Newsletter 13 PT.cdr

Edição nº
13
Newsletter
19 de Agosto de 2016
Editor: Xadreque Gomes I Redação: Edson Chichongue
Sede: Av. Patrice Lumumba, 927 - Bairro Central - Maputo Ι www.cta.org.mz
Email: ctanewsle [email protected] I Tel: + 258 21 32 10 02 I Fax: + 258 21 32 10 01
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Breves
| 19 de Agosto de 2016
Governo e CTA preparam Fórum Internacional dos
Sectores Agrário e Pesqueiro
Convite: 25a Assembleia Geral e
Exposição da ACI África (Airport Council
Interna onal)
O Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco, manteve um encontro, na úl ma quintafeira, 18 de Agosto, com a CTA, com vista a avaliar o nível de preparação do Primeiro Fórum Internacional
dos Empresários do Sector Agrário e Pesqueiro, a ter lugar em Manica nos dias 11 e 12 de Setembro de
2016, Presidida por Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi.
A CTA – Confederação das Associações Económicas
de Moçambique leva ao conhecimento de V. Excia, a
informação segundo a qual, a Empresa Aeroportos
de Moçambique (ADM) vai acolher a 25a
Assembleia Geral e Exposição da ACI África (Airport
Council Interna onal), de 17 a 25 de Outubro
próximo, na cidade de Maputo, no Hotel VIP. Tratase do maior evento dos Aeroportos de África, onde
irão par cipar os Presidentes e altos Dirigentes dos
Aeroportos dos 5 con nentes e de diferentes
companhias aéreas como: Air Maurícias. Ethiópia
Airlines, SAA, Turkish Airlines e outras, sendo por
isso uma grande oportunidade de negócio.
O evento irá congregar cerca de 450 convidados.
Para além dos Presidentes e altos Dirigentes de
diversas ins tuições ligadas ao ramo de aviação civil
e de diferentes organizações privadas, públicas e
estatais, estarão também individualidades
nacionais e internacionais.
Para a concre zação e sucesso deste evento, a ADM
vem por este meio convidar a Empresa que V. Excia,
representa par cipar da exposição, podendo
solicitar mais informações e proceder a sua
inscrição pelos emails:
[email protected];
[email protected];
Telefone: 258 821 468 500.
S
Fórum Empresarial Chile – Moçambique
ubordinado ao lema “Moçambique criando
riqueza - parcerias e sinergias nos sectores
agrário e pesqueiro”, o fórum é organizado
pelo Governo de Moçambique em coordenação
com a CTA e contará com cerca de 200 par cipantes
nacionais e estrangeiros em representação de
diversas áreas empresariais.
Falando sobre o encontro com o Ministro da
Agricultura e Segurança Alimentar, o Presidente da
CTA, Rogério Manuel explicou que o mesmo visava
fazer o alinhamento conjunto dos prepara vos do
fórum do sector agrário e pesqueiro a decorrer nos
dias 11 e 12 de Setembro na Província de Manica.
“ Tivemos este encontro para alinharmos o
programa, de modo a sabermos o que é que
efec vamente vai acontecer nestes dois dias do
fórum que visa a promoção da agricultura em
Moçambique, onde teremos speakers nacionais e
internacionais. Teremos empresas que vão
transmi r as experiências das parcerias já
existentes em Moçambique e serão apresentadas
as oportunidades de negócios nas áreas de
agricultura e de pesca”, explicou Rogério Manuel,
para depois esclarecer: “O fórum, em si, não visa a
discussão dos assuntos que preocupam o sector
privado, em par cular a área de agricultura, mas,
sim, visa a promoção da agricultura no País com
apresentações de várias oportunidades de
negócios existentes no sector”.
O Presidente da CTA salientou ainda que, o sector
financeiro estará representado no fórum onde fará
a apresentação de várias linhas de crédito que
existem para o sector agrícola. Durante o evento,
estão programadas bolsas de contactos entre
empresários para possíveis parcerias.
Sustentado a escolha do lema “Moçambique
criando riqueza - parcerias e sinergias nos sectores
agrário e pesqueiro”, o Ministro da Agricultura e
Por um Melhor Ambiente de Negócios!
A CTA – Confederação das Associações Económicas
de Moçambique informa que, uma Delegação
composta por 20 empresários chilenos, desloca – se
à Maputo no dia 24 de Agosto, com o objec vo de
estabelecer parcerias de negócios e explorar
oportunidades de inves mentos no país.
No âmbito da visita, está agendado um Fórum de
Negócios, a ter lugar no dia 23 de Agosto, a par r das
9:00H no Hotel Cardoso (Maputo), tendo como foco
os sectores de produção de Vinho, Marí mo, e
Agronegócio.
Neste contexto, a CTA convida os empresários
interessados em par cipar do evento a procederem
a sua inscrição através dos contactos que se
seguem: Lucas Judas: [email protected]
Jassira Couto: [email protected]
Tel.: +258 21 32 10 01; Tel: +258 82 311-1820; +258
82 319-1300
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Confederação
Destaque
das Associações Económicas
| 19 de Agosto de 2016
Segurança Alimentar, José Pacheco,
explicou: “são sectores produtores de
alimentos em primeira mão (ninguém vive sem
comida), mas que também contribuem para a
renda de famílias e para a balança de
pagamentos através das exportações”.
Durante o fórum, estão previstas visitas a
alguns empreendimentos agrários e pesqueiros
já iden ficados na província de Manica e cada
província terá a oportunidade de fazer a
divulgação das oportunidades de inves mento
dos sectores agrário e pesqueiro.
“Queremos reforçar a nossa intervenção na
esfera de produção e prestação de serviços de
melhor qualidade para o aumento de produção
e produ vidade nos sectores agrário e
pesqueiro no nosso País que têm uma grande
responsabilidade para o progresso de
Moçambique e do bem-estar dos
moçambicanos”, concluiu o governante.
Rogério Manuel, Presidente da CTA
An go Presidente do BAD apresenta novas
propostas de financiamento à CTA
O an go Presidente do BAD - Banco Africano de Desenvolvimento e ex-Ministro das Finanças e Planeamento Económico do
Ruanda, Dr. Donald Kaberuka, visitou Moçambique entre os dias 15 e 17 de Agosto corrente. No dia 16, terça-feira, manteve um
encontro com a CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique, no qual apresentou novas propostas de
financiamento ao Sector Privado moçambicano.
O
an go Presidente do BAD solicitou o
encontro para conhecer o ponto de
vista do Sector Privado sobre a real
situação económica de Moçambique e
apresentar novas propostas de
financiamento à economia, segundo
explicou Rogério Manuel, Presidente da CTA.
“É sabido que ele está no sector financeiro,
tendo sido presidente do BAD. Portanto,
Donald Kaberuka é uma peça fundamental
para criar parcerias no sen do de trazer
outras formas de financiamento para o nosso
País”, disse o Presidente da CTA, realçando
que as partes deverão trabalhar no sen do
de elaborar pacotes para serem financiados.
Por um Melhor Ambiente de Negócios!
Por seu turno, Donald Kaberuka explicou que
o encontro centrou-se nas oportunidades de
financiamento para diversas áreas
económicas, com realce para infraestruturas.
Donald Kaberuka manifestou interesse em
trabalhar com a CTA e os seus associados no
sen do de estes explorarem as várias
oportunidades de negócio que são
fundamentais para o desenvolvimento de
Moçambique.
O an go presidente do BAD prometeu
regressar brevemente a Moçambique para
trabalhar com a comunidade empresarial
local na operacionalização das propostas de
financiamento existentes.
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| 19 de Agosto de 2016
Confederação das Associações Económicas
CTA e BAT contra a exposição de menores ao tabaco
A CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique e a BAT - Bri sh American Tobacco Moçambique, Limitada rubricaram na
manhã deste terça-feira, 16 de Agosto, em Maputo, um Memorando de Entendimento com vista a desenvolverem acções conjuntas de
sensibilização e educação da comunidade em geral e dos retalhistas em par cular, para a não exposição e venda de produtos de tabaco a menores
de 18 anos de idade. O Memorando vigorará por um período de três anos (2016 - 2018).
A
BAT - Bri sh American Tobacco
Moçambique defende que os
produtos de tabaco devem apenas
ser consumidos por maiores de 18 anos de
idade, conscientes dos riscos associados à
s u a d e c i s ã o , e n q u a n t o a C TA –
Confederação das Associações
Económicas de Moçambique, sendo
associação de cariz empresarial que
representa, a nível nacional, os interesses
do Sector Privado, advoga o exercício
responsável da ac vidade comercial por
parte das suas filiadas, sendo por isso,
pela não venda de produtos à base de
tabaco, a menores de 18 anos de idade.
Á luz do presente Memorando, as duas
i n s t u i çõ e s co m p ro m e te ra m - s e a
desenvolver acções conjuntas com vista a
sensibilização e educação da comunidade
em geral e dos retalhistas em par cular,
para a não exposição e venda de produtos
de tabaco a menores de 18 anos de idade.
“Para nós, é de extrema relevância o
suporte que a CTA está a dar a esta nossa
c a m p a n h a . C TA é u m a e n d a d e
extremamente forte e reconhecida dentro
e fora de Moçambique. Esta campanha faz
parte da estratégia da nossa empresa no
que diz respeito ao combate à
comercialização de cigarros a menores de
18 anos, e com ela queremos
consciencializar os comerciantes a
evitarem a venda de cigarros a menores
de 18 anos”, referiu Alexandre Carpenter,
Director Geral da BAT, que se mostrou
op mista quanto ao crescimento da
economia moçambicana.
Por isso, sublinhou: “Estamos aqui para
inves r e fazer o nosso negócio crescer e
temos a certeza de que a CTA sempre vai
ser fundamental para o desenvolvimento
desses nossos negócios em
Por um Melhor Ambiente de Negócios!
Moçambique”.
O Presidente da CTA, Rogério Manuel,
disse, por seu turno, ser uma honra a CTA
abraçar este projecto, pois “para além de
empresários, somos pais e chefes de
famílias e ficamos preocupados quando
vemos crianças na rua a fumarem cigarros.
Esta é uma daquelas acções que fazemos
não como responsabilidade social, mas
como obrigação nossa como pais e
encarregados de educação”.
“Queremos, ao nos associarmos a esta
campanha, re rar os cigarros das mãos
d e s s e s m e n o re s , fo i p o r i s s o q u e
abraçamos o projecto da BAT no sen do de
fazermos campanhas em todo o país com
vista a desincen var as crianças. Para nós,
é uma tarefa muito importante quando nos
associamos a campanhas que salvam a vida
das nossas crianças”, concluiu.
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Confederação
Destaque
das Associações Económicas
| 19 de Agosto de 2016
DEBATES EM TORNO DA PROPOSTA DE LEI DO CONTEÚDO NACIONAL:
CTA defende que a lei não deve ser vista como forma
de hos lização do inves mento estrangeiro
No prosseguimento dos workshops regionais de auscultação sobre a Proposta de Lei do Conteúdo Nacional, nesta sexta-feira, 19
de Agosto, foi a vez da região sul, evento realizado na cidade de Maputo. Em representação da CTA – Confederação das Associações
Económicas de Moçambique, Eduardo Macuácua, gestor da Unidade dos Mecanismos Consul vos, disse que a Lei do Conteúdo
Nacional não deve ser vista como um instrumento de hos lização do inves mento estrangeiro, mas, sim, um mecanismo de
promoção de emprego, uso de matérias-primas locais e desenvolvimento de cadeias de valor.
D
e acordo com o documento
apresentado, a Lei do Conteúdo
Nacional visa criar um ambiente
propício e que resulte na maximização de
ganhos para o País, dada a sua importância
na indústria de recursos naturais e em
par cular no sector de gás e petróleo devido
às grandes possibilidades em gerar inúmeros
bene cios em toda a economia com maior
ênfase no desenvolvimento do
empresariado nacional e atracção do
inves mento directo estrangeiro.
Eduardo Macuácua, em representação da
CTA, referiu que a Lei do Conteúdo Nacional
envolve todos os sectores da economia,
focalizando-se no uso dos factores de
produção nacionais na prestação de serviços
e no fornecimento de bens.
Macuácua frisou que a Lei do Conteúdo
Nacional não deve ser vista como um
instrumento de hos lização do inves mento
estrangeiro, mas, sim, um mecanismo de
promoção de emprego, uso de matérias-
primas locais e desenvolvimento de cadeias
de valor, destacando a necessidade de
criação de espaços para a par cipação do
empresariado nacional ao mesmo nível com
as empresas estrangeiras.
E m re p re s e nta çã o d o M i n i sté r i o d a
Economia e Finanças, Vasco Nhabinde falou
dos antecedentes da elaboração da Lei,
referindo que esta tornou-se necessária a
par r do momento em que o País começou a
registar um boom na indústria extrac va
derivado das descobertas e início da
exploração de recursos naturais, dentre os
quais, o carvão mineral cuja produção e
exportação iniciou em 2011, o gás natural, as
areias pesadas e muitos outros minerais. Há
que referir também as recentes descobertas
do gás natural em grandes quan dades na
Bacia do Rovuma, província de Cabo
Delgado, cujas reservas estão es madas em
pouco mais de 180 triliões de pés cúbicos.
Estas descobertas abrem expecta vas em
relação ao rumo que a economia nacional
Por um Melhor Ambiente de Negócios!
deverá tomar nos próximos anos.
De referir que, este é o terceiro seminário a se
realizar no âmbito do processo da elaboração
da lei de Conteúdo Local e que se espera
alargar a nível das Províncias e em todos
sectores e Conselhos Consul vos, conforme
referiu o representante do Ministério da
Economia e Finanças.
Eduardo Macuácua, CTA
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Província em FOCO
| 19 de Agosto de 2016
Primeiro-Ministro ausculta empresários do Niassa
Na sua visita de trabalho que efectua, desde o dia 17 de Agosto corrente, à província setentrional do Niassa, o Primeiro-Ministro, Carlos
Agos nho do Rosário, reuniu-se na sexta-feira, dia 19, com os empresários locais para auscultar as suas preocupações, pois, segundo
referiu, o Sector Privado é o motor de crescimento económico de qualquer país.
N
a ocasião, o Presidente do CEP Niassa, José
Gaísse, levantou algumas preocupações do
sector privado local, sendo de destacar o
elevado preço dos combus veis em comparação
com as outras províncias, no entanto os impostos e
qualquer outra taxa e obrigação é vincula va na
mesma proporção a nível nacional; a necessidade
de ac var as vias de comunicação rodoviárias e
ferroviárias, como a Lichinga-Cuamba-Marrupa,
Lichinga-Cuamba-Nampula, e Cuamba-Lichinga; e a
necessidade de não só fazer a mecanização
agroindustrial, como também de capacitar os
produtores nos mecanismos de transferência de
tecnologia e no saber fazer.
Gaísse saudou o mono modelo do Diálogo PúblicoPrivado, e disse que a nível da Província do Niassa,
não se pode de forma alguma deixar este
instrumento adormecido, pelo lançou o desafio ao
Governo Provincial no sen do de não só replicar-se
a operacionalização como também adequar à
realidade local a mesma plataforma.
Plataformas Municipais do DPP capacitadas em Inhambane
Visando conferir maior dinâmica às Plataformas Municipais de Diálogo Público – Privado, o Conselho Empresarial da Província de Inhambane, em
coordenação com a GIZ, promoveu, nos dias 15 e 16 de Agosto corrente, um seminário de capacitação em matérias de negociação e comunicação.
P
ar ciparam no seminário,
representantes do Conselho
Empresarial da Província de
Inhambane e membros das Plataformas
Municipais de Dialogo Público – Privado de
Vilankulo, Maxixe, Inhambane e Quissico.
Os par cipantes deram nota posi va à
realização da capacitação, na medida em
que, para além da abordagem dos temas
orientadas para o reforço da capacidade dos
actores municipais do DPP, permi u a troca
de experiências e foram traçadas linhas
específicas de acção, que visam a melhoria
do ambiente de negócio ao nível da província
e de cada um dos municípios.
Especificamente, os par cipantes saíram do
seminário munidos de ferramentas que lhes
permitam melhorar a sua capacidade de
comunicação, negociação de acordos,
moderação, e reforço do espírito de
liderança, como forma de construir e
disseminar processos de mudança de
Por um Melhor Ambiente de Negócios!
comportamentos tendentes a adopção de
novos métodos de trabalho.
Visando colmatar os nós de estrangulamento
que ainda prevalecem na condução plena do
DPP, as plataformas de Inhambane, Vilankulo,
Maxixe e Quissico decidiram redobrar
esforços de modo a ultrapassar as limitações
específicas de cada plataforma, assim como
traçaram linhas mestras conjuntas, viáveis a
todos os municípios.
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Província em FOCO
| 19 de Agosto de 2016
ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2017:
Comissão do Plano e Orçamento da AR ausculta empresários
da Zambézia
A Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República reuniu-se no dia 15 de Agosto corrente, em Quelimane, com empresários da
província da Zambézia para colher pareceres que servirão de antecâmara do Orçamento do Estado para o próximo ano.
Momento em que Dr. Eneias Comiche fazia a sua apresentação
D
urante a sua apresentação, o
Presidente da Comissão do Plano e
Orçamento d a Assemb leia d a
República, Dr. Eneias Comiche centrou-se em
quatro áreas, nomeadamente, a agricultura,
infra-estruturas, energia e tecnologia.
Salientou que, o sector da agricultura a nível
da região centro vai merecer uma atenção
especial, uma vez que alberga a maior
percentagem populacional do País.
Durante a reunião, o Dr. Eneias Comiche
solicitou contribuições.
Assim, os par cipantes sugeriram que o
Plano e Orçamento do Estado para 2017
fosse mais abrangente, sobretudo na área da
agricultura por ser um sector que mais
sustenta as famílias moçambicanas.
Igualmente, foi sugerido que o sector de infraestruturas abrangesse mais as estradas e
p o n t e s q u e fo ra m d e va s t a d a s p e l a s
enxurradas do ano passado, 2015.
Empresários de Sofala garantem apoio ao IX Fes val Nacional da Cultura
A Governadora da Província de Sofala, Maria Helena Taipo, reuniu-se na terça-feira, dia 16 de Agosto corrente, na cidade da Beira, com o
Conselho Empresarial Provincial para, entre outros assuntos, solicitar o envolvimento dos empresários na organização do IX Fes val
Nacional da Cultura a realizar-se na Beira e em Dindo, nos dias 24 a 28 de Agosto de 2016.
N
o encontro par ciparam empresários dos
ramos do Comércio, Indústria, Turismo e
Serviços; Agro – Negócio; Construção
Civil; e Transportes e Comunicações.
A Governadora de Sofala, Helena Taipo, informou
aos empresários locais sobre os prepara vos do IX
Fes val Nacional da Cultura e da visita do
Presidente da República àquela província do
centro do País.
Na ocasião, a governante solicitou apoio do
Por um Melhor Ambiente de Negócios!
empresariado local na organização daquele evento
cultural.
Para Helena Taipo, mais do que momento de
exibição do potencial turís co e gastronomia do
País, o Fes val deve ser encarado como uma
oportunidade de negócio, onde todos devem rar
vantagens compe vas a bem do crescimento da
província.
“Apesar de os concursos lançados e ganhos, por
alguns, não representarem a vontade da maioria,
como anfitriões devemo-nos apropriar deste
evento porque é nosso”, disse a governadora.
Os empresários agradeceram a abertura do
Governo Provincial e responderam posi vamente à
solicitação da Governadora, comprometendo-se a
colaborar com o Governo, dentro das suas
possibilidades para o bem da cultura moçambicana.
Prakash Prehalad, Presidente da Associação
Comercial da Beira (ACB), explicou que a questão de
fundo foi “como é que os empresários, como parte
do processo, iriam se posicionar neste evento e qual
seria o seu papel”.
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| 19 de Agosto de 2016
Confederação
Destaque
das Associações Económicas
AT altera sobretaxa na importação do açúcar
Por um Melhor Ambiente de Negócios!
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Destaque
Divulgação
| 19 de Agosto de 2016
Usufrua do Serviço Provedor do
Empresário
Estimado empresário
O Provedor do Empresário foi criado para ajudá-lo
a resolver, extrajudicialmente, conflitos contra a
violação dos seus direitos e para receber
informação jurídica per nente para o
seu negócio!
Contacte-nos ainda hoje!
T
endo como principal foco, contribuir
para a solução dos problemas que
interessam a comunidade empresarial
em geral e aos seus membros em par cular, a
C TA - C o n f e d e r a ç ã o d a s A s s o c i a ç õ e s
Económicas de Moçambique, criou o serviço
Provedor do Empresário, tendo este os
seguintes objec vos principais:
Ÿ Auxiliar o Sector Privado no seu
relacionamento com a Administração
Pública;
Remover os obstáculos ao
desenvolvimento de negócios e ac vidades
empresariais;
Ÿ Prestar apoio e assistência jurídica aos
membros da CTA;
Ÿ Informar e educar o empresário sobre
diversas matérias jurídicas do seu interesse,
em par cular nas áreas fiscal e laboral;
Ÿ Contribuir para uma melhor Administração
Pública.
Nesse contexto, os membros da CTA e o Sector
Ÿ
Privado em geral, são convidados a dispor deste
serviço, sempre que estejam em conflitos com a
Administração Pública e o caso não tenha sido
reme do ao fórum judicial.
Entre em contacto connosco através dos
contactos:
Email: [email protected]
Tel: 21 32 10 02
Cell: 82311-1820/82 319-1300
Por um Melhor Ambiente de Negócios!
NA PROVÍNCIA DE TETE
PROVEDOR DO EMPRESÁRIO CAPACITA EMPRESÁRIOS SOBRE
NOVO REGULAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS,
FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Tendo como principal foco, educar e informar ao
empresário sobre assuntos de natureza jurídica do
seu interesse para o melhor desenvolvimento e
crescimento dos seus negócios, o Provedor do
Empresário em coordenação com o Conselho
Provincial Empresarial de Tete, realizou no passado
dia 04 de Agosto do corrente ano, na cidade de Tete,
Província com o mesmo nome, um Seminário de
Capacitação direccionado ao sector privado local,
com o objec vo de divulgar o novo Regulamento
de Contratação de Empreitada de Obras Públicas,
Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao
Estado, aprovado pelo Conselho de Ministros,
através do Decreto nº 5/2016, de 8 de Março.
O evento, que contou com a presença de
empresários, membros e quadros técnicos do
Conselho Empresarial da Província de Tete, serviu
também para divulgar e explicar a u lidade do
Por um Melhor Ambiente de Negócios!
serviço do Provedor do Empresário no que diz
respeito ao seu papel na busca de soluções dos
problemas que os empresários possam enfrentar
junto da administração pública, com par cular
destaque para as áreas de licenciamento de
ac vidades, situações laborais, fiscais, de ambiente
e terras, entre outras.
Na ocasião, vários agentes económicos
aproveitaram a oportunidade para apresentar
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Destaque
Divulgação
| 19 de Agosto de 2016
ao Provedor do Empresário, algumas
dificuldades que tem estado a enfrentar no âmbito
da implementação e gestão diária dos seus
negócios, nomeadamente, os mecanismos e
procedimentos para a contratação de mão de obra
estrangeira, as multas da Inspecção Geral do
Trabalho, as inspecções do INAE, a falta de acesso a
financiamento bancário, a falta de existência, a
nível local, de ins tuições que façam controlo de
qualidade do material vendido nas diversas
empresas, entre outras. O Provedor do Empresário,
solicitou aos empresários que fizessem chegar estas
preocupações com suporte documental para
interceder junto de quem de direito.
CTA par cipa em peso na 52ª edicção da FACIM
Como tem sido apanágio, a CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique par cipa na 52ª edicção da FACIM - Feira AgroPecuária, Comercial e Industrial de Moçambique, a maior montra para a exposição de produtos e potencialidades nacionais, que decorre de 29
de Agosto a 04 de Setembro de 2016, em Ricatla, distrito de Marracuene, na província de Maputo.
Stand da CTA na FACIM 2015
E
nquanto feira anual e mul sectorial, a
FACIM tem o condão de consagrar num
único espaço todos os sectores
económicos à escala nacional (One Stop Shop),
onde cada um procura iden ficar e/ou
diversificar oportunidades de negócios e de
inves mentos existentes no País e nos mercados
globais; assim como firmar parcerias comerciais
e conhecer o mercado; e promover a imagem da
empresa e de produtos e/ou serviços.
Sendo uma organização, cuja missão é contribuir
para o desenvolvimento económico e social de
Moçambique, baseado no crescimento do
Sector Privado, promovendo e protegendo as
oportunidades de negócios e inicia vas
privadas, cultura e o associa vismo
empresariais, a CTA vai marcar em peso a sua
presença naquele que cons tui o ponto de
encontro dos homens de negócio.
Durante o evento, a CTA vai organizar um
seminário com o tema “Janela Única Electrónica:
experiências e bene cios para a compe vidade
da economia de Moçambique”.
A despeito das adversidades económicas que o
País atravessa, os organizadores da Feira estão
confiantes que a edição deste ano, em termos de
par cipação, será melhor que a do ano passado.
São esperados cerca de três mil expositores
contra 2250 que par ciparam na edição anterior.
Em termos de nações, está confirmada a
par cipação de 33 países.
Layout do Stand da CTA na FACIM 2016
Por um Melhor Ambiente de Negócios!
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Análise de Mercado
| 19 de Agosto de 2016
Análise de Mercado
E
sta semana, dos factores que
influenciaram o desempenho
d o s m e rc a d o s fi n a n c e i ro s
internacionais, destacam-se: (i) O
discurso do FED em relação as
previsões do aumento das taxas de
juro nos EUA; (ii) A queda das
exportações da economia japonesa
em 14% desde Julho do ano corrente
resultantes da crise financeira e da
desvalorização da moeda local; (iii) O
relatório anual da Moody em relação a
previsão de crescimento mundial para
os mercados emergentes em 2016 e
2017, fixando o crescimento em 4,4%
neste ano e 5% para 2017. Segundo a
agência de informação Reuters,
espera-se que o crescimento dos
mercados emergentes se estabilize,
aumentando em alguns países e
diminuindo nos outros. A Moodys
aumentou as perspec vas de
crescimento para países como Brasil,
Rússia e China, enquanto a Turquia e a
África do Sul veram as suas previsões
reduzidas.
O preço do barril de petróleo, o Brent,
teve esta semana uma tendência de
subida, fechando em USD 49,90 por
barril, contra USD 47,08 do fecho da
semana passada. Segundo a agência
de informação Blomberg, a subida do
preço do petróleo está relacionada
com as medidas da OPEP em
estabelecer tectos máximos para os
países produtores de petróleo como
forma de conter o superavit da
comodista limitação da produção.
Também poderá incluir grandes
produtores fora da OPEP, como Rússia.
Uma outra grande causa da subida do
preço do petróleo tem a ver com a
valorização do Dólar americano.
O gás natural esta semana teve uma
tendência de subida, fechando em
2,63 USD/m3, contra 2,53 USD/m3 da
semana passada.
A nível dos produtos agrícolas,
contrariando a tendência da semana
passada, esta semana, registou-se
uma descida dos preços do açúcar e
algodão. Segundo o relatório da FAO
Por um Melhor Ambiente de Negócios!
sobre a ICCAA (Adap ng irriga on to
climate change), a mudança climá ca
representa um desafio para as pessoas
rurais da África Ocidental e Central,
p o r ta n to, a d a p ta r i r r i ga ç ã o e m
pequena escala para a mudança
climá ca é uma prioridade para a
agricultura de pequena e media escala.
No Mercado Monetário Interbancário
(MMI), o destaque vai para a
intervenção do Banco de Moçambique
(BM) no mercado de tulos, a permuta
de liquidez subiu dos actuais 15,35%
semana passada para 15.37% esta
semana, a média da emissão dos
Bilhetes de Tesouro subiu dos actuais
13,04% semana passada para 13,53%
esta semana. As taxas de Referência do
Mercado Monetário e Taxa de Juro
P r e m i u m M e d i a m a n v e ra m - s e
inalteradas. Estas medidas estão a ter
como consequências o aumento da taxa
de juros, redução de inves mentos e do
crédito.
No Mercado Cambial Interbancário
(MCI), o Me cal con nua a registar
perdas em relação às três principais
d i v i s a s t ra n s a c c i o n a d a s , t e n d o
depreciado em relação ao (i) Euro, onde
o câmbio médio diário fixou-se em
85,00 contra 82,94 na semana passada,
uma depreciação de 2,48%; (ii) USD,
onde o câmbio médio diário fixou-se em
75,17 contra 74,30 na semana passada,
uma depreciação de 1,17%; e (iii) Rand
Sul Africano, onde o câmbio médio
diário fixou-se 5,58 em contra 5,44 na
semanapassada, uma depreciação de
2,57 %.
Na análise comparada entre os bancos
intervenientes do MCI, esta semana,
entre os quatro maiores bancos, o BIM
pra cou taxas de câmbio mais elevadas
nas transacções do Dólar americano e
Rand Sul-africano, o Banco Moza na
transacção do Euro, ficando o Standard
Bank com a taxa de câmbio mais baixa
na transacção do Euro e Rand sulafricano e por fim o Banco Moza na
transacção do Dólar americano.
Por Eduardo Sengo e Celso Cuambe
11
Divisas, Câmbios e Obrigações Fiscais
| 19 de Agosto de 2016
DIVISAS
MOEDAS
PAÍS
COMPRA
VENDA
E.U.A
Dólar
USD
69.00
70.40
África do Sul
Rand
ZAR
5.15
5.25
UE
Euro
EUR
78.22
79.80
Inglaterra
Libra
GBP
90.67
92.51
Canada
Dólar
CAD
53.91
54.99
Dinamarca
Coroa
DKK
10.51
10.73
Iene
JPY
0.69
0.70
Noruega
Coroa
NOK
8.44
8.62
Suecia
Coroa
SEK
8.25
8.41
Suíça
Franco
CHF
72.18
73.64
Dólar
AUD
52.73
53.79
Japão
Austrália
Fonte: Banco Comercial e de Investimentos - BCI
CÂMBIOS/ EXCHANGE
MOEDAS
PAÍS
COMPRA
VENDA
E.U.A
Dólar
USD
75.28
76.79
África do Sul
Rand
ZAR
5.44
5.55
UE
Euro
EUR
87.52
89.27
Fonte: Banco Comercial e de Investimentos - BCI
OBRIGAÇÕES FISCAIS MENSAIS – Agosto 2016
DATA
IMPOSTO
DESCRIÇÃO
BASE LEGAL
ATÉ DIA 10
SS
Entregar as contribuições para a segurança social dos trabalhadores por conta de
outrem
ATÉ DIA 20
Imposto de
Selo
Arto11 do
Diploma Ministerial no53/07,
de 03 de
Dezembro
Artº16º, nº1 do
Decreto nº6/2004
ATÉ DIA 20
IRPS
ATÉ DIA 20
IRPC
ATÉ DIA 20
Imposto Específico
sobre a Produção de
Petróleo
Imposto sobre a
Produção Mineira
IVA
ATÉ DIA 20
ATÉ ÚLTIMO DIA
DO MÊS
Efectuar a entrega do imposto devido pela emissão de letras e livranças, pela
u lização de créditos em operações financeiras e pelas apólices de seguros, cuja
obrigação tributária se tenha cons tuído no mês anterior.
Artº65º CIRPS
Entregar as importâncias rela vas as deduções por retenção na fonte de
rendimentos da 1a, 2a, 3a, 4a e 5a categorias e as importâncias re das por
aplicação de taxas liberatórias.
Entregar as importâncias rela vas as deduções por retenção na fonte.
Entregar o imposto devido pela produção do petróleo referente ao mês anterior.
Entregar o imposto devido pela extracção do produto referente ao mês anterior.
Regime Normal
Enviar a Repar ção de Finanças competente a declaração periódica referente ao
mês anterior. Acompanhada do respec vo meio de pagamento. Os contribuintes
que não tenham realizado qualquer operação tributável estão igualmente
obrigados a entregar a declaração periódica.
Actos Isolados
Os sujeitos passivos que pra quem uma só operação tributável de modo
independente deverão apresentar a declaração respec va (Modelo E).
Por um Melhor Ambiente de Negócios!
Nº5, Artº67 do
CIRPC
Artº10 do Decreto
nº4/2008
Artº10 do Decreto
nº5/2008
Artº25º, al. c),
nº1, Artº32º do
CIVA
Artº 33 do CIVA