Prestação de Contas Anual (PCA) de 2013 - Aparecida
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Prestação de Contas Anual (PCA) de 2013 - Aparecida
---- 6 8 8 8 8 8 e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e 8 8 e e e e e e e e 8 e e e e e e 6 e e - --- ESTADO DA PARAÍBA PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA PRESTAÇAO DE CONTAS ANUAL ,..., EXERCÍCIO 2013 JULIO CESAR QUE/ROGA DE ARAUJO PREFEITO ... e e e e e e e e o e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e � Tribunal de Contas do Estado da Parafba ...,...,. RECIBO DE PROTOCOLO O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba certifica que em 28/03/2014 às 10:34:34 foi protocolizado o Processo sob o N° 04206/14 da subcategoria PCA- Prestação de Contas Anuais 2013, referente a(o) Prefeitura Municipal de Aparecida, mediante o recebimento de informações/arquivos eletrônicos encaminhados por Julio Cesar Queiroga de Araujo e Veronica Dias Vieira. Valor do Processo: R$12.309.770,22 Sim O responsável pelo envio idenUficou-se como sendo o gestor atual? Sim Sim [Art. 12 da RN-TC 03/2010] Relatório de gestao Sim 512edfc1d45c11371a52737f55b34938 [Art. 12 da RN-TC 03/2010} Dlscrlmlnaçao dos responsáveis por adiantamentos, bens ou valores da administraçao Nada a dedarar [Art. 12 da RN-TC 0312010] Certldêo da Cêmara de Vereadores Sim e258b28a58c34cb30b1a9e843b6a224f [Art. 12 da RN-TC 0312010] Relaçl!o da frota dos velculos da entidade, tratores, máquinas e Implementas agrfcolas Sim fa200be4fc1b5614c0e810fd811509e2 [Art. 12 da RN-TC 03/2010] Quadro de detalhamento da despesa (QDD), acompanhado de cópia de leis e decretos relativos à abertura de créditos adlcfonals Sim d1612b 76dee9f442139efa7333d65ce5 [Art.12 da RN-TC 03/2010] Cópia de leis relativas a reajuste salarial Sim f1a58cl97eb7b9a3080da0ec66d0b0a5 [Art. 12 da RN-TC 03/201OI Relaçao dos convênios realizados no exercfclo ou ainda vlgenles Sim 6f957eb546a38814231c4e3e6726eda1 [Art. 12 da RN-TC 03/2010] Parecer do Conselho do FUN DEB Sim 291c79b37ba25a5c51efa3470cc94f56 [Art. 12 da RN-TC 03/2010] Relaçao dos precatórios em 31 de dezembro Sim a7d9cb34ff354df1d4202c77399ab29b {Art. 12 da RN�TC 0312010] Demonstrativo da divida com precatórios N ada a dedarar {Art. 12 da RN-TC 03/2010 - Demonstrativos de consolidaçao geral] Balanço Orçamentário- Anexo 12 da Lei 4.320/84 Sim [Art. 12 da RN-TC 0312010- Demonstrativos de consolldaçl!o geral] Balanço Orçamentário- Nota explicativa N ada a dedarar [Art. 12 da RN-TC 03/2010- Demonstrativos de consolldaçao geral} Balanço Financeiro- Anexo 13 da Lei 4.320164 Sim {Art. 12 da RN-TC 03/2010- Demonstrativos de consolldaçao geral] Balanço Financeiro- N ota explicativa [Art. 12 da RN-TC 03/2010- Demonstrativos de consolidaçao geral] Balanço Patrimonial- Anexo 14 da N ada a 44c1dd72339ee4d58767bb8dd0e65635 7539a614524207a4bec42632ebe18305 dedarar Sim 35ae1aa91bd177c29208211358a7356a Redbo de protocolo emitido eletronicamente pelo Sistema de Tramitaçao E letrOníca do TCE-PB (TRAMITA) em 28/0312014 10:34. Autentlcaçao; a172876726f868c246e63d1848e6ac94 -··-- Lei 4.320/64 [Art. 12 da RN-TC 03/2010 - Demonstrativos de consolidação geral] Balanço Patrimonial- Nota explicativa [Art.12 da RN-TC 03/201O- Demonstrativos de consolidação geral] Demonstração das varlaçOes patrimoniais -Anexo 15 da Nada a declarar Sim 2d5ed1127e4e5123c74c66d88a6c5b9f Lei 4.320/64 [Art. 12 da RN-TC 03/2010-Demonstrativos de consolidação geral] Demonstração das varlaçOes patrimoniais - Nota · '' explicativa Nada a declarar {Art. 12 da RN-TC 0312010- Demonstrativos de consolidação geraij Demonstração da divida fundada interna por contrato Anexo 16 da Lei 4.320164 Sim [Art. 12 da RN-TC 03/2010- Demonstratlvos de consolidaçao geral] Demonstração da divida fundada externa por contratoAnexo 16 da Lei 4.320/64 Nada a declarar [Art. 12 da RN-TC 03/2010- Demonstrativos de consolidação geral] Demonstrativo da dfvfda flutuante-Anexo 17 da Lei 4.320/64 Sim 34923eb904a71bc39091318373f3db0c [Art.12 da RN-TC 03/2010- Demonstrativos de consolidação geral] Quadro resumo de todas as Incorporações de bens, direitos e valores ao ativo permanente da entidade Sim c725ae068be0ff921ca563572d876df2 [Art.12 da RN-TC 03/2010- Demonstrativos de consolidação geral] Demonstração da origem e aplicação de recursos não consignados no orçamento Sim f1a1964dd1e786a70d05304e854e18da [Art. ,12 da RN-TC 03/2010- Demonstrativos da Administraçao \)iret�-,Po�er ecutivp] !lai�nço Orçamentário-Anexo 12 da Lei 4.32pi64 Sim d807e5a619d68b08530e9c09a88d372a [Art. 12 da RN-TC 03/201,0- Demonstrativos da Administraçao Direta- Poder Executlvo��alanço Orçamentário- Nota explicativa Nada a declarar [Art. 12 da RN-TC 03/2010- Demonstrativos da Administraçao Direta- Poder Executivo] Balanço Financeiro- Anexo 13 da Lei Sim [Art. 12 da RN-TC 03/2010- Demonstrativos da Administração Direta- Poder Executivo] Balanço Financeiro- Nota explicativa Nada a declarar [Art. 12 da RN-TC 03/201O - Demonstrativos da Administração Direta- Poder Executivo] Balanço Patrimonial -Anexo 14 da Lei 4.320/64 Sim [Art. 12 da RN-TC 03/2010 - Demonstrativos da Administraçao Direta - Poder Executivo] Balanço Patrimonial- Nota explicativa Nada a declarar � 9a3f8b6ca9a6c13f0e2ae7452cd0452f e3b860fcffb8c3acd2dbc970b599ca57 4.320/64 [Art. 12 da RN-TC 0312010 - Demonstrativos da Administraçao Direta - Poder Executivo] Demonstração das variaçOes patrimoniais- Anexo 15 da Lei 4.320/64 Sim [Art. 12 da RN-TC 0312010 -Demonstrativos da Administração Direta - Poder Executivo] Demonstração das varlaçOes patrimoniais- Nota explicativa Nada a declarar [Art. 12 da RN-TC 0312010 - Demonstrativos da Administraçao Direta - Poder Executivo] Demonstração da divida fundada interna por contrato -Anexo 16 da Lei 4.320/64 Sim [Art.12 da RN-TC 03/2010- Demonstrativos da Administração Direta- Poder Executivo] Demonstração da dfvlda fundada externa por contrato- Anexo 16 da Lei 4.320/64 Nada a declarar [Art. 12 da RN-TC 03/2010 - Demonstrativos da Administraçao Direta - Poder Executivo] Demonstrativo da divida flutuante Anexo 17 da Lei 4.320/64 Sim c8cf9781ba92261818939dbOOdd63bab 378ccd935e977fbd194d448526579466 a2920a6cf63fa619bd662b5b9e23221c 1fce2b085591994f56cde32ecbff944e Recibo de protocolo emitido eletronicamente pelo Sistema de Tramitação Eletronica do TCE-PB (TRAMITA) em 28/0312014 10:34. Autenticaçl!o: a172876726f868c246e63d 1848e6ac94 -- -- 8 e e e e 6 8 e 8 e 8 e e e 8 e e 8 8 e e e e 8 e 8 e e e e e e 6 e e e ------- Sim e092c76e2b3019f4bbe3262eaa870feb Sim b21fibeb2f41bb3b2ca0763b90ae4aa23 [Art. 13 da RN-TC 03/2010] Relaçao com os titulares das Secretarias Municipais e CPF Sim 4fe9152558515ac32450e47f4750bebe [Outras lnformaçOes] Remuneraçao dos Agentes Po1fticos Sim d78e63bbl541447a!2b84943e03b8da6 [Art. 12 da RN-TC 0312010- Demonstrativos da Administraçao Direta- Poder Executivo] Quadro resumo de todas as lncorporaçOes de bens, direitos e valores ao ativo permanente da entidade [Art. 12 da RN-TC 03/2010- Demonstrativos da Admlnistraçao Direta - Poder Executivo] Demonstraçao da origem e aplicaçao de recursos nao consignados no orçamento [Outras lnfonmações] Outras lnfonmaçaes N ada a dedarar [Outras lnformaçOes] instrumento normativo que fixa os subsidias dos agentes polfticos. Sim 34733e864b65d7a3faea529c48d318fc [Outras lnformaçOes] Despesa por Funçao x Fonte de Recursos Sim 525be4e4a9fe8a46a7817e6ab27a8ccc onforme disposto nos arts. 92 do Regimento Interno e 22, §1°, 11 da Lei Orgânica do Tribunal de Conta o Estado - LOTCE, a citação presume-se realizada neste momento, para todos os efeitos legais, ficand s interessados cientes da existência deste processo, devendo acompanhar todas as Intimações. inclusiv ara apresentação de defesa, EXCLUSIVAMENTE pelo Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB. e e e e e e e e e e e e e Recibo de protocolo emitido eletronicamente pelo Sistema de Tramitaçao E ietrOnlca do TCE-PB (TRAMITA) em 2810312014 10:34. Autenticaçao: a172876726ffi68c246e63d 1848e6ac94 �---- e ,e 8 I e ls I e e 6 e e e e e e e e e e e e e e 8 (!j e 8 e e a e 8 e e e e 6 e e e 8 e e �--- --� -- - - ESTADO DA PARAÍBA PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO DE 2013 Ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado Senhor Presidente, Para atender o que dispõe o Inciso I, art. 12 da Resolução TC n° 03/2010, apresentaremos o relatório das atividades executadas pelo Município de Aparecida no exercício de 2013, informações estas elaboradas de forma integralmente informatizada, que permite uma visão integrada das contas públicas e registra a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil deste órgão, em consonância com as normas emanadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba1 o qual passamos a descrever. No exercício de 2013 foram investidos na Educação, recursos da ordem de R$: 4.536.289,42 (quatro milhões, quinhentos e trinta e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos), sendo que destes recursos, R$ 2.240.035,81 (dois milhões, duzentos e quarenta mil, trinta e cinco reai� e .oitenta e um centavos) foram destinados ao FUNDEB 60% e R$ 855.155,54 . . ' ( oitocentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e qua�ro centavos), destinados ao FUNDEB 40%, sendo o restante dos recursos e e e e e e e - . . , 8 8 8 e e � e :e s 8 8 8 e a e e e s 8 e e e 8 8 8 a e e a e a e 6 e e e e 6 e 8 8 e 8 e e e 6 e e ESTADO DA PARAÍBA PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA aplicados na Manutenção do Ensino Fundamental como a manutenção da secretaria de educação, manutenção dos prédios das escolas municipais, transporte de estudantes, escolas e creche, fornecimento de merenda escolar, diStribuição de kit escolar, manutenção dos programas Salário Educação, Brasil Alfabetizado, na Educação de Ensino de Jovens e Adultos - EJA, PDDE, PNATE e PNAE. Na Saúde foram investidos recursos da ordem de R$ 2.754.877,10 -:: ·.- -- ._ . ·. ... . (dois milhões, setecentos é·�iQc((J�pta .. e qu<;�t�o mil, oitocentos e setenta e sete I' reais e dez centava.;), �eC!Utli9.S �S,.t!!& ,utilizados na manutenção dos Programas e f· t 1 :·-, ' · Serviços de Saúde visando à melhoria na qualidade da saúde dos munícipes. fF?,9r.��t;tas nSomo saúde da família. - PSF, Saúde Bucal, Vigilância Epidemiológica, f<mn�çie, B�sica, Progra'!la Agentes Comunitários de Saúde - PACS , Pab Fixo e Varj�ve,l, .�a,l!.de na escola, entre outros, como também na manutenção dos postos m�9iSflS,-�. pa unidade mista de saúde, distribuição de medicamentos, realização de exarnes .especializados, transporte de doentes, assistência ambulatorial, aquisição ·L" /•,!! _.,�;- g� r.\!quipamentos e ampliação e reforma da unidade de saúde do Distrito de Prensa. r' (do!� :n•!hn, Na Açã,o. ,._56cja,1,.. fórâm investidos recursos da ordem de R$ �(R,B�fi�g� (quatrocent!).� e setenta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e um ·' · ��D$fiy.p),,r,�c!,Jrsos que. fq�am, d�tinados para atendimento aos mais carentes no �1l.�PO. �,QCi!JI, com auxilio a pessoas carentes, manutenção dos programas sociais cqrno o PAIF, IGDBF, IGDSUAS, Pro Jovem adolescente, Peti, PBV Il, manutenção t'. •. � 8 8 e 8 8 8 e 8 8 8 8 8 s e e 8 8 e 8 e e e 8 e e 8 8 e 8 8 8 e e e e I e e 8 e 8 :e :e 18 8 ! e 18 8 e 8 - ESTADO DA PARAiBA PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA do Conselho Tutelar, do centro de referência da assistência social - CRAS, entre outras atividades inerentes a ação social. Em se tratando de Obras Públicas e de Infra-Estrutura foram investidos recursos da ordem de R$ 1.550.278,74 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos), recursos que foram aplicados na manutenção e administração da secretaria de infraestrutura manutenção da limpeza e iluminação pública, manutenção e conservação de estradas mtJn _ jç(Pi!is, m!3nutenção das vias urbanas, serviços de .. : ; jardlnamento e; construç&o de .PrilÇilS· No tocante as comunidades rurais, o município investiu recursos da ordE!m1-dêhR$' 239.072183 Eduzentos e trinta e nove mil, setenta e dois reais e · oiteRta.e·três centavos),· com a manutenção da assistência a pequenos agricultores e meeiros e manutenção. da secretaria de agricultura. Em relação à política de remuneração, a Prefeitura cumpriu o pagamento de salário mínimo nacional vigente, 1/3 de férias, 13° Salário, obri!!Jações patronais. Como também subsidiou cursos, palestras e seminários para capacitação de servidores municipais. , .. Eram estas, Senhor Presidente, as considerações pnnc1pa1s que achamos por bem destacar da prestação de contas do exercício de 2013. Ao finalizar gostaria de registrar que o governo municipal cumpriu os preceitos -constituciol'iais no que tange aos limites com gastos em educação, saúde e -pessoal; • Mas não só cumpriu limites constitucionais, já que procurou ---- ---- 8 8 8 e 8 8 e 8 e 8 8 8 8 8 8 8 e � 8 8 � �8 e 8 18 8 8 e e 8 8 e 8 e e � e e e 8 e e 8 e e 6 8 8 e ESTADO DA PARAÍBA PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA principalmente gerir da melhor forma possível os recursos públicos para melhorar a qualidade da saúde dos munícipios através dos programas de saúde desenvolvidos pelo município, melhorar a qualidade do ensino fundamental, dos programas sociais desenvolvidos pelo município, de modo a atender mais e melhor os cidadãos do município. Como também procurou melhorar e manter a infraestrutura do município. Ações essas que foram priorizadas ao longo desse ano. Atenciosamente, ������� � � � � ������ � � � � � ���������� � � �������� � ���� a �� • ·-.z:: �...T • . i �""' ,._ ,'• '.··· ' Município: APARECIDA Poder: Executivo Administração: Direta - C onsolid ad o PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 -:, �� '·..., ') �.•\) :�>!'�}:;. '(ff"�,,i;�:;;. ' '· .. Transferências Financeiras Receitas Correntes il Página 1 da 1 Anexo I <ResumO' De'monstrativo.tlasReéllitas e Despesas segundo as categ. econômicas C:; SR$7 �:; ,:., :: :RE CE"tT A S_ .. .. ' R$ R$ R$ DESPESAS 11.911.248,65 DESPESAS CORRENTES ' 13.796.035,30 604.815,97 RECEITA TRIBlJTÁRIA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.394.726,1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.516.522,4 aea7.>: RECEITA PATRIMONIAL 1.354,57 RECEITA DE SERVIÇOS 13.151.767,56 TRANSFER�NCIAS CORRENTES 12.189,87 OlJTRAS RECEITAS CORRENlES (1.439.531,54) Deduções da Receita CO!T8nte , 445.255,11 SUPERAVIT 12.356.503,76 12.356.503,76 TOTAL TOTAL SUPERAVIT 00 ORÇAMENTO CORRENTE 445.255,11 398,521,57 278.632,73 DESPESAS DE CAPITAL Receitas Correntes TRANSFER�NCIAS DE CAPIT� 265.283,50 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 13.349,23 328.842,5 INVESTIMENTOS 69.678,91 AMORTIZAÇÃO DA DiviDA 119.888,84 DEFICIT ----- 398.521,57 398.521.� TOTAL TOTAL 325.366, 27 SUPERAVIT ORÇAMENTÁRIO 12.635.136,49 12.635.136,49 TOTAL TOTAl R E SUM O I DESCRIÇAO: ' ' RECEITAS 8 DESPESAS CORRENTES '• RECEITAS.EiDESPESAS DE CAPITAL. DEDUÇOES PARA O FUNDEB SUPERAVIT ORÇAMENTÁRIO T O T At:· � �\ � ROuEIROGÀ DE ARAUJO JULIO CESA PREFEITO (hhL_ _ ili JlJ�II R SOARES DA SILVA SECRETÁ RIO DE FINANÇAS GE RAL RECEITA 13.796.035,3 278.632.7 1.439.531,541 DESPESA 11.911.248,65 398.521.57 � ��������������������������������������4 -���-� �����Município: APAREC I DA B� :ii i �� � Poder: Executivo Administr�ção: Direta - Consolidado PRESTAÇAO DE CONTAS DO EXERCICJO DE 2013 Página 1 de 7 Anexo 11 Receita Demonstrativo das Receitas segundo as categoria� econômicas - ESPECIFtCAÇAo CÓDIGO DEaDOSRAMENTO FONTES CATEGORIAS - , 1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1100.00.00.00 1110.00.00.00 1112.00.00.00 1112.02.00.01 1112.04,00.00 13.796.035,30 RECEITA TRIBUTÁRIA 604.815,97 IMPOSTOS 593.433,56 IMPOSTOS SOBRE D PATRIMÓNIO E A RENDA 158.760,03 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 58.503,82 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 97..416,21 1112.04.31.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 95.977,69 1112.04.31.01 Imposto de Renda Relido nas Fontes sobre OI Rendlrnentoa do Trabalho 95.977,69 1112.04.34.01 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE .OUTROS RENDIMENTOS 1112.08.00.00 1112.08.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 1112.08.00.01 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 1113.00.00.00 1113.05.00.00 1.438,52 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMóVEIS 2.640,00 2.640,00 2.840,00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 434.673,53 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 434.673,53 1113.05.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVÇDS DE QUALQUER NATUREZA 434.673,53 1113.05.00,01 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 428.681,69 1113.05.00.02 ISS- SNA SIMPLES NACIONAL 1120.00.00.00 1121.00.00.00 1121.25.00.00 S.991,84 TAXAS 11.382,41 9.554,.22 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS 7.869,72 1121.25.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS 7.869,72 1121.25.00.01 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAJS, INDÚSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS 7.869,72 1121.29.00.00 1121.29.00.00 1121.29.00.01 1122.00.00.00 1122.99.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 1.664,50 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 1.684,50 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1122.99.00.01 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1320.00.00.00 1325.00.00.00 1325.00.00.00 1.828.19 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1122.99.00.00 1300.00.00.00 1.664,50 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 1.828,19 1.828,19 --- 1.828,19 RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE VALORES MOBILIARIDS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2S.867,33 2S.887,33 25.887,33 6.992,30 1325.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 6.992,30 1325.00.00.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 6.992,30 t"i' � • �����Municipio: ���������������������-����������������� -���· APARECIDA � Poder: Executivo Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCiCIO DE 2013 Anexo 11- Receita Demonstrativo das Receitas segundo as categorias econômicas � CÓDIGO Página 2 de 7 ·' 1325.01.00.00 Rerrnneração do Dopósltoa de Recursos Vinculados 1325.01.00.00 Remuneração de Depósitos do Recursos VInculados ESPECIFICAÇAo DESOO.....,.O RemuneraçAo de Depóaltoa do Recursos Vinculados 1325.01.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 3.207,29 1325.01,02.01 RemuneraçAo de Oep6sltoa de Recursos VInCUlados- FUNDES 3.207,29 1325.01.03.01 Remuneração de Depósitos da Recursos Vinculados-SUS 3,338,19 1325.01.05.00 REMUNERAÇÃO DE DEPóSITOS BANCÁRIOS 1325.01,05.01 Remunereçlo do Depósitos do Recursos Vinculados-MDE 1325.01,06.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 172,39 1325.01.ll6.01 RamUnaraçAo de Dsp6sltoa de Recursos Vinculados - AÇOES E SERV.PÚ 6UCOS DE SAÚDE -15% 172,39 1325.01.09.00 REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0,23 1325.01.09.01 Remunel'açlo do Dop6all01 da Recursos Vinculados-CIDE 0,23 1325.01.10.01 1600.00.00.00 Romunoraçlo do Depósitos da Recursos Vinculados-FNAS 23.386,66 27,00 27,00 456.60 1.354,57 RECEITA DE SERVIÇOS RECEITA DE SERVIÇOS 1.354,57 1600.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.354,57 1600.05.00.00 SERVIÇOS DE SAÚDE 1.354,57 1600.05.02.00 SERVIÇOS DE REGISTRO DE ANÁLISE E DE CONTROLE DE PRODUTOS SUJEITOS A NORMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.354,57 1600.05.02.01 Serviços d& Reg de Anêllse e de Controlo de Proc:l Sujeitos a NOill18$ do VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.354,57 1600.99.00.00 1600.99.00.00 1600.99.00.01 1700.00.00.00 172D.00.00.00 1721.00.00.00 1721.01.00.00 OUTROS SERVIÇOS OUTROS SERVIÇOS OUTROS SERVIÇOS 13.151.767,56 TRANSFER�NCIAS CORRENTES TRANSFER�NCIAS INTERGDVERNAMENTAIS TRANSFEReNCIAS DA UNIÂD PARTiCIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIAO 13.095.633, 56 8.768.554,51 6.355.432,26 1721.01.02.00 COTA-PARTE 00 FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS 6.353.379,13 1721.01.02.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICfPIOS 6.353.379,13 1721.01.05.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1721.01.05.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO S06RE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1721.22.00.00 CATEGORL\S 11.693,33 1325.01.00.00 1600.00.00.00 FONTES 7.201,70 TRANSFEReNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 2.053,13 2.053,13 90.747,26 101,75 1721.22.20.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS-CFEM 1721.22.20.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS· CFEM 686,56 1721.22.2QD1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FlNANC.DE RECURSOS MINERAI S - CFEM 101,75 1721.22.70.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETR0LEO- FEP 90.302,25 f:#V � • �� � �� - � � � · � · � �� � �� � � ����� � � � ��� � �� � ���� · ��� � �� � � � APARECIDA Municipio: Poder: Executivo Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 Anexo 11 Receita ·Demonstrativo das Receitas segundo as categorias econômicas � - ESPECIFlCAÇAO CÓDIGO 1721.22.70.01 1721.33.00.00 Piigina3 de 7 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETR0LEO- FEP TRANSFER�NCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE·SUS·REPASSES FUNDO A FUNDO DESDOBRAMENTO TRANSFER�NCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS ·REPASSES FUNDO A FUNDO 1721.33.00.01 PAB FIXO 240.514,34 1721.33.00.02 PAB VARIAVEL • PACS 220.878,00 1721.33.00.03 PAB VARIAVEL- PSF 352.935,00 1721.33.00.04 PAB VARIAVEL- PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1721.33.00.00 PAB VARIAVEL- INCENTIVO SAUOE SUCAL 1721.33.00.07 EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE OE DOENCAS 1721.33.00.08 FARMACIA BÁSICA 1721.33.00.09 OUTRAS TRANSFER�NCIA DE RECURSOS 00 SUS 1.564.544,39 2.400,00 133.920,00 43.001,90 1721.33.00.10 COMPENSACÁO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 1721.33.00.11 INCENTIVO DE IMPLANTAÇAO AOS NÚCLEOS DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA- NASF 140.085,00 1721.33.00.12 PROGRAMA DE MELHORIA 00 ACESSO E OA QUALIDADE·PMAQ 267.600,00 1721.33.00.13 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 1721.33.00.14 TETO MUNICIPAL OA M�OIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 14.557,15 1721.33.00.15 PISO FIXO DE VIGilANCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE-PFVPS 33.107,41 1721.33.00.16 PROGRAMA NACIONAL OE QUALIFICAÇAO OA ASSIST�NCIA FARMAC�UTICA 1721.33.00.17 INCENTIVO DE QUAUFICAÇÁO DAS AÇOES DE DENGUE 1721.33.00.18 TETO MUNICIPAL DA REDE BRASIL SEM MISERIA 60.812,47 11..855,03 1721.33.00.19 PISO VARIAVEL DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÂO DA SAÚDE • PWPS TETO MUNICIPAL REDE CEGONHA-TRANSFE�NCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE- SUS • REPASSES FUNDO A FUNDO 1721.33.00.21 AÇ0ES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (FNS). 1721.33.00.22 1721.34.00.00 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÂO DE UBS- REFORMAS. TRANSFER�NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISlt.NCIA SOCIAL • FNAS CATEGORIAS 1.564.544,39 1721.33.00.00 1721.33.00.20 FOOTD 90.302,25 4.357,64 3.674,90 3.513,01 740,00 4.600,00 25.792,34 226.022,68 1721.34.00.00 TRANSFER�NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST�NCIA SOCIAL· FNAS 1721.34.00.Q1 PROGRAMA DE ERRADICACAO 00 TRABALHO INFANTIL (PETI) 1721.34.00.02 PROGRAMA PAC 1721.34.00.03 PISO BÁSICO VARIAVEL I - PRO JOVÉM 1721.34.00.04 FNAS·IGDBF 49.164,28 1721.34.00.05 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA ·PAIF 57.000,00 1721.34.00.00 OUTROS PROGRAMAS DA AÇÃO SOCIAL 226.022,68 55.000,00 25.125,00 1721.34.00.07 PISO BÁSICO VARIAVEL 11·PBV 11 1721.34.00.06 TRANSFER�NCIA DO IGD- SUAS 13.513,40 1721.34.00.09 SERVIÇO DE CONVlVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS-SCFV 16.200,00 10.000,00 �""\! "� li --- --- �����-�����···�������������������������·�--�-�--� APARECIDA Município: � � Poder: Executivo Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCiCIO DE 2013 Anexo 11- Receita Demonstrativo das Receitas segundo as categorias econômicas ESPECIFlCAçlo C0DIOO 1721.35.00.00 Pãg;na • .. , TRANSFERS:NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE O�DOBRAMENTO 550.020,13 1721.35.01.00 TRANSFERS:NCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 99.108,06 1721.35.01.01 TRANSFERS:NCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 60.068,06 1721,35.01.04 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 19.040,00 1721.35.0200 TRANSFERS:NCIAS DfRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PODE 1721.35.02.01 TRANSFERS:NCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PODE 1721.35,02.02 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PODE ED, BÁSICA 4.740,00 4.740,00 1721.35.03.00 TRANSFER�NCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE 1721.35.03.01 TRANSFERS:NCIAS DIRETAS DO FNDE- PNAE FUNDAMENTAL 71.040,00 1721.35.03.02 TRANSFERS:NCL&.S DIRETAS DO FNDE- PNAE EJA 10.200,00 1721.35.03.03 TRANSFER�NCIAS DIRETAS DO FNDE - PNAE CRECHE 15 ...00,00 1721.35.03.04 TRANSFERS:NCIAS DIRETAS DO FNDE • PNAE PRS: ESCOLA 1721.35.03.05 TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE- PNAE MAIS EDUCAÇÃO 52.060,00 1721,35.04.01 TRANSFER�NCIAS DIRETAS DO FNDE- PNAT FUNDAMENTAL 64.744,41 1721.35.04.02 TRANSFERS:NCIAS DIRETAS DO FNDE- PNAT INFANTIL 1721.35.04.03 TRANSFERG:NCIAS DIRETAS DO FNDE • PNAT MéDIO 1721.35.99.00 OUTRAS TRANSFER�NCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE 1721.35.99.02 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO- FNDE 1721.35.99.03 OUTRAS TRANSFER�NCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVlMENTO DA EDUCAÇÃO· FNDE 1721.35.99.04 1721.36.00.00 1721.36.00.00 1721.3fUXl.01 1721.99.00.00 PEJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- Tran.EST,MUN.OF TRANSFERS:NCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L. C. N• 87196 I I ' I I 2.562,80 19.962,66 201.282,00 201.262,00 1.787,77 1.787,n TRANSFERS:NCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO- L.C. N" 87196 1.787,n OUTRAS TRANSFER�NCL&.S DA UNIÂO 1n1.99.00.oo OUTRAS TRANSFERS:NCIAS DA UNIÂO OUTRAS TRANSFER!NCIAS DA UNIÂO 1722.00.00.00 CATEGORIAS 8.900, 00 TRANSFER�NCIA FINANCEIRA DO ICMS· DESONERAÇÃO- LC. N• f!T/96 1721.99.00.01 1722.01.00.00 157.620,00 FONTU TRANSFER�NCIAS DOS ESTADOS PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 1261.166,62 1.261.166,62 1722.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS 1.203.289,35 1722.01.01.01 COTA-PARTE DO ICMS 1.203.289,35 1722.01.02.00 COTA-PARTE DO IPVA 49.935,06 1722.01.02.01 COTA-PARTE DO IPVA 49.935,06 1722.01.04.00 CDTA·PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 1.295,n 1722.01.04.01 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 1.295,n 1722.01.13.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO 662,52 e,�� • �� � � � - - �� · � · �� � � � ������� � � � � �� � � � � � � � � ��� � � � APARECIDA _ . Município: Poder: Executivo Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 ESPECWICAçAO CÓDIGO COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÓMICO 1722.01.99.00 OUTRAS PARTICIPAÇ0ES NA RECEITA DOS ESTADOS 1722.01.99.01 OUTRAS PARTICIPAÇ0ES NA RECEITA DOS ESTADOS 1722.01.99.02 OUTRAS PARTICIPAÇ0ES NA RECEITA DOS ESTADOS- FEX 1722.01.99.03 FARMÁCIA BÁSICA ESTADUAL 1724.00.00.00 1724.01.00.00 Pêglna 5 de 7 Anexo 11 - Receita Demonstrativo das Receitas segundo as categorias econômicas :4::!sof--=-- 1722.01.13.01 TRANSFER�NCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS TRANSFERI:NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO- FUNOEB DESDOBRAMENTO 5.984,17 3.045.912,23 2.827.574,95 2.627.574,95 1724.D1.00.01 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGIST�RIO- FUNDES 2.627.574,95 1724.02.00.00 TRANSFE�NCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONA 216.337,26 1724.02.00.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSION 216.337,26 1724.02.00.01 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIAO DO FUNDEB 216.337,26 1762.00.00.00 1762.02.00.00 TRANSFERêNCiA DE CO�NIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERêNCIAS DE CO�NIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS D E EDUCAÇÃO 56.154,00 56.154,00 56.154,00 1762.02.00.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVe,NIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 56.154,00 1762.02.00.01 TRANSFERêNCiAS DE CONVêNIO DO ESTADO- DESTINADO AO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOlAR 56.154,00 1900.00.00.00 1920.00.00.00 1921.00.00.00 1921.00.00.00 1921.00.00.00 1922.00.00.00 1922.D1.00.00 1922.01.00.00 1922.D1.00.D1 1922.99.00.00 1922.99.00.00 1922.99.00.Q1 1990.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES CATEGORIAS 5.984,17 TRANSFERI:NClAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERID- FUNDES TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS FONTES 662,52 1724.01.00.00 1760.00.00.00 � �-·- � 12.1 89,87 1D.122,11 INDENIZAÇOES INDENIZAÇOES INOENIZAÇOES RESTITUJÇ0ES 10.122,11 RESTITUIÇ0ES DE CONVêNIOS RESTITUIÇOES DE CONVêNIOS RESTITUIÇ0ES DE CONV�NIOS OUTRAS RESTITUIÇOE$ 1D.122,11 OUTRAS REST1TUIÇ0ES 1D.122,11 OUTRAS REST1TUIÇ0ES 1D.122,11 RECEITAS DIVERSAS 2.067,78 1990.00.00,00 RECEITAS DIVERSAS 2.067,76 1990.99.00.00 OUTRAS RECEITAS 2.067,76 1990.99.00,00 OUTRAS RECEITAS 2.067,76 1990.99.00.D1 OUTRAS RECEITAS 2.067,78 276,632,73 2000.00,00,00 RECEITAS DE CAPITAL . L� "' ��·��-���������������������-���-�····� � ��-��-- ��APARECIDA Município: P q Poder: Executivo Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCiCIO DE 2013 Anexo 11 - Receita Demonstrativo das Receitas segundo as categorias econômicas ....·y .u. � · ESPECIFlCAÇ}.O CÓOIOO 2210.00.00.01 2400.00.00.00 2420.00.00.00 2421.00.00.00 2421.01.00.00 2-42:1.01.00.00 2421.01.00.00 2421.01.00.00 2421.01.00.01 2421.02.00.00 Página 6 de 7 DESDOBRAMENTO TRANSFER�NCIAS DE CAPITAL TRANSFER�NCIASINTERGOVERNAMENT�S TRANSFE�NCIAS DA UNIÂO TRANSFER�NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE· SUS TRANSFER�NCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO DE SAúDE- SUS 265.283,50 138.966,00 138.966,00 50.000, 00 50.000,00 TRANSFE�NCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA. ÚNICO DE SAÚDE· SUS TRANSFER�NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS CEO IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOlóGICAS TRANSFER�NCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 60.000,00 78.966,00 2421.02.00.00 TRANSFER�NCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇAo 78.966,00 2421.02.00.01 PAR·TO-PLANO OE AÇÃO ARTICULADMNFRAESTRUTURA ESCOLAR· MOBiliÁRIO 37.386,00 2421.02.00.02 2470.00.00.00 2471.00.00.00 2471.99.00.00 PAR-TO-PLANO DE AI;ÃD ARTICULADAIPROINFO- COMPUTADORES TRANSFER�NCIAS DE CONVe:NIOS OUTRAS TRANSFER�NCIAS DE CONVe:NIOS DA UNIAO OUTRAS TRANSFE�NCIAS DE CONVe:NIOS DA UNIÂO 2471.99.00.02 OUTRAS TRANSFE�NCIAS DE CONVe:NIOS DA UNIÂO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULAR 2471.99.00.03 OUTRAS TRANSFER�NCIAS OE CONVENIO DA UNIÂO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOlHADA 2471.99.00.06 OUTRAS TRANSFERe:NCIAS DE COtN�NIOS DA UNIÂO PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANO 2471.99.00.07 OUTRAS TRANSFER�NCIAS DE CONVe:NIOS DA UNIÂO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARAlElEPIPEDO 2471.99.00.09 OUTRAS TRANSFER�NCIA DE CONVe:NIOS DA UNIÃO PARA CONSTRUCÃO DE ESGOTOS 2471.99.00.10 OUTRAS TRANSFER�NCIAS DE CONVe:NIOS DA UNIÂO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE 2471.99.00.11 OUTRAS TRANSFER�NCIAS DE COtN�NIDS DA UNIÂO PARA CONSTRUCÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOl 2471.99.00.12 OUTRAS TRANSFER�NCIAS DE CONVe:NIOS DA UNIÂO PARA CONSTRUCÃO DE PRIVADAS 2471.99.00.13 OUTRAS TRANSFE�NCIAS DE CONVe:NIOS DA UNÂO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA 2471.99.00.14 OUTRAS TRANSFE�NCIAS DE CONVe:NIOS DA UNIÂO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÁNCIA 2471.99.00.15 OUTRAS TRANSFER�NCIAS DE CONVe:NIOS DA UNIÂO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA 2471.99.00.16 OUTRAS TRANSFER�NCIAS DE CONVe:NIOS DA UNIAO PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO FISICO CUlTURAl 2471.99.00.17 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVe:NIOS DA UNIAO PARA REFORMA DE HABITAÇ0ES DE TAIPA NA SEDE E ZONA RURAL 2471.99.00.18 OUTRAS TRANSFERENCIAS OE CONVe:NIOS DA UNIÂO PARA AMPllAÇÁO DE IMóvEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 2472.00.00.00 41.560,00 126.317,50 TRANSFER�NCIA DE CO�NIOS DA UNIAO E OE SUAS ENTIDADES 2471.99.00.00 2472.00.00,00 CATEGORIAS FONTES ALIENACÃO DE BENS MÓVEIS TRANSFER�NCIAS DE COtN�NIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAl E DE SUAS ENTIDADES 126.317,50 TRANSFER�NCIAS DE CO�NIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2472.00.00.00 TRANSFER�NCIAS DE COtN�NIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAl E DE SUAS ENTIDADES 2472.00.00.01 TRANSFER�NCIAS DE CONV�NIOS DO ESTADO PARA RECUPERAÇÃO DE AÇUDES COMUNITÁRIOS - ê�� • �����-���-������������������������··�·�������a��� ,.,.. I """' APARECIDA Município: Poder: Executivo Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 Anexo 11 - Receita Demonstrativo das Receitas segundo as categorias econômicas EaPEciF!CAÇ.l.o CÓDIGO 2472.99.00.00 Pêglna7de7 DESDOBRAMENTO 2472.99.00.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS 126.317,50 2472.99.00.01 CONVENIO PACTO EDUCAÇÃO 126.317,50 2500.00.00.00 2590.00.00.00 2590.00.00.00 2590.00.00.00 FONTES OUTRAS RECEITN; DE CAPITAL 13.349.23 13.349,23 OUTRAS RECEITAS 13.349,23 OUTRAS RECEITAS 13.349,23 OUTRAS RECEITAS 2590.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 13.349,23 2590.00.00.01 OUTRAS RECEITAS 13.349,23 (1.439.531,54) 9000.00.00.00 DEDUÇ00S DA RECEITA CORRENTE 9721.01.00.00 (1.217.089,58) OEOUÇ0ES DAS RECEITAS DE TRANSFERêNCIAS DA UNIÃO 9721.01.02.00 OEDUÇ0ES DE RECEITA DO FPM FUNOEB E REDUTOR FINANCEIRO (1.216.679,04) 9721.01.02.01 DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM FUNDES E REDUTOR FINANCEIRO (1.216.679,04) 9721.01.05.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDES-ITR (410,54) 9721.01.05.01 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB- ITR (410,54) 9721.36.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDES ICMS DESONERAÇÃO lEI COMPlEMENTAR 87196 9721.36.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDES ICMS DESONERAÇÃO lEI COMPlEMENTAR 87/96 9721.36.00.01 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDES ICMS DESONERAÇÃO lEI COMPlEMENTAR 67/96 9722.D1.00.00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFER�NCIA DOS ESTADOS (357,50) (357,50) (357,50) (222.064,46) 9722.. 01.01.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB ICMS (222.064,46) 9722.01.01.01 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO 00 FUNDES ICMS (222.08 4,46) 97.22.0Ü2.00 DEOUÇAO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB -IPVA 8722..01.02.01 DEDUÇAO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDES- IPVA 9722.01.04.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB IPI EXPORTAÇÃO 9722.01.04.01 REGISTRA O VAlOR DA DEDUÇÃO DE RECEITA DO FUNDEB RELATIVA AO IPI- EXPORTAÇÃO TOTAL GERAL t CATEGORIAS 126.317,50 OUTRAS TRANSFER�NCIAS DE CONV�NIO DOS ESTADOS '� · �OARES DA SILVA JULI SECRETARIO DE FINANÇAS 12.635.136,49 ���������� ����������� ��Q��������������������Q� ��� APARECIDA Município: Executivo Poder: Administração : Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2013 Página 1 de 17 Anexo 11 - Despesa Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas .....,_., '"""' �� �- .......,. � """""' caRUI'OIII!!Y.� DADENEIA ""� ""'""""' RESUMO GERAl. DA DESPESA 3.0.00.00.00 11.911.248,65 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.394.726,16 7.394.726,16 457.266, 69 457.256,69 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 5.598.043,79 3.1.90. 13.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.274.519,88 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1274.5 19,88 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUOICtAIS 3.1.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCiciOS ANTERIORES 63.419,19 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 63.419,19 3.1.90.92.01 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 5.598.043,79 1.476,61 1.476,61 4.516.522,49 4.516.522,49 3.3.90.13.00 OBRIGAÇÂES PATRONAIS- SERVIÇO 11.846,39 3.3.90.13.01 OBRIGAÇÃES PATRONAIS· SERVIÇO 1 1.846,39 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CML 50.330,92 3.3.90.14.01 DIÁRIAS ·CIVIL 50.330,92 3.3.90.1 8.00 AUXILIO FINANCEIRO À ESTUDANTES 28.168,00 3.3.90.1 8.01 AUXILIO FINANCEIRO À ESTUDANTES 28.168,00 3.3.90.27.00 ENCARGOS PELA HONRA AVAIS, GAR ANTIAS, SEGUROS E SIMILARES 13.366,50 3.3.90.27.01 ENCARGOS PELA HONRA AVAIS, GAR ANTIAS, SEGUROS E SIMILARES 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.352.411,n 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 1.090.755,47 3.3.90.30.06 MATERIAL DE CONSUMO· GENEROS ALIMENTAÇÃO 261.656,30 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU rTA 199.702,49 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 99 .702,49 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.422.266,51 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FIS!CA 1,422.286,51 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 961.634,39 3.3.90.39,01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 981.634,39 3.3.90.41 ,00 CONTRIBUIÇOES 2.536,04 3.3.90,41.01 CONlRIBUIÇOES 2.536,04 13.366,50 4.680,92 4.680,92 �(f\. ' �""\ ���-�-��������������������������������-����� ������ APARECIDA Município: \.-. !I! Executivo Poder: Administração: Direta· Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 Página 2 de 17 Anexo 11 Despesa Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas I • o6oooo �- ��� - -� - Gltl.oDI!�� �- �"""""" RESUMO GERAL DA DESPESA 3.3.90..47.00 OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 129.909,34 3.3.90..47.01 OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 129.909,34 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS PS PESSOAS FfSICAS 3.3.90,48.01 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS PS PESSOAS FISICAS <40.916,95 40.916,95 3.140,24 3.3.90.91,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERC[CIOSANTERIORES 275.592,03 DESPESAS DE EXERCiciOS ANTERIORES 275.59.2,03 3.3.90.92.01 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL -4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4,4,90.00,00 -4..4.90.51.00 3.140,24 398.521,57 328.842,59 328.842,59 APLICAÇ0ES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇOES 57.823,50 4,4,90,51.01 OBRAS E INSTALAÇOES 57.823,50 4.'4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 43.682,36 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .U682.:l6 4..4.90.93.00 INDENIZAÇOES E RESTJTUIÇ0ES 227.336,73 <4,<4,90,93.01 INDENIZAÇOES E RESTrTUIÇOES 227.336,73 <4.6.00,00.00 <4.6.90.00.00 I ' AMORTIZAÇÂO DA DiviDA 69.678,98 APL.IAÇOES DIRETAS 69.678,98 4.6.90.71,00 PRINCIPAL. DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 69.678,96 <4.6.90.71,01 PRINCIPAL DA OlVIDA CONTRATUAL RESGATADO 69.678,98 TOTAL GERAL c� 12.309.170,22 "� " ��a���-����-������������������� ����� ���������•a�� � � � APARECIDA Município: Poder: Executivo Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERC(CIO DE 2013 Péglna,"" 11 Anexo 11- Despesa Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas """"' �-- ��� � -� """""' GRWODII! �� �� .,._ -.. CÂMARA MUNICIPAL 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3,1.90.00.00 507.685,75 415.945,76 415.945,76 APUCAÇ0ES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 348.587,19 3.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 346.587,19 3.1.90.13.00 OBRIGAÇ0ES PATRONAIS 67.358,57 3.1.90.13.01 OBRIGAÇOES PATRONAIS 67.358,57 3.1.90.11.00 91.739,99 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 APUCAÇOES DIRETAS 3.3.90.13.00 OBRIGAÇÃES PATRONAIS- SERVIÇO 4.216,00 3.3.90.13.01 OBRIGAÇÃES PATRONAIS- SERVIÇO 4.216,00 91.73�9<3 3.3.90.14.00 DIÁRIAS- CML 1.629,88 3,3,90.14.01 DIÁRIAS - CNIL 1.829,BB 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3,3,90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 27.795,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 45.469,32 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 45.469,32 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÓES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTNAS 22B.59 3.3.90.47.D1 OBRIGAÇÓES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTNAS 22B,59 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERClciOS ANTERIORES 91,51 3.3.90.92.D1 DESPESAS DE EXERCk::IOS ANTERIORES 91,51 4.0.00.00.00 12.109,69 12.109,69 • PESSOA FISICA 27.795,00 1.160,0C DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 APLICAÇÓES DIRETAS 1.160,00 1.160,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.160,00 4.4.90.52D1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.160,00 TOTAL GERAL 508.845,7� G�� li ,� � � � � � � � � a a � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �J APARECIDA Município: SEi !r" """' ,..;·� ·;;':.. --= .o.· Poder: Executivo Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERC(CIO DE 2013 Página 4 de 17 Anexo 11 - Despesa Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas ESI'ECIFICAÇ.I.o """" � .. ........ ...,.,.._ � ...... GIU'ODE�� M ...... a""""""" · GABINETE DO PREFEITO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41 1231,.33 269.762.35 3.1.90.00.00 APLICAÇ0ES DIRETAS 3. 1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 269.782,35 PESSOAL CML 269.782,35 3.1.90.11.01 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 APLICAÇÓES DIRETAS 269.782,35 141.448,98 141.448,98 19.862,49 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 3.3.90.14.01 DIÁRIAS · CML 19.862,49 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 21.735,25 21.735,25 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.35.00 OUTROS SEFMÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 60.645,62 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 80.645,62 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇOES 3.3.90.41.01 CONTRIBUJÇOES 3,3.90.92.00 DESPESAS DE EX.ERCICIOS ANTERIORES 10.239,56 3.3.90,92,01 DESPESAS DE EX.ERCICIOS ANTERIORES 10.239,58 6.430,00 6.430,00 2.536,04 2.536,04 TOTAL GERAL L� 411.231,33 � Q) � Q) Q) (j Q) � Q) • """-';- � � �e .!I» <J} �· �· cJ (J ·� () () <» () ()-� ()-cJ Q) (J (J. () (J (J (J (J () Q) Q) Q) (J <;t (J (J (J �� Q) () I APARECIDA Municipio: Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERC(CIO DE 2013 ESI'ECIFICAOAQ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 APUCAÇOES DIRETAS 3.1.90.11.01 Pêgina 5 de 17 ��"' � --� ....,_ �� PROCURADORIA JUR\0\CA DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 3.1.90.11.00 - Anexo 11 - Despesa Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - 000000 3.0.00.00.00 - Q) 64.889,11 47.166,67 47.166,67 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAl CIVIL 47.166,67 PESSOAL CML 47,166,67 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 APLICAÇ0ES DIRETAS u- -.. 17.722,44 17.722,44 406,64 3.3.90.1-1.00 DIÁR1AS - CML 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CML 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 18.000,00 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA ÁSICA 16.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.315,80 3,3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.315,80 406,64 TOTAL GERAL 64.689,11 I:/' � . i • � � � � � · � � � - · � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � - � � - � � � � � � � @ � � · �J ""'"' 1 APARECI DA Município: Poder: Executivo Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCiCIO DE 2013 Pãglna 6 d8 17 Anexo 11 - Despesa Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas ..,.,_ """"""' '"'"' ��M �- �� ........, OIWI'O DI! '!,"� M""'"' SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 3.0.00.00,00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 APL.ICAÇ0ES DIRETAS 3.1.90.11.00 3.1.90.11.01 580.562,33 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 14.029,23 114.029,23 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 114.029,23 PESSOAL CIVIL 114.029,23 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 APLICAÇ0ES DIRETAS 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CML 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CML 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.01 MATERIAL OE CONSUMO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F!siCA u� """- 466.533,10 <66.533,1( 116,18 116,18 26.604,15 26.604,15 136.340,00 3.3.90.36.01 OlJTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA F!SICA 136.340,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 267.831,01 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 267.831,01 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCIClOS ANTERIORES 35.641,76 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 35.641,76 TOTAL GERAL 580.562,33 0"'� • � (J �» � CJ a � � <» • • � � <I !J) � � cJ � � APARECIDA . ,- Município: Poder: Executivo Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2013 EII'EÇIFICAÇAo ��" .,.� DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 APLICAÇOES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML 393.287,16 65.530,87 PESSOAL CML 249.858,27 3.1.90.13.01 OBRIGAÇ0ES PATRONAIS 249.858,27 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIORES 56.421,41 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 56.421,41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 1.476,61 1.476,61 152.948,06 152.948,06 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 203,32 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 203,32 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.9D.3D.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.687,82 1.687,82 22.464,07 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.47.00 OBRJGAÇOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 121 .773,96 121.773,96 3.3.90.47.01 OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90,91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.D1 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.140,24 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICJOS ANTERIORES 3.658,65 DESPESAS DE EXERCICJOS ANTERIORES 3.658,65 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 3.140,24 299.61D,71 229.931,73 229.931,73 APLICAÇ0ES DIRETAS EQUIPAMENT(_IS E MATERIAL PERMANENTE 2.595,00 2.595,00 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERW. PERMANENTE 4,4.90.93.00 INDENIZAçOES E RESTITUIÇOES 227.336,73 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES 227.336,73 4.4.90.93.01 4.6.00.00.00 4.6.90.00,00 I 22.464,07 3.3.90.39.01 4.0.00.00.00 �- 85.530,87 OBRIGAÇ0ES PATRONAIS 3.3.00.00.00 -... 546.235,22 3.1.90.11.01 3.3.90.92.D1 IMU'ODI!�� M� 393.287,16 3.1.90.13.00 3.1.90.92.01 -M ......., SECRETARIA DAS FINANÇAS 3.0.00.00.00 3.1.90.11.00 - Pãglna 7de17 Anexo 11 Despesa Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas ::dc::':so,.. .. ...... a. !J) � � <J a. � � � at � !J) <» • � a.��· <i<» � e» e» <» � � " � � t> J 69.678,98 AMORTIZAÇÃO DA DiviDA 69.678,96 APLIAÇ0ES DIRETAS 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DiviDA CONTRATUAL RESGATADO 69.678,96 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DiviDA CONTRATUAL RESGATADO 69.678,98 liA{ � • �����-��� • • �• � • ������ � � � �· ����-���������a · � �� � �� � � APARECIDA Município: Executivo Poder: Administ�ção: Direta - Consolidado PRESTAÇAO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2013 Anexo 11 - Despesa Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas ES,ECFICAÇ.\o """" SECRETARIA DAS FINANÇAS ...,.,. e .,. 11 • -� - -� """""' 1--::: n.u :a,. TOTAL GERAL GAJy =645.645,93 � li �����--�� · · ··��� ���������� �� ������� ����· � �-·� � �� �· , APARECIDA Município: Poder: Executivo Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 Anexo 11 Despesa Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas � ES�FJeAÇAo """"' 3.0.00,00.00 SEC.DE ASSISrtNCIA SOCIAL DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 3.1.90.04.00 - Página 9 de 17 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ....... -M 1B2.732,27 4.068,00 CONTRATAç.I.O POR TEMPO DETERMINADO 94.407,20 PESSOAL CIVIL 94.407,20 84.257,07 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇOES DIRETAS �- 98.475,20 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAs- PESSOAL CIVIL 3.3.90.00.00 -... 4.068,00 3.1.90.11,00 3.3.00.00.00 -..<l DII!t iM._:ru!IZZJ � ...... 98.475,20 3.1.90.04.01 3.1.90.11.01 -� """""' 84.257,07 1.394,16 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CML 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.304,45 15.304,45 1.394,16 3.3.90.30.01 MATERIAL OE CONSUMO 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÂO 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 10.990,00 406,75 406,75 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA 10.990,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JJRIDICA 14,055,16 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA .URIDICA 14.055,16 3.3.90,92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 42.104,55 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 42.104,55 TOTAL GERAL 182.732,27 t-v., � ' � � � � � � • a � � - � �� � � � � � �a � � a � �� � � � � � � � � � a � � � • � a • • � · � � � Município: APARECIDA 1 ,.,;. -� 1 �e� � Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCiCIO DE 2013 ...,.,. 10 .. 1 7 Anexo 11 - Despesa Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas """"" """""""' """""' " -u SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 APUCAÇOES DIRETAS 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CJVIL 2.586.659,51 2.586.859,51 3.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÓES PATRONAIS 607.838,21 3.1.90.13.01 OBRIGAÇ0ES PATRONAIS 607.838,21 APLICAÇ0ES DIRETAS 1.132.435,31 1.132.435,31 3.3.90.13.00 OBRIGAÇÂES PATRONAIS- SERVIÇO 7.630,39 3.3.90.13.01 OBRIGAÇÂES PATRONAIS- SERVIÇO 7.630,39 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CJVIL 12.169,95 3.3.90.14.01 OlARIAs- CTVIL 12.169,95 3.3.90.18.00 AUxiLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.3.90. 1 8.01 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 28.168,00 28.168,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 544.B7B,33 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 283.220,03 3.3.90.30.06 MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTAÇÃO 261.656,30 3.3.90.32.00 M'.TERIAL DE OISTRI9UIÇÁO GRATU rTA 28.125.00 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTR19UIÇÁO GRATUITA 28.125.00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA 367.B70,80 367.B70,80 958,72 958,72 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FiSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA 93.155,71 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93.155.71 3.3.B0.47.00 OBRIGAÇ0ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.468.62 3,3.90.47.01 OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.468,62 3.3.90,92.00 DESPESAS DE EXERCiciDS ANTERIORES 44.01 1,79 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 44.011,79 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAl. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 APLICAÇ0ES DIRETAS 4.4.90.52.00 4.644.201,28 3,511.765,97 317.068,25 3.1.90.13.00 3.3.90.00.00 u""""""' 3.511 .765,97 3.1.90.11.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Gltti'ODeiM1liREZ �- 317.068,25 3.1.90.04.01 3.3.00.00.00 '" -� """" EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.682,36 13.682,36 13.682,36 13.682,36 --- t i'\ � � . • � � � �� --� � · · � · � � � � ��� � � � ���������� � � � �· � ·� � � �� � �� � APARECIDA Municipio: Poder: Executivo Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERC(CIO DE 2013 Anexo 11 - Despesa Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas �,-� EII'EeFICAÇAD """"' 4.4.90.52.01 Página 1 1 de 17 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ......., .. � �� - --;:� Ttltfij �.,_u 13.682,36 TOTAL GERAL G.;y 4.657.883,64 '- �� • � � � � � - · � � · · · · ����� � ��� � � � · � � � � - � · � � · � � � · � · - � � · · · � APARECIDA Município: _ . Poder: Executivo Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 Página 12 de 17 Anexo 11 - Despesa Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas � """"" ESPECIFIC.-ç1o �M � _ .. """""' cuu;!� TUIIEZJ �.,-... SEC. DA CUl.T. ESPORTE, TURISMO 3,0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 145.809,98 52.916,00 3.1.00.00.00 APl.ICAÇOES DIRETAS 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 43.500,00 43.500, 00 52.916,00 3.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 3.1.90. 1 3.00 OBRIGAÇÓES PATRONAIS 9.416,00 3. 1.90. 13.01 06RIGAÇÓES PATRONAIS 9.416,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 92.893,98 92.893,98 3.3.90.14.00 DlÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CML 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.147,83 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 30.147,83 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 52.529,50 52.529,50 203,32 203,32 100,00 100,00 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.913,33 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 9.913,33 TOTAL GERAL 145.609,98 . CJ0-y � tí ] � ����-��--� ������������ ���������������·��� - �� �·· � APARECIDA M unicípio: � �-i� Poder: Executivo Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCfCJO DE 2013 Anexo 11 - Despesa Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas """" 3.0.00.00.00 RI'ECIFICACAo ��� � PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 APLICAÇOES DIRETAS - OIU'Oili!JIA� M-� CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.S1aD47,51 399.060,46 7.242,94 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS� PESSOAl CIVIL 391.817,52 PESSOAl CML 391.817,52 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 7.242,94 1.1 18.987,05 1.118.987,05 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 234.636,44 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 520.625,60 234.638,44 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 520.625,60 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 274.272,87 274.272,87 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 3,3.90.92.00 DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES 89.450,14 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES 89.450,14 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 APLICAÇOES DIRETAS �.,__ 399.060,46 3.1.90.11.00 3.1.90.11.01 -M SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA DESPESAS CORRENTES 3.1 .00.00.00 3.1.90.04.00 Página 13 de 17 35.931,23 35.931.23 35.931,23 4.ot90.51.00 OBRAS E INSTAL.AÇOES 33.031,23 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇ0ES 33.031,23 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.900,00 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.900,00 TOTAL GERAL 1,553.9 8,74 . �,..... c� • � � � � � · · � � - � �� � � � �� � a � � � � � � � � � � � �� � � ��� � � ��� � � � ��� � APARECIDA Município: Poder: Executivo Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 Página 14de17 Anexo 11 - Despesa Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas .;;;,i,.•y:...:=.: �...... .,...., �M - ..,.,.._.,. """""' �� � �...... SECRETARIA DA AGRICULTURA 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 240.936,83 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 APLICAÇ0ES DIRETAS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML 47,100,00 47.100,00 55.662,72 55.662,72 3.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇ0ES PATRONAIS 8.562,72 3.1.90.13.01 OBRIGAÇOES PATRONAIS 8.562,72 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.274,1 1 APUCAÇ0ES DIRETAS 165.274,11 1.481,30 3.3.90. 14.00 DIÁRIAS · CIVIL 3.3.90.14.01 DIÁRIAS · CIVIL 3.3.90.27.00 ENCARGOS PELA HONRA AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES 3.3.90.27.01 ENCARGOS PELA HONRA AVAJS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES 3.3.90.30.00 MATER�DE CONSUMO 101.802,12 3.3.90.30.01 MATER� DE CONSUMO 101.602,12 3.3.90.3200 MATERIAl DE DISTRIBUIÇÃO GRATU rTA 7.200,00 3.3.90.32.01 MATER� DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.200,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 44.298.00 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 44.298.00 3,3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.126,19 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 17.126,19 4,0.00.00.00 1.481,30 13.386,50 13.386,50 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.-4.90.00.00 APLICAÇ0ES DIRETAS 440,00 440,00 440,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATER� PERMANENTE 440,00 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATER� PERMANENTE 440,00 TOTAL GERAL c �r 241.376,63 ....� ... • �����--��--� ·���������������������·���···� -·� ·�··· � APARECIDA Municipio: Poder: Executivo Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2013 Página 1 5 de 17 Anexo 11 - Despesa Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas I """"' "'"""""" """"' � � - �� - � !'.'� lo-:<? �� �0<-..o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 APUCAÇ0ES DIRETAS 3.1.90.04.00 2742.725,30 DESPESAS CORRENTES 3.1 .00.00.00 CONTRATAÇÂO POR TEMPO DETERMINADO 1.924.009,38 1,924.009,38 105.493,50 105.493,50 3,1 ,90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90. 1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 1.489.048,61 3.1.90.11.01 PESSDAL CML 1.489.048,61 3.1.90.13.00 OBRIGAÇ0ES PATRONAIS 3.22.,49 .469 3.1.90.13.01 OBRIGAÇOES PATRONAIS 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 322.,49 .469 6.997,78 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.997,78 3.1.90.92.01 3.3.00.00.00 3.3.9D.DD.OO 616.715,92 OliTRAS DESPESAS CORRENTES 818.715,92 APLICAÇ0ES DIRETAS 1D.92D,96 3.3.9D.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.01 DIÁRIAS � CIVIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 290.41 1,24 3.3.90.30.D1 MATERIAL DE CONSUMO 290.411,24 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA 163.467,49 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRmUIÇÃO GRATUITA 163.467,49 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.D1 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 157.962.41 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA 157.982,41 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS � PESSOA JURIDICA 141.716,D1 3.3.90.39.D1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJUR(DlCA 141.718,D1 3.3.90.47.00 08 RIGAÇOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.436,17 3.3.90.47.01 OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.438,17 3.3.90..;6.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS ÀS PESSOAS FISICAS 3.3.90.46.D1 OUTROS AUxlLIOS FINANCEIROS ÀS PESSOAS FISICAS 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES 48.284,17 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 48.264,17 3.3.90.92.D1 4.D.OO.OO.OO DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 1D.92D,96 3.213,45 3.213,45 280,00 260,00 44.854,27 44.854,27 44.854,27 4.4.9D.51.00 OBRAS E INSTALAÇ0ES 24.792,27 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇOES 24.792,27 l/\ �� ���� � · · � �� � � � � � � �� � � � � � ��� � � � � � ��� � � � � � � � �-�� � � � � • � APARECIDA Município: Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 Página 18 da 17 Anexo 11 - Despesa Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas ""'"""""" """" �M � 4.4.90.52.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAl PERJ.W.lENTE 20.062,00 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERLW-lENTE 20.062,00 -� """"" GIM'O DI! �� """"' TOTAL GERAL un� --� 2.787.579,57 . ..tr G� � • ����� - - � � � - � � � � �� � -� � ��� � � � � - � � � � · � � � · �� � · � · � · ·��� APARECIDA Município: p Poder: Executivo Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 Pãgina 17 de 17 Anexo 11 - Despesa Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas """'T - """""' Dl'tCIFICAÇAo �"" � �M """""" -:� TUitEZ. �'""""'"" FUNDO MUN ASSIST SOCIAL-FMASA 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 326.191,74 112.625,26 112.625,26 CONTRATAçAO POR TEMPO DETERMINADO 23.394,00 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23.394,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML 80214,64 3.1.90.1 1.01 PESSOAL CIVIL 80214,64 3.1.90.04.00 3.1.90.13.00 08RIGAÇ0ES PATRONAIS 9.016,62 3.1.90.13.01 08RIGAÇ0ES PATRONAIS 9.016,62 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 213.566,48 213.566,48 3.3.90.14.00 DIÁRiAS - CIVIL 1.742,70 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CML 1.742,70 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 73.094,45 3.3.90.30.01 MATERIAL OE CONSUMO 73.094,45 3.3.90.32.00 MATERIALOE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA 910,00 3.3.90.32.0 1 MATERIAL DE DISTRI8UIÇÃO GRATUITA 910,00 3.3.90.36.00 OlffROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 81.425,20 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 81.425,20 3.3.90.39.00 OlffROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.647,30 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 13.647,30 3.3.90.48.00 OlffROS AUxfLIOS FINANCEIROS ÀS PESSOAS FISICAS 40.636,95 3.3.90.48.D1 OliTROS AUxfLIOS FINANCEIROS ÀS PESSOAS FlsiCAS 40.636,95 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 2.109,88 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCfCIOSANTERIDRES 2.109,88 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 2.643,00 2.643,00 2.643,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERlAl PEFU.WIIENTE 2.643,00 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.843,00 TOTAL GERAL � � - DA SILVA R SOARES SECRETÁRIO DE FINANÇAS 329.034,74 � � ��� ���� �� ��� � � ���a�� ���� ������� � ����� �� � � �� � �� �� \..- • :;i,.:T ?':- APARECIDA Município: Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERC(CIO DE 2013 Página 1 de 16 Anexo VI Demostrativo de Programa de Trabalho ESPECIFICAÇAo CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇOES ESPECIAIS TOTAL 1.01.00 cAMARA MUNICIPAL 506.845,75 01 LEGISLATIVA 031 0001 01.031.0001.2001 508.845,75 AçAO LEGISLATIVA 508.845,75 cANIAAA MUNICIPAL DE APARECIDA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA cPJiiARA MUINICIPAL 508.845,75 508.845,75 Total da Unidade OrçamenUirla: o,oo 508.845,75 508.845,75 0,00 ê�/ 508.845,75 "'� !�� �� � � ���� � � � � � � ���a� � � �� � � � �� � � � � � � � �� � � � � �� � �� � � � • :s:&:f"".."3: APARECIDA Município: Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 Página 2 do 16 Anexo VI Demostrativo d e Programa de Trabalho ESPECIFICAÇÃO CÓOIGO PROJETOS ATIVIOADES OPERAÇOES ESPECIAIS TOTAL 2.01.00 GABINETE DO PREFEITO 411.231,33 ADMINISTRAÇÃO 340.051,33 04 122 0003 04.122.0003.2002 340.051,33 ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL 340.051,33 340.051,33 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA CHEFIA DE GABINETE 340.051,33 13 CULTURA 392 0016 13.392.0016.2003 71.1 60,00 71.160,00 DIFUSÃO CULTURAL OIFUSÃO CULTURAL 71.160,00 71.180,00 REALIZAÇÃO DE FESTMDADES E PRDMOÇOES SOCIAIS Total da Unidade Orçamentlrla: 0,00 411.231,33 71.180,00 0,00 Q_-'y 411.231,33 � �--� ��- ����� ��������� � �������� ���������������� �� � � ��� ���� \-- !I! Município: APARECI DA Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2013 T CÓDIGO Pãglna 3 de 16 Anexo VI Demostrativo de Programa de Trabalho ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇ0ES ESPECIAIS �02.00 PROCURADORIA JURIDICA 64.889,1 1 04 ADMINISTRAÇÃO 122 0016 04.122.0016.2007 TOTAl. 64.889,1 1 ADMINISTRAÇÃO GERAL 64.889,1 1 DEFESA DA ORDEM JURIOICA 64.889,11 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÁO DA PROCURADORIA JURfDICA 64.889,11 Total da Unidade Orçamenb!lrla: 0,00 64.889,1 1 64.889,1 1 0,00 t J-'\ 64.889,11 ....� .. �� �� � � � �� �Q � � � � � � � Q� � � Q � � � � � �� � � � � � � Q � � � � � � � � � �� � APARECIDA Mun icí pio: Poder: Executivo Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2013 Pêglna 4 de 16 Anexo VI Demostrativo de Programa de Trabalho PROJETOS ESPECIFICAÇÃO CODIGO ATMDADES OPERAÇOES TOTAl ESPECIAIS 580.562,33 2.03.00 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 122 0003 04.122.0C03.2008 12B 0039 04.128.0039.1001 580.562,33 580.562,33 ADMINISTRAÇÃO GERAL 580.562,33 ADMINISTRAÇÃO GERAL 560.562,33 580.562,33 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DA ADMINISTRAÇÃO FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 TREINAMENTO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 RECICLAGEM OE SERVIDORES Total da Unidade Orçamentária: 0,00 580.562,33 0,00 l.ty 580.562,33 I'-.� � � � � � � � � � � � � � � ��� � ��� · a � � � � � � � � � � � � � � � Q � Q � � � - � � � � � • �r-..:z::: APARECIDA Municlpio: Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 Página 5 de 16 Anexo VI Demostrativo de Programa de Trabalho PROJETOS ESPECIFICAÇÃO CODIGO ATIVIDADES OPERAÇOES ESPECIAIS TOTAL 2.04.00 SECRETARIA DAS FINANÇAS "' 122 0002 &45.645,93 ADMINISTRAÇÃO 654.392,99 ADMINISTRAÇÃO GERAL 654.392,99 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04.122.0002.10n RESTITUIÇOES DE SALDO DE CONVENIOS E PROGRAMAS 04.122.0002.2010 MANUTENÇÂO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FINANÇAS 04.122.0002.2078 MANUTENÇAo E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIA!S 654.392,99 227.336,73 227.336,73 422.439.41 422.439,41 4.616,85 4.616,85 273 0005 09.273.0005.2068 28 843 0002 2a843.0002.2077 , 121.773,96 09 PREVID�NCIA SOCIAL PREVIDI:NCIA COMPLEMENTAR 121.773,96 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA JUNTO AO INSS/FGTS 121.773,96 CONTRIBUIÇÓES PARA COM O PASEP 121 .773,96 121.773,96 ENCARGOS ESPECIAS ( SERVIÇO DA OlviDA INTERNA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA SERVIÇOS DA DMDA INTERNA 227.336,73 618.509,20 69.678,98 69.678,98 69.678,98 69.678,98 Total da Unidade Orçamentária: 69.678,98 0,00 c� 845.845,93 ,!'l.I.J.V � ��a� ���������������� - �������������������� ��-�� ��•� !I APARECIDA Município: Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 CÓDIGO Péglna 6de16 Anexo VI Demostrativo de Programa de Trabalho ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇ0ES ESPECIAIS TOTAl. 205.00 SEC.DE ASSISTI!NCIA SOCIAL 162.732,27 06 ASSISTI!NCIAL SOCIAL 122 0010 08.1220010.2047 182.732,27 ADMINISTRAÇÃO GERAL 182.732,27 ASSISTENCIA A COMUNIDADES 182.732,27 MANUTENÇÃO E ADMINISlRAÇÀO DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 162..732,27 Total da Unidade Orçamentária: 0,00 182.732,27 182.732,27 0,00 182.732,27 ""�'{U fJNv � � � � � � � � � � � � � � � � ii� � � � � � � � � � � � a a � a � ii-� � � � � � � � � � � � • :s:Gf....Z:: APARECIDA Municipio: Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCiCIO DE 2013 CÓDIGO I Página 7 de 16 Anexo VI Demostrativo de Programa de Trabalho ESPECIFICAÇÃO · PROJETOS ATMDADES OPERAÇOES ESPECIAIS 206.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 122 12.122.0003.2031 361 0021 4.657.663,64 ADMINISTRAÇÃO GERAL 147.196,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUT. E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 147.196,66 147.196,66 147.196,66 ENSINO FUNDAMENTAL 3.865.176,8S ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0021.0004 CONTR18UIÇ0ES COM ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB 12.361.0021.1070 PLANO DE AçAo ARTICUlADA DA EDUCAÇÃO BAsiCA 12.361.0021.1073 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOlAR 12.361.0021.2033 MANUT DAS ATrJ. 00 ENSINO FUNDAMENTAL- MDE TOTAL 4.657.883,64 12 EDUCAÇÃO 0003 3.842468,86 421.237,39 421.237,39 0,00 0,00 437.139,1 437.139,10 12.361.0021.2034 MANUTENÇÃO DAS ATMDADES DO FUNDEB 12.361.0021.2069 CONTRI8UIÇ0ES COM ENCARGOS SOCIAI S - RECURSOS MDE 12.361.0021.2060 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 67.677,80 a7.sn,ao 12.381,0021.2062 MANUT 00 TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDAMENTAL 201.654,0< 201.654,09 12.361.0021.2086 DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL 199.362,73 199,362,73 12.361,0021.2066 DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR 24.765,00 24.765,00 12.361.0021 .2090 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 12.361.0021.2091 MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 19.601,43 18.601,43 4.740,()( 4.740,00 12.361.0021.2100 0038 12.361.0038.1016 0043 12.361.0043.2106 362 0021 12.362.0021.2083 PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PODE FUNDAMENTAL 2.297.783,10 2.297.783,10 148.508,22 148.508,22 0,00 TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PROF. DO ENSINO FUNDAMEN 0,00 RECICLAGEM DE PROFESSORES 0,00 22.708,00 APOIO A ESTUDANTES PROGRAMA DE APOIO A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL � 22.708,00 22.708,()( 0,00 ENSINO M�DIO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO M�DID 0,00 r-..® �� � � � � � � � � � � � � � � � � � � �� � � � � � � � � � � � � � � � � � � �� ��� � � � � � � APARECIDA Municipio: Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2013 Pãglna 8 de 16 Anexo VI Demostrativo de Programa de Trabalho PROJETOS ESPECIFICAÇÃO CODIGO 364 01>13 12.364.0043.2107 365 0020 12.365.0020.1074 OPERAÇ0ES TOTAL ESPECIAIS 5.460,00 ENSINO SUPERIOR 5.460,00 APOIO A ESTUDANTES 5.460,00 5.460,()( PROG. DE APOIO A ESTUDANTES DO ENS.SUPERIOR 465.899,18 EOUCAÇAO INFANTIL 428.502,52 EDUCAÇAO INFANTIL o.oo CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA SEDE E COMUNIDADES RURAIS 12.365.0020.2036 MANUTENÇÃO DE CRECHES 12.365.0020.2105 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0021 ATMDADES 366.163,07 368.163,07 60.339,45 60.339,45 37.396,66 ENSINO FUNDAMENTAL 654,01 654,01 26.802,57 26.802,57 9.940,06 9.940,06 12.365.0021.2081 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL 12.365.0021.2084 DISTRIBUIÇÁO DE MERENDA ESCOLAR-CRECHES 12.365.0021.2085 DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR-PRE-ESCDLAR 12.365.0021.2101 PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PODE CRECHE 0,00 12.365.0021.2102 PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PODE PRE-ESCOLA o.oo ""' 0021 12.386.0021.2087 0022 12366.0022.2037 0031 12.366.0031.2063 174.150,94 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 25.550,92 ENSINO FUNDAMENTAL 25.550,92 25.550,92 DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR · EJA 129.478,81 ENSINO SUPLETIVO E EDUCACAO DE JOVEM E ADULTD 129.478,81 129.478,81 MAUTEN. DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE EJA 19.121,21 PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO 19.121,21 19.121,21 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO Total da Unidade Orçamentirla: 0,00 4.236.646,25 421.237,39 4.657.883,64 -� l"\ , � � � � � � � � � - � � � � � · · � · · � � · · � · � � � � · · � � � � � � � � �� � � · � · � · \,..-- • Municlpio: APARECIDA Poder: Executivo Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2013 � Página 9 de 16 Anexo VI Demostrativo de Programa de Trabalho PROJETOS ESPECIFICAÇAO CÓDIGO 2.07.00 SEC. ATIVIDADES OPERAÇOES ESPECIAIS TOTAL OA CULT. ESPORTE, TURISMO 145.809,98 140.479,98 13 CULTURA 122 0003 MANUT. E ADM. DA SECRETARIA DA CULTURA ESPORTE E TURISMO 13.122.0003.2073 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0018 140.479,98 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.122.0003.2066 392 140.479,98 ADMINISTRAÇÃO GERAL 136.771,40 136.771,40 3.708,58 3.708,58 0,00 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 DIFUSÃO CULTURAL 13.392.0018.1 065 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO FISICO CULTURAL 0,00 13.392.0018.2044 MANUTENÇÃO DA NOVA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 0,00 27 812 0017 5.330,00 DESPORTO E LAZER 5.330,00 DESPORTO COMUNITÁRIO 5.330,00 DESPORTO COMUNITAR10 27.812,0017.1017 PROG. PERM. DE APOIAA PRÁTICA DAS ATV. DESPORTIVAS 27.812.0017.1066 CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL 5.330,00 5.330,00 0,00 Total da Unidade OrçamenUria: 5.330,00 140.479,98 0,00 t� 145.809,98 � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �� � � � � � � � � � �� � � � � � � � � � � � � � � � � � � \.--- • Município: APARECIDA Poder: Executivo Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 �Tõ.iõ!!: PAgina 10 de 16 Anexo VI Demostralivo de Programa de Trabalho ESPECIFICAÇAO CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES >09.00 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA 002B 15.451,0028.2019 MANUT. DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0029 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL 15.451.0029.2020 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE JARDINAMENTO ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0040.2026 MANUT. DE VIAS URBANAS 452 15.452.0003.2017 0035 15.452.0035.2016 0006 15.452.0036.201B ,. 4B2 0027 0,00 247.847,35 33.031,23 10.106,00 0,00 BB.S46,00 968.296,16 968.296,16 175.145,00 HABITAÇÃO URBANA HABITACOES URBANAS 175.145,00 1.130,00 SERVIÇOS FUNERARIOS HABITAÇÃO 968.296,16 175.145,00 SERVICOS DE LIMPEZA URBANA MANUTENÇÃO DO CEMIT�RIO PÚBLICO 88.546,00 1.144.571,16 ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 10.108,00 88.546,00 SERVIÇOS URBANOS MANUT. E ADMINISTRAÇÁO DA SEC, DA INFRA-ESTRUTURA 247.647,35 43.139,23 33.031 ,23 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS 15.451.0040,1005 0003 247.847,35 PARQUES E JARDINS 15.451 ,0029.1062 0040 379.532,56 ILUMINACAO PUBLICA AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA TOTAL 1.524.103,74 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15.451 ,0026,1 006 ESPECIAIS 1.553.976,74 15 URBANISMO 451 OPERAÇ0ES 1.130,00 1.130,00 0,00 0,00 0,00 16.482.0027.1028 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇ0ES POPULARES NA SEDE E ZONA RURAL O,DC 16,482.0027.1 068 REFORMA DE HABITAÇ0ES DE TAIPA NA SEDE E ZONA RURAL O,DC 17 SANEAMENTO 511 0032 SANEAMENTO BÁSICO RURAL SANEAMENTO BASICO RURAL o,oc O,DC O,DC L� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � !I Município: APARECIDA Poder: Executivo Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 Página 11 Anexo VI Demostrativo de Programa de Trabalho ESPECIFICAÇAO CÓDIGO 17.511.0032.1008 0033 17.511.0033.1048 512 0033 do 16 PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇOES ESPECIAIS CONSTRUÇÃO E INSTAlAÇÃO DE POÇOS ARTESlANOS TOTAL �00 SANEAMENTO BASICO URBANO 0,00 IMPLANT. DO SISTEMA DE ABAST. ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS 0,00 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 SANEAMENTO BASICO URBANO 0,00 17.512.0033.1003 CONSTRUÇÃO DE PRIVADAS COM FOSSAS S�PICAS 0,00 17.512.0033.1009 CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS 0,00 17.512.0033.1027 CONSTRUÇÃO DE ESGOTO 0,00 17.512.0033.2021 MANUT.E ADMINISTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO 0,00 24 COMUNICAÇ0ES 722 0037 24.722.0037.2023 0,00 TELECOMUN1CAÇ0ES 0,00 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 MANUT. DOS SERVIÇOS DE TELEFONES PÚBLICOS 0,00 26 TRANSPORTE 782 0023 29.875,00 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 29.875,00 ESTRADAS VICINAJS 29.875,00 26.782.0023.1013 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 0,00 26.752.0023.1057 CONSTRAÇÂO DE MATA-BUROS EM COMUNIDADES RURAIS 0,00 26.782.0023.2025 """' ·-- 26.782.0040.1034 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 29.875,00 29.875,00 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS 0,00 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA SEDE, ASSENTAMENTO E COM. RURAIS 0,00 Total da Unidade Orçamentirla: 33.031,23 1.520.947,51 0,00 l� 1.553.978,74 � J � �� � � � �� � � � � � o � �� � �� � � �� � � � � �� � � � � � � � � � � � � � � � � � �� • APARECIDA Município: Poder: Executivo Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERC(CIO DE 2013 � Página 12 de 16 Anexo VI Demostrativo de Programa de Trabalho ESPECIFICAÇÃO CODIGO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇ0ES ESPECIAIS 2.10.00 SECRETARIA DAAGRICULTURA 241.376,83 241.376,83 20 AGRJCULTURA 122 0002 20.122.0002.2074 0010 20.122.0010.2067 544 0026 20.544.0026.1067 TOTAL 241.376,83 ADMINISTRAÇÃO GERAL 24.152,87 ADMINJSTRAÇA.o FINANCEIRA 24.152,87 24.152,87 ASSlST�NCIA AOS AGRICULTOR E MEEIROS 217.223,96 ASSJSTENCIA A COMUNIDADES 217.223,96 217.223,96 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA 0,00 RECURSOS HIDR!COS 0,00 FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA HIDRICA 0,00 RECUPERAÇÃO DE AÇUDES COMUNITÁRIOS Total da Unidade Orçament6rta: 0,00 241.376,83 0,00 - l-"'V 241.376,83 � � ' � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � - � - � � ��� � � · APARECIDA Municipio: Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2013 Péglna 13 de 1 6 Anexo VI Demostrativo de Programa de Trabalho ESPECIFICAÇÂO CÓDIGO PROJETOS ATMDADES OPERAÇ0ES ESPECIAIS 2.787.579,57 2.11,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.787.579,57 10 SAÚDE ''" """ 2.461.746,98 ATENÇÃO BÁSICA 1.365.414,62 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.301.0003.1071 AQUISIÇÃO DE VEICULO 10.301.0003.2027 MANUT. E AOM. DOS SERVIÇOS ESS�C\AIS DA SEC DA SAÚDE 1 0.301.0003.2060 MANUTENÇÃO DE POSTOS MêOICOS 10.301.0003.2079 CER-COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 10.301.0003.2089 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PAB - FIXO TOTAL 0,00 1.093.946,22 1.093.946,22 13.699,75 13.699,75 201.645,32 201..645,32 0,00 10.301.0003.2093 MANUTENÇÃO DO NASF - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMIUA 53.323,33 53.323,33 10.301,0003.2094 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE 1.600,00 1 .600,00 10.301.0003.2098 PROGRAMASAÜOE NAESCDLA-PSE 1.200,00 1.200,00 10.301.0003.2099 MANUT. DO PROG. DE QUALIFICAÇÃO DAASSlST�NCIA FARMACEUTICA 0004 10.301.0004.2029 0012 0,00 255.473,02 AGENTES COMUNITARID DE SAÚDE MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE- PACS 255.473,02 255.473,02 633.511,09 207.348,25 840.859,34 ASSISTENCIA DOMICILIAR A SAÚDE 10.301 .0012.2028 MANUT. DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMJLIA- PSF 633.511,09 10.301.0012.2053 MANUTENÇÃO DO ?ROGRAMASAÚDE 8UCAL 207,348,25 10.301,0012.2054 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0013 10.301,0013.1059 0039 10.301,0039.1015 ""' """ 0,00 0,00 ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR 0,00 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 0,00 TREINAMENTO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 RECICLAGEM DE SERVIDORES 121.230,07 ASSISl"t:NCIA HOSPITALAR EAM8ULATORIAL 96.437,80 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.302.0003.1072 IMPLANTAÇÃO 00 CENTRO DE ESPECIALIDADES OOONTÓLOGICAS - CEO 10.302.0000.2095 MANUT. TETO MUN. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMa E HOSPITALAR 0,00 70.595,50 70.595,50 l� � � �����������������·�� � ��������� ���������� � ��� ���� � • APARECIDA Municipio: Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 ::=y=: Página 14 de 16 Anexo VI Demostrativo de Programa de Trabalho PROJETOS ESPECIFICAÇAO CÓDIGO 10.302.0003.2097 0013 10.302.0013.1058 304 000 10.304.0042.2030 305 0003 10.305.0003.2092 0012 ATIVIDADES OPERAÇOES ESPECIAIS TOTAL 25.842,30 25.842,30 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANALISE CLINICAS 24.792,27 ATENDIMENTO AMBULATORIAl. EMERGENCIAl. E HOSPITALAR 24.792,27 24.792,27 AMP. DE IMÓVEIS P/IMPLANT, UNO DE SAÚDE NA SEDE E ZONA RURA 47.022,67 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 47.022,67 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS 47,022,67 47.022,67 MANUT. DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 157.579,85 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 86.710,07 1 ADMINISTRAÇAo GERAL 86.710,07 86.710,07 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 70.869,78 ASSISTENCIA DOMICILIAR A SAÚDE 10.305,0012.2055 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE 10.305,0012.2058 MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DO IDOSO 70.022,98 70.022,96 .....80 -- ----- Total da Unidade Orçament6r1a: - ---- -- 24.792,27 2.762.787,31) 846,80 0,00 2.787.579,57 � G� · � �� � ����� � ���������� � ������� ��� � ������� � � � �� � � � � � \,..- • APARECIDA Município: Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 � Página 15 de 16 Anexo VI Demostrativo de Programa de Trabalho PROJETOS ESPECIFICAÇAo CÓDIGO ATIVIDADES OPERAÇOES ESPECIAIS 329. 034,74 2.12.00 FUNDO MUN ASSIST SOCIAL-FMASA 329.034,74 08 ASSISTêNCIAL SOCIAl 241 0006 08.241.0006.2071 ,., 0006 ASSISTI:NCLA AO IDOSO 10.328,65 10.328,65 AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE MANUTENÇÃO DO PISO BÁSICO VARIÁVEL 11- PBV ASSISTI:NCIAà CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 133.290,71 AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 75.033,07 o.oo MANT. DO CONSELHO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 08.243.0006.2012 MANUT. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 44.662,99 08.243.0006.2070 MANUT DO PISO BÁSICO VARLAVEL I · PRÓ JOVEM 30.370,08 0007 AMPARO ASSISTENCIAl A CRlANÇAE ADOLECENTE 244 0006 08.244.0006.2072 0010 10.328,65 1Q32B,65 08.243.0006.201 1 08.243.0007.2009 TOTAL 44.662.99 30.370,06 58.257,64 58.257.64 58.257.64 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL- PETI 165.415.38 ASSIST!:NCIA COMUNITÁRIA AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.702,24 1.702.24 1.702.24 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS 183.713,14 ASSISTENCtAA COMUNIDADES 0,00 08.244.0010.2014 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTtNCIA SOCIAL 08.244.0010.2040 MANUTENÇÃO DO PRDGAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA- PAIF 84.475,32 84.475,32 08.244.0010.2046 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA- FNASIIG08F 41 .640,04 41.640,04 08.244.0010.2051 OOAÇOES E AJUDAS A PESSOAS CARENTE 40.636.95 40.636,95 08.244.0010.2064 MANUT. DO CENTRO DE REFER�NCIA DA ASSiSTêNCIA SOCIAL - CRAS 08.244.0010.2096 MANUTENÇÃO DAS ATMOADES DO IGO- SUAS Total da Unidade Orçamentária: 0,00 3.679,75 3.679,75 13.281,08 13.281,08 329.034,74 0,00 329.034,74 � t""' ��������������� ��� ��G���������� ���������� � � � � � � �� APARECIDA Municipio: ExecuUvo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCiCIO DE 2013 Péglna 16 de 16 Anexo VI Demostrativo de Programa de Trabalho PROJETOS ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAl. �99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 99 RESERVA DE CONTJNG�NCIA 0,00 999 9999 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTING�NCIA 0,00 RESERVA DE CONTING�NCIA 0,00 RESERVA DE CONTINGÔNCIA f �_l: ÔGA �UJO JULIO CESAR QUEIR DE PREFEITO 0,00 \&A. -. �R SOARES DA SILVA SECRETARIO DE FINANÇAS Total da Unidade On;amenta!irla: 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Geral: 290.490,23 11 .598.042,60 421.237.39 12.309.770,22 ��������� �� ���� ����������� ����� � ������������ � � � � � \.-- • APARECIDA Município: Poder: Executivo Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCiCIO DE 2013 Página 1 de6 Anexo VIl Demonstrativo das Funções, Sub-Funções, Programas por Projeto, Atividade e Operações Especiais -'"'"'r-= ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO PROJETOS ATMDADES 0001 01.031.0001.2001 122 CÂMARA MUNICIPAl DE APARECIDA 508.845,75 MANUTENÇÃO DAS ATMDADES DA cAJAARA MUINICIPAI.. 506.845,75 04.122.0002.2010 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FINANÇAS 04.122.0002.2076 0003 1.639.895,76 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA RESTITUIÇOES DE SALDO DE CDNVENIOS E PROGRAMAS MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 508.845,75 1.639.695,76 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0002.1077 TOTAL 506.845,75 N;ÃO LEGISLATIVA 04 ADMINISTRAÇÃO 0002 ESPECIAIS 508.845,75 01 LEGISLATIVA 031 OPERAÇOES 654.392.,99 227.336,73 227.336,73 422.439,41 422.439,41 4.616,85 4.616,85 920.613,66 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0003.2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE OA CHEFIA DE GABINETE 340.051,33 340.051,33 04.122JXl03.2008 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DA ADMINISTRAÇÃO 580.562,33 580.562,33 0016 04.122.0016.2007 128 0039 04.126.0039.1001 84.689,11 DEFESA OA ORDEM JURIDICA MANUTENçAo E ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA 0,00 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 TREINAMENTO E CAPACrTACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 RECICLAGEM DE SERVIDORES 511,767,01 08 ASSISTI:.NCIAL SOCIAL 122 0010 08. 1 22.0010.2047 241 0006 08.241.0006.2071 243 0006 64.689,11 64,869,11 162.732,27 ADMINISTRAÇÃO GERAL 162.732,27 ASSISTENCIA A COMUNIDADES MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 182.732,27 182.732,27 ASSIST�NCIA AO IDOSO 10.326,65 10,326,65 AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE MANUTENÇÃO DO PISO BÁSICO VARIÁVEL 11 • PBV ASSISTI:.NCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 10.328,65 10.326,6 133.290,71 AMPARO ASSISTENCIAl. A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 75.033,07 & c� , ��� � � � � �� � � � � � � �� � �� � �� � �� � ��� � � � � � � � � � � � � a � � � � a a \,..- • APARECIDA Municipio: Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCfCIO DE 2013 Página 2 de 6 Anexo VIl Demonstrativo das Funções, Sub-Funções, Programas por Projeto, Atividade e Operações Especiais � ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO PROJETOS ATIVlDADES OPERAÇÓES ESPECIAIS TOTAL 09.243.0006.2011 MANT. DO CONSELHO MUNIC. DOS DIR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 08.243.0006.2012 MANUT. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 44.662,99 44.662,99 08.243.0006.2070 MANUT DO PISO BÁSICO VARIAVEL I · PRÓ JOVEM 30.370,0< 30.370,08 0007 AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANÇAE ADOLECENTE 08.243.0007.2009 ... 0006 08.244.0006.2072 0010 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL· PETI 0,00 58.257,64 58.257,64 1.702,24 AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS 58.257,64 185.415,38 ASSISrtNCIA COMUNITÁRIA 1.702,24 1.702,24 163.713,14 ASSISTENCIAA COMUNIDADES 0,00 08.244.0010.2014 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSIST�NCIA SOCIAL 08.244.0010.2040 MANUTENÇÃO DO PROGAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA- PAI F 84.475,32 84.475,32 08.244,0010.2046 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - FNAS/IGD8F 41.640,04 41 .640,04 08.244.0010.2051 DOAÇ0ES E AJUDAS A PESSOAS CARENTE 40.636,95 40.636,95 08.244,0010.2064 MANUT. DO CENTRO DE REFER�NCIA DA ASSIST�NCIA SOCIAL - CRAS 08.244.0010.2096 MANUTENÇÃO DAS ATMDADES DO IGD- SUAS 09 273 0005 09.273.0005.2066 10 301 0003 3.679,75 3.679,75 13.281,08 13.261,08 121.n3,96 PREVID�CIA SOCIAL 121.773,96 PREVID�NCIA COMPLEMENTAR AMORTIZAÇÃO DA DMDA JUNTO AO INSS/FGTS CONTRIBUIÇ0ES PARA COM O PASEP 121.773,96 121.773,96 2.461.746,96 ATENÇÃO BÁSICA 1.365.414,62 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10,301.0003.1071 AQUISIÇÃO DE VEICULO 10.301.0003.2027 MANUT. E ADM. DOS SERVIÇOS ESS�NCIAIS DA SEC DA SAÚDE 10.301.0003.2060 MANUTENÇÃO DE POSTOS M�DICOS 10.301.0003.2079 CER-COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 10.301.0003.2089 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PAB - FIXO 12tn3,96 2.767,579,57 SAÚDE 0,00 1.093.946,22 1.093.946,22 13.699,75 13.699,75 201.645,32 201.645,32 0,00 � ê_;Ny � ������������ ��� � � � � � � � � ��� ����� ��� � ������ �� �� � � � � · • APARECIDA Município: Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 Péglna3 d e B Anexo VIl Demonstrativo das Funções, Sub-Funções, Programas por Projeto, Atividade e Operações Especiais ::::a:.,. ::; -..2!':: ESPECIFICAÇAO CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇOES ESPECIAIS TOTAL 10.301,0003.2093 MANUTENÇÂO DO NASF . NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMILIA 53.323,33 53.323,33 1 0.301.0003.2094 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE 1 ,600,00 1.600,00 10.301.0003.2098 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE 1.200,00 1.200,00 10.301.0003.2099 MANUT. DO PRDG. DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTI:NCIA FARMACEUTICA 0004 10.301.0Q0.1.2029 0012 0,00 255.473,02 AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- PACS 255.473,02 255.473,02 840.859,34 ASSISTENCIA DOMICILIAR A SAÚDE 10.301.0012.2028 MANUT. DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF 633.511,09 633.511,09 10.301.0012.2053 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 207.348,25 207.348,25 1Q301.(Xl12.2054 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAúDE 0013 10.301.0013.1059 0009 10.301 .0039.1015 302 0003 10.302.0003.1072 10.302.0003.2095 10,302.0003.2097 0013 10.302.0013.1056 304 0042 10.304.0042.2030 305 0003 10.305.0003.2092 0,00 0,00 ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR 0,00 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 0,00 TREINAMENTO E CAPACITACAD DE RECURSOS HUMANOS 0,00 RECICLAGEM DE SERVIDORES 121.230,07 ASSISTe.NCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 96,437,80 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTÓLOGICAS • CEO MANUT. TETO MUN. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR 70.595,50 70.595,50 MANUTENÇÃO DO lABORATÓRIO DE ANALISE CLINICAS 25.842,30 25.842,30 24.792,27 ATENDIMENTO AMBUlATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR AMP. DE IMÓVEIS P/ IMPLANT. UNO DE SAÚDE NA SEDE E ZONA RURA 24.792,27 24.792,27 47.022,67 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 47.022,67 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS MANUT. DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 47.022,67 47.022,67 157.579,85 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 86.710,07 ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 86.710,07 86.710,07 L' � ��������� �� ������� �� � �� �������� � � � � �� �� � � � � �� � �� � � . APARECIDA Municlpio: Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 Péglna 4 de B Anexo VIl Demonstrativo das Funções, Sub-Funções, Programas por Projeto, Atividade e Operações Especiais - ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 0012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE 1 0.305,0012.2058 MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DO IDOSO 122 0003 12.122.0003.2031 361 0021 ATIVIDADES OPERAÇ0ES TOTAL ESPECIAIS ASSISTENCIA DOMICILIAR A SAÚDE 10.305.0012.2055 12 PROJETOS 70.869,78 70.022,98 70.022,98 846,80 846,80 4.657.863,64 EDUCAÇÃO 147.196,66 ADMINISTRAÇÃO GERAL 147.196,66 AOMINISTRAÇAO GERAL MANUT. E ADMINISTRAÇAO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ,..7.196,66 147.196,66 3.865.176,86 ENSINO FUNDAMENTAL 3.842.488,86 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0021 .0004 CONTRIBUIÇÕES COM ENCARGOS SOCIAIS · FUNDES 12.361.0021,1070 PlANO DE AÇÃO ARTICUlADA DA EOUCAÇÁO BÁSICA 12.361.0021.1073 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0021.2033 MANUT DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL· MOE 421.237,3� 421.237,39 0,00 0,00 437.139,10 437.139,10 2.297.783,10 2.297.763,10 14B.508,22 148.508,22 12.361.0021.2034 MANUTENÇÁO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 12.361.0021.2069 CONTRIBUIÇOES COM ENCARGOS SOCIAIS· RECURSOS MDE 12.361.0021.20BO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO a7.677,ao S7.677,BO 12.361.0021.20B2 MANUT DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDAMENTAL 201.654.09 201,654,09 199.362,73 199.362,73 24.765,0< 24.765,00 19.601,43 19.601,43 4.740,00 4.740,00 12.361.0021.2086 OISTRIBUIÇAO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0021.2088 DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR 12.361,0021.2090 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 12.361.0021.2091 MANUTENÇAO DE UNIDADES ESCOLARES 12.361.00212100 0036 12.361.0038.1016 0043 12.361.0043.2106 362 PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PODE FUNDAMENTAL 0,00 0,00 TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PROF. DO ENSINO FUNOAMEN 0,00 RECICLAGEM DE PROFESSORES 22.708,00 APOIO A ESTUDANTES PROGRAMA DE APOIO A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO M�DIO 22.70B,OO 22.708,00 0,00 � l�- < ���� � � � �� �� � � � � � � � � � � � � ��� � � � �� � �� � � � -� � � � � � � · · · � • APARECIDA Municipio: Poder: Executivo Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 Página 5 de e Anexo VIl Demonstrativo das Funções, Sub-Funções, Programas por Projeto, Atividade e Operações Especiais ---- 1 ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 0021 12.362,0021.2083 :l64 0043 12.364.0043.2107 365 0020 PROG. DE APOIO A ESTUDANTES DO ENS.SUPERIOR MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOlAR INFANTIL DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOlAR-CRECHES DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOlAR·PRE·ESCOLAR 12.365.0021.2102 PRDG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PODE PRE-ESCOLA 0022 12.366.0022.2037 0031 12.366,0031.2063 13 122 0003 13.122.0003.2066 5.460,00 5.460,00 5.460,00 465.899,1 8 428.502,52 0,00 368.163,07 368.163,07 60.339,45 60.339,45 37.396,66 ENSINO FUNDAMENTAL PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PODE CRECHE 12.366.0021.2087 0,00 5.460,00 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.0021.2101 0021 0,00 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.0021.2085 366 TOTAL APOIO A ESTUDANTES CONSTRUÇÃO OE CRECHES NA SEDE E COMUNIDADES RURAIS 12.365,0021.2084 ESPECIAIS ENSINO SUPERIOR MANUTENÇÃO DE CRECHES 12.365,0021.2081 OPERAÇOES MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO M�DIO 12.365.0020.2036 0021 ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.0020.1074 12.365.0020.2105 PROJETOS 654,01 654,01 26.802,57 26.80:2.,57 9.940,08 9.940,08 0,00 0,00 174.150,94 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 25,550,92 ENSINO FUNDAMENTAL DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOlAR - EJA 25.550,92 25.550,92 129.478,81 ENSINO SUPLETIVO E EDUCACAO DE JOVEM E ADULTO MAUTEN. DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE EJA 129.478,81 129.478,81 19.121,21 PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 19.121,21 19.121,21 211.659,98 CVLlURA 140.479,98 ADMINISTRAÇÃO GERAL 140.479,98 ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUT. E ADM. DA SECRETARIA DA CULTURA ESPORTE E TURISMO 136.n1,40 136.n1,4l t �n # ] � �������� �� �� ��������� � ������������ ���������� � �� � � • APARECIDA Municlpio: Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2013 Péglna 6 de B Anexo VIl Demonstrativo das Funções, Sub-Funções, Programas por Projeto, Atividade e Operações Especiais ""'-"= - , .�. ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 13.122.0003.2073 392 0018 PROJETOS ATIV1DAOES REAUZAÇÂO DE FESTMDADES E PROMOÇOES SOCIAIS 13.392.0018.2044 MANUTENç:AO DA NOVA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 71,180,00 ó,oo 0,00 1.524.103,74 15.451.0028.2019 MANUT. DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇAO PÚBLICA 15.451.0029.1002 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE JARDINAMENTO 0003 15.452.0003.2017 0005 15.452.0035.2018 0036 15.452.0036.2018 0,00 247.847,35 247.847,35 43.139,23 PARQUES E JARDINS 15.451.()029.2020 452 247.847,35 llUMINA.CAO PUBLICA AMPLIAç:AO DA ILUMINAç:AO PÚBLICA 15.451.0040.2026 379.532,58 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15.451.0028.1006 15.451,0040.1005 71.180,00 71.100,0< 15 URBANISMO 00<0 3.708,58 71.180,00 DIFUSÃO CULTURAL 13,392.0016.2003 0029 TOTAL DIFUSÁO CULTURAL CONSTRUç:AO DE ESPAÇO FISICO CULTURAL 0026 ESPECIAIS 3,708,58 MANUTENç:AO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.0018.1065 451 OPERAÇOES 33.031,23 33.031,23 10,108,00 10.106,0< 88.546,00 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS 0,00 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS MANUT. DE VIAS URBANAS 68.546,00 66546,00 1.144.571,16 SERVIÇOS URBANOS 968.296,16 AOMINISTRAÇÂD GERAL MANUT. E ADMINISTRAÇAO DA SEC. DA INFRA-ESTRUTURA 968.296,1 6 968.296,16 175.145,00 SERVICOS DE LIMPEZA URBANA MANUTENÇÃO OOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 175.145,00 175.145,00 1.130,00 1.130,00 1.130,00 SERVIÇOS FUNERARIOS MANUTENçAo DO CEMIT�RIO PÚBLICO 0,00 1 6 HABITAÇAO 462 0027 0,00 HABJTAÇAO URBANA HABITACOES URBANAS 0,00 � �� � ��� �� ������ ���� � � � � �� ��� ��� � ��� � �� � � � � � � � � �� �� �� � � \,..- � Município: APARECIDA Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERC(CIO DE 2013 Página 7 de 8 Anexo VIl Demonstrativo das Funções, Sub-Funções, Programas por Projeto, Atividade e Operações Especiais I CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇOES ESPECIAIS TOTAL 16.482.0027.1028 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇ0ES POPUlARES NA SEDE E ZONA RURAl �DO 1 6.482.0027.1 068 REFORMA DE HABITAÇOES DE TAIPA NA SEOE E ZONA RURAl O,DO 17 SANEAMENTO 511 0032 17.511.0032.1()08 0033 17.511 .0033.1046 512 0033 O,DO SANEAMENTO BÁSICO RURAl O,DO SANEAMENTO BASlCO RURAl O,DO CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 0,00 SANEAMENTO BAS!CO URBANO �DO IMPlANT. DO SISTEMA DE ABAST. ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS O,DO SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 SANEAMENTO 6ASICO URBANO 0,00 17.512.0033.1003 CONSTRUÇÃO DE PRIVADAS COM FOSSAS S�PICAS O,DO 17.512.0033.1009 CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PllNIAIS 0,00 17.512.0033,1027 CONSTRUÇÃO DE ESGOTO O,DO 17.512.0033.2021 MANUT.EADMINISTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO O,DO 20 AGRICULTURA 122 0002 20.122.0002.2074 0010 20.122.0010.2067 544 0026 20.544.0026.1067 ADMINISTRAÇÃO GERAl 0037 24.722.0037.2023 241.376,63 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ASSIST�NCIA AOS AGRICULTOR E MEEIROS 24.152,67 24.152,67 ASSISTENCIA A COMUNIDADES MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA RECURSOS HIDRICOS FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA HIDRICA RECUPERAÇÃO DE AÇUDES COMUNITÁRIOS 24 COMUNICAÇOES 122 241.376,83 TELECOMUNICAÇOES TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO MANUT. DOS SERVIÇOS DE TELEFONES PÚBLICOS 24.152,67 217.223,96 217.223,96 217.223,96 O,DO O,DO O,DO O,DO O,DO O,DO O,DO � t "y - ���·��������� ���������a a a��Qa��� ����� �����· �� � �� � � • ::-.z:.:r� APARECIDA Município: Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2013 Página e de 8 Anexo VIl Demonstrativo das Funções, Sub-Funções, Programas por Projeto, Atividade e Operações Especiais CÓDIGO ESPECIFICAÇAO 26 762 0023 PROJETOS ATMDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS TRANSPORTE TOTAL 29.875,00 TRANSPORTE RODOVlÁRIO 29.875,00 ESTRADAS VICINAIS 29.875,00 26.762.0023.1013 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOlHADA 0,00 26.782.0023.,057 CONSTRAÇÂO DE MATA-BUROS EM COMUNIDADES RURAIS 0,00 26.782.()023.2025 0040 26.782.0040,1034 Zl 612 0017 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0,00 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA SEDE, ASSENTAMENTO E COM. RURAIS 5.330,00 DESPORTO COMUNrTÂRIO 5.330,00 DESPORTO COMUNITAR!O 5.330,00 27.812.0017.1066 CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL 0002 28.843.0002.20n 99 999 9999 99.999.9999.9999 0,00 OESPORTO E LAZER PROG. PERM. DEAPOIA APRÁTICA DASATV. DESPORTIVAS 26 29.875,00 29.875,00 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS 27,8,2.0017.1017 043 5.330,00 5.330,00 0,00 ENCARGOS ESPECIAS 69.678.98 SERVIÇO DA DfVIDA INTERNA 69.678,98 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 69.678,98 SERVIÇOS DA DMDA INTERNA 69.678,98 69.678,98 RESERVA DE CONTING�NCtA 0,00 RESERVA DE CONTIN�NCtA 0,00 RESERVA DE CONTING�CIA 0,00 RESERVA DE CONTINGONCtA 0,00 Total Geral: � JULIO CESAR QUE IROGA DE /(RAUJO PREFEITO 1 \�> . � JU SOARES DA SILVA SECRETÁRIO DE FINANÇAS 29M90,23 11 .598.042,60 421.237,39 12.309.770,22 ! ' ����������������������-����������-������������ -��� APARECIDA Município: Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 Página 1 de 5 Anexo VIII Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos ORDINÁRIO ESPECIFICAçAO CÓDIGO 01 031 01.031.0001 viNCULADO 508.645,75 A.ÇA.O LEGISLATIVA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA 508.645,75 508.645,75 1.639.895,76 04 ADMINISTRAÇÃO 122 TOTAL 508.845,75 LEGISLATIVA 1.639.695,76 ADMINISTRAÇÃO GERAl 227.336,73 654.392,99 04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 427.056,26 04,122.0003 ADMINISTRAÇÁO GERAl 920.613,66 920.613,66 04.122.0016 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 64.889,11 84.669,11 12B 04.12a003e 0,00 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 TREINAMENTO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS 511.767,01 08 ASSISTE::NCIAL SOCIAL 122 08.122.0010 241 08.241.0006 243 06.243.0006 08.243.()()()7 244 182.732,27 ADMINISTRAÇÃO GERAl 10.326,65 ASSISlt.NCIAAO IDOSO 3<6,38 AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANÇAE ADOLECENTE 57.365,9< 17.667,06 4-746,0< 53.51 1,64 ASSISTENCIA A COMUNIDADES 75.033,07 58.257,64 185.415,38 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 10.326,65 133.290,71 AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08.244.0010 77.744,40 1.702,24 1.702.24 1o5.966,74 183.713,14 121.773,96 09 PREVIO�NCIA SOCIAL 09.273.0005 9.982,27 ASSIST�NCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08.244.0006 273 182.732,27 182.732,27 ASSISTENCIA A COMUNIDADES 121.773,9€ PREVID�NCIA COMPLEMENTAR 121.773,96 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA JUNTO AO INSS/FGTS 121.773,9€ 2.767.579,57 10 SAÚDE IJ"V � '-- ����������� ����������������������������������� � � � APARECIDA Município: Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERC(CIO DE 2013 ' Ptiglna 2 de 5 Anexo VIII Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos �y·e:z: ESPECIFICAÇAO CODIGO 301 ORDINÁRIO viNCULADO TOTAL 2..461.7-46,98 ATENÇÃO BÁSICA 1.107.645,97 257.768,65 1.365..414,62 AGENTES COMUNITARIO DE SAúDE 47.Q30,54 207.542,48 255..473,02 10.301.0012 ASSISTENCIA DOMICILIAR A SAÚDE 1 17.359,49 723.499,85 840,859,34 10.301.0013 ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR 10,301.0039 TREINAMENTO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS 10,301.0003 10.301.0004 302 10.302.0003 10.302.0013 304 10.304.0042 305 10.305.0003 10.305.0012 12 122 12.122.0003 361 ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR 12.364.0043 96.437,80 24.792,27 ,7.022,67 ADMINISTRAÇÃO GERAl. ASSISTENCIA DOMICILIAR A SAúDE 7.338,70 79.371,37 61.821,26 9.048,52 147.196,66 1<47.196,6E 3.865.176,86 ENSINO FUNDAMENTAl. 753.959,11 3.088.509,75 3.842.-468,86 o.oo 22.708,00 22.708,00 0,00 ENSINO M�DIO 0,00 ENSINO FUNDAMENTAL 5.460,00 ENSINO SUPERIOR APOIO A ESTUDANTES 70.869,78 1<47.198,66 ADMINISTRAÇÃO GERAL APOIO A ESTUDANTES 85.710,07 <4.657.883,64 EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAl. ,7.022,67 157.579,85 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PROF. DO ENSINO FUNDAMEN 364 75.974,80 24.792,27 47.022,67 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS 12.361.1J038 12.362.0021 20.463,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA ENSINO FUNDAMENTAl. 362 0,00 121.230,07 ASSIST�NCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 12.361.0021 12.36UX>43 0,00 5.460,00 5.460,00 .r-.. �'- l/V\ � ��������������������� �����a���� ������ ��� � �w������· APARECIDA Municfpio: Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2013 Péglna 3 de 5 Anexo VIII Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO :l65 12.365.0020 12.365.0021 366 12.356.0021 EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO SUPLETIVO E EDUCACAD DE JOVEM E ADULTO PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO 13.122.0003 392 13.392.0018 15 451 246.946,30 19,861,26 17.535,38 10.045,01 140.479,96 140.479,98 71.180,0C 71.160,00 71.180,00 DIFUSÃO CULTURAl 1.524.103,74 URBANISMO 379.532,58 INFRA-ESTRUTURA URBANA 31.n5,59 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS 68.546,00 15.452.0036 16 "" 16,462.0027 17 247.647,35 247.647,35 PARQUES E JARDINS 15.452.0035 19.121,21 140.479,96 ILUMINACAO PUBliCA 452 25.550,92 129.47B,B1 211.659,98 15.451.0029 15.452.0003 15.505,91 19.121,21 15.451.0028 15.451.0040 37.396,66 129.478,81 ADMINISTRAÇÃO GERAL DIFUSÃO CULTURAl 428.502.52 174.150,94 CULTURA ADMINISTRAÇÃO GERAL TOTAL 465.899,18 181.556,22 EDUCAÇÃO DE JOVENS E AOULTOS 12.366.0031 13 viNCULADO EDUCAÇÃO INFANTIL 12.366.0022 122 ORDINÁRIO 1 1 .363,64 43.139,23 88.546,00 1.144.571,18 SERVIÇOS URBANOS ADMINISTRAÇÃO GERAL 968.296,16 968.296,16 SERVICOS DE LIMPEZA URBANA 175.145,!X 175.145,00 1.130,00 1.130,00 SERVIÇOS FUNERARIOS HABITAÇÃO HABITAÇÃO URBANA HABITACOES URBANAS SANEAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 ��� ����������������������� �������� ������ ���� �������� � APARECIDA Município: Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2013 • Página 4 de 5 Anexo VIII Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos � ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 511 ORDINÁRIO viNCULADO TOTAL 0,00 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 17.511.0032 SANEAMENTO BASICO RURAL 0,00 17.511.0033 SANEAMENTO BASICO URBANO 0,00 512 17.512.0033 0,00 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 SANEAMENTO BASICO URBANO 241.376,83 20 AGRICULTURA 122 20.122.0002 20.1220010 544 20.544.0026 24 722 24.722.0037 241.376,83 ADMINISTRAÇÂO GERAL ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ASStsTENCIA A COMUNIDADES 24.152,87 24.152,87 217.223,96 217.223,96 0,00 RECURSOS HlORICOS 0,00 FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA HIDRICA 0,00 COMUNICAÇOES 0,00 TELECOMUNICAÇ0ES 0,00 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 29.875,00 26 TRANSPORTE 782 26.782.0023 ESTRADAS VlCINAIS 26.782.0040 VIAS 27 612 27.812.0017 28 843 28.843.0002 99 29,875,00 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 29.875,00 29.875,00 0,00 E LOGRADOUROS URBANOS 5.330,00 DESPORTO E LAZER 5.330,00 DESPORTO COMUNITÁRIO DESPORTO COMUNITARIO 5.330,00 5.330,00 69.678,98 ENCARGOS ESPECIAS 69.678,98 SERVIÇO DA DiviDA INTERNA ADMINISTRAÇÂO FINANCEIRA 69.678,98 69.678,98 0,00 RESERVA DE CONTING�NCIA tY � ·� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �� � � � � � � � � � � APARECIDA Município: Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 � Péglna 5 do 5 Anexo VIII Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos T CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 999 99.999.9999 ORDINÁRIO viNCULADO RESERVA DE CONTING�NCIA 0,00 RESERVA DE CONTING�NCIA 0,00 Total Geral: DE ARAUJO TOTAL th\L . �Õ S ARES DA SILVA JU SECRETÁRIO DE FINANÇAS 6.940.119,91 5.369.650,31 12.309.770,22 � � � � �� � �� � � ��� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � ���� �� � � � � � �APARECIDA Municlpio: Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCiCIO DE 2013 Péglna 1 de 6 Anexo IX Demonstrativo das Despesas por Orgão e Função UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÁMARA MUNICIPAL FUNÇOES LEGISLATIVA JUDICIÁRIA ESS. A JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO DEFESA NACIONAL 508.645,75 GABINETE DO PREFEITO 340.051,33 PROCURADORIA JURIDICA 64.889,1 1 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 580,562,33 SECRETARIA DAS FINANÇAS 654,392,99 SEC.DE ASSIST�NCIA SOCIAL SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SEC. DA CULT. ESPORTE, TURISMO SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA SECRETARIA DA AGRICULTURA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUN ASSIST SOCIAL-FMASA RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAIS 1.639.895,76 508.MS,75 t� ' � �� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �� � w �� � � � � � Município: APARECIDA Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERciCIO DE 2013 Péglna 2 de 6 Anexo IX Demonstrativo das Despesas por Orgão e Função T UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNÇOES SEG. NACIONAL REL. EXTERIORES ASSIST. SOCIAL PREVID. SOCIAL SAÚDE GABINETE DO PREFEITO CÁMARA MUNICIPAL PROCURADORIA JURIDICA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DAS FINANÇAS 121 .773,96 SEC.DE ASSIS"ffiNCIA SOCIAL 182.732,27 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SEC. DA CULT. ESPORTE, TURISMO SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA SECRETARIA DA AGRICULTURA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.787.579,57 FUNDO MUN ASSIST SOCIAL-FMASA 329.034,74 RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAIS 511.767,01 '\ 121.n3,96 2.787.579,57 � l� �� � � �� �������� � ��� �� �� � ������ �� a��� ����a� � � �� � -� � • • Município: APARECIDA Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2013 Pãglna 3 de 6 Anexo IX Demonstrativo das Despesas por Orgão e Função � UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNÇ0ES TRABALHO EDUCAç/o.O CULTURA DIR. CIDADANIA URBANISMO CÁMARA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO 71.180,00 PROCURADORIA JURIDICA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DAS FINANÇAS SEC.DE ASSIST�NCIA SOCIAL SECRETARIA DA EDUCAç/o.O 4.657.883,64 SEC. DA CULT. ESPORTE, TURISMO 140.479,98 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA 1.524.103,74 SECRETARIA DA AGRICULTURA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUN ASSIST SOCIAL-FMASA RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAIS 4.651.883,64 211.659,98 1.524.103,74 � GJ\� � � � � � � � �� � � � � � � � � � - � � �� � �� � � � � � � � �� � � � - � � � � �� � � � � \..- • � APARECIDA Município: Poder: Executivo Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 Páglna 4de6 Anexo IX Demonstrativo das Despesas por Orgão e Função FUNÇOES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA HABITAÇÃO SANEAMENTO G. AMBIENTAL CI�N.IfECNOLOGIA AGRICULTURA GABINETE DO PREFEITO CÂMARA MUNICIPAL PROCURADORIA JURIDICA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DAS FINANÇAS SEC.DE ASSIST�NCIA SOCIAL SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SEC. DA CULT. ESPORTE, TURISMO SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA SECRETARIA DA AGRICULTURA 241,376,83 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUN ASSIST SOCIAL-FMASA RESERVA DE CONTINGENCIA 241.376,83 TOTAIS � LVI\ � � � � � � � �� � � � � � � � � � � � � � � �a� � � � � � � � � � � � �� � � � � �� � � � � • APARECIDA Municipio: Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 Página S de 6 Anexo IX Demonstrativo das Despesas por Orgão e Função ::s;eJ-j-..2::: FUNÇOES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORGANIZAGRÁRIA INDÚSTRIA COM. E SERVIÇOS COMUNICAÇ0ES ENERGIA GABINETE DO PREFEITO CÂMARA MUNICIPAL PROCURADORIA JURIDICA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA OAS FINANÇAS SEC.DE ASSIST�NCIA SOCIAL SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SEC. DA CULT. ESPORTE, TURISMO SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA SECRETARIA OA AGRICULTURA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUN ASSIST SOCIAL-FMASA RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAIS � � \N'� �� �� � ���- �� ��� � � �� �� � �� � � � � � ��� ���- � ���� �� � �� ���� � \,..; !I I APARECIDA Municipio: Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCiCIO DE 2013 Páglna 6 de 6 Anexo IX Demonstrativo das Despesas por Orgão e Função FUNÇOES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRANSPORTE DESPORTO LAZER ENC. ESPECIAIS R.CONTING�NCIA TOTAIS CÂMARA MUNICIPAL 508.845,75 GABINETE DO PREFEITO 411 .231,33 PROCURADORIA JURIDICA 64.889,1 1 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 580.562,33 SECRETARIA DAS FINANÇAS 69.678,98 SEC.DE ASSirnNCIA SOCIAL 645.845,93 182.732,27 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 4.657.883,64 SEC. DA CULT. ESPORTE, TURISMO 145.809,98 5,330,00 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA 1.553.978,74 29.675,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA 241.376,83 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.787.579,57 FUNDO MUN ASSIST SOCIAL-FMASA 329.034,74 RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAIS 29.875,00 � JULIO C�EIRÜGA DE ARAUJO PREFEITO �. � JU SOARES DA SILVA SECRETÁRIO DE FINANÇAS 5.330,00 69.678,98 12.309.770,22 ' ���������������····���������������-���-��···���-·� \.-. !! APARECIDA Municipio: Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 Página 1 de 9 Anexo X Comparativo da Receita Orçada e Arrecadada TITULDS RECEITAS CORRENTES Orçada Arrecadada Diferença Para Ma., Para Menos 13.916.290,00 13.798.035,30 283.500,00 604.815,97 321.315,97 2n.ooo.oo 593.433,56 318.433,56 92.000,00 158.760,03 68.760,03 10.000.00 58.503,82 48.503,82 76.000,00 97.416,21 21.416,21 95.977,69 95.9n,69 95.9n,sg es.9n,sg RECEITA TRIBUTARIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO E A RENDA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATURE2A IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS MPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATURE2A IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATURE2A 76.000,00 1.438,52 74.561,48 6.000,00 2.840,00 3.160,00 6.000,00 2.840,00 3.160,00 185.000,00 434.673,53 249.673,53 185.000,00 434.873,53 249.673,53 185.000,00 426.681,69 243.681,69 5.991,84 5.991,84 6.500,00 1 1 .382,41 4.682,41 3.000,00 9.554,22 8.554,22 3.000,00 7.869,72 4.869,72 3.000,00 7.869,72 4.869,72 1.684,50 1.684,50 1.884,50 1.684,50 ISS · SNA SIMPLES NACIONAL TAXAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1 20.254,70 3.500,00 1.828,19 1.671,81 3.500,00 1.829,19 1.671,81 l-1"")""--.. ����������������������������������� �����������-��� • APARECIDA Município: Poder: Executivo Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 Página 2 de 9 Anexo X Comparativo da Receita Orçada e Arrecadada ::;;;•1j"" ;i.. ....::!!:: Diferença TITULDS OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Orçada Arrecadada Para Mais Para Menos 3.500,00 1.828,19 21 .000,00 25.887,33 4.867,33 21.000,00 25.687,33 4.687,33 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 21.000,00 25.887,33 4.887,33 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 21.000,00 6.992,30 14.007,70 21 .000,00 6.992,30 14.007,70 RECEITA PATRIMON�L RECEITAS DE VALORES MOBIL�RIOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.671,81 Remuneraçao de Depósitos de Recursos VInculados 1 1 .693,33 1 1 .693,33 Remuneraçao de Depósitos de Recursos Vinculados 18.695,03 18.895,03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 3.207,29 3.207,29 Remuneraçao de Depósitos de Recursos Vinculados· FUNDES 3.207,29 3.207,29 Remuneraçao de Depósitos de Recursos Vinculados · SUS 3.338, 19 3.338,19 27,00 27,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS Remuneraçao de Depósitos de Recursos Vinculados� MDE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS Remuneraçao de Depósitos de Recursos Vinculados � AÇ0ES E SERV.PÚBLICOS DE SAÚDE - 1 5 % REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS Remuneraçao de Depósitos de Recursos Vinculados � CIDE Remuneraçao de Depósitos de Recursos Vinculados � FNAS RECEITA DE SERVIÇOS 600,00 SERVIÇOS DE SAÚDE SERVIÇOS DE REGISTRO DE ANÁLISE E DE CONTROLE DE PRODUTOS SUJEITOS A NORMAS DE VIGILÃNC� SANITÁR� Serviços de Reg de Análise e de Controle de Prod Sujeitos a Normas de VIGILANCIA SANITÁRIA OUTROS SERVIÇOS 27,00 27,00 172,39 172,3g 172,39 172,39 0,23 0,23 0,23 0,23 456,60 456,60 1.354,57 754,57 1.354,57 1.354,57 1 .354,57 1.354,57 1.354,57 1.354,57 600,00 I 600,00 l� � a��Q����������������Q�Q�������������� ������������ Municfpio: APARECIDA Poder: Executivo Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 Página 3 de 9 Anexo X Comparativo da Receita Orçada e Arrecadada Diferença TfTULOS OUTROS SERVIÇOS TRANSFER�NCIAS CORRENTES TRANSFER�NCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFER�NCIAS DA UNIAO PARTICIPAÇÃO N1A RECEITA DA UNIAO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL Orçada Arrecadada Para Menos Para Mals 600,00 800,00 13.512.190,00 13.151.767,56 360.402,44 13.452.190,00 13.095.633,56 356.556,44 291.635,49 9.060.190,00 8.788.554,51 6.651.1 00,00 6.355.432,26 295.687,74 6.650.000,00 6.353.379,13 296.620,87 6.650.000,00 6.353.379,13 1.100,00 2.053,13 298.620,67 953,13 1.100,00 2.053,13 953,13 87.000,00 90.747,26 3.747,28 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINIANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 343,28 343,28 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINIANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 445,03 445,03 TRANSFER�NCIA DA COMPENSAÇÂO FINIANCEIRA PELA EXPLORAÇÂO DE RECURSOS NATURAIS COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINIANC.DE RECURSOS MINERAIS - CFEM COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO- FEP COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 87.000,00 101,75 101,75 90.302,25 3.302,25 3.302,25 I 87.000,00 90.302,25 1.642.500,00 1.564.544,39 PAB FIXO 194.000,00 240.514,34 46.514,34 PAB VARIAVEL· PACS 166.000,00 220.678,00 32.878,00 PAB VARIAVEL - PSF 385.000,00 352.935,00 32.085,00 1 1 .000,00 2.400,00 8.600,00 134.000,00 133.920,00 TRANSFER�NCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE · SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO PAB VARIÁVEL - PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PAB VARIAVEL - INCEtiTIVO SAUDE BUCAL EPIDEMIOLOGIA E CDNTRÓLE DE DOENCAS 32.000,00 FARMACIA BÁSICA 43.600,00 77.955,61 80,00 32.000,00 43.001,90 796,10 � l� ���o������������o���Q�����oo����o�o��o�oooo�o���� • APARECIDA Município: Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2013 Pãglna 4de9 Anexo X Comparativo da Receita Orçada e Arrecadada -T� TfTULOS Orçada OUTRAS TRANSFER�NCIA DE RECURSOS DO SUS 210.000,00 COMPENSACÂO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 28.200,00 Arrecadada Diferença Para Mais Para Menos 210.000,00 21.842,16 4.357,84 INCENTIVO DE IMPLANTAÇÃO AOS NÚCLEOS DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF 105.600,00 140.085,00 34.485,00 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE- PMAQ 132.000,00 287.600,00 135.600,00 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 29.000,00 3.674,90 TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 97.500,00 14.557,15 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE-PFVPS 32.000,00 33.107,41 PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DAASSIST�NCIA FARMAC�UTICA 22.400,00 INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇQES DE DENGUE 1.107,41 3.513.01 3.513,01 TETO MUNICIPAL DA REDE BRASIL SEM MISERIA 60.812,47 60.812,47 PISO VARIÁVEL DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PWPS 1 1 .855,03 11.855,03 TETO MUNICIPAL REDE CEGONHA -TRANSFER�NCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO AÇQES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÃRIA (FNS). PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS- REFORMAS. TRANSFER�NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASS18ttNCIA SOCIAL - FNAS PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL (PETQ PROGRAMA PAC 740,00 740,00 4.800,00 4.800,00 25.792.34 25.792,34 355.000,00 226.022,88 52.000,00 55.000,00 I I 82.942,85 22.400,00 128.9n,32 3.000,00 6.000,00 6.000,00 PISO BÁSICO VARIÁVEL I - PRO JO�M 41.000,00 25.125,00 FNAS - IGDBF 56.000,00 49.184,28 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF 36.000,00 57.000,00 OUTROS PROGRAMAS DA AçAD SOCIAL I 25.325,10 105.000,00 PISO BÁSICO VARIÁVEL 11 - PBV 11 27.000,00 10.000,00 TRANSFER�NCIA DO IGD - SUAS 32.000,00 13.51 3,40 15.875,00 8.815,72 21 .000,00 J 105.000,00 17.000,00 18.486,60 � l� 1� Q � � a Q Q � � � Q � � � � � � � � Q Q Q Q Q a � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � • APARECIDA Municipio: Poder: Executivo Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 Página 5 de 9 Anexo X Comparativo da Receita Orçada e Arrecadada � TITULOS Orçada SERVIÇO DE CONVJVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS-SCFV TRANSFER�NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE Arrecadada - - -- - -- lO.Luu,uu 318.000.00 550.020.13 98.000,00 99.108,06 TRANSFER�NCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 77.000,00 80.068.06 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 21.000,00 19.040,00 TRANSFER�NCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PODE 5.300.00 4.740,00 TRANSFER�NCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PODE 5.300.00 TRANSFER�NCIAS DO SAI.ARIO EDUCAÇÃO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE ED. BÁSICA TRANSFER�NCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE 4.740,00 81.000,00 157.620,00 59.500,00 71 .040,00 TRANSFER�NCIAS DIRETAS DO FNDE - PNAE EJA 8.400,00 10.200,00 TRANSFER�NCIAS DIRETAS DO FNOE - PNAE CRECHE 7.500,00 15.400,00 TRANSFER�NCIAS DIRETAS DO FNDE- PNAE PR� ESCOLA 5.600,00 TRANSFER�NCIAS DIRETAS DO FNDE - PNAE FUNDAMENTAL TRANSFER�NCIAS DIRETAS DO FNDE- PNAE MAIS EDUCAÇÃO TRANSFER�NCIAS DIRETAS DO FNDE - PNAT FUNDAMENTAL TRANSFER�NCIAS DIRETAS DO FNDE - PNAT INFANTIL TRANSFER�NCIAS DIRETAS DO FNDE - PNAT M�DIO OUTRAS TRANSFER�NCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 87.800,00 64.744,41 5.100,00 2.582.80 18.800,00 42.000,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO- FNDE 31.000,00 OUTRAS TRANSFER�NCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 1 1 .000,00 PEJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - T.an.EST.MUN.DF TRANSFER�NCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L. C. N" 87196 TRANSFERtNCIA FINANCEIRA D O ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. N° 87/96 8.900,00 52.060.00 19.982,86, 201.282.00 201.282,00 2.1 00,00 1.787,77 2.100,00 1.787,77 -· . . -·- ···-·- - --- - - · QQ�Q �����������������Q��Q��Q��QQg��Q�QQ��Q��Q � ��� • APARECIDA Município: Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCfCIO DE 2013 Pégfna 6de 9 Anexo X Comparativo da Receita Orçada e Arrecadada r TITULDS Orçada OUTRAS TRANSFER�NCIAS DA UNIÁO OUTRAS TRANSFER�NCIAS DA UNIÁO TRANSFER�NCIAS DOS ESTADOS PARTICIPAçAO NA RECEITA DOS ESTADOS COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAçAO COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INITERVENçAO NO DOMINIO ECON0MICO OUTRAS PARTICIPAÇOES NA RECEITA DOS ESTADOS OUTRAS PARTICIPAÇ0ES NA RECEITA DOS ESTADOS Diferença Para Mall 24.490,00 24.490,00 24.490,00 47.168,62 1.214.000,00 1.261.1 66,82 1.214.000,00 1.261.1 66,82 47.168,82 1.050.000,00 1.203.289,35 153.289,35 1.050,000,00 1.203.289,35 153.289,35 55.000,00 49.935,06 5.064,94 55.000,00 49.935,06 5.064,94 8.000,00 1.295,72 6.704,28 8.000,00 1.295,72 8.704,28 662,52 18.337,48 17.000,00 862,52 16.337,48 84.000,00 5.964,17 76.015,83 78,000,00 78.000,00 OUTRAS PARTICIPAÇOES NA RECEITA DOS ESTADOS · FEX 6.000,00 6.000,00 FARMÁCIA BÃSICA ESTADUAL 5.964,17 TRANSFER�NCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS Para Menos 24.490,00 17.000,00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO Arrecadada 3.045.912,23 1 1 2.087,77 2.827.574,95 50.425,05 TRANSFER�NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAçAO DO M GIS"tállmtlO!l,IJII EB 2.827.574,95 50.425,05 3.158.000,00 TRANSFER�NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MA ISTE'BID8.Il'lllJ,mll B � TRANSFER�NCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÁO AO FUNDO DE MANUTENçAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçAO BÃSI TRANSFER�NCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÁO DO FUNDES TRANSFER�NCIAS DE CONV�NIOS TRANSFER�NCIA DE CONVtNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1 : 5.964, 17 fA E DI!IUII.OOI!IIl çAO Dl1l!BF-lll!)2B SIONAIS DA EDU fAÇÃO -� 280.000,00 218.337,28 61.662,72 60.000,00 56.154,00 3.646,00 60.000,00 56.154,00 3,848,00 � l"Vy ������Q������������Qa��a�Q�G�o����Q����a����� ��·�j • APARECIDA Município: Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 Páglna 7 de 9 Anexo X Comparativo da Receita Orçada e Arrecadada �-. :.....:!!: Orçada TiTULOS TRANSFER�NCIAS DE CONV�NIO DOS ESTADOS DESTINIADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO TRANSFER�NCIAS DE CONV�NIO DO ESTADO - DESTINIADO AO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOlAR OUTRAS RECEITAS CORRENTES INOENIZAÇ0ES E RESTITUIÇ0ES Arrecadada Diferença Para Mais Para Menos 3.846,00 60,000,00 58.154,00 60.000,00 56.154,00 3.848,00 99.000,00 12.189,87 aaa1o.1a 17.000,00 10.122,11 6.877,89 17.000,00 10.122,11 6,877,69 17.000,00 10.122, 1 1 s.an,se 17.000,00 10.122,11 e.m.se 79.932,24 INDENIZAÇ0ES RESTITUIÇOES RESffiUIÇOES OE CONV�NIOS RESTITUiç0ES DE CONV�NIOS OUTRAS RESTITUIÇ0ES OUTRAS RESffiUIÇ0ES RECEITAS DIVERSAS 82.000,00 2.087,78 OUTRAS RECEITAS 62.000,00 2.087,78 79.932,24 82.000,00 2.067,78 79.932,24 13.918.290,00 13.796.035,30 2.248,000,00 278.832,73 OUTRAS RECEITAS TOTAL: RECEITAS DE CAPITAL ALIENIACÂO DE BENS MÓVEIS TRANSFER�NCIAS DE CAPITAL TRANSFER�NCIAS INTERGOVERNIAMENTAIS TRANSFER�NCIAS DA UNL'.O 1 13.708,46 30.000,00 30.000,00 2.218.000,00 1 1 3.708,46 1 .969.387,27 1.952.718,5C 285.283,50 138.966,00 138.966,00 138.968,00 138.968,00 60,000,00 60,000,00 80.000,00 60.000,00 76.966,00 78,966,00 TRANSFER�NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS TRANSFER�NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS CEO IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS TRANSFER�NCIAS DE RECURSOS DESTINIADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO "\� L� �� � � � Q � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � Q � � � � � � � Q � � � Q G Q � � � � � � I i APARECIDA Município: Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 Página 8 de 9 Anexo X Comparativo da Receita Orçada e Arrecadada Diferença TfTULOS Orçada Arrecadada Para Menos Para Mais PAR-TD-PlANO DE AÇÃO ARTICUlADNINFRAESTRUTURA ESCOLAR - MOBILIÁRIO 37.386,00 37.386,00 PAR-TO-PlANO DE AÇÃO ARTICUlAONPROINFO - COMPUTADORES 41.580,00 41.580,00 TRANSFEMNCIAS DE CONVtNIOS TRANSFERtNCIA DE CONVtNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.218.000,00 2.091.682,50 126.317,50 2.183.000,00 2.183.000,00 2.183,000,00 2.183.000,00 OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE CONVtNIOS DA UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULAR 210.000,00 210.000,00 OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE CONVENIO DA UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 155.000,00 155.000,00 OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE CONVtNIOS DA UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANO 39.000,00 39.000,00 OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE CONVtNIOS DA UNIÃO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO 210.000,00 210.000,00 OUTRAS TRANSFERtNCIA DE CONVtNIOS DA UNIÃO PARA CONSTRUCÃO DE ESGOTOS 180.000,00 180.000,00 OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE CONVtNIOS DA UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE 260.000,00 260.000,00 OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE CONVtNIOS DA UNIÃO PARA CONSTRUCÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL 175.000,00 175.000,00 85.000,00 85.000,00 160.000,00 160.000,00 OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE CONVtNIOS DA UNIÃO OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE CONvtNIOS DA UNIÃO PARA CONSTRUCÃO DE PRIVADAS OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE CONVtNIOS DA UNÃO PARA IMPlANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE CONVtNIOS DA UNIÃO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 56.000,00 56.000,00 OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE CONVtNIOS DA UNIÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA 140.000,00 140.000,00 OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE CONVtNIOS DA UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO FISICO CULTURAL 300.000,00 300.000,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVtNIOS DA UNIÃO PARA REFORMA DE HABITAÇÕES DE TAIPA NA SEDE E ZONA RURAL 180.000,00 180.000,00 33.000,00 33.000,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVtNIOS DA UNIÃO PARA AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA IMPlANTAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE TRANSFERtNCIAS DE CONVtNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERtNCIAS DE CONVtNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERtNCIAS DE CONVtNIOS DO ESTADO PARA RECUPERAÇÃO DE AÇUDES COMUNITÁRIOS OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE CONVtNIO DOS ESTADOS --- 35.000,00 35.000,00 35.000,00 1 126.317,50 91.317,50 128.317,50 126.317,50 35.000,00 35.000,00 � [ -"-X ����a���a �a ������a��® ���aaaa��� a��� �����a������a a i APARECIDA Municipio: Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 Pãgina 9 de 9 Anexo X Comparativo da Receita Orçada e Arrecadada Diferença TITULOS Orçada CONVENIO PACTO EDUCAÇÃO OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS OUTRAS RECEITAS TOTAL: Arrecadada Para Mais 126.317,50 126.317,50 13.349,23 13.349,23 13.349,23 13.349,23 13.349,23 13.349,23 Para Menos 2.248.000,00 278.632,73 (1.553.240,00) (1.439.531,54) 1 1 3.708,46 (1 .330.220'00) (1.217.089,56) 1 1 3.130,42 DEDUÇOES DE RECEITA DO FPM FUNDES E REDUTOR FINANCEIRO (1.330.000,00) (1.216.679,04) 1 1 3.320,96 DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM FUNDES E REDUTOR FINANCEIRO (1.330.000,00) (1.21 6.679,04) 11 3.320,96 (220,00) (410,54) (220,00) (410,54) (420,00) (357,50) 62,50 (420,00) (357,50) 62,50 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFER�NCIA DOS ESTADOS <=.600,00) (222.084,48) 515,54 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDES ICMS (21 0.000,00) (222.084,46) 12.084,46 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDES ICMS (210.000,00) <=.084,46) 12.084,46 DEDUÇAO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDES - IPVA (11 .000,00) 1 1 .000,00 (11 .000,00) 1 1 .000,00 (1.600,00) 1.600,00 (1.600,00) 1.600,00 DEDUÇOOS DA RECEITA CORRENTE DEDUÇOES DAS RECEITAS DE TRANSFER�NCIAS DA UNIÂO DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDES - ITR DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDES - ITR DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDES ICMS DESONERAÇÃO LEI COMPLEMENTAR 87198 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDES ICMS DESONERAÇÃO LEI COMPLEMENTAR 87/96 DEDUÇAO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDES - IPVA DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDES IPI EXPORTAÇÃO REGISTRA O VALOR DA DEDUÇÃO DE RECEITA DO FUNDES RELATIVA AO IPI- EXPORTAÇÃO {� t\ JULIO CESAR QUEIROGA DE ARAUJO PREFEITO TOTAL: (1.553.240,00) (1.439.531,54) TOTAL GERAL: 14.611 .050,00 12.635.138,49 t� - �DARES DA SILVA SECRETÁRIO DE FINANÇAS CIPB 5.823 190,54 190,54 1.975.913,51 ��������������������� �������������������a�������� • �T� APARECIDA Município: Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2013 R E C E I TAS Previsão Execução Páglna 1 de 1 Anexo XII Balanço Orçamentário DES PESAS Diferença Transferências Financeiras Cr6dltos Orçamentários a Suplementares RECEITAS CORRENTES 13,916.290,00 13,796.035,30 120.254,70 Créditos Especiais RECEITA TRIBUTARIA 283.500,00 604.815,97 321.315,97 Créditos Ex!raorclinârlos 21.000,00 25.887,33 4.667,33 RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFER�NCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL� INTRAORÇAMENTARIAS 600,00 1.354,57 754,57 13.512.190,00 13.151 .787,56 360.402,44 99.000,00 12.189,67 86.810,13 2.248,000,00 278.632,73 1.969,367,27 2.218.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 265.263,50 1,952.716,50 13.349,23 13.349,23 DEDUÇOES DA RECEITA CORRENTE (1.553.240,00) (1.439,531,54) 1 13.708,46 SOMA 14.611 .050,00 12.635.136,49 1,975,913,51 Déficil 635.429,26 TOTAL 15.246.479,26 L� JULIO CESAR QUEIROGA DE ARAUJO PREFEITO Execução 14.611.050,00 11 .674.340,9E 635.429,26 635.429,2f Diferença 1.665.650,52 30.000,00 30.000,00 TRANSFER�NCIAS DE CAPITAL Fixação 635,429,26 12.635.136,49 S.hlu.:l,._, � 2.a11.342,n - JU SOARES DA SILVA SECRETÁRIO DE FINANÇAS SOMA 15.246.479,26 Superávit TOTAL 15.246.479,26 12.309.770,:2' 1.665.650,52 325.366,2 325.366,27 12.635.136,4 2.611.342,n ����������������������� �a��� �a � ��a������ � � � � � � � � � i APARECIDA Município: Poder: Executivo Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 RECEITAS R$ R$ ORÇAMENTÁRIA 13.796.035,30 25.687,33 RECEITA DE SERVIÇOS 1.354,57 OUTRAS RECEITAS CORRENTES DEDUÇOES R$ DESPESAS ASSISTI!NCIAL SOCIAL PREVJD�CIA SOCIAL 13.151 .787,56 12.189,87 DA RECEITA CORRENTE (1.439.531,54) RECEITAS DE CAPITAL- INTRAORÇAMENTÁRIA LEGISLATNA ADMINISTRAÇÃO 604.815,97 RECEITA PATRIMONIAL TRANSFEReNCIAS CORRENTES Anexo XIII Balanço Financeiro OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 278.632,73 265.283,50 13.349,23 508.845,75 1.639.895,76 511.767,01 121.n3,96 EDUCAÇÃO 4.657.883,64 CULTURA URBANISMO TRANSPORTE DESPORTO E LAZER 211.659,98 1.524.103,74 241.376,83 29.875,00 5.330,00 69.678,98 12.309.770,2: 1.595.212.23 EXTRA-ORÇAMENTÁRIA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA RESTOS A PAGAR 232.540,30 INSS GERAL INSS GERAL 199.440,66 PENSÃO ALIMENTICIA- FUNDES 40% PENSAO ALIMENTICIA - GERAL 12.309.770,22 2.787.579,57 ENCARGOS ESPECIAS PENSAo ALIMENTICIA - FUNDE B 40% R$ R$ SAÚDE AGRICULTURA TRANSFEReNCIAS DE CAPITAL R$ 12.635.136,49 ORÇAMENTÁRIA RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA Pãglna 1 de 3 1.930.60 67,80 1.659.004,15 187.905,32 1.762,80 SALARIO FAMIUA - GERAL 13.901,67 SALARIO FAMILIA • SAUOE 3.996.64 SALARIO FAMIUA- GERAL 11.828,48 SALARIO FAMIUA- FUNDEB 60% 5.324.60 SALARIO FAMILIA • SAUDE 3.973,48 SALARIO FAMILIA - FUNDEB 40% 10.565,56 SALARIO FAMILIA- FUNDEB 60% 4.530,36 ABONO PASEP SALARIO FAMILIA - FUNDES 40% 8.797,92 CONTRIBUICAO PARA AWAD 113.388,81 5<0,00 " � "'\- . ' o��� ��a�a��������������a������� ��a�� �����Q���� �Q� i ,_,_ T APARECIDA Município: Executivo Pod er: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 RECEITAS R$ R$ 1 13.408,70 ABONO PASEP P4glna 2 de 3 Anexo XIII Balanço Financeiro DESPESAS R$ R$ R$ CONTRIBUICAO PARA A.WAD 5<0,00 EMPRESTIMO BANCO BRASIL - GERAL 933,35 EMPRESTIMO BANCO BRASIL · GERAL 941,81 EMPRESTIMO BANCO BRASIL - FUNDES 60% 710,02 EMPRESTIMO BANCO BRASIL · FUNDES 80% 713,02 EMPRESTIMO BANCO BRASIL - FUNDEB 40% EMPRESTIMO BANCO BRASIL - FUNDES 40% 305,58 EMPRESTIMO BANCO BRASIL - SAUDE 8.978,00 SALARIO MATERNIDADE - GERAL MATERNIDADE· GERAL 20.333.15 SALARIO MATERNIDADE - SAUDE SALARIJ MATERNIDADE - SAUDE 6.102,00 EMPRESTlMO BANCO BRASIL - SAUOE SALARJO SALARIO MATERNIDADE - FUNDEB 60� 202.72 7.483,00 6.102,00 SAlARIO MATERNIDADE - FUNDEB 60% 20,261,28 18.386,33 EMPRESTIMO CAIXA ECONOMICA - GERAL 1 13.532,31 EMPRESTIMO CAIXA ECONOMICA - SAúDE 70.907,14 EMPRESTIMO CAIXA ECONOMICA · GERAL 1 13.744,57 70.907,14 EMPRESTIMO CAIXA ECONOMICA - FUNDEB 40% EMPRESTIMO CAIXA ECONOMICA • FUNDEB 40% 50.308,22 EMPRESTIMO CAIXA ECONOMICA EMPRESTIMO CAIXA ECONOMICA • FUNDEB 60% 114.513,18 • FUNDEB 60% CONS. DIVERSAS EXERCICIOS ANTERIORES 50.308,22 1 1 4.513,18 63.761,73 SALARIO FAMILIA 1.317,52 SAI..ARIO FAMILIA 1.317,52 SALARIO FAMILIA 2012 2.363,22 RESTITUICAO FINANCEIRA 8.750,00 352,00 DESPESA A REGULARIZAR 212.241,78 SALARIO MATERNIDADE 2012 OESPESA A REGULARIZAR EMPRESTIMO CAIXA ECONOMICA FEDERAL INSS- SAUDE ISS RETIDO INSS · FUNDES 40% INSS SERVIÇOS IMPOSTO DE RENDA REllDO NA FONTE INSS - FUNDEB 60% 4.589,34 EMPRESTIMO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ISS RETIDO 212.241,78 INSS· SAUDE 52.303,70 INSS · FUNDEB 40% 128.689,50 1.698,90 INSS SERVIÇOS 54.315,39 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE 832,70 INSS· FUNDES 60% I 18.936,00 EMf'RESTIMO CAIXA ECONOMICA · SAÚDE SALARIO FAMILIASAUDE2012 R$ 233.626,00 RESTOS A PAGAR GERAL 52.303,70 1.698,90 128.107,36 52.760,76 832,70 4.600.36 159.728,52 1.659.004,1 4.600,36 159.728,52 1.595.212,23 - c wv ������������������������������������m������������ !I APARECIDA Municipio: Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCiCIO DE 2013 R E C E ITAS R$ R$ SALDO DO EXERCiciO ANTERIOR Anexo XIII Balanço Financeiro DESPESAS R$ R$ R$ R$ 499.623,40 SALDO DO EXERCICIO SEGUINTE Caixa Caixa 27,12 Bancos e Correspondentes 499.596,26 Bancos e Correspondentes 499.623,40 TOTAL JULIO p.Aglna 3 de 3 14.729.972.12 TOTAL ARAUJO 1� . �R SOARES DA SILVA SECRETÁRIO DE FINANÇAS 761.197,75 26,61 761.171,14 14.729.972,12 ��������� �����a���������������������������� � � �� � �� APARECIDA Município: Poder: Executivo Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2013 • � Página 1 de 1 Anexo XIV Balanço Patrimonial ATIVO T ITU LOS PASSIVO $ $ TITULOS $ ATIVO FINANCEIRO $ $ Olsponlvel 781.197,75 Caixa 26,61 761.171,14 Bancos e Correspondentes 240.340,30 Restos a Pagar: ........................ ·····-···············........................ Serviço da Olvida a Pagar Extratores Depósitos Vinculados em c/c Bancárias Débitos de Tesouraria Reelltávei Olvida Fundada Interne: 21.221,93 995.232,29 PASSIVO PERMA.NENTE Em Titulos ATIVO PERMANENTE $ 261.562,23 781.197,75 PASSIVO FINANCEIRO 995.232,29 4.502.905,92 Por Contratos Bens Móveis 2.526.635,33 Divida Fundada Externa: Bens Imóveis 1.974.270,59 Em Titulos Bens de Natureza Industrial Por Contratos Créditos Diversos: Valores Diversos ··················�········..······.......................... Soma do Ativo Real Soma do Passivo Real 1.256.794,52 SALDO PATRIMONIAL SAlDO PATRIMONIAL 4.007.309,15 Passivo Real Descoberto Ativo Real Liquido 4.007.309,15 Soma Soma ATIVO COMPENSADO PASSIVO COMPENSADO Valores em Poder de Terceiros: Contrapartida de Valores em Poder de Terceiros: Valores Nominais Emitidos: ............................................................. Diversos: Contrapartida de Valores Nominais Emitidos: Diversos: . . . . . ...... ............... ....... ....... .. .................. TOTAL GERAL 5.264.103,67 TOTAL GERAL - f� 1-- SAR QUSROGA OE ARAUJO JULIO CE PREFEITO �·'º'� - �OARES DA SILVA J SECRETARIO OE FINANÇAS --- 5��.103,67 ��������� �� � �� ����������������� �� � � � � �� � �� � � � � � � � • ""'- T APARECIDA Município: Executivo Pode r: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCiCIO DE 2013 PAgina 1 de 2 Anexo XV Demonstrativo das Variações Patrimoniais VARIAÇÕES ATIVAS TITULOS R$ VARIAÇÕES PASSIVAS R$ RESULTANTE DA EXECUÇ).O ORÇAMENTÁRIA 12.n1.Bas,1o RECEITA ORÇAMENTÁRIA RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA 25.887,33 RECEITA DE SERVIÇOS 1.354,57 TRANSFERt;NCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES DESPESA ORÇAMENTÁRIA DESPESA CORRENTE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERt;NCIAS DE CAPITAl OlJTRAS RECEITAS DE CAPITAL Imóveis INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÂO DA DiviDA 278.632,73 DESPESA INTRA-ORÇAMENTAR.IA 11.911.248.� 7.394.726,16 4.516.522,49 136.748,61 MUTAÇ0ES PATRIMONlAIS 39a521,5 328.842,59 69.678,98 265283,50 13,349,.23 42.2n,36 Cobrança da Divida Ativa 24.792,27 Allenaçlo da Bens Móveis Conste Aquls.de Bens de Nat.lnck.Js1rial 1 1 .573,3 AllenaçAo de Bens Imóveis Aqulslçlo de Titulas e Vslores Allen8çlo de Bens de Natureza Industrial Empr6stlmos Concedidos Alienaçlo de Títulos e Valores Amor1tzavto da Divida Fundada lntama 12.309.no.2 DESPESA DE CAPITAl (1.439.531,54) MUTAÇOES PATRIMONIAIS Aqulsiçle de Bens M6vels 12.321.343,54 JUROS E ENCARGOS DA DfvlDA OUTRAS OESPESAS CORRENTES 12.189,87 DEDUÇOES DA RECEITA CORRENTE R$ R$ R$ RESULTANTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13.796.035,30 13.151.787,56 RECEITAS DE CAPITAL TÍTULOS 12.635.136,49 604.815,97 RECEITA PATRIMONIAL Consttuç;Ao e Aqu!slçt.o de Bens R$ Empresllmos Tomadol 69.678,98 Precatórios Recebimento de Créditos Diversas Inscrição da Dívida 11.573,32 Precat6tios Diversas INDEPENDENTES DA EXECUÇ).O ORÇAMENTAR.JA 188.361,91 INDEPENDENTES DA EXECUÇÀO ORÇAMENTÁRIA � l-'V ��������� �������������� Q������� ������������ �� ����� _k_ I! APARECIDA Município: Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 P!glna 2 de 2 Anexo XV Demonstrativo das Variações Patrimoniais VARIAÇÕES ATIVAS TÍTULOS R$ VARIAÇÕES PASSIVAS R$ Inscrição da Olvida Ativa R$ R$ R$ Cancelamento da Divida Ativa lnscrlçêo de o� Ct6d!tos lncorporaçlo de Bens (Doaç6e$, TÍTULOS R$ EncampaçAo de 5.146,23 Legados, Etc..) Dividas Passivas Diversas Diversas Cancelamentos de Restos s Pagar 163.215,68 TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS 12.960.247,01 TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS 12.321.343,54 RESULTADO PATRIMONIAL 12.960.247,01 RESULTADO PATRIMONIAL 12.321.343,54 12.960.247,01 TOTAL GERAL 06ficit TOTAL GERAL 638.903,47 ."""...... -L__ \Àhi-. � JUL OARES DA SILVA SECRETÁRIO DE FINANÇAS 12.960.247,01 - � ��������������a���������������� ���������� ������ �� � � Município: APARECIDA Poder: EXECUTIVO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2013 Anexo XVI Demonstração da Dívida Fundada Interna CREDOR INSS Precatórios TOTAL R$ Saldo Anterior em Circulação Saldo Para o Exercicio Seguinte Movimento no Exerclclo Emissão/Atualização Amortização 1.053.337,95 1 1. 573,32 69.678,98 995.232,29 - - - - 69.678,98 995.232,29 1.053.337,95 ---- 1 1.573,32 L. - Nota: Conforme declaração do Tribunal de Justiça em anexo, o município de Aparecida apenas possui precatórios vencidos, não �ivldas até o exercício de 2013. \� JULI�ARES DA SILVA SEC. FINANÇAS � �------ e e 8 e e a e e e e e e e e 8 e e e e e e e a e a e 8 e e e e e 8 e e e e 6 e e e e e e e e e e e MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA REd<:ITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIADA RECEITA FEDERAL - PJU!VIDENCIÁRIA DE JOÃO PESSOAIPB UNIDADE DE ATENDIMENTO DA RFB DE SOUSAIPB Oficio n' 004/2014 - DRFB/ARFWEAT de Sousa/PB Sousa/PB, 16 de janeiro de 201-4. Ao Exm•. Sr. Prefeito Constitucional de Aparecida Assunto:Saldo devedor de Parcelamento Exm' Sr. Prefeito Constitucional, 1. Cumprimentado-o, comunico V. Ex" pata conhecimento e, para fins de prova junto a órgãos públicos federal, estadual e municipal o saldo devedor do parcelamento em manutenção em 31/12/2013 é de R$ 995.232,29(novecentos e noventa e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos), assim discriminados: PARCELAMENTO ESPECIAL- MODAUDADE LEI 12.810/2013 I SALOO DEV8JOREM31/12/2012 I 1 134so.ooo420/2013·62 I 1 R$ 1.053.337,951 SALOO DEV8JOR EM31/12/2013 SWBIO A ALTERAÇÕES DE VALORES ITEM 2. l JIP 00 FflOCESSO REC. EM2013 R$58.105,66 SALOO DEVBJOR EM 31/12/2013 R$ 995.232,29 R$ 995.232,29 Vale salientar de que o processo de parce!amep.to de n° 13450.000237/2009-81 ainda se encontra em FASE DE CONSOLODAÇÃO aguardando liberação de atualização àa versão em nosso sistema de cobrança para sua consolidação. Portanto, após a consolidação do referido parcelamento o seu valor devedor poderá sofrer alterações. 3. Sem mais, despedimo-nos com os votos de estima e consideração. Atenciosamente, () 't � Q) �!ic�io� � ! t � � � Q» <» � � t» Ql � (Jt � Q) (J � Q» () Q) � (J � () Q) Q) Q) Q) Q) � Q) () Ql Q) � Q) t» Q) Q) Q) � Administ�ção: ' A E • p�� ' o� ili �� � D Direta - Consolidado Pégloo 1 de1 PRESTAÇAO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2013 � L � }E JULIO CESAR QUEIROGA D ARAUJO PREFEITO ANEXO XVI Demostração da Dívida Fundada Externa �. J�SOARES DA SILVA SECRETÁRIO DE FINANÇAS ' ' ����a���a ������ �������������������� �� �������� � � �� I! APARECIDA Município: Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCiCIO DE 2013 Títulos Pâglna 1 de 2 Anexo XVII Demonstração da Dívida Flutuante Saldo do Exerclcio Saldo para o Exerclcio Seguinte Movimento no Exercício Baixa Inscrição Resto a Pagar 424.641 ,68 232.540,30 416.841 ,68 240.340,30 424.641,68 232.540,30 416.841,68 240.340,30 0,00 1 1 3.408,70 1 1 3.388,81 1 9,89 79.336,48 0,00 63.761,73 1 5.574,75 CONTRIBUICAO PARA AWAD 0,00 540,00 540,00 0,00 EMPRESTIMO BANCO BRASIL - FUNDES 40% 0,00 305,58 202,72 1 02,86 EMPRESTIMO BANCO BRASIL - FUNDES 60% 0,00 71 3,02 71 0,02 3,00 EMPRESTIMO BANCO BRASIL - GERAL 0,00 941,81 933,35 8,46 EMPRESTIMO BANCO BRASIL - SAUDE 0,00 8.976,00 7.483,00 1 .493,00 EMPRESTIMO CAIXA ECONOMICA - FUNDES 40% 0,00 50.308,22 50.308,22 0,00 EMPRESTIMO CAIXA ECONOMICA - FUNDES 60% 0,00 1 14.513,18 1 1 4.513,18 0,00 EMPRESTIMO CAIXA ECONOMICA - GERAL 0,00 1 1 3.744,57 1 1 3.532,31 21 2,26 EMPRESTIMO CAIXA ECONOMICA - SAÚDE 0,00 70.907,1 4 70.907, 1 4 0,00 EMPRESTIMO CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0,00 52.303,70 52.303,70 0,00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE 0,00 4.600,36 4.600,36 0,00 INSS - FUNDES 40% 0,00 54.315,39 52.760,76 1 .554,63 INSS - FUNDES 60% 0,00 159.728,52 159.728,52 0,00 Resto a Pagar SUBTOTAL Depósitos ABONO PASEP CONS. DIVERSAS EXERCICIOS ANTERIORES t wt � � I � � � � � � � � � � � � � � � �� � �� � a � � � � � � � � � � � � � � � �� � � � � �� � �� � I! APARECIDA Município: Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2013 Titulas Página 2 de 2 Anexo XVII Demonstração da Dívida Flutuante Saldo do Exercfcio INSS - SAUDE INSS GERAL INSS GERAL INSS SERVIÇOS ISS RETIDO 0,00 PENSAO ALIMENTíCIA PENSAO ALIMENTíCIA - GERAL 67,80 PENSAO ALIMENTíCIA - FUNDES 40% 67,80 PENSAO ALIMENTíCIA - FUNDES 60% 0,00 PENSAO ALIMENTíCIA - SAUDE • ooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooo MUNICÍPIO: PODER: EXERCÍCIO: APARECIDA EXECUTIVO 2013 RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS, TRATOTES, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. SITUAÇÃO EM CIRCULAÇÃO VEÍCULO CAMINHÃO BASCULHANTE PLACA ANO MARCNMODELO COMBUSTÍVEL LOCADO/PRÓPRIO HUN 9931 1980 MERCEDES BENS /LK 1113 DIESEL PREFEITURA CAMIONETA JEM - 4981 1997/1997 FORD/FlOOO 4.9 IXL DIESEL LOCADO CHEV/SPIN OFF - 0224 2012/2013 CHEV/SPIN 1.8 LMTLT2 GASOLINA F. M. SAÚDE EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO FIAT MNE - 4156 2005/2006 FIAT/UNO MILE F IRE GASOLINA PREFEITURA EM CIRCULAÇÃO FIAT MNB - 3654 2004 FIAT/UNO MILE F IRE GASOLINA PREFEITURA EM CIRCULAÇÃO FIAT MOD - 5846 2008 FIAT/UNO MILE FI RE FLEX GASOLINA PREFEITURA EM CIRCULAÇÃO FIAT MOD - 9038 2006/2007 FIAT/U NO MILE F IRE FLEX GASOLINA INTERPA I. T.P. AGRICOLA FIAT 2006 FIAT/UNO MILE F IRE FLEX GASOLINA INTERPA I. T.P. AGRICOLA 2006/2007 FIAT/UNO MILE/FIRE FLEX GASOLINA LOCADO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCU LAÇÃO EM CIRCULAÇÃO 2005 FIAT/DOBLO GARGO GASOLINA PREFEITURA EM CIRCULAÇÃO M ICRO-ÔNIBUS MNK - 2364 M00 - 4438 M N I - 8308 MNC - 9796 MOD - 4515 OFA - 0654 MICRO-ÔNIBUS NQF - 9865 MICRO-ÔNIBUS OFD - 1326 MICRO-ÔNIBUS MOU - 6519 MICRO-ÔNIBUS OFB - 3559 2011/2012 MICRO-ÔNIBUS NPV - 8241 2013 ÔNIBUS NPZ - 9264 2011 MAN LATIN AM DIESEL PREFEITURA EM CIRCULAÇÃO ÔNIBUS OFF - 0284 2012/2013 MAN LATIN AM DIESEL PREFEITURA EM CIRCULAÇÃO ÔNIBUS OGF - 1110 2012/2013 MAN LATIN AM DIESEL PREFEITURA EM CIRCULAÇÃO ÔNIBUS CBS - 7408 1988 M ERCEOES BENS DIESEL PREFEITURA SUCATEADO ÔNIBUS KNP - 5322 1990/1991 MERCEDES BENS DIESEL PREFEITURA EM CIRCULAÇÃO ÔNIBUS BUP - 7345 1988 M E R CEDES BENS DIESEL PREFEITURA EM CIRCULAÇÃO SANDERO OFY- 5916 2013 RENAUT/SANDERO EXP 16 H P GASOLINA F.EST DE ASSIST. SOCIAL EM CIRCULAÇÃO FIAT FIAT/DOBLO KOMBI MOTO • 1998/1999 VW/ KOMBI GASOLINA PREFEITURA EM CIRCULAÇÃO 2008 HONOA/CG 150 TITAN KS GASOLINA PREFEITURA EM CIRCULAÇÃO 2012/2013 MARCOPOLO VOLARE V8L DIESEL P REFEITURA EM CIRCULAÇÃO 2010/2011 IVECO LATIM AMERICA DIESEL PREFEITURA EM CIRCULAÇÃO 2013 IVECO LATIM AMERICA DIESEL ESTADO EM CIRCULAÇÃO 2002 MARCOPOLO VOLARE DIESEL PREFEITURA EM CIRCULAÇÃO IVECO LATIM AMERICA DIESEL ESTADO EM CIRCULAÇÃO MARCOPOLO VOLARE V8L DIESEL ESTADO EM CIRCULAÇÃO I QQQ�����Q � � � Q����Q�����Q � �����o·���������� � �� � � � � k -� MUNICÍPIO: APARECIDA PODER: EXECUTIVO EXERCÍCIO: 2013 RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS, TRATOTES, MÁQUINAS E IMPLEMENTaS AGRÍCOLAS. VEÍCULO PLACA ANO MARCA/MODELO COMBUSTÍVEL LOCADO/PRÓPRIO SITUAÇÃO SIENA DUO - 4964 2008 FIAT/SIENA FLX FLEX GASOLINA LOCADO EM CIRCULAÇÃO STRADA MOC - 2964 2008/2009 F IAT/STRADA F LEX 1.4 GASOLINA LOCADO EM CIRCULAÇÃO VAN MOP - 4755 2000/2001 IMP/VW VAN GASOLINA PREFEITURA EM CIRCULAÇÃO VECTRA NQG - 2334 2011 GM/VECTRA SD EXPRESSION GASOLINA PREFEITURA EM CIRCU LAÇÃO Aparecida-PB, 17 março de 2014 � Francinaldo'JI:ires da Silva Q������ ���a�� a���� ���������� a����������������a��� Município: APARECIDA Poder: EXECUTIVO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 QUADRO RESUMO DE TODAS AS INCORPORAÇÕES DE BENS, DIREITOS E VALORES AO ATIVO PERMANENTE DA ENTIDADE MOVIMENTO ATÉ O NO EXERCICIO ATÉ O EXERCICIO TITULOS ANTERIOR INCORPORAÇÃO REAVALIAÇÃO BAIXA EXERCICIO Bens Móveis ............ ............................... 2.485.197,97 43.437,36 - - 2.528.635,33 Bens Imóveis .......................................... 1.949.478,32 24.792 27 - - 1.974.270,59 Bens de Natureza Industrial ...................... - - - - h'rtulos e Valores ......................... ............ - - - - Semoventes ........................................... - - - - - T O T A L R$ 4.434.676,29 E ARAUJO 68.229,63 -- - . ���,�- . 4.502.905,92 ---- --- - - - ���O�QQ�������� � � ���������4Q� �-�� �4 ������������-� i �·i � APARECIDA Municipio: Poder: Executivo Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 Pãglna 1 de 2 Anexo VIII Bens Incorporados ESPECIFICAÇÃO Data de Inicio Valor AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO ANALISADOR. (0001/2013) 01/0212013 7.000,00 AQUISiçAo DE 01 (UM) COMPUTADOR COMPLETO. (000212013) 18102J2013 2.350,00 AOUISiçAo DE 01 (UM) ELETROCARDIOGRAFO USB VIIINCARDIO CONTENDO: KIT ACESSORIOS USB, CABO PACIENTE ELETRO USB REPOUSO E LICENÇA USO DE SOFTWARE VIIINCARDIO USB. (00041.i!013) 1310312013 5.200,00 01 (UMA) CADE!RA DE RODAS (0005Q013) 1e/0412013 335,00 1710412013 1.076,00 AOUISic;AO DE 14 (QUATORZE) UQUIDIFICACORES SENDO 06 (SEIS) LIQUIDIFICADORES INO BAIXA 4 L E 08 (OITO) LIQUIDIFICADORES AR 700 W 200V 2 LT. (0007f2013) 0810512:013 6.580,00 AOUISic;AO DE 08 (OITO) CAIXAS ACÚSTICAS AMPUFICADASMULTIUSO USB 400 60W (000812013) 2010512013 4.560,00 2Qf0512013 440,00 AQUISc;AO DE 02 (DOIS) GAVETEIROS, CONTENDO 02 (DUAS) GAVETAS F-07.(N, CZJCZ. 02 (DUAS) DUAS MESAS SECRETÁRIA 1215X 615X 750 MM PM-24-F-03 (001012013) 2710512013 526,00 AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CADEIRAS GIRATÓRIAS SECRETÁRIA 4044 BG L2048 REG. ALT. INJ. (0011/2013) 0410612013 440,00 AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ROÇADEIRA FS 220, TRIM CUT 41-2 0410612013 2.000,00 _AQUISic;AO DE 01 (UM) PUR1FICACOR DE ÁGUA DESTINADO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNIClPIO, (0013f2013) 1410612013 760,00 _AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) ESCADAS DE MADEIRA, DESTINADAS A PODAÇÃO DE ÁRVORES DO MUNIClPIO. (001412013) 1411061201 3 900,00 03107f2013 2.542,36 1910712013 1.160,00 1010912013 1.575,00 0311QI2013 1.703,00 PN MACIÇO. AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICROSCÓPIO BIOLÓGICO BINOCULAR (000612013) AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PISTOLA DOSADORA SERV 50ML (000912013) : (001212013) AQUISic;AO DE 01 (UM) FREEZER HZ. 2PT CHB53C E 01 (UMA) GELAD8RA 01P CRC28FBBNA220V BCA. (001512013) AQUISiçAo DE 01 (UMA) MESA DE SOM CONTENDO: MIXER XENYX - 1202FX, MICROFONE TIPO GOOSE NECKVOGA HT82, CABOS PHILIPIS, CANON FEMEA E PLUGUES VARJÁOOS. (0017f2013) AQUISIÇÃO DE 01 (UM) AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT CAP DE 9.000 BTUS. (001812013) AQUISic;AO DE AQUIPAMENTOS DE SOM: CAIXA PULPS 250 ATNI\, UMA CAIXA PULPS 250 PASSIVI\, UM MICROFONE SEM FIO, PEDESTRAL PARA MICROFONE. (0019/2013) _01 �-- t�' fo � �a��a�a�� � Q � � �aQ�QQ�Qa�a���a��aaa�� Q Q Qa�a�a � a a � � � • APARECIDA Municipio: Executivo Poder: Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2013 � ... � Pãglna 2 de2 Anexo VIII Bens Incorporados ESPECIFICAÇÁD Data de Inicio Valor AQUISIÇAO DE 01 (UMA) ESTUFA EL 1.5 (0020J2013) 04/10J2013 3.150,00 AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA MULTlFUNCIONA.L HP OFFCEJET HP PRO 6600 (002112013) 0811012013 700,00 _ACUISiçAo DE 01 (UM) PÚLPITO DE VIDRO. (002312013) 07/1 112013 4<0,00 Total: CONTINUAÇ.ÂO DA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE PRENSA (002212013) Totat: Total Geral: ARAUJO \Mk, � JU SOARES DA SILVA SECRETÁRIO DE FINANÇAS 43.437,36 0210912013 � ' ' 24.792,27 24.792,27 68.229,63 � ���a�����������������a����a����G�a��������������� • � APARECIDA Município: Executivo Poder: Administração: Direta · Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2013 Página 1 de 2 Demonstrativo da Origem e Aplicação de Recursos não Consignados no Orçamento RECEITA TITULOS DESPESA $ $ 232.540,30 Resto a Pagar 38.586,38 INSS GERAL CONTRIBUICAO PARA AWAD 540,00 1.317,52 SALARIO FAMILIA EMPRESTIMO CAIXA ECDNOMICA FEDERAL 52.303,70 1.698,90 ISS RETIDO 832,70 INSS SERVIÇOS IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE 4.800,36 11TULOS $ INSS GERAL CONTRIBUICAO PARAAWAD SALARID FAMILIA RESTrTUICAD FINANCEIRA EMPRESTIMO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ISS RETIDO INSS SERVIÇOS IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE • . 38.585,35 540,00 1.317,52 5.750,00 52.303,70 1.698,90 632,70 4.600,36 INSS GERAL 150.854,30 INSS GERAL 149.318,96 DESPESA A REGULARIZAR 212.241,78 RESTOS A PAGAR GERAL 233.625,00 INSS - SAUDE 128.689,50 DESPESA A REGULARIZAR 212.241,76 INSS- SAUDE 128.107,36 INSS - FUNDEB 40"k 54.315,39 INSS- FUNDES 50% 159.728,52 INSS· FUNDES 40% 52.750,76 1.830,80 INSS· FUNDES 80% 159.728,52 PENSÃO ALIMENTIC1A · FUNDES 40% PENSAO ALIMENTICIA • GERAL SALARIO FAMILIA • GERAL 67,80 11 .828,48 PENSÃO ALIMENTICIA • FUNDES 40% 1.752.80 SALARIO FAMILIA • GERAL 13.901,67 3.996,84 SALARIO FAMILIA • SAUDE 3.973,48 SALARIO FAMILIA • SAUDE SALARIO FAMILIA · FUNDES 60% 4.530,35 SALARIO FAMILIA • FUNDES 60% 5.324,60 SALARID FAMILIA · FUNDES 40% 8.787,92 SALARIO FAMILIA. · FUNDES 40% 10.565,56 ABONO PASEP 113.408,70 ABONO PASEP 1 13.388,81 EMPRESTIMO BANCO BRASIL· GERAL 941,81 EMPRESTIMO BANCO BRASIL - GERAL 933,35 EMPRESTIMO BANCO BRASIL - FUNDES 60% 713,02 EMPRESTIMO BANCO BRASIL · FUNDES 50% 710,02 EMPRESTIMO BANCO BRASIL· FUNDES 40% 305,58 EMPRESTJMO BANCO BRASIL· FUNDES 40% 202,72 EMPRESTIMO BANCO BRASIL· SAUDE SALARIO MATERNIDADE · GERAL SAlARJO MATERNIDADE ·SAUDE SALARIO MATERNIDADE - FUNDES 80% 8.976,00 EMPRESTIMO BANCO BRASIL· SAUDE 20.333,15 SALARIO MATERNIDADE -GERAL 6.102,00 SALARID MATERNIDADE· SAUDE 18.388,33 SALARIO MATERNIDADE -FUNDES 50% $ . 7.483,00 18.936,00 6.102,00 20.251,28 l� "� ����� • � � �!!� �:!: ��������GGaa������aa�a��aaG� a a �G a ��G Poder: Executivo Administração: Direta - Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 Página 2 de 2 Demonstrativo da Origem Ei Aplicação de Recursos não Consignados no Orçamento TITULOS EMPRESTIMO CAIXA ECONOMJCA . RECEITA $ $ DESPESA TITULOS $ � GERAL 1 1 3,744,57 EMPRESTIMO CAIXA ECONOMICA · GERAL 113.532,31 EMPRESTIMO CAIXA ECONOMICA - SAÚDE 70.907,14 EMPRESTIMO CAIXA ECONOMICA - SAÚDE 70.907,14 EMPRESTIMO CAIXA ECONOMICA - FUNDES 40% 50.308,22 EMPRESTIMO CAIXA ECONOMICA - FUNDES 40% 50.309,22 EMPRESTIMD CAIXA ECONOMICA - FUNDES 60% 114.513,18 SALARIO FAMILIA 2012 SALARIO FAMILIA SAUDE 2012 SALARIO MATERNIDADE 2012 TOTAL � EMPRESTIMO CAIXA ECONOMICA 2.363,22 352,00 4.569,34 • FUNDES 60% CONS. DIVERSAS EXERCICIOS ANTERIORES 1.595.212,23 1.595,212,23 TOTAL - $ $ 114.513,18 63.761,73 1.659.004,15 1.659.004,15 j e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e 6 e e e e e - CONSELHO ---- MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO -- -- DO DA - FU N D O DE EDUC AÇÃO VALORIZAÇÃO D O S PROFISSIONAIS DA MANUTENÇÃO BÁSICA EDUCAÇÃO - E E DE FUNDEB DO M UNICÍPIO D E APARECIDA, ESTADO DA PARAÍBA. PARECER - 2 0 1 3 Nós, membros do Conselho Municipal do Fl.llldo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Aparecida, Estado da Paraíba, instituído pela Lei 208/1007 de 28 de fevereiro de 2007, analisamos os demonstrativos gerenciais mensais ,e anuais relativos aos recursos financeiros recebidos à conta do FUNDEB, onde constatamos que os recursos recebidos no exercício de 2 0 1 3 foram e cinco nP/, novecentos e doze reais e 1•inte três centavos), referente às transferências repassada� pelo Governo Federal é de R$ 3.207,29 (três mil, duzentos e sete reais e vinte nove centavos), referente aos na ordem de R$ 3.045. 912,23 (três milhões, quarenta rendi mentos de aplicação financeira. Com base nos demonstrativos analisamos e verificamos a aplicabilidade dos recursos do FUNDEB, sendo: • Recursos do FUNDEB 60";(, - do valor recebido referente as transferências dos recursos mais os rendimentos de aplicações financeiras, foram aplicados 72,92% na remuneração dos profissionais do Magistério, percentual superior ao mínimo de 60";(, exigido pela Lei 11. 494/07 em seu artigo n° 22. • Recursos do FUNDEB 40% - os recursos recebidos foram aplicados no pagamento dos servidores de apoio a educação, obrigações patmnais inerentes a esses servidores e prestação de serviços em capacitação de formação continuada para professores e monitores municipais. Após uma análise detalhada dos relatórios, este conselho está de acordo e emite parecer favorável à aplicação dos recursos do FUNDEB no exercício de 20 1 3 . Aparecida (PB), _Q1_ d e Vrt1!JJllfl de JiliY . . .. �<Otpn �}..do �-rooJ LUCI ANA ROCHA DE LIMA PRESIDENTE CPF: 023.092 . 404-27 Rep. dos Di retores das EsClllas Públicas do Easloo Fundamental CPF: 032.4 7 3 . 264-30 ZEUDA GARCIA DE ARAÚJO . I U= Rep. dos Servi dores Téeaieo-admiaistrativos das Escolas Públicas Municipais CPF: rh . 568.440 . 1 84-8? ,v urnax\lwno !no ro�c a t Mvíuf.tó"' . _.. , , ALIXANDRINA FRANÇA DE OLIVEIRA Representante dos Pais de Alunos CPF: 000.920.254-47 ((imt�uft� � s Representaate do Conselho Municipal de Edncaçio CPF: 027.248 . 1 34-30 MARIADO SOCORRO HERCULANO ALMEIDA Representante do Conselho Tutelar CPF: 041 .064.294-03 hlrlm bviee){) ...da (];®) JôsiNALIJAALvm; DE OLlVE&A Representante da Secretaria de Finanças CPF: 076.959.954-01 CE RTrD à e CERTIFIGQ, para fins- d e prova junto aQ T..C. E - "J:ribunal de CoJttas do Estado da.Páraíba, que foi aprol(;:rdo por -esra Egrégj_g:.<;asa Le(isllltlvll no p;erlo.db lêgjslativM1o arfõ de."2013'àsLeis l!ll"dinárias e LE:is to mpli!rn.l!ntareS,abaixo. reliil:ion a da�: • • - liiXà hollb liâlor para púWi�fflunicfpãis,. e:õá âr.rt:r.ãs prfutidên êi as; IJ!l ng 337, de 01Jl3.ZOla . Lei rú!" 33'8, de ()1.1)3.ZOí3'>• f\utorizcr e JJ piso salarial minimo• dos servldqres Podll)'" J:xecuti1{11 .MwtiG!mll �;abl:ir O:édilq l;�cjal pàra fins que·e�p_eciflt;a; • lei ·n2 �9, � 01.03,zolà.- Autcriià·o Roôet GÍteatlivll' MuOJcij:lâl ã·áb.rir t;rêd'lto Espéi:lal para fih$ QV!l ê�p.égnca ; •· Lei Ji��' 3110, :dj! 18.114'.20.t;3 - ElisJ)õe.sobre .a. remune ra,ção:ÇbSi cargos em .comi;;.��- {Uf!Çij.Çl /Je dlregão, !Sh efia·B\'assessoramento, e dá outras providências; • Lei pll 341, tte 1R-�40t3- - ln�ift!i o Pf9Jeto p(ol(ldêrrciSs; "Bt1r� ltralfSI)'tl're r , Lei nQ 342, J:le 16:05.!.013 - Autonta. o -Poder Exeédtivo Muhlcil;lal para fins q.ill:! espeê!fica e adotá outraSipi'ô'iddê'ncf.!S; • Lei n� 343, l;sml•v" -e � a :abrJr put�:<�s Crédito .Especial ile !1.'6.05�2Ql3 - Autotiza a contmação .pçr temp(1' clétefminí}�g Pí'l"l:<it!l!lder � nec��!dade temporlíJja cjel:l)(cepciçmal jnteces.se:pytJlig> e·dá cn;t�provil;l�mlii!�; B9��.Auxíflo "Mms.P.QTtl! aQS;&�:trtt!lii .Piíiv�rsit.ál\lc>s em�b.!!li!clrne!JtQs: cfe �frtt1 fqta ®-mvtrilill;lf!l: -. lei b'>� lJ.W, ®: !1."6-.os.:zU).a -Jnsti,tçl :<l • t.ei n��> il45, de 23.05.2Jl13 - .lll!'fitle vala�s de dn.êefttiiiJJS finaricreit.os par,a profissionais do Núeleo de Apoio à Saúde da Pam!lia, inStitufd'ós.pela Polffita N;i!;ional de At$nçã'Q Básiaa'-d'p Ministério .áa .Saúde, nos -termos das <Portatilas. SaM� • 1.S4}2tJO!l! a'5Mt.LUi3 do Ministério da Lei n!! e�. d.e 2l_.Q!>...41)� - Qenomlpa d� •jds,ê: U!is $le"ÇJ41'(Ç$Í""' ll" íl.ll;! �tpa d\f. ll.C\ MlUllQÚi� d!!,AJ:!<rre�jcfa·e'adota out�>Qs-P.roxilfênçias; e e e e e 6 e e a 6 e 6 e e e e e e e e e e e e e e e e 8 e e e e e e e e a e 8 a 8 e e e e e e e • • Lers n�·'3"47, !lê :23.DS:20U - trérlomiha- d'e "]ol!'o< Tralano de Oliveii:<li' a 'Rua �íttJada 110 !V! urii cíp io deApar.étdda 'e:adota outras prbliiÇiênçia-s; U!J nl! �411.. "de 29:.-Qs.'í0'-3 - D.iSP:Iie-JS.óbre <.illl:ç'll'õ d:lt l!r<fti�d tt�b�lltiYJ:S 'fináltelliro ·à. prafis.sipl!a.l da área saúde n� mun idpio d!! s,qar� · ' • • • • L� I)'Q- 3"49, .d.�l.4iQ6..ZQl3 - lmttitJJi'o' Pto,ll[.ámá Bn!sá,At!efà l! dá outras prbllidencl�. Lei nD 8517, d e 26.06.2013 • E�ta b elece as Diret(�e!i_ Or�entã�íil.S .lfo Mvo1éjpiQ t!e, Aparecida - PB, para o exercid a financeira ãe-2014-e- !(á qrftr'qs proV)ªencips; Lei nº S�. tl'e 25.<>7.201ª - �ut.o ófll o l;lo!'ler Exl!eutillll fl/lQn{çlpill a Attrl,r'Ci:.li<No ES�Gla! pa r<r'fUJ s q® espet;lfit:<l' e ;f!l.PJ;a.lltltrils pro'.(ldl!ncia�; lei ti2 ·352, .de 1:6.09,.2013: -Altera e· Ler n�. 208, de.ll8...de fevereiro de- 2lltl:Z que-..díspõe sollt&a'crías;ãO' do CànS1!1liO'dd FUNDEB e dá outras providêhcias; �I {1'!!'3'S3, d§ 1'6,Q21,lQ19 , ,AI\!:@ a Lel MJmlCiP.<!l n'!!, �8� .dll'4·4.!!· �11· �:e Zl.ló'l. .ctU e disppe'Sobr!! a polfrrt:a rnl.!tti.c.ipal:de- atll!Tdi n:tE:: nta dcrnlir{!itQ'S.da cr�ça:.e· tf:g il'dOie5J:I!nte e;gá' ot111P.$ pro'ddt!:qc)a s; · • • • • · · Lei p1! 354;:1Íé 16-Jl9�Ôl!3· - aeru!l1rtoa tlà...;E iizell rle1So.u�&Saffutsa!' a RUa sitll ada .fla•'S'eile <Lt Munletp1ó:d�pare·clda,!!:'l!:dat� tl�s próyitlénçiã�_) Lei n'l? 355),de 19.09'.2'013·- 41teta a lei 1\iluniçj�l ti!!. QQ'Q..�e J:!);"Q:e f�el"ll!Jl1·cie' �J!l .g u e errou o Conselho Munlcipal d�slstêr!'Çia Sm:Jal �"Xl� �_ij Qu:tJ:�RrDVicl�f.a.s; Lei nº \356, qe 10.l(l.2Ql� - AutQt!Ãa o P!2ct�r E�tiV.Q [\(iun1çi�L 4 ll.b tir ÇrmJjtõ ES{l�al p:ara·!Jrwqu,!! esp:!ll:ll!ca" � ;.Utora óvtrâs prQ\I.ill�'eias; Lei .ng 3.57, :de l.Q.l.0.201a - /l.litor'lza p Ptlder Exeoot�vo. Miloltlpal;a abrir Q:édito ·Especial pãfâ fliB{fue .esplkifiE:í li aqota;â.úti'às,ptbvf'clên'Ciàst • L.,l n2 358, éle l(J.!I.o.20l� Denomioa..d!!- �Frqn cis.ç:-ª'�rJ!ill:il �9� ��.n\l!s:.(l:bíMt!l� •Q]" a 'P'raça �ltuada 110 l!aimr li'lla Nova np S'gde áq MwliQ"pjl;> d!! .4l>iJr.-:c111;l � ·il:fl� autr<JS prpvillí\ocias; ,. Lei \12 360.tle 0.9.õl2.2D13' - 'Estima a Recêlta e Fixa a J.).es,pesa do Mun·iaipio -de tlpaceaida, para a êxei!Cicio fioanceii'Q 'de 201.4'; • • • • • ESa'ADO DA !'..!\'RAÍBJ\ CÂMJmAM.lJNICII!"ALJOSE:GADEL'HA Im QUEI\l.d�A •rosÊ HONóBJO" Llõ!i n'9 361,. 1:{e 12.:t2t2Q13 -Aft�·Cà o ,O:iiéxd·Únlco da Lei Municipat ne. 3!e, 'áe-}!il de ma.rçp d!f-i!Óll aMouttas provitt�ôéias; l,el nD �•. de .1.2.1il.2DS r ln,stitui' Q pisq MlVlli<iJJaf �fl;gentl!l! ÍlQ(I'ülffitfrllls til! :Satída"& Agentes de C'omliate às Iôndemi.a�oe-t:lá.ou.tras provhign'Clas; �-el ll!!o 3§)1 .t!ll, l,_Jl,llUZQ.U l) ·Gfãtlfie<Jr;.ãb EsliéêiaJ {101' Desempenho Contál;i1J w·:ân1.bf.to_do Munfclplo rU! Apareõd'a. - ·0'\P Lei nu 354, d e '12.12,2013.- Coneede gratificação na fomH Jlll�'espe.J;ifiça. Lei Complementar ne 1121,. �� �1��!1:13 AJteJ:a! iJ� �:iU� dJ! �ell11ellf05 da . Léi CampleiTi�Wtar n!t !Jí9jztl:(t;-Qéti!W' Q'PI�o Slar\pj dil rttalll�tlb -e. adÕta oú� • providt!r.rçia;s; • de Alivitll!éfi! mnnil:í{!ii1 Le1 C omplelne ntar 1)2 022,.de 1'8.04.20lB Alterà Anexa I a Lei Complem�fl!at ri2, OQ$1'Cie Zi' de atws:to de ÍOQ9 e dá o'Uttas tít.Ollidêneias;. - A pr�sente 1lértidãa fói assinada sem rasuras e'entrellnhas, eféifb's. Dou.tê. P<ll?que-sgrlJl seus iw'II:IJc Ql;W;Iellai�· ,_ 8 . 8 e e e e $ e e e � e " e e e e 6 e o e e 6 et e e .. e .. e 8 e e e e e e 8 8 8 8 8 e e e & e e e- �� �. �-