agence française de développement
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Agence Française de Développement Documento de Apresentação 2011 - 2012 agence française de développement 25 Sumário 04 Criar condições para o desenvolvimento 08 Lutar contra a pobreza e as desigualdades 10 Promover um crescimento sustentável e inclusivo 12 Preservar os bens públicos mundiais 14 Acompanhar o desenvolvimento endógeno nos territórios Ultramarinos Franceses 16 Produzir conhecimento e partilhar os saberes 18 Publicações 19 A AFD em números 2010 22 Rede de escritórios Os financiamentos 2010 da AFD contribuíram para : Nos países de intervenção A melhoria do sistema de abastecimento de água potável para 33 milhões de pessoas A reabilitação ou a construção de meios de transporte que serão utilizados por 85,8 milhões de usuários por ano. A eficiência energética por meio da economia de 5 milhões de toneladas de CO 2 por ano. A conexão de 8,2 milhões de pessoas a uma rede de telecomunicações. O acesso à eletricidade para 3 milhões de pessoas. A escolarização de 13,4 milhões de crianças de nível básico. A concessão de 428 milhões de euros em micro-crédito, beneficiando mais de 700.000 pessoas. A melhoria do serviço de coleta e tratamento de resíduos para 2,4 milhões de pessoas. O apoio a projetos agrícolas ou de irrigação que beneficiarão 1.4 milhão de pessoas. Nos territórios Ultramarinos Franceses A melhoria da rede de saneamento para 255.000 pessoas. O ordenamento de mais de 900.000 m 2 de àreas de atividades econômicas. A construção de mais de 6.000 moradias sociais, beneficiando quase 18.000 pessoas. O tratamento de 330.000 toneladas de resíduos por ano. Nota metodológica Os indicadores mencionados traduzem o impacto esperado das ações que tiveram financiamentos autorizados pela AFD em 2010. Trata-se de indicadores avaliados ex ante e ajustados durante a execução de cada projeto tendo por base os resultados finais.. Estes indicadores inscrevem-se numa ótica de contribuição ao desenvolvimento: os meios colocados à disposição pela AFD e que permitem alcançar os resultados esperados não são os únicos responsáveis pelos resultados de desenvolvimento. agence française de développement Documento de apresentação 2011 - 2012 Criar condições para o desenvolvimento A AFD - Agence Française de Développement - é uma instituição pública que trabalha há mais de 70 anos em prol do combate à pobreza e promoção do desenvolvimento econômico nos países do Sul e nos Territórios Ultramarinos Franceses. 4 Presente em mais de 50 países, a AFD promove ações de desenvolvimento realizadas pelos Estados, autoridades locais, empresas públicas ou privadas e organizações não governamentais. Os projetos apoiados pela AFD melhoram as condições de vida das populações, apoiam o crescimento econômico e protegem o planeta: escolarização de crianças, apoio a agricultores e a pequenas empresas, construção de infraestruturas, proteção da saúde materno-infantil, abastecimento de água, combate às mudanças climáticas... A Proparco, uma subsidiária da AFD dedicada ao desenvolvimento do setor privado, apoia a criação de empregos, a competitividade empresarial e o empreendedorismo. Para responder à especificidade das necessi- dades de seus parceiros, a Agência mobiliza uma vasta gama de instrumentos: empréstimos bonificados ou em condições de mercado, subvenções, ajudas orçamentais, garantias, participações ou ainda a assistência técnica. De forma a otimizar sua intervenção, a AFD colabora e frequentemente co-financia projetos em conjunto com outros agentes. Para dar visibilidade às suas atividades e melhorar suas intervenções, a Agência gere programas de pesquisa e avalia os seus projetos. Em 2010, a AFD autorizou o financiamento de projetos no valor de 6,8 bilhões de euros , equivalente a mais de 10% do que em 2009. Deste montante, 2,2 bilhões de euros são consagrados à África Subsaariana e quase 1 bilhão de euros aos Territórios Ultramarinos Franceses. • Agence Française de Développement − Uma ação inscrita na estratégia francesa de cooperação − A AFD implementa a política francesa de ajuda ao desenvolvimento, coordenada pelo Ministério Francês para a Cooperação. A Agência atua dentro do quadro geral da política de cooperação francesa definida pelo Comitê Interministerial para a cooperação internacional e o desenvolvimento, sendo o secretariado assegurado pelos seus ministérios de tutela: Negócios Estrangeiros e Europeus; Economia, Finanças e indústria; Interior, Ultramar, AutoridadesTerritoriais e imigração. As orientações estratégicas fixadas no âmbito desse quadro geral assentam em: − Uma região prioritária: A África Subsaariana; − Cinco setores prioritários: Saúde, educação e formação profissional, agricultura e segurança alimentar, desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas, apoio ao crescimento econômico; − q uatro eixos prioritários: o crescimento sustentável e inclusivo, a luta contra a pobreza, a preservação de bens públicos mundiais, a prevenção das crises e o apoio para a saída das crises. A estratégia para os Territórios Ultramarinos Franceses é definida pelo Comitê Interministerial para o Ultramar, presidido pelo Presidente da República Francesa. A missão da AFD articula-se em torno do reforço das autoridades locais e da dinamização do setor privado. • A gestão da AFD O Conselho de Orientação Estratégica, presidido pelo Ministério para a Cooperação, reforça a articulação entre as orientações políticas relativas à ajuda pública ao desenvolvimento e aos territórios Ultramarinos Franceses, definidas pelo Governo francês, bem como a sua declinação operacional por parte da AFD. O Conselho de Administração da AFD composto por 16 membros, incluindo representantes dos Ministérios da tutela, parlamentares e peritos em matérias relevantes, delibera sobre as orientações estratégicas da Agência, as operações de financiamento dos projetos e a sua atividade financeira. 5 + A AFD aporta financiamentos, consultoria e assistência técnica aos países do Sul e aos Territórios Ultramarinos Franceses − Os recursos públicos e privados para financiar o desenvolvimento − Para implementar seus projetos, a AFD recebe recursos públicos e financia-se nos mercados internacionais e também por meio de fundos próprios. 6 permitem à Agência financiar seus projetos A maior parte dos recursos da Agência prosob forma de subvenções; vém dos mercados de capitais internacionais. A Agência financia-se sob a forma de emprés- − Economia, Indústria e Emprego: Estes financiamentos servem essencialmente para timos obrigacionistas públicos ou de a bonificação dos empréstimos que a AFD emissões privadas. coloca à disposição dos seus parceiros esA Agência pode ainda aceder a empréstitrangeiros e nos Territórios Ultramarinos mos em condições favoráveis em relação ao Franceses; mercado, graças à classificação AAA das suas emissões, a classificação mais elevada para − I nterior, Ultramar, Autoridades territoriais ações de longo prazo. e Imigração: Estes fundos financiam, sob Os fundos públicos da AFD provém de seus a forma de subvenção, os projetos de coMinistérios da tutela: desenvolvimento nos países de intervenção e determinados projetos nos Territórios − M i n i s té r i o Fra n cê s d o s N e g ó c i o s Ultramarinos Franceses. • Estrangeiros e Europeus: Estes fundos Intervenções adaptadas Agence Française de Développement − às necessidades dos beneficiários − Para responder às necessidades específicas dos beneficiários da ajuda, a AFD propõe uma gama diferenciada de ferramentas de intervenção. Atuar em parceria com os agentes da ajuda A AFD desenvolve fortes vínculos de trabalho com os diferentes agentes da ajuda internacional – sejam eles procedentes do Sul ou do Norte. Isto abrange especificamente: as instituições financeiras bilaterais, a Comissão Européia, as agências das Nações Unidas, as instituições bancárias multilaterais, as autoridades territoriais, as fundações, o setor privado, as ONGs. O objetivo destas parcerias é compartilhar boas práticas e realizar ações conjuntas, como por exemplo os co-financiamentos de projetos, para uma ajuda mais coerente e eficaz. A gama de instrumentos financeiros foi intensamente desenvolvida ao longo dos últimos anos de forma a incorporar as inovações, as áreas geográficas e as missões atribuídas à Agência. Estes instrumentos financeiros abrangem especificamente: − os empréstimos: concedidos a Estados, a organismos públicos ou privados (empresas, autoridades locais, instituições bancárias, etc.) a condições de mercado ou em condições mais favoráveis (empréstimos bonificados); a − s subvenções: dirigidas a projetos de elevado impacto, mas que não apresentam retorno imediato do investimento, nos setores da educação e da saúde, por exemplo. As subvenções destinam-se prioritariamente aos países africanos mais pobres e são utilizadas para reforçar as capacidades dos beneficiários: − as garantias: são utilizadas para incentivar as instituições bancárias a conceder empréstimos, especificamente a favor de PMEs, ao serviço do investimento, da criação de emprego e do financiamento de projetos com impacto positivo sobre o meio ambiente; o − s fundos próprios: são geridos pela Proparco, que dispõe de uma equipe especializada em investimento de capital. Estes fundos permitem o investimento em grandes empresas e em instituições financeiras possibilitando o acesso aos fundos necessários para o seu desenvolvimento a longo prazo. Para além disso, é mobilizada assistência técnica para reforçar as capacidades dos países beneficiários, assegurando um desempenho mais elevado do projeto financiado. • 7 Lutar contra a pobreza e as desigualdades − A luta contra a pobreza e o acesso aos serviços essenciais constituem uma prioridade da ação da AFD, principalmente em África, no quadro do compromisso da França a favor dos objetivos do Milénio para o desenvolvimento. 8 Nos países em desenvolvimento, a Agência financia o reforço dos sistemas de saúde e a extensão da cobertura do risco de doença. A Agência apoia a saúde materna e a saúde reprodutiva apoiando também as iniciativas privadas. A Agência contribui para o reforço da educação básica nos países mais pobres bem como o desenvolvimento da formação profissional, em particular nos países emergentes. No setor da água, a AFD financia os projetos de acesso a água potável para as populações desfavorecidas, de melhoria dos serviços de saneamento e de educação em higiene. Em um sentido mais amplo, a Agência contribui para a luta contra a pobreza por meio das suas ações ao nível econômico: apoio ao micro-crédito, apoio às pequenas explorações agrícolas e às empresas geradoras de emprego. É dada particular atenção à promoção das mulheres. A AFD acompanha também o desenvolvimento urbano e atua no sentido da reabsorção do habitat insalubre. Por último, a Agência assegura o financiamento de projetos de organizações não governamentais, especificamente em matéria de acesso aos serviços sociais fundamentais. • Contribuir para o reforço dos serviços de base nos países mais pobres Agence Française de Développement + Mauritânia Desenvolver a cobertura de risco para reduzir a mortalidade materna Classificada na 137e posição de 177 países de acordo com o índice de desenvolvimento huSri Lanka Reabilitar o setor da água mano, a Mauritânia possui um nível de mortalidade materna e infantil muito elevado, devido, especialmente às insuficiências do sistema de saúde, mas também a problemas relacionados com a acessibilidade geográfica Capital da Província do norte do país, Jaffna foi forte- e financeira aos cuidados. mente afetada com o conflito armado que opôs os separa- Para remediar esta situação, o ministério mauritano da Saúde iniciou um programa de luta contra a mortalidade materna, especificamente por meio da introdução do preço fixo obstétrico, um sistema de cobertura que permite a partilha do risco entre as mulheres grávidas aderentes. A AFD financia esta iniciativa por meio de uma subvenção de 1.1 milhões de euros ao governo, e os resultados são já muito positivos. Ao oferecer um melhor preço nos serviços relacionados com a gravidez, o parto e o acompanhamento pós-natal, este programa permitiu aumentar a taxa de partos assistidos em mais de 48%, sem que tal represente um encargo financeiro excessivo para os pacientes ou para o Estado. tistas tamouls ao governo. Desde o final do conflito em maio de 2009, o desenvolvimento desta província tornou-se uma prioridade. Foi concedido, um empréstimo da AFD no valor de 35 milhões de euros, em co-financiamento com o Banco Asiático para o Desenvolvimento. Este empréstimo visa a construção de um serviço de água potável e de saneamento – especialmente em benefício dos mais pobres – de forma a otimizar a sua marca carbono e preservar os recursos de água subterrânea da península. O empréstimo contribuirá igualmente para o reforço da companhia nacional de água e de saneamento apoiando a sua desconcentração e a sua atividade de formação profissional. Por último, permitirá melhorar o nível de vida a cerca de 300.000 pessoas e contribuirá, de forma indirecta, para o processo de reconciliação nacional. 9 Promover um crescimento − sustentável e inclusivo O crescimento é o motor essencial do progresso social, especialmente nos países em desenvolvimento. O crescimento permite a criação de postos de trabalho e a disponibilização dos recursos necessários para a redução da pobreza. 10 Por meio da sua subsidiária, Proparco, a AFD apoia o setor privado, investe no domínio das infraestruturas – especialmente na energia e nos transportes -, apoia os serviços financeiros, contribui para o desenvolvimento das trocas comerciais regionais e internacionais e reforça o setor agrícola e agro-alimentar. Devido à sua seleção e às suas modalidades de implementação – em particular em matéria de responsabilidade social e ambiental – os projetos financiados contribuem para a conservação do planeta, para melhorar as condições de vida das populações locais, e dar a cada um a possibilidade de fazer as escolhas que condicionam a sua existência. Pelas suas ações específicas a favor das pequenas e médias empresas, o acesso ao crédito para os pequenos empreendedores ou a formação profissional, a Agência contribui para maximizar as repercussões do crescimento em matéria de emprego. A Agência visa igualmente melhorar a resiliência das economias e das sociedades face aos choques econômicos e climáticos. • Agence Française de Développement Quênia Desenvolver as energias renováveis Com o intuito de responder ao crescimento da procura e de melhorar o acesso das populações à energia elétrica, o governo do Quênia fez da energia um eixo prioritário da sua estratégia “Visão 2013”. É dada prioridade à exploração de fontes de energia próprias, econômicas e disponíveis localmente. A AFD apoia esta intenção por meio da concessão de dois empréstimos no montante total de 206 milhões de euros. Desta forma, contribui para a extensão de 280 MW da central geotérmica de Olkaria e para o desenvolvimento de novos poços de exploração no país. Ao financiar o principal esquema queniano de produção e transmissão de energia, a Agência favorece a identificação do potencial em energias renováveis. A Agência é igualmente parceira da KenGen, a sociedade de electricidade do Quênia, para a elaboração do seu plano estratégico eólico. Por último, uma linha de crédito de 20 milhões de euros acordada com duas instituições bancárias locais para apoiar as iniciativas do setor privado em prol de uma maior eficácia energética. GANA Apoiar a fileira hévea Em 2010, A AFD concedeu a um banco Egito Financiar as pequenas empresas e criar emprego local de desenvolvimento agrícola um empréstimo de 14 milhões de euros Geradoras de empregos para as para o financiamento de um programa populações desfavorecidas, as de plantações aldeãs de 10.500 hectares 2.4 milhões de micro e pequenas de héveas nas regiões ocidentais e no empresas egípcias enfrentam centro do Gana. grandes dificuldades no acesso O projeto será implementado no âmbito de uma parceria envolvendo a sociedade agro-industrial Ghana Rubber Estates Ltd, que se compromete com a qualidade do enquadramento técnico e com a compra da produção, a instituição bancária que se compromete com as condições do crédito oferecidas aos cultivadores e a Associação de cultivadores que valida as condições de empréstimo e de assistência técnica propostas. 3.500 empresários familiares beneficiarão dos financiamentos bancários e, com a hévea, diversificarão o seu sistema de produção agrícola. ao crédito bancário. A AFD concedeu em 2010 um empréstimo de 80 milhões de euros ao governo que lhe permitirá apoiar, por meio da rede local de instituições bancárias e de microcrédito, a sua rede empresarial. O projeto visa desenvolver a oferta bancária e reforçar suas capacidades. O projeto beneficiará 65.000 empresas. O projeto deverá ter impacto no crescimento da atividade, no aumento dos empregos criados e contribuir, deste modo, para a redução da pobreza. 11 Preservar os bens públicos mundiais − A preservação dos bens públicos mundiais é um desafio coletivo que se coloca tanto aos países do Norte como aos países do Sul. Esta preservação deverá ser assumida de forma coletiva. 12 A gestão das mudanças climáticas, a proteção da biodiversidade, a melhoria da estabilidade financeira, a regulação e o acompanhamento das migrações, a estabilização dos países em crise constituem hoje desafios coletivos. Estes desafios não podem ser geridos corretamente de forma individual quer pelos mercados, quer pelos Estados, requerendo soluções cooperativas. A AFD intervém particularmente em nível das mudanças climáticas e da biodiversidade, ao mesmo tempo que se assume como portador de soluções técnicas que conciliam o desenvolvimento econômico e social e a preservação dos bens públicos globais ocupando a fileira da frente no financiamento destes desafios. A Agência constitui-se, desde modo, como o segundo financiador bilateral no domínio das mudanças climáticas, tendo em conta o volume dos seus concursos. Os projetos e programas contratados em 2010 e que contribuem para adaptar ou atenuar as mudanças climáticas representam 2.8 bilhões de euros. Estes programas e projetos permitem evitar, anualmente, a emissão de 5 milhões de toneladas de carbono para a atmosfera. Ainda, a AFD atua em estreita colaboração com o Fundo Francês para o Ambiente Mundial (FFEM), cujo secretariado e gestão administrativa e financeira são assegurados pela Agência.• Agence Française de Développement + A AFD é o segundo financiador bilateral no domínio das mudanças climáticas, considerando o volume dos seus concursos Índia Conservação da floresta e da biodiversidade no estado de Assam Assam, no Nordeste da Índia, abriga um patrimônio natural inestimável e constitui um dos trinta e quatro “ponto quentes” da biodiversidade mundial. Contudo, estas florestas encontram-se ameaçadas devido à exploração excessiva. Neste sentido, o governo iniciou um projeto que visa a instauração de uma gestão sustentável deste espaço por meio de uma planificação integrada e participativa. Este projeto contempla um reforço institucional da administração florestal da Assam, a implementação de uma planificação estratégica, a gestão sustentável e transparente das florestas e o desenvolvimento de bens e de serviços geradores de rendimentos, especificamente para as comunidades aldeãs. Os impactos esperados serão, sobretudo, de ordem econômica (fileira de produção de madeiras), ambiental (gestão das florestas, proteção da biodiversidade) e social (melhoria das condições de vida das populações locais, valorização turística). A AFD concedeu um empréstimo de 54 milhões de euros ao Estado para a implementação durante 5 anos deste projeto considerado inovador. Prevenir as crises e apoiar a saída das crises A estabilidade e o Estado de direito são responsáveis pela liberdade e proteção dos indivíduos. Estes asseguram igualmente as condições necessárias para o desenvolvimento econômico e social, a longo prazo, dos países visados. De fato, as crises podem anular, de forma brutal, os frutos de várias décadas de investimento humano e financeiro em prol do desenvolvimento. Este desafio atrai o interesse da comunidade internacional porque as situações de crise e os territórios sem reino que estas geram constituem terreno fértil para os grandes tráfegos e o terrorismo. Nesta área, a ação da AFD visa essencialmente a prevenção das crises e o acompanhamento após as crises incentivando um desenvolvimento na base mais próximo dos beneficiários por meio do reforço simultâneo das instituições locais, em particular nas zonas marginalizadas: consolidação do acesso aos serviços essenciais, implementação de infraestruturas. 13 Acompanhar os Territórios Ultramarinos Franceses no caminho de um crescimento mais endógeno. − 14 Nos departamentos e autoridades dos Territórios Ultramarinos Franceses, a Agência intervém em atividades de apoio, de aconselhamento e de financiamento dos agentes públicos e privados locais, favorecendo simultaneamente as iniciativas de cooperação e de inserção regional. Presente nos Territórios Ultramarinos Franceses desde a sua criação, a AFD adquiriu um conhecimento efetivo sobre estas regiões e, que coloca à disposição dos agentes locais, em paralelo às soluções financeiras propostas. As intervenções da Agência englobam um vasto campo de intervenção e respondem aos grandes desafios de desenvolvimento econômico e social dos Territórios Ultramarinos Franceses. As intervenções enquadram-se nos três objetivos seguintes: − contribuir para o desenvolvimento mais autônomo dos territórios Ultramarinos Franceses favorecendo a competitividade das empresas, a inovação, a realização de grandes equipamentos estruturantes, a estruturação de fileiras produtivas e as iniciativas de cooperação e de inserção regional; − apoiar as iniciativas em prol do desenvolvimento sustentável e favorecer a consideração dos desafios ambientais relacionados com a preservação dos recursos naturais; − melhorar a coesão social nas colectividades dos Territórios Ultramarinos Franceses favorecendo o desenvolvimento dos setores da saúde, da educação, da habitação e do ordenamento urbano. • Participar na renovação dos bairros em dificuldade Agence Française de Développement Guadalupe Em Guadalupe, a AFD aporta um apoio financeiro à realização de operações de renovação urbana em grande escala assumidas pela Agência nacional de renovação urbana nas comunidades de Pointe-à-Pitre e de Abymes. Reunião Apoiar as empresas inovadoras No âmbito do seu apoio às empresas dos territórios Ultramarinos Franceses que adotam diligências inovadoras, a AFD concedeu à Bioalgostral, uma empresa da ilha da Reunião, uma subvenção de 45.000 de euros. Este apoio financeiro fez-se a título do mandato confiado à AFD pela Oséo para os Territórios Ultramarinos Franceses. Criada em 2008, a Bioalgostral especializou-se em tecnologias relativas à cultura de micro-algas, especificamente nas suas aplicações industriais nas áreas da energia, da saúde, da alimentação e do ambiente. Em 2010, a empresa comprometeu-se numa parceria com uma sociedade alemã especializada em biotecnologias, que deverá favorecer o crescimento das atividades da Bioalgostral. O financiamento da AFD permitiu responder às necessidades induzidas por esta nova perspectiva de desenvolvimento e trouxe à empresa um acréscimo de credibilidade. Futuramente, a Agência será convocada a prolongar seu apoio às diligências inovadoras desta empresa da Ilha da Reunião, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento de tecnologias relativas à produção biocombustíveis de 3e geração, que poderão contribuir para a autonomia energética da ilha. Estas operações inscrevem-se no âmbito de grandes projetos urbanos e sociais destinados a melhorar a qualidade de vida dos habitantes dos bairros desfavorecidos.No que diz respeito ao Abymes, a comunidade confiou à Sociedade Imobiliária de Guadalupe· (SIG), bem como à Sociedade de economia mista de ordenamento da Guadalupe, a administração das principais vertentes do projeto de renovação dos bairros de Grand Camp e de Raizet. Para concluir a execução da sua missão, o SIG beneficiou de um empréstimo de 10 milhões de euros por parte da AFD. As operações imobiliárias incidirão sobre a reabilitação de mais de 1600 moradias sociais, a construção de outras 1200, e participação na promoção do mix-social. Este programa inscreve-se igualmente num projeto de malha urbana cujo objetivo é favorecer a habitabilidade dos bairros – por meio de um transporte coletivo em local adequado - e melhorar a inserção econômica e social dos habitantes (construção de um centro comercial, duas escolas, um centro desportivo, um berçário…). Todas estas operações levarão em consideração as normas anti-sísmicas. + Apoiar as operações de renovação urbana Nos territórios Ultramarinos Franceses 15 Produzir o conhecimento e partilhar saberes − Os trabalhos de reflexão, de pesquisa e de formação são atividades chave da Agência. Eles enriquecem as intervenções financeiras e técnicas, e contribuem para o avanço dos debates sobre o desenvolvimento. 16 A atividade de produção de conhecimentos é um eixo estruturante da estratégia da AFD, acompanhando as operações. Contribui para o esclarecimento – na fase prévia de uma intervenção de carácter financeiro - e seguidamente, para a avaliação, permitindo assim medir os impactos e extrair ensinamentos. Esta atividade contribui igualmente para a definição das políticas de desenvolvimento da França e dos seus parceiros, ao assumirse como um instrumento de diálogo privilegiado com os dadores de fundos, as ONG, as fundações e o setor privado. Em um contexto mais amplo, permite compreender melhor o mundo no qual a Agência se insere e os países nos quais intervem. A produção de conhecimentos na AFD é diversificada. Articula-se em redor de várias atividades chave: − a produção e a publicação de trabalhos de pesquisa sobre problemáticas ligadas ao desenvolvimento ou sobre as operações; a − participação nos debates internacionais e a organização de conferências de elevado nível que contribuem especificamente para a agenda sobre a eficácia da ajuda; − a formação em prol dos países da sua zona de intervenção, especificamente por meio do Cefeb - a sua universidade de empresa - numa ótica de reforço das capacidades. • Importante ponto de encontro anual da pesquisa sobre o desenvolvimento, a 8e conferência organizada pela AFD e a rede de investigadores europeus EUDN (European Development Research Network) foi, este Agence Française de Développement Conferência AFD/EUDN Medir o desenvolvimento? ano, subordinada ao tema: “Medir o desenvolvimento?” Se foi recordado que não existe relação automática entre lucros monetários e progressos em termos “de bem-estar”, foi apresentada uma defesa contra uma crítica demasiado radical do crescimento do PIB como objetivo de política pública. Foi lançado um convite para transformar profundamente os sistemas de contabilidade nacional a fim de introduzir “uma contabilidade da riqueza” que toma em consideração todas as formas de capital, especificamente ambiental, e a sua degradação. Por último, devido às incertezas na avaliação dos riscos ecológicos, foi avançada a ideia de que “um princípio de precaução generalizado” devia ser integrado ao pensamento sobre o desenvolvimento. Este tipo de conferência constitui, para além do mais, um dos mais importantes acontecimentos de valorização da investigação na Europa. Conheceu, este ano, uma afluência recorde com mais de 1.000 participantes vindos de trinta países da África, da Ásia, da Europa e dos Estados Unidos. polinésias, a fim de realizar um ba- Estudo sobre as abordagens da pobreza na Polinésia Francesa Em colaboração com o Instituto de Estatística da Polinésia Francesa, a AFD financiou um inquérito sobre as condições de vida das populações lanço completo e atualizado dos indicadores de pobreza. A análise destes dados mostra que as desigualdades de rendimentos são mais visíveis nas Ilhas do Vento, que concentram a maioria da população, sobretudo devido à fraqueza das transferências sociais para os mais pobres e de diferenciais muito grandes nos níveis de qualificação. A pobreza monetária relativa agravou- se ao longo da década 2000, e abrange mais de um quarto da população (27,6%, contra 13% na metrópole). A educação protege contra o risco de pobreza, mas as famílias mostram-se, por vezes, reticentes em enviar as suas crianças para a escola. Desenvolver uma política pública mais ambiciosa em prol da educação surge como uma primeira resposta para melhorar as condições de vida das populações na Polinésia Francesa. 17 Poderá realizar o download integral das publicações no sítio Internet www.afd.fr Publicações e vídeos PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS E AVALIAÇÕES Afrique contemporaine Revistal trimestral editada por De Boeck. Esta revista agrupa artigos de análise de investigadores sobre as principais tendências políticas, econômicas e sociais do continente africano. www.cairn.info/revue-afriquecontemporaine.htm à Savoir Esta coleção revê a literatura ou o discurso atual sobre uma questão relacionada com um assunto operacional. Documents de travail Esta coleção agrupa diversos tipos de monografias, de trabalhos acadêmicos e documentos de discussão sobre as políticas de desenvolvimento. Focales Esta coleção tem por objetivo descrever as experiências vivenciadas na prática em países em desenvolvimento pela AFD ou pelos seus parceiros (peritos, investigadores, consultores, técnicos ...). MacroDev Esta coleção propõe análises centradas num país, numa região ou num desafio de natureza macroeconômica relacionada com os processos de desenvolvimento. Recherches Esta série publica trabalhos de pesquisa iniciados e coordenados pela AFD. Os documentos de avaliação - Ex post Cinco séries apresentam o trabalho de avaliação e de capitalização realizado pela AFD ou em parcerias. PUBLICAÇÕES GEOGRÁFICAS, SETORIAIS E TEMÁTICAS Savoirs communs Esta coleção tem por objetivo mobilizar uma dinâmica de partilha e de capitalização em torno de experiências práticas da AFD e dos agentes da ajuda ao desenvolvimento numa perspectiva de aprendizagem e de enriquecimento coletivo. No11 :Le partenariat avec les sociétés civiles pour le développement – Avec le CCFD-Terre solidaire gendas 21 et actions No10 : A internationales des collectivités : quelles articulations ? – Avec la Région Ile-de-France et l’ARENE No9 :Indications géographiques : qualité des produits, environnement et cultures – Avec le FFEM Paroles d’Acteurs Esta colecção apresenta os pontos de vista dos agentes do desenvolvimento sobre as grandes temáticas atuais. No10 : Villes en développement – Accompagner les mutations urbaines au Sud No9 : E tats et sociétés fragiles – Prévenir et guérir les causes de fragilité dans les pays en développement Livros publicados em co-edição ou com o apoio da AFD, disponíveis nas livrarias e nos sites das editoras na internet. • E conomie géographique du développement, Jean-Claude Prager, Jacques François Thisse – Editions la Découverte •V iolence et ordres sociaux, Douglas C. North, John J. Wallis, Barry R. Weingast – Gallimard • L ’épidémie du sida. Mondialisation des risques, transformations de la santé publique et développement, Peter Piot – Collège de France/Fayard Regards sur la Terre (Olhares sobre a Terra) O anuário do desenvolvimento sustentável, dirigido pela AFD, Iddri e TERI, consagra a sua edição de 2011 aos oceanos. Co-edição com o Banco Mundial Esta coleção, coordenada pela AFD e o Banco Mundial, visa os grandes desafios sociais e econômicos do desenvolvimento na África Subsaariana. L’AFD et... Estas publicações apresentam as atividades operacionais da AFD nos vários setores ou regiões. VÍDEOS Programas de televisão Um mundo solidário 18 Livros Série de 29 curtas-metragens patrocinadas pelo Ministério de Negócios Estrangeiros e a AFD, difundido pela France Télévisions. www.unmondesolidaire.org Documentários Com uma abordagem documental, estes filmes questionam em profundidade um projeto dando a palavra aos seus agentes a fim de retirar lições da experiência. Histórias de projetos Com uma duração de 5 a 26 minutos estes filmes narram a história de um projeto indo ao encontro dos seus parceiros e beneficários. Agence Française de Développement A AFD e 201 s o r e m m nú 0 6 841 total em 2010 6 200 Distribuição das autorizações de financiamento por instrumento nos países de intervenção e nos Territórios Ultramarinos Franceses (em milhões de euros) total em 2009 Ajudas orçamentais nos países de intervenção Garantias nos países de intervenção Participações nos países de intervenção Empréstimos e subvenções nos países de intervenção Empréstimos e dotações nos Territórios Ultramarinos Franceses Garantias e financiamentos a PMEs nos Territórios Ultramarinos Franceses 2 494 total em 2005 4 786 5 334 104 195 142 158 202 190 531 471 507 305 502 450 1 535 35 33 55 19 núm A AFD e m e ro s 2 0 1 0 Distribuição das autorizações de financiamento nos países de intervenção (em milhões de euros) 1 307 924 América Latina e Caribe Ásia e Pacífico 2 160 1 353 Mediterrâneo e MéDIO-Oriente África Subsaariana Distribuição das autorizações de financiamento por setor 35 Desenvolvimento urbano 25 Setor Produtivo Ambiente E recursos naturais 9 % 7 % 3 % 3 % % % 18 % Água e saneamento Outros e Multi-setores Agricultura e Segurança Alimentar Setores sociais (educação / saúde / luta contra a AIDS) Dados financeiros em 31 de dezembro de 2010 Empréstimos em curso Balanço geral 17, 5 MD€ 20 Resultado operacional 383 M€ 13 MD€ Resultado líquido 104 M€ Agence Française de Développement Repartição de Colaboradores (não inclui as Instituições Bancárias Emissoras) em 31 de dezembro de 2010 522 Pessoal recrutado localmente recrutado 416 Pessoal localmente nos países de intervenção recrutado 106 Pessoal localmente nos Territórios Ultramarinos Franceses 1 103 Repartição dos compromissos de financiamento nos Territórios Ultramarinos Franceses (em milhões de euros) Não inclui as garantias e financiamentos a PMEs Pessoal do 914 Colaboradores quadro NA França Metropolitana Colaboradores do 159 agências quadro NAs e representações Nova Caledónia Polinésia Francesa e 23 Destacados colocados à disposição 7 Assistentes técnicos 90 Voluntários internacionais Total dos efetivos: 123,3 do quadro 1 715 113,1 76,6 Guadalupe Martinica 63,5 48,8 47,2 Maiote Saint-Pierre e Miquelon Reunião Guiana 28,3 3 21 Acesse o portal das agências www.afd.fr rede de escritórios Abidjan Bamako COTE D’IVOIRE, LIBERIA MALI Tel.: (225) 22 40 70 40 Fax: (225) 22 44 21 78 [email protected] Tel.: (223) 20 21 28 42 Fax: (223) 20 21 86 46 [email protected] Abuja Bangkok NIGÉRIA TAILÂNDIA Tel.: (234) 9 46 01 911 Fax: (234) 9 46 01 913 [email protected] Tel.: 66 (0) 2663 6090 Fax: 66 (0) 2663 6077 [email protected] Accra GANA Tel.: (233) 302 77 87 55 Fax: (233) 302 77 87 57 [email protected] Addis Abeba Etiópia, Eriteia, Sudão, Somália Bangui REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA Tel.: (236) 21 61 03 06 Fax: (236) 21 61 45 78 [email protected] Beirute LÍBANO Tel.: (251) 11 442 59 01/02/03 Tel.: (961) 1 420 192 Fax: (251) 11 442 59 04 Fax: (961) 1 611 099 [email protected] [email protected] ALGER Bogotá ALGÉRIA COLOMBIA Tel.: (213) 21 69 43 00 Fax: (213) 21 48 41 20 [email protected] Tel.: +57 (1) 621 3299 [email protected] Amman JORDÂNIA Tel.: (962) 6 46 04 703 Fax: (962) 6 46 04 705 [email protected] Antananarivo MADAGASCAR Tel.: (261) 20 22 200 46 Fax: (261) 20 22 347 94 [email protected] Bagdad IRAQUE Tel.: (964) 781 703 88 49 22 Brasília BRASIL Tel.: (55) 61 33 22 43 20 Fax: (55) 61 33 21 43 24 [email protected] Brazaville REPÚBLICA DO CONGO Tel.: (242) 281 53 30 Fax: (242) 281 29 42 [email protected] Bujumbura BURUNDI Tel.: (257) 22 25 59 31 Fax: (257) 22 25 59 32 [email protected] Cabul Dar Es Salaam Afeganistão TANZÂNIA, UGANDA Tel.: 93 (0) 797 56 22 11 [email protected] Tel.: (255) 22 219 88 66 [email protected] CAIRO Djibouti EGITO DJIBOUTI, Iémen Tel.: (20) 2 2735 17 88 Fax: (20) 2 2735 17 90 [email protected] Tel.: (253) 35 22 97 Fax: (253) 35 48 09 [email protected] Casablanca MARROCOS Tel.: (212) 522 29 53 97 Fax: (212) 522 29 53 98 [email protected] Cayenne Fort-de-France MARTINICA, PEQUENAS ANTILHAS Tel.: (33) 5 96 59 44 73 Fax: (33) 5 96 59 44 88 [email protected] Hanoi GUIANA FRANCESA, GUIANA, SURINAME VIETNAM Tel.: (33) 5 94 29 90 90 Fax: (33) 5 94 30 63 32 [email protected] Tel.: (844) 38 23 67 64 / 65 Fax: (844) 38 23 63 96 [email protected] Colombo HO CHI MINH-ville SRI LANKA, MALDIVAS VIETNAM Tel.: (94) 11 250 23 20 Fax: (94) 11 250 52 23 [email protected] Tel.: (84 8) 38 24 72 43 / 44 Fax: (84 8) 35 20 69 14 [email protected] Conakry Islamabad GUINÉ, SERRA LEOA PAQUISTÃO Tel.: (224) 30 41 25 69 [email protected] Tel.: (92) 51 201 15 17 Fax: (92) 51 201 15 14 [email protected] Cotonou BENIM Tel.: (229) 21 31 34 53 Fax: (229) 21 31 20 18 [email protected] Dakar Istanbul TURQUIA Tel.: (90) 212 283 31 11 Fax: (90) 212 283 31 51 [email protected] Jacarta SENEGAL, CABO VERDE , GÂMBIA,GUINÉ -BISSAU INDONÉSIA Tel.: (221) 33 849 19 99 Fax: (221) 33 823 40 10 [email protected] Tel.: (62) 21 29 92 15 00 Fax: (62) 21 29 92 15 55 [email protected] Damasco Jerusalém Oriental SÍRIA TERRITÓRIOS PALESTINIANOS Tel.: (963) 113 353 741 Fax: (963) 113 313 550 [email protected] Tel.: (972) 2 54 00 423 Fax: (972) 2 54 00 227 [email protected] Tel.: (27) 11 540 71 00 Fax: (27) 11 540 71 17 [email protected] Kinshasa REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO Tel.: (243) 99 86 82 598 Fax: (243) 99 99 75 381 [email protected] Lagos NIGÉRIA Tel.: (234) 1 271 7151 [email protected] Libreville GABÃO, SÃO TOMÉ E PRINCIPE Tel.: (241) 74 33 74 Fax: (241) 74 51 25 [email protected] Lomé TOGO Tel.: (228) 221 04 98 Fax: (228) 221 79 32 [email protected] Mamoudzou MAIOTE Tel.: (33) 2 69 64 35 00 Fax: (33) 2 69 62 66 53 [email protected] MANILLA Filipinas Tel.: (63) 2 8 11 10 01 [email protected] Maputo MOÇAMBIQUE Tel.: (258) 21 30 43 00 Fax: (258) 21 30 37 47 [email protected] Mata-Utu Ouagadougou WALLIS E FUTUNA BURQUINA FASO Tel.: (681) 72 25 05 Fax: (681) 72 20 03 [email protected] Tel.: (226) 50 30 60 92 Fax: (226) 50 31 19 66 [email protected] MÉXICO MÉXICO Tel.: (52) 55 52 81 17 77 [email protected] Moroni COMORES Tel.: (269) 773 29 10 Fax: (269) 773 22 88 [email protected] N’Djamena CHADE Tel.: (235) 252 70 71 Fax: (235) 252 78 31 [email protected] Nairobi QUÊNIA, BURUNDI, RUANDA Tel.: (254) 20 271 84 52/7 Fax: (254) 20 271 79 88 [email protected] Nova Déli NDIA, BANGLADESH, MALDIVAS, SRI LANKA Tel.: (91) 11 23 79 37 47 Fax: (91) 11 23 79 37 38 [email protected] Niamey NIGER Tel.: (227) 20 72 33 93 Fax: (227) 20 73 26 05 [email protected] Nouakchott MAURITÂNIA Tel.: (222) 45 25 25 25 Fax: (222) 45 25 49 10 [email protected] Nouméa NOVA CALEDÓNIA VANUATU, ESTADOS INSULARES Tel.: (687) 24 26 00 Fax: (687) 28 24 13 [email protected] PARAMARIBO Suriname Tel.: (597) 52 12 94 Papeete POLINÉSIA FRANCESA Tel.: (689) 54 46 00 Fax: (689) 54 46 01 [email protected] Pequim CHINA Tel.: (86) 10 84 51 12 00 Fax: (86) 10 84 51 13 00 [email protected] Phnom Penh CAMBODJA, Laos Tel.: (855) 23 426 360/426 036 Fax: (855) 23 426 243 [email protected] Pointe-à-Pitre GUADALUPE Tel.: (33) 5 90 89 65 65 Fax: (33) 5 90 83 03 73 [email protected] Port-au-Prince HAITI Tel.: (509) 22 45 40 07 Fax: (509) 22 45 07 02 [email protected] Port-Louis MAURICIA Tel.: (230) 213 64 00 Fax: (230) 213 64 01 [email protected] Rabat MARROCOS Tel.: (212) 537 63 23 94 Fax: (212) 537 63 23 97 [email protected] Saint-Denis REUNIÃO, TERRAS AUSTRAIS E ANTÁRTICAS FRANCESAS Tel.: (33) 2 62 90 00 90 Fax: (33) 2 62 21 74 58 [email protected] SANTO DOMINGO REPÚBLICA DOMINICANA, BAHAMAS, CUBA, JAMAICA Agence Française de Développement Joanesburgo ÁFRICA DO SUL, BOTSUANA, LESOTO , MALAWI, NAMÍBIA, SWAZILÂNDIA, ZÂMBIA, ZIMBABUÉ Tel.: (809) 547 12 89 Fax: (809) 381 05 92 [email protected] Saint-Pierre SAINT-PIERRE E MIQUELON Tel.: (33) 5 08 41 06 00 Fax: (33) 5 08 41 25 98 [email protected] SANAA IÉMEN Tel.: (967) 14 48 308 Fax: (967) 14 48 306 [email protected] São Paulo BRASIL Tel.: (55) 11 25 32 47 51 Fax: (55) 11 31 42 98 84 [email protected] Tunis TUNISIA Tel.: (216) 71 861 799 Fax: (216) 71 861 825 [email protected] Vientiane LAOS Tel.: (856) 21 24 32 95 Fax: (856) 21 24 32 98 [email protected] Yaoundé CAMARÕES, REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA, GUINÉ EQUATORIAL Tel.: (237) 22 22 00 15 Fax: (237) 22 23 57 07 [email protected] 23 Documento de Apresentação 2011 - 2012 agence française de développement Coordenação Vincent Joguet e Jean-Benoît Perrot-Minnot Concepção gráfica e realização 28, rue du Faubourg Poissonnière 75010 Paris – www.noise.fr Edição e coordenação: Lionel Bluteau. Assistência: Jeanne Sophie Camuset. Direção artística e ilustrações: Dorothée Thomassin. Maquete: Claire Picot. Fotogravura: RVB Editions. Produção: Vision Prod’ Créditos fotográficos Capas. Nils Devernois, AFD / Manivelle Production / Max Hurderbourcq / Paul Kabré Desdobráveis. Sébastien Schneiner P 4: Didier Gentilhomme / P 6-7: AFD / P 8-9: Joan Bardeletti, Picture Tank / P 10-11: Proparco / P 11: Vincent Joguet, AFD / P 12-13: Nicolas Guyot / P 14-15: DR / P 16-17: Agence Sensation Este documento é impresso com tintas vegetais e não minerais. As tintas vegetais destinadas à tipografia são principalmente produzidas a partir de soja e colza; são amigas do ambiente, usam recursos renováveis (óleos de girassol, de colza, de soja, de linho) e o seu emprego permite reduzir as emissões de gás carbônico. Ainda, a avaliação comparativa entre os óleos minerais e os óleos vegetais demonstra que estes últimos são facilmente biodegradáveis. Depósito legal: junho de 2011 5, rue Roland Barthes - 75598 Paris cedex 12 - France Tel.: +33 1 53 44 31 31 - Fax: +33 1 44 87 99 39 24 mais informaçÕes @ WWW.AFD.FR
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