alertacedoc

CEDOC
Belém, 17/01/07
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SUMÁRIO
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PARAGUAI PODERÁ USAR A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA PARA
PRODUZIR BIODIESEL.................................................................................................5
2
FOCOS DE CALOR AUMENTAM EM RORAIMA ....................................................5
3
2006: O ANO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL .........................................................6
4
SENADOR FRANCÊS QUER OFERECER IMAGENS DE ALTA DEFINIÇÃO
DA AMAZÔNIA................................................................................................................8
5
CIENTISTAS LANÇAM AÇÃO PARA PROTEGER ESPÉCIES INCOMUNS .......9
6
RESOLUÇÃO DO CONAMA REGULAMENTA 13 TIPOS DE FONTES QUE
EMITEM POLUENTES.................................................................................................10
7
DESTRAVAR O CÉREBRO - A TRANSPOSIÇÃO E O AQUECIMENTO
GLOBAL ..........................................................................................................................13
8
GUERRA DA CELULOSE PODE ACABAR NO CONSELHO DA ONU................14
9
FÓRUM VÊ SE FALTARÁ ÁGUA EM NOVAS REGIÕES......................................15
10
AGRICULTURA PODE AMEAÇAR RECURSOS HÍDRICOS ................................16
11
CARTILHA TRAZ INSTRUMENTOS DE MANEJO SUSTENTÁVEL PARA OS
BIOMAS BRASILEIROS...............................................................................................19
12
INCRA IMPLANTA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA EM CURITIBA .............21
13
RESERVA EXTRATIVISTA EM PRAINHA É REPUDIADA..................................22
1
PARAGUAI PODERÁ USAR
PRODUZIR BIODIESEL
A
EXPERIÊNCIA
BRASILEIRA
PARA
17/01/2007
A experiência brasileira sobre biocombustíveis poderá ser utilizada no Paraguai,
segundo informou nesta terça-feira (16) o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau.
Produtor de soja e importador de diesel, o Paraguai está interessado no aproveitamento
de mão-de-obra no campo e em agregar valor à sua soja através da produção de biodiesel.
Rondeau explicou que o Brasil poderá transferir tecnologia ou até mesmo um investidor
brasileiro pode se interessar em produzir biodiesel no Paraguai.
O assunto será tratado na próxima reunião de cúpula do Mercosul, que acontecerá nesta
quinta (18) e sexta-feira (19) no Rio de Janeiro.
Entre os temas do setor elétrico, também será feita, segundo o ministro, uma
"atualização" do que se conseguiu avançar em relação à construção do Gasoduto do Sul, entre
Brasil, Argentina e Venezuela, com investimentos estimados em US$ 20 bilhões.
Outro projeto importante, na avaliação de Rondeau, será a construção de uma nova linha
de transmissão ligando o Brasil e o Uruguai para possibilitar a ampliação da capacidade de
exportação de energia brasileira para o país vizinho.
Patricia Zimmermman/ Folha Online
2
FOCOS DE CALOR AUMENTAM EM RORAIMA
17/01/2007
O diretor de Monitoramento e Controle Ambiental da Femact, Alziro Messa de
Andrade Filho, disse que normalmente no mês de dezembro e até final de janeiro, período de
mais seca, a tendência é aumentar os focos de calor devido à falta de chuva, mas nada que
seja considerado anormal. Dos 16 focos de queima detectados na segunda-feira (15) pelo
satélite NOAA-12 em todo o Brasil, quatro eram em Roraima.
“Não tem nada no momento que preocupe demasiadamente, em nível de tomar alguma
providência emergencial de cancelamento de queima controlada. Mas estamos em alerta
devido às previsões que o Inpa (Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia) tem feito com
relação à possibilidade de tragédias, incêndios florestais no ano de 2007 no Estado”, disse.
As previsões levaram a Femact - Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e
Tecnologia a convocar reunião do Comitê Estadual de Prevenção e Controle de Queimadas e
Combate a Incêndios Florestais, que se reuniu final em 2006, definindo parâmetros para entrar
em ação, caso haja alguma emergência.
Segundo Messa, ficou definido que as instituições que integram o comitê vão trabalhar
em função da reativação das brigadas municipais de combate a incêndio. Hoje elas dependem
quase exclusivamente de recursos federal, estadual ou mesmo internacional, para voltarem a
funcionar.
Outra ação é o controle diário dos focos de calor, através de satélite, para que o comitê
e a própria Defesa Civil possam monitorar os locais com focos de incêndio. Messa afirmou
que esse trabalho começou desde ano passado. “Temos equipe que trabalha na Divisão de
Monitoramento, exclusivamente para atender essa finalidade”.
A função básica do Comitê Estadual de Prevenção e Controle de Queimadas e
Combate a Incêndios Florestais é a organização, controle e planejamento no combate a
5
possíveis tragédias florestais. Compõem as entidades: Corpo de Bombeiros, Ibama, Femact,
Defesa Civil, Embrapa, Secretaria Estadual de Agricultura, Funai, Incra e Iteraima.
Folha de Boa Vista/RR/ Amazônia.org.
3
2006: O ANO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
17/1/2007
Por Mauro Kahn
Com toda certeza desde a "Conferência de Estocolmo” a sociedade passou, de alguma
forma, a se preocupar com a preservação ambiental; no entanto, convenhamos, apesar de ser
objeto de uma apreensão freqüente, ela assumia, até pouco tempo um atrás, um baixo nível de
compromisso para a solução do problema, e ainda eram poucas as pessoas que, para tanto,
realmente estavam dispostas a eventuais sacrifícios ou perdas pessoais. Mal comparando seria
como alguém que já fuma há mais de 30 anos, muitas vezes deseja deixar o cigarro, mas que
nunca consegue faze-lo.
A exemplo do fumante, geralmente é necessário que algum sintoma muito grave venha
ocorrer, para que o pretendente passe da intenção para a ação. Principalmente, porque parar de
fumar elimina um prazer imediato e só produz benefícios visíveis no médio e no longo prazo.
No caso da proteção ambiental encontramos muitas semelhanças nesta comparação.
Venho constatando, até com surpresa, que no ano que se passou tivemos um relevante
marco no que se refere a proteção global do meio ambiente. Particularmente acredito que
2006 foi o ano que a grande maioria das pessoas se convenceu de que, se não forem tomadas
ações abrangentes imediatamente num futuro não muito distante, a sobrevivência da
humanidade irá correr um risco real, até de se extinguir.
Felizmente, a maioria das pessoas estão agora convencidas de que se nada for feito o
futuro da humanidade será "negro". Dessa forma, mesmo que o cidadão comum não faça
nada, ficará aguardando que as autoridades façam algo a respeito, e passarão a cobrá-las por
isto. Hoje teremos de lutar no mínimo para assegurar uma "sobre vida" para as "gerações
futuras".
Registre-se que têm sido realizados muitos estudos científicos sérios e que eles
indicam que, se a temperatura da terra continuar subindo, provavelmente não teremos
praticamente ninguém festejando a próxima passagem de século. Aliás, bem antes disso a vida
na Terra já estaria insuportável.
Aliás, no nosso caso, podemos até concluir que as pessoas da nossa geração
provavelmente já terão desaparecido se confirmado o último prognóstico, embora se espere
que nossos filhos e netos ainda estejam vivos. Todavia, não podemos deixar de considerar que
nesta fase da vida eles já estarão na "terceira idade" e que, por isto mesmo, muito mais
vulneráveis. Serão os nossos netos os mais prejudicados por nossa omissão, será justo nosso
descaso?
Lembramo-nos de que, quando falamos em “gerações futuras”, relacionando-as com a
crescente degradação ambiental, costumamos mentalizar aquelas a que pertencerão primeiro
os nossos bisnetos, e não nos nossos próprios netos, talvez afastando a idéia dos prováveis
sofrimento dos entes mais próximos e queridos, numa espécie de auto-defesa psicológica. ..
Por tudo isto gostaríamos muito de acreditar que 2006 tenha sido realmente um ano "divisor
de águas", muito embora um pouco tarde, quando se teve grande oportunidade de convencer
ao "cidadão médio", de que o risco é real e imediato.
6
Uma interessante reportagem da revista "VEJA" mostrou que os cientistas já estudam
soluções "remediadoras", pois hoje já entendemos que precisamos primeiro adiar o "caos",
para no futuro distante podermos então sonhar com um mundo bem melhor.
Ninguém de nós duvida dos avanços tecnológicos sendo justamente por isto que
reconhecemos que a mesma tecnologia que produziu tantos problemas ambientais, também
poderá nos salvar. Preferimos ser otimista e acreditar que o homem, com sua criatividade e
capacidade de superação, um dia destes, ainda não se sabe bem quando, irá conseguir mudar
tudo para melhor. Gostamos de pensar que no século XXII, a humanidade terá muitas outras
alternativas, incluindo um bom controle de natalidade e principalmente uma matriz energética
bem mais limpa e eficiente. No entanto precisamos sempre "frisar" que, para isto ocorra,
primeiro deveremos assegurar nossa própria sobrevivência e também precisamos manter uma
boa ordem social, de forma a permitir expressivos e continuados avanços tecnológicos.
Nas próximas décadas a humanidade terá muitos desafios pela frente, pois estarão em
curso grandes projetos ambientais, muitos deles com abrangência global. Para resolvermos
estes problemas, também será fundamental que nós saibamos "pensar grande" para agir de
maneira harmoniosa.
Particularmente temos certo "ceticismo", sobre a eficácia no gerenciamento de
projetos que possuam um escopo muito abrangente, como os que precisam de orçamentos
bilionários, envolvendo vários países e cifras que superam dezenas ou até mesmo centenas de
bilhões de dólares. Também encontramos dificuldade em identificar boas formas de captação
de recursos para interesses tão difusos.
Reconhecemos também uma grande carência de especialistas em meio ambiente.
Sabemos que nas próximas décadas a demanda será sempre crescente e que no futuro
deveremos ter mais profissionais trabalhando na especialidade, do que hoje temos com a
informática. Até mesmo nos dias atuais a gestão ambiental já está produzindo dezenas de
especializações e demandando uma sofisticada logística, tudo para que possamos implementar
soluções de grande porte. Apesar de tudo isto, teremos sucesso se conseguirmos, pelo menos,
controlar de forma eficaz a utilização dos recursos financeiros destinados a execução destes
projetos globais. Sugerimos "tolerância zero" quando se for auditar e/ou fiscalizar a utilização
dos recursos financeiros de tais empreendimentos. Nossa posição, de que o gerente de
projetos, que utiliza recursos financeiros de projeto ambiental de forma irresponsável, dolosa
ou mesmo culposa é tão ou mais criminoso do que o réu que matou ou aprisionou um animal
silvestre. Aliás, registre-se que na legislação brasileira não faltam tipos penais para
criminalizar tais procedimentos e que futuramente deverão ser tratados como um crime contra
a humanidade.
Finalmente, gostaríamos de informar que recentemente ajudamos a lançar um novo
site, denominado “Gestão Ambiental.com”, por acreditar estar também contribuindo pela
causa, quando apresentamos o melhor da literatura do setor e quando disponibilizamos
interessantes monografias e até mesmo produzimos um artigo como este. Reconhecemos, no
entanto, que isto é somente o começo e que ainda poderemos fazer muito mais. No entanto
como ninguém faz nada de significativo sozinho, convidamos a todos que passem a contribuir
com o "Gestão Ambiental.com”, suas produções serão bem-vindas, indicando-nos um bom
livro, escrevendo um artigo ou até mesmo informar sobre uma nova oportunidade de emprego
a ser divulgada.
*Mauro Kahn é advogado e administrador de empresas, diretor e fundador do Clube
do Petróleo (desde 2000), gerente executivo da pós-graduação em petróleo MBP-COPPE
(1998). Foi administrador na Shell Brasil entre 1988 e 1996. Kahn é especializado no setor
petróleo e também em gestão ambiental, sendo inclusive o autor dos livros Sumário do Direito
Ambiental na Indústria do Petróleo e Gerenciamento de Projetos Ambientais, Riscos &
7
Conflitos. Mauro Kahn produziu, nos últimos cinco anos, dezenas de artigos e análises
setoriais da Indústria do Petróleo & Gás. Coordenou inúmeros cursos e seminários
direcionados para o setor petrolífero, além das atividades técnicas pertinentes ao site do Clube
do Petróleo.
4
SENADOR FRANCÊS QUER OFERECER IMAGENS DE ALTA DEFINIÇÃO
DA AMAZÔNIA
17/01/2007 - 09h01
Por Rafael Imolene, do MMA
O senador francês Claude Saunier afirmou nesta terça-feira
(16) em Brasília, que vai sugerir ao Parlamento da França o acesso
do Brasil às imagens de alta resolução do satélite Spot, mecanismo
que contribuirá para um maior controle do desmatamento na
floresta Amazônica. Saunier e outras autoridades francesas se
reuniram no Ministério do Meio Ambiente com os diretores de
Áreas Protegidas do MMA, Maurício Mercadante, do Serviço
Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo, e do Programa Nacional de
Conservação de Biodiversidade, Paulo Kageiama. "Mesmo sem
investimento financeiro é possível colaborar", afirmou
Mercadante. "Uma medida simples, como o acesso do Brasil às
imagens do satélite Spot, vai proporcionar um controle mais eficaz
das atividades na Amazônia e sua exploração sustentável", disse o
diretor de Áreas Protegidas.
Os equipamentos da série Spot (Satélite Para a Observação da Terra, na sigla em
francês) permitem uma visualização superior à que o Brasil tem disponível no momento.
Saunier é o encarregado, no Senado francês, do estudo intitulado "A Contribuição das
Ciências e Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável", com foco na conservação e
valorização da biodiversidade. O parlamentar está percorrendo países em busca de
informações para apresentar um relatório sobre o tema ao Congresso da França, em outubro.
"Certamente constará do relatório uma orientação para que o Brasil tenha acesso ao satélite",
afirmou o senador.
Outro compromisso assumido por Saunier é o de apoiar, em seu relatório, a criação de
um fundo internacional de compensação aos países que reduzirem a emissão de carbono em
índices superiores aos convencionados pelo Protocolo de Kioto. A medida beneficiaria o
Brasil, pois, quanto maior a redução do desmatamento, maior a redução da emissão do
carbono. "Não estamos falando de algo para executar no futuro, mas sim de um esforço que já
está sendo realizado pelo governo brasileiro, o da redução sustentável do desmatamento",
afirmou Tasso Azevedo.
Segundo o senador francês, o desempenho brasileiro será reconhecido pela opinião
pública da Europa, assim como os europeus "deverão saber que esse esforço custa caro" ao
país. "A Amazônia e sua preservação são patrimônios brasileiros e isso dever ser respeitado",
afirmou Saunier. "Mas como a floresta participa do equilíbrio do planeta, a comunidade
internacional precisa ser solidária com o Brasil e contribuir com um fundo para a redução do
desmatamento".
Envolverde/MMA
8
5
CIENTISTAS LANÇAM AÇÃO PARA PROTEGER ESPÉCIES INCOMUNS
17/01/2007
Um programa de conservação para alguns dos animais mais curiosos do planeta foi
lançado nesta terça-feira (16) pela Sociedade Zoológica de Londres (ZSL, em inglês).
Espécies como o morcego-abelha e o hipopótamo-pigmeu serão protegidas pelo projeto
para proteger animais com Distinção Evolucionária e Ameaçados Globalmente (Edge, em
inglês)
O esquema tem como alvo animais com histórias evolucionárias incomuns que
enfrentam um risco real de extinção.
A ZSL disse que várias dessas espécies são ignoradas pelos atuais planos de
conservação.
A Sociedade define os animais de Edge como os que possuem poucos parentes, são
geneticamente distintos e requerem ação imediata para salvá-los da extinção.
"Único" - "As pessoas falam sobre espécies únicas como especialmente importantes
para a conservação há muito tempo, mas tem sido difícil integrá-los ao planejamento de
conservação", disse Jonathan Baillie, o cientista que lidera a pesquisa.
"Este é o primeiro programa em escala global onde pudemos fazer isso." A razão pela
qual isso se tornou possível é o desenvolvimento de uma "super árvore" taxionômica que
mostra a relação entre diferentes espécies.
"Então nós sabemos quais são os mais distintos evolucionariamente, e aí nós podemos
combinar isso com o grau de ameaça", disse Baillie.
Cientistas identificaram um total de 564 espécies que entram dentro da nova definição, e
o programa da ZSL vai se concentrar nos primeiros 100.
Para o primeiro ano, a ZSL identificou dez espécies que serão as primeiras a se
beneficiarem da iniciativa.
O morcego-abelha (Craseonycterus thonglongyai) que, acredita-se, é o menor mamífero
do mundo, está na lista dos beneficiários.
Acredita-se que ele seja o único membro da família de morcegos Craseonycterudae, e
que o último ancestral que ele compartilhou com outra espécie foi há cerca de 43 milhões de
anos.
Desde que foi identificada pela primeira vez, em 1974, a pequena criatura foi perturbada
pelo interesse de colecionadores e turistas.
A principal ameaça ao animal é a queimada em florestas perto de seu habitat de
cavernas no oeste da Tailândia e sudeste da Birmânia.
O loris delgado (Loris tardigradus), encontrado no sul do Sri Lanka, é outro dos animais
beneficiados pelo projeto.
A ZSL disse que os vestígios de fósseis do loris remonta 20 milhões de anos.
Populações do pequeno primata estão declinando por causa do desmatamento e
conservacionistas planejam restaurar o seu habitat e estabelecer corredores entre áreas
fragmentadas de florestas.
Espécie ´Mona Lisa´- Baillie espera que a iniciativa ajude na conscientização sobre o
problema desses pequenos animais.
"Eles representam linhagens inteiras. Se você pensar sobre as espécies Edge em termos
do mundo da arte, será como perder uma Mona Lisa - eles são únicos e totalmente
insubstituíveis."
9
"No momento, nós estamos nos concentrando em dez espécies para quem podemos
realmente fazer uma diferença e nós estamos tentando levantar fundos para implementar
medidas e conservação."
Para cada um dos animais, ele disse que o primeiro passo será enviar uma equipe de
especialistas para a região para avaliar o estado da espécie.
Estudantes locais serão, depois, recrutados, para agir em prol do Edge para continuar
com pesquisas, que serão usadas para formular estratégias para proteger as espécies.
Ele acrescenta que seu objetivo é ter planos de ação em lugar dos 100 animais
selecionados pelo Edge dentro dos próximos cinco dias.
O programa será custeado por doações feitas pelo público que visitar um website com as
últimas informações de campo e blogs dos conservacionistas que trabalham nos projetos.
O ZSL atualmente trabalha em um esquema semelhante para anfíbios, que a sociedade
espera lançar num futuro próximo.
BBC Brasil/ Estadão Online
6
RESOLUÇÃO DO CONAMA REGULAMENTA 13 TIPOS DE FONTES QUE
EMITEM POLUENTES
17/01/2007
Por Lana Cristina, da Agência Brasil
Brasília - A resolução 382 do Conselho Nacional
do Meio Ambi ente (Conama) regulamenta 13 tipos de
fontes que emitem poluentes: caldeira a óleo, caldeira a
gás, caldeira movida a bagaço de cana, caldeira movida
a energia gerada por madeira, turbinas, refinarias,
fábrica de celulose, fábrica de fusão de chumbo, de
fusão de vidro, fornos de cimento, fábricas de
fertilizantes e siderúrgicas.
Os poluentes que serão monitorados pelos órgãos
ambientais estaduais são os óxidos de enxofre, óxidos
de nitrogênio, o monóxido de carbono e material particulado, fumaça composta de partículas
pequenas de poeira, fuligem e outros materiais. A resolução e seus anexos podem ser
consultados no site http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res06/res38206.pdf.
Segundo o coordenador do grupo de trabalho que discutiu tecnicamente a resolução,
Cláudio Alonso, para se chegar aos índices máximos, foram consultados padrões definidos em
outros países, além de uma pesquisa sobre tecnologias adotadas internacionalmente em
fábricas que emitem os poluentes a serem monitorados e a tecnologia que melhor poderia ser
incorporada pelas fábricas brasileiras. “Além disso, pesquisamos os dados nacionais sobre
emissões e percebemos que não estão muito diferentes de outros países já monitorados”,
afirmou Alonso.
Para os representantes das organizações não-governamentais (ONG’s), é impossível
separar os dois conceitos que alimentam a polêmica gerada entre os conselheiros, padrão de
qualidade e padrão de emissão. “Se eu acendo uma fogueira e fico perto dela, posso me
queimar. Além disso, o material queimado vai para a atmosfera. Ou seja, vai ter uma alteração
no padrão de qualidade com a mudança no padrão de emissão. E o senhor Alonso
argumentava que eram duas coisas distintas, na época da votação”, exemplificou o diretor de
10
Saúde Ambiental da Associação de Combate aos Poluentes Orgânicos (ACPO), Jeffer Castelo
Branco.
Outra crítica que se faz à resolução é a de não permitir a participação social ao estipular
que os limites de emissão só serão objeto de controle por parte do órgão fiscalizador. “Há aí,
inclusive, um erro que se contrapõe ao princípio da precaução, adotado em vários países, ao
determinar que o órgão que licencia é o mesmo que fiscaliza e também o que legisla”, aponta
Castelo Branco.
O artigo citado, no caso, é aquele que diz que os órgãos de fiscalização poderão
estabelecer limites mais restritivos, caso considerem necessário. “Como um órgão que
licencia uma atividade industrial, vai fiscalizar uma planta e ainda vai estabelecer limites?”,
questiona Zuleica Nycz, conselheira do Conama e presidente da Associação de Proteção do
Meio Ambiente de Cianorte (Apromac), que também considera grave o fato de os conselhos
estaduais e a própria comunidade, em última instância, não ser ouvida sobre os parâmetros de
controle de emissões.
Cláudio Alonso argumentou que é natural que um órgão fiscalizador estipule por sua
conta limites de emissão, desde que mais severos que a norma nacional. Ele sustenta que nos
anexos da resolução, que tratam dos limites em si, foi inserida a opção de estabelecer níveis
mais restritos. “Foi uma espécie de salvaguarda para que se leve em conta realidades
regionais. Afinal, a resolução é um limite a ser seguido nacionalmente. Esses parâmetros não
existiam antes”, alegou.
As ONGs, por sua vez, apontam ainda outra falha e questionam o fato de a resolução
não exigir um monitoramento contínuo das emissões. “As empresas estão desobrigadas de ter
o equipamento de controle contínuo no dia-a-dia e também na hora da ramonagem [processo
de limpeza de caldeiras e fornos] e na hora da partida [momento de descanso do equipamento
que faz a queima]. Uma caldeira quando volta a funcionar depois da ramonagem joga todo o
poluente ali acumulado no ar e, na hora da partida, até atingir o ponto de equilíbrio ao ser
religada, também emite muitos gases”, conta Castelo Branco.
A argumentação de Alonso para não exigir o monitoramento contínuo é que seria
improdutivo ter um equipamento de controle por poluente, já que em alguns casos, uma
fábrica tem mais de uma chaminé, cada uma emitindo um tipo de poluente. “Veja o exemplo
de Cubatão, onde a Cetesb (companhia de fiscalização do estado de São Paulo) faz o
monitoramento das fontes fixas desde 1984. Só umas duas ou três dessas fontes têm
verificações contínuas. Há casos em que as medições podem ser feitas de seis em seis meses e
o órgão fiscalizador pode estabelecer uma periodicidade menor com base em outros critérios,
como denúncias ou ainda um procedimento duvidoso da empresa, que geraria uma
fiscalização mais severa.
Em Cubatão, mesmo os índices de emissão caíram depois que começou o controle”,
relata Cláudio Alonso. “Sabe-se de casos em que as partidas são feitas à noite para que não se
veja o gás preto que sai das chaminés. Ora, isso, mais as fiscalizações e monitoramentos com
hora marcada, não podem ser algo razoável”, queixou-se Zuleica.
Sobre as acusações de que não ouviu as colocações e argumentos das entidades
ambientais no processo de avaliação da nova norma, o coordenador do grupo de trabalho da
resolução 382 disse que acusação é infundada. “É duro fazer um trabalho sério e ouvir depois
críticas. Algumas dessas pessoas que criticam nem participaram das discussões e, quando
estiveram na plenária, não fizeram uma proposta alternativa. Se questionam, por que não
propuseram algo no lugar?”, contestou.
Segundo Cláudio Alonso, a resolução é uma novidade por apresentar limites para
emissão de poluentes, que não tinham sido estabelecidos antes por lei, mas não é o suficiente
como forma de monitoramento. Ele disse que falta, agora, estabelecer, um instrumento de
gerenciamento, “uma ligação entre a emissão da fonte e a qualidade do ar. Em cada lugar,
11
haverá, certamente um número distinto que estabeleça essa ligação. Com a resolução 382,
temos um sistema de gerenciamento. Agora, falta um critério de gerenciamento”, explicou.
Entidades ambientalistas querem que conselho se manifeste sobre limites para emissão
de poluentes
Brasília - Entidades ambientalistas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste vão acionar
o Conselho Nacional de Saúde para se manifestar sobre a resolução 382, aprovada pelo
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece limites para emissão de
poluentes por equipamentos ou instalações de indústrias, tais como caldeiras, chaminés e
fornos.
Aliadas à Associação de Combate aos Poluentes (ACPO), as organizações nãogovernamentais (ONGs) que têm conselheiros no Conama, como Associação de Proteção ao
Meio Ambiente de Cianorte (Apromac), Bicuda Ecológica e OCA Brasil, poderão ir à Justiça,
como último recurso, para tentar derrubar os limites estabelecidos pela resolução, publicada
no Diário Oficial da União no último dia 2. Na avaliação das ONGs, os índices são muito
altos e não condizem com a condição do Brasil de pioneiro na ratificação de convenções
internacionais que preconizam metas para alcançar o desenvolvimento sustentável.
“Quando aumenta o volume de poluentes na atmosfera, aumenta a incidência de
doenças. Ninguém nega que se ficarmos num ambiente saturado, haverá mais doenças
respiratórias. Além disso, temos críticas a fazer quanto à aprovação desta resolução do ponto
de vista político. Acreditamos que há interesses privados se sobrepondo aos interesses da
saúde e do meio ambiente”, afirmou a presidente da Apromac, Zuleica Nycz, que é
conselheira do Conama.
Zuleica critica o processo de análise técnica da resolução no grupo de trabalho que
elaborou o texto e também na Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, onde o
tratamento das propostas é deliberativo. “As discussões não são equilibradas. Não dá para
equiparar as ONG’s com o governo e outras entidades como a CNI e a CNA, por exemplo”,
afirmou a conselheira, citando a Confederação Nacional da Indústria e a Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil.
Exposição a poluentes pode causar uma série de doenças
Brasília - A exposição às substâncias cujos limites de emissão foram estabelecidos pela
resolução 382 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) pode causar uma série de
doenças. Os óxidos de nitrogênio, por exemplo, causam danos e disfunções pulmonares como
bronquite e enfizema pulmonar.
O excesso desses óxidos no ar aumenta a presença do ozônio troposférico (ou seja, que
se forma na atmosfera), que, diferente do ozônio estratosférico, que protege a Terra do
aquecimento solar, é extremamente prejudicial à saúde humana. A substância não é citada na
norma do Conama e pode diminuir a capacidade de defesa do sistema imunológico, causar
disfunção pulmonar e reduzir a capacidade respiratória.
O monóxido de carbono afeta o sistema nervoso central e reduz a capacidade do sangue
de transportar oxigênio. Com isso, o gás causa disfunções cardiovasculares, fadiga,
dificuldades respiratórias e dores de cabeça. Já o dióxido de enxofre reage na atmosfera, se
transforma e, quando em contato com água, torna-se ácido sulfúrico que é o agente da chuva
ácida. O fenômeno gera danos ao meio ambiente natural e urbano e, para a saúde humana, os
efeitos são dificuldades respiratórias, bronquites e tonturas.
Já o material particulado pode agregar-se a outras substâncias, como as dioxinas, que
causam câncer. O material particulado, formado por poeira, fumaça e fuligem proveniente de
fornos, chaminés e caldeiras de indústrias, pode causar problemas respiratórios e
cardiovasculares.
Segundo o diretor de Saúde Ambiental da Associação de Combate aos Poluentes
Orgânicos (ACPO), Jeffer Castelo Branco, ao contrário do que foi sugerido pelo coordenador
12
do estudo que gerou a resolução, o engenheiro Cláudio Alonso, há uma ligação entre as
emissões e os prejuízos causados à qualidade do ar em regiões distantes das chaminés e,
portanto, prejuízos à saúde humana mesmo daquelas pessoas que não moram junto aos
distritos industriais. “Neste tipo de poluição, todos são afetados independentemente da
distância, e, normalmente pelo fato de os gases serem lançados por altas chaminés,
populações longe dos locais de emissão são igualmente afetadas. Temos relatos disso em
estudo do doutor Paulo Saldiva (e outros), com o qual compactuamos e que já enviamos ao
Conselho Nacional de Saúde”, afirmou Castelo Branco. Paulo Saldiva é médico, chefe do
Departamento de Medicina da Universidade de São Paulo(USP), especializado na análise dos
reflexos da poluição na saúde humana.
Envolverde/Agência Brasil
7
DESTRAVAR O CÉREBRO - A TRANSPOSIÇÃO E O AQUECIMENTO
GLOBAL
17/1/2007
Roberto Malvezzi, Gogó *
Adital - Finalmente a face aterradora do aquecimento global invadiu a grande mídia
brasileira. Evidentemente ela não se coloca como parte responsável por incentivar um modelo
de desenvolvimento que nos conduziu ao abismo, mas foi obrigada a admitir o óbvio.Ao
mesmo tempo o governo anuncia o começo das obras da transposição do rio São Francisco. É
o mesmo governo que apóia maciçamente o agronegócio brasileiro, que queima a Amazônia
para plantar soja e capim.
Lula não é a liderança para um país chave nos desafios globais que e humanidade hoje
enfrenta. Era uma liderança para os anos 80. Sua concepção de desenvolvimento ainda é a de
Getúlio, Juscelino - a quem gosta de se comparar - e, muito mais, do regime militar. Não é por
acaso que tem chamado Delfin para assessorá-lo.
Também na questão da transposição existe um núcleo de militares pensando a obra. O
exército é quem começa implantar os canais. Para todos eles, promover o desenvolvimento é
fazer grandes obras. É um conceito quantitativo, da velha economia. Se a humanidade vai
colidir com os limites de temperatura, água, solos, etc., para eles não vêm ao caso. É preciso
desenvolver.
Poderíamos nos perguntar se Alkimin seria melhor. Claro que não. Além de predador,
ele é privatista e não tem a sensibilidade social de Lula. Heloísa não soube politizar o
processo eleitoral e não se colocou como alternativa. Portanto, não temos no cenário político
ninguém a altura do desafio. Também é assim no resto do mundo. Bush só pensa em pôr seu
exército para matar pobres no resto do mundo e grande parcela da sociedade americana só
pensa em comer. Os europeus vão tomar uma decisão mais séria para redução de gazes que
afetam o efeito estufa.
O resultado desse processo mundial e brasileiro já estamos colhendo na revolta do
planeta no território brasileiro. O que significa aumentar a temperatura no semi-árido? Há
quem fale que será um lugar inabitável, mas um efeito é imediato, isto é, vai aumentar a
evaporação das águas estocadas e a transpiração das plantas. Portanto, vamos perder muito
mais água pela evapotranspiração do que já perdemos hoje. E vale lembrar que essa equação é
a evaporação de três milímitros por cada milimitro de precipitação. A NASA, ainda na década
de 90, já dizia que em sessenta anos o São Francisco seria um rio temporário por conta do
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assoreamento e da evaporação. Se assim for não teremos S. Francisco nem para transposição,
nem para geração de energia, para mais nada.
Mais que destravar as grandes obras, precisaríamos destravar o cérebro de nossas
lideranças. Com as lideranças que temos o caos é inevitável.
* Agente Pastoral da Comissão Pastoral da Terra (CPT)
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GUERRA DA CELULOSE PODE ACABAR NO CONSELHO DA ONU
17/01/2007
O conflito entre a Argentina e o Uruguai denominado "Guerra da Celulose" corre o risco
de parar no Conselho de Segurança da ONU - Organização das Nações Unidas. A advertência
foi feita pela representante do governo argentino na Corte Internacional de Haia, Susana Ruiz
Cerutti, após a apresentação dos argumentos da Argentina para a demanda iniciada contra o
Uruguai pela suposta violação do tratado do rio Uruguai, na segunda-feira (16).
Cerutti explicou à imprensa local que se a sentença dos juízes não for acatada, pode
derivar em uma ação perante o Conselho de Segurança da ONU. A referência da diplomata
ocorre um mês depois que o governo de Tabaré Vázquez ameaçou recorrer à ONU para
solucionar o conflito com a Argentina, principalmente no que diz respeito aos bloqueios da
fronteira, os quais têm provocado prejuízos comerciais e turísticos ao Uruguai.
Sobre a acusação argentina de violação do tratado do rio, o Uruguai tem até o dia 20 de
julho para apresentar os argumentos de sua defesa. Depois dessa apresentação, o tribunal terá
que decidir sobre a questão de fundo: se a finlandesa Botnia terá que desmantelar sua fábrica
em construção na pequena cidade uruguaia de Fray Bentos ou se a Argentina terá que aceitar
o funcionamento da planta, previsto para ter início ainda no primeiro semestre desse ano.
Mas antes disso, em qualquer momento, os juízes de Haia vão decidir sobre a medida
cautelar que o Uruguai apresentou contra a Argentina por causa dos bloqueios da fronteira.
Nesse caso, se a Corte Internacional de Haia decidir pela responsabilidade da Argentina na
livre circulação da fronteira, isso implica em que os manifestantes de Gualeyguachú terão que
obedecer a decisão e acabar com os bloqueios das pontes ou o governo de Néstor Kirchner
terá que reprimi-los. Caso contrário, Vázquez poderá pedir a intervenção do Conselho da
ONU.
A Argentina já tem um antecedente contrário que poderia pesar na decisão de Haia. O
Tribunal de Controvérsias do Mercosul entendeu, no ano passado, que o governo argentino
não agiu como deveria para evitar os bloqueios e garantir a livre circulação da fronteira. No
entanto, Kirchner apóia os manifestantes na luta contra a instalação da fábrica de celulose às
margens do rio Uruguai.
Na Argentina, existe o temor de que a planta da Botnia vá poluir o meio ambiente. No
Uruguai, há promessas de que a tecnologia utilizada pela fábrica é a melhor e controla a
emissão de poluentes. O conflito se arrasta há mais de dois anos.
Marina Guimarães/ Estadão Online
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FÓRUM VÊ SE FALTARÁ ÁGUA EM NOVAS REGIÕES
17/01/2007
Secretário-geral substituto da Agência Nacional de Águas debate se mais localidades
brasileiras podem sofrer com a escassez de água.
O Brasil é um dos poucos países no mundo que possuem
mais água do que são capazes de consumir. Isso não impede, no
entanto, que uma imensa área no Nordeste do país enfrente
problemas de falta de água. Além dos problemas já conhecidos, as
perspectivas para o futuro apontam que a intensificação das secas
na região deve prejudicar significativamente a produção agrícola e
que nem mesmo a Amazônia vai escapar dos efeitos do
aquecimento global, segundo o Relatório de Desenvolvimento
Humano 2006. Frente a esse cenário, a pergunta é quase inevitável:
novas regiões brasileiras podem vir a sofrer com a escassez de
água? A questão é o tema da sétima rodada do Fórum sobre o
Relatório de Desenvolvimento Humano, que semanalmente traz
um especialista para discutir com os internautas assuntos relacionados ao estudo do PNUD.
O debatedor desta semana é o arquiteto e ecologista Maurício Andres, secretário-geral
substituto da ANA (Agência Nacional de Águas). Andres, que hoje trabalha no órgão
responsável pela gestão dos recursos hídricos no Brasil, atua há mais de 15 anos na área
ambiental: foi secretário de Meio Ambiente de Belo Horizonte (1990-1992); presidente da
Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (1995-1998); e diretor-executivo do
CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente, do Ministério do Meio Ambiente).
Em seu texto de abertura do Fórum, Andres destaca que, além do Semi-Árido, as
grandes cidades brasileiras já enfrentam problemas de escassez de água. “Já existem conflitos
de quantidade e de qualidade [da água] nas regiões metropolitanas e nas regiões mais
populosas do país devido à poluição e à ocupação desordenada em áreas de mananciais”,
defende. Para ele, a ocupação desordenada do solo nas bacias hidrográficas é o principal
entrave à boa gestão dos recursos hídricos.
Andres avalia que, sem mudar cultura de uso a água e sem o aprofundamento da
gestão adequada dos recursos hídricos, é possível que novas regiões brasileiras venham a
sofrer com a escassez de água. “As mudanças climáticas, fenômeno observado globalmente,
podem vir a incidir fortemente sobre a disponibilidade de água e agravar a ocorrência de
eventos críticos tais como secas, enchentes, rompimentos de barragens etc. Diante desse
quadro e dos desafios emergentes, a adequada gestão dos recursos hídricos é cada vez mais
necessária e primordial para evitar que os problemas se agravem”, destaca.
(PrimaPagina)
Crédito da imagem: sxc.hu
(Envolverde/Pnud)
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AGRICULTURA PODE AMEAÇAR RECURSOS HÍDRICOS
17/01/2007
Sem controle adequado, o agrobusiness representa
um risco ao equilíbrio ambiental dos mananciais, afirma
especialista da ANA.
A agricultura desenvolvida de forma insustentável
representa uma ameaça aos recursos hídricos no Brasil,
afirma o arquiteto e ecologista Maurício Andres, secretáriogeral substituto da ANA (Agência Nacional de Águas). Com
mais de 10 anos de experiência na área de meio ambiente, ele
avalia que, sem controle e uma legislação ambiental mais rígida, atividades como a irrigação
de plantações podem provocar o esgotamento de parte dos mananciais. “O setor rural
brasileiro consome 82% da água disponível. Desse montante, a irrigação responde por cerca
de 69%”, destaca.
Andres defende que os países da América do Sul e os governos estaduais devem
começar a estruturar e institucionalizar desde já a gestão de recursos hídricos para evitar
disputas pela exploração da água no futuro. “Um dos princípios básicos a lei das águas é o uso
múltiplo de recursos hídricos pelos diversos usuários — a industria, a agricultura, o transporte
hidroviário, o consumo humano e animal, a geração de eletricidade, o turismo, o esporte e
lazer, etc. Para se evitarem desentendimentos entre setores e entre Estados ou países vizinhos,
é urgente estruturar e institucionalizar o sistema de gestão de recursos hídricos”, sustenta.
“Nesse sentido é uma prioridade a cooperação latino-americana, a capacitação e a troca de
informações entre os vizinhos que compartilham bacias transfronteiriças”, frisa.
Debatedor desta semana do Fórum sobre o Relatório de Desenvolvimento Humano,
Andres afirma ainda que novas regiões brasileiras podem vir a enfrentar problemas devido à
falta de água. “Além dos problemas de escassez de água no Semi-Árido, devido a problemas
de oferta, já existem conflitos de quantidade e de qualidade nas regiões metropolitanas e nas
regiões mais populosas do país devido à poluição. Outras regiões brasileiras podem vir a
sofrer com a escassez de água, caso não se aprofunde o processo de gestão adequada e caso
não se mude, culturalmente, a forma de relação da população com a água”, disse em
entrevista à PrimaPagina.
Confira abaixo os principais trechos da entrevista, concedida por e-mail.
Embora afirme que o Brasil é um dos poucos países no mundo que possuem mais água
do que podem consumir, o Relatório de Desenvolvimento Humano 2006 destaca que o país
tem no Nordeste um “polígono seco” que enfrenta um problema crônico de falta de água. Por
que a água não chega a quem precisa?
Maurício Andres — Mais do que um problema de escassez de água, essa é uma
questão política e social, pois a apropriação dos recursos é realizada pelos que têm maior
poder político e econômico e, num quadro de extremas desigualdades, os pobres têm menores
possibilidades de ter acesso à água. A ANA concebeu e implementou inicialmente o
Programa de cisternas rurais o Semi-Árido para garantir água para a subsistência da
população rural dispersa. Após o programa ter sido "calibrado" pela ANA, ele hoje é
executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e tem uma meta de se chegar em três
anos a um milhão de cisternas.
Historicamente houve má alocação de recursos em obras desnecessárias, deixadas
inacabadas. Muitas das sedes de municípios no Semi-Árido terão um quadro crítico de
abastecimento de água até 2025 ou enfrentarão crise decorrente de incapacidade de seus
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sistemas de captação, adução e tratamento da água. A Agência Nacional de Águas elaborou
propostas para ajudar a resolver as demandas atuais e futuras de água na região. O Atlas
Nordeste — Abastecimento Urbano de Águas abrange toda a região semi-árida e propõe
alternativas de abastecimento de água com sustentabilidade hídrica e operacional às sedes
municipais que beneficiariam 34 milhões de habitantes. Por meio do Atlas, a ANA identifica
alternativas para oferta de água com garantia hídrica para sedes municipais do Nordeste e do
norte de Minas Gerais. O Atlas contribui para superar esses problemas, ao mapear e facilitar
que os recursos sejam alocados em obras que atendam a necessidades reais.
O crescimento do consumo de água nas grandes cidades tem levado à exaustão
mananciais que abastecem milhões de residências. Além disso, as previsões sobre os possíveis
efeitos das mudanças climáticas são de que as secas tendem a ficar mais intensas. Frente a
esse cenário, o senhor acha que outras regiões brasileiras — além do Semi-Árido — podem
vir a sofrer com a escassez de água?
Andres — Além dos problemas de escassez de água no Semi-Árido, devido a
problemas de oferta, já existem conflitos de quantidade e de qualidade nas regiões
metropolitanas e nas regiões mais populosas do país devido à poluição. Outras regiões
brasileiras podem vir a sofrer com a escassez de água, caso não se aprofunde o processo de
gestão adequada e caso não se mude, culturalmente, a forma de relação da população com a
água. As mudanças climáticas podem vir a incidir sobre a disponibilidade de água e agravar a
ocorrência de eventos críticos, tais como secas, enchentes, rompimentos de barragens, etc.
Diante desse quadro e dos desafios emergentes, a adequada gestão dos recursos hídricos é
cada vez mais necessária e primordial para evitar que os problemas se agravem.
Especialistas são unânimes ao dizer que milhares de vidas poderiam ser salvas se toda
a população tivesse acesso à água potável. No entanto, o Brasil ainda possui um número
significativo de mortes decorrentes de doenças relacionadas à falta de água própria para
consumo. A questão da água tem sido tratada como uma prioridade no Brasil?
Andres — A gestão das águas no Brasil historicamente não foi uma prioridade, pois
prevalecia apenas um grande usuário — o setor elétrico — e não havia a percepção cultural de
tratar-se de um bem escasso e valioso. O grande déficit de saneamento prejudica as condições
de saúde e aumenta o índice de doenças de veiculação hídrica. Mesmo na Amazônia, região
em que existe abundância de água, uma expressiva parcela da população mais pobre não tem
acesso à água potável e ao saneamento.
Também nesse ponto a ANA deu uma contribuição original, por meio do Programa de
Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES), que associa o subsídio a estações de
tratamento de esgotos ao resultado obtido após sua construção e operação e à implementação
pelo comitê da bacia hidrográfica dos instrumentos de gestão. O objetivo do programa é
reduzir os níveis de poluição por esgotos domésticos nas bacias hidrográficas brasileiras para
melhorar a qualidade das águas. Desde 2001, o PRODES investiu R$ 84,4 milhões em 37
estações de tratamento de esgotos (ETEs). Em contrapartida, as prestadoras de serviço de
saneamento têm R$ 272 milhões declarados para investimentos em estações de tratamento, o
que resulta num retorno para a sociedade de R$ 3 para cada R$ 1 pagos pelo programa.
O RDH 2006 aponta alguns casos de regiões que, mesmo dispondo de água em
abundância no passado, hoje enfrentam problemas de desabastecimento devido à má gestão
dos recursos hídricos — um caso clássico é o do Mar de Aral. O Brasil administra bem a água
que tem?
Andres — O Brasil vem dando passos seguros na direção correta de administrar bem
as suas águas, especialmente a partir da Lei 9.433, de 1997, que completou 10 anos em 2007.
A lei das águas adotou o uso múltiplo das águas e definiu os instrumentos para a atuação do
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). A Lei é um marco
nessa mudança de percepção e de consciência. A partir de então, com a criação da ANA em
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2000 e o fortalecimento do SINGREH, a questão tem sido tratada cada vez mais com maior
prioridade. Devemos destacar, ainda, os avanços no uso racional em alguns setores industriais
(bebidas, sucro-alcooleiro, siderúrgico) principalmente em função da cobrança pelo uso da
água. Mas ainda existe muito a ser feito no campo da mudança de consciência e de
mentalidade, no campo político, econômico e administrativo.
E quanto à preservação dos mananciais? A proteção das matas ciliares e o controle
sobre o despejo de poluentes (como o esgoto) nas fontes de água doce é feito adequadamente
no Brasil?
Andres — Os problemas de gestão da água relacionam-se diretamente com o uso e
ocupação do solo nas bacias hidrográficas, que nesse aspecto é desordenado especialmente
nas regiões mais habitadas. A ocupação desordenada em áreas de mananciais poderá vir a
inviabilizá-los, agravando os problemas em algumas regiões metropolitanas, a exemplo de
São Paulo.
Há déficits na preservação de mananciais e na proteção de matas ciliares, devido ao
mau uso e ocupação do solo e às dificuldades de uma fiscalização ambiental integrada.
Também existem déficits no controle sobre o despejo de efluentes, especialmente aqueles
difusos, urbanos e domésticos. No caso da poluição de origem industrial e de fontes pontuais,
o Sistema Nacional de Meio Ambiente e os órgãos ambientais já alcançaram resultados
parciais relevantes. O fortalecimento dos órgãos ambientais e o uso mais intenso de
instrumentos econômicos (tal como o ICMS ecológico adotado com sucesso em alguns
Estados), combinados com os instrumentos de comando e controle (fiscalização e
licenciamento, por exemplo), podem dar um impulso maior para cuidar adequadamente dessas
questões. Da mesma forma, são importantes novos programas que, a exemplo PRODES, tem
seu princípio de ser voltado para resultados.
O Relatório de Desenvolvimento Humano afirma que os conflitos por água já não são
raros e tendem a aumentar nos próximos anos. O senhor acha que, no futuro, a disputa pela
exploração dos recursos hídricos pode provocar desentendimentos entre o Brasil e seus
vizinhos ou mesmo entre os próprios Estados brasileiros?
Andres — Um dos princípios básicos a lei das águas é o uso múltiplo de recursos
hídricos pelos diversos usuários — a industria, a agricultura, o transporte hidroviário, o
consumo humano e animal, a geração de eletricidade, o turismo, esporte e lazer, etc. Para se
evitarem desentendimentos entre setores e entre Estados ou paises vizinhos é urgente
estruturar e institucionalizar o sistema de gestão de recursos hídricos, de modo a dar
tratamento preventivo e a planejar previamente a que os conflitos se agravem. Nesse sentido é
uma prioridade a cooperação latino-americana, a capacitação e troca de informações entre os
vizinhos que compartilham bacias transfronteiriças.
Os avanços da biotecnologia e a demanda dos mercados internacionais contribuíram,
nas últimas décadas, para o crescimento exponencial da área plantada no Brasil. Sabe-se, além
disso, que parte significativa da produção é irrigada com água de rios e lagos. O senhor acha
que o agrobusiness pode representar uma ameaça aos recursos hídricos?
Andres — O agrobusiness exercido de forma insustentável é uma ameaça aos recursos
hídricos, provocando o assoreamento de cursos d’água, a contaminação por agrotóxicos e
vários outros impactos ambientais negativos. Se submetido a controles ambientais adequados
e a uma adequada regulação, com uso de tecnologias apropriadas, essa atividade pode ter seus
impactos negativos reduzidos. O setor rural brasileiro consome 82% da água disponível.
Desse montante, a irrigação responde por cerca de 69%. Nesse campo, a ANA firmou Acordo
de Cooperação Técnica com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para
articular as políticas agrícolas, de irrigação e de recursos hídricos, visando o uso racional da
água e do solo. Acordo prevê a identificação de áreas irrigáveis, a disciplina do uso da água
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por meio da outorga, o incentivo a práticas conservacionistas de manejo nas microbacias e o
reuso de água na irrigação.
O RDH cita como exemplo de boa prática um projeto no Ceará em que a instituição
responsável pela bacia hidrográfica decidiu de forma participativa como seria feita a
exploração dos mananciais. São comuns, nas grandes cidades brasileiras, campanhas pela
economia de água. O senhor acha que os brasileiros se preocupam tanto quanto deveriam da
gestão dos recursos hídricos? Se não, como mobilizar a população?
Andres — A gestão participativa, com o envolvimento de usuários, sociedade e
governos é o método mais adequado para lidar com a questão, prevenir conflitos e promover
justiça distributiva na gestão das águas. Existem outros exemplos e casos de sucesso da ação
de comitês de bacias hidrográficas no Brasil, especialmente em áreas nas quais a disputa e os
conflitos pelo recurso já impõem a necessidade de entendimentos. Apesar das campanhas pela
economia, o cidadão urbano brasileiro ainda tem a ilusão da infinitude do recurso. Ainda é
hidroalienado, não compreende o ciclo integral da água e vivencia apenas fragmentos desse
ciclo em seu cotidiano. A promoção da hidroeducação e da hidroalfabetização nas escolas e
fora delas — na mídia e por meio das instâncias de gestão participativa — é uma forma de
mudar essa percepção e consciência. (PrimaPagina)
Credito de imagem: Governo do Rio Grande do Sul / Divulgação
(Envolverde/Pnud)
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CARTILHA TRAZ INSTRUMENTOS DE MANEJO SUSTENTÁVEL PARA
OS BIOMAS BRASILEIROS
17/01/2007
Por Thiago Romero
Agência FAPESP - A Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) acaba de lançar uma cartilha com um
resumo das ações agropecuárias e florestais que tem realizado nos
seis principais biomas brasileiros: Amazônia, Caatinga, Cerrado,
Pantanal, Mata Atlântica e Pampa.
O objetivo de "A Embrapa nos biomas brasileiros" é
chamar a atenção de pesquisadores e agricultores de todo o país
para a oferta de instrumentos técnicos capazes de permitir o
manejo sustentável dos biomas, levando em conta as
peculiaridades de cada região.
Segundo Felipe Ribeiro, assessor da diretoria executiva da
Embrapa, a publicação foi dividida em três principais linhas de
pesquisa: ordenamento, monitoramento e gestão em territórios;
manejo e valorização dos biomas; e produção agropecuária e florestal sustentável em áreas
alteradas.
“A cartilha traz resultados de estudos nesses três eixos realizados pelas 41 unidades da
Embrapa”, disse Ribeiro à Agência FAPESP. Segundo ele, além de caracterizar cada um dos
biomas com dados sobre importância ecológica e desmatamento, outro objetivo é apresentar
propostas de novas intervenções que necessitem de ações conjuntas para serem realizadas.
“Queremos mostrar que, apesar de todas as unidades da Embrapa estarem envolvidas
com o assunto, a gestão dos recursos naturais não deve ser concentrada em uma única
instituição. Essa é uma questão que depende de uma visão integrada em termos de
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responsabilidade social, econômica e ambiental. E entender qual é o papel da ação humana na
agricultura e no desequilíbrio ambiental do planeta é a principal preocupação ao se lançar
publicações dessa natureza”, afirmou Ribeiro.
Alternativas sustentáveis
Ribeiro lembra que somente uma parcela de 2,5% do Cerrado, o segundo maior bioma
do país, está protegida por unidades de conservação, o que é insuficiente para a preservação
da sua biodiversidade. A cartilha mostra que o uso sustentável da flora nativa pela população
local tem sido uma das únicas alternativas concretas para a preservação do bioma. Das quase
12 mil espécies de plantas registradas no Cerrado, pelo menos 200 contam com algum
potencial econômico.
“O uso da técnica de ‘Cerrado em pé’, ou seja, a retirada extrativa de espécies nativas
para o manejo em outros ambientes, tem permitido a utilização sustentável das plantas no
mercado de oferta de produtos pela população”, explicou Ribeiro.
“O Cerrado é um imenso pomar natural com várias espécies de alto potencial
econômico e uma vantagem importante: a maior parte delas ainda não tem competidores
internacionais, como o pequi [Caryocar brasiliense] e a castanha-do-brasil [Bertholletia
excelsa]”, disse.
A cartilha detalha ainda a fauna do Cerrado, região com 199 espécies de mamíferos,
837 de aves, 180 de répteis, 150 de anfíbios, 1,2 mil de peixes e 67 mil espécies de
invertebrados. Outro destaque da publicação é, como não poderia deixar de ser, a Amazônia.
Cerca de 18% do maior bioma brasileiro, que ocupa um terço da área do país, já foi
desmatado, sendo a pecuária, plantios de grãos, agricultura familiar e exploração madeireira
as principais fontes de alteração da vegetação natural.
A Embrapa atua na Amazônia por meio de seis centros regionais localizados. A
publicação mostra que grande parte das áreas inalteradas da região tem elevado potencial para
adoção de práticas de manejo florestal de produtos madeireiros e não madeireiros, enquanto
para as áreas já desmatadas existe uma série de alternativas sustentáveis, com destaque para o
plantio de culturas alimentícias como mandioca, arroz, milho e hortaliças.
“Mas, para que isso ocorra de maneira sustentável, a importância das tecnologias que
permitem o aumento da produção em sincronia com a preservação dos recursos naturais deve
ser incorporada na mentalidade dos produtores brasileiros”, ressalta Ribeiro.
Dois mil exemplares da publicação foram impressos e serão distribuídos a produtores,
institutos de ensino e pesquisa e bibliotecas. O conteúdo também pode ser consultado na
íntegra, gratuitamente, pelo site da Embrapa, no link “publicações, linha institucional”.
Para
ter
acesso
ao
conteúdo,
clique
em
http://www.embrapa.br/a_embrapa/unidades_centrais/gpr/publicacoes/institucional/laminasbiomas.pdf.
Envolverde/Agência Fapesp
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INCRA IMPLANTA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA EM CURITIBA
16/01/2007
Tem início neste mês, no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
no Paraná, a Coleta Seletiva Solidária, uma campanha nacional instituída nos órgãos públicos
federais com objetivo de separar os resíduos recicláveis descartados. Na sede da
Superintendência Regional, em Curitiba, serão mais de 50 pontos de coleta de material
reciclável.
“A medida faz parte da política do governo federal para inclusão social dos catadores
de lixo”, informa o servidor Raul Bergold, que faz parte da Comissão para a Coleta Seletiva
Solidária, formada especialmente para tratar do assunto. Até o final de janeiro, o processo de
separação e coleta de materiais passíveis de serem reciclados será implantado na sede.
As unidades avançadas do Incra no estado (Cascavel e Francisco Beltrão) foram
informadas por memorando da necessidade da implantação da coleta seletiva. “Nos meses de
fevereiro e março iniciaremos o processo da escolha das entidades que receberão o material
descartado, como cooperativas e associações de catadores”, prevê Bergold.
Conforme o decreto presidencial nº 5.940, de 25 de outubro de 2006 – que
regulamenta todo o processo de separação para fins de reciclagem nos órgãos e entidades da
administração pública federal (direta e indireta) – as associações e cooperativas habilitadas
poderão firmar acordo parente a Comissão para partilha dos materiais descartados.
Segundo Bergold, a maior parte do material reciclável produzido no Incra é papel.
“Dejetos orgânicos devem ser descartados preferencialmente nos banheiros”, alerta. Para
conscientizar os servidores e o pessoal terceirizado, cartazes estão sendo afixados nas áreas de
maior circulação no Incra. Neles estão contidas orientações sobre a forma de separação e
descarte dos materiais recicláveis.
A Comissão para a Coleta Seletiva Solidária apresentará semestralmente, ao Comitê
Interministerial da Inclusão de Catadores de Lixo, uma avaliação do processo de separação
dos resíduos recicláveis descartados na fonte geradora e a sua destinação às associações e
cooperativas dos catadores de materiais recicláveis.
Agenda ambiental
A coleta seletiva faz parte da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).
“Além de ser instrumento de inclusão social dos catadores, é parte da estratégia para a
mudança de paradigmas ambientais na administração pública”, diz a servidora Gabriele
Fornari Diez, também integrante da Comissão para a Coleta Seletiva Solidária. Nesse sentido,
são previstas outras atitudes, tais como: uso racional dos elevadores, economia de papel,
copos, energia elétrica, etc.
(Envolverde/Min do Desenvolvimento Agrário)
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RESERVA EXTRATIVISTA EM PRAINHA É REPUDIADA
16/01/2007
Local: Belém - PA
Fonte: Diário do Pará
Link: http://www.diariodopara.com.br/
Moradores dizem que criação da Resex irá agravar problemas de subsistência na
região
O abaixo-assinado que os moradores de Santa Maria do Uruará, município de Prainha,
gostariam de entregar diretamente a um procurador da República, acabou sendo deixado na
portaria do Ministério Público Federal - MPF -, para o recepcionista Elton Teixeira. A ida
dos manifestantes ao órgão não teve êxito porque os procuradores Felipe Braga e Renato
Resende, não estavam na sede da instituição. A audiência que os manifestantes teriam com os
representantes da Procuradoria da República, também não aconteceu. Sem muito sucesso, os
cerca de 500 moradores de Santa Maria do Uruará seguiram para a sede do Ibama, onde o
abaixo-assinado também não foi entregue diretamente ao gerente do órgão, Nilson Vieira. Lá,
o documento, mais uma vez, foi entregue na recepção.
O documento esclarecendo que parte dos moradores daquela região não quer a criação
da Reserva Extrativista Renascer, pelo Governo Federal, faz ainda uma série de acusações
contra um grupo de pessoas que estariam envolvidas em vender a imagem negativa do
município, inclusive a Organização Não-Governamental Greenpeace. A comunidade tem
ganhado destaque na mídia depois da queima de uma balsa carregada com toras de madeira
extraídas naquela região. Numa mobilização conjunta, o Ibama apreendeu madeira que
estaria sendo extraída ilegalmente, o Ministério Público Federal acusou policiais militares de
darem cobertura para o transporte de madeira ilegal e a Polícia Federal prendeu, com ordem
judicial, dois engenheiros florestais e os Pms acusados.
Durante a manifestação, realizada pelas ruas de Santarém na manhã de ontem, os
moradores protestavam contra a criação da Resex. Faixas contra o projeto desenvolvido pelo
Ibama, com apoio de ONGs ambientalistas, foram expostas mostrando que a população não é
adepta do extrativismo e da agricultura de subsistência, uma vez que não são suficientes para
sustentar as famílias que lá residem.
O vice-prefeito de Prainha, Ivan da Silva Farias, afirmou que hoje o município não
tem sustentabilidade, nem outra fonte de renda para que o povo possa se sustentar.
“Queremos que a Polícia Federal possa investigar a origem, quem está à frente e qual o
motivo da Resex”, disse.
Ney Mesquita, que vive há trinta anos na localidade de Santa Maria do Uruará, disse
que com a Reserva Extrativista Renascer, os moradores continuarão sofrendo, uma vez que o
extrativismo, a agricultura e a pecuária não bastam. “Por isso, a reserva é prejudicial, pois ela
deixará muitas famílias sem expectativa para melhoria de vida. Alguns meios de
comunicação noticiaram somente o lado do Greeanpace, mostrando os animais e as florestas e
o povo que vive entre eles não foi mostrado e suas necessidades não foram ouvidas; portanto,
queremos que a verdade seja mostrada”, frisou.
A comissão organizadora da manifestação é formada por quatro pessoas: Isaura Maria
Dias Fernandes (presidente da Associação dos Moradores de Santa Maria do Uruará, Ivan da
Silva Farias (vice-prefeito de Prainha), Maria Lucy Bastos da Silva, Orivaldo Oliveira
Ferreira e Raimundo Hélio S. Sousa (advogado).
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Cópias do abaixo-assinado com 1.948 assinaturas contra a criação da Resex e um cdroom com imagens da queima da balsa de uma empresa madeireira, ocorrida há cerca de um
mês, foram deixados nas recepções do Ibama, Ministério Público Federal e Polícia Federal.
Os moradores irão aguardar posicionamento das autoridades quanto às reivindicações, do
contrário novo manifesto poderá ser feito. A realização de uma audiência pública em Prainha
está entre as sugestões dos participantes do manifesto para colocar fim ao problema.
Alciane Ayres
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