84ª ORDINÁRIA

1
ATA DA 104ª REUNIÃO (84ª ORDINÁRIA) DO CONSELHO DO CURSO DE
2
GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DO CÂMPUS DE TUPÃ. Aos vinte e dois dias
3
do mês de janeiro do ano de dois mil e catorze, a partir das quatorze horas e
4
quarenta e quatro minutos, na Sala de Reuniões da Seção Técnica de Apoio
5
Acadêmico, foi realizada a centésima quarta reunião (octogésima quarta ordinária)
6
do Conselho do Curso de Graduação em Administração do Câmpus de Tupã, onde
7
estiveram presentes: A COORDENADORA CRISTIANE HENGLER CORRÊA
8
BERNARDO OS DOCENTES RENATO DIAS BAPTISTA, SERGIO SILVA BRAGA
9
JÚNIOR
E
WAGNER
LUÍZ
LOURENZANI
E
O
SERVIDOR
TÉCNICO-
10
ADMINISTRATIVO MARCEL KAGUE SCHNOOR. Havendo número legal de
11
membros presentes, foi declarada aberta a reunião. -------------------------------------------
12
I - EXPEDIENTE-------------------------------------------------------------------------------------------
13
01- Discussão e Votação de Atas de Reuniões Anteriores: Iniciando os trabalhos do
14
dia, não havendo atas a serem aprovadas, passou-se ao item seguinte. -------------
15
02 - Comunicações da Presidência: Foi comunicado pela Senhora Presidente o
16
número de inscritos para o concurso de Professor Assistente Doutor no conjunto de
17
disciplinas “Introdução às Ciências Sociais”, “Sociologia e Desenvolvimento”, para os
18
concursos de Professores Substitutos para o conjunto de disciplinas “Informática e
19
Administração” e “Informática Aplicada ao Agronegócio” e para o conjunto de
20
disciplinas “Estatística I” e “Estatística II”. Foi informada também a publicação da
21
autorização para realização de concurso para Professor Substituto para o conjunto
22
de disciplinas “Instituições de Direito” e “Legislação Comercial e Tributária”, em
23
virtude do afastamento das atividades acadêmicas concedido pelo Reitor para o Vice
24
Coordenador Executivo. ------------------------------------------------------------------------------
25
03 - Comunicações dos Membros: Não houve comunicação. --------------------------------
26
II – ORDEM DO DIA -------------------------------------------------------------------------------------
27
Inicialmente, a Senhora Presidenta propôs a aprovação da pauta em bloco, sem
28
prejuízo do atendimento de pedidos de destaques, o que foi aprovado por
29
unanimidade. Feitos os destaques, passou-se à ORDEM DO DIA, cujos assuntos
30
foram discutidos como constam a seguir: 1. REFERENDOS: 1.1. Referendo à
31
solicitação de suspensão de matrícula pelo período de 1 (um) ano contado a partir
32
de Janeiro/14 do discente Rafael Seidinger de Oliveira – RA 131190903.
33
DELIBERAÇÃO: Referendado, por unanimidade. 1.2. Referendo a indicação do
34
professor Sergio Silva Braga Júnior como substituto do Coordenador e Vice-
35
Coordenador do Curso de Graduação em Administração, quando ausentes
36
simultaneamente, em atendimento à solicitação de substituição feito pela professora
37
Giuliana Aparecida Santini Pigatto (Memorando 214/2013 – Docentes) em virtude da
38
função de Vice-Coordenadora da Pós-Graduação “Agronegócio e Desenvolvimento”.
39
DELIBERAÇÃO: Referendado, por unanimidade. 1.3. Referendo a ratificação da
40
quantidade validada pelo professor Sergio Silva Braga Júnior após análise da
41
documentação comprobatória, apresentada pelo professor Danilo Florentino Pereira
42
visando à progressão na carreira docente – Nível MS5.2. DELIBERAÇÃO:
43
Referendado, por unanimidade. 1.4. Referendo a ratificação da quantidade validada
44
pela professora Giuliana Aparecida Santini Pigatto após análise da documentação
45
comprobatória, apresentada pelo professor João Guilherme de Camargo Ferraz
46
Machado visando à progressão na carreira docente – Nível MS3-II. DELIBERAÇÃO:
47
Referendado, por unanimidade. 1.5. Referendo a indicação dos professores Angélica
48
Góis Morales (Presidente), Izabel de Carvalho e Leonardo de Barros Pinto como
49
membros titulares e dos professores Cristiane Hengler Corrêa Bernardo e Sergio
50
Silva Braga Júnior como membros suplentes da banca examinadora do concurso
51
público visando à contratação de 1 (um) Professor Assistente Doutor, com titulação
52
mínima de Doutorado, para ministrar o conjunto de disciplinas “Introdução às
53
Ciências Sociais”, “Sociologia e Desenvolvimento” e “Gestão Ambiental” que
54
acontecerá entre os dias 27 a 29/01/2014 – Edital nº 045/2013 ARH/STAAd.
55
DELIBERAÇÃO:
56
SUSPENSÃO DE MATRÍCULA: 2.1. RA 1101634 – PAULO EDUARDO ASSONI DE
57
SOUZA – Solicita prorrogação da suspensão de matrícula para mais 1 (um) ano.
58
DELIBERAÇÃO: Deferida, por unanimidade. 2.2. RA 121190391 – HENRIQUE
59
MARQUES PESSOA – Solicita prorrogação da suspensão de matrícula para mais 1
60
(um) ano. DELIBERAÇÃO: Deferida, por unanimidade. 2.3. RA 0802377 –
61
CAROLINA CARVALHO BARBOSA – Solicita prorrogação da suspensão de
62
matrícula para mais 1 (um) ano. DELIBERAÇÃO: Deferida, por unanimidade. 3.
63
MATRÍCULA ESTÁGIO SUPERVISIONADO: 3.1. RA 0702356 – IVAN CARRENHO
64
LHANO – Solicita matrícula no componente curricular “Estágio Supervisionado” junto
65
com a disciplina “Gestão Ambiental” (noturno). DELIBERAÇÃO: Deferida, por
66
unanimidade, mediante integralização das Atividades Complementares até o dia
67
02/04/2014, transcorridos 30% do semestre letivo. 3.2. RA 0902505 – THAMARA
68
CRISTINA MENDES DE OLIVEIRA – Solicita matrícula no componente curricular
Referendado,
por
unanimidade.
2.
PRORROGAÇÃO
DA
69
“Estágio
Supervisionado”
70
DELIBERAÇÃO: Deferida, por unanimidade, mediante integralização das Atividades
71
Complementares até o dia 02/04/2014, transcorridos 30% do semestre letivo. 3.3.
72
RA 0702337 – MATEUS BANHOS – Solicita matrícula no componente curricular
73
“Estágio
74
DELIBERAÇÃO: Deferida, por unanimidade, mediante integralização das Atividades
75
Complementares até o dia 02/04/2014, transcorridos 30% do semestre letivo. 4.
76
INTERCÂMBIO INTERNACIONAL: 4.1. JAEEUN SHIN – Passaporte M44083809 –
77
Aluna proveniente da “Hankuk University of Foreign Studies” – South Korea, solicita
78
matrícula no componente curricular “Estágio Supervisionado”. DELIBERAÇÃO:
79
Deferida, por unanimidade.
80
ALUNOS ESPECIAIS E OUVINTES: 5.1. Apresentação aos membros da Portaria de
81
Alunos Especiais e Ouvintes. DELIBERAÇÃO: Foi solicitada a análise da minuta
82
pelos membros, devendo a mesma ser inclusa na próxima Reunião Ordinária. 6.
83
CONCURSO PÚBLICO: 6.1. Referendo a indicação dos professores Ricardo César
84
Gonçalves Sant’Ana (Presidente), Cristiane Hengler Corrêa Bernardo e Sergio Silva
85
Braga Júnior como membros titulares e dos professores Sandra Cristina de Oliveira
86
e Timóteo Ramos Queiroz como membros suplentes da banca examinadora do
87
concurso público visando à contratação de 1 (um) Professor Substituto, com
88
titulação mínima de Graduação, para ministrar o conjunto de disciplinas “Informática
89
e Administração” e “Informática Aplicada ao Agronegócio” que acontecerá entre os
90
dias 27 e 28/01/2014 – Edital nº 009/2014 - ARH/STAAd. DELIBERAÇÃO:
91
Referendado, por unanimidade. 6.2. Referendo a indicação dos professores Sandra
92
Cristina de Oliveira (Presidente), Ana Elisa Bressan Smith Lourenzani e Eduardo
93
Guilherme Satolo como membros titulares e dos professores Angélica Góis Morales
94
e Luís Roberto Almeida Gabriel Filho como membros suplentes da banca
95
examinadora do concurso público visando à contratação de 1 (um) Professor
96
Substituto, com titulação mínima de Graduação, para ministrar o conjunto de
97
disciplinas “Estatística I” e “Estatística II” que acontecerá entre os dias 27 e
98
28/01/2014 – Edital nº 008/2014 - ARH/STAAd. DELIBERAÇÃO: Referendado, por
99
unanimidade. 6.3. Indicação de “Programa”, “Bibliografia”, “Condições para
100
Inscrição” e “Período de Inscrição” para o concurso público vidando à contratação
101
de 1 (um) Professor Substituto, com titulação mínima de Graduação, para ministrar o
102
conjunto de disciplinas “Instituições de Direito” e “Legislação Comercial e Tributária”.
Supervisionado”
sem
sem
integralizar
integralizar
as
as
Atividades
Atividades
Complementares.
Complementares.
5. PROPOSTA CRIAÇÃO PORTARIA MATRÍCULA
103
DELIBERAÇÃO: Por unanimidade, o Conselho manifestou-se favoravelmente às
104
seguintes indicações: 1 – Período de Inscrição: De 27/01/2014 a 31/01/2014. 2 –
105
Condições para Inscrição: Ter titulação mínima de “Graduação em Direito”. 3 –
106
Programa: 1. Elementos fundamentais do direito comercial. 2. Sistema tributário
107
nacional. 3. Limitações ao poder de tributar. 4. Elementos do tributo. 5. Conceito e
108
elementos da obrigação tributária. 6. Direito Positivo e direito natural. 7. Fontes do
109
direito. 8. Conceito e Fases do Direito Comercial. 9. Bens e suas classificações de
110
acordo com o Direito Civil. 10. Direito das obrigações: contratos, conceitos e
111
elementos. 4 – Bibliografia: COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial.
112
São Paulo: Saraiva. FABRETTI, L. C. Direito Tributário no Novo Código Civil. São
113
Paulo: Atlas. FABRETTI, L. C.; FABRETTI, D. R. Direito Tributário. São Paulo: Atlas.
114
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva. Vol. 1 e 2.
115
FAZZIO JÚNIOR. Fundamentos de Direito Comercial. São Paulo: Atlas. ______.
116
Manual de Direito Comercial. São Paulo: Atlas. MARTINS, F. Curso de Direito
117
Comercial. Rio de Janeiro: Forense. MARTINS, S. P. Instituições de Direito público e
118
privado. São Paulo: Atlas. PINHO, R. R. Instituições de Direito público e privado. São
119
Paulo: Atlas. DOWER, N. G. B. Instituições de Direito público e privado. São Paulo:
120
Nelpa. Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e trinta minutos, a Senhora
121
Presidenta declarou encerrada a reunião. Para constar, eu, Marcel Kague Schnoor,
122
Secretário do Conselho de Curso, lavrei a presente ata que, após aprovada, será
123
assinada pela Senhora Presidenta e por mim. ---------------------------------------------------
124
CRISTIANE HENGLER CORRÊA BERNARDO..............................................................
125
MARCEL KAGUE SCHNOOR.........................................................................................