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NOTIFICAÇõES - Governo do Estado da Bahia
DiÁRiO OFiCiAL ELETRÔNiCO SALvADOR, BAhiA, terça-feira 30 DE DEZEMBRO DE 2014 ANO 1 Nº 101 ÍNDiCe NOTIFICAÇõES ................................................................................................ 1 ATOS DA PRESIDêNCIA ...................................................................................... 2 LICITAÇõES, CONTRATOS E CONVêNIOS ......................................................... 2 eXPeDieNte O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA FOI INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 40 DE 29 DE MAIO DE 2014 E SEGUE AS NORMAS DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 2.200-2 DE 24 DE AGOSTO DE 2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRAS - ICP-BRASIL TRIBUNAL PLENO PRESIDENTE: CONSELHEIRO FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO VICE-PRESIDENTE: CONSELHEIRO FERNANDO VITA CORREGEDOR: CONSELHEIRO JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS CONSELHEIRO RAIMUNDO MOREIRA CONSELHEIRO PAOLO MARCONI CONSELHEIRO PLÍNIO CARNEIRO FILHO CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE AUDITORES SUBSTITUTOS DE CONSELHEIROS ANTÔNIO CARLOS DA SILVA ANTÔNIO EMANUEL ANDRADE DE SOUZA JOSÉ CLÁUDIO MASCARENHAS VENTIN RONALDO NASCIMENTO DE SANT’ANNA MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL DE CONTAS PROCURADORA GERAL CAMILA VASQUEZ GOMES NEGROMONTE PROCURADORES ALINE PAIM MONTEIRO REGO RIO BRANCO GUILHERME COSTA MACEDO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA ED. CONS. JOAQUIM BATISTA NEVES, Nº 495, PLATAFORMA 05, AVENIDA 4 CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - CAB SALVADOR-BA CEP: 41.745-002 MiSSÃO ORIENTAR E FISCALIZAR OS JURISDICIONADOS NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E FORTALECER O CONTROLE SOCIAL ViSÃO SER INSTITUIÇÃO DE EXCELÊNCIA NO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO, COMPREENDENDO A ORIEN- NOTIFICAÇõES <#E.G.B#0007200398#PG$#SEC19#> EDITAL Nº 290/2014 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, pelo presente Edital, notifica o Sr. Alfredo Ricardo Bessa Magalhães, ex-Prefeito do Município de XIQUE-XIQUE, para, respeitado o prazo de 20 (vinte) dias de sua publicação, tomar conhecimento, e, querendo, se pronunciar, apresentando as suas razões e documentos que entenda necessários, sobre os autos do Processo TCM nº 15900-14 – Denúncia na Prefeitura Municipal de Xique Xique. Saliente-se que os autos se encontram na Sede desta Corte, no Gabinete do Cons. José Alfredo Rocha Dias, para consulta ou vistas nos horários de expediente do Tribunal, diretamente ou através de representante(s) credenciados(s), nas formas das Leis nº 06/91 e nº 14/98. Salvador, 29 de dezembro de 2014 Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO Presidente EDITAL Nº 291/2014 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, pelo presente Edital, NOTIFICA os Agentes Políticos/Gestores, abaixo relacionados, para que, no prazo de 20 (vinte) dias de sua publicação, apresentem defesa e comprovações pertinentes às acusações e/ou irregularidades apontadas nos processos correspondentes. Findo o prazo, os autos serão relatados em Sessão Plenária nas condições em que se encontrarem, considerando-se o(s) notificado(s) revel(éis). Saliente-se que os autos se encontram na Sede desta Corte, para consulta ou vistas, diretamente ou através de representante(s) credenciado(s), nos horários de expediente do Tribunal, na forma das Leis nº 06/91 e 14/98. CONSELHEIRO: RAIMUNDO MOREIRA NOTIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL PROCESSO Nº Pedro Raimundo Santa Cruz Prefeitura Municipal de SÁTIRO DIAS 53338-14 Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo Prefeitura Municipal de SANTO AMARO 28246-14 CONSELHEIRO: PLÍNIO CARNEIRO FILHO NOTIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL PROCESSO Nº Carlos Luiz Brandão Leite Jorge José de Andrade Prefeitura Municipal de CURAÇÁ Prefeitura Municipal de MONTE SANTO 79925-14 Celso Silva Souza Alfredo Ricardo Bessa Magalhães Prefeitura Municipal de REMANSO Prefeitura Municipal de XIQUE-XIQUE 79920-14 Claudevane Moreira Leite Jabes Sousa Ribeiro Prefeitura Municipal de ITABUNA Prefeitura Municipal de ILHÉUS 93331-14 Antônio Armando da Silva Neves Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA 07084-14 José Rubens de Santana Arruda Prefeitura Municipal de TUCANO 16192-14 Ednaldo dos Santos Barros Prefeitura Municipal de SENTO SÉ 79923-14 NOTIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL PROCESSO Nº Isaac Cavalcante de Carvalho Prefeitura Municipal de JUAZEIRO 16640-14 TRANSPARÊNCIA Edmundo Souza de Oliveira Rildo Cleber Macedo Ramos Prefeitura Municipal de IBIQUERA 15878-14 ÉTICA José Milton Frota de Souza Prefeitura Municipal de SERRA DOURADA 91204-14 TAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS, CONTRIBUINDO PARA O CONTÍNUO APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO CONTROLE SOCIAL PRESERVANDO OS INTERESSES DA SOCIEDADE CONSELHEIRO: FERNANDO VITA VaLOreS TEMPESTIVIDADE QUALIDADE Documento assinado eletronicamente utilizando certificação digital da ICP-Brasil Salvador, Bahia, terça-feira 30 DE DEZEMBRO DE 2014 Ano 1 Nº 101 2 DiÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Tânia Regina Alves de Matos Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE 15822-14 Márcio Araponga Paiva Moema Isabel Passos Gramacho Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS 16166-14 José Carlos Alves Nascimento Prefeitura Municipal de ARAMARI 53415-14 José Luiz Mendes Brito Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA 53411-14 ATO Nº. 492/14, RESOLVE: exonerar, a pedido, JUCIRENE ARGOLO DE ARAÚJO LIMA, do cargo de Provimento Temporário de Diretor Adjunto da Escola de Contas, símbolo DAS-4. Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO Presidente CONSELHEIRO: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS NOTIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL PROCESSO Nº João Almeida Mascarenhas Filho Prefeitura Municipal de ITABERABA 16191-14 Eduardo José Macedo Júnior Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX 32313-14 Wilson Paes Cardoso Prefeitura Municipal de ANDARAÍ 15802-14 Luiz Carlos Caetano Ademar Delgado das Chagas Prefeitura Municipal de CAMAÇARI 15805-14 Edson Almeida de Jesus José Eduardo Mendonça de Alencar Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO 16595-14 Aurélio Fagundes de Souza Raimundo Eudes Araújo Paiva Vitor Souza Oliveira Paiva Prefeitura Municipal de BONINAL 15783-14 Manoelito Argolo dos Santos Júnior Maria Quitéria Mendes de Jesus Prefeitura Municipal de CARDEAL DA SILVA 15840-14 PREFEITURA MUNICIPAL PROCESSO Nº Prefeitura Municipal de MUCURI 73085-14 72789-14 72787-14 <#E.G.B#0007200397#PG$#SEC22#> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2014 CONSELHEIRO: PAOLO MARCONI NOTIFICADO Paulo Alexandre Matos Griffo Licitações, Contratos e Convênios Salvador, 29 de dezembro de 2014 A PREGOEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCM/BA, designado pelo Ato nº 396/05, torna público a realização da licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº007/14, cujo objeto é a seleção das melhores Propostas de Preço para Registro, com limite máximo de valor, visando a Aquisição de Material de Limpeza, Conservação e Jardinagem para uso nas dependências do Prédio Sede, localizado na Avenida 04, Edf. Conselheiro Joaquim Batista Neves, Plataforma V, nº 495, Centro Administrativo da Bahia – Salvador- B/A, e nas dependências da 1ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM-BA, localizada na rua Afonso Celso, nº376 – 1º andar – Barra- Salvador – BA - CEP: 40.140-080 Tels: (71) 3267-1042/3264-9177/3264-2991, em 03(três)lotes, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº 9.433/05 (alterada pelas leis 9.658/05 e 10.697/08), Lei Complementar 123/06, e, subsidiariamente, Lei Federal 10.520/02 e legislação pertinente. O critério de julgamento: Menor preço por lote. Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO O processamento de todas as etapas do Pregão será realizada no site www.licitacoes-e.com.br. Presidente O Edital completo estará disponível a partir do dia 30/12/2014, site do TCM – BAwww.tcm.ba.gov.br, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br e na CPL - Comissão Permanente de Licitação, de segunda a quinta das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min e às sextas feiras das 8h às 13h, situada na Av. 4, nº 495, 3º andar, sala 308, Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador/BA. Atos da Presidência <#E.G.B#0007200399#PG$#SEC20#> LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE (Art. 107, Lei 6.677/94) PROCESSO ATO NOME QUINQ. REFERENCIA INICIO Início de acolhimento das propostas: 15/01/2015, às 10h00min. 16358-14 485/14 Ederlan José Alcântara 1989/1994, 15 meses 1994/1999, 1999/2004, 2004/2009, 2009/2014 Gozo oportuno Abertura das propostas: dia 16/01/2015, às 09h30min. DURAÇÃO Início da sessão da disputa dos lances: dia 16/01/2015 às 10h30min – Tempo de disputa do lote: 15 (quinze) minutos, mais o tempo aleatório do sistema. 28044-14 494/14 Ana Maria Mendonça Leal de Morais 2001/2006 10 dias 02.02.2015 16433-14 492/14 Maria Aparecida Climaco da Cunha 2006/2011 10 dias 26.01.2015 Será considerado sempre o horário de Brasília. Informações podem ser obtidas através dos e-mails: [email protected]. br/ [email protected] , através do fone (71) 3115-4423. SUBSTITUIÇÂO DE FÉRIAS ATO SUBSTITUTO TITULAR CARGO PERÍODO 484/14 Maria da Conceição Castellucci Ferreira Muricy Guimarães Antonio Emanuel Andrade de Souza Chefe da AJU 05.01.2015 a 19.01.2015 486/14 Alciene Almeida da Silva José de Araújo Freitas Neto Diretor da 4ª DCTE 05.01.2015 a 24.01.2015 487/14 Antonio Carlos Pessoa Nunesmaia Marcos Oliveira de Cerqueira Inspetor Regional 17ª IRCE 05.01.2015 a 24.01.2015 488/14 Alberto Bezerra Lima Fernando Carneiro da Silva Neto Gerente GEPRO 05.01.2015 a 24.01.2015 489/14 Antonio Aragão Subrinho Kátia Simone Sampaio Santos Gomes Inspetor Regional 26ª IRCE 05.01.2015 a 24.01.2015 490/14 Osmar Paganeles Ferreira André Luis Lopes do Lago Assistente da Secretaria Geral 05.01.2015 a 24.01.2015 493/14 Dimas Sousa Gomes Alex Cerqueira de Aleluia Coordenador da 3ª CCE 05.01.2015 a 24.01.2015 PROCESSO DEFERIDO PROCESSO NOME ASSUNTO 27888-14 Zilma Freire de Abreu Silveira Indenização de Licenças Premio Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO Presidente <#E.G.B#0007200401#PG$#SEC20#> Salvador, 29 de dezembro de 2014. Roquelina Santos Silva Pregoeira Oficial <#E.G.B#0007200400#PG$#SEC22#> Extrato de Cessão de Uso – DNOCS 05/2014 PROCESSO nº: 59404.000546/2014-74 - Espécie: Contrato de cessão de uso que entre si celebram o Departamento Nacional de obras Contra as Secas , CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, CNPJ nº 32.634.420/0001-16 – OBJETO: Cessão de Uso pelo DNOCS ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, a título gratuito do espaço localizado no 3º andar, com área de 1186,72 m², localizadas no prédio sede de sua Coordenadoria Estadual, na cidade do Salvador, Estado da Bahia – PRAZO: 05 (cinco) anos contados a partir da data da publicação, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, por iguais e sucessivos período, se houver conveniência para as partes, devendo a notificação se dar com a antecedência mínima de 03 (três) meses – FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 com suas alterações – DATA DA ASSINATURA: 23/12/2014. Assinam: Pelo Cedente: Walter Gomes de Sousa, Diretor Geral do DNOCS e Francisco de Souza Andrade Netto, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia .
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notificações atos da presidência
nos processos correspondentes. Findo o prazo, os autos serão relatados em Sessão
