24 de fevereiro

Ministério da Educação
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Conselho do Câmpus Restinga
Ata Nº 001/2015 – Reunião Ordinária
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Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às dezoito horas, reuniram-se
no IFRS - Câmpus Restinga o Diretor-Geral Gleison Nascimento – Presidente do Conselho de Câmpus
e os representantes da comunidade escolar para a realização da primeira reunião ordinária de dois mil e
quinze do Conselho de Câmpus. Estiveram presentes os representantes do segmento docente: Fernanda
Beron da Cunha, Leonardo Pereira Santos e Roben Castagna Lunardi; os representantes do segmento
técnico-administrativo em educação: Alini Gomes Ferreira, Geovana Prante Gasparotto e Thaís
Teixeira da Silva; e as representantes da comunidade externa: Antonia Batista Pinheiro da Associação
de Mães Rita Yasmin e Rosângela Maria Pereira Lopes; da Gerência Distrital de Saúde da Restinga
Extremo Sul. A reunião teve como pautas: 1- Aprovação da Ata nº 012, da Reunião Ordinária de
10 de dezembro de 2014; 2- Homologação da Resolução ad referendum nº 01/2015; 3Homologação da Resolução ad referendum nº 02/2015; 4-Apreciação da Metodologia Proposta
para a Escolha de Novos Cursos para o Câmpus; 5- Pactuação PRONATEC 2015; 6Regulamento do Espaço de xerox para os alunos do Câmpus; 7- Informes Gerais. O Presidente
abriu a sessão dando boas vindas aos presentes e logo solicitou autorização para gravar as reuniões do
CONCAMP. Foi autorizada a gravação das reuniões do Conselho de Câmpus pelos conselheiros
presentes. Após o Diretor perguntou se há possibilidade de inserção de duas pautas, tendo em vista que
chegaram após o envio da convocação. Explicou que as referidas pautas referem-se aos pedidos de
afastamentos com substituição para participação em Pós-Graduação Stricto Sensu, dos professores:
Jean Carlos Hamerski e Susana Szewczyk. Thaís perguntou se tem pareceres das comissões nos
processos. A professora Fernanda informou que os professores, uma vez que já participaram do edital,
já possuem todos os pareceres, não necessitando solicitar às comissões novamente. Thaís perguntou se
há urgência na análise dessas pautas. O Diretor informou que há necessidade de análise devido aos
prazos. Abriu-se para votação: foi aprovada, por unanimidade, a inserção das referidas pautas.
Após o professor Roben solicitou a inversão na ordem da pauta, sugeriu iniciar com o item 04 (quatro)
que se refere: “Apreciação da Metodologia Proposta para a Escolha de Novos Cursos para o Câmpus”,
argumentou que necessita ausentar-se às dezenove horas para ministrar aula. Abriu-se para votação.
Foi aprovada a alteração na ordem da pauta. Porém, o Diretor informou que a primeira pauta iniciase com as pautas inseridas, após passará ao item 04 (quatro). 1. Afastamento com Substituição do
Professor Jean Carlos Hamerski para participação em Pós-Graduação Stricto Sensu e PósDoutorado. Conforme resultado da classificação de docentes para afastamento com substituição,
referente ao edital nº 38/2014. O professor Jean Carlos Hamerski foi o primeiro classificado. Após
análise deste conselho. Abriu-se para votação: foi aprovado, por unanimidade, o afastamento com
substituição do Professor Jean Carlos Hamerski para participação em pós-graduação: Doutorado.
Decidiu-se que o afastamento ocorrerá, após a entrada em efetivo exercício de seu professor
substituto e a publicação da portaria de autorização do referido afastamento. Observou-se que em seu
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requerimento de solicitação de afastamento, consta o período do curso: 01/01/2015 a 31/12/2017. Após
passou-se à pauta. 2. Afastamento com Substituição da Professora Susana Beatris Oliveira
Szewczyk para participação em pós-graduação Stricto Sensu e Pós-Doutorado. Foi questionado o
porquê a terceira classificada, professora Susana Szewczyk, passou à frente da segunda classificada,
professora Divane Floreni Soares Leal. Foi informado que a professora Divane, ainda não possui
matrícula em curso de Pós-Graduação, por esse motivo, chamou-se a próxima classificada, a
professora Susana Szewczyk. Thaís perguntou quais são os prazos dos afastamentos, se são de um
ano? O Conselheiro Leonardo ressaltou que o período de afastamento não é um ano, conforme sua
leitura do edital nº 038/2014, (trinta e oito) de 29 (vinte e nove) de 2014 (dois mil e quatorze), pois não
há formulário específico para especificar o período de afastamento, subentende-se que o período do
curso é o período do afastamento. Thaís alertou que não poderá ficar subentendido de que o período de
afastamento seja o mesmo período do curso, mesmo que isso aconteça. Após conversas, o Professor
Neudy, Coordenador do Setor de Ensino, foi convidado a esclarecer as dúvidas referentes aos períodos
de afastamento. Esclareceu que está previsto no edital nº 38/2014 os períodos de afastamento para
participação em pós-graduação Stricto Sensu e Pós-Doutorado, sendo: mestrado até 02 (dois) anos,
doutorado até 04 (quatro) anos e pós-doutorado até 01 (um) ano; respeitando os prazos de
afastamentos, baseando-se na Instrução Normativa número 002 (dois) de 23 (vinte e três) de janeiro
2013 (dois mil e treze); e na Resolução número 082 (oitenta e dois), de 19 (dezenove) de outubro de
2011 (dois mil e onze), onde será respeitado o período do afastamento solicitado pelo docente, dentro
do período previsto, o servidor que define se irá voltar antes do período do afastamento. Após
esclarecimentos e análise. Abriu-se para votação: foi aprovado por (seis) votos a favor e 01 (um)
voto abstenção; o afastamento com Substituição da Professora Susana Beatris Oliveira Szewczyk para
participação em pós-graduação: Doutorado. Decidiu-se que o afastamento ocorrerá, após a entrada
em efetivo exercício de seu professor substituto e a publicação da portaria de autorização do referido
afastamento. Observou-se que em seu requerimento de solicitação de afastamento, consta o período de
25/02/2014 a 25/02/2018. Após conversas e questionamentos. Ficou decidido encaminhar solicitação
de parecer à CPPD (Comissão Permanente de Pessoal Docente), solicitando interpretação do edital
número 38/2014 e solicitação de esclarecimento à DGP (Diretoria de Gestão de Pessoas), sobre os
períodos dos afastamentos dos professores citados acima, tendo em vista que no Câmpus Restinga
autorizava-se afastamento no período de até um ano, podendo ser renovado ou não. Após passou-se à
pauta: 3- Aprovação da Ata nº 12, da Reunião Ordinária de 10 de dezembro de 2014. A professora
Fernanda perguntou o porquê ela não apareceu como ouvinte na ata, sendo que chegou atrasada na
reunião e seu suplente, professor Leonardo, já estava em seu lugar. Thaís respondeu que não pode
aparecer seu nome, porque ela é a membro titular, por esse motivo, informou que seu nome não pode
ser citado nem como ouvinte. Abriu-se para votação. A ata após lida pelos membros foi aprovada
com a inserção da colocação da professora Fernanda, que se referiu aos cortes dos professores, pois
na leitura da ata não ficou claro quem cortou os professores, que foi a Reitoria. Após passou-se à
pauta 4- Apreciação da Metodologia Proposta para a Escolha de Novos Cursos para o Câmpus. O
Diretor-Geral iniciou com a retrospectiva referente às pesquisas realizadas ano passado que resultaram
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na construção do PDI (plano de desenvolvimento Institucional), período 2014 a 2018, onde se previu a
expansão de novos cursos Técnicos e Superiores, sendo: primeiro curso um integrado no eixo de
hospitalidade e lazer; segundo curso um proeja – na área de infraestrutura; terceiro curso superior em
licenciatura; quarto curso superior em tecnologia, no eixo de infraestrutura e quinto curso superior em
tecnologia em gestão e negócios. Estes cursos foram aprovados no Conselho de Câmpus, ano passado,
que resultou a Resolução número 16 (dezesseis) de 2014 (dois mil e quatorze). Porém necessita-se dar
continuidade ao processo, por esse motivo, o grupo diretivo elaborou uma proposta de metodologia
para definição de novos cursos que serão ofertados a partir de 2016 (dois mil e dezesseis). Apresentou
as etapas que serão seguidas: etapa 1) (citar todas as etapas xxxxxxxx ) para se escolher quais cursos
serão ofertados, salientou que será considerado os três primeiros cursos citados. Após o Diretor abriu
para colocações. O Professor Roben questionou sobre os grupos de trabalho citados no item 07 (sete)
desta metodologia e sugeriu que seja alterado para o item 02 (dois) para conduzir os seminários junto
com as pessoas externas; justificou sua preocupação em virtude que na metodologia apresentada não
prevê um momento para análise e parecer dos professores que atuam na área ou eixo, o que julga
importante, pois não vê com clareza como especialistas externos ao Câmpus, poderão emitir opinião
em relação à criação de um curso, sem primeiramente passar pelo parecer de professores que atuam no
eixo tecnológico ou na área. Salientou que o consta na metodologia elaborada, é no máximo a
participação de professores do setor de ensino. O Diretor argumentou que os primeiros passos são para
compor essa metodologia dessa escolha e que a ideia da criação dos grupos de trabalho visa à
participação desta construção, pois não se sabe quais serão os cursos que serão ofertados. Quando se
colocou especialistas externos e os seminários foi com objetivo de esclarecimentos sobre cursos que
poderão ser oferecidos. Após Thaís falou: “que todos os atores têm importância e todos irão participar
da escolha dos cursos”. O professor Roben salientou que sua preocupação é que serão formados cursos
por diferentes áreas, diferentes pessoas e somente após será emitido pareceres. Leonardo, perguntou a
questão de infraestrutura para calendário (2016/1). O Diretor falou que esses cursos precisam ser
decididos e quais cursos posteriormente serão ofertados. Thaís ponderou: “que quanto servidor
público, não se pode negar-se a trabalhar ou a fazer algo que seja demandado e que seja no âmbito de
seu fazer”. E citou: “nós quanto servidores públicos não podemos negar em não dar aula em
determinado curso”. Também informou que será elaborado um relatório institucional que fará análise
da infraestrutura. A Conselheira Geovana relatou sobre a participação da comunidade que iniciará em
março e posteriormente haverá os seminários para esclarecer as dúvidas e os pareceres das comissões.
O Conselheiro Leonardo argumentou: “que tem que acatar o que for decidido e poderá não ter
infraestrutura”. A Conselheira Fernanda sugeriu fazer diferente da proposta da colega Geovana,
sugeriu que se faça um momento dos professores dos eixos ou áreas afins, para que se faça mais um
encontro dos profissionais da área. O Diretor ressaltou a fala da Geovana, que a ideia é de oportunizar
para a comunidade participar. Após a chamada pública haverá os pareceres das propostas,
independente da área e setor. Todos os setores, ensino, extensão e pesquisa. Os coordenadores que irão
definir quais os especialistas dos cursos que irão palestrar. O Professor Roben ressaltou que deveria se
ter um parecer dos eixos referente aos cursos propostos, primeiramente, e, julga ser fundamental um
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parecer da área. Leonardo salientou que deve ter análise e parecer por eixo ou por área e que deverá ter
um parecer garantido pelos professores. O Diretor-Geral sugeriu inserir o parecer por área, mas não na
etapa dois, tendo em vista a proposta inicial, porém sugeriu acrescentar no item xx: Após ponderações.
Concluiu-se que há três propostas para compor a metodologia de escolha para os novos cursos, sendo:
Proposta 01 – acrescentar comissões, setores do campo e grupos de trabalho formados por
representantes das grandes áreas do CNPq (docentes e técnicos) para emitir parecer sobre as propostas
recebidas através da chamada pública. Proposta 02 – acrescentar comissões, setores do campo
representantes das grandes áreas do CNPq (docentes) para emitir parecer. Proposta 03 – permanecer a
proposta atual. Após abriu votação: Perguntou-se quem é a favor da proposta 01 (um). Seis votos a
favor. Perguntou-se quem é a favor da proposta, 02 (dois). Dois votos a favor. Perguntou-se quem é
a favor da proposta 03 (três). Um voto a favor. Após votação ficou aprovado à proposta 01 (um).
A redação da Metodologia para a Escolha de Novos Cursos para o Câmpus, no item 04 (quatro), de 27
de abril a 15 de maio, passou a ser: Comissões, Setores do Câmpus e Grupos de trabalho formados por
representantes das grandes áreas do CNPq (docentes e técnicos) emitirão parecer sobre as propostas
recebidas através da chamada pública. Após passou-se à pauta: 5-Homologação da Resolução ad
referendum nº 01/2015. O Diretor informou que o professor Sady Darcy da Silva Junior solicitou
prorrogação do período por mais de seis meses, como está dentro do prazo do seu doutorado, o Diretor
encaminhou a resolução ad referendum. Após explicações e análise. Abriu-se para votação: foi
aprovada, por unanimidade, a resolução ad referendum nº 01/2015. Passou-se à pauta 6- Homologação
da Resolução ad referendum nº 02/2015. O Diretor relatou que o professor Diego Monte Blanco
solicitou prorrogação de seu afastamento até 31 (trinta e um) de março de 2015, justificou para defender sua
Tese de Doutorado. Após conversas e análise. Abriu-se para votação: Foi aprovado por 07 (sete) votos a
favor e 01 (um) voto abstenção, a resolução ad referendum nº 02/2015. Após passou-se à pauta. 7Pactuação PRONATEC 2015. O Diretor relatou que haverá modificação de datas. A extensão
sugeriu cursos que iniciarão após a primeira fase de demandas institucionais. Após esse mapa de
demanda e os cursos que tiveram sucesso considerando empregabilidade, materiais, se pensou na
proposta de ofertar os seguintes cursos: Jardineiro, sugestão de oferta de vagas: 15 (quinze) vagas;
Operador de Computador, sugestão de oferta de vagas: 15 (quinze) vagas; Recepcionista em meios de
Hospedagem, sugestão de oferta de vagas: 20 (vinte) vagas; Auxiliar Administrativo, sugestão de
oferta de vagas 20 (vinte); Maquiador, sugestão de oferta de vagas: 20 (vinte); Depilador, sugestão de
oferta de vagas: 15 (quinze); Manicure e Pedicure, sugestão de oferta de vagas: 15 (quinze). Totalizou
120 (cento e vinte) vagas. O Demandante principal foi o Ministério do Trabalho. O Diretor perguntou
se todos concordam em enviar às bases essas propostas de cursos para análise, tendo em vista que
haverá atrasos de datas para iniciar o programa. Não houve contestação. Também foi explicado que as
matrículas são realizadas pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da Restinga e que
na segunda fase os cursos poderão ser escolhidos pelo Câmpus, mas primeiramente, terá que ser
aprovado pelos demandantes. Após abre-se inscrições para os cursos a todos interessados. Informou
que após abrir os cursos para Pactuação irá passar na reunião do Conselho para aprovação, mas
lembrou para quem tiver interesse em ofertar cursos está disponível no site do Câmpus. Após passou-
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se à pauta 6-Regulamento do Espaço de Xerox (cópias) para os alunos do Câmpus. O Diretor
explicou que esta proposta de se ter um espaço para Xerox partiu dos alunos. A direção geral pensou
em ceder um espaço aos alunos, porém informou da necessidade de se criar um regulamento. O Setor
de Ensino criou um regulamento de como poderá funcionar o espaço de Xerox para os alunos do
Câmpus. O Professor Neudy explicou que essa sugestão partiu dos alunos, porém esse processo não
teve êxito, então o Setor de Ensino construiu uma minuta básica para ser analisado conjuntamente com
os alunos. Após passou-se à pauta 7- Informes Gerais. O Diretor informou sobre a formatura do
Tecnólogo e Técnicos. Será sexta-feira dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de dois mil e quinze. Thaís
falou sobre edital para vagas remanescentes. Cursos Pós-Técnico e Subsequente. O Diretor relatou
sobre o nome da rua que foi encaminhado processo à Câmara, porém retornou, tendo em vista que essa
rua já possui nome: Alberto Hoffmann. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para
constar, eu, Janaína Ramos, secretária, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada,
pelos presentes.............................................................................................................................................
1.
Janaína Ramos _______________________________________________________________
2.
Gleison Samuel do Nascimento__________________________________________________
3.
Fernanda Beron da Cunha ______________________________________________________
4.
Roben Castagna Lunardi________________________________________________________
5.
Leonardo Pereira Santos_________________________________________________________
6.
Alini Gomes Ferreira ___________________________________________________________
7.
Geovana Prante Gasparotto______________________________________________________
8.
Antonia Batista Pinheiro ________________________________________________________
9.
Rosângela Maria Pereira Lopes___________________________________________________