tribunal de justiça

Transcrição

tribunal de justiça

caderno 1
ADMINISTRATIVO
Presidente:
Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
Ano IX • Edição 2098 • São Paulo, segunda-feira, 18 de abril de 2016
www.dje.tjsp.jus.br
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SAS - Secretaria da Área da Saúde
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 9.283/2016
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º do Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº 1.595/2008,
CONSIDERANDO o decidido no Processo nº 379/2009 – SPRH,
R E S O L V E:
Art. 1º - Revogar o inciso IV do art. 1º da Portaria nº 8.447/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 29 de março de 2016.
PAULO DIMAS DE BELIS MASCARETTI
Presidente do Tribunal de Justiça
SJ - Secretaria Judiciária
COMUNICADO Nº 59/2016
O Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP, Presidente da Seção de Direito Público do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, COMUNICA aos senhores advogados e ao público em geral que, no período de 25
a 27 de abril de 2016, ficarão indisponíveis os sistemas informatizados do prédio localizado na Avenida Brigadeiro Luiz Antonio,
nº 849 – Seção de Direito Público.
Em razão da indisponibilidade, no período de 25 a 27 de abril de 2016 não haverá atendimento ao público e ficarão suspensos
os prazos processuais.
Publique-se e afixe-se.
São Paulo, 15 de abril de 2016.
(a)RICARDO HENRY MARQUES DIP, Presidente da Seção de Direito Público.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016
São Paulo, Ano IX - Edição 2098
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SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Relações Institucionais - SPr 4
COORDENADORIA DE CERIMONIAL
CONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Paulo Dimas de Bellis
Mascaretti, tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do
Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados, Funcionários, Notários e Registradores para a 64ª Páscoa da Família
Forense, a celebrar-se no dia 15 de maio de 2016 (domingo), às 9 horas, na Catedral da Sé, Praça da Sé, s/nº – Sé –
São Paulo/SP. Será celebrante o Eminentíssimo e Reverendíssimo Cardeal Dom Cláudio Hummes, Arcebispo Emérito de
São Paulo e o Coral da Associação Atlética Banco do Brasil abrilhantará o tradicional evento. Haverá estacionamento nas
imediações do Palácio da Justiça, com segurança da Polícia Militar.
COORDENADORIA DE CERIMONIAL
COMUNICADO
A Comissão da 64ª Páscoa da Família Forense comunica que a reunião preparatória dos funcionários
forenses, representantes de cada unidade judiciária da Capital (Fóruns Centrais e Regionais), será no dia 11 de maio de 2016
(quarta-feira), às 16 horas, na “Sala Desembargador Paulo Costa” (Salão do Júri), 2º andar - Palácio da Justiça - Praça da Sé,
s/nº - Centro - São Paulo/SP.
COORDENADORIA DE APOIO TÉCNICO, LOGÍSTICA, ARTE E CULTURA NO TJSP E APOIO AO COMITÊ DE AÇÃO
SOCIAL E CIDADANIA (CASC)
CONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti,
tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito e Funcionários para as “Jornadas Musicais” –
Projeto “Arte e Cultura no TJSP”, evento mensal sob a responsabilidade do Desembargador Sidney Romano dos Reis, que
apresentará o programa “A MÚSICA ORQUESTRAL DE WAGNER”, com trechos, em vídeo, de óperas de Richard Wagner,
com a Orquestra Filarmônica de Londres, sob regência do Maestro Klaus Tennstedt, a realizar-se no dia 26 de abril de
2016 (terça-feira), às 18 horas, no Auditório do Gade MMDC, à Avenida Ipiranga, nº 165, República, Centro - São Paulo/SP.
SEMA 1.1
SEMA 1.1.1
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, determinou o arquivamento dos seguintes
autos:
Nº 42.379/2016 Representação formulada pela Senhora Sandra Paula Boso Manfrin, em 12/03/2016.
ADVOGADOS: Guilherme Steffen de Azevedo Figueiredo – OAB/SP nº 150.592 e Marcos Tadeu de Souza OAB/SP nº
89.710.
SEMA 1.3
O Conselho Superior da Magistratura comunica que, abertas as inscrições para concursos de remoção e promoção para
cargos vagos de entrância inicial, intermediária e final, serão observados os seguintes critérios para as indicações:
1) Para remoções, em todas as entrâncias, será exigido o preenchimento do requisito previsto no art. 82 do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça (estágio na entrância);
2) Nas indicações aos cargos de entrância final e intermediária, será observada, quanto possível, a preferência do magistrado
que, no ato da inscrição, não assinalar a opção por permanecer nas Varas e Comarcas cuja entrância tenha sido elevada;
3) Em todas as entrâncias serão indicados os magistrados inscritos à remoção; na sequência, serão indicados os Juízes
inscritos à promoção com estágio; após, os inscritos à promoção sem estágio (art. 82 do RITJSP).
3
4) O estágio será aferido na data do encerramento das inscrições (§ 3º do art. 83 do RITJSP);
5) As indicações na remoção e promoção por merecimento serão feitas observada a ordem de antiguidade, independente
de, no último caso, ter o Magistrado se inscrito para todas as vagas (art. 85 do RITJSP).
6) As indicações do remanescente de lista anterior deverão observar o decidido pelo Colendo Órgão Especial, em sessões
de 10/04/2013 e 04/09/2013.
EDITAL - CONCURSO Nº 08/ 2016
POR DELIBERAÇÃO DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA,
ACHAM-SE abertas, a partir de 18 de abril de 2016, na Secretaria da Magistratura - SEMA, pelo prazo de 05 (cinco) dias,
até às 18 horas do dia 25 de abril de 2016 (segunda-feira), as inscrições de Juízes de Direito que, tendo as condições legais
(artigo 81 e seguintes do Regimento Interno), pretendam requerer REMOÇÃO e PROMOÇÃO para provimento das seguintes
vagas de ENTRÂNCIA FINAL:
ANTIGUIDADE
3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO – CENTRAL
J.D.TITULAR I DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO F.R. VIII - TATUAPÉ
2ª VARA CÍVEL DE OSASCO
10ª VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO
11ª VARA CÍVEL DE SANTOS
2ª VARA CÍVEL DE SOROCABA
MERECIMENTO
J.D.TITULAR II DA 32ª VARA CRIMINAL – CENTRAL
J.D.TITULAR I DA 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA – CENTRAL
J.D.TITULAR II DA 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA – CENTRAL
3ª VARA ESPECIAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE – CENTRAL
J.D.TITULAR I DA 1ª VARA CÍVEL DO F.R. I - SANTANA
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ARAÇATUBA
2ª VARA CRIMINAL DE BAURU
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BAURU
9ª VARA CÍVEL DE CAMPINAS
2ª VARA CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA
1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DE MAUÁ
2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DE MAUÁ
VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MAUÁ
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SOROCABA
VARA CRIMINAL DE TABOÃO DA SERRA
OBSERVAÇÃO:1. Somente serão aceitas inscrições efetuadas pela Internet, com a utilização do PORTAL DO MAGISTRADO, disponível
para acesso no seguinte endereço eletrônico: www.portaldomagistrado.tjsp.jus.br/ptlpdb/
ATENÇÃO: não será aceita inscrição:
a.) por ofício ou requerimento em papel, ainda que levado a protocolo pessoalmente na SEMA;
b.) por e-mail ou outra forma de comunicação eletrônica, instantânea ou não, que não seja o PORTAL DO MAGISTRADO;
c.) enviada por fax ou malote.
2. As declarações nos termos do art. 81, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça (endereço residencial, não ter
autos conclusos fora do prazo e não ter dado causa a adiamento injustificado de audiências) e a justificativa nos termos do art.
81, § 2º do Regimento Interno do Tribunal Justiça (caso haja processos além do prazo legal), deverão ser feitas no PORTAL DO
MAGISTRADO, em campo próprio.
3. O Magistrado promovido deverá fixar residência na Comarca no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 93,
inciso VII da Constituição Federal.
NOTA: Os cargos de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL I – SANTANA, VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DE ARAÇATUBA, 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BAURU, 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINAS, 2ª
VARA CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA e VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SOROCABA, são decorrentes de remoção e,
nos termos do artigo 81 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, serão preenchidos por promoção, sem novos pedidos de
remoção.
Secretaria da Magistratura - SEMA, 14 de abril de 2016.
EDITAL - CONCURSO Nº 09/2016
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vagas de ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA:
ANTIGUIDADE
01 CARGO DE JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA CAPITAL
1º J.D.AUXILIAR DE LIMEIRA
1º J.D.AUXILIAR DE PIRACICABA
3º J.D.AUXILIAR DE TAUBATÉ
MERECIMENTO
04 CARGOS DE JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA CAPITAL
1ª VARA CÍVEL DE ATIBAIA
3º J.D.AUXILIAR DE BARUERI
VARA CRIMINAL DE BATATAIS
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BATATAIS
3º J.D.AUXILIAR DE CAMPINAS
1ª VARA DE CRUZEIRO
5º J.D.AUXILIAR DE FRANCA
2ª VARA CÍVEL DE FRANCO DA ROCHA
3º J.D.AUXILIAR DE GUARULHOS
10º J.D.AUXILIAR DE GUARULHOS
2ª VARA DE JALES
6º J.D.AUXILIAR DE JUNDIAÍ
1ª VARA CÍVEL DE LEME
3º J.D.AUXILIAR DE LIMEIRA
3º J.D.AUXILIAR DE MOGI DAS CRUZES
3ª VARA CÍVEL DE OLÍMPIA
6º J.D.AUXILIAR DE OSASCO
7º J.D.AUXILIAR DE OSASCO
5º J.D.AUXILIAR DE PIRACICABA
11º J.D.AUXILIAR DE RIBEIRÃO PRETO
12º J.D.AUXILIAR DE RIBEIRÃO PRETO
3ª VARA CÍVEL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
6º J.D.AUXILIAR DE SANTO ANDRÉ
7º J.D.AUXILIAR DE SANTO ANDRÉ
10º J.D.AUXILIAR DE SANTOS
7º J.D.AUXILIAR DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
8º J.D.AUXILIAR DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
2º J.D.AUXILIAR DE SÃO CARLOS
8º J.D.AUXILIAR DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
1ª VARA CÍVEL DE SÃO SEBASTIÃO
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SERTÃOZINHO
2ª VARA DO F.D.- HORTOLÂNDIA (SUMARÉ)
NOTA: Os cargos de 01 CARGO DE JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA CAPITAL, 1ª VARA DE CRUZEIRO, 2ª VARA CÍVEL
DE FRANCO DA ROCHA, 3º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE GUARULHOS, 2ª VARA DO FORO DISTRITAL – HORTOLÂNDIA
(SUMARÉ), 2ª VARA DE JALES, 1ª VARA CÍVEL DE LEME, 3ª VARA CÍVEL DE OLÍMPIA, 3ª VARA CÍVEL DE SANTA CRUZ DO
RIO PARDO, 1ª VARA CÍVEL DE SÃO SEBASTIÃO e VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SERTÃOZINHO,
são decorrentes de remoção e, nos termos do artigo 81 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, serão preenchidos por
promoção, sem novos pedidos de remoção.
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EDITAL - CONCURSO Nº 10/2016
vagas de ENTRÂNCIA INICIAL:
ANTIGUIDADE
APIAÍ
2ª VARA DE CACHOEIRA PAULISTA
3ª VARA DE DRACENA
FARTURA
2ª VARA DE ILHA SOLTEIRA
ITAPORANGA
1ª VARA DE ITARARÉ
2ª VARA DE MIRANDÓPOLIS
1ª VARA DE PANORAMA
2ª VARA DE PANORAMA
PAULO DE FARIA
1ª VARA DE PEREIRA BARRETO
PILAR DO SUL
1ª VARA DE PIRAPOZINHO
1ª VARA DE PRESIDENTE EPITÁCIO
1ª VARA DE RANCHARIA
RIBEIRÃO BONITO
1ª VARA DE SERRANA
F.D.ARTUR NOGUEIRA (MOGI MIRIM)
F.D.BURI (ITAPEVA)
F.D.CONCHAL (MOGI MIRIM)
F.D.PINHALZINHO (BRAGANÇA PAULISTA)
MERECIMENTO
2ª VARA DE BARRA BONITA
2ª VARA DE CERQUEIRA CÉSAR
1ª VARA DE CONCHAS
2ª VARA DE CONCHAS
1ª VARA DE DRACENA
GETULINA
1ª VARA DE IGUAPE
IPAUÇU
2ª VARA DE ITARARÉ
2ª VARA DE JACUPIRANGA
2ª VARA DE LUCÉLIA
1ª VARA DE MIRANDÓPOLIS
NHANDEARA
1ª VARA DE PACAEMBU
2ª VARA DE PALMITAL
1ª VARA DE PARAGUAÇU PAULISTA
3ª VARA DE PARAGUAÇU PAULISTA
1ª VARA DE PEDERNEIRAS
2ª VARA DE PEREIRA BARRETO
1ª VARA DE PIRAJU
2ª VARA DE PRESIDENTE EPITÁCIO
2ª VARA DE RANCHARIA
ROSANA
SÃO MIGUEL ARCANJO
TEODORO SAMPAIO
2ª VARA DE TIETÊ
F.D.BASTOS (TUPÃ)
F.D.FLÓRIDA PAULISTA (ADAMANTINA)
F.D.ITABERÁ (ITAPEVA)
F.D.JUQUITIBA (ITAPECERICA DA SERRA)
F.D.PARIQUERA-AÇU (JACUPIRANGA)
F.D.TABAPUÃ (CATANDUVA)
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NOTA: Os cargos de NHANDEARA, 1ª VARA DE PACAEMBU, 3ª VARA DE PARAGUAÇU PAULISTA, 1ª VARA DE
PEDERNEIRAS, 2ª VARA DE PRESIDENTE EPITÁCIO e FORO DISTRITAL – TABAPUÃ (CATANDUVA), são decorrentes de
remoção e, nos termos do artigo 81 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, serão preenchidos por promoção, sem novos
pedidos de remoção.
Comunicamos aos Excelentíssimos Senhores Magistrados as instruções que deverão ser observadas para inscrição
eletrônica ao concurso de promoção e remoção.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldomagistrado.tjsp.jus.br/ptlpdb/
AJUDA
Tela de Login
Conecte seu Certificado Digital ao computador e informe sua Senha de PIN. Caso tenha problemas para acesso através
do Certificado Digital, o acesso pode ser feito através da identificação de Usuário (matrícula) e Senha (que deve ser requisitada
pelo link: http://intranet.tjsp.jus.br/AtendimentoInformatica) ou através do ícone “Atendimento de Informática” localizado na
área de trabalho do computador.
No caso de dificuldade no acesso, entre em contato com a Central de Atendimento, pelos telefones: (11) 3627-1919 –
opção 3 ou (11) 3614-7950 opção 3 ou pelo link: http://intranet.tjsp.jus.br/AtendimentoInformatica ou através do ícone
“Atendimento de Informática” localizado na área de trabalho do computador.
Tela de Identificação
Depois de confirmada sua identificação, estará disponível o acesso ao Portal do Magistrado. Na parte superior da tela,
selecione o item Concursos, e siga os passos abaixo, para inscrição ou ajuste de inscrição:
Consultar
Podem ser consultados todos os concursos, passados e atuais. Automaticamente o Portal do Magistrado apresenta os
concursos que estão publicados. Caso deseje visualizar outro concurso, indique o número, ou período, do concurso que deseja
acessar.
Nova inscrição
Para iniciar a inscrição no concurso, basta clicar sobre o concurso desejado, abrirá um campo com as informações do
concurso: edital, grade de inscritos (que é ordenada à medida que as inscrições são concluídas) e o botão INSCRIÇÃO. Acione
o botão inscrição, para iniciar o cadastramento, seguindo os 5 passos abaixo.
Ajuste
Ao consultar concursos nos quais o Magistrado se inscreveu eletronicamente, e que ainda estão em vigência, será
possível consultar a inscrição ou efetuar ajustes. O ajuste só é disponibilizado, após a inscrição concluída, seguindo o mesmo
procedimento da inscrição.
Desistência
Durante o período de desistência, ao consultar serão relacionados os concursos nos quais o Magistrado se inscreveu
eletronicamente, onde será possível efetuar a desistência da inscrição.
Telas de Inscrição / Ajuste
São 5 (cinco) passos:
Passo 1 – Atualização Cadastral
São apresentados os dados pessoais do Magistrado como nome, matrícula, endereço e afins. Caso os dados apresentados
estejam incorretos, o Magistrado pode efetuar a atualização nesta mesma tela, clicando na palavra escrita em vermelho clique
aqui. Se o endereço estiver incorreto, favor editar o endereço clicando no lápis no lado direito da tela (abre a edição), informe a
data fim do endereço, desmarque a opção Principal e clique no botão adicionar para informar o novo endereço, não se esqueça
de informar a data de início e marcar a opção Principal.
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Passo 2 – Escolha das Vagas
São dois quadros: o primeiro, acima, com todas as vagas disponíveis para inscrição, o segundo, com as opções feitas pelo
Magistrado. Vagas por merecimento e por antiguidade ficam em quadros separados.
Inscrição: a inscrição é feita individualmente para cada vaga ou coletivamente para todas as vagas, usando as setas
voltadas para baixo, colocadas entre os quadros (a seta simples é usada para inscrição individual e a seta dupla para inscrição
coletiva).
Exclusão para excluir uma ou mais opções de vagas, o Magistrado procederá da mesma maneira que para a inscrição,
usando, porém, as setas voltadas para cima.
Alteração da ordem de preferência o Magistrado deve selecionar a vaga cuja ordem de preferência queira alterar e, em
seguida, acionar uma das setas colocadas à direita do quadro direito (a seta para cima serve para elevar a posição daquela
vaga e a seta para baixo diminui o número de classificação dessa vaga).
Passo 3 – Declarar se detém ou não autos conclusos fora do prazo legal.
Escolher uma das opções abaixo:
1- Declaro nos termos do artigo 81, § 1º do RITJSP, que não detenho autos conclusos fora do prazo legal e que não dei
causa a adiamento injustificado de audiência.
2 - Declaro nos termos do artigo 81, § 1º do RITJSP, que detenho autos conclusos fora do prazo legal e que não dei causa
a adiamento injustificado de audiência.
No caso da opção 2, abrirá um campo onde deverá ser apresentada a justificativa.
Estando de acordo, tecle no botão Próximo.
Passo 4 – Conferir e Salvar
São apresentados todos os dados referentes à inscrição, que deverão ser conferidos minuciosamente pelo Magistrado.
Estando de acordo, tecle no botão Salvar para efetivar a sua inscrição.
Passo 5 – Protocolo
O sistema retornará o número do protocolo, comprovando a inscrição para o concurso. Teclando no botão Imprimir será
visualizado o ofício enviado para a SEMA - Secretaria da Magistratura, com todas as informações pertinentes à inscrição.
Sua inscrição está finalizada.
Selecione o item Concursos -> Consultar para alterações, consultas ou novas inscrições.
Clique em Sair para encerrar.
EDITAL Nº 6/2016
INTERIOR
Por deliberação do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, acham-se abertas, de 18 a 25 de abril do corrente, as
inscrições dos Juízes de Direito Titulares que atendam às exigências da Resolução TRE/SP nº 181/2006 modificada pela
Resolução TRE/SP nº 309/2014, para a designação de Juiz Eleitoral das seguintes Zonas:
227ª ZONA ELEITORAL – COTIA
323ª ZONA ELEITORAL – PAULÍNIA
402ª ZONA ELEITORAL – PRESIDENTE PRUDENTE
As inscrições devem ser realizadas através do preenchimento de formulário próprio a ser encaminhado por e-mail. As
orientações, bem como o formulário, encontram-se disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (www.tre-sp.
jus.br), no menu Institucional/ Conheça o TRE-SP/ Inscrição para juiz eleitoral.
Consigna-se, por fim, que o magistrado designado para a função eleitoral não poderá usufruir férias, em razão dos trabalhos
relacionados às eleições deste ano, no período de 15/7/2016 a 9/10/2016, caso não haja segundo turno, e, havendo, o lapso
restritivo se estenderá até 31/10/2016.
São Paulo, 13 abril de 2016
(a) MÁRIO DEVIENNE FERRAZ
Presidente
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
SPRH - 1
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA DE 06/04/2016
PROCESSO Nº 2.729/2012 - SPRH – ARARAQUARA – Aprovou a homologação do Termo de Convênio celebrado entre o
Tribunal de Justiça e a Prefeitura de ARARAQUARA, referente à cessão de Estagiários de Direito, para prestarem serviços nas
unidades da Comarca de ARARAQUARA, com prazo de vigência até 19/05/2016.
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DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA DE 11/04/2016
PROCESSO Nº 5.101/2014 - SPRH – AMÉRICO BRASILIENSE – Aprovou a homologação dos Termos de Convênios
celebrados entre o Tribunal de Justiça e as Prefeituras Municipais de AMÉRICO BRASILIENSE, MOTUCA, SANTA LÚCIA e
RINCÃO, referentes à cessão de Estagiários de Direito, para prestarem serviços nas unidades do Foro Distrital de AMÉRICO
BRASILIENSE, todos com prazo de vigência até 19/05/2016.
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COMUNICADO STI nº 03/2016
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunica que, em virtude de manutenção programada no DATACENTER do
Tribunal de Justiça, os sistemas SAJ de 1ª e 2ª Instância e serviços do Portal E-SAJ (utilizado para peticionamento eletrônico
e consultas processuais, por exemplo) estarão indisponíveis de 00:00 hora do dia 21/04/2016 até as 23:59 horas do dia
24/04/2016.
Assim, nesse período, tais sistemas e serviços não poderão ser acessados nem das dependências do Tribunal de Justiça,
nem externamente (pela internet ou com a utilização das ferramentas “VPN” e Webconection).
SECRETARIA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA
COMUNICADO SPI Nº 64/2015
(Processo CPA nº 2013/186913)
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da E. Presidência do Tribunal de Justiça e da E. Corregedoria Geral da Justiça,
COMUNICA aos senhores Magistrados, Advogados, Defensores Públicos, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do
Estado e público em geral, que, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015 houve a implantação do novo Sistema Digital de
Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, devendo ser observado o que segue:
1-A solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal
e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). O interessado deverá utilizar
a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionar a Categoria “Incidente processual”, Classes: “Precatório” ou “RPV”,
conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor.
2-As orientações para o peticionamento eletrônico, destinadas aos senhores Advogados/Defensores Públicos estão
disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos seguintes acessos:
Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) Peticionamento Eletrônico; (http://www.tjsp.jus.
br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx);
No segmento “Advogado”, “Ver mais”, “Conheça - Saiba mais sobre/Precatórios”, no seguinte endereço: http://www.tjsp.
jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?f=1 /Título: “Orientação para os Advogados”, subtítulos: Peticionamento de Incidente e
Petição Diversa no incidente de requisitório.
3-Nos processos dos Juizados Especiais da Fazenda nos quais o requerente não esteja assistido por Advogado ou Defensor
Público e nas hipóteses de eventual contingência, o cadastro dos incidentes Precatório ou RPV deverá ser realizado pelo
Cartório pelo menu “Cadastro”, submenu “Petições Intermediárias e Incidentes Processuais Excepcionais”.
4-As orientações às Unidades Judiciais para o cadastramento dos incidentes, bem como para o recebimento e processamento
dos requisitórios peticionados eletronicamente estão disponibilizadas via EAD no acesso “http://unisaj.tjsp.jus.br”.
5-As classes de “Precatório” e “RPV” (categoria: incidentes) estão disponibilizadas para o peticionamento eletrônico
em processos que tramitam no formato digital ou em papel, nas seguintes competências: Acidentes do Trabalho, Execução
contra a Fazenda Pública, Execução Fiscal, Fazenda Pública, Infância e Juventude, Juizado Especial da Fazenda Pública
e, excepcionalmente, na competência Cível e Juizado Especial Cível (estas últimas em razão de migrações de sistemas e
especialização de Varas).
6-Os modelos institucionais relacionados ao deferimento, indeferimento, retificação, cancelamento e extinção de requisitórios
se encontram disponibilizados às Unidades Judiciais no sistema SAJ/PG5, sob as categorias: “19 – Decisão” e “545 – Ofícios”,
conforme tabela a seguir (atualizada quanto os prazos, conforme o novo CPC), também disponibilizada na área de downloads,
segmento “Institucional”, Título “Cartórios/Precatórios RPV”, http://www.tjsp.jus.br/Institucional/PrimeiraInstancia/Download/
Default.aspx?f=7.
(Republicado por conter alteração no item “6”)
Competência
Fazenda Pública - Execução Fiscal
Acidentes do Trabalho - Juizado Fazenda Pública
Fazenda Pública
Execução Fiscal
(Pequeno Valor - Prazo para
Pagamento: 2 meses)
Juizado Fazenda
Pública
(Pequeno Valor Prazo para
Pagamento: 2
meses)
61473 - Expedição de Ofício
Requisitório Deferido
61568 - Retificação de Ofício
61570 - Cancelamento de Ofício
Decisão - Deferimento de Expedição de Ofício Requisitório
Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor
Eletrônico Contra Fazenda Municipal - Pequeno Valor
Decisão - Retificação de Ofício Requisitório Eletrônico - Pequeno
Valor
Decisão - Cancelamento de Ofício Requisitório Eletrônico Pequeno Valor
500832
500867
500836
500839
500831
Eletrônico - Pequeno Valor - INSS - Acidentes do Trabalho
61622 - Solicitação de Prioridade de
Precatório Deferida
Decisão - Deferimento de Solicitação de Prioridade - Ofício
Requisitório Eletrônico - Precatório
501084
Eletrônico Contra Fazenda Municipal - Pequeno Valor - Juizado
Fazenda Pública
501100
61621 - Extinção de Precatório
Deferida
Decisão - Extinção de Precatório - Requisitório Eletrônico
501083
500869
500846
61570 - Cancelamento de Ofício
Decisão - Cancelamento de Ofício Requisitório Eletrônico Precatório
500838
500845
61569 - Aditamento de Ofício
Decisão - Aditamento de Ofício Requisitório Eletrônico - Precatório
500837
Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Juizado
Fazenda Pública
500843
61568 - Retificação de Ofício
Decisão - Retificação de Ofício Requisitório Eletrônico - Precatório
500835
500868
500944
Decisão - Deferimento de Regularização de Requisitório Eletrônico - 61473 - Expedição de Ofício
Precatório
501081
501033
501032
501030
500847
500844
501031
501029
501035
n/a
Requisitório Indeferido
Decisão - Indeferimento de Expedição de Ofício Requisitório
Eletrônico
500833
501028
Código
Movimentação
Eletrônico - Precatório
Nome
500830
Código
Decisões - Categoria 19
Movimentação
61476 - Ofício Requisitório Pequeno Valor Expedido
61624 - Oficio RequisitórioComunicação de Prioridade
Expedido
61623 - Ofício Requisitório-Extinção
de Precatório Expedido
61565 - Ofício RequisitórioCancelamento de Precatório
Expedido
61564 - Ofício RequisitórioAditamento de Precatório Expedido
61562 - Ofício RequisitórioRetificação de Precatório Expedido
61585 - Ofício RequisitórioRegularização de Precatório
n/a
Ofício - Requisitório Eletrônico - Pequeno Valor - INSS - Leis 8.213-1991 e
10.259-2001 - Acidentes do Trabalho
Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Municipal - Pequeno Valor Juizado Fazenda Pública
Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor Juizado Fazenda Pública
Ofício - Requisitório Eletrônico - Pequeno Valor - Cancelamento - Execução
Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
61566 - Ofício RequisitórioCancelamento de Pequeno Valor
Expedido
61563 - Ofício RequisitórioOfício - Requisitório Eletrônico - Pequeno Valor - Retificação - Execução FiscalRetificação de Pequeno Valor
Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Municipal - Pequeno Valor Execução Fiscal-Fazenda Pública
Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor Execução Fiscal-Fazenda Pública
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Solicitação Prioridade - Execução
Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Extinção - Execução FiscalFazenda Pública-Acidentes do Trabalho
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Cancelamento - Execução FiscalFazenda Pública-Acidentes do Trabalho
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Aditamento - Execução FiscalFazenda Pública-Acidentes do Trabalho
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Retificação - Execução FiscalFazenda Pública-Acidentes do Trabalho
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Regularização- Execução FiscalFazenda Pública-Acidentes do Trabalho
n/a
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal- 61475 - Ofício Requisitório Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
Precatório Expedido
Nome
Ofícios Vinculados por Ato - Categoria 545
MODELOS INSTITUCIONAIS - PRECATÓRIOS/REQUISITÓRIOS PEQUENO VALOR - PROCESSOS DIGITAIS
Acidentes do Trabalho
(Pequeno Valor - Prazo
para Pagamento: 60
dias)
9
10
SPr 3 - Centro de Treinamento e Desenvolvimento de Estenotipia (CTDE)
COMUNICADO
A Presidência do Tribunal de Justiça comunica que estão abertas as inscrições para o 28º Curso de Formação de
Estenotipistas.
O curso, com 30 vagas, terá seu início em 30 de maio de 2016, no CTDE – Centro de Treinamento e Desenvolvimento
de Estenotipia (SPr 3), com duração de seis meses, de segunda a sexta-feira, das 13:00 às 18:00 horas, exclusivamente para
ocupantes do cargo de Escrevente Técnico Judiciário.
As inscrições deverão ser feitas através do e-mail [email protected], devidamente autorizadas pelo MM. Juiz de Direito
da Vara Judicial, de 11 de abril a 11 de maio de 2016, das 9:00 às 19:00 horas.
As dúvidas poderão ser dirimidas através dos telefones: (11) 3227.3922 / 3227.5311 e 3313.6029.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
SEMA
SEMA 1.1.1
Nº 79.950/2014 – No requerimento formulado pelo Doutor William Gurzoni, advogado, de 06/04/2016, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, em 11/04/2016 exarou o seguinte despacho:
“1. - Fls. 260/261: Ciente. 2. – Reporto-me ao despacho de fls. 258(...).”
ADVOGADO: WILLIAM GURZONI - OAB/SP nº 96.983.
DICOGE
DICOGE 1.1
CORREGEDORES PERMANENTES
Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os Editais de Corregedores Permanentes que seguem:
SECRETARIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA – SPI
(alteração na SPI 3.2.1)
SPI 3.2 – COORDENADORIA DE APOIO CÍVEL DA CAPITAL E INTERIOR
SPI. 3.2.1 – Serviço do Foro Regional I – SANTANA
- Dra. SIMONE DE FIGUEIREDO ROCHA SOARES – Juíza de Direito Titular I da 8ª Vara Cível do Foro Regional I –
Santana
(pelo período de 13/04 a 29/04/2016)
SPI. 3.2.2 – Serviço do Foro Regional II – SANTO AMARO
- Dr. JOÃO CARLOS CALMON RIBEIRO – Juiz de Direito Titular II da 5ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional
II – Santo Amaro
SPI. 3.2.3 – Serviço do Foro Regional III – JABAQUARA
- Dr. JOMAR JUAREZ AMORIM – Juiz de Direito Titular II da 2ª Vara Cível do Foro Regional III – Jabaquara
SPI. 3.2.4 – Serviço do Foro Regional IV – LAPA
- Dr. JÚLIO CÉSAR SILVA DE MENDONÇA FRANCO – Juiz de Direito Titular II da 1ª Vara Cível do Foro Regional IV Lapa
SPI. 3.2.5 – Serviço do Foro Regional V – SÃO MIGUEL PAULISTA
- Dr. MICHEL CHAKUR FARAH – Juiz de Direito Titular II da 2ª Vara Cível do Foro Regional V – São Miguel Paulista
SPI. 3.2.6 – Serviço do Foro Regional VI – PENHA DE FRANÇA
- Dr. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR – Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional VI - Penha
de França
11
SPI. 3.2.7 – Serviço do Foro Regional VII – ITAQUERA
- Dr. LUIZ RENATO BARIANI PERES – Juiz de Direito Titular I da 1ª Vara Cível do Foro Regional VII – Itaquera
SPI. 3.2.8 – Serviço do Foro Regional VIII – TATUAPÉ
- Dr. CLÁUDIO PEREIRA FRANÇA – Juiz de Direito Titular II da 2ª Vara Cível do Foro Regional VIII – Tatuapé
SPI. 3.2.9 – Serviço do Foro Regional IX – VILA PRUDENTE
- Dr. JAIR DE SOUZA – Juiz de Direito Titular II da 1ª Vara Cível do Foro Regional IX – Vila Prudente
SPI. 3.2.10 – Serviço do Foro Regional X – IPIRANGA
- Dr. CARLOS ANTONIO DA COSTA – Juiz de Direito Titular I da 3ª Vara Cível do Foro Regional X – Ipiranga
SPI. 3.2.11 – Serviço do Foro Regional XI – PINHEIROS
- Dr. PAULO JORGE SCARTEZZINI GUIMARÃES – Juiz de Direito Titular II da 4ª Vara Cível do Foro Regional XI –
Pinheiros
SPI. 3.2.12 – Serviço do Foro de Execução Fiscal
- Dr. LAURENCE MATTOS – Juiz de Direito da Vara das Execuções Fiscais Municipais da Fazenda Pública
SPI. 3.2.13 – Serviço do Foro da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho
- Dr. EVANDRO CARLOS DE OLIVEIRA - Juiz de Direito Titular I da 7ª Vara da Fazenda Pública - Central
SPI. 3.2.14 – Serviço de Apoio Cível da Capital
- Dra. VANESSA RIBEIRO MATEUS – Juíza de Direito Titular II da 8ª Vara Cível do Foro Central
SPI. 3.2.15 – Serviço de Apoio Cível do Interior
- Dr. REGIS DE CASTILHO BARBOSA FILHO – Juiz de Direito Titular II da 41ª Vara Cível - Central
SPI 3.3 – COORDENADORIA DE APOIO CRIMINAL DA CAPITAL E DO INTERIOR
SPI 3.3.1 – Serviço de Distribuição Criminal
SPI 3.3.2 – Serviço de Protocolo Criminal
- Dr. ANTONIO MARIA PATINÕ ZORZ – Juiz de Direito Titular I da 29ª Vara Criminal – Central
SPI 3.4 – COORDENADORIA DE CERTIDÃO ESTADUAL
SPI 3.4.1 – Serviço de Certidão Estadual Cível
SPI 3.4.2 – Serviço de Certidão Criminal
- Dr. MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO – Juiz de Direito Titular I da 21ª Vara Cível do Foro Central
SPI 3.5 – COORDENADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS E PARTIDOR DA CAPITAL E DO INTERIOR
SPI 3.5.1 – Serviço de Cálculos Judiciais da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho
- Dr. JOSÉ MAURÍCIO CONTI – Juiz de Direito da 1ª Vara de Acidentes do Trabalho – Central
SPI 3.5.2 – Serviço de Cálculos Judiciais Cíveis
SPI 3.5.3 – Serviço de Partilha e Cálculos Judiciais de Família
SPI 3.5.4 – Serviço de Desenvolvimento de Sistemas de Cálculos Judiciais
- Dr. CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI – Juiz de Direito Titular II da 26ª Vara Cível do Foro Central
CACHOEIRA PAULISTA
Diretoria do Fórum
Secretaria
1ª Vara
Ofício de Justiça (executa os serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas, bem como o serviço de distribuição judicial)
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária
Juizado Especial Cível e Criminal
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara
Infância e Juventude
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Silveiras
12
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 510/2016
PROCESSO Nº 2016/54698 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado,
noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 9º Subdistrito - Vila Mariana - Comarca
da Capital, acerca da ocorrência de falsidade no tocante à certidão de nascimento em inteiro teor de Fabrício Alisson Santiago
Spinola, pessoa que não possui registro na serventia, com a utilização de caracteres de impressão, número de identificação
e número de certidão que não correspondem aos padrões adotados na unidade, bem como com aposição de carimbo falso do
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 36º Subdistrito - Vila Maria - Comarca da Capital.
PROCESSO Nº 0006296-88.2015.8.26.0462 - POÁ - SAMUEL CONTI.
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, nego provimento
ao recurso. Publique-se. São Paulo, 06 de abril de 2016. (a) MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Corregedor Geral da
Justiça. Advogadas: ANA NERY FERREIRA VERA CRUZ VILELA, OAB/SP 299.139.
PROCESSO Nº 0000001-93.2016.8.26.0981 - SÃO SIMÃO - NERY AMBROZIO - Parte: SANDRA MARIA FERNANDES DA
MATA QUARTAROLA e OUTROS.
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, nego provimento ao recurso
administrativo. Publique-se. São Paulo, 12 de abril de 2016. (a) MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Corregedor Geral
da Justiça. Advogada: MATHEUS SUENAI PORTUGAL MIYAHARA, OAB/SP 195.584.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
RESULTADO DA 10ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 08/04/2016.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
16. Nº 64.285/2011 - Doutores WAGNER CARVALHO LIMA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da
Comarca de Rio Claro e ANTONIO FERNANDO SCHEIBEL PADULA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da
Comarca de Rio Claro - Juiz Coordenador e Juiz Coordenador Adjunto. – Aprovaram as indicações, v.u.
(publicado novamente por conter correção)
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 1.3
X-SEMA 3.3 - DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS EM SEGUNDO GRAU
PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DIREITO PRIVADO
Dra. SÍLVIA MARIA FACCHINA ESPÓSITO MARTINEZ, para assumir e terminar o acervo redistribuído na 24ª Câmara de
Direito Privado de 25/04/2016 a 01/11/2016, cessada a distribuição de novos processos, com exceção das prevenções.

tribunal de justiça

Transcrição

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