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Comunismo
SUGESTÕES DE LEITURA
ANDRADE, Manuel Correia de. A trajetória do Brasil: de 1500 a 2000. São Paulo:
Contexto, 2000.
BOSI, Alfredo. Dialética da colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
FERRO, Marc. História das colonizações: das conquistas às independências, séculos
XIII a XX. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
FREYRE, Gilberto. Casa-grande & Senzala: formação da família brasileira sob o
regime da economia patriarcal. Rio de Janeiro: Record, 1995.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1994.
MAESTRI, Mário. Uma história do Brasil colônia. 3. ed. São Paulo: Contexto, 2002
MARQUES, Adhemar; BERUTTI, Flávio; FARIA, Ricardo. História contemporânea
através de textos. 10. ed. São Paulo: Contexto, 2003.
______. História moderna através de textos. 10. ed. São Paulo: Contexto, 2003.
MESGRAVIS, Laima; PINSKY, Carla Bassanezi. 2. ed. O Brasil que os europeus
encontraram. São Paulo: Contexto, 2002.
MORAES, Antonio Carlos Robert. Bases da formação territorial do Brasil: o
território colonial do Brasil no “longo” século XVI. São Paulo: Hucitec, 2000.
PESTANA, Fábio. No tempo das especiarias. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2004.
PINSKY, Jaime. A escravidão no Brasil. São Paulo: Contexto, 1993.
PINSKY, Jaime (org.). História da América através de textos. São Paulo: Contexto, 1994.
COMUNISMO
O Comunismo é uma ideia que se incorporou ao imaginário do Ocidente
contemporâneo, sempre colocada em oposição ao Capitalismo. Tal ideia, no entanto,
tem se tornado pouco compreendida pelas novas gerações, depois da queda do bloco
de países socialistas, a partir da 1989, e com a ascensão da pós-modernidade e da
globalização. Embora, para muitos, o Comunismo tenha sido um projeto político que
morreu com o século XX, sua importância para a História do mundo contemporâneo
ainda faz dele um tema atual.
O Dicionário do pensamento marxista oferece duas definições para Comunismo:
primeiro, ele seria o movimento político da classe operária dentro da sociedade
capitalista, iniciado com a Revolução Industrial. Esse sentido do termo surgiu
na década de 1830, com o crescimento da classe operária na Europa Ocidental.
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Em segundo lugar, o Comunismo seria a sociedade criada pela classe trabalhadora em
sua luta com as classes dominantes na sociedade capitalista. Esses dois sentidos foram
propostos por Karl Marx e estão intimamente relacionados: assim, o Comunismo
é ao mesmo tempo o movimento político e a sociedade que dele emerge. Podemos
entendê-lo ainda como uma ideologia, um conjunto articulado de princípios teóricos
que fundamentam um tipo de sociedade e uma ação política.
É importante ressaltar que o conceito de Comunismo difere do de Socialismo,
este último atuante em diversos regimes políticos ao longo do século XX. Os termos
Socialismo e Comunismo, durante a segunda metade do século XIX, eram usados
indiscriminadamente como referência à luta da classe trabalhadora. Mesmo Marx
e Engels, autores do Manifesto comunista, não fizeram grande distinção entre os
dois nem objetaram o uso da expressão social-democrata, que designava grandes
partidos socialistas, como o alemão e o austríaco. Todavia, as lutas políticas entre
as numerosas organizações operárias ao longo do século XIX e começo do XX foram
criando grupos separados de socialistas e comunistas. Mas foi somente em 1917,
quando foi criada a Terceira Internacional Comunista, que esse afastamento se
consolidou: nesse momento, os partidos definidos como comunistas se engajaram
na ação revolucionária de derrubada violenta do Capitalismo, enquanto o
Socialismo passou a ser entendido como um movimento constitucional e mais
pacífico de reformas progressivas. Por outro lado, Lenin defendia que o Socialismo
era uma fase de transição que conduziria a sociedade capitalista ao Comunismo
propriamente dito. Nesse sentido, o Socialismo seria uma primeira fase de domínio
das classes trabalhadoras, quando estas tomariam o poder e imporiam a Ditadura
do Proletariado, mas onde ainda haveria divisão de classes. O Comunismo, por
sua vez, seria a fase posterior, aperfeiçoada, em que as classes sociais deixariam de
existir, e com elas, a dominação do homem sobre o homem. Foi esse esquema de
Lenin que inspirou praticamente todas as revoluções socialistas do século XX. Por
isso falamos de marxismo-leninismo como o conjunto de ideias e práticas da busca
pelo Comunismo. O historiador Eric Hobsbawm assinala a importância de Lenin
para todo o século XX, considerando-o um homem realista, um articulador e um
organizador da ação política revolucionária que serviu de modelo para inúmeros
revolucionários subsequentes. Foi ele quem organizou o Partido Bolchevique,
fortalecendo-o de tal modo que o tornou a única força capaz de assumir os destinos
do Rússia na Revolução de Outubro de 1917.
Precisamos estar atentos para o caráter histórico do Comunismo, pois como ação
política revolucionária que buscava superar a sociedade capitalista ele é um fenômeno
datado. Originário do século XIX, desdobrou-se nas ondas revolucionárias do século XX
e entrou em decadência nas últimas décadas desse mesmo século, o que foi simbolizado
Comunismo
pela queda do muro de Berlim e pelo fim do bloco de países socialistas após 1989.
Entretanto, o Comunismo como ideal de sociedade possui alguns princípios que já
são encontrados na Antiguidade e no Cristianismo primitivo. Por exemplo, Platão, na
República, previu o fim da propriedade privada como solução para o conflito entre
o interesse privado e o Estado. Mas o filósofo grego não defendia o povo, afirmando
que as classes inferiores deveriam continuar nesse estado, dependentes das classes
superiores. No caso do Cristianismo primitivo, os ideais comunistas também podem
ser encontrados nas críticas dessa doutrina à riqueza, assim como em sua proposta de
uma vida comunitária, de pobreza e caridade e de desapego aos bens terrenos. Também
a Idade Moderna construiu utopias com princípios comunistas. Em um momento em
que as classes burguesas ascendiam, intelectuais eminentes criavam locais imaginários
onde a propriedade privada e o dinheiro seriam abolidos, todos os bens imóveis
pertenceriam ao Estado, e os trabalhadores trabalhariam apenas o suficiente para
satisfazer as necessidades coletivas. Um dos principais representantes desse pensamento
foi Thomas More (1478-1535). A própria Revolução Inglesa do século XVII – que não
teve caráter comunista e pode ser definida como uma revolução burguesa – foi palco
da radicalização política de grupos reduzidos à miséria, conhecidos como “cavadores”,
pois muitos eram camponeses expropriados de suas terras. Para esse grupo, os meios
de subsistência, especialmente a terra, eram um direito comum, e era preciso abolir a
propriedade privada, fonte de todas as injustiças e males. Também a Revolução Francesa,
apesar de ser uma revolução da burguesia, teve elementos comunistas.
Ao longo do século XIX, com o avassalador crescimento das relações capitalistas e
a degeneração das condições de vida dos trabalhadores industriais, surgiram muitas
escolas de pensamento que retomaram os ideais comunistas. Filósofos como Fourier,
Robert Owen, Cabet e Saint-Simon, entre outros, formularam propostas para corrigir
os males gerados pela Revolução Industrial. Radicais saint-simonistas chegaram
a condenar explicitamente a exploração do homem pelo homem, algo retomado
depois por Karl Marx (1818-1883). Mas foi mesmo a partir de Marx que a relação
entre o pensamento teórico comunista e a prática política revolucionária começou.
Para Marx, pensamento e ação deveriam se unir para transformar a realidade. O
chamado “Socialismo científico” de Marx e Engels suplantou as escolas socialistas
anteriores, tachadas de “socialistas utópicas”, pois acreditavam na passagem pacífica
do Capitalismo ao Comunismo. E a concepção marxista do Comunismo se tornou
a concepção teórica adotada pelos movimentos revolucionários do século XX, o que
não significa que o pensamento de Marx tenha sido plenamente compreendido e
implementado pelos países que adotaram o Socialismo. É preciso lembrar que Marx
discutiu a sociedade comunista apenas em termos gerais, não analisando detidamente
um modo de produção que não existia de fato, que era apenas um projeto. Apesar
disso, ele acreditava que o Comunismo seria o fim lógico da humanidade.
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Marx é considerado o pensador que melhor investigou o Capitalismo em sua
origem e em seus mecanismos. Vivendo em Londres, terra da Revolução Industrial,
o autor encontrou o contexto ideal para entender o Capitalismo em sua forma mais
avançada na época: o inglês. Ele aplicou os princípios do materialismo histórico e
da dialética à análise de fenômenos históricos concretos, entendendo o Capitalismo
como um regime resultante da expropriação de grandes grupos humanos dos
meios de produção, o qual colocava em oposição os proprietários desses meios de
produção (os burgueses) e os proletários, não proprietários. Para Marx, o próprio
avanço do modo de produção capitalista entraria em choque com as relações
produtivas, gerando uma nova forma de sociedade, a comunista. Ou seja, o avanço
do Capitalismo poria em conflito a classe burguesa e o proletariado, transformando
as relações produtivas e criando uma sociedade igualitária com a vitória do
proletariado. Essa sociedade comunista teria como características fundamentais a
abolição da propriedade privada, da alienação humana, da divisão do trabalho e das
classes sociais; o restabelecimento do controle sobre as forças materiais, deixando
a produção dos bens a cargo de uma sociedade de produtores associados. Marx
defendia que o Comunismo seria implantado primeiro naquelas sociedades em que
o Capitalismo teria chegado ao máximo desenvolvimento de suas forças produtivas.
E o Comunismo só apareceria quando fossem criadas as condições materiais na
ordem capitalista. Nesse sentido, as sociedades não industrializadas não teriam o
grau de contradições necessárias a essa revolução.
Com base nessas considerações, podemos nos perguntar se, historicamente,
houve sociedades que chegaram realmente a implantar o Comunismo em suas
relações sociais. Segundo os marxistas, existiu um Comunismo primitivo na história
da humanidade, quando não havia propriedade privada e os bens eram divididos
coletivamente. Nesse período, não haveria desigualdade social. Esse estágio, típico
de sociedades tribais, teria terminado com o surgimento da propriedade privada e
da hierarquização. Porém, para muitos pensadores não marxistas, o Comunismo
nunca existiu, pois era um projeto vinculado à sociedade capitalista e, como tal, não
pode ser encontrado em outros contextos históricos. E a URSS não seria a primeira
nação comunista da história? A maioria dos pensadores considera que a URSS foi uma
construção política socialista, e não comunista. Mas para Trotski, contemporâneo e
articulador da Revolução de 1917, que fundou o Socialismo soviético, a URSS era apenas
uma sociedade intermediária entre o Capitalismo e o Socialismo. Para ele, as forças
produtivas existentes na URSS ainda eram insuficientes para dar um caráter socialista
à Revolução. Esse argumento estava fundamentado no próprio Marx, para quem
o Socialismo não poderia levar um país atrasado como a Rússia à industrialização.
Isso deveria ser feito já no Capitalismo, que seria a fase anterior. Para muitos autores,
Comunismo
inclusive marxistas, o regime da URSS foi stalinista, pretensamente fundamentado
no marxismo-leninismo. Por outro lado, estudos recentes sobre o declínio da URSS
definem esse país como protossocialista, ou seja, havia nele um Socialismo embrionário
mesclado com elementos capitalistas. Também Angelo Segrillo não pensa a URSS como
o modelo do modo de produção comunista. Para ele, seu modelo econômico era
híbrido, protossocialista com características fordistas tomadas de empréstimo do
Capitalismo. O que isso significa? Que a URSS, desde Stalin, para alcançar e ultrapassar
as economias capitalistas desenvolvidas, fez uso da racionalidade produtiva do
fordismo, ou seja, da produção rígida com especialização das tarefas, controle de
tempo, controle de qualidade separado da produção, ênfase nas grandes quantidades
com uma qualidade apenas “suficientemente boa” etc. Muitos marxistas, inclusive
Lenin, lutavam pela eclosão de revoluções socialistas em escala global, e durante
muito tempo esperaram que nações como a Alemanha viessem em apoio da Rússia.
O fato é que o Ocidente não quis o Socialismo, e seus focos de revolução foram
malsucedidos. E, para Marx, o Comunismo só teria sucesso em escala global.
De todo modo, a URSS foi comunista pelo menos quanto à abolição da propriedade
privada. Em meados da década de 1980, suas estatísticas oficiais diziam inexistir
a propriedade privada de empresas urbanas e agrícolas, ou mesmo produtores
privados independentes. Ou seja, praticamente 100% das empresas e trabalhadores
estavam “socializados”.
Para muitos críticos, o modelo socialista estatista, burocrático e autoritário deve
ser enterrado. Esse era o modelo do “Socialismo realmente existente”, expressão
que, como notou Hobsbawm, é bastante ambígua, querendo significar, por um
lado, que pode haver outros e melhores tipos de Socialismo e, por outro, que esse
era o único que realmente funcionava. Mas, historicamente, existiram numerosas
tradições socialistas empurradas para longe pela tradição bolchevique, responsável
pela implantação do Socialismo soviético, ou Socialismo real, que considerava essas
outras interpretações “revisionistas”. Entre elas estão Rosa Luxemburg, Kautsky, os
austro-marxistas, a Escola de Frankfurt, Antonio Gramsci. Muitos foram os autores
julgados “renegados” pelo bolchevismo. Hoje, as organizações de esquerda, após o
fracasso da experiência do “Socialismo real”, têm a oportunidade de buscar outros
caminhos, outras tradições, sem necessariamente jogar fora a herança teórica
marxista. Precisamos perceber que o Comunismo, como projeto e utopia, foi
apenas esboçado e não chegou nem perto de sua formulação ideal. Para o professor
de História que acredita que o trabalho em sala de aula deve estar a serviço da
transformação humana, temas como o Comunismo não podem ser esquecidos.
É possível trabalhar o Comunismo tanto em sua vertente histórica, como projeto
político de crítica ao Capitalismo, quanto em seu sentido mais filosófico, como
proposta de busca pela igualdade na humanidade.
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