ABERTURA DA LICITAÇÃO 23/05/2011 às 15:00 horas - SENAI-RR

Transcrição

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
Departamento Regional de Roraima
PROCESSO Nº. 08/2011
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2011
ABERTURA DA LICITAÇÃO
23/05/2011 às 15:00 horas
LOCAL PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E ABERTURA DA LICITAÇÃO
Av. dos Imigrantes nº. 399, Asa Branca, Boa Vista – RR
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial– SENAI-RR, por intermédio de seu
Pregoeiro, designado pela Portaria nº 006/2011 de 1º de março de 2011 torna público,
para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial, através do Sistema de REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI, devidamente
publicados no DOU de 16/09/1998, com as posteriores alterações publicadas em
26/10/2001, 11/11/2002 e 24/02/2006, bem como, pelas disposições contidas neste Edital
e seus anexos.
1 - REGISTRO DE PREÇOS
1.1
- O Sistema de Registro de Preços tem como objetivo manter o registro de
propostas mais vantajosas para atendimento às necessidades e conveniências do
SENAI/RR.
1.2 - O SENAI/RR não se obriga a adquirir do(s) licitante(s) vencedor(es), podendo
realizar licitação específica para a aquisição de um ou mais itens, hipóteses em que, em
igualdade de condições, o beneficiário do registro terá sempre preferência.
2 - DO OBJETO
2.1 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de livros
didáticos e afins para atender o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial –
SENAI/RR, observadas as especificações constantes dos Anexos I e II (Termo de
Referência).
2.2 - Integram o presente certame 11(onze) itens, em 01 lote conforme disposto a seguir:

Lote 1 – Livros didáticos para atender a área de informática e Eletroeletrônica.
3 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
3.1 - Somente poderão participar desta Licitação pessoas jurídicas legalmente
estabelecidas no País, cujas atividades, expressas no ato de sua constituição ou em
alterações posteriores procedidas até a data de publicação do aviso deste Edital, sejam
compatíveis com o objeto em licitação e que satisfaçam as condições e as exigências
previstas neste Ato e seus anexos.
Av. dos Imigrantes, 399 – Asa Branca – Boa Vista/RR - 69312-296
Tel. (95) 2121-5050 / 2121-5080 Fax: (95) 2121-5067
CNPJ: 03.783.408/0001-75 - www.rr.senai.br/ e-mail:[email protected]
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3.2 - Não poderá participar da presente licitação empresas:
3.2.1 - Concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em
dissolução ou em liquidação.
3.2.2 - Que tenha sido contratada por qualquer uma das Entidades que integram o
Sistema Indústria (FIER, SESI, IEL, SENAI), esteja em atraso, total ou parcial, nas
entregas do material que lhe foi adjudicado, bem como aquelas que, adjudicadas nos
últimos 12 (doze) meses, sem justificativa, não tenha cumprido com suas obrigações
contratuais, independente de qualquer modalidade de aquisição ou de qualquer outra
penalidade que lhe tenha sido aplicada.
3.2.3 - Que estejam suspensas do direito de licitar e contratar com a Administração
Pública direta ou indireta ou por qualquer dos entes integrantes do Sistema “S”.
3.2.4 - Declarada inidônea por ato do Poder Público.
3.2.5 - Que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras, coligadas ou
subsidiárias entre si.
3.2.6 - Não poderão participar, ainda que indiretamente, da licitação, pessoa física ou
jurídica:
a) Dirigentes ou empregados do SENAI.
4 - DO CREDENCIAMENTO
4.1 - No local, data e hora indicados no preâmbulo deste edital e na presença do
Pregoeiro e da Equipe de Apoio, será realizado o credenciamento do representante do
licitante. Para tanto, será indispensável à apresentação dos seguintes documentos:
a) Original e cópia do documento de identificação, no caso de dirigente da empresa,
juntamente com cópia simples do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor ou
alteração social consolidada devidamente registrada na Junta Comercial, em se tratando
de sociedades empresariais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de
documentos da eleição de seus administradores.
b) No caso de procurador, apresentar original ou cópia da procuração por instrumento
público ou particular, neste último caso, com firma reconhecida em cartório, juntamente
com o original e cópia do documento de identificação e cópia simples do ato de
investidura (estatuto ou contrato social em vigor ou alteração social consolidada
devidamente registrada na Junta Comercial, ata de eleição) do outorgante.
c) O representante legal e/ou procurador deverá identificar-se exibindo documento oficial
de identificação que contenha foto.
4.1.1 - Os documentos acima deverão ser apresentados ao Pregoeiro para
credenciamento, no ato da abertura do procedimento licitatório, devendo a procuração
conceder poderes para formular propostas e ofertar lances de preços e praticar todos os
atos pertinentes ao certame, em nome do proponente.
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4.2 - A não apresentação ou incorreção da documentação que trata este tópico, como
também o não comparecimento do representante legal à sessão, impossibilitará a
empresa de participar das fases de lances verbais, de negociação de preços, de
interposição de recursos, de renunciar ao direito de interposição de recursos, ficando
mantido o seu preço apresentado na proposta escrita.
4.3 - Não será admitida a participação de um mesmo representante para mais de uma
empresa licitante.
4.4 - O licitante ou seu representante legal deverá apresentar declaração dando ciência
de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste Edital, conforme
modelo - Anexo III.
4.4.1 - Esta declaração deverá ser entregue juntamente com a documentação de
CREDENCIAMENTO e poderá ser firmada pelo representante legal no momento da
licitação.
4.5 – O licitante poderá participar sem representante indicado, com apresentação dos
envelopes de Habilitação e Proposta de Preço, não sendo possível apresentar lances
durante o certame.
5 - DA PROPOSTA – ENVELOPE “A”
5.1 - As propostas serão entregues em envelopes lacrados, preferencialmente opacos,
contendo, na parte externa, as seguintes indicações: Razão Social do licitante, número do
Pregão e a expressão "PROPOSTA".
5.2 - As propostas deverão ser apresentadas, em uma via, observando o modelo
constante no Anexo II, rubricadas em todas as suas folhas, devem conter carimbo ou
impressão do nome e assinatura na última pelo titular/dirigente ou representante legal da
empresa, sem rasuras, emendas, ressalvas ou entrelinhas, contendo:
5.2.1 - Razão Social e CNPJ do licitante.
5.2.2 - Descrição clara e inequívoca do fornecimento a ser executado, consoante aos
anexos I e II (Termo de Referência) deste Edital.
5.2.3 - Preço unitário e total, cotado em moeda corrente no país, em algarismo, sendo o
último em algarismo e por extenso, sem incidência de reajuste, considerando inclusas,
todas as despesas incidentes direta ou indiretamente no fornecimento.
5.2.3.1 - Ocorrendo discrepância entre os preços unitários e total prevalecerão sempre os
primeiros, devendo o Pregoeiro proceder às correções necessárias. No caso de
divergências entre os valores em algarismos e por extenso, prevalecerão os últimos,
sendo corrigidos, automaticamente, pelo Pregoeiro quaisquer erros de soma e/ou
multiplicação.
5.3 - As propostas terão prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias, contados da
data de sua entrega.
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5.4 - As propostas deverão apresentar preços correntes de mercado.
5.5 - O licitante poderá inserir em sua proposta o número do banco, agência e conta
corrente para a qual deverá ser emitida a ordem bancária.
5.6 - Deverão ser cotados todos os itens do(s) lote(s) em que haja interesse, sob pena de
desconsideração da proposta para o lote.
5.7 - Cada licitante somente poderá apresentar uma proposta comercial.
5.8 - Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação
de suas propostas.
5.9 - A falta de data, assinatura e/ou rubrica na proposta poderá ser suprida pelo
representante legal presente à reunião de abertura dos envelopes, com poderes para
esse fim.
5.10 - A simples irregularidade formal, que evidencie lapso isento de má fé, e que não
altere o conteúdo e, também, não afete a idoneidade das propostas de preço, não será
causa de desclassificação.
6 - DA HABILITAÇÃO – ENVELOPE “B”
6.1 - Os documentos referentes à habilitação deverão ser entregues separados da
proposta, em envelope fechado, preferencialmente opaco, contendo na parte externa, as
indicações: Razão Social e CNPJ do licitante, número do Pregão e a expressão
“Documentação”.
6.2 - Para fins de habilitação, todos os licitantes deverão apresentar os documentos
relacionados neste tópico, na versão original ou fotocópia autenticada por cartório
competente, exceto aqueles obtidos pela internet.
6.3 - Será facultada a possibilidade de autenticação de cópias dos documentos pelo
Pregoeiro ou por membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL mediante a
apresentação dos originais.
6.4 - A CPL poderá efetuar diligências a fim de comprovar a veracidade das informações
e dos documentos apresentados pelos licitantes, inclusive quanto à regularidade fiscal,
que poderá ser comprovada mediante pesquisa nos sítios oficiais na internet.
6.5 - Serão inabilitadas as empresas que não tenham atendido às condições
estabelecidas neste tópico.
6.6 –HABILITAÇÃO JURÍDICA
a) Carteira de Identidade do (s) titular (es)/ dirigente (s) da empresa.
b) Registro comercial, no caso de empresa individual.
c) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, juntamente com todas as
eventuais alterações, ou, se for o caso, a alteração social consolidada devidamente
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registrada na Junta Comercial, em se tratando de sociedades empresariais, e, no caso de
sociedades por ações, acompanhado de documentos da eleição de seus administradores.
d) Ato de nomeação ou de eleição dos administradores, devidamente registrado no órgão
competente, na hipótese de terem sido nomeados ou eleitos em separado, sem prejuízo
da apresentação dos demais documentos exigidos na alínea “c”.
6.7 - REGULARIDADE FISCAL
a) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.
b) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio
ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei.
b.1) A regularidade para com a Fazenda Federal será comprovada mediante a
apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à
Dívida Ativa da União.
b.2) A regularidade para com a Fazenda Estadual deverá ser comprovada com
Certidão e/ou atestado de regularidade de débitos fiscais, expedida pela Secretaria de
Fazenda Estadual, da sede do licitante.
b.3) A regularidade para com a Fazenda Municipal deverá ser comprovada com
Certidão e/ou atestado de regularidade de débitos fiscais, expedida pela Secretaria
Municipal de Economia e Finanças ou equivalente, da sede do licitante.
c) Certidão Negativa (e/ou de regularidade) de Débito – CND, expedida pelo Instituto
Nacional de Seguridade Social – INSS.
d) Certificado de Regularidade de Situação – CRS/FGTS, expedido pela Caixa
Econômica Federal.
e) Sendo que as Certidões apresentadas deverão estar em condições de aceitabilidade
quanto ao prazo de validade. Caso as validades das Certidões não estejam expressas no
documento, será considerado o prazo de validade de 30 (trinta) dias da emissão da
Certidão.
6.8 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA – FINANCEIRA
a) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, ou balanço
de abertura no caso de empresa recém-constituída, que comprovem a situação financeira
da empresa, através dos cálculos de índices de liquidez.
b) Certidão negativa de falência, concordata ou recuperação judicial, expedida pelo
distribuidor da sede da pessoa jurídica no prazo de validade.
6.9 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
a) Autorização de localização e funcionamento (Alvará) da empresa participante da
licitação, juntamente com comprovante anual de pagamento atualizado (2010 ou 2011).
c) Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em
características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, por meio da apresentação
de 01(um) ou mais atestados de capacidade técnica e cópia da Nota Fiscal comprobatório
ao item fornecido, emitido por pessoa jurídica, de direito público ou privado, que comprove
que o licitante forneceu, a contento, os itens da mesma natureza ou similar ao objeto aqui
licitado.
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d) Somente será considerado válido o atestado que contenha o timbre da referida
entidade pública ou privada, CNPJ, endereço, devendo ser datado e assinado por pessoa
física identificada por seu nome e cargo na entidade, estando estas informações sujeitas
a conferências.
e) Declaração Especial conforme Modelo Anexo IV.
f) – Apresentar declaração expedida pela FIER, IEL, SESI, SENAI, de que o licitante não
esteja em atraso com obra/serviço/materiais.
g) – A declaração mencionada no subitem acima deverá ser solicitada, por escrito, junto a
ao SESI (que emitirá declaração da FIER, IEL e SESI)e SENAI, até 02 (dois) dias úteis
antes da data fixada para recebimento e aberturadas propostas.
7 - DO PROCEDIMENTO
7.1 - A abertura da presente licitação dar-se-á no dia, hora e local indicado no preâmbulo
do presente Edital, devendo os trabalhos obedecer à seguinte ordem:
7.1.1 - Credenciamento dos representantes, devendo ser entregue procuração ou contrato
social, com a apresentação do documento de identificação.
7.1.2 - Recebimento da declaração do licitante dando ciência de que cumpre plenamente
os requisitos de habilitação e recolhimento dos envelopes “PROPOSTA” e
“DOCUMENTAÇÃO”.
7.1.3 - Encerrado o prazo para recebimento dos envelopes "PROPOSTA" e
“DOCUMENTAÇÃO”, nenhum outro será aceito, assim como não se admitirão quaisquer
adendos ou alterações nos documentos e propostas entregues.
7.1.4 - Abertura dos envelopes de “Propostas”, e verificação da conformidade das
propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.
7.1.5 - Classificação da proposta de menor preço e daquelas que tenham apresentado
valores sucessivos e superiores em até 15% (quinze por cento) relativamente à de menor
preço conforme artigo 20 inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI.
7.1.6 - Quando não forem verificadas, no mínimo, três propostas de preços nas condições
estabelecidas no item anterior (7.1.5), o Pregoeiro classificará as melhores propostas
subsequentes, até o máximo de três, para participarem dos lances verbais, quaisquer que
sejam os preços oferecidos nas propostas escritas.
7.1.7 - A classificação de apenas 2 (duas) propostas de preços não inviabilizará a
realização da fase de lances verbais.
7.1.8 - As propostas que, em razão dos critérios definidos nos itens 7.1.5 e 7.1.6, não
integrarem a lista de classificadas para a fase de lances verbais, serão consideradas
automaticamente desclassificadas do certame.
7.1.9 - Da desclassificação das propostas de preço somente caberá pedido de
reconsideração à própria Comissão de Licitação, com a justificativa de suas razões, a ser
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apresentado, de imediato, oralmente ou por escrito, na mesma sessão pública em que
vier a ser proferida.
7.1.10 - A Comissão de Licitação analisará e decidirá de imediato o pedido de
reconsideração, sendo-lhe facultado, para tanto, suspender a sessão pública.
7.1.11 - Da decisão da Comissão de Licitação relativa ao pedido de reconsideração não
caberá recurso.
7.1.12 - Após a classificação das propostas escritas pelo Pregoeiro, terá início a fase de
apresentação de lances verbais, conforme as seguintes etapas:
7.1.13- O Pregoeiro convidará, individualmente, os licitantes classificados, de forma
sequencial, a apresentar lances, a partir do autor da proposta classificada de maior preço
e os demais, em ordem decrescente de valor.
7.1.14 - Havendo lance, o Pregoeiro realizará uma nova rodada, começando pelo autor da
última proposta de maior preço, e, assim sucessivamente, até que, numa rodada
completa, não haja mais lance e se obtenha, em definitivo, a proposta de menor preço.
7.1.15 - Só serão considerados os lances inferiores ao último menor preço obtido.
7.1.16 - O licitante que não apresentar lance numa rodada não ficará impedido de
participar de nova rodada, caso ocorra.
7.1.17 - O Pregoeiro poderá, no início da sessão de lances verbais, estabelecer valor
mínimo de redução entre os lances, objetivando a otimização desta etapa.
7.1.18 - Não havendo lances verbais na primeira rodada, serão consideradas as
propostas escritas de preço classificadas para esta fase.
7.1.19 - Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas às propostas, o Pregoeiro
examinará a aceitabilidade da primeira classificada, quanto ao objeto e valor, decidindo
motivadamente a respeito.
7.1.20 - Se a oferta não for aceitável ou se o licitante classificado em primeiro lugar
desatender às exigências de habilitação, o Pregoeiro examinará a oferta subsequente,
verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação do proponente, na ordem de
classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda ao
edital, podendo o Pregoeiro negociar, diretamente com o proponente, para obtenção de
melhor preço.
7.1.21 - Constatado o atendimento das exigências fixadas no Instrumento Convocatório, o
licitante será declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto do certame.
7.1.22 - Colocação dos documentos e propostas para exame e rubrica dos licitantes.
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7.2 - A abertura dos envelopes "PROPOSTA” e “DOCUMENTAÇÃO” será realizado
sempre em ato público, previamente designado, do qual se lavrará ata circunstanciada
assinada pelo Pregoeiro, equipe de apoio e por todas os licitantes presentes.
7.3 - Após a abertura das propostas, não cabe desistência das mesmas, salvo motivo
justo de corrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro.
7.4 - O licitante declarado vencedor deverá apresentar, em até 2 (dois) dias úteis
seguintes à sessão que o declarou vencedor, a Proposta de Preços Definitiva, no mesmo
modelo do Anexo II, considerando os valores totais finais ofertados na fase de lances,
devendo entretanto, no caso de lotes com mais de um item, manter os mesmos
percentuais indicados na proposta inicial, relativos a cada item em relação ao total inicial.
7.5 - É facultado ao Pregoeiro ou autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a
promoção de diligencia destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do
processo, vedada à inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar
originariamente da proposta.
8 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
8.1 - Para o julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor
preço Global, observadas as especificações técnicas e parâmetros mínimos de
desempenho e qualidades definidos neste Edital e seus anexos.
8.2 - Serão desclassificadas:
8.2.1 - As propostas que não atendam às exigências deste Edital.
8.2.2 - As propostas com valores superiores ao limite estabelecido no Termo de
Referência ou com preços manifestamente inexequíveis, assim considerados aqueles que
não venham a ter demonstrado sua viabilidade através de documentação que comprove
que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de
produtividade são compatíveis com a execução do objeto.
8.2.3 - Proposta que apresente preço simbólico, irrisório ou de valor zero, incompatível
com os preços dos insumos acrescido dos respectivos encargos, exceto quando se referir
a material e instalação de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a
parcela ou à totalidade da remuneração.
9 - HOMOLOGAÇÃO E DO REGISTRO DOS PREÇOS
9.1 - Obtido o Menor Preço Global para os itens apregoados, por parte da(s) licitante(s)
devidamente habilitada(s), serão esses procedimentos objeto de homologação e do
consequente REGISTRO DE PREÇOS.
10 – DO CONTRATO, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA ALTERAÇÃO DOS
PREÇOS REGISTRADOS
10.1 - Homologado o procedimento licitatório, o SENAI/RR convocará o licitante vencedor,
para assinatura da Ata de Registro de Preços e do Contrato, o qual terá efeito de
compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas.
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10.2 - Para assinatura da Ata de Registro de Preços e do contrato, o licitante vencedor se
obriga a entregar ao SENAI/RR os seguintes documentos:
a) Prova de Regularidade com a Fazenda Federal;
b) Prova de Regularidade relativa à Seguridade Social fornecida pelo Instituto Nacional de
Seguridade Social;
c) Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
d) Prova de Regularidade com a Fazenda Pública Estadual.
10.3 - As convocações de que tratam o subitem anterior (10.1) deverão ser atendidas no
prazo máximo de 02 (dois) dias úteis.
10.4 – Quando a licitante vencedora não atender à convocação para assinatura da ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS, assim como outra qualquer licitante convocada, será
cancelado o Registro de Preços, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.
10.5 –Ao assinar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, a licitante obriga-se a realizar os
fornecimentos, conforme as especificações e condições contidas neste Edital e em seus
anexos, pelo preço registrado.
10.6 - O Preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução dos
praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo de serviços ou bens registrados,
cabendo à Unidade Gerenciadora da ata promover as necessárias negociações com os
fornecedores.
10.6.1 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o
fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o
compromisso à Unidade Gerenciadora poderá:
a) Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade,
confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, se a comunicação
ocorrer antes do pedido de fornecimento;
b) Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
10.6.2 - Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se
superior ao praticado no mercado, a Unidade Gerenciadora deverá:
a) Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preço e a sua
adequação ao praticado pelo mercado;
b) Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido;
c) Convocar os demais fornecedores, visando dar igual oportunidade de negociação.
10.7 - Não havendo êxito nas negociações, a Unidade Gerenciadora deverá proceder à
revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da
contratação mais vantajosa.
10.8 - As alterações na Ata de Registro de Preços, por acordo entre as partes, desde que
justificadas, constarão de Termos Aditivos.
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10.9 - O fornecedor deixará de ter seu preço registrado quando:
a) Descumprir as condições assumidas na Ata de Registro de Preços;
b) Não aceitar reduzir o preço registrado, quando se tornar superior ao praticado pelo
mercado;
c) Quando, justificadamente, não for mais do interesse do SENAI/RR.
10.10 - O cancelamento do registro de preços nas hipóteses previstas, assegurado o
contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente.
10.11 - O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na
ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual,
decorrente de caso fortuito ou de força maior, devidamente comprovado.
11 - DA VIGÊNCIA DO REGISTRO DE PREÇOS
11.1 - A vigência do registro de preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
por igual período, desde que pesquisa de mercado demonstre que o preço registrado se
mantém vantajoso.
12 - DO FORNECIMENTO, DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA
12.1 - O fornecimento dos materiais pelo preço registrado dar-se-á mediante o envio à
CONTRATADA do documento designado Autorização de Serviço, emitido pelo setor de
suprimentos do SENAI-RR.
12.2 - Cada Autorização de Serviço conterá no mínimo:






Descrição dos itens a serem fornecidos;
Quantidade dos itens a serem fornecidos;
Valor unitário e total do fornecimento solicitado;
Número de referência do Pedido de Compra;
Prazo de entrega e pagamento;
Assinatura da Direção Regional.
12.3 – A autorização de serviço poderá ser enviado via Fax ao fornecedor ou por qualquer
outro meio hábil.
12.4 - Os materiais serão entregues no prazo máximo de até 10 (dez) dias corridos,
contados da data de recebimento da Autorização de Serviço pela Contratada.
12.5 - Os materiais devem ser entregues no SENAI/RR, localizado na Avenida dos
Imigrantes nº. 399 – bairro Asa Branca – Boa Vista– RR.
13 - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR
13.1 - O fornecedor terá seu preço registrado cancelado quando:
a) descumprir as condições assumidas na Ata de Registro de Preços;
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b) não aceitar reduzir o preço registrado, quando se tornar superior ao praticado pelo
mercado; ou
c) quando, justificadamente, o fornecimento não for mais do interesse do SENAI/RR.
13.2 - O cancelamento do registro de preços de um fornecedor importará na resolução de
pleno direito de seu compromisso de fornecimento de serviços e/ou de bens com preços
registrados, coma aplicação das penalidades nele previstas, quando for o caso.
14 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14.1 - As despesas decorrentes da execução do objeto desta licitação serão custeadas
com recursos próprios do SENAI/RR.
15 - DA FISCALIZAÇÃO E DO RECEBIMENTO
15.1 – O Encarregado do Setor de Suprimentos e o Almoxarifado Central do SENAI/RR
são os responsáveis pelo recebimento e verificação do material entregue comparando
com a descrição dos itens, objeto desta licitação.
15.2 - O recebimento será realizado provisoriamente, para efeito de posterior verificação
da conformidade dos produtos com as especificações;
15.3 - Definitivamente, no prazo máximo de cinco (cinco) dias corridos, a contar do
recebimento provisório para verificação da qualidade e quantidade dos produtos;
15.4 - É direito do SENAI/RR recusar quaisquer dos itens quando entender que o
fornecimento está irregular;
15.5 - O recebimento não exclui a responsabilidade da Contratada pelo perfeito
desempenho dos itens fornecidos, cabendo à mesma sanar quaisquer irregularidades
detectadas quando da utilização dos mesmos, conforme prazo de validade estabelecido
neste edital.
16 - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
16.1 – É dever da Adjudicatária:
a) Proceder à entrega dos itens em conformidade com o quantitativo e as especificações
constantes na ARP (Ata de Registro de Preço);
b) Providenciar a troca, às suas expensas, dos itens entregues com defeitos de fabricação
e/ou que não correspondam às especificações solicitadas, no prazo de até 05 (cinco)
dias, após notificação formal efetuada pelo SENAI/RR;
c) Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros,
decorrente de sua culpa ou dolo durante o período de entrega, não implicando
corresponsabilidade ao SENAI/RR ou de seus agentes ou prepostos;
d) Repor no prazo de 48(quarenta e oito) horas, qualquer objeto visivelmente e
comprovadamente danificado ou extraviado por seus empregados no ato da entrega;
e) Responder por todos os ônus decorrentes do transporte, embalagem, seguros, taxas,
fretes e demais encargos que venham incidir na entrega dos itens licitados;
Tel. (95) 2121-5050 / 2121-5080 Fax: (95) 2121-5067
11
f) Aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se
fizerem nas compras/aquisições, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do
contrato/Ata de Registro de Preços;
g) Responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e
outros resultantes do fornecimento do objeto desta licitação;
h) Assegurar que os materiais tenham prazo de validade/garantia, de no mínimo 12(doze)
meses, contados a partir da data de recebimento do SENAI/RR;
i) Manter as condições de habilitação e qualificação exigidas para sua contratação;
j) Não transferir a terceiros, total ou parcial, o fornecimento, do objeto licitado.
16.2 – Compete ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RR:
a) Receber o objeto Adjudicado, nos termos, prazos, quantidade, qualidade e condições
estabelecidas no Edital.
b) Dar recebimento definitivo após a verificação do cumprimento das características e das
especificações dos materiais, nos termos deste Edital e seus Anexos e da Proposta
Adjudicada, em conformidade com o prazo da garantia de 12 (doze) meses, contados do
recebimento do produto e da assinatura da Nota Fiscal;
c) Recusar os materiais nas seguintes hipóteses:
c.1) Se apresentarem vício de qualidade ou impropriedade;
c.2) Se a entrega ocorrer em desacordo com o requisito obrigatório deste Edital e Anexos;
c.3) Se a Nota Fiscal com especificação e quantidade estiver em desacordo com o Edital .
d) Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução da obrigação
contratual, inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes da
licitante vencedora às dependências do SENAI/RR;
e) Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao objeto, que venham a ser
solicitada pela licitante vencedora;
f) Efetuar o pagamento na época prevista.
17 - DO PAGAMENTO
17.1 - O pagamento será efetuado em conta corrente da empresa vencedora, mediante
apresentação de Nota Fiscal, correspondente à quantidade de itens entregues e, desde
que não haja discordância quanto a valores, quantidade e especificação dos mesmos e,
conforme programação de pagamento do SENAI-RR.
17.1.1 - A Contratada deverá apresentar juntamente com a Nota Fiscal a seguinte
documentação atualizada:
a) Prova de Regularidade com a Fazenda Federal.
Seguridade Social.
c) Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Tel. (95) 2121-5050 / 2121-5080 Fax: (95) 2121-5067
12
17.2 - A Nota Fiscal que for apresentada com erro será devolvida à Contratada para
retificação e reapresentação, e será aberta a contagem de novo prazo para sua quitação
a partir de sua reapresentação devidamente corrigida.
17.3 - Nenhum pagamento será efetuado ao adjudicatário enquanto estiver pendente de
liquidação qualquer obrigação financeira que lhe tiver sido imposta em decorrência de
inadimplemento das obrigações assumidas.
18 - DAS PENALIDADES
18.1 - O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos deste Edital
poderá sujeitar os licitantes às penalidades e multas, incidentes sobre o valor da Proposta
apresentada, na forma seguinte:
a) Perda do direito ao fornecimento do objeto;
b) Declaração de inidoneidade;
c) Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor total da Proposta de Preços de cada
LOTE.
18.2 - Quanto ao atraso ou recusa para assinatura da Ata de Registro de Preços:
a) Atraso até 05 (cinco) dias, multa de 2% (dois por cento);
b) A partir do 6° (sexto) dia até o limite do 10° (décimo) dia, multa de 4% (quatro por
cento), podendo caracterizar a inexecução total da obrigação a partir do 11° (décimo
primeiro) dia de atraso.
18.3 - Quanto ao atraso ou recusa para assinatura e retirada da Autorização de Serviço:
a) Atraso até 02 (dois) dias, multa de 2% (dois por cento);
b) A partir do 3° (terceiro) até o limite do 5° (quinto) dia, multa de 4% (quatro por cento),
podendo caracterizar a inexecução total da obrigação a partir do 6° (sexto) dia de atraso.
18.4 - Se a adjudicatária recusar-se a receber e assinar o pedido de compra
injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma,
garantida prévia e ampla defesa, poderá estar sujeito às seguintes penalidades:
a) Multa de até 10% sobre o valor do pedido de compra;
b) Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com as
Entidades do SISTEMA INDÚSTRIA por prazo de até 02 (dois) anos, e,
c) Declaração de inidoneidade.
18.5 - Das multas, eventualmente impostas à licitante, ser-lhe-á concedido o prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados de sua intimação, para efetuar o pagamento. Após esse
prazo, não sendo efetuado o pagamento ou apresentado defesa, seus dados serão
encaminhados à autoridade competente para proceder à cobrança judicial da multa, sem
prejuízo de aplicar outras sanções.
18.6 - A licitante que quando convocada, não assinar a Ata de Registro de Preços e o
contrato ou não dar ciência de recebimento do pedido de compra, deixar de entregar ou
apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da
execução do seu objeto, não mantiver a Proposta, falhar ou fraudar na execução do
objeto licitado, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderá ficar
Tel. (95) 2121-5050 / 2121-5080 Fax: (95) 2121-5067
13
impedido de licitar ou contratar com as Entidades do SISTEMA INDÚSTRIA por um prazo
de até02(dois) anos.
18.7 - Fica facultada a defesa prévia da licitante vencedora, em qualquer caso de
aplicação de penalidade, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato.
19 - DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
19.1 - Até 02 (dois) dias úteis, antes da data fixada para recebimento e abertura das
propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o
ato convocatório do Pregão, devendo protocolar o pedido junto à Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida dos Imigrantes, 399– bairro Asa Branca – Boa
Vista/RR.
19.2 - Os pedidos de impugnação do Edital, somente serão aceitos por meio escritos e
devidamente motivados.
19.3 - Não serão aceitos pedidos de esclarecimentos, providências ou pedido de
impugnação ao ato convocatório por telefone, ou por meio informal.
19.4 - Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
19.5 – Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a
realização do certame.
20 - DO RECURSO
20.1 - Declarada o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e
motivadamente a intenção de recorrer, devendo o recurso ser reduzido a termo em ata,
quando lhe será concedido o prazo de 2 (dois) dias úteis para apresentação das razões
recursais.
20.2 - A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do
direito de recurso e adjudicação do objeto ao vencedor.
20.3 - Os recursos contra decisão do Pregoeiro terão efeito suspensivo conforme
Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI, artigo 24.
20.4 - Interposto recurso, o mesmo será comunicado aos demais licitantes. O licitante que
vir a ter sua situação efetivamente prejudicada em razão do recurso interposto poderá
sobre ele se manifestar no mesmo prazo recursal, que correrá da comunicação da
interposição do recurso.
20.5 - O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis
de aproveitamento.
20.6 - Não será conhecido o recurso cuja petição tenha sido apresentada fora do prazo
e/ou subscrita por procurador não habilitado legalmente no processo para responder pelo
licitante.
Tel. (95) 2121-5050 / 2121-5080 Fax: (95) 2121-5067
14
20.7 - Na contagem dos prazos será excluído o dia do início e incluído o dia do
vencimento, prorrogando-o automaticamente para o primeiro dia útil subsequente quando
recair em data em que não haja expediente no SENAI/RR.
21 - DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
21.1 - O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RR, se reserva o direito de
mediante despacho fundamentado, revogar, no todo ou em parte, a presente licitação,
prorrogá-la, anulá-la por ilegibilidade, diminuir ou aumentar a quantidade do objeto do
presente Edital, assim como pedir novos detalhes em consequência das propostas
apresentadas, sem que por qualquer desses motivos possam os licitantes reclamar
direitos ou exigir indenizações.
21.2 - Não será aceita em hipótese alguma a subcontratação do fornecimento do objeto
deste Edital.
21.3 - A Comissão poderá pesquisar, via Internet, ou por quaisquer outros meios lícitos, a
situação jurídica, técnica, econômico-financeira e fiscal dos licitantes.
21.4 - Nenhuma responsabilidade pode ser imputada ao Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial –SENAI/RR, pelo uso indevido, por parte da empresa
adjudicatária, de produtos que sejam privativos de terceiros por força de registro de pat
21.5 - A Comissão poderá relevar erros e omissões puramente formais, desde que não
comprometam o caráter competitivo da disputa, tampouco firam o interesse público.
21.6 - O Caderno de Licitação está composto dos seguintes elementos:
Edital de Pregão Presencial Nº. 02/2011/SENAI/DR/RR com os seguintes anexos:
a) Anexo I – Termo de Referência;
b) Anexo II – Modelo de Proposta;
c) Anexo III – Declaração de Requisitos de Habilitação;
d) Anexo IV – Declaração Especial;
e) Anexo V – Minuta da Ata de Registro de Preços;
f) Anexo VI – Minuta do Contrato.
21.7 - Não havendo expediente no SENAI/RR, no dia marcado para a habilitação e/ou
abertura das propostas, essas ocorrerão na mesma hora do primeiro dia útil subsequente.
21.8 – Só se iniciam e vencem os prazos referidos neste edital em dia de funcionamento
do SENAI/RR.
21.9 - Ao adquirir o Edital o licitante deverá declarar o endereço, fone e Fax em que
receberá notificação e comunicar qualquer mudança posterior, sob pena de reputar-se
válida a notificação encaminhada ao endereço inicialmente fornecido.
21.10 - O Foro da cidade de Boa Vista capital do Estado de Roraima será competente
para dirimir questões oriundas deste Edital, renunciando qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
Boa Vista – RR, ____ de maio de 2011.
Cícero Robson Bandeira Feitosa
Pregoeiro
Tel. (95) 2121-5050 / 2121-5080 Fax: (95) 2121-5067
15
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
O presente Termo de Referência visa orientar o Registro de Preços para aquisição de
vestuário e afins, subsidiando o SENAI/RR na avaliação do custo de aquisição, na
definição dos métodos, especificações e quantitativos dos produtos, os critérios de
aceitação dos materiais, obrigações do SENAI/RR e do licitante vencedor, procedimentos
de fiscalização, de gerenciamento, do prazo de entrega dos itens e penalidades para o
1 – JUSTIFICATIVA
1.1 - Atender à demanda do SENAI, no que diz respeito aos cursos de informática e
eletroeletrônica e afins, dessa forma, assegurara condições essenciais para o
desempenho das atividades inerentes a esta instituição.
1 – OBJETO
1.1 - O objeto do presente Termo é o Registro de Preços para aquisição de livros
didáticos, para atender o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/RR,
observadas as especificações descritas, conforme anexo.
2.2 - Integram o presente Termo de Referência 11 (onze) itens, distribuídos em 1 lote
conforme disposto a seguir:
Tel. (95) 2121-5050 / 2121-5080 Fax: (95) 2121-5067
16

Item
01
Lote 1 – Livros didáticos de informática e eletroeletrônica
Descrição dos Livros
DISCRIMINAÇÃO
Livro com: Capa; Logomarca do SENAI/RR na frente e atrás informações do SENAI/RR ; Nome do autor; Nome da
editora e contendo o sumário abaixo:
Terminologia básica de informática; a história do computador; tipos de computador o sistema do microcomputador;
a cpu; elementos de informação; unidades de armazenamento; periféricos impressora; digitalizador; modem;
programas; o sistema operacional; os programas aplicativos; - o ambiente de trabalho; o windows ; efetuar logon;
os elementos da tela; tarefas básicas; o mouse; janelas; desligar o computador; arquivos e pastas; definição de
arquivo e de pasta; elementos de uma pasta; controlar a exibição das informações; classificar; selecionar; criar uma
pasta; excluir; renomear; copiar e mover; localizar arquivos e pastas; configuração do ambiente; aparência da tela,
sons, mouse e vídeo; relógio do computador; conta de usuário; gadgets; execução de programas; iniciar um
programa; sair de um programa; instalar ou desinstalar programas; a calculadora; o bloco de notas; o paint; a
internet; história da internet; tipos de conexão; o que é possível fazer na internet? estabelecer uma conexão com a
internet; os navegadores da web; características da web; o internet explorer navegação básica; alterar a home
page do internet explorer; pesquisar páginas da web; salvar páginas favoritas navegar usando guias; sites da web –
portais; sites da web – buscadores; sites da web - comunidades virtuais; correio eletrônico; windows live mail; ler
mensagens responder uma mensagem excluir uma mensagem windows live Messenger o Skype; segurança o que é
vírus?
tipos de vírus; quem faz os vírus?; o que é hacker?; como os vírus se espalham? como posso saber se meu
computador tem vírus?; como se proteger?; o que é antivírus?; o que é um anti-spyware? o que é um firewall?;
a central de ações do windows ; - o ambiente de trabalho do word ;; a tela do word visualização do documento
saída do word;
- criação do primeiro documento;
utilização do teclado; acentuação
digitação do texto; verificação ortográfica; - o trabalho com arquivos ; operações de arquivo; abrir o arquivo
criação de um arquivo; trabalho com vários arquivos ; - edição do texto; navegação pelo texto seleção do texto;
apagar o texto; copiar e movimentar texto ; desfazer e repetir comandos; inserção de caracteres especiais alternar
entre
letras
maiúsculas
e
minúsculas
formatação
do
documento
alinhamento do texto recuo das margens recuar as margens pela régua tabulações marcadores e numeração
bordas e sombreamento copiar e repetir a formatação formatação do texto formatação da fonte usar estilos
utilizar o comando fonte;
- impressão do documento visualização da impressão início da impressão
cancelamento da impressão configuração da página - margens configuração da página - papel configuração da
página - layout quebras de página impressão de números de página;
- revisão do documento
definição do idioma verificação ortográfica e gramatica dicionários personalizados dicionário de sinônimos
tradução localização e substituição de texto - cabeçalho e rodapé definição criação de um cabeçalho/rodapé
edição do cabeçalho/rodapé - tabelas criação de tabelas conversão de texto em tabela movimentação em uma
Tel. (95) 2121-5050 / 2121-5080 Fax: (95) 2121-5067
Unid;
Quant
Valor
Unit;
Valor
Total
Unid
700
40,00
28.000,00
17
tabela seleção da tabela edição da tabela formatação da tabela - o ambiente de trabalho do excel o que é
planilha eletrônica a tela do excel saída do excel - criação da primeira planilha a pasta de trabalho navegação na
planilha digitação na planilha edição do conteúdo da célula excluir o conteúdo da célula seleção da planilha
alteração da largura da coluna desfazer e repetir comandos - arquivos operações de arquivo criação de uma
pasta de trabalho - janelas, planilhas e pastas de trabalho visualização dos arquivos abertos exibir vários arquivos na
tela salvar o espaço de trabalho limitar o número de planilhas renomear uma planilha inserir uma planilha excluir
uma
planilha
navegação entre as planilhas mover planilhas mover planilha com o menu de atalho copiar planilhas - edição de
planilhas inserção e exclusão mover e copiar séries classificação
- formatação da planilha aplicação dos
comandos alinhamento fonte número bordas cores e preenchimento formatação como tabela excluir e copiar a
formatação;
impressão
início
da
impressão
cancelamento
da
impressão
configuração da página - página configuração da página – margens configuração da página - cabeçalho/rodapé
configuração da página – planilha;
- cálculos construção de fórmulas referências de células referência mista
referência absoluta funções descrição de algumas funções do excel; - ilustrações tipos de ilustrações inserção de
uma
ilustração
edição
da
ilustração
formatação
da
ilustração;
- gráficos os gráficos do excel construção de um gráfico edição do gráfico alterar o gráfico mover o gráfico para
uma guia impressão;
; - o powerpoint o que é o powerpoint visualização da apresentação
saída do powerpoint - criação de uma apresentação a partir de um slide em branco a partir de um modelo salvar
o
arquivo
da
apresentação
trabalhar
com
texto
no
slide
digitação
do
texto
seleção desfazer a seleção formatação do texto o modo estrutura de tópicos; - formas desenho de formas edição
de formas formatação da forma;
- objetos especiais tipos de objetos tabela imagem
clip-art smartart; - imprimir uma apresentação visualização da impressão início da impressão; - animações e
transição de slides animação de textos ou objetos efeitos de animação padrão efeitos de animação personalizados
efeitos de transição de slides; - execução de uma apresentação executar uma apresentação definir o intervalo de
uma apresentação automática preparar uma apresentação para ser executada no modo de apresentação de
slides; - ilustrações tipos de ilustrações inserção de uma ilustração edição da ilustração formatação da ilustração
textos ornamentais APÊNDICE A - EXERCÍCIOS DE APLICAÇÃO BIBLIOGRAFIA
Item
02
DISCRIMINAÇÃO
Livro com: Capa; Logomarca do SENAI/RR na frente e atrás informações complementares do SENAI/RR; Nome do
autor; Nome da editora e contendo o sumário abaixo:
Início de um Desenho ; Início ; A tela gráfica Visualização do menu tradicional do AutoCAD Linha de status ;
Conceitos
básicos
do
AutoCAD
;
Iniciar,
salvar
e
abrir
um
desenho;
- Configuração da Área de Trabalho e da Interface ; A unidade de trabalho - Comando Units ; A área de trabalho Comando Limits ; Criar uma malha de referência - Comando Grid ; O passo do cursor - Comando Snap ; Modo
ortogonal - Comando Ortho ; Entrada de dados dinâmica ; Personalização da área de trabalho Toolbars e paletas ;
Tel. (95) 2121-5050 / 2121-5080 Fax: (95) 2121-5067
Unid;
Quant
Valor
Unit;
Valor
Total
Unid
200
72,00
14.400,00
18
Exercício;
Comandos
de
Desenho
;
Comando
Line
; Comando Circle Centro e raio - Center, Radius Centro e diâmetro - Center, Diameter Círculo por dois pontos - Points Círculo por três pontos - -Points Círculo tangente a duas entidades com raio definido - Tan, Tan, Radius ;
Comando Arc Arco por três pontos - -Point Arco definido por início, centro e fim - Start, Center, End Arco definido
por
início,
centro
e
ângulo
de
varredura
Start,
Center,
Angle
Arco definido pelo início, centro e tamanho da corda - Start, Center, Lenght Linha e arcos contínuos
; Comando Polygon ; Comando Rectangle ; Comando Ellipse Elipse definida pelo centro e dois semieixos – Center
Elipse
definida
pelos
eixos
e
excentricidade
Arco
elíptico
Arc
;
Comando
Pline
Linhas pelo comando Pline Geração de arcos pelo comando Pline ; Comando Point ; Comando Hatch Edição de
hachuras
;;;
Exercício;
Desenho
com
Precisão
;
Coordenadas
absolutas
; Coordenadas relativas ; Coordenadas polares ; Entrada de medidas pela interface dinâmica ; Osnap - Ferramentas
de desenho ; Funções Polar e Otrack ; Exercício; - Modificação do Desenho e Seleção de Objetos ; Seleção de
objetos Seleção por janela - Window/Crossing Seleção por polígonos - Wpolygon/Cpolygon Seleção por Fence
Seleção
da
última
entidade
desenhada
Last
Seleção da entidade previamente selecionada - Previous Seleção de todos os objetos do desenho - All Seleção de
objetos semelhantes - Select Similar Remover entidades da seleção e adicioná-las - Remove/Add Criação de
objetos a partir de objetos existentes ; Comandos de edição Comando Erase Comando Move Comando Copy
Comando Rotate Comando Scale Comando Trim Comando Mirror Comando Stretch Comando Array ;;;
Comando Break ; Comando Extend Comando Fillet Comando Chamfer Comando Offset Comando Pedit
Comando Explode Comandos U e Redo Uso dos Grips ; Exercício; – Texto ; Comando Mtext ; Edição de textos
criados com Mtext ; Textos simples de uma linha Texto definido pela opção Justify Edição de textos criados com
Dtext
;
Criação
de
estilos
de
texto
Comando
Style
Alteração de um estilo de texto existente ; Exercício; - Propriedades dos Objetos ; Introdução ; Níveis de trabalho Comando
Layer
Propriedades
dos
níveis
de
trabalho
Novo
layer
Cor e tipo de linha do layer Estados do layer Gerenciador do estado dos layers ; Manipulação dos layers pelo
painel Layers da aba Home ; Outras formas de manipulação de layers ; Comando Color
; Comando Linetype ; Escala dos tipos de linha - Comando Ltscale ; Alteração das propriedades dos objetos Comando Properties ; Quick Properties ;;; Propriedade anotativa (Annotative) ; Exercício - Criação de layers; Visualização
do
Desenho
;
Comando
Zoom
Zoom
All
Zoom
Extents
Zoom Window Zoom Previous ; Comando Pan ; Comando View ; Comando Redraw ; Comando Regen ; Visibilidade
dos objetos Hide Objects - Escondendo objetos Isolate Objects - Isolando objetos; – Dimensionamento ; Comando
Dimlinear ; Comando Dimaligned ; Comando Dimbaseline ; Comando Dimcontinue ; Comando Dimangular ;
Comando Dimradius ; Comando Dimdiameter ; Comando Dimcenter ; Comando Dimjogged ; Comando Dimjogline
; Comando Multileader ; Edição de cotas Comando Dimedit Comando Dimtedit Comando Dimspace Comando
Dimbreak ; Exercício; - Desenhos Paramétricos ;; Introdução ao desenho paramétrico ;; Estabelecimento de relações
geométricas ; Comando Geomconstraint ; Remoção de restrições ; Visibilidade das barras de restrição ;
Autorrestrição - Auto Constrain ; Aplicação automática de restrições ;; Estabelecimento de relações dimensionais Dimconstraint ; Edição das restrições ; Conversão de cotas em restrições dimensionais ; Parâmetros definidos pelo
Tel. (95) 2121-5050 / 2121-5080 Fax: (95) 2121-5067
19
usuário ; Remoção de restrições dimensionais ; Visibilidade das restrições dimensionais; - Geração de Bibliotecas e
Atributos ; Vantagens do uso de blocos ; Relação entre blocos, níveis de trabalho, cores e tipos de linha ; Criação de
blocos - Comando Block ; Comando Wblock ; Inserção de blocos - Comando Insert ; Atualizações em blocos
gerados
a
partir
de
desenhos
; Exercícios ; Associação de atributos aos blocos - Comando Ddattdef ; Modo de apresentação dos atributos ;;;
Edição individual de atributos ; Edição global de atributos ; Edição de atributos pelas paletas do AutoCAD ;
Redefinição de um bloco com atributos - Comando Attredef ; Gerenciador de atributos ; Atualização de atributos ;
Extração de atributos ; Exercício - Criação de Tabelas ; Criação de tabelas - Comando Table ; Modificação de
tabelas ; Estilos de tabelas ; Associação de tabelas a planilhas ; Exercício; - Comandos de Pesquisa ; Comando List ;
Comando Measuregeom ; Comando ID Point ; Comando Time ; Comando Status ; Comando QuickCalc ; Exercício;
- Impressão do Desenho ; Impressão no Model Space Comando Plot Impressão de vista de um desenho
Configuração
de
escalas
;
Impressão
no
Paper
Space
Montagem da folha - Page Setup Criação de viewports Tabela de escalas Criação de escalas para anotações
Ajuste da escala no layout Visibilidade das escalas anotativas Posição do objeto anotativo com diferentes escalas ;
Exercício; - Utilitários de Acesso à Internet e Criação de DWF e PDF ; Publish to Web ; eTransmit ; Send ; Publish Geração
de
arquivos
em
DWF
; Autodesk Design Review
Requisitos de sistema ; Inserção de DWF como arquivo de referência
; Geração de arquivos em formato PDF;
- Dicas de Produtividade ; Padronização de arquivos - Template ;
Repetição de comandos ; Seleção rápida de objetos - Qselect ; Edição pelas ropriedades - Properties Edição pelas
Quick
Properties
;
CAD
Standards
Associar
um
arquivo
de
padrões
Verificação de uma violação de padrões ; Abertura parcial de arquivo - Partial Open Apêndice A - Novidades do
AutoCAD
A; Tela inicial A; Área gráfica A; Ícone da UCS e Gizmos A; Customização
A; Visual Styles A; Visibilidade dos objetos A; Seleção de objetos A; Sobreposição de seleção de objetos
A; Criação de objetos a partir de objetos existentes A;;; Restrições paramétricas A; Restrições dimensionais
A; Transparência A; Hachuras A; Polylines A; Falta de arquivos SHX e fontes A; Novos Osnaps em D
A; Modelagem de sólidos A; Edição de superfícies A; Ferramentas de análise A; Materiais A; Point Clouds - nuvem de
pontos Bibliografia Índice Remissivo
Tel. (95) 2121-5050 / 2121-5080 Fax: (95) 2121-5067
20
Item
03
DISCRIMINAÇÃO
Livro com: Capa; Logomarca do SENAI/RR na frente e atrás informações complementares do SENAI/RR; Nome do autor; Nome da
editora e contendo o sumário abaixo:
Parte I - PHP – Básico - Conceitos Básicos de PHP ; O Que É PHP? ; Instalação do PHP Instalação do PHP no Linux com Apache
Instalação do PHP no Windows ; Teste do PHP ; Exercícios; - PHP e HTML ; Marcadores dos Comandos PHP ; Separador de
Comandos ; Adição de Comentários ao Script PHP ; Exercícios; - Tipos no PHP ; Inteiro ; Ponto Flutuante ; String; Aspas Simples;
Aspas Duplas; Sintaxe Heredoc; Sintaxe Nowdoc - PHP ; Booleano; Array ; Objetos ; Recursos ; Nulo ; Conversão de Tipos
Conversão em Inteiro Conversão em Booleano Conversão em Ponto Flutuante Conversão em String Conversão em Array
Conversão em Objeto ;;; Conversão Automática de Tipos no PHP ; Exercícios; - Primeiros Passos; Constantes ; Variáveis Variáveis
Predefinidas Variáveis Superglobais Escopo Variáveis Dinâmicas ; Envio de Resultados para o Browser ; Exercícios; – Operadores
; Operadores Aritméticos ; Operadores de Atribuição ; Operadores Bitwise (Manipulação de Bits) ; Operadores de Comparação ;
Operadores de Controle de Erros ; Operadores de Execução ; Operadores de Incremento/Decremento ; Operadores Lógicos ;
Operadores de Strings ;;; Operadores de Arrays ; Precedência ; Exercícios; - Estruturas de Controle ; If;elseif;else ; While e do;while
; For; Foreach ; Switch ; Break ; Continue ; Require, Include, Require_once e Include_once ; Return ; goto - PHP ; ; Exercícios; –
Funções ; Criação de uma Função ; Argumentos func_num_args func_get_arg func_get_args ; Retorno de Valores de uma
Função ; Variáveis Funções ; Funções Anônimas ; Funções Anônimas - PHP ; ; Manipulação de Funções Dinamicamente
call_user_func call_user_func_array function_exists get_defined_functions register_shutdown_function ; Exercícios;
- PHP e
Formulários Web ; Formulários Web ; Criação de Formulários Dinâmicos ; Tratamento dos Dados Recebidos ; Upload de Arquivos ;
Exercícios; Manipulação de Strings no PHP ; Addslashes ; Chr ; Chunk_split ; Count_chars Crypt ; Explode; Htmlentities e
Htmlspecialchars ; Html_entity_decode ; Implode ; Localeconv ;;; ltrim ; Md ; Nlbr ; Number_format ; Ord ; Rtrim ; Setlocale ; Str_pad
; Str_repeat ; Str_replace / str_ireplace ; Str_shuffle ; Str_split ; Str_word_count ; Strip_tags ; Stripslashes ; Strlen ; Strpos/Stripos ; Strrev ;
Strrpos/Strripos ; Strstr/Stristr ;;; Strtolower ; Strtoupper ; Strtr ; Substr_count ; Substr ; Trim ; Ucfirst ; Ucwords ; Wordwrap ; lcFirst - PHP ;
;;; str_getcsv - PHP ; ; Exercícios; ; - Arrays ;; Criação de Arrays no PHP ; Pelo Construtor Array() ; Criação Implícita ;; Manipulação
dos Elementos de um Array ;; Remoção de um Array ou de Seus elementos ;; Funções para Manipulação de Arrays ;
array_change_key_case ; array_chunk ; array_combine ; array_count_values ; array_diff_assoc ; array_diff ; array_fill ; rray_filter;
array_flip; array_intersect_assoc ; array_intersect ; array_key_exists ; array_keys; ; array_map ; array_merge_recursive ; array_merge
;
array_multisort
;
array_pad
; array_pop ; array_push ; array_rand ; array_reduce ; array_reverse ; array_search ; array_shift ; array_slice ; array_splice ;
array_sum ; array_unique ; array_unshift ; array_values ; array_walk ; asort/arsort ; compact ; count/sizeof ; extract ; in_array ;
ksort/krsort ; list; reset/next/current/key/prev/end ; each ; range ; sort/rsort ; shuffle ; rray_replace - PHP ; array_replace_recursive PHP ; Exercícios; - Funções Essenciais no PHP ; Funções de Data e Hora time mktime Strtotime Checkdate Date Getdate ;
Diretório/Arquivos is_dir mkdir rmdir dir getcwd chdir opendir readdir rewinddir ; closedir scandir basename copy dirname
disk_free_space disk_total_space file_exists is_file is_executable; is_link is_readable is_writable is_uploaded_file filemtime filesize
filetype file readfile file_get_contents ;;; file_put_contents pathinfo; rename unlink tempnam parse_ini_file fopen fclose feof ;
fgetc ;;; fgets fgetss fread fseek fwrite fflush rewind; ftell ftruncate tmpfile ; HTTP header headers_list headers_sent;
header_remove
PHP
;
setcookie/setrawcookie
;
Matemáticas
decbin
dechex
decoct bindec hexdec octdec base_convert abs floor ; ceil round sqrt pow raddeg degrad exp log; log max min rand
e mt_rand is_nan sin cos tan ; PHP (Opções e Informações) dl extension_loaded get_loaded_extensions get_extension_funcs
ini_get
ini_get_all
ini_set
ini_restore
get_defined_constants
;get_included_files phpcredits phpinfo phpversion set_time_limit gc_enable - PHP ; gc_disable - PHP ; gc_enabled - PHP ;
gc_collect_cycles - PHP ; Expressões Regulares ereg ereg_replace Sintaxe Expressão Regular PCRE preg_match preg_replace ;
Tel. (95) 2121-5050 / 2121-5080 Fax: (95) 2121-5067
Unid;
Quant
Valor
Unit;
Valor
Total
Unid
80
117
9.360,00
21
Rede fsockopen gethostbyname gethostname - PHP ; ; Miscelâneas
constant
eval
get_browser highlight_file
hp_check_syntax; sleep ; Exercícios ;
- Manipulação de Erros no PHP ; Configuração das Opções no hp;ini; error_reporting
display_errors display_startup_errors log_errors log_errors_max_len; ignore_repeated_errors ignore_repeated_source error_log
warn_plus_overloading
; Funções para Manipulação de Erros error_log error_reporting set_error_handler trigger_error restore_error_handler
debug_backtrace ; Exercícios; Parte II - PHP - Avançado - PHP e OO ; Orientação a Objetos (OO) Objeto Classe Atributo
Método
Herança
Polimorfismo
Acoplamento
Coesão
;
Utilização
de
OO
no
PHP
Classe Visibilidade de Atributos e Métodos Atributos e Métodos Estáticos Referência Estática à Classe - PHP ; Construtor e
Destruidor de Classes Herança e Polimorfismo Classes Abstratas Interfaces Reflexão ; Controle de Exceções ; Funções para
Manipulação de Classes Class_exists ; Exercícios - Trabalho com Sessões ; Início de uma Sessão ; Encerramento de uma Sessão ;
Funções Disponíveis para Sessões session_id session_regenerate_id session_write_close ; Construção de uma Classe para Sessões ;
Exercícios; Manipulação de Imagens no PHP ; Funções para Manipulação de Imagens imagecreate e imagecreatetruecolor
imagecreatefrom imagecoloralocate imagecolortransparent imagesx e imagesy imagesetpixel imageline imagerectangle e
imagefilledrectangle; imagepolygon e imagefilledpolygon ;;; imageellipse e imagefilledellipse imagearc e imagefilledarc
imagestring imagettftext imagecopy imagerotate imagepng, imagejpeg, imagewbmp e imagexbmp imagedestroy ;
Construção de uma Classe para Geração de Imagens ; Exercícios;
- PHP e XML ; simpleXML simplexml_load_file
simplexml_load_string Métodos da Classe simpleXML simplexml_import_dom ; DOM Instanciar a Classe DomDocument load e
loadXML Outros Métodos Manipulação do Documento XML Como Salvar o Documento XML ; Exercícios - Recebimento e Envio
de E-Mails com PHP ; Envio de E-Mails ; Recebimento de E-Mails imap_open imap_headerinfo e imap_header imap_body
imap_fetchstructure e imap_fetchbody ; Exercícios; - Namespace - PHP ; ; Visão Geral ; Definição de um Namespace ; Definição
de um Sub-Namespace; Múltiplos Namespaces em um Mesmo arquivo ; Escopo ; Apelidos ; Dicas Finais sobre amespaces; Dica
Dica Dica Dica Dica ; Exercícios Parte III - PHP - Banco de Dados; - PHP e MySQL;Obtenção do MySQL ; Criação do Banco de
Dados e das Tabelas de Exemplo ; MySQL mysql_connect mysql_query mysql_num_rows ysql_affected_rows; mysql_num_fields
mysql_field_name mysql_fetch_assoc mysql_fetch_field mysql_fetch_lengths ;;; mysql_data_seek mysql_insert_id mysql_errno e
mysql_error mysql_real_escape_string ; mysqli Classe mysqli mysqli_stmt mysqli_result mysqli e mysqli_result mysqli_stmt;
Exercícios; - PHP e PostgreSQL ; Obtenção do PostgreSQL ; Criação do Banco de Dados e das Tabelas; Utilização do PostgreSQL
no PHP pg_connect; pg_query pg_num_rows e pg_affected_rows pg_fetch_all pg_fetch_array pg_fetch_row pg_fetch_assoc
pg_fetch_object
pg_num_fields ;;; pg_field_name pg_send_query
pg_connection_busy
pg_get_result
pg_meta_data
pg_escape_string ; Exercícios - Criação de uma Classe Genérica para Manipulação de Bancos de Dados ; Classe Abstrata BD ;
Classe Consulta ; Exercícios; - A Classe HTML ; Classe HTML; A Classe Tabela ; Exercícios Parte IV - Estudos de Casos; - Estudo de
Caso - Cadastro e Autenticação de Usuários ; Exercícios; - Estudo de Caso - Criação de Menus Dinâmicos ; Exercícios Apêndice
A - Links Interessantes Bibliografia Índice Remissivo
Item
04
DISCRIMINAÇÃO
Parte I - Introdução - Utilização dos aplicativos Categorias dos aplicativos Os mais populares - Produção gráfica
Elaboração do projeto gráfico Espaços de cor Modelos de cor
Escala de cores Retícula Tipos de retícula Retícula linear (AM - Amplitude Modulada) Retícula estocástica (FM Frequência Modulada) Retícula híbrida - Sistemas de impressão Sistema de impressão: Offset; Sistema de
impressão: Digital Sistema de impressão: Rotogravura Sistema de impressão: Flexografia Sistema de impressão:
Tel. (95) 2121-5050 / 2121-5080 Fax: (95) 2121-5067
Unid;
Quant
Valor
Unit;
Valor
Total
Unid
150
59,00
8.850,00
22
Item
05
Tampografia Sistema de impressão: Silkscreen (Serigrafia) Parte II - Photoshop CS - Ferramentas Caixa de
ferramentas Algo mais sobre ferramentas Exercício: Pintura digital - Principais formatos de imagens bitmap
Formatos profissionais Principais formatos - Espaço de cor, tamanho e resolução Espaço de cor Tamanho da tela
de pintura Tamanho da imagem Exercício: Refrigerante D - Seleção e demarcadores (Paths) Seleção com
ferramentas Seleção com demarcadores (Path) Menu Selecionar Exercício: Recorte - Transformação Exercício:
Fusão; Camadas Camadas de texto Estilos de camada Manipulação de marionete Exercício: Fusão moon night ;
- Ajustes de cor Matiz e Saturação Equilíbrio de Cores Preto-e-Branco Filtro de Foto Cor Seletiva Exercício: Flor –
Retoque Retoque com ferramenta Carimbo Retoque com ferramenta Recuperação Retoque com ferramenta
Recuperação para Manchas Retoque com ferramenta Correção; Ferramenta Retoque de Olhos Vermelhos Tratamento de imagem Brilho e Contraste Níveis; Curvas - Histórico (History) - Ações (Actions) Exercício:
Paisagem - Canais Canal Alfa Canal Spot - Mascaramento Mascaramento com Máscara Rápida (QuickMask);
Mascaramento com canais - Filtros Exercício: Recorte de cabelo - Conversão de RGB em CMYK Parte III CorelDRAW X - Nova Página - Ferramentas Caixa de ferramentas Algo mais sobre ferramentas - Cores,
gradiente, padronagens e fractais; Cores - Preenchimento Cores - Contorno Gradiente Padronagem Textura
(Fractal) - Textos; Edição de texto Exercício: Cartão de visita - Manipulação de objetos Organização de objetos
Exercício: Adesivo de piso - Desenho Ferramentas de desenhos Mídia artística Vetorização; Malha Exercício:
Natureza morta - Efeitos Mistura Extrusão Envelope Contorno Lente Perspectiva; Sombra Interativa PowerClip
Exercício: Banner - Código e barras Exercício: Rótulo - Importação e exportação Importação Exportação Corel
Connect Exercício: Importação Exercício: Exportação; Bibliografia Marcas registradas Índice remissivo.
DISCRIMINAÇÃO
Livro com: Capa, Logomarca do SENAI/RR na frente e atrás informações complementares do SENAI/RR; nome do
autor, nome da editora e conteúdo abaixo:
Visão Geral do Revit ; Conceito de BIM - Uma Breve Introdução ; Elementos Paramétricos; requisitos do Sistema
Autodesk Revit Architecture
Tipos de Arquivo Utilizados Salvamento Automático de Cópias de Segurança;
Interface ; Interface do Revit Ribbon; Project Browser Barra de Acesso Rápido Barra de Opções Barra de
Controle de Vistas e Barra de Status e Escala Área Gráfica ; Guia para Melhor Entendimento da Interface Elementos e Famílias do Revit ; Elementos - Elements ; Famílias - Families Propriedades das Famílias - Início do
Projeto ; Configurações Iniciais New - Início de um Novo Projeto; Units - Unidades de Trabalho Level Níveis/Pavimentos Grids - Linhas de Eixo ; Importação de Desenho D do AutoCAD - Paredes - Walls ; Inserção de
Paredes – Walls; Seleção de Objetos ; Dimensões Temporárias de Paredes ; Ferramentas de Auxílio ao Desenho de
Paredes ; Criação de Tipos de Parede ; Modificação de Paredes ; Paredes Compostas Criação de Paredes
Compostas Criação de uma Parede Composta de Elementos na Vertical - Ferramentas de Edição ; Offset Cópias Paralelas ; Trim - Cortar ; Extend - Estender ; Split - Dividir ; Align - Alinhar ; Move - Mover ; Copy - Copiar ;
Rotate - Rotacionar ; Mirror – Espelhar; Array - Cópias Ordenadas ; Pin - Fixar ; Scale - Escalar ; Delete - Apagar Vistas e Formas de Visualização do Projeto ; Visualização do Projeto - Project Browser ; Criação de Vistas; D View Vista D Section - Corte Elevation - Elevações Plan Views - Vistas em Planta; Duplicate View - Duplicar Vista
Tel. (95) 2121-5050 / 2121-5080 Fax: (95) 2121-5067
Unid;
Quant
Valor
Unit;
Valor
Total
Unid
80
95,00
7.600,00
23
Legends - Legendas Schedules - Tabelas Drafting View - Vista de Detalhes ; View Properties - Propriedades da
Vista ; Thin Lines - Linhas Finas ; View Templates ; Temporary Hide/Isolate - Isolar Objetos Temporariamente ;
Controle da Visibilidade dos Objetos ; Seleção do Elemento no Desenho com Menus de Atalho - Portas e Janelas
; Inserção de Portas Modificações de Parâmetros das Portas Criação de um Tipo de Porta a partir de um
Existente Inserção do Novo Tipo de Porta ; Inserção de Janelas Modificações de Parâmetros das Janelas
Criação de um Tipo de Janela Inserção de Novo Tipo de Janela - Pisos e Forros ; Inserção de Pisos - Floor
Criação de Pisos Inclinados Pela Definição de uma Direção de Inclinação - Slope Arrow Pela Definição das
Propriedades de Linhas Paralelas Pela Definição das Propriedades de uma Única Linha ; Criação de Aberturas
em Pisos ; Inserção de Forros – Ceiling; Criação de Aberturas em Forros ; Visualização de Forros ; Criação de Forros
com Grid ; - Estrutura - Pilares e Vigas ; Inserção de Pilares - Columns ; Inserção de Pilares em Grids ; Propriedades
dos Pilares ; Criação de Outro Tipo de Pilar ; Associação dos Pilares com Vigas, Forros, Telhados - Attach ;
Remoção da Associação de Pilares a Pisos, Forros, Vigas ; Inserção de Vigas - Beam ; Inserção de Vigas em Grids ;
Propriedades das Vigas ; Vigas Inclinadas; - Escadas e Corrimão ; Inserção de Escadas - Stairs Escada Reta
Escada em L Escada em U ; Propriedades da Escada ; Escadas de Múltiplos Andares ; Modificação de Escadas
Inversão do Sentido de Subida Alteração no Desenho da Escada ; Corrimão - Railings Tipos de Propriedade do
Corrimão Alteração do Corrimão - Telhados - Roof ; Inserção de Telhados Inserção de Telhados por Poligonal
da Água Inserção de Telhados por Extrusão de um Perfil ; Propriedades dos Telhados ; Edição de Telhados ;
Telhado de uma Água ; Criação de Aberturas em Telhados ; Modificação dos Vértices das Águas ; Criação de
Mansarda - Painéis de Vidro - Curtain Walls ; Inserção de Painéis de Vidro - Curtain Walls; Propriedades das
Curtain Walls ; Inserção e Alteração de Eixos - Curtain Grids ; Inserção e Alteração de Perfis - Mullions
Propriedades do Tipo Controle da Intersecção de Perfis ; Painéis das Curtain Walls ; Inserção de Portas em Curtain
Walls - Terreno ; Criação de Terreno pela Importação de Curvas do AutoCAD ; Criação de Terreno por Pontos ;
Propriedades do Terreno ; Modificação de Terreno Split Surface Merge Surfaces Subregion ; Planificação do
Terreno - Pads - Anotações - Cotas e Texto ; Texto Propriedades do Texto ; Dimensionamento Dimensionamento
Linear Dimensionamento Aligned; Dimensionamento Angular Dimensionamento Radial Dimensionamento de
Comprimento de Arco; Dimensionamento com Baseline e Continue Propriedades do Dimensionamento Criação
de um Estilo de Cotas Modificação do Texto das Cotas ;;; Dimensionamento de Nível ; Inserção de Símbolos ; Tags
- Identificadores ; Callouts - Chamada de Vistas de Detalhes ; Room e Area Criação da Tabela de Áreas Montagem de Folhas e Impressão ; Geração de Folhas de Impressão - Sheets ; Criação de Crop Views ; Impressão
- Apresentação em D ; Comandos de Visualização em D View Cube Câmera Steering Wheels; Renderings Exportação de Arquivos ; Exportação de Arquivos em DWG ; Exportação de Arquivos DWF Apêndice A Exercícios - Projeto Completo Exercício - Criação de um Template Exercício - Início do Projeto - Criação dos
Níveis e Eixos (Grid) Exercício - Terreno Exercício - Inserção de Paredes Exercício - Criação de Cortes Exercício Inserção de Portas e Janelas Exercício - Inserção de Pisos/Lajes Exercício - Inserção de Pilares e Vigas Exercício Inserção de Escada e Furo da Laje Exercício ; - Pavimento Tipo e Cobertura Exercício - Texto e Cotas; Bibliografia.
Tel. (95) 2121-5050 / 2121-5080 Fax: (95) 2121-5067
24
Item
06
DISCRIMINAÇÃO
Introdução - Fundamentos da Internet ; - Redes de Computadores ; - História e Conceitos de Internet ; - Como
Funciona e Como se Conectar ; - Os Protocolos de Rede ; - A World Wide Web ; - Os Navegadores ; - Atividades
Práticas
- A Linguagem HTML ; - Conceitos da Linguagem HTML ; - Linguagens Complementares ; - Os
Marcadores da Linguagem HTML ; - Cabeçalhos e Títulos ; - As Novidades do HTML ; - Atividades Práticas - Textos
e Listas; - Como Alterar a Aparência dos Textos ; - Alinhamento de Textos ; - Criação de Listas ; - Listas Definidas
pelo Usuário ; - Atividades Práticas - Imagens, Vínculos, Sons e Vídeos ; - Considerações sobre Imagens da
Internet ; - Como Inserir Imagens ; - Vínculos entre Páginas ; - Inserção de Sons e Vídeos ; - Atividades Práticas Tabelas e Formulários ; - Criação de Tabelas ; - Adição de Cabeçalho e Centralização da Tabela ; - Aplicação de
Cores e Imagens ; – Formulários ; - Como Definir uma Ação do Formulário ; - Como Alterar um Botão ; - Atividades
Práticas; - MySQL ; Apache ; e PHP ; ; - Apresentação do MySQL ; - Criação de Banco de Dados ; - Apresentação
do Servidor Apache ; - Apresentação do PHP ; - Atividades Práticas Parte - Fireworks CS - Apresentação do
Fireworks CS ; - O Ambiente do Fireworks CS ; - Ferramentas de Desenho e Seleção de Cores ; - Painéis Auxiliares ; Botões de Controle e Painel de Propriedades ; - Atividades Práticas - Desenho de Linhas e Objetos Geométricos ;
- A Ferramenta Pincel ; - A Ferramenta Lápis ; - Criação de Linhas Retas ; - Criação de Curvas ; - Retângulos,
Quadrados, Elipses e Círculos ; - Outros Tipos de Retângulo ; - Linha de Conexão, Espiral e Estrela ; - Polígono
Inteligente, Pizza e Rosca ; - Criação de Setas ;; - Atividades Práticas - Textos no Fireworks CS ; - Adição de Textos
; - Aplicação de Efeitos ; - Alteração da Forma de um Texto ; - Mais Manipulação de Texto ; - Atividades Práticas ;
- Manipulação de Objetos no Fireworks CS ;; - Alinhamento e Rotação ;; - Redimensionamento, Rotação e
Inclinação ;; - Posicionamento em Camadas ;; - Agrupamento e Combinação ;; - Alteração de Forma ;; - Como
Cortar Objetos ;; - Mais Ferramentas de Deformação ;; - Atividades Práticas
- Contorno, Preenchimento e
Tratamento de Imagem ; - Alteração de Contorno ; - Preenchimentos Gradientes e Texturas ; - Efeitos Especiais ; Importação e Tratamento de Imagem ; - Recorte com Laço e Varinha Mágica ; - Clonagem de Áreas ; Atividades Práticas - Botões, Hotspots e Páginas HTML; - Criação de Botões ; - Botões Rollover ; - Criação de
Hotspots ; - Fracionamento de Imagens; - Criação de Layout de Página ; - Atribuição de Links ; - Atividades
Práticas - Animações no Fireworks CS ; - Criação Manual de Animações ; - Animação Automatizada Parte Flash CS - Apresentação do Flash CS ; - O Ambiente do Flash CS ; - Caixa de Ferramentas e Painéis Auxiliares ; Biblioteca de Objetos - Princípios de Desenhos no Flash CS ; - Preparação Inicial ; - Criação de Linhas ; - A
Ferramenta Caneta ; - Elipses, Retângulos e Círculos ; - A Ferramenta Lápis ; - Atividades Práticas - Texto, Pintura e
Apagamento de Objetos Gráficos ; - Adição de Textos ; - Ferramentas de Pintura ; - A Borracha ; - Atividades
Práticas - Manipulação de Objetos no Flash CS ; - Agrupamento de Objetos; - Alinhamento e Ordenação de
Objetos ; - Preenchimento Gradiente ; - Atividades Práticas - Animações no Flash CS ; - A Primeira Animação ; Animação de Movimento ; - Definição de Caminho para Animação ; - Exportação e Publicação ; - Atividades
Práticas - Movimentos D e Armaduras ; - Animação com Rotação D ; - Utilização de Armaduras ; - Utilização de
Tel. (95) 2121-5050 / 2121-5080 Fax: (95) 2121-5067
Unid;
Quant
Valor
Unit;
Valor
Total
Unid.
80
85,00
6.800,00
25
Item
07
Movimentos Predefinidos ; - Armaduras com Formas ; - Atividades Práticas - Aspectos Avançados de Animação ;
- Metamorfose com Interpolação de Formas ; - Adição de Sons ; - Manipulação de Ações e Comportamentos ; Pré-Carregamento de Arquivos ; - Atividades Práticas Parte - Dreamweaver CS - Apresentação do Dreamweaver
CS ; - O Ambiente do Dreamweaver CS ; - Janela de Documentos e Barra de Ferramentas ; - Os Modos de Layout
; - Painel de Objetos ; - Painel de Propriedades e Painéis Auxiliares ; - Atividades Práticas - Textos, Listas e Imagens
; - Inserção de Textos ; - Criação de Listas ; - Como Alterar a Aparência das Listas ; - Imagens no Dreamweaver ; Atividades Práticas - Tabelas e Molduras ; - Criação de Tabelas ; - Divisão da Página em Molduras ; - Atividades
Práticas - Mapa de Imagens e Botões ; - Criação de Mapas de Imagens ; - Imagens Cambiáveis (Rollover); Atividades Práticas - Formulários, Folhas de Estilo e Links ; - Criação de Formulários; - Folhas de Estilos CSS ; - Links
para Outros Documentos ; - Links dentro do Mesmo Documento ; - Atividades Práticas - Modelos, Biblioteca de
Objetos, Vídeo e Som ; - Criação e Uso de Modelos de Páginas ; - Uso de Objetos da Biblioteca ; - Adição de
Vídeo ; - Adição de Som ; - Atividades Práticas Parte - Projeto do Site - Estruturação do Projeto ; - Definição do
Projeto ; - Criação do Banco de Dados ; - Preparação do Dreamweaver CS - Construção da Página Inicial ; Página de Abertura do Site ; - A Página Principal ; - Alteração da Tela de Abertura; A Página do Boletim do Aluno ;
- Inclusão do Menu de Opções na Página Principal ; - Inserção de Dados para Teste ; - O Boletim Escolar ; - Ajustes
Finais ; - Calendário de Provas e de Trabalhos ;; - Criação do Calendário de Provas ;; - Implementação do Menu ;
- A Agenda de Trabalhos; - Alteração da Página Principal - Informativos, Eventos e Solicitação de Provas ; Informativos e Eventos ; - Solicitação de Provas - Publicação do Site ; - Aperfeiçoamento Final ; - Publicação do
Site Bibliografia Índice Remissivo
DISCRIMINAÇÃO
Livro com: Capa, Logomarca do SENAI/RR na frente e atrás informações complementares do SENAI/RR; nome do autor, nome
da editora e conteúdo abaixo:
Primeiro contato com hardware; Computador, micro, PC; Processador; Memória; "RAM"; Disco rígido; Placa mãe; Placa de
vídeo; Modem; Drive de disquetes; Unidades de CD e DVD; Placa de som; Placa de rede; Monitor; Gabinete; Teclado e mouse;
Interfaces; A placa mãe; Uma placa para cada processador; Micros do ano 2000 e superiores; Processador e seu soquete;
Placas para processadores Pentium 4 e superioresPlacas para processadores Core 2 Duo e derivadosPlacas para processadores
Core i7 e Core i7 Extreme; Placas para processadores AMD; Resumo de processadores e soquetes; Placas mãe ATe A TX;
Instalando o processador no seu soquete; Módulos de memória; Escolhendo o soquete correto; Memórias SDRAM, DDR, DDR2 e
DDR3; Slots PCI e AGP; Slots PCI Express; Slots AMR, CNR e ACR; Chipset; Interfaces IDE; Interfaces SA TA; Interface para dríve de
disquetes; Conectando corretamente cabos f1at; Bateria; Conexões do painel do gabinete; Conexões da fonte de
alimentação; Conector ATX de 24 pinos; Conector de fonte AT; Interface para joystick; Interface de rede onboard; Conector do
vídeo onboard; Os cuidados ao trabalhar com hardware; Cuidado com a eletricidade estática (ESD). Os estragos causados
pelas descargas eletrostáticas; Como proteger os circuitos; Desligue o computador da tomada; Conexões de alimentação; O
uso correto do cooler do processador; Pasta térmica e similares; Erros grosseiros; Gabinetes, fontes de alimentação e rede
elétrica; Gabinetes para todos os gostos;
Tamanho e ventilação do gabinete; Cooler traseiro x cooler frontal; Alimentação do coolerEspecificação da fonte de
alimentação; Conectores e voltagens da fonte de alimentação; Rede elétrica e aterramento; Avisos importantes; Unidades de
disco; Conexões nas unidades de disquete; Conexões nos discos rígidos IDE; O uso do cabo flat IDE; Conexões na fonte e no
Tel. (95) 2121-5050 / 2121-5080 Fax: (95) 2121-5067
Unid;
Quant
Valor
Unit;
Valor
Total
Unid
100
20,00
2.000,00
26
cabo flat; Fixação do disco rígido no gabinete; Cabos flat IDE de 40 ede 80 vias; Discos Serial ATA; Conector de alimentação
SATA; Cabo de dados SATA; Conexões nas unidades de CD e OVO; Instalando um segundo disco rígido; Jumpers de discos
rígidos IDE;Slave Present; Recomendações na escolha entre Master e Slave; Usando as tabelas de jumpers; Cable Select;
Mecânica de discos rígidos; Desempenho de discos rígidos; A fragilidade do disco rígido; Processadores; Clock interno, c1ock
externo e cache; Barramento do sistema; FSB da placa mãe; FSB do Pentium 4; FSB de processadores para Socket A; Athlon é
DDR; Pentium 4 é QDR; Família Athlon 64; Dois "FSBs"; Como os processadores evoluem; Processadores para Socket A; A
evolução dos processadores Athlon; Tabela de processadores Athlon; Processadores AMO Duron; Sempron para Socket A
Família Pentium 4; Socket 478; Instalando o processador no Socket 478; Processadores que usam o Socket LGA 775; Pentium O e
Pentium Extreme Edition; Core 2 Ouo e Core 2 Extreme; Core 2 Quad; Instalação de processadores em Socket LGA775;
Processadores Celeron; Celeron-O; Celeron série 400; Celeron Oual Core; Pentium Oual Core; Intel Core i7 e Core i7 Extreme;
Família Athlon 64; Soquetes para Athlon 64; Sempron para Socket 754 e AM2; Os modelos de Athlon 64; Os modelos de Sempron;
Os modelos de Athlon 64 X2; Instalação do Athlon 64; AMO Phenom; O Socket AM2+AMO Phenom 11; Instalando processador
para Socket A; Instalação do cooler no processador para Socket A; Memórias; Cuidado com a életricidade estática; Leitura e
escrita; ROM; RAM; Módulos de memória; RAMs estáticas e dinâmicas; ORAMs sí ncronas; PC66, PC 100, PC 133; SPO - Serial
Presence Oetect; Memórias OOR; Memórias OOR2; Velocidade da OOR2; Memórias de 64 e de 128 bits; Oual channel em
processadores Intel; Athlon 64 com Socket 939; Socket AM2 e Socket AM3; OOR3; Entendendo o Oual Channel; Funcionamento
do canal simples; Funcionamento do canal duplo; Triplo canal; Exemplos de instalação de memórias; Exemplo 1: Athlon XP com
memória de 64 bits; Exemplo 2: Pentium 4, Socket 478,64 bits; Exemplo 3: Athlon 64 X2, Socket AM2, 128 bits OOR2; Exemplo 4:
Core 2 Ouo, Socket LGA 775, 128 bits OOR2; Exemplo 5: MSI X58 Eclipse (OOR3, Core i7); Exemplo 6: Asus M4A79T Oeluxe
(Phenom 11, OOR3); Configurações de hardware; Jumpers e dip switches; Jumpers vitais; Clear CMOS; Clock externo do
processador; Configurando o c(ock externo na placa mãe; Clock interno do processador; FSB de processadores Athlon 64 e
similares; Iocidade das memórias; Velocidade dos barramentos PCI e AGP; Jumpers de dispositivos IDE; Conectores USB; Ligando
os conectores USB frontais; Conectores de áudio frontal; Na Internet, micros antigos. A montagem do micro; Conexões das
partes de um micro; As etapas da montagem; Etapa 1: Preparação do gabinete; Abrindo o gabinete; Fixar parafusos
hexagonais; Abrir fendas frontais; Conectores do painel frontal; Parafusos; Tampas traseiras; Conectores da fonte; Chave 11
O/220V;Instalação do cooler do gabinete; Moldura traseira A TX; Etapa 2: Preparação da placa mãe; Cuidado com a
eletricidade estática; Conexões do painel frontal; Jumpers; CMOS Setup; Instalação do processador e do seu cooler; Instalação
de memórias; Conecte os cabos flat; Etapa 3: Montagem da placa mãe; Conexões do painel frontal; Conectores USB frontais;
Conectores de áudio frontais; Alimentação de coolers; Fixação da placa mãe no gabinete; O primeiro teste; Etapa 4: Unidades
de disco; Montagem do drive de disquete; Montagem do disco rígido; Montagem das unidades de CDIDVD; Distribuição das
placas pelos slots; Montagem da placa de som; Montagem de outras placas PCI; Acabamento;Ligando o micro; Os erros mais
comuns; Usuário destrói peça; Power Switch conectado de forma errada; Cabos mal conectados; Cabo flat invertido; Clear
CMOS; Erro na ligação do CPU NA Placa de vídeo mal encaixada; Bateria desabilitada ou fraca; Chave 11 O/220V; Jumpers
errados; Memórias mal encaixadas; Memórias genéricas; Peça danificada por eletricidade estática; CMOS Setup; Setup básico;
BIOS, CMOS e CMOS Setup; Como executar o CMOS Setup; Fazendo o Um exemplo de Setup; Refinando o Setup; Interfaces
onboard sem uso; Desativando o vídeo onboard; Interface de rede sem uso; USB no Setup; Velocidade do processador;
Velocidade das memórias; Chip configuration; Hardware monitor; Descrição detalhada dos itens do Setup; Advanced BIOS
Setup; Advanced Chipset Setup; PCII PnP Setup; Peripheral Configuration; Security; IDE Setup I SATA Setup I Hard Disk Setup;
Power Management; Particionamento e formatação do disco rígido; Windows 98, XP e Vista; Particionamento e formatação no
Windows 98; F A T32 x NTFS; Disquete de inicialização; Dividindo o disco rigido com o FDISK; Criando uma partição única;
Reiniciando o computador; Dividindo o disco em duas ou mais partes; Criando a partição primária; Criando a partição
estendida; Criando as unidades lógicas da partição estendida; Definindo a partição ativa; Formatando as unidades;
Particionando um disco rígido usado; FDISK com discos acima de 60 GB; Instalação do Windows; Windows 98/ME; A letra da
Tel. (95) 2121-5050 / 2121-5080 Fax: (95) 2121-5067
27
unidade de CD; Instalando o Windows 98; Instalação do Windows XP; Disco rígido não reconhecido; Usando o "disquete F6;
Instalação do Windows Vista; Configurando o Windows; Problemas depois da instalação do Windows; As versões do Windows; O
gerenciador de dispositivos; Drivers das placas; Drivers em falta; Comece pelos drivers do chipset; Problemas dos drivers
genéricos do chipset; Instalando os drivers do chipset; Drivers de chipsets de placas antigas; Drivers de dispositivos onboard;
Atenção para a versão do Windows; Ativando o ícone Meu Computador; Formatação do drive D Usando o CD da placa mãe;
Os métodos de instalação de drivers; Instalando os drivers da placa de som; Driver da placa de vídeo; DirectX; Windows
Update; Região do DVD; Declarando o monitor; Ajustes do monitor no Windows 98/ME; Taxa de atualização vertical no Windows
XP/2000; Declarando o monitor no Windows XP/2000; Driver do processador Athlon 64 e superiores; Gerenciamento de disco
(XP/2000); Criando novas partições; Alterando as letras; Criando uma partição estendida; Algumas configurações no Windows
Vista; Área de trabalho; Gerenciador de dispositivos; Formatando o drive D; Painel de controle; Interfaces e placas de expansão
Placas de vídeo; Placa de vídeo PCI Express x16; Memória de vídeo; Placa de vídeo x vídeo onboard; Resolução e cores;
Número de cores; Aceleração 3D; APls gráficas 3D: Direct3D, OpenGL e Glide; Portas USB; Características do USB; USB 1.1 e USB
2.0; Cabos e conectores USB; Conexões entre o micro e dispositívos USB; Compatibilidade entre USB 2.0 e USB 1.1; Modems;
Conexão na linha telefônica; Configuração de modems; Placas de som; Digitalização de sons; MIDI; Testando a placa de som;
O Mixer do Windows; Manutenção; Noções de manutenção preventiva; Umidade, poeira e fumaça; Backup dos programas;
Virus; Conectando e desconectando corretamente; Ventilação do gabinete; Cuidados com as unidades de disquete;
Protegendo o computador da poeira; Manutenção corretiva; Trocando a bateria da placa mãe; Limpeza geral de poeira;
Limpeza de contatos; Clear CMOS. Método alternativo para fazer o CLEAR CMOS; Testes por substituição.
Item
08
DISCRIMINAÇÃO
Apresentação do Excel 2010; Interface com o usuário; Configuração do Excel 2010; Exercícios; Edição e
Formatação Básicas; Adição de textos e números; Edição e formatação de células; exercícios; Fórmulas;
Operação de Soma; A função de soma; Outros cálculos; Exercícios; Função e formatação condicional; Funções
do Excel 2010; Funções Média( ) e Máximo( ); A função condicional SE ( ); Formatação Condicional; Exercícios;
Classificação, Filtro e Função PROCV; Classificação e Filtro; Função PROCV; Renomeação de Planilhas; Exercícios;
Gráficos e Impressão; Geração de Gráficos; Inserção de imagens e Impressão; Exercícios; Proteção, Funções
Extras e Tabela Dinâmica; Proteção de células e planilhas; Ocultação de fórmulas, linhas, colunas e planilhas;
Controle de alterações; Mais sobre funções; Tabelas e Gráficos Dinâmicos; Exercícios; Banco de Dados; Bancos
de Dados em Excel 2010; Criação de Subtotais; Funções de Banco de Dados; Exercícios; Criação e Formatação
de Documentos; Apresentação do Word 2010; Como Configurar a Página; Adição de Texto; Configuração de
Caracteres e Parágrafo; Gravação e Impressão do Documento; Definição de Margens de Parágrafos;
Configurações do Word 2010; Exercícios; Edição de Documentos; Cópia, Exclusão e Movimentação de Textos;
Correção Ortográfica e Dicionário; Localização e Substituição de Texto; Exercícios; Tabelas; Utilização de Tabelas;
Configuração de Layout da Tabela; Outros Modos de Criação de Tabelas; Edição de Tabelas; Exercícios; Colunas
e Imagens; Divisão de Texto em Colunas; Imagens; Edição e Efeitos nas Imagens; Exercícios; Modelos de
Documentos; Uso de Modelos; Criação de Modelos; Exercícios;
Estilos, Cabeçalhos e Rodapés; Utilização de Estilos; Cabeçalhos e Rodapés; Exercícios; Folhas de Rosto e- Índices;
Tel. (95) 2121-5050 / 2121-5080 Fax: (95) 2121-5067
Unid;
Quant
Valor
Unit;
Valor
Total
Unid
250
46,00
9.200,00
28
09
10
11
Criação de Folha de Rosto; Índices Remissivos; Sumários; Rodapés; Independentes; Notas de Rodapé; Exercícios;
Desenhos, SmartArt, WordArt e Equações; Adição de Objetos Gráficos; Fluxogramas; WordArt e SmartArt;
Equações; Caixas de Texto; Exercícios; Formulários e Mala Direta; Criação de Formulários; Mala Direta Etiquetas
de Correio; Exercícios; Controle de Edição e Marcas de Revisão; Como Restringir a Edição de Documentos;
Registro de Alterações no Documento; Adição de Hiperlinks; Exercícios; Uso de Outros Formatos de Documetos;
Como Exportar um Documento; Como Abrir Arquivo em Outro Formato; Como Acessar Arquivos pela Rede;
Exercícios; Microsoft Office Excel2010; Apresentação do Excel2010; A Interface com o Usuário; Configurações do
Excel2010; Exercícios; Edição e Formatação Básicas; Adição de Textos e Números; Edição e Formatação de
Células, Exercícios.
Começar a usar o SketchUp; Ajustes iniciais, novo documento, abrir, salvar e fechar; Unidades, localização,
modelo de desenho; Visualização básica; Tipos de seleção; Desenho básico; Desenho com medidas; Como
criar e alterar volumes básicos; Como apagar objetos; Destaques deste capítulo; Atividades propostas
Livro com: Capa, Logomarca do SENAI/RR na frente e atrás informações complementares do SENAI/RR
Conhecendo as Impressoras; Impressoras de Impacto; Impressoras de Não-Impacto; Impressoras Matriciais;
Mecanismos de impressão e utilidade das peças; Sistema de Funcionamento das Impressoras Matriciais; Visão
Explodida (LX 300); Manutenção; Principais Problemas em Impressoras Matriciais; Reparo de Peças; Manutenção
Preventiva; Manutenção Corretiva; Impressoras Jato de Tinta; Velocidade de Impressão; Interface de
Comunicação; Resolução da Impressão; Tamanho do Papel; Impressoras HP; Principais problemas das impressoras
HP; Manutenção Preventiva; AutoTeste HP; Impressoras Canon; Manutenção Preventiva; Principais Problemas em
Impressoras Canon; Impressoras Epson; Manutenção Preventiva; Principais Problemas em Impressoras Epson; Dicas
para um técnico em Impressoras; Capacidade técnica; Credibilidade; Reparo de peças; Conseguindo peças;
Garantia Teste; Manutenção Preventiva; Manutenção Corretiva; Valor da Manutenção; Contrato de
Manutenção; Modelo novo de impressora; Simulação de defeitos.
LIVRO DA ÁREA DE ELETROELETRÔNICA COM: Capa, Logomarca do SENAI/RR
na frente e atrás informações
complementares do SENAI/RR; NOME DO AUTOR; NOME DA EDITORA E CONTENDO O SUMÁRIO ABAIXO:
Introdução: Dados históricos; Abrangência da NR-10; Normas técnicas; Introdução à segurança em eletricidade;
Perfil do trabalhador; Documentação; Responsabilidade Projeto; Exercícios. Causas e medidas de controle dos
riscos elétricos: Choque elétrico; Choque dinâmico; Choque estático; Arco elétrico; Campo eletromagnético;
Medidas de controle do risco elétrico; Desenergização; Aterramentos funcional, de proteção e temporário;
Aterramento funcional; Aterramento de proteção; Aterramento temporário; Equipotencialização; Seccionamento
automático da alimentação; Dispositivos de corrente de fuga; Extrabaixa tensão; Barreira e invólucros; Bloqueios
e impedimentos; Obstáculos e anteparos; Isolamento de partes vivas; Isolação dupla ou reforçada; Colocação
fora de alcance; Separação elétrica; Equipamentos de proteção individual; Equipamentos de proteção coletiva;
Exercícios. Riscos adicionais: Introdução; Riscos adicionais; Trabalho em altura; Umidade; Poeira; Espaço
confinado; Fauna; Flora; Ascarel ou bifenil policlorados (PCB); Riscos ergonômicos; Descargas atmosféricas;
Radiação solar; Exercícios. Técnica de análise de riscos: Análise de riscos; Causas diretas e indiretas; Exercícios.
Tel. (95) 2121-5050 / 2121-5080 Fax: (95) 2121-5067
Unid.
100
89,00
8.900,00
Unid.
100
45,00
4.500,00
Unid
200
70,50
14.100,00
29
Rotina de trabalho: Procedimento de trabalho e ordem de serviço; Desenvolvimento do trabalho; Medidas de
proteção coletiva; Medidas de proteção individual; Segurança no desenvolvimento de trabalhos em instalações
elétricas de baixa tensão; Segurança no desenvolvimento de trabalhos em instalações elétricas de alta tensão;
Exercícios. Casos de acidentes; Combate do princípio de incêndio e prevenção: Fogo ou combustão; Definição;
Tipos de combustão; Combustão completa; Combustão incompleta; Combustão espontânea; Combustão de
explosão; Elementos essenciais para uma combustão; Elementos do fogo; Combustível; Sólidos; Líquidos; Gasosos;
Comburente; Fonte de calor; Reação em cadeia; Pontos de temperaturas; Ponto de fulgor; Ponto de combustão;
Ponto de ignição; Propagação do fogo; Condução; Convecção; Radiação; Meios para extinguir uma
combustão; Abafamento; Resfriamento; Retirada do material ou isolamento; Classes de incêndio; Classe A; Classe
B; Classe C; Classe D; Classe K; Agentes extintores; Equipamentos para extinção de incêndio; Utilização do
extintor; Inspeções; Tipos de extintor; Extintor de água; Extintor de espuma mecânica; Extintor de pó químico seco;
Extintor de gás carbônico; Extintor de pó químico especial; Extintor de fosfato de monamônico; Extintor de
acetato de potássio; Rótulo de classe de fogo; Orientações e obrigações; Exercícios. Primeiros socorros:
Introdução; Suporte básico de vida; Princípios básicos para o socorrista imediato; Precauções do socorrista
imediato; Atendimento às vítimas; Parada cardiorrespiratória; Procedimentos para atendimento à parada
respiratória; Procedimentos para atendimento à parada; cardiopulmonar; O desfibrilador externo automático
(DEA); Choque elétrico; queimaduras; Técnicas para remoção e transporte de acidentados; Comunicação de
Acidente de Trabalho (CAT); Exercícios. Apêndice A; Apresentação das normas regulamentadoras; Apêndice B;
Relação dos capítulos da norma associados ao livro; Apêndice C; Relação do conteúdo do curso básico da NR10 associado ao livro; Apêndice D - Norma NR-10.
TOTAL:
113.710,00
Tel. (95) 2121-5050 / 2121-5080 Fax: (95) 2121-5067
30
2.3. Os produtos devem receber limpeza tintas e/ou restos de impressão;
2.4. O acabamento deve ser perfeito, com inspeção;
2.5. Os livros não poderão apresentar descontinuidades ou desvios de impressão;
2.8. O produto final deve possuir padrões de qualidade que englobe: isenção de falhas na
impressão; aspecto visual compatível com o modelo descrito no edital.
3 - ESTIMATIVA DE CUSTOS
3.1 - A estimativa de custos necessários à aquisição dos materiais objeto deste Termo de
Referência é de R$ 113.710,00 (cento e treze mil, setecentos e dez reais)
4 - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
4.1 - É dever da Adjudicatária:
a) Proceder à entrega dos materiais em conformidade com o quantitativo e as
especificações constantes na ARP (Ata de Registro de Preço);
b) Providenciar a troca, às suas expensas, dos materiais entregues com defeitos de
fabricação e/ou que não correspondam às especificações solicitadas, no prazo de até 05
(cinco) dias, após notificação formal efetuada pelo SENAI/RR;
c) Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros,
d) Repor no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, qualquer objeto visivelmente e
comprovadamente danificado ou extraviado por seus empregados no ato da entrega;
f) Aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se
fizerem nas compras/aquisições, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do
contrato/Ata de Registro de Preços;
outros resultantes do fornecimento do objeto desta licitação;
h) Assegurar que os materiais tenham prazo de validade/garantia, de no mínimo 12 (doze)
meses, contados a partir da data de recebimento do SENAI/RR;
i) Manter as condições de habilitação e qualificação exigidas para sua contratação;
j) Não transferir a terceiros, total ou parcial, o fornecimento, do objeto licitado.
4.2 - Compete ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RR
a) Receber o objeto Adjudicado, nos termos, prazos, quantidade, qualidade e condições
estabelecidas neste Termo.
b) Dar recebimento definitivo após a verificação do cumprimento das características e das
especificações dos materiais, conforme Termo de Referência, em conformidade com o
prazo de validade/garantia de 12 (doze) meses, contados do recebimento do produto e da
assinatura da Nota Fiscal;
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c) Recusar os materiais nas seguintes hipóteses:
c.1) Se apresentarem vício de qualidade ou impropriedade;
c.2) Se a entrega ocorrer em desacordo com o requisito obrigatório deste Termo;
c.3) Se a Nota Fiscal com especificação e quantidade estiver em desacordo com o
Termo de Referência.
d) Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução da obrigação
contratual, inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes da
licitante vencedora às dependências do SENAI/RR;
e) Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao objeto, que venham a ser
solicitada vencedora;
f) Efetuar o pagamento na época prevista.
5 - DO FORNECIMENTO, DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA
5.1 - O fornecimento pelo preço registrado dar-se-á mediante o envio à CONTRATADA do
documento designado de Autorização de Serviço.
5.2 - Cada Autorização de Compra conterá no mínimo:
 Descrição dos itens a serem fornecidos;
 Quantidade dos itens a serem fornecidos;
 Valor unitário e total do fornecimento solicitado;
 Número de referência da Autorização de Serviço
 Prazo de entrega e pagamento;
 Assinatura da Direção Regional.
5.3 - A Autorização de serviços poderá ser enviada via Fax ao fornecedor ou por qualquer
outro meio hábil.
5.4. A CONTRATADA deverá apresentar 01 (um) mostruário/protótipo de cada item
descrito na autorização de serviços, para aprovação da CONTRATANTE, antes de iniciar
a confecção do total de itens solicitados, visando a verificação do item pronto baseado na
descrição e layout contidos neste Edital.
5.5 - Os materiais serão entregues no prazo máximo de até 10 (dez) dias corridos,
contados da data de recebimento da Autorização de Fornecimento pela Contratada.
5.6 - Os materiais devem ser entregues no SENAI/RR, localizado na Avenida dos
Imigrantes nº. 399 –Bairro Asa Branca – Boa Vista – RR.
6 - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR
6.1 - O fornecedor terá seu preço registrado cancelado quando:
a) descumprir as condições assumidas na Ata de Registro de Preços e no contrato;
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b) não aceitar reduzir o preço registrado, quando se tornar superior ao praticado pelo
mercado; ou
c) quando, justificadamente, o fornecimento não for mais do interesse do SENAI/RR.
6.2 - O cancelamento do registro de preço de um fornecedor importará na resolução de
pleno direito de seu compromisso de fornecimento de serviços e/ou de bens com preços
registrados, com a aplicação das penalidades nele previstas, quando for o caso.
7 - DA FISCALIZAÇÃO E DO RECEBIMENTO
7.1 - O Encarregado do Setor de Suprimentos e o Almoxarifado Central do SENAI/RR são
os responsáveis pelo recebimento e verificação do material entregue comparando com a
descrição dos itens, objeto desta licitação.
7.2 – O recebimento será realizado provisoriamente, para efeito de posterior verificação
da conformidade dos produtos com as especificações;
7.3 – Definitivamente, no prazo máximo de 5(cinco) dias corridos, a contar do recebimento
provisório para verificação da qualidade e quantidade dos produtos;
7.4 - É direito do SENAI/RR recusar quaisquer dos itens quando entender que o
fornecimento está irregular;
7.5 - O recebimento não exclui a responsabilidade da Contratada pelo perfeito
desempenho dos itens fornecidos, cabendo à mesma sanar quaisquer irregularidades
detectadas quando da utilização do pleno uso dos itens manufaturados, conforme prazo
de validade estabelecido neste edital.
8 - DO PAGAMENTO
8.1 - O pagamento será efetuado em conta corrente da empresa vencedora, mediante
apresentação de Nota Fiscal, correspondente à quantidade de itens entregues e, desde
que não haja discordância quanto a valores, quantidade e especificação dos mesmos e,
conforme programação de pagamento do SENAI-RR.
8.2 - A Contratada deverá apresentar juntamente com a Nota Fiscal a seguinte
b) Prova de Regularidade relativa à Seguridade Social fornecida pelo Instituto Nacional e
Seguridade Social.
8.3 - A Nota Fiscal que for apresentada com erro será devolvida à Contratada para
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8.4 - Nenhum pagamento será efetuado ao adjudicatário enquanto estiver pendente de
9 - HOMOLOGAÇÃO E DO REGISTRO DOS PREÇOS
9.1 - Obtido o Menor Preço Global para os itens apregoados, por parte da licitante
devidamente habilitada, serão esses procedimentos objeto de homologação e do
consequente REGISTRO DE PREÇOS.
10 – DO CONTRATO, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA ALTERAÇÃO DOS
PREÇOS REGISTRADOS
10.1 - Homologado o procedimento licitatório, o SENAI/RR convocará o licitante vencedor,
para assinatura da Ata de Registro de Preços e do contrato, o qual terá efeito de
compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas.
10.2 - Para assinatura da Ata de Registro de Preços e do contrato, o licitante vencedor se
obriga a entregar ao SENAI/RR os seguintes documentos:
a) Prova de Regularidade com a Fazenda Federal;
Seguridade Social;
d) Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
e) Prova de Regularidade com a Fazenda Pública Estadual.
10.3 - As convocações de que tratam o subitem anterior (10.1) deverão ser atendidas no
prazo máximo de 02 (dois) dias úteis.
10.4 - A recusa injustificada em assinar o contrato e a Ata de Registro de Preços, dentro
do prazo fixado, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e poderá
acarretar ao licitante as penalidades previstas neste Edital.
10.5 - O SENAI/RR, quando o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços e o
contrato no prazo e condições estabelecidos, poderá convocar os licitantes
remanescentes, constantes da ata de realização da sessão pública, sempre na ordem de
classificação.
10.6 - O Preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução dos
praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo de serviços ou bens registrados,
cabendo à Unidade Gerenciadora da ata promover as necessárias negociações com os
fornecedores.
10.6.1 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o
fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o
compromisso à Unidade Gerenciadora poderá:
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a) Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade,
confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, se a comunicação
ocorrer antes do pedido de fornecimento;
b) Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
10.6.2 - Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se
superior ao praticado no mercado, a Unidade Gerenciadora deverá:
a) Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preço e à sua
adequação ao praticado pelo mercado;
b) Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido;
c) Convocar os demais fornecedores, visando dar igual oportunidade de negociação.
10.7 - Não havendo êxito nas negociações, a Unidade Gerenciadora deverá proceder à
revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da
contratação mais vantajosa.
10.8 - As alterações na Ata de Registro de Preços, por acordo entre as partes, desde que
justificadas, constarão de Termos Aditivos.
a) Descumprir as condições assumidas na Ata de Registro de Preços;
mercado;
10.10 - O cancelamento do registro de preços, nas hipóteses previstas, assegurado o
11 - DA VIGÊNCIA DO REGISTRO DE PREÇOS
11.1 - A vigência do registro de preços será de 12 (doze) meses.
12 - DAS PENALIDADES
12.1 - O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos deste Edital
poderá sujeitar os licitantes às penalidades e multas, incidentes sobre o valor da Proposta
apresentada, na forma seguinte:
a) Perda do direito ao fornecimento do objeto;
b) Declaração de inidoneidade;
c) Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor total da Proposta de Preços de cada
LOTE.
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12.2 - Quanto ao atraso ou recusa para assinatura da Ata de Registro de Preços:
a) Atraso até 05 (cinco) dias, multa de 2% (dois por cento);
b) A partir do 6° (sexto) dia até o limite do 10° (décimo) dia, multa de 4% (quatro por
cento), podendo caracterizar a inexecução total da obrigação a partir do 11° (décimo
primeiro) dia de atraso.
12.3 - Quanto ao atraso ou recusa para assinatura e retirada da Autorização de
Fornecimento:
a) Atraso até 02 (dois) dias, multa de 2% (dois por cento);
b) A partir do 3° (terceiro) até o limite do 5° (quinto) dia, multa de 4% (quatro por cento),
podendo caracterizar a inexecução total da obrigação a partir do 6° (sexto) dia de atraso.
12.4 - Se a adjudicatária recusar-se a retirar e assinar a Autorização de Fornecimento
injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma,
garantida prévia e ampla defesa, poderá estar sujeito às seguintes penalidades:
a) Multa de até 10% sobre o valor da Autorização de Fornecimento;
b) Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com as
Entidades do SISTEMA INDÚSTRIA por prazo de até 02 (dois) anos, e,
c) Declaração de inidoneidade.
12.5 - Das multas, eventualmente impostas à licitante, ser-lhe-á concedido o prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados de sua intimação, para efetuar o pagamento. Após esse
prazo, não sendo efetuado o pagamento ou apresentado defesa, seus dados serão
encaminhados à autoridade competente para proceder à cobrança judicial da multa, sem
prejuízo de aplicar outras sanções.
12.6 - A licitante que quando convocada, não assinar o contrato e a Ata de Registro de
Preços ou assinar/retirar a AF, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa
exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução do seu objeto, não mantiver
a Proposta, falhar ou fraudar na execução do objeto licitado, comportar-se de modo
inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderá ficar impedido de licitar ou contratar com as
Entidades do SISTEMA INDÚSTRIA por um prazo de até 02(dois) anos.
12.7 - Fica facultada a defesa prévia da licitante vencedora, em qualquer caso de
aplicação de penalidade, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato.
13 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13.1 - As despesas decorrentes da execução do objeto desta licitação serão custeadas
com recursos próprios do SENAI/RR, e alocadas nos centros de custos demandantes dos
produtos descritos neste Edital.
Tel. (95) 2121-5050 / 2121-5080 Fax: (95) 2121-5067
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14 - CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA HABILITAÇÃO
14.1 - Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível
em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, por meio da
apresentação de 01(um) ou mais atestados de capacidade técnica, emitido por pessoa
jurídica, de direito público ou privado, que comprove que o licitante forneceu, a contento,
os itens da mesma natureza ou simularam objeto aqui licitado.
14.2 - Somente será (ão) considerado(s) válido(s) o(s) atestado(s) que contenha(m) o
timbre da referida entidade pública ou privada devendo ser datado(s) e assinado(s) por
pessoa física identificada por seu nome e cargo na entidade, estando estas informações
sujeitas a conferências pela CPL.
15 - DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1 - É vedado a subcontratação, total ou parcial, do objeto deste Termo de Referência.
15.2 - As decisões e/ou providências que ultrapassarem a competência do Pregoeiro e da
equipe de apoio deverão ser submetidos à autoridade competente do Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de Roraima, em tempo hábil, para a
adoção das medidas convenientes e necessárias ao caso.
Boa Vista, _______ de ________ de 2011.
Cícero Róbson Bandeira Feitosa
Presidente CPL
Tel. (95) 2121-5050 / 2121-5080 Fax: (95) 2121-5067
37
ANEXO II
(papel timbrado da empresa e CNPJ)
Modelo de Proposta
Ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Roraima
Avenida dos Imigrantes nº. 399 – Asa Branca
Pregão Presencial nº. 08/2011
Processo nº. 06/2011
Sistema de Registro de Preços
Proposta que faz a empresa _____________________________________, inscrita no
CNPJ nº. ________________________________, estabelecida no (endereço)
______________, para o Registro de Preços para eventual aquisição de vestuário e afins,
para atender o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/RR, em
conformidade com o Pregão Presencial em referência.
LOTE 01 – LIVROS DIDÁTICOS
Item
Descrição do Produto
01
Conforme especificações e
quantidades do anexo I
Tamanho
Quant
Unid.
Preço
Unit.(R$)
Preço
Total(R$)
DECLARAÇÃO
Declaro que nos preços cotados estão incluídas todas as despesas que incidam direta e
indiretamente sobre os serviços ofertados.
Dados da Empresa:
a) Razão Social: _________________________________________________
b) CNPJ (MF) n.º________________________
c) Inscrição Estadual: ____________________
d) Endereço: _________________________________________
e) Fone: ___________________Fax ____________
f) CEP: ____________________
g) Cidade: _________________________Estado: ___________
h) Banco: ___________________
i) Conta Corrente: _________________
j) Agência: ________________________
Validade da Proposta: __________________
Prazo de Entrega:
Prazo de Validade:
_________, ___ de ____________de 2011.
Assinatura e Carimbo do Representante Legal
Tel. (95) 2121-5050 / 2121-5080 Fax: (95) 2121-5067
38
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
Avenida dos. 399 – Asa Branca
(Nome da Empresa) CNPJ n.º__________________, sediada__ (endereço Completo),
declara sob as penas da Lei, que cumpri plenamente os requisitos de habilitação, com os
documentos devidamente atualizados na forma da legislação vigente, que se encontram
dentro do Envelope „B‟– Documentos de Habilitação, em conformidade com o art. 12 do
Regulamento de Licitações do SENAI, para participação no Pregão supracitado.
_________________, de _________ de2011
Obs.: Esta declaração deverá ser apresentada separada dos envelopes “A e B” no ato do
credenciamento.
Tel. (95) 2121-5050 / 2121-5080 Fax: (95) 2121-5067
39
ANEXO IV
DECLARAÇÃO ESPECIAL
Avenida dos. 399 – Asa Branca
A (Nome da Empresa), inscrita no CNPJ sob n.º____, sediada -------(endereço completo),
declara, sob as penas da Lei, para fins desta licitação, que:
a) que recebeu e estudou todos os documentos inerentes a presente competição e
tomado conhecimento integral do teor do edital de licitação supracitado, sujeitando-se às
disposições nele contidas;
b) que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou
insalubre e que não emprega menores de 16 (dezesseis) anos, salvo se na condição de
aprendiz, a partir dos 14(quatorze) anos;
c) que até a presente data inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação no presente
processo licitatório, assim como está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências
posteriores.
Concorda e submete-se a todas e cada uma das condições impostas pelo referido Edital.
____________________________, ___de _________ 2011
Tel. (95) 2121-5050 / 2121-5080 Fax: (95) 2121-5067
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PROCESSO Nº. 08/2011-SENAI/RR
PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº. 06/2011
ANEXO V
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ___/2011
No dia 1º de março de 2011, na sala de reuniões do Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial – SENAI/RR, localizado na Av. dos Imigrantes nº 399 – Centro – Boa Vista/RR,
a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, neste ato representada por seu
Presidente, Cícero Robson Bandeira Feitosa, sendo este o Pregoeiro do Certame,
doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR desta Ata de Registro de Preços, regido
pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI , publicados no DOU de 15/08/98
e alterações posteriores, bem como pelas regras e condições estabelecidas em face da
classificação das propostas de preços apresentadas no Pregão Presencial nº.06/2011
para Registro de Preços, oriundo do Processo nº.08/2011/SENAI/DR/RR, cujo resultado
do procedimento licitatório foi publicado em jornais de grande circulação do local e
Homologado pelo senhor Diretor Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial – SENAI/RR, Arnaldo Mendes de Souza Cruz, RESOLVE Registrar os Preços
para eventual aquisição de itens de Vestuário e afins para atender a sede da Direção
Regional, ao Centro de Formação Prof. Alexandre F. Rodrigues e suas unidades móveis,
nas quantidades, termos e condições descritas no TERMO DEREFERÊNCIA, Anexo I do
Edital, do outro lado a empresa ......................................................, CNPJ
nº.............................., com sede na Rua ........................, nº....... – Bairro ......, Cidade
..........., Telefone: ...........Banco: ......... Agência: ........ Conta Corrente: ........., vencedora e
adjudicatária da licitação supra, neste ato representado por seu representante legal, o
senhor ......................, resolvem firmar o presente instrumento, objetivando registrar os
preços dos materiais discriminados na cláusula primeira do objeto, que serão fornecidos
em conformidade com as cláusulas e condições seguintes.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 – O objeto da presente ATA é o registro de preços para aquisição de Livros Didáticos,
para atender o SENAI/RR, os preços, as quantidades e as especificações dos
materiais registrados nesta Ata, encontram-se indicados nas planilhas abaixo:
LOTE 01 – LIVROS DIDÁTICOS
Item
Descrição do Produto
01
Conforme especificações e quantidades
do anexo I
Tamanho
Quant
Unid.
Tel. (95) 2121-5050 / 2121-5080 Fax: (95) 2121-5067
Preço
Unit.(R$)
41
Preço
Total(R$)
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1 – Apresente ATA terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.
Parágrafo Único. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preço o SENAI‐
DR/RR não será obrigado a firmar a contratação que dela poderá advir, facultando‐se a
realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao
beneficiário do registro preferência de fornecimento em igualdade de condições.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO E DO LOCAL PARA ENTREGA
3.1 - Os materiais deverão ser entregues no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
– SENAI/RR, localizado na Avenida dos. 399 – bairro Asa Branca – Boa Vista - RR, no
prazo máximo de 10 (dez) dias corridos após o recebimento da Autorização de
Fornecimento emitido pela CONTRATANTE, de acordo com as quantidades a serem
solicitadas.
4. CLÁUSULA QUARTA – DAS CONDIÇÔES DE FORNECIMENTO
4.1. A entrega do objeto só estará caracterizada mediante solicitação do pedido dos itens
através da Autorização de Compra a ser emitida pelo Setor de Suprimentos – ao
fornecedor.
4.2. O(s) fornecedor (es) ficará (ao) obrigado(s) a atender todos os pedidos efetuados
durante a vigência desta Ata de Registro de Preço, mesmo que a entrega deles
decorrente estiver prevista para data posterior a do seu vencimento.
4.3. Se as especificações dos materiais não corresponderem às especificações exigidas
no Edital do PREGÂO que precedeu apresente Ata de Registro de Preços, a remessa do
produto apresentado será devolvida ao fornecedor, para substituição no prazo máximo de
05 (cinco) dias consecutivos, independentemente da aplicação das sanções cabíveis.
5. CLÁUSULA SÉTIMA – DO PAGAMENTO
5.1 – Conforme Minuta de Contrato, ANEXO VI do Edital.
6. CLÁUSULA OITAVA – DAS PENALIDADES
7. CLÁUSULA NONA – DA ALTERAÇÃO DE PREÇOS NO MERCADO
7.1 - Caso se constate que o preço registrado tornou-se superior ao preço praticado no
mercado, a Contratante convocará o Fornecedor para negociação, visando à redução de
preços.
7.1.1 - Caso frustrada a negociação, o Fornecedor será liberado do compromisso e os
demais fornecedores serão convocados para igual oportunidade de negociação.
Tel. (95) 2121-5050 / 2121-5080 Fax: (95) 2121-5067
42
7.2 - Se o preço registrado se tornar inferior ao preço praticado, caberá ao Fornecedor,
antes da assinatura da ATA, apresentar justificativa fundamentada de que não poderá
cumprir com o compromisso, caso em que a Contratante poderá liberá-lo, sem aplicar
qualquer penalidade.
7.3 - Caso a negociação prevista no item 7.1.1 não seja concluída satisfatoriamente, o
item registrado será cancelado.
8. CLÁUSULA OITAVA – DAS PENALIDADES
9. CLÁUSULA NONA – DA ALTERAÇÃO DE PREÇOS NO MERCADO
9.1 - Caso se constate que o preço registrado tornou-se superior ao preço praticado no
mercado, a Contratante convocará o Fornecedor para negociação, visando à redução de
preços.
9.1.1 - Caso frustrada a negociação, o Fornecedor será liberado do compromisso e os
demais fornecedores serão convocados para igual oportunidade de negociação.
9.2 - Se o preço registrado se tornar inferior ao preço praticado, caberá ao Fornecedor,
antes da assinatura da ATA, apresentar justificativa fundamentada de que não poderá
cumprir com o compromisso, caso em que a Contratante poderá liberá-lo, sem aplicar
qualquer penalidade.
9.3 - Caso a negociação prevista no item 9.1.1 não seja concluída satisfatoriamente, o
item registrado será cancelado.
10. CLÁUSULA DÉCIMA –
CONTRATANTE
DAS
OBRIGAÇÕES
DA CONTRATADA
E
DO
10.1 - Conforme Minuta de Contrato, ANEXO VI do Edital
11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
a) Descumprir as condições assumidas nesta Ata de Registro de Preços;
mercado;
Tel. (95) 2121-5050 / 2121-5080 Fax: (95) 2121-5067
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11.2 - O cancelamento do registro de preços, nas hipóteses previstas, assegurando o
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA GERENCIA DA PRESENTE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
12.1 - O gerenciamento deste instrumento caberá a Gerência Administrativa– GAD do
SENAI/RR, no seu aspecto operacional.
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÂO
13.1 – Os fornecedores ficarão obrigados a atender todos os pedidos efetuados mediante
a formalização de Autorização de Fornecimento efetuada durante a vigência da presente
Ata de Registro de Preços.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1 - Integram esta Ata, o edital do PREGÃO PRESENCIAL PARAREGISTRO DE
PREÇOS nº 02/2011 e a proposta da empresa: classificada em 1º lugar, no certame
supranumerado;
14.2 - As questões decorrentes da utilização da presente ata, que não possam ser
dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Estadual, no Foro
da Cidade de Boa Vista -RR, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que
seja, salvo nos casos previstos no art. 102, inciso I, alínea “d”, da Constituição Federal.
Boa Vista, RR, _____/_____/2011.
Cícero Robson Bandeira Feitosa
Presidente/Pregoeiro
Representante legal
CONTRATADA
Tel. (95) 2121-5050 / 2121-5080 Fax: (95) 2121-5067
44
PROCESSO nº. 08/2011
PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 06/2011-SENAI/RR
Tipo: Menor Preço Global
ANEXO VI
MINUTA DE CONTRATO
CONTRATO
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE
LIVROS
DIDÁTICOS,
PARA
ATENDER O SENAI DESCRITOS NO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
06/2011, QUE ENTRE SI CELEBRAM O
SERVIÇO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
–
SENAI/DR/RR
E
A
EMPRESA..................................
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, doravante denominado
CONTRATANTE, com sede na Avenida dos Imigrantes, nº. 399, Bairro Asa Branca – Boa
Vista/RR, CNPJ nº.03.783.408/0001-75, neste ato representado pelo Diretor Regional
Arnaldo Mendes de Souza Cruz, brasileiro, engenheiro civil, RG. 58081 SSP/RR CPF nº.
172.855.262-15 e a empresa ---------------------------- neste ato denominada CONTRATADA,
estabelecida na rua ----------------, bairro-------------------------, cidade--------------, CNPJ nº. ----------, neste ato representado por seu representante legal ------------------RG nº.--------------, CPF nº.------------celebram o presente Contrato regido pelo Regulamento de Licitações e
Contratos do SENAI, publicados no DOU de 15/08/98 e alterações posteriores, bem como
pelas regras e condições estabelecidas no Edital de Pregão Presencial nº.
02/2011/SENAI/DR/RR.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - O presente Contrato, tem por objeto a aquisição de Livros Didáticos para atender o
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/RR, observadas as especificações
constantes do Anexo I (Termo de Referência).
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS DOCUMENTOS CONTRATUAIS
2.1 – Constituem partes integrantes deste Contrato, como se nele estivessem incluídos,
os seguintes documentos:
a) Edital de Pregão nº. 06/2011/SENAI/DR-RORAIMA.
b) Termo de Referência
c) Proposta de Preço da Contratada.
Tel. (95) 2121-5050 / 2121-5080 Fax: (95) 2121-5067
45
2.2 – Prevalecerão as normas previstas neste Contrato que conflitarem com outras
contidas em qualquer dos documentos indicados nesta cláusula, exceto as normas
editalícias que possuem aplicabilidade precípua em qualquer hipótese.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO
3.1 – Dá-se a este Contrato o valor de R$...................................................,correspondente
à eventual aquisição de Livros Didáticos, conforme preços constante da(s) proposta
(s)vencedora.
4. CLÁSULA QUARTA – DO PAGAMENTO
4.1 – O pagamento será feito pela CONTRATANTE em conta corrente indicada pela
CONTRATADA, mediante apresentação de Nota Fiscal devidamente atestada pelo
SENAI, correspondente à quantidade de materiais entregues e, desde que não haja
discordância quanto a valores, quantidade e especificação dos mesmos e, conforme
programação de pagamento do SENAI-RR.
4.1.1 - A Contratada deverá apresentar juntamente com a Nota Fiscal a seguinte
Seguridade Social.
4.2 – A Nota Fiscal que for apresentada com erro será devolvida a CONTRATADA para
4.3 – Nenhum pagamento será efetuado à Contratada enquanto estiver pendente de
5- CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO E DO LOCAL PARA ENTREGA
5.1 - Os materiais deverão ser entregues no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
– SENAI/RR, localizado na Avenida dos Imigrantes nº. 399 – bairro Asa Branca – Boa
Vista - RR, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos após o recebimento da Autorização
de Compra emitido pela CONTRATANTE, de acordo com as quantidades a serem
solicitadas.
6. CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES
6.1 – Caberá à CONTRATADA:
Tel. (95) 2121-5050 / 2121-5080 Fax: (95) 2121-5067
46
a) apresentar 01 (um) mostruário/protótipo de cada item descrito na autorização de
serviços, para aprovação da CONTRATANTE, antes de iniciar a confecção do total de
itens solicitados, visando a verificação do item pronto baseado na descrição e layout
contidos no Termo de Referência (anexo I) e no Layout anexo VII.
b) Proceder à entrega dos materiais em conformidade com o quantitativo e as
especificações constantes na autorização de fornecimento;
c) Providenciar a troca, às suas expensas, dos materiais entregues com defeitos de
fabricação e/ou que não correspondam às especificações solicitadas, no prazo de até 05
(cinco) dias, contados a partir da comunicação por escrito efetuada pelo SENAI/RR;
d) Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros,
f) Lançar na nota fiscal as especificações dos itens licitados, de modo que reflita as
especificações da proposta vencedora;
outros resultantes do fornecimento dos produtos;
h) Não transferir a terceiros, total ou parcial, o fornecimento, do objeto desta licitação.
6.2 – Caberá ao CONTRATANTE:
6.2.1 – Em relação ao CONTRATO
a) Modificá-lo unilateralmente para melhor adequação às finalidades do interesse da
instituição, respeitados os direitos da CONTRATADA.
b) Rescindi-lo unilateralmente, nos casos estabelecidos no Contrato e nos que preceituam
o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do SENAI.
c) Exercer a fiscalização da entrega dos itens, por colaborador designado pelo SENAI/RR.
d) Proceder ao pagamento devido ao licitante vencedor.
e) Rejeitar os itens que não satisfizerem aos padrões exigidos nas especificações, sendo
informado por escrito ao licitante o motivo da rejeição.
f) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste.
6.2.2 – Em relação à CONTRATADA,
a) Efetuar o pagamento na época prevista.
Tel. (95) 2121-5050 / 2121-5080 Fax: (95) 2121-5067
47
7. CLÁUSULA SÉTIMA – DAS PENALIDADES
7.1 - A CONTRATADA ficará sujeita a multa de 0,2% (dois décimo por cento) por dia de
atraso do fornecimento do objeto deste Contrato, incorrendo ainda, na multa de 1,5% (um
inteiro e cinco décimo por cento), ambas sobre o valor global do Contrato atualizado, no
caso do referido atraso ser igual ou superior a 10 (dez) dias observando-se também neste
caso, as demais sanções previstas na legislação pertinente, no caso de sem justa causa e
já advertida, não cumprir a contento com as obrigações assumidas, ressalvados os casos
fortuitos e de força maior devidamente justificado se aceitos a juízo do CONTRATANTE.
7.2 - Após a comunicação por escrito de que será aplicada a multa mencionada, a
CONTRATADA que terá um prazo de 03(três) dias úteis para sanar as irregularidades,
caso contrário o CONTRATANTE ficará no direito de rescindir este Contrato.
7.3 - A multa, que porventura for aplicada, será descontada do primeiro faturamento
seguinte à data da notificação, discriminada na respectiva Nota Fiscal.
7.4 - Pela inexecução total ou parcial do Contrato, o CONTRATANTE poderá garantida a
prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
a) Advertência, por escrito;
b) Multas, inclusive cumulativamente;
c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
CONTRATANTE por um prazo não superior a 2(dois) anos;
d) Declaração de Inidoneidade.
7.5 – A multa prevista no subitem 9.1 será entendida como independente e cumulativa.
8. CLÁUSULA OITAVA – DA FISCALIZAÇÃO
8.1 – O SENAI/RR designará representante(s) para acompanhar, fiscalizar e atestar o
fornecimento dos materiais objeto deste Contrato.
8.2 - É direito do SENAI/RR recusar o recebimento de qualquer dos itens licitados quando
entender que o fornecimento está irregular.
9 – CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNCIA
9.1 – O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura.
10. CLÁUSULA DÉCIMA – DA RESCISÃO
10.1 – A Contratante poderá rescindir unilateralmente o presente CONTRATO, no caso de
inexecução total ou parcial do objeto licitado.
11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DOS RECURSOS FINANCEIROS
11.1 – As despesas decorrentes da execução do objeto deste Contrato serão custeadas
com recursos próprios do Departamento Regional de Roraima.
Tel. (95) 2121-5050 / 2121-5080 Fax: (95) 2121-5067
48
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA
12.1 – O presente Contrato não poderá ser objeto de cessão ou transferência, no todo, ou
em parte.
12.2 – É vedada a subcontratação, total ou parcial, objeto deste Contrato.
12.3 – A contratada não poderá, sem prévia e expressa anuência do Contratante, dar em
garantia este Contrato.
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOS DIREITOS DO CONTRATANTE
13.1 – São prerrogativas do contratante as previstas no seu Regulamento de Licitações e
Contratos do SENAI, que as exercerá nos termos das normas referidas no preâmbulo do
presente Contrato.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
14.1 – A contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os
acréscimos ou supressões que se fizerem até o limite de 25% (vinte e cinco) por cento do
valor inicial atualizado do Contrato, sempre mediante a lavratura de Termo Aditivo, nos
termos do Art. 30 do Regulamento – Licitações e Contratos do Sistema SENAI.
15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO FORO
15.1 – O Foro para qualquer postulação decorrente do presente Contrato é o da Comarca
de Boa Vista capital do Estado de Roraima, renunciando as partes, desde logo, qualquer
outro por mais privilegiado que seja.
E por estarem certas e contratadas, assinam as partes o presente Contrato em 2 (duas)
vias de igual teor e forma, para que produza os seus efeitos legais.
Boa Vista, RR, _____/_____/2011
Arnaldo Mendes de Souza Cruz
Diretor Regional do SENAI/RR
CONTRATANTE
Representante Legal
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
1. ______________________________________ 2. _________________________________
Nome
Nome:
CPF nº:
cpf Nº.
Tel. (95) 2121-5050 / 2121-5080 Fax: (95) 2121-5067
49

ABERTURA DA LICITAÇÃO 23/05/2011 às 15:00 horas - SENAI-RR

Transcrição

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