curso sobre participação de grupos de interesse

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CURSO SOBRE PARTICIPAÇÃO DE GRUPOS DE INTERESSE
CENÁRIO: GESTÃO COLABORATIVA DE PESCAS
Este caso de estudo é largamente fictício e foi baseado em Horrill, J.C., n.d. Collaborative
Fisheries Management in the Tanga Region. IUCN Tanga Coastal Management Project.
Este cenário passa-se num país costeiro onde a população depende significativamente da
pesca para a sua subsistência. Dado que os habitats costeiros e marinhos de uma região em
particular se encontram ameaçados por actividades humanas, o governo decidiu preparar um
plano de gestão para a área, para o que está a solicitar a participação de grupos de
interesse.
CONTEXTO AMBIENTAL
A região administrativa em análise é uma área tropical contendo zonas húmidas marinhas e
costeiras ricas, bem como recifes de corais. Estes habitats fornecem uma protecção contra a
erosão e são centros importantes de produtividade e diversidade, bem como áreas de
alimentação e descanso para espécies marinhas e terrestres, especialmente aves
migratórias. Estes habitats são não só importantes para manter os elevados níveis de
diversidade que se encontra nesta área, mas também para garantir a principal fonte de
proteínas e rendimento para as populações locais.
Existem interacções consideráveis entre os diferentes habitats. Por exemplo, os mangais e
sargaços protegem os recifes de uma sedimentação excessiva, enquanto os recifes
protegem os mangais e sargaços da acção forte das ondas. A desflorestação nas terras altas
resulta também em impactes nas zonas húmidas marinhas através do aumento das cargas
de sedimento levadas pelos rios que escoam pelas áreas desflorestadas.
DLIST: Curso sobre Participação de Grupos de Interesse
Cenário
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CONTEXTO SÓCIO-ECONÓMICO
A área é predominantemente rural e com infra-estrutura pouco desenvolvida, enquanto os
níveis de iliteracia são elevados. A maioria dos habitantes costeiros é pobre e sujeita a
insegurança alimentar e saúde fraca. Existem grandes diferenças no rendimento, saúde,
educação e estatuto entre as secções pobres e ricas da sociedade. Existem duas vilas
principais: A, a vila a Norte, é a maior em população e quase exclusivamente dependente da
pesca; B, na parte Sul, com menor densidade populacional, depende da pesca bem como da
agricultura e apanha de recursos marinhos nos recifes. Tem havido recentemente um
aumento de turistas na vila B que vêm visitar as atracções naturais da área. A comunidade
está a ver o turismo como uma potencial fonte alternativa de rendimento, não tendo, porém,
a preparação ou recursos necessários para explorar esta alternativa.
A pesca artesanal é de longe a actividade económica mais importante para as populações
locais na região. A agricultura e o comércio informal são também ocupações importantes na
costa, enquanto uma porção significativa da população se ocupa da construção de
embarcações, construção de casas, preparação de carvão, corte de varas de mangais,
cultivo de sargaço, pecuária e medicina tradicional. Os interesses comerciais na costa
incluem barcos de arrasto, comerciantes e exportadores de peixe e outros produtos
marinhos. As mulheres dedicam-se tradicionalmente à agricultura ou à apanha de conchas,
pepinos do mar ou polvos, enquanto os homens se dedicam à pesca.
MEIOS DE SUBSISTÊNCIA E USO DE RECURSOS NATURAIS
Apesar de ser ecologicamente rica, esta área tem estado sujeita a impactes humanos
crescentes, principalmente como resultado de uma população crescente e falta de meios
alternativos de subsistência para além da pesca. Para além de haver pesca excessiva, o uso
de dinamite e redes de arrasto resulta em impactes na saúde dos habitats de recife e
sargaço. O uso dos recifes na região é partilhado pelos habitantes das vilas A e B,
registando-se um número crescente de pescadores provenientes de outras regiões. Ao longo
dos últimos anos tem havido uma diminuição constante na quantidade de peixe pescado.
Na região Sul, o o uso turístico e recreativo das áreas de recife está a crescer e a começar a
constituir uma ameaça. Está a ser construído um hotel exclusivo, operado por uma empresa
internacional de renome e oferecendo actividades de mergulho e snorkelling. Até à data, o
pessoal empregue tem sido principalmente proveniente da cidade capital.
Os habitantes exploram os mangais perto da costa, especialmente os mangais densos na
vila A, para obterem lenha. Uma ONG local está a planear um projecto de educação e meios
alternativos de subsistência para lidar com o problema do corte de mangais e erosão
resultante.
Cenário
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GOVERNAÇÃO
Neste país, as áreas marinhas são propriedade comum, tendo todos o direito de usá-las
quando licenciados pelo governo. Neste domínio, espera-se que o governo desempenhe um
papel de controlo, mas a implementação nesta região está longe de ser óptima devido à falta
de recursos e pessoal qualificado ao nível do distrito.
Entrou recentemente em vigor uma nova lei sobre Áreas Protegidas. Com base num estudo
conduzido por uma universidade respeitada no país, uma das áreas que foram identificadas
como potenciais Áreas Marinhas Protegidas (AMP) foi a área compreendendo os recifes em
torno da vila B.
Os líderes tradicionais desempenham um papel importante na sociedade e são
frequentemente chamados para resolver conflitos. A vila B, apesar de menos populada do
que a vila A, tem um nível mais elevado de organização comunitária e discute assuntos
comuns em fóruns comunitários regulares.
O PROJECTO
Face ao aumento evidente na degradação dos habitats marinhos e costeiros, a autoridade
distrital lançou um Programa de Conservação Marinha, com os objectivos de:

Lidar com as ameaças ambientais actuais e identificar soluções que promovam meios de
subsistência sustentáveis, a protecção dos habitats de recife, mangal e sargaço e o uso
sustentável de recursos pesqueiros;

Melhorar a capacidade para a gestão sustentável e a protecção dos habitats costeiros e
marinhos; e

Sensibilizar sobre a necessidade de proteger os recursos costeiros e marinhos e
envolver todas as partes na formulação e implementação de soluções.
Um dos componentes chave deste Programa é o estabelecimento de uma AMP para
assegurar a gestão sustentável dos recifes perto da vila B. O governo está a considerar uma
AMP de usos múltiplos, onde exista uma zona de pesca interdita para assegurar a renovação
de stocks, uma área de pesca onde sejam permitidos apenas métodos de pesca sustentáveis
e uma zona de turismo. No entanto, existe a preocupação de que o governo possa não ter
pessoal qualificado para patrulhar a área e fiscalizar o cumprimento da nova lei.
Os pescadores de ambas as vilas queixam-se que os recifes mais produtivos estão a ser
demarcados para turismo, enquanto as suas áreas de pesca se tornam cada vez menores
para o mesmo número de pescadores. Apesar destas medidas poderem igualmente afectar
Cenário
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as mulheres nas suas actividades de apanha nos recifes, desconhece-se qual a sua posição
sobre o assunto. A ONG local está preocupada que poderá haver um aumento no corte de
mangais à medida que os habitantes procuram novas fontes alternativas de rendimento.
SESSÃO DE TRABALHO: ANÁLISE DE GRUPOS DE INTERESSE
1. Defina os objectivos para conduzir participação de grupos de interesse.
2. Prepare um quadro básico de grupos de interesse:
•
Quem são os grupos de interesse?
•
Qual é o seu interesse no processo?
•
Que recursos podem eles trazer para o processo?
3. Prepare uma matriz de importância/influência.
4. Existem alguns grupos gerais com interesses semelhantes?
5. Existem potenciais conflitos de interesse?
6. Há alguns riscos a considerar?
7. Que pressupostos fizemos? Que informação está a faltar?
SESSÃO DE TRABALHO: WORKSHOP DE GRUPOS DE INTERESSE
1. Decida porque motivo um workshop de grupos de interesse seria relevante e defina
objectivos claros para o workshop.
2. Atribua papéis para o workshop de grupos de interesse. Uma pessoa será o
moderador e todos os outros irão representar os vários grupos de interesse
previamente identificados.
3. Em cartões separados, todos os participantes devem escrever as suas próprias
ideias e preocupações relacionadas com a gestão e conservação dos habitats
marinhos e costeiros da região. Escreva 3 ideias, cada uma num cartão.
4. O moderador irá ajudar a ordenar e agrupar os cartões no quadro. Retire conclusões
sobre o que precisa de ser considerado e investigado no processo de gestão.
5. Discusta a utilidade da técnica de moderação usada neste caso e o que poderia ter
sido feito de modo diferente.
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SESSÃO DE TRABALHO: COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA
Considere os seus objectivos de PGI e a análise de grupos de interesse anteriormente
realizada.
1. Que informação precisa de ser partilhada com os grupos de interesse?
2. Que tipos de mensagem teriam mais impacte?
3. Quais são os objectivos da comunicação a longo prazo que precisa ter em mente?
SESSÃO DE TRABALHO: PLANEAMENTO DA PGI
Com base na análise de grupos de interesse anteriormente realizada, prepare um plano
básico de comunicação:
1. Defina um conjunto de objectivos de comunicação. Como irão estes objectivos
responder aos interesses do projecto e dos grupos de interesse?
2. Faz sentido agrupar os grupos de interesse em grupos alvo por interesse/ área
geográfica/ demografia?
3. Identifique uma ou mais iniciativas/ oportunidades para contribuições de grupos de
interesse (isto é , campanhas alargadas).
4. Descreva o misto de meios/ técnicas que seria mais apropriado para envolver cada
um dos grupos alvo em cada uma das campanhas alargadas sugeridas
anteriormente.
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