020000 - sistema integrado de administração
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020000 - sistema integrado de administração
______________________________________ CAPITULO 020000 - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFI SECAO 021200 - FACILIDADE PARA UTILIZAÇÃO DO SIAFI (DICAS) ASSUNTO 021205 - ROTEIRO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL ROTEIRO DE ACOMPANHAMEMTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL --------------------------------------------------------------------------1 - FINALIDADE Orientar os usuários sobre os procedimentos para o exercício do acompanhamento e controle da Execução Orçamentária, Financeira e Contábil. . 2 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA . 2.1 - PARA AS UG EXECUTORAS . 2.1.1 - SALDO ORÇAMENTÁRIO . 2.1.1.1 - As UG executoras devem acompanhar seu saldo orçamentário utilizando a transação BALANCETE da conta contábil 2.9.2.1.1.00.00 - CRÉDITO DISPONÍVEL, para obter a disponibilidade de créditos que a UG detém por célula da despesa para poder emitir seus empenhos. . 2.1.2 - PROVISÃO RECEBIDA . 2.1.2.1 - Se a UG deseja obter o valor das provisões recebidas por célula da ______________________________________ Manual SIAFI Pagina 1 Ultima modificacao: 2008-12-03 10:54 Data do Documento:2016-10-02 10:14 ______________________________________ despesa, consultar a transação BALANCETE, da conta 1.9.2.2.2.01.00 - PROVISÃO RECEBIDA; . 2.1.2.2 - se desejar ver o razão de determinada célula da despesa, na mesma transação BALANCETE, teclar , posicionar o cursor ao lado da célula específica e teclar ; e . 2.1.2.3 - se a UG quiser consultar determinado documento dentro do razão de uma célula da despesa, posicionar o cursor ao lado do documento desejado e teclar . . 2.1.3 - SALDOS DOS EMPENHOS . 2.1.3.1 - O usuário necessita controlar os saldos dos empenhos a fim de providenciar reforços ou anulações antes de proceder às liquidações e/ou aos pagamentos das despesas; . 2.1.4 - EMPENHOS A LIQUIDAR . 2.1.4.1 - para acompanhar os saldos dos empenhos para liquidação, verificar a transação BALANCETE da conta 2.9.2.4.1.01.01 - EMPENHOS A LIQUIDAR, preencher os campos UG-GESTÃO-MÊS-CONTA CONTÁBIL e teclar , e na tela seguinte, a qual listará todos os empenhos por número com seus respectivos favorecidos e saldos prontos para serem liquidados por meio de NL ou de OB; . ______________________________________ Manual SIAFI Pagina 2 Ultima modificacao: 2008-12-03 10:54 Data do Documento:2016-10-02 10:14 ______________________________________ 2.1.4.2 - para verificar o razão de uma NE específica, ainda na transação BALANCETE, posicionar o cursor ao lado do número da Nota de Empenho desejada e teclar , obtendo todos os lançamentos contábeis ocorridos nesta NE desde a sua emissão até a sua liquidação ou pagamento, seus reforços e/ou anulações inclusive seu saldo disponível para liquidação; . 2.1.4.3 - para consultar um documento específico dentro do razão de uma NE, o usuário deve posicionar o cursor ao lado do documento desejado e teclar ; e . 2.1.4.4 - para consultar o saldo de uma NE específica, o usuário deve utilizar a transação CONRAZÃO da conta 2.9.2.4.1.01.01 - EMPENHOS A LIQUIDAR, preenchendo a conta corrente com o número da NE desejada, e escolher uma opção de consulta. . 2.1.5 - EMPENHOS LIQUIDADOS . 2.1.5.1 - Se a UG quiser obter os saldos dos empenhos que já foram liquidados, utilizar a transação BALANCETE, teclar e na tela de resultado teclar , da conta 2.9.2.4.1.01.02 - EMPENHOS LIQUIDADOS. . 2.1.6 - EMPENHOS ORIGINAIS . 2.1.6.1 - Para obter a relação de todos os empenhos originais emitidos pela UG, consultar a transação BALANCETE, com a opção (1) DETALHADA, da conta 1.9.2.4.1.01.01 - EMISSÃO DE EMPENHOS. ______________________________________ Manual SIAFI Pagina 3 Ultima modificacao: 2008-12-03 10:54 Data do Documento:2016-10-02 10:14 ______________________________________ . 2.1.7 - EMPENHOS DE REFORÇO . 2.1.7.1 - Para obter a relação de todos os empenhos referentes à reforço, consultar o BALANCETE da conta 1.9.2.4.1.01.02 - REFORÇO DE EMPENHOS. . 2.1.8 - EMPENHOS DE ANULAÇÃO . 2.1.8.1 - A relação com todos os empenhos relativos à anulação total ou parcial é obtida consultando a transação BALANCETE da conta 1.9.2.4.1.01.09 ANULAÇÃO DE EMPENHO. . 2.1.9 - EMPENHOS POR MODALIDADE DE LICITAÇÃO . 2.1.9.1 - Para obter o valor de todos os empenhos emitidos por modalidade de licitação em uma UG, verificar a transação BALANCETE da conta 1.9.2.4.1.02.00 - EMPENHOS EMITIDOS POR MODALIDADE DE LICITAÇÃO. . 2.1.10 - REGISTRO DE CONTRATO . 2.1.10.1 - Quando a despesa for vinculada a um contrato de Seguros, de Serviços, de Aluguéis ou de Fornecimento de Bens é necessário emitir uma NL para REGISTRO DO CONTRATO, no valor total, utilizando-se o evento 54.0.404. Se o favorecido for uma UG, não preencher o campo inscrição 01. Neste caso o evento efetuará registro em ambas as unidades gestoras. Caso o prazo do contrato ultrapasse o exercício financeiro, será necessário emitir novos ______________________________________ Manual SIAFI Pagina 4 Ultima modificacao: 2008-12-03 10:54 Data do Documento:2016-10-02 10:14 ______________________________________ empenhos correspondentes às parcelas a serem ainda executadas. O registro efetuado será baixado à medida que for sendo liquidada a despesa, efetuando o registro de baixa também no favorecido, se este for uma UG. . 2.2 - PARA AS COORDENAÇÕES-GERAIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF . 2.2.1 - As COF podem acompanhar os registros no Sistema referentes ao Orçamento, comparando-os com as Leis, Decretos e Portarias. 2.2.1.1 - As contas a serem verificadas são: a) 1.9.2.1.1.01.01 - ORIGINÁRIO DO OGU; b) 1.9.2.1.1.02.01 - ANTECIPAÇÃO - LDO; c) 1.9.2.1.1.02.09 - * CANCELAMENTO DA ANTECIPAÇÃO - LDO; d) 1.9.2.1.2.01.00 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DO EXERCÍCIO; e) 1.9.2.1.2.02.00 - SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO; f) 1.9.2.1.2.03.00 - SUPLEMENTAÇÃO AUTOMÁTICA; g) 1.9.2.1.3.01.00 - CRÉDITOS ESPECIAIS ABERTOS - EXERCÍCIO; h) 1.9.2.1.3.02.00 - CRÉDITOS ESPECIAIS REABERTOS - EXERCÍCIO; i) 1.9.2.1.4.01.00 - CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS ABERTOS-EXERCÍCIO; j) 1.9.2.1.4.02.00 - CRÉDITOS ESPECIAIS REABERTOS - EXERCÍCIO; k) 1.9.2.1.8.00.00 - DOTAÇÃO NÍVEL SOF; l) 1.9.2.1.9.01.00 - ACRÉSCIMO - QDD; m) 1.9.2.1.9.01.09 - REDUÇÃO - QDD; n) 1.9.2.1.9.02.01 - ACRÉSCIMO - LEI ORÇAMENTÁRIA; e o) 1.9.2.1.9.02.09 - REDUÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA. . 3 - EXECUÇÃO FINANCEIRA ______________________________________ Manual SIAFI Pagina 5 Ultima modificacao: 2008-12-03 10:54 Data do Documento:2016-10-02 10:14 ______________________________________ . 3.1 - PARA TODAS AS UNIDADES GESTORAS 3.1.1 - CONSIGNAÇÕES E OBRIGAÇÕES A RECOLHER/PAGAR . 3.1.1.1 - As UG devem observar as contas contábeis que representem consignações e obrigações a serem recolhidas/pagas dentro do mês e que só podem ter saldos em determinadas ocasiões, especialmente por conta da apropriação da folha de pagamento. Para isso a UG deve consultar a transação BALANCETE a partir da conta 2.1.1.1.0.00.00 - CONSIGNAÇÕES até à 2.1.2.9.0.00.00 - OUTRAS OBRIGAÇÕES, verificando os valores que a UG tem que recolher/pagar a terceiros; . 3.1.1.2 - principais CONSIGNAÇÕES: a) 2.1.1.1.1.01.00 - PSSS- VENCIMENTOS E VANTAGENS (parcela do servidor); b) 2.1.1.1.1.02.00 - INSS - CELETISTAS (parcela do empregado); c) 2.1.1.1.1.03.00 - INSS - SERVIÇOS DE TERCEIROS (parcela do prestador dos serviços); d) 2.1.1.1.2.00.00 - PENSÃO ALIMENTÍCIA; e) 2.1.1.1.3.01.00 - IRRF (parcela do servidor, empregado ou prestador de serviços) e) 2.1.1.1.9.00.00 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS; f) 2.1.1.2.3.00.00 - RECURSOS DO TESOURO NACIONAL (DARF ou GRPS a emitir); . 3.1.1.3 - principais OBRIGAÇÕES: a) 2.1.2.1.1.01.00 - FORNECEDORES DO EXERCÍCIO; b) 2.1.2.1.2.01.00 - PESSOAL A PAGAR DO EXERCÍCIO; ______________________________________ Manual SIAFI Pagina 6 Ultima modificacao: 2008-12-03 10:54 Data do Documento:2016-10-02 10:14 ______________________________________ c) 2.1.2.1.3.01.00 - INSS - CONTRIBUIÇÃO SOBRE SALÁRIOS; d) 2.1.2.1.3.02.00 - INSS - CONTRIBUIÇÃO S/SERVIÇOS DE TERCEIROS; e) 2.1.2.1.3.09.00 - PSSS - CONTRIB. S/VENCIMENTOS E VANTAGENS . 3.1.2 - CONTA ÚNICA . 3.1.2.1 - A UG deve acompanhar o saldo de sua conta Única para poder realizar os pagamentos de suas despesas e/ou transferências de recursos. O acompanhamento se faz consultando a transação CONRAZÃO ou BALANCETE da conta 1.1.1.1.2.01.02 - CONTA ÚNICA DO TESOURO NACIONAL - Banco do Brasil; . 3.1.2.2 - a UG deve verificar o razão da conta Única e a transação BALANCETE da conta 2.1.2.6.3.00.00 - ORDENS BANCÁRIAS CANCELADAS para detectar o ingresso das Ordens Bancárias canceladas pelo Banco do Brasil e proceder às devidas regularizações, de acordo com a Macrofunção 02.03.05 - CONTA ÚNICA; . 3.1.2.3 - os ingressos de OB referentes a Cota, Repasse ou Subrepasse também podem ser verificados pelo razão da conta Única. . . 3.1.3 - DISPONIBILIDADES POR FONTE DE RECURSOS . 3.1.3.1 - O acompanhamento das disponibilidades por fonte de recursos é feito por meio da transação BALANCETE da conta 1.9.3.2.9.02.00 - DISPONIBILIDADES POR FONTE DE RECURSOS e permite à UG saber o quanto de financeiro possui por fonte de recursos para fazer frente às liquidações e pagamentos, ou informa o ______________________________________ Manual SIAFI Pagina 7 Ultima modificacao: 2008-12-03 10:54 Data do Documento:2016-10-02 10:14 ______________________________________ quanto está precisando de financeiro para poder pagar suas obrigações. . 3.1.3.2 - Se o BALANCETE da conta 1.9.3.2.9.02.00 - DISPONIBILIDADES P/FONTE DE RECURSOS apresentar algum conta corrente com saldo invertido, significa que a UG liquidou mais despesa em uma determinada fonte do que possuía de financeiro na mesma fonte para pagá-la, necessitando receber mais recursos financeiros nesta fonte para proceder ao pagamento das obrigações constituídas pela UG. . 3.1.4 - RECURSOS DIFERIDOS . 3.1.4.1 - Os recursos diferidos podem ser Cota, Sub-repasse que se caracterizam por serem recursos não utilizados no exercício anterior e, por isso, são considerados antecipações de Cota, ou Subrepasse no exercício seguinte; . 3.1.4.2 - as UG devem verificar se os saldos das contas 2.1.4.2.2.00.00 - COTA RECEBIDA DIFERIDA, 2.1.4.2.4.00.00 - SUB-REPASSE RECEBIDO DIFERIDO correspondem ao saldo devedor das fontes da conta 1.9.3.2.9.02.00 DISPONIBILIDADE POR FONTE DE RECURSOS em 31 de dezembro do exercício anterior. Devendo ser observado, no caso da conta 2.1.4.2.2.00.00, a diferença entre o limite a receber para pagamento de restos a pagar e o limite concedido para o pagamento deste. . 4 - EXECUÇÃO CONTÁBIL . ______________________________________ Manual SIAFI Pagina 8 Ultima modificacao: 2008-12-03 10:54 Data do Documento:2016-10-02 10:14 ______________________________________ 4.1 - PARA AS UG EXECUTORAS . 4.1.1 - CONCILIAÇÃO DAS CONTAS DOS ALMOXARIFADOS . 4.1.1.1 - As UG devem proceder à conciliação das contas contábeis 1.1.3.1.8.01.00 à 1.1.3.1.8.08.00 que representam os almoxarifados ajustandoos com o RMA - Relatório Mensal do Almoxarifado; . 4.1.1.2 - a conciliação deve ser feita mensalmente usando para conferência a transação BALANCETE, por conta corrente, a partir da conta contábil representativa do almoxarifado da UG, em seguida emitir Notas de Lançamento por meio da transação NL para baixar no Sistema os valores que saíram do almoxarifado no decorrer do mês. ______________________________________ Manual SIAFI Pagina 9 Ultima modificacao: 2008-12-03 10:54 Data do Documento:2016-10-02 10:14
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