Caderno I - Câmara Municipal de Penacova

Transcrição

COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS
DE PENACOVA
Plano Municipal de
Defesa da Floresta Contra
Incêndios do Município de
Penacova
CADERNO I
APOIO: FUNDO FLORESTAL PERMANENTE
OUTUBRO DE 2007
PMDFCI – Caderno I
Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Índice
ÍNDICE ................................................................................................................................................................................I
LISTA DE FIGURAS ...................................................................................................................................................... II
LISTA DE TABELAS ................................................................................................................................................... III
LISTA DE ABREVIATURAS ....................................................................................................................................... IV
INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................. 1
ENQUADRAMENTO DO PMDFCI NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO TERRITORIAL E NO PLANO
NACIONAL DE PREVENÇÃO E PROTECÇÃO DA FLORESTA CONTRA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS 3
ANÁLISE DO RISCO, DA VULNERABILIDADE AOS INCÊNDIOS E DA ZONAGEM DO TERRITÓRIO...... 8
CARTA DOS COMBUSTÍVEIS FLORESTAIS....................................................................................................................... 8
MAPA DE PERIGOSIDADE ............................................................................................................................................. 14
MAPA DE RISCO DE INCÊNDIO ..................................................................................................................................... 15
RISCO HISTÓRICO-GEOGRÁFICO ................................................................................................................................ 16
MAPA DE PRIORIDADES DE DEFESA............................................................................................................................ 17
EIXOS ESTRATÉGICOS.............................................................................................................................................. 17
AUMENTAR A RESILIÊNCIA DO TERRITÓRIO AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS .................................................................. 18
Levantamento da rede regional de defesa da floresta contra incêndios ..................................................... 19
Redes de faixas de gestão de combustível (FGC) e mosaicos de parcelas de gestão de combustível 19
Rede viária florestal ............................................................................................................................................. 22
Rede de Pontos de água ..................................................................................................................................... 27
Programa de acção .............................................................................................................................................. 30
Silvicultura preventiva no âmbito da DFCI........................................................................................................ 31
Construção e manutenção da rede DFCI ......................................................................................................... 36
Mapa Síntese ........................................................................................................................................................ 54
Programa operacional – Rede regional DFCI .................................................................................................. 54
REDUZIR A INCIDÊNCIA DOS INCÊNDIOS ...................................................................................................................... 69
Diagnóstico de necessidades de sensibilização da população ..................................................................... 69
Programa de acção e programa operacional ................................................................................................... 71
MELHORAR A EFICÁCIA E A EFICIÊNCIA DO ATAQUE E DA GESTÃO DE INCÊNDIOS...................................................... 85
Meios e recursos .................................................................................................................................................. 85
Dispositivos operacionais DFCI ......................................................................................................................... 92
Programa de acção e programa operacional ................................................................................................... 98
Combate ...............................................................................................................................................................................98
Rescaldo e vigilância após incêndio ................................................................................................................................99
Comunicação e manutenção da estrutura de DFCI do Município ...............................................................................99
RECUPERAR E REABILITAR OS ECOSSISTEMAS E AS COMUNIDADES ........................................................................ 107
ADOPTAR UMA ESTRUTURA ORGÂNICA E FUNCIONAL EFICAZ ................................................................................... 107
MECANISMOS E PROCEDIMENTOS DE COORDENAÇÃO ENTRE OS VÁRIOS INTERVENIENTES NA EXECUÇÃO DO
PMDFCI .................................................................................................................................................................... 108
ESTIMATIVA DE ORÇAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PMDFCI ......................................................................... 109
CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................................................................................... 110
REFERÊNCIAS (CADERNO I E II)........................................................................................................................... 111
ANEXOS ....................................................................................................................................................................... 113
i
Lista de Figuras
FIGURA 1 – ENQUADRAMENTO DO PMDFCI COM OUTROS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO........ 3
FIGURA 2 – CLASSES DE POTENCIALIDADE DA FLORESTA NO CONCELHO DE PENACOVA .......................................... 4
FIGURA 3 – APTIDÃO PISCÍCOLA DO CONCELHO DE PENACOVA............................................................................... 5
FIGURA 4 – POTENCIAL PRODUTIVO DE ESPÉCIES FLORESTAIS ............................................................................... 5
FIGURA 5 – QUADRO SÍNTESE DE NÚCLEOS FLORESTAIS CRÍTICOS ......................................................................... 6
FIGURA 6 – POVOAMENTO PURO DE PINHEIRO BRAVO, MODELO DE COMBUSTÍVEL PPIN-04 .................................. 10
FIGURA 7 – CARTA POTENCIAL DE VELOCIDADES DE PROPAGAÇÃO QUANDO O AMBIENTE DE FOGO É BAIXO, MÉDIO OU
ALTO ......................................................................................................................................................... 11
FIGURA 8 – CARTA POTENCIAL DE INTENSIDADE DA FRENTE DE CHAMAS QUANDO O AMBIENTE DE FOGO É BAIXO,
MÉDIO OU ALTO ......................................................................................................................................... 12
FIGURA 9 – CARTA POTENCIAL DE TRANSIÇÃO PARA FOGO DE COPAS, QUANDO O AMBIENTE DE FOGO É BAIXO, MÉDIO
OU ALTO.................................................................................................................................................... 13
FIGURA 10 – CARTA POTENCIAL DE DIFICULDADE DE RESCALDO QUANDO O AMBIENTE DE FOGO É BAIXO, MÉDIO OU
ALTO ......................................................................................................................................................... 13
FIGURA 11 – ESQUEMA SIMPLIFICADO DA METODOLOGIA UTILIZADA NA CONSTRUÇÃO DA CARTA DE RISCO DE
INCÊNDIO DE PENACOVA (SCRIF, 2003). ................................................................................................... 14
FIGURA 12 – RISCO HISTÓRICO-GEOGRÁFICO DAS FREGUESIAS DE PENACOVA ENTRE 1995 E 2005 (DADOS DOS
BOMBEIROS DE PENACOVA) ....................................................................................................................... 16
FIGURA 13 – DENSIDADE DE REDE VIÁRIA EM PENACOVA ..................................................................................... 24
FIGURA 14 - ESQUEMAS DE CONSTRUÇÃO E DIMENSIONAMENTO DE ZONAS DE CRUZAMENTO DE VEÍCULOS. FONTE:
MADRP (2006A). A LARGURA DAS VIAS SÃO MERAMENTE INDICATIVAS........................................................ 49
FIGURA 15- ESQUEMAS DE CONSTRUÇÃO DE LOCAIS PARA INVERSÃO DE MARCHA E ENTRONCAMENTOS. FONTE
MADRP (2006A). ..................................................................................................................................... 49
FIGURA 16 - EXEMPLO DE UM LOCAL DE INVERSÃO DE MARCHA PARA UMA ESTRADA DE LARGURA INFERIOR OU IGUAL
A 3,5 METROS (MADRP, 2006A). .............................................................................................................. 49
FIGURA 17 – ESQUEMA DE COMUNICAÇÃO DOS ALERTAS AMARELO, LARANJA E VERMELHO .................................. 94
ii
Lista de Tabelas
TABELA 1 – CORRESPONDÊNCIA ENTRE O USO DO SOLO E AS FORMAÇÕES COMBUSTÍVEIS IDENTIFICADAS NO GUIA
(CRUZ, 2005) ........................................................................................................................................... 10
TABELA 2 - INTERPRETAÇÃO DAS CLASSES DE POTENCIAL DE VELOCIDADE DE PROPAGAÇÃO ................................. 11
TABELA 3 - INTERPRETAÇÃO DAS CLASSES DE POTENCIAL DE INTENSIDADE DA FRENTE DE CHAMAS........................ 12
TABELA 4 - INTERPRETAÇÃO DAS CLASSES DE POTENCIAL DE TRANSIÇÃO PARA FOGO DE COPAS............................ 12
TABELA 5 - INTERPRETAÇÃO DAS CLASSES DE POTENCIAL DE DIFICULDADE DE RESCALDO ..................................... 13
TABELA 6 - DISTRIBUIÇÃO DA ÁREA DO CONCELHO POR CLASSES DE RISCO DE INCÊNDIO (SCRIF). ....................... 14
TABELA 7 – DISTRIBUIÇÃO POR FREGUESIA DA ÁREA OCUPADA POR DESCRIÇÃO DE FAIXAS E MOSAICOS DE PARCELAS
DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL ..................................................................................................................... 20
TABELA 8 - DENSIDADE MÉDIA DA REDE VIÁRIA EM M/HA. ...................................................................................... 23
TABELA 9 – DISTRIBUIÇÃO DA REDE VIÁRIA FLORESTAL POR FREGUESIA................................................................ 25
TABELA 10 – CAPACIDADE DA REDE DE PONTOS DE ÁGUA POR FREGUESIA ............................................................ 28
TABELA 11 – SILVICULTURA PREVENTIVA NO ÂMBITO DFCI – IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE GESTÃO DE
COMBUSTÍVEL PARA 2008-2012 ................................................................................................................. 31
TABELA 12 – DISTRIBUIÇÃO DA ÁREA OCUPADA POR DESCRIÇÃO DE FAIXAS E MOSAICOS DE PARCELAS DE GESTÃO DE
COMBUSTÍVEL POR MEIOS DE EXECUÇÃO 2008-2012 .................................................................................. 37
TABELA 13 – INTERVENÇÕES NA REDE DE FGC POR FREGUESIA 2008-2012 ........................................................ 43
TABELA 14 – DISTRIBUIÇÃO DA REDE VIÁRIA FLORESTAL POR FREGUESIA POR MEIOS DE EXECUÇÃO PARA 2008-2012
................................................................................................................................................................ 50
TABELA 15 – INTERVENÇÕES (BENEFICIAÇÃO) NA REDE VIÁRIA FLORESTAL POR FREGUESIA PARA 2008-2012 ........ 52
TABELA 16 – INTERVENÇÕES (CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO) NA REDE DE PONTOS DE ÁGUA POR FREGUESIA PARA
2008-2012 ............................................................................................................................................... 54
TABELA 17 – METAS E INDICADORES – AUMENTO DA RESILIÊNCIA DO TERRITÓRIO AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS ...... 56
TABELA 18 – ESTIMATIVA DE ORÇAMENTO E RESPONSÁVEIS – AUMENTO DA RESILIÊNCIA DO TERRITÓRIO A INCÊNDIOS
FLORESTAIS .............................................................................................................................................. 61
TABELA 19 – SENSIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO - DIAGNÓSTICO .............................................................................. 70
TABELA 20 – FISCALIZAÇÃO................................................................................................................................ 71
TABELA 21 – SENSIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO – METAS E INDICADORES ................................................................ 74
TABELA 22 – ESTIMATIVA DE ORÇAMENTO E RESPONSÁVEIS - REDUZIR A INCIDÊNCIA DOS INCÊNDIOS .................... 76
TABELA 23 – ENTIDADES ENVOLVIDAS EM CADA ACÇÃO E INVENTÁRIO DE EQUIPAMENTO E FERRAMENTAS DE
SAPADOR .................................................................................................................................................. 86
TABELA 24 – MEIOS COMPLEMENTARES DE APOIO AO COMBATE ........................................................................... 88
TABELA 25 – DISPOSITIVOS OPERACIONAIS - FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES ..................................................... 91
TABELA 26 – PROCEDIMENTOS DE ACTUAÇÃO NOS ALERTAS AMARELO, LARANJA E VERMELHO .............................. 95
TABELA 27 – LISTA GERAL DE CONTACTOS .......................................................................................................... 95
TABELA 28 – METAS E INDICADORES – VIGILÂNCIA E DETECÇÃO, 1ª INTERVENÇÃO, COMBATE, RESCALDO E VIGILÂNCIA
PÓS-INCÊNDIO ......................................................................................................................................... 101
TABELA 29 – ESTIMATIVA DE ORÇAMENTO E RESPONSÁVEIS - REDUZIR A INCIDÊNCIA DOS INCÊNDIOS .................. 104
TABELA 30 – PROGRAMA DE ACÇÕES PARA RECUPERAR E REABILITAR OS ECOSSISTEMAS E AS COMUNIDADES ..... 107
TABELA 31 - ESTIMATIVA DE ORÇAMENTO E RESPONSÁVEIS - RECUPERAR E REABILITAR OS ECOSSISTEMAS E AS
COMUNIDADES......................................................................................................................................... 107
TABELA 32 – SÍNTESE DA ESTIMATIVA DE ORÇAMENTO DO PMDFCI DE PENACOVA ............................................. 109
iii
Lista de Abreviaturas
AGRIS - Programa de apoio ao desenvolvimento agrícola e florestal
BVP – Bombeiros Voluntários de Penacova
CB - Corpo de Bombeiros
CDOS - Centro Distrital de Operações de Socorro
CMA – Centro de Meios Aéreos
CMDFCI - Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios
CMOS - Comando Municipal de Operações de Socorro
CNOS - Comando Nacional de Operações de Socorro
CODIS - Comandante Operacional Distrital
CPD - Centro de Prevenção e Detecção.
DFCI - Defesa da Floresta contra Incêndios
DGRF - Direcção Geral de Recursos Florestais
DL – Decreto-Lei
ECIN - Equipas de Combate a Incêndios Bombeiros.
EME – Estado Maior do Exército
EPF – Equipa de Protecção Florestal
EPNA – Equipa de Protecção da Natureza e Ambiente
ESAC - Escola Superior Agrária de Coimbra
GIPS - Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro da GNR.
GNR - Guarda Nacional Republicana
GPS – Sistema de posicionamento global (global positioning system)
GTF - Gabinete Técnico Florestal
ICN - Instituto da Conservação da Natureza
IGEOE – Instituto Geográfico do Exército
IGP - Instituto Geográfico Português
IA – Instituto do Ambiente
IM - Instituto de Meteorologia
INESCC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores de Coimbra
MADRP - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
MAI - Ministério da Administração Interna
iv
NIP – Número de identificação do Prédio
OPF - Organização de Produtores Florestais
ORP – Outra Rede Viária Prioritária
PAT OC – Patrulha de Ocorrências da GNR
PDM – Plano Director Municipal
PGF - Plano de Gestão Florestal
PIER – Plano de Intervenção em Espaço Rural
PJ - Polícia Judiciária
PMDFCI - Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios
PNDFCI - Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
PNR – Plano Nacional Rodoviário
POM - Plano Operacional Municipal
PROFCL – Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral
PV - Posto de Vigia
RDF – Rede Regional de Defesa da Floresta
REM – Rede de Estradas Municipais
RNPV - Rede Nacional de Postos de Vigia
RVF – Rede Viária Florestal
SEPNA / GNR - Serviço da Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR
SIG - Sistema de Informação Geográfica.
SMPC - Serviço Municipal de Protecção Civil
SNBPC - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil
SNDFCI - Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios.
TO - Teatro de Operações
UC – Universidade de Coimbra
ZIF - Zona de Intervenção Florestal
v
Introdução
A floresta representa 38% de todo o território nacional, cerca de 3.349.000ha (MADRP, 2003). Em
termos económicos ela representa 3,2% do PIB, 12% do PIB industrial e 11% do total de
exportações do país (MADRP, 2004). Cerca de 85% da área florestal pertence a 400000
proprietários privados. Dos restantes 15%, cerca de 8% são do Estado e 7% são baldios. Directa
ou indirectamente a floresta assegura 160000 postos de trabalho nas diversas fileiras (MADRP,
2003).
Em Penacova este panorama é reforçado visto que, segundo VASTUS (1999), cerca de 80%
(17498 ha) do Concelho é ocupado por floresta. Em 1997, num universo de 60 unidades
industriais existentes no Concelho, 18 (30%) dedicavam-se à transformação de madeira (PMIF,
1999). Dados mais recentes indicam que a indústria da madeira aumentou nas duas últimas
décadas (CLASP, 2004).
A floresta do Concelho de Penacova tem um papel fundamental ao nível social, económico,
cultural e ambiental.
A pequena dimensão da propriedade na região influenciou sempre a forma como se praticou a
gestão florestal e consequentemente a prevenção de incêndios. Até 1970-1980 a floresta era vista
como um mealheiro que o proprietário “quebrava” apenas em caso de necessidade. A gestão era
feita com base nos conhecimentos de antepassados e havia um vasto conjunto de bens que eram
explorados sem qualquer método (e.g. mato para a cama do gado, resina, mel e caça). A
transformação económico-social do país a partir da década de 70 levou ao aumento do
absentismo dos proprietários com o consequente abandono de grande parte das propriedades. A
falta de planeamento e método na gestão, associada à pequena propriedade e ao abandono das
terras, levou ao aumento das ocorrências e áreas de incêndios florestais e à diminuição da
valorização dos recursos. Ao contrário do que aconteceu noutros países europeus do
mediterrâneo, a área média ardida por década em Portugal aumentou (MADRP, 2004).
As opções conducentes à criação da reforma estrutural do sector florestal, bem como a maioria
dos esforços realizados nestes últimos anos para alterar o esquema de funcionamento do sector
têm sido um reflexo da devastação que os incêndios florestais causam durante o Verão.
Este aumento da ocorrência de incêndios nas florestas portuguesas tem provocado, na sociedade
em geral, uma crescente preocupação pela preservação dos recursos naturais. Ao nível político,
tem-se assistido a uma reestruturação do sistema subjacente ao sector florestal e a um aumento
da disponibilização de verbas para esse efeito.
Criadas as condições de base a nível político e social, é necessário desenvolver meios que
1
permitam combater eficazmente, a curto, médio e longo prazo os incêndios florestais do Concelho
e da Região.
O presente plano serve para transferir para o Município de Penacova as propostas feitas, a nível
Nacional no Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI). Este plano é
complementado com o Plano Operacional Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, que
em conjunto servirá para operacionalizar as metas, objectivos e as acções aqui propostas.
A transição que se verifica, ao nível legislativo, neste sector, nomeadamente com a revogação do
Decreto Lei (DL) nº 156/2004 de 30 de Junho e aprovação do DL 124/2006 de 28 de Junho, com a
aproximação da aprovação dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal e com a recente
aprovação do PNDFCI, leva esta Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
(CMDFCI) a apresentar este plano com as reservas que são óbvias, tornando-o assim numa 1ª
versão que será melhorada sempre que se verifique necessário.
A estrutura deste plano segue o estipulado na Portaria nº 1185/2004 de 15 de Setembro, com as
devidas alterações motivadas pela nova legislação. Após esta Introdução será feito o
Enquadramento do plano no âmbito do sistema de gestão territorial e no Plano Nacional de
Prevenção e Protecção da Floresta contra os Incêndios Florestais, a Caracterização geral do
Concelho de Penacova, dando ênfase à Análise biofísica, à Análise sócio-económica, à Análise do
histórico e da causalidade dos incêndios florestais e às Infra-estruturas de prevenção e de apoio
ao combate aos incêndios florestais. No ponto seguinte apresenta-se o Levantamento dos meios e
recursos disponíveis de vigilância e detecção, primeira intervenção, combate e rescaldo e
Identificam-se as áreas onde se aplica o disposto no n.º 1 do artigo 16º do DL n.º 156/2004, de 30
de Junho, revogado pelo nº 1 do artigo 15º do DL 124/2006 de 28 de Junho. Faz-se a Análise do
risco, da vulnerabilidade aos incêndios e da zonagem do território através da Carta dos
combustíveis florestais, da Carta de risco de incêndio e da Carta de prioridades de defesa. Na
posse desta análise definem-se os objectivos temporais do plano e quantificam-se as metas a
atingir nos próximos cinco anos, fazem-se os Programas de acções de: Sensibilização da
população; Silvicultura preventiva; Construção e manutenção da rede de infra-estruturas;
Vigilância dissuasora; Vigilância fixa e detecção; Combate; Rescaldo e vigilância após incêndio;
Formação profissional. Elabora-se uma Carta síntese das intervenções preconizadas nos
programas de acção e faz-se o Programa operacional que: Defina os responsáveis pela execução
das intervenções previstas nos programas de acção; Estime o orçamento associado aos
programas e respectivas acções, identificando as fontes de financiamento; Estabeleça os
mecanismos e procedimentos de coordenação entre os vários intervenientes na execução do
plano de defesa da floresta.
Note-se que apenas a cartografia mais pormenorizada será apresentada em escalas maiores,
privilegiando-se a inserção das cartas no texto (a uma escala reduzida) para uma melhor
2
compreensão do mesmo. Toda a cartografia será disponibilizada em CD de forma a poder ser
consultada à escala pretendida pelo utilizador.
Enquadramento do PMDFCI no âmbito do sistema
de gestão territorial e no Plano Nacional de
Prevenção e Protecção da Floresta contra os
Incêndios Florestais
Sendo um plano de nível Municipal, o PMDFCI enquadra-se na seguinte estrutura:
Outros planos
Nacionais
PNDFCI
PROFCL
Planos sectoriais
PDM Penacova
PMDFCI
- Rede natura
2000
PIER
PGF
Figura 1 – Enquadramento do PMDFCI com outros Instrumentos de Ordenamento do Território
PNDFCI
Segundo o PNDFCI, “A profunda alteração ao nível do planeamento, fazendo com que os
Municípios passem a definir politicas de intervenção na floresta e o reforço da capacidade técnica,
quer com a revisão do suporte legislativo ao nível das políticas de prevenção quer com mudanças
ao nível de procedimentos, são objectivos primordiais deste plano “
O aumento das áreas de gestão activa associado à criação a redes de gestão de combustível, ao
3
alargamento do uso de técnicas de fogo controlado e à criação de faixas de protecção são
também objectivos de nível nacional que serão adoptados ao nível Municipal através de acções
concretas no terreno.
De uma forma geral, os objectivos traçados a nível nacional e as respectivas acções que se
pretendem levar a cabo para os cumprir podem ser vistos no ponto 4 deste plano.
Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral
De acordo com a Proposta de Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral,
Penacova tem grande potencial de produção florestal e um elevado potencial para a
silvopastorícia, a caça e a pesca. (Figura 2 – (MADRP, 2004a)).
Fonte: Proposta de PROF para a região Centro Litoral
Figura 2 – Classes de potencialidade da floresta no Concelho de Penacova
A área tem alguns locais de concessão de pesca desportiva e tem potencialidade de expansão
das actividades piscícolas já que é atravessada por o rio Mondego, classificado como curso de
água piscícola (Figura 3 – (MADRP, 2004a)).
4
Figura 3 – Aptidão piscícola do Concelho de Penacova
Em termos de potencial de espécies florestais, o Carvalho alvarinho e o Eucalipto sobressaem,
tendo como zona óptima todo o Concelho, porém o Pinheiro bravo tem um elevado potencial em
toda a área e o Carvalho cerquinho tem condições regulares na zona a sul da IP3 (Figura 4
(MADRP, 2004a)).
Figura 4 – Potencial produtivo de espécies florestais
Em termos estratégicos, a área enquadra-se no núcleo florestal crítico da Sub-região homogénea
Entre Vouga e Mondego (MADRP, 2004a), que abrange todo o Concelho de Penacova (Figura 5).
5
Figura 5 – Quadro síntese de núcleos florestais críticos
Áreas Protegidas
O Município de Penacova tem cerca de 900 ha de floresta pertencentes ao Perímetro florestal do
Buçaco e cerca de 400 ha do domínio privado do Município.
Penacova não possui qualquer área protegida e não está classificada na rede natura 2000.
PDM
De acordo com o PDM de Penacova (CMP, 1998), os espaços florestais compreendem as áreas
florestais de produção e as áreas de silvo-pastorícia. Nestas áreas, sempre que seja legalmente
permitido, o índice máximo de construção é de 0,05, a área máxima de pavimentos a edificar é de
750 m2 incluindo anexos, as infra-estruturas deverão ser asseguradas por sistemas autónomos ou
suportadas pelo promotor e a parcela deve ter uma área mínima de 3000m2. Os estabelecimentos
industriais existentes nos espaços florestais devem seguir o exposto no artigo 17º do referido
plano. As instalações de estabelecimentos industriais das classes C e D, de apoio ao sector não
integráveis noutros espaços poderão ser viabilizadas desde que procedam ao seu licenciamento
nos termos do Decreto Regulamentar nº 25/93, de 17 de Agosto.
Nas áreas florestais de produção, o referido plano propõe que a instalação de floresta deve
6
privilegiar as espécies autóctones e evitar as monoculturas (Artigo 30º).
É de salientar ainda a existência do Plano Regional de Ordenamento do Território para a Zona
envolvente das Albufeiras de Aguieira, Coiço e Fronhas (PROZAG), que abrange a quase
totalidade das freguesias de Oliveira do Mondego e de S. Paio do Mondego, parte da freguesia de
Penacova, e parte das freguesias de Travanca do Mondego e S. Pedro de Alva.
7
Análise do risco, da vulnerabilidade aos incêndios
e da zonagem do território
Neste ponto apresenta-se a carta de combustíveis florestais, a carta de risco de incêndios e a
carta de prioridades de defesa de Penacova e expõe-se brevemente a metodologia utilizada para
as obter.
São vastos os métodos e técnicas para a determinação de qualquer um dos elementos referidos
(e.g. SCRIF, (2003); Lourenço, (2004); Lourenço & Gonçalves (1998); Cruz (2005); Catry, et al.
(2004); Bento e Botelho (eds) (2001)). Neste caso utilizaram-se metodologias e informação já
validadas em Portugal.
Carta dos combustíveis florestais
A carta de combustíveis foi construída com base na carta de ocupação do solo referida antes e na
descrição das formações de combustíveis da região centro proposta no Guia fotográfico para a
identificação de combustíveis florestais – Região Centro de Portugal (Cruz, 2005).
No referido guia foram identificadas as seguintes formações combustíveis para a região Centro:
•
Herbáceas [HER-01];
•
Arbustos:
Arbustos com altura média inferior a 0,5 metros [MAT-01];
Arbustos com altura média entre 0,5 e 1,5 metros [MAT-02];
Arbustos com altura média superior a 1,5 metros [MAT-03];
•
Pinhal:
Pinhal jovem, denso, não sujeito a tratamentos silviculturais [PPIN-02];
Pinhal sem sub-coberto arbustivo [PPIN-03];
Pinhal com sub-coberto arbustivo [PPIN-04];
Pinhal adulto [PPIN-05];
•
Eucaliptal:
Eucaliptal jovem (idade inferior a 3 anos) [EUC-01];
Eucaliptal sem sub-coberto arbustivo [EUC-02];
8
Eucaliptal com sub-coberto arbustivo [EUC-03];
Eucaliptal / resíduos selecção toiças [EUC-04]
•
Folhosas caducifólias [FOLC-01]
•
Resíduos de exploração [RESE-01]
No referido estudo realizou-se a simulação do comportamento do fogo em três situações
ambientais distintas (Ambiente de fogo baixo, médio e alto) com o objectivo de fornecer uma
descrição qualitativa e geral do comportamento do fogo associado a cada complexo combustível.
Os descritores de comportamento do fogo utilizados foram: (1) velocidade de propagação, (2)
intensidade da frente de chamas, (3) potencial de transição para fogo de copas e (4) dificuldade
de rescaldo.
Para uma descrição mais profunda dos modelos de combustível e da metodologia utilizada na
construção do guia deve ver-se (Cruz, 2005).
A correspondência entre o uso do solo e as formações combustíveis identificadas no Guia foi feita
da seguinte forma:
•
Realizou-se um trabalho de campo (amostragem de 7% dos polígonos florestais
estratificados por área e uso) que permitiu avaliar, fotograficamente, as condições médias
das parcelas que compunham cada uso do solo (e.g. Figura 6);
9
Figura 6 – Povoamento puro de Pinheiro bravo, modelo de combustível PPIN-04
•
Atribuiu-se a cada uso o modelo de combustível (em termos médios) correspondente no
guia, (Tabela 1).
Tabela 1 – Correspondência entre o uso do solo e as formações combustíveis identificadas no
Guia (Cruz, 2005)
USO do Solo
Combustível correspondente do Guia
fotográfico
USO do Solo
Combustível correspondente do Guia
fotográfico
Ag_Ol
Her01
Fl_Pb_Ec
Ppin04
Ag_Po
Her01
Fl_Pb_Fd
Ppin04
Ag_RgCa
Her01
Fl_Pj
Her01
Ag_Vi
Her01
Fl_Pj_Ec
Her01
Ev_Ev
Her01
Fl_Pm
Ppin05
Fl_Ac
Mat03
Fl_Pr_Pj
Her01
Fl_Ac_Ec
Mat03
Fl_Rd
Ppin04
Fl_Ch
Folc01
HH_Hh
Nulo
Fl_Cl
Ppin03
HH_Ma
Nulo
Fl_Cr
Rese01
Ic_Ad
Mat03
Fl_Ec
Euc02
Ic_Dg
Mat01
Fl_Ec_Ac
Euc03
Ic_Ii
Mat01
Fl_Ec_Fd
Euc03
Ic_Ii_Ac
Mat03
Fl_Ec_Pb
Euc03
Ic_Ii_Fd
Mat03
Fl_Fd
Mat03
Ic_Ii_Pb
Mat03
10
Fl_Fd_Ch
Mat03
Ic_Rc
Mat01
Fl_Fd_Ec
Mat03
Sc
Nulo
Fl_Fd_Pb
Mat03
Sc_Ic
Nulo
Fl_Pb
Ppin04
Sc_Rv
Nulo
O resultado foi a carta de combustíveis florestais que se apresenta no Mapa 1.
O comportamento do fogo para os descritores de comportamento do fogo: (1) velocidade de
propagação, (2) intensidade da frente de chamas, (3) potencial de transição para fogo de copas, e
(4) dificuldade de rescaldo quando o ambiente de fogo é baixo, médio ou alto foi determinado com
base nos complexos de combustível presentes na área.
A velocidade de propagação potencial é avaliada em 4 classes (Tabela 2 - Cruz, 2005) para os
três ambientes de fogo.
Tabela 2 - Interpretação das classes de potencial de velocidade de propagação
Classe Interpretação
I
Propagação com velocidade reduzida (0 – 0.5 m/min).
Velocidade de propagação relativamente rápida (0.5 – 3 m/min); fogo passível de
II
ser controlado com o auxílio de ferramentas manuais.
Velocidade de propagação rápida (3 – 6 m/min), intensidade elevada. Combate
III
ao fogo pode requerer ataque indirecto.
Velocidade de propagação muito rápida (> 6 m/min); situações potencialmente
IV
perigosas.
Em ambientes de fogo altos, a potencialidade de propagação do fogo em quase todo o Concelho
é muito rápida, causando situações potencialmente perigosas (Figura 7).
Figura 7 – Carta potencial de velocidades de propagação quando o ambiente de fogo é baixo,
médio ou alto
A intensidade da frente de chamas potencial é avaliada em 4 classes (Tabela 3 - Cruz, 2005) para
os três ambientes de fogo.
11
Tabela 3 - Interpretação das classes de potencial de intensidade da frente de chamas
Intensidade reduzida (< 500 kW/m); ferramentas manuais suficientes para
I
controlar pontos quentes.
Intensidade entre 500 e 2000 kW/m; comprimento da chama entre 1.4 e 2.6 m.
II
Combate directo requer utilização de água.
Intensidade entre 2000 e 4000 kW/m; comprimento da chama entre 2.6 e 3.5 m;
Possibilidade de ocorrência de fenómenos de saltos; Efectividade do combate
III
directo reduzida.
Intensidade do fogo superior a 4000 kW/m; possível ocorrência de fenómenos de
IV
saltos; possível transição para fogo de copas.
Relativamente ao potencial de intensidade da frente de chamas, verifica-se que são as manchas
de Pinheiro bravo as que produzem uma potencial intensidade de fogo superior a 4000 KW/m
quando o ambiente de fogo é alto. Salienta-se a mancha correspondente à mata do Buçaco por
apresentar, quase na sua totalidade, um potencial elevado para a ocorrência de intensidades da
frente de fogo elevadas com possibilidade de ocorrência de fogo de copas em ambiente de fogo
alto (Figura 8).
Figura 8 – Carta potencial de intensidade da frente de chamas quando o ambiente de fogo é
baixo, médio ou alto
O potencial de transição para fogo de copas é avaliado em 4 classes (Tabela 4 - Cruz, 2005) para
os três ambientes de fogo.
Tabela 4 - Interpretação das classes de potencial de transição para fogo de copas
I
Probabilidade nula de iniciação de fogos de copas.
Probabilidade reduzida de iniciação de fogos de copas; poderá ocorrer ignição de
II
árvores isoladas ou grupos de árvores após a passagem da frente de chamas.
III
Possível propagação sustentada de fogos de copas.
IV
Ocorrência de fogos de copas.
12
Na Figura 9 é, mais uma vez, evidente que os incêndios florestais que ocorram na mancha
florestal do Buçaco têm grande potencial para se transformar em fogo de copas.
Carta de Ignição do Copado
·
Legenda
Ambiente de Fogo Médio
0
1
2
0
2500
5000 Metros
3
Figura 9 – Carta potencial de transição para fogo de copas, quando o ambiente de fogo é baixo,
médio ou alto
A dificuldade de rescaldo potencial é avaliado em 4 classes (
Tabela 5 - Cruz, 2005) para os três ambientes de fogo.
Tabela 5 - Interpretação das classes de potencial de dificuldade de rescaldo
Inexistência de combustíveis com tempo de combustão elevado. Fogo extingueI
se após cessação de combustão com chama.
Existência esporádica de zonas com combustíveis susceptíveis de suportar
II
combustão sem chama; combustão sem chama de curta duração.
Quantidade de combustíveis no solo disponíveis para combustão sem chama é
elevada, aumenta a dificuldade de extinção; operações de rescaldo extensivas a
III
zonas críticas onde podem surgir problemas de controlo.
Elevada acumulação e grau de secura dos combustíveis no solo; probabilidade
IV
ocorrência de reacendimentos acima de 90%.
Praticamente todo o Concelho tem um elevado potencial de dificuldade de rescaldo (
Figura 10), quando o ambiente de fogo é alto. Isto traduz-se numa probabilidade de ocorrência de
reacendimentos superior a 90% devido à acumulação e grau de secura dos combustíveis.
Figura 10 – Carta potencial de dificuldade de rescaldo quando o ambiente de fogo é baixo, médio
ou alto
13
Mapa de Perigosidade
O mapa de perigosidade de incêndio produzida pelo SCRIF baseia-se na ponderação de 7
critérios, divididos por quatro atributos. A orografia é avaliada pelos declives e pelas exposições; a
ocupação do solo é avaliada pelo tipo de manchas de vegetação, pela rede viária e pela rede
hidrográfica; a demografia é avaliada pela distribuição da população por Km2; e as infra-estruturas
são avaliadas através da visibilidade obtida pela rede de postos de vigia. Para mais pormenores
sobre esta metodologia deve consultar-se (SCRIF, 2003).
Declive
s
Hidrografia
Exposição
Demografia
Uso do solo
Visibilidade
s
Rede Viária
Figura 11 – Esquema simplificado da metodologia utilizada na construção da carta de risco de
incêndio de Penacova (SCRIF, 2003).
Todas as classes estão representadas, existindo, novamente um claro domínio da classe de
perigosidade média (cerca de 41%) (Tabela 6). As classes Muito Alta e Muito baixa são as menos
expressivas destacando-se, porém, a classe Muito Baixa com cerca de 11% da área total.
Tabela 6 - Distribuição da área do Concelho por classes de risco de incêndio (SCRIF).
Classe de Risco
Muito Baixa
Baixa
Média
Alta
Muito Alta
Área (ha)
2463.3
5419.17
8991.18
4867.56
86.4
Percentagem
11.28
24.83
41.19
22.30
0.40
A análise geográfica (Mapa 2) mostra-nos que a parte Oeste do Concelho, constituído pelas
freguesias de Sazes de Lorvão, Figueira de Lorvão, Lorvão e Penacova, é onde ocorre a maior
concentração de áreas com perigosidade de incêndio Alta. A perigosidade Muito Alta ocorre
principalmente na zona Norte do Concelho, na Serra do Buçaco e na zona sul, na serra da
14
Aveleira. Esta última carta permite-nos verificar que na proximidade à IP3 a perigosidade de
incêndio é Alta e que no limite do Concelho correspondente às freguesias de São Pedro de Alva,
Paradela e São Paio do Mondego também há uma perigosidade de incêndio Alta. A perigosidade
de incêndio baixa e muito baixa ocorre por toda a área, sendo mais frequente nas freguesias de
Friúmes, Oliveira do Mondego e Travanca do Mondego (Mapa 2).
Em termos morfológicos, verifica-se que a classe de Perigosidade Alta ocorre nas zonas de maior
altitude, onde se concentram as áreas com declives mais acentuados (>20%), abrangendo parte
da Serra do Buçaco e da Aveleira (VASTUS, 1999). Em termos fitoclimáticos, e segundo a carta
de Pina Manique e Albuquerque, a perigosidade alta ocorre na região Submontana subatlântica
(IV) e Basal Atlante-Mediterrânea (III). A ocupação florestal traduzida numa quase monocultura
intensiva de Eucalipto (Eucalyptus globulus Labill) e Pinheiro Bravo (Pinus pinaster Aiton)
predomina nas zonas de perigosidade de incêndio alta, bem como em todo o Concelho.
Mapa de Risco de Incêndio
Para o cálculo do mapa de Risco de Incêndio utilizou-se a metodologia proposta por DGRF
(2007). O mapa de perigosidade utilizado foi o referido no ponto anterior. Para construir a carta de
dano potencial recorreu-se ao valor económico e de vulnerabilidade constante no referido
documento (DGRF 2007) e, sempre que o uso em causa não tinha um valor determinado,
adoptou-se um valor médio para a região com base em transacções efectuadas nos últimos anos.
Utilizou-se como base o levantamento do uso do solo exposto em CMDFCIP (2006).
No Mapa 3 verificamos que na proximidade à IP3 e nos aglomerados populacionais se
concentram as áreas de risco de incêndio alto e muito alto, pois é nesses locais que se encontram
as áreas com maior valor. As restantes áreas do Concelho, ocupadas essencialmente por
eucalipto e floresta de baixo valor têm um risco de incêndio baixo e muito baixo.
15
Risco Histórico-Geográfico
Uma análise pormenorizada dos dados recolhidos pelos Bombeiros de Penacova entre 1995 e
2005 permite-nos verificar em maior pormenor o risco de incêndios histórico-geográfico (Lourenço,
2004; Lourenço & Gonçalves,1998).
O risco histórico-geográfico calculado de acordo com o proposto por (Lourenço, 2004; Lourenço &
Gonçalves,1998) mostra-nos que nos últimos 11 anos as freguesias de Carvalho, Lorvão e
Penacova são as que apresentam maiores índices de risco.
n
∑ AA
2
i
* NIFi
i
IRHG =
A*n
 A 


32290


IDRHG – Índice Histórico-Geográfico por freguesia
AAi – Área ardida (ha) por freguesia, ao longo do intervalo de tempo considerado.
NIFi – número de ocorrências por freguesia ao longo do período considerado
A – Área da freguesia (ha)
Ā – Área média (ha) das freguesias do Município de Penacova
32290 – Área média (ha) dos Concelhos do Continente, unidade base de
determinação do índice
n – Número de anos da análise, com i=(1, 2,…,n)
Note-se que este índice é calculado com base no nº de ocorrências e com base na área ardida.
Note-se também que os dados disponibilizados pelos bombeiros de Penacova tinham associado
ao ponto de ignição a área total do incêndio, independentemente das freguesias que este
percorresse. Para uma análise mais aprofundada da metodologia utilizada na construção desta
carta consulte-se (Lourenço, 2004; Lourenço & Gonçalves,1998).
Figura 12 – Risco Histórico-Geográfico das freguesias de Penacova entre 1995 e 2005 (Dados
dos bombeiros de Penacova)
As freguesias de Carvalho, Penacova e Lorvão são as que apresentam maior risco de incêndio
Histórico-geográfico.
Mapa de Prioridades de Defesa
O mapa de prioridades de defesa, representa apenas as manchas de risco de incêndio elevado e
muito elevado sobre as quais se desenharam os elementos prioritários, como pontos ou polígonos
conforme a sua natureza (DGRF, 2007).
Grande parte das infra-estruturas e dos elementos prioritários de defesa encontram-se próximos
das zonas de risco de incêndio alto e muito alto. Salienta-se o Parque de campismo do
Reconquinho, que está mesmo inserido em zona de risco alto (Mapa 4).
Eixos estratégicos
Tendo em conta a análise feita no caderno II, as recomendações dos instrumentos de
ordenamento do território de nível hierárquico superior (PNDFCI, PROFCL), bem como outros
instrumentos de ordenamento do território (e.g. PDM de Penacova) e a política Municipal de
defesa da floresta contra incêndios, vai estabelecer-se o plano de acção para os próximos 5 anos.
Os objectivos deste plano pretendem orientar o desenvolvimento de todas as acções de defesa da
floresta contra incêndios no Município durante um período de 5 anos (2008-2012), sendo, por isso,
considerados objectivos tácticos de médio prazo. Note-se que apesar de ter um horizonte de 5
anos, este plano tem um carácter dinâmico, que faz com que seja actualizado sempre que esta
Comissão julgue necessário.
Penacova apresenta elevada apetência para a produção de material lenhoso de Eucalipto. Uma
pequena percentagem de espaços florestais estão sob gestão da administração pública (Mata do
Buçaco, Matas do Município e baldios) e tem um elevado potencial para o recreio e lazer. Estando
a sofrer um processo contínuo de desertificação no interior e sobre-povoação nas freguesias
confinantes com Coimbra, que tem uma actividade industrial considerável.
Os declives acentuados, com vales rasgados por uma densa rede hidrográfica, associados a solos
pouco profundos tornam Penacova um local de excelência para a utilização florestal. Por outro
lado a presença dos rios Mondego e Alva e dos respectivos vales permitem identificar claramente
locais com vocação agrícola que servem, naturalmente, de faixas de protecção contra incêndios.
A densa rede viária onde se destacam o IP3 e o IC6 mostra, por um lado o resultado da densa
actividade humana, nomeadamente ao nível da exploração florestal e por outro, o cariz estratégico
que a região tem na ligação rodoviária entre o litoral e o interior.
A elevada perigosidade de incêndio que cobre grande parte do Concelho, associada a uma quase
monocultura intensiva de Eucalipto explorado em talhadia de rotações curtas; a gestão florestal
quase inexistente, próxima do paradigma do homem caçador recolector, onde para além da
17
plantação, só se praticam os cortes que se estendem por 5 e mais rotações; tornam Penacova
uma extensa floresta desordenada, susceptível ao fogo, onde nem a função de produção é
aproveitada ao máximo.
É ainda de salientar a existência de zonas com potencial para o desenvolvimento das actividades
cinegética, apícola e de pesca nas águas interiores (DGRF, 2006a).
O problema dos incêndios florestais não é um problema isolado, como tal, deve ser visto e
enquadrado na estratégia florestal do Município e da região. Note-se que o resultado actual do
sector florestal em Penacova se deve, em grande parte, ao estímulo positivo para produção de
material lenhoso de eucalipto, emitido pelas celuloses na segunda metade do século passado. Ao
nível Municipal é importante estimular o mercado dos subprodutos da floresta através da
facilitação de implantação de empresas e de associações que promovam e dependam do uso
múltiplo da floresta.
Seguindo a política Municipal de defesa da floresta contra incêndios, as recomendações do
PNDFCI, do PROFCL, bem como os restantes instrumentos de ordenamento do território
relevantes, optou-se por dividir o plano de acção de acordo com os 5 eixos estratégicos propostos
no PNDFCI (Resolução do Conselho de Ministro nº 65/2006): (i) Aumentar a resiliência do
território aos Incêndios Florestais; (ii) Reduzir a incidência dos incêndios; (iii) Melhorar a eficácia e
a eficiência do ataque e da gestão de incêndios; (iV) Recuperar e reabilitar os ecossistemas e as
comunidades e; (v) Adoptar uma estrutura orgânica e funcional eficaz.
Será estabelecido um plano de acções para cada eixo que procurará satisfazer os objectivos e as
metas preconizadas no PNDFCI.
Aumentar a resiliência do território aos Incêndios Florestais
Os incêndios são acontecimentos naturais dos ecossistemas portugueses, logo, a sua completa
eliminação é praticamente impossível. Só através de uma gestão activa dos espaços silvestres em
que se apliquem, nos devidos locais, sistemas de gestão de combustível adequados permitirá
aumentar o nível de segurança dos recursos e das pessoas.
A excessiva produção legislativa, a fragmentação da legislação e a necessidade de reajustar
aspectos de âmbito fiscal dirigidos ao sector florestal tem dificultado a implementação das
políticas e estratégias nacionais para o sector.
É então importante promover a gestão florestal e intervir preventivamente em áreas estratégicas,
designadamente povoamentos florestais com valor económico, maciços arbóreos de relevante
interesse natural e paisagístico, habitats naturais protegidos, bem como todas as áreas integradas
em matas nacionais, perímetros florestais, áreas protegidas e classificadas.
18
Objectivos
Estratégicos
Objectivos
Operacionais
Acções
A. Promover a gestão florestal e intervir preventivamente em áreas estratégicas
A3 - Proteger zonas de interface urbano/floresta
A4 - Implementar programa de redução de combustíveis
Criar e manter redes de faixas de gestão de combustível, intervindo prioritariamente nas zonas
com maior vulnerabilidade aos incêndios
Implementar mosaicos de parcelas de gestão de combustível
Promover acções de silvicultura no âmbito da DFCI
Promover acções de gestão de pastagens
Criar e manter redes de infra-estruturas (rede viária florestal e rede de pontos de água)
Divulgar técnicas de ajardinamento com maior capacidade de resiliência aos incêndios florestais
Levantamento da rede regional de defesa da floresta contra incêndios
Neste ponto salientam-se as faixas e mosaicos de parcelas de gestão de combustíveis, a rede
viária e os pontos de água.
A informação que se apresenta foi obtida da MUNICIPIA, com base em ortofotomas de 2002, do
IGEOE e complementada através da recolha no campo com GPS (GARMIN 60CS). A informação
está organizada num pequeno SIG, está georreferenciada no sistema de coordenadas Lisboa
Hayford Gauss IGEOE e é complementada por base de dados onde consta toda a informação
recolhida.
Não sendo estática, a informação que se apresenta em seguida está em constante actualização,
como tal, em futuras actualizações deste plano poderá haver alguma correcção de dados.
Redes de faixas de gestão de combustível (FGC) e mosaicos de parcelas de gestão
de combustível
No Mapa 5 e na Tabela 7 verificamos que cerca de 36% do Concelho está inserido em faixas e
mosaicos de parcelas de gestão de combustível. Os Mosaicos de parcelas de gestão de
combustível, compostos fundamentalmente por áreas agrícolas e massas de água, são as mais
representativas com cerca de 15% do Concelho. As FGC junto à rede viária são as segundas
mais extensas com cerca 2604ha ou 12% do Concelho.
As FGC junto a parques de campismo, polígonos industriais, rede eléctrica de média tensão e de
protecção a pontos de água são as menos expressivas, apresentando, todas elas, valores
inferiores a 1% do Concelho.
19
Tabela 7 – Distribuição por freguesia da área ocupada por descrição de faixas e mosaicos de
parcelas de gestão de combustível
Código da
Freguesia descrição da
faixa/mosaico
1
2
4
8
Carvalho
10
11
12
1
2
Figueira
de Lorvão
3
4
10
11
1
2
3
4
Friúmes
7
8
10
11
1
2
3
Lorvão
Oliveira
do
Mondego
Paradela
4
10
11
1
2
4
7
10
11
1
2
4
7
10
Descrição da Faixa / Mosaico
Faixas junto a edificações em espaços rurais
Faixas junto a aglomerados populacionais
Faixas junto a rede viária
Rede primária de faixas de gestão de combustível
Faixas junto a linhas eléctricas de média tensão
Mosaicos e parcelas de gestão de combustível
Faixas de protecção a pontos de água
Sub-total
Faixas junto a parques industriais, parques de
campismo e infra-estruturas de recreio
Sub-total
Faixas junto a linhas eléctricas de alta e muito alta
tensão
Sub-total
Sub-total
tensão
Sub-total
tensão
Área
(ha)
%
46.93
114.94
413.86
46.13
23.75
359.03
0.24
1004.88
42.66
126.85
1.54
3.78
13.60
1.52
0.78
11.80
0.01
33.03
1.60
4.75
7.63
0.29
304.32 11.41
15.31
0.57
368.22 13.80
864.99 32.42
38.82
2.64
53.37
3.63
1.95
0.13
166.49 11.31
57.75
3.92
32.34
2.20
10.86
0.74
211.78 14.39
573.35 38.96
73.19
2.72
128.40 4.76
1.77
0.07
350.54
12.22
409.43
975.55
31.02
43.66
118.87
13.01
0.45
15.19
36.19
2.81
3.96
10.77
10.07
0.91
10.20
0.92
319.02 28.91
532.84 48.29
24.24
3.25
18.26
2.45
92.72 12.43
35.07
4.70
2.80
0.38
20
11
1
2
3
4
Penacova
7
8
10
11
12
1
2
3
S. Paio do
Mondego
4
7
10
11
1
2
3
S. Pedro
d'Alva
4
7
10
11
12
1
2
3
Sazes do
Lorvão
4
8
10
11
12
1
2
3
Travanca
do
Mondego
4
7
10
11
Sub-total
tensão
Sub-total
tensão
Sub-total
tensão
Sub-total
Sub-total
tensão
Sub-total
56.95
7.63
230.05 30.84
60.90
1.67
185.54 5.10
10.57
0.29
398.10 10.93
68.27
1.87
24.50
19.64
455.60
0.36
1223.48
25.39
17.59
0.67
0.54
12.51
0.01
33.60
2.31
1.60
1.71
0.16
108.44
9.86
10.43
0.95
1.31
0.12
227.50 20.69
392.36 35.68
109.49 3.89
107.77 3.83
4.18
0.15
278.73
9.90
62.37
2.22
13.92
605.81
0.24
1182.51
29.06
53.63
0.49
21.52
0.01
42.00
1.62
3.00
23.61
1.32
221.34 12.37
56.86
3.18
7.57
0.42
182.58 10.20
0.04
0.00
574.69 32.11
21.95
1.88
27.85
2.38
2.82
0.24
151.07 12.93
43.75
3.75
6.15
0.53
239.27 20.48
492.86 42.19
21
tensão
Total de FGC e Mosaicos
503.65
877.86
2.26
3.95
54.22
0.24
2604.48 11.71
287.72
1.29
159.84
123.72
3435.20
0.87
8047.55
0.72
0.56
15.44
0.00
36.18
A grande densidade de FGC e mosaicos de parcelas de gestão de combustível deve-se em parte
à grande diversidade existente no Concelho, à elevada densidade de rede viária florestal de
pequenas dimensões (caminhos de exploração) construída avulsa por proprietários de pequenas
parcelas florestais e à orografia acidentada que domina a paisagem do Concelho.
Rede viária florestal
De um modo geral a rede viária que compõe um local pode subdividir-se em estradas Nacionais,
estradas e caminhos Municipais, caminhos florestais e os outros caminhos (acessos particulares,
etc). No modelo de rede regional de defesa da floresta (RDF) proposto nas "Orientações
Estratégicas para a Recuperação das Áreas Ardidas em 2003 e 2004" (MADRP, 2005),
estabelecem-se especificações mínimas para a rede viária que cumpre funções na defesa da
floresta contra incêndios (DFCI) que contemplam por um lado a sua funcionalidade para a gestão
florestal e para acesso a habitações e aglomerados populacionais e, por outro, funções de DFCI e
de segurança dos agentes responsáveis pelo combate, vigilância, etc..
Neste documento é proposta a seguinte classificação da rede viária florestal de DFCI: 1.ª, 2.ª ou
3.ª ordem.
Assim sendo, a rede viária útil na defesa da floresta contra incêndios é constituída por:
•
vias das redes nacional, regional e Municipal, que servem os espaços florestais (via de 1.ª
e 2.ª ordem);
•
vias da rede florestal sinalizadas e cartografadas (vias de 1.ª e 2.ª ordem);
•
outras vias das redes florestal e rural (vias de 3.ª ordem).
Os dois primeiros tipos de vias têm como função principal, no âmbito da DFCI, garantir o acesso
rápido da primeira intervenção o mais próximo possível do ponto de ignição dos incêndios.
Adicionalmente, algumas destas vias são suportes fundamentais das redes primárias de faixas de
gestão de combustível, desenhadas para facilitar o combate a incêndios de grande dimensão,
devendo ser garantida a possibilidade de utilização por veículos pesados de grande envergadura
22
(por ex., para transporte de água ou de maquinaria pesada).
A Tabela 8 mostra resumidamente a densidade dos diferentes tipos de rede viária por freguesia,
bem como a densidade média do Concelho.
Tabela 8 - Densidade média da rede viária em m/ha.
Freguesias
Carvalho
Figueira de Lorvão
Friúmes
Lorvão
Oliveira do Mondego
Paradela
Penacova
S. Paio do Mondego
S. Pedro d'Alva
Sazes do lorvão
Travanca do Mondego
Concelho
Rede com
especificações de 1ª
Ordem, subtipo a
23.5
23.4
21.1
29.9
34.7
18.4
24.0
11.4
21.4
21.6
23.3
23.6
Rede com
especificações
de 2ª Ordem
0.7
0.1
Rede com
especificações
de 3ª Ordem
72.9
61.0
67.7
68.7
54.2
72.4
57.5
57.4
61.1
67.3
72.1
64.4
Total
96.4
85.1
88.8
98.6
88.8
90.8
81.5
68.8
82.5
89.0
95.4
88.0
O Concelho conta com uma elevada densidade de rede viária (Tabela 8, Tabela 9, Figura 13 e
Mapa 6), visto que em IGEO (2004) é referido que a densidade óptima de caminhos é de cerca de
30 m/ha. Este facto permite-nos verificar que os cerca de 88 m/ha existentes do Concelho
(considerando toda a rede viária) são suficientes desde que bem geridos. Por outro lado, todas as
freguesias apresentam uma densidade de rede viária florestal de terceira ordem superior a 30
m/ha. Este facto deve-se em grande parte à forte presença de caminhos de exploração,
normalmente sem saída e sem locais de inversão de marcha.
23
m/ha
120
100
80
60
40
20
0
Carvalho
Rede com especificações de 3ª Ordem
Sub-total
Rede com especificações de 1ª Ordem, subtipo a
Figueira de Lorvão
Sub-total
Sub-total
Lorvão
Sub-total
Oliveira do Mondego
Sub-total
Paradela
Sub-total
Penacova
Sub-total
Sub-total
S. Pedro d'Alva
Sazes do lorvão
Sub-total
Sub-total
Travanca do
Mondego
Sub-total
24
S. Paio do Mondego
Densidade (m/ha) de RVF por Freguesia
Friúmes
Figura 13 – Densidade de rede viária em Penacova
Tabela 9 – Distribuição da rede viária florestal por freguesia
Freguesia
Classe das Vias da RVF
(Rede_DFCI)
1ª Ordem - fundamental
1A
3ª Ordem - complementar
Carvalho
1A
2ª ordem - fundamental
Figueira de
Lorvão
Friúmes
1A
1A
1A
Lorvão
Oliveira do
Mondego
Paradela
1A
Designação Comprimento
%
RVF
(m)
CM.1.02
1124
1.57
CM.1.05
70393
98.43
CM.3.12
221657
100.00
1ª Ordem
71517
24.39
2ª Ordem
0
0.00
3ª Ordem
221657
75.61
Sub-total
293174
CM.1.02
812
1.30
CM.1.05
57179
91.40
IP3
4569
7.30
CM.2.10
1881
100.00
CM.3.05
843
0.52
CM.3.12
161816
99.48
1ª Ordem
62560
27.55
2ª Ordem
1881
0.83
3ª Ordem
162659
71.62
Sub-total
227100
AC.1.01
3088
9.93
AC.1.04
25912
83.33
IP3
2098
6.75
AC.3.11
99627
100.00
1ª Ordem
31097
23.79
2ª Ordem
0
0.00
3ª Ordem
99627
76.21
Sub-total
130725
CM.1.05
80569
100.00
CM.3.12
185175
100.00
1ª Ordem
80569
30.32
2ª Ordem
0
0.00
3ª Ordem
185175
69.68
Sub-total
265744
AC.1.01
1414
3.70
AC.1.04
11108
29.04
IC6
2497
6.53
IP3
5387
14.08
RM.1.03
2684
7.02
RM.1.06
15162
39.64
AC.3.11
18773
31.40
CM.3.12
2934
4.91
RM.3.13
38071
63.69
1ª Ordem
38251
39.02
2ª Ordem
0
0.00
3ª Ordem
59778
60.98
Sub-total
98029
AC.1.01
3484
25.35
AC.1.04
9199
66.93
AC.1.07
1061
7.72
AC.3.11
54008
100.00
1ª Ordem
13745
20.29
2ª Ordem
0
0.00
25
3ª Ordem
Sub-total
AC.1.01
AC.1.04
CM.1.05
IP3
AC.3.07
AC.3.11
CM.3.12
1ª Ordem
2ª Ordem
3ª Ordem
Sub-total
IC6
RM.1.06
RM.3.13
1ª Ordem
2ª Ordem
3ª Ordem
Sub-total
AC.1.04
IC6
RM.1.06
AC.3.11
RM.3.13
1ª Ordem
2ª Ordem
3ª Ordem
Sub-total
CM.1.05
CM.1.08
IP3
CM.3.12
1ª Ordem
2ª Ordem
3ª Ordem
Sub-total
AC.1.07
IC6
RM.1.03
RM.1.06
RM.1.09
AC.3.11
RM.3.13
1ª Ordem
2ª Ordem
3ª Ordem
Sub-total
54008
67753
6037
24916
49377
7051
136
88043
121105
87381
0
209285
296666
384
12205
63107
12589
0
63107
75697
33522
5767
20985
116387
55525
60275
0
171912
232186
14701
20449
3580
120553
38729
0
120553
159282
379
1643
3548
14751
6902
6
84266
27224
0
84272
111496
79.71
6.91
28.51
56.51
8.07
0.07
42.07
57.87
29.45
0.00
70.55
3.05
96.95
100.00
16.63
0.00
83.37
55.62
9.57
34.82
67.70
32.30
25.96
0.00
74.04
37.96
52.80
9.24
100.00
24.31
0.00
75.69
1.39
6.04
13.03
54.18
25.35
0.01
99.99
24.42
0.00
75.58
-
Rede com especificações de 1ª Ordem, subtipo b
523937
0
1881
1432033
26.76
0
0.096
73.14
Penacova
S. Paio do
Mondego
1A
Travanca
do
Mondego
1A
Sazes do
lorvão
1A
S. Pedro
d'Alva
1A
1A
26
Total RVF
1957852
A análise da Tabela 9 permite-nos identificar a necessidade de conversão de rede viária florestal
de 3ª ordem em Rede com especificações de 2ª Ordem.
Rede de Pontos de água
Segundo MADRP (2006), ponto de água é uma qualquer massa de água estrategicamente
localizada e permanentemente disponível para a utilização em DFCI, através de bombas, queda
gravítica, veículos terrestres, meios aéreos ou outros.
Estas estruturas subdividem-se em estruturas de armazenamento de água, planos de água e
tomadas de água.
As primeiras são construções ou equipamentos concebidos especificamente para armazenar
água, normalmente em volumes de pequena dimensão, com localização independente da
fisiografia do terreno e da rede hidrográfica. Podem ser fixas ou móveis.
•
Estruturas fixas: Reservatório DFCI; Poço; Piscina; Tanque de rega; lavadouros públicos,
fontes, reservatórios de redes de abastecimento público, armazenamentos industriais,
ETAR não industriais, etc.
•
Estruturas móveis: Cisternas em material rígido; Cisternas em material deformável.
Os planos de água são massas hídricas superficiais, de dimensão muito variável, geralmente
integradas na rede hidrográfica natural, concebidas especificamente para DFCI ou susceptíveis de
utilização neste âmbito.
•
Artificiais: Albufeira de barragem; Albufeira de açude; Canal de rega; Charca.
•
Naturais: Lago; Rio; Estuário; Oceano; Outros cursos de água.
As tomadas de água são pontos de ligação a redes de abastecimento de água canalizada.
•
Redes públicas: bocas de incêndio.
•
Redes privadas: marcos de água.
•
Pontos de água existentes no próprio maciço, a partir de reservatórios ou charcas DFCI e
aproveitando a queda gravítica.
A validação dos pontos de água, bem como a sua classificação foi e está a ser desenvolvida de
acordo com as últimas orientações da DGRF.
O Mapa 7 mostra os pontos de água do Concelho. É notória a grande densidade de pontos de
27
água existentes no Concelho, porém, é de salientar que grande parte deles são pequenas
estruturas fixas de armazenamento de água e tomadas da rede de água, nomeadamente fontes e
bocas de incêndio (Tabela 10), que servem única e exclusivamente para abastecimento de
depósitos de pequenas dimensões (<500litros).
Paradela é a freguesia com menor nº de pontos de água do Concelho, porém, tem, no limite com
Friumes um plano de água artificial (açude) e é em parte limitada pelo rio Alva. Note-se que as
freguesias de Carvalho, Lorvão, São Pedro d’Alva e Penacova têm maior nº de tomadas de água
pública identificadas (Tabela 10), e por isso aparecem com um nº de pontos de água muito mais
elevado que as restantes freguesias.
As piscinas privadas e os tanques de rega representam uma grande parte das estruturas fixas de
armazenamento de água existentes no Concelho (Tabela 10). Sendo estruturas privadas,
normalmente de pequena capacidade, têm interesse para abastecimento de helicópteros ligeiros e
depósitos de pequenas dimensões. Porém, numa primeira intervenção podem permitir maior
rapidez de intervenção.
Os planos de água são, pelas suas dimensões e características, os elementos mais importantes
desta classificação. De uma forma geral servem para abastecer todo o tipo de helicópteros e os
maiores servem também para abastecer hidroaviões. Penacova conta com 15 planos de água
artificiais, sendo dois deles barragens – Barragem da Aguieira e Barragem do Coiço. Os açudes
são os planos de água mais abundantes em Penacova. Note-se ainda que nos limites do
Concelho podemos encontrar a barragem das fronhas.
Tabela 10 – capacidade da rede de pontos de água por freguesia
Freguesia
Carvalho
Figueira de
Lorvão
Friúmes
Código do
tipo de PA
112
113
114
214
310
112
113
114
221
310
112
113
114
212
310
Quantidade Volume
de pontos máximo
de água
(m3)
7
Poço
1
40
Piscina
5
Tanque de rega
2
2000
Charca
210
800
Tomadas da rede pública
Sub-total
225
2840
2
Poço
14
560
Piscina
13
Tanque de rega
1
300
Lago
69
400
Sub-total
99
1260
2
Poço
6
240
Piscina
15
30
Tanque de rega
3
Albufeira de açude
12
200
Designação da rede de pontos
de água
28
Sub-total
112
113
114
310
Lorvão
Poço
Piscina
Tanque de rega
Sub-total
Oliveira do
Mondego
112
113
114
211
212
221
310
Poço
Piscina
Tanque de rega
Albufeira de barragem
Albufeira de açude
Lago
114
212
310
Tanque de rega
Albufeira de açude
Sub-total
Paradela
Sub-total
Penacova
113
114
212
214
310
Piscina
Tanque de rega
Albufeira de açude
Charca
Sub-total
S. Paio do
Mondego
114
221
310
Tanque de rega
Lago
Sub-total
S. Pedro
d'Alva
112
113
114
212
214
310
Poço
Piscina
Tanque de rega
Albufeira de açude
Charca
113
114
214
221
310
Piscina
Tanque de rega
Charca
Lago
Sub-total
Sazes do
lorvão
Sub-total
Travanca do
Mondego
112
113
114
211
221
310
Poço
Piscina
Tanque de rega
Albufeira de barragem
Lago
Sub-total
Total
Área Florestal do Concelho (floresta+inculto) (ha)
Densidade de pontos de água (nº/ha)
38
2
17
16
232
267
6
5
2
1
1
1
16
32
7
1
3
11
13
19
1
1
176
210
10
1
15
26
3
10
15
1
2
129
160
8
16
1
1
41
67
2
3
7
1
1
12
26
1161
470
680
800
1480
200
50000
100
50300
100
100
520
500
1400
2420
100
100
400
1230
500
2130
320
1500
400
2220
120
200
320
63640
17762.81
15
29
Programa de acção
O programa de acção para o eixo I subdivide-se em três grandes grupos de actividades, a gestão
de combustíveis, onde se programa a Silvicultura Preventiva e a construção e manutenção de
Faixas de Gestão de Combustível, a rede viária onde se programa a beneficiação e construção de
caminhos e estradas florestais e os pontos de água onde se programa a beneficiação e
construção de pontos de água para DFCI. O programa de acção tem um horizonte temporal de 5
anos 2008-2012.
30
Silvicultura preventiva no âmbito da DFCI
A silvicultura preventiva, integrada numa gestão florestal de nível Municipal é fundamental na prevenção e controle de incêndios. As parcelas que
aqui se apresentam sujeitas a silvicultura preventiva (cerca de 273 ha) cumprem os objectivos do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de
28 de Junho: diminuição do perigo de incêndio e garantir a máxima resistência da vegetação à passagem do fogo.
Tal como se pode observar no Mapa 8, a área do Perímetro Florestal do Buçaco não está inserida nas áreas a desenvolver silvicultura preventiva,
por um lado por não possuir qualquer tipo de plano de gestão ou ordenamento que o indique, por outro por não existir qualquer indicação neste
sentido por parte das suas entidades gestoras.
As áreas nas quais se planeia efectuar silvicultura preventiva pertencem ou são geridas pelo Município (Mapa 8). As áreas a tratar estão ocupadas
por floresta de Pinheiro, Eucalipto e outras folhosas, existindo algumas áreas de mato. As acções preconizadas baseiam-se fundamentalmente na
aplicação do fogo controlado (em Pinhal bravo e matos) e limpeza moto-manual de combustíveis com correcção de densidades. Na Tabela 11
apresenta-se a implementação do programa de gestão de combustível para as áreas sujeitas a silvicultura preventiva.
Friúmes
Fregue
sia
Tabela 11 – Silvicultura preventiva no âmbito DFCI – Implementação de programas de gestão de combustível para 2008-2012
Identificação
da parcela
Área
da
parcela
(ha)
17
4.59
18
0.82
20
1.81
21
0.08
22
0.45
28
16.34
29
5.86
Calendarização 2008-2012
Descrição da
Acção
2008
J
Gestão com
fogo
controlado
Gestão com
fogo
controlado
Gestão com
fogo
controlado
Gestão com
fogo
controlado
Gestão com
fogo
controlado
Gestão
moto-manual
de
combustível
e correcção
de
densidades
excessivas
Gestão
moto-manual
de
combustível
F
M
x
x
x
x
A
x
M
J
J
2009
A
S
O
N
D
x
x
x
x
x
x
x
x
J
F
M
A
M
J
J
2010
A
S
O
N
D
J
F
M
A
M
J
J
2011
A
S
O
N
D
J
F
M
A
M
J
J
2012
A
S
O
N
D
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
ND
x
x
31
Penacova
32
1.10
57
0.03
36
34.42
56
0.54
9
2.73
16
3.59
19
2.51
25
1.91
27
0.99
33
0.23
35
1.22
45
0.18
53
64.80
54
2.36
55
0.23
62
2.41
Sub-total
149.18
5
27.31
6
0.27
52
0.56
1
1.21
e correcção
de
densidades
excessivas
Gestão com
fogo
controlado
Gestão com
fogo
controlado
Gestão com
fogo
controlado
Gestão com
fogo
controlado
Gestão com
fogo
controlado
Gestão com
fogo
controlado
Gestão com
fogo
controlado
Gestão com
fogo
controlado
Gestão com
fogo
controlado
Gestão com
fogo
controlado
Gestão com
fogo
controlado
Gestão com
fogo
controlado
Gestão
moto-manual
de
combustível
e correcção
de
densidades
excessivas
Gestão com
fogo
controlado
Gestão com
fogo
controlado
Gestão com
fogo
controlado
Gestão
moto-manual
de
combustível
e correcção
de
densidades
excessivas
Gestão com
fogo
controlado
Gestão com
fogo
controlado
Gestão
moto-manual
de
combustível
e correcção
de
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
32
densidades
excessivas
2
0.33
3
0.78
4
0.35
7
0.44
8
0.14
15
0.52
23
0.63
24
1.82
26
1.64
30
27.38
34
2.54
50
1.63
51
1.14
58
3.30
59
0.73
Gestão
moto-manual
de
combustível
e correcção
de
densidades
excessivas
Gestão
moto-manual
de
combustível
e correcção
de
densidades
excessivas
Gestão
moto-manual
de
combustível
e correcção
de
densidades
excessivas
Gestão com
fogo
controlado
Gestão com
fogo
controlado
Gestão
moto-manual
de
combustível
e correcção
de
densidades
excessivas
Gestão com
fogo
controlado
Gestão com
fogo
controlado
Gestão com
fogo
controlado
Gestão com
fogo
controlado
Gestão com
fogo
controlado
Gestão
moto-manual
de
combustível
e correcção
de
densidades
excessivas
Gestão
moto-manual
de
combustível
e correcção
de
densidades
excessivas
Gestão com
fogo
controlado
Gestão com
fogo
controlado
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
33
Travanca do Mondego
Sazes do Lorvão
60
0.18
61
5.55
14
20.41
Sub-total
98.85
10
1.90
11
1.45
37
0.17
38
6.17
Sub-total
9.69
12
0.04
13
0.35
31
8.52
39
2.13
40
0.64
41
0.52
Gestão com
fogo
controlado
Gestão com
fogo
controlado
Gestão com
fogo
controlado
Gestão
moto-manual
de
combustível
e correcção
de
densidades
excessivas
Gestão
moto-manual
de
combustível
e correcção
de
densidades
excessivas
Gestão
moto-manual
de
combustível,
correcção de
densidades
excessivas e
desramação
Gestão com
fogo
controlado
Gestão
moto-manual
de
combustível
e correcção
de
densidades
excessivas
Gestão
moto-manual
de
combustível
e correcção
de
densidades
excessivas
Gestão
moto-manual
de
combustível
e correcção
de
densidades
excessivas
Gestão de
combustíveis
com culturas
agrícolas
Gestão
moto-manual
de
combustível,
correcção de
densidades
excessivas e
desramação
Gestão
moto-manual
de
combustível,
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
34
correcção de
densidades
excessivas e
desramação
42
0.44
43
0.71
44
0.24
46
0.43
47
1.28
48
0.11
49
0.28
Sub-total
15.71
Total
273.43
Gestão
moto-manual
de
combustível,
correcção de
densidades
excessivas e
desramação
Gestão
moto-manual
de
combustível,
correcção de
densidades
excessivas e
desramação
Gestão com
fogo
controlado
Gestão com
fogo
controlado
Gestão com
fogo
controlado
Gestão com
fogo
controlado
Gestão com
fogo
controlado
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
35
Construção e manutenção da rede DFCI
As acções de silvicultura preventiva na RDFCI dividem-se em 3 grupos principais (APIF, 2005):
Rede primária de faixas de gestão de combustível, de nível sub-regional, delimitando
compartimentos com determinada dimensão, desenhada primordialmente para cumprir a função Diminuir a superfície percorrida por grandes incêndios. Facilitar combate/intervenção (in)directa na
frente de fogo ou nos seus flancos; mas desempenhando igualmente as restantes.
Rede secundária de faixas de gestão de combustível, de nível Municipal, serve para proteger
habitações e outras infra-estruturas sociais. Tem a função - Reduzir os efeitos da passagem de
incêndios. Proteger de forma passiva, zonas edificadas, vias de comunicação, infra-estruturas e
povoamentos florestais.
Rede terciária de faixas de gestão de combustível, de nível local e apoiada nas redes viária,
eléctrica e divisional (aceiros, aceiros perimetrais e arrifes) das explorações agro-florestais,
desempenhando essencialmente a função - Reduzir os efeitos da passagem de incêndios.
Proteger de forma passiva, zonas edificadas, vias de comunicação, infra-estruturas e
povoamentos florestais.
As FGC das redes secundária e terciária podem ser vistas no Mapa 5. As FGC da rede primária
foram delimitadas tendo em conta as orientações propostas no PNR (c.f. MADRP, 2005, pag. 73)
e as actividades de Silvicultura preventiva já desenvolvidas pela DGRF e pelo Município.
Considera-se que uma limpeza massiva das FGC não é realista, nem mesmo útil. Isto é reflectido
claramente em (DGRF, 2006) “…Infelizmente a roça do mato é uma actividade extremamente
cara que custa pelo menos 500 euros por ha cada quatro anos. Este custo não é suportado pelos
rendimentos da actividade florestal. Quer dizer, Portugal estaria melhor sem florestas do que com
florestas com este custo para a gestão de combustíveis…”. Este cenário implicaria a limpeza de
8048 ha dos cerca de 22242ha de todo o Concelho (Tabela 12).
Como se pode ver na Tabela 12, prevê-se que os serviços de gestão de combustível sejam
efectuados, na sua maioria por empresas de prestação de serviços (4452.5 ha) e outros
(proprietários – 3435.2 ha).
36
Tabela 12 – Distribuição da área ocupada por descrição de faixas e mosaicos de parcelas de
gestão de combustível por meios de execução 2008-2012
Freguesia
Código
da
descrição
da
Faixa/mo
saico
001
002
004
008
Carvalho
010
011
012
Meios de execução
Descrição da Faixa/mosaico
Faixas junto a edificações em
espaços rurais
Faixas junto a aglomerados
populacionais
Rede primária de faixas de
gestão de combustível
Faixas junto a linhas
eléctricas de média tensão
Mosaicos e parcelas de
Faixas de protecção a pontos
de água
Sub-total
001
002
003
Figueira de
Lorvão
004
010
011
espaços rurais
populacionais
Faixas junto a parques
industriais, parques de
campismo e infra-estruturas
de recreio
Sub-total
001
002
003
004
Friúmes
007
008
010
011
espaços rurais
populacionais
de recreio
eléctricas de alta e muito alta
tensão
Sub-total
001
Lorvão
002
003
espaços rurais
populacionais
Un.
1
2
3
4
5
6
7
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
ha
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
46.1
100.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
46.1
4.6
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
46.9
100.0
114.9
100.0
413.9
100.0
0.0
0.0
23.7
100.0
0.0
0.0
0.2
100.0
599.7
59.7
42.7
100.0
126.9
100.0
7.6
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
359.0
100.0
0.0
0.0
359.0
35.7
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
%
0.0
0.0
0.0
100.0
0.0
0.0
0.0
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
ha
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
304.3
100.0
15.3
100.0
0.0
0.0
496.8
57.4
38.8
100.0
53.4
100.0
1.9
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
368.2
100.0
368.2
42.6
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
%
0.0
0.0
0.0
100.0
0.0
0.0
0.0
ha
%
ha
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
166.5
100.0
57.8
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
%
0.0
0.0
0.0
100.0
0.0
0.0
0.0
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
32.3
100.0
0.0
0.0
0.0
0.0
32.3
5.6
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
10.9
100.0
0.0
0.0
329.2
57.4
73.2
100.0
128.4
100.0
1.8
100.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
211.8
100.0
211.8
36.9
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
Total
46.9
114.9
413.9
46.1
23.7
359.0
0.2
1004.9
42.7
126.9
7.6
304.3
15.3
368.2
865.0
38.8
53.4
1.9
166.5
57.8
32.3
10.9
211.8
573.4
73.2
128.4
1.8
37
de recreio
004
010
011
Sub-total
001
002
004
Oliveira do
Mondego
007
010
011
espaços rurais
populacionais
tensão
Sub-total
001
002
004
Paradela
007
010
011
espaços rurais
populacionais
tensão
Sub-total
001
002
003
004
Penacova
007
008
010
011
012
espaços rurais
populacionais
de recreio
tensão
de água
Sub-total
001
São Paio de
Mondego
002
003
espaços rurais
populacionais
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
ha
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
350.5
100.0
12.2
100.0
0.0
0.0
566.1
58.0
31.0
100.0
43.7
100.0
118.9
100.0
10.1
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
409.4
100.0
409.4
42.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
%
0.0
0.0
0.0
100.0
0.0
0.0
0.0
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
ha
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
10.2
100.0
0.0
0.0
213.8
40.1
24.2
100.0
18.3
100.0
92.7
100.0
35.1
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
319.0
100.0
319.0
59.9
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
%
0.0
0.0
0.0
100.0
0.0
0.0
0.0
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
ha
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
2.8
100.0
0.0
0.0
173.1
75.2
60.9
100.0
185.5
100.0
10.6
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
56.9
100.0
56.9
24.8
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
%
0.0
0.0
0.0
100.0
0.0
0.0
0.0
ha
%
ha
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
398.1
100.0
68.3
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
%
0.0
0.0
0.0
100.0
0.0
0.0
0.0
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
ha
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.6
2.7
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.6
0.1
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
23.9
97.3
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
23.9
1.9
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
19.6
100.0
0.0
0.0
0.4
100.0
743.4
60.8
25.4
100.0
17.6
100.0
1.7
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
455.6
100.0
0.0
0.0
455.6
37.2
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
%
0.0
0.0
0.0
100.0
0.0
0.0
0.0
350.5
12.2
409.4
975.5
31.0
43.7
118.9
10.1
10.2
319.0
532.8
24.2
18.3
92.7
35.1
2.8
56.9
230.1
60.9
185.5
10.6
398.1
68.3
24.5
19.6
455.6
0.4
1223.5
25.4
17.6
1.7
38
de recreio
004
007
010
011
tensão
Sub-total
001
002
003
004
São Pedro
de Alva
007
010
011
012
espaços rurais
populacionais
de recreio
tensão
de água
Sub-total
001
002
003
004
Sazes do
Lorvão
008
010
011
012
espaços rurais
populacionais
de recreio
de água
Sub-total
001
002
003
Travanca do
Mondego
004
007
010
011
espaços rurais
populacionais
de recreio
tensão
ha
%
ha
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
108.4
100.0
10.4
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
%
0.0
0.0
0.0
100.0
0.0
0.0
0.0
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
ha
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
1.3
100.0
0.0
0.0
164.9
42.0
109.5
100.0
107.8
100.0
4.2
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
227.5
100.0
227.5
58.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
%
0.0
0.0
0.0
100.0
0.0
0.0
0.0
ha
%
ha
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
278.7
100.0
62.4
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
%
0.0
0.0
0.0
100.0
0.0
0.0
0.0
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
ha
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
13.9
100.0
0.0
0.0
0.2
100.0
576.7
48.8
29.1
100.0
53.6
100.0
23.6
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
605.8
100.0
0.0
0.0
605.8
51.2
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
%
0.0
0.0
0.0
100.0
0.0
0.0
0.0
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
ha
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
56.9
100.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
56.9
9.9
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
221.3
100.0
0.0
0.0
7.6
100.0
0.0
0.0
0.0
100.0
335.2
58.3
22.0
100.0
27.9
100.0
2.8
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
182.6
100.0
0.0
0.0
182.6
31.8
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
%
0.0
0.0
0.0
100.0
0.0
0.0
0.0
ha
%
ha
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
151.1
100.0
43.8
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
%
0.0
0.0
0.0
100.0
0.0
0.0
0.0
ha
%
ha
%
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
6.2
100.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
239.3
100.0
108.4
10.4
1.3
227.5
392.4
109.5
107.8
4.2
278.7
62.4
13.9
605.8
0.2
1182.5
29.1
53.6
23.6
221.3
56.9
7.6
182.6
0.0
574.7
22.0
27.9
2.8
151.1
43.8
6.2
239.3
39
Sub-total
Total Geral
ha
%
ha
0.0
0.0
0.0
0.0
103.6
0.0
0.0
56.2
253.6
51.5
4452.5
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
239.3
48.5
3435.2
492.9
8047.6
A intervenção proposta nas FGC para o próximo quinquénio resume-se a cerca de 885 ha
considerados prioritários. Porém, pretende-se que, como resultado das campanhas de
sensibilização, este valor seja sensivelmente maior devido ao envolvimento progressivo dos
proprietários.
Propõe-se a construção 53.6 ha de FGC junto a aglomerados populacionais na Freguesia critica
de Sazes do Lorvão.
Devido à proximidade à barragem da Aguieira, Penacova é cortada por várias linhas de Muito Alta
tensão. Visto considerar-se prioritário realizar as FGC junto a estas infra-estruturas prevê-se que
nos próximos 5 anos se construam todas estas faixas. Apenas parte das restantes linhas
eléctricas serão realizadas nos próximos 5 anos (Tabela 13).
As intervenções propostas serão efectuadas pelas entidades responsáveis, nomeadamente o
Município, a DGRF, as entidades gestoras dos parques industriais, proprietários privados e pela
entidade gestora da rede eléctrica nacional, bem como pelas entidades intervenientes na DFCI,
por um lado com recurso a meios próprios e por outro através de candidaturas a fundos do QREN.
As limpezas destas FGC serão executas, na sua maioria, moto-manualmente com recurso a
motorroçadoras devido às condições florestais e orográficas do terreno.
No Mapa 9 e na Tabela 13 podem ver-se as FGC a intervencionar nos próximos 5 anos.
À semelhança do que acontece em todos os Municípios, em Penacova não existe historial de
fiscalização nesta área. Isto deve-se em grande parte à curta existência dos sistemas municipais
de defesa da floresta contra incêndios. Para colmatar esta falha, o Município passará a integrar na
sua CMDFCI um fiscal da câmara que acompanhará todos os processos de DFCI em curso no
Município. Para além disso, o GTF transmitirá a nova legislação e dará formação contínua à
pessoa que ficar responsável pela fiscalização desta área. Deverá ainda ser veiculada informação
a todos os elementos do Município para que estes possam identificar e comunicar ao GTF e ao
fiscal os casos mais críticos em termos de DFCI.
Não inviabilizando as acções individuais a implementar no terreno de acordo com as
especificidades do local e da vegetação, recomenda-se que as técnicas a privilegiar na gestão de
combustíveis siga o estipulado no anexo I do DL nº 124/2006 de 28 de Junho:
40
“ANEXO
Critérios para a gestão de combustíveis no âmbito
das redes secundárias de gestão de combustíveis
A) Critérios gerais - nas faixas de gestão de combustíveis envolventes às edificações,
equipamentos e infra-estruturas devem ser cumpridos cumulativamente os seguintes critérios:
1 - No estrato arbóreo, a distância entre as copas das árvores deve ser no mínimo de 4 m e a
desramação deve ser de 50% da altura da árvore até que esta atinja os 8 m, altura a partir da qual
a desramação deve alcançar no mínimo 4 m acima do solo.
2 - No estrato arbustivo e subarbustivo, o fitovolume total não pode exceder 2000 m3/ha, devendo
simultaneamente ser cumpridas as seguintes condições:
a) Deve ser garantida a descontinuidade horizontal dos combustíveis entre a infra-estrutura e o
limite externo da faixa de gestão de combustíveis;
b) A altura máxima da vegetação é a constante do quadro seguinte, variando em função da
percentagem de cobertura do solo.
Quadro
3 - Os estratos arbóreo, arbustivo e subarbustivo remanescentes devem ser organizados
espacialmente por forma a evitar a continuidade vertical dos diferentes estratos combustíveis.
B) Critérios suplementares para as faixas envolventes a edificações—nas faixas de gestão de
combustíveis envolventes às edificações (habitações, estaleiros, armazéns, oficinas, fábricas e
outros equipamentos sociais e de serviços), para além do disposto no ponto A) deste anexo,
devem ainda ser cumpridos, cumulativamente, os seguintes critérios:
1 - As copas das árvores e dos arbustos deverão estar distanciadas no mínimo 5 m da edificação
e nunca se poderão projectar sobre o seu telhado.
2 - Sempre que possível, deverá ser criada uma faixa pavimentada de 1 m a 2 m de largura,
circundando todo o edifício.
41
3 - Não poderão ocorrer quaisquer acumulações de substâncias combustíveis, como lenha,
madeira ou sobrantes de exploração florestal ou agrícola, bem como de outras substâncias
altamente inflamáveis.”
A realização dos trabalhos deve ser efectuada com recurso a meios manuais, sem destruir as
camadas de solo superficial. As árvores retiradas devem ser traçadas e armazenadas em
carregadouro, cumprindo o estipulado no artigo 19º do Decreto-Lei nº 124/2006 de 28 de Junho.
Os resíduos de exploração e limpeza de matos devem ser, preferencialmente, removidos do local.
42
Friúmes
Figueira de Lorvão
Carvalho
Freguesia
Tabela 13 – Intervenções na rede de FGC por freguesia 2008-2012
Código da
descrição
da
Descrição da Faixa/mosaico
Faixa/mosa
ico
1
espaços rurais
2
populacionais
4
8
10
11
12
de água
Sub-total
1
espaços rurais
2
populacionais
3
de recreio
4
10
11
Sub-total
1
espaços rurais
2
populacionais
3
de recreio
4
7
Distribuição da área total com necessidade de intervenção (ha)
Área total
com
necessidad
e de interv.
Área total
sem
necessid
ade de
interv.
Área total
da FGC
0.0
46.9
0.0
2008
2009
2010
2011
2012
Área com
interv.
Área com
interv.
Área com
interv.
Área com
interv.
Área com
interv.
Área com
interv.
Área com
interv.
Área com
interv.
Área com
interv.
Área com
interv.
46.9
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
114.9
114.9
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
69.1
344.7
413.9
0.0
69.1
0.0
69.1
0.0
69.1
69.1
0.0
0.0
69.1
46.1
0.0
46.1
46.1
0.0
0.0
46.1
0.0
46.1
0.0
46.1
0.0
46.1
11.8
12.0
23.7
0.0
11.8
11.8
0.0
0.0
11.8
0.0
11.8
0.0
11.8
0.0
359.0
359.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.2
0.2
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
127.0
877.9
1004.9
46.1
80.9
11.8
115.3
0.0
127.0
69.1
57.9
0.0
127.0
0.0
42.7
42.7
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
126.9
126.9
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
7.6
7.6
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
43.8
260.5
304.3
5.8
38.0
38.0
5.8
0.0
43.8
0.0
43.8
0.0
43.8
7.4
7.9
15.3
0.0
7.4
0.0
7.4
7.4
0.0
0.0
7.4
0.0
7.4
0.0
368.2
368.2
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
51.2
813.8
865.0
5.8
45.4
38.0
13.2
7.4
43.8
0.0
51.2
0.0
51.2
0.0
38.8
38.8
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
53.4
53.4
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
1.9
1.9
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
6.0
160.5
166.5
6.0
0.0
0.0
6.0
0.0
6.0
0.0
6.0
0.0
6.0
57.1
0.6
57.8
25.7
31.4
13.9
43.2
0.0
57.1
0.0
57.1
17.6
39.5
43
tensão
8
10
11
1
Lorvão
2
3
4
10
11
Oliveira do Mondego
1
2
4
7
10
11
1
Paradela
2
4
7
10
11
Sub-total
espaços rurais
populacionais
de recreio
Sub-total
espaços rurais
populacionais
tensão
Sub-total
espaços rurais
populacionais
tensão
32.3
0.0
32.3
32.3
0.0
0.0
32.3
0.0
32.3
0.0
32.3
0.0
32.3
4.6
6.2
10.9
0.0
4.6
0.0
4.6
0.0
4.6
4.6
0.0
0.0
4.6
0.0
211.8
211.8
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
100.0
473.3
573.4
64.0
36.1
13.9
86.2
0.0
100.0
4.6
95.4
17.6
82.5
0.0
73.2
73.2
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
128.4
128.4
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
1.8
1.8
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
52.5
298.1
350.5
15.6
36.9
0.0
52.5
0.0
52.5
0.0
52.5
36.9
15.6
7.2
5.1
12.2
0.0
7.2
0.0
7.2
7.2
0.0
0.0
7.2
0.0
7.2
0.0
409.4
409.4
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
59.6
915.9
975.5
15.6
44.1
0.0
59.6
7.2
52.5
0.0
59.6
36.9
22.7
0.0
31.0
31.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
43.7
43.7
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
18.0
100.9
118.9
18.0
0.0
0.0
18.0
0.0
18.0
0.0
18.0
0.0
18.0
9.7
0.4
10.1
0.7
9.0
0.0
9.7
0.0
9.7
0.0
9.7
9.0
0.7
2.2
8.0
10.2
0.0
2.2
0.0
2.2
0.0
2.2
2.2
0.0
0.0
2.2
0.0
319.0
319.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
29.8
503.1
532.8
18.7
11.1
0.0
29.8
0.0
29.8
2.2
27.6
9.0
20.8
0.0
24.2
24.2
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
18.3
18.3
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
92.7
92.7
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
27.3
7.7
35.1
0.0
27.3
0.0
27.3
0.0
27.3
12.8
14.6
14.6
12.8
0.0
2.8
2.8
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
56.9
56.9
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
44
1
2
Penacova
3
4
7
8
10
11
12
1
São Paio de Mondego
2
3
4
7
10
São Pedro de
Alva
11
1
2
3
Sub-total
espaços rurais
populacionais
de recreio
tensão
de água
Sub-total
espaços rurais
populacionais
de recreio
tensão
Sub-total
espaços rurais
populacionais
27.3
202.7
230.1
0.0
27.3
0.0
27.3
0.0
27.3
12.8
14.6
14.6
12.8
1.2
59.7
60.9
1.2
0.0
0.0
1.2
0.0
1.2
0.0
1.2
0.0
1.2
0.0
185.5
185.5
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
5.3
5.3
10.6
5.3
0.0
0.0
5.3
0.0
5.3
0.0
5.3
0.0
5.3
67.4
330.7
398.1
16.4
51.0
0.0
67.4
0.0
67.4
0.0
67.4
51.0
16.4
65.6
2.7
68.3
10.4
55.2
34.3
31.3
0.0
65.6
0.0
65.6
20.9
44.7
24.5
0.0
24.5
24.5
0.0
0.0
24.5
0.0
24.5
0.0
24.5
0.0
24.5
0.0
19.6
19.6
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
455.6
455.6
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.4
0.4
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
163.9
1059.6
1223.5
57.7
106.2
34.3
129.6
0.0
163.9
0.0
163.9
71.9
92.1
0.0
25.4
25.4
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
17.6
17.6
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
1.7
1.7
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
7.3
101.1
108.4
0.4
6.9
0.0
7.3
6.9
0.4
0.0
7.3
0.0
7.3
10.4
0.0
10.4
0.0
10.4
0.0
10.4
0.0
10.4
10.4
0.0
0.0
10.4
0.0
1.3
1.3
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
227.5
227.5
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
17.7
374.6
392.4
0.4
17.3
0.0
17.7
6.9
10.8
10.4
7.3
0.0
17.7
0.0
109.5
109.5
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
107.8
107.8
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
4.2
4.2
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
45
de recreio
4
7
10
11
12
1
Sazes do Lorvão
2
3
4
8
10
11
12
1
Travanca do Mondego
2
3
4
7
10
11
tensão
de água
Sub-total
espaços rurais
populacionais
de recreio
de água
Sub-total
espaços rurais
populacionais
de recreio
tensão
36.3
242.4
278.7
6.3
30.0
0.0
36.3
30.0
6.3
0.0
36.3
0.0
36.3
62.4
0.0
62.4
29.5
32.9
0.0
62.4
6.3
56.0
26.6
35.8
0.0
62.4
1.6
12.4
13.9
0.0
1.6
0.0
1.6
0.0
1.6
1.6
0.0
0.0
1.6
0.0
605.8
605.8
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.2
0.2
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
100.2
1082.3
1182.5
35.8
64.4
0.0
100.2
36.3
63.9
28.1
72.1
0.0
100.2
1.0
28.0
29.1
1.0
0.0
0.0
1.0
0.0
1.0
0.0
1.0
0.0
1.0
53.6
0.0
53.6
0.0
53.6
0.0
53.6
0.0
53.6
53.6
0.0
0.0
53.6
4.5
19.1
23.6
4.5
0.0
0.0
4.5
0.0
4.5
0.0
4.5
0.0
4.5
34.9
186.5
221.3
4.2
30.7
0.0
34.9
0.0
34.9
30.7
4.2
0.0
34.9
56.9
0.0
56.9
56.9
0.0
0.0
56.9
0.0
56.9
0.0
56.9
0.0
56.9
0.0
7.6
7.6
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
182.6
182.6
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
150.9
423.8
574.7
66.5
84.3
0.0
150.9
0.0
150.9
84.3
66.5
0.0
150.9
0.2
21.7
22.0
0.2
0.0
0.0
0.2
0.0
0.2
0.0
0.2
0.0
0.2
0.4
27.4
27.9
0.4
0.0
0.0
0.4
0.0
0.4
0.0
0.4
0.0
0.4
2.3
0.5
2.8
2.3
0.0
0.0
2.3
0.0
2.3
0.0
2.3
0.0
2.3
10.1
140.9
151.1
10.1
0.0
0.0
10.1
0.0
10.1
0.0
10.1
0.0
10.1
43.3
0.5
43.8
0.0
43.3
0.0
43.3
40.4
2.8
0.0
43.3
2.8
40.4
0.4
5.8
6.2
0.4
0.0
0.0
0.4
0.0
0.4
0.0
0.4
0.0
0.4
0.0
239.3
239.3
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
46
Sub-total
56.8
436.1
492.9
13.5
43.3
0.0
56.8
40.4
16.4
0.0
56.8
2.8
54.0
Total Geral
884.6
7163.0
8047.6
324.2
560.4
97.9
786.6
98.2
786.4
211.6
673.0
152.7
731.9
47
Tendo presente que o Concelho de Penacova apresenta uma densidade de rede viária que
ultrapassa os 30 m/ha, propõe-se, fundamentalmente, a beneficiação de cerca de 540 Km de rede
viária florestal de 3ª ordem de forma a que esta passe para 2ª ordem (Tabela 14). Cerca de 140
Km serão beneficiados por empresas de prestação de serviços / prestadores de serviços, sendo a
grande maioria da rede viária beneficiada de outras formas (proprietários, associações de
Municípios, ZIF’s, etc – 405 Km) (Tabela 14).
Deverá ser feito um esforço para que todos os caminhos beneficiados (até perfazer os 30m/ha
referidos) fiquem com um perfil transversal mínimo de 3,5 m.
A rede de caminhos foi identificada pelos agentes DFCI que intervêm no Município, de acordo
com o proposto em (MADRP, 2005) que segue, em traços gerais a seguinte nomenclatura:
•
Vias das redes nacional, regional e Municipal, que servem os espaços florestais (via de 1.ª
e 2.ª ordem);
•
Vias da rede florestal sinalizadas e cartografadas (vias de 1.ª e 2.ª ordem);
•
Outras vias das redes florestal e rural (vias de 3.ª ordem).
As operações de beneficiação a levar a cabo são: construção de valetas nos troços inclinados dos
caminhos florestais principais e colocação de manilhas nos locais onde as linhas de água os
intersectem, de forma a reduzir os riscos de erosão provocados pela drenagem de águas pluviais
superficiais. Nos troços rectos realizar-se-ão locais de cruzamento em pontos onde a visibilidade
do condutor permita observar a aproximação do outro veículo.
Para que as vias sejam consideradas de 2ª ordem vão ser criadas zonas de inversão de marcha
(e.g. Figura 15 e Figura 16) espaçadas de 1Km, para isso vão aproveitar-se cruzamentos com
outros caminhos. Vai garantir-se que todos os caminhos de 2ª ordem têm saída ou têm uma zona
de inversão de marcha no seu final. Vão ainda ser realizadas zonas de cruzamento de veículos de
acordo com a Figura 14.
A rede viária vai ser sinalizada de acordo com o proposto em MADRP (2006b).
No Mapa 10 mostram-se os caminhos a beneficiar no próximo quinquénio. Estes caminhos foram
contemplados pelo facto de constituírem vias prioritárias de acesso a maciços florestais, por
cruzarem manchas de floresta importantes, por contornarem povoações e por terem ligação a
várias estradas alcatroadas.
Os restantes caminhos a beneficiar durante o horizonte do plano são definidos anualmente, em
conjunto com os diversos intervenientes na DFCI, em sede de CMDFCI, de acordo com as
necessidades identificadas.
48
Figura 14 - Esquemas de construção e dimensionamento de zonas de cruzamento de veículos.
Fonte: MADRP (2006a). A largura das vias são meramente indicativas.
Figura 15- Esquemas de construção de locais para inversão de marcha e entroncamentos. Fonte
MADRP (2006a).
Figura 16 - Exemplo de um local de inversão de marcha para uma estrada de largura inferior ou
igual a 3,5 metros (MADRP, 2006a).
Tabela 14 – Distribuição da rede viária florestal por freguesia por meios de execução para 20082012
Freguesia
Classe das
Vias da RVF
(Rede_DFCI)
3ª Ordem
Carvalho
Sub-total
2ª Ordem
Figueira
de Lorvão
3ª Ordem
Sub-total
3ª Ordem
Friúmes
Sub-total
3ª Ordem
Lorvão
Sub-total
Oliveira
do
Mondego
3ª Ordem
Sub-total
3ª Ordem
Paradela
Sub-total
3ª Ordem
Penacova
Sub-total
S. Paio do
Mondego
S. Pedro
d'Alva
Sazes do
lorvão
Travanca
do
Mondego
3ª Ordem
Sub-total
3ª Ordem
Sub-total
3ª Ordem
Sub-total
3ª Ordem
Sub-total
Meios de execução
Empresa Prestação
Meios
Outros (a
Unidades
de
próprios
especificar
Serviços/Prestadores
da
em
de Serviços
Autarquia observações)
m
12255.4
3141.1
72516.2
%
13.9
3.6
82.5
m
12255.4
3141.1
72516.2
%
13.9
3.6
82.5
m
1881.3
%
100.0
0.0
0.0
m
32357.2
25174.7
%
56.2
0.0
43.8
m
34238.5
25174.7
%
57.6
0.0
42.4
m
9083.8
32351.2
%
21.9
0.0
78.1
m
9083.8
32351.2
%
21.9
0.0
78.1
30892.3
m
26004.7
%
45.7
0.0
54.3
m
26004.7
30892.3
%
45.7
0.0
54.3
m
5594.0
1161.7
10537.5
%
32.3
6.7
60.9
m
5594.0
1161.7
10537.5
%
32.3
6.7
60.9
m
7324.0
8982.0
%
44.9
0.0
55.1
m
7324.0
8982.0
%
44.9
0.0
55.1
89946.0
m
11475.3
%
11.3
0.0
88.7
m
11475.3
89946.0
%
11.3
0.0
88.7
m
7234.0
12796.8
%
36.1
0.0
63.9
m
7234.0
12796.8
%
36.1
0.0
63.9
m
8657.3
52101.2
%
14.2
0.0
85.8
m
8657.3
52101.2
%
14.2
0.0
85.8
m
5812.9
55392.4
%
9.5
0.0
90.5
m
5812.9
55392.4
%
9.5
0.0
90.5
m
5242.4
13882.0
%
27.4
0.0
72.6
m
5242.4
13882.0
%
27.4
0.0
72.6
Total
87912.7
87912.7
1881.3
57531.9
59413.2
41435.0
41435.0
56897.0
56897.0
17293.2
17293.2
16306.0
16306.0
101421.4
101421.4
20030.8
20030.8
60758.5
60758.5
61205.4
61205.4
19124.4
19124.4
50
Total 2ª Ordem
Total 3ª Ordem
Total
m
m
m
1881.3
131041.1
132922.4
0.0
4302.8
4302.8
0.0
404572.3
404572.3
1881.3
539916.2
541797.5
Na Tabela 15 verificamos que serão beneficiados cerca de 110Km de estradas por ano.
51
Tabela 15 – Intervenções (beneficiação) na rede viária florestal por freguesia para 2008-2012
Designação
Freguesia
RVF
Comprimento
Comprimento
total com
total sem
Comprimento
necessidade de necessidade de
total (m)
intervenção (m) intervenção (m)
Distribuição do comprimento total com necessidade de intervenção (m)
2008
Com
intervenção
(m)
2009
Sem
intervenção
(m)
Com
intervenção
(m)
2010
Sem
intervenção
(m)
Com
intervenção
(m)
2011
Sem
intervenção
(m)
Com
intervenção
(m)
2012
Sem
intervenção
(m)
Com
intervenção
(m)
Sem
intervenção (m)
1ª Ordem A
0
71517
71517
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2ª Ordem
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3ª Ordem
87913
133744
221657
10321
77592
11683
76230
15670
72243
44629
43284
5610
82303
Sub-total
87913
205261
293174
10321
77592
11683
76230
15670
72243
44629
43284
5610
82303
0
62560
62560
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Figueira
de Lorvão 3ª Ordem
1881
0
1881
0
1881
0
1881
0
1881
0
1881
1881
0
57532
105127
162659
0
57532
32554
24978
0
57532
14987
42544
9990
47542
Sub-total
59413
167687
227100
0
59413
32554
26859
0
59413
14987
44426
11872
47542
1ª Ordem A
0
31097
31097
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2ª Ordem
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3ª Ordem
41435
58192
99627
4691
36744
6531
34904
11070
30365
5971
35464
13172
28263
Sub-total
41435
89290
130725
4691
36744
6531
34904
11070
30365
5971
35464
13172
28263
1ª Ordem A
0
80569
80569
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2ª Ordem
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3ª Ordem
56897
128278
185175
4500
52397
2831
54066
31758
25139
5995
50902
11814
45083
Sub-total
56897
208847
265744
4500
52397
2831
54066
31758
25139
5995
50902
11814
45083
0
38251
38251
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Carvalho
1ª Ordem A
2ª Ordem
Friúmes
Lorvão
1ª Ordem A
Oliveira
do
Mondego
Paradela
2ª Ordem
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3ª Ordem
17293
42485
59778
0
17293
6819
10474
4350
12944
1531
15762
4594
12699
Sub-total
12699
17293
80736
98029
0
17293
6819
10474
4350
12944
1531
15762
4594
1ª Ordem A
0
13745
13745
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2ª Ordem
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3ª Ordem
16306
37702
54008
7973
8333
0
16306
0
16306
0
16306
8333
7973
Sub-total
16306
51447
67753
7973
8333
0
16306
0
16306
0
16306
8333
7973
0
87381
87381
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1ª Ordem A
Penacova
S. Paio
do
2ª Ordem
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3ª Ordem
101421
107863
209285
33658
67763
11288
90133
13129
88292
7871
93550
35474
65947
Sub-total
65947
101421
195245
296666
33658
67763
11288
90133
13129
88292
7871
93550
35474
1ª Ordem A
0
12589
12589
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2ª Ordem
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
52
Mondego
S. Pedro
d'Alva
Sazes do
lorvão
Travanca
do
Mondego
3ª Ordem
20031
43076
63107
15305
4725
0
20031
0
20031
0
20031
4725
15305
Sub-total
20031
55666
75697
15305
4725
0
20031
0
20031
0
20031
4725
15305
1ª Ordem A
0
60275
60275
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2ª Ordem
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3ª Ordem
60758
111153
171912
25550
35208
12731
48027
10559
50200
6028
54730
5890
54869
Sub-total
54869
60758
171428
232186
25550
35208
12731
48027
10559
50200
6028
54730
5890
1ª Ordem A
0
38729
38729
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2ª Ordem
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3ª Ordem
61205
59348
120553
6631
54575
11561
49645
20868
40337
21843
39362
303
60903
Sub-total
61205
98077
159282
6631
54575
11561
49645
20868
40337
21843
39362
303
60903
1ª Ordem A
0
27224
27224
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2ª Ordem
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3ª Ordem
19124
65148
84272
0
19124
8624
10501
0
19124
4155
14970
6346
12778
Sub-total
19124
92371
111496
0
19124
8624
10501
0
19124
4155
14970
6346
12778
0
Total 1ª Ordem A
0
523937
523937
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Total 2ª Ordem
1881
0
1881
0
1881
0
1881
0
1881
0
1881
1881
0
Total 3ª Ordem
539916
892117
1432033
108630
431286
104622
435295
107403
432513
113010
426906
106252
433665
Total
541798
1416054
1957852
108630
433168
104622
437176
107403
434394
113010
428787
108133
433665
53
Penacova é privilegiada em termos de locais de abastecimento de água. É cruzada por dois rios, o
Mondego e o Alva, e tem uma vasta rede de pequenos pontos de água. Nota-se apenas um défice
em termos de pontos de água de DFCI nas zonas mais a N, O e NO. Neste sentido, propõe-se a
construção de 3 pontos de água distribuídos espacialmente de acordo com as maiores
necessidades em termos de DFCI - Mapa 11. Duas destas estruturas estão planeadas no projecto
AGRIS em execução em Penacova. O terceiro prevê-se construir em 2009 (Tabela 16).
Para além da criação destes pontos de água prevê-se ainda a beneficiação de 5 outros pontos de
água (Mapa 11 e Tabela 16).
Tabela 16 – Intervenções (construção, manutenção) na rede de pontos de água por freguesia para
2008-2012
Freguesia
ID_PA
Código
do tipo de
PA
Designação da
rede de pontos
de água
Volume
máximo
(m3)
Sazes do
Lorvão
390
214
Charca
1500
391
550
1176
1177
1178
214
214
214
214
214
1200
30
1000
1000
500
A designar
111
A designar
111
Charca
Charca
Charca
Charca
Charca
Reservatório
DFCI
Reservatório
DFCI
S. Pedro d'Alva
Carvalho
Penacova
Figueira de
Lorvão
Tipo de intervenção (C-Construção /
M-Manutenção)
2008 2009 2010 2011 2012
M
M
C
M
M
M
175
C
250
C
Mapa Síntese
Os mapas síntese (Mapa 12.1 – 12.5) apresentam as operações de silvicultura preventiva e da
RDFCI agrupadas por ano, para o período 2008-2012.
Programa operacional – Rede regional DFCI
Para além das acções a desenvolver na RDFCI evidenciadas antes, propõe-se ainda:
Criação de 3 ZIF em Penacova, uma que cubra toda a freguesia de Lorvão (DGRF, 2006a), outra
que cubra parte da freguesia de Penacova toda a freguesia de Friúmes e outra em São Pedro
d’Alva, São Paio do Mondego, Travanca do Mondego, Oliveira do Mondego e Paradela. As
propostas das ZIF tiveram-se em consideração vários aspectos, nomeadamente: a fisiografia do
terreno, a ocupação e uso do solo, o risco de incêndio florestal, e as orientações estratégicas
estabelecidas ao nível da proposta de PROF para a região do Centro Litoral (DGRF, 2006a).
54
Estas ZIF’s serão “incubadoras” de novos exemplos e metodologias de gestão florestal, que
permitirão incentivar a mudança de mentalidades e de actuações dos proprietários e outros
agentes florestais do Município.
Pretende-se alargar a área actual das propostas de ZIF de forma a tornar possível o
desenvolvimento da filosofia de gestão florestal sustentável que se pretende implementar em todo
o Concelho.
Realização de cadastro e promoção do associativismo. “A inexistência de um cadastro
actualizado e operacional constitui um dos principais problemas estruturais que condicionam a
correcta gestão e o ordenamento florestal. A consciencialização da necessidade de elaboração de
cadastro ao nível dos prédios rústicos tem estado presente nos vários planos e documentos
oficiais de referência do sector florestal, nomeadamente a Lei de Bases da Política Florestal,
Programa de Acção para o Sector Florestal e mais recentemente o Projecto da Reforma Estrutural
do Sector Florestal. A existência de cadastro é crítica para a implementação e concretização de
algumas das medidas e políticas consideradas decisivas para o sector florestal, sendo as de maior
relevância as acções de reestruturação fundiária, associativismo, controlo de atribuição de
financiamentos públicos, aplicação efectiva da tributação do património, acções de expropriação,
entre outras.” (DGRF, 2006a).
Com a constituição destas zonas de intervenção florestal pretende-se reunir elementos e
informação que permitam dialogar com os actores individuais e institucionais no sentido de
planear as diversas acções que se pretendem levar a cabo, bem como constituir um apoio efectivo
à gestão florestal da região. É neste sentido que o cadastro apresenta uma miríade de vantagens,
possibilitando, entre outras coisas, incorporar uma grande quantidade de informações de base no
processo de gestão florestal.
A elaboração deste ponto depende da descrição técnica do projecto de cadastro a definir pelo
Instituto Geográfico Português e a DGRF. O processo deve decorrer enquadrado na criação das
ZIF.
Sinalização da Rede Viária Florestal. De forma a complementar a beneficiação proposta para a
rede viária, pretende-se realizar a sua sinalização de forma a tornar mais célere a primeira
intervenção e a facilitar o reconhecimento das áreas por parte de todos os intervenientes DFCI do
Concelho.
Nas Tabela 17 e Tabela 18 apresentam-se resumidamente as acções propostas e as metas para
os próximos 5 anos, bem como os responsáveis pela execução dos trabalhos.
55
Freguesia
Tabela 17 – Metas e indicadores – aumento da resiliência do território aos incêndios florestais
Acção
Área
total (ha)
Carvalho
Beneficiação da Rede viária florestal
Implementação da Rede primária de FGC
46.1
Implementação da Rede secundária de FGC
80.6
Manutenção da Rede de pontos de água
Sinalização de condicionamento de acesso e
informativa sobre o risco de incêndio
Figueira de Lorvão
Construção da Rede de pontos de água
Construção da Rede viária florestal
Manutenção da Rede secundária de FGC
43.2
5.2
Melhoria da acessibilidade para os meios de
combate a incêndios
Área instalada com recurso a Gestão mecânica
Área instalada com recurso a Gestão motomanual
Manutenção com recurso a Gestão mecânica
61.7
Implementação da Silvicultura preventiva
149.2
Un
Total
2008
Total
2009
m
10321.0
11683.1
ha
43.8
43.8
94.9
ha
2.3
2.3
5.1
74.9
92.9
5.7
7.1
ha
Total
2010
10.7
64.2
ha
1.0
4.7
nº/m3
2/2000
m
10321.0
11683.1
m
0.0
32554.1
nº/m3
2/600
Total
2012
Total
5609.9
87912.7
%
2/2000
15670.0 44628.8
0.0
5609.9
87912.7
14987.5 11871.6 59413.2
2/600
m
463.4
ha
33.1
6.7
39.8
2.7
0.7
3.4
7.9
5.1
99.4
0.0
0.6
ha
ha
463.4
5.1
Manutenção com recurso a Gestão moto-manual
ha
0.0
m
0.0
33017.5
0.0
m
4691.3
6531.3
11069.7
m
539.6
Área instalada com recurso a Gestão com fogo
controlado
Total
2011
15670.0 44628.8
Sinalizar RVF 2ª ordem
Friúmes
Meta
ha
32.2
ha
25.2
ha
0.4
ha
8.9
ha
22.2
92.1
14987.5 11871.6 59876.6
5970.8
13171.9 41435.0
319.1
858.7
4.4
17.3
60.8
98.5
0.3
0.2
0.9
1.5
18.3
62.2
41.7
64.8
87.0
58.3
32.2
13.9
35.0
56
4.6
Adoptar o modelo ZIF
Realizar o cadastro nas áreas que compõem as
ZIF
Lorvão
41.5
15.4
ZIF
Oliveira do Mondego
11.7
17.1
ZIF
Paradela
27.3
ha
1.8
1.8
38.2
ha
2.8
2.8
61.8
Criar ZIF
ha
1471.6
1471.6
m
5230.9
ZIF
ha
ha
Criar ZIF
ha
m
4500.0
m
523.4
6531.3
11069.7
5970.8
367.9
367.9
367.9
2830.5
31757.7
5994.6
13491.0 42293.7
367.9
1471.6
11814.1 56897.0
2752.2
3275.6
ha
6.4
31.3
37.7
90.8
ha
0.7
3.1
3.8
9.2
8.7
8.7
56.6
6.7
6.7
43.4
ha
2695.3
2695.3
m
5023.4
2830.5
34509.9
5994.6
673.8
673.8
673.8
673.8
2695.3
6818.9
4349.7
1530.8
4593.8
17293.2
353.2
10.7
364.0
2.2
8.4
11.1
95.0
0.4
0.6
5.0
0.3
0.3
2.0
ha
12.3
12.3
71.7
ha
4.5
4.5
26.2
Criar ZIF
ha
1103.4
1103.4
m
0.0
ZIF
Manutenção com recurso a Criação de faixas ou
manchas por alteração do coberto vegetal
ha
0.5
ha
0.2
ha
ZIF
Criar ZIF
ha
m
0.0
m
ha
m
6818.9
4349.7
1884.1
4604.6
17657.2
275.9
275.9
275.9
275.9
1103.4
0.0
0.0
0.0
8333.2
16306.0
ha
9.9
14.2
24.1
88.4
ha
2.8
0.3
3.2
11.6
ha
7972.8
11814.1 60172.6
746.0457
256
746.0
57
ZIF
Penacova
24.2
81.5
98.9
15.0
ZIF
S. Pedro
d'Alva
S. Paio do Mondego
ZIF
16.8
ZIF
controlado
Manutenção com recurso a Criação de faixas ou
manchas por alteração do coberto vegetal
m
7972.8
ha
0.0
0.0
0.0
8333.2
16306.0
186.5
186.5
186.5
186.5
746.0
m
33658.1
ha
23.9
11288.4
ha
0.3
ha
14.3
14.0
ha
2.7
20.3
ha
0.8
44.3
ha
27.3
6.0
nº/m3
13129.1
7871.4
101421.
35474.4
4
23.9
98.7
0.3
1.3
11.5
39.8
48.9
18.6
41.7
51.1
65.6
66.3
33.3
33.7
20.4
1/500
1/500
ha
0.8
0.8
5.2
ha
9.9
9.9
65.9
ha
4.3
4.3
28.9
Criar ZIF
ha
673.5
m
33658.1
ZIF
ha
m
15305.4
m
862.6
673.5
101421.
35474.4
4
11288.4
13129.1
7871.4
168.4
168.4
168.4
168.4
673.5
0.0
0.0
0.0
4725.4
20030.8
862.6
ha
6.0
9.9
15.9
94.5
ha
0.5
0.4
0.9
5.5
ha
0.1
0.1
Criar ZIF
ha
1099.6
1099.6
m
16168.0
ZIF
ha
m
nº/m3
m
25550.3
0.0
0.0
0.0
4725.4
20893.4
274.9
274.9
274.9
274.9
1099.6
12731.1
10558.8
6028.4
5889.8
60758.5
0.0
0.0
1102.7
1102.7
58
91.9
5.5
0.0
0.0
ha
28.5
30.9
25.5
84.8
92.3
ha
1.0
3.5
2.6
7.1
7.7
ha
5.4
5.4
98.6
ha
0.1
0.1
1.4
nº/m3
nº/m3
ZIF
Criar ZIF
ha
2815.6
m
25550.3
Sazes do Lorvão
nº/m3
56.9
Implementação da Rede secundária de FG
87.8
9.7
3.5
Travanca do
Mondego
46.7
ZIF
controlado
controlado
1/1200
1/1200
1/30
ha
1/30
2815.6
12731.1
10558.8
7131.1
5889.8
61861.1
703.9
703.9
703.9
703.9
2815.6
302.5
61205.4
m
6630.8
11560.6
20868.1 21843.4
ha
4.2
4.2
7.4
ha
52.4
52.4
92.2
ha
0.2
0.2
0.3
ha
5.5
72.9
78.5
89.4
ha
9.3
9.3
10.6
ha
6.2
6.2
63.7
ha
3.5
3.5
36.3
nº/m3
1/1500
1/1500
ha
3.5
3.5
98.9
ha
0.0
0.0
1.1
m
6630.8
11560.6
m
0.0
8623.7
m
20868.1 21843.4
0.0
4154.6
302.5
61205.4
6346.2
19124.4
1835.0
1835.0
ha
2.9
36.5
2.6
42.0
89.9
ha
0.4
4.0
0.3
4.7
10.1
59
Concelho
ZIF
Apoiar a actividade dos Gabinetes Técnicos
Florestais.
Operacionalizar a acção da CMDFCI.
Promover o associativismo dos produtores
florestais
15.7
10.0
controlado
Área instalada com recurso a Gestão de
combustíveis com culturas agrícolas
ha
5.7
ha
4.3
ha
2.3
2.3
14.9
ha
2.1
2.1
13.6
11.2
11.2
71.5
5.7
57.1
4.3
42.9
ha
Criar ZIF
ha
1168.3
m
0.0
ZIF
ha
Elaboração do relatório anual do GTF
Realizar pelo menos 4 reuniões da CMDFCI
anualmente
Criar, no âmbito das associações locais (ADESA
e PENSAR), grupos de proprietários
1168.3
10458.7
0.0
4154.6
6346.2
20959.4
292.1
292.1
292.1
292.1
1168.3
meses
12
12
12
12
12
60
nº
4
4
4
4
4
20
ha
2224
2224
2224
2224
2224
11120
De uma forma geral propõe-se apoiar a actividade dos Gabinetes Técnicos Florestais, operacionalizar a acção da CMDFCI e promover o
associativismo dos produtores florestais.
Anualmente pretende-se:
2008 – Construir 2 pontos de água; transformar 108630 m de Rede viária de 3ª ordem em rede viária de 2ª ordem e sinalizá-la; construir e manter
junto à RV do PNR 324.2 ha de FGC; gerir 9,7 ha de povoamentos com fogo controlado e 49.51ha com meios moto manuais; Iniciar o processo de
constituição de três ZIF, uma em Lorvão, outra no alto do Concelho (São Pedro d’Alva, São Paio do Mondego, Travanca do Mondego, Oliveira do
Mondego e Paradela) e outra em Friúmes e Penacova.
2009 - Construir 1 pontos de água e beneficiar 2; transformar 104622 m de Rede viária de 3ª ordem em rede viária de 2ª ordem e sinalizá-la;
construir 97.9 ha de FGC; gerir 79.31 ha de povoamentos com fogo controlado e 5.96 ha com meios moto manuais; realizar o cadastro nas ZIF
propostas.
2010 – Beneficiar 1 pontos de água; transformar 107403 m de Rede viária de 3ª ordem em rede viária de 2ª ordem e sinalizá-la; construir 98.2 ha de
60
FGC; gerir 18.35 ha de povoamentos com fogo controlado e 64.8 ha com meios moto manuais; realizar o cadastro nas ZIF propostas.
2011 – Beneficiar 1 pontos de água; transformar 113010 m de Rede viária de 3ª ordem em rede viária de 2ª ordem e sinalizá-la; construir 211.6 ha
de FGC; gerir 26.58 ha de povoamentos com fogo controlado e 3.51 ha com meios moto manuais; realizar o cadastro nas ZIF propostas.
2012 – Beneficiar 1 pontos de água; transformar 106252 m de Rede viária de 3ª ordem em rede viária de 2ª ordem e beneficiar 1881 de rede viária
de 2ª ordem e sinalizar ambas; construir 152.7 ha de FGC; gerir 2 ha de povoamentos com fogo controlado, 11.23 ha com meios moto manuais e
2.13 através da introdução de culturas agrícolas; realizar o cadastro nas ZIF propostas.
A estimativa de orçamento que se apresenta em seguida é feita com base em valores médios de operações propostos nas tabelas CAOF e nos
projectos em curso no Município. Para efeitos de cálculo considera-se uma inflação de 3%.
Os valores utilizados são valores finais das operações, i.e., já têm iva incluído e reflectem os custos gerais de secretaria e acompanhamento técnico
inerentes à implementação das operações (Tabela 18).
Freguesia
Tabela 18 – Estimativa de orçamento e responsáveis – aumento da resiliência do território a incêndios florestais
Acção
Carvalho
Implementação da Rede primária de
FGC
Meta
Melhoria da acessibilidade para
os meios de combate a incêndios
Área instalada com recurso a
Gestão mecânica
Gestão moto-manual
Gestão mecânica
Implementação da Rede secundária
de FGC
Gestão moto-manual
Manutenção da Rede de pontos de
água
Manutenção da Rede de pontos
de água
Estimativa de Orçamento
Responsáveis
2008
2009
2010
2011
2012
Total
CMPenacova
18577.8
22310.2
30821.4
90414.1
11706.1
173829.7
DGRF
27855.4
0.0
0.0
0.0
0.0
27855.4
DGRF
3015.9
0.0
0.0
0.0
0.0
3015.9
0.0
7249.5
0.0
45946.0
0.0
53195.5
0.0
1335.4
0.0
6899.9
0.0
8235.3
0.0
1782.3
0.0
0.0
0.0
1782.3
REN, EDP, Proprietários, OPF, EP,
DGRF, CMPenacova, Entidades
gestoras de Polígonos industriais,
parques de campismo e de recreio
CMPenacova
61
Sinalização de condicionamento de
acesso e informativa sobre o risco de
incêndio
DGRF, CMPenacova
5160.5
Construção da Rede de pontos de
água
de água
Figueira de Lorvão
Gestão mecânica
de FGC
Gestão moto-manual
Manutenção com recurso a
Gestão mecânica
Manutenção da Rede secundária de
FGC
Gestão moto-manual
incêndio
Friúmes
FGC
Gestão mecânica
Gestão mecânica
de FGC
Gestão moto-manual
Implementação da Silvicultura
preventiva
Gestão com fogo controlado
Gestão moto-manual
25115.0
3251.7
48286.0
56617.6
40883.8
41392.9
170386.0
16969.8
316200.2
0.0
62165.9
0.0
30363.3
24772.5
117301.7
CMPenacova
8400.0
0.0
0.0
0.0
0.0
8400.0
CMPenacova
0.0
2477.7
0.0
0.0
0.0
2477.7
0.0
22337.7
4621.8
0.0
0.0
26959.6
0.0
3715.8
1009.6
0.0
0.0
4725.4
3259.5
0.0
0.0
0.0
0.0
3259.5
39.8
0.0
0.0
0.0
0.0
39.8
0.0
17514.1
0.0
8434.3
6881.2
32829.6
DGRF, CMPenacova
Sub-total
8561.5
CMPenacova
Sub-total
6197.3
11699.4
108211.3
5631.4
38797.6
31653.7
195993.4
CMPenacova
8444.4
12472.3
21773.1
12096.3
27485.8
82271.8
CMPenacova
2719.5
0.0
0.0
0.0
1864.3
4583.8
CMPenacova
20481.0
0.0
0.0
0.0
0.0
20481.0
16056.9
9365.6
0.0
3118.1
12755.0
41295.6
547.1
0.0
0.0
372.5
322.1
1241.7
CMPenacova
2662.1
11125.7
6015.4
0.0
0.0
19803.3
CMPenacova
28690.3
0.0
91504.4
0.0
0.0
120194.8
62
Criar ZIF
Proprietários, OPF, CMPenacova
DGRF, CMPenacova
Realizar o cadastro nas áreas
que compõem as ZIF
Opf
Gestão mecânica
FGC
Gestão moto-manual
incêndio
Realização do cadastro das
propriedades florestais
Sub-total
Lorvão
1117.4
3669.5
0.0
0.0
0.0
0.0
3669.5
5886.3
0.0
0.0
0.0
0.0
5886.3
2615.5
3464.5
6048.1
3360.1
7819.9
23308.0
0.0
61667.4
63517.4
65422.9
67385.6
257993.3
92890.0
98095.5
188858.5
84369.8
117632.6
581846.5
CMPenacova
8100.0
5405.2
62464.5
12144.5
24652.5
112766.7
CMPenacova
2638.1
0.0
15157.3
0.0
0.0
17795.4
0.0
0.0
4477.7
0.0
23057.8
27535.6
0.0
0.0
1002.9
0.0
4665.2
5668.1
5548.0
0.0
0.0
0.0
0.0
5548.0
0.0
0.0
8631.5
Criar ZIF
10781.2
0.0
0.0
0.0
0.0
10781.2
DGRF, CMPenacova
2511.7
1501.4
18855.0
3373.5
6847.9
33089.5
que compõem as ZIF
Empresa
0.0
112947.6
116336.0
119826.1
123420.9
472530.7
38210.5
119854.3
218293.4
135344.1
182644.4
694346.7
CMPenacova
0.0
13021.6
8555.4
3101.3
9585.9
34264.2
CMPenacova
0.0
0.0
0.0
2003.7
62.8
2066.5
346.0
0.0
0.0
1539.9
6215.0
8100.9
FGC
Gestão moto-manual
Sub-total
Oliveira do
Mondego
0.0
0.0
Gestão mecânica
de FGC
0.0
0.0
Gestão moto-manual
0.0
8631.5
de FGC
0.0
Proprietários, Empresa, CMPenacova
Gestão mecânica
incêndio
1117.4
Gestão mecânica
63
incêndio
Criar ZIF
DGRF, CMPenacova
0.0
3617.1
2376.5
1060.3
2669.0
9722.8
que compõem as ZIF
Opf
0.0
46238.6
47625.7
49054.5
50526.1
193445.0
CMPenacova
Gestão moto-manual
Criação de faixas ou manchas
por alteração do coberto vegetal
FGC
Gestão mecânica
Gestão moto-manual
Sub-total
Paradela
640.5
841.4
391.1
0.0
0.0
0.0
0.0
391.1
7819.6
0.0
0.0
0.0
0.0
7819.6
5814.0
0.0
0.0
0.0
0.0
5814.0
4413.6
0.0
0.0
0.0
0.0
4413.6
18985.3
62877.3
58557.6
56759.8
69699.2
266879.2
14351.0
0.0
0.0
0.0
17388.8
31739.8
0.0
0.0
0.0
7112.3
10479.0
17591.3
0.0
4122.9
519.8
4642.7
Criar ZIF
2984.2
0.0
0.0
0.0
0.0
2984.2
DGRF, CMPenacova
3986.4
0.0
0.0
0.0
4830.2
8816.6
que compõem as ZIF
Opf
0.0
31263.5
32201.4
33167.4
34162.4
130794.6
21321.5
31263.5
32201.4
44402.6
67380.3
196569.3
CMPenacova
60584.6
21556.5
25823.7
15946.9
74024.2
197935.8
DGRF, CMPenacova
15171.8
0.0
0.0
0.0
0.0
15171.8
DGRF, CMPenacova
391.6
0.0
0.0
0.0
0.0
391.6
Sub-total
Penacova
0.0
0.0
Gestão moto-manual
FGC
0.0
0.0
de FGC
0.0
Gestão mecânica
incêndio
201.0
Gestão mecânica
Gestão moto-manual
64
Gestão mecânica
de FGC
Gestão moto-manual
preventiva
água
Gestão moto-manual
de água
9436.3
0.0
0.0
8482.7
27035.4
3501.8
27868.8
0.0
0.0
27914.2
59284.7
CMPenacova
248.6
14115.0
0.0
6890.0
0.0
21253.6
CMPenacova
35291.2
8168.9
0.0
0.0
0.0
43460.1
CMPenacova
0.0
0.0
458.9
0.0
0.0
458.9
883.8
0.0
0.0
0.0
0.0
883.8
6269.9
0.0
0.0
0.0
0.0
6269.9
5585.0
0.0
0.0
0.0
0.0
5585.0
Criar ZIF
2694.1
0.0
0.0
0.0
0.0
2694.1
DGRF, CMPenacova
16829.0
5987.9
7173.2
4429.7
20562.3
54982.2
que compõem as ZIF
Opf
Gestão mecânica
Gestão moto-manual
incêndio
9116.4
Criação de faixas ou manchas
por alteração do coberto vegetal
FGC
0.0
28224.2
29071.0
29943.1
30841.4
118079.6
156567.7
115357.6
62526.8
57209.6
161824.7
553486.6
CMPenacova
27549.8
0.0
0.0
0.0
9860.4
37410.1
CMPenacova
4347.7
0.0
0.0
0.0
0.0
4347.7
0.0
0.0
4178.2
7091.7
0.0
11269.9
0.0
0.0
687.3
633.6
0.0
1320.9
57.3
0.0
0.0
0.0
0.0
57.3
Sub-total
S. Paio do Mondego
Gestão mecânica
de FGC
Gestão moto-manual
FGC
Gestão mecânica
65
incêndio
Criar ZIF
4398.6
0.0
0.0
0.0
0.0
4398.6
DGRF, CMPenacova
8084.0
0.0
0.0
0.0
2739.0
10823.0
que compõem as ZIF
Opf
0.0
46081.0
47463.4
48887.4
50354.0
192785.8
44437.3
46081.0
52328.9
56612.7
62953.3
262413.3
CMPenacova
45990.5
24311.6
20768.3
12213.1
12290.3
115573.7
CMPenacova
0.0
14852.6
0.0
0.0
0.0
14852.6
CMPenacova
0.0
0.0
0.0
6254.9
0.0
6254.9
CMPenacova
0.0
0.0
0.0
1134.5
0.0
1134.5
18097.7
0.0
21456.4
18225.2
0.0
57779.3
1347.2
0.0
4937.6
3730.7
0.0
10015.5
3459.2
0.0
0.0
0.0
0.0
3459.2
99.4
0.0
0.0
0.0
0.0
99.4
11262.4
0.0
0.0
0.0
0.0
11262.4
12775.1
6753.2
5769.0
4013.1
3414.0
32724.3
0.0
117989.3
121528.9
125174.8
128930.1
493623.1
93031.5
163906.7
174460.1
170746.4
144634.3
746779.0
CMPenacova
11935.5
22076.4
41045.6
44252.8
631.2
119941.5
DGRF, CMPenacova
1266.9
0.0
0.0
0.0
0.0
1266.9
DGRF, CMPenacova
33352.6
0.0
0.0
0.0
0.0
33352.6
DGRF, CMPenacova
254.2
0.0
0.0
0.0
0.0
254.2
3520.3
0.0
0.0
52213.2
0.0
55733.5
Sub-total
Construção da Rede de pontos de
água
água
de água
de água
Criar ZIF
DGRF, CMPenacova
que compõem as ZIF
Opf
S. Pedro d'Alva
Gestão mecânica
de FGC
Gestão moto-manual
Gestão mecânica
FGC
Gestão moto-manual
incêndio
Sub-total
Sazes do Lorvão
FGC
de FGC
Gestão mecânica
Gestão moto-manual
Gestão mecânica
66
Gestão moto-manual
preventiva
água
Gestão moto-manual
Gestão mecânica
FGC
Gestão moto-manual
incêndio
0.0
0.0
0.0
13518.0
0.0
13518.0
CMPenacova
0.0
0.0
0.0
2085.0
0.0
2085.0
CMPenacova
0.0
0.0
0.0
5108.1
0.0
5108.1
CMPenacova
0.0
0.0
0.0
0.0
1460.7
1460.7
2229.8
0.0
0.0
0.0
0.0
2229.8
50.1
0.0
0.0
0.0
0.0
50.1
3315.4
6132.3
11401.6
12292.4
175.3
33317.1
DGRF, CMPenacova
Sub-total
Travanca do Mondego
Gestão mecânica
de FGC
Gestão moto-manual
preventiva
FGC
Gestão de combustíveis com
culturas agrícolas
Gestão moto-manual
Gestão mecânica
Gestão moto-manual
55924.8
28208.7
52447.2
129469.5
2267.3
268317.4
CMPenacova
0.0
16468.0
0.0
8416.8
13242.5
38127.3
CMPenacova
0.0
9811.6
0.0
0.0
0.0
9811.6
1864.9
0.0
25340.7
0.0
1899.0
29104.6
570.8
0.0
5614.0
0.0
409.3
6594.0
CMPenacova
0.0
0.0
0.0
0.0
815.9
815.9
CMPenacova
0.0
0.0
0.0
0.0
2777.6
2777.6
CMPenacova
0.0
0.0
0.0
0.0
16824.3
16824.3
3641.0
0.0
0.0
0.0
0.0
3641.0
5561.1
0.0
0.0
0.0
0.0
5561.1
67
incêndio
Criar ZIF
que compõem as ZIF
4673.3
0.0
0.0
0.0
0.0
4673.3
DGRF, CMPenacova
0.0
5547.8
0.0
2338.0
3678.5
11564.3
Opf
0.0
48959.5
50428.3
51941.1
53499.4
204828.3
Sub-total
Concelho
Apoiar a actividade dos Gabinetes
Técnicos Florestais.
Promover o associativismo dos
produtores florestais
Elaboração do relatório anual do
GTF
Realizar pelo menos 4 reuniões
da CMDFCI anualmente
Criar, no âmbito das associações
locais (ADESA e PENSAR),
grupos de proprietários
16311.2
80786.9
81383.0
62695.9
93146.4
334323.3
DGRF, CMPenacova
19938.6
21152.9
21787.4
22441.1
23114.3
108434.3
CMPenacova
1000.0
1060.9
1092.7
1125.5
1159.3
5438.4
111200.0
117972.1
121511.2
125156.6
128911.3
604751.2
Sub-total
132138.6
140185.8
144391.4
148723.2
153184.9
718623.9
Total
736127.5
1033703.3
1110462.6
1153506.3
1101979.0
5135778.7
Opf
Estima-se um investimento anual de cerca de €1 000 000,00 para por em prática o plano de acções do Eixo I. Este montante será proveniente dos
orçamentos próprios das entidades DFCI e de candidaturas aos apoios financeiros previsto no QREN 2007-2013.
68
Reduzir a incidência dos incêndios
Grande parte dos incêndios florestais é de origem antrópica, parte por negligência, parte
intencional. Assim sendo, é necessário uma intervenção cuidada ao nível da prevenção, entendida
esta como o conjunto das actividades que têm por objectivos reduzir ou anular a possibilidade de
se iniciar um incêndio, diminuir a sua capacidade de desenvolvimento e mitigar os efeitos
indesejáveis que o incêndio pode originar, ou seja, que actua em duas vertentes principais, o
controlo das ignições e o controlo da propagação.
Objectivos
Estratégicos
Objectivos
Operacionais
Municipais (OOM)
OOM
B1
B2
C1
B. Educar e sensibilizar as populações - "Programa de sensibilização e educação florestal"
C. Melhorar o conhecimento das causas dos incêndios e das suas motivações
B1. Sensibilização da população
B2. Sensibilização e educação escolar
C1. Aumentar a capacidade de dissuasão e fiscalização
Acção
Programas a desenvolver ao nível local, e dirigido a grupos específicos da população rural, em
função das informações históricas de investigação das causas dos incêndios.
Promover as práticas no domínio da educação florestal e ambiental, e recuperar para esta área
iniciativas como a da "Ciência Viva
Coordenação das acções de vigilância, detecção e fiscalização pela GNR/ SEPNA
Diagnóstico de necessidades de sensibilização da população
A actividade florestal assume um papel fundamental no desenvolvimento do país, não só pelo
valor económico que encerra, mas também pelo valor social, como componente indispensável à
manutenção da qualidade de vida. Os acontecimentos verificados ao longo dos últimos anos
obrigam-nos a repensar a floresta e a promover medidas de carácter preventivo que possam
evitar o desaparecimento deste património tão valioso.
A importância que a floresta assume nos nossos dias justifica a implantação de programas de
sensibilização que despertem as pessoas para a sua significância. Pretende-se com estas acções
colmatar o vazio existente, neste âmbito, a nível Municipal e, simultaneamente, mobilizar e
envolver os agentes relevantes ligados à floresta bem como a população local.
As acções de sensibilização que se pretendem realizar serão centradas no tema floresta e
incêndios e na interdependência da sociedade com a mesma. Pretende-se a curto e médio prazo
desenvolver projectos de sensibilização que informem e sensibilizem a população local para a
importância da gestão florestal sustentada e integrada, centrada na prevenção e protecção contra
incêndios. Importa pois aprofundar temas como a gestão pró-activa da floresta e a promoção da
defesa da floresta contra incêndios. A prevenção através da gestão de curto prazo planeada,
69
constitui de facto a grande aposta desta campanha. A longo prazo, pretende-se contribuir para
criar uma nova atitude e uma nova prática de gestão florestal sustentável.
Atendendo ao cariz das acções e aos objectivos que se pretendem atingir, será pertinente que a
sua execução seja direccionada a toda a população. Assim sendo, envolverá o público em geral,
sendo específica para proprietários florestais, agricultores, crianças e jovens e empresários
florestais.
A Tabela 19 apresenta o diagnóstico das necessidades de sensibilização da população de
Penacova.
Tabela 19 – Sensibilização da população - diagnóstico
Código
Grupo-alvo
Agricultor /
Proprietário
florestal
Campista /
turista
Diagnóstico resumo
O quê?
Realização de
queima de
sobrantes e
abandono da
propriedade
Realização de
fogueiras para
confecção de
alimentos e
deposição de
lixo
Automobilista
s IP3/IC6
Atirar lixo e
cigarros
acesso pelas
janelas e mau
estado dos
carros
População
fumadora /
População
geral
Atirar lixo e
cigarros
acessos para
o chão
Comissões
de festas e
pirotécnicos
Lançamento
de foguetes e
outras formas
de fogo
Proprietários
de
habitações
em zonas de
interface
urbanoflorestal
Empresa de
exploração
florestal
Comportamento de risco
Onde
Como?
(Freguesia/local)?
Carvalho,
Sem respeitar períodos Fig. Lorvão,
críticos e medidas de
Friúmes, Lorvão
segurança
Penacova, S.P.
Alva
Realização de fogueira
fora de local indicado
Através de lançamento
de faúlhas em travagens
prolongadas em
descidas acentuadas e
queima de motor em
subidas e atirando
objectos pela janela
Acumulação de detritos
passíveis de provocar
incêndios e início de
incêndios devido a
cigarros acesos
Lançamento de foguetes
em épocas críticas e
rebentamento de
explosivos depositados
no local
Abandono da
propriedade e Desrespeito pelas leis de
acumulação
defesa da floresta contra
de material
incêndios, acumulação
combustível
de lenhas e outros
junto a
materiais combustíveis
habitações
Utilização de
Lançamento de faúlhas
maquinaria e devido ao mau estado do
outro
equipamento e
equipamento
inexistência de
florestal e
equipamentos de
interrupção/de protecção e interrupção
gradação de
de caminhos com ramas
caminhos
e toros e destruição de
florestais
valetas
Impactos e danos
Área
Danos
ardida
Quando?
Nº de
ocorr.
2006
15
Sem expressão
Lorvão
2006
1
Sem expressão
Penacova,
Friúmes
Setembro
de 2005
1
Concelho
Carvalho
Pb, Ec
e Ag
30 600€
Hábitos enraizados
Julho de
2005
Concelho
Lorvão/
Todo o Concelho
17
Custos
1
822
Pb, Ec
e
matos
1 602 900€
Hábitos enraizados
Agosto/Set
embro de
2005
1
480
Ec e Ag
720 000€
Pb – Pinheiro bravo; Ec- Eucalipto e Ag - Agricultura
70
A Tabela 20 identifica as necessidades mais prementes de fiscalização de acordo com os
acontecimentos verificados no passado em termos de incêndios e respectivas causas.
Tabela 20 – Fiscalização
Área de
actuação
Grupo-alvo
Carvalho,
Fig. Lorvão,
Friúmes, Lorvão
Penacova, S.P.
Alva
Agricultor /
Proprietário
florestal
Lorvão e
Penacova
Campista /
turista
Estações de
serviço, IP3 e IC6
Automobilistas
IP3/IC6
Todo o Concelho
População
fumadora /
População geral
Todo o Concelho
Comissões de
festas e
pirotécnicos
Todo o Concelho
Proprietários de
habitações em
zonas de
interface urbanoflorestal
Todo o Concelho
Empresa de
exploração
florestal
Período de
actuação
Período crítico
Período crítico
Todo o ano
Todo o ano
Período crítico
Outubro a
Maio
Todo o ano
Entidade
responsável
GNR, BV
Penacova,
Sapadores
florestais e
Brigadas AGRIS
GNR, BV
Penacova,
Sapadores
florestais e
Brigadas AGRIS
GNR/BT
GNR, BV
Penacova,
Sapadores
florestais e
Brigadas AGRIS
GNR, BV
Penacova,
Sapadores
florestais e
Brigadas AGRIS
GNR, DGRF, BV
de Penacova,
Câmara
Municipal de
Penacova
GNR, DGRF,
Câmara
Municipal de
Penacova
Meios envolvidos
Recursos
Recursos
humanos
materiais
Actividade desenvolvida
5 pessoas
1 viatura
todo-oterreno
5 pessoas
1 viatura
todo-oterreno
6 pessoas
3 viaturas
ligeiras
10 pessoas
-
Identificação de pessoas que atirem
cigarros para o chão e identificação
de pessoas com potencial pirómano.
2 pessoas
1 viatura
ligeira
Presença no local das festividades e
alerta às comissões de festas para a
impossibilidade de lançar foguetes
em determinadas épocas do ano.
10 pessoas
3 viaturas
todo-oterreno
Identificação de proprietários que
não cumpram o estipulado no DL
124/2006 de 28 de Junho e
respectiva notificação
10 pessoas
3 viaturas
todo-oterreno
Identificação das empresas que não
reponham as condições de
transitabilidade e bom
funcionamento da rede viária
Identificação de agricultores que
realizem queimas de sobrantes
Verificação dos locais devidamente
equipados para realização de
fogueira e ronda pelos locais
habitualmente usados para a
realização de fogueiras
Identificação dos condutores que
atirem cigarros e lixo pelas janelas
Programa de acção e programa operacional
Em resumo as acções de sensibilização da população são as seguintes:
Sessões públicas em conjunto com os Bombeiros Voluntários de Penacova, em todas as Juntas
de Freguesias para sensibilização directa junto da população.
Prevê-se o desenvolvimento de uma acção de sensibilização específica com os presidentes das
Juntas de Freguesia e a realização de onze acções (uma por freguesia e por ano) cujo propósito
será informar e sensibilizar a opinião pública para a defesa da floresta contra incêndios bem como
para a necessidade de gestão dos espaços florestais. Alertar para as medidas de segurança na
realização de queimadas, para o respeito pela legislação em vigor e dar a conhecer as boas
práticas florestais. Fomentar e formar a criação de grupos de auto-defesa.
Neste sentido prevê-se a colocação de cartazes e a distribuição de trípticos e folhetos
informativos, designadamente em Juntas de Freguesia, postos de turismo, museus, etc, assim
como a concepção de uma brochura para informar e sensibilizar todos os intervenientes ligados a
71
esta temática. Durante a época de incêndios irá proceder-se, ainda, à colocação de cartazes que
advirtam para o perigo dos incêndios florestais. A finalidade será informar a população para a
existência de perigo de incêndio e proceder à identificação de áreas e dias críticos.
Adicionalmente, pretende-se mostrar os cuidados a ter nessas áreas e períodos e alertar para a
legislação em vigor.
Para complementar as acções de sensibilização realizam-se de dois em dois anos (2008, 2010 e
2012) umas Jornadas “Floresta e Incêndios” no mês de Maio com a participação de várias
entidades ligadas ao sector, direccionada a técnicos, proprietários, empresários florestais e
população no geral.
Participarão na jornada especialistas de reconhecido valor na área da prevenção de incêndios
florestais, bem como outros, que de áreas marginais, possam contribuir para o esclarecimento
técnico e científico do tema. Questões marginais como a importância das paisagens florestais
diversificadas no turismo e protecção contra incêndios, a relevância dos sistemas de informação
geográfica na criação de planos de defesa da floresta contra incêndios e na gestão florestal
sustentável, a economia florestal nas várias vertentes, económica, ecológica e social, serão
abordadas de forma simples para permitir a técnicos, proprietários e empresários florestais
conhecerem novas perspectivas de desenvolvimento do sector florestal no Concelho.
Acções educativas nas escolas em parceria com a DGRF, tendo por base conteúdos
programáticos e material de divulgação específicos para a população escolar, e que inclui a
realização de um concurso infantil de artes plásticas.
O objectivo que se pretende atingir com a realização desta acção, é consciencializar os jovens
para a importância dos espaços florestais e do ambiente em geral, para a necessidade da sua
protecção, divulgando normas e princípios básicos de prevenção contra os incêndios florestais.
Prevê-se a realização de actividades lúdicas e de índole pedagógica visando proporcionar novos
conhecimentos acerca da protecção da floresta, dar a conhecer às crianças a importância da
floresta, o perigo dos incêndios florestais e os cuidados a ter com o uso do fogo. A interacção
entre o tema e os intervenientes será feita através da execução de ateliers de arte,
especificamente de pintura, escultura e expressão cultural e ateliers de ambiente como a
construção de equipamentos através de materiais recicláveis. Tendo sempre como tema de fundo
a importância da floresta e a protecção contra incêndios. Estas acções serão realizadas todos os
anos no Dia Mundial da Floresta e Dia da Árvore (21 de Março) e do Dia Mundial da Terra (22 de
Abril).
Acções de sinalização a realizar em conjunto com a DGRF. Para fazer cumprir o objectivo de
sinalização das medidas de condicionamento do acesso, de circulação e de permanência em
zonas críticas nas áreas submetidas a regime florestal e nas áreas florestais sob gestão do
Estado.
72
Para além das acções referidas, a Tabela 21 apresenta, de acordo com o diagnóstico elaborado,
um vasto conjunto de acções que se propõem para o próximo quinquénio.
73
Tabela 21 – Sensibilização da população – metas e indicadores
Problema
diagnosticado
Acção
Metas
Realização de uma acção de sensibilização
anual específica para os presidentes das
Juntas de Freguesia.
Realização de
queima de
sobrantes durante
o período crítico e
abandono da
propriedade
Sensibilizar os agricultores, bem
como a população rural no geral
sobre as consequências do
abandono da terra e do uso do
fogo indevidamente, fora das
épocas e períodos em que é
permitido em zonas do interface
urbano-florestal.
Realização de onze acções de
sensibilização em conjunto com os BV de
Penacova com a distribuição de folhetos
alusivos ao correcto uso do fogo e aos
cuidados a ter nas zonas do interface
urbano-florestal.
Realizar campanha de sensibilização em
conjunto com a DGRF e GNR sobre as
medidas de condicionamento do acesso, de
circulação e de permanência em zonas
críticas nas áreas submetidas a regime
florestal e nas áreas florestais sob gestão
do Estado.
Realização de
fogueiras para
confecção de
alimentos fora de
locais indicados e
deposição de lixo
Sensibilizar os utilizadores dos
espaços florestais de recreio para
as consequências da utilização
indevida do fogo e da deposição
de lixo nas matas.
Atirar lixo e
cigarros acesso
pelas janelas e
mau estado dos
carros
Alertar os condutores que utilizam
as estradas que cruzam o
Concelho para as consequências
dos actos de despejar cigarros
acesos e outros objectos pelas
janelas dos automóveis.
Realização de campanhas de recolha de
lixo junto aos 12 parques de recreio /
campismo com a participação de
utilizadores.
Realização de uma caminhada anual num
percurso pedestre do Concelho.
Distribuição de folhetos alusivos ao uso
correcto dos parques de recreio/campismo
e sinalização destes.
Realização pela GNR de operações Stop
alertando para o perigo dos cigarros
acesos, dos vidros e da acumulação de lixo
nas bermas da estrada. Alertar para a o
traçado sinuoso e inclinado das estradas
em Penacova e para perigosidade das
faúlhas lançadas por travões e motores em
Indicadores
2008
Reunião com
presidentes das
Juntas de
Freguesia com
presença de pelo
menos 50% das
Juntas
2009
Reunião com
presidentes das
Juntas de
Freguesia com
presença de pelo
menos 50% das
Juntas
2010
Reunião com
presidentes das
Juntas de
Freguesia com
presença de pelo
menos 50% das
Juntas
Acção de
Acção de
Acção de
sensibilização em sensibilização em sensibilização em
11 aldeias/vilas
11 aldeias/vilas
11 aldeias/vilas
(uma por
(uma por
(uma por
freguesia) em
freguesia) em
freguesia) em
conjunto com os
conjunto com os
conjunto com os
BV de Penacova BV de Penacova BV de Penacova
(+ 25 presenças) (+ 25 presenças) (+ 25 presenças)
Instalação de
locais de
paragem de
condutores em 5
locais
estratégicos nas
3 freguesias
críticas.
Campanha de
recolha de lixo na
Portela da
Oliveira, Moinhos
de Gavinhos e
Moinhos da
Atalhada.
Percurso
Pedestre na Rota
dos Moinhos no
Buçaco (+ 30
pessoas).
2011
Reunião com
presidentes das
Juntas de
Freguesia com
presença de pelo
menos 50% das
Juntas
Acção de
sensibilização
em 11
aldeias/vilas
(uma por
freguesia) em
conjunto com os
BV de Penacova
(+ 25 presenças)
Instalação de
locais de
paragem de
condutores em 5
locais
estratégicos nas
3 freguesias
críticas.
2012
Reunião com
presidentes das
Juntas de
Freguesia com
presença de pelo
menos 50% das
Juntas
Acção de
sensibilização em
11 aldeias/vilas
(uma por
freguesia) em
conjunto com os
BV de Penacova
(+ 25 presenças)
Instalação de
Instalação de
Instalação de
locais de
locais de
locais de
paragem de
paragem de
paragem de
condutores em 5 condutores em 5
condutores em 5
locais
locais
locais
estratégicos nas
estratégicos nas
estratégicos nas
3 freguesias
3 freguesias
3 freguesias
críticas.
críticas.
críticas.
Campanha de
Campanha de
Campanha de
Campanha de
recolha de lixo na recolha de lixo no
recolha de lixo na recolha de lixo na
Praia fluvial de
Vimieiro,
Capela do
Ermidas – Srª
Vale da Chã e
Cornicovo e
das Neves e
Montaltoe
Parque de
Parque de
Azenha de
Fonte de
campismo do
campismo de Vila
Arcos.
Cácemes.
Reconquinho.
Nova.
Percurso
Percurso
Pedestre na rota
Percurso
Pedestre
Percurso
das Azenhas e
Pedestre na
seguindo a
Pedestre no Vale
dos Monumentos senda da guerra
do Alva(+ 30
Lampreia em
históricos de
do Buçaco(+ 30
Penacova (+ 30
pessoas).
Lorvão(+ 30
pessoas).
pessoas).
pessoas).
Operação Stop
na saída de
Penacova do IP3
Operação Stop
na saída de S.
Pedro d’Alva do
IC6
74
chamas.
Lançamento de
foguetes e outras
formas de fogo
Esclarecer, juntamente com a
GNR e os BV de Penacova, as
comissões de festas
relativamente às proibições de
lançamento de foguetes e outros
tipos de fogo durante o período
crítico e identificar alternativas
aos meios tradicionais.
Garantir que não são lançados quaisquer
tipos de foguetes no período crítico e nos
dias de risco de incêndio muito elevado ou
máximo.
Produzir a agenda da floresta e ambiente
alusiva, entre outras à legislação de DFCI,
para distribuir à população escolar do
Concelho.
Não realização
das FGC e
acumulação de
material
combustível junto
a habitações
Alertar a população escolar para
a necessidade de cuidar da
floresta e de proteger as pessoas
e os seus bens do fogo.
Comemoração do dia da árvore em todas
as escolas do Concelho, através da
plantação simbólica de árvores e da
distribuição de folhetos, canetas, chapéus ,
separadores de livros e autocolantes de
DFCI.
Lançar um concurso de ideias para a
criação do logótipo e slogan da floresta e
ambiente do Município.
Sensibilizar a população rural
para a necessidade da criação e
manutenção das FGC e para a
eliminação de depósitos de
materiais combustíveis junto a
habitações.
Utilização de
maquinaria e
outro
equipamento
florestal durante o
Sensibilizar empresas do sector
florestal para as consequências
da utilização indevida das
máquinas e para a necessidade
de dispositivos de retenção de
Lançar editais no início do ano alertando
para a necessidade de cumprir a legislação
de DFCI em vigor.
Realizar, de dois em dois anos as Jornadas
“Floresta e Incêndios”
Elaboração de um folheto informativo com
as boas práticas dos serviços florestais.
Indicar a cada
comissão de
festas pelos
menos 2
empresas com
métodos
alternativos aos
foguetes
Elaboração e
distribuição de
5000 exemplares
nas escolas do
Concelho.
Plantar uma
árvore em
conjunto com os
alunos do
Programa
PROSEPE,
elaborar e
distribuir 1000
folhetos, canetas,
chapéus ,
separadores de
livros e
autocolantes de
DFCI
Lançar o
concurso nas
escolas do
Concelho,
garantindo o
mínimo de 10
participações.
Afixar edital em
100 locais de
forma a atingir
50% da
população rural
Realização de
jornadas com
participação de
100 pessoas
Elaboração de
folheto e
impressão de
2500 exemplares
Indicar a cada
comissão de
festas pelos
menos 2
empresas com
métodos
alternativos aos
foguetes
Indicar a cada
comissão de
festas pelos
menos 2
empresas com
métodos
alternativos aos
foguetes
Indicar a cada
comissão de
festas pelos
menos 2
empresas com
métodos
alternativos aos
foguetes
Indicar a cada
comissão de
festas pelos
menos 2
empresas com
métodos
alternativos aos
foguetes
Plantar uma
Plantar uma
Plantar uma
Plantar uma
árvore em
árvore em
árvore em
árvore em
conjunto com os
conjunto com os
conjunto com os
conjunto com os
alunos do
alunos do
alunos do
alunos do
Programa
Programa
Programa
Programa
PROSEPE,
PROSEPE,
PROSEPE,
PROSEPE,
elaborar e
elaborar e
elaborar e
elaborar e
distribuir 1000
distribuir 1000
distribuir 1000
distribuir 1000
folhetos, canetas, folhetos, canetas, folhetos, canetas, folhetos, canetas,
chapéus ,
chapéus ,
chapéus ,
chapéus ,
separadores de
separadores de
separadores de
separadores de
livros e
livros e
livros e
livros e
autocolantes de
autocolantes de
autocolantes de
autocolantes de
DFCI
DFCI
DFCI
DFCI
Afixar edital em
100 locais de
forma a atingir
50% da
população rural
Afixar edital em
100 locais de
forma a atingir
50% da
população rural
Realização de
jornadas com
participação de
100 pessoas
Afixar edital em
100 locais de
forma a atingir
50% da
população rural
Afixar edital em
100 locais de
forma a atingir
50% da
população rural
Realização de
jornadas com
participação de
100 pessoas
Distribuição pelas
cerca de 90
empresas do
sector
75
período crítico
faíscas e tapa-chamas nas saídas
de escape.
Sensibilizar empresas do sector
florestal para os danos que
causam na rede viária a curto e
Interrupção/degra
médio prazo e para a
dação de
Garantir que no fim dos trabalhos silvícolas
necessidade de manter as vias de
caminhos
as infra-estruturas fiquem em bom estado.
comunicação livres para a
florestais
passagem de viaturas de
combate a incêndios em caso de
necessidade.
Elaboração de
folheto e
impressão de
2500 exemplares
Distribuição pelas
cerca de 90
empresas do
sector
A estimativa de orçamento que se apresenta em seguida é feita com base em valores médios de equipamentos, vencimentos de técnicos
especializados e nos projectos em curso no Município. Para efeitos de cálculo considera-se uma inflação de 3%.
Os valores utilizados são valores finais, i.e., já têm iva incluído e reflectem os custos gerais de secretaria e acompanhamento técnico inerentes à
implementação das acções. Na Tabela 22 pode-se consultar o orçamento do Eixo II, bem como os responsáveis por cada acção.
Tabela 22 – Estimativa de orçamento e responsáveis - Reduzir a incidência dos incêndios
Freguesia
Carvalho
Acção
Sensibilizar os agricultores, bem como a
população rural no geral sobre as
consequências do abandono da terra e
do uso do fogo indevidamente, fora das
épocas e períodos em que é permitido
em zonas do interface urbano-florestal.
Sensibilizar os utilizadores dos espaços
florestais de recreio para as
consequências da utilização indevida do
fogo e da deposição de lixo nas matas.
2008
Estimativa de orçamento
2009
2010
2011
2012
CM Penacova;
BV Penacova
398.9
410.9
423.2
435.9
449.0
Realizar campanha de sensibilização em conjunto com a
DGRF e GNR sobre as medidas de condicionamento do
acesso, de circulação e de permanência em zonas críticas
nas áreas submetidas a regime florestal e nas áreas
florestais sob gestão do Estado.
CM Penacova;
DGRF; GNR
422.6
435.2
448.3
461.7
475.6
Realização de uma caminhada anual num percurso
pedestre do Concelho. Distribuição de folhetos alusivos ao
uso correcto dos parques de recreio/campismo e
sinalização destes.
CM Penacova
491.5
0.0
0.0
0.0
276.6
Metas
Responsáveis
Realização de onze acções de sensibilização em conjunto
com os BV de Penacova com a distribuição de folhetos
alusivos ao correcto uso do fogo e aos cuidados a ter nas
zonas do interface urbano-florestal.
76
Sensibilizar a população rural para a
necessidade da criação e manutenção
Lançar editais no início do ano alertando para a
das FGC e para a eliminação de
necessidade de cumprir a legislação de DFCI em vigo.
depósitos de materiais combustíveis junto
a habitações.
Identificação de agricultores que realizem
queimas de sobrantes
Figueira de
Lorvão
99.5
102.4
105.5
108.7
111.9
GNR, BV
Penacova,
Sapadores
florestais e
Brigadas AGRIS
2987.0
3076.6
3168.9
3264.0
3361.9
Sub-total
4399.4
4025.2
4145.9
4270.3
4675.0
CM Penacova;
BV Penacova
398.9
410.9
423.2
435.9
449.0
Realização de campanhas de recolha de lixo junto aos 12
parques de recreio / campismo com a participação de
utilizadores.
CM Penacova;
Penaparque
318.4
0.0
0.0
0.0
0.0
CM Penacova
99.5
102.4
105.5
108.7
111.9
GNR, BV
Penacova,
Sapadores
florestais e
Brigadas AGRIS
2987.0
3076.6
3168.9
3264.0
3361.9
Sub-total
3803.8
3589.9
3697.6
3808.6
3922.8
necessidade de cumprir a legislação de DFCI em vigor.
a habitações.
Friúmes
Fazer uma fiscalização efectiva
CM Penacova
CM Penacova;
BV Penacova
398.9
410.9
423.2
435.9
449.0
utilizadores.
CM Penacova;
Penaparque
318.4
491.9
0.0
0.0
0.0
77
CM Penacova
0.0
0.0
521.4
0.0
0.0
CM Penacova
99.5
102.4
105.5
108.7
111.9
GNR, BV
Penacova,
Sapadores
florestais e
Brigadas AGRIS
2987.0
3076.6
3168.9
3264.0
3361.9
Sub-total
3803.8
4081.8
4219.0
3808.6
3922.8
CM Penacova;
BV Penacova
398.9
410.9
423.2
435.9
449.0
utilizadores.
CM Penacova;
Penaparque
0.0
0.0
0.0
521.9
0.0
CM Penacova
0.0
0.0
0.0
537.0
0.0
CM Penacova
99.5
102.4
105.5
108.7
111.9
GNR, BV
Penacova,
Sapadores
florestais e
Brigadas AGRIS
8961.0
9229.8
9506.7
9791.9
10085.7
a habitações.
Lorvão
a habitações.
equipados para realização de fogueira e
ronda pelos locais habitualmente usados
para a realização de fogueiras
78
Oliveira do
Mondego
Paradela
GNR, BV
Penacova,
Sapadores
florestais e
Brigadas AGRIS
2987.0
3076.6
3168.9
3264.0
3361.9
Sub-total
12446.4
12819.8
13204.4
14659.4
14008.5
CM Penacova;
BV Penacova
398.9
410.9
423.2
435.9
449.0
CM Penacova
99.5
102.4
105.5
108.7
111.9
Sub-total
498.4
513.3
528.7
544.6
560.9
CM Penacova;
BV Penacova
398.9
410.9
423.2
435.9
449.0
CM Penacova
99.5
102.4
105.5
108.7
111.9
Sub-total
498.4
513.3
528.7
544.6
560.9
CM Penacova;
BV Penacova
398.9
410.9
423.2
435.9
449.0
CM Penacova;
DGRF; GNR
422.6
435.2
448.3
461.7
475.6
a habitações.
a habitações.
Penacova
79
utilizadores.
CM Penacova;
Penaparque
318.4
491.9
337.8
521.9
0.0
CM Penacova
0.0
506.2
0.0
0.0
0.0
CM Penacova
99.5
102.4
105.5
108.7
111.9
GNR, BV
Penacova,
Sapadores
florestais e
Brigadas AGRIS
8961.0
9229.8
9506.7
9791.9
10085.7
GNR, BV
Penacova,
Sapadores
florestais e
Brigadas AGRIS
2987.0
3076.6
3168.9
3264.0
3361.9
Sub-total
13187.3
14253.1
13990.4
14584.1
14484.1
a habitações.
equipados para realização de fogueira e
ronda pelos locais habitualmente usados
para a realização de fogueiras
S. Paio do
Mondego
CM Penacova;
BV Penacova
398.9
410.9
423.2
435.9
449.0
utilizadores.
CM Penacova;
Penaparque
0.0
0.0
0.0
0.0
537.5
CM Penacova
99.5
102.4
105.5
108.7
111.9
Sub-total
498.4
513.3
528.7
544.6
1098.4
a habitações.
80
S. Pedro
d'Alva
CM Penacova;
BV Penacova
398.9
410.9
423.2
435.9
449.0
utilizadores.
CM Penacova;
Penaparque
0.0
0.0
675.5
0.0
0.0
CM Penacova
99.5
102.4
105.5
108.7
111.9
GNR, BV
Penacova,
Sapadores
florestais e
Brigadas AGRIS
2987.0
3076.6
3168.9
3264.0
3361.9
Sub-total
3485.4
3589.9
4373.2
3808.6
3922.8
CM Penacova;
BV Penacova
398.9
410.9
423.2
435.9
449.0
CM Penacova;
DGRF; GNR
422.6
435.2
448.3
461.7
475.6
utilizadores.
CM Penacova;
Penaparque
0.0
0.0
0.0
0.0
537.5
CM Penacova
0.0
0.0
0.0
0.0
276.6
a habitações.
Sazes do
Lorvão
81
a habitações.
Travanca
do
Mondego
Concelho
a habitações.
CM Penacova
99.5
102.4
105.5
108.7
111.9
Sub-total
920.9
948.6
977.0
1006.3
1850.6
CM Penacova;
BV Penacova
398.9
410.9
423.2
435.9
449.0
CM Penacova
99.5
102.4
105.5
108.7
111.9
Sub-total
498.4
513.3
528.7
544.6
560.9
Realização de uma acção de sensibilização anual
específica para os presidentes das Juntas de Freguesia.
CMDFCI
958.7
987.5
1017.1
1047.6
1079.0
Alertar os condutores que utilizam as
estradas que cruzam o Concelho para as
consequências dos actos de despejar
cigarros acesos e outros objectos pelas
janelas dos automóveis.
Realização pela GNR de operações Stop alertando para o
perigo dos cigarros acesos, dos vidros e da acumulação de
lixo nas bermas da estrada. Alertar para a o traçado
sinuoso e inclinado das estradas em Penacova e para
perigosidade das faúlhas lançadas por travões e motores
em chamas.
GNR / BT
0.0
314.6
0.0
333.8
0.0
Esclarecer, juntamente com a GNR e os
BV de Penacova, as comissões de
festas relativamente às proibições de
lançamento de foguetes e outros tipos de
fogo durante o período crítico e identificar
alternativas aos meios tradicionais.
Garantir que não são lançados quaisquer tipos de foguetes
no período crítico e nos dias de risco de incêndio muito
elevado ou máximo.
CMDFCI
171.1
176.3
181.6
187.0
192.6
Produzir a agenda da floresta e ambiente alusiva, entre
outras à legislação de DFCI, para distribuir à população
escolar do Concelho.
CM Penacova
6437.5
0.0
0.0
0.0
0.0
Comemoração do dia da árvore em todas as escolas do
Concelho, através da plantação simbólica de árvores e da
distribuição de folhetos, canetas, chapéus, separadores de
livros e autocolantes de DFCI.
CM Penacova
BV Penacova
5595.9
5763.8
5936.7
6114.8
6298.2
Lançar um concurso de ideias para a criação do logótipo e
slogan da floresta e ambiente do Município.
CM Penacova
342.3
0.0
0.0
0.0
0.0
Alertar a população escolar para a
necessidade de cuidar da floresta e de
proteger as pessoas e os seus bens do
fogo.
82
Realizar, de dois em dois anos as Jornadas “Floresta e
Incêndios”
a habitações.
CM Penacova
5374.5
0.0
5701.8
0.0
6049.0
Sensibilizar empresas do sector florestal
para as consequências da utilização
indevida das máquinas e para a
necessidade de dispositivos de retenção
de faíscas e tapa-chamas nas saídas de
escape.
Elaboração de um folheto informativo com as boas práticas
dos serviços florestais.
CM Penacova;
DGRF
2486.4
74.3
0.0
0.0
0.0
Sensibilizar empresas do sector florestal
para os danos que causam na rede viária
a curto e médio prazo e para a
necessidade de manter as vias de
comunicação livres para a passagem de
viaturas de combate a incêndios em caso
de necessidade.
Garantir que no fim dos trabalhos silvícolas as infraestruturas fiquem em bom estado.
CM Penacova;
DGRF; GNR
2486.4
74.3
0.0
0.0
0.0
Identificação dos condutores que atirem
cigarros e lixo pelas janelas
GNR/BT
59688.5
61479.2
63323.5
65223.2
67179.9
GNR, BV
Penacova,
Sapadores
florestais e
Brigadas AGRIS
98880.0
101846.4
104901.8
108048.8
111290.3
GNR, BV
Penacova,
Sapadores
florestais e
Brigadas AGRIS
7168.8
7383.9
7605.4
7833.5
8068.5
70246.0
72353.4
74524.0
76759.7
79062.5
Identificação de pessoas que atirem
cigarros para o chão e identificação de
pessoas com potencial pirómano.
Presença no local das festividades e
alerta às comissões de festas para a
impossibilidade de lançar foguetes em
determinadas épocas do ano.
Identificação de proprietários que não
cumpram o estipulado no DL 124/2006
de 28 de Junho e respectiva notificação
Identificação das empresas que não
reponham as condições de
transitabilidade e bom funcionamento da
rede viária
GNR, DGRF, BV
de Penacova,
Câmara
Municipal de
Penacova
GNR, DGRF,
Câmara
Municipal de
Penacova
Sub-total
103206.0
106302.2
109491.2
112776.0
116159.3
363042.0
356755.6
372683.0
378324.5
395379.4
Total
407082.5
402117.3
419405.6
426448.7
444947.4
83
Estima-se um investimento anual de cerca de €420 000,00 para por em prática o plano de acções do Eixo II. Este montante será proveniente dos
orçamentos próprios das entidades DFCI e de candidaturas aos apoios financeiros previsto no QREN 2007-2013.
84
Melhorar a eficácia e a eficiência do ataque e da gestão de
incêndios
Mais que “acabar” com os incêndios, importa minimizar o seu efeito, para isso é importante
Melhorar a eficácia e a eficiência do ataque e da gestão de incêndios. Neste sentido, em qualquer
situação de perigo, deve ser dedicada a maior atenção ao combate aos incêndios nascentes,
porque, só assim, se evitarão grandes incêndios. A disponibilidade de sistemas de apoio à
decisão que permitam uma gestão operacional de meios e recursos de detecção, 1ª intervenção,
combate e rescaldo durante os grandes incêndios e em situações críticas deve ser uma prioridade
ao nível do planeamento.
Objectivos
Estratégicos
Objectivos
Operacionais
Municipais (OOM)
D. Articular os sistemas de vigilância e detecção com os meios de 1ª intervenção
E. Reforço da capacidade de 1ª intervenção
F. Reforço da capacidade do ataque ampliado
G. Melhorar a eficácia do rescaldo e a vigilância pós-rescaldo
H. Melhorar as comunicações
I. Melhorar os meios de planeamento, previsão e apoio à decisão.
J. Melhorar as infra-estruturas e a logística de suporte à Defesa da Floresta contra Incêndios
D1. Estruturar e gerir a vigilância e a detecção como um sistema integrado (dispositivo de vigilância e detecção)
de cariz Municipal.
E1. Estruturar o nível Municipal de 1ª Intervenção
E2. Estruturar o nível Distrital de 1ª Intervenção
F1.
Reforçar
eficácia
do
combate
terrestre
ao
nível
Municipal.
(capacidade de comando das operações, coordenação das várias entidades envolvidas e mobilização dos
meios).
F2.Reforçar eficácia do combate terrestre ao nível Distrital.(capacidade de comando das operações,
coordenação das várias entidades envolvidas e mobilização dos meios).
G1. Garantir a correcta e eficaz execução do rescaldo.
G2. Garantir a correcta e eficaz execução da vigilância após rescaldo.
I1.Integrar e Melhorar os meios de planeamento, previsão e apoio à decisão. (apesar de não ser considerado de
cariz Municipal, apresentamos este objectivo por julgar-mos que, ao nível Municipal, pode ter um carácter muito
importante na Melhoraria da eficácia e da eficiência do ataque e da gestão de incêndios)
J1. Organizar uma Estrutura Nacional de Apoio Logístico, assente nas estruturas Municipais e Distritais, pensada
e articulada não só para fazer face às situações de socorro e combate aos incêndios Florestais mas também
constituir uma base sustentada de uma primeira célula de primeira resposta a situações de emergência.
Meios e recursos
Na Tabela 23 apresenta-se uma listagem das entidades envolvidas nas acções de vigilância e
detecção, 1ª intervenção, combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio. Nesta listagem identifica-se
a entidade, a equipa, o sector territorial de actuação, o nº de pessoas que integram a equipa e
período de actuação, bem como os equipamentos que cada equipa tem disponíveis.
85
Tabela 23 – Entidades envolvidas em cada acção e inventário de equipamento e ferramentas de sapador
Vigilância e
detecção
S061305
4
Sapadores Florestais
SF01-162
S061304
5
01/06/2007 a
30/09/2007
15/05/2007 a
30/09/2007
Bomba dorsal
AGRIS
Abafador
DGRF
Enxada
4
Polaski
S061305
McLeod
Exército
Ferramentas de sapador
Ancinho
01/06/2007 a
30/09/2007
Exército
1
500
9
100
1
2
2
1
2
4
1
1
500
9
100
1
2
2
1
2
2
1
1
500
9
100
4X4
2x2
Brigada AGRIS
AGRIS 11
S061303
3
Brigada AGRIS
AGRIS 12
S061302
3
01/06/2007 a
30/09/2007
1
500
9
100
1
2
2
1
2
2
1
1
500
9
100
1
2
2
1
2
2
1
1
500
9
100
1
2
2
1
2
2
Brigada AGRIS
AGRIS 13
S061301
3
01/06/2007 a
30/09/2007
Brigada Autárquica
Brigada Autárquica
S061303
3
01/06/2007 a
30/09/2007
Voluntariado Jovem
Voluntariado Jovem
S061302/
S061304
4
15/06/2007 a
15/09/2007
Todo o
Concelho
5
01/06/2007 a
01/07/2007
BV Penacova
GNR
EPNA
Todo o
Concelho
Todo o
Concelho
10
3
01/07/2007 a
30/09/2007
15/05/2007 a
30/09/2007
2
500
9
100
500
9
100
500
9
100
GNR
EPF
GNR
PAT OC
Todo o
Concelho
GNR
GIPS
Todo o
Concelho
?
Exército
Exército
S061305
4
DGRF
AGRIS
S061305
4
01/06/2007 a
30/09/2007
1
500
9
100
5
15/05/2007 a
30/09/2007
1
500
9
100
1
2
2
1
2
4
1
1
500
9
100
1
2
2
1
2
2
1
SF01-162
S061304
2
15/05/2007 a
30/09/2007
1
2
15/05/2007 a
30/09/2007
1
Brigada AGRIS
AGRIS 11
S061303
3
Brigada AGRIS
AGRIS 12
S061302
3
01/06/2007 a
30/09/2007
1
500
9
100
1
2
2
1
2
2
1
3
01/06/2007 a
30/09/2007
1
500
9
100
1
2
2
1
2
2
1
AGRIS 13
S061301
0.0005
0.0025
0.0004
0.0025
1
01/06/2007 a
30/09/2007
Brigada AGRIS
Nº de
ferramenta
s por área
de
espaços
florestais
1
Todo o
Concelho
15/05/2007 a
30/09/2007
01/06/2007 a
30/09/2007
Nº de
equipament
os por área
de espaços
florestais
1
01/06/2007 a
30/09/2007
BV Penacova
1ª
intervenção
Período de
actuação
Comprimento
total das
mangueiras
(m)
Identificação da Equipa
Potência (Hp)
Entidade
Recursos
Humanos
(nº)
Capacidade
de água (l)
Acção
Área de
actuação
(Sectores
territoriais)
Equipamento Hidráulico de
supressão
Foição
Viaturas
86
Brigada Autárquica
Brigada Autárquica
3
BV Penacova
Todo o
Concelho
5
BV Penacova
Todo o
Concelho
10
01/07/2007 a
30/09/2007
500
9
100
2
500
9
100
500
9
100
Todo o
Concelho
?
15/05/2007 a
30/09/2007
-
500
9
100
102
Todo o ano
1
Todo o ano
4
GIPS
BV Penacova
VCOT
BV Penacova
VFCI
BV Penacova
VLCI
Todo o
Concelho
Todo o ano
2
BV Penacova
VTTF
Todo o
Concelho
Todo o ano
1
BV Penacova
VTTR
Todo o ano
1
BV Penacova
VTTU
DGRF
AGRIS
Todo o
Concelho
Todo o
Concelho
Todo o
Concelho
Todo o
Concelho
S061305
1
2
2
1
2
2
0.00045
Todo o ano
1
4
01/06/2007 a
30/09/2007
1
500
9
100
15/05/2007 a
30/09/2007
1
500
9
100
1
2
2
1
2
4
1
1
500
9
100
1
2
2
1
2
2
1
SF01-162
S061304
5
Brigada AGRIS
AGRIS 11
S061303
3
Brigada AGRIS
AGRIS 12
S061302
3
01/06/2007 a
30/09/2007
01/06/2007 a
30/09/2007
1
500
9
100
1
2
2
1
2
2
1
1
500
9
100
1
2
2
1
2
2
1
500
9
100
1
2
2
1
2
2
Brigada AGRIS
AGRIS 13
S061301
3
01/06/2007 a
30/09/2007
Brigada Autárquica
Brigada Autárquica
S061303
3
01/06/2007 a
30/09/2007
1
Todo o
Concelho
102
Todo o ano
2
1
500
9
100
BV Penacova
Vigilância
pós-incêndio
1
GNR
Combate
Rescaldo
01/06/2007 a
30/09/2007
01/06/2007 a
01/07/2007
S061303
DGRF
AGRIS
S061305
4
01/06/2007 a
30/09/2007
SF01-162
S061304
5
15/05/2007 a
30/09/2007
1
500
9
100
1
2
2
1
2
4
1
3
01/06/2007 a
30/09/2007
1
500
9
100
1
2
2
1
2
2
1
1
500
9
100
1
2
2
1
2
2
1
1
500
9
100
1
2
2
1
2
2
1
1
500
9
100
1
2
2
1
2
2
Brigada AGRIS
AGRIS 11
S061303
Brigada AGRIS
AGRIS 12
S061302
3
Brigada AGRIS
AGRIS 13
S061301
3
Brigada Autárquica
Brigada Autárquica
S061303
3
01/06/2007 a
30/09/2007
01/06/2007 a
30/09/2007
01/06/2007 a
30/09/2007
0.00036
0.0025
0.00027
0.0025
87
Na Tabela 24 apresenta-se uma listagem da maquinaria complementar, útil em termos de DFCI,
existente no Município.
Tabela 24 – Meios complementares de apoio ao combate
Quant.
Proprietário / Nome do
responsável
Contacto
1
Avalverde, Ldª
919062875
1
Avalverde, Ldª
919062875
9 lugares
1
Centro de Bem Estar
Social de Figueira de
Lorvão
239472741
guincho e
cisterna de
1000 litros
de água e
bomba
1
Avalverde, Ldª
919062875
Viaturas
comerciais
2
Centro de Bem Estar
Social de Figueira de
Lorvão
239472741
Friúmes
Escavadora
2
Areia Centro
239477462
Friúmes
Pás
carregadoras
3
Areia Centro
239477462
Friúmes
Viatura
comercial
9 lugares
1
Friúmes
Viaturas
9 lugares
2
Lorvão
Bobcat
Lorvão
Camião
Lorvão
Camião porta
máquinas
Lorvão
Camiões de
Lorvão
Carrinha
Lorvão
Freguesia
Tipologia
Figueira de
Lorvão
Cisterna
Figueira de
Lorvão
Tractor
Figueira de
Lorvão
Figueira de
Lorvão
Figueira de
Lorvão
Viatura
Viatura todo-oterreno
Característ
icas
5000l para
acoplar a
tractor
85cV
equipado
com pneus
florestais
Grupo de Solidariedade
Social, Desportivo,
Cultural e Recreativo de
Miro
Grupo de Solidariedade
Social, Desportivo,
Cultural e Recreativo de
Miro
1
Hermínio Borges, Lda
1
1
3 eixos
2
2 eixos
1
Cilindro
2
Lorvão
Cilindro rolos
com roda pneu
1
Lorvão
Compressor
1
1
2
Lorvão
Lorvão
Empilhador
multi-funções
Giratória
4 eixos
Custo do
aluguer (€ /
hora)
968020106
968020106
239474037/
917592218
239474037/
917592218
239474037/
917592218
239474037/
917592218
239474037/
917592218
239474037/
917592218
239474037/
917592218
239474037/
917592218
239474037/
917592218
239474037/
88
Caterpillar
917592218
239474037/
917592218
239474037/
917592218
239474037/
917592218
Lorvão
Mini giratória
1
Lorvão
Moto bombas
1
1
2
239474037/
917592218
1
239474037/
917592218
Lorvão
Lorvão
Lorvão
Lorvão
Lorvão
Oliveira do
Mondego
Oliveira do
Mondego
Penacova
Rectroescavad
ora
Rectroescavad
oras
Caterpillar
Tractor com
Joper
Viatura
comercial
Viaturas
Tractor
1
JF Oliveira do Mondego
9
BV Penacova
1
BV Penacova
239477469
1
1
BV Penacova
BV Penacova
1
Rectro Mondego, Ldª
239477469
239477469
239477061/
919316359
1
ADESA
239476083
4
Câmara Municipal
239470300
1
ADESA
239476083
1
2
3
1
4
1
1
Câmara Municipal
Câmara Municipal
Câmara Municipal
Câmara Municipal
Câmara Municipal
BV Penacova
Câmara Municipal
1
239470300
239470300
239470300
239470300
239470300
239477469
239470300
239477061/
919316359
1
Câmara Municipal
239470300
1
ADESA
239476083
4
BV Penacova
239477469
1
ADESA
239476083
2
Câmara Municipal
239470300
2
Câmara Municipal
239470300
2
239477061/
919316359
2
ADESA
239476083
Auto - macas
Penacova
Camião
Penacova
Penacova
Penacova
Penacova
Penacova
Penacova
Penacova
Camião de
transporte de
máquinas
Camionetas
de carga
Carrinha
Pickup
Carrinhas
Carrinhas
Carrinhas
Cisterna
Dumper
Gerador
Gerador
Penacova
Giratória
Penacova
Penacova
Penacova
Penacova
Penacova
Penacova
Penacova
239474430
239456564/
964637142
239456564/
964637142
239477469
Auto - Tanque
Auto - Tanque
Penacova
2
239474430
JF Oliveira do Mondego
Penacova
Penacova
Penacova
9 lugares
Centro Paroquial de
Lorvão
Centro Paroquial de
Lorvão
1
Auto - Tanque
Penacova
1
Dumper
Penacova
Penacova
2 lugares
Jeep todo-oterreno
Máquina
Caterpiler,
com
plataforma
Moto bombas
Moto
niveladora
Moto
niveladoras
Rectroescavad
ora
Rectroescavad
ora totalmente
equipada
Tractor
15.000
litros
5.000 litros
8.000 litros
19 lugares
28 lugares
9 lugares
6000L
trifásico
trifásico
89
Penacova
Penacova
Penacova
Penacova
Penacova
Penacova
Penacova
Penacova
S. Pedro
D’Alva
S. Pedro de
Alva
S. Pedro de
Alva
S. Pedro de
Alva
S. Pedro de
Alva
S. Pedro de
Alva
S. Pedro de
Alva
São Paio do
Mondego
São Paio do
Mondego
Sazes do
Lorvão
Tractor com
pá frontal
Tractores
Viatura de
transporte de
pessoas com
deficiências
Viaturas com
material de
desencarcera
mento
Viaturas
JF Penacova
239477874
4
Câmara Municipal
239470300
1
BV Penacova
239477469
2
BV Penacova
239477469
Santa Casa da
Misericórdia
Santa Casa da
Misericórdia
5 lugares
2
9 lugares
2
500 litros
3
BV Penacova
239477469
2800-4000
litros
5
BV Penacova
239477469
Tractor
1
JF S. Pedro D’Alva
239456824/
917822846
Ambulância
1
Viaturas
Viaturas
ligeiras 1ª
intervenção
Viaturas
médias
Autocarro
28 lugares
1
Carrinhas
5 lugares
2
Carrinhas
9 lugares
1
Viatura ligeira
2 lugares
1
Viatura ligeira
5 lugares
1
3000l
1
Cisterna
Tractor
1
Dumper
1
Fundação Mário da
Cunha Brito
Cunha Brito
Cunha Brito
Cunha Brito
Cunha Brito
Cunha Brito
JF São Paio do
Mondego
JF São Paio do
Mondego
JF Freguesia de Sazes
do Lorvão
239478443
239478443
239456202
239456202
239456202
239456202
239456202
239456202
965090102
965090102
239472508/
931015408
A Tabela 25 mostra as atribuições de cada uma das entidades de DFCI do Município nas
diferentes fases, exaltando as respectivas funções e responsabilidades.
90
Tabela 25 – Dispositivos operacionais - funções e responsabilidades
Entidade
Informação
e educação
Patrulhamento
e fiscalização
Vigilância
1ª
Intervenção
Combate
Rescaldo
Vigilância
pósincêndio
Despistagem
das causas
BV Penacova
Exército
Equipas DFCI DGRF
Sapadores
Florestais
Brigadas
AGRIS
Brigada
Autárquica
SEPNA
GNR
GIPS
Polícia
Judiciária
Legenda:
Não tem qualquer responsabilidade
Da responsabilidade da entidade
91
Dispositivos operacionais DFCI
As brigadas de vigilância devem contribuir para o aumento do patrulhamento de áreas com
elevado risco de incêndio. Todas as brigadas se devem enquadrar no esquema organizacional
previamente montado pela Centro Nacional de Operações e Socorro (CNOS) e operacionalizado
pelo Centro Distrital de Operações e Socorro (CDOS). As comunicações dos agentes DFCI são
centralizadas no CDOS de acordo com os canais previamente definidos. Seguindo o modelo
orgânico de prevenção e detecção de incêndios proposto pelo CDOSC (Comando Distrital de
Operações de Socorro de Coimbra (CDOSC, 2007) e, enquadrando todas as entidades de DFCI
nesse modelo, verifica-se que em caso de existir uma ocorrência, as entidades devem comunicála à coordenação do CDOS e às demais entidades competentes. As entidades de DFCI devem
ainda manter uma comunicação permanente com os bombeiros.
A ligação e o planeamento das patrulhas militares também é efectuada pelo CDOS. O CDOS faz a
gestão e despacho da informação, planeamento e apoio aos corpos de bombeiros. Além destas
funções, o CDOS também executa a coordenação e gestão dos meios aéreos regionais.
O CDOS apoia a Coordenação Municipal e Distrital, e articula-se com o Centro Nacional de
Operação de Socorro (CNOS).
O CDOS, com base nas directivas do CNOS, define as situações de alerta e coordena todas as
actividades de ataque inicial para o combate a incêndios florestais (CDOSC, 2007).
O Presidente da Câmara como autoridade máxima Municipal ao nível da Protecção civil acciona a
CMOEPC e a CMDFCI sempre que a situação o exigir, estas interagem com a CDPC e com os
demais intervenientes de DFCI do Município. O COD recebe informação dos diversos agentes
municipais de DFCI e faz a ligação com a CDPC e o Comando Operacional Nacional de protecção
Civil.
O CDOS comunica os estados de alerta ao Técnico DFCI da DGRF e ao Serviço Municipal de
Protecção Civil, que por sua vez comunica ao Técnico do GTF. O Coordenador Municipal de
Protecção Civil, bem como o técnico DFCI da DGRF informam as equipas que estão sob a sua
responsabilidade sobre o nível de alerta e a necessidade de vigilância armada. Cabe ao GTF, por
ordem do Presidente da CMDFCI, a informação às brigadas de Sapadores florestais, Autárquica e
AGRIS 3.4 e a indicação de necessidade de realização de vigilância armada (Figura 17).
A organização global da resposta faz-se da seguinte forma: os diferentes agentes de vigilância e
detecção do Município comunicam as ocorrências ao CODIS (Comandante Operacional Distrital)
que activa os agentes do ataque inicial ou, em caso de necessidade, activa directamente os
agentes de ataque ampliado.
O CODIS baseia-se na informação disponibilizada pela CMDFCI e pela informação ao nível
92
distrital que o CDOS e o Núcleo Florestal dispõem, baseia-se também em informações
actualizadas dos dispositivos de vigilância e detecção, para direccionar os agentes envolvidos no
ataque.
93
Centro Distrital de Operações de
Socorro de Coimbra
Serviço Municipal de Protecção
Civil de Penacova
Técnico GTF
Engº Ricardo Torres da Silva
Técnico DFCI
Engº Pinheiro Duarte
Alerta
Amarelo
Alerta
Laranja
Vermelho
Coordenador Municipal de PC
Presidente da Câmara
Exército
Equipa
DFCI/DGRF
Equipa
DFCI/AGRIS
Equipa
BVPenacova
Equipa
SF
Equipa
DFCI/BA
Vigilância
armada
Mobilização das equipas por
sectores e locais estratégicos
de estacionamento
Figura 17 – Esquema de comunicação dos alertas Amarelo, Laranja e Vermelho
94
Na Tabela 26 apresentam-se os procedimentos de actuação nos casos de alerta amarelo, laranja e vermelho. Cada equipa deve manter-se atenta
nos LEE do seu sector.
Tabela 26 – Procedimentos de actuação nos alertas amarelo, laranja e vermelho
Procedimentos
de actuação
Alerta amarelo
Nº
mínimo
Horário
de
elementos
Actividades
Entidade
BV Penacova
Exército
Equipas DFCI
- DGRF
Sapadores
Florestais
Brigadas
AGRIS
Voluntariado
Jovem
Brigada
Autárquica
GNR
Vigilância/1ª
intervenção/combate/rescaldo
Vigilância/1ª intervenção/
rescaldo/Vig. pós-incêndio
1ª intervenção/ rescaldo/Vig.
pós-incêndio
pós-incêndio
Vigilância
pós-incêndio
rescaldo/Vig. pósincêndio/Investigação
08:3017:00
08:3017:00
12:0017:00
08:3017:00
Locais de Posicionamento (LEE)
5
LEE061314
4
LEE061307
4
LEE061307
Actividades
3
LEE061302/LEE061312/LEE061305
3
LEE061301/03/04/06/07/08/09/10/11/13
4
LEE061304/12
3
LEE061313
Vigilância/1ª
intervenção/combate/rescaldo
Vigilância
rescaldo/Vig. pósincêndio/investigação
Alerta vermelho
Nº
mínimo
Horário
de
elementos
10:3018:30
10:3018:30
12:0017:00
10:3018:30
Locais de Posicionamento (LEE)
5
LEE061314
4
LEE061307
4
LEE061307
3
LEE061302/LEE061312/LEE061305
3
LEE061301/03/04/06/07/08/09/10/11/13
4
LEE061304/12
3
LEE061313
Na Tabela 27 apresenta-se a lista geral de contactos das pessoas que intervêm na DFCI do Município.
Tabela 27 – Lista geral de contactos
Entidade
Serviço
Autoridade
Nacional de
Protecção
Civil
Comando
Distrital
Operações de Socorro
Coimbra
Comando
Distrital
Operações de Socorro
Cargo
de
de
de
de
Comandante
Operacional
Distrital
2º Comandante
Distrital
Nome
do
responsável
Ten. Cor. António
Fernandes Ferreira
Martins
Eng.º
António
Bernardes
Telemóvel
Telefone
Fax
e-mail
961 480 521
239 854 060
239 854 061
[email protected]
919 839 078
239 854 060
239 854 061
[email protected]
Observações
95
Coimbra
Presidente
Câmara
Municipal
Chefe
Gabinete
Presidente
CMDFCI
CMDFCI
Câmara
Municipal de
Penacova
Bombeiros
Voluntários
de Penacova
da
de
do
Eng.º.
Barbosa
Pedro
Teixeira
917 522 011
239 470 300
239 722 161
239 477 243
239477793
[email protected]
917 841 872
239470000
239470009
[email protected]
239477793
[email protected]
239470009
[email protected]
Responsável da
PC Municipal
Maurício
Marques
GTF
Técnico
Engº Ricardo Torres
936 107 992
Brigada AGRIS 11
Chefe
António Catela
912507796
Brigada AGRIS 12
Brigada AGRIS 13
Brigada Autárquica
Chefe
Chefe
Chefe
Artur Tavares
António Alves
Joaquim Santos
917211490
933837861
919448559
CMDFCI
Comdt.
Dr. António Simões
C. Santos
919 737 753
Adj. Comdt.
CMDFCI
SEPNA
GIPS
EPF
Capitão
Posto de Vigia
Vigia
Brigada territorial
Sargento
Ajudante
Mestre Florestal
917 522 011
919984435
917715237
239477874
239477874
961195066
239941155
239945197
239794300
239794353
[email protected]
239470168
[email protected]
Sérgio Alves
Horácio Neves
Nuno Simões
968689258
967479749
914227131
961 195 187
239 470 160
912507796
CARVALHO
Presidente
968694657
FIGUEIRA DE LORVÃO
Presidente
914748459
239472732
FRIÚMES
Presidente
António Rodrigues
António Simões da
Costa
Lauriano
António
dos Reis Henriques
Dr.
Mauro
Carpinteiro
Dr. Gilberto Duarte
António
Alberto
Sequeira Mendes
Luís Jesus Oliveira
Amaral
Engº
Gilberto
Simões
239470300
239456312
239835613
239477218
do
LORVÃO
Presidente
OLIVEIRA DO MONDEGO
Presidente
PARADELA DA CORTIÇA
Presidente
PENACOVA
Presidente
SAZES DO LORVÃO
Presidente
239 478 957
[email protected]
239 478 957
[email protected]
961747098
António Catela
Paio
[email protected]
239477643
239477469
239477894
239477643
Artur
Luís Jesus Oliveira
Amaral
João Caleiras
Alves
239 470 300
239 722 161
239 477 243
239 476 243
239470300
239456312
239835613
Representante
CMDFCI (São
Mondego)
Junta
de
Freguesia
Teixeira
SMPC
2º Comdt.
GNR
Maurício
Marques
[email protected]
[email protected]
[email protected]
965420685
[email protected]
917147041
239477162
239476133
[email protected]
964637142
239456564
239456564
[email protected]
966214505
239455423
917715237
239477874
931015408
239472508
[email protected]
239477874
[email protected]
[email protected]
96
Exército
DGRF
S.PEDRO D'ALVA
TRAVANCA
MONDEGO
Brigada - Bussaco
Presidente
Chefe de Núcleo
CMDFCI
Técnico DFCI
Coordenador
Regional DFCI
Técnico
Responsável
parque
de
máquinas
Operador
da
Buldozer
Penacova
DFCI
Equipa de sapadores
Luís Adelino
António Alves Dias
Vieira
917822846
239456824
239456017
[email protected]
917611441
239456058
239456448
[email protected]
968078274
239855660
239838402
[email protected]
Chefe
Núcleo Florestal
ADESA
Pensar
Presidente
DO
Engº Rui Miguel
Melo Rosmaninho
Engº Pinheiro Duarte
962026621
233 402 780
233 420 433
Engº Sérgio Correia
962026620
239 990 980
239 990 989
[email protected]
Engª Andrea Ferreira
965259353
239 476 083
239 476 085
[email protected]
Dr.
Carpinteiro
918702671
239 476 083
239 476 085
[email protected]
912584519
239 476 083
239 476 085
Carlos
Costa
Mauro
Henrique
Delegado
Penacova
António Catela
912507796
Técnico
Chefe
Encarregado
Engº Ricardo Torres
António José
António Rodrigues
936 107 992
963750074
968694657
239470300
239456312
239835613
239 476 243
239477218
239 476 085
[email protected]
239470009
[email protected]
[email protected]
97
Programa de acção e programa operacional
A estrutura actual do Sistema Nacional de Defesa da floresta contra incêndios sofreu um vasto
conjunto de alterações relativamente ao sistema anterior. A alteração que mais se salienta foi a
inclusão da GNR como elemento fundamental na prevenção de curto prazo e na 1ª intervenção.
Neste sentido, é cada vez mais importante uma coordenação efectiva da vigilância e 1ª
intervenção ao nível Municipal.
Compete a todos, quer particulares, quer entidades públicas, a vigilância fixa e a detecção. A
vigilância fixa é feita através de postos de vigia. A vigilância móvel dissuasora complementa, no
terreno, a vigilância fixa. A 1ª intervenção é efectuada por um lado por alguns elementos que
efectuam vigilância móvel e que têm capacidade para tal (e.g. sapadores florestais e brigadas
AGRIS) e por outro por equipas especialmente vocacionadas para actuar em situações deste tipo
(e.g. equipas do Bombeiros voluntários e GNR).
Os LEE, bem como os sectores e respectivos responsáveis podem ser vistos no Mapa 13. Estes,
são verificados anualmente, na primeira quinzena do mês de Maio pela CMDFCI de acordo com
as condições da altura (e.g. Mapa 14 de PV e Bacias de visibilidade). Independentemente dos
percursos dos locais e das áreas, a vigilância ocorre durante pelo menos 4 meses (Junho a
Setembro), nos horários estipulados na Tabela 26, ou em horários alternativos, sempre que as
condições meteorológicas exigirem. Os meios humanos e materiais disponíveis podem ser
consultados Tabela 23. Toda esta informação será actualizada e divulgada no POM anual.
Tendo em conta o carácter anual das operações de vigilância, detecção e 1ª intervenção, prevêse que durante o início de cada ano sejam contactados todos os intervenientes na vigilância
dissuasora, vigilância fixa e detecção e 1ª intervenção de forma a integrar todas as equipas e as
respectivas actividades. O Plano Operacional Municipal que será elaborado pela CMDFCI
anualmente conterá todos os meios e recursos disponíveis, bem como a articulação entre eles. O
Mapa 15 mostra os responsáveis pela vigilância em cada Sector DFCI e respectivos LEE. O Mapa
16 mostra os responsáveis pela 1ª intervenção em cada Sector DFCI e respectivos LEE.
Combate
O combate aos incêndios florestais em Penacova é coordenado pelos Bombeiros Voluntários de
Penacova. O Mapa 17 mostra os responsáveis pelo combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio
de cada Sector DFCI e respectivos LEE.
O GTF em conjunto com os Bombeiros Voluntários de Penacova, procede anualmente à
actualização da lista de meios e recursos de combate disponíveis no Concelho. O GTF presta
auxílio ao comando no teatro de operações (TO) sempre que este seja solicitado.
98
Durante as épocas de Outono, Inverno e Primavera e de forma a preparar a época de incêndios o
comando dos bombeiros de Penacova em conjunto com o GTF Identificam os diferentes cenários
possíveis de progressão de incêndios, definem hipotéticas estratégias a aplicar face aos cenários
previstos e revêem tácticas de combate (através da participação em formações especializadas),
visando a sua aplicação nos diferentes cenários e partes de um incêndio.
O GTF presta apoio aos diferentes actores no sentido de preparar o combate a incêndios.
Todas as informações relevantes para o processo são actualizadas e integradas, anualmente, no
POM.
Rescaldo e vigilância após incêndio
O rescaldo e a vigilância após incêndio é da responsabilidade dos Bombeiros, porém, sempre que
solicitado é efectuado pelos Sapadores e pelas Brigadas de vigilância AGRIS 3.4. Estas
actividades são fundamentais para evitar que surjam futuros reacendimentos que provoquem
novos incêndios.
As acções a realizar são as seguintes: quando o rescaldo não pode ser efectuado pelas
corporações de bombeiros porque, existe uma vasta área a vigiar ou devido à ocorrência de novos
incêndios, a equipa de sapadores e as Brigadas de vigilância são chamadas a intervir pelo
comandante operacional e pela CMDFCI.
Os meios disponíveis por cada equipa podem ser consultados na Tabela 23 e são sensivelmente
iguais aos meios utilizados na primeira intervenção. Será dada preferência aos meios manuais,
nomeadamente batedores (abafadores); extintores dorsais; extintores de pó químico; outras
ferramentas manuais (machada, enxada, etc).
A formação das brigadas de sapadores assume uma importância vital no sucesso desta acção,
por isso, todos os anos deverá ser ministrada, pelos bombeiros Voluntários de Penacova e pelo
GTF, uma formação aos elementos das equipas.
Comunicação e manutenção da estrutura de DFCI do Município
Um aspecto fundamental na DFCI é a comunicação e manutenção da estrutura de DFCI do
Município. Só uma articulação perfeita dos diferentes agentes e um reconhecimento inequívoco
das competências de cada um permite o desenvolvimento operacional das acções propostas
neste plano, bem como nos POM que se vão desenvolver anualmente.
Este aspecto é salientado ao longo de todo o conjunto de acções previsto no horizonte deste
plano, porém, optou-se por destacar todas as actividades mais importantes para o reforço desta
competência.
99
Propõe-se a realização de, pelo menos, 4 reuniões anuais da CMDFCI, a elaboração de um
relatório anual das actividades do GTF e apoiar activamente os diferentes agentes de DFCI do
Município.
Inerentes às actividades que se pretendem desenvolver está um processo de desenvolvimento e
investigação que servirá para enriquecer os conhecimentos dos agentes de DFCI mas servirá
também para aumentar os meios disponíveis na tomada de decisão ao nível Municipal.
Neste sentido, prevê-se a realização de um projecto de investigação em que participem os
agentes interessados na DFCI do Município de Penacova, bem como instituições de investigação
de mérito reconhecido.
Com esta acção pretende-se conhecer exaustivamente a estrutura, os meios e os recursos de
DFCI do Município e integrar essa informação num sistema que permita apoiar em tempo real as
decisões em termos de prevenção, vigilância, combate e rescaldo
Todas as actividades referidas antes serão explicadas anualmente pela CMDFCI através, por um
lado da actualização do PMDFCI e por outro da renovação e adaptação do POM.
Os Mapas 18 e 19 mostram infra-estruturas de apoio ao combate em Penacova e será
actualizados anualmente no POM.
A Tabela 28 mostra as metas e indicadores estabelecidos para a vigilância e detecção, 1ª
intervenção, combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio em Penacova.
100
Tabela 28 – Metas e indicadores – vigilância e detecção, 1ª intervenção, combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio
Acção
Metas
Recolher e compilar, informações
relativas ao desempenho das
brigadas móveis de vigilância.
Melhorar o desempenho das Brigadas
Móveis de vigilância.
Coordenação de todas as acções
de vigilância e detecção.
Garantir que os diferentes intervenientes
que efectuam vigilância e 1ª intervenção no
Município actuam de forma coordenada e
conjunta.
2009
60 % de focos de
incêndio detectados
na área de influência
Elaboração do POM
Elaboração do POM
Elaboração do POM
Elaboração do POM
Elaboração do POM
Quantidade de
recursos disponíveis
para o combate a
incêndios.
Quantidade de meios
complementares
disponíveis.
Quantidade de
para o combate a
incêndios.
Quantidade de meios
complementares
disponíveis.
Quantidade de
para o combate a
incêndios.
Quantidade de meios
complementares
disponíveis.
Quantidade de
recurso disponíveis
para o combate a
incêndios.
Quantidade de meios
complementares
disponíveis.
Quantidade de
recurso disponíveis
para o combate a
incêndios.
Quantidade de meios
complementares
disponíveis.
Nº de contactos
Nº de contactos
Nº de contactos
Nº de contactos
Nº de contactos
Nº detecções
efectuadas pelas
equipas.
Nº de detecções
efectuadas pelas
equipas.
Nº de detecções
efectuadas pelas
equipas.
Nº de detecções
efectuadas pelas
equipas.
Nº de detecções
efectuadas pelas
equipas.
Definir anualmente em sede de CMFCI
procedimentos e objectivos específicos e
atribuição de funções para os diferentes
intervenientes na vigilância e detecção.
Elaboração do POM
Elaboração do POM
Elaboração do POM
Elaboração do POM
Elaboração do POM
Garantir uma comunicação eficiente entre
os diferentes agentes DFCI
Tempo entre a
detecção e 1ª
intervenção inferior a
30 minutos em 70%
das ocorrências.
Tempo entre a
detecção e 1ª
30 minutos em 80%
das ocorrências.
80 % de participação
em acções de
vigilância armada
90 % de participação
em acções de
vigilância armada
50% ocorrências
detectadas pelas
equipas
50 % de ocorrências
com 1ª intervenção
efectuada em menos
de 20 minutos
60% ocorrências
detectadas pelas
equipas
efectuada em menos
de 20 minutos
Tempo entre a
detecção e 1ª
30 minutos em 90%
das ocorrências.
100 % de
participação em
acções de vigilância
armada
60% ocorrências
detectadas pelas
equipas
efectuada em menos
de 20 minutos
Tempo entre a
detecção e 1ª
30 minutos em 90%
das ocorrências.
Garantir que em cada nível de alerta as
entidades com acento na CMFCI
conhecem e põem em prática os
procedimentos estabelecidos.
Tempo entre a
detecção e 1ª
30 minutos em 90%
das ocorrências.
100 % de
participação em
acções de vigilância
armada
60% ocorrências
detectadas pelas
equipas
efectuada em menos
de 20 minutos
Elaboração do POM
Elaboração do POM
Elaboração do POM
Elaboração do POM
Elaboração do POM
70 % de área de
sombra observada
70 % de área de
sombra observada
80 % de área de
sombra observada
80 % de área de
sombra observada
90 % de área de
sombra observada
Possuir listas actualizadas de recursos
durante a ocorrência de incêndios
Levantamento das entidades e dos
recursos (materiais e efectivos
mobilizáveis) envolvidas em cada
acção no Município.
Possuir listas actualizadas de meios
complementares ao combate durante a
ocorrência de incêndios
Possuir listas actualizadas de contactos de
entidades envolvidas na DFCI em
Penacova
Concelho
Melhoria da eficácia da vigilância e
detecção
Identificar todos os sistemas de
vigilância e detecção do Município.
Definir esquema de comunicação e
os procedimentos de mobilização
de meios para cada nível de alerta
Melhorar a eficácia da vigilância e 1ª
intervenção
Identificação e validação dos
sectores territoriais de DFCI e
locais estratégicos de
estacionamento (LEE)
Actualizar a carta de visibilidades
do Município
Indicadores mensuráveis
2010
2011
60 % de focos de
60 % de focos de
na área de influência na área de influência
2008
50 % de focos de
Definir anualmente em sede de CMDFCI os
sectores territoriais de DFCI e locais
estratégicos de estacionamento
Distribuição dos meios e recursos
existentes no Concelho por sector territorial
de DFCI e LEE
Distribuir eficazmente os meios de
vigilância móvel nas zonas de sombra
2012
60 % de focos de
100% de participação
em acções de
vigilância armada
60% ocorrências
detectadas pelas
equipas
efectuada em menos
de 20 minutos
101
Garantir a vigilância de toda a área do
Concelho.
Distribuir os meios que realizam
vigilância, detecção e 1ª
intervenção pelos sectores
territoriais DFCI e LEE.
Melhorar as condições de detecção aos
efectivos no terreno.
Diminuir o tempo da 1ª intervenção.
Reduzir o n.º de incêndios activos com
duração superior a 24 horas
Implantar e articular os meios de
combate no terreno atendendo à
perigosidade e às prioridades de
defesa e risco de incêndio.
Eliminar os incêndios superiores a 500 ha
Garantir a segurança da população e dos
elementos do dispositivo de DFCI
Proteger as infra-estruturas prioritárias e
redes de comunicação, distribuição de
água e energia
Proteger as áreas florestais
Equipar todas as equipas que
intervêm na DFCI com meios que
permitam uma boa comunicação no
TO
Qualificar os quadros de Comando
e Chefia que integram, ou se
preveja que venham a integrar, o
dispositivo Operacional.
Promover a utilização por parte dos
Bombeiros as ferramentas de
sapador nas operações de
rescaldo.
Participação dos elementos dos BV
Penacova em acções de formação.
Promover uma acção de formação
as Equipas/Brigadas de Sapadores
Florestais / AGRIS e outras que
intervenham na 1ª intervenção
Utilizar as máquinas de rastos na
circunscrição do perímetro dos
incêndios.
Aquisição de rádios portáteis de banda alta
Garantir a utilização de rádios portáteis por
parte dos chefes de equipa
Garantir que exista uma articulação
adequada das chefias dos diferentes
intervenientes na DFCI em Penacova
O comando efectua uma acção de
formação anual dedicada à utilização das
ferramentas de sapador.
Todas as equipas de combate possuem um
kit de ferramentas manuais de sapador.
Melhorar o desempenho dos elementos
dos BV Penacova
Melhorar o desempenho dos Sapadores
Florestais ao nível silvícola e ao nível DFCI.
Diminuir o nº de reacendimentos
perimetrais.
por equipas de
por equipas de
por equipas de
por equipas de
vigilância móvel
vigilância móvel
vigilância móvel
vigilância móvel
80 % de área
80 % de área
80 % de área
80 % de área
permanentemente
permanentemente
permanentemente
permanentemente
vigiada
vigiada
vigiada
vigiada
Nº de detecções
Nº de detecções
Nº de detecções
Nº de detecções
efectuadas pelas
efectuadas pelas
efectuadas pelas
efectuadas pelas
equipas.
equipas.
equipas.
equipas.
50 % de 1ª
60 % de 1ª
70 % de 1ª
80 % de 1ª
intervenções efectuas intervenções efectuas intervenções efectuas intervenções efectuas
em menos de 20
em menos de 20
em menos de 20
em menos de 20
minutos
minutos
minutos
minutos
0,5% das ocorrências 0,5% das ocorrências 0,5% das ocorrências 0,5% das ocorrências
têm duração superior têm duração superior têm duração superior têm duração superior
a 24h
a 24h
a 24h
a 24h
0,5% das ocorrências 0,5% das ocorrências 0,5% das ocorrências 0% das ocorrências
têm área superior a
500 ha
500 ha
500 ha
500 ha
0 Infra-estruturas
0 Infra-estruturas
0 Infra-estruturas
0 Infra-estruturas
danificadas
danificadas
danificadas
danificadas
por equipas de
vigilância móvel
80 % de área
permanentemente
vigiada
Nº de detecções
efectuadas pelas
equipas.
90 % de 1ª
intervenções efectuas
em menos de 20
minutos
0,5% das ocorrências
têm duração superior
a 24h
0% das ocorrências
500 ha
0 Infra-estruturas
danificadas
0 Infra-estruturas
danificadas
0 Infra-estruturas
danificadas
0 Infra-estruturas
danificadas
0 Infra-estruturas
danificadas
0 Infra-estruturas
danificadas
Área florestal ardida
inferior a 500 ha
Aquisição de 4 rádios
Acção de formação
com módulo de
comunicações
inferior a 400 ha
inferior a 300 ha
inferior a 200 ha
inferior a 100 ha
com módulo de
comunicações
com módulo de
comunicações
com módulo de
comunicações
com módulo de
comunicações
para chefes de
entidades DFCI
para chefes de
entidades DFCI
para chefes de
entidades DFCI
para chefes de
entidades DFCI
para chefes de
entidades DFCI
dedicada à utilização
das ferramentas de
sapador
das ferramentas de
sapador
das ferramentas de
sapador
das ferramentas de
sapador
das ferramentas de
sapador
1 Kit por equipa
1 Kit por equipa
1 Kit por equipa
1 Kit por equipa
1 Kit por equipa
DFCI
DFCI
silvicultura
Nº de
reacendimentos
perimetral por
incêndio
DFCI
DFCI
silvicultura
Nº de
reacendimentos
perimetral por
incêndio
DFCI
DFCI
silvicultura
Nº de
reacendimentos
perimetral por
incêndio
DFCI
DFCI
silvicultura
Nº de
reacendimentos
perimetral por
incêndio
DFCI
DFCI
silvicultura
Nº de reacendimentos
perimetral por
incêndio
102
Ha de faixas abertas
com máquina de
rastos/incêndio
Realizar 4 reuniões
da CMDFCI
em fogo controlado
1 acção de formação
relacionada com
estratégias de
actuação no TO e
técnicas de combate
em Gestão de
Sistemas de
Informação
Geográfica
Elaboração do POM
e PMDFCI
Elaboração do POM
e PMDFCI
com máquina de
rastos/incêndio
da CMDFCI
em fogo táctico
relacionada com
estratégias de
actuação no TO e
Elaboração do POM
e PMDFCI
Elaboração do POM
e PMDFCI
Elaboração do POM
e PMDFCI
Elaboração do POM
e PMDFCI
Elaboração do POM
e PMDFCI
Elaboração do POM
e PMDFCI
Elaboração do POM e
PMDFCI
PMDFCI
Elaboração do POM
e PMDFCI
Elaboração do POM
e PMDFCI
Elaboração do POM
e PMDFCI
Elaboração do POM
e PMDFCI
PMDFCI
Todas as equipas de terreno conhecem as
infra-estruturas de apoio ao combate.
Acção de formação a
equipas DFCI com
visita ao terreno
equipas DFCI com
visita ao terreno
equipas DFCI com
visita ao terreno
equipas DFCI com
visita ao terreno
equipas DFCI com
visita ao terreno
Possuir no início do ano um esquema de
comunicações articulado entre as várias
estruturas
sobre comunicações
Minimizar o nº de primeiras intervenções
efectuadas 20 minutos após a ocorrência
efectuada em menos
de 20 minutos
efectuada em menos
de 20 minutos
efectuada em menos
de 20 minutos
efectuada em menos
de 20 minutos
efectuada em menos
de 20 minutos
Articulação das actividades da vigilância,
detecção, fiscalização, 1ª intervenção e
combate entre todas as entidades
envolvidas
Elaboração do POM
e PMDFCI
Elaboração do POM
e PMDFCI
Elaboração do POM
e PMDFCI
Elaboração do POM
e PMDFCI
PMDFCI
Dispor do PMDFCI e do POM actualizado
de acordo com as estratégias nacionais,
regionais e municipais.
Elaboração do POM
e PMDFCI
Elaboração do POM
e PMDFCI
Elaboração do POM
e PMDFCI
Elaboração do POM
e PMDFCI
PMDFCI
Elaboração do
projecto
% de finalização do
projecto
% de finalização do
projecto
Criar condições ao combate com linhas de
água.
Operacionalizar a acção da
CMDFCI.
Apoiar a actividade do Gabinete
Técnico Florestal.
Realizar pelo menos 4 reuniões da
CMDFCI anualmente
O técnico do GTF participa em acções de
formação específicas de fogo técnico.
O Técnico do GTF participa, anualmente,
numa acção de formação relacionada com
estratégias de actuação no TO e técnicas
de combate.
O técnico do GTF participa em acções de
formação relacionadas com a gestão
florestal.
Actualizar a cartografia de risco de
incêndio
Levantamento e actualização das
infra-estruturas de apoio ao
combate (pontos de água, rede
viária florestal, áreas ardidas, FGC,
etc.).
Desenvolver um sistema de
comunicações para articulação dos
meios de 1ª Intervenção.
Definir em sede de CMDFCI as
actividades da vigilância, detecção,
fiscalização, 1ª intervenção e
combate, em planos expeditos de
carácter operacional Municipal
(POM) mobilizando e tirando
partido de todos os agentes na
área de influência Municipal.
Elaborar um projecto de
investigação em conjunto com os
Bombeiros Voluntários de
Penacova, a DGRF, o CDOS, a
Escola Superior Agrária de
Coimbra e o centro de investigação
Identificação dos locais de maior
perigosidade e de prioridades de defesa.
Possuir cartas de apoio ao combate
actualizadas.
Garantir a partilha de informações
actualizadas relativas a elementos de DFCI
entre as entidades.
Possuir um Sistema de Apoio à Decisão
que permita coordenar os meios de
prevenção, detecção, 1ª intervenção,
combate e rescaldo ao nível Municipal.
com máquina de
rastos/incêndio
da CMDFCI
com máquina de
rastos/incêndio
da CMDFCI
com máquina de
rastos/incêndio
da CMDFCI
relacionada com
estratégias de
actuação no TO e
relacionada com
estratégias de
actuação no TO e
relacionada com
estratégias de
actuação no TO e
em Gestão ao nível
da paisagem
103
INESCC da UC (entre outros) para
criar um sistema de apoio à
decisão que permita gerir e
operacionalizar espacialmente, de
forma óptima, o combate a
incêndios de grandes dimensões.
A estimativa de orçamento que se apresenta em seguida é feita com base em valores médios das acções e actividades. Para efeitos de cálculo
considera-se uma inflação de 3%.
Os valores utilizados são valores finais, i.e., já têm iva incluído e reflectem os custos gerais de secretaria e acompanhamento técnico inerentes à
implementação das operações. Na Tabela 29 encontra-se a estimativa de orçamento para o eixo III, bem como os responsáveis por cada acção..
Tabela 29 – Estimativa de orçamento e responsáveis - Reduzir a incidência dos incêndios
Acção
Metas
Recolher e compilar, informações relativas ao
desempenho das brigadas móveis de
vigilância.
Melhorar o desempenho das Brigadas Móveis de
vigilância.
Concelho
Coordenação de todas as acções de vigilância
e detecção.
Levantamento das entidades e dos recursos
(materiais e efectivos mobilizáveis) envolvidas
em cada acção no Município.
Identificar todos os sistemas de vigilância e
detecção do Município.
Definir esquema de comunicação e os
procedimentos de mobilização de meios para
cada nível de alerta
Garantir que os diferentes intervenientes que efectuam
vigilância e 1ª intervenção no Município actuam de forma
coordenada e conjunta.
Possuir listas actualizadas de recursos durante a
ocorrência de incêndios
Possuir listas actualizadas de meios complementares ao
combate durante a ocorrência de incêndios
Possuir listas actualizadas de contactos de entidades
envolvidas na DFCI em Penacova
Melhoria da eficácia da vigilância e detecção
Definir anualmente em sede de CMFCI procedimentos e
objectivos específicos e atribuição de funções para os
diferentes intervenientes na vigilância e detecção.
Garantir uma comunicação eficiente entre os diferentes
agentes DFCI
Garantir que em cada nível de alerta as entidades com
acento na CMFCI conhecem e põem em prática os
procedimentos estabelecidos.
Melhorar a eficácia da vigilância e 1ª intervenção
Responsáveis
2008
2009
2010
2011
2012
CMDFCI
171.14
176.27
181.56
187.01
192.62
CMDFCI
2060.00
2121.80
2185.45
2251.02
2318.55
CMDFCI
*
*
*
*
*
CMDFCI
*
*
*
*
*
CMDFCI
*
*
*
*
*
CMDFCI
*
*
*
*
*
CMDFCI
*
*
*
*
*
CDOS
*
*
*
*
*
CMDFCI
*
*
*
*
*
CMDFCI
*
*
*
*
*
104
Identificação e validação dos sectores
territoriais de DFCI e locais estratégicos de
estacionamento (LEE)
Actualizar a carta de visibilidades do Município
Distribuir os meios que realizam vigilância,
detecção e 1ª intervenção pelos sectores
territoriais DFCI e LEE.
Implantar e articular os meios de combate no
terreno atendendo à perigosidade e às
prioridades de defesa e risco de incêndio.
Equipar todas as equipas que intervêm na
DFCI com meios que permitam uma boa
comunicação no TO
Qualificar os quadros de Comando e Chefia
que integram, ou se preveja que venham a
integrar, o dispositivo Operacional.
Promover a utilização por parte dos Bombeiros
as ferramentas de sapador nas operações de
rescaldo.
Participação dos elementos dos BV Penacova
em acções de formação.
Promover uma acção de formação as
Equipas/Brigadas de Sapadores Florestais /
AGRIS e outras que intervenham na 1ª
intervenção
Utilizar as máquinas de rastos na circunscrição
do perímetro dos incêndios.
Apoiar a actividade do Gabinete Técnico
Florestal.
Actualizar a cartografia de risco de incêndio
Levantamento e actualização das infra-
Definir anualmente em sede de CMDFCI os sectores
territoriais de DFCI e locais estratégicos de
estacionamento
Distribuição dos meios e recursos existentes no Concelho
por sector territorial de DFCI e LEE
Distribuir eficazmente os meios de vigilância móvel nas
zonas de sombra
Garantir a vigilância de toda a área do Concelho.
Melhorar as condições de detecção aos efectivos no
terreno.
Diminuir o tempo da 1ª intervenção.
Reduzir o n.º de incêndios activos com duração superior a
24 horas
Eliminar os incêndios superiores a 500 ha
Garantir a segurança da população e dos elementos do
dispositivo de DFCI
Proteger as infra-estruturas prioritárias e redes de
comunicação, distribuição de água e energia
Proteger as áreas florestais
Aquisição de rádios portáteis de banda alta
Garantir a utilização de rádios portáteis por parte dos
chefes de equipa
CMDFCI
*
*
*
*
*
CMDFCI
*
*
*
*
*
CMDFCI
*
*
*
*
*
CMDFCI
*
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*
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CMDFCI
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*
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CMDFCI
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*
*
*
SNBPC
*
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SNBPC
*
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*
*
*
SNBPC
*
*
*
*
*
SNBPC
*
*
*
*
*
SNBPC
CMDFCI
*
298.49
*
0.00
*
0.00
*
0.00
*
0.00
CMDFCI
1030.00
1060.90
1092.73
1125.51
1159.27
CDOS
3090.00
3182.70
3278.18
3376.53
3477.82
BV Penacova
2575.00
2652.25
2731.82
2813.77
2898.19
BV Penacova
4120.00
4243.60
4370.91
4502.04
4637.10
Melhorar o desempenho dos elementos dos BV Penacova
BV Penacova
2575.00
2652.25
2731.82
2813.77
2898.19
Melhorar o desempenho dos Sapadores Florestais ao nível
silvícola e ao nível DFCI.
1030.00
1060.90
1092.73
1125.51
1159.27
GTF
1030.00
1060.90
1092.73
1125.51
1159.27
CDOS
CDOS
CMDFCI
*
*
1030.00
*
*
1060.90
*
*
1092.73
*
*
1125.51
*
*
1159.27
GTF
1545.00
1591.35
1639.09
1688.26
1738.91
GTF
3090.00
3182.70
3278.18
3376.53
3477.82
GTF
1545.00
0.00
0.00
1688.26
0.00
CMDFCI
5150.00
5304.50
5463.64
5627.54
5796.37
CMDFCI
*
*
*
*
*
Garantir que exista uma articulação adequada das chefias
dos diferentes intervenientes na DFCI em Penacova
O comando efectua uma acção de formação anual
dedicada à utilização das ferramentas de sapador.
Todas as equipas de combate possuem um kit de
ferramentas manuais de sapador.
Diminuir o nº de reacendimentos perimetrais.
Criar condições ao combate com linhas de água.
Realizar pelo menos 4 reuniões da CMDFCI anualmente
O técnico do GTF participa em acções de formação
específicas de fogo técnico.
O Técnico do GTF participa, anualmente, numa acção de
formação relacionada com estratégias de actuação no TO
e técnicas de combate.
O técnico do GTF participa em acções de formação
relacionadas com a gestão florestal.
Identificação dos locais de maior perigosidade e de
prioridades de defesa.
Possuir cartas de apoio ao combate actualizadas.
105
Garantir a partilha de informações actualizadas relativas a
elementos de DFCI entre as entidades.
Todas as equipas de terreno conhecem as infra-estruturas
de apoio ao combate.
Possuir no início do ano um esquema de comunicações
articulado entre as várias estruturas
Desenvolver um sistema de comunicações
para articulação dos meios de 1ª Intervenção.
Minimizar o nº de primeiras intervenções efectuadas 20
minutos após a ocorrência
Definir em sede de CMDFCI as actividades da
Articulação das actividades da vigilância, detecção,
fiscalização, 1ª intervenção e combate entre todas as
vigilância, detecção, fiscalização, 1ª
intervenção e combate, em planos expeditos de entidades envolvidas
carácter operacional Municipal (POM)
Dispor do PMDFCI e do POM actualizado de acordo com
mobilizando e tirando partido de todos os
as estratégias nacionais, regionais e municipais.
agentes na área de influência Municipal.
Elaborar um projecto de investigação em
conjunto com os Bombeiros Voluntários de
Penacova, a DGRF, o CDOS, a Escola
Possuir um Sistema de Apoio à Decisão que permita
Superior Agrária de Coimbra e o centro de
investigação INESCC da UC (entre outros)
coordenar os meios de prevenção, detecção, 1ª
para criar um sistema de apoio à decisão que
intervenção, combate e rescaldo ao nível Municipal.
permita gerir e operacionalizar espacialmente,
de forma óptima, o combate a incêndios de
grandes dimensões.
estruturas de apoio ao combate (pontos
de água, rede viária florestal, áreas
ardidas, FGC, etc.).
CMDFCI
*
*
*
*
*
GTF
1030.00
1060.90
1092.73
1125.51
1159.27
CDOS
1030.00
1060.90
1092.73
1125.51
1159.27
CMDFCI
*
*
*
*
*
CMDFCI
*
*
*
*
*
CMDFCI
*
*
*
*
*
CMDFCI
0.00
0.00
4370.91
168826.32
173891.11
32399.63
31472.82
36787.92
203904.10
208282.32
Total
Estima-se um investimento anual médio de cerca de €100 000,00 para por em prática o plano de acções do Eixo III. Este montante será proveniente
dos orçamentos próprios das entidades DFCI e de candidaturas aos apoios financeiros previsto no QREN 2007-2013. Note-se que esta estimativa
está um pouco abaixo daquilo que pensamos na realidade ser necessário investir, porque dela depende o funcionamento de várias entidades DFCI.
106
Recuperar e reabilitar os ecossistemas e as comunidades
As áreas ardidas são áreas susceptíveis, com fortes problemas de erosão e bastante expostas à
invasão de espécies exóticas. A recuperação destas áreas é fundamental na criação de um novo
paradigma florestal no Município. Neste sentido, pretende-se uma plena integração na estratégia
nacional através da recuperação e áreas ardidas de acordo com as orientações estratégicas
nacionais e europeias (Tabela 30).
Tabela 30 – Programa de acções para recuperar e reabilitar os ecossistemas e as comunidades
Concelho
Acção
Conduzir um programa específico dirigido à recuperação de áreas
ardidas, aplicando as orientações estratégicas do Conselho
Nacional de Reflorestação, dos Planos Regionais de Ordenamento
Florestal e as recomendações técnicas do Centro PHOENIX do
Instituto Florestal Europeu.
Meta anual
Garantir que pelo menos 10% da área ardida em
incêndios >500ha, é replantada com Carvalho
cerquinho e Castanheiro.
Garantir a utilização dos modelos silvícolas
propostos no PROFCL.
A Tabela 31 mostra a acção e a meta que se pretende atingir em Penacova neste Eixo. O
orçamento previsto (Tabela 31) foi calculado com base no preço médio das actividades de
reflorestação das tabelas CAOF.
Tabela 31 - Estimativa de orçamento e responsáveis - Recuperar e reabilitar os ecossistemas e as
Acção
Metas
Conduzir um programa específico
dirigido à recuperação de áreas
ardidas, aplicando as orientações
estratégicas do Conselho Nacional
de Reflorestação, dos Planos
Regionais de Ordenamento
Florestal e as recomendações
técnicas do Centro PHOENIX do
Instituto Florestal Europeu.
Garantir que pelo menos
10% da área ardida em
incêndios >500ha, é
replantada com Carvalho
cerquinho e Castanheiro.
Garantir a utilização dos
modelos silvícolas
propostos no PROFCL.
Respo
nsávei
s
2008
2009
2010
2011
2012
CMDFCI
Concelho
comunidades
59225.00
61001.75
62831.80
64716.76
66658.26
Total
59225.00
61001.75
62831.80
64716.76
66658.26
Adoptar uma estrutura orgânica e funcional eficaz
Assente no pressuposto que para a protecção das pessoas dos seus bens dos espaços florestais
e ambiente prevenindo as situações que os ponham em perigo ou limitando as consequências
destas, o nível Municipal deverá ser o alicerce de toda uma política de prevenção, protecção e
socorro. O nível distrital constitui-se como o patamar de um Comando Operacional único,
profissional e permanente, garantindo, entre outras, a coordenação de todas as operações de
107
socorro e assistência no seu Distrito, e com reflexo ao nível nacional (Resolução do Conselho de
Ministro nº 65/2006).
Objectivos
Estratégicos
Objectivos
Operacionais
Municipais (OOM)
SO
M1
M1
M1
M1
M1
P1
L. Organização da estrutura
M. Princípios
N. Ao nível nacional, estruturar o Centro Nacional de Operações e Socorro (CNOS)
O. Ao nível distrital, estruturar o Centro Distrital de Operações e Socorro (CDOS)
P. Ao nível Municipal, organizar o Serviço Municipal de Protecção Civil (SMPC)
Q. Avaliar o Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios
M1. Preparar uma estrutura para sustentar as acções e metas antes abordadas aos níveis Municipal, Distrital e
Nacional.
P1. Ao nível Municipal, monitorizar as operações de socorro e assistência, e, garantir o necessário apoio técnico
e logístico.
Acção
Estabelecer a tão necessária relação de proximidade entre os níveis Nacional, Distrital e Municipal.
Potenciar os recursos (humanos e materiais) para uma adequada capacidade de intervenção nos diversos
Teatros de Operações.
Implementar uma adequada cultura logística suportada por uma estrutura integrada e sustentada ao nível
Nacional, Distrital e Municipal.
Descentralizar a formação no âmbito regional, apoiando-se nos centros de formação já existentes, implementar
modelos de formação contínua nos CB com vista a incentivar o uso de novos métodos e técnicas de combate
em incêndios florestais, de que se destacam as técnicas de sapador e fogo técnico.
Integrar os PDFCI, elaborados ao nível do Concelho (Estrutura Municipal), numa óptica Distrital, e Nacional, sem
prejuízo da necessária articulação, consolidação (através da implementação de exercícios de âmbito Municipal,
Distrital e Nacional) e consequente adaptação aos três níveis.
A CMDFCI é o elo de ligação das várias entidades, sendo o PMDFCI o instrumento orientador das diferentes
acções. Anualmente, as CMDFCI devem assentar a sua actividade da vigilância, detecção, fiscalização, 1ª
intervenção e combate, em planos expeditos de carácter operacional Municipal (POM) mobilizando e tirando
partido de todos os agentes na área de influência Municipal. Os SMPC deverão garantir, em sede de POM a
coordenação de todas as operações e forças, de socorro, emergência e assistência e consequentemente da
actividade operacional, garantir a ligação operacional permanente do Município ao CDOS, e o apoio aos órgãos
e às operações de socorro, emergência e assistência.
Mecanismos e procedimentos de coordenação entre os vários
intervenientes na execução do PMDFCI
A coordenação entre os vários intervenientes na execução deste plano é da responsabilidade da
CMDFCI que é composta por:
•
Presidente da Câmara Municipal de Penacova (Engº Maurício Marques);
•
Representante dos Presidentes das Juntas de Freguesia do Concelho (Sr. António Catela);
•
Representante da DGRF (Engº Rui Rosmaninho);
•
Representante Corporação de Bombeiros (Dr. António Simões);
•
Representante da GNR (Tenente João Sousa Caleiras);
•
Representante dos produtores florestais (Sr. Aires Teixeira Marques);
•
Técnico do GTF (Engº Ricardo Torres da Silva)
A comissão agenda no início de cada ano um conjunto de reuniões conducentes à articulação do
plano de acções previsto. Em casos particulares, a comissão delega no GTF a realização de
108
reuniões intercalares com os diferentes agentes de DFCI de forma a preparar as reuniões da
CMDFCI.
Cada acção proposta neste plano tem um conjunto de responsáveis que pode ser consultado nas
tabelas de orçamentos deste plano. A prossecução das acções é da responsabilidade das
entidades referidas, sendo o dono do projecto (Presidente da Câmara Municipal de Penacova) o
responsável máximo pelo cumprimento de todas as acções.
Para a implementação deste plano táctico de médio prazo é necessário a elaboração de planos
operacionais detalhados para as diferentes acções. Estes planos operacionais devem ser
elaborados pelos agentes referidos e devem enquadrar-se nas fontes de financiamento previstas
ou existentes na altura.
No final de cada ano será realizada uma reunião em que se avaliam os indicadores propostos no
anexo B do PNDFCI, bem como o atingimento das metas estabelecidas neste plano. Os dados
obtidos são publicados e enviados para todos os intervenientes.
Todos os anos será feita uma revisão deste plano que será submetida a apreciação das entidades
de direito.
Estimativa de orçamento para implementação do PMDFCI
O quadro seguinte mostra o investimento global do plano. É de referir que as acções previstas
neste plano, nomeadamente as da responsabilidade do Município, só poderão ser concretizadas
recorrendo a fundos comuns, dado o seu grande investimento. Espera-se assim, que no novo
quadro comunitário contemple medidas onde a autarquia se possa candidatar para a execução
das referidas acções. Considerou-se uma inflação de 3%.
Tabela 32 – Síntese da estimativa de orçamento do PMDFCI de Penacova
Eixo
2008
2009
2010
2011
2012
Total eixo
1º Eixo estratégico
736127.50
1033703.29
1110462.61
1153506.28
1101978.98
5 135 778.65
407082.52
402117.32
419405.60
426448.69
444947.40
2 100 001.52
32399.63
31472.82
36787.92
203904.10
208282.32
512 846.79
Total ano
59225.00
6164.19
1 240 998.84
64716.76
6735.78
1 855 311.61
66658.26
6937.85
1 828 804.80
314 433.57
32 726.52
61001.75
62831.80
6349.12
6539.59
1 534 644.30 1 636 027.51
Total PMDFCI
8 095 787.06
109
Considerações finais
Este plano táctico serve para orientar, num período de 5 anos (2008 a 2012), as direcções dos
vários agentes da DFCI do Município de Penacova. Todas as acções previstas carecem de um
plano operacional que permita a sua aplicabilidade no terreno. Mais que um fim, este plano é um
meio que permite apoiar os diferentes agentes a tomar decisões no âmbito da DFCI no Município
de Penacova.
Este plano é aprovado por todos os intervenientes da CMDFCI, logo é representativo da
concepção geral que os seus membros possuem da DFCI em Penacova.
A continuidade dos apoios que o estado tem vindo a prestar nesta área é fundamental para o
desenrolar deste plano. Porém, a previsão orçamental de cerca de 8 milhões de euros para a
DFCI nos próximos 5 anos em Penacova não é ambiciosa, é sim uma solução de compromisso
entre o óptimo e o possível.
A comunicação permanente dos vários agentes de DFCI em sede de CMDFCI surge no plano
como pedra basilar para o bom desenvolvimento das várias tarefas que se pretendem encetar. O
GTF, orientado pelo gestor do plano é o elemento de ligação entre os vários agentes que intervêm
na sua implementação.
Este plano será actualizado sempre que a CMDFCI o decida.
110
Referências (Caderno I e II)
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Incêndios Florestais, Miranda do Corvo.
Bento, J., Botelho, H. (2001). Tools and methodologies for fire danger mapping. Procedings do
Workshop “Tools and methodologies for fire danger mapping”, UTAD, Vila Real, 9-14 de
Março de 2001, 163p.
Catry, F. X., Almeida, R. M. e Rego, F. C. (2004). Produção de Cartografia de Visibilidades para
Portugal Continental: A Importância da sua Utilização na Vigilância Contra Incêndios
Florestais. Silva Lusitana, vol.12, no.2, pp.227-241.
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Systems to Forest Fire Hazard Mapping, Remote Sensing of the Environment 29: 147-159;
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Acção Social de Penacova - Rede Social: 214 p.
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Recursos Florestais, Lisboa, 21 de Março de 2006, 109 P.
DGRF (2006a). Plano regional de ordenamento do centro litoral. Direcção Geral dos Recursos
Florestais, versão para discussão pública, Lisboa.
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Edições Sílabo.
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111
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MADRP (2003). Reforma estrutural do sector florestal. Lisboa, Governo da República.
MADRP (2004). Prevenção e combate aos incêndios florestais em 2005. Lisboa, Governo da
República: 53.
MADRP (2005). Orientações estratégicas para a recuperação das áreas ardidas em 2003 e 2004.
CONSELHO NACIONAL DE REFLORESTAÇÃO, Lisboa, 30 de Junho de 2005. 117 p.
MADRP (2006). REDE DE PONTOS DE ÁGUA DFCI -
DEFINIÇÕES DOS TIPOS (Versão
2). Equipa de Reflorestação, Lisboa, 3p.
MADRP (2006a). REDE VIÁRIA FLORESTAL DFCI - Proposta de tipologia e características dos
caminhos DFCI integrados na rede viária florestal (Versão 2). Equipa de Reflorestação, Lisboa,
6p.
MADRP (2006b). REDE VIÁRIA FLORESTAL DFCI – Normas para a sua numeração (Versão 2).
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Vincke, P., M. Gassner, e Roy, B. (1992). Multicriteria Decision-aid. England, John Wiley & Sons
Ltd.
112
Anexos
Mapa 1 – Mapa de combustíveis florestais de Penacova
Mapa 2 – Mapa de perigosidade de incêndio de Penacova
Mapa 3 – Mapa de risco de incêndio de Penacova
Mapa 4 – Mapa de prioridades de defesa de Penacova
Mapa 5 – Mapa de Faixas e Mosaicos de parcelas de gestão de combustível de Penacova
Mapa 6 - Mapa da rede viária florestal de Penacova
Mapa 7 - Mapa da rede de pontos de água de Penacova acessibilidade e operacionalidade
Mapa 8 – Mapa com áreas sujeitas a silvicultura preventiva no âmbito DFCI em Penacova para
2008-2012
Mapa 9 – Mapa de construção e manutenção Faixas e Mosaicos de parcelas de gestão de
combustível de Penacova para 2008-2012
Mapa 10 – Mapa de construção e manutenção da rede viária florestal de Penacova para 20082012
Mapa 11 – Mapa de construção e manutenção da rede de pontos de água de Penacova para
2008-2012
Mapa 12.1 – Mapa de intervenções preconizadas nos programas de acção da rede regional DFCI
de Penacova para 2008
Mapa 13 – Mapa de Sectores Territoriais de DFCI e Locais estratégicos de estacionamento (LEE)
de Penacova
Mapa 14 – Mapa de PV e de bacias de visibilidade de Penacova
Mapa 15 – Mapa vigilância de Penacova
Mapa 16 – Mapa de 1ª intervenção de Penacova
Mapa 17 – Mapa de combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio de Penacova
Mapa 18 – Mapa I de combate a incêndios de Penacova
Mapa 19 – Mapa II de combate a incêndios de Penacova
113

Caderno I - Câmara Municipal de Penacova

Transcrição

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