Ata 75ª - 08.10.2007

Ata da 75ª Reunião Ordinária da CRSM
1- Data: 08/10/2007
2- Horário: 09:00
3- Local: Sala de Reunião - SIECESC
4 – Direção: Roberto Lodetti
5 – Participantes
Nome
Pedro Bosse Neto
Genoir José dos Santos
Valdemar Mariot
Solemar de Souza Cardoso
Roberto Lodetti
Luiz Donizete Cerávolo
Francisco Vilmar Ramos
Cleber Jose Baldoni Gomes
Alfredo Febel
Amélio Colombo
Pedro Oscar Simon
Sedenir Martinhago
Antônio Costa
Dr. Albino José de Souza Filho
Alessandro Medina Pinto
Nereu Heidrich
Denise Aparecida da Rosa
Empresa
SIECESC
STIECST
Sindicato Lauro Muller
Sindicato dos Mineiros de Rio Maina
DRT/SC
SIECESC
Sindicato dos Mineiros em Siderópolis
SIECESC
Carbonífera Criciúma
Nitroquímica
Setep
Carbonífera Catarinense
Sindicato dos Mineiros de Urussanga
Hospital São José
CREA-SC
DNPM - Criciúma
SIECESC
Assuntos/Ações a serem tomadas:
Pauta da Reunião:
- Fiscalização 11/2007;
- Relatório Mina Modelo;
- Audiência Pública 13/09/2007 – Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável;
- Projeto Pneumoconiose Dr. Albino.
01. O Coordenador do Grupo Senhor Roberto Lodetti abre a reunião dando boas vindas a
todos, em seguida procede à leitura da 74ª Ata. Após duas correções ortográficas a ata foi
aprovada.
02. O Engenheiro Cleber apresenta o Dr. Albino aos membros do grupo. Aproveita a
oportunidade para relatar como foi a Audiência Pública cujo tema: “Carvão Mineral –
Passivo Ambiental e Saúde dos Mineiros”, realizada em Brasília, na Comissão de Meio
Ambiente e Recursos Sustentáveis da Câmara dos Deputados, no dia 13.09.2007 às
10h00.
03. Informou que a representante do Ministério da Saúde a Sra. Vânia Cardial abriu as
portas para o Projeto Pneumoconiose, porém disse que até o dia 31/10/2007 o Projeto tem
que estar registrado. Comentou sobre os recursos financeiros disponíveis, sendo um teto
de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) por projeto.
04.
Em seguida é dada a palavra ao Dr. Albino, que apresenta em PowerPoint seu
trabalho “Pesquisa Atual da Pneumoconiose”. Disse que seria interessante fazer a
pesquisa com um grupo representativo da fluorita, utilizando como critério a inclusão de
funcionários com mais de oito anos de atividade no subsolo.
05. Próximo assunto: Revista Veja. O Engenheiro Cleber mostra a página 111 da Revista
dia 03/10/2007, a qual traz uma propaganda sugerindo a existência de trabalho infantil em
minas de carvão, o que não é verdade. Houve um equívoco por parte da agência de
propaganda, pois não é uma mina de carvão, e sim o pátio de uma siderúrgica com
armazenamento de carvão vegetal (Carvoaria). O Senhor Roberto Lodetti informa que vai
entrar em contato com Luiz Carlos, e fará um expediente com MPF.
06. Próximo assunto: Visita a Mina Modelo. O Senhor Genoir apresenta em DVD, imagens
sobre a visita realizada no dia 10.08.2007. O Engenheiro Cleber informa que o relatório da
Mina Modelo precisa ser revisado, acrescentando dados (como o da água por exemplo).
07. Próximo assunto:Fiscalização das Minas. O Senhor Roberto Lodetti informa que a
fiscalização será realizada nos dias 06 a 08 de novembro, e que o encontro será no DNPM
às 08H00. A princípio ficou assim definido: serão 24 lavadores, em três grupos de fiscais,
ficando oito lavadores para cada grupo. Ficou assim dividido:
Região Sul: Carbonífera Criciúma, Cooperminas, Santione (Cooperminas), Santione (Santa
Líbera), Mineração Caravaggio, Ingusa, Comin (Naspolini).
Região de Siderópolis: Metropolitana (Esperança e Fontanella), Belluno, Gabriela,
Carbonífera Criciúma (Volta Redonda), Nitroquímica, Mineração Nossa Senhora do Carmo.
Região Norte: Rio Deserto; Catarinense (Guatá e Rocinha), CIRDE, Carbonífera
Siderópolis.
O Senhor Roberto Lodetti, informa que irá repassar via e-mail o cronograma da
fiscalização, com data e horário definidos.
Nada mais.
A reunião encerrou às 12h30.
Encaminhamentos: 1)- Cleber entrar em contato com o Prefeito de Forquilhinha, Paulo
Hoepers, com objetivo de viabilizar o projeto Pneumonconiose; 2)- Foquinha entrar em
contato com Júlio e Karen, funcionários da CEREST (Centro de Referência e Saúde do
Trabalhador) no sentido de darem encaminhamento ao Projeto Pneumoconiose, realizando
o pré-cadastro até o dia 31/10/2007 (prazo limite).
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