensagem. Na sua maioria, as máscaras são feitas nas escolas, com temas relacionados com o projeto da escola ou temas livres, decididos pela comunidade escolar. Vestidas a rigor, as crianças distribuíram sorrisos e alegria àqueles que as viam passar. Música, cor e muita folia foram uma constante nesta grande festa do concelho. Alfredo Monteiro, presidente da Câmara Municipal do Seixal, esteve na freguesia de Corroios onde assistiu ao desfile. Para o autarca, esta «é uma grande festa da escola pública e da educação. É um projeto municipal importante que vamos manter e que mobiliza a comunidade educativa, desde professores, educadores de infância, auxiliares de ação educativa e famílias, com participação ativa na preparação e execução do projeto. Apesar das dificuldades financeiras, estes desfiles mantêm uma dinâmica muito forte, envolvendo no nosso concelho milhares de alunos, destacando-se o apoio das juntas de freguesia». 2 SUPLEMENTO SEIXAL BOLETIM MUNICIPAL 589 15 FEVEREIRO 2013 Freguesia de Aldeia de Paio Pires Cerca de 750 crianças participaram no desfile de Carnaval da freguesia de Aldeia de Paio Pires. O cortejo teve início no Largo João de Freitas Branco, nas Farinheiras, e passou pela Avenida General Humberto Delgado até ao Jardim da Quinta do Mirante, onde as crianças assistiram a animações de rua com malabaristas e palhaços. Participaram neste desfile os alunos das escolas básicas do 1.º ciclo e dos jardins de infância de Aldeia de Paio Pires, da Quinta da Courela e do Casal do Marco. Pelas ruas, as crianças mostraram os seus fatos de príncipes e princesas, de animais, de agricultores, de super-heróis e muitos outros disfarces que os ajudaram a viver este momento de fantasia. Jorge Gonçalves, vereador da Câmara Municipal do Seixal, e Fernando Gomes, presidente da Junta de Freguesia de Aldeia de Paio Pires, acompanharam o desfile. Fernando Gomes revelou estar satisfeito com a participação das escolas, cujo empenho destacou, bem como a participação de toda a comunidade educativa, das famílias e das associações de pais e encarregados de educação da freguesia. O autarca referiu ainda o culminar da iniciativa no Jardim da Quinta do Mirante, que considerou «o lugar ideal para terminar o desfile com muita animação e alegria». Freguesia de Amora Uma onda colorida com 2400 crianças encheu as ruas da cidade de Amora, com máscaras alusivas à água, à saúde oral e alimentar, multiculturalidades, histórias infantis, profissões e outras fantasias, como piratas e vampiros. A comunidade educativa esteve envolvida na confeção das máscaras temáticas, muitas delas enquadradas nos projetos de escola desenvolvidos neste ano letivo. O vice-presidente da câmara municipal, Joaquim Santos, e o presidente da Junta de Freguesia de Amora, Manuel Araújo, acompanharam o desfile. «Este é um dos projetos mais importantes para a comunidade educativa, quer pela temática desenvolvida, quer pela envolvência de todos os participantes e sobretudo pelo entusiasmo das crianças», salientou Manuel Araújo. O autarca disse ainda que a junta de freguesia apoia o projeto a nível logístico, mas sobretudo «através da aquisição dos materiais necessários para os fatos e adereços, necessidades que se fazem sentir mais nas escolas com maior número de alunos carenciados». Destacou também o apoio da Câmara Municipal do Seixal, da PSP e dos Bombeiros de Amora. Desfilaram as escolas básicas e jardins de infância Quinta do Conde de Portalegre, da Medideira, Infante D. Augusto, Fogueteiro, Foros de Amora, Quinta das Sementes, Quinta de Santo António e as escolas básicas de Amora e Paivas. Também desfilaram crianças das instituições Centro de Assistência Paroquial de Amora – Centro Infantil O Caracol, Criar-T, externatos Vivá Festa, As Joaninhas e Sol Nascente, Colégio Espaço Júnior, Infantário Sol da Primavera e jardins de infância Casinha das Surpresas e A Palmeira. Participaram ainda idosos das três associações de reformados da freguesia. 3 SUPLEMENTO SEIXAL BOLETIM MUNICIPAL 589 15 FEVEREIRO 2013 Freguesia de Arrentela Freguesia de Corroios Alegria, cor, criatividade e algumas mensagens marcaram o desfile de Carnaval em Arrentela, onde participaram cerca de 800 crianças das escolas básicas da Quinta de S. João, Quinta N.ª Sr.ª do Monte Sião e Arrentela e dos colégios O Palácio dos Príncipes e O Papa Léguas. As crianças concentraram-se na EB Quinta de S. João e passaram pelas ruas António Bandeira e Sociedade Filarmónica União Arrentelense, terminando com uma concentração no complexo desportivo do Atlético Clube de Arrentela, onde houve animação, com um desfile, brincadeiras e muita música carnavalesca. A defesa dos mares, o tempo, a saúde e a reciclagem foram temas fortes, mas houve ainda alguns palhaços bem coloridos. A junta de freguesia integrou este ano o cortejo, com os eleitos e funcionários a vestirem-se a rigor para, com o apoio de um carro alegórico, alertarem todos para o problema da extinção de freguesias. O desfile carnavalesco foi acompanhado pela vereadora da câmara municipal Vanessa Silva e pela presidente da junta de freguesia, Teresa Nunes. A autarca salientou que este é «um momento especial para as nossas crianças que felizmente ainda não se apercebem das dificuldades da vida. Neste dia trazem-nos toda a O desfile de Carnaval é um momento muito ansiado pelas crianças das escolas e instituições da freguesia de Corroios, que preparam cuidadosamente os seus trajes e temas para o cortejo. Apoiadas pelos carros alegóricos, saíram do Parque da Quinta da Água e desfilaram pelas ruas da freguesia em grande animação. Milhares de pessoas marcaram presença ao longo do percurso para verem desfilar as cerca de 2300 crianças. Este ano, os temas abordados foram: Portugal e o mar, os Descobrimentos, a música, pintores, mundo da fantasia, multiculturalidade, terceira idade, mar, heróis da fruta, alimentação, etnias e nós e o mundo. O presidente da junta de freguesia, Eduardo Rosa, agradeceu às escolas e sublinhou que «apesar da crise este desfile mostra que podemos fazer muito. É preciso encontrar espaço para o divertimento e sobretudo passar aos nossos jovens o testemunho daquilo que é a nossa cultura». Eduardo Rosa destacou ainda o apoio da Polícia de Segurança Pública e dos Bombeiros do Seixal. O desfile contou com a participação das 10 escolas da rede pública e jardins de infância de Miratejo, Alto do Moinho, Quinta do Campo, Quinta da Cabouca, Vale de sua alegria. As nossas escolas voltaram a responder positivamente a este desafio com muita criatividade e é de louvar o trabalho dos professores, dos auxiliares e dos pais, que se empenham para que este dia seja especial e as crianças se sintam felizes». Milhaços, Corroios, Quinta de São Nicolau, que contou com a participação de idosos da Associação de Reformados de Corroios, Santa Marta de Corroios, Dom Nuno Álvares Pereira e José Afonso. Participaram também algumas instituições privadas e sociais: Creche de Santa Teresinha, Centro Paroquial e Social da Sagrada Família de Miratejo e Palhacinho Vaidoso. 4 SUPLEMENTO SEIXAL BOLETIM MUNICIPAL 589 15 FEVEREIRO 2013 Freguesia de Fernão Ferro «O Carnaval escolar na freguesia de Fernão Ferro é um momento especial para as nossas crianças, que junta toda a comunidade educativa e é aguardado com enorme expectativa pelos pais, avós, encarregados de educação e comerciantes». Carlos Pereira, presidente da Junta de Freguesia de Fernão Ferro, descreve deste modo a iniciativa, cuja organização resulta de uma parceria entre esta autarquia, Câmara do Seixal, estabelecimentos de ensino e instituições sociais. A celebração do Entrudo decorreu no último dia antes da interrupção letiva e contou com a participação de aproximadamente 500 crianças. Super-heróis, animais, temas de ambiente e proteção da natureza, entre outros, percorreram a freguesia, numa manhã de sol animada pela alegria dos mais pequenos. O desfile contou com a participação das escolas básicas e jardins de infância de Fernão Ferro e Quinta dos Morgados, Centro Aberto, Parque Aberto e Crechinha da Paróquia de Fernão Ferro, Jardim de Infância O Nosso Jardim e Externato A Casinha Mágica. Joaquim Tavares, vereador da câmara municipal, acompanhou Carlos Pereira no desfile carnavalesco e partilhou este momento mágico com as crianças, familiares e agentes educativos da freguesia. Freguesia do Seixal Cerca de 600 crianças das escolas do 1.º ciclo e jardins de infância de rede pública e particular brincaram ao Carnaval e foram príncipes e princesas, sevilhanas, gotas de água, espantalhos e flores numa manhã de grande criatividade. A alegria invadiu o núcleo urbano antigo do Seixal e num ano onde o tema de Carnaval era livre, a animação circense também esteve presente com o bobo de andas, que animou os participantes durante o percurso. O corso foi recebido na Praça Luís de Camões com música que convidava os mascarados a divertirem-se antes do regresso às suas escolas. As crianças foram saudadas pela vereadora Corália Loureiro, em representação da câmara municipal, e pelo executivo da junta. Para o presidente da junta de freguesia, António Santos, o projeto dos Desfiles de Carnaval que integra o Plano Educativo Municipal «é muito importante porque dinamiza o núcleo urbano antigo, ao envolver a população, toda a comunidade escolar e os pais das crianças. Aqui temos um bom exemplo de que a criatividade é determinante quando temos menos recursos. A espontaneidade e a alegria das crianças são um bom incentivo para o nosso trabalho de todos os dias». Este ano participaram as escolas básicas do Bairro Novo e Quinta dos Franceses, e os jardins de infância da Quinta dos Franceses, Associação dos Trabalhadores das Autarquias do Seixal, os colégios O Pica-Pau, O Beija-flor, D. Maria, e a creche da Associação Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos do Seixal. DESTACÁVEL SEIXAL BOLETIM MUNICIPAL 589 15 FEV 2013 RIO TEJO RIO TEJO SEIXAL CORROIOS CORROIOS AMORA AMORA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SEIXAL, ARRENTELA E ALDEIA DE PAIO PIRES ALDEIA DE PAIO PIRES ARRENTELA FERNÃO FERRO FERNÃO FERRO Divisão administrativa atual Divisão administrativa com extinção/agregação de freguesias Autarcas e população contra extinção de freguesias Em defesa do Poder Local Democrático e das populações No concelho do Seixal, a Lei da Reorganização Administrativa do Território, promulgada pelo Presidente da República no dia 16 de janeiro, prevê a extinção, por agregação, de três freguesias. Segundo esta lei, o município passa de seis a quatro freguesias, agregando três numa única área, designada por União das Freguesias de Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires. Esta «nova» freguesia abrange cerca de 45 mil habitantes, um número superior ao existente em 79 por cento dos municípios do país. Tendo em conta o número de equipamentos, iniciativas e áreas de intervenção que terá que administrar, muito dificilmente a nova união a ser criada poderá dar a mesma resposta dada atualmente pelas três freguesias do concelho. E apesar de ter sido criada em prol da poupança e da eficácia de serviços, esta lei não irá reduzir a despesa nem garantir um melhor serviço público. Recentemente, a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) realizou um estudo técnico-contabilístico, que apontou para uma poupança de apenas 6,5 milhões de euros como resultado da extinção de freguesias em todo o país. Para além da oposição partidária do PS, PCP e BE na Assembleia da República, também a Associação Nacional dos Municípios Portugueses e a ANAFRE estão contra esta decisão do Governo de fundir freguesias. É de referir que ao longo do processo, não foram considerados o parecer da câmara, das juntas e assembleias de freguesia, bem como a pronúncia unânime da Assembleia Municipal do Seixal, entregue na Assembleia da República. Por considerarem que o atual modelo do território é o que melhor serve os interesses da população, autarquias e munícipes têm organizado diversas iniciativas na defesa da coesão territorial e identidade local. É de destacar a constituição da Comissão Ad-Hoc de Acompanhamento do Processo de Defesa da Manutenção das Seis Freguesias do Concelho do Seixal, que integra membros de todas as forças políticas com assento na Assembleia Municipal do Seixal, presidentes de juntas de freguesia, da assembleia municipal e da câmara municipal. Esta comissão entregou, no passado dia 23 de janeiro, na Assembleia da República, uma petição em defesa das freguesias com 10 mil assinaturas e está a preparar uma providência cautelar com vista à suspensão da Lei da Reorganização Administrativa do Território. Também vai ser realizada uma iniciativa popular (pág. 4 deste destacável). – 15 de outubro de 2012 – Entrega da pronúncia da Assembleia Municipal do Seixal na Assembleia da República – 21 de dezembro de 2012 – Constituição de uma Comissão Ad-Hoc de Acompanhamento do Processo de Defesa da Manutenção das Seis Freguesias no Concelho do Seixal – 21 de janeiro de 2013 – Comissão Ad-Hoc apresenta, em conferência de imprensa, ações de contestação da lei promulgada pelo Presidente da República, nomeadamente a apresentação de medidas cautelares junto dos tribunais competentes para suspensão da Lei da Reorganização Administrativa do Território – 23 de janeiro de 2013 – Comissão Ad-Hoc entrega petição com 10 mil assinaturas na Assembleia da República que apela à manutenção do atual modelo territorial autárquico Ações pela manutenção das freguesias – Entre 7 de novembro de 2011 e 30 de abril de 2012 – Assembleia Municipal do Seixal aprova 10 moções contra a extinção de freguesias – Fevereiro e março de 2012 – Fórum Seixal em todas as freguesias sobre a temática «Pelas Populações, Freguesias Sim!» – 13 de abril de 2012 – Desfile em Amora contra a extinção de freguesias – 1 de junho de 2012 – Câmara Municipal do Seixal aprova tomada de posição contra a extinção de freguesias – 2 de junho de 2012 – Desfile na Cruz de Pau e aprovação de uma moção – 4 e 5 de julho de 2012 – Assembleias de freguesia aprovam parecer que defende manutenção das seis freguesias – 8 de outubro de 2012 – Assembleia Municipal do Seixal aprova por unanimidade pronúncia em defesa das seis freguesias 2 DESTACÁVEL 15 fevereiro 2013 n Seixal Boletim Municipal Comissão Ad-Hoc de Acompanhamento do Processo de Defesa da Man Fernando Gomes Presidente da Junta de Freguesia de Aldeia de Paio Pires A competência do nosso trabalho é reconhecida pela nossa população, pelas associações, pelas coletividades e instituições da freguesia, Teresa Nunes Presidente da Junta de Freguesia de Arrentela Uma das nossas principais preocupações é com as populações e o impacto negativo que esta lei vai ter na sua vida. A lei prevê a criação de uma Carlos Pereira Presidente da Junta de Freguesia de Fernão Ferro É difícil entender a urgência que o governo demonstrou para fazer aprovar e executar esta reforma, sem dar ouvidos a qualquer contraditório e in- pelo que a sua extinção colocará em causa o bem-estar, a qualidade de vida destas gentes, a estabilidade da organização deste território que tem identidade, cultura, património, tradição e 210 anos de história ao serviço das pessoas que lutaram e construíram o Poder Local Democrático. Estamos perante uma lei, com rostos, contrária ao desenvolvimento e progresso local, simbolizando um ataque ao serviço público e à população. Determinados, usaremos todos os meios que temos ao dispor e estaremos nas ruas em protesto, nas manifestações, em ações de esclarecimento junto da nossa população, lutando sempre por esta causa. freguesia com 45 mil habitantes, que não está preparada a vários níveis para responder às necessidades de tanta gente. Vamos, por exemplo, ficar com apenas uma gestão para um grande número de equipamentos. O governo, encapotadamente, quer tirar às populações o Poder Local de proximidade e promover o desemprego. Com esta extinção de freguesias podem acontecer encerramentos e despedimentos. E como é óbvio não vamos conseguir dar respostas rápidas às populações como damos hoje. Nas várias áreas, seja no ensino, na saúde, no movimento associativo, as pessoas estão ao lado dos eleitos e têm apoiado esta luta porque as juntas de freguesia também estão sempre ao lado das instituições. sistindo em levar adiante uma lei que contraria a vontade das populações do país. Este é o primeiro passo de um processo de desmunicipalização do país e destruição do Poder Local Democrático, que está ao serviço do interesse das populações há 39 anos. É importante que seja ouvido, quer localmente, quer através da sua organização nacional, a ANAFRE, que tem reunido consensos de todas as forças políticas no repúdio desta reforma administrativa. As juntas de freguesia do distrito de Setúbal reúnem-se dia 16 de fevereiro no cinema Charlot, às 9 horas, numa ação de esclarecimento e luta que visa mobilizar para a interposição de providências cautelares e acões judiciais que travem este processo. Manuel Araújo Presidente da Junta de Freguesia de Amora A Reorganização Administrativa do Território das Freguesias veio coroar o ataque ao Poder Local Democrático desencadeado com o chamado Livro Verde, pondo em causa o objetivo da Eduardo Rosa Presidente da Junta de Freguesia de Corroios Acreditamos que este nosso governo ainda veja atempadamente o erro que está a cometer. Quando se faz uma reorganização administrativa, António Santos Presidente da Junta de Freguesia do Seixal Esta reorganização administrativa territorial leva à criação de uma megafreguesia, num município com mais de 160 mil habitantes, e que já detém um aproximação dos serviços públicos às populações, apesar de a Carta Europeia da Autonomia Local sustentar e recomendar os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade. No caso do concelho do Seixal, com seis freguesias apenas, sendo o 2.º concelho do país com mais habitantes por freguesia, não faz qualquer sentido a redução das mesmas. A democracia sairia a perder com a redução do número de eleitos e a redução de participação dos cidadãos e cidadãs na vida das suas freguesias. O processo não está encerrado: para além do recurso aos tribunais (devido às inconstitucionalidades da lei), a população tem uma palavra a dizer, já que as suas opiniões, manifestadas através dos seus órgãos autárquicos, nunca foram tidas em conta. ela tem de ser feita com coerência, com organização, com uma linha de pensamento, o que pode levar tanto à extinção como à criação de freguesias. O pensamento destes nossos governantes é acabar com as freguesias e esta é uma forma de atingir aquelas que são as conquistas do 25 de Abril e do Poder Local Democrático. Se esta reorganização avançar como foi promulgada, as freguesias não vão conseguir responder àquilo que são as necessidades das nossas populações. Não é isso que pretendemos e por isso vamos continuar a lutar pela manutenção das seis freguesias. Esta lei não pode e não faz sentido ir para a frente. dos maiores rácios população/freguesia. O que deveria estar a ser discutido era a criação de novas freguesias, não a sua extinção. De salientar o consenso que, no nosso município, existe em torno desta matéria, independentemente das opções políticas. A freguesia do Seixal caracteriza-se por cerca de 25 % da sua população ter idade superior a 65 anos, existindo uma forte relação com a junta. Os idosos recorrem à instituição, seja para a aquisição de medicamentos ou a compra de módulos individuais de transporte que lhes permitem a deslocação às unidades de saúde. As leis são feitas por pessoas e para as pessoas. Quando essas decisões são impostas e não nos revemos nas mesmas, nunca terão um sentimento de pertença por parte das nossas gentes. DESTACÁVEL Seixal Boletim Municipal n 15 fevereiro 2013 utenção das Seis Freguesias no Concelho do Seixal Alfredo Monteiro Presidente da Câmara Municipal do Seixal O Poder Local Democrático está a viver uma situação inaceitável em que está em causa, no quadro da política do atual governo, o serviço público às populações. Numa altura de enormes constrangimentos económico-financeiros que restrigem gravemente a sua autonomia e capacidade financeira, e quando o Poder Local é confrontado com um paralizante pacote legislativo, o Governo diz que se tratam de imposições da troika mas, na realidade, assiste-se a um violento Américo Costa Grupo Municipal do PCP Este é um momento alto da luta das populações do concelho do Seixal. É um momento de grande expressão democrática. Se alguém quiser saber o que é a democracia participativa tem, aqui e agora, um exemplo flagrante. Foram dezenas as moções aprovadas, milhares os participantes na construção da opinião coletiva, nos plenários e sessões de esclarecimento, nas manifestações, nas tomadas de posição ou abaixo-assinados. As iniciativas foram diversificadas, as populações corresponderam. E foi assim, também, por todo o Portugal. O povo pronunciou-se sem equívocos e o governo e a maioria que o sustenta, autista, fez ouvidos de mercador, isolou-se social e politicamente, produzindo uma lei sem racionalidade económica ou de- ataque ao Poder Local Democrático, sendo disso exemplo a extinção, sem fundamento, de freguesias no concelho do Seixal. Vamos continuar a lutar para defender o património do Poder Local e o que é o inestimável trabalho das juntas de freguesia com as suas populações e a obra que realizam, mas acima de tudo a forma como estão todos os dias com as suas gentes. As freguesias constituem uma inestimável conquista de Abril e um património coletivo. É impensável extinguir juntas de freguesia como Arrentela, Seixal ou Paio Pires e criar uma entidade com 45 mil habitantes que irá estar afastada da população. Isso será uma enorme regressão democrática que é preciso impedir. Com a participação de todos os grupos partidários na assembleia municipal e o envolvimento dos órgão autárquicos, entregámos a petição na Assembleia da República que irá a plenário, e vamos desenvolver outras ações como a iniciativa popular no dia 23 de fevereiro, no Seixal. mocrática, uma lei injusta e mal feita que vai trazer problemas às populações, aos autarcas e às próximas eleições. É uma lei sem futuro que descredibiliza a vida política. A Associação Nacional dos Municípios Portugueses e a Associação Nacional de Freguesias estão contra esta fusão forçada das freguesias. O povo do concelho também, pois uma tal lei representa empobrecimento democrático, enfraquecimento da representação dos seus interesses e aspirações e aumento da ausência da capacidade de resposta às suas necessidades. Mas representa também um atentado contra a história e a cultura, o património e a identidade das freguesias e vida democrática das suas populações. O Partido Comunista Português que desde a primeira hora e sem hesitações se colocou ao lado das populações, na defesa das seis freguesias do concelho, está convencido que esta é uma ofensiva que visa atacar o Poder Local Democrático e o próprio 25 de Abril. O Partido Comunista Português tudo fará para que as seis freguesias se mantenham, lutando pela defesa do património democrático que elas representam. A população não baixará os braços! A luta continuará de pé! As dificuldades não simbolizarão impossibilidade! Esta lei será, mais cedo do que tarde, revogada! Joaquim Judas Presidente da Assembleia Municipal do Seixal Todos os eleitos na Assembleia Municipal do Seixal pelo PCP, pelo PS, pelo PSD, pelo BE e pelo CDS-PP convergem numa posição comum de defesa da manutenção das atuais seis freguesias existentes no concelho. Todos estamos conscientes de que a extinção das freguesias, a concretizar-se, se traduzirá num empobrecimento da democracia e numa perda ainda maior da qualidade de vida.Aumenta a distância que separa eleitos de eleitores, perdem-se as vantagens Nuno Tavares Grupo Municipal do PS É estranho que um partido de poder, como o PSD, não entenda que a guerra entre a totalidade dos autarcas com as suas populações e o governo não é um simples confronto político. O governo, ao criar uma Lei (n.º 22/ /2012) que milhares de peticionários contestaram, a par da rejeição reiteradamente manifestada por autarcas, associações, cidadãos e cidadãs iniciou um processo de reorganização administrativa do território (exclusivamente para as freguesias) de costas voltadas para os principais atores: os autarcas de freguesia e os respetivos fregueses. Esta lei, feita com base em critérios abstratos e sobre percentagens, cria da proximidade para o conhecimento dos problemas e para o acerto das soluções. Dissolvem-se os laços de identidade que unem as comunidades e que tão importantes são para a obtenção dos consensos e para a mobilização das vontades. Existe em largos sectores da sociedade uma preocupação fundamentada em torno dos riscos para o normal decurso do processo eleitoral autárquico que decorrem da aplicação do processo de extinção de freguesias. Esse é outro aspeto que está presente na nossa reflexão. Há na nossa ordem jurídica leis que, no confronto com a realidade, nunca foram aplicadas. É nesse conjunto que se deve colocar o projeto que pretende extinguir freguesias no concelho do Seixal. As iniciativas programadas pela comissão constituída na assembleia municipal para prosseguir a luta em defesa das seis freguesias são orientadas pelo consenso e pelo bom senso. Estamos certos de que irão prevalecer pela mobilização dos agentes locais e pela intervenção da população nesta luta que é de todos. no concelho do Seixal uma nova freguesia com mais população do que qualquer dos concelhos de Sines, Grândola, Santiago do Cacém ou Alcácer do Sal. Lei esta que, no distrito de Setúbal, em Alcácer do Sal, cria uma nova freguesia maior que toda a ilha da Madeira! A pergunta que se impõe é a que se mantém desde o início: então porquê e para quê isto? Não é para cumprir o Memorando de Entendimento (veja-se o ponto 3.44, atualmente 3.33). Porque com esta lei desaparecerão milhares de locais de proximidade em todo o país com serviços públicos, prejudicando a eficácia e eficiência dessa mesma prestação de serviço público, sem daí vislumbrar quaisquer ganhos financeiros ou outros pela extinção de freguesias. Aliás, este governo não tem coerência territorial. O desenho das Regiões de Turismo são cinco, as Comarcas são de nível distrital e pretende alterar as NUTS sem falar com ninguém. Clarificar e valorizar o papel das freguesias através da consolidação de atribuições e competências seria o expectável e desejável. A organização espacial deveria ter sido apenas uma peça do puzzle da reforma da administração local. E não a própria reforma. 3 4 DESTACÁVEL 15 fevereiro 2013 n Seixal Boletim Municipal Comissão Ad-Hoc de Acompanhamento do Processo de Defesa da Manutenção das Seis Freguesias no Concelho do Seixal João Seabra Grupo Municipal do PSD O PSD sempre defendeu ser necessário e importante proceder à Reorganização Administrativa do Território, nomeadamente no que às freguesias diz respeito. A existência de concelhos com várias dezenas de freguesias e de que Barcelos, com 89, é o caso mais referido, era inaceitável. Porém, esta reorganização nunca deveria deixar de ter em conta e de forma inequívoca normas de exceção que tivessem em consideração o caso de concelhos com características específicas e particulares, João Noronha Grupo Municipal do CDS-PP O CDS-PP Seixal insurgiu-se sempre contra o fim das nossas seis freguesias. Fomos, juntamente com a CDU, os primeiros a recusar a diminuição do número destes órgãos, ao contrário do que outro partido fez. Porque a manutenção das atuais freguesias tem toda a razão de ser. Passados vários anos, lamentamos que os mesmos que julgavam poucas as juntas de freguesia, sejam os mesmos que atualmente no governo e como partido maioritário na coligação, as pretendam reduzir. Já muitos munícipes me têm perguntado o que nos leva, autarcas eleitos como o do Seixal, merecedores de um tratamento mais atento e objetivo à sua realidade concreta, possibilitando a manutenção das atuais seis freguesias. E uma simples alteração legislativa podê-lo-ia ter conseguido. O PSD sempre entendeu que o número de habitantes do concelho, a sua extensão e diversidade territoriais, geradoras de problemas complexos na sua resolução, exigiam um acompanhamento mais efetivo e próximo, um número mais alargado de freguesias. Por isso, criou as condições políticas necessárias e apresentou a proposta legislativa para que a de Fernão Ferro se concretizasse e tentou por duas vezes a criação de outras três, que foram inviabilizadas pela CDU. Nessa linha, sugerimos e defendemos a criação desta Comissão, no seio da assembleia municipal, com o objetivo de acompanhar este processo e pelo seu labor envidar todos os esforços e realizar as ações necessárias para se atingir, em pleno, o desígnio da manutenção das seis freguesias do concelho do Seixal. pelo CDS, a estarmos contra esta lei, exigida por este governo do qual o meu partido faz parte. A resposta é simples: os autarcas do CDS-PP Seixal foram eleitos para defenderem intransigentemente os interesses do concelho e dos seus munícipes. As juntas de freguesia têm tido ao longo destes anos um trabalho cada vez mais importante junto dos seus fregueses e são valorizadas por isso mesmo. Perante isto, não podemos aceitar que um dos maiores concelhos a nível populacional do nosso país e o segundo com maior rácio populacional por freguesia acabe por perder duas das apenas seis freguesias, por total desconhecimento e desrespeito, sem se preocuparem minimamente com a vontade da grande maioria dos seixalenses em manter aquilo que é de seu direito. O CDS-PP Seixal irá continuar ao lado desta luta e de quem pensa como nós, visto ser um problema difícil de resolver e muito importante na defesa do nosso concelho. Neste caso, como em tantos outros, não devem existir diferenças políticas. Deve sim permanecer a vontade comum e a coragem de dizer que não a esta injustiça que nos prejudica a todos. Vítor Cavalinhos Grupo Municipal do BE Depois de fechar hospitais, centros de saúde, maternidades, estações de correio e tribunais, o governo pretende com a Lei n.º 11-A/2013, aprovada pelo PSD/CDS na Assembleia da República e promulgada pelo Presidente da República, exterminar um terço das freguesias do país. O processo foi feito a régua e esquadro, sem ouvir as pessoas, que são as principais prejudicadas. Esta reforma do governo é um ataque à democracia e ao empenho de milhares de autarcas, eleitos por vários partidos e listas de independentes, que apoiam as populações sem receber um euro em troca. O governo ignorou a opinião da câmara municipal, da assembleia municipal, das juntas e assembleias de freguesia e de milhares de munícipes que através de petição entregue na Assembleia da República defenderam e continuam a defender a manutenção das seis freguesias do nosso concelho, ou seja, Aldeia de Paio Pires, Amora, Arrentela, Corroios, Fernão Ferro e Seixal. Nenhuma reforma do Poder Local pode ser feita contra a vontade das populações, por isso era preciso ter sido dada a palavra aos cidadãos e cidadãs. O Bloco foi o único partido que no Parlamento e nos diversos órgãos autárquicos do Seixal defendeu que os cidadãos e cidadãs deveriam ter podido pronunciar-se em referendo sobre o destino da sua freguesia. O Bloco de Esquerda está contra a extinção de qualquer freguesia e defende a manutenção das seis existentes e assim se pronunciou em todos os órgãos autárquicos. A luta continua para defender as seis freguesias do Seixal!