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12 Ministério da Defesa Ministério da Educação
12 ISSN 1677-7042 1 13 47.746.532/0001-Fundação Mirim de Araçatuba/SP 36 14 569.288.586-72 Edna Maria Andrade Sardinha 15 07.438.279/0001-Expressart Produções Culturais 39 16 03.713.056/0001-Centro Cultural Artístico da Região Oceânica 81 17 13.891.676/0001-ACOPAR - Associação comunitária dos Pequenos Agricul64 tores de Rodagem 18 00.247.174/0001-GEFEP - Grupo de formação de Educadores Populares 53 19 04.292.648/0001-Associação Cultural e Beneficente Antônio Pereira Barbosa 30 ACAPEB 20 04.923.419/0001-Associação Vermelho 76 21 05.808.479/0001-Grupo Açor Sul Catarinense 00 22 03.609.463/0001-Casa Mamma Rosa 43 23 24.517.229/0001-Associação Grupo de Mutirão 66 24 16.249.450/0001-Clube de Mães Guerreiras da Luz 52 25 05.206.060/0001-Associação Cultural Alquimidia 89 26 05.654.879/0001-Centro de Produtores Independentes de Arte e Cultura 09 SP COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR Araçatuba MG Indaiabira PE Recife RJ Niteroi BA Lapão RJ Rio de Janeiro BA Bahia SP São Paulo SC Sombrio SP RN Itapecerica da Serra Luís Gomes BA Juazeiro SC Florianópolis PR Londirna Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 DESPACHOS 1. Reconheço a inexigibilidade de licitação fundamentada no caput do art. 25 da Lei n.º 8666/93, de acordo com o Processo de Inexigibilidade de Licitação nr 64232.002374/2009-65, e a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), Diretoria Regional São Paulo Interior, CNPJ nº 34.028.316/7101-51, para a prestação de serviços de correios e fornecimento de material à 14ª CSM, no período de 01 de janeiro à 31 de dezembro de 2010. Sorocaba-SP, 25 de novembro de 2009 Ten.-Cel. GILMAR ANTÔNIO DE LIMA RIBEIRO Chefe da 14ª Circunscrição de Serviço Militar 2. Tendo em vista o disposto no art. 26 da Lei n.º 8666/93, ratifico a decisão do Ordenador de Despesas da 14ª CSM de Sorocaba, referente a inexigibilidade de licitação acima, caracterizada nos termos do caput no art. 25 da Lei n.º 8666/93. São Paulo-SP, 27 de novembro de 2009 Gen.-Bda. EDUARDO S. LIBERALI WIZNIEWSKY Comandante Esta Portaria entre vigor na data de sua publicação. CÉLIO TURINO Ministério da Educação . . Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA N o- 296, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009 RETIFICAÇÃO Na Portaria Normativa no 1.521, de 23 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da o União n 225, Seção 1, páginas 17 e 18, de 25 de novembro de 2009, onde se lê: "CXXXVIII - Chefe da Assessoria Especial de Orçamento", leia-se "CXXXVIII - Chefe da Assessoria Especial de Orçamento e Finanças". COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS 6 o- COMANDO AÉREO REGIONAL CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS PORTARIA CENIPA N o- 16/DFA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009 Cancela Credenciamento de Curso de Segurança de Vôo - Módulo Prevenção, ministrado por Instituição Homologada pelo CENIPA. O CHEFE DO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS, de conformidade com o previsto no Regulamento do CENIPA, aprovado pela Portaria nº 1.031/GC3, de 26 de outubro de 2006, e de acordo com o disposto na Portaria EMAER nº 61/CEN, de 31 de outubro de 2008 que aprova a reedição da NSCA 3-10, resolve: Art. 1o Cancelar o credenciamento do 26º Curso de Segurança de Vôo - Módulo Prevenção, a ser ministrado pela Air Safety Assessoria Aeronáutica S/C Ltda., no período de 17 a 28 de novembro de 2009, na Sala de Treinamento da Líder Táxi Aéreo, localizada no Hangar Líder, Aeroporto de Congonhas, São Paulo - SP, de acordo com o item 4.8 da NSCA 3-10. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3o Revoga-se a PORTARIA CENIPA no 15/DFA, de 9 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, no 218, Seção 1, de 16 de novembro de 2009, folha 15. Brig. do Ar JORGE KERSUL FILHO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA PORTARIA DEPENS Nº 343-T/DE-2, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade B) ao Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica do ano de 2010 (IE/EA CFT B 2010). O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do artigo 2º das Instruções Gerais para os Exames de Admissão e de Seleção atribuídos ao Departamento de Ensino da Aeronáutica, aprovadas pela Portaria nº 280/DE-2, de 30 de setembro de 2009, resolve: Art. 1º Aprovar as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade B) ao Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica do ano de 2010. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ten.-Brig. do Ar JOÃO MANOEL SANDIM DE REZENDE Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100012 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VI, do art. 16, do Anexo I, do Decreto n.° 4.633, de 21 de março de 2003, Portaria MEC 2.255, de 25 de agosto de 2003 e do procedimento disposto na súmula CONED/STN n° 04/2004 e com fundamento na Portaria N. 4/2008 e na Portaria n. 12/2008, resolve: Art. 1o- Oficializar os resultados do Índice Geral de Cursos do ano de 2007 (IGC -2007), do Conceito ENADE 2007 e do Conceito Preliminar de Cursos do ano de 2007 (CPC-2007), conforme anexos I e II. Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REYNALDO FERNANDES Código da IES 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 27 29 30 32 38 40 41 42 43 46 47 56 57 59 60 67 68 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 ANEXO I Nome da IES Universidade Federal de Mato Grosso Universidade de Brasília Universidade Federal de Sergipe Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Piauí Universidade Federal de Ouro Preto Universidade Federal de São Carlos Fundação Universidade Federal de Viçosa Universidade Estadual de Londrina Pontifícia Universidade Católica do Paraná Universidade Católica de Pernambuco Fundação Universidade Federal do Rio Grande Universidade de Caxias do Sul Universidade do Vale do Rio dos Sinos Universidade Católica de Petrópolis Universidade Gama Filho Universidade Federal de Uberlândia Universidade Católica de Pelotas Pontifícia Universidade Católica de Campinas Universidade de Passo Fundo Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Universidade Presbiteriana Mackenzie Centro Universitário Feevale Universidade Estadual de Santa Cruz Universidade Vale do Rio Verde Universidade Estadual do Ceará Universidade José do Rosário Vellano Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal Universidade do Estado do Pará Universidade do Estado da Bahia Faculdade Estadual de Educação Física de Jacarezinho Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana Universidade Estadual de Goiás Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Universidade Estadual de Maringá Faculdade de Direito de Franca Centro Universitário de Franca Escola de Engenharia de Piracicaba Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Penápolis Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul Centro de Ensino Superior de Arcoverde Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de São José do Rio Pardo Faculdade Estadual de Educação Ciências e Letras de Paranavaí Universidade Regional de Blumenau Faculdade da Região dos Lagos Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Alegre Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí Universidade da Região de Joinville UF (sede) MT DF SE AM PI MG SP MG PR PR PE RS RS RS RJ RJ MG RS SP RS RS SP RS BA MG CE MG AL PA BA PR PR SC PR GO SP PR SP SP SP SP RN PE PE SP PR SC RJ ES SP SC SC IGC - Faixas 3 4 3 3 3 4 4 5 4 3 3 4 4 4 3 3 4 3 3 3 4 4 4 3 3 3 3 2 3 4 4 4 4 3 3 4 4 4 3 3 2 3 2 2 2 3 3 3 3 2 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 1 Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 82 83 84 87 88 89 95 99 107 109 124 125 126 131 135 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 149 150 151 152 159 160 161 162 163 165 166 167 170 171 176 180 181 190 191 192 193 194 195 197 198 199 200 201 202 203 206 207 208 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 224 225 226 227 231 234 240 242 243 244 245 254 255 256 257 263 264 265 266 267 268 269 270 271 275 276 277 278 279 281 283 284 288 294 295 296 297 298 299 Universidade do Oeste de Santa Catarina Universidade do Vale do Itajaí Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé Centro Universitário de Brusque Faculdade de Formação de Professores de Penedo Fundação Faculdades Luiz Meneghel Universidade Estadual do Vale do Acaraú Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete Universidade Federal de São João Del Rei Faculdades Integradas Rui Barbosa Centro Universitário de Araraquara Centro Universitário de Araras - "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR Instituto Nacional de Telecomunicações Faculdade de Educação Física de Barra Bonita Centro Universitário Claretiano Universidade do Sagrado Coração Centro Universitário Barão de Mauá Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro Universidade Severino Sombra Faculdade de Direito de Varginha - Fadiva Centro Universitário do Triângulo Universidade de Uberaba Faculdade de Ciências Humanas de Olinda Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Centro Universitário de Rio Preto Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto Universidade de Sorocaba Escola de Administração de Empresas de São Paulo Faculdade de Ciências Contábeis Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Caruaru Faculdade Frassinetti do Recife Centro Universitário Assunção Centro Universitário Belas Artes de São Paulo Universidade Estácio de Sá Universidade Veiga de Almeida Faculdade de Administração e Informática Universidade Metodista de São Paulo Faculdades da Fundação de Ensino de Mococa Faculdade de Direito do Sul de Minas Universidade Castelo Branco Faculdade de Direito de Caruaru Faculdade de Odontologia de Caruaru Escola de Medicina Souza Marques da Fundação Técnico-Educacional Souza Marques Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração de Empresas Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Souza Marques Faculdade de Engenharia Souza Marques Escola de Enfermagem da Fundação Técnico Educacional Souza Marques Faculdade Moraes Júnior - Mackenzie Rio Instituto de Ciências Sociais do Paraná Centro Universitário da Cidade Faculdade São Luís Faculdade Cásper Líbero Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas Faculdade de Economia e Finanças do Rio de Janeiro Universidade São Judas Tadeu Centro Universitário Ítalo-Brasileiro Centro Universitário Moura Lacerda Universidade de Ribeirão Preto Centro Universitário Álvares Penteado Faculdade de Engenharia de Minas Gerais - Feamig Universidade do Grande ABC Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - Fae Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Duque de Caxias Faculdade de Educação Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível Faculdade São Judas Tadeu Universidade Cruzeiro do Sul Centro Universitário de Votuporanga Faculdade de Medicina do ABC Instituto de Ensino Superior Santo André Centro Universitário Lusíada Universidade Católica de Santos Faculdade de São Bernardo do Campo - Fasb Faculdades Oswaldo Cruz Universidade Santa Úrsula Centro Universitário de Santo André Faculdade do Clube Náutico Mogiano Centro Universitário Fieo Faculdade de Administração Centro Universitário Capital Faculdade de Engenharia e Agrimensura de Pirassununga - Feap Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Piraju Faculdade de Administração e Ciências Contábeis Luzwell Faculdades Integradas Campos Salles Universidade São Marcos Faculdades Integradas de Ourinhos Universidade Metodista de Piracicaba Faculdades Integradas Espírito Santenses Faculdade de Direito da Alta Paulista Faculdade FACCAT Faculdades ESEFAP Universidade do Oeste Paulista Universidade do Vale do Paraíba Faculdade de Direito de Sorocaba Centro Universitário Augusto Motta Faculdades Integradas Simonsen Faculdades Integradas Hélio Alonso Conservatório Dramático Musical São Paulo Faculdade de Educação Costa Braga Faculdade de Medicina de Itajubá Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce Faculdade Três de Maio Universidade de Santa Cruz do Sul Universidade da Região da Campanha Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas São Judas Tadeu Universidade Norte do Paraná Faculdade de Jandaia do Sul SC SC RJ SC AL PR CE MG MG SP SP SP MG SP SP SP SP MG RJ MG MG MG PE RJ SP SP SP SP BA PE PE SP SP RJ RJ MG SP SP MG RJ PE PE RJ 3 3 3 3 2 3 3 3 4 2 3 3 3 3 3 3 3 2 3 2 3 3 3 3 3 5 3 5 3 3 3 3 3 3 3 4 3 2 3 3 3 2 3 RJ RJ RJ RJ RJ PR RJ SP SP RJ RJ SP SP SP SP SP MG SP MG SP RJ SP RJ SP SP SP SP SP SP SP SP RJ SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP ES SP SP SP SP SP SP RJ RJ RJ SP SP MG MG RS RS RS RS PR PR 3 2 2 2 2 3 2 3 3 2 2 3 3 3 3 4 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100013 2 3 3 2 3 2 3 3 4 2 3 3 3 3 2 3 2 3 2 3 3 2 3 3 2 3 3 3 2 2 3 3 3 3 2 3 2 3 3 3 3 3 3 2 302 307 308 316 319 320 321 322 329 330 336 337 338 339 343 344 345 346 349 351 352 353 355 359 360 361 362 363 364 367 368 370 372 373 374 375 376 383 384 385 386 387 395 396 397 398 402 403 404 405 408 409 410 415 416 417 420 421 423 426 430 431 432 434 435 437 438 439 440 441 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 472 473 474 475 480 481 482 483 489 490 491 492 493 494 495 13 ISSN 1677-7042 Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis de Divinópolis Faculdade de Medicina de Barbacena Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Nove de Julho Universidade Camilo Castelo Branco Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Tatuí Faculdade de Desenho de Tatuí Universidade Paulista Escola Superior de Agronomia de Paraguaçú Paulista Universidade Iguaçu Faculdade Machado Sobrinho Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Santa Emília de Rodat Centro Universitário Newton Paiva Centro Universitário Una Escola de Engenharia Kennedy Instituto Superior de Ciências Aplicadas - 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Faculdade de Olinda Escola Superior de Relações Públicas Universidade de Pernambuco Faculdade de Ciências Humanas Esuda Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa São Paulo Faculdades Integradas Teresa Martin Universidade Cidade de São Paulo Universidade de Marília Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões Centro Universitário Franciscano Centro Universitário Filadélfia Faculdade de Medicina de Marília Faculdade Paranaense Faculdade Santa Marcelina Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Santa Marcelina Universidade Paranaense Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ituverava Faculdade Doutor Francisco Maeda Faculdade de Direito de Itú Universidade do Contestado Universidade de Cruz Alta Faculdade Católica de Ciências Econômicas da Bahia Centro Universitário Ritter dos Reis Universidade Luterana do Brasil Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná Centro Universitário Luterano de Santarém Centro Universitário Luterano de Manaus Centro Universitário Luterano de Palmas Faculdade Camaqüense de Ciências Contábeis e Administrativas Faculdade de Formação de Professores e Especialistas de Educação Centro Universitário Sant´Anna Universidade Bandeirante de São Paulo Universidade Ibirapuera Faculdade Renascença Faculdade de Artes Plásticas da Fundação Armando Alvares Penteado Faculdade de Administração da Fundação Armando Alvares Penteado Faculdade de Engenharia da Fundação Armando Alvares Penteado Faculdade de Comunicação e Marketing da - Fundação Armando Álvares Penteado Faculdade de Economia da Fundação Armando Alvares Penteado Faculdade de Computação e Informática da Fundação Alvares Penteado Universidade Anhembi Morumbi Faculdade de Ciências Contábeis de Itapetininga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Itapetininga Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e da Computação Dom Bosco Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Dom Bosco Faculdade de Medicina de Petrópolis Centro Universitário Serra dos Órgãos Universidade Guarulhos Universidade do Extremo Sul Catarinense Centro Universitário Metropolitano de São Paulo Centro Universitário de Volta Redonda Centro de Ensino Superior de Valença Faculdade de Educação Ciências e Letras Don Domênico Faculdade de Administração Ciências Econ e Contábeis de Guaratinguetá Faculdade de Educação de Guaratinguetá Universidade do Sul de Santa Catarina Faculdade de Ciências e Letras de Bragança Paulista MG MG MG SP SP SP SP SP SP RJ MG MG MG PB MG MG MG SP MG MG PB PR PR MG SP SP SP SP MG MG SP SP SP SP SP SP SP PA GO BA GO MS SP BA BA SE DF DF DF PE PE PE PE SP SP SP SP PR RS RS PR SP PR SP MG PR SP SP SP SC RS BA RS RS RO PA AM TO RS RS SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP RJ RJ RJ RJ RJ SP SC SP RJ RJ SP SP SP SC SP 2 3 3 3 3 2 2 3 2 2 3 3 4 3 3 3 2 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 2 4 3 2 2 3 3 2 3 2 3 3 3 3 2 4 4 3 3 3 3 3 2 3 2 4 2 3 3 3 3 4 3 4 3 3 3 3 3 4 2 3 3 2 4 3 3 2 3 3 3 2 2 3 2 2 3 4 4 4 4 3 2 2 3 3 3 3 3 3 3 2 3 2 3 2 2 3 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 14 496 501 502 506 507 508 509 510 513 514 515 516 517 518 519 521 522 526 527 528 532 533 534 535 543 544 545 546 547 548 549 550 554 555 556 557 558 568 569 570 571 572 573 574 575 576 577 578 579 580 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599 600 602 605 607 608 609 610 614 615 621 622 624 625 626 627 631 632 634 636 637 638 639 640 641 645 646 647 648 649 650 651 652 657 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 ISSN 1677-7042 Universidade de Franca Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória Centro Universitário Monte Serrat Faculdade de Medicina de Campos Faculdade Triângulo Mineiro Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas - Facesm Faculdades Integradas de Cruzeiro Escola de Enfermagem Wenceslau Braz Universidade Vale do Rio Doce Centro Universitário de Barra Mansa Centro Universitário Plínio Leite Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos Faculdade de Educação São Luís Centro Universitário do Distrito Federal Universidade Católica do Salvador Universidade de Mogi das Cruzes Centro Universitário Celso Lisboa Universidade Braz Cubas Universidade Católica de Goiás Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Faculdades Integradas de Itapetininga Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Mandaguari Faculdade de Ciências da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco Faculdade de Ciências Humanas de Itabira Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis de Itabira Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Universidade do Estado do Rio de Janeiro Universidade Federal do Maranhão Universidade Federal do Acre Universidade Estadual da Paraíba Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Boa Esperança Universidade de Fortaleza Conservatório de Música de Niterói Escola de Música e Belas Artes do Paraná Faculdade de Artes do Paraná Universidade Estadual do Maranhão Universidade Federal do Pará Universidade Federal do Rio Grande do Norte Universidade Federal do Paraná Universidade Federal Fluminense Universidade Federal do Espírito Santo Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Universidade Federal de Minas Gerais Universidade Federal de Juiz de Fora Universidade Federal de Alagoas Universidade Federal da Bahia Universidade Federal da Paraíba Universidade Federal de Pernambuco Universidade Federal do Rio Grande do Sul Universidade Federal de Santa Maria Universidade Federal do Ceará Universidade Federal de Goiás Universidade Federal de Santa Catarina Universidade Federal do Rio de Janeiro Universidade Federal Rural de Pernambuco Universidade Tecnológica Federal do Paraná Universidade Federal Rural do Semi-Árido Universidade Federal Rural da Amazônia Universidade Federal de São Paulo Universidade Federal de Lavras Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Universidade Federal de Alfenas Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Universidade Federal do Triângulo Mineiro Universidade Federal de Itajubá - Unifei Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão Instituto Tecnológico de Aeronáutica Universidade Municipal de São Caetano do Sul Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Cachoeiro do Itapemirim Escola Superior de Educação Física de Cruzeiro Prefeito Hamilton Vieira Mendes Universidade Estadual do Oeste do Paraná Centro Universitário Metodista Bennett Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Professora Nair Fortes Abu-Merhy Centro de Estudos Superiores de Maceió Faculdades Integradas Silva e Souza Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Carlos Queiroz Faculdade Cenecista de Capivari Faculdade Cenecista de Osório Faculdade Cenecista de Varginha Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis de São Sebastião d Universidade Federal de Pelotas Escola Superior de Propaganda e Marketing Faculdade de Engenharia São Paulo Faculdade de Direito Milton Campos Faculdade de Desenho Industrial de Mauá Faculdades Integradas Maria Thereza Centro Universitário La Salle Centro Universitário de Jaraguá do Sul Faculdades Associadas de São Paulo Faculdade de Enfermagem Luiza de Marillac Faculdades Associadas de Uberaba - Fazu Centro Universitário de União da Vitória Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Avaré Faculdade de Administração de Governador Valadares Faculdade Santa Cecília Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada Faculdade de Ciências Humanas do Sul Paulista Faculdade Metodista do Sul Paulista Faculdade Pio Décimo Faculdades Integradas Coração de Jesus Universidade Salgado de Oliveira Centro Universitário Vila Velha Universidade de Taubaté Universidade Estadual de Feira de Santana Faculdades Integradas de Jacarepaguá Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas Centro Universitário Nilton Lins 1 SP ES SP RJ MG MG SP MG MG RJ RJ RJ SP DF BA SP RJ SP GO RJ RS SP BA PR SP MG MG SP RJ MA AC PB MG CE RJ PR PR MA PA RN PR RJ ES RJ MG MG AL BA PB PE RS RS CE GO SC RJ PE PR RN PA SP MG RJ MG MG MG MG MG BA MA SP SP ES SP PR RJ RJ MG AL RJ SP SP RS MG RS MG 3 3 2 3 3 3 2 4 3 3 3 2 3 3 3 3 3 3 3 4 3 3 3 2 3 3 3 4 4 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 4 4 4 3 4 5 4 3 4 4 4 5 4 4 4 4 4 3 4 3 3 5 4 3 3 4 4 5 4 4 3 5 3 2 3 4 2 3 2 2 2 2 3 3 3 3 2 RS SP SP MG SP RJ RS SC SP RJ MG PR SP MG SP PE SP SP SE SP RJ ES SP BA RJ AM AM 4 4 2 3 1 3 3 3 2 3 2 3 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100014 3 2 2 1 2 2 3 3 3 3 3 2 3 670 671 672 673 674 677 680 682 685 686 687 688 692 693 694 699 700 701 702 703 704 705 706 707 708 709 710 712 714 715 716 717 718 719 720 721 722 723 724 725 726 727 728 729 730 734 736 737 738 739 740 741 742 743 744 745 746 749 750 752 753 754 755 756 757 758 759 760 761 762 763 764 768 769 771 774 775 776 777 779 780 781 785 788 789 790 792 793 794 795 796 797 798 800 801 802 803 809 810 811 822 823 824 825 826 827 828 829 Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 Universidade São Francisco Universidade para O Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal Faculdade de Engenharia de Sorocaba Centro Universitário da Grande Dourados Centro de Ensino Superior do Vale São Francisco Faculdade de Reabilitação da ASCE Faculdades Integradas de Pedro Leopoldo Faculdade do Noroeste de Minas Faculdade de Formação de Professores de Belo Jardim Faculdade de Ciências da Administração do Limoeiro Faculdade Estadual de Filosofia Ciências Letras União da Vitória Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Fundação Universidade Federal de Rondônia Faculdade de Educação de Itaboraí Faculdade de Ciências da Administração de Garanhuns Faculdade de Formação de Professores de Goiana Faculdade de Formação de Professores de Araripina Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina Faculdade São José Faculdade de Artes Dulcina de Moraes Centro Universitário Central Paulista Instituto de Ciências Sociais Aplicadas Instituto de Ciências Exatas Faculdade Béthencourt da Silva Centro Universitário Hermínio da Silveira Faculdade Estadual de Filosofia Ciências e Letras de Cornélio Procópio Centro Universitário Franciscano do Paraná Faculdades Integradas de Botucatu Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre Universidade Potiguar Universidade do Estado de Mato Grosso Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho Faculdade de Educação de Assis Escola de Educação Física de Assis Faculdade de Administração de Assis Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Paranaguá Faculdade Estadual de Filosofia Ciências e Letras de Jacarezinho Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Presidente Venceslau Universidade Estadual de Ponta Grossa Faculdades Integradas Maria Imaculada Faculdade de Ciências Aplicadas Sagrado Coração Centro Universitário São Camilo Faculdades Integradas Teresa D´Ávila Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo Faculdade de Ciências Humanas de Vitória Escola Superior de Secretariado de Pernambuco Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco Escola Superior de Ensino Helena Antipoff Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel Universidade Regional do Cariri Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba Faculdade Unirg Faculdade de Pará de Minas Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central Centro de Ensino Superior de Catalão Centro de Ensino Superior de Jataí Universidade Estadual do Piauí Faculdades Integradas do Tapajós Faculdade Brasileira de Recursos Humanos Faculdade de Ciências Médicas e Paramédicas Fluminense Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco Faculdades SPEI Faculdades Integradas de Fátima do Sul Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo Faculdade Pinheiro Guimarães Faculdade de Administração de Nova Andradina Faculdades Integradas de Naviraí Faculdade Maria Augusta Ribeiro Daher Faculdade Alvorada de Informática e Processamento de Dados Faculdade Alvorada de Educação Física e Desporto Faculdade de Ciências Contábeis de Jequié Faculdade de Educação Thereza Porto Marques Faculdade de Ponta Porã Universidade de Cuiabá Faculdade do Sul de Mato Grosso Faculdade de Educação de Tangará da Serra Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia Universidade Federal de Roraima Faculdade de Enfermagem do Hospital Israelita Albert Einstein Centro Universitário do Estado do Pará Centro Universitário Radial Centro Universitário de Várzea Grande Faculdades Integradas de Diamantino Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Vale do São Lourenço Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena Faculdade de Aracruz Faculdade de Educação Física Montenegro Faculdade de Educação Montenegro Centro Universitário Carioca Faculdade Interação Americana Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas - Fadileste Centro Técnico-Educacional Superior do Oeste Paranaense Faculdades Integradas de Cassilândia Escola Superior de Estudos Empresariais e Informática Centro Universitário do Maranhão Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba Faculdade Presbiteriana Gammon Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste Faculdades Unidas do Vale do Araguaia Faculdade de São Lourenço Universidade do Tocantins SP MS SP MS PE RJ MG MG PE PE PR BA PE RJ MS RO RJ PE PE PE PE RJ DF SP DF DF RJ RJ PR PR SP RS RN MT PE SP SP SP RN PR PR MG MG SP PR SP ES SP SP ES ES PE PE RJ GO SP CE PI TO MG PE GO GO PI PA SP RJ PE PR MS GO RJ MS MS SP DF DF BA SP MS MT MT MT RO RR SP PA SP MT MT MT RO ES BA BA RJ SP MG PR MS PR MA GO MG GO MT MG TO 3 3 2 3 3 1 3 3 2 2 3 3 3 4 4 3 2 2 2 2 3 3 2 2 3 3 3 4 3 5 3 3 2 2 2 3 3 3 3 3 2 4 3 3 3 3 3 3 2 2 3 2 3 3 3 2 3 2 3 2 2 3 2 2 3 2 2 3 2 2 3 2 3 3 3 2 3 3 3 3 3 2 2 2 2 3 3 3 3 3 2 2 3 3 3 2 2 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 1 Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 830 831 832 833 837 839 840 843 844 845 846 849 852 861 862 867 873 874 875 877 878 881 882 886 890 891 898 899 900 906 907 908 909 910 913 915 916 917 918 922 923 924 925 926 930 939 940 944 945 950 951 952 953 954 960 976 977 983 985 986 989 990 991 994 997 998 999 1012 1013 1014 1019 1021 1027 1028 1030 1032 1034 1036 1038 1041 1042 1043 1045 1046 1048 1049 1051 1052 1053 1054 1055 1058 1060 1061 1063 1064 1065 1066 1067 1068 1069 1070 1071 1072 1075 1076 1077 1078 Universidade Federal do Amapá Faculdade de Ciências Humanas do Vale do Rio Grande Faculdade de Ciências Administrativas de Curvelo Faculdades Integradas de Ariquemes Faculdade de Ciências Humanas de Fortaleza Faculdade Vitoriana de Ciências Contábeis Faculdade Vitoriana de Tecnologia Faculdade de Ciências e Tecnologia de Birigui Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal de Garça Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba Faculdade de Administração de Teresina Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia Faculdade de Informática e Administração Paulista Centro de Ensino Superior do Amapá Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande Faculdade de Educação Ciências e Letras de Ponta Porã Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu Faculdade de Estudos Sociais Aplicados de Viana Faculdade de Estudos Sociais de Barra do Garças Faculdade de Economia e Processamento de Dados de Foz do Iguaçu Centro Universitário do Leste de Minas Gerais Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi Faculdade Paulista de Administração e Ciências Contábeis de Hortolândia Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho Faculdade Brasileira de Ciências Exatas, Humanas e Sociais - Fabrai Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas Santa Rita de Cássia Faculdades Integradas de Rio Verde Faculdade de Ciências Administrativas e de Tecnologia Faculdade de Educação e Ciências Gerenciais de Sumaré Faculdade de Educação e Ciências Gerenciais de Indaiatuba Faculdade Alagoana de Administração Faculdade de Belford Roxo Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis Santa Lúcia Faculdades Integradas de Paranaíba - Fipar Faculdade de Administração de Fátima do Sul Faculdade de Ciências Humanas e Jurídicas de Teresina Faculdade de Ciências Contábeis de Navirai Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque Faculdade Interlagos de Educação e Cultura Faculdade de Ciências Gerênciais de Vilhena Centro Universitário de Campo Grande Faculdade de Educação de Alta Floresta Faculdade Católica de Anápolis Faculdade de Ciências Contábeis de Ponta Porã Escola Superior de Propaganda e Marketing do Rio de Janeiro Instituto de Ciências Sociais e Humanas União de Ensino Superior de Nova Mutum Faculdades Integradas de Coxim Universidade Santa Cecília Universidade Metropolitana de Santos Faculdade de Ciências Agro- Ambientais Faculdade de Ciências Contábeis de Alta Floresta Faculdades Integradas de Ponta Porã Faculdade São Camilo Faculdade Prudente de Moraes Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba Faculdade de Educação e Cultura Montessori Escola Superior de Biologia e Meio Ambiente Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Congonhas Faculdade Senai-Cetiqt Faculdade de Serviço Social Santa Luzia Faculdade de Ciências Econômicas de Bauru Faculdade de Serviço Social de Bauru Faculdade de Direito de Bauru Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira Faculdade Sudoeste Paulistano Instituto Superior e Centro Educacional Luterano - Bom Jesus - Ielusc Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí - Factu Faculdade de Ciências de Timbaúba Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul Faculdade de Economia e Finanças IBMEC Centro Universitário Salesiano de São Paulo União de Escolas Superiores da Funeso Universidade do Estado de Minas Gerais Faculdades Integradas de Três Lagoas Centro Universitário Univates Universidade Positivo Centro Universitário Herminio Ometto de Araras Centro Universitário Anhangüera União das Faculdades dos Grandes Lagos - Unilago Faculdade Campos Elíseos Instituto de Ensino Superior Fucapi Faculdade de Ciências Contábeis - Maceió Faculdade Adventista de Administração do Nordeste Faculdade de Tecnologia e Ciências de Feira de Santana Escola Bahiana de Administração Faculdade Baiana de Ciências Contábeis Centro Universitário da Bahia Instituto de Educação Superior de Brasília - Iesb Faculdade Planalto de Administração e Ciências Econômicas Faculdade Batista de Vila Velha Faculdade Batista de Vitória Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas de Vila Velha Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo Faculdade de Jussara Faculdade Aldete Maria Alves Centro Regional de Estudos em Ciências Humanas Instituto de Ensino Superior Cenecista Instituto de Ensino Superior da Funlec Faculdade Afirmativo Instituto de Educação Superior da Paraíba Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras Faculdade Integrada do Recife Faculdade Integrado de Campo Mourão AP SP MG RO CE ES ES SP SP SP PI MG SP AP MS MS PR ES MT PR MG SP SP SP MG MG SP MS RO SP SP AL RJ SP MS MS PI MS PR SP SP SP RO MS MT GO MS RJ MG MT MS SP SP RJ MT MS BA SP GO SP MG MG RJ RJ SP SP SP PE SP SC MG PE RJ MS RJ SP PE MG MS RS PR SP SP SP SP AM AL BA BA BA BA BA DF DF ES ES ES TO GO MG MG MG MS MT PB PB PE PR Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100015 3 3 3 2 2 3 2 2 3 2 5 3 2 3 3 3 3 3 2 3 2 2 3 5 3 2 2 2 3 3 2 3 3 2 2 3 2 3 3 2 3 3 3 2 2 3 4 3 2 3 3 2 2 2 3 3 3 3 3 3 3 2 3 3 3 2 3 3 3 2 4 3 5 3 2 3 3 3 3 3 3 3 4 3 2 3 3 3 3 2 3 3 3 2 2 2 2 3 3 2 3 3 3 15 ISSN 1677-7042 1079 1080 1081 1082 1084 1085 1086 1087 1089 1090 1091 1092 1093 1095 1096 1097 1099 1100 1103 1107 1108 1113 1114 1115 1118 1119 1120 1122 1123 1124 1125 1126 1128 1129 1130 1131 1135 1136 1138 1139 Faculdade Maringá Faculdade Arthur Sá Earp Neto Faculdade de Engenharia de Resende Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte Faculdade Cenecista de Bento Gonçalves Faculdade Metodista de Santa Maria Faculdade de Educação de Colorado do Oeste Faculdades Integradas Aparício Carvalho Centro de Educação Superior - Única Faculdade São Luís de França Faculdade de Pedagogia de Vargem Grande Paulista Faculdades Integradas de Bauru Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Garça Faculdade de Administração e Negócios de Monte Alto Faculdade de Presidente Epitácio - Fape Faculdades Integradas de São Paulo Faculdade de Educação e Ciências Gerenciais de São Paulo Faculdade Carlos Drummond de Andrade Faculdade de Administração São Paulo Faculdade Integrada do Ceará Faculdade de Ciências Gerenciais - Cotia Centro Universitário Euro-Americano Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas Rio Branco - Firb Faculdade Santa Terezinha União das Escolas do Grupo Faimi de Educação Faculdade Planalto de Filosofia, Ciências e Letras Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos Faculdade de Educação de Osvaldo Cruz Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras Faculdades Integradas Espírita Universidade Estadual do Centro Oeste Universidade de Itaúna Centro Universitário do Norte Paulista Faculdade Metodista de Ciências Humanas e Exatas Faculdade Santo Agostinho Faculdade Planalto de Ciência da Computação Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu Centro de Educação Superior de Blumenau Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais - Fead-Mg PR RJ RJ RN RS RS RO RO SC SE SP SP SP SP SP SP SP SP SP CE SP DF AC MA SP DF RJ SP BA BA PR PR MG SP SP PI DF PE SC MG 2 4 3 4 3 3 3 2 3 2 3 3 3 3 2 1141 1142 1143 1144 1147 1149 1151 1153 1155 1156 1157 1158 1159 1160 1161 1162 1170 1172 1173 1174 1175 1181 1182 1185 1187 1189 1190 1191 1192 1194 1196 1198 1200 1201 1202 1204 1205 1206 1208 1212 1213 1219 1221 1224 1225 1226 1227 1228 1229 1230 1231 1232 1233 1234 1237 1239 1240 1243 1244 1245 1246 1247 1248 1249 1252 1253 1254 1255 1256 1257 1258 1262 Faculdade Gama e Souza Faculdades Integradas de Vitória Faculdade de Educação Superior de Timbaúba Faculdade de Ciências Humanas Faculdade Ruy Barbosa de Psicologia Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe Universidade Cândido Mendes Faculdade Salesiana de Santa Teresa Faculdade Cenecista de Itaboraí Escola Superior São Francisco de Assis Faculdade Ruy Barbosa de Ciência da Computação Centro de Ensino Superior de Vitória Faculdade Cambury Faculdade Ibmec São Paulo Faculdade de Administração de Alta Floresta Faculdade Metropolitana de Camaçari Faculdade Ad 1 Faculdade Juscelino Kubitschek Faculdade de Sabará Faculdades Riograndenses Faculdade Brasília de São Paulo Instituto de Ensino Superior de Americana Centro Universitário Jorge Amado Centro Universitário Módulo Universidade do Planalto Catarinense Faculdade Integral Cantareira Instituto de Ensino Superior de Fortaleza Faculdade de Ciências da Saúde de São Paulo Faculdade de Tecnologia de Ponta Porã Centro Universitário de Maringá - Ceumar Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas do Paraná Instituto Brasiliense de Tecnologia e Ciência Faculdade de Administração Milton Campos Faculdade Santa Rita Faculdade de Amambai Faculdade Educacional da Lapa Faculdade Adventista de Fisioterapia Faculdade de Natal Faculdade de Ciências Contábeis de Assis Faculdade Fleming Instituto Itapetiningano de Ensino Superior Faculdade de Ciências Gerenciais Centro Universitário de Jales Centro Universitário Amparense Instituto de Ensino Superior do Acre Faculdade São Francisco de Barreiras - Fasb Faculdade de Tecnologia Empresarial Instituto de Ensino Superior do Nordeste Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo Centro Universitário Campos de Andrade Centro Universitário Cândido Rondon Faculdade Metropolitana Faculdade Nossa Senhora Aparecida Faculdade Padrão Faculdade de Estudos Sociais do Espírito Santo Faculdade de Administração da Serra Faculdade Brasileira Faculdade de Castelo Faculdade Candido Mendes de Vitória Faculdade de Ciências Contábeis de Nova Andradina - Facinan Faculdade de Pedagogia Faculdade de Educação de Costa Rica Faculdade Promove de Minas Gerais Faculdade Metodista Granbery Faculdade de Administração de Itabirito Faculdade Boa Viagem Faculdade Dom Bosco Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras Faculdade de Ciências Aplicadas de Cascavel Faculdade Adventista de Educação do Nordeste RJ ES PE SP BA SP SE RJ MS RJ ES BA ES GO SP MT BA DF DF MG RS SP SP BA SP SC SP CE SP MS PR PR DF MG MG MS PR BA RN SP SP SP SP SP SP AC BA BA AL SP RS PR MT BA GO GO ES ES ES ES ES MS MS MS MG MG MG PE PR PR PR BA 3 4 2 2 3 2 3 3 2 2 3 3 2 3 2 2 3 2 2 3 2 3 4 3 3 3 2 3 3 2 2 3 2 3 3 5 2 3 2 2 3 3 2 2 3 3 3 3 3 4 3 2 4 3 3 3 3 3 3 2 2 2 3 3 3 3 4 1 3 3 3 2 3 2 3 2 3 2 2 2 2 3 3 4 3 3 3 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 16 1263 1264 1266 1267 1270 1272 1273 1275 1276 1278 1279 1280 1281 1283 1288 1289 1290 1291 1294 1295 1296 1298 1299 1300 1301 1302 1304 1305 1307 1308 1309 1310 1311 1312 1313 1314 1315 1317 1318 1319 1322 1323 1324 1325 1326 1327 1329 1330 1332 1333 1334 1335 1336 1337 1342 1345 1346 1350 1351 1352 1353 1355 1356 1358 1359 1360 1362 1363 1364 1365 1366 1371 1373 1374 1375 1379 1380 1381 1383 1384 1385 1386 1387 1388 1394 1395 1396 1399 1400 1401 1402 1403 1404 1406 1409 1410 1411 1412 1413 1414 1415 1417 1418 1419 1420 1422 1423 1425 ISSN 1677-7042 Faculdade Bezerra de Araújo Faculdade Natalense para O Desenvolvimento do Rio Grande do Norte Faculdades Integradas Urubupungá Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis Instituto de Ensino Superior Coc Faculdade Sant´Anna de Salto Faculdade Campo Limpo Paulista Faculdade do Guarujá Instituto Taubaté de Ensino Superior Faculdade Adventista de Educação e Ciências Humanas Faculdade de Itápolis - Facita Instituto de Ensino Superior de Cotia Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva Instituto Manchester Paulista de Ensino Superior Faculdade Independente Butantã Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado Faculdade Albert Einstein de São Paulo Faculdade do Norte Pioneiro Faculdade das Américas Faculdade Morumbi Sul Escola Superior de Marketing Faculdade de Alagoas Faculdades Integradas de Fernandópolis Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior Dr. Aristides de Carvalho Schlobac Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior Faculdade Batista Brasileira Faculdades Integradas de Ribeirão Pires Faculdade de Ciências Jurídicas, Gerenciais e Educação de Sinop Faculdade de Ciências Humanas de Garça Faculdade Novo Milênio Faculdade Jesus Maria José Faculdade de Americana Trevisan Escola Superior de Negócios Faculdades Integradas de Rondonópolis Faculdade Bandeirantes de Educação Superior Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade Faculdade de Educação da Serra Faculdade Sudoeste Paulista Faculdade Juvêncio Terra Faculdade Tecsoma Faculdade Eduvale de Avaré Faculdade Tancredo Neves Faculdade de Informática Lemos de Castro Faculdade de Apucarana Escola Superior de Ensino Anísio Teixeira Escola Superior de Propaganda e Marketing de Porto Alegre Faculdade de Administração de Diadema Faculdade COTEMIG Faculdade de Comunicação Social de Hortolândia Faculdade Cecap do Lago Norte Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Facisa Instituto de Ensino Superior Thathi Faculdade Assis Gurgacz Faculdade Mater Dei Faculdade de Pedagogia da Serra Faculdade Integração - Zona Oeste Faculdade Batista de Minas Gerais Faculdade do Vale do Jaguaribe Instituto Superior Tupy - Ist Faculdade Adventista de Educação Física Instituto de Ensino Superior de Garça Faculdades Integradas de Jahu Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul Faculdade de Pedagogia de Afonso Cláudio Faculdade Capixaba de Nova Venécia Faculdade São Gabriel Faculdade Ubaense Ozanam Coelho Faculdade Visconde de Cairú Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista Centro Universitário Adventista de São Paulo Faculdade Barddal Faculdade de Mirandópolis Faculdade Casa Branca Faculdade de Ciências Sociais de Guarantã do Norte Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga Faculdades Integradas São Pedro Faculdade de Domingos Martins Faculdade Martha Falcão Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas Faculdade Santa Helena Faculdades Integradas Ipep Escola Superior de Administração e Marketing e Comunicação de Campinas Faculdade Octógono Faculdade Sumaré Faculdade Castro Alves Faculdade de Caldas Novas Faculdade Dinâmica das Cataratas Faculdade Unissa de Sarandi Faculdade Metropolitana de Curitiba Faculdade Adelmar Rosado Instituto de Ciências Sociais e Humanas Faculdade de Pimenta Bueno Faculdade de Piracanjuba Faculdade de Engenharia e Tecnologia do Instituto Mairiporã de Ensino Superior Faculdade do Centro Leste Área1 - Faculdade de Ciência e Tecnologia Faculdade Dois de Julho Faculdade Anhaguera de Jundiaí Faculdade de Primavera Faculdade São Lucas Faculdade Magister Faculdade Cenecista de Campo Largo Centro Universitário Toledo Centro Universitário Curitiba Faculdades de Dracena Centro Universitário do Norte Faculdade Ideal Faculdade Evolutivo 1 RJ RN SP SC SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP PR SP SP PE AL SP SP SP BA SP MT SP ES DF SP SP MT SP MG ES SP BA MG SP SP RJ PR ES RS SP MG SP DF PB SP PR PR ES SP MG CE SC SP SP SP SP ES ES PI MG BA BA SP SC SP SP MT MT ES ES AM PE PE SP SP SP SP BA GO PR PR PR PI GO RO GO SP ES BA BA SP SP RO SP PR SP PR SP AM PA CE Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100016 2 3 2 3 3 2 3 3 3 3 3 2 3 2 2 3 2 3 2 2 2 3 3 2 3 3 3 2 4 3 2 3 4 2 3 2 3 3 3 2 3 3 3 3 3 3 3 2 2 3 3 3 3 2 2 3 3 3 2 3 3 3 4 3 3 2 3 2 2 3 3 3 3 2 3 2 3 3 3 2 3 3 3 3 2 2 2 3 3 3 3 3 2 3 3 3 3 3 3 2 3 1426 1427 1428 1429 1430 1433 1434 1435 1436 1437 1438 1439 1440 1441 1442 1443 1444 1445 1446 1449 1450 1451 1452 1454 1455 1456 1457 1459 1461 1462 1463 1464 1465 1467 1468 1469 1472 1476 1477 1478 1479 1484 1486 1487 1488 1490 1491 1492 1493 1494 1495 1496 1497 1498 1499 1500 1501 1502 1503 1504 1505 1506 1507 1508 1509 1510 1513 1514 1515 1516 1517 1518 1519 1520 1521 1523 1524 1525 1530 1532 1534 1535 1536 1537 1538 1539 1540 1541 1542 1544 1545 1546 1547 1549 1550 1552 1554 1556 1557 1558 1559 1561 1562 1563 1564 1565 1567 Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara Faculdade da Serra Gaúcha Instituto de Ensino Superior Planalto Faculdade Batista do Rio de Janeiro Faculdade Ingá Faculdade Orígenes Lessa Instituto de Ensino Superior de Itapira Faculdade de Vila Velha Escola Superior Batista do Amazonas Escola Superior de Tecnologia e Educação de Rio Claro Faculdade de Administração de Empresas Faculdade de Ciências Econômicas Instituto Aphonsiano de Ensino Superior Faculdade de Tecnologia do Piauí Faculdade de Direito de Tangará da Serra Faculdade Nacional Faculdades Integradas Einstein de Limeira Centro Universitário do Instituto Mauá de Tecnologia Centro Universitário Planalto do Distrito Federal - Uniplan Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti Centro Universitário do Cerrado-Patrocínio Faculdades Integradas de São Carlos Faculdade Atenas Maranhense Faculdade Salesiana do Nordeste Faculdade Santíssimo Sacramento Faculdade de Sertãozinho Faculdade Euro-Panamericana de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Faculdade de Tecnologia e Ciências Instituto Paraibano de Ensino Renovado Faculdade Alfacastelo Faculdade Módulo Paulista Faculdade Bandeirantes Faculdade Cenecista de Vila Velha Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Uberlândia Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis Centro Universitário Leonardo da Vinci Faculdades Integradas Interamericanas Faculdade Michelangelo Faculdade Anchieta Faculdades Integradas Tibiriçá Faculdade IBMEC Faculdade Estácio de Sá de Vitória Faculdade Dom Bosco Faculdade Paraíso Faculdade de Jaguariúna Faculdade Internacional de Curitiba Faculdade de Ciências Aplicadas de Minas Faculdade Alves Faria Faculdade Salesiana de Vitória Faculdade União de Quedas do Iguaçu Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha Faculdade de Administração de Santa Cruz do Rio Pardo Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória Faculdade Taboão da Serra Faculdade de Ensino Superior de São Miguel do Iguaçu Faculdade Latino Americana de Educação Faculdade Japi Faculdade Doutor Leocádio José Correia Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Maceió ESAMC Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia Instituto Cenecista Fayal de Ensino Superior Faculdade Cenecista de Brasília Faculdade Metropolitana de Maringá Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho Faculdade Vale do Cricaré Faculdade de Educação de Porto Velho Faculdade de Vinhedo Faculdade Novo Ateneu de Guarapuava Faculdade Santa Terezinha Faculdade de Pato Branco Faculdade Mário de Andrade Instituto de Estudos Superiores da Amazônia Faculdade de Direito Francisco Beltrão Faculdades Integradas Olga Mettig Faculdade de Ciências Contábeis de Afonso Cláudio Faculdade Cenecista de Joinville - Face Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora Aparecida Faculdade de Ciências, Letras e Educação do Noroeste do Paraná Faculdade São Judas Tadeu de Pinhais Faculdade de Telêmaco Borba Faculdade Exponencial Faculdade Projeção Faculdade Ítalo Brasileira Instituto de Ensino Superior de Rondônia Faculdade Flamingo Centro Universitário Geraldo Di Biase Faculdade Decisão Instituto de Educação Superior de Boituva Faculdade de Educação São Francisco Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte Faculdade Palas Atena de Chopinzinho Faculdade de Educação Física de Foz do Iguaçu Faculdade Piauiense Faculdades Integradas do Vale do Ribeira Faculdade Sete de Setembro Universidade Fumec Instituto de Ensino Superior de João Monlevade Centro Universitário do Espírito Santo Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Sorocaba Faculdade de Ilha Solteira Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí Faculdade Sul Fluminense Faculdade Unime de Ciências Jurídicas Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu GO RS DF RJ PR SP SP ES AM SP SP SP GO PI MT ES SP SP DF PR MG SP MA PE BA SP SP MG BA PB SP SP SP ES MG SC SC SP DF SP SP MG ES PR RJ SP PR MG GO ES PR ES SP ES SP PR CE SP PR AL 3 3 3 3 3 2 3 2 2 3 5 5 3 3 2 3 3 3 2 2 3 2 3 3 3 3 3 3 3 2 3 3 3 3 2 2 3 2 2 2 3 4 3 3 2 3 3 3 3 3 SP SC DF PR MG SC PI ES RO SP PR DF PR SP PA PR BA ES SC SP PR PR PR SC DF ES RO SP RJ SC SP MA CE PR PR PI SP CE MG MG ES SP SP PI RJ BA PR 3 3 3 2 3 3 3 3 3 2 3 2 3 2 2 3 3 2 3 2 2 3 2 2 3 3 2 2 3 4 2 3 2 3 3 2 3 3 3 2 3 2 2 3 2 4 3 3 3 3 3 3 3 3 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 1 Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 1568 1569 1571 1572 1573 1574 1575 1576 1577 1579 1580 1581 1582 1585 1586 1587 1589 1590 1591 1592 1596 1597 1598 1599 1600 1601 1605 1606 1607 1609 1610 1611 1612 Faculdades Integradas de Caratinga Faculdades Integradas de Araraquara Faculdade Unime de Ciências Sociais Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Faculdade Alfredo Nasser Faculdade Educacional de Medianeira Centro Universitário do Planalto de Araxá Instituto de Ensino Superior Blauro Cardoso de Mattos Faculdade Intermunicipal do Noroeste do Paraná Faculdade de Ciências Sociais de Ibiraçu Faculdade de Ciências e Educação Sena Aires Faculdade da Cidade de Santa Luzia Faculdade Decisão Faculdade Energia de Administração e Negócios Universidade do Vale do Sapucaí Faculdades Integradas de Tangará da Serra Faculdade de Cascavel Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas Faculdade SEAMA Faculdade de Odontologia de Manaus Faculdade de Ciências e Educação do Espírito Santo Faculdade Santa Fé Faculdade Politécnica de Uberlândia Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves Instituto de Ciências da Saúde Faculdade Cidade de Coromandel Faculdade de Administração de Nova Andradina - Fanova Faculdade Vale do Aporé Faculdade Luterana São Marcos Faculdade dos Cerrados Piauienses Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina Faculdade Educacional de Arapoti Faculdade Sul Brasil MG SP BA BA GO PR MG ES PR ES GO MG PE SC MG MT PR MA AP AM ES MA MG MG MG MG MS MS RS PI PI PR PR 2 3 3 3 2 3 3 2 3 1613 1615 1617 1618 1619 1620 1621 1622 1623 1624 1625 1626 1628 1630 1632 1634 1637 1638 1639 1640 1641 1642 1643 1644 1645 1646 1647 1650 1652 1653 1654 1655 1656 1657 1658 1659 1660 1661 1662 1663 1664 1665 1666 1667 1668 1669 1670 1672 1674 1675 1676 1677 1678 1679 1680 1681 1682 1683 1684 1685 1686 1689 1690 1692 1693 1694 1695 1696 1697 1699 1700 1701 1702 1703 1707 1708 1709 Faculdade Adventista Paranaense Instituto Superior do Litoral do Paraná Faculdade de Ciências Econômicas da Região Carbonífera Instituto Blumenauense de Ensino Superior Faculdade Ernesto Riscali Faculdade Santa Rita Faculdade Network Faculdade do Interior Paulista Faculdade de Ciências Agrárias de Andradina Faculdade Marechal Rondon Faculdade Reunida Centro de Tecnologia e Ciência - Cetec Faculdade de Ciências Humanas de Aguaí Faculdade Itabirana de Desenvolvimento das Ciências e Tecnologias Faculdade Metropolitana Londrinense Faculdade Batista da Serra Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió Faculdade do Amazonas Faculdade Hélio Rocha Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Faculdade Social da Bahia Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna Faculdade Anísio Teixeira de Feira de Santana Faculdade Unime de Educação e Comunicação Faculdade de Tecnologia e Ciências de Jequié Faculdade de Educação Ciências e Letras de Paraíso Instituto de Ensino Superior do Ceará Faculdade J. Simões Ensino Superior Faculdade de Vitória Faculdade de Guaçuí Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia Faculdade Cenecista de Sete Lagoas Instituto de Ensino Superior de Teresina Faculdade Educacional de Dois Vizinhos Faculdade Integrada da Grande Fortaleza Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas FACITEC Faculdade de Administração Escola Superior Professor Paulo Martins Faculdade Capixaba de Administração e Educação Faculdade Araguaia Faculdade da Saúde e Ecologia Humana Faculdade Kennedy Faculdade Novos Horizontes Faculdade Internacional de Ciências Empresariais Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte -Metropolitana -Bh Instituto Metropolitano de Ensino Superior Faculdade Asa de Brumadinho Instituto Esperança de Ensino Superior Instituto Salesiano de Filosofia Faculdade Metropolitana da Grande Recife Faculdade São Miguel Faculdade de Ensino Superior do Piauí Faculdade de Ciências de Wenceslau Braz Faculdade de Campina Grande do Sul Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas IBMEC Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora Faculdade Piauiense Faculdade de Roraima Faculdade Barddal de Ciências Contábeis Faculdade Barddal de Artes Aplicadas Faculdade Santa Izildinha Faculdade de São Vicente Escola Superior de Tecnologia e Educação de Porto Ferreira Faculdade de Ciências Gerenciais Escola Superior de Criciúma - Esucri Faculdade de Educação de Bom Despacho Faculdade Central de Cristalina Faculdade Escritor Osman da Costa Lins Faculdade de Educação de Jaru Faculdade Sete Lagoas de Minas Gerais Faculdade Machado de Assis Faculdade Atual da Amazônia Instituto de Ensino Superior de Rio Verde Faculdade de Ciências Contábeis de Recife Instituto Pernambucano de Ensino Superior Faculdade Integrada de Pernambuco PR PR SC SC SP SP SP SP SP SP SP SP SP MG PR ES AL AM BA BA BA BA BA BA BA TO CE ES ES ES ES MG PI PR CE SP DF DF ES GO MG MG MG MG MG MG MG PA PE PE PE PI PR PR RN RJ RJ PI RR SC SC SP SP SP SP SC MG GO PE RO MG RJ RR GO PE PE PE 3 2 3 3 2 4 3 2 2 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100017 2 3 2 4 3 2 3 3 1 2 3 3 3 3 2 2 2 2 2 2 3 3 3 2 3 3 2 2 1 2 3 4 3 3 3 4 2 3 3 3 2 3 3 3 3 3 3 3 2 2 2 3 3 3 3 3 2 3 3 4 3 3 2 3 2 4 3 3 2 3 2 3 3 2 3 3 3 2 3 3 2 3 2 2 2 3 1710 1711 1712 1713 1714 1715 1716 1717 1718 1720 1721 1722 1723 1724 1725 1726 1728 1731 1732 1733 1734 1735 1736 1738 1739 1749 1750 1752 1753 1754 1756 1758 1759 1765 1766 1767 1768 1769 1771 1772 1773 1774 1775 1777 1778 1779 1780 1781 1782 1783 1784 1785 1786 1787 1788 1789 1790 1792 1793 1795 1797 1798 1799 1800 1801 1802 1804 1805 1806 1809 1811 1813 1814 1815 1816 1817 1818 1819 1820 1821 1822 1823 1824 1825 1828 1830 1831 1832 1833 1834 1835 1836 1837 1838 1839 1840 1841 1842 1843 1844 1845 1846 1847 1849 1850 1851 1852 1854 17 ISSN 1677-7042 Faculdade de Negócios e Tecnologias da Informação Faculdade de 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RS SP BA SC SP MT MG SC SP PR BA ES PR PR PR PR DF PR PR SP SP PE SP PE GO PA MT GO SP PR MG CE PI GO GO AP MG MG SP RS SP SP SP SP TO SP MG SP MT ES SP RS MG SP SP SP MA SP PR RJ ES SP 3 3 2 2 4 3 3 2 3 3 3 2 4 3 2 3 2 2 4 2 3 3 3 3 3 2 3 4 2 2 3 4 3 2 3 2 4 3 3 2 3 3 4 4 2 2 3 2 3 2 3 3 3 3 3 3 2 3 2 2 3 3 3 3 3 4 2 2 3 3 3 3 2 2 3 3 3 4 3 3 3 3 3 3 2 2 4 3 3 3 3 3 2 2 2 5 2 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 18 1855 1856 1857 1858 1860 1862 1863 1864 1865 1866 1869 1870 1872 1873 1875 1876 1877 1878 1879 1880 1881 1882 1883 1884 1885 1887 1889 1890 1891 1892 1893 1894 1895 1896 1897 1898 1899 1900 1901 1903 1904 1906 1907 1908 1909 1910 1913 1915 1917 1918 1919 1921 1923 1925 1926 1927 1928 1930 1931 1932 1933 1934 1936 1937 1938 1939 1940 1941 1943 1945 1946 1948 1949 1950 1951 1952 1956 1961 1962 1966 1967 1968 1969 1970 1972 1973 1974 1977 1978 1980 1984 1985 1986 1987 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Vieira Lício Faculdade de Ciências Agrárias e da Saúde Faculdade Ranchariense Unidade de Ensino Superior Dom Bosco Faculdade de Direito da Serra Faculdade Hoyler de Letras Faculdade Ávila Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Salvador Faculdade ENIAC Escola de Negócios do Estado da Bahia - Eneb Faculdade Européia de Administração e Marketing Faculdade Christus Faculdade de Turismo de Nova Andradina Faculdade de Letras de Nova Andradina Faculdade do Litoral Sul Paulista Faculdade do Noroeste Paranaense Faculdade Anchieta Faculdade Católica de Uberlândia Faculdade Cristo Rei Faculdade São Camilo Instituto de Ensino Superior Materdei Faculdade Educacional de Colombo Escola de Ensino Superior Alternativo Faculdade Pereira de Freitas Faculdade Baiana de Ciências Faculdade de Minas Faculdade de Educação Silva Serpa Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal Faculdade Capivari Faculdade de Ciências Exatas e Tecnológicas Santo Agostinho - Facet Faculdade de São Bento Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Santo Agostinho Faculdade de Administração de Cataguases Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde de União da Vitória Faculdade Cenecista Ilha do Governador Instituto Superior de Educação de São Paulo Instituto de Ensino Superior Franciscano Faculdade Palotina Faculdade Birigui Faculdade Sinop Faculdade de Lucas do Rio Verde Faculdade Evangélica de Salvador Faculdade Global de Umuarama Instituto de Ensino Superior de Londrina Faculdade de Nova Serrana Faculdade Cuiabá Faculdade Serrana de Ensino Superior Faculdade de Sorriso Faculdade Mater Faculdade de Ensino Superior da Paraíba Faculdade de Paulínia Faculdade de Orlândia Instituto de Educação e Ensino Superior de Samambaia Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia Instituto Batista de Ensino Superior de Alagoas Instituto Tecnológico e das Ciências Sociais Aplicadas e da Saúde do Centro Educ Instituto Superior de Educação do Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora Faculdade Albert Einstein Faculdade do Vale do Itapecurú Faculdade Atlântico Faculdade dos Imigrantes - Fai Faculdade do Espírito Santo Faculdade Tijucussu Instituto Superior de Educação Orígenes Lessa Instituto Superior de Educação de Caxias Centro de Estudos Superiores Aprendiz Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza Faculdade Sinergia Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu Faculdade Comunitária de Campinas Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Deputado José Laviola Faculdade Avantis Instituto Superior de Educação Avantis Instituto de Ensino Superior de Piedade Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde Faculdade de Medicina Nova Esperança Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura Instituto Superior de Educação Elvira Dayrell Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Sinop Instituto Superior de Educação de São Gotardo Faculdade Santa Giulia Faculdade de Ciências e Letras Instituto Superior de Educação de Pesqueira Faculdade Setelagoana de Ciências Gerenciais Instituto Santo Tomás de Aquino 1 PR PR SP BA MG ES MG RS SP RN MG SP PR RJ SP SP AP SP PR ES PE SP BA SP MA ES SP GO BA SP BA PE CE MS MS SP PR PR MG PR RJ AM PR ES MG BA MG RJ RO SC MG SP MG MG MG PR RJ SP MA RS SP MT MT BA PR PR MG MT DF MT SP PB SP SP DF MT AL RJ RJ DF MA SE RS ES SP SP MA MG CE SC MG SP MG MG SC SC PE MG PB MT MG MT MG SP SP PE MG MG Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100018 3 3 3 3 3 3 3 2 2 3 2 3 3 3 3 3 3 3 3 2 3 3 3 2 2 4 3 3 2 3 2 2 2 2 2 3 3 3 2 2 3 3 3 2 3 3 5 3 3 3 3 4 4 2 3 3 3 3 2 3 2 2 2 2 3 2 2 2 3 3 4 2 2 3 3 3 2 3 3 3 2 3 3 2 2 2 3 2 3 3 3 2019 2021 2022 2023 2027 2030 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2053 2054 2056 2058 2067 2072 2075 2076 2077 2079 2082 2084 2085 2086 2088 2096 2098 2102 2113 2116 2117 2118 2122 2123 2124 2126 2128 2129 2131 2132 2133 2135 2137 2140 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O Desenvolvimento de Pernambuco Faculdade de Educação de Nova Andradina Faculdade da Alta Paulista Faculdade Metropolitana Faculdade de Ciências Empresariais Faculdade de Desenvolvimento Sustentável de Cruzeiro do Sul Instituto de Ensino Superior de Alagoas Faculdade Regional da Bahia Faculdade Anglo-Americano Faculdade de Itaituba Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba Faculdade Cenecista de Nova Petrópolis Instituto Baiano de Ensino Superior Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu Instituto Superior de Educação Santo Agostinho de Teresina Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu Faculdade Kurios Faculdade de Auriflama Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre Faculdade Iguapense Santo Augusto Faculdade de Ciência e Tecnologia Instituto de Educação Superior Guaianás Faculdade de Sergipe Faculdade Max Planck Instituto Superior de Educação de Paraíso Escola de Direito do Rio de Janeiro Escola de Direito de São Paulo Escola de Economia de São Paulo Faculdade Fapan Faculdade Barão do Rio Branco Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil Instituto Filosófico Teológico Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão Faculdade São Marcos Instituto Superior de Educação Nossa Senhora de Lourdes Faculdade Multieducativa Faculdade do Acre Faculdade Metropolitana de Manaus Instituto Palmas de Ensino Superior Instituto Mato Grosso do Sul de Educação e Cultura Instituto Teresina de Ensino e Cultura Instituto Superior de Educação Berlaar Instituto Superior de Ciências Humanas e Sociais Anísio Teixeira Faculdade São Tomás de Aquino Instituto Superior de Educação Sant´Ana Faculdade Santa Maria Faculdade Sant'Ana Instituto Superior de Educação Eugênio Gomes Instituto Campo Grande de Ensino Superior Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior Faculdade Guaianás Faculdade Metropolitana de Blumenau Instituto Paulista de Ensino Instituto Superior de Educação Cenecista de Capivari Centro Universitário Fundação Santo André Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos Faculdade Salesiana Dom Bosco Instituto Superior de Educação Nossa Senhora de Sion Faculdade do Maranhão Faculdade Atlântico Sul de Pelotas Instituto Superior de Educação Ivoti Faculdade Atlântico Sul do Rio Grande Instituto Superior de Educação Santa Marina Faculdade Monteiro Lobato Faculdade Vale do Gorutuba Instituto Superior de Educação de Guaratuba Faculdade de Tupi Paulista Faculdade Pilares Instituto Superior de Educação Cenecista de Farroupilha Faculdade de Ciências Jurídicas de Juiz de Fora Faculdade Sete de Setembro Faculdade de Ciências Biológicas Jk Faculdade de Administração Jk Faculdade de Comunicação Social Jk Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte Instituto Ceará de Ensino e Cultura Instituto Sudeste Mineiro de Educação e Cultura Instituto Pernambuco de Ensino e Cultura Instituto Paraíba de Educação e Cultura Instituto Maceió de Ensino e Cultura Faculdade União Americana Faculdade Chafic Instituto Sergipe de Ensino Superior Faculdade Diadema Faculdade de Comunicação Social de Guarapari Faculdade Cambury de Formosa Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema Faculdade Pitágoras de Ipatinga Faculdade de Direito Santo Agostinho Instituto Superior de Educação Cenecista de Unaí PE DF RO BA PB SP TO PE TO PR PA BA SP MG MG AL CE CE SE PE MS SP RO BA AC AL BA PR PA PB RS BA PR PI MG CE SP RS SP PR SP SE SP MG RJ SP SP SP AC RR CE TO BA DF AC AM TO MS PI MG RJ AL PR PB PR BA MS MG SP SC SP SP SP RS AM PR MA RS RS RS SP RS MG PR SP PR RS MG BA DF DF DF MG CE MG PE PB AL RN SP SE SP ES GO MG MG MG MG 2 3 2 3 2 3 2 2 3 2 1 2 2 3 2 2 2 2 3 3 2 3 3 4 3 3 3 3 2 3 3 4 2 2 2 3 3 2 3 3 2 2 3 3 3 4 3 2 3 5 3 3 3 3 3 2 3 2 2 3 3 3 2 2 2 3 3 3 3 3 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 1 Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 2279 2280 2282 2288 2289 2293 2297 2302 2303 2304 2307 2308 2312 2315 2316 2317 2319 2320 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Escola Superior de Educação Corporativa Instituto Superior de Educação Ateneu Faculdade da Amazônia Faculdade Anita Garibaldi Faculdade Iteana de Botucatu Instituto Superior Mendes de Almeida Faculdade Montes Belos Faculdade da Aldeia de Carapicuíba Instituto Superior de Educação Ceres Faculdade da Amazônia Ocidental - Faao Faculdade Iteana de Ibitinga Faculdade Sete de Setembro Instituto Superior de Filosofia Berthier Instituição de Ensino São Francisco Escola Superior Madre Celeste Faculdade Espírito Santense de Ciências Jurídicas Faculdade Anhanguera de Matão Faculdade Pan Americana Faculdade Mestra Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande Faculdade de Administração de Empresas de Paraíso do Tocantins Faculdade Católica do Tocantins Faculdade de Sistemas de Informação de Paraíso do Tocantins Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic Instituto de Ensino Superior Santo Antônio Instituto de Educação Superior São Francisco de Assis de Teófilo Otoni Faculdade Vizcaya Faculdade de Administração de Campina Verde Faculdade do Amapá Faculdade Meridional Faculdade de Filosofia e Teologia Paulo Vi Faculdade de Campo Verde Faculdade Fucape Instituto Superior de Educação de Campo Verde Faculdade Cidade do Salvador Faculdades Integradas Facvest Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos Faculdade do Agreste de Pernambuco Faculdade Cearense Faculdade de Ensino Superior de Floriano Instituto de Ensino e Cultura do Paraná - Iecp Faculdade de Ciência e Tecnologia de Montes Claros Faculdade Integrada Brasil Amazonia - Fibra Faculdade de Ciências Gerenciais da Bahia Faculdade de Ciências da Saúde de Campos Gerais Faculdade Montessori de Ibiúna Instituto Superior de Educação Porto Seguro Faculdade de Ciências Contábeis Luiz Mendes Faculdade Táhirih Faculdade de Teixeira de Freitas Instituto Teológico Pastoral do Ceará Faculdade Cidade de João Pinheiro Instituto Superior de Educação Auxilium Faculdade de Ciências Biomédicas do Espírito Santo Instituto Superior de Educação de Janaúba Instituto Educacional de Castro Faculdade de Direito Promove Faculdade de Administração de Chapadão do Sul Faculdade Isaac Newton Faculdade de Estudos Avançados do Pará Faculdade Câmara Cascudo Faculdade CBES Faculdade São Luís Faculdade Joana D'Arc Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus Instituto Macapaense de Ensino Superior Instituto Salvador de Ensino e Cultura Faculdade Maria Milza Faculdade de Administração de Mariana Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul Faculdade Latino Americana Faculdade Leonardo da Vinci Faculdade Anglicana de Erechim Instituto Superior de Educação do Cecap Faculdade de Pindamonhangaba Faculdade Ateneu Faculdade Apoio Faculdade Estácio de Sá de Goiás Faculdade Divinópolis Faculdade de Arte e Design Instituto Natalense de Educação Superior Instituto Superior de Educação Mãe de Deus Instituto Superior de Educação de Iguape Faculdade de Ciências de Guarulhos Faculdade do Sudeste Goiano Faculdade Roraimense de Ensino Superior Faculdade São Geraldo Faculdade Venda Nova do Imigrante Faculdade Paulista de Educação e Comunicação Instituto Superior de Ciências da Saúde Instituto de Educação Superior Unyahna Luis Eduardo Magalhães Fiam-Faam - Centro Universitário SP MS PR GO SP RR RS ES MG MS MG RJ PR CE MG BA SC ES RO SC SP RJ GO SP SP AC SP GO RS SP PA ES SP PA GO PB TO TO TO SP SC MG SC MG AP RS SP MT ES MT BA SC SP PE CE PI PR MG PA BA MG SP ES PB AM BA CE MG SP ES MG PR MG MS BA PA RN PR SC SP SP AP BA BA MG RS GO RS RS DF SP CE BA GO MG MG RN PR SP SP GO RR ES ES SP MG BA SP Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100019 3 3 2 3 3 3 3 2 3 3 2 3 3 2 2 5 2 2 3 4 4 2 3 3 3 3 2 3 2 3 3 2 3 2 3 3 3 3 2 3 3 2 3 2 2 3 3 3 2558 2560 2561 2563 2564 2565 2566 2568 2570 2571 2572 2575 2576 2579 2580 2581 2582 2591 2593 2609 2612 2616 2619 2620 2622 2623 2624 2629 2632 2640 2642 2647 2651 2653 2658 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de Ensino Superior do Centro do Paraná Escola Brasileira de Economia e Finanças Faculdade de Juazeiro do Norte Instituto Superior de Educação de Tupi Paulista Instituto Superior de Educação Montes Claros Faculdade Santo Antônio de Pádua Faculdade de Direito de Itabira Faculdade Ampére Instituto Superior de Educação da Serra Faculdade do Tapajós Faculdade do Litoral Paranaense Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia Faculdade de Ciências da Saúde da Serra Faculdade São Vicente Faculdade Santa Clara Faculdade Tamandaré Faculdade de Educação Superior do Piemonte da Chapada Faculdade Amec Trabuco Faculdade La Salle Instituto Superior de Educação São Judas Tadeu Faculdade Dom Alberto Faculdade Inesp - Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins Faculdade Senac Minas Instituto Superior de Ciências Humanas e Filosofia La Salle Instituto Superior de Educação 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Equipe Faculdade de Administração da Fespsp Instituto Superior de Educação União das Américas Faculdade de Direito de Boa Vista Faculdade Evolução Instituto Superior de Educação Coração de Jesus Instituto Superior de Educação de Garça Instituto Superior de Educação de Santa Catarina Instituto Superior de Educação de Cajazeiras Faculdades Integradas dos Campos Gerais Faculdade de Minas BH Instituto Superior de Educação Albert Einstein Faculdade de Quatro Marcos Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde Escola Superior de Ciências da Saúde Faculdade de Farmácia e Bioquímica Faculdade de Enfermagem Faculdade de Medicina Faculdade de Sistema de Informação Faculdade de Administração Faculdade Luiz Eduardo Magalhães Faculdade Iguaçu Faculdade de Odontologia Faculdade Quirinópolis Faculdade Madre Thais Faculdade São Bento da Bahia Faculdade Pontal do Paranapanema Faculdade Santo Antonio Faculdade de Tecnologia Camões Instituto Superior de Educação de Junqueirópolis Faculdades Integradas Mato-Grossenses de Ciências Sociais e Humanas Faculdades Integradas de Patos Faculdade de Tecnologia Ipuc Faculdade de Tecnologia da Amazônia Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Verde Centro Federal de Educação Tecnológica de Bambuí Faculdade de Ensino Superior de Catalão Instituto de Educação e Ensino Superior de Campinas Universidade Estadual do Rio Grande do Sul Faculdade de Getúlio Vargas Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - Centro de Formação de Profis Instituto de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas Faculdade Guaraí Faculdade São Francisco de Juazeiro Instituto Superior de Educação de Oliveira Centro Universitário do Sul de Minas Centro Universitário de Patos de Minas Centro Universitário de Lavras Instituto de Ensino Superior Múltiplo Faculdade Montessoriano de Salvador Faculdade Paraíso do Ceará Faculdade Raízes Faculdade da Academia Brasileira de Educação e Cultura Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco Faculdade Ls Faculdade Boas Novas de Ciências Teológicas, Sociais e Biotecnológicas Faculdade de Saúde de São Paulo Faculdade Eça de Queiros Instituto Superior de Educação de Campos Gerais Faculdade José Augusto Vieira Faculdade Alfa Faculdade de Marketing e Negócios Faculdade do Seridó Faculdades Integradas de Ciências Humanas, Saúde e Educação de Guarulhos Instituto Superior de Educação Interlagos Faculdade de Saúde Ibituruna Faculdade Savonitti Faculdade do Litoral Catarinense Faculdade Inedi Instituto Superior de Educação Ibituruna Faculdade Politécnica de Campinas Instituto de Ensino Superior e Pesquisa Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba Faculdade de Filosofia de Passos 1 MG DF BA MA RS DF SP MT MT MG MT MT AL SP SP SP GO GO PR BA PB MG RS PE RS MG SC MG GO PR SC SP SC RS RS SP PR RR SP MG SP SC PB PR MG DF MT MG DF TO TO TO TO TO BA PR TO GO BA BA SP BA PR SP MT PB RS PA GO MG GO SP RS RS RN MG TO BA MG MG MG MG MA BA CE GO RJ PR DF AM SP SP MG SE SP MG RN SP SP MG SP SC RS MG SP MG MG MG Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100020 1 2 3 3 3 3 2 4 3 3 3 3 3 3 3 2 2 4 2 3 3 3 4 2 2 3 4 4 2 3 4 3 3 3 2 3 3 3 3462 3463 3464 3465 3466 3467 3469 3470 3471 3472 3473 3474 3476 3477 3478 3479 3480 3482 3483 3484 3486 3487 3488 3489 3495 3501 3502 3513 3514 3515 3516 3518 3527 3529 3530 3533 3538 3542 3568 3584 3585 3588 3590 3602 3603 3606 3609 3610 3611 3612 3613 3615 3625 3631 3641 3643 3644 3649 3663 3669 3682 3683 3684 3687 3688 3697 3699 3716 3724 3753 3754 3760 3768 3769 3774 3775 3789 3791 3793 3794 3797 3826 3839 3847 3849 3853 3864 3865 3869 3875 3881 3921 3930 3936 3937 3954 3955 3963 3966 3971 3972 3974 3975 3976 3980 3983 3984 3985 Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 Faculdade de Enfermagem de Passos Faculdade de Direito de Passos Faculdade de Engenharia de Passos Faculdade de Informática de Passos Faculdade de Serviço Social de Passos Faculdade de Nutrição da Fundação de Ensino Superior de Passos Faculdade de Administração de Passos Faculdade Educação Física de Passos Faculdade de Moda de Passos Instituto Superior de Educação de Passos Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola Faculdade de Ciências Exatas Faculdade de Filosofia e Letras de Diamantina Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Nossa Senhora de Sion Faculdade de Ciências Exatas e Humanas da Campanha Instituto Superior de Educação Nossa Senhora de Sion Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina Instituto Superior de Educação de Divinópolis Instituto Superior de Educação de Cláudio Faculdade de Ciências Gerenciais Instituto Superior de Educação de Ituiutaba Faculdade Senac/Rs Faculdade de Ciências Econômicas de Conselheiro Lafaiete Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Conselheiro Lafaiete Faculdade Pinhalzinho Faculdade de Administração de Santo Antônio do Monte Faculdade da Fronteira - Faf Faculdade de Presidente Venceslau Faculdade de Ciências Gerenciais Alves Fortes Faculdades Integradas da Vitória de Santo Antão Faculdade de Ciências da Saúde Archimedes Theodoro Faculdade Jangada Faculdade Católica Dom Aquino de Cuiabá Centro Universitário Eurípedes de Marília Faculdade de Nanuque Faculdade Ceres Faculdades Integradas Sévigné Instituto de Ensino Superior de Minas Gerais Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional Instituto Superior de Educação Santa Cruz Faculdade Santa Cruz Faculdade Dom Pedro II Faculdade de Enfermagem São Vicente de Paula Faculdades Integradas do Brasil Faculdades Integradas Torricelli Instituto Superior de Educação Presbiteriano Vale do Tocantins Faculdades Integradas Ipitanga Faculdades Integradas Unicesp Faculdades Integradas da União de Ensino Superior Certo Faculdade Anhanguera de Valinhos Faculdades Integradas IESGO Faculdade Boa Viagem - Instituto Materno Infantil de Pernambuco Faculdade Católica Nossa Senhora das Vitórias Faculdade Damas da Instrução Cristã Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos Faculdade Católica Nossa Senhora das Neves Faculdade Católica Santa Teresinha Faculdade Cidade Verde Faculdade Evangélica Faculdade Regional de Ribeira do Pombal Instituto Superior de Educação do Município de Itaperuna Faculdade Unilagos Fundação de Ensino Superior de Clevelândia Faculdades Integradas de Jacareí Faculdades Integradas do Vale do Ivaí Faculdade de Tecnologia Saint Pastous Faculdade Portal Faculdade Ciências da Vida Faculdade São José Faculdades Integradas Dom Pedro II Faculdades Integradas Adventistas de Minas Gerais Faculdade Omni Faculdade IBGEN - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios Faculdade Madre Tereza Faculdade São Tomaz de Aquino Instituto Uvb.Br Faculdade Betel de Goianésia Faculdade de Medicina do Vale do Aço Faculdade Frutal Faculdade de Tecnologia de Minas Gerais Faculdade Guairacá Faculdade Vasco da Gama Faculdade de Tecnologia Novo Rumo Faculdade Baiana de Direito e Gestão Fundação Universidade Federal do Tocantins Faculdade Casa do Fera Ponta Negra Faculdade Regional de Alagoinhas Faculdades Integradas Padre Humberto Instituto Florence de Ensino Superior Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé Faculdade de Integração do Sertão Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira Instituto de Educação Superior Raimundo Sá Faculdade Comunitária de Limeira Faculdade Anhaguera de Indaiatuba Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Oliveira Faculdades Integradas de Cataguases Instituto Superior de Educação Carlos Chagas Centro Universitário de Caratinga Instituto de Ensino Superior de Porto Nacional Centro Superior de Ensino e Pesquisa de Machado Universidade de Rio Verde Instituto de Educação Superior do Alto São Francisco Instituto Superior de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de Abaeté Faculdade de Tecnologia Cenacap Centro Universitário de Formiga Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco Centro Universitário SENAC MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG RS MG MG SC MG PR SP MG PE MG SC MT SP MG SP RS MG PE PE PE BA PB PR SP TO BA DF DF SP GO PE RN PE SP RN RN PR DF BA RJ PR PR SP PR RS RS MG MA SP MG RJ RS AP BA SP GO MG MG MG PR BA MG BA TO RN BA RJ MA MG PE BA PI SP SP MG MG MG MG TO MG GO MG MG DF MG PE SP 3 3 2 3 2 3 2 3 3 3 3 4 3 2 3 3 4 2 3 2 3 3 3 2 2 2 2 2 3 2 2 2 3 2 3 2 3 2 2 3 3 3 2 3 3 3 3 2 3 3 3 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 1 Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 3986 4007 4010 4013 4017 4030 4037 4068 4069 4098 4138 4141 4163 4166 4169 4197 4200 4218 4220 4221 4254 4255 4256 4277 4293 Instituto Superior de Educação do Paraná Fatece - Faculdade de Tecnologia, Ciências e Educação Centro Universitário Metodista Faculdade Anhanguera de Rio Claro Centro Universitário Padre Anchieta Centro Universitário Fluminense Faculdade de Tecnologia Intensiva Instituto Superior de Educação do ICESP Faculdade Horizontes Escola Agrotécnica Federal de Alegrete Faculdade Anhanguera de Santa Bárbara Faculdade Anhanguera de Taubaté Centro Universitário Barriga Verde Centro de Ensino Superior de Uberaba Faculdade Nossa Cidade Faculdade Certo Faculdade de Comunicação Social de Passos Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo Faculdade de Ciências Gerenciais de Bicas Instituto Superior de Educação de Bicas Faculdades Integradas da Terra de Brasília Faculdades Integradas de Cacoal Faculdades Integradas Pitágoras Faculdade Literatus Faculdade Integração Tiete PR SP RS SP SP RJ CE DF SP RS SP SP SC MG SP PI MG MG MG MG DF RO MG AM SP 4356 4362 4394 4395 4396 4398 4417 4420 4446 4502 4503 4504 4522 4530 4667 4722 4725 4793 4849 4858 4962 5077 5215 5216 5312 5403 3 3 3 2 3 3 3 2 2 3 21 ISSN 1677-7042 Faculdade de Ciências Sociais dos Palmares Faculdade Pitágoras de Betim Faculdade de Educação Física de Araguaína Faculdade de Direito de Araguaína Faculdades Integradas de Mineiros Instituto Superior de Educação de Goiana Faculdade de Enfermagem de Belo Jardim Faculdades Integradas Barros Melo Faculdade Cidade de Guanhães - Facig Faculdades Integradas Campo-Grandenses Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Fundação Universidade Federal da Grande Dourados Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium Faculdade Integrada Tiradentes Faculdade Rio Sono Faculdades Integradas Vianna Júnior Faculdade de Tecnologia Egídio José da Silva Faculdades Integradas de Itararé Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína Faculdade de Enfermagem de Arcoverde Centro Universitário de Sete Lagoas Universidade Estadual de Roraima Faculdades Integradas Padre Albino Faculdade Uirapuru Faculdades Atibaia Faculdades Opet PE MG TO TO GO PE PE PE MG RJ BA MS SP AL TO MG MG SP TO PE MG RR SP SP SP PR 3 3 3 2 2 4 3 3 3 3 3 4 2 ANEXO II co_ies 1 1 2 5 8 9 10 10 17 20 21 24 27 29 30 43 56 56 56 57 76 82 89 138 140 143 146 163 167 176 207 215 221 265 271 296 296 298 308 308 308 308 319 319 322 322 322 322 330 338 338 353 355 374 375 387 404 420 437 439 441 446 449 450 457 466 472 480 481 490 495 496 502 514 515 568 568 Área MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA VETERINÁRIA Nome da IES Universidade Federal de Mato Grosso Universidade Federal de Mato Grosso Universidade de Brasília Universidade Federal do Piauí Fundação Universidade Federal de Viçosa Universidade Estadual de Londrina Pontifícia Universidade Católica do Paraná Pontifícia Universidade Católica do Paraná Universidade Federal de Uberlândia Universidade de Passo Fundo Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Universidade Estadual de Santa Cruz Universidade Vale do Rio Verde Universidade Estadual do Ceará Universidade José do Rosário Vellano Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Universidade Estadual de Maringá Universidade Regional de Blumenau Universidade do Oeste de Santa Catarina Fundação Faculdades Luiz Meneghel Centro Universitário Barão de Mauá Universidade Severino Sombra Universidade de Uberaba Centro Universitário de Rio Preto Universidade Estácio de Sá Universidade Metodista de São Paulo Universidade Castelo Branco Centro Universitário Moura Lacerda Universidade do Grande Abc Universidade Cruzeiro do Sul Faculdades Integradas de Ourinhos Universidade do Oeste Paulista Universidade da Região da Campanha Universidade da Região da Campanha Universidade Norte do Paraná Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Camilo Castelo Branco Universidade Camilo Castelo Branco Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Iguaçu Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Evangélica do Paraná Universidade Tuiuti do Paraná Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas Universidade de Santo Amaro Universidade Católica Dom Bosco Faculdades Integradas da Upis Universidade de Marília Universidade Paranaense Faculdade Doutor Francisco Maeda Universidade do Contestado Universidade de Cruz Alta Universidade Luterana do Brasil Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná Universidade Bandeirante de São Paulo Universidade Anhembi Morumbi Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy Centro Universitário Serra dos Órgãos Universidade Guarulhos Centro de Ensino Superior de Valença Faculdade de Ciências e Letras de Bragança Paulista Universidade de Franca Centro Universitário Monte Serrat Centro Universitário de Barra Mansa Centro Universitário Plínio Leite Universidade Estadual do Maranhão Universidade Estadual do Maranhão Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100021 Sigla IES UFMT UFMT UnB UFPI UFV UEL PUCPR PUCPR UFU UPF PUCRS UESC UNINCOR UECE UNIFENAS UDESC UNESP UNESP UNESP UEM FURB UNOESC FFALM CBM USS UNIUBE UNIRP UNESA UMESP UCB CUML UniABC UNICSUL FIO UNOESTE URCAMP URCAMP UNOPAR UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNICASTELO UNICASTELO UNIP UNIP UNIP UNIP UNIG PUC Minas PUC Minas FEPAR UTP FMU UNISA UCDB UPIS UNIMAR UNIPAR FAFRAM UnC UNICRUZ ULBRA CEULJI/ULBRA UNIBAN UAM UNIGRANRIO FESO UNG CESVA FESB UNIFRAN UNIMONTE UBM UNIPLI UEMA UEMA Município (funcionamento do curso) SINOP CUIABA BRASILIA TERESINA VICOSA LONDRINA TOLEDO SAO JOSE DOS PINHAIS UBERLANDIA PASSO FUNDO URUGUAIANA ILHEUS TRES CORACOES FORTALEZA ALFENAS LAGES JABOTICABAL ARACATUBA BOTUCATU UMUARAMA BLUMENAU XANXERE BANDEIRANTES RIBEIRAO PRETO VASSOURAS UBERABA SAO JOSE DO RIO PRETO RIO DE JANEIRO SAO BERNARDO DO CAMPO RIO DE JANEIRO RIBEIRAO PRETO SANTO ANDRE SAO PAULO OURINHOS PRESIDENTE PRUDENTE ALEGRETE BAGE ARAPONGAS UBERLANDIA BOM DESPACHO CONSELHEIRO LAFAIETE JUIZ DE FORA FERNANDOPOLIS DESCALVADO BAURU CAMPINAS SAO JOSE DOS CAMPOS SAO PAULO ITAPERUNA BETIM POCOS DE CALDAS CURITIBA CURITIBA SAO PAULO SAO PAULO CAMPO GRANDE BRASILIA MARILIA UMUARAMA ITUVERAVA CANOINHAS CRUZ ALTA CANOAS JI-PARANA SAO BERNARDO DO CAMPO SAO PAULO DUQUE DE CAXIAS TERESOPOLIS GUARULHOS VALENCA BRAGANCA PAULISTA FRANCA SANTOS BARRA MANSA ITABORAI SAO LUIS IMPERATRIZ UF Enade MT MT DF PI MG PR PR PR MG RS RS BA MG CE MG SC SP SP SP PR SC SC PR SP RJ MG SP RJ SP RJ SP SP SP SP SP RS RS PR MG MG MG MG SP SP SP SP SP SP RJ MG MG PR PR SP SP MS DF SP PR SP SC RS RS RO SP SP RJ RJ SP RJ SP SP SP RJ RJ MA MA SC 4 5 4 4 4 2 2 3 2 2 3 3 4 3 4 5 5 3 4 SC 2 4 2 SC 2 3 3 3 2 2 3 SC SC 3 2 2 SC SC SC SC 2 3 2 SC 2 SC 3 SC 4 4 SC 2 3 2 2 3 2 1 SC 2 2 2 SC 3 3 3 2 2 2 2 2 2 SC 3 4 SC CPC (Conceito Preliminar do Curso) SC 4 4 4 4 4 3 3 2 3 2 3 3 3 3 4 5 SC 4 3 SC 3 3 3 SC 3 3 3 3 3 3 3 SC SC 3 2 2 SC SC SC SC 3 3 3 SC 3 SC 3 SC 4 4 SC 2 3 2 2 3 3 2 SC 2 2 2 SC 4 3 3 SC 3 SC 2 3 3 SC 3 3 SC Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 22 569 571 571 572 573 574 575 577 578 581 582 584 584 587 587 589 590 592 621 634 661 664 669 671 673 694 763 780 826 953 1027 1045 1078 1087 1126 1145 1196 1230 1245 1297 1436 1490 1505 1623 1657 1773 1825 1836 1869 1883 1917 1927 1985 2479 2564 3193 3205 3849 3974 3983 3984 4254 2 3 4 5 9 10 16 17 19 20 21 27 27 27 30 30 56 56 56 57 71 76 79 81 82 83 124 137 140 142 143 146 163 165 167 181 208 221 266 271 275 295 298 316 319 319 MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ISSN 1677-7042 Universidade Federal do Pará Universidade Federal do Paraná Universidade Federal do Paraná Universidade Federal Fluminense Universidade Federal do Espírito Santo Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Universidade Federal de Minas Gerais Universidade Federal de Alagoas Universidade Federal da Bahia Universidade Federal do Rio Grande do Sul Universidade Federal de Santa Maria Universidade Federal de Goiás Universidade Federal de Goiás Universidade Federal Rural de Pernambuco Universidade Federal Rural de Pernambuco Universidade Federal Rural do Semi-Árido Universidade Federal Rural da Amazônia Universidade Federal de Lavras Centro de Estudos Superiores de Maceió Universidade Federal de Pelotas Faculdade Pio Décimo Centro Universitário Vila Velha Centro Universitário Nilton Lins Universidade para O Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal Centro Universitário da Grande Dourados Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo Universidade de Cuiabá Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste Universidade Metropolitana de Santos Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro Centro Universitário Anhangüera Faculdade Integrado de Campo Mourão Faculdades Integradas Aparício Carvalho Universidade Estadual do Centro Oeste Faculdade de Ciências Agrárias do Planalto Central Centro Universitário de Maringá - Ceumar Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal Faculdade de Castelo Faculdade Dourados Escola Superior Batista do Amazonas Faculdade de Jaguariúna Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia Faculdade de Ciências Agrárias de Andradina Faculdade Educacional de Dois Vizinhos Faculdade de Itapiranga Faculdade de Estudos Superiores de Minas Gerais Centro Universitário Fundação de Ensino Octávio Bastos - Feob Centro Universitário de Itajubá Faculdade de Ciências Agrárias e da Saúde Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde de União da Vitória Faculdade Comunitária de Campinas Faculdade Latino Americana Universidade Federal de Campina Grande Faculdades Integradas dos Campos Gerais Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde Fundação Universidade Federal do Tocantins Universidade de Rio Verde Centro Universitário de Formiga Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco Faculdades Integradas da Terra de Brasília Universidade de Brasília Universidade Federal de Sergipe Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Piauí Universidade Estadual de Londrina Pontifícia Universidade Católica do Paraná Universidade Gama Filho Universidade Federal de Uberlândia Pontifícia Universidade Católica de Campinas Universidade de Passo Fundo Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Universidade Vale do Rio Verde Universidade Vale do Rio Verde Universidade Vale do Rio Verde Universidade José do Rosário Vellano Universidade José do Rosário Vellano Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Universidade Estadual de Maringá Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Universidade Regional de Blumenau Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva Universidade da Região de Joinville Universidade do Oeste de Santa Catarina Universidade do Vale do Itajaí Centro Universitário de Araraquara Universidade do Sagrado Coração Universidade Severino Sombra Centro Universitário do Triângulo Universidade de Uberaba Centro Universitário de Rio Preto Universidade Estácio de Sá Universidade Veiga de Almeida Universidade Metodista de São Paulo Faculdade de Odontologia de Caruaru Universidade de Ribeirão Preto Universidade Cruzeiro do Sul Universidade Metodista de Piracicaba Universidade do Oeste Paulista Universidade do Vale do Paraíba Universidade de Santa Cruz do Sul Universidade Norte do Paraná Centro Universitário Nove de Julho Universidade Camilo Castelo Branco Universidade Camilo Castelo Branco Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100022 1 UFPA UFPR UFPR UFF UFES UFRRJ UFMG UFAL UFBA UFRGS UFSM UFG UFG UFRPE UFRPE UFERSA UFRA UFLA CESMAC UFPel FPD UVV UNINILTONLINS UNIDERP UNIGRAN UFMS IUESO UNIC UNIMES UENF UNIFIAN CEI FIMCA UNICENTRO AGROPLAC CESUMAR UNIPINHAL FACASTELO FAD ESBAM FAJ FAMED FCAA FAED SEI/FAI FEAD UNIFEOB Universitas FAS FACIMED Uniguaçu FAC FLA UFCG CESCAGE FACISA UFT Fesurv UNIFORMG UNIVASF FTB UnB UFS UFAM UFPI UEL PUCPR UGF UFU PUC-Campinas UPF PUCRS UNINCOR UNINCOR UNINCOR UNIFENAS UNIFENAS UNESP UNESP UNESP UEM UERN FURB FAFICA UNIVILLE UNOESC UNIVALI UNIARA USC USS UNITRI UNIUBE UNIRP UNESA UVA UMESP FOC UNAERP UNICSUL UNIMEP UNOESTE UNIVAP UNISC UNOPAR UNINOVE UNICASTELO UNICASTELO Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 CASTANHAL PALOTINA CURITIBA NITEROI ALEGRE SEROPEDICA BELO HORIZONTE ARAPIRACA SALVADOR PORTO ALEGRE SANTA MARIA GOIANIA JATAI GARANHUNS RECIFE MOSSORO BELEM LAVRAS MACEIO CAPAO DO LEAO ARACAJU VILA VELHA MANAUS CAMPO GRANDE DOURADOS CAMPO GRANDE GOIANIA CUIABA LUZIANIA SANTOS CAMPOS DOS GOYTACAZES LEME CAMPO MOURAO PORTO VELHO GUARAPUAVA BRASILIA MARINGA ESPIRITO SANTO DO PINHAL CASTELO DOURADOS MANAUS JAGUARIUNA GARCA ANDRADINA DOIS VIZINHOS ITAPIRANGA BELO HORIZONTE SAO JOAO DA BOA VISTA ITAJUBA LAURO DE FREITAS CACOAL UNIAO DA VITORIA CAMPINAS ANAPOLIS PATOS PONTA GROSSA VICOSA ARAGUAINA RIO VERDE FORMIGA PETROLINA BRASILIA BRASILIA ARACAJU MANAUS TERESINA LONDRINA CURITIBA RIO DE JANEIRO UBERLANDIA CAMPINAS PASSO FUNDO PORTO ALEGRE BELO HORIZONTE BETIM TRES CORACOES ALFENAS VARGINHA ARACATUBA ARARAQUARA SAO JOSE DOS CAMPOS MARINGA CAICO BLUMENAU CATANDUVA JOINVILLE JOACABA ITAJAI ARARAQUARA BAURU VASSOURAS UBERLANDIA UBERABA SAO JOSE DO RIO PRETO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SAO BERNARDO DO CAMPO CARUARU RIBEIRAO PRETO SAO PAULO LINS PRESIDENTE PRUDENTE SAO JOSE DOS CAMPOS SANTA CRUZ DO SUL LONDRINA SAO PAULO FERNANDOPOLIS SAO PAULO PA PR PR RJ ES RJ MG AL BA RS RS GO GO PE PE RN PA MG AL RS SE ES AM MS MS MS GO MT GO SP RJ SP PR RO PR DF PR SP ES MS AM SP SP SP PR SC MG SP MG BA RO PR SP GO PB PR MG TO GO MG PE DF DF SE AM PI PR PR RJ MG SP RS RS MG MG MG MG MG SP SP SP PR RN SC SP SC SC SC SP SP RJ MG MG SP RJ RJ SP PE SP SP SP SP SP RS PR SP SP SP 3 3 4 4 4 4 5 SC 3 5 4 4 4 SC 3 3 3 5 2 4 1 3 2 2 1 4 1 2 1 2 3 SC 2 SC 3 2 2 2 2 SC 2 2 2 1 SC SC 3 2 SC 3 SC SC SC SC 4 SC SC 3 SC SC SC SC 4 5 4 4 4 3 3 4 3 3 5 1 SC 2 3 SC 5 5 4 5 SC 3 4 4 3 3 2 3 4 3 3 2 3 3 3 3 3 2 3 3 3 4 2 2 SC 2 SC 3 4 4 3 SC 4 SC 3 5 3 4 4 SC 3 3 3 5 2 3 2 3 SC 2 2 3 2 2 1 2 3 SC 2 SC 3 2 3 2 3 SC SC 2 3 2 SC SC 3 3 SC 3 SC SC SC SC 4 SC SC 3 SC SC SC SC 4 4 4 4 4 3 3 4 3 3 4 2 SC 2 3 SC 5 5 4 4 SC 3 SC 4 3 4 3 3 3 2 3 3 3 3 3 2 3 2 3 3 3 4 3 2 SC 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 322 322 322 322 322 322 330 330 338 343 355 367 374 375 384 398 403 409 417 420 426 437 437 449 449 449 457 458 470 472 480 481 489 490 494 496 513 521 526 534 547 548 550 555 569 570 571 572 573 575 576 577 578 579 580 581 582 583 583 584 585 586 595 596 609 621 634 663 665 666 669 670 671 673 678 688 694 705 718 730 743 750 756 780 792 794 823 952 953 1042 1043 1087 1128 1139 1157 1189 1196 1356 1379 1414 1422 1430 1461 1563 1592 1600 1638 1717 1734 ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Iguaçu Universidade Iguaçu Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Centro Universitário Newton Paiva Universidade Tuiuti do Paraná Universidade Estadual de Montes Claros Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas Universidade de Santo Amaro Centro Universitário de Anápolis Universidade Tiradentes Universidade Católica de Brasília Universidade de Pernambuco Universidade Cidade de São Paulo Universidade de Marília Centro Universitário Franciscano Universidade Paranaense Universidade Paranaense Universidade Luterana do Brasil Universidade Luterana do Brasil Universidade Luterana do Brasil Universidade Bandeirante de São Paulo Universidade Ibirapuera Faculdade de Odontologia de Nova Friburgo Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy Centro Universitário Serra dos Órgãos Universidade Guarulhos Centro Universitário de Volta Redonda Centro de Ensino Superior de Valença Universidade do Sul de Santa Catarina Universidade de Franca Universidade Vale do Rio Doce Universidade de Mogi das Cruzes Universidade Braz Cubas Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública Universidade do Estado do Rio de Janeiro Universidade Federal do Maranhão Universidade Estadual da Paraíba Universidade de Fortaleza Universidade Federal do Pará Universidade Federal do Rio Grande do Norte Universidade Federal do Paraná Universidade Federal Fluminense Universidade Federal do Espírito Santo Universidade Federal de Minas Gerais Universidade Federal de Juiz de Fora Universidade Federal de Alagoas Universidade Federal da Bahia Universidade Federal da Paraíba Universidade Federal de Pernambuco Universidade Federal do Rio Grande do Sul Universidade Federal de Santa Maria Universidade Federal do Ceará Universidade Federal do Ceará Universidade Federal de Goiás Universidade Federal de Santa Catarina Universidade Federal do Rio de Janeiro Universidade Federal de Alfenas Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Universidade Estadual do Oeste do Paraná Centro de Estudos Superiores de Maceió Universidade Federal de Pelotas Universidade Salgado de Oliveira Universidade de Taubaté Universidade Estadual de Feira de Santana Centro Universitário Nilton Lins Universidade São Francisco Universidade para O Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal Centro Universitário da Grande Dourados Faculdade de Odontologia do Planalto Central Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Faculdade São José Universidade Potiguar Universidade Estadual de Ponta Grossa Escola Superior de Ensino Helena Antipoff Faculdade Unirg Universidade Estadual do Piauí Universidade de Cuiabá Centro Universitário do Estado do Pará Centro Universitário de Várzea Grande Centro Universitário do Maranhão Universidade Santa Cecília Universidade Metropolitana de Santos Centro Universitário Positivo Centro Universitário Herminio Ometto de Araras Faculdades Integradas Aparício Carvalho Universidade de Itaúna Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais - Fead-Mg Escola Superior São Francisco de Assis Universidade do Planalto Catarinense Centro Universitário de Maringá - Ceumar Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul Faculdades Integradas São Pedro Faculdade São Lucas Centro Universitário do Norte Faculdade Ingá Faculdade de Tecnologia e Ciências Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí Faculdade de Odontologia de Manaus Instituto de Ciências da Saúde Faculdade do Amazonas Faculdade de Imperatriz Faculdade Integral Diferencial Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100023 1 UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIG UNIG PUC Minas CENTRO UNIVERSITÁRIO UTP UNIMONTES FMU UNISA UniEVANGÉLICA UNIT UCB UPE UNICID UNIMAR Unifra UNIPAR UNIPAR ULBRA ULBRA ULBRA UNIBAN UNIb FONF UNIGRANRIO FESO UNG UniFOA CESVA UNISUL UNIFRAN UNIVALE UMC UBC EBMSP UERJ UFMA UEPB UNIFOR UFPA UFRN UFPR UFF UFES UFMG UFJF UFAL UFBA UFPB UFPE UFRGS UFSM UFC UFC UFG UFSC UFRJ UNIFAL-MG UFVJM UNIOESTE CESMAC UFPel UNIVERSO UNITAU UEFS UNINILTONLINS USF UNIDERP UNIGRAN FOPLAC UESB UFMS FSJ UNP UEPG ESEHA UNIRG UESPI UNIC CESUPA UNIVAG UNICEUMA UNISANTA UNIMES UNICENP UNIARARAS FIMCA UI FEAD - MG ESFA UNIPLAC CESUMAR FUNEC FAESA FSL UNINORTE UNINGÁ FTC SALVADOR NOVAFAPI FOM ICS CIEC ODONT FACIMP FACID 23 ISSN 1677-7042 MANAUS CAMPINAS SOROCABA SAO PAULO GOIANIA BRASILIA ITAPERUNA NOVA IGUACU BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE CURITIBA MONTES CLAROS SAO PAULO SAO PAULO ANAPOLIS ARACAJU BRASILIA CAMARAGIBE SAO PAULO MARILIA SANTA MARIA UMUARAMA CASCAVEL CACHOEIRA DO SUL CANOAS TORRES SAO PAULO SAO PAULO NOVA FRIBURGO DUQUE DE CAXIAS TERESOPOLIS GUARULHOS VOLTA REDONDA VALENCA TUBARAO FRANCA GOVERNADOR VALADARES MOGI DAS CRUZES MOGI DAS CRUZES SALVADOR RIO DE JANEIRO SAO LUIS CAMPINA GRANDE FORTALEZA BELEM NATAL CURITIBA NITEROI VITORIA BELO HORIZONTE JUIZ DE FORA MACEIO SALVADOR JOAO PESSOA RECIFE PORTO ALEGRE SANTA MARIA SOBRAL FORTALEZA GOIANIA FLORIANOPOLIS RIO DE JANEIRO ALFENAS DIAMANTINA CASCAVEL MACEIO PELOTAS NITEROI TAUBATE FEIRA DE SANTANA MANAUS BRAGANCA PAULISTA CAMPO GRANDE DOURADOS BRASILIA JEQUIE CAMPO GRANDE RIO DE JANEIRO NATAL PONTA GROSSA NITEROI GURUPI PARNAIBA CUIABA BELEM VARZEA GRANDE SAO LUIS SANTOS SANTOS CURITIBA ARARAS PORTO VELHO ITAUNA BELO HORIZONTE SANTA TERESA LAGES MARINGA SANTA FE DO SUL VITORIA PORTO VELHO MANAUS MARINGA SALVADOR TERESINA MANAUS MONTES CLAROS MANAUS IMPERATRIZ TERESINA AM SP SP SP GO DF RJ RJ MG MG PR MG SP SP GO SE DF PE SP SP RS PR PR RS RS RS SP SP RJ RJ RJ SP RJ RJ SC SP MG SP SP BA RJ MA PB CE PA RN PR RJ ES MG MG AL BA PB PE RS RS CE CE GO SC RJ MG MG PR AL RS RJ SP BA AM SP MS MS DF BA MS RJ RN PR RJ TO PI MT PA MT MA SP SP PR SP RO MG MG ES SC PR SP ES RO AM PR BA PI AM MG AM MA PI 2 3 4 4 2 2 2 2 3 3 3 4 3 3 2 3 2 4 2 2 SC 2 3 4 3 2 2 SC 2 3 3 2 1 3 4 3 3 2 2 4 5 4 4 4 4 5 5 4 5 5 5 4 4 4 4 5 SC SC 4 5 5 4 4 4 4 3 5 3 3 4 SC 3 4 SC 1 SC 5 2 3 5 3 2 3 3 3 3 2 3 2 4 3 1 3 SC SC 3 3 3 3 3 SC 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ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA MEDICINA Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Faculdade de Ciências Agrárias e da Saúde Faculdade Barão do Rio Branco Instituto Filosófico Teológico Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão Faculdade de Ciências Humanas, Biológicas e da Saúde Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic Faculdade de Pindamonhangaba Escola Superior da Amazônia Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora Faculdade Cidade de Patos de Minas Faculdade de Odontologia do Recife Faculdades Integradas dos Campos Gerais Faculdade de Odontologia Centro Universitário de Lavras Faculdades Unificadas da Fundação Educacional de Barretos Instituto de Ensino Superior de Porto Nacional Centro Universitário Fluminense Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína Universidade Federal de Mato Grosso Universidade de Brasília Universidade Federal de Sergipe Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Piauí Universidade Federal de São Carlos Universidade Estadual de Londrina Pontifícia Universidade Católica do Paraná Fundação Universidade Federal do Rio Grande Universidade de Caxias do Sul Universidade Gama Filho Universidade Federal de Uberlândia Universidade Católica de Pelotas Pontifícia Universidade Católica de Campinas Universidade de Passo Fundo Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Universidade Estadual de Santa Cruz Universidade Vale do Rio Verde Universidade Estadual do Ceará Universidade José do Rosário Vellano Universidade José do Rosário Vellano Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal Universidade do Estado do Pará Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Universidade Estadual de Maringá Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Universidade Regional de Blumenau Universidade da Região de Joinville Universidade do Oeste de Santa Catarina Universidade do Vale do Itajaí Centro Universitário de Araraquara Centro Universitário Barão de Mauá Universidade Severino Sombra Universidade de Uberaba Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto Universidade Estácio de Sá Escola de Medicina Souza Marques da Fundação Técnico-Educacional Souza Marques Universidade de Ribeirão Preto Faculdade de Medicina do ABC Centro Universitário Lusíada Universidade do Oeste Paulista Faculdade de Medicina de Itajubá Universidade de Santa Cruz do Sul Faculdade de Medicina de Barbacena Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Centro Universitário Nove de Julho Universidade Camilo Castelo Branco Universidade Iguaçu Universidade Iguaçu Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais Faculdade Evangélica do Paraná Universidade Estadual de Montes Claros Universidade de Santo Amaro Universidade Católica de Brasília Universidade de Pernambuco Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa São Paulo Universidade Cidade de São Paulo Universidade de Marília Faculdade de Medicina de Marília Universidade Luterana do Brasil Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy Faculdade de Medicina de Petrópolis Centro Universitário Serra dos Órgãos Universidade do Extremo Sul Catarinense Centro Universitário de Volta Redonda Centro de Ensino Superior de Valença Universidade do Sul de Santa Catarina Universidade do Sul de Santa Catarina Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória Faculdade de Medicina de Campos Universidade de Mogi das Cruzes Universidade Católica de Goiás Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Universidade do Estado do Rio de Janeiro Universidade Federal do Maranhão Universidade Federal do Acre Universidade de Fortaleza Universidade Estadual do Maranhão Universidade Federal do Pará Universidade Federal do Paraná Universidade Federal de Minas Gerais Universidade Federal de Juiz de Fora Universidade Federal de Alagoas Universidade Federal da Bahia Universidade Federal da Paraíba Universidade Federal de Pernambuco Universidade Federal do Rio Grande do Sul Universidade Federal de Santa Maria Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100024 1 UNICEN FAS FAB IFTNSIRS FCHBS SLMANDIC FAPI ESAMAZ FCMS FPM FOR CESCAGE ITPAC UNILAVRAS Unificadas FEB IESPEN UNIFLU FAHESA / ITPAC UFMT UnB UFS UFAM UFPI UFSCAR UEL PUCPR FURG UCS UGF UFU UCPEL PUC-Campinas UPF PUCRS UESC UNINCOR UECE UNIFENAS UNIFENAS UNCISAL UEPA UNESP UEM UERN FURB UNIVILLE UNOESC UNIVALI UNIARA CBM USS UNIUBE FAMERP UNESA EMSM UNAERP FMABC UNILUS UNOESTE FMIt UNISC FAME UNIPAC UNIPAC UNINOVE UNICASTELO UNIG UNIG FCMMG FEPAR UNIMONTES UNISA UCB UPE FCMSCSP UNICID UNIMAR FAMEMA ULBRA UNIGRANRIO FMP FESO UNESC UniFOA CESVA UNISUL UNISUL EMESCAM FMC UMC UCG EBMSP PUCSP UERJ UFMA UFAC UNIFOR UEMA UFPA UFPR UFMG UFJF UFAL UFBA UFPB UFPE UFRGS UFSM Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 TANGARA DA SERRA LAURO DE FREITAS RIO BRANCO QUIXADA BOA VISTA CAMPINAS PINDAMONHANGABA BELEM JUIZ DE FORA PATOS DE MINAS RECIFE PONTA GROSSA ARAGUAINA LAVRAS BARRETOS PORTO NACIONAL CAMPOS DOS GOYTACAZES ARAGUAINA CUIABA BRASILIA ARACAJU MANAUS TERESINA SAO CARLOS LONDRINA CURITIBA RIO GRANDE CAXIAS DO SUL RIO DE JANEIRO UBERLANDIA PELOTAS CAMPINAS PASSO FUNDO PORTO ALEGRE ILHEUS BELO HORIZONTE FORTALEZA BELO HORIZONTE ALFENAS MACEIO BELEM BOTUCATU MARINGA MOSSORO BLUMENAU JOINVILLE JOACABA ITAJAI ARARAQUARA RIBEIRAO PRETO VASSOURAS UBERABA SAO JOSE DO RIO PRETO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO RIBEIRAO PRETO SANTO ANDRE SANTOS PRESIDENTE PRUDENTE ITAJUBA SANTA CRUZ DO SUL BARBACENA ARAGUARI JUIZ DE FORA SAO PAULO FERNANDOPOLIS ITAPERUNA NOVA IGUACU BELO HORIZONTE CURITIBA MONTES CLAROS SAO PAULO BRASILIA RECIFE SAO PAULO SAO PAULO MARILIA MARILIA CANOAS DUQUE DE CAXIAS PETROPOLIS TERESOPOLIS CRICIUMA VOLTA REDONDA VALENCA PALHOCA TUBARAO VITORIA CAMPOS DOS GOYTACAZES MOGI DAS CRUZES GOIANIA SALVADOR SOROCABA RIO DE JANEIRO SAO LUIS RIO BRANCO FORTALEZA CAXIAS BELEM CURITIBA BELO HORIZONTE JUIZ DE FORA MACEIO SALVADOR JOAO PESSOA RECIFE PORTO ALEGRE SANTA MARIA MT BA AC CE RR SP SP PA MG MG PE PR TO MG SP TO RJ TO MT DF SE AM PI SP PR PR RS RS RJ MG RS SP RS RS BA MG CE MG MG AL PA SP PR RN SC SC SC SC SP SP RJ MG SP RJ RJ SP SP SP SP MG RS MG MG MG SP SP RJ RJ MG PR MG SP DF PE SP SP SP SP RS RJ RJ RJ SC RJ RJ SC SC ES RJ SP GO BA SP RJ MA AC CE MA PA PR MG MG AL BA PB PE RS RS SC 3 SC SC SC 4 3 SC SC SC 3 3 SC 3 3 SC 2 SC 5 4 2 2 5 SC 1 4 4 4 2 3 3 4 4 4 4 SC SC SC 3 1 SC 1 4 SC 2 3 SC 4 SC 2 2 2 1 3 3 2 4 3 2 3 SC 2 SC 2 SC SC 1 1 3 4 4 3 3 3 4 SC 1 4 2 3 3 2 3 2 2 SC 2 4 3 3 SC 3 3 5 3 2 SC SC 2 2 4 4 2 2 3 4 5 5 SC 3 SC SC SC 4 3 SC SC SC 3 3 SC 3 4 SC 2 SC 5 4 2 2 4 SC 2 3 4 3 2 3 3 3 3 4 4 SC SC SC 3 2 SC SC 4 SC 2 3 SC 3 SC 3 2 2 SC 3 3 2 3 3 3 3 SC 3 SC 2 SC SC 2 1 3 3 3 3 3 3 4 SC 2 4 2 3 3 2 3 2 SC SC 2 4 3 2 SC 3 4 4 3 3 SC SC 2 3 4 4 2 3 3 4 5 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 1 Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 583 583 583 584 585 586 591 597 609 634 664 665 666 669 670 671 688 693 694 699 717 718 750 756 780 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AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA Universidade Federal do Ceará Universidade Federal do Ceará Universidade Federal do Ceará Universidade Federal de Goiás Universidade Federal de Santa Catarina Universidade Federal do Rio de Janeiro Universidade Federal de São Paulo Universidade Federal do Triângulo Mineiro Universidade Estadual do Oeste do Paraná Universidade Federal de Pelotas Centro Universitário Vila Velha Universidade de Taubaté Universidade Estadual de Feira de Santana Centro Universitário Nilton Lins Universidade São Francisco Universidade para O Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Fundação Universidade Federal de Rondônia Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas Porto Alegre Universidade Potiguar Faculdade Unirg Universidade Estadual do Piauí Universidade de Cuiabá Universidade Federal de Roraima Centro Universitário do Estado do Pará Centro Universitário do Maranhão Universidade Metropolitana de Santos Centro Universitário Positivo Faculdades Integradas Aparício Carvalho Universidade do Planalto Catarinense Faculdade Brasileira Faculdade São Lucas Faculdade Ingá Faculdade de Tecnologia e Ciências Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte Centro Universitário do Espírito Santo Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí Universidade do Vale do Sapucaí Instituto de Ciências da Saúde Faculdade da Saúde e Ecologia Humana Faculdade Integral Diferencial Faculdade Christus Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal Faculdade de Medicina do Planalto Central Faculdade de Medicina Nova Esperança Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande Universidade Federal de Campina Grande Faculdade Atenas Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora Universidade Comunitária Regional de Chapecó Escola Superior de Ciências da Saúde Faculdade de Medicina Faculdade Boa Viagem - Instituto Materno Infantil de Pernambuco Faculdade de Medicina do Vale do Aço Centro Universitário de Caratinga Instituto de Ensino Superior de Porto Nacional Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco Fundação Universidade Federal da Grande Dourados Faculdades Integradas Padre Albino Universidade Federal de Mato Grosso Universidade Federal de Mato Grosso Universidade Federal de Mato Grosso Universidade de Brasília Universidade Federal de Sergipe Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Piauí Universidade Federal do Piauí Universidade Federal de São Carlos Fundação Universidade Federal de Viçosa Universidade Estadual de Londrina Pontifícia Universidade Católica do Paraná Pontifícia Universidade Católica do Paraná Universidade de Caxias do Sul Universidade de Caxias do Sul Universidade Federal de Uberlândia Universidade de Passo Fundo Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Universidade Estadual de Santa Cruz Universidade Vale do Rio Verde Universidade José do Rosário Vellano Universidade do Estado da Bahia Universidade do Estado da Bahia Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina Universidade Estadual de Goiás Universidade Estadual de Goiás Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Universidade Estadual de Maringá Universidade Estadual de Maringá Universidade do Oeste de Santa Catarina Universidade do Oeste de Santa Catarina Universidade do Oeste de Santa Catarina Fundação Faculdades Luiz Meneghel Centro Universitário Moura Lacerda Faculdades Integradas de Ourinhos Universidade do Oeste Paulista Universidade da Região da Campanha Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Camilo Castelo Branco Universidade Camilo Castelo Branco Escola Superior de Agronomia de Paraguaçú Paulista Universidade Estadual de Montes Claros Centro Universitário de Goiás Universidade Católica Dom Bosco Faculdades Integradas da Upis Universidade de Marília Faculdade Doutor Francisco Maeda Universidade do Contestado Universidade de Cruz Alta Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100025 UFC UFC UFC UFG UFSC UFRJ UNIFESP UFTM UNIOESTE UFPel UVV UNITAU UEFS UNINILTONLINS USF UNIDERP UESB UNIRIO UFMS UNIR FFFCMPA UNP UNIRG UESPI UNIC UFRR CESUPA UNICEUMA UNIMES UNICENP FIMCA UNIPLAC UNIVIX FSL UNINGÁ FTC SALVADOR FMJ UNESC NOVAFAPI UNIVÁS ICS Faseh FACID Christus FACIMED FAMEPLAC FAMENE FCM-PB FCM UFCG FA FCMS UNOCHAPECÓ ESCS ITPAC FBV-IMIP FAMEVAÇO UNEC IESPEN UNIVASF UFGD FIPA UFMT UFMT UFMT UnB UFS UFAM UFPI UFPI UFSCAR UFV UEL PUCPR PUCPR UCS UCS UFU UPF PUCRS UESC UNINCOR UNIFENAS UNEB UNEB UDESC UEG UEG UNESP UNESP UNESP UNESP UEM UEM UNOESC UNOESC UNOESC FFALM CUML FIO UNOESTE URCAMP UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNICASTELO UNICASTELO ESAPP UNIMONTES UNIGOIÁS UCDB UPIS UNIMAR FAFRAM UnC UNICRUZ 25 ISSN 1677-7042 SOBRAL FORTALEZA BARBALHA GOIANIA FLORIANOPOLIS RIO DE JANEIRO SAO PAULO UBERABA CASCAVEL PELOTAS VILA VELHA TAUBATE FEIRA DE SANTANA MANAUS BRAGANCA PAULISTA CAMPO GRANDE VITORIA DA CONQUISTA RIO DE JANEIRO CAMPO GRANDE PORTO VELHO PORTO ALEGRE NATAL GURUPI TERESINA CUIABA BOA VISTA BELEM SAO LUIS SANTOS CURITIBA PORTO VELHO LAGES VITORIA PORTO VELHO MARINGA SALVADOR JUAZEIRO DO NORTE COLATINA TERESINA POUSO ALEGRE MONTES CLAROS VESPASIANO TERESINA FORTALEZA CACOAL BRASILIA JOAO PESSOA JOAO PESSOA CAMPINA GRANDE CAMPINA GRANDE PARACATU JUIZ DE FORA CHAPECO BRASILIA ARAGUAINA RECIFE IPATINGA CARATINGA PORTO NACIONAL PETROLINA DOURADOS CATANDUVA SINOP CUIABA PRIMAVERA DO LESTE BRASILIA SAO CRISTOVAO MANAUS TERESINA BOM JESUS ARARAS VICOSA LONDRINA TOLEDO SAO JOSE DOS PINHAIS VACARIA CAXIAS DO SUL UBERLANDIA PASSO FUNDO URUGUAIANA ILHEUS TRES CORACOES ALFENAS BARREIRAS JUAZEIRO LAGES PALMEIRAS DE GOIAS IPAMERI JABOTICABAL ILHA SOLTEIRA BOTUCATU REGISTRO UMUARAMA MARINGA SAO JOSE DO CEDRO XANXERE CAMPOS NOVOS BANDEIRANTES RIBEIRAO PRETO OURINHOS PRESIDENTE PRUDENTE BAGE TEOFILO OTONI UBERLANDIA BOM DESPACHO FERNANDOPOLIS DESCALVADO PARAGUACU PAULISTA JANAUBA GOIANIA CAMPO GRANDE BRASILIA MARILIA ITUVERAVA CACADOR CRUZ ALTA CE CE CE GO SC RJ SP MG PR RS ES SP BA AM SP MS BA RJ MS RO RS RN TO PI MT RR PA MA SP PR RO SC ES RO PR BA CE ES PI MG MG MG PI CE RO DF PB PB PB PB MG MG SC DF TO PE MG MG TO PE MS SP MT MT MT DF SE AM PI PI SP MG PR PR PR RS RS MG RS RS BA MG MG BA BA SC GO GO SP SP SP SP PR PR SC SC SC PR SP SP SP RS MG MG MG SP SP SP MG GO MS DF SP SP SC RS 3 4 4 5 4 4 3 4 4 4 SC 2 SC 1 3 4 SC 3 4 SC 5 SC SC 3 2 3 SC SC 2 SC SC SC SC SC SC SC 2 SC SC 2 SC SC SC SC SC 2 SC SC SC 3 SC SC SC 5 2 SC 2 SC SC SC 3 4 SC 3 SC 5 2 3 3 SC 5 5 4 SC 3 SC SC 5 4 4 2 3 4 4 4 4 SC 5 4 5 4 5 5 5 SC SC SC 3 3 SC 2 3 SC SC SC 4 SC 2 5 SC 2 3 3 4 SC 4 3 3 3 4 4 5 4 4 3 3 SC 2 SC 2 3 3 SC 3 4 SC 5 SC SC 3 2 2 SC SC 2 SC SC SC SC SC SC SC 3 SC SC 3 SC SC SC SC SC 2 SC SC SC 3 SC SC SC 4 2 SC 2 SC SC SC 3 3 SC 3 SC 4 2 3 3 SC 4 4 3 SC 3 SC SC 4 4 3 3 3 3 SC 3 4 SC SC 4 5 4 4 4 4 SC SC SC 3 3 SC 2 3 SC SC SC 3 SC 2 4 SC 3 3 3 4 SC 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 26 449 450 494 513 532 548 549 550 568 568 568 569 569 571 573 573 574 575 577 577 579 581 582 582 582 583 584 584 585 587 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AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA AGRONOMIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA Universidade Luterana do Brasil Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná Universidade do Sul de Santa Catarina Universidade Vale do Rio Doce Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Universidade Federal do Maranhão Universidade Federal do Acre Universidade Estadual da Paraíba Universidade Estadual do Maranhão Universidade Estadual do Maranhão Universidade Estadual do Maranhão Universidade Federal do Pará Universidade Federal do Pará Universidade Federal do Paraná Universidade Federal do Espírito Santo Universidade Federal do Espírito Santo Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Universidade Federal de Minas Gerais Universidade Federal de Alagoas Universidade Federal de Alagoas Universidade Federal da Paraíba Universidade Federal do Rio Grande do Sul Universidade Federal de Santa Maria Universidade Federal de Santa Maria Universidade Federal de Santa Maria Universidade Federal do Ceará Universidade Federal de Goiás Universidade Federal de Goiás Universidade Federal de Santa Catarina Universidade Federal Rural de Pernambuco Universidade Federal Rural de Pernambuco Universidade Federal Rural de Pernambuco Universidade Tecnológica Federal do Paraná Universidade Federal Rural do Semi-Árido Universidade Federal Rural da Amazônia Universidade Federal de Lavras Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Universidade Estadual do Oeste do Paraná Universidade Federal de Pelotas Faculdades Associadas de Uberaba - Fazu Universidade de Taubaté Universidade para O Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal Centro Universitário da Grande Dourados Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Fundação Universidade Federal de Rondônia Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina Universidade do Estado de Mato Grosso Universidade do Estado de Mato Grosso Universidade do Estado de Mato Grosso Universidade do Estado de Mato Grosso Universidade Estadual de Ponta Grossa Universidade Estadual do Piauí Universidade Estadual do Piauí Universidade de Cuiabá Faculdade do Sul de Mato Grosso Universidade Federal de Roraima Centro Universitário de Várzea Grande Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal de Garça Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí - Factu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul Faculdade Integrado de Campo Mourão Universidade Estadual do Centro Oeste Faculdade Integral Cantareira Centro Universitário de Maringá - Ceumar Faculdade São Francisco de Barreiras - Fasb Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva Faculdade Dourados Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior Dr. Aristides de Carvalho Schlobac Faculdades Integradas de Rondonópolis Faculdade Eduvale de Avaré Faculdade Assis Gurgacz Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara Centro Universitário do Cerrado-Patrocínio Faculdade Interamericana de Porto Velho Faculdade Espírito Santense Faculdade de Itapiranga Faculdade de Ciências Exatas e Tecnológicas de União da Vitória Faculdade de Estudos Superiores de Minas Gerais Faculdade da Amazônia Faculdade Católica do Tocantins Faculdade Roraimense de Ensino Superior Universidade Federal de Campina Grande Faculdade de Ciências Agrárias e Exatas de Primavera do Leste Universidade Comunitária Regional de Chapecó Faculdades Integradas dos Campos Gerais Faculdade Guaraí Centro Universitário de Patos de Minas Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba Faculdade de Engenharia de Passos Fundação Universidade Federal do Tocantins Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira Centro Superior de Ensino e Pesquisa de Machado Universidade de Rio Verde Faculdades Integradas da Terra de Brasília Faculdades Integradas de Mineiros Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Fundação Universidade Federal da Grande Dourados Universidade Estadual de Roraima Universidade Federal de Mato Grosso Universidade de Brasília Universidade Federal de Sergipe Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Piauí Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100026 1 ULBRA CEULJI/ULBRA UNISUL UNIVALE UNIJUI UFMA UFAC UEPB UEMA UEMA UEMA UFPA UFPA UFPR UFES UFES UFRRJ UFMG UFAL UFAL UFPB UFRGS UFSM UFSM UFSM UFC UFG UFG UFSC UFRPE UFRPE UFRPE UTFPR UFERSA UFRA UFLA UFVJM UNIOESTE UFPel FAZU UNITAU UNIDERP UNIGRAN UESB UFMS UNIR FACIAGRA UNEMAT UNEMAT UNEMAT UNEMAT UEPG UESPI UESPI UNIC FACSUL UFRR UNIVAG FAFICH FAEF FACTU UENF UEMS UEMS CEI UNICENTRO F.I.C. CESUMAR FASB UNIPINHAL FAIT FAD ITES FAIR EDUVALE FAG ILES UNICERP Uniron UNICAPE SEI/FAI UNIGUAÇU FEAD FAMA FACTO FARES UFCG UNICEN UNOCHAPECÓ CESCAGE FAG UNIPAM ISEPI FEP UFT FAAHF CESEP Fesurv FTB FIMES UFRB UFGD FESUR/UERR UFMT UnB UFS UFAM UFPI Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 CANOAS JI-PARANA TUBARAO GOVERNADOR VALADARES IJUI CHAPADINHA RIO BRANCO CATOLE DO ROCHA SAO LUIS IMPERATRIZ BALSAS ALTAMIRA MARABA CURITIBA SAO MATEUS ALEGRE SEROPEDICA MONTES CLAROS ARAPIRACA RIO LARGO AREIA PORTO ALEGRE FREDERICO WESTPHALEN SANTA MARIA ITAQUI CRATO GOIANIA JATAI FLORIANOPOLIS SERRA TALHADA GARANHUNS RECIFE PATO BRANCO MOSSORO BELEM LAVRAS DIAMANTINA MARECHAL CANDIDO RONDON CAPAO DO LEAO UBERABA TAUBATE CAMPO GRANDE DOURADOS VITORIA DA CONQUISTA CHAPADAO DO SUL ROLIM DE MOURA ARARIPINA ALTA FLORESTA NOVA XAVANTINA TANGARA DA SERRA CACERES PONTA GROSSA PARNAIBA PICOS CUIABA RONDONOPOLIS BOA VISTA VARZEA GRANDE GOIATUBA GARCA UNAI CAMPOS DOS GOYTACAZES AQUIDAUANA CASSILANDIA CAMPO MOURAO GUARAPUAVA SAO PAULO MARINGA BARREIRAS ESPIRITO SANTO DO PINHAL ITAPEVA DOURADOS TAQUARITINGA RONDONOPOLIS AVARE CASCAVEL ITUMBIARA PATROCINIO PORTO VELHO CARIACICA ITAPIRANGA UNIAO DA VITORIA BELO HORIZONTE VILHENA PALMAS BOA VISTA POMBAL PRIMAVERA DO LESTE CHAPECO PONTA GROSSA GUARAI PATOS DE MINAS ITUIUTABA PASSOS GURUPI LUIS EDUARDO MAGALHAES MACHADO RIO VERDE BRASILIA MINEIROS CRUZ DAS ALMAS DOURADOS BOA VISTA PONTAL DO ARAGUAIA BRASILIA SAO CRISTOVAO MANAUS TERESINA RS RO SC MG RS MA AC PB MA MA MA PA PA PR ES ES RJ MG AL AL PB RS RS RS RS CE GO GO SC PE PE PE PR RN PA MG MG PR RS MG SP MS MS BA MS RO PE MT MT MT MT PR PI PI MT MT RR MT GO SP MG RJ MS MS PR PR SP PR BA SP SP MS SP MT SP PR GO MG RO ES SC PR MG RO TO RR PB MT SC PR TO MG MG MG TO BA MG GO DF GO BA MS RR MT DF SE AM PI SC 3 3 2 3 SC 2 2 4 SC SC 3 3 5 SC 5 3 3 SC 2 3 5 SC 5 SC SC 4 4 2 SC SC 2 4 3 SC 5 4 4 4 3 3 4 SC 2 SC 4 2 3 SC 4 SC 5 3 SC SC 3 4 4 SC 2 2 3 4 4 3 4 4 SC 2 3 SC 2 SC SC SC 3 3 SC SC SC SC SC 4 SC SC SC SC SC 2 4 SC 4 3 3 3 SC 4 3 3 2 1 4 SC 4 5 3 3 1 SC 2 3 3 3 SC 3 2 3 SC SC 3 3 4 SC 3 3 3 SC 2 3 4 SC 4 SC SC 4 4 2 SC SC 3 4 3 SC 4 4 4 3 2 3 4 SC 3 SC 4 SC SC SC SC SC 5 3 SC SC 3 3 4 SC 2 2 3 4 4 3 3 3 SC SC 3 SC 3 SC SC SC 3 4 SC SC SC SC SC 3 SC SC SC SC SC 2 3 SC 3 3 2 3 SC 3 3 3 2 2 4 SC 4 4 3 4 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 6 9 10 13 16 18 19 20 21 22 23 27 30 30 30 30 30 40 47 56 57 76 78 81 82 83 124 137 138 140 142 143 146 150 163 163 167 203 208 215 221 222 224 227 234 244 266 271 275 277 295 296 298 298 308 308 308 308 308 308 308 308 308 308 316 319 322 322 322 322 322 322 322 322 322 322 322 322 322 322 322 330 330 343 344 349 355 374 375 384 387 398 403 420 423 423 423 426 430 437 437 437 441 441 441 FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA Universidade Federal de Ouro Preto Universidade Estadual de Londrina Pontifícia Universidade Católica do Paraná Universidade de Caxias do Sul Universidade Gama Filho Universidade Católica de Pelotas Pontifícia Universidade Católica de Campinas Universidade de Passo Fundo Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Universidade Presbiteriana Mackenzie Centro Universitário Feevale Universidade Vale do Rio Verde Universidade José do Rosário Vellano Universidade José do Rosário Vellano Universidade José do Rosário Vellano Universidade José do Rosário Vellano Universidade José do Rosário Vellano Universidade do Estado da Bahia Universidade Estadual de Goiás Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Universidade Estadual de Maringá Universidade Regional de Blumenau Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Alegre Universidade da Região de Joinville Universidade do Oeste de Santa Catarina Universidade do Vale do Itajaí Centro Universitário de Araraquara Universidade do Sagrado Coração Centro Universitário Barão de Mauá Universidade Severino Sombra Centro Universitário do Triângulo Universidade de Uberaba Centro Universitário de Rio Preto Universidade de Sorocaba Universidade Estácio de Sá Universidade Estácio de Sá Universidade Metodista de São Paulo Universidade São Judas Tadeu Universidade de Ribeirão Preto Universidade do Grande Abc Universidade Cruzeiro do Sul Centro Universitário de Votuporanga Faculdade de Medicina do ABC Universidade Católica de Santos Faculdades Oswaldo Cruz Centro Universitário Fieo Universidade Metodista de Piracicaba Universidade do Oeste Paulista Universidade do Vale do Paraíba Centro Universitário Augusto Motta Universidade de Santa Cruz do Sul Universidade da Região da Campanha Universidade Norte do Paraná Universidade Norte do Paraná Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Centro Universitário Nove de Julho Universidade Camilo Castelo Branco Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Iguaçu Universidade Iguaçu Centro Universitário Newton Paiva Centro Universitário Una Centro Universitário de Belo Horizonte Universidade Tuiuti do Paraná Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas Universidade de Santo Amaro Centro Universitário de Anápolis Universidade Católica Dom Bosco Universidade Tiradentes Universidade Católica de Brasília Universidade de Marília Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões Centro Universitário Franciscano Centro Universitário Filadélfia Universidade Paranaense Universidade Paranaense Universidade Paranaense Universidade do Contestado Universidade do Contestado Universidade do Contestado Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100027 1 UFOP UEL PUCPR UCS UGF UCPEL PUC-Campinas UPF PUCRS MACKENZIE Feevale UNINCOR UNIFENAS UNIFENAS UNIFENAS UNIFENAS UNIFENAS UNEB UEG UNESP UEM FURB FAFIA UNIVILLE UNOESC UNIVALI UNIARA USC CBM USS UNITRI UNIUBE UNIRP UNISO UNESA UNESA UMESP USJT UNAERP UniABC UNICSUL UNIFEV FMABC UNISANTOS FOC UNIFIEO UNIMEP UNOESTE UNIVAP UNISUAM UNISC URCAMP UNOPAR UNOPAR UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNINOVE UNICASTELO UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIG UNIG CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA UNI-BH UTP FMU UNISA UniEVANGÉLICA UCDB UNIT UCB UNIMAR URI URI URI Unifra UniFil UNIPAR UNIPAR UNIPAR UnC UnC UnC 27 ISSN 1677-7042 OURO PRETO LONDRINA CURITIBA CAXIAS DO SUL RIO DE JANEIRO PELOTAS CAMPINAS PASSO FUNDO PORTO ALEGRE SAO PAULO NOVO HAMBURGO TRES CORACOES BELO HORIZONTE DIVINOPOLIS ALFENAS VARGINHA POCOS DE CALDAS SALVADOR ANAPOLIS ARARAQUARA MARINGA BLUMENAU ALEGRE JOINVILLE VIDEIRA ITAJAI ARARAQUARA BAURU RIBEIRAO PRETO VASSOURAS UBERLANDIA UBERABA SAO JOSE DO RIO PRETO SOROCABA CAMPOS DOS GOYTACAZES RIO DE JANEIRO SAO BERNARDO DO CAMPO SAO PAULO RIBEIRAO PRETO SANTO ANDRE SAO PAULO VOTUPORANGA SANTO ANDRE SANTOS SAO PAULO OSASCO PIRACICABA PRESIDENTE PRUDENTE SAO JOSE DOS CAMPOS RIO DE JANEIRO SANTA CRUZ DO SUL BAGE ARAPONGAS LONDRINA TEOFILO OTONI UBERLANDIA BOM DESPACHO ITABIRITO IPATINGA AIMORES BARBACENA UBA JUIZ DE FORA LEOPOLDINA SAO PAULO SAO PAULO MANAUS SAO JOSE DO RIO PRETO RIBEIRAO PRETO ARACATUBA BAURU ARARAQUARA SAO JOSE DO RIO PARDO CAMPINAS ASSIS SOROCABA JUNDIAI SAO JOSE DOS CAMPOS SAO PAULO GOIANIA BRASILIA ITAPERUNA NOVA IGUACU BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE CURITIBA SAO PAULO SAO PAULO ANAPOLIS CAMPO GRANDE ARACAJU BRASILIA MARILIA FREDERICO WESTPHALEN ERECHIM SANTO ANGELO SANTA MARIA LONDRINA PARANAVAI UMUARAMA TOLEDO CACADOR CONCORDIA CANOINHAS MG PR PR RS RJ RS SP RS RS SP RS MG MG MG MG MG MG BA GO SP PR SC ES SC SC SC SP SP SP RJ MG MG SP SP RJ RJ SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP RJ RS RS PR PR MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG SP SP AM SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP GO DF RJ RJ MG MG MG PR SP SP GO MS SE DF SP RS RS RS RS PR PR PR PR SC SC SC 5 5 2 3 1 2 3 3 2 SC 2 2 2 2 3 SC 3 SC 4 4 5 2 2 2 2 3 1 3 2 2 1 3 1 3 2 2 2 3 3 2 SC 2 4 3 5 2 3 2 SC 2 2 2 SC 2 SC SC SC SC SC SC 3 SC 2 SC 2 2 1 2 2 2 2 2 SC 2 2 2 SC 2 3 1 1 2 2 3 SC SC 1 2 3 SC 1 2 4 SC 2 3 2 3 2 1 2 2 2 2 SC 5 5 3 4 2 2 3 3 3 SC 3 3 2 2 3 SC 3 SC 3 4 4 2 2 3 2 3 2 3 3 3 2 3 2 3 3 3 3 3 4 2 SC 3 4 3 4 3 3 3 SC 3 3 2 SC 3 SC SC SC SC SC SC 3 SC 2 SC 3 3 2 2 2 3 3 3 SC 2 3 2 SC 2 3 2 2 2 2 3 SC SC 2 3 4 SC 2 2 4 SC 3 3 3 3 3 2 3 3 2 2 SC Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 28 446 449 453 457 457 457 466 472 481 482 494 496 501 506 513 514 515 521 522 526 532 548 550 555 569 570 571 572 573 573 575 576 577 578 578 579 580 581 582 582 583 584 585 586 591 595 596 605 609 621 663 663 664 666 669 670 670 671 673 694 707 718 730 734 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FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA Universidade de Cruz Alta Universidade Luterana do Brasil Centro Universitário Luterano de Palmas Universidade Bandeirante de São Paulo Universidade Bandeirante de São Paulo Universidade Bandeirante de São Paulo Universidade Anhembi Morumbi Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy Universidade Guarulhos Universidade do Extremo Sul Catarinense Universidade do Sul de Santa Catarina Universidade de Franca Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória Faculdade de Medicina de Campos Universidade Vale do Rio Doce Centro Universitário de Barra Mansa Centro Universitário Plínio Leite Universidade de Mogi das Cruzes Centro Universitário Celso Lisboa Universidade Braz Cubas Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Universidade Federal do Maranhão Universidade Estadual da Paraíba Universidade de Fortaleza Universidade Federal do Pará Universidade Federal do Rio Grande do Norte Universidade Federal do Paraná Universidade Federal Fluminense Universidade Federal do Espírito Santo Universidade Federal do Espírito Santo Universidade Federal de Minas Gerais Universidade Federal de Juiz de Fora Universidade Federal de Alagoas Universidade Federal da Bahia Universidade Federal da Bahia Universidade Federal da Paraíba Universidade Federal de Pernambuco Universidade Federal do Rio Grande do Sul Universidade Federal de Santa Maria Universidade Federal de Santa Maria Universidade Federal do Ceará Universidade Federal de Goiás Universidade Federal de Santa Catarina Universidade Federal do Rio de Janeiro Universidade Federal de São Paulo Universidade Federal de Alfenas Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Universidade Municipal de São Caetano do Sul Universidade Estadual do Oeste do Paraná Centro de Estudos Superiores de Maceió Universidade Salgado de Oliveira Universidade Salgado de Oliveira Centro Universitário Vila Velha Universidade Estadual de Feira de Santana Centro Universitário Nilton Lins Universidade São Francisco Universidade São Francisco Universidade para O Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal Centro Universitário da Grande Dourados Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Centro Universitário Central Paulista Universidade Potiguar Universidade Estadual de Ponta Grossa Faculdades Integradas Maria Imaculada Faculdade de Ciências Aplicadas Sagrado Coração Centro Universitário São Camilo Faculdade Unirg Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo Universidade de Cuiabá Centro Universitário do Estado do Pará Centro Universitário de Várzea Grande Centro Universitário do Maranhão Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande Centro Universitário do Leste de Minas Gerais Universidade Santa Cecília Centro Universitário Univates Centro Universitário Positivo Centro Universitário Herminio Ometto de Araras Centro Universitário da Bahia Faculdade Integrado de Campo Mourão Faculdades Integradas Aparício Carvalho Centro Universitário Euro-Americano Universidade Estadual do Centro Oeste Universidade de Itaúna Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio Escola Superior São Francisco de Assis Faculdade Juscelino Kubitschek Centro Universitário de Maringá - Ceumar Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal Centro Universitário Campos de Andrade Faculdade Brasileira Faculdade Bezerra de Araújo Faculdade Campo Limpo Paulista Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva Faculdades Integradas de Fernandópolis Faculdade de Americana Faculdade Sudoeste Paulista Faculdade Assis Gurgacz Centro Universitário do Norte Faculdade Ingá Centro Universitário Planalto do Distrito Federal - Uniplan Faculdade de Tecnologia e Ciências Faculdade Salesiana de Vitória Centro Universitário do Espírito Santo Faculdade de Ciências e Educação Sena Aires Universidade do Vale do Sapucaí Faculdade Educacional de Dois Vizinhos Faculdade de Imperatriz Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100028 1 UNICRUZ ULBRA CEULP UNIBAN UNIBAN UNIBAN UAM UNIGRANRIO UNG UNESC UNISUL UNIFRAN EMESCAM FMC UNIVALE UBM UNIPLI UMC CEUCEL UBC UNIJUI UFMA UEPB UNIFOR UFPA UFRN UFPR UFF UFES UFES UFMG UFJF UFAL UFBA UFBA UFPB UFPE UFRGS UFSM UFSM UFC UFG UFSC UFRJ UNIFESP UNIFAL-MG UFVJM IMES UNIOESTE CESMAC UNIVERSO UNIVERSO UVV UEFS UNINILTONLINS USF USF UNIDERP UNIGRAN UFMS UNICEP UNP UEPG FIMI UNILINHARES SAO CAMILO UNIRG IUESO UNIC CESUPA UNIVAG UNICEUMA FESCG UnilesteMG UNISANTA UNIVATES UNICENP UNIARARAS FIB CEI FIMCA UNIEURO UNICENTRO UI CEUNSP ESFA FJK CESUMAR UNIPINHAL Uniandrade UNIVIX FABA FACCAMP FAIT FIFE FAM FSP FAG UNINORTE UNINGÁ UNIPLAN FTC SALVADOR UNISALES UNESC FACESA UNIVÁS FAED FACIMP Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 CRUZ ALTA CANOAS PALMAS OSASCO SAO BERNARDO DO CAMPO SAO PAULO SAO PAULO DUQUE DE CAXIAS GUARULHOS CRICIUMA TUBARAO FRANCA VITORIA CAMPOS DOS GOYTACAZES GOVERNADOR VALADARES BARRA MANSA NITEROI MOGI DAS CRUZES RIO DE JANEIRO MOGI DAS CRUZES IJUI SAO LUIS CAMPINA GRANDE FORTALEZA BELEM NATAL CURITIBA NITEROI SAO MATEUS VITORIA BELO HORIZONTE JUIZ DE FORA MACEIO SALVADOR VITORIA DA CONQUISTA JOAO PESSOA RECIFE PORTO ALEGRE SANTA MARIA URUGUAIANA FORTALEZA GOIANIA FLORIANOPOLIS RIO DE JANEIRO DIADEMA ALFENAS DIAMANTINA SAO CAETANO DO SUL CASCAVEL MACEIO NITEROI SAO GONCALO VILA VELHA FEIRA DE SANTANA MANAUS CAMPINAS BRAGANCA PAULISTA CAMPO GRANDE DOURADOS CAMPO GRANDE SAO CARLOS NATAL PONTA GROSSA MOGI-GUACU LINHARES SAO PAULO GURUPI GOIANIA CUIABA BELEM VARZEA GRANDE SAO LUIS CAMPO GRANDE CORONEL FABRICIANO SANTOS LAJEADO CURITIBA ARARAS SALVADOR CAMPO MOURAO PORTO VELHO BRASILIA GUARAPUAVA ITAUNA ITU SANTA TERESA BRASILIA MARINGA ESPIRITO SANTO DO PINHAL CURITIBA VITORIA RIO DE JANEIRO CAMPO LIMPO PAULISTA ITAPEVA FERNANDOPOLIS AMERICANA AVARE CASCAVEL MANAUS MARINGA BRASILIA SALVADOR VITORIA COLATINA VALPARAISO DE GOIAS POUSO ALEGRE DOIS VIZINHOS IMPERATRIZ RS RS TO SP SP SP SP RJ SP SC SC SP ES RJ MG RJ RJ SP RJ SP RS MA PB CE PA RN PR RJ ES ES MG MG AL BA BA PB PE RS RS RS CE GO SC RJ SP MG MG SP PR AL RJ RJ ES BA AM SP SP MS MS MS SP RN PR SP ES SP TO GO MT PA MT MA MS MG SP RS PR SP BA PR RO DF PR MG SP ES DF PR SP PR ES RJ SP SP SP SP SP PR AM PR DF BA ES ES GO MG PR MA 2 3 2 1 1 1 3 2 2 SC 3 2 2 2 2 2 3 2 SC 3 3 1 4 3 3 4 2 2 SC 5 5 5 3 3 SC 4 2 4 4 SC 4 5 3 4 SC 5 5 2 5 2 1 1 3 4 1 SC 2 3 2 4 2 2 5 SC SC 2 SC 1 2 2 1 2 1 3 2 2 3 2 SC SC SC SC 4 3 SC 2 SC 3 2 1 3 2 SC SC 1 3 SC 2 SC 2 1 2 SC 2 SC 2 2 2 2 3 3 2 2 2 3 3 2 SC 3 3 3 3 3 2 4 3 SC 3 3 2 3 3 3 4 3 3 SC 3 4 4 3 3 SC 4 3 4 4 SC 3 4 3 4 SC 5 5 2 5 2 2 2 3 4 2 SC 3 3 3 4 3 3 5 SC SC 2 SC 2 3 2 2 3 1 3 3 3 4 3 SC SC SC SC 4 3 SC 3 SC 3 3 2 3 2 SC SC 2 3 SC 3 SC 3 2 3 SC 3 SC 3 3 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 1 Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 1767 1818 1855 1869 1883 1913 1917 1920 1927 1939 2005 2009 2040 2077 2135 2271 2293 2336 2407 2409 2413 2437 2469 2474 2494 2828 2835 2843 2944 2973 2993 3034 3117 3151 3193 3204 3205 3224 3371 3372 3434 3515 3602 3641 3869 3966 3966 3974 4010 4017 4163 4256 4849 1 1 1 1 2 3 4 4 5 7 9 10 10 10 12 13 14 16 17 18 19 20 21 23 24 27 27 27 27 27 29 30 30 30 30 30 38 38 38 40 40 43 47 56 57 71 71 71 71 75 76 78 80 82 82 FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA FARMÁCIA ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Faculdade Pitágoras de Administração Superior Centro Universitário Diocesano do Sudoeste do Paraná Centro Universitário de Itajubá Faculdade de Ciências Agrárias e da Saúde Faculdade de Minas Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal Faculdade de Farmácia do Planalto Central Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde de União da Vitória Instituto de Ensino Superior de Londrina Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Sinop Faculdade Santa Giulia Faculdade do Futuro Faculdade Anglo-Americano Instituto Filosófico Teológico Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão Faculdade Pitágoras de Ipatinga Faculdade de Ciências Humanas, Biológicas e da Saúde Faculdade Montes Belos Faculdades Integradas Facvest Faculdade do Agreste de Pernambuco Faculdade de Ensino Superior de Floriano Faculdade de Teixeira de Freitas Instituto Macapaense de Ensino Superior Faculdade Maria Milza Faculdade de Pindamonhangaba Faculdade Itabirana de Saúde Faculdade Maurício de Nassau Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora Faculdade do Sul Faculdade de Ciências Humanas e Biológicas e da Saúde Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde Faculdade Delta Faculdade de Saúde e Desenvolvimento Humano Santo Agostinho Universidade Comunitária Regional de Chapecó Faculdades Integradas dos Campos Gerais Faculdade de Quatro Marcos Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde Faculdade de Farmácia e Bioquímica Centro Universitário de Patos de Minas Centro Universitário de Lavras Faculdade de Saúde Ibituruna Faculdades Integradas da Vitória de Santo Antão Faculdades Integradas do Brasil Faculdades Unificadas da Fundação Educacional de Barretos Instituto Florence de Ensino Superior Centro Universitário de Caratinga Centro Universitário de Caratinga Universidade de Rio Verde Centro Universitário Metodista Centro Universitário Padre Anchieta Centro Universitário Barriga Verde Faculdades Integradas Pitágoras Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína Universidade Federal de Mato Grosso Universidade Federal de Mato Grosso Universidade Federal de Mato Grosso Universidade Federal de Mato Grosso Universidade de Brasília Universidade Federal de Sergipe Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Piauí Universidade Federal de São Carlos Universidade Estadual de Londrina Pontifícia Universidade Católica do Paraná Pontifícia Universidade Católica do Paraná Pontifícia Universidade Católica do Paraná Fundação Universidade Federal do Rio Grande Universidade de Caxias do Sul Universidade do Vale do Rio dos Sinos Universidade Gama Filho Universidade Federal de Uberlândia Universidade Católica de Pelotas Pontifícia Universidade Católica de Campinas Universidade de Passo Fundo Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Centro Universitário Feevale Universidade Estadual de Santa Cruz Universidade Vale do Rio Verde Universidade Vale do Rio Verde Universidade Vale do Rio Verde Universidade Vale do Rio Verde Universidade Vale do Rio Verde Universidade Estadual do Ceará Universidade José do Rosário Vellano Universidade José do Rosário Vellano Universidade José do Rosário Vellano Universidade José do Rosário Vellano Universidade José do Rosário Vellano Universidade do Estado do Pará Universidade do Estado do Pará Universidade do Estado do Pará Universidade do Estado da Bahia Universidade do Estado da Bahia Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina Universidade Estadual de Goiás Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Universidade Estadual de Maringá Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Faculdade Estadual de Educação Ciências e Letras de Paranavaí Universidade Regional de Blumenau Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Alegre Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí Universidade do Oeste de Santa Catarina Universidade do Oeste de Santa Catarina Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100029 UNICEN FPAS UNICS Universitas FAS FAMINAS FACIMED FARMPLAC Uniguaçu INESUL FACISAS FSG FAF FAA IFTNSIRS FPI FCHBS FMB FACVEST FAAPE FAESF FACTEF IMMES FAMAM FAPI FISA F.M.N. FCMS FACSUL UNICEN FACIBIOS FacDelta FASADHU UNOCHAPECÓ CESCAGE FQM FACISA ITPAC UNIPAM UNILAVRAS FASI-SANTA CASA FAINTVISA UNIBRASIL Unificadas FEB IFES UNEC UNEC Fesurv IPA UniAnchieta UNIBAVE FIP-MOC FAHESA / ITPAC UFMT UFMT UFMT UFMT UnB UFS UFAM UFAM UFPI UFSCAR UEL PUCPR PUCPR PUCPR FURG UCS UNISINOS UGF UFU UCPEL PUC-Campinas UPF PUCRS Feevale UESC UNINCOR UNINCOR UNINCOR UNINCOR UNINCOR UECE UNIFENAS UNIFENAS UNIFENAS UNIFENAS UNIFENAS UEPA UEPA UEPA UNEB UNEB UDESC UEG UNESP UEM UERN UERN UERN UERN FAFIPA FURB FAFIA UNIDAVI UNOESC UNOESC 29 ISSN 1677-7042 TANGARA DA SERRA BELO HORIZONTE PALMAS ITAJUBA LAURO DE FREITAS MURIAE CACOAL BRASILIA UNIAO DA VITORIA LONDRINA SINOP TAQUARITINGA MANHUACU FOZ DO IGUACU QUIXADA IPATINGA BOA VISTA SAO LUIS DE MONTES BELOS LAGES CARUARU FLORIANO TEIXEIRA DE FREITAS MACAPA CRUZ DAS ALMAS PINDAMONHANGABA ITABIRA RECIFE JUIZ DE FORA ITABUNA PRIMAVERA DO LESTE MONTES CLAROS SALVADOR MONTES CLAROS CHAPECO PONTA GROSSA SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS VICOSA ARAGUAINA PATOS DE MINAS LAVRAS MONTES CLAROS VITORIA DE SANTO ANTAO CURITIBA BARRETOS SAO LUIS TEOFILO OTONI CARATINGA RIO VERDE PORTO ALEGRE JUNDIAI ORLEANS MONTES CLAROS ARAGUAINA SINOP CUIABA PONTAL DO ARAGUAIA RONDONOPOLIS BRASILIA ARACAJU COARI MANAUS TERESINA SAO CARLOS LONDRINA MARINGA TOLEDO CURITIBA RIO GRANDE CAXIAS DO SUL SAO LEOPOLDO RIO DE JANEIRO UBERLANDIA PELOTAS CAMPINAS PASSO FUNDO PORTO ALEGRE NOVO HAMBURGO ILHEUS PARA DE MINAS BELO HORIZONTE BETIM IBIRITE TRES CORACOES FORTALEZA BELO HORIZONTE CAMPO BELO ALFENAS VARGINHA POCOS DE CALDAS SANTAREM BELEM TUCURUI SALVADOR GUANAMBI PALMITOS CERES BOTUCATU MARINGA MOSSORO PAU DOS FERROS CAICO SANTA CRUZ PARANAVAI BLUMENAU ALEGRE RIO DO SUL JOACABA VIDEIRA MT MG PR MG BA MG RO DF PR PR MT SP MG PR CE MG RR GO SC PE PI BA AP BA SP MG PE MG BA MT MG BA MG SC PR MT MG TO MG MG MG PE PR SP MA MG MG GO RS SP SC MG TO MT MT MT MT DF SE AM AM PI SP PR PR PR PR RS RS RS RJ MG RS SP RS RS RS BA MG MG MG MG MG CE MG MG MG MG MG PA PA PA BA BA SC GO SP PR RN RN RN RN PR SC ES SC SC SC SC SC SC 2 3 3 2 1 2 SC SC 2 SC SC 2 SC SC SC SC SC SC SC SC SC 2 SC SC SC SC SC SC SC SC 3 SC 1 SC SC 2 3 SC SC SC 3 SC SC SC 2 SC SC SC SC SC SC 4 SC 4 4 1 SC 3 2 5 5 SC SC 3 4 3 3 2 4 SC 3 2 3 3 4 SC 3 3 SC 2 4 3 2 3 2 SC 3 2 SC 2 SC 4 SC 4 4 4 SC SC SC 4 2 SC 3 SC 2 SC SC SC 3 SC 3 2 2 3 SC SC 2 SC SC 2 SC SC SC SC SC SC SC SC SC 3 SC SC SC SC SC SC SC SC 3 SC 2 SC SC 3 3 SC SC SC 3 SC SC SC 2 SC SC SC SC SC SC 5 SC 5 4 3 SC 3 3 4 5 SC SC 3 4 3 4 2 3 SC 3 3 4 3 4 SC 3 3 SC 2 4 2 2 3 2 SC 3 3 SC 3 SC 4 SC 5 4 3 SC SC SC 3 2 SC 3 SC 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 30 83 83 89 95 124 135 137 138 140 142 143 144 146 149 163 163 163 163 163 165 165 176 194 198 206 208 208 215 216 221 222 224 226 227 242 264 265 266 270 271 275 277 294 295 296 298 298 308 308 308 308 308 308 308 308 308 308 308 308 308 308 308 308 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ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM Universidade do Vale do Itajaí Universidade do Vale do Itajaí Fundação Faculdades Luiz Meneghel Universidade Estadual do Vale do Acaraú Centro Universitário de Araraquara Centro Universitário Claretiano Universidade do Sagrado Coração Centro Universitário Barão de Mauá Universidade Severino Sombra Centro Universitário do Triângulo Universidade de Uberaba Faculdade de Ciências Humanas de Olinda Centro Universitário de Rio Preto Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto Universidade Estácio de Sá Universidade Estácio de Sá Universidade Estácio de Sá Universidade Estácio de Sá Universidade Estácio de Sá Universidade Veiga de Almeida Universidade Veiga de Almeida Universidade Castelo Branco Escola de Enfermagem da Fundação Técnico Educacional Souza Marques Centro Universitário da Cidade Centro Universitário Ítalo-Brasileiro Universidade de Ribeirão Preto Universidade de Ribeirão Preto Universidade do Grande Abc Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix Universidade Cruzeiro do Sul Centro Universitário de Votuporanga Faculdade de Medicina do ABC Centro Universitário Lusíada Universidade Católica de Santos Centro Universitário de Santo André Universidade São Marcos Faculdades Integradas de Ourinhos Universidade Metodista de Piracicaba Escola Superior de Educação Física da Alta Paulista Universidade do Oeste Paulista Universidade do Vale do Paraíba Centro Universitário Augusto Motta Faculdade Três de Maio Universidade de Santa Cruz do Sul Universidade da Região da Campanha Universidade Norte do Paraná Universidade Norte do Paraná Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Centro Universitário Nove de Julho Universidade Camilo Castelo Branco Universidade Camilo Castelo Branco Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Iguaçu Universidade Iguaçu Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Santa Emília de Rodat Centro Universitário Newton Paiva Centro Universitário Una Centro Universitário de João Pessoa Faculdade Evangélica do Paraná Universidade Tuiuti do Paraná Universidade Estadual de Montes Claros Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas Universidade de Santo Amaro Centro Universitário de Anápolis Universidade Católica Dom Bosco Universidade Tiradentes Centro Universitário de Brasília Universidade Católica de Brasília Universidade de Pernambuco Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100030 1 UNIVALI UNIVALI FFALM UVA UNIARA CEUCLAR USC CBM USS UNITRI UNIUBE FACHO UNIRP FAMERP UNESA UNESA UNESA UNESA UNESA UVA UVA UCB EEFTESM UniverCidade FIBRA UNAERP UNAERP UniABC IMIH UNICSUL UNIFEV FMABC UNILUS UNISANTOS UNI-A USM FIO UNIMEP ESEFAP UNOESTE UNIVAP UNISUAM SETREM UNISC URCAMP UNOPAR UNOPAR UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNINOVE UNICASTELO UNICASTELO UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIG UNIG PUC Minas PUC Minas PUC Minas PUC Minas FASER CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA UNIPÊ FEPAR UTP UNIMONTES FMU UNISA UniEVANGÉLICA UCDB UNIT UniCEUB UCB UPE Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 ITAJAI BIGUACU BANDEIRANTES SOBRAL ARARAQUARA BATATAIS BAURU RIBEIRAO PRETO VASSOURAS UBERLANDIA UBERABA OLINDA SAO JOSE DO RIO PRETO SAO JOSE DO RIO PRETO CAMPOS DOS GOYTACAZES MACAE NOVA FRIBURGO NITEROI RIO DE JANEIRO CABO FRIO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SAO PAULO RIBEIRAO PRETO GUARUJA SANTO ANDRE BELO HORIZONTE SAO PAULO VOTUPORANGA SANTO ANDRE SANTOS SANTOS SANTO ANDRE SAO PAULO OURINHOS PIRACICABA TUPA PRESIDENTE PRUDENTE JACAREI RIO DE JANEIRO TRES DE MAIO SANTA CRUZ DO SUL BAGE ARAPONGAS LONDRINA PORTEIRINHA TEOFILO OTONI ARAGUARI UBERLANDIA BOM DESPACHO CONTAGEM RIBEIRAO DAS NEVES ITABIRA SAO GONCALO DO RIO ABAIXO ITABIRITO CONSELHEIRO LAFAIETE GOVERNADOR VALADARES IPATINGA AIMORES PIUMHI ITAJUBA SAO JOAO DEL REI BARBACENA UBA JUIZ DE FORA LEOPOLDINA SAO PAULO DESCALVADO SAO PAULO MANAUS SAO JOSE DO RIO PRETO RIBEIRAO PRETO ARACATUBA BAURU ARARAQUARA SAO JOSE DO RIO PARDO CAMPINAS ASSIS SOROCABA JUNDIAI SAO JOSE DOS CAMPOS SAO PAULO SANTOS GOIANIA BRASILIA ITAPERUNA NOVA IGUACU BELO HORIZONTE BETIM ARCOS POCOS DE CALDAS JOAO PESSOA BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE JOAO PESSOA CURITIBA CURITIBA MONTES CLAROS SAO PAULO SAO PAULO ANAPOLIS CAMPO GRANDE ARACAJU BRASILIA BRASILIA PETROLINA SC SC PR CE SP SP SP SP RJ MG MG PE SP SP RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ SP SP SP SP MG SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP RJ RS RS RS PR PR MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG SP SP SP AM SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP GO DF RJ RJ MG MG MG MG PB MG MG PB PR PR MG SP SP GO MS SE DF DF PE 3 3 3 3 2 SC 3 2 2 2 3 SC 2 5 2 SC 3 1 2 3 3 2 2 SC 2 3 2 2 3 2 3 3 3 2 2 2 SC 3 2 2 2 2 3 3 3 2 3 SC SC 2 2 2 SC SC SC SC SC 2 SC 2 SC SC SC SC 3 2 2 2 2 3 1 1 2 2 2 2 2 3 2 3 3 SC 2 2 2 2 2 2 1 4 4 SC SC 2 SC 3 SC 3 3 5 2 2 3 3 3 2 3 SC 3 3 3 3 SC SC 3 3 SC 3 3 SC 3 5 3 SC 3 2 2 4 4 2 2 SC 3 4 2 2 3 2 4 3 3 2 2 3 SC 3 3 2 3 2 3 4 3 2 3 SC SC 2 2 2 SC SC SC SC SC 2 SC 2 SC SC SC SC 3 3 3 2 3 3 2 2 3 3 SC 3 SC 3 3 3 3 SC 2 2 3 2 2 2 2 4 4 SC SC 3 SC 3 SC 3 2 4 2 2 3 3 3 2 3 SC Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 1 Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 409 415 417 420 423 423 423 423 426 430 431 434 437 437 437 437 437 437 437 441 441 441 441 446 449 449 449 449 450 452 453 456 457 457 457 458 466 472 472 480 481 482 489 494 494 494 496 501 502 510 513 514 515 517 519 521 522 526 527 527 532 546 547 548 548 549 550 555 568 568 568 568 569 570 571 572 573 573 575 576 577 577 578 578 579 580 580 581 582 582 582 583 584 585 586 591 595 596 597 605 609 609 621 634 641 647 663 663 ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM Universidade de Pernambuco Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa São Paulo Universidade Cidade de São Paulo Universidade de Marília Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões Centro Universitário Franciscano Centro Universitário Filadélfia Faculdade de Medicina de Marília Faculdade Santa Marcelina Universidade Paranaense Universidade Paranaense Universidade Paranaense Universidade Paranaense Universidade Paranaense Universidade Paranaense Universidade Paranaense Universidade do Contestado Universidade do Contestado Universidade do Contestado Universidade do Contestado Universidade de Cruz Alta Universidade Luterana do Brasil Universidade Luterana do Brasil Universidade Luterana do Brasil Universidade Luterana do Brasil Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná Centro Universitário Luterano de Manaus Centro Universitário Luterano de Palmas Centro Universitário Sant´Anna Universidade Bandeirante de São Paulo Universidade Bandeirante de São Paulo Universidade Bandeirante de São Paulo Universidade Ibirapuera Universidade Anhembi Morumbi Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy Centro Universitário Serra dos Órgãos Universidade Guarulhos Universidade do Extremo Sul Catarinense Centro Universitário de Volta Redonda Universidade do Sul de Santa Catarina Universidade do Sul de Santa Catarina Universidade do Sul de Santa Catarina Universidade de Franca Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória Centro Universitário Monte Serrat Escola de Enfermagem Wenceslau Braz Universidade Vale do Rio Doce Centro Universitário de Barra Mansa Centro Universitário Plínio Leite Faculdade de Educação São Luís Universidade Católica do Salvador Universidade de Mogi das Cruzes Centro Universitário Celso Lisboa Universidade Braz Cubas Universidade Católica de Goiás Universidade Católica de Goiás Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Universidade do Estado do Rio de Janeiro Universidade Federal do Maranhão Universidade Federal do Maranhão Universidade Federal do Acre Universidade Estadual da Paraíba Universidade de Fortaleza Universidade Estadual do Maranhão Universidade Estadual do Maranhão Universidade Estadual do Maranhão Universidade Estadual do Maranhão Universidade Federal do Pará Universidade Federal do Rio Grande do Norte Universidade Federal do Paraná Universidade Federal Fluminense Universidade Federal do Espírito Santo Universidade Federal do Espírito Santo Universidade Federal de Minas Gerais Universidade Federal de Juiz de Fora Universidade Federal de Alagoas Universidade Federal de Alagoas Universidade Federal da Bahia Universidade Federal da Bahia Universidade Federal da Paraíba Universidade Federal de Pernambuco Universidade Federal de Pernambuco Universidade Federal do Rio Grande do Sul Universidade Federal de Santa Maria Universidade Federal de Santa Maria Universidade Federal de Santa Maria Universidade Federal do Ceará Universidade Federal de Goiás Universidade Federal de Santa Catarina Universidade Federal do Rio de Janeiro Universidade Federal de São Paulo Universidade Federal de Alfenas Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Universidade Federal do Triângulo Mineiro Universidade Municipal de São Caetano do Sul Universidade Estadual do Oeste do Paraná Universidade Estadual do Oeste do Paraná Centro de Estudos Superiores de Maceió Universidade Federal de Pelotas Centro Universitário La Salle Faculdade de Enfermagem Luiza de Marillac Universidade Salgado de Oliveira Universidade Salgado de Oliveira Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100031 UPE FCMSCSP UNICID UNIMAR URI URI URI URI Unifra UniFil FAMEMA FASM UNIPAR UNIPAR UNIPAR UNIPAR UNIPAR UNIPAR UNIPAR UnC UnC UnC UnC UNICRUZ ULBRA ULBRA ULBRA ULBRA CEULJI/ULBRA CEULM/ULBRA CEULP UNISANT'ANNA UNIBAN UNIBAN UNIBAN UNIb UAM UNIGRANRIO UNIGRANRIO FESO UNG UNESC UniFOA UNISUL 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GOIANIA IPAMERI IJUI SOROCABA RIO DE JANEIRO SAO LUIS IMPERATRIZ RIO BRANCO CAMPINA GRANDE FORTALEZA SANTA INES GRAJAU CAXIAS BALSAS BELEM NATAL CURITIBA NITEROI SAO MATEUS VITORIA BELO HORIZONTE JUIZ DE FORA ARAPIRACA MACEIO SALVADOR VITORIA DA CONQUISTA JOAO PESSOA VITORIA DE SANTO ANTAO RECIFE PORTO ALEGRE PALMEIRA DAS MISSOES SANTA MARIA URUGUAIANA FORTALEZA GOIANIA FLORIANOPOLIS RIO DE JANEIRO SAO PAULO ALFENAS DIAMANTINA UBERABA SAO CAETANO DO SUL CASCAVEL FOZ DO IGUACU MACEIO PELOTAS CANOAS RIO DE JANEIRO RECIFE JUIZ DE FORA PE SP SP SP RS RS RS RS RS PR SP SP PR PR PR PR PR PR PR SC SC SC SC RS RS RS RS RS RO AM TO SP SP SP SP SP SP RJ RJ RJ SP SC RJ SC SC SC SP ES SP MG MG RJ RJ SP BA SP RJ SP GO GO RS SP RJ MA MA AC PB CE MA MA MA MA PA RN PR RJ ES ES MG MG AL AL BA BA PB PE PE RS RS RS RS CE GO SC RJ SP MG MG MG SP PR PR AL RS RS RJ PE MG 3 4 1 3 3 2 2 3 3 3 5 3 SC 2 2 SC 2 3 2 SC 3 1 2 2 3 3 SC SC 2 SC 2 2 2 2 2 SC 2 3 3 2 2 3 3 3 2 2 2 4 2 4 2 3 2 3 2 2 SC 2 3 3 3 4 4 2 SC 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ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM Universidade Salgado de Oliveira Universidade Salgado de Oliveira Universidade Salgado de Oliveira Universidade Salgado de Oliveira Centro Universitário Vila Velha Universidade de Taubaté Universidade Estadual de Feira de Santana Centro Universitário Nilton Lins Universidade São Francisco Universidade para O Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal Centro Universitário da Grande Dourados Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Fundação Universidade Federal de Rondônia Centro Universitário Central Paulista Universidade Potiguar Universidade Potiguar Universidade do Estado de Mato Grosso Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte Universidade Estadual de Ponta Grossa Faculdade de Ciências Aplicadas Sagrado Coração Centro Universitário São Camilo Faculdades Integradas Teresa D´Ávila Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo Universidade Regional do Cariri Faculdade Unirg Faculdade de Pará de Minas Universidade Estadual do Piauí Universidade Estadual do Piauí Universidade Estadual do Piauí Universidade Estadual do Piauí Faculdades Integradas do Tapajós Faculdade Alvorada de Educação Física e Desporto Universidade de Cuiabá Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia Faculdade de Enfermagem do Hospital Israelita Albert Einstein Centro Universitário do Estado do Pará Centro Universitário de Várzea Grande Centro Universitário do Maranhão Universidade Federal do Amapá Centro Universitário do Leste de Minas Gerais Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas Santa Rita de Cássia Faculdade de Administração de Fátima do Sul Faculdade de Ciências Humanas e Jurídicas de Teresina Universidade Metropolitana de Santos Faculdade São Camilo Instituto Superior e Centro Educacional Luterano - Bom Jesus - Ielusc Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí - Factu Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul União de Escolas Superiores da Funeso Centro Universitário Univates Centro Universitário Herminio Ometto de Araras Centro Universitário Anhangüera União das Faculdades dos Grandes Lagos - Unilago Faculdade de Tecnologia e Ciências de Feira de Santana Centro Universitário da Bahia Faculdade Integrado de Campo Mourão Faculdade Arthur Sá Earp Neto Faculdade Cenecista de Bento Gonçalves Faculdades Integradas Aparício Carvalho Centro Universitário Euro-Americano Faculdade Santa Terezinha União das Escolas do Grupo Faimi de Educação 1126 1131 1149 1170 1173 1185 1189 1196 1202 1224 1225 1227 1230 1232 1233 1239 1244 1263 1264 1273 1280 1281 1299 1308 1310 1317 1325 1336 1355 1356 1364 1365 1379 1414 1420 1422 1430 1444 1450 1461 1490 1494 1499 1509 1519 1531 1546 1557 ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM Universidade Estadual do Centro Oeste Faculdade Santo Agostinho Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio Faculdade Metropolitana de Camaçari Faculdade Juscelino Kubitschek Faculdade Jorge Amado Universidade do Planalto Catarinense Centro Universitário de Maringá - Ceumar Faculdade Santa Rita Centro Universitário de Jales Centro Universitário Amparense Faculdade São Francisco de Barreiras - Fasb Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal Centro Universitário Campos de Andrade Centro Universitário Cândido Rondon Faculdade Padrão Faculdade Brasileira Faculdade Bezerra de Araújo Faculdade Natalense para O Desenvolvimento do Rio Grande do Norte Faculdade Campo Limpo Paulista Instituto de Ensino Superior de Cotia Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva Faculdades Integradas de Fernandópolis Faculdade Novo Milênio Faculdade de Americana Faculdade Sudoeste Paulista Faculdade de Apucarana Faculdade Assis Gurgacz Faculdades Integradas de Jahu Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista Centro Universitário Adventista de São Paulo Faculdades Integradas São Pedro Faculdade São Lucas Faculdades de Dracena Centro Universitário do Norte Faculdade Ingá Faculdades Integradas Einstein de Limeira Centro Universitário do Cerrado-Patrocínio Faculdade de Tecnologia e Ciências Faculdade de Jaguariúna Faculdade Salesiana de Vitória Faculdade Taboão da Serra Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte Faculdade de Pato Branco Faculdade de Enfermagem do Planalto Central Faculdade de Educação São Francisco Universidade Fumec Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100032 1 Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 UNIVERSO UNIVERSO UNIVERSO UNIVERSO UVV UNITAU UEFS UNINILTONLINS USF UNIDERP UNIGRAN UESB UNIRIO UFMS UFMS UNIR UNICEP UNP UNP UNEMAT FACEX UEPG UNILINHARES SAO CAMILO FATEA CUSC URCA UNIRG FAPAM UESPI UESPI UESPI UESPI ISES FAEFD UNIC FARO FEHIAE CESUPA UNIVAG UNICEUMA UNIFAP UnilesteMG IMESA FACEAS FAFS FCHJT UNIMES FSC 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RS RO DF MA SP SC SC SC SC 3 2 2 2 3 3 2 4 4 5 3 SC SC SC 2 SC SC 4 3 3 3 2 5 2 SC 4 SC SC SC 2 SC 2 SC 3 SC 2 2 3 3 SC SC SC SC 2 SC 3 SC 3 3 2 3 3 SC SC SC SC 3 3 SC SC 3 SC SC SC SC SC 3 3 2 2 3 3 3 4 4 4 3 SC SC SC 3 SC SC 3 3 3 2 2 4 2 SC 3 SC SC SC 2 SC 2 SC 3 SC 2 3 3 3 SC SC SC SC 3 SC 3 SC 3 2 2 3 3 SC SC SC SC 3 3 SC SC 3 SC UNICENTRO FSA CEUNSP FAMEC FJK FJA UNIPLAC CESUMAR FASAR UNIJALES UNIFIA FASB UNIPINHAL Uniandrade UNIRONDON PADRAO UNIVIX FABA FARN FACCAMP IESC FAIT FIFE FNM FAM FSP FAP FAG FIJ FUNEC FTC UNASP FAESA FSL FADRA UNINORTE UNINGÁ FIEL UNICERP FTC SALVADOR FAJ UNISALES FTS FESBH FADEP FENPLAC FAESF FUMEC GUARAPUAVA TERESINA ITU CAMACARI BRASILIA SALVADOR LAGES MARINGA CONSELHEIRO LAFAIETE JALES AMPARO BARREIRAS ESPIRITO SANTO DO PINHAL CURITIBA CUIABA GOIANIA VITORIA RIO DE JANEIRO NATAL CAMPO LIMPO PAULISTA COTIA ITAPEVA FERNANDOPOLIS VILA VELHA AMERICANA AVARE APUCARANA CASCAVEL JAU SANTA FE DO SUL VITORIA DA CONQUISTA SAO PAULO VITORIA PORTO VELHO DRACENA MANAUS MARINGA LIMEIRA PATROCINIO SALVADOR JAGUARIUNA VITORIA TABOAO DA SERRA BELO HORIZONTE PATO BRANCO BRASILIA PEDREIRAS NOVA LIMA PR PI SP BA DF BA SC PR MG SP SP BA SP PR MT GO ES RJ RN SP SP SP SP ES SP SP PR PR SP SP BA SP ES RO SP AM PR SP MG BA SP ES SP MG PR DF MA MG 4 SC 3 SC 2 1 3 2 SC SC SC 2 2 2 SC 2 3 2 SC SC SC SC 2 3 2 SC 2 2 2 SC 3 3 3 2 SC SC 3 2 SC 1 2 3 SC 4 3 2 2 SC 4 SC 3 SC 2 2 3 2 SC SC SC 2 3 3 SC 2 3 2 SC SC SC SC 3 3 SC SC 2 3 3 SC 3 2 3 2 SC SC 3 2 SC 2 2 3 SC 4 3 3 2 SC Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 1559 1563 1572 1575 1577 1580 1581 1586 1591 1600 1601 1606 1613 1624 1632 1642 1645 1658 1659 1664 1676 1694 1703 1716 1717 1718 1734 1735 1753 1775 1785 1814 1818 1836 1846 1850 1855 1888 1906 1913 1917 1927 1939 1985 1986 2009 2023 2027 2040 2056 2076 2132 2135 2155 2158 2191 2223 2271 2336 2348 2362 2407 2409 2413 2428 2437 2440 2474 2476 2479 2501 2564 2565 2581 2593 2640 2642 2647 2724 2730 2734 2745 2773 2774 2787 2797 2826 2828 2835 2843 2915 2935 3117 3151 3193 3204 3205 3225 3285 3304 3363 3368 3371 3396 3400 3432 3459 3462 ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM Centro Universitário do Espírito Santo Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Centro Universitário do Planalto de Araxá Faculdade Intermunicipal do Noroeste do Paraná Faculdade de Ciências e Educação Sena Aires Faculdade da Cidade de Santa Luzia Universidade do Vale do Sapucaí Faculdade SEAMA Instituto de Ciências da Saúde Faculdade Cidade de Coromandel Faculdade Vale do Aporé Faculdade Adventista Paranaense Faculdade Marechal Rondon Faculdade Metropolitana Londrinense Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna Faculdade de Tecnologia e Ciências de Jequié Faculdade Integrada da Grande Fortaleza Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos Faculdade da Saúde e Ecologia Humana Faculdade São Miguel Escola Superior de Criciúma - Esucri Instituto de Ensino Superior de Rio Verde Faculdade União das Américas Faculdade de Imperatriz Faculdade Nobre de Feira de Santana Faculdade Integral Diferencial Faculdade de Ciências Aplicadas Doutor Leão Sampaio Faculdade de Enfermagem Nova Esperança Faculdade do Vale do Ipojuca Faculdade de Colider Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino Faculdade Pitágoras de Administração Superior Centro Universitário Fundação de Ensino Octávio Bastos - Feob Centro Universitário de Lins Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá Centro Universitário Diocesano do Sudoeste do Paraná Faculdade de Saúde Tecsoma Instituto de Ensino Superior Materdei Faculdade de Minas Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde de União da Vitória Instituto de Ensino Superior de Londrina Faculdade Comunitária de Campinas Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora Faculdade Santa Giulia Faculdade de Guanambi Faculdade de Campina Grande Faculdade do Futuro Faculdade da Alta Paulista Faculdade Regional da Bahia Faculdade Barão do Rio Branco Instituto Filosófico Teológico Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão Faculdade de Ciências Sociais e da Saúde de Cataguases Faculdade Santa Maria Faculdade Atlântico Sul de Pelotas Faculdade de Ciências Sociais e da Saúde de Teófilo Otoni Faculdade Pitágoras de Ipatinga Faculdade Montes Belos Instituição de Ensino São Francisco Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande Faculdades Integradas Facvest Faculdade do Agreste de Pernambuco Faculdade de Ensino Superior de Floriano Faculdade de Ciências da Saúde de Campos Gerais Faculdade de Teixeira de Freitas Faculdade Cidade de João Pinheiro Faculdade Maria Milza Faculdade Fênix de Bauru Faculdade Latino Americana Faculdade de Goiás Universidade Federal de Campina Grande Abeu - Centro Universitário Faculdade São Salvador Faculdade de Juazeiro do Norte Faculdade de Ciências da Saúde da Serra Faculdade São Vicente Faculdade Santa Clara Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão UNIPB - Faculdade Unida da Paraíba Faculdade de Ciências da Saúde de Guarapari Escola Superior da Amazônia Faculdade de Macapá Faculdades Integradas FAFIBE Instituto de Ensino Superior Pequeno Príncipe Faculdade do Litoral Sul Faculdade Nossa Senhora de Fátima Faculdade Itabirana de Saúde Faculdade Maurício de Nassau Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora Faculdade Cidade de Patos de Minas Faculdade de Talentos Humanos Faculdade de Saúde e Desenvolvimento Humano Santo Agostinho Universidade Comunitária Regional de Chapecó Faculdades Integradas dos Campos Gerais Faculdade de Quatro Marcos Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde Faculdade de Enfermagem Faculdade Santo Antonio Faculdades Integradas de Patos Faculdade Guaraí Centro Universitário do Sul de Minas Centro Universitário de Patos de Minas Faculdade Ls Faculdade de Saúde de São Paulo Faculdades Integradas de Ciências Humanas, Saúde e Educação de Guarulhos Instituto de Ensino Superior e Pesquisa Faculdade de Enfermagem de Passos Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100033 1 UNESC NOVAFAPI FACISA UNIARAXÁ FACINOR FACESA FACSAL UNIVÁS SEAMA ICS FCC FAVA FAP FMR UMP FTC FTC FGF FAESO Faseh FACULDADE SÃO MIGUEL ESUCRI IESRIVER IES FACIMP FAN FACID FALS FACENE FAVIP FACIDER UNED FPAS UNIFEOB UNILINS FACULDADE ALVORADA UNICS FASTEC IES MATERDEI FAMINAS FACIMED Uniguaçu INESUL FAC FESJF FSG FG FAC-CG FAF FAP FARB FAB IFTNSIRS Faculdades Doctum FSM ATLÂNTICOSUL Faculdades Doctum FPI FMB IESF FCM FACVEST FAAPE FAESF FACICA FACTEF FCJP FAMAM FÊNIX FLA FAGO UFCG UNIABEU FSS FJN NOVO MILENIO FASVIPA FASCLA UNISULMA IESPLC Faculdades Doctum ESAMAZ FAMA FAFIBE IESPP FLS FACULDADE FÁTIMA FISA F.M.N. FCMS FPM FACTHUS FASADHU UNOCHAPECÓ CESCAGE FQM FACISA ITPAC FSA FIP FAG UNIS-MG UNIPAM FACELS FASSP FG INESP FAENPA 33 ISSN 1677-7042 COLATINA TERESINA ITAMARAJU ARAXA LOANDA VALPARAISO DE GOIAS SANTA LUZIA POUSO ALEGRE MACAPA MONTES CLAROS COROMANDEL CASSILANDIA IVATUBA SAO MANUEL LONDRINA ITABUNA JEQUIE FORTALEZA OURINHOS VESPASIANO RECIFE CRICIUMA RIO VERDE FOZ DO IGUACU IMPERATRIZ FEIRA DE SANTANA TERESINA JUAZEIRO DO NORTE JOAO PESSOA CARUARU COLIDER DIAMANTINO BELO HORIZONTE SAO JOAO DA BOA VISTA LINS MARINGA PALMAS PARACATU MANAUS MURIAE CACOAL UNIAO DA VITORIA LONDRINA CAMPINAS JUIZ DE FORA TAQUARITINGA GUANAMBI CAMPINA GRANDE MANHUACU TUPA SALVADOR RIO BRANCO QUIXADA CATAGUASES CAJAZEIRAS PELOTAS TEOFILO OTONI IPATINGA SAO LUIS DE MONTES BELOS MOGI-GUACU CAMPINA GRANDE LAGES CARUARU FLORIANO CAMPOS GERAIS TEIXEIRA DE FREITAS JOAO PINHEIRO CRUZ DAS ALMAS BAURU ANAPOLIS GOIANIA CAJAZEIRAS BELFORD ROXO SALVADOR JUAZEIRO DO NORTE SERRA PAO DE ACUCAR SANTA MARIA IMPERATRIZ JOAO PESSOA GUARAPARI BELEM MACAPA BEBEDOURO CURITIBA REGISTRO CAXIAS DO SUL ITABIRA RECIFE JUIZ DE FORA PATOS DE MINAS UBERABA MONTES CLAROS CHAPECO PONTA GROSSA SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS VICOSA ARAGUAINA ALAGOINHAS PATOS GUARAI VARGINHA PATOS DE MINAS BRASILIA PENAPOLIS GUARULHOS DIVINOPOLIS PASSOS ES PI BA MG PR GO MG MG AP MG MG MS PR SP PR BA BA CE SP MG PE SC GO PR MA BA PI CE PB PE MT MT MG SP SP PR PR MG AM MG RO PR PR SP MG SP BA PB MG SP BA AC CE MG PB RS MG MG GO SP PB SC PE PI MG BA MG BA SP GO GO PB RJ BA CE ES AL RS MA PB ES PA AP SP PR SP RS MG PE MG MG MG MG SC PR MT MG TO BA PB TO MG MG DF SP SP MG MG 3 3 3 2 2 2 SC 3 SC 4 2 SC SC 2 SC 3 1 SC SC 3 SC SC 2 2 2 SC 3 SC 2 SC SC SC SC 2 SC SC SC 2 1 2 2 3 SC SC 2 SC SC 2 3 2 SC SC 3 SC 2 SC 2 SC SC 2 SC SC SC 2 2 SC 1 2 SC 3 SC SC SC SC SC SC SC 3 SC SC SC SC SC 2 3 SC SC SC SC 3 SC SC SC 3 3 1 SC SC SC 2 1 3 3 1 SC 2 3 3 3 3 3 3 2 2 SC 3 SC 3 2 SC SC SC SC 2 2 SC SC 3 SC SC 2 2 2 SC 3 SC 2 SC SC SC SC 2 SC SC SC 2 2 2 2 3 SC SC 2 SC SC 2 3 2 SC SC 3 SC 3 SC 2 SC SC 3 SC SC SC 2 3 SC 1 3 SC 3 SC SC SC SC SC SC SC 2 SC SC SC SC SC 3 3 SC SC SC SC 3 SC SC SC 4 3 2 SC SC SC 2 2 3 3 SC SC 2 3 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 34 ISSN 1677-7042 3516 3518 3533 3542 3588 3590 3602 3610 3613 3615 3716 3769 3774 3797 3864 3869 3875 3881 3936 3937 3966 3966 3971 3972 3974 3983 3984 4010 4013 4017 4069 4138 4141 4163 4197 4256 4277 4293 4362 4417 4503 4522 4522 4849 4858 5077 5215 10 11 19 20 23 32 40 56 83 137 143 163 165 167 208 216 222 226 266 271 298 308 308 308 330 337 338 352 355 374 383 387 415 420 ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA Faculdade de Ciências da Saúde Archimedes Theodoro Faculdade Jangada Faculdade Ceres Instituto de Ensino Superior de Minas Gerais Faculdade Dom Pedro II Faculdade de Enfermagem São Vicente de Paula Faculdades Integradas do Brasil Faculdades Integradas Unicesp Faculdades Integradas IESGO Faculdade Boa Viagem - Instituto Materno Infantil de Pernambuco Faculdade Ciências da Vida Faculdade Madre Tereza Faculdade São Tomaz de Aquino Faculdade Guairacá Faculdade Regional de Alagoinhas Instituto Florence de Ensino Superior Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé Faculdade de Integração do Sertão Faculdade Comunitária de Limeira Faculdade Anhaguera de Indaiatuba Centro Universitário de Caratinga Centro Universitário de Caratinga Instituto de Ensino Superior de Porto Nacional Centro Superior de Ensino e Pesquisa de Machado Universidade de Rio Verde Centro Universitário de Formiga Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco Centro Universitário Metodista Faculdade Anhanguera de Rio Claro Centro Universitário Padre Anchieta Faculdade Horizontes Faculdade Comunitária de Santa Bárbara Faculdade Comunitária de Taubaté Centro Universitário Barriga Verde Faculdade Certo Faculdades Integradas Pitágoras Faculdade Literatus Faculdade Integração Tiete Faculdade Pitágoras de Betim Faculdade de Enfermagem de Belo Jardim Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína Faculdade de Enfermagem de Arcoverde Universidade Estadual de Roraima Faculdades Integradas Padre Albino Pontifícia Universidade Católica do Paraná Universidade Católica de Pernambuco Pontifícia Universidade Católica de Campinas Universidade de Passo Fundo Centro Universitário Feevale Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal Universidade do Estado da Bahia Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Universidade do Vale do Itajaí Universidade do Sagrado Coração Universidade de Uberaba Universidade Estácio de Sá Universidade Veiga de Almeida Universidade Metodista de São Paulo Universidade de Ribeirão Preto Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix Centro Universitário de Votuporanga Centro Universitário Lusíada Universidade Metodista de Piracicaba Universidade do Oeste Paulista Universidade Norte do Paraná Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Iguaçu Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Centro Universitário de João Pessoa Universidade Tuiuti do Paraná Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas Universidade da Amazônia Universidade Católica Dom Bosco Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa São Paulo Universidade de Marília 449 481 496 522 527 546 555 575 578 580 582 586 591 664 669 712 717 718 737 738 743 794 823 1034 1072 1077 1115 1126 1129 FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA Universidade Luterana do Brasil Universidade Guarulhos Universidade de Franca Centro Universitário Celso Lisboa Universidade Católica de Goiás Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Universidade de Fortaleza Universidade Federal de Minas Gerais Universidade Federal da Bahia Universidade Federal de Pernambuco Universidade Federal de Santa Maria Universidade Federal do Rio de Janeiro Universidade Federal de São Paulo Centro Universitário Vila Velha Centro Universitário Nilton Lins Centro Universitário Hermínio da Silveira Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas Porto Alegre Universidade Potiguar Centro Universitário São Camilo Faculdades Integradas Teresa D´Ávila Escola Superior de Ensino Helena Antipoff Centro Universitário de Várzea Grande Centro Universitário do Maranhão União de Escolas Superiores da Funeso Faculdade Afirmativo Faculdade Integrada do Recife Faculdade Santa Terezinha Universidade Estadual do Centro Oeste Centro Universitário do Norte Paulista Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100034 1 FAC - SAUDE ARTHE FJ FACERES IESMIG FDPII FESVIP UNIBRASIL FACICESP IESGO FBV-IMIP FCV FAMAT FSTA FAG FARAL IFES UNIFEG FIS FCL Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 UniAnchieta FH FCSB FAC UNIBAVE FACE FIP-MOC UNICEL FIT PITÁGORAS-BETIM FAEB UFRB UNISALESIANO UNISALESIANO FAHESA / ITPAC FEA FESUR/UERR FIPA PUCPR UNICAP PUC-Campinas UPF Feevale UNCISAL UNEB UNESP UNIVALI USC UNIUBE UNESA UVA UMESP UNAERP IMIH UNIFEV UNILUS UNIMEP UNOESTE UNOPAR UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIG CES/JF PUC Minas UNIPÊ UTP FMU UNAMA UCDB FCMSCSP UNIMAR ALEM PARAIBA JARAGUA DO SUL SAO JOSE DO RIO PRETO SABINOPOLIS SALVADOR JOAO PESSOA CURITIBA BRASILIA FORMOSA RECIFE SETE LAGOAS SANTANA SALVADOR GUARAPUAVA ALAGOINHAS SAO LUIS GUAXUPE SERRA TALHADA LIMEIRA INDAIATUBA TEOFILO OTONI CARATINGA PORTO NACIONAL MACHADO RIO VERDE FORMIGA PETROLINA PORTO ALEGRE RIO CLARO JUNDIAI SAO PAULO SANTA BARBARA D OESTE TAUBATE ORLEANS TERESINA MONTES CLAROS MANAUS TIETE BETIM BELO JARDIM SANTO ANTONIO DE JESUS ARACATUBA LINS ARAGUAINA ARCOVERDE BOA VISTA CATANDUVA CURITIBA RECIFE CAMPINAS PASSO FUNDO NOVO HAMBURGO MACEIO SALVADOR MARILIA ITAJAI BAURU UBERABA RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SAO BERNARDO DO CAMPO RIBEIRAO PRETO BELO HORIZONTE VOTUPORANGA SANTOS PIRACICABA PRESIDENTE PRUDENTE LONDRINA IPATINGA BARBACENA JUIZ DE FORA NOVA IGUACU JUIZ DE FORA BELO HORIZONTE JOAO PESSOA CURITIBA SAO PAULO BELEM CAMPO GRANDE SAO PAULO MARILIA MG SC SP MG BA PB PR DF GO PE MG AP BA PR BA MA MG PE SP SP MG MG TO MG GO MG PE RS SP SP SP SP SP SC PI MG AM SP MG PE BA SP SP TO PE RR SP PR PE SP RS RS AL BA SP SC SP MG RJ RJ SP SP MG SP SP SP SP PR MG MG MG RJ MG MG PB PR SP PA MS SP SP SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC 2 SC SC SC 2 SC SC SC SC SC SC SC SC SC 3 SC SC SC 3 SC 2 SC SC 3 SC 3 SC SC 4 4 4 2 1 5 4 SC 4 4 4 5 SC 4 SC SC SC SC SC 3 SC SC SC 5 4 3 5 SC 3 SC 5 SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC 3 SC SC SC 2 SC SC SC SC SC SC SC SC SC 3 SC SC SC 3 SC SC SC SC 3 SC 3 SC SC 4 3 4 SC 1 4 4 SC 3 3 4 4 SC 3 SC SC SC SC SC 2 SC SC SC 4 4 3 SC SC 3 SC 4 SC ULBRA UNG UNIFRAN CEUCEL UCG PUCSP UNIFOR UFMG UFBA UFPE UFSM UFRJ UNIFESP UVV UNINILTONLINS UNI IBMR FFFCMPA UNP SAO CAMILO FATEA ESEHA UNIVAG UNICEUMA UNESF FAFI FIR CEST UNICENTRO UNORP CANOAS GUARULHOS FRANCA RIO DE JANEIRO GOIANIA SAO PAULO FORTALEZA BELO HORIZONTE SALVADOR RECIFE SANTA MARIA RIO DE JANEIRO SAO PAULO VILA VELHA MANAUS RIO DE JANEIRO PORTO ALEGRE NATAL SAO PAULO LORENA NITEROI VARZEA GRANDE SAO LUIS OLINDA CUIABA RECIFE SAO LUIS IRATI SAO JOSE DO RIO PRETO RS SP SP RJ GO SP CE MG BA PE RS RJ SP ES AM RJ RS RN SP SP RJ MT MA PE MT PE MA PR SP 4 4 SC SC 4 4 4 1 3 5 5 5 5 4 4 SC SC 4 4 4 3 4 3 3 SC SC 4 5 SC 3 3 SC SC 3 4 4 SC SC 4 4 5 5 SC 4 SC SC SC 4 3 SC 3 3 3 SC SC 3 4 SC UNEC UNEC IESPEN CESEP Fesurv UNIFORMG UNIVASF IPA Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 1149 1185 1196 1299 1308 1336 1379 1414 1422 1430 1446 1450 1510 1557 1563 1591 1600 1613 1677 1718 1825 1883 2571 2826 4010 1 2 3 4 5 6 8 10 10 13 14 16 19 20 21 22 23 27 27 27 29 30 30 30 40 56 76 82 83 124 135 137 142 143 146 150 163 165 167 176 203 208 215 216 221 222 224 226 227 240 266 266 271 275 277 284 295 296 298 308 308 308 308 308 316 322 322 322 322 322 322 322 322 322 322 322 322 322 338 343 344 349 353 FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio Faculdade Jorge Amado Centro Universitário de Maringá - Ceumar Faculdades Integradas de Fernandópolis Faculdade Novo Milênio Faculdade Assis Gurgacz Faculdades Integradas São Pedro Faculdade São Lucas Centro Universitário do Norte Faculdade Ingá Centro Universitário Planalto do Distrito Federal - Uniplan Centro Universitário do Cerrado-Patrocínio Faculdade Estácio 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Mackenzie Centro Universitário Feevale Universidade Vale do Rio Verde Universidade Vale do Rio Verde Universidade Vale do Rio Verde Universidade Estadual do Ceará Universidade José do Rosário Vellano Universidade José do Rosário Vellano Universidade José do Rosário Vellano Universidade do Estado da Bahia Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Universidade Regional de Blumenau Universidade do Oeste de Santa Catarina Universidade do Vale do Itajaí Centro Universitário de Araraquara Centro Universitário Claretiano Universidade do Sagrado Coração Centro Universitário do Triângulo Universidade de Uberaba Centro Universitário de Rio Preto Universidade de Sorocaba Universidade Estácio de Sá Universidade Veiga de Almeida Universidade Metodista de São Paulo Universidade Castelo Branco Universidade São Judas Tadeu Universidade de Ribeirão Preto Universidade do Grande Abc Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix Universidade Cruzeiro do Sul Centro Universitário de Votuporanga Faculdade de Medicina do ABC Centro Universitário Lusíada Universidade Católica de Santos Universidade Santa Úrsula Universidade Metodista de Piracicaba Universidade Metodista de Piracicaba Universidade do Oeste Paulista Universidade do Vale do Paraíba Centro Universitário Augusto Motta Faculdade de Medicina de Itajubá Universidade de Santa Cruz do Sul Universidade da Região da Campanha Universidade Norte do Paraná Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Centro Universitário Nove de Julho Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Centro Universitário Newton Paiva Centro Universitário Una Centro Universitário de Belo Horizonte Faculdade Evangélica do Paraná Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100035 1 CEUNSP FJA CESUMAR FIFE FNM FAG FAESA FSL UNINORTE UNINGÁ UNIPLAN UNICERP FESSC FUMEC NOVAFAPI SEAMA ICS FAP FAESPI FAN FEAD FAS FACREDENTOR FACULDADE FÁTIMA IPA UFMT UnB UFS UFAM UFPI UFOP UFV PUCPR PUCPR UCS UNISINOS UGF PUC-Campinas UPF PUCRS MACKENZIE Feevale UNINCOR UNINCOR UNINCOR UECE UNIFENAS UNIFENAS UNIFENAS UNEB UNESP FURB UNOESC UNIVALI UNIARA CEUCLAR USC UNITRI UNIUBE UNIRP UNISO UNESA UVA UMESP UCB USJT UNAERP UniABC IMIH UNICSUL UNIFEV FMABC UNILUS UNISANTOS USU UNIMEP UNIMEP UNOESTE UNIVAP UNISUAM FMIt UNISC URCAMP UNOPAR UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNINOVE UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP PUC Minas CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA UNI-BH FEPAR 35 ISSN 1677-7042 ITU SALVADOR MARINGA FERNANDOPOLIS VILA VELHA CASCAVEL VITORIA PORTO VELHO MANAUS MARINGA BRASILIA PATROCINIO SAO JOSE NOVA LIMA TERESINA MACAPA MONTES CLAROS IVATUBA TERESINA FEIRA DE SANTANA BELO HORIZONTE LAURO DE FREITAS ITAPERUNA CAXIAS DO SUL PORTO ALEGRE CUIABA BRASILIA SAO CRISTOVAO COARI TERESINA OURO PRETO VICOSA MARINGA CURITIBA CAXIAS DO SUL SAO LEOPOLDO RIO DE JANEIRO CAMPINAS PASSO FUNDO PORTO ALEGRE SAO PAULO NOVO HAMBURGO BELO HORIZONTE BETIM TRES CORACOES FORTALEZA BELO HORIZONTE DIVINOPOLIS ALFENAS SALVADOR BOTUCATU BLUMENAU VIDEIRA BALNEARIO CAMBORIU ARARAQUARA BATATAIS BAURU UBERLANDIA UBERABA SAO JOSE DO RIO PRETO SOROCABA RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SAO BERNARDO DO CAMPO RIO DE JANEIRO SAO PAULO RIBEIRAO PRETO SANTO ANDRE BELO HORIZONTE SAO PAULO VOTUPORANGA SANTO ANDRE SANTOS SANTOS RIO DE JANEIRO LINS PIRACICABA PRESIDENTE PRUDENTE SAO JOSE DOS CAMPOS RIO DE JANEIRO ITAJUBA SANTA CRUZ DO SUL BAGE LONDRINA TEOFILO OTONI ARAGUARI BOM DESPACHO BARBACENA JUIZ DE FORA SAO PAULO MANAUS SAO JOSE DO RIO PRETO RIBEIRAO PRETO ARACATUBA CAMPINAS ASSIS SOROCABA JUNDIAI SAO JOSE DOS CAMPOS SAO PAULO SANTOS GOIANIA BRASILIA BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE CURITIBA SP BA PR SP ES PR ES RO AM PR DF MG SC MG PI AP MG PR PI BA MG BA RJ RS RS MT DF SE AM PI MG MG PR PR RS RS RJ SP RS RS SP RS MG MG MG CE MG MG MG BA SP SC SC SC SP SP SP MG MG SP SP RJ RJ SP RJ SP SP SP MG SP SP SP SP SP RJ SP SP SP SP RJ MG RS RS PR MG MG MG MG MG SP AM SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP GO DF MG MG MG MG PR 4 SC 4 4 SC SC SC 3 SC 4 1 SC 4 SC 4 SC 4 4 4 SC 4 4 3 SC 4 4 5 SC SC 4 4 5 3 2 SC 3 2 4 3 3 SC 3 SC 1 2 1 3 2 2 2 4 SC SC 3 2 SC 2 2 4 2 2 2 2 3 SC 3 3 SC 2 2 2 SC SC 3 2 SC 3 2 SC 1 2 2 2 2 SC 2 SC 3 2 2 1 SC 2 2 2 2 2 SC 1 2 2 2 1 SC 3 SC 3 3 SC SC 4 3 SC SC SC 3 SC 4 SC SC 3 SC 4 SC 3 SC 4 SC 3 3 3 SC 3 5 4 SC SC 4 4 5 3 3 SC 3 3 4 4 3 SC 4 SC 2 SC 1 2 2 2 2 4 SC SC 3 2 SC 3 3 3 3 3 3 3 3 SC 3 4 SC 2 2 3 SC SC 3 2 SC 3 3 SC 2 2 3 SC 3 SC 2 SC 3 2 2 2 SC 3 3 3 2 2 SC 2 2 2 2 2 SC 4 SC 3 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 36 355 374 387 402 403 420 423 426 430 437 437 437 437 441 446 457 457 457 466 472 481 482 489 494 494 495 496 502 513 514 515 521 522 527 532 547 548 555 569 570 571 572 573 575 577 578 578 579 580 580 581 584 585 586 591 595 596 597 605 610 621 634 641 662 663 664 665 669 670 671 673 693 707 717 718 737 739 752 775 780 792 823 878 916 1014 1041 1042 1046 1058 1080 1084 1097 1113 1115 1125 1126 1128 1131 1149 1173 1185 1196 1202 1225 1232 1263 1264 1299 1310 1325 1336 1364 1365 ISSN 1677-7042 NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO Universidade Tuiuti do Paraná Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas Universidade Católica Dom Bosco Centro Universitário de Brasília Universidade Católica de Brasília Universidade de Marília Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões Centro Universitário Franciscano Centro Universitário Filadélfia Universidade Paranaense Universidade Paranaense Universidade Paranaense Universidade Paranaense Universidade do Contestado Universidade de Cruz Alta Universidade Bandeirante de São Paulo Universidade Bandeirante de São Paulo Universidade Bandeirante de São Paulo Universidade Anhembi Morumbi Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy Universidade Guarulhos Universidade do Extremo Sul Catarinense Centro Universitário de Volta Redonda Universidade do Sul de Santa Catarina Universidade do Sul de Santa Catarina Faculdade de Ciências e Letras de Bragança Paulista Universidade de Franca Centro Universitário Monte Serrat Universidade Vale do Rio Doce Centro Universitário de Barra Mansa Centro Universitário Plínio Leite Universidade de Mogi das Cruzes Centro Universitário Celso Lisboa Universidade Católica de Goiás Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Universidade do Estado do Rio de Janeiro Universidade Federal do Maranhão Universidade de Fortaleza Universidade Federal do Pará Universidade Federal do Rio Grande do Norte Universidade Federal do Paraná Universidade Federal Fluminense Universidade Federal do Espírito Santo Universidade Federal de Minas Gerais Universidade Federal de Alagoas Universidade Federal da Bahia Universidade Federal da Bahia Universidade Federal da Paraíba Universidade Federal de Pernambuco Universidade Federal de Pernambuco Universidade Federal do Rio Grande do Sul Universidade Federal de Goiás Universidade Federal de Santa Catarina Universidade Federal do Rio de Janeiro Universidade Federal de São Paulo Universidade Federal de Alfenas Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Universidade Federal do Triângulo Mineiro Universidade Municipal de São Caetano do Sul Centro Universitário Metodista Bennett Centro de Estudos Superiores de Maceió Universidade Federal de Pelotas Centro Universitário La Salle Faculdades Integradas Coração de Jesus Universidade Salgado de Oliveira Centro Universitário Vila Velha Universidade de Taubaté Centro Universitário Nilton Lins Universidade São Francisco Universidade para O Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal Centro Universitário da Grande Dourados Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Centro Universitário Central Paulista Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas Porto Alegre Universidade Potiguar Centro Universitário São Camilo Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo Faculdade de Pará de Minas Faculdade Alvorada de Educação Física e Desporto Universidade de Cuiabá Centro Universitário do Estado do Pará Centro Universitário do Maranhão Centro Universitário do Leste de Minas Gerais Faculdade de Ciências Humanas e Jurídicas de Teresina Instituto Superior e Centro Educacional Luterano - Bom Jesus - Ielusc Centro Universitário Univates Centro Universitário Positivo União das Faculdades dos Grandes Lagos - Unilago Centro Universitário da Bahia Faculdade Arthur Sá Earp Neto Faculdade Cenecista de Bento Gonçalves Faculdades Integradas de São Paulo Centro Universitário Euro-Americano Faculdade Santa Terezinha Faculdades Integradas Espírita Universidade Estadual do Centro Oeste Universidade de Itaúna Faculdade Santo Agostinho Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio Faculdade Juscelino Kubitschek Faculdade Jorge Amado Centro Universitário de Maringá - Ceumar Faculdade Santa Rita Centro Universitário Amparense Centro Universitário Campos de Andrade Faculdade Bezerra de Araújo Faculdade Natalense para O Desenvolvimento do Rio Grande do Norte Faculdades Integradas de Fernandópolis Faculdade de Americana Faculdade de Apucarana Faculdade Assis Gurgacz Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista Centro Universitário Adventista de São Paulo Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100036 1 UTP FMU UCDB UniCEUB UCB UNIMAR URI Unifra UniFil UNIPAR UNIPAR UNIPAR UNIPAR UnC UNICRUZ UNIBAN UNIBAN UNIBAN UAM UNIGRANRIO UNG UNESC UniFOA UNISUL UNISUL FESB UNIFRAN UNIMONTE UNIVALE UBM UNIPLI UMC CEUCEL UCG UNIJUI UERJ UFMA UNIFOR UFPA UFRN UFPR UFF UFES UFMG UFAL UFBA UFBA UFPB UFPE UFPE UFRGS UFG UFSC UFRJ UNIFESP UNIFAL-MG UFVJM UFTM IMES Metodista do Rio CESMAC UFPel UNILASALLE FAINC UNIVERSO UVV UNITAU UNINILTONLINS USF UNIDERP UNIGRAN UNIRIO UNICEP FFFCMPA UNP SAO CAMILO CUSC FAPAM FAEFD UNIC CESUPA UNICEUMA UnilesteMG FCHJT BOM JESUS/IELUSC UNIVATES UNICENP UNILAGO FIB FASE FACEBG FISP UNIEURO CEST FIES UNICENTRO UI FSA CEUNSP FJK FJA CESUMAR FASAR UNIFIA Uniandrade FABA FARN FIFE FAM FAP FAG FTC UNASP Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 CURITIBA SAO PAULO CAMPO GRANDE BRASILIA BRASILIA MARILIA ERECHIM SANTA MARIA LONDRINA PARANAVAI UMUARAMA TOLEDO FRANCISCO BELTRAO CONCORDIA CRUZ ALTA OSASCO SAO BERNARDO DO CAMPO SAO PAULO SAO PAULO DUQUE DE CAXIAS GUARULHOS CRICIUMA VOLTA REDONDA PALHOCA TUBARAO BRAGANCA PAULISTA FRANCA SANTOS GOVERNADOR VALADARES BARRA MANSA NITEROI MOGI DAS CRUZES RIO DE JANEIRO GOIANIA IJUI RIO DE JANEIRO SAO LUIS FORTALEZA BELEM NATAL CURITIBA NITEROI ALEGRE BELO HORIZONTE MACEIO SALVADOR VITORIA DA CONQUISTA JOAO PESSOA VITORIA DE SANTO ANTAO RECIFE PORTO ALEGRE GOIANIA FLORIANOPOLIS RIO DE JANEIRO SANTOS ALFENAS DIAMANTINA UBERABA SAO CAETANO DO SUL RIO DE JANEIRO MACEIO CAPAO DO LEAO CANOAS SANTO ANDRE SAO GONCALO VILA VELHA TAUBATE MANAUS BRAGANCA PAULISTA CAMPO GRANDE DOURADOS RIO DE JANEIRO SAO CARLOS PORTO ALEGRE NATAL SAO PAULO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA DE MINAS BRASILIA CUIABA BELEM SAO LUIS CORONEL FABRICIANO TERESINA JOINVILLE LAJEADO CURITIBA SAO JOSE DO RIO PRETO SALVADOR PETROPOLIS BENTO GONCALVES SAO PAULO BRASILIA SAO LUIS CURITIBA GUARAPUAVA ITAUNA TERESINA ITU BRASILIA SALVADOR MARINGA CONSELHEIRO LAFAIETE AMPARO CURITIBA RIO DE JANEIRO NATAL FERNANDOPOLIS AMERICANA APUCARANA CASCAVEL VITORIA DA CONQUISTA SAO PAULO PR SP MS DF DF SP RS RS PR PR PR PR PR SC RS SP SP SP SP RJ SP SC RJ SC SC SP SP SP MG RJ RJ SP RJ GO RS RJ MA CE PA RN PR RJ ES MG AL BA BA PB PE PE RS GO SC RJ SP MG MG MG SP RJ AL RS RS SP RJ ES SP AM SP MS MS RJ SP RS RN SP ES MG DF MT PA MA MG PI SC RS PR SP BA RJ RS SP DF MA PR PR MG PI SP DF BA PR MG SP PR RJ RN SP SP PR PR BA SP 3 SC 3 1 2 2 SC 3 2 SC SC SC SC SC 2 1 SC 1 3 3 2 3 2 3 SC 2 2 2 2 2 1 3 SC SC 2 3 4 3 3 4 3 1 SC 4 2 2 SC 3 SC 4 4 5 4 4 SC 5 4 SC 2 2 1 3 2 SC SC 3 2 2 2 2 2 3 2 5 SC 3 SC SC SC SC 1 3 3 SC SC 2 3 SC SC 3 SC SC SC SC 2 3 SC SC 2 2 SC 2 SC SC 2 2 SC SC 2 SC 2 SC 2 3 SC 4 2 2 3 SC 3 3 SC SC SC SC SC 3 1 SC 2 3 4 2 4 3 3 SC 2 3 2 3 3 2 3 SC SC 3 4 4 4 3 4 3 2 SC 4 2 3 SC 4 SC 4 4 5 4 4 SC 5 4 SC 2 2 1 3 3 SC SC 4 3 3 3 3 2 3 3 4 SC 3 SC SC SC SC 2 3 3 SC SC 2 3 SC SC 4 SC SC SC SC 3 3 SC SC 3 2 SC 3 SC SC 3 3 SC SC 3 SC 3 SC 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 1379 1414 1422 1430 1450 1461 1490 1494 1519 1559 1563 1586 1591 1600 1642 1676 1687 1716 1718 1775 1818 1845 1869 1883 1913 1927 1993 2009 2076 2082 2223 2271 2279 2413 2469 2479 2571 2579 2724 2730 2734 2764 2797 2826 2828 2835 3151 3193 3205 3368 3371 3372 3434 3467 3602 3793 3864 3966 3972 3974 3983 4010 4017 4277 4503 1 1 1 1 2 3 3 3 3 3 3 4 5 7 8 9 10 12 13 14 15 16 17 19 20 20 20 21 21 22 23 24 27 27 27 27 29 30 30 38 38 38 38 NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA Faculdades Integradas São Pedro Faculdade São Lucas Centro Universitário do Norte Faculdade Ingá Centro Universitário do Cerrado-Patrocínio Faculdade de Tecnologia e Ciências Faculdade de Jaguariúna Faculdade Salesiana de Vitória Faculdade de Pato Branco Centro Universitário do Espírito Santo Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí Universidade do Vale do Sapucaí Faculdade SEAMA Instituto de Ciências da Saúde Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna Faculdade São Miguel Faculdade Idepe Faculdade União das Américas Faculdade Nobre de Feira de Santana Faculdade do Vale do Ipojuca Faculdade Pitágoras de Administração Superior Fefisa - Faculdades Integradas de Santo André Centro Universitário de Itajubá Faculdade de Ciências Agrárias e da Saúde Faculdade de Minas Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde de União da Vitória Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde Faculdade Santa Giulia Faculdade Regional da Bahia Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba Faculdade de Ciências Sociais e da Saúde de Teófilo Otoni Faculdade Pitágoras de Ipatinga Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas Faculdade de Ensino Superior de Floriano Instituto Macapaense de Ensino Superior Faculdade Latino Americana Faculdade Redentor Faculdade Atenas Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão UNIPB - Faculdade Unida da Paraíba Faculdade de Ciências da Saúde de Guarapari Instituto de Ensino Superior de Ouro Fino Faculdade do Litoral Sul Faculdade Nossa Senhora de Fátima Faculdade Itabirana de Saúde Faculdade Maurício de Nassau Universidade Comunitária Regional de Chapecó Faculdades Integradas dos Campos Gerais Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde Centro Universitário do Sul de Minas Centro Universitário de Patos de Minas Centro Universitário de Lavras Faculdade de Saúde Ibituruna Faculdade de Nutrição da Fundação de Ensino Superior de Passos Faculdades Integradas do Brasil Faculdade Frutal Faculdade Regional de Alagoinhas Centro Universitário de Caratinga Centro Superior de Ensino e Pesquisa de Machado Universidade de Rio Verde Centro Universitário de Formiga Centro Universitário Metodista Centro Universitário Padre Anchieta Faculdade Literatus Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Universidade Federal de Mato Grosso Universidade Federal de Mato Grosso Universidade Federal de Mato Grosso Universidade Federal de Mato Grosso Universidade de Brasília Universidade Federal de Sergipe Universidade Federal de Sergipe Universidade Federal de Sergipe Universidade Federal de Sergipe Universidade Federal de Sergipe Universidade Federal de Sergipe Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Piauí Universidade Federal de São Carlos Fundação Universidade Federal de Viçosa Universidade Estadual de Londrina Pontifícia Universidade Católica do Paraná Fundação Universidade Federal do Rio Grande Universidade de Caxias do Sul Universidade do Vale do Rio dos Sinos Universidade Católica de Petrópolis Universidade Gama Filho Universidade Federal de Uberlândia Pontifícia Universidade Católica de Campinas Universidade de Passo Fundo Universidade de Passo Fundo Universidade de Passo Fundo Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Universidade Presbiteriana Mackenzie Centro Universitário Feevale Universidade Estadual de Santa Cruz Universidade Vale do Rio Verde Universidade Vale do Rio Verde Universidade Vale do Rio Verde Universidade Vale do Rio Verde Universidade Estadual do Ceará Universidade José do Rosário Vellano Universidade José do Rosário Vellano Universidade do Estado do Pará Universidade do Estado do Pará Universidade do Estado do Pará Universidade do Estado do Pará Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100037 1 FAESA FSL UNINORTE UNINGÁ UNICERP FTC SALVADOR FAJ UNISALES FADEP UNESC NOVAFAPI UNIVÁS SEAMA ICS FTC FACULDADE SÃO MIGUEL IDEPE IES FAN FAVIP FPAS FEFISA Universitas FAS FAMINAS Uniguaçu SESPA FSG FARB FCM-PB Faculdades Doctum FPI METROCAMP FAESF IMMES FLA FACREDENTOR FA UNISULMA IESPLC Faculdades Doctum IESOF FLS FACULDADE FÁTIMA FISA F.M.N. UNOCHAPECÓ CESCAGE FACISA UNIS-MG UNIPAM UNILAVRAS FASI-SANTA CASA FANUTRI UNIBRASIL FAF FARAL UNEC CESEP Fesurv UNIFORMG IPA UniAnchieta UNICEL UFRB UFMT UFMT UFMT UFMT UnB UFS UFS UFS UFS UFS UFS UFAM UFPI UFSCAR UFV UEL PUCPR FURG UCS UNISINOS UCP UGF UFU PUC-Campinas UPF UPF UPF PUCRS PUCRS MACKENZIE Feevale UESC UNINCOR UNINCOR UNINCOR UNINCOR UECE UNIFENAS UNIFENAS UEPA UEPA UEPA UEPA 37 ISSN 1677-7042 VITORIA PORTO VELHO MANAUS MARINGA PATROCINIO SALVADOR JAGUARIUNA VITORIA PATO BRANCO COLATINA TERESINA POUSO ALEGRE MACAPA MONTES CLAROS ITABUNA RECIFE GUARULHOS FOZ DO IGUACU FEIRA DE SANTANA CARUARU BELO HORIZONTE SANTO ANDRE ITAJUBA LAURO DE FREITAS MURIAE UNIAO DA VITORIA PATOS DE MINAS TAQUARITINGA SALVADOR JOAO PESSOA TEOFILO OTONI IPATINGA CAMPINAS FLORIANO MACAPA ANAPOLIS ITAPERUNA PARACATU IMPERATRIZ JOAO PESSOA GUARAPARI OURO FINO REGISTRO CAXIAS DO SUL ITABIRA RECIFE CHAPECO PONTA GROSSA VICOSA VARGINHA PATOS DE MINAS LAVRAS MONTES CLAROS PASSOS CURITIBA FRUTAL ALAGOINHAS CARATINGA MACHADO RIO VERDE FORMIGA PORTO ALEGRE JUNDIAI MANAUS SANTO ANTONIO DE JESUS SINOP TANGARA DA SERRA CUIABA PRIMAVERA DO LESTE BRASILIA NOSSA SENHORA DA GLORIA ITABAIANA LAGARTO PROPRIA SAO CRISTOVAO ESTANCIA MANAUS TERESINA SAO CARLOS VICOSA LONDRINA CURITIBA RIO GRANDE CAXIAS DO SUL SAO LEOPOLDO PETROPOLIS RIO DE JANEIRO UBERLANDIA CAMPINAS PALMEIRA DAS MISSOES PASSO FUNDO SOLEDADE PORTO ALEGRE URUGUAIANA BARUERI NOVO HAMBURGO ILHEUS PARA DE MINAS BETIM TRES CORACOES CAXAMBU FORTALEZA ALFENAS POCOS DE CALDAS SANTAREM BELEM ALTAMIRA CONCEICAO DO ARAGUAIA ES RO AM PR MG BA SP ES PR ES PI MG AP MG BA PE SP PR BA PE MG SP MG BA MG PR MG SP BA PB MG MG SP PI AP GO RJ MG MA PB ES MG SP RS MG PE SC PR MG MG MG MG MG MG PR MG BA MG MG GO MG RS SP AM BA MT MT MT MT DF SE SE SE SE SE SE AM PI SP MG PR PR RS RS RS RJ RJ MG SP RS RS RS RS RS SP RS BA MG MG MG MG CE MG MG PA PA PA PA 1 1 SC SC SC 2 2 2 SC 2 2 3 1 3 SC SC 1 2 SC SC SC SC SC 3 2 2 2 2 SC 1 SC SC SC SC SC SC 3 SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC 2 SC 2 SC SC SC SC SC SC 2 2 SC SC SC SC SC 3 SC 4 SC SC SC SC 4 SC 4 4 2 5 4 3 SC 4 4 4 3 4 4 3 4 SC 3 3 5 4 5 SC 4 4 SC 3 SC SC 5 2 4 SC 2 2 SC SC SC 2 3 3 SC 2 3 3 2 3 SC SC 2 2 SC SC SC SC SC 3 3 3 2 2 SC 2 SC SC SC SC SC SC 3 SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC 3 SC 2 SC SC SC SC SC SC 2 3 SC SC SC SC SC 3 SC 5 SC SC SC SC 4 SC 4 4 3 5 4 3 SC 4 4 3 3 3 3 3 4 SC 3 3 4 4 4 SC 3 3 SC 4 SC SC 4 2 3 SC Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 38 40 40 40 41 43 47 47 47 47 47 56 56 56 57 71 71 71 71 74 75 76 80 81 82 82 82 82 83 87 95 107 124 131 135 142 143 146 163 163 163 163 163 163 163 163 165 167 176 198 203 206 207 207 208 208 215 216 217 221 222 243 244 266 270 271 275 275 277 295 296 296 296 296 298 298 308 308 308 308 308 308 308 308 308 308 308 308 308 308 308 308 308 308 308 308 308 308 308 316 319 319 322 322 322 322 322 322 322 ISSN 1677-7042 EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA Universidade do Estado da Bahia Universidade do Estado da Bahia Universidade do Estado da Bahia Faculdade Estadual de Educação Física de Jacarezinho Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina Universidade Estadual de Goiás Universidade Estadual de Goiás Universidade Estadual de Goiás Universidade Estadual de Goiás Universidade Estadual de Goiás Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Universidade Estadual de Maringá Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de São José do Rio Pardo Faculdade Estadual de Educação Ciências e Letras de Paranavaí Universidade Regional de Blumenau Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí Universidade da Região de Joinville Universidade do Oeste de Santa Catarina Universidade do Oeste de Santa Catarina Universidade do Oeste de Santa Catarina Universidade do Oeste de Santa Catarina Universidade do Vale do Itajaí Centro Universitário de Brusque Universidade Estadual do Vale do Acaraú Universidade Federal de São João Del Rei Centro Universitário de Araraquara Faculdade de Educação Física de Barra Bonita Centro Universitário Claretiano Centro Universitário do Triângulo Universidade de Uberaba Centro Universitário de Rio Preto Universidade Estácio de Sá Universidade Estácio de Sá Universidade Estácio de Sá Universidade Estácio de Sá Universidade Estácio de Sá Universidade Estácio de Sá Universidade Estácio de Sá Universidade Estácio de Sá Universidade Veiga de Almeida Universidade Metodista de São Paulo Universidade Castelo Branco Centro Universitário da Cidade Universidade São Judas Tadeu Centro Universitário Ítalo-Brasileiro Centro Universitário Moura Lacerda Centro Universitário Moura Lacerda Universidade de Ribeirão Preto Universidade de Ribeirão Preto Universidade do Grande Abc Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - Fae Universidade Cruzeiro do Sul Centro Universitário de Votuporanga Faculdade do Clube Náutico Mogiano Centro Universitário Fieo Universidade Metodista de Piracicaba Escola Superior de Educação Física da Alta Paulista Universidade do Oeste Paulista Universidade do Vale do Paraíba Universidade do Vale do Paraíba Centro Universitário Augusto Motta Universidade de Santa Cruz do Sul Universidade da Região da Campanha Universidade da Região da Campanha Universidade da Região da Campanha Universidade da Região da Campanha Universidade Norte do Paraná Universidade Norte do Paraná Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Centro Universitário Nove de Julho Universidade Camilo Castelo Branco Universidade Camilo Castelo Branco Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100038 1 UNEB UNEB UNEB FAEFIJA UDESC UEG UEG UEG UEG UEG UNESP UNESP UNESP UEM UERN UERN UERN UERN FFCL FAFIPA FURB UNIDAVI UNIVILLE UNOESC UNOESC UNOESC UNOESC UNIVALI Unifebe UVA UFSJ UNIARA FAEFI CEUCLAR UNITRI UNIUBE UNIRP UNESA UNESA UNESA UNESA UNESA UNESA UNESA UNESA UVA UMESP UCB UniverCidade USJT FIBRA CUML CUML UNAERP UNAERP UniABC IMIH UNIFAE UNICSUL UNIFEV FCNM UNIFIEO UNIMEP ESEFAP UNOESTE UNIVAP UNIVAP UNISUAM UNISC URCAMP URCAMP URCAMP URCAMP UNOPAR UNOPAR UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNINOVE UNICASTELO UNICASTELO UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 JACOBINA ALAGOINHAS GUANAMBI JACAREZINHO FLORIANOPOLIS PORANGATU GOIANESIA ITAPURANGA GOIANIA QUIRINOPOLIS BAURU RIO CLARO PRESIDENTE PRUDENTE MARINGA MOSSORO APODI PAU DOS FERROS JOAO CAMARA SAO JOSE DO RIO PARDO PARANAVAI BLUMENAU RIO DO SUL JOINVILLE SAO MIGUEL D OESTE XANXERE JOACABA VIDEIRA ITAJAI BRUSQUE SOBRAL SAO JOAO DEL REI ARARAQUARA BARRA BONITA BATATAIS UBERLANDIA UBERABA SAO JOSE DO RIO PRETO CAMPOS DOS GOYTACAZES MACAE NOVA FRIBURGO CABO FRIO PETROPOLIS NITEROI NOVA IGUACU RIO DE JANEIRO CABO FRIO SAO BERNARDO DO CAMPO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SAO PAULO SAO PAULO JABOTICABAL RIBEIRAO PRETO RIBEIRAO PRETO GUARUJA SANTO ANDRE BELO HORIZONTE SAO JOAO DA BOA VISTA SAO PAULO VOTUPORANGA MOGI DAS CRUZES OSASCO PIRACICABA TUPA PRESIDENTE PRUDENTE JACAREI SAO JOSE DOS CAMPOS RIO DE JANEIRO SANTA CRUZ DO SUL ALEGRETE SAO BORJA SAO GABRIEL BAGE ARAPONGAS LONDRINA ALMENARA TEOFILO OTONI ARAGUARI UBERLANDIA BOM DESPACHO MATOZINHOS NOVA LIMA RIBEIRAO DAS NEVES ITABIRA SAO GONCALO DO RIO ABAIXO CONSELHEIRO LAFAIETE GOVERNADOR VALADARES IPATINGA AIMORES CAMPO BELO ITAJUBA SAO JOAO DEL REI BARBACENA PONTE NOVA UBA VISCONDE DO RIO BRANCO JUIZ DE FORA LEOPOLDINA SAO PAULO DESCALVADO SAO PAULO MANAUS SAO JOSE DO RIO PRETO RIBEIRAO PRETO BAURU ARARAQUARA SAO JOSE DO RIO PARDO CAMPINAS BA BA BA PR SC GO GO GO GO GO SP SP SP PR RN RN RN RN SP PR SC SC SC SC SC SC SC SC SC CE MG SP SP SP MG MG SP RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ SP RJ RJ SP SP SP SP SP SP SP MG SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP RJ RS RS RS RS RS PR PR MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG SP SP SP AM SP SP SP SP SP SP SC SC 2 4 4 SC SC SC 2 4 5 1 2 4 4 SC SC 4 3 4 3 SC 3 4 3 3 3 4 3 2 5 3 3 2 3 3 3 3 SC 4 SC 3 3 SC 3 4 4 3 2 4 3 3 3 3 3 3 SC 3 3 4 3 3 3 2 3 3 3 2 3 3 3 3 3 3 3 SC 2 3 3 2 SC SC SC SC SC 4 SC 3 SC 4 SC SC 3 3 SC SC 3 SC 3 4 3 3 SC SC SC 4 SC 2 SC SC 2 4 5 SC SC SC 2 3 5 2 3 4 4 SC SC 3 2 3 3 SC 3 4 3 3 3 4 2 2 5 3 3 2 3 3 3 3 SC 3 SC 3 3 SC 3 4 3 3 2 3 3 2 3 3 3 3 SC 3 3 4 2 4 3 1 3 3 3 3 3 3 2 3 2 3 3 SC 2 2 3 2 SC SC SC SC SC 3 SC 3 SC 3 SC SC 3 3 SC SC 3 SC 3 3 3 3 SC SC SC 4 SC 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 1 Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 39 ISSN 1677-7042 322 322 322 322 322 322 330 330 338 349 352 355 359 367 367 367 368 374 375 384 387 398 402 403 409 417 420 423 423 430 437 437 EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Iguaçu Universidade Iguaçu Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Centro Universitário de Belo Horizonte Centro Universitário de João Pessoa Universidade Tuiuti do Paraná Escola Superior de Educação Física de Muzambinho Universidade Estadual de Montes Claros Universidade Estadual de Montes Claros Universidade Estadual de Montes Claros Faculdade de Educação Física da Associação Cristã de Moços de Sorocaba Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas Universidade de Santo Amaro Centro Universitário de Anápolis Universidade Católica Dom Bosco Universidade Tiradentes Centro Universitário de Brasília Universidade Católica de Brasília Universidade de Pernambuco Universidade Cidade de São Paulo Universidade de Marília Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões Centro Universitário Filadélfia Universidade Paranaense Universidade Paranaense UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIG UNIG PUC Minas UNI-BH UNIPÊ UTP ESEFM UNIMONTES UNIMONTES UNIMONTES FEFISO FMU UNISA UniEVANGÉLICA UCDB UNIT UniCEUB UCB UPE UNICID UNIMAR URI URI UniFil UNIPAR UNIPAR SOROCABA SAO JOSE DOS CAMPOS SAO PAULO SANTOS GOIANIA BRASILIA ITAPERUNA NOVA IGUACU BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE JOAO PESSOA CURITIBA MUZAMBINHO JANUARIA MONTES CLAROS JOAIMA SOROCABA SAO PAULO SAO PAULO ANAPOLIS CAMPO GRANDE ARACAJU BRASILIA BRASILIA RECIFE SAO PAULO MARILIA ERECHIM SANTO ANGELO LONDRINA UMUARAMA CIANORTE SP SP SP SP GO DF RJ RJ MG MG PB PR MG MG MG MG SP SP SP GO MS SE DF DF PE SP SP RS RS PR PR PR 3 3 3 SC 2 3 3 2 SC 5 2 4 3 4 5 SC 4 4 3 3 3 3 SC 3 5 3 3 SC 4 SC 2 SC 3 3 3 SC SC 3 3 2 SC 4 2 3 3 3 4 SC 3 3 3 3 3 3 SC 4 4 3 3 SC 4 SC 2 SC 437 441 441 441 441 441 446 449 449 449 449 449 449 449 449 450 451 452 453 456 457 457 457 458 472 481 482 483 489 494 494 495 496 502 513 514 515 516 519 521 522 524 527 532 532 533 535 547 548 549 550 555 569 569 570 570 571 572 573 575 576 577 577 578 579 580 581 582 583 584 584 585 586 588 591 596 605 EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA Universidade Paranaense Universidade do Contestado Universidade do Contestado Universidade do Contestado Universidade do Contestado Universidade do Contestado Universidade de Cruz Alta Universidade Luterana do Brasil Universidade Luterana do Brasil Universidade Luterana do Brasil Universidade Luterana do Brasil Universidade Luterana do Brasil Universidade Luterana do Brasil Universidade Luterana do Brasil Universidade Luterana do Brasil Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém Centro Universitário Luterano de Manaus Centro Universitário Luterano de Palmas Centro Universitário Sant´Anna Universidade Bandeirante de São Paulo Universidade Bandeirante de São Paulo Universidade Bandeirante de São Paulo Universidade Ibirapuera Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy Universidade Guarulhos Universidade do Extremo Sul Catarinense Centro Universitário Metropolitano de São Paulo Centro Universitário de Volta Redonda Universidade do Sul de Santa Catarina Universidade do Sul de Santa Catarina Faculdade de Ciências e Letras de Bragança Paulista Universidade de Franca Centro Universitário Monte Serrat Universidade Vale do Rio Doce Centro Universitário de Barra Mansa Centro Universitário Plínio Leite Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos Universidade Católica do Salvador Universidade de Mogi das Cruzes Centro Universitário Celso Lisboa Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ouro Fino Universidade Católica de Goiás Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Faculdades Integradas de Itapetininga Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Mandaguari Universidade do Estado do Rio de Janeiro Universidade Federal do Maranhão Universidade Federal do Acre Universidade Estadual da Paraíba Universidade de Fortaleza Universidade Federal do Pará Universidade Federal do Pará Universidade Federal do Rio Grande do Norte Universidade Federal do Rio Grande do Norte Universidade Federal do Paraná Universidade Federal Fluminense Universidade Federal do Espírito Santo Universidade Federal de Minas Gerais Universidade Federal de Juiz de Fora Universidade Federal de Alagoas Universidade Federal de Alagoas Universidade Federal da Bahia Universidade Federal da Paraíba Universidade Federal de Pernambuco Universidade Federal do Rio Grande do Sul Universidade Federal de Santa Maria Universidade Federal do Ceará Universidade Federal de Goiás Universidade Federal de Goiás Universidade Federal de Santa Catarina Universidade Federal do Rio de Janeiro Universidade Tecnológica Federal do Paraná Universidade Federal de São Paulo Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Universidade Municipal de São Caetano do Sul UNIPAR UnC UnC UnC UnC UnC UNICRUZ ULBRA ULBRA ULBRA ULBRA ULBRA ULBRA ULBRA ULBRA CEULJI/ULBRA ILES CEULM/ULBRA CEULP UNISANT'ANNA UNIBAN UNIBAN UNIBAN UNIb UNIGRANRIO UNG UNESC UNIMESP UniFOA UNISUL UNISUL FESB UNIFRAN UNIMONTE UNIVALE UBM UNIPLI MSB UCSAL UMC CEUCEL FAFIOF UCG UNIJUI UNIJUI FII FAFIMAN UERJ UFMA UFAC UEPB UNIFOR UFPA UFPA UFRN UFRN UFPR UFF UFES UFMG UFJF UFAL UFAL UFBA UFPB UFPE UFRGS UFSM UFC UFG UFG UFSC UFRJ UTFPR UNIFESP UFVJM IMES TOLEDO CACADOR CONCORDIA MAFRA PORTO UNIAO CURITIBANOS CRUZ ALTA CARAZINHO SANTA MARIA CACHOEIRA DO SUL SAO JERONIMO CANOAS GRAVATAI GUAIBA TORRES JI-PARANA SANTAREM MANAUS PALMAS SAO PAULO OSASCO SAO BERNARDO DO CAMPO SAO PAULO SAO PAULO DUQUE DE CAXIAS GUARULHOS CRICIUMA GUARULHOS VOLTA REDONDA PALHOCA TUBARAO BRAGANCA PAULISTA FRANCA SANTOS GOVERNADOR VALADARES BARRA MANSA NITEROI RIO DE JANEIRO SALVADOR MOGI DAS CRUZES RIO DE JANEIRO OURO FINO GOIANIA SANTA ROSA IJUI ITAPETININGA MANDAGUARI RIO DE JANEIRO SAO LUIS RIO BRANCO CAMPINA GRANDE FORTALEZA BELEM CASTANHAL NATAL GOIANINHA CURITIBA NITEROI VITORIA BELO HORIZONTE JUIZ DE FORA ARAPIRACA MACEIO SALVADOR JOAO PESSOA RECIFE PORTO ALEGRE SANTA MARIA FORTALEZA JATAI CATALAO FLORIANOPOLIS RIO DE JANEIRO CURITIBA SANTOS DIAMANTINA SAO CAETANO DO SUL PR SC SC SC SC SC RS RS RS RS RS RS RS RS RS RO PA AM TO SP SP SP SP SP RJ SP SC SP RJ SC SC SP SP SP MG RJ RJ RJ BA SP RJ MG GO RS RS SP PR RJ MA AC PB CE PA PA RN RN PR RJ ES MG MG AL AL BA PB PE RS RS CE GO GO SC RJ PR SP MG SP 3 3 3 3 SC 3 3 4 SC 3 SC 3 SC SC 3 4 SC 2 3 3 3 3 3 SC 2 3 3 3 3 4 3 3 3 3 4 4 3 2 1 3 3 3 2 3 4 3 SC 4 2 4 1 4 SC 4 4 SC 3 SC 1 4 5 SC 4 1 2 3 1 4 3 3 4 1 3 SC SC SC 3 3 2 3 3 SC 3 2 4 SC 3 SC 3 SC SC 3 SC SC 2 3 3 3 3 3 SC 3 3 3 3 3 3 3 2 3 3 3 3 2 2 1 3 2 3 2 4 4 2 SC 3 3 3 2 4 SC 4 4 SC 3 SC 1 4 4 SC 4 1 3 3 3 4 3 3 4 2 3 SC SC SC 3 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100039 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 40 608 609 610 626 634 640 641 649 663 663 663 663 663 663 664 665 665 666 669 670 671 673 688 694 707 716 718 719 722 730 730 736 737 739 746 750 756 756 762 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EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA Escola Superior de Educação Física de Cruzeiro Prefeito Hamilton Vieira Mendes Universidade Estadual do Oeste do Paraná Centro Universitário Metodista Bennett Faculdade Cenecista de Osório Universidade Federal de Pelotas Faculdades Integradas Maria Thereza Centro Universitário La Salle Faculdade da Cidade de União da Vitória Universidade Salgado de Oliveira Universidade Salgado de Oliveira Universidade Salgado de Oliveira Universidade Salgado de Oliveira Universidade Salgado de Oliveira Universidade Salgado de Oliveira Centro Universitário Vila Velha Universidade de Taubaté Universidade de Taubaté Universidade Estadual de Feira de Santana 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Humanas de Goiatuba Faculdade Presbiteriana Gammon Universidade Federal do Amapá Centro de Ensino Superior do Amapá Faculdade de Educação Ciências e Letras de Ponta Porã Centro Universitário do Leste de Minas Gerais Faculdade de Administração de Fátima do Sul Faculdade Interlagos de Educação e Cultura Universidade Santa Cecília Universidade Metropolitana de Santos Instituto Superior e Centro Educacional Luterano - Bom Jesus - Ielusc Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí - Factu Faculdades Integradas de Três Lagoas Centro Universitário Univates Centro Universitário Positivo Centro Universitário Herminio Ometto de Araras Centro Universitário Anhangüera União das Faculdades dos Grandes Lagos - Unilago Instituto de Ensino Superior da Funlec Faculdade Integrado de Campo Mourão Faculdade Metodista de Santa Maria Faculdades Integradas de Bauru Faculdade Integrada do Ceará Centro Universitário Euro-Americano União das Escolas do Grupo Faimi de Educação Faculdades Integradas Espírita Universidade Estadual do Centro Oeste Universidade Estadual do Centro Oeste Universidade de Itaúna Centro Universitário do Norte Paulista Faculdade de Ciências Humanas Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio Escola Superior São Francisco de Assis Faculdade Brasília de São Paulo Faculdade Jorge Amado Centro Universitário Módulo Universidade do Planalto Catarinense Centro Universitário de Maringá - Ceumar Faculdade Santa Rita Centro Universitário de Jales Centro Universitário Amparense Faculdade São Francisco de Barreiras - Fasb Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal Centro Universitário Campos de Andrade Faculdade Metodista Granbery Faculdade Boa Viagem Faculdade de Ciências Aplicadas de Cascavel Instituto de Ensino Superior de Cotia Faculdade de Alagoas Faculdades Integradas de Fernandópolis Faculdades Integradas de Ribeirão Pires Faculdade de Americana Faculdade Assis Gurgacz Faculdade Adventista de Educação Física Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul Faculdade Ubaense Ozanam Coelho Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista Centro Universitário Adventista de São Paulo Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga Faculdades Integradas São Pedro Centro Universitário Toledo Faculdades de Dracena Centro Universitário do Norte Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara Faculdade da Serra Gaúcha Faculdade Ingá Faculdades Integradas Einstein de Limeira Centro Universitário do Cerrado-Patrocínio Faculdade Salesiana do Nordeste Faculdade Euro-Panamericana de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Tecnologia e Ciências Centro Universitário Leonardo da Vinci Faculdade Estácio de Sá de Vitória Faculdade Dom Bosco Faculdade de Jaguariúna Faculdade Salesiana de Vitória Faculdade Taboão da Serra Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100040 1 ESEFIC UNIOESTE Metodista do Rio FACOS UFPel FAMATh UNILASALLE FACE UNIVERSO UNIVERSO UNIVERSO UNIVERSO UNIVERSO UNIVERSO UVV UNITAU UNITAU UEFS UNINILTONLINS USF UNIDERP UNIGRAN UESB UFMS UNICEP UNIFAC UNP UNEMAT EEFA UEPG UEPG UNILINHARES SAO CAMILO CUSC URCA UNIRG UESPI UESPI FIFASUL FAEFD UNIC UNIVAG FAEFM UNICEUMA FAFICH FAGAMMON UNIFAP CEAP FECLEPP UnilesteMG FAFS FINTEC UNISANTA UNIMES BOM JESUS/IELUSC FACTU AEMS UNIVATES UNICENP UNIARARAS UNIFIAN UNILAGO IESF CEI FAMES FIB FIC UNIEURO FAIMI FIES UNICENTRO UNICENTRO UI UNORP IMENSU CEUNSP ESFA FABRASP FJA MÓDULO UNIPLAC CESUMAR FASAR UNIJALES UNIFIA FASB UNIPINHAL Uniandrade FMG FBV FACIAP IESC FAL FIFE FIRP FAM FAG FAEF FUNEC FAGOC FTC UNASP FCARP FAESA UNITOLEDO FADRA UNINORTE ILES FSG UNINGÁ FIEL UNICERP FASNE EUROPAN FTC SALVADOR UNIASSELVI FESV FDB FAJ UNISALES FTS Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 CRUZEIRO MARECHAL CANDIDO RONDON RIO DE JANEIRO OSORIO PELOTAS NITEROI CANOAS UNIAO DA VITORIA RECIFE JUIZ DE FORA CAMPOS DOS GOYTACAZES NITEROI SAO GONCALO GOIANIA VILA VELHA TAUBATE UBATUBA FEIRA DE SANTANA MANAUS BRAGANCA PAULISTA CAMPO GRANDE DOURADOS JEQUIE CAMPO GRANDE SAO CARLOS BOTUCATU NATAL CACERES ASSIS TELEMACO BORBA PONTA GROSSA LINHARES SAO PAULO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CRATO GURUPI FLORIANO PICOS FATIMA DO SUL BRASILIA CUIABA VARZEA GRANDE IBICARAI SAO LUIS GOIATUBA LAVRAS MACAPA MACAPA PONTA PORA IPATINGA FATIMA DO SUL SAO PAULO SANTOS SANTOS JOINVILLE UNAI TRES LAGOAS LAJEADO CURITIBA ARARAS LEME SAO JOSE DO RIO PRETO CAMPO GRANDE CAMPO MOURAO SANTA MARIA BAURU FORTALEZA BRASILIA MIRASSOL CURITIBA GUARAPUAVA IRATI ITAUNA SAO JOSE DO RIO PRETO MAIRIPORA ITU SANTA TERESA SAO PAULO SALVADOR CARAGUATATUBA LAGES MARINGA CONSELHEIRO LAFAIETE JALES AMPARO BARREIRAS ESPIRITO SANTO DO PINHAL CURITIBA JUIZ DE FORA RECIFE CASCAVEL COTIA MACEIO FERNANDOPOLIS RIBEIRAO PIRES AMERICANA CASCAVEL HORTOLANDIA SANTA FE DO SUL UBA VITORIA DA CONQUISTA SAO PAULO ARAPUTANGA VITORIA ARACATUBA DRACENA MANAUS ITUMBIARA CAXIAS DO SUL MARINGA LIMEIRA PATROCINIO RECIFE COTIA SALVADOR INDAIAL VITORIA CURITIBA JAGUARIUNA VITORIA TABOAO DA SERRA SP PR RJ RS RS RJ RS PR PE MG RJ RJ RJ GO ES SP SP BA AM SP MS MS BA MS SP SP RN MT SP PR PR ES SP ES CE TO PI PI MS DF MT MT BA MA GO MG AP AP MS MG MS SP SP SP SC MG MS RS PR SP SP SP MS PR RS SP CE DF SP PR PR PR MG SP SP SP ES SP BA SP SC PR MG SP SP BA SP PR MG PE PR SP AL SP SP SP PR SP SP MG BA SP MT ES SP SP AM GO RS PR SP MG PE SP BA SC ES PR SP ES SP 4 SC 4 4 3 3 3 3 3 SC 3 3 4 4 3 3 SC 1 4 3 3 3 1 5 3 3 SC SC 2 SC 4 3 SC 3 SC 3 4 SC SC 2 3 2 2 3 3 3 SC SC 3 3 SC 3 4 4 3 3 SC 4 3 4 4 SC 3 SC 4 3 3 SC SC SC 3 4 4 SC 2 3 3 3 2 3 3 3 3 SC 4 SC 2 3 4 SC SC SC 3 SC 3 3 2 3 2 3 SC 3 SC 2 3 SC SC 3 3 SC 4 SC 3 SC 2 SC 3 3 3 2 SC 3 SC 3 4 3 3 3 3 3 SC 2 2 3 4 3 3 SC 2 3 3 3 4 SC 4 3 3 SC SC 2 SC 3 4 SC 3 SC 3 3 SC SC 2 3 2 SC 3 3 3 SC SC 3 3 SC 3 3 3 3 2 SC 3 3 3 4 SC 3 SC 4 3 3 SC SC SC 3 3 3 SC 2 2 3 3 2 3 SC 3 3 SC 3 SC 2 3 3 SC SC SC 3 SC 3 2 3 3 2 3 SC 2 SC 2 3 SC SC 3 3 SC 4 SC 3 SC 2 SC 3 3 3 2 SC Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 1 Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 1500 1509 1516 1519 1550 1554 1557 1559 1563 1575 1581 1586 1600 1601 1606 1618 1641 1642 1657 1658 1659 1716 1718 1735 1738 1772 1778 1814 1818 1844 1845 1855 1869 1870 1873 1883 1913 1917 1927 EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA Faculdade de Ensino Superior de São Miguel do Iguaçu Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte Faculdade de Vinhedo Faculdade de Pato Branco Faculdade de Educação Física de Foz do Iguaçu Faculdades Integradas do Vale do Ribeira Universidade Fumec Centro Universitário do Espírito Santo Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí Centro Universitário do Planalto de Araxá Faculdade da Cidade de Santa Luzia Universidade do Vale do Sapucaí Instituto de Ciências da Saúde Faculdade Cidade de Coromandel Faculdade Vale do Aporé Instituto Blumenauense de Ensino Superior Faculdade Social da Bahia Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna Faculdade Educacional de Dois Vizinhos Faculdade Integrada da Grande Fortaleza Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos Faculdade União das Américas Faculdade Nobre de Feira de Santana Faculdade de Ciências Aplicadas Doutor Leão Sampaio Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho Faculdade Nordeste Faculdade de Educação, Ciências e Letras São Judas Tadeu Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino Faculdade Pitágoras de Administração Superior Faculdades Integradas Stella Maris de Andradina Fefisa - Faculdades Integradas de Santo André Centro Universitário Diocesano do Sudoeste do Paraná Centro Universitário de Itajubá Faculdades Integradas Regionais de Avaré Faculdade Mercúrio Faculdade de Ciências Agrárias e da Saúde Faculdade de Minas Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde de União da Vitória 1953 1956 1973 1985 1986 1993 1998 2009 2010 2040 2041 2058 2076 2124 2132 2135 2157 2191 2223 2257 2271 2279 2350 2409 2437 2440 2474 2476 2565 2582 2616 2622 2676 2722 2724 2734 2745 2773 2774 2794 2810 2835 2910 2915 2944 2973 3034 3151 3368 3371 3470 3516 3518 3602 3682 3797 3864 3875 3966 3966 3966 3972 3974 3983 4010 4017 4069 4163 4166 4197 4293 4394 EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde Instituto Batista de Ensino Superior de Alagoas Instituto Superior de Educação Orígenes Lessa Faculdade Comunitária de Campinas Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde Instituto Superior de Educação Elvira Dayrell Faculdade Santa Giulia Faculdade de Ciências e Letras Faculdade do Futuro Faculdade Sudamérica Faculdade Metropolitana Faculdade Regional da Bahia Instituto Superior de Educação de Paraíso Faculdade Barão do Rio Branco Instituto Filosófico Teológico Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão Instituto Superior de Educação Sant´Ana Faculdade Atlântico Sul de Pelotas Faculdade de Ciências Sociais e da Saúde de Teófilo Otoni Faculdade Diadema Faculdade Pitágoras de Ipatinga Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas Escola Superior Madre Celeste Faculdade do Agreste de Pernambuco Faculdade de Teixeira de Freitas Faculdade Cidade de João Pinheiro Faculdade Maria Milza Faculdade Fênix de Bauru Abeu - Centro Universitário Faculdade de Ensino Superior do Centro do Paraná Faculdade Santo Antônio de Pádua Instituto Superior de Educação da Serra Faculdade La Salle Faculdade Católica do Ceará Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão Faculdade de Ciências da Saúde de Guarapari Escola Superior da Amazônia Faculdade de Macapá Faculdades Integradas FAFIBE Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Sobral Pinto Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira Faculdade Maurício de Nassau Instituto Superior de Educação Verde Norte Faculdade Cidade de Patos de Minas Faculdade do Sul Faculdade de Ciências Humanas e Biológicas e da Saúde Faculdade Delta Universidade Comunitária Regional de Chapecó Centro Universitário do Sul de Minas Centro Universitário de Patos de Minas Faculdade Educação Física de Passos Faculdade de Ciências da Saúde Archimedes Theodoro Faculdade Jangada Faculdades Integradas do Brasil Instituto Superior de Educação do Município de Itaperuna Faculdade Guairacá Faculdade Regional de Alagoinhas Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé Centro Universitário de Caratinga Centro Universitário de Caratinga Centro Universitário de Caratinga Centro Superior de Ensino e Pesquisa de Machado Universidade de Rio Verde Centro Universitário de Formiga Centro Universitário Metodista Centro Universitário Padre Anchieta Faculdade Horizontes Centro Universitário Barriga Verde Centro de Ensino Superior de Uberaba Faculdade Certo Faculdade Integração Tiete Faculdade de Educação Física de Araguaína Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100041 41 ISSN 1677-7042 FAESI FESBH FV FADEP FEPI FIVR FUMEC UNESC NOVAFAPI UNIARAXÁ FACSAL UNIVÁS ICS FCC FAVA IBES FSBA FTC FAED FGF FAESO IES FAN FALS ULBRA ILES Fanor FECLSJT UNED FPAS FISMA FEFISA UNICS Universitas FIRA FAMERC FAS FAMINAS FACIMED Uniguaçu SAO MIGUEL DO IGUACU BELO HORIZONTE VINHEDO PATO BRANCO FOZ DO IGUACU REGISTRO NOVA LIMA COLATINA TERESINA ARAXA SANTA LUZIA POUSO ALEGRE MONTES CLAROS COROMANDEL CASSILANDIA BLUMENAU SALVADOR ITABUNA DOIS VIZINHOS FORTALEZA OURINHOS FOZ DO IGUACU FEIRA DE SANTANA JUAZEIRO DO NORTE PORTO VELHO FORTALEZA PORTO ALEGRE DIAMANTINO BELO HORIZONTE ANDRADINA SANTO ANDRE PALMAS ITAJUBA AVARE RIO DE JANEIRO LAURO DE FREITAS MURIAE CACOAL UNIAO DA VITORIA PR MG SP PR PR SP MG ES PI MG MG MG MG MG MS SC BA BA PR CE SP PR BA CE RO CE RS MT MG SP SP PR MG SP RJ BA MG RO PR 4 4 3 4 2 3 4 SC SC 2 SC 3 3 SC 2 SC 2 SC 3 4 SC 3 2 SC 3 3 4 2 SC 3 3 3 SC 3 SC 2 3 3 4 3 3 2 3 2 3 4 SC SC 3 SC 2 2 SC 2 SC 2 SC 3 4 SC 3 2 SC 3 3 3 1 SC 3 3 2 SC 2 SC 2 3 3 4 FACBIOS IBESA ISEOL FAC FESJF SESPA ISEED FSG Academia de Ensino FAF SUDAMÉRICA unnesa FARB ISEP FAB IFTNSIRS ISESA ATLÂNTICOSUL Faculdades Doctum FAD FPI METROCAMP ESMAC FAAPE FACTEF FCJP FAMAM FÊNIX UNIABEU UCP FASAP FABAVI UNILASALLE MARISTA UNISULMA Faculdades Doctum ESAMAZ FAMA FAFIBE FAIESP ISEAT F.M.N. FAVENORTE FPM FACSUL UNICEN FacDelta UNOCHAPECÓ UNIS-MG UNIPAM FADEF FAC - SAUDE ARTHE FJ UNIBRASIL ISEMI FAG FARAL UNIFEG UNEC UNEC UNEC CESEP Fesurv UNIFORMG IPA UniAnchieta FH UNIBAVE CESUBE FACE FIT ITPAC LAGES MACEIO LENCOIS PAULISTA CAMPINAS JUIZ DE FORA PATOS DE MINAS VIRGINOPOLIS TAQUARITINGA SOROCABA MANHUACU CATAGUASES PORTO VELHO SALVADOR SAO SEBASTIAO DO PARAISO RIO BRANCO QUIXADA PONTA GROSSA PELOTAS TEOFILO OTONI DIADEMA IPATINGA CAMPINAS ANANINDEUA CARUARU TEIXEIRA DE FREITAS JOAO PINHEIRO CRUZ DAS ALMAS BAURU BELFORD ROXO PITANGA SANTO ANTONIO DE PADUA SERRA MANAUS FORTALEZA IMPERATRIZ GUARAPARI BELEM MACAPA BEBEDOURO RONDONOPOLIS IBIRITE RECIFE MATO VERDE PATOS DE MINAS ITABUNA PRIMAVERA DO LESTE SALVADOR CHAPECO VARGINHA PATOS DE MINAS PASSOS ALEM PARAIBA JARAGUA DO SUL CURITIBA ITAPERUNA GUARAPUAVA ALAGOINHAS GUAXUPE JANAUBA TEOFILO OTONI CARATINGA MACHADO RIO VERDE FORMIGA PORTO ALEGRE JUNDIAI SAO PAULO ORLEANS UBERABA TERESINA TIETE ARAGUAINA SC AL SP SP MG MG MG SP SP MG MG RO BA MG AC CE PR RS MG SP MG SP PA PE BA MG BA SP RJ PR RJ ES AM CE MA ES PA AP SP MT MG PE MG MG BA MT BA SC MG MG MG MG SC PR RJ PR BA MG MG MG MG MG GO MG RS SP SP SC MG PI SP TO 3 3 3 SC SC 3 3 3 4 SC SC 2 SC SC SC SC 3 SC SC 3 SC 4 SC 4 3 3 SC SC 2 3 SC SC 4 SC SC SC SC SC 3 SC 4 SC SC SC SC SC SC 3 5 3 3 2 3 SC 3 3 SC SC SC SC 4 SC 2 3 3 SC SC SC 3 SC SC SC 3 3 2 SC SC 3 3 3 3 SC SC 2 SC SC SC SC 3 SC SC 2 SC 4 SC 4 3 3 SC SC 2 3 SC SC 4 SC SC SC SC SC 3 SC 3 SC SC SC SC SC SC 4 4 2 SC 2 3 SC 2 3 SC SC SC SC 3 SC 2 3 3 SC SC SC 3 SC SC SC Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 42 4522 4962 5077 5215 5216 3 4 5 7 9 10 11 13 14 15 16 18 19 20 21 22 23 27 27 27 30 30 32 38 38 40 41 43 47 56 56 76 79 82 83 83 124 135 137 138 140 142 143 146 163 163 163 163 163 163 163 163 163 165 165 167 176 198 203 206 208 208 215 216 217 221 222 224 226 227 243 244 254 264 266 271 275 277 292 295 296 298 308 308 308 308 308 316 319 319 319 322 322 322 322 322 322 322 322 322 322 322 322 ISSN 1677-7042 EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium Centro Universitário de Sete Lagoas Universidade Estadual de Roraima Faculdades Integradas Padre Albino Faculdade Uirapuru Universidade Federal de Sergipe Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Piauí Universidade Federal de São Carlos Universidade Estadual de Londrina Pontifícia Universidade Católica do Paraná Universidade Católica de Pernambuco Universidade de Caxias do Sul Universidade do Vale do Rio dos Sinos Universidade Católica de Petrópolis Universidade Gama Filho Universidade Católica de Pelotas Pontifícia Universidade Católica de Campinas Universidade de Passo Fundo Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Universidade Presbiteriana Mackenzie Centro Universitário Feevale Universidade Vale do Rio Verde Universidade Vale do Rio Verde Universidade Vale do Rio Verde Universidade José do Rosário Vellano Universidade José do Rosário Vellano Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal Universidade do Estado do Pará Universidade do Estado do Pará Universidade do Estado da Bahia Faculdade Estadual de Educação Física de Jacarezinho Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina Universidade Estadual de Goiás Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Universidade Regional de Blumenau Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva Universidade do Oeste de Santa Catarina Universidade do Vale do Itajaí Universidade do Vale do Itajaí Centro Universitário de Araraquara Centro Universitário Claretiano Universidade do Sagrado Coração Centro Universitário Barão de Mauá Universidade Severino Sombra Centro Universitário do Triângulo Universidade de Uberaba Centro Universitário de Rio Preto Universidade Estácio de Sá Universidade Estácio de Sá Universidade Estácio de Sá Universidade Estácio de Sá Universidade Estácio de Sá Universidade Estácio de Sá Universidade Estácio de Sá Universidade Estácio de Sá Universidade Estácio de Sá Universidade Veiga de Almeida Universidade Veiga de Almeida Universidade Metodista de São Paulo Universidade Castelo Branco Centro Universitário da Cidade Universidade São Judas Tadeu Centro Universitário Ítalo-Brasileiro Universidade de Ribeirão Preto Universidade de Ribeirão Preto Universidade do Grande Abc Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - Fae Universidade Cruzeiro do Sul Centro Universitário de Votuporanga Faculdade de Medicina do ABC Centro Universitário Lusíada Universidade Católica de Santos Faculdade do Clube Náutico Mogiano Centro Universitário Fieo Centro Universitário Capital Universidade São Marcos Universidade Metodista de Piracicaba Universidade do Oeste Paulista Universidade do Vale do Paraíba Centro Universitário Augusto Motta Faculdade de Ciências da Saúde de Joinville Universidade de Santa Cruz do Sul Universidade da Região da Campanha Universidade Norte do Paraná Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Centro Universitário Nove de Julho Universidade Camilo Castelo Branco Universidade Camilo Castelo Branco Universidade Camilo Castelo Branco Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100042 1 UNISALESIANO UNIFEMM FESUR/UERR FIPA FAU UFS UFAM UFPI UFSCAR UEL PUCPR UNICAP UCS UNISINOS UCP UGF UCPEL PUC-Campinas UPF PUCRS MACKENZIE Feevale UNINCOR UNINCOR UNINCOR UNIFENAS UNIFENAS UNCISAL UEPA UEPA UNEB FAEFIJA UDESC UEG UNESP UNESP FURB FAFICA UNOESC UNIVALI UNIVALI UNIARA CEUCLAR USC CBM USS UNITRI UNIUBE UNIRP UNESA UNESA UNESA UNESA UNESA UNESA UNESA UNESA UNESA UVA UVA UMESP UCB UniverCidade USJT FIBRA UNAERP UNAERP UniABC IMIH UNIFAE UNICSUL UNIFEV FMABC UNILUS UNISANTOS FCNM UNIFIEO UNICAPITAL USM UNIMEP UNOESTE UNIVAP UNISUAM FCSJ UNISC URCAMP UNOPAR UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNINOVE UNICASTELO UNICASTELO UNICASTELO UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 LINS SETE LAGOAS BOA VISTA CATANDUVA SOROCABA SAO CRISTOVAO COARI PARNAIBA SAO CARLOS LONDRINA CURITIBA RECIFE CAXIAS DO SUL SAO LEOPOLDO PETROPOLIS RIO DE JANEIRO PELOTAS CAMPINAS PASSO FUNDO PORTO ALEGRE BARUERI NOVO HAMBURGO BELO HORIZONTE BETIM TRES CORACOES DIVINOPOLIS ALFENAS MACEIO SANTAREM BELEM SALVADOR JACAREZINHO FLORIANOPOLIS GOIANIA PRESIDENTE PRUDENTE MARILIA BLUMENAU CATANDUVA JOACABA ITAJAI BIGUACU ARARAQUARA BATATAIS BAURU RIBEIRAO PRETO VASSOURAS UBERLANDIA UBERABA SAO JOSE DO RIO PRETO CAMPOS DOS GOYTACAZES MACAE NOVA FRIBURGO CABO FRIO RESENDE PETROPOLIS NITEROI NOVA IGUACU RIO DE JANEIRO CABO FRIO RIO DE JANEIRO SAO BERNARDO DO CAMPO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SAO PAULO SAO PAULO RIBEIRAO PRETO GUARUJA SANTO ANDRE BELO HORIZONTE SAO JOAO DA BOA VISTA SAO PAULO VOTUPORANGA SANTO ANDRE SANTOS SANTOS MOGI DAS CRUZES OSASCO SAO PAULO SAO PAULO PIRACICABA PRESIDENTE PRUDENTE JACAREI RIO DE JANEIRO JOINVILLE SANTA CRUZ DO SUL BAGE LONDRINA TEOFILO OTONI BOM DESPACHO BARBACENA UBA JUIZ DE FORA SAO PAULO FERNANDOPOLIS DESCALVADO SAO PAULO MANAUS SAO JOSE DO RIO PRETO RIBEIRAO PRETO BAURU ARARAQUARA LIMEIRA SAO JOSE DO RIO PARDO CAMPINAS ASSIS SOROCABA JUNDIAI SAO JOSE DOS CAMPOS SP MG RR SP SP SE AM PI SP PR PR PE RS RS RJ RJ RS SP RS RS SP RS MG MG MG MG MG AL PA PA BA PR SC GO SP SP SC SP SC SC SC SP SP SP SP RJ MG MG SP RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ SP RJ RJ SP SP SP SP SP MG SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP RJ SC RS RS PR MG MG MG MG MG SP SP SP SP AM SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP 3 SC SC 3 3 SC SC SC 5 5 3 3 4 4 3 2 4 4 4 4 SC 3 SC SC SC 2 4 4 5 2 SC 4 4 5 5 SC 3 3 4 4 4 3 SC 3 3 3 3 3 3 2 SC 3 SC 4 3 3 SC 3 3 2 4 3 3 3 3 4 3 SC 4 3 3 3 SC 4 4 3 4 SC 3 3 4 3 3 3 3 2 3 SC 3 3 3 3 3 SC 3 SC 2 2 3 SC 3 SC SC 2 2 3 3 3 2 SC SC 3 3 SC SC SC 4 4 3 3 3 4 3 2 3 4 4 4 SC 3 SC SC SC 2 3 3 4 SC SC 3 3 4 4 SC 2 SC SC 4 4 3 SC 3 3 3 3 3 3 2 SC 2 SC 3 2 3 SC 2 2 2 4 2 3 3 SC 4 3 SC 3 3 3 3 SC 3 4 2 4 SC 3 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FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Iguaçu Universidade Iguaçu Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Centro Universitário Newton Paiva Centro Universitário de Belo Horizonte Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais Centro Universitário de João Pessoa Faculdade Evangélica do Paraná Universidade Tuiuti do Paraná Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas Universidade de Santo Amaro Universidade da Amazônia Centro Universitário de Anápolis Universidade Católica Dom Bosco Universidade Tiradentes Centro Universitário de Brasília Universidade Católica de Brasília Universidade de Pernambuco Universidade Cidade de São Paulo Universidade de Marília Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões Centro Universitário Franciscano Centro Universitário Filadélfia Universidade Paranaense Universidade Paranaense Universidade do Contestado Universidade do Contestado Universidade do Contestado Universidade de Cruz Alta Universidade Luterana do Brasil Universidade Luterana do Brasil Universidade Luterana do Brasil Universidade Luterana do Brasil Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná Centro Universitário Luterano de Palmas Centro Universitário Sant´Anna Universidade Bandeirante de São Paulo Universidade Bandeirante de São Paulo Universidade Bandeirante de São Paulo Universidade Ibirapuera Universidade Anhembi Morumbi Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy Centro Universitário Serra dos Órgãos Universidade Guarulhos Universidade do Extremo Sul Catarinense Centro Universitário de Volta Redonda Universidade do Sul de Santa Catarina Universidade do Sul de Santa Catarina Universidade de Franca Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória Centro Universitário Monte Serrat Universidade Vale do Rio Doce Centro Universitário de Barra Mansa Centro Universitário Plínio Leite Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos Universidade Católica do Salvador Universidade de Mogi das Cruzes Centro Universitário Celso Lisboa Universidade Braz Cubas Universidade Católica de Goiás Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública Universidade Estadual da Paraíba Universidade de Fortaleza Universidade Federal do Rio Grande do Norte Universidade Federal de Minas Gerais Universidade Federal de Juiz de Fora Universidade Federal da Paraíba Universidade Federal de Pernambuco Universidade Federal de Santa Maria Universidade Federal de Santa Maria Universidade Federal do Rio de Janeiro Universidade Federal de São Paulo Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri 597 605 608 609 610 621 641 663 663 663 663 663 663 664 665 669 670 671 673 677 679 688 707 712 718 718 736 737 739 743 750 756 759 775 780 792 FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA Universidade Federal do Triângulo Mineiro Universidade Municipal de São Caetano do Sul Escola Superior de Educação Física de Cruzeiro Prefeito Hamilton Vieira Mendes Universidade Estadual do Oeste do Paraná Centro Universitário Metodista Bennett Centro de Estudos Superiores de Maceió Centro Universitário La Salle Universidade Salgado de Oliveira Universidade Salgado de Oliveira Universidade Salgado de Oliveira Universidade Salgado de Oliveira Universidade Salgado de Oliveira Universidade Salgado de Oliveira Centro Universitário Vila Velha Universidade de Taubaté Centro Universitário Nilton Lins Universidade São Francisco Universidade para O Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal Centro Universitário da Grande Dourados Faculdade de Reabilitação da Asce Faculdade de Reabilitação do Planalto Central Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia Centro Universitário Central Paulista Centro Universitário Hermínio da Silveira Universidade Potiguar Universidade Potiguar Faculdade de Ciências Aplicadas Sagrado Coração Centro Universitário São Camilo Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo Escola Superior de Ensino Helena Antipoff Faculdade Unirg Universidade Estadual do Piauí Faculdade de Ciências Médicas e Paramédicas Fluminense Faculdade Alvorada de Educação Física e Desporto Universidade de Cuiabá Centro Universitário do Estado do Pará Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100043 43 ISSN 1677-7042 UNIP UNIP UNIP UNIP UNIG UNIG PUC Minas PUC Minas PUC Minas CENTRO UNIVERSITÁRIO UNI-BH FCMMG UNIPÊ FEPAR UTP FMU UNISA UNAMA UniEVANGÉLICA UCDB UNIT UniCEUB UCB UPE UNICID UNIMAR URI Unifra UniFil UNIPAR UNIPAR UnC UnC UnC UNICRUZ ULBRA ULBRA ULBRA ULBRA CEULJI/ULBRA CEULP UNISANT'ANNA UNIBAN UNIBAN UNIBAN UNIb UAM UNIGRANRIO FESO UNG UNESC UniFOA UNISUL UNISUL UNIFRAN EMESCAM UNIMONTE UNIVALE UBM UNIPLI MSB UCSAL UMC CEUCEL UBC UCG UNIJUI EBMSP UEPB UNIFOR UFRN UFMG UFJF UFPB UFPE UFSM UFSM UFRJ UNIFESP UFVJM SAO PAULO SANTOS GOIANIA BRASILIA ITAPERUNA NOVA IGUACU BELO HORIZONTE BETIM POCOS DE CALDAS BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE JOAO PESSOA CURITIBA CURITIBA SAO PAULO SAO PAULO BELEM ANAPOLIS CAMPO GRANDE ARACAJU BRASILIA BRASILIA PETROLINA SAO PAULO MARILIA ERECHIM SANTA MARIA LONDRINA UMUARAMA TOLEDO CACADOR CONCORDIA MAFRA CRUZ ALTA SANTA MARIA CACHOEIRA DO SUL CANOAS TORRES JI-PARANA PALMAS SAO PAULO OSASCO SAO BERNARDO DO CAMPO SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO DUQUE DE CAXIAS TERESOPOLIS GUARULHOS CRICIUMA VOLTA REDONDA PALHOCA TUBARAO FRANCA VITORIA SANTOS GOVERNADOR VALADARES BARRA MANSA NITEROI RIO DE JANEIRO SALVADOR MOGI DAS CRUZES RIO DE JANEIRO MOGI DAS CRUZES GOIANIA IJUI SALVADOR CAMPINA GRANDE FORTALEZA NATAL BELO HORIZONTE JUIZ DE FORA JOAO PESSOA RECIFE SANTA MARIA URUGUAIANA RIO DE JANEIRO SANTOS DIAMANTINA SP SP GO DF RJ RJ MG MG MG MG MG MG PB PR PR SP SP PA GO MS SE DF DF PE SP SP RS RS PR PR PR SC SC SC RS RS RS RS RS RO TO SP SP SP SP SP SP RJ RJ SP SC RJ SC SC SP ES SP MG RJ RJ RJ BA SP RJ SP GO RS BA PB CE RN MG MG PB PE RS RS RJ SP MG 3 3 2 3 3 2 5 4 4 4 3 4 3 4 3 3 3 3 3 3 3 3 4 SC 3 3 3 4 3 SC 3 2 3 2 3 SC SC 3 SC 3 3 3 2 3 3 SC 3 3 4 3 3 3 4 3 3 3 2 3 3 2 3 3 3 3 2 4 4 3 4 4 SC 5 5 SC 5 SC SC 5 SC 4 3 3 2 3 2 2 4 4 3 3 3 4 3 4 3 3 3 2 2 3 3 3 4 SC 3 3 3 3 3 SC 3 2 3 2 3 SC SC 3 SC 2 3 3 2 3 3 SC 3 3 4 3 3 3 3 3 3 3 2 2 3 2 2 3 3 3 2 3 4 3 4 4 SC 4 4 SC 5 SC SC 5 SC 4 UFTM IMES ESEFIC UNIOESTE Metodista do Rio CESMAC UNILASALLE UNIVERSO UNIVERSO UNIVERSO UNIVERSO UNIVERSO UNIVERSO UVV UNITAU UNINILTONLINS USF UNIDERP UNIGRAN FRASCE FARPLAC UESB UNICEP UNI IBMR UNP UNP UNILINHARES SAO CAMILO CUSC ESEHA UNIRG UESPI SEFLU FAEFD UNIC CESUPA UBERABA SAO CAETANO DO SUL CRUZEIRO CASCAVEL RIO DE JANEIRO MACEIO CANOAS RECIFE JUIZ DE FORA CAMPOS DOS GOYTACAZES NITEROI SAO GONCALO GOIANIA VILA VELHA TAUBATE MANAUS BRAGANCA PAULISTA CAMPO GRANDE DOURADOS RIO DE JANEIRO BRASILIA JEQUIE SAO CARLOS RIO DE JANEIRO MOSSORO NATAL LINHARES SAO PAULO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM NITEROI GURUPI TERESINA NILOPOLIS BRASILIA CUIABA BELEM MG SP SP PR RJ AL RS PE MG RJ RJ RJ GO ES SP AM SP MS MS RJ DF BA SP RJ RN RN ES SP ES RJ TO PI RJ DF MT PA SC 2 SC 5 2 3 SC 3 3 3 3 3 3 3 4 3 3 3 3 2 3 1 3 3 SC 3 3 4 3 3 2 5 2 SC 4 3 SC 2 SC SC 2 3 SC 3 3 3 2 2 3 3 4 3 3 3 3 1 2 SC 3 3 SC 3 3 3 3 2 2 3 2 SC 4 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 44 794 823 862 878 916 952 1038 1041 1042 1043 1045 1046 1058 1066 1077 1087 1092 1107 1113 1115 1125 1126 1128 1129 1131 1149 1170 1185 1196 1206 1224 1227 1230 1231 1232 1239 1263 1264 1281 1298 1299 1308 1310 1317 1325 1336 1356 1364 1365 1414 1422 1427 1430 1444 1450 1461 1462 1486 1487 1490 1494 1509 1510 1519 1557 1559 1563 1575 1581 1586 1591 1600 1606 1624 1641 1642 1647 1656 1657 1659 1664 1669 1676 1708 1716 1718 1734 1735 1767 1772 1818 1836 1869 1883 1888 1895 1913 1917 1927 1939 1961 1985 1986 1996 2005 2009 2023 2027 ISSN 1677-7042 FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA Centro Universitário de Várzea Grande Centro Universitário do Maranhão Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande Centro Universitário do Leste de Minas Gerais Faculdade de Ciências Humanas e Jurídicas de Teresina Universidade Santa Cecília Faculdades Integradas de Três Lagoas Centro Universitário Univates Centro Universitário Positivo Centro Universitário Herminio Ometto de Araras Centro Universitário Anhangüera União das Faculdades dos Grandes Lagos - Unilago Centro Universitário da Bahia Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo Faculdade Integrada do Recife Faculdades Integradas Aparício Carvalho Faculdades Integradas de Bauru Faculdade Integrada do Ceará Centro Universitário Euro-Americano Faculdade Santa Terezinha Faculdades Integradas Espírita Universidade Estadual do Centro Oeste Universidade de Itaúna Centro Universitário do Norte Paulista Faculdade Santo Agostinho Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio Faculdade Metropolitana de Camaçari Faculdade Jorge Amado Centro Universitário de Maringá - Ceumar Faculdade Adventista de Fisioterapia Centro Universitário de Jales Faculdade São Francisco de Barreiras - Fasb Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo Centro Universitário Campos de Andrade Faculdade Padrão Faculdade Bezerra de Araújo Faculdade Natalense para O Desenvolvimento do Rio Grande do Norte Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva 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Universidade do Vale do Sapucaí Faculdade SEAMA Instituto de Ciências da Saúde Faculdade Vale do Aporé Faculdade Marechal Rondon Faculdade Social da Bahia Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna Instituto de Ensino Superior do Ceará Instituto de Ensino Superior de Teresina Faculdade Educacional de Dois Vizinhos Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos Faculdade da Saúde e Ecologia Humana Instituto Metropolitano de Ensino Superior Faculdade São Miguel Instituto Pernambucano de Ensino Superior Faculdade União das Américas Faculdade Nobre de Feira de Santana Faculdade Integral Diferencial Faculdade de Ciências Aplicadas Doutor Leão Sampaio Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Faculdade Nordeste Faculdade Pitágoras de Administração Superior Centro Universitário Fundação de Ensino Octávio Bastos - Feob Centro Universitário de Itajubá Faculdade de Ciências Agrárias e da Saúde Faculdade de Saúde Tecsoma Faculdade Christus Faculdade de Minas Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde de União da Vitória Instituto de Ensino Superior de Londrina Instituto Tecnológico e das Ciências Sociais Aplicadas e da Saúde do Centro Educ Faculdade Comunitária de Campinas Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Sinop Faculdade Santa Giulia Faculdade de Guanambi Faculdade de Campina Grande Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100044 1 UNIVAG UNICEUMA FESCG UnilesteMG FCHJT UNISANTA AEMS UNIVATES UNICENP UNIARARAS UNIFIAN UNILAGO FIB IEPO FIR FIMCA FIB FIC UNIEURO CEST FIES UNICENTRO UI UNORP FSA CEUNSP FAMEC FJA CESUMAR FAFIS UNIJALES FASB UNIPINHAL IESA Uniandrade PADRAO FABA FARN FAIT FAL FIFE FNM FAM FSP FAP FAG FUNEC FTC UNASP FSL UNINORTE FSG UNINGÁ FIEL UNICERP FTC SALVADOR INPER FESV FDB FAJ UNISALES FESBH FESSC FADEP FUMEC UNESC NOVAFAPI UNIARAXÁ FACSAL UNIVÁS SEAMA ICS FAVA FMR FSBA FTC IESC IEST FAED FAESO Faseh IMES FACULDADE SÃO MIGUEL IPESU IES FAN FACID FALS UNICEN Fanor FPAS UNIFEOB Universitas FAS FASTEC Christus FAMINAS FACIMED Uniguaçu INESUL ITCSAS/CENSA FAC FESJF ICEC FACISAS FSG FG FAC-CG Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 VARZEA GRANDE SAO LUIS CAMPO GRANDE CORONEL FABRICIANO TERESINA SANTOS TRES LAGOAS LAJEADO CURITIBA ARARAS LEME SAO JOSE DO RIO PRETO SALVADOR PALMAS RECIFE PORTO VELHO BAURU FORTALEZA BRASILIA SAO LUIS CURITIBA GUARAPUAVA ITAUNA SAO JOSE DO RIO PRETO TERESINA ITU CAMACARI SALVADOR MARINGA CACHOEIRA JALES BARREIRAS ESPIRITO SANTO DO PINHAL SANTO ANGELO CURITIBA GOIANIA RIO DE JANEIRO NATAL ITAPEVA MACEIO FERNANDOPOLIS VILA VELHA AMERICANA AVARE APUCARANA CASCAVEL SANTA FE DO SUL VITORIA DA CONQUISTA SAO PAULO PORTO VELHO MANAUS CAXIAS DO SUL MARINGA LIMEIRA PATROCINIO SALVADOR JOAO PESSOA VITORIA CURITIBA JAGUARIUNA VITORIA BELO HORIZONTE SAO JOSE PATO BRANCO NOVA LIMA COLATINA TERESINA ARAXA SANTA LUZIA POUSO ALEGRE MACAPA MONTES CLAROS CASSILANDIA SAO MANUEL SALVADOR ITABUNA FORTALEZA TERESINA DOIS VIZINHOS OURINHOS VESPASIANO IPATINGA RECIFE RECIFE FOZ DO IGUACU FEIRA DE SANTANA TERESINA JUAZEIRO DO NORTE TANGARA DA SERRA FORTALEZA BELO HORIZONTE SAO JOAO DA BOA VISTA ITAJUBA LAURO DE FREITAS PARACATU FORTALEZA MURIAE CACOAL UNIAO DA VITORIA LONDRINA CAMPOS DOS GOYTACAZES CAMPINAS JUIZ DE FORA CUIABA SINOP TAQUARITINGA GUANAMBI CAMPINA GRANDE MT MA MS MG PI SP MS RS PR SP SP SP BA TO PE RO SP CE DF MA PR PR MG SP PI SP BA BA PR BA SP BA SP RS PR GO RJ RN SP AL SP ES SP SP PR PR SP BA SP RO AM RS PR SP MG BA PB ES PR SP ES MG SC PR MG ES PI MG MG MG AP MG MS SP BA BA CE PI PR SP MG MG PE PE PR BA PI CE MT CE MG SP MG BA MG CE MG RO PR PR RJ SP MG MT MT SP BA PB 3 3 3 3 SC 3 SC 3 4 3 SC SC 3 2 4 SC SC 3 SC 4 4 4 SC SC SC 4 SC 3 4 4 SC 2 2 SC 3 2 3 SC SC 3 3 4 3 SC 3 2 3 SC 3 3 SC SC 4 3 3 3 1 4 4 3 4 SC 3 3 SC 3 3 3 SC 4 3 3 SC 3 SC SC 2 2 3 SC SC SC SC 2 3 SC 3 SC SC 3 SC 3 2 2 3 3 2 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FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL Faculdade Sudamérica Faculdade da Alta Paulista Instituto de Ensino Superior de Alagoas Faculdade Regional da Bahia Faculdade Anglo-Americano Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba Instituto Baiano de Ensino Superior Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu Faculdade Barão do Rio Branco Instituto Filosófico Teológico Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão Faculdade Metropolitana de Manaus Instituto Teresina de Ensino e Cultura Faculdade Santa Maria Instituto Campo Grande de Ensino Superior Instituto Maceió de Ensino e Cultura Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas Faculdade de Ciências Humanas, Biológicas e da Saúde Faculdade Montes Belos Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande Faculdades Integradas Facvest Faculdade do Agreste de Pernambuco Faculdade de Ensino Superior de Floriano Instituto Macapaense de Ensino Superior Faculdade Fênix de Bauru Faculdade Latino Americana Faculdade de Pindamonhangaba Faculdade de Goiás Abeu - Centro Universitário Faculdade Redentor Escola Superior da Amazônia Faculdade de Macapá Faculdades Integradas FAFIBE Faculdade do Litoral Sul Faculdade Itabirana de Saúde Faculdade Maurício de Nassau Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora Faculdade Cidade de Patos de Minas Faculdade de Talentos Humanos Faculdade do Sul Faculdade de Ciências Humanas e Biológicas e da Saúde Faculdade Delta Universidade Comunitária Regional de Chapecó Faculdades Integradas dos Campos Gerais Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde Faculdade Santo Antonio Faculdades Integradas de Patos Faculdade de Ensino Superior de Catalão Centro Universitário do Sul de Minas Centro Universitário de Patos de Minas Centro Universitário de Lavras Faculdade de Saúde de São Paulo Faculdades Integradas de Ciências Humanas, Saúde e Educação de Guarulhos Instituto de Ensino Superior e Pesquisa Faculdade de Ciências da Saúde Archimedes Theodoro Faculdades Integradas do Brasil Faculdade Regional de Alagoinhas Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé Faculdade Comunitária de Limeira Faculdade Anhaguera de Indaiatuba Centro Universitário de Caratinga Instituto de Ensino Superior de Porto Nacional Universidade de Rio Verde Centro Universitário de Formiga Centro Universitário Metodista Faculdade Anhanguera de Rio Claro Centro Universitário Padre Anchieta Faculdade Comunitária de Santa Bárbara Faculdade Comunitária de Taubaté Faculdades Integradas Pitágoras Faculdade Pitágoras de Betim Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium Universidade Federal de Mato Grosso Universidade de Brasília Universidade Federal de Sergipe Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Piauí Universidade Estadual de Londrina Pontifícia Universidade Católica do Paraná Universidade Católica de Pernambuco Universidade de Caxias do Sul Universidade do Vale do Rio dos Sinos Universidade Católica de Pelotas Pontifícia Universidade Católica de Campinas Universidade de Passo Fundo Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Universidade Vale do Rio Verde Universidade Vale do Rio Verde Universidade Estadual do Ceará Universidade José do Rosário Vellano Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Faculdade Estadual de Educação Ciências e Letras de Paranavaí Universidade Regional de Blumenau Universidade do Oeste de Santa Catarina Universidade do Oeste de Santa Catarina Universidade do Vale do Itajaí Centro Universitário Barão de Mauá Centro Universitário do Triângulo Universidade de Uberaba Centro Universitário Assunção Universidade Estácio de Sá Universidade Estácio de Sá Universidade Veiga de Almeida Universidade Veiga de Almeida Universidade Castelo Branco Universidade de Ribeirão Preto Universidade de Ribeirão Preto Universidade Cruzeiro do Sul Centro Universitário de Votuporanga Universidade Católica de Santos Universidade do Vale do Paraíba Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100045 SUDAMÉRICA FAP IESA FARB FAA FCM-PB IBES IESFI FAB IFTNSIRS FAMETRO ITEC FSM ICGES IMEC METROCAMP FCHBS FMB FCM FACVEST FAAPE FAESF IMMES FÊNIX FLA FAPI FAGO UNIABEU FACREDENTOR ESAMAZ FAMA FAFIBE FLS FISA F.M.N. FCMS FPM FACTHUS FACSUL UNICEN FacDelta UNOCHAPECÓ CESCAGE FACISA FSA FIP Faculdade CESUC UNIS-MG UNIPAM UNILAVRAS FASSP FG INESP FAC - SAUDE ARTHE UNIBRASIL FARAL UNIFEG FCL UNEC IESPEN Fesurv UNIFORMG IPA UniAnchieta FCSB FAC FIP-MOC PITÁGORAS-BETIM UNISALESIANO UNISALESIANO UFMT UnB UFS UFAM UFAM UFPI UEL PUCPR UNICAP UCS UNISINOS UCPEL PUC-Campinas UPF PUCRS UNINCOR UNINCOR UECE UNIFENAS FECEA UNESP UERN FAFIPA FURB UNOESC UNOESC UNIVALI CBM UNITRI UNIUBE UniFAI UNESA UNESA UVA UVA UCB UNAERP UNAERP UNICSUL UNIFEV UNISANTOS UNIVAP 45 ISSN 1677-7042 CATAGUASES TUPA MACEIO SALVADOR FOZ DO IGUACU JOAO PESSOA SALVADOR FOZ DO IGUACU RIO BRANCO QUIXADA MANAUS TERESINA CAJAZEIRAS CAMPO GRANDE MACEIO CAMPINAS BOA VISTA SAO LUIS DE MONTES BELOS CAMPINA GRANDE LAGES CARUARU FLORIANO MACAPA BAURU ANAPOLIS PINDAMONHANGABA GOIANIA BELFORD ROXO ITAPERUNA BELEM MACAPA BEBEDOURO REGISTRO ITABIRA RECIFE JUIZ DE FORA PATOS DE MINAS UBERABA ITABUNA PRIMAVERA DO LESTE SALVADOR CHAPECO PONTA GROSSA VICOSA ALAGOINHAS PATOS CATALAO VARGINHA PATOS DE MINAS LAVRAS PENAPOLIS GUARULHOS DIVINOPOLIS ALEM PARAIBA CURITIBA ALAGOINHAS GUAXUPE LIMEIRA INDAIATUBA CARATINGA PORTO NACIONAL RIO VERDE FORMIGA PORTO ALEGRE RIO CLARO JUNDIAI SANTA BARBARA D OESTE TAUBATE MONTES CLAROS BETIM ARACATUBA LINS CUIABA BRASILIA SAO CRISTOVAO COARI MANAUS TERESINA LONDRINA CURITIBA RECIFE CAXIAS DO SUL SAO LEOPOLDO PELOTAS CAMPINAS PASSO FUNDO PORTO ALEGRE BETIM TRES CORACOES FORTALEZA CAMPO BELO APUCARANA FRANCA MOSSORO PARANAVAI BLUMENAU SAO MIGUEL D OESTE CAPINZAL ITAJAI RIBEIRAO PRETO UBERLANDIA UBERABA SAO PAULO CABO FRIO RIO DE JANEIRO CABO FRIO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO RIBEIRAO PRETO GUARUJA SAO PAULO VOTUPORANGA SANTOS JACAREI MG SP AL BA PR PB BA PR AC CE AM PI PB MS AL SP RR GO PB SC PE PI AP SP GO SP GO RJ RJ PA AP SP SP MG PE MG MG MG BA MT BA SC PR MG BA PB GO MG MG MG SP SP MG MG PR BA MG SP SP MG TO GO MG RS SP SP SP SP MG MG SP SP MT DF SE AM AM PI PR PR PE RS RS RS SP RS RS MG MG CE MG PR SP RN PR SC SC SC SC SP MG MG SP RJ RJ RJ RJ RJ SP SP SP SP SP SP SC 2 2 SC 2 3 2 SC SC SC SC SC SC 2 SC 3 3 SC SC SC SC SC SC SC 3 3 SC 2 SC SC SC 3 SC SC SC 4 SC SC SC SC SC 3 3 SC SC SC SC SC SC 3 SC 2 3 2 SC SC SC SC SC 2 SC 3 SC 3 SC SC SC SC 3 SC 2 3 5 3 2 SC 5 4 1 3 3 5 4 4 3 4 3 SC SC 3 SC 4 1 5 4 3 4 SC SC 4 SC 4 SC SC 4 SC 3 4 4 SC 2 4 3 SC SC 2 2 SC 2 3 2 SC SC SC SC SC SC SC SC 3 3 SC SC SC SC SC SC SC 2 3 SC 1 SC SC SC 3 SC SC SC 3 SC SC SC SC SC 3 3 SC SC SC SC SC SC 3 SC 2 3 2 SC SC SC SC SC 2 SC 3 SC 3 SC SC SC SC 3 SC 3 3 5 3 3 SC 4 4 2 3 3 4 4 4 2 4 3 SC SC 3 SC 4 SC SC 3 3 4 SC SC 4 SC 3 SC SC 4 SC 3 4 4 SC 3 3 3 SC Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 46 ISSN 1677-7042 275 277 295 298 308 308 308 308 308 308 308 308 308 308 308 308 308 308 308 308 308 319 338 338 344 346 361 362 367 374 375 383 387 398 398 398 398 403 420 423 423 426 437 441 441 441 446 449 449 449 SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL Universidade do Vale do Paraíba Centro Universitário Augusto Motta Universidade de Santa Cruz do Sul Universidade Norte do Paraná Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Camilo Castelo Branco Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Centro Universitário Una Instituto Superior de Ciências Aplicadas - Isca Faculdade Paulista de Serviço Social de São Caetano do Sul Faculdade Paulista de Serviço Social Universidade Estadual de Montes Claros Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas Universidade de Santo Amaro Universidade da Amazônia Universidade Católica Dom Bosco Universidade Tiradentes Universidade Tiradentes Universidade Tiradentes Universidade Tiradentes Universidade Católica de Brasília Universidade de Marília Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões Centro Universitário Franciscano Universidade Paranaense Universidade do Contestado Universidade do Contestado Universidade do Contestado Universidade de Cruz Alta Universidade Luterana do Brasil Universidade Luterana do Brasil Universidade Luterana do Brasil 449 450 451 453 472 481 489 494 494 501 502 515 519 527 528 532 532 546 547 548 550 569 570 572 572 572 572 573 576 577 577 579 SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL Universidade Luterana do Brasil Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém Centro Universitário Luterano de Palmas Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy Universidade Guarulhos Centro Universitário de Volta Redonda Universidade do Sul de Santa Catarina Universidade do Sul de Santa Catarina Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória Centro Universitário Monte Serrat Centro Universitário Plínio Leite Universidade Católica do Salvador Universidade Católica de Goiás Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Universidade do Estado do Rio de Janeiro Universidade Federal do Maranhão Universidade Estadual da Paraíba Universidade Federal do Pará Universidade Federal do Rio Grande do Norte Universidade Federal Fluminense Universidade Federal Fluminense Universidade Federal Fluminense Universidade Federal Fluminense Universidade Federal do Espírito Santo Universidade Federal de Juiz de Fora Universidade Federal de Alagoas Universidade Federal de Alagoas Universidade Federal da Paraíba 580 582 585 586 596 609 665 669 670 671 673 716 718 724 730 734 794 823 829 882 910 994 998 1032 1038 1046 1076 1125 1126 1149 SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL Universidade Federal de Pernambuco Universidade Federal de Santa Maria Universidade Federal de Santa Catarina Universidade Federal do Rio de Janeiro Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Universidade Estadual do Oeste do Paraná Universidade de Taubaté Centro Universitário Nilton Lins Universidade São Francisco Universidade para O Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal Centro Universitário da Grande Dourados Faculdades Integradas de Botucatu Universidade Potiguar Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte Universidade Estadual de Ponta Grossa Faculdades Integradas Maria Imaculada Centro Universitário de Várzea Grande Centro Universitário do Maranhão Universidade do Tocantins Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis Santa Lúcia Faculdade de Serviço Social Santa Luzia Faculdade de Serviço Social de Bauru Centro Universitário Salesiano de São Paulo Faculdades Integradas de Três Lagoas União das Faculdades dos Grandes Lagos - Unilago Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras Faculdades Integradas Espírita Universidade Estadual do Centro Oeste Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100046 1 Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 UNIVAP UNISUAM UNISC UNOPAR UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNICASTELO PUC Minas PUC Minas UNA ISCA FAPSS-SCS FAPSS-SP. UNIMONTES FMU UNISA UNAMA UCDB UNIT UNIT UNIT UNIT UCB UNIMAR URI URI Unifra UNIPAR UnC UnC UnC UNICRUZ ULBRA ULBRA ULBRA SAO JOSE DOS CAMPOS RIO DE JANEIRO SANTA CRUZ DO SUL LONDRINA BURITIS VAZANTE SAO FRANCISCO VARZEA DA PALMA ALMENARA POTE TEOFILO OTONI UBERLANDIA SAO GOTARDO CURVELO BOM DESPACHO BETIM ITAMBACURI IPATINGA ITAJUBA UBA LEOPOLDINA SAO PAULO BELO HORIZONTE CONTAGEM BELO HORIZONTE LIMEIRA SAO CAETANO DO SUL SAO PAULO MONTES CLAROS SAO PAULO SAO PAULO BELEM CAMPO GRANDE ITABAIANA PROPRIA ARACAJU ESTANCIA BRASILIA MARILIA FREDERICO WESTPHALEN SAO LUIZ GONZAGA SANTA MARIA FRANCISCO BELTRAO CACADOR CANOINHAS CURITIBANOS CRUZ ALTA CARAZINHO CACHOEIRA DO SUL CANOAS SP RJ RS PR MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG SP MG MG MG SP SP SP MG SP SP PA MS SE SE SE SE DF SP RS RS RS PR SC SC SC RS RS RS RS 4 4 4 SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC 4 SC SC 4 SC 4 SC SC 4 4 SC 4 4 3 5 4 3 3 4 SC SC 3 SC SC 4 4 4 4 SC SC SC SC 4 4 4 4 4 3 4 SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC 3 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SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL ZOOTECNIA ZOOTECNIA ZOOTECNIA ZOOTECNIA ZOOTECNIA ZOOTECNIA ZOOTECNIA ZOOTECNIA ZOOTECNIA ZOOTECNIA ZOOTECNIA ZOOTECNIA ZOOTECNIA ZOOTECNIA ZOOTECNIA ZOOTECNIA ZOOTECNIA ZOOTECNIA ZOOTECNIA ZOOTECNIA ZOOTECNIA ZOOTECNIA ZOOTECNIA ZOOTECNIA ZOOTECNIA ZOOTECNIA Faculdade Ad 1 Universidade do Planalto Catarinense Centro Universitário de Maringá - Ceumar Centro Universitário de Jales Instituto de Ensino Superior do Acre Faculdade de Ciências Aplicadas de Cascavel Instituto Manchester Paulista de Ensino Superior Faculdades Integradas de Fernandópolis Faculdade Novo Milênio Faculdade Sudoeste Paulista Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul Faculdade Capixaba de Nova Venécia Faculdade Adelmar Rosado Centro Universitário do Norte Faculdade de Vila Velha Faculdade Salesiana de Vitória Faculdade Cenecista de Brasília Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho Centro Universitário Geraldo Di Biase Centro Universitário Geraldo Di Biase Faculdades Integradas de Caratinga Faculdade Educacional de Medianeira Faculdade Reunida Faculdade de Ciências Humanas de Aguaí Faculdade União das Américas Faculdade Nobre de Feira de Santana Faculdade de Ciências Aplicadas Doutor Leão Sampaio Faculdade de Mauá - FAMA Escola de Estudos Superiores de Viçosa Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente Faculdades Integradas Machado de Assis Centro Universitário de Lins Faculdade de Mantena Faculdade do Noroeste Paranaense Faculdade Católica de Uberlândia Faculdade de Minas Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Santo Agostinho Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde de União da Vitória Faculdade Tijucussu Faculdade do Acre Faculdade Metropolitana de Manaus Faculdade Salesiana Dom Bosco Faculdade Vale do Gorutuba Faculdade de Ciências Sociais e da Saúde de Teófilo Otoni Instituto Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Faculdade da Amazônia Faculdade da Amazônia Ocidental - Faao Instituto de Educação Superior São Francisco de Assis de Teófilo Otoni Instituto Macapaense de Ensino Superior Faculdade Divinópolis Abeu - Centro Universitário Faculdade Redentor Faculdade de Ensino Superior do Centro do Paraná Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão Faculdade de Macapá Faculdade Harpa de Cascavel Faculdade do Sul Faculdade Cenecista de Rondonópolis Faculdade Delta Universidade Comunitária Regional de Chapecó Centro Universitário do Sul de Minas Faculdade José Augusto Vieira Instituto de Ensino Superior e Pesquisa Faculdade de Serviço Social de Passos Faculdade de Ciências Gerenciais Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Conselheiro Lafaiete Faculdade Ceres Faculdades Integradas do Brasil Faculdades Unificadas da Fundação Educacional de Barretos Faculdade Unilagos Faculdade Frutal Faculdade Guairacá Faculdade de Ciências e Cultura da Bahia Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé Instituto de Educação Superior Raimundo Sá Centro Superior de Ensino e Pesquisa de Machado Instituto Superior de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de Abaeté Centro Universitário de Formiga Centro Universitário Metodista Faculdade Cidade de Guanhães - Facig Faculdade Integrada Tiradentes Universidade Estadual de Roraima Universidade Federal de Mato Grosso Universidade Federal de Mato Grosso Universidade Federal de Sergipe Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal do Piauí Fundação Universidade Federal de Viçosa Universidade Estadual de Londrina Pontifícia Universidade Católica do Paraná Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Universidade José do Rosário Vellano Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina Universidade Estadual de Goiás Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Universidade Estadual de Maringá Universidade do Oeste de Santa Catarina Universidade Estadual do Vale do Acaraú Universidade São Marcos Universidade do Oeste Paulista Escola Superior de Agronomia de Paraguaçú Paulista Universidade Estadual de Montes Claros Universidade Católica Dom Bosco Faculdades Integradas da Upis Universidade de Marília Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100047 UniSaber/AD1 UNIPLAC CESUMAR UNIJALES IESACRE FACIAP IMAPES FIFE FNM FSP FUNEC UNIVEN FAR UNINORTE UNIVILA UNISALES FACEB ICF UGB UGB FIC FACEMED FAR Facha IES FAN FALS FAMA ESUV FIAETPP FIMA UNILINS FAMA FANP CATÓLICA FAMINAS FACISA Uniguaçu TIJUCUSSU FAC FAMETRO FSDB FAVAG Faculdades Doctum INDES FAMA FAAO IESFATO IMMES FACED UNIABEU FACREDENTOR UCP UNISULMA FAMA HARPA FACSUL FACER FacDelta UNOCHAPECÓ UNIS-MG FJAV INESP FASESP FACIG FACESA FACERES UNIBRASIL Unificadas FEB UNILAGOS FAF FAG FCCB UNIFEG IESRSA CESEP ISAB UNIFORMG IPA Facig Fits FESUR/UERR UFMT UFMT UFS UFAM UFPI UFV UEL PUCPR PUCRS UNIFENAS UDESC UEG UNESP UNESP UNESP UNESP UEM UNOESC UVA USM UNOESTE ESAPP UNIMONTES UCDB UPIS UNIMAR 47 ISSN 1677-7042 BRASILIA LAGES MARINGA JALES RIO BRANCO CASCAVEL SOROCABA FERNANDOPOLIS VILA VELHA AVARE SANTA FE DO SUL NOVA VENECIA TERESINA MANAUS VILA VELHA VITORIA BRASILIA TERESINA VOLTA REDONDA BARRA DO PIRAI CARATINGA MEDIANEIRA ILHA SOLTEIRA AGUAI FOZ DO IGUACU FEIRA DE SANTANA JUAZEIRO DO NORTE MAUA VICOSA PRESIDENTE PRUDENTE SANTA ROSA LINS MANTENA NOVA ESPERANCA UBERLANDIA MURIAE MONTES CLAROS UNIAO DA VITORIA SAO CAETANO DO SUL RIO BRANCO MANAUS MANAUS NOVA PORTEIRINHA TEOFILO OTONI MONTES CLAROS VILHENA RIO BRANCO TEOFILO OTONI MACAPA DIVINOPOLIS BELFORD ROXO ITAPERUNA PITANGA IMPERATRIZ MACAPA CASCAVEL ITABUNA RONDONOPOLIS SALVADOR CHAPECO VARGINHA LAGARTO DIVINOPOLIS PASSOS CLAUDIO CONSELHEIRO LAFAIETE SAO JOSE DO RIO PRETO CURITIBA BARRETOS MANGUEIRINHA FRUTAL GUARAPUAVA SALVADOR GUAXUPE PICOS MACHADO ABAETE FORMIGA PORTO ALEGRE GUANHAES MACEIO BOA VISTA SINOP RONDONOPOLIS SAO CRISTOVAO MANAUS BOM JESUS VICOSA LONDRINA SAO JOSE DOS PINHAIS URUGUAIANA ALFENAS CHAPECO SAO LUIS DE MONTES BELOS JABOTICABAL ILHA SOLTEIRA BOTUCATU DRACENA MARINGA XANXERE SOBRAL SAO PAULO PRESIDENTE PRUDENTE PARAGUACU PAULISTA JANAUBA CAMPO GRANDE BRASILIA MARILIA DF SC PR SP AC PR SP SP ES SP SP ES PI AM ES ES DF PI RJ RJ MG PR SP SP PR BA CE SP MG SP RS SP MG PR MG MG MG PR SP AC AM AM MG MG MG RO AC MG AP MG RJ RJ PR MA AP PR BA MT BA SC MG SE MG MG MG MG SP PR SP PR MG PR BA MG PI MG MG MG RS MG AL RR MT MT SE AM PI MG PR PR RS MG SC GO SP SP SP SP PR SC CE SP SP SP MG MS DF SP SC 4 4 SC 4 SC SC SC 2 SC 4 SC 4 4 3 4 SC 4 SC SC 4 4 3 3 1 4 SC 2 SC 5 SC 4 SC 3 SC 4 4 4 SC SC SC 4 4 4 SC SC SC SC 3 SC SC 4 SC SC SC SC SC SC SC 4 4 SC SC 4 SC 4 SC SC 4 3 SC SC SC 4 SC SC SC SC SC SC SC SC SC 3 SC 4 SC 5 4 SC SC 5 5 3 4 5 5 4 3 SC 2 3 2 SC 4 2 3 3 SC 3 3 SC 3 SC SC SC 2 SC 3 SC 3 3 SC 3 SC 3 SC SC 3 3 2 2 SC 3 SC 3 SC 4 SC 3 SC 3 SC 4 4 4 SC SC SC 3 3 3 SC SC SC SC 3 SC SC 3 SC SC SC SC SC SC SC 4 3 SC SC 3 SC 3 SC SC 4 3 SC SC SC 3 SC SC SC SC SC SC SC SC SC 3 SC SC SC 5 SC SC SC SC 5 3 4 4 4 4 3 SC 2 3 2 SC 4 2 3 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 48 527 548 568 570 571 573 574 575 577 577 579 582 582 584 587 587 588 589 590 592 596 609 634 648 664 688 694 719 730 789 954 1027 1028 1125 1515 1717 1825 2323 2365 3193 3312 3313 3371 3375 3641 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OCUPACIONAL TERAPIA OCUPACIONAL TERAPIA OCUPACIONAL TERAPIA OCUPACIONAL TERAPIA OCUPACIONAL TERAPIA OCUPACIONAL TERAPIA OCUPACIONAL TERAPIA OCUPACIONAL TERAPIA OCUPACIONAL TERAPIA OCUPACIONAL TERAPIA OCUPACIONAL TERAPIA OCUPACIONAL TERAPIA OCUPACIONAL TERAPIA OCUPACIONAL TERAPIA OCUPACIONAL TERAPIA OCUPACIONAL TERAPIA OCUPACIONAL TERAPIA OCUPACIONAL TERAPIA OCUPACIONAL TERAPIA OCUPACIONAL TERAPIA OCUPACIONAL TERAPIA OCUPACIONAL TERAPIA OCUPACIONAL TERAPIA OCUPACIONAL TERAPIA OCUPACIONAL TERAPIA OCUPACIONAL TERAPIA OCUPACIONAL TERAPIA OCUPACIONAL TERAPIA OCUPACIONAL TERAPIA OCUPACIONAL TERAPIA OCUPACIONAL TERAPIA OCUPACIONAL TERAPIA OCUPACIONAL TERAPIA OCUPACIONAL BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA ISSN 1677-7042 Universidade Católica de Goiás Universidade Federal do Maranhão Universidade Estadual do Maranhão Universidade Federal do Rio Grande do Norte Universidade Federal do Paraná Universidade Federal do Espírito Santo Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Universidade Federal de Minas Gerais Universidade Federal de Alagoas Universidade Federal de Alagoas Universidade Federal da Paraíba Universidade Federal de Santa Maria Universidade Federal de Santa Maria Universidade Federal de Goiás Universidade Federal Rural de Pernambuco Universidade Federal Rural de Pernambuco Universidade Tecnológica Federal do Paraná Universidade Federal Rural do Semi-Árido Universidade Federal Rural da Amazônia Universidade Federal de Lavras Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Universidade Estadual do Oeste do Paraná Universidade Federal de Pelotas Faculdades Associadas de Uberaba - Fazu Centro Universitário Vila Velha Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Universidade do Estado de Mato Grosso Universidade Estadual de Ponta Grossa Universidade Federal de Roraima Faculdade de Ciências Agro- Ambientais Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul Faculdades Integradas Espírita Faculdade de Educação de Porto Velho Faculdade de Imperatriz Faculdade de Estudos Superiores de Minas Gerais Faculdade da Amazônia Faculdade Católica do Tocantins Faculdades Integradas dos Campos Gerais Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Verde Centro Federal de Educação Tecnológica de Bambuí Centro Universitário de Patos de Minas Instituto de Ensino Superior Múltiplo Faculdades Unificadas da Fundação Educacional de Barretos Fundação Universidade Federal do Tocantins Universidade de Rio Verde Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco Faculdades Integradas da Terra de Brasília Faculdades Integradas de Mineiros Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Fundação Universidade Federal da Grande Dourados Universidade Federal de São Carlos Universidade Católica de Pernambuco Pontifícia Universidade Católica de Campinas Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal Universidade do Estado do Pará Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Centro Universitário de Araraquara Centro Universitário Claretiano Universidade do Sagrado Coração Universidade de Uberaba Universidade de Sorocaba Universidade Castelo Branco Faculdade de Medicina do ABC Universidade do Vale do Paraíba Faculdade de Ciências da Saúde de Joinville Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais Universidade Tuiuti do Paraná Universidade Católica Dom Bosco Centro Universitário Franciscano Universidade Católica de Goiás Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública Universidade de Fortaleza Universidade Federal do Paraná Universidade Federal de Minas Gerais Universidade Federal de Pernambuco Universidade Federal de São Paulo Universidade Federal do Triângulo Mineiro Universidade Potiguar Centro Universitário São Camilo Escola Superior de Ensino Helena Antipoff Centro Universitário do Maranhão Faculdade Santa Terezinha Centro Universitário do Norte Paulista Universidade do Planalto Catarinense Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva Faculdades Integradas de Fernandópolis Faculdades Integradas São Pedro Universidade Fumec Faculdade de Minas Centro Universitário Metodista Centro Universitário Padre Anchieta Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium Universidade Federal do Piauí Universidade Estadual de Londrina Centro Universitário Feevale Universidade Estadual de Santa Cruz Universidade José do Rosário Vellano Universidade José do Rosário Vellano Universidade José do Rosário Vellano Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Universidade do Oeste de Santa Catarina Centro Universitário de Araraquara Centro Universitário Barão de Mauá Universidade Severino Sombra Universidade de Uberaba Universidade Estácio de Sá Universidade Metodista de São Paulo Centro Universitário de Votuporanga Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100048 1 UCG UFMA UEMA UFRN UFPR UFES UFRRJ UFMG UFAL UFAL UFPB UFSM UFSM UFG UFRPE UFRPE UTFPR UFERSA UFRA UFLA UFVJM UNIOESTE UFPel FAZU UVV UESB UFMS UNEMAT UEPG UFRR FAGRAM UENF UEMS FIES UNIPEC FACIMP FEAD FAMA FACTO CESCAGE CEFET-RIO VERDE CEFET-BAMBUÍ UNIPAM IESM Unificadas FEB UFT Fesurv UNIVASF FTB FIMES UFRB UFGD UFSCAR UNICAP PUC-Campinas UNCISAL UEPA UNESP UNIARA CEUCLAR USC UNIUBE UNISO UCB FMABC UNIVAP FCSJ UNIPAC UNIPAC FCMMG UTP UCDB Unifra UCG EBMSP UNIFOR UFPR UFMG UFPE UNIFESP UFTM UNP SAO CAMILO ESEHA UNICEUMA CEST UNORP UNIPLAC FAIT FIFE FAESA FUMEC FAMINAS IPA UniAnchieta UNISALESIANO UFPI UEL Feevale UESC UNIFENAS UNIFENAS UNIFENAS UNESP UNOESC UNIARA CBM USS UNIUBE UNESA UMESP UNIFEV Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 GOIANIA CHAPADINHA GRAJAU NATAL CURITIBA ALEGRE SEROPEDICA MONTES CLAROS ARAPIRACA RIO LARGO AREIA PALMEIRA DAS MISSOES SANTA MARIA JATAI GARANHUNS RECIFE DOIS VIZINHOS MOSSORO BELEM LAVRAS DIAMANTINA MARECHAL CANDIDO RONDON DOM PEDRITO UBERABA VILA VELHA ITAPETINGA CAMPO GRANDE PONTES E LACERDA CASTRO BOA VISTA RIO DE JANEIRO CAMPOS DOS GOYTACAZES AQUIDAUANA CURITIBA PORTO VELHO IMPERATRIZ BELO HORIZONTE VILHENA PALMAS PONTA GROSSA RIO VERDE BAMBUI PATOS DE MINAS TIMON BARRETOS ARAGUAINA RIO VERDE PETROLINA BRASILIA MINEIROS CRUZ DAS ALMAS DOURADOS SAO CARLOS RECIFE CAMPINAS MACEIO BELEM MARILIA ARARAQUARA BATATAIS BAURU UBERABA SOROCABA RIO DE JANEIRO SANTO ANDRE JACAREI JOINVILLE CONSELHEIRO LAFAIETE IPATINGA BELO HORIZONTE CURITIBA CAMPO GRANDE SANTA MARIA GOIANIA SALVADOR FORTALEZA CURITIBA BELO HORIZONTE RECIFE SANTOS UBERABA NATAL SAO PAULO NITEROI SAO LUIS SAO LUIS SAO JOSE DO RIO PRETO LAGES ITAPEVA FERNANDOPOLIS VITORIA NOVA LIMA MURIAE PORTO ALEGRE JUNDIAI LINS PARNAIBA LONDRINA NOVO HAMBURGO ILHEUS BELO HORIZONTE DIVINOPOLIS ALFENAS BOTUCATU SAO MIGUEL D OESTE ARARAQUARA RIBEIRAO PRETO VASSOURAS UBERABA RIO DE JANEIRO SAO BERNARDO DO CAMPO VOTUPORANGA GO MA MA RN PR ES RJ MG AL AL PB RS RS GO PE PE PR RN PA MG MG PR RS MG ES BA MS MT PR RR RJ RJ MS PR RO MA MG RO TO PR GO MG MG MA SP TO GO PE DF GO BA MS SP PE SP AL PA SP SP SP SP MG SP RJ SP SP SC MG MG MG PR MS RS GO BA CE PR MG PE SP MG RN SP RJ MA MA SP SC SP SP ES MG MG RS SP SP PI PR RS BA MG MG MG SP SC SP SP RJ MG RJ SP SP 2 SC SC 3 4 4 4 SC SC 2 2 SC 4 SC SC 2 SC SC 2 5 4 3 SC 2 3 4 4 3 4 SC 2 5 4 3 SC 2 4 SC SC SC SC 4 SC SC SC 3 SC SC 1 3 SC SC 5 4 4 1 2 SC SC SC 4 4 4 3 SC 4 4 4 SC 4 4 SC 4 4 1 4 5 3 3 SC SC 3 4 3 3 4 SC 4 SC SC 4 SC SC SC SC 4 SC 4 2 4 2 1 2 4 SC 2 2 3 3 SC 2 2 2 SC SC 3 4 3 3 SC SC 3 2 SC 3 SC SC 3 SC SC 2 4 4 3 SC 2 3 3 4 SC 4 SC 2 5 4 2 SC 2 3 SC SC SC SC 4 SC SC SC 2 SC SC 1 2 SC SC 4 3 3 SC SC SC SC SC 3 4 4 SC SC 4 3 3 SC 3 3 SC 4 3 SC 3 5 3 3 SC SC SC 4 3 3 3 SC 3 SC SC 3 SC SC SC SC 3 SC 4 4 3 2 2 3 SC SC 3 3 SC 3 SC 3 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 1 Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 226 275 308 308 308 308 308 316 322 322 322 322 322 322 322 322 322 322 339 355 374 375 398 402 403 417 420 426 430 437 437 446 449 449 449 453 457 457 458 496 502 515 521 527 534 569 570 572 580 581 584 584 591 597 621 673 693 707 712 717 1041 1043 1087 1149 1173 1196 1225 1231 1233 1239 1299 1310 1317 1414 1430 1444 1461 1557 1563 1591 1600 1716 1735 2023 2279 2409 2442 2474 2479 2787 2828 2835 2915 2918 2935 3285 3304 3368 3434 3602 3610 4010 4138 4197 4256 4277 27 27 BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA BIOMEDICINA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA Centro Universitário Lusíada Universidade do Vale do Paraíba Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade Presidente Antônio Carlos Centro Universitário Nove de Julho Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Faculdade Santa Emília de Rodat Universidade Tuiuti do Paraná Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas Universidade de Santo Amaro Universidade Tiradentes Centro Universitário de Brasília Universidade Católica de Brasília Universidade Cidade de São Paulo Universidade de Marília Centro Universitário Franciscano Centro Universitário Filadélfia Universidade Paranaense Universidade Paranaense Universidade de Cruz Alta Universidade Luterana do Brasil Universidade Luterana do Brasil Universidade Luterana do Brasil Centro Universitário Luterano de Palmas Universidade Bandeirante de São Paulo Universidade Bandeirante de São Paulo Universidade Ibirapuera Universidade de Franca Centro Universitário Monte Serrat Centro Universitário Plínio Leite Universidade de Mogi das Cruzes Universidade Católica de Goiás Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública Universidade Federal do Pará Universidade Federal do Rio Grande do Norte Universidade Federal Fluminense Universidade Federal de Pernambuco Universidade Federal do Rio Grande do Sul Universidade Federal de Goiás Universidade Federal de Goiás Universidade Federal de São Paulo Universidade Federal do Triângulo Mineiro Centro de Estudos Superiores de Maceió Centro Universitário da Grande Dourados Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Centro Universitário Central Paulista Centro Universitário Hermínio da Silveira Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas Porto Alegre Centro Universitário Univates Centro Universitário Herminio Ometto de Araras Faculdades Integradas Aparício Carvalho Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio Faculdade Juscelino Kubitschek Centro Universitário de Maringá - Ceumar Centro Universitário Amparense Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo Centro Universitário Cândido Rondon Faculdade Padrão Faculdades Integradas de Fernandópolis Faculdade de Americana Faculdade Sudoeste Paulista Faculdade São Lucas Faculdade Ingá Faculdades Integradas Einstein de Limeira Faculdade de Tecnologia e Ciências Universidade Fumec Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí Faculdade SEAMA Instituto de Ciências da Saúde Faculdade União das Américas Faculdade de Ciências Aplicadas Doutor Leão Sampaio Faculdade de Guanambi Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas Faculdade do Agreste de Pernambuco Faculdade de Ciências Biomédicas do Espírito Santo Faculdade Maria Milza Faculdade Latino Americana Instituto de Ensino Superior Pequeno Príncipe Faculdade Itabirana de Saúde Faculdade Maurício de Nassau Faculdade Cidade de Patos de Minas Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida Faculdade de Talentos Humanos Faculdade Santo Antonio Faculdades Integradas de Patos Centro Universitário do Sul de Minas Faculdade de Saúde Ibituruna Faculdades Integradas do Brasil Faculdades Integradas Unicesp Centro Universitário Metodista Faculdade Comunitária de Santa Bárbara Faculdade Certo Faculdades Integradas Pitágoras Faculdade Literatus Universidade Vale do Rio Verde Universidade Vale do Rio Verde Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100049 UNILUS UNIVAP UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNIPAC UNINOVE UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP FASER UTP FMU UNISA UNIT UniCEUB UCB UNICID UNIMAR Unifra UniFil UNIPAR UNIPAR UNICRUZ ULBRA ULBRA ULBRA CEULP UNIBAN UNIBAN UNIb UNIFRAN UNIMONTE UNIPLI UMC UCG EBMSP UFPA UFRN UFF UFPE UFRGS UFG UFG UNIFESP UFTM CESMAC UNIGRAN UNIRIO UNICEP UNI IBMR FFFCMPA UNIVATES UNIARARAS FIMCA CEUNSP FJK CESUMAR UNIFIA IESA UNIRONDON PADRAO FIFE FAM FSP FSL UNINGÁ FIEL FTC SALVADOR FUMEC NOVAFAPI SEAMA ICS IES FALS FG METROCAMP FAAPE PIO XII - BIO FAMAM FLA IESPP FISA F.M.N. FPM FESAR FACTHUS FSA FIP UNIS-MG FASI-SANTA CASA UNIBRASIL FACICESP IPA FCSB FACE FIP-MOC UNICEL UNINCOR UNINCOR 49 ISSN 1677-7042 SANTOS SAO JOSE DOS CAMPOS UBERLANDIA BOM DESPACHO IPATINGA JUIZ DE FORA LEOPOLDINA SAO PAULO MANAUS SAO JOSE DO RIO PRETO BAURU CAMPINAS SOROCABA JUNDIAI SAO PAULO SANTOS GOIANIA BRASILIA JOAO PESSOA CURITIBA SAO PAULO SAO PAULO ARACAJU BRASILIA BRASILIA SAO PAULO MARILIA SANTA MARIA LONDRINA CASCAVEL FRANCISCO BELTRAO CRUZ ALTA CARAZINHO CACHOEIRA DO SUL CANOAS PALMAS SAO BERNARDO DO CAMPO SAO PAULO SAO PAULO FRANCA SANTOS NITEROI MOGI DAS CRUZES GOIANIA SALVADOR BELEM NATAL NITEROI RECIFE PORTO ALEGRE GOIANIA JATAI SAO PAULO UBERABA MACEIO DOURADOS RIO DE JANEIRO SAO CARLOS RIO DE JANEIRO PORTO ALEGRE LAJEADO ARARAS PORTO VELHO ITU BRASILIA MARINGA AMPARO SANTO ANGELO CUIABA GOIANIA FERNANDOPOLIS AMERICANA AVARE PORTO VELHO MARINGA LIMEIRA SALVADOR NOVA LIMA TERESINA MACAPA MONTES CLAROS FOZ DO IGUACU JUAZEIRO DO NORTE GUANAMBI CAMPINAS CARUARU CARIACICA CRUZ DAS ALMAS ANAPOLIS CURITIBA ITABIRA RECIFE PATOS DE MINAS REDENCAO UBERABA ALAGOINHAS PATOS VARGINHA MONTES CLAROS CURITIBA BRASILIA PORTO ALEGRE SANTA BARBARA D OESTE TERESINA MONTES CLAROS MANAUS PARA DE MINAS BELO HORIZONTE SP SP MG MG MG MG MG SP AM SP SP SP SP SP SP SP GO DF PB PR SP SP SE DF DF SP SP RS PR PR PR RS RS RS RS TO SP SP SP SP SP RJ SP GO BA PA RN RJ PE RS GO GO SP MG AL MS RJ SP RJ RS RS SP RO SP DF PR SP RS MT GO SP SP SP RO PR SP BA MG PI AP MG PR CE BA SP PE ES BA GO PR MG PE MG PA MG BA PB MG MG PR DF RS SP PI MG AM MG MG 2 SC 1 SC 2 2 SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC 1 3 2 2 SC SC 3 SC SC 2 1 2 SC 2 2 2 1 1 SC 2 SC 2 2 2 2 3 5 4 4 5 SC 2 1 5 1 1 4 SC SC 4 SC 2 SC 2 SC 2 SC SC SC 1 2 1 SC 1 1 1 SC SC SC 1 2 1 SC SC SC SC SC SC SC SC SC 1 SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC 2 SC 2 SC 2 3 SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC 2 2 2 3 SC SC 4 SC SC SC 2 2 SC 3 3 3 2 2 SC 2 SC SC SC SC 3 3 4 4 3 4 SC SC SC 5 2 2 3 SC SC 4 SC 3 SC 3 SC 3 SC SC SC 2 SC SC SC 2 2 2 SC SC SC 2 3 2 SC SC SC SC SC SC SC SC SC 1 SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 50 27 30 30 30 30 32 140 163 163 163 163 163 163 226 242 271 316 322 322 322 322 322 322 322 330 330 339 384 434 441 449 472 481 496 526 588 594 707 737 780 823 1233 1360 1809 1820 2835 3162 3298 3306 3310 3610 3697 3794 3839 3980 4037 4277 4725 38 38 38 38 38 38 47 47 47 47 298 423 673 3336 3336 3336 3336 3336 3336 3336 4098 ISSN 1677-7042 TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA DE RADIOLOGIA TECNOLOGIA EM AGROINDÚSTRIA TECNOLOGIA EM AGROINDÚSTRIA TECNOLOGIA EM AGROINDÚSTRIA TECNOLOGIA EM AGROINDÚSTRIA TECNOLOGIA EM AGROINDÚSTRIA TECNOLOGIA EM AGROINDÚSTRIA TECNOLOGIA EM AGROINDÚSTRIA TECNOLOGIA EM AGROINDÚSTRIA TECNOLOGIA EM AGROINDÚSTRIA TECNOLOGIA EM AGROINDÚSTRIA TECNOLOGIA EM AGROINDÚSTRIA TECNOLOGIA EM AGROINDÚSTRIA TECNOLOGIA EM AGROINDÚSTRIA TECNOLOGIA EM AGROINDÚSTRIA TECNOLOGIA EM AGROINDÚSTRIA TECNOLOGIA EM AGROINDÚSTRIA TECNOLOGIA EM AGROINDÚSTRIA TECNOLOGIA EM AGROINDÚSTRIA TECNOLOGIA EM AGROINDÚSTRIA TECNOLOGIA EM AGROINDÚSTRIA TECNOLOGIA EM AGROINDÚSTRIA 1 Universidade Vale do Rio Verde Universidade José do Rosário Vellano Universidade José do Rosário Vellano Universidade José do Rosário Vellano Universidade José do Rosário Vellano Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal Universidade Severino Sombra Universidade Estácio de Sá Universidade Estácio de Sá Universidade Estácio de Sá Universidade Estácio de Sá Universidade Estácio de Sá Universidade Estácio de Sá Centro Universitário Lusíada Centro Universitário de Santo André Universidade do Oeste Paulista Centro Universitário Nove de Julho Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Paulista Universidade Iguaçu Universidade Iguaçu Faculdade Santa Emília de Rodat Centro Universitário de Anápolis Faculdade Santa Marcelina Universidade do Contestado Universidade Luterana do Brasil Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy Universidade Guarulhos Universidade de Franca Universidade Braz Cubas Universidade Tecnológica Federal do Paraná Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Centro Universitário Central Paulista Centro Universitário São Camilo Universidade de Cuiabá Centro Universitário do Maranhão Centro Universitário Cândido Rondon Faculdade São Gabriel Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí Faculdade Maurício de Nassau Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina Faculdade de Tecnologia Camões Faculdade de Tecnologia Ipuc Faculdade de Tecnologia da Amazônia Faculdades Integradas Unicesp Faculdade de Tecnologia Saint Pastous Faculdade de Tecnologia de Minas Gerais Faculdade de Tecnologia Novo Rumo Faculdade de Tecnologia Cenacap Faculdade de Tecnologia Intensiva Faculdade Literatus Faculdade de Tecnologia Egídio José da Silva Universidade do Estado do Pará Universidade do Estado do Pará Universidade do Estado do Pará Universidade do Estado do Pará Universidade do Estado do Pará Universidade do Estado do Pará Universidade Estadual de Goiás Universidade Estadual de Goiás Universidade Estadual de Goiás Universidade Estadual de Goiás Universidade Norte do Paraná Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões Centro Universitário da Grande Dourados Universidade Estadual do Rio Grande do Sul Universidade Estadual do Rio Grande do Sul Universidade Estadual do Rio Grande do Sul Universidade Estadual do Rio Grande do Sul Universidade Estadual do Rio Grande do Sul Universidade Estadual do Rio Grande do Sul Universidade Estadual do Rio Grande do Sul Escola Agrotécnica Federal de Alegrete UNINCOR UNIFENAS UNIFENAS UNIFENAS UNIFENAS UNCISAL USS UNESA UNESA UNESA UNESA UNESA UNESA UNILUS UNI-A UNOESTE UNINOVE UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIP UNIG UNIG FASER UniEVANGÉLICA FASM UnC ULBRA UNIGRANRIO UNG UNIFRAN UBC UTFPR CEFET/MG UNICEP SAO CAMILO UNIC UNICEUMA UNIRONDON FSG CEFET/PE CEFET/PI F.M.N. CEFET-SC FATEC FATIPUC FAZ FACICESP FSP FATEMG CENACAP FATECI UNICEL FATEGIDIO UEPA UEPA UEPA UEPA UEPA UEPA UEG UEG UEG UEG UNOPAR URI UNIGRAN UERGS UERGS UERGS UERGS UERGS UERGS UERGS EAFA Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 TRES CORACOES BELO HORIZONTE DIVINOPOLIS ALFENAS VARGINHA MACEIO VASSOURAS CAMPOS DOS GOYTACAZES PETROPOLIS NITEROI NOVA IGUACU QUEIMADOS RIO DE JANEIRO SANTOS SANTO ANDRE PRESIDENTE PRUDENTE SAO PAULO MANAUS SAO JOSE DO RIO PRETO BAURU CAMPINAS SANTOS GOIANIA BRASILIA ITAPERUNA NOVA IGUACU JOAO PESSOA ANAPOLIS SAO PAULO CANOINHAS CANOAS DUQUE DE CAXIAS GUARULHOS FRANCA MOGI DAS CRUZES CURITIBA BELO HORIZONTE SAO CARLOS SAO PAULO CUIABA SAO LUIS CUIABA TERESINA RECIFE TERESINA RECIFE FLORIANOPOLIS CURITIBA CANOAS BELEM BRASILIA PORTO ALEGRE IPATINGA BELO HORIZONTE BRASILIA FORTALEZA MANAUS TEOFILO OTONI SALVATERRA BELEM CAMETA PARAGOMINAS MARABA REDENCAO CAMPOS BELOS POSSE MINEIROS EDEIA LONDRINA FREDERICO WESTPHALEN DOURADOS FREDERICO WESTPHALEN SAO LUIZ GONZAGA CRUZ ALTA IBIRUBA CAXIAS DO SUL ENCANTADO SANTANA DO LIVRAMENTO ALEGRETE MG MG MG MG MG AL RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ SP SP SP SP AM SP SP SP SP GO DF RJ RJ PB GO SP SC RS RJ SP SP SP PR MG SP SP MT MA MT PI PE PI PE SC PR RS PA DF RS MG MG DF CE AM MG PA PA PA PA PA PA GO GO GO GO PR RS MS RS RS RS RS RS RS RS RS 1 2 2 SC 2 SC SC SC SC 3 2 SC 2 SC 2 2 3 SC SC SC SC SC SC SC 1 2 2 SC 2 SC 4 SC SC 2 2 5 4 SC 4 2 SC SC SC 5 3 SC 5 3 3 SC SC 2 2 2 2 2 SC SC SC 3 2 1 2 2 SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC 4 SC 4 SC SC 2 2 1 SC 1 SC SC SC SC 3 2 SC 2 SC 3 3 3 SC SC SC SC SC SC SC 2 3 3 SC 2 SC 4 SC SC 3 2 4 4 SC 5 2 SC SC SC 4 SC SC 4 3 3 SC SC 3 2 3 3 2 SC SC SC 3 SC 2 SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC 4 SC SC SC SC SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA N o- 1,698, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009 PORTARIA N o- 1.699, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009 PORTARIA N o- 1,697, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009 A Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições, considerando a Nota Técnica n° 1612/2009-CGSUP/DESUP/SESu/MEC, de 25 de novembro de 2009, a respeito do descredenciamento voluntário da Faculdade Santo Agostinho de Pirapora, instituição mantida pelo Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda., sendo o endereço de funcionamento da IES à Avenida Jefferson Gitirana, n° 1422, Cícero Passos, Pirapora, MG e o da mantenedora à Avenida Osmane Barbosa, n° 937, JK, Montes Claros, MG; e em atendimento ao disposto nos arts. 57 e 61 da Portaria Normativa n° 40/2007, sobre encerramento da oferta de curso e descredenciamento, voluntários, resolve: Art. 1° Encerrar a oferta do Curso de Administração, Bacharelado, com Habilitações em Gestão de Negócios, Agronegócios e Administração, ofertado pela Faculdade Santo Agostinho de Pirapora, autorizado pela Portaria MEC n° 2599, de 24 de agosto de 2004, publicada no DOU em 26 de agosto de 2004, para fins de aditamento, vedando-se novos ingressos; Art. 2° Reconhecer, exclusivamente para fins de emissão de diplomas dos alunos ingressantes até a presente data, o Curso de Administração, Bacharelado, com Habilitações em Gestão de Negócios, Agronegócios e Administração ministrado pela Faculdade Santo Agostinho de Pirapora. A Secretária de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto no 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista o Relatório SESu/DESUP/COREG no 543/2009, da Diretoria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, conforme consta do Processo no 23000.006637/2006-17, Registro SAPIEnS no 20060001039, do Ministério da Educação, resolve: Art. 1o Reconhecer o curso de Geografia, licenciatura, com 90 (noventa) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pela Universidade Bandeirante de São Paulo - UNIBAN, na Avenida Rudge, nº 315, Campos Elíseos, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pela Academia Paulista Anchieta S/C Ltda., com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7o, do Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006. Parágrafo único. O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste artigo. Art. 2o A Universidade Bandeirante de São Paulo - UNIBAN deverá cumprir as determinações expressas no relatório da Secretaria. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições, considerando a Nota Técnica n° 1569/2009-CGSUP/DESUP/SESu/MEC, a respeito do encerramento da oferta do Curso de Letras, Licenciatura Plena com habilitação em Língua Portuguesa e Respectivas Literaturas, a pedido da Faculdade de Educação de Jaru, instituição mantida pelo UNICENTRO - União Centro Rondoniense de Ensino Superior, sendo o endereço de funcionamento de ambos à Avenida Vereador Otaviano Pereira Neto, S/N, Gleba 53A, Setor 02, Jaru, RO; e em atendimento ao disposto no art. 61 da Portaria Normativa n° 40/2007, sobre encerramento voluntário da oferta de curso, resolve: Art. 1° Encerrar a oferta do Curso de Letras, Licenciatura Plena com habilitação em Língua Portuguesa e Respectivas Literaturas, ofertado pela Faculdade de Educação de Jaru, autorizado pela Portaria MEC n° 2554, de 06 de setembro de 2002, publicada no DOU em 09 de setembro de 2002, para fins de aditamento, vedandose novos ingressos; Art. 2° Reconhecer, exclusivamente para fins de emissão de diplomas dos alunos ingressantes até a presente data, o Curso de Letras, Licenciatura Plena com habilitação em Língua Portuguesa e Respectivas Literaturas, ministrado pela Faculdade de Educação de Jaru. MARIA PAULA DALLARI BUCCI Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012009120100050 MARIA PAULA DALLARI BUCCI MARIA PAULA DALLARI BUCCI Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
