PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO ATOS OFICIAIS

Transcrição

PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
ATOS OFICIAIS
Em, 12 de julho de 2012.
GABINETE DA PREFEITA
Nomeia:
a contar de 01 de julho de 2012, ROGERIO MANGUEIRA DE
SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor –
Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo, em substituição a Ivam da Silva Anastácio – Mat.:
109614.
Port. nº. 2355/2012
Exonera:
a contar de 01 de julho de 2012, os servidores abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Projetos Especiais.
NOME
MAT.
109602
AMANDA MODERNO DE SOUZA
110052
EDSON CARLOS DA SILVA
CARGO
CHEFE DE SETOR
SUBDIRETOR DE DEPARTAMENTO
SIMB.
DAS-3
DAS-6
Port. nº. 2356/2012
Nomeia:
a contar de 01 de julho de 2012, os servidores abaixo relacionados, na Secretaria Municipal de Projetos Especiais.
MAT.
100234
NOME
FELIPE DE
ALMEIDA BAPTISTA
RONALD ALVES
ROBERTO
CARGO
SIMB.
EM SUBSTITUIÇÃO
MAT.
CHEFE DE
SETOR
DAS-3
AMANDA MODERNO DE SOUZA
109602
SUBDIRETOR DE
DEPARTAMENTO
DAS-6
EDSON CARLOS DA
SILVA
110052
Port. nº. 2357/2012
Torna sem efeito:
a nomeação de MARIANA FRIZIEIRO DA SILVA CRUZ FREIRE,
na Portaria nº. 388/2012, para exercer o cargo em comissão de
Diretor de Departamento – Símbolo DAS-7, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Port. nº. 2358/2012
Nomeia:
a contar de 01 de fevereiro de 2012, ADRYA FARIAS MARTINS
CAMPOS LIRA – Mat.: 105369, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento – Símbolo DAS-7, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em substituição a Mauricio da Silva – Mat.: 105508.
Port. nº. 2359/2012
Exonera:
a contar de 01 de julho de 2012, SOLANGE DOS SANTOS
ESTIGARRIBIA DE MORAES – Mat.: 109744, do cargo em comissão de Coordenador – Símbolo DAS-10, da Secretaria
Municipal de Planejamento.
Port. nº. 2360/2012
Nomeia:
a contar de 01 de julho de 2012, VALDECI NUNES PAIVA –
Mat.: 110099, para exercer o cargo em comissão de Coordenador – Símbolo DAS-10, na Secretaria Municipal de Planejamento, em substituição à Solange dos Santos Estigarribia de
Moraes – Mat.: 109744.
Port. nº. 2361/2012
Exonera:
a contar de 09 de julho de 2012, WEVERTON TORRES LIMA –
Mat.: 109721, do cargo em comissão de Supervisor – Símbolo
DAS-1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
Port. nº. 2362/2012
Nomeia:
a contar de 09 de julho de 2012, CORIOLANDINO GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor –
Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo, em substituição a Weverton Torres Lima – Mat.:
109721.
Port. nº. 2363/2012
Nomeia:
a contar de 11 de julho de 2012, JORGE LUIZ DE ARAUJO
GOULART RODRIGUES – Mat.: 100726, para exercer o cargo
em comissão de Diretor de Departamento – Símbolo DAS-7,
na Secretaria Municipal de Integração, Defesa do Consumidor
e Políticas para as Mulheres, em substituição à Catia Fajardo
de Oliveira Duarte – Mat.: 107902.
Port. nº. 2364/2012
Torna sem efeito:
a exoneração de ADRIANA DA SILVA FONSECA E SILVA –
Mat.: 104365, na Portaria nº. 2320/2012, do cargo em comissão
de Coordenador – Símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal
de Educação.
Port. nº. 2365/2012
Torna sem efeito:
a nomeação de PAULO SERGIO CARVALHO – Mat.: 102233,
na Portaria nº. 2336/2012, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador – Símbolo DAS-10, no Gabinete da Prefeita.
Port. nº. 2366/2012
Nomeia:
a contar de 10 de julho de 2012, PAULO SERGIO CARVALHO
– Mat.: 102233, para exercer o cargo em comissão de Coordenador – Símbolo DAS-10, no Gabinete da Prefeita, em substituição à Nailde Daumas Soares Rocha – Mat.: 13599.
Port. nº. 2367/2012
Torna sem efeito:
a nomeação de ALEXANDRE RAMOS MACHADO – Mat.
102655, na Portaria nº. 2022/2012, para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Divisão – Símbolo DAS-5, na Secretaria Municipal de Comunicação Social.
Port. nº. 2368/2012
TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Processo nº. 30378/12
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da Secretaria Municipal de Controle Interno, aprovo a prestação de contas apresentada pelo Centro Comunitário Amigos
do Serpa, relativo ao mês de maio de 2012, no valor de R$
13.221,60 (treze mil duzentos e vinte e um reais e sessenta
centavos).
APARECIDA PANISSET
Prefeita
da Secretaria Municipal de Controle Interno, aprovo a prestação de contas apresentada pela Obra Social do Bairro das
Palmeiras, relativo ao mês de fevereiro de 2012, no valor de
R$ 11.568,90 (onze mil quinhentos e sessenta e oito reais e
noventa centavos).
APARECIDA PANISSET
Prefeita
da Secretaria Municipal de Controle Interno, aprovo a prestação de contas apresentada pelo Instituto das Irmãs Missionárias de Nossa Senhora de Fátima, relativo ao mês de março
de 2012, no valor de R$ 9.225,12 (nove mil duzentos e vinte e
cinco reais e doze centavos)
APARECIDA PANISSET
Prefeita
SEMAD
PORTARIA Nº. 134/GABSEMAD/2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições de acordo com o Decreto nº. 119/2012
de 02 de maio de 2012, RESOLVE:
Tornar
sem
efeito
a
Portaria
de
nº.
130/GABSEMAD/2012, publicada no Jornal “O São Gonçalo”
do dia 03 de julho de 2012.
São Gonçalo, 10 de julho de 2012.
SERGIO NOVO
Secretário Municipal de Administração
Exonera a Pedido:
MAT.
NOME
CARGO
DATA
SECRETARIA
PROCESSO
20073
Lidiane Reiff
Botelho da
Costa Novo
Médico
18/06/2012
SEMSA
27669/12
Port. nº. 150/SUPES/SEMAD/2012.
Licença Prêmio:
MAT.
NOME
ADM.
CARGO
QUINQ.
INÍCIO
PROCESSO
12541
Claúdio
Peneda dos
Santos
05/04/1991
Médico
4º(06-11)
02/07/2012
30698/2012
Concede 03 (três) meses - Port. nº. 151/SUPES/SEMAD/2012.
PORTARIA Nº. 152/SUPES/SEMAD/2012.
1
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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
usando das atribuições do seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo Decreto nº.
119/2012, de 02 de maio de 2012, RESOLVE :
Averbar para efeito de aposentadoria tendo em vista o
inciso III do parágrafo 8º do artigo 58 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município (Lei nº. 050/91) de 5 de dezembro
de 1991, combinado com o artigo 201 da Constituição Federal/1988, o tempo de serviço/contribuição que a Sra. DEUZA
MARIA VIEIRA GUIMARÃES, matrícula nº. 8879, Atendente de
Enfermagem, prestou sob o Regime Geral de Previdência
Social, no total de 1814 dias equivalente a 04 anos, 11 meses
e 24 dias, conforme solicitado através do Processo nº.
22077/2012.
SERGIO NOVO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Defiro o processo abaixo relacionado:
Processo nº. 32415/2012.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em 11 de
julho de 2012.
SERGIO NOVO
SEMSA
PORTARIA Nº. 07/2012 – SEMSA-SG
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
GONÇALO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º – Tornar público a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar que atuará no Hospital Luiz Palmier, composta pelos membros abaixo relacionados:
Direção - Dra Eulália Cristina Dantas de Carvalho- Matrícula nº. 103314
Coordenadora - Aline Marinho Dantas – Matrícula nº.
107513
Membros Consultores:
Serviço de Enfermagem - Marta Belleza Duque Estrada COREN- RJ 67036 - Matrícula nº. 14424;
Diretor Médico - Adriana Carneiro Soares Freire - CRM
5270874-7 - Matrícula nº. 20076;
Microbiologia - Jacilene de Souza Mesquita - Matrícula nº.
12661;
Farmácia - Marcello Ricardo Ribas da Silva – Matrícula nº.
15132.
Membros Executores:
Enfermeira - Luciana Souza - COREN RJ 169327
Fisioterapia - Sabrina Galvão - CREFITO: 85862-F
Médico - Maria de Fátima Lins Pereira - CRM 52381017
MARIA DAS GRAÇAS QUARTEROLLI MARTINS
Secretaria Municipal de Saúde
Art. 1º – Tornar público a Comissão de Revisão de Óbito que atuará no Hospital Luiz Palmier, composta pelos
membros abaixo relacionados:
Médico : MARILENE NAHOUM Matrícula nº. 6.440
Enfermeira: SÔNIA REGINA LOPES DA SILVA Matrícula
nº. 92.499
Art. 1º. – Tornar público Comissão de Revisão de
Prontuários que atuará no Hospital Luiz Palmier, composta
pelos membros abaixo relacionados:
JOSÉ FERNANDO CARDOSO PINTO Matrícula nº. 92.830
JUSSARA CORDEIRO Matrícula nº. 101.639
NATALINA BRANDÃO GOMES Matrícula nº. 17.013
SEMTRAN
DESPACHO DO PRESIDENTE
RECURSOS A CADP – I - Sessão de 01/06/2012.
CANCELAMENTO DE MULTA:
DEFERIR o seguinte processo: 1805/2011.
INDEFERIR os seguintes processos: 3348/2010, 3349/2010,
3440/2010, 3441/2010.
MAYCON DE OLIVEIRA COSTA
Presidente da 1ª CADP
3452/2010, 3488/2010.
3489/2010, 3490/2010.
DEFERIR os seguintes processos: E12/315064/2010, 298/2011.
548/2011.
DEFERIR os seguintes processos: 1813/2011, 1815/2011.
1056/2011.
RECURSOS A CADP – II - Sessão de 01/06/2012.
3410/2010.
CARLOS ALBERTO AGUIAR COSTA
1823/2011.
2533/2010.
518/2011.
DEFERIR os seguintes processos: E12/211541/2011,
E12/214016/2011.
1365/2011
2
RECURSOS A CADP – III - Sessão de 01/06/2012
DEFERIR os seguintes processos: E12/231417/2011,
E12/286878/2011.
1372/2011.
TÂNIA LESSA DE OLIVEIRA IBANEZ
RECURSOS A CADP – III - Sessão de 04/06/2012.
1397/2011.
DEFERIR
os
seguintes
processos:
1615/2011,
E12/293508/2011.
1435/2011.
DEFERIR os seguintes processos: ____________________.
1616/2011, 1649/2011, 1784/2011.
1799/2011, 1800/2011, 1806/2011.
RECURSOS A CADP – IV - Sessão de 01/06/2012.
1850/2011, 1851/2011.
CLAUDIA MÁRCIA RIBEIRO BATISTA
1866/2011, 604/2012.
1870/2011, 1872/2011, 606/2012.
1880/2011, 1886/2011, 605/2012.
1896/2011, 607/2012.
RECURSOS A JARI – I - Sessão de 01/06/2012.
DEFERIR os seguintes processos: _________________.
2301/2010, 2302/2010, 2304/2010, 2322/2010, 2324/2010,
2328/2010, 2330/2010, 2331/2010.
ANTÔNIO OVERNEY
Presidente da 1ª JARI
DEFERIR os seguintes processos: _________________.
2347/2010, 2348/2010, 2355/2010, 2356/2010, 2357/2010,
2358/2010, 2359/2010, 2360/2010.
ANTÔNIO OVERNEY
2363/2010, 2364/2010, 2365/2010, 2378/2010, 2380/2010,
2381/2010, 2399/2010, 2406/2010.
ANTÔNIO OVERNEY
2431/2010, 2432/2010, 2445/2010, 2449/2010, 2453/2010,
2455/2010.
ANTÔNIO OVERNEY
DEFERIR os seguintes processos: ___________________.
2464/2010, 2474/2010, 2484/2010, 2485/2010, 2486/2010,
2492/2010, 2495/2010, 2496/2010.
ANTÔNIO OVERNEY
RECURSOS A JARI – II - Sessão de 01/06/2012.
DEFERIR os seguintes processos: ___________________.
2500/2010, 2501/2010, 2502/2010, 2512/2010, 2513/2010,
2519/2010, 2520/2010, 2524/2010.
VERIMAR FELIX GODEIRO
DEFERIR os seguintes processos: __________________.
2553/2010, 2561/2010, 2574/2010, 2575/2010, 2578/2010,
2626/2010, 2643/2010, 2649/2010.
2651/2010, 2652/2010, 2658/2010, 2664/2010, 2735/2010,
2756/2010, 2758/2010, 2768/2010.
3
INDEFERIR os seguintes processos: 2707/2010,
2715/2010, 2759/2010, 2760/2010, 2772/2010,
3104/2010, 3114/2010.
INDEFERIR os seguintes processos: 3115/2010,
3122/2010, 3127/2010, 3128/2010, 3129/2010,
3132/2010, 3133/2010.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS SUBVENÇÕES CONFORME
DELIBERAÇÃO 200/96
2709/2010,
3100/2010,
Processo de
Prestação de
Contas
014/2011
018/2007
Instituição
Valor
OSFA
OSFA
R$ 2.792,00
R$ 19.544,00
002/2007
OSFA
R$ 13.960,00
Mês referente
Data da
Aprovação
Jan a Abril/ 2006
Maio a Setembro/2006
Out a Dezembro/2006
20/04/2011
02/02/2007
16/05/2007
3116/2010,
3130/2010,
SEMIURB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 034/2011, Processo
Administrativo nº. 38839/10 - Partes: Município de São Gonçalo e a empresa RM Serviços e Manutenções Prediais Ltda.
Objeto: “Contratação de Empresa Especializada para Obras
de Reconstrução da Unidade Escolar E.M. Valéria de Mattos
Fontes no município de São Gonçalo-RJ”. Fica Prorrogado o
Prazo do Contrato PMSG nº. 034/11, por mais 03 (três) meses,
passando seu término para 06/09/2012.
VALMIR BARROS DE OLIVEIRA
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
Omitido no Jornal “O São Gonçalo” de 11 de junho de 2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 035/2011, Processo
Administrativo nº. 38839/10 - Partes: Município de São Gonçalo e a empresa RM serviços e manutenções Prediais Ltda.
Objeto: “Contratação de Empresa Especializada para Obras
de Reconstrução da Unidade Escolar E.M. Djair Cabral Malheiros no município de São Gonçalo-RJ”. Fica Prorrogado o
Prazo do Contrato PMSG nº. 035/11, por mais 03 (três) meses,
passando seu término para 06/09/2012.
VALMIR BARROS DE OLIVEIRA
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
Omitido no Jornal “O São Gonçalo” de 11 de junho de 2012.
SUBCOMP
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Gonçalo torna público que realizará, o Pregão Eletrônico para Elaboração de Registro de Preços nº. 043/12, processo nº. 44.428/2011, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de licença e treinamento
de capacitação nos softwares para desenho, infraestrutura,
geoprocessamento e apresentação final de projetos, de acordo com especificações constantes no Termo de Referência
(Anexo I) do Edital. O prazo para credenciamento encerrar-seá às 09:00 horas do dia 24/07/2012. O Edital na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico
www.caixa.gov.br
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato através telefone (21) 2199-6329, telefax (21) 2199-6440, e-mail
[email protected]
EUDEIR MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
FUNASG
CORRIGENDA ao extrato de ato oficial publicado no Jornal “O
São Gonçalo” em 14/06/2012.
Onde se lê: “Portaria ‘P’ nº. 12/2012.”
Leia-se: “Portaria ‘P’ nº. 15/2012.”
MÔNICA MOURÃO
Vice-Presidente da FUNASG
Resp. p/ Presidência
FIASG
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA DE SÃO GONÇALO – FIASG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO ATOS OFICIAIS

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