caderno territorial 193 Serra Da Ibiapaba - CE
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caderno territorial 193 Serra Da Ibiapaba - CE
Desenvolvimento Territorial Perfil Territorial Serra da Ibiapaba - CE O Território Rural Serra da Ibiapaba - CE está localizado na região Nordeste e é composto por 8 municípios: Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará. Dados Básicos do Território Variável Valor Área (em Km²) 5.067,99 População Total (hab.) 295.210 População Urbana (hab.) 148.694 População Rural (hab.) 146.516 Nº de Famílias Assentadas - Reforma Agrária 393 Número de Projetos - Reforma Agrária 11 Área Reformada - Reforma Agrária (em hectares) 14.487 Nº de estabelecimentos da agricultura familiar 21.475 Pessoal ocupado na agricultura familiar 62.875 Número de Pescadores 0 Fonte: IBGE, Censo Demográfico (2010); INCRA (2014); Atlas do Desenvolvimento Humano (2014); Índice de Desenvolvimento Humano/PNUD (2014). Elaboração: CGMA, mai/2015. 1 Perfil Territorial Dados Demográficos Área (em Km²) Município População Total (hab.) 2000 2010 População Urbana (hab.) População Urbana (hab.) População Rural (hab.) População Total (hab.) População Rural (hab.) Carnaubal 364.81 15,239 6,932 8,307 16,746 7,960 8,786 Croatá 696.98 16,069 7,298 8,771 17,069 9,038 8,031 Guaraciaba do Norte 611.46 34,964 14,799 20,165 37,775 17,403 20,372 Ibiapina 414.94 22,146 8,229 13,917 23,808 10,743 13,065 São Benedito 338.25 39,874 20,950 18,924 44,178 24,554 19,624 Tianguá 908.89 58,023 37,254 20,769 68,892 45,819 23,073 Ubajara Viçosa do Ceará Total 421.03 27,003 12,431 14,572 31,787 15,350 16,437 1,311.63 45,371 14,494 30,877 54,955 17,827 37,128 5,067.99 258,689 122,387 136,302 295,210 148,694 146,516 Fonte: IBGE, Censo Demográfico (2000); IBGE, Censo Demográfico (2010). Ao observar os dados coletados no Censo Demográfico 2000 e 2010, nota-se o aumento da população total que passou de 258.689 em 2000 para 295.210 em 2010, uma variação de 14,12%. Com relação à população rural, houve um acréscimo de 7,49%. Indicadores Sócioeconômicos Renda per capita - 2010 (em R$) IDEB % de extremamente pobres % vulneráveis à pobreza Carnaubal 239.39 5.20 27.18 87.14 Croatá 470.46 4.70 41.08 70.67 Guaraciaba do Norte 239.69 4.80 19.81 87.95 Ibiapina 199.63 4.50 15.06 87.46 São Benedito 238.84 4.50 19.29 85.75 Tianguá 199.81 5.20 13.16 92.56 Ubajara 188.84 5.30 14.77 91.29 Viçosa do Ceará 276.17 4.70 36.84 81.21 - - - - Município Total Fonte: INEP/MEC; IBGE, Censo Demográfico (2010). Indicadores Sócioeconômicos Município IDHM Índice de Gini 2000 2010 2000 2010 Carnaubal 0.419 0.593 0.65 0.53 Croatá 0.372 0.590 0.62 0.57 Guaraciaba do Norte 0.430 0.609 0.57 0.51 Ibiapina 0.451 0.608 0.58 0.47 São Benedito 0.433 0.611 0.63 0.51 Tianguá 0.460 0.657 0.58 0.61 Ubajara 0.464 0.648 0.56 0.54 Viçosa do Ceará 0.369 0.571 0.62 0.60 - - - - Total Fonte: IBGE, Censo Demográfico (2000); IBGE, Censo Demográfico (2010). Elaboração: CGMA, mai/2015. 2 Perfil Territorial A seguir, mapa que compara o IDH dos Censos Demográficos do IBGE de 2000 e 2010. No mapa a seguir, é possível observar a evolução comparativa do GINI considerando os Censos Demográficos do IBGE de 2000 e 2010. Elaboração: CGMA, mai/2015. 3 Perfil Territorial Dados da Reforma Agrária Nº de Famílias Número de Projetos Assentadas - Reforma Reforma Agrária Agrária Município Área Reformada Reforma Agrária (em hectares) Carnaubal 0 0 0.00 Croatá 0 0 0.00 Guaraciaba do Norte 0 0 0.00 Ibiapina 10 1 1,171.00 São Benedito 0 0 0.00 Tianguá 184 4 6,318.00 Ubajara 109 2 2,598.00 Viçosa do Ceará 90 4 4,400.00 393 11 14,487.00 Nº de estabelecimentos da agricultura familiar Pessoal ocupado na agricultura familiar DAP - Pessoa Física Carnaubal 1,159 4,099 2,017 Croatá 1,701 5,230 3,011 Guaraciaba do Norte 1,888 5,550 5,460 Ibiapina 2,031 5,785 2,630 São Benedito 3,778 11,193 5,339 Tianguá 3,505 10,126 4,993 Ubajara 2,062 4,998 3,105 Viçosa do Ceará 5,351 15,894 6,644 21,475 62,875 33,199 ATER - Nº de Técnicos Crédito Fundiário Valores PRONAF - Valores (R$) (2013-2014) Carnaubal 3 0.00 894,086.36 Croatá 3 0.00 550,606.91 Guaraciaba do Norte 3 36,569.29 2,191,847.47 Ibiapina 3 120,094.00 1,842,891.23 São Benedito 3 196,880.00 2,984,304.57 Tianguá 3 365,600.00 1,978,884.84 Ubajara 2 0.00 1,529,617.21 Viçosa do Ceará 6 344,570.00 3,113,172.37 26 1,063,713.29 15,085,410.96 Total Fonte: DEA/INCRA (jan/2015). Dados da Agricultura Famililar Município Total Fonte: SAF/MDA (jan/2015); IBGE, Censo Agropecuário (2006). Políticas Públicas para Agricultura Familiar Município Total Fonte: Banco Central do Brasil (jan/2015); SIATER/MDA (jan/2015); SRA/MDA (nov/2014). Políticas Públicas PNAE Aquisições (R$) Previstas da Agricultura Familiar em 2012 Programa Bolsa Família Famílias Beneficiadas Programa Bolsa Família - Valor em R$ PRONATEC Matrículas acumulados a partir de nov/2011 Carnaubal 2,175 403,383.00 41 Croatá 2,873 619,277.00 150 0.00 73,314.70 Guaraciaba do Norte 7,344 1,710,009.00 58 243,074.00 0.00 Município Elaboração: CGMA, mai/2015. PAA - CONAB Valor Total Proposta 0.00 0.00 4 Perfil Territorial Políticas Públicas Programa Bolsa Família Famílias Beneficiadas Município Programa Bolsa Família - Valor em R$ PRONATEC Matrículas acumulados a partir de nov/2011 PAA - CONAB Valor Total Proposta PNAE Aquisições (R$) Previstas da Agricultura Familiar em 2012 Ibiapina 3,801 561,191.00 233 0.00 129,712.30 São Benedito 6,367 1,056,744.00 214 0.00 0.00 Tianguá 11,597 2,161,758.00 435 103,367.40 0.00 Ubajara 4,637 715,459.00 159 0.00 0.00 10,043 1,920,558.00 988 0.00 299,720.51 48,837 9,148,379.00 2,278 346,441.40 502,747.51 Viçosa do Ceará Total Fonte: PBSM/MDA (mar/2015); PBSM/MDA (fev/2015); PAA Data/SAGI/MDS (set/2014); FNDE (dez/2012). Apoio à projetos de infraestrutura PROINF - 2003-2014 Ano Nº Projetos Valor 2003 0 0.00 2004 0 0.00 2005 0 0.00 2006 0 0.00 2007 0 0.00 2008 0 0.00 2009 1 800,000.00 2010 1 300,000.00 2011 0 0.00 2012 0 0.00 2013 0 0.00 2014 1 322,441.00 Total 3 1,422,441.00 Fonte: CEF (04/05/15); CGMA/SDT (jun/2015). Fonte: CEF (04/05/15); CGMA/SDT (jun/2015). PROINF - Projetos apoiados no Território - 2003-2014 Ano Cód.Op Proponente Elaboração: CGMA, mai/2015. município Objeto Valor Sit.Contrato Sit.Obra 5 Perfil Territorial PROINF - Projetos apoiados no Território - 2003-2014 Ano Cód.Op Proponente município Objeto Valor 2009 0307272 PM CARNAUBAL Carnaubal Aquisicao de veiculos e maquinas para apoio a producao familiar 800,000.00 2010 0322699 PM TIANGUA Tianguá Construcao de Centro de Treinamento Rural no PA Valparaiso 300,000.00 Fortaleza Aquisicao de equipamentos para producao (kit irrigacao) e comercializacao (kits feira) e veiculos utilitarios para trans 322,441.00 2014 1021698 SEAGRI CE Sit.Contrato EM SITUACAO NORMAL EM SITUACAO NORMAL CONTRATADA COM CLAUSULA SUSPENSIVA Sit.Obra CONCLUIDA CONCLUIDA NAO INICIADA Fonte: CEF (04/05/15); CGMA/SDT (jun/2015). Elaboração: CGMA, mai/2015. 6