Presidente apresenta estado da nação

NJANGO
Boletim Informativo da Embaixada da República de Angola na Sérvia - No.0/Setembro-Dezembro. 2010
Entrega do Livro Aberto
“Open Book”
Abertura das comemorações do
35.° Aniversário da Proclamação
da Independência de Angola
Comemoração do Dia do
Herói Nacional na Sérvia
Presidente apresenta
estado da nação
ABOUT VLATACOM
Vlatacom is a system integrator and turn-key solution provider for:
• e-Government services;
• PKI infrastructure;
• production of biometric ID and travel documents;
• urban traffic management;
• integrated parking solution;
• congestion zone solution;
• public traffic management;
• Automated number plate recognition systems (ANPR);
• passenger facilitation solutions;
• Automated Fingerprint Identification System (AFIS) and Facial Image
Identification System (FIIS);
• acquisition of biometric and demographic data from citizens and
passengers;
• biometric verification of identity;
• digital trunking radio system (TETRA, ASTRO);
• physical access and time attendance system.
Vlatacom
Bulevar Milutina Milankovića 5, 11070 Belgrade, Serbia
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Cabinda
Zaire
Uige
Bengo
Kwanza
Luanda
Norte Malange
Lunda Sul
Kwanza
Sul
Benguela Huambo
Lunda Norte
Bié
Moxico
Huila
Namibe
Cunene
Kuando Kubango
Sumário
Contents
Mensagem. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Message. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
The President of the Republic ends
his journey in the site. . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
The Law on National and Local Holidays
approved in general. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Luanda rehabilitated more than a thousand
kilometers of roads in 2010. . . . . . . . . . . . . 8
Outstanding contribution of Presidents
Agostinho Neto and José Eduardo dos
Santos to Africa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Presidente da República termina
jornada de campo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Council encourages universities to establish
lines of investigation . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Lei dos Feriados Nacionais e Locais
aprovada na generalidade . . . . . . . . . . . . . 7
UN adopts resolution on cooperation
with CPLP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Reabilitados mais de mil quilómetros de
estradas em 2010 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Discourse on the state of the nation Opening Ceremony of the National
Assembly’s Parliamentary Year . . . . . . . . . 12
Destacado contributo dos Presidentes
Agostinho Neto e José Eduardo
para África . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Conselho incentiva Universidades a criarem
linhas de investigação . . . . . . . . . . . . . . . . 10
ONU adopta resolução sobre
cooperação com CPLP . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Discurso sobre o estado da nação Cerimónia de Abertura do Ano Parlamentar
da Assembleia Nacional. . . . . . . . . . . . . . . 12
Constituição do Governo de Angola. . . . . 27
Transformação de matéria-prima dará
papel de relevo ao país . . . . . . . . . . . . . . . 30
Njango, Boletim Informativo da Embaixada
da República de Angola na Sérvia
Edição: Sector de Imprensa
Fonte: Angop e Sector de Imprensa
Fotografia: Arquivo Sector de Imprensa
e Angop
Impressio & Grafica: Čugura Print
4
Realização do Fashion
Angola permite demonstrar
potencialidades do País . . . . . . . . . . . . . . . 31
Government of Angola. . . . . . . . . . . . . . . . 27
Transformation of raw material will give
major role to the country . . . . . . . . . . . . . 30
Realization of Fashion Angola
allows demonstrating the
potential of the country. . . . . . . . . . . . . . . 31
Angolan designers show up at the end of
Angola Fashion Business . . . . . . . . . . . . . . 31
Estilistas angolanos evidenciam-se
no encerramento do
Fashion Business Angola . . . . . . . . . . . . . . 31
The tour of First Lady of the Republic
to the fashion show . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
Primeira Dama da República efectua visita
guiada à feira da moda . . . . . . . . . . . . . . . 31
Opening of the commemorations of the
35th Anniversary of Proclamation
of Independence of Angola in Serbia. . . . 32
Abertura das comemorações do
35.° Aniversário da Proclamação da
Independência de Angola na Sérvia. . . . . 32
The great men and great deeds
for eternity. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34
The people from Angola want the Serbian
people to participate in the reconstruction
process of Angola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
35 Years of National Independence marked
with joy in Serbia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38
Os grandes homens
e os grandes actos para a eternidade. . . . 34
Os angolanos querem que os sérvios
participem no processo de reconstrução
de Angola. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
35 Anos de Independência Nacional
celebrados com júbilo na Sérvia. . . . . . . . 38
The Ambassador of Angola in Serbia
planted a tree of Angolan origin in the
Botanical Garden in Belgrade . . . . . . . . . . 41
O Embaixador de Angola na Sérvia plantou
uma árvore de origem angolana no jardim
botânico de Belgrado. . . . . . . . . . . . . . . . . 41
Comemoração do Dia do
Herói Nacional na Sérvia . . . . . . . . . . . . . . 46
Palestra no Museu de Arte Africana
alusiva ao Dia do Herói Nacional. . . . . . . . 49
Entrega do Livro Aberto “Open Book”. . . . 52
O País . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54
Conheça Angola. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54
Símbolos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55
Filatelia angolana. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59
Njango, Informative Bulletin of the Embassy
of Angola in Serbia
Edition: Press Sector
Source: Angop and Press Sector
Photography: Archive Press Sector and Angop
Translation into English:
Smilja Grbic - Zivanovic
Proofreader and editor: Bogoljub Lukic
Prepress & Press: Čugura Print
Commemoration of the National Hero’s Day
in Serbia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46
The Lecture at the Museum of African Arts
regarding the National Hero’s Day . . . . . . 49
The “Open Book” Award. . . . . . . . . . . . . . . 52
Meet Angola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54
The Country. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54
The Symbols. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55
Philately of Angola. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59
5
Toko Diakenga Serão
6
Message
T
Mensagem
A
aspiração ao bem-estar e à paz expressa pelos angolanos há
trinta e cinco anos na Proclamação da Independência Nacional,
mantém-se como um compromisso que define a nossa determinação perante os novos desafios que se avizinham.
É no âmbito desse espírito que decidimos publicar o primeiro número do nosso Boletim Informativo que designamos Njango, pois
preconizamos acolher todas as ideias que nos forem, generosamente, brindadas para o enriquecimento do conteúdo que nos propusemos apresentar.
Pretendemos que o Boletim Informativo “Njango” seja a caixa de
ressonância dos esforços desenvolvídos pela Embaixada no sentido
de catapultar para níveis, cada vez, mais elevados as relações de
cooperação e amizade existentes entre os países e povos sob nossa jurisdição e o povo angolano, assim como tornar mais eficiente o
processo de promoção da imagem de Angola nos Balcãs.
Neste primeiro número desejamos dar a nossa humilde contribuição na divulgação das linhas mestras contídas no discurso sobre o
Estado da Nação, proferído, na cerimônia solene de abertura do Ano
Parlamentar da Assembléia Nacional, por Sua Excelência o Presidente, José Eduardo Santos, nos termos da Constituição da República,
onde abordou os constrangimentos vivídos em 2009, devído à crise
financeira internacional, deu a conhecer as medidas adoptadas para
normalizar a situação e promover o desenvolvimento sustentado,
com vista a uma melhor distribuição da riqueza, à melhoria da qualidade de vida e a satisfação crescente das necessidades espirituais e
materiais dos cidadãos.
Faremos, ainda, uma resenha, em retrospectiva, sobre algumas
das principais actividades realizadas pela Embaixada, ao longo do
ano de 2010.
Encerraremos esta edição do Njango, que surgiu para interagir
com o grande público, expondo algumas amostras de selos produzídos por artistas plásticos angolanos com vista a dar visibilidade as
obras filatélicas do País.
Que o Boletim Informativo “Njango” venha a constituir-se, de
facto, num verdadeiro elo de ligação entre todos os interessados na
consolidação dos laços políticos, sócio-económicos, culturais e humanos entre os Povos dos Balcãs e o Povo angolano.
Toko Diakenga Serão
Embaixador de Angola na Sérvia
he aspiration towards welfare and peace, expressed by the Angolans thirty-five years ago in the Declaration of National Independence, stands as a commitment that defines our determination
towards new challenges ahead.
It is in this spirit that we decided to publish the first issue of our
Information Bulletin that we call Njango, therefore, we shall welcome all the ideas that are going to be accepted in order to enrich
the content we intend to present.
We want the Information Bulletin “Njango” to be the ‘’resonance
box’’ for the efforts made by the Embassy in order to catapult increasingly toward higher and higher levels the relations of cooperation and friendship, existing among the countries and people, under
our jurisdiction, and the Angolan people, so as to streamline the
process of promoting the image of Angola in the Balkans.
In this first issue we wish to give our humble contribution in the
promulgation of the guidelines contained in the speech of His Excellency, the President José Eduardo Santos, on the state of the Nation,
delivered in the Solemn Opening Ceremony of the Parliamentary
Year of the National Assembly, with reference to the Constitution
of the Republic, where he addressed the constraints faced in 2009
due to international financial crisis, and he informed about the steps
taken to normalize the situation and promote sustainable development with a view to a better distribution of wealth, improvements
of the quality of life and the increasing satisfaction of the spiritual
and material needs of citizens.
We will be also doing a review in retrospect on major activities
undertaken by the Embassy during 2010.
We end this edition of Njango that appeared to interact with the
wide-ranging public, exposing some samples of stamps, produced
by Angolan painters, in order to give visibility to the works of Angolan Philately.
Let the Information Bulletin “Njango” really constitute a real link
between all those who are interested in the stakeholders’ consolidation of political, socio-economic, cultural and human resources
among the Balkan people and the Angolan people.
Toko Diakenga Serão
Ambassador of Angola in Serbia
7
POLÍTICA
POLITICS
Luanda
Luanda
Presidente da
República
termina jornada
de campo
The President of
the Republic ends
his journey in the
site
L
uanda - A visita que o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, realizou , na primeira quizena, ao município de Viana, província de
Luanda, terminou na zona do Zango 3, onde se inteirou do lançamento do
novo projecto habitacional de auto construção dirigida.
Estas residências vão albergar as populações que vivem em várias zonas consideradas de risco.
O projecto prevê a construção de 4 mil habitações, sendo as primeiras
casas com três quartos, sala, casa de banho e cozinha, concluídas no primeiro trimestre de 2011.
Ainda no cumprimento da sua jornada, o Chefe de Estado angolano
visitou no Zango 2 (Viana) uma casa modelo do tipo T3, integrada no projecto de construção de 100 mil focos habitacionais, a nível de todo país.
José Eduardo dos Santos deslocou-se, posteriormente, ao Zango 5,
onde, igualmente, visitou uma casa modelo evolutiva, também do tipo T3,
integrada no mesmo projecto.
A coordenação do projecto está a cargo da Sonangol Imobiliária e as
obras a cargo da empresa de construção chinesa CITIC Construcion.
Segundo o Presidente do Conselho da Administração da Sonangol Imobiliária, Fernando Lemos, neste momento, estão já em construção 44.722
casas nestas duas áreas.
Acompanham o Presidente José Eduardo dos Santos, nesta jornada, o
vice-Presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, o Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Carlos
Feijó, o Governador Provincial de Luanda, José Maria Ferraz, entre outros
membros do Governo e do Gabinete da Presidência.
Visita de campo do Presidente da República, José Eduardo dos Santos
The visit of the President of the Republic, José Eduardo dos Santos, of the site area
8
L
uanda - The visit of the President of the Republic, José Eduardo dos Santos, in the first fortnight, to the municipality of Viana, Luanda Province,
ended in the site area of Zango 3, where he was informed about the possibilities of the new housing project for directed self construction.
These homes will house various populations living in areas considered
at risk.
The project envisages the construction of 4 thousand dwellings, and
the first one, to be finished in the first quarter of 2011, consists of three
bedrooms, the living room, the bathroom and the kitchen.
In the fulfillment of his journey, the Angolan Head of State also visited
the Zango 2 (Viana), a model home type T3, part of the planned construction of 100,000 housing projects in the whole country.
Later on, José Eduardo dos Santos went also to Zango 5, where he visited an evolutionary model of house, type T3, part of the same project.
The project coordination is the responsibility of Real Estate company
“Sonangol Imobiliária” and the construction works of Chinese company
”China CITIC Construction”.
The President, José Eduardo dos Santos, was accompanied, on that day,
by the Vice President of the Republic, Fernando da Piedade Dias dos Santos, Minister of State and Chief of Staff of the Presidency of the Republic,
Carlos Feijó, the Provincial Governor of Luanda, José Maria Ferraz, among
other members of the Government and the Office of the Presidency.
According to the Chairman of the Board of Directors of the Real Estate
“Sonangol, Imobiliária”, Fernando Lemos, at this time, there have already
been built 44,722 houses in these two areas.
POLÍTICA
POLITICS
Parlamento
Opressão Colonial), 2 de Março (Dia da Mulher Angolana), 15 de Março (Dia
da Expansão da Luta Armada de Libertação Nacional).
Fazem também parte das datas de celebração nacional, os dias 14 de
Abril (Dia da juventude Angolana), 25 de Maio (Dia de África), 1 de Junho
(Dia Internacional da Criança) e, o dia 10 de Dezembro (Dia Internacional
dos Direitos Humanos).
L
The Parliament
Lei dos Feriados Nacionais
e Locais aprovada
na generalidade
uanda – O Parlamento angolano aprovou na generalidade, a Lei dos Feriados Nacionais e Locais, com 150 votos a favor, 23 contra, e nenhuma
abstenção.
A Lei apresenta-se com 12 artigos, sendo o primeiro dedicado ao objectivo da mesma, o segundo refere-se aos feriados nacionais, o terceiro
estabelece as datas de celebração nacional, ao passo que o quarto é dedicado aos feriados locais.
O artigo quinto estabelece a providência excepcional da tolerância de
ponto, o sexto regula o regime da ponte, o sétimo determina a suspensão
da actividade laboral nos feriados e o oitavo estabelece o regime do trabalho suplementar nos feriados. Já os artigos 9º, 10º, 11º e 12º, regulam
a comemoração dos feriados e datas de celebração nacional, a nulidade
das cláusulas contratuais ilegais, e norma revogatória, dúvidas e omissões,
respectivamente. Segundo a deputada da bancada parlamentar do MPLA,
Domingas Damião, que apresentava a referida Lei, a mesma visa estabelecer uma nova disciplina jurídica para os feriados nacionais e locais, adaptada aos objectivos que o país definiu para os próximos anos.
Segundo explicou, são considerados feriados nacionais, os dias 1 de
Janeiro (Dia do Ano Novo), 4 de Fevereiro (Dia do Início da Luta Armada
de Libertação Nacional), 8 de Março (Dia Internacional da Mulher), Dia do
Carnaval, bem como o 4 de Abril (Dia da Paz e Reconciliação Nacional.
São ainda considerados feriados nacionais, a Sexta-feira Santa, o 1 de
Maio (Dia do Trabalhador), 17 de Setembro (Dia do Herói Nacional), 2 de
Novembro (Dia dos Finados), 11 de Novembro (Dia da Independência Nacional) e 25 de Dezembro (Dia de Natal e da Família).
Relativamente às datas de celebração nacional (dias de trabalho
normal), Domingas Damião apontou o 4 de Janeiro (Dia dos Mártires da
Deputados aprovam na generalidade Lei dos Feriados Nacionais e Locais
Deputies approve in most the Law of National and Local Holidays
The Law on National
and Local Holidays
approved in general
L
uanda - The Angolan Parliament has approved in general the Law on
National Holidays and Places, with 150 votes in favor, 23 against and
no abstentions. The Law is presented with 12 articles. The first is dedicated
to its purpose, the second refers to national public holidays, the third sets
out the dates of national celebrations, while the fourth is devoted to local
holidays.
The fifth article provides the exceptional tolerance of point, the sixth
regulates the bridges, the seventh refers to the suspension of work activity
on holidays and the eighth provides measures referring to overtime work
on holidays.
The Articles 9, 10, 11 and 12 regulate the commemoration of holidays
and dates of national celebration, the nullity of contractual illegal clauses,
and the repeal rule, doubts and omissions, respectively. According to MP
from the parliamentary group of the MPLA, Domingas Damião, who submitted this law, the same act seeks to establish a new legal discipline for
the national and local holidays, adapted to the objectives set for the country in the following years.
As she explained, national holidays are considered January 1st (New
Year’s Day), February 4th (Day of Commencement of Armed Struggle for
National Liberation), March 8th (International Women’s Day), Day of the
Carnival, as well as April 4th (Day of Peace and
National Reconciliation).
National holidays are also considered: Good
Friday, 1st May (Labor Day), Sept. 17th (National Hero’s Day), November 2nd (All Souls’ Day),
November 11th (National Independence Day)
and December 25th (Christmas Day and Family Day).
As regards the dates of national celebration
(normal working days), Domingas Damião declared January 4th (Day of the Martyrs of Colonial Oppression), March 2nd (Angolan Women’s
Day), March 15th (Day of Expansion of the
Armed Struggle for National Liberation).
Also, part of the dates of national celebration is the 14th of April (Angolan Youth Day),
May 25th (Africa Day), June 1st (International
Children’s Day) and 10th December (International Day of Human Rights).
9
POLÍTICA
POLITICS
Luanda
Luanda rehabilitated more
than a thousand kilometers of roads in 2010
L
Ministro do Urbanismo e Construção, Fernando Fonseca.
Minister of Urban Planning and Construction, Fernando Fonseca
Luanda
Reabilitados mais de mil
quilómetros de estradas
em 2010
L
uanda - O Programa de Reabilitação de Infra-estruturas Rodoviárias
no país permitiu a reabilitação de mais de mil quilómetros de estradas,
incluindo 13 pontes de pequena, média e grande dimensões, no norte,
centro e leste, inaugurados em 2010, anunciou o Ministro do Urbanismo
e Construção, Fernando Fonseca.
O governante fez o pronunciamento quando recebia os trabalhadores
do seu sector nos cumprimentos de fim-de-ano. De acordo com o Ministro,
este número eleva para mais de seis mil e 200 os quilómetros reabilitados em todo território nacional, desde que o país alcançou a paz em 2002.
Segundo afirmou, no quadro destas infra-estruturas destaca-se a ponte
sobre o rio Kwanza (Malanje), que liga as províncias de Malanje e do Bié e
do Kwanza Sul.
Informou que mais de seis mil e 800 quilómetros de estrada, bem
como 476 pontes estão a ser reabilitados numa prioridade do Ministério
do Urbanismo e Construção, no âmbito da implementação do Programa de
Reabilitação das Principais infra-estruturas Rodoviárias do país.
Na sua óptica, este volume de trabalho aponta 2011 como um período
que vai continuar a exigir de todos trabalhadores do sector, espírito de sacrifício e disponibilidade.
Manifestou-se satisfeito com a realização do workshop sobre as Parcerias Público-Privadas e a modernização das Infra-estruturas Rodoviárias
de Angola, cuja conclusão maior foi a de que o Estado não pode continuar
sozinho a assumir custos tão elevados na concepção, construção e manutenção de estradas, pontes, entre outros.
Por outro lado, considerou que o lançamento do Programa Nacional de
Conservação e Manutenção das infra-estruturas rodoviárias constitui uma
medida que já se impunha, dada a degradação de muitos dos trechos da
malha rodoviária nacional.
“Passados oito anos, impõe-se a realização de trabalhos de manutenção e conservação dessas estradas, no sentido de elevar o seu tempo de
vida útil e continuar a proporcionar aos cidadãos vias seguras” - afirmou o
governante. Salientou que já foram criadas brigadas formadas por técnicos
dos Centros de Formação de Construção Civil, tutelados pelo Ministério do
Urbanismo e Construção.
10
uanda - The Program for Rehabilitation of Road Infrastructure in the
country allowed the rehabilitation of over a thousand kilometers of
roads, including bridges, 13 small, medium and large size in the north,
center and east, opened in 2010, announced the Minister of Urban Planning and Construction, Fernando Fonseca.
The official made remarks while receiving workers in his sector for
Greetings for the end of the year.
According to the Minister, this amounts to over six thousand and 200
kilometers rehabilitated throughout the national territory, since the country achieved peace in 2002.
He argued that under these facilities there was the bridge over the
river Kwanza (Malange), which links the provinces of Malange and Bié and
Kwanza Sul.
He reported that over six thousand and 800 kilometers of roadway and
476 bridges are being rehabilitated in a priority of the Ministry of Urbanism and Construction, in implementing the Program of Rehabilitation of
Main Roads infrastructure of the country.
In his view, this volume of work suggests 2011 as a period that will
continue to require of all workers in the sector, spirit of sacrifice and availability
He expressed his satisfaction with the workshop on Public-Private
Partnerships and the upgrading of Road Infrastructure in Angola, whose
major conclusion was that the State could not continue alone to bear such
high costs in the design, construction and maintenance of roads, bridges,
among other things.
On the other hand, considered that the launching of the National Conservation Program and Maintenance of the roads infrastructure represents
a measure that has already been imposed, given the deterioration of many
parts of the national road networks.
“After eight years, it must be carrying out maintenance work and conservation of these roads, to raise its lifetime and continue to provide safe
means for citizens” - said the minister.
He pointed out that brigades have already been formed, composed of
technicians, trained by the Training Centers for Construction, overseen by
the Ministry of Urbanism and Construction.
Ponte sobre o rio cavaco - Benguela
The Bridge over the river chip - Benguela
POLÍTICA
Reconhecimento
Destacado contributo dos
Presidentes Agostinho Neto
e José Eduardo para África
P
retória (Do enviado especial) – O contributo dos Presidentes angolanos,
António Agostinho Neto (já falecido) e José Eduardo dos Santos, para a
independência dos países do continente africano e melhoria das condições
de vida dos povos, foi destacado, no mês de Dezembro, em Pretória, por
delegações de Angola e de Cuba presentes no Festival Mundial da Juventude e Estudantes.
O reconhecimento foi feito durante uma troca de experiência entre as
respectivas delegações, sendo a angolana orientada pelo deputado Sérgio
Luther Rescova Joaquim enquanto que a cubana por Jeorge Resquel Baldeza, membro do Comité Central do Partido Comunista de Cuba.
Ao intervir no evento, o deputado Sérgio Luther Rescova disse que o
Presidente António Agostinho Neto sempre defendeu os ideais de uma
África livre e desenvolvida e envidou esforços para a materialização deste
propósito.
Quanto ao estadista José Eduardo dos Santos, o primeiro-secretário
nacional da organização juvenil do MPLA (JMPLA) precisou que prossegue
com os ideais de Neto e que trabalha para a melhoria das condições de vida
dos povos, particularmente dos angolanos.
Em sua óptica, os países africanos enfrentaram várias dificuldades para
a conquista das suas independências. Neste momento, disse o responsável,
que se encontra na África do Sul desde segunda-feira, os países do continente lutam para o seu desenvolvimento e os jovens são chamados a dar
o seu contributo. Pediu aos jovens para transmitirem mensagens de paz e
de solidariedade no quotidiano. Agradeceu a todos os países não africanos
que contribuíram para a independência e progresso dos países do continente até ao momento.
À África do Sul, Luther Rescova agradeceu por albergar a 17ª edição
do Festival Mundial da Juventude e Estudantes, que congrega cerca de 45
mil pessoas, entre os quais representantes de Angola, Argélia, Bangladesh,
Brasil, Argentina, Vietname, Espanha, Nepal, Iraque, Honduras, Arábia
Saudita, Namíbia, Cuba, Zimbabwé, Zâmbia e África do Sul. A presente
edição do festival, que acontece de cinco em cinco anos, decorre sob o
lema “Por um mundo de paz, solidariedade e transformação, derrotaremos o imperialismo”.
Estes festivais mundiais começaram a realizar-se após a segunda guerra mundial, em 1947, na sequência da necessidade dos movimentos juve-
Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, é galardoado na África do Sul com a Ordem Oliver Tambo
The Angolan president, José Eduardo dos Santos, is awarded in South Africa the medal of
the Order Oliver Tambo
POLITICS
nis se unirem em torno de questões que afectam os jovens e os povos de
todo o mundo.
O último festival aconteceu em 2005 na cidade de Caracas, Venezuela,
sob o lema “Pela solidariedade e a paz, lutamos contra o imperialismo e a
guerra”, congregando 25.145 participantes integrados em 90 delegações,
cada uma representando um país.
Recognition
Outstanding contribution
of Presidents Agostinho
Neto and José Eduardo
dos Santos to Africa
P
retoria (from special envoy) - The contribution of Angolan presidents
Agostinho Neto (now deceased) and José Eduardo dos Santos, to the
independence of the African continent’s countries and improving the living conditions of the people and nations, was highlighted in Pretoria in
December, by the delegations of Angola and Cuba present at the World
Festival of Youth and Students.
The recognition was given during an exchange of experience between
their delegations, being the Angolan guided by the deputy Sergio Joachim
Luther Rescova, while the Cuban was guided by Resquel Baldez Jeorge,
member of the Central Committee Communist’s Party of Cuba.
Speaking at the event, Mr Sergio Rescova Luther said that President
Agostinho Neto always defended the ideals of a free and developed Africa
and made efforts for the realization of this purpose.
As far as the statesman José Eduardo dos Santos was concerned, the
first Secretary of the National Youth Organization of the MPLA (JMPLA)
stated that he is continuing with Neto’s ideals and that he is working to
improve the living conditions of people, particularly of Angolans.
In his view, African countries have faced several difficulties in the achievement of their independence. At this time, said the official, who is in South Africa since Monday, the continent’s countries are struggling for their
development and young people are invited to give their input. He asked
the young people to transmit messages of peace and solidarity in everyday
life. He thanked all the Non-African countries that have so far contributed
to the independence and progress of the continent.
In South Africa, Luther Rescova thanked for hosting the 17th edition of
the World Festival of Youth and Students, which brings together about 45
000 people, including representatives of Angola, Algeria, Bangladesh, Brazil, Argentina, Vietnam, Spain, Nepal, Iraq, Honduras, Saudi Arabia, Namibia, Cuba, Zimbabwe, Zambia and South Africa This edition of the festival,
held every five years, under the motto “For a peaceful world, solidarity and
transformation, we will defeat the imperialism.”
These World festivals began to take place after the Second World War,
in 1947, as a result of the need of the youth movements to unite around issues affecting young people and people around the world.
The last festival was in 2005 in Caracas, Venezuela, under the slogan “
For peace and solidarity, we struggle against the imperialism and war”,
bringing together 25.145 participants in 90 integrated delegations, each
representing a country.
11
POLÍTICA
POLITICS
Ensino Superior
Higher Education L
L
Conselho incentiva
Council encourages
Universidades a criarem universities to establish
linhas de investigação
lines of investigation
uanda – Os participantes no 1º Conselho Nacional das Instituições do
Ensino Superior recomendaram , em Luanda, que as Universidades
criem linhas de investigação e procurem estabelecer parcerias mútuas ou
com outras estrangeiras, de modo a implementarem os seus projectos de
investigação e elevarem o nível dos resultados dessas pesquisas.
No comunicado final do encontro realizado, de 20 a 21 de Dezembro,
para analisar o estado do subsistema de ensino superior e perspectivar
futuras acções, referem que as Universidades e os institutos superiores
devem estar prontas para a mudança, inovação e avanços velozes da sociedade.
Recomendaram ainda o incentivo ao espírito criativo e crítico dos docentes, discentes e técnicos administrativos, além da interacção entre a
Direcção Nacional de Orientação Profissional e Apoio aos Estudantes e as
estruturas homólogas do sistema de ensino não universitário.
Para os participantes, todas as instituições devem trabalhar afincadamente na implementação das linhas mestras aprovadas pelo executivo,
para a melhoria do ensino superior no país.
Recomendaram ainda que estas instituições perspectivem o ensino
como algo integrado na sociedade e como um bem público.
Durante dois dias, abordaram temas como “Programa legislativo no
quadro do reforço da base jurídico-institucional do subsistema de ensino
superior”.
“As linhas mestras para a melhoria da gestão do subsistema do ensino superior”, “Protecção da rede das mesmas instituições e os respectivos
cursos” e “As principais linhas de cooperação internacional em matéria de
ensino superior e oportunidades” foram também abordados
uanda - The participants in the 1st National Council of Institutions of
Higher Education recommended in Luanda that universities should create investigation lines and seek to establish partnerships with each other
or with other foreign ones, in order to implement their research projects
and raise the level of results of these searches.
In the final communiqué of the meeting, from the 20th to 21st December, to review the state of the subsystem of higher education and outline
future actions, they referred that the Universities and Colleges should be
ready for change, for the innovation and fast advances of society. They also
recommended the encouraging of creative and critical spirit of the administrative staff and students of the Faculty and the interaction between the
National Board of Professional Counseling and Students’ Support and the
homologous structures of the non-university educational system.
As far as the participants are concerned, all institutions should work
hard in implementing the guidelines approved by the Executive, for the
improvement of higher education in the country.
They also recommended that these institutions’ teaching perspective
should be as something integrated into the society and as a public good.
During two days, they covered topics such as “Legislative program in
the frame of the strengthening of legal and institutional basis of the subsystem of higher education.”
“The guidelines for improving the management of the subsystem of
higher education”, “Protection of the network of such institutions and their
courses” and “The main lines of international cooperation in higher education and opportunities” were also discussed.
Estrutura do Campos Universitário em Luanda
Structure of the University Campus in Luanda
12
POLÍTICA
POLITICS
EUA
USA
ONU adopta
resolução sobre
cooperação com
CPLP
UN adopts
resolution
on cooperation
with CPLP
N
ova Iorque - A Assembleia-Geral da ONU aprovou, no mês de Dezembro, em Nova Iorque, uma resolução sobre a Cooperação entre as Nações Unidas e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O documento elaborado pelos membros da comunidade lusófona foi
apresentado à assembleia pelo representante permanente de Angola junto das Nações Unidas, Embaixador Ismael Gaspar Martins, cujo país exerce
a presidência rotativa da CPLP.
O diplomata angolano disse que a CPLP, que reúne mais de 240 milhões
de pessoas, em oito países e quatro continentes, tem como principais objectivos o reforço da cooperação entre os países membros por meio político
e diplomático, uma acção concertada, em particular, no âmbito das organizações internacionais.
“Outra meta importante é a intensificação da cooperação bilateral e
multilateral entre os estados membros, nomeadamente, nos sectores da
saúde, educação, agricultura, administração pública e da tecnologia”, afirmou.
Assegurou que a comunidade “está profundamente envolvida no desenvolvimento de acções com outros parceiros internacionais que possam
garantir a segurança, a estabilidade política e o funcionamento normal das
instituições democráticas, tal como acontece, actualmente, com a Guiné
Bissau”.
A
resolution on cooperation between the United Nations and the Community of Portuguese Language Countries (CPLP).
The document prepared by members of the Lusophone community
was presented to the Assembly by the Permanent Representative of Angola to the United Nations, the Ambassador Ismael Gaspar Martins, whose
country holds the rotating presidency of the CPLP.
The Angolan diplomat said that the CPLP, which brings together more
than 240 million people in eight countries and four continents, has as main
objectives the strengthening of cooperation among member countries by
political and diplomatic concerted action, particularly in international organizations.
“Another important goal is the intensification of bilateral and multilateral cooperation among member states, particularly in the field of health,
education, agriculture, public administration and technology,” he said.
He assured that the community “is deeply involved in development
activity with other international partners to ensure mutual security, political stability and normal functioning of democratic institutions, as happens
currently with Guinea Bissau.”
13
GRANDE PLANO
GREAT PLAN
Discurso sobre o estado da nação Cerimónia de Abertura do Ano
Parlamentar da Assembleia Nacional
Discourse on the state of the nation Opening Ceremony of the National
Assembly’s Parliamentary Year
Presidente José Eduardo dos Santos
President José Eduardo dos Santos
14
GRANDE PLANO
GREAT PLAN
Discurso pronunciado por Sua Excelência
José Eduardo dos Santos, Presidente da República
de Angola, na Cerimónia de Abertura
do Ano Parlamentar da Assembleia Nacional
Speech delivered by His Excellency, José Eduardo
dos Santos, President of the Republic of Angola,
at the Opening Ceremony
of the National Assembly’s Parliamentary Year
Luanda, 15 de Outubro de 2010
Luanda, 15th October 2010
SENHOR PRESIDENTE
DA ASSEMBLEIA NACIONAL,
CAROS DEPUTADOS,
SENHORES MINISTROS,
ILUSTRES CONVIDADOS,
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,
MR. PRESIDENT OF
THE NATIONAL ASSEMBLY,
DEAR MEMBERS,
MINISTERS
DISTINGUISHED GUESTS,
LADIES AND GENTLEMEN,
(I - Introdução)
(I - Introduction)
Proferir um discurso sobre o Estado da Nação nesta cerimónia solene de
abertura do Ano Parlamentar da Assembleia Nacional é um privilégio e um
dever que cumpro com prazer, nos termos da Constituição da República.
Procurarei retratar os constrangimentos vividos em 2009, por causa da
crise financeira internacional, e abordarei as políticas e medidas adoptadas
para a enfrentar, para normalizar a situação e para promover o desenvolvimento sustentado, com vista a uma melhor distribuição da riqueza, à
melhoria da qualidade de vida e à satisfação crescente das necessidades
espirituais e materiais dos cidadãos.
Também tratarei de aspectos gerais que visam projectar a República
de Angola no concerto das Nações, como um país com ambição para se
tornar moderno, forte e capaz. Somos uma Nação independente que ao
longo dos seus trinta e cinco anos de existência comprovou que tem sabido
concretizar paulatinamente os sonhos do seu povo e os seus desejos mais
profundos, com determinação, coragem e vontade de vencer.
Mesmo nos momentos mais difíceis, o Povo angolano não se deixou ve
rgar pelo desânimo, pelo desespero ou pelo pessimismo. Pelo contrário: foi
To give a speech about the state of the nation in this Solemn Opening Ceremony of the Parliamentary Year of the National Assembly is a privilege
and a duty that I accept with pleasure under the Constitution.
I will try to present the constraints experienced in 2009, because of the
international financial crisis and I’ll discuss about policies and measures
adopted to face and normalize the situation and to promote sustainable
development with a view to a better distribution of wealth, improving the
quality of life and increasing satisfaction of spiritual and material needs
of citizens.
I will also deal with general aspects that seek to project the Republic
of Angola in the group of nations as a country with ambitions to become
modern, strong and powerful. We are an independent nation that over
thirty-five years of existence proved that it has been able to gradually realize the dreams of its people and their deepest desires, with determination,
courage and will to win.
Even in the most difficult times, the Angolan people did not leave behind them the discouragement, despair and pessimism. On the contrary,it
Cadetes do Instituto Superior Técnico Militar das FAA, durante o acto central das comemorações do 11 de Novembro
Cadets of the Military Technical Institute of the FAA, during the central act of the celebrations on November 11th
15
GRANDE PLANO
GREAT PLAN
precisamente nesses momentos que ele se ergueu, levantando a cabeça,
ganhando forças e partindo firme e unido rumo à vitória. Com essa atitude
conquistámos a Independência, a Democracia e a Paz. Com essa atitude
consolidámos a Unidade Nacional e começámos a Reconstrução do país.
Hoje e agora outros desafios se apresentam diante de nós, como a construção do desenvolvimento e do bem-estar, o controlo da imigração ilegal
e das nossas fronteiras, e muitos outros que iremos abordar. Apesar dos
previsíveis obstáculos, não há dúvidas que havemos de triunfar. Não há
metas impossíveis na trajectória de um povo quando ele se propõe lutar
com fé, realismo e abnegação. Acreditando em nós próprios e nas nossas
capacidades já desbravámos meio caminho para o sucesso!
O resto do percurso depende da nossa clarividência política, da definição correcta dos objectivos, do planeamento das acções, da organização do
trabalho e do método a empregar para o cumprimento das nossas tarefas.
Depende igualmente dos recursos humanos, financeiros e materiais com
que podemos contar ou criar.
Será tudo isto, conjugado com uma atitude responsável perante o trabalho e a disciplina, com honestidade, com transparência e boa governação que nos pode levar ao êxito e à satisfação plena pela realização dos
nossos sonhos.
was just in those moments that Angolan people stood up, lifting their
head, gaining strength and becoming strong and united in the direction
toward the victory. With this attitude we won the Independence, Democracy and Peace. With that attitude we consolidated the National Unity and
began rebuilding the country. Today we are faced with other challenges,as
the development and well-being, control of illegal immigration and our
borders, and many other that we will discuss. Despite the predictable obstacles, there is no doubt that we will triumph. There are no impossible
goals in the path of people when they intend to fight with faith, realism
and selflessness. Believing in ourselves and our capacity we already blazed
through halfway to success!
The remaining part of the course depends on our political
foresight,correct definition of the objectives, planning actions, work organization and the way to carry out our tasks. It also depends on human
resources,financial and material, we can count on or create.
Is all this in conjunction with a responsible attitude towards work and
discipline, with honesty, transparency and good governance that can lead
us to success and full satisfaction by the realization of our dreams?
(II - Estado da Nação)
PRESIDENT OF THE ASSEMBLY, Gentlemen,
I now turn to the introduction I have just made to the themes mentioned
above.
The country is in the process of material and spiritual reconstruction
after a long period of war.
In 2002, destruction had struck thousands of schools, hospitals and
clinics. The road was badly affected across the country with undermining
of roads and paths. More than 70 percent of the country’s road network
was in an advanced state of degradation and over two thirds of four thousand bridges and piers were partly or completely destroyed.
The main rail lines, the country’s railways, which are the one of Luanda,
of Benguela and Namibe, were without function, because of the undermining and destruction of the rails and vandalism. There were hundreds of
minefields across the country.
In that year, the treatment plants and water uptake of Luanda, Malange, Uige, Huambo, Bie, among others, were also completely destroyed or
suffered serious damage, and in the field of energy, dams, substations
and transportation lines and distribution of electricity in the provinces of
Luanda, Bengo, Benguela, Huambo, Huila, Uige, Bié, Kwanza Sul, KwanzaNorte were destroyed or suffered damage.
Most towns and villages in the countryside, including the provincial
capitals, still had traces of the siege and bombings, with buildings and essential infrastructure completely destroyed or inoperative.
Since 2002, it is an indisputable fact that our country has made remarkable progress in rebuilding its infrastructure and reorganization of its
economy. The growth of the Angolan economy was one of the highest in
the world since we achieved peace.
Between 2002 and 2008 the Gross Domestic Product (GDP) multiplied
by 2.6 and the average annual growth was 14.6 percent. Taking inflation
into account, the indicator of general living conditions of the population
grew about three times, corresponding to an average annual increase of
20%. It should be noted that the growth of non-oil GDP has been more
dynamic than the oil GDP during the reporting period. Indeed, the average
SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA, SENHORES DEPUTADOS,
Passo agora da introdução que acabo de fazer aos temas atrás referidos.
O país está em fase de reconstrução material e espiritual depois de um
longo período de guerra.
Em 2002, as destruições haviam atingido milhares de escolas, centros
hospitalares e postos médicos. A circulação rodoviária estava seriamente
afectada em todo o país com minagem de estradas e caminhos. Mais de 70
por cento da rede de estradas do país se encontrava em avançado estado
de degradação e mais de dois terços das quatro mil pontes e pontões existentes estavam parcial ou totalmente destruídas.
As principais linhas de caminho-de-ferro do país, que são a de Luanda,
de Benguela e do Namibe, estavam inoperantes, por causa da minagem e
destruição dos carris e da vandalização das estações. No país haviam centenas de campos minados.
Nesse ano estavam também totalmente destruídas ou tinham sofrido
sabotagens graves as estações de tratamento e captação de água de Luanda, Malanje, Uíge, Huambo, Bié, entre outras, e, no domínio da energia,
tinham sido destruídas, pilhadas ou sofrido sabotagens várias barragens,
subestações e linhas de transporte e distribuição de electricidade nas províncias de Luanda, Bengo, Benguela, Huambo, Huíla, Uíge, Bié, Kwanza-Sul, Kwanza–Norte, etc.
Grande parte das cidades e vilas do interior do país, incluindo as capitais províncias, ainda guardava marcas do cerco e dos bombardeamentos a
que foram sujeitas, com edifícios e infra-estruturas essenciais totalmente
destruídas ou inoperantes.
Desde 2002, constitui um facto indesmentível que o nosso país registou
um progresso notável na reconstrução das suas infra-estruturas e na reorganização da sua economia. O crescimento da economia angolana foi dos
mais elevados do mundo desde que alcançámos a paz.
Entre 2002 e 2008 o Produto Interno Bruto (PIB) multiplicou-se por 2,6
e a taxa média anual de crescimento cifrou-se em 14,6 por cento. Mesmo
16
(II - State of the Nation)
GRANDE PLANO
GREAT PLAN
tendo em conta a inflação, o indicador das
condições gerais de vida da população cresceu cerca de três vezes, correspondendo a
um aumento médio anual de 20%. Importa
observar que o crescimento do Produto Interno Bruto não petrolífero se mostrou mais
dinâmico do que o do PIB petrolífero durante o período em referência.
Com efeito, a taxa média de crescimento
anual do PIB não petrolífero foi de 13,3 por
cento, contra 10,9 por cento do PIB petrolífero. Este resultado atesta o sucesso da política de diversificação da economia, indispensável para se assegurar o crescimento
do emprego e o equilíbrio territorial em termos de desenvolvimento. O desempenho
excepcional da actividade económica nes- Sinais da destruição pela guerra na cidade do Kuito
Signs of destruction by war in Kuito
ses oito anos de paz teve também reflexos
positivos sobre a Balança de Pagamentos e
annual growth rate of non-oil GDP was 13.3 percent versus 10.9 percent
sobre as Finanças Públicas.
Por causa do forte crescimento da actividade petrolífera, o saldo da of oil GDP.
Indeed, the average annual growth rate of non-oil GDP was 13.3 perconta corrente da Balança de Pagamentos apresentou-se positivo em tocent
versus 10.9 percent of oil GDP. This result is a confirmation of the
dos os anos entre 2002 e 2008. Nesse último ano, o saldo foi da ordem de
533 mil, 210 milhões de Kwanzas, equivalentes a 7 mil milhões de dólares, success of the policy of economy diversification, essential to ensure jobs
correspondente a 20,8 por cento do PIB. A estabilidade do kwanza face increase and regional balance in the development. The outstanding perao dólar norte-americano foi um dos traços marcantes da política mone- formance of economic activity in those eight years of peace had a positive
tária desse período. A taxa de inflação anual caiu de 105,6 por cento, em impact on the Balance of Payments and on Public Finances.
For the reason of strong growth in the oil business, the balance of cur2002, para 13,17 por cento, em 2008. As reservas internacionais líquidas
rent
account balance of payments was positive in all years between 2002
atingiram o montante aproximado de 18 mil milhões de dólares em 31 de
and
2008.
In the last year, the balance was around 533 thousand, 210 milDezembro de 2008.
Foi um factor imponderável de carácter global que quebrou este ritmo lion Kwanzas, equivalent to 7 billion dollars, representing 20.8 percent of
de crescimento da economia nacional. Refiro-me à crise financeira interna- GDP. The stability of the kwanza against the U.S. dollar has been a striking
feature of the monetary policy of that period. The annual inflation rate fell
cional que atingiu de forma acentuada o nosso país.
O sector petrolífero, que é a principal fonte de receitas, sofreu um duplo from 105.6 percent in 2002 to 13.17 percent in 2008.
The net international reserves totaled approximately 18 billion dollars
impacto dessa crise, com consequências negativas.
on
December
31, 2008. It was an imponderable factor of global character
Diminuiu a procura do petróleo bruto no mercado internacional e baithat
adversely
affected this growth of national economy. I refer to the inxou o preço dessa matéria-prima em cerca de 50 por cento.
Essa queda da procura só não se reflectiu integralmente nas estatísticas ternational financial crisis which struck our country strongly.
The oil sector, which is the main source of revenue, suffered a double
de 2008 por causa do excepcional desempenho da actividade do sector peimpact
of the crisis, with negative consequences. The demand for crude oil
trolífero no primeiro semestre desse ano, situando-se a média da produção
attenuated in the international market and lower price of raw materials,
nesse ano em 1 milhão e 906 mil barris/dia.
O mesmo se pode dizer do preço médio do nosso petróleo, que em 2008 by 50 percent. This drop in demand not only fully reflected on the statistics
ficou em 93,69 dólares por barril. Esse preço médio é superior aos preços of 2008, because of the exceptional performance of the activity of the oil
sector in the first half of this year, reaching average production this year by
médios de 2007 e 2006, que foram de 72,36 e de 61,37, respectivamente.
Entretanto, em Setembro de 2008 o preço do petróleo bruto já estava 1 million and 906 thousand barrels per day .
The same applies to the average price of our oil, which in 2008 stood
abaixo de 100 dólares e a sua queda continuou, chegando o preço médio
at
$93.69
per barrel. This average price is higher than the average prices of
desse produto em Dezembro desse ano ao nível dos 30 dólares por barril.
Mesmo mantendo a produção próxima do limite da capacidade pro- 2007 and 2006, which were 72.36 and 61.37, respectively.
However, in September 2008, the crude oil price was already below
dutiva, esta não foi suficiente para assegurar o nível de receita de divisas
$100
and its decline continued, reaching the average price of this product
observado no ano anterior.
O impacto da queda da receita petrolífera na receita tributária do país in December of that year, i.e. $30 per barrel.
Even keeping the production close to the limit of production capacity,
foi enorme, uma vez que mais de dois terços dessa receita provêm da acthis
was not enough to ensure the level of foreign exchange earnings in
tividade petrolífera.
A crise atingiu também, mas em menor extensão, a actividade diaman- the previous year.
17
GRANDE PLANO
tífera. Com a queda da procura e dos preços dos diamantes, as empresas
reduziram a sua intervenção e aumentou o desemprego.
A completar este quadro sombrio, sublinha-se que se registou nessa
altura no mercado interno o crescimento de um forte movimento especulativo de procura de moeda estrangeira e o aumento generalizado dos
preços relativos.
Por essa e outras razões, as reservas internacionais líquidas do país
diminuíram de forma acentuada nos primeiros meses do ano de 2009 e
foi preciso agir prontamente, para evitar que a procura injustificada pela
moeda estrangeira colocasse uma crise cambial mais grave ainda.
O Executivo começou por tomar medidas na área fiscal, reduzindo de
forma acentuada e selectiva a despesa pública para fazer face à brusca e
violenta queda da receita tributária e a seguir, de forma mais incisiva, harmonizou a sua acção com a do Banco Nacional de Angola, para que este
aperfeiçoasse a gestão da política monetária e reduzisse o excesso de liquidez existente na economia.
Neste contexto, o Executivo passou a financiar parte da despesa pública
com recursos obtidos da venda de títulos da dívida pública ou bilhetes do
Tesouro Nacional.
Adoptadas as medidas necessárias no plano interno, que foram integradas num Programa de Estabilização consistente, firmou-se um Acordo
‘Stand By’ com o Fundo Monetário Internacional no terceiro trimestre de
2009.
Esse acordo serviu para captar mais recursos financeiros para a nossa
Balança de Pagamentos e significou também um reconhecimento internacional da correcção e oportunidade das medidas de ajuste que haviam
sido implementadas pelo Governo ao longo desse ano, que permitiram
proteger as reservas internacionais líquidas e assegurar a estabilidade macroeconómica do país.
À avaliação positiva da nossa política económica seguiram-se, no primeiro trimestre do corrente ano, as classificações de ‘rating’ soberano da
economia angolana feitas pelas três principais agências internacionais
especializadas na matéria.
O ‘rating’ positivo no contexto das economias com o mesmo perfil
económico de Angola, para além de conferir prestígio ao país, reforçou
a convicção de que estávamos, e continuamos, no caminho certo para a
superação das consequências negativas da crise financeira internacional
sobre a nossa economia.
Nesta perspectiva, a dívida acumulada, que é também uma consequência da crise, começou a ser saldada em Abril deste ano.
Refiro-me às dívidas contraídas no mercado interno no exercício de
2008 e 2009, tendo os desembolsos para o seu pagamento sido acelerados
a partir do final do segundo trimestre.
Já efectuámos até aqui pagamentos aos credores no valor de 256 mil
e 500 milhões de Kwanzas, equivalentes a 2 mil e 700 milhões de dólares.
Hoje essas dívidas estão regularizadas, pois uma parte foi paga imediatamente e a outra será paga de modo escalonado, como foi acordado com
as partes interessadas até ao primeiro trimestre de 2011.
A oportunidade e a eficácia das medidas tomadas podem ser ainda
avaliadas pelos efeitos positivos que provocaram sobre a economia.
A economia angolana continua a crescer, mesmo que seja a um ritmo
mais moderado.
A taxa de crescimento do PIB em 2009 foi de 2,4 por cento. A inflação
subiu apenas um por cento, apesar da forte depreciação do kwanza neste
18
GREAT PLAN
The impact of the decline of oil revenues in tax revenue of the country
was huge, since more than two thirds of that revenue comes from petroleum activities.
The crisis also affected, but to a minor extent, the diamond business.
With falling demand and price of diamonds, companies reduced their intervention and increased unemployment.
To complete this dismal picture, it is noted that there was, at that time,
in the domestic market growth, a strong speculative movement of demand for foreign currency and general increase in relative prices.
For this and other reasons, the country’s net international reserves
declined sharply in the early months of 2009 and it was necessary to act
promptly to prevent the unjustified demand for foreign exchange and create an even more serious crisis.
The Executive began to take measures in the fiscal area, sharply and
selectively reducing public expenditure, and to cope with the sudden and
violent drop in tax revenues and then more forcefully, has brought its action with the National Bank of Angola, so it could perfect the management
of monetary policy and reduce the excess of liquidity in the economy.
In this context, the Executive began to finance part of public expenditure with proceeds obtained from the sale of government bonds or obligation bills from the National Treasury.
Accepting necessary measures domestically, which were integrated
into a consistent Stabilization Program, it has signed an agreement to
‘Stand By’ with the International Monetary Fund in the third quarter of
2009.
This agreement has served to mobilize additional financial resources
for our balance of payments and also meant an international recognition
of the correctness and usefulness of measures of adjustment that were
implemented by the Government during this year, which enabled international reserves to protect and ensure the macroeconomic stability of the
country.
In the positive assessment of our economic policy, followed in the first
quarter of this year, the sovereign ratings of the ‘rating’ of the Angolan
economy, were made by the three major international agencies specialized in this area.
The positive ‘rating’ for economies with the same economic profile of
Angola, in addition to conferring prestige to the country, reinforced the
conviction that we were, and remain on the track to overcome the negative consequences of international financial crisis on our economy.
In this pespective, the accumulated debt, which is also a consequence
of the crisis, began to be in settled in April this year.
I refer to liabilities in the domestic market in 2008 and 2009, and disbursements for the payment have been accelerated since the end of the
second quarter.
We have already brought up payments to creditors in the amount of
256 000 and 500 million Kwanzas, equivalent to 2000 and 700 million dollars.
Today, these debts are settled, because a part was paid immediately
and the other part will be paid in installments, as agreed with stakeholders, before the first quarter of 2011.
The appropriateness and effectiveness of measures taken can be further evaluated by the positive effects brought about by the economy.
The Angolan economy continues to grow, even at a more moderate
pace. The growth rate of GDP in 2009 was 2.4 percent. Inflation rose by
GRANDE PLANO
ano. As reservas internacionais líquidas foram estabilizadas no final de
2009 e recuperaram rapidamente em 2010.
Depois de ter sofrido a referida depreciação em 2009, o Kwanza começou a valorizar-se a partir do primeiro trimestre do ano corrente e estabilizou no patamar de 90 Kwanzas o Dólar no mercado primário.
As reservas internacionais líquidas do país, entretanto, atingiram valores superiores a 1 trilião, 10 mil e 862 milhões de kwanzas, equivalentes a
12 mil e 635 milhões de dólares, no final do último semestre.
SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA, SENHORES DEPUTADOS,
O objectivo principal do Executivo é a constante melhoria da qualidade de
vida do Povo angolano.
Ele está determinado a aumentar de modo sistemático os meios financeiros para os programas sociais, de forma a superar a actual meta mínima
de 30 por cento dos recursos previstos no Orçamento Geral do Estado.
Nesse sentido, é de se reconhecer que já foram obtidos nos últimos
anos importantes progressos e melhorias, como o demonstram alguns dos
principais resultados do recente Inquérito Integrado sobre o Bem-estar da
População.
Registo aqui apenas alguns exemplos:
No âmbito da Saúde, a esperança de vida subiu de 44 anos em 2000,
para 47 em 2008.
A taxa de mortalidade infantil diminuiu cerca de 60 por cento em oito
anos, passando de 150 mortes em mil nascidos vivos para 116, tendo a
mortalidade dos menores de 5 anos baixado de 250 para 194 em mil nascidos vivos.
No mesmo período, a percentagem de partos assistidos por profissionais formados aumentou de 22 para 49 por cento e a taxa de mortalidade
materna foi reduzida para menos de metade.
Também a taxa de imunização de crianças entre 12 e 23 meses subiu
de 41 por cento, em 2000, para 79 por cento, em 2008 e a prevalência de
morbilidades por febres ou malária baixou de 15 por cento em 2006, para
10,7 por cento em 2008.
Para além destes resultados, importa reforçar ainda mais a protecção
concedida à criança e ao idoso, os mais vulneráveis e por isso mesmo aqueles que merecem maior atenção da sociedade, e melhorar o controlo das
grandes endemias como a malária, o VIH/SIDA, a tuberculose e a tripanossomíase.
Estes e outros importantes problemas de saúde pública são desafios
que o país terá de continuar a priorizar, pois para a implementação das
metas do Executivo no domínio da Saúde, até 2012, é fundamental reabilitar e ampliar a rede dos diferentes níveis de cuidados da saúde e orientar
correctamente os planos de desenvolvimento sanitário a nível provincial e
os de investimentos públicos e recursos humanos.
Importa igualmente melhorar a capacidade dos profissionais e dos
meios de diagnóstico e de tratamento, com ênfase na humanização dos
serviços e na gestão cuidada dos recursos disponíveis.
No domínio da Educação, por sua vez, o total de alunos matriculados
no ensino básico e secundário passou de cerca de 2 milhões em 2001 para
aproximadamente 6 milhões em 2009, um acréscimo de cerca de 180 por
cento.
Para atender à necessidade desse aumento o número de salas de aulas aumentou 16 por cento no mesmo período e o número de professores
cresceu 36 por cento.
GREAT PLAN
only one percent, despite the sharp depreciation of the Kwanza this year.
Net international reserves were stabilized in late 2009 and quickly recovered in 2010.
After suffering the depreciation of 2009, the Kwanza started to appreciate from the first quarter of this year and stabilized at a level of 90 Kwanza
for the dollar in the basic market.
Net international reserves of the country, however, reached the values
over 1 trillion, 10 000 and 862 million kwanza, equivalent to 12 000 and
635 million dollars at the end of last semester.
PRESIDENT OF THE ASSEMBLY, Gentlemen,
The main objective of the Executive is constant improvement of the quality
of life of the Angolan people.
He is determined to systematically increase the funding for social programs in order to overcome the current minimum target of 30 percent of
the funds provided for in the Budget of the State.
In this sense, it is necessary to recognize that in recent years has been
made major in advances and improvements, as evidenced by some of the
main results of the recent integrated inquisition on the Welfare of the
Population.
Presidente José Eduardo dos Santos
President José Eduardo dos Santos
19
GRANDE PLANO
No ensino superior, o número de alunos matriculados aumentou em 42
por cento, passando de 60 mil para 85 mil nos últimos três anos, enquanto
que o número de estabelecimentos cresceu de 28 para 33.
No ensino superior público, registou-se um aumento significativo do
número de docentes, que passou de 1.500 em 2008 para 1.900 em 2009.
O sector em que a situação é muito mal é o da habitação. Mais de 70%
das famílias angolanas não têm casa condigna. Neste domínio, temos que
fazer um esforço gigantesco para revertermos a actual situação.
O programa de investimentos públicos no sector dos Transportes, tanto
para a recuperação de estradas, pontes e ferrovias como para a construção
de novos empreendimentos, permitiu o rápido reassentamento de mais de
três milhões de pessoas deslocadas nas suas zonas de origem e uma mais
fácil circulação de pessoas e bens em todo o território nacional.
Permitiu igualmente aumentos significativos dos volumes de carga
transportada, nas suas diversas modalidades. No total dos meios de transporte, o volume de carga triplicou entre 2002 e 2009. Nos portos, somente
no período de 2007 a 2009, o volume de carga manipulada cresceu 29 por
cento.
A geração total de energia eléctrica também aumentou de forma expressiva como resultado dos investimentos públicos feitos depois da conquista da paz..
Em 2000, a geração nas suas diversas modalidades foi de 1.426 gigawatts/hora. Em 2009, esse total atingiu 4.914 gigawatts/hora, ou seja, um
aumento de cerca de 3 vezes e meia.
A capacidade de produção de água tratada passou de 430,9 mil metros
cúbicos em 2006 para 705 mil metros cúbicos em 2009, um aumento de
81 por cento.
No que diz respeito às Telecomunicações registam-se anualmente elevadas taxas de crescimento do número de usuários dos serviços telefónicos.
Hospital Central do Huambo
Huambo’s Central Hospital
20
GREAT PLAN
I state here a few examples:
In the context of Health, the life expectancy rose from 44 years in 2000
to 47 in 2008.
The infant mortality rate declined by 60 percent in eight years, from
150 deaths per thousand live births to 116, and the mortality of children
under 5 years fell from 250 to 194 per thousand live births.
In the same period, the percentage of births attended by trained professionals increased from 22 to 49 percent and maternal mortality rate was
reduced to less than half.
Also, the immunization rate of children between 12 and 23 months
raised from 41 percent in 2000 to 79 per cent in 2008 and the prevalence
of morbidities by fever or malaria cases fell from 15 percent in 2006 to 10.7
percent in 2008.
In addition to these results, it is important to strengthen further the
protection afforded to children and the elderly, vulnerable and even those
who deserve more attention from society, and improve the control of endemic diseases like malaria, HIV / AIDS, tuberculosis and trypanosomiasis.
These and other important public health problems are challenges that
the country must continue to prioritize to reach the goals of the executive
in the field of health and by 2012 it is essential to rehabilitate and expand
the network of different levels of health care and carry out the health development plans at the provincial level and those from the public investment and human resources.
The capacity of professionals should be also improved, as well as the
facilities for diagnosis and treatment, with emphasis on the humanization
of services and careful management of available resources.
In the field of Education, in turn, the total enrollment in primary and
secondary education increased from around 2 million in 2001 to nearly 6
million in 2009, which is an increase of nearly 180 percent.
To meet the need of this increase, the number of classrooms increased
by 16 percent over the same period and the number of teachers increased
by 36 percent.
GRANDE PLANO
Interior de uma carrugem de passageiros do comboio do Caminho de Ferro de Luanda
The interior of a passenger wagon
Em 2009, o número total de usuários de telefones móveis cresceu 19,7
por cento. Estima-se que 47 por cento de cidadãos angolanos dispõem
hoje de telefone móvel.
Os subscritores de serviços de Internet cresceram também de forma
significativa. No período de 2007 a 2009 o crescimento triplicou, passando
os utilizadores de 100 mil para mais de 300 mil.
Para além de tudo isso, conseguimos criar no ano de 2009 mais de 385
mil empregos nos sectores da energia, do comércio, da agricultura, das
pescas, dos transportes, das obras públicas, da geologia e minas, da saúde,
da indústria e da hotelaria e turismo.
Todos esses indicadores constituem uma clara demonstração de que
agimos na hora certa e com medidas adequadas.
Muitos países ainda não superaram a crise e, de entre os que o fizeram,
poucos são os que sofreram efeitos colaterais tão negativos como os que
foram observados no nosso país. Graças às medidas e à estabilização do preço do petróleo bruto no mercado internacional, conseguiu-se a retoma da actividade económica e a
tendência positiva do crescimento económico acelerado.
Podemos assim concluir que continuamos empenhados em manter
o país no rumo certo e em dar satisfação às necessidades dos cidadãos,
cumprindo assim o programa que há dois anos mereceu a preferência dos
eleitores nas urnas.
Espero que os indicadores favoráveis que acabo de referir sejam levados
em consideração na hora de se fazer uma avaliação actualizada e honesta do desempenho do Executivo, porque eles só por si já desmontam as
críticas e campanhas falaciosas e injustas, orquestradas tanto no interior
como no exterior do país, que apenas pretendem denegrir a imagem dos
seus dirigentes.
GREAT PLAN
In higher education, the number of students enrolled increased by 42
percent, from 60 000 to 85 000 in the last three years, while the number of
establishments increased from 28 to 33.
In higher education, there was a significant increase in the number of
teachers, which increased from 1,500 in 2008 to 1,900 in 2009.
The area where the situation is really bad is the housing. Over 70% of
Angolan families do not have decent home. In this area, we must make a
great effort to revert the current situation.
The public investment program in the Transport sector, both for the
rehabilitation of roads, bridges and railroads to the construction of new
facilities, has enabled rapid resettlement of over three million people displaced within their areas of origin and an easier people and goods movement throughout the national territory.
There were also significant increases in volumes of cargo in its various
forms. In total of means of transport, the cargo volume has tripled between 2002 and 2009. In the ports, only in the period from 2007 to 2009,
the volume of cargo increased by 29 percent.
The total production of electricity also increased significantly as a result
of public investments made after the conquest of peace.
In 2000, the production in its various forms was 1,426 gig watt/hour. In
2009, this total reached 4,914 gig watt/hour, or an increase of about three
and a half times.
The production capacity of treated water increased from 430,900 cubic meters in 2006 to 705.000 cubic meters in 2009, i.e. an increase of 81
percent.
With respect to telecommunications, there are high growth rates of the
users number of telephone services on annual level.
In 2009, the total number of mobile phone users grew by 19.7 percent. It is estimated that 47 percent of Angolan citizens today have mobile
phones.
The number of subscribers of Internet services has also grown significantly. In the period from 2007 to 2009 the growth tripled from 100 000
users to over 300 000.
Beyond all this, we managed to create in 2009 more than 385.000 jobs
in energy, trade, agriculture, fisheries, transport, public works, geology
and mining, health, industry, hotels and tourism.
All these indicators are a clear demonstration that we act in time and
with appropriate measures.
Many countries have still not overcome the crisis and, among those
who did, few are those who have suffered negative side effects such as
those observed in our country.
Thanks to the measures and to stabilization of the price of crude oil in
the international market, we have managed to rebound in economic activity and to return to the positive trend of accelerated economic growth.
We can conclude that we remain committed to keeping the country on
secure road and to meeting the needs of citizens, thus realizing the program of those voters who, two years ago, gained at the polls.
I hope that the favorable indicators, just mentioned, are taken into consideration when making an honest and updated assessment of the performance of the Executive, because they have dismantled the criticism and
unfair and deceptive campaigns and orchestrated both inside and outside
the country, which just intend to tarnish the image of its leaders.
21
GRANDE PLANO
GREAT PLAN
(III - Futuro/Perspectivas económicas e sociais)
(III - Future / Economic and social perspectives)
SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL, CAROS DEPUTADOS,
A estimativa para o crescimento da economia mundial em 2010 é de 6,3
por cento, sendo 4,7 para a África Subsaariana.
Para Angola, esperamos um crescimento de cerca de 4,5 por cento, mas
com a perspectiva concreta de aceleração para cerca de 8 por cento em
2011, graças aos esforços que serão feitos no próximo ano para a retoma
dos investimentos públicos e privados.
O crescimento já assegurado para 2010 apoiou-se fundamentalmente
na diversificação das actividades económicas, de acordo com as orientações estratégicas do Executivo.
Nesse sentido, para o PIB não petrolífero perspectiva-se um crescimento de 5,7 por cento, liderado pelos sectores da agricultura, da energia, da
indústria transformadora e dos serviços mercantis.
O ano de 2010 foi fundamental também para garantirmos os pressupostos do desenvolvimento sustentado, ainda que a economia petrolífera mundial não venha a atingir a pujança que teve antes da crise de
2008/2009.
O Executivo, com efeito, obteve uma melhoria significativa nas contas
fiscais, sendo o saldo previsto no OGE Revisto de 2010 de cerca de 1,5 por
cento do PIB.
Estes resultados irão consolidar a recuperação da poupança do Estado
para assegurar a ampliação do Programa de Investimentos Públicos em
2011, sem que se ponha em risco a sustentabilidade da dívida pública.
Os investimentos prioritários serão destinados à conclusão dos projectos que estão em curso e à manutenção, conservação e boa exploração dos
que já entraram em funcionamento.
Os investimentos nas infra-estruturas económicas permitirão criar melhores condições para a realização de investimentos privados e estes, por
sua vez, irão sustentar a diversificação da economia.
Neste contexto, as entidades competentes deverão prestar maior atenção à inflação. A variação média mensal da taxa de inflação, nos primeiros
oito meses deste ano, mostrou-se moderada, na ordem de 1,01 por cento.
Ainda no mesmo período, o efeito do mercado de cambiais sobre a inflação mostrou-se moderado, com uma flutuação de menos de 1 por cento.
Estes indicadores, associados a um exercício comedido de condução da
política económica nos próximos meses, permitir-nos-á situar próximo da
média programada a taxa de inflação.
O comportamento histórico da inflação no país tem-se mostrado moderado ao longo do ano, mas incorpora uma tendência sazonal de alta nos
últimos meses de cada ano, devido a factores estruturais de demanda e,
sobretudo, a actuações especulativas de alguns agentes económicos oportunistas.
No entanto, o Executivo está a terminar um estudo sobre as causas reais
da inflação em Angola, de modo a concluir se esta é importada ou se resulta do financiamento do défice causado pela despesa pública.
Os seus efeitos, efectivamente, incidem sobre os altos patamares actuais das taxas de juros e requerem medidas para estimular o investimento e o crédito.
Por outro lado, o Executivo iniciou um programa de reorganização das
Finanças Públicas, com apoio de conceituadas consultorias externas, tendo
como propósito central fortalecer o relacionamento institucional entre o
Banco Nacional de Angola e os Ministérios das Finanças, do Planeamento
PRESIDENT OF THE NATIONAL ASSEMBLY, DEAR MEMBERS,
The evaluation for the global growth of international economy in 2010 is
6.3 percent, being 4.7 for sub-Saharan Africa.
In Angola, we expect a growth of about 4.5 percent, but with the
concrete perspective of accelerating to around 8 percent in 2011, thanks
to efforts that will be made next year to reinstate the public and private
investments.
The growth has already been secured for 2010, and relied primarily on the diversification of economic activities, in accordance with the
strategic orientations of the Executive.
Accordingly, for non-oil GDP the growth of 5.7 percent is anticipated,
led by the agriculture, energy, manufacturing and market services.
The year 2010 was crucial to ensure the assumptions of sustainable development, although the world oil economy will not reach the
strength it had before the crisis of 2008/2009.
The Executive, in fact, achieved a significant improvement in fiscal
accounts, being the balance foreseen in the Revised State Budget in
2010 of about 1.5 percent of GDP.
These results will consolidate the recovery of savings from the state
to ensure the expansion of the Public Investment Program in 2011,
without endangering the sustainability of the public debt.
Priority investments will be used to complete projects that are undertaken, and the maintenance, preservation and proper exploitation
which have already begun to function.
The investments in Economic Infrastructure will create better conditions for the realization of private investments, and these, in turn, will
support the diversification of the economy.
In this context, the Authorities should pay more attention to the inflation. The average monthly inflation rate in the first eight months of
this year was moderate in the order of 1.1 percent.
Around the same time, the effect of foreign exchange market on inflation was moderate, with the fluctuation of less than 1 percent.
These indicators, combined with moderate exercise, driving the economic policy in the coming months, will allow us to situate close to the
average regarding the scheduled inflation rate.
The historical behavior of the inflation in the country has shown
moderate over the years, but it incorporates a seasonal trend of recent
increase in the last months of each year due to structural factors of the
demand and, most of all, to the performances of some speculative economic opportunists.
However, the Executive is completing a study on the real cause of
inflation in Angola in order to determine whether it is imported or if the
funding shortfall is caused by the public expenditure.
Its effects, in fact, focus on the current high levels of interest rates
and require measures to stimulate the investment and the credit.
Moreover, the Executive initiated the reorganization of Public Finance, with the support of reputable outside consultants, having the
main goal to strengthen the institutional relationship between the National Bank of Angola and the Ministries of Finance, Planning and Administration, Employment and Social Security and also strengthen the
observance of proper procedures and practices, generally accepted in
order to ensure the efficient and effective implementation of the public
22
GRANDE PLANO
e da Administração, Emprego e Segurança Social e também reforçar a observância dos procedimentos correctos e das boas práticas universalmente
aceites, de modo a garantir a execução eficiente e eficaz da despesa pública e a elevar os níveis de arrecadação da receita.
Com efeito, pretendemos níveis de inflação que não onerem as taxas de
juros, encarecendo assim o crédito.
Para esse efeito, não bastam apenas as medidas gerais de política macroeconómica. O Executivo deverá ainda adoptar novas acções directas sobre as causas da permanência de níveis ainda elevados de preços no nosso
país, quando comparados com os níveis de preços médios de outros países
em desenvolvimento.
Está elaborado um estudo objectivo, amplo e minucioso sobre a formação dos preços dos bens e serviços no nosso país, na base do qual serão em
breve anunciadas medidas, com destaque para a criação de uma instituição de supervisão dos preços e da concorrência.
Senhor Presidente da Assembleia Nacional, Senhores Deputados
O combate à fome e a luta pela redução e erradicação da pobreza, pelo
seu impacto na vida da população, constituem dois dos maiores desafios
que se colocam hoje ao Estado angolano, pois são preponderantes para se
construir uma sociedade mais próspera e de justiça social.
Estes dois problemas estão a ser tratados numa dupla perspectiva, isto
é, no quadro da execução da politica macroeconómica e no âmbito de uma
desconcentração administrativa e da descentralização da execução do
OGE, mais forte e especificamente ligada aos locais onde se concentram
os focos de pobreza.
Por essa razão, o Executivo está a implementar programas municipais
integrados de desenvolvimento rural e de combate à pobreza, com maior
participação comunitária, fiscalização local e acompanhamento dos conselhos de concertação social.
Os programas integrados de combate à pobreza incluem acções no
domino da educação, da saúde, das infra-estruturas básicas, do comércio
rural, da agua e energia, da produção local e da formação profissional. O Executivo aprovou uma linha de crédito de um valor em Kwanzas
equivalente a 350 milhões de dólares e fundos para a promoção de micro-crédito, aos quais têm acesso os pequenos e médios agricultores, destinado em especial a apoiar a agricultura familiar e a população camponesa.
O empresariado nacional também beneficiará de medidas específicas,
no quadro do fomento e promoção das pequenas e médias empresas e de
novos estímulos para o surgimento de grandes empresas angolanas.
O Executivo vai adoptar uma política consistente de promoção das empresa privadas angolanas, por forma a que os cidadãos nacionais tenham
cada vez maior intervenção em actividades produtivas, como já está a
ocorrer com sucesso nos sectores petrolífero e diamantífero.
Todas essas medidas visam a inserção competitiva da economia angolana no contexto internacional, pois a realidade da globalização impõe que
haja uma estratégia de crescimento não só apoiada na diversificação, mas
também na criação de vantagens comparativas e competitivas, na qual o
Estado deverá assumir um papel de liderança.
Por essa razão estão a ser feitos esforços para melhorar a coordenação
institucional, principalmente no sector produtivo, na distribuição e no comércio, de modo a que os programas e projectos atinjam as metas fixadas.
Esta nova filosofia ajudará também a identificar os produtos com peso
significativo na Balança de Pagamentos que, uma vez produzidos em larga
GREAT PLAN
expenditure and raise the levels of revenue collection.
Indeed, we aim at levels of inflation that will not burden the interest
rates, increasing in this way the credit.
The general measures of the macroeconomic policy are not enough for
this. Further, the Executive should also take direct action on the causes of
the persistence of price levels which are still high in our country, when
compared with the average price levels of other developing countries.
There has been elaborated a study on the formation of the prices of
goods and services in our country; it is extended and detailed, based on
measures which will be announced soon, with emphasis on the creation of
an institution for monitoring prices and competition.
President of the National Assembly, Gentlemen,
The fight against hunger and the fight to reduce and eradicate poverty,
for its impact on the population, are two of the biggest challenges faced
today by the Angolan state; they are compelling to build a more prosperous society and social justice.
These two problems are being treated in a double perspective, that is,
within the framework of the implementation of macroeconomic policy
and within an administrative decentralization of implementation of the
State Budget, stronger and specifically linked to places where the focuses
of poverty are concentrated.
For this reason, the Executive is implementing integrated municipal
programs of the rural development and of the poverty combat, with
greater community participation, supervision and monitoring of local
boards of social consultation.
Integrated anti-poverty action programs are included in the field of
education, health, basic infrastructure, rural trade, water and energy, local
production and training.
The Executive approved a credit line of an equivalent amount of 350
million dollars in Kwanza and funds to promote micro-credit, to which
small and medium farmers have access, especially designed to support
family farming and peasant population.
The national business community will also benefit specific measures,
within the fostering and promotion of small and medium enterprises and
new incentives for the emergence of large Angolan companies.
The Government will adopt a consistent policy of promoting private
Angolan company, so that nationals have increasingly greater role in production activities, as is already happening successfully in oil and diamond
sectors.
Prédios prontos no Zango
Buildings ready in Zango
23
GRANDE PLANO
escala, permitirão substituir ou reduzir gradualmente as importações.
Temos perfeita consciência que só deste modo poderemos aumentar a
oferta interna de bens e serviços, o emprego e os rendimentos das famílias.
Senhor Presidente da Assembleia Nacional, Senhores Deputados,
As necessidades de energia eléctrica e de água são crescentes, quer a nível
de consumo humano, quer ao nível da produção agrícola, industrial ou de
serviços.
O Executivo aprovou, por esta razão, programas de investimentos
estruturantes para ambos os sectores que deverão ser concretizados até
2012, portanto para além desta legislatura.
Estamos convencidos de que governos sucessivos continuarão na senda
do desenvolvimento sustentado e a água e energia são bens imprescindíveis para se alcançar este desiderato.
Esses programas permitirão instalar no sector da energia, até fins de
2016, uma capacidade de produção de 7 mil megawatts de potência, o que
representa um acréscimo oito vezes superior à capacidade actual.
No sector das águas, os projectos estruturantes vão permitir o acesso à
água tratada e à energia em 100 por cento, nas zonas urbanas, e em 80 por
cento no meio rural e nas zonas periurbanas.
Para tornar estes projectos realidade, o Executivo constituiu um fundo
para o financiamento de infra-estruturas no domínio da energia, águas e
transportes, mediante a constituição de reservas com as receitas resultantes da venda de 100 mil barris de petróleo por dia, como forma de converter a riqueza derivada de recursos não renováveis em riqueza como fonte
de recursos renováveis.
Por seu turno, a perspectiva de conclusão e recuperação do Caminho de
Ferro de Benguela, a expansão dos portos do Namibe e Lobito, assim como
a futura construção do Porto do Dande e a continuidade do programa da
rede de estradas, permitirá que o país se transforme nos próximos anos
numa plataforma logística de significativa importância na África Austral.
Inscreve-se também no nosso desenvolvimento o aproveitamento do
gás natural no Soyo, denominado LNG, cujo início de exploração se prevê
para o segundo semestre de 2011.
Este projecto criará condições para o surgimento de novas indústrias,
de entre as quais se destaca a da produção de fertilizantes, permitindo ao
sector da agricultura elevar os seus índices de produtividade e o consequente aumento da oferta de produtos frescos e secos de origem vegetal.
O projecto LNG vai já atender às mais modernas exigências de respeito
pelo ambiente, no quadro de uma política mais geral que obriga a que todos os projectos actuais e futuros se cinjam às normas superiormente definidas para a protecção ambiental, como deverá ocorrer nomeadamente
em relação à preservação e protecção da floresta equatorial do Maiombe,
na província de Cabinda.
(IV - Reforço Institucional)
CAROS DEPUTADOS, MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,
Convém sublinhar, por respeito à verdade, que não foram só as medidas
de natureza económica e financeira que nos levaram a fazer frente à crise.
Também contribuiu para essa finalidade o novo modelo político-institucional surgido em consequência da aprovação da Constituição da
República.
24
GREAT PLAN
All these measures aim at the competitive insertion of the Angolan
economy in the international context, because the reality of globalization
requires that there should be a growth strategy to diversify not only support, but also the creation of comparative and competitive advantages, in
which the state should play a leadership role.
Therefore, efforts are being made to improve institutional coordination, mainly in the manufacturing sector, distribution and trade, so that
programs and projects reach the target.
This new philosophy will also help to identify products with significant
weight in the balance of payments, which will gradually, once produced in
large scale, replace or reduce imports.
We are perfectly aware that only in this way we can increase the domestic incomes of the supply of goods and services, employment and
household.
President of the National Assembly, Gentlemen,
The needs for electricity and water are growing, both in terms of human
consumption and agricultural production, industry or services.
Therefore, the Executive approved structuring investment programs for
both sectors to be implemented by 2012, beyond this legislation.
We believe that successive governments will continue on the path of
sustainable development, and water and energy are invaluable assets to
accomplish all this.
These programs will install in the energy sector, by the end of 2016,
a production capacity of 7000 megawatts of power, which represents an
increase of eight times the current capacity.
In the water sector, the structural projects will allow the access to clean
water and energy by 100 percent in urban areas, and 80 percent in rural
and peril-urban areas.
To make these projects reality, the Executive created a fund to finance
infrastructure in energy, water and transport, through the creation of reserves with the proceeds of the sale of 100 thousand barrels of oil per day
as a way of converting the wealth derived from non-renewable resources
into wealth as a source of renewable resources.
On the other hand, the prospect of finding and recovering the Beguela’s
Railway, the expansion of the ports of Lobito and Namibe, and the future
construction of the Port of Dander, and the continuity of the program of
the road network, will allow the country to become, in the coming years, a
logistics platform of significant importance in southern Africa.
The use of natural gas in Soyo, called LNG, also fits our development,
whose start-up is scheduled for the second half of 2011.
This project will create conditions for the emergence of new industries,
among which stands out from the production of fertilizers, allowing agriculture to raise its productivity levels and the consequent increase in the
supply of fresh and dried vegetables.
The LNG project is going to meet the most modern demands for the
respect of the environment as part of a general policy which requires all
current and future projects, procedures which are limited to defined standards for superior environmental protection, as should happen in particular regarding the preservation and protection of the equatorial forest of
Mayombe, in the province of Cabinda.
GRANDE PLANO
A nova Constituição, associada à paz e estabilidade que o país vive,
veio pôr termo à transição política e proporcionar as condições políticas e
jurídico-constitucionais adequadas à implementação de um programa de
institucionalização de um Estado Social de Direito.
Como é do conhecimento geral, a consolidação da democracia e a transição constitucional são um processo lento, que passa necessariamente por
várias fases e etapas.
Iniciado no princípio da década de 90 com a opção pela economia de
mercado, e a adopção de uma Lei Constitucional que consagrou a abertura
ao multipartidarismo e a realização de eleições democráticas pluralistas,
esse processo prosseguiu, permitindo a consolidação das instituições democráticas e, em especial, a aprovação da Constituição em Fevereiro de
2010 por este Parlamento multipartidário eleito pelo Povo angolano.
Cumprimos assim uma etapa importante e histórica, mas sei que o que
almejamos é a construção de uma Nação democrática, próspera e moderna.
A condição para alcançarmos este objectivo é manter a Paz e a Unidade Nacional, possuir instituições do Estado fortes e capazes (um bom
Parlamento, um bom Poder Executivo, um bom Poder Judicial), possuir
instituições que funcionem todas em conformidade com a Constituição
da República e a Lei, organizar uma sociedade democrática, plural e participativa e dotar o país de um sistema de Defesa e Segurança capaz que
garanta a segurança nacional para o desenvolvimento.
Iniciámos assim uma nova caminhada rumo ao progresso e a tarefa urgente neste momento é a conformação dos Poderes Executivo, Legislativo
e Judicial à Constituição da República e a seguir, ou de modo paralelo, é
o reforço da capacidade institucional dos organismos públicos, com vista
a dar resposta às tarefas fundamentais do Estado e aos novos desafios e
metas decorrentes das normas programáticas da Constituição.
Deste modo, o reforço institucional do Estado deve ter como principais
eixos uma nova cultura organizacional e estrutural, por um lado, e, por outro, a gestão por objectivos e a avaliação de resultados.
GREAT PLAN
(IV - Institutional Strengthening)
DEAR MEMBERS, LADIES AND GENTLEMEN,
It is worth mentioning to stress, due to the respect for truth, that it was
not only the measures of economic and financial nature that induced us
to cope with the crisis.
The new political-institutional model also contributed to this purpose
and emerged as a result of the adoption of the Constitution.
The new Constitution, coupled with the peace and stability prevailing
in the country, has put an end to the political transition and provides the
political, legal and constitutional conditions appropriate to implement a
program to institutionalize a social State with the rule of law.
As everyone knows, the consolidation of democracy and constitutional
transitions are slow processes, which necessarily involves several phases
and stages. Started in early 90’s with the option for the market economy
and the adoption of a Constitutional Law which enshrined the opening to
a multi- party democratic and pluralistic elections, that process continued,
allowing the consolidation of democratic institutions and, in particular,
the approval of the Constitution in February 2010 by this multi-party Parliament, elected by the Angolan people.
Therefore, an important and historical step is accomplished, but I know
that our aim is to build a democratic, prosperous and modern nation.
The condition for achieving this objective, to maintain the Peace and
National Unity, is to possess strong and capable state institutions (a good
Parliament, a good Executive Potency, a good Judiciary Power), to have institutions that function in accordance with the Constitution, the Republic
and the Law, to organize a democratic, pluralistic and participatory society
and provide the country, with a powerful System of Defense and Security
to ensure national security for the development.
In this way we traced a new path towards progress and the urgent task
at present is the conformation of the Executive, Legislative and Judiciary
Foto de família dos deputados após aprovarem, na globalidade, a Constituição da República de Angola
Members of the family-photo after adopting, on the whole, the Constitution of the Republic of Angola
25
GRANDE PLANO
Graças às novas estruturas políticas, pudemos imprimir já uma nova dinâmica e uma cadência mais acelerada às acções do Executivo, com maior
coordenação e maior eficácia.
O Executivo começou por adaptar de imediato as normas em vigor à
Constituição, promovendo e aprovando as leis sobre a Contratação Pública,
a Probidade Pública, o Património Público, o Branqueamento de Capitais e
ainda a nova Lei do Banco Central e o Decreto Presidencial disciplinador do
Programa de Investimentos Públicos.
Estes são diplomas legais que, para além de reforçar a democracia e a
transparência da gestão pública, produzem efeitos transversais importantes sobre o equilíbrio fiscal e a estabilidade monetária e cambial.
Para além disso, os seus efeitos modernizadores contribuem para o fortalecimento da confiança dos investidores no nosso país.
No próximo ano deveremos cuidar de adaptar igualmente a legislação
eleitoral de suporte à realização das eleições de 2012, nomeadamente a
Lei Eleitoral, a Lei de Observação Eleitoral, o Código de Conduta Eleitoral, a
Lei do Registo Eleitoral, dos Partidos Políticos, do Financiamento aos Partidos Político, etc., que conduzirão a uma maior democratização da sociedade, traduzida na regularização das eleições dos representantes da Nação a
todos os níveis, incluindo o autárquico, quando estiverem criadas as condições, assegurando assim a participação real e efectiva dos cidadãos na vida
política e social do país.
Senhor Presidente da Assembleia Nacional, Ilustres deputados,
Reconhecemos que o nosso sistema judicial tem um funcionamento deficiente, existindo normas desajustadas da realidade actual e pouco consentâneas com a edificação de um Estado de Direito que, como sabemos, só
poderá existir se nele houver um Estado de Justiça.
No âmbito da reforma do Estado, devem ser tomadas iniciativas que
contribuam para acelerar a aprovação das leis e regulamentos que pautarão a organização e o funcionamento dos Tribunais Superiores, de jurisdição
comum, etc., e o completamento do número de juízes desses tribunais, tal
como determina a Constituição e concretizar a autonomia administrativa
e financeira dos Tribunais num horizonte temporal não superior a um ano.
Existe outro conjunto de ajustamento e reforma do Sistema Judicial
que devem continuar a ser executadas, nomeadamente a revisão do Código Penal, que já se arrasta há anos, a revisão do Código de Processo Penal e
de toda a legislação processual penal, bem como a revisão do Código Civil.
(V – Relações Internacionais)
SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL,
SENHORES DEPUTADOS,
No domínio das relações internacionais e multilaterais, Angola desenvolveu uma política externa de boa vizinhança, de respeito pela igualdade
soberana e integridade territorial dos Estados e de cooperação com vantagens recíprocas.
Na sua postura perante as mais distintas questões da agenda política
internacional, pautou-se pela coerência de posições e pela fidelidade aos
princípios fundamentais que regem o funcionamento da comunidade internacional, traduzindo assim a perfeita consonância entre estes princípios
e os que norteiam a salvaguardada dos interesses nacionais num mundo
globalizado e cada vez mais complexo.
Vamos continuar, por isso, a desenvolver e reforçar as relações de ami26
GREAT PLAN
Powers to the Constitution of the Republic and then, or in parallel, is the
strengthening of the institutional capacity of public bodies in order to
carry out the fundamental tasks of the State and the new challenges and
goals arising from program standards of the Constitution.
Thus, the institutional strengthening of the State should have its major
base in a new organizational culture and structure on one hand, and, secondly, the management by objectives and results assessment.
Thanks to new political structures, we can now set a new dynamic and
a more accelerated pace to the actions of the Executive, with greater coordination and greater effectiveness.
The Executive began immediately to adapt the current legislation in
vigor to the Constitution, promoting and approving laws on Public procurement and Contracting, Public Probity, Public Heritage, Public Money
Laundering and also the new Central Bank Law and Presidential Decree
disciplinarian of the Public Investment Program.
These are legal enactments which, in addition to strengthening democracy and transparency of public administration, have important cross-cutting effects on the fiscal balance and monetary stability and exchange rate.
In addition, the effects of modernization contribute to strengthening
investor confidence in our country.
Next year we should also take care to adapt the electoral legislation to
support the elections of 2012, including the Electoral Law, Electoral Observation Law, Electoral Code of Conduct, the Law of the Electoral Registration, Political Parties, Funding for Political parties, etc.., leading to greater
democratization of society, reflected in the regularity of elections of the
representatives of the Nation at all levels, including local government, and
when the conditions are going to be created, thus ensuring a real and effective participation of citizens in political and social life in the country.
President of the National Assembly, Distinguished Members
We recognize that our judicial system has a malfunction, existing standards that do not fit in the current reality and are not very consistent with
the building of a State with the rule of law, which, as we know, can only
exist if it has a rule of law.
Under the reform of the state, initiatives should be taken to help to
accelerate the adoption of laws and regulations that shall guide the organization and functioning of the Superior Courts, ordinary jurisdiction, etc.,
and completing of the number of judges of these courts, as stated in the
Constitution, and implement the administrative and financial autonomy
of the courts in a time frame not exceeding one year.
There is another set of adjustments and reforms of the Judicial System
which should continue to be performed, including the revision of the Penal
Code, which has been going on for years, the revision of the Code of Criminal Procedure and the entire criminal procedure law, as well as the review
of the Civil Code.
(V - International Relations)
PRESIDENT OF THE NATIONAL ASSEMBLY, Gentlemen,
In the field of international and multilateral relations Angola has developed
a foreign policy of good neighborly relations, respect for sovereign equality
and territorial integrity of States and cooperation with mutual benefits.
Its attitude towards the most distinct issues of international political
agenda was marked by the consistency of positions and devotion to funda-
GRANDE PLANO
zade e cooperação, com vantagens recíprocas para todas as partes envolvidas.
Ao mesmo tempo, Angola vai manter a sua inelutável vocação de ser
um factor de paz, estabilidade e desenvolvimento não só das sub-regiões
em que está inscrita, como a SADC, a CEEAC e o Golfo da Guiné, mas também de apoio a países a que nos ligam profundos laços históricos e de amizade, como está agora a acontecer com a Guiné-Bissau.
Presidindo actualmente à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o nosso país participa nos esforços desenvolvidos por essa
organização, em concertação com a CDAO e o apoio da comunidade internacional, em particular a União Africana e as Nações Unidas, no processo
de estabilização deste país irmão.
Por outro lado, o estabelecimento de parcerias estratégicas com a República Federativa do Brasil, com a República Portuguesa, com os Estados
Unidos da América e, futuramente, com a República da China está adequado ao momento que o mundo vive hoje e inscreve-se não apenas na necessidade urgente da reconstrução nacional, mas também numa perspectiva
mais ampla do projecto de desenvolvimento nacional e da projecção de
Angola no plano internacional.
Continuaremos a desenvolver relações de amizade com todos os países
do mundo, na base do respeito mútuo e da igualdade.
(VI – Educação moral.
Cívica e ambiental e Conclusões) SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA, CAROS DEPUTADOS
Vimos assim que num período de grave crise internacional, Angola soube
conciliar de forma criativa as suas obrigações internacionais relativamente
às questões da paz, segurança e estabilidade com as suas necessidades decorrentes da reconstrução nacional e da criação das bases materiais para
um processo de desenvolvimento sustentado e acelerado.
Num balanço sucinto da situação de segurança no país, podemos concluir que esta, apesar de ainda marcada por algumas ameaças e riscos, é na
generalidade estável e se encontra sob controlo.
Os órgãos competentes do sistema de Defesa e Segurança nacional têm
tido um funcionamento regular e cumprido a sua missão operacional, embora com sérios condicionalismos decorrentes de problemas organizativos
e de limitações de quadros e de recursos técnico-materiais. Entre as ameaças e riscos que pesam sobre o país estão os conflitos inter - e intraestatais na África Central e na região dos Grandes Lagos, em
particular na RDC, onde o conflito ainda existente, pela proximidade das
nossas fronteiras, pode facilmente afectar ou ter consequências no nosso
território.
Também o apoio externo a forças que ainda procuram desestabilizar o
clima de paz existente, que acontece em especial na província de Cabinda,
perturba e prejudica os esforços que o Executivo continua a fazer para implementar as tarefas inacabadas do Memorando de Entendimento para a
Paz e Reconciliação, que levem à completa cessação de hostilidades nessa
parcela do território nacional.
Outros riscos estão presentes nas redes de imigração ilegal, de narcotráfico e mesmo do terrorismo internacional, sempre prontas a aproveitar
as mínimas fragilidades para ganharem terreno e expandirem os seus negócios e crimes.
A criminalidade violenta, em especial nas províncias de Luanda, Ben-
GREAT PLAN
mental principles governing the operation of the international community,
reflecting a perfect harmony between these principles and guiding interests, safeguarded within globalized world, becoming increasingly complex.
Therefore, we will continue to develop and strengthen friendly relations and cooperation with mutual benefits for all parties involved.
At the same time, Angola will hold its ineluctable vocation to be a factor for peace, stability and development not only of sub-regions where it is
entered, such as SADC, the ECCAS and the Gulf of Guinea, but also to support countries to which we are bound by deep historical ties and friendship, as it is happening now with Guinea-Bissau.
The current Chairman of the Community of Portuguese Language
Countries (CPLP), i.e. our country takes part in the efforts of this organization, in consultation with the CDAO and the support of the international
community, particularly the African Union and the United Nations in stabilizing this brother country.
Moreover, the establishment of strategic partnerships with the Federal
Republic of Brazil, the Portuguese Republic, the United States of America,
and eventually with the Republic of China, is appropriate for the moment
the world is experiencing today, and it is inscribed not only in urgent need
for national reconstruction, but also broader perspectives of the national
development draft and projection of Angola in the international field.
We will continue to develop friendly relations with all countries of the
world, on the basis of mutual respect and equality.
(VI - VI - Moral education. Civic and
environmental and Conclusions)
PRESIDENT OF THE ASSEMBLY, DEAR MEMBERS,
We found out that, at the time of serious international crisis, Angola has
managed to reconcile in a creative way with its international obligations
on issues of peace, security and stability to their needs arising from the national reconstruction and the creation of the material basis for a sustained
and accelerated development process.
In a brief review of the security situation in the country, we can draw a
conclusion that, although still marked by some threats and risks, it is generally stable and under control.
The competent bodies of the system of national defense and security
have had a smooth and accomplished operational mission, albeit with serious constraints due to organizational problems and limitations of staff
and technical resource materials.
Besides the pressure and risks that affect the country, there are internal
and external conflicts between the states, and in Central Africa and Great
Lakes region, particularly in the DRC, where conflicts still exist, the proximity of our borders, can easily affect or have consequences in our territory.
Also, the external support to forces that still seek to destabilize the
existing climate of peace, what happens in particular in the province of
Cabinda, hassle and undermine the efforts that the Executive continues to
make to implement the unfinished business of the Memorandum of Understanding for Peace and Reconciliation, leading to complete termination
of hostilities in that part of the national territory.
Other risks are present in the networks of illegal immigration, drug
trafficking and even international terrorism, always ready to exploit the
weaknesses, minimum to gain ground and expand their business and
crime.
27
GRANDE PLANO
GREAT PLAN
guela e Huíla, também preocupa o Executivo, que tem estado através da
Polícia Nacional a tomar medidas para a reduzir e combater.
Importa, pois, com vista à continuidade da consecução dos objectivos
da segurança nacional, continuar a implementação do Plano de Restabelecimento das FAA de 2010, actualizar o Plano de Defesa Militar do país, desenvolver a capacidade institucional do Ministério do Interior, prosseguir o
desenvolvimento e a modernização da Polícia Nacional, dar continuidade
ao processo de reintegração dos desmobilizados e concluir a pacificação da
província de Cabinda.
Neste processo, uma atenção especial deve ser conferida aos Antigos
Combatentes da Pátria, porque pelo esforço heróico desenvolvido em períodos difíceis do país conquistaram o direito de merecer o reconhecimento
de todo o Povo angolano.
Por último, mas não em importância, devemos conferir especial atenção à educação cívica e moral do nosso povo, pois delas depende em grande medida o êxito dos nossos programas de desenvolvimento e a nossa
projecção no mundo.
A formação cívica, moral e ambiental dos cidadãos e das populações,
deve levá-los a compreender a necessidade de respeitar o seu semelhante
e a propriedade alheia, de conviver de forma harmoniosa na sociedade, de
cuidar dos bens públicos e do ambiente e de contribuir de forma consciente para o bem geral.
A responsabilidade dessa acção cabe em grande parte à comunicação
social, que para além da sua função informativa, deve também primar pela
promoção da nossa identidade cultural, dos princípios éticos e dos valores
morais e cívicos que são já património adquirido da humanidade.
Resumindo, e recordando, são as seguintes as grandes prioridades
estratégicas para os próximos anos, visando assegurar a continuação do
processo sustentado de desenvolvimento:
The violent crime, especially in the provinces of Luanda, Benguela and
Huila, also worries the Executive, who has taken measures through the
National Police to reduce crime and fight it.
Therefore, it is important for the continuity of the national security objectives, to persist in the implementation of the Resettlement Plan of the
FAA of 2010, to update the Plan of Military Defense of the country, develop
the institutional capacity of the Ministry of the Interior, develop further
and modernize the National Police, continue the process of reintegration
of demobilized soldiers and complete the pacification procedure of the
province of Cabinda.
In this process, particular attention should be given to Veterans of the
Fatherland, because of the heroic effort manifested in difficult times, the
country won the right to receive recognition by all the Angolan people.
Finally, but not with respect to importance, we must pay special attention to civic and moral education of our people, which depends to a great
extent on the success of our development programs and projection in the
world.
The civic, moral and environmental education of citizens and population should induce them to understand the need to respect their neighbors
and property, to live harmoniously in society, take care of public property
and of the environment, and contribute, with complete awareness, to the
common good.
The responsibility for such action rests largely on the social communication which, in addition to its reporting function, should also excel in the
promotion of our cultural identity, ethical principles and moral and civic
values that already exist as a heritage of mankind.
In summary and recalling, the following are the major strategic priorities in the next few years to ensure the continuation of sustained development process:
i.A preservação da unidade e coesão nacional, com a consolidação da
democracia e das instituições;
ii.A garantia dos pressupostos básicos necessários ao desenvolvimento,
através da estabilidade financeira e da transformação e diversificação
da estrutura económica;
iii.A melhoria da qualidade de vida e a consequente melhoria dos índices
de desenvolvimento humano dos angolanos;
iv.O estímulo ao sector privado, em especial ao empresariado angolano;
v.O reforço da inserção competitiva de Angola no contexto internacional.
i.preservation of national unity and cohesion, with consolidation of democracy and institutions;
iiGuarantee of the basic assumptions required for through financial stability and transformation and diversification of economic structure;
iiiImprovement of the quality of life and the improvement of human
development indices of people in Angola;
ivEncouraging the private sector, in particular the Angolan business
community;
vEnhancing the competitive insertion of Angola in the international
context.
Para materializar essas grandes prioridades temos, no entanto, de saber
equacionar outras grandes questões, por exemplo: com que recursos e
fontes de financiamento devemos contar? Que quadros devemos formar
em quantidade e qualidade? De que força de trabalho teremos de dispor?
Estas questões também estão a ser equacionadas e tratadas e constituem alguns dos grandes desafios que a Nação angolana tem de vencer
nos próximos anos.
In order to materialize these key priorities we have to consider other major
issues, as for example: what resources and funding sources we rely on?
Which frameworks shall we build regarding the quantity and quality?
What kind of workforce will we have?
These issues are also being addressed and treated, and they represent
some of the great challenges that the Angolan nation has to overcome in
the forthcoming years.
28
Muito Obrigado pela atenção!
Thank you very much for your attention!
VIVA ANGOLA!
LONG LIVE ANGOLA - VIVA ANGOLA!
POLÍTICA
POLITICS
Constituição do Governo
de Angola
Telefones:
Gabinete-PBX: 222 37 01 50/37 02 30/37 03 73/69 31 14/69 30 00
Fax: 222 37 03 66
Casa Civil: 222 69 32 74
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Fax: 222 37 03 66
Civil Office: 222 69 32 74
Office of the spokesman: 222 69 30 69
Ceremonial: 222 33 29 39
José Eduardo dos Santos
Presidente da República
President of the Republic
Fernando da Piedade Dias dos Santos
Vice-Presidente da República
Vice-President of the Republic
Carlos Maria da Silva Feijó
Manuel Hélder Vieira Dias Jr.
Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil
State Minister and Chief of the Civil Office and Staff
Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar
Minister of State and Head of the Military Office
George Rebelo Chicoti
Abraão dos Santos Gourgel
Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem
Ministro das Relações Exteriores
Minister of Foreign Affairs
Ministro da Economia
Minister of the Economy
Ministro da Defesa Nacional
Minister of National Defense
29
POLÍTICA
POLITICS
Sebastião António Martins
Norberto Fernando dos Santos
Bornito de Sousa Baltazar Diogo
Ministro do Interior
Minister of the Interior
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Minister for Parliament Affairs
Ministro da Administração do Território
Minister of Territorial Administration
Guilhermina Contreiras da Costa Prata
António Domingos da Costa Pitra Neto
Carolina Cerqueira
Ministra da Justiça
Minister of Justice
Ministro da Administração Pública,
Emprego e Segurança Social
Minister of Public Administration, Employment
and Social Security (Welfare)
Ministra da Comunicação Social
Minister of Social Communication
Gonçalves Manuel Muandumba
Ana Afonso Dias Lourenço
Carlos Alberto Lopes
Ministro da Juventude e Desportos
Minister of Youth and Sports
Ministra do Planeamento
Minister for Planning
Ministro das Finanças
Minister of Finance
Pedro Mutindi
Maria Idalina de Oliveira Valente
Afonso Pedro Canga
Ministro da Hotelaria e Turismo
Minister of Tourism and Hotel Management (Industry)
Ministra do Comércio
Minister of Trade
Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Minister for Agriculture, Rural Development and Fishing Industry
30
POLÍTICA
POLITICS
Joaquim Duarte da Costa David
José Maria Botelho de Vasconcelos
Maria de Fátima Monteiro Jardim
Ministro da Geologia e Minas e da Indústria
Minister of Geology and Mining Industry
Ministro dos Petróleos
Minister of Petroleum
Ministra do Ambiente
Minister for the Environment
Fernando Alberto de Lemos Soares da Fonseca
Augusto da Silva Tomás
José de Carvalho da Rocha
Ministro do Urbanismo e Construção
Minister of Urban Planning and Construction
Ministro dos Transportes
Minister of Transport
Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação
Minister of Telecommunications and Information Technology
Emmanuela Bernardeth Afonso
Vieira Lopes
José Vieira Dias Van-Dúnem
MPinda Simão
Maria de Cândida Pereira Teixeira
Ministro da Saúde
Minister of Health
Ministro da Educação
Minister of Education
Ministra do Ensino Superior e Ciência e
Tecnologia
Minister for Higher Education, Science and
Technology
Rosa Maria Martins da Cruz e Silva
João Baptista Kussumua
Genoveva da Conceição Lino
Kundi Paihama
Ministra da Cultura
Minister of Culture
Ministro da Assistência e Reinserção Social
Minister of Assistance
and Social Reintegration
Ministra da Família e Promoção da Mulher
Minister for Family and Women Promotion
Ministro dos Antigos Combatentes e
Veteranos da Pátria
Minister of Former Combatants and
Veterans of the Fatherland
Ministra da Energia e Águas
Minister of Energy and Water
31
SOCIEDADE
SOCIETY
como mostrar o potencial, vantagens e desvantagens para os produtores e
criadores africanos” - conclui.
Co-realizado pela Feira Internacional de Luanda (FIL) e pelo Ministério
da Geologia e Minas e Indústria, esse que está a ser considerado o maior
evento de moda de África, conta com a participação de mais de 35 estilistas e 61 modelos internacionais dos continentes Africano, Americano e
Europeu.
Ministra do Comércio, Idalina Valente
Minister of Trade Idalina Valente
Transformação de matéria-prima dará papel de relevo ao país
L
uanda – A Ministra do Comércio, Idalina Valente, afirmou, em Dezembro, que Angola poderá ganhar um papel de relevo nos próximos anos,
no ramo da joalharia, caso saiba apostar na transformação interna de
matéria-prima e investir na formação de ourives e designers que consigam
introduzir novidades no mercado.
A governante discursava na abertura da primeira edição do “Fashion
Business Angola”, nas instalações da Filda, tendo aconselhado os criadores angolanos a optarem, preferencialmente, por produtos tradicionais e
étnicos, pelo facto de o mercado angolano da moda ser predominantemente ocidental. “Essa feira vai permitir apresentar uma outra imagem
de Angola em África e mostrar ao mundo que os países em desenvolvimento também têm estilistas e designers criativos, inovadores e com glamour, que possuem produtos com padrões de qualidade internacional,
sendo acima de tudo uma boa aposta em termos de investimentos de
moda”, referiu. Além de uma amostra de trabalho de joalharia, relojoaria,
vestuários e calçados, de estilistas de cerca de 12 países africanos, acrescentou, o evento facilitará a discussão de aspectos inerentes à indústria
têxtil e de acessórios africanos, que para si se afiguram como mais valias
de investimentos no sector.
De acordo com a Ministra, o facto de a indústria têxtil ter um papel
importante em muitos países africanos coloca, por outro lado, no lugar
cimeiro de investimento e aposta, porque permite a criação de emprego, aumento da qualidade dos produtos acabados e da produção local de
matéria-prima que alimenta o sector. Idalina Valente disse, nesse sentido,
que a África possui vantagens competitivas em termos agrícolas, motivo
pelo qual deverá saber tirar partido das oportunidades do mercado e investir no cultivo das matérias-primas e na sua transformação em produtos
acabados de qualidades competitivas.
A feira, prosseguiu a interlocutora, deverá também permitir apreciar
a riqueza e diversidade cultural de África que, apesar de longos anos de
conflito e adversidade, tem conseguido acompanhar a dinâmica do mundo
e obter algumas conquistas. “O facto de o Fashion Business Angola ser produzido pelo organizador
do Face of África (Jan Malan), prova o empenho e o compromisso de Angola em internacionalizar a moda africana, elevar os seus padrões, assim
32
Transformation of raw
material will give major role
to the country
L
uanda - The Minister of Commerce, Idalina Valente, said in December
that Angola could win a leading role in the coming years in the jewelry
business if you knew how to parlay in the domestic transformation of raw
materials and invest in the training of designers and goldsmiths, so that
they could innovate new design in the market.
The minister was speaking at the opening of the first edition of ‘’Fashion Business Angola’’, being held in the building of Filda, having advised
the Angolan designers to opt, preferentially, for the traditional and ethnic
products, because the Angolan fashion market is predominantly Western.
“This fair will allow presenting another image of Angola in Africa and
showing the world that developing countries also have creative, innovative and glamorous stylists and designers, which have products with international quality standards, and above all it is a good bet in terms of
investment in fashion style”, she said. In addition to working samples of
jewelry, watches, clothing and shoes from designers of some 12 African
countries, she added, the event will facilitate the discussion of issues related to the African textile and accessories, although they are considered
as capital gains investment in the sector.
According to the Minister, the fact that the textile industry has an
important role in many African countries, on the other hand, put in the
leading role and investment bet, because it allows the job creation, improvement of the quality of finished products and the production of local
raw material that fuels the industry. In that sense, Idalina Valente said that
Africa has a competitive advantage in agricultural terms, so this continent
should know how to take advantage of the market opportunities and invest in the cultivation of raw materials and its processing and transformation into finished products with competitive quality.
The fair, the speaker continued, should also allow appreciating the richness and cultural diversity of Africa which, despite long years of conflict
and adversity, has managed to keep pace with the world and get some
wins.
“The fact that the Fashion Business Angola is produced by the organizer
of the Face of Africa (Jan Malan), proves Angola’s commitment and the
perseverance to internationalize African fashion, raising it own standards
and showing the potential, advantages and disadvantages for African producers and creators “- she concluded.
Co-directed by the Luanda International Fair (FIL) and the Ministry of
Geology, Mines and Industry, this event is considered the biggest fashion
manifestation in Africa, with the participation of over 35 designers and 61
international models of the African, American and European continents.
SOCIEDADE
Fashion Angola permite demonstrar potencialidades do paísMinister of Trade Idalina Valente
Fashion Angola enables to demonstrate the
country’s potential
SOCIETY
Estilista Dina Smão esteve em evidência no
Fashion Angola
The designer Dina Smão figured at Fashion Angola
Primeira Dama, Ana Paula dos Santos, visitou Feira da Moda
First Lady Ana Paula dos Santos visited the Fashion Fair
Realization of Fashion Angola
Realização do Fashion
Angola permite demonstrar allows demonstrating the
potential of the country
potencialidades do País
A
directora de vendas e marketing do Hotel Convenções de Talatona
(HCTA), Diana Soeiro, disse, em Luanda, que a realização do Fashion
Business Angola permitiu a sua instituição manter contactos com empresários e atrair turistas para o país.
T
he director of sales and marketing for Hotel Conventions from Talatona
(HCTA), Diana Soeiro, said in Luanda that the creation of the Fashion
Business Angola enabled her institution to maintain contacts with businessmen and entrepreneurs and attract tourists to the country.
Estilistas angolanos eviden- Angolan designers show up
ciam-se no encerramento do at the end of Angola Fashion
Business
Fashion Business Angola
ollections of clothing for special night occasions for adults, of Angolan
C
olecções de roupas para ocasiões nocturnas especiais para adultos, de
estilistas angolanos, estiveram no mês de Dezembro, em destaque durante o último dia de desfile de moda do Fashion Business Angola, realizado no Pavilhão 5 da Filda, em Luanda.
Na passerelle estiveram em acção modelos internacionais, representando as estilistas angolanas, Nadir Santos, Dina Simão, Elisabeth Santos,
que em cerca de uma hora mostraram o seu verdadeiro potencial, com
roupas típicas para verão e cacimbo.
A par dessas, mereceram a pontuação da plateia os sul-africanos David
Tlale e Vucani Fashion, a namibiana Cyntia Schimming, a nigeriana Tifanny
Amber, o queniano Lalesso, o tanzaniano Mustafa Couture, o português
Nuno Baltazar e os brasileiros Néon e Fabrizio Geonnone.
Exposição
C
designers, were Sunday, highlighted during the Fashion Show last day
of the Fashion Business Angola, held in Hall 5 of Filda, in Luanda.
On the runway were in action international models, representing the
Angolan designers, Nadir Santos, Dina Simão, Elizabeth Santos, who in
about one hour showed their true potential, typical clothes for summer
and dry season.
In addition to these, the audience deserved to score the South Africans
David Tlali and Vucani Fashion, the Namibian Cynthia Schimming, the Nigerian Tifanny Amber, the Kenyan Lalesso, the Tanzanian Mustafa Couture,
the Portuguese and Brazilians Nuno and the Braziliens Neon and Fabrizio
Geonnone.
Exhibition
The tour of First Lady of the
Primeira Dama da República efecRepublic to the fashion show
tua visita guiada à feira da moda
L
uanda – A primeira dama da República de Angola, Ana Paula dos Santos, realizou uma visita guiada à feira da moda, apreciando produtos
diversos relacionados com o “mundo da beleza”, mormente do ramo da
joalharia, vestuário, relojoaria, ourivesaria e perfumaria.
Ana Paula dos Santos, que na ocasião foi dirigida pelo PCA da FIL,
Matos Cardoso, começou por visitar o Pavilhão Antropologia de Angola,
onde apreciou demoradamente as peças de artesanato relacionadas com
a identidade cultural do país e símbolos específicos de cada região das 18
províncias de Angola.
L
uanda - The First Lady of Angola, Ana Paula dos Santos, made with a
guide a tour of the Fashion Fair, enjoying various products related to the
“world of beauty”, especially in the business of jewelry, clothing, watches,
goldsmiths and perfume.
Ana Paula dos Santos began by visiting the Anthropology Pavilion of
Angola, where she enjoyed for a long time the crafts related to the country’s cultural identity and symbols specific to each region of the 18 provinces of Angola, which was headed by the PCA of the International Fair of
Luanda (FIL), Matos Cardoso.
33
SOCIEDADE
SOCIETY
conformidade com o programa da Embaixada, o 11 de Novembro
Abertura das comemorações seráEmassinalado,
ainda, em localidades como Belgrado, nomeadamente,
no Centro de Artes Guarnérius e no Hotel Intercontinental, assim como em
do 35.° Aniversário
Obrenovac, com actividades políticas, musico-culturais, que contarão com
a participação de um grupo sérvio de kizomba, e a exibição de filmes e
da Proclamação
documentários de autores angolanos.
da Independência
Opening of the commemode Angola na Sérvia
th
Anniverrations
of
the
35
endo em conta que Angola é, presentemente, um dos mais importantes pôlos de atracção de investimentos em África, aproveito esta sary of Proclamation
“T
oportunidade para convidar o empresariado da Sérvia a expandir os seus
negócios ao nosso país e investir em projectos mutuamente vantajosos” of Independence of Angola
declarou, a 7 de Novembro, em Starcevo, o Embaixador de Angola na Sérvia, Toko Diakenga Serão, no acto de abertura das comemorações do 35.° in Serbia
Aniversário da Proclamação da Independência de Angola.
A cerimônia foi animada pelo músico angolano, Socorro, de nome próprio Caleyandi Cabeya, acompanhado no côro por Isato Felipe e a dupla
de dançarinas constituída por Elisa Manuel Chiquito e Mancia Sebastião
dos Santos, entusiasticamente, aplaudidos pelo público de Starcevo, que
se deslocaram à Sérvia para participarem nas festividades do 11 de Novembro à convite da Embaixada.
Durante o acto cultural foram declamados, por jovens sérvios, vários
poemas do saudoso Dr. António Agostinho Neto, traduzidos em Sérvio e
exibido um documentário sobre as realizações mais recentes do governo
angolano no domínio da reconstrução Nacional.
O evento começou com a inauguração da Exposição de fotografias
sobre a época da Luta de Libertação Nacional e da defesa da integridade
territorial e quadros de pintura desenhados pela célebre e internacional
pintora sérvia, a senhora Ljunbika Chiba Fimic, profundamente expressivos, com motivos a cerca de aspectos sócio-culturais de Angola.
Participaram da actividade destacadas figuras dos círculos políticos,
empresariais, culturias, religioso de Pancevo e Starcevo, assim como representantes do corpo diplomático acreditados na Sérvia e da comunidade
angolana.
H
aving in mind that Angola is currently one of the most important countries of attraction of investments in Africa, I take this opportunity to
invite businessmen from Serbia to expand their business to our country
and invest in mutually beneficial projects“ said the Ambassador of Angola
in Serbia, Toko Diakenga Serão, in Starcevo, on November 7th, at the opening ceremony of the celebration of the 35th Anniversary of the Declaration
of Independence of Angola.
The ceremony was enlivened by the Angolan singer Socorro, whose real
name is Caleyandi Cabey, accompanied in the choir by Felipe Isato and two
dancers, namely, Elisa Manuel Chiquito and Mancia Sebastião dos Santos,
enthusiastically applauded by the public of Starcevo, who came to Serbia
to participate in the festivities of November 11th, on the invitation of the
Embassy.
During the cultural event, many poems of the late Dr. Antonio Agostinho
Neto, translated into Serbian, were recited by young Serbs, and a documentary film on the latest achievements of the Angolan government in the field
of national reconstruction was shown.
The event began with the inauguration of the exhibition of photographs
about the time of the national liberation struggle and the defense of territorial integrity, and the painting, created by
the renowned Serbian painter, Mrs. Ljubinka
Fimic Chiba, deeply expressive, with motives of
socio-cultural aspects of Angola.
The leading figures of political, business,
cultural and religious circles from Pancevo and
Starcevo, as well as representatives of the diplomatic corps, accredited in Serbia, and the Angolan community, participated in the activity.
In compliance with the program of the
Embassy, November 11th will be also marked
in the places like Belgrade, particularly in the
Art Center Guarnerius and the Intercontinental Hotel, as well as in Obrenovac, followed by
political, musical and cultural activities, which
will involve a group of Serbian kizomba, and
presentation of films made by Angolan auO Senhor Embaixador, Toko Diakenga Serão, proferindo o discurso de abertura das comemorações do 11 de Novembro na Sérvia
thors.
H. E. Toko Diakenga Serão, Ambassador, making the opening speech of the celebration of the 11th November in Serbia.
34
SOCIEDADE
SOCIETY
Abertura da Semana de Angola realizada, na Casa da Cultura de Starcevo, no quadro das festividades do 35.° Aniversário da Proclamação da Independência Nacional
The Opening of Angola’s Week took place at the Culture House, located in Starcevo, as part of the festivities of the 35th Anniversary of the Declaration of National Independence.
Grupo musical Socorro proveniente da Província do Uíge para abrilhantar as festividades da Independência Nacional
Musical group Socorro from the Province Uíge came to Serbia to brighten the celebration of the Independence Day
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SOCIEDADE
SOCIETY
Os grandes homens
e os grandes actos para
a eternidade
C
omo todos sabem, as pessoas e as suas obras só podem continuar vivas
se nós nos lembrarmos sempre delas. O tempo costuma ser o juri imparcial que guarda os grandes homens e os grandes actos das comunidades
humanas para a eternidade.
O 11 de Novembro de 1975 foi um grande acto porque é um canto, é um
elogio à Liberdade. Alguns dos homens que vemos nestas fotografias aqui
expostas, ao lado do “Guia Imortal da Revolução Angolana” como era conhecido o Primeiro Presidente de Angola, o Saudoso Camarada Dr. António
Agostinho Neto, são alguns dentre a multidão anónima de protagonistas
da Luta gloriosa pela Independência de Angola.
É o conjunto desses homens e dos seus actos que enriquece o nosso
patriotísmo e o nosso espírito de nação. Por isso, essa exposição fotográfica
é uma homenagem à todos que sacrificaram a sua juventude, derramaram
o seu sangue e perderam a sua vida para que hoje seja possível determinarmos o nosso destino como povo livre e digno.
A nossa Luta de Libertação Nacional, pela preservação da Independência e da Integridade Territorial colheu a simpatia e solidariedade de vários
povos, na África, na América Latina e do Norte, na Ásia e na Europa. Essa
solidariedade continua e aqui em Pancevo e em Starcevo com a colaboração que as pessoas daqui têm, generosamente, prestado à Embaixada de
Angola na Sérvia na criação de espaços para a realização de actividades
como essa, o que contribui para o fortalecimento das relações entre Angola
e a Sérvia.
Continua aqui, ainda, com pessoas singulares e muito sensíveis que
tendo conhecido alguns aspectos da vida sócio-cultural do Povo angolano como a Grande Pintora Sérvia, a Sr.ª Ljubinka Chiba Fimic, que tendo
ficado, espiritualmente, envolvida, de um só fôlego, pintou trinta e sete
quadros, profundamente, expressivos com motivos angolanos, dez dos
quais estão aqui expostos.
Aproveitamos esse momento particular para, muito sinceramente,
apresentarmos os nossos agradecimentos à Sr. Ljubinka Chiba Fimic pela
sua homenagem pessoal ao Povo de Angola. Uma salva de palmas para a
Grande Pintora Sérvia, Ljunbinka Chiba Fimic.
Foi com essas palavras que se fez a abertura da exposição de fotografias
sobre alguns momentos da nossa história e de pintura, na casa da cultura
de Starchevo.
O Senhor Embaixador na inauguração da Exposição Fotográfica e de Pintura em Starcevo.
His Excellency Mr. Ambassador on the inauguration ceremony of the exhibition
of photographs and paintings in Starcevo
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A Pintora Ljubinka Chiba Fimic à direita.
The painter Ljubinka Siba Fimic on the right side
The great men and
great deeds for eternity
A
s everyone knows, people and their works can only exist if we remember them always. The time tends to be an impartial jury to guard the
great men and great acts of human communities for eternity.
November 11th, 1975, was a great act, because it is a poem; it’s a glory
of Freedom. Some of the men we see in these photographs here, beside
the “Immortal Leader of the Angolan Revolution”, known as the First President of Angola, the late Comrade Dr. Antonio Agostinho Neto, are some
of the anonymous crowd of persons in the glorious fight for Independence
of Angola.
It is all these men and their acts that enrich our patriotism and the spirit of our nation. Therefore, this photo exhibition is a tribute to all those
who sacrificed their youth, shed their blood and lost their lives, so that
today it is possible to determine our destiny as free and dignified people.
Our national liberation struggle, to preserve the independence and
territorial integrity, was met with understanding and solidarity of various
nations in Africa, Latin America and North America, Asia and Europe. Such
solidarity is still present here in Pancevo and Starcevo, in cooperation with
the people here, generously given to the Embassy of Angola in Serbia,
i.e. in organizing venues for activities like this, which contributes to the
strengthening of relations between Angola and Serbia.
Here, still with very sensitive individuals that knew some aspects of
socio-cultural life of the Angolan people, as the Great Serbian painter, Mrs.
Ljubinka Fimic Chiba, who has become spiritually involved, and in one breath painted thirty-seven paintings, deeply expressive motifs from Angola,
ten of which are exposed here.
We take advantage of this particular moment, quite honestly, to express our gratitude to Mrs. Ljubinka Fimic Chiba for her personal tribute
to the people of Angola. There was a great applause for the great Serbian
painter Ljubinka Fimic Chiba.
These were the words by which the exhibition of photographs and
paintings, in certain times of our history, was opened at the House of Culture in Starcevo.
SOCIEDADE
SOCIETY
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SOCIEDADE
SOCIETY
Os angolanos querem que
os sérvios participem no
processo de reconstrução
de Angola
The people from Angola
want the Serbian people
to participate in the reconstruction process of Angola
N
M
os dias precedentes, 9 e 10 tiveram lugar no Centro de Arte Guarnerius
de Belgrado, actividades musico-cultural, com exposição de quadros
de pintura que refletem a vida sócio-cultural de Angola da pintora servia,
Ljunbika Chiba Fimic, e a exibição do filme angolano “Comboio da Canhoca”, bem como a exibição da dança kizomba por um grupo de sérvios.
Ao desejar as boas-vindas aos convidados para a actividade cultural na
Galeria Guarnérios Sua Excelência o Sr. Embaixador agradeceu à todos os
presentes por terem dispensado um pouco do seu tempo para participar
nas comemorações do 35.° Aniversário da Independência de Angola.
Mas adiante esclareceu, também, que a libertação do Povo angolano
do Colonial-fascismo Português deu-se em 1975. Desde essa data que desfruta dos benefícios da liberdade, entre os quais a possibilidade de interagir com todos os povos livres do mundo e realizar acções que lhe permitem
tornar a sua vida, cada vez, mais feliz e honrada.
Propos que acolhessem no seu convívio os cidadãos angolanos, pois os
angolanos querem sugerir que os sérvios de hoje, tal como os sérvios da
antiga Yugoslávia, com a sua capacidade empreendedora e experiência na
actividade empresarial, rentabilizem esse potencial com a sua participação
no processo de reconstrução de Angola.
Disse ainda que a convivência entre os povos enriquece, não só materialmente, como também ao nível espiritual. A actividade de hoje é uma
prova disso, pois aqui haverá música angolana e exposição da técnica de
Pintura sérvia sobre Angola numa extraordinária homenagem ao Povo angolano da Internacional Pintora sérvia, a Sr.ª Ljubinka Shiba Fimic.
Para terminar agradeceu também à Direcção do Centro de Arte Guarnérius que teve a amabilidade de ceder o seu espaço para que a Embaixada
de Angola podesse realizar parte do seu programa comemorativo naquele
espaço, altamente, conceituado nos círculos da Arte e do Espectáculo de
Belgrado.
usical and cultural events with the exhibition of paintings, that reflect the socio-cultural life of Angola, created by Serbian painter,
Ljubinka Fimic Chiba, took place at the Art Center Guarnerius in Belgrade
on November 9th and 10th, and viewing the Angolan film “The train of
Canhoca”, as well as the exhibition of kizomba dance performed by a group
of Serbian artists.
Wishing to welcome the guests to the cultural activity in the Gallery
Guarnérios, His Excellency, the Ambassador, thanked all present for having
taken a little of their time to participate in the celebration of 35th Anniversary of Independence of Angola.
Therefore, he also pointed out that the liberation of the Angolan people
from Portuguese colonial fascism took place in 1975. Since that time it is
enjoying the benefits of freedom, including the ability to interact with all
free people of the world and perform activities that allow to make one’s
own life, ever since, happier and honest.
He proposed to welcome the Angolan citizens in their neighborhood,
as the Angolans want to suggest that the Serbs of today, as the Serbs of
former Yugoslavia, with their entrepreneurial skills and experience in business, should take advantage and profitability of this potential with their
participation in the process of reconstruction of Angola.
He also said that the coexistence of people enriches not only materially,
but also on the spiritual level. Today’s activity proves this, because here
there will be Angolan music and the exhibition of Serbian painting technique of Angola in an extraordinary tribute to the Angolan People by the
world renowned Serbian painter, Mrs. Shiba Ljubinka Fimic.
In the closing address, he also thanked the Board of the Center of Art
Guarnerius, which was willing to cede their space to the Embassy of Angola, that could accomplish a part of its commemorative program in that
space, highly respected in Belgrade circles of Arts and Performing.
O Senhor Embaixador procedendo a abertura do Acto músico-cultural animado pelo Grupo Musical Socorro proveniente do Uíge na Galeria Guarnérius.
His Excellency Mr. Ambassador assisting the opening ceremony of the musical cultural event animated by the musical group Socorro, coming from the Province Uíge, in the Guarnerius Gallery
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SOCIEDADE
Actividade músico-cultural alusiva ao 11 de Novembro na Galeria Garnerius no centro
de Belgrado.
Music-cultural activity allusive to November 11th in the Gallery Guarnerius in downtown
of Belgrade.
SOCIETY
Exibição de um par de dançarinos do Grupo de Dança Kizomba de Belgrado.
Exhibition of the dancing couple from the Dancing Group Kizomba from Belgrade
Dançarinas do Grupo Socorro.
Dancing girls from the Socorro Group
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SOCIEDADE
SOCIETY
35 Anos de Independência Nacional
celebrados com júbilo na Sérvia
35 Years of National Independence
marked with joy in Serbia
A
s festividades alusivas aos 35 anos da Independência Nacional de Angola, teve na Sérvia o seu o ponto mais alto, no dia 11 de Novembro,
no hotel intercontinental de Belgrado, com a realização da recepção oficial
assistida por mais de três centenas de individualidades,nomeadamente,
políticos, membros do governo, empresários que cooperam com Angola,
membros do corpo diplomático e das agências das nações unidas, entre
outros convidados.
Ao proceder o corte de bolo dos 35 anos de independência, o Embaixador Toko Diakenga Serão ressaltou as principais vitórias alcançadas por
Angola, em especial, a preservação da Independência, Soberania e Integridade Territorial e a Paz.
O acto foi animado pelo músico angolano Socorro, acompanhado por
Isato Filipe e a dupla de dançarinas formada por Elisa Manuel Chiquito e
Marcia Sebastião dos Santos.
Recepção realizada pela Embaixada em homenagem ao 11 de Novembro, no Hotel Intercontinental, em Belgrado.
The reception was hosted by the Embassy in honor of November 11th, at the Intercontinental
Hotel in Belgrade.
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T
he festivities allusive to 35 years of National Independence of Angola
had its highest point in Serbia, on 11th November, in the Intercontinental Hotel in Belgrade, with the completion of the official reception,
attended by more than three hundred individuals, including politicians,
government members and officials, entrepreneurs, who cooperate with
Angola, members of the diplomatic corps and United Nations agencies
and other guests.
At cutting the anniversary cake of 35 years of Independence, the Ambassador Toko Diakenga Serão highlighted the key victories of Angola, in
particular the preservation of Independence, Sovereignty, Territorial Integrity and Peace.
The event was led by Angolan musician Socorro, accompanied by Isato
Filipe and dancing duo formed by Elisa Manuel Chiquito and Marcia Sebastião dos Santos.
O Senhor Embaixador recebendo os convidados à recepção inserida no programa
comemorativo dos 35 anos da Proclamação da Independência Nacional realizada no
Hotel Intercontinental, em Belgrado.
His Excellency Mr. Ambassador receiving the guests on the Reception that was part of the
program of the celebration of 35 years of National Independence that took place in the
Continental Hotel in Belgrade
SOCIEDADE
SOCIETY
Durante a sua permanência na Servia, o músico angolano, Socorro fez exibições ao vivo nos canais de televisão de arte e nacional.
During his stay in Serbia, the Angolan musician Socorro had live performance on national and art TV Channels.
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SOCIEDADE
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SOCIETY
SOCIEDADE
SOCIETY
O Embaixador de Angola
na Sérvia plantou uma
árvore de origem angolana
no jardim botânico
de Belgrado
The Ambassador of Angola
in Serbia planted a tree of
Angolan origin in
the Botanical Garden
in Belgrade
N
O
o dia 10 de Novembro, o Embaixador de Angola na Sérvia fez a plantação da àrvore oriunda de Angola, no jardim de plantas de Belgrado,
a convite da ONG “Centro de Desenvolvimento da Criatividade e Educação
de Belgrado, tendo manifestado durante a cerimonia a sua satisfação pela
colocação da planta angolana naquele recinto para contribuir no equilibrio
do ecosistema da cidade de Belgrado, nos seguintes termos:
Foi com muita satisfação que aceitei o convite que me foi endereçado
pelo Centro de Desenvolvimento da Criatividade e Educação de Belgrado,
para participar nesta sessão de plantação da àrvore oriunda de Angola.
Confesso, ter ficado bastante emocionado em participar neste acto
por duas razões: primeiro porque o projecto é de educação de jovens para
despertarem o interesse de preservar e proteger a natureza e o meio ambiente, segundo porque esta planta proveniente de Angola, meu País, e
colocada neste jardim, vai contribuir para o equilíbrio do ecosistema da
cidade de Belgrado.
n November 10th, the Ambassador of Angola in Serbia planted a tree,
coming from Angola, in the Botanical garden in Belgrade, on the invitation of the NGO “CROS-EDUC” from Belgrade (‘’Center for Development of
Education and Creativity “). During the ceremony he expressed his satisfaction by placing the plant from Angola in that space to contribute to the
balance of the ecosystem of the city of Belgrade, as follows:
- It was with great pleasure that I accepted the invitation, sent by the
“Centre for Development of Education and Creativity – CROS-EDUC” from
Belgrade, to participate in this session of the tree planting that originated
from Angola.
I admit that I have been quite excited to participate in this act for two
reasons: first, because the project pertains to youth education to awake the
interest of preserving and protecting the nature and the environment, and
secondly, because this plant from Angola, my country, placed in this garden, will contribute to the balance of the ecosystem of the city of Belgrade.
Sua Excelência Senhor Embaixador, Toko Diakenga Serão, no acto de plantação da árvore de origem angolana, no Jardim Botânico de Belgrado.
His Excellency, the Ambassador Toko Diakenga Serão, in the act of planting the tree of Angolan origin in the Botanical Garden in Belgrade.
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SOCIEDADE
Nos últimos anos, vários são os fenómenos de natureza que temos vindo assistir, tais como as alterações climatéricas que têm provocado altas
temperaturas ambientais, excesso de chuvas que provocam inundações
que destroem plantações e bens das populações; secas em várias partes
do mundo que reduzem a fertilidade dos solos e outros fenómenos, todos
por causa da acção do homem na natureza.
Por isso, acredito que cada um de nós está consciente dos desafios que
temos para frente na preservação da vida na terra e do equilíbrio do ecosistema.
A primeiríssima missão do homem na terra é a preservação da vida e
das especies. Por isso, è nobre a missão desta Organização Não Governamental.
Devo aproveitar este momento para encorajar esta ONG a redobrar esforços na educação de jovens para neles despertar o espirito de valorização
das plantas e outros seres vivos, que são a fonte da preservação da vida
humana no planeta terra.
Gostaria tambem de recomendar que a iniciativa desta ONG não se limite somente no espaço territorial de Belgrado ou da Sérvia, mas que se
expande para outros paises, porque a conservação da vida é responsabilidade de todos habitantes deste planeta.
Para terminar, quero agradecer pelo convite e pedir especialmente a
todos jovens que unamos esforços para a conservação das plantas que são
a fonte de toda a vida.
De realçar que no dia 12 de Novembro, ainda no quadro das festividades dos 35 anos de independência, teve lugar a festa da comunidade
angolana na Sérvia, na residência do Embaixador, e no dia 15, o término
das festividades com a exibição de um filme angolano, na localidade de
Obrenovac, situada hà 20 kms da cidade de Belgrado
SOCIETY
There have been recently several phenomena in nature that we have
been watching, such as climate changes that have led to high ambient
temperatures, heavy rains causing inundations that destroy crops and
people’s property; droughts in various parts of the world that reduce
soil fertility and other phenomena, all because of human action in nature.
Therefore, I believe that each of us is aware of the challenges that lie
ahead in preserving life on the Earth and the balance of the ecosystem.
The very first mission of man on the Earth is the preservation of life and
species. Therefore, the mission of this NGO is noble.
I should take this time to encourage this Non-Governmental Organization to strengthen its efforts in educating young people to spur in them
the spirit of appreciation of plants and other living beings, which are the
source of the preservation of human life on the planet Earth.
I would also like to recommend that the initiative of this NGO does not
localize only within the territorial limits of Belgrade or Serbia, but that it
expands its initiative to other countries, because the preservation of life is
everyone’s responsibility on this planet.
Finally, I thank you for the invitation and I would especially like to ask
all young people to join efforts with us for the conservation of plants that
are the source of all life.
It is important to say that on November 12th, within the framework of
the festivities of 35 years of Independence, accompanying the celebration
of the Angolan community in Serbia, there was a party at the residence
of the Ambassador, and the festivities ended on November 15th with a
projection of a film from Angola, in the town of Obrenovac, located only 20
kilometers from the city of Belgrade.
O Senhor Embaixador com Goran Trivan, Secretário de Belgrado para o Meio Ambiente, Tomislav Djordjevic, Presidente da Câmara Municipal de Savski Venac, representantes do Ministério
dos Negócios Estrangeiros, Director do Jardim Botânico de Belgrado, representante da NGO “Cros-Educ”, do Instituto “Djuro Salaj” e outros.
His Excellency Mr. Ambassador with Goran Trivan, Secretary from the Secretariat for Environmental Protection of Belgrade , Mr. Tomislav Djordjevic, President of the Municipality of Savski Venac,
representatives of the Ministry of Foreign Affairs, Director of the Botanical Garden of Belgrade, representative of NGO “Cros - Educ”, from the Institute “Djuro Salaj” etc.
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SOCIEDADE
SOCIETY
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SOCIEDADE
N
SOCIETY
o período da manhã, o Embaixador, Toko Serão, e o staff da Embaixada
presenciaram a deposição da coroa de flores feita pelo Embaixador Sérvio em Angola, Danilo Milic, junto à placa memorial do primeiro Presidente
de Angola, Dr. Antonio Agostonho Neto, situado na rua com o seu nome,
na cidade de Belgrado
I
n the morning hours, the Ambassador Toko Serão and the staff of the
Embassy witnessed the laying of wreath by the Serbian Ambassador in
Angola, Danilo Milic, near the memorial plaque of the first President of
Angola, Dr. Antonio Neto Agostinho, located in the street with his name,
in the city of Belgrade.
Sr. Embaixador e seu homólogo Danilo Milic, Embaixador da Sérvia em Angola
Mr. Ambassador and his homologue Mr. Danilo Milic, Ambassador of Serbia in Angola
Sr. Embaixador Danilo Milic prestando a sua homenagem ao saudoso Presidente Dr. António Agostinho Neto
H. E. Mr. Ambassador Danilo Milic paying his tribute to the longing President Dr. Antonio Agostinho Neto
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SOCIEDADE
E
ncontro de confraternização com a Comunidade Angolana alusivo ao 11
de Novembro, na Residência Oficial da Embaixada de Angola, em que
foram convidados membros do corpo diplomático.
SOCIETY
T
he fellowship meeting with the Angolan Community, regarding the
celebration of November 11th in the Official Residence of the Embassy
of Angola, where members of the diplomatic corps were invited.
O Senhor Embaixador com a Embaixadora de Cuba e o Embaixador
de Portugal, na Sérvia, na Residência Oficial de Angola.
His Excellency Mr. Ambassador with Her Excellency Mrs. Ambassador
of Cuba and His Excellency Mr. Ambassador of Portugal, in Serbia, in
the Official Residency of Angola
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SOCIEDADE
Comemoração do Dia do
Herói Nacional na Sérvia
Q
uando celebramos o Dia do Herói Nacional recordámo-nos do saudoso
Dr. António Agostinho Neto como o poeta do “Renúncia impossível” e
do “Sagrada esperança”, uma mensagem cujas dimensões política e cultural tornaram-se o leitmotiv da Luta de Libertação Nacional, o Líder do
glorioso MPLA e o estadista que proclamou a Independência, declarou,
em forma de saudação o Embaixador, Toko Serão, no acto de abertura da
palestra organizada pela Embaixada de Angola na República da Sérvia que
teve lugar, no dia 17 de Setembro, no Museu de Arte Africana, em Belgrado.
Durante a palestra proferida pelo ex-estudante da antiga Yugoslávia, o
Dr. Augusto de Matos, que se deslocou à Belgrado para falar da vida e obra
do Dr. António Agostinho Neto, os presentes escutaram em silêncio a profundidade da mensagem que lhes foi transmitida, em sérvio, pois o facto
de ter sido seu amigo pessoal, com o qual trabalhou como Ministro das
Finanças e Governador do Banco de Angola, converte-o numa das pessoas
qualificadas para abordar esse tema.
No recinto que acolheu a palestra se podia contemplar, ainda, uma exposição fotográfica, imagens em vídeo, bem como escutar canções sobre a
trajectória política e cultural do saudoso Camarada Neto.
O Dia do Herói Nacional na Sérvia foi assinalado com a concretização de
mais um evento especial, nomeadamente, a inauguração da placa memorial na rua Dr. António Agostinho Neto, em Belgrado, realizada pelo Senhor
Embaixador de Angola, Toko Serão.
Para o êxito do programa do 17 de Setembro, a Embaixada contou com
a pronta colaboração do Prefeito da cidade, da Câmara Municipal da região
nova de Belgrado, do Ministério da Cultura, bem como do Ministério das
SOCIETY
Commemoration of the
National Hero’s Day in
Serbia
W
hen we celebrate the National Hero’s Day we remember the late
Dr. Antonio Agostinho Neto as the poet of “Waiver impossible“ and
“Sacred Hope”, a message whose political and cultural dimensions have
become the leitmotif of the National Liberation Struggle, the Leader of the
MPLA and glorious statesman who proclaimed the Independence - said
in a way of greeting the Ambassador, Toko Serão, at the opening of the
lecture ceremony organized by the Embassy of Angola in Serbia, which
took place on September 17th at the Museum of African Arts in Belgrade.
During the lecture, given by the former student of the ex-Yugoslavia,
Dr. Augusto de Matos, who arrived in Belgrade to talk about life and work
of Dr. Antonio Agostinho Neto, those present listened in silence to the
depth of the message transmitted to them in Serbian, because the fact
that he was Dr. Antonio Agostinho Neto’s personal friend, with whom he
worked as a Finance Minister and Governor of the Bank of Angola, convert
it into one of the persons qualified to address this issue.
In the hall that hosted the lecture one could contemplate, furthermore,
a photo exhibition, video images and hear songs about the political and
cultural trajectory of the late Comrade Neto.
The National Hero’s Day in Serbia was marked by the achievement of
another special event, explicitly, the inauguration of the memorial plaque
in Dr. Antonio Agostinho Neto’s Street, in Belgrade, carried out by the Ambassador of Angola, Toko Serão.
For the success of the program on September 17th, the Embassy had
a complete cooperation of the City Mayor, City Hall of the New Belgrade
Inauguração da Placa Memorial em homenagem ao saudoso Presidente Dr. António Agostino Neto, na rua com o seu nome, em Belgrado, realizada no âmbito das festividades do Dia
do Herói Nacional.
The inauguration of the Memorial Plaque in honor of the late President Dr. Antonio Agostinho Neto, in the street with his name in Belgrade, held as part of celebrations of the National Hero’s
Day.
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SOCIEDADE
Relações Exteriores do Governo sérvio, sendo este gesto o testemunho da
amizade que as autoridade sérvias dedicam à Angola.
Acompanharam atentamente as referidas actividades festivas representantes dos círculos político, sócio-económico, cultural, religioso, de
cidadãos anónimos amigos de Angola, de Belgrado e membros do corpo
diplomático.
SOCIETY
area, of the Ministry of Culture and the Ministry of Foreign Affairs of the
Serbian government, and this gesture is the testimony of the friendship
that the Serbian authorities dedicate to Angola.
Those festive activities were followed closely by representatives of
political, socio-economic, cultural, religious circles, anonymous citizens’
friends of Angola, of Belgrade, and members of the diplomatic corps.
49
SOCIEDADE
Dr. Augusto de Matos, formado na ex-Jugoslávia, palestrante sobre
o tema “ Agostinho Neto, Vida e Obra”.
Dr. Augusto de Matos, educated in the ex-Yugoslavia, orator on the
topic “Agostinho Neto, Life and Work”
50
SOCIETY
SOCIEDADE
SOCIETY
Palestra no Museu de Arte Africana
alusiva ao Dia do Herói Nacional
The Lecture at the Museum of African
Arts regarding the National Hero’s Day
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SOCIEDADE
I
WOULD LIKE TO WELCOME ALL OF YOU TO THIS COLLOQUIUM ON THE LIFE
AND WORKS OF DR. ANTONIO AGOSTINHO NETO, JOINTLY ORGANIZED BY
THE EMBASSY OF ANGOLA IN BELGRADE AND THE MUSEUM OF AFRICAN
ART OF BELGRADE. THEREFORE, IT IS A PLEASURE TO THANK THE DIRECTOR OF THE MUSEUM FOR HAVING MADE AVAILABLE THE PREMISES AND
SERVICES OF HER INSTITUTION FOR THE SMOOTH ORGANIZATION OF THIS
HISTORIC EVENT.
LET ME LEAD, ALONG WITH MY COLLEAGUES FROM THE ANGOLAN EMBASSY IN BELGRADE, OUR CELEBRATION OF THE NATIONAL HERO’S DAY, BY
WHICH WE REMEMBER DR. ANTONIO AGOSTINHO NETO AS THE POET OF
“IMPOSSIBLE RENOUNCE” AND “HOLY HOPE”, A MESSAGE WHOSE POLITICAL
AND CULTURAL DIMENSIONS CAME TO BE A LEITMOTIF FOR THE NATIONAL
LIBERATION STRUGGLE; AS THE LEADER OF THE GLORIOUS MPLA THAT
FOUGHT FOR THE INDEPENDENCE OF HIS COUNTRY; AND AS THE STATESMAN WHO PROCLAMED THE INDEPENDENCE OF ANGOLA AND BECAME ITS
FIRST PRESIDENT, AND HE ALSO SOWED THE SEEDS OF THE INDEPENDENCE
OF NAMIBIA AND ZIMBABWE AND THE ERADICATION OF APARTHEID IN
SOUTH AFRICA.
SINCE HIS DEATH IN 1979, WE COMMEMORATE EVERY YEAR THE BIRTHDAY OF DR. ANTONIO AGOSTINHO NETO. AND, IN SERBIA, OUR EMBASSY
DECIDED TO CELEBRATE THE DATE WITH TWO SPECIAL EVENTS, NAMELY, THE
EMPLACEMENT, THIS MORNING, OF A PLAQUE IN THE ANTONIO AGOSTINHO
NETO’S STREET IN NEW BELGRADE AND THE CURRENT COLLOQUIUM DEVOTED TO HIS LIFE AND WORKS.
FOR BOTH ACHIEVEMENTS, THE EMBASSY COUNTED ON THE COOPERATION OF THE MAYOR OF THE CITY OF BELGRADE AND HIS COLLEAGUES
OF NEW BELGRADE MUNICIPALITY AND OF THE MINISTRY OF CULTURE. I
WOULD LIKE TO SEIZE THIS OPPORTUNITY TO EXPRESS TO THEM MY DEEP
GRATITUDE FOR THEIR COOPERATION AND THROUGH THEM, I PAY A SPECIAL TRIBUTE TO THE FRIENDSHIP ANGOLA ENJOYS IN SERBIA. THERE IS NO
GREATER TESTAMENT OF THIS FRIENDSHIP THAN HONOURING THE FIGURE
52
SOCIETY
OF DR. ANTONIO AGOSTINHO NETO WITH A NAME OF STREET IN THE CAPITAL CITY OF THIS GREAT COUNTRY.
THIS COLLOQUIUM IS INTENDED TO EDUCATE A LITTLE BIT MORE ABOUT
DR. ANTONIO AGOSTINHO NETO, THE GREAT POET, AS HE CAME TO BE LOVINGLY KNOWN AMONG THE MEN OF ARTS. THE FATHER OF THE ANGOLAN
NATION, AS HE IS KINDLY REFERRED TO BY THE PEOPLE OF ANGOLA.
IN ORDER TO TALK ABOUT “THE LIFE AND WORKS OF DR. ANTONIO
AGOSTINHO NETO”, I CALL UPON MR. AUGUSTO MATOS, WHO CAME SPECIFICALLY FROM ANGOLA FOR THIS EVENT. THE SPEAKER USED TO BE A
PERSONAL FRIEND OF THE LATE PRESIDENT TO WHOM HE HAS SERVED AS
CABINET MINISTER OF FINANCE AND AS GOVERNOR OF THE CENTRAL BANK.
AS SOMEONE WHO STUDIED IN FORMER YOUGOSLAVIA AND, IPSO FACTO,
SPEAKS SERBIAN FLUENTLY, MR. AUGUSTO MATOS IS WELL QUALIFIED TO
LECTURE THIS AUDIENCE. I WOULD LIKE TO TAKE THIS OPPORTUNITY TO
THANK THE MINISTER FOR TAKING HIS TIME TO BE WITH US THIS EVENING.
AS WE COMMEMORATE THE NATIONAL HERO’S DAY, WE ALSO REMEMBER THE GREATNESS OF ALL ANGOLANS WHO OFFERED THEIR SWEAT,
BLOOD AND LIFE TO ATIAIN THE FREEDOM WE ARE ENJOYING NOW. OUR
ANCESTORS RESISTED FOREIGN OCCUPATION AND OUR FREEDOM FIGHTERS
FOUGHT FOR INDEPENDENCE. BUT TODAY, THROUGHOUT THE CELEBRATION
OF THE NATIONAL HERO’S DAY, WE MUST ALSO COMMEMORATE THOSE
WHO CONTINUE THE WORKS OF HEROES FOR THE SAKE OF OUR COUNTRY.
I RECOGNIZE, IN PARTICULAR, THE PRESIDENT JOSE EDUARDO DOS SANTOS,
WHO DAILY DEMONSTRATES RELENTLESS BRAVERY IN THE STRUGGLE FOR
PEACE AND NATIONAL RECONCILIATION OF THE ANGOLAN PEOPLE AND IN
DEFENSE OF THE TERRITORIAL INTEGRITY OF ANGOLA, ITS DEVELOPMENT,
AS WELL AS IN CONTRIBUTION TO PEACE AND STABILITY IN OUR CONTINENT.
BEFORE I GIVE THE FLOOR TO OUR SPEAKER, I WOULD LIKE TO EXPRESS A
WORD OF APPRECIATION TO MY COLLEAGUE, THE AMBASSADOR OF SERBIA
IN ANGOLA AND HIS COLLEAGUE FOR THEIR KIND FACILITATION WITH LOCAL
AUTHORITIES.
SOCIEDADE
SOCIETY
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SOCIEDADE
Entrega do Livro Aberto
“Open Book”
M
omento da realização, no dia 30 de Outubro de 2010, do programa do
Acto de Encerramento da 55.ª edição da Feira Internacional do Livro
de Belgrado em que a Comissão Organizadora procedia o anúncio da designação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa “CPLP” como
convidada de honra à 56.ª edição a ter lugar, em Outubro de 2011.
O referido anúncio foi seguido da cerimónia da tradicional entrega do
Livro aberto “Open Book” aos três embaixadores da CPLP, nomeadamente,
Angola, Brasil e Portugal, pelo embaixador da Suécia na Sérvia, país convidado de honra naquela edição.
A Feira do Livro de Belgrado é, indubitavelmente, a mais importante
manifestação do género de toda a região do sudeste da Europa e uma das
maiores de todo o continente,. A tradição e o prestígio que lhe estão associados são internacionalmente reconhecidos. A Feira do Livro de Belgrado
é, muito justamente, um dos momentos mais altos do calendário anual da
cultura na Sérvia, na região e na Europa.
54
SOCIETY
The “Open Book” Award
A
t the moment of realization of the program’s Closing Act of the 55th
edition of International Book Fair in Belgrade, held on 30th October
2010, in which the Organizing Committee preceded the announcement
of the appointment of the Community of Portuguese Speaking Countries
“CPLP”, as guest of honor at the 56th Edition, to be held in October 2011.
That announcement was followed by the traditional ceremony of the
award of the “Open Book” to three ambassadors of the CPLP, namely Angola, Brazil and Portugal, and the ambassador of Sweden in Serbia, a country
guest of honor in that Edition.
The Belgrade Book Fair is undoubtedly the most important event of
its kind in the entire region of Southeast Europe and one of the greatest
of the entire continent. The tradition and prestige associated with it are
internationally recognized. The Book Fair in Belgrade is, quite rightly, one
of the highlights of the annual calendar of culture in Serbia, in the region
and in Europe
SOCIEDADE
SOCIETY
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curiosidade
CURIOSITY
Conheça Angola
Meet Angola
O País
The Country
A
T
República de Angola tem uma área de 1.246.700 km² e situa-se na costa ocidental da África austral. Conquistou a sua independência a 11 de
novembro de 1975.
O país divide-se em 18 províncias e tem como capital a cidade de Luanda. Com uma extensão de 4.837 km, as suas fronteiras terrestres localizam-se a norte da província de Cabinda com Congo Brazzaville, a norte
e leste com a República Democrática do Congo (ex-Zaíre), a leste com a
Zâmbia e ao sul com a Namíbia.
Angola tem uma costa de 1.650 km banhada pelo Oceano Atlântico. Os
seus principais portos são Luanda, Lobito e Namibe. O ponto mais alto do
país é o Monte Moco (2.620 m), localizado na Província do Huambo. Com
uma rede hidrográfica privilegiada ao nível do continente, Angola tem
como principais rios o Kwanza, o Zaire, o Cunene e o Cubango.
A moeda corrente é o Kwanza (Kz).
O número estimado de habitantes em 1995 era de 11 milhões, com
previsão de chegar a 16 milhões em 2010. O censo de 1995 indica que a
população era composta de 49,3% de homens e 50,7% de mulheres. Desse
total, 32% da população viviam em áreas urbanas e 53% eram economicamente activos. Estimava-se, em 1995, que Luanda tinha cerca de 3 milhões
de habitantes.
A língua oficial é o Português, mas Angola tem várias línguas nacionais,
como o umbundo, kimbundo, kikongo, chokwe, mbunda, luvale, nhanheca, gangela e o xikuanyama.
A população é predominantemente cristã, e a religião católica é a mais
difundida.
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he Republic of Angola has an area of 1,246,700 sq km and is located
on the west coast of southern Africa. Angola gained its independence
on November 11th 1975. The country is divided into 18 provinces and its
capital is the city of Luanda.
With the length of 4837 km, its land borders are located in the Northern Province of Cabinda and it bounds with Congo Brazzaville in the north
and in the east with the Democratic Republic of Congo (former Zaire), with
Zambia in the east and with Namibia in the south.
Angola has a coastline of 1,650 km along the Atlantic Ocean. Its main
ports are Luanda, Lobito and Namibe. The country’s highest peak is the
Mount Moco (2,620 m), located in Huambo Province. With a privileged
hydrographic network on the continental level, Angola’s main rivers are
Kwanza, Zaire, Cunene and Cubango.
The currency is the Kwanza (Kz).
The estimated population in 1995 was 11 million, expected to reach
16 million by 2010. The census in 1995 indicates that the population was
composed of 49.3% men and 50.7% women. Out of this total, 32% of the
population lived in urban areas and 53% were economically active. It was
estimated in 1995 that Luanda had about 3 million inhabitants.
The official language is Portuguese, but Angola has several national
languages, as Umbundo, Kimbundo, Kikongo, Chokwe, Mbunda, Luvale,
Nhanheca, Gangela and Xikuanyama.
The population is predominantly Christian and Catholic religion is the
most prevalent.
curiosidade
CURIOSITY
Símbolos
The Symbols
O PENSADOR
A
escultura designada O Pensador é uma das mais belas estatuetas de
origem tchokwe, constituindo hoje um referencial da cultura inerente
a todos angolanos, visto tratar-se do símbolo da cultura nacional.
Ela representa a figura de um ancião que pode ser uma mulher ou um
homem. Concebida simetricamente, com a face ligeiramente inclinada
para baixo, exprime um subjectivismo intencional porque, em Angola, os
idosos ocupam um estatuto privilegiado.
Os mais velhos representam a sabedoria, a experiência de longos anos
e o conhecimento dos segredos da vida.
Conta-se que O Pensador tem a seguinte origem: No nordeste de Angola existe o cesto de adivinhação, o ngombo, e o adivinhador usa pequenas
figuras, esculpidas em madeira, as quais irão determinar a sorte do consulente.
Curiosamente, foram estas figurinhas que vieram a inspirar a famosa
figura nacional d’ O Pensador.
Essa imagem é, hoje, uma figura emblemática de Angola, que aparece
inclusive na filigrana das notas de kwanza, a moeda nacional. É considerada uma obra de arte nativa fidedignamente angolana.
À semelhança de qualquer figura emblemática de um povo — como,
por exemplo, o “Zé Povinho” em Portugal, o “John Bull” na Inglaterra ou o
“Tio Sam” nos Estados Unidos —, o Pensador tem origem numa “tradição
inventada” ou “convencionada”.
As primeiras figuras d’ O Pensador foram esculpidas nas oficinas do Museu do Dundo, ao final da década de 40 do século XX.
Em 1947, por iniciativa da Diamang, a então Companhia dos Diamantes
da Lunda, foi criado na povoação do Dundo um museu de arte tradicional
e de colecções arqueológicas e etnográficas.
Funcionários da empresa, na maioria belgas e portugueses, contrataram artesãos locais e os incentivaram a esculpir na madeira, ou a modelar
no barro, figuras que fossem genuinamente angolanas mas, ao mesmo
tempo, que suas formas se aproximassem de uma estética que julgavam
ser mais convencional no sentido ocidental.
Hoje, pode-se adquirir estatuetas d’ O Pensador em galerias, lojas e feiras de artesanato, em diferentes dimensões e materiais, como lembrança
de Angola.
THE THINKER (O Pensador)
T
he sculpture called “The Thinker” is one of the most beautiful statues
of tchokwe origin, now constituting a reference of culture inherent in
all Angolans, because it is the symbol of national culture. It represents a
figure of an elder who may be a woman or a man. Designed symmetrically,
with his face tilted down slightly, it expresses an intentional subjectivity,
because, in Angola the elderly people have a privileged status. The elders
represent wisdom, long experience and knowledge of the secrets of life.
It is said that “The Thinker” has the following origin: In the northeast
of Angola there is basket divination – the Ngombo, and the diviner uses
small figures, carved in wood, which will determine the fate of the asker.
Amusingly, these were the stickers that had to inspire the famous national
figure form of “The Thinker”.
This image is now an emblematic figure of Angola, which appears also
in the watermarked banknote kwanza, the national currency. It is considered a masterpiece being native in Angola. Like any emblematic of a
nation – as for example, the “Zé Povinho” in Portugal, the “John Bull” in
England or “Uncle Sam” in the U. S. – “The Thinker” is attributable to an
“invented” or “approved” tradition.
The first figures of “The Thinker” were sculptured in the workshops of
the Dundo Museum at the end of the 40s of the twentieth century. In 1947,
PALANCA NEGRA GIGANTE
A
Palanca Negra Gigante (Hippotragus niger, var.) é o mais belo antílope
africano. Valoriza-o, ainda mais, além da beleza das formas, o facto de
só existir em Angola, e em número escasso, pois a espécie está classificada
como em grave perigo de extinção (IUCN, 1996). Sua caça é rigorosamente
proibida, como medida de protecção.
Estes belíssimos animais viviam em pequenas manadas de seis a doze
indivíduos, frequentando as orlas e o interior de matas abertas, próximas
da água e dos prados. Mas era frequente vê-los isolados ou em casais.
A palavra Hippotragus deriva da aglutinação dos termos gregos latinizadas “hippo” (que significa cavalo) e tragus (que significa bode ou antílope). Ainda que nada tenha a ver com qualquer perissodáctilo (família
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curiosidade
CURIOSITY
on the initiative of Diamang, the Company of Diamonds of Luanda at that
time, the Museum of Traditional Art and archaeological and ethnographic
collections was established in the town of Dundo. The Company officials,
mostly Belgian and Portuguese, hired local craftsmen and encouraged
them to carve on wood or modeling in clay figures that were genuinely
Angolan, but at the same time, that their shapes were close to an aesthetic
idea to be more like in the conventional Western style.
Today, you can buy figurines of “The Thinker” in galleries, shops and
craft fairs in different sizes and materials, as a remembrance of Angola.
The Giant Sable Antelope
T
dos cavalos), este antílope possui uma cauda longa e cheia, uma cimeira
erecta, orelhas longas e pontiagudas e um pescoço largo e quase vertical,
que fazem lembrar, efectivamente, o perfil de um equídeo.
Uma manada de palancas negras, nas orlas das matas que frequentam,
é dos mais belos quadros que se pode admirar em Angola, contudo, isso
hoje é quase impossível, a não ser em fotografias ou pinturas. Depois de
20 anos sem ser vista, a palanca negra gigante foi redescoberta em 2005,
no Kuando Kubango.
No passado, os cornos da palanca negra eram utilizados como ornamento decorativo. Extraordinariamente longos e robustos, chegam a atingir mais de um metro e meio de comprimento, formando, cada um, uma
semi-circunferência pela sua curvatura.
Actualmente, os jogadores da selecção angolana de futebol são conhecidos como “os palancas negras”.
WELWITSCHIA
W
elwitschia é um género de plantas suculentas, consistindo numa
única espécie, a famosa Welwitschia mirabilis, só encontrada no deserto ao sul de Angola.
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he Giant Sable Antelope (Hippo tragus Niger, var.) is the most beautiful African antelope. It is even more appreciated for the beauty of its
form, the fact that it only exists in Angola, and in a small number, because
the species is classified as serious danger of extinction (IUCN, 1996). Their
hunting is strictly prohibited, as a precaution.
These beautiful animals lived in small herds of six to twelve individual
animals, frequenting the shores and hinterland of open woodland, near
the water and grasslands. It was common to see them alone or in pairs.
The word derives from Hippo tragus assemblage of Latinized Greek
words “hippo” (meaning horse) and tragus (which means goat or antelope). Although it has nothing to do with any perissodactyl (the horse
family), this antelope has a long, full tail, a summit erected, pointed ears
and long neck, as well as a broad and nearly vertical, reminiscent profile
of an equine.
Herds of sable, attending the edges of the woods, represent the most
beautiful pictures that one can admire in Angola; however, today it is
almost impossible, except on photographs or paintings. After 20 years
without being seen, the giant sable was rediscovered in 2005 in Kwando
Kubango.
In the past, the horns of the sable antelope were used as decorative
ornaments. Extraordinarily long and robust, they can reach over five feet
length, each forming a semi-circle by its curvature.
Currently, players of the Angolan national football are known as “sable”.
Welwitschia
W
elwitschia is a kind of succulent plant, consisting of a single species,
the famous Welwitschia mirabilis, found only in the desert, south of
Angola. This species was named by the name of Dr. Friedrich Welwitsch,
who contributed to the knowledge of this and many other plants from
Angola. For the reason of its unique features, including its slow growth,
Welwitschia is considered an endangered species and has become a symbol of national culture for its strength and longevity.
It is a creeping plant, consisting of a woody stem that does not have
an enormous taproot, and two small leaves from the cotyledons of the
seed. The leaves, shaped like a broad ribbon, continue to grow throughout the life of the plant, since they have a basal meristem. With the time,
the leaves can reach over two meters in length and become ragged at the
edges. It is difficult to assess these plants reach that age, but it is thought
that they can live more than 1,000 years.
Welwitschia mirabilis plant is dioecious, which means that the male
and the female cones grow on separate plants. Traditionally, this species
curiosidade
CURIOSITY
Esta espécie foi baptizada a partir do nome do Dr. Friedrich Welwitsch,
que contribuiu para o conhecimento desta e de muitas outras plantas de
Angola.
Devido às suas características únicas, incluindo o seu lento crescimento,
a Welwitschia é considerada uma espécie ameaçada e tornou-se um símbolo da cultura nacional pela sua resistência e longevidade.
É uma planta rasteira, formada por um caule lenhoso que não cresce,
uma enorme raiz aprumada e duas folhas apenas, provenientes dos cotilédones da semente. As folhas, em forma de fita larga, continuam a crescer
durante toda a vida da planta, uma vez que possuem meristemas basais.
Com o tempo, as folhas podem atingir mais de dois metros de comprimento e tornam-se esfarrapadas nas extremidades. É difícil avaliar a idade que
estas plantas atingem, mas pensa-se que possam viver mais de 1.000 anos.
A Welwitschia mirabilis é uma planta dióica, ou seja, os cones masculinos e femininos nascem em plantas diferentes. Tradicionalmente, esta espécie foi classificada como uma gimnospérmica (como os pinheiros e plantas semelhantes), mas actualmente é classificada como uma gnetófita,
uma divisão das plantas verdes que produzem sementes (espermatófitas).
Apesar do clima em que vive, a Welwitschia consegue absorver a água
do orvalho, através das folhas. Esta espécie tem ainda uma característica
fisiológica em comum com as crassuláceas (as plantas com folhas carnudas ou suculentas, como os cactos): o metabolismo ácido - durante o dia,
as folhas mantêm os estomas fechados, para impedir a transpiração, mas
à noite eles abrem-se, deixam entrar o dióxido de carbono necessário à
fotossíntese e armazenam-no, na forma dos ácidos málico e isocítrico nos
vacúolos das suas células; durante o dia, estes ácidos libertam o CO2 e
convertem-no em glicose, através das reacções conhecidas como ciclo de
Calvin.
A maior Welwitschia conhecida, apelidada de “A grande Welwitschia”,
mede 1.4 m de altura e mais de 4 m de diâmetro.
IMBONDEIRO (BAOBÁ)
Á
rvore de grande porte oriunda da floresta angolana do Mayombe. Esse
colosso vegetal pode atingir trinta metros de altura e possui a capacidade de armazenar, em seu caule gigante, até 120.000 litros de água.
Por tal razão, é denominada, também, de “árvore garrafa”. O imbondeiro é considerado como sagrado, inspirando poesias, ritos e lendas.
Segundo uma antiga lenda africana, por exemplo, uma vez que um
morto seja sepultado dentro de um baobá, a sua alma irá viver enquanto a
planta existir. Curiosamente, essa árvore tem uma vida muito longa - entre
um e seis mil anos. Só a sequóia e o cedro japonês podem competir com a
longevidade do baobá.
Cabe salientar que essa planta foi amplamente divulgada no século XX,
através da obra O Pequeno Príncipe, do escritor francês Antoine de Saint-Éxupery.
Seu nome científico é Adansonia digitata, mas é também conhecida
como Baobá Africano.
O imbondeiro possui um tronco muito espesso na base, chegando a
atingir até nove metros de diâmetro. O seu tronco vai-se estreitando em
forma de cone e apresenta grandes protuberâncias. As folhas brotam entre
os meses de julho e janeiro mas, se a árvore conseguir ficar umedecida,
elas podem se manter durante todo o ano.
Em geral, o baobá floresce durante uma única noite, apenas, no pe-
was classified as a gymnosperm (as pines and similar plants), but it is now
classified as a gnetofitis, a division of green plants that produce seeds
(Spermatophytis).
In spite of the climate in which it grows, the Welwitschia can absorb
water from dew, through the leaves. This species also has a physiological
characteristic in common with crassulacean (plants with fleshy and juicy
leaves, such as cactus): at acid metabolism during the day, the leaves keep
the stomata closed to prevent sweating, but at night they are opened, letting in carbon dioxide needed for photosynthesis and store it in the form of
malic and isocitric acids in the vacuoles of its cells and during the day these
acids release the CO2 and convert it into glucose, through the reactions
known as the Calvin cycle.
The biggest known Welwitschia nicknamed “The great Welwitschia”,
being 1.4m tall and over 4m in diameter.
Baobab (BAOBÁ)
A
large tree that came from the Angolan forest of Mayombe. This giant
plant may reach thirty meters height and has the ability to store in its
giant stems up to 120,000 liters of water. For this reason, it is also called,
“bottle tree”. The baobab is considered as sacred, inspiring poetry, rites and
legends. According to an ancient African tale, for example, once a corpse is
buried inside a baobab tree, his soul will live there while the plant exists.
Amusingly, this tree has a very long life - between one and six thousand
years. Only the Japanese cedar and redwood can compete with the longevity of the baobab. It should be noted that this plant was widely shown
in the twentieth century through the book called ‘’The Little Prince’’, written by the French writer Antoine de Saint-Exupery.
Its scientific name is Adansonia digitata, but it is also known as the
African Baobab. The baobab has a very thick trunk at the base, reaching
59
curiosidade
ríodo de maio a agosto. Durante as poucas horas da abertura das flores,
os consumidores de néctares noturnos - particularmente os morcegos -,
procuram assegurar a polinização da planta.
Tudo no imbondeiro serve para a sobrevivência do ser humano. Vale
ressaltar que essa árvore também se constitui em uma fonte preciosa de
medicamentos. Suas folhas são ricas em cálcio, ferro, proteínas e lipídios,
para além de serem usadas como um poderoso anti-diarréico e para combater febres e inflamações.
Um pó feito de folhas secas vem sendo utilizado para combater a anemia, o raquitismo, a disenteria, o reumatismo, a asma, e é usado, ainda,
como um tônico.
Seu fruto é denominado múcua. A casca desse fruto, em forma de conchas, é utilizada pelas pessoas como tigelas. A polpa e a fibra de seus frutos
são capazes de combater a diarréia, a disenteria, o sarampo e a catapora.
O cerne da fruta combate a febre e inflamações no tubo digestivo; e suas
sementes estão repletas de óleo vegetal, podendo ser assadas e consumidas. As raízes das mudas jovens do baobá, quando são devidamente cozinhadas, podem servir como alimento da mesma maneira que os aspargos.
Derrubar um imbondeiro é um sacrilégio em Angola. No que diz respeito à construção e carpintaria, ele só é utilizado quando não há um outro
material mais adequado. Sua madeira serve para a construção de instrumentos musicais e o seu cerne rende uma fibra forte usada na fabricação
de cordas e linhas.
60
CURIOSITY
up to nine meters in diameter. Its trunk is narrowing into a cone shape and
features large lumps. The leaves grow between July and January, but if the
tree stays moist, they can be maintained throughout the year. In general,
the baobab tree flowers during a single night, only during the period May
- August. In a few hours of opening flowers, the consumers of nectar at
night - especially bats - seek to ensure pollination of the plant.
Everything in the baobab is used for the survival of human beings. It is
noteworthy that this tree also constitutes a valuable source of medicines.
Its leaves are rich in calcium, iron, proteins and lipids, in addition to being
used as a powerful anti-diarrheal and to combat fever and inflammation.
A powder made from dried leaves has been used to fight anemia, rickets,
dysentery, rheumatism, asthma, and is also used as a tonic.
Its fruit is called Mucuiu. The rind of this fruit in the form of shells is
used by people for bowls. The pulp and fiber of the fruit are able to fight
diarrhea, dysentery, measles and chickenpox. The core of the fruit is used
to combat fever and inflammation of the digestive tract, and their seeds
are full of vegetable oil and can be roasted and eaten. The roots of young
seedlings of the baobab, when cooked properly, can serve as food in the
same way as asparagus.
Toppling a baobab is a sacrilege in Angola. As regards the construction
and carpentry, it is only used when there is no other more suitable material. Its wood is used for making musical instruments and its core yields a
strong fiber used to make ropes and lines.
curiosidade
CURIOSITY
Filatelia angolana
Philately of Angola
A
T
presente pequena amostra da filatelia angolana pretende fazer uma
curta incursão no mundo maravilhoso da fauna nacional, fazendo a
exaltação das espécies de aves que chegam às lides gastronómicas através
da caça.
O outro quadro apresenta uma parte da diversidade dos grandes felinos que povoam as nossas florestas, tais como, a Panthera Leo, vulgo Leão,
Genus Acinonyx – Chita, Licãon Pictus – Mabeco, e Panthera Pardus – Leopardo.
his small sample of philately from Angola intends to make a brief survey of the wonderful world of indigenous fauna species, making the
excitement of the bird species that reach the culinary labors through hunting. The other picture shows a part of the diversity of big cats that inhabit
our forests, such as Panther Leo, common Lion, Genus Acinonyx - Chita,
Lycaonia Pictus – Mabeco and Panther Pardus and Leopard.
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curiosidade
CURIOSITY
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Vlatacom is a system integrator and turn-key solution provider for:
• e-Government services;
• PKI infrastructure;
• production of biometric ID and travel documents;
• urban traffic management;
• integrated parking solution;
• congestion zone solution;
• public traffic management;
• Automated number plate recognition systems (ANPR);
• passenger facilitation solutions;
• Automated Fingerprint Identification System (AFIS) and Facial Image
Identification System (FIIS);
• acquisition of biometric and demographic data from citizens and
passengers;
• biometric verification of identity;
• digital trunking radio system (TETRA, ASTRO);
• physical access and time attendance system.
Vlatacom
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