SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.........................................................
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SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.........................................................
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 1 2 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E EMPRESA CONSULTORA................ 3 2.1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR ................................................................... 3 2.2 IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA CONSULTORA ...................................................... 3 2.3 EQUIPE TÉCNICA ........................................................................................................ 3 3 JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS DO EMPREENDIMENTO .................................... 5 3.1 JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO ................................................................ 5 3.2 OBJETIVOS GERAIS ..................................................................................................... 6 3.3 OBJETIVO ESPECÍFICO................................................................................................ 6 4 CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL............................................................................. 7 4.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS ........................................................................................ 7 4.2 LOCALIZAÇÃO DA ÁREA ALVO E DEMAIS ZONAS CORRELACIONADAS ........ 8 4.3 MEIO FÍSICO............................................................................................................... 11 4.3.1 Clima e Condições Meteorológicas .......................................................................... 11 4.3.1.1 Pluviometria ............................................................................................................ 11 4.3.1.2 Temperatura ............................................................................................................ 12 4.3.1.3 Umidade relativa do ar ............................................................................................ 12 4.3.1.4 Ventos ..................................................................................................................... 13 4.3.1.5 Classificação climática ............................................................................................ 14 4.3.2 Aspectos Geomorfológicos Locais ............................................................................ 14 4.3.3 Aspectos Geológicos ................................................................................................. 16 4.3.4 Solos .......................................................................................................................... 18 4.3.5 Recursos Hídricos..................................................................................................... 20 4.3.6 Geomorfologia Costeira ............................................................................................ 20 4.3.6.1 Morfologia geral do relevo costeiro .......................................................................... 20 4.3.6.1.1 Superfície de tabuleiro costeiro ............................................................................. 22 4.3.6.1.2 Planície interdunar ................................................................................................ 23 4.3.6.1.3 Dunas móveis ....................................................................................................... 24 4.3.6.1.4 Dunas semi-fixas ................................................................................................. 24 4.3.6.1.5 Degradação vegetal da área. .................................................................................. 25 4.3.6.2 Características oceanográficas e hidrográficas .......................................................... 26 4.3.6.3 Regime de marés ..................................................................................................... 29 4.3.6.3.1 Características gerais da maré no Brasil ................................................................. 29 4.3.6.3.2 Planície de inundação flúvio-estuarina ................................................................... 30 4.3.6.3.3 Planície de maré .................................................................................................... 31 4.3.6.4 O clima de ondas e o fluxo circulatório das correntes costeiras e oceânicas .............. 31 4.4 MEIO BIÓTICO ........................................................................................................... 32 4.4.1 Descrição das Unidades Fito-ecológicas .................................................................. 32 4.4.1.1 Complexo vegetacional da zona litorânea ............................................................... 32 4.4.1.2 Manguezal .............................................................................................................. 35 4.4.1.3 Mata Ciliar ............................................................................................................. 38 4.4.2 Levantamento Florístico .......................................................................................... 39 4.4.3 Levantamento Fitossociológico ................................................................................ 40 4.4.3.1 Caracterização estrutural da fitofisionomia .............................................................. 41 4.4.3.2 Resultado e discussão do levantamento fitossociológico ........................................... 42 4.4.3.3 Considerações finais ................................................................................................. 45 4.4.4 Espécies Raras e/ou Ameaçadas de Extinção .......................................................... 46 4.4.5 Espécies de Interesse Econômico ............................................................................. 46 4.5 MEIO SOCIOECONÔMICO ........................................................................................ 46 4.5.1 Evolução Histórica do Município ............................................................................ 46 4.5.2 Situação Geográfica e Limites .................................................................................. 47 4.5.3 População.................................................................................................................. 47 4.5.4 Infraestrutura Social ................................................................................................. 47 4.5.5 Infraestrutura Física ................................................................................................. 48 4.5.6 Economia ................................................................................................................... 50 4.5.7 Dados Primários ........................................................................................................ 53 5 PROJETO EXECUTIVO ............................................................................................... 59 5.1 ÁREAS DE DUNAS A SEREM CONTIDAS ................................................................ 59 5.2 DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS .................................................................................... 61 5.2.1 Modelo de Contenção ................................................................................................ 61 5.2.2 Espécies Arbustivo-Arbórea Escolhidas................................................................... 63 5.2.3 Local de Produção das Mudas .................................................................................. 65 5.2.4 Quantidades e Espécies a serem Produzidas ............................................................ 65 5.2.5 Preparo das Mudas .................................................................................................. 66 5.2.6 Plantio das Mudas Nativas ............................................................................................ 67 5.2.7 Atividades de Monitoramento e Manutenção da Área Recomposta ...................... 71 ii 5.2.8 Construções ............................................................................................................... 72 5.2.9 Expectativa de Uso de Mão de Obra Especializada ................................................. 74 5.3 CRONOGRAMA FÍSICO............................................................................................. 74 6 ORÇAMENTOS DAS ÁREAS A SEREM CONTIDAS ............................................... 76 6.1 ORÇAMENTO DA ÁREA 1 ......................................................................................... 76 6.2 ORÇAMENTO DA ÁREA 2 ......................................................................................... 78 6.3 ORÇAMENTO DA ÁREA 3 ......................................................................................... 80 6.4 ORÇAMENTO DA ÁREA 4 ......................................................................................... 82 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................... 84 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................... 87 ANEXOS: I - FICHAS FITOSSOCIOLÓGICAS II - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART III - CADASTRO TÉCNICO FEDERAL DA EQUIPE TÉCNICA IV - BDI V – ENCARGOS SOCIAIS VI – CARTA ORÇAMENTO BIOMANTAS VII – ORÇAMENTO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO VIII – DEMONSTRATIVOS DE PREÇOS DOS INSUMOS IX - DEMONSTRATIVOS DE COMPOSIÇÕES DE PREÇOS iii LISTA DE QUADROS, FIGURAS, TABELAS E FOTOS QUADROS: 4.1 - Dados pluviométricos do município Parnaíba – PI ....................................................... 11 4.2 - Dados climatológicos do município Parnaíba - PI ....................................................... 12 4.3 - Lista de famílias e espécies encontradas na área de estudo ....................................................40 4.4 - Estrutura horizontal dos espécimes registrados em ambiente do complexo vegetacional litorâneo ..................................................................................................................................44 4.5 - Unidades locais por tipo de atividades econômicas ................................................................50 4.6 - Produção pecuária municipal – 2008 ............................................................................ 51 4.7 - Produção agrícola municipal lavoura permanente – 2008 ............................................. 51 4.8 - Produção agrícola municipal lavoura temporária - 2008 .............................................. 52 TABELAS: 4.1 - Identificação do grupo familiar .................................................................................... 53 4.2 - Atividades produtivas – agrícola .................................................................................. 53 4.3 - Atividades produtivas - pecuária .................................................................................. 54 4.4 - Queimadas ................................................................................................................... 54 4.5 - Renda ......................................................................................................................... 54 4.6 - Domicílio .................................................................................................................... 55 4.7 - Infraestrutura básica ..................................................................................................... 56 4.8 - Formas de organização social ....................................................................................... 57 5.1 - Quantidades de mudas produzidas por área .................................................................. 65 FIGURAS: 4.1 – Mapa básico ................................................................................................................ 10 4.2 - Temperaturas máximas, médias e mínimas, no período de 1962 a 2007, no município de Parnaíba – PI .............................................................................................................. 12 4.3 - Umidade relativa do ar, no período de 1962 a 2007, no município de Parnaíba - PI ............13 4.4 - Velocidade dos ventos, no período de 1962 a 2007, no município de Parnaíba - PI ...... 14 4.5 – Mapa geomorfológico ................................................................................................. 15 4.6 – Mapa geológico ........................................................................................................... 17 4.7 – Mapa de solos ............................................................................................................. 19 iv 4.8 - Perfil geológico da área segundo o retrabalho originado pelos eventos de transgressão e regressão do mar......................................................................................................... 23 4.9 - Perfil esquemático mostrando a deposição em ambiente costeiro transgressivo. ........... 26 4.10 - Ambientes de sedimentação costeira e principais depósitos arenosos associados. Em função das mudanças do nível de mar relativo, a plataforma continental pode ficar exposta durante as fases de mar baixo e ambientes fluviais se estendem até a zona de quebra da plataforma. Estes ambientes são retrabalhados durante os eventos subseqüentes de elevação do nível do mar, remanescendo como depósitos arenosos afogados na plataforma, na forma de paleo-canais submersos e bancos arenosos submarinos. ............................................................................................................... 27 4.11 - Variação do regime de marés em relação à latitude na costa. Modificado de DPC Diretoria de Hidrografia e Navegação, Tomo LXI, 2006. .......................................... 30 4.12 - Mapa de vegetação e uso do solo ............................................................................... 33 4.13 - Altura máxima (em metros) dos espécimes registrados em ambiente do complexo vegetacional litorâneo ...........................................................................................................44 4.14 - Classes de diâmetro (em centímetros) dos espécimes registradas em ambiente do complexo vegetacional litorâneo...........................................................................................45 5.1 – Corte lateral da duna ................................................................................................... 60 5.2 – Esquema de plantio ..................................................................................................... 68 5.3 – Posicionamento do plantio das mudas ......................................................................... 70 5.4 – Layout do Viveiro de Mudas ........................................................................................................73 5.5 - Cronograma físico de execução de contenção das dunas de Ilha Grande ....................... 75 7.1 – Área de aporte de areia ............................................................................................... 85 FOTOS: 4.1 – Dunas Móveis ............................................................................................................. 24 4.2 – Dunas semi-móveis ..................................................................................................... 24 4.3 – Paleocanais ................................................................................................................. 25 4.4 – Raízes de mangue........................................................................................................ 25 4.5 – Vegetação de mangue.................................................................................................. 36 4.6 – Manguezal no Delta do Parnaíba ................................................................................. 38 4.7 – Vegetação de mangue em bom estado de conservação..........................................................38 4.8 – Indivíduos de mangue inventariados ............................................................................ 42 4.9 – Cajueiro comum .......................................................................................................... 43 4.10 – Espécimes de carnaúba .............................................................................................. 46 5.1 – Fixação da biomanta com talos de carnaúba ................................................................ 62 v 1 INTRODUÇÃO O Projeto beneficiará de forma direta a comunidade Porto dos Tatus município de Ilha Grande e áreas de entorno próximo, como por exemplo, o ponto de contato com o rio dos Tatus, atualmente em franco processo de assoreamento em decorrência do intenso fluxo eólico e flúvio-marinho. Este último, tem-se agravado ao longo das últimas três décadas muito provavelmente motivado pelo desvio e deposição dos sedimentos transportados pela corrente costeira causado pela construção da estrutura de quebra-mar do Porto de Luís Correia, distante 19km da foz do rio Parnaíba. O sistema dunar alvo deste projeto executivo, está totalmente posicionado dentro dos limites do município de Ilha Grande/PI ocupando uma área de 953ha dispostos longitudinalmente em vários “cordões”. Segundo a prefeitura local, já foram soterradas 27 moradias ao longo dos últimos 10 anos e o sistema viário local vive sob constante ameaça por conta de um eminente bloqueio pelas areias em progressão. O Projeto Executivo para Contenção das Dunas do Município de Ilha Grande, fundamenta-se primordialmente: - nas técnicas aplicadas com êxito na contenção das dunas da Lagoa do Portinho, corpo hídrico ameaçado no passado pelo assoreamento por conta do avanço de vários sistemas rumo a seu interior e - no estudo de casos de técnicas experimentais de manejo costeiro desenvolvidas na faixa costeiro do nordeste, onde a migração dos sedimentos marinhos tem acarretado prejuízos às comunidades costeiras e ao poder público em todos os seus níveis pela degradação e/ou perda de patrimônio histórico e cultural, alterações paisagísticas, e desaparecimento de elementos importantes na paisagem. O Projeto Executivo aqui apresentado contemplará dois processos distintos, mas de ação simultânea; um visando à contenção imediata dos sedimentos que ameaçam o soterramento de outras moradias e via de acesso à comunidade Porto dos Tatus e outro que visará à contenção do sistema como um todo além da aplicação efetiva de técnicas de perenização dos sistemas implantados. O projeto utilizará a base de dados primários obtidos na faixa costeira dos municípios de Parnaíba, Luís Correia e Ilha Grande, preferencialmente na zona de influência de migração dos sedimentos voltados para os limites do município de Ilha Grande. As diretrizes básicas se apóiam no trabalho conjugado entre a climatologia e previsões climáticas para os anos vindouros com a inserção de espécimes vegetais de portes variados que realizarão as funções de fixação, barramento e turbilhonamento (no caso, do vento) de 2 modo a inibir a progressão dos sedimentos pela ação eólica. O projeto também preverá uma fase dedicada exclusivamente ao monitoramento das espécies plantadas e transplantadas visando garantir o seu pleno desenvolvimento que se refletirá na efetiva ação de contenção das dunas. 3 2 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E EMPRESA CONSULTORA 2.1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR − NOME OU RAZÃO SOCIAL: Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí – SEMAR/PI − REGISTRO CNPJ/MF: 12.176.046/0001-45 − INSCRIÇÃO ESTADUAL: Isenta − ENDEREÇO: Rua 13 de Maio, nº 307 Centro/Norte 5º andar CEP: 64.000-240, Teresina - PI − FONE: (0xx86) 3216-2038 − E-MAIL: [email protected] − REPRESENTANTE LEGAL: Dalton Melo Macambira 2.2 IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA CONSULTORA − NOME/RAZÃO SOCIAL: CEC - Engenharia e Consultoria S.S. − ENDEREÇO: Av. Dom Luís, 500, Salas 1901 – 1903, Bairro da Aldeota, CEP: 60.160230, Fortaleza- CE − FONE/FAX: 0XX(85) 3458-1461/ (85) 3458-1462 − E-MAIL: [email protected] − C.N.P.J.: 00.083.159/0001-17 − CONTATOS: Walfrido José Brandão de Carvalho e Luiz Hernani de Carvalho 2.3 EQUIPE TÉCNICA NOME Francisco das Chagas Rocha FORMAÇÃO ÁREA DE ATUAÇÃO REGISTRO Engº. Agrônomo Elaboração de orçamento CREA 060136466-0 Engº. Cartógrafo Elaboração de sistemas de informação geográfica, elaboração de mapas temáticos (coleta, processamento e interpretação de dados e imagens) CREA/PE 027968-D Eng° Civil Coordenação geral CREA-CE nº 422-D Biólogo Estudo, levantamento e avaliações de campo da fauna CRBio - 36.667/5-D Nilton de Souza Ribas Júnior Luiz Hernani de Carvalho Helano Nobre Vilar 4 NOME Deolindo Machado de Aguiar José Orlando Soares Oliveira FORMAÇÃO ÁREA DE ATUAÇÃO REGISTRO Economista Estudo, levantamento e avaliações de campo na área de socioeconomia CORECON 0351 22ª Região Biólogo Estudo e levantamento florístico e fitossociológico CRBio - 27.693/5-D Engª Agrônoma Levantamento e avaliação do meio físico CREA 190536829-1 Bióloga Levantamento e avaliação do meio antrópico CRBio - 36.912/5-D Geólogo Estudos nas áreas de geologia e geomorfologia CREA/RO -200/D Geógrafa Levantamento e avaliação do meio antrópico - Geógrafo Levantamento e avaliação do meio antrópico - Biólogo Estudo e levantamento florístico e fitossociológico CRBio- 27.006/5-P 5ª Região Oceanógrafo Caracterização do Empreendimento; Estudo da dinâmica Costeira AOCEANO#1045 Bióloga Avaliação de Impactos e Proposição de Medidas Mitigadoras CRBio -36.651/5-D Tecnóloga em Meio Ambiente Levantamento e avaliação do meio antrópico CREA/PI – 3407-D Ryanne de Jesus Ibiapina Passos Ridelma Lopes Barbosa Reinaldo Sobral Arcoverde Coutinho Antonia Luciana S. Pedrosa Almeida Antonio Afonso Batista e Silva Rigoberto Sousa Albino Luiz Roberto Dal Poggetto Cláudia Germana Barbosa da Silva Maila Luzia Batista Eulálio 5 3 JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS DO EMPREENDIMENTO 3.1 JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO As razões para implantar o referido projeto levam em consideração o dever do Estado no que tange a proteção dos seus cidadãos, uma vez que estes têm ameaçados o seu patrimônio e em alguns casos, a própria integridade física. Ligado ao coletivo, estão as áreas que contem a memória cultural dos que habitaram inicialmente a região e que hoje se encontram sob vários metros de areia e sedimento. A proteção aos investimentos do governo estadual, como é o caso da via de acesso que liga a sede do município a localidade do Porto dos Tatus, totalmente reformada há pouco tempo, e que leva ao pólo que congrega a integração entre os transportes rodoviário e fluvial por onde escoam produções e pessoas vindas de vilarejos situados às margens do Parnaíba do lado maranhense. As áreas sob a influência da dinâmica das dunas sofrem perdas pesadas e acabam por serem enquadradas como terras degradadas. Em termos ecológicos, a biodiversidade, introduzida em meados da década de 80 e popularizada na Conferência ECO-92, pode ser definida como a variabilidade dos organismos vivos de qualquer origem, compreendendo os ecossistemas terrestres, aquáticos, e os complexos ecológicos dos quais eles fazem parte (ROSADO E CARVALHO, 2001). Isto compreende a diversidade dentro de espécies e entre as espécies, bem como aquela de ecossistemas, tal qual a da mata primária existente no entorno do município de Ilha Grande. Dessa forma, outra razão para a manutenção da integridade dessa região é a conservação da biodiversidade local, pois, além de ser uma característica ecológica de interesse, uma vez que participa da regulação física e química do planeta, como na absorção do carbono causador do efeito-estufa e na regulação do ciclo hidrológico (FONTES, 2001). Representado pela relação de causa x consequência, a recuperação de um ambiente, traz como efeito os benefícios econômicos que podem ser expressos pela produção de alimentos, matéria prima para remédios e materiais industriais, entre outros. Dessa forma, temos de considerar a importância ética, em que a vida tem o direito de seguir seu curso evolutivo no planeta, ou seja, cada espécie tem direito à existência tanto quanto a espécie humana. De outra forma, mesmo assumindo uma postura antropocentrista, as gerações seguintes a nossa têm o direito de usufruir do mesmo recurso natural existente hoje. Assim, a recuperação dessa região pela contenção do avanço dos sistemas dunares existentes, passa pela recuperação da paisagem, tendo como objetivo conservar o cenário 6 harmonioso para a vida e para as atividades do homem. Passa também pela ligação sociocultural do ecossistema com as comunidades que ali residem. Se não bastarem todas estas razões, há que se considerar a atividade econômica intrínseca, a beleza do ambiente e a vocação do estado do Piauí e suas cidades litorâneas ligadas ao potencial turístico ainda a ser desenvolvido. 3.2 OBJETIVOS GERAIS − Conservação do ambiente e da paisagem local; − Resgatar a importância ecológica, paisagística, histórica e cultural degradada pelo deslocamento das massas dunares; − Promover a recuperação da flora como forma de recriar ambientes que possam atrair a fauna nativa promovendo a melhoria da qualidade ambiental, visando o aumento na oferta de recursos naturais; − Estancar o avanço acelerado do sistema dunar permitindo através da variável tempo criar a oportunidade para a estabilização das massas mais distanciadas e em movimento se fixarem naturalmente; − Criar as condições necessárias ao pleno desenvolvimento dos elementos urbanos possibilitando ao poder público municipal programar as políticas sociais, ambientais e de crescimento sustentável. 3.3 OBJETIVO ESPECÍFICO O objetivo específico do projeto é cessar com o movimento das massas mais avançadas sobre os bairros e vias de acesso do município de Ilha Grande e em paralelo, controlar o avanço dos sistemas secundários que rumam também para o município. O projeto em si, contemplará igualmente a inserção de medidas mitigadoras em médio prazo voltado para as áreas de influência, específicas sobre o manejo dos elementos da dinâmica ambiental da região costeira do litoral piauiense com o objetivo de minimizar a geração novos sistemas dunares e o deslocamento de grandes quantidades de sedimento das áreas de praia. 7 4 CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL 4.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS A região onde se insere o Projeto Executivo para o Controle e Manejo do Sistema de Dunas em Avanço no Município de Ilha Grande está contida em uma região que já foi objeto de vários estudos de cunho técnico e científico, tendo sido contemplada em mapeamentos de escala regional de grande importância para o conhecimento dos componentes abióticos e bióticos e antrópicos. Dentre as publicações levantadas durante a pesquisa bibliográfica destacam-se para a área do Projeto as seguintes: • PROJETO JAIBARAS (DNPM), 1979 – Apresenta um mapeamento regional em escala de 1:250.000, abrangendo a faixa litorânea oeste do Ceará e leste do Piauí, estando Parnaíba e Luís Correia inseridas neste mapeamento. Este trabalho foi desenvolvido visando caracterizar a evolução geomorfológica e a constituição geológica da Bacia do Jaibaras. • PROJETO RADAMBRASIL, Volume 23 – Folha SA. 24 Jaguaribe/Natal, 1981 – Referência bibliográfica amplamente utilizada para caracterização geoambiental da região. Esta publicação apresenta um levantamento em escala regional dos componentes físicos (geológica, geomorfologia, pedologia, e recursos hídricos) e bióticos (vegetação). Este trabalho não faz alusão específica ao problema de transporte eólico dos sedimentos em direção a lagoa, porém relata sobre os campos de dunas móveis e a migração destas em direção ao interior, preferencialmente no sentido da direção dos ventos dominantes. • MAPEAMENTO, LEVANTAMENTO E CARACTERIZAÇÃO DE ÁREAS POTENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE CARCINICULTURA NO NORTE E NORDESTE DO BRASIL, 1988 – O convênio PRONI / SRH / FUNCEME, através da Divisão de Sensoriamento Remoto da última, se identificou as áreas potencialmente favoráveis à criação de camarão. Os principais produtos deste levantamento foram as cartas de zoneamento ambiental, inclusive do Estado do Piauí. Na folha Parnaíba, encontramos a primeira delimitação das áreas ocupadas por dunas ou areias (usando a terminologia da própria folha). • MACROZONEAMENTO COSTEIRO DO ESTADO DO PIAUÍ: RELATÓRIO GEOAMBIENTAL E SÓCIO-ECONÔMICO, 1996 – Trata do zoneamento costeiro 8 do Estado do Piauí, com a definição e delimitação de unidades geoambientais homogêneas e demonstração de perfis sociais e econômicos das populações que habitam a região costeira do Estado do Piauí cobrindo uma linha de costa de 66 Km de extensão. Este trabalho, embora realizado em escala regional, apresenta riqueza de detalhes no diagnóstico ambiental. Relativamente aos componentes geoambientais, caracteriza o ambiente litorâneo, onde se encrava a área do Projeto, destacando o campo de dunas móveis, e caracterizando-o quanto aos aspectos geológicos, geomorfológicos e dinâmicos. • PLANO DE GESTÃO E DIAGNÓSTICO GEO-AMBIENTAL E SÓCIOECONÔMICO DA APA DO DELTA DO PARNAÍBA, 1998 – Este trabalho abrange áreas litorâneas dos Estados do Maranhão, Piauí e Ceará, de forma a caracterizar todo o entorno do delta do Parnaíba. O sistema ambiental da lagoa do Portinho e os campos de dunas de Parnaíba e Luís Correia, encontram-se caracterizado neste estudo tendo-se um diagnóstico dos componentes físicos, biológicos e antrópicos, no contexto regional da área do Projeto. • VARIAÇÕES TEXTURAIS INDUZIDAS PELO VENTO NOS SEDIMENTOS DA FACE DA PRAIA (PRAIA DE ATALAIA, PIAUÍ), 1990 – Estudo publicado na Revista Brasileira de Geociências elaborado pelos Profs. A. C. da S. P. Bittencourt e J. M. Landim Dominguez da UFBA e pelo Prof. Ordônio Moita Filha da UFPI no qual os autores estudaram as mudanças sedimentológicas dos depósitos da face da região situada entre a crista do berma e a zona de saturação na praia de Atalaia. Este trabalho identificou as condições que favorecem o aporte de sedimento para o campo de dunas, concluindo que este condicionamento está inteiramente relacionado às variações sazonais na precipitação atmosférica. 4.2 LOCALIZAÇÃO DA ÁREA ALVO E DEMAIS ZONAS CORRELACIONADAS A área de interesse desse levantamento são as dunas localizadas próximas ao perímetro urbano do município de Ilha Grande, Estado do Piauí. Uma cadeia sequencial de dunas longitudinais avança para o interior do município tendo já soterrado mais de vinte moradias e atualmente vem ameaçando bairros inteiros e até a via estadual que interliga a área urbana do município com a zona rural onde se localiza o Porto dos Tatus, ponto estratégico no escoamento de produções e de integração entre as comunidades vizinhas situadas do lado maranhense do Rio Parnaíba. Assim, impedir o avanço dessas massas constitui-se no objetivo maior do projeto (Figura 4.1 – Mapa Básico). 9 Para produção de um diagnóstico ambiental mais completo e preciso, foi tomada uma área mais ampla ao redor da faixa de interesse deste projeto, mais precisamente entre os rios Camurupim e Parnaíba (ou seja, o extremo leste e oeste respectivamente), com oscilações no eixo Norte-Sul de acordo com a especificidade de cada campo do saber componente do presente estudo. Todo o levantamento foi realizado a partir da área indicada, sendo efetuado individualmente para cada um dos campos do conhecimento com influência sobre a situação referendada; ou seja, envolvendo a climatologia, geologia, geomorfologia, pedologia, recursos hídricos e vegetação, sendo que destes apenas o campo da geologia contêm uma grande acumulação de conhecimentos tomados diretamente da área, provavelmente tomado no desenvolvimento de pesquisas a procura de minerais e ganhos econômicos; ao passo que no campo da vegetação esse conhecimento vem ganhando amplitude ao longo dos últimos anos, provavelmente com a relevância do fator ambiental para tomada de decisão econômica. Nas demais áreas os trabalhos são poucos, dispersos em levantamentos de outros cunhos, e ainda com pequeno conteúdo. Outro fator importante em relação aos levantamentos anteriores diz respeito às suas escalas, que podem ser encontradas a partir de 1:1.000.000, indo a um máximo de 1:100.000. Esse fator indica, preliminarmente, que na etapa que se sucederá, com o levantamento de campo, deverão ser encontrados novos detalhes das componentes físicas e biológicas, não descritos nos trabalhos anteriores, promovendo um enriquecimento do conhecimento sobre a área local. O processo se desenvolveu em gabinete, contando com equipe técnica especializada e estagiários, onde cada tema foi exaustivamente pesquisado. Mesmo assim não se considera que o levantamento bibliográfico seja definitivo, podendo ainda haver trabalhos não levantados, mas nesse caso, sobre pontos secundários ao interesse principal do Projeto. Ressaltando-se que: como base para os levantamentos que se realizaram em campo, a compilação aqui efetuada é mais do que suficiente para direcionamento e orientação dos trabalhos. Um trabalho que merece destaque especial quando se releva a caracterização dos meios físico e biológico locais. Trata-se do Projeto RADAMBRASIL (Levantamento de Recursos Naturais), que foi executado sobre imagens de satélite, cartas imagem de radar, e trabalhos de campo, tendo com base de trabalho a escala 1:250.000 e apresentação em cartas de 1.1.000.000. Esse trabalho publicado em 1981 inclui todos os temas aqui em apreço com grande riqueza de detalhes, sendo por si só suficiente para caracterizar a área. 10 Figura 4.1 – Mapa Básico 11 4.3 MEIO FÍSICO 4.3.1 Clima e Condições Meteorológicas Foram utilizados os dados climáticos do município de Parnaíba-PI, por conta da proximidade e de Ilha Grande se tratar de município recém emancipado, o que dificulta a coleta de dados. 4.3.1.1 Pluviometria O período chuvoso do município da área em estudo (Parnaíba, PI) inicia-se no mês de janeiro (154,3mm) diminuindo a partir de junho (37,5mm), sendo que os meses de fevereiro, março e abril são os mais chuvosos (Quadro 4.1) e os compreendidos entre julho e dezembro, são os de menores precipitações na região. ANO 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 MÉDIA MÁXIMA MÍNIMA JAN 127,3 98,2 272,4 69,7 167,7 30,2 31,6 36,8 9,6 153 363,1 52,3 176,0 210,0 70,9 21,4 223,5 263,5 110,0 455,0 106,5 228,0 55,0 245,5 77,0 217,0 129,0 235,8 235,8 490,5 70,5 37,0 21,0 154,3 490,5 9,6 FEV 238,2 320,0 338,3 166,6 241,5 637,5 217,4 297,7 223,1 128,3 342,1 386,8 146,5 302,4 38,8 253,3 251,0 86,0 145,5 279,5 397,5 133,5 15,0 32,0 162,0 205,5 231,5 79,0 378,5 329,5 108,0 163,6 340,0 230,8 637,5 15,0 MAR 521,4 313,2 248,1 311,7 198,3 410,8 528,4 266,2 97,3 215,1 605,5 442,5 340,0 284,4 280,3 176,5 270,0 278,0 1.455,0 259,5 319,5 589,0 246,0 157,0 313,5 108,5 208,0 294,5 203,5 155,6 196,5 243,5 329,3 1.455,0 97,3 ABR 264,0 323,2 386,7 247,3 86,8 63,0 74,5 285,0 161,4 481,0 826,6 563,6 120,0 144,7 349,6 193,7 228,5 74,2 101,0 346,7 377,5 470,0 554,0 53,0 149,0 319,4 445,0 277,5 204,6 137,5 28,0 162,0 265,6 826,6 28,0 MAI 267,3 146,8 129,4 205,0 146,5 8,5 320,0 57,7 10,5 265,9 308,9 91,8 91,9 345,5 432,0 86,3 197,0 35,0 70,0 205,2 319,5 248,0 81,0 79,5 243,5 155,5 29,0 60,0 133,5 36,5 0,0 75,0 152,6 432,0 0,0 JUN 42,5 2,4 92,4 52,1 62,4 14,2 3,1 8,8 0,0 20,0 107,6 40,1 118,0 70,0 86,0 33,3 41,5 33,0 0,0 39,0 29,0 17,8 0,0 0,0 59,0 28,5 0,0 60,5 66,0 10,0 24,0 37,5 118,0 0,0 JUL 60,5 0,0 11,3 31,5 22,8 0,1 0,0 8,0 0,0 18,1 111,7 0,0 0,0 3,8 82,0 0,0 3,0 2,5 12,5 16,0 8,0 16,0 0,0 0,0 0,0 10,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 13,5 111,7 0,0 AGO 1,3 1,0 0,0 0,0 1,8 0,0 0,0 0,0 1,0 3,6 0,9 0,0 0,0 4,0 68,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 30,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3,6 68,0 0,0 SET 20,5 0,0 0,0 0,2 0,0 1,4 0,0 0,0 0,0 0,0 9,6 0,0 0,0 1,3 2,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1,2 20,5 0,0 OUT 0,0 1,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1,3 0,0 23,5 0,0 0,1 0,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1,0 23,5 0,0 NOV 0,1 6,0 0,0 32,2 19,4 19,1 0,0 0,0 0,0 2,0 21,0 0,0 0,0 0,2 0,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 13,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3,8 32,2 0,0 DEZ 78,5 0,1 112,1 4,4 11,3 1,4 72,3 1,9 20,4 6,5 179,3 18,4 0,0 60,5 121,0 43,0 0,0 0,0 57,0 70,0 0,0 0,0 49,0 0,0 55,5 10,0 0,0 0,0 0,0 33,5 179,3 0,0 TOTAL 1.621,6 1.212,7 1.590,7 1.120,7 958,5 1.186,2 1.247,3 962,1 523,3 1.294,8 2.876,3 1.619,0 992,4 1.426,9 1.531,9 807,5 1.214,5 772,2 1.951,0 1.670,9 1.559,5 1.732,3 1.000,0 567,0 1.072,5 1.054,9 1.042,5 946,8 1.216,4 1.215,6 413,0 705,1 361,0 1.196,0 2.876,3 361,0 Quadro 4.1 - Dados pluviométricos do município Parnaíba - PI Fonte: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos – Depto. de Hidrometeorologia – PI. (-) Sem Informação de precipitação (0,0) Período sem precipitações. 12 4.3.1.2 Temperatura Fatores físicos e meteorológicos como relevo, latitude, altitude, corpos hídricos, insolação, ventos e correntes oceânicas, dentre outros, influenciam nos índices de temperatura de uma determinada região. De acordo com os dados climatológicos (Quadro 4.2 e Figura 4.2), o município de Parnaíba apresenta como média das temperaturas, máxima, média e mínima os valores 33,6ºC, 27,7ºC e 22,8ºC, respectivamente. PARAMETROS/MESES JAN TEMPERATURA MÁXIMA 33,0 TEMPERATURA MÍNIMA 23,4 TEMPERATURA MÉDIA 27,3 UMIDADE RELATIVA 77,0 VELOCIDADE VENTO 2,4 DIREÇÃO VENTO SE FEV 31,3 23,1 26,4 81,0 2,0 SE MAR 31,3 22,9 26,4 83,0 2,5 NE ABR 31,2 23,1 26,5 85,0 3,0 E-SE MAI 31,4 22,8 26,7 83,0 3,0 SE-E JUN 32,8 21,9 26,9 78,0 2,0 SE JUL 33,9 21,9 27,6 71,0 1,0 SE AGO 35,4 22,0 28,2 72,0 2,5 SE-NE SET 36,1 22,8 28,9 69,0 2,5 SE OUT 36,3 22,9 29,2 70,0 2,0 SE NOV 36,3 23,4 29,2 70,0 2,2 SE DEZ ANUAL 34,6 33,6 23,6 22,8 28,5 27,7 72,0 75,9 2,6 2,3 SE-NE SE Quadro 4.2 - Dados climatológicos do município Parnaíba - PI Fonte: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos – Depto. de Hidrometeorologia – PI, 1962 a 2007. 40 35 Temperaturas (°C) 30 25 Temperaturas máximas 20 Temperaturas mínimas Temperaturas médias 15 10 5 0 JAN FEV M AR ABR M AI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Figura 4.2 - Temperaturas máximas, médias e mínimas, no período de 1962 a 2007, no município de Parnaíba - PI Fonte: Estudos Agrometeorológicos Estado Piauí. 4.3.1.3 Umidade relativa do ar A umidade relativa do ar é a relação entre a pressão real do vapor da água e a pressão de saturação deste vapor à temperatura ambiente. Sendo o vapor da água um dos elementos que compõem a ar atmosférico, a umidade relativa do ar apresenta uma tendência inversa à da temperatura do mesmo, ou seja, diminui 13 consideravelmente durante o dia e aumenta a noite, alcançando o seu valor máximo quando a temperatura é mínima. Em Parnaíba (Quadro 4.2 e Figura 4.3) o valor médio anual da umidade relativa do ar é de 75,90%. O maior índice de umidade ocorreu em abril, com 85,00%. O menor índice ocorreu em setembro, com valor médio de 69,00%. 90 80 Umidade relativa do ar (%) 70 60 50 40 30 20 10 0 JAN FEV MAR ABR M AI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Figura 4.3 - Umidade relativa do ar, no período de 1962 a 2007, no município de Parnaíba - PI Fonte: Estudos Agrometeorológicos Estado Piauí. 4.3.1.4 Ventos A movimentação dos ventos atua de maneira significante nas condições atmosféricas. Sua ação mecânica pode prejudicar o meio ambiente. No município de Parnaíba, a direção predominante do vento é sudeste, (Quadro 4.2 e Figura 4.4), com velocidades que variam de 1,0 a 3,0m/s. Estabelecendo-se a relação entre a temperatura e a velocidade dos ventos, seus valores são diretamente proporcionais. A condição térmica é fator primordial para o monitoramento da velocidade dos ventos, devido à sua variação durante o dia, pois quando a temperatura atinge seus valores máximos, a velocidade dos ventos, em cujo regime predomina a direção SE, também poderá acompanhar seu crescimento. 14 Velocidade dos ventos (m/s) 3,0 2,5 2,0 1,5 1,0 0,5 0,0 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Figura 4.4 - Velocidade dos ventos, no período de 1962 a 2007, no município de Parnaíba- PI Fonte: Estudos Agrometeorológicos Estado Piauí. 4.3.1.5 Classificação climática A região Nordeste apresenta vários tipos climáticos cujo principal fator de diferenciação é a precipitação. Na realidade, é função das chuvas, seja com relação à sua quantidade, ou ao seu regime, que se distinguem os climas da região. O município de Parnaíba apresenta temperaturas elevadas durante todo o ano. Em função das baixas latitudes, portanto, a oscilação térmica anual apresenta-se pequena. A classificação climática adotada para esse trabalho foi a de Köppen, Aw’ tropical chuvoso, que conforme Montenegro et al. (2008), é caracterizado por apresentar o máximo de chuvas no outono e período seco no inverno. 4.3.2 Aspectos Geomorfológicos Locais Segundo mapa específico do Projeto RADAMBRASIL, folhas S.A. 23/24 São Luís/Fortaleza (Figura 4.5 - Mapa Geomorfológico), o município de Ilha Grande, localizado no norte do Estado do Piauí, do ponto de vista geomorfológico, caracteriza-se por apresentar relevo plano com suaves ondulações. Quanto às formas de relevo, foram encontradas as seguintes: • Formas de Acumulação − − − − Adu: Dunas móveis elaboradas nos depósitos arenosos do litoral. Are – Restingas: Formas orientadas elaboradas em depósitos arenosos. Apmfg – Planície fluviomarinha. Com “rias” e mangues Apfmi – Planície fluviomarinha. Áreas complexas de depósitos continentais recentes com acréscimos esporádicos e/ou periódicos de sedimentos marinhos. Terrenos periodicamente inundáveis com lagoas e barragem fluvial. 15 Figura 4.5 – Mapa Geomorfológico 16 4.3.3 Aspectos Geológicos Segundo mapa específico do CPRM, folha SA. 24 Fortaleza (Figura 4.6 - Mapa Geológico), a área que compreende o empreendimento localiza-se nas Províncias Borborema e Parnaíba. A província Borborema é limitada ao norte pela província Costeira; a sul pelo cráton do São Francisco, limite este admitido como de configuração brasiliana e, a oeste, pela província Parnaíba. Ela ocupa uma superfície aproximada de 380.000km² do Nordeste Oriental, onde afloram conjuntos rochosos, de intrincada evolução geológica em tempos arqueanos e proterozóicos. Já a província estrutural do Parnaíba ocupa partes das regiões Nordeste e Norte do Brasil, em uma área de aproximadamente 600.000km², encontra-se instalada, na porção oriental da plataforma Sul-Americana. Possui forma elipsoidal, com diâmetro maior orientado segundo a direção nordeste-sudoeste, sendo estruturalmente assimétrica em direção ao eixo principal (BEURLEN, 1971). Nesta área são observadas as seguintes unidades litoestratigráficas: Q2l - Depósitos litorâneos (l), constituídas por areia fina a grossa e dunas móveis; Q1e - Depósitos eólicos continentais, constituídas por areia regularmente selecionada; Qd - Paleodunas (d), constituídas por areia bem selecionada, quartzosa ou quartzo-feudispática (eólico litorâneo), assim como os Qpm - Depósitos de pântanos e mangues (pm), constituídos por areia, silte, argila e material orgânico, todas pertencentes ao período Quaternário. 17 Figura 4.6 – Mapa Geológico 18 4.3.4 Solos Na área do empreendimento estão presentes os solos descritos a seguir (Figura 4.7 Mapa de Solos). • RQ - Neossolos Quartzarênicos Solos arenosos, álicos, distróficos, essencialmente quartzosos, profundos ou muito profundos, excessivamente drenados, moderadamente a extremamente ácidos e com baixa a muito baixa fertilidade natural. Sua saturação por bases é baixa, não dispondo de praticamente nenhuma reserva de minerais primários que possam repassar nutrientes para as plantas. Possuem seqüência de horizontes A-C, com horizonte A fracamente desenvolvido e a camada C normalmente de grande espessura. Apresentam coloração clara e estrutura em grãos simples. Estes neossolos são desenvolvidos de arenitos, bem como de decomposições arenosas, oriundas de formações rochosas. O relevo é plano ou suave ondulado. Sua baixa coesão os torna suscetíveis à erosão. Os poucos nutrientes que existem nestes solos estão concentrados na matéria orgânica que se encontra a 10 ou 15cm. Portanto, considerando tais características, suas limitações agrícolas abrangem a baixa fertilidade natural causada pela indisponibilidade de nutrientes e baixa capacidade de armazenamento de água disponível. Com baixa capacidade de agregação de partículas, condicionada pelos baixos teores de argila e de matéria orgânica, esses solos são muito suscetíveis à erosão, sendo, portanto, indicados para preservação da fauna e da flora ou para recreação. • G – Gleissolos Compreende solos hidromórficos, constituídos por material mineral, que apresenta horizonte glei dentro de 150cm da superfície do solo, imediatamente abaixo de horizontes A ou E (com ou sem gleização), ou de horizonte hístico com espessura insuficiente para redefinir a classe dos Organossolos; não apresentam textura exclusivamente areia ou areia franca em todos os horizontes dentro dos primeiros 150cm da superfície do solo ou até um contato lítico, tampouco horizonte vértico, ou horizonte B textural com mudança textural abrupta acima ou coincidente com horizonte glei ou qualquer outro tipo de horizonte B diagnóstico acima do horizonte glei. Horizonte plíntico, se presente, deve estar à profundidade superior a 200cm da superfície do solo. 19 Figura 4.7 – Mapa de Solos 20 Os solos desta classe encontram-se permanente ou periodicamente saturados por água, salvo se artificialmente drenados. A água permanece estagnada inteiramente, ou a saturação é por fluxo lateral no solo. Caracterizam-se pela forte gleização, em decorrência do ambiente redutor, virtualmente livre de oxigênio dissolvido, em razão da saturação por água durante todo o ano, ou pelo menos por um longo período, associado à demanda de oxigênio pela atividade biológica. O processo de gleização implica na manifestação de cores acinzentadas, azuladas ou esverdeadas, devido à redução e solubilização do ferro, permitindo a expressão das cores neutras dos minerais de argila, ou ainda a precipitação de compostos ferrosos. São solos mal ou muito mal drenados, em condições naturais, tendo o horizonte superficial cores desde cinzentas a pretas, espessura normalmente entre 10 e 50cm e teores médios a altos de carbono orgânico (EMBRAPA, 2006). 4.3.5 Recursos Hídricos Os recursos hídricos superficiais gerados no estado do Piauí estão representados pela bacia hidrográfica do rio Parnaíba, a mais extensa dentre as 25 bacias da Vertente Nordeste, ocupando uma área de 330.285km2, o equivalente a 3,90% do território nacional, e abrange, além do estado do Piauí, parte do Maranhão e do Ceará. (AGUIAR, 2004) O rio Parnaíba se constitui o principal corpo d’água do município de Ilha Grande. 4.3.6 Geomorfologia Costeira 4.3.6.1 Morfologia geral do relevo costeiro O limite entre o Holoceno/ Pleistoceno é caracterizado por uma mudança climática drástica, que teria ocorrido em torno de 10.000 e 11.000 anos A.P. (LAMB, 1966; LAMB, et al., 1995). O desaparecimento de numerosas espécies animais características do Pleistoceno e o fato do Holoceno pertencer a um intervalo geológico posterior à última glaciação atestariam este limite. BIGARELLA (1994) concluiu que a passagem do Pleistoceno para o Holoceno caracteriza-se por uma mudança acentuada nas condições climáticas, convergindo para um aumento de temperatura e umidade. As constatações dos autores acima são aplicáveis para o 21 nordeste brasileiro, quando são considerados os indicadores paleogeográficos e paleoclimáticos da última fase interglacial existentes na planície costeira da área abrangida por esta pesquisa. Estes indicadores atestaram possíveis temperaturas mais elevadas e precipitações pluviométricas mais baixas que as atuais durante a regressão subsequente ao último máximo transgressivo definido por MARTIN et al. (1982). Estas condições atmosféricas caracterizam médias meteorológicas de transição de uma fase de clima mais úmido para outra mais seca, proporcionando índices mais baixos de precipitações pluviométricas (chuvas características de clima semi-árido), ventos mais fortes e insolação mais elevada, com baixos valores de umidade. Essas características são comumente observadas em períodos de regressão marinha, as quais provocaram mudanças nos parâmetros meteorológicos originados por flutuações do nível dos oceanos, elevando a quantidade de gelo distribuído no planeta. Durante a transgressão, estabelecida totalmente há 7.000 anos A.P. uma nova condição climática com ventos mais amenos, menor umidade e insolação, geraram condições para a estabilização das areias. Durante esse período, os materiais carbonáticos foram dissolvidos e nos períodos climáticos mais áridos ocorreu à precipitação responsável pela cimentação dos grãos de quartzo, induzindo no ambiente uma diagênese fraca a média. A diminuição da cobertura vegetal e as chuvas torrenciais concentradas num curto espaço de tempo definiram a fase de transição climática para condições de clima mais quente e árido para a região onde se localiza a área de estudos. Para MALEY (1997), entre 3.700 e 3.000 anos A.P. o clima no planeta era mais quente. Indícios apontam para um resfriamento entre 2.800 e 2.000 anos A.P. STUTE et al . (1995), COLINVAUX et al.(1996), BEHLING & LICHTE (1997) e LATRUBESSE & RANCY (1998) definiram importantes evidências em relação às mudanças climáticas ocorridas durante o último máximo glacial na América do Sul, especialmente na zona tropical. O resfriamento do oceano no quadrante topical da ordem de 4° a 5° Centígrados e na Amazônia entre 5° e 6°Centígrados, relacionando o fato com a diminuição da evaporação e, consequentemente, nas precipitações. A diminuição da umidade nos trópicos esteve diretamente ligada à quantidade de CH4 na atmosfera. A maior evaporação sobre o Atlântico influenciou diretamente a geração de uma quantidade menor de vapor de água na Amazônia e por conseqüência uma redução no volume das chuvas América do Sul tropical (HEINE, 2000). Durante o último evento glacial formam-se planícies mais largas, com zonas de estirâncio mais extensas e condições climáticas tendendo ao mais seco, árido e semi-árido, com baixa umidade relativa e ventos mais potentes. A reunião desses elementos atmosféricos é favorável ao transporte eólico e, portanto, à propagação de sedimentos pelo vento e à formação de dunas. 22 Na região abrangida pela área de estudos a categoria descrita como Dunas Fixas ou Paleodunas é definida como sedimentos eólicos quaternários compostos por areias quartzosas, bem selecionadas e com grãos arredondados. A fixação ocorre pelo recobrimento da vegetação, e é comum a preservação da morfologia das dunas no terreno sob a forma de cordões extensos e orientados conforme a direção preferencial dos ventos, geralmente soprando de SE. A categoria definida como Dunas Móveis refere-se àquela em processo de formação relacionadas ao desenvolvimento do litoral atual, compondo os amplos campos dunares com estruturas do tipo barcana e os extensos cordões paralelos à praia. Os sedimentos correspondem a areias quartzosas e fragmentos de conchas de organismos marinhos com granulometria de areia fina. A mobilidade das dunas faz com que recubram tanto o Banco Falesiano, sobre a Formação Barreiras como os depósitos fluviais recentes. 4.3.6.1.1 Superfície de tabuleiro costeiro A superfície de aplainamento é resultante da atuação de processos morfogenéticos de dinâmica variada relacionada a ciclos de espraiamento de detritos fluviais, falesianos e lacustres. De acordo com Vilaça (1985) está relacionada à justaposição de sequências sedimentares do Terciário ao Quaternário, evidenciadas por inconformidade erosiva e paleossolos, correspondentes à Formação Barreiras e aos sedimentos arenosos de cobertura recente. Dentro da área abrangida pelo presente estudo, a zona estuarina/ Deltáica encontra-se povoada por vegetação de caatinga densa e rala sobre relevo plano a suavemente ondulado com variações topográficas da ordem de até 20m.). O campo de dunas móveis está representado por depósitos de areia média a muito fina inconsolidadas, bem selecionadas, com coloração variando de cinza claro (superfície) ao branco neve (subsuperfície), desprovidas de cobertura vegetal, sujeitas à dissipação pelos ventos, formando bacias de deflação na base a sotavento (vertente contrária à direção dos ventos dominantes) caracterizando formas longitudinais. Por serem formas de relevo resultantes da deposição eólica, as dunas estão sobrepostas às feições de planície de deflação e, localmente, aos terraços estuarinos. Vários estágios destas feições podem ser observados, a partir das áreas de aporte praiano que uma vez remobilizados pela ação eólica dão forma aos feixes de cordões litorâneos e originam dunas típicas. As bacias de deflação, na área em estudo, são feições do relevo em forma de depressão semicircular, por vezes acumuladoras de água pluvial, escavadas nos declives das dunas móveis. Na área alvo (A.A) e diretamente afetada (A.D.A) pelo presente projeto, ocorrem, formações dunares que são parcialmente fixadas por 23 vegetação esparsa e, portanto, sujeitas a dissipações de areia menos intensas do que as dunas móveis. Trata-se de formações em forma de cordões transversos isolados, com flancos convexos e cotas altimétricas variando de 5 a 20 metros. 4.3.6.1.2 Planície interdunar Este compartimento do relevo da área estudada compreende comumente o espaço entre a zona de praia, a antiga floresta de mangue e o campo de dunas móveis e semi-fixas, sobre o relevo de ondulações suaves, declividade transversas ao sentido do aporte de praia, e cotas altimétricas variando entre 3 e 20 m. A dinâmica dessa área está relacionada diretamente aos fatores climatológicos peculiares da área o que por conseqüência afeta o transporte de sedimentos pelo vento. Assim, na maior parte do tempo, o vento auto-seleciona grãos de granulação média a fina, removendo-os com facilidade de determinados trechos lançado-os a grandes distâncias, definindo esta planície como uma faixa de transição de aporte sedimentar e, portanto, sujeita a modificações de moderadas à intensas em curtos intervalos de tempo. Observou-se na área de estudo também material sedimentar na forma de Colúvios e Alúvios Subrecentes recobrindo indistintamente outras unidades litológicas que são constituídos por areias quartzosas variando do tom de marrom escuro ao amarelo, de granulometria fina até muito grossa e subarredondadas apresentando ocasionalmente seixos de quartzo, silexito, cataclasito, fragmentos de rochas e concreções ferruginosas (Figura 4.8). Figura 4.8 - Perfil geológico da área segundo o retrabalho originado pelos eventos de transgressão e regressão do mar. 24 4.3.6.1.3 Dunas móveis As formações em franco movimento encontram-se a 8.300 m de seu ponto de origem sobre a planície interdunar (mencionada no item anterior). A causa mais provável para a geração intensificada desses corpos arenosos foi a da extinção natural (assoreamento eólico) seguida da antrópica (desmatamento) da floresta de mangue que ocupava as cercanias da zona de praia da região. Essa vegetação atuava como regulador das emanações de areia carreada pelo vento e tinha o seu ciclo baseado nas oscilações dos níveis do mar e a elementos climáticos tais como os volumes de chuva e de vento por estação. Atualmente, apresentam-se em deslocamento abaixo de suas medias anuais face ao encontro com mata nativa remanescente de médio e alto porte nas imediações das áreas urbanizadas do município de Ilha Grande. A área onde se concentram totaliza perto de 26km² em avanço lento mais contínuo com cotas que variam de 4 a 10m. O tempo de deslocamento a partir da área de aporte, segundo as marcas espaço-tempo, é de 210 anos (Foto 4.1). Foto 4.1 – Dunas Móveis 4.3.6.1.4 Dunas semi-fixas Caracterizadas pelo montante de areia segregado dos “braços” das dunas móveis durante a sua passagem, formam morrotes dispostos transversalmente a linha de praia, recobertos por espécies vegetais semeadas pelo vento como murici e guajiru (Foto 4.2). Dispostas sobre a parte mais baixa da planície Interdunar e por conta disso nas zonas de deflação e alagamento, Foto 4.2 – Dunas semi-móveis formam sistemas não integrados às outras formações. Praticamente estáveis, apenas parte de seus volumes migra com o vento na direção dos cordões longitudinais em movimento. Entre as semi-fixas, encontramos também, dunas do tipo barcanóides de lenta progressão por conta 25 do acentuado teor de grãos de areia grossa (origem fluvial) em sua composição. De porte considerável, essas massas não ultrapassam a três unidades e seus dosséis atingem a pouco mais de 20m. 4.3.6.1.5 Degradação vegetal da área Durante a incursão ao campo, verificou-se na área diretamente afetada (ADA) a existência de paleocanais (pertencentes ao sistema circulatório da floresta de mangue) e de raízes recém expostas pela deflação do substrato o que corroborou para a confirmação da existência do antigo manguezal (Fotos 4.3 e 4.4). Este teria surgido inicialmente entre 14.000 e 22.000 A.P., perpendicularmente em relação ao espectro da variação dos ventos que incidiram sobre a região. A sua posição em relação aos ventos, lhe conferia a condição de elemento de regulação para a transposição dos sedimentos depositados na faixa praial e que são carreados eólicamente para porções mais interiores da área. Ao longo dos processos transgressivos e regressivos do mar, como já mencionado, a constante remobilização dos sedimentos praianos ora sendo removidos (durante a fase transgressiva) e posteriormente repostos de forma mais acentuada na fase regressiva, pode ter representado a formação de um terraço marinho com o topo em cotas altimétricas acima dos 2m em relação ao nível do mangue (Figura 4.9). Foto 4.3 – Paleocanais Foto 4.4 – Raízes de mangue 26 Figura 4.9 - Perfil esquemático mostrando a deposição em ambiente costeiro transgressivo. Com isso, pela a ação eólica, o sedimento, teria transposto com facilidade o cinturão vegetal e se depositado por entre os meandros e canais da Floresta. Desse modo, vários ciclos se sucederam entre a remobilização dos sedimentos o transbordo do material sedimentar para dentro dos canais e meandros da floresta de mangue e o ressurgimento da floresta em meio a mais um processo transgressivo do mar. No entanto, esse ciclo de extinção e renascimento sofreu com a intromissão do elemento antrópico, pois além da areia marinha, a derrubada da floresta para dar espaço a pastos e imensos latifúndios corroborou para a extinção definitiva desse ecossistema. Apenas as áreas da antiga floresta posicionadas próximas a foz do Rio Parnaíba e Igaraçu ainda permanecem vivas, porém a olhos vistos, se observa o encaminhamento do material sedimentar para o interior da área de mangue num processo continuado de soterramento de seus canais. É difícil precisar o momento da completa extinção da porção central da antiga floresta de mangue. No entanto, sabe-se que após que com o seu desaparecimento, formou-se uma larga faixa pela planície Interdunar livre de obstáculos entre a área de aporte (linha de praia) e o interior do tabuleiro litorâneo. 4.3.6.2 Características oceanográficas e hidrográficas A costa do estado do Piauí, onde está encerrada a nossa área de estudo, está classificada segundo SILVEIRA (1968) como - Litoral das Barreiras – compreendido entre Maranhão Oriental e o Recôncavo baiano. Essa classificação representou um considerável avanço quanto aos aspectos geográficos e ainda pode, em parte, ser mantida, individualizando apenas o trecho compreendido entre o leste do Maranhão e a costa norte do Estado do Rio 27 Grande do Norte, considerado bastante diferente da costa que se estende até o Recôncavo baiano. Na paisagem costeira, o modelamento das formas de relevo é resultante da ação constante dos processos do meio físico, das condições climáticas, das variações do nível do mar, da natureza das seqüências geológicas, das atividades neotectônicas e do suprimento de sedimentos carreados pelos rios e oceano. A evolução ambiental dessas feições geomorfológicas tem seu paleoambiente relacionada à feição deltáica/estuarina, em períodos com níveis do mar mais elevados (SILVEIRA, 2002). A modificação deste ambiente ocorreu no Quaternário, decorrente da estabilização do nível do mar em sua posição atual, promovendo a formação de barras arenosas próximas à costa e o surgimento de terraços adjacentes e/ou circunvizinhos às zonas estuarinas, que têm o fluxo e refluxo da água ocorrendo nos diversos canais da planície estuarina. Figura 4.10 – Ambientes de sedimentação costeira e principais depósitos arenosos associados. Em função das mudanças do nível de mar relativo, a plataforma continental pode ficar exposta durante as fases de mar baixo e ambientes fluviais se estendem até a zona de quebra da plataforma. Estes ambientes são retrabalhados durante os eventos subseqüentes de elevação do nível do mar, remanescendo como depósitos arenosos afogados na plataforma, na forma de paleo-canais submersos e bancos arenosos submarinos. A morfologia atual da região permite o ingresso da maré nos rios e gamboas e por vezes, na fase equinocial, barras arenosas, terraços flúvio-marinho e terraços estuarinos em algumas das áreas. As condições climáticas atuais, associadas à natureza dos sedimentos, aos aspectos da dinâmica oceanográfica e ao suprimento de sedimentos, têm propiciado o 28 desenvolvimento de feições erosivas e construtivas na faixa litorânea. A constatação destas instabilidades pela progradação da linha da costa, por meio da formação de extensos depósitos arenosos e areno-argilosos com superfície plana a suavemente ondulada; barra arenosa; zonas de estirâncio e dunas costeiras. De acordo com a análise geológica-geomorfológica evolutiva, as feições morfológicas que compõem a paisagem costeira e estuarina recente do Litoral do estado do Piauí podem ser agrupadas em diversos compartimentos de relevo já mencionados neste estudo; a Superfície de Tabuleiro Costeiro, as Planícies de Inundação Flúvio-estuarinas (intra-delta), onde estão os Terraços Flúvio-marinhos e Estuarinos, as Planícies de Maré, os Campos de Dunas Recentes, as Planícies Interdunares, marcadas por intensa deflação, depressões com lagoas interdunares, e as Praias (Zona de Intermaré), onde se desenvolvem ilhas barreiras e esporões arenosos. A compartimentação do relevo foi baseada nas características morfológicas do terreno, envolvendo a análise da origem, do estágio evolutivo e da geometria do conjunto de formas presentes na região. Nas regiões estuarinas estudadas foram identificados dois grandes domínios geomorfológicos comuns: (i) o Domínio Interior e (ii) o Domínio Estuarino-litorâneo. A região interior ocupada pela Formação Barreiras constitui um domínio geomorfológico de distribuição contínua ao longo da costa, marcada por relevo tabular falesiano desgastado e suavemente inclinado para o litoral, em cotas baixas e dissecado na porção interior pelos vales fluviais e na borda litorânea pela abrasão dos ventos e areias. Na zona entre os tabuleiros e a faixa litorânea, a confluência anastomosada do sistema de drenagem favorece o desenvolvimento de extensos igarapés e planície de inundação flúvio-estuarina formada por depósitos arenosos a pelíticos comumente colonizados por algas, intercalados com depósitos de canais de maré e de transbordamento. A área alvo do nosso estudo encontra-se encravada no delta do rio Parnaíba entre duas das suas cinco desembocaduras. A vegetação litorânea, que ocupa toda a zona costeira e sofre intensa influência marinha, corresponde principalmente à vegetação de manguezais e de campos de dunas, enquanto a vegetação de caatinga abrange todo o contexto do semi-árido, classificada nos tipos caatinga arbustiva-arbórea aberta, caatinga arbustiva-arbórea fechada e caatinga arbórea fechada. As condições climáticas específicas desse setor costeiro, o aporte reduzido de água doce e o avanço constante da atividade salineira sobre os terrenos de mangues, fazem com que as áreas remanescentes de manguezal ocupem uma faixa estreita e descontínua margeando paredões de salinas ou como bosques ribeirinhos restritos. No conjunto estuarino/deltáico estudado são comuns áreas de manguezais amplamente degradados decorrentes da ação antrópica. 29 4.3.6.3 Regime de marés 4.3.6.3.1 Características gerais da maré no Brasil A amplitude das marés (a diferença de nível entre a preamar e a baixamar) é um elemento modelador da linha de costa, em função das velocidades de correntes a ela associadas. Essas correntes de marés são significativas no transporte sedimentar costeiro, especialmente onde a variação da maré é expressiva. A maior parte do litoral brasileiro caracteriza-se por um regime de marés predominantemente semidiurna, com desigualdades durante o dia ao longo do eixo costeiro na porção sudeste-sul. O padrão normal de marés é a ocorrência de duas preamares e duas baixamar com intervalo médio de seis horas no período de 1 dia lunar, ou seja, 24h 50m. Este tipo de maré é chamado de semidiurna. Normalmente ocorrem pequenas variações nas alturas de duas preamares ou de duas baixamar sucessivas. Entre os estados de Alagoas e Rio Grande do Sul, as amplitudes de marés são inferiores a 2 metros caracterizando as micromarés. Essas têm importância pontual, apenas onde o perfil hidrográfico propicia um aumento da velocidade das correntes de marés. Amplitudes superiores a 4 metros, as macromarés ocorrem apenas no estado do Maranhão, em parte do Pará (Salinópolis) e no litoral sul do Cabo Norte (Amapá). Nesses locais as correntes de marés possuem capacidade para modificar a dinâmica da linha de costa e da plataforma continental interna. Nos estados do Piauí, Ceará e trechos dos litorais do Rio Grande do Norte, Bahia e Sergipe ocorrem as mesomarés com amplitudes entre 2 e 4 m (SCHAEFER-NOVELLI et al., 1990). Em nossa área de estudo, as preamares atingem até 3 m acima do nível médio, pois a região está próxima a latitude 5º S onde predominam as mesomarés, o que determina e classifica o regime oscilatório marinho na região (Figura 4.11). 30 ---------- representa os limites de micro, meso, macro e hipermaré. _______ representa as faixas de latitude onde ocorrem as principais mudanças. Figura 4.11 – Variação do Regime de marés em relação à latitude na costa. Modificado de DPC Diretoria de Hidrografia e Navegação, Tomo LXI, 2006. 4.3.6.3.2 Planície de inundação flúvio-estuarina Este compartimento é descrito ao longo dos rios onde formam superfícies planas a suavemente inclinadas, poucos metros acima do nível médio das águas fluviais e/ou estuarinas, inundáveis em períodos de cheias. A origem das planícies de inundação fluvial esta relacionada às antigas áreas de planície de maré estuarina, atualmente sujeitas à dinâmica fluvial e transbordamentos dos canais durante as cheias. No interior dos estuários são comuns os terraços estuarinos que constituem superfícies horizontais, ou levemente inclinadas, com altitude de 0 a 2 m em relação ao nível das águas. Tais terraços, às margens dos leitos atuais e/ou no interior em forma de ilhas, são vestígios de assoreamento de antigas planícies estuarinas em níveis mais elevadas, caracterizadas principalmente por depósitos aluviais, sobretudo os depósitos ocorridos em períodos de amplas enchentes. 31 4.3.6.3.3 Planície de maré Este compartimento corresponde às áreas de baixo gradiente próximas à costa, com declividade baixa em direção ao mar e/ou canais principais de drenagens, caracterizada como área mista coberta durante as marés estuarinas enchentes e descobertas durante as vazantes. Está geralmente composta por três zonas: Supramaré, Intermaré e Inframaré. A planície de maré é freqüentemente recortada por canais de maré acentuadamente curvilíneos e, nas áreas estudadas, apresenta cotas máximas de 2,5 m. Os depósitos de manguezais, freqüentemente associados, foram identificados e descritos conforme suas características sedimentológicas e composições florística e faunística. A Zona de Supramaré situa-se numa altura superior ao nível alcançado pela preamar nas marés de quadratura (altura aproximada de 2,6 m, de acordo com SILVEIRA 2002), banhada pelas marés de sizígia (altura aproximada de 3,4 m). Na porção mais superior são comuns os tapetes algais e no contato com os terraços ocorre vegetação arbustiva. Na porção inferior desaparece a vegetação e é baixa a presença de crustáceos. A Zona de Intermaré corresponde ao trecho situado entre a preamar e a baixa mar das marés de quadratura. Esta zona reúne as principais condições para o desenvolvimento, em áreas lamosas orgânicas, dos manguezais que constituem um importante ecossistema litorâneo, como habitat próprio ou como área de reprodução, desenvolvimento, abrigo e alimentação de várias espécies animais, algumas das quais fundamentais na alimentação humana, exploradas em atividades de subsistência pela população local. A Zona de Inframaré compreende os trechos de baixa declividade e altitude, geralmente inferior a 0,6 m, inundada pelas marés de quadratura de baixa-mar, por vezes emersa com as cotas no intervalo entre 0,2 a 0,6 m. Os canais de maré são a melhor expressão desta zona, presentes em todos os estuários, comumente margeados por franja de manguezais. Os canais de maré são responsáveis pelo transporte e deposição de sedimentos na zona estuarina, decorrente da alta energia hidráulica desse sistema, provocando o assoreamento da planície de maré e formação dos bancos e barras arenosas, presentes nas condições atuais da dinâmica ambiental dos estuários e que mostram a contínua progradação da linha de praia dentro da área diretamente afetada (ADA). 4.3.6.4 O clima de ondas e o fluxo circulatório das correntes costeiras e oceânicas Ao se aproximarem da zona costeira, o fluxo das ondas apresentam a mesma direção dos ventos dominantes (NE-SW) e (E-W). Os trabalhos de monitoramento de parâmetros do meio físico realizados pelo autor na região indicaram variações de altura das ondas entre 0,2m 32 a 0,5m entre as áreas de Barra Grande e Ilha Grande. Na plataforma externa ao norte do Piauí, a Corrente Norte do Brasil, um ramo da Corrente Equatorial Sul, alcança velocidades superiores a 2,3 m/s para W (SILVA, 1991). As correntes marinhas formam-se em resposta à ação combinada entre a orientação preferencial EW da linha de costa, a direção preferencial E-SE dos ventos e ao fluxo de ondas provenientes de NE-E, acarretando uma importante corrente de deriva litorânea (longshore drift) na direção oeste. Alguns trabalhos sugerem que a direção predominante desta corrente é caracterizada pela orientação EW com migração para W nos pontais arenosos costeiros (spits) e canais de maré (inlets). Na região de Barra Grande e Ilha Grande as correntes superficiais apresentam velocidades médias de 0,51-0,77 m/s para W. Nessa região, as marés e os gradientes de densidade são os principais fatores que afetam o fluxo e a mistura das águas, pois este sistema tem aporte mínimo de águas doces, as tempestades na região são raras, o clima e a temperatura são constantes o ano inteiro (SANTOS et al. 2001). Para esta região, a temperatura média da água do mar é de 28°C, por vezes com 27°C durante o fluxo de maré enchente e com 29°C na maré vazante, sendo de 28°C a temperatura em mar aberto. A salinidade nos canais é alta, cerca de 38,2%, comparada ao mar aberto (37,2%), devido à elevada evaporação. 4.4 MEIO BIÓTICO 4.4.1 Descrição das Unidades Fito-ecológicas A área em questão está inserida no complexo vegetacional da zona litorânea com influência fluviomarinha, a exemplo de planícies fluviomarinhas, dunas, restingas e mangues (CEPRO, 1996) (Figura 4.12 - Mapa de Vegetação e Uso do Solo). 4.4.1.1 Complexo vegetacional da zona litorânea O complexo vegetacional da zona litorânea caracteriza-se por ocupar áreas próximas da linha de praia, constituindo diferentes fisionomias de acordo com as variações dos fatores edáficos, especialmente a disponibilidade de água e nutrientes, estando sob influência do mar (SCARANO, 2002). Esta vegetação é constituída por comunidades que normalmente ocupam terrenos instáveis, rejuvenescidos por seguidas deposições e adaptados aos parâmetros ecológicos do ambiente cujos fatores limitantes (temperatura, luminosidade, solos, salinidade, ventos etc.), determinam a seleção das espécies dessa unidade. 33 Figura 4.12 - Mapa de vegetação e uso do solo 34 À medida que se distancia da costa oceânica, onde as condições de maritimidade atuam de forma mais branda, encontra-se um complexo vegetacional florístico conhecido regionalmente como vegetação de tabuleiro com elementos típicos da Caatinga, Cerrado e, ainda, espécies autóctones. A caracterização dessas comunidades é, por vezes, difícil, pois são distribuídas sem uma delimitação precisa. Esta vegetação, denominada de Floresta Estacional Subcaducifólia Tropical Esclerófila Litorânea (ANDRADE-LIMA, 1953 apud FERNANDES, 2000), surge logo após as praias. Com porte arbustivo, às vezes arbóreo-arbustivo, de densidade variável, apresenta frequentemente, espaços abertos, onde predominam gramíneas e ervas. Quase sempre ela ocupa faixas estreitas ou mesmo desaparecem em virtude da ocorrência de falésias na costa. Sua localização diz respeito aos terraços arenosos holocêntricos (dunares) e tabuleiros costeiros pliocêntricos, que são notados pelo menor porte, menor robustez, bem como pela fisionomia e composição florística altamente heterogênea. A flora apresenta-se constituída, geralmente, por aglomerados de árvores e/ou arbustos isolados, constituindo-se moitas, de portes baixo, troncos finos, ramificação normalmente baixa, caules muitas vezes tortuosos, copas irregulares e por um manto herbáceo mais ou menos contínuo que sofre solução de continuidade nas moitas nas quais há um microclima diferente, o que caracteriza o tabuleiro típico, isto é, os campos cerrados que ocorrem no topo do tabuleiro. As espécies mais encontradas são mofumbo (Combretum leprosum), rama-de-bezerro (Piptadenia moniliformis), malícia (Mimosa sensitiva), ameixa (Ximenia americana), catingade-porco (Caesalpinia bracteosa) e o cajueiro (Anacardium occidentale). No substrato inferior são encontradas gramíneas, ciperáceas, polipodiáceas, aráceas e bromeliáceas. Na área destas formações o relevo é plano, podendo ocorrer elevações e depressões longas e paralelas à costa, que alagam durante os meses de maior precipitação. Esta vegetação está relacionada com as unidades Areias Quartzosas Marinhas Distróficas e Eutróficas - fase relevo plano, e Podzol Hidromófico - fase campos de restinga e floresta perenifólia, de restinga relevo plano. A vegetação arbustivo-arbórea tem uma função de bioestabilização do campo dunar, diminuindo o processo geomorfogênico de avanço das dunas pelo efeito do agente eólico. Embora tenha uma elevada capacidade de fixação de dunas móveis, quando essas já tenham sido parcialmente colonizadas pela vegetação pioneira, muitas vezes, estes tipos vegetacionais não exercem plenamente seu efeito estabilizador no relevo devido à degradação ambiental. 35 Em dunas de formação recente é notório o poder estabilizador de algumas espécies arbustivas, principalmente Byrsonima crassifolia e Anacardium microcarpum. Nas margens dos pequenos cursos de água que chegam até o mar, as dunas periféricas podem ser ocupadas pelo Conocarpus erectus, que é uma espécie de mangue plenamente adaptado ao ambiente seco. Os recursos hídricos superficiais e os aquíferos subsuperficiais têm sua potencialidade vinculado ao estado de conservação da cobertura vegetal do campo dunar. A vegetação, além de atuar na fixação dunar, impedindo seu avanço sobre lagoas e rios, ajuda a conservar os níveis do lençol freático e manter a umidade do solo. Faz-se necessário lembrar que este tipo florestal é o componente natural básico para a estabilização do campo dunar. A sua retirada ou progressiva degradação trará efeitos negativos a médio e longo prazo. Sem sua cobertura vegetal original, as dunas fixas tornam-se móveis e, pelo efeito da ação eólica, tendem a migrar sobre outros ambientes, como zonas residenciais, corpos d’água, áreas agrícolas, planícies de inundações e manguezais. Próximo à zona costeira, na sub-região das dunas e nas depressões do terreno, desenvolve-se uma vegetação pioneira altamente especializada a ambientes arenosos, salinizados, com escassez de nutrientes, alta permeabilidade e altas temperaturas. Estas espécies psamófitas, herbáceas e arbustivas, desenvolvem estratégias fisiomorfológicas de adaptação ao meio hostil, como a presença de folhas e talos suculentos, grande desenvolvimento radicial e brotação por ramos e rizomas. As espécies de maior ocorrência são salsa-da-praia (Ipomoea pes-caprae), beldroegada-praia (Sesuvium portulacastrum) e crista-de-galo (Holiotropium sp). 4.4.1.2 Manguezal Nas desembocaduras dos rios, regatos e lagunas costeiras, desenvolvem-se os manguezais, bioma denominado de Floresta Perenifólia Latifoliada Paludosa Marítima (ANDRADE-LIMA, 1953, apud FERNANDES, 2000), que são comunidades microfanerofíticas próprias de ambientes salobros e solos limosos constituídos de sedimentos associados a materiais orgânicos provenientes do mangue e da intensa atividade biológica do ecossistema. Além de apresentar uma beleza exótica, é um ecossistema de reconhecida importância ecológica e geomorfológica por ser considerado um exportador de matéria orgânica produzida pela cadeia detrítica (que forma o elo básico das cadeias alimentares economicamente importantes). Além disso, é um fixador de terras, já que a vegetação ocupa áreas rasas formadas por processos de sedimentação; proporciona a subsistência de 36 comunidades de pescadores que se alimentam de várias espécies como caranguejos, camarões, ostras e outros organismos que vivem nos numerosos habitats criados pela estrutura do manguezal; funciona como um verdadeiro berçário da vida marinha, já que proporcionam alimentação e refúgio contra predadores para formas jovens de vários organismos, muitos deles utilizados na pesca comercial e esportiva. Os manguezais são ecossistemas costeiros de transição entre os ambientes terrestre e marinhos, compostos por plantas lenhosas típicas (Foto 4.5), às quais se associam outros componentes vegetais a uma fauna bem adaptada às condições especiais, tais como o solo periodicamente inundado pela ação das marés, com grande Foto 4.5 – Vegetação de mangue variação de salinidade e com baixo teor de oxigênio (SCHAEFFER-NOVELLI, 1995). Estes ecossistemas são considerados zonas de elevada produtividade biológica, fertilizando as águas costeiras pela transformação da serapilheira produzidas nestes bosques em partículas de detritos, os quais são exportados para sistemas costeiros adjacentes e utilizados como alimento por um grande número de organismos (ADAIME, 1987). Infelizmente, devido à falta de informações e conscientização, os manguezais têm sido devastados indiscriminadamente para aterros, exploração de madeira ou mesmo pela idéia errônea de ser um local sujo e fétido. A salinidade intersticial é parâmetro de grande importância, uma vez que pode interferir no desenvolvimento de plantas, altura das árvores e diminuição das folhas. As espécies vegetais dos manguezais são plantas halófitas, próprias de ambientes salinos. Embora atendendo às suas necessidades de recomposição, como período de desova, essas plantas podem se desenvolver em ambientes livres da presença do sal. Em tais condições, não ocorre formação de bosques, pois perdem espaço na competição com plantas de crescimento rápido, melhor adaptadas à presença de água doce. As espécies constituintes dos manguezais formam poucas famílias e poucos gêneros, sendo que no continente americano são registradas três famílias botânicas e quatro gêneros, estas espécies diferem pouco entre si, isto indica que o fator ecológico é uma força tão considerável, que conseguiu imprimir a espécie de diversas origens taxonômicas, uma morfologia especial e bastante homogênea que as distingue das demais. 37 Compondo sua flora, há cinco espécies arbóreas: Rhizophora mangle (manguevermelho), Avicennia germinans (mangue-siriúba), Avicennia schaueriana (mangue-canoé), Laguncularia racemosa (mangue-manso/mangue-branco) e Conocarpus erectus (manguebotão). Consorciadas ao manguezal, com porte herbáceo e arbustivo, encontram-se as espécies facultativas Acrostichum aureum (samambaia-de-mangue), Mimosa pigra (calumbi) e Hibiscus tiliaceus (algodão-da-praia), principalmente em ambientes onde há menor teor de salinidade. As espécies do mangue possuem uma distribuição predominante, embora possa ser modificado em determinados trechos dos manguezais em função da influência de fatores ambientais, como o fluxo das marés e das águas fluviais, deposição ou retirada de sedimentos, evolução e caracterização físico-química do solo, dispersão das espécies, antropização da vegetação, entre outros condicionantes ecológicos. Este ecossistema, mesmo sendo considerado pela legislação ambiental como área de preservação permanente, vem sendo explorado de modo predatório e sem qualquer preocupação com a sua capacidade de regeneração, através da especulação imobiliária, plantações de arroz e a retirada da madeira para construção de casas, cercas e para o uso como carvão. No estado do Piauí, as áreas de manguezais encontram-se nas zonas estuárias do Delta do Parnaíba, desembocadura do rio Camurupim e margem esquerda do estuário do rio Timonha, no limite com o Ceará. A maior superfície de manguezais do estado corresponde à parte do Delta do Parnaíba, onde se identificam duas grandes faixas de mangues, uma ao longo da margem direita deste rio e outra ao longo do baixo curso do rio Igaraçu. Por localizarem-se próximas a núcleos urbanos, as áreas dos manguezais do estado do Piauí vêm sendo utilizadas pela comunidade para criação de camarões, extração de sal e cultivo de arroz, e os bosques para retirada de madeira e extração de tanino. As três primeiras utilizações implicam na eliminação da vegetação do manguezal, enquanto as outras podem altera a estrutura da comunidade lenhosa. Em algumas áreas, a utilização é abandonada e a vegetação de mangue volta a ocupar o espaço. Este processo de retorno depende do tipo, da extensão, da distribuição no espaço e da intensidade e duração do impacto prévio. Além disso, é necessário lembrar que cada tipo de manguezal reflete uma adaptação diferente às condições ambientais que condicionam sua composição e aspecto, fazendo com que eles sejam mais ou menos sensíveis a tipos particulares de fatores causadores de impactos (SCHAEFFER- 38 NOVELLI, 1995). Toda esta multiplicidade de situações e históricos de uso cria um mosaico de áreas com vegetações de estruturas diferenciadas. No mosaico de situações dos manguezais do Delta do Parnaíba, há áreas pouco antropizadas (Foto 4.6) e outras com conhecido histórico de antropização. Na região onde será implantado o Foto 4.6 – Manguezal no Delta do Parnaíba empreendimento em questão apresentam manguezais em bom estado de conservação, povoado por: (Rhizophora mangle) mangue-vermelho e mangue-branco (Laguncularia racemosa). Destas espécies citadas, a principal delas é representada por Laguncularia racemosa, devido a sua abundância e porte, possuindo espécimes atingindo até 17m de altura (Foto 4.7). Foto 4.7 - Vegetação de mangue em bom estado de conservação 4.4.1.3 Mata Ciliar Mata Ciliar é uma formação vegetal localizada às margens dos rios, córregos, lagos, represas e nascentes. Também é conhecida como mata de galeria, mata de várzea, vegetação ou floresta ripária. Considerada pelo Código Florestal Federal (Lei n.° 4.771/65), como "Área de Preservação Permanente", com diversas funções ambientais, devendo respeitar uma extensão específica de acordo com a largura do rio, lago, represa ou nascente. A zona ripária está intimamente ligada ao curso d'água, mas os seus limites não são facilmente demarcados. Em tese, os limites laterais se estenderiam até o alcance da planície de inundação. Todavia, os processos físicos que moldam continuamente os leitos dos cursos d'água, que vão desde intervalos de recorrência curtos das cheias anuais, até fenômenos mais intensos das enchentes decenais e seculares, impõem, também, a necessidade de se considerar um padrão temporal de variação da zona ripária (GREGORY et alli, 1992). As matas denominadas “ciliares” (assim chamadas pela comparação com a função dos cílios dos olhos, ou seja, proteção) quando preservadas, possuem basicamente cinco funções: servir de abrigo para inúmeras espécies, fornecer alimentos à fauna, proteger os cursos 39 d’água, evitar erosões nos solos e preservar a biodiversidade, pois não há floresta sem água, nem água sem floresta (LEANDRO; VIVEIROS, 2003). As matas ciliares são de suma importância para a proteção dos cursos d’água, na manutenção da fauna aquática e terrestre, na regularização do regime hídrico e da melhoria da qualidade de água. Sustentam as margens e formam corredores ecológicos, sendo que, no passado, foram refúgio de espécies durante as flutuações climáticas do período quaternário (RODRIGUES; LEITÃO FILHO, 2001). Ocorrem, em geral, em terrenos acidentados, não havendo uma transição evidente para outras fitofisionomias florestais, como as matas decíduas e semi-decíduas (BARBOSA, 2000). Trabalhos realizados em matas ciliares mostram que a similaridade entre áreas é muito baixa, revelando assim a grande diversidade florística destes ecossistemas (CARDOSOLEITE et alli, 2004). Levantamentos florísticos e fitossociológicos em remanescentes de florestas ciliares, realizados em diferentes regiões do Brasil, têm mostrado que essas áreas são muito diversas quanto à composição e estrutura fitossociológica (BARBOSA, 2000) e que essas divergências se devem também ao estado preservação de cada uma. 4.4.2 Levantamento Florístico Durante duas campanhas de campo realizadas de 13 a 16/05/2010 percorreu-se toda a extensão da área do empreendimento realizou-se o levantamento fitofisionômico da vegetação e o reconhecimento das formações vegetacionais, bem como a avaliação do seu estado de conservação e uso antrópico.. Este levantamento foi realizado através de encaminhamento sistemático, percorrendo toda a extensão da área em questão, com auxílio de um mateiro oriundo da região, embora sem realização de coletas de material botânico. Na região encontra-se o complexo vegetacional da zona litorânea, sendo várias espécies constatadas na área, entre as quais prevalecem indivíduos que variam em altura, com presença de algumas carnaúbas, estão relacionadas no Quadro 4.3. FAMÍLIA Aizoaceae Anacardiaceae Arecaceae Arecaceae Asclepiadaceae Cactaceae Cactaceae Combretaceae Combretaceae NOME CIENTÍFICO Sesuvium portulacastrum Anacardium occidentale L. Copernicia prunifera (Mill.), Moore. Cocos nucifera L. Calotropis procera R. Br. Cereus jamacaru DC. Pilosocereus pachycladus Conocarpus erecta L. Laguncularia racemosa NOME VULGAR beldroega-da-praia cajueiro* carnaúba* coqueiro ciúme mandacaru* facheiro mangue-de-botão mangue-branco* 40 FAMÍLIA Convolvulaceae Chrysobalanaceae Euphorbiaceae Malpighiaceae Mimosaceae Moraceae Rubiaceae Poaceae Rhizophoraceae NOME CIENTÍFICO Ipomoea pes-caprae (L.) R.Br. Chrysobalanus icaco L. Cnidoscolus urens (L.) Arthur Byrsonima crassifolia (L.) Kunth Mimosa sensitiva L. Ficus sp Spermacoce verticillata L. Não identificada Rhizophora mangle L. NOME VULGAR salsa-da-praia guajiru* cansanção murici malícia gameleira* vassoura-de-botão capim-açu mangue-vermelho* Quadro 4.3 - Lista de famílias e espécies encontradas na área de estudo Fonte: CEC Engenharia. Pesquisa de campo, 2010. * Espécies incluídas nas parcelas 4.4.3 Levantamento Fitossociológico Foi realizada uma campanha de campo efetuando-se a locação de três parcelas não permanentes de 10,00 x 60,00m, as quais foram implantadas no entorno da área do empreendimento, no complexo vegetacional litorâneo, com postura aberta e secundária. Para a locação das unidades amostrais, foram escolhidos locais cuja vegetaçã se comporta em melhor estado de conservação, para adquirir melhores resultados. Cada parcela foi delimitada por quatro hastes de madeira de 1,30m, com cordoalha de poliéster avermelhada, utilizando-se trena de 50,00m para sua alocação. Para a localização precisa das parcelas foi utilizado o receptor GPS Garmin. Mediram-se, através de fita métrica de 150,00cm, todos os indivíduos lenhosos vivos, compreendendo árvores, arvoretas e arbustos, os quais possuíssem circunferência do caule ao nível do solo (CNS) igual ou superior a 16,00cm, desconsiderando-se os indivíduos mortos, lianas, cipós, bromélias e acaules. O critério de inclusão da amostra foi determinado com a finalidade de obtenção da maior diversidade de espécies arbustivo-arbóreas. Todos os indivíduos enquadrados nos critérios de seleção foram etiquetados com plaquetas plásticas e de alumínio, enumerados em ordem crescente. Os registros dos dados em fichas específicas contêm as seguintes informações: − Número do indivíduo; − Nome vulgar; − Circunferência ao nível do solo (CNS); − Altura do fuste; − Altura total e − Coordenadas UTM. As alturas do fuste e total foram mensuradas com auxílio de vara de alumínio regulável, graduada por metro, com quatro metros de comprimento. As plantas que 41 apresentaram comprimento superior foram avaliadas através da visualização e estimadas suas medidas. Em uma caderneta de campo anotaram-se observações complementares da parcela e de suas imediações, a exemplo do tipo de solo, drenagem e ocorrências de fogo. 4.4.3.1 Caracterização estrutural da fitofisionomia Na análise da organização da comunidade botânica, foram calculados parâmetros da estrutura horizontal, que incluem a freqüência, a densidade e os índices dos valores de importância e de cobertura de cada espécie amostrada (MUELLER-DUMBOIS & ELLENBERG, 1974; MARTINS, 1979), bem como as alturas mínima, média e máxima e diâmetros mínimo, médio e máximo para cada espécie amostrada. As estimativas foram calculadas por meio das seguintes expressões: • Frequência FAi X 100 p ui ∑ FAI x100 FAi = ut e FRi = i =1 Em que: FAi = freqüência absoluta da i-ésima espécie na comunidade vegetal; FRi = freqüência relativa da i-ésima espécie na comunidade vegetal; Ui= número de unidades amostrais em que a i- ésima espécie ocorre; Ut= número total de unidades amostrais e P= números de espécies amostradas. • Densidade ni DAi N x100 DAi= A = DRi= DT ; DT = A Em que: DAi= densidade absoluta da i-ésima espécie, em número de indivíduos por hectare; ni= número de indivíduos da i-ésima espécie na amostragem; N= número de total de indivíduos amostrados; A= área total amostrada, em hectare; DRi= densidade relativa (%) da i-ésima espécie e DT= densidade total, em números de indivíduos por hectares (soma das densidades de todas as espécies amostradas). 42 • Índice de Valor de Importância (VIi) VI= DRi + DoRi +FRi e VIi (%) = VIi / 3 Sendo este o somatório dos parâmetros relativos de densidade, dominância e freqüência das espécies amostradas, informando a importância ecológica da espécie. • Índice de Valor de Cobertura (VCi) VCi = DRi + DoRi E VCi (%) = VCi / 2 Sendo este o somatório dos parâmetros relativos de densidade e dominância das espécies amostradas. Para efeito de cálculo, foi utilizado o software Mata Nativa, versão 2.06, desenvolvido pela CIENTEC - Consultoria e Desenvolvimento de Sistemas Ltda., em parceria com a Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais. 4.4.3.2 Resultado e discussão do levantamento fitossociológico Selecionaram-se três unidades amostrais localizadas no entorno da área do empreendimento, contendo as seguintes coordenadas UTM: Parcela 1 - 185.2845 E / 9.691.241 N (Foto 4.8); Parcela 2 - 188.828 E / 9.688.158 N; e Parcela 3 - 191.481 E / 9.689.122 N, cujas fichas fitossociológicas com os parâmetros mensurados em campo Foto 4.8 – Indivíduos de mangue inventariados para posterior análise encontram-se no Anexo I. No interior das parcelas desta fitofisionomia registrou-se a ocorrência de sete famílias, sete gêneros e sete espécies, com um total de 106 indivíduos. Cada família foi representada por uma espécie. Verificou-se que nesta fitofisionomia, três espécies detiveram 87,73% dos indivíduos amostrados, quais sejam em ordem decrescente: Copernicia prunifera; Laguncularia racemosa e Anacardium occidentale (Foto 4.9). O valor do índice de diversidade de Shannon (H’) para a área foi baixo, compreendendo 1,35 nats/ind. Este baixo quantitativo é, provavelmente, reflexo das condições climáticas desfavoráveis que ocorrem 43 nessa região, bem como das limitações de solos e dos efeitos sistêmicos da pecuária que, historicamente, vêm sendo praticados na região e, ainda, os critérios de inclusão das plantas adotados para este levantamento. As três espécies consideradas como predominantes nos locais estudados, com maiores densidades relativas na área desta fisionomia vegetacional foram, em ordem decrescente, Laguncularia Copernicia racemosa e prunifera, Anacardium Foto 4.9 – Cajueiro comum occidentale, conforme demonstrado no Quadro 4.4. Em relação ao parâmetro dominância relativa, destacaram-se, em ordem decrescente, Copernicia prunifera, Laguncularia racemosa, Anacardium occidentale e Ficus sp, sendo que a primeira e terceira espécie têm valor comercial definido, seja para produção de cera, lenha, artesanato, melífera ou outras finalidades. Dentre as espécies levantadas, as que apresentaram maior Índice de Valor de Importância - IVI nos trechos em estudo foram Copernicia prunifera (41,56%), Anacardium occidentale (17,65%) e Laguncularia racemosa (16,09%), segundo Quadro 4.4. O Valor de Importância constitui um parâmetro de integração dos aspectos parciais, de forma a combinálos em uma expressão única e simples, somando-se, para cada espécie, os valores relativos de densidade, freqüência e dominância, expondo a importância ecológica relativa de cada espécie melhor que qualquer outro parâmetro fitossociológico (LAMPRECHT, 1964). Assim sendo, as espécies supramencionadas são as de maior importância ecológica relativa nos trechos selecionados em estudo, particularmente Copernicia prunifera e Anacardium occidentale, que são relevantes para a economia para a região, haja vista a produção de cera na primeira espécie e fruto na segunda espécie, produtos exportados para outros estados e até outros países. Além de Laguncularia racemosa e Rhizophora mangle, que servem como abrigo aos caranguejos utilizados na alimentação de turistas e moradores da região. 44 ESPÉCIE carnaúba caju mangue-branco gameleira mangue-vermelho mandacaru guajiru TOTAL Nº Nº AB (m2) IND. PARC. 55 1 4,8152 18 2 0,8755 20 1 1,3495 6 1 0,6758 5 1 0,2611 1 1 0,0054 1 1 0,0020 106 3 7,9845 DeR (%) 51,89 16,98 18,87 5,66 4,72 0,94 0,94 100 FR (%) 12,5 25 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 100 DoR (%) 60,31 10,96 16,9 8,46 3,27 0,07 0,03 100 VI A. Méd. A. Máx. D. Méd. D. Máx. (%) (m) (m) (cm) (cm) 41,56 6,66 14,40 32,99 42,65 17,65 2,79 5,80 15,64 74,48 16,09 11,26 17,00 25,67 49,66 8,87 2,83 3,30 35,07 48,70 6,83 10,66 16,00 22,66 40,74 4,50 0,96 0,96 8,28 8,28 4,49 1,00 1,00 5,09 5,09 100 6,73 17,00 27,80 74,48 Quadro 4.4 - Estrutura horizontal dos espécimes registrados em ambiente do complexo vegetacional litorâneo Fonte: CEC Engenharia, Pesquisa de campo, 2010. N° IND.: número de indivíduos; N° PARC.: número de parcelas; AB: área basal; DeR: densidade relativa; FR: frequência relativa; DoR: dominância relativa; VI: valor de importância; D. Méd.: diâmetro médio; D. Máx.: diâmetro máximo; A. Méd.: altura média; A. Máx.: altura máxima. As alturas máximas e médias registradas foram 17,00 e 6,73m, respectivamente, sobressaindo-se Laguncularia racemosa (17,00m), Rhizophora mangle (16,00m) e Copernicia prunifera (14,40m), conforme Figura 4.13. Figura 4.13 - Altura máxima (em metros) dos espécimes registrados em ambiente do complexo vegetacional litorâneo Fonte: CEC Engenharia. Pesquisa de campo, 2010. 45 Os diâmetros máximos e médios variavam entre 74,48cm e 27,80cm, respectivamente, com destaque para Anacardium occidentale (74,48cm), Laguncularia racemosa (49,66cm) e Ficus sp (48,70cm). As classes que englobaram o maior número de indivíduos foram as de 35,00 - 40,00cm; 25,00 - 30,00cm; 30,00 – 35,00cm e 05,00 – 10,00cm, conforme Figura 4.14. Figura 4.14 - Classes de diâmetro (em centímetros) dos espécimes registradas em ambiente do complexo vegetacional litorâneo Fonte: CEC Engenharia. Pesquisa de campo, 2010. 4.4.3.3 Considerações finais Assim sendo, percebeu-se, na área em estudo, uma maioria de indivíduos com diâmetro mediano, de alta estatura. Destacam-se na fitofisionomia, com porte elevado, mangue-vermelho, mangue-branco e carnaúba. É uma área de grande distribuição geográfica que apresenta uma vegetação altamente específica, devido os fatores abióticos como solo, insolação, luminosidade, vento, dunas, salinidade e água. Constatou-se, além de indivíduos jovens em processo de regeneração no interior das parcelas, como mandacaru, presença considerável de gramíneas, salsa e vassourade-botão. Destaque para pequenos capões (moitas) isolados com cajueiros baixos e bastante 46 ramificados, com o esgalhamento originando outros espécimes. A carnaúba também está presente de forma agrupado de poucos ou raramente muitos espécimes, com altura média de seis metros. No solo altamente arenoso ocorre a formação de uma camada de gramíneas, principalmente capim-açu. Nas proximidades das áreas amostrais observa-se ação antrópica, por meio de criação extensiva de gado bovino e outros animais domesticados. 4.4.4 Espécies Raras e/ou Ameaçadas de Extinção Tomando por base a, Instrução Normativa nº 6, de 23 de setembro de 2008, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, intitulada Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção, não se encontrou espécies ameaçadas de extinção na área em estudo. 4.4.5 Espécies de Interesse Econômico In loco verificaram-se duas espécies com valor comercial na região em apreço: Anacardium occidentale - cajueiro e Copernicia prunifera - carnaúba (Foto 4.10). 4.5 MEIO SOCIOECONÔMICO Foto 4.10 – Espécimes de carnaúba 4.5.1 Evolução Histórica do Município Ilha Grande originou-se de fazendas de gado e antigas vilas de pescadores situadas no antigo povoado Morros da Mariana. Elevado à categoria de município pela lei estadual nº 4680, de 26/01/1994, Ilha Grande desmembrou-se de Parnaíba. Em divisão territorial datada de 15/07/1997, o município é constituído do distrito sede, assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005. 47 4.5.2 Situação Geográfica e Limites O município de Ilha Grande está localizado na microrregião de Ilha Grande, compreendendo uma área de 121,96 km2, tendo como limites, ao norte o oceano Atlântico, ao sul o município de Parnaíba, a leste Parnaíba e o oceano Atlântico, e a oeste o estado do Maranhão. A sede municipal tem as coordenadas geográficas 02º51’28’’ de latitude sul e 41º49’15’’ de longitude oeste de Greenwich e dista cerca de 326 km da capital Teresina. 4.5.3 População A população total no município, de acordo com o Censo do IBGE, em 2007, era de 8.420 habitantes, sendo 4.353 (51,70%) homens e 4.067 (48,30%) mulheres, dos quais a maioria – 83,93% concentra-se na zona urbana e é formada por adultos – 47,37%, contra 41,72% de jovens e 10,91% de idosos. 4.5.4 Infraestrutura Social a) Educação O setor de educação de Ilha Grande oferece desde o nível pré-escolar até o nível fundamental da Educação de Jovens e Adultos – EJA, contando com administração Estadual, Municipal e Privada. Em 2009, de acordo com o INEP/MEC, o número de matrículas obteve um total de 3.365 alunos matriculados, dos quais 360 estão na educação infantil, 2.021 no ensino fundamental, 467 no ensino médio e 517 na Educação de Jovens e Adultos em nível fundamental e segundo dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2000), 65,8% da população acima de 10 anos de idade são alfabetizadas. b) Saúde Segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2005 o município de Ilha Grande contava apenas com 5 estabelecimentos de saúde, sendo que nenhum desses estabelecimentos possuía leitos. 48 As doenças mais comuns apresentadas foram as do aparelho circulatório, respiratório e digestivo. c) Cultura, Lazer e Turismo Ilha Grande é a maior ilha do Delta do Parnaíba. As belezas naturais da região formam paisagens que misturam praias, dunas e manguezais. Assim, a cidade oferece aos seus visitantes a Pedra do Sal, onde são encontradas lagoas de águas claras, morros, dunas e uma praia de ondas bem fortes. Quem quiser se aventurar nos esportes aquáticos encontrará em Ilha Grande uma boa alternativa para a prática desses esportes. O mirante com sua bela estátua de Nossa Senhora dos Pobres, que veio da Itália, proporciona uma das melhores vistas do município. O artesanato da cidade também é famoso, as rendas produzidas ali já ganharam prêmios internacionais. Nos dias 13, 14 e 15 de novembro, acontece na cidade o Festival do Caranguejo de Ilha Grande. O evento é uma iniciativa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do SEBRAE/PI e da Prefeitura Municipal de Ilha Grande, com o apoio do Governo do Estado, Banco do Brasil e da Associação e da Cooperativa de Catadores de Caranguejo de Ilha Grande. Além da apresentação e comercialização da gastronomia da carne de caranguejo, durante todo o evento também são expostos os trabalhos do artesanato em rendas de bilro, em trançado, em cestaria e em cerâmica, e são realizados passeios turísticos na região que compreende o Delta do Parnaíba. O Festival do Caranguejo acontece num dos mais expressivos entrepostos pesqueiros do Piauí, onde a extração do crustáceo destaca-se como fonte geradora de trabalho e renda. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, a extração do caranguejo promove o sustento de 2.500 catadores naquela região. 4.5.5 Infraestrutura Física a) Habitação De acordo com o Censo do IBGE, em 2000, o município possuía 1.747 domicílios particulares permanentes. No geral, o município apresenta habitações de construções típicas das regiões litorâneas do nordeste. 49 b) Saneamento básico Segundo dados do IBGE, em 2000, em relação à forma de abastecimento de água, havia no município 1.354 domicílios ligados à rede geral, 69 utilizavam-se de poço ou nascente e 324 de outras formas. O sistema de coleta de esgotamento sanitário no município é inexistente, tendo a população de utilizar fossas sépticas ou negras para destinação de seus efluentes líquidos domésticos. Em 2000, de acordo com dados do IBGE, havia cerca de 551 domicílios sem banheiro ou sanitário. O serviço de limpeza pública fica a cargo da municipalidade, compreendendo a coleta, transporte e destinação final dos resíduos, assim como a varrição de ruas e avenidas e a poda de árvores. O atendimento à coleta residencial correspondeu, em 2000, a 498 domicílios, segundo dados do IBGE. A coleta de lixo não é muito eficiente, pois nota-se alguma sujeira espalhada na rua, além do lixo ser lançado direto no rio Igaraçu. Não existe aterro sanitário na ilha, todo material coletado é lançado em um lixão existente junto à rodovia PI-116, que serve de acesso à Praia Pedra do Sal. Os resíduos sólidos de Ilha Grande, na área de jurisdição de Parnaíba, são recolhidos e levados para o aterro sanitário de Parnaíba, percorrendo grande distância e prejudicando a estética do local. É cobrado da população taxa de coleta de lixo embutida no IPTU. c) Energia Elétrica O município é beneficiado com energia elétrica fornecida pela Companhia Energética do Piauí – CEPISA, atendendo toda a sede municipal e boa parte da zona rural, com um sistema elétrico de 13,8 kV em alta tensão. A CEPISA é uma das poucas empresas de energia que pertence ao sistema Eletrobrás, portanto de concessão federal. O perfil do consumo de energia elétrica no município é caracterizado pelo absoluto predomínio do consumo residencial, com o comércio respondendo por uma pequena parcela de crescimento do consumo. d) Comunicação A sede do município dispõe de terminais telefônicos atendidos pela TELEMAR Norte Leste S/A, que cobre toda a área de Ilha Grande. Porém o sistema de telefonia é deficiente na distribuição e número de orelhões, necessitando de investimentos para atender ao aumento do fluxo de turistas. 50 Os serviços telegráficos estão sob a responsabilidade da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), que presta serviço a todo o município. Os canais de televisão em Ilha Grande têm sinais recebidos das tv’s Globo, Bandeirantes, Record, Brasil, Educativa, e SBT. e) Transporte O Sistema de transporte de Ilha Grande compreende apenas o sistema municipal. No sistema municipal, o deslocamento das pessoas entre a sede e os distritos, é feito através de transporte alternativo como Topic, Besta, Van e Kombi. Já para os sistemas intermunicipais e interestaduais, Ilha Grande conta com as várias linhas de ônibus que ligam a cidade de Parnaíba a outros municípios e estados do Brasil, através do Terminal Rodoviário Lucídio Portela. Para o transporte aéreo, o município também depende do Aeroporto de Parnaíba, aparelhado para atender à operação de pousos e decolagens de grandes aeronaves. 4.5.6 Economia O município de Ilha Grande tem sua economia baseada no extrativismo do caranguejo, na pesca, no artesanato e no turismo. O Quadro 4.5 apresenta as atividades potenciais de desenvolvimento, de acordo com o IBGE em 2006. DESCRIÇÃO Agricultura, pecuária, silvicultura exploração florestal Pesca Indústrias extrativas Indústrias de transformação Produção e distribuição de eletricidade, água e gás Construção Comércio, reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos Alojamento e alimentação Transporte, armazenagem e comunicações Intermediação financeira Atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas Administração pública, defesa e seguridade social Educação Saúde e serviços sociais Outros serviços coletivos, sociais e pessoais Total Quadro 4.5 - Unidades locais por tipo de atividades econômicas Fonte: IBGE, 2006. UNIDADES LOCAIS 6 3 9 1 7 1 1 1 22 51 51 • Setor Primário O setor primário do município corresponde às atividades de agricultura e pecuária tradicionais, o extrativismo e a pesca artesanal marítima e lacustre. A pecuária desenvolvida no município faz parte da sua tradição histórica, onde o folclore e os costumes regionais assumem valores derivados em grande parte da atividade pastoril. Entre os rebanhos, destacam-se os bovinos, ovinos, suínos, caprinos e as aves, com pecuária extensiva e de subsistência, conforme demonstrado no Quadro 4.6, abaixo. DESCRIÇÃO QUANTIDADE Efetivo dos rebanhos – bovinos 2.586 Efetivo dos rebanhos - suínos 533 Efetivo dos rebanhos – aves 1.106 Efetivo dos rebanhos – eqüinos 140 Efetivo dos rebanhos – bubalinos - Efetivo dos rebanhos – asininos 25 Efetivo dos rebanhos – muares 15 Efetivo dos rebanhos - caprinos 254 Efetivo dos rebanhos – ovinos 824 Quadro 4.6 - Produção pecuária municipal - 2008 Fonte: IBGE. 2008 A atividade pesqueira também representa fator importante na economia local, realizada através da pesca artesanal de peixes com redes, anzóis e currais, da pesca de camarões e lagostas, e da captura de caranguejos. A agricultura desenvolveu-se paralelamente à pecuária, como atividade quase que exclusivamente de subsistência, adquirindo mais tarde caráter comercial. Entre as culturas permanentes (Quadro 4.7) destacam-se a banana, a castanha-de-caju, o coco-da-baía e a manga, ressaltando que a castanha de caju apresenta maior área plantada, obtendo maior valor para os produtores locais. ÁREA PLANTADA QUANTIDADE PRODUZIDA Banana DESCRIÇÃO 7 ha 70 t Castanha-de-caju 10 ha 5t Coco-da-baía 8 ha 24 mil frutos Manga 13 ha 130 t Quadro 4.7 - Produção agrícola municipal lavoura permanente - 2008 Fonte: IBGE. 2008 52 Entre as culturas tradicionais temporárias destaca-se o arroz com maior área plantada, seguido do feijão. O arroz também desponta com maior quantidade produzida, segundo Quadro 4.8. ÁREA PLANTADA QUANTIDADE PRODUZIDA Arroz DESCRIÇÃO 570 ha 2.087 t Cana-de-açúcar 10 ha 500 t Feijão 52 ha 29 t Mandioca 20 ha 120 t Milho 39 ha 20 t Quadro 4.8 - Produção agrícola municipal lavoura temporária - 2008 Fonte: IBGE. 2008 No extrativismo vegetal destacam-se a extração do pó da carnaúba, do carvão vegetal e da lenha. • Setor Secundário O setor secundário do município de Ilha Grande apresenta-se em pequena escala, com indústrias de pequeno e médio porte, nos setores de transformação, destacando-se as indústrias de produtos alimentares de panificação, de leite e de beneficiamento. O artesanato tem sua participação na economia local, sendo desenvolvidos trabalhos feitos a partir de fibras naturais como a palha de buriti e de milho, além dos bordados e rendas. • Setor Terciário O setor terciário consubstancia no turismo uma série de atividades impulsionadoras do desenvolvimento do município. Assim, é possível antever o crescimento sinérgico do comércio e do turismo, numa visão prospectiva de incremento da economia local em que as oportunidades de negócios certamente beneficiarão a grande parte da população atuante neste setor. 53 4.5.7 Dados Primários Após a tabulação e análise dos dados obtidos com a aplicação de questionários para os moradores da área de influência, no município de Ilha Grande, conforme a Tabela 4.1, que nas três localidades visitadas, a quantidade de membros na família era de 1 a 5, chegando a 100% em Baixão. Com relação ao sexo, em Baixão e na Comunidade Tatus, predominava o sexo masculino com 60% e 54% respectivamente, já na Comunidade Cal, 50% eram do sexo masculino e 50% do sexo feminino. Sobre a idade, constatou-se que há uma predominância de adultos seguidos de idosos. Em relação ao grau de instrução, a maioria possui o ensino fundamental e as profissões que se destacam são pesca e agricultura. Tabela 4.1 - Identificação do grupo familiar 43,75 - 40,00 60,00 20,00 20,00 60,00 - 50,00 NÃO HOUVE RESPOSTA - AGRICULTOR - 10,00 54,00 46,00 42,00 48,00 10,00 36,00 16,00 36,00 12,00 56,25 50,00 50,00 44,78 46,27 8,95 20,25 22,78 35,44 15,19 1,27 5,07 PESCADOR ENS. FUNDAMENTAL ALFABETIZADO ANALFABETO A PARTIR DOS 60 20 A 59 0 A 19 FEMININO 60,00 40,00 APOSENTADO Comunidade Cal - PROFISSÃO NÃ HOUVE RESPOSTA 90,00 GRAU DE INSTRUÇÃO ENS. SUPERIOR 100,00 Comunidade Tatus IDADE ENS. MÉDIO Baixão SEXO MASCULINO 1A5 LOCALIDADE 5 A 10 QUANTIDADE DE MEMBROS NA FAMÍLIA - - 100,00 50,00 50,00 - - - - - 100,00 Fonte: CEC Engenharia, 2010. As Tabelas 4.2 e 4.3, respectivamente, mostram as atividades produtivas que mais se destacam nas localidades de Ilha Grande, com destaque para o cultivo de árvores frutíferas (36,32%) e o feijão (34,93%). No tocante à pecuária, os rebanhos que mais se destacam são os de aves (galinhas) e suínos. NÃO HOUVE RESPOSTA BATATADOCE MELANCIA ACEROLA FEIJÃO CARAMBOLA MAMÃO LIMÃO CAJÁ CÔCO MARACUJÁ MANGA CAJU MILHO FRUTÍFERAS BANANA LOCALIDADE ARROZ Tabela 4.2 - Atividades produtivas - agrícola Baixão - 20,00 20,00 20,00 20,00 - 20,00 Comunidade Tatus 5,00 16,00 12,00 - 5,00 12,00 - 16,00 - 34,00 Comunidade Cal 2,70 10,81 24,32 8,12 10,81 10,81 2,70 2,70 - 18,93 2,70 2,70 2,70 - Fonte: CEC Engenharia, 2010. 54 Tabela 4.3 - Atividades produtivas - pecuária REBANHOS MUNICÍPIOS BOVINO EQUINO SUÍNOS GALINHA 8,00 8,70 14,00 12,04 50,00 70,00 41,46 Baixão Comunidade Tatus 8,00 Comunidade Cal 8,70 Fonte: CEC Engenharia, 2010. NÃO HOUVE RESPOSTA 50,00 29,10 Quando indagados sobre a existência de práticas de queimadas, em Baixão todos os entrevistados responderam que não há, contudo nas Comunidades Tatus e Cal há a prática de queimadas, conforme Tabela 4.4. Tabela 4.4 - Queimadas HÁ PRÁTICAS DE: LOCALIDADE QUEIMADAS 30,00 43,75 Baixão Comunidade Tatus Comunidade Cal Fonte: CEC Engenharia, 2010. NÃO HÁ 100,00 70,00 56,25 Sobre a renda (Tabela 4.5), os recursos pesqueiros marinhos e estuarinos eram inexistentes em Baixão, nas Comunidades Tatus e Cal eles se dividiam entre peixes, crustáceos e moluscos, respectivamente. O artesanato só aparece na Comunidade Cal, com o bordado representando 18,75% da renda. Em relação ao valor da renda média mensal, a maioria respondeu receber até 1 salário mínimo. Tabela 4.5 - Renda Fonte: CEC Engenharia, 2010. 100,00 50,00 50,00 100,00 80,00 20,00 81,25 75,00 6,25 6,25 6,25 NÃO RESPONDEU MAIS DE 3 SM 18,75 MAIS DE 2 SM 100,00 5,00 6,25 DE 1 A 2 SM BORDADO 23,00 31,25 RENDA MÉDIA MENSAL ATÉ 1 SM NÃO HÁ 22,00 18,75 NÃO HÁ MOLUSCOS Baixão Comunidade Tatus 50,00 Comunidade Cal 43,75 ARTESANATO CRUSTÁCEOS LOCALIDADE PEIXES RECURSOS PESQUEIROS MARINHOS E ESTUARINOS 6,25 55 Na Tabela 4.6, estão informações relacionadas à situação da moradia dos entrevistados. Das residências encontradas nas localidades de Ilha Grande, a maioria dos entrevistados são os donos das residências, as paredes são de tijolos, o piso na maioria das residências é de cimento, o reboco era parcial na maioria, o teto com telha de barro, a maioria das residências possui energia elétrica e banheiro, e o total de cômodos variava entre 1 a 3 e mais de 8, segundo a Tabela 4.6. Tabela 4.6 - Domicílio CARACTERÍSTICAS DO DOMICÍLIO Comunidade Cal MAIS DE 8 DE 5 A 8 DE 1 A 3 NÃO SENTINA APARELHO DE 3 A 5 TOTAL DE CÔMODOS BANHEIRO SIM NÃO ENERGIA ELÉTRIC A SIM PALHA TETO TELHA AUSENTE PARCIAL TOTAL REBOCO CHÃO BATIDO CIMENTO - CERÂMICA TAIPA 100,0 0 PISO 50,0 50,0 50,0 50,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 60,0 20,0 60,0 20,0 10,0 40,0 50,0 30,0 10,0 75,0 60,0 50,0 50,0 100,00 - 40,00 70,00 90,00 40,00 25,00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 18,7 16,6 72,2 11,1 25,0 50,0 25,0 100,0 29,4 43,7 6,2 93,75 6,25 81,25 94,12 5,88 - 35,29 29,41 5,88 6,25 43,75 5 7 2 1 0 0 0 0 1 5 5 100,00 Comunidade Tatus PAREDE TIJOLO Baixão CEDIDA LOCALIDADE PRÓPRIA SITUAÇÃ O - Fonte: CEC Engenharia, 2010. Com relação à infraestrutura e os serviços existentes no município de Ilha Grande, todos os entrevistados responderam haver energia elétrica no município, o transporte público era inexistente em Baixão, a Comunidade Tatus dispõe desse tipo de serviço, e na Comunidade Cal ele corresponde a 93,75%. O abastecimento de água é em sua maioria da rede pública, e essa água é filtrada, com exceção na Comunidade Tatus, onde 50% dos entrevistados responderam não tratar a água para consumo. A coleta e tratamento de esgoto é inexistente nas três localidades, no entanto a coleta e disposição de lixo é feita nas três localidades, contudo na Comunidade Tatus, alguns entrevistados responderam que queimam, enterram e jogam o lixo em terreno baldio. Em todas as localidades existe posto de saúde, além da visita do agente de saúde que ocorre mensal e bimestral. Quando vão procurar atendimento médico, a maioria respondeu procurar esse tipo de serviço no posto de saúde localizado na Comunidade Cal e em relação à existência de escolas na comunidade, duas são da rede municipal de ensino e uma da rede estadual, segundo a Tabela 4.7. Tabela 4.7 - Infraestrutura básica NÃO 100,00 - 100,00 - - 100,00 - 40,00 - Comunidade Cal 100,00 93,75 6,25 88,24 11,76 76,47 5,88 11,76 5,88 93,75 6,25 - - - ESCOLA ESTADUAL MENINO DEUS SIM - 50,00 ESCOLA MUNICIPAL DOM PAULO NÃO RESPONDEU - - ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE SERTÃO NÃO - 50,00 COMUNIDADE CAL NÃO RESPONDEU 100,00 20,00 100,00 - 100,00 - 100,00 100,00 90,00 10,00 - 38,10 4,76 38,10 14,29 4,76 100,00 100,00 75,00 18,75 6,25 12,50 87,50 100,00 50,00 25,00 25,00 HOSPITAL 100,00 30,00 10,00 20,00 SIM SEMESTRAL NENHUM - 80,00 BIMESTRAL CLORADA 100,00 - ESCOLAS NA COMUNIDADE MENSAL FILTRADA 100,00 100,00 JOGADO EM TERRENO BALDIO POÇO - 100,00 ENTERRADO REDE PÚBLICA 100,00 Comunidade Tatus QUEIMADO NÃO Baixão SIM SIM LOCALIDADE ONDE A POPULAÇÃO BUSCA ATENDIMENTO MÉDICO? POSTO DE SAÚDE COLETA E DISPOSIÇÃO DE LIXO HÁ RECEBE POSTOS VISITA DO COM QUE DE SAÚDE AGENTE FREQUÊNCIA? NA DE REGIÃO? SAÚDE? SIM O COLETA E ENERGIA TRATAMENTO DE TRANSPORTE ABASTECIMENTO TRATAMENTO ELÉTRICA ÁGUA UTILIZADO PÚBLICO DE ÁGUA É: DE ESGOTO - 100,00 100,00 100,00 10,00 90,00 100,00 - - - 100,00 - Fonte: CEC Engenharia, 2010. 56 57 Na Tabela 4.8, estão os dados referentes às formas de organização social presentes nas localidades de Ilha Grande e a expectativa da população com relação ao trabalho. Entre as formas de organização presentes no município e das quais os entrevistados fazem parte estão o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Associação de Moradores, Colônia do Morro da Mariana, Sindicato de Araioses e Colônia de Pescadores Z 7. Sobre o conhecimento acerca do trabalho a ser realizado na localidade, a maioria respondeu não saber do trabalho, contudo essa mesma maioria afirmou ser relevante e de extrema importância o trabalho de contenção das dunas na região. Tabela 4.8 - Formas de organização social 27,78 - - - - - - 100,00 - 100,00 34,00 16,00 16,00 17,00 17,00 50,00 5,56 55,56 11,11 33,33 58,33 8,33 28,58 - - - 71,42 25,00 NÃO RESPONDEU - - SIM - NÃO RESPONDEU - 40,00 60,00 NÃO 100,00 - SIM NÃO RESPONDEU - 34,00 COLÔNIA DE PESCADORES Z 7 SIM - - SINDICATO DE ARAIOSES NÃO - 33,00 STR NÃO RESPONDEU 100,00 COLÔNIA DO MORRO DA MARIANA COLÔNIA 33,00 CONSIDERA RELEVANTE A CONTENÇÃO DAS DUNAS? ASSOCIAÇÃO DE MORADORES COOPERATIVA Comunidade Cal ASSOCIAÇÃO Comunidade Tatus SINDICATO LOCALIDADE Baixão JÁ HAVIA TOMADO CONHECIMENTO DO TRABALHO A SER REALIZADO NA LOCALIDADE? FAZEM PARTE DE ALGUMA? NÃO FORMAS DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - - 50,00 - 80,00 20,00 - 50,00 25,00 81,25 12,50 6,25 Fonte: CEC Engenharia, 2010. Dos questionários destinados aos estabelecimentos do entorno da área de abrangência do projeto de contenção das dunas em Ilha Grande, a aplicação ocorreu apenas no Porto de Tatus. Todos os entrevistados responderam serem os proprietários dos imóveis, o ramo de atividade desenvolvida nos estabelecimentos era de bares e comércio de cereais, onde o número aproximado de visitantes por dia ficava acima de 20. O número de compartimentos dos estabelecimentos variava entre 1 a 5 e 5 a 10, onde as condições físicas do prédio, cozinha, e banheiros foram consideradas regulares, e a área verde e livre ruim. Salas de jogos e piscinas não existiam nesses estabelecimentos. Todos os estabelecimentos possuem energia elétrica, a origem da água em sua maioria vem da Agespisa, no entanto alguns fazem uso diretamente da água do rio Igaraçu. A água utilizada para beber é em sua totalidade filtrada e o lixo é coletado pela prefeitura. 58 Com relação à expectativa acerca do trabalho, todos os entrevistados responderam não conhecer o trabalho, no entanto esses mesmos entrevistados afirmaram achar relevante e importante a contenção das dunas na região. Sobre a existência de instituições na área de influência do projeto de contenção das dunas em Ilha Grande, na Comunidade Cal foram aplicados dois questionários em duas escolas municipais encontradas na comunidade. As duas escolas funcionam nos três turnos (manhã, tarde e noite), onde o maior número de alunos matriculados encontra-se no turno da tarde. As duas escolas possuem o ensino infantil, ensino fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos). O total de professores em uma das escolas é de 20 e funcionários 9, a outra escola não soube informar. Ambas as escolas possuem acima de 10 compartimentos, e dispõem dos seguintes recursos audiovisuais: quadro de giz, quadro de acrílico, computador, TV, vídeo e som. Com relação à existência de projeto pedagógico, este existe nas duas escolas, assim como projetos na área de educação ambiental. Quando indagados sobre o conhecimento acerca do trabalho a ser realizado na comunidade, metade dos entrevistados nessas instituições respondeu conhecer o trabalho e a outra metade não, contudo, todos afirmaram considerar relevante e importante o trabalho de contenção das dunas. Outras instituições foram encontradas nas localidades em estudo, como a Associação das Rendeiras de Ilha Grande que possui 120 afiliados, Associação de Moradores do bairro Baixão com 80 associados, Associação de Moradores das Comunidades Porto Rico, Cal e Baixão, fundada em 04 de abril de 1988, com 87 associados e Colônia de Pescadores Z 7, com 2.500 afiliados. 59 5 PROJETO EXECUTIVO 5.1 ÁREAS DE DUNAS A SEREM CONTIDAS A região dunar a ser contida foi dividida em quatro áreas a seguir descritas, conforme pode ser observado na Figura 4.1 – Mapa Básico. Área 1 – Possui uma área total 609,81ha, dos quais 478ha serão alvo da contenção dunar, além do perímetro de 18.558m. Área 2 – Possui uma área total 294,09ha, dos quais 243ha serão alvo da contenção dunar, além do perímetro de 9.425m. Área 3 – Possui uma área total 143,17ha, dos quais 131ha serão alvo da contenção dunar, além do perímetro de 6.405m. Área 4 – Possui uma área total 115,62ha, dos quais 101ha serão alvo da contenção dunar, além do perímetro de 6.450m. Em caráter emergencial, deverá ser implantado o sistema de fixação em duas áreas fortemente ameaçadas pelo avanço das massas dunares; − A porção central do cordão frontal das dunas mais próximas às áreas de circulação e de moradias (bairro CAL) do município (Área 1) e − A extrema ponta do mesmo cordão as margens do rio dos Tatus (Área 3). No entanto, é imprescindível a ação efetiva de contenção nas demais áreas (Áreas 2 e 4), haja vista que a não atuação nestas, porá em risco o êxito de todo o projeto, pois há uma relação direta entre as mesmas devido à dinâmica eólica. Essa fixação se dará por meio de biocoberturas, ou seja, aplicação de mantas fabricadas com fibras vegetais criando de imediato o “estancamento” das dunas (Figura 5.1 – Corte lateral da duna), associado ao plantio de espécies vegetais de fácil adaptação ao solo, ao clima e aos ventos. O objetivo é estabelecer condições ideais para a sucessão natural, resultando no estabelecimento de uma comunidade estável. Para isso, o projeto contará com mudas previamente desenvolvidas visando à perenização dos sistemas de “ancoragem” e fixação adotados em ambas as áreas selecionadas para essa etapa inicial de intervenção. Nesta etapa do Projeto, está prevista o aluguel de uma residência que funcionará como base operacional ao redor das coordenadas 24M 184.109 E/ 9.686.333 N por ser esse local de fácil acesso, próximo a PI - 210 junto às cotas mais baixas permitindo acesso rápido aos pontos onde se darão as intervenções. 60 Figura 5.1 – Corte lateral da duna Fonte: CEC Engenharia, 2010. Deverão ser observados os fatores climáticos predominantes por ocasião do início dos trabalhos e a interpretação dos dados relativos a fenômenos de interação direta com o clima no nordeste brasileiro como é o caso do El Niño e La Niña para a perfeita sincronicidade em cada uma das etapas da execução, permitindo o máximo aproveitamento no desenvolvimento de cada atividade. Os fenômenos de larga escala que atuam sobre o Nordeste do Brasil (NEB), e em especial na Costa Litorânea e nos 61km de litoral piauiense, que contribuem ou não para excesso ou escassez de índices pluviométricos são: El Niño e La Niña, posicionamento do centro de alta pressão, formações de Linhas de instabilidade e aglomerados convectivos, efeitos das brisas marítima e terrestre, formações de Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis, ventos Alísios de Nordeste, Zona de Convergência Intertropical, troca de calor latente por sensível e vice-versa e a própria topografia do local. No município de Ilha Grande – PI predominam os fatores e/ou os elementos meteorológicos com suas variações de micro a larga escala como referido acima. Em época de El Niño a área em estudo sofre deficiências hídricas devido a ma formações de nebulosidade, transporte de vapor e umidade e os sistemas convectivos descendentes que não deixar a realizar condensação e precipitar. 61 Em época de La Niña Ilha grande tem excedentes hídricos e ocorrem os fatores meteorológicos ao contrario do El Niño. Centro de alta pressão forma-se em períodos diferenciados e não auxilia as formações das nuvens reduzindo deste modo a precipitação local. Formações de Linhas de instabilidade e aglomerados convectivos, efeitos da brisa marítima e terrestre, são elementos favoráveis as ocorrências das precipitações em curto a médios intervalos de tempo onde os efeitos das brisas os auxiliam em seus desenvolvimentos e ocorrências. Os Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis se forma sobre o NEB nos meses de janeiro a março e auxiliam os desenvolvimentos das nuvens e chuvas acima dos padrões normais, deste que as suas bordas fiquem posicionadas sobre o continente. Ventos Alísios de Nordeste e Zona de Convergência Intertropical são os elementos que na sua maioria transportam vapor e umidade e sendo uns dos principais elementos provocadores de chuvas no NEB e em especial Ilha Grande – PI, com cotas pluviométricas acima da normalidade. A topografia e a troca de calor são os elementos de micro escala que contribuem para as ocorrências dos efeitos locais e suas turbulências entre solo e atmosfera. Todos estes elementos são monitorados diariamente e são descritos nos boletins de informações climáticas semanal e mensal da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí, e sua divulgações ocorrem por meio digital, impresso e com divulgações a diverso órgão e comunidades. Assim, cabe ainda salientar que a intervenção que ora se propõe nesta etapa do projeto, não interferirá nos elementos morfodinâmicos oceânicos, analisados previamente, não originando qualquer mudança nas feições ou traçados de linha de praia, além daquelas já visíveis na zona costeira (Área de Influência Direta – AID) comentadas no item relativo ao diagnóstico prévio. 5.2 DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS 5.2.1 Modelo de Contenção O plano de estabilização baseia-se primordialmente nas técnicas de contenção de corpos dunares desenvolvidas no campo de dunas existente no entorno da Lagoa do Portinho, posicionada a 18km a leste da área de intervenção deste projeto. Os sistemas dunares da Lagoa do Portinho foram contidos com a aplicação combinada de: - mantas trançadas com fibras vegetais; 62 - introdução de sementes escolhidas para as condições de solo e clima locais; - transplantio de capim-açu a partir de áreas de empréstimos e - plantio de mudas, desenvolvidas em viveiros. Nesse projeto, foram definidas ainda as melhores áreas para a aplicação combinada desses elementos, ou seja, do início da face de barlavento junto ao solo até o dossel da massa em movimento. A sucessão florestal é caracterizada por substituições na composição de espécies em áreas naturais ou perturbada que servirá de norteamento para a implantação da cobertura vegetal nas dunas onde ocorrerá a intervenção. Em princípio, serão utilizadas espécies que toleram a condição inicial de grande exposição à luz, ao vento, e aos seus efeitos maléficos, tais como dessecamento e superaquecimento das camadas superficiais do solo. Tais espécies, com características de pioneirismo, colonizarão a área, preparando-a para futura introdução de espécies mais sensíveis. Assim sendo, o modelo de contenção, será desenvolvido em três fases distintas, a saber: Fase 1 – Preparação do solo para fertilização e lançamento das sementes selecionadas para esse fim nas áreas caracterizadas como face de barlavento de cada uma das massas que compõe o cordão alvo dessa etapa do Projeto; Fase 2 – Aplicação de biomantas tecidas com fibras vegetais sobre na superfície de barlavento das dunas das áreas alvo, conforme demonstra a foto ao lado, grampeada com talos extraídos da carnaúba, em relativa abundância na região, como forma de “ancoragem” do material ao substrato arenoso (Foto 5.1); e Fase 3 – Transplantio de capim-açu e Foto 5.1 - Fixação da biomanta com talos de carnaúba plantio das espécies selecionadas para sucessão florestal no espaçamento conforme detalhado adiante. É determinante para o Projeto, que a etapa descrita neste capítulo inicie-se juntamente com a quadra chuvosa da região, pois isso favorecerá o desenvolvimento da vegetação introduzida pelos meses restantes da estação. Todavia, nenhum plantio pode ser tido como efetivo – quando se trata com vida vegetal. 63 5.2.2 Espécies Arbustivo-Arbórea Escolhidas Tendo em vista a adversidade ambiental verificada no local e a extensa área a ser trabalhada, assim como os custos e a logística de produção e de plantio das mudas, optou-se pela utilização inicial de 3 (três) espécies associadas às mudas de Andropogon minarum (capim-açu) e às sementes de Rynchospora speciosa (capim estrela), planta forrageira, de fácil adaptação em solo arenoso. Mesmo que, em termos ecológicos a utilização de um grande número de espécies seja mais aconselhável, estas poucas espécies cumprirão a tarefa de colonizar o local, cumprindo a função de perenizar o sistema de ancoragem do substrato (a biocobertura) e ainda, servirão como atrativo à fauna – que se encarregará de realizar a dispersão de outras espécies no local - e às espécies dispersas pelo vento, que encontrarão condições favoráveis para seu estabelecimento. No que se refere ao grupo ecológico, de acordo com as propostas de Swaine e Withmore (1988) e de Kageyama et al. (1994), todas as espécies que fazem parte do elenco das matas litorâneas nordestinas, apresentam características de pioneiras: têm rápido crescimento; são reprodutivamente precoces e com frutificação abundante; são capazes de suportar as condições inóspitas das dunas, racionalizando o uso de água, luz, espaço e nutrientes. Assim a seleção final incluiu aquelas espécies que possuem capacidade comprovada de desenvolvimento sob plantio em dunas com características ambientais semelhantes às verificadas na região. Dessa forma, serão produzidas para o pronto atendimento ao plano emergencial, as seguintes espécies arbustivoarbóreas: • Anacardium occidentale L. – “cajueiro-nativo” (família Anacardiaceae) Espécie de 5 - 10m de altura, com tronco tortuoso de 25 - 40cm de diâmetro, podendo atingir, em solos argilosos, até 20m de altura. As folhas são glabras, de cor rósea quando jovens, de 8 - 14cm de comprimento por 6 - 8cm de largura. Ocorre nos campos e dunas da costa nordeste do país, principalmente nos estados do Piauí e Maranhão. A madeira é leve, forte e de longa durabilidade; apropriada para construção civil, serviços de torno, carpintaria e marcenaria, confecção de cabos de ferramentas agrícolas, cepas de tamanco e caixotaria. A árvore é muito cultivada em quase todo o país e exterior para a obtenção de seu pseudofruto (caju) e de sua castanha – os cajus são muito consumidos em todo o país e a castanha é bastante popular e exportada para quase todo o mundo. As flores são melíferas. É uma planta decídua, heliófita e espontânea em muitas regiões da costa norte e nordeste do país, onde 64 forma pequena árvore. Cresce normalmente em quase todos os solos secos, entretanto dificilmente produz frutos em solos argilosos (LORENZI, 1998a). O caule prostrado e os galhos que crescem em todas as direções, principalmente a favor do vento, permitem a fixação das dunas. • Chrysobalanus icaco L. – “guajiru” (família Chysobalanaceae) Planta arbustiva, com ramos glabros e lenticelados. Tronco tortuoso e muito ramificado, de 20 - 30cm de diâmetro. Folhas simples, completamente glabras, de 2 – 8 cm de comprimento por 2 - 6cm de largura, sobre pecíolos de menos de 0,5 cm. Frutos suculentos, subglobosos, levemente costados, de coloração preta, vermelha ou branca, dependendo da variedade. Ocorre na costa dos estados do Pará até a Paraíba, em dunas arenosas e praias. Em menor freqüência ocorre também na costa leste do país, principalmente na Bahia. É particularmente freqüente nas praias do Baixo Amazonas. Sua madeira é moderadamente pesada, dura, de textura média, moderadamente resistente e pouco durável, sendo empregada apenas para lenha e carvão. Seus frutos são comestíveis e também muito procurados por peixes e outros animais. É uma planta perenifólia, heliófita, seletiva higrófita e exclusiva de dunas arenosas e praias de beira de rios. Raramente ocorre em savanas arenosas, onde geralmente forma árvore de copa densa e muito ramificada, cujos ramos chegam a tocar no solo (LORENZI, 1998b). Excelente fixadora, prestando-se também a formação de cercas vivas; resiste bem aos ventos (FREIRE, 1983). • Byrsonima crassifolia (L.) Kunth – “murici” (família Malpighiaceae) Espécie arbustiva da família Malpighiaceae, o murici é uma planta nativa do norte/nordeste brasileiro, de porte médio, podendo chegar a 5 metros de altura. Possue tronco cilíndrico, casca escura, áspera e copa estreita. Suas folhas são rígidas e brilhantes. As flores são amareladas formando cachos de 10 a 15cm. Geralmente é encontrado no litoral, numa faixa que se inicia no Ceará e se estende até o Acre, sendo apreciado pela população privilegiada com a ocorrência desta deliciosa fruteira nativa em suas matas e nas zonas praianas, sendo inclusive muito utilizada pelos índios amazonenses como fonte de alimentação. O fruto possui em média 2cm de diâmetro e, quando maduro, possui a casca e a polpa de um amarelo intenso, tendo sabor e cheiro característico e é muito rico em Vitamina "C". A polpa é carnosa e pode ser consumida "in natura", mas é mais apreciada na forma de 65 sucos, sorvetes, licores, néctares, geléias e doces. A comercialização ocorre em grande parte com a fruta "in natura" nas feiras livres e mercados públicos das cidades e capitais nordestinas litorâneas. As outras diversas formas, manufaturadas ou industrializadas, são comercializadas nas lanchonetes, sorveterias e supermercados dessas cidades. Na época da safra do muricí, torna-se uma fruta de grande procura pela população devido a sua grande aceitação pelo seu delicioso sabor. As sementes germinam em substrato argiloso necessitando de local sombreado e seu desenvolvimento é lento. Esta espécie foi utilizada com sucesso no Projeto de Contenção das Dunas da Lagoa do Portinho. Os muricis do Brasil são muitos e variados, sendo, em sua maioria, plantas da família botânica das Malpiguiáceas, à qual também pertence a reputada acerola. Mas os muricis não são exclusivos da floresta, sendo, alguns deles, freqüentes nas regiões serranas do sudeste, nos cerrados do Mato Grosso e Goiás e no litoral do norte e do nordeste do país. Aqui, duas espécies de muricizeiros estão sendo destacados. Uma delas, de maior dispersão, a mais conhecida e a que fornece frutos mais apreciados é a Byrsonima crassifolia. Trata-se de uma pequena árvore de no máximo 5 metros de altura, cujo fruto, pequeno e amarelo, é saborosíssimo e suavemente perfumado. As espécies arbustivo-arbóreas selecionadas para o plantio não apresentam efeitos alelopáticos, sobre as demais espécies presentes na região. 5.2.3 Local de Produção das Mudas As mudas utilizadas para o plantio serão produzidas na localidade Lagoa do Portinho s/n, Santo Antonio, Parnaíba – PI, CEP: 64.000-000. 5.2.4 Quantidades e Espécies a serem Produzidas Serão produzidas 185.117 mudas, sendo 84.773 de guajiru, 84.773 de murici e 15.571 de cajueiro-nativo, a Área de Intervenção é de 208ha. Na Tabela 5.1 é encontrado o quantitativo de mudas a serem produzidos por área. Tabela 5.1 – Quantidades de mudas produzidas por área Espécies Área 1 Área 2 Área 3 Área 4 Total Murici-rasteiro 53.473 20.670 4.894 5.736 84.773 Guajiru 53.473 20.670 4.894 5.736 84.773 Cajueiro-nativo 9.822 3.796 899 1.054 15.571 66 A castanha do cajueiro comum pesa de 3g a 33g (http://www.ceinfo.cnpat.embrapa.br/artigo), o número de sementes por quilograma é de 30 a 333, e segundo Cavalcanti Júnior (2001) utiliza-se apenas uma semente por recipiente uma vez que a germinação das castanhas/sementes gira em torno de 95 %, quando elas são de boa qualidade. Para efeitos de orçamento utilizamos uma média de 200 castanhas/quilo. Os caroços de murici contêm em seu interior entre uma e três sementes, o número de caroços por quilograma se situa entre 1.429 e 4.090, desta forma as mudas serão produzidas utilizando-se 3 caroços/saco (CARVALHO et al, 2006). Para efeitos de orçamento utilizamos uma média de 3.000 sementes/quilo. O guajiru foi produzido com êxito na contenção das dunas da Lagoa do Portinho, sua semente pesa, em geral, 5g, sendo o número de sementes por quilograma em torno de 200, definiu-se também para a produção de mudas o uso de 1 semente por saco. Para efeitos de orçamento utilizamos uma média de 200 sementes/quilo. 5.2.5 Preparo das Mudas Serão utilizadas as técnicas recomendadas agronomicamente para produção de mudas das espécies selecionadas. As mudas serão produzidas nas sementeiras em sacos plásticos de polietileno 10,00cm de diâmetro por 15,00cm de altura, obedecendo a seguinte seqüência: − Enchimento dos sacos plásticos com terra vegetal mais esterco curtido ou areia lavada mais esterco curtido; − Disposição dos sacos plásticos cheios, enfileirados, em canteiros de 1,00m x 10,00m de comprimento. A distância entre canteiros será de 0,60m; − Em seguida faz-se semeadura à base de um a seis sementes por saco e em linhas paralelas na sementeira; − Irriga-se duas vezes ao dia; − Quando as essências florestais estiverem tenras e com duas folhas definitivas, faz-se a repicagem, deixando-se apenas uma planta por saco, aquela mais vigorosa e − As mudas serão acomodadas no ripado com 50,00% de luminosidade, sendo efetuado a movimentação dos sacos para se evitar o enraizamento das mudas. Durante a escolha das mudas, para transportar ao local do plantio, será feita uma seleção das mesmas, procurando-se usar sempre as mais rústicas, ou seja, aquelas que melhor se adaptaram as condições climáticas locais, obtendo melhor desenvolvimento. 67 Para aumentar a rusticidade das mudas nativas, durante o primeiro mês de crescimento, no viveiro de produção, serão feitas regas duas vezes ao dia. No segundo mês serão realizadas regas a cada três dias, já no terceiro mês de crescimento uma rega por semana e nos últimos quinze dias, antes de transportar para local definitivo, será realizada uma única rega. 5.2.6 Plantio das Mudas Nativas O plantio se dará em covas previamente abertas e preparadas para o recebimento das mudas. As covas serão abertas e adubadas com esterco curtido. Estas covas para plantio de mudas de espécies arbutivo-arbóreas inicialmente serão marcadas por enxadão e estacas de madeira ou bambu considerando um espaçamento de 3,00m x 3,00m para o guajiru e murici-rasteiro e 7,00m x 7,00m para cajueiro-nativo, posteriormente serão abertas nas dimensões de 0,20m x 0,20m x 0,20m. As características biológicas, químicas e físicas das plantas foram consideradas e correlacionadas à taxa de crescimento, compatibilidade com outras espécies, tipo de clima local, assim como forma final das espécies a serem selecionadas e introduzidas ou replantadas nas áreas degradadas. A seleção de espécies foi orientada para sua auto-sustentação, levando-se em conta também a relação da espécie selecionada com a fauna local. As espécies a serem utilizadas são 03 (três) nativas, mas outras características, de cunho agronômico, foram observadas, tais como: − Agressividade; − Rusticidade; − Fácil propagação; − Fácil implantação com baixo custo; − Pouca exigência quanto a condições do solo; − Fácil integração na paisagem; − Inocuidade às condições biológicas da região e − Fator de produção de alimento para a fauna. Ressalta-se a que a importância do uso de espécies realmente pertencentes à formação a ser restaurada e à região onde a mesma se insere, não é meramente conceitual ou teórica. Este procedimento visa acelerar a integração da área reflorestada com a vegetação nativa remanescente. A disposição espacial das mudas em campo obedecerá às características particulares de cada um dos sub-ambientes identificados previamente através do zoneamento ambiental preliminar. O mesmo levou-se em consideração a adaptabilidade e a plasticidade das espécies selecionadas no projeto de acordo com as condições ecológicas particulares de cada uma das áreas de trabalho selecionadas (Figura 5.2 – Esquema de plantio). 68 Fonte: CEC Engenharia, 2010. Para isso será realizada a seleção das unidades de intervenção considerando-se aspectos importantes como: dunas estabilizadas, móveis e em formação, presença de vegetação residual com capacidade de suporte de germoplasma, direção predominante dos ventos, posição relativa (barlavento/sotavento) de transporte de sedimentos, espaços interdunais, nível relativo de umidade ao longo do ciclo anual, áreas sujeitas ao alagamento temporário durante o período chuvoso, dentre outros. O objetivo principal do zoneamento ecológico é a determinação dos micro-ambientes encontrados dentro das subunidades espaciais e ecológicas a serem trabalhadas, a identificação dos principais mecanismos físicos, e ecológicos limitantes, assim como os agentes de pressão antrópica. Na vegetação de restinga e de campo de dunas esses mecanismos estão diretamente associados aos fatores limitantes que inibem ou condicionam o desenvolvimento das espécies e o estabelecimento das comunidades como a ação direta e constante do vento, as elevadas 69 temperaturas, a instabilidade do solo e o transporte dos sedimentos, a baixa fertilidade dos solos, os efeitos da continentalidade, a salinidade elevada, etc. Os agentes climáticos atuantes, os fatores de natureza antrópica, os fragmentos de vegetação residuais, a oferta e disponibilidade anual de germoplasma, a utilização potencial dos locais a serem recuperados e o grau de envolvimento das comunidades humanas com o projeto, a ocorrência freqüente de pastoreio e pisoteio, dentre outros aspectos, também devem ser atentamente avaliados durante o desenvolvimento dos trabalhos, para que os resultados possam ser satisfatórios. As etapas subsequentes ao plantio como o acompanhamento e monitoramento das áreas manejadas são fundamentais para garantir o sucesso da empreitada, permitindo o estabelecimento das condições ambientais que possibilitam a permanência das comunidades da flora através dos processos de regeneração natural e de sucessão ecológica. De modo geral são encontrados na área de intervenção campos com dunas estabilizadas através da vegetação resiliente, dunas móveis que se deslocam de acordo com a ação dos ventos, espaços interdunais com predominância de indivíduos lenhosos isolados e vegetação herbácea e arbustiva perene, locais protegidos da ação direta do vento apresentando pequenos agrupamentos adensados em forma de moitas, compostos frequentemente por uma quantidade reduzida de espécies, principalmente murici ou guajiru, áreas com vegetação rasteira sazonal e locais de maior umidade com influência de pequenas linhas de drenagem, afloramento do lençol freático ou presença de lagoas temporárias ou locais de acúmulo de água e ainda áreas submetidas ao estresse hídrico acentuado durante ou logo após a estação chuvosa. De acordo com as particularidades e limitações mencionadas anteriormente a seleção das espécies utilizadas no projeto e a distribuição das mudas em campo obedecerá a um rígido padrão previamente estabelecido onde o murici-da-praia e o guajiru serão plantados preferencialmente de forma adensada nas regiões compreendidas entre dunas. (Figura 5.3 – Posicionamento do plantio das mudas). 70 Figura 5.3 – Posicionamento do plantio das mudas Fonte: CEC, 2010. Essas espécies naturalmente ocorrem agrupadas criando condições pontuais de melhoramento da qualidade do solo, possibilitando o surgimento de outras espécies e criando pequenos refúgios para as espécies da fauna. As mudas aclimatadas de cajueiro nativo cujas sementes serão coletadas na própria região serão dispostas seguindo espaçamentos regulares conforme determinação do projeto, nas porções inferiores e espaços compreendidos entre as dunas e consorciados com elementos já existentes no ambiente (Figura 5.3 – Posicionamento do plantio das mudas). O cajueiro nativo apresenta ampla distribuição geográfica nas áreas de restinga do Nordeste e rusticidade para suportar as deficiências do ambiente. O caju e o murici apresentam ainda relativa importância econômica regional, sobretudo para as famílias carentes e comunidades extrativistas. O capim-açú será disposto protegido pela biomanta em faixas paralelas contínuas ao longo das vertentes e topos de dunas, especialmente nas áreas submetidas à ação direta dos ventos. A principal função do capim-açú em conjunto com a biomanta será de oferecer resistência mecânica ao transporte de sedimentos pelo vento, possibilitando a produção e fixação de matéria orgânica no solo, permitindo assim as condições necessárias para o estabelecimento de espécies de maior exigência ecológica. 71 Como o murici-da-praia, o guajiru e o cajueiro são espécies características do próprio ambiente de restinga o material do germoplasma utilizado no projeto será obtido nos remanescentes de vegetação encontrados na região. 5.2.7 Atividades de Monitoramento e Manutenção da Área Recomposta a) Replantio Após os dois primeiros meses, será feito o replantio das mudas que porventura tenham morrido. b) Adubação Recomenda-se a realização de pelo menos uma adubação anual de cobertura com nitrogênio e potássio. c) Controle de formigas Será feito em caso de necessidade, de acordo com as indicações do fabricante da isca formicida a ser utilizada. d) Irrigação No período seco (junho a dezembro) será utilizado um sistema de irrigação por aspersão, composto de bomba centrífuga, motor a diesel, tubos PVC, mini-canhões e outros acessórios, para manutenção das espécies plantadas, evitando-se assim a uma acentuada mortalidade. A fonte de água será o rio dos Tatus e de cacimbas a serem abertas no sopé das dunas. O objetivo da irrigação é suprir de água as plantas na quantidade necessária e no momento apropriado, para obter níveis adequados de produção e melhor qualidade do produto. Um adequado sistema de irrigação deverá ser capaz de propiciar a máxima eficiência do recurso de água, aumentando a produtividade das culturas, reduzindo os custos de produção e, consequentemente, maximizando o retorno dos investimentos. 72 Na irrigação por aspersão a aplicação de água ao solo resulta da fragmentação de um jato de água lançado sob pressão no ar atmosférico, por meio de simples orifícios ou bocais de aspersores. Vantagens da irrigação por aspersão: - dispensa o preparo ou sistematização do terreno; - permite um bom controle da lâmina de água a ser aplicada; - possibilita a economia de mão-de-obra; - possibilita a economia de água (maior eficiência) e - permite a aplicação de fertilizantes e tratamentos fitossanitários. (http://www.agr.feis.unesp.br/curso1.htm) 5.2.8 Construções Devido ao cunho emergencial deste projeto, nos ateremos à construção apenas do estritamente necessário ao desempenho das atividades supracitadas. Assim, deverão ser construídas as seguintes estruturas: − 01 Viveiro em madeira, de aproximadamente 12m2 (3,0 x 4,0 m), com 50% de luminosidade, onde serão acondicionadas as mudas produzidas (Figura 5.4 – Layout do Viveiro de Mudas); − Construção de um cercamento estruturado com estacas de concreto, com 06 fios de arame farpado no perímetro das áreas “1”, “2”, “3” e “4” com o objetivo de prevenir a invasão de animais que porventura pastoreiem pela região. 73 Figura 5.4 – Layout do Viveiro de Mudas Fonte: CEC Engenharia, 2010. 74 5.2.9 Expectativa de Uso de Mão de Obra Especializada Para o desenvolvimento das atividades do Projeto, se contará com uma equipe especializada composta por Oceanógrafo Sênior, Biólogo Sênior e Agrônomo Sênior. O oceanógrafo realizará o estudo da direção dos ventos na época do plantio e o estudo das marés, que ocorrerá num período de 4 meses, totalizando 704horas de trabalho, já o biólogo, que participará das etapas de coleta de sementes para a produção de mudas, produção/crescimento das mudas nativas e confecção dos relatórios parcial e final demandará 1.760 horas, totalizando um trabalho de 10 meses, o agrônomo estará envolvido em praticamente todas as etapas do projeto desde a produção de mudas a elaboração dos relatórios parcial e final, com uma demanda de 3.520 horas durante 20 meses. As atividades podem ser observadas na Figura 5.5 - Cronograma físico de execução de contenção das dunas de Ilha Grande. A maior demanda de mão-de-obra ocorrerá por ocasião da etapa de plantio. Entretanto, discorreremos a seguir sobre a razão produção/homem/dia para a quantificação da mão de obra ao longo das três etapas previstas para o referido projeto: • Assim, para a fertilização de ambas as áreas (num total de 481.000m²) serão necessários 60 (sessenta) trabalhadores por aproximadamente 30 dias; • Para a etapa de plantio, na razão de 125 mudas/dia/homem, serão necessários cerca de 150 (cento e cinqüenta) trabalhadores por mais 30 dias; • A aplicação da biomanta consumirá a mão de obra de 150 (cento e cinqüenta) homens por aproximadamente 27 dias. Além destes, deverá ser contratado um feitor, encarregado de chefiar a turma, repassar as atividades; e • A construção do cercamento no entorno da área de intervenção, (perímetro de aproximadamente 1.700 m) pela face de barlavento, utilizará a mão de obra de 10 (dez) homens pelo período de 10 dias. 5.3 CRONOGRAMA FÍSICO O cronograma físico de execução do Projeto (Figura 5.5) discrimina as tarefas e as atividades a serem executadas, seguindo uma distribuição temporal adequada à extensão do prazo planejado para sua realização. É importante destacar a flexibilidade do plano com relação às sugestões a serem discutidas com os técnicos da SEMAR, que se mostrarem factíveis e necessárias ao melhor andamento dos serviços. Figura 5.5 - Cronograma físico de execução de contenção das dunas de Ilha Grande ATIVIDADES / PRODUTOS MESES 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 Coleta de Sementes para Produção de Mudas Produção/Crescimento das Mudas Nativas Cercamento das Dunas Adubação das Dunas Estudo da Direção dos Ventos na Época do Plantio/ Estudo das Marés Aplicação de Biomantas Lançamento de Sementes de Capim Estrela Marcação e Abertura de Covas Plantio de Mudas/Transplantio Capim Açu Replantio Manutenção do Plantio Relatórios Parcial e Final 75 6 ORÇAMENTOS DAS ÁREAS A SEREM CONTIDAS 6.1 ORÇAMENTO DA ÁREA 1 ORÇAMENTO PARA CONTENÇÃO DAS DUNAS DA ÁREA 1 ITEM ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS 1.0 1.1 INSTALAÇÃO E MOBILIZAÇÃO Administração local e manutenção do canteiro Veículo tipo caminhonete pick-up 4x4, com ar-condicionado para apoio à fiscalização, incluindo despesas com combustível, óleos, manutenção, licenciamento, seguros, impostos, etc. Veículo leve tipo gol/pálio ou similar 1.4 ou superior, c/ ar e dir. hidr., inclusive licenciamento, impostos, seguros, etc Placa da obra Placas de sinalização e advertência TERRAPLENAGEM Acessos no entorno e na área de plantio Trator de esteiras tipo D6 (hora máquina) Remodelagem de dunas Trator de esteiras tipo D6 (hora máquina) CERCAS Cerca da área de plantio PRÉ-PLANTIO Pré-plantio de sementes e mudas Acompanhamento técnico para seleção e produção de mudas PLANTIO Plantio de sementes e mudas MANUTENÇÃO Manutenção de plantio Sistema de irrigaçao (montagem) Sistema de irrigação (materiais) - BDI de 18% DIVERSOS Estudo de marés e direção do vento 1.2 2.0 2.1 2.1.1 2.2 2.2.1 2.2.2 2.3 2.3.1 3.0 3.1 3.1.1 TOTAL GERAL UND QTD mês 24,0000 15.440,24 370.565,76 mês 12,0000 5.928,85 71.146,20 mês m2 m2 12,0000 24,0000 4,4000 2.775,35 207,09 191,68 33.304,20 4.970,16 843,39 H 100,00 285,53 28.553,00 H 200,00 285,53 57.106,00 m 18.558,00 21,09 391.388,22 und mês 1,00 9,00 2.407.207,56 8.369,33 2.407.207,56 75.323,97 und 1,00 153.888,03 153.888,03 und und und 1,00 1,00 1,00 83.571,48 2.790,21 29.627,29 83.571,48 2.790,21 29.627,29 mês 3,00 8.369,33 25.107,99 CODEVASF UNIT. (R$) TOTAL (R$) R$ 3.735.393,46 APROVADO UNIT. (R$) TOTAL (R$) R$ - 76 Observações: 1) BDI 25% P/ SERVIÇOS 2) BDI 18% P/ MATERIAIS Referências: 1) INSUMOS SINAPI OUTUBRO/2010 2) INSUMOS SEMAR - COTAÇÃO Obs.: Em anexo encontra-se o demonstrativo do BDI (Anexo IV), dos Encargos Sociais (Anexo V), das Composições de Preços (Anexo VIII) e Preços dos Insumos (Anexo IX). 77 6.2 ORÇAMENTO DA ÁREA 2 ORÇAMENTO PARA CONTENÇÃO DAS DUNAS DA ÁREA 2 ITEM ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS 1.0 1.1 INSTALAÇÃO E MOBILIZAÇÃO Administração local e manutenção do canteiro Veículo tipo caminhonete pick-up 4x4, com ar-condicionado para apoio à fiscalização, incluindo despesas com combustível, óleos, manutenção, licenciamento, seguros, impostos, etc. Veículo leve tipo gol/pálio ou similar 1.4 ou superior, c/ ar e dir. hidr., inclusive licenciamento, impostos, seguros, etc Placa da obra Placas de sinalização e advertência TERRAPLENAGEM Acessos no entorno e na área de plantio Trator de esteiras tipo D6 (hora máquina) Remodelagem de dunas Trator de esteiras tipo D6 (hora máquina) CERCAS Cerca da área de plantio PRÉ-PLANTIO Pré-plantio de sementes e mudas Acompanhamento técnico para seleção e produção de mudas PLANTIO Plantio de sementes e mudas MANUTENÇÃO Manutenção de plantio Sistema de irrigaçao (montagem) Sistema de irrigação (materiais) - BDI de 18% DIVERSOS Estudo de marés e direção do vento 1.2 2.0 2.1 2.1.1 2.2 2.2.1 2.2.2 2.3 2.3.1 3.0 3.1 3.1.1 TOTAL GERAL UND QTD mês 24,0000 15.440,24 370.565,76 mês 12,0000 5.928,85 71.146,20 mês m2 m2 12,0000 24,0000 4,4000 2.775,35 207,09 191,68 33.304,20 4.970,16 843,39 H 40,00 285,53 11.421,20 H 100,00 285,53 28.553,00 m 9.425,00 21,09 198.773,25 und mês 1,00 9,00 1.235.866,94 8.369,33 1.235.866,94 75.323,97 und 1,00 153.888,03 153.888,03 und und und 1,00 1,00 1,00 83.361,48 - 83.361,48 - mês 3,00 8.369,33 25.107,99 CODEVASF UNIT. (R$) TOTAL (R$) R$ 2.293.125,57 APROVADO UNIT. (R$) TOTAL (R$) R$ - 78 Observações: 1) BDI 25% P/ SERVIÇOS 2) BDI 18% P/ MATERIAIS Referências: 1) INSUMOS SINAPI OUTUBRO/2010 2) INSUMOS SEMAR - COTAÇÃO Obs.: Em anexo encontra-se o demonstrativo do BDI (Anexo IV), dos Encargos Sociais (Anexo V), das Composições de Preços (Anexo VIII) e Preços dos Insumos (Anexo IX). 79 6.3 ORÇAMENTO DA ÁREA 3 ORÇAMENTO PARA CONTENÇÃO DAS DUNAS DA ÁREA 3 ITEM ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS 1.0 1.1 INSTALAÇÃO E MOBILIZAÇÃO Administração local e manutenção do canteiro Veículo tipo caminhonete pick-up 4x4, com ar-condicionado para apoio à fiscalização, incluindo despesas com combustível, óleos, manutenção, licenciamento, seguros, impostos, etc. Veículo leve tipo gol/pálio ou similar 1.4 ou superior, c/ ar e dir. hidr., inclusive licenciamento, impostos, seguros, etc Placa da obra Placas de sinalização e advertência Viveiro de mudas TERRAPLENAGEM Acessos no entorno e na área de plantio Trator de esteiras tipo D6 (hora máquina) Remodelagem de dunas Trator de esteiras tipo D6 (hora máquina) CERCAS Cerca da área de plantio PRÉ-PLANTIO Pré-plantio de sementes e mudas Acompanhamento técnico para seleção e produção de mudas PLANTIO Plantio de sementes e mudas MANUTENÇÃO Manutenção de plantio Sistema de irrigaçao (montagem) Sistema de irrigação (materiais) - BDI de 18% DIVERSOS Estudo de marés e direção do vento 1.2 1.3 2.0 2.1 2.1.1 2.2 2.2.1 2.2.2 2.3 2.3.1 3.0 3.1 3.1.1 TOTAL GERAL UND QTD mês 24,0000 14.337,99 344.111,76 mês 12,0000 5.928,85 71.146,20 mês m2 m2 m2 12,0000 24,0000 4,4000 21,2000 2.775,35 207,09 191,68 97,75 33.304,20 4.970,16 843,39 2.072,40 H 40,00 285,53 11.421,20 H 300,00 285,53 85.659,00 m 6.405,00 21,09 135.081,45 und mês 1,00 9,00 843.016,46 8.369,33 843.016,46 75.323,97 und 1,00 115.416,01 115.416,01 und und und 1,00 1,00 1,00 83.308,98 2.790,21 29.627,29 83.308,98 2.790,21 29.627,29 mês 3,00 8.369,33 25.107,99 CODEVASF UNIT. (R$) TOTAL (R$) R$ 1.863.200,67 APROVADO UNIT. (R$) TOTAL (R$) R$ - 80 Observações: 1) BDI 25% P/ SERVIÇOS 2) BDI 18% P/ MATERIAIS Referências: 1) INSUMOS SINAPI OUTUBRO/2010 2) INSUMOS SEMAR - COTAÇÃO Obs.: Em anexo encontra-se o demonstrativo do BDI (Anexo IV), dos Encargos Sociais (Anexo V), das Composições de Preços (Anexo VIII) e Preços dos Insumos (Anexo IX). 81 6.4 ORÇAMENTO DA ÁREA 4 ORÇAMENTO PARA CONTENÇÃO DAS DUNAS DA ÁREA 4 ITEM ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS 1.0 1.1 INSTALAÇÃO E MOBILIZAÇÃO Administração local e manutenção do canteiro Veículo tipo caminhonete pick-up 4x4, com ar-condicionado para apoio à fiscalização, incluindo despesas com combustível, óleos, manutenção, licenciamento, seguros, impostos, etc. Veículo leve tipo gol/pálio ou similar 1.4 ou superior, c/ ar e dir. hidr., inclusive licenciamento, impostos, seguros, etc Placa da obra Placas de sinalização e advertência TERRAPLENAGEM Acessos no entorno e na área de plantio Trator de esteiras tipo D6 (hora máquina) Remodelagem de dunas Trator de esteiras tipo D6 (hora máquina) CERCAS Cerca da área de plantio PRÉ-PLANTIO Pré-plantio de sementes e mudas Acompanhamento técnico para seleção e produção de mudas PLANTIO Plantio de sementes e mudas MANUTENÇÃO Manutenção de plantio Sistema de irrigaçao (montagem) Sistema de irrigação (materiais) - BDI de 18% DIVERSOS Estudo de marés e direção do vento 1.2 2.0 2.1 2.1.1 2.2 2.2.1 2.2.2 2.3 2.3.1 3.0 3.1 3.1.1 TOTAL GERAL UND QTD mês 24,0000 14.424,34 346.184,16 mês 12,0000 5.928,85 71.146,20 mês m2 m2 12,0000 24,0000 4,4000 2.775,35 207,09 191,68 33.304,20 4.970,16 843,39 H 40,00 285,53 11.421,20 H 100,00 285,53 28.553,00 m 6.450,00 21,09 136.030,50 und mês 1,00 9,00 732.553,34 8.369,33 732.553,34 75.323,97 und 1,00 115.416,01 115.416,01 und und und 1,00 1,00 1,00 83.308,98 - 83.308,98 - mês 3,00 8.369,33 25.107,99 CODEVASF UNIT. (R$) TOTAL (R$) R$ 1.664.163,10 APROVADO UNIT. (R$) TOTAL (R$) R$ - 82 Observações: 1) BDI 25% P/ SERVIÇOS 2) BDI 18% P/ MATERIAIS Referências: 1) INSUMOS SINAPI OUTUBRO/2010 2) INSUMOS SEMAR - COTAÇÃO Obs.: Em anexo encontra-se o demonstrativo do BDI (Anexo IV), dos Encargos Sociais (Anexo V), das Composições de Preços (Anexo VIII) e Preços dos Insumos (Anexo IX). 83 84 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS O presente ebstudo contemplou o conjunto de ações que serão necessárias à contenção das massas dunares em movimento e já em áreas habitadas e de interesse econômico, como por exemplo; o ponto de contato com o rio dos Tatus. Entretanto, as medidas constantes neste não serão suficientes para erradicar o problema da movimentação das dunas em áreas estratégicas e habitadas do município de Ilha Grande; serão necessárias outras intervenções com base na mesma metodologia descrita neste projeto executivo para que se alcance a fixação total de todas as massas dunares classificadas como móveis nas áreas de barlavento das dunas alvo deste estudo. A morfologia dos sistemas dunares observados na área de intervenção e de influência direta, indicam que o “cordão” dunar se desloca de maneira uniforme. Em outras palavras, quando houver energia (eólica) suficiente para o deslocamento de um grão, na realidade todo o sistema se deslocará de forma conjunta. Isso significa que haverá pouco tempo para a realização das intervenções nas dunas posicionadas a barlavento das que serão fixadas. A inobservância dos fatores climáticos preponderantes na equação do deslocamento do grão, e a demora na fixação das demais dunas móveis, acarretarão a sobreposição das massas o que originará provavelmente um único “cordão” com dossel acima dos 20m que voltará a ameaçar a comunidade e intensificará o assoreamento do rio dos Tatus. Por conta disso, recomenda-se que os procedimentos a cerca da preparação dos instrumentos legais para a contratação das empresas que elaborarão os estudos e executarão as obras seja realizado o mais breve possível visto que qualquer retardo na retomada da solução desse caso implicará em prejuízos materiais, patrimoniais, econômicos e sociais. No quadro abaixo, foi estimado com base no deslocamento padrão das massas dunares observado nos últimos 100 anos as alterações na dinâmica morfológica das massas, as conseqüências para o ambiente e a estimativa de tempo para esses acontecimentos: Dinâmica Morfológica prevista Tempo estimado Junção dos cordões dunares em um só 9 anos Reativação do movimento das massas fixadas (relativas ao presente projeto) A partir do 10º ano. Consequências Em uma superfície contínua os grãos de areia se deslocarão com maior facilidade e a dinâmica do movimento se acentuará. Além do reinício do deslocamento das dunas dentro do município, o espraiamento de areia pelo vento alcançará distancias maiores pelo fato do dossel do cordão estar mais alto. 85 Cabe ressaltar, que no estudo realizado na fase de diagnóstico sobre a dinâmica costeira, observou-se que os sistemas móveis de dunas, não recebem mais aporte da sua origem, ou seja, da área de praia. Essa informação é relevante porque determina apenas que as dunas se moverão enquanto houver volume de aporte entre as próprias dunas. Ao se deslocarem, as dunas perdem entre 3 a 7% do seu volume, pois estes acabam por se fixar em decorrência da expansão de espécies vegetais rasteiras sobre esses montantes durante a quadra chuvosa. Como conseqüência, as dunas movimentam-se perdendo parte de seus volumes originais. Esse fato contribui significativamente para a erradicação do problema ligado a geração de dunas móveis na região da Ilha Grande. O estudo da dinâmica costeira mencionado no parágrafo anterior revelou também que a orla da praia da Cotia, frente marítima da área de intervenção deste projeto executivo, indicou a presença de pontos de progradação (em franca expansão) e de erosão, sendo os de progradação em quantidade superior. A interpretação desse dado nos leva a concluir que esses pontos na área costeira onde o sedimento marinho está se depositando com maior assiduidade está se formando uma nova área de aporte de areia e que possivelmente esse dará início a um novo ciclo de dunas que atingirão os mangues situados no quadrante SW na Ilha Grande de Santa Isabel (Figura 7.1). Figura 7.1 – Área de aporte de areia 86 Em razão dos dados apresentados recomendamos a elaboração de estudo para a construção de um “cinturão verde” (uma barreira física elevada do chão e fixada por espécies nativas arbóreo-arbustivas) como forma de conter o sedimento em sua área de deposição para evitar assim a sua progressão para as áreas interiores onde estes dariam origem a novas massas de areia. 87 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ADAIME, R. R. Estrutura, produção e transporte em um manguezal. Simpósio sobre ecossistemas da costa sul e sudeste brasileiro, ACIESP, vol. 1, 1987. AGUIAR, R. B. de. 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ANEXO I - FICHAS FITOSSOCIOLÓGICAS ANEXO II - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART ANEXO III - CADASTRO TÉCNICO FEDERAL DA EQUIPE TÉCNICA ANEXO IV - BDI COMPOSIÇÃO ANALÍTICA DO BDI-BENEFICIOS E DESPESAS INDIRETAS OBRAS CIVIS VARIÁVEL ITEM DESCRICAO DESPESAS INDIRETAS - DI TAXA % D1 1. 6,62 D11 D111 D112 1.1 Administração Central 1.1.1 Pessoal 1.1.2 Gastos Gerais 4,00 3,00 1,00 D12 D121 D122 1.2 Despesas Financeiras 1.2.1 Despesas financeiras 1.2.2 Seguros 1,56 1,00 0,50 D13 D131 D132 1.3 Riscos e imprevistos 1.3.1 Riscos 1.3.2 Imprevistos 1,06 0,50 0,50 D11 = D111 + D112 D12 = ( D121 + D122 ) x ( 1 + D11 / 100 ) D13 = ( D131 + D132 )x (1 + ( D11 +D12 ) / 100 ) D1 = D11 + D12 + D13 L L1 2.0 2.1 LUCRO Lucro bruto 10,08 9,45 L = ( L1 ) x ( 1 + D1 / 100 ) DL DL1 DL2 DL3 3. 3.1 3.2 3.3 DESPESAS LEGAIS - DL PIS (Programa de Integração Social) COFINS ISS (Imposto Sobre Serviço) 8,31 0,65 3,00 3,00 DL = ( 1 / ( 1 - (DL1 + DL2 + DL3 ) / 100) - 1 ) x ( 1 + ( D1 + L) / 100) x 100 BDI TOTAL DO BDI BDI = D1 + L + DL 25,00 ANEXO V – ENCARGOS SOCIAIS ENCARGOS SOCIAIS Taxas de Leis Sociais e Riscos do Trabalho Horista A1 A2 A3 A4 A5 A6 A7 A8 A9 A B1 B2 B3 B4 B5 Previdência social Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Salário Educação Serviço Social da Indústria (SESI) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) Serviço de Apoio a Pequena e Média Empresa (SEBRAE) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) Seguro Contra os Acidentes de Trabalho Serviço Social da Indústria da Construção e do Mobiliário (SECONCI) Total dos Encargos Sociais Básicos 20,00 8,50 2,50 1,50 1,00 0,60 0,20 3,00 1,00 38,30 Repouso semanal e feriados Auxílio-enfermidade Licença- paternidade 13º salário Dias de chuva / faltas justificadas na obra / outras dificuldades / acidentes de trabalho greves / falta ou atraso na entrega de materiais ou serviços 22,90 0,79 0,34 10,57 B C1 C2 C3 C D1 D2 D Total dos Encargos Sociais que recebem incidências de A Depósito por despedida injusta 50% sobre [A2 + (A2 x B)] 3,90 38,50 5,91 Férias (indenizadadas) Aviso-prévio (indenizado) Total dos Encargos Sociais que não recebem as incidências globais de A 14,06 13,12 33,09 Reincidências de A sobre B Reincidências de A2 sobre C3 Total das Taxas de reincidências TOTAL DOS ENCARGOS SOCIAIS (%) - regime de trabalho mensalista 15,00 1,11 16,11 126,00 Fonte: Editora PINI % M Mensalista 20,00 8,50 2,50 1,50 1,00 0,60 0,20 3,00 1,00 38,30 * * * * 8,22 8,22 4,60 10,93 10,20 25,73 3,15 0,87 4,02 76,27 ANEXO VI – CARTA ORÇAMENTO BIOMANTAS ANEXO VII – ORÇAMENTO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO ANEXO VIII – DEMONSTRATIVOS DE COMPOSIÇÕES DE PREÇOS ANEXO IX – DEMONSTRATIVOS DE PREÇOS DOS INSUMOS