Resumos Aprovados - URI Santo Ângelo

XV Mostra Regional de Trabalhos Científicos
Santo Ângelo/RS, 26 e 27 de maio de 2015
RESUMOS EXPANDIDOS APROVADOS
Seguem algumas orientações para a apresentação dos trabalhos na Mostra e, em
seguida, a lista dos Resumos Expandidos aprovados:
1. Os Resumos aprovados somente poderão ser apresentados mediante o recibo de
comprovação do pagamento da taxa, a ser entregue no dia da apresentação. O
boleto para pagamento da taxa pode ser gerado na página do evento, solicitando a
remissão de boletos da Mostra;
2. Para que os Resumos Expandidos constem nos Anais da Mostra é imprescindível
que os mesmos tenham sido apresentados por, no mínimo, um/a dos/a autores/as,
na data estipulada;
3. No dia 22 de maio de 2015 serão divulgados os horários e locais das
apresentações, bem como outras informações pertinentes;
4. Em
havendo
dúvidas,
entrar
em
contato
pelo
endereço
eletrônico
[email protected]
5. Qualquer outro caso não previsto nestas orientações será resolvido pela Comissão
Organizadora, composta pelas Profa. Dra. Rosângela Angelin e Profa. Ms.
Charlise Paula Colet Gimenez.
Santo Ângelo-RS, 13 de maio de 2015.
Profa. Dra. Rosângela Angelin
Profa. Ms. Charlise Paula Colet Gimenez
Organizadoras da Mostra
Promoção: Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI),
Campus Santo Ângelo/RS.
LISTA DOS RESUMOS EXPANDIDOS APROVADOS
1. MÉTODOS NÃO ADVERSARIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: A QUALIDADE EM
PROCESSOS AUTOCOMPOSITIVOS COMO A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO – Camila Silveira
Stangherlin; Mauro Gaglietti.
2. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: CRIAMOS A SOLUÇÃO OU VIVEMOS UMA ILUSÃO? –
Lisiane Falk
3. OS BANCOS GENÉTICOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A DIGNIDADE DA PESSOA
HUMANA SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 – Juliani Somavilla Thomaz;
Aline Ferreira da Silva Diel
4. A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO –
Jaime Roberto Amaral dos Santos; Charlise Paula Colet Gimenez
5. DA INVISIBILIDADE AO RECONHECIMENTO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS DIFERENÇAS
IDENTITÁRIAS E CULTURAIS – Roberta da Silva; Aline Damian Marques
6. O ACOLHIMENTO FAMILIAR COMO GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E
COMUNITÁRIA – Juliane Luft Caye; Luis Carlos Rosa
7. O RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE POST MORTEM: LIMITES E POSSIBILIDADES NO
DIREITO BRASILEIRO – Juliane Pacheco; Gabriela Gomes Klassmann
8. O DIREITO PENAL PÓS-MODERNO COMO TEOREMA DA TOLERÂNCIA ZERO E A SOLUÇÃO
PARA TAL PROBLEMÁTICA – Adalberto Narciso Hommerding; Maíra Fronza
9. DEMOCRACIA OU SISTEMAS NÃO DEMOCRÁTICOS: O QUE É MAIS VIÁVEL PARA O ATUAL
CENÁRIO BRASILEIRO, SEGUNDO AS CONCEPÇÕES DE ROBERT A. DAHL? – Danielli Regina
Scarantti; Maíra Fronza.
10. A SUPREMACIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA RELATIVIZADA PELO
CASO CONCRETO QUANDO EM CONFLITO COM OUTROS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS –
Gabriela Gomes Klassmann; Juliane Pacheco
11. AS NOVAS FASES METODOLÓGICAS DO PROCESSO CIVIL – Fabiano Andrade Minuzzi
12. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL É A SOLUÇÃO PARA DIMINUIR A CRIMINALIDADE
ENTRE OS MENORES? – Alana Taíse Castro Sartori
13. MULTICULTURALISMO E ESTADO PLURINACIONAL: A RECOGNIÇÃO DA DIFERENÇA E A
BUSCA PELA IGUALDADE –, Denise Tatiane Girardon Dos Santos; Roberta da Silva
14. A AUTONOMIA DAS MULHERES NAS RELAÇÕES DE GÊNERO: DESIGUALDADES,
REDISTRIBUIÇÃO E RECONHECIMENTO DE GÊNERO – Nadja Caroline Hendges
15. REFLEXÕES SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE UM ESTADO LAICO E AS DIVERSAS RELIGIOES
– Jaqueline Michele Saldanha Miranda da Luz Zembrzusk
16. ECONOMIA ECOLÓGICA E ECOLOGIA POLÍTICA: ELEMENTOS SUSTENTÁVEIS EM ÉPOCA
DE GLOBALIZAÇÃO E CONSUMISMO – Denise Tatiane Girardon Dos Santos; Ariane Taynara da
Silva Ceolin
Promoção: Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI),
Campus Santo Ângelo/RS.
17. A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SUA POSITIVAÇÃO
INTERNACIONAL – Aline Ferreira da Silva Diel; Danielli Regina Scarantti
NO
CENÁRIO
18. A HUMANIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO E SUA PREVISÃO NO NOVO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Juliane Luft Caye; Janete Rosa Martins
19. O USO DAS COMPRAS ELETRÔNICAS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS COMO FORMA DE
EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO – Jocelito Zborowski; Rosângela
Angelin
20. MULHERES, DEMOCRACIA E LEIS DE COTAS ELEITORAIS EM PAÍSES DA AMÉRICA LATINA –
Elisabete Busanello; Rosângela Angelin
21. PARTICIPAÇÃO POPULAR NA FORMAÇÃO DA VONTADE DO ESTADO: UMA PERSPECTIVA
DOS MOVIMENTOS SOCIAIS CONTEMPORÂNEOS NO BRASIL – Maitê Alexandra Bakalarczyk
Corrêa
22. A LEI DO ABATE DE AERONAVES SUSPEITAS COMO UMA MANIFESTAÇÃO DO DIREITO
PENAL DO INIMIGO NO BRASIL: ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL? – Patrícia Puhl Maciel;
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
23. A FALTA DE REPRESENTATIVIDADE INDÍGENA NOS PARLAMENTOS BRASILEIROS. A
DEMOCRACIA REPRESENTATIVA VIGENTE DEVE SER REINVENTADA? – Ederson Nadir Pires
Dornelles
24. O FENÔMENO DO BULLYING COMO UMA DAS FACES DA VIOLÊNICA ESCOLAR E SUAS
REPERCURSSÕES À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL – Daniele
Stochero Strapazon; João Martins Bertaso
25. INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO ORÇAMENTO PÚBLICO – Yasmin Alves dos Santos
26. A POSSIBILIDADE OU NÃO DE UMA CIDADANIA PÓS-NACIONAL NA CONTEMPORANEIDADE
– Péricles Stehmann Nunes
27. A PERÍCIA CRIMINAL NO CONTEXTO SOCIAL – Filipe Molinar Machado
28. A CONTRIBUIÇÃO GERMÂNICA À FORMAÇÃO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA –
Francis Rafael Mousquer
29. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: AS NOVAS PORTAS DO PODER JUDICIÁRIO – Ana Carolina
Eschiavenato Krewer; Charlise Paula Colet Gimenez
30. A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA BRIGADA MILITAR –
Anderson Roque Paz Dias
31. A EVOLUÇÃO DO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL E A REALIDADE ATUAL – Andiara
Marques dos Santos; Taíse Fernandes Pereira
32. MODELO APAC: DELINEANDO NOVOS RUMOS AO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO –
Luciana Batista; Adriane Marisa Burchardt Schultz
33. GLOBALIZAÇÃO, CAPITALISMO E EXCLUSÃO SOCIAL – Ariane Taynara da Silva Ceolin; Adriane
Marisa Burchardt Schultz
34. A EVOLUÇÃO DAS UNIÕES FAMILIARES – Jéssica Pereira de Oliveira; Letícia Mousquer Ritter
35. PRESCRIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E SEUS EFEITOS PARA MENORES E INCAPAZES – Jane
Lúcia Wilhelm Berwanger; Marlise Buzatto
Promoção: Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI),
Campus Santo Ângelo/RS.
36. A SUBJETIVDADE DOS CRITÉRIOS DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PROCESSUAL
PREVENTIVA (ART. 312 DO CPP) E A VIOLAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 –
Anderson Roque Paz Dias; Júlio César Maggio Stürmer
37. AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS DURANTE OGOLPE CIVIL-MILITAR BRASILEIRO:
UMA ANÁLISE AO DIREITO À MEMÓRIA, À VERDADE E À JUSTIÇA – Luane Flores Chuquel
38. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL (?) E OS FATORES PSICOLÓGICOS DE RISCOS NA
ADOLESCêNCIA – Rafael Chagas Kruber; Carlos José Pereira Kruber
39. O DIREITO HUMANO À SAÚDE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES
DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE – Edemir Braga Dias
40. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE COMO ATENUANTE INOMINADA DA
PENA – José Francisco Dias da Costa Lyra; Priscila Jurinic
41. SELETIVIDADE DO DIREITO PENAL E A CRIMINALIZAÇÃO DO ESTRANGEIRO – Débora
Patricia Seger
42. A PRÁTICA DA MEDIAÇÃO JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DE UM MUNICÍPIO DA REGIÃO
DAS MISSÕES DO RIO GRANDE DO SUL – Katiele Simionatto; Sabrina Alves de Souza
43. A INTERFERÊNCIA DA RECLUSÃO NO SISTEMA FAMILIAR – Katiele Simionatto; Sabrina Alves
de Souza
44. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E REDES SOCIAIS NA INTERNET: UMA ANÁLISE DO
PROJETO DE LEI N° 4.060/12 EM CONFORMIDADE COM A ATUAL CONJUNTURA SOCIAL NA
ERA DA INFORMAÇÃO – Joici Antonia Ziegler
45. A PORNOGRAFIA DA VINGANÇA NA INTERNET: ANÁLISES E DISCUSSÃO A CERCA DAS
RESPONSABILIDADES DOS PROVEDORES – Rosemara Unser
46. O POVO BRASILEIRO E A DEMOCRACIA: UM OLHAR A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DE 1988 E OS DESAFIOS PARA EFETIVIDADE DO PODER SOBERANO DO POVO – Gabriel
Maçalai; Luciano de Almeida Lima
47. SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA AVALIAÇÃO PERIÓDICA –
Paola Micheli de Lima Wojciechowski
48. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE
LIMITADA – EIRELI – Taina Paola Medeiros;
49. MEDIAÇÃO COMO FORMA DE TRATAMENTO DOS CONFLITOS FAMILIARES EM RELAÇÃO A
PENSÃO ALIMENTÍCIA DOS FILHOS MENORES – Emanuelle Avila Dias;
50. MEDIAÇÃO, JUSTIÇA COMUNITÁRIA E INCLUSÃO SOCIAL – Mateus Gründemann Fenner;
51. MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL –
Tainara Andresa Klug
52. PRINCÍPIO DA BOA FÉ OBJETIVA E AS JUSTAS EXPECTATIVAS DO ASSEGURADO EM PLANO
DE SAÚDE – Alexandra Tewes Dillmann; Emylen Fetter
53. O QUE É POLÍTICA NA INTEMPORALIDADE DAS REDES SOCIAS E WHATSAPP? – Carlos José
Pereira Kruber
54. O ACESSO À JUSTIÇA E A CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA – Natalia Gonçalves Cembranel
Promoção: Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI),
Campus Santo Ângelo/RS.
55. PROSTITUIÇÃO FEMININA: CRIME E DESVIO – Francielle de Azevedo
56. A EFETIVIDADE E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO MICROSSISTEMA DOS
JUIZADOS ESPECIAIS – Stefani Andres Sanfelice; Letícia Mousquer Ritter
57. A SELETIVIDADE DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL: UMA
ANÁLISE DO BRASIL COM P – Carhla de Oliveira Alves
58. CRIMINOLOGIA DA REAÇÃO SOCIAL – Carhla de Oliveira Alves
59. A GLOBALIZAÇÃO, O CONSUMO E A CIDADANIA – Thiago Roberto Gebert Garcia; Jobbes
Dashiell Somavilla
60. O USO DE DROGAS ILÍCITAS FRENTE À FALÊNCIA DA ATUAL POLÍTICA CRIMINAL DE
DROGAS NO BRASIL – Bruna Nascimento
61. O PODER DIRETIVO PATRONAL E A OFENSA À INTIMIDADE E À DIGNIDADE DO
EMPREGADO NA REVISTA PESSOAL COMO FATO GERADOR DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS – Valdir Garcia Alfaro; Tiziano Manfro Rorato
62. ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL – Lídia Oliveira
Magalhães; Arnaldo Nogaro
63. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL – Leonardo da Silva Caye; Luiz Alberto
Brasil Simões Pires Filho
64. O ACRÉSCIMO DE 25% PREVISTO NA LEI DE BENEFICIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E SUA
INCIDÊNCIA NAS APOSENTADORIAS POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO –
Claudia Fernanda Veiga de Mendonça; Ricieri Rafael Bazanella Dilkin
65. A NEUTRALIDADE DA REDE NO MARCO CIVIL DA INTERNET BRASILEIRA – Bárbara De
Cezaro; Thami Piaia Covatti
66. DESCRIMINALIZAÇÃO DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ – Emanuela Meirelles
Jardim; Lenuza de Almeida Leal
67. O PLANO BRASIL SEM MISÉRIA E O DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL – Arnaldo
Fabiano Fenner; Tatiana Oliveira Vieira
68. PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO E A
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL – Tatiana Oliveira Vieira; Arnaldo Fabiano Fenner
69. POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA – Karin Cristine Lautenschleger; Claudia Fernanda Veiga de Mendonça.
70. O TRÁFICO DE ÓRGÃOS NO BRASIL E A TUTELA DOS VULNERÁVEIS – Natalia Gonçalves
Cembranel
71. O DANO MARGINAL NO PROCESSO CIVIL E A RESPONSABILIZAÇÃO ESTATAL – Vágner
Silveira Haab
72. A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO DIREITO COMPARADO – Eduardo Meyer Mendes
73. DELAÇÃO PREMIADA NA LAVAGEM DE DINHEIRO E CRIME ORGANIZADO SOB A ÓTICA
GARANTISTA – Luiz Alberto Brasil Pires Simões Filho; Thiago Canabarro.
74. ESTUDO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PSICOLÓGICA E MORAL DE GÊNERO – Ana Lucia
Promoção: Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI),
Campus Santo Ângelo/RS.
dos Santos; Patrícia Inês Jablonsk
75. DIREITO E MULTICULTURALISMO: O RESPEITO DA DIVERSIDADE CULTURAL INDÍGENA NO
BRASIL – Wagner Lemes Teixeira
76. GLOBALIZAÇÃO: MUDANÇAS E A CRISE AMBIENTAL – Daniela da Rosa Molinari; Tiago Meyer
Mendes
77. MULTICULTURALISMO: UM DESAFIO PARA O DIREITO PENAL MODERNO – Patrícia Inês
Jablonski; Ana Lucia dos Santos
78. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: ANALISANDO NOVAS FORMAS DE EFETIVAÇÃO DA
CIDADANIA – Luthianne Perin Ferreira Lunardi; Rosângela Soares Saraiva
79. MEIO ALTERNATIVO DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS: O JUIZADO ESPECIAL NAS
CONTROVÉRSIAS ENVOLVENDO A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL – Miriane Maria Willers
80. CIDADANIA INFANTO-JUVENIL BRASILEIRA: EVOLUÇÃO E EFETIVIDADE – Murilo Manzoni
Boff; Luthianne Perin Ferreira Lunardi
81. A CONSTRUÇÃO DA CULTURA DE PAZ DIANTE CENÁRIO SOCIAL ATUAL – Ana Paula
Cacenote
82. O DISCURSO DO PROFESSOR DO
APRENDIZAGEM – Miriane Maria Willers
ENSINO
JURÍDICO
E AS
IMPLICAÇÕES
NA
83. A BUSCA PELA IDENTIDADE GENÉTICA ATRAVÉS DO EXAME DE DNA COMO DIREITO
FUNDAMENTAL DE PERSONALIDADE DO INDIVÍDUO – Ana Laura Weber
84. A LEI MARIA DA PENHA COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS –
Gabriel Maçalai; Bianca Strücker
85. A LEI DE IDENTIDADE DE GÊNERO ARGENTINA: UM EXEMPLO DE INTEGRIDADE
LEGISLATIVA PARA O DEVIDO REOCNHECIMENTO DAS IDENTIDADES TRANSEXUAIS –
Paulo Adroir Magalhães Martins
86. TUTELA DE INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS FRENTE A UNIÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL –
Nilton Roberto Cunha
87. A EVOLUÇÂO DO DIREITO INTERNACIONAL E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS
HUMANOS: O PERCURSO DA VALIDADE E EFETIVIDE A PARTIR DO ÂMBITO
INTERNACIONAL – Tiago Meyer Mendes; Daniela da Rosa Molinar
88. DIREITOS HUMANOS E PLURALISMO JURÍDICO – Jeannine Tonetto de Aguiar
89. EVOLUÇÃO DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA – Leanara Tanaela Santanna
Rodrigues; Letícia Kinas
90. APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO POR INVALIDEZ NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE
1988 – Jean Carlos Voges
91. A PROTEÇÃO DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL (ART.5°,INC XXVI DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988) – Ana Paula Mendonça; Jean Carlos Voges
92. DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: ENTRE RELAÇÕES E TENSÕES – Luciano Augusto de
Oliveira Paz; Sinara Camera
93. A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INALDITA ALTERA PARTS COMO MEDIDA ASSECURATÓRIA AO
Promoção: Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI),
Campus Santo Ângelo/RS.
BEM JURIDICO TUTELADO – Robson E. Teichmann; Thaís Kerber De Marco
94. A MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO DE TRATAMENTO DE CONFLITO – Jane Aparecida
Dos Santos Camera
95. A MEDIAÇÃO NO ÂMBITO ESCOLAR COMO FORMA DE PROMOVER A CULTURA DE PAZ E O
MULTICULTURALISMO – Alini Bueno dos Santos Taborda
96. O PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO AMBIENTAL DIANTE DO SELO TRANSGÊNICO – Neusa
Schnorrenberger; Luana Maíra Moura de Almeida
97. ATO INFRACIONAL: PARA ALÉM DA CULPA E DA PUNIÇÃO EM UMA PERSPECTIVA DE
JUSTIÇA RESTAURATIVA – Mauro Gaglietti; Rosemeri Carneiro Grás
98. A CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COMO ATO DE IMPROBIDADE –
Maristela Jaskulski
99. RELIGIÃO E CONFLITO: ISLÃ, VIOLÊNCIA E OS DIREITOS HUMANOS – Itanielle da Rosa Boff
100. A EFICÁCIA DA MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO E
GARANTIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS – Paula Vanessa Fernandes; Maiara
Frantieska Fernandes
101. A CONSTITUIÇÃO DE 88 COMO RESISTÊNCIA DO ESTADO SOCIAL – Luciano Schee
102. CULTURA PATRIARCAL, DIREITO E MASCULINIDADES – Francieli Borchartt da Cruz; Gustavo
Wohlfahrt Bohnenberger
103. A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E O DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE SOBRE A
SUA EFICÁCIA – Ana Paula Mendonça; Gilmar Antônio Bedin
104. O INSTITUTO DA NACIONALIDADE E SEUS DESDOBRAMENTOS – Ezequias de Souza
Ferreira
105. APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO POR INVALIDEZ NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DE 1988¹ - Jean Carlos Voges
106. A LEI DO ABATE DE AERONAVES SUSPEITAS COMO UMA MANIFESTAÇÃO DO DIREITO
PENAL DO INIMIGO NO BRASIL: adequação constitucional? - Patrícia Puhl Maciel; Maiquel
Ângelo Dezordi Wermuth
Promoção: Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI),
Campus Santo Ângelo/RS.