Diário Oficial - Prefeitura São Jerônimo
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Edição nº 00148 Diário Oficial Quarta-feira, 29 de junho de 2016 Município de São Jerônimo Sumário: Seção 01 – ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO – Pág. 02, 03, 04, 05. Seção 02 – ATOS OFICIAS DO PODER LEGISLATIVO – Sem Publicação. Seção 03 - PUBLICIDADE DE CARÁTER INFORMATIVO/EDUCACIONAL – Sem Publicação. Diário Oficial Eletrônico WWW.SAOJERONIMO.RS.GOV.BR Atos Oficiais do Município de São Jerônimo/RS Imprensa Oficial do Município de São Jerônimo Local/Administração/Redação/Impressão Rua: Cel. Soares de Carvalho, 558 Lei Municipal nº 3.390 de 02 de setembro de 2015 Centro – São Jerônimo/RS Marcelo Luiz Schreinert, Prefeito Municipal. Telefone: Recepção ............................ (51) 3651-1744 Karine Oliveira de Medeiros Secretária de Infraestrutura e Administração. E-mail: [email protected] Certificado Digital acesse www.saojeronimo.rs.gov.br/dom-sj Robson Pereira Teixeira Responsável Edição/Publicação ROBSON PEREIRA TEIXEIRA:013286 45096 Assinado de forma digital por ROBSON PEREIRA TEIXEIRA:01328645096 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Caixa Economica Federal, ou=AC CAIXA PF v2, cn=ROBSON PEREIRA TEIXEIRA:01328645096 Dados: 2016.06.29 09:38:34 -03'00' Diário Oficial do Município de São Jerônimo Quarta-feira, 29 de junho de 2016 Edição nº 00148 SEÇÃO I - PODER EXECUTIVO RETIFICAÇÃO - EDIÇÃO 145 DE 24 DE JUNHO 2016 Retifica-se a publicação do Diário Oficial nº 145/2016, Pág.01: EXTRATO DA PORTARIA N° 10.986 Onde se lê: “José Carlos da Silva Machado (Assistente Administrativo Matrícula n° 3641) ” Leia-se: “Taiane de Oliveira (Arquiteto – Matrícula nº 5010) ” São Jerônimo, 29 de junho de 2016 Marcelo Luiz Schreinert Prefeito Municipal Karine Oliveira de Medeiros Secretária de Infraestrutura e Administração EXTRATO DA PORTARIA N° 11.007 ENCERRA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 27/2016 CONSUBSTANCIADO NA PORTARIA N° 10.885 DE 25/04/2016. O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições legais; Resolve; Considerando ao que consta no relatório conclusivo do Processo Administrativo Disciplinar n° 27/2016 [...]; Considerando que [...]; Considerando que [...]; RESOLVE: DETERMINAR a imposição da penalidade sugerida pela Comissão processante, do desconto, na folha de pagamento, [...]. São Jerônimo, 24 de junho de 2016 Marcelo Luiz Schreinert Prefeito Municipal Karine Oliveira de Medeiros Secretária de Infraestrutura e Administração PORTARIA Nº 10.999 DE 22 DE JUNHO DE 2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA SANDRA LEBED MIRANDA. O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal 1875/01 art.114, V, alínea “b”; Resolve: Art. 1º - CONCEDER à Servidora Municipal Sandra Lebed Miranda - CARGO: Professor de Educação Infantil - Matrícula nº 4645 - Licença para tratamento de saúde pelo prazo de 30 (trinta) dias conforme atestado médico apresentado. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria contaram-se a partir de 17/06/2016. São Jerônimo, 22 de junho de 2016 Marcelo Luiz Schreinert Prefeito Municipal Karine Oliveira de Medeiros Secretária de Infraestrutura e Administração PORTARIA Nº 11.000 DE 22 DE JUNHO DE 2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA GISLAINE SILVA DE CAMPOS. O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal 1875/01 art.114, V, alínea “b”; Resolve: Art. 1º - CONCEDER à Servidora Municipal Gislaine Silva de Campos CARGO: Professor Séries Iniciais - Matrícula nº 4560 - Licença para tratamento de saúde pelo prazo de 30 (trinta) dias conforme atestado médico apresentado. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria contaram-se a partir de 13/06/2016. São Jerônimo, 22 de junho de 2016 Marcelo Luiz Schreinert Prefeito Municipal Karine Oliveira de Medeiros Secretária de Infraestrutura e Administração PORTARIA Nº 11.001 DE 22 DE JUNHO DE 2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA LOURECI DE SOUZA ABREU. O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal 1875/01 art.114, V, alínea “b”; Resolve: Art. 1º - CONCEDER à Servidora Municipal Loureci de Souza Abreu - CARGO: Oficial Administrativo - Matrícula nº 4619 - Licença para tratamento de saúde pelo prazo de 30 (trinta) dias conforme atestado médico apresentado. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria contaram-se a partir de 18/06/2016. São Jerônimo, 22 de junho de 2016 Marcelo Luiz Schreinert Prefeito Municipal Karine Oliveira de Medeiros Secretária de Infraestrutura e Administração PORTARIA Nº 11.004 DE 23 DE JUNHO DE 2016 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR VARLEI IDALÉCIO DE MENEZES MARQUES. O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e nos termos do art. 105, § 1º da Lei Municipal 1875/01; Resolve: Art. 1º - CONCEDER, ao servidor municipal Varlei Idalécio de Menezes Marques – CARGO: Oficial Administrativo, Matrícula nº 3692 - 11 (onze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico apresentado. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria aplicaram-se a contar da data de 21/06/2016. São Jerônimo, 23 de junho de 2016 Marcelo Luiz Schreinert Prefeito Municipal Karine Oliveira de Medeiros Secretária de Infraestrutura e Administração Para visualizar ou verificar a validade deste documento, acesse o site: www.saojeronimo.rs.gov.br/dom-sj 2 Diário Oficial do Município de São Jerônimo Quarta-feira, 29 de junho de 2016 PORTARIA N° 11.008 DE 24 DE JUNHO DE 2016 EXONERA DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTA MUNICIPALIDADE, SAULA ARAÚJO DA SILVA CASTRO, CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município; Resolve; Art. 1º. EXONERAR, do quadro de funcionários do Município, SAULA ARAÚJO DA SILVA CASTRO, Cargo em Comissão de Assessor Administrativo - CC2. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria aplicam-se a contar da data de 24/06/2016. São Jerônimo, 24 de junho de 2016 Marcelo Luiz Schreinert Prefeito Municipal Karine Oliveira de Medeiros Secretária de Infraestrutura e Administração PORTARIA Nº 11.009 DE 24 DE JUNHO DE 2016 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NO MUNICÍPIO. O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com artigo 107 da lei Municipal 1875 de 16 de janeiro de 2001, Regime Jurídico dos Servidores e nos termos do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral, relativo aos prazos de desincompatibilização do serviço público para concorrer às eleições de 2016; Resolve: Art. 1º - CONCEDER noventa dias de licença, para afastar-se dos serviços municipais, ao servidor municipal FILIPE RAMOS DOS SANTOS, Técnico Agrícola, Mat. 3574, em virtude de o Servidor ser candidato a Vereador nas eleições de 02 de outubro vindouro, neste Município. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria aplicam-se a contar da data de 02/07/2016. São Jerônimo, 24 de junho de 2016 Marcelo Luiz Schreinert Prefeito Municipal Karine Oliveira de Medeiros Secretária de Infraestrutura e Administração PORTARIA Nº 11.010 DE 24 DE JUNHO DE 2016 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NO MUNICÍPIO. O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com artigo 107 da lei Municipal 1875 de 16 de janeiro de 2001, Regime Jurídico dos Servidores e nos termos do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral, relativo aos prazos de desincompatibilização do serviço público para concorrer às eleições de 2016; Resolve: Art. 1º - CONCEDER noventa dias de licença, para afastar-se dos serviços municipais, à servidora municipal MAGDA VIEIRA SCHWARZ, Professor Séries Iniciais, Mat. 3870, em virtude de a Servidora ser candidata a Vereadora nas eleições de 02 de outubro vindouro, neste Município. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria aplicam-se a contar da data de 02/07/2016. São Jerônimo, 24 de junho de 2016 Marcelo Luiz Schreinert Prefeito Municipal Karine Oliveira de Medeiros Secretária de Infraestrutura e Administração Edição nº 00148 DESPACHO FINAL Pregão Presencial nº 069/2016 EXCLUSIVO P/ ME e EPP Considerando que em ata datada de 28/06/2016, o Pregoeiro e Equipe de Apoio realizaram a abertura do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº 069/16, Objeto: Aquisição de Janelas, conforme anexo I. Não tendo participado do certame nenhuma Empresa, determino o arquivamento do feito, com base no parecer Jurídico. Demais informações poderão ser obtidas junto a Coordenadoria da Administração, na Rua Cel. Soares de Carvalho n. º 558 – São Jerônimo Fone: (51) 3651-1744 - Ramal 228 – e-mail: [email protected], e no seguinte endereço eletrônico: www.saojeronimo.rs.gov.br. São Jerônimo, 28 de junho de 2016 Marcelo Luiz Schreinert Prefeito Municipal Karine Oliveira de Medeiros Secretária de Infraestrutura e Administração TERMO REEQUILIBRIO ECONÔMICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 0108/15 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 020/15-Proc. Adm. 01826/15 Pelo presente termo, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 88.117.700/000101, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. MARCELO LUIZ SCHREINERT, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa MAURO MARCIANO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 94.894.169/0001-86, neste ato denominada Detentora da Ata RP 108/15, resolvem entre si na melhor forma de direito reequilibrar o preço do medicamento (Isossorbida 40 mg, mononitrato, compr), com base na solicitação da empresa (Processo administrativo protocolado nº 1239/16), na clausula III da Ata RP nº 108/15, e no parecer jurídico, para constar as seguintes alterações:Clausula Primeira Objeto é Registro dos Preços para aquisição de MEDICAMENTOS. Clausula Segunda– Conforme previsto na clausula III da Ata de Registro de Preços nº 0108/15, fica reajustado o valor do item 74, conforme segue: Item Medicamento Unid Quant Vlr. unit 74 74 Isossorbida 40 mg, mononitrato, compr. CP 90.000 R$ 0,1200 Clausula Terceira - As demais cláusulas e condições da Ata RP 108/15, permanecem inalteradas. E por estarem assim justos e acordados, assinam o presente Termo, em 03 (três) vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo, por si e seus sucessores legais, obrigando-se a cumpri-lo mutuamente. São Jerônimo, 28 de junho de 2016 Marcelo Luiz Schreinert Prefeito Municipal Karine Oliveira de Medeiros Secretária de Infraestrutura e Administração HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 070/2016 EXCLUSIVO P/ ME e EPP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO, RS, torna público, que foi HOMOLOGADA a Licitação: Pregão Presencial nº 070/2016-Tipo: Menor preço total. Objeto: Aquisição de Material Elétrico descritos no anexo I. Data de Abertura: 28.06.2016 às 14:00 horas. Diante do que dispõe o artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal n. 10.520/2002, artigo 6º do Decreto Municipal n. 4522/2014 e o Edital, bem como, os termos do parecer da Procuradoria do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame a empresa: ELÉTRICA DELFIN LTDA – CNPJ 91.210.153/0001-19 Para visualizar ou verificar a validade deste documento, acesse o site: www.saojeronimo.rs.gov.br/dom-sj 3 Diário Oficial do Município de São Jerônimo Quarta-feira, 29 de junho de 2016 Edição nº 00148 Item Descrição UNID QUANT VLR. UNIT Sub/total 19 ELETRODUTO CORRUGADO CINZA, BITOLA 3/4" M 1 R$ 0,98 R$ 0,98 1 MÓDULO TOMADA 2 P + T PADRÃO NOVO UNID 5 R$ 3,72 R$ 18,60 20 LUVA ELETRODUTO ROSCÁVEL EM PVC ANTI-CHAMA 3/4 UNID 10 R$ 1,25 R$ 12,50 21 PLACA DE ELETRODUTO UNID 5 R$ 3,14 R$ 15,70 UNID 6 R$ 6,25 R$ 37,50 22 MÓDULO CEGO LUX/LIZ UNID 10 R$ 0,56 R$ 5,60 M 1,5 R$ 3,75 R$ 5,63 UNID 1 R$ 30,00 R$ 30,00 2 3 4 5 CAIXA 5 ENTRADAS CONDULETE ROSCÁVEL 3/4 COR CINZA EM PVC NAS DIMENSÕES APROXIMADAS:94,5x50x83,5 MM (LxHxE) D1: 29MM H1: 40MM (01-02-0095) ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL EM PVC ANTICHAMAS 3/4" CINZA. BARRA COM 03 METROS (01-02-0139) ABRAÇADEIRA TIPO D 3/4" EM AÇO CARBONO E ACABAMENTO ZINCADO PARA FIXAÇÃO DE ELETRODUTOS E TUBOS EM PAREDES (01-03-0171) CURVA 90° ELETRODUTO ROSCÁVEL 3/4" EM PVC, COR: CINZA (01-02-0123) UNID 10 R$ 20,30 R$ 203,00 UNID 30 R$ 1,29 R$ 38,70 UNID 3 R$ 3,48 R$ 10,44 6 PARAFUSO PHILIPS 4,0x45A60 UNID 63 R$ 0,19 R$ 11,97 7 BUCHA FIXAÇÃO PVC 6 UNID 55 R$ 0,04 R$ 2,20 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO SOBREPOR EM PVC. LARGURA:186 MM. QUANTIDADE DE DISJUNTORES: 3/4. COR: BRANCA (01-02-0098) DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO TRIPOLAR 40 A 220/380V -60 HZ (01-02-0129) CABO FLEXÍVEL 4,0 MM² ATÉ 750V. MATERIAL: COBRE. COR PRETO CABO FLEXÍVEL 4,0 MM² ATÉ 750V. MATERIAL: COBRE. COR VERMELHO CABO FLEXÍVEL 1,5 MM² ATÉ 750V. MATERIAL: COBRE. UNID 1 R$ 19,37 24 MANGUEIRA TRANÇADA EM PVC, MEDINDO APROXIMADAMENTE 3/8X 50 PARA GAS REGULADOR DE BAIXA PRESSÃO PARA GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) COM CAPACIDADE ATÉ 4 KG/H 25 PROTETOR DE TOMADA NOVO PADRÃO UNID 1 R$ 2,81 R$ 2,81 26 PARAFUSO SEXTAVADO ¼ X 40MM UNID 6 R$ 0,24 R$ 1,44 27 BUCHA FIXAÇÃO PARA GESSO, TAMANHO ENTRE 8MM E 10MM UNID 14 R$ 0,27 R$ 3,78 28 CIMENTO COLA, EMBALAGEM COM 5KG UNID 1 DESERTO DESERTO 29 HASTE PARA CHUVEIRO EM ABS, NA COR BRANCA UNID 1 R$ 6,05 R$ 6,05 R$ 19,37 UNID 1 R$ 49,85 R$ 49,85 30 SUPORTE PARA TV OU MONITOR DE LCD/PLASMA/LED DE 10" ATÉ 55", EM AÇO CARBONO UNID 1 R$ 27,00 R$ 27,00 M 30 R$ 1,82 R$ 54,60 31 SIFÃO UNIVERSAL, NA COR BRANCA, COM 80CM UNID 2 R$ 8,30 R$ 16,60 M 30 R$ 1,82 R$ 54,60 T/GERAL= R$ 755,17 M 30 R$ 0,70 R$ 21,00 CABO DE REDE AZUL 4,00 MM 8 FIOS 8 PARES TRANÇADOS. MATERIAL: COBRE (01-03-0183) PLUG CONECTOR MODULAR RJ45 MACHO (CONECTOR DE REDE) COR: TRANSPARENTE (0102-0226) CONECTOR HASTE TERRA EM COBRE PARA BITOLA 5/8" (0102-0108) M 50 R$ 1,04 R$ 52,00 UNID 15 R$ 0,51 R$ 7,65 UNID 1 R$ 3,66 R$ 3,66 TOMADA PARA TELEFONE UNID 1 R$ 5,50 R$ 5,50 FIO INTERNO PARA TELEFONE. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: COR CINZA, DIÂMETRO DO CONDUTOR 1,00MM, DIÂMETRO DO FIO 6,90 MM, MATERIAL AÇO COBREADO, 02 VIAS. (01-020007) – FIO FONE CCI (1 PAR) CANALETA 20 MM x 12 MM COM 02 METROS COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: CANALETA COM MEMBRANA PARA SEGURAR OS CABOS, FITA ADESIVA E PELÍCULA PROTETORA (01-02-0105) 23 Outrossim, determino a publicação dos atos nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93. São Jerônimo, 28 de junho de 2016 Marcelo Luiz Schreinert Prefeito Municipal Karine Oliveira de Medeiros Secretária de Infraestrutura e Administração DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/16 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1470/2016 RATIFICO a dispensa de licitação considerando os termos do Parecer Jurídico que opina pela contratação direta de empresa para prestação de serviços de remoção com UTI medicalizada para transporte de paciente, com fundamento no art. 24, IV da Lei n. 8.666/93 à Empresa conforme segue: GUSTAVO L. SCHMITT & CIA LTDA - ME CNPJ N. 06.006.346/0001-83 M UNID 4 5 R$ 0,36 R$ 7,00 R$ 1,44 R$ 35,00 TRAJETO V. Total/R$ Hospital de São Jerônimo para o Hospital São Lucas-PUC/Porto Alegre/RS no dia 17.06.2016. 1.800,00 São Jerônimo, 29 de junho de 2016 Marcelo Luiz Schreinert Prefeito Municipal Karine Oliveira de Medeiros Secretária de Infraestrutura e Administração Para visualizar ou verificar a validade deste documento, acesse o site: www.saojeronimo.rs.gov.br/dom-sj 4 Diário Oficial do Município de São Jerônimo Quarta-feira, 29 de junho de 2016 Edição nº 00148 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO 383/2016 RATIFICO a dispensa de licitação considerando os termos do Parecer Jurídico que opina pela contratação direta de Empresa para serviços de conserto com fornecimento de peças do veículo Ford Ranger, placa IUD 8044, ano 2013, chassi n. 8AFAR22F9DJ105541, com fundamento no art. 24, IV da Lei n. 8.666/93 à Empresa conforme segue: CABRAL E.P. CABRAL – COM DE AUTO PEÇAS LTDA CNPJ 92.709.237/0001-64 Item Descrição Unidade Quant. V. Unit. R$ Total R$ 1 Para-brisa degrade Pç 1 1.460,00 1.460,00 2 Interruptor vidro LE Pç 1 592,00 592,00 T. Peças 3 Serviços Serv. 2.052,00 1 380,00 TOTAL 380,00 2.432,00 São Jerônimo, 29 de junho de 2016 Marcelo Luiz Schreinert Prefeito Municipal Karine Oliveira de Medeiros Secretária de Infraestrutura e Administração Para visualizar ou verificar a validade deste documento, acesse o site: www.saojeronimo.rs.gov.br/dom-sj 5