ÍNDICE Moore Stephens

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10 de fevereiro de 2015
Moore Stephens
Auditores e Consultores
ÍNDICE
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ....................................................................................................................................................................................... 2
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS: IN que aprova comprovantes eletrônicos é alterada (Legisweb) .................................................................... 2
Corrigir a tabela do Imposto de Renda é urgente (Jornal de Comércio) .................................................................................................................. 3
LEI 12.973: Como Se Adequar (SEGS) ..................................................................................................................................................................... 4
Câmara aprova mudança no ICMS de compras pela internet (Portal Brasil) ........................................................................................................... 5
RECURSOS HUMANOS / TRABALHISTA .................................................................................................................................................................. 6
Empresas ganham isenção de multa adicional sobre FGTS (Diário do Comércio – SP)............................................................................................. 6
5 queixas frequentes das empresas em relação os jovens (Exame.com)................................................................................................................. 7
CONTABILIDADE / AUDITORIA .............................................................................................................................................................................. 9
Ponta Grossa tem Auditoria do ‘Mais Médicos’ (Jornal da Manhã) ....................................................................................................................... 9
PSDB vai realizar auditoria em 12,8 mil urnas (Jornal Bahia Notícias) .................................................................................................................. 10
OUTROS ASSUNTOS ............................................................................................................................................................................................ 11
Ex-técnico do HSBC diz que revelações são parte do iceberg (Exame.com)........................................................................................................... 11
Petrobras: Planalto quer tirar logo Mantega e Miriam Belchior do conselho (O Globo)........................................................................................ 12
Governo deve arrecadar R$ 10 bi com aumento da fiscalização em benefícios trabalhistas (O Estado de S. Paulo) .............................................. 14
Fundos de pensão dos EUA processam Petrobras por fraude (G1 Portal de Notícias) ........................................................................................... 15
SOBRE A MOORE STEPHENS AUDITORES E CONSULTORES
A Moore Stephens é uma das maiores redes de auditoria, consultoria e outsourcing contábil do mundo (Top 10). Está presente em 105 países, com mais de 660
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(Este clipping traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, cabendo a responsabilidade aos autores e fontes redatoras.)
MS Clipping – 10/02/2015
Moore Stephens
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
MS News - Abril de 2012
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS: IN que aprova
comprovantes eletrônicos é alterada
A Instrução Normativa RFB nº 1.546/2015 - DOU 1 de 09.02.2015, alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.416/2013, que aprovou os
modelos de Comprovante Eletrônico de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte e de Comprovante
Eletrônico de Pagamentos de Serviços Médicos e de Saúde.
As alterações, ora introduzidas, dizem respeito à inclusão do art. 9º-A à referida norma, o qual autoriza a Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação (Cotec) a alterar os anexos da Instrução Normativa RFB nº 1.416/2013, discriminados a seguir, desde que
seja por meio de ato declaratório executivo a ser publicado no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet
(www.receita.fazenda.gov.br):
a) Anexo I - Leiaute do comprovante de rendimentos pagos;
b) Anexo II - Leiaute do comprovante de pagamentos de saúde;
c) Anexo III - Definições de tipos de dados;
d) Anexo IV - Instruções para preenchimento do comprovante de rendimentos pagos; e
e) Anexo V - Instruções para preenchimento do comprovante de pagamentos de saúde.
Fonte: Legisweb (09/02/2015)
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Corrigir a tabela do Imposto de Renda é urgente
Em meio a um conjunto de aumento de impostos e de restrições ao crédito, a inflação volta a mostrar suas garras. Em janeiro,
atingiu 1,24%, a maior elevação para o período em 12 anos. Como se não bastasse, o governo silencia sobre a correção da tabela do
Imposto de Renda Pessoa Física, uma regra compulsória aplicada sobre o salário do trabalhador, da qual é impossível escapar. Ou
seja, a política de arrocho imposta pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, corrói a renda do trabalhador no varejo e no atacado; na
ponta da compra e na ponta do ganho.
O veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à correção de 6,5% na tabela do IR, aprovada em dezembro pelo Congresso Nacional, traz
à tona o debate sobre a defasagem acumulada desde 1996, que já chega a estratosféricos 64%, de acordo com estudo do Sindicato
Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). A justificativa do governo é que a alíquota causaria uma
baixa de R$ 7 bilhões no orçamento federal. Parece muito, mas, aparentemente, é menos do que a corrupção subtraiu da Petrobras.
Ainda segundo o Sindifisco, se a presidente tivesse sancionado a correção de 6,5%, os trabalhadores com ganhos até R$ 1.903,38
ficariam isentos. Atualmente, quem tem rendimento acima de R$ 1.787,00 já é contribuinte. Um absurdo, diga-se de passagem.
Para efeito de comparação, nos últimos 19 anos, entre 1996 e 2014, a tabela foi atualizada em 98,6%, enquanto o IPCA, que mede a
inflação oficial do País, subiu 226,3%. Defasagens acumuladas à parte, o debate que se impõe no momento não é sobre perdas
passadas, na medida em que seria impossível recuperar de uma só vez tudo o que foi sugado do bolso do trabalhador em anos; o
que se impõe é a definição de um percentual, mínimo que seja, que reduza a carga de descontos no contracheque nosso de cada
mês.
Com o veto aos 6,5%, o governo se comprometeu a encaminhar uma nova medida provisória ao Congresso, atualizando a tabela em
4,5% — pouco, mas melhor do que nada —, algo que não fez até agora. Com isso, o trabalhador segue pagando mais do que deve e
o governo arrecadando mais do que seria justo ou merecido. O que surpreende em tudo isso é o silêncio das centrais sindicais. Em
outros tempos, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), tido como um dos sindicatos mais combativos do País, já teria tomado as
ruas em protesto contra esse verdadeiro confisco tributário. Mas não é o que se vê. Aliás, foram as próprias centrais que
concordaram com o reajuste anual de 4,5% proposto pela presidente Dilma em seu primeiro mandato, tendo como base o centro da
meta de inflação. Só que durante o período, a inflação esteve sempre mais próxima do teto que do centro, o que explica a evolução
do descompasso entre a tabela e o custo de vida.
Resta saber se o governo, caso venha a corrigir as alíquotas do Imposto de Renda nos próximos meses, adotará o efeito retroativo
sobre o período em que o contribuinte recolheu imposto a mais. Segundo avaliação de tributaristas, esta devolução poderia ser
feita de duas formas. Na primeira delas, as empresas compensariam o que foi retido a mais na fonte. Na segunda, a compensação
seria feita na declaração do IR a ser entregue em 2016. Qualquer uma da hipóteses não repõem as perdas nem encerra a questão,
mas já representaria um alívio ao orçamento do trabalhador.
Fonte: Jornal do Comércio – RS (10/02/2015)
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LEI 12.973: Como Se Adequar
Por Fernanda Monteiro
A lei 12.973/14, aprovada em 2014, trouxe alterações para o cenário contábil das empresas brasileiras. Em vigor desde o dia 14 de
maio de 2014, a Lei 12.973 veio substituir a MP 627/13 e é considerada uma espécie de reforma tributária em pequena escala,
extinguindo o RTT (Regime Tributário de Transição), unificando as contabilidades fiscal e societária (que já se baseavam nos padrões
de contabilidade internacionais, por força da Lei no. 11.638/07).
A nova legislação aumenta a importância do Escrituração Contábil Fiscal Digital (ECF), que dispensa em relação aos fatos ocorridos a
partir de 1º de janeiro de 2014, da escrituração do LALUR e da entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa
Jurídica (“DIPJ”). Também impõe alterações aos sistemas de informação contábil-fiscal e aos controles internos das empresas
(particularmente controle de subcontas dos ajustes contábeis que deverão ser neutros nas bases de cálculo do IRPJ e CSLL), com
impacto direto sobre o cálculo de impostos e contribuições, como IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, entre outros.
O envio da ECF será obrigatório para os fatos geradores a partir de 2014, e deverão ser entregues até Setembro de 2015. A abertura
em subcontas será obrigatória a partir dos fatos geradores a partir de 2015, e, portanto, constarão do ECF a ser entregue em 2016.
Os ajustes nos controles contábil-fiscais a serem executados são significativos, e apesar do prazo parecer estar longe, as decisões
devem ser tomadas o quanto antes, pois terão impacto na realização ou não da distribuição de lucros e do cálculo dos juros sobre
capital próprio.
Fonte: SEGS (09/02/2015)
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Câmara aprova mudança no ICMS de compras pela
internet
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (03/02/15), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 197/12, do Senado, que fixa novas regras para incidência do ICMS nas vendas de produtos pela internet ou por telefone.
A matéria foi aprovada por 388 votos a 66, e agora segue para o Senado Federal.
Atualmente, quando uma loja virtual vende ao consumidor final pessoa física de outro estado, ela tem de recolher o ICMS todo para
o estado em que está localizada.
Essa alíquota varia entre 17% (maioria), 18% (São Paulo, Minas Gerais e Paraná) e 19% (Rio de Janeiro). O Fisco do estado do
comprador não recebe nada.
De acordo com o parecer do relator, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), os estados de destino da mercadoria ou do serviço terão
direito a uma parcela maior do tributo se o consumidor final for pessoa física.
As novas regras valerão a partir do ano seguinte ao da promulgação da futura emenda, obedecido o prazo de 90 dias de
anterioridade, contados da publicação.
O parecer de Macêdo copia fórmula negociada no âmbito do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz) com o aval de
todos os secretários estaduais da Fazenda.
ICMS
ICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. É um imposto que cada um dos Estados e o Distrito Federal podem
instituir, como determina a Constituição Federal de 1988.
Para atuar em um ramo de atividade alcançado pelo imposto, a pessoa, física ou jurídica, deve se inscrever no Cadastro de
Contribuintes do ICMS. Também deve pagar o imposto a pessoa não inscrita quando importa mercadorias de outro país, mesmo
sem habitualidade ou intuito comercial.
Esse imposto pode ser seletivo. Na maior parte dos casos o ICMS, que é embutido no preço, corresponde ao percentual de 18%.
Entretanto, para certos alimentos básicos, como arroz e feijão, o ICMS cobrado é de 7%. Já no caso de produtos considerados
supérfluos, como, por exemplo, cigarros, cosméticos e perfumes, cobra-se o percentual de 25%.
O ICMS é um imposto não cumulativo, compensando-se o valor devido em cada operação ou prestação com o montante cobrado
anteriormente. Em cada etapa da circulação de mercadorias e em toda prestação de serviço sujeita ao ICMS deve haver emissão da
nota fiscal ou cupom fiscal. Esses documentos serão escriturados nos livros fiscais para que o imposto possa ser calculado pelo
contribuinte e arrecadado pelo Estado.
Fonte: Portal Brasil (09/02/2015)
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RECURSOS HUMANOS / TRABALHISTA
Empresas ganham isenção de multa adicional sobre FGTS
Por Renato Carbonari Ibelli
A C&A, entre outras companhias, obtiveram liminares que as desobrigam desse pagamento. A finalidade da cobrança vem sendo
questionada na Justiça
A Justiça está concedendo liminares que isentam empresas da cobrança da multa adicional de 10% sobre o Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS). Essa cobrança – que aparece na forma da contribuição social - foi criada em 2001 para equacionar
distorções causadas ao fundo por planos econômicos do passado. Porém, no entendimento de alguns representantes do Judiciário,
tais distorções já foram corrigidas, o que tornaria a contribuição ilegal.
A C&A está entre as empresas que conseguiram a isenção da cobrança. Assim como a InterCement, fabricante de cimento do grupo
Camargo Corrêa, e a Emplavi, do segmento imobiliário, entre outras.
A contribuição extra foi incorporada à multa de 40% sobre o valor depositado no FGTS, nos casos de demissão sem justa causa. Ela é
paga ao governo, não ao trabalhador.
Segundo Murilo Aith, advogado especializado em assuntos previdenciários, do escritório Aith, Badari e Luchin, embora ainda não
exista um entendimento comum a respeito dessa questão nas instâncias superiores da Justiça, a prática tem mostrado que os juizes
tendem a desobrigarem - ainda que por liminares - as empresas da cobrança. “A jurisprudência está se formando, mas ainda
depende da decisão do Supremo”, diz Aith.
Existem duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) movidas conta a cobrança da Contribuição Social. Uma tem como autora
a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) e outra a Confederação Nacional do Comércio (CNC). As duas entidades
deram entrada com as ações em 2012.
À época, o então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa considerou que a cobrança segue os preceitos
constitucionais. Ponderou, porém, que sua finalidade já não existia mais. Mas desde então as ADIs esperam os pareceres dos outros
ministros do Supremo para que haja um consenso em torno da questão.
“A contribuição social foi criada para corrigir distorções nas contas vinculadas ao FGTS decorrentes de expurgos inflacionários. A
partir do momento em que essa finalidade é alcançada, a contribuição deixa de ser necessária”, explica Aith, que argumenta que
desde 2007 as distorções no FGTS estão corrigidas.
Ainda segundo o advogado, nos últimos anos tem ocorrido desvio de objetivo no uso dos recursos oriundos da cobrança, o que seria
mais uma prova de que a finalidade para a qual a Contribuição foi criada não existe mais. “Esse recurso tem sido usado para
financiar programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida, e também para ajudar o governo a se ajustar às metas do superávit
primário (economia para pagamento dos juros da dívida pública)”, diz.
Em 2013 o Congresso chegou a aprovar um projeto que extinguia a Contribuição Social, mas o texto acabou vetado pela presidente
Dilma Rousseff. Assim, uma posição definitiva sobre o tema depende da apreciação das ADIs no STF.
Enquanto isso, as liminares obtidas na Justiça são a alternativa encontrada pelas empresas para se livrarem da cobrança. Na prática
elas desobrigam do pagamento da contribuição social a partir do momento em que são concedidas. Mas os advogados têm
aconselhado as empresas que as obtém a depositarem em juízo os valores referentes ao pagamento da contribuição, já que se as
liminares forem derrubadas, os pagamentos retroagem até a data da isenção, cobrados com as devidas correções.
Fonte: Diário do Comércio – SP (09/02/2015 – 16h40)
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5 queixas frequentes das empresas em relação os jovens
Por Camila Pati
São Paulo – Ágeis, e, em grande parte das vezes, ambiciosos, os jovens têm algumas características que vão ao encontro das
necessidades do mercado de trabalho atual. Mas muitos ainda deixam a desejar em relação a alguns aspectos, segundo o
headhunter Felipe Brunieri, da Talenses.
“Em perfis mais jovens, as empresas têm sentido falta de algumas habilidades técnicas e comportamentais”, diz ele com base no
feedback de empresas clientes.
Confira as principais queixas, segundo o headhunter:
1. Inglês não fluente
Esta é principal queixa das empresas, segundo o headhunter. Mesmo com boa capacidade de leitura e compreensão do idioma,
tropeços na hora da conversação são bastante frequentes, sobretudo, entre profissionais da área comercial, de TI e também de
engenharia.
“Nas áreas de finanças, fusões e aquisições, relações internacionais e marketing há mais pessoas com inglês fluente”, diz Brunieri.
Na opinião de Diego Leão, fundador do Personal Carreira, estudar o idioma é uma das dicas mais importantes para quem quer
começar bem na carreira.
“Inglês fluente é um dos requisitos para participar dos grandes programas de trainee que são trampolins para a carreira dos jovens.
É só ver o número de executivos de sucesso que foram trainees”, diz.
2. Conhecimento superficial
A “geração Google” encontra dificuldades na hora de aprofundar em temas mais técnicos, segundo Brunieri.“O acesso à informação
é fácil, mas a profundidade desta mesma informação não é considerável”, diz o headhunter da Talenses. De acordo com ele, o
problema é mais crítico em setores técnicos e de suporte em finanças, TI e engenharia.
O foco nos pontos fracos, em vez da atenção aos talentos naturais, é um erro comum, segundo Diego Leão. “Vejo muitas pessoas
preferindo estudar assuntos em que têm mais dificuldade. Sempre digo que é mais importante investir nos pontos fortes, ou seja,
explorar e se aprofundar naquilo que gosta e que vai bem”, diz.
3. Falta de concentração durante o expediente
A queixa é antiga e muitos a consideram bastante antiquada. Mas ainda há empresas que consideram redes sociais e aplicativos de
mensagens os vilões da produtividade da geração Y. “O jovem precisa estar 100% conectado e isso pode atrapalhar, na opinião de
alguns gestores”, diz.
Esta pode ser até uma reclamação exagerada, no entanto, é fato que o sucesso chega mais cedo para os proativos que não perdem
tempo, segundo o fundador do Personal Carreira.
4. Expectativa de crescimento descolada da realidade
A vontade de crescer na carreira é vista com bons olhos pelo mercado. A ambição exagerada, não. “O problema surge quando ela
não está de acordo com o que empresa tem a oferecer”, diz Brunieri.
Por isso, na hora de traçar metas e objetivos de carreira, o jovem deve levar em conta o tempo médio necessário para fechar ciclos
e evoluir profissionalmente.
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E esse aspecto varia de acordo com o segmento, de acordo com Brunieri. Indústrias de base, setor bens de capital e de mineração
são tradicionalmente mais conservadores em relação ao tempo necessário para ser promovido, segundo o headhunter.Já empresas
de tecnologia e do mercado financeiro permitem ascensão (principalmente salarial) mais rápida.
“Existem etapas que devem ser cumpridas, porque as oportunidades aparecem para quem está, de fato, preparado”, diz Leão.
5. Pouco comprometimento com a empresa
Uma das principais preocupações dos departamentos de recursos humanos é em relação à alta rotatividade de pessoas. Na visão
das empresas, jovens trocam de emprego, muitas vezes, diante do primeiro conflito profissional.
Do lado da geração Y, mais relevante do que o comprometimento com a empresa, é participar de projetos que façam sentido, diz
Brunieri. A relação com o gestor direto também ganha relevância, segundo ele.
Assim, para evitar frustrações, a recomendação é olhar para estes aspectos antes mesmo de vestir o crachá de funcionário.
Isso porque, quando as mudanças de emprego são constantes, há que se levar em conta o risco para a carreira: o carimbo de
profissional volátil.
Fonte: Exame.com (10/02/2015)
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CONTABILIDADE / AUDITORIA
Ponta Grossa tem Auditoria do ‘Mais Médicos’
A Secretaria Municipal de Saúde recebeu técnico da Controladoria Geral da União (CGU), órgão ligado à Presidência da República,
para realização de auditoria nacional no ‘Programa Mais Médicos’ no município.
Para essa auditoria a CGU selecionou, 215 municípios em todo o Brasil, sendo 10 no Paraná e 10 usuários do sistema de saúde
municipal.
Lembrando que o município de Ponta Grossa foi o que mais recebeu médicos do ‘Programa Mais Médicos’.
O objetivo da auditoria é avaliar o cumprimento das competências municipais dentro do programa, em especial as contrapartidas
dos profissionais, o controle de frequência, o número de consultas realizadas, a avaliação dos usuários que são atendidos pelos
médicos, a estrutura de trabalho e a integração do profissional com a equipe e população. Os resultados serão divulgados nos
próximos dias. Segundo o Coordenador de Atenção Primária, Robson Xavier, essa auditoria vem acrescentar nos trabalhos
realizados.
“As iniciativas que estão sendo adotadas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde estão no caminho certo”.
Fonte: Jornal da Manhã (10/02/2015)
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PSDB vai realizar auditoria em 12,8 mil urnas
Uma equipe contratada pelo PSDB apresentou nesta segunda-feira (9) a técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista de
12,8 mil urnas eletrônicas para dar continuidade à auditoria que o partido realiza dos sistemas de votação e apuração das eleições
do ano passado.
Segundo o coordenador do trabalho, o advogado Flávio Henrique Pereira, foram selecionadas urnas de todas as capitais e de
cidades do interior de todas as unidades da federação. De acordo com o Terra, na última semana de fevereiro, representantes do
PSDB farão nova reunião no TSE para passar a captar os dados das urnas diretamente nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
A intenção, segundo Pereira, é comparar as informações passadas pelos municípios aos respectivos TREs e depois repassadas ao
TSE. O PSDB já obteve as informações que foram pedidas ao TSE, que totalizam 300 gigabytes de dados. O resultado da análise, bem
como a metodologia de verificação, serão mantidos em sigilo até o final da auditoria, conforme termo de compromisso assinado
pelo PSDB.
Segundo Pereira, ainda não há prazo para conclusão dos trabalhos. “A quantidade de informações é muito grande. As primeiras
informações deram um total de 300 gigabytes. É um trabalho árduo e em razão dessa quantidade de dados é temerário fixar uma
data”, afirmou.
Fonte: Jornal Bahia Notícias (09/02/2015 – 18h50)
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OUTROS ASSUNTOS
Ex-técnico do HSBC diz que revelações são parte do
iceberg
Paris - Os jornalistas que revelaram o caso de fraude fiscal da filial suíça do banco HSBC tiveram acesso apenas à "parte visível do
iceberg", afirmou o ex-técnico de informática Hervé Falciani em uma entrevista ao jornal Le Parisien.
De acordo com Falciani, procurado na Suíça por violação do sigilo bancário, os repórteres tiveram acesso apenas a uma parte das
informações que ele conseguiu levar para a França.
"A administração fiscal (francesa) teve muito mais acesso", afirma.
A investigação do jornal francês Le Monde e de vários meios de comunicação estrangeiros, chamada de "SwissLeaks", revelou as
técnicas de milhares de clientes para dissimular dinheiro não declarado.
Questionado sobre o número de 106.000 clientes particulares citados pelo Le Monde, Falciani respondeu: "Esta é apenas a parte
visível do iceberg. Há ainda mais do que afirmaram os jornalistas. Milhões de transações (entre bancos) aparecem nos documentos
que transmiti".
Segundo as revelações da imprensa, a filial suíça do banco HSBC ajudou alguns clientes, principalmente ricos empresários e
personalidades políticas, a esconder seu dinheiro para não pagar impostos.
Fonte: Exame.com (10/02/2015)
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Petrobras: Planalto quer tirar logo Mantega e Miriam
Belchior do conselho
Por Martha Beck / Ramona Ordonez / Débora Diniz
BRASÍLIA e RIO - Após aprovar mudanças na presidência e na diretoria da Petrobras, o governo mira agora no conselho de
administração. O Palácio do Planalto deve fazer alterações o mais rápido possível. A maior urgência está em substituir o ex-ministro
da Fazenda Guido Mantega e a ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior. Fontes da equipe econômica afirmam que Miriam,
que estava no conselho desde 2011, precisa sair para assumir o comando da Caixa Econômica Federal, e o ideal é que ela não
acumule as duas funções. Já Mantega precisa ser trocado, porque sua relação com a presidente Dilma Rousseff azedou. Os dois não
têm sequer conversado. Ele está na presidência do conselho desde 2010. Segundo um interlocutor do Planalto, Mantega virou um
“morto-vivo”. A ideia é colocar ao menos um nome de mercado entre os integrantes.
Mantega saiu do governo magoado com Dilma, que deixou claro que ele não ficaria no cargo no segundo mandato ainda na
campanha pela reeleição. Além disso, a presidente anunciou o novo comandante da Fazenda, Joaquim Levy, no fim de 2014 e
montou para ele um gabinete no Palácio do Planalto, enquanto Mantega foi obrigado a esquentar a cadeira para o sucessor até o
fim do ano. O ex-ministro não compareceu à posse de Dilma e não transmitiu o cargo a Levy. A tarefa coube a Paulo Caffarelli, que
era secretário-executivo da Fazenda e se tornou ministro interino após Mantega sair.
Técnicos do governo reconhecem que o ideal seria esperar a divulgação dos balanços auditados do terceiro trimestre e o resultado
anual. Miriam e Mantega ajudaram a defender o governo na queda de braço em torno das perdas com corrupção investigadas na
Operação Lava-Jato. Eles foram contrários à divulgação dos R$ 88,6 bilhões em ativos superavaliados, estimativa que inclui
corrupção, ineficiência em projetos e variação cambial, entre outros. Os integrantes independentes do conselho defenderam a
divulgação do número.
ESTATAL VIVE QUADRO DE INSTABILIDADE
As fontes reconhecem, porém, que o cenário mudou. Dos dez integrantes do órgão, sete são indicados pelo acionista controlador, a
União. A estatal vive um quadro de instabilidade desde que a maior parte da diretoria se rebelou na semana passada e pediu
demissão, obrigando Maria das Graças Foster a deixar o comando da petroleira apesar dos apelos da presidente Dilma Rousseff para
que esperasse um pouco antes de sair.
Nesta segunda-feira, pela primeira vez na história da estatal, uma nova diretoria assumiu sem que os antecessores fizessem a
transmissão do cargo. Segundo fontes, a maioria dos ex-diretores entrou com pedido de aposentadoria. Segundo relatos, na última
sexta-feira, os ex-diretores, que eram funcionários de carreira, entregaram celulares, laptops e crachás. Foi necessário que um
segurança passasse o crachá na portaria para que eles pudessem sair. Os ex-diretores que, de fato, se aposentarem, deverão
receber um crachá azul que permite acesso restrito a algumas áreas da empresa, como a de assistência médica. Hoje, o diretor mais
antigo da estatal é João Elek, de Governança, que assumiu em 19 de janeiro.
Outro fator de instabilidade foi a indicação de Bendine para o lugar de Graça Foster. O mercado recebeu mal a indicação,
interpretando a escolha do ex-presidente do Banco do Brasil como um sinal de que o Planalto continuará a intervir na empresa.
Segundo técnicos, o governo chegou a “testar” no mercado nomes como o do presidente da Vale, Murilo Ferreira, e o do presidente
do Goldman Sachs no Brasil, Paulo Leme, mas houve rejeição a todos. Dilma optou por uma solução caseira e ficou entre Bendine e
o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Bendine levou a melhor por ser visto como alguém com melhor interlocução com o
mercado.
Os conselheiros da Petrobras têm mandato de um ano, que vence em abril. Mesmo assim, caso a situação se torne insustentável, a
União pode convocar assembleia geral extraordinária para substituir todos ou parte dos membros. Normalmente, a definição dos
integrantes do conselho ocorre em abril, quando costumam ser apresentados os resultados anuais da empresa. Neste ano, ainda
não se sabe quando esta assembleia ocorrerá.
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Sérgio Lazzarini, professor do Insper, defende a troca imediata dos membros do conselho por executivos de perfil técnico. Para ele,
é necessário criar um sistema de freio ao uso político das estatais, com uma regulação mais ativa na proteção dos interesses dos
minoritários.
— Se o novo presidente trabalhar com a auditoria acertando e validando o balanço o quanto antes, uma nova equipe pode assumir
com a missão de redirecionar a estratégia da empresa, restaurar sua credibilidade e retomar os investimentos.
Vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, Eliane Lustosa diz que as boas
práticas recomendam que o conselho seja avaliado regularmente:
— A Lei das S/A prevê o dever de lealdade do conselho à companhia, não a um dos sócios.
Fonte: O Globo (10/02/2015)
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Governo deve arrecadar R$ 10 bi com aumento da
fiscalização em benefícios trabalhistas
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, anunciou nesta segunda-feira que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deve lançar, até
o final de março, 10 programas que juntos devem gerar mais de R$ 10 bilhões em arrecadação extra para os fundos dos
trabalhadores (FGTS e FAT) e para a Previdência Social. A maioria desses projetos visa aumentar a fiscalização nos benefícios
trabalhistas. Esse montante deverá se somar aos R$ 18 bilhões que o governo pretende economizar por ano com as recentes
mudanças nos benefícios trabalhistas e previdenciários.
Em entrevista à imprensa após participar de reunião na sede da Força Sindical, ele afirmou que dois programas serão lançados nesta
quarta-feira. O primeiro deles será a implantação da fiscalização eletrônica de empresas. A previsão é de que o total de companhias
fiscalizadas aumente de 200 mil para 800 mil. O programa deverá gerar uma arrecadação extra de R$ 2,7 bilhões. "O auditor vai
poder fiscalizar mil empresas ao mesmo tempo sem sair do local de trabalho", disse.
O segundo programa a ser lançado nesta quarta-feira será o de combate ao trabalho informal. A estimativa é de que o projeto
deverá incluir mais de 500 mil trabalhadores na formalidade somente em 2015. Aumento que deverá render cerca de R$ 2,6 bilhões
de arrecadação extra aos fundos dos trabalhadores. "E a ideia é aumentar esses números nos outros anos", afirmou Dias.
O ministro ainda defendeu as medidas como forma de estabelecer o equilíbrio na economia. Ele reconheceu, contudo, que a
apresentação delas no fim do ano não foi das melhores, mas alegou que foi feita dessa forma por uma questão de prazos. A fala
veio após ele ouvir inúmeras críticas de sindicalistas, que acusam o governo de ter "traído" a classe trabalhadora, ao anunciar as
medidas "na calada da noite", sem conversa prévia com os trabalhadores.
Abono. A proposta de mudança na regra de concessão do abono salarial ainda não está fechada, de acordo com Manoel Dias. No
início de fevereiro, foi veiculado na imprensa que o governo estaria estudando fatiar o pagamento do benefício em 12 meses.
Atualmente, o abono salarial do PIS é creditado em quatro datas no segundo semestre de cada ano.
O objetivo com a mudança seria alongar o novo prazo até junho do ano seguinte. Com isso, cerca de metade dos R$ 10,125 bilhões
estimados pelo governo como gasto com abono neste ano seria empurrada para 2016. A proposta que está sendo estudada não foi
incluída na Medida Provisória (MP) que mudou as regras do seguro-desemprego, anunciada no fim de 2015.
Fonte: O Estado de S. Paulo (10/02/2015)
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Moore Stephens
Fundos de pensão dos EUA processam Petrobras por
fraude
Fundos dos estados de Ohio, Idaho e Havaí fazem parte da ação.
O procurador-geral do estado de Ohio, nos Estados Unidos, Mike DeWine, anunciou nesta segunda-feira (9) que entrou com uma ação
contra a Petrobras por conta das denúncias de "propina e corrupção generalizada" na companhia, que estariam ocorrendo "há mais de uma
década".
O processo é em nome dos fundos de pensão de Ohio, em conjunto com fundos dos estados de Idaho e Havaí, e foi feito junto à Corte do
Distrito Sul de Nova York.
"O escritório do procurador-geral tem a responsabilidade de avaliar se as empresas e seus executivos estão defraudando os pensionistas de
Ohio", disse DeWine, em comunicado. "As alegações contra a Petrobras são tão escandalosas que não temos escolha senão agir em nome
dos servidores e aposentados do estado".
Segundo o procurador, os fundos de pensão do estado perderam mais de US$ 50 milhões como resultado das supostas fraudes.
Na ação, DeWine argumenta que os executivos da Petrobras inflaram o valor dos contratos de construção da companhia para receber
propina de empresas como a Odebrecht e a holandesa SBM Offshore. "Revelações das supostas atividades ilegais da Petrobras resultaram
em perdas no valor de mercado da companhia na casa dos bilhões de dólares", diz o comunicado.
DeWine pede à corte que consolide as várias ações contra a Petrobras em uma, da qual os fundos de pensão de Ohio seriam líderes. ezenas
de ações nos EUA
Desde o início do dezembro, diversos escritórios de advocacia e grupos de investidores individuais também entraram na Justiça americana
contra a Petrobras, acusando a companhia de divulgar informações falsas e omitir fatos adversos sobre seus negócios, operações e
perspectivas, violando a Lei Americana de Valores Mobiliários.
Entre os escritórios que entraram com ações nos EUA estão: Wolf Popper, Rosen Law Firm, Pomerantz Law Firm, Brower Piven, Khan Swick
& Foti (KSF), Glancy Binkow & Goldberg, Bronstein Gewir tz & Grossman, Faruqi & Faruqi, Morgan & Morgan e Levi & Korsisnky e Rigrodsky
& Long.
A Justiça dos EUA prevê que processos similares sejam unificados em apenas uma ação.
Violação de normas
No dia 8 de dezembro, a Wolf Popper LLP foi o primeiro escritório a anunciar que entrou com uma ação coletiva contra a Petrobras em um
tribunal no distrito de Nova York, em nome de todos os investidores que compraram ações da empresa entre maio de 2010 e novembro de
2014.
De forma geral, a acusação dos investidores é de violação das normas da Securities and Exchange Commission (SEC) – órgão que regula o
mercado de capitais nos Estados Unidos e que, no Brasil, seria correspondente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Petrobras tem
ações negociadas nos mercados de Nova York, o que justifica o interesse dos EUA nas denúncias.
Em novembro, a SEC já havia solicitado à Petrobras documentos relativos a uma investigação que o próprio órgão dos EUA está fazendo
sobre a empresa brasileira.
Fonte: G1 Portal de Notícias (10/02/2015)
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