Projecto Curricular de Agrupamento

Transcrição

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS EB 2, 3 / S VIEIRA DE ARAÚJO
Projecto Curricular de Agrupamento
2009-2013
“Construir o Projecto Curricular de Escola na base de uma lógica
profissional é navegar no rio da mudança, rumo à margem da experiência, da
inovação,
da
autonomia
conquistada,
da
responsabilidade
partilhada,
abandonando o flanco da regulação, da aplicação da norma, da autonomia
decretada”.
1 Pacheco, José A. (2002), Construção e Avaliação do Projecto Curricular
de Escola
Porque, segundo Kant, a Pessoa é um fim, nunca meio para qualquer fim.
Cnteúdo
1. Introdução ....................................................................................................................................... 6
1.1. Conceito de Projecto Curricular de Agrupamento ......................................................................................... 7
. ................................................................................................................................................................................ 8
1.2. Intenções do Projecto Curricular de Escola / Agrupamento .......................................................................... 8
1.3. Áreas Prioritárias de Intervenção ................................................................................................................... 9
1.4. Educação para a Cidadania .......................................................................................................................... 10
1.5. Promoção de um Ensino de Qualidade........................................................................................................ 10
1.6. Currículo/Competências ................................................................................................................................ 11
1.7. Estruturas de Orientação Educativa ............................................................................................................. 14
2. Aspectos Organizacionais/Funcionais ........................................................................................... 16
2.1. Horários ......................................................................................................................................................... 16
2.2. Formação das Turmas .................................................................................................................................. 17
2.3. Reuniões de Conselhos de Turma ............................................................................................................... 19
2.3.1. Regimento de Conselho de Turma ............................................................................................. 20
2.4. Oferta Educativa – Planos Curriculares ....................................................................................................... 23
2.4.1. Ensino Pré – Escolar ............................................................................................................. 23
2.4.2. - 1º Ciclo do Ensino Básico ................................................................................................. 25
2.4.3. - 2º Ciclo do Ensino Básico ........................................................................................................ 26
2.4.4. - 3º Ciclo do Ensino Básico ......................................................................................................... 26
2.4.5 - Ensino Secundário ..................................................................................................................... 27
2.4.6. Cursos de Educação e Formação (CEF) ...................................................................................... 30
2.4.7. Projecto Integrado de Educação e Formação (PIEF)....................................................... 35
Este Projecto visa prevenir o abandono escolar e o ingresso dos jovens em situações de
trabalho infantil.................................................................................................................................... 35
2.4.8. CURSOS PROFISSIONAIS ............................................................................................................. 36
2.4.9. Cursos de Educação e Formação de Adultos ................................................................... 40
3. Estrutura Curricular ....................................................................................................................... 43
3.1. Áreas Curriculares Disciplinares ................................................................................................................... 43
3.1.1. Educação Pré-Escolar ........................................................................................................... 43
3.1.2. Primeiro Ciclo .......................................................................................................................... 43
3.1.3. Segundo Ciclo, Terceiro Ciclo e Ensino Secundário................................................................... 43
3.2. Áreas Curriculares não Disciplinares ........................................................................................................... 44
3.2.1. Área de Projecto........................................................................................................................ 44
3.2.2. Estudo Acompanhado ................................................................................................................ 45
3.2.3. Formação Cívica ......................................................................................................................... 46
3.2.4. Áreas Curriculares não Disciplinares (Secundário) .................................................................... 47
3.3. . Apoio Pedagógico Acrescido ...................................................................................................................... 49
3.3.1. Regulamento para Medidas de Apoio Pedagógico .................................................................... 50
3.4. PM - Plano de Acção para a Matemática ..................................................................................................... 54
3.5 PNL (Plano Nacional de Leitura) ................................................................................................................... 56
Projecto de Leitura: Formação de Leitores de Mãos Dadas - Livros Vivos ............................. 56
3.6. Plano Nacional de Saúde.............................................................................................................................. 59
Projecto de Saúde Escolar .............................................................................................................. 65
Necessidades de educação sexual nos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico .................................... 66
Necessidades de educação sexual nos alunos do Ensino Secundário ............................................... 73
3.7. CLUBE DE DESPORTO ESCOLAR ............................................................................................................ 75
3.8. CLUBE DE ROBÓTICA ................................................................................................................................ 77
3.8. Clube de Artes ............................................................................................................................................... 79
3.8. Projecto Computadores, Redes e Internet na Escola (CRIE) ............................................ 82
3.9. Clube da Floresta .......................................................................................................................................... 85
3.10. Estruturas de Apoio ..................................................................................................................................... 88
3.10.1 Gabinete de Apoio Pedagógico (GAP)....................................................................................... 88
Competências e atribuições .......................................................................................................... 88
3.10.2. Gabinete de Apoio ao Aluno (GAA) .................................................................................. 90
3.10.3. Serviço de Psicologia e Orientação (SPO) ...................................................................... 92
3.10.4. Projecto Incluir ...................................................................................................................... 93
3.10.5. Educação Especial .............................................................................................................. 95
3.10.6. Apoio Social Escolar ............................................................................................................ 97
3.10.7. Biblioteca Escolar/ Sala de Estudo/ Sala Multimédia ..................................................... 98
Objectivos .......................................................................................................................................... 98
Organização .......................................................................................................................................................... 99
3.10.8. Actividades de Apoio e Enriquecimento Escolar.................................................................... 101
4. Critérios Gerais e Específicos de Avaliação ................................................................................. 103
4.1. CRITÉRIOS METODOLÓGICOS DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR ..........................103
4.2. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO – 1º CICLO .................................................................................................105
4.3. CRITÉRIOS DO SEGUNDO, TERCEIRO CICLOS E SECUNDÁRIO .....................................................123
5. Interacção com os Projectos Curriculares de Turma (PCT) ......................................................... 135
Comportamento .............................................................................................................................. 138
Competências a desenvolver .............................................................................................................................138
7. Avaliação do Projecto Curricular de Agrupamento ..................................................................... 139
Projecto Curricular de Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo
1. Introdução
A Escola portuguesa desenvolve a sua actividade dentro das coordenadas
delineadas em diplomas que normalizam as suas práticas, e é orientada por
documentos estruturantes que corporizam os princípios em que se fundamenta a nossa
sociedade.
O Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo elaborou o seu Projecto Educativo,
no respeito pelas directrizes da Lei de Bases do Sistema Educativo e dos normativos,
mas sobretudo com uma especial atenção às especificidades e prioridades educativas
e do conceito de pessoa, tendo como fim o desenvolvimento integral de todos os
alunos. Agora, cumpre-se, através do Projecto Curricular de Agrupamento (PCA), dar
um outro passo fundamental. Tem-se em vista, deste modo, a passagem do abstracto
dos diplomas e dos currículos definidos numa lógica nacional, para uma lógica mais local
e concreta, onde se consideram as especificidades da Comunidade que o Agrupamento
de Escolas Vieira de Araújo serve. Neste projecto vislumbram-se já as traves mestras do
fazer educação, neste espaço concreto e único. Assim, estruturam-se, congregam-se e
canalizam-se recursos humanos e materiais, buscam-se sinergias, apontam-se
estratégias de acção, estabelecem-se metas. Dá-se expressão ao acto educativo, nas
múltiplas facetas que os tempos de hoje nos exigem.
Concebe-se, aqui, que a função da Escola vai muito para além da transmissão de
conhecimentos. Cumpre-lhe promover a formação integral do indivíduo – cidadão
crítico, responsável, autónomo e com capacidade para intervir na comunidade. Nesse
sentido, pretende-se estabelecer uma dinâmica educativa pluridimensional, que não
exclua nenhuma das dimensões sobre as quais assenta a vida do Homem actual - a
cidadania, a língua e a cultura, a ciência e a tecnologia, a nossa dimensão europeia e
cosmopolita, a educação ambiental e para a saúde, a aprendizagem ao longo da vida,
a prática desportiva, a igualdade na diferença, a tolerância, a auto - estima e o sucesso
existencial.
Em concreto, espera-se do Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo uma
intervenção
efectiva
em áreas
prioritárias
e
problemáticas
consensualmente
sinalizadas, no sentido de se ultrapassarem os problemas diagnosticados. Assim, as
metas são: reduzir a taxa de abandono escolar, criar condições para o sucesso escolar;
contribuir para a melhoria dos índices de escolaridade da população do concelho;
melhorar as expectativas dos pais e alunos em relação à escola; atingir índices mais
6
aceitáveis de proficiência na língua materna e nas línguas estrangeiras, na
Matemática e nas Ciências; contribuir para o enriquecimento e aquisição de hábitos de
consumo cultural; promover relações interpessoais no respeito pelos princípios
da cidadania; contribuir para uma efectiva sensibilidade ambiental e para a
interiorização de hábitos de vida saudável (educação sexual, alimentação, higiene,
actividade física e desportiva…); promover as competências no uso das novas
Tecnologias da Informação e Comunicação, ou seja, promover o desenvolvimento
integral de todos os alunos. Assim o consagra o Projecto Educativo, e os passos
concretos para atingir tais metas dão-se todos os dias, de acordo com o PCA que agora
se reformula.
Com a elaboração deste documento, PCA, definem-se as orientações que
permitem à Escola construir o seu processo de autonomia, considerando que este
processo ganha voz, pelo pulsar do próprio Agrupamento, contando para a sua
operacionalização as práticas pedagógicas aí desenvolvidas.
O presente documento propicia ainda a compreensão necessária para garantir a
rectificação e a mudança, pretendendo uma avaliação contextualizada que tenha em
conta os processos e não apenas os produtos.
1.1. Conceito de Projecto Curricular de Agrupamento
Quando eu ouço, eu esqueço.
Quando eu ouço e vejo, eu relembro um pouco.
Quando eu ouço, vejo e faço questões ou discuto com alguém, eu começo a
compreender.
Quando eu ouço, vejo, discuto e faço, eu adquiro conhecimento e destrezas.
Quando eu ensino a outro, eu conheço a fundo.
Autor desconhecido
O PCA é o conjunto de processos/acções de construção colectiva que
concretizam as orientações curriculares de âmbito nacional em propostas globais de
intervenção
pedagógico-didácticas,
adequando-as
ao
contexto
do
nosso
Agrupamento. Este processo de construção e de adequação do currículo ao contexto
específico da escola, tendo em conta as necessidades dos alunos, realiza-se no seio
dos departamentos/grupos disciplinares pela articulação e sequencialidade dos
7
conteúdos, dando origem a aprendizagens significativas, numa perspectiva integrada
e interdisciplinar de saberes. Para que esta forma de desenvolvimento seja realmente
concretizada, importa garantir alguns aspectos fundamentais para a construção de
situações significativas, e que devem mostrar a acção do professor:

Os alunos devem construir compreensão e conhecimentos profundos
relacionando os saberes;

Os alunos devem sentir-se implicados nas situações de aprendizagem e devem
participar de forma colaborativa e assertiva ao nível da escolha de actividades,
de temas e de materiais;

Os alunos devem ser estimulados a realizar com sucesso as aprendizagens;

Os alunos devem desenvolver competências;

Os alunos devem ser implicados no processo de avaliação das suas
aprendizagens.
Neste contexto o PCA encontra-se directamente relacionado com o Projecto
Educativo do Agrupamento e apoia-se nele para dar sentido e voz a uma formação
integral do aluno, entendendo-o como Pessoa, tendo por base os valores de cidadania
que aí se espelham, temos, então, o dever de:

Propiciar uma Escola Atractiva, Activa e Dinâmica;

Motivar os Alunos para as aprendizagens e desenvolvimento de competências;

Integrar todos os alunos na Comunidade Escolar;

Contribuir para o desenvolvimento integral dos alunos;

Propiciar a todos e por todos, bem-estar com responsabilidade e valores
cívicos.
.
1.2. Intenções do Projecto Curricular de Escola / Agrupamento
Este Agrupamento tem desenvolvido uma dinâmica/projecto de modelo
curricular de modo a reforçar a integração dos projectos formativos existentes ao nível
das áreas curriculares disciplinares e não disciplinares.
No PCA, em articulação com o Projecto Educativo de Escola, destacam-se
áreas prioritárias de intervenção, que se revestem de grande importância para o
8
sucesso escolar dos jovens e para o seu desenvolvimento enquanto pessoas e
cidadãos, ou seja, o seu desenvolvimento integral, quiçá o sucesso existencial.
1.3. Áreas Prioritárias de Intervenção

Assegurar o domínio da Língua Portuguesa, enquanto suporte fundamental de
comunicação e expressão, do acesso ao conhecimento, da criação e função da
cultura e da participação na vida social;

Desenvolver a capacidade de resolução de problemas;

Desenvolver a capacidade de raciocínio e memória;

Promover a aquisição de técnicas elementares de pesquisa e organização de
dados;

Incentivar e desenvolver a cooperação com os outros, a autonomia e a
responsabilidade;

Promover o desenvolvimento de valores, atitudes e padrões de comportamento
que contribuam para a formação de cidadãos conscientes e participativos numa
sociedade democrática;

Promover o espírito de iniciativa e a participação dos alunos na vida escolar,
interpessoal e social;

Diminuir a diferença entre os resultados da avaliação externa e os de avaliação
interna, promovendo um maior empenho pedagógico;

Fomentar a cooperação, reflexão e articulação curricular intra e inter ciclos e
outros níveis de ensino;

Investir na divulgação e visibilidade de trabalhos pedagógicos dos alunos;

Desenvolver
actividades
de
enriquecimento
curricular
e
projectos
de
desenvolvimento educativo e de ocupação de tempos livres, que promovam o
sucesso educativo e previnam o insucesso e o abandono escolar;

Criar condições que permitam apoiar carências individualizadas e detectar e
estimular aptidões específicas e precocidades;

Desenvolver alternativas para os alunos com dificuldades em acompanhar o
percurso regular;

Continuar a investir no desenvolvimento de sensibilidade estética e criatividade;
9

Promover o hábito e gosto pela leitura, como motor do desenvolvimento
cognitivo, emocional, pessoal, interpessoal, social e integral, com projectos
conjuntos para todos os ciclos do agrupamento;

Optimizar a capacidade de raciocínio e o desenvolvimento da abstracção
através de projectos planificados e envolventes;

Promover todos os valores cívicos, nomeadamente a atitude pró-activa face ao
desenvolvimento sustentado;

Promover, incentivar e fomentar a auto-avaliação e o espírito crítico.
1.4. Educação para a Cidadania

Encorajar os alunos a serem agentes participativos e implicados nos processos
de tomada de decisão que dizem respeito à Escola, numa perspectiva de
partilha comum;

Promover e desenvolver a auto - estima, a autonomia e a responsabilidade;

Dialogar e debater sobre aspectos essenciais da cidadania, promovendo,
assim, uma reflexão sobre normas e valores;

Estimular as relações interpessoais, tendo sempre presente os papéis
diferenciados atribuídos a cada um dos agentes do processo educativo;

Promover a participação em actividades que propiciem a reflexão, o espírito
crítico e o debate;

Fomentar a participação em actividades que estimulem o associativismo;

Incentivar
a
realização
de
intercâmbios
culturais
e
desportivos
que
desenvolvam a interacção com o outro;

Promover uma cultura de tolerância e flexibilidade;

Dar a conhecer mundos outros e outros mundos;

Promover a sensibilidade pelo outro e a solidariedade;

Incentivar, valorizar e premiar o empenho, dedicação e capacidade de trabalho;

Promover o desenvolvimento de comportamentos correctos.
1.5. Promoção de um Ensino de Qualidade
Indicadores:

Taxa de abandono escolar/absentismo escolar;
10

Resultados escolares dos alunos no quadriénio 2009/2013;

Desenvolvimento de projectos;

Participação em eventos;

Desenvolvimento da personalidade, da auto-estima, destrezas e atitudes;

Cumprimento de normas por parte da Comunidade;

Plano de acção das estruturas de orientação educativa;

Diversificação de situações e experiências de aprendizagem;

Diversificação dos instrumentos de avaliação;

Auto-avaliação interna;

Desenvolvimento de leitores;

Desenvolvimento da criatividade, empenho e capacidade de trabalho.
1.6. Currículo/Competências
Reconhecer o aluno como pessoa, o acto educativo como acto social e a
Escola como organização promotora de mudanças sociais e preparada para
responder aos desafios colocados pela sociedade, é um trabalho que implica a
adopção de novas formas de organizar e pensar o currículo.
Pensar a Escola desta forma é pensá-la como organização com identidade
própria e com uma autonomia e poder de decisão onde todos se envolvem.
O currículo é o conjunto de actividades programadas pela Escola, de carácter
lectivo e não lectivo, que tem objectivos de instrução, socialização e estimulação ao
desenvolvimento pessoal e social. Assim, o currículo é a acção educativa explícita,
manifesta e intencional por parte da Escola, operacionalizando na prática, um projecto
educativo próprio, que procura atender às necessidades da comunidade, decidir sobre
as disciplinas, os tempos lectivos e as componentes de acção, realizar actividades
culturais adequadas ao contexto da escola, organizar mais eficientemente os
recursos, num estilo de educação partilhada.
É um conjunto complexo de processos que apela à participação activa dos
agentes educativos, implicando-os na análise dos assuntos que lhes dizem respeito,
tornando-os corresponsáveis pelo funcionamento dos serviços e estruturas comuns,
com vista a uma efectiva melhoria e à assunção de responsabilidades na qualidade do
ensino ministrado.
11
A concepção de currículo que a Escola/Agrupamento partilha assenta num
plano prático de melhoria de acção diária na sala de aula, num processo de
permanente reflexão e revisão crítica da realidade educativa, por forma a possibilitar a
construção de uma autêntica autonomia curricular da Escola e do professor. Neste
contexto, os Projectos Curriculares de Turma são a expressão desse desenvolvimento
curricular e o colectivo dos professores dedica especial importância à sua concepção,
revisão e avaliação, consagrando-os como verdadeiros meios de gestão do currículo,
e de adequação à realidade escolar.
Também as estruturas de orientação educativa, enquanto órgãos colegiais,
nomeadamente os departamento curriculares, centram as suas reflexões nas práticas
educativas e nos resultados obtidos, emergindo a necessidade de encontrar espaços
de trabalho cooperativo, de equipas de docentes, processos de auto-formação e
formação interna com vista ao desenvolvimento profissional e à valorização da
qualidade educativa.
Neste contexto, o professor desempenha um papel preponderante quer
individualmente, quer enquanto membro de um grupo de docência, a quem compete
planificar o currículo através de um processo de programação. O professor assume
inúmeras competências curriculares que suportam as tomadas de decisão nesta
matéria e que buscam posturas de parceria e de liderança, sendo a educação um
valor comum, a Escola assume a responsabilidade de, pelo menos durante a
escolaridade obrigatória:
• Garantir um mínimo de conteúdos que devem ser iguais para todos os alunos,
propiciando aprendizagens com sentido numa Escola de sucesso para todos;
• Respeitar a diversidade cultural e reconhecer a pluralidade de situações de
promoção
que
não
encontram
respostas
num
currículo
pré-definido
pela
administração central;
• Fomentar processos de aprendizagem individualizada e de diferenciação que
atendam à diversidade de contextos e de situações e, consequentemente, promotoras
de um maior sucesso educativo (planos de desenvolvimento);
• Planificar e coordenar formas de complemento pedagógico, de reforço
curricular e de apoio pedagógico, de acordo com as necessidades educativas dos
alunos;
• Organizar actividades de enriquecimento
curricular e
projectos de
desenvolvimento educativo, promotores da formação integral do aluno;
12
• Promover acções de orientação escolar e vocacional e de encaminhamento
profissional dos alunos do agrupamento, com vista à prossecução dos seus percursos
pessoais;
• Desenvolver um conjunto de práticas variadas que se integram no processo
ensino aprendizagem e que procuram contribuir para que os alunos se apropriem
melhor das aprendizagens curricularmente estabelecidas como importantes (avaliação
formativa);
• Implementar práticas avaliativas que se constituam também como
oportunidades de formação e que se aproximem cada vez mais das realidades dos
alunos, respeitando e tomando em linha de conta a sua diversidade sócio-cultural e os
seus diferentes ritmos e estilos de aprendizagem;
• Criar condições favoráveis a situações de aprendizagem que permitam
desenvolver nos alunos competências de planificação, de pensar criticamente, de
confrontar pontos de vista, de repensar e organizar informação e de se auto avaliarem, essenciais para o sucesso educativo de todos os alunos (avaliação
formadora).
Partindo das responsabilidades assumidas pela Escola, reforçamos a
importância do ensino e da avaliação se desenvolverem segundo processos que
promovam a aprendizagem. No entanto, a educação não se limita à aquisição de
conteúdos, nem à aprendizagem de conhecimentos instrumentais. O acto de educar é
bastante mais complexo, enquadra outras variáveis para além da aprendizagem.
Vivemos no século da mudança, constatamos que também a educação está
em movimento, instabilidade constante, em devir. Em educação trabalhamos com
sujeitos que estão em constante mudança / transformação. Sabemos que a todo o
momento é necessário retomar, rever, reformular, reinventar, pensar, imaginar e criar
novas formas de incentivo e motivação. O professor / educador / orientador /
facilitador / ―desestabilizador‖ / cooperador tem de agir, reagir e saber agir em função
do sujeito epistémico, que é o centro da acção pedagógica. O educador depara-se
com insatisfações, dúvidas e desequilíbrios que o levam a reflectir a todo o momento
sobre a sua acção pedagógica. O construtivismo, tendo as suas raízes mais
longínquas quiçá na maiêutica socrática e, muito posteriormente, no Iluminismo e
tendo o seu grande mentor, Jean Piaget, segue o imperativo ético de acreditar que os
estudantes são capazes de pensar e construir a sua própria aprendizagem, num
caminho cujo fim apenas se dá no momento em que acaba a vida. No entanto, a cada
momento há metas e a meta fundamental da educação e a sua forma mais
13
perfeccionista será formar pessoas capazes de alcançar uma autonomia intelectual
(epistémica) e moral (ética) e capazes de respeitar a liberdade e autonomia dos
outros. A metodologia do processo educativo deve estar sob os auspícios da lógica da
cooperação. Assim, segundo a linha construtivista, aquilo que podemos oferecer aos
educandos são instrumento e ferramentas para que possam desenvolver-se, crescer,
construir-se como seres humanos, ampliar e sua autonomia (epistémica e ética), autodirigir-se, pensar por si e responsabilizar-se pelas suas opções. Trata-se de uma meta
educacional humanista e humanizadora do educando. É urgente reflectir sobre uma
nova proposta pedagógica cuja preocupação central seja a pessoa, sua ―inteligência‖,
sua liberdade e autonomia.
A Escola tem valores educativos a defender, finalidades mais vastas que
apelam para o exercício da cidadania, para o desenvolvimento de competências
sociais, para o respeito pela diferença, pelo ambiente e para uma educação para os
valores, pela autonomia e para a humanização. Assim sendo, o compromisso
educativo do agrupamento, tendo por base as orientações de desenvolvimento
curricular e a análise das situações pessoais e sociais, expressa-se em acções de
prática educativa que desenvolvem nos alunos competências para aprender a
compreender, a ser, a tomar decisões e a activamente intervir.
―Um currículo orientado para o desenvolvimento de competências contesta a
ideia de que a escola se deve centrar unicamente nos saberes, não se preocupando
com os problemas da utilização, da mobilização e da transferência desses saberes,
como se esses problemas fossem irrelevantes, se resolvessem de modo automático
ou espontâneo‖.
(Abrantes, P., 2001)
Neste contexto, a organização do ensino e da aprendizagem não se
circunscreve ao cumprimento dos programas das áreas disciplinares, mas implica
uma concepção de desenvolvimento do currículo em que a responsabilidade da
Escola é formar os alunos numa dimensão global e integral.
1.7. Estruturas de Orientação Educativa

Departamento de Línguas – Inclui as disciplinas de Língua Portuguesa, Língua
Inglesa,
Língua
Francesa
e
Língua
Espanhola,
Português,
Literatura
14
Portuguesa, Língua e Comunicação, Cultura Língua e Comunicação,
Comunicar em Francês, Técnicas de Acolhimento e Animação, Área de
Projecto, Estudo Acompanhado e Formação Cívica.

Departamento Matemática e Ciências Experimentais – Inclui as disciplinas de
Ciências da Natureza, Ciências Naturais, Físico-Química, Tecnologias de
Informação e Comunicação, Instalações Eléctricas e Climatização, Instalações
Eléctricas de Força Motriz, Ciências Físico-Químicas, Matemática, Matemática
Aplicada, Matemática para a vida, Higiene e Segurança no Trabalho, Biologia,
Geologia, Biologia e Geologia, Saúde e Socorrismo, Instalação e Conservação
de Infra-Estrutura, Biologia Humana, Matemática A, Matemática B, Matemática
Aplicada às Ciências Sociais, Física, Química, Físico - Química A, Ambiente e
Desenvolvimento
Rural,
Electrónica
Fundamental,
Sistemas
Digitais
e
Arquitectura de Computadores, Instalação e Manutenção de Equipamentos
Informáticos, Comunicação de Dados, Estudo Acompanhado, Formação Cívica
e Área de Projecto, , Instalação e Manutenção de Computadores, Aplicações
Informáticas de Escritório, Sistemas de Gestão de Bases de Dados, Instalação
e Configuração de Computadores locais e à rede de Internet.

Departamento de Expressões – Inclui as disciplinas de Educação Visual e
Tecnológica, Educação Visual, Educação Tecnológica, Educação Musical, e
Educação Física; Desenho e Geometria Descritiva A, Área de Projecto, Estudo
Acompanhado, Formação Cívica e Educação Especial.

Departamento de Ciências Sociais e Humanas – Inclui as disciplinas de História
e Geografia de Portugal, História, Geografia e Educação Moral e Religiosa
Católica; Filosofia, Área de Integração; Cidadania e Mundo Actual, Geografia A,
História A, História e Cultura das Artes, Economia, Economia A, Economia B,
Gestão, Contabilidade e Fiscalidade, Direito, Cálculo Financeiro, Estatística
Aplicada, Psicologia e Turismo, Técnicas de Gestão. Área de Projecto, Estudo
Acompanhado e Formação Cívica,, Administração, Contabilidade e Legislação,
Técnicas de Secretariado, Legislação Comercial, Fiscal e Laboral, Técnicas de
Cálculo e Contabilidade.

Coordenação do Conselho de Docentes do 1.º Ciclo;

Conselho de Docentes da Educação Pré-Escolar;

Serviços Especializados de Apoio Educativo;

Conselho de Directores de Turma (2º e 3º Ciclos e Secundário);

Gabinete de Apoio Pedagógico (GAP).
15
2. Aspectos Organizacionais/Funcionais
2.1. Horários
Os h o r á r i o s d a s t u r m a s se rã o o r g a n i za d o s t e n d o e m conta a s
d e t e r m i n a ç õ e s l e g a i s , procurando-se sempre que possível que os alunos
tenham pelo menos uma manhã e uma tarde livre durante a semana.
Os horários na escola sede são divididos por três turnos: das 8h 30m às 13h
30m para a manhã, das 13h 30m às 18h 25m para a tarde e das 20h 00m às 23h
45m para a noite.
As turmas do 5º ao 12ºano de escolaridade, do currículo normal, Cursos de
Educação e Formação e Cursos Profissionais terão o seu horário semanal distribuído
pelos turnos da manhã e/ou da tarde. Os alunos do Curso de Formação de Adultos –
EFA - terão um horário apenas no período nocturno. De salientar que o Curso EFA
de Condução de Obra tem horário diurno com os dois turnos.
Durante a manhã os alunos têm direito a dois intervalos: um de vinte minutos
entre as 10:00h e as 10:20h, e outro de dez minutos, entre as 11:50h e as 12:00h. À
tarde mantêm-se dois intervalos: um com 10 minutos e outro com 15 minutos, entre
as 15:00h e as 15:10h e entre as 16:40h e as 16:55h. No turno da noite existem
intervalos a gerir de o acordo com o interesse dos alunos.
Quanto aos horários da educação Pré-Escolar funcionam da seguinte forma:
Manhã
Componente
lectiva
Componente
de Apoio à
Família
9.00H – 12.00H
8.00H – 9.00H
Tarde
13.00H – 15.00Hou13.30H – 15.30H
12.00h -13.00H
15.00H -17.30H ou 15.30H -17.30H
Quanto ao 1º Ciclo do Ensino Básico, o horário de funcionamento diverge de
estabelecimento para estabelecimento, sendo estes os seguintes horários: 9:00h às
12:00h e das 13:30h às 15:30h, tendo as Actividades de Enriquecimento Curricular –
(AEC`s) até às 17:30h; das 8:00h às 13:00h, e as AEC`s no turno da tarde; das 13:15h
às 18:15h, tendo as AEC`s no turno da manhã.
Os horários dos docentes são elaborados segundo as determinações legais e
tendo em conta as propostas de cada departamento curricular e/ou Conselho de
16
Docentes, que entre os seus docentes fez uma distribuição das turmas respeitando
os critérios definidos, nomeadamente o da continuidade.
Uma outra parte do horário docente dependerá da situação específica de cada
professor(a) sujeitando-se, de qualquer modo, à componente relativa aos alunos. Na
elaboração dos horários da maioria dos professores existirão tempos destinados à
substituição, de modo a que os alunos tenham sempre os seus tempos ocupados e
actividades de enriquecimento curricular, cultural, desportivo, social e pessoal.
2.2. Formação das Turmas
Tendo em vista uma escola que se pretende democrática e inclusiva o
Conselho Pedagógico, para além do que está legalmente instituído, como se
encontra explícito no extracto do Despacho abaixo indicado, definiu
critérios gerais para a constituição das turmas. As considerações emanadas pelos
Conselhos de Turma serão tidas em consideração para a elaboração das mesmas.
Despacho n.º 14026/2007, Artigo 5º
5.1. Na constituição das turmas devem prevalecer critérios de natureza
pedagógica definidos no Projecto Educativo da Escola, competindo à Direcção
Executiva/Direcção Pedagógica aplicá-los no quadro de uma eficaz gestão e
rentabilização de recursos humanos e materiais existentes e no respeito pelas regras
constantes do presente despacho.
5.2. As turmas do 1º ciclo do ensino básico são constituídas por 24 alunos, não
podendo ultrapassar esse limite.
5.2.1. As turmas do 1º ciclo do ensino básico, nas escolas de lugar único que
incluam alunos de mais de dois anos de escolaridade, são constituídas por 18 alunos.
5.2.2. As turmas do 1º ciclo do ensino básico, nas escolas com mais de um
lugar, que incluam alunos de mais de dois anos de escolaridade, são constituídas por
18 alunos.
5.3. As turmas do 5º ao 12º ano de escolaridade são constituídas por um
número mínimo de 24 alunos e um máximo de 28 alunos.
5.4. As turmas com alunos com necessidades educativas especiais resultantes
de deficiências ou incapacidade comprovadamente inibidora da sua formação de
17
qualquer nível de ensino são constituídas por 20 alunos, não podendo incluir mais de
2 alunos nestas condições.
5.5. No 9º ano de escolaridade, o número mínimo para a abertura de uma
disciplina de opção do conjunto das disciplinas que integram as componentes
curriculares artística e tecnológica é de 10 alunos.
5.6. Nos cursos científico - humanísticos, nos cursos tecnológicos e nos cursos
artísticos especializados, nos domínios das artes visuais e dos áudio - visuais,
incluindo de ensino recorrente, no nível secundário de educação, o número mínimo
para abertura de um curso é de 24 alunos e de uma disciplina de opção é de 10
alunos.
5.6.1. É de 15 alunos o número para abertura de uma especificação nos cursos
tecnológicos e de uma especialização nos cursos artísticos especializados.
5.6.2. Se o número de alunos inscritos for superior ao previsto no número
anterior, é permitida a abertura de duas ou mais turmas de uma mesma especificação,
ou a abertura de outra especificação do mesmo curso tecnológico, não podendo o
número de alunos em cada uma delas ser inferior a oito.
5.6.3. Na especialização dos cursos artísticos especializados, o número de
alunos não pode ser inferior a oito, independentemente do curso de que sejam
oriundos.
5.7. O reforço nas disciplinas da componente de formação específica ou de
formação científico-tecnológica decorrente do regime de permeabilidade, previsto na
legislação em vigor, pode funcionar com qualquer número de alunos, depois de
esgotadas as hipóteses de articulação e de coordenação entre escolas da mesma
área pedagógica.
5.8. É autorizado o desdobramento de turmas nas disciplinas dos ensinos
básico e secundário de acordo com as condições constantes do anexo I ao presente
despacho, de que faz parte integrante.
5.9. As turmas dos anos sequenciais do ensino básico e dos cursos de nível
secundário de educação, incluindo os do ensino recorrente, bem como das disciplinas
de continuidade obrigatória, podem funcionar com um número de alunos inferior ao
previsto nos números anteriores, desde que se trate de assegurar o prosseguimento
de estudos aos alunos que, no ano lectivo anterior, frequentaram a escola com
aproveitamento e tendo sempre em consideração que cada turma ou disciplina só
pode funcionar com qualquer número de alunos quando for única.
18
5.10. Não poderão ser constituídas turmas apenas com alunos em situação de
retenção, devendo ser respeitada, em cada turma, a heterogeneidade do público
escolar, com excepção de projectos devidamente fundamentados pelo órgão de
Direcção Executiva/Direcção Pedagógica dos estabelecimentos de ensino, ouvido o
Conselho Pedagógico.
5.11. A constituição, a título excepcional, de turmas com número inferior ou
superior ao estabelecido nos números anteriores carece de autorização da respectiva
Direcção Regional de Educação, mediante análise de proposta fundamentada do
órgão de Direcção Executiva do estabelecimento de ensino, ouvido o Conselho
Pedagógico.
Assim, no ensino básico deve ser garantida, sempre que possível, a
continuidade dos alunos numa mesma turma. Nas situações em que seja necessário
constituir turmas com alunos oriundos de várias escolas deve garantir-se que esses
sejam divididos em grupos, de tal modo que a nova turma seja constituída por grupos
de alunos provenientes das diferentes escolas.
Os alunos retidos serão integrados, de forma equitativa, nas diferentes turmas
que constituem um determinado ano de escolaridade.
Estes critérios são, também, válidos para as turmas do ensino secundário. No
entanto, neste nível de ensino, existirá sempre uma condicionante muito importante
que tem a ver com as opções curriculares dos alunos (tipo de curso, línguas
estrangeiras e outras).
2.3. Reuniões de Conselhos de Turma
A marcação de reuniões dos diversos órgãos ficará a cargo dos respectivos
responsáveis. Os Conselhos de Turma de Avaliação, ou outras reuniões de carácter
excepcional serão sempre marcados pela Direcção Executiva. Em condições normais o
Conselho Pedagógico e os diversos Departamentos Curriculares reúnem uma vez por
mês, o primeiro às terças – feiras de tarde e os segundos na quarta-feira
imediatamente seguinte, de tarde.
Os Conselhos de Turma reúnem segundo o respectivo regimento:
19
2.3.1. Regimento de Conselho de Turma
Artigo 1º Definição e Composição dos Conselhos de Turma
1. O Conselho de Turma é a estrutura educativa que visa a organização, o
acompanhamento e a avaliação das actividades de turma ou grupo de alunos.
2. O Conselho de Turma é constituído pelos professores da turma, pelo
delegado e sub-delegado da turma, por um representante dos Pais e Encarregados de
Educação eleito por estes em reunião a realizar no início do ano lectivo e, no caso de
existência de estágios pedagógicos, os estagiários sob tutela de um ou mais
professores da turma.
3. Nas reuniões do Conselho de Turma destinadas à avaliação dos alunos,
participam os membros docentes e os estagiários sob tutela dos mesmos, sem
prejuízo do número seguinte.
4. Podem ser convocados para reuniões de Conselho de Turma técnicos
especializados sempre que seja necessário, designadamente na área das
necessidades educativas especiais e da psicologia e orientação.
Artigo 2º Competências do Conselho de Turma
1. Assegurar a organização, o acompanhamento e a avaliação das actividades
a desenvolver com os alunos;
2. Assegurar o desenvolvimento do plano curricular aplicável aos alunos da
turma, de forma integrada e numa perspectiva de articulação interdisciplinar;
3. Organizar, acompanhar e avaliar as actividades a desenvolver com os
alunos, mediante a elaboração de um plano de trabalho, o qual deve integrar
estratégias de diferenciação pedagógica e de adequação curricular para o contexto da
turma, destinado a promover a melhoria das condições de aprendizagem e a
articulação escola - família;
4. Detectar dificuldades, ritmos de aprendizagem e outras necessidades dos
alunos, colaborando com os serviços de apoio existentes na escola nos domínios
psicológico e sócio - educativo;
5. Colaborar no desenvolvimento do Projecto Educativo da Escola e Projecto
Curricular de Escola;
6. Elaborar o Projecto Curricular de Turma (2º e 3º Ciclos);
20
7. Articular as actividades da turma com as dos departamentos e as suas
secções, designadamente no que se refere ao planeamento e coordenação de
actividades interdisciplinares a nível de turma;
8. Dar parecer sobre todas as questões de natureza pedagógica e disciplinar
que à turma digam respeito;
9. Analisar, em colaboração com a respectiva coordenação de ciclo, os
problemas de integração dos alunos e o relacionamento entre professores e alunos da
turma;
10. Colaborar nas acções que favoreçam a inter - relação da escola com a
comunidade;
11. Aprovar as propostas de avaliação do rendimento escolar apresentadas por
cada professor da turma nas reuniões de avaliação, a realizar no final de cada período
lectivo, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Pedagógico;
12. Identificar dificuldades e elaborar os planos individuais de apoio, planos de
acompanhamento, planos de recuperação e planos de desenvolvimento que se
verifiquem necessários para o sucesso escolar dos alunos da turma;
13. Decidir relativamente a situações que impliquem a retenção do aluno no
mesmo ano e colaborar com o Director de Turma na elaboração do respectivo
relatório e plano de apoio específico.
Artigo 3º Reuniões do Conselho de Turma
1. O Conselho de Turma reunirá ordinariamente, convocado pelo Director,
para:
a)
Avaliação sumativa, em três momentos, no final dos períodos lectivos;
b)
Reuniões intercalares em datas a definir pelo Conselho Pedagógico, de
acordo com o calendário escolar.
2. O Conselho de Turma reunirá extraordinariamente:
a)
Sempre que a Direcção Executiva ou o Director de Turma o convoque,
por sua iniciativa ou a requerimento de um dos outros professores da turma ou dos
Pais e Encarregados de Educação;
b)
Sempre que se trate de um Conselho Disciplinar, nos termos da lei;
c)
Para apreciação de recursos relativos à avaliação dos alunos, nos
termos da lei.
3.
As convocatórias são afixadas no placar existente para o efeito na sala
dos professores, com a antecedência mínima de 72 horas, entregues ao delegado e
21
subdelegado dos alunos e enviadas por correio para o representante dos Pais e
Encarregados de Educação.
4. As reuniões de Conselho de Turma são presididas pelos respectivos
Directores de Turma, com excepção de um conselho de carácter disciplinar que será
presidido pelo Director.
5. Na ausência do Director de Turma o Conselho de Turma será presidido pelo
professor da turma mais antigo do quadro da escola.
6. As reuniões dos Conselhos de Turma têm uma tolerância de 15 minutos,
excedida a qual será marcada falta aos ausentes.
7. Os Conselhos de Turma reúnem com a presença de metade mais um dos
seus membros docentes.
8. Nos Conselhos de Turma de avaliação sempre que a ausência de um
membro docente for imprevista, a reunião deve ser adiada de forma a assegurar a
presença de todos.
9. O Director convoca nova reunião no prazo de 48 horas.
10. No caso da ausência ser presumivelmente longa, o Conselho de Turma
reúne com os restantes membros, devendo o respectivo Director de Turma dispor de
todos os elementos referentes à avaliação de cada aluno, fornecidos pelo professor
ausente.
11. As faltas a uma reunião do Conselho de Turma correspondem a dois
tempos lectivos, salvo as reuniões de avaliação, em que a falta corresponde a um dia,
justificável de acordo com o artigo 94º do Estatuto da Carreira Docente.
12. Os Conselhos de Turma são representados, para todos os efeitos legais,
pelos respectivos Directores de Turma.
13. As deliberações só podem, ser tomadas quando estiver presente um
quórum mínimo de metade mais um do número total dos elementos docentes do
Conselho de Turma.
14. Em caso de votação, não é permitida a abstenção aos membros presentes
na reunião.
15. Em caso de empate na votação, o Presidente terá voto de qualidade.
16. As reuniões são secretariadas por um professor nomeado pela Direcção
Executiva.
17. Os Conselhos de Turma lavram actas de todas as reuniões efectuadas, em
impressos próprios, a entregar à Direcção Executiva no prazo de 48 horas.
18. A acta de cada reunião será aprovada no final do Conselho de Turma.
22
19. Os estagiários podem assistir e participar nas reuniões sem direito a voto
nas tomadas de decisões/deliberações.
Artigo 4º Conselho de Turma Disciplinar
1. O Conselho de Turma Disciplinar é convocado e presidido pelo Director e
tem a seguinte constituição:
a)
Professores da turma;
b)
Delegado ou subdelegado da turma;
c)
Um representante dos Pais e Encarregados de Educação da Turma.
2. O Presidente da Direcção Executiva pode solicitar a presença no Conselho
de Turma Disciplinar de um técnico dos serviços especializados de apoio educativo.
3. Os elementos que detenham a posição de interessados no procedimento
disciplinar não podem participar no Conselho de Turma.
4. Se, devidamente convocados, os representantes dos alunos ou dos Pais e
Encarregados de Educação não comparecerem, o Conselho de Turma reúne sem a
sua presença.
5. A natureza e a competência de aplicação das medidas educativas
disciplinares são as constantes dos artigos 24º a 42º da Lei n.º 3/2008, de 18 de
Janeiro.
6. A tramitação do procedimento disciplinar, bem como os recursos, estão
regulamentados na legislação referida, nos artigos 43º a 51º.
2.4. Oferta Educativa – Planos Curriculares
2.4.1. Ensino Pré – Escolar
OBJECTIVOS GERAIS PEDAGÓGICOS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
A Lei - Quadro da Educação Pré-escolar estabelece como princípio geral que
―a educação pré-escolar é a primeira etapa da educação básica no processo de
educação ao longo da vida, sendo complementar da acção educativa da família, com
a
qual
deve
estabelecer
estreita
relação,
favorecendo
a
formação
e
o
desenvolvimento equilibrado da criança, tendo em vista a sua plena inserção na
sociedade como ser autónomo, livre e solidário‖.
Deste princípio, decorrem os objectivos gerais pedagógicos definidos para a
educação pré-escolar:
a) Promover o desenvolvimento pessoal e social da criança com base em
experiências de vida democrática numa perspectiva de educação para a cidadania;
23
b) Fomentar a inserção da criança em grupos sociais diversos, no respeito pela
pluralidade das culturas, favorecendo uma progressiva consciência como membro da
sociedade;
c) Contribuir para a igualdade de oportunidades no acesso à escola e para o sucesso
da aprendizagem;
d) Estimular o desenvolvimento global da criança no respeito pelas suas
características individuais, incutindo comportamentos que favoreçam aprendizagens
significativas e diferenciadas;
e) Desenvolver a expressão e a comunicação através de linguagens múltiplas como
meios de relação, de informação de sensibilização estética e de compreensão do
mundo;
f) Despertar a curiosidade e pensamento crítico;
g) Proporcionar à criança ocasiões de bem-estar e de segurança, nomeadamente no
âmbito da saúde individual e colectiva;
h) Proceder à despistagem de inadaptações, deficiências ou precocidades e promover
a melhor orientação e encaminhamento da criança;
i) Incentivar a participação das famílias no processo educativo e estabelecer relações
de efectiva colaboração com a comunidade.
O Projecto Educativo do Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo, no ano
lectivo 2009/2010, tem como tema principal a “Uma Escola Promotora de Sucesso
para Todos com a colaboração, cooperação e envolvimento de Todos!”. Deste
tema ramificam-se três metas:
-Combater a Indisciplina;
-Aumentar o Sucesso Escolar;
-Promover a Cidadania e o Desenvolvimento Sustentável.
Ao da Educação Pré - Escolar o tema seleccionado foi a ―Higiene e Saúde
Comportamental‖. Deste modo, constituí, também prioridade educativa a promoção
da Saúde escolar.
Pretende-se desenvolver nas crianças competências relativas à promoção da
sua própria saúde e dos outros, em todas as dimensões (higiene, segurança,
prevenção da doença, cuidados alimentares), ajudando-a a construir e consolidar
hábitos de saúde.
Foram definidos três subtemas: ―Corpo Saudável‖, trabalhando-se a socialização a
higiene, a alimentação e o esquema corporal; ―Mente Sã‖ e desenvolver-se-á as
temáticas da educação cívica e valores, segurança, desporto e família; ―Saúde
24
Ambiental‖, explorando-se a política dos três R´s, protecção florestal, a água e os
seres vivos.
Os Projectos Curriculares dos jardins-de-infância terão como referência as
linhas orientadoras do Projecto Curricular da Educação Pré-escolar, bem como as
necessidades e interesses sentidos por cada docente na sua comunidade educativa.
Os jardins-de-infância têm uma função formativa de renovar e inovar as suas práticas
e metodologias, tendo em conta a comunidade educativa partindo dos conhecimentos
prévios da criança.
ÁREAS DE CONTEÚDO
Carga lectiva semanal (horas)
Formação Pessoal e Social
Expressão e Comunicação:
 Domínio da linguagem oral e abordagem à escrita;
 Domínio da Matemática;
 Domínio da Expressão Motora;
 Domínio da Expressão Dramática;
 Domínio da Expressão Plástica;
 Domínio da expressão Musical.
Conhecimento do Mundo
Componente de Apoio à Família
25 horas
7.45h/800h-9.00h
12.00h-13.00h
15.00h-17.30h/18.30h
2.4.2. - 1º Ciclo do Ensino Básico
Áreas
Carga lectiva semanal
(blocos de 90 minutos)
Língua Portuguesa
Curriculares disciplinares
Matemática
Estudo do Meio
Expressões (artísticas e físico -motoras)
Curriculares não
disciplinares
Actividades de
25 horas
Área de Projecto
Estudo Acompanhado
Formação Cívica
Inglês
10 horas
25
Enriquecimento
Actividade física desportiva (natação)
TIC
Artes Plásticas
Apoio ao estudo
Nº de Blocos Semanais
Áreas Curriculares
5º
(em blocos de 90 min)
6º
Línguas e Estudos Sociais
 Língua Portuguesa
2.5
2.5
 Língua estrangeira - Inglês
1.5
1.5
 História e Geografia de Portugal
1.5
1.5
2
2.5
1.5
1.5
2
2
 Educação Física
1.5
1.5
 Educação Musical
1
1
1
1
Matemática e Ciências

Matemática

Ciências
Educação Artística e Tecnológica
 Educação Visual e Tecnológica
Áreas Curriculares Não Disciplinares

Área de Projecto

Estudo Acompanhado
1.5
1

Formação Cívica
0.5
0.5
0.5
0.5
 Educação Moral e Religiosa
Total de Blocos
17
17
Componentes do Currículo
Áreas curriculares disciplinares
Língua Portuguesa
7º Ano
2
8º Ano
2
9º Ano
2
26
Línguas Estrangeiras:
3
2.5
2.5

L I – Inglês III
1.5
1.5
1.5

L II – Francês l
1.5
1
1
Ciências Sociais e Humanas:
2.5
3
2

História
1.5
1.5
1

Geografia
1
1.5
1
Matemática
2
2
2
Ciências Físicas e Naturais:
 Ciências Naturais b)
2
2
3
1
1
1.5
1
1
1.5
2
2
1.5

Físico-Química b)
Educação Artística:

Educação Visual
1
1
1.5 c)

Educação Tecnológica
1
1
1.5 c)
1.5
1.5
1
1
0.5
0.5
1 a)
0.5
1
0.5
0.5
1
0.5
0.5
18
18
17
Educação Física
1.5
Áreas curriculares não disciplinares
Área de Projecto
Estudo Acompanhado
Formação Cívica
Educação Moral e Religiosa (facultativa)
Total
a) Por decisão do Ministério da Educação deve, no oitavo ano, leccionar as TIC
b) Nestas disciplinas, a turma é desdobrada em dois turnos
c) Os alunos escolhem uma destas disciplinas
2.4.5 - Ensino Secundário
Curso Cientifico – Humanístico de Ciências e Tecnologias
Carga Horária Semanal
Componentes
de Formação
Geral
Sub total
Geral
Específica
Disciplinas
Português
Língua Estrangeira I, II ou III a)
Filosofia
Educação Física
Matemática A
10º
2
2
2
2
(x90mi
11º
nutos)
2
2
2
2
12º
2
2
8
8
4
3
3
3
27
Opções b)
Opções c)
Opções d)
Física e Química A Biologia e
Geologia Geometria
Descritiva A
Biologia
Física
Química
Geologia
Antropologia e)
Aplicações Informáticas B e)
Ciência Política e)
Clássicos da Literatura e)
Direito e)
Economia C e)
Filosofia A e)
Geografia C e)
Grego e)
Língua Estrangeira I,II ou III e) *
Psicologia B e)
3,5
3,5
3
3,5
3,5
3
-
-
-
3,5
3
9,5 a 10
9,5 a 10
9,5 a 10
Área de Projecto f)
-
-
2
Educação Moral e Religiosa g)
1
1
1
Sub total
TOTAL
17,5 a 19 17,5 a 19 15,5 a 17
a) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma
língua estrangeira no ensino básico, iniciará obrigatoriamente uma segunda língua no
ensino secundário. No caso de o aluno iniciar uma língua, tomando em conta as
disponibilidades da escola, pode cumulativamente dar continuidade à Língua
Estrangeira I como disciplina facultativa, com aceitação expressa do acréscimo de
carga horária.
b) O aluno escolhe duas disciplinas bienais.
c) O aluno escolhe uma ou duas disciplinas anuais.
d) O aluno escolhe duas disciplinas anuais, sendo uma delas obrigatoriamente
do conjunto de opções c).
f) Oferta dependente do projecto educativo da escola. A oferta actual desta
escola é Psicologia B.
g) A Área de Projecto é assegurada por um só professor
h) Disciplina de frequência facultativa
* O aluno deve escolher a língua estrangeira estudada na componente de
formação geral, no 10º e 11º ano.
28
Curso Cientifico – Humanístico de Línguas e Humanidades
Componentes
Carga Horária Semanal
de Formação
Geral
Sub total
Geral
Disciplinas
10º
(x90minu
11º
12º
Português
Língua Estrangeira I, II ou III a)
Filosofia
Educação Física
2
2
2
2
8
tos) 2
2
2
2
8
2
2
4
História A
3
3
3
3
3
3
3
3,5
3,5
Literatura Portuguesa
3
3
Matemática Aplicada às Ciências
3
3
-
-
3
-
-
3
9 a 9,5
9 a 9,5
9
Área de Projecto f)
-
-
2
Educação Moral e Religiosa g)
1
1
1
Geografia
A
Latim A
Opções b) Língua Estrangeira I, II ou III
-
Sociais
Filosofia
A
Geografia
C
Opções c) Latim B
Língua Estrangeira I, II ou III *
Literaturas de Língua
Específica
Portuguesa Psicologia B
Sociologia
Antropologia e)
Aplicações Informáticas B e)
Ciência Política e)
Clássicos da Literatura e)
Opções d) Direito e)
Economia C e)
Grego e)
Sub total
TOTAL
17 a 18,5 17 a 18,5 15 a 16
29
a)
No caso do aluno dar continuidade às duas línguas estrangeiras
estudadas no ensino básico, deve inserir-se a Língua Estrangeira I na componente da
formação geral e a Língua Estrangeira II na componente da formação específica.
b) O aluno escolhe duas disciplinas bienais.
c) O aluno escolhe uma ou duas disciplinas anuais.
d) O aluno escolhe duas disciplinas anuais, sendo uma delas obrigatoriamente
do conjunto de opções c).
f) Oferta dependente do projecto educativo da escola. A oferta actual desta
escola é Psicologia B.
g) A Área de Projecto é assegurada por um só professor
h) Disciplina de frequência facultativa
* O aluno pode escolher a língua estrangeira estudada na componente de
formação geral ou a língua estrangeira estudada na componente de formação
específica, nos 10º e 11º anos.
2.4.6. Cursos de Educação e Formação (CEF)
A concordância com as preocupações manifestadas no excerto seguinte levounos à materialização dos Cursos de Educação e Formação (CEF): Hotelaria e
Restauração - Serviço de Mesa (nível 2, tipo 2), Instalação e Operação de Sistemas
Informáticos (nível 2, tipo 2), Electricista de Instalações (nível 2, tipo 2), Operador de
Fotografia, Massagista de Estética (nível 2, tipo 2), que abrangem diversos jovens com
diferentes níveis de escolaridade.
“…tendo presente o elevado número de jovens em situação de abandono escolar e em transição
para a vida activa, nomeadamente dos que entram precocemente no mercado de trabalho com níveis
insuficientes de formação escolar e de qualificação profissional, importa garantir a concretização
de respostas educativas e formativas, indo de encontro às directrizes do Plano Nacional de
Prevenção do Abandono Escolar. Neste quadro, os Ministérios da Educação e da Segurança
Social e do Trabalho têm vindo, articuladamente, a lançar diligências nas áreas da orientação
escolar e profissional e da inserção profissional, bem como no domínio das medidas de
educação e formação, como via privilegiada de transição para a vida activa. Para a prossecução
deste objectivo, têm vindo a ser tomadas diversas medidas, entre as quais relevam a criação
de cursos de educação e formação, através da publicação do despacho conjunto nº 279/2002,
30
de 12 de Abril, bem como a criação dos cursos do 10º ano profissionalizante, cuja extinção está
prevista no Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março, os quais procuraram dar resposta às
necessidades educativas e formativas dos jovens, que, não pretendendo, de imediato, prosseguir
estudos no âmbito das restantes alternativas de educação e formação, preferem aceder a uma
qualificação profissional mais consentânea com os seus interesses e expectativas” (Despacho
Conjunto nº 453/2004).
Estes cursos de educação e formação proporcionam , nos termos do
estabelecido no Despacho Conjunto (ME e MTSS) 453/2004, de 27 de Julho:
A) Uma qualificação de nível 1 ou 2 e equivalência ao 6º ou 9º ano de escolaridade, a
jovens que não tenham concluído o 9º ano de escolaridade ou se encontrem em risco
de não o concluir — tipologias 1, 2 e 3;
B) Uma qualificação de nível 2, com a possibilidade de certificação e creditação
da formação obtida para prosseguimento de estudos em percursos de nível
secundário, a jovens que, possuindo o 9º ano de escolaridade ou com frequência do
secundário ou equivalente, sem o concluir, estando em risco de saída escolar precoce e
de inserção desqualificada no mercado de trabalho — tipologia 4;
C) Uma qualificação de nível 3 e equivalência ao 12º ano de escolaridade —
tipologias 5 e 6 — a jovens que pretendam uma qualificação profissional para entrar no
mundo do trabalho e se encontrem numa das seguintes situações:
C.1) Titulares de um curso de educação e formação de tipo 4;
C.2) Ou que concluíram com aproveitamento o 10º ou o 11º ano de um curso do
nível secundário de educação ou equivalente
C.3) Ou que concluíram com aproveitamento um curso de qualificação inicial de
nível 2 com formação complementarem;
C.4) Ou que frequentaram o 11º ano com aproveitamento ou o 12º ano de um
curso do nível secundário ou equivalente na área de estudos afim, sem
aproveitamento;
C.5) Ou que frequentaram um curso de qualificação inicial de nível 3, sem
aproveitamento;
D) Uma qualificação de nível 3, a jovens titulares de um curso científico humanístico ou outro vocacionado para o prosseguimento de estudos — tipologia 7.
31
Massagista de Estética (nível 2, Tipo 2)
Nº de Horas Anuais
8º
9º
Componentes de Formação
Componente de Formação Sociocultural
 Inglês
 Tecnologias da Informação e Comunicação
 Cidadania e Mundo Actual
 Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho
Subtotal
Componente de Formação Científica
 Matemática Aplicada
 Ciências Naturais
Subtotal
Formação Tecnológica
 Cuidados de epilação e depilação
 Cuidados de rosto
 Cuidados de corpo
Total de
Horas (a)
96
96
48
96
30
48
96
96
48
96
48
192
192
96
192
30
96
414
384
798
96
72
114
51
210
123
192
141
333
232
170
-
50
316
232
220
316
 Estágio em Contexto de Trabalho
210
Subtotal
402
366
Total de Horas / Curso
978
2109
Serviço de Mesa (nível 2, Tipo 2)
Nº de Horas Anuais
 Inglês
Subtotal
 Francês
Subtotal
Total de
8º
9º
Horas (a)
96
96
48
96
30
48
96
96
48
96
48
192
192
96
192
30
96
414
384
798
96
72
114
51
210
123
192
141
333
32
 Serviço de cafetaria, balcão e mesa na restauração
 Serviço de mesa e bar na restauração e hotelaria
 Serviços especiais de mesa
288
120
-
140
220
280
260
220
360
210
978
Subtotal
408
2109
Instalação e Operação de Sistemas Informáticos (nível 2, Tipo 2)
 Inglês
Subtotal
 Físico-química
Subtotal
Nº de Horas
Total de
Anuais9º
Horas (a)
8º
9
6
9
6
48
417
9
6
120
30
72
48
192
96
96
48
96
48
192
192
96
192
30
96
381
798
90
51
141
210
123
333
-
308
230
230
 Instalação e Manutenção de Computadores
 Aplicações Informáticas de Escritório
 Sistemas de Gestão de Bases de Dados
 Instalação e Configuração de Computadores locais e
à rede de Internet
190
190
-
120
268
210
Subtotal
380
388
1020
2109
33
Operador/a de Fotografia - (nível 2, Tipo 2)
Nº de Horas Anuais
Total de
8º
9º
Horas (a)
 Inglês
96
96
48
96
30
48
96
96
48
96
48
192
192
96
192
30
96
Subtotal
417
381
798
96
72
114
51
210
123
192
141
333
200
215
-
-
200
215
160
193
Subtotal




Fotografia – Princípios teórico-práticos
Técnicas fotográficas – Revelação e Impressão
Técnicas fotográficas – Fotografia Digital e de
Estúdio
Produção e Exposição de Fotografia
160
193
210
Subtotal
415
353
1020
2109
Electricista de Instalações (nível 2, Tipo 2)
Nº de Horas Anuais
8º
9º
Horas (a)
 Inglês
Subtotal
96
96
48
96
30
51
96
96
48
96
45
Total de
192
192
96
192
30
96
417
381
798
34
 Fisico-Química
Subtotal
 Instalações eléctricas e climatização
 Instalações eléctricas de força motriz
 Projecto, instalação e conservação de infraestruturas
Subtotal
96
72
114
51
210
123
192
141
333
310
97
-
91
270
310
188
270
210
407
361
978
Total de Horas /
2109
Curso
2.4.7. Projecto Integrado de Educação e Formação (PIEF)
Componentes de
Formação
Sócio- Cultural
Formação
Vocacional
Área de Projecto
Disciplinas/Domínios de
Formação
Carga horária
semanal (x90min)
Português
2
Inglês
1,5
TIC
2
Ciências Naturais
1
História
1,5
Formação Cívica
1
Educação Física
2
Educação Visual
1
DPS
3
1
Este Projecto visa prevenir o abandono escolar e o ingresso dos jovens em
situações de trabalho infantil.
35
2.4.8. CURSOS PROFISSIONAIS
TÉCNICO DE GESTÃO
Horas
1ºano
2ºano
3ºano
Formação Sociocultural:
 Português
 Língua Estrangeira I ou II
 Área de Integração
 Tecnologias de Inf. Comunicação
94
94
94
100
48
146
98
63
80
28
63
48
44
Formação Científica:
 Matemática
 Economia
 Gestão
94
48
190
110
96
146
96
56
164
190
46
48
144
84
52
116
Formação Técnica:
 Contabilidade e fiscalidade
 Direito de organização
 Cálculo financeiro e estatística
aplicada
 Formação em Contexto de Trabalho
420
TÉCNICO DE RESTAURAÇÃO – VARIANTE MESA E BAR
Horas
1ºano
2ºano
 Português
 Tecnologias de Inf. Comunicação
110
110
55
100
47
110
96
73
0
55
 Matemática
 Economia
 Psicologia
100
100
50
50
75
50
3ºano
100
110
72
0
46
50
25
0
36
 Tecnologia alimentar
 Gestão e controlo
 Comunicar em Francês
 Serviços específicos
54
56
0
270
36
48
0
270
50
36
90
270
245
37
TÉCNICO DE TURISMO AMBIENTAL E RURAL
Horas
1ºano
2ºano
3ºano
 Português
 Tecnologias Infor. Comunicação
110
110
55
100
47
109
96
73
106
49
73
55
31
 Matemática
 Geografia
 História e Cultura das Artes
50
100
100
99
100
102
 Ambiente e Desenvolvimento Rural
 Turismo e Técnico
de Gestão
 Técnicas de Acolhimento e
Animação
150
150
150
150
132
108
100
92
91
112
90
308
38
TÉCNICO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS
Horas
1ºano
 Português
105
74
73
100
51
 Matemática
100
100
 Electrónica fundamental
 Sistemas digitais e arquitectura de
computadores
 Instalação e Manutenção de
Equipamentos Informáticos
 Comunicação de dados
2ºano
3ºano
108
74
73
107
72
74
44
45
100
100
100
90
102
84
160
84
144
138
90
72
108
50
140
58
280
TÉCNICO DE RECEPÇÃO
Horas
1ºano
2ºano
3ºano
 Português
100
102
72
100
47
110
46
72
0
47
110
72
76
0
46
 Matemática
 Economia
 Psicologia
100
100
50
50
49
50
50
51
90
132
105
90
168
105
0
96
106
80
96
130
112
290
 Operação Técnica de Recepção
 Informação Turística e Marketing
 Administração,
Contabilidade
Legislação
e
39
TÉCNICO DE SECRETARIADO
Horas
 Português
 Psicologia e Sociologia
 Economia
 Matemática
1ºano
2ºano
3ºano
106
94
76
100
48
106
98
72
0
48
108
28
72
0
44
100
0
100
 Técnicas de Secretariado
 Legislação Comercial, Fiscal e
Laboral
 Técnicas
de
Cálculo
e
Contabilidade
198
80
69
50
100
100
0
0
100
0
223
70
71
33
130
259
70
0
57
290
112
2.4.9. Cursos de Educação e Formação de Adultos
Destinatários
Os Cursos EFA destinam-se a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos à
data do início da formação, formandos com idade inferior a 18 anos, à data do início da
formação, desde que comprovadamente inseridos no mercado de trabalho e a adultos
com idade igual ou superior a 23 anos (cursos EFA de dupla certificação em horário
diurno).
Existem duas tipologias de Cursos EFA.
- Cursos de Certificação Escolar;
- Cursos de Dupla Certificação;
Na escola existem Cursos de Certificação Escolar:
- De Ensino Básico:
- B3 – para obtenção do correspondente ao 9. º Ano de escolaridade
- De Ensino Secundário – para obtenção do correspondente ao 12.º ano de
escolaridade
40
Os cursos de Dupla Certificação são ambos para obtenção do 12.º ano de
escolaridade. Um é pós - laboral para obtenção da certificação de Técnico Topógrafo e
outro laboral para obtenção da certificação em Técnico de Condução de Obra.
O/A Técnico/a de Topografia é o/a profissional que, apoiado em instrumentos e
métodos de cálculo e desenho, recolhe e transforma os dados necessários à
elaboração de plantas, cartas, mapas e apoios topo métricos, destinados à preparação
e orientação de trabalhos de construção civil e obras públicas, quer na fase de
projecto, quer na fase de execução da obra.
O/A Técnico/a Especialista em Condução de Obra é o profissional que
autonomamente efectua o planeamento e coordenação de obras em estaleiro, de
forma a assegurar a qualidade dos materiais, dos processos produtivos e da
organização.
Os planos curriculares dos Cursos de Ensino Básico
Curso B3
Componente
Área
C.Horária
Aprender com Autonomia
40 H
Formação de Base
Cidadania e Empregabilidade
200 H
Formação de Base
Língua Estrangeira
100 H
Formação de Base
Linguagem e Comunicação
200 H
Formação de Base
Tecnologias de Informação e Comunicação 200 H
Formação de Base
Matemática para a Vida
200 H
O Plano Curricular do EFA Secundário Escolar
Componente
Portefólio Reflexivo de Aprendizagem
Formação de Base
Formação de Base
Formação de Base
Área
C.Horária
50 H
Cidadania
e
400 H
Profissionalidade
Cultura,
Língua
e
350 H
Comunicação
Sociedade, Tecnologia e 350 H
Ciência
41
Os Planos Curriculares do EFA Secundários de Dupla Certificação
Condução de Obra
Componente
Área
Portefólio Reflexivo de
Aprendizagem
C. Horária
85 H
Formação em contexto real de
trabalho
Unidades de Formação de Curta
Duração
210 H
1075 H
Formação de Base
Cidadania e Profissionalidade
150 H
Formação de Base
Cultura, Língua e Comunicação
250 H
Formação de Base
Sociedade, Tecnologia e Ciência
150 H
Topografia
Componente
Área
Portefólio Reflexivo de
Aprendizagem
C. Horária
85 H
Unidades de Formação de Curta 1025 H
Duração
Formação de Base
Cidadania e Profissionalidade
150 H
Formação de Base
Cultura, Língua e Comunicação
250 H
Formação de Base
Sociedade, Tecnologia e Ciência
150 H
42
3. Estrutura Curricular
3.1. Áreas Curriculares Disciplinares
3.1.1. Educação Pré-Escolar
ÁREAS DE CONTEÚDO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
– constituem as referências
gerais a considerar no planeamento e avaliação das situações e oportunidades de
aprendizagem. Distinguem-se três áreas:
Área de Formação Pessoal e Social;

Área de Expressão/Comunicação, que compreende três domínios:
a) Domínio das expressões - expressão motora, expressão dramática, expressão
plástica e expressão musical;
b) Domínio da linguagem oral e abordagem à escrita;
c) Domínio da matemática;

Área do Conhecimento do Mundo.
3.1.2. Primeiro Ciclo
Áreas
Língua Portuguesa
Matemática
Curriculares disciplinares
Estudo do Meio
Expressões (artísticas e físico -motoras)
3.1.3. Segundo Ciclo, Terceiro Ciclo e Ensino Secundário
Não há disciplinas de oferta de escola, sendo todas as outras as previstas nas estruturas
curriculares dos cursos em funcionamento definidas pelo Ministério da Educação.
Nível de Ensino
Departamento
Línguas
Básico
Língua Portuguesa, CEF e EFA
Francês, Inglês, Espanhol, Área de
Projecto, Estudo Acompanhado e
Formação Cívica
Secundário
Português, Literatura Portuguesa, Língua e
Comunicação (LC), Cultura Língua e Comunicação
(CLC), Francês, Espanhol, Inglês, Comunicar em
Francês, Área de Projecto, Técnicas de
Acolhimento e Animação
43
História, Geografia, Cidadania e
Mundo Actual, Educação Moral
Ciências Sociais e Religiosa Católica (EMRC), História e
Humanas
Geografia de Portugal, Área de
Projecto, Estudo Acompanhado e
Formação Cívica
Matemática e
Ciências
Experimentais
Matemática, Matemática Aplicada,
Matemática para a Vida, Estudo
Acompanhado, Higiene, Saúde e
Segurança no Trabalho, Ciências
Naturais, Físico-Química, Tecnologias de
Informação e Comunicação (TIC),
Instalações eléctricas e Climatização,
Instalações Eléctricas de força motriz, Área
de Projecto, Estudo Acompanhado e
Formação Cívica, Ciências da Natureza,
Projecto, instalação e conservação de
infra-estrutura, Biologia Humana.
História, Geografia, Filosofia, EMRC, Geografia A,
História A, Área de Integração, História e Cultura
das Artes, Economia A, Economia B, Economia,
Gestão, Contabilidade e Fiscalidade, Direito de
Organização e Cálculo Financeiro e Estatística
Aplicada, Área de Projecto, Psicologia, Turismo e
Técnicas de Gestão, Administração, Contabilidade
e Legislação, Técnicas de Secretariado,
Legislação Comercial, Fiscal e Laboral, Técnicas
de Cálculo e Contabilidade.
Matemática A, Matemática B, Matemática,
Matemática Aplicada às Ciências Sociais, Higiene e
Segurança no Trabalho, Biologia e Geologia,
Biologia, Geologia, Física, Química, Físico-Química
A, Físico-Química, Ambiente e Desenvolvimento
Rural, TIC, Área de Projecto, Electrónica
Fundamental, Sistemas Digitais e Arquitectura de
Computadores, Instalação e Manutenção de
Equipamentos Informáticos, Comunicação de
Dados, Instalação e Manutenção de Computadores,
Aplicações Informáticas de Escritório, Sistemas de
Gestão de Bases de Dados, Instalação e
Configuração de Computadores locais e à rede
de Internet,
Expressões
Educação Tecnológica, Educação Visual,
Educação Física, Educação Musical Área
de Projecto, Estudo Acompanhado,
Formação Cívica e Ensino Especial
Educação Física, Área de Projecto, Ensino
Especial, Desenho e Geometria Descritiva A.
3.2. Áreas Curriculares não Disciplinares
3.2.1. Área de Projecto
Sendo a Área de Projecto uma área que qualquer docente pode leccionar
independentemente da sua formação, é fundamental, no segundo e terceiro ciclos, um
Coordenador para uma orientação de base conjunta para todos. Também de grande
importância é a avaliação dos projectos. Estes devem ser entregues ao coordenador no
primeiro período para aprovação e avaliados no final do ano por meio de relatório. O
Coordenador fará um balanço global desta área a apresentar ao Conselho Pedagógico
no final do ano lectivo.
O grande objectivo deste espaço será o de envolver os alunos na concepção,
realização e avaliação de projectos, permitindo-lhes mobilizar e articular saberes de
diversas áreas curriculares, em torno de temas ou problemas de pesquisa ou de
intervenção, de acordo com as necessidades e os interesses dos alunos. Uma das
vertentes que deverá ser privilegiada será a da aquisição de competências no âmbito do saber
fazer.
44
Com a implementação destas áreas pretende-se que os alunos sejam capazes de adquirir
competências ao nível da selecção e definição de problemas; escolha e definição de problemas;
aprender a resolver problemas partindo de situações concretas e tendo em atenção os
recursos existentes; preparação e planeamento de um trabalho; fazer a apresentação
das conclusões/produto recorrendo a diversos tipos de suporte.
Metodologias de Trabalho:

Trabalho de projecto

Metodologias de pesquisa diversificadas.
Produtos:
As realizações devem assumir resultados concretos: relatórios, objectos vários,
vídeos, páginas HTML ou aplicações Power Point, exposições, fotografias, modelos,
maquetes, etc.
3.2.2. Estudo Acompanhado
Considerando que a maioria dos alunos não possui hábitos e métodos de
trabalho e de organização do seu estudo, considera-se que ensinar os alunos a
organizar o seu tempo de estudo e a d quirir m é t o d o s de trabalho de va ser
co n s id e ra d a u ma prioridade , tal como a organização do caderno diário. Por
outro lado, tendo como objectivo o combate ao insucesso na disciplina de Matemática,
a escola optou por atribuir aos docentes de Matemática o Estudo Acompanhado
com base no Plano da Matemática aprovado para este estabelecimento de ensino.
Quarenta e cinco minutos semanais desta área curricular não disciplinar serão
para a realização de actividades que visem fundamentalmente apoiar os alunos nas suas
dificuldades na disciplina de Matemática. Depois de realizado este trabalho, deve-se
estimular a aquisição de hábitos de pesquisa de informação, selecção e tratamento da
informação, recorrendo sempre que possível às novas tecnologias da informação.
Pretende-se que os alunos adquiram competências que permitam que sejam eles os
principais
actores
do
processo
de
construção
das
suas
aprendizagens
(desenvolvimento da autonomia e da capacidade de aprender a aprender).
Metodologias:
Devem, dentro do possível, ser diversificadas:

Promover a realização de trabalhos suplementares (pressupõe a articulação
entre o professor de Matemática e o professor de Estudo Acompanhado).

Elaborar sínteses, esquemas e organizar trabalhos.
45

Consultar e utilizar software educativo, Internet, etc.
3.2.3. Formação Cívica
A dinamização desta área será, preferencialmente, da competência do Director
de Turma.
Tendo em atenção que alguns dos pontos fracos / problemas atrás enunciados
têm relação com as relações interpessoais e com os deficientes níveis de participação
dos alunos na discussão de questões ligadas à vida da escola, este será um dos espaços
privilegiados para promover o desenvolvimento de comportamentos que conduzam a
relações baseadas no respeito pelo outro, na tolerância, na solidariedade e a uma
maior intervenção dos alunos na discussão dos problemas da Escola.
Assim, este será um espaço único na promoção de uma educação para a
cidadania, visando o desenvolvimento de uma consciência cívica como elemento
fundamental no processo de formação de cidadãos responsáveis, críticos, activos e
intervenientes.
Metodologias de Trabalho:
Atendendo aos objectivos propostos, def ende -se a adopção de metodologias
de trabalho activas como por exemplo:

Discussão - Brainstorming;

Role Play (jogos de simulação);

Estudos de caso;

Assembleia de Turma (esta deverá reunir com alguma periodicidade
durante o período).
Propostas de actividades:
Atendendo a que nos problemas diagnosticados os défices verificados nas
relações interpessoais podem ser considerados como um dos problemas fundamentais que
condicionam o sucesso e a integração do aluno na escola, e atendendo a que este
problema é mais sentido nos alunos do 7º ano de escolaridade, esta área curricular deverá
dar um particular ênfase a esta temática durante o 7º ano de escolaridade.
Atendendo a que uma outra lacuna / prioridade definida no Projecto Educativo
é da promoção de hábitos de vida saudáveis (Educação para a Saúde, Educação
Sexual) e educação ambiental, e atendendo a que no 8º ano estas serão temáticas
46
a abordar em diferentes espaços, deseja-se que numa ló gica de a rt i c u la çã o
e sta s
t e m á t ica s
também
sejam
aqui
t ratad as ,
embora
a dapt ando
metodologias que promovam mais o debate, a discussão e não tanto a aquisição de
conhecimentos.
Por fim no 9º ano, deverão ser tratados temas mais ligados à vida política, à
educação do consumidor e à ligação com o mundo do trabalho e orientação
profissional.
3.2.4. Áreas Curriculares não Disciplinares (Secundário)
A Reforma Curricular do ensino secundário, enquadrada pelo Decreto-Lei nº
74/2004, de 26 de Março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 24/2006,
de 6 de Fevereiro, integra no desenho curricular dos Cursos Científico Humanísticos a
Área de Projecto (AP), uma área curricular não disciplinar, com uma natureza
interdisciplinar e transdisciplinar, que visa a realização de projectos concretos por parte
dos alunos, com o fim de desenvolver nestes uma visão integradora do saber,
promovendo a sua orientação escolar e profissional e facilitando a sua aproximação ao
mundo do trabalho.
A Área de Projecto constitui um espaço e um tempo curriculares privilegiados
para que os alunos possam relacionar-se com o conhecimento através de realizações
concretas. É o espaço em que alunos e professores criam oportunidades para que a
escola esteja no centro do conhecimento e da reflexão sobre os problemas sociais,
económicos, tecnológicos, científicos, artísticos e ambientais de forma integrada. É um
espaço que pode (e deve) dar sentido ao princípio da autonomia da escola, no
exercício dessa autonomia curricular, pois o que se faz, o que se trabalha, nesse
espaço curricular, é da responsabilidade de cada instituição, que o constrói de acordo
com as situações reais.
Na Área de Projecto pergunta-se, investiga-se, problematiza-se, questiona-se,
sente-se, valoriza-se, exterioriza-se, partilha-se, duvida-se, faz-se, realiza-se, avalia-se,
decide-se, produz-se, constrói-se. As actividades são organizadas em função das
experiências, motivações, expectativas e interesses dos alunos e pressupõem equipas
de trabalho que se enriquecem pela colaboração significativa. Os conteúdos não estão
predeterminados. Porque resultam de um processo aberto, os conteúdos curriculares
são explorados na relação com o quotidiano dos alunos, de modo que estes
compreendam cognitiva, emocional e relacionalmente os fenómenos do mundo que os
47
rodeiam. O trabalho curricular consiste no que há para fazer, não no que se deve fazer,
prevalecendo a dimensão pragmática: ―articulação dos saberes escolares e dos
saberes sociais, numa perspectiva sistémica do conhecimento; enfoque social; trabalho
de campo e na sala; duração; produção; avaliação; dimensão afectiva; implicação‖.
Neste sentido, a Área de Projecto é um espaço de aprendizagem, com
percursos individuais e de grupo, com o sentido de pertença a um ramo do saber e com
uma filiação a contextos específicos e plurais. No entanto, esta aprendizagem é feita de
forma integrada em torno de temas, questões, problemas. A Área de Projecto é, deste
modo, uma porta aberta sobre a curiosidade dos alunos – com o reconhecimento das
competências básicas do trabalho científico - relativamente à orientação escolar e
profissional, para além de constituir o suporte não só de uma educação para a
cidadania e aprendizagem ao longo da vida, bem como da assunção de
responsabilidades nos processos de mudança social.
Enquanto componente curricular comum aos planos curriculares de todos os
cursos gerais do ensino secundário, a Área de Projecto não é uma disciplina, nem tão
pouco pode ser disciplinarizada. A Área de Projecto é uma área curricular integrada
que privilegia uma prática de intelegibilização do real. Por isso, a dinâmica do trabalho
de projecto requer que o trabalho escolar adquira sentido fora das muralhas das
disciplinas, contribuindo para que a escola se torne num lugar de produção.
Trabalhar em projecto pressupõe ter interlocutores, trabalhar em grupo, ser
colegial, partilhar finalidades, admitir posições contrárias, negociar essas posições, agir
eticamente, assumir compromissos e responsabilidades. Pressupõe o desenvolvimento
de competências de comunicação e de análise crítica das realidades que permitam
dinamizar o presente e ir reconstruindo as orientações e os propósitos da acção
delineada.
A utilidade do projecto está, em síntese, na formação do aluno, no
estabelecimento de relações entre a escola e a comunidade e na exploração de
saberes de contextos profissionais e de vida, na medida em que, permite responder a
problemas e a interrogações que fazem parte do quotidiano dos alunos, e exige a
adopção de atitudes investigativas orientadas por referentes de natureza educativa e
de formação.
São vantagens deste teor as que apresenta o Departamento do Ensino
Secundário para a Área de Projecto quando lhe atribui as seguintes finalidades:
a) Promover uma cultura de liberdade, participação, reflexão, qualidade e avaliação,
que realce a responsabilidade de cada um nos processos de mudança social;
48
b) Desenvolver atitudes de responsabilização social dos alunos na construção dos seus
itinerários de vida, sob uma perspectiva de formação para a cidadania participada e
para a aprendizagem ao longo da vida;
c) Promover a orientação escolar e profissional dos alunos, relacionando os projectos
desenvolvidos com os seus contextos sociais e, em particular, com os contextos de
trabalho e as saídas profissionais;
d) Desenvolver competências associadas: à concepção e ao desenvolvimento de
experiências e realizações concretas, de qualidade, relacionadas com as suas
áreas de interesse pessoal e/ou vocacional; à utilização de metodologia do trabalho
de projecto, articulando, numa dimensão inter e transdisciplinar, os saberes teóricos
e práticos; à recolha, análise e selecção de informação, à resolução de problemas,
aos processos de tomada de decisão e à comunicação escrita e oral, utilizando
suportes
diversificados,
nomeadamente
as
tecnologias
de
informação
e
comunicação; ao trabalho de grupo, nomeadamente, à cooperação e ao respeito
pelos outros, à organização e divisão de tarefas e à responsabilização pessoal.
Projecto não é apenas intenção; é também acção, acção essa que deve trazer
um valor acrescentado à situação presente e que se concretiza no futuro.
Roegiers fala-nos do ―projecto agido‖, ou seja, do projecto que não é apenas
intenção, nem apenas plano, nem apenas acção e produto, mas que é, sim, o conjunto
de todas estas dimensões. Engloba, pois, aquilo que se designa por ―projecto
projectado‖, ―projecto processo‖ e ―projecto produto‖.
3.3. . Apoio Pedagógico Acrescido
A Escola disponibiliza, anualmente, com prioridade para os alunos do ensino
básico, apoio pedagógico acrescido nas disciplinas de Língua Portuguesa e
Matemática. Estes apoios serão dados por professores, preferencialmente da turma,
em horário que será elaborado em função das disponibilidades da mesma.
Os alunos são propostos para estes apoios nos Conselhos de Turma do
terceiro período do ano lectivo anterior ou durante o ano lectivo, logo que os
professores se apercebam das dificuldades dos alunos. Nestes grupos de apoio são
prioritários os alunos para os quais foi elaborado um Plano de Acompanhamento ou,
eventualmente, um Plano de Recuperação ao abrigo do Despacho Normativo nº
50/2005.
49
Na disciplina de Matemática os alunos do ensino básico beneficiam, ainda, do
PM (Plano de Acção para a Matemática) e os alunos do ensino secundário têm ao
seu dispor a Sala de Matemática onde podem ser ajudados no esclarecimento das
suas dúvidas e no estudo da disciplina.
3.3.1. Regulamento para Medidas de Apoio Pedagógico
1. O apoio pedagógico pode ser prestado através das seguintes medidas:
1.1 Apoio acrescido e diversificado ao longo do ano lectivo;
1.2 Programa de apoio intensivo após o termo das actividades lectivas do 3º
período.
2. As medidas de apoio pedagógico podem assumir, entre outras, as seguintes
modalidades e estratégias:
2.1 Apoio directo, prestado pelos professores, traduzindo-se em horas lectivas:
a) Aulas de compensação no início do ano escolar;
b) Ensino diferenciado no interior da sala de aula, durante as horas
lectivas normais, nomeadamente pelos assessores;
c) Aulas de apoio acrescido a grupos restritos do mesmo nível, de
carácter temporário;
d) Bibliotecas, para a criação de hábitos de leitura, desenvolvimento de
competências e hábitos de trabalho baseados na selecção, análise e
crítica de documentos e pesquisa de informação, bem como incentivo
para o trabalho criativo e o interesse pela ciência e pela cultura;
e) Programas de ocupação de tempos livres decorrentes da falta de
professores;
f) Programas de tutorias para apoio a estratégias de estudo, orientação
e aconselhamento do aluno;
g) Implementação de projectos aprovados em Conselho Pedagógico,
nomeadamente o Projecto Incluir;
h) Outras, mediante resolução do Conselho de Turma e aprovação do
3. Outras formas de combate ao insucesso e ao abandono escolares,
traduzindo-se por um apoio financeiro a actividades de complemento
curricular, de Área de Projecto no 2º e 3º ciclos e outras aprovadas pelo
50
4. O crédito horário semanal disponível para medidas de apoio pedagógico
deve ser gerido de acordo com os Despachos em vigor.
II Actividades de Apoio Pedagógico
1. Aulas de compensação, aulas de apoio acrescido (APA) e aulas suplementares
1.1 Prioridades
Têm prioridade absoluta os alunos:
Regressados há menos de três anos de países de língua oficial não portuguesa,
abrangidos pelo Despacho Normativo n.º 7/2006;
a) Abrangidos pelas medidas do regime de educação especial e
necessidades educativas especiais - Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de
Janeiro.
b) A
quem
não
foram
ministrados
conteúdos
reconhecidamente
significativos dos programas.
Em todas as alíneas referidas anteriormente, têm prioridade os alunos do ensino
básico.
1.2 Condições
1.2.1 Não podem beneficiar destas aulas:
a) Os alunos que não demonstrem interesse na sua aplicação;
b) Os alunos que ultrapassem as três faltas injustificadas nestas
aulas.
1.2.2 Não podem ser leccionadas aulas de apoio ou de compensação:
a) Nas disciplinas de iniciação, durante o primeiro período, salvo
prolongado absentismo do professor, em Língua de Iniciação;
b) A grupos que ultrapassem os dez alunos;
c) Ao mesmo aluno, em mais de duas disciplinas.
1.2.3 Estas aulas terão sempre um carácter excepcional e temporário.
1.2.4 Os alunos indicados para estas aulas devem ser ordenados por
ordem decrescente de prioridade.
1.2.5 As aulas de apoio devem ser leccionadas, sempre que possível, pelo
professor da disciplina.
51
2. Outras Actividades de Apoio - (Bibliotecas, Clubes, Projectos)
2.1 Prioridades – estabelecidas em Conselho de Turma
2.2 Condições
Não podem beneficiar destas aulas:
a)
O mesmo aluno a mais de três actividades;
b)
Qualquer aluno, quando se verifique indisponibilidade de horário.
3. Processo de implementação das actividades de Apoio Pedagógico:
3.1 Aulas de apoio:
a) Verificado o interesse dos alunos, qualquer professor detecta alunos com
dificuldades especiais (por indicação do DT, do DG, do EE ou do GAP, caso
venham indicados do ano anterior);
b) O professor que detecta a dificuldade dialoga com o professor da disciplina,
que apresenta em 8 dias o plano ao DT e ao Delegado de Grupo da
respectiva disciplina;
c) O DT verifica a inexistência de impedimentos (referidos no ponto II, 1.2.2 e
acrescidos de horários);
d) A Direcção Executiva, mediante entrega de plano pelo DT, procede ao
encaminhamento do aluno para as respectivas actividades e informa o GAP;
e) A Direcção Executiva aprova e proporciona os livros de ponto, actualiza
mapas das salas, etc.;
f)
O DT convoca o EE e reúne preferencialmente na presença do aluno,
sensibilizando para a necessidade dessa actividade de apoio, por escrito,
recebe a respectiva autorização e dá conhecimento desta ao professor de
apoio;
g) O GAP elabora o mapa das actividades de apoio em funcionamento;
h) O professor responsável pelo apoio elabora o respectivo relatório de
avaliação que lhe é entregue pelo Director de Turma (DT) :
1. Devolve-o, até 48 horas úteis antes da reunião de avaliação, ao DT e
este anexa-o à acta, sendo posteriormente entregue ao coordenador
dos Apoios; no final do ano lectivo, o ―original‖ é incluído no PIA do
aluno ficando uma cópia no GAP;
52
2. Pontualmente, no caso de se verificarem impedimentos, o relatório de
avaliação será entregue na Direcção Executiva;
3. No caso de o plano não estar a surtir efeito, deve ser reestruturado,
sendo também entregue na Direcção Executiva em anexo à acta de
reunião do Conselho de Turma reunido para o efeito.
i) O DT deve ter informação frequente sobre o funcionamento das aulas de
apoio a fim de informar o EE.
3.2 Outras actividades de apoio:
a) Verificado o interesse dos alunos qualquer professor sinaliza os alunos com
dificuldades e faz um levantamento dos seus interesses nas actividades de
apoio oferecidas pela escola;
b) O mesmo professor elabora o plano de apoio, preenche a parte que lhe
compete da ficha de avaliação da actividade e entrega-os ao DT;
c) O DT verifica a inexistência de impedimentos (referidos no ponto II, 2.2) e
indica, na ficha de avaliação da actividade, o dia e a hora de funcionamento;
d) A DE, mediante entrega de plano e ficha referidos na alínea b), procede ao
encaminhamento do aluno para as respectivas actividades e informa o GAP;
e) O DT convoca o EE e reúne preferencialmente na presença do aluno,
sensibilizando para a necessidade dessa actividade de apoio, por escrito,
recebe a respectiva autorização e dá conhecimento desta ao responsável
pela actividade;
f) O GAP integra as actividades de apoio no respectivo mapa;
g) O DT deve consultar regularmente o processo do aluno com vista ao
conhecimento e avaliação contínua do mesmo;
h) O responsável informará o DT, no caso de se verificar a não comparência do
aluno a três sessões consecutivas;
i) Finda a actividade, o responsável conclui o processo ao DT, que entrega
cópia ao GAP;
j) A avaliação das actividades de apoio constará em acta do Conselho de
Turma, o qual decide da continuidade, reformulação, suspensão ou
substituição daquela medida.
53
3.4. PM - Plano de Acção para a Matemática
Este plano da iniciativa do Ministério da Educação tem como objectivo melhorar
a aprendizagem e o desempenho dos alunos do 2 e 3º ciclos na disciplina de
Matemática. A Escola apresentou, em devido tempo, as suas propostas que foram
aprovadas e obtiveram algum financiamento. Entre outras medidas destaca-se a
apropriação, pela disciplina, dos dois tempos semanais da área curricular não disciplinar
de Estudo Acompanhado que passarão, para todas as turmas do 2º e do 3º ciclos, a ser
utilizadas em prol da disciplina de Matemática.
O Plano da Matemática teve o seu início no ano lectivo 2006/2007, após uma
candidatura dos professores de Matemática, do segundo e terceiro ciclos, a um
projecto da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular.
Os objectivos traçados passaram pela promoção do sucesso educativo, em
especial na disciplina de Matemática, criando melhores condições para todas as partes
envolvidas, bem como a desmistificação da Matemática, sem descurar nem esconder
o trabalho, o esforço, o empenho, a persistência e a dedicação necessárias para
alcançar os resultados desejados.
Entre outras medidas constantes no plano destacam-se:
- A gestão do bloco de Estudo Acompanhado, por professores de Matemática, para
desenvolverem nos alunos a capacidade de resolução de problemas, o raciocínio
matemático e a comunicação matemática;
- A formação de assessorias, durante uma aula de Matemática ou Estudo
Acompanhado, sobretudo em turmas onde se encontrem alunos com dificuldades e
nomeadamente alunos com necessidades educativas especiais;
- Aulas de apoio para alunos que, revelando interesse e empenho, manifestam
dificuldades de aprendizagem.
- Reuniões de articulação, entre os vários docentes envolvidos, de modo a planificar e
promover as correcções necessárias, em cada momento, à implementação e ao
sucesso desejado para o Plano da Matemática.
Este projecto é implementado na Escola por dezoito professores de Matemática,
abrangendo o total de 33 turmas e aproximadamente 714 alunos. É acompanhado
externamente por uma docente nomeada pela Direcção-Geral de Inovação e de
Desenvolvimento Curricular e tem o apoio pedagógico e científico da professora Rosa
Antónia Ferreira, da Direcção Regional de Educação do Norte.
54
Objectivos:

Envolver os Encarregados de Educação/Pais no processo do ensino da
Matemática, através de Acções de Sensibilização, requisitando formadores
específicos para o efeito;

Promover a participação dos Encarregados de Educação no percurso escolar
dos seus educandos;

Utilizar o Estudo Acompanhado para desenvolver nos alunos a capacidade de
resolução de problemas, a capacidade de leitura, compreensão e interpretação
de textos e situações problemáticas;

Leccionar aulas de apoio a todos os alunos com dificuldades, com o professor
da turma;

Dinamizar o Laboratório de Matemática;

Incentivar e promover o sucesso educativo, em especial na disciplina de
Matemática, criando melhores condições para todas as partes envolvidas. O
projecto é de todos e para todos. Como tal, envolve a participação e o
envolvimento de todos. É este o espírito do projecto e é com este espírito que
se pretende implementar o mesmo.
Aspira-se à desmistificação da má imagem em torno da Matemática, enfatizando a
sua importância numa formação que se quer sólida e que permita enfrentar os cada
vez maiores e mais exigentes desafios da sociedade e do mundo actual, sem descurar
nem esconder o trabalho, o esforço, o empenho, a persistência e a dedicação
necessárias para alcançar os resultados desejados.
ESTRATÉGIAS:

Envolver, cada vez mais, os Encarregados de Educação/Pais, no processo do
ensino da Matemática, através de Acções de Sensibilização, requisitando
formadores específicos para o efeito;

Realizar contratos pedagógicos (aprovados no Projecto Curricular de Turma)
com alunos, professores e encarregados de educação;

Utilizar as áreas curriculares não disciplinares para o ensino da Matemática;

Participar em concursos (problema do mês, tabuada e contas - 2º ciclo e jogo
do 24 - 2º ciclo, Equamat,…);

Atribuir a Área de Estudo Acompanhado a professores de Matemática para
trabalhar a disciplina, de forma lúdica, e promover a resolução de problemas;

Marcar, no horário dos professores de Matemática, aulas de apoio pedagógico
55
acrescido às suas turmas;

Estabelecer um bloco semanal de 90 minutos para que os professores de
Matemática, do segundo e terceiro ciclos, reúnam para planificar actividades,
organizem
e
produzam
materiais
de
apoio
às
aulas
e
avaliem
o
desenvolvimento do projecto;

Permitir a continuidade pedagógica do professor com as suas turmas;

Marcar no horário dos alunos a aula de Matemática, preferencialmente da parte
da manhã, como já acontece;

Estabelecer ½ bloco semanal de articulação curricular para que todos os
professores do mesmo ano de escolaridade envolvidos organizem e construam
(se necessário) materiais diversos a utilizar com os alunos de acordo com as
dificuldades detectadas (CNL);

Definir um espaço semanal, no Laboratório de Matemática, para desenvolver
actividades de ―enriquecimento‖;

Leccionar 1 bloco semanal de enriquecimento curricular em parceria entre o
professor da turma de Matemática e um professor assessor de Matemática.
3.5 PNL (Plano Nacional de Leitura)
O Plano Nacional de Leitura ―tem como objectivo central elevar os níveis de literacia
dos portugueses e colocar o país a par dos nossos parceiros europeus.
É uma iniciativa do Governo, da responsabilidade do Ministério da Educação, em
articulação com o Ministério da Cultura e o Gabinete do Ministro dos Assuntos
Parlamentares, sendo assumido como uma prioridade política.
Destina-se a criar condições para que os portugueses possam alcançar níveis de
leitura em que se sintam plenamente aptos a lidar com a palavra escrita, em qualquer
circunstância da vida, possam interpretar a informação disponibilizada pela
comunicação social, aceder aos conhecimentos da Ciência e desfrutar as grandes
obras da Literatura‖ www.planonacionaldeleitura.gov.pt (acedido em 23/11/2009).
A Escola encontra-se registada no PNL 2008 no Pré-escolar, 1º, 2º e 3º Ciclos.
Projecto de Leitura: Formação de Leitores de Mãos Dadas - Livros Vivos
56
A Equipa Responsável pelo Projecto de Leitura e Plano Nacional de Leitura e as
Bibliotecas do Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo, de Vieira do Minho, criaram
um Projecto de Leitura que se denomina‖ Formação de Leitores de Mãos Dadas Livros Vivos‖, no sentido de aumentar os níveis de literacia e o sucesso escolar.
Os Livros Vivos são conjuntos de livros escolhidos em função das características de
cada grupo, que vão ser lidos e relidos pelos jovens, durante o tempo que for
acordado, para que os jovens tenham experiências de leitura em contexto
diversificados,
desenvolvidas
por
diferentes
mediadores
(pais;
professores;
animadores/ entusiasmadores...) e potenciar a competência leitora e o gosto pelo livro.
A equipa responsável e as Bibliotecas do Agrupamento comprometem -se a
disponibilizar os livros, organizar as sessões de recepção do grupo de alunos, preparar
e divulgar informação de apoio aos professores e às famílias e trabalhar com elas.
O Docente responsável, eleito em Conselho de turma, o Professor de Língua
Portuguesa, ou no caso do Pré-Escolar ou 1ºciclo, o Professor Educador, comprometese a criar dentro da sala de aula momentos de manipulação do livro, contar, ler
histórias e assegurar que os jovens levem livros para ler em casa.
Público-alvo: Todos os alunos do Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo
TÍTULO DO PROJECTO: Livros Vivos – Formação de Leitores de Mãos Dadas
OBJECTIVOS GERAIS:

Promover a leitura na sala de aula e a leitura autónoma;

Formar Leitores.
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS:

Despertar o prazer de ler;

Criar o gosto pela leitura;

Criar hábitos de leitura;

Desenvolver competências de escrita e de interpretação;

Cativar para outros saberes;

Envolver a comunidade educativa no acto de ler.
PRÉ-ESCOLAR
Neste nível de ensino, pretende-se que a criança:
- Descubra o livro fisicamente, iniciando-se, simultaneamente, na interpretação de
imagens;
57
- Desenvolva a capacidade de escutar/ observar/ jogar /se mover / reter /
compreender;
- Desenvolver a capacidade criativa;
- Sentir o livro: vê-lo, ouvi-lo, tocá-lo e cheirá-lo;
- Adquirir outras formas de comunicação, a partir da criação e da invenção;
- Consciencializar a criança da diversidade dos livros;
1º CICLO
Aqui, pretende-se que a criança:
- Relacione o oral e o escrito como passo para a leitura;
- Repetir e recriar, a partir do contado;
- Evoluir da leitura passiva para a activa;
- Adquirir outras formas de comunicação, a partir da criação e da invenção;
- Consciencializar a criança da diversidade dos livros;
- Tomar consciência de outras experiências para além das vividas;
- Introduzir na criança a literatura através da leitura.
2º CICLO e 3º CICLO
Nestes níveis de ensino, pretende-se desenvolver, ampliar, consubstanciar e
optimizar todo o trabalho semeado e cultivado anteriormente. Assim, pretende-se,
acima de tudo, introduzir a leitura no quotidiano dos nossos alunos, promovendo, deste
modo, o gosto pela leitura e pelo livro.
TUDO SÓ PARA MOTIVÁ-LOS A LER!
A LEITURA deve ter como estímulo ampliar a visão do mundo, abrir a mente a
outras realidades e culturas com uma atitude de respeito. A criança / o adolescente
deve reflectir sobre valores e atitudes presentes nas histórias lidas, contadas e/ou
partilhadas.
ENSINO SECUNDÁRIO
Neste grupo de alunos, pretende-se criar/desenvolver hábitos de leitura, através
da leitura autónoma, mas orientada.
― Levar o livro certo, na hora certa e para a pessoa certa.‖
Como um médico receita um medicamento, conhecendo a pessoa e
diagnosticando a doença, o livro também deve ser ―receitado‖ em função dos
interesses e motivações da pessoa, de modo que a leitura seja prazenteira.
58
3.6. Plano Nacional de Saúde
“A Escola ocupa um lugar central na ideia de saúde. Aí aprendemos a
configurar as “peças” do conhecimento e do comportamento que irão permitir
estabelecer relações de qualidade. Adquirimos, ou não, “equipamento”para
compreender e adquirir estilos de vida mais saudáveis, tanto no plano pessoal
como ambiental.”
In Rede Europeia e Portuguesa de Escolas Promotoras de Saúde
O Plano Nacional de Saúde pretende alcançar os seguintes objectivos:

Promover e proteger a saúde e prevenir a doença na comunidade
educativa;

Apoiar a inclusão escolar de crianças com necessidade de saúde especiais.

Promover um ambiente escolar seguro e saudável;

Contribuir para a promoção de estilos de vida saudáveis;

Contribuir para o desenvolvimento da promoção da saúde em meio escolar;
Pelo que é dado um especial enfoque às seguintes áreas de intervenção:

Saúde Individual e Colectiva

Inclusão Escolar

Ambiente Escolar

Estilos de vida
Sendo as áreas prioritárias para a promoção de estilos de vida saudável:
1. Saúde mental
2. Saúde oral
3. Alimentação saudável
4. Actividade física
5. Ambiente e saúde
6. Promoção da segurança e prevenção de acidentes
7. Educação sexual e reprodutiva
8. Educação para o consumo de substâncias ilícitas (tabaco, álcool e
medicamentos)
9. Violência em meio escolar (bullying e comportamentos autodestrutivos)
59
A adopção de estilos e de práticas das escolas promotoras de saúde na vida diária
da Escola ajuda, indiscutivelmente, na promoção e consolidação de estilos de vida
mais saudáveis.
Muito para além do espaço escola, a aprendizagem decorre ao longo da
observação do comportamento dos pais, professores e adultos em geral, face a
inúmeras situações, e passa pelo grau de coerência entre as normas verbalizadas e as
práticas realizadas.
Os modelos transmitidos pelos meios de comunicação social, nomeadamente
os conteúdos sexuais de muitos programas televisivos, o grau de instrumentalização
da sexualidade através da publicidade e o estatuto social atribuído aos papéis
masculino e feminino têm, também, grande influência nos valores interiorizados pelas
crianças.
A Educação Sexual, integrada na Educação para a Saúde, deve ter presença
obrigatória no projecto educativo das escolas, abrangendo todos os níveis de
escolaridade, desde o 1º ciclo até ao ensino secundário. A recomendação - que pela
primeira vez contempla a formação de crianças a partir dos seis anos de idade - consta
do terceiro relatório do Grupo de Trabalho para a Educação Sexual/Saúde, presidido
por Daniel Sampaio.
Nos primeiros anos a abordagem deverá ser simples, evoluindo à medida que
os alunos crescem. Toda a transmissão de informação neste âmbito da saúde deverá
ser entendido, segundo, o relatório acima referido, na ―perspectiva do seu
desenvolvimento psicossocial‖ não esquecendo o papel fundamental das famílias na
transmissão e educação das crianças neste campo.
No seu relatório final, o grupo de trabalho mantém a recomendação de que a
Educação Sexual não seja uma área isolada, integrando a Educação para a Saúde,
que deverá contemplar quatro áreas-chave: alimentação e actividade física; consumo
de substâncias psico-activas, tabaco, álcool e drogas; sexualidade e infecções
sexualmente transmissíveis; violência em meio escolar/saúde mental.
A escola é sempre uma parte essencial da sociedade em que se integra,
também no campo da saúde exerce um papel relevante na difusão de conceitos e
conhecimentos fundamentais.
60
De acordo com o Artigo 7º, da Lei n.º 60/2009 de 6 de Agosto, todas as turmas
devem ter um projecto de educação sexual da turma, onde devem constar os
conteúdos e temas a desenvolver, assim como as iniciativas e visitas a realizar.
O que aqui se apresenta tem como missão tornar mais translúcido o tema,
geralmente polémico e gerador de alguma ansiedade.
A formação dos vários intervenientes é essencial para que existe uma
conformidade nas actividades a desenvolver e vocabulário a utilizar.
Não existes razões para insegurança e ansiedade se o trabalho for devidamente
preparado e planeado em articulação e em conformidade com os respectivos níveis de
ensino.
CONCEITO DE EDUCAÇÃO SEXUAL
Para a maioria das pessoas o conceito de sexualidade, resume-se ao sexo e ao
sistema reprodutor. No entanto, a nossa sexualidade abrange um maior número de
aspectos, não se limitando à nossa capacidade de reprodução. A sexualidade não se
limita aos facto de rapazes e raparigas terem sexos diferentes e deve ser entendida
como algo normal e natural, tal como é andar, falar, brincar e estudar.
―A sexualidade engloba as dimensões biológica, psico-afectiva, sociocultural,
relacional e ética, ligadas e dependentes entre si‖ (Frade et al, 1992; López & Fuertes,
1999).
Atendendo a esta explicação não se devem apenas transmitir conhecimentos,
mas sobretudo explicações e promover um conjunto de actividades que permitam aos
alunos desenvolver competências e o reforço da inter-relação com os outros e o meio.
A função de ensinar depende da formação que cada professor tem, quer seja
autónoma e voluntária, quer seja fornecida oficialmente. Em qualquer circunstância
todos devem estar conscientes da importância de certas noções de educação sexual
adequada, que deveria ser dada em contexto familiar, bem como o grau de maturação
e informação que as crianças possuem. Estes factores são decisivos para a
clarificação do fantasma do tema da educação sexual.
Quase sempre o facto de as ideias pouco esclarecidas relativamente à
sexualidade, nomeadamente informações superficiais e vagas, são motivos para
61
marcar negativamente a sexualidade da criança. É neste campo de informação clara e
objectiva que entra o professor. Este possui um papel determinante na transmissão
correcta de conhecimentos, desmitificando o tema, esclarecendo dúvidas e corrigindo
vocabulário e procedimentos. Em suma, completando ou substituindo as orientações
dadas em contexto familiar.
Atendendo que é no 1º ciclo que as crianças iniciam um processo de maior
socialização faz todo o sentido que se inicie a educação sexual, numa perspectiva que
permita às crianças desenvolverem um conceito mais realista de si mesmas.
A forma como os pais e professores respondem às questões e curiosidades das
crianças, a forma como se comportam, os programas de televisão escolhidos, tudo
isso educa ou deseduca as crianças. É essencial transmitir os conteúdos de forma
correcta e dialogar com as crianças de forma sincera e natural.
No ensino básico, de acordo com a mais recente legislação, a educação sexual
independentemente da transversalidade do tema a outras disciplinas integra-se no
âmbito da educação para a saúde, nas áreas curriculares não disciplinares (art.º 3, nº
1).
―A sexualidade é um tema de que pouco se fala e que deixa muita gente
incomodada. É por isso que alguns falam disso a brincar ou usando palavras feias‖
(Jocelyne, R; 2008, 5).
A educação sexual pressupõe o fornecimento de informações sobre
sexualidade e a organização de um espaço de reflexões e questionamentos sobre
postura, tabus, crenças e valores a respeito de relacionamentos e comportamentos
sexuais, inclui todo o processo informal pelo qual aprendemos sobre a sexualidade ao
longo da vida, seja através da família, da religião, da comunidade, dos livros ou da
imprensa.
A Orientação Sexual abrange o desenvolvimento sexual compreendido como:
saúde reprodutiva, relações interpessoais, afectividade, imagem corporal, auto-estima
e relações de género. Enfoca as dimensões fisiológicas, sociológicas, psicológicas e
espirituais da sexualidade através do desenvolvimento das áreas cognitiva, afectiva e
comportamental, incluindo as habilidades para a comunicação eficaz e a tomada
responsável de decisões.
62
Embora não seja transformada numa disciplina, a educação sexual vai ser
obrigatória e a carga horária será adaptada a cada nível de ensino e a cada turma:
1º e 2º ciclos do ensino básico, não inferior a 6 horas distribuídas de forma equilibrada
pelos diversos períodos do ano lectivo; no 3º ciclo do ensino básico e secundário, não
inferior a 12 horas distribuídas de forma equilibrada pelos diversos períodos do ano
lectivo.
A nova lei tem por objectivos, entre outros:

Valorizar
a
sexualidade
e
afectividade
entre
as
pessoas
no
desenvolvimento individual, respeitando o pluralismo das concepções
existentes na sociedade portuguesa;

Reduzir consequências negativas dos comportamentos sexuais de risco,
tais como a gravidez não desejada e as infecções sexualmente
transmissíveis;

O respeito pela diferença entre as pessoas e as diferentes orientações
sexuais;

Valorizar uma sexualidade responsável e informada.
A transmissão de conhecimentos deverá ser apenas uma das vertentes
desenvolvidas, que deve servir de base a outras estratégias que, de forma articulada,
devem
promover
oportunidades
de
apropriação
orientada
do
saber,
do
desenvolvimento de competências e reforço da inter-relação com os outros. Com isto
queremos insistir na ideia essencial de que educar para a sexualidade ultrapassa o
processo de transmissão-recepção de conteúdos
De acordo com a Lei 60/2009, os encarregados de educação também devem ter
um papel activo na concretização da lei. Deverão ser informados de todas as
actividades desenvolvidas no âmbito da educação sexual (art.º 11º).
O papel da família é indiscutível e deve articular-se com a educação sexual na
escola. Mas de que forma?
É incontestável a importância da família na educação sexual das crianças e dos
jovens. A família é o primeiro agente no processo de desenvolvimento global da
pessoa. Estando em causa o desenvolvimento e o bem-estar dos seus filhos e
educandos, a família não deverá ser mantida em estado de dúvida ou desconfiança
relativamente às iniciativas tomadas pelos professores ou pela escola no seu todo.
63
Para o projecto escolar, a difusão da informação acerca das actividades escolares
deverá ser entendida como uma premissa básica.
A família é a instância social com papel mais determinante no desenvolvimento
e na educação da sexualidade da criança, quer pela importância dos vínculos afectivos
entre filhos e pais, quer pela influência destes como modelos de observação
quotidiana, nomeadamente enquanto casal.
Neste contexto, a articulação escola-família é imprescindível e cumpre, pelo
menos, os seguintes objectivos:

Garantir e promover a participação das famílias no processo educativo dos seus
filhos e educandos;

Encontrar formas de rentabilização e de continuidade das intenções educativas
da escola no âmbito da sexualidade;

Valorizar as iniciativas de pais – organizados ou não em associação – neste
domínio, por exemplo, a realização de encontros, debates e cursos;

Impedir ou evitar que, em torno das actividades de educação sexual explícita,
desenvolvida na escola, se criem entendimentos ou receios infundados acerca
da finalidade e dos efeitos dessas actividades.
Considerando que a família e a escola são os dois contextos sociais que
contribuem para a educação da mesma criança, interessa por isso, que haja uma
relação estreita entre os dois. No que se refere às particularidades da Educação
Sexual, este princípio, deve ser ainda mais reforçado, atendendo a que o afastamento
entre escola e as famílias, poderá dificultar a continuidade de actividades e pôr em
causa a sua qualidade e efectividade.
Há que descobrir um caminho convergente, em que escola e pais encontrem
vias de comunicação, para que seja mais fácil atenuar as possíveis dúvidas ou anseios
que naturalmente surgem, quando se aborda este tema, assim como garantir que as
opiniões dos pais sejam baseadas no conhecimento do que se está a executar e não
num pressuposto desfasado da realidade.
Para que o projecto da escola seja eficaz torna-se imperativo o reforço de
articulação entre escola-família, só desta forma ambos os contextos contribuirão para
64
o seu desenvolvimento. O afastamento destes dois ambientes será entendido como
uma dificuldade para o sucesso do projecto da escola.
Deverá existir abertura suficiente para informar a família das actividades
desenvolvidas em contexto escolar, definindo com frontalidade e clareza as
motivações e manifestando abertura à participação efectiva dos pais. Se as duas
partes complementarem actividades e conteúdos será mais fácil concretizar os intentos
designados legalmente.
Cada professor terá de recorrer a um vasto número de estratégias, as quais
devem em simultâneo servir os interesses da escola e da família, para promover as
actividades do âmbito da educação sexual.
Projecto de Saúde Escolar
Os estilos de vida são um conjunto de hábitos e comportamentos de resposta às
situações do dia-a-dia, apreendidos através do processo de sociabilização e
constantemente reinterpretados e testados, ao longo do ciclo de vida.
Na Escola, o trabalho de promoção para a saúde com os alunos tem como ponto
de partida ‖o que eles sabem‖ e ―o que eles podem fazer para se protegerem‖,
desenvolvendo em cada um a capacidade de interpretar o real e actuar do modo a
induzir atitudes e/ou comportamentos adequados. Neste processo, os alicerces são as
―forças‖ de cada um, no desenvolvimento da autonomia e de competências para o
exercício pleno da cidadania.
A Escola Promotora de Saúde oferece oportunidades, mas também requer
compromissos que favoreçam a saúde, propondo-se criar os meios para que todos os
que nela vivem e trabalham possam melhorar a sua saúde física e mental.
O Projecto de Educação para a Saúde obedece a uma metodologia de projecto que
inclui as seguintes etapas: identificação dos problemas, identificação dos objectivos,
selecção de estratégias/actividades e avaliação do projecto.
Pelo supracitado, e tendo em conta o diagnóstico efectuado pela Equipa de Saúde
Escolar do Centro de Saúde de Vieira do Minho, pela Direcção Executiva do
Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo, coadjuvados por demais técnicos de
Educação e de Saúde foram seleccionados os seguintes estilos de vida a serem
desenvolvidos no ano lectivo 2009/10:
65
Pré-escolar:
Promoção da Alimentação saudável:

Sensibilização dos alunos e Encarregados de Educação para os benefícios de
uma alimentação saudável;

Supervisão das merendas que os alunos levam para os Jardins-de-infância;

Realização de actividades lúdicas sobre alimentação.
1º Ciclo:
Promoção da Saúde oral e da Alimentação saudável:

Sensibilização dos alunos, pais e encarregados de educação para a importância
da higiene oral;

Distribuição de flúor na escola;

Escovagem de dentes na escola;

Rastreio e tratamento de cáries;

Sensibilização para as consequências da ingestão de alimentos cariogénicos;

Realização de actividades lúdicas sobre saúde oral e alimentação.
Necessidades de educação sexual nos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico
É de primordial importância lembrar que a interiorização, por parte da criança,
de uma moral sexual não acontece, apenas, em virtude de lhe serem transmitidas
explicitamente algumas normas, reforçadas por estímulos positivos ou negativos. Muito
para além disso, a aprendizagem decorre ao longo da observação do comportamento
dos pais, professores e adultos em geral, face a inúmeras situações, e passa pelo grau
de coerência entre as normas verbalizadas e as práticas realizadas.
Naturalmente, os modelos transmitidos pelos meios de comunicação social,
nomeadamente os conteúdos sexuais de muitos programas televisivos, o grau de
instrumentalização da sexualidade através da publicidade e o estatuto social atribuído
aos papéis masculino e feminino têm, também, grande influência nos valores
interiorizados pelas crianças.
A família, no entanto, é a instância social com papel mais determinante no
desenvolvimento e na educação da sexualidade da criança, quer pela importância dos
66
vínculos afectivos entre filhos e pais, quer pela influência destes como modelos de
observação quotidiana, nomeadamente enquanto casal.
Assim, pretende-se que no decurso do 1º Ciclo do Ensino Básico, os alunos tenham:
1) Aumentado e consolidado os conhecimentos acerca:

Das diferentes componentes anatómicas do corpo humano, da sua originalidade
em cada sexo e da sua evolução com a idade;

Dos fenómenos de discriminação social baseada nos papéis de género;

Dos mecanismos básicos da reprodução humana, compreendendo os
elementos essenciais acerca da concepção, da gravidez e do parto;

Dos cuidados necessários ao recém-nascido e à criança;

Do significado afectivo e social da família, das diferentes relações de
parentesco e da existência de vários modelos familiares;

Da adequação das várias formas de contacto físico nos diferentes contextos de
sociabilidade;

Dos abusos sexuais e de outros tipos de agressão.
2) Desenvolvido atitudes de:

Aceitação das diferentes partes do corpo e da imagem corporal;

Aceitação positiva da sua identidade sexual e da dos outros;

Reflexão face aos papéis de género;

Reconhecimento da importância das relações afectivas na família;

Valorização das relações de cooperação e de interajuda;

Aceitação do direito de cada pessoa decidir sobre o seu próprio corpo.
3) Desenvolvido competências para:

Expressar opiniões e sentimentos pessoais;

Comunicar acerca de temas relacionados com a sexualidade;

Cuidar, de modo autónomo, da higiene do seu corpo;

Envolver-se nas actividades escolares e na sua criação e dinamização;

Actuar de modo assertivo nas diversas interacções sociais (com familiares,
amigos, colegas e desconhecidos);

Adequar as várias formas de contacto físico aos diferentes contextos de
sociabilidade;
67

Identificar e saber aplicar respostas adequadas em situações de injustiça, abuso
ou perigo e saber procurar apoio, quando necessário.
Assim será dado ênfase a:

O conhecimento e valorização do corpo, dando importância a todas as
diferentes partes do corpo, sem excepção, realçando os aspectos positivos de
cada pessoa e a promoção da auto-estima positiva;

A identidade sexual, onde se inscrevem as questões relacionadas com o género
e papel sexual confrontando os modelos sócio culturais do masculino e do
feminino;

As relações interpessoais, a valorização dos afectos e expressões de
sentimentos que os ligam aos outros, procurando desenvolver competências
sociais de integração e relacionamento positivo com os outros;

A reprodução humana, a compreensão dos mecanismos de reprodução
humana, nomeadamente a concepção, a gravidez e o parto. (Ministério da
Educação e da Saúde, APF, 2000; Sanders & Swinden, 1995; Machado Vaz e
tal, 1996).
Estas quatro áreas temáticas operacionalizam-se num conjunto de objectivos
para os níveis do pré-escolar e do 1º ciclo, os quais procuram cobrir as esferas de
conhecimento/informação, do desenvolvimento de valores e atitudes positivas face à
sexualidade.
2º Ciclo:
Promoção da segurança e prevenção de acidentes (escolares e rodoviários)

Sensibilização dos alunos, pais e encarregados de educação para a importância
da segurança na Escola, nos percursos de/para a Escola e em casa;

Identificação de situações potenciadoras de acidentes e comunicação aos
órgãos responsáveis (Direcção Executiva, Câmara Municipal, Delegação de
Saúde, etc.);

Realização de actividades lúdicas sobre segurança e prevenção de acidentes.
Os 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico abrangem períodos distintos de evolução da
sexualidade dos jovens e do seu desenvolvimento global, caracterizados por
68
mudanças rápidas e em ritmos muito diferenciados de jovem para jovem. As acções de
educação sexual devem, pois, ter em conta o facto de envolverem populações muito
heterogéneas em termos de desenvolvimento, dúvidas, preocupações e respostas
emocionais.
Da mesma forma, as disparidades quanto a contextos de vida familiares, económicos
ou socioculturais, devem ser tomadas em consideração quando se trabalha neste
domínio.
Numa perspectiva global, e tomando em consideração os valores enunciados, é
desejável que, no decurso deste nível de ensino, os alunos tenham:

Das dimensões anátomo-fisiológica, psico-afectiva e sociocultural da expressão
da sexualidade;

Do corpo sexuado e dos seus órgãos internos e externos;

Das regras de higiene corporal;

Da diversidade dos comportamentos sexuais ao longo da vida e das diferenças
individuais;

Dos mecanismos da reprodução;

Do planeamento familiar e, em particular, dos métodos contraceptivos;

Das infecções de transmissão sexual, formas de prevenção e tratamento;

Dos mecanismos da resposta sexual humana;

Das ideias e valores com que as diversas sociedades foram encarando e
encaram a sexualidade, o amor, a reprodução e a relação entre os sexos;

Dos recursos existentes para a resolução de situações relacionadas com a
saúde sexual e reprodutiva;

Dos tipos de abuso sexual e das estratégias dos agressores.

Aceitação das mudanças fisiológicas e emocionais próprias da sua idade;

Aceitação da diversidade dos comportamentos sexuais ao longo da vida;

Reflexão e de crítica face aos papéis estereotipados atribuídos socialmente a
homens e mulheres;

Reconhecimento da importância dos sentimentos e da afectividade na vivência
da sexualidade;

Aceitação dos diferentes comportamentos e orientações sexuais;
69

Prevenção face a riscos para a saúde, nomeadamente na esfera sexual e
reprodutiva;

Aceitação do direito de cada pessoa a decidir sobre o seu próprio corpo.

Expressar sentimentos e opiniões;

Tomar decisões e aceitar as decisões dos outros;

Comunicar acerca do tema da sexualidade;

Aceitar os tipos de sentimentos que podem estar presentes nas diferentes
relações entre as pessoas, incluindo os do âmbito da sexualidade;

Adoptar comportamentos informados em matérias como a contracepção e a
prevenção das infecções de transmissão sexual;

sociabilidade;

Reconhecer situações de abuso sexual, identificar soluções e procurar ajuda;

e perigo e saber procurar apoio, quando necessário.
3º Ciclo:
7º, 8º e 9º anos - Promoção da Educação para o consumo de substâncias
ilícitas (tabaco, álcool e medicamentos) - dando continuidade ao Projecto Escolas
Livres de Tabaco, iniciado em 2006 pelos 7º anos de escolaridade e com duração
trienal.

Sensibilização dos alunos, pais e encarregados de educação e demais agentes
educativos para o consumo de substâncias ilícitas (tabaco, álcool e
medicamentos;

Realização
das
actividades
propostas
a
nível
nacional
(inquéritos,
dramatizações e workshops);

Comemoração do Dia sem Tabaco (17 Novembro).
9º Ano – Promoção da Educação Sexual e Reprodutiva

Sensibilização dos alunos, pais e encarregados de educação e demais agentes
educativos para promoção da Educação sexual e reprodutiva;
70

Realização de inquéritos e workshops sobre: contracepção, gravidez na
adolescência e higiene e saúde do sistema reprodutor humano;

Formação de pares.
Os 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico abrangem períodos distintos de evolução da
sexualidade dos jovens e do seu desenvolvimento global, caracterizados por
mudanças rápidas e em ritmos muito diferenciados de jovem para jovem. As acções de
educação sexual devem, pois, ter em conta o facto de envolverem populações muito
heterogéneas em termos de desenvolvimento, dúvidas, preocupações e respostas
emocionais.
Da mesma forma, as disparidades quanto a contextos de vida familiares, económicos
ou socioculturais, devem ser tomadas em consideração quando se trabalha neste
domínio.
Numa perspectiva global, e tomando em consideração os valores enunciados é
desejável que, no decurso deste nível de ensino, os alunos tenham:

da sexualidade;


Das regras de higiene corporal;

individuais;



Das infecções de transmissão sexual, formas de prevenção e tratamento;




71



homens e mulheres;

da sexualidade;


reprodutiva;

Aceitação do direito de cada pessoa a decidir sobre o seu próprio corpo.

Expressar sentimentos e opiniões;



relações entre as pessoas, incluindo os do âmbito da sexualidade;


sociabilidade;


e perigo e saber procurar apoio, quando necessário
Secundário:
10º, 11º e 12º anos – Educação para a sustentabilidade

Sensibilização dos alunos e restante comunidade escolar para a relação entre
Ambiente e Saúde;

Identificação de situações potenciadoras de impactes ambientais com
consequências ao nível da saúde, comunicação aos órgãos responsáveis
(Direcção Executiva, Câmara Municipal, Delegação de Saúde, etc.);

Exploração de situações ambientais potenciadoras de saúde;
72

Realização das actividades (inquéritos, dramatizações e workshops).
Necessidades de educação sexual nos alunos do Ensino Secundário
Nesta fase, as transformações pubertárias cessam ou são, agora, menos
exuberantes, embora persista a variabilidade individual do processo, nestas idades. A
nível psicossocial, o processo de autonomia e construção de uma identidade adulta
acentua-se e consolida-se, dando origem a sistemas de atitudes, valores e
sentimentos mais estáveis.
Em suma, rapazes e raparigas tornam-se mais capazes de tomar decisões em relação
à sua vida, nomeadamente em aspectos cívicos, profissionais, académicos, familiares
e sexuais.
É desejável, no decurso deste nível de ensino, e ponderados, uma vez mais, os
valores enunciados atrás, que os alunos tenham:
1) Aumentado e consolidado os seus conhecimentos acerca:

da sexualidade;


Das noções de higiene corporal;

individuais;



Das doenças de transmissão sexual, formas de prevenção e tratamento;






73

homens e mulheres;

da sexualidade;


reprodutiva;

Aceitação do direito a cada pessoa decidir sobre o seu próprio corpo.

Expressar os seus sentimentos e opiniões;



relações entre as pessoas;


sociabilidade;


Identificar e saber aplicar respostas assertivas em situações de injustiça, abuso
ou perigo e saber procurar apoio, quando necessário.
Transversalmente à promoção de estilos de vida saudáveis o Agrupamento de
Escolas Vieira de Araújo integra o Projecto-piloto de Monitorização do Absentismo
Escolar na Região Norte no âmbito das actividades preparativas face à Pandemia
de Gripe. Tal exige o registo e envio semanal do absentismo por cada turma do 2º
e 3º Ciclos do Ensino Básicos e das Escolas EB1 de Guilhofrei e de Vieira do
Minho, entre os dias 3 de Outubro de 2006 e 16 de Maio de 2010.
A colaboração de todos é a única forma de Promovermos Estilos de Vida
Saudáveis na nossa Escola e Comunidade.
74
3.7. CLUBE DE DESPORTO ESCOLAR
Missão:
Contribuir para o combate ao insucesso e abandono escolar e promover a inclusão, a
aquisição de hábitos de vida saudável e a formação integral dos jovens em idade escolar,
através da prática de actividades físicas e desportivas.
Visão:
Proporcionar a todos os alunos acesso à prática de actividade física e desportiva como
contributo essencial para a formação integral dos jovens e para o desenvolvimento desportivo
nacional.
Princípios:

A Escola como fulcro principal de todo o processo educativo.

O reforço da autonomia e da responsabilização das escolas.

A promoção da avaliação, estimulando as boas práticas.
Valores:

Inovação;

Trabalho de equipa;

Universalidade e equidade;

Motivação;

Comunicação e credibilidade;

Cumprimento e excelência.
A prática desportiva nas escolas, para além de um dever decorrente do quadro normativo
vigente no sistema de ensino, constitui um instrumento de grande relevo e utilidade no
combate ao insucesso escolar e de melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem.
Complementarmente, o Desporto Escolar promove estilos de vida saudáveis que contribuem
para a formação equilibrada dos alunos e permitem o desenvolvimento da prática desportiva
em Portugal.
O Programa do Desporto Escolar para os próximos dois anos lectivos reforça os mecanismos
que contribuem para a aplicação do princípio da autonomia dos Agrupamentos de Escolas e
das Escolas Não Integradas em Agrupamento (seguidamente designadas por escolas ou
75
estabelecimentos de ensino) que tem vindo a nortear a acção do Ministério da Educação em
todos os diversos domínios da política educativa. Assim, o Projecto de Desporto Escolar deve
integrar-se, de forma articulada e continuada, no conjunto dos objectivos gerais e específicos
do Plano de Actividades das Escolas, fazendo parte do seu Projecto Educativo.
No mesmo sentido de integração nas estruturas correntes do Ministério da Educação, as
presentes Orientações promovem uma melhor articulação entre os profissionais do Desporto
Escolar que trabalham junto das Equipas de Apoio às Escolas, das Direcções Regionais e da
Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular e os órgãos dirigentes dessas
estruturas, os quais assumem a responsabilidade pelo desenvolvimento do desporto escolar
no âmbito das suas competências.
OBJECTIVOS:
Especificamente, o Programa para o Desporto Escolar pretende alcançar os seguintes
objectivos:
1. Promover a integração dos alunos em meio escolar;
2. Incentivar o desempenho escolar e o sucesso;
3. Combater o abandono escolar;
4. Proporcionar a igualdade de oportunidades na participação das práticas
desportivas;
5. Ocupar o tempo livre;
6. Promover o combate à inactividade física e a luta contra a obesidade;
7. Promover uma maior articulação a todos os níveis de organização. Entre os
Estabelecimentos de Ensino, as estruturas regulares do Ministério de Educação
e os profissionais envolvidos no Desporto Escolar, numa lógica de subordinação
destes aos projectos e prioridade das primeiras, potenciando desta forma as
funções educativas do DE;
8. Reforçar as Parcerias entre o Desporto Escolar e outros agentes desportivos,
incluindo associações locais, autarquias e o desporto federado.
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Partindo do princípio de que o Desporto Escolar tem a sua base nas Escolas e nas estruturas
do Ministério da Educação, serão delas as iniciativas a apoiar. Tal apoio será proporcionado
por via de candidaturas ao ―Programa para o Desporto Escolar 2007/08/09 (PDE 07/08/09)
Podem candidatar-se a este programa todos os estabelecimentos de educação e ensino
oficial, particular, cooperativo e profissional, dependentes ou não do Ministério da Educação,
bem como as estruturas territoriais do mesmo.
76
O PROGRAMA DESPORTO ESCOLAR compreende duas medidas:
1. Apoio a actividades desportivas internas e à preparação dos grupos-equipa para a
competição e suas deslocações para as actividades externas.
2. Apoio à organização de quadros competitivos externos.
No ano 2009/2010 o Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo dispõe das seguintes
equipas integrantes do Desporto Escolar:
1. Actividade externa – 2 grupos de equipas: natação e orientação.
2. Actividade interna – torneios e outras actividades:
a. 1º Período:
i. torneio inter-turmas de voleibol (secundário);
ii. torneio inter-turmas de basquetebol (2º ciclo);
iii. torneio inter-turmas de futsal (3º ciclo);
iv. corta-mato (todos os alunos).
b. 2ºPeríodo:
i. torneio inter-turmas de futsal (2º ciclo);
ii. torneio inter-turmas de andebol (3º ciclo);
iii. torneio inter-turmas de andebol (secundário);
iv. encontro Gímnico (todos os alunos).
c. 3ºPeríodo:
i. torneio inter-turmas de badminton (2º ciclo);
ii. torneio inter-turmas de basquetebol (3º ciclo);
iii. torneio inter-turmas de ténis (secundário).
3.8. CLUBE DE ROBÓTICA
A Sociedade Portuguesa de Robótica pretende divulgar a Ciência e a
Tecnologia junto dos jovens dos ensinos básico, secundário e superior, bem como do
público em geral, através de competições de robots. Os Festivais decorrem todos os
anos numa cidade distinta e inclui ainda um Encontro Científico onde investigadores e
empresários nacionais na área da Robótica se reúnem para apresentar os mais
recentes resultados da sua actividade.
77
Estes eventos tiveram desde o seu início um enorme crescimento, quer em
termos de número de equipas e participantes, quer em termos de público. São
apresentadas a concurso várias ligas de competição, desde a prova de Condução
Autónoma e também provas de Futebol, Dança e Busca e Salvamento.
Durante o festival, os alunos podem receber formação em áreas tão diversas como:
Inteligência Artificial; Arquitecturas para Robots Móveis; Sensores e Integração de
Sensores; Sistemas de Movimento e Actuação; Interacção Homem - Robot; Simulação
e Visualização; Competições Robóticas; Planeamento, Raciocínio e Modelagem;
Navegação e Controlo Cooperativos; Aplicações de Robots Inteligentes e Autónomos.
Objectivos:
O referido projecto terá várias vertentes, entre elas:
• Inteligência Artificial;
• Arquitecturas para Robots Móveis;
• Sensores e Integração de Sensores;
• Sistemas de Movimento e Actuação;
• Interacção Homem – Robot;
• Simulação e Visualização;
• Competições Robóticas;
• Planeamento, Raciocínio e Modelagem;
• Navegação e Controlo Cooperativos;
• Aplicações de Robots Inteligentes e Autónomos.
Uma vez que o trabalho não se resume ao espaço ―escola‖, realizar-se-ão
intercâmbios entre diversas escolas que estejam a desenvolver o mesmo tema.
Para culminar o esforço desenvolvido, participar-se-á, na medida do possível, no
Festival Nacional de Robótica em data e local a definir.
Para além disso, aos alunos participantes no Festival Nacional de Robótica, podese proporcionar um tempo bem passado; Proporcionar troca de conhecimentos com os
outros participantes; aprendizagem na "Introdução e História da Robótica";
aprendizagem em conceitos básicos de um robot móvel; aprender os comandos
básicos de programação de robots e computadores; construção mecânica de uma
plataforma móvel (robot); efectuar leituras nos vários sensores (aquisição de dados);
proporcionar a actuação de motores e outros dispositivos (para mover o robô);
conhecer as competições robóticas nacionais e internacionais que existem (regras,
78
vídeos de demonstração, como participar); mostrar alternativas universitárias de forma
a proporcionar uma escolha mais acertada e compatível com os conhecimentos dos
alunos; motivar os alunos para o estudo da robótica e da programação; relembrar
conceitos básicos do domínio da programação; conhecer projectos de diferentes
escolas/alunos; valorizar o trabalho desenvolvido na robótica como um potencial a
aproveitar; revelar tendências vocacionais/profissionais dos alunos; renovar o estímulo
e a capacidade de trabalho; proporcionar um espaço de aprendizagem diferente do da
sala de aula; promover a ligação entre os saberes teóricos adquiridos ao nível das
matérias de ensino e sua aplicação prática; promover o sentido de responsabilidade e
o relacionamento professor/aluno e aluno/aluno.
Público-alvo:
O referido projecto dará continuidade do trabalho que vem sendo realizado nos
anos anteriores e contará com a participação de Alunos dos CEF de Electricistas de
Instalações, Curso Profissional Técnico de Gestão e Equipamentos Informáticos e
todos os alunos que eventualmente se mostrem interessados pela temática.
3.8. Clube de Artes
O Currículo Nacional do Ensino Básico salienta que:
―As Artes são elementos indispensáveis no desenvolvimento da expressão pessoal, social
e cultural do aluno. São formas de saber que articulam imaginação, razão e emoção. Elas
perpassam as vidas das pessoas, trazendo novas perspectivas, formas e densidades ao
ambiente e à sociedade em que se vive.
A vivência artística influencia o modo como se aprende, como se comunica e como se
interpretam os significados do quotidiano. Desta forma, contribui para o desenvolvimento de
diferentes competências e reflecte-se no modo como se pensa, no que se pensa e no que
se produz com o pensamento.
As artes permitem participar em desafios colectivos e pessoais que contribuem para a
construção da identidade pessoal e social, exprimem e enformam a identidade nacional,
permitem o entendimento das tradições de outras culturas e são uma área de eleição no
âmbito da aprendizagem ao longo da vida.
79
A educação artística no ensino básico desenvolve-se, maioritariamente, através de
quatro grandes áreas artísticas, presentes ao longo dos três ciclos: expressão plástica e
educação visual; expressão e educação musical; expressão dramática / teatro; expressão
físico-motora / dança.
A definição de competências específicas, comuns a todas as artes presentes na escola,
pretende contribuir, nomeadamente, para a estruturação das ofertas de escola que
excedam o âmbito das áreas disciplinares atrás apresentadas, para a realização de
projectos de integração artística e, ainda, para a organização de actividades artísticas em
espaços de enriquecimento curricular.‖
Diz ainda: ― No 3º ciclo o leque de escolhas à disposição do aluno é alargado.
Permanece a Educação Visual como disciplina obrigatória e é introduzida outra área
artística opcional, de carácter obrigatório, de acordo com a oferta de escola (Educação
Musical, Oficina de Teatro, Dança ou outra.‖
Propomos, assim, no presente ano lectivo, a criação de um Clube das Artes, aberto aos
alunos da escola e / ou outros elementos da comunidade educativa interessados na sua
frequência.
Propomos, ainda, para o próximo ano lectivo, a escola oferecer, aos alunos do 3º ciclo, a
opção da disciplina de ―Pintura‖ como disciplina de oferta de escola, dividindo as turmas
semestralmente com a disciplina de Educação Tecnológica.
Literacia em Artes
Literacia em artes pressupõe a capacidade de comunicar e interpretar significados
usando as linguagens das disciplinas artísticas.
Implica a aquisição de competências e o uso de sinais e símbolos particulares, distintos
em cada arte, para percepcionar e converter mensagens e significados.
Requer ainda o entendimento de uma obra de arte no contexto social e cultural que a
envolve e o reconhecimento das suas funções nele.
Desenvolver a literacia artística é um processo sempre inacabado de aprendizagem e
participação que contribui para o desenvolvimento de uma das nossas comunidades e
culturas, num mundo onde o domínio de literacias múltiplas é cada vez mais importante.
80
A literacia em artes implica as competências consideradas comuns a todas as disciplinas
artísticas, sintetizadas em quatro eixos interdependentes:
-
Apropriação das linguagens elementares das artes;
-
Desenvolvimento da capacidade de expressão e comunicação;
-
Desenvolvimento da criatividade;
-
Compreensão das artes no contexto.
Apropriação das linguagens elementares das artes
- Adquirir conceitos;
- Identificar conceitos em obras artísticas;
- Aplicar os conhecimentos a novas situações;
- Identificar técnicas e instrumentos e ser capaz de os aplicar com correcção e
oportunidade;
- Descodificar diferentes linguagens e códigos das artes;
- Compreender o fenómeno artístico numa perspectiva científica;
- Aplicar adequadamente vocabulário específico.
Desenvolvimento da capacidade de expressão e comunicação
- Aplicar as linguagens e códigos de comunicação de ontem e de hoje;
- Ser capaz de interagir com os outros sem perder a individualidade e a autenticidade;
- Ser capaz de se pronunciar criticamente em relação à sua produção e à dos outros;
- Relacionar-se emocionalmente com a obra de arte;
- Desenvolver a motricidade na utilização das diferentes técnicas artísticas;
- Participar activamente no processo de produção artística;
- Compreender
os
estereótipos
como
elementos
facilitadores
mas
também
empobrecedores da comunicação;
- Cumprir normas democraticamente estabelecidas para o trabalho de grupo, gerir
materiais e equipamentos colectivos, partilhar espaços de trabalho e ser capaz de
avaliar esses procedimentos.
Desenvolvimento da criatividade
- Valorizar a expressão espontânea;
- Procurar soluções originais, diversificadas, alternativas para os problemas;
- Seleccionar a informação em função do problema;
81
- Escolher técnicas e instrumentos com intenção expressiva;
- Participar em momentos de improvisação no processo de criação artística.
Compreensão das artes no contexto
- Identificar características da arte portuguesa;
- Identificar características da arte de diferentes povos, culturas e épocas;
- Comparar diferentes formas de expressão artística;
- Valorizar o património artístico;
- Desenvolver projectos de pesquisa em artes;
- Perceber a evolução das artes em consequência do avanço tecnológico;
- Perceber o valor das artes nas várias culturas e sociedades e no dia-a-dia das
pessoas;
- Vivenciar acontecimentos artísticos em contacto directo;
- Conhecer ambientes de trabalho relacionados com actividades artísticas.
3.8. Projecto Computadores, Redes e Internet na Escola (CRIE)
Projecto do Ministério da Educação com a finalidade de conceber, promover e
avaliar iniciativas mobilizadoras e integradoras do uso dos meios informáticos nas
escolas, nomeadamente nos processos de ensino.
Aprendizagem, para que aqueles se constituam como instrumentos de inovação ao
serviço de mais e melhores aprendizagens. São eixos de desenvolvimento:
As TIC no currículo;
Formação de professores em TIC (introdução da plataforma moodle);
Equipamento TIC, apoio e manutenção (sala TIC e computadores portáteis);
Conteúdos digitais;
Divulgação e dinamização da utilização educativa das TIC Iniciativa Escolas,
Professores e Computadores Portáteis.
82
Projecto CRIE
Provavelmente a mais importante mudança provocada pela utilização das
tecnologias de informação e comunicação na educação traduz-se na abolição das
distâncias. De facto, as comunicações via Internet podem transportar o trabalho de um
especialista ou uma fonte de informação rara a um vasto número de alunos
geograficamente disperso, a custos reduzidos.
Graças às TIC e principalmente graças à Internet, pode fazer-se chegar à sala
de aula um conjunto de recursos não disponíveis na escola e, provavelmente, muito
difícil de obter por outros meios. Começa a manifestar-se uma grande tendência,
provocada pela utilização das TIC, para a individualização da aprendizagem e controlo
por parte do utilizador, seja aluno ou professor. O cerne da questão está em dar um
enquadramento pedagógico no recurso a estes meios, isto é, integrar na esfera
curricular esta enorme quantidade de informação disponível e acessível por via
telemática.
Espera-se que se possa produzir um desenvolvimento nos processos de ensino
e aprendizagem com efeitos concretos nas experiências de aprendizagem dos alunos.
Com as TIC, multiplica-se a quantidade de informação disponível ao mesmo tempo
que a possibilidade de produzir e de divulgar materiais. Além disso, a interactividade
que se integra nos ambientes em linha, tais como as comunidades virtuais, equipas
colaborativas, etc. podem ajudar a transformar a educação. A comunicação virtual cria
condições para que os alunos procurem, classifiquem e seleccionem informação, a
comentem e dêem opiniões, comparem e tomem decisões, fazendo ouvir a sua voz.
O projecto
Projecto Crie tem por objectivo preparar os alunos para a Sociedade de
Informação e do Conhecimento tem por base o uso de computadores, de redes e de
Internet na Escola, com vista a criar condições necessárias à aprendizagem baseada
no recurso a fontes e suportes diversificados de informação, aproveitando o potencial
das TIC, motivando todos os agentes educativos no processo de ensino
aprendizagem.
Para tal, com enfoque na utilização individual e profissional por professores e na
utilização por professores, com os seus alunos, em ambiente de sala de aula e em
83
actividades de apoio a alunos em situações curriculares e extracurriculares, foram
delineados os seguintes objectivos:
O nosso projecto é ambicioso mas com ele pretendemos derrubar os
nossos “muros da interioridade”.
Objectivos gerais a atingir:
@- Desenvolver capacidades de utilização das TIC;
@- Promover a integração curricular das TIC numa perspectiva transversal, ajudando
os docentes na concepção e na criação de propostas didácticas e recursos educativos
digitais, tendo em vista a sua aplicação em contexto de aula;
@- Produzir/adaptar materiais pedagógicos, de modo a diversificar estratégias e a
motivar os alunos e a partilhá-los com os seus pares;
@- Implementar tarefas de trabalho/estudo com recursos às novas tecnologias;
@- Integrar as TIC como modo de concretizar de forma mais explícita as indicações
dos programas curriculares;
@- Usar diferentes representações, em particular, as dinâmicas;
@- Acompanhar a evolução pedagógica aliada ao processo de ensino-aprendizagem;
@- Estimular o desenvolvimento científico;
@- Melhorar a qualidade de educação e o prazer de ensinar;
@- Ampliar as competências a nível pedagógico, de gestão organizacional e
tecnológica;
@- Apoiar o desenvolvimento curricular e a inovação;
@- Consciencializar os alunos das potencialidades das TIC para a comunicação no
ensino e aprendizagem, de modo claro e apropriado;
@- Ensinar os alunos a usarem e/ou a desenvolverem as suas competências no uso
das TIC;
@- Trazer para a sala de aula ferramentas TIC que os alunos possam usar em casa;
@- Comunicar, trocar informação, cooperar, partilhar e colaborar usando ferramentas
em linha;
@- Trabalhar sem restrições de distância ou de hora;
@- Familiarizar-se com normas básicas e de etiqueta na comunicação virtual para
serem capazes de colaborar de uma forma apropriada numa comunidade virtual;
@- Desenvolver o espírito crítico;
84
@- Aumentar a interacção e a autonomia no processo de ensino – aprendizagem;
@- Comunicar ideias e informação de forma variada e criativa;
@- Avaliar criticamente o conteúdo e a apresentação de informação proveniente de
várias fontes;
@- Manusear informação, pesquisando e seleccionando;
@- Desenvolver a expressão e a comunicação através de linguagens múltiplas como
meios de relação, de sensibilização estética e de compreensão do mundo.
3.9. Clube da Floresta
No ano lectivo de 1993/94, é criado o PROSEPE, um Projecto de Sensibilização e
Educação Florestal da População Escolar. A sua criação, resultou da ideia de dar
continuidade a um conjunto de acções promovidas pelo Instituto de Estudos
Geográficos (Universidade de Coimbra),
pela Comissão Nacional Especializada de
Fogos Florestais (CNEFF), reunindo-as num único projecto com vista à formação
conjunta de um público-alvo específico – os Jovens.
Os pilares deste projecto estavam relacionados com formação, consciencialização e
responsabilização dos mais jovens,
incentivando-os a agirem, usando as suas
capacidades criativas, de crianças e de jovens, assumindo um papel interventivo junto
dos adultos.
O PROSEPE assumiu-se, desde a sua criação, como um Projecto Pedagógico, de
Educação
de
Jovens,
enquadrado
na
área
da
Educação
Ambiental,
mas
especificamente, de Educação Florestal.
Pelo número de Professores e Alunos envolvidos, o PROSEPE é o maior e mais longo
Projecto de Educação Florestal existente no país.
O projecto é dinamizado pelo Núcleo de Investigação Científica de Incêndios Florestais
(NICIF), da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, contando desde logo
com a colaboração e o apoio de diversas entidades e organismos, através do seu
envolvimento directo na organização de diferentes actividades.
Deste modo, pretende concatenar sinergias e rentabilizar recursos, reunindo, num
único projecto, uma série de acções com vista à formação conjunta de um público-alvo
específico – os Jovens, através duma aprendizagem de convivência, sem conflitos,
com os espaços florestais, de forma a conservá-los e, se necessário, a melhorá-los.
85
Deste modo, no âmbito mais específico da sua actuação, o projecto visa contribuir,
sobretudo, para o desenvolvimento sustentado e sustentável do sector florestal,
através da sensibilização da população escolar, através dela, da população em geral
para a importância da floresta e da sua preservação, centrando-se no principal
problema que actualmente a afecta, os incêndios florestais.
O projecto tem igualmente uma grande abrangência pedagógica, tanto no que se
refere à integração dos alunos na comunidade educativa, conduzindo a mudanças
comportamentais positivas e a uma maior aproximação na relação aluno - professor e
aluno - aluno, como na superação de dificuldades no domínio cognitivo através duma
aprendizagem transdisciplinar.
O nosso agrupamento participa neste projecto com os CLUBES DA FLORESTA –
CEDRO, MICÓFILOS e GARRANITOS.
Objectivos Pedagógicos:
 Contribuir para a formação cívica dos alunos;
 Desenvolver o espírito de observação;
 Fomentar a relação professor/aluno e aluno/aluno, quer na sala de aula, quer
nas actividades de exterior;
 Aplicar conhecimentos adquiridos em diferentes áreas disciplinares, recorrendo
a técnicas específicas;
 Desenvolver capacidades e atitudes nos jovens, de forma a contribuir para a
mudança de mentalidades;
 Contribuir para o desenvolvimento da autonomia dos alunos;
 Recuperar alunos com dificuldades de aprendizagem e/ou integração, partindo
de actividades/ espaços menos formais de ensino/aprendizagem, onde o aluno
mais facilmente exterioriza as suas capacidades/aptidões.
Objectivos Ambientais:
 Formar cidadãos conscientes, quer em termos da problemática ambiental em
geral, quer do ambiente florestal, em particular e, sobretudo, das questões
ligadas à preservação e defesa da floresta contra os incêndios florestais e,
ainda, responsabilizá-los pelo futuro da floresta;
86
 Fomentar nos jovens conceitos, princípios, valores, comportamentos e atitudes
que lhes permitam viver em harmonia com os espaços de aptidão florestal, nos
seus múltiplos usos;
 Responsabilizar os jovens para que, eles próprios, sejam o veículo de
transmissão dos princípios adquiridos, não só na comunidade escolar, mas
também no meio onde esta se insere;
 Promover o desenvolvimento de novas perspectivas de ―olhar‖ e ―cuidar‖ a
Floresta.
Objectivos Florestais:
1.Ministrar formação florestal aos jovens estudantes:
 Formar cidadãos conscientes da importância nacional da nossa floresta e
responsabilizá-los pelo futuro desta;
 Alertar os estudantes para as vantagens do redimensionamento das
propriedades florestais, através de compra, venda, troca, arrendamento,
associação de parcelas (prédios);
 Fazer-lhes sentir que a floresta é vida, pelo que deve ser conduzida, gerida,
orientada e não deixada entregue a si própria. Tal implica intervenção
programada, condução e gestão dos povoamentos florestais.
2. Dar educação florestal aos estudantes:
 Despertar nos jovens em idade escolar, valores, princípios e atitudes
comportamentais que conduzam à preservação e defesa da floresta;
 Dar-lhes a conhecer a floresta, tanto nas potencialidades que encerra como nos
malefícios que a afectam;
 Incutir neles a importância económica da floresta, tanto de produção, como de
uso múltiplo e, até, de conservação, bem como as potencialidades do sector
florestal;
 Ensinar-lhes as finalidades da floresta de protecção;
 Ajudar a que sejam capazes de identificar as espécies autóctones e as exóticas
mais frequentes;
87
 Salientar a função e o valor económico das principais espécies arbóreas e
arbustivas existentes em Portugal;
 Divulgar a geodiversidade das áreas florestais e a biodiversidade animal e
vegetal do meio florestal;
 Levar os jovens a contactar directamente com os espaços florestais e a
conviver, sem conflitos, com o ambiente florestal.
3.10. Estruturas de Apoio
3.10.1 Gabinete de Apoio Pedagógico (GAP)
Regimento do Gabinete de Apoio Pedagógico
1. O GAP é uma estrutura cuja função é gerir, de forma integrada e coordenada,
as medidas de apoio pedagógico acrescido (APA) a prestar aos alunos que
delas necessitem, dentro do crédito anual concedido à Escola.
2. O GAP é constituído pelos seguintes elementos:
a) A coordenadora do Núcleo de Ensino Especial;
b) A responsável pelo SPO;
c) A responsável pelo núcleo do ASE;
d) As coordenadoras dos Directores de Turma do 2º e 3º ciclos e ensino
secundário;
e) A coordenadora das actividades de apoio pedagógico acrescido, nomeada pela
Direcção Executiva;
f) Coordenador/Educador do Pré-escolar;
g) Coordenador/Docente do 1º Ciclo;
h) A coordenadora da Biblioteca/Centro de Recursos (BE/CRE), da Sala de Estudo
e da Sala Multimédia;
i) A representante da CPCJ (Comissão de Protecção de Crianças e Jovens);
j) A Coordenadora do Projecto Incluir.
Competências e atribuições
1. São competências e atribuições do GAP:
88
a) Propor, planificar e coordenar projectos especificamente concebidos no âmbito
dos apoios educativos, nomeadamente com base em programas comunitários;
b) Promover, com prioridade, o apoio educativo necessário aos alunos com NEE;
c) Elaborar o mapa das actividades de APA, de acordo com os órgãos
administrativos;
d) Criar mecanismos de avaliação das actividades do APA;
e) Elaborar relatórios-síntese de avaliação das actividades de APA;
f) Elaborar e apresentar ao Conselho Pedagógico o seu Plano Anual de
Actividades.
Funcionamento
1. O GAP é coordenado pelo docente designado pela Direcção Executiva;
2. O GAP reunirá ordinariamente uma vez por mês, sendo as reuniões convocadas
pelo coordenador;
3. O GAP reunirá extraordinariamente sempre que convocado pelo Coordenador ou
pela Direcção Executiva, ouvido o Coordenador;
4. As convocatórias são afixadas na sala de professores com um mínimo de 72
horas de antecedência;
5. As convocatórias para as reuniões extraordinárias são afixadas com a
antecedência mínima de 48 horas;
6. As reuniões são presididas pelo coordenador e, na sua ausência, pelo elemento
mais antigo do Quadro da Escola;
7. As reuniões são secretariadas por um elemento do GAP, por ordem a fixar na
primeira reunião anual;
8. Em tudo aquilo que não se encontre aqui expressamente previsto, as reuniões
do GAP obedecem ao estipulado no Regulamento Interno da Escola;
9. As decisões do GAP que impliquem comportamentos e atitudes de membros dos
diversos órgãos escolares são veiculadas através da Direcção Executiva .
Casos Omissos e Revisão do Regimento
1. Nos casos omissos neste Regimento, o GAP obedecerá ao Regulamento
Interno, ao Projecto Educativo da Escola e às normas internas provenientes da
Comissão Executiva Instaladora;
2. Este Regimento será revisto obrigatoriamente no início de cada ano lectivo.
89
3.10.2. Gabinete de Apoio ao Aluno (GAA)
A Escola EB 2,3/ S Vieira de Araújo tem na sua estrutura organizativa um
gabinete abrangente de apoio ao aluno, que centraliza, articula e organiza os vários
recursos disponíveis, de modo a ter uma actuação que se quer mais concertada e
também mais eficaz no apoio à população estudantil.
Considerando a diversidade de problemas que apresentam os nossos alunos,
não só os alunos integrados no Ensino Especial (EE), como aqueles que apresentam
Necessidades Educativas Especiais (NEE) ou, ainda, necessidades de Apoio Sócio Educativo ou problemas de aprendizagem, o GAA fundamenta a sua actuação na
concertação e articulação dos recursos, não apenas intra – escola, mas também extra escola (na articulação com as famílias e com os vários serviços: Segurança Social,
Serviços de Saúde, Centros de Emprego, outras instituições de ensino –
Universidades, Escolas Profissionais - e Instituições de Ensino Especializadas –
CERCI, APPACDM, CRPG….).
Pretende -se o GAA, localizado em local adequado e identidade
própria (criação de um logótipo), com funcionamento contínuo, de modo
a permitir um fácil acesso aos alunos e profissionais envolvidos,
possibilitando
uma
orientação
eficaz
e
atempada
aos
problemas
inerentes à dinâmica escolar.
OBJECTIVOS:
O objectivo essencial do (GAA) é promover o desenvolvimento do crescimento e
de qualidade social em contexto escolar. Para tal, o GAA coordena esforços de forma
a dar resposta às necessidades de todos os alunos através de medidas de apoio, tais
como:
- Atender alunos, pais, encarregados de educação, docentes e outros interessados;
- Identificar necessidades e providenciar respostas em articulação com os serviços
competentes.
ORGÂNICA/FUNCIONAMENTO
COMPOSIÇÂO
90
- Este serviço de apoio será composto por docentes voluntários e convidados;
- O coordenador será nomeado pelo Presidente da D.E.
FUNCIONAMENTO
- O GAA funcionará diariamente no horário escolar;
- Será feito um registo individual de acompanhamento;
- Haverá uma reunião mensal no âmbito da análise/avaliação do trabalho do GAA;
- Caso se verifique necessidade, este órgão reunir-se-á, extraordinariamente por
convocatória do coordenador.
PERFIL DO DOCENTE:
a) Conhecimento aprofundado do contexto escolar e das estruturas de apoio dentro da
própria escola e no concelho;
b) Como pessoa, com a capacidade de dialogar, com sentido de responsabilidade,
tolerância e respeito pelos outros;
c) Com capacidades bem definidas e desenvolvidas nas áreas de mediação e
resolução de conflitos, comunicação, relacionamento interpessoal, processo de
tomada de decisões.
FUNCÕES DO DOCENTE NO GAA
a) Atendimento de alunos, pais, docentes e outros interessados;
b) Mediação entre pares, professor/aluno, aluno/família;
c) Identificar necessidades da comunidade escolar;
d) Providenciar resposta em articulação com outros serviços;
e) Esclarecer os alunos sobre o mundo laboral, procedimentos de acesso ao mesmo,
possibilidades educativas e formativas;
f) Ensinar os alunos a expressarem-se, a definir objectivos pessoais, a terem
percepção das suas características de personalidade e a respeitar os outros;
g) Desenvolver nos alunos uma maior percepção de auto-eficácia, auto-estima e autoconceito, como forma de melhorar o rendimento escolar e o desenvolvimento pessoal.
CONFIDENCIALIDADE
Os dados e o conhecimento das situações deverão ser tratados de forma confidencial
e toda e qualquer informação que seja transmitida a outros intervenientes deverá
91
respeitar a própria pessoa e remeter-se única e exclusivamente para a resolução de
situação.
3.10.3. Serviço de Psicologia e Orientação (SPO)
O SPO é uma Unidade Especializada de Apoio Educativo, sendo a sua actividade
enquadrada pelo Decreto-Lei nº 190/91, de 17 de Maio e pelo Decreto-Lei nº 300/97,
de 31 de Outubro.
De um modo geral, o Decreto-Lei nº 46/86, de 14 de Outubro, no artigo 26º define
que é da competência do SPO a realização de serviços de: apoio ao desenvolvimento
psicológico dos alunos; orientação escolar e profissional; apoio psico-pedagógico às
actividades educativas e ao sistema de relações da comunidade escolar.
A natureza, atribuições e competências do SPO requerem, do ponto de vista da
gestão dos recursos humanos, uma racionalização que flexibilize o desempenho dos
respectivos profissionais, de acordo com a dinâmica da rede escolar.
De acordo com o nível de educação e ensino em que se integra, o SPO actua em
estreita articulação com os outros serviços de apoio educativo, designadamente os de
Apoio a Alunos com Necessidades Escolares Específicas (Núcleo de Educação
Especial), o Gabinete de Apoio Pedagógico (GAP), os Serviços de Acção Social, os
Serviços de Apoio à Saúde Escolar e a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens
(CPCJ) de Vieira do Minho.
O SPO é assegurado por uma Psicóloga, integrada no quadro de vinculação da
DREN, que coordena estes serviços e superintende toda a população do Agrupamento
Vertical de Escolas de Vieira do Minho, dispondo de autonomia técnica e científica,
regendo-se por códigos de ética e deontologia adoptados pelas associações científico
- profissionais portuguesas e internacionais.
A coordenadora do SPO é por natureza a psicóloga integrada no quadro de
vinculação da DREN e colocada na sede do agrupamento,. cabendo-lhe articular o
desenvolvimento das acções do Serviço bem como assegurar a execução das
actividades inerentes; fomentar a cooperação entre o SPO e outros Serviços da
comunidade escolar, assim como com outras entidades públicas ou privadas;
colaborar com o Órgão de Gestão.
A coordenadora do Serviço depende do órgão de administração e gestão do
agrupamento em que se insere, sem prejuízo da sua autonomia técnica/cientifica e do
respeito pela sua deontologia profissional.
92
O SPO tem inúmeras valências e funções, nomeadamente a avaliação e/ou
acompanhamento directo ou indirecto de alunos com diversas problemáticas. Para
encaminhamento de pedidos de avaliação/acompanhamento para este Serviço é
necessário cumprir determinados procedimentos previamente divulgados junto dos
Directores de Turma, Professores Titulares de Turma e Educadores, sendo depois
dado seguimento ao processo conforme os critérios de prioridade estabelecidos: maior
complexidade da problemática; a precocidade: visando a detecção de factores de risco
nas
camadas
mais
novas
do
sistema
educativo;
pedidos
de
avaliação/acompanhamento enviados pelo Tribunal de Família e Menores/Comissão
de Protecção de Crianças e Jovens.
O respectivo Regimento Interno do SPO segue em anexo.
3.10.4. Projecto Incluir
O Projecto Incluir é um programa para a inclusão social que visa
essencialmente a implementação de medidas que evitem a criação de estados de
isolamento social das crianças e jovens mais desfavorecidos, e por isso mais
vulneráveis. Para além do combate ao abandono escolar, como medida de prevenção,
orienta-se também para a formação e ocupação dos tempos livres das crianças e
jovens em risco e em abandono efectivo.
O Projecto é um meio essencial para que as perspectivas destas crianças e
jovens não declinem para estados de isolamento, inadaptação, desmotivação e
delinquência na sociedade actual.
Atendendo ao diagnóstico efectuado estabeleceram-se os seguintes objectivos:

Combate ao abandono e promoção da inclusão escolar, com vista
à redução dos níveis de abandono e insucesso verificados;

Formação profissional das crianças e jovens em risco ou em
abandono efectivo, actuando como medida essencial de reabilitação;

Promoção de formas saudáveis de tempos livres, permitindo e
incentivando o desenvolvimento de competências pessoais, culturais e sociais,
assentes em normas de convivência, cooperação e participação em actividades
com uma forte dimensão de construção pessoal (desenvolvimento da
motivação, auto-estima, respeito e tolerância, …);
93

Criação de um Centro de Inclusão Digital (CID) com vista à
inclusão digital das crianças e jovens combatendo as assimetrias existentes
neste domínio, especialmente em zonas rurais, que contribuem para a exclusão,
insegurança e desmotivação.
De forma a cumprir os objectivos propostos em candidatura,
torna-se
necessária uma definição clara do público-alvo a abranger pelo projecto. Nesse
sentido, poderão ser sinalizados ao Projecto Incluir os alunos que preencham os
seguintes requisitos:

Estarem em abandono escolar;

Estarem em situação de risco de abandono escolar;
Se em risco de abandono escolar só beneficiarão de acompanhamento
individualizado/psicológico os alunos com o seguinte perfil:

Ultrapassem o limite de faltas permitido e tenham 2 retenções.
OU

Tenham 2 retenções e manifestem comportamentos disruptivos na
sala de aula, dificuldades de adaptação/ aprendizagem e insucesso.
O Projecto Incluir assenta em três medidas com várias acções, respectivamente:
Medida I – Visa contribuir para a inclusão escolar e para a educação não formal:

Acompanhamento individual;

Plano de integração ao 2º ciclo;

Plano de educação vocacional;

Respostas alternativas de inserção escolar;

Encaminhamento para a formação profissional;

Constituição de grupo de dança;

Dinamização de eventos escolares;

Espaço jovem;

Mediação escolar e familiar;

Grupo de educação parental.
Medida II – Visa contribuir para a participação cívica e comunitária:

Oficina de expressão dramática;

Oficina de expressão plástica;

Oficina de jogo e leitura;
94

Animação escolar;

Criação de grupo formal de jovens;

Actividades para familiares e comunidade;

Grupo de teatro juvenil;

Formação parental;

Dinamização de actividades para a comunidade.
Medida III – Visa apoiar a inclusão digital de crianças e jovens

CID utilização livre;

Actualização do website;

Formação nas TIC para crianças;

Formação nas TIC para jovens;

Apoio escolar;

Publicação da revista do Projecto.
3.10.5. Educação Especial
O Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo passou a contar com este Serviço
Especializado, sendo as suas competências definidas pela seguinte legislação: Despacho
105/97 de 13 de Maio, com republicação em 30 de Maio de 2005; Despacho
10856/2005 de 13 de Maio; Parecer 3/99 da CNE (Comissão Nacional de Educação)
de 17 de Fevereiro. O seu âmbito de actuação é regulado pelo Decreto-Lei 3/2008, de
7 de Janeiro.
Da responsabilidade deste serviço, destaca-se todo o processo relativo à elegibilidade para
os Serviços de Educação Especial, bem como a sua superintendência, designadamente
na elaboração dos seguintes instrumentos: Roteiro de Avaliação, Checklist, Relatório
Técnico - Pedagógico e Programa Educativo Individual (PEI). Previamente, também é
da competência destes serviços proceder à preparação individual de cada reunião da
Equipa Pluridisciplinar.
De salientar, ainda, que a atribuição primordial dos docentes de Educação
Especial consiste em dar apoio pedagógico personalizado aos alunos com
Necessidades Educativas Especiais (NEE) de carácter permanente, no âmbito das
áreas específicas de aprendizagem definidas nos respectivos PEI’s.
No contexto do acompanhamento escolar dos alunos propostos para beneficiar dos
95
Serviços de Educação Especial, inscreve-se um acompanhamento das famílias,
parceiros privilegiados e uma articulação com todos os elementos e serviços, com
ligação ao aluno, intra e extra escola, de modo a compreender todos os trâmites
processuais e a conceber, com exequibilidade, uma transição para a vida pós escolar, através da implementação de um Plano Individual de Transição (PIT),
considerando-se as expectativas de cada aluno em particular e a sua faixa etária.
Para especificar melhor quais as atribuições e competências dos elementos que
compõem a equipa pluridisciplinar, segue-se um esquema pormenorizado das mesmas:
DESTINATÁRIOS
Atribuições e competências
- Calendarização de reuniões para avaliação periódica do
desempenho
escolar
dos
alunos,
para
a
elaboração/revisão do programa educativo individual e
Pais/Encarregados para a discussão de outros assuntos que se revelem
de Educação
pertinentes;
- Solicitação da presença e participação dos pais em cada
etapa do processo de encaminhamento dos alunos com
NEE.
- Apoio aos professores na flexibilização curricular;
- Elaboração de materiais didácticos adequados ao perfil
de funcionalidade dos alunos;
- Gestão cooperativa da sala de aula;
- Aplicação de técnicas de pedagogia diferenciada;
Docentes
- Gestão simultânea de pequenos grupos e de grupos
responsáveis pelo homogéneos e heterogéneos;
grupo/turma
- Tutoria pedagógica;
- Elaboração e avaliação dos PEI’s e dos Planos
Individuais de Transição (PIT);
- Preparação de reuniões com pais e outros elementos da
equipa pluridisciplinar;
- Participação em reuniões periódicas de avaliação.
Centro de
- Utilização de materiais didácticos e equipamentos para
Recursos
alunos com NEE dos diferentes graus de ensino.
(Biblioteca)
- Colaboração na avaliação e resposta a alunos com NEE,
de forma a garantir o seu sucesso escolar e educativo;
- Reformulação dos modelos de documentos em função da
legislação em vigor;
SPO
- Participação nas reuniões do núcleo de Educação
Especial e da Equipa Pluridisciplinar;
- Colaboração na elaboração do Programa Educativo
Individual e Relatórios de Avaliação Final dos alunos
avaliados pelo referido serviço.
Órgão de Gestão - Colaboração com o Órgão de Gestão na definição das
e
medidas educativas a implementar aos alunos com NEE;
Coordenação da - Participação nos processos de referenciação e avaliação
Escola
dos alunos com NEE;
96
- Disponibilização de recursos materiais e humanos
necessários ao desenvolvimento no processo de ensinoaprendizagem, para uma efectiva inclusão.
Alunos
- Aplicação de estratégias adequadas à promoção do
sucesso escolar e educativo de cada aluno;
- Motivação dos alunos para o processo de ensinoaprendizagem através de acções facilitadoras da sua
integração/inclusão no contexto escolar;
- Criação de condições de acesso a equipamentos
específicos e tecnologias de apoio;
- Promoção de actividades facilitadoras da transição para a
vida pós-escolar;
- Diversificação dos contextos educativos;
- Promoção de actividades funcionais, relacionadas com o
desenvolvimento da autonomia e independência dos
alunos;
- Dinamização das actividades em ambientes naturais;
- Concretização de determinadas estratégias específicas.
Pessoal Auxiliar
de Acção
Educativa
- Colaboração, em parceria com os docentes, nas
actividades propostas pelos mesmos;
- Acompanhamento e orientação dos alunos com NEE no
espaço escolar ou fora deste.
( U.I.E )
UNIDADE DE
INTERVENÇÃO
ESPECIALIZADA
- Desenvolvimento de competências específicas;
- Promoção de acesso ao currículo e respectivo
desenvolvimento
de
crianças
ou
jovens
com
multideficiência;
- Aplicação de técnicas adequadas à promoção do sucesso
de cada aluno (técnicas de aconselhamento e
diferenciação pedagógica);
- Concretização de determinadas estratégias específicas.
3.10.6. Apoio Social Escolar
Neste serviço serão apoiados todos os alunos que, comprovadamente,
manifestem dificuldades de nível económico. Esse apoio pode traduzir-se na
atribuição de subsídio que corresponderá a atribuição da totalidade ou de parte dos
manuais escolares, de materiais, de refeições e outros apoios que se entendam
necessários.
97
3.10.7. Biblioteca Escolar/ Sala de Estudo/ Sala Multimédia
As Bibliotecas do Agrupamento estão sob a coordenação de duas Professoras
Bibliotecárias,
colocadas
em
Concurso
Interno
ao
abrigo
da
portaria
nº756/2009.D.R.nº134, Série I de 2009-07-14. As Professoras Bibliotecárias possuem
habilitações em Ciências da Informação e da Documentação.
As Bibliotecas Escolares do Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo, Biblioteca
Escolar Vieira de Araújo (BEVA) e Biblioteca Escolar de Rossas (BERO), a Sala de
Estudo, a Sala Multimédia, e o site http://bibliotecavieiraaraujo23s.webnode.com que
inclui Catálogo online das Bibliotecas, Delicious, Blog, Pbwiki, informações sobre a
Sala de Estudo e a Sala Multimédia e hiperligação com o site do Projecto de Leitura
―Formação de Leitores de Mãos Dadas - Livros Vivos‖- http://livrosvivos.webnode.com/
são constituídos por um conjunto de recursos materiais (instalações, equipamentos),
humanos (professoras bibliotecárias, professores, funcionários, estudantes) e de
suportes de informação (escritos, audiovisuais, informáticos e digitais), organizados de
modo a facilitar e a motivar a sua utilização pela comunidade escolar.
Objectivos
São objectivos das Bibliotecas e dos seus espaços físicos e digitais:

Estimular a criatividade, a curiosidade intelectual e o sentido crítico dos
estudantes, contribuindo para a sua educação, prazer, formação e
informação;

Apoiar os programas curriculares, criando condições de trabalho para a
promoção do desenvolvimento curricular de forma transversal e integrada
dos recursos de informação, tecnológicos e actividades de promoção da
leitura, articulando as áreas curriculares com as áreas curriculares não
disciplinares, através da operacionalização do Projecto Curricular
Turma;
98
de

Incentivar a participação activa dos estudantes na construção do seu
próprio conhecimento;

Disponibilizar suportes de informação variados para que a comunidade
escolar desenvolva capacidades de autonomia e adquira competências
de recolha, tratamento e utilização da informação;

Promover o contacto com as novas tecnologias que caracterizam o
mundo actual;

Dispor de materiais para a formação profissional dos professores e de
recursos para apoio do desenvolvimento curricular, da programação e da
avaliação;

Motivar os estudantes para que, à saída da escolaridade obrigatória ou
do ensino secundário, recorram periodicamente às Bibliotecas, como
meio de informação e formação contínua;

Interagir com todas as estruturas da escola: órgão de gestão, conselho
pedagógico, departamentos de articulação curricular, conselhos de turma
e outros agentes da comunidade educativa;
Organização
As Bibliotecas e os seus espaços estão organizados da seguinte forma:

Recursos Materiais:
 Instalações.

Equipamentos:
 Computadores;
 Leitores de CD`s e Cassetes Áudio;
 Televisões;
 Plasma;
 Vídeos;
 Aparelhagem HI-FI;
 Auscultadores;
 Máquina de filmar digital;
 Máquina Fotográfica digital;
99
 Scanner;
 Mobiliário.
Recursos Humanos:

As Bibliotecas e os seus espaços são coordenados por duas Professoras
Bibliotecárias, responsáveis pela Coordenação das Bibliotecas, da Sala
de Estudo e da Sala Multimédia;

Estes espaços são assessorados pela Equipa das Bibliotecas e um
grupo de apoio à dinamização das Bibliotecas, constituído por alunos
e/ou professores;

Na gestão e dinamização das Bibliotecas e dos seus espaços, estão
incluídas as seguintes funções:
 Serviço de referência aos utilizadores;
 A difusão selectiva da informação disponível aos utilizadores;
 A planificação, divulgação e concretização das actividades;
 Divulgação da Biblioteca, Promoção da Leitura e das Literacias;
 Apoio aos curricula;
 Apoio individualizado no esclarecimento de dúvidas e na realização dos
trabalhos de casa;
 Sessões de apoio aos curricula, à promoção da leitura e das literacias;
 A classificação e a indexação dos documentos;
 Planeamento das aquisições;
 Aquisição de material;
 A elaboração de estatísticas;
 A organização da correspondência;
 Proceder a uma auto-avaliação sistemática;
 A elaboração e apresentação em Conselho Pedagógico de um Plano de
Actividades, de um Plano de Acção para quatro anos e de um Relatório Anual
de todas as actividades realizadas;
 A participação em reuniões e actividades relacionadas com as Bibliotecas.

As funcionárias destacadas que terão como funções:
 Atendimento;
 Controlo da leitura presencial e o empréstimo domiciliário;
100
 O tratamento técnico dos documentos (registo, carimbagem, cotação,
arrumação, informatização);
 A arrumação e a limpeza das instalações.
Suportes de Informação:

Material livro: livros, periódicos, folhetos, cartazes, dossiês temáticos;

Material não livro: Internet, cassetes vídeo e áudio, DVD, CD ROMs, software;

Material
digital:
Website
http://bibliotecavieiraaraujo23s.webnode.com
da
e
Website
Biblioteca
da
Leitura
http://livrosvivos.webnode.com/
Horário: As Bibliotecas e os seus espaços estão abertos todos os dias úteis das
8.30h às 18.30 h.
3.10.8. Actividades de Apoio e Enriquecimento Escolar
O desenvolvimento destas actividades visa dar resposta a um dos problemas
relevantes na vida da escola: a forma deficiente como os alunos ocupam os seus
tempos livres e a necessidade de promover a aquisição de hábitos de vida
saudáveis e que promovam o seu desenvolvimento integral.
Com a criação de um leque de ofertas de actividades extracurriculares e
tendendo à natureza de algumas delas, estaremos a contribuir para a promoção de
algumas actividades de enriquecimento cultural, promovendo-se a emergência de
novos hábitos culturais.
Estas actividades estarão sujeitas a mudanças e enriquecimentos, sempre
que se tornem importantes, necessárias e essenciais.
As Bibliotecas disponibilizam serviços de aprendizagem, livros e recursos que
permitem a todos os membros da comunidade escolar tornarem-se pensadores
críticos e utilizadores efectivos da informação em todos os suportes e meios de
comunicação. Pretendem ter um impacto na qualidade da aprendizagem dos
estudantes e comprometê-los com informação diversa e complexa, tanto digital como
impressa, com o objectivo de construir compreensão e conhecimentos profundos. A
missão das nossas Bibliotecas é prestar apoio a toda a comunidade educativa, bem
101
como aos demais utilizadores, através da disponibilização de fontes e recursos de
informação de uma forma híbrida, agregando a Biblioteca Física e a Biblioteca Digital.
Sala de Estudo - É um local aprazível, onde os alunos encontram materiais e apoio
ao estudo e realização de actividades complementares, bem como professores, de
várias áreas, disponíveis para os apoiar e orientar nas tarefas escolares.
Na sua missão, pretende que seja um ambiente educativo diferente, aproveitando o
tempo livre dos discentes de forma construtiva e enriquecedora. Assim, o aluno tem o
privilégio de receber um apoio mais individualizado, proporcionado por um grupo de
professores que o ajudará a colmatar algumas lacunas ainda manifestadas.
Sala Multimédia - Este espaço, dedicado ao lazer e à investigação através da
Internet, surge como espaço alternativo e complementar para os nossos discentes.
 Visitas de estudo estritamente relacionadas com as filosofias dos projectos
educativo e curricular.
 Actividades internas de Desporto dinamizadas pelo grupo de Educação Física:
Futebol, Basquetebol, Atletismo, Andebol, Voleibol, Raquetas e Ténis. Às quartasfeiras de tarde para todos os alunos do 5º ano ao 12ºano.
Objectivos:
- Promover a integração dos alunos no meio escolar;
- Incentivar o desempenho escolar e o sucesso;
- Promover hábitos de higiene e saúde;
- Combater o abandono escolar;
- Proporcionar a igualdade de oportunidades na participação da prática
desportiva;
- Ocupar o tempo livre;
- Promover o gosto pela prática regular das actividades físicas;
- Melhorar a aptidão física.
 Inglês, TIC, Natação, Actividade Física e Desportiva no 1º Ciclo.
102
4. Critérios Gerais e Específicos de Avaliação
De acordo com a legislação em vigor, a avaliação visa apoiar o sucesso de
todos os alunos, certificar as competências adquiridas e contribuir para a qualidade do
sistema educativo. É parte integrante do processo de aprendizagem e constitui uma
fonte de informação fundamental para o professor, o aluno e o encarregado de
educação.
Cabe ao professor consciencializar o aluno de que a avaliação é um processo
complexo, contínuo e abrangente, sendo a classificação final um resultado de todo
esse processo e não apenas das notas dos testes.
Nesse sentido, não deve o professor ficar ―refém‖ da atribuição de notas
quantitativas nas provas, usando antes estes instrumentos para facultar aos alunos e
encarregados de educação orientações no sentido de corrigir ou compensar as
carências detectadas.
Tendo o processo de avaliação uma componente subjectiva incontornável, bem
como estratégias específicas adequadas às diferentes disciplinas, é reconhecida, no
entanto, a necessidade de uniformizar alguns procedimentos e terminologias.
Aos alunos e encarregados de educação deve ser facilitado o entendimento
dos termos utilizados para exprimir os critérios, as estratégias e os resultados da
avaliação, sem que tenham que lidar, na mesma escola, com expressões e
procedimentos diversos para veicular o mesmo tipo de informação.
Parâmetros de avaliação
4.1. CRITÉRIOS METODOLÓGICOS DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO
PRÉ-ESCOLAR
Os critérios metodológicos, didácticos e organizativos que se devem seguir, inspiramse nas seguintes normativas pedagógicas:
- Integrar as actividades no conjunto das acções e trabalhos, que se levem a cabo.
103
- Realizar todas as actividades diárias, procurando cobrir os objectivos afectivo-sociais, de
modo que as experiências, modalidades metodológicas, não contrariem as aprendizagens
desejadas neste âmbito. Em todo o caso, sublinhar a necessidade de que sejam actividades
que favoreçam a acção, a participação e a vinculação aos problemas da criança.
- Aproveitar o meio ambiente, como recurso motivador, suscitador e gerador de experiências
de socialização e de vivências afectivas.
- O jogo é o recurso central para activar aprendizagens afectivas e o meio básico de
socialização.
- Procurar que toda a organização, que se estabeleça para realizar qualquer actividade,
responda a critérios de favorecimento de interacção com os outros: à comunicação, à
cooperação e à solidariedade, ao mesmo tempo que permita a consolidação das próprias
vivências.
Para a consolidação de todas as competências são factores importantes:
 A utilização de recursos variados vem permitir novos enquadramentos dos conteúdos
a abordar, através da diversificação das técnicas, dos processos e das estratégias.
 A variação de situações: procurar realizar actividades que persigam um mesmo
objectivo em distintos espaços, utilizando diversas modalidades, com distintas formas
de actividade.
 As aprendizagens serão significativas se estiverem adaptadas ao processo de
desenvolvimento de cada criança e corresponderem aos interesses reais.
Por consequência, é sumamente importante que a metodologia e a organização de
todas as actividades educativas sejam congruentes com as condutas e hábitos afectivosociais que se desejam alcançar.
A educação democrática exige a ascensão de um conjunto de valores por parte dos
Educadores que mobilizem determinadas atitudes, tais como: o respeito pelas diferenças
individuais e pelo ritmo de aprendizagem de cada criança; a valorização das experiências
escolares e não escolares; a consideração pelos interesses e necessidades individuais e o
estimulo às interacções e às trocas de experiências.
A Avaliação deverá ser feita por:
 Observação contínua e registo;
 Grelhas de avaliação de acordo com as áreas de conteúdo.
A Avaliação deverá ser feita em dois momentos:
 Carnaval;
 Fim do ano.
104
A avaliação deverá ser:
 Qualitativa;
 Contínua.
4.2. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO – 1º CICLO
Ao elaborar os critérios de avaliação tivemos a preocupação de incluir vários
aspectos como os objectivos e as estratégias a utilizar, os instrumentos e as
modalidades de avaliar e os vários intervenientes deste processo. Não nos
esquecemos que, apesar de os critérios pertencerem ao núcleo das competências,
não se esgotam nelas. Isto transporta-nos para uma outra preocupação que é a de
concentrar a avaliação nas diferentes dimensões que carecem de análise, para além
dos habituais conhecimentos.
Quando nos referimos à avaliação, pretendemos abranger as diferentes formas
de avaliar, por vezes distintas de professor para professor. No entanto, é crucial a
existência de um documento coerente e uniforme que explique todos os aspectos
fundamentais do processo de avaliação dos nossos alunos e que, de forma
abrangente, inclua todas as situações escolares e disciplinares dos alunos.
Este documento, apesar de ser elaborado pelos docentes que o aplicarão,
baseia-se, no seu essencial, nas orientações consagradas nos
Decretos-Lei nº
6/2001 e 30/2001 e no despacho normativo nº 50/2005.
A avaliação sempre fez parte do quotidiano escolar, todavia, é necessário
registar as diferentes etapas desse processo.
Num momento em que novas expectativas se criam à volta da avaliação, urge
estabelecer os critérios que regem as nossas decisões avaliativas.
Estes critérios devem ser dados a conhecer a:

Todos os docentes das escolas do conselho de docentes;

Todos os encarregados de educação;

Alunos.
105
CONCEITO
A avaliação não se deve confundir e/ou limitar a uma mera aquisição de
conceitos, deve, igualmente, focar a aplicação desses conhecimentos. Neste itinerário
de ideias não devemos deixar de parte outros aspectos como sejam as atitudes e os
comportamentos, que em muitas das situações nos podem fornecer dados
excepcionais para enriquecer e complementar a nossa análise de avaliação.
A avaliação é um processo que visa regular a aprendizagem mediante a
adequação dos projectos e dos planos (educativos, curriculares...) ao nível de
compreensão, tendo em consideração as capacidades individuais dos alunos.
As aprendizagens avaliadas devem ser analisadas numa perspectiva
transversal, de forma a verificar não só a capacidade de as aplicar, mas também de
estabelecer relações entre diferentes aprendizagens. Neste contexto, não devem ser
minimizadas as áreas curriculares não disciplinares e respectivos conteúdos e
competências, segundo o Decreto 30/2001.
Ao avaliar devemos contribuir para a criação de condições necessárias à
aprendizagem de todos os alunos, ou seja, dar oportunidade a cada aluno de
desenvolver as suas potencialidades.
A avaliação é, sem dúvida, uma das componentes fundamentais da qualidade
do processo educativo.
FINALIDADES
Tal como refere a legislação citada anteriormente, a ―avaliação é um elemento
integrante e regulador da prática educativa, permitindo uma recolha sistemática de
informações‖.
Consideramos que as principais finalidades do processo de avaliação são:

Apoiar o processo educativo de forma a permitir o sucesso de todos os
alunos e adequar os projectos curriculares de escola e de turma aos
métodos e recursos, de acordo com as necessidades dos alunos;

Conhecer e registar as diferentes competências adquiridas pelos alunos
no final de cada ano e no final do 1º ciclo;

Contribuir
para
melhorar
a
qualidade
do
sistema
educativo,
nomeadamente com medidas que permitam o aperfeiçoamento desse
sistema educativo.
106
INTERVENIENTES
Quanto aos intervenientes neste processo de avaliação julgamos ser oportuno
incluir, além dos professores e demais técnicos educativos especializados, os
encarregados de educação, que devem imperativamente conhecer todo o conteúdo
dos critérios de avaliação e a forma como foram elaborados.
Quanto aos alunos, consideramos que na faixa etária do 1º ciclo ainda não têm
capacidade para intervir na organização de critérios de avaliação. No entanto, deve
ficar salvaguardada a obrigatoriedade da auto-avaliação dos alunos neste processo
de avaliação.
Formas de intervenção
Estes diferentes intervenientes intervêm em momentos que podem ser
partilhados, ou não, de acordo com a modalidade de avaliação que se desenvolva.
Assim, ao desenvolvermos as diferentes modalidades de avaliação faremos
referência a forma de intervenção de cada um dos elementos.
MODALIDADES

Avaliação diagnóstica;

Avaliação formativa;

Avaliação sumativa ;

Auto-avaliação.
Cada uma destas modalidades é utilizada para recolher diferentes dados, que se
complementam entre si.
Avaliação Diagnóstica
No início de todo o processo de avaliação consideramos fulcral realizar uma
avaliação diagnóstica, cujo principal objectivo é determinar a posição do aluno, face a
novas aprendizagens que lhe são propostas e a aprendizagens anteriores, que
servem de base àquelas, de forma a detectar as dificuldades futuras e, em
determinadas situações, resolver situações presentes.
Deste modo, considera-se essencial realizar uma avaliação diagnóstica em
determinados momentos, a saber:
107
a) no início de cada ano lectivo;
b) sempre que um novo aluno e/ou professor chegue à sala de aula;
c) sempre que alguns alunos revelem dificuldades, sendo necessário
identificar as causas, podendo realizar-se a qualquer momento do ano
lectivo;
d) em qualquer momento, desde que se inicie novas aprendizagens, cujas
bases já tenham sido estudadas.
A principal função desta avaliação é verificar se os alunos assimilaram
determinadas aprendizagens anteriores, que servem de base aos conteúdos a
estudar posteriormente.
Intervenientes
Esta avaliação deve ser realizada pelo próprio professor da turma em casos
normais de aprendizagem.
No caso de alunos transferidos de outras escolas e/ou outros países, em que
não existam informações sobre a evolução do seu processo ensino-aprendizagem,
deverá ser realizada uma avaliação diagnóstica por uma equipa de 3 docentes,
incluindo já o professor da turma que recebe o(s) aluno(s) transferido.
No prazo de 15 dias, após a chegada dos alunos em causa, deverá a referida
equipa realizar a avaliação organizando um processo com os dados através de
grelhas, tabelas, questionários e relatórios, que avaliem o(s) alunos(s) nos
diferentes domínios: cognitivo, atitudinal, comportamental (saber-ser, saber-estar,
saber-fazer).
Esta avaliação é importante para situar/adequar a criança no nível e ritmo de
aprendizagem ao da turma.
De realçar o papel decisivo que o Conselho de Docentes desempenha na
tomada de decisões relativas a estes aluno.
Avaliação Formativa
Esta avaliação deve determinar a posição do aluno ao longo de um conjunto de
aprendizagens, de forma a identificar dificuldades e de as solucionar.
No fundo, é uma avaliação que consiste num acompanhamento permanente da
qualidade das aprendizagens dos alunos, devendo os professores adequar as suas
108
decisões às capacidades e necessidades dos alunos. Podemos concluir que é uma
avaliação contínua.
Consideramos que não se deve cingir ao domínio dos conhecimentos, devendo
integrar dados relativos a:

competências;

capacidades;

atitudes;

comportamentos;

destrezas.
Isto significa que os docentes não podem limitar-se a utilizar instrumentos de
observação, que sirvam para avaliar aprendizagens do domínio cognitivo. Cada
docente deve diversificar os instrumentos de avaliação e adaptá-los às diferentes
situações de ensino e aos diferentes alunos (grelhas, questionários, inquéritos,
escalas, registos icónicos, fichas...).
Intervenientes

o professor da turma;

agentes educativos, nomeadamente professores do ensino especial e/ou
psicólogos e terapeutas;

alunos, através de registos de auto-avaliação;

encarregados de educação participam nesta avaliação na medida em que
acompanhem todo o processo de ensino aprendizagem e devem fornecer
dados que ajudem os professores a conhecer e compreender melhor os seus
alunos, contribuindo desta forma para uma melhor adequação dos meios e
estratégias de ensino às características e personalidades de cada um deles.
Os encarregados de educação são co-responsáveis no processo do ensinoaprendizagem.
Avaliação Sumativa
A avaliação sumativa deve ser descritiva e qualitativa, devendo cada professor
fazer os registos estruturados de aproveitamento no final de cada período.
Estes registos devem informar alunos e encarregados de educação de forma
clara e acessível, indicando, por um lado, as aprendizagens efectuadas e, por outro
lado, as dificuldades detectadas, não só a nível de conhecimentos, mas também a
nível de comportamentos e atitudes adoptados na escola, na relação entre alunos e
109
alunos e professor. Todos estes dados devem integrar o processo individual do
aluno e devem também fornecer informação necessária à escolha dos meios mais
adequados às aprendizagens futuras.
Esta avaliação é uma visão globalizante sobre o desenvolvimento dos
conhecimentos, competências, capacidades e atitudes, tendo em conta as
competências essenciais do 1º Ciclo.
Tem um valor social porque, além de informar os alunos e os próprios
professores da situação de aprendizagem e de ensino, informa também os
encarregados de educação e a comunidade em geral.
A avaliação sumativa deve ter em atenção os níveis de cada aluno e o ano em
que se insere.
A avaliação sumativa é uma avaliação de balanços ao longo do processo de
ensino aprendizagem. É um registo claro da avaliação que deve informar sobre
quais as competências atingidas e indicar em que sentido deve orientar as
aprendizagens no futuro.
A linguagem utilizada nestes registos deve ser clara e bem explícita, ou seja,
não deve ser vaga, deve descrever minuciosamente, por exemplo, que tipo de
dificuldades revela o aluno (dizer que o aluno não escreve correctamente não
identifica a dificuldades específica do aluno).
Esta avaliação realiza-se em vários momentos formais definidos:

no final de cada período;

no final de cada ano lectivo;

no final de cada ciclo.
E deve:

abranger balanços efectuados em determinado momento no percurso,
de acordo com as competências estabelecidas como essenciais;

exprimir resultados complementares, através de descrições.
As fichas de avaliação mensal são da responsabilidade de cada docente e as
diferentes fichas de avaliação sumativa de fim de cada período são feitas em
conjunto pelos professores. Os procedimentos utilizados pelos professores, na
aplicação das fichas comuns, devem ser definidos à priori, de forma a que os
resultados reflictam, o mais fielmente possível, a realidade dos conhecimentos dos
alunos. Assim, a classificação das fichas de avaliação ficou definida da seguinte
forma:
110
CLASSIFICAÇÃO
Qualitativa
Quantitativa (%)
Não satisfaz
0 %- 49 %
Satisfaz
50 %- 69 %
Satisfaz Bastante
70 %- 89 %
Excelente
90 %- 100 %
Intervenientes
 os professores e os técnicos de educação (que se considerem oportunos em
cada situação);
 alunos, pois só quando conhecem o que se espera deles, o que sabem e o que
desconhecem, eles poderão prosseguir as suas aprendizagens plenamente;
 encarregados de educação, é importante a sua participação, no processo
avaliativo, para auxiliarem os professores a compreender os comportamentos do
aluno que, em muitas situações, facilitam ou dificultam a aprendizagem.
A intervenção dos encarregados de educação realiza-se através de:

acompanhamento do processo de ensino-aprendizagem;

prestar apoio que lhe é solicitado pelo professor ao longo desse processo;

supervisionar todo o trabalho do aluno, no período após as aulas;

participar nas reuniões de turma e sempre que é solicitado;

emissão de opiniões/sugestões sempre que se considere oportuno;

consulta
do
dossiê
do
seu
educando
em
reuniões
de
turma
ou,
excepcionalmente, a seu pedido devidamente fundamentado e por escrito e na
presença do professor;

participar na elaboração dos planos educativos dos alunos com dificuldades
educativas especiais.
EFEITOS DA AVALIAÇÃO
A avaliação que se realiza no final de cada ano lectivo e de cada ciclo dá
origem a uma decisão sobre a progressão ou retenção do aluno, através das
menções: Aprovado ; Não aprovado.
111
a) No final de ano, o aluno é aprovado se desenvolveu as competências
necessárias para a progressão dos estudos, de forma que permitam o
desenvolvimento das competências definidas para o final de ciclo;
b) No final de ciclo, o aluno progride se desenvolveu as competências necessárias
para seguir os seus estudos no ciclo de escolaridade seguinte.
Outros efeitos da avaliação
 Reformular projecto curricular de turma e/ou planos individuais de alunos;
 Regular todo o processo de ensino-aprendizagem;
 Reformular estratégias;
 Promover a integração dos alunos;
 Encaminhamento para um apoio especializado ou outro tipo de apoios (terapia
de fala...);
 Canalização de alunos, no final do 1º ciclo, para currículos alternativos;
 Detectar/identificar necessidades de formação ou de actualização dos docentes.
“A avaliação, enquanto parte integrante do processo de ensino e aprendizagem,
permite verificar o cumprimento do currículo, diagnosticar insuficiências e
dificuldades ao nível das aprendizagens e (re)orientar o processo educartivo.”D.N.50//2005
O Despacho Normativo de 9 Novembro 2005 vem reforçar a importância da
reorganização do trabalho escolar de forma a optimizar as situações de
aprendizagem incluindo nestas a elaboração de planos de recuperação, de
desenvolvimento e de acompanhamento.
A retenção deve constituir uma medida pedagógica de última instância, só
aplicável depois de esgotado o recurso a actividades desenvolvidas na turma e na
escola. As actividades a desenvolver no âmbito dos planos de recuperação e de
acompanhamento devem atender às necessidades do aluno ou do grupo de alunos
e são de frequência obrigatória.
112
Plano de Recuperação
1 - O plano de recuperação é aplicável aos alunos que revelem dificuldades de
aprendizagem em qualquer disciplina, área curricular ou não disciplinar.
2 – Sempre que no final do 1º período, um aluno não tenha desenvolvido as
competências necessárias para prosseguir com sucesso os seus estudos no 1º
ciclo deve o professor da turma elaborar um plano de recuperação para o aluno.
3 – O plano de recuperação é apresentado à Direcção Executiva do agrupamento
ou escola, para efeitos previstos no artigo 6º.
4 – Na primeira semana do 2º período, o plano de recuperação é dado a conhecer,
pelo responsável da turma, aos pais e encarregados de educação procedendo-se
de imediato à sua implementação.
5 – Os alunos que, no decurso do 2º período, nomeadamente até à interrupção das
aulas
de
carnaval,
indiciem
dificuldades
de
aprendizagem
que
possam
comprometer o seu sucesso escolar são, igualmente, submetidos a um plano de
recuperação.
6 – O plano de recuperação é planeado, realizado e avaliado, quando necessário,
em articulação com outros técnicos de educação, envolvendo os pais ou
encarregados de educação.
Plano de Acompanhamento
―...Incide, predominantemente, nas disciplinas ou áreas disciplinares em que o
aluno não tenha adquirido as competências essenciais, com vista à prevenção de
situações de retenção repetida “.
O plano de acompanhamento é aplicável aos alunos que tenham sido objecto
de retenção em resultado da avaliação sumativa final do respectivo ano de
escolaridade. (consultar despacho)
Retenção Repetida
Quando, no decurso de uma avaliação sumativa final, se concluir que um aluno
que já foi retido em qualquer ano de escolaridade não possui as condições
necessárias à sua progressão, deve o mesmo ser submetido a uma avaliação
extraordinária que ponderará as vantagens educativas de nova retenção.
A proposta de retenção ou progressão do aluno está sujeita à anuência do
Conselho Pedagógico, com base em relatório que inclua:
113
a) Processo individual do aluno;
b) Apoios, actividades de enriquecimento curricular e planos indicados;
c) Contactos estabelecidos com os encarregados de educação, incluindo parecer
destes sobre o proposto;
d) Parecer dos serviços de psicologia e orientação;
e) Proposta de encaminhamento do aluno para um plano de acompanhamento,
percurso alternativo ou cursos de educação e formação, nos termos da respectiva
regulamentação;
A programação individualizada e o itinerário de formação do aluno são
elaborados com o conhecimento e acordo prévio do encarregado de educação.
A Direcção Executiva do agrupamento ou escola coordena a execução das
recomendações decorrentes do processo de avaliação previsto nos números
anteriores, sendo especialmente responsável pela promoção do sucesso educativo
desses alunos.
Plano de Desenvolvimento
Entende-se por Plano de Desenvolvimento o conjunto de actividades
concebidas no âmbito curricular e de enriquecimento curricular, desenvolvidas na
escola ou sob sua orientação e que possibilite aos alunos uma intervenção
educativa bem sucedida, quer na criação de condições para a expressão e
desenvolvimento de capacidades excepcionais, quer na resolução de eventuais
situações problema (ver Despacho)
RETENÇÕES
Esta medida só deverá ser tomada quando se revelar a existência de um
grande atraso em relação à concretização das competências essenciais e as
capacidades definidas para o ano em que se insere o aluno em causa, isto depois
de esgotados todos os recursos (planos de recuperação e acompanhamento) de
apoio e complementos educativos. Nesses casos pode existir uma retenção,
decidida no final do 2º período. Essa decisão deve ser do conhecimento do aluno e
do respectivo encarregado de educação.
Em que situações é que o aluno pode ser retido?

no final dos 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade;
114

quando estiver comprometida a aquisição de competências necessárias para
o desenvolvimento das competências essenciais (definidas em Conselho de
Docentes) definidas para o final do ano e/ou do ciclo;

quando não atinjam as seguintes competências de Língua Portuguesa no
final do 1º ciclo:
- leitura do tipo funcional;
- a competência comunicativa;
- transferência de conhecimentos.
O professor deve disponibilizar o dossiê do aluno para que o Conselho de
Docentes tome a sua decisão.
Este “dossiê” deve conter:
- fichas de avaliação mensal;
- fichas de avaliação sumativa;
- registos médicos;
- registo biográfico;
- relatórios que especifiquem possíveis dificuldades do aluno;
- avaliação sócio-afectiva do aluno (atitudes e comportamentos na sala de
aula);
- parecer dos serviços de psicologia;
- Actividades de enriquecimento curricular;
- Contactos estabelecidos com os encarregados de educação.
O que fazer em caso de indecisão?
Quando existir alguma indecisão há que considerar alguns aspectos como:
- idade do aluno;
- empenhamento;
- autonomia e persistência;
- assiduidade;
- comportamento na sala de aula.
115
Caso de 2.ª retenção
Apesar de todas estas medidas, é possível existirem casos de alunos em que
não seja previsível assegurar o sucesso, apesar de terem estado integrados em
programas de apoio educativo e de terem sido já retidos anteriormente.
Nestas situações, de retenção repetida, é obrigatório o envolvimento do
Conselho de Docentes e/ou Conselho Pedagógico, o encarregado de educação é
ouvido e deve ficar registado o conhecimento dele por escrito.
No caso de um aluno que já foi retido e não possui as condições necessárias à
sua progressão, deve o mesmo ser submetido a uma avaliação extraordinária.
Quando os encarregados de educação não forem à escola receber a avaliação
dos alunos, ela deve ser enviada através de correio, com aviso de recepção.
Intervenientes

Técnicos de educação;

Encarregados de educação;

Órgãos da escola;

Professores.
Dimensões a avaliar
É importante que todos os intervenientes neste processo de avaliação tenham
consciência das diferentes dimensões da avaliação:

Conhecimentos adquiridos (domínio cognitivo);

Aplicação e transferência de conhecimentos (domínio comportamental);

Atitudes e comportamentos adoptados (domínio atitudinal).
A avaliação nestas diferentes dimensões faz-se com base nas competências
essenciais definidas para final de ciclo.
No domínio cognitivo ter-se-á em consideração os seguintes critérios, por ano
de escolaridade.
2.º Ano
1. Intervenções oportunas;
2. Respostas adequadas;
3. Resolução de problemas;
4. Pesquisa de informação;
116
5. Produção de textos escritos e orais;
6. Interpretação da informação fornecida;
7. Auto-avaliação de conhecimentos e procedimentos;
8. Comunicação adequada.
3.º Ano
1. Aplicação prática dos conhecimentos;
2. Intervenções pertinentes;
3. Interpretação e selecção dos conhecimentos;
4. Pesquisa e selecção de informação;
5. Inventariação de temas;
6. Elaboração de enunciados;
7. Resolução de problemas;
8. Auto-avaliação de conhecimentos.
4.º Ano
1. Sentido crítico;
2. Originalidade nas respostas;
3. Mobilização de conhecimentos;
4. Criatividade;
5. Elaboração de enunciados;
6. Resolução de situações problemáticas;
7. Exactidão nos conceitos;
8. Pesquisa e selecção de informação;
9. Avaliação e auto-avaliação de saberes e procedimentos;
No domínio comportamental valorizar-se-ão os seguintes aspectos:
2.º Ano

Participação
nas
actividades
curriculares
e
extracurriculares;

Participação no trabalho de grupo;

Valorização do saber;

Realização das tarefas propostas;

Capacidade de avaliação e auto-avaliação;
117

Interesse e participação nas actividades curriculares não
disciplinares ;

Espírito de autonomia e iniciativa.
3.º Ano

Interesse e participação nas actividades curriculares, curriculares não
disciplinares e extracurriculares;

Criatividade na procura de soluções;

Participação em trabalhos de grupo;

Interacção cognitiva;


Gestão dos tempos na realização de tarefas.
4.º Ano

Interesse e participação nas actividades curriculares, curriculares não
disciplinares e extracurriculares;

Criatividade na procura de soluções;

Participação em trabalhos de grupo;

Interacção cognitiva;


Capacidade de organização;

Empenho no aprofundamento dos temas.
No domínio atitudinal destacar-se-ão os seguintes critérios:
2.º Ano
1. Assiduidade e pontualidade;
2. Relacionamento sócio-afectivo;
3. Sentido de responsabilidade;
4. Espírito de tolerância e solidariedade;
5. Autonomia;
6. Métodos de trabalho e organização.
3.º Ano

Assiduidade e pontualidade;

Relacionamento sócio-afectivo;

Sentido de responsabilidade;
118

Espírito de tolerância e solidariedade;

Autonomia;

Métodos de trabalho e organização;

Métodos de estudo;

Sentido crítico;

Iniciativa.
4.º Ano

Assiduidade e pontualidade;

Relacionamento sócio-afectivo;

Sentido de responsabilidade;

Espírito de cooperação, tolerância e solidariedade;

Manifestação cívica nas vivências do quotidiano;

Autonomia;

Métodos de trabalho e organização;

Métodos de estudo;

Sentido crítico;

Respeito pelas diferenças;

Iniciativa.
Competências Essenciais do 1.º Ciclo - 2008/2009
Língua Portuguesa
Compreensão Oral
Capacidade de prestar atenção a discursos de pequenas extensões (exposições
instruções...) informativas curtas, diálogos sobre assuntos bem delimitados.
Ser capaz de:




Escutar discursos/ produções do património oral, notícias, relatos factuais...)
Reter o essencial do que ouviram;
Descobrir, pelo contexto, o significado de palavras ainda desconhecidas;
Comunicar verbalmente (expor ideias, aprendizagens e relatos vários).
Conhecimento Explícito
Desenvolver a consciência do uso das competências linguísticas como instrumentos.
Ser capaz de:
119

Explicar algumas regras elementares de ortografia e as regras básicas de
pontuação;

Inferir o significado de palavras desconhecidas a partir da sua estrutura interna;

Estabelecer relações semânticas de semelhança e de oposição entre palavras;

Identificar as classes principais de palavras, reconhecer funções sintácticas
centrais e tipos de frases;

Conhecer paradigmas da flexão nominal, adjectival e verbal;

Usar instrumentalmente dicionários e enciclopédias infantis.
Expressão Oral
Capacidade de comunicar oralmente tendo em conta a oportunidade e a situação.
Ser capaz de:

Exprimir-se por iniciativa própria em pequeno e grande grupo;

Falar de forma clara, audível e perceptível;

Formular pedidos e/ ou perguntas;

Transmitir informações recolhidas;

Recontar e recriar histórias;

Responder correctamente a perguntas.
Leitura
Capacidade de descodificar textos escritos.
Ser capaz de:

Ler silenciosamente;

Ler com clareza em voz alta;

Localizar num texto a informação pretendida.
Expressão Escrita
Capacidade de produzir textos escritos com intenções comunicativas diversificadas.
Ser capaz de:

Escrever legivelmente, gerindo correctamente o espaço da página;
120

Escrever com correcção ortográfica palavras do vocabulário fundamental, usar
os principais sinais de pontuação, as letras maiúsculas e assinalar a mudança
de parágrafo;

Escrever histórias curtas e relatos de experiências pessoais;

Legendar gravuras e associar as mesmas a pequenos textos;

Elaborar respostas curtas a perguntas em contexto escolar;

Respeitar as regras elementares de concordância (sujeito-verbo, nomeadjectivo);

Dominar as técnicas básicas para usar o teclado do computador.
Matemática
Números e Cálculo
Capacidade de compreender os números e as operações, utilizando-os na resolução
e formulação de situações problemáticas.
Ser capaz de:

Compreender globalmente os números e as operações e desenvolver
estratégias úteis da manipulação;

Efectuar cálculos com os logarítmos, de papel e lápis, mentalmente ou usando
a calculadora;
 Reconhecer as operações necessárias à resolução de problemas numéricos e
explicar métodos de raciocínio usados;
 Estimar valores aproximados de resultados de operações e decidir da
razoabilidade de resultados obtidos por cálculo ou estimação;
 Reconhecer números inteiros e decimais e as diferentes formas de os
representar e relacionar.
Geometria
Capacidade de realizar e reconhecer construções geométricas fazendo medições com
recurso a instrumentos apropriados e utilizar esses conceitos na resolução e
formulação de situações problemáticas.
Ser capaz de:

Efectuar medições em situações diversas e fazer estimativas;

Compreender conceitos de área, volume e amplitude, utilizando-os na
resolução de problemas;
121

Reconhecer
e
utilizar
ideias
geométricas
em
situações
diversas,
nomeadamente na apreciação do mundo real.
Expressão Plástica
Adquirir o sentido de apreciação estética recorrendo a referências e conhecimentos
básicos no domínio das expressões artísticas.
Ser capaz de:

Explorar as cores:
Criando novos tons;
Aplicando o raciocínio lógico-matemático;

Ilustrar textos lidos e/ ou imaginados;

Criar trabalhos de recorte, colagem e dobragem;

Representar graficamente situações do real e do imaginário;

Construir maquetas com diferentes materiais.
Expressão Físico- Motora
Conhecer e dominar o seu corpo; respeitar o seu corpo; participar com empenho e
espírito de equipa nas actividades.
Ser capaz de:

Executar a cambalhota à frente com saída de pés juntos;

Fazer o pino de cabeça com a ajuda do companheiro ou parede;

Saltar à corda movimentada pelos companheiros entrando e saindo sem lhe
tocar;

Realizar jogos colectivos, respeitando as regras de segurança e integridade
física do colega.
Expressão e Educação Dramática
Exploração do corpo, voz, espaço através de jogos dramáticos.
Ser capaz de:

Explorar atitudes de imobilidade, mobilidade, contracção, descontracção,
tensão, relaxamento;

Explorar a emissão sonora fazendo variar o volume da voz, velocidade;

Utilizar espontaneamente atitudes, gestos e movimento.
122
Estudo do Meio
Ser capaz de:

Localizar acontecimentos da história Nacional;

Reconhecer os símbolos nacionais;

Localizar em mapas os maiores rios e as maiores elevações;

Identificar formas de energia;

Identificar os rios principais e os afluentes do rio Ave;

Reconhecer Portugal na Comunidade Europeia;

Reconhecer as Regiões Autónomas como parte integrante de Portugal.
4.3. CRITÉRIOS DO SEGUNDO, TERCEIRO CICLOS E SECUNDÁRIO
Os objectivos primordiais do ensino básico prendem-se com a formação
integral dos jovens, futuros cidadãos.
Por um lado, a escola deve assegurar o desenvolvimento dos interesses e
vocações dos alunos, fomentando a capacidade de adquirir e aplicar conhecimentos e
aptidões, bem como o gosto pelo saber e a autonomia funcional, garantes do sucesso
na aprendizagem escolar e ao longo da vida.
É também função da escola, por outro lado, promover a realização sócioafectiva de cada aluno, de acordo com os valores humanistas da solidariedade, da
igualdade e da liberdade responsável, assumindo-se como um espaço privilegiado de
educação para a cidadania, para a saúde e para a qualidade de vida.
De acordo com os princípios enunciados e com os objectivos curriculares, são
os seguintes os parâmetros essenciais de avaliação da escola EB 2,3/S Vieira e
Araújo:
PARÂMETROS
DE
AVALIAÇÃO
Dimensões ética e sócio - afectiva
ATITUDES E VALORES (saber ser)
 Responsabilidade: assiduidade, pontualidade, material;
 Comportamento: respeito pelas normas sociais e escolares;
 Participação e empenho no trabalho proposto;
 Tolerância e colaboração no trabalho em equipa;
 Iniciativa, intervenção e sentido de oportunidade;
 Interesse, curiosidade e sentido crítico;
 Relação consigo próprio, com os outros e com o ambiente.
123
Dimensões cognitiva e operatória
CONHECIMENTOS E COMPETÊNCIAS (SABER E SABER FAZER)
 Organização e método de trabalho / gestão do tempo;
 Domínio da língua portuguesa e comunicação;
 Aprendizagem de conteúdos factuais e conceituais;
 Aplicação de linguagens, procedimentos e tecnologias;
 Pesquisa, selecção, e organização da informação;
 Tomada de decisões e resolução de problemas
(autonomia, estratégia e criatividade);
 Auto - avaliação e progressão na aprendizagem.
Critérios Gerais de Avaliação
Os critérios gerais de avaliação resultam de uma descrição do desempenho
que o aluno pode apresentar, em cada parâmetro de avaliação, relativamente às
aprendizagens e competências definidas para cada disciplina. Os critérios gerais de
avaliação resultam de uma descrição do desempenho que o aluno pode apresentar,
em cada parâmetro de avaliação, relativamente às aprendizagens e competências
definidas para cada disciplina.
As actividades de ensino - aprendizagem e a sua avaliação devem promover a
realização plena de todos os alunos, mobilizando os apoios que se afigurem
necessários, em cada caso, para compensar eventuais factores de desigualdade e
superar dificuldades ou atender a necessidades educativas especiais.
Tendo em conta que:
a) a avaliação deve ser essencialmente formativa e criterial, promovendo a auto avaliação e orientando cada aluno para a excelência em todas as dimensões,
qualquer que seja o seu nível inicial;
b) no 2º e 3º ciclos do ensino básico, a avaliação sumativa conduz à atribuição de
uma classificação, numa escala numérica de 1 a 5, em todas as disciplinas;
c) no ensino secundário, a avaliação sumativa é traduzida numa escala numérica
de 0 a 20 valores, em todas as disciplinas;
Deve ser possível estabelecer alguma equivalência entre os critérios e estas
normas, que permitam traduzir o sucesso do processo educativo nestas escalas
quantitativas.
Em relação às competências curriculares e aos conteúdos definidos para cada disciplina do
seu nível de ensino, o aluno apresenta o seguinte desempenho:
124
Atitudes e Valores
Conhecimentos e Competências
 Não tem faltas injustificadas nem de material
e é sempre pontual;
 Respeita sempre e zela pelo respeito das
normas sociais, escolares e do grupo;
 Participa com empenho nas tarefas
propostas e dinamiza o trabalho;
 Ouve, respeita e valoriza as opiniões dos
colegas, sendo muito colaborativo;
 Revela muita iniciativa e intervém sempre de
forma adequada e oportuna;
 Revela muito interesse, curiosidade e
elevado sentido crítico;
 Boa higiene pessoal e elevada auto-estima;
grande sentido cívico e ambiental (prático).
 É muito organizado, metódico e eficaz no
trabalho, gerindo bem o tempo;
 Linguagem (escrita e oral) rica e clara, boa
estrutura gramatical, sem erros ortográficos;
 Revela um domínio de factos e conceitos
superior a 89%, em provas de avaliação;
 Aplica linguagens, procedimentos e
tecnologias específicas sem erros ou
limitações;
 Pesquisa, obtém, selecciona e organiza com
eficácia a informação necessária;
 É autónomo, estratégico e criativo nas
decisões e resolução de problemas;
 Grande capacidade de auto - avaliação e
auto - aperfeiçoamento; excelente
progressão.
 É geralmente assíduo e pontual, c/ material;
 Respeita sempre as normas estabelecidas;
 Participa com empenho nas tarefas
propostas
 Ouve, respeita e colabora com os colegas,
com algumas falhas de coordenação;
 Revela alguma iniciativa e intervém de forma
adequada e geralmente oportuna;
 Revela interesse e geralmente curiosidade
mas insuficiente sentido crítico;
 Higiene, auto - estima e civismo em bom
nível.




Avaliação
Avaliação
qualitativa
quantitativa
EXCELENTE
na
globalidade
dos
parâmetros
de
avaliação
É organizado e metódico no trabalho;
Comunicação clara com muito poucos erros.
Revela domínio de factos e conceitos> 69%;
Usa linguagens, procedimentos e tecnologias
específicas com poucos erros ou limitações;
 Pesquisa, obtém, e selecciona a informação
necessária; organizando-a razoavelmente.
 É autónomo e estratégico mas pouco criativo
nas decisões e resolução de problemas;
 Capacidade de auto - avaliação e auto aperfeiçoamento; progressão de bom nível.
SATISFAZ
BASTANTE
na
maioria
dos
parâmetros
(nenhum
negativo)
 Faltas injustificadas ≤ nº aulas semanais,
geralmente com material e pontualidade;
 Respeita em geral as normas estabelecidas;
 Participa nas tarefas mas, c/pouco empenho;
 Colabora com os colegas mas por vezes mal
e nem sempre respeita as opiniões alheias;
 Revela alguma iniciativa, mas pouca ou nem
sempre é oportuno nas intervenções;
 Revela algum interesse, mas é inconstante e
tem pouca curiosidade e/ou sentido crítico;
 Higiene e civismo aceitáveis, mas auto estima baixa ou alguns hábitos/atitudes
indesejáveis.
 Demonstra alguma organização e método no
trabalho, embora com dificuldades;
 Comunicação pobre, mas funcional e com
poucos erros ortográficos e gramaticais;
 Revela domínio de factos e conceitos> 49%;
 Aplica
linguagens,
procedimentos
e
tecnologias específicas com alguns erros e
limitações;
 Pesquisa, selecciona e organiza a informação
com algumas lacunas e dificuldades;
 Alguma autonomia nas decisões e resolução
de problemas, sem estratégia ou criatividade;
 Progressão razoável mas com dificuldade na
auto - avaliação ou no auto -aperfeiçoamento.
SATISFAZ
na
maioria
dos
parâmetros
de
avaliação
(nenhum muito
fraco)
 Faltas injustificadas> nº semanal aulas, ou
falta frequente de pontualidade / material;
 Não cumpre as normas estabelecidas;
 Nem sempre participa e não se empenha nas
tarefas propostas;
 Nem sempre ouve ou respeita as opiniões
dos colegas e colabora muito pouco ou mal;
 Não revela iniciativa e/ou nunca intervém;
 Revela pouco interesse, sem sentido crítico;
 Falta de higiene, auto - estima e/ou civismo.
 Deficiente organização ou método no
trabalho;
 Linguagem pobre e confusa, com erros
ortográficos e gramaticais em excesso;
 Revela domínio de factos e conceitos> 24%;
 Usa linguagens, procedimentos e tecnologias
específicas com muitos erros e limitações;
 Não consegue obter ou seleccionar a
informação ou organizá-la de forma
consultável;
 Alguma autonomia nas decisões e resolução
de problemas, sem estratégia ou criatividade;
NÃO
SATISFAZ
na
maioria
dos
parâmetros
de
avaliação
5
(18 - 20)
4
(14 - 17)
3
(10 - 13)
2
(6 – 9)
125
 Progressão razoável sem boa auto avaliação.
 Faltas injustificadas> 2x nº aulas semanais,
falta sistemática de pontualidade / material;
 Não respeita as normas estabelecidas;
 Não participa nas tarefas propostas;
 É intolerante e não colabora com os colegas;
 Intervém de forma inadequada e inoportuna;
 Revela desinteresse e ausência de reflexão;
 Grave ausência de higiene pessoal; e/ou de
civismo e respeito pelo ambiente.
 Não evidencia hábitos de trabalho;
 Linguagem muito pobre e confusa, com
muitos erros ortográficos e/ou gramaticais;
 Revela domínio de factos e conceitos <25%;
 Não domina as linguagens, procedimentos e
tecnologias necessárias;
 Não reconhece a informação necessária;
 Sem capacidade autónoma de decisão ou
resolução de problemas;
 Não procura nem revela qualquer
progressão.
NÃO
SATISFAZ
MENOS
na
globalidade
dos
parâmetros
de
avaliação
1
(0 – 5)
Estes critérios devem ser entendidos por todos como uma referência e um
elemento de ponderação, para efeitos de avaliação formativa, classificação e
progressão.
Critérios Específicos de Avaliação
Para além dos critérios gerais de avaliação, devem ser explicitados critérios
específicos para cada disciplina, desde que não contrariem estes critérios uniformes.
Os critérios específicos devem incluir:
a) Uma operacionalização dos parâmetros e critérios gerais de avaliação, em função
das aprendizagens e competências essenciais estabelecidas para a disciplina;
b) Uma descrição das principais estratégias e instrumentos de avaliação que serão
utilizados;
c) O peso relativo (em %) a atribuir a cada um destes elementos de avaliação, de
acordo com a especificidade da disciplina;
Podem ainda ser fornecidos outros elementos específicos ou clarificadores,
relativos à avaliação na disciplina.
Para este efeito deve ser usada a tabela modelo definida para esta escola, no
sentido de facilitar uma leitura transversal ao nível da escola e, sobretudo, a sua
divulgação aos alunos e encarregados de educação.
As competências transversais devem ser avaliadas em todas as disciplinas.
Os critérios específicos de avaliação devem ser propostos pelos departamentos
curriculares e coordenadores de ciclo e aprovados pelo conselho pedagógico antes do
início das actividades lectivas.
Estes critérios serão operacionalizados pelo conselho de turma, no âmbito do
respectivo projecto curricular de turma.
126
As propostas que impliquem alterações aos critérios específicos estabelecidos,
no âmbito do ponto anterior, carecem de aprovação em conselho pedagógico.
Registos de Avaliação
Sendo a avaliação um processo complexo e contínuo, resulta, necessariamente,
de uma multiplicidade de registos informativos percepcionados ao longo do ano lectivo
pelo docente e pelos alunos.
Estes registos devem ser condizentes com a natureza das aprendizagens e dos
contextos em que elas ocorrem e, tanto quanto possível, obtidos em situações
―autênticas‖, como as que se verificam na sociedade.
Sem prejuízo de outras estratégias, a informação de suporte à avaliação pode
ser recolhida das seguintes formas:
a) Através do desempenho quotidiano do aluno, o qual deve ser objecto de
avaliação contínua e sistemática através de registos de observação efectuados pelo
docente;
b) Com base na organização, numa pasta ou noutro suporte, de um portefólio do
aluno, onde este irá reunindo evidências do seu trabalho, estudo, pesquisa, ideias,
etc;
c) Através do desempenho em provas de avaliação elaboradas com esse propósito
(provas escritas, provas práticas, relatórios, trabalhos individuais ou de grupo, etc.);
As estratégias descritas anteriormente serão preferencialmente designadas
pelos nomes sublinhados, devendo, no caso das provas de avaliação, identificar-se
ainda o tipo de prova em causa.
Sempre que se preveja a utilização de outras estratégias, estas devem ser
claramente identificadas e descritas nos critérios específicos da disciplina.
Registos de Observação
É obrigatória a realização de um registo contínuo e sistemático de observação
de todos os alunos, do qual resultarão pelo menos duas informações por período, uma
intermédia e outra final.
Os registos de observação, geralmente, podem assumir as seguintes formas:
a) Observação sistemática, registada em instrumentos elaborados para o efeito.
Lista de Verificação – permite registar a presença ou ausência de certos
127
aspectos no desempenho avaliado; grelha de classificação – permite indicar o
nível em que cada objectivo foi atingido, numa escala qualitativa ou quantitativa,
ou ambas.
b) Registo descritivo – permite relatar um desempenho específico ou um incidente
crítico, de forma descritiva, e explicitar em que medida foram atingidos os
objectivos.
Portefólio do Aluno
O portefólio do aluno é uma pasta ou dossiê que reúne evidências das suas
capacidades e interesses, sob a forma de trabalhos, informação recolhida, etc., em
suporte de papel, magnético e/ou digital.
A realização de um portefólio envolve, geralmente, as seguintes etapas:

Estabelecimento de requisitos: formato, conteúdos, critérios de avaliação, etc.;

Colecção e selecção dos trabalhos e outros documentos;

Revisão reflexiva (auto - avaliação);

Avaliação participada (aplicação dos critérios preestabelecidos);
A avaliação e classificação do portefólio do aluno devem ser baseadas numa
grelha de desempenho com descritores qualitativos e quantitativos.
Provas de Avaliação
Em cada disciplina, é obrigatória a realização de um número mínimo de duas
provas de avaliação por período lectivo, salvo em situações excepcionais,
devidamente justificadas pelo departamento e de acordo com a especificidade da
disciplina.
Por provas de avaliação entendem-se:
a) Provas escritas (ex: teste teórico ou teórico-prático, ensaio temático, etc.);
b) Provas práticas (ex: prova oral, oficinal, artística, desportiva, laboratorial, etc.);
c) Provas mistas (escrita + prática);
d) Relatórios de actividades investigativas ou outras, segundo normas próprias;
e) Trabalhos individuais ou colaborativos, segundo critérios a definir caso a caso.
Os mais comuns envolvem:

Pesquisa e dissertação temática;

Estudo de um caso ou situação real;
128

Pesquisa orientada para a resolução de um problema;

Desenvolvimento de um projecto.
Qualquer prova global obrigatória que se reflicta na avaliação sumativa da disciplina
será também contabilizada.
O portefólio do aluno será equivalente a uma prova de avaliação.
No início de cada período lectivo os alunos deverão ser informados, pelo
professor de cada disciplina, sobre as datas de realização das provas escritas e/ou
práticas de avaliação, devendo as mesmas ser registadas pelos professores, em folha
própria existente no livro de ponto da turma.
Os docentes com livro próprio deverão também registar as datas de realização
das provas das respectivas disciplinas no livro de sumários da turma, na mesma folha
que os restantes docentes.
Só a título excepcional poderá realizar-se mais do que uma prova escrita e/ou
prática no mesmo dia, mas nunca no mesmo turno, sendo de evitar também a
coincidência entre estas e a apresentação de trabalhos.
Apenas por motivos de força maior poderão ser realizadas provas escritas e/ou
práticas de avaliação nos últimos 5 dias de aulas de cada período lectivo, e sempre
sem prejuízo de outras actividades planeadas.
Deverá respeitar-se um prazo máximo de 10 dias úteis para a entrega das
provas escritas de avaliação, devidamente corrigidas e classificadas, devendo esta ser
efectuada em aula, no horário normal da turma.
Apenas por motivos de força maior podem ser entregues aos alunos provas de
avaliação num período lectivo diferente daquele em que foram realizadas.
A avaliação e classificação das provas devem basear-se em critérios próprios
de correcção ou de desempenho, conforme o tipo de prova.
É obrigatória a apresentação aos alunos, em aula, da correcção das provas
escritas de avaliação, oralmente ou por escrito, devendo o professor orientar os
alunos, com vista à realização de actividades de remediação.
Expressão da Avaliação
Todas as provas de avaliação, bem como o desempenho quotidiano do aluno e
o seu portefólio, devem ser objecto de uma avaliação formativa, com expressão
qualitativa, e de uma avaliação quantitativa.
129
A avaliação qualitativa deve:
a) Resultar da aplicação de critérios específicos, adequados a cada tarefa e à
respectiva estratégia de avaliação;
b) Formalizar-se através de um dos níveis da escala qualitativa descrita nos critérios
gerais de avaliação;
c) Incluir uma informação sumária sobre as aprendizagens evidenciadas pelo aluno
e orientações no sentido da sua melhoria;
d) Ser registada na própria prova, ou em anexo a esta, através do modelo uniforme
da escola.
A avaliação quantitativa:
e) Resulta da aplicação de critérios de classificação predefinidos, específicos de
cada tarefa e sua forma de avaliação;
f) Permite determinar uma classificação numérica correspondente a um nível numa
escala quantitativa;
g) É usada sobretudo para fins técnicos, não sendo obrigatória a sua divulgação aos
alunos e encarregados de educação.
Sem prejuízo do estabelecido na alínea a) do número anterior, deve ser utilizada
como referência a tabela de equivalências entre escalas.
Conversão Entre Escalas
Escalas
Escalas Quantitativas
Qualitativas
Ensino Básico
Ensino Secundário
%
Nível
Pontos
Valores
Excelente
90 – 100
5
175 – 200
18 – 20
Satisfaz Bastante
70 – 89
4
135 – 174
14 – 17
50 – 69
3
95 – 134
10 – 13
20 – 49
2
55 – 94
6–9
00 – 19
1
Satisfaz
Não satisfaz
Não satisfaz
menos
0 – 54
0– 5
Nota: Quaisquer escalas quantitativas podem ser utilizadas, adequadas a diferentes estratégias e
instrumentos de avaliação, sendo depois convertidas na escala oficial da avaliação sumativa .
130
Informação ao Director de Turma
Deve ser disponibilizada na Sala de Directores de Turma, em dossiê próprio,
uma cópia dos critérios de avaliação de todas as disciplinas, para que os directores de
turma os possam facultar aos encarregados de educação, se solicitados.
Para que o director de turma possa dispor de elementos informativos tão
objectivos e completos quanto possível, relativamente aos alunos da sua direcção de
turma, é obrigatório o preenchimento de uma ficha informativa, por cada professor da
turma, pelo menos uma vez em cada período lectivo.
Para o efeito deverá ser utilizada a ficha normalizada. O seu preenchimento
deve processar-se em função de cada disciplina, com base nos elementos informativos
disponíveis por cada professor.
O director de turma é responsável pela distribuição da ficha informativa aos
professores da turma e deverá fazê-lo nos momentos que considerar mais
apropriados, tendo em conta o direito à informação que assiste aos encarregados de
educação.
Por sua vez, compete a cada docente devolver a ficha devidamente preenchida
ao director de turma, no prazo máximo de uma semana após a sua recepção.
Informação aos alunos e aos encarregados de educação.
Cada director de turma deverá analisar, com os alunos da sua direcção de
turma, no início do ano lectivo, estes critérios uniformes de avaliação, e promover a
sua interiorização.
Os encarregados de educação deverão igualmente ser informados destes
critérios, pelo director de turma, no início do ano lectivo.
Cada docente deverá divulgar e clarificar aos respectivos alunos os critérios
específicos de avaliação na sua disciplina o que deverá ser sumariado.
Antes da realização de qualquer prova de avaliação devem ser clarificados aos
alunos os critérios que presidem à sua elaboração, avaliação e classificação, em
função da natureza e do contexto da tarefa a realizar.
Os critérios específicos de correcção das provas escritas serão divulgados à
posteriori.
131
Todas as provas, depois de avaliadas, devem ser rubricadas pelo encarregado
de educação do aluno, como forma de confirmar que este tomou conhecimento,
cabendo aos professores a verificação deste procedimento.
Avaliação Sumativa
Além das aprendizagens específicas de cada disciplina, todos os parâmetros de
avaliação deverão ser tidos em conta para a atribuição das classificações aos alunos,
de acordo com os critérios específicos de avaliação predefinidos para cada disciplina.
A falta de assiduidade ou de material por motivos devidamente justificados não
poderá, por si só, ser motivo de penalização do aluno, em termos de avaliação
sumativa.
A classificação atribuída em cada momento de avaliação deverá traduzir o
aproveitamento do aluno, desde o início do ano até esse momento de avaliação.
Nas reuniões dos conselhos de turma para apuramento das classificações finais
dos alunos, recomenda-se que sejam observadas as seguintes orientações:

Alertar para eventuais discrepâncias nas classificações propostas, devendo
estas situações ser objecto de ponderação suplementar, antes de ser decidida a
classificação final a atribuir;

Ponderar as consequências das classificações atribuídas na progressão do
aluno e as medidas de apoio necessárias, em função dos critérios gerais de
avaliação e da situação específica de cada aluno;
Não devem ser reconsiderados os casos de alunos a quem o conselho de turma
atribua mais de uma classificação negativa acima do limite de progressão.
Os casos dos alunos a quem tenha sido atribuída uma classificação negativa
acima do limite de progressão, deverão ser objecto de análise pelo Conselho de
Turma, desde que nenhuma das classificações seja inferior a 2 (3º ciclo) ou a 7
(secundário).
Devem ser justificadas em acta todas as alterações efectuadas, relativamente
às
propostas
iniciais
de
classificação,
sempre
que
delas
resulte
a
progressão/aprovação ou a retenção/reprovação do aluno, num ciclo, num nível ou
numa disciplina.
132
Critérios Específicos de Transição (2º e 3º Ciclos – Ensino Regular)
Em situações de retenção, compete (…) ao conselho de turma, nos 2º e 3º
ciclos, proceder em conformidade com o disposto no Despacho Normativo nº 50/2005
de 9 de Novembro (Plano de Acompanhamento e Proposta de Retenção ou
Progressão).
A tomada de decisão acerca de uma segunda retenção no mesmo ciclo, à
excepção do 9º ano de escolaridade, só ocorre após a aplicação da avaliação
extraordinária prevista no artigo 4º do Despacho Normativo nº 50/2005.
A decisão de progressão, ou retenção, no 5º, 6º, 7º, 8º e 9º anos deve ter em
conta os critérios aprovados em Conselho Pedagógico.
No 5º, 7º e 8º anos, o aluno fica retido caso não tenha obtido as competências
essenciais a mais de três disciplinas.
Transita
Não transita
Nível 1 ou 2 a três disciplinas ou
Nível 1 ou 2 a quatro disciplinas ou
menos.
mais.
Nota: Não Satisfaz a Área de Projecto equivale a menos de 3 a uma disciplina.
No 6º e 9º anos o aluno não progride e obtém a menção de Não Aprovado se
estiver numa das seguintes condições:
a) Tenha obtido classificação inferior a três nas disciplinas de Língua Portuguesa e
Matemática;
b) Tenha obtido classificação inferior a três em três disciplinas, ou em duas
disciplinas e Não Satisfaz a Área de Projecto.
Aprovado
Não aprovado
Nível 1 ou 2 a D1,D2
Nível 1 ou 2 a LP e M
Nível 1 ou 2 a D1, LP
Nível 1 ou 2 a D1, D2, D3
Nível 1 ou 2 a D1, M
Nível 1 ou 2 a D1, D2, AP
D- disciplina ; LP- Língua Portuguesa; M- Matemática: AP- Área de Projecto
133
Disposições Finais
Os casos omissos serão resolvidos pela Direcção Executiva, ouvido, sempre
que possível, o Conselho Pedagógico.
A aplicação destes Critérios de Avaliação deve ser acompanhada e avaliada
anualmente pelo Conselho Pedagógico, o qual aferirá também da sua adequação e
eventual necessidade de reformulação.
Critérios Específicos de Aprovação, transição e progressão (Ensino Secundário
– Cursos Científico-Humanísticos):
1. A aprovação do aluno em cada disciplina e na Área de Projecto depende da
obtenção de uma classificação final igual ou superior a 10 valores.
2. Para efeitos do disposto no número anterior, a classificação de frequência no
ano terminal das disciplinas plurianuais não pode ser inferior a 8 valores.
3. A transição do aluno para o ano de escolaridade seguinte verifica-se sempre
que a classificação anual de frequência ou final de disciplina, consoante os
casos, não seja inferior a 10 valores a mais que duas disciplinas, sem prejuízo
dos números seguintes.
4. Para os efeitos previstos no número anterior, são consideradas as disciplinas
constantes do plano de estudo a que o aluno tenha obtido classificação inferior
a 10 valores, sido excluído por faltas ou anulado a matrícula, sem prejuízo do
disposto no n.º 12.
5. Na transição do 11º para o 12º ano, para os efeitos previstos no número 3, são
consideradas igualmente as disciplinas em que o aluno não progrediu, ou não
obteve aprovação, na transição do 10.º para o 11.º ano.
6. Os alunos que transitam para o ano seguinte com classificações inferiores a 10
valores em uma ou duas disciplinas, nos termos do número 3, progridem
nesta(s) disciplina(s) desde que a(s) classificação(classificações) obtida(s) não
seja(m) inferior(es) a 8 valores, sem prejuízo do disposto no número seguinte.
7. Os alunos não progridem em disciplinas em que tenham obtido classificação
inferior a 10 valores em dois anos curriculares consecutivos.
134
8. Os alunos que não transitam para o ano de escolaridade seguinte, nos termos
do número 3, não progridem nas disciplinas em que obtiverem classificações
inferiores a 10 valores.
9. Para os efeitos previstos no número 3, não é considerada a disciplina de
Educação Moral e Religiosa, desde que frequentada com assiduidade.
10. Os alunos excluídos por faltas na disciplina de Educação Moral e Religiosa
realizam, no final do 10º, 11º ou 12º ano de escolaridade, consoante o ano em
que se verificou a exclusão, uma prova especial de avaliação, elaborada a nível
de escola, de acordo com a natureza da disciplina.
11. A aprovação na disciplina, na situação referida no número anterior, verifica-se
quando o aluno obtém naquela prova uma classificação igual ou superior a 10
valores.
In Portaria 550-D/2004 – artigo 23º
5. Interacção com os Projectos Curriculares de Turma (PCT)
O Projecto Curricular de Escola articula-se com os PCT, que por sua vez são
definidos de acordo com as particularidades de cada turma.
Os PCT, aprovados em Conselho de Turma, 2º e 3º Ciclos, e em
Conselho de Docentes, no 1º Ciclo, deverão ser elaborados tendo em conta o
Projecto Educativo.
Principais Objectivos
Guião de procedimentos para a construção de um PCT

Definir uma linha de actuação comum
ao nível do Conselho de Turma
(concepções de educação, métodos
de trabalho, papéis dos alunos,
procedimentos da avaliação).

Planificar a intervenção educativa de
acordo com os ―pontos de partida‖
dos alunos.
o Definição de linhas
orientadoras do trabalho
pedagógico;
o Definição de critérios de
actuação com os alunos;
o Definição de modos e
instrumentos de
avaliação a privilegiar.
o Que disciplinas são
preferidas?
o Quais as actividades
livres preferidas?
o Que características
possuem os alunos?
o Que saberes possuem?
135
Acção do Conselho de Turma
Principais problemas a
resolver
Caracterização
da turma
o Concretizar as decisões
tomadas ao nível do
PCE, adaptando-as às
situações concretas da
turma.
o Visitas de estudo,
comemorações de datas,
concursos de leitura e de
obras, teatro, jornadas
desportivas, clubes de
fotografia, actividades de
envolvimento escola
/famílias/comunidade.

Definir
modos
de
articulação
horizontal entre as áreas curriculares
disciplinares e entre estas e as áreas
curriculares não disciplinares.

Definir modos de enriquecimento do
currículo.





Média etária;
Passado escolar;
Meio sociocultural da família;
Necessidades/motivações/expectativa dos alunos;
Desenvolvimento cognitivo e psico – afectivo.

Enunciar os problemas resultantes do
diagnóstico feito quer em relação aos
alunos quer em relação ao contexto
escolar.

Educar para a cidadania.

Definir modos de trabalho em
equipa (Conselho de Turma).

Planificar e desenvolver projectos
de acção.
o Tomar decisões
conducentes à resolução
dos problemas
identificados.
o Definição, com os alunos
e a comunidade escolar,
de regras, valores e
atitudes conducentes à
formação de cidadãos
autónomos e livres
(cultura da coresponsabilização).
o Dar sequência aos
objectivos definidos para
o PCT;
o Orientar a acção pelos
princípios da vivência
positiva na cidadania;
o Concretizar modos de
articulação curricular;
o Concretizar processos
de acompanhamento e
de análise do
desenvolvimento do
projecto.
136
Avaliação



Planificar e desenvolver modos de avaliação coerentes com os
objectivos do PCT:
- Ter em conta as estratégias, actividades e recursos e os
próprios processos de avaliação;
- Recorrer a processos que apontem para a avaliação contínua
e formadora de co-responsabilização dos alunos (planificação
colectiva, portefólios...);
Recolher e incorporar dados de avaliação para e na (re)
construção do PCT:
- Estimular os alunos a fazerem relatos e observação;
Avaliação diferenciada (educação especial).
Nota: O PCT deve ser reajustado ou reformulado ao longo do ano, sempre que houver necessidade e
de acordo com a avaliação contínua realizada pelos Conselhos de Turma ao longo do ano.
No PCT deve constar:
1- Capa;
2- Índice;
3- Lista dos alunos;
4- Fotocópia das fotografias da turma;
5- Horário da turma;
6- Lista dos professores com a respectiva disciplina;
7- Caracterização da turma (efectuada nas reuniões intercalares);
8- Plano de acção (actividades/estratégias de acordo com as dificuldades dos
alunos);
9- Gráficos/tabelas com as avaliações de cada período das Áreas Curriculares
Disciplinares e Não Disciplinares:
a) Interpretação dos gráficos/tabelas;
b) Justificação para as disciplinas com elevado número de níveis inferiores
a três;
c) Mapa das principais dificuldades diagnosticadas em cada aluno, por
disciplina;
d) Estratégias de remediação;
e) Referências ao comportamento da turma, salientando alunos, caso seja
necessário, assim como contactos com os Encarregados de Educação.
Ex:
AVALIAÇÃO 1º PERÍODO:
Aproveitamento
137
Áreas Curriculares Disciplinares:
Disciplina
Percentagem
Nível 1
Nível 2
Nível 3
Nível 4
Nível 5
-
Comentário geral sobre o aproveitamento;
-
Destacar casos problemáticos;
-
Justificação do elevado número de níveis negativos (retirados do
computador da sala dos professores);
-
Estratégias de remediação (retirados do computador da sala dos
professores).
Nota: o mesmo para o caso de gráfico.
Áreas Curriculares Não Disciplinares:
Avaliação qualitativa
-
Comentário geral sobre o aproveitamento;
-
Destacar casos problemáticos;
-
Justificação do elevado fracos e não satisfaz;
-
Estratégias de remediação.
Nota: o mesmo para o caso de gráfico.
10- Tabela das dificuldades diagnosticadas
Comportamento
-
Referir, no geral, o comportamento da turma;
-
Referir casos problemáticos, caso existam;
-
Referir casos de assiduidade mais pertinentes.
Competências a desenvolver
11- Competências Gerais;
12- Competências Transversais;
138
13- Conteúdos/ Competências por Disciplina;
14- Articulação das Disciplinas;
15- Planificação das Áreas Curriculares Não Disciplinares (inclui o mapa da
interdisciplinaridade com a Área de Projecto);
16- Critérios de Avaliação por Disciplina;
17- Avaliação do Projecto Curricular de Turma.
O Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo, para além da sua abertura à
comunidade que a rodeia, estabeleceu relações de cooperação e de parceria com as
seguintes entidades:
Câmara Municipal de Vieira do Minho;
Centro de Saúde de Vieira do Minho;
Santa Casa da Misericórdia de Vieira do Minho;
GNR (Escola Segura) de Vieira do Minho;
Bombeiros Voluntários de Vieira do Minho;
Associação Industrial e Comercial de Braga;
Escolas Vieira de Araújo;
Instituto de Emprego e Formação Profissional – IEFP (Fafe);
Segurança Social de Vieira do Minho;
Empresas locais e regionais - a escola promoverá parcerias e
colaboração
com empresas
implementação
de
cursos
locais
CEF,
e
regionais
com
vista
à
EFA Profissionais e Profissionais,
sempre que se exijam instalações específicas para a prática de
actividades profissionais e estágios, ou, numa fase pós - formação,
tendo em vista a inserção no mercado de trabalho;
Exposição Interactiva – Ciência em Movimento‖;
Área de Projecto do 12º ano.
7. Avaliação do Projecto Curricular de Agrupamento
O Projecto Curricular de Agrupamento terá a duração de quatro anos, sendo
avaliado por todas as estruturas de gestão e parceiros, em relatório a efectuar (Anexo I
do PEA), de forma sistemática, sendo no final do ano lectivo feito o balanço pelo
139
Conselho Pedagógico através de um relatório síntese. Uma equipa constituída no
âmbito do Conselho Pedagógico procederá ainda a actualizações ao longo deste
período sempre que se justifique. Essas actualizações, a aprovar em Conselho
Pedagógico, resultarão de recomendações, sugestões ou propostas feitas pela tutela,
estruturas de gestão e parceiros, bem como de todos os interessados em contribuir
para a melhoria do projecto que a todos implica.
A educação é um processo social, é desenvolvimento.
Não é a preparação para a vida, é a própria vida.
Dewey, John
140

Projecto Curricular de Agrupamento

Transcrição

Documentos relacionados

PROJECTO SÓCRATES-COMENIUS CONCURSO “DA CABEÇA

HyTower

Redescobrir os valores cívicos em conjunto

efeito borboleta cartaz - escola secundária com 3º ciclo dom manuel

ARQUITECTURA `LOW-COST` VENEZALUSOFONA SOUTO DE

Projeto Mobile Stories - Agrupamento de Escolas de Carnaxide

FN Hotelaria

contratação19. - Agrupamento de Escolas de Aranguez

apresentação Projecto.ppt - Agrupamento de Escolas de Arganil

requerimento para contagem de tempo de serviço