020000 - sistema integrado de administração

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020000 - sistema integrado de administração
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CAPITULO
020000 - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO
GOVERNO FEDERAL - SIAFI
SECAO
021200 - FACILIDADE PARA UTILIZAÇÃO DO SIAFI (DICAS)
ASSUNTO
021205 - ROTEIRO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
FINANCEIRA E CONTÁBIL
ROTEIRO DE ACOMPANHAMEMTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL
--------------------------------------------------------------------------1 - FINALIDADE
Orientar os usuários sobre os procedimentos para o exercício do
acompanhamento e controle da Execução Orçamentária, Financeira e Contábil.
.
2 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
.
2.1 - PARA AS UG EXECUTORAS
.
2.1.1 - SALDO ORÇAMENTÁRIO
.
2.1.1.1 - As UG executoras devem acompanhar seu saldo orçamentário utilizando
a transação BALANCETE da conta contábil 2.9.2.1.1.00.00 - CRÉDITO DISPONÍVEL,
para obter a disponibilidade de créditos que a UG detém por célula da despesa
para poder emitir seus empenhos.
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2.1.2 - PROVISÃO RECEBIDA
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2.1.2.1 - Se a UG deseja obter o valor das provisões recebidas por célula da
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despesa, consultar a transação BALANCETE, da conta 1.9.2.2.2.01.00 - PROVISÃO
RECEBIDA;
.
2.1.2.2 - se desejar ver o razão de determinada célula da despesa, na mesma
transação BALANCETE, teclar , posicionar o cursor ao lado da célula
específica e teclar ; e
.
2.1.2.3 - se a UG quiser consultar determinado documento dentro do razão de
uma célula da despesa, posicionar o cursor ao lado do documento desejado e
teclar .
.
2.1.3 - SALDOS DOS EMPENHOS
.
2.1.3.1 - O usuário necessita controlar os saldos dos empenhos a fim de
providenciar reforços ou anulações antes de proceder às liquidações e/ou aos
pagamentos das despesas;
.
2.1.4 - EMPENHOS A LIQUIDAR
.
2.1.4.1 - para acompanhar os saldos dos empenhos para liquidação, verificar a
transação BALANCETE da conta 2.9.2.4.1.01.01 - EMPENHOS A LIQUIDAR,
preencher os campos UG-GESTÃO-MÊS-CONTA CONTÁBIL e teclar , e na
tela seguinte, a qual listará todos os empenhos por número com seus
respectivos favorecidos e saldos prontos para serem liquidados por meio de NL
ou de OB;
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2.1.4.2 - para verificar o razão de uma NE específica, ainda na transação
BALANCETE, posicionar o cursor ao lado do número da Nota de Empenho desejada e
teclar , obtendo todos os lançamentos contábeis ocorridos nesta NE desde
a sua emissão até a sua liquidação ou pagamento, seus reforços e/ou anulações
inclusive seu saldo disponível para liquidação;
.
2.1.4.3 - para consultar um documento específico dentro do razão de uma NE, o
usuário deve posicionar o cursor ao lado do documento desejado e teclar
; e
.
2.1.4.4 - para consultar o saldo de uma NE específica, o usuário deve utilizar
a transação CONRAZÃO da conta 2.9.2.4.1.01.01 - EMPENHOS A LIQUIDAR,
preenchendo a conta corrente com o número da NE desejada, e escolher uma opção
de consulta.
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2.1.5 - EMPENHOS LIQUIDADOS
.
2.1.5.1 - Se a UG quiser obter os saldos dos empenhos que já foram liquidados,
utilizar a transação BALANCETE, teclar e na tela de resultado
teclar , da conta 2.9.2.4.1.01.02 - EMPENHOS LIQUIDADOS.
.
2.1.6 - EMPENHOS ORIGINAIS
.
2.1.6.1 - Para obter a relação de todos os empenhos originais emitidos pela
UG, consultar a transação BALANCETE, com a opção (1) DETALHADA, da conta
1.9.2.4.1.01.01 - EMISSÃO DE EMPENHOS.
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2.1.7 - EMPENHOS DE REFORÇO
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2.1.7.1 - Para obter a relação de todos os empenhos referentes à reforço,
consultar o BALANCETE da conta 1.9.2.4.1.01.02 - REFORÇO DE EMPENHOS.
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2.1.8 - EMPENHOS DE ANULAÇÃO
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2.1.8.1 - A relação com todos os empenhos relativos à anulação total ou
parcial é obtida consultando a transação BALANCETE da conta 1.9.2.4.1.01.09 ANULAÇÃO DE EMPENHO.
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2.1.9 - EMPENHOS POR MODALIDADE DE LICITAÇÃO
.
2.1.9.1 - Para obter o valor de todos os empenhos emitidos por modalidade de
licitação em uma UG, verificar a transação BALANCETE da conta 1.9.2.4.1.02.00
- EMPENHOS EMITIDOS POR MODALIDADE DE LICITAÇÃO.
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2.1.10 - REGISTRO DE CONTRATO
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2.1.10.1 - Quando a despesa for vinculada a um contrato de Seguros, de
Serviços, de Aluguéis ou de Fornecimento de Bens é necessário emitir uma NL
para REGISTRO DO CONTRATO, no valor total, utilizando-se o evento 54.0.404.
Se o favorecido for uma UG, não preencher o campo inscrição 01. Neste caso o
evento efetuará registro em ambas as unidades gestoras. Caso o prazo do
contrato ultrapasse o exercício financeiro, será necessário emitir novos
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empenhos correspondentes às parcelas a serem ainda executadas. O registro
efetuado será baixado à medida que for sendo liquidada a despesa, efetuando o
registro de baixa também no favorecido, se este for uma UG.
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2.2 - PARA AS COORDENAÇÕES-GERAIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF
.
2.2.1 - As COF podem acompanhar os registros no Sistema referentes ao
Orçamento, comparando-os com as Leis, Decretos e Portarias.
2.2.1.1 - As contas a serem verificadas são:
a) 1.9.2.1.1.01.01 - ORIGINÁRIO DO OGU;
b) 1.9.2.1.1.02.01 - ANTECIPAÇÃO - LDO;
c) 1.9.2.1.1.02.09 - * CANCELAMENTO DA ANTECIPAÇÃO - LDO;
d) 1.9.2.1.2.01.00 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DO EXERCÍCIO;
e) 1.9.2.1.2.02.00 - SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO;
f) 1.9.2.1.2.03.00 - SUPLEMENTAÇÃO AUTOMÁTICA;
g) 1.9.2.1.3.01.00 - CRÉDITOS ESPECIAIS ABERTOS - EXERCÍCIO;
h) 1.9.2.1.3.02.00 - CRÉDITOS ESPECIAIS REABERTOS - EXERCÍCIO;
i) 1.9.2.1.4.01.00 - CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS ABERTOS-EXERCÍCIO;
j) 1.9.2.1.4.02.00 - CRÉDITOS ESPECIAIS REABERTOS - EXERCÍCIO;
k) 1.9.2.1.8.00.00 - DOTAÇÃO NÍVEL SOF;
l) 1.9.2.1.9.01.00 - ACRÉSCIMO - QDD;
m) 1.9.2.1.9.01.09 - REDUÇÃO - QDD;
n) 1.9.2.1.9.02.01 - ACRÉSCIMO - LEI ORÇAMENTÁRIA; e
o) 1.9.2.1.9.02.09 - REDUÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA.
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3 - EXECUÇÃO FINANCEIRA
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3.1 - PARA TODAS AS UNIDADES GESTORAS
3.1.1 - CONSIGNAÇÕES E OBRIGAÇÕES A RECOLHER/PAGAR
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3.1.1.1 - As UG devem observar as contas contábeis que representem
consignações e obrigações a serem recolhidas/pagas dentro do mês e que só
podem ter saldos em determinadas ocasiões, especialmente por conta da
apropriação da folha de pagamento. Para isso a UG deve consultar a transação
BALANCETE a partir da conta 2.1.1.1.0.00.00 - CONSIGNAÇÕES até à
2.1.2.9.0.00.00 - OUTRAS OBRIGAÇÕES, verificando os valores que a UG tem que
recolher/pagar a terceiros;
.
3.1.1.2 - principais CONSIGNAÇÕES:
a) 2.1.1.1.1.01.00 - PSSS- VENCIMENTOS E VANTAGENS (parcela do servidor);
b) 2.1.1.1.1.02.00 - INSS - CELETISTAS (parcela do empregado);
c) 2.1.1.1.1.03.00 - INSS - SERVIÇOS DE TERCEIROS (parcela do prestador
dos serviços);
d) 2.1.1.1.2.00.00 - PENSÃO ALIMENTÍCIA;
e) 2.1.1.1.3.01.00 - IRRF (parcela do servidor, empregado ou prestador de
serviços)
e) 2.1.1.1.9.00.00 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS;
f) 2.1.1.2.3.00.00 - RECURSOS DO TESOURO NACIONAL (DARF ou GRPS a emitir);
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3.1.1.3 - principais OBRIGAÇÕES:
a) 2.1.2.1.1.01.00 - FORNECEDORES DO EXERCÍCIO;
b) 2.1.2.1.2.01.00 - PESSOAL A PAGAR DO EXERCÍCIO;
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c) 2.1.2.1.3.01.00 - INSS - CONTRIBUIÇÃO SOBRE SALÁRIOS;
d) 2.1.2.1.3.02.00 - INSS - CONTRIBUIÇÃO S/SERVIÇOS DE TERCEIROS;
e) 2.1.2.1.3.09.00 - PSSS - CONTRIB. S/VENCIMENTOS E VANTAGENS
.
3.1.2 - CONTA ÚNICA
.
3.1.2.1 - A UG deve acompanhar o saldo de sua conta Única para poder realizar
os pagamentos de suas despesas e/ou transferências de recursos. O
acompanhamento se faz consultando a transação CONRAZÃO ou BALANCETE da conta
1.1.1.1.2.01.02 - CONTA ÚNICA DO TESOURO NACIONAL - Banco do Brasil;
.
3.1.2.2 - a UG deve verificar o razão da conta Única e a transação BALANCETE
da conta 2.1.2.6.3.00.00 - ORDENS BANCÁRIAS CANCELADAS para detectar o
ingresso das Ordens Bancárias canceladas pelo Banco do Brasil e proceder às
devidas regularizações, de acordo com a Macrofunção 02.03.05 - CONTA ÚNICA;
.
3.1.2.3 - os ingressos de OB referentes a Cota, Repasse ou Subrepasse também
podem ser verificados pelo razão da conta Única.
.
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3.1.3 - DISPONIBILIDADES POR FONTE DE RECURSOS
.
3.1.3.1 - O acompanhamento das disponibilidades por fonte de recursos é feito
por meio da transação BALANCETE da conta 1.9.3.2.9.02.00 - DISPONIBILIDADES
POR FONTE DE RECURSOS e permite à UG saber o quanto de financeiro possui por
fonte de recursos para fazer frente às liquidações e pagamentos, ou informa o
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quanto está precisando de financeiro para poder pagar suas obrigações.
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3.1.3.2 - Se o BALANCETE da conta 1.9.3.2.9.02.00 - DISPONIBILIDADES P/FONTE
DE RECURSOS apresentar algum conta corrente com saldo invertido, significa
que a UG liquidou mais despesa em uma determinada fonte do que possuía de
financeiro na mesma fonte para pagá-la, necessitando receber mais recursos
financeiros nesta fonte para proceder ao pagamento das obrigações constituídas
pela UG.
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3.1.4 - RECURSOS DIFERIDOS
.
3.1.4.1 - Os recursos diferidos podem ser Cota, Sub-repasse que se
caracterizam por serem recursos não utilizados no exercício anterior e, por
isso, são considerados antecipações de Cota, ou Subrepasse no exercício
seguinte;
.
3.1.4.2 - as UG devem verificar se os saldos das contas 2.1.4.2.2.00.00 - COTA
RECEBIDA DIFERIDA, 2.1.4.2.4.00.00 - SUB-REPASSE RECEBIDO DIFERIDO
correspondem ao saldo devedor das fontes da conta 1.9.3.2.9.02.00 DISPONIBILIDADE POR FONTE DE RECURSOS em 31 de dezembro do exercício anterior.
Devendo ser observado, no caso da conta 2.1.4.2.2.00.00, a diferença entre o
limite a receber para pagamento de restos a pagar e o limite concedido
para o pagamento deste.
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4 - EXECUÇÃO CONTÁBIL
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4.1 - PARA AS UG EXECUTORAS
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4.1.1 - CONCILIAÇÃO DAS CONTAS DOS ALMOXARIFADOS
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4.1.1.1 - As UG devem proceder à conciliação das contas contábeis
1.1.3.1.8.01.00 à 1.1.3.1.8.08.00 que representam os almoxarifados ajustandoos com o RMA - Relatório Mensal do Almoxarifado;
.
4.1.1.2 - a conciliação deve ser feita mensalmente usando para conferência a
transação BALANCETE, por conta corrente, a partir da conta contábil
representativa do almoxarifado da UG, em seguida emitir Notas de Lançamento
por meio da transação NL para baixar no Sistema os valores que saíram do
almoxarifado no decorrer do mês.
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