Índice - Baesa

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Índice - Baesa

Relatório da Administração
Índice
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BAESA - Energética Barra Grande S.A.
Relatório da administração
Balanços patrimoniais
Demonstrações de resultados
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
Demonstração do valor adicionado
Demonstrações dos fluxos de caixa - método direto
Demonstrações dos fluxos de caixa - reconciliação do lucro líquido
com fluxo de caixa operacional
Notas explicativas às demonstrações financeiras
Conselho de administração
Diretoria
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras
Senhores Acionistas,
A Administração da BAESA - Energética Barra
Grande S.A. submete à apreciação de V.Sas.
as Demonstrações Financeiras e o parecer dos
auditores independentes, relativos ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2011.
DESEMPENHO OPERACIONAL
O Rio Pelotas na região da UHE Barra Grande
apresentou vazões acima da média até Abril de
2011, e abaixo da média histórica nos meses
de Maio, Outubro, Novembro e Dezembro,
segundo regime hidrológico comum na região
Sul do Brasil, complementar ao da região
Sudeste. Ocorreram vazões elevadas no período
de Junho a Setembro, com destaque para o
mês de Agosto, com afluência da ordem de
322% da MLT - Média de Longo Termo, e pico
de vazão afluente média diária de 7.154 m³/s
e vertimento de 6.574 m³/s, registrados no dia
30 de Agosto. Esses números são os maiores
já registrados desde que a UHE Barra Grande
entrou em operação, em Novembro de 2006.
O reservatório atingiu o nível mínimo anual de
628,38 m no dia 31 de Dezembro de 2011.
Exemplo da alta pluviosidade foi a precipitação
de 189,8 mm, registrada em Pinhal da
Serra/RS no dia 30 de Agosto.
Em função de deslizamento de terra que
obstruiu a rodovia SC 456, o tráfego de
veículos ficou interrompido por 32 dias. Nesse
período a BAESA precisou alterar a logística de
transporte e hospedagem dos colaboradores
da Usina para as cidades gaúchas de Pinhal
da Serra e Esmeralda.
As
condições
hidrológicas
favoráveis,
somadas ao bom índice de disponibilidade
das unidades geradoras, proporcionaram
excelente performance da geração de
energia: 4.075 GWh, o que corresponde a
122,2% da energia assegurada. Já no mês de
Outubro a meta anual de energia assegurada
foi atingida, e em Agosto a geração foi 1,6
vezes a energia assegurada do mês. O Índice
de Disponibilidade médio em 2011 foi de
94,68%, muito acima dos 85,31% exigidos
no Contrato de Concessão.
A indisponibilidade de 5,32% teve a seguinte
composição: 5,24% de indisponibilidade
por manutenção programada e 0,08% de
indisponibilidade por manutenção forçada.
Cabe destacar que a indisponibilidade por
desligamento forçado vem se reduzindo nos
últimos anos.
A elevada disponibilidade da Usina foi obtida
graças ao curto período entre as manutenções
programadas,
pelo
diagnóstico
correto
das intervenções realizadas, e a adequada
execução dos serviços, resultando na
redução de manutenções forçadas e no pleno
aproveitamento das condições hidrológicas,
quando oportunas.
Em 2011 a vazão vertida turbinável foi de
57,3 GWh, entendida como a quantidade
de água que poderia ser turbinada, mas que
é liberada pelo vertedouro por orientação do
ONS - Operador Nacional do Sistema, visto que
há excedente de energia no Sistema Elétrico
Nacional, ou então restrição de transmissão.
Outro aspecto a ser destacado é o programa
de treinamento, via web, que está sendo
desenvolvido pela BAESA. O objetivo é otimizar
o tempo de treinamento para os colaboradores
que atuam na Operação e Manutenção da
UHE Barra Grande.
BAESA - Energética Barra Grande S.A. Relatório da Administração
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Relatório da Administração
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LIQUIDAÇÃO E REGULAÇÃO DE
ENERGIA
Em 2011 a Garantia Física da UHE Barra Grande
alcançou 3.334 GWh. Desse valor, 3.236 GWh
foram destinados à comercialização, já incluído
o desconto das perdas, que em 2011 atingiram
um total de 2,95% (2,40% referentes à Rede
Básica, e 0,55% referente ao consumo interno
da BAESA).
A comercialização da energia foi realizada,
em sua maioria, com os próprios Acionistas
da BAESA, que adquiriram mais de 97% do
montante de energia vendida, seguindo as
regras do Ambiente de Contratação Livre - ACL,
que permite livre negociação entre Agentes
Geradores e Agentes Consumidores mediante
contratos bilaterais firmados entre as partes.
A energia restante foi comercializada, por
indicação de um dos Acionistas, no Ambiente
de Contratação Regulado, através do 2º Leilão
de Energia nova, realizado em 2006, com
início de suprimento pela BAESA em 2009.
As operações realizadas junto à Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica - CCEE,
deixaram a BAESA em situação credora em
2011, com recebimento total de R$ 12 milhões
no exercício. O destaque foi a compra e venda de
energia através do Mecanismo de Realocação de
Energia - MRE, onde a BAESA registrou venda
de cerca de 400 GWh no ano, em face da alta
geração de energia observada em 2011.
DESEMPENHO ECONÔMICO E
FINANCEIRO
Em 2011, a BAESA totalizou R$ 322 milhões de
receita operacional e R$ 266 milhões de receita
líquida. Os impostos totalizaram R$ 33 milhões,
incidentes sobre a receita da Companhia (ICMS,
PIS e COFINS), com resultado de R$ 67 milhões
no acumulado do exercício.
A receita obtida junto à CCEE permitiu a
adoção das seguintes políticas relacionadas à
venda de energia: (i) adiamento de parte dos
recebimentos pela venda de energia, a partir
do mês de Maio, no total de R$ 57 milhões,
(ii) redução do preço médio de venda adotado
em 2011 para os Acionistas, nos meses de
Novembro e Dezembro, de R$ 95,00/MWh
para cerca de R$ 90,00/MWh.
A geração de caixa após pagamento das despesas
operacionais somou R$ 202 milhões. O serviço
da dívida, referente ao pagamento de juros
e principal do endividamento com BNDES e
Debêntures, totalizou R$ 162 milhões.
ENDIVIDAMENTO
Passivo Atual
BNDES - TJLP
BNDES - Cesta
BNDES - TJLP - Sup.
Total BNDES
Debêntures 1ª Série
Debêntures 2ª Série
Total Debêntures
Dívida Total
31/12/11
R$ mil
220.492
93.400
198.007
511.899
61.303
50.277
111.580
623.480
%
Dívida
35%
15%
32%
85%
10%
8%
18%
100%
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES
Em 2011 a BAESA pagou R$ 107 milhões
a título de impostos, contribuições e taxas
diversas a órgãos Federais, Estaduais e
Municipais, conforme quadro abaixo.
Impostos, Taxas e Contribuições - 2011
COFINS
Imposto de Renda Pessoa Jurídica
Uso do Bem Público
CFURH
Contribuição Social sobre Lucro Líquido
PIS
ICMS
Pesquisa e Desenvolvimento
Taxa de Fiscalização ANEEL
INSS
Outros
Total
R$ Mil
23.504
23.160
19.594
18.662
8.639
5.103
4.222
2.737
1.331
503
126
107.581
AÇÕES SOCIAIS
Capacitação e Geração de Renda
A BAESA priorizou a capacitação técnica
das famílias rurais no entorno da UHE Barra
Grande, com o objetivo de orientá-las para
o desenvolvimento de novas atividades
econômicas, proporcionando geração de renda
e boas perspectivas para o futuro. Destaque para
a realização do Ciclo de Palestras nos municípios
de Esmeralda e Pinhal da Serra, no Rio Grande
do Sul; e Anita Garibaldi, Campo Belo do Sul
e Capão Alto, em Santa Catarina. Durante dois
dias, o ex-prefeito, e hoje consultor, Walter Luiz
Heck, apresentou os segredos do sucesso do
projeto de desenvolvimento da cidade gaúcha
de Crissiumal, baseado em agroindústrias
familiares, constituídas a partir de parcerias
entre a comunidade, poder público, instituições
bancárias e outras entidades. O objetivo foi
incentivar a implementação de programas de
desenvolvimento semelhantes nos municípios
do entorno da Usina.
Programa Cozinha Brasil ensinou receitas saudáveis, saborosas e de baixo custo
Para incentivar o cultivo de hortas nas
propriedades rurais, a BAESA promoveu o
1º Concurso de Hortas Caseiras Orgânicas,
realizado nos municípios de Anita Garibaldi,
Cerro Negro, Campo Belo do Sul e Capão Alto,
em Santa Catarina; e Pinhal da Serra, Esmeralda
e Vacaria, no Rio Grande do Sul. Ao todo, 157
famílias das sete cidades participaram, e 23
agricultores foram premiados com o repasse
de recursos, sementes e insumos agrícolas.
Agricultores exibem os cheques recebidos no Concurso de Hortas Caseiras
No dia 19 de Abril, 25 estudantes dos municípios
catarinenses de Capão Alto, Cerro Negro e
Abdon Batista receberam o título de Eletricista
de Instalações, após a conclusão de 900
horas-aula do Curso Técnico em Eletrotécnica,
iniciado em Junho de 2009 e promovido pela
BAESA, em parceria com a Enercan (Campos
Novos Energia S.A), o Instituto Votorantim, a
Votorantim Energia e o Senai (Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial).
O Curso Técnico em Eletrotécnica teve dois
anos de duração, mais um semestre (póstécnico) específico em operação e manutenção
de usinas hidrelétricas e será concluído
em fevereiro de 2012. Os oito primeiros
colocados da turma realizaram estágio nas
duas usinas e foram contratados de forma
efetiva, sendo quatro novos colaboradores em
cada empreendimento.
Em parceria com o Instituto Votorantim e a
Votorantim Energia, a BAESA lançou o 2º
Curso de Iniciação ao Empreendedorismo
para os alunos que concluíram o 1º Curso de
Iniciação ao Empreendedorismo em 2010,
sendo ministrado por professores da Unoesc
(Universidade do Oeste de Santa Catarina).
O curso abordou disciplinas de negociação,
tomada de decisão, controle de estoques e
análise de demonstrações financeiras. Além
disso, os alunos visitaram empresas da região,
com o objetivo de receber consultoria técnica
específica para que os novos negócios possam
crescer e alcançar estabilidade no mercado.
Projetos voltados a fortalecer a geração de renda
também receberam atenção especial da BAESA.
Um dos mais importantes foi o Edital 01/2011,
lançado com o objetivo de apoiar associações e
cooperativas que atuam na região e pretendem
desenvolver projetos produtivos. Ao todo,
41 projetos foram aprovados (sendo 38 para
associações e 3 para cooperativas). Os projetos
habilitados envolvem atividades que vão desde
a criação de aves coloniais até a implantação de
laticínios de leite, incluindo ainda abatedouro
de frangos, apicultura, entreposto de ovos,
agroindústrias de processamento de hortaliças,
frutas, massas e panificação, aquisição de
máquinas e equipamentos agrícolas, além de
veículos para transportar a produção.
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Outra atividade de capacitação foi o Programa
Cozinha Brasil em Anita Garibaldi/SC, promovido
pelo SESI - Serviço Social da Indústria, em
parceria com a BAESA e a prefeitura. O
objetivo foi ensinar os participantes a preparar
receitas saudáveis, saborosas e de baixo
custo. A iniciativa contou com a participação
de 66 pessoas, que assistiram às aulas em
um caminhão devidamente adaptado. Os
participantes receberam orientações sobre
diversos aspectos relacionados à alimentação,
como aproveitamento integral dos alimentos,
preparação de refeições, planejamento
de compras, classificação dos alimentos
reciclagem de lixo e outros. Ao final, cada aluno
recebeu um livro com mais de 100 receitas e
informações sobre hábitos alimentares.
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Com a assinatura dos termos de cooperação
com associações e cooperativas, a BAESA
concluiu o Edital 01/2011, cumprindo assim
compromisso do Plano de Desenvolvimento
Regional, um dos itens previstos no Acordo
Social, firmado em dezembro de 2004 entre a
BAESA, Ministério Público Federal, Ministério
de Minas e Energia, Ibama e Movimento dos
Atingidos por Barragens - MAB.
Saúde, Esporte e Educação
A BAESA promoveu o V Fórum de Estratégia
de Saúde da Família (ESF), realizado na cidade
de Vacaria/RS. Cerca de 200 profissionais de
saúde dos municípios do entorno da UHE
Barra Grande participaram do evento. Uma
das atrações foi a apresentação de projetos na
área da saúde e a seleção dos três melhores.
V Fórum ESF proporcionou a integração dos agentes de saúde que
atuam nos municípios da região
Diretor Edson Schiavotelo assinou termo de cooperação com uma das
associações beneficiadas pelo Edital 01/2011
Outra ação importante foi o repasse de
recursos para a Associação de Apicultores
da Comunidade Santa Catarina, em Anita
Garibaldi/SC. O projeto contou com o apoio
da BAESA, Fundação Banco do Brasil, Epagri,
Sebrae, Secretaria Municipal de Agricultura,
Clube dos Diretores Lojistas e Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Anita Garibaldi/SC.
Em 2011, a BAESA e a Universidade do
Estado de Santa Catarina - Udesc uniram
esforços para aprimorar o desenvolvimento
de sementes crioulas cultivadas pela
COOPERANITA (Cooperativa Agropecuária dos
Agricultores Familiares de Anita Garibaldi/SC
e Região dos Lagos). O objetivo é produzir
sementes crioulas de feijão, milho e arroz
visando à melhoria da produção e ao aumento
da renda familiar. Batizado com o nome de
“Adequações tecnológicas e estruturais na
cadeia produtiva de sementes crioulas da
Região dos Lagos”, o projeto é uma iniciativa
da COOPERANITA e vai beneficiar diretamente
cerca de 320 agricultores, além de outros 600
produtores rurais dos municípios catarinenses
de Anita Garibaldi, Cerro Negro, Campo Belo
do Sul e Capão Alto.
Ainda na área da saúde, a BAESA organizou
visita ao projeto Plantas Medicinais,
desenvolvido
pela
Usina
Hidrelétrica
Itaipu e criado com o objetivo de produzir
medicamentos fitoterápicos. Um grupo
formado por 43 pessoas participou da viagem
e colheu informações importantes para
desenvolver iniciativa semelhante no entorno
da UHE Barra Grande.
Em 2011, a BAESA instalou mais duas
academias de ginástica ao ar livre: uma em
Pinhal da Serra/RS e a outra em Vacaria/RS.
Assim, já são sete as cidades da área de
abrangência da UHE Barra Grande a desfrutar
desse privilégio: Anita Garibaldi, Cerro Negro,
Campo Belo do Sul e Capão Alto, no estado de
Santa Catarina; e Esmeralda, Pinhal da Serra
e Vacaria, no Rio Grande do Sul.
Com a instalação da academia ao ar livre em Pinhal da Serra/RS, sete municípios da
região passaram a contar com o benefício
Na área do esporte, destaque para o lançamento
do projeto Escolhinha de Futsal e Voleibol,
beneficiado pela Lei de Incentivo ao Esporte,
que atende 150 crianças e adolescentes
dos municípios de Anita Garibaldi/SC, Cerro
Negro/SC e Pinhal da Serra/RS. São 50
alunos por município, sendo 25 meninos (que
praticam Futsal) e 25 meninas (que praticam
Voleibol). As aulas são ministradas três vezes
por semana e sempre no contraturno escolar.
Cada participante recebe material esportivo,
mochila, agasalho e tênis, além de uma “bolsa
atleta” mensal para auxiliar nas despesas com
lanche e transporte. O principal requisito para
participar é alcançar bom desempenho escolar.
O objetivo do projeto é oferecer oportunidades
de formação educacional e integração social.
uma das cidades participantes. Ao final, o
município de Campo Belo do Sul/SC sagrou-se
campeão nas duas categorias.
Foto 7: Copa Futsal da Região dos Lagos é disputada nas categorias adulto e infantil
Durante a Semana Nacional do Trânsito, a
BAESA distribuiu material informativo sobre
aspectos que motoristas devem observar
ao trafegar com seus veículos. A ação
educativa orientou crianças e adolescentes
das escolas do município sobre os perigos
do trânsito e também promoveu blitz para
conscientizar motoristas.
Projeto Escolinha de Fusal e Voleibol atende 150 crianças em três municípios da região
BAESA distribuiu material informativo sobre o trânsito
Outra ação relevante foi a realização da 5ª
Copa Futsal da Região dos Lagos, maior
evento esportivo da região e que reúne dez
municípios: Abdon Batista, Anita Garibaldi,
Cerro Negro, Campo Belo do Sul, Campos
Novos, Capão Alto, Celso Ramos e Vargem,
de Santa Catarina, e mais Pinhal da Serra e
Esmeralda, do Rio Grande do Sul. Além da
categoria adulto, a Copa Futsal da Região dos
Lagos também conta com equipes infantis,
formada por crianças com até 13 anos de
idade. Durante quatro meses, as equipes se
enfrentaram em jogos realizados em cada
Para ampliar sua atuação na região, a BAESA
lançou o Programa de Responsabilidade Social,
dotado de uma nova metodologia de gestão que
permite, de modo mais transparente, criterioso
e ágil, apoiar projetos sociais, ambientais e
culturais em municípios do entorno da UHE Barra
Grande. Em decorrência da variedade e do grande
número de solicitações, a empresa estabeleceu
seis linhas de atuação para o enquadramento
dos projetos: agregação de renda, crianças e
jovens, cultura, esporte, saúde, segurança e
meio ambiente, e terceira idade. Além disso foi
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A instalação de academias ao ar livre nos
municípios é uma iniciativa do Instituto Alcoa,
em parceria com a BAESA e as respectivas
prefeituras. O objetivo é oferecer condições para
que as pessoas, especialmente as da terceira
idade, possam praticar exercícios físicos e ter
uma vida mais saudável, evitando doenças e
problemas decorrentes do sedentarismo e da
obesidade.
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desenvolvido um novo sistema informatizado
de cadastramento e gerenciamento de projetos.
Com isso, todas as propostas passaram a ser
cadastradas diretamente no site da BAESA
(www.baesa.com.br), no tópico “Projetos
Sociais”. Cerca de 120 pessoas participaram do
lançamento do Programa, a maioria formada por
representantes de entidades e das prefeituras
municipais da região.
As APAEs (Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais) de Anita Garibaldi/SC e Campo
Belo do Sul/SC receberam a visita do ex-tenista
Gustavo Küerten. Acompanhado de sua mãe,
Alice Küerten, Guga conheceu pessoalmente
os projetos sociais desenvolvidos pelas duas
entidades e coordenados pelo IGK (Instituto
Guga Küerten), em parceria com a BAESA.
Outro projeto apoiado pela BAESA foi o Encontro
de Integração dos Núcleos Esportivos do IGK,
evento realizado anualmente em Florianópolis
e que reúne cerca de 500 crianças atendidas
pela entidade. Durante todo o dia, as crianças
praticam esportes, como tênis, basquete e
futebol, e participam de brincadeiras, como
cama elástica, karaokê, pintura, teatro,
escalada, caça ao tesouro, dança e outros. A
ideia é oferecer atividades que propiciem lazer
e integração social.
como pintura de portas e janelas, instalação
de cisterna para armazenamento da água da
chuva e colocação de paredes de alvenaria na
parte externa.
Outras três obras realizadas pela BAESA
contaram com a parceria do Instituto Alcoa:
a construção do Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS, a implantação de um
viveiro de mudas nativas na Casa Familiar Rural,
ambos em Cerro Negro/SC, e a ampliação da
Escola Municipal Belisário José Luiz, em Capão
Alto/SC; que recebeu mais duas salas de aula.
O Corpo de Bombeiros Voluntários de Campo
Belo do Sul/SC recebeu equipamentos para
salvamento aquático. Com recursos da BAESA, a
corporação adquiriu dois conjuntos de mergulho,
cada um com cilindro, colete equilibrador,
máscara de mergulho, nadadeiras e reguladores,
além de um bote para quatro pessoas.
A Polícia Ambiental de Lages/SC recebeu
recursos para a compra de um barco para
oito pessoas com motor de 60 hp. O objetivo
é aprimorar as condições de trabalho da
corporação, possibilitando fiscalização mais
efetiva na região, especialmente no reservatório
formado pela UHE Barra Grande.
A Comunidade Nossa Senhora da Salete,
construída pela BAESA no município de
Esmeralda/RS, também recebeu equipamentos.
Seus moradores instalaram um moinho de
cereais, que permite alimentar os animais com
a ração produzida a partir de grãos triturados.
Em decorrência do inverno rigoroso e das
baixas temperaturas registradas no inverno
de 2011, a BAESA, em parceria com a
Enercan, a Karsten e o Rotary Club de Anita
Garibaldi/SC, lançou uma campanha para
arrecadar cobertores e edredons, beneficiando
cerca de 100 famílias carentes do município.
Cerca de 500 crianças participaram
do evento, que contou com a participação do ex-tenista Gustavo Kuerten
Obras, Equipamentos e Materiais
A BAESA, em parceria com o Instituto Alcoa,
concluiu as obras de reforma do Centro de
Educação Ambiental, inaugurado em 2008 e
que se consolidou como local adequado para
realização de cursos, palestras, oficinas e
outros eventos culturais no município de Anita
Garibaldi/SC. Foram realizadas várias obras,
BAESA doou cobertores e edredons para 100 famílias de baixa renda da região
AÇÕES AMBIENTAIS
Em 2011, a BAESA fortaleceu os programas
ambientais desenvolvidos há vários anos.
Destaque para o Programa de Reintrodução
da Dyckia distachya, coordenado pelo biólogo
Ademir Reis, professor da Universidade
Federal de Santa Catarina e um dos maiores
especialistas do assunto no Brasil. Outros
programas foram mantidos, como os
monitoramentos de Qualidade da Água do
Reservatório, de Fauna, Ictiofauna, Aquíferos,
Macrófitas Aquáticas, Climatologia, previsão
hidrometeorológica e Sismologia. Também
foram mantidos os trabalhos de recuperação
e manutenção de áreas, tanto a APP (Área
de Preservação Permanente) quanto as áreas
degradadas durante a construção da usina.
As áreas da APP estão protegidas por cercas
com objetivo de conservar a mata ciliar do
entorno do reservatório da Usina e recuperar a
vegetação, além de evitar a entrada de gado.
Para fiscalizar essa área, a BAESA conta com
apoio de empresa especializada e também da
Polícia Ambiental, embora a principal medida
seja a conscientização permanente dos
moradores lindeiros ao reservatório.
Em 2011, a BAESA alcançou o número de
734 mil mudas de espécies florestais nativas
plantadas no entorno do reservatório. Parte
dessas mudas foi encaminhada para o projeto
de Reflorestamento e também doada para
entidades e prefeituras, especialmente para
atividades promovidas na Semana Mundial do
Meio Ambiente e no Dia da Árvore. Uma delas
foi o plantio no Parque de Eventos de Cerro
Negro/SC, realizado por alunos do 6º ano da
Escola Otília Ungaretti.
No viveiro florestal estão sendo produzidas
anualmente 80 mil mudas de 102 espécies
distintas, entre elas a bracatinga. Um lote de
5 mil mudas dessa espécie nativa foi doado
pela BAESA a agricultores interessados em
desenvolver a atividade de reflorestamento
em suas propriedades. A ideia é motivar
outras famílias a adotar o reflorestamento
como forma de geração de renda, e utilizar a
bracatinga em vez do pinus, pois se trata de
uma espécie nativa, com crescimento mais
rápido e que ajuda a melhorar as condições
do solo onde suas mudas são plantadas. A
bracatinga costuma ser aproveitada para
produção de lenha, escoras e carvão.
Viveiro Florestal da Usina produz anualmente cerca de 80 mil mudas de espécies nativas
Outra ação ambiental relevante foi o
lançamento do programa “Vida Sustentável”,
criado com o objetivo de apoiar entidades que
desenvolvem ações em defesa da natureza.
Assim, além de protagonista de vários projetos,
como reflorestamento, gestão do reservatório
e educação ambiental, a BAESA também
passou a ser importante apoiadora das boas
iniciativas ambientais na região. Durante o
ano, diversas entidades receberam apoio para
realizar atividades práticas, plantio de mudas,
palestras, apresentações artísticas, coleta de
lixo reciclável, trabalhos artesanais, gincanas
ambientais e outras.
O interesse em fortalecer a conscientização
ambiental também motivou a BAESA a realizar
o Curso de Formação de Educadores. Um total
de 67 professores participou do Programa
de Educação Ambiental “Conservação e
Manejo de Dyckia distachya”, cujo objetivo foi
apresentar os trabalhos realizados pela BAESA
visando à preservação da bromélia.
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A atuação socioambiental da BAESA foi
destacada no Seminário Estadual do ODM
Brasil (Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio), realizado em Florianópolis. Na
oportunidade, a BAESA assinou Termo de
Adesão ao Programa ODM Santa Catarina,
unindo esforços com outras empresas do
Estado para alcançar os oito Objetivos do
Milênio estabelecidos pela Organização das
Nações Unidas - ONU.
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Garibaldi/SC, Capão Alto/SC e Campo Belo do
Sul/SC, a 1ª Mostra de Música Instrumental
Gaúcha, em Pinhal da Serra, e a Festa da Gila,
em Bom Jesus/RS. A música erudita também
foi apoiada pela BAESA. O projeto “Clássicos
com Energia”, executado pela Camerata
Florianópolis, que consiste em um CD, um
DVD e apresentações em diversas localidades,
foi produzido também com recursos obtidos
mediante benefícios fiscais da Lei Rouanet.
Professores participaram do Programa de Educação Ambiental
“Conservação e Manejo da Dyckia distachya”
Destaque também para a conclusão dos
estudos sobre a Mata da Capitulina, cujo
trabalho de pesquisa foi financiado pela
BAESA. Trata-se de área de preservação
permanente com cerca de 380 hectares de
extensão localizada na cidade de Vacaria/RS.
A realização do estudo permitiu a coleta de
informações detalhadas sobre o local, como
as características da fauna e da flora e os
aspectos geográficos.
A BAESA emitiu mais 1.087.893 de unidades
de créditos de carbono VCR (certificados)
referentes à geração de energia dos anos de
2009 e 2010, complementando as 1.028.336
unidades de créditos, referentes aos anos de
2006, 2007 e 2008. Até Dezembro de 2011
foram comercializadas 171 mil unidades.
AÇÕES CULTURAIS
Com os incentivos fiscais da Lei Rouanet,
a BAESA patrocinou diversos espetáculos
culturais em 2011, possibilitando a
apresentação de eventos inéditos na região,
todos oferecidos gratuitamente ao público em
geral.
A Camerata Florianópolis apresentou o
concerto “Rock’n Camerata” no município
de Lages/SC, com lotação máxima no teatro
Marajoara. Esta foi a primeira vez que o evento
foi realizado no interior de Santa Catarina.
Além do Rock’n Camerata, a BAESA patrocinou,
em 2011, outros quatro eventos musicais:
o Festival Esmeralda Canta Zé Mendes, na
cidade de Esmeralda/RS; o Festival Cultural
da Região dos Lagos nos municípios de Anita
BAESA patrocinou o espetáculo cultural “Rock’n Camerata”, realizado na cidade de Lages/SC
A edição de quatro livros também recebeu
o apoio da BAESA: “Paraísos Naturais da
Região Sul”, que apresenta belas imagens e
informações detalhadas sobre 15 unidades
de conservação ambiental localizadas nos
estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e
Paraná; “NuTE: cartografia de um teatro”, obra
que relata as atividades teatrais desenvolvidas
pelo Núcleo de Teatro Experimental - NuTE,
de Blumenau/SC; “Estudo e valorização do
patrimônio arqueológico do Vale do Rio Pelotas,
SC: a contribuição da UHE Barra Grande”,
elaborado pela Scientia Consultoria Científica;
e “Historinhas do Tio Tide”, publicação que
reúne diversas estórias infantis escritas por
Aristides Pacheco dos Santos, professor
aposentado e muito querido na região.
Livro “Paraísos Naturais da Região Sul” é mais uma obra literária publicada
com o apoio da BAESA
A implantação do Sistema de Gestão Integrado
(SGI) na Usina Hidrelétrica Barra Grande
credenciou a BAESA a receber a Certificação
OHSAS 18001, norma mundial que atesta a
adoção de procedimentos voltados a reduzir
riscos relacionados com saúde e segurança
no ambiente de trabalho. Em Dezembro,
auditores do British Standard Institution (BSI)
aprovaram a primeira fase do processo e
definiram para o primeiro trimestre de 2012
a análise da segunda etapa, cuja aprovação
concederá a Certificação OHSAS 18001 para
a BAESA. Já a Certificação ISO 14001, obtida
em Janeiro de 2010, foi avaliada e aprovada
pelos auditores.
O Instituto Guga Kuerten realizou o projeto
IGKTeca - Biblioteca Itinerante nas escolas
municipais, proporcionando momentos de
lazer e cultura para os alunos de 7 a 14 anos
e incentivando a leitura e a criatividade. O
Programa Correio da Escola atuou em mais de 20
escolas municipais da região, onde os trabalhos
elaborados pelos alunos são publicados num
encarte do jornal Correio dos Lagos, de Anita
Garibaldi/SC.
Projeto Idosos Ativos de Esmeralda/RS, além
de eventos esportivos, festas tradicionais
dos municípios da região, apoio mensal às
Apaes de Anita Garibaldi/SC e Campo Belo do
Sul/SC e campanhas educativas nas escolas
e comunidades. Ao todo foram investidos,
em 2011, R$ 1 milhão em projetos e ações
sociais, beneficiando cerca de 20 mil pessoas
na região de abrangência da UHE Barra
Grande.
SEGURANÇA NO TRABALHO
No mês de Novembro, a BAESA promoveu a
2ª SIPATMA - Semana Interna de Prevenção
de Acidentes de Trabalho e Meio Ambiente
nas instalações da UHE Barra Grande. A
programação contou com palestras sobre
Colaboradores da Usina Barra Grande
comemoram a recomendação da BAESA para receber a Certificação OHSAS 18001
PESQUISA & DESENVOLVIMENTO
Em 2011 a BAESA continuou o
desenvolvimento de novos projetos para
compor o seu Programa de Pesquisa e
Desenvolvimento (P&D) de acordo com
o regulamento estabelecido pela ANEEL.
Dentre os vários temas estudados, destaque
para o estudo dos efeitos das mudanças
climáticas sobre o regime hidrológico de
bacias hidrográficas, o desenvolvimento de
ferramentas para monitoramento e medição
das emissões de Gases de Efeito Estufa em
reservatório de usinas hidrelétricas, e também
o desenvolvimento de monitoramento online
para parâmetros ambientais.
15
estratégias motivacionais na vida profissional
e pessoal, temas referentes à segurança no
trabalho e a realização de exames médicos,
como hipertensão e diabetes, além de
orientações sobre higiene bucal e ginástica
laboral.
16
Os projetos são realizados em conjunto com
universidades, centros de pesquisa e inovação,
empresas de consultoria e fabricantes de
equipamentos. Foram investidos cerca de
R$ 942 mil no desenvolvimento destas
pesquisas, totalizando R$ 2,4 milhões em
investimento desde o início do Programa de
P&D da BAESA. Também foram destinados
cerca de R$ 1 milhão ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico FNDCT e outros R$ 500 mil ao Ministério de
Minas e Energia - MME.
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Foram publicadas 832 matérias sobre a
BAESA e/ou a UHE Barra Grande, e veiculados
456 programas de rádio em três emissoras da
região (são 114 programas, quatro vezes por
semana). O “Informativo Barra Grande”, jornal
da BAESA com periodicidade mensal, chegou
a edição de número 70 no mês de dezembro
de 2011.
A newsletter da Companhia, batizada de BAESA
Online, semanalmente encaminhada para o
endereço eletrônico de aproximadamente 450
pessoas, alcançou o número de 181 edições
em dezembro de 2011. Com o objetivo de
informar os stakeholders sobre suas ações e
projetos, o BAESA Online é mais uma das
ações de comunicação social destacando
o trabalho desenvolvido nas áreas social,
ambiental e cultural, ampliando assim a
divulgação das ações e o fortalecimento da
imagem institucional da empresa.
Três
importantes
materiais
informativos
foram elaborados em 2011: o “Relatório de
Sustentabilidade 2009/2010”, a atualização
do vídeo institucional da BAESA e a produção
do vídeo “Dyckia Distachya”, que relata os
resultados alcançados pelo Programa de
Reintrodução da Dyckia Distachya.
Relatório de Sustentabilidade 2009/2010 relata as ações desenvolvidas pela BAESA
As ações permanentes de comunicação social
foram fundamentais para a BAESA alcançar
números excepcionais na pesquisa de opinião
realizada pelo Ibope (Instituto Brasileiro
de Opinião Pública e Estatística) na região
de abrangência da UHE Barra Grande. A
pesquisa ouviu 987 pessoas que moram nos
seis municípios mais próximos da Usina: Anita
Garibaldi, Cerro Negro, Campo Belo do Sul e
Capão Alto, em Santa Catarina, e Pinhal da
Serra e Esmeralda, no Rio Grande do Sul.
O dado mais relevante é que 93% dos
entrevistados avaliam favoravelmente a atuação
da empresa, e a elogiam como empresa “de
confiança, competente, séria e que respeita a
lei”, além de “apoiar a educação, gerar muito
emprego e de cumprir o que promete”. Além
disso, 97% dos entrevistados reconhecem a
BAESA e/ou a UHE Barra Grande como uma
das empresas da região.
PRÊMIOS
Em 2011, a BAESA obteve 11 conquistas
relevantes:
• Prêmio Empresa Cidadã, categoria Participação Comunitária, pela ADVB-SC (Associação
de Diregentes de Vendas e Marketing).
Diretores da BAESA receberam o Prêmio Empresa Cidadã 2011
• Certificado de Excelência em Gestão Sustentável, tema Meio Ambiente e Fornecedores,
pela Editora Expressão e Aequo Soluções em
Sustentabilidade.
Os diretores da baesa receberam os premios Gestão Banas e Visão,
acompanhados dos conselheiros Otávio Freitas Ferreira e Otávio Rezende
AUDITORIA EXTERNA
C Diretores da BAESA receberam Certificados de Excelência em Gestão Sustentável
• Prêmio Expressão de Ecologia (Troféu Onda
Verde), categoria Recuperação de Áreas Degradadas, pela Editora Expressão e Aequo
Soluções em Sustentabilidade.
• Empresa Amiga da Criança, pela Fundação
ABRINQ.
• Prêmio 500 Maiores Empresas do Sul, pela
Revista Amanhã.
• Certificado de Responsabilidade Social 2011,
pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Sul.
• Certificado de Responsabilidade Social 2011,
pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
• Destaque Empresarial Brasileiro em Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, concedido pelo Instituto Ambiental Biosfera.
• Prêmio Ética nos Negócios, categoria Meio
Ambiente, pelo Instituto Brasileiro de Ética nos
Negócios.
A BAESA informa que os únicos serviços
prestados à Empresa pelos seus auditores
independentes são os relacionados com
os exames da auditoria independente das
demonstrações contábeis.
AGRADECIMENTOS
Agradecemos
os
senhores
Acionistas,
Autoridades e Órgãos da Administração Pública
Federal, Estadual e Municipal, fornecedores
de bens e serviços, e nossos colaboradores
pela confiança, dedicação e empenho, fatores
determinantes para o alcance do objetivo de
operar esse grande empreendimento, repleto
de desafios e oportunidades. À comunidade
residente na região de abrangência da Usina,
nossos agradecimentos pelo carinho com
que recebem nossos representantes, e pela
manutenção de um diálogo constante e
sempre construtivo.
17
• Prêmio Nacional Gestão Banas, Empresa
Visão, pela Revista Banas Qualidade.
• Prêmio Nacional Gestão Banas, categoria
Desenvolvimento Sustentável, pela Revista Banas Qualidade.
18
Balanços patrimoniais
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
ATIVO
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Outras contas a receber
Contas a receber de partes relacionadas
Outros créditos
Nota
2011
2010
6
32.384
1.301
41.647
3.522
78.854
37.153
2.464
24.471
2.600
66.688
33.082
1.919
35.001
90
1.238.562
13
1.273.666
1.352.520
32.782
1.919
34.701
90
1.275.777
35
1.310.603
1.377.291
4.598
78.079
25.107
434
5.089
7.968
636
121.911
4.519
76.770
25.531
342
5.383
7.771
596
120.912
433.820
85.994
5.984
36
769
526.603
501.459
108.924
3.744
47
949
615.123
398.381
305.625
704.006
1.352.520
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
398.381
242.875
641.256
1.377.291
8
Não circulante
Realizável a longo prazo
Aplicações financeiras
Outros créditos
7
Investimentos
Imobilizado
Intangível
10
Total do ativo
PASSIVO
Circulante
Fornecedores
Financiamentos
Debêntures
Salários, provisões e contribuições sociais
Impostos e contribuições a recolher
Encargos setoriais
Dividendos propostos
Não circulante
Financiamentos
Debêntures
Encargos setoriais
Provisões para contingências
Obrigações socioambientais
Patrimônio líquido
Capital social
Reservas de lucros
Total do passivo e patrimônio líquido
11
12
13
14
15
18.c
12
13
15
16
17
18
(Em milhares de reais, exceto o lucro líquido básico por ação)
Receita operacional líquida
Custos dos serviços de energia elétrica
Compensação financeira pela utilização de recursos hídricos
Energia elétrica comprada para revenda e encargos de uso da rede elétrica
Depreciação e amortização
Crédito de PIS e CONFINS sobre imobilizado
Taxa de fiscalização
Pesquisa e desenvolvimento
Uso do bem público - UBP
Nota
19
2011
288.826
2010
276.437
15
(18.662)
(27.149)
(34.297)
2.982
(1.331)
(2.738)
(19.594)
(100.789)
188.037
(18.801)
(26.562)
(33.643)
2.847
(1.254)
(2.736)
(18.238)
(98.387)
178.050
(3.363)
(591)
(15.617)
(543)
(3.147)
(23.261)
164.776
(2.664)
(465)
(17.111)
(589)
(2.828)
(23.657)
154.393
6.551
(63.767)
(8.770)
(65.986)
98.790
7.105
(69.292)
2.373
(59.814)
94.579
(23.160)
(8.639)
66.991
0,16816
(23.198)
(8.655)
62.726
0,15745
15
15
15
Lucro operacional bruto
(Despesas) receitas operacionais
Pessoal
Material
Serviços de terceiros
Seguros
Outras despesas
Resultado do serviço
Resultado financeiro
Receitas financeiras
Despesas financeiras
Variações cambiais, líquidas
20
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
Imposto de renda e contribuição social
Imposto de renda
Contribuição social
Lucro líquido do exercício
Lucro líquido básico por ação - R$
21
22
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010
Capital
social
398.381
-
Legal
11.042
-
Reservas de lucros
Retenção
207.703
-
Saldos em 31 de dezembro de 2009
Distribuição de parte das reservas para
retenção de lucros como dividendos
(38.000)
Constituição de reserva legal
3.136
Constituição de reserva para retenção de lucros
58.994
398.381
14.178
228.697
Constituição de reserva legal
3.350
Ajustes de exercícios anteriores
(3.605)
Constituição de reserva para retenção de lucros
63.005
398.381
17.528
288.097
Lucros
acumulados
62.726
Total
617.126
62.726
(3.136)
(596)
(58.994)
66.991
(3.350)
(636)
(63.005)
-
(38.000)
(596)
641.256
66.991
(3.605)
(636)
704.006
19
Demonstrações de resultados
20
Demonstração do valor adicionado
Receitas
Suprimento e fornecimento de energia elétrica
Outras receitas
Insumos adquiridos de terceiros
Custos do serviço de energia elétrica
Despesas operacionais
Valor adicionado bruto
Valor adicionado líquido produzido pela entidade
Valor adicionado recebido em transferência
Receitas financeiras e variações cambiais ativas
Valor adicionado total a distribuir
Distribuição do valor adicionado
Pessoal e encargos
Salários e encargos
Benefícios
FGTS
Impostos, taxas e contribuições
Federais
Estaduais
Remuneração de capitais de terceiros
Juros e variações cambiais passivas
Aluguéis
Remuneração de capitais próprios
Dividendos
Lucros retidos
Distribuição do valor adicionado
2011
2010
321.273
382
321.655
307.790
123
307.913
(69.474)
(19.706)
(89.180)
232.475
(31.315)
201.160
(67.591)
(20.923)
(88.514)
219.399
(30.796)
188.603
19.282
220.442
22.868
211.471
2.097
1.144
122
3.363
2.080
497
87
2.664
60.406
4.222
64.628
59.149
4.084
63.233
85.268
192
85.460
82.682
166
82.848
636
66.355
66.991
220.442
596
62.130
62.726
211.471
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Recebimentos de clientes
Outras receitas
Receita de aplicações financeiras
Pagamentos a fornecedores e empregados
Pagamentos de encargos setoriais
Caixa líquido proveniente das atividades operacionais antes dos impostos
Imposto de renda e contribuição social pagos
Impostos incidentes sobre a receita
Caixa líquido proveniente das atividades operacionais
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Compras de imobilizado
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Pagamentos de empréstimos e financiamentos e debêntures
Recolocação das debêntures
Pagamentos de dividendos
Variação dos títulos públicos federais - Garantia BNDES
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos
Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa
Demonstração do aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
No final do exercício
-
2011
2010
290.526
14.160
5.696
(23.077)
(70.273)
217.032
(30.966)
(27.440)
158.626
320.927
16.067
6.001
(23.383)
(70.871)
248.741
(30.893)
(23.776)
194.072
(1.199)
(1.199)
(1.605)
(1.605)
(161.644)
37.392
(596)
44
(162.196)
(4.769)
(172.071)
(38.606)
(173.285)
19.182
37.153
32.384
(4.769)
17.971
37.153
19.182
Demonstrações dos fluxos de caixa - Reconciliação do lucro líquido com fluxo de caixa operacional
Lucro líquido do execício
Ajustes por:
Crédito de PIS e CONFINS sobre imobilizado
Outros
Realização dos tributos diferidos
Juros e variações cambiais não realizadas
Variações nos ativos e passivos
Redução (aumento) em contas a receber de partes relacionadas
Redução (aumento) em outras contas a receber
(Aumento) em outros créditos
(Redução) em fornecedores
Aumento (redução) salários e encargos sociais
Aumentos em impostos, taxas e contribuições a pagar
Aumento (redução) em encargos setoriais
(Redução) em obrigações sócio ambientais
Caixa líquido proveniente das atividades operacionais
2011
66.991
2010
62.726
37.924
(2.982)
27
73.814
175.774
33.643
(2.847)
(61)
2.195
70.807
166.463
(17.176)
(86)
79
92
(294)
237
(17.148)
158.626
28.559
358
(648)
(366)
202
1.237
892
(2.625)
27.609
194.072
21
Demonstrações dos fluxos de caixa - Método direto
22
Notas explicativas às demonstrações financeiras
1
2
Contexto operacional
a. A Companhia
A BAESA - Energética Barra Grande S.A. (“BAESA” ou “Companhia”) tem como objeto social explorar, na qualidade de concessionária, o Aproveitamento Hidrelétrico de Barra
Grande (“AHE Barra Grande”), localizado no Rio Pelotas, divisa dos municípios de Pinhal da Serra, no Estado do Rio Grande do Sul, e Anita Garibaldi, no Estado de Santa Catarina,
submetendo-se, para tanto, às regras do Contrato de Concessão nº 036/2001 - ANEEL e seus aditivos (“Contrato de Concessão”) e às normas regulamentares aplicáveis.
A BAESA tem sede em Pinhal da Serra - RS, tendo sido constituída em 17 de setembro de 2001, sub-rogando-se nos direitos e nas obrigações do Grupo de Empresas Associadas
de Barra Grande (“Consórcio GEAB”), decorrentes do Contrato de Concessão.
Em 19 de dezembro de 2002, o acervo líquido contábil do Consórcio GEAB foi incorporado ao patrimônio líquido da Companhia, com o propósito de abrigar o financiamento para
a construção da Usina Hidrelétrica de Barra Grande (“UHE Barra Grande”), sob a forma de “Project Finance”, com garantias corporativas proporcionais por parte dos acionistas
durante a fase de construção e com garantias dos contratos de compra e venda de energia durante a fase de operação.
b. Contrato de concessão
O Contrato de Concessão, assinado em 14 de maio de 2001, determina que a energia elétrica produzida no empreendimento seja utilizada ou comercializada pela Companhia,
com vigor por prazo de 35 anos contados a partir dessa data. O Contrato de Concessão determina que seja pago, a título de uso do bem público - UBP (concessão onerosa), do
7º ao 35º ano de concessão, o valor anual original na data do contrato de R$ 8.001, o qual atualizado anualmente pela variação do Índice Geral de Preços de Mercado - IGP-M
é de R$ 20.847 em 31 de dezembro de 2011. Os valores vêm sendo pagos mensalmente, desde julho de 2007, e são contabilizados diretamente no resultado na rubrica Uso
do bem público - UBP (nota explicativa 14).
A Administração entende que os pagamentos a título de Uso do Bem Público - UBP - constituem obrigação inserida no contrato de concessão, paga mensalmente enquanto a
concessionária estiver na exploração do aproveitamento hidrelétrico. Tem a característica de uma taxa ou encargo setorial, tal como diversos outros, a exemplo da Compensação
Financeira pela Utilização de Recursos Hidricos - CFURH.
Como não houve ainda manifestação da CVM sobre a contabilização da UBP segundo as normas do CFC/IFRS, não concorda a Administração com a contabilização dos
pagamentos futuros a título de UBP, como dívida e ativo intangível, com cálculos retroativos influenciando o resultado e o patrimônio da Companhia, e sim que esses
pagamentos sejam apropriados como despesas operacionais como sempre o foram.
Esse é também o entendimento da Consultoria Jurídica da Companhia, a seguir transcrito:
“Conclusão:
Do exposto pode-se concluir que o pagamento pela concessão de uso de bem público não tem natureza tributária, nem deve ser apropriado no Ativo Permanente do concessionário.
Este pagamento ao Poder Público constitui encargo setorial, sob a óptica do concessionário, e uma receita corrente patrimonial, do ponto de vista do Poder Concedente.
Em conseqüência, entendemos que esses pagamentos devem ser apropriados pelo concessionário como despesa operacional nos respectivos exercícios, de acordo com o
regime de competência.”
Em 15 de setembro de 2011, através do Ofício nº. 754/2011-SFF/ANEEL, a Agência informou seu entendimento sobre a questão constante do OCPC5, que previu duas situações
possíveis de entendimento, não dando como errada uma ou outra. A Administração continua com o entendimento que o Contrato de Concessão é um contrato de execução, por ter
direitos e obrigações de ambas as parte até o final da concessão e dessa maneira a forma de contabilizar o UBP que foi adotada pela Companhia é o mais adequado.
c. UHE Barra Grande
A UHE Barra Grande tem potência instalada de 690 MW, em um conjunto de três máquinas, das quais a primeira entrou em operação comercial em 1º de novembro de 2005, a
segunda em 2 de fevereiro de 2006 e a terceira em 1º de maio de 2006. O empreendimento possui as licenças e autorizações necessárias, seguindo as exigências requeridas
pelos órgãos reguladores.
Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia apresenta passivo circulante em excesso ao ativo circulante no montante de R$ 43.057, já que o ativo circulante registra um prazo de
recebimento do faturamento entre 30 e 90 dias enquanto o passivo circulante reflete 12 meses do serviço da dívida. Conforme estimativas da Administração, esse endividamento
será normalmente liquidado com a geração futura de caixa pela Companhia.
d. Acordo de acionistas
Conforme o Acordo de Acionistas determinou-se que, após ter sido integralmente implantado o empreendimento e terem sido integralmente liquidadas todas as obrigações e
financiamentos contraídos para a construção da UHE Barra Grande, poderão os acionistas deliberar por uma das seguintes opções:
• Manutenção da Companhia para realizar a operação e manutenção da UHE Barra Grande por prazo determinado ou indeterminado.
• Aquisição de todas as ações pela Companhia para seu cancelamento, com exceção das ações de propriedade do acionista Alcoa Alumínio S.A.
• Resgate das ações pela Companhia, com exceção daquelas de propriedade do acionista Alcoa Alumínio S.A., com a consequente e proporcional redução do capital social.
• Redução, pura e simples, do capital social da Companhia, proporcional à sua parte não titulada pela Alcoa Alumínio S.A., com restituição aos demais acionistas do valor das
ações por eles respectivamente tituladas.
• Adicionalmente, o Acordo de Acionistas estabelece que, na eventualidade de falência ou insolvência de qualquer acionista, os demais acionistas comprometem-se a aportar
os valores necessários à compra dos créditos na Companhia e continuar a administrar a Companhia segundo os termos do referido Acordo.
e. Estrutura de financiamento
De acordo com o Contrato de Concessão, os acionistas da BAESA assumiram certas responsabilidades específicas. A Companhia financiou a implantação do empreendimento.
O financiamento foi baseado em uma estrutura de garantias corporativas proporcionais durante a fase de construção, sendo substituídas em outubro de 2010 por recebíveis e
complementarmente por conta reservas e índice de cobertura conforme nota explicativa 7. Os recursos para contrução do empreendimento foram oriundos dos seguintes itens:
• Recursos dos acionistas da Companhia.
• Financiamento no mercado local por meio de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
• Emissão pública de debêntures.
f. Direitos de compra de energia
As vendas de energia são integralmente compartilhadas entre os acionistas da Companhia, de acordo com sua participação no capital social, ou a terceiros por eles indicados.
O Acionista que determinar a venda a terceiros permanece responsável junto a Companhia pela adimplência das respectivas vendas.
O preço de venda deve ser suficiente para o pagamento dos custos operacionais, serviço da dívida, impostos e juros, chamado Preço de Referência, aprovado pelo Conselho
de Administração da Companhia.
g. Operação
Em virtude de a concessão de que a Companhia é titular ter sido outorgada antes da vigência do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, e pelo fato de ser uma produtora
independente de energia elétrica, que comercializa energia elétrica por sua conta e risco e a preços não regulados, a Companhia não está sujeita às limitações de venda de
energia entre partes relacionadas e à necessidade de realização de leilões de venda de energia. Portanto, suas atividades não se enquadram nos requerimentos da Interpretação
Técnica ICPC 01 - Contratos de Concessão.
Base de preparação
a. Declaração de conformidade com relação às normas IFRS e às normas do CPC
As demonstrações financeiras foram preparadas conforme as Normas Internacionais de Relatórios Financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board
(IASB) e também de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê
de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e normas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 20 de janeiro de 2012.
23
3
b. Base de mensuração
As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico.
c. Moeda funcional e moeda de apresentação
Essas demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia.
d. Uso de estimativas e julgamentos
A preparação das demonstrações financeiras de acordo com as normas IFRS e as normas CPC exigem que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que
afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas.
Estimativas e premissas são revistos de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são
revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados.
Principais políticas contábeis
As políticas contábeis descritas em detalhes a seguir têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os períodos apresentados nessas demonstrações financeiras, exceto
nos casos indicados em contrário.
(a) Moeda estrangeira
Transações em moeda estrangeira, isto é, todas aquelas que não realizadas na moeda funcional, são convertidas pela taxa de câmbio das datas de cada transação. Ativos e
passivos monetários em moeda estrangeira são convertidos para a moeda funcional pela taxa de câmbio da data do fechamento. Os ganhos e as perdas de variações nas taxas
de câmbio sobre os ativos e os passivos monetários são reconhecidos na demonstração de resultados.
Ativos e passivos não monetários adquiridos ou contratados em moeda estrangeira são convertidos com base nas taxas de câmbio das datas das transações ou nas datas de
avaliação ao valor justo quando este é utilizado.
(b) Instrumentos financeiros
(i) Ativos financeiros não derivativos
A Companhia reconhece os recebíveis inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros são reconhecidos inicialmente na data da negociação
na qual a Companhia se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento.
A Companhia deixa de reconhecer um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao
recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro
são transferidos.
Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, somente quando, a Companhia tenha o direito legal de
compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
Investimentos mantidos até o vencimento
Caso a Companhia tenha intenção e a capacidade de manter títulos de dívida até o vencimento, então tais ativos financeiros são classificados como mantidos até o vencimento.
Os investimentos mantidos até o vencimento são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis. Após seu
reconhecimento inicial, os investimentos mantidos até o vencimento são mensurados pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer
perda por redução ao valor recuperável. Eventual venda ou reclassificação de um valor maior que irrisório de investimentos mantidos até o vencimento que não estejam
próximos de seu vencimento poderia resultar na reclassificação de todos os investimentos mantidos até o vencimento como disponíveis para venda e impedir a Companhia de
classificar títulos de investimentos como os mantidos até o vencimento para o exercício corrente e os próximos dois exercícios financeiros.
Recebíveis
Recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo
acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos,
decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável.
Os recebíveis abrangem contas a receber de clientes e demais contas a receber.
Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com vencimento original de três meses ou menos a partir da data da contratação.
(ii) Passivos financeiros não derivativos
A Companhia reconhece títulos de dívida emitidos e passivos subordinados inicialmente na data em que são originados. Todos os outros passivos financeiros são reconhecidos
inicialmente na data de negociação na qual a Companhia se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando
tem suas obrigações contratuais retiradas, canceladas ou liquidadas.
A Companhia tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: financiamentos, debêntures, fornecedores e outras contas a pagar.
Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos
financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos.
(iii) Instrumentos financeiros derivativos
A Companhia não celebrou e não tem como política celebrar contratos de instrumentos financeiros derivativos.
(c) Imobilizado
(i) Reconhecimento e mensuração
Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável
(impairment) acumuladas, quando houver.
Quando partes de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são registradas como itens individuais (componentes principais) de imobilizado.
Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são apurados pela comparação entre os recursos advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado, e são
reconhecidos líquidos dentro de outras receitas ou despesas no resultado.
(ii) Custos subsequentes
O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso seja provável que os benefícios econômicos incorporados dentro do
componente irão fluir para a Companhia e que o seu custo pode ser medido de forma confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os
custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conforme incorridos.
(iii) Depreciação
A depreciação é calculada sobre o valor histórico, que é o custo de aquisição de um ativo, ou outro valor substituto do custo, deduzido do valor residual.
A depreciação é reconhecida no resultado baseando-se no método linear com relação às vidas úteis de cada parte de um item do imobilizado. A ANEEL avalia, de forma
periódica, utilizando ainda da contribuição das empresas, a estimativa de vida útil dos ativos do setor elétrico, devendo as concessionárias utilizar essas taxas de depreciação.
As vidas úteis estimadas são as seguintes:
Terrenos (*)
50 anos
Reservatórios, barragens e adutoras
50 anos
Edificações, obras civis e benfeitorias
25 a 50 anos
Máquinas e equipamentos
30 a 40 anos
Veículos
5 anos
Móveis e utensílios
10 anos
(*) A Companhia está depreciando os terrenos da usina pois considera que estes não podem ser negociados, doados ou cedidos, fazem parte do projeto original e no final do
segundo período de concessão, não serão indenizados, se ainda não amortizados.
(d) Redução ao valor recuperável (Impairment)
(i) Ativos financeiros incluindo recebíveis
Um ativo financeiro não mensurado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a cada data de apresentação para apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido
perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial
do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser estimados de uma maneira confiável.
24
4
A evidência objetiva de que os ativos financeiros perderam valor pode incluir o não-pagamento ou atraso no pagamento por parte do devedor, a reestruturação do valor devido
a Companhia sobre condições de que a Companhia não consideraria em outras transações, indicações de que o devedor ou emissor entrará em processo de falência, ou o
desaparecimento de um mercado ativo para um título. Além disso, para um instrumento patrimonial, um declínio significativo ou prolongado em seu valor justo abaixo do seu
custo é evidência objetiva de perda por redução ao valor recuperável.
A Companhia não identificou nenhum ativo financeiro para o qual devesse reconhecer provisão para redução ao valor recuperável.
(ii) Ativos não financeiros
O valor recuperável de um ativo ou unidade geradora de caixa é o maior entre o valor em uso e o valor justo menos despesas de venda. Ao avaliar o valor em uso, os fluxos de
caixa futuros estimados são descontados aos seus valores presentes através da taxa de desconto antes de impostos que reflita as condições vigentes de mercado quanto ao
período de recuperabilidade do capital e os riscos específicos do ativo. Para a finalidade de testar o valor recuperável, os ativos que não podem ser testados individualmente
são agrupados juntos no menor grupo de ativos que gera entrada de caixa de uso contínuo que são em grande parte independentes dos fluxos de caixa de outros ativos ou
grupo de ativos.
Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida caso o valor contábil de um ativo ou sua unidade operadora de caixa exceda seu valor recuperável estimado. Perdas
de valor são reconhecidas no resultado.
A Companhia não identificou nenhum ativo não financeiro para o qual devesse reconhecer provisão para redução ao valor recuperável.
(e) Benefícios a empregados
(i) Planos de contribuição definido
Um plano de contribuição definida é um plano de benefícios pós-emprego sob o qual uma entidade paga contribuições fixas para uma entidade separada (Fundo de previdência)
e não terá nenhuma obrigação legal ou construtiva de pagar valores adicionais. As obrigações por contribuições aos planos de pensão de contribuição definida são reconhecidas
como despesas de benefícios a empregados no resultado nos períodos durante os quais serviços são prestados pelos empregados. Contribuições pagas antecipadamente,
quando aplicável, são reconhecidas como um ativo mediante a condição de que haja o ressarcimento de caixa ou a redução em futuros pagamentos esteja disponível. As
contribuições para um plano de contribuição definida cujo vencimento é esperado para 12 meses após o final do período no qual o empregado presta o serviço são descontadas
aos seus valores presentes.
(ii) Benefícios de curto prazo a empregados
Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são mensuradas em uma base não descontada e são incorridas como despesas conforme o serviço relacionado seja
prestado.
O passivo é reconhecido pelo valor esperado a ser pago sob os planos de bonificação em dinheiro ou participação nos lucros de curto prazo se a Companhia tem uma obrigação legal ou
construtiva de pagar esse valor em função de serviço passado prestado pelo empregado, e a obrigação possa ser estimada de maneira confiável.
(f) Provisões
As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de eventos passados e é provável que uma saída
de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor possa ser feita.
(g) Receitas de venda de energia elétrica
A receita compreende o valor pela venda de energia elétrica. A receita pela venda de energia é reconhecida quando os riscos significativos e os benefícios relacionados com a energia
elétrica são transferidos para o comprador.
(h) Receitas financeiras e despesas financeiras
As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre fundos investidos e variações no valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado.
As despesas financeiras abrangem, principalmente, despesas com juros sobre empréstimos
(i) Imposto de renda e contribuição social
O imposto de renda e a contribuição social do exercício corrente são calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável
excedente de R$ 240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e
base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real.
O imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber esperado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício, a taxas de impostos decretadas ou substantivamente decretadas
na data de apresentação das informações trimestrais e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos trimestres anteriores.
(j) Resultado por ação
O resultado por ação básico é calculado por meio do resultado do período atribuível aos acionistas controladores e não controladores da Companhia dividido pela quantidade
das ações ordinárias em circulação no respectivo período.
(k) Informações por segmento
Um segmento operacional é um componente do Grupo que desenvolve atividades de negócio das quais pode obter receitas e incorrer em despesas, incluindo receitas e
despesas relacionadas com transações com outros componentes do Grupo. A Companhia tendo em vista a natureza das suas operações possui um único segmento - geração
e comercialização de energia.
(l) Demonstrações de valor adicionado
A companhia elaborou demonstrações do valor adicionado (DVA) nos termos do pronunciamento técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado, as quais são apresentadas
como parte integrante das demonstrações financeiras.
(m) Novas normas e interpretações não adotadas
Diversas normas, emendas a normas e interpretações IFRS emitidas pelo IASB ainda não entraram em vigor para o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, sendo
essas:
• Transfers of Financial Assets (Amendments to IFRS 7).
• IFRS 9 Financial Instruments.
• Recovery of Underlying Assets - IAS 12.
• IFRS 10 Consolidated Financial Statements.
• IFRS 11 Joint Arrangements.
• IFRS 12 Disclosure of Interests in Other Entities.
• IFRS 13 Fair Value Measurement.
• Presentation of Items of other Comprehensive Income - IAS 1.
• IAS 19 Employee Benefits.
• IFRIC 20 Stripping Costs in the Production phase of a Surface Mine.
• Amendments IAS 27.
• Amendments IAS 28.
O CPC ainda não emitiu pronunciamentos equivalentes aos IFRSs acima citados, mas existe expectativa de que o faça antes da data requerida de sua entrada em vigor. A adoção
antecipada dos pronunciamentos do IFRSs está condicionada à aprovação prévia em ato normativo da Comissão de Valores Mobiliários.
A Companhia não estimou a extensão do impacto, se houver, destas novas normas em suas demonstrações financeiras, por não ter base ou informações sobre seu conteúdo.
Determinação do valor justo
Diversas divulgações contábeis da Companhia exigem a determinação do valor justo, tanto para os ativos e passivos financeiros como para os não financeiros. Os valores justos
têm sido apurados para propósitos de mensuração e/ou divulgação baseados nos métodos abaixo. Quando aplicável, as informações adicionais sobre as premissas utilizadas
na apuração dos valores justos são divulgadas nas notas específicas àquele ativo ou passivo.
6
7
8
Gerenciamento de risco financeiro
A Companhia possui e segue política de gerenciamento de risco, que orienta em relação a transações e requer a diversificação de transações e contrapartidas. Nos termos dessa
política, a natureza e a posição geral dos riscos financeiros é regularmente monitorada e gerenciada a fim de avaliar os resultados e o impacto financeiro no fluxo de caixa.
Risco de crédito
Conforme descrito na nota explicativa 8, a Companhia não espera perdas sobre os recebíveis mantidos com partes relacionadas. Em relação às instituições financeiras, a
Companhia somente realiza operações com instituições financeiras consideradas de primeira linha.
Risco de preço no fornecimento de energia
A Companhia não sofre efeitos de oscilação de preço de energia em função de variáveis de mercado. O preço de venda deve ser suficiente para o pagamento dos custos
operacionais, serviço da dívida, impostos e juros, chamado Preço de Referência, aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia.
Risco de moeda
Conforme descrito na nota explicativa 11, a Companhia contratou dívidas decorrentes do Subcrédito E, cujo saldo devedor é atualizado mensalmente pela média ponderada das
correções cambiais incidentes sobre os recursos captados pelo BNDES, em moeda estrangeira incluindo o Dólar Norte-Americano. Sobre estas operações não foram contratadas
operações de “hedge” (proteção), em razão da Administração não esperar flutuações cambiais significativas.
Risco de taxa de juros
Decorre da possibilidade de a Companhia sofrer ganhos ou perdas decorrentes de oscilações de taxas de juros incidentes sobre seus ativos e passivos financeiros. Para mitigar
esse risco, as aplicações financeiras contratadas são valorizadas com base na variação do CDI e os contratos de financiamentos existentes são de longo prazo contratados com
órgão de fomento e desenvolvimento (BNDES), com encargos calculados de acordo com as condições usuais praticadas BNDES.
Risco operacional
Em virtude de a concessão de que a Companhia é titular ter sido outorgada antes da vigência do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, e pelo fato de ser uma produtora independente de
energia elétrica, que comercializa energia elétrica por sua conta e risco e a preços não regulados, a Companhia não está sujeita às limitações de venda de energia entre partes relacionadas
e à necessidade de realização de leilões de venda de energia.
Risco de liquidez
Risco de liquidez é o risco em que a Companhia irá encontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com
pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia na administração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez
suficiente para cumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da
Companhia.
Caixa e equivalente de caixa
2011
2010
Caixa e depósitos à vista
42
27
Aplicações financeiras (equivalentes de caixa)
32.342
37.126
32.384
37.153
As aplicações financeiras referem-se a Certificados de Depósitos Bancários - CDBs e são remuneradas a taxas que variam de 99,5% a 101,7% (99,5% a 104,6% em 2010)
do Certificado de Depósito Interbancário - CDI. São prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa, por essa razão, foram consideradas como equivalentes de
caixa nas demonstrações dos fluxos de caixa. Essas aplicações financeiras foram efetuadas nas seguintes instituições financeiras:
2011
2010
Banco do Brasil S.A.
518
13.351
Banco HSBC S.A.
3.265
Banco Santander S.A.
3.911
Banco Votorantim S.A.
14.110
17.454
Banco Itaú S.A.
10.660
Banco Bradesco S.A.
3.143
3.056
32.342
37.126
Aplicações financeiras vinculadas
Referem-se a títulos públicos federais adquiridos com a finalidade de constituir Conta Reserva para troca das garantias atuais das obrigações dos contratos de Empréstimos e
Financiamentos junto ao BNDES. Os títulos possuem condições de liquidação imediata, sem a previsão de penalidades na liquidação antecipada e são corrigidos pela variação
da SELIC, possuem vencimento nominal em 7 de março de 2013 e estão classificados como “Mantidos até o vencimento”, mensurados pelo custo amortizado.
Contas a receber e receitas com partes relacionadas
Suprimento e fornecimento
Contas a receber
de energia (receita bruta)
2011
2010
2011
2010
Alcoa Alumínio S.A.
20.590
11.149
136.731
128.981
InterCement Brasil S.A.
3.725
2.624
25.352
30.934
Cia.Brasileira de Alumínio
5.325
32.689
21.821
CPFL Geração de Energia S. A.
7.835
4.742
58.023
55.959
CPFL Santa Cruz
3
3
43
41
CPFL Paulista
300
228
2.290
2.150
CPFL Piratininga
81
56
597
565
Votener Votorantim Comerc.
2.128
4.487
21.103
28.601
DME Energética Ltda.
1.660
1.182
13.755
12.987
41.647
24.471
290.583
282.039
A receita por fornecimento e suprimento de energia é determinada de acordo com os preços definidos em contrato.
Não são esperadas perdas sobre os recebíveis mantidos com partes relacionadas. Em 31 de dezembro de 2011, o saldo de contas a receber será realizado em um prazo de
até 90 dias. O saldo de contas a receber contempla somente os valores a receber pela venda de energia elétrica, não considerando quaisquer acréscimos financeiros ou juros.
O preço de venda deve ser suficiente para o pagamento dos custos operacionais, serviços da divida, impostos e juros, chamado Preço de Referencia, aprovado pelo Conselho
de Adminstração da Companhia.
A Companhia manteve até 31 de maio de 2010 contrato de prestação de serviços na Usina com o COBG - Consórcio Operador Barra Grande, que tem a participação da
CPFL Geração de Energia S.A. Tal contrato tinha como objeto a prestação de serviços de administração, planejamento, engenharia de operação e manutenção (preventiva,
preditiva e corretiva), execução e controle da operação e manutenção, necessários ao funcionamento regular, seguro e eficiente de todos os equipamentos, sistemas e
estruturas permanentes da CENTRAL GERADORA, bem como as atividades de gestão ambiental e patrimonial do RESERVATÓRIO. O contrato foi encerrado e as atividades foram
primarizadas. A Companhia pagava um valor mensal previamente acordado pelos serviços prestados pelo consórcio, sendo reajustado anualmente. No resultado do período
findo em 31 de dezembro de 2010 a Companhia registrou custos com as mencionadas prestações de serviços no montante de R$ 4.302.
Em 1 de junho de 2010 foi assinado contrato com a CPFL Geração de Energia S. A. para a execução de serviços de engenharia e gestão de processos de operação e manutenção
da usina e instalações associadas. No exercício findo em 31 de dezembro de 2011 a Companhia registrou custos com as mencionadas prestações de serviços no montante de
R$ 1.228 (R$ 693 em 2010).
Remuneração da administração
A Assembleia Geral Ordinária - AGO, realizada em 29 de abril de 2011 fixou a remuneração global da administração em R$ 432.000.
25
5
9
26
Imobilizado
Terrenos
10
11
Reservatórios,
barragens e
adutoras
Edificações,
obras civis
e benfeitorias
Máquinas
e
equipamentos
Veículos
Móveis e
utensílios
Imobilizado
em
curso
Total
Saldo em 31 de
dezembro de 2010
35.122
848.120
56.570
332.283
115
382
3.185
1.275.777
Adições
288
19
892
1.199
Baixas
(465)
(465)
Transferências
Depreciação
(4.315)
(19.709)
(1.357)
(12.463)
(53)
(52)
(37.949)
Saldo em 30 de
setembro de 2011
31.095
828.411
55.213
319.839
62
330
3.612
1.238.562
Taxa de depreciação %
2%
2%
2,2%
3%
20%
10%
Em atendimento ao contido na Orientação OCPC 05 - Contratos de Concessão, em 2011 a Companhia contabilizou a depreciação sobre terrenos, a qual foi calculada levando-se
em conta o prazo de concessão representado pelo primeiro período contratual de concessão e o segundo período após a prorrogação da concessão. A Administração calculou os
efeitos retroativos da despesa de depreciação de terrenos e registrou a parcela correspondente a exercícios anteriores na rubrica Ajustes de Exercícios Anteriores no Patrimônio
Líquido, cujo valor é R$ 3.605.
O ativo imobilizado tem o seu valor recuperável analisado anualmente, sendo que em 31 de dezembro de 2011, não encontrou a necessidade de constituição de provisão.
Conforme artigos nº 63 e 64 do Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, os bens e instalações são vinculados aos serviços de energia elétrica, e não podem ser retirados,
alienados, cedidos ou dados em garantia hipotecária sem a prévia e expressa autorização do órgão regulador. A Resolução ANEEL nº 20, de 3 de fevereiro de 1999, regulamenta
a desvinculação de bens das concessões do Serviço Público de Energia Elétrica, concedendo autorização prévia para desvinculação de bens inservíveis à concessão, quando
destinados à alienação, determinando, ainda, que o produto da alienação seja depositado em conta bancária vinculada para aplicação na concessão.
O ativo imobilizado sob concessão é depreciado de acordo com a vida útil-econômica dos bens em consonância com as regras específicas determinadas pela Agência Nacional
de Energia Elétrica - ANEEL.
A Administração da Companhia solicitou a seus assessores jurídicos parecer sobre a previsão de indenização do valor residual do ativo imobilizado referente ao “Projeto Básico”, no término
da concessão. A conclusão do parecer é no sentido que são indenizáveis todos os bens reversíveis de titularidade da Companhia, que se encontrarem nessa situação ao final da concessão.
Visando dirimir qualquer dúvida quanto a esta questão, em 28 de maio de 2009 foi enviada carta à ANEEL, solicitando a posição oficial do órgão regulador. Em 5 de maio de
2010, a ANEEL respondeu ao questionamento, informando que os investimentos vinculados ao Projeto Básico não são passíveis de indenização ainda que não totalmente
depreciados, devendo ser indenizados somente os investimentos ainda não depreciados realizados posteriormente, a fim de garantir a continuidade e qualidade do serviço. A
Administração entende que é correto utilizar as taxas de depreciação estabelecidas pela ANEEL, tendo em vista a aplicabilidade do § 2º do art. 4º da Lei nº 9.074/1995, com
a redação da Lei nº 10.848/2004, por considerar a prorrogação da concessão como um evento provável e, no advento da prorrogação, os investimentos vinculados ao Projeto
Básico terão até mais 20 anos para serem depreciados.
Em 15 de setembro de 2011, através do Ofício nº 754/2011-SFF/ANEEL, a Agência informou que a Companhia está correta ao adotar as taxas de depreciação previstas nas Resoluções da ANEEL.
Fornecedores
2011
2010
Encargos de uso da rede elétrica
3.478
3.077
Engenharia e gestão de operação e manutenção
99
Gastos com operação e manutenção da usina
600
Gastos com meio ambiente
250
244
Outros
771
598
4.598
4.519
Empréstimos e financiamentos
Os termos e condições dos empréstimos em aberto foram os seguintes:
Subcrédito
Encargos anuais
Vencimento
2011
2010
BNDES (A, B, C e D)
TJLP + 3,125%
Agosto de 2018
220.492
253.568
BNDES (E)
UMBNDES(*)+3,125%
Outubro de 2018
93.400
96.953
BNDES suplementar (A e B)
TJLP + 4,125%
Agosto de 2018
198.007
227.708
511.899
578.229
Parcela do circulante
(78.079)
(76.770)
Parcela do não circulante
433.820
501.459
(*) Unidade Monetária BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Social)
Sobre o principal da dívida decorrente dos subcréditos A, B, C e D incidem juros de 3,125% ao ano acima da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, considerando que, quando a TJLP for
superior a 6% ao ano, o montante correspondente à parcela da TJLP que vier a exceder essa taxa será capitalizado com o saldo devedor, sendo liquidado na forma do principal, incidindo
sobre essa parcela os mesmos encargos do financiamento do principal.
Sobre o principal da dívida decorrente do subcrédito E incidem juros à taxa de 3,125% ao ano acima da taxa variável reajustada trimestralmente com base no custo médio
ponderado de todas as taxas e despesas incorridas pelo BNDES na captação de recursos em moeda estrangeira. Os juros vêm sendo calculados dia a dia de forma proporcional,
tendo sido capitalizados no dia 15 dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de 2006, e exigíveis mensalmente, a partir de 15 de novembro de 2006, inclusive, com as parcelas
de amortização do principal e no vencimento ou na liquidação do contrato. Ainda com relação ao subcrédito E, a Companhia obriga-se a pagar ao BNDES, a título de reembolso
de despesa com imposto de renda, percentual que corresponde à taxa média ponderada de imposto de renda devido sobre os encargos remetidos pelo BNDES aos credores
de recursos externos. O saldo devedor proveniente desse subcrédito será atualizado diariamente pela média ponderada das correções cambiais incidentes sobre os recursos
captados pelo BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse.
Sobre o principal da dívida dos subcréditos suplementares A e B incidem juros de 4,125% ao ano, acima da TJLP, considerando que, quando a TJLP for superior a 6% ao ano,
o montante correspondente à parcela da TJLP que vier a exceder essa taxa será capitalizado com o saldo devedor, sendo liquidado na forma do principal, incidindo sobre essa
parcela os mesmos encargos do financiamento do principal.
A amortização está sendo feita em 144 parcelas mensais e sucessivas, cada uma delas no valor do principal vincendo da dívida de cada subcrédito, dividido pelo número de
prestações de amortização vincendas, vencendo-se a primeira prestação em 15 de setembro de 2006 e a última em 15 de agosto de 2018, para todos os subcréditos, exceto
para o subcrédito e, cuja primeira prestação venceu em 15 de novembro de 2006 e a última vencerá em 15 de outubro de 2018.
Em 31 de dezembro de 2011 as parcelas do não circulante têm os seguintes vencimentos:
2013
68.498
2014
68.498
2015
68.498
2016
68.498
2017
68.498
2018
91.330
433.820
13
14
27
12
Para garantir quaisquer obrigações decorrentes desse contrato foram penhorados, a favor do BNDES, as ações da Companhia e os direitos emergentes da concessão, compreendendo
os direitos decorrentes da venda de energia a ser produzida pela Companhia. A Companhia acordou com o BNDES a troca das garantias atuais por Conta Reserva, e está aguardando a
formalização em contrato. Dessa forma, conforme mencionado na nota explicativa 7, foram constituídos investimentos em títulos públicos federais para a troca das referidas garantias.
Os contratos de financiamentos mencionados anteriormente possuem cláusulas do tipo “debt covenants” que incluem a manutenção de índices mínimos de cobertura da dívida
e coeficiente de endividamento. Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia está em conformidade com as referidas cláusulas.
Debêntures
Encargos
Vencimento
2011
2010
1ª Série
100% da taxa DI + 1,3% a.a.
Agosto de 2016
61.303
74.190
2ª Série
100% da taxa DI + 1,3% a.a.
Agosto de 2016
50.277
60.847
Gastos com emissão
(479)
(582)
111.101
134.455
Parcela do circulante
(25.107)
(25.531)
Parcela do não circulante
85.994
108.924
A Companhia emitiu debêntures simples, não conversíveis em ações, do tipo nominativo-escritural, sem emissão de cautelas ou certificados, da espécie subordinada, com
garantia de fiança não solidária prestada por alguns dos atuais acionistas da Companhia.
As debêntures foram emitidas em 1º de agosto de 2004 em duas séries de 9.000 debêntures cada uma, com valor nominal unitário de R$ 10.000,00 para ambas as séries. O
valor nominal unitário atualizado em 31 de dezembro de 2011 era de R$ 6.811,44 e R$ 6.207,06 para a 1ª série e a 2ª série, respectivamente.
Na escritura pública de debêntures estão previstas certas condições restritivas, as quais requerem que a Companhia mantenha determinados índices financeiros que vêm
sendo adequadamente atendidos.
Em 28 de junho de 2007 o Conselho de Administração aprovou a alteração das seguintes condições das debêntures da 1ª série, que passaram a vigorar a partir de 1º de agosto
de 2007: a) Remuneração de 100% da taxa DI mais 0,3% a.a; e b) Prazo de vigência da remuneração de três anos, a partir de 1º de agosto de 2007. As demais condições das
debêntures da 1ª série, incluindo a estrutura de garantia, permanecem inalteradas.
Em 8 de novembro de 2007, foi realizada Assembleia Geral de Debenturistas da 2ª série, onde foi deliberado: a) alterar a remuneração, de IGPM mais 10,3% a.a. para CDI mais
0,4 a.a.; b) alterar a repactuação, de 1º de agosto de 2011, para 1º de agosto de 2010; e c) alterar a amortização, de anual, para 1º de agosto de 2010, equivalente a 30% do
valor nominal unitário em 1º de agosto de 2006. As demais características das debêntures da 2ª série, incluindo a estrutura de garantias, permanecem inalteradas. Aos titulares
que aceitaram os termos e condições propostas, a Companhia pagou um prêmio de 1,1% calculado sobre o valor nominal unitário. Aos titulares que não aceitaram os novos
termos e condições e desejaram sair do investimento foi concedido prêmio de 1,0% incidente sobre o volume das debêntures objeto do exercício do direito de venda. Durante a
referida Assembleia a Companhia resgatou 900 debêntures mediante sorteio, sendo que o referido montante foi posteriormente cancelado.
Em 29 de junho de 2010, A BAESA publicou as condições de repactuação das debêntures, sendo elas: (a) prazo do novo período de vigência da remuneração: 03 (três) anos
contados a partir de 1º de agosto de 2010, findando em 1º de agosto de 2013; (b) remuneração: juros correspondentes à taxa média de juros dos Depósitos Interfinanceiros
Over Extragrupo de um dia (“Taxa DI”), calculada e divulgada pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (“CETIP”), acrescida de 1,3% ao ano; (c) periodicidade
de pagamento do principal e da remuneração: trimestral, no 1º (primeiro) dia dos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro de cada ano, até a data de vencimento ou
vencimento antecipado da série respectiva, conforme previsto na Escritura de Emissão; (d) indicadores financeiros (covenants): manutenção dos termos previstos no item
3.20.1.1, alínea “h”, da Escritura de Emissão; e (e) garantias: as Debêntures deixarão de contar com as garantias fidejussórias na forma das fianças prestadas pela Alcoa
Alumínio S.A.; CPFL Energia S.A; Hejoassu Administração S.A. e Camargo Corrêa S.A. Foi informado ainda que caso haja concordância dos Debenturistas, a data de repactuação
poderá ser antecipada.
No dia 5 de julho de 2010 foi realizada Assembléia de debenturistas, que aprovou a antecipação da repactuação bem como a antecipação dos eventos amortização de principal
e juros originalmente previstas para 1º de agosto de 2010 para 8 de julho de 2010, passando as condições oferecidas pela Companhia a vigir a partir daquela data.
No dia 8 de julho de 2010 foi recolocado junto ao mercado financeiro 4.864 debêntures da 2ª série, que estava em tesouraria retomando desta forma a alavancagem original,
correspondendo a R$ 37,4 milhões.
Em 31 de dezembro de 2011 as parcelas das debêntures no longo prazo têm os seguintes vencimentos:
2013
22.930
2014
22.930
2015
22.930
2016
17.204
85.994
Impostos e contribuições a recolher
2011
2010
ICMS - Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
286
682
Imposto de renda pessoa jurídica
1.674
1.596
Contribuição social sobre o lucro líquido
726
729
ISS - Imposto sobre serviços
5
COFINS - Contribuição para o financiamento da seguridade social
1.912
1.899
PIS - Programa de integração social
415
412
Impostos retidos de fornecedores
71
65
5.089
5.383
Encargos setoriais
Passivo
Resultado
2011
2010
2011
2010
Programa de pesquisa e desenvolvimento tecnológico
3.350
3.809
2.738
2.736
Compensação financeira pela utilização de recursos hídricos
2.806
2.319
18.662
18.801
Taxa de fiscalização da ANEEL
105
105
1.331
1.254
Uso do bem público - UBP
1.707
1.538
19.594
18.238
Total circulante
7.968
7.771
42.325
41.029
Programa de pesquisa e desenvolvimento tecnológico - não circulante
5.984
3.744
13.952
11.515
42.325
41.029
Programa de pesquisa e desenvolvimento tecnológico - P&D
Em conformidade com a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, o art. 24 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e o art. 12 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, as
empresas autorizadas à produção independente de energia elétrica, dentre outras, devem aplicar, anualmente, o percentual de 1% de sua receita operacional líquida no
Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica - Programa de P&D, segundo regulamentos estabelecidos pela ANEEL.
Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos
A Compensação Financeira, instituída pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 20, § 1º e regulamentada pela Lei nº 7.990/1989, corresponde à indenização aos
Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de
energia elétrica. A Resolução ANEEL nº 67, de 22 de fevereiro de 2001, determina que o valor a ser recolhido mensalmente corresponda a 6,75% da energia produzida no mês,
multiplicado pela Tarifa Atualizada de Referência - TAR, fixada pela ANEEL, a ser pago pelos concessionários de serviço de energia elétrica aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios, em cujos territórios se localizarem instalações destinadas à produção de energia elétrica, ou que tenha áreas invadidas por águas dos respectivos reservatórios, e
a órgãos da administração direta da União.
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19
Uso de Bem Público - UBP
Conforme estabelecido no contrato de concessão, enquanto estiver na exploração do aproveitamento hidrelétrico, a Companhia deverá recolher para a União, o montante anual
de R$ 8.001 (valor histórico) pelo uso do bem público, em parcelas mensais a partir do sétimo ano da concessão (julho de 2007). Essa contribuição sofre correção anual, pela
variação do Índice Geral de Preço de Mercado IGP-M e o seu valor atualizado em 31 de dezembro de 2011 é de R$ 20.847.
Provisão para contingências
Referem-se a contingências trabalhistas no montante de R$ 16 (R$ 17 em 31 de dezembro de 2010) e contingências ambientais no montante de R$ 20 (R$ 30 em 31 de
dezembro de 2010).
As contingências ambientais referem-se a ações de proprietários cujas terras serviram de passagem para linha de distribuição para alimentação elétrica do canteiro de obras,
honorários e custos advocatícios. Com base na opinião de seus consultores legais, a Administração entende que a provisão para contingências constituída é suficiente para
cobrir eventuais perdas.
Perdas possíveis, não provisionadas no balanço
A Companhia tem ações de naturezas tributária, cível e trabalhista, envolvendo riscos de perda classificados pela Administração como possíveis, com base na avaliação de
seus consultores jurídicos, para as quais não há provisão constituída, conforme composição e estimativa a seguir:
2011
2010
Cíveis (i)
1.795
512
Fiscais (ii)
2.117
1.890
Trabalhistas (iii)
150
203
4.062
2.605
(i) Referem-se, principalmente, a ações indenizatórias por conta de áreas supostamente atingidas pelo reservatório e ações por danos ambientais diversos.
(ii) Referem-se à impugnação de lançamento de Imposto Territorial Rural, pela não incidência sobre imóveis que compõem o reservatório da Usina.
(iii) Referem-se a ações ajuizadas a fim de obter o pagamento de verbas trabalhistas decorrentes de rescisão de contrato de trabalho com a empregadora. A Companhia é
colocada no pólo passivo a fim de que seja responsabilizada solidária ou subsidiariamente.
Obrigações socioambientais
Tendo em vista a entrada total em operação, a Companhia tem constituído um contas a pagar por obrigações socioambientais em contrapartida ao ativo imobilizado em
serviço, o qual visa cobrir basicamente medidas compensatórias descritas na Licença de Operação expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA.
Patrimônio líquido
a. Capital social
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, o capital social é de R$ 398.381, totalmente subscrito e integralizado, representado por ações ordinárias e nominativas, e sua composição
é como segue:
Acionistas
Quantidade de ações
% Capital
Alcoa Alumínio S. A.
168.017.984
42,1752
InterCement Brasil S. A.
35.854.290
9,0000
Cia. Brasileira de Alumínio
59.757.150
15,0000
CPFL Geração de Energia S. A.
99.618.754
25,0059
DME Energética Ltda.
35.132.822
8,8189
398.381.000
100,0000
b. Reserva de lucros
Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia tem constituído reservas de lucros no montante de R$ 305.625, de acordo com a legislação societária, sendo R$ 17.528 destinados
à rubrica “Reserva Legal” e R$ 288.097 à rubrica “Reserva para Retenção de Lucros”.
A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não poderá exceder a 20% do capital social. A reserva legal tem por fim
assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízo e aumentar o capital.
A reserva de retenção de lucros refere-se à retenção do saldo remanescente de lucros acumulados, a fim de fazer face às obrigações decorrentes das operações de
financiamentos e debêntures.
c. Dividendos propostos
O estatuto social da Companhia determina a distribuição de um dividendo mínimo obrigatório de 1% do resultado o período, ajustado na forma da lei. Os dividendos a pagar foram
destacados do patrimônio líquido no encerramento do exercício e registrados como obrigação no passivo. Em 2011 os dividendos foram calculados como segue:
66.991
Reserva legal - 5%
(3.350)
Base de cálculo de dividendos
63.641
Dividendos propostos - 1%
636
Receita operacional
Abaixo apresentamos a conciliação entre as receitas bruta para fins fiscais e as receitas apresentadas na demonstração de resultado do período de nove meses findo em 31
de dezembro de 2011 e 2010:
2011
2010
Receita bruta fiscal
321.655
307.816
Impostos sobre vendas
(32.829)
(31.379)
Receita operacional líquida
288.826
276.437
Resultado financeiro e cambial líquido
2011
2010
Despesas financeiras
(48.171)
(55.477)
Debêntures
(14.917)
(13.226)
Outros
(679)
(589)
(63.767)
(69.292)
Receitas financeiras
Aplicações financeiras
6.551
7.022
Outros
83
6.551
7.105
Variação cambial
Variação cambial passiva
(21.501)
(13.390)
Variação cambial ativa
12.731
15.763
(8.770)
2.373
Resultado financeiro líquido
(65.986)
(59.814)
A variação cambial demonstrada refere-se aos financiamentos obtidos do BNDES detalhados na nota explicativa 11.
21
22
Imposto de renda e contribuição social
A seguir, reconciliação dos tributos e contribuições sociais no resultado:
2011
2010
Lucro antes do imposto de renda e contribuição social
98.790
94.579
Alíquota fiscal combinada
34%
34%
Imposto de renda e contribuição social pela alíquota fiscal combinada
(33.589)
(32.157)
Adições
(538)
Exclusões
1.790
842
Efeito dos impostos no resultado do exercício
(31.799)
(31.853)
Alíquota efetiva
32%
34%
Resultado por ação
O resultado por ação básico foi calculado com base no resultado do período atribuível aos acionistas controladores e não controladores da Companhia no período de 2011 e a
respectiva quantidade média de ações ordinárias em circulação, comparativamente com o mesmo período de 2010 conforme quadro abaixo. Não há fatores de diluição a serem
considerados no cálculo do resultado por ação:
2011
2010
Lucro do período tributável aos acionistas da Companhia
66.991
62.726
Média ponderada da quantidade de ações em circulação (em milhares)
398.381
398.381
Resultado básico por ação em R$
0,16816
0,15745
Instrumentos financeiros
a. Identificação e valorização dos instrumentos financeiros
A Companhia opera com diversos instrumentos financeiros, com destaque para aplicações financeiras, contas a receber de clientes, contas a pagar a fornecedores e
empréstimos e financiamentos. Essas operações destinam-se a atender às suas necessidades relativas à maximização da rentabilidade dos recursos líquidos de caixa e à
captação de recursos necessários para manutenção do capital de giro e suprimento do seu plano de investimentos.
b. Risco de crédito
O valor contábil dos ativos financeiros representa a exposição máxima do crédito. A exposição máxima do risco do crédito na data das informações trimestrais foi:
2011
2010
Aplicações financeiras - Caixa e equivalentes de caixa
32.384
37.153
Contas a receber de clientes
41.647
24.471
Aplicações financeiras - mantidas até o vencimento
33.082
32.782
107.113
94.406
A Companhia não possui risco de crédito por região geográfica, pois todos os seus clientes estão localizados no Brasil. Também não possui risco de crédito por tipo de contra
parte, pois os principais clientes são acionistas. As aplicações financeiras são efetivadas apenas em bancos considerados de baixo risco.
c. Risco de liquidez
A seguir, estão os vencimentos contratuais dos principais passivos financeiros, incluindo pagamentos de juros estimados:
Passivos financeiros
Valor
6 meses
6 a 12
1a2
2a5
Mais de
não derivativos
contábil
ou menos
meses
anos
anos
5 anos
511.899
39.039
39.040
136.996
205.494
91.330
Debêntures
111.101
12.554
12.553
46.064
39.930
623.000
51.593
51.593
183.060
245.424
91.330
d. Risco de taxa de juros
Na data das demonstrações financeiras, o perfil dos instrumentos financeiros remunerados por juros da Companhia era:
Instrumentos de taxa variável
2011
2010
Aplicações financeiras - Caixa e equivalentes de caixa
32.384
37.153
Aplicações financeiras - mantidas até o vencimento
33.082
32.782
Financiamentos
511.899
578.229
Debêntures
111.101
134.455
Análise de sensibilidade de valor justo para instrumentos de taxa variável em 31 de dezembro de 2011
Instrumentos financeiros ativos - Aplicações financeiras - equivalentes de caixa
CDI
Valor exposto
Risco
(17%) *
(25%) **
(50%) **
32.342
Redução do CDI
(621)
(938)
(1.876)
(*) Foi considerado o índice de fechamento de exercício de 11,60%.
(**) Conforme requerimento da Instrução CVM 475/08.
Instrumentos financeiros ativos - Aplicações financeiras - mantidos até o vencimento.
SELIC
Valor exposto
Risco
(11%)*
(25%) **
(50%) **
33.082
Redução da SELIC
(407)
(902)
(1.805)
Instrumentos financeiros passivos - Financiamentos subcrédito E.
DÓLAR
Valor exposto
Risco
(5%) *
25% **
50% **
93.400
Variação cambial
8.182
(43.375)
(86.750)
(*) Foi considerada a cotação de fechamento do exercício de 1, 8578.
Instrumentos financeiros passivos - Financiamentos subcrédito A,B,C e D e crédito suplementar A e B.
TJLP
Valor exposto
Risco
0*
25% **
50% **
418.499
Aumento da TJLP
(6.277)
(12.555)
(*) Foi considerada a taxa de fechamento do exercício de 6%.
Instrumentos financeiros passivos - Debêntures.
CDI
Valor exposto
Risco
(17%) *
25% **
50% **
111.101
Aumento do CDI
2.133
(3.222)
(6.444)
29
20
30
23
24
e. Valor justo
Os valores justos dos principais ativos e passivos financeiros, juntamente com os valores contábeis apresentados no balanço patrimonial, são os seguintes:
2011
2010
Valor
Valor
Valor
Valor
contábil
justo
contábil
justo
Ativos mensurados pelo custo amortizado
Aplicações financeiras - mantidos até o vencimento
33.082
33.082
32.782
32.782
Caixa e equivalentes de caixa
32.384
32.384
37.153
37.153
Contas a receber
41.647
41.647
24.471
24.471
Passivos mensurados pelo custo amortizado
Financiamentos e debêntures
623.000
623.000
712.684
712.684
Os valores justos informados não refletem mudanças futuras na economia, tais como taxas de juros e alíquotas de impostos e outras variáveis que possam ter efeito sobre
sua determinação.
Os seguintes métodos e premissas foram adotados na determinação do valor justo
Aplicações financeiras - São definidos como ativos designados pelo valor justo por meio do resultado e mantidos até o vencimento. Os valores contábeis informados no
balanço patrimonial são idênticos ao valor justo em virtude de suas taxas de remuneração serem baseadas na variação do CDI e SELIC.
• Contas a receber - Decorrem diretamente das operações da Companhia, sendo mensurados pelo custo amortizado e estão registrados pelo seu valor original,
deduzido de provisão para perdas e ajuste a valor presente quando aplicável. O valor contábil se equivale ao valor justo tendo em vista o curtíssimo prazo de
liquidação dessas operações (até 90 dias), e também em função do descrito na nota explicativa 1.f.
• Financiamentos e debêntures - São classificados como passivos financeiros não mensurados ao valor justo e estão registrados pelo método do custo amortizado de acordo
com as condições contratuais. Esta definição foi adotada, pois os valores não são mantidos para negociação que de acordo com entendimento da Administração reflete a
informação contábil mais relevante. Os valores justos destes financiamentos são equivalentes aos seus valores contábeis, por se tratarem de instrumentos financeiros com
taxas variáveis que se equivalem às taxas de mercado e por possuírem características exclusivas, oriundas de fontes de financiamento específicas para financiamento.
Pelas razões anteriormente descritas, os valores justos apresentados foram definidos no nível 3 da hierarquia de valor justo.
f. Instrumentos financeiros derivativos
A Companhia não celebrou e não tem como política contratar instrumentos financeiros derivativos.
Coberturas de seguros
A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a risco por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros,
considerando a natureza de sua atividade. As premissas de risco adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria de demonstração financeira,
consequentemente não foram examinadas pelos nossos auditores independentes. Em 31 de dezembro de 2011, o valor do risco segurado é de R$ 725.088 e o limite máximo
de indenização é de R$ 110.000.
Contribuição das empresas acionistas para formação do resultado
O Acordo de Acionistas da Companhia dispõe que toda a produção da UHE Barra Grande é destinada aos sócios, que assim têm o direito e a obrigação de adquirir tal
produção, proporcionalmente às suas participações no Capital Social da Companhia. O preço de venda deve ser suficiente para o pagamento dos custos operacionais,
serviço da dívida, impostos e taxas, chamado Preço de Referência, aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia. No período compreendido entre 1º de
novembro de 2005 a 30 de abril de 2008 foram praticados preços diferenciados no faturamento da energia vendida aos acionistas, diferentes prazos de pagamentos,
incidência de impostos e outros fatores, ocasionando diferentes contribuições das empresas acionistas para formação do resultado da Companhia. Os valores que o
acionista CPFL Geração de Energia S.A. contribuiu acima do previsto, líquido de impostos e efeitos financeiros e que os acionistas Alcoa Alumínio S.A., Companhia
Brasileira de Alumínio, Camargo Corrêa Cimentos S.A. e DME Energética Ltda. contribuíram abaixo do previsto foram liquidados em 31 de dezembro de 2011.
Tais valores foram corrigidos pela variação do CDI até 31 de dezembro de 2011 e estavam sendo amortizados desde janeiro de 2009 em 36 meses, mediante aumento de preço
para as empresas acionistas Alcoa Alumínio S.A., Companhia Brasileira de Alumínio, Camargo Corrêa Cimentos S.A. e DME Energética Ltda. e redução de preço para a acionista
CPFL Geração de Energia S.A., incidindo a correção pela variação do CDI sobre o saldo devedor até a liquidação total.
O Conselho de Administração, em 17 de junho de 2008, aprovou a forma de compensação, que está sendo realizada entre acionistas, e seus efeitos econômico-financeiros não
afetam o resultado e o caixa da Companhia.
RICARDO DE BARROS MORAES SAYÃO
Presidente
OTÁVIO CARNEIRO DE REZENDE
PAULO EDUARDO DE ALMEIDA GODOY
Vice-Presidente
OTÁVIO FREITAS FERREIRA
ROBERTO ALVES DE ALMEIDA
Diretoria
CARLOS ALBERTO BEZERRA DE MIRANDA
EDSON SCHIAVOTELO
Diretor-Superintendente e de Relações com Investidores
Diretor de Sustentabilidade e de Relações Institucionais
MAURO SERGIO GASPAR
Contador - CRC SP 120914 S/RS
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras
Aos
Acionistas e Administradores da
Florianópolis - SC
1. Examinamos as demonstrações financeiras da BAESA - Energética Barra Grande S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e
as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais
práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
2. A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil e normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de
demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
3. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras
e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter
segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
4. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações
financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras,
independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação
das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma
opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade
das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
5. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva.
Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações financeiras
Cálculo da depreciação
6. Conforme mencionado na nota explicativa 9, a Companhia calcula a depreciação dos bens integrantes do seu ativo imobilizado de acordo com taxas de depreciação que levam
em consideração a possibilidade de prorrogação do prazo de concessão por mais 20 anos após o encerramento do primeiro período de concessão. Essas taxas se equivalem
àquelas contidas no plano de contas da Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. A Orientação OCPC 05 - Contratos de Concessão (parágrafo 130) e Pronunciamento
Técnico CPC 04 - Ativo Intangível (parágrafos 93 a 96), permitem que seja considerada a possibilidade de renovação da concessão para a determinação de critérios contábeis,
apenas quando há evidências concretas que suportem a renovação da concessão sem custo significativo para a concessionária. As evidências anteriormente mencionadas
incluem aquelas relacionadas à necessidade de autorização de terceiros para a renovação da concessão. Considerando os elementos e circunstâncias atualmente existentes,
ou seja, indefinição legal/regatória que está sendo discutida pelas instituições participantes do setor elétrico e a ausência de um histórico consistente de prorrogações das
concessões, entendemos que não é possível sustentar que há evidências concretas que suportem a renovação da concessão sem custo significativo para a Companhia pois
não há controle pela mesma quanto à renovação da concessão. Conseqüentemente, em 31 de dezembro de 2011, o patrimônio líquido e o lucro do exercício findo naquela data
estão aumentados em, aproximadamente, R$ 22.729 mil e R$ 8.115 mil, respectivamente, líquidos dos efeitos tributários.
Direito de outorga ou direito de concessão - Uso do Bem Público (UBP)
7. Conforme mencionado na nota explicativa 1.b, a Companhia opera sob um contrato de concessão que determina o pagamento de valores mensais pelo uso do bem público
(UBP), os quais são contabilizados no resultado quando dos efetivos pagamentos. O OCPC 05 - Contratos de Concessão orienta quanto a necessidade de caracterização do
direito de uso das concessões como sendo executórias e não executórias. No primeiro caso não há a caracterização de um ativo e de um passivo a serem registrados. No
segundo caso os fatos e as circunstâncias indicam que não se trata de um contrato de execução, mas de aquisição de um direito de exploração e licença para explorar por um
prazo determinado, portanto, uma obrigação deveria ser contabilizada tendo como contrapartida um ativo representativo do direito de uso. Considerando as características do
contrato da Companhia, entendemos se tratar de um contrato não executório que requer o registro de uma obrigação e do direito de uso correspondente. Conseqüentemente, em
31 de dezembro de 2011, os totais do ativo e do passivo estão diminuídos em, aproximadamente, R$ 204.513 mil e R$ 229.302 mil, respectivamente, e o patrimônio líquido e
o resultado do exercício estão aumentados em, aproximadamente, R$ 24.789 mil e R$ 11.830 mil, respectivamente, líquidos dos efeitos tributários.
Opinião com ressalva
8. Em nossa opinião, exceto pelos efeitos dos assuntos mencionados nos parágrafos 6 e 7, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 apresentam adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da BAESA - Energética Barra Grande S.A. em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações
e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e normas internacionais de relatório financeiro (IFRS).
Demonstrações do valor adicionado
9. Examinamos, também, as demonstrações do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, cuja apresentação é requerida pela
legislação societária brasileira para companhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram
submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, exceto pelos efeitos dos assuntos mencionados nos parágrafos 6 e 7, estão
adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior
10. Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente por nós auditados, e nosso relatório
de auditoria datado de 16 de fevereiro de 2011, continha as mesmas ressalvas mencionadas nos parágrafos 6 e 7.
Joinville, 20 de fevereiro de 2012
KPMG Auditores Independentes
Marcelo Lima Tonini
CRC 2SP014428/O-4-F-SC
Contador CRC 1PR045569/O-4-T-SC
31
Conselho de administração

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