17 - Prefeitura de Arapongas

Transcrição

De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
www.arapongas.pr.gov.br/diario.php
QUARTA-FEIRA - 17/02/2016
ANO: VIII
EDIÇÃO DE HOJE: 37 PÁGINAS
Nº: 1613 PÁG: 01
ATOS DO PODER EXECUTIVO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comunicamos a realização de Audiência Pública no dia
26 de fevereiro de 2016, sexta-feira, às 09:20 horas, na
sede da Câmara Municipal de Arapongas, sita à Rua
Harpia, 389 – centro, para a Demonstração e Avaliação
do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre
de Relatórios de Gestão Fiscal e o 6º Bimestre dos
Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária de
2015, nos termos do parágrafo 4º do art. 9º da Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de
Responsabilidade Fiscal.
26 de fevereiro de 2016, sexta-feira, às 10:00 horas, na
Harpia, 389 – centro, para a Demonstração das
Aplicações na Política Pública de Assistência Social e
do Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e da
Adolescência, relativo ao 3º Quadrimestre de 2015.
Arapongas, 15 de fevereiro de 2016.
CARMEN ASTUTI BERTASSO
Secretária Municipal da Assistência Social
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
DECRETO Nº 065/16, de 03 de Fevereiro de 2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA
26 de fevereiro de 2016, sexta-feira, às 09:35 horas na
Harpia, 389 – centro, para a Demonstração dos Recursos
recebidos e sua aplicação – FUNDEB – Lei nº 11.491/
2007 e Demonstrativo das Receitas e Despesas com
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE –
Lei nº 9.394/1996, art.72, do 3º Quadrimestre de 2015.
ELIZABETE HUMAI DE TOLEDO
Secretária Mun. de Educação
AUDIÊNCIA PÚBLICA
26 de fevereiro de 2016, sexta-feira, às 09:50 horas na
Harpia, 389 – centro, para a Demonstração das
Aplicações em Ações e Serviços Públicos de Saúde,
relativo ao 3º Quadrimestre de 2015 da Secretaria
Municipal da Saúde, nos termos da Lei Complementar
nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de
Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e, considerando o contido no processo
de Averbação, protocolado sob nº 1275, de 21.01.2016;
RESOLVE:
AVERBAR ao acervo de EVA MARIA MARRIS DA
SILVA, matrícula nº 34630-01, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 20, do Grupo
Ocupacional, Operacional e de Serviços Gerais, de
provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, o tempo de contribuição vinculado ao Regime
Geral de Previdência Social – RGPS, conforme Certidão
nº 14022020.1.00040/15-0, expedida pelo INSS em
16.12.2015, complementada pela Certidão nº 011/16,
expedida pela Secretaria de Administração em 03.02.2016,
referente aos períodos de 13.11.1991 a 09.02.1992,
10.02.1992 a 07.05.1992, 08.05.1992 a 31.05.1992 e
01.06.1992 a 28.02.1993, perfazendo o total de 466 dias,
correspondentes a 01 ano, 03 meses e 16 dias, na forma
do disposto no art. 201, § 9º, da Constituição Federal;
art. 40 e ss., do Capítulo I, Título IV, da Lei nº 3.225/05
(Sistema de Seguridade Social), dos quais 00 anos, 06
meses e 18 dias, considerados apenas para efeitos de
aposentadoria e disponibilidade e 00 anos, 08 meses e
28 dias considerados para todos os efeitos legais,
conforme art.175, da Lei nº 2.147/92.
Arapongas, 03 de Fevereiro de 2016.
ANTONIO GARCEZ NOVAES NETO
Secretário Municipal da Saúde
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
SANDRO JOSÉ ANDREASSI CÍCERO
Secretário de Administração
DECRETO Nº 066/16, de 04 de Fevereiro de 2016
atribuições legais e, considerando o contido no
processo de Averbação, protocolado sob nº 1896, de
27.01.2016;
RESOLVE:
AVERBAR ao acervo de ANTONIA DE FATIMA
FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 62340-02,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível
11, do Grupo Ocupacional, Operacional e de Serviços
Gerais, de provimento efetivo, lotado na Secretaria
Municipal de Educação, o tempo de contribuição
vinculado ao Regime Geral de Previdência Social –
RGPS, conforme Certidão nº 14022020.1.00006/16-4,
expedida pelo INSS em 25.01.2016, referente aos
períodos de 01.04.1994 a 06.01.1997 e 07.04.1997 a
28.02.2002, perfazendo o total de 2.795 dias,
correspondentes a 07 anos, 08 meses e 00 dias, na forma
do disposto no art. 201, § 9º, da Constituição Federal;
art. 40 e ss., do Capítulo I, Título IV, da Lei nº 3.225/05
(Sistema de Seguridade Social), considerados apenas
para efeitos de aposentadoria e disponibilidade.
Arapongas, 04 de Fevereiro de 2016.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
DECRETO nº. 070/16, de 05 de fevereiro de 2016
atribuições legais, considerando:
- o contido na petição protocolada sob o nº 2530/16 de
03/02/16;
R E S O L V E:
EXONERAR, “A pedido”, a partir de 03 de fevereiro de
2016, ANTONIO JOSE DA SILVA, matrícula nº 84883/2,
do cargo de Gerente Técnico de Trânsito, símbolo CC3,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e
Trânsito, de provimento exclusivo em comissão.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
- o contido na petição protocolada sob o nº 2978/16, de
11/02/2016;
R E S O L V E:
2016, GESIANE DIAS DOS SANTOS BARBOSA ,
matrícula nº 94820/1, do cargo de Professor, Classe C,
Nível 03, de provimento efetivo, lotado na Secretaria
Municipal de Educação.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
- o contido na petição protocolada sob o nº 2966/16 de
11/02/16;
R E S O L V E:
2016, GUILHERME DOS SANTOS SOARES, matrícula
nº 96210/1, do cargo de Guarda Municipal, GM2, Nível
03, de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal
de Segurança Pública e Trânsito.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
ANO: VIII Nº: 1613 - PÁG:02
Extrato de Dispensa de Licitação e Termo Contratual
Prefeitura Municipal de Arapongas
Secretaria Municipal de Administração
Extrato de Contrato
Secretaria de Administração
Processo Administrativo: nº 038/2016.
Contrato: nº 078/2016.
Partes: Município de Arapongas e SANETRAN SANEAMENTO AMBIENTAL S/A, CNPJ/MF n°
95.391.87/0001-12, representado por LUIZ CARLOS
POLI, CPF/MF n° 080.630.289-5.
Objeto: Contratação direta da Empresa Sanetran Saneamento Ambiental S/A, para prestação de serviços
de limpeza de rede de drenagem (boca de lobo, ramais
de ligação, caixa de ligação e poços de visita) em
atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte
e Desenvolvimento Urbano - SEODUR.
Valor: R$ 81.027,50 (oitenta e um mil vinte e sete reais e
cinqüenta centavos).
Modalidade: Dispensa Nº 005/2016.
Prazo de Vigência: De 90 (noventa) dias a partir da
assinatura do contrato, contados de 15/02/2016.
Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que
se refere este EXTRATO, com base no Artigo n.° 24,
inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93.
Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/02/
2016.
Data e Assinaturas.
Contrato: n.º 045, 046, 047, 048, 049 e 050/2016.
Partes: Município de Arapongas e A. PAZINATO
MARINGÁ-ME, inscrita no CNPJ nº 04.352.905/000181, representado por ANTONIO PAZINATO, CPF nº
440.681.749-20; S. DO LAGO EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITÓRIO, inscrita no CNPJ nº 03.269.422/0001-55,
representado por SOLANGE DO LAGO, CPF nº
048.736.468-63; PR TELECOM COM E SERV EIRELI –
ME, inscrita no CNPJ nº 11.784.531/0001-39,
representado por MARCELO AUGUSTO PAPA, CPF nº
146.531.868-20; QUADRI TELECOM LTDA - ME, inscrita
no CNPJ nº 19.945.050/0001-70, representado por
ROGÉRIO ACOSTA QUADRI, CPF nº 037.684.249-01;
COMERCIAL MS LICITA LTDA - ME, inscrita no CNPJ
nº 12.501.677/0001-92, representado por CLÉBER
SILVÉRIO SIMÃO, CPF nº 045.177.619-40, e MARIA
CIRLEI DA VEIGA ME, inscrita no CNPJ nº 20.132.097/
0001-01, representado por MARIA CIRLEI DA VEIGA,
CPF nº 364.184.980-20.
Objeto: Aquisição de brinquedos, equipamentos e
mobiliários em atendimento aos Termos de
Compromissos 9172/2013, 2014.1258, 2014.3140 e 9172/
2013 do FNDE, para equipar os Centros de Educação
Infantil “Pequenos Brilhantes”, “Sonho Encantado” e
“Primeiros Passos” em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação.
Modalidade: Pregão nº. 007/2016.
Valor: R$ 42.929,50 (quarenta e dois mil novecentos e
vinte e nove reais e cinqüenta centavos).
Prazo de Vigência: Até 31/12/2016.
Foro: Município de Arapongas.
Data e Assinaturas.
Extrato de Termo Aditivo
Contrato nº 395/2015 – 2º Termo Aditivo.
Partes: Município de Arapongas e MARIA IRENE DOS
SANTOS & CIA. LTDA, CNPJ/MF nº 03.645.062/000149, representado pela MARIA IRENE DOS SANTOS,
CPF/MF n° 542.549.149-20.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
especializada para manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de peças para veículos leves, veículos
tipo camioneta e veículos tipo kombi pertencentes à frota
municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de
Administração – SEMAD.
Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo
Administrativo n°. 2541/2016 de 03/02/2016, bem como
no art. 58, I da Lei n° 8.666/93, acordam as partes, a
inclusão à Ata de Registro de Preços nº 395/15 de mais
01 (um) veículo aos serviços de manutenção preventiva
e corretiva com fornecimento de peças para veículos
pertencentes à frota municipal, sem nenhum acréscimo
no valor.
As demais condições estipuladas no contrato original
permanecem inalteradas.
Modalidade: Pregão nº 113/2015.
Data e assinaturas.
PORTARIA nº 040/16, de 03 de fevereiro de 2016
atribuições legais e, considerando o contido no art. 57,§
4º, da Lei nº. 4.450, de 25/01/16 e também o contido em
CI nº 031/2016, da Educação;
RESOLVE:
DESIGNAR, Elisângela Gonçalves Bobato Cortez, matr.
68730/1, Professora; Ana Carolina Smolareck Ferreira,
matr. 87343/2, Professora; Ana Paula Viana Abrantes,
matr. 94382/1, Secretária Executiva; Claudia Rizzato
Coutinho da Cruz, matr. 97888/2, Educadora Infantil;
Davina Bozina Armando, matr. 96903/1, Diretora de
Educação Infantil; Patrícia Regiane Scalone, matr. 80110/
1 e matr. 80110/2, Professora de Educação Física e
Ricardo de Medeiros Cortez, matr. 93165/3, Secretário
de Documentação Escolar para, sob a presidência da
primeira, constituírem Comissão Especial de
Enquadramento.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA nº 042/16, de 03 de fevereiro de 2016
atribuições legais e, considerando:
- Razões de impedimento de membro anteriormente
designado;
R E S O L V E:
Designar, Patricia Regiane Scalone Vicentin, Professor
Educ. Física “C”, matr. 80110/1 e matr. 80110/2, para a
Comissão Especial de Concurso – CEC, constituída pela
Portaria nº. 370/15, em substituição a Elisangela
Gonçalves B. Cortez.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
PORTARIA nº. 047/16, de 11 de fevereiro de 2016
SANDRO JOSÉ ANDREASSI CÍCERO, Secretário de
Administração do Município de Arapongas, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições, à vista do contido
no Processo protocolado sob o nº. 2324, de 02/02/2016,
e considerando:
- o disposto na Lei n°. 8069/90 (Estatuto da
Criança e do Adolescente) ;
- decisão Administrativa contida no Processo nº.
0013199, de 01.08.2013 (situação análoga);
R E S O L V E:
DECLARAR, que no período de 26 de janeiro a 05 de
fevereiro de 2016, a empregada pública GRAZIELE
RODRIGUES DA SILVA GERALDO, matrícula nº. 1156571, ocupante do emprego de Agente Comunitário de
Saúde, do Programa Saúde da Família - PSF, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, afastou-se de suas
atividades laborais, para acompanhar tratamento de
saúde de filho menor.
Secretário Municipal de Administração
MARIA MARTATANNOURI GARBIN
Diretora de Recursos Humanos
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ARAPONGAS PR
RESOLUÇÃO 001/2016
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - CMDCA, no uso das atribuições, que lhe confere a Lei Municipal
4.164/2013, bem como seu Regimento Interno, considerado o teor do Ofício expedido
pelo Conselho Tutelar na data de 02/02/2016, que trata de renúncia expressa de
Conselheiro Tutelar Titular ao cargo, bem como o aceite da Conselheira ora
nomeada, expedido em 04/02/2016,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para exercer a função de Conselheira
Tutelar Titular, a partir de 09/02/2016, em substituição ao Sr. Adriano Carlos
dos Santos Alves, a Sra. LUCIMARA LOPES DELFINO.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada, ficando revogadas as disposições em contrário.
___________________________
Lorraini S. Teixeira Petrelli
Presidente
ARAPONGAS PR
4.164/2013, bem como seu Regimento Interno, considerado o teor do Ofício
020/2016, expedido pelo Conselho Tutelar em 01/02/2016,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para constituir, a partir desta data, a Comissão
Temática Permanente intitulada COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE
MEDIDAS
SÓCIO-EDUCATIVAS
EM
MEIO
ABERTO

LA/PSC,
como
representante do Conselho Tutelar, ELOISE CRISTINA HOLLANDINE, em
substituição a Sônia Onofre da Silva.
___________________________
Presidente
ARAPONGAS PR
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para compor a comissão temática específica
intitulada: Comissão de Elaboração da Minuta do Plano Decenal dos Direitos
Humanos de Crianças e Adolescentes do Município de Arapongas, como
representante do Conselho Tutelar, FLORISA VAZ CHELES, em substituição a
Sônia Onofre da Silva.
___________________________
Presidente
ARAPONGAS PR
RESOLVE:
Art.
1º.
NOMEAR
para
compor
a
Comissão
Temática
Permanente intitulada Comissão de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração
Sexual Contra Crianças e Adolescentes, ELOISE CRISTINA HOLLANDINE, em
substituição a Sônia Onofre da Silva.
___________________________
Presidente
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
$5 $ 3
21 * $ 6
Diretoria de Recursos Humanos
DECRETO Nº 073/16, de 11 de fevereiro de 2016
ANTONIO JOSE BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais e considerando;
- o art. 2º, inciso IX e artigos 27, 28 e 29, da Lei nº 2.879/02 (Plano de Cargos e Salários dos
Servidores Públicos Municipais), regulamentado pelo Decreto nº 214/07, de 20 de abril de 2007;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, Promoção Funcional referente aos biênios abaixo discriminados, para os
respectivos níveis da Tabela de Vencimentos, previsto no art. 42 e anexo III, da Lei nº 2.879/02, com alterações
introduzidas pela Lei nº 3.395/07, aos servidores abaixo relacionados:
MATRIC
SERVIDOR
80608
90190
80667
1 Adriana Ceolin R. Bianco
1 Adriana Gomes Batista
1 Adriana Sirlei Rodrigues
82473
110647
90140
75868
90123
73040
73059
91871
89702
89664
107336
107050
80683
75540
107158
107263
107220
92568
75523
79014
48305
82589
90786
33308
107212
91952
62251
107190
90115
107140
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
2
1
1
2
1
1
1
Alberto Vitor da Silva
Beatriz dos S. C. de Farias
Claudia Gonçalves de Oliveira
Claudinei Aparecido Homen
Cleverson Gonçalves
Conceição Apª. C. Zanin
Cristina Aparecida Muriel
Divina Fonseca N. Ramalho
Emanuel Marcelo Mansaneira
Jorge Luiz Afonso da Silva
Lenilda Regatieri Duraes
Lidia de Oliveira C. Feitosa
Luciane Soares de Queiroz
Luzinete Martins Silveira
Marcia Apª. Marchi da Silva
Marcilene Torresan
Maria Célia dos S. de Souza
Maria Madalena T. Fiel
Marli dos Santos Berti
Natalia Ragusa Rocha Cortez
Nivaldo Menezes de Souza
Ricardo Kanehiro Koike
Robson José C. C. Junior
Rosangela Ibanez Dicati
Rosangela Pena de Souza
Rosania S. Almeida Moreira
Rozimara Maria Custódio
Sandra Fraqueta de Oliveira
Silmara Ribeiro
Solange Apª. H. de Almeida
NIVEL
09
05
11
05
05
05
13
05
13
13
05
05
05
05
05
11
13
05
05
05
05
13
10
25
05
05
37
05
05
05
05
05
05
LOTAÇÃO
CARGO
BIENIO
SAUDE
SEODUR
SEFIN
EDUCAÇA
O
SAUDE
SEMAD
SESTRAN
SEFIN
SAUDE
SAUDE
SEMAD
SEODUR
SEFIN
SAUDE
SAUDE
SEFIN
SAUDE
SAUDE
SAUDE
SAUDE
SEMAD
SAUDE
SEMAD
SEODUR
SEODUR
SEFIN
SEODUR
SAUDE
SESTRAN
SEFIN
SAUDE
SEMAD
SAUDE
Fonoaudiólogo
Aux. Administrativo
Fiscal de Ação Integrada
01/12/13 a 30/11/15
08/12/13 a 07/12/15
20/12/13 a 19/12/15
01/12/13 a 30/11/15
Motorista II
Aux. de Serv. Gerais
Telefonista
Assist. Administrativo
Contador
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Engenheiro Civil
Assist. Administrativo
Aux. de Enfermagem
Secretária Executiva
Engenheiro Civil
Fiscal de Tributos
Oficial Administrativo
Cozinheiro
Técnico em Enfermagem
06/12/13 a 05/12/15
01/12/13 a 30/11/15
10/02/14 a 09/02/16
23/11/13 a 22/11/15
18/02/13 a 17/02/15
18/02/13 a 17/02/15
10/02/14 a 09/02/16
24/11/13 a 23/11/15
17/11/13 a 16/11/15
26/01/14 a 25/01/16
08/11/13 a 07/11/15
20/12/13 a 19/12/15
05/12/13 a 04/12/15
29/11/13 a 18/11/15
08/12/13 a 07/12/15
03/12/13 a 02/12/15
23/02/14 a 22/02/16
02/12/13 a 01/12/15
06/12/13 a 05/12/15
13/12/13 a 12/12/15
17/11/13 a 16/11/15
08/02/14 a 07/02/16
01/02/14 a 31/01/16
01/12/13 a 30/11/15
25/02/14 a 24/02/16
01/12/13 a 30/11/15
06/12/13 a 05/11/15
29/11/13 a 28/11/15
13/12/13 a 12/12/15
Estado do Paraná
$5 $ 3
21 * $ 6
107328 1 Solange Teixeira da Silva
05
SAUDE
17/01/14 a 16/01/16
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data
subsequente ao término dos respectivos biênios, revogadas as disposições em contrário.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
SANDRO JOSE ANDREASSI CÍCERO
$5 $ 3
Estado do Paraná
21 * $ 6
DECRETO nº 074/16 de 11 de fevereiro de 2016
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e, considerando:
- o contido no Art. 1º, § 2º do Anexo ao Decreto nº 214/07, de 20 de
abril de 2007;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Promoção Funcional para os respectivos níveis da
Tabela de Vencimentos, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos
efetivos, por terem concluído com êxito os 03 (três) anos do estágio probatório, conforme
previsto no art. 33 e parágrafos, da Lei nº 2.147, de 06/11/92 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Arapongas).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a contar
do cumprimento do respectivo estágio probatório, revogadas as disposições em contrário.
Matr C
109827
110493
110477
110507
85650
1
1
1
1
1
Cargo
Nome
Ana Paula Tomitan
Carolina Marcatto Sandrin
Iranete Gomes
Regina Celia Villela Lemos
Tanea Litwinczuk da Silva
Farmacêutico
Médico Especialista Pediatra
Técnico em Enfermagem
Médico Especialista Pediatra
Auxiliar de Escritório
Data do
cumprimento
Nível do estágio
probatório
03
03
03
03
06
25/05/2015
13/12/2015
06/10/2015
13/12/2015
05/09/2015
Arapongas, 11 de fevereiro de 2016
SANDRO JOSE ANDREASSI CÍCERO
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
(VWDGRGR3DUDQi
DECRETO Nº 094/16, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei nº. 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei 4.396, de 07/07/2015 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016.
ANTONIO JOSÉ BEFFA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, usando de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal nº. 4.432, de 11 de dezembro
de 2015 para o exercício de 2016, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais).
09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.02 – Fundo Municipal de Saúde
103020012.2.069/3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant.Fixas-Pessoal Civil....................... ........................................................... R$
351.000,00
Fonte de Recurso 499
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais................................ ............................................................................. R$
20.000,00
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais................................ ............................................................................. R$
29.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terceiros - Pessoa Física.................... ............................................................... R$
20.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serv.de Terceiros - Pessoa Jurídica................................. .......................................... R$
40.000,00
Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°,
inciso I, da Lei Federal nº. 4.320, de 17/03/1964, o superávit financeiro do exercício de 2015 da fonte de recurso abaixo especificado:
FONTE DE RECURSO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
499
Gestão do SUS
460.000,00
Art. 3º - Em decorrência da abertura de Crédito Adicional Suplementar constante do artigo 1º, com recursos provenientes de superávit financeiro
constante do artigo 2º do presente decreto, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2016 nas ações
orçamentárias estabelecida no Anexo I da Lei nº. 4.434, de 17/12/2015 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam re-programadas na forma abaixo
descrita:
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
01
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10
FUNÇÃO: SAÚDE
302
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALARA
E AMBULATORIAL
0012
PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO
HOSPITALAR,
AMBULATORIAL,
EMERGENCIAL E OUTROS
2.069
Atividade: Atividades do Programa Centro de
Atenção Psicossocial CAPS
Fonte de recurso 499
0001
Manter as atividades do Programa Centro de
Atenção Piscossocial CAPS
Houve aumento da meta física
UNIDADE
2014
2015
R$ 1,00
Outros Produtos
-
-
2016
2017
460.000
01
-
Art. 4º - Face abertura de Crédito Adicional Suplementar a que se refere o art. 1º, com recursos provenientes de superávit financeiro constante do
artigo 2º e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3º do presente decreto, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas
para o exercício de 2016 nas atividades orçamentárias estabelecida no Anexos V da Lei nº. 4.396, de 07/07/2015, da Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2015, ficam re-programadas na forma abaixo descrita:
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
01
10
FUNÇÃO: SAÚDE
302
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALARA E AMBULATORIAL
0012
PROGRAMA:
SERVIÇOS
DE
ATENDIMENTO
HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.069
Atividade: Atividades do Programa Centro de Atenção Psicossocial
CAPS
Fonte de recurso 499
0001
Manter as atividades do Programa Centro de Atenção Piscossocial CAPS
01
UNIDADE
2016
R$ 1,00
Outros Produtos
460.000
01
Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EVANDRO POCHWATKA
Secretário Municipal de Finanças
ANTONIO JOSE BEFFA
Prefeito
Estado do Paraná
$5 $ 3
21 * $ 6
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS
EDITAL nº. 012/16, de 10 de fevereiro de 2016.
A Prefeitura do Município de Arapongas convoca candidatos aprovados em
Processo Seletivo Simplificado - PSS, realizado através do Edital nº. 086/14, de 12/06/14 e
homologado pelo Edital nº. 127/14, de 20/08/14 e demais alterações introduzidas pela Lei
Municipal n°. 4.305/14, de 21/10/14 e considerando:
Prorrogação do prazo de validade, conforme Decreto nº. 574/15;
O contido na CI n°. 048/2016 da Secretaria Municipa l de Saúde.
TORNA PÚBLICO:
Art. 1°- FICAM CONVOCADOS os candidatos, constante do ANEXO deste, para
comparecer na Diretoria de Recursos Humanos desta Prefeitura, situada na Rua das Garças, 750
(esquina com a Rua Flamingos); no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste,
no horário das 09h às 11h e das 13h às 17h, para serem encaminhados ao exame médico
pré-admissional e demais formalidades legais, conforme previstos nos subitens 13.4 e 14.4.4, do
citado Edital nº. 086/14.
Art. 2º - O agendamento para realizar exame médico deverá ocorrer dentro deste
prazo de 05 (cinco) dias úteis, previsto no art. 1º deste Edital.
Art. 3º - A contratação dos candidatos considerados aptos no exame médico
admissional ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da data da
publicação oficial deste, após análise e verificação da regularidade da documentação
apresentada, conforme previsto no subitem 14.2, do Edital nº. 086/14.
Art. 4º - O candidato que não atender a convocação, ou que não tiver interesse pela
vaga ofertada, poderá solicitar final de lista, em formulário próprio, a ser obtido na Diretoria
de Recursos Humanos, o qual será transportado para o final da lista de classificação, podendo
ser reconvocado somente 1 (uma) vez, conforme previsto no subitem 14.3, do Edital nº. 086/14.
Art. 5º - Ficam eliminados do referido Processo Seletivo, os candidatos
convocados que não tiver interesse em aceitar a vaga ofertada e não assinar a solicitação de final
de lista supracitada, os quais serão considerados desistentes, conforme subitem 15.4, do Edital
nº. 086/14.
Art. 6º - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
Página 1 de
1
Estado do Paraná
$5 $ 3
21 * $ 6
ANEXO
CARGO: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
INSCRIÇÃO Nº.
NOME
CLASSIFICAÇÃO
MARISTELA
PERPETUA
LOPES
DAMIAO
80
138
FABIANA ANCHAR BUENO
81
376
RENATA CASTILHO GARCIA DE SOUZA
82
294
MAYRA DOS SANTOS
83
375
RENATA CRISTINA BRITO
84
180
NAIARA CRISTINA RAMOS
85
221
FERNANDA CARLA DOS SANTOS
86
153
ANGELICA SPONTON VENEGAS
87
311
JOSIELI
ARIANE
BATISTA
DOS
SANTOS
88
212
ISABELA DOS SANTOS TREVISAN
89
319
ROGERS SOARES RODRIGUES
90
385
GISLAINE APARECIDA RAMOS
91
354
SHARLISE MAIARA DE OLIVEIRA
92
330
LILIAN REGATIERI DE SENA DURÃES
93
32
LEONARDO BATISTA GOMES DE ALMEIDA
94
7
THAMIRES PINHEIRO DA SILVA
95
45
EVANDRO
LUIS
RABITO
COLTRE
FILHO
96
377
OSVALDO GILBERTO BARBOSA
97
364
EDVALDO GUEDES DE ARAUJO
98
358
SONIA DE JESUS PENDLOSKI
99
389
INES CRISTINA BARBOSA FERREIRA CHAGAS
100
264
APARECIDA GALDINO DE OLIVEIRA
101
114
Página 2 de
2
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARA PONGA S
Estado do Paraná
$5 $ 3
21 * $ 6
PROCESSO SELETIVO DE EMPREGO PÚBLICO
A Prefeitura do Município de Arapongas, tendo em vista Processo
Seletivo de Emprego Público, realizado através do Edital nº. 155/13 , de 17/10/13,
homologado pelo Edital nº. 026/14, de 31/01/14, e considerando:
- o contido no subitem 14.9, do Edital de Abertura;
TORNA PÚBLICO:
Art. 1° - Que as candidatas, abaixo relacionadas, não foram contratadas
através do presente Processo Seletivo, pelos motivos a seguir:
EMPREGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
INSCR. Nº.
4200410-1
NOME
DAISE DO PRADO SOARES
CLASSIF.
EDITAL DE
CONVOCAÇÃO
MOTIVO
007/16
Não atendimento a
convocação
79
EMPREGO: ODONTÓLOGO/CIRURGIÃO DENTISTA - PSF
INSCR. Nº.
4201050-0
NOME
ANA PAULA FORCELLI
CLASSIF.
4
EDITAL DE
CONVOCAÇÃO
MOTIVO
010/16
Não atendimento a
convocação
Art. 2º - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
Página 1 de 1
Estado do Paraná
$5 $ 3
21 * $ 6
PORTARIA nº. 033/16, de 01 de fevereiro de 2016.
SANDRO JOSÉ ANDREASSI CÍCERO, Secretário de Administração do Município de
Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando:
- o contido na Consolidação das Leis do Trabalho CLT, Decreto-Lei nº. 5.452, de 1°
de maio de 1943, e alterações posteriores;
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER aos empregados públicos abaixo relacionados, férias nas
devidas proporções, acrescidas de 1/3 (um terço), previsto no art. 7°, XVII, da Constituição
Federal, referente aos respectivos períodos aquisitivos:
PERÍODO
AQUISITIVO
DIAS
Motorista
2014/2015
30
Enfermeiro - PSF
Agente Comunitário de
Saúde
2014/2015
30
2014/2015
30
2014/2015
30
2014/2015
30
ENDI PEREIRA TAKEDA
Motorista
Saúde
Médico Geral
Comunitário
2014/2015
30
FIsioterapeuta
Saúde
2013/2014
30
1
FRANCIELE STABACK PIISCHEL
GRAZIELE RODRIGUES DA SILVA
GERALDO
2015/2016
30
104639
1
JANAINA YURIE UEMURA
2014/2015
30
105040
1
JULIO CESAR GOMES
Enfermeiro - PSF
Auxiliar de Enfermagem
- PSF
2014/2015
30
104655
1
KATTIERI SCHWINGEL IURINO
Enfermeiro - PSF
2014/2015
30
103969
1
30
1
2014/2015
30
109533
1
LUIZ CARLOS GRUSZKA
2014/2015
30
104051
1
LUIZ FRANCISCO DIHL CAVALIN
2014/2015
30
109410
1
MAGALI SASTRE GUAPO
2014/2015
30
103381
1
2014/2015
30
109436
1
MARCIA VICENTIN
MARIA VERGINIA ABRAHAO DOS
SANTOS
2014/2015
30
103683
1
NELMA DA SILVA TODNA
Endodontista
Saúde
Médico Geral
Comunitário
Odontólogo/Cirurgião
Dentista - PSF
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
2014/2015
103306
LIGIA PRETO DE CASTRO COSTA
LUCIANE DE CÁSSIA MARTINS
PERES
2014/2015
30
MATR.
CONTR
NOME
113212
1
108936
1
102750
1
ALISON DARIUS CASADO
ANA LETICIA SCHNEIDER FRADE
DE ARAUJO
CARMEN SYLVIA SILICKAS
CONSTANTINO
107387
1
113468
1
ÉBERSON LAVERDE DA SILVA
ELAINE DA SILVA LIMA DOS
SANTOS
104264
1
112178
1
115657
EMPREGO
PERÍODO DE
FRUIÇÃO
11/02/16 a
11/03/16
10/02/16 a
10/03/16
01/02/16 a
01/03/16
01/02/16 a
01/03/16
10/02/16 a
10/03/16
10/02/16 a
10/03/16
22/02/16 a
22/03/16
10/02/16 a
10/03/16
15/02/16 a
15/03/16
10/02/16 a
10/03/16
10/02/16 a
10/03/16
10/02/16 a
10/03/16
15/02/16 a
15/03/16
15/02/16 a
15/03/16
10/02/16 a
10/03/16
15/02/16 a
15/03/16
11/02/16 a
11/03/16
10/02/16 a
10/03/16
15/02/16 a
15/03/16
Página 1 de 2
Estado do Paraná
$5 $ 3
21 * $ 6
103705
1
103853
1
104078
1
106151
3
115266
1
NEUSA CAMPANER DE FREITAS
ROSANGELA APARECIDA
FERNANDES WALDRICH
ROSELI DE FATIMA DOS REIS
LEITE
RUBENS PEREIRA JUNIOR
SABRINA FERNANDA DE
OLIVEIRA
Saúde
Saúde
Saúde
Médico Geral
Comunitário
Saúde
2014/2015
30
2014/2015
30
2014/2015
30
2014/2015
30
2014/2015
30
11/02/16 a
11/03/16
15/02/16 a
15/03/16
15/02/16 a
15/03/16
10/02/16 a
10/03/16
10/02/16 a
10/03/16
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
MARIA MARTA TANNOURI GARBIN
Página 2 de 2
Estado do Paraná
$5 $ 3
21 * $ 6
SANDRO JOSÉ ANDREASSI CÍCERO, Secretário de Administração do Município de
Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER aos empregados públicos abaixo relacionados, a conversão de
1/3 (um terço) de suas férias em ABONO PECUNIÁRIO, nos termos do art. 143, parágrafo 1º, da
Consolidação das Leis do Trabalho CLT, Decreto-Lei nº. 5.452, de 1° de maio de 1943, referente
aos respectivos períodos aquisitivos:
Matr. nº.
Nome
Emprego
113212/1
Alison Darius Casado
103837/1
Cláudia Santos de Almeida
Motorista
Auxiliar de Consultório
Dentário - PSF
104655/1
Kattieri Schwingel Iurino
Enfermeiro - PSF
105058/1
Patrícia Cristina Ferro
113190/1
Tiago dos Santos Molinari
Enfermeiro - PSF
Saúde
Período
Aquisitivo
13/03/2015 a
12/03/2016
13/04/2015 a
12/04/2016
05/04/2015 a
04/04/2016
16/06/2015 a
15/06/2016
11/03/2015 a
10/03/2016
Data de
Solicitação
20/01/2016
25/01/2016
20/01/2016
20/01/2016
29/01/2016
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Estado do Paraná
$5 $ 3
21 * $ 6
Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA Nº 039/16, de 03 de fevereiro de 2016.
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, considerando o Concurso de Remoção aberto pelo Edital nº 071/15, de 06/11/2015, da
Secretaria Municipal de Educação, regulamentado pelo Decreto nº 1087/15, de 03/11/2015, tendo em vista o
que dispõe os Editais nºs 072/15, 077/15, 078/15 e também o resultado do Concurso de Remoção 2015, dos
Professores do Magistério Público Municipal, dos Professores de Educação Física, Educador Infantil 30 horas e
Educador Infantil 40 horas, publicado através do Edital nº080/15, bem como o contido em CI nº 032/2016, da
mesma Secretaria.
RESOLVE:
CONCEDER REMOÇÃO, aos profissionais da educação do Magistério Público Municipal,
conforme abaixo relacionados:
Matrícula
65480-2
87610-2
3310-2
115860-1
80217-2
83755-2
83577-1
72621-1
48941-1
22063-2
52655-3
70416-2
98094-1
115142-1
98116-1
49379-1
49379-3
42722-2
92800-2
77640-3
70793-1
70793-4
96687-2
91545-1
84417-2
33766-2
52574-3
45020-1
97640-1
83127-1
Cargo: Professor
Nome
Adriana Garcia C G Santana
Andrea Cristina Cavalieri Vieira Martins
Angela Maria Borrasca Recco
Briane Regina da Silva
Carla Tatiane Domingos da Costa
Claudete Ramos Sambati
Cleuza Arlete de Amorim
Edna Aparecida Rosina Mansano
Eliane Lemos
Elisabete Cardoso do Amaral
Ilciara Marta Rosaneli
Izaura Vechiatto Juanutti
Jhennifer Stefany Sirino
Josiane da Silva Gusmão Figueira
Juliana Cristina Tarnapolski Barreiro
Lilian Rubia Vespero
Lilian Rubia Vespero
Luciana Cristina Gutierris
Lucimeire Cristina Cortez Garcia
Lucineia Cilene Laroca Reynoso
Magda Couto de Moraes
Magna Batista Elias de Oliveira
Marcia Dias
Marcia Regina Pedrini De Oliveira
Marcia Regina Quinhone
Margareth Neves Ulbricht Fedrigo
Nair Silva da Silveira Garcia
Pricila Cavalcanti de Oliveira
Roberta Silva A de Barros
Local
E.M. Padre Germano Mayer
E.M. Profª Aleydah C S Oliveira
E.M. Antonica Giroldo Franciosi
E.M. Profª Alzira Horvatich
E.M. Aricanduva
E.M. Dra. Maria Hercília H. Stawinski
E.M. Padre Chico
E.M. Profª Diomar De Oliveira Pegorer
E.M. Aricanduva
E.M. Presidente Getulio Vargas
E.M. Dr. Antonio Grassano Júnior
E.M. Papa João Paulo II
E.M. Papa João Paulo II
E.M. Profª Heloiza C Giancristófaro
E.M. Dra. Maria Hercília H.Stawinski
E.M. Dra. Maria Hercília H.Stawinski
E.M. Antonio De Moraes Barros
E.M. Professora Alzira Horvatich
Estado do Paraná
$5 $ 3
21 * $ 6
83054-1
84387-1
33812-2
114880-1
47678-1
98140-1
115878-1
98159-1
83020-1
44601-1
44601-2
Silvana Bonato
Simone Aparecida F Golfetti
Simoni Porfiro Gea
Suellem Fernandes Cipriano Francisco
Tania Brincilda Martins Prieto
Tatiane Aparecida Violado
Taynara de Oliveira
Valdirene Aparecida Ribas Gallo
Vandrea Vital Cestari
Viviane Cristina de Lima Vital
E.M. Julio Savieto
E.M. Profª Diomar De Oliveira Pegorer
E.M. Presidente Getulio Vargas
E.M. Aricanduva
E.M. Rural São Carlos
E.M. Dra. Maria Hercília H. Stawinski
E.M. Aricanduva
E.M. José Bernardo Dos Santos
Matricula
114669-1
69809-1
69809-2
Cargo: Professor de Educação Física
Nome
Adriana Apolinário
Fabrício Gonçalles Pagliarini
Fabrício Gonçalles Pagliarini
Local
Cmei Pequenos Brilhantes
Cmei Primeiros Passos
Cmei Sonho Encantado
Matricula
92177-1
80616-1
95397-1
86339-4
77690-2
92223-1
67598-3
80586-1
84182-1
74764-1
83879-1
95435-1
26980-2
71560-1
95400-1
71641-2
84000-1
Cargo: Educador Infantil 30 horas
Nome
Adriana Regina De Souza Casarin
Adriana Tereza de Oliveira Silva
Adriele Joaquim do Nascimento
Alessandra Oste Pochwatka
Amanda Cavazzini Munis
Carina Rodrigues dos Santos
Edinalva Aparecida Almeida
Elaine Banhetti Garcia
Juliana Ceron Felipe
Lourdes Marcia Ferreira
Lucimara Ruis Aureliano
Marcilaine G.De Souza Sobreiro
Maria Jussara Reichartd Covezzi
Maria Luisa Ceolin
Meire Therezinha Chagas Ferreira
Regina Aparecida Haracêmio
Rosimara Cristina CoiradasTrombini
Local
Cmei Dolores Lazaro Martins
Cmei Laurides P. Schautz
Cmei Esther Otero De Melo
Cmei Clementina Dos S Soares
Cmei Clementina Dos S Soares
Cmei Ana Macur
Cargo: Educador Infantil 40 horas
Matricula
1197337-1
1197338-1
87360-2
1197316-1
98302-2
115215-1
114227-1
113670-1
1197336-1
115436-1
98345-2
113719-1
Nome
Alessandra Fabri
Aline Fernandes de Souza
Aline Rossi da Silva
Alzira Kirilko Mandelli
Ana Candida dos Santos de Souza
Ana Paula Martins
Andressa Tereiro dos Santos
Beatriz Fernanda Cabral
Cristiani Gomes de Oliveira
Daiane Aparecida Fontana Tomaz
Daniele Gomedi
Dulcinei Garcia Miranda Migliorini
Local
Secretaria Municipal De Educação
Cmei Padre Bernardo Merckel
Cmei Berçário Municipal Meu Bebe
Cmei Izaura Santos Vieira
Estado do Paraná
$5 $ 3
21 * $ 6
111333-2
84581-1
113735-1
114987-1
115541-1
1197317-1
1197340-1
114871-1
1197320-1
113859-1
114766-1
114642-1
115550-1
115452-1
1197321-1
1197323-1
98477-2
104922-2
71749-2
115096-2
113905-1
113379-1
Edilaine Carlas Dias Batista
Eloisa Souza de Freitas Maciel
Franciele Alves Ferreira dos Santos
Gisele Cristina Silva
Grasiele Alves de Camargo
Greiska Luiz de Oliveira
Marcelo Junio de Souza
Marcia Cavilha da Silva
Maria Helena Andrade do Nascimento
Marta Batista da Silva
Paula Michele Trevisan
Regiane Hermam Bignardi
Regina Lediane de Almeida Macedo
Renata Bazan
Rosangela Maria Choratto
Solange Aparecida Rodrigues Mazzaron
Sonia Maria Correa Constantino
Valderis Leonis Crivellaro da Rocha
Valeria Aparecida Giacomini Akiama
Vanessa Aparecida De Marques Geraldini
Vanilda da Silva
Verônica Cristina Domingos Xavier
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
Cmei Clementina Dos Santos Soares
Cmei Maria Fernandes Weiss
Cmei São Miguel Arcanjo
Cmei Clementina Dos Santos Soares
Cmei Padre Bernardo Merckel
Cmei Berçário Municipal Meu Bebe
Cmei São Miguel Arcanjo
Estado do Paraná
$5 $
3 21 * $ 6
PORTARIA nº. 041/16, de 03 de fevereiro de 2016
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, a vista da solicitação n° 033/2016, datada de 02/02/2016, da
EDUCAÇÃO;
R E S O L V E:
DESIGNAR, a partir de 03 de fevereiro de 2016, o Secretário de Documentação Escolar,
abaixo relacionado, para responder pela documentação escolar da Escola Municipal, centralizada
na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:
Matrícula
94340/1
Nome do(a) Secretário(a)
Edibelton Pedro Borges
Estabelecimento
Escola Municipal Albor Pimpão Ferreira
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
Estado do Paraná
$5 $
3 2 1* $ 6
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais, à vista da solicitação nº. 036/16, da EDUCAÇÃO;
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, no período de 11 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016, as
Professoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, para prestarem serviço em
Jornada Suplementar ou segundo período, acrescido do vencimento do nível inicial da classe em que está
posicionado, com fundamento nos artigos 36 e seguinte da Lei nº. 3.172, de 14/12/2004 (Estatuto e Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Arapongas), conforme segue:
Matrícula
96008/1
94870/2
Nome
Classe
Local
Adriana de Souza Nicassio
C
Esc. Mun. Padre Chico
Esc. Mun. Joarib Grillo Cordeiro
Adriana Paulo da Silva
B
83275/1
Alessandra Vanessa da Cruz Favaro
C
Esc. Mun. Profª Antonica Giroldo Franciosi
98019/1
Aline Franciele Moreira Lemos
C
87378/3
Aline Karoleski
C
Esc. Mun. Desembargador Clotário Portugal
Esc. Mun. Profª Heloiza C. Giancristófaro
14222/1
Alison Pereira da Silva
C
Esc. Mun. Aricanduva
Esc. Mun. Aleydah Costa Santos
87610/2
Ana Rosa Silvério Vale
Andrea Cristina Cavalieri
Martins
A
B
80454/2
Andreia Aparecida Martins de Faria
C
48771/1
Andreia Pereira da Silva Geraldo
C
Esc. Mun. Julio Savieto
111287/1
3310/2
Vieira
C
81930/3
Angela Maria Paes Camargo
C
Esc. Mun. Rural José Monteiro
93955/1
Bianca Gomes da Silva Sartori
B
72575/1
Celeste de Mendonca Fonsatti
C
Esc. Mun. Presidente Getúlio Vargas
Briane Regina da Silva
B
Esc. Mun. Antonica Giroldo Franciosi
Esc. Mun. Papa João Paulo II
115860/1
91375/1
Cecília Cuerda Contart Turati
C
3344/2
Célia Aparecida de Matos
C
Esc. Mun. Albor Pimpão Ferreira
34720/1
Celia Brandao de Azevedo
C
Esc. Mun. Diomar de Oliveira Pegorer
Celina Dias
C
Clarice de Marchi Rodrigues
C
Esc. Mun. Profª Diomar de Oliveira Pegorer
Daiane Cristina Ferreira Cardoso
B
Dejanira Alves Fonseca
C
Esc. Mun. Profª Alzira Horvatich
70947/1
75728/1
94854/1
98035/1
1
91405/1
Demaira Barrozo Volpato Dias
C
91413/1
Denise Helena Boro
B
82783/1
Devanir Correia Aniceto
C
87394/4
Edna Aparecida de Oliveira Carnavale
C
91421/1
Ednea Martins Pires Bettin
C
Esc. Mun. Drº Antonio Grassano Jr.
94803/1
Eliane Regina Zagui de Morais
C
34371/1
Elisabete Cardoso
C
72664/1
Elizabete Maria Rodrigues
C
15890/1
Enilda Mara Makiyama
C
Esc. Mun. Colônia Esperança
98060/1
Estela Candida da Silva
C
48801/1
Euclair Aparecida Ricci
C
91448/1
Fabiane Cristina dos Santos Panicio
C
Esc. Mun. Padre Germano Mayer
87793/2
Fernanda Aparecida Graciano
C
95990/1
Fernanda Cristina Precinotto
B
Flora Ribeiro da S. Cervatti
C
34380/2
115223/1
Gislaine Krupnisk Barrionuevo Pena
B
98078/1
Gizelli de Oliveira Valente
A
Esc. Mun. Profª Nereide de Souza Camargo
82872/1
Gleice Pereira Dias
C
21342/1
Helena Maria Fantin
C
Iara Maria Rabelo M. Campassi
C
Esc. Mun. Rural Duque de Caxias
65170/2
1597/2
Ines Francisca Ramão dos Santos
B
91464/1
Janna Bartira Berti Lourenço
C
114120/1
Jaqueline Joana Luciano
C
Esc.Mun. Rural São Carlos
Jhennifer Stefany Sirino
A
Joana Gaiz Pelegrino Basqui
A
98094/1
111295/1
96601/1
Joelma Martins Rodrigues
A
115142/1
Josiane da Silva Gusmão Figueira
B
98116/1
Juliana Cristina Tarnapolski Barreiro
B
Juliana Rodrigues Pereira
C
Katia Yumi Araki de Souza
C
93947/ 1
92371/1
96741/2
Keli Leandra Manchini
C
1902/1
Leonilce Martins
C
93785/2
Liege Matias Batista Vidotto
C
Liliam Rodrigues de Matos
C
91510/1
98124/1
Lilian Paula Martins Lorencato
C
80497/1
Lucia Maria Coelho de Souza
C
Esc.Mun. Rural São Carlos
98396/2
Lucineia Eliane Dalla Lastra
C
96687/2
Magna Batista Elias de Oliveira
C
Esc. Mun Profª Diomar de Oliveira Pegorer
Marcia Dias
C
Esc. Mun. Drª Maria Hercília H. Stawinski
91545/1
94897/2
Meire Isabel Bueno Bonomini
C
94030/2
Maria Angélica de Bessa Sozzi
C
15989/2
Maria Aparecida de Lima Gonçalves
C
2
66486/2
53244/2
70807/2
111228/1
Maria Aparecida dos Santos Rubio
Gomes
C
Maria Aparecida Ferreira de Moraes
Maria Aparecida Tricário Galhardi
Pinto
C
Esc. Mun. Profª Heloíza C. Giancristófaro
C
Maria Aparecida Vieira Rocha Melo
B
2291/1
Maria Cristina Barbosa Uemura
B
68845/2
Maria Fatima Toffanello de Almeida
C
52493/2
Maria Luiza Marchi de Gouvea
C
Esc. Mun. Antonio de Moraes Barros
Maria Rocineide da Silva
C
65501/2
3646/2
Maria Silvana Molina Ribeiro
B
46809/1
Marli Moretti Aguiar
C
48100/1
Marta Aparecida Ferreira da Silva
C
74020/1
Miltes de Cássia V. Marchioli
B
Esc. Mun. Júlio Savieto
Nayara Carolina Cuareli
A
91561/1
94617/2
Pamela de Jesus Ramos Pereira
C
98221/1
Patricia Aparecida dos Santos
B
98230/1
Paula Carina da Silva
B
Esc. Mun. Profª. Alzira Horvatich
Paula Cristina Peixoto
C
CMEI Dolores Lázaro Martins
Pricila Cavalcante de Oliveira
A
94889/1
97640/1
87041/2
Priscila Mantovani Malaquias
C
115568/1
Ranna dos Santos Gomes
B
87718/2
Rosângela Mendonça Veronez
C
Rosana Maria Panhan Borguete
C
Esc. Mun. José Bernardo dos Santos
Roseli Aparecida Alves
C
3700/2
87700/2
104043/2
Roseli Bispo dos Santos Lacerda
A
52469/1
Roseli Dias Rodrigues
C
Esc. Mun. Profª Heloiza C. Giancritófaro
13145/2
Roseli Pereira
B
Rosimeire de Andrade Schroeder
C
Rosimere de Moraes Vieira
B
Esc. Mun.Antonica Giroldo Franciosi
98450/2
94900/2
84204/1
Sabrina Grotti Castanho
C
98248/1
Sandra Cristina de Miranda Garcia
B
77631/1
Sandra Satorato Sena
C
Shirley Baratto Gomes
C
50628/1
75817/1
Solange Antonia Marchi Barlera
C
98140/1
Tatiane Aparecida Violado
A
62405/2
Telma Regina Vieira dos Reis
C
50687/3
Tereza Paulussi Batista
A
84050/1
Valeria Smithe Chireia
C
91693/1
Vanessa Aparecida Piassi Turati
C
87777/2
Vanessa de Souza Ascêncio da Silva
C
91707/1
Vanessa Simões
C
71765/1
Verônica da Silva Poliseli Venâncio
C
3
Educadoras Infantis abaixo relacionadas, jornada de 30 (trinta) horas semanais, lotadas na Secretaria
Municipal de Educação, para prestarem serviços em Jornada Suplementar de 10 horas semanais, acrescida
proporcionalmente à carga horária estendida, com base no vencimento do nível inicial da classe em que estão
posicionadas, com fundamento no artigo 36-A, da Lei nº. 3.172, de 14/12/2004 (Estatuto e Plano de Cargos,
Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Arapongas), inserido pela Lei nº 4.380, de 08 de
junho de 2015, conforme segue:
Matrícula
80616/1
32344/1
92274/1
Nome
Classe
Local
Adriana Tereza de Oliveira Silva
C
CMEI Primeiros Passos
Antonia Regina C. Santana
B
CMEI São Miguel Arcanjo
CMEI Izaura Santos Vieira
Elaine Amancio Morales
C
74764/1
Lourdes Marcia Ferreira
C
51225/1
Lucimara Pereira
C
52426/1
Mara Cristina Zanin Domingues
C
Marcia Aparecida Lorencato
C
CMEI Padre Paulo Speiser I
CMEI Ana Macur
34819/1
95345/1
Marcilaine Garcia de Souza Sobreiro
C
62472/2
Maria de Jesus Gutierres
C
71560/1
Maria Luisa Ceolin
A
CMEI Primeiros Passos
44750/1
Rosangela Aparecida dos Santos
C
CMEI São Miguel Arcanjo
Rosimeire de Oliveira da Silva
A
Esc. Mun. Drª Maria Hercilia H. Stawinski
19038/1
74780/1
Lucimar Grandini Aliotti
C
75730/1
Sandra Regina Aliotti Omodei
C
80489/1
Vera Lucia Viana Scalco
C
CMEI Clementina dos Santos Soares
Professoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, para o Exercício da função de
Supervisão Escolar, com a gratificação de 30% (trinta por cento) do nível inicial da respectiva classe, bem como
para prestarem serviço em Jornada Suplementar ou segundo período, acrescido do vencimento do nível inicial da
classe em que está posicionado, com fundamento nos arts. 36 e seguintes, 43, inciso II, combinado com o art. 46 e
parágrafos da Lei nº. 3.172, de 14/12/04 (Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de
Arapongas) conforme segue:
Matrícula
46124/1
80470/2
91332/1
43850/1
95443/1
91502/1
65153/4
51284/1
84085/1
3905/3
Nome
Ana Claudia Crepaldi Moura Guido
Andreia Ferreira da Silva Pasquar
Amarilei Claudineia Calisti
Cintia de Cassia Quessada Samemisa
Eliane Gomes da Silva Sartori
Juliana Galassi Peres Borba
Maria Idalina do Prado
Neuza Tereza Baratela
Patricia Deosti Juanutti
Rosana Candida Gouveia da Conceição
Classe
C
C
C
C
B
C
C
C
C
C
Local
Esc. Mun. José de Carvalho
4
46884/1
50059/2
82945/1
Roselei Maria Sambati Antonio
Salete de Fatima Gomes Ferreira
Vilceia Regina Lopes Junqueira
C
B
C
Professoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, para Docência em Classe de
Alunos Portadores de Necessidades Especiais, Escola de Educação Especial e Sala de Recursos, com a
gratificação de 50% (cinquenta por cento), do respectivo vencimento básico, com fundamento no art. 48 e
parágrafos da Lei nº. 3.172, de 14/12/2004 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do
Magistério Público Municipal de Arapongas), conforme segue:
Matrícula
75710/1
72532/1
74276/1
83593/1
52655/3
66702/2
1902/1
77640/2
72761/1
42323/1
84417/1
52574/2
87661/2
21458/1
72877/1
72893/1
83658/1
83062/1
33871/
3026/3
94811/1
6009/2
84069/1
Nome
Anamaria Lopes de Sampaio
Aismeri Galassi Mugnaini
Deborah Grassy Ciliao
Edneia Lopes Alves Nakayama
Ilciara Marta Rosaneli
Leandra Maria Birce
Leonilce Martins
Lucineia Cilene Laroca Reynoso
Lucineide Aparecida Geraldini Mamprin
Marcia Mussett
Marcia Regina Pedrini de Oliveira
Margareth Neves Ulbricht
Marilda Albino dos Santos
Mirian Cristina Papa
Pascoa Maria Beffa Santana
Rosilene da Silva Martins Raymundo
Rosimar Aparecida Sartori Furlan
Silvana Alexandrina Bon
Sonia Aparecida Perugini Pombolo
Sueli Aparecida de Lima Molinari
Vanessa de Almeida Tudisco da Silva
Vera Lucia Precinotto Maschetti
Vivian Leite Pereira
Classe
Local
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
B
APAE
Esc. Mun. Dr. Antonio Grassano Jr.
Esc. Mun. Profª. Nereide de Souza Camargo
APAE
APAE
Esc. Mun. José de Carvalho e Esc.Mun. Antonio de
Moraes Barros
C
C
Professoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, para exercer Docência em
Período Noturno, com a gratificação de 20% (vinte por cento) do nível inicial da respectiva classe, com
fundamento no art. 46, parágrafo 4º, da Lei nº. 3.172, de 14/12/04 (Estatuto e Plano de Carreira do Magistério
Público Municipal de Arapongas), conforme segue:
Matrícula
14222/1
3310/2
13773/1
72621/1
4324/1
Nome
Alison Pereira da Silva
Angelina Milani
Edna Aparecida Rosina Mansano
Elza Martins Veloso
Classe
C
C
C
C
C
Local
5
75752/1
14141/1
84395/1
65501/2
48968/1
80160/1
75574/2
Leda Aparecida de Souza
Marcia Aparecida Manago Resti
Maria Helena Macedo da Silva
Nilcea Cezario da Silva
Rosimeire Aparecida Poli Lopes
Vanessa Morozowski de S Moreno
C
C
C
C
C
C
C
Professoras e Educadoras Infantis abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, para o
Exercício de Docência em Escola da Zona Rural, com a gratificação de 20% (vinte por cento) do nível
inicial da respectiva classe, de conformidade com o art. 49 e parágrafos da Lei 3.172, de 14/12/2004 (Estatuto
e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Arapongas), conforme segue:
Matrícula
81930/3
42064/2
96776/1
92258/1
15890/1
91430/1
87980/2
1597/4
70416/2
114120/1
91499/2
77879/2
92380/2
52663/1
84344/1
95435/1
15989/3
70807/2
111228/1
91588/1
83119/1
104043/2
82821/1
92495/2
91642/1
83070/1
83062/1
2976/3
84050/1
41793/3
Nome
Angela Maria Paes Camargo
Claudia Regina Jacometo
Daniele Batista Stein
Dercilia Lourenço da Silva Froes
Erika Hatsumi Koyano Pedriça
Greicy Karin Locatelli Emboava
Inês Francisca Ramão dos Santos
Jaqueline Joana Luciano
Juliana Adriana Alves Couto
Juliana Trevisoli Galante
Laci Maria Locatelli
Lania Cristina Belançon Paucic
Marcia Cristina Mian
Marcilaine Garcia de Souza Sobreiro
Maria Aparecida de Lima Goncalves
Maria Aparecida Tricário Galhardi Pinto
Maria Aparecida Vieira Rocha Melo
Neiri Davanso
Rosa Marta Cancian
Roseli Bispo dos Santos Lacerda
Roseli Mendonca Poersch
Rosinei Albina Manago Volpato
Sandra Cristina de Oliveira
Sandra Marcia Ramos Duarte
Silvana Alexandrina Bom
Silvana Mazzaron Massarioli
Valeria Smithe Chireia
Valeria Baganha Marconi
Classe
C
C
A
A
C
C
B
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
B
C
C
A
C
A
C
C
C
C
C
C
Local
CMEI Maria Fernandes Alher
CMEI Ana Macur
Esc. Mun. Rural São Carlos
CMEI Maria Fernandes Alher
CMEI Ana Macur
CMEI Ana Macur
servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, para o Exercício do Cargo em
localidade do interior do Município, com a gratificação de 20% (vinte por cento) do nível inicial do
6
respectivo cargo, com fundamento no art. 120 e seguintes da Lei nº. 2.147/92 (estatuto dos Servidores
Públicos Municipais), conforme segue:
Matrícula
Nome
Local
18023/1
94293/1
90689/1
90751/1
94064/1
77143/1
80497/1
85600/1
84611/1
93726/1
75558/1
97845/1
75795/1
94307/1
111260/1
75299/1
Aparecida Campos Pontin
Cyntia Aparecida Paes de Camargo
Edilene Aparecida dos Santos Constantino
Jaqueline Terezinha Theodoro
Josiane Guedes de Marchi
Kely Cristina Correia Maciel Santos
Lucia Maria Coelho de Souza
Maria Eliane da Silva Neves
Marta Francisquetti
Neuza da Silva Magalhaes
Rosangela Aguiar da Costa
Rosangela Aparecida Capazorio
Rosimeire Aparecida Izulak
Sidineia Maria da Silva Valerio
Sidneia Pereira dos Santos
Valnedete Maria do Prado Ramos
Art. 8º - DESIGNAR, no período de 11 de fevereiro até 31 de dezembro de 2016, os
professores de Educação Física abaixo relacionados, para o Exercício de Docência em Escola da Zona
Rural, com a gratificação de 20% (vinte por cento) do nível inicial da respectiva classe, ambos da lei nº.
3.172, de 14/12/2004 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal
de Arapongas), remunerados proporcionalmente as horas trabalhadas, conforme segue:
Matrícula
96563/1
87424/2
82430/3
92983/1
80136/1
Nome
Classe
Bruno Bonifácio Barboza
Cláudio de Andrade
Gabriel Henrique de Freitas Marques
Paulo Roberto Galhardo
Sibeli Maria Morial
C
C
B
C
C
Horas Aulas
Docência Escola Zona Rural
16h. Escola Rural Duque de Caxias
12h. Escola Rural São Carlos
08h. Escola Rural José Monteiro
20h Escola Mun. Rural Duque de Caxias
20h. Escola Colônia Esperança
Art. 9º - DESIGNAR, no período de 11 de fevereiro até o dia 31 de dezembro de
2016 os professores de Educação Física abaixo relacionados, para prestar serviços em Jornada Suplementar
ou segundo período, remunerados proporcionalmente às horas trabalhadas, tendo como base o vencimento
do nível inicial da respectiva classe em que está posicionado, com fundamento nos artigos 36 e seguintes da
Lei nº. 3.172, de 14/12/04 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público
Municipal de Arapongas), conforme segue:
Matrícula
93998/1
96563/1
70424/3
87599/2
82430/3
93033/1
Nome
Classe
Alexsandra Gouveia da Cruz dos
Santos
Bruno Bonifacio Barbosa
Claudia Elaine Madrona Vaz
Danilo Luciano Gobbo
Gabriel Henrique de F Marques
Guilherme Benteu Tomaz
C
C
C
C
B
C
Horas Aulas/ Escolas
20h. Esc. Mun. Diomar de Oliveira Pegorer
20h. Esc Mun. Profª Heloíza C. Giancristófaro
17h. Esc. Mun. Padre Germano Mayer
20h. CMEI Primeiros Passos
20h. Esc. Mun. Profª Alzira Horvatich
20h. Esc. Mun. Profª Heloíza C. Giancristófaro
7
96580/1
80101/1
93025/1
93823/1
83704/1
93017/1
92975/1
113239/1
93009/1
92983/1
93041/1
Ivan Ricardo Colombo
Larissa Cristina Z. Pagliarini
Luiz Augusto Guapo
Marcos Paulo da Silva
Maria Cristina Sartini Rodrigues
Mariele Santos Duarte
Mauro Pereira dos Santos
Patricia da Conceiçao Voltani
Paula Cristiane de Alencar
Paulo Roberto Galhardo
Vera Lucia Pereira
B
C
C
B
C
C
C
C
C
C
B
20h. Esc. Mun. Albor Pimpão Ferreira
11h. Esc. Mun. Joarib Grillo Cordeiro
20h. Esc. Mun. Dra. Maria Hercilia H. Stawinski
20h. Esc. Mun. José Bernardo dos Santos
20h. Esc. Mun. Profª Nereide de Souza Camargo
20h. CMEI Sonho Encantado
20h. CMEI Dom Romeu
20h. Esc. Mun. Rural Duque de Caxias
17h. Esc. Mun.Antonica Giroldo Franciosi
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
8
Estado do Paraná
$5 $
3 2 1* $ 6
no uso de suas atribuições legais, à vista da solicitações nº. 036/16 e nº 048/16, da EDUCAÇÃO;
R E S O L V E:
DECLARAR , que no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016, os
Professores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, estão designados para o Exercício da
função de Supervisão Escolar, com a gratificação de 30% (trinta por cento) do nível inicial da respectiva classe,
com fundamento nos arts., 43, inciso II, combinado com o art. 46 e parágrafos da Lei nº. 3.172, de 14/12/04 (Estatuto
e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Arapongas) conforme segue:
Matrícula
91332/1
46124/1
41467/1
65544/1
80470/2
52604/2
43850/1
42064/2
47430/1
80390/1
489941/1
95443/1
15890/1
41939/1
22160/2
70416/2
91502/1
43788/2
53171/4
52671/3
35076/2
35955/2
50369/1
71536/1
65153/4
46280/1
66931/2
52493/2
Nome
Amarilei Claudineia Calisti
Ana Claudia Crepaldi Moura Guido
Ana Cristina Ragusa
Andrea Rodrigues Vieira Arambul
Andreia Ferreira da Silva Pasquareli
Angela Maria Jacometo de Lima
Cintia de Cássia Quessada Samesma
Claudia Regina Jacometo
Cristina Magerski Sartori
Daniele Simoes Fernandes
Eliane Lemos
Eliane Gomes da Silva Sartori
Enilde Regina Salvador
Gislaine do Rocio Jacometo Jarros
Juliana Galassi Peres
Katia Cilene Gonçalves
Kelian Rubian Parron Ferri
Lenir Beraldi Garcia
Lucia Mara Sassi Cardoso
Luciane de Almeida Leal
Marcia Aparecida Gasparoto
Maria Idalina do Prado
Maria Jailda de Lima Santos
Maria Luisa de Azevedo Braga
Maria Luiza Marchi de Gouveia
Classe
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
B
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
Local
Esc. Mun. José de Carvalho
1
72842/1
41963/1
34398/2
51284/1
84085/1
83135/1
86967/2
3905/3
72885/1
35459/1
46884/1
80560/1
50059/5
3220/2
80403/1
52736/1
52906/2
62405/2
71757/1
43672/1
82945/1
44601/1
Maria Tereza da Silva Pryjmak
Marlene de Fatima Figueiredo
Natalia Gomes Ramão
Neuza Tereza Baratela
Patricia Deosti Juanutti
Queila de Camargo Gouveia
Rodrigo de Abreu
Rosana Candida Gouveia da Conceição
Rosangela Alvarenga Morassutti
Rosangela Regiane Resende Quilezi
Roselei Maria Sambati Antonio
Rosimara Aparecida Wielevski da Silva
Salete de Fátima Gomes Ferreira
Sandra Regina Nobrega da Silva
Sandra Valeria Broggi Navarro
Sonia Maria dos Santos
Sueli Bueno Gonçalves
Telma Regina Vieira dos Reis
Vanderleia Cardoso Poersch
Vera Lucia Ottenio
Vilceia Regina Lopes Junqueira
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
B
C
C
C
C
C
C
C
C
C
Esc. Mun. Júlio Savieto
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
2
Estado do Paraná
$5 $ 3
21 * $ 6
SANDRO JOSÉ ANDREASSI CÍCERO, Secretário de Administração,
do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, à vista
do contido nos respectivos Processos protocolados;
R E S O L V E:
CONCEDER às empregadas públicas abaixo relacionadas, lotadas
na Secretaria Municipal de Saúde, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA
MATERNIDADE, conforme previsto no art. 392 e parágrafos, da Consolidação das Leis
do Trabalho CLT, Decreto-Lei nº. 5.452, de 01/05/1943, combinado com a Instrução
Normativa INSS/PRES nº. 77, de 21/01/2015, bem como 60 (sessenta) dias de
PRORROGAÇÃO da referida licença, nos termos do art. 1° e parágrafos da Lei
Municipal n°. 4.109, de 05/06/2013, conforme segue:
Nº. e Data do
Processo
Matr. nº
Nome
Emprego
Período de
Concessão
Período de
Prorrogação
2888, de
11/02/16
108081/2 Josilene Taconi
Agente Comunitário
de Saúde
04/01/16 a
02/05/16
03/05/16 a
01/07/16
1903, de
27/01/16
114499/2 Luciana Takaki de
Oliveira dos Santos
Agente Comunitário
de Saúde
11/01/16 a
09/05/16
10/05/16 a
08/07/16
Estado do Paraná
$5 $ 3
21 * $ 6
SANDRO JOSÉ ANDREASSI CÍCERO, Secretário de Administração do
Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando:
- o contido na Consolidação das Leis do Trabalho C.L.T., Decreto-Lei nº.
5.452, de 1° de maio de 1943, e alterações posterio res;
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER ao empregado público abaixo relacionado, cedido ao
Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas GRAER/BPMOA, mediante Convênio de nº.
249/2014, 20 (vinte) dias de férias, acrescidas de 1/3 (um terço), previsto no art. 7°, XVII, da
Constituição Federal e 1/3 (um terço) convertido em abono pecuniário, de conformidade com o
disposto no art. 143, parágrafo 1º da supracitada Lei, a serem usufruídas conforme acordo entre
cedido e cessionário, referente ao respectivo período aquisitivo:
MATR.
CONTR
104485
1
NOME
RODRIGO CEZAR DE FARIA
EMPREGO
Médico Geral
Comunitário
PERÍODO
AQUISITIVO
DIAS
2014/2015
20
PERÍODO DE
FRUIÇÃO
10/02/16 a
29/02/16
Art. 2° - CONVERTER 1/3 (um terço) de suas férias, referente ao período
aquisitivo 05/04/2015 a 04/04/2016, em ABONO PECUNIÁRIO, nos termos do art. 143, parágrafo
1º, da Consolidação das Leis do Trabalho C.L.T., Decreto-Lei nº. 5.452, de 1° de maio de 1943.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Estado do Paraná
$5 $
3 2 1* $ 6
no uso de suas atribuições legais, à vista da solicitação nº. 065/16, da EDUCAÇÃO;
R E S O L V E:
Professoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, para prestarem serviço em
Jornada Suplementar ou segundo período, acrescido do vencimento do nível inicial da classe em que está
posicionado, com fundamento nos artigos 36 e seguinte da Lei nº. 3.172, de 14/12/2004 (Estatuto e Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Arapongas), conforme segue:
Matrícula
Nome
Classe
Local
49077/1
Sandra Regina Pontim
C
91618/1
Rosana Rebuelta Leite
C
Educadoras Infantis abaixo relacionadas, jornada de 30 (trinta) horas semanais, lotadas na Secretaria
Municipal de Educação, para prestarem serviços em Jornada Suplementar de 10 horas semanais, acrescida
proporcionalmente à carga horária estendida, com base no vencimento do nível inicial da classe em que estão
posicionadas, com fundamento no artigo 36-A, da Lei nº. 3.172, de 14/12/2004 (Estatuto e Plano de Cargos,
Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Arapongas), inserido pela Lei nº 4.380, de 08 de
junho de 2015, conforme segue:
Matrícula
52370/1
79855/3
92339/2
Nome
Classe
Local
Cleide Bueno Bosso
A
Elizabeth Carvalho de Oliveira
C
Esc. Mun, Albor Pimpão Ferreira
CMEI Izaura Santos Vieira
Inês Borges Maldonado
C
71498/1
Lucilene Ceolin Vicentin
A
Esc. Mun, Albor Pimpão Ferreira
75418/1
Maria Alice Garcia Leal
B
Berçério Municipal Meu Bebê
33383/2
Rosangela Pereira Bandeira
C
Tamy Cristina Luiz Sousa
C
Esc. Mun, Joarib Grillo Cordeiro
Vera Lúcia Pereira
C
95427/1
3577/1
Art. 3º - DESIGNAR, no período de 15 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016, a
Professoras abaixo relacionada, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, para Docência em Classe de Alunos
Portadores de Necessidades Especiais, Escola de Educação Especial e Sala de Recursos, com a gratificação de
50% (cinquenta por cento), do respectivo vencimento básico, com fundamento no art. 48 e parágrafos da Lei nº.
1
3.172, de 14/12/2004 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de
Arapongas), conforme segue:
Matrícula
65500/2
Nome
Classe
C
Local
Esc. Mun. Albor Pimpão
Art. 4º - DESIGNAR, no período de 15 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016, a
Professora abaixo relacionada, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, para o Exercício de Docência
em Escola da Zona Rural, com a gratificação de 20% (vinte por cento) do nível inicial da respectiva classe,
de conformidade com o art. 49 e parágrafos da Lei 3.172, de 14/12/2004 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira
e Remuneração do Magistério Público Municipal de Arapongas), conforme segue:
Matrícula
49077/1
Nome
Classe
C
Sandra Regina Pontim
Local
Art. 5º - DESIGNAR, no período de 15 de fevereiro até o dia 31 de dezembro de 2016
o Professor de Educação Física abaixo relacionado, para prestar serviços em Jornada Suplementar ou
segundo período, remunerados proporcionalmente às horas trabalhadas, tendo como base o vencimento do
nível inicial da respectiva classe em que está posicionado, com fundamento nos artigos 36 e seguintes da Lei
nº. 3.172, de 14/12/04 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal
de Arapongas), conforme segue:
Matrícula
93254/1
Nome
Classe
C
Everton Astuti de Oliveira
Horas Aulas/ Locais
06h. Esc. Mun. José Bernardo dos Santos
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
2
DE ARAPONGAS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Estado do Paraná
$5 $ 3
21 * $ 6
PORTARIA nº 054/16, de 15 de fevereiro de 2016.
SANDRO JOSE ANDREASSI CICERO, Secretário de
Administração, do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições;
R E S O L V E:
Art. 1º - DECLARAR, que os servidores abaixo relacionados,
usufruiram da Licença e Prorrogação por Motivo de Doença em Pessoa da Família,
nos termos do Artigo 156, da Lei nº 2.147/92 (Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais), conforme segue:
GRAU DE
PARENTESCO
NOME
MATRICULA
Adriana Cestari Migliorini Leal
Andre Mauricio Omuro
109967/1
61387/1
61387/2
------
Cenir Coelho
108685/3
filho
------
Clair de Souza Quedes Colli
77380/1
mãe
18697/15
Maria Aparecida Florindo
64599/2
filha
20596/15
Maria Aparecida R. dos Santos
96571/1
filha
02 a 21/12/15
Dias 07,08,09
E 11/12/15
23/11
a
22/12/15
26/11
a
02/12/15
2487/16
Mirian Mitio Y. Tsuge Omuro
74578/1
filha
18 a 26/01/16
PROCESSO
20423/15
2486/16
filho
e
filha
PERIODO
Lotação
24 a 27/11/15
SAÚDE
18 a 22 e de 24
a 25/01/16
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
SAÚDE
Maria Marta Tannouri Garbin
Sandro José Andreassi Cícero
ATOS DO PODER LEGISLATIVO