23.04.2015 - Prefeitura Municipal de Costa Rica
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23.04.2015 - Prefeitura Municipal de Costa Rica
Ano X - Edição nº1.417 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 23 de Abril de 2015 - Página 01 DIÁRIO OFICIAL ONLINE DIOCRI MUNICÍPIO DE COSTA RICA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITO MUNICIPAL Waldeli Dos Santos Rosa Prefeitura Municipal de Costa Rica Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ - 15.389.596/0001-30 Prefeito Municipal: WALDELI DOS SANTOS ROSA Ano X – Edição - Nº1.417 Costa Rica (MS), 23 de Abril de 2015. Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS – criado pela Lei Municipal nº 746/04 e alterada pela Lei n° 976/09 para publicações dos atos dos Poderes Executivo, Legislativo, Autarquias e Fundações e Publicações a Pedido– Sede Prefeitura Municipal – Fone: (0xx67) 3247-7000 – Setor responsável pela publicação: Assessoria de Comunicação - Divulgação: www.costarica.ms.gov.br PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Prefeito Municipal – Waldeli dos Santos Rosa Vice - Prefeito - Roberto Rodrigues Secretário Municipal de Administração e Finanças – Paulo Renato Andriani Secretária Municipal de Saúde Pública - Adriana Maura Maset Tobal Secretária Municipal de Educação - Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral Secretário Municipal de Transportes, Urbanização e Obras Públicas - Renato Barbosa de Melo Secretário Municipal de Assistência Social - Waldomiro Bocalan Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente – Eliana Teodoro Lopes Lalier Subsecretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente – Rosangela Marçal Paes Secretário de Agricultura e Desenvolvimento – Keyler Simey Garcia Barbosa Subsecretário de Transportes, Urbanização e Obras Públicas – Anivaldo Martins de Souza Subsecretário Municipal de Saúde – Antonio Aparecido Rainho Subsecretário Municipal de Receita e Controle – Averaldo Batista de Amorim Procurador Jurídico do Município – Roberto Rodrigues AUTARQUIAS MUNICIPAIS (SAAE) - Serviço Municipal de Água e Esgoto Diretor Presidente - Antônio Divino Felix Rodrigues (SPM) - Serviço de Previdência Municipal de Costa Rica Diretor Presidente - Lindolfo Pereira dos Santos Neto PODER LEGISLATIVO Presidente – José Augusto Maia Vice-presidente – Averaldo Barbosa 1º Secretário – Ailton Martins de Amorim Vereador - Adair Tiago de Oliveira Vereador - Aurea Maria Frezarin Rosa Vereador - Ivanildo Ferrari Vereador – Lucas Lázaro Gerolomo Vereador – Joaquim Alcides Carrijo Vereador - Jovenaldo Francisco dos Santos Vereador - Rayner Moraes Santos Vereador - Ronivaldo Garcia Cota PODER EXECUTIVO DECRETO “P” No 029/2015 Costa Rica/MS, 17 de abril de 2015. “EFETIVA SERVIDOR NO CARGO DE NOMEAÇÃO.” WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar n.º 20, nos artigos 25 e 26, em conformidade com a Lei Orgânica do Município e pela legislação em vigor, D E C R E T A: Art. 1 o – Declara ESTÁVEL a Servidora ROSANA NARCIZA BARBOSA DA COSTA, inscrita na Matrícula nº. 11584, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviço Patrimonial, do Quadro Permanente do Município de Costa Rica– MS, lotada na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no cargo de nomeação, em virtude do desempenho alcançado no Estágio Probatório, concluído em 01 de março de 2015. Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2015, revogando as demais disposições em contrário. Paço Municipal, aos 17 de abril de 2015. WALDELI DOS SANTOS ROSA Prefeito Municipal PORTARIA n o 10991/2015 Costa Rica/MS, 1 de abril de 2015. “CEDENCIA DE SERVIDOR”. O Senhor WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, nos Termos do Artigo 96, Inciso VIII, conferidas pela Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art.1o -CEDER o servidor ALCIDES MARTINS CARRIJO, Portador da Cédula de Identidade RG nº 36782-SSP/MS e CPF nº 257.598.171-91, ocupante do cargo em comissão de Chefe Divisão Administrativa I, inscrito na matricula nº 1106, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças para a Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica-MS. Com ônus para a origem. Art.2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 2 de fevereiro de 2015, revogando as demais disposições em contrário. Paço Municipal, aos 1 de abril de 2015. WALDELI DOS SANTOS ROSA Prefeito Municipal Ano X - Edição nº1.417 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 23 de Abril de 2015 - Página 02 RESOLUÇÃO no 046/2015 Costa Rica/MS.,16 de abril de 2015. O Secretário Municipal de Administração e Finanças de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. PAULO RENATO ANDRIANI, em conformidade com a Portaria nº 8050/2013, no uso de suas atribuições legais, etc. R E S O L V E: Art. 1 o – CONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias regulares a favor de LIMIRO PAULINO NETO, inscrito na Matrícula nº. 2348, no cargo de Motorista I, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas, correspondente ao período aquisitivo de 19 de abril de 2014 a 19 de abril de 2015, para ser gozada no período de 04 de maio de 2015 a 02 de junho de 2015. Art. 2 o – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário. Costa Rica/MS, 16 de abril de 2015. PAULO RENATO ANDRIANI Secretário Municipal de Administração e Finanças RESOLUÇÃO no 047/2015 Costa Rica/MS.,16 de abril de 2015. O Secretário Municipal de Administração e Finanças de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. PAULO RENATO ANDRIANI, em conformidade com a Portaria nº 8050/2013, no uso de suas atribuições legais, etc. R E S O L V E: Art. 1 o – CONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias regulares a favor de JOSE ADOLFO DE OLIVEIRA, inscrito na Matrícula nº. 2202115, no cargo de Chefe de Divisão Administrativa I, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas, correspondente ao período aquisitivo de 01 de fevereiro de 2013 a 01 de fevereiro de 2014, para ser gozada no período de 04 de maio de 2015 a 02 de junho de 2015. Art. 2 o – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário. Costa Rica/MS, 16 de abril de 2015. PAULO RENATO ANDRIANI Secretário Municipal de Administração e Finanças RESOLUÇÃO n o 048/2015 Costa Rica/MS., 22 de abril de 2015. O Secretário Municipal de Administração e Finanças de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. PAULO RENATO ANDRIANI, em conformidade com a Portaria nº 8050/2013, no uso de suas atribuições legais, etc. R E S O L V E: Art. 1 o – CONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias regulares a favor de LUANA OLIVEIRA DA SILVA, inscrita na Matrícula nº. 11214, no cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, correspondente ao período aquisitivo de 03 de novembro de 2013 a 03 de novembro de 2014, para ser gozada no período de 11 de maio de 2015 a 09 de junho de 2015. Art. 2 o – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário. Costa Rica/MS, 22 de abril de 2015. PAULO RENATO ANDRIANI Secretário Municipal de Administração e Finanças Comunica que nas propriedades com distância superior a 3 (três) quilômetros da linha mestra, somente será efetuada a coleta de alunos desde que a propriedade não contenha porteiras e colchetes (art. 9º da Lei 3.488/2008). Para as propriedades que não possuem as condições de busca dos alunos em cujos acessos contenham porteiras e colchetes, a Município de Costa Rica, comunica que está à disposição dos proprietários rurais, o programa de acesso à pequena propriedade rural por meio da implantação de mata burros, com o fim de desobstruir os acessos secundários. Nas distâncias inferiores a 3 (três) quilômetros, dos acessos secundários, a responsabilidade pelo transporte dos alunos até a linha mestra é de responsabilidade dos pais e dos respectivos proprietários rurais ( § 1º do art.7º da Lei 3.488/2008). Comunica ainda, que tal medida se faz necessária para cumprimento do que determina o art. 8º da Lei 3.488/2008, que veda a permanência dos alunos por período superior a 4 horas dentro do veículo, incluindo a ida e volta. O Município de Costa Rica coloca a disposição dos senhores Pais de alunos e proprietários rurais, a Secretaria Municipal de Educação para maiores orientações. Costa Rica(MS) 22 de abril de 2015. ____________________________________________________ WALDELI DOS SANTOS ROSA PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE BENS Extrato da Ata de Registro de Preços e Fornecimento de Bens n° 16/2015 Processo nº 277/2015 Ordenador: Waldeli dos Santos Rosa Partes: Prefeitura Municipal de Costa Rica Secretaria Municipal de Administração e Finanças Petel Materiais de Construção e Equipamentos LTDA Madeireira Costa Rica LTDA Constroluz Comercio de Materiais Elétricos LTDA SW2 Elétrica LTDA ME Diluz Comercio de Materiais Elétrico LTDA EPP Francelino & Calixto LTDA EPP Objeto: Registro de preços para aquisição de material de elétrico para atender a Secretaria de Administração e Finanças, visando a manutenção elétrica nos prédios municipais e iluminação publica da cidade. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, ou seja, 11/03/2015 à 11/03/2016. Dotação: 02, 02.003, 25, 752, 09, 1,012. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Meta do Plano Plurianual: 1174/13 Amparo Legal: Pregão Presencial nº 13/2015 Data de Assinatura: 11 de Março de 2015 Assinam: Waldeli dos Santos Rosa Paulo Renato Andriani Marciel José de Almeida Luiz Antônio Bocalan Anízio Manoel da Silva Webersson Flores Arguelho Valeria Zan Molinaro Wagner Graces da Silva PETEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA Item Especificação dos produtos Marca referência, ou de qualidade superior/similar Qtd Valor unitário Valor total COMUNICADO AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE ESCOLAR O MUNICÍPIO DE COSTA RICA – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 13.389.596/0001-30, com sede na Rua Ambrosina Paes Coelho, 228 – Centro – Costa Rica – MS, por seu Prefeito Municipal senhor WALDELI DOS SANTOS ROSA, vêm fazer a seguinte comunicação aos pais de alunos e proprietários rurais. Considerando a necessidade de adequar o transporte escolar no que se refere à melhor comodidade aos alunos que dele se servem, em obediência ao art. 7º § 1º e 2º da Lei Estadual nº 3.488/2008. COMUNICA Que a partir de 1º de maio do corrente ano, os ônibus que fazem os transporte escolar, somente trafegarão nas linhas mestras, sendo permitida a entrada para coleta e entrega dos alunos, nas propriedades com distância superior a 3 (três) quilômetros do traçado principal. 10. Cabo semi -rigido 50mm azul(metros) Cobrebom 100 22,20 2.220,00 12. Cabo semi -rigido 70mm azul(metros) Cobrebom 100 32,20 3.220,00 13. Cabo semi -rigido 70mm preto (metros) Cobrebom 100 32,20 3.220,00 18. Conector perfurante Intelli 800 5,05 4.040,00 29. 0,65 390,00 Fio sólido 1.5 mm (METRO) Cobrebom 600 30. Fio sólido 2.5 mm(METRO) Cobrebom 1500 1,00 1.500,00 40. Lampada Vapor de Sódio 70w Base E27 Osram 1300 17,70 23.010,00 58. Rele NFP iluminação Pública (220v) Mapretron 1000 16,30 16.300,00 67. Terminal para compressão 25 MM Intelli 30 0,97 29,10 Qtd Valor Valor total Valor Global: R$ 53.929,10 MADEIREIRA COSTA RICA LTDA Item Especificação dos produtos Marca referência, ou de 67. Intelli Terminal para compressão 25 MM 30 Valor Global: R$ 41.685,50 0,97 29,10 Valor Global: R$- 53.929,10 Ano X - Edição nº1.417 Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 23 de Abril de 2015 - Página 03 DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP MADEIREIRA COSTA RICA LTDA Item Especificação dos produtos Marca referência, ou de qualidade superior/similar Qtd Valor unitário Valor total IV Plast 200 0,05 10 4. Bucha S2 6mm 23. Dijuntor Tripolar 70A Eletromar 15 62,70 940,50 35. Lâmpada Economica 45Wx127 Economica E27 Empalux 500 34,90 17.450,00 Empalux 160 500 42,60 6.816,00 2,75 1.375,00 39. 49. Lampada Tubolar vapor metalica 400w Parafuso galv. cabeça baulada 16x4cm 51. Porca Galvanizada quadrada 16 mm 54. 70. 71. Konesul Konesul 600 0,85 510,00 Reator vapor metálico 400watt RCG 300 75,00 22.500,00 Terminal para compressão 95 MM Transformador de 1125 KVA, Trifasico, rede 13,8 KV Intelli 30 3,15 94,50 Itaipu 2 14.549,00 29.098,00 Item 1. 38. Qtd Valor unitário Valor total Mapretron 1000 5,10 5.100,00 Demape 500 23,80 11.900,00 Demape 200 32,90 6.980,00 42. 43. Luminária pub. Alúminio completa base E 27, braço 3/4 Ibilux 1000 25,20 25.200,00 53. Reator 70 WTS vapor de sódio ,externo Maprelux 450 40,20 18.090,00 55. Reator 250 WTS vapor de sódio , interno Demare 250 67,20 16.800,00 Marca referência, ou de qualidade superior/similar Qtd Valor unitário Valor total Valor Global: 84.070,00 FRANCELINO & CALIXTO LTDA EPP Item CONSTRULUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA Especificação dos produtos Base para relê 127v Marca referência, ou de qualidade superior/similar Lampada Tubolar vapor de sódio 250w Lampada vapor metalico 250 w tubolar E40 Valor Global: R$ 78.794,00 Item Especificação dos produtos Marca referência, ou de qualidade superior/similar Qtd Valor unitário Valor total Especificação dos produtos 3. Bucha para gesso 6mm Interneed 200 0,22 44,00 17. Cinta 230 Konesul 400 30,25 12.100,00 5. Bucha S28mm Interneed 200 0,07 14,00 19. Contactora trifasica 70A Sobrano 6 420,00 2.520,00 6. Cabo Flexivel 2x6 mm Cobrecom 300 6,35 1.905,00 20. Dijunto Bipolar 90A Sobrano 25 70,85 1.771,25 7. Cabo PP3x6 mm 750v Cobrecom 150 9,40 1.410,00 21. Dijuntor Bipolar 25A Sobrano 25 41,45 1.036,25 8. Cabo semi -rigido 250mm azul(metros) Cobrecom 100 12,05 1.205,00 22. Dijuntor tripolar 50 A Sobrano 25 54,55 1.363,75 9. Cabo semi -rigido 250mm preto(metros) Cobrecom 100 12,05 1.205,00 24. Dijuntor Tripolar 90A Sobrano 25 75,45 1.886,25 11. Cabo semi -rigido 50mm preto(metros) Cobrecom 100 22,20 2.220,00 27. Fio Cabo Flexivel 2x2.50 mm (METRO) Parafuso galv. cabeça baulada 16x6cm Corfil 500 500 2,30 1.150,00 25. Fio Cabo Flexivel 1.5 mm Cobrecom 1500 0,59 885,00 3,25 1.625,00 26. Fio Cabo Flexivel 2,5 (metro) Cobrecom 800 0,99 792,00 Cobrecom 200 1,67 334,00 Sumare 200 3,75 750,00 48. 50. 52. 72. 73. 74. 75. Konesul Parafuso galv. Cabeça quad. 16x250 Reator 70 WTS vapor de sódio , interno Transformador de 15KVA, Trifasico, rede 13,8 KV Transformador de 30KVA, Trifasico, rede 13,8 KV Transformador de 45 KVA, Trifasico, rede 13,8 KV Transformador de 75 KVA, Trifasico, rede 13,8 KV Konesul 300 5,80 1.740,00 28. Fio Cabo Flexivel 4 mm (METRO) 450 38,25 17.212,50 31. Fita isolante 20MT Romagnole 2 6.877,00 13.754,00 32. Interruptor Duplo+tomada Ilumi 350 7,05 2.467,50 Romagnole 2 7.863,00 15.726,00 33. Interruptor simples Ilumi 30 3,95 118,50 Romagnole 2 9.122,00 18.244,00 34. Interruptor Triplo 3 teclas Ilumi 30 9,75 292,50 Romagnole 2 11.370,00 22.740,00 36. Lampada mista 250w E40 Empalux 150 22,00 3.300,00 37. Lampada mista 400w E40 Empalux 25 29,80 745,00 44. Paflom Interneed 200 3,32 665,00 45. Paflon E-27 Interneed 100 3,32 332,00 46. Parafuso 6mm Jomarca 400 0,27 108,00 47. Parafuso 8mm Jomarca 400 0,30 120,00 Demape Valor Global: R$ 130.059,00 SW2 ELÉTRICA LTDA ME Item 2. Especificação dos produtos Marca referência, ou de qualidade superior/similar Braço para Luminária Publica de 1 metro 3/4 Qtd Valor unitário Valor total Ibilux 650 17,05 11.082,50 59. Soquete de cerâmica base E 27 Interneed 200 1,85 370,00 Romagnole 500 19,65 9.825,00 60. Soquete de ceramica base E40 Interneed 100 6,35 635,00 41. Cinta 150 Lampada Vapor Metalica 2000 Wts E40 220 V G light 10 376,50 3.765,00 61. Terminal de cobre TLF 120 mm Intelli 30 6,68 200,40 56. Reator 250 WTS vapor de sódio , interno Ultrawatts 250 64,48 16.120,00 62. Terminal de cobre TLF 150 mm Intelli 30 7,60 228,00 57. refletor base E40 Spotlux 20 44,65 893,00 63. Terminal de cobre TLF 95 mm Intelli 30 4,75 142,50 64. Terminal para compressão 120 MM Intelli 30 5,20 156,00 65. Terminal para compressão 150 MM Intelli 30 6,50 195,00 66. Terminal para compressão 180 MM Intelli 30 7,23 216,90 68. Terminal para compressão 50 MM Intelli 30 1,90 57,00 69. Terminal para compressão 70 MM Intelli 30 2,60 78,00 14. Valor Global: R$ 41.685,50 DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP Item 1. 38. Especificação dos produtos Base para relê 127v 42. Lampada Tubolar vapor de sódio 250w Lampada vapor metalico 250 w tubolar E40 43. Luminária pub. Alúminio completa base E 27, braço 3/4 Marca referência, ou de qualidade superior/similar Qtd Valor unitário Valor total Mapretron 1000 5,10 5.100,00 Demape 500 23,80 11.900,00 Demape 200 32,90 6.980,00 Ibilux 1000 25,20 25.200,00 Valor Global: R$ 21.190,30 Ano X - Edição nº1.417 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 23 de Abril de 2015 - Página 04 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Publicada no Diário Oficial do Município de Costa Rica, edição 1.416 do dia 22 de abril de 2015, pagina 10, EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2831/2015 Processo nº 328/2015 Tomada de Preços nº 02/2015 ONDE CONSTOU: Assinam: Waldeli dos Santos Rosa e Diego Gomes Barbonari PASSE A CONSTAR: Assinam: Waldeli dos Santos Rosa e Diego Gomes Carbonari SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO LIMPEZA PUBLICA E URBANA COSTA RICA- MS Rua José Narcizo Tóto, Nº 414 CGC : 00.202.770/0001-17 AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE INTERESSADO : COSTA RICA-MS LOCALIDADE I - IDENTIFICAÇÃO : LEANDRO 22/04/15 INÍCIO DO EXAME 22/04/15 TEMPERATURA AMBIENTE 24°C TEMPERATURA DA AGUA 21°C COLETOR INÍCIO DA COLETA HORAS: HORAS: 09:30 13:30 CLORO NO CAVALETE: SIM CHUVAS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS: SIM II - RESULTADO LABORATORIAL : FÍSICOS-QUÍMICOS AMOSTRA Nº PARÂMETRO BACTERIOLÓGICO UFC Ph Cloro ( ppm) VR:0,2-2,0 Coliformes Totais UFC Coliformes termotolerantes UFC 01 Av. José Ferreira da CostaN° 1896 6,8 1,1 - - 02 Rua Ana Carrijo N°259 6,7 0,9 - - 03 Rua Ceará Nº452 6,6 0,9 - - 04 Rua J(VALE) nº103 6,3 1 - - 05 Rua João Raimundo Justino N°756 6,8 1,0 - - 06 Rua Marechal F Peixoto N° 689 6,8 0,9 - - 07 AV. Kendi Nakai, N° 1236 6,6 0,8 - - 08 Rua José Narciso Totó 09 Av. Central.nº88(Lages) CONCLUSÃO: OBS.: Nº414 6,7 1,1 - - 6,2 1,2 - - de 2015 ÁGUA POTÁVEL SEGUNDO OS PARAMETROS ANALISADOS. A PORTARIA RESPEITADA É A Nº 2914 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011. Costa Rica - MS., 22 de Abril Emerson Leandro Bortolazzi Farmacêutico-Bioquímico CRF MS : 1.879/01 SAAE-CRI Ano X - Edição nº1.417 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 23 de Abril de 2015 - Página 05 BOLETIM DIARIO DA TESOURARIA 22/04/2015 NOTAS EMPENHADAS 2015 R$ 238.176,44 TOTAL DE DEBITOS R$ 238.176,44 FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS - 41.003-9 ICMS-IMPOSTO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS - 180.000-0 ITR-IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - 41.005-5 FEP-FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO - 41.009-8 COMP.RECURSOS MINERAIS - 5.524-7 ICMS-DESONERAÇÃO EXPORTAÇÕES LEI 87/96-283.141-4 R$ R$ R$ R$ R$ R$ 130.643,26 1.074.644,54 494.473,27 11,14 47,71 35,09 FEX - AUX. FINANC.FOM.EXPORTAÇÕES-9.273-8 APLICAÇÃO FINANCEIRA - 41.014-4 ARRECADAÇÃO DO BANCO DO BRASIL - 6.717-2 ARRECADAÇÃO - BANCO BRADESCO - 13.500-3 REND. - 6.718-0 PASEP -7.235-4 REMUNERAÇÃO SOBRE AÇÕES - 1.104-5 FMDD - 6.625-7 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 16,48 9.097,61 65,79 14.293,36 16,00 2.766,30 4.659,29 172.957,19 ARRECADAÇÃO SICREDI - 50.007-0 IPI - EXPORTAÇÃO -8.124-8 ARRECADAÇÃO CAIXA ECONÕMICA FEDERAL -124-0 DETRAN - 10864-2 CIDE-CONTRIB.INTERV.DOM.ECONÔMICO- 9.511-7 FUNDERSUL - LINEAR - 11.024-8 ARRECADAÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 15 - 9 ARRECADAÇÃO DO BANCO HSBC- 05.102-93 FOLHA DE PAGAMENTO - HSBC -5.103-74 FUNDERSUL - ICMS - 11.020-5 Simples Nacional 11.783-8 AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS - 20.533-8 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 4.907.685,68 3,26 101,23 9.543,53 12.100,13 68.230,77 1.052.721,55 40.411,34 1.737,66 84.315,13 32.039,46 573,09 PREFEITURA TOTAL: R$ 8.113.189,86 FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 12.218-1 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 40.253-2 FUNDO DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL 40.334-2 R$ R$ R$ 80.378,06 3.955,36 0,17 EDUCAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADO - 41.082-9 R$ 5% EDUCAÇÃO - 5.044-X PNAE -CONVÊNIO-MERENDA ESCOLAR - 13.365-5 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ SALÁRIO EDUCAÇÃO - 9.221-5 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR - 9.408-0 MANUTENÇÃO EDUC.INFANTIL TRANSF.DIRETA- 19.302-X FNDE - BRINQUEDOS DIDÁTICOS ED.INFANTIL- 20.816-7 FNDE - BRINQUEDOS DIDÁTICOS ED.INFANTIL- 20.832-9 AQ.M. CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL-BRENCO-41.202-3 FNDE APOIO A CRECHES- BRASIL CARINHOSO- 21.860-X FNDE MANUT.ED.INFANTIL -NOVAS TURMAS 22.029-9 FUNDEB -11.615-7 TOTAL: R$ 356.263,60 21.371,28 212.353,88 9.440,51 62.116,44 12.418,28 12.244,97 92.301,08 123.032,12 54.197,17 1.414.806,32 2.370.545,65 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE B. BRASIL - 1872 -4 15% SAÚDE - 41.023-3 B.BRASIL - 1872-4 15% SAÚDE - 40.798-4 B.BRASIL - 1872-4 ESTRUT.REDE ATB 19.362-3 B. BRASIL 1872-4 PROG. ASSIST. FARM.BÁSICA - 17.933-7 B.BRASIL - 1872-4 BLATB - ATENÇÃO BÁSICA 17.934-5 B.BRASIL - 1872-4 BLGES - GESTÃO SUS - 17.935-3 B.BRASIL -1872-4 T.M.MÉD.ALTA COMP.A.HOSP- 17.936-1 B.BRASIL-1872-4. VIGILÃNCIA EM SAÚDE - 17.937-X B.BRASIL-1872-4.AQ. EQUIP. ODONTOLÓGICOS - 18.366-0 B.BRASIL - 1872-4 INC CONST ACADEMIAS 18.615-5 B.BRASIL-1872-4-PROG.REQUALIFICAÇÃO UBS-18.670-8 B.BRASIL-1872-4-PROG.F.AÇÕES ALIMENT.NUT. 19.320-8 B.BRASIL-1872-4-SALAS DE ESTABILIZAÇÃO - 20.134-0 B.BRASIL-18724-ESTRUT.UNID.AT.ESPECIALIZADA20.838-8 B.BRASIL-18724-ESTRUT.R.SERV.AT. BÁSICA-20.891-4 B.BRASIL-1872-4 P. SAÚDE NA ESCOLA - PSE - 40.674-0 B.BRASIL-1872-4-PPI- PACTUADO INTEGRADO - 40.675-9 B.BRASIL- 1872-4 -FIS / SAÚDE - 40.775.5 B.BRASIL-1872-4-INC.EST.VIG.SANITÁRIA -40.909-X B.BRASIL-1872-4-PAF-PROG.ASSIST.FARMAC. 40.910-3 B.BRASIL- 1872-4 - SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF- 40.913-8 B.BRASIL-1872-4 PPI -T.PACIENTES CRÍTICOS - 40.915-4 B.B-1872-4-MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE ESTADO 41.053-5 B.B-1872-4-CENTRO ESPECIALIDADES MÉDICAS-41.083-7 TOTAL: MUNICIPIO MUNICIPIO UNIÃO UNIÃO UNIÃO UNIÃO UNIÃO UNIÃO UNIÃO ESTADO ESTADO ESTADO ESTADO ESTADO ESTADO ESTADO R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 309,47 110.824,73 11.345,43 5.297,17 212.216,72 16.374,41 151.132,40 113.850,45 4.181,45 1.062,77 2.708,05 9.309,32 600,52 10.530,84 2.791,76 9.854,54 60,81 5.134,68 5.713,92 567,63 70.883,95 14,55 99.794,44 70.831,23 915.391,24 Ano X - Edição nº1.417 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 23 de Abril de 2015 - Página 06 SECRET. MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO -CAIXA- 167-3 FUNDO MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL - 1.178-9 PRIMEIRO EMPREGO - 7.692-9 PMCR Lar Abrigo Esperança - 11.277-1 IGDBF-IND.GERAL DESENV.PROG.B.FAMÍLIA- 18.826-3 IGD-SUAS-ÌND.GESTÃO DESCENT.SIST.ÚN.A.S.- 18.827-1 PBFI - PROTEÇÃO BÁSICA DA FAMÍLIA E IND. - 18.828-X PBVII - PISO BÁSICO VARIÁVEL II 18.829-8 PTMC PISO VARIÁVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE18.830-1 SCFV - APOIO DA CRIANÇA 0 A 17 ANOS - 18.831-X SCFV - APOIO DA CRIANCA O A 17 ANOS - 20.290-8 FMASBPC 21.372-1 FMASCESSUAS - 21.591-0 B.BRASIL - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL- 40.904-9 CRAS-FEAS/BE - 41.031-4 LAR ABRIGO ESPERANÇA - 41.032-2 CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - 41.033-0 B.B. - CREAS - 41.106-X FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLECENTE - 7.313-X R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 61.493,63 12.040,94 1.597,44 1.157,55 11.987,71 2.007,32 7.531,60 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 1.069,12 25,92 6.103,11 1.137,11 25.812,88 12.811,32 374,46 8.478,90 2.402,96 14.049,40 6.863,16 FUNDO INVESTIMENTO SOCIAL - 6.378-9 R$ 99.155,29 R$ 276.099,82 TOTAL: SALDO CONSOLIDADO PMCR R$ 11.759.560,16 LANÇAMENTOS DE CRÉDITOS DO DIA JÁ SOMADO AO SALDO CONSOLIDADO ICMS ITR ILUMINAÇÃO PÚBLICA FUNDEB 1.337.976,15 3.162,17 84.772,25 392.531,09 CONVÊNIOS IMASUL- INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE MS.- 21.992-4 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA- 18.704-6 1 ETAPA DAS OBRAS CONTENÇÃO DA EROSÃO AV.J.2 -7 B.BRASIL-ESTRUT.UNID. AT.ESPECIALIZADA - 20.838-8 ED.SAÚDE AMB.PROJ.COLETA,RECICLAGEM- 2.873-6 FNDE - INFRAESTRUTURA ESCOLAR - E.B-URB.-21.566-X CONVÊNIO - ESTADO - 21.945-2 2 ª IMP.DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL - 6647.122-1 REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO C.RICA-6647.127-2 CONVÊNIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA MS-135 - 41.079-9 CONVÊNIO AQUISIÇÃO VEÍCULO CREAS - 41.152-3 CONVÊNIO AQ. VEÍCULO TP HORTA MUNICIPAL-41.153-1 BRENCO - 41.117-5 IMP.ESC.EDUC.INFANTIL CONSTRUÇÃO CRECHE-20.662-8 SALDO TOTAL DOS CONVÊNIOS R$ R$ R$ 399.300,80 98.031,72 2.922.707,00 R$ R$ R$ R$ 151.629,48 664.583,18 13.461,89 4.341,66 R$ 3.360.279,34 R$ R$ 2.279,63 236.443,61 R$ 7.853.058,31 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 5.458.035,19 6.140.397,99 271.253,61 4.225.436,05 78.102,52 15.568,83 2.732.918,16 71,99 SERVIÇO PREVIDÊNCIA MUN. COSTA RICA BANCO DO BRASIL S/A - 8.000-4 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 25-1 BANCO HSBC S/A - 56.408-3 BANCO COOP.SICRED S/A - 16.796-7 BANCO DO BRASIL S/A - 8.001-2 BANCO RURAL S/A - 10.000.047-3 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 25-6 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 21-3 SALDO TOTAL: 18.921.784,34 Ano X - Edição nº1.417 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 23 de Abril de 2015 - Página 07 SUMARIO DECRETO DECRETO............................................................................................................................................................................................Pág. 01 PORTARIA PORTARIA............................................................................................................................................................................................Pág. 01 RESOLUÇAO RESOLUÇAO.......................................................................................................................................................................................Pág. 02 COMUNICADO COMUNICADO......................................................................................................................................................................................Pág. 02 EXTRATO ATA REGISTRO EXTRATO ATA REGISTRO............................................................................................................................................................Pág. 02 / 03 REPUBLICA - SE REPUBLICA - SE..................................................................................................................................................................................Pág. 04 AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE...........................................................................................................................................................Pág. 04 BOLETIM DIARIO DA TESOURARIA BOLETIM DIARIO DA TESOURARIA...........................................................................................................................................Pág. 05 / 06 Estado de Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Costa Rica Rua Ambrosina Paes Coelho n° 228 Cep: 79550-000 Fone/Fax: (0xx67) 3247-7000 email: [email protected] site: www.costarica.ms.gov.br
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