Ata 15/2013 de Registro de Preço

JUSTICA FEDERAL DE PRlMElRO GRAU EM MlNAS GERAIS
CNPj 05.452.786/0001-00 - e-mail licitacao~trfl.ius.br
Av. ~ l v a r e sCabral 1805. Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30.170-001
Segio de Compras e Licitagcies, 6" andar - tel. (31) 3501-1366/1396/1445-fax 3501-1367
ATA DE REGISTRO DE PRECOS No 1512013
PREGAOELETRO~IICONo 612013
A Uniio, por meio da justiga Federal de Primeiro Grau e m Minas Gerais, CNPJ
05.452.78610001-00, com sede na Av. drlvares Cabral, 1805, Bairro Santo
Agostinho, Belo HorizonteIMG, neste ato representada pelo Diretor da Secretaria
Administrativa, Geraldo Caixeta de Oliveira, por delegag20 da Portaria no 10-74DlREF de 01/06/12, do MM. Juiz Federal Diretor do Foro, no uso das atribuig6es
que Ihe foram conferidas no artigo 2O, 5 2", da Resolug20 no 79 de 1911112009,
do Conselho da justiqa Federal, juntamente com o representante da empresa
abaixo qualificada, firmam a presente ata, documento vinculativo e obrigacional
as partes, cujo objeto e o fornecimento de material de expediente, observado o
disposto nos autos do Processo Administrative no 46912013-JFMG, Edital de
Pregio EletrBnico no 612013, leis 8.666193, 10.520102 e 123106, decretos
3.555100, 5.540105, 6.204107 e 7.892113,
Beneficiaria: Maximo Distribuidora Ltda
f
l
Endere~o:Rua Maria Beatriz, 525 - Havai - Belo HorizontelMG - CEP: 30555-140
Telefax: 3319-7900
Representante: ClAudio Felizardo Ribeiro
Enderego eletrBnico: maximodistribuidor(aia.com.br
Lote 3
Item
EspecificaqEio
Almofada para carimbo, sem tinta, com base revestida
em tecido.de algodso, medidas internas aproximadas:
16 x 10 cm. Marca: japan
Almofada para carimbo, sem tinta, com base revestida
em tecido de alqodso, medidas interaaS'a~roximadas:
10 x 7 cm. ~ a r c aJapan
:
Apontador para lapis no 2;em metal, c o q uma lbmina.
Marca: Cis
Cordgo elastic0 com ~onteirasmetalicab 40 cm de
comprimento x 3 mm 'de espessura, com presilha de
chapa flande medindo 20 mm, encapado em tecido na
cor preta, pinos de metal de 2 mm x 20 mm nas
bordas. Marca: Olimpia
Borracha branca macia, com capa protetora
ergon8mica, medindo 4 x 2 x 1cm. Marca: Leo & Leo
Marcador hidrografico de texto, fluorescente, cor
amarela, ponta chanfrada para tracos finos e larqos.
dibmetro minimo do tubo: 1cm. ~ a r c aCis
:
Caneta esferografica azul, traqo medio, corpo
sextavado em resina termoplastica transparente
incolor, com a marca impressa no corpo da caneta,
tampa na cor da tinta, ponta de IatZo e esfera de
tungstenio, com respirador (furo) lateral no corpo da
caneta. Marca: Bic
Caneta esferogr6fica vermelha, t r a ~ omedio, corpo
sextavado em resina termoplastica transparente
incolor, corn a marca impressa no corpo da caneta,
tampa na cor da tinta, ponta de latao e esfera ,e
d
p
p
p
1
2
4
6
1.000
2,48
1.000
1.90
3.000
0.50
10.000
1
0.19
5.000
0,42
10.000
0,70
20.000
0,52
0,52
ld
tungstenio, corn respirador (furo) lateral no corpo da
caneta. Marca: Bic
4.000
Clipe niquelado numero 0, caixa com 100 unidades.
Marca: Bacchi
caixas
Clipe niquelado numero 610, caixa corn 50 unidades.
2.000
lo
Marca: Bacchi
caixas
Cola liquida branca, atoxica, corn bico aplicador,
11 lavavel, tub0 em plastico contendo 90 gramas. Marca: 5.000 tubos
Aplicola
1.000
l2 Colchete latonado no 7, caixa com 72 unidades. Marca:
POIY
caixas
2.000
Colchete latonado no 9 caixa com 72 unidades. Marca:
l3
POIY
caixas
4.000
l4 Colchete latonado no 11, caixa com 72 unidades.
Marca: Poly
caixas
Colchete latonado no 13, caixa corn 72 unidades.
3.000
l5
Marca: Poly
caixas
Colchete latonado no 15, caixa com 72 unidades.
1.000
Marca: Poly
caixas
.
Corretivo liquid0 a base de agua, secagem rapida,
17 inodoro, atoxico e lavavel, frasco com no minimo 18 1.000 tubos
ml. Marca: Bic
18 Extrator de grampos, espatula niquelada. Marca: Japan
3.000
Fita adesiva tipo "Durex", medindo 25 mm x 50 m.
l9
6.000
Marca: Fitipel
Fita para protocoladora eletrbnica Farep, cor roxa,
20 medindo 9 mm x 10 m, cartucho medindo 165 x 37
1.000
mm e bracos de 71 mm. Marca: Polyprinter
21 Grampo para grampeador 9 x 14, caixa com 5.000
caixas
grampos. Marca: Bacchi
Grampo para grampeador 2616, tip0 cobreado, pente
3m000
22 com comprimento minimo de 9 cm, caixa com 5.000
caixas
grampos. Marca: Cis
Grampeador
para grampos 2616, dimensdes minimas:
23
19 x 4 x 8 cm. Marca: Adeck
Elastico de escritorio, super amarelo, nlimero 18,
3.000
24 composiqEio: borracha natural, pacote com 100
pacotes
gramas. Marca: Mamuth
25 Lapis-borracha, corpo coberto com tinta, comprimento
200
minimo 17 cm. Marca: Labra
26 Lapis preto no 2, corpo coberto com tinta, comprimento
10.000
minimo 17 cm. Marca: Cis
27 Livro de atas, tamanho oficio, corn 100 folhas. Marca:
100
Griffe
Livro de protocolo de correspondencia, medindo
250
28 aproximadamente 23 x 16 cm, com, no minimo, 96
folhas. Marca: Griffe
Molha-dedo em creme antibacteriano,
massa
29 acondicionada em recipiente plastico achatado, com 12
3.000
gramas. Marca: Radex
30 Papel tipo "Contact" transparente, largura 45 cm.
metros
Marca: Politac
31 Pasta registradora AZ, lombada estreita, tamanho
oficio. Marca: Polycart
32 Pasta registradora AZ, lombada larga, tamanho oficio.
3.000
Marca: Polycart
Pasta arquivo-classificador plastificada, cartgo duplo
33 corn grampo tip0 mola espiral, tamanho oficio, cor
1.500
cinza. Marca: Timpel
34 Pincel atbmico com ponta chanfrada para tracos finos e
3.000
largos, cor azul. Marca: Jocar
35 Pincel at6mico corn ponta chanfrada para tracos finos e
1.500
3
2,oo
2,15
1,lO
1,70
2,40
3,OO
4,OO
4,80
1,50
0,86
1,47
2,70
8,30
2,95
13,OO
1,50
pp
1,lO
0,15
4,30
3,lO
1,40
0.85
4,35
4,50
2,40
0,85
0,85
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
I laraos.
.
locar
I
I
. cor ~ r e t a Marca:
~orta-carimbos,dois andares. com capacidade minima
500
para 12 carimbos. Marca: Carbrink
Porta fita adesiva de mesa, para rolos de medidas 25
mm x 50 m, peso minimo 1 kg, com cortador de fita em
1.000
metal e base em espuma antiderrapante. Marca: Cis
Pasta suspensa com prendedor, com grampo tipo mola
2.000
espiral, cart50 timbo 0,35, ponteira de nailon. Marca:
Timpel
Perfurador de papel em ferro fundido, corn capacidade
l.OOO
de perfuragio de ate 60 folhas. Marca: Cavia
Regua em plastico, transparente, tamanho de 30 cm,
espessura minima da base 2.5 mm. Marca: Waleu
Regua em plastico, transparente, tamanho de 40 cm,
500
espessura minima da base 2.5 mm. Marca: Waleu
Lacre para malote, medida minima de 14 cm, corn, no
minimo, seis digitos aleatorios, pacote com 500 selos.
Marca: Lacrefix
Tesoura em aco inoxidavel, 8 polegadas, corn cab0
2.500
anatdmico em pldstico. Marca: Desart
Tinta para carimbo, cor azul, tub0 com. no minimo, 40
2.000 tubas
ml. Marca: Poly
Tinta para carimbo, cor preta, tub0 com, no minimo, 40
tubas
ml. Marca: Poly
Barbante de algodiio, 8 fios, rolo com, no minimo, 250
5m000roles
Caixa de plastico polionda, formato oficio, medida
15.000
minima 36 x 24 x 13 cm, cor cinza. Marca: Polibras
Fita adesiva crepe, medindo 25 mm x 50 m. Marca:
48
3m000
Eurocel
Fita adesiva tip0 embalagem, rnedida minima 45 mm x
49
3.000
45 m. Marca: Fitipel
Linha para costurar processo, extraforte, tip0 "Linha
50 Urso", nljmero 000, branca, medindo 183 m. Marca: 3.000 rolos
Coats
Papel Kraf3 natural para embrulho, 80 g/m2, medida
51 aproximada 66 x 96 cm, rolos com 10 folhas. Marca: 3.000 rolos
Sampa
Garantia: 12 meses
47
I
8,90
9,40
1.40
31,20
0,84
1,50
32,OO
4,50
1,lO
1,lO
3,25
2,lO
2,50
1,70
12,OO
3,30
1) ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO
1.1. Apos comunicaqZo de emissiio da nota de empenho, a beneficiaria t e m o
prazo de dois dias liteis para seu aceite.
1.2. 0 prazo maximo para entrega do objeto e de trinta dias contados da data de
comunicaqdo da emissdo da nota de empenho.
1.4. 0 objeto devera ser entregue, a expensas da beneficiaria, na Seqio de
Administraqdo de Material, na Rua Coelho Souza, 82, Bairro Santo Agostinho,
CEP: 30.170-030, Belo HorizonteIMG, no horario das 13 as 1 8 horas (tel. 35011919 ou 1929).
1.5. 0 objeto sera recebido inicialmente em carater provisorio; o recebimento
definitivo sera feito apds a verificaqzo da conformidade com as especificaqdes do
edital, no prazo maximo de cinco dias uteis contados do recebimento provisbrio.
1.6. 0 objeto sera recusado se niio atender ao edital, devendo ser adequado no
prazo mdximo de cinco dias rjteis a contar da recusa, sem Bnus para a
contratante e sem prejuizo das sanq6es cabiveis.
2) PAGAMENTO
2.1. 0 pagamento sera feito pela contratante e m ate cinco dias uteis, para valor
inferior ou igual a R$ 8.000,00, ou em at6 dez dias uteis, para valor superior. 0
prazo sera contado da aceitaqiiolatesto da nota fiscallfatura emitida sem
/I
incorreqdes e conforme a nota de empenho, e condicionada ao recebimento
definitivo do objeto.
2.2. 0 pagamento sera creditado em nome da beneficiaria, e m conta corrente
indicada por ela, ou mediante ordem bancaria para pagamento de faturas com
codigo de barras, uma vez satisfeitas as condiqbes estabelecidas.
2.3. 0 valor pago fora do prazo sera corrigido pro rata die, considerando-se o
periodo entre a data final prevista para o pagamento e a de sua efetivaqio, com
base em indice publicado pela Fundaqio GetGlio Vargas que represente o menor
valor acumulado no periodo, desde que a beneficiaria nzo tenha sido
responsavel, no todo ou e m parte, pelo atraso no pagamento.
3) MLILTA DE MORA
3.1. Eventual atraso no cumprimento dos prazos estabelecidos para a execuqzo
do objeto, sem justificativa apresentada por escrito e aceita pela contratante,
ensejara multa moratoria de 0,33% ao dia sobre o valor contratado, limitado a
trinta dias de atraso.
3.2. lncorrendo a mora, a beneficiaria reconhece a multa como prontamente
exigivel e dedutivel do pagamento devido, apds regular processo administrativo.
3.3. Ocorrendo o pagamento sem a deduqio da multa devida ou inexistindo
credito e m favor da beneficiaria, esta sera notificada para no prazo de cinco dias
uteis recolhe-la atraves de GRU (Guia de Recolhimento da Uniio), sob pena de
cobranqa judicial.
4) SANCOES
4.1. A beneficiaria que apresentar documenta~iiofalsa, ensejar o retardamento
da execuqso do objeto, n i o mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execuqio
do contrato, comportar-se de mod0 inidbneo, fizer declaraqio falsa ou cometer
fraude fiscal, garantido o direito A ampla defesa, ficara impedida de licitar e de
contratar com a Unizo, e sera descredenciada no SICAF, pelo prazo de ate cinco
anos, sem prejuizo das seguintes penalidades:
4.1.1. advertencia;
4.1.2. multa de 5% no caso de inexecu~iioparcial aplichvel sobre o valor n i o
adimplido;
4.1.3. multa de 20% sobre o valor contratado, no caso de inexecuqzo total;
4.2. As multas devidas elou prejuizos causados a contratante s e r i o deduzidos
dos valores a serem pagos, ou recolhidos por GRU no prazo de cinco dias ljteis
apos a notificaqio, ou, ainda, cobrados judicialmente.
4.3. Ocorrendo o pagamento sem a deduqio da multa devida ou inexistindo
credito em favor da beneficiaria, esta sera notificada para, no prazo de cinco dias
Oteis, recolhe-la atraves de GRU, sob pena de cobranqa judicial.
4.4. 0 s responsaveis pela beneficiaria sujeitam-se a aplicaqio das penas de
detenqio e multa, caso incorram nos crimes previstos na Seqio Ill do Capitulo IV
da Lei 8.666193.
4.5. A aplicaqzo das s a n ~ d e srelacionadas neste item sera precedida de processo
administrativo mediante o qua1 se garantira o contraditorio e a ampla defesa.
5) ADEQUACAODOS PRECOS REGISTRADOS
A qualquer tempo, o preqo registrado podera ser revisto em d e c o r r h c i a de
eventual reduqio daqueles existentes no mercado, cabendo A contratante
convocar a beneficiaria para negociar o valor.
6) CANCELAMENTO DO REGlSTRO DE PRECOS
6.1. A beneficiaria tera seu registro cancelado quando:
descumprir as condisdes da Ata de Registro de Pre~os;
recusar a respectiva nota de empenho sem justificativa aceitavel;
n i o aceitar reduzir o seu preqo registrado, na hipotese de este se tornar
superior aqueles praticados no mercado;
tiver presentes razbes de interesse pljblico.
6.2. 0 cancelamento de registro, nas hip6teses previstas, assegurados o
contradit6rio e a ampla defesa, sera formalizado por despacho da autoridade
competente da contratante.
6.3. A beneficiaria podera pedir o cancelamento do registro na ocorrgncia de fato
superveniente que comprometa a perfeita execuqao contratual, decorrente de
caso fortuito ou de forqa maior, devidamente comprovado.
7) DISPOSICOESGERAIS
7.1. A beneficiaria devera manter as condiqbes de habilitaqso durante a vigencia
da ata.
7.2. A existencia de preqos registrados n%o obriga a contratante a firmar as
contrata~besque deles poderao advir.
7.3. A Ata de Registro de Preqos podera sofrer alteraqbes, obedecidas as
disposiqbes contidas no artigo 65 da Lei 8.666193 e no Decreto 7.892113.
8) VALIDADE
Esta ata ter6 prazo de validade de doze meses a contar da data de sua
assinatura, vencendo em 08/07/2014.
9) DIVULGACWO
A presente ata sera divulgada no portal da internet www.ifma.ius.br.
10) FOR0
Para dirimir quaisquer dljvidas decorrentes da presente Ata de Registro de
Preqos e competente o for0 da justiqa Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais.
El por estarem de acordo com as disposiqdes contidas nesta ata, assinam as
partes este instrumento, em duas vias de igual teor e forma.
Belo Horizonte, 08 de julho de 2013.
4
GERAL
Diretor da ~ e c r e b r d ~ d m i n i s t r a t i v a
justiqa Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais
Diretor
Maximo Distribuidora Ltda
Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2013
3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE DISTRATO
Proc. 2116/2010. Acordantes: TRT 24ª Região, CNPJ
137.115.409/0001-63 e Aceco TI S.A., CNPJ 43.209.436/0001-06.
Objeto: rescisão do Acordo de Contrato nº 08/2010. Data da rescisão:
27.7.2013. Data de Assinatura: 2.7.2013. Pelo Pelo TRT: Gerson
Martins de Oliveira, Secretário Executivo da DGCA. ACECO: João
Lúcio dos Reis Filho e Antonio Donizete Lopes Bob.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Proc. 1833/2012. Contratante: TRT/24ª Região, CNPJ nº
37.115.409/0001-63. Contratada: Rondai Segurança Ltda. - EPP,
CNPJ nº 10.398.803/0001-08. Espécie: 3º termo aditivo ao Contrato
nº 24/2012. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, a
contar de 19.7.2013. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93. Data assinatura: 15.7.2013. Pelo TRT: Helena Hikari Tominaga, Secretária-Executiva da DGCA Substituta. Pela Contratada:
Juliano Zambiazi.
Proc. 1833/2012. Contratante: TRT/24ª Região, CNPJ nº
37.115.409/0001-63. Contratada: Fortesul Serviços Especiais de Vigilância e Segurança Ltda, CNPJ nº 02.576.238/0002-76. Espécie: 1º
termo aditivo ao Contrato nº 23/2012. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do contrato, a contar de 14.7.2013. Fundamento Legal:
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 12.7.2013. Pelo
TRT: Gerson Martins de Oliveira, Secretário Executivo da DGCA.
Pela Contratada: Higino Calil Sampaio.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 30/2013 - UASG 080026
o-
N Processo: 2.562/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
suprimentos de informática. Total de Itens Licitados: 00055 . Edital:
19/07/2013 de 08h00 às 17h59
. Endereço: Rua Delegado Carlos
Roberto Bastos de Oliviera N o- 208 - 3º Andar . Jardim Veraneio Parq. Dos Poderes - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/08/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 18/07/2013) 080026-00001-2013NE000724
ISSN 1677-7069
223
DIRETORIA DO FORO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013
o-
Processo n 600/2012-JFDF./Contratante: Justiça Federal de Primeiro
Grau no Distrito Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Contratada:
STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA INFORMATICA
S.A./CNPJ: 58.069.360/0001-20./Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF n o- 22/2011./Objeto: Repactuação dos valores do Contrato
SJ/DF n o- 22/2011, retroativamente a 01/05/2012/Fundamentação Legal: Lei 8666/93./Data da Assinatura: 18/07/2013./Assinam: Gilda
Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, Juíza Federal Diretora do Foro,
pela Contratante, e, Pedro Paulo de Araújo Neves Junior, Procurador,
pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 10/2013 - UASG 090004
Processo n o- 483/2012-MA. PREGÃO SRP N o- 13/2013 Contratante:
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHAO.
CNPJ Contratado: 05804502000199. Contratado: DISTRIBUIDORA
AMAZONIA DE PRODUTOSALIMENTICIOS LTDA -. Objeto: Fonercimento de água mineral natural a ser entregue gradativamente na
Subseção Judiciária de Imperatriz. Fundamento Legal: Leis n o10.520/2002 e n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 29/4/2013 a
31/12/2013. ValorTotal:R$10.344,00. Data de Assinatura: 29/4/2013.
(SICON - 18/07/2013) 090004-00001-2013NE000020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 090004
Contrato n o- 2/2013. Processo n o- 385/2012-MA. PREGÃO SRP N o43/2012 Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHAO. CNPJ Contratado: 10325594000164. Contratado:
TECSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA -PRIVADA LTDAME. Objeto: Acréscimos de 3(três) postos de vigilância, discriminados no presente termo aditivo. Fundamento Legal: Leis n o10.520/2002 e n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/07/2013 a
31/01/2014. Data de Assinatura: 21/06/2013.
Processo n o- 469/2013. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de expediente. Empresas vencedoras: Cipema Comércio e
Montagens de Fitas Ltda - Lote 01, Papelaria Irmãos Borges Ltda Lote 2 e Máximo Distribuidora Ltda - Lote 03. As Atas de Registro
de Preços e seus aditivos ficarão disponibilizados no site
www.jfmg.jus.br, link licitações.
Belo Horizonte-MG, 18 de julho de 2013.
CARLOS EDUARDO ROSCOE
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2013
Processo n o- 396/2013. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Materiais Elétricos. Empresas vencedoras: M. V. Marra da Silva-ME,
Lote 01 e Comercial Paranaíba Ltda, Lote 02. As Atas de Registro de
Preços e seus aditivos ficarão disponibilizados no site
www.jfmg.jus.br, link licitações.
Belo Horizonte-MG, 18 de julho de 2013.
CRISTIANE DE FIGUEIREDO GOMES
Pregoeira
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n o- 08/2010. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará.
CONTRATADA: SCOVAN SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO:
Prorrogar a vigência do contrato e alterar o valor total dos serviços,
com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2013. Valor Global: R$100.042,68. B.LEGAL: P.A.220/2010 e Lei n o- 8.666/93, art. 57, inciso II e Decreto n o- 2271/97, art. 5º. Dot.Orç: PTRES-060014.
E.D.339037. Vigência: 19.07.2013 a 18.07.2014. Assinatura:
17/07/2013. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da
SECAD, pela Contratante, e Paulo Henrique Albuquerque Gouveia,
pela Contratada.
(SICON - 18/07/2013) 090004-00001-2013NE000020
AVISO DE DE REGISTRO DE PREÇOS
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS
O TRT 24ª Região torna público os preços registrados no
Pregão Eletrônico - SRP nº 23/2013 para a eventual aquisição de
transceiver óptico 10 GBase SR SFP+ - Processo nº 2164/2013. Data
de assinatura da Ata: 12.7.2013. Vigência: 12 (doze) meses, a contar
da data de assinatura.
ARP nº 11/2013 - Fornecedor: OPTOLINK INDÚSTRIA E
COMÉRCIO SOCIEDADE LTDA - EPP. CNPJ nº 02.771.951/000190. Item 1 - Transceiver óptico 10 GBase SR SFP+ - Marca / Modelo: Skylane / Skylane Optics - Qtde. 16 - Valor R$ 480,00.
EXTRATO DE CONTRATO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
ESPÉCIE: Contrato n o- 053/2013. CONTRATANTE: União, por meio
da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: RENE TEODORO RESENDE - ME. OBJETO: serviços de
manutenção em aparelhos de ar condicionado na Subseção Judiciária
de Varginha-MG. VALOR: R$ 524,00 mensais. VIGÊNCIA: de
17/07/2013 a 16/07/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nota de
empenho n o- 2013NE001863, emitida em 08/07/2013, Programa de
Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional
(PTRES 060014), natureza de despesa 3339039-17. BASE LEGAL:
Processo Administrativo n o- 3168/2013-MG, Lei 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 10/07/2013. Assinado por: Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Geraldo Caixeta de Oliveira, pela Contratante, e o
Sr. Rene Theodoro Resende, pela Contratada.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2011. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária
do Estado de Rondônia. CONTRATADA: ASDEFARI - Associação
dos Deficientes Físicos de Ariquemes. OBJETO: Prorrogar por doze
meses a vigência contratual e repactuação dos valores mensais constantes da Cláusula V -Do Preço do Contrato Original. BASE LEGAL:
Processo Administrativo n. 414/2011-JFRO; Lei n. 8.666/93, artigos.
40-IX, e 55-III c/c o Decreto n. 2.271/97, art. 5º; Contrato n. 12/2011,
Cláusula Vigésima Segunda. DATA DE ASSINATURA: 27.06.2013.
Assinado pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Waldirney Guimarães de Rezende, Portaria de delegação n. 132/2013, pela Contratante e Fernando Oliveira da Costa, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
ESPÉCIE: 2º TA contratos abaixo. CONTRATANTE: Justiça Federal
de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Ávio Mozar José Ferraz de
Novaes). CONTRATADA: AVANT INFORMÁTICA LTDA (Sr. Tiago da Silva Chagas). OBJETO: Prorrogação da vigência por 12 meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. ASS.: 15/07/12. a) 64/12. P.A.
5090/12-JFBA. Dotação Orçamentária: Convênio de Cooperação Mútua entre a JFBA e a CEF. b) 65/12. P.A. 8686/12-JFBA. Dotação
Orçamentária:
02.061.0569.4257.0001,
ND
33.90.37,
NE
2013NE002281, de 12/7/13.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n o- 070/2012. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Minas Gerais. CONTRATADA: E5 TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do
contrato para o período de 09/07/2013 a 08/09/2013. BASE LEGAL:
Processo Administrativo n o- 6773/2011-MG e Lei 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 08/07/2013. Assinado por: Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Geraldo Caixeta de Oliveira, pela Contratante, e o
Sr. Roberto Sabino Santos Júnior, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n o- 066/2012. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Minas Gerais. CONTRATADA: E5 TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do
contrato para o período de 09/07/2013 a 08/07/2014. BASE LEGAL:
Processo Administrativo n o- 1196/2012-MG e Lei 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 08/07/2013. Assinado por: Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Geraldo Caixeta de Oliveira, pela Contratante, e o
Sr. Roberto Sabino Santos Junior, pela Contratada.
GERSON MARTINS DE OLIVEIRA
Secretário Executivo da DGCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 33/2013 - UASG 090023
Processo n o- 1258/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais básicos para instalação de equipamentos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 19/07/2013 de 10h00
às 17h00 . Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede
i - Anexo Asa Sul - BRASILIA-DF . Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 31/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Observar as unidades e especificações constantes DO
EDITAL E NÃO DO COMPRASNET.
EDNA MARIA TELLES
Pregoeira
(SIDEC - 18/07/2013) 090023-00001-2013NE000029
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n o- 069/2010. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Minas Gerais. CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
OBJETO: prorroga o prazo de vigência do contrato para o período de
05/07/2013 a 02/10/2013. BASE LEGAL: Processo Administrativo n o3217/2010-MG e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
04/07/2013. Assinado por: Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr.
Geraldo Caixeta de Oliveira, pela Contratante, e o Sr. Hider Vinicius
Goeking e a Sra. Priscila Santos Carvalho, pela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071900223
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 82/2013 - UASG 090016
Processo n o- JFRJEOF2013/792 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de
automação dos portões metálicos do imóvel localizado na Avenida
Venezuela n o- 134, Rio de Janeiro, conforme Anexo I (Termo de
Referência). Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 19/07/2013 de
11h00 às 17h00 . Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio
de Janeiro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 19/07/2013 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 05/08/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES
BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
(SIDEC - 18/07/2013) 090016-00001-2013NE000145
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n o- 60/2011, firmado em 15/7/2013
com a R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS
LTDA-EPP; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato por 24
meses, a partir de 17/8/2013; Amparo: Lei 8.666/93; Processo: RJEOF-2011/550; P.T.: 02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa:
3.3.90.39; Valor: R$ 119.272,31; Empenho: 2013NE000210, de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.