Prefeitura Municipal de Barra do Rocha publica

Prefeitura Municipal de Barra do Rocha
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Quinta-feira • 31 de Julho de 2014 • Ano X • Nº 922
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Prefeitura Municipal de
Barra do Rocha publica:
• Decreto nº 541 de 30 de julho de 2014 - Decreta ponto facultativo por
um (01) dia,luto oficial por três (03) dias e bandeira a Meio Mastrona
esfera pública municipal e dá outras providências.
• Dispensa De Licitação Nº50/2014 - Direta com Uranda do Nascimento B.
De Oliveira, Brasileira, domiciliado na Rua da Cantuária, n°. 85, Centro Barra do Rocha - Bahia,
• Dispensa De Licitação Nº51/2014 - Contratação de Pessoa Jurídica para
transportar uma Moto Niveladora doada pelo Programa do Governo
Federal PAC 2, da cidade de Salvador – Ba para o Município de Barra do
Rocha.
• Dispensa De Licitação Nº52/2014 - Contratação direta com Porto Seguro
Companhia De Seguros Gerais situado na Avenida Rio Branco 1485/9 R
Guaianazes 1234, Campos Elisio, São Paulo – SP.
Gestor - Vera Lucia Franco Ramos Costa / Secretário - Cleide Medeiros Pinto / Editor - Ass, de Comunicação
Rua Maria Oliveira Bitencurt, s/n
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Quinta-feira
31 de Julho de 2014
2 - Ano X - Nº 922
Barra do Rocha
Decretos
DECRETO Nº 541 DE 30 DE JULHO DE 2014
“DECRETA PONTO FACULTATIVO
POR UM (01) DIA,LUTO OFICIAL
POR TRÊS (03) DIAS E BANDEIRA
A MEIO MASTRONA ESFERA
PÚBLICA
MUNICIPALE
DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica deste
Município,
CONSIDERANDO o falecimento da senhoraAURELICE
PEREIRA SINFRÔNIO RAMOS, professora Ice, ocorrido na tarde de hoje, dia
30 de julho do corrente ano;
CONSIDERANDO que a senhoraAURELICE PEREIRA
SINFRÔNIO RAMOS, professora Ice, foi Coordenadora Escolar Estadual no
Município, Diretora da Escola Cecília Sarmento Leal e Professora por longos
anos em nossa Comunidade,
CONSIDERANDO o reconhecimento das suas virtudes e de suas
qualidades durante a sua passagem de vida na nossa comunidade, em sinal de
respeito e de pesar pelo seu falecimento;
CONSIDERANDO, por fim, o legado que certamente deixará aos
Munícipes.
DECRETA:
Art. 1º - Fica considerado ponto facultativo no dia 31 de julho
de 2014, e luto oficial os dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto do ano em
curso, em homenagem póstuma a cidadã AURELICE PEREIRA SINFRÔNIO
RAMOS, ocorrido no dia 30.07.2014.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA, EM 30 DE
JULHO DE 2014.
VERA LÚCIA FRANCO RAMOS COSTA
PREFEITA MUNICIPAL
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3 - Ano X - Nº 922
Dispensas de Licitações
PREFEITURAMUNICIPALDEBARRADOROCHA
ESTADODABAHIA
SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº50/2014
Com base no art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com redação determinada pelas
Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98, o reconheço a situação de dispensa, objetivando a contratação direta
com URANDA DO NASCIMENTO B. DE OLIVEIRA, brasileira, domiciliado na Rua da Cantuária,
n°. 85, Centro - Barra do Rocha - Bahia, inscrita no CPF sob nº. 973.036.905-49, RG. Nº
09.507.929-77 – SSP - BA, para a Locação do imóvel residencial, utilizado para abrigar a família do
Sr. José Augusto dos Santos, portador do RG:. 09.617.319-07 SSP/BA e CPF:. 000.392.055-09,
situado na Rua da Cantuária, s/n - Centro – Barra do Rocha-Ba, no período de 02 de junho à 31 de
Dezembro, acordado neste Instrumento, conforme documentos apresentados, parte integrante desta
dispensa, no valor total de R$ 910,00 (novecentos e dez reais).
BARRA DO ROCHA, 02 de Junho de 2014.
VERA LÚCIA FRANCO RAMOS COSTA
PREFEITA MUNICIPAL
PUBLICAÇÃO: DISPENSA Nº50/2014.
Certifico que este documento foi publicado no
átrio da Prefeitura Municipal de BARRA DO
ROCHA-Ba, na data de 02 de Junho de 2014.
___________________________________
Assinatura
RuaMariaOliveiraBittencourt,s/n–CentroBarradoRocha–Bahia–Cep.45.560000
Fone/Fax:(73)32022118
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4 - Ano X - Nº 922
Barra do Rocha
PREFEITURAMUNICIPALDEBARRADOROCHA
ESTADODABAHIA
SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº51/2014
Com base no art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com redação determinada pelas
Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98, o reconheço a situação de dispensa, objetivando a contratação direta
GERSON BATISTA FONTES ME, inscrita no CNPJ: sob nº 15.630.906/0001-67, com sede na
Rua da Alegria n° 268, Loteamento Ipiranga, Lauro de Freitas – BA, para contratação de Pessoa
Jurídica para transportar uma Moto Niveladora doada pelo Programa do Governo Federal
PAC 2, da cidade de Salvador – Ba para o Município de Barra do Rocha,conforme documentos
apresentados, parte integrante desta dispensa, no valor total de R$ R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos
reais).
BARRA DO ROCHA, 10 de Junho de 2014.
VERA LÚCIA FRANCO RAMOS COSTA
PREFEITA MUNICIPAL
PUBLICAÇÃO: DISPENSA Nº51/2014.
Certifico que este documento foi publicado no
átrio da Prefeitura Municipal de BARRADO
ROCHA-Ba, na data de 10 de Junho de 2014.
___________________________________
Assinatura
RuaMariaOliveiraBittencourt,s/n–CentroBarradoRocha–Bahia–Cep.45.560000
Fone/Fax:(73)32022118
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5 - Ano X - Nº 922
PREFEITURAMUNICIPALDEBARRADOROCHA
ESTADODABAHIA
SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº52/2014
Com base no art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com redação determinada pelas
Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98, o reconheço a situação de dispensa, objetivando a contratação direta
com PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS situado na Avenida Rio Branco 1485/9 R
Guaianazes 1234, Campos Elisio, São Paulo – SP, CNPJ nº.61.198.164/0001-60, para Contratação
de empresa para Aquisição de Seguro do Total do Veiculo Renautt Master Furgão longo 2.5 DCI –
Ano 2010/2010, Ambulância do SAMU – 192, Placa NYV – 3131 e Chassis n°.
93YADCUH6AJ451742, para atender o Fundo Municipal de Saúde, conforme documentos
apresentados, parte integrante desta dispensa, no valor total de R$ 2.477,55 (dois mil quatrocentos e
setenta e sete mil e cinqüenta e cinco centavos).
BARRA DO ROCHA, 13 de Junho de 2014.
VERA LÚCIA FRANCO RAMOS COSTA
PREFEITA MUNICIPAL
PUBLICAÇÃO: DISPENSA Nº52/2014.
Certifico que este documento foi publicado no
átrio da Prefeitura Municipal de BARRA DO
ROCHA-Ba, na data de 13 de Junho de 2014.
___________________________________
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