3. A FDRP - caaja.com

Transcrição

3. A FDRP - caaja.com
Manual confeccionado por:
Texto: Ingrid Foltz Hanser (Caralha) e André Amato (Salsicha), ambos membros da Máfia;
Diagramação e Organização: Tulio Andrade (Recalq) - com auxílio de Tomomi Inoue e Giovana de Almeida, todos membros do CAAJA, assim como Caralha - e Ingrid Foltz Hanser;
Apoio total e irrestrito: Centro Acadêmico Antonio Junqueira de Azevedo;
2
SUMÁRIO
1. Introdução ...........................................................................................................................................4
1.1. I’m gonna make you an offer you can’t refuse... ..............................................................4
1.2. Keep your friend close, but your enemies closer... ..........................................................5
2. Transferência e a graduação ..............................................................................................................5
2.1. Pedidos de equivalência - Você vem à minha casa e nem me
traz um café? Ao menos beije meu anel. .................................................................................5
2.2.Grade horária - All the power on earth can’t change destiny. ........................................6
2.3. Estágio ..................................................................................................................................7
2.4. Créditos de Cultura e Extensão .........................................................................................7
3. A FDRP ................................................................................................................................................8
3.1. A Estrutura Burocrática
..........................................................................................8
3.2. Um homem que não se dedica à família jamais será um homem
de verdade: As entidades ...........................................................................................................8
3.3. Estrutura da FDRP ............................................................................................................12
4. O Campus da USP-RP .....................................................................................................................12
4.1. É USP e é interior. Quer mais o que? ..............................................................................12
4.2. Ô mãããããe, sabe aquela grana que você mandou? ........................................................12
5. O que fazer nos seus (raros) momentos livres ..............................................................................14
5.1 –Entretenimento .................................................................................................................14
5.2. Cultura na Cidade .............................................................................................................16
6. Onde morar .......................................................................................................................................19
6.1. Eu não me lembro da última vez que você tenha me chamado
para tomar um café em sua casa .............................................................................................19
7. Os Dez Mandamentos da Máfia .....................................................................................................20
8. I Corleone (os mafiosos) ..................................................................................................................21
9. Anexos ................................................................................................................................................24
9.1. Recursos Administrativos ................................................................................................24
9.2. Atribuição de Créditos de Cultura e Extensão ..............................................................34
9.3. Validação de Estágio .........................................................................................................36
3
1. Introdução
1.1 – I’m gonna make you an offer you can’t
refuse...
P
rimeiramente, gostaríamos de dar a vocês,
transferidos, a mais cordial e calorosa boas-vindas. Mas principalmente, PARABÉNS
por esta conquista. Sabemos do esforço que foi:
Bibliografia interminável, autores chatos pra ca…
interessantíssimos que muito encheu o saco contribuíram para esta conquista, noites de sono deixadas de lado, ansiedade antes e depois da prova,
e o pior, a incerteza do futuro. Pois bem, você passou, e seja muito bem vindo/a, transf! Considere-se honrado, pois você agora é um membro da máfia mais poderosa (bonita, sexy, e lascada na vida)
que já existiu nesse mundo.
Nós, como vossos padrinhos, estamos ansiosos por recebê-los. No entanto, já avisamos:
apesar da sua experiência acadêmica, aqui você
é bixo de novo. Isso mesmo! Bixo, com todas as
desvantagens e vantagens que isso pode trazer (se
é que você me entende…). Você é novo na FDRP
e todos vão querer te conhecer, por isso, se tiver a
oportunidade, use a coroa que receberá. Pode ter
certeza que a coroa vai te ajudar muito a se integrar
e a ser identificado, afinal, você é um dos poucos
que entrou agora no meio do ano.
Antes de ir para o que interessa, um minuto pra você se situar melhor:
A espécie “transferidus” pertence ao gênero
“Alumnus”, do qual faz parte todo esse povo bonito
e feliz com o qual você terá o prazer e irá conviver
diuturnamente. Acontece que, enquanto espécie
rara, temos uma série de peculiaridades que não
4
se estendem aos demais integrantes do gênero. A
intenção desse manual, portanto, é passar pra você,
mafioso-baby, algumas dicas e informações úteis
para que não perca tanto tempo (como a maioria
dos transfers perdeu) tentando entender (ou quiçá
vencer) a burocracia da FDRP.
Você deve estar se perguntando, também,
por que diabos depois de passar meses tentando
decifrar entender o que o Tércio Sampaio diz, e
ainda tem a impressão que não entendeu nada,
você é recebido aqui como um mafioso. Saiba, caro
colega ingressante, que agora você ocupa uma vaga
disputadíssima, em um grupo muito seleto.
A partir da primeira grande leva de transferidos, fomos carinhosamente apelidados como
“máfia” por aqueles que nos receberam aqui. O
motivo ainda é sombrio, e teremos de perguntar
aos autores de tamanha originalidade, mas desconfio que seja pelo nosso poder de persuasão (na
verdade acho que não tem nada a ver com isso, mas
é um charme, não?). De qualquer modo, somos de
fato uma máfia ao nos ajudarmos reciprocamente, diante de todos os enroscos que ser transferido
traz. Por isso, sinta-se apadrinhado.
Com esse manual pretendemos, também,
integrá-los à vida acadêmica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, que, garantimos, é bem
diferente da que você já experimentou, ou mesmo
imaginou, independentemente de onde tenha vindo.
O manual serve, por fim, pra todos os discentes da amada FDRP que não entendem o porquê de tamanha choradeira de nossa parte, todo
semestre, o tempo todo. Colegas, vale a leitura!
Mais uma vez, muito bem vindo/a transf, e
prepare-se, porque o negócio é brabo.
1.2 – Keep your friends close, but your enemies closer...
rimeira fase, documentos infinitos entregues, bibliografia enorme, segunda fase, AH,
PASSEI, AGORA SÓ ALEGRIA. Não, bem.
Assim como no vestibular, ao passar na transferência os anjos não tocam harpas enquanto as portas
do paraíso se abrem. Sem querer te desanimar já
de cara, mas até o último dia da sua graduação
você vai ter que lidar com uma burocracia enorme,
passar muita raiva, ir atrás de muito documento, e
encher demais a paciência dos queridos do Serviço
de Graduação.
Não desanime! Paciência, Persistência e diplomacia são as chaves para o sucesso, e nisso você
terá mestres fabulosos. Mas não se preocupe, no final tudo dá certo, apenas mantenha próximo uma
caixa de calmantes e uma receita de antidepressivos.
P
2. A Transferência
e a Graduação
2.1 – Pedidos de equivalência - Você vem à
minha casa e nem me traz um café? Ao menos beije
meu anel.
P
rimeiramente, aquele monte de pedidos de
equivalência que você fez antes da segunda
fase, lembra? Então, vários deles serão indeferidos, hehe. Diante desse fato inexorável, você
tem duas opções: a) entra com recurso, ou b) deixa
passar o prazo, pensa melhorzinho, e entra com o
pedido de novo.
Os requerimentos feitos através do Serviço
de Graduação são extremamente objetivos, então
sempre que possível tente falar pessoalmente com
os professores, devido a um grau de subjetividade
existente. Ou seja, perca sua vergonha, seja cara de
pau e, antes de fazer o pedido, converse com o professor da matéria, que provavelmente julgará seu
pedido. Se não sabe quem é, pergunte, que o ajudaremos com prazer! Cada transferido tem uma situação peculiar que nem sempre fica evidente apenas
por meio de pedidos administrativos, então (em
regra) é válido ter uma conversa mais pessoal com
os docentes.
Fique sempre atento ao critério que o
professor usou para justificar o indeferimento.
No caso de carga horária não adianta muito espernear, então o melhor é que você procure alguma(s)
outra(s) disciplina compatível(s), e faça o pedido
para que sejam consideradas em conjunto. Se, por
outro lado, a justificativa for incompatibilidade de
conteúdo programático, dá para usar esse mesmo
esquema de somar disciplinas, mas nesse caso elaborar um recurso é mais viável e poupa tempo.
Mas, querido baby transfer, não fique indignado com as surpresas que virão. Está em dúvida
sobre a possibilidade de validar alguma matéria?
TENTE, vai que cola, e na maioria das vezes cola
mesmo. Por isso não se assuste. Algumas equivalências, no mínimo esdrúxulas serão concedidas,
enquanto outras óbvias serão negadas. Tenha calma, leve na esportiva, e recorra, afinal, você é um
estudante de direito da mais nova e maravilhosa
academia, e, é claro, o mais novo membro da máfia
mais persistente que existe.
5
Outra pequena coisinha: lute e brigue até
o final pelo seu direito de realizar uma prova de
suficiência na matéria pretendida!!! Sim, este é um
direito seu, meu amigo, e com o passar do tempo,
viemos conseguindo importantes vitórias junto à
Comissão de Graduação para uma melhor institucionalização deste direito. Mas, que raios seria a
prova de suficiência? Bom, alguns de seus colegas
transferidos que não tinham mais nada que fazer
realizaram um árduo trabalho de busca em normativas e precedentes da nossa querida Universidade e descobriram que existe a possibilidade, o
direito, de se realizar uma prova de suficiência da
matéria, caso a mesma já tenha sido cursada, para
provar seu conhecimento, antes de o professor indeferir de plano o pedido.
Colocamos em anexo ao final do manual
alguns modelos de recurso. Além disso, não se esqueça de que toda a máfia estará sempre disposta a
te ajudar e a esclarecer suas dúvidas!
Uma ressalva, apenas: cada professor possui seus critérios e métodos. Fale com seus padrinhos transfers antes de abordá-los, pois com certeza receberá dicas valiosas!
2.2 – Grade Horária - All the power on earth
can’t change the destiny.
A
lém da questão das equivalências, outro
ponto chato pra caralho importantíssimo
vai te causar gastrite e insônia: a estruturação da grade horária. Rapaz/moça do céu! Ô trem
pra dar briga!
Como transferidos que somos, temos umas
par de disciplinas do primeiro ano pra cursar, você
bem sabe. Acontece que todo semestre (é sério t-o-d-o semestre) a grade horária é montada de
um jeito que acaba travando essa nossa árdua tarefa de cursar as matérias com o primeiro ano.
Reconhecemos que compatibilizar os interesses de todas as turmas é dificílimo, e que montar a grade de modo que todos saiam satisfeitos
é impossível. No entanto, as disciplinas que precisam ser cursadas seguem um padrão entre os
transferidos, ou seja, se concentram naquelas que
só a FDRP oferece, então ninguém consegue equivalência, e tem que fazer, capisci? (Além daquelas
em que os professores não arredam por nada nesse
mundo e nos obrigam a fazer, ainda que você já
tenha feito sei lá, com o Pontes de Miranda).
Como o número de membros da máfia tem
aumentado, estamos mais mobilizados e fazendo o
6
possível para que nossas necessidades também sejam levadas em conta na estruturação da grade. A
partir desse semestre contamos contigo para levar
isso adiante, sim?
Pois bem, você, que está entrando agora,
com certeza vai ficar bastante confuso na hora de
decidir quais matérias puxar, se tranca alguma do
período regular para conseguir “matar” mais créditos, se faz matrícula em uma disciplina em que
ainda não foi deferida equivalência, etc etc etc.
Uma dica muito válida, que ajudou muito
dos transferidos da Turma V, é: tranque as disciplinas do semestre que vai entrar, que estão em
processo de equivalência. Isso faz você, meu caro,
ganhar espaço na sua grade para puxar disciplinas em outras turmas, visto que é bem provável
que as disciplinas de seu semestre de entrada serão deferidas. Não perca tempo, pois o prazo para
qualquer alteração deste tipo é no mais tardar na
segunda semana de aula.
Novamente, cada um está em uma situação específica, então pense com bastante calma na
sua grade, tome um tempo só pra organizar seus
horários e contabilizar seus créditos, porque essa
organização vai te ajudar muito. Estabeleça prioridades, e vai na fé. É claro, seus veteranos transfers
estarão sempre disponíveis pra te dar uma força
nisso! Sinta-se à vontade pra se achegar com toda
essa bagunça e pedir que alguém te ajude a se organizar.
E
2.3 – Estágio
nfim uma boa notícia! A FDRP exige dois
semestres do chamado ECO - Estágio Curricular Obrigatório. Antes, para validação
do estágio, a faculdade exigia que a instituição fosse conveniada, ou seja, estágio em um escritório
de outra cidade, por exemplo, não poderia contar
como créditos para o ECO. Depois de muita encheção de saco persistência conseguimos o precedente de validação de estágio em instituições não
conveniadas!
Óbvio que tem a partezinha chata, que é
conseguir no lugar em que você fez estágio os documentos que a faculdade exige para que o pedido
de equivalência seja recebido. Mas, convenhamos,
é um esforço mínimo para conseguir a glória de
ter as tardes livres para cursar suas matérias de primeiro ano.
Mas, meus queridos, fica a dica desde já:
junte seu antigo contrato de trabalho, ou a declaração do CIEE, se você a tiver, e peça a convalidação destes créditos, para aliviar sua grade! Com
certeza será muito útil. Ademais, caso tenha cursado a Disciplina Estágio Curricular Obrigatório,
pode pedir equivalência normal com a disciplina
equivalente. Funciona!
2.4 – Créditos de Cultura e Extensão
A
CCEx define assim: “As atividades de extensão transferem o conhecimento e a tecnologia do cuidado produzidos na FDRP-USP para a sociedade, por intermédio de cursos,
eventos, grupos de estudos e projetos, entre outras
atividades”. Mas, afinal, por que estão colocando
isto aqui? Essa pergunta, com certeza, passou pela
sua cabeça baby transfer. Bom na realidade é de vital importância, se você quiser sua formatura em
tempo hábil. Na nossa querida FDRP, necessita-se
de 08 créditos complementares de cultura e extensão. Fuu…..!!! Calma, calma, não criemos Pânico!
Se voce já assistiu a palestras (qualquer que
for), participou de Congressos, Campeonatos, foi
membro de instituições acadêmicas, foi monitor,
fez trabalho voluntário, participou de simulações,
mootcourts, juris-simulados, e tem algum certificado disto, você está tranquilo. Junte todos seus
certificados, declarações, e garanta esses seus oito
créditos. Qualquer dúvida, fale com seus queridos
padrinhos, que eles te orientarão. E também terá
alguns modelos de requerimentos ao final em anexo para vocês.
7
3. A FDRP
3.1 – A Estrutura Burocrática
Q
ueridos, a FDRP possui uma estrutura
burocrática visando atrapalhar e enrolar
facilitar as coisas. Quem vai te ajudar niso
são Representantes Discentes (RDs), alunos eleitos
para representá-lo nos órgãos colegiados da Faculdade e fazer a defesa daquele recurso de equivalencia não aprovado na CG para voce, apesar de não
ser muito efetivo.
A nossa querida Faculdade possui sua estrutura administrativa e funcional distribuída da
seguinte maneira:
Você, new transfer, provavelmente não entendeu muita coisa até aqui. E isso é normal. Só
mesmo a própria vivência irá de fato demonstrar
como as coisas realmente funcionam em nossa Faculdade. Os integrantes e a competência de cada
um dos órgãos, o processo de eleição dos RDs...
tudo isso, com o tempo, ficará mais claro (e interessante) a todos. Fato é que nós transferidos passamos a ter um contato muito mais frequente com
estes órgãos, e principalmente com nossos problemas de equivalências, convalidações e tudo mais.
Nos casos em que tais situações podem atingir os
8
alunos, a solução racional não poderia ser outra
senão discutir e solucionar o assunto nos órgãos
colegiados competentes, mas infelizmente os resultados não são tão racionais assim. Por isso se
prepare, tenha paciência, compre uma pipoca e assista de camarote. Se der certo comemoramos com
uma cerveja, se não der certo, bebemos, também,
para afugentar as mágoas.
3.2 – Um homem que não se dedica à família
jamais será um homem de verdade: As entidades
N
ão nos alongaremos aqui em explicar o
que são e o que fazem as entidades estudantis em uma faculdade, tendo em vista que você, transf, já entra aqui com tal conhecimento. Iremos, contudo, apresentar quais são as
instituições da FDRP, das quais desejamos de todo
coração que você faça parte!
Recomendamos que você conheça todas,
mesmo já tendo experiências nas instituições de
sua faculdade de origem, e se integre àquela com
que mais se identificar.
Mesmo nossa grade sendo mais apertada
que o normal e nossos horários todos desregulados, sempre dá pra arrumar um tempinho para
participar daquilo que gostamos.
I. CAAJA
O
CAAJA é, a partir de agora, o seu Centro
Acadêmico. Com muito prazer damos as
boas-vindas aos novos transferidos!
Esse ano, em especial, as questões que afligem a magnânima máfia foram tomadas como uma
de nossas prioridades. Ainda que as conquistas sejam incipientes, é muito importante que a cada geração de transfers algumas mudanças sejam alcançadas. Para isso, contem com o respaldo do Centro
Acadêmico junto aos Representantes Discentes, e,
quem sabe assim, em alguns anos poderemos tirar
dos queridos mafiosos as constantes preocupações
com grade horária e formatura em tempo regular.
Enquanto órgão de representação dos
alunos o CAAJA está aberto para que você traga
quaisquer eventuais problemas e questionamentos.
Esperamos, sinceramente, que faça parte de nossas
atividades e venha contribuir para a construção de
nossa instituição e da FDRP.
Vamos apresentar brevemente nossa estrutura de trabalho para que você não tenha dúvidas
ao optar por fazer parte do CAAJA!
A gestão 2014, que honrosamente vos apresenta este manual, é composta, veja só que surpresa, por dois representantes da Máfia (Tatá e Caralha). Com isso, pretendemos mostrar que, apesar
da rotina acadêmica dos transfers ser bastante
apertada, você conseguirá fazer parte de todas as
instituições e atividades pelas quais se interessar.
O CA é formado por três departamentos fixos (Imprensa, Extensão e Assistência Social e Cultura), compostos por membros da gestão. Além os
departamentos fixos, o CA funciona a partir do
modelo de comissões. Como assim? Se você tem
uma ideia, projeto, ou mesmo uma vontade incipiente de realizar seja um evento, debate, projeto
social, ou o que vier a sua cabeça, basta que você
traga isso até nós e iremos, em conjunto, tentar
operacionalizar sua ideia. Em resumo, para fazer
parte do CAAJA você não precisa necessariamente
comparecer a todas as reuniões, atividades e compor a gestão (claro, se você fizer isso será sensacional e torcemos para que aconteça), mas pode utilizar a estrutura da instituição como instrumento
para promover seus projetos.
Em resumo, além das atividades contínuas
o Centro Acadêmico conta com comissões temporárias, que se formam para a realização de um
objetivo, e se dissolvem após sua conclusão. Por
exemplo, a comissão formada para a elaboração do
manual que você lê no presente momento, comissão de estruturação do Workshop de Direito, etc.
No momento, temos em andamento as seguintes comissões: Comissão de estruturação de
um Departamento Jurídico na FDRP, Comissão do
Cursinho Popular, Comissão de Mobilidade Internacional e, a maravilhosa Comissão dos Transferidos, que trabalha em prol dos interesses da máfia.
Bão e bonito, não é mesmo? Então vem
com nói que ce brilha!
Nossas reuniões ordinárias acontecem às
segundas, ao meio dia, na sala do CA (B-23).
Contato:
www.caaja.com
[email protected]
Caaja Fdrp (facebook)
II. Canto dos Famintos
III. Ócios de Ofício
O
Canto dos Famintos é o grupo de teatro da
FDRP. Batizados em homenagem ao cantinho embaixo da escada onde ensaiamos,
o Canto reúne pessoas que amam teatro e gostam
de atuar, independente de experiência prévia. Somos todos amadores, e tentamos construir a nossa
peça coletivamente, cada um somando suas ideias
e impressões ao todo. Já encenamos as peças “Sentidos” (autoria própria, 2011), “O Horácio” (Heiner
Müller, 2012), “A Exceção e a Regra” (Bertolt Brecht, 2013), e agora estamos trabalhando na “Morte e Vida Severina” (João Cabral de Melo Neto).
Ensaiamos todas as quintas-feiras, às 18h30. Para
participar, é só chegar!
O
Ócios de Ofício é o jornal dos alunos da
FDRP. É o nosso jornal acadêmico, nossa construção original e pulsante. No entanto, embora seja um jornal feito por e para os
alunos, não é exclusivo deles. O Ócios toma corpo
pelo trabalho do Corpo Editorial que é composto
apenas por alunos, mas é aberto a todos aqueles
dispostos a escrever para ele. Essa liberdade é a
alma do Ócios, e ela abrange tanto pessoas diversas, como assuntos e formas de expressão diversas.
Nesse sentido, temos um perfil único que se afasta dos jornais tradicionais. Até porque o perfil de
quem nos escreve é único.
O jornal é composto por textos, normalmente na forma de artigos, mas também publica9
mos crônicas, poemas, contos, charges, desenhos,
e qualquer outro formato de expressão que nos seja
enviada. Novamente, o tema de todas as publicações é livre, não temos qualquer forma de filtro de
textos, apenas a correção gramatical que também
não é imposta, apenas sugerida.
Outra característica importante do Ócios é
que ele é um jornal semestral. Por muitas razões,
mas especialmente financeiras e estruturais conseguimos publicar até no máximo duas edições por
semestre. O Ócios é financiado pelos patrocinadores que conseguimos encontrar todos semestre.
Assim, a busca frenética por patrocínios é um dos
trabalhos mais importantes (e vibrantes) do Corpo
Editorial.
Ambas as características que expomos faz
com que o Ócios tenha um menor comprometimento com a cobertura jornalística, dando a ele
um perfil de coletânea de artigos. No entanto, para
suprir esse problema, o Corpo Editorial criou o
Ócios de Bolso que é um folhetim extraordinário
de baixo custo para cobrir algum evento importante da FDRP.
Todo o semestre o Corpo Editorial procura enviar
certificados de colaboração para aqueles que nos
enviaram sua contribuição textual ou artística,
para que créditos sejam obtidos. Além disso, a participação no Corpo Editorial, que pode ser comprovada pelas edições que contém o nome de todos, além de uma declaração formal, tem rendido
créditos àqueles que os pleiteiam. Essa informação
é importante, pois queremos que o jornal seja reconhecido não como um cabide de créditos, mas
como uma instituição importante e merecedora
deles, pois se trata de um trabalho mais do clássico
e vital dentro da Universidade.
O Ócios não é uma redoma de notícias com
estudantes detetives que se infiltram nas organizações para cobrir o último furo, não fazemos uma
seção de babados quentes, nem de crimes bárbaros. Não queremos um jornal perfumado, nem
aquele que se amassado, pinga gotas de sangue. Em
verdade, somos um jardim em eterna construção.
Queremos ser um espaço livre para que todos os
componentes da universidade, em especial os alunos e suas instituições, publiquem livremente. Essa
é a construção pulsante que cresce a cada dia, mês,
turma. Essa é a proposta e o trabalho do Corpo
Editorial: possibilitar condições para veicular essa
expressão crescente, dentro do jardim do Ócios.
10
IV. NAJURP
O
Núcleo de Assessoria Jurídica Popular de
Ribeirão Preto (NAJURP) é um grupo formado por alunos e alunas que têm como
objetivo identificar, em Ribeirão Preto e região,
violações a direitos humanos, bem como intervir
na defesa desses direitos. Para isso, com o auxílio
de professores, defensores públicos, membros de
movimentos sociais e outros atores sociais, o NAJURP propõe-se a desenvolver e coordenar ações
relacionadas à extensão, ao ensino e à pesquisa em
torno dos temas Direitos Humanos, Educação Popular e Acesso ao
Sistema de Justiça.
Desde o seu início em 2011, o NAJURP
apresenta um perfil de atuação que tem como objetivo o uso do Direito como um instrumento de
emancipação social. Por esse motivo, para além
da assistência jurídica, o trabalho de assessoria se
constrói no sentido da participação do NAJURP
na luta dos grupos assessorados pelo reconhecimento e garantia de seus direitos, por meio do
protagonismo destes sujeitos nesse processo. Nesse percurso, o NAJURP busca, ainda,
uma nova forma de compreender o Direito, a partir do conhecimento crítico construído na troca de
saberes populares e acadêmicos, em conjunto com
a comunidade.
Todo aluno e aluna da FDRP, bem como de
outras faculdades, podem participar do NAJURP
desde o início da graduação. Assim, se você tiver
interesse é só entrar em contato. Para mais informações, consulte o manual do NAJURP.
C
V. Jurisconsultus
riada em 2011 por iniciativa dos alunos
da turma IV, a Jurisconsultus é a empresa júnior dos alunos da FDRP. Conhecida
carinhosamente como “juris”, a instituição presta
apoio a empresas de pequeno porte, centros acadêmicos, outras empresas juniores e alunos empreendedores, por um valor bem abaixo dos preços
praticados pelo mercado.
Além disto, organiza eventos acadêmicos,
como o Simpósio Direito e Economia, e este ano
planeja realizar mais palestras ao longo do ano.
Caso você se interesse pelas atividades da
Juris, acesse a página da entidade no Facebook ou
fale com o atual presidente, João Gilberto Belvel
Fernandes Jr. (4º ano). O processo seletivo geral-
mente é em Agosto. Programe-se!
VI. Coletivo Feminista Capitu
O
Coletivo Feminista Capitu é um grupo político que defende e propõe uma
sociedade em que as relações humanas
baseiem-se na igualdade entre os indivíduos. Reconhecemos que persistem em nosso cotidiano
práticas e pensamentos discriminatórios que subestimam, objetificam e desvalorizam a mulher
enquanto categoria, e acreditamos que por meio da
ação coletiva, da discussão e do embate de ideias,
podemos caminhar no sentido da alteração dessa
mentalidade e realidade patriarcal. Com esse ideal,
alunas da FDRP se organizaram em um coletivo
feminista e propomos a realização de discussões
e intervenções na faculdade e no campus conjuntamente com movimentos sociais da cidade sobre
feminismo e igualdade de gênero. Realizamos reuniões semanais, e todxs estão convidadxs para conhecer e participar dessa luta!
F
VII. Bateria Estouro
undada em 2009, a Bateria Estouro surgiu
com a finalidade de apoiar os atletas que
defendem as cores da Faculdade. Durante a
matrícula da Turma III, portanto em 2010, realizamos nossa primeira apresentação em público.
No decorrer do tempo tivemos um crescimento
exponencial: No início de 2011 realizamos nosso
primeiro evento, o qual terá a sua 4° edição em
2014 e é nossa fonte de renda majoritária. No final
desse mesmo ano, durante o CaipirUSP, participamos de nosso 1° Desafio de Baterias, o qual contava com a participação de outras 6. Nesse evento,
conseguimos ficar em 5° lugar. Em 2012, mantivemos a nossa festa, entretanto não participamos de
grandes eventos, pois não houve desafio no evento
dos Campi USP do interior.
Os 5 anos de história foram suficientes para lançarem fortes alicerces para a Estouro. Em 2013 a
bateria da FDRP-USP provou sua qualidade ao
promover uma festa de sucesso em conjunto com
as baterias da Farma e da FEA-RP. Não obstante,
carimbamos o 2º lugar no desafio de baterias do
Com a parte instrumental renovada, a Estouro
quer mais. Para que isso ocorra é fundamental a
sua participação, bixo! Faça parte da instituição
mais querida de sua faculdade, faça parte da família Estouro!
VIII. Associação Acadêmica Atlética Casa Sete
A
Atlética é uma entidade estudantil sem
fins lucrativos e tem como maior objetivo o fomento à prática de esportes entre
os alunos da faculdade. Afinal de contas, esporte
é saúde, né? E sabemos muito bem a quantidade
de stress que você passou até conquistar o sonho
de estudar na USP: Provas paralelas, quantidade de
estudos inigualáveis. Pois é, você conseguiu, e que
tal voltar à forma, eliminar todo esse stress e ansiedade acumulados praticando um esporte e vestindo as cores da sua nova faculdade? Parece uma
ótima ideia, não?
Focados em tal objetivo nós disponibilizamos treinos das mais diversas modalidades, individuais e coletivas, masculinas e femininas, bem
como participamos da organização de diversos
campeonatos esportivos universitários.
Venha nos conhecer, e apresentaremos
todos os treinos e modalidades disponíveis para
você. E não adianta vir com desculpas, que estou
muito ocupado, tenho que estudar, ou não jogo
nada. Não ligamos para isso, queremos ver você
treinando, e honrando esta camisa Bordo e Dourada que com tanto esforço você conseguiu atingir.
Se jogava mal, ou não jogava, treinando passará a
jogar bem, ou pelo menos tentar. Os maiores desafios foram alcançados, você foi aprovado na MELHOR FACULDADE DE DIREITO DO BRASIL.
Não tenha vergonha, vista seu manto, vista as nossas cores e grite para todo mundo, eu sou DIREITO RIBEIRAO!
Embora a principal atividade da Atlética
Casa Sete seja a fomentação do esporte universitário no âmbito da Faculdade de Direito de Ribeirão
Preto, não nos limitamos a isso, sendo nosso objetivo, antes de qualquer coisa, fazer com que todos
que aqui ingressem tenham os CINCO MELHORES ANOS DE SUAS VIDAS.
Pois bem, queridos transferidos é com
enorme prazer que lhes diremos: festa aqui não
falta! Afinal, os QUATRO MELHORES ANOS DA
SUA VIDA, pois, você já perdeu o primeiro em outro lugar, e tendo isto em conta, os demais merecem ser comemorados dignamente (não que você
vá ligar muito para dignidade, mas enfim...). Será
nas festas que você, querido transferido, poderá
conhecer melhor seus companheiros acadêmicos e
digníssimos veteranos do Direito e demais cursos.
Aqui, tenha certeza, você fará amizades que levará
para a vida toda.
11
Este semestre temos diversos eventos programados, para começar este segundo semestre, e
você se enturmar com toda a faculdade, temos o
Interpanelas, seguido do Interclasses, No Bico do
Cuervo (o open de tequila é de verdade, mesmo,
a noite toda, pra enlouquecer), e o Caipirusp, para
você ter a oportunidade de torcer, lutar e chorar
pela FDRP pela primeira vez, garantimos que será
inesquecível.
E para começar, não tenham vergonha,
aproveitem que são em Sete, e montem uma panela, para participar do nosso interpanelas, será no
dia 03/08, no domingo que antecede as aulas. Serão muito bem recebidos, e terão a oportunidade
de conhecer a todos em um evento novo, de estréia
assim como será a estreia de vocês.
SEJAM MUITO BEM-VINDOS!
4. O Campus da
USP-RP
B
4.1 – É USP e é interior. Quer mais o que?
aby transfer, não se deixe levar pelo ar de
modernidade de nossa Faculdade. Nosso
campus tem uma longa história.
Seduzido pelo clima ameno e agradável de
Ribeirão Preto, em 1948 o então governador do
Estado, Ademar Pereira de Barros, deu ordem para
que fosse instalada imediatamente a Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto. No entanto, devido
a questões políticas, apenas em 1951 a Faculdade
obteve autorização de funcionamento, inaugurando nosso campus.
A segunda unidade a ser criada foi aquela
cujos bares recomendamos fortemente que você
frequente, nossa querida Filô, ou, mais precisamente, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras
de Ribeirão Preto (que não tem os cursos nem de
Filosofia e muito menos Letras). Já povoado, o
campus recebeu a Faculdade de Farmácia e Odontologia (que foi desmembrada posteriormente),
Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, e, por fim, a Escola de Educação Física
e Esporte, e nossa amada, idolatrada, salve salve:
FDRP.
4.2 – Ô mãããããe, sabe aquela grana que
você mandou?
V
ocê ainda não teve suas aulas de contabilidade para advogados, então tá na dificuldade de planejar as finanças? Pois é, não tá
fácil pra ninguém. Mas não se desespere, a Universidade oferece alguns instrumentos pra te ajudar.
Todo início de ano a Assistência Social da
USP disponibiliza auxílios econômicos aos alunos.
Os interessados devem fazer sua inscrição eletrônica no PAPFE (Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil), através do Sistema Júpiter, que em breve você estará enjoado de acessar,
e então será marcada uma entrevista com a Assistente Social do Campus, quando o aluno precisa
levar alguns documentos para comprovar sua situação econômica. O procedimento é bem simples:
as inscrições ocorrem entre fevereiro e março, e os
12
resultados são divulgados até o mês de maio.
Os apoios financeiros abrangem Apoios
Moradia, Alimentação e bolsas de auxílio, que são
a Bolsa Ensinar com Pesquisa, Bolsa Aprender
com Cultura e Extensão Universitária e Programa
de Tutoria Científico-Acadêmica. O cronograma
de oferecimento das bolsas não é o mesmo dos auxílios, e varia de acordo com as Unidades (só ficar
esperto no Júpiter e no site da faculdade).
Pois bem, vamos ao que interessa, os benefícios e valores:
▶▶
Tutoria Científico-Acadêmica R$400,00
▶▶
Aprender com Cultura e Extensão e
Ensinar com Pesquisa - R$ 400,00
▶▶
Auxílio-Livros - R$ 150
é acompanhado por nutricionistas para garantir
uma alimentação boa e saudável aos estudantes.
Aproveite, pois saco vazio não consegue assistir à
aula de Filosofia.
Atualmente, existe uma luta política no campus realizada pelos Centros Acadêmicos e demais alunos
em prol da existência do café da manhã no restaurante e do aumento da frota de ônibus circulares
para transportar os alunos até o Bandex. É de conhecimento de todos no campus que o transporte
circular gratuito da USP é deficitário. Infelizmente,
algumas coisas só parecem funcionar quando os
alunos fazem pressão, e mesmo assim o processo
ainda é longo e difícil. Fique atento a essas questões, bixo, elas vão influenciar sua vida universitária ao menos pelos próximos cinco anos!
▶▶
Auxílio-Transporte e Auxílio-Transporte Emergencial - R$ 200
▶▶
Auxílio-Moradia e Auxílio-Moradia
Emergencial - R$ 350, ou vaga em apartamento
nas moradias do campus
▶▶
Auxílio Alimentação: Tickets mensais
para refeições no Restaurante Central
Além disso, você, novo aluno dessa lindeza de Universidade, tem algumas outras vantagens
que te ajudarão a economizar e poupar pra farra
pros livros:
▶▶
Bandex: Restaurante Central do campus,
que na verdade não é central. Fica próximo à entrada do Hospital das Clínicas, do lado externo dos
muros do campus. Excelentes refeições de almoço e jantar por R$1,90! E é bão, creia. O cardápio
▶▶
CEFER: Centro de Educação Física, Esportes e Recreação. Próximo ao Museu do Café,
semestralmente oferece atividades esportivas. Fique esperto com as inscrições, que as vagas são limitadas! É onde, também, nossa Atlética oferece
os treinos esportivos de algumas das modalidades
pelas quais a FDRP compete nos jogos. Portanto,
você vai visitar muito o CEFER quando for treinar
e jogar pela faculdade. É onde acontece o Intrabixo, um dos mais emocionantes campeonatos do
campus, do qual você sem dúvida participará! O
13
CEFER é interditado muitas vezes como medida
de segurança por conta do recorrente problema
com carrapatos estrela no lago do campus. É uma
questão antiga, de responsabilidade da prefeitura
do campus (assim como o café da manhã), que é
excessivamente burocratizada, e ainda não apresentou soluções efetivas. Atente-se a essa questão
também!
5. O Que Fazer
Nos Seus (Raros)
Momentos Livres
▶▶
Creche Carochinha: Recebe crianças de 0
a 6 anos, e 30% das vagas (aproximadamente 140)
são destinadas a alunos de graduação e pós-graduação.
▶▶
UBAS (Unidade Básica de Atendimento
à Saúde): Atendimento gratuito em pediatria, reumatologia, imunologia, ginecologia e obstetrícia,
além de tratamento odontológico.
▶▶
COPI (Centro de Orientação Psicológica): serviços de apoio, acompanhamento psicológico e reorientação vocacional, gratuitamente. Se
você precisar de ajuda, bixo, esse é o lugar pra procurar! Além disso, pode ir até a faculdade de Psico,
lá o auxílio psicológico também é gratuito. Fora do
campus, a corporativa UNIPSICO faz preços diferenciados a estudantes.
▶▶
Seção de Atividades Culturais: Eventos
artísticos, palestras, cursos, oficinas e exposições
em diversas áreas, também gratuitamente. Os prazos de inscrição são definidos pela própria Seção,
e divulgados no site.
▶▶
Circulares: São os ônibus que percorrem
o campus todo das 6h20 às 23h25. É um serviço
muito útil pra quando você perde a carona e não
quer arriscar subir até o Bandex no sol do meio
dia.
▶▶
Transerp: Empresa responsável pelo
transporte urbano de Ribeirão permite que pobres
estudantes se locomovam nos busões pela metade
do preço.
14
5.1 – Entretenimento
N
esse item mostraremos pra você que Ribeirão não acontece só dentro dos muros
da USP ou das repúblicas, transf. Quando
quiser mudar um pouco de ares (ou de música),
temos aqui os lugares certos!
Colega, além de todas as festas universitárias, a cidade de Ribeirão Preto também apresenta
um vasto rol de lugares onde você pode encher a
cara, gastar dinheiro ou tentar limpar a alma depois daquela prova de Matemática para Advogados. Bares, cinemas, baladas, e muito mais opções
para você aproveitar com seus amigos. Eis aqui
uma lista elaborada por uma nativa de Ribeirão
Preto, que selecionou com carinho os melhores lugares de Ribeirão Preto pra você conhecer!
Cinemas:
a. Cineclube Cauim: O cineclube
tem uma história riquíssima, e luta pela inclusão social: seus filmes são exibidos gratuitamente (cobra-se apenas uma taxa de
manutenção, bem baixinha), e a instituição
promove a ida de estudantes da rede pública, além de diversos projetos culturais e
sociais. Localiza-se no Centro, na Rua São
Sebastião, 920.
b. Cinemark Novo Shopping: é
bem longe, é relativamente caro, mas é o
mais confortável e com a melhor pipoca.
c. Cinépolis Santa Úrsula: logicamente, o mais frequentado. Ah, e de quarta-feira é mais barato: R$7,00 a meia entrada.
d. Cinépolis Iguatemi: mesmo
preço do Santa Úrsula, mas o que você vai
gastar de gasolina pra chegar lá faz não
compensar.
e. UCI Cinemas RibeirãoShopping: também possui preço promocional
de quarta-feira (R$6,50), mas também é
bem longe.
Bares:
a. Pinguim ($$$$): ao lado do Teatro Pedro II
- :) bom chopp, porções gostosas, ambiente
bonito
- :( preço salgado, muito lotado
b. Bar Dom Pedro ($$$$): rua Sete
de Setembro, esquina com avenida Itatiaia
- :) variedades de bebidas e comida, ambiente bonito, shows de vários estilos
- :( preço salgado
c. Salz Bar ($$$$): balão da avenida Itatiaia
- :) variedades de bebidas e comida, local
pequeno, jazz terça-feira
- :( preço salgado, muito tumulto por ser
pequeno, público mais velho
d. Bar Rio ($$$): rua Conde Afonso Celso, esquina com Sete de Setembro
- :) não tão caro, shows bacanas, dá pra
conversar, bastante gente jovem
- :( poucas opções de bebidas, muita fila
e. Zero16 ($$$): rua São José, 1565
- :) ambientes diferentes com músicas diferentes, mais íntimo, ambiente bonito
- :( poucos lugares, não dá pra andar direito
f. Vila Dionísio ($$$): rua Eliseu
Guilherme, 567
- :) boas cervejas e drinks, shows sensacionais, programação recheada
- :( preço, filas intermináveis (principalmente em dia de Terra Celta)
g. Paddock ($$$): rua Comandante Marcondes Salgado, 629
- :) música ao vivo, ambiente espaçoso e
aberto, várias opções de cerveja
- :( público não tão jovem
h. Cervejarium ($$): avenida Independência, 3242
- :) cerveja artesanal Colorado, de Ribeirão
Preto, para degustação
- :( bom, pra quem não curte cerveja, o bar
é só de cerveja, hahaha.
i. Bronze Night Club ($$): avenida
Nove de Julho, 59
- :) todo tipo de música alternativa, barato
- :( ambiente meio caído, calor
j. Bar do Chorinho ($$): rua Iara,
93
- :) barato, simples, galera tocando um
sambinha bão
- :( longe, pouca variedade
l. Posto da Catão ($): na Catão
Roxo, perto da USP
- :) barato pra caramba, perfeito pra uma
cerveja antes, depois, ou durante a aula
- :( é um posto de gasolina
m. Empório Brasília ($): rua Garibaldi, esquina com a rua Florêncio de
Abreu
- :) preços bons, localização boa (no centro)
- :( fecha muito cedo
n. Invicta ($): Avenida do Café,
1365
- :) cerveja, cerveja, cerveja!, boa localização, bons preços
- :( poucas opções pra quem não gosta de
cerveja.
COMIDA!
Porque ninguém aguenta viver só
de bandejão. Eis aqui uma seleção de restaurantes diferentes pra variar no fim de
semana!
a. Keeki ($$$$): rua Garibaldi,
1561
- :) comida japonesa da melhor qualidade,
dá pra montar o combo
- :( preço
b. Mousse Cake ($$$$): shoppings, ou balão da Itatiaia, ou r. João Penteado,
1481
- :) doces sensacionais, milk-shakes maravilhosos
- :( preço salgadíssimo
c. Umai Sushi Bar ($$$): rua Prudente de Morais, 1231
- :) localização, comida japonesa boa, rodízio
- :( preço
d. Serjão Lanches ($$$): rua Prudente de Morais, 1259
- :) comida muuuuito boa, ótima localização
- :( preço
15
e. Rumba Bar ($$$): rua Professor
Mário Roxo, 248
- :) ambiente e comida diferentes, drinks
bons, instrutores de dança (!)
- :( meio longe, não tão barato
f. Vapiano ($$$): rua Adolfo Bianco Molina, perto da av. João Fiusa
- :) ambiente legal, comida muito boa (é
restaurante de massa)
- :( meio longe, não tão barato
g. Viva Mexico! ($$): rua Comandante Marcondes Salgado, 1541
- :) ambiente super bacana, com uma livraria dentro; comida boa, preços bons
- :( meio vazio
h. MauMau Lanches ($$): av. Presidente Vargas, 1300, ou rua Visconde de
Inhaúma, 1439
- :) lanches grandes e bons, preços bons, ficam abertos de madrugada
- :( demora no atendimento
i. Habib’s ($$): av. Nove de Julho,
2095 – telefone 3625-9888
- :) ficam abertos de madrugada, entregam
em casa (...ótima comida pós-festa)
- :( sei lá cara, só como lá bêbada mesmo
j. Joyce ($$): av. Nove de Julho,
- :) doceria-salgaderia aberta toda santa
madrugada, nunca falha <3
- :( não possui defeitos. Sério.
l. Macal Lanches ($): avenida do
Café, 186 – telefone 3610-1685
- :) único lugar que entrega no Monte Alegre em madrugadas pós-festa, preço sussa
- :( ...também só comi lanches de lá bêbada,
então tô de boa de criticar
m. Sorveteria do Jô ($): rua Floriano Peixoto, 539, ou rua Lafaiete, esquina
com Álvares Cabral
- :) preços ótimos, sabores refrescantes, ah,
como eu adoro o Jô.
- :( NÃO OUSE FALAR MAL DO JÔ.
Pra cima da av Nove de Julho fica o bairro
Boulevard. Toda vez que você anda por lá
pode ver um novo restaurante de comida
japonesa aberto (é sério, o que não falta em
Ribeirão é restaurante de comida japonesa). Brincadeiras à parte, o Boulevard e o
Centro são lugares cheios de bares e restaurantes muito bons e perto de onde a galera
mora! Tire um dia pra dar uma volta!
16
5.2 – Cultura na Cidade
Teatros
a. Theatro Pedro II: O teatro Pedro II está localizado no Centro de Ribeirão, ao lado do Pinguim Centro, e em um
prédio histórico tombado – e lindo! O mês
é sempre recheado de programações bacanas, muitas a preços acessíveis. Vale a pena
assistir aos Concertos Internacionais, realizados pela Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto, que acontecem uma vez por mês,
sempre aos sábados.
b. Teatro Municipal e Teatro de
Arena: Localizados no Morro de São Bento, este complexo cultural abrange tanto
peças, shows e eventos de fora de Ribeirão
Preto como também espetáculos locais. O
espaço também é utilizado para diversos
eventos temáticos e apresentações.
c. Teatro SESI: O Teatro Sesi é uma
ótima opção para você que não quer gastar
muito. Lá, muitas das peças, são grátis e as
que não são, possuem um preço extremamente módico. O inconveniente é não ficar
perto do centro e mais distante ainda da
Faculdade, mas, mesmo assim’, é um lugar
que se deve conhecer. Mais informações no
site.
d. Teatro Santarosa: Um teatro discreto em um dos cantos de Ribeirão Preto.
Lá existem diversas apresentações com
preços muito baixos e que são muito interessantes. Se quiser impressionar alguém,
pode levar nesse teatro e depois aproveitar para ir em uma das duas pizzarias que
ficam lá perto. Ps: prepare o bolso, pois o
que você economiza no teatro, gastará nas
pizzarias. Mais informações no site.
e. Teatro Minaz: Se você gosta de
música, não pode perder a oportunidade
de assistir apresentações do Coral Minaz.
Esse é um grupo de coral da cidade (do
qual você também pode fazer parte) que é
incrível! Eles possuem um teatro próprio
em que realizam constantemente apresentações ou por preços simbólicos ou com
doações de mantimentos e agasalhos. Não
é longe do centro e é uma maravilhosa
oportunidade! Mais informações: a nossa
digníssima presidente da atlética, a Premium, que já participou do coral.
f. Casa das Artes: Atravessando uma avenida, você, bixo, não poderia
imaginar encontrar um templo artístico: a
Casa das Artes. Nesse local são desenvolvidas apresentações teatrais e muitos cursos
para quem gosta. É um lugar pequeno em
tamanho, mas gigante em possibilidades.
Para todos os amantes do teatro é uma passagem obrigatória.
Eventos
a. Feira do Livro: Um dos eventos
mais esperados na agenda cultural da cidade, a Feira do Livro de Ribeirão Preto é um
evento completíssimo. Uma das maiores
feiras do livro ao ar livre do mundo, a feira
traz palestras, filmes, peças, apresentações
de dança, mesas redondas, shows ao ar livre com muitos grandes nomes da música
brasileira, e claro, livros e mais livros! Ela
acontece no primeiro semestre, bixo, então
já abra um espaço na sua agenda. Todas as
atrações são gratuitas e precisam de senhas
retiradas.
b. Festival Tanabata: Acontece todos os anos, em Julho, porém, nesse ano,
por motivos de Copa do Mundo, acontecerá em agosto. É um super festival que
abrange tudo de cultura japonesa – desde
comida (sim, bixo, comida) até mangás,
passando por apresentações muito bacanas
de dança e música.
c. Festival Festitália: Também em
Julho, é um festival que se concentra em
torno de comida italiana. Então, se você
estiver de bobeira em Ribeirão nas férias,
vale a pena passar por lá pra se empanturrar de massa a preços bem amigáveis.
d. Ribeirão AnimeFest: Duas vezes por ano, o campus da UNAERP fica lotado de pessoas fazendo cosplay de todos
os tipos imagináveis de personagens (não
só de animes e mangás). Além de feiras de
todo tipo de produto temático, ocorrem
campeonatos de videogame e RPG.
e. Festival Dança Ribeirão: É um
festival disputadíssimo entre as escolas de
dança de Ribeirão Preto, e as apresentações
podem ser assistidas nos teatros (já ocorreram tanto no Pedro II, quanto no Teatro
Municipal). E não se restringe a balé, tendo
apresentações de sapateado, dança de rua,
dança do ventre e dança de salão também.
f. João Rock: Faz doze anos que, todos os anos, o cenário musical de Ribeirão
Preto se agita com as shows do João Rock!
Contando com doze horas de música e
diferentes palcos, já vieram para Ribeirão
Preto nomes como Detonautas, Nando
Reis, Lobão, Zeca Baleiro, O Rappa, Rita
Lee e Funk Como le Gusta. Sempre no mês
de junho.
Museus
a. Instituto Figueiredo Ferraz: De
acordo com seu site, o “Instituto Figueiredo Ferraz é um espaço concebido para a
difusão de arte e cultura” contemporâneas,
principalmente. Fica na R. Maestro Ignácio
Stabile, 200, na zona Sul de Ribeirão.
b. MARP: O Museu de Arte de Ribeirão Preto também atende pelo nome de
Pedro Manuel-Gismondi, nome que recebeu no ano de 2000. Tem vários espaços,
não se restringindo à sede na Rua Barão do
Amazonas; compreende também centros
culturais, escola de arte e casa da cultura.
Entre no site deles e divirta-se, bixo!
c. Museu do Café: fica dentro da
USP, e contém diversas peças que recontam
a história e a importância do Café em Ribeirão Preto. Distância não é desculpa para
não conhecer!
d. Museu de Imagem e Som: O
acervo do museu contém icononografia,
discos, aparelhos de rádio, fitas de rolo e
cassete, máquinas de cinefotografia, fotos,
gravadores, aparelhos de som e documentos da história dos veículos de comunicação. Fica na Praça do Alto de São Bento.
Alternativas fora do circuito USP-República
Infelizmente parece existir entre os
alunos da USP um perímetro invisível, um
elástico que só estica da faculdade até a República, da República até o Bar da USP, do
Bar da USP até a festa na República. Para
combater essa tendência maligna, opreparamos para você o esquema marvado que
vai te fazer pular a cerca e ir até onde ninguém mais foi, nos confins do que há de
melhor na cidade de Ribeirão Preto. Vem
aí o “RP out of the box”:
17
a. UGT: Transf, guarde o nome
deste lugar! O Memorial da Classe Operária, antiga UGT, é o coração da vida cultural “alternativa” Ribeirão-Pretana. Além de
ser ponto de encontro e palco de diversas
reuniões dos mais variados movimentos
sociais e culturais da cidade, não se passa
uma semana sem um evento interessante
acontecendo por lá! Não tenha medo em
desbravar as festas, shows, sessões de cinema, ensaios de maracatu ou seja lá o que
estiver acontecendo no Memorial, lá vale a
regra do “é só chegar”. Uma boa dica é curtir a página do Memorial da Classe Operária – UGT no Facebook, e ficar sempre
atento aos eventos!
b. Estúdios Kaiser de Cinema: Se
você gosta de cinema e fica inconformado
com a programação limitada dos Shoppings, não se desespere. Os Estúdios Kaiser,
situados em uma antiga fábrica da Kaiser,
são uma ótima alternativa pra variar do
circuito CineMark. São várias sessões por
semana, incluindo sessões especiais com
debate posterior sobre o filme. Recomendamos o Cine Fórum, toda sexta feira a
noite, apresentado por dois gêmeos que são
umas figuras! Além disso, o Kaiser também
promove festas temáticas divertidíssimas,
saraus de poesia e peças teatrais.
c. Ribeirão em Cena: Se você gosta de teatro, não se limite a olhar a programação do Teatro Pedro II. O Ribeirão em
Cena, que também conta com uma escola
de artes cênicas, tem sempre peças interessantes a preços bastante amigáveis. Super
fácil de chegar, muitas vezes passa despercebido por quem mora no centro, mas não
deixe de conhecer!
d. Estação Luz: Pouco conhecida
pelos Ribeirão-Pretanos, a estação luz é um
espaço experimental, uma área que une um
grande jardim, uma sede e uma horta, onde
são desenvolvidas técnicas de cultivo e produção alternativa de alimentos. O espaço
oferece diversos cursos gratuitos, entre eles
Yoga, Meditação, Violão e Cultivo Sustentável. Apesar da localização não tão fácil,
vale a pena pela tranquilidade e atmosfera
relaxante do espaço.
e. CineClube Caium: Se não bastasse o Kaiser, os amantes de cinema tam18
bém ficarão felizes em conhecer o recém-reformado Caium, o antigo cinema de Rua
de Ribeirão Preto. Apesar da programação
diferenciada, o maior atrativo talvez seja
outro: o bar acoplado à entrada do cinema,
um dos únicos locais na cidade onde se
pode tomar o verdadeiro Chopp Colorado,
e suas variações. Vale a pena sentar no fim
de tarde e aproveitar o movimento enquanto a sessão não começa!
f. Centro Cultural Palace: localizado ao lado do Teatro Pedro II, esse maravilhoso prédio, que funcionava como
hotel até 1992, foi tombado em 1996, entrou em longo processo de restauração e,
desde 2011, ano de sua entrega à cidade, o
Palace funciona como um centro cultural
riquíssimo. Seu objetivo principal é tornar
acessível à população em geral todo tipo de
atividade cultural, então lá você pode encontrar oficinas de música, de pintura, de
dança, exposições, workshops, festivais e
lançamentos de livros. Fique atento à programação no site!
g. A Dica das Dicas: Para você que
quer ter tudo isso fácil, sem precisar conferir a programação de cada local toda semana, uma boa ideia é curtir a página do Carroça Cultural no Facebook. Ela é atualizada
diariamente com as melhores badalações
da Califórnia brasileira.
6. Onde Morar
6.1 – Eu não me lembro da última vez que
você tenha me chamado para tomar um café em sua
casa
O
s alunos da FDRP se concentram em dois
pólos (nas raras horas em que não estão
na faculdade): centro e monte alegre.
Morando no centro você tem a vantagem
de ter tudo bastante acessível em questão e comércio. Apesar de ser um pouco distante do campus, é
muito fácil conseguir carona pra faculdade, então
não há porque se preocupar com mobilidade. Na
pior das hipóteses existem algumas linhas de ônibus que ligam o centro ao campus (Cidade Universitária, Hospital das Clínicas, Jardim Recreio), mas
você demora pelo menos o dobro do tempo pra
chegar, então não fique acanhado em pedir porque você sempre terá alguns colegas dispostos a se
amontoar no carro pra te dar um espacinho.
No Monte Alegre, por outro lado, você fica
mais perto do campus, e também de várias repúblicas, que logo menos você irá conhecer. Assim,
também não é difícil conseguir carona. Como
qualquer bairro, o Happy Hill tem algumas desvantagens em questão de segurança e acessibilidade a serviços, e pra ficar perdido naquelas ruas
basta piscar, porém quem mora lá garante que é
“tudo muito fácil e acessível, logo você aprende”.
Pra dar uma força para aqueles que ainda
estão meio perdidos (nada mais justo, porque os
prazo entre o resultado oficial e a matrícula é ridículo), compilamos algumas vagas que estão disponíveis para abrigá-los. Reiteramos que em qualquer dúvida ou emergência não deixem de nos
procurar.
(016 981117856)
Vaga feminina definitiva
Rua Duque de Caxias, 1158. Luz, net, empregada semanal, próximo a academia, supermercado, farmácia, pontos de ônibus
etc. Quarto individual, despesas em torno
de R$700,00.
Contato: Isabella (016) 981286565, ou Caralha (016) 981536682 (whatsapp)
República LawLaw
Linda casa com 9 moradores do direito dispostos a receber os queridos transferidos...
um dos moradores é transferido e pode
passar todos os conhecimentos adquiridos
em um ano de fdrp para o recém-chegado.
Vaga permanente e infinitas provisórias.
Vagas:
Vaga feminina provisória (6 meses):
Rua Campos Salles, n 300. Vaga na garagem, luz, net, empregada semanal, ótima
localização, custos em torno de R$700,00.
Contato: Nycole Teixeira (mandar inbox)
Vaga feminina provisória (6 meses):
Rua Lafaiete, 805, 2 quadras do Shopping
Santa Úrsula. Vaga para dividir quarto.
Contato: Juliana Rocco ou Thaís Guerra
19
7. Os Dez Mandamentos da Máfia
I. Amar a Márcia sobre todas as coisas
II. Não realizar nenhuma atividade acadêmica em vão (créditos = oxigênio)
III. Guardar o churras de fim de semestre como data sagrada, mas jamais terminar
o semestre, de fato, no dia do churras.
IV. Honrar a Máfia
V. Não desistir das equivalências, até o requerimento chegar ao STF
VI. Não deixar de assinar lista para os demais Corleone. JAMAIS.
VII. Não fazer as matérias que gosta, mas as que se encaixam na grade
VIII. Não passar um dia sequer sem ir ao Serviço de Graduação
IX. FEAR THE MARMOTINHA
X. Dê dois tiros na cabeça de cada um, saia devagar, sem correr, e deixe a arma escorregar pela mão. Mas isso aí é só em último caso mesmo.
20
8. I Corleone
(os mafiosos)
Daíse
Turma IV
Ingrid Hanser
(Caralha) - Turma IV
Guilherme Galhardo
(Penera) - Turma V
André Amato
(Salsicha) - Turma V
Laís Gonzales
(Soraya) - Turma IV
Andressa Olmedo
(Obama) - Turma IV
Ana Caroline Brandani
(Marmota) - Turma IV
Lidiane Burgos
Turma II
Otávio Carvalho
(Tatá) - Turma IV
Laura Terra
(Brejo) - Turma IV
21
Liginha Covre
Turma IV
Luciana
Turma III
Raíssa
Turma IV
Taísa Pinheiro
Turma III
Thaís Blanco
Turma III
Alice
(Chuchu) - Turma IV
Ana Calegari
Turma IV
Gabriel Thielmann
Turma II
22
João Matheus
(Dichava) - Turma V
Mariana Cunha
Turma V
Augusto Martins
(Retorno) - Turma VI
Guilherme Garcia
Turma III
Rodrigo Salvador
Sara Machado
Turma III
(Download) - Turma II
Luiz Augusto
Turma V
Isabella Karolina
(Valeska) - Turma V
Carlos Spasiani
Turma V
Letícia Zapolla
Turma II
Flávia Fonsatti
Turma II
23
9. Anexos
9.1 – Recursos Administrativos
Ribeirão Preto, 24 de Outubro de 2.013
Senhor Presidente;
Processo Administrativo – P.A. Nº. 13.1.504.89.5
Eu,
, Nº. USP ____________, regularmente matriculado
no __º. (______) semestre – __º (_________) ano do Curso de Direito, desta Faculdade de Direito
de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, vem mui respeitosamente, apresentar RECURSO
ADMINISTRATIVO, discordando do parecer desfavorável e consequente decisão da Comissão
de Graduação – C.G. em negar provimento ao pedido de equivalência da disciplina DDP5002 Direito Penal - Parte Especial II realizado em 30 de Julho de 2013.
Faz-se mister elencar que devido que ingresso nesta respeitável Instituição fez-se por
através de Processo de Transferência Externa neste ano de 2013 – Edital FDRP 002/2013. Anteriormente estava matriculado na Pontifícia Universidade Católica de Campinas, onde já havia
cursado e sido aprovado em disciplina equivalente, com carga horária compatível (a maior),
conforme consta em documentos já anexados a este Processo Administrativo.
Apesar de constar e aparentar que as disciplinas não são equivalentes, tal afirmação não
deve prevalecer, visto que o conteúdo programático não fora atualizado junto à referida documentação, sendo lecionada disciplina diferente e equivalente, conforme será demonstrado na
sequencia, e assim justificado o pedido e a necessidade de novo julgamento.
Em relação à disciplina cursada algumas considerações prévias devem ser ponderadas. É
evidente a percepção que a carga horária da disciplina cursada na Instituição de Ensino Superior
de Origem é notoriamente superior à disciplina que se pede equivalência, superando-a em 15
(quinze) horas.
Quanto ao conteúdo programático, cita-se a ementa da disciplina encontrada no Sitio Eletrônico da Puc-Campinas a saber: “Direito Penal IV - Ação penal. Punibilidade: conceito e causas
de extinção. Teoria geral da parte especial. Dos crimes contra a pessoa: crimes contra a vida” e “Direito Penal V - Dos crimes contra a pessoa: lesões corporais, periclitação da vida e da saúde, crimes
contra a honra, crimes contra a liberdade individual e pessoal, dos crimes contra a inviolabilidade do
domicílio. Dos crimes contra o patrimônio: furto, roubo, extorsão, apropriação indébita, estelionato,
outras fraudes e receptação” .
Destarte nota-se que o conteúdo de fato lecionado fora compatível, e infelizmente o que
consta no Conteúdo Programático entregue se refere às disciplinas anteriores a reforma curricular
ocorrida naquela Pontifícia Universidade no ano de 2005, da qual por questões administrativas,
não fora procedida a devida atualização.
24
Alega notável docente, referido tópico não aborta e contempla o assunto compatível com a
matéria a qual se pede equivalência. Referida alegação é improcedente em partes, pois como esta
sendo demonstrado, trata-se apenas de um erro quanto à atualização e emissão de documento
oficial, infelizmente um erro material e ideológico que não condiz com o que fora realmente lecionado.
Pari passu, recorda-se da Resolução CNE/CES nº 9, de 29 de setembro de 2004 que “Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito, bacharelado, e dá outras
providências” que objetiva a padronização dos Cursos de Direito em todo o território nacional,
não permitindo haver discordância quanto ao conteúdo e quanto às disciplinas básicas, que ademais passam pelo crivo do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Do exposto é cristalino o entendimento que se extrai de referida resolução, interpretada
conjuntamente com a Lei de Diretrizes e Bases, Portarias e Pareceres conexos que a definição
da duração do curso de graduação, a carga horária e o tempo de integralização curricular, serão
estabelecidos no projeto pedagógico do curso e na respectiva organização curricular, que as disciplinas deverão contemplar, em seus projetos além do enfoque dogmático, o conhecimento e a
aplicação do Direito, observadas as peculiaridades dos seus diversos ramos, estudados sistematicamente e contextualizados segundo a evolução da Ciência Jurídica e sua aplicação às mudanças
sociais, econômicas, políticas e culturais do Brasil e suas relações internacionais pedagógicos, de
acordo com Resolução específica da Câmara de Educação Superior, na forma do Parecer CES/
CNE 583/2001, aprovado em 04/04/2001, e observados, pelo menos, os mínimos constantes do
Parecer 100/2002, de 13/03/2002, respeitados os padrões internacionais, a experiência acumulada
e os acordos internacionais de equivalência de cursos.
Ainda, deve-se notar que referido pedido encontra-se embasado no Art. 79 do Regimento
Geral da Universidade de São Paulo, interpretado conjuntamente com o Art. 1º. II e IV da Resolução CoG 2.335 de 16 de Dezembro de 1981 e do Art. 3º. Da Resolução COG Nº. 4844, de 19 de
Junho de 2001, que “Dispõe sobre aproveitamento de estudos e dispensa de disciplinas dos ingressantes em curso da USP, por exame de transferência”, a saber:
Resolução CoG Nº 4844 de 19/06/2001 Artigo 3º – Na(s) disciplina(s) que
não tiver(em) sido objeto de prova, no exame de transferência, a CG da Unidade
receptora do aluno, ouvidos os Departamentos, poderá dispensar o aluno de cursá-la(s) ou exigir prova de suficiência, com nota mínima de aprovação 5 (cinco),
ou, em último caso, exigir que se curse(m) a(s) disciplina(s). (Grifo Nosso)
No mesmo sentido são abundantes as normativas e portarias emitidas pela Universidade
de São Paulo sobre o assunto, a saber: Art. 4º§ 2 da Resolução CoG Nº.4.661 de 4 de Maio de 1999 ;
Resolução CoG Nº 6.612, de 13 De Setembro de 2013 ; além do §2º do Art. 13 da Resolução CoG
Nº. 6.509 de 11 de Março de 2013 Edital para o Processo de Transferência Externa 2013/2014 que
repete já supra citada norma.
Deste arcabouço jurídico exposto, nota-se claramente a intenção em usar do instituto do
indeferimento do pedido de equivalência apenas como ultimo instituto, devendo antes de mais
nada, caso não seja possível o deferimento, submeter o requerente a um prévio exame de avaliação condicionante. Postura esta que esta de acordo com o previsto e idealizado pelo MEC de uma
formação multilateral, completa e principalmente a parte de meros formalismos desnecessários e
burocratizantes.
Neste sentido, a Comissão de Graduação desta respeitável Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, já decidiu pela aprovação em inúmeros precedentes favoráveis ao requerente em casos
similares, verbi gratia: Protocolo Nº. 13.5.427.89.8 no Processo Administrativo Nº 13.1.504.89.5.
25
Reafirma-se que com a carga horária superior e apesar de constar erro material e ideológico, mesmo que a descrição seja incompatível, o estudo do conteúdo fora lecionado nas aulas,
sendo a matéria a mesma, assim, não havendo motivo algum para o indeferimento, que alias
como demonstrado nas normativas desta respeitável Universidade de São Paulo, é o ultimo caso a
ser adotado.
Do exposto, requer seja efetuada a aplicação das Normativas supra citadas, em especial do
Art. 3º da Resolução CoG Nº 4.844 de 19/06/2001, interpretada conjuntamente com as Diretrizes
do MEC para os Cursos de Direito e apoiando-se nos posicionamentos recorrentes e já consolidados por reafirmadas decisões desta Comissão de Graduação, seja possibilitada a oportunidade de
efetuar uma prova de avaliação do conteúdo, condicionando seu resultado o indeferimento, ou
não de referida disciplina.
Nestes Termos,
Pede e Espera Deferimento.
26
__________Nome__________
_________Nº. USP_________
Ilustrissimo Senhor,
Professor Doutor Jonathan Hernandes Marcantonio
Presidente da Comissão de Graduação
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – Universidade de São Paulo (FDRP/USP)
D.O.E.: 21/06/2001
RESOLUÇÃO CoG Nº 4844, DE 19 DE JUNHO DE 2001
Dispõe sobre aproveitamento de estudos e dispensa de
disciplinas dos ingressantes em curso da USP, por exame de transferência.
A Pró-Reitora de Graduação da Universidade de São Paulo, tendo em vista o deliberado pelo Conselho de Graduação nas Sessões de 19.04.2001 e 17.05.2001, e com base na decisão da Comissão
de Legislação e Recursos (CLR), na Sessão de 04.06.2001, no uso de suas atribuições legais, baixa
a seguinte
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º – O aproveitamento de estudos e a dispensa de cursar disciplinas de graduação, para os
que ingressarem em curso da USP pelo exame de transferência (arts. 77, 78 e 79 do Regimento
Geral), seguirão as normas previstas nesta Resolução.
Artigo 2º – Se o ingressante tiver sido examinado, em qualquer das fases do exame de transferência, em disciplina(s) específica(s) do curso da USP, a nota mínima 5 (cinco) na(s) referida(s)
disciplina(s) servirá como prova de suficiência, ficando o aluno dispensado de cursá-la(s).
Artigo 3º – Na(s) disciplina(s) que não tiver(em) sido objeto de prova, no exame de transferência,
a CG da Unidade receptora do aluno, ouvidos os Departamentos, poderá dispensar o aluno de
cursá-la(s) ou exigir prova de suficiência, com nota mínima de aprovação 5 (cinco), ou, em último
caso, exigir que se curse(m) a(s) disciplina(s).
Artigo 4º – A admissão no curso por transferência será anotada no histórico escolar.
Parágrafo único – Com relação às disciplinas em que tiver havido dispensa, por aproveitamento de
estudos ou por prova de suficiência, se anotará “dispensado” (art. 79 do RG).
Artigo 5º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade de São Paulo, 19 de junho de 2001.
ADA PELLEGRINI GRINOVER
Pró-Reitora de Graduação
LOR CURY
Secretária Geral
27
Ribeirão Preto, 23 de Outubro de 2.013
Senhor Presidente;
Processo Administrativo – P.A. Nº. 13.1.504.89.5
Eu,
, Nº. USP ____________, regularmente matriculado
no __º. (______) semestre – __º (_________) ano do Curso de Direito, desta Faculdade de Direito
de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, vem mui respeitosamente, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, inconformado em face de parecer desfavorável e consequente decisão
da Comissão de Graduação – C.G. em negar provimento ao pedido de equivalência da disciplina
DPP 4001 - Direito Civil II – Contratos realizado em 30 de Julho de 2013.
Faz-se mister elencar que devido que ingresso nesta respeitável Instituição fez-se por através de Processo de Transferência Externa neste ano de 2013 – Edital FDRP 002/2013. Anteriormente estava matriculado na Pontifícia Universidade Católica de Campinas, onde já havia cursado e sido aprovado em disciplina equivalente, com carga horária compatível (a maior) e
conteúdo programático similar, conforme consta em documentos já anexados a este Processo
Administrativo.
Entretanto, mostrou-se uma inesperada surpresa o parecer emitido por notável docente
em 02/09/2013, alegando que o conteúdo era notoriamente incompatível com a disciplina visto
que “não aborda o conteúdo contratos em espécie”. Frisa-se que a ciência da decisão ocorreu em
14/10/2013.
Com a máxima vênia à opinião emitida junto a este parecer, tal afirmação não deve prevalecer,
visto que o conteúdo programático de referida disciplina é equivalente, conforme será demonstrado na sequencia, e assim justificado o pedido e a necessidade de novo julgamento.
Em relação à disciplina cursada algumas considerações prévias devem ser consideradas. É evidente a percepção que a carga horária da disciplina cursada na Instituição de Ensino Superior de
Origem é notoriamente superior à disciplina que se pede equivalência, superando-a em 4 (quatro)
horas.
Quanto ao conteúdo programático, cita-se a ementa da disciplina encontrada no Sitio Eletrônico
da Puc-Campinas a saber: “Direito Civil IV - Teoria geral dos contratos. Conceito de contrato. Princípios fundamentais do direito contratual. Classificação dos contratos. Espécies de Contrato.”
Ademais, ao se observar o conteúdo programático anexado junto ao presente Processo,
nota-se que consta no Item 3 da Folha 1 de referido documento “Considerações Gerais sobre
Contratos em Espécie”. Em referido tópico reside a incerteza e a controvérsia que deram origem
ao presente recurso. Ora, prevalece a dúvida quanto à interpretação e extensão de referido tópico
em relação aos itens 19 a 38 da Disciplina desta Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
Alega notável docente, referido tópico não aborta e contempla o assunto contratos em espécie. Referida alegação é improcedente, pois como é observável, trata-se apenas de divergências
de modelos de elaboração do Programa de Estudo, e não do conteúdo como todo. Enquanto esta
respeitável FDRP optou por uma descrição aprofundada de cada conteúdo, criando-se aproximadamente 38 (trinta e oito) tópicos, aquela Pontifícia Universidade e seus docentes optaram por um
modelo generalizado, apenas citando tópicos sem desenvolve-lo, no qual apresenta apenas 3 (três),
28
nos quais não se especifica, tão pouco esmiúça o tema.
Pari passu, recorda-se da Resolução CNE/CES nº 9, de 29 de setembro de 2004 que “Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito, bacharelado, e dá outras
providências” que objetiva a padronização dos Cursos de Direito em todo o território nacional,
não permitindo haver discordância quanto ao conteúdo e quanto às disciplinas básicas, que ademais passam pelo crivo do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Ora, tem-se apenas uma diversidade de escrita apresentada, uma divergência meramente formal e não material em relação ao conteúdo. Ressalta-se que o conteúdo lecionado fora o
mesmo, visto que a disciplina é a mesma, não havendo motivos para o indeferimento, baseado em
malfadada alegação de incompatibilidade.
Ainda, deve-se notar que referido pedido encontra-se embasado no Art. 79 do Regimento
Geral da Universidade de São Paulo, interpretado conjuntamente com o Art. 1º. II e IV da Resolução CoG 2.335 de 16 de Dezembro de 1981 e do Art. 3º. Da Resolução COG Nº. 4844, de 19 de
Junho de 2001, que “Dispõe sobre aproveitamento de estudos e dispensa de disciplinas dos ingressantes em curso da USP, por exame de transferência”, saber:
Resolução CoG Nº 4844 de 19/06/2001 Artigo 3º – Na(s) disciplina(s) que
não tiver(em) sido objeto de prova, no exame de transferência, a CG da Unidade
receptora do aluno, ouvidos os Departamentos, poderá dispensar o aluno de cursá-la(s) ou exigir prova de suficiência, com nota mínima de aprovação 5 (cinco),
ou, em último caso, exigir que se curse(m) a(s) disciplina(s). (Grifo Nosso)
Reafirma-se que com a carga horária superior e os mesmos tópicos abordados, mesmo que
a descrição não seja detalhada as minúcias e especificidades de cada assunto, o estudo do conteúdo fora aprofundado nas aulas, sendo a matéria à mesma, assim, não havendo motivo algum para
o indeferimento, que alias, como demonstrado nas normativas desta respeitável Universidade de
São Paulo, é o ultimo caso a ser adotado.
Do exposto, requer seja efetuado novo julgamento do mérito do pedido, sob a luz das novas informações e esclarecimentos apresentados, declarando procedente o pedido e consequentemente deferindo o pedido de equivalência da disciplina DPP 4001 – Direito Civil II – Contratos,
visto que esta já fora cursada.
Alternativamente, requer-se a aplicação das Normativas supra citadas, em especial do Art.
3º da Resolução CoG Nº 4844 de 19/06/2001, apoiando-se nos posicionamentos recorrentes e já
consolidados por reafirmadas decisões desta Comissão de Graduação, caso não seja possível o
imediato deferimento baseado nos esclarecimentos do presente recurso, seja possibilitada a possibilidade de efetuar uma prova de avaliação do conteúdo, condicionando a seu resultado o indeferimento, ou não de referida disciplina.
Nestes Termos,
Pede e Espera Deferimento.
__________Nome__________
_________Nº. USP________
29
Ilustrissimo Senhor,
Professor Doutor Jonathan Hernandes Marcantonio
Presidente da Comissão de Graduação
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – Universidade de São Paulo (FDRP/USP)
D.O.E.: 21/06/2001
RESOLUÇÃO CoG Nº 4844, DE 19 DE JUNHO DE 2001
Dispõe sobre aproveitamento de estudos e dispensa de
disciplinas dos ingressantes em curso da USP, por exame de transferência.
A Pró-Reitora de Graduação da Universidade de São Paulo, tendo em vista o deliberado pelo Conselho de Graduação nas Sessões de 19.04.2001 e 17.05.2001, e com base na decisão da Comissão
de Legislação e Recursos (CLR), na Sessão de 04.06.2001, no uso de suas atribuições legais, baixa
a seguinte
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º – O aproveitamento de estudos e a dispensa de cursar disciplinas de graduação, para os
que ingressarem em curso da USP pelo exame de transferência (arts. 77, 78 e 79 do Regimento
Geral), seguirão as normas previstas nesta Resolução.
Artigo 2º – Se o ingressante tiver sido examinado, em qualquer das fases do exame de transferência, em disciplina(s) específica(s) do curso da USP, a nota mínima 5 (cinco) na(s) referida(s)
disciplina(s) servirá como prova de suficiência, ficando o aluno dispensado de cursá-la(s).
Artigo 3º – Na(s) disciplina(s) que não tiver(em) sido objeto de prova, no exame de transferência,
a CG da Unidade receptora do aluno, ouvidos os Departamentos, poderá dispensar o aluno de
cursá-la(s) ou exigir prova de suficiência, com nota mínima de aprovação 5 (cinco), ou, em último
caso, exigir que se curse(m) a(s) disciplina(s).
Artigo 4º – A admissão no curso por transferência será anotada no histórico escolar.
Parágrafo único – Com relação às disciplinas em que tiver havido dispensa, por aproveitamento de
estudos ou por prova de suficiência, se anotará “dispensado” (art. 79 do RG).
Artigo 5º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade de São Paulo, 19 de junho de 2001.
ADA PELLEGRINI GRINOVER
Pró-Reitora de Graduação
LOR CURY
30
Secretária Geral
Ribeirão Preto, 12 de Maio de 2.014
Senhor Presidente;
Processo Administrativo – P.A. Nº. 13.1.774.89.2
Eu,
, Nº. USP ____________, regularmente matriculado
no __º. (______) semestre – __º (_________) ano do Curso de Direito, desta Faculdade de Direito
de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, vem mui respeitosamente, apresentar PEDIDO
DE RECONSIDERAÇÃO, inconformado em face do parecer desfavorável e consequente decisão
da Comissão de Graduação – C.G. em negar provimento ao pedido de equivalência da disciplina
DPP 7001 - Direito Comercial V – Recuperação Judicial e Falência realizado em 23 de Outubro de
2013.
Faz-se mister elencar que devido que ingresso nesta respeitável Instituição fez-se por através de Processo de Transferência Externa neste ano de 2013 – Edital FDRP 002/2013. Anteriormente estava matriculado na Pontifícia Universidade Católica de Campinas, na qual havia participado de Programa de Mobilidade Acadêmica junto a Universidad Marista de Mérida, onde
já havia cursado e sido aprovado em disciplina equivalente, com carga horária compatível e
conteúdo programático similar, conforme consta em documentos já anexados a este Processo
Administrativo.
Entretanto, mostrou-se uma inesperada surpresa o parecer emitido por notável docente
em 08/03/2014, alegando que o conteúdo era notoriamente incompatível com a disciplina, sendo
referido parecer ratificado pela Comissão de Graduação em 22/04/2014, em sua 46ª. Reunião.
Frisa-se que a ciência da decisão ocorreu em 12/05/2014.
Com a máxima vênia à opinião emitida junto a este parecer, tal afirmação não deve prevalecer, visto que o conteúdo programático de referida disciplina é equivalente, conforme será
demonstrado na sequência, e assim justificado o pedido e a necessidade de novo julgamento.
Em relação à disciplina cursada algumas considerações prévias devem ser consideradas.
Quanto ao conteúdo programático, cita-se a ementa da disciplina encontrada no Conteúdo Programático anexo ao presente processo, a saber: “Aplicar la Ley de Concursos Mercantiles y sus presupuestos jurídicos, princípios rectores y los procedimientos que establece, como una herramienta que
evita o bien termina el incumplimiento generalizado del pago de obligaciones de comerciantes, los
casos en lo que dicha norma es aplicada y las possibilidades y mecanismos de administracion, extincion y reapertura de empresas en México y en el extranjero.”
É o entendimento de notável docente, que apesar das similitudes apresentadas pelo Direito
Concursal, o estudo realizado no exterior não aborda temas específicos da legislação brasileira.
Tal alegação não merece proceder, pois seria transformar o estudante do direito em um mero
aplicador de leis positivadas, que podem sofrer mudanças de acordo com a vontade do legislador.
Ademais, o aprendizado dos conceitos básicos e estruturantes do Direito Concursal, assim
como seus princípios e regras visa permitir uma aplicação ampla, sendo uma das competências desenvolvidas pelo estudante, sua adequação as alterações legislativas e as diversas vertentes
que se possa encontrar em ordenamentos jurídicos alienígenas.
Neste sentido, é recorrente nesta Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, o deferimento
de equivalência de disciplinas com o conteúdo parcialmente incompatível cursados no Brasil,
ou no exterior, a saber: P.A. 13.5.243.99.4 – DPP 4001 – Direito Civil II - Contratos e P.A.
13.5.474.89.6 – DPP 6003 – Propriedade Intelectual e Acesso à Informação , sendo este último cursado na mesma Universidade Estrangeira e possível das mesmas observações e receios
31
da docente, porém como é notado é prática comum no Departamento de Direito Privado e de
Processo Civil e nesta Faculdade o deferimento em casos similares.
Ora, é evidente que o conteúdo e a base do Direito Concursal, como disciplina jurídica, fora aprendido e compreendido em sua totalidade, visto a aprovação com nota máxima apresentada. Reafirma-se que apesar das diferenças e especificidades apresentadas por cada ordenamento jurídico, o
conteúdo lecionado fora o mesmo, visto que os conceitos, os princípios que embasam tal matéria
são os mesmo, além da prática reiterada e da grande quantidade de precedentes existentes para
casos similares, não havendo motivos para o indeferimento, baseado em malfadada alegação de
incompatibilidade.
Ainda, deve-se notar que referido pedido encontra-se embasado no Art. 79 do Regimento
Geral da Universidade de São Paulo, interpretado conjuntamente com o Art. 1º. II e IV da Resolução CoG 2.335 de 16 de Dezembro de 1981 e do Art. 3º. Da Resolução COG Nº. 4844, de 19 de
Junho de 2001, que “Dispõe sobre aproveitamento de estudos e dispensa de disciplinas dos ingressantes em curso da USP, por exame de transferência”, saber:
Resolução CoG Nº 4844 de 19/06/2001 Artigo 3º – Na(s) disciplina(s) que
não tiver(em) sido objeto de prova, no exame de transferência, a CG da Unidade
receptora do aluno, ouvidos os Departamentos, poderá dispensar o aluno de cursá-la(s) ou exigir prova de suficiência, com nota mínima de aprovação 5 (cinco),
ou, em último caso, exigir que se curse(m) a(s) disciplina(s). (Grifo Nosso)
Do artigo apresentado é claro o entendimento da existência da discricionariedade do docente para o deferimento, mas também é evidente que tal discricionariedade é vinculada ao Ordenamento Interno e principalmente ao posicionamento do Departamento no qual está vinculado.
Conforme fora demonstrado anteriormente, existem precedentes consolidados em casos similares, entretanto caso não seja este o entendimento por parte da docente, que seja aplicada a prova
de suficiência, visto que o indeferimento deve ocorrer apenas como ultimo recurso.
Neste sentido, a aplicação de prova de suficiência é usada para sanar dúvidas quanto ao
aprendizado e ao conhecimento da matéria, em um nível mínimo para aprovação. Sendo amplamente utilizado nesta Faculdade de Direito, conforme ocorre no P.A. 13.5.427.89.8 , dentro inúmeros precedentes existentes no corpo normativo desta Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
Do exposto, requer seja efetuado a reconsideração do mérito do pedido, sob a luz das
novas informações e esclarecimentos apresentados, declarando procedente o pedido e consequente deferimento do pedido de equivalência da disciplina DPP 7001 - Direito Comercial
V – Recuperação Judicial e Falência.
Alternativamente, requer-se a aplicação das Normativas supracitadas, em especial do Art.
3º da Resolução CoG Nº 4844 de 19/06/2001, apoiando-se nos posicionamentos recorrentes e já
consolidados por reafirmadas decisões desta Comissão de Graduação, caso não seja possível o
imediato deferimento baseado nos esclarecimentos do presente recurso, seja autorizada a realização de prova de avaliação do conteúdo e suficiência, condicionando a seu resultado o deferimento, ou não do presente pedido.
Nestes Termos,
Pede e Espera Deferimento.
__________Nome__________
_________Nº. USP_________
32
Ilustrissimo Senhor,
Professor Doutor Jonathan Hernandes Marcantonio
Presidente da Comissão de Graduação
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – Universidade de São Paulo (FDRP/USP)
D.O.E.: 21/06/2001
RESOLUÇÃO CoG Nº 4844, DE 19 DE JUNHO DE 2001
Dispõe sobre aproveitamento de estudos e dispensa de
disciplinas dos ingressantes em curso da USP, por exame de transferência.
A Pró-Reitora de Graduação da Universidade de São Paulo, tendo em vista o deliberado pelo Conselho de Graduação nas Sessões de 19.04.2001 e 17.05.2001, e com base na decisão da Comissão
de Legislação e Recursos (CLR), na Sessão de 04.06.2001, no uso de suas atribuições legais, baixa
a seguinte
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º – O aproveitamento de estudos e a dispensa de cursar disciplinas de graduação, para os
que ingressarem em curso da USP pelo exame de transferência (arts. 77, 78 e 79 do Regimento
Geral), seguirão as normas previstas nesta Resolução.
Artigo 2º – Se o ingressante tiver sido examinado, em qualquer das fases do exame de transferência, em disciplina(s) específica(s) do curso da USP, a nota mínima 5 (cinco) na(s) referida(s)
disciplina(s) servirá como prova de suficiência, ficando o aluno dispensado de cursá-la(s).
Artigo 3º – Na(s) disciplina(s) que não tiver(em) sido objeto de prova, no exame de transferência,
a CG da Unidade receptora do aluno, ouvidos os Departamentos, poderá dispensar o aluno de
cursá-la(s) ou exigir prova de suficiência, com nota mínima de aprovação 5 (cinco), ou, em último
caso, exigir que se curse(m) a(s) disciplina(s).
Artigo 4º – A admissão no curso por transferência será anotada no histórico escolar.
Parágrafo único – Com relação às disciplinas em que tiver havido dispensa, por aproveitamento de
estudos ou por prova de suficiência, se anotará “dispensado” (art. 79 do RG).
Artigo 5º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade de São Paulo, 19 de junho de 2001.
ADA PELLEGRINI GRINOVER
Pró-Reitora de Graduação
LOR CURY
Secretária Geral
33
9.2 – Atribuição de Créditos de Cultura e Extensão
PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE CRÉDITOS DE CULTURA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
ILMO. SENHOR,
PROF. DR. DANIEL PACHECO PONTES
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CULTURA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA – FDRP/USP
Eu,
, Nº. USP ____________, regularmente matriculado
no __º. (______) semestre – __º (_________) ano do Curso de Direito, desta Faculdade de Direito
de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, vem mui respeitosamente, expor e requerer o que
se segue, referente a validação de atividades de cultura e extensão.
Faz-se mister elencar que devido que o ingresso nesta respeitável Instituição fez-se por
através de Processo de Transferência Externa no ano de 2013 – Edital FDRP 002/2013. Anteriormente estava matriculado na Pontifícia Universidade Católica de Campinas, onde era exigência
para formação o cumprimento de diversas horas de palestras e atividades extracurriculares, conforme disposto no Regimento e Estatuto, daquela Instituição de Ensino Superior.
Tendo em vista as normas e regulamentos desta Faculdade de Direito de Ribeirão Preto,
solicita-se a concessão dos créditos de cultura e extensão na forma de participação em Eventos,
Congressos, Seminários, Simpósios, Palestras, Conferências e Cursos de Difusão, no valor arbitrado por esta r. Comissão, vez que não é ultrapassado o limite permitido, de acordo com as
participações nos eventos abaixo, (certificados em anexo):
34
Isto posto, requer-se a já referida validação das atividades que totalizam 82 horas de atividades, e assim exposto a concessão dos créditos arbitrados por esta r. Comissão.
Termos em que,
Pede e Espera Deferimento.
Ribeirão Preto, 21 de Março de 2014.
__________Nome__________
_________Nº. USP_________
35
9.3 – Validação de Estágio
Ribeirão Preto, 23 de Abril de 2.014
Senhor Presidente;
Validação de Estágio como Estagio Curricular Obrigatório
Eu,
, Nº. USP ____________, regularmente matriculado
no __º. (______) semestre – __º (_________) ano do Curso de Direito, desta Faculdade de Direito
de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, vem mui respeitosamente, apresentar PEDIDO
DE CONVALIDAÇÃO DE ATIVIDADE DE ESTÁGIO, de acordo com as normas e deliberações
vigentes nesta Universidade.
Faz-se mister elencar que devido que ingresso nesta respeitável Instituição fez-se por através de Processo de Transferência Externa neste ano de 2013 – Edital FDRP 002/2013. Anteriormente estava matriculado na Pontifícia Universidade Católica de Campinas, onde estagiei em
diversos escritórios e órgãos públicos conveniados desde o ano de 2010.
Cumpre informar, que a despeito das disciplinas curriculares de Estágio Supervisionado
em Prática Jurídica, estes estágios foram realizados a parte, através de convênios formados entre
aquela Pontifícia Universidade e os órgãos e escritórios, visando fornecer ao aluno um contato
com o mercado de trabalho desde o inicio da sua formação acadêmica, visto o enfoque dado
pela Instituição.
Neste sentido os estágios realizados, tinham por objetivo fomentar a capacidade laboral e
jurídica do estudante e estagiário, assim como fornecer os meios necessários para a adaptação no
mercado de trabalho, visando o intercambio entre o conhecimento teórico e prático.
Ressalta-se que as atividades realizadas eram compatíveis com o curso e seu projeto pedagógico sendo supervisionadas através do integrador de estágio caracterizado pelo CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola, de acordo com a legislação aplicável, principalmente a Lei
11.788/08 – Lei do Estágio.
Dentre as atividades realizadas ressalta-se, de forma geral: o andamento e acompanhamento processual, a realização de diligencias em diversas comarcas, o acompanhamento e realização de procedimentos administrativos, e a elaboração de petições, atos constitutivos, procurações,
relatórios de acompanhamento e auditoria judicial sob supervisão do coordenador de estágio nos
termos dos contratos realizados.
Comprova-se a realização dos estágios através das declarações emitidas pela entidade integradora de estágio e dos contratos anexos, conforme tabela abaixo, descrevendo o período, e o
tempo total de estágio em cada um dos ambientes.
Conforme é demonstrado, fora cumprida carga horária de exercício de estágio muito superior àquela exigida para o cumprimento da disciplina 8906001 - Estágio Curricular Obrigatório
II, que tem por objetivo fomentar a prática jurídica na grade curricular, permitindo o acesso do
estudante ao intercambio entre a teoria e a prática jurídica.
36
Do exposto, nota-se que através dos estágios remunerados realizados, tais objetivos já foram cumpridos em sua totalidade, inclusive proporcionando retorno das atividades á sociedade,
através da concretização das atividades propostas e realizadas, nos termos dos convênios e da
legislação aplicável ao assunto.
Ainda deve ser salientado que a carga horária exigida para o cumprimento de referida
disciplina é de 180 (cento e oitenta horas) e já foram realizadas mais de 2850 (duas mil oitocentos
e cinquenta) horas de estágio, superando em mais de 15 vezes a carga horária exigida por esta
disciplina.
Deste modo é evidente que tal experiência prática já fora cumprida, de modo que o não
reconhecimento deste pedido, apenas onerará o estudante de forma a obrigá-lo a vivenciar uma
experiência já vivenciada, impondo mais um custo e mais um peso ao ônus da transferência, o que
dificulta e impede a participação em atividades de pesquisa e extensão, que propicia uma melhor,
mais completa e integral formação, que a repetição de experiências já vivenciadas outrora; além de
dificultar a regularização e a adaptação da grade horária para o cumprimento integral dos créditos
para a formação.
Por todo o exposto, requer sejam convalidadas as atividades de estágio realizadas, atribuindo-se os créditos necessários e consequentemente realizada a equivalência da disciplina 8906001
- Estágio Curricular Obrigatório II desta Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, visto que não há
impeditivos formais ou materiais para qualquer indeferimento. Subsidiariamente, requer a esta r.
Comissão, a notificação para apresentação de qualquer documento comprovatório que considere
faltante, assim como para a prestação de qualquer esclarecimento.
Nestes Termos,
Pede e Espera Deferimento.
__________Nome__________
_________Nº. USP_________
37