termo de referencia - Prefeitura Municipal de Serrana

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves nº 176
CEP 14150-000 – Serrana–SP
www.serrana.sp.gov.br - [email protected] - 16 3987 9244
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
REFERENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026 / 2015
INTRODUÇÃO
Este Termo de Referência foi elaborado em cumprimento ao disposto na legislação federal e
municipal correspondente.
DO OBJETO
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, COM ENTREGA
DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme descrito abaixo:
ITEM QUANT.
UND
MATERIAL
1
1000
pcte
Abaixador de Lingua de madeira descartavel 14 cm,1,5 mm pct com 100 unidades
2
15
litro
Ácido Acético Glacial 2% ( ginecológico) Líquido
3
600
litro
Água Oxigenada 10 Vol.( Peróxido de Hidrogênio a 3%) 1000 ml líquido
4
1000
caixa
Agulha Hipodérmica Estéril Descartável 13 x 4,5 cx. c/ 100 unidades
5
6
360
1200
caixa
caixa
Agulha Hipodérmica Estéril Descartável 20 x 5,5 cx. c/ 100 unidades
Agulha Hipodérmica Estéril Descartável 25 x 7 cx. c/ 100 unidades
7
2400
caixa
Agulha Hipodérmica Estéril Descartável 25 x 8
cx. c/ 100 unidades
8
2400
caixa
Agulha Hipodérmica Estéril Descartável 30 x 7
cx. c/ 100 unidades
9
2400
caixa
Agulha Hipodérmica Estéril Descartável 30 x 8
cx. c/ 100 unidades
10
800
caixa
Agulha Hipodérmica Estéril Descartável 40 x 12 cx. c/ 100 unidades
11
360
caixa
Agulha para coleta de sangue à vacuo descartável 21G 25 x 8 estéril cx. c/ 100 unidades
12
360
Frasco
Álcool em gel 70º frasco com 500 ml (álcool etílico hidratado)
13
3000
litro
Álcool Etílico, Hidratado, 70% ( 70ºGL), Líquido
14
1800
rolo
Algodão Hidrófilo 500 grs, em Mantas ,Alvejado,Purificado,Isento de Impurezas,enrolado em
papel apropriado,não estéril, embalagem individual.
15
500
Dúzia
Atadura de algodão ortopédico 10 cm x 1,80 m
16
500
Dúzia
Atadura de algodão ortopédico 15cm x ,180 m
17
500
Dúzia
Atadura de algodão ortopédico 20 cm x 1,80 m
18
2500
Dúzia
Atadura de crepe 10 cm de largura x 1,80 m de comprimento em repouso, 4,50 m esticada
com 13 fios, confeccionado em fios de algodão cru, com bordas acabadas
19
2500
Dúzia
Atadura de crepe 15 cm de largura x 1,80 m de comprimento em repouso, 4,50 m esticada
com 13 fios, confeccionado em fios de algodão cru, com bordas acabadas
20
2500
Dúzia
Atadura de crepe 20 cm de largura x 1,80 m de comprimento em repouso, 4,50 m esticada
com 13 fios, confeccionado em fios de algodão cru, com bordas acabadas
21
80
cx.
Atadura gessada 100 % Algodão 10 cm x 3m
cx. Com 20 unidades
22
100
cx.
Atadura gessada 100% Algodão 15 cm x 3m
cx. Com 20 unidades
23
60
cx.
Atadura gessada 100% Algodão 20 cm x 4 m cx. Com 20 unidades
24
120
uni
Bota de Unna Elástica Medida Estendida aproximada 10,2 cm x 9,14 m
25
20
uni
Canula de Guedell nº 1
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ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
REFERENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026 / 2015
26
20
uni
Canula de Guedell nº 2
27
20
uni
Canula de Guedell nº 3
28
20
uni
Canula de Guedell nº 4
29
20
uni
Canula de Guedell nº 5
30
1200
uni
Catéter Intravenoso Periférico, siliconizado,câmara refluxo,tampa protetora, descartável,
estéril, radiopaco, ag. Aço inox, bisel trifacetado nº 14
31
1200
uni
Catéter Intravenoso Periférico, siliconizado,câmara refluxo,tampa protetora, descartável,
estéril, radiopaco, ag. Aço inox, bisel trifacetado nº 16
32
3600
uni
Catéter Intravenoso Periférico, siliconizado,câmara refluxo,tampa protetora, descartável,
estéril, radiopaco, ag. Aço inox, bisel trifacetado nº 18
33
12000
uni
Catéter Intravenoso Periférico, siliconizado,câmara refluxo,tampa protetora, descartável,
estéril, radiopaco, ag. Aço inox, bisel trifacetado nº 20
34
24000
uni
Catéter Intravenoso Periférico, siliconizado,câmara refluxo,tampa protetora, descartável,
estéril, radiopaco, ag. Aço inox, bisel trifacetado nº 22
35
24000
uni
Catéter Intravenoso Periférico, siliconizado,câmara refluxo,tampa protetora, descartável,
estéril, radiopaco, ag. Aço inox, bisel trifacetado nº 24
36
5000
uni
Cateter Nasal de oxigênio tipo óculos estéril, descartável
37
20
uni
Colar Cervical Resgate Rígido (Polietileno) revestido c/ espuma Tam. Extra Grande
38
30
uni
Colar Cervical Resgate Rígido (Polietileno) revestido c/ espuma Tam. Grande
39
20
uni
Colar Cervical Resgate Rígido (Polietileno) revestido c/ espuma Tam. Infantil (NEO)
40
40
uni
Colar Cervical Resgate Rígido (Polietileno) revestido c/ espuma Tam. Médio
41
60
uni
Colar Cervical Resgate Rígido (Polietileno) revestido c/ espuma Tam. Pequeno
42
50
uni
Colar Cervical Resgate Rígido (Polietileno) revestido c/ espuma Tam. PP
43
1200
uni
Coletor universal para exames 80 ml c/ tampa e pá (cor opaco) estéril descartavel
44
30000
uni
Coletor universal para exames 80 ml c/ tampa e pá (cor transparente) descartavel
45
3600
uni
Coletor de material Perfuro-cortante 13 litros
46
800
uni
Coletor de urina feminino descartável infantil
47
600
uni
Coletor de urina masculino descartável infantil
48
1200
uni
Coletor de Urina, PVC ( Transparente 1 face ), Sistema Fechado, Escala de Leitura de
pequenos e Grandes volumes, 2 Litros ,Descartável .
49
50
uni
Compressa Gaze Estéril Tipo Zobec 20 x 40 cm
50
51
120.000 envelopes
Compressas Cirúrgicas de Gaze Estéril 7,5cm x 7,5cm, 13 fios/cm², 5 Dobras, 8 Camadas,
pacote com 10 unidades, , dimensões abertas 26 cm x 15 cm.
60
pcte
Detergente Desincrustante Alcalino em pó pacote c/ 1 Kilo
52
12
uni
Dreno Torax radiopaco nº 26
53
3000
uni
Eletrodo descartável para monitoração cardiaca ( ECG) com Gel
54
60
caixa
Embalagem para esterilização: Papel Grau Cirurgico, Poliester, Adesivo, Polipropileno e
indicadores de Processo p/ esterilização 14 x 26,0 cm c/ 100 unidades.
55
60
rolo
Embalagem para esterilização: Papel Grau Cirurgico, Poliester, Adesivo, Polipropileno e
indicadores de Processo p/ esterilização 25 cm x 100 mts
56
60
rolo
Embalagem para esterilização: Papel Grau Cirurgico, Poliester, Adesivo, Polipropileno e
indicadores de Processo p/ esterilização 20 cm x 100 mts
57
60
caixa
Embalagem para esterilização: Papel Grau Cirurgico, Poliester, Adesivo, Polipropileno e
indicadores de Processo p/ esterilização 19 x 37,0 cm c/ 100 unidades.
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ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
REFERENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026 / 2015
58
60
rolo
Embalagem para esterilização: Papel Grau Cirurgico, Poliester, Adesivo, Polipropileno e
indicadores de Processo p/ esterilização 15 cm x 100 mts
59
60
rolo
Embalagem para esterilização: Papel Grau Cirurgico, Poliester, Adesivo, Polipropileno e
indicadores de Processo p/ esterilização 8 cm x 100 mts.
60
5
rolo
Embalagem para esterilização: Papel Grau Cirurgico, Poliester, Adesivo, Polipropileno e
indicadores de Processo p/ esterilização 5 cm x 100 mts.
61
60
rolo
Embalagem para esterilização: Papel Grau Cirurgico, Poliester, Adesivo, Polipropileno e
indicadores de Processo p/ esterilização 30 cm x 100 mts
62
60
caixa
Embalagem para esterilização: Papel Grau Cirurgico, Poliester, Adesivo, Polipropileno e
indicadores de Processo p/ esterilização 9 x 26,0 cm c/ 100 unidades.
63
40.000
uni
Equipo p/ soluções parenterais Macrogotas c/ pinça rolete e injetor lateral : Composto de
lanceta perfurante para conexão ao recipiente de solução; Cãmara transparente, flexível e
filtro de ar; Injetor lateral em Y a 20 cm do conector; Controlador de fluxo (gotejamento) tipo
pinça rolete e conexão luer para dispositivo de acesso venoso.
64
100
uni
Equipo Fotossensivel desc, Esteril
65
10.000
uni
Equipo para alimentação enteral 1.20 m descartavel estéril
66
3.000
uni
Escalpe Nº 19 (Dispositivo p/ Infusão Intravenosa), Estéril, Descartável
67
68
30.000
30.000
uni
uni
Escalpe Nº 21 (Dispositivo p/ Infusão Intravenosa), Estéril, Descartável
Escalpe Nº 23 (Dispositivo p/ Infusão Intravenosa), Estéril, Descartável
69
5.000
uni
Escalpe Nº 25 (Dispositivo p/ Infusão Intravenosa), Estéril, Descartável
70
6000
uni
Escova endocervical,plástico,microcerdas em naylon, ponta da escova cônica, cabo c/ 17 a 18
cm e cerdas c/ aproximadamente 2 cm, descartável, atóxica, estéril, embalagem individual.
71
60
uni
Esfigmomanômetro Aneróide (Braçadeira adulto c/ fecho de metal)
72
10
uni
Esfigmomanômetro Aneróide (Braçadeira infantil c/ velcro)
73
2400
rolo
Esparadrapo Hospitalar 4,5 m x 10 cm, impermeável 1 face,tecido100% algodão,
74
180
pcte
Espatula de Ayre de madeira pacote c/ 100 unidades
75
76
77
5000
8000
8000
uni
uni
uni
Especulo Ginecologico estéril tamanho grande descartavel
Especulo Ginecologico estéril tamanho Médio descartavel
Especulo Ginecologico estéril tamanho Pequeno descartavel
78
10
uni
Estétoscopio Simples Infantil
79
60
uni
80
100
uni
81
120
cx.
Estétoscopio Simples Adulto
Filme para ultrassonografia 110 mm x 20 m (modelo utilizado no aparelho de ultrassom Sony UPP-110S)
Fio de Sutura ,Nylon 2-0 (Monofilamento preto - estéril 45 cm c/ agulha 2.0 cm, 3/8 círculo
cortante)estéril cx. c/ 24 envelopes
82
200
cx.
Fio de Sutura ,Nylon 3-0 (Monofilamento preto - estéril 45 cm c/ agulha 2.0 cm, 3/8 círculo
cortante)estéril cx. c/ 24 envelopes
83
160
cx.
Fio de Sutura ,Nylon 4-0 (Monofilamento preto - estéril 45 cm c/ agulha 2.0 cm, 3/8 círculo
cortante)estéril cx. c/ 24 envelopes
84
50
cx.
Fio de Sutura ,Nylon 5-0 (Monofilamento preto - estéril 45 cm c/ agulha 2.0 cm, 3/8 círculo
cortante)estéril cx. c/ 24 envelopes
85
30
cx.
Fio de Sutura ,Nylon 6-0 (Monofilamento preto - estéril 45 cm c/ agulha 2.0 cm, 3/8 círculo
cortante)estéril cx. c/ 24 envelopes
86
10
cx.
Fio de Sutura Catigut Simples 2-0 c/ agulha , compr. Mínimo 70cm ,3/8 circulo cilíndrica,
3,0cm estéril cx. c/ 24 envelopes
87
15
cx.
Fio de Sutura Catigut Simples 3-0 c/ agulha , compr. Mínimo 70cm ,3/8 circulo cilíndrica,
3,0cm estéril cx. c/ 24 envelopes
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ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
REFERENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026 / 2015
88
360
rolo
Fita Adesiva hospitalar 19 mm x 30 m para autoclave(com indicador térmico,resistente a alta
temperatura).
89
1200
uni
Fita Adesiva hospitalar 19 mm x 50 m branca
90
3600
uni
Fita Adesiva Microporosa, Cirúrgica Hipoalergênica 2,5 cm x 10 m
91
60
uni
Fixador Celular p/ fixação de esfregaços celulares em lâminas aerosol 100 ml
92
100
uni
Fluxômetro p/ Oxigênio
93
150
uni
Frasco - Tipo Almotolia plástico, Bico reto,longo, estreito,com protetor 250 ml (Cor Escura)
94
150
uni
Frasco - Tipo Almotolia plástico, Bico reto,longo,estreito, com protetor 250 ml ( Transparente)
95
10000
uni
Frasco para nutrição enteral descartável 300ml (para alimentação)
96
97
1000
100
litro
Frasco- tipo garrafa plastica c/ tampa cap. 1 litro descartavel
Gel para E.C.G ( c/ 1 litro)
98
36
galão
Gel para Ultrassonografia PH Neutro galão c/ 5 litros
99
240
cx.
Hastes Flexíveis c/ pontas de algodão cx. c/ 60unidades
100
6
Par
Imobilizador lateral de cabeça em espuma injetada,emborrachado sem costuras,
impermeavel,propicia imobilização p/ cabeça e região cervical,composto por duas almofadas
com orificio p/ verificação do ouvido,uma fronha c/ velcro p/ fixar as duas almofadas, duas
fitas p/ fixar o equipamento na parte superior da maca /prancha e mais duas p/ ajustar e fixar
as almofadas ( testa e queixo) Tamanho Adulto.
101
60
cx.
Lamina de Bisturi n º11 cx. c/ 100 unidades
102
25
cx.
Lamina de Bisturi nº 15 cx. c/ 100 unidades
103
60
cx.
Lamina de Bisturi nº 22 cx. c/ 100 unidades
104
240
cx.
Lamina para citologia 26x76 mm c/ extremidade fosca cx. c/ 50unidades
105
150
mts
Látex de borracha artigo nº 200 ( tipo garrote)
106
8.000
rolo
Lençol de Papel Descartável 50cm x 50 mts Branco
107
2400
par
Luva Cirúrgica Estéril ( luva de latéx natural cor branca, lubrificada com pó -absorvível) Nº.
7,0 (Internacional)
108
2400
par
109
2400
par
110
2400
par
Luva Cirurgica Estéril ( luva de latéx natural cor branca, lubrificada com pó bio-absorvível) Nº
7,5 (Internacional)
111
3000
caixa
Luva de látex de borracha natural para procedimentos não cirúrgicos, lisas e levemente
lubrificads com pó bio-absorvivel: tam. P cx. c/ 100 unidades
112
3000
caixa
Luva de látex de borracha natural para procedimentos não cirúrgicos,lisas e levemente
lubrificadas com pó bio-absorvível: tam. M cx. c/ 100 unidades
113
2000
caixa
Luva de látex de borracha natural para procedimentos não cirúrgicos, lisas e levemente
lubrificadas com pó bio-absorvivel: tam. G cx. c/ 100 unidades
114
2000
caixa
Luva de látex de borracha natural para procedimentos não cirúrgicos, lisas e levemente
lubrificadas com pó bio-absorvivel: tam. PP cx. c/ 100 unidades
115
35
par
Luva de Vaqueta : Luva de segurança de cinco dedos , confeccionadas em couro bovino, tipo
Vaqueta, com reforço interno na palma e externo e entre os dedos polegar e indicador, com
elastico no dorso.
116
60
pacote
Luva Ginecológica Descartável,Estéril, p/ toque - embalagem individual .pacote c/ 100
unidades
117
80
rolo
Malha tubular Ortopédica 15 cm x 15 m
118
60
rolo
Malha Tubular Ortopédica 4 cm x 15 m
Luva Cirurgica Estéril ( luva de latéx natural cor branca, lubrificada com pó bio-absorvivel) Nº
8,0 (Internacional)
Luva Cirúrgica Estéril ( luva de látex natural cor branca, lubrificada com pó bio-absorvível) Nº
6,5 (Internacional)
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ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
REFERENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026 / 2015
119
80
rolo
Malha Tubular Ortopédica 6 cm x 15 m
120
100
rolo
Malha Tubular Ortopédica 8 cm x 15 m
121
122
100
100
rolo
rolo
Malha Tubular Ortopédica 10cm x 15 m
Malha Tubular Ortopédica 12 cm x 15 m
123
60
uni
Manta Térmica Aluminizada Embalados Individualmente deTamanho 2,10 x 1,40 cm
124
250
uni
Máscara de Alta Concentração de Oxigênio c/ Reservatório P/ ADULTO
125
250
uni
Máscara de Alta Concentração de Oxigênio c/ Reservatório PEDIATRICA
126
2400
uni
Mascara respiradora classe N 95
127
100
uni
Micronebulizador Adulto AR ( p/ ar comprimido), composto de mascara,recipiente,extensão.
128
100
uni
129
130
131
360
360
240
uni
uni
uni
Micronebulizador
Infantil AR (
mascara,recipiente,extensão.
Papel para ECG medindo 48 mm x 30 m
Papel para ECG medindo 80 mm x 30 m
Pilhas Alcalinas Média C
132
360
uni
Pilhas Alcalinas Pequena AA
133
360
uni
Pilhas Alcalinas tipo Palito AAA
134
360
uni
Placa
hidrocolóide:
Curativo
adesivo
estéril,hidrocolóide
(carboximetilcelulose
sódica,pectina,e gelatina) com fórmula de controle de gel indicado no tratamento de
feridas:tamanho 10 x 10 cm
135
2.880
uni
Preservativo Masculino Sem Lubrificante 52 mm
136
200
litro
PVPI Degermante Polivinilpirrolidona iodato 1%)
137
240
litro
PVPI Tópico (Polivinilpirrolidona iodato 1%)
138
60
uni
Salto ortopédico de borracha Tam.G
139
60
uni
Salto ortopédico de borracha Tam.M
140
60
uni
Salto ortopédico de borracha Tam.P
141
120.000
uni
Seringa Descartável, Estéril, sem agulha 10 ml, Bico Slip
142
100.000
uni
Seringa Descartável, Estéril, sem agulha 20 ml, Bico Slip
143
60.000
uni
Seringa Descartável, Estéril, sem agulha 3 ml ,Bico Luer Lock
144
150.000
uni
Seringa Descartável, Estéril, sem agulha 5 ml, Bico Luer Lock
145
10
litro
Solução Lugol 2% ( Schiller ) p/ Citologia
146
60
uni
Sonda de Alimentação Enteral com Fio Guia Esterill Nº 06
147
60
uni
Sonda de Alimentação Enteral com Fio Guia Esterill Nº 08
148
100
uni
Sonda de Alimentação Enteral com Fio Guia Esterill Nº 10
149
150
uni
Sonda de Alimentação Enteral com Fio Guia Esterill Nº 12
150
50
uni
Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 3,5
151
50
uni
Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 4
152
50
uni
Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 4,5
153
100
uni
Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 5
154
150
uni
Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 5,5
155
150
uni
Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 6
156
150
uni
Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 6,5
157
250
uni
Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 7
158
250
uni
Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 7,5
159
250
uni
Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 8
160
150
uni
Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 8,5
p/
ar
comprimido),
composto
de
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ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
REFERENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026 / 2015
161
30
uni
Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 9
162
163
164
30
30
30
uni
uni
uni
Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 9,5
Sonda Endotraqueal estéril descartável nº 2
Sonda Endotraqueal estéril descartável nº 2,5
165
30
uni
Sonda Endotraqueal estéril descartável nº 3
166
400
uni
Sonda Foley 2 vias ,Estéril, Descartável nº 18
167
50
uni
Sonda Foley 2 vias , Estéril, Descartavel n° 08
168
50
uni
Sonda Foley 2 vias , Estéril, Descartável nº 10
169
360
uni
Sonda Foley 2 vias , Estéril, Descartável nº 12
170
800
uni
Sonda Foley 2 vias , Estéril, Descartável nº 14
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
1200
360
240
240
360
360
500
500
500
300
5000
5000
5000
uni
uni
uni
uni
uni
uni
uni
uni
uni
uni
uni
uni
uni
Sonda Foley 2 vias , Estéril, Descartável nº 16
Sonda Nasogastrica longa Descartável,Estéril nº 18
Sonda Nasogastrica longa Descartável, Estéril nº 04
Sonda Nasogastrica longa Descartável, Estéril nº 06
Sonda Nasogastrica longa Descartável, Estéril nº 08
Sonda Nasogastrica longa Descartável, Estéril nº 10
Sonda Nasogastrica longa Descartável, Estéril nº 12
Sonda Nasogastrica longa Descartável, Estéril nº 14
Sonda Nasogastrica longa Descartável, Estéril nº 16
Sonda para aspiração nº 04 descartável, estéril.
Sonda para aspiração nº 06 descartável, estéril.
Sonda para aspiração nº 08 descartável, estéril.
Sonda para aspiração nº 10 descartável, estéril.
184
5000
uni
Sonda para aspiração nº 12 descartável, estéril.
185
3600
uni
Sonda para aspiração nº 14 descartável, estéril.
186
3600
uni
Sonda para aspiração nº 16 descartável, estéril.
187
6000
uni
Sonda Uretral ,Estéril,Descartável Siliconizada nº 06
188
6000
uni
Sonda Uretral ,Estéril,Descartável Siliconizada nº 10
189
8000
uni
Sonda Uretral, Estéril, Descartável Siliconizada nº 08
190
10000
uni
Sonda Uretral, Estéril, Descartável Siliconizada nº 12
191
6000
uni
Sonda Uretral, Estéril, Descartável Siliconizada nº 14
192
1000
uni
Sonda Uretral, Estéril, Descartável Siliconizada nº 16
193
500
uni
Sonda Uretral, Estéril, Descartável Siliconizada nº 04
194
500
uni
Sonda Uretral, Estéril,l Descartável Siliconizada nº 18
195
60
uni
Tala Facil Moldavel para Imobilização em EVA Tamanho: P
196
60
uni
Tala Facil Moldavel para Imobilização em EVA Tamanho: G
197
60
uni
Tala Facil Moldavel para Imobilização em EVA Tamanho: GG
198
60
uni
Tala Facil Moldavel para Imobilização em EVA Tamanho: PP
199
60
uni
Tala Facil Moldavel para Imobilização em EVA Tamanho: M
200
360
uni
Termômetro Clínico Prismático
201
180
uni
Termômetro Digital
202
500
uni
Tubetes plásticos ( Suporte p/ Lâminas Ginecológicas ).
203
60
mts
Tubo hospitalar de Silicone nº 203
204
400
caixa
Tubo para Coleta de Sangue a Vácuo EDTA 5 ml Tampa Roxa cx. c/ 100 unid
205
360
caixa
Tubo para Coleta de Sangue a Vácuo FLUORETO 5 ml Tampa Cinza cx. c/ 100 unid
206
500
caixa
Tubo para Coleta de Sangue a Vácuo 5 ml Tampa Vermelha cx. c/ 100 unidades
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ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
REFERENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026 / 2015
207
80
caixa
Tubo para Coleta de Sangue a Vácuo 4,5 ml CITRATO Tampa Azul cx. c/ 100 unid
208
500
caixa
209
80
uni
Umidificador p/ Oxigênio cap.250 ml
210
12
litro
Vaselina liquida
Tubo para Coleta de Sangue a Vácuo 5 ml Tampa Amarela com gel cx. c/ 100 unid
DA JUSTIFICATIVA
A realização de processo de licitação para o registro de preços para futura aquisição deste
objeto se justifica face ao interesse público presente na necessidade da utilização dos
materiais pela Secretaria de Saúde desta Administração Pública Municipal, para O
atendimento adequado aos munícipes.
DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO
Para a aquisição deste objeto está sendo empregada a modalidade de licitação denominada
PREGÃO PRESENCIAL, a qual observará os preceitos de direito público e, em especial as
disposições da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, da Lei
Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 /
2006 e suas alterações.
DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO
Será vencedora a licitante que apresentar o MENOR VALOR UNITÁRIO.
DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias contados a partir da data da entrega efetiva dos
produtos, sendo que a mesma deverá ser sempre acompanhada da respectiva Nota Fiscal, e
com o aceite do Setor Competente deste Município de Serrana / SP, através de seu titular.
DAS CONDIÇÕES E LOCAL DE ENTREGA
O objeto desta licitação deverá ser entregue parceladamente, mediante a expedição de
solicitação de fornecimento pelo Setor Competente, a qual deverá ser atendida no prazo
máximo de 07 (sete) dias a contar da data do recebimento da respectiva solicitação.
As entregas do objeto desta licitação deverão ser realizadas no Almoxarifado da Saúde,
localizado na Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº. 95, Bela Vista, no município de
Serrana / SP, de acordo com a solicitação de fornecimento.
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ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
REFERENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026 / 2015
Os materiais hospitalares quando da entrega, deverão ter a data de fabricação recente,
sendo no máximo de 06 (seis) meses; e validade de no mínimo 12 (doze) meses, sendo que
ambos os prazos terão por data referencial a data da efetiva entrega dos materiais
hospitalares.
Todas as despesas de transporte, tributos, frete, carregamento, descarregamento, encargos
trabalhistas e previdenciários e outros custos decorrentes direta e indiretamente do
fornecimento do objeto desta licitação, correrão por conta exclusiva da contratada.
DO REGISTRO DE PREÇOS
O Registro dos Preços será efetivado conforme as disposições do Edital que rege a presente
licitação.
As cláusulas referentes à Ata de Registro de Preços são às constantes do Anexo VI - Minuta
da Ata de Registro de Preços, parte integrante do Edital completo que rege esta licitação.
DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
O fornecedor está sujeito à fiscalização do produto no ato da entrega e posteriormente,
reservando-se a esta Prefeitura Municipal, através do responsável, o direito de não receber
o produto, caso o mesmo não se encontre em condições satisfatórias ou no caso de o
produto não ser de primeira qualidade.
Para todos os produtos, considerar que o peso, a unidade e a qualidade são pré-requisitos
para o recebimento.
O transporte e a descarga dos produtos nos locais designados correrão por conta exclusiva
das empresas vencedoras, sem qualquer custo adicional solicitado posteriormente.
Caso o produto seja entregue em desacordo com os requisitos estabelecidos pela Prefeitura,
ou em quantidade inferior ao estabelecido, à empresa deverá substituí-lo ou complementálo em no máximo 24 (vinte e quatro) horas.
As entregas poderão eventualmente ser suspensas ou alteradas, a critério desta Prefeitura
Municipal.
Fica reservado a esta Administração em qualquer fase do certame, o direito de realizar
testes que comprovem a qualidade do produto ofertado. Para tanto, o produto será
submetido a análises técnicas pertinentes e ficam, desde já, cientes os licitantes de que o
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ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
REFERENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026 / 2015
produto considerado insatisfatório em qualquer das análises será automaticamente
recusado, devendo ser, imediatamente, substituído.
Se algum produto apresentar irregularidade, a Prefeitura o enviará a um laboratório de sua
escolha, para elaboração de laudos conclusivos, para verificação da qualidade e obtenção de
comprovação de que o produto se identifica ou não com aquele exigido na licitação e
apresentado em sua proposta comercial, sendo que, neste caso, as despesas correrão por
conta da empresa a ser contratada. A Prefeitura o fará quando, no curso da execução
contratual, verificada uma qualidade do produto fornecido diferente daquelas especificadas
por ocasião da assinatura da ata, cujas características contrariem as definidas neste Termo,
produtos estes alterados e / ou adulterados.
O recebimento será efetivado nos seguintes termos:
- PROVISORIAMENTE, para efeito de posterior verificação do produto ofertado com as
especificações constantes neste Termo de Referência, e similaridade com as amostras
aprovadas no certame.
- DEFINITIVAMENTE, após a verificação da qualidade e quantidade do produto e
conseqüente aceitação pelo Setor Competente.
A empresa vencedora do certame obriga-se a fornecer o objeto a que se refere este Termo
de Referência de acordo estritamente com as especificações aqui descritas, sendo de sua
inteira responsabilidade a substituição do mesmo quando constatado no seu recebimento
não estar em conformidade com as referidas especificações.
Recebido o objeto, se a qualquer tempo durante a sua utilização normal vier a se constatar
discrepância com as especificações, proceder-se-á a imediata notificação da empresa a ser
contratada para efetuar a substituição do mesmo.
Deverão ser atendidas pela empresa a ser contratada além das determinações da
fiscalização desta Prefeitura, todas as prescrições que por circunstância da lei devam ser
acatadas.
A empresa contratada deverá no tocante ao fornecimento e entrega do item objeto deste
Certame, OBEDECER rigorosamente todas as disposições legais pertinentes.
No tocante aos produtos descriminados neste Certame, fica expressamente definido que os
mesmos deverão ser de primeira qualidade.
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ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
REFERENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026 / 2015
DO VALOR ESTIMADO
O valor estimado pela Administração para a aquisição do objeto licitado consta do Anexo IX Planilha de Valores Referenciais.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
A contratação será atendida pela seguinte dotação orçamentária:
02.04.07.10.302.0010.2.029.3.3.90.30.0000-156.
02.04.08.10.301.0010.2.029.3.3.90.30.0000-166.
02.04.13.10.302.0010.2.029.3.3.90.30.0000-186.
DAS ALTERAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA
Este Termo de Referência poderá sofrer alterações até a data de divulgação ou publicação
do instrumento convocatório, a fim de fornecer corretamente os dados para a apresentação
da proposta comercial, bem como, para se adequar às condições estabelecidas pela
legislação vigente.
Serrana/ SP, 06 de agosto de 2015.
JOÃO ANTÔNIO BARBOZA
Prefeito Municipal

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