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FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - FATMA CRLA SÃO MIGUEL DO OESTE - COMISSÃO REGIONAL DE LICENCIAMENTO Data: Vinte e Um de Julho de Dois Mil e Dezesseis. Ata da 197ª reunião ordinária Nº AÇÕES 1 O Sr. Deoclécio Ricardo Zanatta, Gerente de Desenvolvimento Ambiental, abriu a reunião, presentes os analistas Técnicos em Gestão Ambiental os senhores: Benhur Ayron Pintro, Jacosn Luis Peres, Luis Henrique de Aquino Moreira, Marcelo Luis Orso e Rafael Bavaresco, todos membros da CRLA de São Miguel do Oeste, SC., passando a relatar os processos. 2 2.1.1 Processo: VEG/74869/CEO Interessado(a): AUGUSTO BERGMANN - SUPRESSÃO Parecer Técnico: 6666/2016 Fase: SUPRESSÃO DE VEGETACÃO NATIVA EM AREA RURAL Relator(a): BENHUR AYRON PINTRO DECISÃO: Os Membros da Comissão Aprovaram o parecer Técnico do Relator, pelo INDEFERIMENTO, estágio avançado, conforme relatório de Vistoria. 2.1.2 Processo: VEG/74440/CEO Interessado(a): LEONI FERRARI - SUPRESSÃO DE VEGETACÃO NATIVA EM AREA RURAL Parecer Técnico: 6667/2016 Fase: SUPRESSÃO DE VEGETACÃO NATIVA EM AREA RURAL Relator(a): BENHUR AYRON PINTRO DECISÃO: Os Membros da Comissão Aprovaram o parecer Técnico do Relator, pela emissão da AUC. 2.1.3 Processo: VEG/74406/CEO Interessado(a): ARMINDO PAULO STEFFEN - SUPRESSÃO DE VEGETACÃO NATIVA EM AREA RURAL Parecer Técnico: 6668/2016 Fase: SUPRESSÃO DE VEGETACÃO NATIVA EM AREA RURAL Relator(a): BENHUR AYRON PINTRO DECISÃO: Os Membros da Comissão Aprovaram o parecer Técnico do Relator, pela emissão da AUC. 2.1.4 Processo: VEG/71781/CEO Interessado(a): LOTÁRIO FLÔRES - SUPRESSÃO DE VEGETACÃO NATIVA EM AREA RURAL Parecer Técnico: Fase: AUC Relator(a): BENHUR AYRON PINTRO DECISÃO: Os Membros da Comissão Aprovaram o parecer Técnico do relator, pelo INDEFERIMENTO arquivados não apresentou documentos complementares no prazo, Página 1 2.1.5 Processo: VEG/72422/CEO Interessado(a): MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE Parecer Técnico: 6669/2016 Fase: SUPRESSÃO DE VEGETACÃO NATIVA EM AREA RURAL Relator(a): BENHUR AYRON PINTRO DECISÃO: Os Membros da Comissão Aprovaram o parecer Técnico do relator, pelo INDEFERIMENTO, por não apresentar documentação complementares. 2.1.6 Processo: VEG/72137/CEO Interessado(a): SICOOB SÃO MIGUEL- DERRUBADA DE ÁRVORE COM RISCO Á VIDA MATRI. 27.567. Parecer Técnico: 6670/2016 Fase: APROVEITAMENTO DE MATERIAL LENHOSO COM RISCO AO PATRIMONIO E A VIDA Relator(a): BENHUR AYRON PINTRO DECISÃO: Os Membros da Comissão Aprovaram o parecer Técnico do relator, pelo INDEFERIMENTO, e arquivado, por não apresentar documentos complementares. 2.1.7 Processo: VEG/71634/CEO Interessado(a): LEONI FLOSS STROEHER - SUPRESSÃO DE NATIVA PLANTADA EM AREA RURAL Parecer Técnico: 6671/2016 Fase: SUPRESSÃO DE VEGETACÃO NATIVA PLANTADA EM AREA RURAL Relator(a): BENHUR AYRON PINTRO DECISÃO: Os Membros da Comissão Aprovaram o parecer Técnico do relator,l pelo INDEFERIMENTO, por falta de subsídios técnicos. 2.1.8 Processo: VEG/71634/CEO Interessado(a): LEONI FLOSS STROEHER - SUPRESSÃO DE NATIVA PLANTADA EM AREA RURAL Parecer Técnico: 6671/2016 Fase: SUPRESSÃO DE VEGETACÃO NATIVA PLANTADA EM AREA RURAL Relator(a): BENHUR AYRON PINTRO DECISÃO: Os Membros da Comissão Aprovaram o parecer Técnico do relator, pelo INDEFERIMENTO, por falta de subsídios Técnicos. 2.1.9 Processo: SAN/14124/CEO Interessado(a): MUNICIPIO DE MARAVILHA - RETIFICAÇÃO DE CURSO HÍDRICO Parecer Técnico: 6565/2016 Fase: LAP Relator(a): LUIS HENRIQUE DE AQUINO MOREIRA DECISÃO: Os Membros da Comissão Mantiveram em pauta para complementação do parecer Técnico. Página 2 2.1.10 Processo: VEG/74152/CEO Interessado(a): ANA MARIA ADAMS DALL AGNOL - SUPRESSÃO DE VEGETACÃO NATIVA PLANTADA EM AREA RURAL Parecer Técnico: 5203/2016 Fase: SUPRESSÃO DE VEGETACÃO NATIVA PLANTADA EM AREA RURAL Relator(a): MARCELO LUIZ ORSO DECISÃO: Os Membros da Comissão Aprovaram o parecer Técnico do relator, pela emissão da AUC. 2.1.11 Processo: VEG/74201/CEO Interessado(a): SADI JOSÉ FARINON - SUPRESSÃO DE VEGETACÃO NATIVA PLANTADA EM AREA RURAL Parecer Técnico: 6590/2016 Fase: SUPRESSÃO DE VEGETACÃO NATIVA PLANTADA EM AREA RURAL Relator(a): MARCELO LUIZ ORSO DECISÃO: Os Membros da Comissão Aprovaram o parecer Técnico do relator, pela emissão da AUC. 2.1.12 Processo: VEG/74941/CEO Interessado(a): EZEQUIEL GIOMBELLI - APROVEITAMENTO COM RISCO Parecer Técnico: 6681/2016 Fase: APROVEITAMENTO DE MATERIAL LENHOSO COM RISCO AO PATRIMONIO E A VIDA Relator(a): MARCELO LUIZ ORSO DECISÃO: Os Membros da Comissão Aprovaram o parecer Técnico do relator, pela emissão da AUC. 3 3. ASSUNTOS GERAIS Retornou para discussão o VEG/74715/CEO em nome de CÉSAR GUIZO, mantido na pauta 195ª para apresentação de documentação complementar, foi INDEFERIDO, por falta de subsídio Técnico, 4 4. ENCERRAMENTO O Sr. Gerente Agradeceu a presença de Todos e marcou a próxima reunião para o dia 28 de Julho de 2016 e encerrou a reunião. 5 5. ASSINATURAS _________________________ DEOCLECIO RICARDO ZANATTA _________________________ BENHUR AYRON PINTRO _________________________ JACSON LUIZ PERES _________________________ LUIS HENRIQUE DE AQUINO MOREIRA Página 3 _________________________ MARCELO LUIZ ORSO _________________________ RAFAEL BAVARESCO São Miguel do Oeste, SC., Vinte e Um de Julho de Dois Mil e Dezesseis. Página 4