Juros devem cair esta semana para 7,5% ao ano

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Juros devem cair esta semana para 7,5% ao ano
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8/26/2012
10:36 PM
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BR ASIL
R$ 2,00
FUNDADO EM 1º DE OUTUBRO DE 1827 - ANO CLXXXV - N 0 225
www.jornaldocommercio.com.br
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2012
BRADESCO BBI ENCABEÇA TRÊS
RANKINGS NO SEMESTRE
Pela primeira vez desde 2007 um único banco
ocupa a liderança de três rankings do mercado
de capitais. O Badesco BBI foi o primeiro colocado em originação de
operações de renda fixa, em originação de operações de renda variável e em operações fechadas e anunciadas de fusões e
aquisições, comemora o diretor da instituição, Renato
Ejnisman. B-3
BARDESCO/DIVULGAÇÃO
O MEDO TORNA O SER HUMANO
mais cauteloso e é o freio
contra impulsos que poderiam ser perigosos.
Assim, é benéfico
quando se trata de
reação a um perigo
real. Exagerado, torna-se fobia. O estresse também é
uma defesa. B-8
Juros devem cair esta
semana para 7,5% ao ano
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) deverá reduzir mais uma vez a taxa básica de juros (Selic), na reunião de
amanhã e quarta-feira. Na opinião de 24 analistas consultados pelo Jornal do Commercio e pela Agência Bloomberg, é quase certa a redução
da Selic em 0,5 ponto percentual (pp), para 7,5% ao ano, de novo o menor nível da história dos juros no Brasil. A dúvida é se o comitê dará
prosseguimento ao processo de corte no custo básico do dinheiro iniciado em agosto de 2011, quando a taxa estava em 12,5%. Enquanto
uma corrente aponta para a manutenção do juro na próxima reunião,
marcada para 9 e 10 de outubro, para outra há espaço para colocar a Selic em um patamar ainda mais baixo. Os que vislumbram o Copom segurando a taxa em 7,5% baseiam este cenário numa expectativa de inflação mais elevada. De acordo com o chefe da Divisão Econômica da
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
(CNC), Carlos Thadeu de Freitas, só uma piora no quadro internacional
poderia levar a uma nova redução em outubro. A-2
CARLOS MOURA/CB/D.A PRESS
Garantias para
player internacional
O presidente da nova estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo,
disse que o governo brasileiro pretende fornecer
garantias a investidores estrangeiros, para que vários grandes projetos de infraestrutura sejam concluídos. "No passado, o principal obstáculo para
atrair o investimento estrangeiro era o ‘risco de
demanda’. Com o novo plano, se a renda com as
operações não compensar os custos de construção, o governo vai cobri-los", explicou. A EPL foi
criada este mês para gerir concessões e parcerias
público-privadas para mais de 20 projetos de infraestrutura em todo o País. A-3
Marcia
PELTIER
Pianista Sonia
Rubinski (foto) faz
concerto
multimídia no
Rio, em novembro.
A-16
DEFESA
EMBRAER TERÁ CONTRATO
BILIONÁRIO COM O EXÉRCITO. B-4
SEU NEGÓCIO
MULHERES CADA VEZ MAIS FIRMES
NO EMPREENDEDORISMO. B-12
CIÊNCIA&TECNOLOGIA
RESGATE DA MEMÓRIA DA
ESCRAVIDÃO NO VALONGO. B-9
Governo busca formas para
atrair trabalhador estrangeiro
Dilma quer modelo melhor
para portos e aeroportos
O governo brasileiro está estudando maneiras de aliviar as regras
de imigração para atrair até 10 vezes mais profissionais estrangeiros
e ajudar a estimular o crescimento econômico, diz o secretário de
Ações Estratégicas da Presidência da República, Ricardo Paes de
Barros. A falta de trabalhadores qualificados é um dos muitos obstáculos que o País vem enfrentando em seu caminho para um crescimento mais acelerado. A gigante da Internet Google, por exemplo, tem atualmente 39 posições em aberto no Brasil. A-2
A segunda parte do plano de investimentos federais em logística, contemplando portos e aeroportos, sairá até o fim de setembro. A presidente Dilma Rousseff decidiu adiar o anúncio – a
intenção era divulgar o pacote na próxima semana – para amadurecer a decisão sobre o modelo de privatização a ser adotado,
depois de uma série de consultas a especialistas e de estudos de
experiências no exterior. O nível de exigências a quem quiser entrar nestas operações no Brasil deverá ser elevado. A-3
ESPORTES
HONDA/DIVULGAÇÃO
DE OLHO
NO MERCADO
Arriba, México!
BRASIL BUSCA MELHOR RESULTADO
HISTÓRICO EM PARALIMPÍADA. B-11
P A U L O
AZIZ AHMED
G U I M A R Ã E S
Um salto à frente
A-4
BRASIL S/A
Os Brasis em choque
A-6
ENTRELINHAS
PT dividido entre dilmistas e lulistas
A-8
BRASÍLIA/DF
À frente de Recife
A-9
Milagre da física na Gold Wing
Quando foi lançada, em 1975, a Honda Gold Wing 1000 causou espanto pelo volume e pelo
motor com quatro cilindros boxer. O tempo passou e aos 37 anos a Asa Dourada (em português) ganhou maior dimensão, mantendo a arquitetura boxer. Trata-se de um figurino padrão
GG que impressiona pelo tamanho, mas também pelo conforto, pelas muitas mordomias oferecidas e, principalmente, pela surpreendente facilidade de pilotagem. A explicação vem da
física. O modelo chega ao Brasil este mês, com preço sugerido de R$ 92 mil, sem frete. A-4
ASSINATURAS E ATENDIMENTO AO LEITOR
0800-0224080
FA X : ( 2 1 ) 2 5 1 6 - 5 4 9 5
[email protected]
Questões locais no radar do mercado acionário. B-1
É engraçado como situações esportivas
podem ser realmente emblemáticas para refletir conjunturas econômicas. Ultimamente,
o time de futebol mexicano se tornou o rival
mais bem sucedido nos confrontos com a seleção brasileira. Historicamente, e economicamente falando, após a derrocada da Argentina, Brasil e México vêm disputando a condição de queridinho dos investidores internacionais, no âmbito da América Latina. Quando um país vira moda, o outro praticamente
desaparece das rodinhas de conversas e do
noticiário mundial. São raros os momentos
de empolgação simultânea com as duas potências latino-americanas. Nos últimos anos,
o Brasil tem dominado a cena. Quando surge
na mídia, a nação das civilizações asteca e
maia tem sido normalmente citada por causa
da violência e do crescimento de poder do
narcotráfico. O México foi deixado um tanto
de lado, ante a sua dependência da performance do vizinho Estados Unidos, que está
patinando. A roda da fortuna, porém, continua girando, e os papéis podem estar prestes
a se inverter novamente. B-2
Economia
Editores // Jorge Chaves
Mario Russo
Pedro Argemiro
A-2 • Jornal do Commercio • Segunda-feira, 27 de agosto de 2012
COPOM
Selic deve cair a 7,5% ao ano
Os 24 analistas consultados pelo Jornal do Commercio e Agência Bloomberg apostam na queda da taxa básica em 0,5 ponto
percentual na reunião desta semana. A dúvida é se o BC prosseguirá com o afrouxamento monetário nos próximos encontros
» FÁBIO TEIXEIRA
Comitê de Política
Monetária (Copom)
do Banco Central
(BC) deverá reduzir
mais uma vez a taxa básica de
juros na reunião de amanhã e
quarta-feira. Na opinião de
24 analistas consultados pelo
Jornal do Commercio e Agência Bloomberg, é quase certa
a redução em 0,5 ponto percentual, para 7,5% ao ano,
um novo mínimo histórico
para o Brasil. A dúvida é se o
comitê dará prosseguimento
ao processo de diminuição
da Selic iniciado em agosto
de 2011, quando ela estava
em 12,5%. Enquanto uma
corrente aposta na manutenção da taxa na próxima reunião, marcada para 10 de outubro, outra acredita ainda
haver espaço para queda.
De acordo com o chefe da
Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Carlos Thadeu de
Freitas, é improvável uma nova diminuição na Selic após a
prevista para esta semana. “O
BC deve manter em 7,5% e sinalizar que continua atento às
pressões de um quadro internacional delicado”, prevê o exdiretor do BC.
Carlos Tahadeu aponta como principal razão para a interrupção na queda a expectativa
de uma inflação mais alta para
2013. Ele relaciona como fatores inflacionários a alta do dólar
O
ante o real, o aumento nos preços dos produtos agrícolas e
um possível reajuste nos preços
dos combustíveis, com impacto para consumidores.
O preço da gasolina passou
recentemente por uma alta
de 7,83%, enquanto o diesel
teve reajuste de 3,94% e, em
25 de julho, novo aumento de
6%. Os aumentos foram decididos pelo governo para diminuir a disparidade entre o
preço praticado pela Petrobras no País e os preços internacionais. A medida, porém,
não impactou o consumidor.
Uma alteração no preço da
gasolina para o brasileiro, porém, teria reflexos fortes na
inflação medida pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
nais inequívocos de retomada
do crescimento econômico do
País neste segundo semestre.
Outro argumento de Perfeito é a falta de ferramentas do
governo para estimular a expansão do Produto Interno
Brasileiro (PIB). Para ele, os
pacotes de estímulo, como a
redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
para veículos, estariam custando caro ao Estado, incapaz
de manter as medidas no longo prazo. “O governo não tem
mais como estimular o crescimento. A autoridade monetária precisa sentir que este é um
momento muito difícil para a
economia.”
Preços agrícolas
Inflação
Entre os economistas consultados, a principal razão
apresentada para a interrupção do ciclo de baixa é temor
de escalada na inflação. Uma
seca sem precedentes nos
Estados Unidos estaria causando a perda de safras e forçando aumento nos preços
das rações animais, e, consequentemente, nas carnes de
frango e bovina. O economista da LCA Consultores Antônio Madeira aposta na manutenção da taxa em 7,5%
para outubro e afirma que a
inflação acumulada no fim
do ano foi revista levando em
conta a seca. “Fizemos recen-
temente uma revisão da taxa,
de 4,8% para 5,2%, devido ao
choque dos alimentos no IPCA”, diz Madeira.
Existiria também o risco
da inflação deste ano ser carregada para o ano seguinte.
“Há uma inércia inflacionária que será sentida em 2013”,
diz Carlos Thadeu. O economista-chefe da CNC afirma
que só uma piora no cenário
internacional poderia levar à
nova diminuição da Selic em
outubro.
O economista-chefe da
Gradual Investimentos, André
Perfeito, por sua vez, afirma
que ainda há espaço para mais
uma redução de 0,5 ponto percentual em outubro. Na análise do economista, o BC vê uma
recuperação lenta para o Brasil, o que permitiria ainda estímulos como o abate na taxa
Selic. Segundo ele, não há si-
Perfeito reconhece que
houve aumento recente nos
preços dos produtos agrícolas,
mas afirma que a situação deve se normalizar nos próximos
meses. “O que vejo é uma situação muito parecida com
2008, com uma supercrise econômica, mas com alta no preço das commodities, resultando em inflação”, diz ele. Para o
economista, é insensato interromper a trajetória de queda
em meio a uma crise internacional. Mesmo que haja aumento do PIB, diz Perfeito, a
alta se daria sobre uma base
de comparação “ridícula” com
igual período do ano passado.
Carlos Thadeu, porém, afirma que os juros mais baixos,
praticados desde a metade do
ano passado, ainda não foram
sentidos por completo, apesar
da opinião comum no mercado ser de que a alterações na
Selic têm impacto seis meses
após serem realizadas. “Desta
vez, há uma defasagem maior.
O fato de a Selic cair não está
ajudando hoje a economia,
mas não quer dizer que não
vai ajudar amanhã.”
O economista da TOV Corretora Pedro Paulo Silveira afirma
que tinha a opinião de que mais
uma diminuição da taxa básica
seria necessária em outubro.
De acordo com ele, a confiança
na melhora da economia é
maior desde a última reunião, o
que o fez rever sua posição.
“Quando houver a próxima reunião do Copom, em outubro, o
BC pode se confrontar com uma
situação de alta nos preços e
economia em crescimento.”
A paralisação dos servidores públicos federais está diminuindo o número de ferramentas que os analistas possuem para analisar o comportamento do BC. Segundo
Silveira, a greve limita a
abrangência das pesquisas
do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística
(IBGE). “Já há uma defasagem longa, que agora está pior.” Madeira, da LCA Consultores, afirma que a falta de
dados do mercado de trabalho no Rio de Janeiro e em
Salvador (BA) afeta as estimativas, mas que é possível
extrapolar os resultados utilizando outras informações.
TRABALHO QUALIFICADO
PRÁTICA DESLEAL
Brasil estuda aliviar regras
para atrair mais estrangeiros
Nova lei reduz prazo em
investigação de dumping
» ESTEBAN ISRAEL
DA AGÊNCIA REUTERS
O governo brasileiro está explorando maneiras de aliviar as
regras de imigração para atrair
até dez vezes mais profissionais
estrangeiros e ajudar a estimular o crescimento econômico,
disse o secretário de Ações Estratégicas da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros.
A falta de trabalhadores qualificados é um dos muitos gargalos que ultimamente têm levado a sexta maior economia do
mundo à beira da estagnação.
De canteiros de obras a plataformas de petróleo e centrais de
tecnologia da informação, as
empresas têm dificuldades para
encontrar trabalhadores qualificados para melhorar as suas
operações no Brasil. A gigante
da Internet Google, por exemplo, tem atualmente 39 posições em aberto no Brasil.
“Estamos em um país que,
do ponto de vista do mercado
de trabalho, está muito isolado
do resto do mundo. isso está
afetando a competitividade”
afirmou Paes de Barros. “Temos
vontade de reverter esse quadro. O Brasil precisa ser mais
um país de imigrantes e mais
conectado com o resto do mundo em termos de transferência
de conhecimentos."
Ex-colônia portuguesa, o
Brasil tem uma longa história
de acolher imigrantes de todo
o mundo, semelhante à dos Estados Unidos. Nos últimos séculos, o País recebeu ondas de
imigração da África, Europa,
Japão e, mais recentemente,
dos vizinhos mais pobres, como a Bolívia.
Mas os problemas econômi-
cos na segunda metade do século passado reduziram as chegadas a quase nada. Estrangeiros hoje representam apenas
0,3% da força de trabalho do
Brasil, abaixo dos 7%% no início
do século 20. Na Austrália, um
país de tamanho similar, os estrangeiros representam cerca
de 20% da força de trabalho.
O debate sobre um quadro
de imigração mais flexível reflete o novo status do Brasil como potência econômica emergente. A proximidade do pleno
emprego impulsionou a popularidade da presidente Dilma
Rousseff, ela própria filha de
um imigrante búlgaro.
“Temos que pensar em ir para um patamar de 2%, 3% da força de trabalho brasileira formada por pessoas de fora do País.
Isso seria multiplicar por 10. Se a
gente conseguir isso, vamos estar muito bem”, afirmou Paes de
Barros, economista formado na
Universidade de Yale (EUA).
O momento, no entanto, pode não ser ideal. Até a hora que
um projeto de lei finalmente
chegar ao Congresso, a eleição
presidencial de 2014 estará bem
próxima, o que pode tornar mais
difícil para a presidente Dilma
desviar a sua atenção de uma
campanha pela reeleição.
“A outra variável a ter em
mente é que muito vai depender de uma recuperação do
crescimento econômico em
2013 e 2014. Porque se estivermos em um ambiente onde o
desemprego começa a decolar
e os mercados de trabalho começam a arrefecer, isso se torna mais difícil de vender”, disse Chris Garman, analista da
empresa de consultoria Eurasia Group. “O governo, infeliz-
mente, está percebendo isto
um pouco tarde”.
A economia brasileira deve
crescer menos de 2% este ano,
mas ganhará velocidade de novo em 2013, à medida que as
medidas de estímulo do governo fizerem efeito. A taxa de desemprego, no entanto, permanece perto de um nível recorde
de baixa, em torno de 5,8%.
Déficit de talentos
O Brasil concedeu 70.524
vistos de trabalho a profissionais estrangeiros em 2011,
25,9% a mais do que em 2010,
segundo o Ministério do Trabalho. Isso é quase três vezes mais
do que os 25.400 vistos emitidos em 2006. No entanto, segundo algumas estimativas, o
País ainda precisa de mais 20
mil engenheiros por ano para
atender aos ambiciosos planos
para modernizar sua infraestrutura obsoleta e explorar as
enormes reservas de petróleo.
Isso levou a gigante de mineração Vale a criar os seus
próprios programas de treinamento para engenheiros e é
declaradamente uma das razões que atrasam um investimento de US$ 12 bilhões pela
Foxconn para a fabricação de
iPads no Brasil. Os críticos culpam décadas de subinvestimento no sistema de educação
pública do Brasil, o que deixa
os brasileiros em desvantagem
no mercado de trabalho.
Dilma lançou no ano passado o programa Ciência Sem
Fronteiras para combater o déficit educacional que empaca o
desenvolvimento tecnológico
e de engenharia do Brasil. A
iniciativa vai enviar 100 mil
brasileiros para estudar por
um ano nas melhores universidades do mundo.
O déficit de talentos tornouse ainda mais urgente à medida que os preparativos do Brasil para a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 parecem estar atrasados.
O debate ocorre no momento em que muitos profissionais
espanhóis e portugueses sem
trabalho por conta do agravamento da crise da dívida da zona euro estão desembarcando
no Brasil em busca de oportunidades. Mas os líderes empresariais se queixam de que a burocracia brasileira torna difícil e
caro contratar estrangeiros.
Para contratar profissionais de outros países, as empresas devem primeiro provar
que não foram capazes de encontrar trabalhadores adequados no País. Eles também
são obrigados a treinar brasileiros para, eventualmente,
substituir os estrangeiros.
Conseguir um registro de
identidade temporário muitas
vezes pode levar mais de seis
meses. ”Contratar um estrangeiro é complicado. Exige muita
burocracia, tempo, e incerteza
sobre se será concedido”, disse
Luiz Fernando Alouche, um advogado de imigração na Almeida Advogados, em São Paulo.
Uma força-tarefa criada na
semana passada vai preparar
um relatório sobre as vantagens
e os desafios de uma regulação
nova e mais flexível para atrair
trabalhadores estrangeiros qualificados. Paes de Barros espera
ter os resultados em sua mesa
em seis meses. O governo também espera ter uma proposta final pronta em meados de 2013.
» RAQUEL LANDIM
DA AGÊNCIA ESTADO
As investigações contra a
prática de dumping terão um
resultado preliminar em 120
dias a partir do ano que vem.
Essa é a principal mudança
de um ampla revisão da legislação antidumping brasileira,
que será divulgada no início
de setembro. Com as novas
regras, o governo será obrigado a emitir uma determinação preliminar sobre todos os
casos analisados. Com base
nela, será possível aplicar ou
não o direito antidumping
provisório em apenas quatro
meses.
Praticar dumping é vender
o produto importado abaixo
do preço de custo no país exportador. Se for comprovada a
prática desleal de comércio, o
governo pode cobrar uma sobretaxa, que é chamada de direito antidumping. Para evitar
dano à indústria enquanto dura a investigação, é possível
também aplicar o direito antidumping provisório.
Atualmente o Brasil utiliza
pouco o direito antidumping
provisório, porque não há prazo definido para a determinação preliminar, que acaba demorando cerca de nove meses. As autoridades acabam,
então, preferindo aguardar o
direito antidumping definitivo. O setor industrial reclama
que a demora pode causar prejuízos irreversíveis.
Após uma consulta pública a todos os interessados, o
Ministério do Desenvolvimento finalizou um decreto
para regulamentar todas as
mudanças na legislação antidumping, com o objetivo de
dar mais transparência ao
processo e reduzir o prazo total para dez meses.
Hoje a lei estabelece um
prazo de 12 meses, que pode
ser prorrogado por mais seis.
Desde o Plano Brasil Maior, a
política industrial da presidente Dilma Rousseff, o governo diz que quer reduzir esse
tempo para dez meses, mas os
processos ainda demoram,
em média, 15 meses. “Vamos
dar mais transparência e contribuir definitivamente para a
redução dos prazos”, disse Tatiana Prazeres, secretária de
Comércio Exterior.
Além de reduzir os prazos,
o novo decreto esclarece todo
o procedimento antidumping, que é bastante complexo. O decreto atual tem 73 artigos. Na nova legislação, esse
número sobe para 197. “Em
17 anos de funcionamento,
essa é a maior mudança no
sistema de defesa comercial
brasileiro”, disse Felipe Hees,
diretor do Departamento de
Defesa Comercial (Decom).
A nova legislação, no entanto, só entra em vigor em
janeiro de 2013. Nessa época,
o Decom já espera contar
com a ajuda de 120 novos investigadores, que estão sendo selecionados por concurso público.
De acordo com a advogada
Carol Monteiro de Carvalho,
especialista em defesa comercial do escritório Bichara, Barata, Costa & Rocha, a mudança é extremamente benéfica se
for efetivamente aplicada.
“Com as novas regras, o Brasil
se adequa aos padrões internacionais. Hoje os prazos são
muito frouxos.”
Ela ressalta, no entanto,
que os importadores podem
encontrar dificuldade para se
defender dentro do prazo por
questões que não estão relacionadas à legislação e estão
fora do alcance do governo.
Jornal do Commercio • Segunda-feira, 27 de agosto de 2012 • Economia • A-3
INFRAESTRUTURA
EMPRÉSTIMOS
Exigência de qualidade
para portos e aeroportos
Indústria perde espaço
em fomentos do BNDES
Futuro modelo de privatização vai procurar atrair operadores com maior
experiência internacional, para diminuir os riscos de interrupção das obras
» ROSANA HESSEL E SÍLVIO RIBAS
segunda parte do plano
de investimentos federais em logística, contemplando portos e aeroportos, sairá até o fim de setembro. A presidente Dilma
Rousseff decidiu adiar o anúncio – a intenção era divulgar o
pacote nesta semana – para
amadurecer a decisão sobre o
modelo de privatização a ser
adotado, depois de uma série de
consultas e de estudos de experiências no exterior.
Preocupada em garantir a introdução de novas práticas de
operadores internacionais, Dilma deverá elevar o nível de exigências de qualificação técnica
e de experiência dos candidatos
às licitações. Ela também avalia
a possibilidade de incluir no
plano a redução do custo da
energia elétrica por meio da renovação de concessões de geradoras por mais 20 anos.
Tudo está sendo pensado de
forma a não decepcionar o setor
privado, ainda receoso de tocar
investimentos em tempos de
crise mundial tão aguda. O Palácio do Planalto assegura que
passos importantes já foram dados, como no trem de alta velocidade. “A solução encontrada
para o trem-bala já garantiu a
concorrência dos cinco principais detentores da tecnologia”,
informou o presidente da Empresa de Projetos e Logística
(EPL), Bernardo Figueiredo.
Segundo ele, a exemplo do
pacote de R$ 133 bilhões recémanunciado pelo Planalto para
rodovias e ferrovias, a renovação de concessões e a licitação
de novas áreas também terão
como alvo a atração de recursos
privados e a aceleração de projetos. A diferença, desta vez, será a ênfase na gestão.
“Se dermos preferência aos
concorrentes que tiverem experiência comprovada na área, o
A
Grandes projetos
Governo quer atrair estrangeiros
DA AGÊNCIA ESTADO
O presidente da nova estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo,
afirmou na sexta-feira que o governo brasileiro
pretende fornecer garantias a investidores estrangeiros para que uma série de grandes projetos de
infraestrutura sejam concluídos.
“Nós queremos uma ampla participação de
construtoras estrangeiras para garantir um ambiente competitivo”, disse Figueiredo, em entrevista
a jornalistas estrangeiros. A criação da EPL foi
anunciada pelo governo este mês, para gerir concessões e parcerias público-privadas para mais de
20 projetos em todo o País. Além de ferrovias e rodovias, a companhia vai gerenciar projetos de portos, aeroportos e hidrovias.
Segundo Figueiredo, os novos projetos de portos e aeroportos serão anunciados no mês que
vem, incluindo planos para aeroportos de pequeno e médio portes. De acordo com ele, as garantias financeiras para os projetos já anunciados,
serão fornecidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com
apoio do Tesouro Nacional. Os empréstimos serão
feitos com base na Taxa de Juros de Longo Prazo
risco de interrupção da obra será menor”, comentou Figueiredo. Ao todo, o novo pacote de
Dilma pretende estimular mais
de R$ 220 bilhões em investimentos da iniciativa privada em
infraestrutura.
Próximos alvos
O líder da estatal criada na
semana retrasada para conduzir projetos estratégicos e coordenar o planejamento da logística não quis, contudo, adiantar
quais serão os próximos alvos
de concessões aeroportuárias.
“Cada terminal tem lógica e demandas próprias e precisam de
soluções ajustadas”, disse. Para
o setor marítimo, ele lembra
(TJLP), acrescida de 1,5 ponto percentual.
Conforme o presidente da EPL, com as garantias o Brasil espera interromper o histórico de
atrair um baixo interesse internacional nos projetos de infraestrutura.“No passado, o principal obstáculo para atrair o investimento estrangeiro era o
‘risco de demanda’. Com o novo plano, se a renda
com as operações não compensar os custos de
construção, o governo vai cobri-los”, afirmou.
Entre os projetos na lista da nova estatal está o
trem de alta velocidade entre Campinas,São Paulo
e Rio de Janeiro. Segundo Figueiredo, a licitação
para a construção da linha vai começar em 2014,
com a previsão de que o trem entre em operação
em 2020. A fabricação dos vagões para o trem e seu
operador, enquanto isso, serão escolhidos em maio
do ano que vem.
O presidente da EPL informou que empresas da
Alemanha, França, Itália, Coreia do Sul e Japão
parecem cumprir as exigências para participar da
licitação para escolher o operador do trem de alta
velocidade. Já empresas chinesas talvez não possam participar da disputa devido a exigências
maiores de segurança e experiência impostas pelo
governo. “Nós queremos operadores testados, que
tenham condições de participar.”
que o governo levará em conta
aspectos levantados em estudos
encomendados pela Secretaria
de Portos à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Mesmo considerando exagerada a estimativa de consultorias
e do setor privado de um passivo
logístico de R$ 300 bilhões, vinte
vezes superior ao orçamento de
2012 do Ministério dos Transportes, Figueiredo acredita que o
País está caminhando para equacionar todos os gargalos do setor
no longo prazo.
“Recursos deixaram de ser o
maior problema. Nos próximos
anos, o governo poderá arcar
com o risco dos projetos, situação
que se inverterá em seguida, com
maior presença do capital priva-
do, até atingir o ponto de equilíbrio, com atualização permanente da infraestrutura”, explicou.
Contra os críticos do Trem de
Alta Velocidade ( TAV ) entre
Campinas, São Paulo e Rio de
Janeiro, projeto ao qual mais se
dedicou no governo quando
presidia a Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT),
ele sublinha que seu orçamento
de R$ 34 bilhões não concorre
com nenhum outro investimento do setor, além de ser uma alternativa imposta pela saturação da ligação rodoviária entre
as duas maiores cidades do País.
“Caro é não ter”, afirmou,
usando um bordão do empresário Jorge Gerdau, conselheiro
de competitividade de Dilma.
PAPÉIS
DA AGÊNCIA ESTADO
Refletindo a perda de participação do setor na economia,
a indústria da transformação
viu cair sua participação nos
empréstimos ofertados pelo
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES). Estudo elaborado
para a seção Em Foco da edição deste mês do Boletim Macro Ibre, publicado pelo Instituto Brasileiro de Economia
da Fundação Getulio Vargas
(FGV ), analisou os dados de
desembolsos do banco e constatou uma substituição da indústria de transformação pelo
setor de comércio e serviços.
Segundo o economista Gabriel Leal de Barros, pesquisador do Ibre/FGV e autor do estudo, a evolução das fatias de
cada setor no total emprestado pelo BNDES é um sinal de
que a estratégia de ampliar o
poder de fogo do banco está
perdendo eficácia como resposta à desaceleração da economia. “É preciso atacar o fato
gerador, a causa desses problemas, que é uma questão de
(falta de) inovação e de competitividade da indústria”, disse Barros.
Custos elevados
Na atual crise da indústria
brasileira, além da falta de inovação, a competitividade é minada por custos elevados
(energia, logística, mão de
obra) e infraestrutura deficiente. Estes fatores têm pesado mais do que o custo do capital, ainda mais diante da
queda recente nos juros. Por
isso, Barros considerou um
avanço a recente mudança da
ação do governo, no pacote
que teve como objetivo incentivar projetos de infraestrutura, para tentar atacar esses
problemas.
No estudo do Ibre/FGV,
2006 é um ponto de virada. Até
então, a participação da indústria de transformação nos
empréstimos liberados pelo
BNDES se mantinha entre 40%
e 50%. De 2007 em diante, porém, a queda aprofundou-se,
chegando a 29% em 2011 e a
26,1% neste ano, até maio.
Em contrapartida, o setor
de comércio e serviços foi conquistando espaço. Em 2006,
sua fatia no total desembolsado pelo BNDES foi de 40,5%.
Ano passado, atingiu 61,4% e,
nos cinco primeiros meses
deste ano, chegou a 65,2%.
O estudo elaborado pelo
pesquisador do Ibre/FGV utiliza os dados do BNDES divididos por setores segundo a
Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae),
que diferem um pouco da classificação utilizada pelo banco
de fomento em suas estatísticas mensais.
Desembolsos
No primeiro semestre, os
desembolsos do BNDES recuaram 3,8% frente a igual período de 2011. A indústria em
geral recebeu 18,9% menos,
enquanto o setor de comércio
e serviços recebeu 33,5% mais.
Para o economista Júlio Gomes de Almeida, professor da
Unicamp e consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), o
estudo evidencia um modelo
de crescimento “capenga”, que
privilegia o setor de serviços,
em detrimento da indústria.
Além disso, há algumas
questões específicas. Setores
como telecomunicações e
construção civil investiram
muito na última década, diante da carência de infraestrutura no País, contribuindo para o
setor de comércio e serviços
conquistar espaço. A participação dos empréstimos para o
setor de infraestrutura tem
acompanhado o crescimento
dos desembolsos do BNDES.
“O Brasil tem pouco mercado de capitais e o investimento é financiado sobretudo pelo
BNDES. Se a proporção de um
setor cai no BNDES é reflexo
de que o investimento desse
setor está sendo relativamente
menor”, resumiu Almeida. Assim como Barros, do Ibre/FGV,
o consultor do Iedi considerou
positiva a mudança recente de
foco na ação do governo, com
o anúncio de mais concessões
para a iniciativa privada e sinalizações em prol da redução
do custo da energia.
Curta
Vendas domésticas crescem em julho
DA REDAÇÃO
As vendas domésticas de papéis mantiveram trajetória ascendente em julho, segundo informou na sexta-feira a Associação Brasileira de Celulose e Papel
(Bracelpa). As empresas brasileiras venderam 463 mil toneladas
de papéis em julho, volume 6,2%
superior ao de julho de 2011 e
2% maior do que junho deste
ano. No acumulado dos sete primeiros meses do ano, as vendas
somaram 3,054 milhões de toneladas, acréscimo de 2,8% em relação a igual intervalo de 2011.
Diante do aumento da demanda interna e dos sinais negativos da economia mundial,
as exportações alcançaram apenas 150 mil toneladas em julho,
EDITAL DE CITAÇÃO
Com o prazo de vinte dias
O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Leonardo de Castro Gomes - Juiz Titular
do Cartório da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER
aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Erasmo Braga, 115 sala 307 D CEP: 20020-903 - Castelo - Rio
de Janeiro - RJ Tel.: 2588-2229 e-mail: [email protected], tramitam
os autos da Classe/Assunto Monitória - Monitória, de nº 010252492.2008.8.19.0001 (2008.001.100831-8), movida por BANCO MODAL S
A em face de INSTRUTEC MANUTENÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL
LTDA e ADÃO CECÍLIO DA PAIXÃO, objetivando a citação das partes ré
para respoderem à presente ação monitória. Assim, pelo presente edital
CITA os réus INSTRUTEC MANUTENÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL
LTDA e ADÃO CECÍLIO DA PAIXÃO, que se encontram em lugar incerto
e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecerem contestação
DR SHGLGR LQLFLDO ¿FDQGR FLHQWHV GH TXH SUHVXPLUVHmR DFHLWRV FRPR
verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereçam contestação. Dado e
passado nesta cidade de Rio de Janeiro, vinte e três de julho de 2012.
Eu, Luciana Aparecida de Oliveira Guimaraes - Auxiliar / Assistente
de Gabinete - Matr. 01/29097, digitei. E eu, Marceli da Silva Argento Subst. do Escrivão - Matr. 01/31466, o subscrevo.
Ministério de
Minas e Energia
resultado 4,5% inferior a julho
de 2011 e 8,5% menor do que junho deste ano. Entre janeiro e
julho, as vendas externas alcançaram 1,176 milhão de toneladas, queda de 4,4% em relação a
igual período de 2011.
Na esteira do menor volume
comercializado, a receita das fabricantes brasileiras encolheu
8,9% no período, para US$ 1,183
bilhão (preço FOB). O resultado
foi puxado principalmente pelas
quedas de 17,2% na receita dos
negócios na Europa, para US$
193 milhões, e de 25,4% na China, para US$ 47 milhões. O mercado latino-americano, principal destino do produto brasileiro, foi o maior responsável pela
queda da receita, com retração
de 8%, para US$ 670 milhões.
EXPORTAÇÕES DE CELULOSE SOBEM 8,3% EM JULHO
As exportações brasileiras de celulose alcançaram 694 mil
toneladas em julho, de acordo com dados divulgados na sextafeira pela Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa).
O volume é 8,3% superior ao registrado em julho de 2011, mas
1% inferior ao resultado de junho deste ano. As vendas
internas de celulose somaram 134 mil toneladas em julho.
Com o resultado de julho, as exportações brasileiras somaram
4,888 milhões de toneladas nos sete primeiros meses de 2012,
expansão de 2% em relação a igual período do ano passado. A
receita brasileira com vendas externas de celulose atingiu US$
2,703 bilhões (preço FOB), retração de 4,7% ante igual
intervalo de 2011, o que reflete os preços menos atrativos
praticados no mercado principalmente no início do ano.
LIGHT ENERGIA S.A.
CNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6
COMPANHIA FECHADA
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
São convidados os debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures Simples da Light Energia S.A.
(“1ª Emissão”) para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), a ser realizada no
dia 11 de setembro de 2012, às 15:00hs, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, n° 168,
para deliberarem sobre:
(i) a alteração da metodologia de cálculo dos índices e limites financeiros (covenants), com a
consequente modificação das cláusulas 6.26, XXVII e 6.26.4, III da Escritura da 1ª Emissão de
Debêntures da Companhia;
(ii) a proposta de modificação da cláusula 6.26, XIX da Escritura da 1ª Emissão de Debêntures da
Companhia para incluir, como exceção à limitação de constituição de ônus ou gravames sobre os
ativos relevantes da Companhia e/ou da fiadora (Light S.A.), a hipótese de constituição de garantia
em contratos de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES; e
(iii) o pagamento de prêmio extraordinário aos debenturistas no valor equivalente a 0,40% sobre o
Preço Unitário (“PU”) das Debêntures, atualizado na data da realização da AGD.
Informações Gerais:
A instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da Cláusula Nona da Escritura
de Emissão.
Os procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na
Av. Marechal Floriano, n° 168, A1, 1° andar, corredor D (FFO), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72
(setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.
Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.
Light Energia S.A.
João Batista Zolini Carneiro
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
Ministério de
Minas e Energia
Ministério de
Minas e Energia
AVISO DE ALTERAÇÃO
PE.DAQ.G.00135.2012
1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna pública a alteração da data para
o limite de acolhimento e abertura das propostas e início da Sessão de
Disputa de Preços, relativa ao PE.DAQ.G.00135.2012, ID (441393), para
o dia 06/09/2012.
2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no
'LiULR2¿FLDOGD8QLmRHOHWU{QLFRGRGLD
Departamento de Aquisição
Ministério da
Ciência, Tecnologia
e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico CADMT.M 45/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão nº 112/2012
Pregão nº 199/2012
1. A Eletrobrás Termonuclear S/A – Eletronuclear torna público que realizará
Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Prestação de Serviços de
Ginástica Laboral – Programa Bem Viver 2. Critério de Julgamento: Menor
Preço. 3. O Edital poderá ser consultado e retirado no site do Comprasnet
ou ainda, na forma impressa por aqueles que assim desejarem, a partir
do dia da sua publicação, no horário de 09:00 às 11:00 horas e de 14:00 às
16:00 horas, na Rua da Candelária, 65 / 12° andar – Centro – Rio de Janeiro
– RJ, mediante pagamento da taxa de R$ 5,00 (cinco) reais na Gerência de
Operações Financeiras – GOF.A, no mesmo endereço, no 3º andar. 4. Abertura
das propostas no dia 11/09/2012 às 14:00hs, no site www.comprasnet.gov.br.
1. A Eletrobrás Termonuclear S/A – Eletronuclear torna público que realizará
Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Prestação de Serviços de
Confecção e impressão de 54.300 calendários contendo as informações sobre
o plano de emergência da CNAAA ano 2013. 2. Critério de Julgamento: Menor
Preço. 3. O Edital poderá ser consultado e retirado no site do Comprasnet
ou ainda, na forma impressa por aqueles que assim desejarem, a partir
do dia da sua publicação, no horário de 09:00 às 11:00 horas e de 14:00 às
16:00 horas, na Rua da Candelária, 65 / 12° andar – Centro – Rio de Janeiro
– RJ, mediante pagamento da taxa de R$ 5,00 (cinco) reais na Gerência de
Operações Financeiras – GOF.A, no mesmo endereço, no 3º andar. 4. Abertura
das propostas no dia 10/09/2012 às 14:00hs, no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIA REGINA CALVENTE RIBEIRO
Gerente de Contratação de Serviços
MARCIA REGINA CALVENTE RIBEIRO
Gerente de Contratação de Serviços
Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB torna público que, com base na Lei nº 10.520,
de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações
atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado por meio da INTERNET
PHGLDQWH FRQGLo}HV GH VHJXUDQoD FULSWRJUD¿D H DXWHQWLFDomR FRQVWDQWH GD SiJLQD
eletrônica do Banco do Brasil S.A, www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta
até o dia 6 de setembro de 2012, às 10 horas, e a sessão de disputa de preços no mesmo
dia às 14 horas, visando o fornecimento parcelado, pelo período de até 12 (doze) meses,
de 1.200 (um mil e duzentas) toneladas de barrilha leve (carbonato de sódio anidro), com
teor mínimo de Na2CO3 de 98% (massa/massa calculado sobre base seca), embalada
em big bags de aproximadamente 1.000 kg, posto CIF na Unidade de Concentrado de
Urânio-URA da INB em Caetité/BA, conforme termo de referência.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações necessárias ao
IRUQHFLPHQWR FRQVWDP GR HGLWDO D¿[DGR QR TXDGUR GH DYLVRV H SRGHUmR VHU
obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Lidnalva Borges dos Santos
Pregoeira
A-4
•
Economia • Segunda-feira, 27 de agosto de 2012 • Jornal do Commercio
HONDA GOLD WING 1800
Confidencial
Milagre da física
Equipada com motor
de seis cilindros boxer,
modelo 2012 ganha
modernizações
no visual, muita
eletrônica, sistema
de airbag e duplo
CBS e ABS
por Aziz Ahmed
[email protected]
Um salto à frente
De olho no mercado de contact center – que deve movimentar este ano no País mais de R$ 10 bilhões, com
crescimento de 10,3% ante 2011 –, o Clube de Diretores
Lojistas do Rio (CDL-Rio) mais uma vez dá um salto à
frente do seu tempo. Acaba de ampliar o Ivar Contact
Center, braço para soluções de relacionamento, tecnologia da informação e comunicação unificada da entidade, com a criação de mais 200 pontos de atendimento.
Antes desse avanço, o serviço respondia a 200 mil ligações por ano. Hoje, esse número ultrapassa 1,5 milhão,
atendendo a megaclientes como Light, Claro, Oi, Net,
Honda, ALF e o próprio CDL-Rio, entre outros. Segundo
Abraão Flanzboym, superintendente do CDL-Rio, além
dessa ampliação, há um projeto para que o ambiente
do atual contact center seja destinado ao teleatendimento dos grandes clientes, que hoje somam mais de
100 mil consumidores.
E vai rolando a festa
O minério de ferro registrou na semana passada o menor preço internacional em quase dois anos: US$ 109 a
tonelada de alto teor. A cotação da commodity já caiu
21% este ano. E pode baixar mais. Para os mineradores, porém, o clima ainda é de festa. Com o custo de
produção ao redor de US$ 30 a tonelada, o minério seguirá por muito tempo no topo dos negócios mais lucrativos do mundo.
A nova Asa
Dourada chegará
às concessionárias
ainda neste mês
» TÉO MASCARENHAS
Q
uando foi lançada, em
1975, a Honda Gold
Wing 1000 causou espanto pelo volume e
pelo motor com quatro cilindros
boxer. O tempo passou e aos 37
anos a Asa Dourada (em português) ganhou dimensões ainda
maiores e a cilindrada do motor
passou para 1.832 cm³, que é de
seis cilindros, mantendo a arquitetura boxer. Um figurino padrão GG que impressiona pelo
tamanho, mas também pelo
conforto, pelas mordomias oferecidas e, principalmente, pela
surpreendente facilidade de pilotagem.
A explicação vem da física.
Como o centro de gravidade é
extremamente baixo, proporcionado pelo peso do motor de
seis cilindros boxer, basta um leve movimento para a moto conseguir equilíbrio como em um
passe de mágica, facilitando a
vida do piloto – já que o modelo
tem peso a seco de nada menos
que 387 quilos.
Importado do Japão, o modelo 2012 incorporou mudanças
na estética, além de mais eletrô-
nica embarcada, para ajudar na
pilotagem, especialmente em
grandes viagens, sua verdadeira
praia. O modelo nas cores preta
e branca perolizada chega oficialmente ao consumidor brasileiro a partir deste mês, com
preço sugerido de R$ 92 mil,
sem frete, óleo e seguro.
Os três compartimentos de
bagagem da nova Gold Wing
1800, um central e dois laterais,
foram redesenhados, elevando
a capacidade de 147 para 150
litros. O conjunto ótico dianteiro, com dois faróis, compensa
o facho quando a moto está
carregada e ganhou acabamento com máscara negra. Já as laterais da carenagem dianteira
foram redesenhadas para permitir melhor fluxo de ar e maior
proteção aerodinâmica para
piloto e garupa.
Comodidades
A grande touring, própria para longas distâncias, tem um invejável pacote de comodidades.
O sistema de som tem seis “caixas”, 80 watts por canal, saídas
para iPhone, iPod, MP3 e entrada USB. O piloto também pode
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LEILÃO
Pelo presente edital, por estar (em) em lugar incerto e não sabido, fica (m) os
mutuário (s) citado (s) neste edital, notificado (s) de que o 1º Público Leilão e o 2º e
último Público Leilão do(s) imóvel (eis) abaixo descrito (s), serão realizados
respectivamente nos dias 13/09/2012 e 28/09/2012, as 12:00 horas, na Estrada
dos Bandeirantes, nº 10.639, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, RJ, na
forma da Lei (Decreto-Lei Nº 70 de 21/11/66) e Regulamentação Complementar, para
pagamento da dívida hipotecária em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
se acharem vencidas e não pagas as obrigações pecuniárias referentes ao
financiamento imobiliário contratado, e cuja hipoteca encontra-se inscrita no respectivo
Cartório do Registro Geral de Imóveis, informados abaixo.
Rio de Janeiro, 27 de Agosto de 2012.
João Emílio de Oliveira Filho.
Leiloeiro Público Oficial
1) Sed: RJ1-145/12
Contrato: 8020970007009
Mutuário(s): Gustavo Puhlmann Ferreira da Costa e Edilene Tavares da Silva, ambos
brasileiros, solteiros, Ele militar, portador da carteira de identidade nº 76459, expedida
pela PMERJ, inscrito no CPF sob o nº 020.961.577-06, Ela professora, portadora da
carteira de identidade nº 09390324-3, e inscrita no CPF sob o nº 021.562.547-10,
residentes e domiciliados nesta cidade - Imóvel: Rua Pintor Leandro Joaquim nº 350 Apto 101 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, cuja hipoteca encontra-se inscrita no 9º
Ofício do Registro Geral de Imóveis, em 12/08/2002, sob a matrícula nº 187.046.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL - RJ
(Av. Erasmo Braga, 115, sala 313 - Centro - CEP: 20020-903 - Tel.: 213133-2000)
EDITAL de 1ª e 2ª PRAÇA e INTIMAÇÃO com o prazo de 05 (cinco) dias,
extraído dos autos da Ação indenizatória movida por Bárbara José
Antunes Baptista em face da Santa Casa de Misericórdia da Cidade
do Rio de Janeiro, CNPJ nº 33.609.504/0001-62 (procuração às fl. 631),
processo nº 0123480-03.2006.8.19.0001 (2006.001.129448-6), passado
na forma abaixo:
A Doutora LINDALVA SOARES SILVA, Juíza Titular da Décima Primeira
Vara Cível da Comarca da Capital - RJ, FAZ SABER, a quaisquer
interessados, especialmente ao réu acima mencionado (artigos 686 e
incisos e 687, § 3º e 5º do CPC), que no dia 03.09.2012, às 12:00 horas,
no Átrio do Fórum (hall dos elevadores), à Av. Erasmo Braga, 115 – Centro,
Rio de Janeiro/RJ, CEP 20020-903, pelo Leiloeiro Público Oficial MAICON
RODRIGUES ITABORAY, matrícula n.º 149 - JUCERJA, com escritório
na Av. Treze de Maio, 13, sala 913, Cinelândia, Centro, Rio de Janeiro/
RJ, tel. (21) 2533.3720 e 2533-6726, (www.maiconleiloeiro.com.br), será
apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia
13.09.2012 , no mesmo horário e local, a quem mais der independente
da avaliação, resguardando o preço vil (art. 692, caput, CPC), o imóvel
constituído pelo,
PRÉDIO 68 e 68-A, situado na Rua da Soja, Penha Circular,
caracterizado e dimensionado na matrícula nº 23958-A do 8º Ofício
de Registro de Imóveis RJ (fls. 708). DA AVALIAÇÃO INDIRETA: Laudo
às fls. 733, de 16/05/2012, por R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais),
com intimação às fls. 734 (publicada no DJE do dia 26/06/2012). Fala da
parte autora às fls. 735. DOS DÉBITOS: IPTU: Conforme Certidão de
Situação Fiscal e Enfitêutica nº 00-3.636.746/2012-9 de 18/07/2012 o
débito dos anos 2009 e 2010 inscritos em dívida ativa está em cerca de
R$ 22.141,08, já o débito do corrente ano está em R$ 8.048,79, o que
perfaz um total de R$ 30.189,87 mais os acréscimos legais. Cientes que
a arrematação, remissão ou adjudicação far-se-á mediante o pagamento
imediato do preço pelo arrematante ou (art. 690, caput, CPC) no prazo
de até 15 (quinze) dias mediante caução de 30% (trinta por cento),
acrescida de 5% (cinco por cento) de comissão ao Leiloeiro sobre o valor
da arrematação mais 0,25% de ISS, e custas de Cartório de 1% até o
máximo permitido.- Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos
2 dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze (2012).- Eu, __,
Responsável pelo Expediente, o digitei e subscrevo. (as.) Drª LINDALVA
SOARES SILVA - Juíza Titular.
acionar o piloto automático, que
mantém a velocidade pré-estabelecida, independentemente
das subidas.
Para as manobras urbanas,
apesar da altura do banco ficar a
somente 740mm do chão, a Gold
Wing 1800 conta com sistema
de marcha a ré. A polaridade do
motor de arranque é invertida,
impulsionando a moto para trás
a baixa velocidade. O para-brisa
frontal, entretanto, só tem regulagem mecânica e as entradas
de ar podem ser ajustadas para
“refrescar”.
Para o passageiro, a mordomia são apoios de braço e sistema de som que inclui “caixas”
exclusivas. O painel é completo, inclusive com o computador de bordo em tela digital,
velocímetro, conta-giros e hodômetro total e parciais. As luzes de advertência indicam se
as malas (equipadas com iluminação e espelho de cortesia),
estão corretamente fechadas e
quando o tanque de combustível com capacidade para 25,5
litros está na reserva.
A Gold Wing introduziu pela primeira vez o sistema de
airbag para motocicletas em
2006 e mantido no modelo
2012, que conta com sensores
nas bengalas da suspensão
dianteira. Quando há desaceleração radical, característica
das colisões frontais, os sensores acionam o airbag em forma de V invertido, que amortece o choque do piloto.
Os sensores estão regulados
para diferenciar colisão de uma
frenagem brusca, ou pancada
em buraco, por exemplo. O freio
ainda conta com sistema duplo
CBS e ABS. Um cérebro eletrônico aciona os freios de maneira
progressiva, atuando nas duas
rodas, independentemente da
vontade do piloto, otimizando
ao máximo a frenagem.
O motor tem seis cilindros,
com arquitetura boxer. Três cilindros de cada lado, como se
estivessem brigando, ou “boxeando”. Porém funcionam em
extrema harmonia, sem vibrações. Com 1.832 cm³, fornece
118cv a 5.500rpm e um generoso torque de nada menos que
17kgfm a apenas 4.000rpm, capaz de fazer inveja em muitos
automóveis. Assim, o câmbio
pode ser equipado com apenas
cinco velocidades.
BENEFÍCIO
IPI menor: decisão só deve
sair no fim desta semana
DA REDAÇÃO
Técnicos do Ministério da
Fazenda têm afirmado que o
martelo já foi batido pela prorrogação das alíquotas reduzidas do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI), que terminam na próxima sexta-feira,
31 de agosto. Mas ainda não está certo por quanto tempo elas
seriam mantidas nos patamares atuais. Uma das alternativas
em discussão é o retorno gradual aos níveis anteriores, algo
que foi feito em 2009. A adoção
da volta progressiva do tributo
foi decidido na época para não
interromper a retomada da atividade da indústria frente à crise financeira global.
A volta em etapas do IPI foi
sugerida ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, por um executivo de uma grande montadora. Não se sabe, porém, se Mantega adotará o mesmo modelo
de 2009 desta vez. É praticamente consensual, porém, a defesa
da extensão do benefício.
O anúncio, entretanto, somente será feito no fim desta
semana. Com isso, o governo
atenderá a um pleito sigiloso
do próprio setor, que pretende
evitar que o consumidor postergue a compra do carro, prejudicando o resultado das vendas da indústria automotiva. A
explicação oficial para a demora no anúncio da decisão é que
a equipe econômica ainda faz
as contas para saber se é possível estender benesse diante de
um espaço fiscal já bastante
comprometido para 2012.
De fato, a arrecadação federal está comprometida em função de outras medidas tributárias concedidas pelo governo,
como a extensão do IPI para a
linha branca e a inclusão de
outros setores como de móveis, materiais de construção e
painéis de madeira.
Pesa ainda o fato de que as receitas ainda não reagiram conforme o esperado, mas é consenso internamente que a medida contribuiu para reduzir estoques e reanimar o consumidor
brasileiro. Oficialmente, o Ministério da Fazenda diz que o assunto voltará à mesa de discussões em duas ocasiões na próxima semana.
Retorno gradual
Em julho, conforme os últimos números disponíveis divulgados, a venda de automóveis
totalizou 364.196 unidades, um
recorde para o mês, segundo dados da Associação Nacional dos
Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Para agosto,
a previsão é de resultados ainda
mais fortes.
Caso os prognósticos se confirmem, os brasileiros levarão
para casa 385 mil veículos, uma
marca histórica não só para
agosto como para toda a indústria automotiva, conforme projeção da Federação Nacional da
Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).
Nas asas da fortuna
As Mercedes Benz já não são mais o símbolo de status
e prosperidade na mineração em Minas. Foram substituídas pelos helicópteros, veículos cada vez mais adotados no setor, inclusive por pequenos mineradores
que atuam na região de Itatiaiuçu.
Anam
Divulgação
O senador Gim Argello (foto), do PTB-DF, propôs, em
projeto, a transformação do
Departamento Nacional de
Produção Mineral em órgão
regulador, a Agência Nacional de Mineração (Anam).
Pela iniciativa, a autarquia
será vinculada ao Ministério
de Minas e Energia, com autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira. O modelo proposto é
semelhante ao de outras
agências nacionais, como a
de petróleo (ANP), a de energia elétrica (Aneel) e a de
aviação civil (Anac).
Anotem, depois confiram
Com uma diferença mínima em relação à Região Metropolitana de São Paulo e forte crescimento por conta
de toda infraestrutura em construção, o Rio deverá
passar, ainda este ano, a liderar a renda entre as regiões metropolitanas brasileiras.
Desvios hediondos
A Comissão de Educação do Senado examina, amanhã,
projeto de lei que torna crime hediondo o desvio de
verbas das áreas de saúde e educação. O autor, senador
Lobão Filho (PMDB-MA), ressaltou que, de acordo com
a Advocacia-Geral da União (AGU), 70% dos recursos
públicos desviados no Brasil são dessas áreas.
Abaixo dos padrões
Para os padrões de Hollywood, até que saiu barato para Tom Cruise o fim do casamento com a atriz Katie
Holmes. O juiz estimou a pensão apenas para a filha
do casal, Suri, de 6 anos. Ela vai receber US$ 33,3 mil
(R$ 67 mil) por mês, até completar 18 anos.
O efeito é o mesmo
Pesquisa realizada pela Universidade de Copenhague
(Dinamarca), publicada na revista científica American
Journal of Physiology, concluiu que 30 minutos de
exercícios diários são tão efetivos na redução de peso e
de massa corporal quanto 60 minutos.
FROM POMONA. A
presidenta Dilma Rousseff,
durante a estada em Nova York
para a Assembleia Geral da ONU,
em setembro, ficará mais uma vez
hospedada no Waldorf Astoria.
O Brasil não presta
para quem presta"
MAIS POMONA. O
embaixador Cezar Lima
Amaral, atualmente em
Frankfurt, será o próximo
cônsul em Hartford (EUA).
Do leitor Gilson Miranda
da Silva, em mensagem
à coluna
Sistema CNC - SESC - SENAC
Do Tamanho do Brasil
www.cnc.org.br
Jornal do Commercio • Segunda-feira, 27 de agosto de 2012 • Economia • A-5
PETRÓLEO & GÁS
ENERGIA
Petrobras anuncia
descoberta no Nordeste
Belo Monte: AGU pede ao
STF a retomada das obras
DA REDAÇÃO
A Petrobras informou na
sexta-feira que comprovou a
ocorrência de petróleo e gás
de boa qualidade no bloco
BM-SEAL-10, em águas ultraprofundas da Bacia de Sergipe-Alagoas. Esse bloco é parte
da concessão SEAL- M-499,
operada pela Petrobras com
100% de participação.
A descoberta ocorreu durante a perfuração do poço 1BRSA-1088-SES (1-SES-168),
informalmente conhecido como Moita Bonita e situado em
lâmina d’água de 2.775 metros,
segundo informou a Petrobras
em comunicado.
Localizado a 85 quilômetros
de Aracaju, o poço está cerca
de 35 quilômetros a sudoeste
da acumulação de Barra, onde
foi perfurado o poço 1-SES158, que revelou a primeira
descoberta significativa de gás
em águas ultraprofundas da
Bacia de Sergipe-Alagoas.
Ainda nesta bacia, a Petro-
bras anunciou, no dia 22 de
agosto, a conclusão da perfuração do poço de extensão de
Barra, o 3-SES-165 (Barra 1),
também portador de óleo e localizado a cerca de 30 quilômetros do poço Moita Bonita.
A descoberta de Moita Bonita foi constatada por indícios de petróleo identificados
durante a perfuração do poço,
pela análise dos perfis e por
amostras de fluidos recuperadas em testes a cabo, segundo
a Petrobras. A partir da profundidade de 5.070 metros foi
verificada uma coluna de hidrocarbonetos de cerca 300
metros, dos quais 52 metros
são formados por arenitos porosos portadores de óleo leve,
gás e condensado.
A companhia informou que
dará continuidade aos estudos
da área, incluindo a análise
dos dados de rocha e fluido ,
com objetivo de apresentar o
Plano de Avaliação de Descoberta para a Agência Nacional
de Petróleo. (Com agências)
Decisão pode custar
R$ 10 bi à controladora
Depois de 20 anos de tramitação, o Superior Tribunal de
Justiça (STJ) decide amanhã
processo em que a Petrobras é
acusada de abuso de poder sobre a Petroquisa, sua antiga
subsidiária petroquímica. A
ação começou com o protesto
de um acionista minoritário da
Petroquisa, a Porto Seguro
Imóveis, que se sentiu lesado
com decisões da Petrobras,
controladora, na privatização
iniciada no governo Fernando
Collor de Mello, nos anos 1990.
A Petrobras perdeu sucessivamente em instâncias inferiores. No Tribunal de Justiça
do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o caso passou por nove juízes e nenhum deu razão à Petrobras.
Com juros e correção monetária, a causa poderia chegar hoje a R$ 10 bilhões.
A companhia não tem recursos provisionados para pagamento em caso de perda.
No entanto, admite como
“possível” a possibilidade de
perder e ter de pagar até R$ 5,6
bilhões, como consta em seu
último formulário de referência, entregue à Comissão de
Valores Mobiliários (CVM) no
início deste ano.
Em nota, a Petrobras informou que, em caso de uma decisão contrária a seus interesses, “a exposição máxima da
companhia estaria limitada a
R$ 7,5 bilhões”. Se perder, a estatal pretende recorrer ao próprio STJ e ao Supremo Tribunal
Federal (STF). A petroleira não
quis se manifestar sobre o mérito do processo.
Uma vitória no STJ pode representar mais que uma po-
tencial perda financeira. Seria
também um avanço nos direitos de acionistas minoritários,
inclusive os da Petrobras, que,
apesar de estarem cada vez
mais mobilizados, vêm reclamando de dificuldades para
ter voz dentro da empresa.
“O caso trata de um dispositivo importante para a proteção de minoritários, e é a
primeira vez que o STJ vai ter
a oportunidade de avaliar a
questão”, diz o advogado Joaquim Simões Barbosa, do escritório Lobo & Ibeas Advogados, responsável pelo processo por parte da Porto Seguro Imóveis.
O dispositivo a que Barbosa se refere é o artigo 246 da
Lei das Sociedades Anônimas, que fala do direito de
minoritários serem reparados
por danos causados por abuso de poder de uma empresa
controladora. Eventual vitória da Porto Seguro abre precedente e pode impulsionar o
ativismo e a busca de direitos
por acionistas minoritários.
O processo está ligado à
venda, no programa de privatizações, de participações que
a Petroquisa detinha em 90
empresas petroquímicas. A
Petrobras, controladora da
Petroquisa com 99%, autorizou as vendas.
A Porto Seguro, que era
acionista minoritário (0,5%)
da Petroquisa, reclama que a
empresa de petroquímica foi
prejudicada com o negócio: o
pagamento foi feito com títulos podres, negociados no
mercado secundário à época
com desconto de 45%, e serviria para aliviar a dívida pública da União.
Caso iniciou no governo Collor
O caso da Petrobras contra
sócio minoritário da Petroquisa teve origem no ano em
que Fernando Collor de Mello
foi eleito presidente. Em 1989,
a União controlava a Petrobras e decidiu destacar o braço petroquímico da companhia para abrir uma empresa
à parte, embora ainda controlada pela estatal. Foi feita uma
oferta pública de ações em
que foram captados US$ 40
milhões de investidores.
A Petroquisa detinha participações em 90 empresas,
como Copene, Copesul e Petroflex, de grandes grupos
empresariais como Ultra e
Unipar. As participações representavam cerca de um terço de toda a indústria química brasileira e o lançamento
de ações foi um sucesso.
Dois anos após abrir o capital da Petroquisa, a Petrobras
decidiu vender as participações petroquímicas no Programa Nacional de Desestatiza-
DA REDAÇÃO
Advocacia-Geral da
União (AGU) ingressou
com reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para retomar as obras da
usina hidrelétrica de Belo Monte, paralisadas em razão de
uma decisão da 5ª Turma do
Tribunal Regional Federal da
1ª Região (TRF-1). A empresa
Norte Energia, responsável pela construção da usina, suspendeu na quinta-feira a execução das obras e de todas as
atividades vinculadas diretamente ao empreendimento.
O documento, assinado pe-
A
lo advogado-geral da União,
Luís Inácio Adams, e pelo procurador-geral federal, Marcelo
de Siqueira Freitas, pede a suspensão da eficácia do acórdão
proferido pela 5ª Turma do
TRF-1 na semana passada,
“para que se evite dano irreparável ao patrimônio público”, e
sua anulação, “por desrespeitar a autoridade da decisão
proferida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal”.
“A execução do acórdão reclamado está prestes a inviabilizar o empreendimento, do
qual, presentemente, depende
o planejamento da política
energética do País”, afirma o
documento.
O Supremo aguarda parecer da Procuradoria-Geral da
República, que terá de se manifestar no prazo de 24 horas, para que o presidente do
STF, ministro Carlos Ayres
Britto, analise o pedido de
medida liminar.
Na semana passada, a 5ª
Turma do TRF-1 decidiu por
unanimidade conceder provimento parcial a um pedido do
Ministério Público Federal no
Pará (MPF-PA) e determinou a
imediata suspensão das obras
do complexo hidrelétrico de
Belo Monte, sob pena de multa diária de R$ 500 mil, até que
se cumpram as determinações
da Constituição e da Conven-
ção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Segundo o relator, desembargador Souza Prudente, o
decreto legislativo de 2005,
aprovado pelo Congresso e
que autorizou a implementação das obras, não ouviu de
forma prévia a opinião das comunidades indígenas da região. De acordo com o desembargador, a liberação só vai
acontecer depois que o Congresso Nacional realizar e
aprovar a consulta às comunidades afetadas. Os parlamentares também terão que editar
um novo decreto legislativo
autorizando as obras em Belo
Monte. (Com agências)
LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.
PETROQUISA
DA AGÊNCIA ESTADO
Liminar sustenta que paralisação está ‘prestes a inviablizar o empreendimento do
qual, presentemente, depende o planejamento da política energética do País’
ção do governo Collor. Minoritários foram contra, mas a estatal detinha a maioria dos votos e aprovou a venda em assembleia de acionistas. O suposto abuso de poder que será
julgado agora se manifestou
no exercício desse voto.
Foram usados na troca títulos certificados de privatização que não rendiam juros,
títulos da dívida agrária e débitos vencidos renegociados.
Esses papéis eram considerados podres no mercado, e ajudariam a União a amenizar
seu problema de dívida pública. Segundo a Porto Seguro, as ações eram negociados
no mercado secundário com
45% de desconto.
A Petrobras chegou a cogitar recomprar as ações dos minoritários e fechar o capital,
mas desistiu por temer que o
questionamento migrasse para um universo muito maior de
acionistas, os detentores de
papéis da companhia.
CNPJ nº 60.444.437/0001-46 - NIRE nº 3.330.010.644-8
Companhia Aberta
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 7ª EMISSÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
São convidados os debenturistas da 7ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de
Eletricidade S.A. (“7ª Emissão”) para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), a
ser realizada no dia 11 de setembro de 2012, às 14:00hs, na sede da Companhia, na Av. Marechal
Floriano, nº 168, para deliberarem sobre:
(i) a alteração da metodologia de cálculo dos índices e limites financeiros (covenants), com a
consequente modificação das cláusulas 6.26, XXVI e 6.26.4, III da Escritura da 7ª Emissão de
Debêntures da Companhia;
(ii) a proposta de modificação da cláusula 6.26, XVIII da Escritura da 7ª Emissão de Debêntures da
Companhia para incluir, como exceção à limitação de constituição de ônus ou gravames sobre os
ativos relevantes da Companhia e/ou da fiadora (Light S.A.), a hipótese de constituição de garantia
em contratos de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES; e
(iii) o pagamento de prêmio extraordinário aos debenturistas no valor equivalente a 0,40% sobre o
Preço Unitário (“PU”) das Debêntures, atualizado na data da realização da AGD.
Informações Gerais:
A instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da Cláusula Nona da Escritura de
Emissão.
Os procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na
Av. Marechal Floriano, nº 168, A1, 1º andar, corredor D (FFO), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72
(setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.
Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.
Light Serviços de Eletricidade S.A.
João Batista Zolini Carneiro
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
QUEIROZ GALVÃO S.A.
CNPJ/MF 02.538.798/0001-55 - NIRE 3330016738-2
Companhia de Capital Fechado
Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 06 de agosto de
2012. I. Data, Hora e Local: Dia 06 de agosto de 2012, às 10:00 horas, na sede
social da Queiroz Galvão S.A., na Rua Santa Luzia, nº 651 - 7º e 8º andares, na
Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”). II. Presença: Todos os integrantes do Conselho de Administração da Companhia, abaixo assinados.
III. Mesa: Presidente: Antonio Augusto de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de
Queiroz Galvão. IV. Ordem do Dia: (i) Autorização para prestação de aval em favor
dos titulares de notas promissórias comerciais da 1ª (primeira) emissão das seguintes sociedades: (a) Central Geradora Eólica Colonia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 11.476.958/0001-70; (b) Central Geradora Eólica Icaraí I S.A., inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 11.476.987/0001-31; (c) Central Geradora Eólica Taíba Andorinha S.A.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.477.020/0001-74; (d) Central Geradora Eólica Taíba
Águia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.477.009/0001-04 e (e) Central Geradora Eólica Icaraí II S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.477.001/0001-48, (“Notas
Promissórias”, “Primeira Emissão de Notas Promissórias” e “Emissoras”, respectivamente), as quais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de
colocação nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16
de janeiro de 2009, conforme alterada; e (ii) observado o disposto no Estatuto Social
GD&RPSDQKLDDXWRUL]DURVGLUHWRUHVGD&RPSDQKLDDQHJRFLDUHGH¿QLURVWHUPRV
HFRQGLo}HVHVSHFt¿FRVGDJDUDQWLDLQGLFDGDDFLPDEHPFRPRDSUDWLFDUWRGRH
qualquer ato, celebrar quaisquer contratos e/ou instrumentos necessários à constituição, formalização e operacionalização da garantia referida acima. V. Deliberação:
Por unanimidade, os Conselheiros aprovaram: (i) Autorizar a prestação de aval da
Companhia a ser aposto nas cártulas das Notas Promissórias, em cumprimento às
obrigações assumidas pelas Emissoras no âmbito da Primeira Emissão de Notas
Promissórias. (ii) Observado o disposto no Estatuto Social da Companhia, autorizar
RV'LUHWRUHVGD&RPSDQKLDDQHJRFLDUHGH¿QLURVWHUPRVHFRQGLo}HVHVSHFt¿FRV
das garantias, bem como a praticar todo e qualquer ato, celebrar quaisquer contratos
e/ou instrumentos necessários à constituição, formalização e operacionalização das
garantias, incluindo, sem limitação, a contratação de quaisquer prestadores de servioRVUHODFLRQDGRVjRSHUDFLRQDOL]DomRGDVJDUDQWLDV)LFDPWDPEpPUDWL¿FDGRVWRGRV
HTXDLVTXHUDWRVGRV'LUHWRUHVTXHWHQKDPVLGRSUDWLFDGRVFRPD¿QDOLGDGHGHVFULWD
acima. VI. Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por
todos e devidamente assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 06 de agosto
de 2012. VII. Assinaturas: Presidente: Antonio Augusto de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Conselho de Administração: Presidente: Antonio
Augusto de Queiroz Galvão; Vice-Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão; Conselheiros: Carlos de Queiroz Galvão, Fernando de Queiroz Galvão, Marcos de Queiroz
Galvão, Mauricio José de Queiroz Galvão, e Roberto de Queiroz Galvão. “Confere
com o original lavrado no livro próprio”. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da
Mesa. Jucerja nº 2367766 em 09/08/2012. Valéria G. M. Serra – Secretária Geral.
LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.
CNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8
Companhia Aberta
Subsidiária Integral da LIGHT S.A.
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT –
SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2012, LAVRADA
SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76.
1. Data, hora e local: 07 de agosto de 2012, às 11 horas, realizada mediante conferência telefônica.
2. Presentes: Os conselheiros efetivos: Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Djalma Bastos
de Morais, Humberto Eustáquio César Mota, Cristiano Corrêa de Barros, José Carlos Aleluia Costa,
André Fernandes Berenguer e Carlos Alberto da Cruz, bem como os conselheiros suplentes em
exercício e Márcio Luis Domingues da Silva, todos presentes por meio de conferência telefônica.
Compareceram, também, à reunião, por meio de conferência telefônica, sem, contudo, participarem
das votações, os conselheiros suplentes: Luiz Fernando Rolla, Wilson Borrajo Cid, César Vaz
de Melo Fernandes, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Marcelo Pedreira Oliveira, Magno dos
Santos Filho. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos.
3. Assuntos Tratados – Deliberações: 3.1. Eleição da Diretoria Executiva da Light – Serviços
de Eletricidade S.A., em decorrência de término do mandato. O Conselho, por unanimidade,
aprovou a eleição dos seguintes membros para compor, com mandato de 3 (três) anos, a Diretoria da
Companhia: a) para o cargo de Diretor Presidente, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, brasileiro, casado,
contador, portador da carteira de identidade nº 2366736, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF
sob o nº 126.023.707-97, com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/
RJ, CEP 20080-002; b) para o cargo de Diretor de Finanças e Relações com Investidores, João
Batista Zolini Carneiro, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº MG
752518 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 485.662.926-34, com escritório na Cidade e Estado do Rio
de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002; c) para o cargo de Diretora
de Gente, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, brasileira, casada, administradora de empresas,
portadora da carteira de identidade nº 36861870-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o
nº 009.726.407-54, com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP
20080-002; d) para o cargo de Diretor de Gestão Empresarial, Paulo Carvalho Filho, brasileiro,
casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.823.179-5 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF
sob o nº 221.396.217-00, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal
Floriano 168, Centro, CEP 20080-002; e) para o cargo de Diretor VHP GHQRPLQDomR HVSHFt¿FD
e cumulativamente e interinamente para o cargo de Diretor de Desenvolvimento de Negócios,
Evandro Leite Vasconcelos, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº M
595388- SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 251.704.146-68, com escritório na Cidade e Estado do
Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002; f) para o cargo de Diretor
de Distribuição, José Humberto Castro, brasileiro, casado, engenheiro, carteira de Identidade n°
220247 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 160.463.316-68, com escritório na Cidade e Estado do Rio
de Janeiro, na Av. Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002; g) para o cargo de Diretor Jurídico,
Fernando Antônio Fagundes Reis, brasileiro, casado, bacharel em direito, portador da carteira de
identidade nº M.3.445.200 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 628.925.096-53, com escritório na
Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002; e,
h) para o cargo de Diretor de Comunicação, Luiz Otávio Ziza Mota Valadares, brasileiro, casado,
administrador, portador da carteira de identidade nº MG-885.773, expedida pela SSP/MG, inscrito no
CPF/MF sob o nº 110.627.386-91, com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 20080-002. Os Diretores eleitos declaram - antecipadamente - que não incorrem
em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em Sociedade
que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo, nem representando interesse
FRQÀLWDQWHFRPRGD/LJKW6(6$4. Composição da Diretoria: 4.1. O Presidente esclareceu que
D'LUHWRULDGD&RPSDQKLD¿FRXDVVLPFRQVWLWXtGD'LUHWRU3UHVLGHQWH3DXOR5REHUWR5LEHLUR3LQWR
Diretor de Finanças e Relações com Investidores: João Batista Zolini Carneiro; - Diretora de Gente:
Andreia Ribeiro Junqueira e Souza; - Diretor de Gestão Empresarial: Paulo Carvalho Filho; - Diretor
VHPGHQRPLQDomRHVSHFt¿FD(YDQGUR/HLWH9DVFRQFHORV'LUHWRUGH'HVHQYROYLPHQWRGH1HJyFLRV
(interinamente): Evandro Leite Vasconcelos; - Diretor de Distribuição: José Humberto Castro; - Diretor
Jurídico: Fernando Antônio Fagundes Reis; e, - Diretor de Comunicação: Luiz Otávio Ziza Mota
Valadares. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e inexistindo qualquer outra manifestação,
foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada
por mim, secretária, e por todos os Conselheiros presentes. Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa;
Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa; Conselheiros: Sergio Alair Barroso; Djalma Bastos
de Morais; Humberto Eustáquio César Mota; Cristiano Corrêa de Barros; José Carlos Aleluia Costa;
André Fernandes Berenguer; Carlos Alberto da Cruz; Márcio Luis Domingues da Silva; Luiz Fernando
Rolla; Wilson Borrajo Cid; César Vaz de Melo Fernandes; Carmen Lúcia Claussen Kanter; Marcelo
3HGUHLUD2OLYHLUD0DJQRGRV6DQWRV)LOKR&HUWL¿FRTXHDSUHVHQWHpFySLD¿HOGDDWDGDUHXQLmRGR
Conselho de Administração da LIGHT – Serviços de Eletricidade S.A., realizada nesta data, lavrada no
livro próprio. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 21/08/2012, E O REGISTRO SOB O
NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Nº 2373473, DATA:
21/08/2012. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.
Ministério de
Minas e Energia
AVISO DE LICITAÇÃO
CO.DAQ.G.00015.2012
1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna público que realizará Concorrência
para Implantação e Execução do Programa de Resgate da Fauna Silvestre
durante o enchimento do Reservatório do AHE Batalha
2. O Edital está disponível a partir desta data, no site de FURNAS
(www.furnas.com.br - opção “Editais”), gratuitamente, ou na Divisão de Aquisição
Geral - DAQG.G, na rua Real Grandeza, 219 - bloco C sala 703 - Botafogo - Rio
de Janeiro - RJ, das 9 horas às 11h30min e das 13h30min às 16 horas.
0DLRUHVLQIRUPDo}HVQR'LiULR2¿FLDOGD8QLmRGRGLD
Departamento de Aquisição
LIGHT S.A.
CNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75
NIRE Nº 3.330.026.316-1
CAPITAL ABERTO
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A.
REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME
FACULTA O §1º DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 (“LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES”). 1. Data, hora e local: 07 de agosto de 2012, às 10h, realizada mediante
conferência telefônica. 2. Presentes: Os conselheiros efetivos: Sergio Alair Barroso, Presidente da
Mesa, Djalma Bastos de Morais, Humberto Eustáquio César Mota, Cristiano Corrêa de Barros, José
Carlos Aleluia Costa, André Fernandes Berenguer e Carlos Alberto da Cruz, bem como os conselheiros suplentes em exercício, Márcio Luis Domingues da Silva e Almir José dos Santos, todos presentes por meio de conferência eletrônica. Compareceram, também, à reunião, por meio de conferência
eletrônica, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes: Luiz Fernando Rolla,
Wilson Borrajo Cid, César Vaz de Melo Fernandes, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Marcelo Pedreira
Oliveira, Magno dos Santos Filho. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. Eleição das Diretorias Executivas da
Light S.A., Light S.E.S.A. e Lightger S.A., em decorrência de término do mandato. 3.1.1. Diretoria da Light S.A. O Conselho, por unanimidade, aprovou a eleição dos seguintes membros para
compor, com mandato de 3 (três) anos, a Diretoria da Light S.A.: a) para o cargo de Diretor Presidente, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade
nº 2366736, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 126.023.707-97, com escritório na
Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; b) para o cargo de Diretor de Finanças e Relações com Investidores, João Batista Zolini Carneiro, brasileiro, casado,
economista, portador da carteira de identidade nº MG 752518 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº
485.662.926-34, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano
168, Centro, CEP 20080-002; c) para o cargo de Diretora de Gente, Andreia Ribeiro Junqueira e
Souza, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade nº
36861870-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 009.726.407-54, com escritório na
Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; d) para o cargo de Diretor de Gestão Empresarial, Paulo Carvalho Filho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
carteira de identidade nº 1.823.179-5 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 221.396.217-00, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP
20080-002; e) para o cargo de Diretor de Energia e cumulativamente e interinamente para o cargo
de Diretor de Desenvolvimento de Negócios, Evandro Leite Vasconcelos, brasileiro, casado,
engenheiro, portador da carteira de identidade nº M 595388- SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº
251.704.146-68, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano
168, Centro, CEP 20080-002; f) para o cargo de Diretor de Distribuição, José Humberto Castro,
brasileiro, casado, engenheiro, carteira de Identidade nº 220247 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº
160.463.316-68, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Marechal Floriano 168,
Centro, CEP 20080-002; g) para o cargo de Diretor Jurídico, Fernando Antônio Fagundes Reis,
brasileiro, casado, bacharel em direito, portador da carteira de identidade nº M.3.445.200 SSP/MG,
inscrito no CPF/MF sob o nº 628.925.096-53, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro,
na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002; e, h) para o cargo de Diretor de Comunicação, Luiz Otávio Ziza Mota Valadares, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de
identidade nº MG-885.773, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 110.627.386-91,
com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002. Os
Diretores eleitos declaram - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício
de atividade mercantil, que não ocupam cargo em Sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo, nem representando interesse conflitante com o da Light S.A. 3.1.2.
Diretoria da Light - Serviços de Eletricidade S.A. (“Light S.E.S.A.): O Conselho, por unanimidade,
aprovou e orientou que os conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da
Light S.E.S.A. aprovem eleger os seguintes membros para compor, com mandato de 3 (três) anos, a
Diretoria da Light - Serviços de Eletricidade S.A.: (a) para o cargo de Diretor Presidente, Paulo
Roberto Ribeiro Pinto, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 2366736,
expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 126.023.707-97, com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; b) para o cargo de Diretor de Finanças e Relações com Investidores, João Batista Zolini Carneiro, brasileiro, casado, economista,
portador da carteira de identidade nº MG 752518 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 485.662.926-34,
com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP
20080-002; c) para o cargo de Diretora de Gente, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, brasileira,
casada, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade nº 36861870-5, expedida
pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 009.726.407-54, com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; d) para o cargo de Diretor de Gestão Empresarial, Paulo Carvalho Filho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº
1.823.179-5 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 221.396.217-00, com escritório na Cidade e Estado
do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002; e) para o cargo de
Diretor sem denominação específica e cumulativamente e interinamente para o cargo de Diretor de
Desenvolvimento de Negócios, Evandro Leite Vasconcelos, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº M 595388 - SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 251.704.146-68,
com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP
20080-002; f) para o cargo de Diretor de Distribuição, José Humberto Castro, brasileiro, casado,
engenheiro, carteira de Identidade nº 220247 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 160.463.316-68,
com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Marechal Floriano 168, Centro, CEP
20080-002; g) para o cargo de Diretor Jurídico, Fernando Antônio Fagundes Reis, brasileiro, casado, bacharel em direito, portador da carteira de identidade nº M.3.445.200 SSP/MG, inscrito no
CPF/MF sob o nº 628.925.096-53, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida
Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002; e, h) para o cargo de Diretor de Comunicação,
Luiz Otávio Ziza Mota Valadares, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº MG-885.773, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 110.627.386-91, com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002. Os Diretores
eleitos declaram - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em Sociedade que possa ser considerada concorrente com
a Companhia, não tendo, nem representando interesse conflitante com o da Light S.E.S.A. 3.1.3.
Diretoria da Lightger S.A. O Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou o voto favorável dos
representantes da Companhia na reunião do Conselho de Administração da Lightger S.A., no sentido
de aprovarem a indicação para reeleição, com mandato de 3 (três) anos, ao cargo de Diretor Administrativo Financeiro da Lightger S.A., de Marco Túlio Campos Guimarães, brasileiro, casado,
administrador, portador da carteira de identidade nº M701340, expedida pela SSP/MG, e inscrito no
CPF/MF sob o nº 204.021.396-15, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Avenida
Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor D, Centro, CEP 20080-002. 4. Composição da Diretoria: 4.1 O Presidente esclareceu que a Diretoria da Light S.A. ficou assim constituída: - DiretorPresidente: Paulo Roberto Ribeiro Pinto; - Diretor de Finanças e Relações com Investidores: João
Batista Zolini Carneiro; - Diretora de Gente: Andreia Ribeiro Junqueira e Souza; - Diretor de Gestão
Empresarial: Paulo Carvalho Filho; - Diretor de Energia: Evandro Leite Vasconcelos; - Diretor de Desenvolvimento de Negócios (interinamente): Evandro Leite Vasconcelos; - Diretor de Distribuição:
José Humberto Castro; - Diretor Jurídico: Fernando Antônio Fagundes Reis; e, - Diretor de Comunicação: Luiz Otávio Ziza Mota Valadares. 4.2 O Presidente esclareceu que a Diretoria da Light
S.E.S.A. ficou assim constituída: - Diretor-Presidente: Paulo Roberto Ribeiro Pinto; - Diretor de Finanças e Relações com Investidores: João Batista Zolini Carneiro; - Diretora de Gente: Andreia Ribeiro
Junqueira e Souza; - Diretor de Gestão Empresarial: Paulo Carvalho Filho; - Diretor sem denominação específica: Evandro Leite Vasconcelos; - Diretor de Desenvolvimento de Negócios (interinamente): Evandro Leite Vasconcelos; - Diretor de Distribuição: José Humberto Castro; - Diretor Jurídico:
Fernando Antônio Fagundes Reis; e, - Diretor de Comunicação: Luiz Otávio Ziza Mota Valadares.
5. Encerramento: Os Conselheiros manifestaram seus agradecimentos pela gestão bem sucedida
de Jerson Kelman à frente da empresa, especialmente em relação à melhoria da qualidade dos serviços prestados. O Presidente do Conselho manifestou o interesse da Companhia em convidar o Sr.
Jerson Kelman a assumir novos desafios no Grupo Light. Nada mais havendo a tratar e inexistindo
qualquer outra manifestação, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata que, lida e
achada conforme, foi assinada por mim, secretária, e por todos os Conselheiros presentes. Sergio
Alair Barroso, Presidente da Mesa; Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa; Conselheiros:
Sergio Alair Barroso; Djalma Bastos de Morais; Humberto Eustáquio César Mota; Cristiano Corrêa de
Barros; José Carlos Aleluia Costa; André Fernandes Berenguer; Carlos Alberto da Cruz; Márcio Luis
Domingues da Silva; Almir José dos Santos; Luiz Fernando Rolla; Wilson Borrajo Cid; César Vaz de
Melo Fernandes; Carmen Lúcia Claussen Kanter; Marcelo Pedreira Oliveira; Magno dos Santos Filho.
Certifico que a presente é cópia fiel da ata da reunião do Conselho de Administração da LIGHT S.A.,
realizada nesta data, lavrada no livro próprio. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Reunião.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM
21/08/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT S.A. Nº 2373628, DATA:
21/08/2012. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.
A-6
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Economia • Segunda-feira, 27 de agosto de 2012 • Jornal do Commercio
ESTADOS UNIDOS
Seca reanima o debate
entre alimento e etanol
Obama terá que decidir se revoga a obrigatoriedade imposta pelo governo, que
exige a conversão de mais de um terço da safra de milho para o combustível
JANET MCGURTY
e MATTHEW ROBINSON
DA AGÊNCIA REUTERS
os últimos cinco anos,
o governo norte-americano pagou às companhias de combustíveis bilhões de dólares em subsídios para compra de etanol
produzido domesticamente, à
base de milho, viabilizando
parte da oferta de gasolina do
país. Agora seria preciso pagar
a elas para que não comprem.
A pior seca em mais de meio
século reanimou o forte debate sobre alimentos versus combustíveis. Produtores de alimentos e criadores de animais
estão pedindo que o presidente Barack Obama abandone –
pelo menos temporariamente
– a obrigatoriedade imposta
pelo governo, que exige converter mais de um terço da safra de milho dos EUA para o
etanol. O presidente tem três
meses para decidir.
Especialistas dizem que
mesmo que Obama renuncie
ao Renewable Fuel Standard
N
(RFS), isso não vai, necessariamente, liberar muito milho para alimentos e ração animal. Na
verdade, a menos que os preços do milho subam mais US$
2 ou os preços do petróleo caiam drasticamente, isso pode
não fazer nenhuma diferença.
Mesmo sem a obrigatoriedade, um terço da oferta de
gasolina do país precisa conter
etanol, para atender a regras
não relacionadas de ar limpo,
principalmente na Califórnia e
na Costa Leste. Nenhuma outra substância disponível pode
oxigenar a gasolina de forma
tão eficaz, ajudando na queima de forma mais limpa.
Mais importante, o etanol é
US$ 1 mais barato do que os
outros tipos de aditivos para
aumentar octanagem, que refinarias utilizam para elevar a
eficiência do combustível.
“Mesmo com uma redução na
renúncia, ainda há um incentivo econômico para a indústria de combustíveis para utilizarem o etanol como um aditivo oxigenado”, disse Maureen
Cannon, especialista em quí-
micos e negócios agrícolas e
vice-presidente do Grupo de
Valence, um banco de investimentos especializado em produtos químicos.
Diferente de cinco anos
atrás, quando o etanol era um
combustível marginal e relativamente caro que exigia pesados subsídios do governo para
sobreviver, agora é uma fonte
competitiva de energia.
Alta de preços
A constatação de que o etanol não vai ser facilmente retirado da oferta de gasolina dos
EUA aparece assim que um renovado debate entre alimento
ou combustível ganha força.
Uma severa seca encolheu a
safra de milho, levando os preços a subirem mais de 60% em
apenas três meses, para uma
alta recorde acima de US$ 8
por bushel.
Sob pressão de produtores
de gado e de aves indignados,
que viram os custos de sua ração subirem, vários governadores estaduais solicitaram à
Agência de Proteção Ambiental (EPA) renúncias à obrigatoriedade de mistura do etanol.
A agência, que negou um recurso semelhante em 2008,
deve decidir até meados de
novembro como irá proceder.
No entanto, remover a obrigação RFS não vai mudar o fato de que a Lei do Ar Limpo de
1990 exige que as empresas de
combustível vendam uma mistura mais limpa, chamada de
gasolina reformulada (RFG, na
sigla em inglês) ou RBOB, em
regiões mais populosas do país.
“Se a EPA flexibilizar o padrão para o etanol, as refinarias podem produzir a gasolina convencional, mas elas não
seriam capazes de produzir
gasolina RFG”, disse Mark
Routt, conselheiro sênior para
a KBC Advanced Technologies,
baseada em Houston.
Originalmente concebido
como um caminho para as nove cidades mais poluídas dos
Estados Unidos limparem o ar,
o RFG agora é um combustível
necessário em cerca de 30%
dos postos do país.
GRÉCIA
FED
Merkel não oferece mais tempo
ao governo grego para resgate
Bernanke: há
espaço para
mais medidas
» STEPHEN BROWN, ANNIKA
BREIDTHARDT
e ALEXANDRA HUDSON
DA AGÊNCIA REUTERS
A chanceler da Alemanha,
Angela Merkel, assegurou na
sexta-feira ao primeiro-ministro da Grécia, Antonis Samaras, que quer que o país permaneça na zona do euro, mas
não deu sinais de ceder aos
seus pedidos de mais tempo
para cumprir os rígidos termos do resgate internacional
de Atenas. Samaras, que deixou claro que estava pedindo a
Berlim e Paris mais “ar” para
implementar as reformas em
vez de mais dinheiro, prometeu obter os resultados e reduzir o “déficit fiscal e o déficit de
confiança” da Grécia.
“Não estamos pedindo mais
dinheiro. Estamos pedindo
para respirar nesse mergulho
que estamos dando”, disse Samaras em entrevista à imprensa ao lado de Merkel. Mas o
máximo que ele conseguiu da
chanceler alemã foi uma promessa de que “não faremos
julgamentos prematuros, mas
que iremos esperar por evidências confiáveis”. Ela se referia ao relatório da troica de
credores internacionais da
Grécia, formada por Comissão
Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário
Internacional (FMI).
Merkel ateve-se firmemente à sua política de confiar no
relatório da troika, embora tenha dito que ela e o presidente
francês, François Hollande
não têm dúvidas de que querem a Grécia no bloco monetário. “A Grécia faz parte da zona do euro e eu quero que a
Grécia continue como parte
da zona do euro”, disse Merkel.
Em uma recepção fria a Samaras em Berlim, o líder parlamentar de Merkel, Volker
Kauder, disse que “nem o prazo nem o conteúdo pode ser
renegociado”, e acrescentou
que a saída da Grécia “não seria um problema para o euro”.
Um jornal alemão informou
que o Ministério das Finanças
está estudando o impacto de
uma saída grega, enquanto o
Bild mostrou querer que o líder
grego faça uma promessa pessoal para não sobrecarregar os
contribuintes alemães. “Assine
aqui, Herr Samaras!”, disse o
jornal que, como a maior parte
da imprensa alemã, tem sido
duro com a Grécia.
O primeiro-ministro grego
reclamou de tal cobertura da
mídia, afirmando na entrevista à imprensa que essa “cacofonia” sobre seu país deixar o
euro impossibilita o lançamento de privatizações necessárias para restaurar o equilíbrio fiscal na Grécia. ”Alguma
empresa investiria em algo em
euros se achar que receberá de
volta dracmas? Claro que não”,
disse Samaras.
Merkel afirmou que lê a
imprensa grega todos os dias
para ver como as medidas de
austeridade que ela defende
são recebidas, mas acrescentou que não poderia fazer nada sobre a cobertura da mídia alemã.
A reunião deles seguiu-se a
um rápido período de otimismo no mercado de que a Europa – e particularmente o
BCE – finalmente adotará
uma ação decisiva em um mês
agitado de diplomacia em setembro para resolver a crise
da dívida soberana. Com fontes agora dizendo que a Espanha pode estar em vias de pedir um resgate soberano também após um acordo de 100
bilhões de euros para ajudar
seu setor bancário, a Europa e
o FMI querem destacar a importância de condições rígidas para ajudar.
GRÃ-BRETANHA
Economia britânica encolhe
menos, mas a fraqueza continua
» DAVID MILLIKEN
e SVEN EGENTER
DA AGÊNCIA REUTERS
A economia da Grã-Bretanha encolheu menos do que o
inicialmente calculado no segundo trimestre, apesar do peso do comércio, mas o cenário
mais amplo da fraqueza econômica não mudou. O Produto
Interno Bruto (PIB) no segundo
trimestre recuou 0,5%, frente à
retração preliminar de 0,7% divulgada anteriormente, pressionado por fatores pontuais
como o clima úmido incomum
e um feriado público extra para
comemorar os 60 anos da rainha Elizabeth no trono.
Economistas esperam uma
modesta recuperação a partir de
julho, mas pesquisas continuam
a pintar um cenário ruim. Isso
mantém a pressão sobre o ministro das Finanças, George Osborne, para encontrar uma maneira de impulsionar o crescimento, assim como sobre o Banco da Inglaterra, o banco central,
para que forneça mais estímulo
através da redução das taxas de
juros ou da compra de títulos.
A queda reportada na sextafeira pelo Escritório Nacional de
Estatísticas ainda foi a maior
desde o primeiro trimestre de
2009 –quando a economia foi
afetada por consequências imediatas da crise financeira global.
“A manchete é um pouco menos
assustadora, mas a conclusão é
basicamente a mesma: a economia britânica encolheu por três
trimestres consecutivos", afirmou Vicky Redwood do Capital
Economics. “Dadas as dificuldades do aperto fiscal, a crise da
zona do euro e os altos níveis de
dívida doméstica, nós ainda duvidamos que haja uma recuperação forte pela frente.”
Quedas menores em construção e produção industrial
estão por trás da revisão para
cima do PIB. Os gastos do consumidor caíram 0,4% no trimestre, enquanto as exportações recuaram 1,7% e as importações subiram 1,4%.
DA AGÊNCIA DOW JONES
Em resposta a questionamentos feitos pelo deputado
norte-americano Darrell Issa
(republicano pela Califórnia), chefe do comitê de supervisão da Câmara dos Representantes, o presidente
do Federal Reserve, Ben Bernanke, defendeu em carta as
ações que o banco central
dos Estados Unidos implementou para sustentar a economia e disse que há espaço
para mais medidas.
“Há escopo para mais
ações do Federal Reserve para acalmar as condições financeiras e fortalecer a recuperação”, disse Bernanke na
carta, datada de quarta-feira,
segundo o jornal The Wall
Street Journal, que teve acesso a uma cópia.
A operação twist do Fed,
pela qual a instituição compra títulos de longo prazo do
Tesouro e vende papéis de
curto prazo, ainda está tendo
efeitos no sistema financeiro,
segundo Bernanke. O programa foi lançado em setembro do ano passado e, em junho, até o fim deste ano.
Perguntado por Issa se é
prematuro considerar medidas monetárias adicionais,
Bernanke disse que “como as
ações de política monetária
operam com atraso”, o Fed
deve implementar políticas
"com base em projeção da
performance futura da economia" e avaliará os custos e
benefícios de mais ações.
Bernanke afirmou também que as compras de títulos pelo Fed nos últimos anos
“ajudaram a promover uma
recuperação mais forte do
que teria ocorrido e a prevenir a possibilidade de deflação ao pressionar para baixo
as taxas de juros de longo
prazo e contribuir para uma
melhora mais ampla das
condições financeiras."
Na próxima sexta-feira,
Bernanke fará um aguardado discurso durante o simpósio anual do Fed em Jackson Hole, em Wyoming. Em
2010, ele aproveitou o evento
em Jackson Hole para preparar o terreno para uma segunda rodada de relaxamento quantitativo. A próxima
reunião do Fed está marcada
para 12 e 13 de setembro.
Brasil S/A
por Antônio Machado
[email protected]
Os Brasis
em choque
O Brasil pilotado a partir de Brasília nada tem a ver com
o país que desbancou em 2011 a Inglaterra como 6ª maior
economia global e está no noticiário internacional não
mais somente pelo que tem de exótico, das bundas de fora
no Carnaval aos índios e à Amazônia.
Esse é o Brasil que tem conseguido, a trancos e barrancos, superar as mazelas. O Brasil profundo, que puxa para
trás, está na Brasília tumultuada pela greve do funcionalismo e pelos protestos da semana – a cargo de lobbies políticos disfarçados de movimentos sociais.
Ou pelos brasileiros submetidos a congestionamentos
quilométricos nas rodovias e a filas em aeroportos, o jeito
estúpido do segmento armado do funcionalismo de chamar atenção para suas reivindicações.
Na Via Dutra, flagrou-se próximo a um posto da Polícia
Rodoviária Federal um cartaz que avisava: "Passagem livre
para traficantes de armas e drogas". Poderia ter sido afixado por agentes provocadores. Mas maior provocação foi lá
ter ficado depois de descoberto.
Absolutamente injustificável tem sido também a retenção de insumos importados de primeira necessidade, como reagentes usados em exames clínicos, por funcionários alfandegários e de vigilância sanitária.
Movimentos paredistas no Estado de Direito não estão
isentos tanto de obrigações, tais como assegurar o funcionamento das atividades legisladas como essenciais (postos de saúde, delegacias etc.), como de responsabilidades
com a segurança pública e o conforto social.
Não se trata de questionar as reivindicações em si. Algumas fazem sentido, como as que se voltam contra os desníveis salariais entre funções idênticas para categorias diferentes. Outras confundem as liberalidades do então presidente Lula noutro momento econômico e político – coincidente com seu esforço para se levantar depois do escândalo
do mensalão – com o tempo da presidente Dilma Rousseff.
Os contornos de selvageria que o movimento começa a
tomar expõem a fúria das corporações não bem pela frustração de suas demandas, mas pela racionalidade da presidente, ou sua intenção de equilibrar as necessidades sociais, que
é outra forma de definir sua ação. Dilma parece corresponder aos anseios da maioria como dizem as pesquisas.
Circunstâncias de Dilma
Premida pelas circunstâncias da crise internacional e
pelas arcas federais, engessadas pelos compromissos assumidos pelo governo anterior, Dilma – diferentemente
das condições disponíveis a Lula – não pode ser generosa,
pois forçada a eleger prioridades e até a convocar o capital
privado a investir em obras de infraestrutura.
Isso implica desatender alguns, e ela optou não pelos já
muito bem aquinhoados, mas, como afirmou, por quem
não dispõe do instituto da estabilidade – privilégio convenientemente nunca precificado, assim como a aposentadoria diferenciada, entre as vantagens salariais dos servidores. Para Dilma, destacam-se as carências da educação e
da saúde, vitais aos mais pobres, e da infraestrutura, condições para a economia avançar e permitir a redenção social com bons empregos.
O Palácio achincalhado
Se Dilma está certa ou não, a sociedade é que sabe. Mas
desde já é liquido e certo que erradas estão as lideranças
que insuflam grupos radicais a tentar invadir o Palácio do
Planalto. Na quarta-feira, foram algumas centenas dos
poucos que o MST mantém em acampamentos, supostamente à espera de lotes da reforma agrária.
O movimento vive tempos difíceis, já que programas federais como o Brasil sem Miséria e o Minha Casa, Minha
Vida, assim como a oferta de empregos, esvaziam o ímpeto dos acampamentos de lonas pretas. Ao apelar ao lance
midiático do ataque ao Palácio, o MST mostrou o seu desespero. Já os funcionários que repetiram esse ato como
farsa, no dia seguinte, exibiram o despreparo das lideranças sindicais.
A greve é legítima, não a baderna para atiçar a tropa de
choque da Polícia Militar que protegia o Palácio. É como
Lula teria dito aos cardeais da CUT: "O que vocês querem:
desestabilizar o governo?"
Pisar em ovos não ajuda
A presidente por duas vezes, na semana, foi impedida
de entrar ou sair do Palácio pela porta principal. Foi seu
maior incômodo. Não é improvável que a sua aprovação
tenha crescido entre os eleitores.
Mas não justifica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, procurar minimizar a greve, ao afirmar que ela "não
prejudica hospitais" – o que apenas informa sobre o nível
dos estoques na rede do SUS –, nem Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência e mediador entre o governo e
grupos sociais, expor preocupação em não "criminalizar"
o movimento. Greve não é crime. Mas forçar a entrada no
Palácio é o quê? Pisar em ovos não parece adequado para o
que não é razoável.
Do tapete vermelho à PM
O governo deveria ter parlamentado mais amiúde com
os servidores, expondo as suas razões e os limites do que e
quando pode fazer. Deixou correr solto, o que, num sistema
de decisão centralizada que exime os ministros de responsabilidade, aparentou descaso. Faltou a Dilma a sensibilidade para intuir que o sindicalismo público estava acostumado a encontrar tapete vermelho no Palácio, não a PM.
O site do Sindireceita, dos analistas-tributários da Receita, traz a fundamentação dos pleitos. Eles são específicos da categoria, mas a nota esclarece as distorções das
faixas salariais e as demandas do funcionalismo, o que não
significa que a pedida seja razoável.
O que está claro é que a operacionalidade do governo e
as normas regulatórias, como as que permitem à Justiça
embargar a construção de Belo Monte (assunto para outro
dia), se tornaram obstáculos para o desenvolvimento. Talvez o mais sério. E isso não pode continuar.
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País
Editor // luís Edmundo Araújo
Segunda-feira, 27 de agosto de 2012 • Jornal do Commercio •A-7
SERVIDORES
A bola vai para o Congresso
A partir da próxima semana, funcionários públicos que tentam emplacar salários maiores deverão procurar os parlamentares,
que, caso cedam aos apelos, deverão indicar as fontes de recursos. Líderes da categoria não se animam com as perspectivas
» ROSANA HESSEL
e VERA BATISTA
partir de sexta-feira,
31 de agosto, não estará mais nas costas do
governo federal o ônus
de negociar com os sindicatos os reajustes salariais dos
servidores. A bola passará
para o Congresso Nacional,
que tem uma bancada de peso eleita por diversas categorias do funcionalismo, principalmente entre os integrantes do PT, partido da presidente Dilma Rousseff. Os
parlamentares avaliarão a
proposta do Projeto de Lei
Orçamentária Anual de 2013
(PLOA 2013) que deverá ser
enviada pelo Executivo no
último dia deste mês. O texto
modificado e aprovado pelos
deputados e senadores será
encaminhado para a sanção
da presidente da República.
O Ministério do Planejamento vem barrando nas negociações pedidos de aumento, sob a alegação de que
em tempos de crise o governo não poderá ultrapassar
15,8% divididos em três anos
– praticamente a inflação esperada. Algumas categorias
têm reivindicação de reajuste que chega a 151%. Se o
Congresso decidir ir além do
que o governo colocou no
PLOA, terá que indicar tam-
A
bém a fonte para fazer frente
aos novos gastos. Atender a
todos os pedidos de reajuste
do funcionalismo implica
desembolso de aproximadamente R$ 90 bilhões, a metade da folha anual hoje.
Emendas de parlamentares com aumentos para os
servidores no PLOA poderão
comprometer a atual prioridade do Palácio do Planalto
de elevar os investimentos
para aquecer a economia em
uma tentativa de preservar
os empregos do setor privado. Enquanto isso, o ritmo de
arrecadação vem caindo e o
Produto Interno Bruto (PIB)
brasileiro desacelera cada
vez mais.
Sexta-feira também é o
dia em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará os aguardados dados do segundo trimestre do PIB de 2012. A expectativa não é animadora.
O Ministério da Fazenda vem
se preparando para o pior e
deve reduzir a sua projeção
oficial do governo para o PIB,
hoje em 4,5%, para menos
de 3%. Em julho, ela foi corrigida para 3% pelo terceiro
Relatório de Avaliação Receitas e Despesas Primárias
do Ministério do Planejamento. Mesmo assim ainda
está otimista. Economistas
do mercado preveem uma
SOBRE A MESA
A proposta do governo de 15,8% em três anos é a derradeira. Quem aceitar, terá aumento.
Quem não quiser, ficará sem reajuste em 2013 e, possivelmente, até 2015
OS QUE ACEITARAM
• Educação: parte de professores e técnicos
das universidades federais, equivalente a
40% dos ativos. Os professores foram os
únicos a terem uma oferta diferenciada, de
reajuste de 25% a 45%, dependendo da
categoria. Os técnicos aceitaram os 15,8%
• Funcionários do Legislativo, mas falta
assinarem o acordo
OS QUE ESTÃO EM VIAS DE ACEITAR
• Funcionários das agências reguladoras e
do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE)
OS QUE NÃO ACEITARAM
Os trabalhadores da chamada elite do
funcionalismo – ou “sangues azuis” como
alta de apenas 1,75% no PIB
deste ano, conforme dados
do boletim Focus do Banco
Central.
O malabarismo para o governo fechar as contas terá
um grau de dificuldade elevado. A presidente Dilma não
poderá voltar atrás no acordo feito com o presidente do
Banco Central de que não
mexeria na meta do superavit primário (economia para
o pagamento da dívida pú-
vêm sendo chamados –, possuem
rendimentos superiores a R$ 10 mil, são os
mais resistentes à proposta. Algumas
dessas categorias querem ganhar mais do
que os R$ 26,7 mil do contra-cheque da
presidente Dilma Rousseff. São eles:
• Delegados, peritos, escrivãos, agentes e
papilocopostas da Polícia Federal
• Gestores de nível superior; agente da
Polícia Rodoviária Federal, auditor fiscal da
Receita Federal e do Trabalho
• Analista do Banco Central, analista e
inspetor da Comissão de Valores
Mobiliários (CVM)
• Analista técnico da Susep, oficial de
inteligência da Abin
Fonte: Ministério do Planejamento
blica). Só assim se continuará reduzindo a taxa básica de
juros (Selic), hoje em 8%. Esse corte é crucial para estimular investimentos do setor privado e também para o
governo fazer mais caixa, reduzindo o custo do endividamento do Tesouro Nacional em meio à queda do ritmo de arrecadação.
A meta do superavit deste
ano é de R$ 139,8 bilhões, ou
3,1% do PIB. De acordo com
a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) de 2013, que foi
sancionada por Dilma no último dia 17 e norteia a redação da PLOA, o superavit primário do setor público será
de R$ 155,9 bilhões. O governo tem margem para reduzir
essa meta em até R$ 45,2 bilhões, mas só se dispõe a fazer isso para realizar investimentos prioritários.
Os líderes dos servidores
não se animam com as pers-
pectivas de emplacar reajustes no Congresso. “O PLOA
pode ser alterado até 31 de
dezembro. Em 2011, até o último momento, houve conversas com o líder do PMDB,
senador Henrique Eduardo
Alves, na tentativa de reajuste para magistrados. Não deu
em nada”, assinala Allan Titonelli Nunes, presidente do
Fórum de Advocacia Pública
Federal. “Tudo, entretanto,
dependerá de sintonia fina e
de pragmatismo”, ressalta.
A enxurrada de emendas,
no passado, ocorreu porque
não havia a restr ição da
LDO. Agora, ficará mais difícil. Não basta apenas sensibilizar o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da
PLOA, do caráter de urgência da reposição inflacionária e da reestruturação de
carreira para as categorias
do serviço público. “Ele ( Jucá) não tem autoridade para
decidir sozinho. Pode até
querer alocar mais recurso
em uma ou outra rubrica.
Mas, no caso de reajuste dos
servidores, vai esbarrar na
legalidade. Será preciso mudar a LDO. Para tal, só com a
boa vontade do governo e
das lideranças”, assinalou
Pedro Delarue, presidente
do Sindicato Nacional dos
Auditores-Fiscais da Receita
Federal (Sindfisco).
1º trimestre de 2006: US$ 661,7 mi - 1º trimestre de 2012: US$ 3,6 bi.
Segundo a Firjan, a balança comercial do Rio de Janeiro
apresentou resultados históricos no primeiro trimestre de 2012.
Comparado ao primeiro trimestre de 2006, o crescimento
foi cinco vezes maior. As exportações de petróleo,
produtos industrializados (19% contra a média nacional de 7%),
combustíveis e pneus foram as grandes responsáveis por esse recorde.
Primeiro estado do Brasil a conquistar o investment grade,
concedido pela Standard & Poor’s, e agora qualificado
pela segunda vez pela agência Fitch Ratings, junto com
a força do Governo do Rio de Janeiro, somada aos investimentos
cada vez maiores da iniciativa privada, a expectativa é que
o Rio de Janeiro continue batendo recordes atrás de recordes.
Grandes conquistas que mostram que o Rio está no
caminho certo. Grandes mudanças que só reforçam que
este é o melhor estado para investir e viver.
O RIO DE JANEIRO MUDOU.
A VIDA DE MUITA GENTE ESTÁ MUDANDO JUNTO.
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•
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País • Segunda-feira, 27 de agosto de 2012 • Jornal do Commercio
MENSALÃO
Caminho aberto
para Dirceu escapar
Lewandowski abre o precedente para favorecer o petista por falta de
‘ato de ofício’. Se condenado, ele não pegará pena máxima por ser réu primário
» HELENA MADER e DIEGO ABREU
voto do ministro-revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski,
que absolveu o deputado federal João Paulo Cunha
(PT-SP) diante da “inexistência
de um ato de ofício” do parlamentar abriu a perspectiva de
que o magistrado também inocente o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pela acusação
de corrupção ativa. No entendimento do revisor, não ficou
demonstrada qual vantagem
indevida João Paulo, que à época presidia a Câmara, teria oferecido a Marcos Valério. Ou seja, para ele, não há provas de
que o parlamentar beneficiou a
agência de publicidade do empresário. A falta de comprovação do chamado ato de ofício
também é uma das alegações
centrais da defesa de José Dirceu, e o voto do revisor deu esperanças a petistas de que
Lewandowski e os demais ministros com perfis garantistas
(que só condenam quando há
provas cabais), como Marco
Aurélio Mello, Dias Toffoli e
Celso de Mello, também poderão salvar o ex-ministro de pelo
menos uma das duas acusações que pesam contra ele.
José Dirceu é réu da Ação Penal 470 por corrupção ativa e
formação de quadrilha. Segundo a denúncia da Procuradoria
Geral da República, o ex-ministro era o “chefe da quadrilha” do
mensalão e teria organizado o
esquema de pagamento a deputados da base aliada para que
O
Réu
Confira as acusações
contra o ex-ministro
Formação de quadrilha
Definição do Código Penal (artigo 288): associação de mais de três
pessoas em quadrilha ou bando para o fim de cometer crimes
Pena: de um a três anos de reclusão
Prescrição: 2011 (pena mínima) e 2015 (pena máxima)
Corrupção ativa
Definição do Código Penal (artigo 333): oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício. A pena é aumentada de um
terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional.
Pena: de dois a 12 anos de reclusão
Prescrição: 2011 (pena mínima) e 2023 (pena máxima)
votassem de acordo com os interesses do governo. No dia em
que fez a sustentação oral no
Supremo, o procurador-geral da
República, Roberto Gurgel, reagiu às críticas da defesa de Dirceu de que faltam provas materiais nos autos e explicou que,
“como quase sempre ocorre
com chefes de quadrilha, o acusado não aparece nos atos de
execução do esquema”. E que,
nesse caso, seria impossível
produzir provas irrefutáveis
porque os crimes “ocorriam entre as quatro paredes do palácio
presidencial”.
Na avaliação de alguns mi-
nistros do Supremo, para configurar o crime de corrupção, é
imprescindível comprovar
qual foi a vantagem solicitada
ou recebida e qual a relação
com a atuação do funcionário
público. O ato de ofício citado
na legislação penal é o fato que
comprova a relação entre a
conduta do servidor ou a realização de algo que consta do
quadro de suas atribuições
funcionais com o recebimento
de uma vantagem indevida.
No caso de João Paulo Cunha,
Lewandowski avaliou que o
então presidente da Câmara
não tinha poderes de influen-
SEMINÁRIO SOBRE PETRÓLEO E GÁS
Data: 29 de agosto de 2012
Local: Hotel JW Marriott Rio de Janeiro
Avenida Atlântica, nº 2.600 - Copacabana – Rio de Janeiro - RJ.
Informações: 21 2509-9596 – Giovana Costa
Inscrições: www.apimecrio.com.br
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PALESTRANTES
TEMAS
CREDENCIAMENTO
13:00 às 13:50hs
13:50 às 14:00hs
Boas Vindas
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Presidente da APIMEC RIO
14:00 às 14:30hs
A Aplicação de Tecnologia e Processos
no Apoio Logístico Offshore – Case
BRASCO
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Diretora Executiva da BRASCO
(Logística Offshore da WILSON, SONS)
14:30 às 15:00hs
Desenvolvimento de Infraestrutura
para o Pré-Sal
Marcelo Menicucci
Vice-Presidente Comercial da BG BRASIL
15:00 às 15:30hs
Exploração e Produção – Resultados e
Perspectivas
Eduardo Molinari
Coordenador de Projetos de Exploração e
Produção da PETROBRAS
15:30 às 16:00hs
DEBATES
16:00 às 16:15hs
COFFEE BREAK
16:15 às 16:45hs
Desafios na Operação em Águas
Profundas no Brasil
Jaques Salies
Gerente de Perfuração da QGEP
16:45 às 17:15hs
BNDES e o Apoio ao Setor de Óleo e Gás
Priscila Branquinho
Chefe do Departamento de
Gás e Petróleo do BNDES
17:15 às 17:45hs
DEBATES
17:45 às 18:00hs
ENCERRAMENTO
PATROCINADORES:
APOIO:
REALIZAÇÃO:
Não é verdade que
existiu a propalada
compra de votos.
Não é verdade que
José Dirceu
procurasse
parlamentares da
base aliada para
que votassem a
favor do governo.
Não existem provas
dessa acusação
nos autos.”
José Luís de Oliveira Lima
advogado de José Dirceu, no STF,
em 6 de agosto
ciar o resultado da licitação para escolha da empresa de publicidade da Casa, apesar do
cargo que exercia.
Segundo a acusação, os propósitos de José Dirceu e de seu
grupo eram “angariar recursos
para consolidar o projeto de
poder recém-vitorioso do Partido dos Trabalhadores, mediante a compra de suporte
político de outros partidos políticos e do financiamento futuro e pretérito (pagamento de
dívidas) das suas próprias campanhas eleitorais”. Nesse contexto, ele teria se associado ao
empresário Marcos Valério para criar o esquema. O crime de
corrupção ativa imputado a
Dirceu prevê pena de dois a 12
anos de reclusão.
Saques e votações
A defesa do ex-ministro alega, desde o início do processo,
que não há provas. O advogado
de Dirceu, José Luís Oliveira Lima, disse na sexta-feira que não
vai mais dar entrevistas até o
fim do processo e, por isso, não
comentaria o voto do revisor.
Mas no memorial que entregou
ao Supremo em junho, o defensor de Dirceu alegou que há
uma “total falta de correlação
entre os saques e as votações” e
que “não há uma definição de
qual seria o ato de ofício próprio
da corrupção.”
Ainda nesse documento, o
advogado afirmou que, “agravando ainda mais a fragilidade
da acusação de corrupção ativa, provou-se, na ação penal,
que José Dirceu nem mesmo
era o representante do governo
que interagia com os deputados federais nas discussões das
reformas da previdência e tributária.”
Se o Supremo seguir o entendimento de que não é possível condenar sem a comprovação efetiva do ato de ofício, Dirceu poderá escapar dessa acusação. Sobraria então a análise
do crime de formação de quadrilha, que, no núcleo político
da ação, é imputado também
ao ex-tesoureiro do PT Delúbio
Soares e ao ex-presidente da legenda José Genoino. A pena
prevista para formação de quadrilha é de um a três anos de
detenção. Se Dirceu fosse condenado a um ou a dois anos de
cadeia, esse crime já estaria
prescrito. E como é réu primário, é improvável que seja condenado à pena máxima. No caso de corrupção, caso seja condenado a pena mínima, Dirceu
também escapará de qualquer
pena devido à prescrição.
Uma fonte ligada a um ministro do Supremo alertou que
dificilmente a Corte condenará Dirceu, pois as provas usadas contra ele são todas testemunhais. O principal depoimento que incrimina o petista
foi prestado por um corréu no
processo, o presidente do PTB,
Roberto Jefferson, que é inimigo de Dirceu.
Nas
Entrelinhas
por Leonardo Cavalcanti
[email protected]
Um PT dividido entre
dilmistas e lulistas
A greve dos servidores federais e as eleições municipais revelam de forma ainda mais clara as divergências entre os petistas de Lula e os petistas de Dilma. Se um dia a guerra foi travada em silêncio, agora
ela é cada vez mais ruidosa, com os dois grupos se
expondo numa espécie de roteiro trágico, todos
prontos a comemorar futuros deslizes da negociação sindical e da campanha eleitoral.
Antes um detalhe. É preciso deixar claro que as
divergências descritas a seguir tratam-se mais de
grupos distintos de petistas. Dilma continua a receber conselhos de Lula — e não pensa em romper
com o mentor eleitoral —, por mais que as ações dos
dois governos se distanciem a cada dia. Por ora, entretanto, é coisa de torcida, de aliados do ex-presidente contra os partidários de Dilma.
Primeiro, a greve dos servidores. Nos bastidores,
os defensores de Dilma acusam Lula de ser omisso
na tentativa de impedir o confronto entre os sindicatos — ligados à Central Única dos Trabalhadores
— e o governo federal. Mansos ao longo do antigo
governo, os sindicalistas decidiram esticar a corda
nas últimas quatro semanas, levando Dilma a firmar
posições corajosas contra os próprios petistas.
Ganhos
A suposta falta de disposição de Lula em ajudar
Dilma nas negociações com a CUT foi alvo de críticas do senador Pedro Simon (PMDB-RS), como
mostrou a coluna Brasília-DF. Na última quarta-feira, o parlamentar foi à tribuna para elogiar o esforço
da presidente em evitar desmandos. "O delegado
quer ganhar que nem promotor; o promotor que
nem o procurador; o procurador que nem o ministro do Supremo; o ministro do Supremo quer ganhar
como o presidente. Essa é a greve, e a CUT atrás."
No fim, Simon ironizou: "O meu querido amigo
Lula, esse, sim, amigão da CUT, que intervém em
tudo e a qualquer pretexto, deveria conversar com a
central para parar com isso", disse. O discurso foi
comemorado pelos dilmistas. Por mais que Lula tenha feito um ou outro movimento para lembrar
reajustes concedidos durante o
g ov e r n o d e l e —
do qual a gestão
de Dilma ser ia a
continuidade —,
f o i a p re s i d e n t e
quem virou tema
de marchinhas e
foi transformada
em boneca gigante nas manifestações na Esplanada.
A guerra de
torcidas entre
aliados de
Lula e
admiradores
de Dilma está
cada vez mais
ruidosa.
É só
observar os
movimentos
da greve dos
servidores e
da campanha
paulistana
Campanha
Por sua vez, os
lulistas do PT reclamam de Dilma
uma efetiva participação na campanha de Fernando Haddad à pref e i t u ra d e S ã o
Paulo. A lógica dos
camaradas é mais
ou menos a seguinte: ao contrário de Lula, a presidente conseguiu
romper a resistência de parte dos
paulistanos com
os petistas por
causa de ações como a concessão
de serviços à iniciativa privada e até mesmo por
conta da relação mais dura com servidores. E, talvez
mais importante, ter conseguido passar a imagem
de eficiência administrativa ao colocar em alguns
postos de comando pessoas mais ligadas à área e
menos aos partidos. Não quer dizer que tenha conseguido tal coisa ou guarde diferenças em relação ao
antecessor, mas a coisa colou.
Assim, em determinados grupos de eleitores de
São Paulo, Dilma seria mais forte como cabo eleitoral do que Lula. O problema é que ela ainda não entrou diretamente na campanha de Haddad, o que
provoca desconfiança nos lulistas. A ponto de uma
teoria da conspiração começar a circular em Brasília: a presidente não estaria tão empenhada no
apoio ao candidato petista na capital paulista. É
uma tese falsa, mas mostra como estão os ânimos
das duas torcidas. Na lógica de aliados de Lula, Dilma não perderia com a derrota do ex-ministro da
Educação. O prejudicado seria apenas o ex-presidente, que colocou o prestígio à prova ao limar Marta Suplicy da disputa e ficar com Fernando Haddad.
Popularidade
O que há de verdadeiro na guerra das torcidas é
uma já prevista acomodação de poder. A saída de
Lula deixou no governo algumas viúvas com mais
acesso ao Palácio do Planalto — como os próprios
sindicalistas, por exemplo — e trouxe novos atores
para o cenário principal. Com os altos índices de
popularidade da atual presidente, a chance da candidatura à reeleição se torna cada vez maior. E acirra
os ânimos dos dois grupos: os com poder de decisão
e os excluídos ou mesmo insatisfeitos. É isso que está em jogo na Esplanada, por mais que Dilma e Lula
não entrem na onda das torcidas.
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Jornal do Commercio • Segunda-feira, 27 de agosto de 2012 • País • A-9
MENSALÃO
Brasília-DF
por Luíz Carlos Azedo
[email protected]
À frente
de Recife
Para quem ainda duvidava, a comemoração do
a n i v e r s á r i o d e 7 0 a n o s d e Ja r b a s Va s c o n c e l o s
(PMDB), quinta à noite, no Arcádia do Paço Alfândega, em Recife, selou a aliança com o governador
Eduardo Campos (PSB) não só em relação à prefeitura da capital, mas, também, tendo em vista as eleições de 2014. Ou seja, a frente PSB-PMDB, formada
para eleger Geraldo Julio (PSB), projeta uma ruptura
com o PT que ultrapassa a disputa com o senador
Humberto Costa (PT).
Prestigiado também por velhos aliados da política
pernambucana, como os ex-governadores do DEM
Marco Maciel, Mendonça Filho e Roberto Magalhães,
além do senador Armando Monteiro Neto (PTB), um
nome forte para a sucessão de Campos, juntamente
com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB), Jarbas operou o reagrupamento de forças
na oposição, que levou o PT ao isolamento em Pernambuco.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva considera
a aliança de Campos com Jarbas um desaforo, pois
sabe que o pior está por vir. As candidaturas de Mendonça Filho (DEM) e Daniel Coelho (PSDB) estão no
campo adversário ao do PT. O apoio desses candidatos a Geraldo Julio somente não ocorrerá em caso de
vitória do candidato do PSB no primeiro turno, o que
já começa a se antever face ao crescimento exponencial de sua candidatura. A diferença para o petista
Humberto Costa, na primeira semana de campanha
de tevê, já baixou para um dígito.
Emoções
Na bronca com a aliança entre Eduardo Campos
(PSB) e Jarbas Vasconcelos (PMDB), o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, na TV, desembarcar em Recife em setembro para fazer a campanha do
petista Humberto Costa. "De vez em quando se inventam palavras mágicas no Brasil", disse, ironizando. "O importante é que você vote em alguém que,
sobretudo, tenha coração, consciência e compromisso", arrematou.
Tapete
A senadora Marta Suplicy virou bala de prata na
campanha do candidato do PT à prefeitura de São
Paulo, Fernando Haddad. Esnobada pela cúpula da
legenda, que rebarbou sua candidatura, ela está sendo pressionada pela presidente Dilma Rousseff a entrar logo na campanha, a pedido de Lula. Marta ainda
vai decidir como será sua participação. Uma coisa é
certa, Haddad terá que estender um tapete vermelho
para ela subir no seu palanque. Literalmente.
Telinha
Com pouco tempo de tevê, Soninha Francine, do
PPS, e Celso Russomanno, do PRB, terão de tirar do ar
as inserções (propaganda eleitoral veiculada na programação normal das TVs) que usam imagens externas, o que é proibido. A Justiça Eleitoral concedeu liminar ao comitê de José Serra, que apresentou representação contra Russomanno, e ao PT, que representou contra Soninha.
Soldado
Com a presença do ministro da Defesa, Celso Amorim, o comandante do Exército, general Enzo Martins
Peri, presidiu ontem pela manhã a cerimônia alusiva
ao Dia do Soldado, que condecorou mais de 250 militares, civis e organizações com a Medalha do Pacificador. Durante a formatura militar, foi apresentado o
novo blindado Guarani, recentemente incorporado
ao Exército para testes operacionais. O anfíbio comporta até 11 pessoas e tem um canhão automático.
Chancelaria
Serviços prestados por consulados do Brasil no exterior estão prejudicados com a greve dos oficiais de
chancelaria, assistentes de chancelaria e demais funcionários do Ministério de Relações Exteriores. A previsão é que atividades como emissão de vistos e de
passaportes e liberação de documentos sejam afetadas pela paralisação.
Orelhões
Responsável por boa parte dos orelhões do país —
700 mil espalhados por cerca de 4 mil municípios —,
a Oi sofre com o atraso na entrega de 135 mil desses
equipamentos por fornecedores nacionais, que têm
reserva de mercado. Por causa de fatores climáticos e
da ação de vândalos, até 2013, a empresa substituirá
252 mil orelhões.
Aeroshopping
O governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral,
agarrou com as duas mãos a proposta do governo federal de que o Aeroporto Internacional do Galeão Antonio Carlos Jobim seja gerido de forma compartilhada entre a Infraero e uma grande empresa internacional do ramo. Segundo ele, "é fundamentalmente uma
empresa especializada em gestão de aeroportos para
tratar o Galeão como shopping de serviços".
Secura
São Paulo, a terra da garoa, entrou em estado de
alerta por causa da baixa umidade do ar, que em algumas regiões chega a 20%. Chuva, só na terça-feira.
Especulações rondam
o voto de Cezar Peluso
Em meio ao ritmo arrastado do julgamento, aumentam as chances de o ministro não
votar devido à proximidade da data de aposentadoria. Magistrado mantém silêncio
» DIEGO ABREU e HELENA MADER
epois das especulações
de que o ministro Cezar Peluso poderia
adiantar o voto integralmente ou expor pelo menos parte da análise sobre o
processo do mensalão, ganha
força no Supremo Tribunal Federal (STF) a possibilidade de
ele nem sequer votar na Ação
Penal 470. Sua ausência no julgamento pode acontecer não
apenas por falta de tempo, mas
por opção do próprio magistrado, que vai se aposentar até
3 de setembro. Apesar de existir a possibilidade de Peluso se
pronunciar sobre o primeiro
capítulo das denúncias na semana que vem, interlocutores
do ministro avaliam que ele
pode optar por não participar
nem da etapa em andamento.
Conforme as regras do Supremo, o ministro tem que pedir aposentadoria antes de completar 70 anos para que tenha o
direito de continuar com o salário integral. Dessa forma, Peluso
terá de protocolar o pedido até a
próxima quinta, o que não impede que ele participe de mais
três sessões antes de deixar o
tribunal. Diante do ritmo lento
no qual o julgamento se arrasta,
Peluso terá a palavra para se
manifestar em relação ao item
na sessão de quarta ou quintafeira, as duas últimas que participará. Ele é o sétimo a votar. De
acordo com o artigo 135 do Regimento Interno do STF, o primeiro a se pronunciar é o relator. Na sequência, falam o revisor e os outros ministros, na ordem inversa de antiguidade.
O relator, Joaquim Barbosa,
RENATO ARAÚJO/ABr
D
“Vocês verão na hora oportuna.”
Cezar Peluso
ministro do STF, sobre como procederá em relação ao próprio voto
e o revisor, Ricardo Lewandowski, já concluíram os votos
relativos ao item 3 do processo, que trata de contratos das
agências do empresário Marcos Valério com o Banco do
Brasil e a Câmara dos Deputados. No entanto, ao fim da última sessão, o relator avisou que
fará uma réplica para contrapor o voto do revisor. Insatisfeito, Lewandowski disse que
precisará de uma tréplica. Nesse ritmo, a ministra Rosa Weber, próxima a votar, deverá
ter a palavra, na melhor das
hipóteses, somente na segunda metade da próxima sessão.
Ordem de votação
Depois dela, votam Luiz Fux,
Dias Toffoli e Cármen Lúcia para somente depois Peluso se
pronunciar. O mesmo artigo do
regimento que trata da ordem
de votação estabelece que os
ministros poderão antecipar o
voto se o presidente autorizar.
Na avaliação de Lewandowski e
de Marco Aurélio Mello, essa
possibilidade existe somente
após relator e revisor votarem e,
ainda assim, entendem que o
magistrado que eventualmente
antecipar deve se ater aos fatos
já debatidos.
Uma pessoa próxima a Peluso disse que ele não deve pedir
para antecipar voto e sequer para votar estritamente em relação ao item debatido. “Juiz não
corre atrás de processo”, afirmou o interlocutor. Ele avalia
que a melhor solução para Peluso seria a de esperar a sua vez de
votar e, nesse momento, anunciar que está se aposentando e
que, por isso, optará por não votar no processo. Essa pode ser a
última marca que o experiente
magistrado e ex-presidente do
STF deixará de sua passagem de
quase uma década pela Suprema Corte.
Essa saída evitaria, por
exemplo, que o ministro se pronunciasse apenas em relação a
parte dos réus, e não em relação a outros. Ele escaparia também do impasse acerca da dosimetria, uma vez que não haveria tempo para participar
dessa discussão, pois os ministros vão calcular a pena daqueles que forem condenados somente após concluírem os sete
itens do julgamento que envolve 37 réus.
Questionado sobre a posição
que adotará, Peluso manteve o
suspense. “Vocês verão na hora
oportuna”, afirmou a jornalistas, na sexta-feira, durante cerimônia no Quartel-General do
Exército, em Brasília, onde recebeu a Medalha do Pacificador,
concedida a personalidades
merecedoras de homenagem
especial do Exército.
OPERAÇÃO MONTE CARLO
A jogatina de Cachoeira no DF
» KELLY ALMEIDA
Preso há 178 dias, desde a
deflagração da Operação Monte Carlo pela Polícia Federal, o
contraventor Carlos Augusto
Ramos, o Carlinhos Cachoeira,
dá sinais de que continua no
comando da organização criminosa. Uma investigação da
Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deco), da Polícia Civil do Distrito Federal,
indica que a quadrilha do bicheiro explorava, pelo menos,
sete bingos eletrônicos na capital federal há seis meses. Um
deles, localizado na 910 Sul, fica a 7,5 km do Congresso, onde
uma CPI investiga as relações
de Cachoeira com políticos e
empresários. A principal suspeita é de que grupo migrou
do Entorno e se instalou no DF
após a prisão do bicheiro.
Ontem, durante a Operação
Jackpot, os agentes e delegados da Deco prenderam três
homens responsáveis por organizar e gerenciar a jogatina.
A investigação tocada pela Polícia Civil do DF corrobora o
depoimento dado pela procuradora da República Léa Batista de Oliveira, na última terçafeira, de que a quadrilha comandada por Cachoeira tem
características de grupos mafiosos e continua em ação,
mesmo após a prisão do contraventor. “Essa organização
não foi totalmente desarticulada. Isso só vai ocorrer quando sufocarmos o braço empresarial e financeiro da quadrilha, que continua fazendo
ameaças e chantagens. Tratase de uma máfia, com características clássicas, como código
de silêncio orquestrado”, afirmou a procuradora.
Cachoeira está preso desde
29 de fevereiro. Detido inicialmente no presídio federal de
Mossoró (RN), o bicheiro aca-
bou transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, na terceira semana de abril.
Além dele, outras 20 pessoas
foram presas durante Operação Monte Carlo. O bicheiro é
suspeito de envolvimento com
a Construtora Delta, que possui contratos milionários em
obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em
várias unidades da Federação.
Localização
As sete casas de jogatina
descobertas pela Polícia Civil
estavam instaladas em Sobradinho II, Ceilândia, Gama, Jardim Botânico e até mesmo em
áreas nobres de Brasília, como
o Setor de Mansões do Lago
Norte e no Plano Piloto. Cada
uma rendia cerca de R$ 10 mil
por dia, segundo a polícia. Ou
seja, estimativa dos agentes da
Deco apontam que o grupo faturava, por baixo, R$ 1 milhão
por mês.
Segundo a Polícia Civil,
mesmo na cadeia, há indícios
de que Cachoeira continuava
articulando com os subordinados. Os delegados à frente
da investigação, Henry Peres e
Fernando Cocito, afirmam que
Raimundo Washington de
Sousa Queiroga, Otoni Olímpio Júnior e Antônio José Sampaio Naziozeno – presos na
Operação Monte Carlo – são
os homens de confiança do bicheiro e voltaram a atuar nos
jogos ilegais após serem soltos
por decisão do Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tourinho
Neto.
Ousadia
Raimundo e Otoni estão presos desde a manhã de ontem.
Bruno Gleidson, responsável
por fazer manutenção e insta-
lação das máquinas, também
acabou detido. Antônio Naziozeno e Edvaldo Ferreira Lemos
– que realizava a mesma atividade que Bruno – continuam
foragidos. A Polícia Civil informou que irá acionar a Interpol
para localizá-los. Os mandados
de prisão temporária, válidos
por cinco dias, foram autorizados pelo juiz Robert Kirchhoff
Berguerand de Melo, da 7ª Vara
Criminal de Brasília. “O nível
de ousadia desse grupo não
tem limite. Mesmo com a instalação de uma CPI e com um
processo na Justiça Federal,
eles vieram tentar se instalar na
capital da República. É um dos
fatos mais graves, pela ousadia,
que verificamos ao longo de
muitos anos”, ressaltou o diretor-geral da corporação, Jorge
Xavier. A polícia deve encaminhar a apuração à CPI do Cachoeira e à Justiça Federal.
Oitenta máquinas caçaníqueis foram apreendidas
R$
10
mil
Valor diário arrecadado, em
média, em cada um dos sete
bingos eletrônicos identificados
ao longo das apurações. “Esses homens são subordinad o s a Ca c h o e i ra . E s e e l e s
realizavam essa atividade, o
chefe deles com certeza sabia. Vamos chamá-lo (Cachoeira) para depor”, afirma
Henry Peres, delegado-chefe
da Deco.
QT IPCA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS JUROS REAL
CNPJ/MF Nº 11.198.684/0001-02
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE COTISTAS
Citibank Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., instituição financeira com sede na Cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, à Avenida Paulista, nº 1.111, 18º andar, Bela Vista, CEP 01311-920, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 33.868.597/0001-40, devidamente credenciada pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) para o
exercício da atividade de administração de carteiras de títulos e valores mobiliários, nos termos do Ato Declaratório
nº 1.223, de 08 de janeiro de 1990, na qualidade de instituição administradora do QT IPCA Fundo de Investimento
em Direitos Creditórios Juros Real, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.198.684/0001-02 (“Administradora” e
“Fundo”, respectivamente), vem, por meio desta, nos termos do Artigo 73 do regulamento do Fundo
(“Regulamento”), bem como do Artigo 28 da Instrução CVM nº 356, de 17 de dezembro de 2001, conforme
alterada (“Instrução CVM nº 356”), convocar os cotistas do Fundo (“Cotistas”) para a assembleia geral de
Cotistas, a ser realizada na sede da Administradora, na sala 06 do endereço acima descrito, no dia 14 de setembro de
2012, às 16h00, em primeira convocação, com a presença de pelo menos um Cotista, ou, na falta de quorum, no dia
21 de setembro de 2012, às 16h00, em segunda convocação, com qualquer quantidade de Cotistas presentes, a fim
de deliberar sobre (A) a alteração dos Artigos 11, 12, 14, 16, 33, 34, 35, 38, 39 e 66, com vistas a (a) evidenciar que
as atividades de custódia qualificada dos direitos de crédito cedidos ao Fundo e de guarda física dos respectivos
documentos comprobatórios e de cada via dos termos de cessão dos referidos direitos de crédito ao Fundo
(“Documentos Comprobatórios”) são de responsabilidade da Administradora, a qual poderá, a seu critério, contratar
terceiros para realizar a guarda física dos Documentos Comprobatórios, (b) atualizar a lista das instituições elegíveis
a prestar ao Fundo os serviços de cobrança bancária dos direitos de crédito vencidos, (c) excluir as condições de
cessão dos direitos de crédito ao Fundo, e (d) aumentar o prazo máximo de duração de direitos creditórios elegíveis
à aquisição pelo Fundo, bem como regular a aquisição de direitos de crédito representados por debêntures, notas
promissórias comerciais e outros títulos ou valores mobiliários de renda fixa emitidos por companhia aberta e/ou
distribuídos no âmbito de ofertas públicas, bem como (B) a ratificação e convalidação das alterações aprovadas pelos
Cotistas reunidos na assembleia geral realizada em 23 de dezembro de 2011, cuja respectiva ata foi devidamente
registrada no 5º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo, sob o nº 01348974, em 28 de dezembro de 2011, (C) a aprovação da nova versão do Regulamento,
contemplando as alterações decorrentes das deliberações constantes dos itens acima, e (D) a autorização para a
Administradora tomar toda e qualquer providência que decorra das deliberações dos Cotistas descritas acima, inclusive,
mas não se limitando, no que tange ao encaminhamento à CVM de todo e qualquer documento exigido pela
regulamentação aplicável ao Fundo, inclusive pedido de modificação dos termos da oferta pública de distribuição das
cotas seniores do Fundo, ficando os efeitos de tais deliberações sujeitos à aprovação, pela CVM, do referido pedido.
De acordo com o Artigo 75, Parágrafo 2º, do Regulamento, e o Artigo 29, Parágrafo 2º, da Instrução CVM nº 356, os
Cotistas poderão ser representados por procurador legalmente constituído há menos de 1 (um) ano. Para aqueles que
não puderem comparecer à assembleia geral de Cotistas, informamos que o resumo das deliberações será enviado
por correspondência para todos os Cotistas no prazo de até 30 (trinta) dias após a data de realização da assembleia,
e estará disponível na sede da Administradora. Sendo o que nos cumpria para o momento, ficamos à disposição para
quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários, por meio dos seguintes contatos: Endereço: Avenida
Paulista, nº 1.111, 2º andar, parte, Bela Vista, CEP 01311-920, São Paulo – SP. Telefone: (11) 4009-3689 / 40097389. Contato: Sra. Katleen Claeys / Sr. Miltton Júnior. E-mail : [email protected] Website :
www.citibank.com.br/corporate. Citibank Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - Administradora
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País • Segunda-feira, 27 de agosto de 2012 • Jornal do Commercio
ELEIÇÕES
Caciques barrados pela
Lei da Ficha Limpa
Encerrado o prazo para os tribunais regionais eleitorais julgarem recursos,
políticos como Severino Cavalcanti e Rosinha Garotinho ficam de fora do pleito
» ISABELLA SOUTO
Lei da Ficha Limpa vai
deixar de fora destas
eleições dezenas de
candidatos a prefeito e
vereador – alguns deles figuras
ilustres da política. Terminou
na última quinta-feira o prazo
para que os tribunais regionais eleitorais (TREs) julgassem os recursos contra o indeferimento de candidaturas baseado na nova legislação, e o
"escovão" não perdoou quem
renunciou a mandatos anteriores para evitar a cassação,
foi condenado por abuso de
poder econômico ou compra
de votos e ainda teve contas de
gestão rejeitadas pelos tribunais estaduais ou da União.
Em 2005, eleito presidente
da Câmara dos Deputados em
uma eleição em que foi considerado "zebra", o então deputado federal Severino Cavalcanti (PP-PE) renunciou ao
mandato diante de denúncias
de cobrança de propina de
lanchonetes e restaurantes do
Congresso Nacional – escândalo que ficou conhecido como "mensalinho". Sem cargo
federal, ficou recluso em João
Alfredo, no agreste pernambucano, se preparando para disputar a prefeitura. Mas teve os
planos barrados pela Justiça
Eleitoral.
Na sexta-feira ele ainda tentava garantir a candidatura.
Enviou às 18h28 de quintafeira um fax à Corregedoria do
TRE de Pernambuco e à Secretaria Judiciária com pedido de
recurso contra a impugnação
de sua candidatura, sob o argumento de que o cartório estava fechado, impedindo que
A
Curtas
COSTA LANÇA COMITÊS
POPULARES EM RECIFE
Após passar dois dias
fazendo panfletagem nas
ruas do Recife, Humberto
Costa, candidato petista à
prefeitura, resolveu dividir a
tarefa com os militantes. A
coordenação de campanha
do candidato promete
inaugurar, a partir da
próxima semana, mil
comitês populares para
tentar multiplicar o voto
com a ajuda da população.
O primeiro deles será aberto
na quarta-feira, na Zona
Norte. Esses comitês
populares vão abrigar faixas,
cartazes, folders, adesivos
de carro e praguinhas. A
ideia é descentralizar os
pontos de distribuição e
fazer com que a
comunidade participe da
campanha. Além de ampliar
o raio de atuação, os
comitês têm como pano de
fundo outro objetivo: tentar
neutralizar o volume de
campanha do principal
oponente do PT, o
prefeiturável do PSB,
Geraldo Julio.
ele apresentasse sua defesa.
Cabe agora ao juiz eleitoral do
município confirmar se a contestação foi feita no prazo legal para remetê-la ou não ao
TRE. Em caso positivo, a candidatura de Cavalcanti ficará
sub judice.
A atual prefeita de Campos,
Rosinha Garotinho (PR-RJ), teve a candidatura à reeleição
barrada pelo TRE fluminense
porque foi condenada no último dia 2 por abuso de poder
econômico e uso indevido de
meios de comunicação em
2008. A campanha da candidata iria recorrer ainda na sexta-feira ao Tribunal Superior
Eleitoral ( TSE) e manteve a
agenda marcada para o fim de
semana, com o "comício da
verdade".
DANIEL FERREIRA/CB/D.A.PRESS
Severino Cavalcanti, ex-presidente da Câmara, é um dos barrados
Inauguração
Outro prefeito que, por enquanto, está de fora da disputa
é Tarcísio Zimmermam (PT),
que tenta a reeleição em Novo
Hamburgo (RS). O petista já
sofreu uma condenação por
ter participado de uma inauguração de obra pública durante período eleitoral, o que é
vedado pela legislação que regula as campanhas.
Alguns ex-prefeitos também estão tendo problemas
para tentar voltar à cadeira
que já ocuparam pois, de acordo com os tribunais de Contas
de seus estados, não tiveram
uma gestão das mais corretas.
É o caso do ex-prefeito de
Campo Grande, no Rio Grande
do Norte, José Edilberto de Almeida (PSD), e de Tarcísio
Marcelo (PSB), prefeito de Belém (PA), entre 2001 e 2004.
CASOS DE FICHAS SUJAS
■ Condenados em sentença transitada em julgado ou por
colegiado por crime de corrupção eleitoral.
■ Quem for condenado por ato doloso de improbidade
administrativa com lesão ao patrimônio público e
enriquecimento ilícito.
■ Os políticos que renunciarem ao mandato para evitar
abertura do processo de cassação.
■ As pessoas físicas ou os dirigentes condenados por
doações ilegais pela Justiça Eleitoral.
■ Réus em processos iniciados por ação penal pública.
■ Condenados à perda do cargo ou impedidos de exercer
função pública em ações de abuso de autoridade.
■ Aqueles que tiverem a rejeição de contas por
irregularidade incorrigível, desde que o ato seja
considerado doloso de improbidade administrativa.
BELO HORIZONTE
Marcio Lacerda cita nazista
para acusar Patrus Ananias
DA REDAÇÃO
O prefeito de Belo Horizonte
e candidato à reeleição, Marcio
Lacerda (PSB), acusou na sexta-feira o adversário e ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus
Ananias (PT), de usar métodos
“nazistas” na campanha para
tentar enganar a população. O
petista estaria, na avaliação de
Lacerda, fixando a ideia de que
o prefeito proibiu o uso dos espaços públicos de Belo Horizonte. Lacerda fez carreata com
taxistas da Praça do Papa, passando pela avenida Afonso Pena até o Palácio das Artes.
O prefeito citou o ministro
da propaganda do nazismo,
Joseph Goebbels, para reclamar da campanha adversária.
"Quando você repete uma inverdade seguidamente, repetidamente, sabendo que é
uma inverdade, ela corre o risco de acabar se transformando em verdade para a população. Isso foi uma técnica de
propaganda desenvolvida pelo ministro Goebbels, do Hitler, na década de 30." Patrus
preferiu não rebater as declarações. "Não entro em polêmica com nosso adversário.
Nossa conversa é com a população de Belo Horizonte".
O prefeito minimizou a presença do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT), que
fará comício na sexta-feira para Patrus Ananias. Segundo
ele, o petista é bem-vindo e
respeitado, mas o belo-horizontino é quem decide seu voto. Apesar de Lula ter sido seu
cabo eleitoral em 2008, o socialista disse agora preferir
apoios locais. "Nós privilegiamos os apoios de quem vive
em Belo Horizonte, quem conhece mais a nossa história",
afirmou, emendando que o
senador Aécio Neves (PSDB)
deve fazer comício em favor
da candidatura dele.
JUDICIÁRIO
Supremo debate fim do amianto
ARTHUR VIRGÍLIO PEDE
CURRÍCULO DE ELEITOR
» LARISSA LEITE
Em debate realizado na
noite da última quinta-feira,
o ex-senador Arthur
Virgílio, candidato do PSDB
à prefeitura de Manaus, fez
um pedido inusitado aos
telespectadores. Virgílio
divulgou seu endereço
eletrônico e pediu para que
os eleitores mandassem
seus currículos para
preencher vagas de
emprego no município. Ele
afirmou que, caso seja
eleito, todos os cargos
comissionados serão
preenchidos por cidadãos
comuns e sem indicação
política, baseando-se
apenas no mérito do
candidato.
Os riscos e as vantagens do
uso do amianto crisotila na indústria brasileira foram discutidos na sexta-feira no Supremo
Tribunal Federal (STF), na primeira de duas audiências públicas convocadas pelo ministro
Marco Aurélio Mello, relator da
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei aprovada no estado de São Paulo que
proíbe o uso das fibras de
amianto pela indústria paulista.
A ação foi proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), que
defende o uso do amianto.
Para os representantes dos
ministérios da Saúde, do Meio
Ambiente, da Previdência Social e do Trabalho e Emprego, o
amianto deveria ser banido no
Brasil, como já ocorreu em outros países, em função de riscos que oferece à saúde de
quem trabalha na indústria de
processamento da fibra mineral. Segundo dados do Ministério da Saúde, o Sistema Único
de Saúde (SUS) registrou, entre
2008 e 2011, 25 mil casos de
câncer provocados pelo
amianto, e 2,4 mil pessoas morreram, entre 2000 e 2011, por
causa da fibra, que se acumula
nos pulmões.
Condições controladas
Já os representantes dos ministérios do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior,
e de Minas e Energia defenderam o uso do amianto, em condições controladas, por causa
do baixo custo para a constru-
ção civil, que ajuda a baratear
o preço de casas populares. "O
setor gira negócios da ordem
de R$ 2,28 bilhões, tem uma
cadeia produtiva com 67 mil
empregados e recolhe impostos da ordem de R$ 266,7 milhões", informou o analista de
comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento Antônio José Juliani.
O amianto é usado, principalmente, em produtos como
telhas e caixas d’água. O Brasil é
o terceiro mercado do mundo
para esse tipo de produto. Atualmente, 25 milhões das casas
brasileiras são cobertas com telhas que têm o amianto em sua
composição. Representantes da
CNTI asseguram que o uso controlado da fibra não provoca riscos à saúde do trabalhador, tampouco à população.
Tereza
Cruvinel
[email protected]
Hora do voto técnico
Orozimbo Nonato (1891-1974), lá no mundo dos espíritos,
deve estar perplexo com o que se passa no Supremo e em torno
dele. Ministros batem boca em público, falam mal uns dos outros nas coxias, dão entrevistas em profusão e um deles é atacado nos meios de comunicação como se se tratasse de um líder
partidário na Câmara que votou contra certos anseios da rua.
Orozimbo, ex-ministro e ex-presidente do STF, é citado com frequência naquela Corte como exemplo de elegância, respeito à
liturgia e pureza de linguagem em suas manifestações, afora as
contribuições doutrinárias e acadêmicas.
Os indignados com o voto do ministro-revisor, Ricardo
Lewandowski, que absolveu o deputado João Paulo Cunha (PTSP) e corréus do item 3 da Ação Penal 470 do chamado mensalão, devem ir preparando o fígado. Não que exista no STF, como
se lê na blogosfera, um forno de pizza ligado. Mas é certo que,
agora, com o voto dos demais ministros, terá início uma fase
mais técnica do julgamento. O libelo acusatório do procuradorgeral, Roberto Gurgel, lido em tom sereno, mas pleno de adjetivos pesados, e a convicção implacável do ministro-relator, Joaquim Barbosa, darão lugar a votos mais parecidos com o de
Lewandowski, não necessariamente na essência e nas conclusões, mas na metodologia, fundada na técnica jurídica, nas provas e evidências, não no juízo moral. O julgamento político e
moral já foi feito. Pela Câmara, quando — vá lá que tangida pela
pressão externa — cassou alguns dos acusados em 2005, por
boa parte da mídia e por setores da opinião pública com maior
poder de expressão. O primeiro veredito deve ser conhecido esta semana, e ele decorrerá do alinhamento de uma maioria dos
ministros. Unanimidade não haverá, até porque já foi quebrada
pela divergência entre relator e revisor. Alguns votos vão se
aproximar de Barbosa, outros, de Lewandowski.
Depois da réplica do relator e da tréplica do revisor, os demais
ministros começarão a votar a partir dos mais novos na Corte,
começando por Rosa Weber. Ela, como Dias Toffoli, Luiz Fux e
Cármem Lúcia, têm perfis de atuação menos conhecidos e previsíveis. Já os mais antigos, pelo histórico, tenderiam, segundo
os advogados que melhor conhecem a Corte, a apresentar votos
mais analíticos, como o do revisor, ainda que a conclusão seja
oposta. Todos eles devem, por exemplo, pautar-se pelo artigo
155 do Código de Processo Penal, reformado em 1988, que recomenda aos juízes privilegiar as provas (inclusive testemunhais)
colhidas durante a fase de instrução criminal em detrimento das
que tenham outra origem. O
procurador-geral, por exemplo, valeu-se muito de depoimentos feitos à CPI dos Correios. Lewandowski citou exclusivamente depoimentos
em juízo, e nenhuma vez o
que foi dito na CPI. Essa foi
uma das diferenças que o exministro Márcio Thomaz Bastos, decano entre os advogados de defesa, louvou no voto
do revisor, pela criação do
contraditório. Por último, falará o decano Celso de Mello.
E se ele der um voto garantista
e invocar, como no caso Collor, a falta de atos de ofício
que indiquem a contrapartida oferecida pelos deputados
que receberam recursos do
valerioduto? Será atacado?
Terá fim o enigma sobre o
voto do ministro Peluso, que
só participa do julgamento até quinta-feira. Completa 70 anos
no dia 3 e se aposenta compulsoriamente. Direito ao voto ele
tem. Se votar nessa primeira "fatia" do processo, criará uma assimetria com as etapas seguintes. E não estará presente na fase
da dosimetria das penas.
"O primeiro
veredito deve
ser conhecido
esta semana e
decorrerá do
alinhamento de
uma maioria
dos ministros.
Unanimidade
não haverá"
Um sonho
José Antonio Reguffe (PDT-DF) é o deputado de menor custo
para a Câmara. Já abdicou de salários extras (14º e 15º) e de parcela da verba de gabinete, e reduziu de 25 para nove o número
de assessores. Em seu voo quase solo, segue buscando outro
modo de fazer política. Apresentou emenda à comissão de reforma política propondo sete mudanças. São sonhos, mas são
lúcidos: 1) A reeleição seria proibida para cargos executivos e
permitida apenas uma vez para o Legislativo, sem intervalo. 2)
O voto proporcional seria trocado pelo distrital. 3) O financiamento de campanhas seria exclusivamente público, com perda
de mandato para os transgressores. 4) Os mandatos poderiam
ser revogados pelo eleitorado sempre que o eleito descumprir
as promessas de campanha, registradas em cartório. 5) Seria
permitida a candidatura avulsa (de pessoas sem filiação partidária), se apoiados por 1% dos eleitores da circunscrição. 6) O
voto passaria a ser facultativo. 7) Para ocupar cargos no Executivo, os parlamentares teriam que renunciar ao mandato.
Na campanha
Esqueçamos aquela história de que Dilma só participará da
campanha municipal em Belo Horizonte. Ela pode ir também a
São Paulo, a depender do que fizer seu vice, Michel Temer. Se ele
se empoleirar no palanque de Gabriel Chalita (PMDB), ela pode
aterrissar no do petista Fernando Haddad. E se Eduardo Campos for um cabo eleitoral muito ostensivo de Geraldo Julio (PSB),
ela pode ir a Recife dar uma força ao petista Humberto Costa.
Mas tudo isso depois de 15 de setembro, quando as pesquisas
mostrarem o impacto do horário eleitoral no rádio e na tevê.
O dinheiro da educação
O Plano Nacional de Educação 2011-2020 foi enviado pelo
ex-presidente Lula ao Congresso em dezembro de 2010 . Dormitou ao longo de 2011, até que em junho a comissão especial
surpreendeu o governo ao elevar de 5,3% do PIB para 10% o orçamento do setor. O projeto era terminativo, iria direto para o
Senado. Dilma chiou, a ministra Ideli Salvatti entrou em campo
e os líderes recorreram para que houvesse a votação em plenário. Agora, o líder Arlindo Chinaglia acertou com os pares a votação para o dia 19. O governo já aceita os 7% do PIB, mas pode
chegar até os 10%, desde que os recursos venham dos royalties
do pré-sal. Mas isso precisa ser combinado com os russos — os
governadores e os prefeitos. Os que vaiaram Dilma quando ela
disse que não iria pulverizar os recursos do pré-sal.
Rio de Janeiro
Editor // Vinicius Medeiros
Segunda-feira, 27 de agosto de 2012 • Jornal do Commercio • A-11
ELEIÇÕES
Reforço no corpo a
corpo com eleitores
Enquanto Eduardo Paes esteve no Complexo da Penha, Marcelo Freixo participou de
caminhada em praia da Zona Sul. Rodrigo Maia e Otavio Leite focaram a Zona Oeste
» REBECCA MELLO
tual prefeito do Rio de
Janeiro e candidato a
reeleição pela coligação Somos um Rio,
Eduardo Paes participou ontem de corpo a corpo com moradores da comunidade da Vila Cruzeiro, do Complexo da
Penha, Zona Norte do Rio.
Acompanhado do seu viceprefeito Adilson Pires e do deputado federal Pedro Paulo
Teixeira (PMDB), Paes conversou com os moradores,
ouviu sugestões e ratificou o
desejo de continuar investindo na região nos próximos
quatro anos.
"Vim para reassumir compromissos com os moradores,
porque aqui ainda tem muito
que fazer. Já fizemos muito, o
Morar Carioca está aqui, temos creches e Clínicas da Família, mas estamos só no co-
A
meço de uma transformação
que já acontece há algum tempo”, disse o candidato. Ele também anunciou que, em caso
de vitória, pretende investir
dois terços dos recursos da
Prefeitura nas zonas Norte e
Oeste até 2016.
Bondinho
Cumprindo agenda neste
final de semana, o candidato
do PSOL, Marcelo Freixo, participou ontem de panfletagem
na Feira da Penha, na Zona
Norte. A seguir, Freixo visitou
a orla da praia da Zona Sul,
onde caminhou do Arpoador
ao Posto 9 ao lado de moradores de Santa Teresa que protestavam pedindo a volta do
bondinho, que não circula pelas ruas do bairro desde o acidente no dia 27 de agosto de
2011. Ao lado do vereador Mozart Noronha, Freixo também
visitou os morros Pavão-Pavãozinho, na divisa entre Copacabana e Ipanema.
Rodrigo Maia (DEM) panfletou no restaurante Popular
do bairro de Campo Grande,
na Zona Oeste. Maia caminhou pelo calçadão e conversou com moradores e comerciantes. A seguir, o candidato
do DEM foi até Santa Cruz,
onde participou de carreata
pela Reta do Conjunto João
XXIII com a deputada estadual e candidata a vice-prefeita, Clarissa Garotinho. Ambos conversaram com algumas mães sobre a necessidade de expandir o transporte
escolar na região.
Debate
Em visita à Barra da Tijuca, o
candidato do PSDB, Otavio
Leite, caminhou pela Avenida
Lúcio Costa e visitou uma festa
da Sociedade Síndrome de Down, no condomínio Pontões
da Barra. Leite também esteve
no evento da candidata a vereadora Ana Clara, em Bangu,
além de ter comparecido ao 2°
Debate do Diálogos Cariocas
com candidatos à Prefeitura do
Rio, na livraria Travessa, no
Shopping Leblon.
Já a candidata do PV, Aspásia Camargo, ao lado do deputado federal e do seu vice Alfredo Sirkis, caminhou da Glória até o final da orla da praia
do Flamengo, na Zona Sul. Durante a caminhada, Aspásia
criticou a quantidade de lixo
espalhada no Aterro do Flamengo e defendeu a coleta seletiva para reciclagem do lixo
gerado no local. No início da
noite, ela também compareceu ao debate 2º Debate Diálogos Cariocas e discutiu sobre
preservação do patrimônio e
ocupação da cidade.
PESQUISAS
OCUPAÇÕES
Laboratório Biomarc, do
Vital Brazil, ganha nova sede
Casas violam
lei no Jardim
Botânico
DA REDAÇÃO
Destinado à análise de exames de sangue com a tecnologia de papel de filtro, além
de pesquisa e desenvolvimento de novos marcadores
para essa técnica, a nova sede do Laboratório de Biomarcadores (Biomarc) do Instituto Vital Brazil foi inaugurado
na última sexta-feira. O laboratório, fundado há quatro
anos, surgiu com a proposta
de agilizar e tornar mais barato os exames que tradicionalmente são feitos por punção venosa. Hoje, a tecnologia é usada em hospitais da
rede pública do estado para
diversos tipos de exames, como sífilis, toxoplasmose, hepatite B e HIV.
"Esses exames são oferecidos de forma gratuita pelo
Sistema Único de Saúde (Rede SUS) e podem prevenir
doenças crônicas, além de
salvar muitas vidas", disse
Juan Fidel, coordenador do
laboratório. A tecnologia de
papel de filtro permite que,
com apenas uma gota de sangue obtida do dedo do paciente, o marcador seja processado, com o resultado
saindo por meio de uma reação bioquímica.
Tecnologia
No início do laboratório,
apenas quatro municípios
No novo espaço,
poderemos estudar
todas as grávidas
do Rio de Janeiro,
que são cerca de
120 mil por ano.”
Juan Fidel
Coordenador do Biomarc
validaram a tecnologia, que
obteve aprovação apenas um
ano depois. Em 2010, iniciouse o Programa de Tr iagem
Pré-Natal, cuja finalidade é
facilitar o acesso das gestantes aos exames de rotina. Durante todo o ano, 30 municípios aderiram ao programa,
principalmente os da região
norte e noroeste do estado.
Ao final do primeiro ano do
programa, 9.323 gestantes
foram examinadas.
A nova sede per mitirá a
ampliação do Biomarc, não
apenas do espaço físico. "No
novo espaço, poderemos
avaliar todas as grávidas do
Rio de Janeiro, que são cerca
de 120 mil por ano", disse Fidel. O espaço, de 91 metros
quadrados, possui um labo-
ratório de infectologia e um
de bioquímica, além da coordenação. Novos equipamentos também auxiliarão o trabalho que atualmente é feito
manualmente e realiza 200
testes em três horas. "Com os
novos aparelhos, passaremos
a analisar aproximadamente
2 mil testes, simultaneamente, nesse mesmo tempo", explica o coordenador.
Gestantes
Outra vantagem é que o Laboratório de Biomarcadores
poderá incorporar todos os
marcadores de doenças não
transmissíveis ao Programa
de Triagem Pré-Natal. Atualmente são realizados testes
de glicose, hemoglobina, HIV,
toxoplasmose, sífilis e hepatite B. Marcadores como creatinina, uréia e ácido úrico, poderão ser acrescentados. Segundo Fidel, os exames verificam o bom funcionamento
dos rins das gestantes.
"Grávidas com problemas
renais podem ter gestação de
alto risco e isso implica em
hiper tensão, eclampsia,
transtornos metabólicos do
feto, aborto ou morte materna", alerta.
Além das gestantes, a população de forma geral, poderá se beneficiar com esses
novos exames no estudo de
insuficiência renal crônica,
diabetes, entre outros.
» FELIPE WERNECK
DA AGÊNCIA ESTADO
Relatório do Ministério do
Meio Ambiente indica que
240 das 620 casas existentes
dentro do Jardim Botânico
do Rio de Janeiro, localizado
no bairro de mesmo nome,
na Zona Sul, foram construídas em margens do Rio dos
Macacos ou encostas, violando a legislação ambiental.
O estudo, concluído em dezembro de 2011, propõe a remoção dessas construções.
"O relatório revela que
podem ocorrer tragédias
por serem áreas de risco",
disse o diretor de Pesquisa
Científica do Jardim Botânico, Rogério Gribel.
Ele afirmou que o futuro
da instituição, que recebe
cerca de 700 mil visitantes
por ano, estará comprometido se não houver uma solução para o problema.
Segundo ele, não é a vocação da área ter moradias populares. "O Jardim Botânico
sofre com ocupações privadas irregulares. Essa questão
fundiária precisa ser resolvida
fora do perímetro da instituição", acrescentou o diretor.
No entanto, a Secretaria
de Patrimônio da União
(SPU) defende a regularização das famílias nos próprios
locais, argumentando que é
possível conciliar com a vocação do parque.
A-12
•
Rio de Janeiro • Segunda-feira, 27 de agosto de 2012 • Jornal do Commercio
INFRAESTRUTURA
BONDE
Rio de Janeiro vai ganhar
mais 18,2 km de ciclovias
Protestos marcam
um ano do acidente
Obras, que serão concluídas até o fim do ano, vão beneficiar moradores da Ilha do
Governador. Atualmente, o Rio é a cidade com maior sistema cicloviário do País
DA REDAÇÃO
té o final do ano, a
Prefeitura do Rio de
Janeiro deverá concluir o projeto do Anel
Cicloviário da Ilha do Governador, na Zona Norte, que
prevê a construção de 18,2
quilômetros (km) de ciclovias, além ciclofaixas, faixas
compartilhadas, melhorias
nos cruzamentos, criação de
bicicletários e equipamentos
de apoio ao ciclista em 14
bairros da localidade. A obra
vai consumir pouco mais de
R$ 1,1 milhão.
Desenvolvido por meio de
uma parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smac) e a Companhia
A
de Engenharia de Tráfego do
Rio de Janeiro (CET-Rio), com
representantes da sociedade
civil - no caso, da Associação
dos Ciclistas da Ilha do Governador e Transporte Ativo as obras para execução do
projeto começaram em julho.
A iniciativa integra o conjunto de ciclovias definidas como metas do programa da
Prefeitura, Capital da Bicicleta, que visa a fomentar o uso
da bicicleta como modal de
transporte para médias e curtas distâncias.
Liderança
Atualmente, o Rio de Janeiro é líder entre as cidades brasileiras em quilômetros de ci-
clovias construídas, além de
vice-líder na América do Sul.
No total, o município conta
com 282 km de malha cicloviária em operação. Até 2016, a
previsão é chegar a 450 km.
Além disso, estão previstas outras iniciativas para melhorar
a infraestrutura cicloviária no
Rio, como o incentivo à instalação de bicicletários, pontos
de aluguel de bicicletas e equipamentos de apoio, e da conservação das vias já existentes,
de maneira a permitir a integração desse modal aos transportes públicos.
Diversas ações já estão sendo executadas para estruturar
a integração, orientar e incentivar a cultura do uso da bicicleta como modal de trans-
porte urbano. Uma delas é o
Fórum Internacional da Mobilidade por Bicicleta - biciRio.
Em sua segunda edição, o
evento, que é promovido pela
Smac, será realizado de 23 a 25
de setembro.
Segundo a organização,
objetivo é contribuir com a
melhoria da mobilidade urbana e a redução dos gases de
efeito estufa, reforçando a
cultura do uso da bicicleta
como meio de transporte,
promovendo a troca de informações entre cidades com diferentes níveis de experiências no desenvolvimento de
sistemas cicloviários. Representantes do México, São
Paulo e de outras cidades já
confirmaram participação.
METRÔ RIO
Novo trem entra em operação
FÁBIO COSTA/JCOM/DA.PRESS
» WANILSON OLIVEIRA
O governador do Rio de
Janeiro, Sérgio Cabral inaugurou oficialmente nesta sexta-feira o primeiro dos 19 trens
comprados pelo Metrô Rio na
China para reforçar a frota que
circula na cidade. A viagem inaugural, exclusiva para autoridades, saiu da estação Estácio e
foi até o Maracanã. Na cerimônia, Cabral também confirmou
que assinará no dia 5 de setembro empréstimo de US$ 600
milhões com o Banco Mundial
para a compra de mais 60 composições para a SuperVia.
"Estes trens vão mudar a
vida das pessoas, melhorando o conforto e a qualidade
de vida. Será um legado para
a Olimpíada", comemorou o
governador, acrescentando
que desde 1974, quando o
metrô foi inaugurado, novas
composições não foram
adquiridas. Cabral também
adiantou que está discutindo
com a concessionár ia que
administra o metrô a renovação de toda a frota de trens.
O Metrô Rio investiu R$ 350
Cabral visitou, ao lado de Luiz Fernando Pezão, a cabine
milhões na aquisição das novas composições, que vão elevar de 700 mil para 1,2 milhão
o número de usuários diários
do metrô. Em princípio, dez
trens entrarão em funcionamento até dezembro, com e
os demais entrando em circu-
Ministério de
Minas e Energia
ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR
CONCESSÃO DE LICENÇA
42.540.211/0002-48
ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR torna público que
recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL
SIMPLIFICADA LAS nº IN020447, com validade de 10 de agosto de 2016, para
realizar a demolição, reconstrução e operação de restaurante em pavimento
único, com 1.775,00 m² de área de projeção, dentro da Área Vigiada das Usinas
Nucleares de Angra 1 e Angra 2, na RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS
KM 517, ELETRONUCLEAR - CUNHAMBEBE, município de ANGRA DOS
REIS. (processo nº: E-07/500170/2012)
lação até março de 2013.
De acordo com o presidente do Metrô Rio, Flávio
Almada, os trens vão inicialmente circular em sistema de
operação assistida, procedimento padrão aplicado em
todos os sistemas metro-
viários do mundo, que serve
como período de adaptação
de passageiros e técnicos que
manuseiam o trem.
" L a n ç a re m o s d e f o r m a
bimestral dois novos trens.
Esperamos beneficiar no alto verão muitos cariocas e
visitantes que utilizam este
tipo de serviço" ressaltou o
presidente, acrescentando
que a ofer ta de trens deve
crescer 63%.
Em março de 2013, quando os 19 novos trens entrarem
em operação, o MetrôRio ficará com 19 composições na
Linha 1 (114 carros) e 28 na
Linha 2 (168 carros), além de
dois na reserva no Centro de
Manutenção.
Com o reforço, a previsão é
que os intervalos de espera
passem de seis para quatro
minutos nas pontas da linha
entre Pavuna e Central, Saens
Peña e Central e General Osório e Botafogo, e de três para
dois minutos no trecho compartilhado Botafogo e Central.
Os novos trens funcionarão
em horário especial, das 10 e 15
horas e entre 21h e meia noite.
» GUILHERME JERONYMO
DA AGÊNCIA BRASIL
Moradores do bairro Santa
Teresa deram continuidade no
domingo a uma série de eventos que pretendem ser um ato
de manifesto e, ao mesmo tempo, homenagem aos mortos no
acidente do bonde ocorrido
em 27 de agosto de 2011. O tradicional Bonde de Santa Teresa, que funciona desde o século
19, e, até o acidente, era meio
de transporte para turistas e
moradores do bairro, descarrilou deixando seis mortos e mais
de 50 feridos. Desde então, o
transporte está suspenso.
Com o protesto, a principal
reivindicação é a volta do meio
de transporte, com suas características históricas. Na manhã
de domingo, foi realizada uma
missa na igreja do bairro e uma
movimentação artística, com
os moradores indo de Santa
Teresa à Ipanema, com o ato
Bonde Ladeira Abaixo. Houve
também uma concentração
no Largo dos Guimarães, ato
público com mais manifestações artísticas.
Hoje, quando se completa
um ano do acidente, será inaugurada uma placa em homenagem às vítimas, no Largo do
Curvelo. Em paralelo, a Associação de Moradores e Amigos
de Santa Teresa (Amast) vai
entregar ao Ministério Público
Estadual um dossiê, semelhante ao que já foi entregue
ao Ministério Público Federal,
no qual foram apresentados
laudos de engenharia e documentos pedindo o indiciamento do Poder Público e da
empresa que opera o sistema,
a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (Central).
Manifestação
As manifestações dos moradores começaram ainda no
sábado, com um ato ecumênico em que representantes
religiosos apelavam para que
os moradores participassem
ativamente das reivindicações ao Poder Público. Realizado na Igreja Anglicana da
Rua Paschoal Carlos Magno,
em frente ao local em que
ocorreu um acidente com o
bonde, em 2009, o evento foi
discreto, contando com 20
moradores, a maioria integrante da Amast e do movimento O bonde que queremos. No acidente de 2009,
uma pessoa morreu.
O movimento O bonde que
queremos alega que o governo
trata com descaso a questão
do transporte em Santa Teresa, bem como o próprio bairro. Os moradores relatam que
Santa Teresa tem sofrido forte
pressão imobiliária, por sua
proximidade com o centro, e
veem nisso o motivo do descaso. Eles alegam que o interesse
seria aproveitar os casarões
antigos do bairro como restaurantes e hotéis para os grandes eventos, como aponta o
reverendo Luiz Caetano, que
mora em Santa Teresa.
Morador do bairro há 64
anos e um dos fundadores da
Amast, Vicente Sábato também se queixa do descaso com
a segurança do transporte.
“Sempre procuraram impedir
o bonde. A primeira virada do
bonde foi em abril de 1981. A
associação já reclamava providência”, disse Sábato.
Valor histórico
Sábato diz ainda que a manutenção das características
históricas é a garantia da permanência do bonde, tombado
como bem cultural pelo Instituto Estadual do Patrimônio
Cultural (Inepac) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan). “A
recuperação é possível, com
manutenção.” Segundo ele, a
Central, que opera o sistema,
recuperou 14 bondes há pouco mais de dez anos.
Os moradores alegam que
o sistema funciona, nos moldes históricos, com o bonde
aberto, capaz de transportar
até 80 pessoas, e discordam
do modelo posto em licitação
ainda em 2011, baseado em
bondes portugueses, de 24 lugares, fechados. “O bonde é
popular, está fazendo 116 anos
e dá identidade cultural ao
nosso bairro”, diz Nilce Azevedo, do movimento O bondo
que queremos.
Além da via legal, com o
acionamento do Ministério
Público, os moradores buscaram a conversa direta com o
governo do estado, levando representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) estadual e do
Sindicato dos Engenheiros à
Secretaria Estadual de Transportes. Mas, de acordo com a
presidenta da Amast, Elzieta
Mitkiewicz, na ocasião em que
eles se reuniram com o governo, as propostas não foram
consideradas.
“[Este projeto licitado] é um
microônibus sobre trilhos. As
pessoas querem o bonde como ele sempre foi”, diz Elzieta.
QUALIFICAÇÃO
CIDADANIA
Parceria com Sebrae muda o
perfil das empresas do Ceasa
Porto Novo
cria curso
de logística
DA REDAÇÃO
O controle de estoque em
fichas de papel e o dinheiro
guardado embaixo do balcão
estão com os dias contados na
Central de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro (CeasaRJ). Uma parceria da empresa
com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) está levando modernização para a rotina dos comerciantes, a maioria com mais de
30 anos de história no local.
Além de oferecer cursos e consultorias para os donos das lojas e produtores rurais, a instituição se prepara para montar
um plano diretor para o Ceasa
e transformar o famoso ponto
no bairro de Irajá, Zona Norte
do Rio, em um grande shopping a céu aberto.
Há três meses presentes na
central de distribuição, os consultores do Sebrae vão em todas as lojas conversar com os
comerciantes e informar sobre
os serviços disponíveis. Há
três semanas, a instituição começou a oferecer cursos, como o de controle de estoque e
técnica de vendas. Os interessados em contratar um diagnóstico individual e receber
orientações específicas sobre
suas necessidades de modernização podem procurar o núcleo do Sebrae que funciona
das 9h às 17h no prédio da administração.
"Há pessoas que estão aqui
há 40 anos e usam as mesmas
técnicas de comércio de 40
anos atrás. Precisamos estimular esse pessoal, porque o
mercado como um todo também cresce", disse Leonardo
Brandão, presidente da Ceasa, acrescentando que se o
comerciante quiser informatizar o estoque, trocar o letreiro ou aferir suas balanças,
o Sebrae arca com 80% desse
custo. "Em breve, o governo
fluminense ficará responsável por pagar esses 20% como
uma política de incentivo",
completou.
Qualificação
Melhorar as técnicas de
vendas e as rotinas comerciais
de quem venda na Ceasa faz
parte de um plano maior do
governo fluminense. De acordo com Brandão, a parceria
com o Sebrae tem o objetivo
de requilificar o espaço do
mercado. "Estamos trabalhan-
do para melhorar o comerciante e o produtor rural, além
do Ceasa como um todo. É um
pouco como o Sebrae fez com
a Cadeg, um plano diretor",
explicou. Segundo ele, a ideia
é transformar o Ceasa em um
shopping a céu aberto. "Para
isso precisamos do comércio e
dos serviços funcionando
bem, como segurança, limpeza", disse.
E a união Sebrae e Ceasa já
começa a dar frutos. Depois de
participar de um dos cursos,
Rejane Candido Magalhães, de
43 anos, percebeu que poderia
investir e abrir uma loja diferenciada. O plano era dar uma
cara diferente ao local, como
uma delicatessen.
De um depósito de uma das
lojas nasceu o Barril da Ceasa,
que vende tortas, vinhos, lanches e frutas secas a granel. Há
14 dias cuidando da nova loja,
a expectativa da comerciante é
das melhores. "As pessoas ainda estão conhecendo, mas
acredito muito no sucesso.
Trabalhamos com tortas e lanches e somos o único lugar
aqui que oferece essas opções", assegurou Rejane, que
destaca que o foco da sua loja
é o serviço.
DA REDAÇÃO
A Concessionária Porto
Novo fechou convênio com
o Serviço Social da Indústria (Sesi) para a qualificação de 40 jovens aprendizes. Os selecionados
terão a oportunidade de
fazer um curso gratuito de
técnico em logística, que
vai habilitá-los a planejar e
a supervisionar atividades
logísticas nas áreas de recebimento, armazenagem,
acabamento e expedição
segundo as normas técnicas de segurança e meio
ambiente. As inscrições vão
até 10 de setembro
Para participar do curso,
que faz parte do Programa
Porto Maravilha Cidadão,
os candidatos devem apresentar uma carta de encaminhamento, além de
participar de provas escritas. A prioridade na seleção é para jovens de 18 a
23 anos moradores da
Região Portuária que estejam estudando. Os jovens
ainda terão direito a ajuda
de custo de R$ 417, valetransporte e R$ 15 por dia
para o lanche.
São Paulo
Segunda-feira, 27 de agosto de 2012 • Jornal do Commercio • A-13
ELEIÇÕES 2012
MERCADO IMOBILIÁRIO
Marta e Lula almoçam
hoje para ’selar a paz’
Parque da Cidade terá oito
torres, shopping e hotel
A senadora vai ouvir do ex-presidente o pedido para que apresente o seu afilhado
político na periferia, onde tem muitos eleitores, especialmente na Zona Leste
» DAIENE CARDOSO
DA AGÊNCIA ESTADO
senadora Marta Suplicy
(PT-SP) vai se reunir hoje com o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva
para, finalmente, colocar um
ponto final nas divergências e
selar a paz entre os dois. Num
almoço no Instituto Lula, a exprefeita de São Paulo discutirá
com Lula sua entrada na campanha do petista Fernando
Haddad, terceiro colocado nas
pesquisas de intenção de voto.
Após apelo da presidente
Dilma Rousseff, Marta se colocará à disposição para gravar
mensagens para a propaganda
no rádio e na TV. A senadora
A
deve ouvir do ex-presidente o
pedido para que apresente o
seu afilhado político na periferia, uma vez que Marta é forte
nestas regiões e pesquisas indicam que o candidato do PRB,
Celso Russomanno, cresceu
nos redutos de Marta, especialmente na Zona Leste.
Marta se reuniu com Dilma
duas vezes nesta semana. Nos
encontros, Dilma disse à senadora que só decidirá de que
maneira entrará na campanha
de Haddad após 7 de setembro. Aos caciques petistas, Dilma avisou que está envolvida
nas negociações com os servidores federais em greve e focada nas medidas para alavancar
a economia brasileira. A presi-
dente ressaltou à senadora
que agora não poder se indispor com os outros dois partidos da base aliada (PRB e
PMDB) que têm candidatos à
sucessão do prefeito Gilberto
Kassab (PSD).
Grande ausência
Há nove meses, Marta desistiu de disputar a Prefeitura
de São Paulo atendendo a um
pedido de Dilma e, desde então, vem relutando em entrar
na campanha de Haddad. Ela
chegou a dizer que ele teria de
“gastar muita sola de sapato”
e, numa homenagem a Lula,
afirmou, na presença do exministro da Educação, que “só
o novo não basta”. Contrariada, a senadora foi a grande ausência do encontro municipal
do partido que selou Haddad
como candidato.
Líderes petistas contam que,
ao longo dos últimos meses, a
senadora e o ex-presidente
cultivaram ressentimentos
mútuos. Marta avalia que, ao
forçar a candidatura de Haddad, Lula a deixou sem horizontes políticos para disputar
um mandato no Executivo. Já
Lula entende que a senadora
erra ao não apoiar Haddad. Na
última semana, Marta deu o
primeiro passo: ligou para Lula
dizendo-se feliz com a sua recuperação após o tratamento
contra um câncer na laringe.
Serra apresenta propostas
A campanha do tucano José
Serra à Prefeitura de São Paulo
apostou na estratégia de apresentar propostas concretas
para convencer o eleitorado
de que tem uma plataforma
para quatro anos de mandato.
No segundo dia de horário
eleitoral na TV, o candidato,
que deixou o cargo em 2006
para concorrer ao governo do
Estado, prometeu ampliar a
rede de ensino técnico e propôs a criação de cursos para
cuidadores de idosos e de pessoas com necessidades especiais. “Esse será o primeiro de
muitos cursos de formação”,
anunciou o tucano que, se
eleito, prometeu abrir cursos
rápidos noturnos em escolas
públicas.
O programa do PSDB começou mostrando o legado
de Serra na Prefeitura e deu
como exemplo a retomada
das obras do antigo Fura-fila,
da gestão Celso Pitta (19972000). A propaganda tucana
acusou o PT da ex-prefeita
Marta Suplicy (2001-2004) de
paralisar o projeto.”Ele (Serra) retomou as obras e o (Gilberto) Kassab continuou”,
afirmou o locutor. A campanha mostrou imagens de
usuários do Expresso Tiradentes (antigo Fura-fila) elogiando o transporte e anunciou que Serra pretende estendê-lo até Cidade Tiradentes, extremo Leste da cidade.
Programa romanceado
Enquanto o petista Fernando Haddad e o peemedebista
Gabriel Chalita repetiram programas anteriores, o líder das
pesquisas de intenção de voto
Celso Russomanno (PRB) apareceu pouco em seu programa. A campanha do PRB optou por mostrar imagens de
São Paulo ao som da narração
de uma mulher que atua como se fosse a cidade. “É preciso estar atenta para não me
iludir de novo”, disse a narradora, reclamando de estar
“cansada de promessas”. Ao final, a narradora afirma que
Russomanno passou “a vida
toda lutando por um futuro
melhor” para a cidade e seus
moradores.
Soninha Francine (PPS)
também apresentou um programa inédito na TV, onde narra a jornada diária de uma moradora do Jardim Capela, extremo Sul de São Paulo, no
transporte público. Soninha
destaca que a moradora usa
seis conduções para chegar ao
trabalho. “Ela já chega no trabalho cansada”, observou. A
candidata apresenta como solução aproximar moradia e
emprego e diz que, na região
central, onde existem casas
com espaço para garagem
com até três carros, seria possível adaptá-las para novas
moradias que comportassem
mais famílias.
Paulinho da Força (PDT )
trouxe para o programa a
questão da distância entre
emprego e moradia e disse
que, se eleito, vai reduzir os
impostos municipais para levar as ofertas de trabalho para
a periferia, proposta semelhante à do petista Fernando
Haddad. O pedetista disse que
pretende administrar os bairros como se fossem cidades
independentes. No final do
programa, a campanha mostrou o secretário estadual de
Emprego, Carlos Ortiz, pedindo votos para Paulinho.
Já Carlos Giannazi (PSOL)
defendeu “um verdadeiro
choque de investimento” na
Educação e Ana Luiza Figueiredo (PSTU) exigiu que a presidente Dilma Rousseff atenda às reivindicações dos servidores federais em greve. José Maria Eymael (PSDC) disse
que o prefeito de uma cidade
como São Paulo precisa ter a
autonomia de um “chefe de
Estado”. Miguel Manso (PPL),
Anaí Caproni (PCO) e Levy Fidelix (PRTB) repetiram o programa do primeiro dia de horário eleitoral na TV. “Prefira
o original, o resto é cópia”,
disse Fidelix acusando seus
adversários de copiar seus
programas. (D.C.)
Eymael defende redução do ISS
» GUILHERME WALTENBERG
DA AGÊNCIA ESTADO
Diferentemente de alguns
candidatos deste pleito, que
pregam a redução de impostos
na periferia para incentivar a
migração de postos de trabalho
para essas regiões, o candidato
do PSDC à Prefeitura de São
Paulo, José Maria Eymael, defendeu a redução do Imposto
Sobre Serviços (ISS) de 5% para
2% na cidade inteira. “Hoje em
dia há uma fuga dos prestadores de serviço de São Paulo para outras cidades na região que
cobram 2%”, comentou.
Na opinião do candidato,
mesmo com essa redução de
impostos, é possível dobrar a
arrecadação de ISS pela Prefeitura no prazo de dois anos.
“Nosso pessoal (do partido) ligado à área tributária fez estudos. Muitos desses prestadores de serviços (que declaram
impostos em outras cidades)
se regularizariam em São Paulo”, assegurou.
Eymael explicou que o ponto principal de seu programa
de governo para a cidade será
tratar São Paulo como uma nação. “Cada bairro é uma cidade,
cada região um Estado e a cidade, um nação”, detalhou. Para
ele, a espinha dorsal dessa ‘nação’ é o funcionalismo público
que, na sua análise, deveria ter
mais penetração na gestão política e prometeu mudanças se
for eleito em outubro.
Na área da saúde, o candidato afirmou que irá priorizar
a prevenção nos postos de
saúde. “Saúde será inteligente, tem que chegar antes da
doença. Isso traz dois ganhos:
economia de recursos que podem ser investidos na saúde,
e (mais) qualidade de vida”,
destacou.
Sua ideia para o transporte
em São Paulo engloba uma
ação conjunta de ampliação
da rede de metrôs e corredores
de ônibus, além de recuperação da malha de trens. Ele também defendeu a manutenção
da inspeção veicular, mas propôs que ela fosse realizada por
uma empresa pública, em parceria com o governo do Estado. “Deveria ser cobrada uma
taxa menor”, comentou.
Ele também propôs criar
uma Secretaria da Família,
que seria um “formulador de
políticas” das outras secretarias. “Seria inspirado nos ministérios da família de outros
países”.
Instado a responder que partido apoiaria num eventual segundo turno que não contasse
com a sua presença, o candidato disse apenas que historicamente, pelas conquistas,”temos afinidade com o PT”.
FOMENTO
Programa incentiva a inovação
DA REDAÇÃO
O programa São Paulo Inova,
lançado nesta sexta-feira pelo
governador Geraldo Alckmin,
no Palácio dos Bandeirantes,
apoiará empresas paulistas de
base tecnológica e de perfil inovador em estágio inicial ou não.
O São Paulo Inova terá linhas de
financiamento com juro máximo de 7% + IPC Fipe.
O programa contará com
três linhas de financiamento
operadas pela Desenvolve SP,
duas delas com juros subsidiados pelo Fundo Estadual
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcet) e
um termo de cooperação para a constituição de um Fundo de Investimento para empresas de inovação tecnológica. O valor total previsto
para o programa é de R$ 250
milhões.
“Um grande programa, para apoiar empresas de base
tecnológica para inovação,
pesquisa e desenvolvimento.
Esse é o DNA de São Paulo”,
destacou o governador.
Alckmin destaca o Fundo
de Investimento Inovação
Paulista como uma grande
novidade do programa. Esse
fundo contará com recursos
do Serviço Brasileiro de Apoio
às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP), da Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp),
da Financiadora de Estudos e
Projetos (Finep) e da agência
Desenvolve SP para apoiar
empresas de base tecnológica, dentre outros eventuais
investidores.
» ADRIANA FERRAZ
DA AGÊNCIA ESTADO
O maior empreendimento
imobiliário de São Paulo - em
área construída - será erguido
na Zona Sul. Com 595 mil metros quadrados, o complexo
Parque da Cidade terá cinco
torres corporativas, um prédio
comercial e dois residenciais,
shopping e hotel, além de espaço de lazer com restaurantes, bares, ciclovia e pista de
cooper. A obra supera em tamanho o Complexo Parque
Cidade Jardim e o Centro Empresarial de São Paulo.
O megaempreendimento
vai ocupar um terreno de 80
mil metros quadrados entre a
Marginal do Pinheiros e o futuro prolongamento da Avenida Chucri Zaidan, no Brooklin,
em uma das regiões mais disputadas pelo mercado imobiliário na cidade. Com lançamento previsto para setembro,
o Parque da Cidade deve demorar de oito a dez anos para
ficar totalmente pronto. Até lá,
segundo a Odebrecht Realizações Imobiliárias (OR), responsável pelo projeto, o valor
geral de vendas pode superar
R$ 4 bilhões.
Tendência mundial, a promoção de uso múltiplo em um
mesmo terreno, aliada ao conceito de cidade compacta, é a
base do projeto. “Trata-se de
um condomínio aberto à população, sem muros, à disposição da vizinhança. Na nossa
visão, ele não se resume a um
empreendimento imobiliário,
mas de urbanismo”, diz o diretor de Incorporação da OR,
Saulo Nunes.
O objetivo de ofertar trabalho, lazer e moradia em um
Na nossa visão, ele
não se resume a um
empreendimento
imobiliário, mas de
urbanismo.”
Saulo Nunes
Diretor de Incorporação da Odebrecht
Realizações Imobiliárias
mesmo endereço já existe na
cidade, mas não nessas proporções, de acordo com a Empresa Brasileira de Estudos de
Patrimônio (Embraesp). O diretor Luiz Paulo Pompéia diz
que a fórmula funciona, desde
que o entorno disponha de infraestrutura. “Isso quer dizer
acesso a transporte público, a
vias expressas e comércios. A
Marginal do Pinheiros, como
uma importante ligação na cidade, cumpre bem esse papel”, afirma.
As obras começam no primeiro trimestre de 2013. A
expectativa é de que o shopping e o hotel - já negociado
com uma rede de luxo internacional - sejam os primeiros prédios a ficar prontos,
em meados de 2015. O edifício comercial, com 600 salas
em 36 andares, e duas das
cinco torres corporativas
também devem ser finalizados no mesmo ano. Já as 599
unidades residenciais, com
opções de planta que variam
de 80 a 220 metros quadrados, só serão lançadas em
2016, com o restante do empreendimento.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procon-SP notifica
fabricante do Olla
DA REDAÇÃO
O Procon-SP notificou na
sexta-feira a Hypermarcas para que regularize, em 24 horas, o texto do comunicado de
recall de lotes do preservativo
Olla divulgado pela imprensa.
No texto, a empresa não informa de maneira clara qual é
o defeito do produto e os riscos aos quais os consumidores estão expostos, conforme
determina o Código de Defesa do Consumidor.
A Hypermarcas informou
que identificou um possível
desvio de qualidade nos lotes
J12A0534, J12A0535, J12A0599,
J12B0083, J12B0087 do preservativo Olla lubrificado promocional “leve 8 pague 6”,
que pode tornar o produto
impróprio para o uso. Por este
motivo, está tirando a mercadoria de circulação.
No comunicado a empresa orienta o consumidor a,
caso seja localizado algum
produto destes lotes, não utilizá-lo, guardando sua embalagem e entrando em contato
com o SAC da empresa pelo
telefone 0800 0126888 ou pelo
email
[email protected] para realizar
a troca ou reembolso do produto. A identificação dos lotes de preservativos fica no
verso da embalagem.
Caso o consumidor não
consiga trocar o produto ou
obter a restituição dos valores
pagos, poderá procurar a Fundação Procon-SP pessoalmente nos postos que ficam
nos Poupatempo Sé, Santo
Amaro, Itaquera e nos Centros de Integração da Cidadania (CIC) Norte, Leste, Oeste,
São Luiz, Imigrantes e Feitiço
da Vila. Mais orientações através do telefone 151. A população também pode procurar o
órgão de defesa do consumidor de seu município.
PREÇOS
Cesta básica na capital
fica 0,14% mais cara
» WLADIMIR D’ANDRADE
DA AGÊNCIA ESTADO
O preço da cesta básica no
município de São Paulo subiu 0,14% no período de 17 a
23 de agosto, o que elevou o
valor médio de R$ 350 verificado no último dia 16 para R$
350,50, mostra pesquisa da
Fundação Procon-SP divulgada nesta sexta-feira. Entre
os grupos analisados, o de
Alimentação pressionou pela
alta ao registrar variação positiva de 0,38%, enquanto as
outras duas classes de produtos da cesta básica, Limpeza
e Higiene Pessoal, apresentaram recuo de preços, respectivamente de 1,31% e 0,35%.
Dos 31 produtos analisados, 12 registraram aumento de preço, 16 diminuíram
e três se mantiveram estáveis. Na lista dos produtos,
destaque para o grupo Alimentação: margarina subiu
8,73%; alho, 6,85%; frango
resfriado inteiro, 6,65%; batata, 6,47%; e biscoito do tipo maisena, 6,06%.
Opinião
Editor // Luís Edmundo Araújo
A-14 • Jornal do Commercio • Segunda-feira, 27 de agosto de 2012
Son Salvador
FUNDADO POR PIERRE PLANCHER EM 10 DE OUTUBRO DE 1827
F U N D A D O R D O S D I Á R I O S A S S O C I A D O S : A S S I S C H AT E AU B R I A N D
GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO
MAURICIO DINEPI
Diretor-Presidente
ALFREDO RAYMUNDO FILHO
Vice-Presidente Executivo
SOLON DE LUCENA
Vice-Presidente Institucional
EDITORIAL
Programa
de Saúde
O anúncio de novos projetos para
aperfeiçoar os serviços médicos nas
Unidades de Pronto Atendimento
(UPAs) no estado,feito nesta quintafeira pelo governador Sérgio Cabral,
ocorre em momento em que elas
atingem a marca de 14 milhões de
atendimentos, além de mais de 100
milhões de medicamentos distribuídos desde sua criação,em 2007.
Para ele, como ressaltou na oportunidade, os números representam
“uma vitória do Sistema Único de
Saúde (SUS)”, citando que no Brasil
são 215 as UPAs 24hs existentes, das
quais 51 no Rio, assinalando ainda,
como o fez,que 99% das pessoas que
buscam atendimento, nelas encontram solução,e apenas 1% precisam
recorrer a hospitais.
Entre os projetos que serão desenvolvidos figura a criação da UPA
AVC, justamente naquelas unidades com grande número de casos de
acidente vascular cerebral registrados, as quais serão equipadas com
tomógrafos e terão equipes treinadas para identificar o tipo de AVC.
No total, dez postos de atendimento
na capital, Baixada Fluminense,
Niterói, São Gonçalo e Itaboraí vão
oferecer este serviço, confirmandose que a licitação para a compra dos
aparelhos será realizda em outubro.
Outro projeto anunciado na mesma cerimônia, realizada no Palácio
Guanabara, é o de telemedicina, o
qual terá versões voltadas ao atendimento pediátrico e cardiológico,
permitindo a hospitais de referência, nos três setores contemplados
pelas novas ações na área de saúde,
darem consultoria a médicos das
demais unidades. O projeto de telemedicina cardiológica entrará em
operação em setembro e, segundo o
secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, o apoio às equipes das
unidades de pronto atendimento
será feito por profissionais do Insti-
tuto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (Iecac), buscando-se
agilizar os diagnósticos para verificar se os pacientes necessitam ou
não de cateterismo.
Desde 2009, aliás, as UPAs contam com uma Central de Consultoria Cardiológica (CCC), a qual já
ajudou a reduzir de 16% para 8% a
taxa óbitos nos pacientes atendidos com infarto no Rio de Janeiro.
Localizada na UPA de Copacabana, a Central já atendeu cerca de
15 mil pacientes, em três anos de
funcionamento.
Além dos novos projetos do Governo do Estado para as Unidades
de Pronto Atendimento, o Governo
Federal anunciou repasse de verbas para o setor e o ministro da
Saúde, Alexandre Padilha, também presente àquela cerimônia,
assinou portarias liberando R$ 30
milhões para a manutenção de
hospitais estaduais, somando-se
R$ 90 milhões, anualmente, para
aumentar a capacidade de atendimento de 18 UPAs 24hs.
O ministro reconheceu que, com
as UPAs, o estado deu um salto importante nesse setor e, por isso mesmo, o objetivo do repasse é precisamente melhorar a qualidade dos
serviços, já que as unidades desafogam as emergências dos hospitais,
que era para onde as pessoas iam
quando necessitavam de atendimento. Por outro lado, o Ministério
da Saúde estuda o aumento de recursos para mais 23 unidades, consolidando, assim, uma parceria e
uma participação que se fazem, de
fato, cada vez mais necessárias, à
luz das prioridades irrecusáveis da
política de saúde e dos desafios que
lhe são inerentes, na perspectiva
mais ampla de uma estratégia de
seguridade e bem-estar social que aí
tem, sem dúvida, uma de suas pedras angulares.
Não é hora de mexer
O governo acerta ao manter por
mais algum tempo (pelo menos até o
fim de outubro) a redução do Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI)
dos automóveis de maior aceitação
popular (de até 2 mil cilindradas). O incentivo fiscal ao consumidor venceria
sexta-feira (31/8), mas a decisão de
prorrogá-lo já está tomada, embora
ainda não anunciada oficialmente.
Razões para isso não faltam. A demanda da classe média — segmento
da população que permanece beneficiado com bom nível de emprego e aumentos reais de salários — por carros
novos demonstrou estar ainda longe
de ser atendida. A reação à queda nos
preços provocada pela retirada total ou
parcial do tributo foi imediata e animadora. As vendas tinham perdido fôlego no segundo semestre do ano passado, reduzindo fortemente o ritmo
das fábricas. A produção de 309 mil
unidades de julho de 2011 caiu para
211,8 mil em janeiro de 2012, lotando
os pátios das montadoras.
Em maio, houve a redução do imposto, as vendas reagiram e fecharam
julho com 364,5 mil unidades comercializadas, o segundo melhor resultado para o mês na história dessa indústria no Brasil. Com menos estoque nos
pátios, as montadoras iniciaram a retomada da produção, que em julho foi
de 297,8 mil unidades, quase no mes-
mo nível registrado em julho de 2011.
E essa reação se repete em agosto.
A indústria automotiva e sua enorme cadeia de fornecedores e agentes
de comercialização não são capazes de
sustentar sozinhas o crescimento da
economia. Mas seu peso na formação
do Produto Interno Bruto (PIB) e no nível de empregos do país é expressivo.
Evitar que esse segmento gere resultados negativos já terá sido um grande
passo num ano em que não se espera
crescimento da economia maior do
que 2%. Além disso, o fim dos estímulos fiscais aos carros da classe média
viria na contramão de notícias que, depois de meses de maus ventos, sinalizam tímidos, mas concretos sinais de
retomada da economia.
O primeiro veio das vendas do varejo, que em junho registraram inesperado aumento de 1,5% sobre maio, quando um recuo de 0,3% era esperado. Depois vieram os dados do Ministério do
Trabalho, que indicaram a criação líquida de 142.496 empregos formais
em julho, superando em mais de 22
mil vagas o desempenho de junho. Todos os sinais foram confirmados pela
divulgação do Índice de Atividade Econômica do Banco Central, que subiu
0,75% em junho em relação maio. Esse
indicador mensal funciona como sinalizador do desempenho do PIB, calculado pelo IBGE a cada três meses.
Leitores
[email protected]
❚ TRABALHADORES
❚ ESTRANGEIROS
Greves
Investimentos
Vejo muitas matérias
jornalísticas e cartas
enfurecidas contra os
grevistas que paralisam o
País ou coisas do gênero.
Não se pode negar que
muitos estão agindo com
visível intenção política,
mas outros tantos
apenas estão usando da
única arma que lhes
resta para enfrentar um
governo elitista e
empresários que só
pensam em explorar o
máximo que puderem de
sua força produtiva, sem
nada em troca. Os
salários continuam
achatados, a inflação
existe, é um fato
incontestável, e ninguém
faz nada. A pergunta é:
quem é o verdadeiro
culpado?
Em um momento em que os próprios brasileiros temem pelo futuro
do país, supostamente cada vez mais ameaçado pela crise internacional,
temos a notícia de que os estrangeiros aumentaram seus investimentos
em nossa economia. Isto prova, a meu ver, que não podemos ser
pessimistas em termos de economia. Ao contrário do que acontecia
antigamente, estamos muito mais estáveis e sólidos, preparados para
suportar não apenas as “marolinhas”, mas também grandes maremotos.
MARCOS SANTHIAGO
BRASÍLIA, DF
JUCIRLEY ALVIM
TIJUCA, RIO
❚ SÍRIA
Drama
A informação de que pelo menos 200 mil pessoas já teriam deixado a
Síria nos últimos tempos, fugindo dos violentos conflitos entre o
governo ditatorial e os rebeldes, mostra que o caso já ganhou ares de
drama internacional e a Organização das Nações Unidas já poderiam
pensar em uma intervenção. A entidade, porém, não tem a menor
credibilidade para tanto, pois o outro tirano da região, o “estado” de
Israel tem feito muito pior com os palestinos e ninguém faz nada.
Vamos deixar de hipocrisia!
ALFRED HILLA
SÃO PAULO, SP
Memória
HÁ 150 ANOS
ORÇAMENTO
No Senado continuou ontem a
segunda discussão do Orçamento.
Sobre o artigo 23, concernente às
diversas autorizações do governo,
entre as quais à relativa à cabotagem, oraram os Srs. Visconde de
Jequitinhonha e Marquês de
Abrantes. Logo depois, devido à
falta de quorum para a votação, a
discussão foi suspensa. O assunto
está mais uma vez na ordem do
dia e prosseguirá hoje.
ANÃO
Andou ontem pelas ruas da cidade um infeliz anão, que mediria
pouco mais de um côvado de altura, contando cerca de 22 anos de
idade. Sua cabeça tem disforme
grandeza e os braços tolhidos.
Muito à custa serve-se das pernas.
Parece que nasceu e vive em uma
família da Penha. Nasceu perfeito,
mas começou aos 14 anos a apresentar sinais de anomalia em seu
corpo. Outra desgraça é que é quase um idiota.
ENCARREGADO
Atenção: Antônio León Henneveu, tendo de fazer uma viagem à
Europa, deixou encarregado de
seus negócios comerciais nesta
corte do Rio de Janeiro, e com a
devida procuração, o Sr. Luiz
Hosxe. Este senhor pode ser encontrado pelos interessados em
tratar de comércio na Rua dos Ourives, número 23, no primeiro andar. Ele está plenamente habilitado a tanto pelo anunciante.
HÁ 100 ANOS
GRANDIOSO
O Palace Theatre apresenta às
21 horas em ponto um grandioso
espetáculo, com duas estreias que
têm tudo para agradar ao respeitá-
O JORNAL DO COMMERCIO PUBLICAVA NA EDIÇÃO DE 27 DE AGOSTO
vel público da capital da República. As estreias são Os assombrosos
Palermo Chefalo no Jardim Mágico, e a cantora internacional Sarah
Davis, que tem merecido o aplaudo do público em diversas capitais
do mundo. Os preços são bem moderados.
João Goulart, em virtude de uma
indisposição, não pôde estar presente na inauguração.
OFERECIMENTO
Continuam as felicitações ao Sr.
Billinghurst, presidente eleito do
Peru. Os clubes femininos de Lima, por exemplo, ofereceram-lhe
algumas peças de seda e ouro. Parece reinar um genuíno regozijo
na capital peruana pela eleição do
referido senhor, que tem muita
popularidade entre diversas classes de gente, mesmo entre os mais
pobres. Ele agradeceu por todo o
apoio a ele dispensado.
CONTRABANDO
“Criando obrigações para o comércio legal de tais produtos, o
projeto, ao invés de coibir o contrabando de tais artigos, vai estimulá-lo. O autor da proposição
não se deteve por certo no exame
do assunto, pois se o tivesse feito,
não teria apresentado um projeto
tão esdrúxulo.” Assim o Departamento Jurídico do Centro Industrial do Rio de Janeiro posicionouse depois de estudar o projeto de
autoria do deputado Jorge de Lima, que visa disciplinar a importação, venda e revenda de mercadorias de origem estrangeira que
entram no País.
DESFILE
O Secretário do Interior do Estado de São Paulo continua a receber
muitas adesões das escolas oficiais
e particulares para as festas do Dia
da Independência, no Ipiranga.
Calcula-se, por exemplo, em 14 mil
o número de crianças que desfilarão em frente ao monumento
construído para lembrar a nossa libertação do domínio português.
Por tudo isto, as festividades deverão ser muito concorridas.
SUBMARINO
Um submarino de nacionalidade desconhecida foi avistado ontem à tarde, em frente ao porto de
Guanaja, na ilha do mesmo nome,
no litoral leste de Honduras. As autoridades hondurenhas estão preocupadas, pois ainda não conseguiram descobrir a origem do submarino. Um membro da tripulação do
submarino teria, inclusive, desembarcado em uma ilha da costa, segundo algumas testemunhas.
HÁ 50 ANOS
ANIVERSÁRIO
Como parte do programa comemorativo do 20º aniversário da
Legião Brasileira de Assistência
(LBA), foram inaugurados ontem
os serviços de Raios X na Maternidade Carmela Dutra e no Centro
Médico Social Otávio da Rocha
Miranda. Neste último estabelecimento foi realizada a cerimônia de
entrega de diplomas a 148 alunas
da instituição. A Sra. Maria Teresa
Goulart, esposa do presidente
CUBA PREPARADA
Em documento publicado ontem, o governo de Cuba pede que
a Organização das Nações Unidas (ONU) notifique seus membros de que a ilha da América
Central estaria sendo vítimas de
ataques de canhoneiras de rebeldes que seriam treinados e armados pelos americanos. Assinada
pelo próprio dirigente cubano,
Fidel Castro, o texto garante que
Cuba está preparada para responder a tais ataques.
JOSÉ PINHEIRO JÚNIOR
Jornal do Commercio • Segunda-feira, 27 de agosto de 2012 • Opinião • A-15
Por uma
alimentação
escolar mais
saudável
» TARCÍSIO CASA NOVA SELBACH
DIRETOR EXECUTIVO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES
COLETIVAS DOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA
A preocupação com a qualidade da alimentação escolar é, sem dúvida, um item importantíssimo que deve constar no topo da
lista de prioridades da gestão educacional,
seja em escolas públicas ou privadas. É justamente na fase escolar que crianças e adolescentes precisam de um cardápio balanceado,
para suprir todas as suas necessidades, garantindo, assim, seu pleno desenvolvimento
físico e mental.
Neste sentido, a Secretaria da Educação do
Estado de Santa Catar ina iniciou, com o
apoio do Governo do Estado, uma campanha
de incentivo ao consumo de carne suína nas
escolas catarinenses. As empresas responsáveis pela aliUma pesquisa
mentação escorealizada pelo
l a r n o E s t a d o,
Instituto Mapa,
associadas ao
Si n d i c a t o d a s
entre os meses de
Empresas de Reabril e maio de
feições Coletivas do Estado de
2012, mostrou que
Santa Catarina,
o sistema de
que
atende
1.072 unidades
terceirização da
e s c o l a re s, e m
alimentação
293 municípios,
escolar é
aderiram prontamente à camaprovado por 82%
panha.
das escolas. Além
A reivindicação dos produdisso, 80% dos
tores é justa, afientrevistados
nal a carne é
acreditam que é
fonte de proteínas necessárias
importante uma
na reconstituiempresa
ç ã o d a s f i b ra s
musculares e na
especializada
formação de nocuidar da
va s c é l u l a s. É
alimentação
também rica em
vitaminas do
escolar
complexo B, especialmente a
vitamina B1,
que está relacionada à assimilação dos carboidratos e contribui para o sistema nervoso
e neuromuscular. Tem ainda selênio (antioxidante), zinco (defesa do organismo) e mais
ferro (formação dos glóbulos vermelhos) do
que a carne de frango.
As três empresas responsáveis pela preparação e distribuição de mais de 300 mil refeições nas escolas catarinenses calculam que
serão consumidas, aproximadamente, 18 toneladas de carne de porco por semana – sem
capa de gordura. Para preparar os alimentos
e garantir a qualidade das refeições, as empresas contam com a experiência mais de
2.700 colaboradores, entre merendeiras e nutricionistas.
A variedade nos cardápios, como a adesão
à carne suína, por exemplo, é só um dos benefícios da terceirização na merenda escolar.
Com a gestão terceirizada, há um melhor
atendimento às normas de saúde, a possibilidade de desenvolver projetos educacionais
alimentares e nutricionais, a qualificação
constante da mão de obra, a redução de custos entre outros.
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Mapa, entre os meses de abril e maio de 2012,
mostrou que o sistema de terceirização da
alimentação escolar é aprovado por 82% das
escolas. Além disso, 80% dos entrevistados
acreditam que é importante uma empresa especializada cuidar da alimentação escolar.
A ação da Secretaria não só beneficia a
saúde das crianças e adolescentes em idade
escolar, como atende uma reivindicação antiga dos suinocultores do Estado, que esperam amenizar a crise do setor. Por essa razão,
estamos envolvidos com a campanha e comprometidos em oferecer, cada vez mais, uma
alimentação escolar balanceada e saudável
aos alunos.
www.jornaldocommercio.com.br E-mail: [email protected]
REDAÇÃO
EDITOR A-EXECUTIVA
JÔ GALAZI
[email protected]
[email protected]
EDITOR ESPECIAL
MARIO RUSSO
[email protected]
Economia
JORGE CHAVES
[email protected]
MARIO RUSSO
[email protected]
PEDRO ARGEMIRO
[email protected]
Jogos Olímpicos: vamos
dar conta do recado
mos mostrou que o Rio é mais do que isso. A própria escolha
do gari Renato Sorriso para abrir o “aperitivo” do Rio 2016 já
baixou a guarda dos críticos de plantão. O gari deu a largada
na parte verde-amarela da festa e “ensinou” um gringo a danAs duas semanas rápidas e intensas dos Jogos Olímpicos
çar no palco. De forma sublime, ele simboliza impecavelde Londres se foram. O que fica na nossa memória são os
mente o Brasil e o Rio de Janeiro. Um homem do povo, negro,
momentos inesquecíveis, as performances de Usain Bolt, as
trabalhador, com um espontâneo sorriso no rosto e com
medalhas de ouro do Brasil, as nossas pratas doloridas, entre
samba no pé. Logo depois nada de Ivete Sangalo, Daniela
outros inúmeros momentos que nos emocionaram.
Mercury ou Claudinha Leitte, vimos Marisa Monte entrando
Agora a bola está com o Brasil, melhor ainda, a tocha está
no palco representando Iemanjá e interpretando um trecho
com o Rio de Janeiro. E olha que a responsabilidade se torda Bachiana número 5, do genial Villa Lobos.
nou ainda maior, pois Londres elevou a barra, colocou o sarOs povos indígenas brasileiros também foram lembrados,
rafo lá em cima mostrando
com tambores e ciber-dançarinos jogos e nas cerimônias de
nos espalhados pelo palco. Em
abertura e de encerramento
seguida BNegão, da banda Blatoda a magia, elegância e seck Alien, representou o MaraTemos inúmeros defeitos, mas nossas
r i e d a d e d o s i n g l e s e s. Ju s t o
catu Atômico de Chico Scienvirtudes falaram mais alto. Falem o
e l e s, q u e s ã o s i m b o l i z a d o s
ce, e com a participação da bepelo mundo como um povo
la Alessandra Ambrósio. Seu
que quiser, mas esse é o Brasil que
meio frio, com uma gastronoJorge pegou o bastão do revetemos para mostrar. E quem não se
mia pouco convincente e um
zamento e interpretou “Nem
arrepiou, que atire a primeira pedra
céu sempre nublado.
vem que não tem”, letra de CarO que vimos nessas últimas
los Imperial imortalizada na
duas semanas não foi nada
voz de Wilson Simonal. Para fedisso, muito pelo contrário,
char com chave de ouro, o atlepor meio de performances de The Who, Paul McCartney,
ta do século Pelé distribuía abraços, enquanto Marisa Monte
George Michael e Annie Lennox, eles mostraram ao planeta o
cantava com seu Jorge “Aquele abraço”, de Gilberto Gil.
quanto rica é a cultura pop da Grã-Bretanha. E deram show
Depois do que vimos, se algum atleta brasileiro ainda estambém no quadro de medalhas (terminaram em terceiro).
tava na dúvida se tentaria ou não os jogos olímpicos Rio
Agora cabe aos brasileiros e cariocas provarem que sabe2016, esta não existe mais. Todo mundo vai querer fazer
rão fazer bonito também, pois o céu aqui é de brigadeiro, o
parte dessa festa. A marca Brasil não poderia ter sido mepovo é alegre e a gastronomia tem torresmo e cerveja trinlhor representada.
cando no copo americano. Quando Eduardo Paes recebeu a
Em recente pesquisa perguntaram para diversas pessoas
bandeira olímpica, os comentários dos brasileiros no Twitter
do resto do mundo uma palavra que representasse o Brasil
eram norteados por um certo frio na barriga, uma sensação
e, logicamente, a palavra que venceu foi: alegria. O que vide medo de não fazer bem feito.
mos foi um gostinho de nossa cultura e o que o Brasil tem
Uma corrente de pessoas dizia que o Brasil seria bem estede melhor. Temos inúmeros defeitos, mas nossas virtudes
riotipado no Rio 2016 por meio de cenografias de favelas, tufalaram mais alto. Falem o que quiser, mas esse é o Brasil
canos e araras voando pelo estádio olímpico, ao som de Mique temos para mostrar. E quem não se arrepiou, que atire
chel Teló e mulatas sambando. E o gostoso couvert que via primeira pedra.
» MARCOS HILLER
COORDENADOR DO MBA EM MARKETING, CONSUMO
E MÍDIA ONLINE DA TREVISAN ESCOLA DE NEGÓCIOS
Arbitragem no setor elétrico
vantes para que se analise a legalidade
da cláusula compromissória inserida
nos contratos celebrados no âmbito da
CCEE, porquanto, na forma da Lei que
re g u l a a a r b i t ra g e m ( L e i n . º
9.307/1996), a autonomia da vontade é
requisito de validade (legalidade) da
convenção arbitral.
À época da publicação da Resolução
109/2004, que instituiu a Convenção
de Comercialização de Energia Elétrica, em janeiro de 2005, pairou dúvida
acerca desta temática, razão pela qual,
deliberou-se na 32ª Assembléia-Geral
por submeter tal assunto à apreciação
da ANEEL.
Enfrentando tal questão, em umas
os números 48500.000785/2005-94 e
48500.003672/2002-61.
A referida decisão não apenas homologou a Resolução 109/2004, como
entendeu pela legalidade da imposiInstituída pela lei 10.848/04, a Câção de sanção, no caso de descumprimara de Comercialização de Energia
mento da obrigação de aderir à ConElétrica (CCEE) foi criada, sob autorivenção Arbitral.
zação e fiscalização da ANEEL, com o
Em contrapartida, está em trâmite
fito de viabilizar o comércio de energia
no STF a Ação direta de Inconstituciono âmbito livre e regulado em substinalidade nº 3100, na qual o Partido da
tuição ao extinto Mercado Atacadista
Frente Liberal (PFL) discute a legalidade Energia Elétrica – MAE.
de desta modalidade de Convenção
Com ingresso de aproximadamente
Arbitral, argumentando que a mesma
60 associados por mês, hoje, fazem
possui adesão obrigatória, ou seja, separte da CCEE 2.082 agentes, dentre
ria ela ilegal por viciar o exercício da
eles, empresas de geração, distribuição
autonomia da vontade.
e transmissão, além de consumidores
A questão em tela mostralivres e especiais.
se complexa, pois embora a
Segundo a própria CCEE,
Convenção Arbitral tenha sin o p r i m e i r o t r i m e s t re d e
do deliberada na 32ª Assem2012, foram liquidados no
Dentre suas atribuições, coube à
bléia Geral, a sua adesão, em
mercado de curto prazo valoCCEE estabelecer as regras sobre
tese, possuiria caráter obrires que alcançam a cifra de
gatório, pois imprescindível
R$ 1,4 bilhão.
resolução de eventuais divergências entre
p a r a a c o m e rc i a l i z a ç ã o d e
Até o final do primeiro seseus agentes, devendo a mesma dispor
energia elétrica.
mestre deste ano, por meio
Neste contexto, cinge a dúdos 15.690 contratos registrasobre as formas de composição, bem como
vida se não estaria viciada a
dos na CCEE, foram comerestipular quais conflitos poderiam ser
vontade exteriorizada após
cializados 80.444 Megawatts.
resolvidos por meio da arbitragem
uma obrigatoriedade imposta
Com o enorme crescimento
por Resolução da CCEE, hoda quantidade de agentes
mologada pela ANEEL.
membros da CCEE, houve auDiscute-se, portanto, se a
mento significativo de litígios,
das indagações, o Diretor da ANEEL
posterior aceitação da convenção arbios quais, em regra, devem ser dirimiPaulo Pedrosa questionou se poderia a
tral seria legal, muito embora seja esta
dos mediante arbitragem.
“Resolução da ANEEL vincular a ope“aceitação” o único meio para que se
Dentre suas atribuições, coube à
ração de agentes do setor elétrico na
possa comercializar energia elétrica.
CCEE estabelecer as regras sobre reCCEE à adesão à convenção arbitral”.
De fato, se ficar consolidado que a
solução de eventuais divergências
Contudo, a Procuradoria Geral da
adesão à Convenção Arbitral ocorreu,
entre seus agentes, devendo a mesma
União exarou parecer opinando pela
e ainda ocorre, de forma obrigatória
dispor sobre as formas de composihomologação da Resolução que dispuna sua origem, ou seja, se foi ou é aceição, bem como estipular quais conflinha a respeito da cláusula compromista como condição indispensável para
tos poderiam ser resolvidos por meio
sória (Convenção Arbitral), consignana comercialização de energia elétrica,
da arbitragem.
do que os agentes da CCEE “anuíram”
poderá ser considerado um verdadeiro
De se observar que, se por um lado,
quanto à referida Cláusula Comproretrocesso legal, até porque, tal modaa lei 10.848/04 “facultou” a adesão à
missória no momento da assinatura da
lidade compulsória foi abolida do nosCCEE e à Convenção Arbitral, por ouata da 32ª Assembléia Geral.
so sistema jurídico desde a Lei 1.350
tro, a legislação vedou a comercializaEsta tese foi acolhida pela Diretora
de 1866, a qual, há dois séculos, já esção de energia elétrica por empresa
da ANEEL, Joísa Campanher Dutra Satabelecia que “O Juízo Arbitral será
que não tenha aderido às regras da
raiva, em decisão nos autos dos prosempre voluntário mediante o comCCEE.
cessos Administrativos registrados sob
promisso das partes.”
Tais considerações mostram-se rele-
» DIEGO MATURO
MEMBRO DO ESCRITÓRIO DÉCIO FREIRE
& ADVOGADOS ASSOCIADOS
RIO DE JANEIRO
SÃO PAULO
BRASÍLIA
MINAS GERAIS
Rua do Livramento, 189 - CEP 20.221-194 - Rio de Janeiro - RJ
Telefone geral: (21) 2223-8500
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Cobertura – 70610-901 - Brasília – DF, de
segunda a sexta, das 13 às 17h E-mail, fax ou
telefone: (61) 3214.1575/1582 | 3214.1583
[email protected], de
segunda a sexta, das 13 às 21h / sábados e
feriados, das 12 às 18h
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A- 16 • Jornal do Commercio • Segunda-feira, 27 de agosto de 2012
Marcia
A vida começa todos os dias.
Érico Veríssimo
PELTIER
www.marciapeltier.com.br
[email protected]
www.facebook.com/marciapeltier
www.twitter.com/@PeltierMarcia
COM MARCIA BAHIA , CRISTIANE RODRIGUES E MARCIA ARBACHE
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coquetel de
Ana Licks e Fabíola Cabral no
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verão que movimentou
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DIVUL
GAÇÃ
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ARMANDO
ARAÚJO/D
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Área de cobertura
A orla de Copacabana vai ganhar nos próximos
meses novas antenas de celulares. Para melhorar a
conexão e reduzir a poluição visual, os quiosques
da praia servirão de base para os equipamentos.
Pequenas centrais telefônicas, cabos e outras
parafernálias serão instaladas no subterrâneo do
calçadão. A Prefeitura pretende adotar e adaptar o
modelo para outros bairros.
Trenzinho caipira remixado
A pianista brasileira radicada em Paris Sonia
Rubinski se apresentará no Rio, em novembro, no 50°
Festival Villa-Lobos, no Espaço Tom Jobim. Ao lado do
Xplau, banda que une música erudita e eletrônica, fará
um concerto multimídia. Especialista na obra do
compositor brasileiro, Sonia foi premiada com o
Grammy Latino em 2009. Ela também fará concertos na
abertura do Mimo, na próxima semana, em Minas.
Aliás...
Pressão
A ideia, de acordo com estudo do
SindiTelebrasil, sindicato que reúne as
empresas do setor, é criar bases padrões. As
antenas serão compartilhadas pelas
operadoras de telefonia. Ou seja, será preciso
apenas um equipamento para transmitir o
sinal de Vivo, Oi, Claro e TIM.
Diferentes associações brasileiras de proteção aos
animais estão de olho na nova lei americana que proíbe
a viagem de cães e gatos sem segurança nos
automóveis. Motoristas e donos dos pets foram
obrigados a comprar cadeira especial com cinto de
segurança para evitar
lesões nos bichinhos. Além
de multa, pode-se
O
ÇÃ
IVULGA
ARAÚJO/D
ARMANDO
enfrentar acusação de
crueldade envolvendo
animais. ONGs pedem a
implantação da
novidade por aqui.
Tecnologia e eletrônicos
Gerações unid
as
Andréa Nola : Maria Vitória no colo d
sco e a matri
arca Sônia Is a avó
que comemo
nar
rou aniversá
rio, no Leblon d,
Ouro no peito
DIVULGAÇÃO
Uma das maiores fabricantes nacional de
computadores e laptops, o grupo Positivo
estreará no segmento de celulares. Com o
crescimento de até 60% nas vendas da
categoria nos últimos anos, a empresa
de Curitiba aposta nos smartphones.
Campeãs
olímpicas do vôlei
brasileiro em
Londres, Fabi e
Natália entram em
estúdio, hoje, no
Rio. Gravarão um
vídeo para o
movimento Ame o
Coração, sobre a
importância de
manter hábitos
saudáveis para o
sistema
cardiovascular.
Flores
a Venâncio
d
n
io
h
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circuito fa
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Carolina A
Obra aberta
Max Perlingeiro, ao centro,
com o casal Joaquim
e Viviane Falcão em recente
mostra de gravuras
na Pinakotheke Cultural, em
Botafogo
DIVULGAÇÃO
Tunga e Lygia Pape ganharão esta semana
duas galerias de arte permanentes,
dedicadas às obras deles. Será no
Instituto Inhotim. O maior complexo
de arte contemporânea da América
Latina também inaugura esculturas
do cubano Carlos Garaicoa e da
espanhola Cristina Iglesias, que
ficarão a céu aberto.
Bossa Nova e Samba
O compositor e cantor Sérgio Mendes
cantará na Festa da Independência, no
próximo dia 7, para vips brasileiros
radicados em Nova York. Ele se apresentará
no auditório do The Concert Hall Society,
no Central Park. Com ingressos esgotados
em apenas uma tarde, ele incluiu no
repertório a canção Brasil 66 — a primeira
música em português a conquistar o topo
das paradas nos EUA.
Nos conformes
O novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alexandre de Souza Agra Belmonte, com a mulher Maria Cristina Capanema
Thomaz Belmonte, ao centro, comemoram com o casal Sônia e o desembargador Nelson Tomaz Braga em noite de posse concorrida
L I V R E
A galeria Riso lança hoje, em Ipanema a exposição
com obras de litografia originais de Salvador Dali.
As obras são A Divina Comédia, Cavalos
Dalinianos e Relógios Derretidos. Todas, com
certificado de autenticidade, estarão à venda.
14h, no Colégio Estadual Antônio Prado Jr., na
Tijuca. O projeto musical é formado por 30 alunos
de comunidades de 10 a 18 anos, que farão até o
fim do ano mais nove concertos. No repertório,
Dvorak, Paganini e Beethoven.
Maitê Proença faz a palestra Mulheres: Paixão,
O fotógrafo Luíz Garrido inaugura amanhã a
Traição e Felicidade – O que há de novo?, amanhã,
exposição Nudes na Galeria Tempo, na Avenida
às 19h, no Espaço Casa, no CasaShopping.
Atlântica.
Regida pelo maestro Daniel Misiuk, a Orquestra
Instituto Pão de Açúcar se apresenta amanhã, às
Amanhã às 10h, a arquiteta Cristina Lodi,
superintendente do Iphan que coordenou a
A TV Rá Tim Bum! acaba de
receber da Ancine o selo de canal
brasileiro de espaço qualificado. É
a primeira emissora infantil de
TV a cabo a ter essa chancela. O
canal já está exibindo 51% de
conteúdo nacional em duas
faixas de horário nobre.
A C E S S O
elaboração do dossiê de candidatura do Rio à
Patrimônio da Humanidade, e o geógrafo e
urbanista Álvaro Ferreira, professor da PUC-RJ,
debaterão o tema. Será na sala multimídia do
Museu do Meio Ambiente, no interior do Jardim
Botânico, com entrada franca.
Acaba de ser escolhido o homenageado do 5º
Concurso de Samba de Quadra, idealizado pelo
produtor Paulo Roberto Direito. Maria das Dores
Santos, viúva de Donga — autor de Pelo Telefone,
primeiro samba gravado — será homenageada
durante feijoada no próximo sábado, no Instituto
Cravo Albin, na Urca.
A história de Afonso Coelho de Andrade (1875-1922)
será contada pela primeira vez em um livro. Com
selo da Documenta Histórica e longos anos de
pesquisas em microfilmes de jornais antigos e
processos judiciais do Supremo no Arquivo
Nacional, o escritor mineiro Ely Carneiro de Paiva
lança O Homem do Cavalo Branco. A noite de
autógrafos será quarta-feira, na Livraria da
Travessa do Shopping Leblon.
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8/26/2012
7:23 PM
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Mulheres no comando
Pronto para lutar… ou fugir
Segundo dados do Sebrae, o público feminino já responde por 46% dos Empreendedores
Individuais. Na área de serviços de estética, por exemplo, elas respondem por 97% dos negócios.
Para o presidente do Sebrae, Luiz Barretto (foto), uma das razões que as fazem empreender é a
flexibilidade de horários, já que muitas acumulam a administração da casa e dos filhos. B-12
O organismo tem reações de defesa para se contrapor a
sentimentos como o medo e o estresse, e a ataques de
agentes externos, como bactérias e vírus. O medo nos torna
mais cautelosos, mas quando é exagerado vira fobia. B-8
Seudinheiro
Editora // Katia Luane
Segunda-feira, 27 de agosto de 2012 • Jornal do Commercio • B-1
CRESCIMENTO INTERNO
Próxima aposta do mercado
As dúvidas sobre o lançamento de medidas de estímulo às economias globais levaram os investidores locais a zerar suas
posições para garantir os ganhos. Analistas recomendam para os próximos meses compra de setores ligados ao comércio
» REBECCA MELLO
semana começou repleta de otimismo e terminou cheia de insegurança. A falta de consenso para a resolução dos problemas econômicos internacionais pode intensificar o pessimismo nos últimos pregões de
agosto. A atenção do mercado
continua nos Estados Unidos
com a divulgação, na quartafeira, do Livro Bege do Federal
Reserve e do PIB (Produto Interno Bruto) americano do segundo trimestre. Os indicadores domésticos podem aliviar a tensão
dos negócios na bolsa brasileira
– também está agendado a divulgação do PIB nacional e a
nova taxa básica de juros para o
ano, a Selic. Setores atrelados ao
comércio interno concentram
as melhores expectativas dos
investidores, principalmente de
construção civil e de telecomunicações.
Segundo Fábio Cornélio, diretor da FCL Consultores, a
melhor estratégia para o momento é apostar em setores
com perspectiva de crescimento interno. Ele acredita que telecomunicações é a melhor opção. Cornélio explica que apesar do momento difícil que as
empresas estão passando para
se adequar às exigências da
Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações), ao longo
do tempo as companhias se recuperarão. “Todo mundo precisa de telefonia. O potencial
de rentabilidade é promissor”,
justifica. Na semana passada,
Brasil Telecom PN se desvalorizou em 10,12%, a R$ 7,73 e TIM
ON recuou 9,1%, a R$ 7,89.
Se o clima é de incertezas no
mercado externo, o cenário doméstico pode fornecer bons
fundamentos. O foco está na
reunião do Copom (Comitê de
Política Monetária) do Banco
Central, que ditará o rumo da taxa básica de juros para os próximos meses. O consenso do mer-
A
AÇÕES
BOLSAS PELO MUNDO
Bolsa tem queda semanal de 1,11%
DA REDAÇÃO
Diante da dúvida que se abateu sobre os mercados globais, nos últimos dias, em relação à possibilidades dos bancos centrais dos Estados Unidos,
da Europa e da China lançarem medidas de estímulo à economia, os investidores da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) preferiram zerar suas
posições, garantir alguns ganhos e passar o fim de
semana mais tranquilos.
Ao longo da sexta-feira a Bovespa alternou
movimentos de alta e de baixa, sofrendo a influência direta da pressão sobre as ações de Petrobras e
Vale que, quase no final da sessão, reverteram a trajetória, aliviando a forte queda do principal índice
da bolsa doméstica, o Ibovespa, que fechou em queda de 0,15%,nos 58.425,76 pontos.Com o resultado
do último pregão, o Ibovespa encerrou a semana
em queda de 1,11%. No mês e no ano, porém, o
índice acumula ganhos de 4,15% e de 2,95%, respectivamente. O volume financeiro da Bovespa,
nesta sexta-feira, ficou em R$ 5,893 bilhões.
O fato de o presidente do Federal Reserve, Ben
Bernanke, ter reforçado os sinais de que a autoridade monetária está próxima de implementar novas medidas de estímulo para a economia norteamericana não foi suficiente para afastar o sentimento de aversão ao risco dos investidores na bolsa
doméstica.
“Os fantasmas ainda não foram embora, a casa
continua assombrada”, disse o gerente de mesa de
renda variável da H.Commcor, Ariovaldo Santos,
cado se baseia em nova redução
de 0,5 ponto percentual para Selic a 7,5% ao ano. O novo patamar de juros será divulgado na
quarta-feira e pode movimentar
os papéis atrelados ao consumo,
como as varejistas. Na semana,
B2W ON subiu 8,9%, a R$ 7,71 e
Lojas Americanas PN ganhou
4,28%, a R$ 14,61.
Também está no radar do investidor o resultado do PIB nacional do segundo trimestre,
que sairá na sexta-feira. Segundo Cornélio, é perceptível que o
País está melhorando. As pers-
que explicou que o sentimento do mercado é que,
como nenhuma medida concreta de estímulo foi
estabelecida nos Estados Unidos durante a semana,“na insegurança, é melhor vender”.
Suporte
Analistas têm observado que o Ibovespa tem suporte de 57,6 mil pontos que será rompido somente
se o cenário externo estragar de vez. De acordo com
eles, ainda existe espaço entre os 58,5 mil pontos do
fechamento de quinta-feira para este suporte técnico. Ressaltam, contudo, que a possível recuperação
do índice está condicionado ao cenário externo e,
mais especificamente, ao comportamento das
ações de Vale e Petro, as de maior peso sobre o
Ibovespa, e que na última quinta-feira caíram de
forma consistente – os papéis da mineradora
perderam mais de 3% naquele pregão.
Relatório da Um Investimento ressalta que as
ações preferenciais da Vale perderam expressivo
ponto de suporte nos R$ 34,51.“Com a perda dessa
região, tem próximo ponto no fundo formado em
agosto de 2011 em R$ 33,77”, pontuaram analistas
no relatório.
Nesta sexta-feira,Vale PNA fechou cotada a R$
34,53, preço correspondendo à queda de 0,79%. Na
semana o papel acumula desvalorização de 2,81%.
Vale ON recuou 0,49$, cotada a R$ 34,53. As ações
da Petrobras também perderam, sendo que as ONs
caíram 0,72%, a R$ 21,96, e as PNs cederam 0,23%,
a R$ 21,23. (Com agências)
pectivas são boas por conta dos
novos patamares de juros e também pelos incentivos para o
crescimento, levando em consideração a necessidade de infraestrutura do Brasil.
Em relação aos incentivos,
rumores de que o governo pode
anunciar em breve novos pacotes de estímulos voltados para a
área de infraestrutura do País
beneficiou as ações do setor de
construção civil na semana passada. Brookfield disparou
18,18%, a R$ 4,16; Rossi avançou 11,31%, a R$ 6,10 e Gafisa se
valorizou 10,84%, a R$ 4,09.
Para Cornélio, da FCL Consultores, a possibilidade de mais
medidas é quase certa e o segmento de construção civil será o
mais favorecido, levando em
consideração a necessidade de
investimento no segmento.
“Claro que os papéis valorizarão
em proporções menores, já que
subiram muito e rápido demais”, disse. Ele alerta para uma
devolução dos ganhos acumulados das ações, caso haja demora para o pronunciamento
dos estímulos.
DA REDAÇÃO
Mercados aguardam BCs
Os principais índices
acionários norteamericanos
fecharam em alta
nesta sexta-feira, diante das expectativas de que mais
estímulos econômicos sejam anunciados em breve,
tanto nos Estados Unidos quanto na zona do euro. O
otimismo na sessão foi guiado principalmente depois
que o presidente do Federal Reserve (Fed, banco
central americano), Ben Bernanke, reiterou que a
autoridade monetária está pronta para agir. Com isso,
o índice Dow Jones fechou em alta de 0,77%. O S&P
500 valorizou 0,65%, enquanto o Nasdaq Composite
apresentou alta de 0,54%.
EUA
As bolsas
europeias, porém,
não fecharam em
torno de um
consenso. As incertezas foram geradas, sobretudo, pela
falta de novidade em termos de medida para a zona do
euro na reunião entre a chanceler alemã, Angela
Merkel, e o primeiro-ministro da Grécia, Antonis
Samaras. Por outro lado, o presidente do Fed deixou
brechas para que os mercados alimentem a perspectivas
de que medidas favoráveis à economia americana estão
a caminho. O índice FTSE 100, da Bolsa de Londres,
fechou estável, enquanto o DAX, da Bolsa de Frankfurt,
ganhou 0,31%; o CAC-40, da Bolsa de Paris, avançou
0,02%, e o Ibex 35, da Bolsa de Madri, subiu 0,38%.
EUROPA
Os mercados
asiáticos
apresentarem
queda - a maioria
no embalo negativo verificado em Wall Street na véspera.
Este foi o caso na Bolsa de Hong Kong, que também
sofreu com a realização de lucros. O Hang Seng caiu 1,3%
na sessão.Já as Bolsas da China tiveram o pior resultado
em mais de três anos. O Xangai Composto caiu 1% - o
pior fechamento desde 3 de março de 2009. O Shenzhen
Composto perdeu 2%. A Bolsa de Tóquio fechou em baixa
acentuada. A ausência de sinais de negócios e o fraco
sentimento do mercado incentivaram a realização de
lucros. O Nikkei caiu 1,2%
ÁSIA
COMMODITIES CÂMBIO
JUROS
Petróleo fecha
perto da
estabilidade
Fala de Bernanke impede novo
movimento de alta do dólar
Juro curto sobe e cai
aposta em corte da Selic
DA AGÊNCIA ESTADO
DA REDAÇÃO
As expectativas de novas medidas de estímulos
na zona do euro e nos EUA
levaram os contratos futuros de petróleo e de ouro a
fecharem praticamente
estáveis. No caso do petróleo, também ajudaram
os rumores sobre a liberação das reservas estratégicas, além da possibilidade
de interrupção na produção no Golfo do México,
em função da passagem
d a t e m p e s t a d e t ro p i c a l
Isaac.Na New York Merc a n t i l e Exc h a n g e ( Ny mex), os contratos de petróleo bruto para outubro
caíram US$ 0,12 (0,12%) e
fecharam a US$ 96,15 por
barril. Na plataforma Intercontinental Exchange
(ICE), os contratos do petróleo Brent para outubro
caíram US$ 1,42 (1,23%) ,
fechando a US$ 113,59 o
barril, o nível mais baixo
desde 10 de agosto.
Depois de abrir em alta de
0,24% frente ao real, nesta sextafeira, o dólar comercial, que passou o dia registrando fortes oscilações, chegando a cair 0,25%,
inverteu sua trajetória, renovou
as mínimas, acompanhando a
melhora dos mercados acionários, e fechou praticamente estável, em queda de 0,05%, cotado a R$ 2,013 para compra e a R$
2,024 para venda. Na semana, a
moeda americana subiu 0,45%.
No mês, o desempenho é de
queda de 1,22%, mas no ano, a
alta ainda está expressiva, de
8,35%. O sentimento dos investidores foi amparado pelas citações do presidente do Federal
Reserve (Fed, banco central
americano), Ben Bernanke, de
que há espaço para mais ações
do Fed para acalmar as condições financeiras e fortalecer a recuperação da economia dos Estados Unidos. Ao final da tarde,
com as bolsas devolvendo levemente parte dos ganhos, o dólar
também desacelerou a queda,
rumando para a estabilidade.
Bernanke, em carta resposta
aos questionamentos de um deputado, ponderou que o Fed deve implementar políticas “com
base em projeção da performance futura da economia” e
avaliará os custos e benefícios
de mais ações. “A trajetória do
dólar está ligada ao cenário externo”, citou um operador. Mas
o Banco Central, continuou o
profissional, está atento para segurar a cotação da moeda americana no intervalo informal de
R$ 2 a R$ 2,10. Os investidores
terão mais pistas sobre um eventual relaxamento quantitativo
no discurso do presidente do Fede no simpósio de Jackson Hole,
na próxima semana.
No mercado doméstico, analistas argumentam que o BC tem
a próxima semana para, se desejar, fazer mais leilões de swap
cambial reverso – equivalente à
compra de dólares no mercado
futuro – diante do vencimento
de US$ 4,45 bilhões em contratos de swap cambial tradicional
– operação equivalente à venda
de dólares no mercado futuro –
em 3 de setembro.
A expectativa com a reunião
desta sexta-feira entre a chanceler da Alemanha, Angela
Merkel, e o primeiro-ministro
grego, Antonis Samaras, pesou
sobre o euro. A alemã não se
comprometeu a conceder à
Grécia mais espaço de manobra com relação às medidas de
austeridade até a conclusão do
relatório dos credores.
Investidores argumentam
que a queda do euro ante o dólar
foi abrandada pelas informações, na mídia internacional, de
que novo programa de compra
de títulos, que está sob avaliação
pelo Banco Central Europeu
(BCE), consideraria criar meta
para banda dos yields (taxas de
retorno ao investidor) como forma de evitar tentativa de ação de
especuladores.
No mercado doméstico de
câmbio, a moeda única europeia fechou em queda de
0,31%, negocida a R$ 2,534
para compra e a R$ 2,536 para venda. (Com agências)
DA AGÊNCIA ESATDO
A melhora da percepção dos
investidores e dos analistas em
relação ao comportamento da
economia brasileira está, gradualmente, reduzindo as apostas sobre a continuidade do ciclo de afrouxamento monetário em outubro. Os recentes
dados positivos de atividade e
a pressão inflacionária estão,
aos poucos, minando o espaço
do Banco Central para cortar a
Selic – taxa básica de juros da
economia –, o que gerou, nesta
sexta-feira, movimento de alta
concentrado na taxa projetada
pelo DI para janeiro de 2013,
que também teve forte giro de
contratos. Já os vencimentos
mais longos cederam. Além
disso, nova sinalização do presidente do Federal Reserve
(Fed, banco central americano), Ben Bernanke, sobre mais
estímulos para a economia dos
EUA reduzem, por enquanto,
um pouco do pessimismo sobre o comportamento futuro
da atividade global.
Assim, ao término da negociação normal na BM&F, a taxa
projetada pelo DI janeiro de
2013 estava em 7,33%, de 7,31%
no ajuste. Já a taxa do contrato
de juro futuro para janeiro de
2014 marcava 7,96%, idêntica a
de quinta-feira. Entre os longos, o DI janeiro de 2017 indicava mínima de 9,29%, ante
9,38% na véspera, enquanto o
DI janeiro de 2021 apontava
9,88%, de 9,97% no ajuste.
As estimativas para a taxa
Selic ao fim deste ano ainda estão dispersas. Segundo pesquisa, 80 de 81 instituições consultadas trabalham com a previsão de corte de 0,5 ponto percentual da Selic na próxima semana, para 7,5% ao ano. A partir daí, no entanto, considerando uma amostragem de 74 instituições do mercado financeiro, 34 casas previram que a taxa
de juros terminará 2012 na
marca de 7,5%; 20 casas aguardam a Selic em 7% no fim do
ano; 19 no nível de 7,25%; e
apenas uma em 7,75% – o Banco de Ribeirão Preto, que vê o
encerramento da sequência de
baixas neste mês de agosto, só
que em forma de queda de 0,25
ponto percentual.
•
7:40 PM
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Mercados • Segunda-feira, 27 de agosto de 2012 • Jornal do Commercio
DE OLHO
NO MERCADO
P
A
U
L
O
G
U
engraçado como situações esportivas podem
ser realmente emblemáticas para refletir conjunturas econômicas. Ultimamente, o time de
futebol mexicano se tornou o rival mais bem sucedido nos confrontos com a seleção brasileira.
Historicamente, e economicamente falando,
após a derrocada da Argentina, Brasil e México
vêm disputando a condição de queridinho dos
investidores internacionais, no
âmbito da América
Latina. Quando um país vira
moda, o outro praticamente desaparece das ro-
É
EMBORA O
BRASIL SEJA UM
PAÍS de dimensões
I
M
A
R
Ã
E
Ibovespa
O índice não conseguiu superar a média móvel de 200 sessões, que está
na faixa dos 59.500 pontos. Esta referência ganha importância, já que
parece concentrar cada vez mais stops. Mais acima, as resistências estão
em 62.782 e 63.369 pontos. Na parte de baixo, 57.600 é o principal suporte.
Se perdido, abre para buscar 55.239 e, a seguir, 52.200 pontos. Nos EUA, o
Dow Jones continua com dificuldades para ultrapassar os 13.270 pontos.
Caso isto aconteça, poderia impulsionar as compras ao redor do mundo.
S
[email protected]
dinhas de conversas e do noticiário mundial. São raros os momentos de empolgação simultânea com as duas potências latinoamericanas. Nas fases em que uma é exaltada, a outra quase cai
no esquecimento. Nos últimos anos, o Brasil tem dominado a cena. O México, por sua vez, foi deixado meio que de lado, ante a sua
dependência da performance do vizinho Estados Unidos, que está
patinando. Quando surge na mídia, a nação das civilizações asteca e maia tem sido normalmente citada por causa da violência e
do crescente poder do narcotráfico. A roda da
fortuna, porém, continua girando, e
os papéis podem estar prestes
a se inverter novamente.
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b
r
r
a
a
e população consideravelmente maiores
que o México, na primeira metade da década
de 2000 o Produto Interno
Bruto (PIB) mexicano suplantou o brasileiro. Isto ocorreu, principalmente, devido à
entrada em vigor do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta, na sigla em inglês), que abrange também Estados Unidos e Canadá. Enquanto isso, o Brasil lidava com sucessivas crises de desconfiança, que o fizeram
enfrentar, entre 1999 e 2003, impactantes
processos de desvalorização de sua moeda, o real. De acordo com dados do Banco
Mundial, a proximidade com os EUA favoreceu o México, sendo este o fator que
mais contribuiu para que o país se mantivesse por décadas à frente do Brasil, no
quesito renda per capita. Em 2009, no entanto, o nível de renda nas duas nações praticamente se igualou, quando a economia
mexicana tombou 6,1%, em meio ao recuo
da demanda dos EUA. No mesmo ano, o PIB
verde amarelo sofreu uma contração bem mais
modesta, de apenas 0,6%, graças, acima de tudo, à
resiliência da demanda chinesa por commodities brasileiras.
Me
x
i
c
o!
ATUALMENTE, A RENDA MÉDIA anual do brasileiro está na ca-
sa de US$ 11 mil, ao passo que a do mexicano anda por volta dos
US$ 10 mil. O PIB do Brasil, que tem aproximadamente 190 milhões de habitantes, é o sétimo do mundo, de cerca de US$ 2,3
trilhões. Já o do México, com população estimada em 113
milhões de pessoas, é o décimo-quarto, pouco acima de
US$ 1,1 trilhão. Quando se trata do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), das Nações Unidas, porém,
nossos hermanos do norte nos superam com sobras.
No ranking de 2011, que inclui 187 paises, o Brasil
ocupa a 84ª posição, com IDH de 0,718, enquanto
o México se encontra na 57ª colocação, com IDH
de 0,770.
APESAR DE AMBAS AS NAÇÕES serem consideradas
de renda média-alta consolidadas, o México foi o
primeiro país latino-americano a se tornar
membro da prestigiosa Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, na sigla em inglês), em 1994. Em 2010, o
Chile foi a segunda nação da América lusoespanhola aceita na organização, que reúne
hoje 34 países-membros. Os parâmetros para inclusão na OCDE dizem respeito ao grau
de industrialização, de integração à economia de livre mercado e de consolidação do regime político de democracia representativa.
BANCOS DE INVESTIMENTO costumam agrupar
nações, com vistas a facilitar suas previsões e recomendações, no que tange à alocação de recursos.
Dentro desta lógica classificatória, o acrônimo Bric
(Brasil, Rússia, Índia e China) foi o que mais fez sucesso, desde sua criação, em 2001, por Jim O’Neill, economista do Goldman Sachs. O mais recente acrônimo de
países indispensáveis em qualquer portfólio, na opinião do
mesmo banco, atende por Mist, que significa o ajuntamento de
México, Indonésia, Coréia do Sul e Turquia. No caso particular do
representante latino nesta nova lista, o desempenho da China adquiriu um
papel proeminente. Só que em sentido diametralmente oposto à maneira como
o dragão vem influenciando a economia brasileira. Isto demonstra claramente
como um mesmo fator pode desencadear reações antagônicas nos dois principais motores da América Latina, o que, de certa forma, ajuda a explicar a opção
de investidores por apenas um deles, em momentos distintos da economia
mundial.
DESDE O FINAL DA DÉCADA DE 1970, a China emergiu como o grande provedor de
mão de obra para a manufatura global. As reformas de mercado, que abriram gradualmente o país ao resto do mundo, foram respaldadas pela utilização da vasta oferta de trabalho, a custo módico, que passou a inundar o planeta com produtos baratos, made-in-China. Além do enorme impacto que este movimento teve sobre a indústria norte-americana, sobraram consequências também para o México. Empresas dos EUA, que em outros tempos teriam
movido suas linhas de produção para o sul da fronteira, aproveitando-se, inclusive, do tratado de livre comércio, acabaram optando por transferir suas fábricas para o Oriente. Como tudo é cíclico em matéria de
vida e de economia, este padrão não poderia durar para sempre. Com o veloz enriquecimento chinês, o
custo de sua mão de obra se elevou, diminuindo as vantagens em relação a outros países emergentes, classificados como de ‘custo médio do salário’. Os Estados Unidos Mexicanos estão inseridos neste grupo.
É PLAUSÍVEL DIZER, PORTANTO, que a presente desaceleração da China, que em um primeiro momento
penaliza o Brasil – grande fornecedor de matérias-primas ao dragão –, deve favorecer o México. Em termos
absolutos, o salário médio
do trabalhador chinês já está somente 10%
menor que o de seu
rival latino, sendo
que a pressão por aumentos continua fortíssima no gigante asiático.
Especialistas vêm frisando,
contudo, que quando a produtividade é levada em conta,
o preço da mão de obra mexicana já estaria bem menor do que a
chinesa. Nestas circunstâncias, empresas multinacionais começam a deixar
os salários fora do cálculo, e a colocar
maior ênfase em outros fatores, como o
custo do transporte e a governança.
Sob este prisma, o México passa a
ser visto como mais atrativo, no
que se refere a servir de base de
produção para fornecedores do
mercado norte-americano. Afinal, apesar dos seus problemas
internos, o país é uma democracia
de mercado, que está a apenas
uma viagem de caminhão de importantes cidades dos Estados Unidos. Não chega a ser surpresa,
portanto, que o PIB mexicano
venha crescendo expressivamente, apesar da estagnação dos EUA.
A expansão foi de 5,5% em 2010, e de
3,9% em 2011.
AS FINANÇAS DO ESTADO MEXICANO
são um outro aspecto que tem contado positivamente para a imagem do tigre latino-americano. A dívida líquida do setor público está em cerca de 35% do
PIB, praticamente empatando com o Brasil. O setor bancário
é menos desenvolvido que o brasileiro, sendo que o acesso de
pessoas físicas ao crédito é bem mais restrito. Em compensação, o débito privado, em comparação com outras nações
emergentes é baixo. Os últimos governos mexicanos, assim
como os brasileiros, fizeram um grande esforço para reduzir a
dívida do país emitida em moeda estrangeira. Isto deixa o
México menos vulnerável a choques externos, e com maior
poder de fogo, em termos de políticas monetárias. Por outro
lado, é forçado a pagar maiores juros em seus bônus. Sua dívida soberana recebeu o grau de investimento antes da brasileira, entre os anos de 2000 e 2002.
AINDA QUE NÃO SE POSSA DIZER que os ativos mexicanos
estejam baratos, teriam bom espaço para valorização, dadas
as boas perspectivas de crescimento econômico. O principal
índice da Bolsa do México, o IPC, está sendo negociado com
uma razão Preço por Lucro (P/L) na faixa de 15, contra um
P/L por volta de 14 no mercado acionário dos Estados Unidos, e em torno de 11, no Ibovespa, referência da Bolsa de
São Paulo. No setor imobiliário, os preços ainda estão
baixos, quando comparados com outros países de
renda per capita intermediária. O metro quadrado no Brasil e Argentina, por exemplo, está,
respectivamente, 83% e 50% mais caro que
no México.
AO QUE TUDO INDICA, PARA QUE o mundo entre em um novo ciclo econômico, no
qual seja factível que tanto México
quanto Brasil estejam, simultaneamente, entre as prioridades de
investidores, seria imperativo
uma bem sucedida guinada
no modelo de desenvolvimento chinês, em que o consumo interno assuma um papel proeminente, mas que, ao
mesmo tempo, seja mantido o
alto nível de investimentos em
infraestrutura. Além disso, uma
maior integração entre as duas
principais economias latinoamericanas poderia ajudar ambas a definirem suas respectivas
vantagens comparativas. Por via
das dúvidas, vale a torcida para
que a seleção brasileira não cruze
com o time mexicano na final da
Copa de 2014. Era só o que faltava:
uma nova versão do Maracanaço,
desta feita regado a tequila.
PARA OLHAR DURANTE A SEMANA
B-2
8/26/2012
27p02b.qxd
SEGUNDA-FEIRA
BRASIL
£ Pesquisa Focus
(BC)/semanal
£ Balança Comercial
(MDIC)/semanal
£ IPC (Fipe)/agosto
ALEMANHA
£ Confiança
Empresarial
IFO/agosto
TERÇA-FEIRA
BRASIL
£ Custos da
Construção
(FGV)/agosto
EUA
£ Confiança do
Consumidor/agosto
£ Índice da
Manufatura do Fed
de Richmond/
agosto
£ S&P Case-Shiller
Preços de
Residências/junho
ALEMANHA
£ Confiança do
Consumidor
GFK/setembro
QUARTA-FEIRA
BRASIL
£ Anúncio do Copom
(Decisão
Monetária)
EUA
£ Livro Bege do Fed
£ Vendas Pendentes
de Imóveis/julho
£ Lucros
Corporativos/2º tri
£ PIB (2ª prévia)/2º tri
£ Consumo Pessoal
(2ª prévia)/2º tri
£ Estoques de
Petróleo/semanal
ALEMANHA
£ Índice de Preços
ao Consumidor
(CPI)/agosto
QUINTA-FEIRA
BRASIL
£ IGP-M
(FGV)/agosto
£ Taxa de
Inadimplência em
Empréstimos
(BC)/julho
EUA
£ Renda e Gastos
Pessoais/julho
£ Pedidos Iniciais de
Auxílio
Desemprego/
semanal
£ Vendas das Redes
Varejistas/agosto
ZONA DO EURO
£ Confiança do
Consumidor/agosto
ALEMANHA
£ Taxa de
Desemprego/
agosto
REINO UNIDO
£ Confiança do
Consumidor
GFK/agosto
JAPÃO
£ Produção
Industrial/julho
£ Taxa de
Desemprego/julho
£ Índice de Preços
ao Consumidor
(CPI)/julho
SEXTA-FEIRA
BRASIL
£ PIB (IBGE)/ 2º tri
EUA
£ Pedidos de
Fábricas/julho
£ PMI de
Chicago/agosto
£ Confiança do
Consumidor da Un.
de Michigan/
agosto
ZONA DO EURO
£ Taxa de
Desemprego/julho
£ Índice de Preços
ao Consumidor
(HICP)/agosto
ALEMANHA
£ Vendas no
Varejo/julho
CHINA
£ PMI da
Manufatura/agosto
Empresas
Editora // Martha Imenes
Segunda-feira, 27 de agosto de 2012 • Jornal do Commercio • B-3
CONFIABILIDADE
SEMESTRE
Empresas que são
cariocas da gema
Bradesco BBI lidera três
rankings em renda fixa
O Bradesco BBI chegou
ao final do semestre ocupando o primeiro lugar em
três rankings do mercado
de capitais da Associação
Brasileira das Entidades dos
Mercados Financeiro e de
Capitais (Anbima): originação de operações de renda
fixa, originação de operações de renda variável e de
operações fechadas e anunciadas de fusões e aquisições. "É a primeira vez que
um único banco ocupa a liderança de três rankings
desde 2007, quando a área
de investimento do Bradesco foi reformulada", disse o
diretor do Bradesco BBI,
Renato Ejnisman.
O executivo afirma que
esse resultado é fruto de investimentos feitos na área
nos últimos 18 meses, os
quais agora ficaram maduros, e do alinhamento dos
interesses e objetivos do
segmento de banco de investimento e do banco comercial.
Marko, fabricante de sistema de cobertura metálica, seguiu na contramão de companhias
que migraram para outros estados e diz que o Rio é o melhor lugar para se investir
Itaguaí, que demandou investimentos de R$ 15 milhões. A nova unidade contará com máquinas vindas da França e Itália e
ocupa uma área de 40 mil metros quadrados destinados à fabricação de estruturas e coberturas metálicas, como o sistema
roll-on. Para os próximos anos a
empresa prevê um aumento da
produção de 1,5 tonelada para 6
mil toneladas por mês. A comercialização de novos produtos
também promete um incremento de 30% no faturamento da
empresa em 2012.
» ISABEL CORREIA
Rio de Janeiro, que hoje
vem sendo observado
como uma crescente
potência econômica,
atrai empresas de todo o mundo
interessadas em se instalarem
na cidade, mas nem sempre foi
assim. Após o Estado do Rio deixar de ser a capital federal e com
a transferência da Bolsa de Valores para São Paulo, muitos gestores e banqueiros se deslocaram da cidade, causando um
enfraquecimento na economia
fluminense.
No entanto, mesmo quando
o Rio não passava por um bom
momento econômico, algumas
empresas se mantiveram fiéis à
cidade. As duas maiores empresas brasileiras, Petrobras e Vale,
são exemplo disso. Fundada em
outubro de 1953 e sediada no
Rio de Janeiro deste então, a Petrobras nunca retirou sua sede
do Centro do Rio. E assim expandiu e marca presença em 28
países, nos cinco continentes.
A Vale é outro exemplo de
grande empresa que nunca
abandonou o Rio. Criada em
1942 pelo governo Getúlio Vargas e privatizada em 1997, a
companhia alcançou a primeira
colocação entre as maiores mineradoras do mundo, de acordo
com o ranking elaborado pela
revista norte-americana Forbes
no ano passado. Ainda em 2011,
teve lucro total de R$ 37,8 bilhões, o maior já registrado por
O
De fato o que acontece é que os anos
passam, as crises também, mas o Rio de
Janeiro continua sendo um ótimo lugar para
se investir.”
Carlos Alberto Borges
Presidente da Marko
uma empresa de capital aberto.
A Marko Construções, que se
instalou no Rio de Janeiro no final da década de 70, hoje colhe
os frutos da atual perspectiva
econômica da cidade. A companhia começou como uma empresa de pequeno porte de montagem de coberturas metálicas e
hoje atende a todo o território
nacional, além de diversos países do exterior.
Para o presidente da empresa, Carlos Alberto Borges, a aposta no Rio de Janeiro foi fundamental para o sucesso do empreendimento. “Sempre estivemos bem localizados. Muitos falaram para eu migrar como os
outros, mas no meu íntimo eu
sentia que poderia apostar não
só na cidade, mas como no Estado do Rio. Estava certo”, afirma.
A gerente de Comunicação
da Marko, Fernanda Borges, faz
coro com o presidente da companhia, e afirma que a aposta no
Rio de Janeiro foi fundamental
para o sucesso do negócio.
“Nunca tivemos intenção de
acompanhar o exôdo das empresas que migravam para outras regiões. Percebíamos que o
Rio tinha um grande potencial a
ser explorado e que poderíamos
apostar não só na cidade, mas
como no Estado do Rio”, afirma.
Ao criar a Marko, Borges lançou um sistema de cobertura
metálica de fácil montagem e
que eliminasse emendas, sobreposições e furos, garantindo a
vedação às águas pluviais. Utilizando as bobinas de aço fornecidas pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a empresa
desenvolveu o sistema roll-on.
Após 30 anos, a companhia se
expandiu e hoje contabiliza
mais de 10 milhões de metros
quadrados do roll-on instalados
em coberturas de grandes obras,
como centros de distribuição,
shoppings, condomínios logísticos, entre outros.
Em setembro a companhia
iniciará as operações da sua nova fábrica, no Pólo Industrial de
em melhor situação financeira", explicou.
O executivo do Bradesco
BBI espera que a recuperação econômica prevista no
segundo semestre provoque
aumento nas operações de
fusões e aquisições em vários segmentos, tanto de
empresas brasileiras entre
si, quanto de brasileiras por
estrangeiras e o contrário.
"Como estamos em ritmo
de crescimento interessante, somos um País que tem
massa crítica e um ambiente amigável para fazer negócios. Empresas de vários setores entram em foco", diz.
DA REDAÇÃO
Rio aquecido
Desde 2007, quando foram
realizados os Jogos Panamericanos na cidade, e com a iminência de grandes eventos, como a
Copa do Mundo em 2014 e as
Olimpíadas em 2016, o Rio voltou a ser atraente para todo o
mundo. Considerando ainda a
pacificação das favelas, o petróleo do pré-sal e a riqueza natural, a cidade encontra-se em um
bom momento, despontando
com novas perspectivas, atraindo investidores e mantendo diversos setores aquecidos.
Prova disso é que das cerca
de 380 empresas negociadas na
BM&Fbovespa, 122 são cariocas
ou fluminenses. “De fato o que
acontece é que os anos passam,
as crises também, mas o Rio de
Janeiro continua sendo um ótimo lugar para se investir”, conclui Borges.
Juros
Para os demais mercados, Ejnisman prevê que a
queda da taxa de juros favoreça os investimentos em
ações no longo prazo e, ao
mesmo tempo, fomente a
utilização pelas empresas
do mercado de renda fixa –
debêntures, Certificados de
Recebíveis Imobiliár ios
(CRI) e de fundos de recebíveis – para financiarem seus
negócios.
Mesmo que muitas das
tradicionais instituições estrangeiras na atividade de
banco de investimento tenham se retraído, a competitividade entre as locais é
bastante acirrada, especialmente porque o mercado
de capitais vem crescendo
em ritmo menos vigoroso
do que entre os anos de 2004
a 2007. "Há uma disputa baseada nas ideias e provocações que se levam aos clientes, relacionadas ao desenvolvimento de suas estratégias, que vai além das comissões cobradas nas operações", diz.
Brasileiros
A conjuntura internacional, que fez as instituições
financeiras centrarem foco
em seus próprios mercados,
fortaleceu os bancos brasileiros de modo geral, em sua
opinião. "Há cerca de cinco
anos, alguns bancos de investimento predominavam
em diversos mercados. Com
a crise que começou em
2007, essas instituições se
voltaram para seus países
de origem, perdendo competitividade em outros mercados que, paralelamente,
se sofisticaram, abrindo espaço às instituições locais,
» Indicadores econômicos // 24 de agosto de 2012
Juros
O MERCADO
Ibovespa
Dow Jones
Queda de
Alta de
CDB
30 dias
60 dias
7,38%
0,15%
0,77%
7,47%
ao ano
ao ano
Principais ações
Dólar comercial
HOT MONEY
CAPITAL DE GIRO
Ao mês:
Ao ano:
OVER
CDI
Ao ano:
Ao ano:
VALE PNA
PETROBRAS PN
ITAÚ UNIBANCO PN
BRADESCO PN
BM&F BOVESPA ON
GERDAU PN
USIMINAS PNA
CIA SIDERÚRGICA NACIONAL ON
PETROBRAS ON
VALE ON
-0,79%
-0,23%
-0,12%
-0,7%
0,6%
-1%
-3,33%
-5,45%
-0,72%
-0,49%
Maiores altas
GAFISA ON
MARFRIG ALIMENTOS ON
VANGUARDA AGRO ON
OI BR ON
COSAN ON
ULTRAPAR PARTICIPAÇÕES ON
NATURA ON
ROSSI RESIDENCIAL ON
LOCALIZA RENT A CAR ON
CESP PNB
6,23%
3,98%
2,7%
2,67%
2,57%
2,17%
2,16%
2,01%
1,88%
1,79%
Compra
Venda
2,023
R$ 2,024
R$
Queda de 0,05%
Compra
Venda
Dólar Ptax
R$ 2,025
R$ 2,0255
Dólar Turismo
R$ 1,933
R$ 2,123
Euro
Compra
Venda
Comercial
R$ 2,534
R$ 2,536
Turismo
R$ 2,42
R$ 2,643
CIA SIDERÚRGICA NACIONAL ON
USIMINAS ON
USIMINAS PNA
PDG REALTY ON
BRASKEM PNA
LOJAS RENNER ON
OGX PETRÓLEO ON
SANTANDER UNIT
VIVO PN
GERDAU PN
-5,45%
-3,5%
-3,33%
-2,48%
-1,97%
-1,9%
-1,84%
-1,84%
-1,33%
-1%
Reajuste do Aluguel
Junho/12
Julho/12
IGP-M (FGV)
1,0514
1,0667
Até 1.637,11
De 1.637,12 até 2.453,50
De 2.453,51 até 3.271,38
De 3.271,39 até 4.087,65
Acima de 4.087,65
7,89% 7,82%
Título da Dívida Externa
Global 40
129,032
IGP-DI (FGV)
1,0566
1,0727
IPCA (IBGE)
1,0492
1,052
INPC (IBGE)
1,0491
1,0536
Alíquota (%)
7,5
15
22,5
27,5
TBF
R$ 2,2752
Contribuinte individual e facultativos
Salário de
contribuição
R$
%
Valor mínimo
622,00*
11 ou 20
Valor máximo
De 622,01 a 3.916,20
20
Segurados de empregos, inclusive
domésticos e trabalhadores avulsos
Salário de contribuições (R$)
Alíquotas (%)
Até 1.174,86
8%
de 1.174,87 até 1.958,10
9%
de 1.958,11 até 3.916,20
11%
25/Jul./12
26/Jul.
27/Jul.
28/Jul.
29/Jul.
30/Jul.
31/Jul.
1º/Ago.
2/Ago.
3/Ago.
4/Ago.
5/Ago.
6/Ago.
7/Ago.
8/Ago.
9/Ago.
10/Ago.
11/Ago.
12/Ago.
13/Ago.
14/Ago.
15/Ago.
16/Ago..
17/Ago.
18/Ago.
19/Ago.
20/Ago.
21/Ago.
22/Ago.
23/Ago.
Mês
INPC
IBGE
INCC
(IGP-DI/FGV)
IGP-DI
FGV
IGP-M
FGV
IPCA
IBGE
MAR/11
ABRIL/11
MAI/11
JUN/11
JUL/11
AGO/11
SET/11
OUT/11
NOV/11
DEZ/11
JAN/12
FEV/12
MAR/12
ABR/12
MAI/12
JUN/12
JUL/12
NO ANO
12 MESES
0,66
0,72
0,57
0,22
0
0,42
0,45
0,32
0,32
0,51
0,51
0,39
0,18
0,64
0,55
0,26
0,43
3
5,36
0,43
1,06
2,94
0,37
0,45
0,13
0,14
0,23
0,72
0,11
0,89
0,3
0,51
0,75
1,88
0,73
0,67
5,86
7,27
0,61
0,50
0,01
-0,13
-0,05
0,61
0,75
0,40
0,43
-0,16
0,3
0,07
0,56
1,02
0,91
0,69
1,52
5,16
7,31
0,62
0,45
0,43
-0,18
-0,12
0,44
0,65
0,53
0,5
-0,12
0,25
-0,06
0,43
0,85
1,02
0,66
1,34
4,57
6,67
0,79
0,77
0,47
0,15
0,16
0,37
0,53
0,43
0,52
0,5
0,56
0,45
0,21
0,64
0,36
0,08
0,43
2,76
5,2
Salário Mínimo e UPC
Taxa Básica Financeira
Deduzir (R$)
Deduções: R$ 164,56 por dependente; pensão alimentícia integral; contribuição ao INSS. Aposentado com 65 anos ou
mais tem direito a uma dedução extra de R$ 1.566,61 no benefício recebido da previdência.
Com aplicação
Até 3/5/12
A partir de 4/5/12
25/Ago./12 0,5233%
0,4784%
26/Ago.
0,5%
0,4551%
27/Ago.
0,5%
0,4551%
28/Ago.
0,5%
0,4511%
29/Ago.
0,5124%
0,4675%
30/Ago.
0,5124%
0,4675%
31/Ago.
0,5124%
0,4675%
1º/Set.
0,5124%
0,4675%
2/Set.
0,5%
0,4551%
3/Set.
0,5%
0,4551%
4/Set.
0,5%
0,4551%
5/Set.
0,5%
0,4551%
6/Set.
0,5237%
0,4788%
7/Set.
0,5%
0,4551%
8/Set.
0,5%
0,4551%
9/Set.
0,5%
0,4551%
10/Set.
0,5%
0,4551%
11/Set.
0,5%
0,4551%
12/Set.
0,5%
0,4551%
13/Set.
0,5%
0,4551%
14/Set.
0,5%
0,4551%
15/Set.
0,5%
0,4551%
16/Set.
0,5%
0,4551%
17/Set.
0,5%
0,4551%
18/Set.
0,5%
0,4551%
19/Set.
0,5%
0,4551%
20/Set.
0,5%
0,4551%
21/Set.
0,5%
0,4551%
22/Set.
0,5%
0,4551%
23/Set.
0,5%
0,4551%
Queda de 0,02%
*Quem optar pela alíquota de 11% só pode se aposentar por idade
Isento
122,78
306,80
552,15
756,53
Valores em %
Índice
Obs.: De acordo com norma do Banco Central, os rendimentos dos
dias 29, 30 e 31 correspondem ao dia 1º do mês subsequente.
Fonte: Banco Central do Brasil.
Centavos de Dólar
INSS
Imposto de Renda
Base de Cálculo (R$)
1,03% 10,56%
UFIR-RJ/2012
Maiores baixas
Inflação
Poupança Correção
Dia
0,6834%
0,6483%
0,617%
0,6045%
0,6343%
0,6485%
0,6645%
0,6624%
0,6097%
0,615%
0,6196%
0,6492%
0,6838%
0,6462%
0,638%
0,5981%
0,5661%
0,5604%
0,5885%
0,6104%
0,6092%
0,6051%
0,5816%
0,5651%
0,5621%
0,5903%
0,6152%
0,5851%
0,5964%
0,5721%
Taxa Selic
Mês
Sal./Mínimo
UPC
Vigência
JUL/11
AGO/11
SET/11
OUT/11
NOV/11
DEZ./11
JAN./12
FEV./12
MAR./12
ABR./12
MAI./12
JUN/12
JUL./12
AGO./12
545,00
545,00
545,00
545,00
545,00
545,00
622,00
622,00
622,00
622,00
622,00
622,00
622,00
622,00
17,45
17,45
17,45
17,45
17,45
17,45
17,45
17,45
17,45
17,45
17,45
17,45
17,45
17,45
20/10/10
8/12/10
19/1/11
2/3/11
20/4/11
08/6/11
20/7/11
31/8/11
19/10/11
30/11/11
18/1/12
7/3/12
18/4/12
31/5/12
11/7/12
Valores em R$
Salário Família
Valores
10,75%
10,75%
11,25%
11,75%
12%
12,25%
12,5%
12%
11,5%
11%
10,5%
9,75%
9%
8,5%
8%
TJLP
Salário até R$ 608,80
R$ 31,22
Salário de R$ 608,81 a R$ 915,05
R$ 22,00
Outubro a dezembro/2011
Janeiro a março/2012
Abril a Junho/2012
Julho a setembro/2012
6% ao ano
6% ao ano
6% ao ano
5,5% ao ano
B-4
•
Empresas • Segunda-feira, 27 de agosto de 2012 • Jornal do Commercio
ENERGIA
SISFRON
CERVEJA
Investidor
assumiria
Celpa por R$ 1
Embraer fecha contrato
de R$ 12 bi com Exército
Petrópolis construirá
outra fábrica no Nordeste
DA AGÊNCIA REUTERS
O controle da distribuidora Celpa seria transferido
a R$ 1 ao investidor interessado em assumi-la, segundo
alterações no plano de recuperação judicial da companhia apresentado na sextafeira, que ainda prevê um
aporte de cerca de R$ 700
milhões na empresa pelo investidor ou por terceiros.
O aporte poderia ser feito por meio de aumento
de capital ou dívida, segundo o plano que também traz em suas premissas a aprovação pela Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) do plano
de transição da companhia, subsidiária do grupo
Rede Energia.
O primeiro plano de recuperação da Celpa foi
apresentado em maio. Desde então a empresa tem
mantido negociações com
os credores e conversas em
caráter de exclusividade
com a Equatorial Energia
para que esta assuma o seu
controle.
As modificações divulgadas no plano coincidem
com informações adiantadas por fontes à Reuters
relacionadas a essas negociações.
O plano tem que ser
aprovado na assembleia de
credores marcada para o
dia 1º de setembro. "É parte
integrante deste plano a
transferência de controle
da Celpa para o investidor,
de forma que a aprovação
do presente plano inclui
necessariamente a aprovação da transferência de controle da Celpa", informou a
distribuidora no plano divulgado na sexta-feira.
Outras premissas no plano são a captação de novas
linhas de crédito junto ao
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), acesso aos
valores oriundos da Reserva Global de Reversão (RGR)
repassados pela Eletrobras
e obtenção de parcelamentos para os tributos e encargos sociais que estão em
atraso, em prazo de no mínimo 60 meses.
A juíza que cuida do processo, Maria Filomena
Buarque, já tinha emitido
decisão no início de agosto
determinando que a Eletrobras regularizasse o repasse
de recursos provenientes
dos encargos setoriais à
companhia.
A Equatorial Energia
analisa a possibilidade de
aumentar o seu capital por
meio da emissão de ações
para viabilizar a compra da
Celpa, seguram disseram à
Reuters duas fontes que
participam nas negociações no início do mês.
Em 2004, a Cemar, distribuidora maranhense de
energia, foi adquirida pela
Equatorial pelo preço simbólico de 1 real, após intervenção pela Aneel, quando
o controlador anterior, a
PP&L, desistiu do negócio.
BNDES e Eletrobras
O plano ainda prevê duas
opções do pagamento da
dívida ao Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES):
com carência para pagamento do principal da dívida de R$ 235,5 milhões até
agosto de 2021 ou opção de
converter, pelo valor de face, a totalidade dos créditos
que o banco detém com a
Celpa em ações da companhia, por meio de um aumento de capital.
O pagamento da dívida
de R$ 423,5 milhões com a
Eletrobras teriam carência
até 2019, quando começariam a ser pagos juros semestralmente. O pagamento do principal da dívida
ocorreria apenas de março
de 2027 a setembro de 2034,
sendo 50% em setembro do
último ano.
Contrato envolve fornecimento de equipamentos e instalações
para os quase 17 mil quilômetros de fronteira seca do País
DA REDAÇÃO
Embraer venceu a disputa pelo contrato do
novo sistema de monitoramento de fronteiras do Exército (Sisfron), estimado em cerca de R$ 12 bilhões. O projeto, que tem duração de dez anos, havia atraído a
atenção de Odebrecht, Queiroz
Galvão e Andrade Gutierrez,
que participavam da disputa
em associação com grandes
grupos internacionais de defesa e tecnologia.
O consórcio Tepro, que saiu
vencedor, é liderado pela Savis Tecnologia e Sistemas e pela Orbisat Indústria e Aerolevantamento – as duas empresas são controladas pela Embraer Defesa e Segurança. O
contrato envolve o fornecimento de equipamentos e a
construção de instalações para os quase 17 mil quilômetros
de fronteira seca do País. A
área inclui as divisas com 11
países, englobando 12 estados
e cerca de 27% do território
nacional. Um dos objetivo do
Sisfron é dar mais agilidade ao
combate ao crime organizado,
como o contrabando e o tráfico de drogas.
O Exército considerou o Tepro
o único consórcio apto a levar o
empreendimento adiante. De
acordo com comunicado divulgado pela Embraer, agora começa a fase de ajuste de valores do
contrato, o que pode alterar um
pouco o valor final do Sisfron.
A
Em um primeiro momento,
o trabalho ficará restrito ao
centro-oeste, com a instalação
de equipamentos em uma área
que ficará a cargo da brigada
de fronteira baseada em Dourados (MS). À medida que o
projeto se desenvolver, a Embraer será obrigada a fazer investimentos complexos em infraestrutura, com a instalação
de antenas em regiões de mata
fechada, por exemplo. Segundo especialistas na área, isso
provavelmente exigirá a parceria com empreiteiras para
obras de engenharia.
Além de integrar as diferentes tecnologias a serem usadas
– que poderão ser fornecidas,
em parte, por companhias estrangeiras –, a Embraer também terá de construir a infraestrutura elevar o número de pelotões de fronteira de 21 para
49. O projeto inclui também o
uso de veículos aéreos não-tripulados, que, junto com os radares, ajudarão os pelotões a
monitorar atividades suspeitas
nas fronteiras à distância.
Segurança nacional
A opção pela Embraer pode
ser entendida como uma forma
de proteger não só a propriedade intelectual da tecnologia
aplicada no monitoramento,
mas também como uma maneira de evitar que informações
sigilosas sobre a segurança das
fronteiras do País caiam nas
mãos de grupos estrangeiros.
Uma das exigências do governo em projetos para a área
de segurança nacional é a transferência irrestrita da tecnologia
de todos os softwares e hardwares utilizados. Para assegurar
esse direito, o governo estaria
até disposto a desembolsar um
valor maior no contrato.
Para a Embraer, o contrato
significa a garantia de uma receita considerável durante um
período relativamente longo.
A empresa não ficará, porém,
com todos os repasses do governo – terá de remunerar tanto as fornecedoras de equipamentos quanto as empresas
que contratar para obras de
engenharia.
A área de defesa vem ganhando espaço dentro da Embraer, que registrou lucro de
R$ 114,8 milhões no segundo
trimestre de 2012, queda de
25% em relação ao ano anterior. A receita, porém, subiu
56% na mesma comparação,
atingindo R$ 3,385 bilhões. O
mercado de defesa representou 15,6% do faturamento entre abril e junho de 2012, contra 14,7% do segundo trimestre do ano passado.
Na mesma comparação, a
participação da aviação executiva diminuiu de 18,2% para
15,5% da receita. A maior parte
do faturamento da Embraer
continuou a se concentrar na
aviação comercial, cuja fatia subiu para 68,1% no segundo trimestre, contra 65,4% de igual
período de 2011. (Com agências)
ECONOMATICA
PDG lidera o maior prejuízo
entre companhias abertas
DA REDAÇÃO
Levantamento da consultoria Economatica aponta que a
construtora e incorporadora
PDG Realty registrou o maior
prejuízo no segundo trimestre
de 2012 entre as companhias de
capital aberto dos ramos de
construção civil, locação de
imóveis e empreendimentos
imobiliários da América Latina
e dos Estados Unidos. No período, a PDG apresentou prejuízo
líquido de US$ 222,6 milhões.
A Economatica destaca que,
no segundo trimestre de 2011,
a PDG Realty foi a empresa
mais lucrativa da amostra,
com lucro líquido de US$ 154,6
milhões. A segunda empresa
com maior prejuízo no segundo trimestre de 2012 é outra
brasileira, Brookfield, com
perda de US$ 189,7 milhões.
Entre as dez companhias da
amostra com maiores prejuízos no segundo trimestre, há
cinco brasileiras, duas mexicanas, duas americanas e uma argentina. As outras três brasileiras da lista são General Shopping (-US$ 38,579 milhões), Viver (-US$ 21,217 milhões) e
João Fortes (-US$ 12,371 milhões). No mesmo período de
2011, todas as cinco brasileiras
da lista registraram lucro.
Há seis empresas do Brasil
entre as dez mais lucrativas
do setor no segundo trimestre
de 2012, segundo a Economa-
tica. A BrMalls Participações,
que aparece em terceiro lugar
no ranking, com lucro líquido
US$ 228,4 milhões, é a brasileira melhor colocada. A BR
Properties figura em quarto
lugar, com lucro líquido de
US$ 164,4 milhões; MRV, em
sexto, com US$ 71,9 milhões;
Cyrela Brazil Realty, em sétimo (US$ 70,6 milhões); São
Carlos Participações, em oitavo (US$ 68 milhões); e Sonae
Sierra Brasil, em nono (US$
52,4 milhões). O maior lucro
líquido do segundo trimestre
foi obtido pela americana
Horton (US$ 787,8 milhões),
seguida pela Lennar, também
dos Estados Unidos (US$
452,7 milhões). (Com agências)
CONSUMO
Vivo cria ‘guru tecnológico’
para auxiliar clientes
DA REDAÇÃO
Qual o melhor smartphone
para meu perfil de uso? Como
aproveitar o máximo dos aplicativos, configurar emails e
acessar redes sociais pelo celular? Estas são algumas das dúvidas mais comuns entre usuários de telefonia móvel, diante
de tantos lançamentos e novidades tecnológicas. Para eles, a
Vivo, criou o ‘guru tecnológico’,
um profissional especialmente
treinado para ensinar e orientar
gratuitamente o consumidor.
O projeto no Brasil começou em junho, com um testepiloto nas lojas do Rio de Janeiro. Agora presentes em âmbito nacional, são 211 gurus
atuando em 190 lojas – 63% do
total de lojas da Vivo no País,
sendo 11 no Estado do Rio de
Janeiro. Para dar ainda mais
amplitude à iniciativa, o atendimento dos gurus está disponível também para clientes de
outras operadoras que comparecerem às lojas.
O ‘guru tecnológico’ é uma
evolução do consultor técnico,
profissional que a empresa
dispunha em suas lojas desde
2008. No entanto, sua função
foi ampliada para acompanhar a crescente demanda do
mercado. “O guru está preparado para prestar todo o suporte necessário para quem
tem dúvidas ou dificuldades
no acesso à tecnologia, no uso
dos smartphones, no acesso à
internet etc, além de compartilhar o conhecimento de soluções e inovações que podem
facilitar o dia a dia dos clientes”, explica Luciene Dias, diretora regional Leste da Vivo.
No Brasil, onde a Vivo já de-
tém o melhor resultado no Índice de Desempenho de Atendimento (IDA), da Anatel, a empresa busca ser também referência em experimentação tecnológica diferenciada, reforçando os conceitos de inovação,
tecnologia, conectividade, mobilidade e comodidade. “Além
de incrementar nossos indicadores, queremos superar as expectativas dos clientes que buscam nossas lojas. O projeto Guru Tecnológico está alinhado a
nossa estratégia de conectar o
maior número de pessoas, onde
quer que elas estejam, pois acreditamos que conectados vivemos melhor”, afirma Luciene.
Hoje, a Vivo oferece cobertura 3G em 100% dos municípios
do Estado do Rio de Janeiro –
são mais de 7,5 milhões de clientes e 33,12% de participação de
mercado.
DA REDAÇÃO
O Grupo Petrópolis, única
grande cervejaria do País
com capital 100% brasileiro,
construirá mais uma fábrica
no Nordeste, região que tem
apresentado o maior crescimento no consumo de cerveja do País nos últimos anos.
O anúncio foi feito quase dois
meses após a divulgação de
sua primeira unidade em Alagoinhas.. Com aporte de, no
mínimo, R$ 600 milhões, a
cidade escolhida pela Petrópolis é Itapissuma, em Pernambuco.
De acordo com comunicado da empresa, tanto a fábrica de Alagoinhas quanto a de
Itapissuma, que totalizam investimentos mínimos de R$
1,7 bilhão, fazem parte da sua
estratégia de expansão. A cervejaria quer consolidar a vice-liderança no setor e estar
presente em 100% do território nacional até 2020. A Petrópolis vai se instalar justamente onde seus concorrentes têm unidades: a Schincariol possui uma fábrica em
Alagoinhas há 15 anos e a AmBev inaugurou a sua unidade
em Itapissuma neste ano.
"O Nordeste é um grande
mercado capaz de sustentar
duas fábricas sem problemas", informou o diretor de
Mercado do grupo, Douglas
Costa.
Os investimentos em Itapissuma incluem as fases de
infraestrutura, contratação
e treinamento de pessoal, e
operacionalização inicial da
unidade. A capacidade de
produção da fábrica pernambucana será de 6 milhões de hectolitros de cerveja/ano, podendo ser ampliada.
O grupo ainda informou
que a construção e fases
subsequentes vão gerar
aproximadamente 474 empregos diretos para a unidade fabril. Quando a unidade
de produção e o centro de
distribuição estiverem operando em plena capacidade,
a estimativa é que mais mil
vagas sejam abertas.
Ainda segundo a empresa,
as novas fábricas devem motivar a abertura de 41 revendas no Nordeste, sendo 12
em Pernambuco, cinco em
Alagoas, sete na Paraíba, seis
no Rio Grande do Norte e 11
no Ceará. (Com agências)
F&N
Acionistas pressionam
sobre futuro sem a APB
DA AGÊNCIA REUTERS
Acionistas da Fraser &
Neave (F&N) pressionam o
conselho da empresa para
esboçar um futuro sem a Asia
Pacific Breweries antes de
votar sobre acordo de cerca
de US$ 4,5 bilhões para vender a participação da F&N na
fabricante da cerveja Tiger
para a Heineken.
Convencer os acionistas
sobre os méritos da venda
da fatia de cerca de 40% na
APB para a cervejaria holandesa é crucial para o sucesso
do acordo e para superar
qualquer oposição do bilionário Charoen Sirivadhanabhakdi, que controla a maior
acionista da F&N, a Thai Beverage PCL. O conselho precisa do apoio dos acionistas
minoritários, que controlam
59% da F&N.
Quatro investidores institucionais da F&N informaram que o conclomerado de
Cingapura não pediu apoio a
eles em relação ao acordo.
A F&N também não forneceu detalhes sobre o que pretende fazer com os recursos
levantados com a venda ou
qual a previsão para o futuro
da empresa após a venda da
participação na APB, disseram os investidores.
O grupo afirmou, por
email, que continuará a se
concentrar nos segmentos
de alimentos e bebidas, imóveis e editorial.
Embora a F&N não seja
obrigada a revelar os detalhes de seus planos para acionistas, a empresa eventualmente tem que buscar suas
aprovações para a venda de
uma unidade importante como a APB.
Os acionistas não indicaram se votariam contra ou a
favor do negócio. O controle
da APB é vital para a Heineken, que vê a região asiática como um forte mercado
de crescimento.
Os esforços da Heineken
foram atrapalhados por Charoen, segundo homem mais
rico da Tailândia, que busca
expandir seu negócio de bebidas no crescente mercado
do sudeste da Ásia.
A ThaiBev recentemente
tornou-se a maior acionista
da F&N e o genro de Charoen,
através de seu grupo Kindest
Place, separadamente fez
uma oferta para comprar a
fatia direta de 7,3% que a F&N
detém na APB.
UE
Batalha entre Aer Lingus
e Ryanair longe do fim
DA AGÊNCIA REUTERS
A Aer Lingus chamou os
acionistas a resistirem a
oferta de 700 milhões de euros da Ryanair, enquanto as
rivais irlandesas caminham
para uma batalha corporativa que parece que irá se arrastar para o próximo ano.
As duas empresas aéreas
disseram que não esperam
que os reguladores antitruste da União Europeia
aprovem a oferta de 694 milhões de euros pela ex-estatal, em uma decisão com
prazo para ocorrer depois
de amanhã.
Por outro lado, elas esperam que a batalha irá para
uma nova fase II, mais longa, que pode durar até 105
dias úteis, o que levaria a
decisão para o próximo ano.
Soluções
Embora a Ryanair, que
detém 30% da Aer Lingus,
tenha prometido oferecer
"soluções radicais" à União
Europeia para atender as
preocupações de competição, a Aer Lingus afirmou
que a oferta estava fadada
ao fracasso.
"A oferta da Ryanair não
é do interesse dos acionistas, subavalia fundamentalmente a empresa e provavelmente será proibida novamente pela Comissão Europeia", disse a Aer Lingus
em um comunicado aos
acionistas.
No seu comunicado, a Aer
Lingus disse que a Comissão
provavelmente iria rejeitar a
oferta pública de aquisição,
algo que só pode ser feito
depois de uma fase II.
O presidente-executivo
da Ryanair, Michael O'Leary,
afirmou, em Madrid, que
espera que a comissão vá
para a fase II, mas disse que
iria oferecer medidas não
especificadas para aliviar os
problemas de concorrência.
Jornal do Commercio • Segunda-feira, 27 de agosto de 2012 • Empresas • B-5
ABC BRASIL (ABCB – N2)
DRI: Sergio Lulia Jacob
Homologação do Capital Social
● Na RCA de 23/08/2012 foram tomadas as seguintes deliberações: - homologar o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, conforme deliberado em RCA realizada em 29 de junho de
2012, aumentando o capital social da Companhia de R$ 1.004.400.000,00 representado por 135.644.240 ações, sendo 67.822.120 ações ordinárias e
67.822.120 (ações preferenciais, para R$ 1.041.899.995,37 representado por
140.412.400 ações , sendo 70.237.948 ações ordinárias e 70.174.452 ações preferenciais. - verificar a subscrição e integralização no valor total da emissão
privada, R$ 37.499.995,37, representando o total de 4.768.160 novas ações,
sendo 2.415.828 novas ações ordinárias (ON) e 2.352.332 novas ações preferenciais (PN). Foi registrado que o procedimento de subscrição observou o
seguinte: (i) durante o período de subscrição os acionistas da Companhia
subscreveram, ao preço de emissão de R$ 7,864668, 2.415.812 novas ações
ordinárias (ON) e 2.207.031 novas ações preferenciais (PN), totalizando uma
subscrição de 4.622.843 novas ações (ON e PN) no período de preferência; (ii)
durante o período de sobras os acionistas da Companhia subscreveram,
também ao preço de emissão de R$ 7,864668, 16 novas ações ordinárias (ON)
e 132.806 novas ações preferenciais (PN), totalizando uma subscrição de sobras de 132.822 novas ações (ON e PN); (iii) assim, durante período de preferência mais o período de subscrição de sobras foram subscritas 2.415.828 novas ações ON e 2.339.837 novas ações PN, totalizando nessas duas fases a
subscrição de 4.755.665 novas ações (ON e PN) da Companhia; (iii) as 12.495
ações preferenciais (PN) da Companhia que não foram subscritas durante o
período de preferência nem durante o período adicional para subscrição de
sobras foram vendidas em leilão realizado na BM&FBOVESPA no dia 22 de
agosto de 2012 ao preço médio de R$ 12,36 (doze Reais e trinta e seis centavos), totalizando no leilão o valor de R$ 154.438,20. A diferença (ágio) verificada entre o preço médio de venda (R$ 12,36) e o preço de emissão de R$
7,864668 fixado em Reunião do Conselho de Administração realizada em 29
de junho de 2012, diferença cujo valor monta em R$ 56.169,17, será imputada
à conta de reserva de capital da Companhia. Nos termos da Lei nº 4.595/64,
após a homologação do aumento de capital pelo Banco Central do Brasil, as
ações emitidas serão creditadas aos subscritores em até 5 (cinco) dias úteis.
O aumento de capital ora deliberado será objeto de ratificação na próxima
assembleia geral extraordinária de acionistas a ser realizada no futuro, bem
como a alteração do artigo 7º do estatuto social da Companhia, que deverá
contemplar o novo capital social.
AUTOBAN (ANHB)
DRI: Maurício Soares Vasconcelos
Distribuição pública de debêntures
● Enviou o seguinte Fato Relevante: “A Concessionária do Sistema Anhangüera-Bandeirantes S.A. (“Companhia”) vem, em cumprimento ao disposto
na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, e da Instrução CVM nº 471, de 8 de agosto
de 2008 (“Instrução CVM 471”), comunicar aos seus acionistas e ao mercado
em geral que: Nesta data, a Companhia submeteu à Associação Brasileira
das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (“ANBIMA”) pedido de
análise prévia para registro de oferta pública de distribuição da 4ª emissão
de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária,
em até duas séries (“Séries”), da Companhia (“Debêntures” e “Emissão”, respectivamente), a ser realizada em conformidade com os procedimentos da
Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (“Instrução CVM 400”), e da Instrução CVM 471, sob a coordenação de HSBC Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Coordenador Líder”), BB-Banco
de Investimento S.A. (“BB Investimentos”) e de XP Investimentos Corretora de
Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Coordenador Contratado”, em
conjunto com o Coordenador Líder e com o BB Investimentos, “Coordenadores da Oferta”) e que contarão com a participação de determinadas instituições consorciadas autorizadas a operar no mercado de capitais brasileiro,
credenciadas junto à BM&FBOVESPA, convidadas pelos Coordenadores da
Oferta a participar da Oferta (“Instituições Consorciadas”) (“Oferta”), que deverá ser da seguinte forma: Serão inicialmente ofertadas, no âmbito da Oferta, 850.000 (oitocentas e cinquenta mil) Debêntures da primeira série da
Emissão (“Debêntures da Primeira Série”) e até 100.000 (cem mil) Debêntures da segunda série da Emissão (“Debêntures da Segunda Série”), totalizando até 950.000 (novecentas e cinquenta mil) Debêntures, sem considerar as
Debêntures Adicionais e as Debêntures Suplementares (conforme definidas
a seguir); Nos termos do artigo 24 da Instrução CVM 400, a quantidade de
Debêntures inicialmente ofertada, sem considerar as Debêntures Adicionais
(conforme definidas a seguir), poderá ser acrescida em até 15% (“Debêntures
Suplementares”). Sem prejuízo das Debêntures Suplementares, a quantidade de Debêntures inicialmente ofertada, sem considerar as Debêntures Suplementares, poderá ser acrescida em até 20%, nos termos do artigo 14, parágrafo 2º, da Instrução CVM 400 (“Debêntures Adicionais”). A alocação das
Debêntures Adicionais e Debêntures Suplementares entre as Séries será determinada em conjunto pela Companhia, pelo Coordenador Líder e pelo BB
Investimentos, de acordo com o resultado do Procedimento de Bookbuilding
(conforme definido abaixo); Na data de emissão das Debêntures, qual seja, 15
de outubro de 2012 (“Data de Emissão”), o valor nominal unitário das Debêntures será de R$1.000,00 (um mil reais), totalizando até R$950.000.000,00
(novecentos e cinquenta milhões de reais), sem considerar as Debêntures
Adicionais e as Debêntures Suplementares. O prazo de vencimento das Debêntures da Primeira Série será de quatro anos e onze meses contados da
Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 15 de setembro de 2017, e das
Debêntures da Segunda Série será de cinco anos contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 15 de outubro de 2017; As taxas finais que serão aplicáveis à remuneração das Debêntures da Primeira Série e à remuneração das Debêntures da Segunda Série, bem como a quantidade de Debêntures da Segunda Série, serão determinadas após apuração do resultado do
procedimento de coleta de intenções de investimento (“Procedimento de
Bookbuilding”), sem lotes mínimos ou máximos, a ser conduzido pelos Coordenadores da Oferta, nos termos do artigo 23, parágrafos 1º e 2º, e do artigo
44, ambos da Instrução CVM 400; As Debêntures da Primeira Série inicialmente ofertadas, sem considerar as Debêntures Adicionais e as Debêntures
Suplementares, serão distribuídas sob o regime de garantia firme de colocação a ser prestada pelo Coordenador Líder e pelo BB Investimentos. As Debêntures da Segunda Série, as Debêntures Adicionais e as Debêntures Suplementares, se emitidas, serão distribuídas sob o regime de melhores esforços
de colocação dos Coordenadores da Oferta; Os recursos líquidos obtidos pela
Emissora com as Debêntures da Primeira Série serão utilizados da seguinte
forma: para o resgate antecipado do maior número de notas promissórias
dentre as 380 notas promissórias comerciais, emitidas em 25 de novembro
de 2011, com valor nominal unitário de R$2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), totalizando R$950.000.000,00 (novecentos e cinquenta
milhões de reais), objeto da segunda emissão de notas comerciais, em série
única, com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução da
CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada. As notas promissórias que permanecerem em circulação após a utilização dos recursos líquidos decorrentes das Debêntures da Primeira Série serão, a critério da Companhia, (a) resgatadas antecipadamente em sua totalidade mediante a utilização de outras fontes decorrentes de financiamentos adicionais e do caixa
decorrente das atividades operacionais da Companhia, ou (b) liquidadas na
data de seu vencimento, em 19 de novembro de 2012, mediante a utilização
de outras fontes decorrentes de financiamentos adicionais e do caixa decorrente das atividades operacionais da Companhia; e para recomposição de
caixa com vistas à complementação dos montantes a serem distribuídos como dividendos, sendo que os recursos não utilizados nos termos deste subitem serão utilizados conforme o subitem anterior. A totalidade dos recursos
líquidos obtidos pela Emissora com as Debêntures da Segunda Série será
destinada para o reembolso de gastos, despesas e/ou dívidas relacionadas a
projetos de investimento conforme serão descritos nos documentos da Oferta, nos termos da Lei 12.431; A Oferta somente terá início após a concessão do
respectivo registro pela CVM, a publicação do anúncio de início da Oferta e a
disponibilização do prospecto definitivo da Oferta, e, com relação às Debêntures da Segunda Série, após (i) a sanção presidencial ao artigo 71 do Projeto
de Lei de Conversão nº 18, de 2012, bem como a publicação da respectiva lei
no Diário Oficial da União, na forma aprovada e encaminhada à sanção presidencial pelo Senado Federal em 17 de agosto de 2012 (“Projeto de Lei”), e (ii)
a publicação da portaria específica pelo Ministério dos Transportes para fins
de classificação dos projetos de investimento como prioritários, conforme serão descritos nos documentos da Oferta (“Projetos de Investimento”), nos termos da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, conforme alterada pelo Projeto
de Lei (“Lei 12.431” e “Portaria do Ministério dos Transportes”, respectivamente), no Diário Oficial da União; 2. Nesta data, a Companhia submeteu ao
Ministério dos Transportes, pedido de enquadramento do Projeto de Investimento como prioritário, nos termos da Lei 12.431 de forma que as Debêntures da Segunda Série possam contar com o tratamento tributário diferenciado previsto na Lei 12.431. Este fato relevante não constitui uma oferta, convite ou solicitação de oferta para aquisição das Debêntures. Nem este fato relevante, nem qualquer informação aqui contida constituirão a base de qualquer contrato ou compromisso. Mais informações sobre a Oferta podem ser
obtidas diretamente com a Companhia. Jundiaí, 23 de agosto de 2012.”
BMFBOVESPA (BVMF-NM)
DRI: Eduardo Refinetti Guardia
Material de Apresentação
● O material de apresentação a investidores encontra-se à disposição no site
da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informações Relevantes.
BR PHARMA (BPHA – NM)
DRI: Renato de Vicq Telles da Silva Lobo
Alteração no Calendário de Eventos Corporativos
● Enviou o seguinte comunicado ao mercado: “São Paulo, 23 de agosto de
2012 - A Brazil Pharma S.A., sociedade empresária de capital aberto, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 011.395.624/0001-71, com sede na Rua
Gomes de Carvalho, nº. 1.629, 6º e 7º andares, Vila Olímpia, Cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04547-006, titular das ações ordinárias ticker “BPHA3” no âmbito da BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“Companhia”) serve-se do presente Comunicado ao Mercado para vir a público informar que, em cumprimento ao disposto no artigo
6.6.1 do Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de
Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), atualizou, nesta data, seu
calendário anual de eventos corporativos (“Calendário de Eventos Corporativos”) para mudança da data de publicação das suas Informações Trimestrais
– ITR, versão em inglês, passando do dia 24 de agosto de 2012 para o dia 28
de agosto de 2012, em decorrência do tempo envolvido para o desenvolvimento das atividades de tradução com a qualidade prezada pela Companhia.
A Companhia informa, ainda, que seu Calendário de Eventos Corporativos
atualizado, já refletindo a mudança acima mencionada, encontra-se disponível para consulta por meio dos websites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA, (www.bmfbovespa.com.br) e da
Companhia (www.brph.com.br). São Paulo, 23 de agosto de 2012.”
BRASILAGRO (AGRO – NM)
DRI: Julio Toledo Piza
Aquisição de Participação Acionária
FATOS
RELEVANTES
● Enviou o seguinte COMUNICADO AO MERCADO: “A BrasilAgro - Companhia Brasileira de Propriedades Agrícolas (Companhia), de acordo com o estabelecido no Ofício Circular CVM/SGE/001/03, de 22 de janeiro de 2003, e no
artigo 12, caput, da instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, comunica
ter recebido de TRADEWINDS GLOBAL INVESTORS, LLC, correspondência
datada de 22 de agosto de 2012, na qual informa, como consultor de investimentos, que atingiu, em nome de diversos clientes, inclusive veículos coletivos e fundos mútuos com investidores não-afiliados, a propriedade de
2.819.400 ações, ou 4,826% das ações ordinárias de emissão da Companhia.
Concluindo, segue abaixo* transcrição da correspondência citada. São Paulo,
23 de agosto de 2012.” (*) Encontra-se a disposição no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informações Relevantes,
o Comunicado ao Mercado referente à aquisição de participação acionária
efetuada por TRADEWINDS GLOBAL INVESTORS, LLC em nome de alguns
de seus clientes.
CEMAR (ENMA – MB) / EQUATORIAL (EQTL – NM)
DRI: Eduardo Haiama
Reajuste Tarifário Anual 2012
● Enviaram o seguinte comunicado: Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2012 - A
Equatorial Energia S.A. (BM&FBOVESPA: EQTL3) e a CEMAR – Companhia
Energética do Maranhão vêm a público comunicar que, em 20 de agosto de
2012, a ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica homologou o reajuste
anual das tarifas da CEMAR. Considerando-se o efeito líquido da inclusão
dos componentes financeiros na tarifa, o efeito médio a ser percebido pelo
consumidor será de 1,75%. Dentro dos componentes financeiros, os principais itens considerados foram R$ 22,6 milhões do Programa Luz Para Todos
e R$ 15,0 milhões de Sobrecontratação.
Reajuste Tarifário Anual 2012
IRT Puro
5,63%
Componentes Financeiros
0,62%
Em R$ mil
Programa Luz Para Todos
1,31%
22.638
Sobrecontratação
0,87%
15.019
Outros
-1,56%
(26.941)
Reajuste Médio ao Consumidor*
1,75%
* Para cálculo do reajuste médio ao consumidor, devem ser excluídos os
componentes financeiros considerados no último Reajuste Tarifário. O reajuste tarifário terá efeito a partir do dia 28 de agosto de 2012.
CIELO (CIEL – NM)
DRI: Clovis Poggetti Junior
Distribuição de dividendos e de juros sobre o capital próprio
● Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas: “A CIELO S.A. (“Companhia”) (BOVESPA: CIEL3 / OTC: CIOXY), comunica aos Senhores Acionistas que o Conselho de Administração da Companhia, durante reunião realizada na presente
data, aprovou a distribuição de parte do resultado do semestre findo em 30
de junho de 2012, perfazendo a distribuição total de 70% do saldo do referido
semestre, após a constituição da reserva legal, em montante equivalente a
20% do capital social da Companhia. Os proventos serão distribuídos na forma de dividendos e juros sobre capital próprio, os quais serão pagos aos
acionistas nas proporções de suas participações no Capital Social da Companhia, no montante total de R$ 747.750.816,03 (setecentos e quarenta e sete
milhões, setecentos e cinquenta mil, oitocentos e dezesseis reais e três centavos), dos quais R$ 31.244.489,79 (trinta e um milhões, duzentos e quarenta e
quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos) serão distribuídos a título de juros sobre capital próprio e, sofrerão a incidência
de imposto de renda retido na fonte, mediante aplicação da alíquota de 15%,
e o montante de R$ 716.506.326,24 (setecentos e dezesseis milhões, quinhentos e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) a título
de dividendos, sendo que não farão jus aos proventos as ações mantidas em
tesouraria. Os valores por ação apresentados são estimados e poderão ser
modificados em razão da alienação de ações em tesouraria para atender ao
exercício de opções de compra de ações outorgadas no âmbito do Plano de
Opção de Compra de Ações da Companhia. a) Valor por ação referente aos
dividendos: R$ 1,095220534 b) Valor bruto por ação referente aos juros sobre
capital próprio: R$ 0,047758974 c) Valor líquido por ação referente aos juros
sobre capital próprio (já deduzido o imposto de renda na fonte de 15%, caso
aplicável): R$ 0,040595128 - Os proventos serão pagos aos acionistas no dia
28 de setembro de 2012, com base na posição acionária de 13 de setembro de
2012, sendo as ações da Companhia negociadas “ex-direitos” a partir de 14 de
setembro de 2012, inclusive. O pagamento ocorrerá através da instituição depositária das ações – Banco Bradesco S.A. (“Banco Bradesco”), mediante crédito automático para acionistas correntistas e acionistas que já tenham informado ao Banco Bradesco o número de seu CPF ou CNPJ e a respectiva
conta bancária. Os acionistas que não tenham feito essa indicação deverão
se dirigir a uma Agência Bradesco para atualização dos dados cadastrais. Informamos que os acionistas detentores de ações custodiadas na BM&F BOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, receberão os proventos por intermédio de seus agentes de custódia e os acionistas detentores de
ADRs (American Depositary Receipts) receberão os proventos através do
Deutsche Bank Trust Company Americas, instituição depositária contratada.
Barueri, 23 de agosto de 2012”
Norma:a partir de 14/09/2012, ações escriturais ex-juros e ex-dividendo.
CRUZEIRO SUL (CZRS-N1)
Representantes legais: Celso Antunes da Costa e Fabio Mentone
Relatório de Rating
● O relatório de rating da agência classificadora de risco encontra-se à disposição no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), Empresas Listadas, em Informações Relevantes.
DOCAS (DOCA)
DRI: Angela Maria Pereira Moreira
Esclarecimentos – Reabertura dos Negócios
● Em atenção à consulta da BM&FBOVESPA, a empresa enviou o seguinte:Docas Investimentos S.A. (“Docas” ou a “Companhia”) vem, em resposta ao
ofício GAE 3871-12 recebido nesta data, esclarecer o que segue: 1. A suspensão dos negócios com ações de sua emissão, determinada nesta data pela
BM&FBovespa, baseou-se na publicação, também nesta data, da coluna
“Movimento Falimentar”, página B-4 do jornal Valor Econômico, de infundado requerimento de falência da Companhia protocolado pela empresa Amura Publicidade Marketing e Eventos Ltda. (“Amura”) no dia 21 de agosto de
2012. 2. Imediatamente após o recebimento do ofício BM&FBovespa GAE
3871-12, que determinou a suspensão dos negócios com suas ações, a Companhia tomou conhecimento do requerimento falimentar, processo Nº
0328333-61.2012.8.19.0001 em curso na 3ª Vara Empresarial da Comarca do
Rio de Janeiro, do qual ainda não foi sequer intimada. 3. O requerimento em
questão decorre de obrigação inadimplida da Gazeta Mercantil S.A., sociedade com a qual a Companhia não mantém relação comercial ou societária. 4.
A Companhia informa, ainda, que o valor atribuído pelo suposto credor à
ação judicial é de aproximadamente 170 mil reais e que está adotando os
procedimentos cabíveis perante a 3ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de
Janeiro para solucionar a questão. 5. Por fim, a Companhia reitera que (i) o
valor em questão não é relevante ou representa qualquer risco à sua situação patrimonial e de crédito; e (ii) sua conduta é sempre pautada pela estrita
observância das leis e dos contratos. Docas Investimentos S.A.
Nota:Ficam reaberto à partir das 16h50 do pregão de 23/08/2012 os negócios
com as ações de emissão dessa companhia.
ESTACIO PART (ESTC – NM)
DRI: Rogério Melzi
Aquisição de Participação Acionária
● Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado: “Em cumprimento ao que estabelece o artigo 12, parágrafo 4º, da instrução CVM nº 358, de 03 de janeiro
de 2002, conforme alterada pela Instrução CVM nº 449, de 16 de março de
2007, a Estácio Participações S.A. (“Estacio” ou a “Companhia”) comunica ter
recebido da JGP Gestão de Recursos Ltda e JGP Gestão Patrimonial Ltda,
correspondência na qual informaram à Companhia que detinham, em 22 de
agosto de 2012, 4.149.460 (quatro milhões, cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta) ações ordinárias de emissão da Companhia, correspondentes a 5,03% (cinco vírgula zero três por cento) do capital social total
da Estácio. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.”
ETERNIT (ETER-NM)
DRI: Elio Antonio Martins
Audiência Pública para debater o uso do amianto
● A empresa enviou o seguinte comunicado: A Eternit, (BM&FBOVESPA:
ETER3, OTC: ETNTY) com 72 anos de atividades e líder no mercado de coberturas, com atuação nos segmentos de louças, metais sanitários e componentes para sistemas construtivos, comunica ao mercado que o Supremo Tribu-
nal Federal (STF) realizará, nos dias 24 e 31 de agosto de 2012, por solicitação
da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), audiência
pública para debater o uso do amianto crisotila, dada sua importância para o
Brasil. A CNTI objetiva envolver a sociedade no debate, uma vez que defende
o uso controlado e questiona sua proibição. Participarão da audiência pública órgãos de governo, médicos e cientistas de várias nacionalidades, técnicos
e trabalhadores do setor. Após a audiência, o Ministro Relator Marco Aurélio
de Mello, terá o tempo necessário para formular o seu voto, quando então a
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 3937, que questiona a proibição
do mineral no Estado de São Paulo, poderá ser levada a julgamento de mérito a depender da agenda da suprema corte. A Companhia está convicta de
que seus produtos são seguros para a população e que a realização de gestão sustentável em suas unidades, não coloca em risco a saúde de seus colaboradores, é o que aponta a pesquisa realizada por médicos ligados a importantes universidades brasileiras e do exterior, de renome, cujo objetivo, conforme projeto coordenado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico – CNPq, foi responder como está a saúde da população que utiliza telhas de fibrocimento e de trabalhadores na mineração. A
Eternit entende que o STF irá considerar estas evidências técnicas e científicas para julgamento de mérito, não sendo suscetível a pressões de grupos
favoráveis ao banimento do mineral crisotila com base na experiência europeia, que utilizou o amianto anfibólio, extremamente tóxico, sem os cuidados
necessários, principalmente sob a forma de jateamento. A audiência publica
será transmitida ao vivo pela TV e rádio Justiça. Informações adicionais estão
disponíveis em www.stf.jus.br - São Paulo, 23 de agosto de 2012.
FER HERINGER (FHER-NM)
DRI: Wilson Rio Mardonado
Demonstrações Financeiras em Inglês de 30/06/2012
● As Demonstrações Financeiras em Inglês referentes ao período findo em
30/06/2012 encontram-se à disposição no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas/Informações Relevantes.
FII BC FFII (BCFF - MB)
DR: Rodrigo Costa Mennocchi
Material à disposição - 4ª EMISSÃO DE COTAS / AVISO AO MERCADO
● Encontram-se à disposição no site da BM&FBOVESPA www.bmfbovespa.com.br Home / Mercados / Fundos / ETFs / Fundos Imobiliários / BC Fundo de Fundos de Investimentos Imobiliários / Comunicados, o Aviso ao Mercado relativo à 4ª Emissão de Cotas do referido Fundo.
FII BMBRC LC (BMLC - MB)
DR: Rodrigo Costa Mennocchi
Renúncia da Administradora e a eleição da BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM
● Na Assembleia Geral Extraordinária de Cotistas realizada em 23/08/2012,
deliberou-se: “5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a renúncia da Administradora e a eleição da BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM, instituição financeira com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501 - 5º andar parte, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 59.281.253/0001-23 (“Nova Administradora”) para substituí-la, nos termos
do artigo 66, inciso II, da Instrução CVM 409 de 18/08/2004 (“Instrução CVM
409”), e do artigo 37, parágrafo 1º, da Instrução CVM 472; caso aprovada a
eleição da Nova Administradora: (ii) alteração da denominação do Fundo para _ Fundo de Investimento Imobiliário – FII BM Brascan Lajes Corporativas”;
(iii) a alteração do endereço do Fundo para a sede da Nova Administradora;
(iv) demais alterações no regulamento do Fundo (“Regulamento”) que se façam necessárias em virtude da substituição da Administradora; (v) consolidação do Regulamento; e (vi) a definição das obrigações e responsabilidades
da Administradora e da Nova Administradora na transição das atividades de
administração do Fundo. 6. ESCLARECIMENTOS E DELIBERAÇÕES: Aberta a
Assembleia, a Administradora esclareceu aos cotistas presentes sobre a necessidade de adequar o Regulamento do Fundo, a fim de atender à Instrução
CVM nº 517, de 29/12/2011, que substitui a apresentação, pela Administradora, do balancete semestral pela apresentação da demonstração dos fluxos de
caixa do período, no prazo de 60 dias após encerrado o primeiro semestre.
Desta forma, a Administradora, observando o disposto no art. 45 da Instrução CVM 409, promove, neste ato, a adequação do art. 32, inciso IV, “a” do Regulamento do Fundo que passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art.
32 - A ADMINISTRADORA deve prestar as seguintes informações periódicas
sobre o FUNDO: (...) IV - até 60 (sessenta) dias após o encerramento do primeiro semestre: a) demonstração dos fluxos de caixa do período; e (...).” Com
relação a ordem do dia, a Administradora e Nova Administradora esclareceram que, conforme noticiado nos Fatos Relevantes de 28/12/2011,
01/02/2012 e 19/07/2012 por elas divulgados, o Banco BTG Pactual S.A.
(“Banco BTG”), indiretamente, e o Banco Panamericano S.A. (“PAN”) adquiriram todo o grupo econômico ao qual pertence a Administradora (“Operação
Societária”). No contexto da referida Operação Societária, a Administradora
passou a integrar o grupo econômico do PAN, porém uma de suas atividades, a de administração de fundos de investimento imobiliários (“FII”) deverá
ser transferida à Nova Administradora, instituição que pertence ao grupo
econômico do Banco BTG e atua com foco na administração de fundos de investimento, incluindo fundos de investimento imobiliário, com grande destaque no mercado financeiro, conforme apresentação disponibilizada em conjunto com a convocação. Ressaltou-se, também, que referida transferência
não resultará em qualquer despesa adicional ao Fundo, ou qualquer outro
impacto negativo, uma vez que todos os profissionais da Administradora que
conduziam a atividade de administração dos FII passaram a integrar o corpo
de profissionais da Nova Administradora e continuarão dedicados à administração do Fundo, mantendo-se, portanto, a mesma seriedade e qualidade na
forma como o Fundo é atualmente administrado. Após os esclarecimentos,
foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade dos Cotistas do
Fundo presentes: (i) aprovar a renúncia da Administradora e a eleição da Nova Administradora para substituí-la, nos termos do artigo 66, inciso II, da
Instrução CVM 409, e do artigo 37, parágrafo 1º, da Instrução CVM 472; (ii)
aprovar a alteração da denominação do Fundo para “Fundo de Investimento
Imobiliário – FII BM Brascan Lajes Corporativas”; (iii) aprovar a alteração do
endereço do Fundo para a sede da Nova Administradora, na Cidade do Rio de
Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501 – 5º andar
parte; (iv) aprovar a alteração do Art. 1º do Regulamento do Fundo, a fim de
qualificar a Nova Administradora do Fundo; (v) aprovar a consolidação do
Regulamento do Fundo, constante do ANEXO I da presente ata, de forma a
refletir as deliberações desta Assembleia Geral de Cotistas. O Regulamento
anexo entrará em vigor após o registro da ata desta Assembleia Geral de Cotistas em Cartório de Títulos e envio da ata à CVM, através do Sistema de Envio de Documentos (CVMWeb); e (vi) aprovar que a Nova Administradora assumirá efetivamente as atividades de administração do Fundo, sem ocasionar para o Fundo qualquer custo ou aumento de custo em decorrência da
transferência da propriedade fiduciária dos bens imóveis e direitos integrantes do patrimônio do Fundo, a partir da data do protocolo de correspondência endereçada à CVM informando sobre a aprovação da transferência da
administração do Fundo, acompanhada do regulamento do Fundo e da Ata
desta Assembleia, ambos devidamente registrados em Cartório de Títulos e
Documentos (“Protocolo de Correspondência CVM”) e disponibilizados no site da CVM via sistema CVMWeb, para fins de cumprimento da previsão contida no Art. 37, II, e parágrafo 7º e 8º, da Instrução CVM 472, e do Art. 11, da Lei
8.668/93, sendo certo que a responsabilidade da Administradora pela propriedade fiduciária dos imóveis que compõem o patrimônio do Fundo permanecerá até a averbação da ata desta Assembleia Geral de Cotistas na matrícula dos imóveis de propriedade do Fundo. 7. DECLARAÇÕES DA ADMINISTRADORA E DA NOVA ADMINISTRADORA. (i) A Administradora e a Nova Administradora comprometem-se a informar mediante divulgação em suas
respectivas páginas na rede mundial de computadores (www.brazilianmortgages.com.br e www.btgpactual.com) os cotistas do Fundo sobre a data do
Protocolo da Correspondência CVM; (ii) A Nova Administradora assumirá
efetivamente as atividades de administração do Fundo, na data do Protocolo
da Correspondência CVM, sem ocasionar para o Fundo qualquer custo ou
aumento de custo em decorrência da transferência da propriedade fiduciária
dos bens imóveis e direitos integrantes do patrimônio do Fundo, sendo certo
que a responsabilidade da Administradora pela propriedade fiduciária dos
imóveis que compõem o patrimônio do Fundo permanecerá até a averbação
da ata desta Assembleia Geral de Cotistas nas matrículas dos Imóveis integrantes do patrimônio do Fundo; (iii) A Administradora declara que todas as
demonstrações financeiras e demais demonstrações contábeis realizadas
até esta data foram devidamente concluídas com parecer favorável da auditoria, bem como todos os relatórios auditados foram disponibilizados no site
da CVM (www.cvm.org.br) e no site da Administradora (www.brazilianmortgages.com.br); e (iv) Não obstante tenha sido alterado o endereço do Fundo,
a Nova Administradora continuará a realizar todas as próximas assembleias
do Fundo na Capital do Estado de São Paulo. 8. ENCERRAMENTO: Encerrados os trabalhos e lavrada esta ata em forma de sumario, foi a mesma lida e
aprovada por todos os presentes que, achando-a conforme, autorizaram sua
publicação com omissão de assinaturas.”
Nota:Encontram-se à disposição no site da BM&FBOVESPA www.bmfbovespa.com.br Home / Mercados / Fundos / ETFs / Fundos Imobiliários / BM
Brascan Lajes Corporativas / Comunicados, a ata da referida Assembleia,
bem como a nova versão atualizada do Regulamento.
FII EXCELLEN (FEXC-MB)
DR: Rodrigo Costa Mennocchi
Renuncia da Administradora e a eleição da BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM
● Na Assembleia Geral Extraordinária de Cotistas realizada em 22/08/2012,
deliberou-se: “5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a renúncia da Administradora e a eleição da BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM, instituição financeira com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501 – 5º andar parte, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 59.281.253/0001-23 (“Nova Administradora”) para substituí-la, nos termos
do artigo 66, inciso II, da Instrução CVM 409 de 18 de agosto de 2004 (“Instrução CVM 409”), e do artigo 37, § 1º, da Instrução CVM 472; caso aprovada a
eleição da Nova Administradora: (ii) alteração da denominação do Fundo para “Fundo de Investimento Imobiliário – FII BTG Pactual Fundo de CRI”; (iii) a
alteração do endereço do Fundo para a sede da Nova Administradora; (iv)
demais alterações no regulamento do Fundo (“Regulamento”) que se façam
necessárias em virtude da substituição da Administradora; (v) consolidação
do Regulamento; e (vi) a definição das obrigações e responsabilidades da Administradora e da Nova Administradora na transição das atividades de administração do Fundo. 6. ESCLARECIMENTOS E DELIBERAÇÕES: Inicialmente a
Administradora e Nova Administradora esclareceram que, conforme noticiado nos Fatos Relevantes de 28/12/2011, 01/02/2012 e 19/07/2012 por elas divulgados, o Banco BTG Pactual S.A. (“Banco BTG”), indiretamente, e o Banco
Panamericano S.A. (“PAN”) adquiriram todo o grupo econômico ao qual pertence à Administradora (“Operação Societária”). No contexto da referida Operação Societária, a Administradora passou a integrar o grupo econômico do
PAN, porém uma de suas atividades, a de administração de fundos de investimento imobiliários (“FII”) deverá ser transferida à Nova Administradora,
instituição que pertence ao grupo econômico do Banco BTG e atua com foco
na administração de fundos de investimento, incluindo fundos de investimento imobiliário, com grande destaque no mercado financeiro, conforme
apresentação disponibilizada em conjunto com a convocação. Ressaltou-se,
também, que referida transferência não resultará em qualquer despesa adicional ao Fundo, ou qualquer outro impacto negativo, uma vez que todos os
profissionais da Administradora que conduziam a atividade de administração dos FII passaram a integrar o corpo de profissionais da Nova Administradora e continuarão dedicados à administração do Fundo, mantendo-se, portanto, a mesma seriedade e qualidade na forma como o Fundo é atualmente
administrado. Após os esclarecimentos, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) aprovar, por unanimidade, a renúncia da Administradora e a eleição da Nova Administradora para substituí-la, nos termos do artigo 66, inciso II, da Instrução CVM 409, e do artigo 37, § 1º, da Instrução CVM 472; (ii)
aprovar, por maioria, a alteração da denominação do Fundo para “Fundo de
Investimento Imobiliário – FII BTG Pactual Fundo de CRI”; (iii) aprovar, por
unanimidade, a alteração do endereço do Fundo para a sede da Nova Administradora, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de
Botafogo, nº 501 – 5º andar parte; (iv) aprovar, por unanimidade, a alteração
do Art. 1º do Regulamento do Fundo, a fim de qualificar a Nova Administradora do Fundo; (v) aprovar, por unanimidade, a consolidação do Regulamento do Fundo, constante do ANEXO I da presente ata, de forma a refletir as deliberações desta Assembleia Geral de Cotistas. O Regulamento anexo entrará em vigor após o registro da ata desta Assembleia Geral de Cotistas em
Cartório de Títulos e envio da ata à CVM, através do Sistema de Envio de Documentos (CVMWeb); e (vi) aprovar, por unanimidade, que a Nova Administradora assumirá efetivamente as atividades de administração do Fundo,
sem ocasionar para o Fundo qualquer custo ou aumento de custo em decorrência da transferência da propriedade fiduciária dos bens imóveis e direitos
integrantes do patrimônio do Fundo, a partir da data do protocolo de correspondência endereçada à CVM informando sobre a aprovação da transferência da administração do Fundo, acompanhada do regulamento do Fundo e
da Ata desta Assembleia, ambos devidamente registrados em Cartório de Títulos e Documentos (“Protocolo de Correspondência CVM”) e disponibilizados no site da CVM via sistema CVMWeb, para fins de cumprimento da previsão contida no Art. 37, II, e parágrafo 7º e 8º, da Instrução CVM 472, e do Art.
11, da Lei 8.668/93, sendo certo que a responsabilidade da Administradora
pela propriedade fiduciária dos imóveis que compõem o patrimônio do Fundo permanecerá até a averbação da ata desta Assembleia Geral de Cotistas
na matrícula dos imóveis de propriedade do Fundo. 7. DECLARAÇÕES DA
ADMINISTRADORA E DA NOVA ADMINISTRADORA. (i) A Administradora e a
Nova Administradora comprometem-se a informar mediante divulgação em
suas respectivas páginas na rede mundial de computadores (www.brazilianmortgages.com.br e www.btgpactual.com) os cotistas do Fundo sobre a data
do Protocolo da Correspondência CVM; (ii) A Nova Administradora assumirá
efetivamente as atividades de administração do Fundo, na data do Protocolo
da Correspondência CVM, sem ocasionar para o Fundo qualquer custo ou
aumento de custo em decorrência da transferência da propriedade fiduciária
dos bens imóveis e direitos integrantes do patrimônio do Fundo, sendo certo
que a responsabilidade da Administradora pela propriedade fiduciária dos
imóveis que compõem o patrimônio do Fundo permanecerá até a averbação
da ata desta Assembleia Geral de Cotistas nas matrículas dos Imóveis integrantes do patrimônio do Fundo. (iii) A Administradora declara que todas as
demonstrações financeiras e demais demonstrações contábeis realizadas
até esta data foram devidamente concluídas com parecer favorável da auditoria, bem como todos os relatórios auditados foram disponibilizados no site
da CVM (www.cvm.org.br) e no site da Administradora (www.brazilianmortgages.com.br). (iv) Não obstante tenha sido alterado o endereço do Fundo, a
Nova Administradora continuará a realizar todas as próximas assembleias
do Fundo na Capital do Estado de São Paulo. 8. ENCERRAMENTO: Encerrados os trabalhos e lavrada esta ata em forma de sumario, foi a mesma lida e
aprovada por todos os presentes que, achando-a conforme, autorizaram sua
publicação com omissão de assinaturas.”
Nota:Encontra-se à disposição no site da BM&FBOVESPA www.bmfbovespa.com.br Home / Mercados / Fundos / ETFs / Fundos Imobiliários / Fundo
Excellence / Comunicados, a ata da referida Assembleia, bem como a nova
versão atualizada do Regulamento.
FLEURY (FLRY – NM)
DRI: Fabio Tadeu Marchiori Gama
Material de apresentação
● O material de apresentação utilizado em reunião com analistas encontrase à disposição no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informações Relevantes.
GAFISA (GFSA-NM)
DRI: Andre Bergstein
Demonstrações Financeiras em Inglês de 30/06/2012
● As Demonstrações Financeiras em Inglês referentes ao período findo em
30/06/2012 encontram-se à disposição no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas/Informações Relevantes.
JOAO FORTES (JFEN)
DRI: Francisco de Almeida e Silva
Novo rateio e período subscrição de sobras
● Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas: “1. A JOÃO FORTES ENGENHARIA
S.A. (“Companhia”), em relação ao aumento de capital aprovado em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) realizada em 23 de maio de 2012,
vem a público informar: 2. Em 22 de junho de 2012 encerrou-se o prazo para que os acionistas exercessem seus respectivos direitos de preferência,
para subscrição proporcional de até 35.000.000 (trinta e cinco milhões) de
novas ações ordinárias de emissão da Companhia, conforme aumento de
capital aprovado na AGE acima referida. Durante o período em que os acionistas poderiam exercer seu direito de preferência, foram subscritas
30.827.528 (trinta milhões, oitocentas e vinte e sete mil, e quinhentas e vinte e oito) ações ordinárias, ao preço de emissão de R$6,50 (seis reais e cinquenta centavos) por ação. 3. Nos termos do Aviso aos Acionistas divulgado em 03 de julho de 2012, as sobras de 4.172.472 (quatro milhões, cento e
setenta e duas mil, e quatrocentas e setenta e duas) ações ordinárias poderiam ser rateadas pelos acionistas que haviam manifestado interesse na
reserva das sobras, nos respectivos boletins de subscrição, no período de
04 a 06 de julho de 2012, ao mesmo preço de emissão de R$6,50 (seis reais
e cinquenta centavos). 4. Tendo em vista que após esse rateio, como apurado e informado à Companhia pelo Banco Bradesco S.A. e pela Companhia
Brasileira de Liquidação e Custódia (“CBLC”), ainda deixaram de ser subscritas 4.153.230 (quatro milhões, cento e cinquenta e três mil, e duzentas e
trinta) ações ordinárias, será aberto novo período de rateio, a ser exercido
pelos acionistas que tenham interesse na aquisição de tais sobras adicionais, observadas as seguintes condições: A. Período para subscrição das
sobras: de 27.08.2012 a 29.08.2012. B. Preço de subscrição: R$6,50 (seis
reais e cinquenta centavos) por ação. C. Forma de integralização: à vista,
em moeda corrente nacional. D. Locais de atendimento: junto às agências
do Banco Bradesco S.A. ou agentes de custódia, conforme tenham os acionistas sua custódia no Banco Bradesco S.A. ou na CBLC, respectivamente.
5. Caso ainda restem sobras após esse novo rateio, tais sobras serão vendidas em leilão realizado na Bolsa de Valores na forma do artigo 171, § 7º da
lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.”
MAGNESITA SA (MAGG-NM)
DRI: Flavio Rezende Barbosa
Demonstrações Financeiras em Inglês de 30/06/2012
● As demonstrações financeiras em inglês referentes ao período findo em
30/06/2012 encontram-se à disposição no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas/Informações Relevantes.
P.ACUCAR-CBD (PCAR – N1)
DRI: Vitor Fagá De Almeida
1ª opção de venda pelo Grupo AD
● Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado: “A Companhia Brasileira de
Distribuição (“CBD”), em atendimento ao disposto no artigo 12 da Instrução
CVM nº 358/02, conforme alterada e em vigor, com o intuito de manter o
mercado devidamente informado, e em complementação aos comunicados
ao mercado publicados em 22 de março de 2012, 15 de maio de 2012, 4 de junho de 2012 e 22 de junho de 2012, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que recebeu, em 22 de agosto de 2012, correspondência do acionista Casino, Guichard-Perrachon, por meio da qual foi informada sobre a
aquisição, na mesma data, por Sudaco Participações Ltda., uma afiliada do
Grupo Casino, de 1.000.000 (um milhão) de ações ordinárias de emissão de
Wilkes Participações S.A. (“Wilkes”), anteriormente detidas por Península
Participações S.A., como resultado do exercício da Primeira Opção de Venda
pelo Grupo AD, na forma estabelecida no Contrato de Opção de Venda de
Ações Sob Condição, celebrado em 27 de novembro de 2006 e aditado em 16
de dezembro de 2009. Dessa forma, o Grupo Casino passou a deter a maioria
do capital votante de emissão de Wilkes.”
Fonte: Bovespa
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8/26/2012
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Direito & Justiça
Editor // Luís Edmundo Araújo
B-6 • Jornal do Commercio • Segunda-feira, 27 de agosto de 2012
CNJ
SERVIÇO PÚBLICO
Convênio para remover
locomotivas e vagões
TRF-2: estagiária
não tem estabilidade
Corregedoria, Procuradoria Geral da República, AGU, DNIT, ANTT e ANTF
firmam acordo para livrar pátios de concessionárias do acúmulo de sucata
DA REDAÇÃO
Corregedoria Nacional
de Justiça, a Procuradoria Geral da República (PGR), a Advocacia Geral da União (AGU), o
Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte
(DNIT), a Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT)
e a Associação Nacional dos
Transportadores Ferroviários
(ANTF) firmaram nesta sextafeira um termo de cooperação
que busca remover dos pátios
das concessionárias de trans-
A
porte ferroviário as locomotivas e vagões sucateados.
A exemplo do que foi feito
no programa Espaço Livre –
Aeroportos, a ideia é alinhar os
esforços dos órgãos envolvidos para solucionar os entraves que impedem a remoção
das locomotivas e vagões, liberando os pátios das concessionárias e evitando problemas
relacionados à segurança e
saúde públicas, como a proliferação de mosquitos da dengue. Segundo levantamento
feito pela Corregedoria nestes
órgãos, existem atualmente
1.643 locomotivas e 6 mil vagões parados há mais de 15
anos nas ferrovias brasileiras.
Os equipamentos pertenciam à Rede Ferroviária Federal
(RFFSA), estatal que administrava as estradas de ferro brasileiras, transferidas para a iniciativa privada por meio de concessões entre 1996 e 1998. Hoje
as locomotivas e vagões, envolvidas em ações judiciais, estão
se deteriorando nos trilhos de
diferentes partes do País.
Participam da assinatura do
acordo, além da corregedora
Eliana Calmon, o juiz auxiliar
da Corregedoria Nacional de
Justiça e presidente da Comissão Executiva do Programa Espaço Livre, Marlos Melek, a
procuradora Denise Vicente
Túlio, representando a PGR, o
coordenador geral de Defesa
do Patrimônio e Meio Ambiente Substituto da AGU, Adriano
Martins de Paiva, o diretor de
Infraestrutura Ferroviária do
DNIT, Mário Dirani, e o presidente da ANTF, Rodrigo Vilaça,
representando as 11 concessionárias de transporte ferroviário que operam no Brasil.
(Com Agência CNJ)
Encontro para valorizar juízes
DA REDAÇÃO
A sobrecarga de processos no
Poder Judiciário, deficiências
estruturais e a queda do interesse pela carreira da magistratura
estão entre os principais temas
do encontro regional CentroOeste do Programa Valorização
dos Magistrados – Juiz Valorizado, que o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) promoveu nesta
sexta-feira, em Goiânia (GO).
Segundo o conselheiro José Lúcio Munhoz, presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de
pessoas do CNJ, a sobrecarga de
processos se deve, em grande
parte, por deficiências do Estado na prestação dos serviços
públicos. Isso, conforme explicou, tem levado os magistrados
a resolver questões, por exemplo, relacionadas a serviços de
saúde, mau atendimento nos
aeroportos e até desrespeito aos
direitos de torcedores em estádios de futebol.
José Lúcio Munhoz afirmou
que, ao desconhecer essa realidade, a sociedade aponta o ma-
gistrado como responsável pela
morosidade da Justiça. “Quando o Estado não funciona adequadamente, a responsabilidade passa a ser do magistrado.
Tudo isso vai sobrecarregando o
magistrado, porque são medidas urgentes, inadiáveis, e não
há no Poder Judiciário estrutura
para isso. Quando o Estado não
fornece o serviço, a cobrança
passa a ser contra o juiz. São responsabilidades atribuídas a ele,
muito além do que ele pode suportar, e há uma incompreensão por parte da sociedade”,
afirmou Munhoz, coordenador
do Programa Valorização dos
Magistrados.
“Há uma cobrança enorme
sobre os magistrados. Nós temos 25 milhões de processos
por ano para serem julgados pelos juízes; isso dá 1.700 processos para cada magistrado. Os
juízes brasileiros fazem 22 milhões de sentenças por ano; eles
estão sobrecarregados, mas,
ainda assim, têm seu trabalho e
sua importância desconhecidos
pelo conjunto da sociedade”,
declarou o conselheiro, acres-
centando que, em função desse
contexto, que inclui também
defasagens remuneratórias,
houve uma queda no interesse
pela carreira da magistratura.
“É horrível quando nós temos uma situação em que um
profissional altamente preparado, altamente qualificado, deixa
os quadros do Poder Judiciário
para exercer outras atividades.
No TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), por exemplo, os dois primeiros candidatos aprovados no concurso de
juiz federal resolveram ir para o
Ministério Público. Aqui no TJ
de Goiás três colegas pediram
exoneração do cargo para o
exercício de outras atividades”,
lamentou Munhoz.
Imagem valorizada
Já o conselheiro do CNJ Emmanoel Campelo, que também
participa do encontro, afirmou
que o Programa Valorização dos
Magistrados – Juiz Valorizado,
Justiça Completa “é da maior
relevância para a magistratura,
que estava precisando de uma
iniciativa que valorizasse a imagem do Poder Judiciário, para o
qual o cidadão recorre para resolver as suas pretensões. Além
disso, a valorização dos magistrados pode refletir na melhoria
da prestação jurisdicional”.
O secretário de Comunicação Social do CNJ, Marcone
Gonçalves, falou sobre a necessidade de aprimoramento da
interlocução entre o Poder Judiciário e a sociedade. Ele defendeu que os tribunais invistam na profissionalização de
suas assessorias de comunicação diante do aumento do interesse da sociedade pelos assuntos da Justiça.
Gonçalves ilustrou dizendo
que, nos últimos 10 anos, 40
milhões de brasileiros ascenderam para a classe média, passaram a consumir e, em função
disso, hoje vêem a Justiça como
o meio para solucionar suas
pendências do dia-a-dia. Além
disso, o secretário afirmou que
o elevado número de cursos de
Direito no Brasil também reforça o interesse pela Justiça. (Com
Agência CNJ)
DA REDAÇÃO
O Tribunal Regional Federal
da Segunda Região (TRF-2)
negou recurso de trabalhadora que pleiteava o reconhecimento de vínculo empregatício por ter ingressado como
estagiária na Administração
Pública antes da Constituição
Federal de 1988.
De acordo com a trabalhadora, ela ingressou como estagiária na empresa Embratur,
em 01/07/1982, e ao término
deste estágio firmou contrato
de prestação de serviços técnicos de profissional autônomo
pelo período de 01/03/1984 a
01/10/1984, quando então foi
contratada pelo regime da CLT,
passando a ocupar o cargo de
analista de classificação de
empreendimentos. Diz ainda
que em 1989 foi requisitada
pela Procuradoria Geral da República, onde ainda permanece exercendo as funções para a
qual foi designada.
Segundo o relator do processo, o dispositivo alegado
pela funcionária (art. 19 do
ADCT) realmente protegeria o
direito da funcionária à estabi-
RIO GRANDE DO NORTE
Mantida improbidade
de ex-prefeita de Natal
DA REDAÇÃO
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
manteve o entendimento de
que Wilma Maria de Faria, exgovernadora do Rio Grande do
Norte por duas vezes, praticou
ato de improbidade administrativa ao utilizar procuradores municipais para fazer sua
defesa perante a Justiça Eleitoral, quando ainda era prefeita
de Natal.
A defesa da ex-prefeita e exgovernadora ingressou com
embargos pretendendo reverter decisão tomada pela Segunda Turma em 2010. Naquela ocasião, o STJ reformou
acórdão do Tribunal de Justiça
ESTANTE
O Poder de Não
Tributar: Benefícios
Fiscais na Constituição
HERMANO NOTAROBERTO
BARBOSA
Editora Quartier Latin
O autor pretende abordar o conceito
de benefício fiscal, as figuras da remissão, da anistia, da isenção, alíquota zero, redução de alíquota e base de
cálculo, e outras técnicas que importam em tratamento diferenciado de
contribuintes dotados da idêntica capacidade contributiva. É precisamente
em relação ao poder de não tributar
parcialmente que surge o fenômeno
dos benefícios ou incentivos fiscais,
cuja tipologia e análise constitui capítulo de forte conotação prática, pois o
alto grau de litigiosidade de que se reveste a matéria, em especial no terreno do ICMS, é ensejador de uma ‘guerra fiscal’ entre os Estados. Hermano
Notarober to
Barbosa é professor de Direito Financeiro da Uerj, de
Direito Tributário Internacional da Fundação Getulio
Vargas (FGV) e
da UFF, e advogado no Rio
de Janeiro e
em São Paulo.
Estudos Avançados
de Direito Tributário
COORDENADORES: CLOVIS FILHO,
FERNANDO TONANNI, RICARDO
RIBEIRO, DANIEL BELLAN, MARCO
BEHRNDT E ROBERTO
VASCONCELLOS
Editora Campus/Elsevier
A obra reúne artigos que analisam a
aplicação de normas antielisivas adotadas pela legislação brasileira e pelos
acordos de bitributação às operações
transnacionais, especialmente aquelas
inseridas no contexto dos “planejamentos tributários internacionais”, à luz das
recentes alterações da jurisprudência
administrativa e judicial no Brasil. Clovis Filho e Fernando Tonanni são mestres em Direito Tributário Internacional
pela Universidade de Leiden, Holanda;
Daniel Bellan é mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP; Marco
Behrndt é LL.M. em Direito Tributário
Internacional
pela Universidade de Viena –
Áustria; Ricardo
Ribeiro é LL.M.
em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden;
Roberto Vasconcellos é doutor
em Direito Econômico e Financeiro pela USP.
lidade no serviços público,
pois cita que “serão considerados estáveis no serviço público
os servidores públicos civis
que há mais de cinco anos da
data da promulgação da Constituição da República já estavam em exercício”. Entretanto,
como a própria trabalhadora
afirma, ela fora admitida em
1982 apenas como estagiária e
conforme o art. 4º da Lei
6.494/77, vigente à época, “o
estágio não gera vínculo empregatício de qualquer natureza”. O Decreto 87.497/82, que
regulamentou essa lei, reforça
em seu art. 6º que “a realização
do estágio curricular, por parte
de estudante, não acarretará
vínculo empregatício de qualquer natureza”.
A Terceira Seção Especializada do TRF-2 entendeu que, enquanto estagiária, ela não possuía qualquer vínculo empregatício com a Embratur, só passando a firmar contrato de trabalho a partir de 01/10/1984.
Dessa forma, não houve a contagem de tempo suficiente estabelecida por lei para que ela pudesse se beneficiar desse direito.
(Com informações do TRF-2)
do Rio Grande do Norte (TJRN), que havia considerado
que Wilma de Faria não praticara ato de improbidade ao
utilizar procuradores do município para se defender na
Justiça Eleitoral.
Para a defesa, haveria divergência de entendimento entre
a Segunda e a Primeira Turma
do STJ na caracterização do
ato de improbidade. A Primeira Seção, no entanto, que é
composta pelos ministros das
duas turmas especializadas
em direito público, não conheceu dos embargos, porque
a defesa da ex-prefeita não demonstrou a semelhança entre
os processos nos quais teria se
manifestado a divergência.
[email protected]
Contratos de Parceria
Público-Privada Risco e Incerteza
A nova lei do Cade
KLEBER LUIZ ZANCHIM
Editora Quartier Latin
O livro faz um retrato do novo cenário da defesa da concorrência
no Brasil a partir da Lei nº 12.529,
sancionada no fim do ano passado e em vigor desde 29 de maio
de 2012. A nova lei reestrutura o
sistema brasileiro de defesa da
concorrência e tem como objetivo aprimorar o ambiente concorrencial, que reconhece a interrelação entre a Propriedade Intelectual e o Direito Concorrencial.
Ao reunir 23 artigos de autoridades no assunto, a obra faz uma
abordagem histórica da defesa
da concorrência no Brasil, contextualiza a nova sistemática de
controle de concentrações, aborda o novo sistema processual,
além de passar pelos aspectos de
ordem penal da nova norma.
Laércio
Farina é
b a c h a re l
em direito
e pós-graduado em
Direito Civil e Processual
pela Universidade
de
São
P a u l o
(USP).
O livro explora a diferença entre risco
e incerteza nos contratos de parceria
público-privada. Quanto ao risco, o
autor engloba os eventos previsíveis,
cuja ocorrência, do ponto de vista jurídico, não desestrutura o contrato; já
a incerteza envolve as situações não
antecipáveis, que exigem ajustes na
avença de modo a preservar sua utilidade para as partes e para a sociedade. O trabalho, que apresenta um estudo de caso da parceria público-privada do metrô de Londres, uma das
maiores e mais problemáticas já contratadas no mundo, detalha como
elaborar uma matriz de risco em projetos de infraestrutura e como distribui-la entre os contratantes. Kleber
Luiz Zanchim é
doutor em Direito Civil pela
USP,
especializado em Infraestrutura e
Imobiliário, sócio do escritório
SABZ Advogados e professor
do LLM do Insper Direito, do
GVLaw e da FIA
(MBA).
LAÉRCIO FARINA
Editora Migalhas
Manual de Direito
Processual Internacional
BÁRBARA OLIVEIRA E
ROBERTO LUIZ SILVA
Editora Saraiva
A obra é um resumo de doutrinas sobre cortes e tribunais internacionais
e reúne informações sobre a organização, os procedimentos e a prática
jurisprudencial das mais importantes
instâncias em diversos pontos do
planeta. O livro, que traz 27 artigos
desenvolvidos por diferentes profissionais e acadêmicos da área, apresenta um enfoque teórico sobre a sistemática de funcionamento e análise
crítica sobre a atuação de cada uma
das cortes internacionais. Bárbara
Oliveira é mestre em direito pela University of London, doutora em direito
pela Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG) e coordenadora do
Programa de Sustentabilidade Global
da Fundação
Getulio Vargas de São
Paulo (FGVSP); Roberto
Luiz Silva é
doutor em Direito
pela
UFMG e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional.
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Jornal do Commercio • Segunda-feira, 27 de agosto de 2012 • Direito & Justiça • B-7
STJ
Na vanguarda do Direito desde1843
Plenária do IAB
Instituto dos Advogados Brasileiros
Presidente Fernando Fragoso
Presidente do IAB debate projeto do
Código Penal no Senado
O presidente do Instituto dos Advogados
Brasileiros (IAB), Fernando Fragoso, participou, na
última semana, de um debate no Senado Federal
sobre o projeto do novo Código Penal e criticou a
possibilidade de incriminação da pessoa jurídica.
Fragoso também solicitou uma análise profunda
do documento, principalmente no que se refere
ao aumento das penas, afirmando que, caso os
projetos de aumento generalizado das penas e
o limite de encarceramento de 40 anos sejam
aprovados, o país não terá como absorver todos
os seus presos. Atualmente, o Brasil possui 500 mil
detentos.
O presidente do IAB também se manifestou contra
a extinção do Livramento Condicional, e lembrou
que a abordagem de assuntos polêmicos, como a
ampliação das possibilidades do aborto legal, são
temas importantes para a sociedade. O presidente
da OAB, Ophir Cavalcanti, também participou da
discussão e reconheceu que o Código merece uma
avaliação, porém, sem precipitação.
Não existe hierarquia entre o advogado
e o juiz
O Desembargador Antônio Pessoa Cardoso, do
Tribunal de Justiça da Bahia, proibiu através
da Instrução Normativa N.º 002/2012 a edição
de atos normativos em forma de portaria ou
outra modalidade que impeça o atendimento
de advogados pelos Juízes de primeiro grau. A
Instrução também dispõe que juízes auxiliares
devem fiscalizar e orientar o cumprimento
desta determinação em sua área de atuação,
comunicando eventuais casos de descumprimento
do conteúdo.
A proibição do Desembargador baseia-se no art.
133 da Constituição Federal, que estabelece “que
o advogado é indispensável à administração da
justiça”, e no art. 7º do Estatuto da Advocacia,
que determina o direito do advogado de dirigir-se
diretamente aos magistrados, independentemente
de horário previamente marcado ou outra
condição. A Instrução entrará em vigor na data da
sua publicação.
Novo Código Comercial será discutido
no IAB
No próximo dia 29 de agosto, o IAB discutirá o PL
1572, projeto de lei que propõe um novo Código
Comercial. A sessão temática é uma iniciativa da
Comissão Permanente de Direito Empresarial e terá
como convidados o professor de Direito Comercial
da USP, José Alexandre Tavares Guerreiro, e o
Deputado Federal Alessandro Molon, membro
da Comissão Especial constituída na Câmara
dos Deputados para examinar o projeto. Entre
as propostas do PL 1572 está a privatização das
Juntas Comerciais. Caso entre em vigor, o projeto
revogará as determinações do atual Código
Comercial, vigente no país desde 1850.
Sergio Verani fala sobre fundamentos
filosóficos do Direito Penal
A Comissão Permanente de Filosofia do Direito
do IAB recebeu, no último dia 17, no plenário do
Instituto, o Desembargador do Tribunal de Justiça
do Rio de Janeiro, Sergio Verani. Conhecido por
enfatizar os Direitos Humanos na aplicação do
Direito Penal, o desembargador falou sobre o tema
de forma clara e respondeu a diversas perguntas
do público. Na opinião de Verani, a aplicação do
Direito Penal deve ter um caráter reeducativo.
IAB repudia proposta de procedimento
contra advogados do caso Mensalão
Diante da postura do STF de consagrar
a inviolabilidade do advogado durante o
julgamento da ação penal 470, o IAB manifestouse publicamente em defesa dos membros da
instituição, considerando deplorável a posição
do Ministro Joaquim Barbosa, que defendeu o
fatiamento do julgamento do caso Mensalão.
Na visão do Instituto, como a impugnação
oferecida não ultrapassou os devidos limites de
apresentação do incidente de impedimento de
qualquer magistrado para o exercício da função,
bastava julgar o requerimento improcedente.
Erro em registro não
retira menor de lar
Tribunal concede direito e liberdade de conviver com seu pai adotivo
a criança de pouco mais de um ano transferida a abrigo sem necessidade
DA REDAÇÃO
ma criança de pouco
mais de um ano de
idade, transferida a
abrigo sem necessidade, teve o direito e a liberdade
de conviver com seu pai adotivo assegurados por decisão liminar proferida em habeas
corpus, de relatoria do ministro Villas Bôas Cueva. A decisão superou o preciosismo formal da inadequação do registro, prática conhecida como
“adoção à brasileira” ou adoção intuitu personae, em face
da consolidação dos laços familiares e do risco de danos irreparáveis à formação da personalidade do menor. A decisão partiu do entendimento de
que a concessão da liminar
traduz o melhor interesse da
criança: o direito ao lar.
Após oito meses de convivência com o homem que a tratava como filha, a criança foi
encaminhada a um abrigo institucional a pedido do Ministério Público (MP), que apontou
indícios de irregularidade do
registro. O pai não biológico,
casado, registrou a criança como filha porque a mãe biológica contou que passava por dificuldade financeira, tendo recebido ajuda do casal. Com pedido de liminar em habeas corpus negado na Justiça paulista,
a defesa pediu no STJ que a
criança pudesse aguardar o julgamento de mérito sob a guarda de quem a registrou.
U
Transferir a criança primeiramente a um
abrigo e depois a outro casal cadastrado na
lista geral e, portanto, estranho ao
processo, em nome de um formalismo
exacerbado, refoge à razoabilidade, pois
certamente não atende ao bem da vida a ser
tutelado, nem ao interesse do menor”.
Villas Bôas Cueva
Ministro do STJ
Para tanto, sustentou que
valorizar o cadastro único informatizado de adoções e abrigos (Cuida), em detrimento do
bem-estar físico e psíquico do
menor que conviveu por oito
meses no âmago da sua família (desde o seu nascimento),
vai de encontro ao sistema jurídico, em especial à luz da filiação socioafetiva, valor jurídico que não pode ser ignorado pelo Judiciário na missão
de “dizer o direito”.
Teratologia
“O presente envio da criança a um abrigo beira a teratologia, pois inconcebível presumir que um local de acolhimento institucional possa ser
preferível a um lar estabelecido, onde a criança não sofre
nenhum tipo de violência física ou moral”, afirmou a defesa
do pai adotivo.
O Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) condiciona
o envio de um menor para abrigo à violação de direitos, segundo seu artigo 98. Ou seja,
quando há ação ou omissão da
sociedade ou do estado; falta,
omissão ou abuso dos pais ou
responsável; ou em razão da
conduta do menor. Para o ministro Villas Bôas Cueva, nenhuma dessas hipóteses ocorreu no caso concreto, conforme a situação fática delineada,
o que torna o caso excepcional.
Ao deferir a liminar, o ministro reconheceu que “o menor foi recebido em ambiente
familiar amoroso e acolhedor,
quando então recém-nascido,
ali permanecendo até os oito
meses de idade, não havendo
quaisquer riscos físicos ao menor neste período, quando se
solidificaram laços afetivos”.
Ele apontou precedentes do
STJ no mesmo sentido (HC
221.594, AgRg na MC 15.097 e
MC 18.329).
Formação da família
Além disso, o ministro enfatizou em sua decisão que a
adoção não existe apenas para
promover a satisfação do interesse de quem adota, mas, sobretudo, para a formação da
família da criança, com a finalidade de possibilitar seu desenvolvimento. O relator entendeu que “transferir a criança primeiramente a um abrigo
e depois a outro casal cadastrado na lista geral e, portanto,
estranho ao processo, em nome de um formalismo exacerbado, refoge à razoabilidade,
pois certamente não atende
ao bem da vida a ser tutelado,
nem ao interesse do menor”.
Contudo, o ministro consignou que “as questões invocadas nesta seara especial não
infirmam a necessidade de
análise da constituição da posse de estado de filiação entre
as partes interessadas e a efetiva instauração do processo de
adoção, que não pode ser ignorada pelas partes”. Assim,
registrou que o estudo social e
a análise das condições morais
e materiais para a adoção definitiva do menor, recolhido
abruptamente à instituição
social, deverão ser observados
pela autoridade competente.
(Com informações do STJ)
APOSENTADORIA
MENORES
Acúmulo com auxílio-acidente,
só antes de edição de MP 1.596
Acusado
de abuso
fica preso
DA REDAÇÃO
O acúmulo do auxílio-acidente com proventos da aposentadoria só é possível se a lesão incapacitante e o início da
aposentadoria ocorreram antes
da edição da MP 1.596/97, convertida na Lei 9.528/97. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
ao julgar recurso repetitivo do
INSS contra um segurado de Minas Gerais. O artigo 86 da Lei
8.213/91 permitia a acumulação
dos benefícios e foi modificado
pela Medida Provisória 1.596-14,
datada de 11 de novembro de
1997. De acordo com o relator,
ministro Herman Benjamin, a
modificação, em tese, não trouxe prejuízos ao segurados, pois
ficou estabelecido que o auxílioacidente seria computado no
cálculo da aposentadoria.
Segundo o ministro, a alteração do regime previdenciário
criou dois sistemas: o primeiro
até 10 de novembro de 1997,
quando o auxílio-acidente e a
aposentadoria coexistiam sem
regra de exclusão; e após 11 de
novembro de 1997, quando a
superveniência de aposentadoria extinguiu o auxílio-acidente.
As alterações trouxeram, segundo o ministro, a total impossibilidade de aplicação híbrida
dos dois regimes. No caso, o segurado trabalhou como mineiro e adquiriu uma doença chamada silicose, resultado da exposição à substância sílica. A
doença surgiu antes de ocorrer
a vedação de acumulação, mas
a incapacidade veio depois. Ele
se aposentou em 1994.
Os ministros analisaram se a
"lesão incapacitante", que é um
dos critérios definidores para a
concessão de auxílio-acidente e
aposentadoria, se dá no momento em que ocorre a doença
do trabalho ou quando ela se
torna incapacitante.
A Primeira Seção fixou o entendimento de que o marco é a
data do início da incapacidade
laborativa para o exercício da
atividade habitual, ou o dia da
segregação compulsória, ou
ainda o dia em que for realizado
o diagnóstico, identificado no
laudo pericial, valendo o que
ocorrer primeiro. (Com informações do STJ)
DA REDAÇÃO
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
manteve a prisão preventiva
decretada pela Justiça de
Goiás contra um homem
acusado de abusar sexualmente da enteada, em cidade do interior do estado. A
menina, menor de idade,
afirmou receber presentes
para não denunciar o crime.
Ao negar o pedido de habeas
corpus, o ministro relator, Og
Fernandes, confirmou as justificativas do juízo de origem,
reconhecendo o perigo representado pelo acusado.
O homem teve a prisão
preventiva decretada em outubro de 2010.
Artigo
Caminho para Brasília
» LUIZ FERNANDO RIBEIRO
DE CARVALHO
DESEMBARGADOR E PRESIDENTE DA
COMCI- COMISSÃO MISTA DE COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL/TJRJ
Recentemente, o presidente
da OAB-RJ abriu crítica ao que
considera como inércia da Administração do Judiciário Fluminense no enfrentamento de
problemas recorrentes da prestação jurisdicional. Sem deixar
de reconhecer a melhoria no
tratamento dos advogados nos
fóruns e o esforço na seleção
de novos juízes, deplorou a
pouca quantidade destes, decorrente da pequena aprovação nos concursos, embora
reiterados, e a falta de serventuários. Apontou, ainda, falhas
na infraestrutura e a “péssima
situação” dos Juizados Especiais. Não se detendo nos aspectos negativos, pormenori-
zou pretensas soluções, quais
fossem, a lotação de juízes auxiliares em serventias judiciais,
a organização de mais mutirões e a realização de concursos para servidores. Mais do
que propostas, tais indicações
seriam a expressão de perguntas deixadas sem resposta, em
relação às quais afirmou ele
que, assim permanecendo,
motivariam uma iniciativa daquela entidade junto ao CNJ.
Sabe o autor daquela manifestação, por sua longa experiência profissional e militância político-institucional, que
o Judiciário é o estuário da conflituosidade social, na medida
em que outras instâncias não a
dissipam. Sabe, também, da
dinâmica crescente dessa demanda, que rotineiramente
extrapola as previsões mais
pessimistas e pressiona o Estado ao seu eficaz atendimento,
já que a justiça é objetivo primordial de nossa ordem republicana, nos termos do art. 3º,
I, da Constituição Federal.
O que parece desconhecer,
no entanto, é o alcance da
competência do TJRJ na organização dos seus serviços, confundindo o controle pelo CNJ
– sempre a posteriori, como
sói – com a atuação do Administrador. O que é pior, no entanto, é que parece confundir
o seu próprio mister com as
atribuições da Administração
Judiciária, arrogando-se em
delinear soluções para a melhora da atividade forense.
Não bastassem as dificuldades
que encontra em sua própria e
específica seara, desconsidera
também a autonomia do órgão de controle externo e, para
piorar, a do próprio TJRJ, em
mais uma tentativa de indevida – porque inconstitucional –
abordagem salvacionista.
Confessando-se sozinho no
diálogo interinstitucional,
contudo, o presidente da OABRJ opta por não reavivá-lo,
preferindo a diatribe unilateral, isenta de questionamentos ou responsabilidade – e
destes definitivamente se despede ao acenar para a intervenção do CNJ como deus ex
machina. Ora, estamos em
ambiente terreno, no qual humanos e instituições, cientes
de suas distintas posições e limites, podem aspirar por um
diálogo adulto – direto e consequente –, conduta que o Tribunal de Justiça sempre favoreceu. Não há intercâmbio
possível, por outro lado, quando os partícipes não assimilem a diferença entre suas atribuições – e as bravatas não
ajudam, nem pavimentam o
caminho para Brasília.
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Saúde
PRONTO PARA LUTAR…
B-8 • Jornal do Commercio • Segunda-feira, 27 de agosto de 2012
JANEY COSTA
...OU FUGIR
O organismo tem reações de defesa para se contrapor a sentimentos como o
medo e o estresse e a ataques de agentes externos, como bactérias e vírus
» HUMBERTO SIQUEIRA
ser humano é um caldeir ã o d e s e n t i m e n t o s. E
mesmo aqueles que, inicialmente, consideramos
como algo negativo, como o medo e o estresse, agem em nossa
defesa. O medo nos torna mais
cautelosos e nos freia contra impulsos que poderiam ser perigosos. Imagine o que seria do homem que se embrenhasse numa
floresta sem uma bússola, GPS
ou uma arma para o caso de ataque de um animal? E o estresse,
cientificamente falando, é também uma reação de defesa do
o rg a n i s m o, p r i n c i p a l m e n t e
quando atacado por um agente
externo, como bactérias e vírus.
Segundo o diretor científico
de medicina psicossomática da
Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Geraldo Caldeira,
o medo é uma reação que o indivíduo tem diante de um perigo
conhecido, como um animal ou
um avião. "O medo, não exagerado, é bom por nos tornar preventivos. Quando é extrapolado, vira
fobia. É como ter pânico de barata” diz Caldeira, para quem, na
realidade, o problema não é a
barata em si, mas o fato de ela se
tornar a projeção de algum conflito inconsciente da pessoa.
Por outro lado, há pessoas que
veem no medo motivo de vergonha e acabam se expondo a riscos desnecessários. "Sábio é o
galo garnizé, que tem consciência de ser pequeno e não encara
os maiores", compara o diretor.
O medo provoca reações psicofísicas. As psíquicas, são ficar assustado e ansioso. Na preparação para a luta ou a fuga, para
encarar ou se afastar da razão do
medo, há um aumento na produção de adrenalina, noradrenalina e cortisona, produzidas
O
pela glândula supra-renal. Também aumenta-se a produção de
glicose e a pressão arterial é elevada. A glicose é deslocada para
os músculos, para dar mais energia. O cérebro também recebe
mais glicose, deixando o indivíduo mais atento. "Quando o organismo foge da situação de medo, aos poucos, as coisas serenam. Quando enfrenta, produz
endorfina, que faz o indivíduo
não sentir dor, ficar menos cansado e se sentir menos ameaçado", afirma.
O estresse não é uma doença.
É uma reação do organismo para
se defender quando está em adversidade ou invadido por um
corpo ou substância estranhos.
"Podemos dizer que existem três
fases do estresse. O primeiro é o
alarme, quando se percebe que
há algo estranho. Aumentam-se
os níveis de adrenalina, noradrenalina e hormônio da tireoide. É
como se tocasse uma campainha
no quartel. A segunda fase é de
luta. Momento em que o organismo lança mão de todos os
seus mecanismos de defesa no
combate a uma infecção ou picada de inseto, por exemplo. Há
um aumento de sangue nas áreas
comprometidas. Se ele consegue
vencer por meio dessa mobilização, fica curado."
Vulnerável
Se o agente agressor vence a
defesa, o indivíduo provavelmente falece. "É a fase do esgotamento. Por isso, tantas pessoas morrem de infecção hospitalar. É uma fase em que notamos uma acentuação nos níveis
de glóbulos brancos. Sai de 5 mil
por milímetro cúbico para 12 a
20 mil /ml³. É a reação do sistema imunológico. Mas o indivíduo está vulnerável, pois já com-
bateu um problema. Se aparece
um segundo, como a infecçpão
hospitalar, geralmente não suporta", pondera.
De acordo com Geraldo, o estresse que as pessoas reclamam,
da rotina de trabalho e de afazeres, na realidade não é estresse, é
angústia por conta de alguma
cobrança, como medo de perder
o emprego. Ao contrário do medo, a angústia se dá por um objeto desconhecido. Geralmente,
por uma situação cr iada pela
própria cabeça. É como um barulho em casa à noite. A pessoa
logo fica com medo de ser um
assaltante, quando pode ser apenas um gato", exemplifica.
O medo, não
exagerado, é bom
por nos tornar
preventivos. Quando
é extrapolado,
vira fobia.”
Geraldo Caldeira
Diretor cientifico de medicina
psicossomática da Associação Médica
de Minas Gerais
Euforia
sem fim
» CAROLINA LENOIR
Pode não ser exatamente científica, mas a expressão "não caber
em si" é uma boa definição para a
sensação de euforia que nos acomete em situações e momentos especiais da vida. É como se o corpo
quase não conseguisse segurar a
avalanche de felicidade e prazer
proporcionada, por exemplo, por
ganhar na loteria, passar em um
vestibular, ser pedido em casamento, acompanhar o nascimento
de um filho e tantos outros gatilhos
emocionais. Por outro lado, quando a euforia é desencadeada de forma não natural, pode indicar algum tipo de doença, como transtorno bipolar, psicopatia e intoxicação por substâncias; ser consequência de doenças endócrinas,
como o hipertireoidismo; ou decorrência de lesões no cérebro.
A euforia é reconhecida como
uma condição mental e emocional
em que uma pessoa experimenta
intensos sentimentos de bem-estar, êxtase, emoção e alegria. É um
estado de felicidade transcendente, combinada com uma imensa
sensação de contentamento. Fernando Neves, psiquiatra e professor da Faculdade de Medicina da
UFMG, explica que a euforia é expansiva e torna o indivíduo autoconfiante. "Além da alegria e da expansividade, dá uma sensação de
onipotência e reduz a necessidade
de sono." De acordo com o psiquiatra, se for uma resposta normal a um acontecimento da vida,
trata-se de uma emoção que dura
menos tempo. Já a mania, caracte-
rístico do transtorno bipolar, permanece por mais de três dias.
Neurotransmissores como dopamina, serotonina e adenoadrenalina são substâncias liberadas
pelo cérebro nos momentos de
prazer. No caso da adenoadrenalina, ela atinge principalmente os
sistemas nervosos autônomos simpático e parassimpático – relacionados ao controle e à comunicação
interna do organismo e respondem
a estímulos internos e externos –,
causando reações como dilatação
pupilar e enrubescimento.
A euforia pode ser causada também por substâncias químicas, como álcool no estágio inicial e drogas, que atingem o sistema nervoso
central de forma imediata e violenta até que o processo seja interrompido de forma brusca.
Prazer
Para o médico, o prazer maior é
aquele que traz crescimento e é
construído. Segundo o psiquiatra,
a busca incessante pela felicidade
ou suas variantes é uma característica marcante da contemporaneidade. "Basta visitar qualquer livraria para se verificar a existência
de uma enorme quantidade de leitura dedicada a responder direta
ou indiretamente à questão do
que fazer para maximizar emoções positivas e minimizar emoções negativas. No entanto, a felicidade é sempre boa?"
As emoções negativas podem
ser adaptativas em determinadas
situações. Ficar eufórico em situações onde se deve ter medo ou raiva, por exemplo, pode retardar as
respostas fisiológicas para agir
adequadamente, como fugir ou
lutar. De acordo com Fernando
Neves, alguns estudos sugerem
que experimentar muitas emoções positivas pode afetar negativamente o bem-estar.
Ciência &Tecnologia
Segunda-feira, 27 de agosto de 2012 • Jornal do Commercio • B-9
Memória da
escravidão resgatada
O sítio arqueológico do Cais do Valongo, local de chegada
dos escravos brasileiros no Brasil Colonial, pode se tornar
o primeiro ponto ligado à história afro-brasileira
reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade
MAX MILLIANO MELO/DIVULGAÇÃO
» MAX MILLIANO MELO
Vale longo
s pedras, os prédios e
os monumentos do
Cais do Valongo, na
região portuária do
Rio de Janeiro, são testemunhas de um dos capítulos
mais cruéis da história da
humanidade. Pelo local, entraram no Brasil mais de 1,5
milhão de escravos trazidos
da África, despidos de seus
pertences e suas raízes para
trabalhar de maneira forçada no Brasil. A área na capital
fluminense – que abrigava o
Cemitério dos Pretos Novos,
onde os escravos que não resistiam à viagem e morriam
antes de serem comercializados eram enterrados – poderá se tornar, nos próximos
anos, o primeiro ponto do
País reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade devido a sua importância para a memória da
cultura afrobrasileira.
A iniciativa de inscrever o
sítio para análise da Organização das Nações Unidas
para a Educação, a Ciência e
a Cultura (Unesco), encabeçada por entidades de promoção dos direitos e da cultura dos negros, faz parte de
um movimento de resgate
da história do período em
que a cor da pele podia
transformar homens em
mercadorias. A região do Valongo esteve durante mais
de um século abandonada,
até que, nos últimos anos, as
obras do projeto Porto Maravilha, que está reurbanizando a região portuária do
Rio, esbarraram nesse sítio
arqueológico de singular valor histórico.
No local, os escravos africanos eram mantidos até serem vendidos. Muitos que
chegavam debilitados da viagem insalubre nos tumbeiros – como eram chamados
os navios que traziam os negros – morriam e eram enterrados ali mesmo. Debaixo de
camadas de asfalto e pedras,
foram encontradas milhares
de ossadas, instrumentos,
acessórios como colares, botões produzidos a partir de
ossos bovinos, cachimbos de
cerâmica e búzios utilizados
em atividades religiosas.
Agora, o local está sendo
O nome Valongo foi dado à
região em função de uma praia
que existia no local até o século
19, quando a região se
transformou em um porto. O
termo é derivado da expressão
“vale longo”. Durante o Brasil
Colônia, em função de o Cais do
Valongo ser o maior porto
escravagista do mundo, o termo
passou a designar
genericamente os mercados de
escravos que existiam no País.
A
Cais da Imperatriz
O Cais do Valongo deu lugar, em
1943, ao chamado Cais da
Imperatriz. Na ocasião, o lugar foi
reformado e urbanizado segundo
os preceitos arquitetônicos e
urbanísticos da época para
receber a fragata de navios que
trouxe ao País Teresa Cristina de
Bourbon-Duas Sicílias, princesa
italiana que se mudou para o
Brasil para se casar com o então
imperador Dom Pedro II. Dona
Teresa Cristina, como ficou
conhecida, foi a última imperatriz
do Brasil, sendo expulsa do País
quando a República foi
proclamada, em 1889.
Sítio do Cais do Valongo: obras de recuperação da região portuária do Rio trouxeram à tona um importante pedaço da história negra do Brasil
transformado em um museu
a céu aberto.
Para especialistas, o esquecimento da região durante todo esse tempo é fruto
de um preconceito institucionalizado no Brasil sobre a
história negra. “Há museus
que mostram o sofrimento
dos judeus durante o nazismo. O Japão tem seus museus das bombas atômicas
de Hiroshima e Nagazaki.
Mas, no Brasil, a nossa maior
tragédia humana é silenciada”, observa o presidente da
Fundação Cultural Palmares,
Eloi Araújo, que participou
nessa semana, do seminário
internacional Herança, identidade, educação e cultura:
gestão dos sítios e lugares de
memória ligados ao tráfico
negreiro e à escravidão, realizado pela fundação em parceria com a Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(Unesco). “Existe um grupo
de conservadores que não
quer tratar do tema. Olhar a
história dos escravos é tratar
de uma dor. Precisamos reconhecer que a escravidão
não foi um parque de diversões, foi um sofrimento. Não
devemos ter vergonha do sofrimento, mas tratar o passado com altivez”, completa.
Tragédia global
O resgate da memória do
período da escravidão ganhou força nos últimos anos
quando a Unesco criou o
Projeto Rota dos Escravos,
uma iniciativa de resgate
histórico e estímulo à preservação de lugares-chave
da história da escravidão. “A
tragédia da escravidão foi,
por muitos anos, silenciada
em grande parte do mundo.
Mesmo na África há muitos
lugares em que as pessoas
não querem falar sobre isso
porque há uma vergonha.
Por essa razão, essas memórias sempre foram sufoca-
das”, explica Ali Moussa–Iye,
diretor do projeto. “Isso me
parece um paradoxo, já que
a escravidão foi a maior tragédia na história da humanidade em número de vítimas.
Foram dezenas de milhões
de pessoas, sem contar aqueles que morreram durante a
captura e na viagem pelo
Atlântico”, afirma.
Apesar de sua dimensão
meteórica, e de ter afetado
definitivamente a história
da humanidade, falar sobre
a escravidão é uma tarefa
muitas vezes dolorosa, chocante, mas necessária, segundo o especialista da
Unesco. “A escravidão foi
uma tragédia de impacto
global, não apenas para a
África, a Europa e a América,
mas também para a Ásia e o
Oriente Médio. Por isso é
importante que o maior número possível de pessoas
conheçam a história”, prossegue. “Elas precisam entender as influências globais
e as consequências dessa
tragédia em nossa sociedade contemporânea. Resgatá-la, por mais difícil que seja, é uma forma de contribuir para a reconciliação
mundial, uma forma de promovermos a convivência em
um mundo cada vez mais
multicultural.”
A redescoberta do Cais do
Valongo e a revalorização da
história da escravidão coincidem, não por acaso, com as
vésperas da Década Internacional dos Afrodescendentes, estabelecida pelas Nações Unidas. O período, de
2013 a 2022, será dedicado a
ações para a promoção da cidadania, da memória e da
cultura afro. “Estamos avançando. Sem rancor nem mágoa, tenho o sonho de que a
memória produza um resultado nas consciências e nas
ações dos governantes, que
promova a igualdade”, completa Eloi Araújo, da Fundação Palmares.
CARLOS SILVA/ESP. CB/D.A PRESS - 15/10/10
No Brasil, a nossa
maior tragédia
humana é
silenciada.”
Eloi Araújo,
presidente da Fundação
Cultural Palmares
Clique aqui
por Alexandre Fontoura » [email protected]
Os vidros estão prestes a entrar na era da
realidade aumentada, exibindo informações,
gráficos e funções capazes de interagir com o
que se passa no exterior. Nos carros, a mudança pode acabar até com o quadro de instrumentos, onde ficam velocímetro, nível
de combustível e outros marcadores. Com a
projeção no próprio vidro, o motorista não
precisará desviar a visão para acessar tais informações, mantendo os olhos na estrada.
Isso já acontece em alguns carros da BMW,
por exemplo. Chamado head-up display (visor à altura da visão), o sistema projeta num
display de várias cores, informações vitais,
como velocidade, distância percorrida, entre outras. De acordo com o portal Terra, os
vidros com realidade aumentada também
poderão servir para o entretenimento dos
passageiros. Um projeto desenvolvido pela
Toyota transforma as janelas do carro em
telas touchscreen interativas. Voltado principalmente para as crianças, a novidade apresentada no ano passado possibilita desenhar nos vidros com os dedos, capturar imagens e ampliá-las, medir a distância dos objetos da paisagem.
Para-brisa
inteligente pode
substituir painel
de carro
Teclado lavável
chega ao mercado
Virar o refrigerante no teclado não será problema com esse novo modelo. Segundo a Logitech,
o K310 aguenta desde a poeira do cotidiano até
uma lavagem na pia da cozinha. Depois de molhado, diz a empresa, basta colocar o teclado para
secar. O segredo são pequenos buracos de
drenagem na parte de trás, por onde a água sai do
interior do equipamento. Além disso, os caracteres são gravados a laser e têm uma proteção especial contra danos causados pela água. O preço
sugerido é de US$ 40 e será lançado em outubro.
PIXELSPIXELSPIXELSPIXELSPIXELS
>> A determinação da operadora americana
Verizon de que seus funcionários não poderão
folgar ou tirar férias entre os dias 21 e 30 de
setembro pode ser uma grande indicação de
que o novo iPhone será lançado em breve. A
informação foi dada por um alto funcionário
da Verizon e pode significar que o iPhone 5
estará disponível para venda (nos EUA) a
partir da sexta-feira, 21 de setembro.
>> A Nikon Coolpix S800c é um modelo de bolso
com 16 megapixels de resolução que, além de
tirar fotos, roda
sistema operacional
Android e permite
subir fotos direto
para a internet. A
câmera foi
anunciada hoje
pela fabricante
japonesa e começa
a ser vendida no
exterior em
setembro.
Mundo
Editor // Vinicius Palermo
B-10 • Jornal do Commercio • Segunda-feira, 27 de agosto de 2012
ELEIÇÃO NOS EUA
Isaac contra Romney
Tempestade obriga republicanos a adiar o encontro organizado para oficializar e vitaminar o candidato que disputará a Casa Branca
REUTERS/JOE SKIPPER
» RENATA TRANCHES
Produção suspensa
cenário estava pronto
em Tampa, mas a aproximação vigorosa da tormenta tropical Isaac, esperada hoje na Flórida, obrigou o
Partido Republicano a adiar para
amanhã a abertura do encontro
que oficializará a chapa Mitt Romney-Paul Ryan para disputar a Casa Branca, em novembro. Depois
de ter atravessado o Caribe, Isaac
ganhava força na passagem pelo
Golfo do México, e o Centro Nacional de Furacões (NHC), com
sede na Flórida, alertou para a
possibilidade de o fenômeno chegar ao estado como um furacão
de categoria 2, com ventos de até
170km/h. Dessa maneira, Isaac
seria a tempestade mais vigorosa
a atingir os Estados Unidos desde
o furacão Katrina, que arrasou
Nova Orleans, em 2005, e comprometeu as chances dos republicanos na eleição presidencial de
2008, vencida pelo democrata Barack Obama.
A pouco mais de dois meses
da votação, a oposição aposta na
expectativa de proporcionar a
Romney um empurrão nas pesquisas nacionais. Experiências
anteriores e projeções divulgadas na última semana indicam
que a exposição na mídia durante a convenção pode render pontos nas intenções de voto, fator
crucial em uma disputa apertada
como a deste ano. Mas o comitê
da campanha de Obama à reeleição montou uma concorrida
agenda para a semana do encontro republicano.
Ainda que a audiência das
convenções tenha caído nas últimas eleições presidenciais, o
evento será, para muitos telespectadores, o primeiro vislumbre
da disputa, que começou há mais
de um ano. “Acho que poderá até
haver mudança no jogo, caso
O temor da fúria de Isaac levou
grupos petroleiros a interromperem
os trabalhos e a retirarem seus
funcionários das plataformas no
Golfo do México. De acordo com as
estimativas, a medida terá um
impacto de 24,19% sobre a produção
diária de petróleo, o equivalente a
333,8 mil barris. Também
comprometerá em 8,29% a geração
de gás natural (371 milhões de pés
cúbicos). Esses números devem
aumentar nos próximos dias.
Isaac chega aos EUA depois de
passar por Cuba, pelo Haiti e pela
República Dominicana. No primeiro,
provocou apenas danos materiais.
No Haiti, que ainda se recupera do
terremoto de 2010, deixou pelo
menos seis mortes. Três pessoas
estão desaparecidas na
República Dominicana.
O
Romney consiga expor sua visão
de maneira convincente”, arrisca
a cientista política Mary Anderson, da Universidade de Tampa.
Até então, ela avalia, o desafiante
tem frisado que o presidente teve
quatro anos para cumprir a promessa de mudar o país. Agora,
sustenta Romney, seria a hora de
“fazer algo diferente”. “O problema é que ele não tem conseguido
dizer o que realmente significa
‘fazer algo diferente’”, observa a
estudiosa.
Nesse sentido, acrescenta
Mary, a escolha do candidato a vice ajudou a criar um “mapa para
as ideias” republicanas. “Colocar
Paul Ryan na disputa deu a Romney um pouco dessa visão.” O
anúncio do vice e o próprio efeito
da convenção republicana ameaçam a ligeira vantagem mantida
até aqui por Obama. Uma projeção do Gallup sugere que o acréscimo pode ser de seis pontos após
a indicação oficial — que, no caso
Púlpito vazio no Bay Times Forum, local da Convenção Republicana, mostra o avanço de Isaac depois da passagem pelo Caribe: Flórida em alerta
de Romney, está prevista para a
noite de quinta-feira.
“A grande questão é se essa
vantagem (posterior à convenção) se dissipará rapidamente ou
se o candidato será capaz de mantê-la até de novembro”, afirma o
cientista político Tim Hagle, da
Universidade de Iowa, um veterano no processo de primárias
republicanas. Assim como a especialista de Tampa, Hagle vê o
evento como oportunidade crucial para Romney se projetar, tanto para o eleitorado republicano
como para os indecisos. “Para algumas pessoas, a convenção é
quando começam a prestar mais
atenção nos candidatos.”
Baixa audiência
Nos Estados Unidos, as convenções partidárias e o período
de primárias que as precede são
considerados pontos altos da disputa. Mas o impacto delas vem
diminuindo, explica Mary Anderson, inclusive pela oferta cada
vez maior de opções na tevê por
assinatura. “Há 12 anos, todo o
horário nobre da tevê se ocupava
de transmitir as convenções. Hoje, apenas alguns canais a cabo
continuam fazendo isso”, afirma
a cientista política. Ela considera
essa tendência “desapontadora”,
uma vez que os eleitores já não
buscam tantas informações sobre os candidatos.
Tratando de distrair ainda
mais o público, os democratas armaram uma estratégia destinada
a dividir atenções com a convenção republicana. Além de anunciar uma agenda atípica para o
presidente — o habitual seria ele
evitar exposição durante o período —, a primeira-dama, Michelle
Obama, concederá na quarta-feira uma entrevista ao popular pro-
grama do apresentador David
Leterman. Para a mesma noite
está programado o discurso de
Paul Ryan. O vice-presidente, Joe
Biden, programou eventos de
campanha na Flórida. Tanto empenho dos democratas, na avaliação de Anderson, tem por objetivo minar ao máximo o ímpeto
da oposição em um estado no
qual vencer é imperioso para o
republicano. “A Flórida é chave
para os republicanos. Obama
não precisa necessariamente
vencer para manter a vantagem,
mas Romney tem de ganhar
aqui”, conclui.
Olhos e ouvidos
atentos aos discursos
Muito disputados internamente, os principais discursos
feitos nas convenções, não
raramente, lançam ou consolidam nomes emergentes dentro dos partidos.
Foi o caso de Barack Obama, em 2004. Então desconhecido, o jovem candidato ao Senado não
apenas decolou para o
Congresso, em Washington, mas iniciou a
caminhada fulminante
para chegar à Casa
Branca, quatro anos
mais tarde. O pronunciamento na Convenção Nacional Democrata, em Boston (Massachusetts), fazendo a
apresentação do candidato à Presidência, John Kerry, foi sua estreia
de gala na política nacional. “Não há uma
América negra, uma
branca, uma latina ou
uma asiática. Há apenas os Estados Unidos
da América”, disse, na
ocasião. Kerry não conseguiu impedir a reeleição de George W. Bush,
mas em 2008 Obama tornou-se o
primeiro presidente negro dos Estados Unidos.
A 40ª Convenção Nacional Republicana terá como principal
orador o governador de Nova Jersey, Chris Christie, considerado
uma estrela em ascensão. Sua performance, segundo analistas norte-americanos, poderá determinar seu papel futuro, tanto no partido como na política nacional.
Segundo o jornal The Hill, que cobre o Congresso, os republicanos
já especulam nos bastidores sobre
o lugar que ele poderia ocupar em
um possível governo de Romney.
Caso Obama vença, Christie poderá ser a grande aposta da oposição em 2016.
Os discursos secundários são
igualmente disputados . Um artigo
da rede CNN lembrou que, em
1948, o candidato a senador pelo
estado de Minnesota Hubert Humphrey fez um “estrondoso” discurso, no qual chamou os democratas
do sul a “abraçar a causa dos direitos civis ou deixar o partido”.
“Para aqueles que dizem que
o programa de direitos civis infringe o direito de Estado”, afirmou Humphrey na ocasião, “respondo que chegou a hora de o
Partido Democrata sair da sombra do direito de Estado e caminhar para a luz dos direitos humanos”. Segundo Julian Zeliezer,
professor de história da Princeton University (Nova Jersey) e
autor do texto no site da CNN, o
discurso colocou o partido do lado do liberalismo racial e pavimentou o caminho até a Lei Ato
dos Direitos Civis, introduzida
por John Kennedy e assinada em
1964 por Lyndon Johnson, sucessor de JFK. (RT)
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Esportes
Editor // Vinicius Palermo
Segunda-feira, 27 de agosto de 2012 • Jornal do Commercio •B-11
JOGOS PARALÍMPICOS
PLANETA ESPORTE
Brasil busca melhor
resultado da história
Brasil retorna a Londres e, a partir de quarta-feira, disputa o evento para atletas com
deficiência. Com investimento recorde, objetivo é o sétimo lugar do quadro de medalhas
»ANA CLÁUDIA FELIZOLA
e a campanha brasileira
em Londres não correspondeu às expectativas
dos torcedores durante
os Jogos Olímpicos, o País terá
uma nova oportunidade de brigar por medalhas a partir da
próxima quarta-feira – e com
chances bem maiores de subir
ao pódio do que há algumas semanas. Com 319 pessoas, sendo
182 atletas, a maior delegação
da história nacional no evento,
o Brasil retorna à Grã-Bretanha,
desta vez para disputar os Jogos
Paralímpicos. Competindo em
18 modalidades, a expectativa é
de encerrar a participação com
a sétima colocação no quadro
geral de medalhas e, assim, superar o nono lugar alcançado
em Pequim-2008.
Historicamente, o Brasil registra mais conquistas na Paralimpíada do que na Olimpíada.
Na edição chinesa, por exemplo,
com uma equipe de 188 competidores, foram 47 medalhas na
competição voltada a atletas de
alto rendimento com deficiência. Em Barcelona-1992, foram
apenas sete – totalizando um
crescimento de mais de 570%. A
maior evolução ocorreu após
Atlanta-1996, quando o País saltou da 37ª colocação para a 24ª
no ciclo seguinte. Já em 2004, o
País ficou em 14º lugar.
Hoje no Top-10, e com um
S
retrospecto de 187 medalhas
conquistadas (52 de ouro, 69 de
prata e 66 de bronze), o Brasil já
admite sonhar com a quinta posição nos Jogos do Rio de Janeiro, em 2016. Recursos para esse
objetivo não deverão faltar. Desde 2011, está em vigor um plano
encomendado pelo ex-presidente da República, Luis Inácio
Lula da Silva, de um desenvolvimento, a longo prazo, do paradesporto no País. As ações terão
continuidade até 2016, e já resultaram em um repasse de quase R$ 19,5 milhões pelo Ministério do Esporte.
Assim, foi possível que a delegação passasse, pela primeira
vez, por um período de aclimatação antes do evento – os atletas
deixaram a cidade de Manchester na última quarta-feira e seguiram para Londres. Os investimentos do Comitê Paralímpico
Brasileiro (CPB) também saltaram de R$ 77 milhões, no último
ciclo, para R$ 165 milhões, por
meio de parcerias e patrocínios.
Diante do cenário, nada mais
natural do que esperar que o País
consiga seu melhor resultado
nos Jogos Paralímpicos.
Em Londres, competirão, ao
todo, 4.200 atletas, de 165 países,
em 20 modalidades – o Brasil só
não tem representantes no rúgbi em cadeira de rodas e no tiro
com arco. O evento contará com
o apoio de seis mil voluntários, e
termina em 9 de setembro.
Fé no retrospecto
brasileiro
Em Londres, o Brasil contará com a experiência de atletas
já consagrados na Paralimpíada. É o caso, por exemplo, de
Clodoaldo Silva, nadador que
chega à sua quarta participação no evento com 12 medalhas na bagagem – sendo seis
de ouro, todas conquistadas
em Atenas-2004 –, e que anunciará a aposentadoria após a
competição londrina.
Além dele, fazem parte da delegação Terezinha Guilhermina,
considerada a deficiente visual
mais rápida do mundo, e o nadador Daniel Dias, que, estreante em Pequim-2008, deixou a
China com nove medalhas.
Em Londres, ele será portabandeira do Brasil. "Estou extremamente honrado em poder
representar todo o povo brasileiro, meus 181 amigos e companheiros de Paralimpíada, e,
em especial, toda a comunidade de pessoas com deficiência
do Brasil. É com grande prazer
que vou carregar essa bandeira", comentou, após a escolha,
no mês passado.
Outra grande esperança é o
corredor Antônio Delfino,
piauiense que começou no esporte em Brasília e tem em seu
histórico duas medalhas de ouro
(200m e 400m), nas Paralimpíadas de Atenas e uma de prata
Estou extremamente
honrado em poder
representar todo o povo
brasileiro, meus 181
amigos e companheiros
de Paralimpíada, e, em
especial, toda a
comunidade de pessoas
com deficiência do
Brasil.
Clodoaldo Silva
Nadador, porta-bandeira da delegação
(400m), conquistada em Sydney,
em 2000. A capital federal, aliás,
será representada em Londres
por seis para-atletas: Sérgio Oliva
e Marcos Alves, do hipismo, os irmãos Leomon e Leandro Moreno, do goalball, o ciclista João
Schwindt e o maratonista Tito
Sena. “A equipe será formada por
atletas e comissão técnica de altíssimo nível. Tenho confiança
extrema em cada integrante”,
disse Andrew Parsons, presidente do CPB, após a convocação da
delegação brasileira, em junho.
BRUNO LIMA/DIVULGAÇÃO
Futsal
BRASIL ENFRENTA JAPÃO, LÍBIA E PORTUGAL NO MUNDIAL
Sorteio realizado nesta sexta-feira, em Bangcoc, na
Tailândia, definiu os grupos do Mundial de Futsal deste
ano, que será realizado no país asiático, de 1º a 18 de
novembro. A seleção brasileira, atual campeã da
competição, caiu na chave C, ao lado de Japão, Líbia e
Portugal. Também favorita, a Espanha, vice-campeã em
2008, estará no Grupo B, ao lado de Irã, Panamá e
Marrocos. Já a Itália foi sorteada na chave D, que conta
também com Argentina, México e Austrália. Os russos, que
ficaram em quarto na última edição, caíram no Grupo F,
com Ilhas Salomão, Guatemala e Colômbia. Na primeira
fase são, no total, seis chaves, com quatro times cada. Os
dois melhores de cada grupo, mais os quatro melhores
terceiros colocados, avançam para as oitavas de final. A
seleção brasileira lutará para conquistar seu sétimo título.
PAULO WHITAKER/REUTERS
Equipe de revezamento 4 x 50 metros medley, ouro no pan de 2011
Nome novo
As Paralimpíadas, agora,
são grafadas assim, sem
o "o". A mudança foi solicitada pelo Comitê Paralímpico Internacional –
antes chamado por aqui
de "Paraolímpico" – em
novembro do ano passado. O objetivo foi padronizar o termo por todos
os países que falam o
português. Apenas o
Brasil usava o nome da
outra maneira.
Mulheres em peso
A delegação nacional
terá recorde de participação feminina na edição britânica da Paralimpíada. Dos 182 atletas, 115 são homens e
67, mulheres número
que representa um
crescimento de 7,6% na
quantidade de competidoras em relação a Pequim, em 2008. A tendência é internacional.
Há, desta vez, um total
de 1.513 mulheres no
evento, sendo que, há
quatro anos, esse número era de 1.383. Em
Barcelona-1992, eram
apenas 700 esportistas.
MODALIDADES
■ ATLETISMO
■ FUTEBOL DE 7
■ RÚGBI/CAD. DE RODAS
■ BASQUETE/CAD. DE
RODAS
■ GOALBALL
■ TÊNIS/CAD. DE RODAS
■ HALTEROFILISMO
■ TÊNIS DE MESA
■ HIPISMO
■ TIRO COM ARCO
■ JUDÔ
■ TIRO ESPORTIVO
■ NATAÇÃO
■ VELA ADAPTADA
■ REMO
VÔLEI SENTADO
■ BOCHA
■ CICLISMO
■ ESGRIMA/CAD. DE
RODAS
■ FUTEBOL DE 5
Atletismo
FUNDISTA BRASILEIRO É SUSPENSO POR DOPING
A Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) divulgou
nota oficial nesta sexta-feira para comunicar mais um
caso de doping no esporte brasileiro. De acordo com a
entidade, o atleta Ivamar de Oliveira testou positivo para
a substância proibida furosemida durante a Meia
Maratona Internacional de Belo Horizonte, no último dia 3
de junho. Ivamar, que pertence à equipe do Cruzeiro,
terminou em quinto lugar naquela prova, com o tempo de
1 hora 7 minutos e 15 segundos. De acordo com a CBAt,
Ivamar foi notificado do resultado adverso e não requereu
o exame da amostra "B" de sua urina. A Confederação o
suspendeu por 14 dias (a contar de 20 de agosto)
enquanto solicita que o corredor seja julgado pelo
Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
‘Vaquinha’ na
internet para
comprar bike
Apesar de ser uma das maiores esperanças nacionais no
evento, o atual campeão da Copa do Mundo de Paraciclismo,
João Schwindt ainda não teria
uma bicicleta considerada de
ponta para usar em Londres.
Por isso, amigos organizaram uma campanha na internet para conseguir levantar os
recursos necessários à compra do equipamento estimado em R$ 21 mil. Contudo, o
movimento foi encerrado na
última quinta-feira alegando
não ter conseguido arrecadar
o valor a tempo.
Em nota oficial, o CPB afirmou que o brasiliense, 34 anos,
jamais havia solicitado um novo equipamento. “João pediu
ao CPB uma bicicleta para as
provas de pista, que lhe foi entregue em tempo para seu treinamento. A bicicleta foi importada da Itália, feita especialmente para o atleta”, diz o
texto. “João declarou que se
sente desconfortável com a
campanha criada pelos amigos no Facebook e já pediu
que ela fosse retirada da rede
social,” continua.
O para-atleta irá competir em
quatro provas em Londres, tendo a de contrarrelógio como sua
especialidade.
Atleta do Flamengo, Cielo é o destaque do troféu José Finkel
Natação
CIELO OBTÉM OURO E ÍNDICE NOS 100 METROS
Após ficar acima do índice nas eliminatórias e semifinais
dos 100 metros peito do Troféu José Finkel, Cesar Cielo
não decepcionou na final da modalidade nesta sexta-feira
e atingiu a marca necessária além de conquistar a
medalha de ouro. O nadador do Flamengo fiou com 45
segundos e 91 centésimos, batendo assim o tempo
necessário de 46 segunos e 99 centésimos para se
classificar ao Mundial de Piscina Curta de Istambul, na
Turquia. A disputa pela prata foi acirrada: atrás de Cielo,
vieram Nicholas dos Santos, também do Flamengo, com
47 segundos e 32 centésimos e Nicolas Oliveira, do
Corinthians, com 47 segundos e 36 centésimos.
Ciclismo
LANCE ARMSTRONG PERDE TÍTULOS DO TOUR DE FRANCE
A Agência Antidoping dos Estados Unidos disse nesta
sexta-feira que retirou os sete títulos do Tour de France
conquistados por Lance Armstrong e o baniu do esporte
pelo resto da vida, desmantelando uma das maiores
carreiras do ciclismo mundial. Armstrong disse na noite de
quinta-feira que não iria mais contestar as acusações da
agência de que havia usado substâncias proibidas ao longo
de sua carreira, mas negou que tenha utilizado drogas para
melhorar sua performance. A exclusão do esporte é
retroativa a 1º de agosto de 1998 e inclui todos os sete
títulos dele no Tour de France, a principal competição do
ciclismo mundial.
MMA
BELO HORIZONTE SEDIARÁ DESAFIO BRASIL X EUA
O cenário do MMA em Minas Gerais é cada vez mais
promissor. Neste ano, Belo Horizonte teve seu primeiro
evento totalmente organizado por promotores do estado, o
Full House Fight Night, que aconteceu em março, no
Ginásio do América. Depois, a capital recebeu a maior liga
do esporte, o Ultimate Fighting Championship (UFC), em
junho, no Mineirinho. Agora, a cidade se prepara para
protagonizar a sexta edição do Brasil Fight, no dia 21 de
setembro, em uma sexta-feira, às 20h, na Arena Vivo, do
Minas Tênis Clube. Agora, os promotores da liga pretendem
realizar a maior edição com um desafio entre lutadores
tupiniquins contra norte-americanos.
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JC&Cia Seu Negócio
Editor // Vinicius Medeiros
B-12 • Jornal do Commercio • Segunda-feira, 27 de agosto de 2012
EMPREENDEDORISMO
Mulheres no comando do EI
Segundo dados do Sebrae, o público feminino já responde por 46% dos Empreendedores Individuais (EI). Na área de serviços
de estética, por exemplo, elas respondem por 97% dos negócios. Já no varejo de confecções, o percentual chega a 75%
FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR
DA AGÊNCIA SEBRAE
figura do Empreendedor Individual (EI)
tem sido um incentivo à inclusão produtiva feminina no Brasil. Segundo os resultados do estudo do Serviço Brasileiro de
Apoio às Micro e Pequenas
Empresas (Sebrae) sobre est a c a t e g o r i a d e e m p re s a s,
que fatura até R$ 5 mil por
mês e que deverá chegar a 4
milhões de inscritos até 2014,
as mulheres já representam
46% do segmento. De acordo
com o levantamento, o EI já
é o segmento de maior participação empresarial feminina no país.
“As mulheres conduzem
cerca de um terço das micro
e pequenas empresas no Brasil. Mas entre os empreendedores individuais, a participação é ainda maior, quase a
metade do total”, ressaltou o
presidente do Sebrae, Luiz
Barretto.
Uma das razões que faz as
mulheres buscarem o empreendedorismo é a flexibilidade de horários, uma vez que
muitas delas ainda acumulam
a administração da casa e dos
filhos. “A possibilidade de trabalhar em casa e ter uma fonte de renda extra atrai as mulheres para empreender”,
completou Barretto.
As mulheres empreendedoras individuais representam a mesma proporção que
os homens no setor de serviços (50%) e quase a metade
A
tros 93% entre os que fazem
instalações elétricas.
O estudo do Sebrae foi realizado entre março e abril de
2012, entrevistando 11,5 mil
pessoas em todas as capitais
e municípios de médio e pequeno porte no País. Até ser
concluído, o total de EI no
Brasil era de cerca de 2,1 milhões. Hoje, este número passa dos 2,6 milhões. A análise
levou em consideração também os dados fornecidos pela Receita Federal até o dia
30 de abril de 2012.
Benefícios
Segundo Barretto, a flexibilidade de horário atrai muitas mulheres para o empreendedorismo
no comércio (48%). Na indústria, no entanto, já são
maioria (52%), especialmente em diversas atividades
próximas de serviços, como
produção de mar mitas ou
quentinhas, bufê para eventos, costureiras, fabricação
de bijuterias, confecção de
roupas íntimas, bolsas e bon é s, p ro d u ç ã o d e m a s s a s,
pães, doces e chocolates, tapeçaria, entre outros.
De acordo com o levanta-
mento promovido pelo Sebrae, das dez atividades com
o maior número de empreendedores individuais, cinco
são conduzidas principalm e n t e p o r m u l h e re s. No s
serviços de estética, por
exemplo, o público feminino
responde por 97% dos negócios, além de comandar 77%
dos salões de cabeleireiros,
77% das empresas comercialização de alimentos para
consumo doméstico, 75% no
varejo de confecções e 56%
entre as lanchonetes.
A e xc e ç ã o é o s e t o r d e
construção civil, em que as
mulheres representam apenas 5% do total de microempreendimentos existentes.
Para o Sebrae, as atividades
que envolvem a área explicam a baixa participação feminina. Segundo a agência,
9 7 % d o s e m p re e n d e d o re s
que trabalham com obras de
alvenaria são homens, ou-
Empreendedor Individual
(EI) é o regime de formalizaç ã o d e t ra b a l h a d o re s p o r
conta própria, com uma receita bruta de até R$ 60 mil
p o r a n o. S ã o m a i s d e 4 0 0
ocupações que possibilitam
o registro como EI. Para ser
um empreendedor individual, o trabalhador pode ter
apenas um empregado contratado e não pode ter participação em outra empresa
como sócio ou titular.
Entre as vantagens oferecidas por essa figura jurídica
está o registro no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), que facilita a
abertura de conta bancária e
permite a emissão de notas
fiscais. Com a formalização,
o empreendedor passa a contribuir com cerca de R$ 35
mensais para a Previdência
Social e assim tem acesso a
benefícios como aposenta-
doria, auxílio-maternidade,
auxílio-doença, entre outros.
Flexibilidade
Moradora do Morro do Salgueiro, na Tijuca, Zona Norte
do Rio de Janeiro, Maria Domingos fez um curso técnico
de depilação e obteve o registro profissional de autônoma.
Hoje, possui 120 clientes fixos. “Trabalho por conta própria com registro desde 2003.
Hoje, consigo fazer meu horário e tenho o privilégio de
só atender as pessoas que
quero. Ninguém manda em
mim”, diz.
Embora tenha direito a alvará para a abertura de um estabelecimento comercial, Maria
prefere ainda não dar esse passo
e continua atendendo na casa
dos clientes. “No momento, como moro de aluguel, não é vantajoso abrir uma loja depilação,
até porque não tenho nenhum
funcionário”, disse, acrescentando isso está em seus planos.
“Deixa para 2013, quando meu
negócios estiver mais estabilizado. E vai ser aqui no Salgueiro
mesmo”, completa.
Além de oferecer serviços de
depilação, Maria está fazendo
cursos de barbearia e de manicure. “Já estou pensando na
ampliação da empresa e do
meu público-alvo”, diz a empreendedora individual, que,
apesar de ter horário flexível no
trabalho, costuma sair de casa
às 6h para atender a seus clientes, voltando apenas às 22h.
(Colaborou Viviane Faver)
NEGÓCIOS & PROPAGANDA
por Claudia Penteado » [email protected]
As marcas e o esporte estão no foco
do VI Fórum Internacional de
Marketing Esportivo de Resultados,
promovido pelo capítulo carioca da
Associação Brasileira de
Anúnciantes nos dias 18 e 19 de
setembro, no Auditório do Edifício
Sede dos Correios, no centro. Entre
os palestrantes internacionais,
Michel Davidovich, VP e diretor
geral da Fifa World Cup 2014, no
painel “O futebol e a Mídia”, e José
Colagrossi, vice-presidente para a
América Latina da Repucom
International.
Também participam, entre outros,
Walter de Mattos Junior, presidente
do jornal Lance!, no painel sobre
Mercado Publicitário no Esporte, e
Eduardo Moncalvo, sócio-diretor da
agência Staff, moderando o painel
"Trabalho de Marcas no Esporte” e
Ricardo Trade, diretor executivo do
Comitê Organizador Local da Copa
2014. Mais informações:
http://www.aba.com.br.
Com uma linguagem emocional e
não "policialesco" de muitas
campanhas desta categoria, o
comercial criado pela 11:21 para o
jornal Voz da Comunidade, do
Complexo do Alemão, pede que
pais não dêem mau exemplo à
sua família fazendo gato na
energia de casa. A criação é de
Gustavo Bastos e Leandro Barbosa com produção da Pararaio Filmes e apoio do Colégio Qi, que
cedeu uma de suas seis unidades para a filmagem do comercial.
Vem aí, Art Rio
Realizada pelos sócios Brenda Valansi, Elisangela Valadares, Alexandre
Accioly e Luiz Calainho, a ArtRio 2012 será realizada entre os dias 12 e 16 de setembro e vai ocupar os
galpões 2, 3, 4 e 5, além do Anexo 4, do Píer Mauá. A expectativa é receber 60 mil visitantes e
movimentar R$ 150 milhões. O evento marca a primeira ação no Brasil da renomada galeria Gagosian,
considerada hoje a maior do mundo, que além de seu stand terá uma exposição especial de esculturas
gigantes no Armazém 5. A galeria Kaikai Kiki, fundada pelo artista Takashi Murakami, também faz sua
estreia na ArtRio, assim como a David Zwirner e White Cube. Mais em: www.artrio.art.br.
MIX
Gente – Ricardo L’Advocat agora é diretor
geral da Arcos no Rio. A agência atende Furnas, Grupo Invepar e Senai Cetiqt.
Campanha – A 11:21 fará a campanha da advogada Carmen Fontenelle à presidência da
OAB/RJ. As eleições serão em novembro.
Mídia – Em setembro, Fátima Rendeiro assume a presidência do Grupo de Mídia do
Rio de Janeiro, no lugar de Antonio Jorge
Pinheiro.
Pessoas – A diretora de arte Antonia Zobaran volta a integrar a equipe de criação comandada por André Lima no escritório da
NBS no Rio de Janeiro.
Storytelling – Em pesquisa recente do Amcham
com executivos de marketing de todo o Brasil,
64% deles afirmaram que campanhas de marketing que empregam a técnica do storytelling
têm maior potencial de sucesso em alguns setores, sobretudo bens de consumo. O esforço traz
como resultado um conjunto de benefícios, incluindo ampliação do envolvimento e engaja-
mento do consumidor com a marca (82%); aumento da relevância da marca (65%); e maior
credibilidade para a marca e/ou produto (63%).
Rio Info 2012 – Entre 3 e 5 de setembro será realizado no Rio o 10º Encontro Nacional de Tecnologia e Negócios, no Hotel Royal Tulip, em São
Conrado. Mais em: http://rioinfo.com.br.
Esta coluna é uma realização da ABAP-Rio (Associação Brasileira de Agências de Publicidade - capítulo Rio - www.abap-rio.com.br)
>> BATE BOLA
❞
VOZ DA COMUNIDADE CONTRA O GATO
Marketing
esportivo
em pauta
Eduardo Barbato,
Head de Estratégia da Agência3
Encontrar pessoas com expertise
digital não é fácil”
Qual o maior desafio de montar a área
digital numa agência?
Quando cheguei aqui a agência já havia parte do
pensamento digital consolidado. O que estamos
fazendo cada vez mais é reforçar o digital na raiz de
todos os pensamentos estratégicos das marcas. As áreas
de estratégia, mídia e criação já são formadas com
profissionais híbridos espalhados e, claro, alguns
especialistas incorporados ao processo. Nativos digitais
já são mais de 30, mas que agora também pensam em
estratégias das marcas. O maior desafio numa operação
digital, principalmente no Rio, são as pessoas.
Encontrar pessoas com expertise digital não está fácil.
Como uma agência incorpora o pensamento
digital ao seu dia a dia?
Uma agência com pensamento digital se constrói
através do DNA das pessoas que estão trabalhando
nela. Isso começa pelos sócios. Definitivamente não
acredito mais que os departamentos tenham que ser
separados. Na contratação, temos sempre que
contratar pessoas que já sejam híbridas. Não somos
mais uma agência de propaganda, somos uma
empresa de ideias.
Qual é, afinal de contas, o modelo ideal para
uma agência de publicidade, hoje?
O futuro já é presente. Repito. Devemos ser uma
empresa de soluções de comunicação, de ideias.
Independente do ponto de contato. Se surgir algum
novo ponto de contato, um agência deve estar
preparada para construir boa comunicação através
dele. Nem gosto muito de dizer que somos uma
agência de propaganda, acho velho. Diria que somos
uma empresa multidisciplinar de ideias.