Construindo pontes em PMA - ELO
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Construindo pontes em PMA - ELO
Construindo pontes em PMA ORIENTAÇÕES PARA UMA BOA PRÁTICA DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO COM BASE COMUNITÁRIA IMPLEMENTADOS POR ONGS DOS PAÍSES DO SUL COM O APOIO DE AGÊNCIAS ECUMÊNICAS EUROPÉIAS IN MEMORIAM Enquanto o texto inglês estava sendo preparado para publicação, nos entristecemos com a notícia da morte de Enilson Rocha Souza, aos 59 anos. Secretário Executivo da CESE durante os 26 primeiros anos da existência da entidade, Enilson deu uma contribuição notável ao movimento ecumênico e à sua luta pela justiça, não só no Brasil, mas internacionalmente, sobretudo através do envolvimento com o Conselho Mundial de Igrejas. Enilson participou diretamente do Projeto Conjunto PMA. Entretanto, a doença o impediu de viajar a Honduras, depois de participar das três primeiras plenárias onde conquistou o respeito e o afeto dos colegas. Esperamos que este documento – e as pontes que construímos – sirvam para levar à frente o trabalho ao qual Enilson dedicou tanto de sua vida. Construindo pontes em PMA ORIENTAÇÕES PARA UMA BOA PRÁTICA DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO COM BASE COMUNITÁRIA IMPLEMENTADOS POR ONGS DOS PAÍSES DO SUL COM O APOIO DE AGÊNCIAS ECUMÊNICAS EUROPÉIAS Esta publicação também está disponível na Internet em arquivo Adobe Acrobat. A publicação foi editada originalmente em inglês. Além do português, foi traduzida para o espanhol e o francês. Copyright © Todos os direitos reservados. Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, sem autorização específica, desde que citada a fonte: “Construindo pontes em PMA”, editado por ICCO (P.O. Box 151, 3700 AD Zeist, Os Países Baixos) em nome das 14 organizações envolvidas no Projeto Conjunto PMA 1996-99. página 2 Organizações participantes: Association of Rural Advancement (AFRA, África do Sul), Brot für die Welt (BfdW, Alemanha), Christian Aid (CA, Reino Unido e Irlanda), Christian Commission for Development Bangladesh (CCDB, Bangladesh), Comisión Cristiana de Desarrollo (CCD, Honduras), Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE, Brazil), CORAT (África), DanChurchAid (DCA, Dinamarca), Evangelical Lutheran Church in Tanzania (ELCT, Tanzania), Evangelische Zentralstelle für Entwicklungshilfe (EZE, Alemanha), Organização Intereclesiástica para a Cooperação ao Desenvolvimento (ICCO, Os Países Baixos), Kasanyangan Foundation (Filipinas), Movimiento Manuela Ramos (MMR, Peru), Palestinian Agricultural Relief Committees (PARC, Palestina). Construindo Construindopontes pontesem emPMA PMA página 3 Indice Índice Prefácio Introdução - Motivação - O processo - Um sumário do livreto 4 6 8 8 8 10 6.2 6.3 6.4 6.5 1 PMA NO NOVO CONTEXTO DA COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO 1.1 1.2 1.3 1.4 Atores envolvidos em PMA Comunidades pobres ONGs do Sul Agências de cooperação PMA em nível institucional Apreciando impacto Um sistema integrado de PMA? Observações finais 51 52 53 54 APÊNDICE 1: GLOSSÁRIO DE TERMOS FUNDAMENTAIS 55 11 APÊNDICE 2: INFORMAÇÃO ADICIONAL SOBRE O MARCO LÓGICO 61 13 14 15 17 2.1 2.2 2.3 61 64 67 2 CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DE SISTEMAS DE PMA 19 2.1 2.2 2.3 2.4 19 21 22 25 Princípios gerais da cooperação Norte-Sul PMA como um instrumento metodológico A abordagem de PMA através do Marco Lógico Qualidades essenciais de sistemas de PMA 3 ORIENTAÇÕES PARA UMA BOA PRÁTICA DE PMA, EM NÍVEL DE PROJETO, PARA ONGS IMPLEMENTADORAS 3.1 3.2 3.2.1 3.2.2 3.2.3 3.2.4 3.2.5 3.2.6 3.3 3.4 Apreciação preliminar Planejamento Consideração da participação Análise da situação base Definição de objetivo superior, objetivos específicos e indicadores Definição de resultados imediatos, atividades e insumos Preparação do monitoramento Preparação da avaliação Monitoramento Avaliação 27 28 29 29 30 31 32 33 35 35 37 APÊNDICE 3: PME NA PRÁTICA PARA UMA ONG E UMA ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA, EM BANGLADESH 69 3.1 3.1.1 3.1.2 3.1.3 3.1.4 3.1.5 3.1.6 3.1.7 3.2 3.2.1 3.2.2 3.2.3 3.2.4 3.2.5 3.2.6 3.2.7 39 4.1 4.2 39 40 4.1 4.2 43 4.3 4.4 4.5 5 FAZENDO OS SISTEMAS DE PMA SE COMUNICAREM: ORIENTAÇÕES PARA O RELACIONAMENTO ENTRE ORGANIZAÇÕES COOPERANTES 5.1 5.1.1 5.1.2 5.1.3 5.2 De ONG para Agência Planejamento Monitoramento Avaliação De agência para ONG: assegurando coerência e retroalimentação 6 PMA DE PROGRAMA E PMA INSTITUCIONAL 6.1 PMA em nível de programa página 4 43 44 45 46 46 69 69 69 70 72 74 78 79 Análise de contexto e planejamento por uma ONG CCDB Processo de planejamento Analise do contexto Objetivos de programa de área Análise no Marco Lógico Monitoramento Avaliação Análise da situação base e planejamento com uma organização comunitária Nayantara Forum O exercício de análise da situação base e planejamento Análise da situação base Definição de objetivos Plano de atividades do Nayantara Forum (Marco Lógico) Monitoramento Avaliação 79 79 80 80 88 89 90 91 APÊNDICE 4: AS PRINCIPAIS EXIGÊNCIAS DE INFORMAÇÃO REQUERIDAS PELAS AGÊNCIAS DE 4 ORIENTAÇÕES PARA UMA BOA PRÁTICA EM RELAÇÃO AO PMA COMUNITÁRIO PMA comunitário Ligando o PMA comunitário ao PMA da ONG Processo de construção de um Marco Lógico ‘Dicas’ sobre a construção de um Marco Lógico Vantagens e limitações do Marco Lógico 93 COOPERAÇÃO Introdução Informação necessária para analisar pedidos de financiamento e tomar as decisões correspondentes Requerimentos de informação durante o processo de implementação Outras informações necessárias Observação final 93 93 94 95 95 APÊNDICE 5: ORGANIZAÇÕES PARTICIPANTES (1996-1999) EXPEDIENTE 97 101 49 49 Construindo pontes em PMA página 5 Prefácio Um compromisso com a luta dos pobres e excluídos para conseguir justiça, e uma disposição de traduzir este compromisso em ações que visem a superação da pobreza e da exploração, são características notáveis das organizações não-governamentais (ONGs) que atuam no campo do desenvolvimento. Mas uma excessiva disposição ao ativismo pode limitar sua efetividade, que pode ser melhorada com medidas para garantir que as ONGs reflitam sobre o trabalho, aprendam com a experiência e incorporem o aprendizado em ações futuras. A necessidade de maior ‘capacidade de aprendizagem’ foi uma das conclusões principais do estudo Discernindo Juntos o Caminho (Discerning the Way Together), elaborado em 1994 por iniciativa de algumas das maiores agências ecumênicas de cooperação da Europa Ocidental. Isto provocou o lançamento de um projeto de ação-reflexão Norte-Sul, visando o desenvolvimento de orientações práticas para ajudar as ONGs nesse sentido. Entre 1996 e 1999, o Projeto Conjunto sobre Planejamento, Monitoramento e Avaliação (PMA) foi realizado com a participação de representantes de cinco agências ecumênicas de cooperação e nove organizações de desenvolvimento do Sul – da América Latina, África, Oriente Médio e Ásia. O grupo se encontrou quatro vezes, em reuniões plenárias anuais, para compartilhar e discutir sistemas e métodos de PMA e para definir passos para melhorá-los. Este projeto colaborativo Norte-Sul, inédito dentro da estrutura ecumênica das igrejas protestantes, forneceu aos participantes percepções valiosas sobre como poderiam incorporar uma ‘capacidade de aprendizagem’ nas práticas de trabalho de suas organizações. Em geral, os participantes, tanto do Norte como do Sul, acreditam que o uso de página 6 procedimentos simples e sistemáticos pode fortalecer suas organizações, melhorar a qualidade do trabalho e enriquecer a comunicação e o relacionamento com as organizações com as quais colaboram. Entusiasmados com suas experiências de aprendizagem, durante o Projeto Conjunto PMA, os participantes decidiram não só desenvolver e aprimorar seus próprios sistemas de PMA, como também promover a aplicação dos métodos e instrumentos em outras ONGs em seus países e regiões. Este livreto, com orientações para uma boa prática, é uma contribuição nesse sentido. Resume os acordos alcançados sobre o que constitui ‘boa prática’ em PMA, procurando socializá-los com organizações interessadas em melhorar seu PMA e, fundamentalmente, em melhorar a qualidade e efetividade do trabalho. Todos esperamos que esta publicação incentive as organizações irmãs a refletir criticamente sobre seus próprios métodos, sistemas e instrumentos de PMA; e que as orientações ajudem a desenvolver e melhorar práticas de PMA em organizações que trabalham com o propósito de eliminar a pobreza e conseguir justiça e dignidade para todos. Em nome dos participantes do Projeto Conjunto PMA, Coordenador Bram van Leeuwen (ICCO) Dato 1 de agosto de 2000 Colaboraram com a preparacão deste documento: Henk Gilhuis e Audrey Kenter (ICCO), Mary Kleinenberg (AFRA), Christoph Mann (BfdW), Margaret Mwaura (CORAT),Alonso Roberts (CESE), Gobinda Saha (CCDB) e Aidan Timlin (Christian Aid). Construindo pontes em PMA página 7 Introdução MOTIVAÇÃO Na primeira reunião plenária, os participantes assumiram a responsabilidade conjunta pelo projeto Norte-Sul sobre PMA, com dois objetivos específicos: (a) Melhorar seus métodos internos de trabalho, para otimizar os limitados recursos humanos e financeiros na luta contra a pobreza e a injustiça. (b) Melhorar a comunicação entre as organizações do Sul e as agências de cooperação do Norte, através da harmonização dos sistemas de gerenciamento de informação, orientando-os para a aprendizagem e não somente para a prestação de contas, e garantindo a troca oportuna de informações relevantes nas etapas essenciais de cada projeto ou programa. Isto deve melhorar a cooperação entre parceiros que colaboram para alcançar os mesmos objetivos de desenvolvimento. Em relação ao segundo objetivo específico, as questões essenciais têm a ver com o tipo de informação a ser fornecida, quando e por quem: • Para que a gerência de uma organização de desenvolvimento do Sul ou do Norte possa fazer o melhor aproveitamento possível das capacidades e recursos disponíveis. • Na comunicação entre as organizações implementadoras e as organizações do Norte que apóiam o trabalho, para que estas últimas possam oferecer serviços a parceiros qualificados, e fazêlo de forma que eles sejam fortalecidos como atores na sociedade civil. Instituto de Estudos Sociais de Haia. Durante a primeira reunião, na Holanda em janeiro de 1996, os participantes receberam uma introdução aos conceitos e sistemas de PMA e às formas como são aplicados. Todos aceitaram iniciar experiências de PMA dentro de suas organizações como ‘dever de casa’ até se encontrar novamente, na Tanzânia, em fevereiro de 1997. Os debates desta reunião enfocaram, principalmente, as condições prévias para que as agências de cooperação e os parceiros pudessem se comunicar e colaborar na base de acordos sobre sistemas de PMA. Participantes dos países do Sul argumentaram que a informação gerada através de sistemas de PMA tornaria suas organizações altamente transparentes às agências de apoio. Questionaram se as agências tinham maturidade suficiente para lidar de maneira justa com isto, e se tinham a confiança e sabedoria para interpretarem a informação de uma forma equilibrada e usá-la construtivamente para melhorar a cooperação. Reconhecendo o perigo de se chegar a conclusões precipitadas, especialmente quando agências de apoio vêem seus parceiros do Sul como instrumentos para entender e empreender o desenvolvimento, os participantes afirmaram que uma missão comum e objetivos comuns devem constituir a base e o marco de referência para a cooperação Norte-Sul. Ao mesmo tempo, os participantes compreenderam que a falta de informação adequada sobre projetos e programas poderia dificultar e enfraquecer a relação de parceria e prejudicar a cooperação. Este debate aberto sobre os aspectos delicados de PMA criou a base para discussões produtivas sobre montagem e aplicação de sistemas de PMA. Experiências com PMA, durante 1997, prepararam os participantes para uma discussão profunda sobre os métodos de PMA na terceira reunião, em Bangladesh em março de 1998. Acordou-se uma série provisória de orientações para uma boa prática de PMA em organizações do Sul e do Norte. Experiências com estas orientações, durante 1998, alimentaram as discussões da última reunião plenária, em Honduras, em abril de 1999. O PROCESSO O projeto foi assessorado por um consultor, Frits Wils, do página 8 Uma importante parte de cada reunião plenária foi a visita de Construindo pontes em PMA página 9 campo, organizada pela organização-anfitriã, que tinha como finalidade enfocar as discussões nas realidades práticas de PMA, mais que em teorias. Nas visitas realizadas com a CCDB, em Bangladesh, e com a CCD, em Honduras, as organizações-anfitriãs mostraram como utilizavam os sistemas, métodos e instrumentos de PMA. Trabalhando em pequenos grupos, os participantes observaram a aplicação do PMA nos projetos e comunidades locais. Depois refletiram sobre suas observações e trouxeram estas reflexões para as discussões plenárias, onde as orientações para uma boa prática foram gradualmente formuladas. UM SUMÁRIO DO LIVRETO Esta publicação relata os principais resultados dessas quatro reuniões plenárias. O Capítulo Um apresenta alguns comentários iniciais sobre o novo contexto da cooperação para o desenvolvimento em que é tratada a questão de PMA. O Capítulo Dois indica princípios gerais da cooperação Norte-Sul; descreve o PMA como um instrumento metodológico e a abordagem do Marco Lógico; e identifica as qualidades necessárias para que um sistema de PMA seja relevante e útil. O Capítulo Três enfoca o trabalho das ONGs implementadoras e oferece orientações para o planejamento, monitoramento e avaliação de um projeto. O Capítulo Quatro considera os aspectos essenciais do PMA comunitário e a ligação com o sistema de PMA da ONG. O Capítulo Cinco discute como o sistema de PMA da ONG implementadora se relaciona com as agências de cooperação: faz recomendações sobre o tipo de informação que as agências requerem, para cumprir seu papel, responsavelmente, e sobre como evitar ou minimizar efeitos negativos sobre os sistemas das ONGs. Finalmente, o Capítulo Seis contém uma introdução ao desafio de desenvolver sistemas de PMA de programa e PME institucional. página 10 Capítulo 1 PMA NO NOVO CONTEXTO DA COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO O interesse em Planejamento, Monitoramento e Avaliação tem aumentado bastante entre agências ecumênicas e parceiros nos últimos anos, por diversas razões. Primeiro, os interessados em desenvolvimento mudaram a ótica, nos anos 1990, distanciando-se de critérios ideológicos e dando maior ênfase a resultados concretos mensuráveis e realizações cumulativas. Enquanto expectativas anteriores sobre a cooperação para o desenvolvimento foram influenciadas pela preocupação com causas e compatibilidades ideológicas, o debate recente tem se caracterizado pelo crescimento do pragmatismo e questões sobre a efetividade, o impacto, o valor agregado e a atribuição. As atitudes mais abertas e flexíveis também levam em conta a diversidade dos interesses envolvidos. Tem-se começado a estabelecer relações com outros atores, tais como instituições governamentais e agências internacionais, antes consideradas entidades monolíticas, mais aptas a refrear do que facilitar o desenvolvimento do povo. A comunidade não-governamental de desenvolvimento está se mostrando mais modesta e reconhece a necessidade de identificar e medir resultados que façam diferença na vida dos pobres. Segundo, o papel menor do Estado no investimento produtivo e social, e a falha dos mercados globalizados para fornecer trabalho produtivo e renda para os mais pobres, têm induzido uma forte expansão do setor das ONGs na maioria dos países. Cada vez mais, é reconhecido o potencial das ONGs, devido ao relacionamento estreito com os pobres, à adaptação às situações locais e à capacidade de inovação. Portanto as expectativas em relação à contribuição das ONGs para a eliminação da pobreza e para o desenvolvimento social vêm aumentando, consideravelmente, na última década. Construindo pontes em PMA página 11 Terceiro, apesar do aumento da visibilidade das ONGs no campo do desenvolvimento, até agora, em geral, elas não têm produzido evidências convincentes de ter melhorado significativamente a vida e a realidade dos pobres. Muitas publicações recentes apontam a debilidade geral das ONGs na identificação e documentação sistemática do impacto que conseguem. Como resultado, a contribuição global das ONGs ao desenvolvimento permanece ambígua e sua capacidade de aprender da experiência continua fraca. Estes fatores afetam as relações entre as ONGs de desenvolvimento do Norte e do Sul, que podem se desequilibrar de várias maneiras. Quando questionadas sobre a relevância das intervenções das ONGs, as agências de cooperação não operacionais tendem a passar estas questões aos parceiros implementadores, muitas vezes sem se perguntar como elas mesmas poderiam apresentar os resultados de seus financiamentos, de forma mais transparente e convincente, às entidades e pessoas que as apóiam. Ao repassar esta carga aos parceiros, algumas agências deixam de especificar a natureza das informações requeridas, e para que finalidade, e quando e para quem vão servir. Freqüentemente, a incerteza dentro das agências faz aumentar a quantidade das questões, não todas relevantes, criando trabalho desnecessário para os parceiros. Mesmo quando os parceiros conseguem responder, a falta de reação adequada dos funcionários das agências, que também têm excesso de trabalho, inibe o diálogo mais profundo sobre as políticas. Em resumo, apesar de várias décadas de experiência em cooperação entre agências ecumênicas do Norte e ONGs do Sul, ainda temos problemas com o fluxo de informação em relação à essência de nosso relacionamento - o financiamento e o apoio a projetos e programas. Enfrentamos três questões fundamentais: • Como melhorar nossa comunicação em assuntos relacionados aos programas e projetos sobre os quais cooperamos? • Uma ONG do Sul deve estar pronta para fornecer qual tipo de informação, para mostrar que está se comportando como entidade implementadora responsável? • Uma agência deve estar pronta para fornecer qual tipo de informação, para mostrar que está se comportando como entidade financiadora responsável? 1.1 ATORES ENVOLVIDOS EM PMA Os problemas se agravam quando parceiros do Sul recebem apoio financeiro de várias agências e cada uma tende a insistir que forneçam respostas de acordo com seus interesses e necessidades. Os parceiros perdem tempo atendendo às diversas exigências, talvez pouco relevantes ao contexto local. Isto é ainda menos admissível quando um grupo de agências, que podem ter muitas interações entre si, têm cooperado com o mesmo parceiro por um tempo prolongado. Na estrutura ecumênica para a cooperação em desenvolvimento, as intervenções planejadas geralmente tomam a forma de programas e projetos, envolvendo três tipos de atores: comunidades locais da população pobre e organizações de base; ONGs facilitadoras ou implementadoras do Sul; e agências de financiamento e apoio do Norte. Cada um, geralmente, emprega (com graus variáveis de rigor e sistematização) uma série de critérios, práticas, métodos ou instrumentos para planejar o trabalho, organizar esforços e repartir recursos; e também tem expectativas e normas (implícitas ou explícitas) para medir e apreciar os resultados. Entretanto, estes atores são altamente interdependentes, porque, geralmente, nenhum deles tem os conhecimentos e recursos humanos e materiais necessários para realizar, sozinho, seus objetivos de desenvolvimento. Portanto, os resultados dependem, em grande medida, da qualidade das relações entre estes atores interdependentes. Seus sistemas de PMA e a compatibilidade entre estes sistemas têm que ser uma preocupação de todos, porque a informação para tomada de decisões, e os recursos para implementação, devem fluir no momento certo ao ponto certo nesta ‘cadeia de ajuda’. Examinamos aqui as perspectivas, interesses e preocupações de página 12 Construindo pontes em PMA página 13 cada um destes atores envolvidos. 1.2 diferenças e atender aos diversos interesses, necessidades e oportunidades que são expressões delas. COMUNIDADES POBRES A vida dos pobres e marginalizados é a preocupação comum da maioria das ONGs e agências de cooperação, que compartilham do compromisso com o avanço e a emancipação dos pobres – em termos sociais, culturais, econômicos e políticos – e um desenvolvimento marcado pela eqüidade e liberdade. Mas os pobres não são beneficiários passivos de intervenções externas: eles devem ser participantes ativos em seu próprio desenvolvimento. Segundo, os pobres usam uma lógica que nem sempre é a mesma das organizações externas, mas que está intimamente ligada às próprias percepções e circunstâncias. Os pobres podem ter uma margem de manobra limitada, em termos de risco e de limitação de informações, recursos e tempo. Daí, a questão: como relacionar suas versões de planejamento, monitoramento e avaliação (o ‘PMA do povo’) com os sistemas das ONGs e agências que têm suas próprias lógicas, prazos, percepções e limitações? Sistemas de PMA são essenciais para que os diversos atores definam objetivos apropriados para seu trabalho, selecionem os meios e recursos para alcançá-los, e possam apreciar o progresso nesse sentido e ao mesmo tempo aprender com a experiência. PMA é também um meio indispensável para garantir que ONGs e agências de cooperação prestem contas aos que os apóiam e contribuem com dinheiro – preocupados com o uso eficiente dos recursos – e aos pobres, para quem um sistema de PMA pode servir como base para a auto-suficiência e empoderamento. De fato, em muitos casos o PMA pode e deve ser relacionado a uma estratégia de intervenção que, desde o início, antecipe a transferência de responsabilidades e recursos às organizações dos pobres organizados e a retirada gradual da ONG. Espera-se que o PMA possa representar uma oportunidade de aprendizagem para os pobres e permitir-lhes cobrar responsabilidade das organizações que procuram apoiá-los. Na prática, porém, algumas dificuldades surgem. Aplicar um sistema de PMA na base que ‘pertença’ aos ‘beneficiários’ não é tão simples. Quem trabalha com ou dentro de uma comunidade, freqüentemente, não sabe como lidar com os problemas surgidos ali ou entre a comunidade e a ONG. Somente agora começam a surgir métodos apropriados. Primeiro, na medida em que os métodos para diagnosticar os problemas sejam melhorados e se tornem mais participativos, é provável que apareçam aspectos diferentes de pobreza e desigualdade entre os pobres, tais como os problemas relacionados a gênero, idade, classe e etnia. O desafio é como lidar com estas página 14 1.3 ONGS DO SUL Ainda que algumas ONGs do Sul continuem considerando o PMA como imposição das agências, muitas já o vêem como um instrumento indispensável para sua autodeterminação e aprendizagem, além de ser um instrumento que sirva na prestação de contas às organizações de base e às agências financiadoras, sejam governamentais ou privadas. Para algumas ONGs, suas declarações de missão, estratégias de desenvolvimento e planos de programas chegam a constituir o ponto de partida das negociações com agências de financiamento. Para muitas, os sistemas de PMA têm evoluído como instrumento que dá forma à sua orientação para a base e à sua abordagem participativa e que promove a eficiência e efetividade de seu trabalho. Entretanto, os métodos são freqüentemente inadequados, sendo orientados mais no sentido de planejamento e apreciação prévia (incluindo instrumentos participativos) do que no sentido de Construindo pontes em PMA página 15 monitoramento ou reflexão. O Diagnóstico Rural Participativo, o Planejamento de Projeto Orientado por Objetivos (método ZOPP) e o Planejamento de Ação Popular têm forte enfoque no diagnóstico inicial e nos planos derivados dele. Tais exercícios podem ser custosos e demorados e muitas vezes a informação gerada é difícil de utilizar como base para o monitoramento e a avaliação. Ao mesmo tempo, a crescente diversificação das agências de cooperação levanta problemas para os sistemas de PMA das ONGs do Sul; para algumas mais do que para outras. As exigências das agências – em termos de indicadores de monitoramento e normas para prestação de contas e relatórios – variam consideravelmente e não são sempre compatíveis entre si. Isto pode confrontar uma ONG com o problema de como combinar a sua agenda com a agenda das agências e permanecer leal à própria missão e objetivos; por exemplo, quando tenta fornecer um serviço, enquanto segue uma estratégia de empoderamento, lidando com duas séries de indicadores. Isto se agrava quando as agências que financiam o trabalho de uma ONG têm abordagens muito diferentes. Algumas têm uma afinidade ideológica ou uma ‘parceria natural’ com a ONG, já outras funcionam mais na base de contratos. Porém, desde o início dos anos 1990, as agências ecumênicas do Norte têm tido um papel menos preponderante que antes na relação com muitos de seus parceiros do Sul, na medida em que outras fontes de financiamento vêm crescendo. construção de alianças têm desafios de PMA próprios, incluindo a identificação dos atores envolvidos, a definição de indicadores e a apreciação de impacto. Portanto, o contexto do trabalho das ONGs está ficando mais complexo e suas estratégias e métodos de intervenção mais diversificados, o que tem implicações para sua abordagem de PMA. Não pode haver um modelo padrão. O tecido e a cultura organizacional de cada ONG devem ser levados em conta, quando desenvolvendo e implementando qualquer sistema de PMA. Por outro lado, sistemas de PMA, freqüentemente, não contemplam, suficientemente, o empoderamento dos pobres durante a implementacão de um projeto. ONGs e agências têm que considerar quando uma intervenção deve terminar e como trabalhar no sentido de desenvolver a autonomia das comunidades locais. Esta questão deve ser incluída no sistema de PMA, para evitar a dependência freqüentemente resultante do trabalho contínuo com uma ‘agenda aberta’. Nenhum sistema de PMA de uma ONG é isolado. Cada um deve se articular com os sistemas de PMA comunitário e com os sistemas das diversas agências de cooperação. Estes atores exigem das ONGs sistemas transparentes de PMA. Mas pode ser que uma ONG deseje proteger o sigilo da informação, não apenas porque precisa de uma margem de manobra para reconciliar exigências conflitantes dos diferentes atores envolvidos, mas talvez porque não queira – por razões políticas ou outras – tornar públicas todas as suas reflexões. Governos nacionais e locais estão ficando mais importantes para muitas ONGs, não só como fontes de financiamento, mas também como aliados ou como objetos de suas intervenções. Muitas ONGs têm crescente envolvimento num trabalho ‘macro’, procurando influenciar políticas públicas, freqüentemente aliando-se com outros grupos da sociedade civil. Tal trabalho de advocacia, lobby e As agências ecumênicas do Norte devem responder a diferentes bases de apoio (como igrejas, governos, ou pessoas do público geral); e todos querem, cada vez mais, evidências de eficiência, efetividade e impacto. Porém, as necessidades das agências, em página 16 Construindo pontes em PMA 1.4 AGÊNCIAS DE COOPERAÇÃO página 17 relação ao PMA, são bem diferentes das necessidades das ONGs do Sul. Isso porque as agências, principalmente, financiam projetos implementados por parceiros do Sul, antes de formular e implementar projetos próprios. As agências estão interessadas na formulação e implementacão de políticas de financiamento, tanto gerais quanto regionais, por determinado país, por setor ou por tema. Portanto, uma agência sempre tem duas preocupações em relação a PMA. Uma se relaciona com realizações em nível de projeto e deve ser compartilhada com a ONG implementadora. A outra tem a ver com a agregação dos projetos e parceiros e até que ponto estes contribuem para alcançar os objetivos específicos dos programas e para realizar objetivos institucionais. Uma agência pode ter evidências do sucesso de um determinado projeto implementado por um parceiro do Sul, mas não conseguir demonstrar a relevância deste projeto em relação a seus objetivos mais amplos. Então as agências precisam definir indicadores para suas políticas. Poucas têm estabelecido tais indicadores ou sabem como coletar e processar a informação correspondente. Agências deverão desenvolver sistemas de PMA de programa e PMA institucional. Capítulo 2 CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DE SISTEMAS DE PMA Como a maioria das questões ligadas ao desenvolvimento, a questão de uma ‘boa prática de PMA’ não pode ser separada de um sistema de valores. Concordar sobre uma estrutura conceitual comum para sistemas de PMA requer um entendimento comum do contexto das relações entre agências de cooperação do Norte e ONGs implementadoras do Sul. 2.1 PRINCÍPIOS GERAIS DA COOPERAÇÃO NORTE-SUL As relações Norte-Sul são caracterizadas por uma interdependência marcada por diferenças em papéis, recursos e poder. Não é de se surpreender que isto, às vezes, crie divergências entre Norte e Sul sobre o alcance e a natureza da relação entre organizações. Contudo a discussão no Projeto Conjunto tem levado a identificar os seguintes princípios para os relacionamentos NorteSul, criando uma base para a formulação das orientações para uma boa prática de PMA oferecidos no Capítulo 3. Princípios gerais para os relacionamentos Norte-Sul • Nosso propósito comum é contribuir com as lutas do povo por uma vida digna, por uma sociedade mais justa e democrática, e pelo empoderamento dos pobres e marginalizados. • Reconhecemos as diferenças entre as organizações do Norte de do Sul e nossos diferentes papéis e responsabilidades. • Estamos convencidos de que a combinação dos recursos do Sul e do Norte fortalece nossa contribuição para a realização do objetivo comum. A cooperação entre o Norte e o Sul deve ser baseada no respeito à capacidade, situação e cultura de cada um, e não na imposição de políticas predeterminadas. Agências do Norte que implementam projetos próprios devem levar em consideração as opiniões dos parceiros do Sul. • Um requisito para a efetiva cooperação é um diálogo franco através do qual as ONGs do Sul possam influenciar as políticas das agências do Norte. página 18 Construindo pontes em PMA página 19 Uma organização do Sul tem de prestar contas aos ‘donos’ da organização (membros individuais, grupos filiados ou igrejas), aos quem pretende servir, e às agências que apóiam o trabalho. Uma agência do Norte tem de prestar contas aos financiadores, igrejas e pessoas que a apóiam, e aos parceiros com quem trabalha. Nenhuma das partes pode forçar a outra a seguir uma determinada linha de ação: cada uma deve respeitar as opções e limitações da outra. construída e mantida, através de informação e discussão sobre valores, necessidades e objetivos, além de consultas sobre as políticas das agências. Figura 1: Condições para a cooperação Norte-Sul VALORES COMPARTILHADOS CONFIANÇA As agências do Norte, quando estão desenvolvendo suas políticas, devem fazer questão de ouvir as opiniões de seus parceiros. Em particular, devem levar a sério os resultados das Plataformas Nacionais de Diálogo ou outras consultas nacionais como as ‘Mesas-redondas’. Em geral, as organizações do Sul são os principais atores nos projetos implementados nas suas regiões. Portanto, é geralmente a organização do Sul que toma a iniciativa no planejamento do projeto. A agência do Norte, dado seu papel de financiamento, tem a responsabilidade de apreciar a relevância e a viabilidade do projeto e deve verificar se está de acordo com sua própria missão e políticas e se vai contribuir para realizar o objetivo comum. Na prática, o relacionamento varia em distância e intensidade. Geralmente, a ONG do Sul assume o planejamento e a implementação do projeto e é responsável pelas decisões durante o percurso; agências do Norte fornecem recursos, e mais tarde recebem relatórios, mas não estão envolvidas na implementação. Mas, em outros casos, a ONG sulista formula uma proposta que discute com a agência do Norte para apreciar se é aceitável como base para cooperar. Então a ONG e a agência discutem a implementação do projeto, incluindo os problemas e os ajustes necessários, e também os planos para a avaliação: o projeto assume características de um empreendimento conjunto. A colaboração pode até ser mais intensa, com iniciativas tais como trabalho conjunto sobre políticas públicas. O essencial é que as duas partes tenham clareza sobre o modelo utilizado e seus respectivos papéis e responsabilidades. A confiança mútua é fundamental para uma cooperação real. Deve ser página 20 ONGs, Povo, Governos Doadores, Governos Responsabilidade NORTE Objetivos institucionais Objetivos institucionais Objetivos de programa Objetivos de programa Projetos Projetos SUD PMA 2.2 PMA COMO UM INSTRUMENTO METODOLÓGICO Um sistema de PMA é um instrumento metodológico útil para melhorar a capacidade de uma organização para gerenciar e realizar mudanças planejadas. Como os resultados de processos de desenvolvimento social são, em geral, imprevisíveis, as organizações de desenvolvimento precisam de métodos e instrumentos para ajustar suas intervenções, para compensar mudanças reais no terreno e para melhorar a comunicação. Portanto, é possível identificar uma série de propósitos para os quais qualquer sistema de PMA deve servir. Um sistema de PMA deve promover - transparência - responsabilidade - entendimento mútuo - eficiência - efetividade Construindo pontes em PMA - aprendizagem - autonomia - empoderamento - parceria - sustentabilidade página 21 Como a maioria das intervenções no campo do desenvolvimento, os sistemas de PMA são tipicamente baseados na seguinte lógica: • Após pesquisa e diagnóstico dos problemas, se formula uma hipótese de trabalho, prevendo que uma intervenção resultará em certas mudanças pretendidas, compatíveis com os objetivos de desenvolvimento da organização implementadora. • Esta hipótese é testada através de ações e os relatórios sobre estas ações ajudam aos responsáveis em: - comparação entre hipótese e resultados, com análise das causas de qualquer divergência, seguida por ... - ajustes nas intenções, planos e objetivos para as ações subseqüentes. A comparação entre os resultados esperados e os obtidos impulsiona outro processo de aprendizagem, alimentando a formulação de uma hipótese ajustada de trabalho.Voltamos de atores a pesquisadores. Com o tempo, este ciclo contínuo de ação e reflexão se transforma no que pretendemos que seja uma espiral ascendente de aprendizagem. Figura 2: A espiral de aprendizagem – relacionando Planejamento com Monitoramento e Avaliação P3 A3 P2 P1 A2 M1 A1 concebido como um substituto para planos detalhados mas como uma forma de facilitar o planejamento através da produção (geralmente e idealmente de uma forma cooperativa) de uma representação clara e simplificada do desenho do projeto. Este esquema pode ser utilizado como um instrumento para explicar o projeto, e para apreciar o andamento do mesmo e fazer ajustes. Embora a maior parte da experiência, até agora, tenha ocorrido na etapa de desenho e formulação da proposta, o Marco Lógico também tem potencial considerável como um instrumento de monitoramento e avaliação. Para ser utilizado eficazmente, o Marco Lógico deve ser visto como instrumento flexível, a ser adaptado aos contextos específicos de diferentes projetos, e não como um procedimento mecânico para responder às exigências dos financiadores. Há formulações diferentes do Marco Lógico, cada uma com requisitos ou terminologia um pouco diferenciadas. A decisão sobre qual forma utilizar (caso se adote esta abordagem) dependerá parcialmente da fonte de financiamento do projeto. O Marco Lógico básico é assim: Descrição Sumária Indicadores Meios de verificação Objetivo superior de impacto fontes de informação sobre o impacto Objetivos específicos de efetividade fontes de informação sobre a utilização Hipótese de desenvolvimento (de objetivos específicos a objetivo superior) fontes de informação sobre a implementação Pressupostos do projeto (de resultados imediatos a objetivos específicos) M3 M2 M3 M2 M1 Resultados imediatos (com indicadoresin corporados como metas) Atividades 2.3 Pressupostos básicos A ABORDAGEM DE PMA ATRAVÉS DO MARCO LÓGICO Lista dos principais Insumos necessários para Pressupostos de empreender as atividades, incluindo um implementação resumo do orçamento (de atividades a resultados imediatos) Uma boa parte do raciocínio que sustenta os sistemas de PMA de projeto está contido no ‘Marco Lógico’, um instrumento utilizado por muitas organizações para ajudar a pensar a estrutura de um projeto e comunicar isto numa forma lógica. O Marco Lógico não é O objetivo superior é o propósito mais amplo de desenvolvimento para o qual o projeto deve contribuir, referente à mudança página 22 Construindo pontes em PMA página 23 necessária para enfrentar o problema fundamental identificado; também pode ser denominado objetivo geral. Os objetivos específicos relacionam-se com as mudanças que se espera conseguir a mais curto prazo com a população destinatária. Portanto, um projeto consiste de atividades (geralmente especificadas em planos anuais, com os insumos necessários) que devem produzir resultados imediatos através dos quais pretende-se alcançar objetivos específicos que contribuam para a realização do objetivo superior. Na medida do possível, cada definição de objetivo (com seus correspondentes indicadores de efetividade), e de resultado imediato, deve cumprir os critérios EMART: - E = Especifico - M = Mensurável - A = Alcançável - R = Relevante - T = Tempo 2.4 QUALIDADES ESSENCIAIS DE SISTEMAS DE PMA Certas qualidades são fundamentais para um sistema de PMA funcionar bem: • Feito sob medida: um sistema de PMA deve ser ajustado à missão, visão, objetivos, estratégias e recursos da organização à qual pertence; e, ao mesmo tempo, deve ter relevância para as outras organizações envolvidas. • Flexível: Um sistema de PMA deve sempre poder ser ajustado à luz da experiência. • Claro e transparente: o propósito, a operação e os produtos de um sistema de PMA devem ficar claros para os usuários do sistema e para outros atores envolvidos e ser facilmente compreensíveis. • Prático e sustentável: um sistema de PMA deve ser simples e acessível, para que os envolvidos se sintam motivados a utilizálo, e assim assumam a disciplina necessária e aceitem padrões de responsabilidade e prestação de contas. NOTA AOS CAPÍTULOS SEGUINTES: E lembre: apenas queremos menos miséria e mais justiça..! objetivos ESPERTOS ONG (Ver Apêndice 1, para definições mais completas dos termos utilizados, e Apêndice 2 para maiores informações sobre o uso do Marco Lógico). página 24 O Apêndice 3 relata a experiência de planejamento de uma ONG que participou do Projeto Conjunto PMA – Christian Commission for Development Bangladesh (CCDB) – e de uma organização comunitária (OC) com qual trabalha, Nayantara Forum. Embora não siga exatamente a versão do Marco Lógico descrita acima ou as Orientações do próximo capítulo (que certamente devem ser adaptadas às necessidades de cada organização e não aplicadas rigidamente), esta experiência fornece uma ilustração da abordagem. Os quadros sombreados inseridos nos capítulos 3 e 4 indicam as seções correspondentes do Apêndice 3. Na verdade, o sistema de PMA do Nayantara Forum é relativamente avançado para uma OC e ilustra tanto o Capítulo 3 (orientações para projetos das ONGs) como o Capítulo 4 (a abordagem simplificada para o PMA comunitário). O sistema da CCDB ilustra o Capítulo 3 e a segunda seção do Capítulo 4 (ligando o PMA comunitário ao PMA da ONG); também é relevante ao Capítulo 6 (PMA de programa e PMA institucional). Construindo pontes em PMA página 25 Capítulo 3 ORIENTAÇÕES PARA UMA BOA PRÁTICA DE PMA, EM NÍVEL DE PROJETO, PARA ONGS IMPLEMENTADORAS Estas orientações são aplicáveis em contextos rural e urbano de desenvolvimento, para ações com as comunidades locais e organizações populares. Seria necessário adaptá-las para torná-las relevantes a outros tipos de intervenção, tais como advocacia ou ajuda para emergência e reabilitação. Apreciação preliminar (Preparando o terreno) Planejamento (desenhar o caminho) Consideração da participação (Sabendo quem deve estar envolvido) Análise da situação (Compreendendo o problema) Definir o objectivo superior, objectivos específicos e indicadores (Para onde queremos ir?) Desenvolver indicadores para os objectivos (Como medir os avanços?) Definir resultados, actividades e insumos (Como chegar lá?) Preparar a monitorização e avaliação (Como verificar se estamos no caminho e como saber se chegamos?) Monitorização (Verificando se estamos no caminho certo) Avaliação (Saber se chegamos e que diferença fizemos) página 26 Construindo pontes em PMA página 27 3.1 APRECIAÇÃO PRELIMINAR – PREPARANDO O TERRENO Entende - se que, antes de estabelecer planos ou projetos específicos, deve haver consenso na ONG sobre sua missão, visão e mandato, seus objetivos de desenvolvimento e suas prioridades políticas. Este processo fundamental de tomada de decisões freqüentemente incluído num processo de planejamento estratégico - está fora do alcance destas orientações. Ver Apêndice 3, seção 1.1: declaração de missão Uma apreciação prévia sobre qualquer intervenção, via projeto, geralmente inclui: • Uma apreciação geral da área onde se pretende fazer uma intervenção, levando em conta os contextos nacionais e regionais. • Uma identificação preliminar dos que seriam beneficiados diretamente pelo projeto – potenciais ‘beneficiários’ ou ‘grupos destinatários’ – especificando suas características e preocupações, seus problemas e as possíveis causas. • Uma análise dos interesses e preocupações dos que estão na área e que poderiam afetar o projeto ou ser afetados por ele (‘análise dos atores envolvidos’), incluindo uma consideração das respostas que já vêm sendo dadas aos problemas e preocupações dos grupos destinatários. • Uma definição preliminar da resposta que a ONG poderia dar, levando em conta sua missão, visão e mandato e sua base de recursos. Nesta etapa, a ONG normalmente decide, levando em conta seu mandato, se é a mais indicada e equipada para intervir nesta área. Expressa ainda, à primeira vista, as prioridades e limitações que possam vir a afetar o planejamento. página 28 3.2 PLANEJAMENTO – MAPEANDO O CAMINHO Tendo decidido intervir, a ONG começa o planejamento do projeto, o primeiro elemento do PMA, quando os objetivos são definidos e as estratégias traçadas. Mas o planejamento não deve ser visto como algo isolado do monitoramento e avaliação subseqüentes, que devem ser previstos no planejamento e – como foi explicado no capítulo anterior – devem alimentar o planejamento futuro. 3.2.1 CONSIDERAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO - SABENDO QUEM DEVE ESTAR ENVOLVIDO Ver Apêndice 3, seções 1.2 e 2.2: processo de planejamento participativo Intervenções de ONGs na base necessitam da participação ativa do grupo destinatário no processo de planejamento, do começo ao fim. Ao planejar intervenções baseadas nas comunidades, os seguintes itens devem ser especificados: • Quem será envolvido, esclarecendo particularmente o papel das mulheres, e ainda a participação de outros grupos ou categorias sociais (p. ex. jovens, sem terra). • Quem se beneficiará do projeto. • Que métodos e instrumentos serão utilizados no processo de planejamento participativo (p. ex. Diagnóstico Rural Participativo, discussão em grupos, entrevistas semiestruturadas). Construindo pontes em PMA página 29 Durante o processo de planejamento, questões de gênero e meio ambiente e consideração da sustentabilidade do projeto devem ser lembrados contínua e explicitamente. É necessário estar atento às diferenças e influências de cultura e fé. indicadores, resultados imediatos e atividades correspondentes. • A identificação dos problemas e o levantamento inicial devem ajudar a identificar oportunidades e obstáculos existentes. • Representantes comunitários e funcionários da ONG devem, em Alguns projetos, que não são desenvolvidos em nível de base, não exigem este grau de envolvimento ativo por parte das comunidades locais: por exemplo, os trabalhos sobre políticas públicas regionais ou nacionais ou projetos que fornecem serviços a indivíduos mais que a comunidades. • 3.2.2 • ANÁLISE DA SITUAÇÃO BASE – COMPREENDENDO O PROBLEMA Um elemento essencial em cada processo de planejamento participativo é a análise da situação base, que contempla os problemas cruciais e as respostas possíveis. • Uma análise da situação base identifica: (a) problemas prioritários, da forma em que são percebidos em nível local e definidos mais amplamente; (b) suas causas principais, tanto local como em nível mais amplo – regional, nacional ou internacional; (c) causas que podem ser tratadas por intervenções locais; e (d) recursos, da comunidade ou de fora, que podem ser utilizados na tentativa de resolução dos problemas. Ver Apêndice 3, seção 1.3 : análise do contexto; e ver a análise de problemas, causas e recursos disponíveis, seção 2.3 • Muitas organizações optam por fazer um levantamento participativo dos dados da situação base para obter informação detalhada, confiável e reconhecida das comunidades, e para determinar os problemas e perspectivas dos envolvidos. Um levantamento deste tipo também ajuda aumentar a consciência da natureza dos problemas, suas causas locais, e as mudanças que estão sendo tentadas. Isto possibilita a definição dos objetivos específicos para uma intervenção e a identificação dos página 30 • • • • conjunto, consultar outros atores essenciais, para entender melhor os problemas e suas causas imediatas e fundamentais, e para pensar atuações mais apropriadas. Em relação a causas e soluções, deve distinguir-se, entre os níveis ‘micro’ e ‘macro’; a possibilidade de ligar análise e ação nos dois níveis depende do interesse, consciência e capacidade da comunidade e/ou organização comunitária. É importante identificar os problemas que não podem ser enfrentados pela ONG; e talvez encaminhar estes problemas para outras organizações. Por isso, é importante identificar o que outros estão fazendo ou se propõem fazer. É necessária uma análise de riscos, para identificar fatores externos que poderiam pôr em perigo a produção dos resultados imediatos ou a obtenção dos efeitos e/ou impacto. A relação custo-benefício e limitações de tempo precisam ser considerados, quando se refletir sobre o problema ou os problemas a serem enfrentados e as formas de enfrentá-los. A análise da situação raramente está terminada antes do início de um projeto; deve ser complementada e atualizada através de dados e percepções adquiridos em processos de monitoramento, revisão e avaliação. 3.2.3 DEFINIÇÃO DE OBJETIVO SUPERIOR, OBJETIVOS ESPECÍFICOS E INDICADORES – PARA ONDE QUEREMOS IR? COMO MEDIR OS AVANÇOS? Ver Apêndice 3, seções 1.4 e 2.4: definição de objetivos Os objetivos de qualquer intervenção devem estar definidos em afirmações sobre as mudanças a ser efetuadas com os grupos destinatários. Uma distinção clara deve ser feita entre: Construindo pontes em PMA página 31 (a) O objetivo superior – muitas vezes de longo prazo, mas nem sempre – que se relacione ao assunto ou problema essencial que precisa ser tratado, num nível mais amplo, além do projeto. (b) Os objetivos específicos, que o projeto procura alcançar ao final da implementação ou logo depois, talvez tratando causas imediatas do problema mais amplo, para contribuir assim para a realização do objetivo superior. Como foi afirmado no capítulo anterior, a definição de objetivos deve cumprir, na medida do possível, os critérios EMART. Particularmente, a definição deve especificar quaisquer limites de área ou de grupo destinatário. Indicadores para objetivos devem possibilitar a medição das mudanças ocorridas ao longo do tempo, relativas à situação no início do projeto. Na definição de indicadores, geralmente, se deve fazer distinção entre: • Indicadores de impacto, em termos de mudanças na vida ou realidade dos beneficiários, normalmente relacionados ao objetivo superior. • Indicadores de efetividade, de acordo com o que o projeto pretende conseguir, diretamente, quando termina, ou logo depois, relacionados aos objetivos específicos. Tal como a definição de objetivos (ver acima), a definição de resultados imediatos deve, na medida do possível, cumprir os critérios EMART, deixando claro onde e para quem cada resultado imediato será produzido. Ver Apêndice 3, seções 1.5 e 2.5: versões da abordagem do Marco Lógico A especificação prévia dos resultados imediatos ajuda a definir os níveis de responsabilidade da gerência do projeto. São os resultados imediatos que, levando em conta determinados pressupostos, podem ser garantidos no projeto e pelos quais os gerentes do projeto podem ser responsabilizados. Isto significa que os resultados imediatos precisam ser especificados claramente e de tal forma que possam ser produzidos a curto prazo (p. ex., um ano), para permitir o monitoramento. Um resultado imediato deve ser especificado, não meramente como o fornecimento de algum insumo, mas como o produto mensurável resultante de uma atividade (possibilitando expressar o produto como porcentagem do esperado). Assim, não há necessidade de definir outros indicadores para os resultados imediatos. 3.2.5 PREPARAÇÃO DO MONITORAMENTO – COMO VERIFICAR SE ESTAMOS NO CAMINHO ? 3.2.4 DEFINIÇÃO DE RESULTADOS IMEDIATOS, ATIVIDADES E INSUMOS – COMO A etapa seguinte do planejamento determina o que é necessário fazer para alcançar os objetivos específicos: • Deve-se definir os resultados imediatos necessários para alcançar os objetivos específicos. • Deve-se determinar as atividades para produzir estes resultados imediatos, deixando claro quem estará envolvido em cada atividade, onde, e quando. • Deve-se listar os insumos necessários para cada atividade, incluindo recursos humanos, materiais e financeiros. Monitoramento, na sua forma mais básica, visa observar até que ponto os insumos estão sendo colocados, as atividades executadas e os resultados imediatos produzidos; mas pode, também, proporcionar informações que sirvam para a avaliação. As bases do monitoramento são colocadas na etapa do planejamento, quando os seguintes requisitos devem ser atendidos: • A desagregação do plano do projeto, através da especificação de atividades e resultados imediatos por períodos de tempo (geralmente um ano), e por executores, na ONG e nas comunidades. Especificação, ainda, em planos trimestrais, mensais, e até semanais, pode ser necessária para fins gerenciais, página 32 Construindo pontes em PMA CHEGAR LÁ ? página 33 dependendo da duração e alcance do projeto. • A especificação das disposições organizacionais para monitoramento, incluindo responsabilidades, procedimentos, métodos e instrumentos para a coleta e análise da informação, e um calendário. Estas disposições devem ser especificadas segundo nível e posição na organização. • Ademais, é preciso incorporar métodos e procedimentos para observar e relatar atividades e resultados imediatos inesperados mas relevantes, e mudanças no contexto e na própria ONG. É necessário dar atenção especial, no monitoramento, ao alcance do projeto, perguntando se os grupos destinatários são realmente beneficiados, e quais os reais benefícios recebidos. Para a qualidade de qualquer sistema de monitoramento, é fundamental que a informação fornecida pelas comunidades ou coletada pelos funcionários de campo seja aproveitável, completa, confiável e válida. Para garantir a qualidade da informação de campo, é necessário tomar medidas apropriadas, que podem incluir uma capacitação especial além da atenção pontual dos supervisores. Como já foi mencionado, o monitoramento não se limita, necessariamente, a medir o fornecimento de insumos e a execução de atividades, comparados com o planejado: pode também incluir a coleta de informação para avaliação. Esta informação (incluindo opiniões dos funcionários) indica se o projeto está se desenvolvendo para alcançar os objetivos específicos. Ademais, a experiência recente apóia a inclusão da apreciação de impacto no monitoramento contínuo – coletando, especialmente, as opiniões dos beneficiários – como um meio essencial de aprender sobre a mudança real e o impacto. Algumas agências já alteraram suas práticas neste sentido. Ver Apêndice 3, seções 1.6 e 2.6: preparando para o monitoramento página 34 A coleta de dados para monitoramento só será útil para relatórios, aprendizagem e ajustes nos planos se permitir a comparação entre os insumos e resultados imediatos planejados e efetuados. Análise deve ser feita o mais próximo possível do campo, para afirmar a responsabilidade por qualquer ajuste que se torne necessário. 3.2.6 PREPARAÇÃO DA AVALIAÇÃO – COMO SABER SE CHEGAMOS? Durante o planejamento, é preciso tomar providências visando a avaliação: • É necessário listar os efeitos esperados com o projeto, em relação aos objetivos específicos, com indicadores de efetividade; e também explicitar o impacto esperado, em relação ao objetivo superior, com os indicadores de impacto correspondentes. Deve se deixar claro se se pretende avaliar efeitos e impacto conjuntamente, ou se o impacto será considerado separadamente – talvez como parte de uma apreciação de impacto de longo prazo (ver seção 6.3 abaixo). A experiência recente sugere que a apreciação de impacto pode ser melhor e mais oportuna quando se integra esta consideração em revisões e avaliações regulares (e ainda no monitoramento contínuo, como mencionado acima). • Medidas organizacionais devem ser previstas para a avaliação, especificando responsabilidades (tais como para definições dos termos de referência e para seleção da equipe encarregada da avaliação), procedimentos, calendário e instrumentos para a coleta e análise de dados, e um orçamento. Ver Apêndice 3, seções 1.7 e 2.7: avaliações previstas 3.3 MONITORAMENTO – VERIFICANDO SE ESTAMOS NO CAMINHO CERTO • Na medida do possível, o monitoramento deve ser efetuado de acordo com o calendário decidido na etapa de planejamento. A coleta sistemática e a análise de informação envolvida no monitoramento exige um esforço disciplinado e um compromisso em termos de tempo. Quando mais as atividades Construindo pontes em PMA página 35 • • • • rio ató Rel • de monitoramento são previstas e incluídas nas rotinas de trabalho, tanto mais é provável que não serão adiadas por causa de tarefas diárias mais prementes. Os projetos devem ser monitorados não só do ponto de vista retrospectivo mas também considerando as perspectivas. Assim, um exercício de monitoramento tem o máximo valor quando o resultado é utilizado para ajustar, onde seja necessário, a fase atual do projeto, ou para revisar planos para a fase seguinte, ou ambas as coisas. Os insumos planejados e os resultados imediatos previstos devem ser comparados com os insumos utilizados e os resultados imediatos produzidos, com explicação de quaisquer discrepâncias; e deve-se indicar os ajustes necessários ou sugeridos nas atividades subseqüentes. Ademais, devem ser coletadas e analisadas informações sobre as mudanças no meio externo e na própria organização. Devem ser coletadas informações sobre fatores qualitativos e subjetivos, tais como o envolvimento e a motivação dos funcionários da ONG e dos participantes da base, para verificar a continuidade do compromisso com o projeto. O processo de monitoramento deve ser efetuado com a participação ativa dos funcionários em todos os níveis e deve garantir o fluxo de informação, de cima para baixo e de baixo para cima, para Se soubesse que esperavam permitir que eu usasse esta informaçao, aprendizagem e não teria pedido tanto...! desenvolvimento organizacional. A coleta de dados deve ser limitada ao mínimo necessário Inforpara o uso dos ma ça o funcionários de campo e/ou tomada de decisões pela Relatório Relatório página 36 gerência. Isto terá que ser negociado e poderá mudar com o tempo. Para evitar atrasos desnecessários em fornecer a informação que gerentes e agências precisam, pode-se coletar dados sobre a efetividade e o impacto durante o monitoramento. Neste caso, é preciso alertar os funcionários que estão monitorando os insumos e as atividades para observar também os efeitos e o impacto, previstos ou não. Eles devem perguntar às pessoas das comunidades quais mudanças estão experimentando e até que ponto são resultantes da implementacão do projeto. Ver Apêndice 3, seções 1.6 e 2.6: monitoramento de processo e de impacto 3.4 AVALIAÇÃO – SABER SE CHEGAMOS, E QUE DIFERENÇA FIZEMOS • Avaliações periódicas de projetos, geralmente, são efetuadas de acordo com calendários e procedimentos estabelecidos, previamente, com os financiadores. Tal avaliação, normalmente, envolve um esforço sistemático de verificação da ligação entre resultados imediatos e efeitos, e entre efeitos e impacto, à luz das realidades locais. Utilizam-se como referência os indicadores correspondentes, definidos durante a etapa de planejamento, que podem ter sido revisados durante o monitoramento. Baseado nestes indicadores, uma comparação é feita entre os efeitos e o impacto esperados e obtidos, com discussão das causas de quaisquer discrepâncias. Além disso, resultados inesperados devem ser identificados, e quaisquer mudanças nos planos devem ser justificadas. • Avaliações devem, em primeiro lugar, servir às necessidades gerenciais e de aprendizagem internas das ONGs (e também das organizações comunitárias e agências). De fato, uma avaliação pode ser um bom ponto de partida para a consolidação do sistema de PMA de uma organização. Em particular, avaliações são cruciais para os gerentes tomar decisões na revisão dos planos atuais ou na formulação de novos planos. Avaliações não Construindo pontes em PMA página 37 devem ser vistas como ‘instrumentos de controle’, nem como base para decisões dos doadores sobre o financiamento. A prestação de contas deve ser considerada uma função secundária, embora importante, de uma avaliação. • Avaliações devem ser efetuadas, cada vez mais, como exercícios de auto-avaliação das ONGs implementadoras embora isto dependa, parcialmente, em cada caso, do propósito específico da avaliação e da maturidade da organização e seu sistema de PMA. Mesmo sendo basicamente interna, é geralmente útil que uma avaliação seja acompanhada e compartilhada por um ou mais avaliadores externos experientes; porque uma avaliação puramente interna pode não ser suficientemente objetiva, pode passar por cima de desenvolvimentos externos importantes, e pode carecer de uma perspectiva comparativa. Capítulo 4 ORIENTAÇÕES PARA UMA BOA PRÁTICA EM RELAÇÃO AO PMA COMUNITÁRIO 4.1 PMA COMUNITÁRIO Organizações comunitárias (OCs) implementadoras de projetos também precisam de sistemas de PMA, embora possam ser mais simples e menos formais, comparados aos sistemas das ONGs. No caso de uma OC, a função principal de um sistema de PMA é facilitar a participação, que deve ser baseada, pelo menos implicitamente, numa visão comum de objetivos de desenvolvimento. Por sua vez, a participação contribui para a confirmação ou extensão daquela visão comum, garantindo que a comunidade se aproprie do projeto. A autogestão local deve também permitir às pessoas aprender com a experiência e capacitá-las para assumir pleno papel na sociedade. O PROCESSO DE PMA DEVE: • Construir a partir de formas existentes de trabalho conjunto, aplicando conhecimentos e terminologia locais. • Considerar a cultura e a capacidade do povo, seu ritmo natural e o tempo que tem disponível. • Considerar as diferenças dentro da comunidade, tais como gênero, etnia, idade e nível de escolarização. • Favorecer a sustentabilidade, minimizando a dependência de insumos externos. • Em vez de incluir a apreciação de impacto na avaliação – ou além de inclui-la – evidências de impacto significativo ou de longo prazo podem ser buscadas de outras maneiras. Em alguns casos, é apropriado fazer uma avaliação que considere o impacto de vários projetos, talvez o impacto de intervenções de várias ONGs. Tal avaliação pode enfocar uma determinada região, ou setor (como educação ou saúde), ou tema (como gênero ou meio ambiente). página 38 A função primária do sistema de PMA deve ser a de fornecer informações que a própria comunidade necessita. Além disso, uma ONG que apoia ou acompanha o trabalho precisará extrair do monitoramento e avaliação da OC informações para seu próprio monitoramento. A conexão entre os sistemas das ONGs e OCs está discutida na seção 4.2, abaixo. Construindo pontes em PMA página 39 A natureza de um sistema de PMA de uma OC depende do contexto, mas, geralmente, deve incluir os seguintes elementos: • Uma visão comum do problema e certo grau de entendimento de suas causas (análise da situação base). • As mudanças desejadas e um modo de distinguir entre sucesso ou fracasso (definição de objetivos e indicadores). • As ações a serem executadas e por quem (definição de atividades). • Os recursos necessários, da comunidade e de fora (definição de insumos). • Verificações regulares a serem feitas e por quem (monitoramento). • Reflexão sobre até que ponto as mudanças desejadas têm sido conseguidas, conduzida com ampla participação e de tal modo que promova a aprendizagem para futuros projetos (avaliação). consciente dos interesses e prioridades da ONG. O alcance e a natureza de seu relacionamento depende das expectativas, limitações e prioridades de cada um e das responsabilidades que cada um se dispõe a assumir. Um sistema de PMA simples, baseado nestes seis elementos, pode satisfazer as necessidades de muitas organizações comunitárias. Certamente, outras podem querer elaborar mais, e podem utilizar uma linguagem mais técnica. Algumas organizações populares maiores podem trabalhar com sistemas de PMA semelhantes aos sistemas de ONGs bem consolidadas. Quando uma OC está pronta para planejar um projeto, os funcionários da ONG devem aproveitar a oportunidade para ajudála a desenvolver a própria capacidade e procedimentos para o planejamento, monitoramento e avaliação. Assim, com a capacitação em PMA, os funcionários da ONG devem garantir um bom espaço para as comunidades articular suas próprias preocupações e determinar suas prioridades. Acrescentamos os termos entre parênteses depois de cada um dos seis elementos apenas para mostrar a correspondência com os conceitos descritos em outras partes deste documento. Ver a segunda parte de Apêndice 3: O exercício de planejamento do Nayantara Forum inclui uma extensa análise da situação base (2.3); seguida pela definição de objetivos (2.4) e de atividades e resultados imediatos (2.5), e providências para monitoramento (2.6) e para uma avaliação (2.7). 4.2 LIGANDO O PMA COMUNITÁRIO AO PMA DA ONG Ver Apêndice 3, seção 1.1: Missão da ONG baseada no desenvolvimento organizacional das OCs Comunidades são sujeitos ativos e não objetos passivos de um projeto de desenvolvimento; e devem ser sujeitos ativos do sistema de PMA. Portanto, uma ONG deve procurar, na medida do possível, que as OCs tomem a dianteira nos processos de planejamento, com a facilitação dos funcionários locais da ONG. Idealmente, as ligações entre o PMA de uma OC e de uma ONG devem ser estabelecidas através de um sistema de planejamento participativo, de baixo para cima, envolvendo as comunidades. As propostas das OCs são apresentadas à ONG e passam por um processo de negociação e, eventualmente, consolidação – no nível local, depois por setor ou região e, talvez, nacionalmente. Entretanto, quando trabalhando com comunidades pobres e marginalizadas talvez as ONGs necessitem agir de forma pro-ativa. A cooperação entre uma OC e uma ONG deve contar com a disposição de ambas as partes de compartilhar informação. A OC deve ser informada sobre o mandato, missão e políticas e estar Em geral, a ONG visa consolidar as diversas propostas das OCs, a partir da perspectiva de seu próprio mandato, recursos e prioridades. A versão consolidada é, depois, compartilhada com cada comunidade, dando atenção particular às atividades página 40 Construindo pontes em PMA página 41 planejadas ligadas àquela comunidade e aos insumos devidos pelas duas partes, com um calendário e orçamento. Dessa forma, a comunidade se informa do tipo de serviços e outros insumos que pode esperar da ONG e quais as condições. Este processo estabelece a base para a reciprocidade na prestação de contas. Capítulo 5 FAZENDO OS SISTEMAS DE PMA SE COMUNICAREM: ORIENTAÇÕES PARA O RELACIONAMENTO ENTRE ORGANIZAÇÕES COOPERANTES Ver Apêndice 3, seções 1.2 e 1.3: processo de planejamento participativo envolvendo OCs com facilitação e consolidação pela ONG Quando uma ONG monitora, seus relatórios regulares de campo devem incluir informação sobre os resultados do monitoramento e a avaliação das OCs, com base nos indicadores delas. A ONG deve informar às OCs os resultados relevantes de seu monitoramento e avaliação, incluindo informação sobre as medidas propostas para ajustar seu plano no sentido de articulá-lo com as atividades e insumos da OC. Ver Apêndice 3, seções 2.6 e 1.6: ligações entre monitoramento de OCs e ONG Determinações organizacionais que podem fortalecer a ligação entre os respectivos sistemas de PMA incluem: • Participação formal de representantes de OCs na diretoria da ONG. • Acordos formais de trabalho, tais como memorandos de entendimento, consensos sobre normas de cooperação ou contratos para fornecimento de serviços. • O fornecimento pontual às OCs da informação sobre orçamentos disponíveis. página 42 5.1 DE ONG PARA AGÊNCIA Uma agência de cooperação tem como função central a distribuição de recursos a organizações parceiras para implementar projetos de desenvolvimento por elas propostos por elas. Uma agência pode receber milhares de pedidos de diferentes organizações a cada ano, dos quais somente alguns podem ser aprovados para financiamento. O processo decisório dentro da agência envolve uma apreciação de cada projeto, levando em conta as políticas, prioridades e recursos disponíveis da agência, utilizando formas e procedimentos padronizados. Para fins de monitoramento e avaliação, as agências geralmente precisam de um fluxo constante e formalizado de informação sobre o progresso na execução das atividades, na produção dos resultados imediatos e na obtenção dos efeitos, e sobre o uso dos recursos (financeiros e outros); além de informação sobre o contexto. Construindo pontes em PMA página 43 No nível de projeto, a informação que as agências precisam deve ser compatível com a informação gerada pelo sistema de PMA da própria ONG. Quando uma agência de cooperação está apoiando um programa mais amplo - ou o trabalho todo de uma ONG suas necessidades de informação naturalmente refletem isso. Agências podem também requerer informações específicas ligadas a determinados aspectos de sua política, ou úteis para ações educativas junto ao seu público, ou relevantes para o trabalho de advocacia, lobby, ou campanhas no Norte (ou, às vezes, no Sul). 5.1.1 PLANEJAMENTO Na etapa de planejamento, a informação prestada por uma ONG deve permitir à agência apreciar a relevância e a consistência da proposta em relação às suas próprias políticas e prioridades. A abordagem do Marco Lógico é utilizada, muitas vezes, para facilitar a comunicação sobre a estrutura básica do projeto. ELEMENTOS PARA CONSIDERAÇÃO DE UM PROJECTO PROPOSTO A SER FINANCIADO • informações chaves sobre a área e o grupo alvo • resuma da analise da situação base • objectivo superior, com indicadores sobre o impacto • objectivos específicos, com indicadores sobre o efeito • actividades a serem executadas, com os resultados imediatos previstos • • • • principais insumos necessários estratégia de implementação pressupostos e riscos financias: período do projecto, custos totais, contribuição local, contribuições de outros doadores e contribuição solicitada ELEMENTOS PARA CONSIDERAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO • indentidade, data da fundação, constituição, registro formal, estrutura da organização, regulamentação interna • principais actividades • redes e alianças • composição e papel do conselho (e composição em relação a género) • composição da equipe, qualificação profissional da equipe chave (e composição do mesmo em relação a género) • sistema interna de tomada de decisões • participação de depositários, incluindo os beneficiários, no processo de tomada de decisões • procedimentos e sistemas de planejamento, monitorização e avaliação • pontos fortes e fracos identificados pela própria organização • informação financeira geral e sistemas de auditoria 5.1.2 MONITORAMENTO Relatórios regulares e pontuais são instrumentos importantes para o sistema de monitoramento de uma agência. A informação produzida pelo sistema de monitoramento da ONG pode atender à maior parte das necessidades da agência, desde que compare os insumos planejados e os resultados imediatos previstos com os insumos aplicados e os resultados imediatos produzidos, com explicações sobre quaisquer discrepâncias; e que descreva os ajustes subseqüentes às atividades planejadas, e os motivos destes ajustes. (Ver seção 3.3 acima). Além de informação sobre o projeto, a ONG deve também fornecer dados que permitam à agência apreciar a sua capacidade para implementar a proposta. A informação financeira deve ser apresentada de acordo com as normas aceitas de contabilidade e auditoria. É preciso fornecer explicações sobre quaisquer diferenças significativas entre despesas planejadas e feitas. página 44 Construindo pontes em PMA página 45 Além desta informação de monitoramento, dois outros aspectos devem ser mencionados, explicitamente, nos relatórios enviados às agências pelas ONGs: • Mudanças na organização da ONG e no contexto do projeto. • Apreciações periódicas feitas por funcionários da ONG, durante o andamento do projeto, sobre as probabilidades de alcançar os objetivos específicos: o projeto está no caminho certo? 5.1.3 AVALIAÇÃO Durante a fase de planejamento do projeto, a ONG e as agências envolvidas devem chegar a um entendimento sobre quando e como vão ser feitas as avaliações. Uma avaliação pode ser tomada como uma auto-avaliação acompanhada (ver seção 3.4 em cima). Agências podem ou não participar diretamente, de acordo com o que for estabelecido. Tais avaliações periódicas tendem a enfocar a efetividade e a eficiência e não o impacto. Isto deve-se, em parte, à dificuldade metodológica de captar alguns impactos em um determinado momento (p. ex. empoderamento); mas deve-se também ao fato de ser difícil - e nem sempre necessário - atribuir mudanças a determinado projeto ou mesmo a determinada ONG. Porém, sempre que possível, a consideração de impacto deve ser incluída nos termos de referência de uma avaliação e deve-se procurar métodos para apreender evidências de impacto, incluindo métodos participativos que permitam registrar o ponto de vista dos beneficiários junto a quaisquer julgamentos externos sobre o impacto. para propostas e relatórios dos parceiros), implícita ou explicitamente, pressionam as ONGs a fazerem o mesmo, porque a integridade dos sistemas baseados em parcerias depende da qualidade da informação que as ONGs fornecem. Isto pode comprometer a independência das ONGs em suas próprias iniciativas de PMA. A confusão aumenta quando várias agências têm exigências de informação que diferem em substância ou detalhes. Para reduzir ao mínimo as distorções que causam nas abordagens de PMA das ONGs, as agências devem assegurar que o desenvolvimento de seus sistemas seja feito de tal forma que possam ser compatíveis com os sistemas das ONGs. ONGs parceiras podem ser consultadas quando uma agência quer criar ou revisar seu sistema de PMA. Pelo menos, as ONGs devem ser informadas sobre o que ocorre com a informação que prestam nas etapas essenciais do projeto, para saber quem está utilizando a informação, como e para quê. Tal ‘cooperação’ não só aumenta a probabilidade de sucesso dos sistemas de PMA, como também é uma forma importante da agência prestar contas aos parceiros e ser responsável perante eles. A adoção e utilização de sistemas e práticas de PMA nas agências naturalmente têm implicações no tipo de informações requeridas das ONGs financiadas. Os esforços nas agências para sistematizar suas necessidades de informação de parceiros e projetos (como a padronização de critérios, formatos, calendários e procedimentos Há uma série de práticas e determinações que as agências devem adotar: • As agências ecumênicas devem usar as mesmas exigências para relatórios e prestação de contas. Elas devem adotar uma terminologia comum, e este documento constitui uma contribuição neste sentido. Os participantes do Projeto Conjunto PMA chegaram a um consenso sobre exigências comuns de informação para propostas e relatórios de projetos (ver Apêndice 4) que está sendo considerado pelas autoridades das Agências. • As agências devem confirmar recebimento de relatórios de monitoramento e avaliação enviados por ONGs parceiras e devem fornecer retorno, incluindo comentários analíticos. Isto pode ser feito através de uma ‘agência coordenadora’ quando a ONG tem parceria com diversas agências de cooperação. página 46 Construindo pontes em PMA 5.2 DE AGÊNCIA PARA ONG: ASSEGURANDO COERÊNCIA E RETROALIMENTAÇÃO página 47 • Se uma agência se interessa em pedir uma avaliação ou • • • • apreciação de impacto não prevista, deve discutir isto de antemão com a ONG. A agência pode convidar funcionários da ONG para ajudar a definir os termos de referência para tal trabalho. Uma agência deve informar seus parceiros, prontamente, sobre quaisquer mudanças - em políticas, programas, prioridades ou base de recursos - que poderiam afetar os projetos da ONG e seu sistema de PMA. As agências devem ‘institucionalizar’ seus sistemas de PMA integrando-os em seus procedimentos, práticas e cultura de trabalho - e compartilhá-los entre si e com seus parceiros do Sul. Lições sobre o desenvolvimento e uso de tais sistemas também devem ser compartilhadas tão logo apreendidas, para que boas práticas sejam espalhadas e más práticas evitadas. Tal como as ONGs e todas as organizações desenvolvendo sistemas de PMA, as agências devem manter um equilíbrio entre as funções de prestação de contas e de aprendizagem. É crucial que estas duas funções de PMA sejam comunicadas a todos os envolvidos na geração ou na utilização de informação de PMA, incluindo funcionários das agências e das ONGs. As agências devem utilizar sistemas de PMA, não só para apreciar a integridade das propostas de projetos das ONGs, mas também - e talvez isto seja o mais importante - para ajudar a identificar os pontos fortes e pontos fracos em ONGs e seus projetos, com o fim de proporcionar capacitação aos que dela mais precisam. Assim a informação de PMA pode ser utilizada conjuntamente pelas agências e ONGs como base para um diálogo sobre o desenvolvimento de projetos e programas e sobre o apoio institucional. página 48 Capítulo 6 PMA DE PROGRAMA E PMA INSTITUCIONAL Os capítulos anteriores discutiram o PMA em nível de projeto, enfocando a ONG como o ator responsável por um trabalho ou série de ações realizadas num determinado período. Argumentamos que, idealmente, este ‘PMA de projeto’ deveria ser conectado a, e compatível com: (a) Os processos de PMA das organizações comunitárias envolvidas. (b) A forma na qual as agências de cooperação processam seus requerimentos de informação durante as várias etapas do projeto. Embora o PMA de projeto tenha tomado a maior parte do tempo do Projeto Conjunto PMA, consideramos, ainda, que os projetos estão, muitas vezes, agrupados em ‘programas’, também precisando de PMA; e que, além disso, uma organização poderá querer planejar, monitorar e avaliar seu trabalho como um todo. 6.1 PMA EM NÍVEL DE PROGRAMA Algumas organizações definem um programa em relação aos projetos numa determinada área geográfica, como um estado ou uma região, ou – no caso de uma agência de cooperação – um país. Outras definem um programa para um determinado segmento da população – um programa de mulheres ou de povos indígenas. Outras enfocam um determinado setor, como saúde, ou tema, como gênero; ou uma determinada área problemática – agricultura sustentável, alfabetização ou AIDS. A mesma organização pode ter programas definidos de modos diferentes – por exemplo, um programa de desenvolvimento rural, um programa de desenvolvimento urbano, e um programa transversal de formação de lideranças que serve a outras organizações Construindo pontes em PMA página 49 também. Uma agência de cooperação pode definir um programa de acordo com um determinado tipo de parceiro. Seja qual for o princípio, o programa deve ser mais do que uma coleção de projetos: geralmente a organização responsável procura uma abordagem coordenada e estratégica a respeito destes projetos. prioridades determinados para o programa. E qualquer avaliação da efetividade de um programa deve também abarcar dois aspectos: a efetividade dos projetos, e a efetividade do programa como um todo e como contribui para os objetivos mais amplos da instituição. Independentemente de como se identifica o programa, a organização deve definir os objetivos específicos do programa e o objetivo superior com o qual se relaciona. Deve deixar claro como vai monitorar o progresso, e como e quando vai avaliar o sucesso, para este nível mais estratégico. Enfim, precisa de um sistema de ‘PMA de programa’. Participantes do Projeto Conjunto PMA compartilharam algumas experiências, como ‘trabalho em andamento’, apresentando sistemas ainda sendo desenvolvidos e descrevendo os problemas já encontrados. Acordou-se que esforços nesse sentido devem continuar sendo envidados e ampliados. 6.2 Em tal sistema, os projetos serão incluídos entre atividades e resultados imediatos. Mas pode ser que haja outras atividades – por exemplo, ações de articulação que juntam pessoas envolvidas em vários projetos, ou intervenções conjuntas sobre políticas públicas. A organização estará procurando um ‘valor agregado’ acima do total das realizações dos projetos captadas nos PMA de projeto. Isto se aplica também às agências de cooperação que estão cada vez mais se especializando para que – através de uma área geográfica, setor ou tema – possam fazer mais do que simplesmente financiar uma coleção de projetos. PMA EM NÍVEL INSTITUCIONAL Tampouco existem muitas orientações sobre a construção de um sistema de PMA institucional, que trate da operação global de uma organização em busca de seus objetivos. Outras dificuldades aparecem neste nível. Ainda mais elementos devem ser levados em conta, incluindo a estrutura interna da organização, além de suas Parece haver poucos exemplos de sistemas estabelecidos, talvez nenhum, para fornecer orientações na construção de um sistema de PMA de programa. Embora as características essenciais devam ser iguais àquelas de um sistema para projeto, o processo tenderá a ser mais complicado. Para começar, o planejamento naturalmente será mais difícil, até a definição de objetivos um desafio. O monitoramento subseqüente deve considerar não somente o progresso dos projetos mas também como eles se encaixam no programa. Particularmente, no caso de um programa de financiamento, o monitoramento precisa perguntar até que ponto o financiamento de projetos é coerente com os critérios e página 50 Construindo pontes em PMA página 51 intervenções externas: o PMA deve olhar para dentro e para fora ao mesmo tempo. O aspecto interno pode abarcar as relações com os ‘donos’ de uma ONG – tanto membros individuais (que poderiam ser, em parte, os beneficiários de projetos) quanto igrejas ou outras organizações da sociedade civil. O significado da responsabilidade e prestação de contas é múltiplo, assim como a necessidade da aprendizagem. Para ONGs menores ou mais especializadas, a estrutura organizacional e o sistema de PMA podem ser mais simples. Onde não houver a necessidade de definir programas, o sistema de PMA só precisa considerar os níveis institucional e de projeto. As ONGs de desenvolvimento, tanto do Sul quanto do Norte, estão dando sempre mais atenção ao planejamento estratégico de longo prazo, geralmente prevendo especificação ou revisão em planos anuais. Isto cria a necessidade para monitoramento regular e fornece sua base. No caso de agências de cooperação, o monitoramento é a função fundamental; e isto depende muito da qualidade de informação fornecida pelos parceiros, como foi visto no Capítulo 5. Além da avaliação de projetos – e talvez de programas – em particular, uma organização pode se perguntar, em determinado momento (por exemplo, quando revisando sua estratégia ou se preparando para iniciar um novo plano estratégico), até que ponto está alcançando seus objetivos, através do conjunto de suas atividades e das atividades das organizações que apóia. Tais avaliações institucionais são, necessariamente, complexas; geralmente será preciso ter ajuda externa. 6.3 APRECIANDO IMPACTO Acabamos de observar que, tanto em nível de programa, quanto em nível institucional, as organizações procuram verificar se os planos estão sendo concretizados e avaliar a efetividade. Mas página 52 permanece a questão fundamental: qual o impacto de tudo isto e que diferença está fazendo para as vidas das pessoas? Como sugerido para o nível de projeto, no Capítulo 3, também aqui é proveitoso quando o monitoramento e a avaliação abrangem evidência sobre o impacto, incluindo as opiniões expressadas pelos participantes e beneficiários, mesmo que algumas evidências sejam subjetivas, anedóticas e não sistematizadas. Entretanto, poderá também ser útil fazer, separadamente, uma apreciação mais deliberada do impacto que aparece durante um período maior. Tal estudo poderia examinar o impacto do programa ou da organização como um todo, mas talvez seja difícil distingui-lo do trabalho de outras ONGs. Pode ser mais útil estudar o impacto do trabalho de diversas organizações num determinado campo, quer seja geográfico ou temático. 6.4 UM SISTEMA INTEGRADO DE PMA? Pode-se argumentar que um procedimento racional para uma organização seria criar primeiro seu PMA institucional; depois desenvolver os programas, cada um com seu PMA de programa; e finalmente desenvolver e implementar – e/ou identificar, apreciar e apoiar, no caso de uma agência de cooperação – os projetos que farão parte, cada um com seu PMA de projeto. Os três níveis devem estar ligados numa hierarquia lógica, com o sucesso dos projetos construindo o sucesso dos programas correspondentes, e o sucesso dos programas construindo o sucesso da organização como um todo. O monitoramento e a avaliação dos projetos devem contribuir para a revisão e o desenvolvimento dos programas, o monitoramento e a avaliação dos programas devem contribuir para a revisão e o desenvolvimento da estratégia da organização. Construindo pontes em PMA página 53 Na prática, atualmente, há poucas organizações – talvez nenhuma – com condições de estabelecer um sistema tão coerente e integrado. A maioria, pragmaticamente, prefere partir do nível de projeto, na forma descrita nos primeiros capítulos deste livreto. Mesmo assim, deve-se ter em mente a idéia dos três níveis de PMA e da relação lógica entre eles. 6.5 OBSERVAÇÕES FINAIS Esperamos que estas reflexões incentivem as ONGs e agências a aceitar o desafio de trabalhar mais sobre os conceitos e a viabilização de PMA para programas e instituições. Já estão ocorrendo oficinas e seminários, oferecendo oportunidades para trocas de experiências sobre PMA em um nível ‘além do projeto’; mas recomendamos que se invistam mais esforços nesta área. Acreditamos que um compartilhar sistemático de experiências sobre os avanços já feitos e os problemas encontrados ajudará a gerar orientações para uma boa prática de PMA nos níveis de programa e instituição e para uma integração efetiva entre os três níveis. Apêndice 1: Glossário de termos fundamentais ATIVIDADES: Ações ou séries de ações empreendidas para produzir os resultados imediatos planejados e, assim, alcançar os objetivos específicos. São processos, diferentemente dos resultados imediatos que são situações. ATORES ENVOLVIDOS: Indivíduos, organizações, categorias ou grupos de pessoas interessadas no projeto. (Inclui beneficiários, funcionários remunerados e voluntários, doadores, agências parceiras e outras, e governo local.) O termo inglês é stakeholder. Compreende os que participam da implementação de um projeto e os afetados por ele. Análise dos atores envolvidos: análise dos interesses e preocupações dos que podem ser afetados pelo projeto ou que podem afetar sua realização. AVALIAÇÃO: Medidas estabelecidas para analisar a realização do projeto em relação aos objetivos específicos definidos e ao impacto pretendido. Tradicionalmente, esta avaliação é entendida como atividade externa e retrospectiva, executada num momento determinado. Mas compreende ainda a ‘avaliação contínua’, embutida no projeto, e a ‘auto-avaliação’ (contínua ou não) pela organização implementadora. BENEFICIÁRIOS: Aqueles cuja situação o projeto propõe melhorar. É importante distinguir entre beneficiários diretos (que recebem ajuda direta através do projeto) e beneficiários indiretos (que são beneficiados indiretamente pelo projeto). página 54 Construindo pontes em PMA, PMA Apêndice 1 página 55 BENEFÍCIOS: IMPACTO: As conseqüências positivas do projeto no desenvolvimento pessoal, material, econômico ou social dos beneficiários, ou na capacitação do grupo destinatário, da comunidade em geral ou do parceiro que implementa o projeto. Mudanças mais profundas que o projeto pode provocar, ou contribuir para que ocorram, no grupo destinatário e em outros grupos, geralmente relacionadas com o objetivo superior. Apreciação de impacto: Análise sistemática das mudanças duradouras ou significativas – positivas ou negativas, pretendidas ou não – na vida das pessoas, resultando de uma determinada ação ou série de ações. CUSTO-EFETIVIDADE: Trata-se de perguntar se o projeto atenderá ao maior número de pessoas com o menor custo. (A medida do custo-por-beneficiário é o custo total do projeto dividido pelo número de beneficiários diretos.) Em termos simples, custo-efetividade significa alcançar objetivos com o mais baixo custo possível ou, pelo menos, com um custo razoável. EFEITOS: Mudanças que um projeto pode provocar, dentro do período de implementação ou logo depois, geralmente relacionadas com os objetivos específicos. INDICADORES: Evidências quantitativas ou qualitativas utilizadas para apreciar os avanços no sentido de alcançar um objetivo. Um objetivo pode ter um ou vários indicadores. Esses indicadores devem ser importantes, plausíveis, suficientes, independentes e passíveis de verificação. Devem ser definidos precisamente em termos de natureza, qualidade, quantidade e tempo. Indicadores de impacto são necessários para apreciar as mudanças que o projeto tem conseguido na vida do grupo destinatário, geralmente relacionadas com o objetivo superior. EMART: Sigla dos critérios sobre a definição de objetivos e os indicadores correspondentes. É composta das primeiras letras das palavras essenciais: um objetivo deve ser Específico, Mensurável, Alcançável e Relevante e deve ter determinado prazo de Tempo. (A sigla em inglês, SMART, também significa ‘inteligente’.) Os critérios EMART se aplicam, ainda, à definição de resultados imediatos. GÊNERO: Refere-se aos papéis que a sociedade atribui a homens e mulheres, que definem o trabalho que cada um faz, dentro e fora da casa. Gênero afeta a quota de poder e influência que homens e mulheres têm na tomada de decisões em todos os níveis da sociedade. página 56 INSUMOS: Meios necessários para executar atividades (dinheiro, equipamento, materiais, apoio técnico, etc.) MARCO LÓGICO: Uma ferramenta para refletir sobre os objetivos e as atividades de um programa/projeto e como eles se relacionam. Na versão mais simples, trata-se de uma matriz com quatro fileiras e quatro colunas. Um termo alternativo é quadro lógico. MONITORAMENTO: A apreciação sistemática e contínua do andamento de um projeto, no decorrer do tempo, em relação aos insumos, atividades e resultados imediatos que estavam previstos. É conhecido como monitoramento participativo quando envolve os beneficiários e PMA Apêndice 1 Construindo pontes em PMA, página 57 não só os funcionários do projeto. Monitoramento de impacto inclui a consideração do andamento do projeto quanto ao impacto esperado no grupo destinatário. OBJETIVO: O que pretende o projeto. Neste texto usa-se o termo objetivo específico para diferenciá-lo do ‘objetivo superior’ (ver abaixo). Objetivos específicos são expressados como afirmações que descrevem concretamente os efeitos pretendidos ou esperados na população destinatária, dentro do período de implementação do projeto ou logo depois. (Exemplo: “Reduzir a taxa de mortalidade infantil no Distrito Serra de 70 para 40 por mil durante os próximos três anos.”) OBJETIVO SUPERIOR: O propósito mais amplo que o projeto deve contribuir para realizar. O objetivo superior é expressado como uma afirmação da mudança pretendida ou esperada, relacionada com a principal questão ou problema tratado pelo projeto. Geralmente, o tempo referencial se estende além do período de implementação do projeto. De fato, a implementação bem-sucedida do projeto pode não ser suficiente para garantir que o objetivo superior seja realizado. Termos alternativos são objetivo geral e objetivo global. confirmado. PROGRAMA: Um grupo de projetos implementados ou apoiados por uma organização – geralmente juntados por área geográfica, segmento populacional ou tema – para o qual se adota uma abordagem coordenada. Pode incluir também outras atividades complementares aos projetos. Um programa, tal como um projeto, pode envolver a colaboração entre várias organizações. PROJETO: Um determinado trabalho empreendido por uma organização ou por um grupo de organizações que colaboram entre si. Geralmente é dirigido a um grupo destinatário definido em um lugar específico. QUALITATIVO: Refere-se a características (p. ex. indicadores) que não podem ser quantificadas. Implica o uso de percepções e opiniões. QUANTITATIVO: Refere-se a algo que pode ser medido com números e que se expressa em quantidades. PARTICIPAÇÃO: RESULTADOS IMEDIATOS: Envolvimento de funcionários e de pessoas afetadas por um projeto, no planejamento ou execução das atividades ou no monitoramento, revisão ou avaliação do projeto. Um evento que deve ocorrer, ou uma condição que deve existir, para que um projeto seja bem-sucedido, mas que a gerência do projeto tem pouca ou nenhuma possibilidade de assegurar. Um termo alternativo é premissa. Reciprocamente, um fator de risco refere-se à possibilidade de que um pressuposto não seja válido ou As conseqüências específicas, durante a implementação do projeto, da execução das atividades. A especificação prévia dos resultados imediatos esperados ajuda a definir a responsabilidade da gerência, porque os resultados imediatos são os que podem ser garantidos pelo projeto e sobre eles o gerente responsável pode ser obrigado a prestar contas (diferentemente dos objetivos). Devem poder ser produzidos a curto prazo (p. ex. meta para um ano) para que possam ser monitorados; por um tempo maior, além do período da intervenção, não há como responsabilizar efetivamente a gerência. Um resultado imediato deve ser especificado como um página 58 PMA Apêndice 1 Construindo pontes em PMA, PRESSUPOSTO: página 59 produto mensurável, não simplesmente como a execução de uma atividade. Se os resultados imediatos são especificados detalhadamente, as metas já estão claras (p. ex. quinze bois treinados para arar até o fim de junho), não sendo necessário ter outros indicadores para resultados imediatos. Um termo alternativo para ‘resultado imediato’ é produto. REVISÃO: A apreciação em um determinado momento do andamento de um projeto ou programa, ou de algum aspecto em particular. Em geral, é mais informal do que uma avaliação; freqüentemente é um processo interno e periódico. SITUAÇÃO BASE: As condições existentes antes do início de uma intervenção. Os dados da situação base podem ser comparados com os de estudos posteriores, para saber o que mudou, e podem ser utilizados como parte de um sistema de monitoramento. SUSTENTABILIDADE: A capacidade de manter os benefícios obtidos pelo grupo destinatário, ou de continuar a geração de benefícios, através do tempo. Apêndice 2: INFORMAÇÃO ADICIONAL SOBRE O MARCO LÓGICO (VER CAPÍTULO 2) O Marco Lógico é um instrumento para pensar sistematicamente a estrutura de um projeto. Ajuda a descrevê-lo de forma simples e lógica, facilitando sua compreensão por outros e a revisão e adaptação durante o andamento do projeto. 2.1 PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE UM MARCO LÓGICO Embora o Marco Lógico seja particularmente útil para gerentes de projetos, freqüentemente seu maior valor está no processo de construção. Pode ser feito com o envolvimento de funcionários, gerentes, parceiros e comunidades afetadas pelo trabalho, ou em algumas circunstâncias (p. ex. trabalho de emergência) com um consultor. Quando um plano de trabalho está pronto, o Marco Lógico pode ser utilizado para analisar sua estrutura e componentes e apresentá-lo em forma de matriz. O método ZOPP dá ênfase à abordagem participativa e à importância de pesquisa prévia ao planejamento, tal como a análise de participação e a análise de problemas e objetivos – geralmente através de oficinas de trabalho com os principais atores envolvidos – antes da construção de um Marco Lógico. O princípio básico envolve um processo que vai do geral ao específico. Inicia-se com a descrição sumária e vários pressupostos básicos. Depois devem ser colocados indicadores para os objetivos específicos e metas para os resultados imediatos. Os passos para construção do Marco Lógico são os seguintes: • Definir o objetivo superior. • Definir o(s) objetivo(s) específico(s), cumprindo os critérios EMART na medida do possível. • Definir os resultados imediatos para alcançar o(s) objetivo(s) específico(s). página 60 Construindo pontes em PMA, PMA Apêndice 2 página 61 • • • • resultados imediatos (ou verificar se estes já estão especificados com metas), depois para o objetivo superior. Definir meios de verificação nos níveis de objetivo superior, objetivo específico e resultado imediato. Verificar a ‘lógica horizontal’ em cada fileira. Colocar os insumos e custos das atividades na fileira de baixo – o resumo do orçamento. Rever o desenho do Marco Lógico sob a ótica de experiências anteriores com esforços similares. página 62 Construindo pontes em PMA, PMA Apêndice 2 Atividades Quais atividades devem ser executadas para produzir estes resultados imediatos? Principais insumos, com os custos Quais materiais, equipamentos, etc., devem ser fornecidos, a qual custo, durante qual período, pela organização implementadora, outras ONGs, doadores ou beneficiários? [Nota (ii)] Quais as fontes de informação? Deve-se contemplar a coleta de informação, entre os insumos e os resultados imediatos? • Definir indicadores para os objetivos específicos, depois para os Resultados imediatos Quais resultados imediatos (natureza, quantidade e prazos) serão produzidos pelo projeto para alcançar os objetivos específicos? [Nota (i)] Quais as fontes de informação existentes, ou que podem ser providas a custo razoável? Quais as medidas quantitativas ou a evidência qualitativa para apreciar a obtenção e distribuição de efeitos e benefícios? Objetivos específicos Quais os efeitos esperados, a mais curto prazo, na área do projeto ou com o grupo destinatário? Quais os benefícios (ou efeitos negativos) esperados e quem vão ser os beneficiados/afetados? Quais mudanças o projeto vão trazer? pressupostos – ‘se ... e ... então ...’. Quais as fontes de informação existentes, ou que podem ser providas a custo razoável? para cima). Como medir quantitativamente ou apreciar qualitativamente se o objetivo superior foi realizado? • Verificar que a lógica vertical ainda funciona com estes Quais fatores externos devem estar presentes para que a execução das atividades produza os resultados imediatos planejados no prazo previsto? Quais fatores externos devem estar presentes para que, com a produção dos resultados imediatos, os objetivos específicos sejam alcançados? Quais condições, fora do controle da organização implementadora, são necessárias para que os efeitos obtidos contribuam para a realização do objetivo superior do projeto? PRESSUPOSTOS, RISCOS E CONDIÇÕES baixo para cima). QUANTIFICADOS OU APRECIADOS • Definir os pressupostos básicos para cada nível (indo de baixo Objetivo superior Quais os problemas maiores que o projeto ajudará a resolver? COMO OS INDICADORES PODEM SER imediato. INDICADORES DE REALIZAÇÃO E VALOR • Verificar a ‘lógica vertical’ com o teste: ‘se ... então ...’ (indo de ESTRUTURA DO PROJETO QUESTÕES A SER CONSIDERADAS DURANTE A CONSTRUÇÃO DO MARCO LÓGICO: • Definir as atividades necessárias para produzir cada resultado página 63 página 63 NOTAS: (i) Resultados imediatos devem ser especificados em detalhes, com metas; assim, em geral, não são necessários outros indicadores. (ii) Não havendo necessidade de indicadores da execução das atividades, a segunda e a terceira caixa desta fileira são aproveitadas para listar os principais insumos, com um resumo do orçamento. 2.2 DICAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MARCO LÓGICO A) OBJETIVO SUPERIOR • Lembre-se que o objetivo superior tem maior alcance e/ou prazo de tempo que um objetivo específico. Portanto, o objetivo superior pode não ter sido realizado até bem depois de finalizada a implementação do projeto. Pode ser que a implementação bem-sucedida do projeto seja uma condição necessária mas não suficiente para a realização do objetivo superior. • Atenção para o perigo de definir um objetivo superior muito ambicioso. Isto pode levar à identificação de pressupostos para o elo entre objetivo específico e superior tão amplos que não serviriam aos gerentes do projeto. C) RESULTADOS IMEDIATOS • Lembre-se de que é sobre os resultados imediatos que a equipe do projeto tem responsabilidade, pois os recursos foram fornecidos para produzi-los. • Especifique resultados imediatos com o verbo no passado - “... capacitado ... completado” - porque isto facilitará a apreciação. D) ATIVIDADES • Liste as atividades resumidamente – apenas o suficiente para traçar a estratégia para produzir resultados imediatos e alcançar objetivos específicos, que servirá de base para um plano de trabalho mais detalhado. • Especifique atividades no presente: “Constrói ... realiza ... desenvolve ... distribui ... capacita ...”. E) PRESSUPOSTOS • Selecione pressupostos através do questionamento: “Quais as • B) OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Limite o número de objetivos, para que possam ser gerenciados. A experiência mostra que objetivos múltiplos dispersam o vigor do projeto e deixam o desenho enfraquecido. • Lembre-se que os objetivos estão relacionados a mudanças que se espera conseguir entre os beneficiários do projeto. A equipe de implementacão do projeto não pode garantir que os objetivos sejam alcançados, e portanto a gerência não pode ser responsabilizada. • Especifique objetivos na forma infinitiva do verbo: “Aumentar ... reduzir ... melhorar ...”. • • • página 64 condições, fora do controle da organização implementadora, que devem existir além das atividades (ou resultados imediatos, ou objetivos específicos) para subir à próxima fileira do Marco Lógico?” Verifique a validade da lógica vertical, indo de baixo para cima: “Se (atividades) e (pressupostos de atividades a resultados imediatos), então (resultados imediatos)”; e desta forma para as outras fileiras. Em geral, o significado de pressupostos e o grau de incerteza aumentam, na medida em que se sobe no Marco Lógico. Deve haver menos incertezas sobre se as atividades produzirão resultados imediatos do que sobre se os resultados imediatos vão levar aos objetivos específicos. Provavelmente, haverá muitas dúvidas sobre a realização do objetivo superior. Normalmente, não é necessário fazer uma análise detalhada, além da identificação de importantes limitações no contexto do projeto (p. ex. instabilidade política). Verifique que não há ‘pressupostos mortais’ que podem Construindo pontes em PMA, PMA Apêndice 2 página 65 descarrilar o projeto: isto é, pressupostos que são muito importantes para o sucesso do projeto mas que dificilmente vão ocorrer. Se tais pressupostos forem identificados, o desenho do projeto deverá ser revisto. • Inclua somente os pressupostos que têm razoáveis possibilidades de ocorrer, evitando os (quase) impossíveis ou (quase) seguros. F) INDICADORES • O princípio básico da coluna dos indicadores é: “Se você pode • • • • • • medi-lo, pode administrá-lo”. Indicadores apontam não somente para o que deve ser feito mas também para o que será suficiente para chegar ao próximo nível. É melhor começar com a definição de indicadores para os objetivos específicos, sendo que dificuldades experimentadas aqui podem levar à revisão dos objetivos específicos e, portanto, dos resultados imediatos necessários para alcançá-los. Limite o número de indicadores ao mínimo necessário para esclarecer se os objetivos definidos têm sido alcançados. Comece descrevendo a natureza do indicador (qualitativa ou quantitativa). Assegure-se de que é numericamente quantificável (até mesmo se é qualitativo, p. ex. 50% das participantes de grupos de mulheres se sentem mais seguras para expor opiniões nas reuniões da direção do projeto). Depois acrescente dimensões de qualidade e tempo. Lembre-se de utilizar, quando necessário, indicadores indiretos (p. ex. posses como indicador de renda). Lembre-se de desagregar os indicadores por gênero e outras diferenças significativas entre os beneficiários (tais como idade, etnia ou grupo sócio-econômico), onde for relevante e viável. Indicadores do objetivo superior podem incluir mudanças além do alcance do projeto, tais como melhorias no nível de vida da população. Tais mudanças podem ser o resultado da combinação dos esforços de vários projetos. Indicadores correspondendo a objetivos específicos e metas para resultados imediatos devem ser revistos continuamente, durante a implementação do projeto, para atender à evolução do projeto e página 66 mudanças no contexto externo. G) MEIOS DE VERIFICAÇÃO • Se os indicadores escolhidos não podem ser apreciados de alguma forma (ou se o custo de apreciar for alto demais), encontre outros indicadores ou desenvolva indicadores indiretos. • Lembre-se de acrescentar ao orçamento do projeto os custos da coleta, análise e apresentação de informação sobre os indicadores. H) GERAL • Questões transversais – como gênero, meio ambiente e sustentabilidade – devem ser incorporadas onde sejam relevantes. Tais considerações devem ser apontadas em todos os níveis do Marco Lógico, independentemente de qual for a temática principal do projeto. 2.3 VANTAGENS E LIMITAÇÕES DO MARCO LÓGICO VANTAGENS O Marco Lógico: • Permite verificar a viabilidade de um projeto, através da explicitação da coerência interna e plausibilidade externa do que foi planejado. • Fornece um sumário preciso, por forçar o uso de linguagem exata. • Facilita a comunicação a respeito do projeto entre os atores envolvidos. • Promove um estilo de planejamento enfocado em objetivos mais que em atividades. • Facilita a ligação entre o planejamento micro e macro. • Enfatiza os limites de controle, previsibilidade e responsabilidade, através da especificação de pressupostos básicos. • Obriga a negociação de um consenso entre planejadores pela busca de definições simples de um número limitado de objetivos específicos. • Facilita a administração de diversas atividades unificadas por um objetivo comum. Construindo pontes em PMA, PMA Apêndice 2 página 67 • Obriga os envolvidos a explicitar as implicações da execução das atividades planejadas, em termos de recursos, pressupostos e riscos. Apêndice 3: • Obriga os planejadores a pensar, desde o início, como vão monitorar e avaliar o projeto. LIMITAÇÕES • Uma excessiva fixação em um Marco Lógico pode torná-lo um plano inflexível. PME NA PRÁTICA PARA UMA ONG E UMA ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA, EM BANGLADESH 3.1 ANÁLISE DE CONTEXTO E PLANEJAMENTO POR UMA ONG Isto é um relato do processo de planejamento da CCDB – Christian Commission for Development Bangladesh. • O Marco Lógico supõe uma lógica hierárquica de causa e efeito. Não consegue lidar com causação mútua. • Sendo neutro em relação às questões de gênero e meio ambiente, o Marco Lógico permite que planejadores as ignorem. • O Marco Lógico enfatiza a apreciação de efeitos mais do que o entendimento do processo de mudança. • Em abordagens participativas da construção de um Marco Lógico, a ampla base e inexperiência dos participantes pode levá-los a fixar metas inatingíveis ou a deixar de considerar atividades importantes. • O Marco Lógico procura apenas indicadores para efeitos planejados/esperados e ignora evidência de efeitos inesperados ou de eventos ou processos que podem ameaçar o sucesso do projeto. FONTES DE INFORMAÇÃO ADICIONAL: Armani, Domingos: Como Elaborar Projetos? Guia Prático para Elaboração e Gestão de Projetos Sociais,Tomo Editorial, 2000 Bolay, F.W.: Planejamento de Projeto Orientado por Objetivos – Método ZOPP: guia para aplicação, GTZ, 1993 Brose, Markus: Introdução à Moderação e ao Método ZOPP,GTZ, 1993 Gosling, Louisa: Toolkits, Development Manual 5, Save the Children (UK), 1995 Hersoug, Bjorn: Logical framework analysis in an illogical world, 1996 Price, Neil: The Project Framework Approach to Population Project Planning and Management, 1991 Wiggins, S. & Shields, D.: Clarifying the logical framework as a tool for planning and managing development project, 1995 página 68 3.1.1 CCDB Baseando-se nas realidades dos pobres, e sua vulnerabilidade, e tendo em mente a visão geral da CCDB, formulou-se a seguinte declaração de missão: • Potencializar os mais pobres entre os pobres, incluindo os povos tribais e aborígines, e suas organizações, para serem atores efetivos no desenvolvimento sustentável e participativo. • Capacitar as pequenas iniciativas organizacionais locais como forma de promover o desenvolvimento sustentável e participativo. • Manter eqüidade de gênero em todos os níveis. • Aumentar o potencial humano e organizacional em todos os níveis. • Auxiliar vítimas de desastres e estender serviços a elas. • Fazer lobby e buscar a cooperação de agências parceiras, entidades governamentais e ONGs para viabilizar seus objetivos. 3.1.2 PROCESSO DE PLANEJAMENTO Desde 1992, a CCDB vem praticando o processo de Planejamento Participativo Popular (PPP), baseado em grupos de referência locais, tais como o Nayantara Forum (ver descrição abaixo, na seção 2). Os grupos de referência implementam este processo com a cofacilitação da CCDB. Analisam suas situações no passado e no presente, e refletem sobre suas necessidades prioritárias e as atividades para atendê-las, levando em conta seus próprios recursos e os recursos disponíveis da CCDB e outras fontes. Este planos comunitários são examinados, revistos e consolidados, no nível de Construindo pontes em PMA, PMA Apêndice 3 página 69 campo da CCDB, com representantes dos grupos de referência. A consolidação final do planejamento ocorre na CCDB, no nível central, com representações dos projetos. Aí a CCDB finaliza seus planos, conciliando as necessidades e prioridades dos grupos de referência com o mandato e as capacidades da CCDB. Logo, esses planos são subdivididos em planos operacionais anuais e mensais. • Marginalização ainda maior dos povos tribais e aborígines • Aumento da violência política • Globalização, economia de mercado, ajuste estrutural e dominação 3.1.3 • • • • • • • ANALISE DO CONTEXTO Um elemento crucial neste exercício de planejamento é a análise do contexto mais amplo, nacional e global, em que a CCDB funciona, com seus desafios, oportunidades e ameaças, examinando os diversos atores no campo de desenvolvimento – organizações locais, ONGs, entidades governamentais, agências bilaterais e multilaterais. As questões principais são as mudanças sociais, as lutas do povo, empoderamento e justiça, e o papel da CCDB. Também são consideradas as opiniões de pessoas e grupos de referência locais. A CCDB procura formar um quadro do contexto existente, os processos de mudança em operação e as tendências para o futuro. A) • • • por agências afetam negativamente o desenvolvimento sócioeconômico O fluxo de crédito rural tornou-se problemático, prejudicando os pobres Aumento no desemprego e falta de segurança de renda Continuidade da migração para as cidades Aumento das calamidades naturais Maior consciência sobre o alívio e o preparo para desastres Aumento da plantação de árvores Continuidade na degradação ambiental Crescimento da proliferação, concorrência e duplicação no trabalho das ONGs Condições desiguais das ONGs em operações de crédito atrapalham o empoderamento do povo Organizações populares autênticas e sustentáveis não estão surgindo TENDÊNCIAS As seguintes tendências foram identificadas, a partir da análise do contexto: • Aumento da pobreza • Crescimento das taxas de alfabetização e de educação das meninas • Continuidade da discriminação por causa do gênero, mas com maior conscientização sobre isto • Crescimento dos problemas relativos a dotes para casamentos • Cultura local ameaçada pela mídia estrangeira • Taxa de crescimento populacional em queda • Maior consciência sobre à saúde, imunização, uso de água potável e latrinas • Contaminação da água pelo arsênico tornou-se um desastre silencioso • Pequena melhoria na qualidade de vida • Aumento da criminalidade e das atividades anti-sociais e abuso de drogas página 70 B) MUDANÇAS NO CONTEXTO Mudanças positivas e negativas podem ser vistas. Apesar dos esforços para desenvolvimento dos diversos atores, o empobrecimento continua. O governo está sujeito às influências exteriores. Por exemplo, o ajuste estrutural prejudica o emprego numa economia com excesso de mão-de-obra, enquanto o mercado livre reduz o fornecimento de gêneros de primeira necessidade, em vez de produtos de luxo. A diferença entre pobres e ricos cresce; há frustração e agitação crescentes. O uso de agro-tóxicos tem danificado a fertilidade do solo. Poços artesianos profundos e a retirada excessiva de água do solo tem causado contaminação pelo arsênico; o fluxo da água tem diminuído. A degradação ambiental tem aumentado a intensidade dos desastres naturais. Apesar das dificuldades, as ONGs vêm trabalhando com os pobres cujo desenvolvimento é pouco promovido pelo governo. As Construindo pontes em PMA, PMA Apêndice 3 página 71 mulheres estão aparecendo mais, como resultado das intervenções das ONGs. Questiona-se as ONGs sobre condições de crédito injustas. Desde que a maior parte das ONGs de Bangladesh não pratica desenvolvimento baseado no povo, seus esforços não promovem o empoderamento do povo ou o desenvolvimento sustentável. • Capacitar grupos de referência e suas organizações a serem atores • • C) QUESTÕES ESTRATÉGICAS Deste quadro de referência, a CCDB extraiu as seguintes questões estratégicas: • Desenvolvimento humano e organizacional • Meio ambiente • Eqüidade de gênero • Empoderamento econômico • Saúde, nutrição e segurança alimentar • Organizações populares • Calamidades naturais e sociais • Povos tribais e aborígines Para extrair essas questões estratégicas, a CCDB aplicou os seguintes critérios: • Relevância à compreensão atual do desenvolvimento, missão, papel, programa e organização da CCDB • Relevância às forças, oportunidades e capacidades da CCDB • Relevância à situação e perspectiva de desenvolvimento dos grupos de referência • Sinergia de impacto • Potencial para intervir com sucesso • Questões não tratadas adequadamente por outros • • • • • • • • 3.1.4 OBJETIVOS DE PROGRAMA DE ÁREA Ligados à missão da CCDB, os seguintes objetivos de programa da área foram formulados para os próximos três anos. Não devem ser considerados áreas de atividade isoladas sem relação entre si. Cada um deve ser visto como um componente de uma abordagem total de desenvolvimento: página 72 autônomos em desenvolvimento, com enfoque especial no planejamento, implementação, monitoramento e avaliação participativa. Melhorar o nível de educação funcional entre os grupos de referência e fortalecer o movimento de alfabetização. Criar oportunidades para pessoas de referência desenvolverem habilidades para o sustento ou melhorarem capacidades que já têm, e apoiar alternativas de geração de renda. Melhorar a segurança alimentar e aumentar a satisfação de necessidades básicas de saúde e nutrição, entre os grupos de referência, e promover a maternidade segura. Satisfazer, em maior medida, as necessidades básicas de crédito dos grupos de referência, para a geração de renda, através de suas próprias organizações. Promover a conservação do meio ambiente; e incluir no desenvolvimento uma preparação, nas comunidades, para situações de emergência, além de responder a desastres maiores quando ocorrem. Potencializar os povos tribais e aborígenes, enfocando especialmente a manutenção de seus direitos e a preservação e promoção de sua cultura. Melhorar a gestão e a capacidade organizacional das pequenas organizações locais administradas por mulheres e, assim, criar um contraste com a dominação das grandes ONGs em Bangladesh. Melhorar a sensibilidade para questões de gênero em todos os níveis. Conscientizar e mobilizar a opinião pública em relação a questões específicas prioritárias. Desenvolver grupos de facilitadores/formadores competentes na CCDB e organizações irmãs. Para tornar os objetivos operacionais, a CCDB desenvolve um plano de ação utilizando a abordagem do Marco Lógico. Nas seguintes páginas aparece um exemplo, para um programa de área. Construindo pontes em PMA, PMA Apêndice 3 página 73 página 74 Construindo pontes em PMA, PMA Apêndice 3 página 75 ANÁLISE NO MARCO LÓGICO: - Relatório trimestral - Relatório semestral - Relatório de monitoramento de impacto - Relatório mensal de andamento - Relatório de análise de tendências 1.1 % das pessoas que seguem normas de atenção primária de saúde e de higiene 1.2 Queda em X% da incidência de diarréia, doenças intestinais e doenças transmitidas pela água 1.3 % das famílias que plantam hortaliças o ano inteiro e criam aves e gado para consumo e venda 1.4 % das pessoas que têm acesso às fontes de água seguras, sem arsênico 1.5 % das crianças que são imunizadas 1.6 % dos casais que usam anticoncepcionais 1.7 % das pessoas que mudam hábitos de alimentação 1.8 % das crianças e mães que têm suplemento alimentar 2.1 Grande mobilização no Dia Mundial de AIDS 2.2 % de pessoas de referência que têm uma maior consciência sobre doenças sexualmente transmissíveis/HIV/AIDS 3.1 % de partos que são conduzidos por parteiras tradicionais treinadas 3.2 Número de parteiras tradicionais treinadas 4.1 % das famílias de referência que têm condições de comer pelo menos duas refeições por dia 4.2 % das famílias que têm condições de armazenar alimentos para, pelo menos, sete dias 1. Aumento efetivo da consciência em relação à saúde e nutrição 2. Aumento da consciência sobre DSTs/HIV/AIDS 3. Aumento na taxa de partos seguros 4. Aumento na disponibilidade e acesso à alimentação durante o ano inteiro - O apoio necessário fornecido a tempo - Apoio pleno da comunidade - Uso adequado dos treinamentos e apoios, por parte do grupo de referência PRESSUPOSTOS - Impacto sustentado na vida dos grupos de referência mais pobres - Nenhuma incidência de epidemia séria - Grupos de referência dispostos a participar plenamente - Estudo confirma disponibilidade de cooperação governamental - Tempo favorável para boas colheitas - Nenhuma calamidade natural devastadora MEIOS DE VERIFICAÇÃO - Relatório de avaliação - Estatísticas nacionais - Relatório de monitoramento de impacto - Relatório semestral - Relatório anual PRESSUPOSTOS IMPORTANTES INDICADORES - Taxa de mortalidade infantil reduzida em X% - Taxa de mortalidade maternal reduzida em X% - Desnutrição protéica reduzida em X% - Taxa de morbidade reduzida em X% - X% de pessoas usam conhecimentos sobre saúde e nutrição apreendidos durante treinamento e oficina - X% de mães grávidas utilizam os serviços de agentes de saúde treinados, incluindo as parteiras tradicionais para atendimento pré-natal e pósparto - X% de pessoas têm acesso a serviços de tratamento médico adequado - Taxa de desnutrição das crianças, abaixo de cinco anos, reduzida em X% - Aumento da produção de alimentos em X% - Aumento do consumo de proteínas e calorias em X% Melhorar a segurança alimentar e aumentar a satisfação de necessidades básicas de saúde e nutrição, entre os grupos de referência, e promover a maternidade segura MEIOS DE VERIFICAÇÃO RESULTADOS IMEDIATOS INDICADORES VERIFICÁVEIS OBJETIVO COMPONENTE DE PROJETO: SAÚDE, NUTRIÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR – PERÍODO DE JULHO 1999 A JUNHO DE 2001 Objetivo superior: Desenvolver melhorias permanentes nas condições de saúde e nutrição, e garantir a segurança alimentar, dos grupos de referência da CCDB. 3.1.5 página 76 Construindo pontes em PMA, PMA Apêndice 3 página 77 1.1 Número de treinamentos e de pessoas treinadas 1.1 Treinamento nas áreas de saúde, alimentação e nutrição 1.2 Oficinas sobre saúde reprodutiva e saúde maternoinfantil 1.3 Treinamento e apoio para a horticultura 1.4 Treinamento e apoio para a avicultura e a pecuária 4.1 Número de pessoas que receberam capacitação para desenvolver habilidades para o sustento 4.2 Número de membros de fórum que receberam crédito, de organizações populares, para Associações de Geração de Renda 2.2.1 Número de oficinas nacionais e de participantes 2.2.2 Número de oficinas comunitárias e de participantes 4.1 Capacitação para desenvolver habilidades para o sustento 4.2 Linhas de crédito para novas Associações de Geração de Renda 2.1 Dia Mundial da AIDS observado em X número de áreas do projeto 2.1 Observância do Dia Mundial da AIDS, em níveis nacional e comunitário 2.2 Oficinas, em níveis nacional e comunitário 3.1 Número de treinamentos para parteiras tradicionais e de participantes 3.2 Número de malas de parto seguro distribuídas e número de parteiras tradicionais que receberam malas 2.2 X% dos participantes conscientes sobre as questões ligadas a doenças sexualmente transmissíveis/HIV/AIDS INDICADORES DE PROCESSO ATIVIDADES 3.1 Treinamento de parteiras tradicionais 3.2 Distribuição de malas para parto seguro 2.1 Participação ativa da população em nível nacional e comunitário 1.7 Número de treinamentos e de participantes 1.7 Conscientização sobre a contaminação por arsênico e os efeitos a longo prazo 4.2 X% das pessoas apoiadas utilizando linhas de crédito com o objetivo proposto, e X % delas conseguindo benefícios 4.1 X% dos participantes engajadas em ocupações relacionadas à capacitação 3.1 X número de parteiras tradicionais capacitadas e X% delas realizando partos seguros INDICADORES DE PRODUTO 1.5 Número de treinamentos e de participantes que receberam treinamento/apoio 1.6 Número de novos centros de saúde e de centros de saúde antigos que receberam apoio 1.1.1 X% dos treinados capazes de se lembrar plenamente o que aprenderam após três meses, e X% praticando o que aprenderam no seu cotidiano 1.1.2 X% das pessoas usando latrinas 1.2 X% dos participantes das oficinas conscientes das questões e compartilhando o que aprenderam com outros 1.3 X% dos participantes cultivando frutas e hortaliças o ano inteiro, para consumo e venda 1.4.1 X% dos participantes criando pelo menos 10 galinhas, 2 cabras ou 1 vaca 1.4.2 X% dos participantes consumindo ovos ou leite e ganhando pelo menos Tk 100 por mês com a venda de produtos da avicultura e da pecuária 1.5 X% dos participantes tendo sucesso com a piscicultura e ganhando pelo menos Tk 300 por mês com esta atividade 1.6.1 X% das pessoas tendo acesso a um centro de saúde comunitário 1.6.2 X pessoas consultando profissionais para conselhos sobre a saúde 1.7 X% das pessoas usando fontes de água sem arsênico para beber e cozinhar INDICADORES DE PRODUTO 1.5 Treinamento e apoio para a piscicultura 1.6 Apoio para centros comunitários de serviços de saúde 1.3 Número de treinamentos e de participantes que receberam treinamento/apoio 1.4 Número de treinamentos e de participantes que receberam treinamento/apoio 1.2 Número de oficinas e de participantes INDICADORES DE PROCESSO ATIVIDADES MEIOS DE VERIFICAÇÃO - Relatório de desempenho do fórum - Relatório de análise de tendências - Registro de treinamento - Relatório mensal de andamento MEIOS DE VERIFICAÇÃO PRESSUPOSTOS - Apoio necessário fornecido a tempo, em qualidade e quantidade adequadas - Financiamento necessário disponível a tempo - Garantia do treinamento e acompanhamento adequados - Recrutamento de funcionários eficientes segundo as necessidades - Seleção adequada dos participantes PRESSUPOSTOS 3.1.6 MONITORAMENTO A CCDB vê o monitoramento como uma apreciação sistemática e contínua do andamento do projeto, em relação às atividades e insumos planejados. Indicadores identificados na Matriz de Planejamento do Programa são utilizados para o monitoramento. O quadro de monitoramento da CCDB inclui o monitoramento de processo e de produto, com seus indicadores correspondentes. O monitoramento de processo considera somente se as atividades planejadas foram executadas. O monitoramento de produto analisa as tendências, além do impacto do programa na vida das pessoas e organizações de referência, em relação aos objetivos específicos, resultados imediatos e atividades da proposta. A) INSTRUMENTOS PARA O MONITORAMENTO MONITORAMENTO DE PROCESSO • Relatório de desempenho do fórum • Relatório de desempenho e o monitoramento do projeto • Visita de campo • Reunião mensal do fórum • Reunião mensal do projeto MONITORAMENTO DE PRODUTO • Relatório de análise de tendências • Relatório de monitoramento de impacto • Relatório semestral • Relatório anual • Relatório de estudo das questões básicas • Visita de campo • Reunião de coordenação • Reunião zonal • Disposição e utilização de insumos • Processo e qualidade das intervenções • Empenho das COs e dos funcionários C) MONITORAMENTO DE PRODUTO • Efeitos das intervenções nos processos de empoderamento do povo • Mudanças nos grupos de referência em relação a conhecimentos, atitudes e prática 3.1.7 AVALIAÇÃO Para apreciar a efetividade e impacto global dos programas para as vidas das pessoas de referência, a CCDB pretende organizar, de vez em quando, estudos de avaliação participativos, baseados nas necessidades das pessoas e organizações de referência e de outros atores envolvidos. Isto será feito interna e externamente, com o apoio e a cooperação das agências envolvidas. Os indicadores identificados no nível de objetivo são levados em consideração para estudos de avaliação. A CCDB normalmente pretende realizar uma avaliação formal no caso da finalização de um projeto. Geralmente, as questões avaliadas visam: • Apreciar o impacto global das intervenções de desenvolvimento na vida das pessoas de referência • Apreciar a sustentabilidade das mudanças nas tendências 3.2 ANÁLISE DA SITUAÇÃO BASE E PLANEJAMENTO COM UMA ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA Este é um relato de um exercício de análise da situação base e planejamento, em maio de 1999, com uma OC chamada Nayantara Forum, no PPRDP – Programa Popular de Desenvolvimento Rural Participativo – da CCDB. B) QUESTÕES PARA O MONITORAMENTO • Monitoramento de processo • Progresso das intervenções planejadas 3.2.1 página 78 Construindo pontes em PMA, PMA Apêndice 3 NAYANTARA FORUM Nayantara Forum é uma das 205 OCs atendidas pelo PPRDP da página 79 A) CCDB. Foi fundada em 1994 na aldeia de Mathurapur, no distrito de Tanore. Todos os 105 membros são mulheres. Consiste de 19 pequenos grupos funcionais e tem uma Comissão Executiva de sete membros, eleitos para um mandato de dois anos. Os membros do Nayantara Forum já conheciam o processo de PPP Planejamento Participativo Popular - e seguiram seu conceito de planejamento, com o lema: ‘Ação - Reflexão - Ação’. QUADROS COMPARATIVOS SOBRE A REALIDADE NO PASSADO E NO PASSADO PRESENTE Maioria das casas com paredes de barro e telhados de palha Algumas casas com telhados de chapas de ferro Disponibilidade de água limpa Arsênico na água Más condições de saúde Maior consciência sobre a questão, mas condições de saúde ainda ruim Foi necessário um exercício de seis dias, implementado no centro do Nayantara Forum, com 28 participantes. No começo, a coordenadora do Forum explicou os objetivos do exercício e o que se esperava dos membros. Uma moderadora e uma facilitadora foram selecionadas do Forum. Um dos funcionários de campo da CCDB foi co-facilitador. Duas pessoas foram selecionadas como relatores – um funcionário da CCDB e um funcionário do Forum. Antes do exercício, a CCDB forneceu treinamento para membros do Forum sobre como moderar e facilitar as sessões. Capacitação sobre documentação já tinha sido organizado para trabalhadoras do Forum. Altas taxas de analfabetismo Continuidade das altas taxas de analfabetismo e desistência escolar 3.2.3 3.2.2 O EXERCÍCIO DE ANÁLISE DA SITUAÇÃO BASE E PLANEJAMENTO ANÁLISE DA SITUAÇÃO BASE Para considerar a realidade da aldeia no passado e no presente, as participantes foram divididos em dois grupos. Pediu-se ao primeiro que discutisse o passado (dez anos antes) e ao outro que discutisse o presente. Após alguns debates, os dois grupos propuseram desenhar quadros sobre a aldeia. Gastaram cerca de cinco horas para completá-los; e eram lindos, não somente pela aparência, mas pela quantidade de informação contida. Através dos quadros, ficou fácil perceber as diferenças entre as situações na aldeia no passado e no presente. Aumento no número de pessoas sem terra Más condições de saneamento Maior consciência do problema, mas saneamento ainda ruim Reduzido número de aves e animais Moderado número de aves e animais Produção agrícola baixa Fertilidade da terra baixa e faltas nas colheitas Casamentos de crianças, dotes, mulheres em véus Crescimento do problema dos dotes Mães doentes com crianças desnutridas Redução no tamanho das famílias, mas desnutrição ainda é um problema Áreas verdes ao redor da aldeia Diminuição de áreas verdes Menos secas e enchentes devastadores Secas e enchentes devastadores freqüentes Dependência de empréstimos dos agiotas Dependência de crédito das ONGs Cultura tradicional e rituais antigos praticados Cultura e valores tradicionais desaparecendo Construindo pontes em PMA página 80 Construindo pontes em PMA, Apêndice 3 página 81 Em seguida, houve uma discussão aberta. Os participantes disseram que, levando tudo em conta, o presente é mais triste do que o passado. Foram observados alguns problemas novos, como a poluição da água pelo arsênico. Aproximadamente 90% da população da aldeia agora tem acesso a poços artesianos, antes uma fonte segura de água potável; porém, não é mais segura porque a maioria dos poços artesianos nesta aldeia são contaminados pelo arsênico. A vegetação está desaparecendo aos poucos por causa do corte das árvores para utilizar como combustível ou madeira. As secas são mais severas e o nível do lençol de água desceu. Os canais e rios não são mais navegáveis e há enchentes devastadoras. As ONGs tem assumido o papel antes desempenhado pelos agiotas tradicionais, mas isto não representa uma melhoria. As pessoas estão mais conscientes sobre as questões de saúde, e os arredores das casas são mais limpos. A incidência de doenças intestinais está diminuindo; mas, enfermidades como hipertensão, diabetes, doenças do aparelho respiratório e as sexualmente transmissíveis estão presentes. A desnutrição é um problema grande. Participantes também identificaram as classes sociais existentes na aldeia e as pessoas que pertencem a cada uma. Os pobres são explorados, pois têm que entregar metade da produção agrícola aos ricos, donos da terra. Os líderes das instituições religiosas fazem parte do grupo mais rico. Os pobres não têm acesso adequado à educação porque não têm o dinheiro necessário para enviar suas crianças à escola. As mulheres são, em geral, oprimidas. Os ricos e a elite são sempre os árbitros e podem manipular os tribunais em seu próprio favor. Uma cultura alienígena está gradualmente substituindo a cultura local. Trabalhadores diaristas têm salários justos negados. Eles são utilizados como massa de manobra eleitoral e raramente podem votar com liberdade. B) DADOS DA SITUAÇÃO BASE Dados sobre cada um dos membros do Forum foram registrados ao início, para ser atualizados a cada dois anos. A informação se refere aos seguintes pontos: página 82 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • Estado civil Religião Faixa etária Tamanho da família Nível de alfabetização da família Ocupação Oportunidades de emprego por ano Fonte de renda principal Fonte de renda secundária Renda e despesas anuais Habilidades para o sustento Propriedade da terra Equipamento agrícola Dívida total e para quais credores Qualidade de casa Número de aves e gado Número de árvores frutíferas e para madeira Equipamentos de saneamento Fonte de água potável Doenças, acesso ao tratamento Tipos de imunização Uso de anticoncepcionais Treinamento anterior Sensibilidade a questões de gênero Associação com alguma organização Participação em atividades sociais Aproveitamento de lazer C) IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DOS PROBLEMAS Da discussão relatada acima, surgiu uma longa lista de problemas. Levando em conta a natureza dos problemas, os participantes identificaram cinco questões principais, que estão influenciando sua vidas e que precisam ser resolvidas: • Emprego e renda • Saúde, nutrição e alimentação • Educação Construindo pontes em PMA, PMA Apêndice 3 página 83 • Direitos da mulher • Meio ambiente Depois de agrupar os problemas nestas cinco questões, os membros do Forum deram prioridade aos problemas mais sérios, que necessitavam de uma resposta mais urgente. Num exercício de listar os problemas numa matriz, com discussão em grupo, foram dados números 1 a 10 aos problemas (quanto maior o número, maior prioridade para a questão). Os funcionários da CCDB deveram agir mais ativamente como facilitadores nesta etapa de identificação e priorização dos problemas. Por exemplo, inicialmente dou-se uma prioridade baixa ao problema de PROBLEMA PRIORIDADE PROBLEMA EMPREGO E RENDA - Renda baixa - Falta de capital para iniciar Atividade de Geração de Renda - Desemprego - Comercialização de produtos PRIORIDADE EDUCAÇÃO 10 9 8 -Alta taxa de desistência nas escolas primárias 9 -Acesso inadequado à educação formal 8 7 SAÚDE, NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO 10 9 - Poluição da água pelo arsênico - Más condições de saúde 9 8 - Falta de sementes boas 7 - Casas de má qualidade - Falta de armazenagem 6 4 -Dotes 10 Falta de conhecimento sobre os direitos da mulher -Violência contra as mulheres 8 -Homens batendo em suas esposas -Poligamia 4 7 3 MEIO AMBIENTE - Desmatamento - Seca - Enchentes página 84 página 84 D) ANÁLISE DAS CAUSAS DOS PROBLEMAS Os problemas com prioridade alta foram analisados mais profundamente, em outra discussão aberta, e suas causas foram identificadas. MÁS CONDIÇÕES DE SAÚDE: • Conhecimento inadequado sobre saúde reprodutiva e saúde materno-infantil • Poluição do meio ambiente • Acesso inadequado a serviços governamentais de saúde • Renda baixa • Saneamento ruim • Superstição • Falta de parteiras e agentes de saúde capacitados • Pobreza • Analfabetismo DESNUTRIÇÃO: DIREITOS DA MULHER - Insegurança alimentar (especialmente em períodos de entre-safra e após desastres) - Desnutrição poluição da água pelo arsênico, porque não se percebia logo seu efeito; mas, após uma discussão, os membros do Forum entenderam melhor o problema e lhe deram um número de prioridade mais elevado. 9 8 7 • • • • • • • Falta de conhecimento funcional sobre nutrição Distância entre conhecimento e prática Superstição Doenças infantis Verminose Alimentação insuficiente e desequilibrada Pobreza INSEGURANÇA ALIMENTAR (ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE ENTRE-SAFRA E APÓS SECAS E ENCHENTES): • • • • • • Instabilidade sazonal Produção baixa, aumento no preço dos grãos Menor poder de compra Desemprego Falta de conhecimento sobre a diversificação de cultivos Falta de sementes boas Construindo pontes em PMA, PMA Apêndice 3 página 85 • Infra-estrutura de armazenagem insuficiente • Renda baixa • Desastres naturais degradação ambiental. Um exemplo é a seca. A construção da barragem Farraka, na Índia, reduziu o fluxo da água no verão, resultando em secas quase todos os anos e sinais de desertificação. ANALFABETISMO: • • • • • Poucas instituições educacionais Falta de consciência sobre a educação Trabalho infantil por causa da pobreza Acesso inadequado às escolas que existem Pobreza E) IDENTIFICAÇÃO DE RECURSOS Nesta etapa, através de uma discussão participativa, os membros do Forum analisaram os recursos, capacidades e oportunidades em sua aldeia, primeiro listando todos, depois identificando aqueles aos quais têm acesso. DOTES: • Atitude desfavorável às mulheres • Falta de consciência social • Sistema social dominado pelos homens RENDA BAIXA: • • • • • • • • • Falta de capital para iniciar Associações de Geração de Renda Falta de oportunidades para rendas alternativas Falta de emprego autônomo e educação profissionalizante Linhas de crédito oferecidas pelas ONGs que exploram as pessoas Dificuldades na comercialização dos produtos Salários injustos Trabalhadores sem terra Falta de oportunidades de emprego Pobreza POLUIÇÃO DA ÁGUA PELO ARSÊNICO: • Exploração excessiva da água da superfície • Uso não-científico de tecnologia moderna SECA: • • • • Desmatamento Menor fluxo de água no verão Poluição do meio ambiente Destruição do equilíbrio ecológico ALDEIA, FORUM • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • Terra cultivável – 10 acres Pousio – 3 acres Lagoas – 8 Pasto – 5 acres Valeta (Bil, Doba & Haor) – 4 acres Bois – 20, búfalos – 8 Equipamentos agrícolas Equipamentos para esterco orgânico Granjas familiares – 10 Máquinas colheitadeiras de arroz – 4 Escavadeiras – 3 Árvores e jardins de bambu Máquinas de costura – 4 Pessoas educadas e engajadas – 6 Centro do Forum – 1 Capital do Forum – Tk 456,000 (rotativo) Alfaiates – 3 Pessoas com prática no bordado – 14 Comissário municipal – 1 Membros do Forum – 105 Voluntários – 11 Vários tipos de apoio para capacitação Ao analisar os problemas, os participantes acharam que tanto o micro quanto o macro sistema causava pobreza, exploração e página 86 Construindo pontes em PMA, PMA Apêndice 3 página 87 • • • • • • • • • • • • • • • 3.2.4 Os membros do Forum passaram, então, a fazer o planejamento. Tendo em mente os problemas, suas causas e os recursos disponíveis, definiram objetivos, atividades, resultados imediatos previstos e indicadores para estes resultados imediatos. Isto levou bastante tempo e debate, com a necessidade de ajustar as pretensões às limitadas oportunidades e recursos disponíveis. Os seguintes objetivos foram definidos: • Melhorar a saúde e a nutrição • Aumentar a produção de alimentos para o consumo e a venda • Conscientizar as pessoas sobre a contaminação da água pelo arsênico e seus efeitos a longo prazo • Reduzir a prática de requerimento de dotes • Conscientizar as pessoas sobre o meio ambiente • Criar oportunidades de emprego e fontes de renda • Criar oportunidades para a educação das crianças página 88 DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS Construindo pontes pontes em em PMA, PMA Apêndice 3 Construindo - Treinamento completado com sucesso por 15 membros, que compartilham o aprendizado - Apoio financeiro recebido por 15 membros para iniciar pecuária familiar - Boas sementes recebidas pelos membros na hora certa, e plantadas - Disponibilidade de alimentação, durante o ano inteiro, aumentada Aumentar a produção de alimentos para o consumo e a venda pecuária - Abastecimento de boas sementes - Utilização de serviços do governo para vacinação - Capacitação e apoio financeiro para a - 2 cursos sobre saúde maternoinfantil e nutrição realizados, para 30 membros - Treinamento recebido por 3 parteiras tradicionais - Empréstimos otorgados a 24 membros para instalação de latrinas RESULTADOS IMEDIATOS Melhorar a - Treinamento sobre saúde e a cuidados com a saúde e nutrição sobre nutrição - Estímulos sobre higiene e saneamento - Treinamento para parteiras tradicionais - Fornecimento de empréstimos para construção de latrinas - Participação em programa de imunização ATIVIDADES - 60% dos membros do Forum têm renda suficiente para, pelo menos, duas refeições diárias - 55% dos membros do Forum criam pelo menos 10 galinhas/patos ou 2 cabras ou 1 vaca leiteira, e consomem ovos, leite e carne - Mortalidade de aves e animais cai - 50% das pessoas muda hábitos de alimentação - A maioria dos membros planta algumas hortaliças no quintal, para consumo e venda - 40% das pessoas armazenam pelo menos 60 kg de arroz - Membros do Forum têm maior conhecimento funcional sobre saúde materno-infantil e nutrição - 55% dos participantes dos cursos compartilham conhecimentos com outros - 70% de membros do Forum mantêm os arredores das casas limpas e usam latrinas - 95% das crianças são imunizadas - Incidência de doenças cai - Mal cheiro na vizinhança termina - Pessoas mantêm alimentos cobertos - Crianças têm aspecto mais saudável - Mães têm saúde melhor - Pessoas lavam as mãos antes de comer e depois de defecar - Menos crianças têm barriga grande, por causa de vermes IINDICADORES PLANO DE ATIVIDADES DO NAYANTARA FORUM, JULHO DE 1999 A JUNHO DE 2001 [MOSTRANDO APENAS A PARTE CORRESPONDENTE AOS DOIS PRIMEIROS OBJETIVOS]: Apoio técnico e financeiro Apoio em emergências e para reabilitação Sementes boas Apoio para a educação Apoio para fundos complementares Apoio para mobilização de recursos e facilidades do governo Linhas de crédito Serviços de auxílio de emergência Vários tipos de formação Infra-estrutura para a educação Infra-estrutura médica Infra-estrutura para a irrigação Vacinação de aves e animais Facilidades para a imunização Clínicas de saúde materno-infantil OBJETIVOS 3.2.5 CCDB, OUTRAS ONGS, INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS página 89 Depois de elaborar a lista de atividades, um orçamento foi feito, levando em consideração os recursos próprios disponíveis e os recursos da CCDB e outros. O Forum também organizou um calendário para cada atividade e designou a pessoa que seria responsável de assegurar sua conclusão. Formaram vários comitês: um para compras, um para implementação e um para monitoramento. 3.2.6 3.2.7 AVALIAÇÃO O Forum também decidiu realizar uma avaliação participativa a cada dois anos, com a colaboração da CCDB. As seguintes questões foram identificadas para avaliação: • Contribuição das atividades planejadas nas vidas das pessoas • Sustentabilidade • Capacidade das mulheres e sua organização MONITORAMENTO Um comitê de quatro membros foi formado, incluindo coordenadora, secretária e tesoureira. Além disso, os líderes dos grupos foram designados para monitorar e supervisionar seus próprios grupos. A) INSTRUMENTOS PARA O MONITORAMENTO Foi decidido que os membros de cada grupo se encontrariam mensalmente e relatariam o progresso feito ao comitê de monitoramento. Membros deste comitê também visitariam as pessoas em casa, de vez em quando. Tudo seria feito informalmente, mas o funcionário do Forum registraria as informações relevantes para as reuniões mensais de monitoramento. Uma cópia do relatório mensal de monitoramento seria entregue à CCDB, que daria, regularmente, o retorno ao Forum sobre esses documento. B) FOCO DO MONITORAMENTO O Monitoramento de processo enfoca: • Progresso na execução das diversas atividades planejadas • Utilização de insumos • Transações financeiras O monitoramento de produto enfoca as mudanças, produzidas pelas intervenções, nas tendências na vida das pessoas. página 90 Construindo pontes em PMA, PMA Apêndice 3 página 91 Apêndice 4: AS PRINCIPAIS EXIGÊNCIAS DE INFORMAÇÃO REQUERIDAS PELAS AGÊNCIAS DE COOPERAÇÃO 4.1 INTRODUÇÃO As agências de cooperação precisam receber de uma organização a informação que lhes permita apreciar uma proposta e sua implementação (inclusive, saber como foram utilizadas as verbas concedidas por elas). No entanto, as exigências não se limitam a isto. Na verdade, as agências de cooperação pedem informação por diversos motivos: • Para tomar decisões responsáveis sobre financiamento. • Para aprender com a experiência dos programas. • Para prestar contas sobre as despesas de programas, interna e externamente (aos financiadores e ao público em geral). • Para poder agir em favor das organizações parceiras. • Para fazer trabalho de lobby e advocacia. • Para ajudar a identificar necessidades de capacitação. 4.2 INFORMAÇÃO NECESSÁRIA PARA ANALISAR PEDIDOS DE FINANCIAMENTO E TOMAR AS DECISÕES CORRESPONDENTES Todas as agências precisam de informação sobre o projeto (ou programa) proposto e sobre a organização implementadora (ou responsável). A) INFORMAÇÃO SOBRE O PROJETO 1. Informação essencial sobre a área e população destinatária. 2. Um resumo da análise da situação base (compreendendo o problema). 3. Os objetivos superior e específicos: - descrição do objetivo superior (ou objetivo geral, de longo prazo), com indicadores de impacto; - descrição dos objetivos específicos, com indicadores de efetividade. página 92 Construindo pontes em PMA, PMA Apêndice 4 página 93 4. As atividades, os insumos necessários, e os resultados imediatos previstos (com metas). 5. A abordagem do trabalho e a estratégia de implementação. 6. Pressupostos ou fatores de risco. 7. Informação financeira: período do projeto, custo total, contribuições locais, contribuições de outros doadores, contribuição solicitada. B) INFORMAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO 1. Identidade, data de fundação, detalhes do registro formal, constituição ou estatutos, estrutura organizacional. 2. Um breve histórico, indicando as atividades principais e as experiências em diversos campos de atuação. 3. Redes e alianças estratégicas das quais a organização faz parte. 4. Composição e papel da diretoria. 5. Quadro de funcionários, qualificações profissionais dos funcionários chaves. 6. Sistemas internos de tomada de decisão. 7. Participação da população destinatária nos processos de tomada de decisão. 8. Sistemas e procedimentos de Planejamento, Monitoramento e Avaliação. 9. Pontos fortes e pontos fracos identificados pela própria organização. 10. Informação financeira global. o orçamento, explicando quaisquer discrepâncias. O relatório de auditoria pode estar anexado ou ser enviado depois. 4.4 OUTRAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS Cada agência também requer informações específicas para poder relatar até que ponto as decisões de financiamento e a implementação de projetos se relacionam com suas prioridades políticas, e/ou para poder fornecer informação para o trabalho de lobby ou advocacia. Por exemplo: • A maioria das agências requer informação sobre os efeitos do projeto em relação às questões de gênero. • Algumas agências pedem informação sobre aspectos ambientais. • Algumas agências pedem informações sobre o progresso em relação a outros assuntos considerados como altamente relevantes do ponto de vista de suas políticas (p. ex. a autosuficiência de organizações populares). • Em certas circunstâncias, uma agência pode pedir informações específicas relevantes para o trabalho de advocacia no Norte e/ou relacionadas às suas necessidades de relações públicas. • Às vezes, pede-se a uma organização parceira que coopere com um estudo de avaliação iniciado por uma agência: isto pode ser uma das condições do acordo entre a agência e seu financiador. 4.5 OBSERVAÇÃO FINAL As agências precisam receber, pelo menos uma vez por ano, um relatório de atividades e um relatório financeiro. a) O relatório de atividades deve deixar claro quais das atividades planejadas foram executadas, comparar os resultados imediatos produzidos com os previstos, e indicar os avanços obtidos no sentido de alcançar objetivos específicos e de realizar o objetivo superior. b) O relatório financeiro deve comparar a renda e as despesas com Quando houver financiamento conjunto, envolvendo duas ou mais das agências BfdW, EZE, CA, DCA e ICCO, os parceiros não devem aceitar formatos diferentes de exigências para relatórios. Se aparecer tal demanda, o parceiro deve questioná-la com os encarregados dos respectivos programas nas agências, pedindo que cheguem a uma exigência comum de relatório, tendo em conta que estas agências fecharam um acordo sobre requerimentos padronizados de informação e, mais amplamente, expressaram séria intenção de intensificar sua cooperação em nível institucional. Se os encarregados dos programas não conseguem resolver a questão, o caso deve ser levado às gerências dessas agências. página 94 PMA Apêndice 4 Construindo pontes em PMA, 4.3 REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO DURANTE O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO página 95 Apêndice 5: ORGANIZAÇÕES PARTICIPANTES (1996-1999) AFRA Contato: Ms Mary Kleinenberg P.O. Box 2517 Pietermaritzburg 3200 Africa do sul tel.: + 331 457607/458318/943732 fax: + 331 455106 e-mail: [email protected] BROT FÜR DIE WELT Contato: Mr Alois Möller P.O. Box 101142 D-70010 Stuttgart Alemanha tel.: + 49 711 2159210 fax: + 49 711 2159100 e-mail: [email protected] CCD Contato: Ms Noemi Espinoza Apartado Postal 21 Colonia Kennedy,Tegucigalpa Honduras tel.: + 504 2328223/2320792/2325135/37 fax: + 504 2323189 e-mail: [email protected] página 96 Construindo pontes em PMA, PMA Apêndice 5 página 97 CCDB DANCHURCHAID Contato: Mr Gobinda Saha GPO Box 367 Mirpur-10, Dhaka-1216 Bangladesh tel.: + 880 2801971/972/973 fax: + 880 2 803556 e-mail: [email protected] Contato: Mr Kristian Pedersen Norregade 13 DK 1165 Copenhagen Dinamarca tel.: + 45 33 152800 fax: + 45 33 153860 e-mail:[email protected] ([email protected]) CESE ELCT Contato: Ms Eliana Rolemberg Caixa Postal 041 Salvador-Bahia 40001-970 Brasil tel.: + 55 71 336 5457 fax: + 55 71 336 0733 e-mail: [email protected] ([email protected]) Contato: Mr Rogate Mshana P.O. Box 3033 Arusha Tanzania tel.: + 255 57 8855/7 fax: + 255 57 8858 e-mail: [email protected] CHRISTIAN AID EZE Contato: Mr Aidan Timlin P.O. Box 100 London SEL 7RT Reino Unido tel.: + 44 20 7 620 4444 fax: + 44 20 7 620 0719 e-mail: [email protected] Contato: Mr Matthias Wollers Mittelstraße 37 D-53175 Bonn Alemanha tel.: + 49 228 8101163 fax: + 49 228 8101160 e-mail: [email protected] CORAT ICCO Contato: Ms Margaret Mwaura P.O. Box 42493 Nairobi Kenya tel.: + 254 2 890165/6/7 fax: + 254 2 891900 e-mail: [email protected] Contato: Mr Bram van Leeuwen P.O. Box 151 3700 AD Zeist Os Países Baixos tel.: + 31 30 6927811 fax: + 31 30 6925614 / 6927987 e-mail: [email protected] página 98 Construindo pontes em PMA, PMA Apêndice 5 página 99 KANSANYANGAN FOUNDATION (ANTES NFL-ARD) Contato: Ms Xenia Ruiz Rm 9, Ramon Tan Bldg., Campaner corner Nunez Zamboanga City Filipinas tel.: + 6362 9930480 fax: + 6362 9930-481 e-mail: [email protected] Expediente Edição ICCO, Organização Intereclesiástica para a Cooperação ao Desenvolvimento (Zeist, Os Países Baixos) Co-edição Brot für die Welt (Alemanha), Christian Aid (Reino Unido e Irlanda), DanChurchAid (Dinamarca) e Evangelische Zentralstelle für Entwicklungshilfe (Alemanha) MMR Redação Contato: Ms Victoria Villanueva Chavez Apartado 05-0069 Lima 5 Peru tel.: + 511 4238840 fax: + 511 3321280 e-mail: [email protected] Henk Gilhuis (ICCO), Mary Kleinenberg (AFRA), Bram van Leeuwen (ICCO), Christoph Mann (BfdW), Margaret Mwaura (CORAT), Alonso Roberts (CESE), Gobinda Saha (CCDB), Aidan Timlin (CA) Texto final Inge Bootsma (ICCO), Henk Gilhuis (ICCO), Alonso Roberts (CESE), Aidan Timlin (CA) Tradução Chris Whitehouse, Railda Herrero Ilustrações Henk Groeneveld PARC Contato: Mr Ahmed Sourani P.O. Box 25128 Shufat, Jerusalem via Israel tel.: + 972 2 5833818 fax: + 972 2 5831898 or 9952650 e-mail: [email protected] Projeto gráfico e editoração BARD '87 ’s-Graveland Impressão Polyprint, Hilversum ISBN 90-73585-24-4 Data publicação em inglês Agosto 2000 publicação em português Agosto 2001 Endereço para correspondência P.O. Box 151, 3700 AD Zeist, Os Países Baixos página 100 Endereço para visitas Zusterplein 22 A, 3703 CB Zeist, Os Países Baixos Telefone + 31 30 692 7811 Fax + 31 30 692 5614, + 31 30 692 7987 Website http:\\www.icco.nl Construindo pontes em PMA página 101 Organizações participantes: Association of Rural Advancement (AFRA, África do Sul), Brot für die Welt (BfdW, Alemanha), Christian Aid (CA, Reino Unido e Irlanda), Christian Commission for Development Bangladesh (CCDB, Bangladesh), Comisión Cristiana de Desarrollo (CCD, Honduras), Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE, Brazil), CORAT (África), DanChurchAid (DCA, Dinamarca), Evangelical Lutheran Church in Tanzania (ELCT,Tanzania), Evangelische Zentralstelle für Entwicklungshilfe (EZE, Alemanha), Organização Intereclesiástica para a Cooperação ao Desenvolvimento(ICCO, Os Países Baixos), Kasanyangan Foundation (Filipinas), Movimiento Manuela Ramos (MMR, Peru), Palestinian Agricultural Relief Committees (PARC, Palestina). página 102