Junho 16

Junho 2016 | 142
- Cartão de Saúde AIRO
- Editorial
- Restauração - Taxa intermédia
- I Feira Artesanal de Cutelaria
- Seminário “Fiscalidade”
- Apoio a Empresas do Turismo
- Artesanal em Portugal
- Open Day Caldas Empreende
- Livro de Reclamações
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Maio
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Editorial
A internacionalização da economia portuguesa é, actualmente, um dado completamente adquirido e irreversível.
A importância territorial da promoção e divulgação das características e mais-valias tornar-se-á chave de desenvolvimento e sucesso.
O meu pensamento é que inúmeras associações existentes em toda a zona OESTE tenderá a dividir e não a somar.
Fica a reflexão.
A todos desejos umas boas férias.
Joaquim Beato Caetano
(Vice-Presidente da AIRO)
Molde Faianças, S.A.
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Restauração - Taxa Intermédia 13%
Em vigor a 1/7/2016
A Lei nº. 7-A/2016 de 30 de Março passado, introduziu
alterações nas verbas 1.8 e na verba 3.1,- bens sujeitos
à taxa intermédia, ambas anexas ao Código do Iva, resultando nas seguintes redacções:
“…1.8 – Refeições prontas a consumir, nos regimes de
pronto a comer e levar ou com entrega ao domicílio;
3 – Prestações de serviços
3.1 – Prestações de serviços de alimentação e bebidas,
com exclusão das bebidas alcoólicas, refrigerantes, sumos,
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néctares e águas gaseificadas ou adicionadas de gás carbónico ou outras substâncias.
Quando o serviço incorpore elementos sujeitos a taxas
distintas para o qual é fixado um preço único, o valor
tributável deve ser repartido pelas várias taxas, tendo
por base a relação proporcional entre o preço de cada
elemento da operação e o preço total que seria aplicado
de acordo com a tabela de preços ou proporcionalmente
ao valor normal dos serviços que compõem a operação.
(Continua na página 5)
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Não sendo efectuada aquela repartição, é aplicável a
taxa mais elevada à totalidade do serviço…”
cada elemento da operação e o preço que lhe corresponde na tabela de preços.
Resumindo, e considerando um preço único por refeição,
eventualmente acrescida por café ou não, será tributada
uma taxa de Iva de 13% e na eventualidade da existência de bebidas, estas sujeitar-se-ão à taxa de 23%.
Assim, no exemplo:
“…EXEMPLO - “MENU’’
Tabela de preços de estabelecimento (1)
Prato - €9 (IVA incluido 13%)
Refrigerante - €2 (IVA incluido 23%)
Café - €1 (IVA incluido 13%)
Total: €12
Menu
Prato - (IVA incluido 13%)
Refrigerante - (IVA incluido 23%)
Café - (IVA incluido 13%)
Total: €10
Para repartição do valor tributável (€ 10) pelas diferentes taxas de IVA aplicáveis, pode ser seguido o
seguinte procedimento:
- Estabelecer a relação proporcional entre o preço de
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• Prato e café representam 83,3% do preço do menu (€ 9+€1)
€ 12
• Refrigerante à taxa normal representam 16,7% (€ 2 )
€ 12
- Aplicar as percentagens obtidas ao preço do menu (€ 10):
• € 10 x 83,3%= 8,33 (valor com IVA incluído a 13%)
• € 10 x 16,7 % = 1,67 (valor com IVA incluído a 23%)
De igual modo e em consonância, ao alojamento em estabelecimentos hoteleiros aplica-se a taxa reduzida ao
preço do alojamento com pequeno-almoço, quando incluído no preço.
Para pensão completa, e se for objecto de facturação
separada, por força da verba 2.17 da lista I, aplica-se
a taxa reduzida ao alojamento e as taxas anteriormente
mencionadas à correspondente refeição.
Fonte: Oficio nº 3018 2016/06/06 da
Autoridade Tributária e Aduaneira.
Redigido por: CONTAN - Contabilidade e Análise
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Fiscalidade - Orçamento de Estado
2016 e outras alterações fiscais
Decorreu no passado dia 1 de Junho de 2016 pelas
14.30h, no Auditório da Expoeste em Caldas da Rainha,
mais um Seminário de Fiscalidade.
As alterações fiscais no Orçamento de Estado para 2016,
com as respectivas actualizações introduzidas, e que terão
impacto no tecido empresarial foram os temas em debate.
Programa:
• “OE 2016 - Grandes Linhas - IRS; I. Selo; IMI; IMT” - Dr.
António Santos*
• “Alterações em sede de IRC” - Dra. Cristina Casalinho*
• “IVA - Alterações do OE/2016 e Outros Diplomas”
Dr. José Gante*
• Debate
* Técnicos da Direção Distrital de Finanças de Leiria
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“+Património +Turismo” apoia empresas do turismo
CANDIDATURAS ABERTAS
Decorrem até 31 de Julho as candidaturas ao Programa
“+Património +Turismo”, promovido pela Portugal Ventures e pelo Turismo de Portugal, que pretende estimular
o nascimento de startups e de novos negócios, nomeadamente de base local ou regional, associados ao turismo e
à va-lorização do património cultural e natural do país. Os
desafios que se colocam hoje ao turismo exigem uma aposta
na criação de propostas de valor inovadoras, assentes em
fatores distintivos, capazes de gerar mais-valias competitivas para Portugal enquanto destino turístico. Neste contexto, afigura-se essencial a incorporação do património
cultural e natural nacional nas propostas de valor associadas ao turismo.
Podendo, ou não, ser de base tecnológica, os projetos apresentados no Programa “+Património +Turismo” têm de ter
na sua base a constituição de uma nova empresa ou partirem de empresas existentes que pretendam desenvolver
projetos inovadores face ao seu modelo de negócio atual.
E devem ter como objetivo essencial a fruição turística do
património cultural e natural do País, valorizando aspetos
como a história, a arte, a arquitetura, o património religioso, o enoturismo e gastronomia, o desporto associado à
natureza ou o geoturismo.
O Programa “+Património +Turismo” surge enquadrado
na Estratégia Nacional para o Empreendedorismo StartUP
Com um valor global previsto de 10 milhões de euros, o Portugal e quer estimular o surgimento de startups e de
Programa “+Património +Turismo” vai analisar e avaliar as novos negócios, de base local ou regional. Mais informação
propostas dos candidatos e atribuir-lhes um financiamento disponível em http://www.portugalventures.pt/pt-pt/conaté um montante máximo de 500 mil euros.
tent/patrim%C3%B3nio-turismo-0
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Com o apoio da AIRO
1ª Feira Internacional de Cutelaria Artesanal em Portugal
A 1ª Mostra de Cutelaria Artesanal terá lugar nos dias 1,
2 e 3 de Julho no Centro Cultural e de Congressos de Caldas da Rainha. Direcionada para a produção artesanal,
pretende-se que seja um ponto de encontro entre produtores, fornecedores e aficionados pela arte da cutelaria,
na troca de experiências, mostra de peças únicas e divulgação junto da população.
Este evento conta com a participação de expositores de 6
nacionalidades, artesãos e fornecedores.
Temos o apoio também da indústria local, que irá estar
presente, com a exposição dos seus produtos com maior
destaque, quer ao nível de design como da inovação, bem
como a presença confirmada de fornecedores de maquinas
e materiais direcionados para a produção de cutelaria.
- 6 países representados
- Presença do Museu de Cutelaria de Albacete com exposição de peças antigas, representativas da produção de
cutelaria espanhola
- Exposição de peças antigas de cutelaria portuguesa, representativas da produção na Região Oeste, cedidas pelo
Pontos da 1ª Mostra de Cutelaria Artesanal - Caldas da colecionador José Falcão Garcia e pelas fábricas locais
Rainha que destacamos:
- Ateliers “Monta a tua própria navalha” onde qualquer
- 40 expositores (entre artesãos, fornecedores de mate- pessoa ou criança acima dos 6 anos pode participar.
riais, industria local e presenças institucionais como o Tu- - Lançamento do Livro sobre o Canivete Português na
rismo do Centro e o Portugal Sou EU)
Região Oeste.
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Decorreu no passado dia 9 de Junho, a partir das 10 horas da manhã, mais um dia aberto no “Caldas Empreende”.
Estas visitas incluiram actividades das empresas e visitas às suas instalações, terminando pelas 13 horas horas com um
churrasco acompanhado de Cerveja Bordallo.
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