Anexo 1 - Prioridades e Metas

LEI N° 5.601, DE 08 DE AGOSTO DE 2006
Anexo 01 - Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2007
(Art. 4º, § 1º e 2º da Lei Complementar nº 101/2000)
ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2007
(Art. 4º, § 1º e 2º da Lei Complementar nº 101/2000)
ÓRGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
META
Unid.
Quant.
PODER LEGISLATIVO
01 – Processo Legislativo
- Coordenação Geral da Assembléia Legislativa;
- Apoio de Gabinete;
- Despesas de Pessoal de Exercícios Anteriores;
- Construção do Prédio do setor médico da Assembléia Legislativa;
- Construção da Creche para os filhos dos funcionários do Poder
Legislativo;
- Programa de Capacitação Funcional dos Servidores do Poder
Legislativo.
- Reforma do atual prédio da Assembléia Legislativa
- Construção do Estacionamento
- Infra-estrutura do mirante torre da Fundação Humberto Silveira
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
02 – Fiscalização Financeira e Orçamentária
- Construção do prédio anexo;
- Modernização do TCE e ampliação do sistema de informatização;
- Coordenação Geral do TCE.
- Modernização da Frota de Veículos;
- Capacitação de Recursos Humanos;
- Regionalização das ações do TCE;
- Alteração do Plano de Cargos e Salários;
- Realização de Concurso Público para o preenchimento de vagas no
quadro permanente.
PODER JUDICIÁRIO
03 – Processo Judiciário
- Instalação de Novas Varas Judiciárias, Comarcas e Juizados Especiais
Civis e Criminais;
- Continuação da construção do Fórum de Teresina;
- Reforma e Construção de Fóruns e Juizados Especiais na Capital e no
Interior
- Qualificação, Reciclagem e Atualização dos Recursos Humanos;
- Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário
do Estado do Piauí – FERMOJUPI;
- Renovação da frota de veículos automotores;
- Manutenção da Estrutura Administrativa do Poder Judiciário Estadual;
- Concurso para Provimento do Cargo de Juiz de Direito Substituto;
- Concurso para Provimento de Cargos de Carreira de Servidores;
- Concessão de Aumento Salarial para Magistrados e Servidores;
- Pagamento de Diferença Salarial – URV, a Magistrados e Servidores;
- Reformas e Adaptações do Edifício Sede do Tribunal de Justiça;
- Aquisição de Equipamentos, móveis, utensílios e materiais diversos
(permanente e expediente);
- Aquisição de Equipamentos de Informática e Softwares para
funcionamento dos serviços Judiciários.
1/20
ÓRGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
META
Unid.
Quant.
PODER LEGISLATIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
02 – Fiscalização Financeira e Orçamentária Externa
Serviços de administração Financeira e Controle Externo
- Funcionamento do Centro de Apoio Operacional da fiscalização
Orçamentária – Controle Externo e Interno;
03 – Processo Judiciário
Representação e Defesa do Interesse Público
- Prosseguimento da Renovação da frota de Veículos;
- Apoio às Promotorias da Capital e Comarcas do Interior;
- Apoio aos PROCONs da Capital e Interior do Estado;
- Criação de novos PROCONs nas comarcas interioranas;
- Prosseguimento de implantação de Cargos e Salários dos Servidores do
Ministério Público;
04 - Apoio Administrativio
Coordenação Geral
- Realização de Concurso Público p/ 235 téc. Administrativo: 60 nível
superior e 175 nível médio;
- Realização de Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto –
30 vagas;
- Implantação do Subsídio/Teto dos Membros do Ministério Público do
Estado do Piauí;
- Ampliação do Sistema de Informatização na Capital e comarcas
interioranas;
- Manutenção da estrutura administrativa do Ministério Público;
- Apoio aos Centros Operacionais do Ministério Público;
- Apoio à Curadoria do Meio Ambiente;
17 – Modernização da Gestão Pública
- Construção de 50 sedes de Promotorias nas Comarcas Interioranas;
- Reforma e Conservação do Prédio Sede da Procuradoria Geral da
Justiça;
- Construção da Nova Sede da Procuradoria Geral de Justiça;
18 – Qualificação do Trabalhador Público
Programa de Apoio a Escola Superior do Ministério Público
- Capacitação de Recursos Humanos.
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA DO ESTADO
04 – Apoio Administrativo
- Apoio a migrantes piauienses em situação de vulnerabilidade social em
Brasília
31 – Proteção Social e Promoção da Cidadania
- Apoio as entidades privadas/subvenções sociais
52 – Democratização da Cultura e da Produção Artística
- Divulgação de Potencialidades do Piauí em Brasília
n/q
n/q
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
44 – Prevenção da violência
- Aquisição de Programa de Informática (Interceptação/Gravação
Telefônica Digital, Inquérito Digital)
- Aquisição de Equipamentos de Segurança para as Polícias Civil e Militar
- Aquisição de Viaturas nos Padrões das Polícias Civil e Militar
- Aquisição de um Helicóptero Mono-turbino para Patrulhamento Aéreo
- Campanhas de Desarmamento da População
- Capacitação de Policiais e Membros da Comunidade na Temática
Segurança Pública
- Construção, Ampliação e Reforma de Unidade de Segurança na Capital
e no Interior
- Manutenção das Academias de Polícia Civil
- Manutenção do Grupamento Aéreo Especializado
software
01
equipamento
viatura
helicóptero
campanha
2500
200
01
12
treinando
1000
delegacia
70
academia
grupamento
01
01
2/20
ÓRGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
META
Unid.
Quant.
PODER LEGISLATIVO
- Manutenção dos Institutos de Criminalística e Identificação Medicina
Legal
- Manutenção dos Centros Integrados de Segurança
- Reestruturação e Modernização dos Centros de Formação Policial
- Interligação das Delegacias Regionais e Distritais localizadas no interior
do Estado
- Renovação e Ampliação da Frota de viaturas das Polícias Civil e Militar
- Construção do Centro de Treinamento do Corpo de Bombeiros Militar
em Teresina
- Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar
- Esportes ao Anoitecer
- Implementação das Atividades do PROERD e Criação das suas
Coordenadorias Regionais nos Batalhões.
- Reaparelhamento e Manutenção da Polícia Técnica e Científica
- Manutenção da Polícia Judiciária e do Sub-sistema de Inteligência
- Revitalização do Pilotão Mirim
instituto
03
centro integrado
06
centro de formação
02
delegacia
27
motocicleta
200
centro de treinamento
01
equipamento
treinamento
105
200
treinamento
300
equipamento
DGPC/CICO
treinando
15
01
250
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ – DETRAN
17 – Modernização da Gestão Pública
- Modernização do DETRAN
- Municipalização do Trânsito
- Justiça Móvel
- Complexo do Albertão (Cidade Detran)
unidade
município
unidade
unidade
01
10
01
01
unidade
-
10
n/q
município
escola
aluno
aluno
aluno
aluno
alfabetizando
n/q
223
150
200000
70000
5000
30000
150000
aluno
20000
aluno
escola
escola
escola
100
03
05
40
escola
escola
escola
822
600
400
escola
400
aluno
176000
laboratório
100
escola
escola
aluno
escola
escola
200
n/q
822000
400000
150
03
SECRETARIA DA FAZENDA
15 – Administração Fiscal Eficiente – PROMOTAF
- Construção e Reforma de Unidades de Atendimento e Postos Fiscais
· Modernização da Administração Tributária e Financeira do Estado
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
59 – Democratização do Acesso à Escola
- Gerenciamento dos recursos do FUNDEB
- Expansão e Manutenção da Rede Estadual da Educação Básica
- Gerenciamento do Projeto Alvorada
- Universalização do Ensino Médio
- Ampliação da oferta de Educação de Jovens e Adultos
- Ampliação da oferta de Educação Profissional
- Implementação de Cursinhos Populares de Acesso à universidade
- Implementação do Programa Brasil Alfabetizado: Piauí Nova Abolição
- Correção do Fluxo Escolar na Rede Pública Estadual da Educação
Básica
- Escola Aberta nas Instituições do Ensino Fundamental e Médio
- Expansão da Rede Física da Educação Profissional
- Expansão da Rede Física do Ensino Médio
- Implantação do Ensino Médio Integrado
60 – Elevação do Padrão de Qualificação da Rede Pública de Educação
- Proposta Pedagógica Contextualizada
- Gerenciamento do Programa do FUDESCOLA
- Merenda Escolar para alunos de Educação Básica
- Gerenciamento dos Recursos do Programa Dinheiro Direto na EscolaPDDE nas Escolas de Educação Básica
- Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE
- Implementação de Medidas de Inclusão Digital nas Escolas da Rede
Pública Estadual
- Melhoria da Infra-estrutura Física das Escolas de Educação Básica
- Gerenciamento dos Recursos do FUNDEF
- Gestão Democrática das escolas da Educação Básica
- Livros Didáticos para a Educação Básica
- Implementação de Melhoria no Ensino Noturno
- Gerenciamento do Programa de Educação Profissional - PROEP
3/20
META
Unid.
ÓRGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
Quant.
PODER LEGISLATIVO
- Gerenciamento do PROMEDE
- Recursos Materiais e Tecnológicos de apoio às Escolas de Educação
Básica
- Transporte escolar para alunos da Rede Pública
61 – Valorização dos profissionais da educação
- Capacitação de Professores da Escola Básica
- Capacitação de Professores de Educação Profissional
- Capacitação de Servidores Técnico-Administrativos que atuam na
Função Educação e nos Diversos Setores de apoio Administrativo do
Sistema
- Capacitação de Recursos Humanos para a Educação à
Distância(SEED/MEC)
- Gerenciamento, no Estado, do Programa de Capacitação à Distância para
Gestores Escolares - Progestão
- Fomento à Formação, em Nível de Pós-graduação, dos Profissionais de
Educação
- Fomento à Formação, em nível de Graduação, dos Professores da
Educação Básica (convênio UESPI/SEDUC)
- Universidade Aberta (Convênio MEC/Banco do
Brasil/UFPI/UESPI/SEDUC-PI)
62 – Gestão das políticas públicas do setor educacional
- Acompanhamento e Avaliação do Plano Estadual de Educação
- Gerenciamento do Censo Escolar da Educação Básica
- Implantação do Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica
- Implementação de Medidas para a Melhoria da Educação Básica no
Semi-árido Piauiense
- Modernização da Secretaria Estadual da Educação e Cultura – SEDUC
- Programa de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de
Enfermagem – PROFAE
- Gerenciamento do PRONERA
- Construção e melhoria das instalações físicas dos espaços
administrativos central e regional
- Programa Papelaria Popular
63 – Escola Ideal
- Ampliação da Jornada Escolar da Escola Básica Ideal
escola
124
escola
100000
município
195000
professor
professor
7500
200
servidor
4000
servidor
300
gestor
500
bolsa
160
professor
2000
professor
500
município
223
gerência regional
18
aluno
50000
escola
118
sede
01
trabalhador
100
-
n/q
gerência regional
18
município
08
- Apoio ao Educando da Escola Básica
município
08
- Gerenciamento do Programa da Escola Básica Ideal
- Reestruturação Física e Equipamento das Escolas Integrantes do
Programa Escola Ideal
município
08
município
08
sala
unidade
unidade
aluno
aluno
unidade
unidade
unidade/campus
unidade
unidade
unidade
plano
curso
50
2400
01
14125
17314
36
04
18
18
100
800
01
n/q
20
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – FUESPI
64 – Desenvolvimento do Ensino Superior
- Ampliação e Reforma de Prédios de Campi da UESPI
- Aquisição de Acervo Bibliográfico
- Concurso Vestibular – 2007
- Ensino de Graduação
- Ensino de Graduação - Regime Especial
- Extensão Universitária e Assistência Comunitária
- Fórum de Graduação
- Informatização da FUESPI
- Climatização dos Setores Administrativos da UESPI
- Monitoria para Cursos de Graduação
- Pesquisa e Pós-Graduação
- Plano de Segurança para UESPI
- Política de Incentivo à Produção Artística
- Reconhecimento de Curso
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC
04 – Apoio Administrativo
4/20
ÓRGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
META
Unid.
Quant.
PODER LEGISLATIVO
- Manutenção da Escola de Música
- Manutenção da Escola de Dança
- Manutenção da Orquestra Infanto Juvenil
- Manutenção do Coral nas Escolas (Mil Vozes)
- Manutenção do Sistema Estadual de Biblioteca
- Manutenção do Sistema Estadual de Museus
- Manutenção dos Memoriais: Zumbi dos Palmares e Indígenas
- Manutenção da Escola de Artes de Oeiras (Bandolins de Oeiras)
- Manutenção do Sistema de Incentivo a Cultura
- Manutenção do Laboratório de Microfilmagem e Digitação do Arquivo
Público
52 – Democratização da Cultura e da Produção Artística
- Apoio à Produção e a Circulação Artísticas e Cultural
- Atividades do Calendário Cultural do Piauí: Dia do Índio; Dia da Poesia;
Dia da Consciência Negra; Dia do Teatro e do Circo etc.
- Apoio a Artistas Entidades e Eventos Culturais : Interartes, Salão de
Humor, SALIPI etc.
- Projeto Seis e Meia
- Projeto Feira de Artes
- Encontro Nacional de Folguedos
- Festival Cantos do Piauí
- Realização de Concursos Literários
- Salão de Artes Cênicas
- Projeto Teatro Popular 1.99
- Projeto Boca da Noite
- Comemoração da Batalha do Jenipapo
- Festival Piauí de Cinema
- Lua Tribal
- Festival de Bonecos
- Realização de Concursos de Monografias Étnicos
- Projeto Pixinguinha
- Salão de Artes Visuais
53 – Pesquisa, resgate e preservação do patrimônio histórico-cultural
- Revitalização e Promoção de Grupos de Expressão Popular
- Mapeamento e Cadastro do Patrimônio Material e Imaterial
- Tombamento e Registro do patrimônio Material e Imaterial
- Fiscalização do Patrimônio Tombado do Piauí
- Revitalização e Modernização das Casas de Cultura do Interior
- Revitalização e Modernização do Arquivo Público do Estado
- Revitalização e Modernização da Biblioteca Pública do Estado
- Atividades Culturais e Pedagógicas nas Casas de Cultura do Piauí
aluno
aluno
aluno
aluno
unidade
unidade
unidade
aluno
unidade
500
800
500
1000
01
01
02
15
01
unidade
01
unidade
150
unidade
150
unidade
250
edição
edição
unidade
unidade
unidade
unidade
edição
edição
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
10
12
01
01
01
01
10
40
01
01
01
01
01
05
01
unidade
cidade
cidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
15
15
15
12
09
01
01
120
unidade
unidade
unidade
unidade
pessoa
unidade
01
12
01
01
7500
15
-
n/q
unidade
unidade
unidade
unidade
18
150
300
100
n/q
08
07
01
FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ
69 – Desenvolvimento do Esporte
- Circuito Piauiense de Atletismo e Pedestrianismo
- Fóruns Regionais de Esportes
- I Copa Piauiense de Esporte Amador
- Jogos Escolares Piauienses - JEPs
- Programa Esporte e Lazer da Cidade
- Manutenção de Espaços Públicos Desportivos
- Manutenção do Fundo de Incentivo ao Esporte e Lazer do Estado do
Piauí - FIEL
- Manutenção e Reforma das Praças Desportivas
- Pintando a Liberdade
- Projeto Navegar
- Qualificação e Capacitação de Esportistas
- Concessão de Apoio a Entidades e Eventos Esportivos
- Implantação do Programa de Esporte e Lazer nos Municípios
- Seletiva São Silvestre
- Verão na Praia
unidade
unidade
unidade
5/20
ÓRGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
META
Unid.
Quant.
PODER LEGISLATIVO
- Torneio Paraolímpico
- Centro Integrado Esportivo do Piauí – CIEP
- Construção e Recuperação de Ginásios, Parques e Quadras
Poliesportivas
- Construção e Reforma de Quadras Esportivas
- Reforma e Melhoria do Estádio Deusdeth Nunes
- Programa Segundo Tempo
- Reforma, Melhoria e Ampliação do Estádio Albertão
- Copa Piauí de Futebol Society Feminino
unidade
unidade
01
01
unidade
10
unidade
unidade
pessoa
unidade
unidade
03
01
50000
01
01
município
município
n/q
n/q
n/q
n/q
03
150
FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ
12 – Educação a Distância
- Criação Técnica da TV Antares
- Implantação do Sistema de Subida do Sinal para o Satélite
- Implantação de uma Emissora de FM
- Implantação de Novos Equipamentos da TV Delta
- Implantação da emissora geradora TV
- Aumento de potencia irradiada da Rádio OM 800Khz
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO ANTONINO FREIRE - ISEAF
16 – Modernização da Tecnologia de Informação
- Informatização do ISEAF
18 – Qualificação do Trabalhador Público
- Formação Continuada e Complementar para professores da Rede Pública
- Capacitação de Servidores
52 – Democratização da Cultura e da Produção Artística
- Atividade Cultural de Caráter Pedagógico
64 – Desenvolvimento do Ensino Superior
- Aquisição de Acervo Bibliográfico
- Concurso Vestibular/2007
- Fórum Educativo
- Curso de Licenciatura, Extensão e Mestrado
-
n/q
professor
servidor
250
150
núcleo
02
exemplar
unidade
unidade
-
8000
01
06
n/q
produtor
produtor
tonelada
unidade
3000
3000
68
02
servidor
100
UTT
60
família
500
família
2000
família
família
muda
família
horta
UTT
evento
família
2000
250000
1200
4000
70
50
40
n/q
150000
muda
1000000
tonelada
800
muda
2000000
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
06 – Programa de Desenvolvimento Sustentável da Cultura da Mamona
- Assistência Técnica a Produtores de Mamona
- Capacitação para Cultivo da Mamona
- Distribuição de Sementes de Mamona
- Incentivo a Produção do BIODIESEL
18 – Qualificação do Trabalhador Público
- Reaparelhamento Operacional e Treinamento de Recursos Humanos
45 – Inclusão e Desenvolvimento da Agricultura Familiar
- Concessão de Apoio às Ações Integradas e Adequação Tecnológica da
Agricultura Familiar
- Desenvolvimento da Ovinocaprinocultura
- Fomento a Produção de Hortifrutigranjeiro e Criação de Pequenos
Animais
- Capacitação em Cooperativismo e Associativismo
- Apoio ao Credito Rural
- Desenvolvimento da Cajucultura
- Fomento e Revitalização de Culturas Agrícolas e Agroindustriais
- Horta Comunitária em Espaços Urbanos
- Ovinocaprinocultura
- Promoção do Agronegócio Piauiense
- Manutenção do Fundo de Desenvolvimento Agrícola
- Garantia Safra
46 – Sementes e Mudas
- Incentivo a Cultura do Caju
- Aquisição e Distribuição de Sementes Agrícolas Selecionadas
(Estado/Município)
- Aquisição e Distribuição de Mudas
6/20
ÓRGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
META
Unid.
Quant.
PODER LEGISLATIVO
47 – Infra-estrutura para o Desenvolvimento Rural
- Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca
- Desenvolvimento da Infra-estrutura rural
- Desenvolvimento da Apicultura
- Implantação da Infra-estrutura para a irrigação da Agricultura Familiar
48 – Defesa Agropecuária
- Implantação de Unidades Regionais de Saúde Animal e Vegetal – USAV
- Implantação de Unidades Locais de Saúde Animal e Vegetal – USAV
- Fiscalização de Eventos Agropecuários
- Fiscalização direta da Vacinação contra Febre Aftosa
- Visitas de Fiscalização a Propriedades
- Vacinação contra Febre Aftosa
- Capacitação de Recursos Humanos
- Controle da Raiva dos Herbívoros
- Curso de Capacitação para Vacinadores
- Classificação de Produtos de Origem Vegetal
49 – Convivência com o Semi-Árido
- Educação Contextualizada no Semi-árido
- Formação e Capacitação do Sede Zero do Semi-Árido
- Projeto de Produção Apropriada de Melhoria de Renda no Semi-Árido
- Sede Zero no Semi-Árido Piauiense (Infra-Estrutura Hídrica)
- Implantação de Tecnologia Social no Semi-Árido Piauiense
- Concessão de Apoio as Ações Integradas de Convivência com o SemiÁrido Piauiense
50 – Implementação da Reforma Agrária
- Regularização Fundiária
51 – Incentivo ao Agronegocio
- Fomento a Culturas Alimentares e Segurança Alimentar
- Centro de Inseminação de Caprinos e Ovinos
- Centro Experimental de Plantas e Flores Tropicais
- Apoio a Qualificação e Comercialização de Produtos Agroindustriais
(cachaça, rapadura, doces, sucos, castanha de caju, mel, leite e derivados);
- Apoio a Carcinicultura: Ampliação da Área Cultivada
- Expansão da Produção de Grãos no Cerrado Piauiense
- Promoção e Participação em Outros Eventos do Agronegócio
- Cachaças do Piauí
- Desenvolvimento da Avicultura Piauiense
- Incentivo a Irrigação
- Programa Meu Primeiro Negócio
- Desenvolvimento da Floricultura
57 - Programa Fome Zero
- Aquisição e Distribuição de Leite
- Compra de Alimentos do Agric. Familiar(geral)
família
família
unidade
família
1500
2000
20
2500
unidade regional
unidade local
evento
fiscalização
fiscalização
cabeça
técnico
abrigo
vacinador
ton
11
03
40
1000
1000
1500000
28
50
80
100000
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
6000
3000
6500
10000
5000
unidade
6000
família
1500
família
centro
centro
5000
02
02
unidade
20
ha
município
evento
unidade
propriedade
programa
UD
300
23
25
03
n/q
4600
01
20
família/dia
produtos
31000
5000
m2
15000000
agrovila
centro
70
20
titulação
4000
ha
ha
assentamento
família
300000
100000
100
4000
ha
100
ha
90000
INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ – INTERPI
41 – Desenvolvimento Urbano
- Regularização de Áreas Urbanas nos Municípios Piauienses
45 – Inclusão e Desenvolvimento da Agricultura Familiar
- Estruturação de Agrovilas nos Assentamentos Estaduais
- Implantação dos Centros Integrados nos Assentamentos Estaduais
50 – Implementação da Reforma Agrária
- Cadastramento de Imóveis Rurais Pertencentes ao Patrimônio Público do
Estado
- Regularização Fundiária: Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
- Reorganização de Terras: Combate a Grilagem de Terras no Estado
- Reorganização dos Assentamentos Estaduais
- Emissão de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso
- Liberação de Créditos, Habilitação e Apoio para Beneficiários de
Assentamentos Estaduais através do INCRA
- Revisão/Arrecadação de terras no Estado do Piauí
7/20
ÓRGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
META
Unid.
Quant.
PODER LEGISLATIVO
71 – Conservação de Recursos Ambientais
- Demarcação das Reservas
- Alienação de Terras Estaduais
- Apoio Efetivo as Ações do Contensioso
ha
ha
-
10000
200000
n/q
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO
PIAUÍ – EMATER
17 – Modernização da Gestão Pública
- Informatização e Estruturação das Unidades Operativas do EMATER
45 – Inclusão e Desenvolvimento da Agricultura Familiar
- ATER para Assentamento da Reforma Agrária
- Fortalecimento e Expansão da Caprinocultura
- Fortalecimento da Cajucultura (incluindo a produção de cajuína)
49 – Convivência com o Semi-Árido
- Qualidade de vida no Semi-Árido: Fomentar as cadeias produtivas da
Caprinovinocultura, da Apicultura, da Piscicultura, da Avicultura, da
ovinocultura, do Algodão, do Caju, da Mamona, da Olericultura e dos
produtos agrícolas básicos (feijão, milho, arroz, mandioca etc.)
- Assistência Técnica e Extensão Rural: Fomentar as cadeias produtivas da
Caprinovinocultura , da Apicultura, da Piscicultura, da Avicultura, da
Bovinocultura, do Algodão , do Caju, da Mamona, da Olericultura e dos
produtos agrícolas básicos (feijão, milho, arroz, mandioca etc.)
67 – Assistência Técnica e Extensão Rural
- Instalação de Unidades do EMATER
unidade
70
família
família
família
12700
5000
6000
família
7000
família
60000
escritório
57
unidade
m2
unidade
unidade
unidade
02
4282
05
01
01
percentual
50
percentual
100
percentual
25
percentual
obra
50
05
percentual
100
percentual
percentual
percentual
25
50
50
obra
unidade
unidade
unidade
50
100
5
25
percentual
percentual
10
10
obra
percentual
obra
01
25
05
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PIAUÍ S/A – CEASA - PI
51 - Incentivo ao agronegócio
- Expansão da CEASA – Construção de Galpões
- Construção de Estacionamento
- Restauração de Estrutura Metálica dos Galpões
- Restauração e Ampliação do Sistema de Combate ao Incêndio.
- Reforma do PPO
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
05 – Desenvolvimento do Artesanato
- Construção do Pólo de Cerâmica do Poty Velho
17 - Modernização da Gestão Pública
- Execução e Acompanhamento de Diversas Obras Públicas
20 – Integração Rodoviária
- Construção de Estradas Vicinais
21 – Desenvolvimento dos Transportes e Integração Multi-Modal
- Construção de Aeroportos
- Reforma de Terminais Rodoviários
29 - Intermediação e Qualificação Profissional
- Construção e Recuperação de Prédios de Atendimento ao Trabalhador
40 – Saneamento e Qualidade de Vida
- Construção de Barragens
- Construção de Adutoras
- Obras de Saneamento Básico Urbano
41 – Desenvolvimento Urbano
- Obras de Infra-Estrutura Urbana
- Apoio aos Municípios – Auxílio
- Aquisição de Imóveis
- Elaboração de Estudos e Projetos de Obras
47 – Infra-Estrutura para o desenvolvimento rural
- Construção de Centros Integrados de Esporte e Lazer
- Eletrificação rural
53 – Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural
- Restauração do Porto das Barcas/Parnaiba – PRODETUR II
- Restauração do Patrimônio Histórico-Cultural
- Construção e Reforma de Centros Culturais
8/20
ÓRGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
META
Unid.
Quant.
PODER LEGISLATIVO
66 – Fortalecimento do Turismo
- Construção de Terminais Turísticos
- Estruturação do Pólo Turístico
- Execução do Projeto de Implantação de Apoio Turístico e Urbanístico do
Porto dos Tatus – Ilha Grande – PRODETUR II
- Execução da Obra de Urbanização do Projeto Orla da Atalaia – Luis
Correia – PRODETUR II
- Recuperação do Parque Encontro dos Rios – Teresina – PRODETUR II
69 – Desenvolvimento do Esporte
- Construção de Estádios de Futebol
- Construção e Recuperação de Ginásios, Parques e Quadras
Poliesportivas
percentual
percentual
obra
obra
obra
20
100
01
01
01
percentual
25
percentual
25
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO PIAUÍ- DER/PI
16 – Modernização da Tecnologia da Informação do Estado do Piauí
- Atualização dos Sistemas Informatizados
18 – Qualificação do Trabalhador Público
- Capacitação de Recursos Humanos
20 – Integração Rodoviária
- Renovação da frota de veículos, máquinas e equipamentos
- Conservação de rodovias pavimentadas e não pavimentadas
- Construção de Obras D`Arte Especiais e Correntes
- Estudos e projetos de engenharia
- Restauração, pavimentação e implantação de rodovias
21 – Desenvolvimento dos Transportes e Integração Multi-Modal
- Assistência rodoviária aos municípios
- Construção de Pontes
66 – Fortalecimento do Turismo
- Estudos e projetos de engenharia para o desenvolvimento do turismo PRODETUR II
- Restauração, pavimentação e construção de rodovias do Pólo Costa do
Delta - PRODETUR II
unidade
40
servidor
60
unidade
km
m
km
km
20
1600
500
400
578
km
metro
500
376
km
30
km
30
poço
100
bomba
30
sistema
150
estação
cidade
cidade
cidade
cidade
20
100
20
11
15
cidade/localidade
cidade/localidade
cidade
cidade/localidade
15
15
11
15
ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A- AGESPISA
23 – Planejamento, Aproveitamento e Ampliação da Oferta Hídrica
- Construção e Colocação de Equipamentos para Captação Subterrânea
- Construção e Instalação de Equipamentos para novas Captações
Superficiais
- Cloração e Fluoretação dos Sistemas existentes
40 – Saneamento e Qualidade de Vida
- Construção de estações elevatórias galerias/esgoto
- Implantação e Ampliação dos Sistemas de Abastecimento D’àgua
- Modernização dos Sistemas de Saneamento – PDI
- Obras de Saneamento Básico – água (PASS/BID)
- Obras de Saneamento Básico – de Esgoto (PASS/BID e outros)
66 – Fortalecimento do Turismo
- Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto no Pólo Costa do Delta
- Sistema de Abastecimento e Tratamento de Água no Pólo Costa do Delta
- Ampliação do Sistema da Adutora do Garrincho
- Construção da Adutora do Litoral – PRODETUR II
COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS – CMTP
21 - Desenvolvimento dos transportes e integração multi-modal
- Ampliação da Linha 1 do Metrô
- Duplicação de Linha Urbana
- Modernização de Material Rodante
- Melhoria do Sistema de Passageiros (existente)
- Linha 2 – Sul
- Ramal Tancredo Neves
- Ramal Leste
- Ramal Sudeste
m
m
unidade
km
m
km
-
1000
3600
3
13
4500
01
n/q
n/q
9/20
META
Unid.
ÓRGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
Quant.
PODER LEGISLATIVO
- Ramal Teresina-Altos
- Reativação da Ferrovia Altos-Parnaíba
- Eliminação da PN/Avenida Hingino Cunha x Ferrovia
km
km
-
40
350
n/q
percentual
percentual
percentual
percentual
percentual
percentual
percentual
percentual
percentual
n/q
n/q
n/q
100
70
05
05
05
05
15
05
55
percentual
05
percentual
20
percentual
percentual
10
50
-
n/q
unidade
Barragem
Barragem
-
15
n/q
05
08
n/q
-
n/q
-
n/q
-
n/q
-
n/q
percentual
percentual
percentual
n/q
100
100
100
percentual
percentual
50
80
percentual
25
apartamento
unidade
unidade
família
unidade
600
10000
200
3000
3000
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ – COMDEPI
23 – Planejamento, Aproveitamento e Ampliação da Oferta Hídrica
- Construção de Barragens de Pequeno e Médio Porte
- Construção de Barragens Subterrâneas
- Construção de Cisternas
- Construção da Barragem Estreito
- Continuação da Construção Barragem Tinguís
- Continuação da Construção Barragem Rangel
- Continuação da Construção da Barragem Riacho Fundo
- Construção da Barragem Vereda Grande
- Construção Barragem Atalaia
- Construção da Adutora da Barragem Mesa de Pedra
- Construção da Adutora da Barragem Corredores
- Construção do Sistema Adutor, inclusive Barragem Poço do Marruá
- Construção do Sistema Adutor, inclusive da Barragem Santa Cruz dos
Milagres
- Dessalinização da Lagoa do Fidalgo pela adução de água do rio Piauí e
depois, aproveitamento hidroagrícola e aquicultura do Vale do Fidalgo
englobando os municípios de São Miguel do Fidalgo, São José do Peixe e
São Francisco, englobando área de 6.000 hectares
- Construção da Estação de Pscicultura na Barragem Salinas
- Construção de Pequena Central Hidrelétrica na Barragem Salinas
- Elaboração de Projeto Básico de Pequenas Centrais Elétricas nas
Barragens
- Perfuração e Recuperação de Poços e Instalação dos Equipamentos
- Recuperação de Pequenos Açudes
- Inspeção e Avaliação da Segurança das Barragens
- Monitoramento e avaliação periódica da segurança das barragens
- Elaboração de Projetos Básicos de Obras Hídricas para o Estado do Piauí
- Elaboração do Projeto de Aproveitamento Hidrelétrico da Barragem
Mesa de Pedra
- Elaboração do Projeto de Aproveitamento Hidrelétrico da Barragem
Pedra redonda
- Elaboração do Projeto de Aproveitamento Hidrelétrico da Barragem
Piracuruca
- Construção do Sistema Angicos: Barragens Riacho Frio, Rio Fundo e
Dique de Contenção da Lagoa de Paranaguá
24 – Aproveitamento dos Recursos Minerais
- Avaliação e Aproveitamento dos Recursos Minerais do Estado
- Calcário dos Cerrados Piauienses
- Cadastramento das Ocorrências de Gipsita no Sudeste do Piauí
- Apoio Legal ao Pequeno Minerador
47 – Infra-Estrutura para o Desenvolvimento Rural
- Construção de Obras de Infra-Estrutura nas Áreas Rurais
- Eletrificação Rural
- Construção de Obras de Infra-estrutura nas Áreas Sub-normais no Estado
do Piauí
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PIAUÍ - COHAB
39 - Habitar Piauí
- Construção de Apartamentos em Teresina
- Construção de Casas Populares
- Construção de Vilas de Ofício
- Melhoria Habitacional
- Regularização Fundiária de Lotes Urbanos
SECRETARIA DA SAÚDE
36 – Ampliação do Acesso aos Serviços de Saúde
10/20
ÓRGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
META
Unid.
Quant.
PODER LEGISLATIVO
- Continuidade das ações de melhoria da infra-estrutura física e de
equipamentos dos Hospitais de Pequeno Porte – HPP
- Implementação dos Convênios firmados em 2005 e ainda não executados
integralmente, referentes a ampliação, reforma e aquisição de
equipamentos para Unidades de Saúde
- Continuidade do processo de capacitação de gestores e técnicos dos
hospitais e das Secretarias Municipais de Saúde nas novas atribuições dos
HPP como unidades de apoio ao PSF
- Implantação do Programa Nova Mulher Mastectomizada
37 - Controle de Endemias e Vigilância em Saúde
- Realização de Eventos e Oficinas Técnicas previstas no Planvigi –
Projeto VIGISUS II
- Realização de Cursos de Capacitação constantes no VIGISUS II
- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes previstos no
VIGISUS II
- Produção de material educativo e informativo previsto no VIGISUS II
- Implementação de sistemática de monitoramento e avaliação da atenção
básica no âmbito do PROESF
- Realização de Cursos de Capacitação para técnicos da saúde nível
central e municipal sobre monitoramento e avaliação da atenção básica
38 - Fortalecimento da Gestão Democrática do SUS
- Continuidade dos Seminários locais de apoio à Regionalização
- Continuidade de realização de Oficinas de Sensibilização sobre a Política
de Humanização da Atenção e da Gestão no âmbito do SUS-PI
- Continuidade de realização de Oficinas para implantação de Colegiados
Gestores nos Hospitais da Rede estadual
hospital
107
unidade
05
curso
30
evento
09
curso
10
equipamento
121
cópia
4000
supervisão
60
curso
02
seminário
10
oficina
30
oficina
30
-
n/q
evento
território
55
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
17 – Modernização da Gestão Pública
- Reestruturação da Unidade de Projetos
42 – Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável
- Planejamento Governamental Participativo
- Projeto Cenários Regionais do Piauí – Acompanhamento sistemático das
ações governamentais nos territórios
- Projeto Cenários Regionais do Piauí –Monitoramento e apoio as
iniciativas de Desenvolvimento Territorial
- Assessoria aos Municípios – planejamento e gestão
43 – Desenvolvimento e Combate à Pobreza
- Projeto de Combate à Pobreza Rural
- Financiamento de Subprojetos
- Infra-Estrutura
- Produtivos
- Sociais
- Supervisão/Treinamento
- Visitas de Supervisão
- Treinamento/Capacitação
- Projeto Crédito Fundiário
- Financiamento de Subprojetos
- Subprojetos de Aquisição de Terras (SAT)
- Subprojeto de Investimento Comunitário (SIC)
- Supervisão/Treinamento
- Visitas de Supervisão
- Treinamento/Capacitação
66 – Fortalecimento do Turismo
- Fortalecimento Institucional para o Planejamento do Turismo –
PRODETUR II
- Fortalecimento da Capacidade Municipal para a Gestão do Turismo –
PRODETUR II
- Plano de Gestão dos Municípios do Pólo Costa do Delta
território
11
11
-
n/q
subprojeto
subprojeto
subprojeto
156
65
39
visita
evento
780
250
subprojeto
subprojeto
250
750
visita
evento
4500
283
plano
01
plano
n/q
03
11/20
META
Unid.
ÓRGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
Quant.
PODER LEGISLATIVO
- Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável/PDITS –
Pólo das Origens
- Elaboração do Projeto da Adutora do Litoral do Estado do Piauí:
Segunda Fase – Projeto Executivo
plano
01
projeto
01
FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISAS ECONÔMICAS E SOCIAIS – CEPRO
09 – Atração de Investimentos
- Oportunidades Atrativas de Investimentos para o Estado do Piauí
10 – Desenvolvimento do Comércio e Serviços
- Estudo de Viabilidade Econômica do Trecho Ferroviário Teresina Parnaíba
16 – Modernização da Tecnologia de Informação
- Manutenção do Banco de Dados
- Implantação do Laboratório de Geoprocessamento
01
01
01
04
estudo e
desenvolvimento de
projeto
02
pesquisa
06
pesquisa
12
pesquisa
01
pesquisa
01
edição/publicação
05
pesquisa
09
pesquisa
02
-
n/q
pesquisa
pesquisa
04
06
- Realização de Pesquisas de Opinião Pública
42 – Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável
- Sistematização do Cálculo do Produto Interno Bruto/PIB Estadual e
Municipal
- Ecossistemas Piauienses: Perfil e Tendências de Desenvolvimento
Sustentável
66 – Fortalecimento do Turismo
- Demanda Turística
- Atualização da Rede Hoteleira
SECRETARIA DO TRABALHO, DO DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E TURISMO
05 – Desenvolvimento do Artesanato
- Construção de um Centro de Artesanato Permanente do Comércio Têxtil
- Fomento ao Artesanato Piauiense
07 – Fomento à Ciência e Tecnologia
- Centro Tecnológico de Biodiversidade do Piauí
- Centro Tecnológico de Pesquisa e Desenvolvimento Mineral de
Fronteiras, Pio IX , Gilbués e Monte Alegre
- Centro Tecnológico em Lapidação e Artesanato Mineral –Pedro II
- Implementação do Programa do Piauí Tecnológico – PIAUITEC
- Jornada Cultural e Tecnológica da Mamona
- Unidade Móvel de Assistência Tecnológica a Caprinovinocultura
- Ecoturismo Científico
- Fórum Estadual C e T
- Fórum dos APL’S
- Programa de Capacitação Tecnológica
- Práticas Laboratoriais de Física/Química/Biologia
estudo
curso
- Acompanhamento dos Preços Praticados no Comércio Varejista e
Atacadista do Estado do Piauí
- Cálculo do Índice de Preço ao Consumidor
- Identificação e Caracterização dos Portadores de Deficiência no
Município de Teresina
- Índice de Desenvolvimento Humano
- Publicação e Divulgação de Trabalhos Técnicos
01
atualização de
programa/implantação
da pagina WEB
estudo e
desenvolvimento de
projeto
18 – Qualificação do Trabalhador Público
- Treinamento de Recursos Humanos
19 – Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas
- Avaliação e Acompanhamento Sistemático de Políticas Públicas e
Programas Sociais
estudo
ECONÔMICO, E
unidade
01
n/q
unidade
06
unidade
04
unidade
feira/fórum
evento
programa
-
01
43/01
185
n/q
01
n/q
n/q
n/q
n/q
12/20
ÓRGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
META
Unid.
Quant.
PODER LEGISLATIVO
- Projetos Manhãs Tecnológicas
- Feiras de C e T
- Intermediação junto ao MDIC/Implantação de Telecentros
08 – Desenvolvimento Industrial
- Implementação e Operacionalização de Centrais de Atendimento aos
Empreendedores
- Center Modas Piauí – Central de Comercialização e de Confecções de
Acessórios de Moda
- Participação em Feiras e Eventos
- Promoção dos Produtos Piauienses
- Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
- Implantação e Operacionalização da Agência do Empreendedor
09- Atração de Investimentos
- Encontro de Negócios
- Promoção e Atração de Investimento
- Implantação de Centrais de Atendimento
10 – Desenvolvimento do Comércio e Serviço
- Seminário do Setor Comercial
- Seminário do Setor de Serviços
- Implantação de Centrais de Atendimentos
11 - Incentivo às Exportações
- Apoio à Exportação do Piauí
- Caravana do Exportador
- Treinamento para EPP
- Seminário Setorial
- Fortalecimento Institucional
- Curso Agente de Comércio Exterior
- Primeira Exportação
- Apoio Adequação de Produtos para Exportação - PROGEX
- Publicação de Informativo de Comércio Exterior
18 - Qualificação do Servidor Público
- Capacitação dos Servidores
24 – Aproveitamento dos Recursos Minerais
- Estruturação da Gestão do Setor Mineral
- Apoio aos Pólos de Mineração
- Fórum Minérios do Piauí
- Sistema de Informação do Setor Mineral
28 - Geração de Emprego e Renda
- Apoio ao Cooperativismo e ao Associativismo
- Programa Piauiense de Geração de Renda - PROPIGER
- Projeto Jovem Trabalhador
- Combate ao Trabalho Escravo
- Combate ao Trabalho Infantil e Adolescente
- Criação de Comissões Municipais de Emprego
- Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Estado do Piauí
- Inserção de Pessoas Portadoras de Deficiências: Trabalho para Todos
- Segurança no Trabalho
29 – Intermediação e Qualificação Profissional
- Encaminhamento ao Emprego
- Expansão das Agências do SINE-PI
- Manutenção do Seguro Desemprego
- Primeiro Emprego
- Qualificação Social e Profissional
- Ampliação da Oferta de Emprego e Geração de Renda: Colocação no
Mercado de Trabalho, Cadastro Geral e Encaminhamento ao Emprego dos
Trabalhadores
- PCD’s – Pessoas com Deficiência: Colocação no Mercado de Trabalho e
Encaminhamento do Emprego
-
n/q
n/q
n/q
-
n/q
-
n/q
evento
campanha
APL
agência
03
01
04
01
evento
empresa
-
02
100
n/q
seminário
seminário
-
03
03
n/q
unidade
caravana
curso
seminário
workshop
curso
empresa
empresa
informativo
100
06
03
01
02
01
15
06
01
servidor
05
pólo
evento
banco de dado
n/q
05
02
01
associação
beneficiário
beneficiário
unidade
beneficiário
beneficiário
beneficiário
50
2.200
3.600
n/q
n/q
50
1.000
400
4.000
trabalhador
agência
trabalhador
pessoa
pessoa
13.300
04
35.792
500
4.500
trabalhador
54.954
pessoa
350
13/20
META
Unid.
ÓRGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
Quant.
PODER LEGISLATIVO
- Sine Móvel
transporte
02
empresa
plano
100
PIAUÍ TURISMO – PIEMTUR
66 – Fortalecimento do Turismo
- Descentralização da Ação Delegada pelo Ministério do Turismo
- Elaboração do Projeto de Desenvolvimento Institucional do Órgão
Gestor de Turismo (PIEMTUR) e Sistema Integrado de Informações e
Estatísticas de Turismo do Estado – PRODETUR II
- Promoção e Marketing do Turismo – Prodetur II: Campanha
Promocional
- Roteiros Integrados (estruturação e comercialização)
- Apoio a Eventos Turísticos
- Execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional do Órgão Gestor
de Turismo (PIEMTUR) e Sistema Integrado de Informações Estatísticas
de Turismo do Estado – PRODETUR II
Reforma Física
Aquisição de Equipamentos
Capacitação de Recursos Humanos
- Capacitação de Mão-de-obra para o Turismo
- Sinalização Turística
- Realização de Famtour/Workswop
- Estruturação de Trilhas
- Promoção do Turismo (participação em feiras e bolsas nacionais e
internacionais)
- Municipalização do Turismo
- Estruturação de apoio aos Circuitos Turísticos Arqueológicos
- Construção de marina para embarcações de recreio
- Estrutura turística das praias do Coqueiro, Maramar e Barra Grande
- Construção do Centro de Convenções em Parnaíba
- Reforma do Centro de Convenções em Teresina
- Construção da Praça de Eventos em Floriano
- Obras para despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Piauí em São
Raimundo Nonato
- Execução do Programa de Capacitação Empresarial – PRODETUR II
- Elaboração do Diagnóstico e Projeto de Capacitação Profissional e
Empresarial – PRODETUR II
- Implementação do Programa de Capacitação Profissional e Empresarial
– PRODETUR II
01
unidade
01
unidade
evento
03
30
unidade
conjunto
pessoa
curso
município
unidade
unidade
01
05
80
140
02
06
20
unidade
06
município
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
58
20
01
03
01
01
01
município
01
-
n/q
-
n/q
n/q
FUNDAÇÃO DE AMPARO Á PESQUISA DO PIAUÍ – FAPEPI
16 – Modernização da Tecnologia de Informação
- Manutenção e Operacionalização do Ponto de Presença da Rede
Nacional de Pesquisa - RNT
- Expansão e Operacionalização da Rede Piauiense de Pesquisa –
REDECOMEP
07 – Fomento a Ciência e Tecnologia
- Apoio a Capacitação Científica e Tecnológica
- Apoio a Promoção de Eventos
- Capacitar para Produzir
- Concessão de Bolsas à Pesquisa Científica e Tecnológica
- FAPEPI para Pesquisadores
- Fomento à Pesquisa Científica e Tecnológica
- Fortalecimento Institucional
- Concessão de Bolsa de Iniciação Científica Júnior (PIBIC Jr)
- Apoio à Instalação de Infra-Estrutura para Jovens Pesquisadores
- Apoio a Publicações e Divulgações Científicas e Tecnológicas
ponto de presença
01
provedor
01
projeto
evento
pessoa
bolsa
pesquisador
pesquisa
sede
bolsa
projeto
publicação
50
10
25
300
100
150
01
150
50
15
percentual
25
COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO PIAUÍ – GASPISA
10 – Desenvolvimento do Comércio e Serviços
- Piauí a todo gás – construção do gasoduto CE/PI
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ – IMEPI
14/20
ÓRGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
META
Unid.
Quant.
PODER LEGISLATIVO
54 – Metrologia Geral
- Fiscalização em Caminhões Carga Sólida e Perigosas e Tanques
- IMEPI Móvel
- Fiscalização Metrológica
- Fiscalização de Transporte Produtos Perigosos e com Certificação
Compulsória
fiscalização
unidade
fiscalização
350
02
33253
fiscalização
80632
unidade
n/q
01
-
n/q
unidade
-
25
n/q
n/q
n/q
n/q
n/q
n/q
unidade
40
-
n/q
rádio
-
01
n/q
n/q
n/q
n/q
pessoa
pessoa
pessoa
5000
3000
1000
COMPANHIA EDITORA DO PIAUÍ – COMEPI
08 – Desenvolvimento Industrial
- Modernização do Parque Gráfico
- Reforma da Sede da COMEPI
16 – Modernização da Tecnologia de Informação
- Informatização da COMEPI
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
04 – Programa de Apoio Administrativo
- Manutenção Fórum Estadual de Gestores
- Redesenho e Reforma das Instalações Físicas da SEAD
- Manutenção da Escola de Governo
- Administração do Fundo Rotativo de Material
- Concessão de Bolsa Estágio
- Revitalização e Manutenção do Centro Administrativo
- Reforma e Ampliação do Auditório
16 – Modernização da Tecnologia de Informação
- Informatização da SEAD
17 – Modernização da Gestão Pública
- Desenvolvimento das Ações do PNAGE – Programa Nacional de Apoio
a Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito
Federal
- Ampliação do Serviço de Comunicação Interna “A voz do Servidor”
- Valorização do Servidor Público
- Monitoramento e Avaliação das Ações de Modernização do Estado
- Implantação do Padrão de Excelência do Servidor Público
- Sistema Integrado de Gestão de Pessoal
18 – Qualificação do Trabalhador Público
- Treinamento e Atualização do Servidor Público Estadual
- Capacitação para Valorização do Servidor Público
- Capacitação para o Fortalecimento da Gestão
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ – IAPEP
04 – Apoio Administrativo
- Readequação Física do IAPEP em Teresina
16 – Modernização da Tecnologia da Informação
- Atualização Tecnológica
- Capacitação de Pessoal em Tecnologia da Informação
55 – Assistência à Saúde do Servidor Público
- IAPEP Saúde
- IAPEP Saúde Suplementar
- Transparência e Qualidade no Atendimento
percentual
50
kit
servidor
60
60
beneficiário
beneficiário
beneficiário
50000
35000
67000
segurado
90563
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ
56 – Previdência
- Previdência Social do Servidor Público Estadual
EMPRESA DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS DO PIAUÍ –
PRODEPI
16 - Modernização da Tecnologia de Informação do Estado do Piauí
- Rede Governamental de Comunicação de Dados
- Sistemas Integrados de Informação
- Ampliação do Link de Internet
- Certificação Digital (AR-PRODEPI)
- Ampliação da Implantação do SIPIA
- Inclusão Digital
projeto
sistema
MB
projeto
município
entidades
01
01
08
01
24
40
15/20
ÓRGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
META
Unid.
Quant.
PODER LEGISLATIVO
- Informa Fácil – Consulta via Celular
- Pregão eletrônico de Equipamentos de Informática
- Ampliação dos Pontos de Presença do GESAC
- Desenvolvimento de Sites para todos os Órgãos do Poder Executivo
- Implantação do Sistema de folha de pagamento via WEB, patrimônio,
controle de freqüência e protocolo do Estado
órgãos
implantação
-
04
n/q
01
n/q
-
n/q
pessoa
pessoa
pessoa
pessoa
pessoa
pessoa
2700
1800
750
1800
n/q
1800
1800
pessoa
pessoa
pessoa
pessoa
pessoa
pessoa
unidade
unidade
n/q
n/q
n/q
n/q
n/q
n/q
14
05
quartel
20
hospital
-
01
n/q
pessoa
sistema
pessoa
unidade
unidade
unidade
1505
06
3000
20
n/q
03
101000
material
100
unidade
100
unidade
01
unidade
03
pessoa
1000
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
25 – Prisão Segura, Sociedade Protegida
- Plano Estadual de Segurança do Sistema Prisional
- Assistência Jurídica Social Permanente
- Escola Penitenciária - Capacitação e Motivação do Servidor Prisional
- Educando Para a Liberdade
- Plano Estadual Anti-Drogas – CONEN/PI
- Plano Estadual de Saúde do Sistema Penitenciário
- Plano Integrado de Humanização e Reintegração
26 – Direitos Humanos, Direitos de Todos
- Plano Estadual de Combate ao Trabalho Escravo
- Plano Estadual de Combate à Tortura
- Plano Estadual de Combate à Discriminação
- Plana Estadual Educação de Direitos Humanos
- Promoção e Proteção dos Direitos Humanos
- Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – PROVITA
- Serviços Penitenciários
- Construção e Readequação de Penitenciárias
POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ
17 – Modernização da Gestão Pública
- Construção e Reforma de Unidades Operacionais
36 – Ampliação do Acesso aos Serviços de Saúde
- Reestruturação do Hospital Dirceu Mendes Arcoverde
- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
44 – Prevenção da Violência
- Formação e Capacitação dos Recursos Humanos
- Manutenção dos Sistemas de Comunicação e Operação
- Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência
- Reorganização da Estrutura Administrativa e Operacional
- Manutenção de Policiamento Ostensivo e Combate à Criminalidade
- Implantação de Núcleos de Estatística e Análise Criminal
- Aquisição de Equipamento de Informática e de Serviço de Inteligência
- Aquisição de Equipamento de Proteção (colete balístico, armamento e
munição)
- Renovação e Ampliação da Frota de Viaturas Operacionais
- Implantação da Guarda Patrimonial na Estrutura Organizacional da PMPI
- Manutenção e Conservação das Unidades de Ensino e Instrução da
Polícia Militar
- Capacitação de Policiais Militares para atuarem em outros Estados da
Federação, como Integrante do Plano Nacional de Segurança Pública
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
22 -Gerenciamento dos Recursos Hídricos
- Fornecimento de Energia Alternativa a Comunidades Isoladas –
PRODEM
- Gestão de Recursos Hídricos
- Elaboração de Documentos para Obtenção do CERTHO de Sistemas
Adutores
- Ampliação e Modernização da Rede Hidro-Meteorológica
23 - Planejamento, Aproveitamento e Ampliação da Oferta Hídrica
- Construção de Sistemas Adutores
- Implantação e Recuperação de Obras Hídricas
unidade
25
unidade
26
unidade
05
unidade
10
adutora
obra
04
22
16/20
ÓRGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
META
Unid.
Quant.
PODER LEGISLATIVO
- Planos, Estudos e Projetos de Recursos Hídricos
- Perfuração e Recuperação de Poços
- Sistema de Captação de Águas Subterrâneas e Abastecimento de Águas
a Pequenas Comunidades do Cristalino
- Implantação de Controle de Vazão em Poços Jorrantes
- Implantação, Reequipamento e Manutenção de Escritórios Regionais
35 - Programa de Resposta aos Desastres e Acidentes
- Criação, Equipamento e Treinamento das Brigadas de Incêndio
- Operação de Brigadas de Incêndio
66- Fortalecimento do turismo
- Elaboração do Plano Diretor de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do
Litoral – PRODETUR II
- Elaboração do Plano de Manejo da APA do Delta do Parnaíba –
PRODETUR II
- Elaboração do Plano de Manejo do Parque Ambiental Floresta Fóssil –
PRODETUR II
- Execução do Plano de Manejo do Parque Zoobotânico – PRODETUR II
- Execução do Projeto Controle das Dunas do Portinho – PRODETUR II
- Elaboração do Projeto de Recuperação Paisagista do Encontro dos Rios
– PRODETUR II
- Elaboração do Plano Diretor de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do
Litoral – PRODETUR II
68 - Combate à Desertificação
- Elaboração do Plano Estadual de Combate à Desertificação
- Recuperação de Biomas em Processo de Degradação
- Manutenção e Desenvolvimento do NUPERADE
- Projetos de Combate a Desertificação e Recuperação de Áreas
Degradadas
70 - Gestão Integrada do Meio Ambiente
- Promoção e Eventos da Educação Ambiental no Estado
- Manutenção do Sistema de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
- Controle da Biosfera e Tecnosfera da Bacia do Parnaíba
- Informatização de Sistemas de Informações Ambientais
- Infra-estrutura e Desenvolvimento Institucional do Centro de Educação
Ambiental – Biblioteca
- Capacitação de Técnicos Analistas e Fiscais
- Criação do Laboratório de Geoprocessamento
71 - Conservação de recursos ambientais
- Conservação de Recursos Florestais
- Implantação, Desenvolvimento e Gestão de Unidades Estaduais de
Conservação
- Sistemas de Compensações Ambientais
- Implantação Parcial do Plano Diretor, Ampliação da Coleção Animal e
Parcerias Público/Privado do Parque Zoobotânico
72 - Proágua – Semi-árido
- Estudos e Projetos Específicos
- Planejamento de Recursos Hídricos
unidade
poço
20
80
unidade
60
unidade
escritório
40
17
brigada
brigada
08
08
plano
01
plano
01
plano
01
obra
-
01
n/q
projeto
01
-
n/q
plano
ha
mês
01
5000
12
projeto
05
mês
mês
-
n/q
12
12
n/q
biblioteca
02
pessoa
laboratório
50
01
unidade
20
unidade
03
unidade
26
-
n/q
estudo
unidade
61
76
-
n/q
unidade
08
município
130
conselho
01
município
20
município
município
130
01
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
30 – Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem
- Atenção à criança ao Adolescente e ao Jovem
- Atendimento a Adolescentes em Cumprimento de Medidas SócioEducativas nos Centros Educacionais
- Supervisão ao Programa de Ação Continuada – PAC
- Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente
- Supervisão ao Programa de Enfrentamento ao Abuso e Exploração
Sexual
- Supervisão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI
- Supervisão do Projeto Centro da Juventude
17/20
ÓRGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
META
Unid.
Quant.
PODER LEGISLATIVO
- Viabilização da Participação da Família e da Comunidade na Aplicação
das Medidas Sócio-Educativas
31 – Proteção Social e Promoção da Cidadania
- Atendimento a Crianças e Adolescente em Abrigos da SASC
- Formação de Multiplicadores de Prevenção de Drogas
- Implantação de SIPIA no Estado do Piauí
- Implantação do Centro de Referência Casa da Família/PAIF
- Revisão do Benefício de Prestação Continuada - BPC
- Supervisão do Programa de Apoio à Pessoa Idosa
- Proteção e Promoção Social (Bolsa Família)
- Supervisão a Programa de Apoio a Pessoas com Deficiência
32 – Desenvolvimento Comunitário
- Apoio do Desenvolvimento Comunitário
- Atendimento de Pessoas Idosas nas Casas Abrigo/SASC
- Capacitação Continuada em Medidas Sócio-Educativas
- Capacitação de Coordenadores - PSB
- Expansão da Área de Atendimento do Espaço da Cidadania Ativa
- Implantação de Posto de Atendimento
- Lançamento e Divulgação da Cartilha do Cidadão
- Promoção de Atividades nos CSU´s em Parceria com a Comunidade
- Realização da Semana da Juventude
- Realização da Semana da Mulher
- Realização da Semana da Pessoa Idosa
- Realização da Semana do Voluntariado
- Realização de Curso de Direitos Humanos
- Realização de Oficinas com Moradores de Rua
- Realização do Fórum da Cidadania no Dia Internacional da Mulher
- Reforma do Centro que Abriga Mulheres Vítimas de Violência
- Reforma dos Centros Sociais Urbanos
- Revitalização dos Espaços da Cidadania
- Supervisão do Programa Agente Jovem de Desenvolvimento e Humano
- Veiculação de Programa de Rádio
- Realização de Oficina de Direitos e Garantias Sociais
- Realização de Eventos para Segmentos Sociais Específicos
- Capacitação de Coordenadores - PSE
33 – Fomento à Organização e à Promoção dos Direitos de Cidadania
- Combate ao Preconceito
- Conferência Estadual de Assistência Social
pessoa
350
criança e adolescente
1320
município
conselho
município
pessoa
município
família
município
08
105
80
4000
47
339000
34
unidade
pessoa
pessoa
atendimento
município
pessoa
pessoa
pessoa
pessoa
pessoa
pessoa
pessoa
pessoa
pessoa
centro
centro
atendimento
município
município
pessoa
pessoa
n/q
02
500
223
22000
30
7500
29
1000
1000
3000
1000
40
360
1000
01
10
20000
70
223
1200
n/q
223
pessoa
conferência
11664
01
-
n/q
unidade
unidade
-
n/q
n/q
n/q
pessoa
2000
atendimento
núcleo
município
núcleo
nomeação
vaga
escola
biblioteca
seminário
12.000
14
24
20
36
156
01
01
01
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
13 – Democratização da Comunicação
- Comunicação do Governo com a Sociedade
14 – Governo Transparente
- Campanhas Educativas e Institucionais
- Produção e Difusão de Informações
- Publicidade e Utilidade Pública
18 – Qualificação do trabalhador público
- Capacitação de Comunicadores Populares
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
31 – Proteção Social e Promoção da Cidadania
- Defensoria Itinerante
- Instalação de Núcleos Especializados no Interior do Estado
- Ampliação do Balcão de Direitos
- Ampliação dos Núcleos Especializados da Capital
- Nomeação de Defensores
- Concurso Público para Servidores da Defensoria Pública
- Instalação da Escola Superior da Defensoria Pública
- Instalação da Biblioteca
- Realização de Seminário Anual
18/20
ÓRGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
META
Unid.
Quant.
PODER LEGISLATIVO
- Criação de Informativo Periódico
- Execução de Projeto de Instalação de Núcleos da Defensoria Pública nos
Presídios do Estado – DEPEN / Ministério da Justiça
16 – Modernização da Tecnologia de Informação
- Modernização tecnológica
informativo
12
projeto
01
computador
80
memorando
40
curso
relatório/Parecer /
memorando/orientação
seminário / campanha
parecer / certificado
15
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
14 - Governo Transparente
- Auditoria/Inspeção/Levantamento em Órgãos da Administração Pública
Estadual
- Capacitação de Pessoal (interno/externo)
- Controle Governamental
- Fique de Olho / Controle social
- Pareceres e Opiniões
16 – Modernização da Tecnologia de Informação do Estado do Piauí
- Modernização da Auditoria
17 – Modernização da Gestão Pública
- O Novo Gestor
200
150
600
unidade
20
seminário
30
COORDENADORIA ESTADUAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA
DE DEFICIÊNCIA – CEID
58 – Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
- Empreendedor sem Barreiras
- Programa Estadual de Acessibilidade
- Rede Estadual de Voluntariado
- Manutenção do CONEDE-PI
- Escola de Informática para PCD
- Promoção de Eventos, Campanhas e Datas Comemorativas para Pessoas
com Deficiência
- Rede Estadual de Integração dos Conselhos de Direitos da Pessoa com
Deficiência
- Central de Informações da Pessoa com Deficiência
- Fórum da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência
- Manutenção do Centro de Equoterapia
- Promoção de Talentos da Pessoa com Deficiência
- Programa Prevenção de Deficiências
- Monitoramento da Rede Estadual de Educação Especial
- Manutenção da Brinquedoteca Hospitalar
- Acolhimento a PCD e família
- Profissionalização da PCD para inserção no Mercado de Trabalho
- Rede Estadual de Reabilitação
unidade
conselho
unidade
n/q
n/q
n/q
01
01
evento
05
unidade
01
unidade
unidade
evento
unidade
unidade
pessoa
01
n/q
01
01
01
n/q
01
n/q
n/q
01
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ERRADICAÇÃO DA FOME
57 – Programa Fome Zero
- Monitoramento dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e
Nutricional
- Monitoramento do Programa do Leite
- Manutenção do Restaurante Popular
- Manutenção do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional
- Capacitação e Monitoramento do Programa Bolsa Família
- Implantação de Cozinhas Comunitárias
- Educação Alimentar e Nutricional (Projeto Sabiá) – manutenção de
grupos
- Monitoramento da Fábrica de Leite de Soja
- Manutenção dos Centros Administrativos de Guaribas e Acauã
- Implantação de Unidades Produtivas
- Monitoramento de Hortas Escolares e Comunitárias
- Implantação de Quintais Produtivos
município
15
município
restaurante
conselho
município
unidade
100
01
01
223
10
município
36
fábrica
centro
unidade
município
quintal
01
02
10
20
30
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
17 - Modernização da Gestão Pública
19/20
ÓRGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
META
Unid.
Quant.
PODER LEGISLATIVO
- Operacionalização e suporte às Coordenadorias Municipais de Defesa
Civil – COMDEC
- Modernização do Atendimento ao Público
- Realização de Cursos para as COMDEC`S
- Ampliação do Sistema de Comunicação
34 – Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres
- Implantação de Unidades Operacionais no Interior
- Prevenção de Acidentes em Áreas de Lazer
- Prevenção e Combate a Incêndio no Estado
- Vistorias Técnicas e Análise de Projetos
- Obras Preventivas de Desastres
- Construção de Cisternas
- Distribuição de Cestas Básicas
- Abastecimento de Comunidades em Carro Pipa
- Auxilio Emergencial
- Prevenção e Ações de Busca e Salvamento no Estado
- Prevenção e Ações de Resgate no Estado
- Descentralização do Serviço Operacional em Teresina
- Aquisição de Equipamentos Permanentes
35 - Resposta aos Desastres e Acidentes
- Proteção do Patrimônio Histórico, no Estado, Contra Desastre
- Socorro e Assistência às Pessoas Atingidas por Desastres
- Recuperação de Danos Causados por Acidentes
- Fundo Especial da Defesa Civil
40 - Saneamento e qualidade de vida
- Construção de Fossas Sépticas
município
223
unidade
curso
unidade
01
06
02
unidade
evento
atendimento
vistoria
cisterna
cesta
família
família
atendimento
atendimento
unidade
-
3
15
1500
12000
n/q
8000
50000
150000
15000
1200
1200
01
n/q
-
n/q
n/q
n/q
n/q
-
n/q
20/20