consulta sobre a estratégia de habitação acessível a longo prazo

CONSULTA SOBRE A ESTRATÉGIA DE HABITAÇÃO
ACESSÍVEL A LONGO PRAZO PARA O ONTÁRIO
ontario.ca/housingstrategy
“Estamos presentemente a obter impressões e a trabalhar com os nossos parceiros visando a criação de uma nova
estratégia de habitação a longo prazo, para que as famílias do Ontário possam encontrar e manter uma habitação
acessível.”
Jim Watson, Ministro dos Assuntos Municipais e Habitação (Minister of Municipal Affairs and Housing)
Fazer a diferença
O governo de McGuinty convida todos os ontarienses a agirem e a ajudarem a proporcionar a todas as famílias do
Ontário a oportunidade de terem um local para viver que seja seguro, sadio e acessível.
Habitação estável e segura:
• Constitui a base para as pessoas escaparem da pobreza e da falta de abrigo
• Reduz a necessidade do governo providenciar mais serviços dispendiosos
• Atrai e mantém os trabalhadores especializados necessários para melhorar a nossa competitividade
económica.
A habitação acessível é fundamental para o sucesso da província. Juntos, precisamos de trabalhar no sentido de
aumentar o acesso à habitação acessível para a população ontariense.
Resultados do governo
O governo de McGuinty tem seguido as recomendações dos parceiros municipais e da habitação acessível, estando a
investir neste sector.
Junto com os nossos parceiros, já construímos ou reparámos 22.000 módulos de habitação acessível, providenciámos
suplementos de renda a cerca de 35.000 ontarienses e evitámos cerca de 18.000 ordens de despejo, através do
Programa Provincial Banco de Rendas (Provincial Rent Bank Program).
Numa época de desafios económicos, estamos a tomar medidas que garantam aos ontarienses melhor acesso à
habitação acessível. O governo está a investir $622 milhões de dólares para acompanhar o financiamento anunciado no
orçamento do governo federal para 2009 – um investimento conjunto de $1.2 bilhões de dólares destinados à
habitação. Juntos, construímos mais 4.500 módulos de habitação acessível e reparámos 50.000 módulos de habitação
social.
Através destas iniciativas, mantemos o nosso compromisso que consiste em que as famílias do Ontário possam
encontrar e manter uma habitação acessível.
Este é o momento de analisar os programas e os sistemas habitacionais existentes e verificarmos se eles funcionam
para a população desta província, actualmente e para o futuro.
A habitação no Ontário
Os ontarienses e os especialistas em habitação concordam que as opções habitacionais de qualidade razoável, de
tamanho adequado e acessíveis criam mais oportunidades na vida das famílias e dos indivíduos espalhados por toda a
província.
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Proprietários de habitações no Ontário – 3.2 milhões de famílias
Inquilinos no Ontário – 1.3 milhões de famílias
20% dos inquilinos usufruem de habitação social no Ontário
Cerca de 6.000 ontarienses recorrem diariamente aos abrigos
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Criação de comunidades mais sólidas
A habitação é importante na medida em que contribui para a criação de comunidades sólidas e duráveis. A existência
de habitação de qualidade razoável, de tamanho adequado e acessível melhora o bem-estar social, ambiental e
económico das famílias do Ontário.
Tais consultas constituem uma oportunidade para Ontário aproveitar as recentes iniciativas e investimentos,
designadamente a Estratégia de Redução da Pobreza (Poverty Reduction Strategy), a Análise Provincial-Municipal do
Financiamento e do Modo de Prestação dos Serviços (Provincial-Municipal Fiscal and Service Delivery Review) e a
Análise às Raízes da Violência Juvenil (Review of the Roots of Youth Violence). Os nossos investimentos na habitação
económica e na renovação da habitação social incentivam a revitalização de bairros através de parcerias públicas,
privadas e comunitárias que originam a criação de comunidades mais sólidas em todo o Ontário.
O caminho do futuro
A Estratégia de Habitação Acessível a Longo Prazo (Long-Term Affordable Housing Strategy) apresentará a visão do
quadro, os princípios e os objectivos relativos à habitação acessível no Ontário para os próximos dez anos.
A estratégia será ajustável à escala, a fim de se adaptar à realidade fiscal e às condições económicas em mudança.
Pretendemos obter a sua opinião sobre a visão, os princípios e os objectivos propostos que irão formular a nossa
estratégia e ajudar-nos a definir as iniciativas que poderão ser tomadas para apoiar tais rumos.
Pretendemos conhecer o que funciona bem na sua comunidade. Queremos conhecer as suas ideias sobre a forma de
melhorar os programas e utilizar melhor os nossos recursos, a fim de podermos garantir o acesso de mais canadianos à
habitação acessível.
Esta consulta trata do modo de fazermos com que o sistema habitacional funcione melhor.
A partir de agora e até 31 de Dezembro de 2009, incentivamos o público, os nossos parceiros e as partes interessadas a
apresentar soluções pragmáticas, concretas e económicas que ajudem a elaborar este plano.
Ao trabalharmos em conjunto, podemos criar uma estratégia de habitação acessível a longo prazo que seja dinâmica
para a província e que represente os valores comuns entre todos os ontarienses.
Para apresentar os seus pontos de vista sobre a criação de uma estratégia de habitação acessível a longo prazo, visite o
sítio Web ontario.ca/housingstrategy.
Visão
“Melhorar o acesso dos ontarienses à habitação de qualidade razoável, de tamanho adequado e acessível e providenciar
uma base sólida que permita garantir empregos, constituir famílias e criar comunidades sólidas.”
Princípios
Focalizados nas pessoas
Os programas, os serviços e as medidas de apoio serão receptivos às carências e concentrar-se-ão em resultados positivos
para os indivíduos e famílias.
Baseados em parcerias
Os indivíduos, as famílias e as comunidades envolvidos trabalharão com todos os níveis de governo, parceiros
aborígenes, organizações sem fins lucrativos e sectores cooperativo e privado, a fim de criarem e manterem
comunidades sadias, duráveis e abrangentes.
Parcerias-chave
• Governo provincial
• Governo federal
• Governos municipais
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Organizações sem fins lucrativos e sector cooperativo
Indivíduos e famílias
Sector privado
Flexível e a longo prazo
A estratégia visa responder à diversidade comunitária do Ontário e às carências a longo prazo e em constante mudança
da população.
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Coordenação
Os objectivos da política, designadamente a redução da pobreza, o estímulo económico, a acessibilidade, a eficiência
energética e a economia verde, deverão ser parte integrante da política de habitação.
Responsabilidade fiscal
Para alcançar a visão, será necessário haver investimentos contínuos que estejam em harmonia com a capacidade fiscal
de cada nível do governo.
Responsabilidade
A definição clara das funções e responsabilidades de todos os parceiros ajudará a evitar a duplicação e a sobreposição
de serviços.
Apoio ao mercado
A estratégia englobará diversas soluções que visam fomentar um mercado habitacional que seja sadio e diversificado e
que ajude os ontarienses a terem acesso à habitação acessível.
Objectivos
Oportunidades para os ontarienses alcançarem os seus objectivos habitacionais
As famílias e os indivíduos usufruirão de oportunidades e de apoio que lhes permite obter habitação acessível para que
possam ter sucesso e contribuir para a sua comunidade.
Soluções locais num quadro provincial flexível
Os governos locais poderão aplicar soluções locais aos problemas locais, no seio de um quadro provincial flexível que
estabeleça relação com os interesses e os objectivos provinciais.
Financiamento inovador e investimento contínuo
Investimento previsível e contínuo e financiamento inovador por parte de todos os níveis do governo.
Parceiros habitacionais sólidos e envolvidos
Através da inovação e da aplicação das melhores práticas, os parceiros habitacionais contribuem para que possamos
alcançar a visão inerente à habitação para o Ontário.
Mercado privado sadio
O Ontário tem um mercado habitacional privado, sadio e que responde às carências a longo prazo dos ontarienses.
Como poderemos melhorar as coisas?
Avançar no sentido de irmos ao encontro das carências habitacionais dos ontarienses depende da colaboração dos
nossos parceiros. As suas opiniões irão ajudar-nos a elaborar um plano para os próximos dez anos.
Meios de planeamento
Diversos meios e órgãos de planeamento ao nível local poderão ajudar a proporcionar habitação acessível de uma
forma mais eficaz.
Alguns parceiros sugeriram que o processo de aprovação do zoneamento deverá exigir dos construtores imobiliários a
aplicação de uma percentagem das unidades habitacionais em novas urbanizações disponíveis para famílias de
rendimentos baixos/médios.
Terrenos do governo
A utilização de terrenos de tamanho razoável do governo para habitação acessível poderá ser algo a considerar no seio
dos objectivos de crescimento e desenvolvimento mais amplos do programa “Locais de crescimento”. A província
poderia apoiar a utilização dos seus terrenos destinando-os à habitação acessível, assim como poderia criar parcerias
para utilização adequada de terrenos federais e municipais.
Financiamento inovador
Os parceiros poderiam definir novas fontes de capital para aquisição, construção e reconstrução de habitação social e
acessível.
Quadro flexível
O quadro provincial de habitação acessível poderia permitir que os governos locais elaborassem projectos habitacionais
que funcionassem da melhor forma, representando simultaneamente os interesses e os objectivos provinciais. Os
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governos locais ficarão em melhor posição de reconhecer e responder às diversas carências das suas comunidades e os
parceiros habitacionais fomentariam a inovação e as melhores práticas.
Simplificação de serviços
O relatório intitulado Análise Provincial-Municipal do Financiamento e do Modo de Prestação dos Serviços (ProvincialMunicipal Fiscal and Service Delivery Review) recomenda a consolidação dos programas habitacionais e dos que estão
relacionados com os indivíduos sem abrigo. Os programas deverão focalizar-se em resultados e ser geridos ao nível
municipal. Um sistema simplificado poderia ajudar os governos locais a coordenarem melhor a prestação de serviços
através de projectos comunitários de serviços sociais.
Reforma legislativa
Muitos indivíduos do sector habitacional indicaram a necessidade de se introduzirem adaptações à Lei de 2000 sobre a
Reforma da Habitação Social (Social Housing Reform Act, 2000). A referida lei deverá equilibrar os interesses dos
parceiros e funcionar melhor com as carências e condições actuais da habitação social. Tais adaptações permitiriam
aos governos locais e aos prestadores de serviços habitacionais gerirem melhor o seu activo habitacional e responder às
diferentes circunstâncias em toda a província, designadamente as condições económicas e demográficas em mudança.
Fomentar uma habitação mais verde
As famílias são uma fonte significativa de produção de gases de efeito estufa. No Canadá, o sector habitacional
consome 17% da energia do país e produz cerca de 16% de gases de efeito estufa. O aproveitamento de iniciativas como
Ontário Verde: Plano de Acção relativo às Alterações Climáticas (Ontario’s Action Plan on Climate Change) reduziria a
presença de carbono do sector da habitação social e acessível naquela província, assim como os custos de energia aos
inquilinos.
Questões a debater
As respostas às seguintes perguntas irão ajudar-nos a elaborar uma estratégia de habitação acessível a longo prazo para
o Ontário.
1. Quais as funções concretas que cada parceiro habitacional deverá desempenhar em matéria de habitação
acessível?
2. Quais as mudanças necessárias a introduzir nos nossos programas habitacionais no sentido de utilizar melhor os
recursos e melhorar o acesso à habitação acessível? As alterações poderão envolver mudanças no Programa de
Habitação Acessível (Affordable Housing Program) ou a simplificação dos programas habitacionais e dos
indivíduos sem abrigo.
3. Quais as alterações necessárias a introduzir na Lei de 2000 sobre a Reforma da Habitação Social (Social Housing
Reform Act, 2000) a fim de reduzir a carga regulamentar e melhorar a gestão da habitação social?
4. Que ideias novas e criativas poderiam melhorar o actual sistema habitacional? Poderão englobar novos meios de
planeamento, opções financeiras inovadoras e novas tecnologias verdes.
5. O que deverá ser utilizado como indicador habitacional para a Estratégia de Redução da Pobreza no Ontário
(Ontario’s Poverty Reduction Strategy)? Neste contexto, o que significa para si moradia acessível, adequada e
apropriada?
Como participar
Existem diversas maneiras de exprimir a sua opinião. A partir de agora e até 31 de Dezembro de 2009, incentivamos o
público, os nossos parceiros e as partes interessadas a apresentarem soluções pragmáticas, concretas e económicas que
visem auxiliar a elaborar este plano. Para isso, poderá:
Preencher o questionário consultando o sítio Web em ontario.ca/housingstrategy.
Comparecer a uma das sessões de consulta e exprimir pessoalmente a sua opinião. Para obter os locais e as datas das
sessões, consulte as páginas Web sobre as consultas em ontario.ca/housingstrategy.
Enviar a sua opinião por fax ou por correio postal ou electrónico para:
Ministry of Municipal Affairs and Housing
Housing Policy Branch
14th Floor, 777 Bay Street, Toronto, ON M5G 2E5
Fax: 416-585-7607 ; correio electrónico: [email protected]
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Tem mais perguntas a fazer?
Poderá contactar-nos através dos números 416-585-6377 ou 1-877-224-7271 (linha grátis); linha para deficientes
auditivos (TTY): 1-866-220-2290.
Poderá solicitar uma impressão em papel desta publicação pelas seguintes vias: por Internet:
serviceontario.ca/publications; por telefone, através do Centro de Contacto de ServiceOntario (de segunda a sextafeira, das 08h30 às 17h00).
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416-325-3408 (TTY)
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1-800-668-9938 (linha grátis em todo o Canadá)
1-800-268-7095 (linha grátis para deficientes auditivos no Ontário)
Ministry of Municipal Affairs and Housing
© Queen’s Printer for Ontario, 2009
ISBN 978-1-4435-0044-9(Print)
ISBN 978-1-4435-0045-6 (PDF)
06/09
Available in English
Ontario’s Long-Term Affordable Housing Strategy Consultation (Portuguese)
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