Parte 18 - Indice alfabetico de mercadorias

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Parte 18 - Indice alfabetico de mercadorias
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
Pagaias de madeira
Pagoscópios
Painéis (desprovidos dos seus aparelhos) para comando elétrico
Painéis alveolares, de madeira
Painéis celulares, de madeira
Painéis de alma espessa de madeira estratificada
Painéis de aquecimento
Painéis de camadas múltiplas
Painéis de construção de matérias para entrançar
Painéis de cortiça aglomerada
Painéis de fibras de madeira
Painéis de fibras de matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros
aglutinantes orgânicos
Painéis de fibras vegetais
Painéis de gesso
Painéis de instrumentos de veículos automóveis
Painéis de madeira incrustada
Painéis de madeira marchetada
Painéis de madeira, mesmo com caixilhos, para soalhos
Painéis de partículas de madeira, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes
Painéis de partículas de matérias lenhosas (madeira, fragmentos de bagaço, de bambú, de palha
de cereais ou de desperdícios de linho ou cânhamo) mesmo aglomeradas com resinas ou com
outros aglutinantes orgânicos
Painéis de vidro
Painéis de vime
Painéis dianteiro e trazeiro, de carroçaria
Painéis duros de fibras de madeira
Painéis estratificados
Painéis indicadores, de vidro
Painéis indicadores, utilizados em hipódromos, velódromos, estádios, etc.
Painéis isoladores de fibras de madeira
Painéis luminosos para taxis, viaturas de polícias, bombeiros, etc.
Painéis macios de fibras de madeira
Painéis MDF (fibra de densidade média)
Painéis murais
Painéis para comando elétrico
Painéis para distribuição de energia elétrica
Painéis para soalhos, de madeira
Painéis semiduros de fibras de madeira
Painéis solares para aquecimento de água
Painéis solares para fornecimento de energia a um motor
Painéis solares para produção direta de energia elétrica
Painéis waferboard
Paios
Palas de guarda-lamas
Palas de guarda-lamas de borracha
Paletes simples, de madeira
Paletes-caixas de madeira
Paletizadores
Palha artificial, de matérias têxteis artificiais, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm
Palha artificial, de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm
Palha de cereais, limpa, branqueada ou tingida
Palha de linho
Palha de madeira
196
4421
9025
8538
4418
4418
4412
8516
4805
4601
4504
4411
4411
6808
6809
8708
4420
4420
4418
4410
4410
7020
4601
8708
4411
4410
7020
8531
4411
8512
4411
4411
4814
8537
8537
4418
4411
8419
8501
8541
4410
1601
8708
4016
4415
4415
8428
5405
5404
1401
5301
4405
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
Palha de papel para embalagem, composta por tiras finas misturadas
Palhas de cereais, em bruto, mesmo picadas, prensadas ou em pellets
Palhetas para bombas para líquidos
Palhetas para esmigalhadores
Palhetas para instrumentos musicais
Palitos de madeira
Palmers
Palmilhas amovíveis, para calçado
Palmilhas ortopédicas
Palurdes, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura
Pandeiretas
Pandeiro
Panelas (incluídas as panelas para cozer alimentos, com ou sem pressão, e os ebulidores para
esterilizar conservas), de ferro fundido, ferro ou aço
Panelas de cerâmica, exceto de porcelana
Panelas de pressão, eletrotérmicas
Panelas de vidro
Panelas elétricas
Panelas para esterilizar conservas (ebulidores)
Panfletos
Panículas de arroz
Panículas de sorgo para vassouras
Panos de cozinha
Panos de mesa, usados
Panos de prato
Panos de roleta
Panos para apagar incêndios, de amianto
Panos para dar brilho ao calçado
Panos para enxugar louça
Panos para jogos
Panos para limpar móveis, mesmo impregnados de produtos de conservação (excluídos os do
Cap. 34)
Panos para queijo, cortados de forma quadrada ou retangular, cujas extremidades dos fios da
urdidura tenham sido nodadas para evitar o desfiamento
Panquecas
Pantógrafos
Pantómetros com ou sem óculo
Pantufas
Pão ázimo (mazoth)
Pão comum
Pão de especiarias
Pão de glúten
Pão Knäckebrot
Pão torrado
Papagaios (artefactos mais pesados que o ar, sem propulsão a motor)
Papagaios (brinquedos)
Papagaios vivos
Papaias frescas
Papaias secas
Papaya-Chutney preparada ou conservada em vinagre ou ácido acético
Papéis bouffants para inpressão de livros
Papéis calandrados translúcidos, em rolos ou em folhas
Papéis calandrados transparentes, em rolos ou folhas
Papéis cópia
Papéis cópia
Papéis de múltiplas camadas
Papéis de transferência térmica
Papéis impregnados ou revestidos de cosméticos
Papéis impregnados para chapas offset
197
4823
1213
8413
8435
9209
4421
9017
6406
9021
0307
9206
9206
7323
6912
8516
7013
8516
7323
4901
1403
1403
6307
6309
6307
9504
6812
6307
6302
9504
6307
6307
1905
9017
9015
6402
1905
1905
1905
1905
1905
1905
8801
9503
0106
0807
0813
2001
4802
4806
4806
4809
4816
4805
4816
3307
4809
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
Papéis impregnados para stencils
Papéis para chapas offset
Papéis para correspondência
Papéis para correspondência pessoal ou de escritório
Papéis que reproduzem o documento original transferindo uma parte ou a totalidade do induto
que os reveste ou da matéria que os impregna para outra superfície
Papéis revestidos, para chapas offset
Papéis revestidos, para stencils
Papéis stencils completos
Papéis stencils emoldurados
Papel «Kraft»
Papel «Kraftliner»
Papel adesivo
Papel adesivo, revestido, recoberto, colorido, decorado à superfície ou impresso
Papel alcatroado, betumado ou asfaltado
Papel almaço
Papel autocopiativo
Papel autocopiativo
Papel bond
Papel bristol para impressão e para fichas
Papel canelado (ondulado) (mesmo recoberto com folhas planas, por colagem)
Papel carbono
Papel cortado para embalagens de bombons, frutas, etc.
Papel cortado para fabricação de sacos
Papel cortiça
Papel couché leve (L.W.C. – Light Weight Coated)
Papel cristal
Papel de celulose, revestido, recoberto, colorido à superfície, decorado à superfície ou impresso,
em rolos ou em folhas
Papel de Jornal, em rolos ou em folhas
Papel de linho
Papel de parede
Papel de segurança (para cheques, para selos, para papel moeda e semelhantes)
Papel denominado Ingrain
Papel denominado lincrusta
Papel dos tipos utilizados para a fabricação de papéis higiénicos e de toucador, toalhas,
guardanapos e de outros artigos semelhantes para usos domésticos ou sanitários
Papel duplicador
Papel encrespado
Papel estampado
Papel estratificado com betume, alcatrão ou asfalto
Papel feito à mão (folha a folha)
Papel gofrado
Papel gomado
Papel gomado
Papel granitado
Papel higiénico
Papel impermeável a gorduras
Papel impregnado de cêra
Papel impregnado de estearina
Papel impregnado de glicerina
Papel impregnado de óleos
Papel impregnado de parafina
Papel impregnado de plástico
Papel impregnado ou revestido de pomada para o calçado
Papel impregnado ou revestido de sabão ou de detergentes
Papel lanoso
Papel lincrusta
Papel mata-borrão
198
4809
4816
4817
4802
4816
4809
4809
4816
4816
4804
4804
4823
4811
4811
4823
4809
4816
4802
4802
4808
4816
4823
4823
4502
4810
4806
4811
4801
4808
4814
4802
4814
4814
4803
4802
4808
4808
4807
4802
4808
4811
4823
4808
4818
4806
4811
4811
4811
4811
4811
4811
3405
3401
4805
4814
4805
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
Papel não revestido, do tipo utilizado para escrita, impressão ou outros fins gráficos
Papel obtido por colagem de folhas sobrepostas, não revestido na superfície nem impregnado,
mesmo reforçado interiormente em rolos ou em folhas
Papel para blocos de notas
Papel para cadernos
Papel para cartas
Papel para cartas em folhas soltas
Papel para cartazes
Papel para cheques
Papel para cigarros, mesmo cortado nas dimensões próprias, em livros (cadernos) ou em tubos
Papel para cobertura, denominado «Kraftliner»
Papel para coberturas
Papel para desenho
Papel para dossiers
Papel para envelopes
Papel para fabricar cartões, em rolos ou em folhas
Papel para fitas para perfurar
Papel para impressão offset
Papel para impressos
Papel para livros de contabilidade
Papel para mapas
Papel para máquinas de calcular
Papel para máquinas de escrever
Papel para máquinas estatísticas
Papel para papel moeda
Papel para registos
Papel para revistas e livros (incluídos os papéis finos e os bouffants para impressão de livros)
Papel para saquinhos de chá
Papel para selos
Papel para stencils
Papel para transposição
Papel para usos escolares
Papel para vitrais
Papel perfurado
Papel perfurado para máquinas Jacquard
Papel plastificado
Papel plissado
Papel próprio para cartões postais e bilhetes postais
Papel próprio para etiquetas
Papel próprio para fabricação de papéis de parede
Papel próprio para fabricação de papéis fotossensíveis, termossensíveis ou electrossensíveis
Papel próprio para recobrir a armação do filtro e para ligar a extremidade do filtro com o cigarro,
propriamente dito
Papel próprio para transformação em papéis revestidos de caulino da posição 4810
Papel químico
Papel químico
Papel recoberto de cêra
Papel recoberto de estearina
Papel recoberto de glicerina
Papel recoberto de óleos
Papel recoberto de parafina
Papel recoberto de plástico
Papel revestido de caulino numa ou nas duas faces, com ou sem aglutinantes, sem qualquer
outro revestimento, mesmo colorido à superfície, decorado à superfície ou impressos, em rolos
ou em folhas
Papel revestido de cêra
Papel revestido de estearina
Papel revestido de glicerina
Papel revestido de óleos
199
4802
4804
4802
4802
4802
4823
4802
4802
4813
4804
4802
4802
4802
4802
4802
4802
4802
4802
4802
4802
4823
4802
4823
4802
4802
4802
4805
4802
4816
4816
4802
4814
4808
4823
4814
4808
4802
4802
4802
4802
4813
4802
4809
4816
4811
4811
4811
4811
4811
4811
4810
4811
4811
4811
4811
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
Papel revestido de parafina
Papel revestido de plástico
Papel revestido de substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, com ou sem aglutinantes,
sem qualquer outro revestimento, mesmo colorido à superfície, decorado à superfície ou
impressos, em rolos ou em folhas
Papel selado
Papel semiquímico para canelar (ondular)
Papel stencil
Papel sulfito para embalagem
Papel sulfurizado
Papel transparente
Papel vegetal
Papel vegetal natural
Papel vinilo
Papel-carbono
Papel-diagrama para aparelhos registradores, em bobinas, em folhas ou em discos
Papel-duo-kraft aleatroado
Papel-feltro
Papel-filtro
Papel-filtro, gomado ou adesivo, em tiras ou em rolos
Papel-moeda
Papel-moeda sem e com curso legal e depois de terem saído de circulação
Papel-palha
Papel-pregaminho
Papel-suporte
Papoila-dormideira
Paquímetros (de mónio, de quadrante ou eletrónicos)
Para-brisas para motocicletas
Paracaseína (caseína de coalho)
Para-choques e suas partes
Para-choques para veículos para vias férreas ou semelhantes
Parafusos de alumínio
Parafusos de cobre
Parafusos de esferas
Parafusos de ferro fundido, ferro ou aço
Parafusos de magnésio
Parafusos de níquel
Parafusos de volta, para tubos, de ferro fundido, ferro ou aço
Parafusos helicoidais, para bombas para líquidos
Parafusos Parker
Parafusos perfurantes
Para-lamas
Para-lamas para ciclos
Parapentes
Para-quedas (incluídos os para-quedas dirigíveis e os para-quedas giratórios)
Para-raios
Para-raios baseados no princípio da radioatividade
Para-sóis, para aparelhos fotográficos
Paravanes
Paredes para fornos industriais ou de laboratório
Paredões de ferro fundido, ferro ou aço
Parkas, de malha, de uso masculino
Parquímetros
Partes (e acessórios) não especificados nem compreendidos em outras posições do Cap. 90
Partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético
Partes de «soutiens», mesmo de malha
Partes de acendedores (exceto pedras e pavios)
Partes de acessórios de vestuário, de malha
Partes de acumuladores elétricos
200
4811
4811
4810
4907
4805
4802
4805
4806
4802
4806
4806
4814
4809
4823
4804
4805
4805
4823
4907
4907
4804
4806
4802
1211
9017
8714
3501
8708
8607
7616
7415
8483
7318
8104
7508
7307
8413
7318
7318
8708
8714
8804
8804
8535
9022
9006
8907
8514
7308
6101
9106
9033
2001
6212
9613
6117
8507
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
Partes de aerómetros
Partes de agulhas de marear
Partes de alfinetes para o cabelo
Partes de alto-falantes
Partes de amplificadores elétricos de audiofrequência
Partes de analisadores de gases
Partes de âncoras, de ferro fundido, ferro ou aço
Partes de aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 8402 ou 8403
Partes de aparelhos das posições 8425 a 8430
Partes de aparelhos das posições 8519 a 8521
Partes de aparelhos das posições 8535, 8536 ou 8537
Partes de aparelhos de ar condicionado
Partes de aparelhos de barbear elétricos
Partes de aparelhos de fotocópia
Partes de aparelhos de gravação de som com dispositivo de reprodução de som incorporado
Partes de aparelhos de iluminação
Partes de aparelhos de jato de areia e semelhantes
Partes de aparelhos de jato de vapor e semelhantes
Partes de aparelhos de massagem
Partes de aparelhos de mecanoterapia
Partes de aparelhos de navegação
Partes de aparelhos de ozonoterapia
Partes de aparelhos de pesagem
Partes de aparelhos de projeção fixa
Partes de aparelhos de prótese
Partes de aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem
Partes de aparelhos de radiofotografia
Partes de aparelhos de radionavegação
Partes de aparelhos de radiotelecomando
Partes de aparelhos de raios X
Partes de aparelhos de reprodução de som, sem dispositivo de gravação de som
Partes de aparelhos de telecomunicação por corrente portadora
Partes de aparelhos de termocópia
Partes de aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos em porta-aviões
Partes de aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos
Partes de aparelhos e instrumentos de geodésia, topografia, agrimensura, nivelamento,
fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto de
bússolas
Partes de aparelhos elétricos de amplificação de som
Partes de aparelhos elétricos de arranque para motores de ignição por faísca
Partes de aparelhos elétricos de comando, para vias férreas ou semelhantes
Partes de aparelhos elétricos de ignição para motores de ignição por faísca ou por compressão
Partes de aparelhos elétricos de iluminação
Partes de aparelhos elétricos de sinalização
Partes de aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes
Partes de aparelhos elétricos para telefonia por fios
Partes de aparelhos elétricos para telegrafia por fios
Partes de aparelhos eletromecânicos com motor elétrico incorporado, de uso doméstico
Partes de aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo
Partes de aparelhos eletrotérmicos para secar as mãos
Partes de aparelhos eletrotérmicos para usos domésticos
Partes de aparelhos emissores (transmissores) para radiotelefonia, radiotelegrafia, radiodifusão
ou televisão
Partes de aparelhos fotográficos
Partes de aparelhos fotográficos, de ampliação ou de redução
Partes de aparelhos industriais, para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas
dielétricas
Partes de aparelhos mecânicos para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós
Partes de aparelhos não elétricos, de uso domésticos, de ferro fundido, ferro ou aço
201
9025
9014
9615
8518
8518
9027
7316
8404
8431
8522
8538
8415
8510
8443
8522
9405
8424
8424
9019
9019
9014
9019
8423
9008
9021
8529
9022
8529
8529
9022
8522
8517
8443
8805
8805
9015
8518
8511
8530
8511
8512
8512
8516
8517
8517
8509
8516
8516
8516
8529
9006
9008
8514
8424
7321
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
Partes de aparelhos não elétricos, para cozinhar ou aquecer, dos tipos utilizados para uso
doméstico, de cobre
Partes de aparelhos ortopédicos
Partes de aparelhos para a produção de frio, com aquecimento elétrico ou outro
Partes de aparelhos para aferição de contadores de gases, de líquidos ou de eletricidade
Partes de aparelhos para demonstração
Partes de aparelhos para depurar líquidos ou gases
Partes de aparelhos para embalar mercadorias
Partes de aparelhos para empacotar mercadorias
Partes de aparelhos para facilitar a audição dos surdos
Partes de aparelhos para filtrar
Partes de aparelhos para fotografia
Partes de aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes
Partes de aparelhos para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós
Partes de aparelhos que utilizem as radiações alfa, beta ou gama
Partes de aparelhos recetores de televisão
Partes de aparelhos recetores para radiotelefonia, radiotelegrafia ou radiodifusão
Partes de aparelhos respiratórios
Partes de aparelhos usados nos laboratórios fotográficos ou cinematográficos, não especificados
nem compreendidos em outras posições do Capítulo 90
Partes de aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução de som
Partes de aquecedores de ferros de frisar
Partes de aquecedores elétricos de água
Partes de aquecedores, de ferro fundido, ferro ou aço
Partes de armações para óculos
Partes de armas brancas
Partes de armas de guerra
Partes de artefactos de higiene, de ferro fundido, ferro ou aço
Partes de artefactos de joalharia, de metais chapeados de metais preciosos
Partes de artefactos de ourivesaria, de metais chapeados de metais preciosos
Partes de artefactos de uso de toucador, de cobre
Partes de artefactos de uso doméstico, de cobre
Partes de artefactos de uso doméstico, de ferro fundido, ferro ou aço
Partes de artefactos de usos de toucador, de ferro fundido, ferro ou aço
Partes de artigos das posições 9301 a 9305
Partes de artigos de prótese
Partes de artigos ortopédicos
Partes de artigos para fraturas
Partes de árvores de transmissão
Partes de asas-delta
Partes de assentos (exceto os da posição 9402) mesmo transformáveis em camas
Partes de auscultadores
Partes de aves, com as suas penas ou penugem
Partes de aviões
Partes de baionetas
Partes de balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg
Partes de balões
Partes de balsas de madeira
Partes de barómetros
Partes de barris de madeira
Partes de baterias de pilhas elétricas
Partes de bicicletas
Partes de bigudis para o cabelo
Partes de binóculos
Partes de bobinas de autoindução
Partes de bobinas de ignição
Partes de bobinas de reactância
Partes de bombas
Partes de bombas de ar
202
7418
9021
8418
9028
9023
8421
8422
8422
9021
8421
9006
8422
8424
9022
8529
8529
9020
9010
8522
8516
8516
7321
9003
9307
9305
7324
7113
7114
7418
7418
7323
7324
9305
9021
9021
9021
8493
8803
9401
8518
0505
8803
9307
9016
8803
4416
9025
4416
8506
8714
9615
9005
8504
8511
8504
9306
8414
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
Partes de bombas de calor
Partes de bombas de vácuo
Partes de bombas para líquidos
Partes de bonecos
Partes de boquilhas
Partes de botões
Partes de braseiras, de ferro fundido, ferro ou aço
Partes de bússolas
Partes de cabeças de elevação eletromagnéticas
Partes de cachimbos
Partes de cadeias, de alumínio
Partes de cadeias, de cobre
Partes de cadeias, de ferro fundido, ferro ou aço
Partes de cadeiras de dentista
Partes de cadeiras de rodas
Partes de cadeiras para salões de cabeleireiro
Partes de caixas de junção para tensão não superior a 1000 volts
Partes de caixas de junção para tensão superior a 1000 volts
Partes de caixas de relógios das posições 9101 ou 9102
Partes de caixas de transmissão
Partes de caixas registadoras
Partes de calandras
Partes de calçado (incluídas as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam solas
exteriores)
Partes de calculadoras
Partes de caldeiras de «água sobreaquecida»
Partes de caldeiras de fornalha, de ferro fundido, ferro ou aço
Partes de caldeiras de vapor
Partes de caldeiras para aquecimento central
Partes de câmaras cinematográficas
Partes de câmaras de televisão
Partes de camas para usos clínicos
Partes de cambotas
Partes de caneleiras para calçado
Partes de canetas com ponta de feltro ou de outras pontas porosas
Partes de canetas de tinta permanente
Partes de canetas esferográficas
Partes de carrinhos para transporte de crianças
Partes de carroçarias (incluídas as cabinas)
Partes de carroçarias para veículos para vias férreas ou semelhantes
Partes de carros blindados de combate
Partes de carros laterais
Partes de cartazes luminosos
Partes de cartuchos (munições)
Partes de ceifeiras
Partes de centrifugadores
Partes de chassis para veículos para vias férreas ou semelhantes
Partes de chocadeiras
Partes de chumaceiras
Partes de churrasqueiras, de ferro fundido, ferro ou aço
Partes de ciclomotores
Partes de cintas médico-cirúrgicas
Partes de cintas, mesmo de malha
Partes de circuitos integrados
Partes de compressores de ar
Partes de comutadores de tensão
Partes de condensadores para máquinas a vapor
Partes de congeladores
Partes de conjuntores-disjuntores
203
8418
8414
8413
9503
9614
9606
7321
9014
8505
9614
7616
7419
7315
9402
8714
9402
8538
8538
9111
8483
8473
8420
6406
8473
8402
7321
8402
8403
9007
8529
9402
8483
6406
9608
9608
9608
8715
8708
8607
8710
8714
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9306
8433
8421
8607
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8483
7321
8714
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8414
8538
8404
8418
8511
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
Partes de construções, de alumínio
Partes de construções, de ferro fundido, ferro ou aço
Partes de construções, de magnésio
Partes de construções, de níquel
Partes de contadores de eletricidade
Partes de contadores de gases
Partes de contadores de líquidos
Partes de contadores de voltas
Partes de conversores (metalurgia)
Partes de conversores binários
Partes de conversores elétricos estáticos
Partes de conversores rotativos elétricos
Partes de correntes, de alumínio
Partes de correntes, de cobre
Partes de correntes, de ferro fundido, ferro ou aço
Partes de corta-circuítos
Partes de cortadores de relva (grama)
Partes de criadeiras para avicultura
Partes de cristais piezoelétricos montados
Partes de cubas, de madeira
Partes de degeladores elétricos dos tipos utilizados em ciclos e automóveis
Partes de densímetros
Partes de desembaciadores elétricos dos tipos utilizados em ciclos e automóveis
Partes de dínamos-magnetos
Partes de díodos
Partes de dirigíveis
Partes de dispositivos de acoplamento
Partes de dispositivos de cristais líquidos
Partes de dispositivos fotossensíveis semicondutores
Partes de dispositivos geradores de raios X
Partes de dispositivos para fotografia
Partes de distribuidores automáticos de papel-moeda
Partes de distribuidores de ar quente, não elétricos, munidos de ventilador ou fole com motor, de
ferro fundido, ferro ou aço
Partes de dornas, de madeira
Partes de duplicadores hectográficos ou a stencil
Partes de eixos de esferas
Partes de eletrofones
Partes de eletroímanes
Partes de elevadores de líquidos
Partes de eliminadores de ondas
Partes de embraiagens
Partes de embraiagens eletromagnéticas
Partes de embraiagens para veículos automóveis
Partes de enfardadeiras de palha ou forragem
Partes de engrenagens
Partes de escadas rolantes
Partes de esmagadores para fabricação de vinho, sidra, sumos de frutas ou bebidas semelhantes
Partes de espadas
Partes de espartilhos, mesmo de malha
Partes de espectrómetros
Partes de estojos de desenho geométrico
Partes de estroboscópios
Partes de exaustores
Partes de extintores
Partes de fateixas, de ferro fundido, ferro ou aço
Partes de fechos de correr
Partes de ferramentas de motor não elétrico incorporado, de uso manual
Partes de ferramentas eletromecânicas com motor elétrico incorporado, de uso manual
204
7610
7308
8104
7508
9028
9028
9028
9029
8454
8483
8504
8503
7616
7419
7315
8538
8433
8436
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4416
8512
9025
8512
8511
8541
8803
8483
9013
8541
9022
9006
8473
7322
4416
8473
8483
8522
8505
8413
8538
8483
8505
8708
8433
8483
8431
8435
9307
6212
9027
9017
9029
8414
8424
7316
9607
8467
8467
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
de outras
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
Partes de
ferramentas pneumáticas, de uso manual
ferros elétricos de passar
fogareiros a gás, de ferro fundido, ferro ou aço
fogões de cozinha, não elétricos, de ferro fundido, ferro ou aço
fogões de sala, de ferro fundido, ferro ou aço
fornos de laboratório não elétricos
fornos elétricos
fornos industriais não elétricos
freios eletromagnéticos
frisadores para o cabelo
fundas médico-cirúrgicas
geradores
geradores de acetileno
geradores de gás de água
geradores de gás de ar
geradores de tensão
geradores de vapor
geradores elétricos
germinadores equipados com dispositivos mecânicos ou térmicos
gira-discos
grampeadores de escritório
granadas
gravadores de suportes magnéticos
grelhadores, de ferro fundido, ferro ou aço
grupos eletrogéneos
harmónios
hélices
helicópteros
higrómetros
ímanes permanentes
incineradores não elétricos
indicadores de tempo de exposição
indicadores de velocidade
instrumentos de astronomia, exceto de aparelhos de radioastronomia
instrumentos de cálculo
instrumentos de desenho
instrumentos de medida de distâncias de uso manual
instrumentos de navegação
instrumentos de pesagem
instrumentos de traçado
instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas
instrumentos e aparelhos para controle da pressão dos gases
instrumentos e aparelhos para controle da pressão dos líquidos
instrumentos e aparelhos para controle, automáticos
instrumentos e aparelhos para deteção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou
radiações ionizantes
instrumentos e aparelhos para deteção de radiações ionizantes
instrumentos e aparelhos para ensaios de dilatação
instrumentos e aparelhos para ensaios de porosidade
instrumentos e aparelhos para ensaios de tensão superficial
instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade
instrumentos e aparelhos para medida das radiações ionizantes
instrumentos e aparelhos para medidas acústicas
instrumentos e aparelhos para medidas calorimétricas
instrumentos e aparelhos para medidas da pressão dos líquidos ou gases
instrumentos e aparelhos para medidas fotométricas
instrumentos musicais
instrumentos para demonstração
interruptores
205
8467
8516
7321
7321
7321
8417
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8405
8405
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9026
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9030
9030
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9027
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9030
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9027
9026
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9209
9023
8538
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
Partes de invólucros para balões e dirigíveis
Partes de isqueiros (exceto pedras e pavios)
Partes de juntas de articulação
Partes de laminadores
Partes de laminadores para metais
Partes de lâmpadas de arco
Partes de lâmpadas de cátodo frio
Partes de lâmpadas de cátodo quente
Partes de lâmpadas de descarga
Partes de lâmpadas de fotocátodo
Partes de lâmpadas de gás
Partes de lâmpadas de raios infravermelhos
Partes de lâmpadas de raios ultravioleta
Partes de lâmpadas de vácuo
Partes de lâmpadas de vapor
Partes de lâmpadas elétricas de incandescência
Partes de lâmpadas eletrónicas
Partes de lanças
Partes de lanternas elétricas portáteis
Partes de lapiseiras
Partes de leitores de cassetes
Partes de leitores magnéticos
Partes de leitores óticos
Partes de ligas, mesmo de malha
Partes de limitadores de tensão
Partes de limpadores de para-brisas elétricos
Partes de lunetas
Partes de magnetos
Partes de manivelas
Partes de máquinas (e aparelhos) a gás para têmpera superficial
Partes de máquinas (e aparelhos) das posições 8469 a 8472
Partes de máquinas (e aparelhos) de impressão
Partes de máquinas (e aparelhos) de uso agrícola, hortícola ou florestal
Partes de máquinas (e aparelhos) elétricos com função própria, não especificadas nem
compreendidas em outras posições do Capítulo 85
Partes de máquinas (e aparelhos) para a agricultura, horticultura, silvicultura, avicultura ou
apicultura
Partes de máquinas (e aparelhos) para a indústria de lacticínios
Partes de máquinas (e aparelhos) para a indústria de moagem
Partes de máquinas (e aparelhos) para acabamento de falsos tecidos
Partes de máquinas (e aparelhos) para acabamento de feltro
Partes de máquinas (e aparelhos) para acabamento de fios ou obras de matérias têxteis
Partes de máquinas (e aparelhos) para acabamento de papel ou cartão
Partes de máquinas (e aparelhos) para acabamento de tecidos
Partes de máquinas (e aparelhos) para brochura
Partes de máquinas (e aparelhos) para colheita de produtos agrícolas
Partes de máquinas (e aparelhos) para consertar calçado e outras obras de couro ou de pele,
exceto máquinas de costura
Partes de máquinas (e aparelhos) para curtir couros e peles
Partes de máquinas (e aparelhos) para debulha de produtos agrícolas
Partes de máquinas (e aparelhos) para encadernação
Partes de máquinas (e aparelhos) para escritório
Partes de máquinas (e aparelhos) para fabricação de chapéus de feltro
Partes de máquinas (e aparelhos) para fabricação de falsos tecidos
Partes de máquinas (e aparelhos) para fabricação de feltro
Partes de máquinas (e aparelhos) para fabricação de papel ou cartão
Partes de máquinas (e aparelhos) para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas
Partes de máquinas (e aparelhos) para fabricação de produtos de borracha ou de plástico
Partes de máquinas (e aparelhos) para fabricação de vinho, sidra, sumos de frutas ou bebidas
206
8803
9613
8483
8420
8455
8539
8540
8540
8539
8540
8540
8539
8539
8540
8540
8539
8540
9307
8513
9608
8522
8473
8473
6212
8538
8512
9005
8511
8483
8468
8473
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8451
8440
8433
8453
8453
8433
8440
8473
8449
8449
8449
8439
8439
8477
8435
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
semelhantes
Partes de máquinas (e aparelhos) para fabricação industrial de alimentos
Partes de máquinas (e aparelhos) para fabricação industrial de bebidas
Partes de máquinas (e aparelhos) para fabricar calçado e outras obras de couro ou de pele
Partes de máquinas (e aparelhos) para impregnar fios, tecidos ou obras de matérias têxteis
Partes de máquinas (e aparelhos) para lavar, limpar, espremer, secar, passar, prensar,
branquear, tingir, fios tecidos ou obras de matérias têxteis
Partes de máquinas (e aparelhos) para preparação de alimentos
Partes de máquinas (e aparelhos) para preparação de bebidas
Partes de máquinas (e aparelhos) para preparar couros e peles
Partes de máquinas (e aparelhos) para preparar tabaco
Partes de máquinas (e aparelhos) para projeção a quente de metais ou de carbonetos metálicos
sinterizados
Partes de máquinas (e aparelhos) para revestir obras de matérias têxteis
Partes de máquinas (e aparelhos) para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer,
misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas
Partes de máquinas (e aparelhos) para soldar, elétricos, a «laser» ou outros feixes de luz ou de
fotões, a ultrassom, a feixe de eletrões, a impulsos magnéticos ou a jato de plasma
Partes de máquinas (e aparelhos) para soldar, mesmo de corte
Partes de máquinas (e aparelhos) para trabalhar borracha ou plástico
Partes de máquinas (e aparelhos) para trabalhar couros e peles
Partes de máquinas (e aparelhos) para trabalhar plástico
Partes de máquinas (e aparelhos) para transformar tabaco
Partes de máquinas (e aparelhos) para tratamento da pasta de papel, do papel ou do cartão
Partes de máquinas (e aparelhos) para tratamento de cereais
Partes de máquinas (e aparelhos) para tratamento de produtos hortícolas
Partes de máquinas (e aparelhos) para uso agrícola, hortícola ou florestal
Partes de máquinas analógicas
Partes de máquinas automáticas de trocar dinheiro
Partes de máquinas automáticas de venda de produtos (por exemplo: selos, cigarros, alimentos
ou bebidas)
Partes de máquinas das posições 8425 a 8430
Partes de máquinas das posições 8444, 8445, 8446, 8447 ou 8448
Partes de máquinas das posições 8456 a 8465
Partes de máquinas de ar condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos
próprios para modificar a temperatura e a humidade
Partes de máquinas de barbear elétricas
Partes de máquinas de calcular
Partes de máquinas de contabilidade
Partes de máquinas de cortar o cabelo, elétricas
Partes de máquinas de costura
Partes de máquinas de desenhar
Partes de máquinas de emitir bilhetes com dispositivo de cálculo incorporado
Partes de máquinas de escrever
Partes de máquinas de estirar
Partes de máquinas de franquear
Partes de máquinas de impressão
Partes de máquinas de lavar louça
Partes de máquinas de lavar roupa
Partes de máquinas de moldar para metalurgia, aciaria ou fundição
Partes de máquinas de ordenhar
Partes de máquinas de tosquiar elétricas
Partes de máquinas de tratamento de textos
Partes de máquinas de vazar para metalurgia, aciaria ou fundição
Partes de máquinas digitais
Partes de máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas,
cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta
Partes de máquinas para cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais
Partes de máquinas para costurar cadernos
207
8438
8438
8453
8451
8451
8438
8438
8453
8478
8515
8451
8474
8515
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8441
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8437
8432
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8476
8476
8431
8448
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8510
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8473
8510
8452
9017
8473
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8444
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8442
8422
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8474
8444
8440
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
Partes de máquinas para embalar ou empacotar mercadorias
Partes de máquinas para encher, fechar, capsular ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou
outros recipientes
Partes de máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos
Partes de máquinas para extrudar
Partes de máquinas para fabricação a quente do vidro ou das suas obras
Partes de máquinas para fazer moldes de areia para fundição
Partes de máquinas para gaseificar bebidas
Partes de máquinas para imprimir endereços
Partes de máquinas para limpar e secar garrafas ou outros recipientes
Partes de máquinas para limpar e selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas
Partes de máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas
secos
Partes de máquinas para moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento,
gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta
Partes de máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricas ou eletrónicas ou
de lâmpadas de luz-relâmpago («flash»), que tenham invólucro de vidro
Partes de máquinas para processamento de dados
Partes de máquinas para produção de frio, com equipamento elétrico ou outro
Partes de máquinas para registar dados em suporte sob forma codificada
Partes de máquinas para selecionar, contar ou empacotar moedas
Partes de máquinas para texturizar
Partes de máquinas para trabalho a quente do vidro ou das suas obras
Partes de marcadores com ponta de feltro ou de outras pontas porosas
Partes de máscaras contra gases
Partes de material fixo de vias férreas ou semelhantes
Partes de mesas de comando radiológicas
Partes de mesas de exames
Partes de mesas de operações
Partes de microfones
Partes de microscópios não óticos
Partes de microscópios óticos
Partes de micrótomos
Partes de minas
Partes de mísseis
Partes de modelos para demonstração
Partes de monta-cargas
Partes de motocicletas
Partes de motores de explosão
Partes de motores de ignição por compressão
Partes de motores de ignição por faísca
Partes de motores diesel
Partes de motores elétricos
Partes de motores hidráulicos
Partes de motores para aviação
Partes de motores pneumáticos
Partes de motores semidiesel
Partes de móveis de madeira para cozinhas
Partes de móveis de madeira para escritórios
Partes de móveis de madeira para quartos de dormir
Partes de móveis de metal para escritórios
Partes de móveis de plástico
Partes de mudanças de velocidades para ciclos
Partes de muletas
Partes de multiplicadores
Partes de munições
Partes de obras de tanoeiro
Partes de onduladores para o cabelo
Partes de orgãos
208
8422
8422
8451
8444
8475
8474
8422
8473
8422
8433
8437
8474
8475
8473
8418
8473
8473
8444
8475
9608
9020
8608
9022
9402
9402
8518
9012
9011
9027
9306
9306
9023
8431
8714
8407
8408
8407
8408
8503
8412
8409
8412
8408
9403
9403
9403
9403
9403
8714
9021
8483
9306
4416
9615
9209
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
Partes de osciloscópios
Partes de pantógrafos
Partes de para projeção
Partes de para-choques
Partes de para-quedas
Partes de para-raios
Partes de pedais
Partes de pedaleiros
Partes de peles com pelo em bruto (cabeças, caudas e patas), utilizáveis na indústria de peles
Partes de penas (mesmo aparadas)
Partes de pesa-líquidos
Partes de pianos
Partes de pilhas elétricas
Partes de pinças para o cabelo
Partes de pirómetros
Partes de placas indicadoras luminosas
Partes de plantas conservadas em açúcar (passadas por calda, glaceadas ou cristalizadas)
Partes de plantas das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como
inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescas ou secas, mesmo cortadas, trituradas ou em pó
Partes de plantas, sem flores nem botões de flores, frescas, secas, branqueadas, tingidas,
impregnadas ou preparadas de qualquer outro modo
Partes de podómetros
Partes de polainas
Partes de polarímetros
Partes de polias
Partes de potenciómetros
Partes de prensas para fabricação de vinho, sidra, sumos de frutas ou bebidas semelhantes
Partes de projécteis
Partes de projetores
Partes de projetores cinematográficos
Partes de projetores de perfis
Partes de propulsores a reação excluídos os turboreactores
Partes de psicrómetros
Partes de pulseiras de relógio de uso pessoal
Partes de queimadores para alimentação de fornalhas, de combustíveis líquidos, combustíveis
sólidos pulverizados ou de gás
Partes de radares
Partes de radiadores para aquecimento central, não elétrico, de ferro fundido, ferro ou aço
Partes de reatores nucleares
Partes de reboques
Partes de recipientes isotérmicos montados com isolamento produzido pelo vácuo (exceto
ampolas de vidro)
Partes de retificadores
Partes de redutores
Partes de refratómetros
Partes de refrigeradores
Partes de réguas de cálculo
Partes de relés
Partes de reóstatos
Partes de resistências de aquecimento
Partes de resistências elétricas
Partes de rodas de fricção
Partes de rodas hidráulicas
Partes de rolamentos
Partes de sabres
Partes de saltos para calçado
Partes de satélites
Partes de secadores centrífugos
Partes de secadores de cabelo
209
9030
9017
9010
8708
8804
8538
8714
8714
4301
0505
9025
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8506
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8435
9306
9405
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9031
8412
9025
9113
8416
8529
7322
8401
8716
9617
8504
8483
9027
8418
9017
8538
8533
8516
8533
8483
8410
8482
9307
6406
8803
8421
8516
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
Partes de selhas de madeira
Partes de semirreboques
Partes de servo-freios
Partes de suportes para lâmpadas
Partes de suspensórios, de couro
Partes de suspensórios, mesmo de malha
Partes de tabuletas luminosas
Partes de tacómetros
Partes de tambor, para relógios
Partes de taxímetros
Partes de telas de visualização
Partes de telescópios óticos
Partes de termómetros
Partes de tomadas de corrente
Partes de torneiras
Partes de torpedos
Partes de transferidores
Partes de transformadores elétricos
Partes de transístores
Partes de travões
Partes de trens de aterragem
Partes de triciclos
Partes de tubos catódicos
Partes de tubos de fotocátodo
Partes de tubos de gás
Partes de tubos de raios infravermelhos
Partes de tubos de raios ultravioletas
Partes de tubos de raios X
Partes de tubos de vácuo
Partes de tubos de vapor
Partes de tubos elétricos de descarga
Partes de tubos elétricos de incandescência
Partes de tubos eletrónicos
Partes de tubos para câmaras de televisão
Partes de turbinas a gás
Partes de turbinas a vapor
Partes de turbinas hidráulicas
Partes de turbopropulsores
Partes de turborreatores
Partes de válvulas
Partes de válvulas de fotocátodo
Partes de válvulas eletrónicas
Partes de válvulas para câmaras de televisão
Partes de variadores de velocidade
Partes de variadores de velocidade eletromagnéticos
Partes de veículos aéreos não concebidos para propulsão com motor
Partes de veículos automóveis das posições 8701 a 8705
Partes de veículos automóveis sem dispositivos de elevação, dos tipos utilizados em fábricas,
armazéns, portos ou aeródromos
Partes de veículos blindados de combate
Partes de veículos da posição 8801
Partes de veículos da posição 8802
Partes de veículos das posições 8711 a 8714
Partes de veículos de lançamento de veículos espaciais
Partes de veículos espaciais
Partes de veículos não autopropulsores
Partes de veículos para inválidos
Partes de veículos para vias férreas ou semelhantes
Partes de veios de transmissão
210
4416
8716
8708
8538
4205
6212
9405
9029
9114
9029
9022
9005
9025
8538
8481
9306
9017
8504
8541
8708
8803
8714
8540
8540
8540
8539
8539
9022
8540
8540
8539
8539
8540
8540
8411
8406
8410
8411
8411
8481
8540
8540
8540
8483
8505
8803
8708
8709
8710
8803
8803
8714
8803
8803
8716
8714
8607
8483
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
Partes de velas de aquecimento
Partes de velas de ignição
Partes de ventiladores
Partes de vestuário, de malha
Partes de vestuário, de peles com pelo
Partes de violinos, violoncelos ou semelhantes
Partes de volantes
Partes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras
posições do Cap. 85
Partes para aparelhos (instrumentos ou artigos) do Cap. 90
Partes para aparelhos das posições 8525 a 8528
Partes para artefactos da posição 6601
Partes para artefactos da posição 6602
Partes para artigos do Cap. 90
Partes para máquinas das posições 8501 e 8502
Partes reconhecíveis como de utilização conjunta com as antenas e refletores de antenas
Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas ou aparelhos da
posição 8486
Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão de
ignição por faísca
Partes reconhecíveis como extensiva ou principalmente destinadas aos motores das posições
8407 e 8408
Partes, incluindo os porta-ferramentas e porta-peças e outros dispositivos especiais para
máquinas-ferramentas, destinados às máquinas e aparelhos da posição 84.86
Partículas de madeira
Partituras (mesmo em formato reduzido) com trechos de música para execução ou exercícios,
mesmo acompanhados de letras ou instruções
Pás (e respetivos pedaços) não desossadas, de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou
congeladas
Pás carregadoras autopropulsoras
Pás côncavas para escavadoras de pás múltiplas
Pás de angledozers
Pás de animas da espécie suína, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas
Pás de bulldozers
Pás de hélices
Pás de rotores
Pás escavadoras
Pás mecânicas autopropulsores
Pás mecânicas com funções múltiplas
Pás mecânicas para aparelhos especiais de movimentação
Pás para bombas para líquidos
Pás para hélices para embarcações
Pás para niveladoras
Pás para raspadoras para carvão, argila, etc.
Pás para reatores
Pás para rodas hidráulicas
Pás para turbinas hidráulicas
Pás pneumáticas
Pás que não sejam de uso doméstico, de madeira
Pás raspadoras de colher
Passadores de legumes, de ferro fundido, ferro ou aço (uso doméstico)
Passadores de legumes, mecânicos de uso manual
Passadores de puré de metais comuns
Passadores para pesca à linha, montados
Passagens de nível, de ferro fundido, ferro ou aço
Passe-partout para fotografias e gravuras, de cartão
Pasta à soda ou ao sulfato
Pasta mecânica branca, de madeira
Pasta mecânica castanha, de madeira
211
8511
8511
8414
6117
4303
9209
8483
8548
9033
8529
6603
6603
9033
8503
8529
8486
8409
8409
8486
4401
4904
0203
8429
8431
8431
0210
8431
8803
8803
8431
8429
8426
8428
8413
8486
8431
8431
8411
8410
8410
8467
4417
8430
7323
8210
8205
9507
7308
4823
4703
4701
4701
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
Pasta mecânica de desfibrador (SGV)
Pasta mecânica de desfibrador sob pressão (PGW)
Pasta mecânica de madeira
Pasta mecânica de refinador (RMP)
Pasta mecânica químico-refinada (CRMP)
Pastas («ouate») acondicionadas para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, dentários
ou veterinários
Pastas («ouates») reconhecidamente destinadas a usos medicinais, cirúrgicos, dentário ou
veterinário
Pastas (ouate) de celulose, mesmo encrespada, plissada, gofrada, estampada, perfurada,
colorida à superfície, decorada à superfície ou impressa em rolos de largura superior a 36 cm ou
em folhas de forma quadrada ou retangular, em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm,
quando não dobrado
Pastas (ouate) de celulose, revestida, colorida à superfície, decorada à superfície ou impressa,
em rolos ou em folhas
Pastas (ouate) de matérias têxteis
Pastas (ouates) feltros, impregnados ou revestidos ou recobertos de perfumes ou cosméticos
Pastas (ouates) impregnadas de detergentes
Pastas (ouates) impregnadas de substâncias farmacêuticas
Pastas (ouates) impregnadas ou revestidas de pomada para o calçado
Pastas à base de gelatina, utilizadas para reproduções gráficas, em rolos de impressão e para
usos semelhantes
Pastas ao acetato
Pastas ao brissulfito
Pastas ao mono-sulfito (NSSC)
Pastas ao sulfato
Pastas de ameixas, obtidas por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros
edulcorantes
Pastas de amêndoas
Pastas de barrar de produtos provenientes do leite
Pastas de cacau, mesmo desengordurada
Pastas de café
Pastas de carne ou de miudezas
Pastas de carne ou de miudezas, quando apresentadas em invólucros característicos de
enchimento ou moldados com a forma de enchidos
Pastas de carvão vegetal
Pastas de castanhas, obtidas por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros
edulcorantes
Pastas de escamas de peixe ou guano de peixe
Pastas de frutas adicionadas de açúcar, apresentadas sob a forma de produtos de confeitaria
Pastas de frutas, obtidas por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
Pastas de linters de algodão
Pastas de mentralização (soapstocks)
Pastas de nogado
Pastas de nós (screenings)
Pastas de viscose
Pastas dentífricas
Pastas explosivas
Pastas kraft semiquímicas
Pastas para arear
Pastas para barrar, contendo cacau
Pastas para documentos, de couro
Pastas para documentos, de matérias plásticas
Pastas para documentos, de papel ou cartão
Pastas para escrever ou desenhar
Pastas para modelar, incluídas as próprias para recreação de crianças
Pastas para secretária (escrivaninha), dobráveis ou não de cartão
Pastas para secretárias, de couro
Pastas para soldar, compostas de metal e outras matérias
212
4701
4701
4701
4701
4705
3005
3005
4803
4811
5601
3307
3401
3401
3405
3824
4702
4704
4705
4703
2007
1704
0405
1803
2101
1602
1601
4402
2007
3824
1704
2007
4706
1522
1704
4705
4702
3306
3602
4705
3405
1806
4202
3926
4820
9609
3407
4820
4205
3810
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
Pastas químicas de madeira, à soda, exceto pastas para dissolução
Pastas químicas de madeira, ao bissulfato, exceto as pastas para dissolução
Pastas químicas de madeira, ao sulfato, exceto pastas para dissolução
Pastas químicas de madeira, para dissolução
Pastas químico-mecânicas, de madeira
Pastas químico-termomecânica (CTMP)
Pastas secas de farinha em folhas
Pastas semiquímicas de madeira
Pastas semiquímicas de madeira ao bissulfito
Pastas semiquímicas de madeira, ao sulfito mentro
Pastas söderberg
Pastas termomecânicas (TMP)
Pastas termoquímica-mecânicas (TCMP)
Pasteurizadores
Pastilhas açucaradas
Pastilhas de carvão vegetal
Pastilhas para diabéticos, com edulcorantes sintéticos em vez de açúcar
Pastilhas para fins medicinais
Pastilhas para travões, de borracha
Pastilhas para travões, não montadas
Pastilhas para uso alimentar à base de perfumes naturais ou artificiais (por exemplo, a vanilina)
Pata-roxas congeladas
Pata-roxas frescas ou refrigeradas
Patés
Patés, apresentados em envólucros característicos de enchidos, ou moldados em forma de
enchidos
Patins de rodas
Patos domésticos vivos
Patos selvagens, vivos
Patronite
Patruças congeladas
Patruças frescas ou refrigeradas
Paus de vassouras
Paus esgotados, de madeira
Paus redondos de madeira para cavilhas de secção uniforme, o diâmetro dos quais em geral,
varia de 2 a 75 mm medindo o comprimento 45 a 250 cm do tipo dos utilizados, por exemplo, na
montagem de partes de móveis de madeira
Paus tintoriais esgotados, de madeira
Pavilhões para instrumentos musicais de sopro
Pavios para candeias, mesmo com flutuadores
Pavões vivos
P-azoxianissol
P-azoxifenetol
P-cinens
Peças de articulação para cadeiras, ferro fundido, ferro ou aço
Peças de articulação para correntes, ferro fundido, ferro ou aço
Peças de artilharia
Peças de ciclomotores
Peças de conexão para elementos de acumuladores
Peças de direção, de veículos automóveis
Peças de ligação de tubos isoladores, de metais comuns, isoladas interiormente
Peças de madeira dos tipos utilizados como suportes de via férrea, não aplainada e de secção
mais ou menos retangular
Peças interiores para boquilhas
Peças metálicas vazadas, forjadas ou estampadas, para espingardas ou carabinas de guerra,
armas de caça, de tiro ao alvo ou para pistolas ou revólveres
Peças moldadas, de cortiça aglomerada
Peças para cachimbos
Peças para espingardas, carabinas de guerra, armas de caça, tiro ao alvo ou para pistolas ou
213
4703
4704
4703
4702
4705
4705
1905
4705
4705
4705
3801
4701
4705
8419
1704
4402
2106
3004
4016
4016
2106
0303
0302
1602
1601
9506
0105
0106
2615
0303
0302
4417
4401
4409
4401
9209
3406
0106
2927
2927
2902
7315
7315
9301
8714
8536
8708
8547
4406
9614
9305
4504
9614
9305
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
revolveres, metálicas vazadas, forjadas ou estampadas
Peças para fixação, articulação, apoio ou junção de carris para caminhos de ferro, de ferro
fundido, ferro ou aço
Peças para flautas
Peças para mecanismos (exceto de pequeno volume) de aparelhos de relojoaria
Peças para rolamentos
Peças terminais para fechos de correr
Pechblenda
Pectatos
Pectinatos
Pectinose
Pedaços comestíveis de galos, galinhas, patos, gansos, perus, pernas e pintadas das espécies
domésticas, refrigeradas ou congeladas
Pedais
Pedais de direção para veículos aéreos
Pedais de embraiagem
Pedais do acelerador
Pedais do travão
Pedais para pianos, harmónios, órgãos ou instrumentos semelhantes
Pedaleiros
Pedra azul (granito belga)
Pedra de alumínio
Pedra-da-índia
Pedra-infernal
Pedra-pomes, em bruto ou fragmentos
Pedras abrasivas para máquinas polidoras, mesmo montadas em dispositivos apropriados para
serem fixados no corpo da máquina
Pedras alúmen para a barba
Pedras britadas, dos tipos geralmente usadas em betão (concreto) ou para empedramento de
estradas, de vias férreas ou outros balastros
Pedras calcárias (perdas litográficas)
Pedras calcárias de cantaria, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, mesmo desbastadas
ou simplesmente cortadas à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou
retangular
Pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento
Pedras de amolar, manualmente
Pedras de cantaria
Pedras de construção, calcáreas
Pedras de construção, de granito, basalto, pórfiro, arenito e outras
Pedras de oxigénio
Pedras litográficas
Pedras litográficas
Pedras para aparelhos de relojoaria
Pedras preciosas (exceto diamantes)
Pedras semipreciosas
Pedras sintéticas
Pedras umes (pedras de alumínio)
Pedra-sabão (soapstone)
Pegas (alças) para volumes reforçadores, de couro
Pegas de ferro de passar, de madeira
Pegas para lanternas de mão
Peitilhos de malha
Peitilhos, exceto de malha
Peitoris de janela, de cimento
Peitoris de janela, de pedra
Peixe, congelado exceto filetes de peixe
Peixe, fresco ou refrigerado exceto filetes de peixe
Peixeiras de uso domestico, de ferro fundido, ferro ou aço
Peixes fumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação
214
7302
9209
9114
8482
9607
2612
1302
1302
2940
0207
8714
8803
8708
8708
8708
9209
8714
2515
2530
2530
2843
2513
6804
3307
2517
2530
2515
2521
6804
2516
2515
2516
3823
2530
8442
9114
7103
7103
7104
3307
2526
4205
4417
9405
6117
6217
6810
6802
0303
0302
7323
0305
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
Peixes fumados, mesmo em filetes
Peixes ornamentais, de água doce, ou do mar vivos
Peixes secos, salgados ou em salmoura
Peixes vivos
Pelerines, de borracha vulcanizada não endurecida
Peles acamurçadas (incluindo a camurça combinada)
Peles alongadas
Peles camurçadas com bordos serrilhados ou reunidos para servir de esfregões
Peles com pelo, artificiais e suas obras
Peles com pelo, curtidas ou acabadas (incluídas as cabeças, caudas, patas ou outras partes,
desperdícios e aparas), não reunidas ou reunidas (sem adição de outras matérias)
Peles com pelo, curtidas ou acabadas, não reunidas ou reunidas (sem adição de outras
matérias), de coelho
Peles com pelo, curtidas ou acabadas, não reunidas ou reunidas (sem adição de outras
matérias), de cordeiros, denominados astracã, breitchwanz, caracul, persianer ou semelhantes,
de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete
Peles com pelo, curtidas ou acabadas, não reunidas ou reunidas (sem adição de outras
matérias), de coelho ou de lebre
Peles com pelo, curtidas ou acabadas, não reunidas ou reunidas (sem adição de outras
matérias), de vison
Peles com pelo, curtidas ou preparadas, inteiras, não reunidas (não montadas), e não cortadas
em forma própria ou que não tenham sofrido outra operação com vista a uso específico
Peles com pelo, em bruto, de castor, coelho, foca ou otária, lebre, raposa, rato almiscarado,
vison ou de outros animais, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas
Peles com pelo, em bruto, de castor, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas
Peles com pelo, em bruto, de cordeiro denominados astracã, breitchwanz, caracul, persianer ou
semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteiras mesmo sem
cabeça, cauda ou patas
Peles com pelo, não depiladas, curtidas ou preparadas, das espécies excluídas da posição 4301
(peles de potros, vitelos ou de ovinos)
Peles com pelo, não depiladas, simplesmente curtidas ou preparadas de outro modo, para a
indústria de peles, reunidas (montadas) com junção de outras matérias (por exemplo, para
enfeite), desde que a junção dessas matérias não lhes altere o caráter essencial de peles com
pelo
Peles com pelo, não reunidas (não montadas) (incluídas as cabeças, caudas, patas e outras
partes, desperdícios e aparas), não depiladas, que tenham sido simplesmente curtidas ou
preparadas de outro modo, desde que não se apresentem cortadas em forma própria para usos
específicos
Peles com pelo, reunidas, curtidas ou preparadas ou suas partes (incluídas as peles alongadas),
costuradas umas às outras, em geral em forma de quadrados, retângulos, trapézios ou cruzes,
sem junção de outras matérias
Peles de aves, com as suas penas ou penugem
Peles de aves, com as suas penas ou penugem
Peles de bovino, apergaminhadas
Peles de bovinos com pré-curtimenta vegetal
Peles de bovinos, curtidas, desde que sejam depiladas
Peles de bovinos, pré-curtidas, desde que sejam depiladas
Peles de equídeos, apergaminhadas ou preparadas após curtimenta
Peles de equídeos, pré-curtidas ou curtidas, desde que depiladas
Peles de frutas
Peles depiladas, de bovinos, preparadas
Peles depiladas, de caprinos, preparadas
Peles depiladas, de equídeos, preparadas
Peles depiladas, de ovinos, preparadas
Peles em bruto (frescas ou salgadas, secas, tratadas pela cal, «picadas» ou conservadas de
outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo
depiladas ou divididas, com exceção das excluídas pela nota 1 b) ou 1 c) do Capítulo 41
Peles para tambores de instrumentos musicais de percussão
Películas autoadesivas, de plástico, mesmo em rolos
Películas de cacau
215
0305
0301
0305
0301
4015
4114
4302
4205
4304
4302
4302
4302
4302
4302
4302
4301
4301
4301
4302
4303
4302
4302
0505
6701
4101
4104
4104
4104
4107
4104
2308
4104
4106
4104
4105
4103
9209
3919
1802
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
Películas de café
Películas de plástico alveolar
0901
3921
Películas de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, nem associadas a outras
matérias, sem suporte
Pellets de carnes
Pellets de cereais
Pellets de crustáceos impróprios para alimentação humana
Pellets de invertebrados aquáticos impróprios para alimentação humana
Pellets de luzerna
Pellets de miudezas impróprias para alimentação humana
Pellets de moluscos impróprios para alimentação humana
Pellets de moluscos próprios para alimentação humana
Pellets de serradura de madeira, de desperdícios de madeira ou de resíduos de madeira
Pellets obtidos a partir de farinhas e sêmolas de raízes de mandioca
Pelos de alpaca
Pelos de cabra angorá (mohair)
Pelos de cabra do Tibete
Pelos de camelo
Pelos de castor
Pelos de caxemira
Pelos de coelho (incluído o angorá)
Pelos de iaque
Pelos de lama
Pelos de lebre
Pelos de messina (crina de Florença)
Pelos de origem animal, para escovas, pincéis e artigos semelhantes
Pelos de rato-almiscarado
Pelos de vicunha
Pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados
Pelos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados
Pelucias (incluídos os tecidos denominados de «felpa longa» ou «pelo comprido»
Pelucias de malha
Pelucias tecidas
Penas (mesmo aparadas) em bruto, ou simplesmente limpas ou desinfetadas
Penas montadas
Penas para canetas
Pendões têxteis
Pêndulos para relógios
Peneiradores para a indústria cervejeira
Peneiras centrífugas
Peneiras manuais
Peneiras oscilantes
Penicilinas
Pensos
Pensos higiénicos, de pastas (ouats) de matérias têxteis
Pensos higiénicos, de pastas de papel
Pensos líquidos
Pentacianonitrosilferratos (II e III)
Pentacloreto de fósforo
Pentadecanos
Pentaeritritol (lentaeritrite)
Pentanol e seus isómeros
Pentanos
Pentanotiol
Pentanotriol (pentilmercaptano)
Pentassulfureto de diarsénio
Pentassulfureto de difósforo
Penteadeiras
3920
216
2301
1103
2301
2301
1214
2301
2301
0307
4401
0714
5102
5102
5102
5102
5102
5102
5102
5102
5102
5102
5006
0502
5102
5102
5105
5102
6001
6001
5801
0505
6701
9608
6307
9114
8438
8437
9004
8437
2941
3005
9619
9619
3005
2837
2812
2901
2905
2905
2901
2930
2905
2813
2813
8445
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
Pentenos
Pentes para animais
Pentes para máquinas têxteis
Pentes para o cabelo
Pentilmercaptano (pentanotriol)
Pentiolcarbitol sódico
Pentlandite
Pentobarleital
Pentóxido de diarsénio
Pentóxido de fósforo e de difósforo
Penugem simplesmente limpa, desinfetada ou preparada tendo em vista a sua conservação
Pepininhos frescos ou refrigerados
Pepininhos, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético
Pepinos conservados transitoriamente, mas impróprios para a alimentação neste estado
Pepinos frescos ou refrigerados
Pepsina
Peptonas e seus derivados
Peptonatos
Peptonatos de prata
Pequenos reboques para ciclos ou motocicletas
Pêras frescas
Pêras para injeção e para outros usos, de borracha vulcanizada não endurecida
Pêras secas
Perboratos
Perbórax
Perbromatos
Percarbonatos
Percevejos de cobre
Percevejos de ferro fundido ou aço, com cabeça de cobre
Percevejos de ferro fundido, ferro ou aço
Percloratos
Percloroetileno
Percursores de segurança, para granadas
Percursores para armas
Perdizes vivas
Perfiladores (graders)
Perfis (construções) de ferro fundido, ferro ou aço
Perfis de aço inoxidável
Perfis de aço não ligado
Perfis de alumínio
Perfis de borracha não vulcanizada
Perfis de borracha vulcanizada não endurecida
Perfis de chumbo
Perfis de cobre
Perfis de estanho
Perfis de ferro
Perfis de madeira «densificada»
Perfis de magnésio
Perfis de metais comuns folheados ou chapeados de prata
Perfis de molibdénio
Perfis de níquel
Perfis de plástico para vedar frestas dos caixilhos de janelas, em que uma das faces é adesiva
Perfis de secção maciça, de ouro
Perfis de secção maciça, de prata
Perfis de tungsténio (volfrâmio)
Perfis de zinco
Perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço
Perfis ocos, agrafados, de ferro ou aço
Perfis ocos, com os bordos simplesmente aproximados, de ferro ou aço
217
2901
9615
8448
9615
2930
2933
2604
2933
2811
2809
0505
0707
2001
0711
0707
3507
3504
3504
2843
8716
0808
4014
0813
2840
2840
2829
2836
7415
7415
7317
2829
2903
9306
9305
0103
8429
7308
7222
7216
7604
4006
4008
7806
7407
8003
7216
4413
8104
7107
8102
7505
3916
7108
7106
8101
7904
7301
7306
7306
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
Perfis ocos, de alumínio
Perfis ocos, de ferro fundido
Perfis ocos, de magnésio
Perfis ocos, rebitados, de ferro ou aço
Perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço
Perfis ocos, soldados, de ferro ou aço
Perfis para construções, de alumínio
Perfis para construções, de ferro fundido, ferro ou aço
Perfumes
Perfuradoras de broca, para abrir buracos de minas na rocha, carvão, etc.
Perfuradoras de cartões, de processamento de dados
Perfuradoras de escritório
Perfuradoras de impressão
Perfuradoras rotativas
Perfuradores com motor elétrico de uso manual
Perfuradores elétricos
Pericarpo que se retira do arroz no decurso da operação de branqueamento
Perilaldaído
Periodatos
Periódicos, impressos, mesmo ilustrados ou contendo publicidade
Periscópios
Perlite, não expandida
Permanganato de potássio
Permanganato de prata
Permanganatos
Permutadores ácidos
Permutadores básicos
Permutadores de calor
Permutadores de iões (incluídos os permutadores básicos e os permutadores ácidos), exceto os
polímeros do Cap. 39
Permutadores de iões à base de polímeros das posições 3901 a 3913, em formas primárias
Pernas de animais da espécie suína, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas
Pernas, não desossadas, de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas
Pernes roscados, de alumínio
Pernes roscados, de cobre
Pernes roscados, de ferro fundido, ferro ou aço
Pernes roscados, de magnésio
Pernos de níquel
Pérola de bórax
Pérolas cultivadas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem
engastadas
Pérolas de cera
Pérolas naturais, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem
engastadas
Peróxido de bário
Peróxido de benzoílo
Peróxido de cálcio
Peróxido de dietilo
Peróxido de estrôncio
Peróxido de hidrogénio (água oxigenada), mesmo solidificada com ureia
Peróxido de magnésio
Peróxido de potássio
Peróxido de sódio
Peróxido de zinco
Peróxidos de acetona
Peróxidos de álcoois
Peróxidos de éteres
Peróxidos de metais preciosos
Peroxoboratos (perboratos)
218
7604
7303
8104
7306
7304
7306
7610
7308
3303
8430
8471
8472
8443
8467
8467
8516
2302
2912
2829
4902
9013
2530
2841
2843
2841
3824
3824
8419
3824
3914
0210
0203
7616
7415
7318
8104
7508
2840
7101
9602
7101
2816
2916
2825
2909
2816
2847
2816
2815
2815
2817
2909
2909
2909
2843
2840
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
Peroxocarbonatos (percarbonatos)
Peroxocromatos
Peroxossulfatos (persulfatos)
Perreniatos
Persianas de ferro fundido, ferro ou aço
Persianas de plástico
Persulfatos
Perucas
Perus vivos
Perxodicarbonato de bis (4-tert-butilciclohexilo)
Pés de cerejas
Pesa-cartas
Pesa-líquidos
Pesa-papeis, de plástico
Pescadas congeladas
Pescadas frescas ou refrigeradas
Pescoços para caixas de relógios das posições 9101 ou 9102
Peso de chumbo para roupas, cortinas, etc., mesmo montados sobre fios têxteis
Peso de cursores, para balanças ou básculas
Peso vegetal
Pesos para aparelhos de relojoaria, de chumbo
Pesos para atletismo
Pesos para papéis, de plástico
Pesos para quaisquer balanças
Pêssegos (incluindo as nectarinas) frescos
Pêssegos (incluindo as nectarinas) secos
Pestanas para instrumentos musicais de corda
Pestanas postiças
Petardos
Petidina
Petit granit (granito belga)
PETP (terftalato de podietileno)
Petralatum (vaselina em bruto)
Petroleiros
Petróleo de iluminação
Petroproteínas
Pez de alcatrão vegetal
Pez de colofónia
Pez de correairo
Pez de estearina
Pez de glicerol
Pez de petróleo
Pez de sapateiro
Pez de suarda
Pez de sulfato
Pez de tall-oil
Pez naval
Pez negro
Pez para a indústria da cerveja
Piaçaba
Pianos
Pianos (brinquedos)
Pias de betão
Pias de cerâmica, de uso rural
Pias de cerâmica, de uso sanitário
Pias de cimento
Pias de pedra
Pias de zinco
Picadores de gelo, de metais comuns
219
2836
2841
2833
2841
7308
3925
2833
6704
0105
2920
1211
8423
9025
3926
0303
0302
9111
7806
8423
3807
7806
9506
3926
8423
0809
0813
9209
6704
3604
2933
2515
3907
2712
8901
2710
2102
3807
3807
3807
1522
1522
2713
3807
1522
3807
3807
3807
3807
3807
1403
9201
9503
6810
6909
6910
6810
6802
7907
8205
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
Picaretas, de metais comuns
Piccallilies
Pichelim congelado
Pichelim fresco ou refrigerado
Pickles
Picolina
Picrato de prata
Pífaros
Pigmento mat
Pigmento nacarado natural
Pigmento para as indústrias da cerâmica, da esmaltagem ou vidreira
Pigmentos à base de compostos vários
Pigmentos de água, preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros
Pigmentos dispersos em meios aquosos
Pijamas de malha, de uso feminino
Pijamas de malha, de uso masculino
Pijamas de uso feminino, exceto de malha
Pijamas de uso masculino, exceto de malha
Pilares de alumínio
Pilares de ferro fundido, ferro ou aço
Pilares de sinalização
Pilhas
Pilhas inservíveis
Pilhas secundárias (acumuladores elétricos)
Pilocarpina
Pilões de cerâmica
Pilonos de alumínio
Pilotos automáticos
Pimenta da Jamaica, fresca ou refrigerada
Pimenta de cubeba
Pimenta do género piper
Pimenta longa (raízes e caules subterrâneos)
Pimenta-cravo, fresca ou refrigerada
Pimentos conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação neste estado
Pimentos do género Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó
Pimentos doces, em pó
Pimentos doces, frescos ou refrigerados
Pimentos doces, não cozidos, ou cozidos em água ou vapor, congelados
Pimentos doces, secos
Pimentos doces, triturados
Pimentos frescos ou refrigerados
Pimentos preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético
Pimentos preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados
Pimentos preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados
Pimidona
Pinças para arrancar dentes
Pinças para castração
Pinças para máquinas escavadoras
Pinças para medicina cirúrgica
Pinças para o cabelo
Pinças para soldar
Pincéis
Pince-nez
Pingalins
Pingentes para guarnição de lustres
Pinhas com semente
Pinhões
Pinhões (sementes de pinhão)
Pinhões de rodas livres para bicicletas
220
8201
2001
0303
0302
2001
2933
2843
9205
3824
3203
3207
3206
3210
3212
6108
6107
6208
6207
7610
7308
8608
8506
8548
8507
2939
6909
7610
9014
0709
1211
0904
1211
0709
0711
0904
0904
0709
0710
0904
0904
0709
2001
2004
2005
2933
9018
9018
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9018
9615
8515
9603
9003
6602
9405
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8708
0802
8714
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
Pinhões de rodas livres para motorizadas
Pink-salt
Pinos de magnésio
Pinos de níquel
Pinos de segurança, para granadas
Pinos roscados de cobre
Pinos roscados de ferro fundido, ferro ou aço
Pintadas da espécie doméstica, vivas
Pinturas para o rosto
Piões, mesmo musicais
Pipas de madeira
Piperidina
Piperina
Piperonal
Piperrazina
Pipetas
Piprados
Pirargirite
Pireno
Pires de chávenas, de madeira
Píretro (cascas, caules, folhas e flores)
Piridina
Piridoxal
Piridoxamina
Piridoxina
Piritamida
Pirite de cobre
Pirites de ferro cúpricas não ustuladas
Pirites de ferro não ustuladas
Pirites de ferro ustuladas, mesmo aglomeradas
Pirocatecol
Pirogalol
Pirolinhites
Pirolusite
Pirómetros
Pirominas
Piromorfite
Pirrotina
Pirrotite niquelífera
Pisa-papéis, de pedra
Pisa-papéis, de vidro
Pisca-pisca
Piscinas
Pisões
Pistácios, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados
Pistas (brinquedos)
Pistões para bombas de ar e vácuo
Pistões para bombas para líquidos
Pistões para instrumentos musicais de sopro
Pistões para motores das posições 8407 ou 8408
Pistolas
Pistolas (faróis móveis)
Pistolas aerográficas
Pistolas de ar comprimido
Pistolas de êmbolo
Pistolas de gases comprimidos diferentes do ar
Pistolas de lubrificação de ar comprimido, para garagens, oficinas, etc.
Pistolas de mola
Pistolas de pulverização manuais, com motor elétrico incorporado, contendo uma bomba e um
221
8714
2842
8104
7508
9306
7415
7318
0105
3304
9503
4416
2933
2939
2932
2933
7017
2933
2616
2902
4419
1211
2933
2936
2936
2936
2933
2603
2502
2502
2601
2907
2907
3824
2602
9025
3204
2607
2604
2604
6802
7013
8512
9506
8449
0802
9503
8414
8413
9209
8409
9302
8512
8424
9304
9303
9304
8467
9304
8424
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
recipiente para os produtos a serem pulverizados (tintas, vernizes, etc.)
Pistolas de segurança, para tiro sem bala
Pistolas lança-foguetes
Pistolas para abater animais
Pistolas para dar o sinal de partida em corridas
Pistolas para soldar, manuais, aquecidas eletricamente
Pistolas para tiro sem balas
Pitões de ferro fundido, ferro ou aço
Pizza
Placa de rede (rede local)
Placas (construções) de ferro fundido, ferro ou aço
Placas (incluídas as coronhas) para armas
Placas (lajes) para pavimentação, de pedra natural (exceto a ardósia)
Placas (lajes) para pavimentação, não vidradas nem esmaltadas, de cerâmica
Placas (lajes) para pavimentação, não vidradas nem esmaltadas, de cerâmica
Placas (lajes) para pavimentação, vidradas ou esmaltadas, de cerâmica, mesmo aplicadas sobre
um suporte
Placas (large plas), de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, não folheadas ou
chapeadas, nem revestidas
Placas corrediças
Placas de amianto
Placas de anúncios, luminosos
Placas de aperto, de vias de caminhos de ferro
Placas de apoio, de vias de caminho de ferro
Placas de assentamento, de vias de caminhos de ferro
Placas de chumbo para acumuladores elétricos
Placas de endereços, luminosos
Placas de filtros-prensas
Placas de fundo para moldes
Placas de gesso
Placas de madeira preparadas para xilografia
Placas de matérias polarizantes
Placas de proteção para máquinas
Placas de sinalização de estradas, de pedra
Placas de vidro para móveis, não emolduradas nem com cercaduras de outras matérias que se
apresentam isoladas
Placas de zinco
Placas eletromagnéticas, de fixação
Placas indicadoras, de cerâmica
Placas indicadoras, luminosas
Placas industriais com espinhas («padrão»), de pescadas, frescas, refrigeradas ou congeladas
Placas magnéticas, de fixação
Placas metálicas perfuradas, ou providas de aletas para filtros para gases
Placas metálicas preparadas para a gravura
Placas metálicas, não estampadas, mas reconhecíveis como tal, para máquinas de imprimir
endereços
Placas ornamentais, de metais comuns
Placas para aparelhos eletrostáticos de fotocópia por processo indireto
Placas para assar, de ferro fundido, ferro ou aço
Placas para calcografia
Placas para doces, de ferro fundido, ferro ou aço
Placas para fixar e manter os carris em paralelo nas vias de caminhos de ferro
Placas para fogões elétricos
Placas para impressão
Placas para metalografia
Placas para óculos
Placas para travões, não montadas
Placas para vias férreas
Placas preparadas para impressão
222
9303
9303
9303
9303
8515
9303
7318
1905
8517
7308
9305
6801
6907
6907
6908
7311
8448
6812
9405
7302
7302
7302
8507
9405
8421
8480
6809
8442
9001
8486
6802
7006
7901
8505
6914
9405
0304
8505
8421
8442
8473
8306
8443
7323
8442
7323
7302
8516
8442
8442
9003
6813
8608
8442
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
Plafonniers
Plainas mecânicas
Plainas-fresadoras
Plainas-limadoras
Planadores
Planímetros
Planos óticos para verificar a planeza das superfícies
Planos originais, feitos à mão
Plantadores
Plantas das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas,
parasiticidas semelhantes, frescas ou secas, mesmo cortadas, trituradas ou em pó
Plantas de ar livre
Plantas de flores, em botão ou em flor
Plantas de interior
Plantas em relevo de cidades
Plantas topográficas, impressas
Plantas topográficas, originais de execução manual
Plantas vivazes
Plaquetas de níquel
Plaquetas de tântalo
Plaquetas não montadas, de carbonetos metálicos sinterizados (cermets)
Plaquetas para entrar na fabricação de contactos, de tungsténio (volfrâmio)
Plaquetas para guarnição de lustres
Plaquetas para impressão
Plasma
Plasma seco, obtido de sangue fresco de bovinos
Plásticos refratários
Plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos em
outras posições
Plastrões para esgrima
Plataformas autoelevadoras
Plataformas circulares, (porta-peças)
Plataformas de carga e descarga lateral ou frontal para ferrovias (estrados para carga)
Plataformas de exploração
Plataformas de montantes (estrados para carga), de madeira
Plataformas de movimentação, mesmo autopropulsoras
Plataformas de perfuração
Plataformas de pesagem
Plataformas de placas de sinalização
Plataformas fixas para a pesquisa ou a exploração de jazigos submarinos de petróleo ou gases
naturais
Plataformas flutuantes
Plataformas para balanças
Plataformas para básculas
Plataformas para elevadores
Plataformas-caixas de elevação (estrados para carga)
Platinas aquecedoras para microscópios óticos
Platinas para malhas variadas
Platinas para máquinas têxteis
Platinas para relógios
Platinas para teares para fabricar malhas
Platinas refrigerantes para microscópios óticos
Platinocianetos
Plumbagina
Plüsobutileno
Plutónio 239
Plutónio e seus compostos
Pluviómetros
p-metilquinoleína
223
9405
8467
8459
8461
8801
9031
9001
4906
8432
1211
0602
0602
0602
9023
4905
4906
0602
7502
8103
8209
8101
9405
8442
3002
2106
3816
3812
9506
8905
8466
4415
8905
4415
8428
9805
8423
8608
8430
8905
8423
8423
8431
4415
9011
8448
8448
9114
8448
9011
2843
2504
3902
2844
2844
9015
2933
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
Pneumáticos novos, de borracha
Pneumáticos recauchutados, de borracha, suscetíveis de, enquanto tais, serem utilizados
Pneumáticos usados, de borracha, suscetíveis de serem ainda utilizados ou recauchutados
Pneumáticos usados, não recauchutáveis
Pó antiasmático
Pó das pedras das posições 2515 ou 2516
Pó de aço esponjoso
Pó de alumínio
Pó de ardósia
Pó de bananas
Pó de barbas de baleias ou de outros animais marinhos
Pó de batata
Pó de bicos
Pó de bronze
Pó de carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes
Pó de carapaças de tartaruga
Pó de cascos
Pó de chifres
Pó de chumbo
Pó de conchas
Pó de coral
Pó de crustáceos impróprios para alimentação humana
Pó de estrutura lamelar, de cobre
Pó de estrutura não lamelar, de cobre
Pó de ferro esponjoso
Pó de ferro fundido bruto
Pó de ferro ou aço
Pó de ferro spiegel (especular)
Pó de galhadas
Pó de garras
Pó de guela
Pó de háfnio
Pó de índio
Pó de invertebrados aquáticos impróprios para alimentação humana
Pó de marfim
Pó de mica
Pó de miudezas impróprias para alimentação humana
Pó de níquel
Pó de pedras preciosas
Pó de pedras semipreciosas
Pó de pedras sintéticas
Pó de peixe impróprio para alimentação humana
Pó de peles, tratado ou não pelo crónio
Pó de rénio
Pó de sagú
Pó de serra (de ferro ou aço)
Pó de tálio
Pó de tamarindo
Pó de vanádio
Pó de volfrâmio
Pó de zinco
Pó de zircónio
Podadeiras (tesouras de podar), de metais comuns
Podadeiras de lâminas móveis, de metais comuns
Pó de arroz
Podoas de algibeira, de metais comuns
Podoas, de metais comuns
Podões, de metais comuns
Podófilo (raízes e rizomas)
224
4011
4012
4012
4004
3003
2517
7205
7603
2514
1106
0507
1105
0507
7406
0508
0507
0507
0507
3824
0508
0508
2301
7406
7406
7205
7205
7205
7205
0507
0507
2619
8112
8112
2301
0507
2525
2301
7504
7105
7105
7105
2301
2504
8112
1107
7204
8112
3004
8112
8101
7903
8109
8201
8211
3304
8211
8201
8201
1211
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
Podómetros
Poeiras de altos fornos
Poeiras de cacau
Poeiras de metais preciosos
Poeiras finas de hulha
Polainas
Polarímetros
Polariscópios
Poli (1,4-diisopropilbenzeno)
Poliacetais em forma primária
Poliacetato de vinilo
Poliamida-6
Poliamidas em formas primárias
Poliaminas acíclicas e seus derivados
Polias (incluídas as polias para cadernais)
Polias-tambores
Policarbonatos em formas primárias
Policloreto de vinilo
Policlorodifenilos
Polidores químico-mecânicos (CMP) do tipo utilizado na fabricação de semicondutores
Poliésteres alílicos, em formas primárias
Poliéster-polióis
Poliestireno
Poliéteres em formas primárias
Poliéter-polióis
Polietileniminas
Polietileno
Polietilenoglicóis
Polifenóis
Polifluoreto de vimilideno
Polifosfatos
Polígala (raízes)
Polímeros acrílicos, em formas primárias
Polímeros acrílicos, modificados quimicamente
Polímeros de acetato de vinilo, em formas primárias
Polímeros de acrilonitrilo
Polímeros de cloreto de vinilideno
Polímeros de cloreto de vinilo, em forma primária
Polímeros de clorotrifluoretileno
Polímeros de ésteres de vinilo, em formas primárias
Polímeros de estireno, em formas primárias
Polímeros de etileno, em formas primárias
Polímeros de olefinas halogenadas, em formas primárias
Polímeros de olefinas, em formas primárias
Polímeros de propileno, em formas primárias
Polímeros de vinilo, em formas primárias
Polímeros do ácido acrilico
Polímeros do ácido metacrílico
Polímeros naturais
Polímeros vinílicos, em formas primárias
Polimetracrilato de metilo
Polioxidimetilfenileno
Polioxietileno
Polioxifenileno (PPO)
Polioximetilenos
Polioxipropileno
Polipeptidas
Polipéptidos
Polipropileno
225
9029
2619
1802
7112
2701
6406
9027
9027
3911
3907
3905
3908
3908
2921
8483
8483
3907
3904
3824
8486
3907
3909
3903
3907
3909
3911
3901
3907
2907
3904
2825
1211
3906
3914
3905
3906
3904
3904
3904
3905
3905
3901
3904
3902
3902
3905
3906
3906
3913
3905
3906
3907
3907
3907
3907
3907
2941
2937
3902
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
Polissulfamidas
Polissulfonas
Polissulfuretos
Polissulfuretos
Politerpenos
Politetrafluoroetileno
Politetrafluoroetileno
Poliuretanos em formas primárias
Polivinilcarbozal
Polivinilpirrolidona-iodo
Polivinilpirrolidora
Polónio e polónio 212
Polpa desidratada de coco
Polpas de beterraba, melaçadas
Polpas de beterraba, sem adição de melaço ou de outros produtos, com o fim de preparar
alimentos
Polpas de frutas, esterilizada, cozida ou não
Polümidas
Pólvoras
Polvos vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos ou em salmoura
Pomadas de flores
Pomadas para cabelo
Pomadas para calçado
Pomadas para o couro
Pombos de barro
Pombos vivos
Pompons
Pontaletes para minas, de madeira
Pontaletos (ajustáveis ou telescópicos) de ferro fundido, ferro ou aço
Pontas de afiar
Pontas de animais para entalhar, trabalhadas
Pontas de esferas
Pontas de feltro
Pontas de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com cabeça de outra matéria, exceto cobre
Pontas de maçaricos para soldagem
Pontas de segurança para espadas de esgrima
Pontas para aparos
Pontas para boquilhas
Pontas para cachimbos
Pontas para máquinas têxteis, de ferro fundido, ferro ou aço
Pontas para soldagem
Ponteiros para pés de móveis, de plástico
Ponteiros para relógios
Ponteiros para traçar
Pontes “bridges”
Pontes de alumínio
Pontes de ferro fundido, ferro ou aço
Pontes de medida
Pontes de resistência
Pontes rolantes
Pontes-básculas (hidráulicas ou não)
Pontes-guindastes
Pontões
Pontões flutuantes
Pontos de braços, para instrumentos musicais de corda
Porcas de alumínio
Porcas de cobre
Porcas de ferro fundido, ferro ou aço
Porcas de magnésio
226
3202
3911
2830
3911
3911
3904
3904
3909
3905
3808
3905
2844
0801
2309
2303
2008
3911
3601
0307
3301
3305
3405
3405
9506
0106
5808
4403
7308
6804
9601
9608
9608
7317
8515
9506
9608
9614
9614
7317
8515
3926
9114
9017
8517
7310
7308
9030
9030
8426
8423
8426
8901
8905
9209
7616
7415
7318
8104
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
Porcas de plástico
Porcos domésticos, vivos
Porcos selvagens, vivos
Porfirina (alcaloide)
Porfirinas
Porfirinas
Pórfiro
Porosímetros
Porta-bandoleiras
Porta-bobinas para máquinas de fiacção
Porta-camisas
Porta-canetas, de vidro
Porta-endereços, de couro
Porta-escapes, para relógios
Porta-escovas de dentes, de cerâmica exceto de porcelana
Porta-escovas, de madeira
Porta-escovas, para conversadores rotativos elétricos
Porta-escovas, para grupos eletrogéneos
Porta-etiquetas, de plástico
Porta-ferramentas
Porta-frascos
Portalós para navios, de ferro fundido, de ferro ou aço
Porta-papéis
Porta-peças
Porta-rolos de papel higiénico, de cerâmica, exceto de porcelana
Portas (e respetivos caixilhos), de madeira
Portas (e seus caixilhos) de alumínio
Portas de ferro fundido, ferro ou aço
Portas de plásticos
Portas para carroçarias de veículos para vias férreas ou semelhantes
Portas para fornos elétricos industriais ou de laboratório
Porta-toalhas aquecidos
Pórticos
Pórticos completos de sinalização
Pórticos de alumínio
Pórticos de descarga e de movimentação
Pórticos de ferro fundido, ferro ou aço
Pórticos móveis de pneumáticos
Portinholas de ventilação mecânica, de ferro ou aço
Portões de ferro fundido, ferro ou aço
Pós aromatizados para bebidas, com ou sem açúcar, à base de bicarbonato de sódio ou extrato
de alcaçuz
Pós comestíveis, de carnes ou de miudezas
Pós de castanhas (de castanheiro bravo e de castanheiro manso)
Pós de dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na
fabricação de tintas
Pós de legumes de vagens secos da posição 0713
Pós de núcleos córneos
Pós de ossos
Pós de pedra natural (incluída a ardósia), corados artificialmente
Pós de penas ou de partes de penas
Pós de talco
Pós lacrimogéneos
Pós para arear
Pós para espirrar
Pós para facilitar a aderência das dentaduras
Pós para levedar, preparados
Pós para preparar pudins, cremes, sorvetes, geleias e similares, mesmo adicionados de açúcar
Pós para soldar, compostos de metal e outras matérias
227
3923
0103
0103
2939
2933
2933
2516
9027
9305
8448
9405
7013
4205
9114
6912
4420
8503
8503
3926
8466
9402
7308
9608
8466
6912
4418
7610
7308
3925
8607
8514
8516
9506
8608
7610
8426
7308
8426
7326
7308
2106
0210
1106
3212
1106
0506
0506
6802
0505
3304
9505
3405
9505
3306
2102
2106
3810
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
Pós para unhas
Postes de betão
Postes de cimento
Postes de madeira não fundidos nem aguçados
Postes para linhas telegráficas, telefónicas ou elétricas, prontos para utilização
Postiços de qualquer espécie, de cabelo, pelo ou matérias têxteis
Postigos de madeira
Postigos de plásticos
Potas, vivas, frescas, refrigeradas, congeladas, secas, salgadas ou em salmoura
Potassa
Potassa cáustica
Potássio
Potássio 40
Potenciómetros (para medidas elétricas)
Potenciómetros (resistências)
Potes de cerâmica
Potes de madeira, para serviços de mesa ou de cozinha
Potes refratários
PPO (polixifenileno)
Pralines (bombons de chocolate)
Pranchas de cortiça (cortiça esquadriada)
Pranchas de cortiça natural, sem crosta
Pranchas de cortiça natural, simplesmente aplainadas
Pranchas de gesso
Pranchas de madeira «densificada»
Pranchas de madeira que depois de ter sido esquadriada ou serrada, tenha sido perfilada ao
longo de uma ou mais bordas ou faces, quer a fim de facilitar posteriormente a reunião, quer a
fim de obter as cercaduras ou baguetes, mesmo aplainadas, polida ou unida pelas extremidades
(por malhetes)
Pranchas de madeira, de espessura superior a 6 mm
Pranchas para ensino
Pranchetas de agrimensor
Prasterona
Prata chapeada de ouro, em formas brutas ou semimanufacturadas
Prata chapeada de platina, em formas brutas ou semimanufacturadas
Prata coloidal
Prata córnea (cerargirites)
Prata em fios
Prata folheada de ouro, em formas brutas ou semimanufacturadas
Prata folheada de platina, em formas brutas ou semimanufacturadas
Prata no estado coloidal
Prateleiras de grandes dimensões para montagem e fixação permanente em estabelecimentos,
oficinas, lojas, entrepostos e outros locais para armazenagem de mercadorias, de ferro fundido
ou aço
Pratinhos para aperitivos, de cerâmica, exceto de porcelana
Pratos (instrumentos musicais)
Pratos de cerâmica, exceto de porcelana
Pratos de madeira
Pratos de papel ou cartão
Pratos de vidro para serviço de mesa ou cozinha
Pratos ornamentais, de metais comuns
Pratos para balanças
Pratos para balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg
Pratos para gira-discos
Pratos para serviço de mesa, de ferro fundido, ferro ou aço
Pratos refratários
Pré-aquecedores de ar, para caldeiras das posições 8402 ou 8403
Precipitado de cobre
Prednilideno
228
3304
6810
6810
4403
4403
6704
4418
3925
0307
2836
2815
2805
2844
9030
8533
6909
4419
6903
3907
1806
4502
4502
4501
6809
4413
4409
4407
4911
9015
2937
7109
7111
2843
2616
7106
7109
7111
2843
7308
6912
9206
6912
4419
4823
7013
8306
8423
9016
8522
7323
6903
8404
7401
2937
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
DESIGNAÇÃO
Prednisona
Pré-formas para pastilhas
Pregadores para roupa (molas), de madeira
Pregnenolona
Pregos de aço
Pregos de ferro fundido, ferro ou aço
Pregos de ferro ou aço, com cabeça de cobre
Pregos de hastes reduzidas
Pregos de moldador
Pregos de níquel
Pregos de trefilaria
Pregos de vidraceiro
Pregos de zinco
Pregos em U, de ferro fundido, ferro ou aço
Pregos ornamentais para estofadores
Pregos para fixação de vias férreas a dormentes em lugar dos tira-fundos
Pregos para quadros, espelhos, vedações, latadas, etc.
Pregos parafusos
Pregos sem cabeça, para sapateiros, estofadores, etc.
Premier jus (sebo)
Pré-misturas (associação de aditivos) para alimentação de animais
Pré-misturas (preparação para a fabricação de alimentos para animais)
Prendedores de cabelo
Prendedores para canetas, lapiseiras, esferográficas, etc.
Prensas de «platina», de impressão
Prensas de areia para comprimir os chapéus de feltro
Prensas de estampar endereços
Prensas de feltrar
Prensas de impressão
Prensas de montagem por compressão, para madeira
Prensas de platina sem tinta, de impressão
Prensas de queijo
Prensas extrusoras contínuas para fabricar massas alimentícias
Prensas fixadoras
Prensas para aglomerar fibras, aparas, serradura ou pó de cortiça
Prensas para colagem de filmes
Prensas para enfardar sucatas
Prensas para extração de manteiga da pasta de cacau
Prensas para extração do sumo das uvas
Prensas para extrusão de barras, perfis, fios e tubos
Prensas para fabricação de bebidas (vinho, sidra, etc.)
Prensas para fabricar discos para eletrofones
Prensas para impregnar madeira sob pressão
Prensas para mel
Prensas para moldagem de pós termoplásticos
Prensas para moldagem, para impressão
Prensas para moldar artefactos de vidro
Prensas para moldar carnes e gorduras
Prensas para moldar pós metálicos, por sinterização
Prensas para moldar, para as indústrias extrativas
Prensas para passar, incluídas as prensas fixadoras
Prensas para pasta do papel
Prensas para polpa de beterraba
Prensas para raquetas
Prensas para serem utilizadas com aparelhos hectográficos
Prensas para torcer borracha
Prensas para torcer plástico
Prensas para tornar mais densa a madeira
Prensas para trabalhar metais
229
CÓDIGO
PAUTAL
2937
8408
4421
2937
7317
7317
7415
7317
7317
7508
7317
7317
7907
7317
7317
7317
7317
7317
7317
1502
2309
2309
9615
9608
8443
8449
8472
8449
8443
8465
8443
8434
8438
8451
8479
9010
8462
8438
8435
8462
8435
8477
8479
8436
8477
8442
8475
8438
8462
8474
8451
8439
8438
9506
8472
8477
8477
8479
8462
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
Prensas para trabalhar, carbonetos metálicos
Prensas trituradoras, para a fabricação de cacau ou chocolate
Prensas-marteladoras para acabamento de cadernos
Preparações (por exemplo: pastilhas) constituídas por uma mistura de sacarina, ou dos
respetivos sais, e de substâncias, tais como, bicabormato de sódio (hidrogenocarbonato de
sódio) e ácido tartárico
Preparações à base de café
Preparações à base de carbonos, em pastas, lamelas ou outros intermediários
Preparações à base de chá
Preparações à base de colofónias, ácidos resínicos ou breu (pez) vegetal
Preparações à base de gorduras do leite, utilizadas por exemplo em pastelaria
Preparações à base de grafite, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos intermediários
Preparações à base de manteiga, utilizadas por exemplo em pastelaria
Preparações à base de mate
Preparações açucaradas, mesmo contendo cacau, concebidas exclusivamente para serem
consumidas por animais
Preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas
Preparações alimentares à base de carne, miudezas ou sangue
Preparações alimentares compostas homogeneizadas
Preparações alimentares consistindo em mel natural enriquecido de geleia real
Preparações alimentícias contendo cacau
Preparações alimentícias para pássaros
Preparações alimentícias para peixes
Preparações alimentícias, de gordura ou óleos animais ou vegetais, utilizadas para desenformar
Preparações antiaderentes de porcas e parafusos
Preparações anticongelantes
Preparações anticorrosão
Preparações antidetonantes
Preparações antiferrugem, à base de lubrificantes
Preparações antiferrugem, atuando quimicamente
Preparações antigelo, para carburantes
Preparações anti-incrustantes
Preparações antioxidantes, para borracha ou plástico
Preparações antissolares
Preparações antitártaro
Preparações auxiliares de lavagem
Preparações capilares
Preparações catalíticas, não especificadas nem compreendidas em outras posições
Preparações constituídas pela mistura de duas ou mais substâncias que se destinam a usos
fotográficos, quer se apresentem ou não doseadas ou acondicionadas para venda a retalho
Preparações cosméticas
Preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os constituídos por
misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições
Preparações denominadas «aceleradores de vulcanização»
Preparações denominadas fondues
Preparações desincrustantes
Preparações destinadas a facilitar o arranque dos motores a gasolina
Preparações do tipo müesli à base de flocos de cereais não tostados
Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais
Preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de elétrodos e de varetas para
soldar
Preparações dos tipos utilizados para lubrificar e amaciar matérias têxteis, exceto as que
contenham como constituintes de base, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleos ou de
minerais betuminosos
Preparações dos tipos utilizados para untar couros, peles com pelos, exceto as que contenham,
como constituintes de base, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais
betuminosos
Preparações e conservas de peixe
Preparações enzimáticas
230
8462
8438
8440
3824
2101
3801
2101
3807
2106
3801
2106
2101
2309
2106
1601
2104
2106
1806
2309
2309
1517
3403
3820
3403
3811
3403
3824
3811
3824
3812
3304
3824
3402
3305
3815
3707
3307
3824
3812
2106
3824
3824
1904
2309
3810
3403
3403
1604
3507
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
Preparações forraginosas adicionadas de melaço ou de açúcares
Preparações hidrófugas para construções
Preparações homogeneizadas, de carnes, miudezas ou sangue
Preparações homogeneizadas, obtidas por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros
edulcorantes
Preparações ignífugas para construções
Preparações mordentes
Preparações nutritivas destinadas a ser absorvidas por via não oral
Preparações odoríferas
Preparações orgânicas-tensoactivas
Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para venda a retalho
Preparações para banhos e para barbear
Preparações para bebidas, contendo cacau
Preparações para caldos e sopas
Preparações para clarificação de vinhos e outras bebidas fermentadas
Preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as
preparações antissolares e os bronzeadores
Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais
Preparações para decapagem de metais
Preparações para desengorduramento de peças mecânicas
Preparações para desmoldagem à base de lubrificantes
Preparações para galvanoplastia
Preparações para microscópios
Preparações para molhos
Preparações para ondulação ou alisamento, permanente, dos cabelos
Preparações para pedicuros
Preparações para perfumar ambientes
Preparações para polimento das dentaduras
Preparações para polir
Preparações para remover tintas ou vernizes
Preparações para tintas de escrever
Preparações para usos farmacêuticos
Preparações que modificam o toque, utilizadas na indústria têxtil e nas indústrias semelhantes
Preparações químicas contracetivas à base de hormonas ou espermicidas
Preparações químicas para usos fotográficos, exceto vernizes, colas, adesivos
Preparações tanantes, mesmo contendo produtos tanantes naturais
Preparações tensoactivas
Presépios
Preservativos
Pressóstatos
Presuntos fumados
Pretzels
Prismas óticos, de qualquer matéria, montados, para instrumentos e aparelhos, exceto os de
vidro não trabalhados opticamente
Produções originais da arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias
Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (por exemplo: flocos de
milho cornflakes)
Produtos acridínicos
Produtos alimentares estaladiços não açucarados
Produtos alimentares no estado líquido, suscetíveis de serem consumidos diretamente como
bebidas
Produtos alimentícios tostados, sem açúcar
Produtos antiasmáticos
Produtos antiferrugem, para óleos lubrificantes
Produtos cerâmicos para construção
Produtos cerâmicos refratários
Produtos da moagem de espigas inteiras de milho brácleas
Produtos de beleza preparados
Produtos de confeitaria com cacau
231
2309
3824
1602
2007
3824
3809
3003
3307
3401
1901
3307
1806
2104
3824
3304
3405
3810
3814
3403
3824
9023
2103
3305
3304
3307
3306
3405
3814
3206
3824
3909
3006
3707
3202
3402
9505
4014
9032
0210
1905
9002
9703
1904
2707
1904
2202
1905
3003
3811
6905
6903
2302
3304
1806
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco)
Produtos de construção de ácidos dimerisados de óleos com animais
Produtos de encolagem ou auxiliares de encolagem
Produtos de ferro fundido, ferro ou aço
Produtos de floricultura
Produtos de maquilhagem
Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolacha e biscoitos, mesmo adicionados de
cacau
Produtos de peixe, crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a
retalho, com peso líquido não superior a 1 kg
Produtos de toucador preparados
Produtos de toucador preparados para animais
Produtos espessantes de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guaré, mesmo
modificados
Produtos espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados
Produtos fenólicos (fenóis, cresóis, xilenóis, etc.)
Produtos ferrosos esponjosos, em pedaços, esferas ou formas semelhantes
Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro, em pedaços, esferas ou
formas semelhantes
Produtos gelificantes
Produtos hortícolas alíaceos, frescos ou refrigerados
Produtos hortícolas conservados transitoriamente
Produtos hortícolas, inteiros, em fatias ou em pedaços identificáveis, destinados a sofrer um
tratamento que não o simples reacondicionamento para a venda a retalho
Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados
Produtos hortícolas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético
Produtos hortícolas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não
congelados
Produtos hortícolas, secos, mesmo cortados em pedaços, ou fatias, mas sem qualquer outro
preparo
Produtos hortícolas, triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo
Produtos impermeabilizantes, utilizados na indústria do couro ou em indústrias semelhantes
Produtos intermediários da fabricação de certas substâncias terapêuticas
Produtos intermediários da metalurgia de cobalto
Produtos intermediários da metalurgia de níquel
Produtos laminados planos (construções), de ferro fundido, ferro ou aço
Produtos laminados planos, de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm
Produtos laminados planos, de aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm
Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm,
folheados ou chapeados ou revestidos
Produtos mucilaginosos derivados dos vegetais, mesmo modificados
Produtos para encerar
Produtos para encolagem
Produtos para impermeabilização, utilizados na indústria têxtil
Produtos para lavar a boca
Produtos para obturação dentária
Produtos para perfumar o hálito
Produtos para perfumaria, preparados
Produtos quinolínicos
Produtos semimanufacturados de aço inoxidável
Produtos semimanufacturados de ferro, aço não ligado
Produtos semimanufacturados por vazamento contínuo, de ferro, aço não ligado
Produtos tanantes
Produtos utilizados na produção da luz-relâmpago (flash)
Produtos vegetais putrefactos para adubos
Proeptazina
Proflavina
Progesterona
232
1704
3908
3809
7308
Cap. 6
3304
1905
0511
3506
3307
3307
1302
1302
2707
7203
7203
3824
0703
0711
0712
0710
2001
2005
0712
0712
3809
3824
8105
7501
7308
7219
7220
7210
1302
3405
3809
3809
3306
3006
3306
3307
2707
7218
7207
7207
3202
3707
3101
2933
2933
2937
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
Programadoras
Programadoras de tempo para máquinas de lavar
Programas informáticos de lazer (suportes gravados)
Projécteis
Projetores
Projetores (lanternas manuais)
Projetores cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som
incorporados
Projetores de diapositivos
Projetores de imagem com refletor parabólico e antena
Projetores de imagem fixas
Projetores de perfis
Projetores de vídeo
Projetores em unidades seladas
Prolactina
Prolaminas
Promécio
Propadieno
Propano
Propanona
Propenal
Propeno com uma pureza igual ou superior a 90%
Propeno com uma pureza inferior a 90%
Propergois
Properidina
Propileno com uma pureza igual ou superior a 90%
Propileno com uma pureza inferior a 90%
Propilenoglicol
Propino
Propinolactona
Propiofenona
Propionato de celulose
Propulsores a reação, excluídos os turborreatores
Propulsores amovíveis, do tipo fora de borda, para embarcações
Propulsores para embarcações de fixação externa ao casco (tipo outboard)
Propulsores para embarcações, amovíveis, do tipo fora de borda
Prospetos
Protactínio
Proteases
Protetores de borracha
Protetores de cadeiras, têxteis
Protetores de colchões
Protetores de correntes, para ciclos
Protetores de espoletas
Protetores de meias, para calçado
Protetores de miras
Protetores para calçado (mesmo com pontas)
Protetores para mangas, de malha
Protetores para mangas, exceto de malha
Proteínas
Proteínas do petróleo
Proteínas endurecidas por tratamento químico
Proteínas isoladas
Proteínatos de prata
Próteses
Protóxido de estrôncio
Protóxido de manganês
Protóxidos de azoto
Protrombínase
233
8471
9107
8523
9306
9405
8513
9007
9008
8525
9008
9031
8528
8539
2937
3504
2844
2901
2711
2914
2912
2901
2711
3601
2933
2901
2711
2905
2901
2932
2914
3912
8412
8501
8407
8501
4901
2844
3507
4012
6304
9305
8714
9306
6406
9305
7326
6117
6217
2937
2102
3913
3504
2843
9021
2816
2820
2811
3507
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
Proustite
Provas de filmes comerciais
Provetas
Provitaminas
Prumos para máquinas têxteis
Prussiatos
Pseudo-efedrina
Pseudo-iononas
Pseudometiliononas
Psicrómetros
Psílio (folhas, caules e sementes)
Psilocibrina
Psilocina
Psilomelaurite
Psofómetros
PTFE (politetrafluoroetileno)
Publicações de propaganda turística
Publicações e jornais velhos
Publicações impressas, ilustradas ou não, exceto as de caráter publicitário ou que estejam
incluídas em outras posições mais especificadas do Cap. 49 e principalmente, nas posições 4902
a 4904
Publicações periódicas, impressas, mesmo ilustradas ou contendo publicidade
Pufes de couro natural ou reconstituído
Pufes de pele com pelo
Puffed rice (arroz expandido)
Puffed wheat (trigo expandido)
Pulsadores a pressão de vapor (pulsómetros)
Pulsadores de vasos oedenhadores
Pulsatila (folhas, ervas e flores)
Pulseiras de couro natural ou recostituído
Pulseiras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, sintéticas ou
reconstituídas
Pulseiras de relógios de uso pessoal
Pulseiras elásticas, de borracha vulcanizada não endurecida
Pulseiras total ou parcialmente de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de
metais preciosos
Pulsómetros
Pulsorreatores
Pulverizadores antimanchas
Pulverizadores de projetar inseticida, fungicidas, etc., para fins agrícolas ou para uso doméstico
Pulverizadores do tipo utilizado na indústria de semicondutores
Pulverizadores para a gravura, revelação, decapagem ou limpeza de plaquetas (wafers) de
semicondutor ou de dispositivos de visualização de ecrã plano
Pulverizadores para espalhar encaústico em pisos
Pulverizadores para odontologia
Pulverizadores para sementes
Pulverizadores para tratamento de doenças das vias respiratórias, digestivas, urinárias, genitais,
etc., dos animais
Punções para máquinas têxteis
Punções para marcar
Punhais de todos os tipos
Punhos de apertar
Punhos de borracha endurecida
Punhos de comando
Punhos para armas brancas
Punhos para espadas de esgrima
Punhos para guarda-chuvas, etc.
Punhos para vestuário, de malha
Punhos para vestuário, exceto de malha
234
2616
8523
7017
2936
8448
2837
2939
2914
2914
9025
1211
2939
2939
2602
9030
3904
4911
4707
4901
4902
4205
4303
1904
1904
8413
8434
1211
4203
7116
9113
4016
7113
8413
8412
8424
8424
8486
8486
8509
9018
8436
9018
8448
9017
9307
9506
4017
8485
9307
9506
6603
6117
6217
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS
PAUTA DE SERVIÇO 2014
PARTE 18
P
CÓDIGO
PAUTAL
DESIGNAÇÃO
Purés de frutas obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
Purgadoras
Purina
Puxadores de correntes, de vidro
Puxadores de móveis, de vidro
Puxadores de portas, de vidro
Puzzles
PVC (policloreto de vinilo)
235
2007
8445
3101
7020
7020
7020
9503
3904
ÍNDICE ALFABÉTICO DE MERCADORIAS

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