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Сomentários

Transcrição

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zona Sul
Jardim São Luís
A luta por equipamentos públicos e pela diminuição
da violência marca a comunidade do Jardim São
Luís, que se mobiliza para mudar este cenário
Saiba mais sobre os Bairros Vivos de SP em: www.policeneto.com.br
Apresentação
T
ransformar a cidade, fazer de
São Paulo um melhor lugar
pra se viver. E todos nós sabemos
de uma coisa: essa mudança só é
possível se nascer do lugar em
que as pessoas realmente vivem:
os bairros, os distritos da nossa
metrópole. Neste livrinho, você
verá como no Jardim São Luís as
ideias e as práticas de um Bairro
Vivo vêm mudando a vida de quem
mora lá. Transformação que surge do conhecimento da região, de
suas praças e ruas, de seus córregos e parques, do que existe e do
que falta, do que foi feito e de tudo o
que ainda precisa e pode ser feito.
Conhecimento do passado, do presente e do futuro. Bairro Vivo.
Mobilização social e ações do
Poder Público têm mudado a
realidade do Jardim São Luís
A luta para melhorar
Q
uinto distrito mais populoso
da cidade, com quase 270
mil habitantes, na fronteira com Jardim Ângela e Capão Redondo, o
Jardim São Luís está entre os locais
que concentram os índices mais altos de homicídio da cidade. Estes
números são reflexo do histórico
de crescimento desordenado aliado à falta de escolas, áreas de lazer
e equipamentos públicos de saúde.
O Poder Público, ao lado das lideranças da comunidade, tem enfrentado os problemas e investido em
obras de infraestrutura na região.
Com isso, os índices de violência –
assim como nos seus vizinhos mais
famosos – tem diminuído bastante
nos últimos anos.
A história da região começa
com os padres, que buscavam índios para serem catequizados no
entorno de Embu e Itapecerica da
Serra. Em 1829, a região da Estrada do M’Boi Mirim foi ocupada por
imigrantes alemães, e outros moradores chegaram junto com os trens
da The São Paulo Tramway, Light &
Power, ainda nas primeiras décadas do século 19. Naquela época,
em que chácaras e sítios dominavam a paisagem bucólica, as terras
pertenciam a Santo Amaro, que até
1934 não era parte do município
de São Paulo.
O crescimento do Jardim São
Luís começa no auge do processo de industrialização paulistano,
entre as décadas de 1950 e 1960,
quando várias vilas começaram a
surgir na Zona Sul da cidade, principalmente povoada por migrantes de baixa renda que tentavam
melhorar de vida em São Paulo.
No final dos anos 1960, a ocupação dos lotes na área de 24,7 km2
aconteceu de forma desordenada.
Com o passar dos anos, os altos
preços dos aluguéis em bairros
mais próximos do centro fez com
que um grande fluxo de pessoas
fixasse residência às margens da
represa Guarapiranga. Nos anos
seguintes, principalmente na década de 1980, a falência de diversas
empresas – e, consequentemente, o aumento do desemprego –,
a falta de uma rede de serviços
adequada e a pobreza de muitas
famílias fez com que os índices
de violência aumentassem muito.
Essa foi a realidade durante muitos anos, até que na última década, depois de uma intensa mobilização social, a realidade tem se
transformado por ali.
O primeiro centro
empresarial da cidade
A
tualmente os metros quadrados comerciais mais caros
estão na avenida Faria Lima, nos
distritos de Moema, do Jardim Paulista e do Itaim. Mas quem começou com o conceito de “intelligent
building” – um ambiente produtivo
e economicamente racional, com
serviços otimizados – difundido
nesses endereços foi o Centro Empresarial São Paulo. As obras, que
começaram em 1973, foram concluídas em 1988, com a entrega da
torre F. O Centro Empresarial abriga mais de 50 empresas, 54 lojas,
30 restaurantes e nove agências
bancárias, além de uma extensa
área verde. Mais de 22 mil pessoas
circulam todos os dias por ali.
O impacto das ações
de Police Neto no
seu distrito
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INDICADORES DE DESEMPENHO
Police é o autor da lei que criou os indicadores de desempenho, que avaliam a qualidade
do serviço público da cidade de São Paulo. O
morador do Jardim São Luís pode entrar no
site da Prefeitura e saber como está o serviço de educação do seu bairro, por exemplo, e
se ele está melhor ou pior que os outros. Para
acessar os dados é só entrar no site da Prefeitura, depois na página da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e, em seguida,
no link Indicadores.
Ao longo de seus dois mandatos
como vereador, José Police Neto
(PSD), que atualmente é também
presidente da Câmara Municipal
de São Paulo, criou diversos projetos que se transformaram em lei e
beneficiam a população de toda a
cidade de São Paulo. Veja, no mapa
abaixo, qual o impacto delas no distrito em que você mora.
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LEI DA FUNÇÃO SOCIAL
DA PROPRIEDADE URBANA
De autoria de Police Neto, a Lei da Função Social da
Propriedade Urbana combate a especulação imobiliária em imóveis ociosos ou subutilizados, quando localizados em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). A
primeira lista destes locais já foi emitida pela Prefeitura.
De acordo com as diretrizes da lei, caso estes imóveis
permaneçam sem utilização, o IPTU deles aumentará
progressivamente. Em cinco anos, se nada acontecer,
o imóvel poderá ser desapropriado pela Prefeitura e
transformado em Habitação de Interesse Social.
PROCON DO SERVIÇO PÚBLICO
Esta lei de Police Neto equipara o usuário de serviços
públicos ao consumidor comum, assegurando o direito de acompanhar e fiscalizar a qualidade de qualquer
serviço oferecido pelo poder público. Exemplo: o serviço do Hospital do Campo Limpo está com problemas? Vá até a subprefeitura e reclame! Sua observação
chegará até o setor competente, o serviço será checado e pode haver punição para falhas graves.
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LEI DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
O projeto de lei de Police Neto que fala sobre a regularização fundiária de interesse social, assim que virar
lei, irá beneficiar quem mora em loteamentos grilados,
clandestinos, irregulares e em favelas, processo semelhante ao que ocorre hoje no Parque Santo Antônio em
diversas favelas, como a Jardim Fim de Semana, a Jardim Maracanã, a São Luís e a Jardim Letícia.
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TELECENTRO
O acesso gratuito à internet se expandiu
desde que a Política Municipal de Inclusão
Digital, lei de autoria de Police Neto, foi instituída. Com ela, as empresas de Tecnologia
da Informação podem destinar parte do ISS
(Imposto sobre Serviços) ao Fundo Municipal
de Inclusão Digital, custeando os telecentros
existentes e criando outros em comunidades
carentes. É a democratização do acesso à informação.
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está
aqui
PLANO DE BAIRRO
Police Neto foi o mentor do primeiro
Plano de Bairro da cidade de São Paulo. Ele foi feito em Perus, na Zona Norte,
com a participação ativa da comunidade local. Algumas das obras traçadas
no plano já começaram a ser executadas, como a construção do terminal urbano no centro do distrito, que vai ligar
a linha de trens aos ônibus do bairro. No
Jardim São Luís, a comunidade pode se
organizar para discutir os problemas
que afligem o distrito.
LEI DO ALVARÁ CONDICIONADO
A lei do Alvará Condicionado veio para
ajudar os pequenos comerciantes.
Quem ainda não tem licença de funcionamento agora pode abrir suas portas
e funcionar enquanto providencia os
documentos necessários, no prazo máximo de quatro anos. No distrito, a medida poderá beneficiar os microempresários interessados em abrir comércios
na região.
LEI DE ISENÇÃO DO ISS
A medida, aprovada graças à articulação de Police Neto junto ao Executivo,
isenta o pagamento do Imposto Sobre
Serviços (ISS) a qualquer tipo de produção artística: peças de teatro, espetáculos de dança, shows, concertos e
cinemas de rua, entre outros. É um incentivo extra a quem produz a arte popular paulistana. No Jardim São Luís, as
atividades culturais do CEU Casa Blanca podem se beneficiar da medida.
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Desafios pela frente
O
s moradores do Jardim São
Luís enfrentam problemas
comuns à maioria dos habitantes
das regiões mais carentes da Zona
Sul: falta de escolas e de equipamentos públicos de saúde, escassez de transportes, altos índices de
violência, problemas com enchentes e um alto número de habitações
irregulares. Mas, da mesma forma
que dividem os problemas, estes
distritos também têm as mesmas
qualidades. Uma das principais é
a militância e a organização social
de seus moradores, que há anos
lutam para melhorar as condições
de vida e, junto ao Poder Público,
avançou em diversos aspectos.
O principal foi a diminuição da
violência. A região, que ao lado do
Jardim Ângela e do Capão Redondo ficou conhecida como “triângulo da morte”, reduziu o número de
assassinatos nos últimos 10 anos.
Em 2001, foram 86 homicídios para
cada 100 mil habitantes. No ano
passado, o número caiu para 17
por 100 mil moradores. Apesar da
queda, os números continuam preocupantes: a Organização Mundial
da Saúde (OMS) considera epidêmicas taxas superiores a 10 homicídios por 100 mil pessoas por ano.
O Jardim São Luís aumentou
o número de escolas para 70
desde 2004, para resolver a
falta de vagas na educação
infantil
A instalação de bases comunitárias
da Polícia Militar e o aumento do
efetivo nessas regiões ajudaram a
diminuir os índices.
A precariedade das habitações
é outro ponto. Mais de 300 favelas estão espalhadas pelo distrito.
Existem diversos córregos não canalizados na região, que causam
enchentes constantes. Apesar de
ter duas estações de Metrô, ambas
da Linha 5-Lilás (Giovanni Gronchi
e Vila das Belezas) e o terminal
João Dias, todos eles ficam na divisa com Santo Amaro e Vila Andrade, fazendo com que a maior parte do distrito tenha de enfrentar
horas para chegar a estes locais.
Outro problema é a falta de vagas
na educação infantil, com quase 6
mil crianças na fi la. A região tem
recebido investimentos: o número
de escolas passou de 53 para 70
unidades desde 2004.
Para resolver essas questões, nada
melhor que a união dos moradores e
especialistas para elaborar um Plano de Bairro, que está previsto na lei
do Plano Diretor de São Paulo. Depois de discussões, o grupo chega
a um planejamento para a região
até 2020. Essas sugestões são encaminhadas ao Poder Público. “É a
forma mais democrática e eficaz de
diagnosticar e resolver problemas,
pois quem decide são os moradores”, explica o vereador Police Neto,
mentor da iniciativa.
Cultura e educação
são as chaves
P
or meio de atividades culturais,
crianças e adolescentes da
região estão construindo um novo
futuro. A atuação das Organizações
Não-Governamentais (ONGs) é um
fator de desenvolvimento local.
Uma das mais atuantes da região
é a Casa do Zezinho, que desde
1993 oferece projetos de reforço
escolar, cursos profissionalizares,
atividades culturais e esportivas
e oficinas de arte e lazer. O local
atende mais de mil crianças por
dia. Outro espaço importante é a
Fábrica de Cultura, projeto da Secretaria Estadual de Cultura que
tem oficinas de música, artes visuais, artes cênicas, literatura, teatro e dança, entre outros.
Quem conhece a cidade,
transforma a cidade
T
ransformar a cidade a partir de quem
conhece a cidade. Esse é o grande desafio de quem vive em São Paulo, uma grande
metrópole, habitada por mais de 11 milhões
de pessoas. Cidade pensada e administrada
desde há muito de cima para baixo. Mas São
Paulo não é só isso. É também um conjunto
de comunidades, onde vive quem conhece,
e muito bem, a megacidade: seus habitantes.
Essa é a proposta que transparece nestes
cadernos, nestes retratos dos Bairros Vivos
de São Paulo: alguns de seus problemas e
muitas de suas soluções. Que passam pelas
leis produzidas e votadas pela Câmara Municipal, mas que sempre nascem do conhecimento que os habitantes de São Paulo têm
do seu bairro. Leis como a que trata do uso
da propriedade e de seu principal fundamento, a função social. Ou a lei que permite uma
organização maior das atividades produtivas,
através do Alvará Condicionado. Ou a que
tornou permanentes os Telecentros, fonte de
informação e conhecimento, base do processo de inclusão moderna, digital. E é no bairro
que essas leis adquirem vida. Bairro Vivo.
Sou e quero continuar sendo um agente
a serviço dos habitantes de cada bairro, para
que, juntos, possamos transformar para melhor o espaço em que as pessoas moram e
convivem. Contem comigo sempre: um parceiro para ajudá-los nessa empreitada.
José Police Neto
Dados estatísticos de JD. SÃO LUÍS
População total
267.871 habitantes
Densidade
demográfica
10.845 habitantes/ km2
Área geográfica total
24,7 km2
Índice de
Desenvolvimento
Humano (IDH)
0,796 (75º lugar entre
os 96 distritos
da capital)
fonte: Censo IBGE, 2010.
Telefones úteis no distrito de JD. SÃO LUÍS
Subprefeitura do
M’Boi Mirim
(11) 3396-8400
92º Distrito
(11) 5511-9615
Batalhão da PM
(11) 5819-7716
Corpo de Bombeiros
(11) 5823-3141
GCM Jardim São Luís
(11) 5897-2609
Hospital Municipal do
Campo Limpo
(11) 3394-7460
UBS Jardim Alfredo
(11) 5514-6355
UBS Parque Santo
Antônio
(11) 5816-5546
Telecentro Cáritas
Santa Maria Goretti
(11) 5510-1602
Expediente
Jornalistas | Regina Terraz (mtb 50144/SP)
Adriana Chaves
André Vargas
Camila Belotti
Danilo Rodrigues
Guilherme Maciel
Jéssika Torrezan
Ivan Torraca
Marianna Sanfelicio
Fotografia | Maurício Maranhão
Ricardo Bakker
Design editorial | Daniela N. Secondo
Design on-line | Débora Ferro
Mariel Meira
Telefones úteis em SP
Acidentes de trânsito ................................................156
Ambulância ................................................................192
Auxílio à lista..............................................................102
Bombeiros ..................................................................193
CET .......................................................................... 1188
Guarda civil metropolitana ..........................3396-5830
Correios ..................................................0800 725 7282
Defesa civil ................................................................199
Delegacia de defesa da mulher ..................2742-1701
Delegacia do idoso .......................................3237-0666
Disque-denúncia ......................... 0800 156 315 ou 181
Disque saúde.............................................................136
Hora certa ..................................................................130
Informações de trânsito............................................156
Ouvidoria da câmara.............................0800 322 6272
Ouvidoria do município ..........................0800 175 717
Polícia civil .................................................................147
Polícia militar .............................................................190
Prefeitura ....................................................................156
Previsão do tempo ....................................................132
Procon ........................................................................151
PSIU ...................................................156 ou 3101-3737
Receita federal...........................................................146
Vigilância sanitária........................................3397-8278
AES Eletropaulo ...................................0800 72 72 196
Sabesp........................................................................195
Itinerários de ônibus .................................................156
Metrô .......................................................0800 770 7722
CPTM.......................................................0800 055 0121
Contratação 16.174.681/0001-44
serviços
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