Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as
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Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Edital Retificado PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2015032996 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender às unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde. REGIMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais disposições pertinentes à matéria e do disposto no presente edital. DATA DA SESSÃO/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/01/2016 às 09:00 horas, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Mineiros-GO. MAIORES INFORMAÇÕES: pelo endereço [email protected] número (64) 3661-0037. RETIRADA DO EDITAL: www.mineiros.go.gov.br Mineiros, 08 de janeiro de 2016. Waxiene Gouvea Naves Pregoeira da SMS Decreto n° 479/2014 COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 1 ou pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 O MUNICÍPIO DE MINEIROS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ nº 02.316.537/0001-90, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com CNPJ nº 11.924.138/0001-01, com sede na 4ª Avenida, nº 13, Centro, nesta cidade, por meio de sua Pregoeira e equipe de apoio, constituídos pelo Decreto nº 036/2014, alterado pelo Dec. nº 479 de 26 de agosto de 2014, torna público que fará realizar no dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2016, às 09:00 (nove) horas, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde, no endereço acima, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço “Por Item”, visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as necessidades das unidades de saúde do Fundo Municipal de Saúde, que se regerá pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, e especialmente pelas disposições legais aplicáveis ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), com atenção ao Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, além das disposições legais pertinentes a matéria e do disposto no presente edital. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos até 24 (vinte e quatro) antes do início da sessão de abertura dos envelopes no endereço acima, e poderão ainda obter gratuitamente cópia integral deste instrumento através do sítio eletrônico www.mineiros.go.gov.br, onde o mesmo encontra-se disponível para consulta e download. Maiores informações aos interessados pelo endereço [email protected] ou pelo número (64) 3661-0037. 1. DO OBJETO 1.1. O objeto do presente é a seleção da melhor oferta (de menor preço) em benefício da Administração Municipal para aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as necessidades das unidades básicas de saúde, hospital municipal e unidade de pronto atendimentoUPA, da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de manter os serviços de saúde prestados pelo município, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidas no presente Edital e seus Anexos; 1.2. Devem estar incluídos no preço todas as despesas com frete, mão de obra, tributos e/ou contribuições e quaisquer outros encargos, peças e insumos, indispensáveis ao perfeito cumprimento das obrigações decorrentes desta licitação; COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 1.3. Os itens listados no Anexo II, não serão necessariamente adquiridos em sua totalidade. Os mesmos são quantidades estimadas, sendo considerados apenas para fins de adjudicação e posterior convocação para assinatura da Ata de Registro de Preço. As licitantes para as quais forem adjudicados itens constantes do Anexo II e forem convocadas para a assinatura da Ata, obterão apenas o direito e a exclusividade de fornecimento dos referidos itens até o término da vigência contratual; 1.4. A quantidade estimada para o presente processo licitatório, serve apenas como orientação, não constituindo sob hipótese alguma garantia de faturamento; 1.5. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. 2. DA SESSÃO, CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E DISPOSIÇÕES INICIAIS SOBRE O REGISTRO DE PREÇOS 2.1. O Sistema de Registro de Preços (SRP) é um conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à aquisição futura de bens, onde as empresas disponibilizam bens e serviços a preços e prazos certos e registrados em documento específico denominado Ata de Registro de Preços. Neste sistema, as aquisições são feitas quando melhor convier aos órgãos que integram a Ata, sem, no entanto, estarem necessariamente obrigados a contratar com os fornecedores vencedores do certame; 2.2. Da sessão será firmada Ata de Registro de Preços - documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, onde os fornecedores manterão seus preços registrados, durante o período de 12 (doze) meses, para que a Administração Municipal possa contratar os serviços nas quantidades necessárias e pelos preços registrados no certame; 2.3. Poderão participar do presente as pessoas jurídicas interessadas, que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação requerida neste edital, e que comprovarem a faculdade para execução do objeto do presente certame; 2.4. Não poderão participar da presente licitação direta ou indiretamente, as interessadas que estejam enquadradas em um ou mais dos itens a seguir: 2.4.1 Empresas punidas no âmbito da Administração Pública, com as sanções estabelecidas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei n.º 8.666/93; 2.4.2 Se encontrem sob falência, recuperação judicial, concordata ou insolvência, judicialmente decretadas, ou em processo de recuperação extrajudicial, dissolução ou liquidação; 2.4.3 Empresas que estejam sob o controle de um mesmo grupo de pessoas, físicas ou jurídicas; COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 2.4.4 O mesmo representante legal para mais de uma empresa, mesmo que em itens diversos; 2.5. Da sessão: 2.5.1. Não havendo expediente na data marcada, a sessão será realizada no primeiro dia útil subsequente, à mesma hora e local, salvo por motivo de força maior, ou qualquer outro fator ou fato imprevisível; 2.5.2. Caso a sessão para recebimento se prolongue por tempo excessivo em razão da quantidade dos produtos licitados ou das diligências eventualmente solicitadas, poderá a Pregoeira declarar suspensa a sessão, recolhendo os documentos e envelopes rubricados e consignando os eventos ocorridos na ata, que deverá ser assinada pelos presentes, sendo então definidos hora e data para reabertura da sessão e continuidade dos trabalhos; 3. DA REPRESENTAÇÃO E CREDENCIAMENTO 3.1. Para o credenciamento dos representantes deverão ser apresentados os seguintes documentos, em cópia autenticada: a) Instrumento constitutivo da Pessoa Jurídica, sendo: I – o Registro Comercial, no caso de empresa individual; II – o Ato Constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; III – a Inscrição do Ato Constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; IV – o Decreto de Autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. b) Tratando-se de representante legal: cópia do Registro Geral do representante legal; c) Tratando-se de procurador: cópia do Registro Geral do outorgante e do outorgado, bem como procuração, por instrumento público ou particular (sendo particular, com firma reconhecida); 3.2. Deverá ser apresentada ainda, declaração de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação (modelo anexo); 3.3. As empresas enquadradas como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, deverão apresentar Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado sede do COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 licitante, atentando-se ao prazo do item 7.8 deste edital; (A Certidão Simplificada, para fins de participação neste certame, é o documento próprio a comprovar a atual condição e o enquadramento da empresa como ME ou EPP). 3.3.1 A não apresentação do documento previsto no item anterior, ou a apresentação de documento diverso, implicará na anulação do direito da empresa em usufruir o regime diferenciado garantido pela Lei Complementar 123/2006; 3.4. As empresas participantes que se enquadrarem como ME ou EPP, deverão apresentar no Credenciamento a Declaração constante do Anexo VI (Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte); a) A referida Declaração (Anexo VI) deve vir assinada ou pelo sócio gerente, ou pelo contador responsável da empresa, ou pela Junta Comercial respectiva, indicando, sob as penas da Lei, que a empresa participante enquadra-se na categoria de Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP, na forma prevista no art. 3º da Lei Complementar nº. 123/06, e que não está incursa nos impedimentos tratados no seu § 4º, estando apta a usufruir da prerrogativa e dos direitos de preferência de que tratam os art. 42 e 45 da citada lei complementar. 3.5. O representante legal da licitante que não se credenciar ficará impedido de representar a licitante durante a(s) sessão(s), isto é, de participar da fase de lances verbais, da negociação de preços e de declarar a intenção de interpor recurso, mantendo-se os preços apresentados na proposta; 3.6. Declarada aberta a sessão pela Pregoeira, somente será aceito o credenciamento de representantes após tolerância máxima de 15 (quinze) minutos; 3.7. Os documentos de credenciamento deverão estar organizados e afixados por grampo ou perfuração; 3.8. Os documentos já apresentados na fase de credenciamento são dispensados na fase de habilitação; 4. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. Tratando-se do Sistema de Registro de Preços, com regulamentação própria, conforme Decreto Federal 7.892/2013, que regula o Registro de Preços no âmbito da União, e com atenção ao que dispõe o Decreto Municipal nº 259/2013, sabendo-se ainda da previsão legal constante do art. 15 da Lei de Licitações e Contratos (L. 8.666/1993), informa a Administração que os recursos necessários para as despesas serão devidamente informados quando da efetiva aquisição/contratação, conforme se verifica do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013: COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Art. 7º A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da Lei 8.666/1993, ou na modalidade de pregão, nos termos da Lei 10.520, de 2002, e será procedida de ampla pesquisa de mercado. (...) §2º Na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou instrumento hábil. 5. DA PROPOSTA DE PREÇO 5.1. A Proposta de Preços (Envelope A) deverá ser apresentada em uma via impressa, redigida em linguagem clara, identificada e assinada na última página e rubricada nas demais pelo representante legal da proponente, a qual será entregue em envelope lacrado, contendo na parte externa as seguintes inscrições: ENVELOPE A: “PROPOSTA DE PREÇOS” SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- MUNICÍPIO DE MINEIROS-GO PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA DE ABERTURA E HORÁRIO RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE e CNPJ ENDEREÇO COMPLETO 5.2. Os documentos do ENVELOPE “A”- PROPOSTA DE PREÇOS, serão apresentados conforme modelo do Anexo IV, com carimbo da Empresa e devidamente rubricado conforme o item 5.1; 5.3. Na Proposta de Preços deverá constar: a) Declaração expressa de prazo de validade, não inferior a 60 (sessenta) dias; b) Os preços unitários e totais serão apresentados em algarismos, e sendo este último apresentado também por extenso, e cotados em moeda nacional, prevalecendo, em caso de divergência, a indicação por extenso, em nos casos de divergência entre o preço total e unitário, será considerado este último; c) A identificação da marca do produto ofertado, sem emendas ou rasuras; d) A cotação de preços abrangerá todas as despesas relativas ao objeto, custos diretos e indiretos, tributos, seguros, fretes, entregas, despesas fiscais e financeiras e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto desta Licitação. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada; 5.3.1. Deverão acompanhar a proposta de preços: a) Catálogo/prospecto dos itens cotados (em língua portuguesa), contendo especificações técnicas, características e imagens do produto ofertado (catálogo, folder) expedido pelo fabricante do modelo; COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 6 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 a.1) O catálogo deverá informar a respeito do produto ofertado, conforme proposta apresentada, indicando as características do produto, em conformidade com o termo de referência; b) Registro na Anvisa, Certificação ISO, aprovação no INMETRO, e doc. de conformidade com a NBR IEC 60.601-1/ IEC 601-1, para aqueles itens com as respectivas exigências, conforme Termo de Referência (Anexo II); b.1) Para os produtos dispensados de registro, deverá ser apresentado documento equivalente; 5.4. Os licitantes deverão solicitar pelo endereço [email protected] a PLANILHA ELETRÔNICA DE CREDENCIAMENTO E PROPOSTAS para preenchimento, necessária para o processamento das propostas no Sistema Informatizado da Secretaria Municipal de Saúde. A planilha eletrônica será apresentada em mídia digital (CD ou pendrive) em sessão no ato do credenciamento. O arquivo (planilha eletrônica) deverá ser preenchido apenas nas colunas “marca”, “valor unitário” e informar o CNPJ, sem qualquer outra alteração, para que haja compatibilização no momento da importação dos dados. (A planilha eletrônica não dispensa a apresentação da proposta impressa, conforme modelo do anexo IV). 5.5. Da validade do Registro de Preços 5.5.1. A Ata de Registro de Preços é documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, onde os fornecedores manterão seus preços registrados, durante o período de validade de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia legal da publicação de seu extrato; 6. PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 6.1. Os licitantes comparecerão à sessão pública portando toda a documentação, na forma exigida, no dia, horário e local indicados, e em nenhuma hipótese serão recebidos documentos ou proposta fora do prazo e forma estabelecidos neste edital; 6.2. Aberta a sessão, os interessados deverão apresentar os documentos para credenciamento, acompanhados da declaração de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação (anexo III), e, sendo o caso, a Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (anexo VI) e ainda a Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado; 6.3. Serão abertos primeiramente os envelopes contendo as propostas, ocasião em que será procedida à verificação da sua conformidade com os requisitos estabelecidos neste instrumento, desclassificando-se as incompatíveis; COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 7 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 6.4 Serão desclassificadas as propostas com preços excessivamente onerosos ou manifestamente inexequíveis ou ainda que apresentarem preços por item ou unitários simbólicos, irrisórios, ou de valor zero, incompatíveis com os valores dos insumos, serviços, salários ou produtos, exceto quando se tratar de materiais ou instalações de propriedade do licitante, e dos quais renuncie à parcela ou à totalidade da devida remuneração; 6.5. Caso duas ou mais propostas iniciais apresentem preços iguais, será realizado sorteio para determinação da ordem de oferta dos lances; 6.6. A oferta dos lances deverá ser efetuada no momento em que for conferida a palavra, pela Pregoeira, à licitante; 6.7. É vedada a oferta de lance verbal com vista ao empate; 6.8. Quando houver a desistência do licitante na oferta de lance, o mesmo estará excluído da etapa relativa ao item, e seu último lance será considerado para efeito de classificação das propostas; 6.9. Se dará encerrada a etapa competitiva de cada item quando, indagadas pela Pregoeira, as empresas licitantes manifestarem desinteresse em apresentar novos lances; 6.10. É legítima a oferta de lance verbal com vista a melhor classificação; 6.11. Encerrada as etapas competitivas e classificadas as ofertas, será considerada vencedora a empresa licitante que oferecer o lance de menor preço, ressalvados os casos dos lances das MICROEMPRESAS e/ou EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, que considerarão empatados mesmo que superior 5% (cinco por cento), tendo como critério de desempate a preferência de contratação, conforme § 2º do art. 44 da Lei Complementar nº. 123/2006; 6.12. O empate fictício citado no item anterior será considerado aquela situação em que o lance final apresentado pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores ao melhor preço final; 6.13. Para efeito do disposto nos itens anteriores, ocorrendo o empate fictício, a microempresa ou a empresa de pequeno porte melhor classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado; 6.14. Não ocorrendo à contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do item 6.13, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem no citado empate fictício, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito; 6.15. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido (cinco por cento 5%), será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar uma melhor oferta; COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 8 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 6.16. Na hipótese da não-contratação nos termos disciplinados para o empate fictício, o objeto será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame; 6.17. A regra do empate fictício ou ficto somente se aplicará quando a melhor oferta não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte; 6.18. A microempresa ou a empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para apresentar nova proposta no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão. 6.19. Sendo aceitável o preço ofertado, a pregoeira procederá à abertura do envelope contendo os documentos de “Habilitação” da empresa que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições de habilitação fixadas neste Edital. 6.20. Serão inabilitadas as empresas licitantes que não apresentarem a documentação em situação regular, salvo as exceções do art. 43 do Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; 6.21. No caso de inabilitação da proponente que tiver apresentado a melhor oferta, serão analisados os documentos habilitatórios da licitante com a proposta classificada em segundo lugar, e assim sucessivamente, até que uma licitante atenda às condições fixadas neste Edital; 6.22. Só participarão do chamamento disciplinado no item anterior as empresas classificadas dentro dos 10% (dez por cento) que credenciam a licitante a participar da etapa de lances (Lei 10.520/2002), e excepcionalmente serão convidadas as empresas que estiverem fora da referida classificação, desde que estas aceitem a execução do serviço e/ou entrega do material no valor equivalente ao preço ofertado pela empresa melhor classificada; 6.23. Verificado o atendimento das exigências fixadas no Edital, a empresa licitante será declarada vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto da licitação pelo pregoeiro; 6.24. A pregoeira manterá em seu poder os documentos das demais licitantes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, contados após a homologação da licitação, devendo as empresas retirá-los após este período, sob pena de inutilização dos mesmos. Tais documentos poderão ser prontamente devolvidos às licitantes que não foram credenciadas e nem vencedoras, desde que solicitados no ato da sessão; 6.25. Da Sessão Pública será lavrada ata circunstanciada, devendo ser assinada pela pregoeira, equipe de apoio e licitantes; 7. DA HABILITAÇÃO 7.1. Os documentos necessários à HABILITAÇÃO deverão ser apresentados em via original ou em cópia autenticada por cartório competente, na forma do art. 32 da Lei n.º 8.666/1993; COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 9 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 7.1.1. Os documentos referidos no item anterior, deverão estar organizados e afixados por grampo, perfuração ou encadernação; 7.1.1. Os documentos relativos à habilitação dos licitantes, deverão estar dentro de envelope lacrado (envelope “B”), contendo as seguintes indicações na parte externa: ENVELOPE B: “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- MUNICÍPIO DE MINEIROS-GO PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA DE ABERTURA E HORÁRIO RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE e CNPJ ENDEREÇO COMPLETO 7.2. Os licitantes deverão apresentar para fins de habilitação no presente certame o que segue: 7.2.1. Habilitação Jurídica a) Registro comercial, no caso de empresa individual; b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; c) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; d) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 7.2.2. Regularidade Fiscal Pessoa Jurídica a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); b) Prova de regularidade perante as Fazendas Nacional, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante com a apresentação das seguintes certidões: b.1) A prova de regularidade com a Fazenda Federal, a qual inclui também a CND/INSS, será efetuada através da certidão de regularidade de tributos e contribuições federais expedida pela Secretaria da Receita Federal e certidão negativa da Dívida Ativa da União, emitida pela Procuradoria da Fazenda Nacional competente, sendo aceita a Certidão Conjunta; COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 b.2) A prova de regularidade com a Fazenda Estadual será feita através da apresentação da Certidão de Débitos Inscrito em Divida Ativa – Negativa expedida pelo órgão fazendário do estado sede do licitante; b.3) A prova de regularidade com a Fazenda Municipal será feita através da certidão negativa de débitos municipais; c) Prova de Regularidade referente ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) (emitido através de acesso ao portal https://webp.caixa.gov.br/cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp); d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhista (CNDT) (emitido através de acesso ao portal http://www.tst.jus.br/certidao); 7.2.3 Qualificação Técnica a) Alvará de funcionamento, expedido pelo município sede da empresa; b) Apresentar Autorização de Funcionamento (AFE), para os itens nº 1, 2, 3, 19, 20, 21, 24, 27, 28, 29, 36, 37, 38, 39, 49, 52, 70, 71, 72, 74 e 79; c) Apresentar Catálogo/Prospecto em língua portuguesa dos itens cotados, contendo especificações técnicas, características e imagens do produto ofertado (catálogo, folder) expedido pelo fabricante do modelo. Ele deverá informar a respeito do produto ofertado, conforme proposta apresentada, indicando as características do produto, em conformidade com o termo de referência; (mesmo documento exigido na cláusula 5.3.1) d) Apresentar Registro na Anvisa ou documento que comprove a isenção; Certificação ISO; aprovação no INMETRO, e doc. de conformidade com a NBR IEC 60.601-1/ IEC 601-1, para aqueles itens, com as referidas exigências, conforme Anexo II; (mesmo documento exigido na cláusula 5.3.1) e) Comprovar assistência técnica no Estado de Goiás para os itens nº 36, 37 e 47; 7.2.4 Qualificação Econômico-Financeira 7.2.4.1 Os licitantes deverão apresentar para fins de qualificação econômico-financeira: a) Certidão negativa de falência e concordata expedida pelo distribuidor da sede do licitante, com data de emissão não superior a 90 (noventa) dias da data da sessão; 7.2.5 Não serão aceitos “protocolos”, “solicitações”, pré-contratos ou declarações em substituição aos documentos requeridos neste edital; COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 7.3 Declaração do licitante (Anexo V) de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de qualquer trabalho, menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz, na forma do artigo 7.º inciso XXXIII, da Constituição Federal; 7.4 Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo de Habilitação (Anexo VII); 7.5 As microempresas e as empresas de pequeno porte, por ocasião da participação neste certame, deverão apresentar toda a documentação exigida para fins de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, na forma do art. 43 da Lei Complementar n. 123/2006 (certidões positivas e vencidas); 7.6 Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado á micro ou pequena empresa o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis prorrogável por igual período, a critério da administração pública, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa; 7.7 A não regularização da documentação implicará na decadência do direito à contratação, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES previstas na Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para assinatura do contrato, ou revogar a licitação; 7.8 As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios, inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 90 (noventa) dias, contados de sua expedição. 7.9. A documentação dos licitantes que não tiverem proposta classificadas em 1º lugar, será devolvida aos respectivos licitantes, ao final da sessão. Nota: Para melhor análise da documentação apresentada, sugere-se ao licitante formular a Carta de apresentação (folha de rosto) contendo índice dos documentos apresentados, que deverão preferencialmente ser relacionados e separados na ordem estabelecida no edital. 8. DOS RECURSOS 8.1 Ao final da sessão e declarado o licitante vencedor pela pregoeira, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, com registro em ata da síntese das suas razões, desde que munido de carta de credenciamento ou procuração, com poderes específicos para tal. Aos licitantes será concedido o prazo de 3 (três) dias para interposição do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 8.2 As razões do recurso bem como as contrarrazões deverão ser protocoladas junto ao departamento de protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, sob pena de não conhecimento das mesmas. 8.3 A não apresentação de razões escritas acarretará a análise do recurso apenas pela síntese das razões apresentadas em sessão. 8.4 A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso e a adjudicação do objeto da licitação pela pregoeira ao vencedor; 8.5 O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 8.6 Os recursos serão dirigidos à Pregoeira, que, reconsiderando ou não sua decisão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o encaminhará à autoridade competente que a ratificará ou não, de forma fundamentada. 8.7 A Proponente vencedora terá prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a sua classificação como vencedora do processo licitatório, para apresentar nova proposta com a recomposição dos preços apresentados na fase de lance. 9. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DOS ESCLARECIMENTOS 9.1 No prazo de até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá de forma fundamentada, impugnar este instrumento convocatório, cuja petição deverá ser dirigida à Pregoeira, mediante: a) Protocolo na Secretaria Municipal de Saúde de Mineiros-GO, na 4ª Avenida Nº 13, centro, de segunda a sexta, no horário compreendido entre 08h00 e 11h00, e de 13h00 as 17h00. 9.2 As impugnações enviadas via Fac-simile ou e-mail não serão recebidas, aceitaremos apenas impugnações devidamente protocoladas. 9.3 Caberá à Pregoeira decidir sobre a petição no prazo de vinte e quatro horas. 9.4 Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 9.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este procedimento licitatório devem ser enviados à Pregoeira até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente para o endereço eletrônico [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 9.6 As respostas às impugnações serão disponibilizadas no endereço eletrônico www.mineiros.go.gov.br para conhecimento da sociedade em geral, cabendo aos interessados em participar do certame, acessá-lo para a obtenção das informações prestadas. 9.7 Maiores esclarecimentos serão fornecidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde (endereço constante do item 9.1 “a”), de segunda a sexta, ou pelo telefone (64) 3661-0037. 10. DA ENTREGA 10.1 Uma vez homologado o resultado e adjudicado o objeto da licitação pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde, será o licitante vencedor convocado para assinar a Ata de Registro de Preços, a qual terá validade de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura; 10.2 Os objetos deverão ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Saúde (4ª Avenida, nº 13, Centro, Mineiros-GO), ou em outro local designado, em perfeitas condições de uso e em conformidade com as especificações da proposta/ Termo de Referência, mediante autorização, a partir da qual correrá o prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias para a entrega; 10.3 Deixando a contratada de entregar os produtos/materiais, poderá a pregoeira, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas, atendendo a ordem de classificação das propostas subsequentes e registradas em ata, adquirir/contratar com o licitante classificado na sequência, se compatíveis os preços; 10.4 A Secretaria Municipal de Saúde/FMS será o órgão responsável pelos atos de controle e administração decorrentes desta licitação e indicará, sempre que solicitado pelos órgãos usuários, respeitada a ordem de registro e os quantitativos a serem adquiridos, os fornecedores para os quais serão emitidos os pedidos; 10.5 A convocação dos fornecedores pela Secretaria Municipal de Saúde será formalizada e conterá o endereço e o prazo máximo em que deverão comparecer para retirar o respectivo pedido; 10.5.1 A critério da Secretaria Municipal de Saúde/FMS poderá ocorrer a convocação dos fornecedores via e-mail e/ou qualquer outro meio de mídia eletrônico; 10.6 O fornecedor convocado na forma do subitem anterior que não comparecer, não retirar o pedido no prazo estipulado ou não cumprir as obrigações por ele assumidas na ata de sessão de abertura do certame e na Ata de Registro de Preços, estará sujeito às sanções previstas neste Edital; 10.7 Quando comprovada uma dessas hipóteses, a Secretaria Municipal de Saúde poderá indicar o próximo fornecedor a ser destinado o pedido, sem prejuízo da abertura de processo administrativo para aplicação de penalidades. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 11. DO PAGAMENTO 11.1 Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, através de crédito em conta bancária, exclusivamente em nome da empresa fornecedora, cujo número e agência deverão ser informados pelo contratado, quando da assinatura do contrato. 11.2 O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias a partir da entrega, devidamente atestada pelo recebedor autorizado, acompanhada de Nota Fiscal/Fatura, devendo apresentar o documento na Tesouraria do Município. 11.3. Caso se faça necessário a reapresentação de qualquer fatura por culpa da CONTRATADA, fica suspensa a contagem do prazo de que trata o item 10.2, até a data de reapresentação da fatura no Departamento de Compras do Município, isenta de erros, sendo então prosseguida a contagem. 12. DAS PENALIDADES 12.1 Os licitantes, adjudicatários ou contratados inadimplentes estarão sujeitos às penalidades previstas nos arts. 86 e 87 da Lei Federal n.º 8.666/93 e no art. 7º, da Lei n.º 10.520/2002; a) Art. 86 da Lei nº 8.666/93: “O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato”. b) Art. 87 da Lei nº 8.666/93: “Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções: I – advertência; II – multa; III – suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos; IV – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcira Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior”. c) Art. 7º da Lei nº 10.520/2002: “Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4o desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais”. 12.2 A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento; COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 12.3. Constituem motivo para rescisão do contrato: I - o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos; II- o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos; III- a lentidão do seu cumprimento, levando a Administração a comprovar a impossibilidade da conclusa o do fornecimento, nos prazos estipulados; IV- o atraso injustificado no fornecimento; V- a paralisação do fornecimento, sem justa causa e previa comunicação a Administração; VI- a subcontratação total ou parcial do seu objeto, a associação do contratado com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusa o, cisão ou incorporação, não admitidas no edital e no contrato; VII- o desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a sua execução, assim como as de seus superiores; VIII- o cometimento reiterado de faltas na sua execução, anotadas na forma do § 1o do art. 67 desta Lei; IX- a decretação de falência ou a instauração de insolvência civil; X- a dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado; XI- a alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, que prejudique a execução do contrato; XII- razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que esta subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato; XIII- a supressa o, por parte da Administração, de obras, serviços ou compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato ale m do limite permitido no § 1o do art. 65 desta Lei; XIV- a suspensa o de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspenso es que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensa o do cumprimento das obrigações assumidas ate que seja normalizada a situação; XV- o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes do fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de optar pela suspensa o do cumprimento de suas obrigações ate que seja normalizada a situação; XVI- a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato. Para grafo único. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contradito rio e a ampla defesa. XVIII– descumprimento do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666/1993, sem prejuízo das sanções penais cabíveis. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 13. ACEITAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL 13.1. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade civil a ele relativa, nem a ético-profissional pela qualidade e conformidade dos produtos entregues; 13.2. Os produtos serão considerados aceitos, após verificação por servidor designado, da conformidade dos mesmos com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO II) e demais disposições deste edital; 14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 14.1. São partes integrantes deste edital, os seguintes anexos: 14.1.1. Anexo I - Minuta da Ata de Registro de Preços; 14.1.2. Anexo II - Termo de Referência; 14.1.3. Anexo III - Declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação; 14.1.4. Anexo IV - Modelo de Proposta de Preços; 14.1.5. Anexo V - Modelo de Declaração de que não emprega menores de 18 anos; 14.1.6. Anexo VI - Modelo de Declaração de Enquadramento como ME/EPP; 14.1.7. Anexo VII - Modelo de Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos; 14.2. O presente instrumento encontra-se disponível para consulta e download do arquivo no sítio eletrônico www.mineiros.go.gov.br. 14.3. É de responsabilidade da licitante o acompanhamento do edital pelo site: www.mineiros.go.gov.br até a data da realização da sessão pública de abertura dos envelopes “Proposta de Preços” e “Documentos de Habilitação”. 14.4. Aplicam-se ao presente certame as disposições da LC n° 123/2006. 14.5. É facultada à pregoeira ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente na proposta; 14.6. A presente licitação poderá ser revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, ou anulada no todo ou em parte por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiro, sem que caiba aos licitantes qualquer direito à reclamação ou indenização por esses fatos, de acordo com o art. 229 da Lei Estadual n.º 287/79 c/c o art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93; 14.7. O objeto da presente licitação poderá sofrer acréscimos ou supressões, conforme previsto no art. 65 § 1º e 2º da Lei n.º 8.666/93; 14.8. Não será considerado atraso, aquele que exceder a no máximo 15 (quinze) minutos dos horários estabelecidos no preâmbulo deste ato convocatório; COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 17 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 14.9. No caso da sessão do pregão vir a ser, excepcionalmente, suspensa antes de cumpridas todas as suas fases, os envelopes, devidamente rubricados no fechamento, ficarão sob a guarda da pregoeira e serão exibidos, ainda lacrados e com as rubricas, aos participantes, na sessão marcada para o prosseguimento dos trabalhos; 14.10. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito a contratação. 14.11. Os casos omissos serão resolvidos pela pregoeira, com auxílio da Comissão Permanente de Licitação, à luz da legislação vigente. 14.12. A Pregoeira presidirá a sessão e dirigirá os trabalhos, sendo-lhe atribuída a autoridade e a autonomia da Administração nas decisões e na condução dos trabalhos, devendo manter a ordem e proceder com lisura e transparência, respondendo aos questionamentos e trazendo os necessários esclarecimentos. A admissibilidade da manifestação pela interposição de recurso cabe a Pregoeira, que deve consignar em ata os eventos ocorridos e fundamentar suas decisões. 15. DO FORO 15.1. Para dirimir as questões oriundas do presente Edital e não resolvidas na esfera administrativa, é competente o Foro da Comarca de Mineiros, por mais privilegiado que outro seja. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS, aos oito dias do mês de janeiro de 2016. WAXIENE GOUVEA NAVES Pregoeira da SMS Decreto n° 479/2014 COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 18 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 ANEXO I MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº ______/______ PROCESSO Nº 2015032996 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 VALIDADE: A ARP terá validade por um período de 12 (doze) meses Às __:__ horas do dia __ de _________ de 2016, reuniram-se na sala de licitações da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS, inscrita no CNPJ sob o nº 11.924.138/0001-01, situada à 4ª Avenida, Pç. Coronel Carrijo, nº 13, Centro, MINEIROS, a Pregoeira, Srª. Waxiene Gouvea Naves, brasileira, advogada, portadora da CI nº 38351- OAB/GO, e os membros da Equipe de Apoio integrada pelos servidores Débora Cristina de Sousa e Aline Katsuyama Madeira, designados pelo Decreto nº 036/2014, alterado pelo Dec. nº 479 de 26 de agosto de 2014, com base na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, para recebimento das propostas apresentadas para aquisição do objeto do Pregão Presencial nº 130/2015, cuja ata e demais atos foram homologados pela autoridade administrativa em ___/___/____, conforme Termo de Homologação, exarado no presente processo, R E S O L V E lavrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme as cláusulas seguintes: DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente termo contratual consiste no Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as necessidades das unidades de saúde do Fundo Municipal de Saúde no município de Mineiros-GO, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos; Parágrafo único: A presente Ata de Registro de Preços constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, com característica de compromisso para futura contratação. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 DAS OBRIGAÇÕES DOS LICITANTES REGISTRADOS CLÁUSULA SEGUNDA: São obrigações dos licitantes REGISTRADOS, entre outras: I. Assinar o contrato de fornecimento com o Município/Fundo Municipal de Saúde, no prazo máximo 02 (dois) dias úteis, contados da solicitação formal. II. Entregar os produtos/materiais em conformidade com as especificações do termo de referência e proposta apresentada, em local indicado pela Secretaria Municipal de Saúde do Município em prazo não superior a 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da ordem de fornecimento. III. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como de acordo com a legislação pertinente à matéria, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas. IV. O ônus de correção de defeitos apresentados pelos produtos ou substituição dos mesmos, serão suportados exclusivamente pela Contratada. V. Atender às normas ABNT NBR 60601-2-38, ABNT IEC 60601-1-2:2010 (versão corrigida 2013), ABNT IEC 60601-2-4:2014, NBR 601-1, ABNT ISSO 80601-2-61:2015, e demais disposições pertinentes à aos materiais cotados. VI. A embalagem deverá garantir a proteção dos materiais durante o transporte, bem como constar identificação do produto e demais informações exigidas na legislação em vigor e especialmente conforme determinado no instrumento convocatório. VII. Substituir às suas expensas, no prazo de 02 (dois) úteis, após notificação formal, os produtos entregues em desacordo com as especificações constantes do Termo de Referência (anexo II), ou que apresentem vícios de qualidade ou falhas, verificadas pelo CONTRATANTE, na forma de fornecimento ou no cumprimento das demais obrigações assumidas nesta ata. VIII. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza; IX. A falta de quaisquer dos produtos não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas; X. Manter, durante a vigência desta Ata, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital do Pregão Presencial nº. 130/2015. XI. Prover condições que possibilitem o atendimento das obrigações firmadas a partir da data da assinatura da presente Ata de Registro de Preços. XII. Até o encerramento das obrigações, a CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial atualizado do Contrato. Nas supressões, esse limite poderá ser excedido, desde que resulte de acordo celebrado entre o MUNICÍPIO e a CONTRATADA. XIII. Ressarcir os eventuais prejuízos causados ao MUNICÍPIO, aos órgãos participantes e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 20 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 XIV. Responsabilizar-se por todas as despesas diretas ou indiretas, tais como: salários, transportes, encargos sociais, fiscais, trabalhistas, previdenciários, frete, e de ordem de classe, indenizações e quaisquer outras que forem devidas aos seus empregados, ficando, ainda, o MUNICÍPIO e os Órgãos Participantes isentos de qualquer vínculo empregatício, responsabilidade solidária ou subsidiária. XV. Comunicar imediatamente a Contratante toda e qualquer ocorrência relacionada ao fornecimento dos produtos, bem como qualquer outra que seja necessária ao perfeito cumprimento do contrato; XVI. Pagar pontualmente os seus fornecedores e as obrigações fiscais com base na presente ata, exonerando o MUNICÍPIO e os Órgãos Participantes de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento. XVII. Não será permitido a SUBCONTRATAÇÃO PARCIAL, ou TOTAL do objeto do Contrato; DA VIGÊNCIA E GARANTIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CLÁUSULA TERCEIRA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA: Os produtos deverão possuir a garantia mínima informada, contada da data de entrega, contra defeitos de fabricação ou vícios de quantidade, qualidade ou disparidade com as especificações técnicas exigidas; I - A contratada deverá apresentar quando da entrega dos produtos, como forma de comprovação da garantia mencionada no item anterior, documento equivalente; II - Caso seja necessário a substituição de algum produto, esta deverá ocorrer em até 02 (dois) dias úteis a partir do comunicado do município com a Contratada, e neste caso, a garantia será contada a partir da nova data de entrega; III - O ônus de substituição/correção de defeitos apresentados pelos materiais ou substituição dos mesmos, serão suportados exclusivamente pela contratada; DO REGISTRO DOS PREÇOS CLÁUSULA QUINTA: O preço registrado, a quantidade e o fornecedor dos produtos constantes desta, encontram-se discriminados na tabela abaixo: ITEM DESCRIÇÃO UNID QTDE VALOR UNIT. VALOR TOTAL CLÁUSULA SEXTA: A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração que não tenha participado do certame, mediante COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 21 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 prévia consulta e autorização do Município e do fornecedor, sem prejuízo das quantidades registradas nesta Ata. Parágrafo único: As contratações adicionais previstas nesta cláusula não poderão exceder, por órgão ou entidade interessada, a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE CLÁUSULA SETIMA: São obrigações do Fundo Municipal de Saúde, entre outras: I. gerenciar esta Ata de Registro de Preços, providenciando a indicação, sempre que solicitado, dos fornecedores, para atendimento às necessidades da Administração, obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos de contratação definidos pelos participantes desta Ata; II. fiscalizar para que durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a sua compatibilidade com as obrigações assumidas; III. examinar os objetos entregues, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, visando avaliar suas características (quantidade, qualidade e especificações), e informar a contratada do aceite ou eventual substituição do(s) objeto(s) entregue(s) em desacordo com as especificações, exceto quando o aceite depender de laudo ou parecer técnico. IV. efetuar o pagamento à CONTRATADA, nas condições estabelecidas; V. acompanhar e fiscalizar a perfeita execução da presente Ata Registro de Preços, podendo rejeitar, no todo ou em parte, os materiais entregues em desacordo com as obrigações pactuadas; VI. Notificar a CONTRATADA acerca de qualquer irregularidade encontrada na entrega dos materiais; VII. exigir do fornecedor o fiel cumprimento das obrigações decorrentes desta contratação; VIII. publicar o preço, o fornecedor e as especificações do objeto, em forma de extrato, na imprensa oficial do Município, sem prejuízo de outras formas de divulgação, inclusive pela rede mundial de computadores- Internet, durante a vigência da presente ata; IX. Caberá a Secretaria Municipal de Saúde promover ampla pesquisa de mercado, de forma a comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado; X. Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária, enquanto pendente qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária; DA CONTRATAÇÃO CLÁUSULA OITAVA: Observados os critérios e condições estabelecidos no edital do Pregão Presencial n. 130/2015, o MUNICÍPIO e/ou órgãos participantes, visando alcançar a quantidade de bens pretendida, poderá contratar concomitantemente com um ou mais fornecedores que tenham COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 22 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 seus preços registrados, respeitando-se a capacidade de fornecimento das detentoras, e obedecida a ordem de classificação das propostas e os preços registrados. CLÁUSULA NONA: O Registro de Preços efetuado não obriga o MUNICÍPIO a firmar as contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o objeto, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições. CLÁUSULA DÉCIMA: A contratação junto a cada fornecedor registrado será formalizada pelos órgãos integrantes da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo, mediante a assinatura de contrato. DO PAGAMENTO À CONTRATADA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: O MUNICÍPIO ou os órgãos municipais pagará à CONTRATADA, pelos fornecimentos dos bens de valor registrado nesta Ata de acordo com a quantidade efetivamente entregue em até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, acompanhado das faturas e documentos fiscais correlatos. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: O pagamento será efetuado através de crédito em conta bancária, exclusivamente em nome da contratada, mediante apresentação do documento fiscal competente, juntamente com os documentos pertinentes. Parágrafo Primeiro: O documento fiscal deverá estar acompanhado dos seguintes documentos: a) Certidão Negativa de Débitos Estadual, Municipal e Federal; b) Certificado de Regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal; Parágrafo Segundo: O documento fiscal não aprovado pelo MUNICÍPIO ou pelos órgãos municipais será devolvido à CONTRATADA para as devidas correções, passando a contar novos prazos previstos nesta Cláusula, a partir da data de sua reapresentação e consequente aprovação. DAS ALTERAÇÕES DA ATA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecendo ao disposto no Art. 65 da Lei 8.666/93, nos seguintes casos: Parágrafo Primeiro: os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos produtos/materiais registrados, cabendo ao FMS, órgão gerenciador desta ATA, promover as negociações junto aos fornecedores registrados. Parágrafo Segundo: Quando os preços registrados, por motivo superveniente, tornarem-se superiores aos preços praticados no mercado, a FMS deverá: I. convocar o fornecedor registrado para negociação de redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado; COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 II. frustrada a negociação, liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido; e III. convocar, pela ordem de classificação do Pregão Presencial, os demais fornecedores que não tiveram seus preços registrados, visando igual oportunidade de negociação; Parágrafo Terceiro: Quando os valores de mercado tornarem-se superiores aos preços registrados e o fornecedor, mediante comunicação e comprovação formal, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador da Ata poderá: I. liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido, sem aplicação das penalidades previstas nesta Ata e no Edital do Pregão Presencial, confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; II. para o disposto no subitem anterior, a comunicação deverá ser feita antes do pedido de fornecimento dos produtos; III. convocar, pela ordem de classificação do Pregão Presencial, os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação; Parágrafo Quarto: O MUNICÍPIO revogará a Ata de Registro de Preços sempre que não houver êxito nas negociações, na forma da legislação vigente. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: O Registro de Preços dos fornecedores registrados será cancelado quando: I. houver interesse público, devidamente fundamentado; II. o fornecedor descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; III. o fornecedor não assinar o contrato no prazo determinado neste edital, sem justificativa aceita pelo MUNICÍPIO; IV. se constatar a existência de declaração de inidoneidade do fornecedor; V. o fornecedor não aceitar reduzir o seu preço registrado, no caso deste se tornar superior ao praticado no mercado; VI. transferência do contrato a terceiros, no todo ou em parte, sem prévio consentimento do município; VII. por iniciativa do próprio fornecedor, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade do cumprimento das exigências do instrumento convocatório que deu origem a esta ARP, tendo em vista fato superveniente e aceito pelo MUNICÍPIO. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: Os preços da presente Ata serão irreajustáveis durante sua validade; Parágrafo Único: Nas hipóteses previstas no Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 8.666/93, o MUNICÍPIO poderá promover o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante solicitação fundamentada e aceita. DAS PENALIDADES CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: Pela inexecução total ou parcial da Ata ou do contrato o MUNICÍPIO/FMS poderá, garantido o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções: COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 24 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 I. advertência; II. multa de até 5% (cinco por cento) sobre o valor total registrado; III. suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com o MUNICÍPIO/FMS, pelo prazo de até 2 (dois) anos; IV. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 5 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a sua reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade. CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA: A penalidade de advertência poderá ser aplicada nos seguintes casos, independentemente da aplicação de multas: I. execução insatisfatória ou inexecução da entrega do material, desde que a sua gravidade não recomende o enquadramento nos casos de suspensão temporária ou declaração de inidoneidade; II. pequenas ocorrências que possam acarretar transtornos no desenvolvimento dos serviços do MUNICÍPIO ou dos órgãos municipais; CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: Decorridos 10 (dez) dias de atraso na entrega dos bens, sem que tenham sido apresentadas justificativas plausíveis, ou ainda, quando os objetos não forem entregues de acordo com as especificações da proposta apresentada/Termo de Referência, estará caracterizado o descumprimento total das obrigações assumidas, caso em que, além de aplicar a multa prevista no inciso II da Cláusula Décima Sexta, poderá o MUNICÍPIO/FMS optar pela rescisão do Contrato. Parágrafo Primeiro: As multas a que se refere o inciso II da Cláusula Décima Sexta não impedem que o FMS rescinda, unilateralmente, o contrato ou cancele o Registro de Preço do fornecedor e, ainda aplique as outras sanções previstas na Cláusula Décima Sexta, em seus incisos I, III e IV, facultada o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório da PROMITENTE e/ou CONTRATADA. CLÁUSULA DÉCIMA NONA: As multas aplicadas serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pelo MUNICÍPIO/FMS; Parágrafo Primeiro: Inexistindo pagamento devido pelo MUNICÍPIO, ou sendo este insuficiente, caberá à CONTRATADA efetuar o pagamento da multa, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, contado da data da comunicação de confirmação da sanção; Parágrafo Segundo: Não se realizando o pagamento nos termos acima definidos, o MUNICÍPIO poderá, se houver, valer-se do valor dado em garantia e, não sendo este suficiente, far-se-á a sua cobrança judicialmente. CLÁUSULA VIGÉSIMA: A penalidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública será proposta se constatada má fé, ação maliciosa e premeditada da CONTRATADA em prejuízo do MUNICÍPIO, evidência de atuação com interesses escusos ou COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 25 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 reincidência de faltas que acarretem prejuízos ao MUNICÍPIO ou aplicações sucessivas das outras penalidades anteriormente descritas. Parágrafo Único: A penalidade prevista nesta cláusula é de competência exclusiva do MUNICÍPIO, facultada à contratada o devido processo legal, a ampla defesa e contraditório, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da abertura de vista, podendo a reabilitação ser requerida após 2 (dois) anos de sua aplicação. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA: As omissões desta ATA e as dúvidas oriundas de sua interpretação serão sanadas de acordo com o que dispuserem o Edital do Pregão Presencial nº 130/2015 e as propostas apresentadas pelas CONTRATADAS, prevalecendo, em caso de conflito, as disposições do Edital sobre as das propostas. CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA: O presente registro decorre de adjudicação às PROMITENTES CONTRATADAS dos objetos, cujas descrições, quantidades e especificações constam no Termo de Referência- Anexo II, do Pregão Presencial nº 130/2015, conforme decisão da Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde de Mineiros, lavrada em Ata, e homologação feita pela autoridade competente. CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA: O acompanhamento desta Ata de Registro de Preços ficará a cargo da servidora Débora Cristina de Sousa, designado “Gestora das Atas de Registro de Preços”, através da Portaria nº 02-A de 02 de janeiro de 2014, atendendo o disposto no art. 4º, inciso XX, da Instrução Normativa 12/2014 do TCM. CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA: Fica eleito o foro da Comarca deste Município, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução desta ATA, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam a presente Ata em vias de igual teor e forma. Mineiros, _________________________ 2015. _______________________________________________ ROSÂNGELA DE REZENDE AMORIM Gestora do FMS Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADAS: __________________________________ CNPJ COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 26 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 __________________________________ CNPJ TETEMUNHAS: 1- _______________________________ CPF 2- _______________________________ CPF COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 27 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO Processo nº: 2015032996 Interessado: Fundo Municipal de Saúde 1– OBJETO 1.1 – Do objeto: Licitação, sob a Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, visando o registro de preços para a aquisição de equipamentos médico hospitalares para atender o hospital municipal, unidade de pronto atendimento – UPA e unidades básicas de saúde do município de Mineiros-GO. 1.2 – Descrição detalhada do objeto: ITEM 1 DESCRIÇÃO ASPIRADOR PORTÁTIL DE SECREÇÕES 2 ASPIRADOR CIRURGICO C/ CARRO SUPORTE 3 NEBULIZADOR 4 SAIDAS + CARRO SUPORTE ESPECIFICAÇÃO UND Microaspirador aspira líquidos e secreções. O motor equipado com protetor térmico que atua como dispositivo de segurança, garantindo maior vida útil ao aparelho. Funcional, compacto, não requer manutenção e lubrificantes. Aspiração regulável de 0 a 23'Hg, regulagem através de um botão de alta sensibilidade; Fácil limpeza e higienização; Portátil, silencioso, econômico e de fácil manuseio; Baixo consumo de energia; Apresentar Certificado de conformidade com a NBR IEC 60.601-1/ IEC 601-1. Garantia mínima de 1 Ano. UND Aspirador Cirúrgico a partir 05 Litros c/ carro suporte e rodízio 3 pol. pedal e plug interligado, mangueira de silicone, frasco de segurança, compressor isento de óleo, vacuômetro de 0 a 30 pol. hg, com válvula reguladora de vácuo através de agulha central, com sua aspiração 0 a 25 pol. hg, potencia 1/3 ou 1/4 hp 50/60 hz, rotação 1.750 rpm, a partir de 241/LMM, protetor térmico que desliga o equipamento automaticamente quando o mesmo sofre aquecimento ou descarga elétrica, tensão 110/220v com pedal. Apresentar Certificado de conformidade com a NBR IEC 60.601-1/ IEC 601-1. Garantia mínima de 1 Ano UND Nebulizador/inalador com 3 ou 4 saídas, motor ¼ HP, fluxo de ar livre 45L/MIN, compressão máxima 40lb/pol, acompanha adaptador para 4 saídas simultâneas e 4 kits de UND COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 28 QDTE 33 3 9 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 4 5 6 7 8 9 10 11 nebulização 110/220V. Procedência: Nacional e Carro suporte. Garantia mínima 1 Ano Balança Eletrônica capacidade mínima 150 kg, divisões de 100 g, régua antropométrica com escala de 2,00m em alumínio anodizado, divisões de 0,5cm, pesagem mínima de 2 kg, plataforma de 380 x 290 mm, altura da balança de 1,35 m e altura da coluna de 1,20 mt, estrutura em chapa de aço carbono, acabamento em tinta poliuretano branco, régua graduada em aço cromado de 0 a 140 kg; escala em perfil BALANÇA alumínio de 0 a 10 kg, cursor em aço inoxidável, tampa de ELETRÔNICA proteção para estribos mantém a funcionabilidade do ADULTA produto após transporte e evita perda de peças, braço do metro para medir altura em plástico ABS injetado, que possibilita maior segurança ao usuário, tapete em borracha antiderrapante, pés em borracha sintética reguláveis, qualidade com precisão para atendimento em farmácias, drogarias, hospitais, clínicas, homologadas pelo INMETRO e aferidas pelo IPEM, 01 ano de garantia; Balança Antropométrica Pediátrica polipropileno, balança Pediátrica Eletrônica, capacidade mínima 15 kg, divisões de 10 g, pesagem mínima 200g, concha anatômica em BALANÇA polipropileno com medidas 540 x 290 mm, régua graduada ELETRÔNICA em latão cromado, cursor em aço inoxidável, estrutura em PEDIATRICA chapa de aço carbono, acabamento em tinta PU branco, pés reguláveis em borracha sintética, homologadas pelo INMETRO e aferidas pelo IPEM, 01 ano de garantia. Banco a Gás, com Assento e Encosto mod. Anatômico, Base BANCO A GÁS na cor cinza, pés com cinco rodízios duplos, encosto e assento (MOCHO) COM em espuma injetada, revestimento em courvim e regulagem ENCOSTO de altura do assento através de alavanca. Banco giratório inox -armação em tubos redondos inox, pés BANCO (MOCHO) com rodízios giratórios. Assento estofado. Altura regulável através de rosca sem fim. Braçadeira para injeção pintada construída com coluna em BRAÇADEIRA PARA tubos redondos e mandril para regulagem de altura. Base em INJEÇÃO três ou quatro pés de ferro chato com ponteiras. Tratamento CROMADA/ anti-ferruginoso e pintura eletrostática à pó. Haste em tubo SUPORTE PARA de aço com acabamento cromado, concha para apoio de BRAÇO braço em aço inoxidável. Dimensões: altura mínima de 0,85m e máxima de 1,25m. Biombo 3 Faces - Características: Biombo de 3 corpos pintado. Estrutura em tubo Ø 3/4"x1,20 mm e pés com BIOMBO 3 FACES rodizios de 2". Acompanha tecido em percal encorpado Dimensões: 1,85x0,39x1,73 m. 3 corpo pintado com divisórias em duraplac (1,85x0,39x1,73 m) (L105.9) Biombo 2 Faces - Biombo de 2 corpos pintado. Estrutura em tubo Ø 3/4"x1,20 mm e pés com rodizios de 2". Acompanha BIOMBO 2 FACES tecido em percal encorpado - Dimensões: 1,25x0,39x1,73 m. 2 corpo pintado (1,25x0,39x1,73 m) (L105.3) BIOMBO MÓVEL Biombo móvel modular com base de rodízios, com faces em SANFONADO COM estrutura de perfil de alumínio extrudado e fechamento em RODÍZIOS policarbonato na cor cinza. Dimensões Aproximadas: COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 29 UND 25 UND 23 UND 18 UND 35 UND 14 UND 36 UND 36 UND 8 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 2100mmx1660mm 12 13 14 15 CADEIRA DE RODAS ATÉ 85KG CADEIRA DE RODAS ATÉ 160KG CADEIRA PARA MEDICAÇÃO CARRINHO DE EMERGÊNCIA HOSPITALAR COMPLETO Cadeira de Rodas em Aço com assento e encostos em Courvim. Características Principais: *Construída em aço • Estrutura dobrável em X• Pintura epóxi • Estofamento em nylon • Rodas traseiras de 24'', em nylon com pneu maciço • Rodas dianteiras de 6'' maciças • Freios bilaterais • Pedal fixo • Apoio de braços fixo • Capacidade aproximada para 85 kg • Larguras do assento : 40 cm • Pneu traseiro inflável • Assento e encosto em courvim UND Cadeira de Roda para Obeso - Características Principais: Construída em aço Estrutura dobrável em duplo X Pintura epóxi Estofamento em nylon acolchoado Almofada em espuma injetada Assento reforçado com tiras tensoras especiais Rodas traseiras de 24'', raiadas com pneu inflável Rodas dianteiras de 6'' maciças, com garfos de nylon Freios bilaterais Protetores de roupa em nylon com abas Pedal removível e ajustável em altura Apoio de braços escamoteáveis Capacidade aproximada para 160 kg Largura do assento: 60 cm UND Cadeira tipo para coleta de material laboratorial - suporte com braço móvel revestido em fórmica, com ajuste de altura. Estrutura tubular em aço. Assento e encosto em fórmica ou plástico. UND Carrinho de emergência: Perfis estruturais em alumínio extrudado Fechamentos laterais em poliuretano e fechamento traseiro em PVC Bandeja superior em poliuretano com grande borda de retenção, com puxadores laterais Bandeja inferior em poliuretano 4 Gavetas de 147mm de altura para armazenamento de materiais de procedimentos, em poliuretano, com puxadores em plástico injetado, com trilho telescópico 1 Gaveta de 294mm de altura, em poliuretano, com puxador em plástico injetado, com trilho telescópico Lacre único 24 Divisórias para medicação em polyestireno na cor branca na 1ª gaveta Suporte de soro ajustável na altura Suporte para desfibrilador, monitor, cardioversor, L 400mm x P 400mm, com borda de proteção Suporte para cilindro de oxigênio com velcro Tábua de massagem cardíaca em acrílico Calha de tomadas com 4 pontos, 2P + T com cabo de 3m Rodízios, montados na bandeja inferior, de 100mm de diâmetro com garfo em nylon e banda de rodagem em poliuretano, sendo 2 UND COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 30 11 10 12 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 16 17 18 19 20 CARRINHO PARA TRANSPORTE DE BALA DE OXIGÊNIO CARRO CURATIVO CARRO CURATIVO C/ 2 GAVETAS LARINGOSCÓPIO DESFRIBRILADOR MANUAL sem trava e 2 com trava de fácil acionamento. Dimensões: A 10950mm a 1130mm x L 725mmm a 860mm x P 520mm a 540mm. Carrinho com Rodízio para Transporte de bala de O2. Descrição: Estrutura tubular, base em chapa de aço esmaltada com pintura eletrostática antimicrobiana após tratamento antiferrugem. Providos com rodas de borracha. Dimensões 0,90x0,70x0,60m. Carro curativo com balde e bacia alumínio tampo e prateleira construídos em chapa de aço pintado, colunas em tubos de aço pintado. Gradil de proteção em toda sua extensão. Pés providos de rodízios giratórios. Tratamento anti-ferruginoso e pintura eletrostática a pó. Acompanha um balde de alumínio com alça e capacidade aproximada de 5lts e uma bacia de 35 cm de diâmetro em alumínio. Dimensões aproximadas: 0,40x0,75x0,80. Carro Curativo 2 Gaveta. Descrição: estrutura em tubo C16de aço inox com gradeamento protetor nos três lados. Tampo superior, 2 gavetas e prateleira em chapa de aço inox. Suporte para balde, compartimento para acessórios diversos e porta-papel. Rodízios de 4”.Dimensõesdo aproximadas: 72x43x80cm Laringoscópio fibra ótica xenon halogena com lâminas curvas e retas. Conjunto de laringoscópio com cabo em aço inoxidável, compatível com pilhas tamanho C. Abertura na base do cabo, permite utilizar bateria recarregável. Lâmpada de xenon halogena que proporcione maior luminosidade. Lâminas em aço inoxidável com transmissão de luz por fibra óptica. Deverá acompanhar quatro lâminas sendo Mac 1, Mac 2, Mac 3 e Mac 4 e quatro laminas retas, sendo Miller 00, Miller 0, Miller1 e Miller 2. Todas as lâminas deverão ser isentas de pontos de soldas e autoclaváveis. As lâminas e os cabos devem possuir sistema codificado verde compatíveis com laringoscópios de fibra óptica padrão internacional. Deve acompanhar um estojo para acondicionar o conjunto e manual de instruções em português. Desfibrilador Manual, ECG + desfibrilador • SpO; • Marcapasso (opcional); • Impressora (opcional); • Sensibilidade: 5, 10, 20, 30 e 40 mm/mV; • Cabo de ECG: 3 ou 5 vias; • Faixa de medição: 15 a 300 BPM; • Precisão: ± 1 BPM de 15 a 300 BPM; • Proteção descarga de desfibrilador: < 5 sec conforme IEC601-2-27; • Alarme: Ajustável entre 15 e 300 BPM; • Derivações: DI, DII, DIII, aVR, aVL, aVF, C; • Filtro: 60Hz, contra interferências de rede; • Alarme: Ajustável entre 15 e 250 BPM Filtro para correção digital da linha base digital, SpO2 (opcional) • Faixa de medição: 0 - 100%; • Precisão: - ± 2% de 70 100%+C21 e - ± 3 % de 50 - 69% • Pulso: - Faixa: 30 - 250 BPM; • Precisão: ± 2 BPM de 30 250 BPM; • Alarme: Ajustável entre 50 e 100, MARCAPASSO: COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 31 UND 10 UND 11 UND 11 UND 9 UND 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 21 22 23 • Tipo: Assíncrono e demanda; • Corrente: 5 a 200 mA; • PPM: 30 a 180 PPM; • Pulso: 20 emergenciais difíceis. CARDIOVERSÃO • Tempo máximo de carga na rede e bateria: < 6 s; • Escalas para desfibrilação infantil/interna: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 20, 30, 40 e 50 Joules; • Escalas para desfibrilação adulto/externa: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 20, 30, 40 e 50, 80, 100, 150, 200, 250, 300 e 360 Joules; • Forma de onda: Bifásica Exponencial Truncada (conforme normas internacionais) CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO: • Temperatura: - Operacional: 0 - 50 ºC, - Armazenamento: 0 - 70 ºC; • Umidade: - Operacional: 10 - 95% RH, sem condensação,- Armazenamento: 10 - 100% RH, sem condensação; • Compatibilidade eletromagnética: Irradiada e conduzida, CISPR11 DIMENSÕES: • Largura: 30,0 cm; • Altura: 23,0 cm; • Profundidade: 21 cm; • Peso: 5,5 Kg (incluindo impressora, bateria e pás); Desfribrilador/monitor/cardioversor bifasico contendo, módulo desfibrilizador externo automático, modo prevenção de morte súbita, ECG até 12 derivações, oximetro de pulso DESFIBRILIZADOR/ (SPO2), marcapasso não invaviso, pressão não invasiva MONITOR/ (PANI), capnografia (EtCO2), impressora, bateria CARDIOVERSOR removível, choque bifásico de até 360J, sincrosnismo para cardioversão, pás adulto e pediátricas, pás internas para cirurgias, tela tipo LCD colorida. Garantia mínima: 1 ano UND Doppler fetal portátil com transdutor de alta sensibilidade, compacto e de fácil operação e transporte. Possui alto falante de alta performance, formato ergonômico, compartimento para transdutor, entrada para fone de ouvido ou gravador de som, botão liga e desliga, controle preciso do volume e DETECTOR FETAL desligamento automático. Tela de LCD com luz de fundo PORTÁTIL para locais com pouca iluminação e visualização numérica dos batimentos cardíacos fetais. Alimentação através de bateria interna recarregável e carregador integrado ao equipamento. Possuir 01 ano de garantia, manual de operação em português e certificado de aprovação do INMETRO. UND Sonar utilizado para detectar batimentos cardíacos fetais Modelo de mesa. Ausculta de batimentos cardíacos fetal entre 10° e 12° semana. Alta sensibilidade para ausculta coletiva Frequência de 2,0 a 2,25 MHz. Ciclagem de 6.000 a 60.000. Gabinete confeccionado em poliéster de alto brilho e alto DETECTOR FETAL impacto. Botão liga / desliga com regulagem de volume DE MESA Alimentação elétrica selecionável em 110 ou 220 volts. 50/60 Hz Saída para fone de ouvido ou gravador de som Acompanha frasco de gel de contato, fone de ouvido bi auricular para ausculta individual. Filtro minimizador de interferência durante a utilização UND COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 32 4 29 8 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 24 25 26 Produto projetado em conformidade aos requisitos das normas NBR-IEC 60.601-1 e NBR-IEC 60.601-1-2 Garantia de 02 anos contra defeitos de fabricação Display numérico digital. Faixa de medida BCF 50 a 210 batidas por minuto. Carregador de bateria. Bateria 12 v x 1,3 AH recarregável Especificações mínimas aproximadas: • Para utilização em pacientes adulto, pediátrico e neonatal; • Eletrocardiógrafo portátil digital de mínimo de 08 canais, com possibilidade de realizar 12 derivações simultâneas; • Possuir impressora com capacidade de impressão em papel formato A4 do traçado e informações relevantes, tais como: derivação, velocidade, filtros e etc; • Alimentado por rede elétrica 220V, 60 Hz; • O equipamento deve possuir entrada para pen drive para exportação de exames para computador no formato PDF; • Possuir modo de operação automática com uma única tecla; • Correção automática de linha de base; • Filtro digital para ruídos de rede elétrica e tremor muscular; • Capacidade de salvar exames em memória interna; • Impressão de 12 derivações em uma única página; • Identificação de sinal de marcapasso; • Proteção contra ELETROCARDIÓGR descarga de desfibrilador; • Possuir no mínimo dois modos de AFO + CARR0 PARA operação: • Automático - obtenção de eletrocardiograma em ELETROCARDIÓGR 12 derivações adquiridas simultaneamente; • Ritmo AFO obtenção de eletrocardiograma em 1 canal com possibilidade de até 5 minutos de traçado por folha. • Display colorido de no mínimo 4 polegadas possibilitando: • A pré-visualização do exame; • Visualização do posicionamento de eletrodos; • Configuração rápida e intuitiva; • Visualização do posicionamento de eletrodos. • Inserção de dados do paciente como: Nome, ID, sexo, idade, peso e altura; • Exibição e impressão da freqüência cardíaca; Deve acompanhar o equipamento acessórios necessários para seu pleno funcionamento. Tais como: • 01 (um) Braço ou aponho para cabo de ECG; • 01 (um) cabo paciente para ECG de 10 vias; • 01 (um) cabo de força; • 01 (um) tubo de gel condutor; • 04 (quatro) eletrodos de membros tipo clip “braçadeiras”; • 06 (seis) eletrodos precordiais de sucção; • 01 carro para eletrocardiógrafo; • Folhas de papel A-4 milimetrado para 100 exames; 01 (um) manual usuário. UND Escada 2 Degraus. Características: - Piso antiderrapante e friso de alumínio em toda a volta. Estrutura em tubo Ø 3/4"x1,20 mm, piso em chapa de inox n°18 (1,20 mm) com ESCADA 2 DEGRAUS reforço em tubo Ø 1/2"x1,20 mm e pés com ponteiras. Dimensões: 0,40x0,40x0,40 m - Altura do 1º piso: 0,18 m / 2º piso: 0,38 m UND Refletor Parabólico de Luz Fria (foco ginecológico), luz fria construída com base em ferro chato com rodízios giratórios, FOCO REFLETOR haste flexível e regulável cromada, refletor de luz fria com MÓVEL lâmpada halógena dicróica de 12 volts e 50 watts, diâmetro do campo luminoso de 23 cm de diâmetro; voltagem 110 ou UND COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 33 2 54 27 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 27 LARINGOSCÓPIO COM KIT INFANTIL 28 NEGATOSCÓPIO 02 CORPO PINTADO 29 BOMBA DE INFUSÃO VOLUMÉTRICA LINEAR 220 volts; altura mínima: 1,20 mts e máxima: 1,90 mts; com caixa confeccionada em chapa de aço pintada com tratamento anti-ferruginoso e pintura eletrostática a pó. Movimentos: torção, flexão, basculante e circular. Conjunto de laringoscópio com cabo infantil, 3 lâminas curvas e 3 retas nº 0,1,2 + fio Guia UND Negatoscópio 2 corpos pintado construído em chapa de aço carbono, frente com visor em acrílico leitoso translúcido permitindo visualização de chapas radiográficas, e presilha cromada para a fixação das radiografias, chave liga-desliga, luminosidade através de lâmpadas fluorescentes, chave seletora de voltagem 110/220 volts, tratamento antiferruginoso com pintura eletrostática a pó. Permite fixação à parede. Dimensões: 0,53 mts de altura x 0,80 mts de comprimento x 0,11 de espessura. UND Bomba de infusão volumétrica linear, deverá ser de fabricação nacional, projetada para uso em infusão de soluções por via enteral ou parenteral, com controle eletrônico programável. Utilizar equipo descartável com trecho de silicone. Sistema de propulsão peristáltico linear. Desvio da vazão com equipo padrão ± 5% da vazão programada (típico). Possuir três tipos de programação de infusão: ml/h x volume limite, tempo x volume limite e peso x concentração x dose. Vazão de 0,1 a 999,9 ml/h e controle de volume a infundir de 0,1 a 9999,9 ml. Peso corpóreo máximo de 500,0 kg ou 9999,9 g. Limite de concentração de droga: 0,01 a 99,99 mg/ml ou 0,01 a 99,99 μg/ml. Limite de dose de manutenção: 0,01 a 999,99 mg/kg/min ou 0,01 a 999,99 μg/kg/min. Limite de dose inicial: 0,01 a 999,99 μg/kg/min ou 0,01 a 999,99 mg/kg/min. Taxa de KVO ajustável de 0,1 a 3,0 ml/h. Bolus ajustável até 0,1 a 999,9 ml/h. Possuir as seguintes funções durante a infusão: titulação, balanço hídrico, zerar volume, ajuste de KVO, ajuste de bolus, ajuste de oclusão, ajuste do volume do alarme, biblioteca de drogas, bloqueio de teclado, controle PCD (deverá exibir o peso e a concentração em infusões no protocolo peso x concentração x dose) memória da última infusão. Display com apresentação constante da vazão, volume programado, volume infundido, tempo total e tempo restante da infusão ou apresentar a vazão, a dose o volume infundido e o tempo de infusão quando programado em peso x concentração x dose. Possuir detector de ar ultrassônico e sensor de pressão regulável de 20 a 120 kPa. Pré-alarmes: fim da bateria e fim da infusão. Alarmes visuais e sonoros: alarme de espera, vazão livre, funcionamento em KVO, oclusão, ar-na-linha, porta aberta, frasco vazio, infusão completa, infusão interrompida, bateria baixa, bateria crítica e erro de programação. A bomba deverá acompanhar bateria recarregável de níquel-metal hidreto de longa vida com autonomia mínima de 3 horas, cordão de alimentação e manual do usuário no idioma Português. Deverá ser fornecida uma haste para soro. Garantia de 1 ano. UND COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 34 3 17 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 30 31 32 33 34 35 36 Maca Com Grades Removíveis e Rodas Com Travas: carro maca padiola, com grade e rodas de 5” pintada leito CARRO MACA removível construído em chapa de aço pintado, com (MACA COM cabeceira regulável através de cremalheira. Para-choque de GRADES borracha. Base construída em tubos redondos pintado, REMOVIVEIS E provida de rodas giratórias de 5” sendo duas com freios na RODAS COM diagonal. Grades laterais escamoteáveis pintada. Tratamento TRAVAS) anti-ferruginoso e pintura eletrostática a pó. Acompanha colchonete revestido em courvim e haste de soro cromado em formato “T”. Dimensões: 190 x 60 x 90 cm. Armário vitrine: armário vitrine com 1 porta tampo, costas e fundo constituído em chapa de aço, pés em tubos quadrados ARMARIO VITRINE com ponteiras, portas com presilhas para fixação dos vidros e EM AÇO COM 2 fechadura tipo yale. Laterais e portas de vidro de 3mm e PORTAS DE VIDRO quatro prateleiras também em vidro de 4mm. Pintura eletrostática a pó. Dimensões 400x650x1650 de altura. Cadeira de Roda para Banho – Cadeira dobrável para banho, feita em alumínio. Características Principais: CADEIRA DE RODA • Alumínio com pintura epoxy PARA BANHO • Dobrável • Apoio para braços removível • Apoio para pés removível • Indicado para usuários até 90 kg Mesa Cabeceira: mesa de cabeceira com 1 gaveta, 1 armário inferior e mesa de refeição acoplada-construídos em chapa de MESA CABECEIRA aço pintado, tampo em chapa de aço, corpo em chapa de aço COM REFEIÇÃO com porta com puxador e prateleira interna removível, ACOPLADA chapa dobrável para alimentação confeccionada em material inox. Tratamento antiferrugem com pintura eletrostática a pó. Dimensões mínimas: 0,40x040x0,80. Com rodízios. Mesa de Refeição: mesa de refeição pintada, tampo em mdf, altura regulável por manipulo com base em tubos de aço MESA DE pintado, dois rodízios giratórios e duas ponteiras. Haste REFEIÇÃO superior cromada, com altura regulável por manípulo e tampo em MDF, pintura eletrostática a pó. Medidas do tampo: 0,37x0,70 mts. Mesa de Mayo: mesa de mayo pintada com base em armação tubular de aço pintado, três rodízios giratórios. Haste MESA AUXILIAR superior em aço cromado, com altura regulável por mandril TIPO MAYO ou manípulo. Bandeja em aço inox. Pintura eletrostática a pó. Monitor multiparamétrico pré-configurado ou modular com tela colorida de no mínimo 8,5 polegadas, bivolt automático 100240 vac 50/60 hz, bateria interna recarregável com autonomia de até 3,5h. Monitor portátil, com peso máximo MONITOR de três quilos. O monitor deve ser capaz de monitorar sinais MULTIPARÂMETRO vitais em pacientes adultos, pediátricos e neonatos, com S porta USB. A função eletrocardiografia deve monitorar no mínimo cinco derivações padrão, exibindo simultaneamente traçados e campo numérico da frequência cardíaca (FC), com faixa de atuação de 15 a 300 bpm. A leitura da respiração COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 35 UND 2 UND 20 UND 4 UND 25 UND 23 UND 24 UND 6 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 37 deve ser por meio de impedância transtoráxica com indicação numérica da fr de 0 a 200 rpm. A saturação de oxigênio deve monitorar valores de saturação funcional (0 a 100%) e pulso (30 a 250 bpm) do paciente mesmo sob condições de baixa perfusão e/ou movimento, com apresentação da onda de pletismografia e valores numéricos. A pressão arterial deve ser configurada para avaliação pelo método invasivo e não invasivo. O método não invasivo deve monitorar a pressão arterial em uma faixa de 0 a 300 mmhg através do método oscilométrico, indicando numericamente os valores das pressões sistólica, diastólica e média. A configuração para pressão invasiva deve considerar uma faixa de 50 a 400 mmhg de pacientes adultos, pediátricos e neonatais, fornecendo as leituras diastólica, sistólica e média. Assistência técnica no estado de Goiás. Garantia mínima de 12 meses. Monitor multiparamétrico préconfigurado ou modular com tela colorida de no mínimo 8,5 polegadas, bivolt automático 100240 vac 50/60 hz, bateria interna recarregável com autonomia de até 3,5h. Monitor portátil, com peso máximo de três quilos. O monitor deve ser capaz de monitorar sinais vitais em pacientes adultos, pediátricos e neonatos, com porta USB. A função eletrocardiografia deve monitorar no mínimo cinco derivações padrão, exibindo simultaneamente traçados e campo numérico da frequência cardíaca (FC), com faixa de atuação de 15 a 300 bpm. A leitura da respiração deve ser por meio de impedância transtoráxica com indicação numérica da fr de 0 a 200 rpm. A saturação de oxigênio deve monitorar valores de saturação funcional (0 a 100%) e pulso (30 a 250 bpm) do paciente mesmo sob condições de baixa perfusão e/ou movimento, com apresentação da onda de pletismografia e valores numéricos. A pressão arterial deve MONITOR ser configurada para avaliação pelo método invasivo e não MULTIPARÂMETRO invasivo. O método não invasivo deve monitorar a pressão S COM arterial em uma faixa de 0 a 300 mmhg através do método CAPNOGRAFIA oscilométrico, indicando numericamente os valores das pressões sistólica, diastólica e média. A configuração para pressão invasiva deve considerar uma faixa de 50 a 400 mmhg de pacientes adultos, pediátricos e neonatais, fornecendo as leituras diastólica, sistólica e média . A função capnografia deve monitorar a concentração máxima de dióxido de carbono (co2) do final do período expiratório (0 a 150mmhg), pelo sistema mainstream, apresentando simultaneamente o capnograma e valores numéricos de etco2 e da frequência respiratória. A temperatura corpórea deve ser monitorada através de sensores esofágico/retal ou superficial, com faixa de atuação de 1oc a 50oc. Todos os acessórios necessários para a avaliação das funções disponíveis devem vir acompanhados com o equipamento. Assistência técnica no estado de Goiás. Garantia mínima de 12 meses. UND COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 36 1 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 38 39 40 OXIMETRO DE PULSO PORTÁTIL OXIMETRO DE PULSO DE MESA SERRA ELETRÍCA PARA RETIRADA DE GESSO Oxímetro de pulso portátil com LCD colorido e onda pletismográfica recarregável. • Visor colorido de alta resolução • Indicação da SpO2, frequência cardíaca, força de pulso, onda pletismográfica e tabelas de tendência. • Portátil e leve. • Ergonomicamente projetado, adapta-se confortavelmente na palma da sua mão. • Tela rotacional, permite visualização na vertical ou horizontal. • Níveis de alarmes ajustáveis da SpO2 e frequência cardíaca. • Memória interna permite armazenar 120 horas de dados de tendências. • Indicador luminoso de alerta. • Software permite armazenar, visualizar e compartilhar eventos através da conexão USB. • Alimentação bivolt automático. • Bateria interna recarregável com autonomia de 20 horas e carregador integrado ao equipamento. • Gerenciamento de informações do paciente, incluindo nome, sexo e tipo. • Acompanha 1 sensor de SpO2 de dedo adulto com 1,30 m de comprimento. • Sensores adicionais Acessórios inclusos: 01 Oxímetro de Pulso Portátil 01 Sensor de SpO2 de dedo adulto 04 baterias recarregáveis 01 capa de proteção com suporte. 01 Alça de mão. 01 fonte de alimentação bivolt (100 a 240VAC). 01 manual de operação em português. UND Oximetro de pulso de mesa deve possuir visor colorido de lcd de alta resolução no mínimo 04 modos de exibição, indicar nível de spo2, frequência cardíaca, força de pulso, onda plestimografica e tabela de 02 tendências. alarmes visuais e sonoros, ajustáveis e programáveis e tecla de silenciamento. deve possuir conexão usb para computadores. software que permita armazenar, visualizar e compartilhar eventos. capa de proteção e suporte para superfícies planas. deve possuir bateria recarregável integrada ao equipamento com alimentação bivolt automático com autonomia mínima de 08 horas. capacidade de monitorar pacientes adultos, pediátricos e neonatais e no mínimo 100 horas de tendências. o equipamento deve ser aprovado pelo inmetro e possuir garantia mínima de 01 ano. Apresentar Certificado de conformidade com a NBR IEC 60.601-1/ IEC 601-1. UND Serra elétrica pm com motor tipo universal com rotação/oscilação de 18000 rpm/opm, potência de 180watts, 60 hertz, câmbio em aço temperado com lubrificação permanente, carcaça em poliuretano pigmentado desenvolvida para não permitir passagem de calor do UND COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 37 17 8 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 41 42 43 44 45 46 47 PRANCHA RÍGIDA EM POLIETILENO INFANTIL PRANCHA RÍGIDA EM POLIETILENO LONGA ADULTA SUPORTE DE SORO 4 GANCHOS MESA COM RODÍZIOS SELADORA HOSPITALAR MESA AUXILIAR PARA INSTRUMENTAL FOCO CIRURGICO MÓVEL conjunto câmbio/motor para a mão do operador, cabos de alimentação elétrica de 3,0 metros de comprimento. Acessórios que acompanham a serra: 01 disco de serra de 50,8mm ou 2", 01 disco de serra de 63,5mm ou 2 1/2 produzidos em lâminas em aço especial tratada em banho antioxidante e 01 chave combinada de 12,7mm ou 1/2" 220volts Prancha de imobilização confeccionada em polietileno com alta resistência a impactos para crianças de 4,9kg até 50kg. Com aproximadamente 1,28 cm de comprimento x 43cm de largura x 5cm de altura. Acompanha jogo de cinto com 3 peças. Prancha de imobilização confeccionada em polietileno com alta resistência a impactos; Projetada para transporte manual de vítimas de acidentes; Dimensionada para suportar até 180 kg; Possui aberturas específicas para facilitar a imobilização da vítima. Com aproximadamente 1,83 mm de comprimento x 440mm de largura x 65 mm de altura. Acompanha jogo de cinto com 3 peças. Suporte de soro regulável, base de 4 pés em tubos pintados, com rodízios de plástico de 2” polegadas. Coluna em tubos redondos pintado. Haste superior em aço cromado regulável por manípulo ou mandril com 4 ganchos. Dimensões: altura mínima de 1,5 mts, e máxima 2,00 mts. Mesa auxiliar inox construída com tampo e prateleira em chapa de aço inox, estrutura em tubos redondos. Cantos sem rebarbas. Pés com rodízios. Acabamento polido e brilhoso. Medidas aproximadas: 0,40x0,60x0,80 mts. Seladora específica para rolos papel grau-cirúrgico e polipropileno/bopp; - Controle digital de temperatura ajustável até 300ºC; - Espessura de selagem de 13 mm conforme normas internacionais; - Controle eletrônico de tempo de selagem com alarme sonoro; - Selagem rápida e eficiente para rolos de até 30 cm de largura; - Sistema de corte, com 30 cm ou mais de largura e com faca de duplo corte; - Possui suporte para colocação dos rolos a serem selados; - Fabricadas no Brasil; - mínimo 1 ano de garantia. Mesa auxiliar inox construída com tampo e prateleira em chapa de aço inox, estrutura em tubos redondos. Cantos sem rebarbas. Pés com rodízios. Acabamento polido e brilhoso. Medidas: 0,40x0,60x0,80 mts. Equipamento destinado ao uso em centros cirúrgicos para o auxílio em iluminação cirúrgica, montado sobre base móvel, com as seguintes características mínimas: Fabricado e certificado conforme normas NBR IEC 60601-1 e NBR IEC 60601-1-2. O fabricante deve possuir também certificação COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 38 UND 8 UND 9 FR 47 UND 22 UND 9 UND 16 UND 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 48 CONJUNTO OTOOFTALMOSCÓPIO MINI VENTILADOR ELETRÔNICO 49 MICROPROCESSADO, NEONATAL/ PEDIÁTRICO/ ADULTO ISO 13485. O conjunto deve possuir base em alumínio com rodízio, sistema de emergência que garanta o funcionamento do equipamento no caso de falta de energia elétrica por um tempo mínimo de duas horas. A cúpula deve ser montada em braço com três articulações comandadas por meio de trabalho interno de molas, proporcionando movimentos tais como: torção (giro livre da cúpula em torno do tubo da articulação), básculo (+15° / -45°) e flexão (giro de 300° em torno do eixo da cúpula). Sistema de auto-balanceamento sem a necessidade de contrapeso. O equipamento deve ser dotado de aterramento interno para ligação a fio terra da rede; Deve possuir cúpula fabricada em poliestireno de alto impacto, dotada de manopla para movimentação autoclavável. Deve possuir no mínimo doze power leds, vida útil de no mínimo 50.000 horas, intensidade luminosa de 40.000 lux e temperatura de cor de 3.800°K. Campo fixo de no mínimo 230 mm de diâmetro. Deve possuir assistência técnica autorizada no estado, 12 meses de garantia e Registro na ANVISA. 01 Oftalmoscópio de bolso mini 3000 2.5V preto - Heine Características técnicas: .Tecnologia avançada da Lâmpada Xenon. Campo de correção: -20 D até +20 D .5 aberturas de diafragmas diferentes incluindo estrela de fixação .Grampo de fixação com botão Liga/Desliga automático ao colocar no bolso .Cabo robusto em cromo e plástico de alta qualidade antiimpacto com superfície estriada .Funcionamento com 2 pilhas AA 01 Otoscópio mini 3000 2.5V preto - Heine Características técnicas: .Iluminação brilhante por luz XHL Xenon Halógena .Possui lente giratória com aumento de 3x, .Visão integrada com giro para os lados .Grampo de fixação com botão Liga/Desliga integrado .Cabo robusto em cromo e plástico de alta qualidade antiimpacto com superfície estriada .Funcionamento com 2 pilhas pequenas Acompanha: .05 espéculos descartáveis de 2,5mm .05 espéculos descartáveis de 4,0mm .01 estojo espumado para proteção e acondicionamento Garantia de 1 ano,exceto lâmpada UND Ventilador eletrônico microprocessado para pacientes neonatais, pediátricos e adultos, indicado para o uso em terapia intensiva, com os seguintes modos de ventilação: Ventilação por Volume Controlado VCV (Assistido / Controlado, SIMV e Pressão de Suporte -PSV); Ventilação por Pressão Controlada PCV (Assistido / Controlado, SIMV e Pressão de Suporte - PSV); Ventilação Não Invasiva - NIV; CPAP; Ventilação de Back up de apneia em todas as UND COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 39 15 6 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 50 51 modalidades, inclusive em CPAP, SIMV/PCV, SIMV/VCV e NIV. Sistema de Controles: fio2 de 21 a 100%; Volume corrente inicial mínimo 5ml, e final mínimo 2000ml e fluxo inspiratório de 6 a 100 L/m in pelo menos; Frequência respiratória de 5 a 150 rpm pelo menos, tempo inspiratório compreendido entre 0,1 a 30 segundos; Pressão controlada de 0 a 80cm h2o(podendo este último ser superior) e Pressão de suporte inicial no mínimo 5, e final mínimo 80cm h2o, PEEP de 0 a 50cm h2o pelo menos; Sensibilidade inspiratória por fluxo 0,5 a 15L/m in e por pressão de no mín.0,5 (inicial), e mín. 20 cm h2o (final); Sistema de Monitorização: Tela LCD colorida. Apresentação de curvas pressão x tempo, fluxo x tempo, volume x tempo, loops pressão x volume e fluxo x volume (apresentação de pelo menos duas curvas simultaneamente); Monitoração de volume e fluxo por sensor proximal (y) para pacientes neonatais; Volume minuto exalado, volume corrente exalado (a partir de 10m l no mínimo e em todos os modos); Relação I:E, frequência respiratória total; Pressão de pico, pressão platô, PEEP e pressão média de vias aéreas, Resistência, complacência dinâmica, complacência estática, índice de desmame (RSBI); Sistema de Alarmes: Alarmes de alta pressão inspiratória, baixo volume minuto; Alta e baixa fio2, tempo de apneia a partir de 6 segundos pelo menos; baixa carga da bateria e ventilador inoperante. Recursos incorporados: Nebulização incorporada ao equipamento sem alteração da fio2 ajustada, pausa inspiratória automática, pausa (retenção) inspiratória manual, pausa expiratória m anual de até 10 segundos pelo menos, armazenamento na memória os últimos parâmetros ajustados; Alimentação Elétrica/Pneumática: 100 a 240 volts; Bateria recarregável com autonomia de 60 minutos e entrada para bateria externa; Rede canalizada de oxigênio e ar comprimido; Acessórios: Umidificador com alarme de alta temperatura, braço articulado, pedestal, circuito paciente adulto, circuito paciente pediátrico neonatal, duas válvulas de exalação, seis sensores de fluxo proximais esterilizáveis. Cama hospitalar infantil cabeceira em tubos redondos - com BERÇO cabeceira e peseira construído tubos de aço pintado, pés com HOSPITALAR COM ponteiras, grades laterais em tubos de aço pintado, sendo as GRADES, duas de abaixar, leito construído em chapa de aço, com apoio CABECEIRAS E de cabeça regulável através de cremalheira. Medidas: PENEIRAS MOVEIS, 1.50x0,70x0,65m de altura. Tratamento anti-ferruginoso e COM COLCHAO pintura eletrostática a pó polimerizável em estufa para melhor aderência e resistência a impactos. UND cama Fowler duas manivelas – Cabeceira e peseira em tubos redondos pintados. Leito em chapa de aço perfurado. Quadro CAMA FOWLER COM metalon. Movimentos: 2 manivelas cromadas e GRADES, escamoteáveis. Posições: fowler, semifowler, sentado, flexão CABECEIRAS E de pernas e trendelemburg. Medidas aproximadas: PENEIRAS MOVEIS 2,00x0,90x0,60 mts. Acabamento: pintura eletrostática a pó. COM COLCHÃO Grades laterais de abaixar pintadas. Rodas giratórias de 3” com freios em diagonal. UND COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 40 8 20 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 52 53 54 55 CAMA FOWLER MOTORIZADA COM GRADES, CABECEIRAS E PENEIRAS MOVEIS COM COLCHÃO SUPORTE PARA RAMPER MACA DE TRANSPORTE POLTRONA HOSPITALAR Cama elétrica motorizada com os seguintes movimentos: ajuste de altura, inclinação do dorso, flexão das pernas, incluindo as seguintes posições: fawler, semi-fawler, cardíaca, vascular, Trendelemburg e Trendelemburg reverso, acionados via controle remoto de mão com fio. Cabeceira e Peseira removíveis fabricadas em polietileno ou material compatível. Sistema de grades com retração linear através de acionamento único, fabricadas em polietileno ou material compatível, com sistema de amortecimento. Leito em chapa de aço com pintura eletrostática a pó 1,5mm no mínimo. Estrutura do estrado construído em longarinas de 3,2mm no mínimo. 4 rodízios de no mínimo Ø100mm, duplos e não metálicos, sendo todos com freio e acionados em ambos os lados da cama, e com sistema de trava direcional. 4 posições para suporte de soro ou trapézio. Com função CPR Ressuscitação Cardiopulmonar Ganchos para drenos/ Bolsas do tipo foley/ dispositivos urinários. Nível contra penetração de água IPX4. Capacidade de Carga de 200Kg. Acompanha colchão compatível, mínimo densidade 28. Hamper pintado suporte para saco de roupa suja, construído em armação tubular de aço, pés com rodízios giratórios, reforço inferior para os pés, saco em tecido de algodão cru com cordoalhas. Tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática à pó. Medidas: 0,80 mts de altura x 0,50 mts de diâmetro. Carro maca padiola, com grade e rodas de 5” pintada leito removível construído em chapa de aço pintado, com cabeceira regulável através de cremalheira. Para-choque de borracha. Base construída em tubos redondos pintado, provida de rodas giratórias de 5" sendo duas com freios na diagonal. Grades laterais escamoteáveis pintada. Tratamento anti-ferruginoso e pintura eletrostática à pó. Acompanha colchonete revestido em courvim e haste de soro cromado em formato “T”. Dimensões aproximadas: 190 x 60 x 90 cm. Base estrutural em tubo de aço carbono com tratamento anticorrosivo por meio de banho químico em processo de imersão | Pintura eletrostática texturizada epóxi pó de alta resistência | Tinta com fixação por meio fusão térmica em processos com controle de temperatura e medição de camada | Revestimento em courvin | Estofado anatômico com espuma de alta densidade | Sobreposição estofada, removível e lavável, com zíper na parte de trás para retirada das espumas | Braços articuláveis que se movimentam junto com a inclinação do encosto | Movimentos de encosto e peseira independentes, acionados por manoplas laterais com acabamento em PVC | Encosto com amortecedor pneumático que evita deslocamento brusco ao inclinar e auxilia no retorno à posição normal | Pés com sapatas plásticas protetoras e niveladoras. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 41 UND 20 UND 17 UND 3 UND 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 56 57 58 59 Poltrona reclinável conjugada Estrutura da base em tubo redondo 31,75 x 1,2mm, pés com ponteiras. Encosto e peseira em tubo redondo 25,40 x 1,2mm. Movimento através de pistão a gás, acionado por alavanca lateral, reclinável em POLTRONA qualquer posição. Braço articulável. Encosto, assento, RECLINAVEL peseira e apoio de braços estofados em espuma D-28 de 8 cm de espessura, revestido em courvim. Pintura Eletrostática a pó. Dim. Internas Aberta: 1,61x0,54x0,60 mts. Dim. Fechada Externa: 0,86x0,70 mts. Divã para exame clínico armação em tubos redondos pintado, leito em madeira com espuma revestida em courvim MESA PARA D-28 0U D-33, apoio de cabeça móvel com regulagem de EXAMES altura. Tratamento anti-ferruginoso e pintura eletrostática à pó. Medidas aproximadas: 1,80x0,65x0,80 mts. ESTRUTURA ESMALTADA PINTADA NA COR BRANCA Construída em tubos pintados de 1”1/4; Leito estofado dividido em três partes; MESA PARA Encosto regulável e apoio para os pés; EXAMES Assento fixo;> Pés com ponteiras plásticas; GINECOLOGICA Dimensões : 1,80x0,50x0,88m Revestimento em courvin Tratamento anti-ferruginoso, pintura eletrostática à pó. Suporta até 150 KG Esfigmomanômetro de pedestal com manguito infantil e adulto Esfigmomanômetro de Pedestal com Manguito Infantil e Adulto Descrição: Escala de 0 a 300 mmHg; precisão certificada de ± 3,0 mmHg;livre de mercúrio e de látex para maior segurança; movimento da agulha sobre uma pedra sintética de Rubi ( Ruby-jeweled movement) para alta durabilidade; gravação a laser do mostrador para maior precisão; mostrador grande (15 cm) para facilitar a leitura; construído com uma cesta para guardar a braçadeira; ângulo ajustável para melhor visualização; pêra, manguito e braçadeira livres de látex; tubo em espiral de no mínimo 2,4m; válvula de ar; Garantia de calibração LifeTime. ESFIGMOMANÔMET Composição Esfigmomanômetro em rodízio com manguitos RO DE PEDESTRAL em velcro adulto e infantil (3 manguitos adulto e 3 COM MANGUITO manguitos infantil); O velcro utilizado deverá ser feito com INFANTIL E fios de aço intercalados não aparentes para que o manguito ADULTO não abra durante o processo de insuflação; tubo espiralado (apróx. 3 metros de comprimento esticado); válvula e pera de insuflação; internamente o aparelho deverá ser fabricado com materiais resistentes com o fole aneróide de bronze e os mancais de rubis para garantir uma medida precisa a qualquer tempo. O ponteiro colocado próximo ao marcador evitará os erros de paralaxe. Precisão de +/- 3mmHg e um retângulo indicado para quando o instrumento esta descalibrado. Obs.: este sistema poderá ser fixado a parede através de um suporte com parafusos que acompanham o instrumento. Uma vez fixado o instrumento fica inclinado 10 graus para frente evitando assim o reflexo TOTAL da luz do COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 42 UND 14 UND 38 UND 31 UND 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 ambiente no marcador. O movimento lateral é de 90 graus permitindo atender o paciente de uma forma confortável para o usuário e ter uma leitura precisa da medida. O tubo espiralado deverá possuir um comprimento de 2,4 metros (3 metros totalmente esticado) permitindo efetuar a medida nos braços ou nas pernas do paciente ou ainda atender dois leitos com um único instrumento. Tubo e pera sem látex (latex free) para evitar problemas em pacientes com reação ao látex. Válvula em metal com filtro para evitar a entrada de pó para dentro do sistema de medição. Deverá possuir registro no Ministério da Saúde e selo do INMETRO. O produto deverá possuir ainda, certificado de garantia. 60 61 62 63 64 65 CILINDRO DE OXIGENIO PORTATIL COMPLETO CILINDRO DE OXIGENIO PORTATIL COMPLETO BALDE AÇO INOXADÁVEL COM PEDAL 20L BALDE CILINDRICO PARA DETRITOS C/PEDAL CARRO PARA TRANSPORTE DE MATERIAL CARRO FECHADO PARA TRANSPORTE DE MATERIAL 66 CARRO PARA TRANSPORTE DE ROUPA LIMPA 67 CARRO PARA TRANSPORTE DE Cilindro de Oxigênio em aço com capacidade mínima de 10L. Acessórios: Válvula Reguladora de Oxigênio com fluxomêtro + Umidificador com máscara e extensão. Cilindro de Oxigênio em aço com capacidade mínima de 40L. Acessórios: Válvula Reguladora de Oxigênio com fluxomêtro + Umidificador com máscara e extensão. Balde aço inoxidável capacidade aproximada de 20L com abertura com acionamento de pedal Estrutura confeccionada em chapa de aço inoxidável de 0,50 mm; Dimensões aproximadas: 0,25 x 0,40; Capacidade aproximada: 20 litros. Peso: 3 kg. Fabricada em aço inox, tubo 20 x 20 mm, chapa 1mm e rodízios de inox com rodas de silicone de 3". Acabamento escovado com 2 prateleira. Dimensões aproximadas de: (l) 400mmx(C) 700mmx(A)900mm. Carro auxiliar em inox com dimensões aproximadas de: A 1130 x Ll 860 x P 540mm montagem modular com perfis laterais estruturais reforçadas em chapa de aço inox escovada. tampo superior auxiliar/ de apoio em chapa de aço inox escovado, com estrutura reforçada. bandeja superior em aço inox escovado 02 bandejas intermediárias com grade de proteção em chapa de aço inox escovado bandeja inferior em aço inox escovado com para-choque nos 4 cantos puxador lateral em aço inox rodízios, montados na bandeja inferior, com garfo em nylon e banda de rodagem em poliuretano, sendo 2 sem trava e 2 com trava de fácil acionamento. Carro para transporte de roupa pintado com 02 tampas corpo construído em chapa de aço pintado, duas tampas superiores construídas também em chapa pintada com puxadores, fundo com vinco para escoamento de líquidos e com cifão com tampa. Puxador tubular na parte frontal do carro, para-choque de borracha. Rodas de 4” sendo duas fixas e duas giratórias. Tratamento anti-ferruginoso e pintura à pó. Dimensões aproximadas de: 1,00x0,95x0,70 mts Corpo construído em chapa de aço inox, duas tampas superiores construídas também em chapa inox com COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 43 UND 16 UND 6 UND 21 UND 2 UND 3 UND 2 UND 3 UND 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 ROUPA SUJA 68 69 70 71 CARRO PARA TRANSPORTE DE ALIMENTOS CARRO PARA TRANSPORTE DE CADAVER AUTOCLAVE DIGITAL COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 40 LITROS AUTOCLAVE DIGITAL COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 21 LITROS puxadores, fundo com vinco para escoamento de líquidos e com cifão com tampa. Puxador tubolar na parte frontal do carro, para-choque de borracha. Rodas de 4” sendo duas fixas e duas giratórias. Dimensões aproximadas de: 1,00x0,95x0,70 mts. Carro para Transporte de Bandeja Estrutura em chapa de aço inoxidável; Quatro prateleiras em aço inoxidável com gradil; Chassi em chapa de aço pintada com pára-choque de borracha; Rodas de 6”, sendo 2 fixas e 2 giratórias; Para 5 Prateleiras - Medidas externas aproximadas: Comprimento: 1250 mm; Largura: 660 mm; Altura: 1165 mm. Carro para transporte de cadáver confeccionado em chapa de aço inox com rebaixo e declive para escoamento de líquidos. Base em tubos de aço carbono com pintura epoxi e rodízios de 8'' (sendo 2 com freios na posição diagonal). Dimensões aproximadas: 190 x 55 x 80cm. Câmara de esterilização em aço inoxidável Painel digital com controle simultâneo dos parâmetros do ciclo; Controle de ciclo totalmente automático; Fecho da tampa em triplo estágio com sistema de restrição de abertura por fuso de encaixe e deslizamento por rolamento; Possui sistema de portas com construção dupla totalmente em aço carbono e aço inox laminados; Guarnição em silicone vulcanizado fixada na câmara de esterilização, para maior vedação e durabilidade; Atuação descontínua na resistência durante o ciclo para menor consumo de energia elétrica; Utiliza água limpa em cada ciclo para maior qualidade de vapor; Capacidade aproximadamente 40 litros. Garantia mínima de 2 anos contra defeitos de fabricação. Câmara de esterilização em aço inoxidável Painel digital com controle simultâneo dos parâmetros do ciclo; Controle de ciclo totalmente automático; Fecho da tampa em triplo estágio com sistema de restrição de abertura por fuso de encaixe e deslizamento por rolamento; Possui sistema de portas com construção dupla totalmente em aço carbono e aço inox laminados; Guarnição em silicone vulcanizado fixada na câmara de esterilização, para maior vedação e durabilidade; Atuação descontínua na resistência durante o ciclo para menor consumo de energia elétrica; Utiliza água limpa em cada ciclo para maior qualidade de vapor; COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 44 UND 2 UND 2 UND 10 UND 9 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 72 73 74 DESFRIBRILIZADO R EXTERNO AUTOMATICO COMPLETO COM REAL CPR HELP DERMATOSCÓPIO LED CARRO PARA ANESTESIA Capacidade aproximadamente 21 litros. Garantia mínima de 2 anos contra defeitos de fabricação. DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMATICO COMPLETO COM REAL CPR HELP - Forma de onda: Bifásica Retilínia Duração da carga do desfibrilador: 30 segundos Seleção de energia: seleção pré-programada automática (120J, 150J, 200J) Segurança do paciente: todas as conexões do paciente são eletricamente isoladas. Tempo de carregamento: menos de 10 segundos com novas baterias. Taxa do metrônomo: variável de 60 a 100 CPM Profundidade: 1/2” a 3”; 1,3 a 7,8 cm. Desfibrilação de consulta: avalia a conexão do eletrodo e o ECG do paciente para determinar se o choque é necessário. Ritmos de choque: fibrilação ventricular com amplitude média de >100 µV e taquicardia ventricular complexa ampla com índices > que 150 bpm para adultos ou >200 bpm para aplicações pediátricas. Faixa de medição de impedância do paciente: 0 a 300 ohms Desfibrilador: circuito de ECG protegido Formato de exibição: LCD opcional com barra móvel Tamanho: 2,6” x 1,3”; 6,6 cm x 3,3 cm Tempo de visualização: 2,6 segundos Velocidade de varredura de exibição: 25 mm/s; 1”/s Capacidade da bateria: Típica nova (20°C) = 5 anos (300 choques) ou 13 horas de monitorização contínua. Fim de vida designado por X Vermelho (típicos choques remanescentes = 100, 5 horas de monitorização contínua). Requisitos mínimos do PC para configuração e recuperação dos dados dos pacientes: computador Windows® 98, Windows® 2000, Windows® NT, Windows® XP, compatível com IBM PII com 16550 UART (ou superior). 64 MB de RAM. Monitor VGA ou superior. Unidade de CDROM. Porta IrDA. 2 MB de espaço em disco. DISPOSITIVO Tamanho: (A x L x P) 5,25”x 9,50” x 11,50”; 13,3 cm x 24,l cm x 29,2 cm Peso: 6,7 lb.; 3,1 kg Energia: baterias substituíveis pelo usuário. 10 baterias de dióxido de manganês de lítio tipo flash de foto 123A. Classificação do dispositivo: Classe II e alimentação interna de acordo com EN60601-1 Padrões de design: cumpre os requisitos aplicáveis de UL 2601, AAMI DF-39, IEC 601-2-4, EN60601-1, IEC60601-1-2. AMBIENTE Temperatura de operação: 0° a 50°C (32° a 122°F) Temperatura de armazenamento: -30° a 60°C (-22° a 140°F) Umidade: 10 a 95% de umidade relativa, sem condensação Vibração: MIL STD 810F, Min. teste de helicóptero Choque: IEC 68-2-27; 100G Altitude: -91 m a 4.573 m (300 a 15.000 pés) Entrada de partículas e de água: IP-55. Validade: cinco anos UND Aparelho dotado de lâmpada LED de 2,5V x 200mA, ponteira de fibra ótica e lente com aumento de 08 oito a 10 vezes. Garantia mínima de 1 ano. UND Aparelho de anestesia inalatória com monitor multiparametro com (ecg, spo2, resp, pni tem). Deve dispor de recursos ventilatórios de ultima geração para atender desde pacientes neonatais até pacientes adultos com UND COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 45 8 29 1 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 obesidade mórbida com estrutura inoxidável e pintura em epóxi; rodízios com travas nas rodas dianteiras; mesa de trabalho com tampo em aço inox; válvula de alívio da bolsa reservatório (pop -off); entrada de gases padrão abnt para o2, n2o e ar comprimido; suporte móvel para bolsa reservatório; entrada tipo yoke para cilindro de o2 para mergência e manômetro para monitorar a pressão do cilindro; painel elétrico com 03 tomadas auxiliares;; bateria interna com autonomia, mínima de 120 minutos; saída comum de gases; gabinete com no mínimo três gavetas, sendo a gaveta superior com divisórias para medicamentos; puxadores para transporte ventilador croprocessado: ventilador pulmonar micro -processado com monitoração de ventilação integrada; manômetro de pressão inspiratória com escala de –10 a 100 cmh2o modalidades ventilatórias vcv, pcv, simv/v e simv a pressão, psv; peep eletrônico na faixa de ajuste de no mínimo 0/30 cmh2o; trigger por fluxo e por pressão; monitoração com valores numéricos de todos os parâmetros ventilatórios, complacência, 01 59.000,00 59.000,00 resistência das vias aéreas, pressão de platô, volume minuto, fio2. Faixa de ajuste de volume corrente de no mínimo 20 a 2000ml. Ajustes diretos para: freqüência e pressão máxima. Sensor de fluxo (único) do tipo universal para o todo o tipo de paciente, sem a necessidade de troca (independente do tipo de paciente) monitorização: gráfico com as curvas da mecânica respiratória: pxt, fxt, vxt, e loops de vxp e fxv; rotâmetro: para ar comprimido, n2o e o2, com 02 escalas para cada gás, sendo uma para fluxos baixos e outra para fluxos altos válvula reguladora de fluxo que garante uma mistura mínima de 25% de o2 na mistura o2/n2o; válvula comutadora de pressão que corta automaticamente o fluxo de n2o na ausência de pressão de o2; alarmes auditivos e visuais técnicos e fisiológicos; válvula de fluxo direto de o2 “flush de o2” calibrada fornecendo até 70 l/min ; manômetro para monitoração das fontes de gases (um para cada gás devidamente identificado), válvulas reguladoras de pressão incorporadas; vaporizadores calibrados (01 para sevoflurano ou 01 para isoflurano escolhido no momento da aquisição)com ajuste da concentração desejada de forma direta;sistema de compensação que garanta a estabilidade da concentração ajustada mesmo com a variação do fluxo e temperatura ambiente; reservatório com capacidade de no mínimo 250 ml de halogenado com graduação externa com visor; acoplamento através de sistema de engate rápido e com dispositivo que permita a montagem de 02 vaporizadores em paralelo e sistema que impeça o funcionamento simultâneo dos vaporizadores filtro circular - autoclavavel: filtro circular com absorvedor de co2 com opcional de aquecimento ativo para evitar condensação; ventilação manual e mecânica; válvula de limite de pressão graduada (apl) que garanta segurança para o paciente; saída de gases frescos (fgf); COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 46 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 75 LANTERNA CLINICA 76 77 78 APARELHO DE PRESSOTERAPIA PNEUMÁTICA INCENTIVADOR RESPIRATÓRIO ADULTO EXERCITADOR PARA FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA 79 BOMBA DE INFUSÃO VOLUMÉTRICA PARA TRANSPORTE canister, transparente que permita visualização do estado de queima do absorvedor de co2 com capacidade mínima de 1000g; válvulas unidirecionais para inspiração e expiração; bolsa reservatório; traquéias em silicone com ipsilon e cotovelo, mascara autoclavaveis). Alimentação elétrica: bi volt automático 100 a 240v extensões de nylon para o2, n2o e ar manual de instruções em português registro no ministério da saúde, ventilador microprocessado: Lanterna clínica em metal leve, lâmpada de LED 3 volts com vida útil aproximada de 10.000 horas, alimentação a pilha. Deverá acompanhar as pilhas Aparelho de Pressoterapia Pneumática composto por uma unidade compressora e por acessórios (botas, luvas e colete para abdômem) com diversas câmaras infláveis. O equipamento compressor insufla ar nestas câmaras para que a pressão exercida sobre o membro seja controlada. O Sistema de Compressão de Membros é composto basicamente da bomba insufladora de ar e dos manguitos infláveis, fáceis de operar. Com manguitos de 4 câmaras e até 3 programas diferentes de pressurização, o Sistema de Compressão Pneumática Intermitente de Membros IPC (Intermittent Pneumatic Compression) promove e facilita o funcionamento dos sistemas circulatório e linfático. Incluso 01 acessório Luva Aparelho inspiratório para reabilitação pulmonar Equipamento acrílico, capacidade respiratório 5000ml, registrado na ANVISA - Uso individual Produto para fisioterapia respiratória utilizado para higiene brônquica e como auxiliar em ações preventivas contra infecções bronco-pulmonares e pode ser conectado a periféricos como tubo ""T"", válvula unidirecional, micronebulizador e máscara facial conjugada com válvula unidirecional. Bomba de infusão volumétrica de seringa, com controle eletrônico programável. Possui controle de vazão até 450 ml/h e controle de volume a infundir até 999,9 ml. Calcula automaticamente a vazão a partir do volume total e do tempo da infusão, ou pode ser programada diretamente em ml/hora. Possui tecla para zerar o totalizador de volume durante a infusão. Memorização de marca de várias seringas de 05 a 60 ml e possui três níveis de ajuste da pressão de oclusão. Possui display de fácil leitura que informa constantemente a vazão em ml/h, volume infundido e o tipo da seringa. Possui o recurso de exibir a contagem regressiva do tempo e do volume total programado. Taxa de KVO, alarmes sonoros e visuais de erro na entrada de dados, erro no limite de vazão, oclusão, infusão completa, ausência de seringa instalada, erro de identificação do volume da seringa, bateria baixa e bateria crítica. A bomba é fornecida com bateria recarregável de níquel-metal hidreto de longa vida com autonomia mínima de 3 horas. Opera em 110 a 230 V~ e frequência de alimentação de 50/60 Hz. Uso hospitalar, COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 47 UND 13 UND 2 UND 4 UND 4 UND 1 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 ambulatorial e laboratorial. Utilizada para infusões de baixo volume. Uso em pediatria, neonatologia e pronto-socorro. 80 81 BALANÇA ANTROPOMÉTRICA PARA IDOSOS OTOSCOPIO Modo de operação digital com capacidade até 300kg, pés reguláveis. Garantia mínima de 1 ano. UND Otoscopio com iluminação LED e fibra óptica + espéculos. Garantia mínima de 1 ano UND 6 24 1.3. Da distribuição dos objetos: a) Os objetos serão distribuídos da seguinte forma: ITEM DESCRIÇÃO 1 ASPIRADOR PORTÁTIL DE SECREÇÕES 2 ASPIRADOR CIRURGICO C/ CARRO SUPORTE 3 NEBULIZADOR 4 SAIDAS + CARRO SUPORTE 4 BALANÇA ELETRÔNICA 5 BALANÇA ELETRÔNICA PEDIATRICA ATÉ 15KG 6 BANCO A GÁS (MOCHO) COM ENCOSTO ESPECIFICAÇÃO MEC Microaspirador aspira líquidos e secreções. O motor equipado com protetor térmico que atua como dispositivo de segurança, garantindo maior vida útil ao aparelho. Funcional, compacto, não requer manutenção e lubrificantes. Aspiração regulável de 0 a 23'Hg, regulagem através de um botão de alta sensibilidade; Fácil limpeza e higienização; Portátil, silencioso, econômico e de fácil manuseio; Baixo consumo de energia; Apresentar Certificado de conformidade com a NBR IEC 60.601-1/ IEC 601-1. Garantia mínima de 1 Ano. Aspirador Cirúrgico a partir 05 Litros c/ carro suporte e rodízio 3 pol. pedal e plug interligado, mangueira de silicone, frasco de segurança, compressor isento de óleo, vacuômetro de 0 a 30 pol. hg, com válvula reguladora de vácuo através de agulha central, com sua aspiração 0 a 25 pol. hg, potencia 1/3 ou 1/4 hp 50/60 hz, rotação 1.750 rpm, a partir de 241/LMM, protetor térmico que desliga o equipamento automaticamente quando o mesmo sofre aquecimento ou descarga elétrica, tensão 110/220v com pedal. Apresentar Certificado de conformidade com a NBR IEC 60.6011/ IEC 601-1. Garantia mínima de 1 Ano Nebulizador/inalador com 3 ou 4 saídas, motor ¼ HP, fluxo de ar livre 45L/MIN, compressão máxima 40lb/pol, acompanha adaptador para 4 saídas simultâneas e 4 kits de nebulização 110/220V. Procedência: Nacional e Carro suporte. Garantia mínima 1 Ano Balança Eletrônica capacidade mínima 150 kg, divisões de 100 g, régua antropométrica com escala de 2,00m em alumínio anodizado, divisões de 0,5cm, pesagem mínima de 2 kg, plataforma de 380 x 290 mm, altura da balança de 1,35 m e altura da coluna de 1,20 mt, estrutura em chapa de aço carbono, acabamento em tinta poliuretano branco, régua graduada em aço cromado de 0 a 140 kg; escala em perfil alumínio de 0 a 10 kg, cursor em aço inoxidável, tampa de proteção para estribos mantém a funcionabilidade do produto após transporte e evita perda de peças, braço do metro para medir altura em plástico ABS injetado, que possibilita maior segurança ao usuário, tapete em borracha antiderrapante, pés em borracha sintética reguláveis, qualidade com precisão para atendimento em farmácias, drogarias, hospitais, clínicas, homologadas pelo INMETRO e aferidas pelo IPEM, 01 ano de garantia; Balança Antropométrica Pediátrica polipropileno, balança Pediátrica Eletrônica, capacidade mínima 15 kg, divisões de 10 g, pesagem mínima 200g, concha anatômica em polipropileno com medidas 540 x 290 mm, régua graduada em latão cromado, cursor em aço inoxidável, estrutura em chapa de aço carbono, acabamento em tinta PU branco, pés reguláveis em borracha sintética, homologadas pelo INMETRO e aferidas pelo IPEM, 01 ano de garantia. Banco a Gás, com Assento e Encosto mod. Anatômico, Base na cor cinza, pés com cinco rodízios duplos, encosto e assento em espuma injetada, revestimento em courvim e regulagem de altura do assento através de alavanca. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 48 UPA UBS SAMU HMM 10 10 11 0 2 0 2 0 0 1 0 1 6 0 2 0 1 23 0 1 0 1 21 0 1 0 2 12 0 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 7 BANCO (MOCHO) 8 BRAÇADEIRA PARA INJEÇÃO CROMADA/ SUPORTE PARA BRAÇO 9 BIOMBO 3 FACES 10 BIOMBO 2 FACES 11 BIOMBO MÓVEL SANFONADO COM RODÍZIOS 12 CADEIRA DE RODAS ATÉ 85KG 13 CADEIRA DE RODAS ATÉ 160KG 14 CADEIRA PARA MEDICAÇÃO 15 CARRINHO DE EMERGÊNCIA HOSPITALAR COMPLETO Banco giratório inox -armação em tubos redondos inox, pés com rodízios giratórios. Assento estofado. Altura regulável através de rosca sem fim. Braçadeira para injeção pintada construída com coluna em tubos redondos e mandril para regulagem de altura. Base em três ou quatro pés de ferro chato com ponteiras. Tratamento anti-ferruginoso e pintura eletrostática à pó. Haste em tubo de aço com acabamento cromado, concha para apoio de braço em aço inoxidável. Dimensões: altura mínima de 0,85m e máxima de 1,25m. Biombo 3 Faces - Características: Biombo de 3 corpos pintado. Estrutura em tubo Ø 3/4"x1,20 mm e pés com rodizios de 2". Acompanha tecido em percal encorpado - Dimensões: 1,85x0,39x1,73 m. 3 corpo pintado com divisórias em duraplac (1,85x0,39x1,73 m) (L105.9) Biombo 2 Faces - Biombo de 2 corpos pintado. Estrutura em tubo Ø 3/4"x1,20 mm e pés com rodizios de 2". Acompanha tecido em percal encorpado - Dimensões: 1,25x0,39x1,73 m. 2 corpo pintado (1,25x0,39x1,73 m) (L105.3) Biombo móvel modular com base de rodízios, com faces em estrutura de perfil de alumínio extrudado e fechamento em policarbonato na cor cinza. Dimensões Aproximadas: 2100mmx1660mm Cadeira de Rodas em Aço com assento e encostos em Courvim. Características Principais: *Construída em aço • Estrutura dobrável em X• Pintura epóxi • Estofamento em nylon • Rodas traseiras de 24'', em nylon com pneu maciço • Rodas dianteiras de 6'' maciças • Freios bilaterais • Pedal fixo • Apoio de braços fixo • Capacidade aproximada para 85 kg • Larguras do assento : 40 cm • Pneu traseiro inflável • Assento e encosto em courvim Cadeira de Roda para Obeso - Características Principais: Construída em aço Estrutura dobrável em duplo X Pintura epóxi Estofamento em nylon acolchoado Almofada em espuma injetada Assento reforçado com tiras tensoras especiais Rodas traseiras de 24'', raiadas com pneu inflável Rodas dianteiras de 6'' maciças, com garfos de nylon Freios bilaterais Protetores de roupa em nylon com abas Pedal removível e ajustável em altura Apoio de braços escamoteáveis Capacidade aproximada para 160 kg Largura do assento: 60 cm Cadeira tipo para coleta de material laboratorial - suporte com braço móvel revestido em fórmica, com ajuste de altura. Estrutura tubular em aço. Assento e encosto em fórmica ou plástico. Carrinho de emergência: Perfis estruturais em alumínio extrudado Fechamentos laterais em poliuretano e fechamento traseiro em PVC Bandeja superior em poliuretano com grande borda de retenção, com puxadores laterais Bandeja inferior em poliuretano 4 Gavetas de 147mm de altura para armazenamento de materiais de procedimentos, em poliuretano, com puxadores em plástico injetado, com trilho telescópico 1 Gaveta de 294mm de altura, em poliuretano, com puxador em plástico injetado, com trilho telescópico Lacre único 24 Divisórias para medicação em polyestireno na cor branca na 1ª gaveta Suporte de soro ajustável na altura Suporte para desfibrilador, monitor, cardioversor, L 400mm x P 400mm, com borda de proteção Suporte para cilindro de oxigênio com velcro Tábua de massagem cardíaca em acrílico Calha de tomadas com 4 pontos, 2P + T com cabo de 3m Rodízios, montados na bandeja inferior, de 100mm de diâmetro com garfo em nylon e banda de rodagem em COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 49 0 7 24 0 4 0 6 6 0 2 0 8 24 0 4 0 8 24 0 4 0 8 0 0 0 0 3 6 0 2 0 2 6 0 2 0 4 6 0 2 0 3 0 0 0 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 16 CARRINHO PARA TRANSPORTE DE BALA DE OXIGÊNIO 17 CARRO CURATIVO 18 CARRO CURATIVO C/ 2 GAVETAS 19 LARINGOSCÓPIO 20 DESFRIBRILADOR MANUAL 21 DESFIBRILIZADOR /MONITOR/CARDIO VERSOR poliuretano, sendo 2 sem trava e 2 com trava de fácil acionamento. Dimensões: A 10950mm a 1130mm x L 725mmm a 860mm x P 520mm a 540mm. Carrinho com Rodízio para Transporte de bala de O2. Descrição: Estrutura tubular, base em chapa de aço esmaltada com pintura eletrostática antimicrobiana após tratamento antiferrugem. Providos com rodas de borracha. Dimensões 0,90x0,70x0,60m. Carro curativo com balde e bacia alumínio tampo e prateleira construídos em chapa de aço pintado, colunas em tubos de aço pintado. Gradil de proteção em toda sua extensão. Pés providos de rodízios giratórios. Tratamento anti-ferruginoso e pintura eletrostática a pó. Acompanha um balde de alumínio com alça e capacidade aproximada de 5lts e uma bacia de 35 cm de diâmetro em alumínio. Dimensões aproximadas: 0,40x0,75x0,80. Carro Curativo 2 Gaveta. Descrição: estrutura em tubo C16de aço inox com gradeamento protetor nos três lados. Tampo superior, 2 gavetas e prateleira em chapa de aço inox. Suporte para balde, compartimento para acessórios diversos e porta-papel. Rodízios de 4”.Dimensõesdo aproximadas: 72x43x80cm Laringoscópio fibra ótica xenon halogena com lâminas curvas e retas. Conjunto de laringoscópio com cabo em aço inoxidável, compatível com pilhas tamanho C. Abertura na base do cabo, permite utilizar bateria recarregável. Lâmpada de xenon halogena que proporcione maior luminosidade. Lâminas em aço inoxidável com transmissão de luz por fibra óptica. Deverá acompanhar quatro lâminas sendo Mac 1, Mac 2, Mac 3 e Mac 4 e quatro laminas retas, sendo Miller 00, Miller 0, Miller1 e Miller 2. Todas as lâminas deverão ser isentas de pontos de soldas e autoclaváveis. As lâminas e os cabos devem possuir sistema codificado verde compatíveis com laringoscópios de fibra óptica padrão internacional. Deve acompanhar um estojo para acondicionar o conjunto e manual de instruções em português. Desfibrilador Manual, ECG + desfibrilador • SpO; • Marcapasso (opcional); • Impressora (opcional); • Sensibilidade: 5, 10, 20, 30 e 40 mm/mV; • Cabo de ECG: 3 ou 5 vias; • Faixa de medição: 15 a 300 BPM; • Precisão: ± 1 BPM de 15 a 300 BPM; • Proteção descarga de desfibrilador: < 5 sec conforme IEC601-2-27; • Alarme: Ajustável entre 15 e 300 BPM; • Derivações: DI, DII, DIII, aVR, aVL, aVF, C; • Filtro: 60Hz, contra interferências de rede; • Alarme: Ajustável entre 15 e 250 BPM Filtro para correção digital da linha base digital, SpO2 (opcional) • Faixa de medição: 0 - 100%; • Precisão: - ± 2% de 70 - 100%+C21 e - ± 3 % de 50 - 69% • Pulso: - Faixa: 30 - 250 BPM; • Precisão: ± 2 BPM de 30 - 250 BPM; • Alarme: Ajustável entre 50 e 100, MARCAPASSO: • Tipo: Assíncrono e demanda; • Corrente: 5 a 200 mA; • PPM: 30 a 180 PPM; • Pulso: 20 emergenciais difíceis. CARDIOVERSÃO • Tempo máximo de carga na rede e bateria: < 6 s; • Escalas para desfibrilação infantil/interna: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 20, 30, 40 e 50 Joules; • Escalas para desfibrilação adulto/externa: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 20, 30, 40 e 50, 80, 100, 150, 200, 250, 300 e 360 Joules; • Forma de onda: Bifásica Exponencial Truncada (conforme normas internacionais) CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO: • Temperatura: - Operacional: 0 - 50 ºC, - Armazenamento: 0 - 70 ºC; • Umidade: - Operacional: 10 - 95% RH, sem condensação,Armazenamento: 10 - 100% RH, sem condensação; • Compatibilidade eletromagnética: Irradiada e conduzida, CISPR11 DIMENSÕES: • Largura: 30,0 cm; • Altura: 23,0 cm; • Profundidade: 21 cm; • Peso: 5,5 Kg (incluindo impressora, bateria e pás); Desfribrilador/monitor/cardioversor bifasico contendo, módulo desfibrilizador externo automático, modo prevenção de morte súbita, ECG até 12 derivações, oximetro de pulso (SPO2), marcapasso não invaviso, pressão não invasiva (PANI), capnografia (EtCO2), impressora, bateria removível, choque bifásico de até 360J, sincrosnismo para COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 50 0 3 6 0 1 0 3 6 0 2 0 3 6 0 2 0 2 6 0 1 0 3 0 0 1 0 3 0 0 1 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 cardioversão, pás adulto e pediátricas, pás internas para cirurgias, tela tipo LCD colorida. Garantia mínima: 1 ano 22 DETECTOR FETAL PORTÁTIL 23 DETECTOR FETAL DE MESA 24 ELETROCARDIÓGR AFO + CARR0 PARA ELETROCARDIÓGR AFO 25 ESCADA 2 DEGRAUS Doppler fetal portátil com transdutor de alta sensibilidade, compacto e de fácil operação e transporte. Possui alto falante de alta performance, formato ergonômico, compartimento para transdutor, entrada para fone de ouvido ou gravador de som, botão liga e desliga, controle preciso do volume e desligamento automático. Tela de LCD com luz de fundo para locais com pouca iluminação e visualização numérica dos batimentos cardíacos fetais. Alimentação através de bateria interna recarregável e carregador integrado ao equipamento. Possuir 01 ano de garantia, manual de operação em português e certificado de aprovação do INMETRO. Sonar utilizado para detectar batimentos cardíacos fetais - Modelo de mesa. Ausculta de batimentos cardíacos fetal entre 10° e 12° semana. Alta sensibilidade para ausculta coletiva Frequência de 2,0 a 2,25 MHz. Ciclagem de 6.000 a 60.000. Gabinete confeccionado em poliéster de alto brilho e alto impacto. Botão liga / desliga com regulagem de volume Alimentação elétrica selecionável em 110 ou 220 volts. 50/60 Hz Saída para fone de ouvido ou gravador de som Acompanha frasco de gel de contato, fone de ouvido bi auricular para ausculta individual. Filtro minimizador de interferência durante a utilização Produto projetado em conformidade aos requisitos das normas NBR-IEC 60.601-1 e NBR-IEC 60.601-1-2 Garantia de 02 anos contra defeitos de fabricação Display numérico digital. Faixa de medida BCF 50 a 210 batidas por minuto. Carregador de bateria. Bateria 12 v x 1,3 AH recarregável Especificações mínimas aproximadas: • Para utilização em pacientes adulto, pediátrico e neonatal; • Eletrocardiógrafo portátil digital de mínimo de 08 canais, com possibilidade de realizar 12 derivações simultâneas; • Possuir impressora com capacidade de impressão em papel formato A4 do traçado e informações relevantes, tais como: derivação, velocidade, filtros e etc; • Alimentado por rede elétrica 220V, 60 Hz; • O equipamento deve possuir entrada para pen drive para exportação de exames para computador no formato PDF; • Possuir modo de operação automática com uma única tecla; • Correção automática de linha de base; • Filtro digital para ruídos de rede elétrica e tremor muscular; • Capacidade de salvar exames em memória interna; • Impressão de 12 derivações em uma única página; • Identificação de sinal de marcapasso; • Proteção contra descarga de desfibrilador; • Possuir no mínimo dois modos de operação: • Automático - obtenção de eletrocardiograma em 12 derivações adquiridas simultaneamente; • Ritmo - obtenção de eletrocardiograma em 1 canal com possibilidade de até 5 minutos de traçado por folha. • Display colorido de no mínimo 4 polegadas possibilitando: • A pré-visualização do exame; • Visualização do posicionamento de eletrodos; • Configuração rápida e intuitiva; • Visualização do posicionamento de eletrodos. • Inserção de dados do paciente como: Nome, ID, sexo, idade, peso e altura; • Exibição e impressão da freqüência cardíaca; Deve acompanhar o equipamento acessórios necessários para seu pleno funcionamento. Tais como: • 01 (um) Braço ou aponho para cabo de ECG; • 01 (um) cabo paciente para ECG de 10 vias; • 01 (um) cabo de força; • 01 (um) tubo de gel condutor; • 04 (quatro) eletrodos de membros tipo clip “braçadeiras”; • 06 (seis) eletrodos precordiais de sucção; • 01 carro para eletrocardiógrafo; • Folhas de papel A-4 milimetrado para 100 exames; 01 (um) manual usuário. Escada 2 Degraus. Características: - Piso antiderrapante e friso de alumínio em toda a volta. Estrutura em tubo Ø 3/4"x1,20 mm, piso em chapa de inox n°18 (1,20 mm) com reforço em tubo Ø 1/2"x1,20 mm e pés com ponteiras. Dimensões: 0,40x0,40x0,40 m - Altura do 1º piso: 0,18 m / 2º piso: 0,38 m COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 51 0 2 27 0 0 0 2 6 0 0 0 2 0 0 0 0 20 30 0 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 26 FOCO REFLETOR MÓVEL Refletor Parabólico de Luz Fria (foco ginecológico), luz fria construída com base em ferro chato com rodízios giratórios, haste flexível e regulável cromada, refletor de luz fria com lâmpada halógena dicróica de 12 volts e 50 watts, diâmetro do campo luminoso de 23 cm de diâmetro; voltagem 110 ou 220 volts; altura mínima: 1,20 mts e máxima: 1,90 mts; com caixa confeccionada em chapa de aço pintada com tratamento anti-ferruginoso e pintura eletrostática a pó. Movimentos: torção, flexão, basculante e circular. 27 LARINGOSCÓPIO COM KIT INFANTIL Conjunto de laringoscópio com cabo infantil, 3 lâminas curvas e 3 retas nº 0,1,2 + fio Guia 28 NEGATOSCÓPIO 02 CORPO PINTADO 29 BOMBA DE INFUSÃO VOLUMÉTRICA LINEAR 30 CARRO MACA (MACA COM GRADES REMOVIVEIS E RODAS COM TRAVAS) 31 ARMARIO VITRINE EM AÇO COM 2 PORTAS DE VIDRO Negatoscópio 2 corpos pintado construído em chapa de aço carbono, frente com visor em acrílico leitoso translúcido permitindo visualização de chapas radiográficas, e presilha cromada para a fixação das radiografias, chave liga-desliga, luminosidade através de lâmpadas fluorescentes, chave seletora de voltagem 110/220 volts, tratamento anti-ferruginoso com pintura eletrostática a pó. Permite fixação à parede. Dimensões: 0,53 mts de altura x 0,80 mts de comprimento x 0,11 de espessura. Bomba de infusão volumétrica linear, deverá ser de fabricação nacional, projetada para uso em infusão de soluções por via enteral ou parenteral, com controle eletrônico programável. Utilizar equipo descartável com trecho de silicone. Sistema de propulsão peristáltico linear. Desvio da vazão com equipo padrão ± 5% da vazão programada (típico). Possuir três tipos de programação de infusão: ml/h x volume limite, tempo x volume limite e peso x concentração x dose. Vazão de 0,1 a 999,9 ml/h e controle de volume a infundir de 0,1 a 9999,9 ml. Peso corpóreo máximo de 500,0 kg ou 9999,9 g. Limite de concentração de droga: 0,01 a 99,99 mg/ml ou 0,01 a 99,99 μg/ml. Limite de dose de manutenção: 0,01 a 999,99 mg/kg/min ou 0,01 a 999,99 μg/kg/min. Limite de dose inicial: 0,01 a 999,99 μg/kg/min ou 0,01 a 999,99 mg/kg/min. Taxa de KVO ajustável de 0,1 a 3,0 ml/h. Bolus ajustável até 0,1 a 999,9 ml/h. Possuir as seguintes funções durante a infusão: titulação, balanço hídrico, zerar volume, ajuste de KVO, ajuste de bolus, ajuste de oclusão, ajuste do volume do alarme, biblioteca de drogas, bloqueio de teclado, controle PCD (deverá exibir o peso e a concentração em infusões no protocolo peso x concentração x dose) memória da última infusão. Display com apresentação constante da vazão, volume programado, volume infundido, tempo total e tempo restante da infusão ou apresentar a vazão, a dose o volume infundido e o tempo de infusão quando programado em peso x concentração x dose. Possuir detector de ar ultrassônico e sensor de pressão regulável de 20 a 120 kPa. Pré-alarmes: fim da bateria e fim da infusão. Alarmes visuais e sonoros: alarme de espera, vazão livre, funcionamento em KVO, oclusão, ar-na-linha, porta aberta, frasco vazio, infusão completa, infusão interrompida, bateria baixa, bateria crítica e erro de programação. A bomba deverá acompanhar bateria recarregável de níquel-metal hidreto de longa vida com autonomia mínima de 3 horas, cordão de alimentação e manual do usuário no idioma Português. Deverá ser fornecida uma haste para soro. Garantia de 1 ano. Maca Com Grades Removíveis e Rodas Com Travas: carro maca padiola, com grade e rodas de 5” pintada leito removível construído em chapa de aço pintado, com cabeceira regulável através de cremalheira. Para-choque de borracha. Base construída em tubos redondos pintado, provida de rodas giratórias de 5” sendo duas com freios na diagonal. Grades laterais escamoteáveis pintada. Tratamento anti-ferruginoso e pintura eletrostática a pó. Acompanha colchonete revestido em courvim e haste de soro cromado em formato “T”. Dimensões: 190 x 60 x 90 cm. Armário vitrine: armário vitrine com 1 porta tampo, costas e fundo constituído em chapa de aço, pés em tubos quadrados com ponteiras, portas com presilhas para fixação dos vidros e fechadura tipo yale. Laterais e portas de vidro de 3mm e quatro prateleiras também em vidro de 4mm. Pintura eletrostática a pó. Dimensões 400x650x1650 de altura. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 52 0 3 24 0 0 0 2 0 0 1 0 4 12 0 1 0 11 0 0 2 0 2 0 0 0 0 2 18 0 0 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 32 CADEIRA DE RODA PARA BANHO 33 MESA CABECEIRA COM REFEIÇÃO ACOPLADA 34 MESA DE REFEIÇÃO 35 MESA AUXILIAR TIPO MAYO 36 MONITOR MULTIPARÂMETR OS 37 MONITOR MULTIPARÂMETR OS COM CAPNOGRAFIA Cadeira de Roda para Banho – Cadeira dobrável para banho, feita em alumínio. Características Principais: • Alumínio com pintura epoxy • Dobrável • Apoio para braços removível • Apoio para pés removível • Indicado para usuários até 90 kg Mesa Cabeceira: mesa de cabeceira com 1 gaveta, 1 armário inferior e mesa de refeição acoplada-construídos em chapa de aço pintado, tampo em chapa de aço, corpo em chapa de aço com porta com puxador e prateleira interna removível, chapa dobrável para alimentação confeccionada em material inox. Tratamento antiferrugem com pintura eletrostática a pó. Dimensões mínimas: 0,40x040x0,80. Com rodízios. Mesa de Refeição: mesa de refeição pintada, tampo em mdf, altura regulável por manipulo com base em tubos de aço pintado, dois rodízios giratórios e duas ponteiras. Haste superior cromada, com altura regulável por manípulo e tampo em MDF, pintura eletrostática a pó. Medidas do tampo: 0,37x0,70 mts. Mesa de Mayo: mesa de mayo pintada com base em armação tubular de aço pintado, três rodízios giratórios. Haste superior em aço cromado, com altura regulável por mandril ou manípulo. Bandeja em aço inox. Pintura eletrostática a pó. Monitor multiparamétrico pré-configurado ou modular com tela colorida de no mínimo 8,5 polegadas, bivolt automático 100240 vac 50/60 hz, bateria interna recarregável com autonomia de até 3,5h. Monitor portátil, com peso máximo de três quilos. O monitor deve ser capaz de monitorar sinais vitais em pacientes adultos, pediátricos e neonatos, com porta USB. A função eletrocardiografia deve monitorar no mínimo cinco derivações padrão, exibindo simultaneamente traçados e campo numérico da frequência cardíaca (FC), com faixa de atuação de 15 a 300 bpm. A leitura da respiração deve ser por meio de impedância transtoráxica com indicação numérica da fr de 0 a 200 rpm. A saturação de oxigênio deve monitorar valores de saturação funcional (0 a 100%) e pulso (30 a 250 bpm) do paciente mesmo sob condições de baixa perfusão e/ou movimento, com apresentação da onda de pletismografia e valores numéricos. A pressão arterial deve ser configurada para avaliação pelo método invasivo e não invasivo. O método não invasivo deve monitorar a pressão arterial em uma faixa de 0 a 300 mmhg através do método oscilométrico, indicando numericamente os valores das pressões sistólica, diastólica e média. A configuração para pressão invasiva deve considerar uma faixa de 50 a 400 mmhg de pacientes adultos, pediátricos e neonatais, fornecendo as leituras diastólica, sistólica e média. Assistência técnica no estado de Goiás. Garantia mínima de 12 meses. Monitor multiparamétrico préconfigurado ou modular com tela colorida de no mínimo 8,5 polegadas, bivolt automático 100240 vac 50/60 hz, bateria interna recarregável com autonomia de até 3,5h. Monitor portátil, com peso máximo de três quilos. O monitor deve ser capaz de monitorar sinais vitais em pacientes adultos, pediátricos e neonatos, com porta USB. A função eletrocardiografia deve monitorar no mínimo cinco derivações padrão, exibindo simultaneamente traçados e campo numérico da frequência cardíaca (FC), com faixa de atuação de 15 a 300 bpm. A leitura da respiração deve ser por meio de impedância transtoráxica com indicação numérica da fr de 0 a 200 rpm. A saturação de oxigênio deve monitorar valores de saturação funcional (0 a 100%) e pulso (30 a 250 bpm) do paciente mesmo sob condições de baixa perfusão e/ou movimento, com apresentação da onda de pletismografia e valores numéricos. A pressão arterial deve ser configurada para avaliação pelo método invasivo e não invasivo. O método não invasivo deve monitorar a pressão arterial em uma faixa de 0 a 300 mmhg através do método oscilométrico, indicando numericamente os valores das pressões sistólica, diastólica e média. A configuração para pressão invasiva deve considerar uma faixa de 50 a 400 mmhg de pacientes adultos, pediátricos e neonatais, fornecendo as leituras diastólica, sistólica e média . A função capnografia deve monitorar a concentração máxima de dióxido de carbono (co2) do COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 53 0 2 0 0 2 0 13 0 12 0 0 11 0 12 0 0 2 20 0 2 0 4 0 0 2 0 1 0 0 0 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 final do período expiratório (0 a 150mmhg), pelo sistema mainstream, apresentando simultaneamente o capnograma e valores numéricos de etco2 e da frequência respiratória. A temperatura corpórea deve ser monitorada através de sensores esofágico/retal ou superficial, com faixa de atuação de 1oc a 50oc. Todos os acessórios necessários para a avaliação das funções disponíveis devem vir acompanhados com o equipamento. Assistência técnica no estado de Goiás. Garantia mínima de 12 meses. 38 39 OXIMETRO DE PULSO PORTÁTIL OXIMETRO DE PULSO DE MESA Oxímetro de pulso portátil com LCD colorido e onda pletismográfica recarregável. • Visor colorido de alta resolução • Indicação da SpO2, frequência cardíaca, força de pulso, onda pletismográfica e tabelas de tendência. • Portátil e leve. • Ergonomicamente projetado, adapta-se confortavelmente na palma da sua mão. • Tela rotacional, permite visualização na vertical ou horizontal. • Níveis de alarmes ajustáveis da SpO2 e frequência cardíaca. • Memória interna permite armazenar 120 horas de dados de tendências. • Indicador luminoso de alerta. • Software permite armazenar, visualizar e compartilhar eventos através da conexão USB. • Alimentação bivolt automático. • Bateria interna recarregável com autonomia de 20 horas e carregador integrado ao equipamento. • Gerenciamento de informações do paciente, incluindo nome, sexo e tipo. • Acompanha 1 sensor de SpO2 de dedo adulto com 1,30 m de comprimento. • Sensores adicionais Acessórios inclusos: 01 Oxímetro de Pulso Portátil 01 Sensor de SpO2 de dedo adulto 04 baterias recarregáveis 01 capa de proteção com suporte. 01 Alça de mão. 01 fonte de alimentação bivolt (100 a 240VAC). 01 manual de operação em português. Oximetro de pulso de mesa deve possuir visor colorido de lcd de alta resolução no mínimo 04 modos de exibição, indicar nível de spo2, frequência cardíaca, força de pulso, onda plestimografica e tabela de 02 tendências. alarmes visuais e sonoros, ajustáveis e programáveis e tecla de silenciamento. deve possuir conexão usb para computadores. software que permita armazenar, visualizar e compartilhar eventos. capa de proteção e suporte para superfícies planas. deve possuir bateria recarregável integrada ao equipamento com alimentação bivolt automático com autonomia mínima de 08 horas. capacidade de monitorar pacientes adultos, pediátricos e neonatais e no mínimo 100 horas de tendências. o equipamento deve ser aprovado pelo inmetro e possuir garantia mínima de 01 ano. Apresentar Certificado de conformidade com a NBR 5 6 6 0 0 0 6 0 0 2 0 2 0 0 1 0 2 6 0 0 IEC 60.601-1/ IEC 601-1. 40 SERRA ELETRÍCA PARA RETIRADA DE GESSO 41 PRANCHA RÍGIDA EM POLIETILENO INFANTIL Serra elétrica pm com motor tipo universal com rotação/oscilação de 18000 rpm/opm, potência de 180watts, 60 hertz, câmbio em aço temperado com lubrificação permanente, carcaça em poliuretano pigmentado desenvolvida para não permitir passagem de calor do conjunto câmbio/motor para a mão do operador, cabos de alimentação elétrica de 3,0 metros de comprimento. Acessórios que acompanham a serra: 01 disco de serra de 50,8mm ou 2", 01 disco de serra de 63,5mm ou 2 1/2 produzidos em lâminas em aço especial tratada em banho antioxidante e 01 chave combinada de 12,7mm ou 1/2" - 220volts Prancha de imobilização confeccionada em polietileno com alta resistência a impactos para crianças de 4,9kg até 50kg. Com aproximadamente 1,28 cm de comprimento x 43cm de largura x 5cm COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 54 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 de altura. Acompanha jogo de cinto com 3 peças. 42 PRANCHA RÍGIDA EM POLIETILENO LONGA ADULTA 43 SUPORTE DE SORO 4 GANCHOS 44 MESA COM RODÍZIOS 45 SELADORA HOSPITALAR 46 MESA AUXILIAR PARA INSTRUMENTAL 47 FOCO CIRURGICO MÓVEL 48 CONJUNTO OTOOFTALMOSCÓPIO MINI Prancha de imobilização confeccionada em polietileno com alta resistência a impactos; Projetada para transporte manual de vítimas de acidentes; Dimensionada para suportar até 180 kg; Possui aberturas específicas para facilitar a imobilização da vítima. Com aproximadamente 1,83 mm de comprimento x 440mm de largura x 65 mm de altura. Acompanha jogo de cinto com 3 peças. Suporte de soro regulável, base de 4 pés em tubos pintados, com rodízios de plástico de 2” polegadas. Coluna em tubos redondos pintado. Haste superior em aço cromado regulável por manípulo ou mandril com 4 ganchos. Dimensões: altura mínima de 1,5 mts, e máxima 2,00 mts. Mesa auxiliar inox construída com tampo e prateleira em chapa de aço inox, estrutura em tubos redondos. Cantos sem rebarbas. Pés com rodízios. Acabamento polido e brilhoso. Medidas aproximadas: 0,40x0,60x0,80 mts. Seladora específica para rolos papel grau-cirúrgico e polipropileno/bopp; - Controle digital de temperatura ajustável até 300ºC; - Espessura de selagem de 13 mm conforme normas internacionais; - Controle eletrônico de tempo de selagem com alarme sonoro; - Selagem rápida e eficiente para rolos de até 30 cm de largura; - Sistema de corte, com 30 cm ou mais de largura e com faca de duplo corte; - Possui suporte para colocação dos rolos a serem selados; - Fabricadas no Brasil; - mínimo 1 ano de garantia. Mesa auxiliar inox construída com tampo e prateleira em chapa de aço inox, estrutura em tubos redondos. Cantos sem rebarbas. Pés com rodízios. Acabamento polido e brilhoso. Medidas: 0,40x0,60x0,80 mts. Equipamento destinado ao uso em centros cirúrgicos para o auxílio em iluminação cirúrgica, montado sobre base móvel, com as seguintes características mínimas: Fabricado e certificado conforme normas NBR IEC 60601-1 e NBR IEC 60601-1-2. O fabricante deve possuir também certificação ISO 13485. O conjunto deve possuir base em alumínio com rodízio, sistema de emergência que garanta o funcionamento do equipamento no caso de falta de energia elétrica por um tempo mínimo de duas horas. A cúpula deve ser montada em braço com três articulações comandadas por meio de trabalho interno de molas, proporcionando movimentos tais como: torção (giro livre da cúpula em torno do tubo da articulação), básculo (+15° / -45°) e flexão (giro de 300° em torno do eixo da cúpula). Sistema de auto-balanceamento sem a necessidade de contrapeso. O equipamento deve ser dotado de aterramento interno para ligação a fio terra da rede; Deve possuir cúpula fabricada em poliestireno de alto impacto, dotada de manopla para movimentação autoclavável. Deve possuir no mínimo doze power leds, vida útil de no mínimo 50.000 horas, intensidade luminosa de 40.000 lux e temperatura de cor de 3.800°K. Campo fixo de no mínimo 230 mm de diâmetro. Deve possuir assistência técnica autorizada no estado, 12 meses de garantia e Registro na ANVISA. 01 Oftalmoscópio de bolso mini 3000 2.5V preto - Heine Características técnicas: .Tecnologia avançada da Lâmpada Xenon. Campo de correção: -20 D até +20 D .5 aberturas de diafragmas diferentes incluindo estrela de fixação .Grampo de fixação com botão Liga/Desliga automático ao colocar no bolso .Cabo robusto em cromo e plástico de alta qualidade anti-impacto com superfície estriada .Funcionamento com 2 pilhas AA 01 Otoscópio mini 3000 2.5V preto - Heine Características técnicas: .Iluminação brilhante por luz XHL Xenon Halógena .Possui lente giratória com aumento de 3x, .Visão integrada com giro para os lados COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 55 0 3 6 0 0 0 17 30 0 0 0 8 12 0 2 0 2 6 0 1 0 4 12 0 0 0 1 0 0 2 0 2 12 0 1 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 .Grampo de fixação com botão Liga/Desliga integrado .Cabo robusto em cromo e plástico de alta qualidade anti-impacto com superfície estriada .Funcionamento com 2 pilhas pequenas Acompanha: .05 espéculos descartáveis de 2,5mm .05 espéculos descartáveis de 4,0mm .01 estojo espumado para proteção e acondicionamento Garantia de 1 ano,exceto lâmpada 49 50 51 Ventilador eletrônico microprocessado para pacientes neonatais, pediátricos e adultos, indicado para o uso em terapia intensiva, com os seguintes modos de ventilação: Ventilação por Volume Controlado VCV (Assistido / Controlado, SIMV e Pressão de Suporte -PSV); Ventilação por Pressão Controlada PCV (Assistido / Controlado, SIMV e Pressão de Suporte - PSV); Ventilação Não Invasiva - NIV; CPAP; Ventilação de Back up de apneia em todas as modalidades, inclusive em CPAP, SIMV/PCV, SIMV/VCV e NIV. Sistema de Controles: fio2 de 21 a 100%; Volume corrente inicial mínimo 5ml, e final mínimo 2000ml e fluxo inspiratório de 6 a 100 L/m in pelo menos; Frequência respiratória de 5 a 150 rpm pelo menos, tempo inspiratório compreendido entre 0,1 a 30 segundos; Pressão controlada de 0 a 80cm h2o(podendo este último ser superior) e Pressão de suporte inicial no mínimo 5, e final mínimo 80cm h2o, PEEP de 0 a 50cm h2o pelo menos; Sensibilidade inspiratória por fluxo 0,5 a 15L/m in e por pressão de no mín.0,5 (inicial), e mín. 20 cm h2o (final); Sistema de Monitorização: Tela LCD colorida. Apresentação de VENTILADOR curvas pressão x tempo, fluxo x tempo, volume x tempo, loops pressão x ELETRÔNICO volume e fluxo x volume (apresentação de pelo menos duas curvas MICROPROCESSAD simultaneamente); Monitoração de volume e fluxo por sensor proximal (y) O, para pacientes neonatais; Volume minuto exalado, volume corrente NEONATAL/PEDIÁ exalado (a partir de 10m l no mínimo e em todos os modos); Relação I:E, TRICO/ADULTO frequência respiratória total; Pressão de pico, pressão platô, PEEP e pressão média de vias aéreas, Resistência, complacência dinâmica, complacência estática, índice de desmame (RSBI); Sistema de Alarmes: Alarmes de alta pressão inspiratória, baixo volume minuto; Alta e baixa fio2, tempo de apneia a partir de 6 segundos pelo menos; baixa carga da bateria e ventilador inoperante. Recursos incorporados: Nebulização incorporada ao equipamento sem alteração da fio2 ajustada, pausa inspiratória automática, pausa (retenção) inspiratória manual, pausa expiratória m anual de até 10 segundos pelo menos, armazenamento na memória os últimos parâmetros ajustados; Alimentação Elétrica/Pneumática: 100 a 240 volts; Bateria recarregável com autonomia de 60 minutos e entrada para bateria externa; Rede canalizada de oxigênio e ar comprimido; Acessórios: Umidificador com alarme de alta temperatura, braço articulado, pedestal, circuito paciente adulto, circuito paciente pediátrico neonatal, duas válvulas de exalação, seis sensores de fluxo proximais esterilizáveis. Cama hospitalar infantil cabeceira em tubos redondos - com cabeceira e BERÇO peseira construído tubos de aço pintado, pés com ponteiras, grades laterais HOSPITALAR COM em tubos de aço pintado, sendo as duas de abaixar, leito construído em GRADES, chapa de aço, com apoio de cabeça regulável através de cremalheira. CABECEIRAS E Medidas: 1.50x0,70x0,65m de altura. Tratamento anti-ferruginoso e PENEIRAS MOVEIS, pintura eletrostática a pó polimerizável em estufa para melhor aderência e COM COLCHAO resistência a impactos. cama Fowler duas manivelas – Cabeceira e peseira em tubos redondos CAMA FOWLER pintados. Leito em chapa de aço perfurado. Quadro metalon. COM GRADES, Movimentos: 2 manivelas cromadas e escamoteáveis. Posições: fowler, CABECEIRAS E semifowler, sentado, flexão de pernas e trendelemburg. Medidas PENEIRAS MOVEIS aproximadas: 2,00x0,90x0,60 mts. Acabamento: pintura eletrostática a COM COLCHÃO pó. Grades laterais de abaixar pintadas. Rodas giratórias de 3” com freios em diagonal. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 56 0 4 0 0 2 0 3 0 0 5 0 10 0 0 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 52 CAMA FOWLER MOTORIZADA COM GRADES, CABECEIRAS E PENEIRAS MOVEIS COM COLCHÃO 53 SUPORTE PARA RAMPER 54 MACA DE TRANSPORTE 55 POLTRONA HOSPITALAR 56 POLTRONA RECLINAVEL 57 MESA PARA EXAMES MESA PARA EXAMES GINECOLOGICA 58 Cama elétrica motorizada com os seguintes movimentos: ajuste de altura, inclinação do dorso, flexão das pernas, incluindo as seguintes posições: fawler, semi-fawler, cardíaca, vascular, Trendelemburg e Trendelemburg reverso, acionados via controle remoto de mão com fio. Cabeceira e Peseira removíveis fabricadas em polietileno ou material compatível. Sistema de grades com retração linear através de acionamento único, fabricadas em polietileno ou material compatível, com sistema de amortecimento. Leito em chapa de aço com pintura eletrostática a pó 1,5mm no mínimo. Estrutura do estrado construído em longarinas de 3,2mm no mínimo. 4 rodízios de no mínimo Ø100mm, duplos e não metálicos, sendo todos com freio e acionados em ambos os lados da cama, e com sistema de trava direcional. 4 posições para suporte de soro ou trapézio. Com função CPR - Ressuscitação Cardiopulmonar Ganchos para drenos/ Bolsas do tipo foley/ dispositivos urinários. Nível contra penetração de água IPX4. Capacidade de Carga de 200Kg. Acompanha colchão compatível, mínimo densidade 28. Hamper pintado suporte para saco de roupa suja, construído em armação tubular de aço, pés com rodízios giratórios, reforço inferior para os pés, saco em tecido de algodão cru com cordoalhas. Tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática à pó. Medidas: 0,80 mts de altura x 0,50 mts de diâmetro. Carro maca padiola, com grade e rodas de 5” pintada leito removível construído em chapa de aço pintado, com cabeceira regulável através de cremalheira. Para-choque de borracha. Base construída em tubos redondos pintado, provida de rodas giratórias de 5" sendo duas com freios na diagonal. Grades laterais escamoteáveis pintada. Tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática à pó. Acompanha colchonete revestido em courvim e haste de soro cromado em formato “T”. Dimensões aproximadas: 190 x 60 x 90 cm. Base estrutural em tubo de aço carbono com tratamento anticorrosivo por meio de banho químico em processo de imersão | Pintura eletrostática texturizada epóxi pó de alta resistência | Tinta com fixação por meio fusão térmica em processos com controle de temperatura e medição de camada | Revestimento em courvin | Estofado anatômico com espuma de alta densidade | Sobreposição estofada, removível e lavável, com zíper na parte de trás para retirada das espumas | Braços articuláveis que se movimentam junto com a inclinação do encosto | Movimentos de encosto e peseira independentes, acionados por manoplas laterais com acabamento em PVC | Encosto com amortecedor pneumático que evita deslocamento brusco ao inclinar e auxilia no retorno à posição normal | Pés com sapatas plásticas protetoras e niveladoras. Poltrona reclinável conjugada Estrutura da base em tubo redondo 31,75 x 1,2mm, pés com ponteiras. Encosto e peseira em tubo redondo 25,40 x 1,2mm. Movimento através de pistão a gás, acionado por alavanca lateral, reclinável em qualquer posição. Braço articulável. Encosto, assento, peseira e apoio de braços estofados em espuma D-28 de 8 cm de espessura, revestido em courvim. Pintura Eletrostática a pó. Dim. Internas Aberta: 1,61x0,54x0,60 mts. Dim. Fechada Externa: 0,86x0,70 mts. 0 10 0 0 10 0 9 6 0 2 0 2 0 0 1 0 6 0 0 6 0 8 0 0 6 Divã para exame clínico armação em tubos redondos pintado, leito em madeira com espuma revestida em courvim D-28 0U D-33, apoio de cabeça móvel com regulagem de altura. Tratamento anti-ferruginoso e pintura eletrostática à pó. Medidas aproximadas: 1,80x0,65x0,80 mts. 0 6 30 0 2 ESTRUTURA ESMALTADA PINTADA NA COR BRANCA Construída em tubos pintados de 1”1/4; Leito estofado dividido em três partes; Encosto regulável e apoio para os pés; Assento fixo;> Pés com ponteiras plásticas; Dimensões : 1,80x0,50x0,88m Revestimento em courvin Tratamento anti-ferruginoso, pintura eletrostática à pó. Suporta até 150 KG 0 1 30 0 0 COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 57 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 59 60 61 62 63 64 ESFIGMOMANÔME TRO DE PEDESTAL COM MANGUITO INFANTIL E ADULTO CILINDRO DE OXIGENIO PORTATIL COMPLETO CILINDRO DE OXIGENIO PORTATIL COMPLETO BALDE AÇO INOXADÁVEL COM PEDAL 20L BALDE CILINDRICO PARA DETRITOS C/PEDAL CARRO PARA TRANSPORTE DE MATERIAL 65 CARRO FECHADO PARA TRANSPORTE DE MATERIAL 66 CARRO PARA TRANSPORTE DE ROUPA LIMPA Esfigmomanômetro de pedestal com manguito infantil e adulto Esfigmomanômetro de Pedestal com Manguito Infantil e Adulto Descrição: Escala de 0 a 300 mmHg; precisão certificada de ± 3,0 mmHg;livre de mercúrio e de látex para maior segurança; movimento da agulha sobre uma pedra sintética de Rubi ( Ruby-jeweled movement) para alta durabilidade; gravação a laser do mostrador para maior precisão; mostrador grande (15 cm) para facilitar a leitura; construído com uma cesta para guardar a braçadeira; ângulo ajustável para melhor visualização; pêra, manguito e braçadeira livres de látex; tubo em espiral de no mínimo 2,4m; válvula de ar; Garantia de calibração LifeTime. Composição Esfigmomanômetro em rodízio com manguitos em velcro adulto e infantil (3 manguitos adulto e 3 manguitos infantil); O velcro utilizado deverá ser feito com fios de aço intercalados não aparentes para que o manguito não abra durante o processo de insuflação; tubo espiralado (apróx. 3 metros de comprimento esticado); válvula e pera de insuflação; internamente o aparelho deverá ser fabricado com materiais resistentes com o fole aneróide de bronze e os mancais de rubis para garantir uma medida precisa a qualquer tempo. O ponteiro colocado próximo ao marcador evitará os erros de paralaxe. Precisão de +/3mmHg e um retângulo indicado para quando o instrumento esta descalibrado. Obs.: este sistema poderá ser fixado a parede através de um suporte com parafusos que acompanham o instrumento. Uma vez fixado o instrumento fica inclinado 10 graus para frente evitando assim o reflexo TOTAL da luz do ambiente no marcador. O movimento lateral é de 90 graus permitindo atender o paciente de uma forma confortável para o usuário e ter uma leitura precisa da medida. O tubo espiralado deverá possuir um comprimento de 2,4 metros (3 metros totalmente esticado) permitindo efetuar a medida nos braços ou nas pernas do paciente ou ainda atender dois leitos com um único instrumento. Tubo e pera sem látex (latex free) para evitar problemas em pacientes com reação ao látex. Válvula em metal com filtro para evitar a entrada de pó para dentro do sistema de medição. Deverá possuir registro no Ministério da Saúde e selo do INMETRO. O produto deverá possuir ainda, certificado de garantia. 0 3 6 0 1 Cilindro de Oxigênio em aço com capacidade mínima de 10L. Acessórios: Válvula Reguladora de Oxigênio com fluxomêtro + Umidificador com máscara e extensão. 0 10 6 0 0 Cilindro de Oxigênio em aço com capacidade mínima de 40L. Acessórios: Válvula Reguladora de Oxigênio com fluxomêtro + Umidificador com máscara e extensão. 0 0 6 0 0 Balde aço inoxidável capacidade aproximada de 20L com abertura com acionamento de pedal 0 21 0 0 0 Estrutura confeccionada em chapa de aço inoxidável de 0,50 mm; Dimensões aproximadas: 0,25 x 0,40; Capacidade aproximada: 20 litros. Peso: 3 kg. 0 2 0 0 0 0 2 0 0 1 0 1 0 0 1 0 2 0 0 1 Fabricada em aço inox, tubo 20 x 20 mm, chapa 1mm e rodízios de inox com rodas de silicone de 3". Acabamento escovado com 2 prateleira. Dimensões aproximadas de: (l) 400mmx(C) 700mmx(A)900mm. Carro auxiliar em inox com dimensões aproximadas de: A 1130 x Ll 860 x P 540mm montagem modular com perfis laterais estruturais reforçadas em chapa de aço inox escovada. tampo superior auxiliar/ de apoio em chapa de aço inox escovado, com estrutura reforçada. bandeja superior em aço inox escovado 02 bandejas intermediárias com grade de proteção em chapa de aço inox escovado bandeja inferior em aço inox escovado com para-choque nos 4 cantos puxador lateral em aço inox rodízios, montados na bandeja inferior, com garfo em nylon e banda de rodagem em poliuretano, sendo 2 sem trava e 2 com trava de fácil acionamento. Carro para transporte de roupa pintado com 02 tampas corpo construído em chapa de aço pintado, duas tampas superiores construídas também em chapa pintada com puxadores, fundo com vinco para escoamento de líquidos e com cifão com tampa. Puxador tubular na parte frontal do carro, para-choque de borracha. Rodas de 4” sendo duas fixas e duas COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 58 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 giratórias. Tratamento anti-ferruginoso e pintura à pó. Dimensões aproximadas de: 1,00x0,95x0,70 mts 67 CARRO PARA TRANSPORTE DE ROUPA SUJA 68 CARRO PARA TRANSPORTE DE ALIMENTOS 69 CARRO PARA TRANSPORTE DE CADAVER 70 AUTOCLAVE DIGITAL COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 40 LITROS 71 AUTOCLAVE DIGITAL COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 21 LITROS 72 DESFRIBRILIZADO R EXTERNO AUTOMATICO COMPLETO COM REAL CPR HELP Corpo construído em chapa de aço inox, duas tampas superiores construídas também em chapa inox com puxadores, fundo com vinco para escoamento de líquidos e com cifão com tampa. Puxador tubolar na parte frontal do carro, para-choque de borracha. Rodas de 4” sendo duas fixas e duas giratórias. Dimensões aproximadas de: 1,00x0,95x0,70 mts. Carro para Transporte de Bandeja Estrutura em chapa de aço inoxidável; Quatro prateleiras em aço inoxidável com gradil; Chassi em chapa de aço pintada com pára-choque de borracha; Rodas de 6”, sendo 2 fixas e 2 giratórias; Para 5 Prateleiras - Medidas externas aproximadas: Comprimento: 1250 mm; Largura: 660 mm; Altura: 1165 mm. Carro para transporte de cadáver confeccionado em chapa de aço inox com rebaixo e declive para escoamento de líquidos. Base em tubos de aço carbono com pintura epoxi e rodízios de 8'' (sendo 2 com freios na posição diagonal). Dimensões aproximadas: 190 x 55 x 80cm. Câmara de esterilização em aço inoxidável Painel digital com controle simultâneo dos parâmetros do ciclo; Controle de ciclo totalmente automático; Fecho da tampa em triplo estágio com sistema de restrição de abertura por fuso de encaixe e deslizamento por rolamento; Possui sistema de portas com construção dupla totalmente em aço carbono e aço inox laminados; Guarnição em silicone vulcanizado fixada na câmara de esterilização, para maior vedação e durabilidade; Atuação descontínua na resistência durante o ciclo para menor consumo de energia elétrica; Utiliza água limpa em cada ciclo para maior qualidade de vapor; Capacidade aproximadamente 40 litros. Garantia mínima de 2 anos contra defeitos de fabricação. Câmara de esterilização em aço inoxidável Painel digital com controle simultâneo dos parâmetros do ciclo; Controle de ciclo totalmente automático; Fecho da tampa em triplo estágio com sistema de restrição de abertura por fuso de encaixe e deslizamento por rolamento; Possui sistema de portas com construção dupla totalmente em aço carbono e aço inox laminados; Guarnição em silicone vulcanizado fixada na câmara de esterilização, para maior vedação e durabilidade; Atuação descontínua na resistência durante o ciclo para menor consumo de energia elétrica; Utiliza água limpa em cada ciclo para maior qualidade de vapor; Capacidade aproximadamente 21 litros. Garantia mínima de 2 anos contra defeitos de fabricação. DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMATICO COMPLETO COM REAL CPR HELP - Forma de onda: Bifásica Retilínia Duração da carga do desfibrilador: 30 segundos Seleção de energia: seleção pré-programada automática (120J, 150J, 200J) Segurança do paciente: todas as conexões do paciente são eletricamente isoladas. Tempo de carregamento: menos de 10 segundos com novas baterias. Taxa do metrônomo: variável de 60 a 100 CPM Profundidade: 1/2” a 3”; 1,3 a 7,8 cm. Desfibrilação de consulta: avalia a conexão do eletrodo e o ECG do paciente para determinar se o choque é necessário. Ritmos de choque: fibrilação ventricular com amplitude média de >100 µV e taquicardia ventricular complexa ampla com índices > que 150 bpm para adultos ou >200 bpm para aplicações pediátricas. Faixa de medição de impedância do paciente: 0 a 300 ohms Desfibrilador: circuito de ECG protegido Formato de exibição: LCD opcional com barra móvel Tamanho: 2,6” x 1,3”; 6,6 cm x 3,3 cm Tempo de visualização: 2,6 segundos Velocidade de varredura de exibição: 25 COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 59 0 1 0 0 1 0 1 0 0 1 0 1 0 0 1 0 1 9 0 0 0 0 9 0 0 0 2 6 0 0 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 73 DERMATOSCÓPIO LED 74 CARRO PARA ANESTESIA mm/s; 1”/s Capacidade da bateria: Típica nova (20°C) = 5 anos (300 choques) ou 13 horas de monitorização contínua. Fim de vida designado por X Vermelho (típicos choques remanescentes = 100, 5 horas de monitorização contínua). Requisitos mínimos do PC para configuração e recuperação dos dados dos pacientes: computador Windows® 98, Windows® 2000, Windows® NT, Windows® XP, compatível com IBM PII com 16550 UART (ou superior). 64 MB de RAM. Monitor VGA ou superior. Unidade de CD-ROM. Porta IrDA. 2 MB de espaço em disco. DISPOSITIVO Tamanho: (A x L x P) 5,25”x 9,50” x 11,50”; 13,3 cm x 24,l cm x 29,2 cm Peso: 6,7 lb.; 3,1 kg Energia: baterias substituíveis pelo usuário. 10 baterias de dióxido de manganês de lítio tipo flash de foto 123A. Classificação do dispositivo: Classe II e alimentação interna de acordo com EN60601-1 Padrões de design: cumpre os requisitos aplicáveis de UL 2601, AAMI DF-39, IEC 601-2-4, EN60601-1, IEC60601-1-2. AMBIENTE Temperatura de operação: 0° a 50°C (32° a 122°F) Temperatura de armazenamento: -30° a 60°C (-22° a 140°F) Umidade: 10 a 95% de umidade relativa, sem condensação Vibração: MIL - STD 810F, Min. teste de helicóptero Choque: IEC 68-2-27; 100G Altitude: -91 m a 4.573 m (300 a 15.000 pés) Entrada de partículas e de água: IP-55. Validade: cinco anos Aparelho dotado de lâmpada LED de 2,5V x 200mA, ponteira de fibra ótica e lente com aumento de 08 oito a 10 vezes. Garantia mínima de 1 ano. Aparelho de anestesia inalatória com monitor multiparametro com (ecg, spo2, resp, pni tem). Deve dispor de recursos ventilatórios de ultima geração para atender desde pacientes neonatais até pacientes adultos com obesidade mórbida com estrutura inoxidável e pintura em epóxi; rodízios com travas nas rodas dianteiras; mesa de trabalho com tampo em aço inox; válvula de alívio da bolsa reservatório (pop -off); entrada de gases padrão abnt para o2, n2o e ar comprimido; suporte móvel para bolsa reservatório; entrada tipo yoke para cilindro de o2 para mergência e manômetro para monitorar a pressão do cilindro; painel elétrico com 03 tomadas auxiliares;; bateria interna com autonomia, mínima de 120 minutos; saída comum de gases; gabinete com no mínimo três gavetas, sendo a gaveta superior com divisórias para medicamentos; puxadores para transporte ventilador croprocessado: ventilador pulmonar micro processado com monitoração de ventilação integrada; manômetro de pressão inspiratória com escala de –10 a 100 cmh2o modalidades ventilatórias vcv, pcv, simv/v e simv a pressão, psv; peep eletrônico na faixa de ajuste de no mínimo 0/30 cmh2o; trigger por fluxo e por pressão; monitoração com valores numéricos de todos os parâmetros ventilatórios, complacência, 01 59.000,00 59.000,00 resistência das vias aéreas, pressão de platô, volume minuto, fio2. Faixa de ajuste de volume corrente de no mínimo 20 a 2000ml. Ajustes diretos para: freqüência e pressão máxima. Sensor de fluxo (único) do tipo universal para o todo o tipo de paciente, sem a necessidade de troca (independente do tipo de paciente) monitorização: gráfico com as curvas da mecânica respiratória: pxt, fxt, vxt, e loops de vxp e fxv; rotâmetro: para ar comprimido, n2o e o2, com 02 escalas para cada gás, sendo uma para fluxos baixos e outra para fluxos altos válvula reguladora de fluxo que garante uma mistura mínima de 25% de o2 na mistura o2/n2o; válvula comutadora de pressão que corta automaticamente o fluxo de n2o na ausência de pressão de o2; alarmes auditivos e visuais técnicos e fisiológicos; válvula de fluxo direto de o2 “flush de o2” calibrada fornecendo até 70 l/min ; manômetro para monitoração das fontes de gases (um para cada gás devidamente identificado), válvulas reguladoras de pressão incorporadas; vaporizadores calibrados (01 para sevoflurano ou 01 para isoflurano escolhido no momento da aquisição)com ajuste da concentração desejada de forma direta;sistema de compensação que garanta a estabilidade da concentração ajustada mesmo com a variação do fluxo e temperatura ambiente; reservatório com capacidade de no mínimo 250 ml de halogenado com graduação externa com visor; acoplamento através de sistema de engate rápido e com dispositivo que permita a montagem de 02 vaporizadores em paralelo e sistema que impeça o funcionamento simultâneo dos vaporizadores filtro circular - autoclavavel: filtro circular com absorvedor de co2 com opcional de aquecimento ativo para evitar COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 60 0 1 27 0 1 0 0 0 0 1 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 75 LANTERNA CLINICA 76 APARELHO DE PRESSOTERAPIA PNEUMÁTICA 77 78 79 80 81 INCENTIVADOR RESPIRATÓRIO ADULTO EXERCITADOR PARA FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA BOMBA DE INFUSÃO VOLUMÉTRICA PARA TRANSPORTE condensação; ventilação manual e mecânica; válvula de limite de pressão graduada (apl) que garanta segurança para o paciente; saída de gases frescos (fgf); canister, transparente que permita visualização do estado de queima do absorvedor de co2 com capacidade mínima de 1000g; válvulas unidirecionais para inspiração e expiração; bolsa reservatório; traquéias em silicone com ipsilon e cotovelo, mascara autoclavaveis). Alimentação elétrica: bi -volt automático 100 a 240v extensões de nylon para o2, n2o e ar manual de instruções em português registro no ministério da saúde, ventilador microprocessado: Lanterna clínica em metal leve, lâmpada de LED 3 volts com vida útil aproximada de 10.000 horas, alimentação a pilha. Deverá acompanhar as pilhas Aparelho de Pressoterapia Pneumática composto por uma unidade compressora e por acessórios (botas, luvas e colete para abdômem) com diversas câmaras infláveis. O equipamento compressor insufla ar nestas câmaras para que a pressão exercida sobre o membro seja controlada. O Sistema de Compressão de Membros é composto basicamente da bomba insufladora de ar e dos manguitos infláveis, fáceis de operar. Com manguitos de 4 câmaras e até 3 programas diferentes de pressurização, o Sistema de Compressão Pneumática Intermitente de Membros IPC (Intermittent Pneumatic Compression) promove e facilita o funcionamento dos sistemas circulatório e linfático. Incluso 01 acessório Luva Aparelho inspiratório para reabilitação pulmonar Equipamento acrílico, capacidade respiratório 5000ml, registrado na ANVISA - Uso individual Produto para fisioterapia respiratória utilizado para higiene brônquica e como auxiliar em ações preventivas contra infecções bronco-pulmonares e pode ser conectado a periféricos como tubo ""T"", válvula unidirecional, micronebulizador e máscara facial conjugada com válvula unidirecional. Bomba de infusão volumétrica de seringa, com controle eletrônico programável. Possui controle de vazão até 450 ml/h e controle de volume a infundir até 999,9 ml. Calcula automaticamente a vazão a partir do volume total e do tempo da infusão, ou pode ser programada diretamente em ml/hora. Possui tecla para zerar o totalizador de volume durante a infusão. Memorização de marca de várias seringas de 05 a 60 ml e possui três níveis de ajuste da pressão de oclusão. Possui display de fácil leitura que informa constantemente a vazão em ml/h, volume infundido e o tipo da seringa. Possui o recurso de exibir a contagem regressiva do tempo e do volume total programado. Taxa de KVO, alarmes sonoros e visuais de erro na entrada de dados, erro no limite de vazão, oclusão, infusão completa, ausência de seringa instalada, erro de identificação do volume da seringa, bateria baixa e bateria crítica. A bomba é fornecida com bateria recarregável de níquel-metal hidreto de longa vida com autonomia mínima de 3 horas. Opera em 110 a 230 V~ e frequência de alimentação de 50/60 Hz. Uso hospitalar, ambulatorial e laboratorial. Utilizada para infusões de baixo volume. Uso em pediatria, neonatologia e prontosocorro. BALANÇA Modo de operação digital com capacidade até 300kg, pés reguláveis. ANTROPOMÉTRICA Garantia mínima de 1 ano. PARA IDOSOS Otoscopio com iluminação LED e fibra óptica + espéculos. Garantia OTOSCOPIO mínima de 1 ano 1 4 6 0 2 2 0 0 0 0 4 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 6 0 0 0 3 21 0 0 Observação: A Contratada deverá atender às normas ABNT NBR 60601-2-38, ABNT IEC 60601-1-2:2010 (versão corrigida 2013), ABNT IEC 60601-2-4:2014, ABNT ISSO 80601-2-61:2015, e demais disposições pertinentes à matéria, referentes aos materiais ofertados. 2 – JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO 2.1 – Da necessidade da contratação: os produtos são necessários para garantir a saúde e o bem estar dos pacientes, ampliando a estrutura do atendimento dos citados departamentos, o qual atende e atenderá uma alta demanda. Destaca-se que além do Hospital Municipal e das Unidades básicas de saúde, com a COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 61 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 inauguração da UPA e das novas unidades básicas de saúde o município ampliará sua rede de saúde dando maior conforto e praticidade no atendimento aos pacientes. 2.2 – Da escolha do fornecedor e do preço: O critério de seleção do fornecedor dos produtos ora almejados será feito por consulta no mercado, dando-se primazia à proposta que apresentar o MENOR PREÇO UNITÁRIO DO ITEM, observando-se as especificações da lista apresentada. A Proposta de Preços será considerada completa abrangendo todos os custos necessários à entrega dos produtos em perfeitas condições de uso, bem como de manutenção e/ou de eventual substituição de unidades defeituosas durante o prazo de garantia. 2.3 – Do prazo e local de entrega: Os objetos deverão ser entregues em até 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento, na sede da Secretaria Municipal de Saúde (4ª Avenida, nº 13, Centro, Mineiros-GO), ou em outro local expressamente indicado, em perfeitas condições de uso e em conformidade com as especificações da proposta, de acordo com a necessidade da Secretaria interessada. 2.3.1. Após a entrega, a Secretaria de Saúde terá 05 (cinco) dias úteis para examinar os objetos entregues, visando avaliar as características dos materiais (quantidade, qualidade do produto e especificações), exceto quando o aceite depender de laudo ou parecer técnico. 2.3.2. A Contratada, mesmo não sendo a fabricante da matéria prima empregada na fabricação dos materiais, responderá inteira e solidariamente pela qualidade e autenticidade destes, obrigando-se a substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, aqueles em que se verificarem vícios, defeitos, incorreções, resultantes da fabricação ou transporte, constatado visualmente ou em laboratório, correndo estes custos por sua conta. 2.3.3. O aceite dos equipamentos não exclui a responsabilidade civil da Contratada por vícios de quantidade, qualidade ou disparidade com as especificações técnicas exigidas no Edital, atribuídas pela Contratada, verificados posteriormente, garantindo-se ao MUNICÍPIO as faculdades previstas no artigo 18 da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). 2.3.4. Os materiais deverão atender à legislação a eles pertinente. 2.4 – Resultados Esperados: Manter a eficiência dos serviços prestados pela Secretaria de Saúde a saúde e, por conseguinte, garantir a saúde dos usuários do SUS. 3 – DA CONTRATAÇÃO: 3.1 – Forma de Pagamento: Considerando que o procedimento licitatório visa o registro de preços, a contratação será entabulada de acordo com a necessidade do Município. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias a partir de cada remessa entregue, devidamente atestada pelo recebedor autorizado, acompanhada de Nota Fiscal discriminada de acordo com a Nota de Empenho, após o aceite dos respectivos objetos, devendo apresentar o documento na Tesouraria do Município. 3.1.1. Os preços dos materiais deverão ser fixos, somente podendo ser reajustados quando houver majoração oficial dos valores, comprovados nos autos e após o vencimento da validade da proposta apresentada pela Contratada, mediante requerimento formalizado, protocolado e instruído de documentos fiscais que comprovem os preços vigentes antes e depois da majoração. 3.2 – Obrigações do Contratado: a) Entregar os objetos no local e prazo designados conforme especificado; COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 62 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 b) Permitir a fiscalização dos serviços por parte do Município; c) Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos por esta Secretaria, e de acordo com as especificações, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas. d) A embalagem deverá ser acondicionada conforme padrão do fabricante, devendo garantir a proteção durante o transporte e estocagem, bem como constar identificação do produto e demais informações exigidas na Legislação; e) Substituir, às suas expensas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após notificação formal, os materiais entregues em desacordo com as especificações, conforme anexos e com as respectivas propostas, ou que apresente vício (que apresentem problemas na utilização); f) Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Contratada, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução do empenho; g) Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza; h) A falta de quaisquer dos produtos não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas; i) Comunicar imediatamente à Contratante toda e qualquer ocorrência relacionada ao fornecimento dos materiais/produtos, bem como qualquer outra que seja necessária ao perfeito cumprimento do contrato; j) Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes; k) Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura; l) Indenizar terceiros e/ou ao próprio Município mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes; m) Manter a regularidade fiscal e trabalhista, apresentando, por ocasião da contratação, os documentos elencados no art. 29 da Lei, n° 8.666/93, quais sejam, certidões negativas de débito para com as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, bem como em relação ao INSS, FGTS e de Débito Trabalhista; n) Fornecer a garantia mínima informada, para os materiais quanto aos defeitos e imperfeições; o) Arcar com todas as despesas relativas à entrega, tais como carga, descarga, e/ou fretes; 3.3 – Obrigações do contratante: a) Emitir ordem de fornecimento estabelecendo dia, local, quantidade e demais informações que achar pertinentes para o bom cumprimento do objeto; b) Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações contratuais, inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes da contratada às dependências do Órgão contratante, prestando-lhes os esclarecimentos pertinentes; c) Comunicar e notificar à empresa sobre possíveis irregularidades observadas na prestação dos serviços fornecidos, para imediata correção; d) Rejeitar, no todo ou em parte, os objetos entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo fornecedor; e) Efetuar o pagamento á CONTRATADA, nas condições estabelecidas; f) Caberá a Secretaria de Saúde promover ampla pesquisa de mercado, de forma a comprovar que os preços registrados são compatíveis com os praticados no mercado; COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 63 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 g) Não haverá, sob hipótese alguma pagamento antecipado. 3.4 – Da Execução 3.4.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as normas da Lei 8.666/93, respondendo cada uma pelas consequências de sua inexecução total ou parcial; 3.4.2. A prestação dos serviços ora contratados serão acompanhados e fiscalizados por representante da Contratante, com atribuições específicas bem como representante designado da Contratada; 3.4.3. A fiscalização exercida na prestação dos serviços não exclui a responsabilidade da Contratada, por quaisquer irregularidades resultantes de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior e, na ocorrência deste, não implica corresponsabilidade da Contratante ou de seus agentes e prepostos; 3.4.4. Em caso de necessidade, o quantitativo estipulado poderá ser alterado de acordo com a normativa vigente e as necessidades verificadas pelo CONTRATANTE. 3.5 – Da Garantia 3.5.1. Os produtos entregues deverão possuir a garantia mínima informada, contados da data da entrega; 3.5.2. A licitante vencedora deverá apresentar quando da entrega dos materiais, como forma de comprovação da garantia mencionada no subitem anterior, documento equivalente; 3.5.3. No caso de os produtos apresentarem defeitos e, consequentemente serem substituídos, a garantia será contada a partir da nova data de entrega; 3.5.4. O ônus de substituição/correção de defeitos apresentados pelos objetos ou substituição dos mesmos, serão suportados exclusivamente pela contratada; 3.6 – Dotação Orçamentária: As despesas do contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária, que somente será exigida no ato da formalização do contrato ou outro instrumento hábil, isto posto que na licitação para registro de preço não é necessário indicar a dotação orçamentária, previsto no Decreto nº 7.892 de 2013. 3.7 – Da Rescisão e Penalidades 3.7.1. A inexecução total ou parcial do contrato acarreta em sua rescisão, implicando as consequências legais previstas nos arts. 77 a 80 da Lei Federal 8.666/1993. 3.7.2. A inexecução total ou parcial sujeitará ainda a contratada nas penalidades previstas nos arts 86 a 99 da Lei Federal 8.666/1993, sem prejuízo da multa de até 5% (cinco por cento) do valor total registrado, bem como na implicação de suspensão do direito de licitar com a Administração pelo prazo de até 2 (dois) anos. 4 – Da validade da ARP: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. 5 - Acompanhamento dos Serviços: O responsável pelo acompanhamento dos serviços é o gestor das atas de registro de preços, designado pela Portaria nº 2-A de 02/01/2014 da Sec. Munic. de Saúde. 6 – Do Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Mineiros (GO), prevalecendo sobre qualquer outro, por mais especializado que seja para dirimir quaisquer divergências decorrentes da execução do presente objeto. ROSÂNGELA REZENDE AMORIM Secretária Municipal de Saúde COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 64 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 ANEXO III DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO (Exigida pelo inc. VII, Art. 4º da Lei Federal Nº 10.520 de 17/07/2002) À COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 – SRP A empresa (nome da empresa), inscrita no CNPJ/MF sob o número ___, estabelecida à Rua____ (endereço), DECLARA, para todos os fins legais que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, com os documentos devidamente atualizados na forma da legislação vigente, em conformidade com o inciso VII, art. 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, para participação no Pregão Presencial Nº 130/2015– Sistema de Registro de Preços. Localidade, __ de _________ de______2016. __________________________________________ Responsável legal da Empresa OBS. Esta declaração deve vir fora dos envelopes, e será apresentada no momento do credenciamento. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 65 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 ANEXO IV PROPOSTA COMERCIAL À COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 – SRP ___(nome da empresa)___, CNPJ/MF n.º ___, sediada ___(endereço)___ , E-mail __________, Fone (__) ____, tendo examinado o Edital, vem apresentar a presente proposta para o fornecimento de ___________________________, conforme planilha e condições abaixo, já inclusos todos os custos diretos e indiretos, encargos, impostos taxas e demais custos incidentes. (Especificar o OBJETO conforme planilha constante do Anexo II- Termo de Referência, contendo quantitativos, especificação do objeto, marca, valores unitários e totais). ITEM UNID QDTE DESCRIÇÃO ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL VALOR TOTAL POR EXTENSO Declaramos que: I. Comprometemos a entregar os produtos de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, durante a vigência da ata de registro de preços, conforme as especificações e exigências do Edital e seus anexos, bem como do contrato a ser celebrado. II. Concordamos em manter a validade desta proposta por um período de no mínimo 60 (sessenta) dias a contar da data de sua apresentação. III. Estar de acordo, sob as penas da lei, com todos os termos deste Pregão e que os produtos/materiais ofertados atendem a todas as exigências legais. IV. Os preços acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos pela proponente na data da apresentação desta proposta incluindo, entre outros: tributos, encargos sociais, material, despesas administrativas, seguro, lucro, frete, etc. Local e Data Razão Social e CNPJ (assinatura e identificação do representante legal da empresa) COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 66 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGO DE MENORES À COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 – SRP A empresa (nome da empresa), inscrita no CNPJ N. ____, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. (a) _____________, portador da Carteira de Identidade n. _______________, e do CPF n. _________________, DECLARA, para todos os fins de direito que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de quatorze anos, senão na condição de aprendiz. Se emprega menor de quatorze na condição de aprendiz, informar: ( ) Sim ( ) Não _____________________, ___ de ________________ de 2016. (Local e Data) _________________________________________________ (nome/cnpj da Empresa Proponente) ______________________________________________________ (assinatura e identificação de seu responsável legal) OBS.: Esta declaração deverá ser colocada dentro do envelope de habilitação, junto com os demais documentos. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 67 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 ANEXO VI MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO EM REGIME DE TRIBUTAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº..., é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência no procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 130/2015SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Secretaria Municipal de Saúde. _____________________, ___ de ________________ de 2016. (Local e Data) _________________________________________________ (nome/cnpj da Empresa Proponente) ______________________________________________________ (assinatura do representante legal) Nome: RG nº: OBS.: Esta declaração deve vir fora dos envelopes, e será apresentada no momento do credenciamento. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 68 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS/GO 4ª AVENIDA Nº 13, CENTRO – CEP. 75.830-000 TELEFONE: (64) 3661-0037 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 ANEXO VII DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS A empresa (nome da empresa), inscrita no CNPJ N. (CNPJ), por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. (a) _____________, portador da Carteira de Identidade n. _______________, e do CPF n. _________________, DECLARA, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que encontra-se em plenas condições de participação no presente certame, não havendo sobre si qualquer sanção administrativa, judicial ou qualquer impedimento previstos nos arts. 86 e seguintes da Lei 8666/1993. _____________________, ___ de ________________ de 2015. (Local e Data) ______________________________________________________ (assinatura do representante legal da empresa) Nome: RG nº: OBS.: Esta declaração deverá ser colocada dentro do envelope de habilitação, junto com os demais documentos. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015 Retificado/Republicado Página 69