ATA DA 221ª REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA NO DIA 24 DE

ATA DA 221ª REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2010.
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Às dezessete horas e trinta minutos do dia vinte e quatro de março de dois mil e dez, na Avenida
Nazaré, 541, Edifício José Miguel Bittar, Sala 309, sede deste Conselho, reuniu-se a Plenária do
CRBM-4 sob a Presidência do Dr. Ricardo Ishak. Estiveram presentes: Dr. Nilson Veloso Bezerra
(Vice-presidente), Dr. Antonio Carlos Rosário Vallinoto (Primeiro Tesoureiro), Dra. Berenice
Maria T. S. Guerra (Segundo Tesoureiro), Dr. Luiz Carlos Santana da Silva (Primeiro Secretário),
Dra. Patrícia Bentes Marques (Segundo Secretário), Conselheiros Titulares: Dr. Edvaldo Carlos
Brito Loureiro, Dr. Maurício Koury Palmeira e Dra. Maria dos Anjos de Abreu Pina Barbosa.
Conselheira Suplente: Dra. Simone Carla Freire da Silva convocada para substituir o Dr. José
Alexandre Lemos. Ausente com justificativa o Conselheiro Titular: Dr. José Alexandre Lemos.
Como convidados estiveram presentes os Conselheiros Suplentes: Dr. Carlos David Araújo
Bichara e Dra. Inez Maria Bastos Rodrigues. Em seguida, foi dado início à 221ª reunião pelo item
nº (1.0) a) Leitura da Ata: relativo à reunião ordinária do CRBM-4, realizada no dia 10 de março
de 2010, a qual foi previamente analisada por todos e aprovada pela plenária. Item nº (2.0)
Comunicações: 2.1) Andamento do Concurso Público do CRBM 4: Dra. Maria dos Anjos e a
Advogada do CRBM-4 deram informações sobre o cronograma, o conteúdo programático e o
salário e, juntamente com o Dr. Ricardo, ficaram de enviar por correio eletrônico o edital do
referido concurso para ampla discussão dentre os conselheiros. Dr. Ricardo sugeriu uma reunião
somente para discutir este edital. 2.2) Recebimento do veículo de doação do CFBM: Dr. Nilson
Bezerra informou que trouxe o carro que se encontrava do Município de Marituba (PA) no dia 22
de março de 2010 às 16:00 horas. 2.3) Relato sobre a reunião na sede do CRBM-1 em São Paulo,
no período de 17 a 18 de março de 2010; Dr. Nilson Bezerra relatou que a Biomédico Lúcia
Helena Torres Amorim propôs uma ação de repetição de indébito cumulada, com pedido de
liminar contra o Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região do Estado de Pernambuco.
Segundo a biomédica em questão, o CRBM-2 não deveria reajustar a anuidade. Comentários: Dr.
Nilson informou que conselhos de diferentes categorias têm recebido ações semelhantes. Segundo
a Dra. Kelly, Os advogados no final da reunião ajudaram a redigir a peça de defesa. 2.4) Relato
sobre a Cerimônia de Colação de Grau da UNIP (Manaus – AM): Dr. David relatou que se tratava
da Colação de Grau da Primeira Turma de Biomedicina da UNIP; a festa foi bem organizada. Dr.
David Bichara recomendou ao vereador Gomes que deu o nome a turma que o mesmo se
comprometesse com a categoria biomédica naquele estado. 2.5) Relato sobre a reunião do
Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Pará (SINDSAÚDE) ocorrida no auditório
do Laboratório Amaral Costa: Dr. Nilson Bezerra relata que a preocupação do SINDSAÚDE está
na terceirização de todos os serviços de laboratório. 2.6) Dr. David Bichara informou que no
próximo 07 de abril se comemora o dia mundial da saúde. Para tanto o CRM está programando as
seguintes atividades: Palestras Transplantes de órgãos (07 e 08/04l); Palestra Geografia Médica
(09/04), ambas no auditório do CRM; Urbanismo e Saúde na Praça da república (10/04). 2.7) Dr.
David Bichara sugeriu a possibilidade de no futuro incluir no rol de habilitações dos biomédicos a
Biomedicina Estética, por se tratar de metodologias não invasivas. 2.8) Dr. Antonio Vallinoto
durante sua visita ao Campus de Altamira da UFPA notificou que um biomédico denunciou
biólogos com responsabilidade técnica de laboratórios de análises clínicas. Informou também que
a PROEG/UFPA estuda a possibilidade de abrir turmas de Biomedicina em Altamira e
futuramente em Bragança – PA. 2.9) Dr. Edvaldo Loureiro informou que houve uma retificação
no edital do Concurso público do Instituto Evandro Chagas, restringindo a participação em
Análises Clínicas apenas para candidatos Médico patologista, Biomédicos e FarmacêuticosBioquímicos. Item nº (3.0) Correspondências e Publicações Recebidas: 3.1) E-mail enviado
pelo Dr. Sílvio Cecchi, Presidente do CFBM. Assunto: Informando que a Secretaria da Educação
Superior, por meio da Diretoria da Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da
Educação, vem estabelecendo contato com os diferentes órgãos profissionais de âmbito nacional
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com vistas a implementar a norma disposta no art. 37 do Decreto nº 5.773/2006, que define a
manifestação dos referidos órgãos nos processos de autorização, reconhecimento e renovação de
reconhecimento dos cursos superiores. 3.2) E-mail enviado por Dr. Edvaldo Loureiro. Assunto:
Resposta repassada ao Biomédico Álisson Costa referente ao Concurso do Instituto Evandro
Chagas. 3.3) E-mail enviado pelo Dr. David Bichara. Assunto: Encaminhamento da mensagem
enviada pela Dra. Karla oferecendo curso pela SBAC e SBCC sendo que nos folderes consta que o
público alvo são os farmacêuticos Bioquímicos. Deliberação: Protesto formal sobre a não
inclusão dos biomédicos no público alvo para as duas Sociedades. 3.4) E-mail enviado pelo Dr.
Marco Antonio Abrahão, Presidente do CRBM-1. Assunto: Seminário Aspectos importantes das
Licitações, com visão aplicada aos Conselhos de Fiscalização Profissional. 3.5) E-mail enviado
pelo Dr. Marco Antonio Abrahão, Presidente do CRBM-1. Assunto: Ato Médico. Relato de que o
projeto do ato médico irá passar na Comissão de Educação, Cultura e Esporte na tramitação do
PLS 268/02, coordenado pelo Senador Romeu Tuma. 3.6) E-mail enviado pelo Dr. Michel
Sant’Anna de Pinho, Departamento de Fiscalização do CRBM-1. Assunto: Informação sobre o seu
desligamento do CRBM-1 a partir de 22/03/2010. 3.7) E-mail enviado pelo Dr. Luis de França,
Presidente do CRBM-2. Assunto: Carta de solicitação de apoio para divulgação do XI CBBM em
Recife. (DISPONÍVEL NO SITE DO CRBM-4). 3.8) E-mail enviado pelo Dr. Luis de França,
Presidente do CRBM-2. Assunto: reenvio do e-mail recebido pelo CFBM contendo inverdades
sobre o concurso que está sendo realizado pelo CRBM-2. 3.9) E-mail enviado pelo Biomédico,
Dr. Isac Henrique Cordeiro. Assunto: Manual com Instruções e Higiene Corporal. 3.10) Carta
enviada pelo Dr. José Alexandre Lemos, Conselheiro Titular do CRBM-4. Assunto: Solicitação de
seu afastamento da função de Conselheiro deste CRBM-4 a contar de 04/01/2010 até 31 de
dezembro de 2010. 3.11) E-mail enviado pela Profa. Cilene Mangabeira, Coordenadora
Acadêmica CBES – Colégio Brasileiro de Estudos Sistêmicos em Belém-PA. Assunto: Solicitação
de divulgação dos cursos de pós-graduação na página do CRBM-4. 3.12) E-mail enviado pelo Dr.
Luis A. V. Garcia e pela Dra. Fernanda Torres e Liane S. Silva, Biomédicos de Rondônia.
Assunto: Denúncia sobre o Concurso público para contrato de 940 funcionários para o Hospital
Regional de Cacoal em Rondônia que contempla somente os Farmacêuticos e Bioquímicos. As
mensagens foram encaminhadas à Dra. Kelly Maia para conhecimento e parecer sobre o assunto.
3.13) E-mail enviado pela Dra. Kelly Maia. Assunto: Parecer sobre o Concurso Público de
Cacoal-RO. 3.14) E-mail enviado pelo Biomédico, Celso Ricardo. Assunto: Solicitação de
informações sobre a Delegacia em Rondônia. 3.15) Convite ao CRBM-4 para reunião do
Congresso Médico Amazônico (24/03/2010 às 19:00 horas, no Auditório do Laboratório Amaral
Costa). 3.16) Boletim Técnico do SENAC, a revista da educação profissional, v. 35, nº 2,
maio/agosto de 2009. 3.17) Jornal do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região/MG, nº
08 – Janeiro de 2010. Item nº (4.0) Correspondências Expedidas - Leitura: 4.1) Ofício nº
013/2010-CRBM-4, enviando a transferência da Dra. ALINI RIOS ao CRBM-1. 4.2) Solicitação à
Faculdade de Biomedicina – UFPA – novos biomédicos. 4.3) Solicitação à UNIP-AM – novos
biomédicos. Item nº (5.0) Proposições: 5.1) Proposta para o reajuste salarial das funcionárias do
CRBM-4, de acordo com o aumento do salário mínimo a partir do mês de março de 2010:
Deliberação: A plenária do CRBM-4 aprovou a proposta por unanimidade. Item nº (6.0) Ordem
do Dia: 6.1) Posse do novo Delegado do Estado de Rondônia: Dr. Ricardo Ishak oficialmente
apresentou o novo Delegado do CRBM-4 no Estado de Rondônia, o Biomédico Samuel Brandão e
informou sobre o treinamento efetuado no CRBM-4. Após uma apresentação formal do mesmo,
foi solicitada a posse do Delegado e seguindo-se da aprovação pela plenária do CRBM-4, o
biomédico foi empossado. 6.2) Novas inscrições: a) Pessoa Física: EMILY SILVA DE
MEDEIROS (REG. 998, F. SEAMA), ELORNE STHEFANY UGHY COELHO DA COSTA
(REG. 1091, F. SEAMA), SUHELEN MILANI BATTAGLEA (REG. 1128, F. S. LUCAS),
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JONAS GLAISON MODESTO LOPES (REG. 1129, F. S. LUCAS), ATISON BENTES DE
MELO (REG. 1130, UNIP - AM), RENÊ OLIVEIRA DE BRITO (REG. 1131, F.S. LUCAS),
CARLA ROSANE AMORIM DA SILVA (REG. 1133, F. SEAMA), ÂNGELA GÖRTZ
FERREIRA (REG. 1136, UNIP - AM), com o pedido de Habilitação em Análises Clínicas. Após a
apreciação da documentação apresentada, os processos foram deferidos pela plenária do CRBM-4.
b) Pessoa Jurídica: LABORATÓRIO ALFA LTDA (REG. 194/PJ, Porto Velho – RO), sob a
responsabilidade técnica do Dr. Jonas Glaison Modesto Lopes. I. TRINDADE DE LIMA – ITL
REPRES E SERV. (REG 195/PJ, Santana – AP), sob responsabilidade técnica do Dr. Rafel
Espíndola do Nascimento. Após a apreciação da documentação apresentada, os processos foram
deferidos pela plenária do CRBM-4. 6.3) PEDIDO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO
DE PESSOA FÍSICA: Dr. ALINI RIOS, transferida do CRBM-3. Solicitou o cancelamento e
transferência do CRBM-4 ao CRBM-1. Dr. MARÇAL DE SOUZA LUNA, REG. 024/PA. Dra.
ELANE DE NAZARÉ MAGNO FERREIRA, REG. 916/PA. Após a apreciação da documentação
apresentada, os processos foram deferidos pela plenária do CRBM-4. 6.4) PEDIDO DE BAIXA
DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E TROCA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO: Dr.
CARLOS SÉRGIO GREIJAL GOES, REG. 322/PA, solicitação de baixa de responsabilidade
técnica do Laboratório JL Bio Análises Exames Laboratoriais, REG. 164/PJ, Barcarena – PA e
troca de responsabilidade técnica do referido laboratório em nome da Dra. ÉRICA SALDANHA
MARQUES, REG. 900/PA. Após a apreciação da documentação apresentada, os processos foram
deferidos pela plenária do CRBM-4. (7.0) – O QUE OCORRER. 7.1) Nada mais havendo a
discutir, a reunião foi encerrada e para constar foi lavrada a presente Ata que vai assinada
por todos os membros presentes.
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Dr. Ricardo Ishak
Presidente
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Dr. Antonio Carlos Rosário Vallinoto
Primeiro Tesoureiro
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Dr. Luiz Carlos Santana da Silva
Primeiro Secretário
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Dr. Maurício Koury Palmeira
Conselheiro Titular
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Dr. Edvaldo Carlos Brito Loureiro
Conselheiro Titular
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Dr. Carlos David Araújo Bichara
Conselheiro Suplente
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Dr. Nilson Veloso Bezerra
Vice - Presidente
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Dra. Berenice Maria T. S. Guerra
Segundo Tesoureiro
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Dr. Patrícia Bentes Marques
Segundo Secretário
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Dra. Maria dos Anjos de Abreu Pina Barbosa
Conselheira Titular
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Dra. Simone Carla Freire da Silva
Conselheira Suplente
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Dra. Inez Maria Bastos Rodrigues
Conselheira Suplente