- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 117
Poder Executivo
Recife, terça-feira, 10 de julho de 2014
GINCANA
Clima da Copa do Mundo
invade escolas da rede
A Copa do Mundo FIFA 2014 chegou ao Governo do Estado através das escolas da rede
estadual de ensino por meio da gincana “Pernambuco bate um bolão para um Brasil Campeão”.
F OTO : B ANCO
iniciativa, realizada no final
do semestre escolar, explorou a temática do mundial através
de atividades educativas
que estimulam a aprendizagem pedagógica e a
união da comunidade
escolar. Cerca de 250
escolas de 16 Gerências
Regionais - GRE, se
envolveram no projeto
promovido pela Secretaria de Educação e
Esportes - SEE, por meio
da Secretaria Executiva
de Desenvolvimento de
Educação - SEDE.
Estudantes, familiares
e profissionais de ensino
participaram da competição disputada internamente em cada escola.
Equipes de quatro a seis
estudantes de todas as
séries e modalidades de
ensino se subdividiram a
fim de realizarem provas estabelecidas pelas
unidades escolares e
suas respectivas regionais.
DE I MAGENS /SEI
A
ATIVIDADES - Pesquisas históricas sobre o
futebol, criação de paródias e cordéis, quiz de
conhecimentos, debates
sobre a importância da
A AÇÃO “Pernambuco bate um bolão para um Brasil Campeão” mobilizou estudantes, professores e familiares
boa convivência e da
paz nos estádios, confecção de cartazes, gráficos e maquetes, além
de apresentações artísticas foram alguma das
atividades interdisciplinares realizadas pelos alunos.
Envolvidos pelo clima da gincana, a Escola
de Referência em Ensino Médio Padre Machado, em Casa Amarela, e a Escola Estadual
Joaquim André, em Pe01/07/2014
00:54:46
91910171970195
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
trolina, atrelaram diversão e conhecimento
através da confecção de
bandeiras e cartazes e de
jogos de conhecimentos
gerais. Funcionários e
familiares se coloriram
de verde e amarelo e
entraram na torcida pelos estudantes.
A secretária executiva
da SEDE, Ana Selva,
repercutiu a ação. “Articulamos os conteúdos
pedagógicos com a
temática da Copa, apro-
ximando a família cada
vez mais do âmbito
escolar. A presença dos
familiares na escola
constituiu um momento
de animação e aprendizagem entre os estudantes, professores e a comunidade”, pontuou.
que trouxe frutos positivos no sentido da
aprendizagem e do
sentimento de torcida
pela pátria. Pensamos
em como esse momento
tão importante para o
nosso País poderia agregar de forma educativa e
construtiva ao alunado.
Esse projeto foi além do
que nós esperávamos.
Houve uma mobilização
de toda a comunidade
escolar, que literalmente, vestiu a camisa”.
As equipes vencedoras de cada escola inscrita foram premiadas
com uma camisa do
Brasil para cada membro do grupo vencedor.
MOBILIDADE ASSEGURADA A MAIS
DE 3 MIL PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
(Página 24)
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
CEPE
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
CORREIOS
SUCESSO - A coordenadora pedagógica da
SEE, Regina Celi, destacou o aproveitamento
educativo e o sucesso da
gincana. “Foi uma ação
Diário
Oficial
Eletrônico
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por:
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Hora Legal Brasileira: 01/07/2014 00:54 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de julho de 2014
V – prestar consultoria e assessoramento na elaboração, execução e controle orçamentários e do Orçamento Anual.
Governo do Estado
§ 4º O Núcleo Temático de Políticas Públicas subordinado à Consultoria Geral tem as seguintes atribuições:
Governador: João Soares Lyra Neto
I - prestar consultoria e assessoramento especializado às comissões técnicas relacionadas a políticas públicas
educacionais, de saúde, assistência social, segurança, infraestrutura, esporte, culturais, esportivas, ambientais,
agrícolas, de ciência e tecnologia e correlatas;
LEI Nº 15.341, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
Altera a Lei nº 15.161, de 27 de novembro de 2013.
II - elaborar e redigir minutas de proposições e relatórios conforme estabelecido em regulamento;
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
III - acompanhar e prestar assessoramento em audiência pública, bem como, em eventos relacionados ao núcleo
temático;
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
IV - desenvolver estudos e atender consultas parlamentares sobre assuntos estritamente vinculados ao núcleo
temático.
Art. 1º As estruturas administrativas dos órgãos constantes do Anexo Único da presente lei substituem as estruturas
estabelecidas pelo Anexo Único da Lei nº 15.161, de 27 de novembro de 2013.
§ 5º A gerência de apoio consultivo tem as seguintes atribuições:
Art. 2º O art. 5º passa a ter a seguinte redação:
I - coletar, organizar, preparar e divulgar dados e informações necessárias à elaboração de trabalhos pelos
Consultores Legislativos; realizar pesquisas no sistema de controle de trabalhos; fornecer ao Consultor-Geral os
dados estatísticos necessários à composição do Programa Anual de Trabalho e dos demais relatórios gerenciais;
exercer outras atividades correlatas;
“Art. 5º A Consultoria Legislativa, subordinada à Presidência, tem as seguintes atribuições:
I - Prestar consultoria e assessoramento especializado à Mesa, às Comissões e aos Deputados para o desempenho
de suas funções legislativa, parlamentar e fiscalizadora;
II - receber e registrar as demandas de trabalho de consultoria e assessoramento, informar sobre sua distribuição
e devolução; receber e registrar as solicitações de trabalho nos sistemas de controle; zelar pela atualização e pela
integridade das informações constantes dos sistemas de controle de trabalho da Consultoria; digitar e formatar os
textos institucionais do órgão; proceder à revisão editorial dos trabalhos, fazendo a adequação aos padrões e normas
vigentes; auxiliar o acompanhamento do trâmite dos trabalhos gerados em resposta às Solicitações de Trabalho;
receber, controlar e distribuir correspondências e material de expediente; proceder às rotinas administrativas do órgão;
efetuar a guarda e a conservação dos documentos de interesse do órgão; e exercer outras atividades correlatas.
II - Elaborar ou adequar à técnica legislativa instruções, minutas de proposições ou pronunciamentos e outros
documentos parlamentares;
III - Subsidiar todas as fases do processo legislativo, pautando suas manifestações pelo caráter técnico-legislativo;
IV - Prestar suporte técnico na fiscalização das contas públicas e no acompanhamento da execução dos planos e
orçamentos;
§ 6º A organização dos trabalhos de assessoramento far-se-á por núcleos temáticos, ficando os consultores
legislativos vinculados diretamente ao titular da Consultoria Legislativa.
V - Elaborar normas e recomendações voltadas ao aperfeiçoamento da técnica legislativa;
§ 7º Fica criada, na Consultoria Geral, a função especializada de Consultor Chefe da Consultoria de Núcleo
Temático, privativa de consultor Legislativo, gratificada na forma prevista do Anexo Único.
VI - Prestar assessoramento na realização de audiências públicas e outros eventos institucionais;
VII - Realizar estudos e atender a consultas sobre assuntos estritamente vinculados ao exercício do mandato
legislativo;
§ 8º Os integrantes da carreira de Consultor Legislativo da Assembleia Legislativa serão lotados, obrigatoriamente,
na Consultoria Geral da Assembleia Legislativa, salvo quando nomeados para ocupar cargos comissionados de
símbolos PL-SSC-1 ou PL-SCG-1 ou por opção quiserem permanecer lotados nos atuais setores, quando da
implantação da Consultoria Legislativa.
VIII - Planejar atividades de aprimoramento técnico-profissional e científico do corpo de Consultores;
IX - Desenvolver programas de pesquisa destinados a subsidiar o processo legislativo e as manifestações políticoparlamentares.
§ 9º O cargo de Consultor Geral será exercido exclusivamente por servidor da carreira de Analista Legislativo,
especialidade Consultoria Legislativa.
§ 1º A Consultoria Legislativa organizar-se-á sob a forma de Consultoria Geral, três núcleos temáticos de consultoria
e assessoramento e uma gerência de apoio consultivo, sendo que os núcleos de Direito e Pronunciamentos, de
Orçamento e Economia e de Políticas Públicas serão integrados por sete Consultores Legislativos, pelo menos,
sendo estes admitidos mediante concurso público.
§ 10. A Sistemática de funcionamento e os procedimentos internos da Consultoria Legislativa serão definidos em
regulamento próprio.
§ 11. A implantação da Consultoria Legislativa se efetivará no prazo de até seis meses a partir da publicação desta Lei.”
§ 2º O Núcleo Temático de Direito e Pronunciamentos subordinado à Consultoria Geral tem as seguintes atribuições:
Art. 3º Acrescenta os § 1º e § 2º ao art. 1º da Lei nº 15.161, de 27 de novembro de 2013 com a seguinte redação:
I - prestar consultoria e assessoramento especializado às comissões técnicas quanto à constitucionalidade,
legalidade e juridicidade;
“§ 1º No mínimo, um terço dos cargos de direção dos órgãos elencados neste artigo serão providos por servidores
efetivos da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na proporção dos cargos subordinados à Presidência e à
Primeira Secretaria, por livre escolha do Presidente.
II - elaborar e redigir minutas de pronunciamentos, relatórios e outras proposições conforme estabelecido em
regulamento;
§ 2º As disposições do parágrafo anterior entram em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2015.”
III - acompanhar e prestar assessoramento em audiência pública, bem como, em eventos relacionados ao núcleo
temático;
Art. 4º O § 3º do art. 21 da Lei nº 15.161, de 2014, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 21. .........................................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................................................
IV - desenvolver estudos e atender consultas parlamentares sobre assuntos jurídicos, estritamente, vinculados ao
exercício do mandato legislativo.
§ 3º Os cargos de Assessor Técnico de Jornalismo e Revisor no âmbito da Superintendência de Comunicação
Social serão extintos com a vacância e com o provimento dos cargos de Analista Legislativo, especialidade
Comunicação Social.”
§ 3º O Núcleo Temático de Orçamento e Economia subordinado à Consultoria Geral tem as seguintes atribuições:
I - prestar consultoria e assessoramento especializado às comissões técnicas relacionadas a plano
plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, lei de responsabilidade fiscal, finanças públicas e
economia;
II - elaborar e redigir minutas de proposições e relatórios conforme estabelecido em regulamento;
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de junho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
III - acompanhar e prestar assessoramento em audiência pública, bem como em eventos relacionados ao núcleo
temático;
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado
IV - desenvolver estudos e atender consultas parlamentares sobre assuntos estritamente vinculados à economia,
ao orçamento e ao Plano Plurianual - PPA;
LUCIANO VASQUEZ MENDEZ
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
João Soares Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Luciano Vasquez Mendez
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ivan Maurício Monteiro dos Santos
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez DÁlmeida
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Cavalcanti
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE TURISMO
Romeu Neves Baptista
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Osíris Lins Caldas Neto
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Evandro José Moreira de Avelar
DIRETOR PRESIDENTE - Interino
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAÇ›ES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
ANEXO ÚNICO
TABELA DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS
3
III - Implantar as diretrizes gerais relativas ao plano de cargos, carreiras, subsídios e vencimentos dos servidores da Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco, abrangendo, inclusive, o desenvolvimento do plano de capacitação profissional e da avaliação
de desempenho;
CONSULTORIA LEGISLATIVA
Comissionado
Símbolo
PL-SSC-1
Cargo
Consultor Geral
Quantidade
1
IV - Discutir a política salarial dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, enfatizando sua
implantação na perspectiva de recuperação do poder aquisitivo dos subsídios e vencimentos e a política de benefícios destes
servidores;
V - garantir a negociação coletiva, independente do seu resultado;
Funções Gratificadas
Cargo
Símbolo
Chefe de Expediente
Quantidade
PL-EXP
1
PL-CDP-2
3
Assessoramento
PL-ASS-2
6
Gerente
PL-FGE-1
1
Consultor Chefe de Núcleo
VII - oferecer mecanismos eficazes ao tratamento de conflitos nas relações de trabalho;
VIII - definir procedimentos para a explicitação dos conflitos;
IX - firmar compromissos em que as representações compartilhem a defesa do interesse público por meio da implementação
de instrumentos de trabalho que propiciem a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade, no bojo dos princípios
da solidariedade e da cooperação;
AUDITORIA
Comissionados
Cargo
Símbolo
Quantidade
Auditor Chefe
PL-SSC-1
1
Auditor Executivo
PL-SSC-1
1
Assessor Técnico Especial
PL-ASS-1
2
Assistente Técnico
PL-ATE-1
1
Assessor Consultivo em Previdência
PL-CPD-2
1
Símbolo
PL-EXP
PL-ASS-2
Cargo
Chefe de Expediente
Assessoramento
VI - assegurar os mecanismos e procedimentos de negociação;
X - firmar acordo coletivo como resultado de processo de negociação entre as partes, de pauta de reivindicações apresentada
pelo Sindicato à Mesa Diretora, reduzindo-o a termo;
XI - assegurar mecanismos que garantam o cumprimento do acordo.
Art. 8º É assegurado à entidade sindical o estabelecimento da pauta de negociação, que deverá ser aprovada pela assembleia
geral, em que deverá ser convocada toda a categoria.
Art. 9º É obrigatória a participação dos representantes legais na negociação coletiva sempre que convocada pela outra parte,
devendo ser observado o princípio da boa-fé objetiva.
Quantidade
1
6
Art. 10. O acordo fruto do processo negocial será submetido a apreciação da categoria, mediante deliberação em
assembleia geral, para a qual deverá ter sido convocada toda a categoria, ao fim da qual sairá a proposta final para chancela da
Mesa Diretora.
SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Art. 11. Os acordos firmados são bilaterais, comprometendo as partes e vinculando-as ao cumprimento das providências para
sua efetivação e ao zelo para sua manutenção.
Comissionados
Símbolo
Quantidade
Superintendente
Cargo
PL-SSC-1
1
Chefe de Departamento
PL-CDP-2
3
Revisor
PL-ARS-1
7
Assistente Técnico
PL-ATE-1
5
Assessor Técnico de Jornalismo
PL-ATEJ
10
Assessor Adjunto
PL-ADJ
1
Símbolo
PL-EXP
PL-FGE-1
PL-ASS2
Cargo
Chefe de Expediente
Gerência
Assessoramento
Art. 12. É irrevogável e irretratável o acordo derivado da negociação coletiva, referendado pela categoria e chancelado pela
Mesa Diretora, após assinado e publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo.
Art. 13. Compete à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco adotar as providências administrativas
para a efetivação do acordo e, quando for o caso, encaminhar, no prazo máximo de 30 dias, respeitados os ciclos orçamentários e outros
prazos legais, as propostas normativas que disciplinem o acordado para a apreciação do Poder Legislativo.
Art. 14. A Mesa de Negociação Permanente terá a seguinte composição:
I - 4 (quatro) representantes da Mesa Diretora, um dos quais exercerá a função de Coordenador;
Quantidade
1
3
3
LEI Nº 15.342, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
Institui o Programa de Negociação Permanente no âmbito
da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, e
dá outras providências.
II - 4 (quatro) representantes da categoria de servidores do Poder Legislativo, indicados pelo Sindicato.
Parágrafo único. Os representantes indicados nos incisos I e II deste artigo, na condição de membros permanentes, poderão
designar substitutos em razão de ausência justificada ou impedimento.
Art. 15. A Mesa de Negociação Permanente se reunirá ordinariamente uma vez a cada quadrimestre e, extraordinariamente,
quando convocada pelo Coordenador, de ofício, ou por solicitação de 3 (três) ou mais membros.
Art. 16. A data-base para a revisão geral prevista no inciso X do art. 37 da Constituição Federal, sem distinção de índices,
extensivos aos proventos da inatividade e às pensões, será o dia primeiro de abril de cada ano.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Art. 17. Esta Lei será regulamentada no prazo de 180 dias, contados a partir de sua publicação.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 18. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica instituído o Programa de Negociação Permanente no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Art. 2º O Programa ora instituído tem por finalidade promover a democratização das relações de trabalho e a valorização dos
servidores públicos da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, através da negociação coletiva, sempre na perspectiva da
prestação de um serviço público de qualidade, caracterizando-se como instrumento de solução de conflitos entre a gestão e a entidade
representativa dos servidores públicos.
Art. 3º A negociação coletiva, processo de diálogo que se estabelece nas relações de trabalho, com vistas aos pleitos
demandados pelas partes e ao tratamento dos conflitos, pautar-se-á pelos princípios da boa-fé, do reconhecimento das partes e do
respeito mútuo e deverá ser permanente, de forma a assegurar os princípios básicos da Administração Pública e, ainda, o da liberdade
de associação sindical.
DECRETO Nº 40.844, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
Declara de utilidade pública, para fins de constituição
de servidão administrativa, área de terra situada no
Município de Arcoverde, neste Estado.
Art. 4º Consideram-se condutas de boa-fé objetiva, entre outras:
I - participar da negociação coletiva;
II - formular e responder a propostas e contrapropostas que visem a promover o diálogo entre os atores coletivos;
III - prestar informações, definidas de comum acordo, no prazo e com o detalhamento necessário à negociação, de forma leal
e com honestidade;
IV - preservar o sigilo das informações recebidas com esse caráter;
V - cumprir o acordado na mesa de negociação.
Parágrafo único. Configura prática antissindical a não observância das condutas acima enumeradas.
Art. 5º A Mesa Diretora deverá assegurar, como dever da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e direito dos
servidores públicos, o diálogo social e o fortalecimento das negociações coletivas.
Art. 6º A negociação coletiva, mediante pauta estabelecida entre as partes, realizar-se-á por meio da Mesa de Negociação
Permanente, entre a Mesa Diretora e a entidade sindical representativa dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco, formalmente constituída e com regulamento próprio, conforme deliberação das partes.
§ 1º Fica assegurada, no mínimo, a negociação anual, sempre na mesma data, para a revisão geral dos subsídios, vencimentos,
proventos, pensões e salários, de modo a preservar-lhes o seu valor real.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas
benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Arcoverde, neste Estado, individualizada conforme Memorial Descritivo
constante do Anexo Único.
Art. 2º A área de terra que trata o art. 1º destina-se à implantação de trecho da Adutora de Água Tratada situada entre os
Municípios de Ipojuca e Arcoverde, neste Estado.
Art. 3º A área de terra mencionada no art. 1º encontra-se descrita em planta integrante do Projeto Técnico específico, arquivada
na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.
Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto devem correr à conta dos recursos financeiros da COMPESA, ficando
esta autorizada a promover a constituição de servidão administrativa, de forma amigável ou judicial.
Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de efetivação da servidão administrativa na área
de terra abrangida por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
§ 2º A Mesa de Negociação Permanente será regida por regulamento próprio, construído de comum acordo entre as partes,
que assegurará a liberdade de pauta dos partícipes, o direito à apresentação formal de pleitos, o estabelecimento prévio de prazos
regimentais e o acesso amplo e irrestrito a procedimentos de defesa de direitos, interesses ou demandas.
Art. 7º A Mesa de Negociação Permanente será instalada com a finalidade de:
I - assegurar a prerrogativa de instauração da negociação coletiva por qualquer das partes interessadas para tratar de questões
gerais, especificas ou setoriais;
II - Promover a participação dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, através de seus
representantes, no planejamento e execução de programas voltados para o aperfeiçoamento e a valorização profissional;
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO
4
ANEXO ÚNICO
$1(;2,
&5e',72(63(&,$/
MEMORIAL DESCRITIVO
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
Área de 1.522,03m², localizada em terras do Sítio Esperança, situado na zona rural do Município de Arcoverde/PE, confrontando-se a
Noroeste e a Sudeste com área remanescente do Sítio Esperança, a Nordeste e a Sudoeste com áreas de propriedade da Companhia
Pernambucana de Saneamento - COMPESA. Conforme levantamento topográfico arquivado na COMPESA, a área está delimitada pelos
pontos P01 a P04 em ordem cronológica, no sentido horário, com as coordenadas em UTM (sistema SAD 69) e distâncias identificadas,
conforme quadro a seguir:
PONTOS
DISTÂNCIA
(m)
P01 – P02
P02 – P03
P03 – P04
P04 – P01
10,06
186,60
8,09
193,91
COORDENADAS
LESTE
729117.4130
729120.4698
729013.4773
729006.2321
NORTE
9075683.2037
9075673.6192
9075520.7386
9075524.3384
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação,
área de terra situada no Município de São Lourenço da
Mata, neste Estado.
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
6(&5(7$5,$'(75$%$/+248$/,),&$&$2((035(*2
6HFUHWDULDGH7UDEDOKR4XDOLILFDomRH(PSUHJR$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
,PSOHPHQWDomRH'HVHQYROYLPHQWRGD$JrQFLDGH)RPHQWRGR
(VWDGRGH3HUQDPEXFR6$$*()(3(
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
727$/
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
(1&$5*26*(5$,6'2(67$'2
5HFXUVRVVRE6XSHUYLVmRGD6HFUHWDULDGD)D]HQGD$GPLQLVWUDomR'LUHWD
2S(VSHFLDO 6HUYLoRVGD'tYLGD3~EOLFD,QWHUQD
$PRUWL]DomRGD'tYLGD
727$/
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
ERRATA
DECRETO Nº 40.765, DE 30 DE MAIO DE 2014
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura
existentes, situada no Município de São Lourenço da Mata, neste Estado, individualizada conforme Memorial Descritivo constante do
Anexo Único.
No art. 1º do Decreto nº 40.765, de 30 de maio de 2014, que modifica o art. 1º do Decreto nº 39.964, de 18 de outubro de 2013, que
autoriza a terceirização da industrialização dos produtos incentivados pelo Decreto nº 35.874, de 16 de novembro de 2010, da empresa
Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, em outros Estados:
ONDE SE LÊ:
Art. 2º A área de terra de que trata o art. 1º destina-se à construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto, unidade
integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de São Lourenço da Mata, neste Estado.
Art. 3º A área de terra mencionada no art. 1º encontra-se descrita em planta integrante do Projeto Técnico específico, arquivada
na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.
Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto devem correr à conta dos recursos financeiros da COMPESA, ficando
esta autorizada a promover a desapropriação, de forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio o bem desapropriado.
Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de imissão de posse na área de terra abrangida
por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
“Art. 1º O Decreto nº 39.964, de 18 de outubro de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º Fica autorizada a terceirização da industrialização de produtos da empresa AMBEV S.A.
................................................................................................................................................ : (NR)
..........................................................................................................................................................
II - Sergipe, .........................., com CNPJ nº 07.526.577/0012-62 ............................................. “ “
LEIA-SE:
“Art. 1º O Decreto nº 39.964, de 18 de outubro de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MEMORIAL DESCRITIVO
Área de terra nua, de formato irregular, medindo 64,09 m no lado Norte; 175,57 m no lado Leste; 51,66 m no lado Sudeste; 133,77 m
no lado Sul; 61,83 no lado Oeste; 229,14 m no lado Sudoeste; 110,58 m no lado Noroeste, totalizando uma área de 40.259 m², a ser
desmembrada de um terreno localizado no Bairro Capibaribe, no Município de São Lourenço da Mata/PE, obedecendo às seguintes
confrontações: ao Norte, com terras da CERÂMICA DOIS IRMÃOS; a Leste com a Rua Projetada; a Sudeste com área remanescente
do Sr Jailson, ao Sul com área remanescente do Sr Jailson; a Oeste com rua de acesso à área, a Sudoeste com área remanescente do
Sr Jailson, a Noroeste com terras da CERÂMICA DOIS IRMÃOS, conforme levantamento topográfico da área, delimitadas pelos pontos
P1 a P7 em ordem cronológica no sentido horário, com as coordenadas UTM, referenciadas ao Meridiano Central WGr/EGr, tendo como
datum o SIRGAS 2000, indicadas conforme o quadro 1 abaixo:
“Art. 1º Fica autorizada a terceirização da industrialização de produtos da empresa AMBEV S.A.
................................................................................................................................................ : (NR)
..........................................................................................................................................................
II - Sergipe, .........................., com CNPJ nº 07.526.557/0012-62 ................................................. “ “
ATOS DO DIA 30 DE JUNHO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2993 - Exonerar TATIANA DE AMORIM RODRIGUES do cargo, em comissão, de Coordenadora Técnica, símbolo CAS-1, do Conselho
Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, a partir de 01 de julho de 2014.
Nº 2994 - Nomear NEILMA RODRIGUES PAULO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora Técnica, símbolo CAS-1, do
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, a partir de 01 de julho de 2014..
Nº 2995 - Exonerar, a pedido, VALÉRIA TORRES DA COSTA E SILVA do cargo, em comissão, de Secretária Executiva de Comunicação
Governamental, símbolo DAS-1, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de julho de 2014.
Nº 2996 - Exonerar, a pedido, CÉSAR DE ALMEIDA SOUTO do cargo, em comissão, de Gerente de Apoio Técnico ao Gabinete, símbolo
DAS-4, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de julho de 2014.
Nº 2997 - Exonerar BERNARDO MENDES DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Gestor de Comunicação Institucional, símbolo
DAS-5, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de julho de 2014.
Quadro 1 – Coordenadas UTM e distâncias
PONTOS
DISTÂNCIAS – m
P1 – P2
P2 – P3
P3 – P4
P4 – P5
P5 – P6
P6 – P7
P7 – P1
64,09
175,57
51,66
133,77
61,83
229,14
110,58
COORDENADAS UTM
E (X)
N (Y)
277.912,33
9.113.170,52
277.976,35
9.113.167,58
278.073,49
9.113.021,33
278.045,42
9.112.977,95
277.946,34
9.112.888,09
277.922,33
9.112.945,07
277.805,45
9.113.142,15
Reabre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao
exercício de 2014, crédito especial no valor de R$
3.460.379,00 em favor da Secretaria de Trabalho,
Qualificação e Emprego.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 e § 2º do art. 128
da Constituição Estadual, art. 45 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e art. 18 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e
considerando a necessidade de reabrir crédito especial autorizado pela Lei nº 15.191, de 12 de dezembro de 2013, no limite do seu
saldo apurado em 31.12.2013, para atender a despesas com a implementação e desenvolvimento da Agência de Fomento do Estado de
Pernambuco S/A - AGEFEPE, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação
disponível,
Nº 2998 - Nomear BERNARDO MENDES DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Comunicação
Governamental, símbolo DAS-1, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de julho de 2014..
Nº 2999 - Exonerar, a pedido, THIAGO DE MEDEIROS NUNES do cargo, em comissão, de Superintendente de Comunicação, símbolo
DAS-3, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2014.
Nº 3000 - Exonerar, a pedido, RAFAEL DE BARROS CORREIA MONTENEGRO do cargo, em comissão, de Gestor de Eventos e
Campanhas, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2014.
Nº 3001 - Exonerar, a pedido, GUTEMBERG PAULO MARQUES DA SILVA do cargo, em comissão, de Coordenador de Suprimentos e
Logística, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 31 de maio de 2014.
Nº 3002 - Exonerar, a pedido, LUCAS TIAGO BARROS DE LIMA do cargo, em comissão, de Assessor de Comunicação, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2014.
Nº 3003 - Nomear BETANIA ADALBERTO DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Suprimentos e Logística,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2014.
Nº 3004 - Nomear RAFAEL DE BARROS CORREIA MONTENEGRO para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de
Comunicação, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2014.
Nº 3005 - Nomear LUCAS TIAGO BARROS DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Eventos e Campanhas, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2014.
Nº 3006 - Nomear GUILHERME AUGUSTO RUFINO ALVES para exercer o cargo, em comissão, de Chefe das Farmácias de
Pernambuco, símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2014.
Nº 3007 - Nomear DANIELLA MARQUES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Suporte Institucional, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de julho de 2014.
DECRETA:
Art. 1º Fica reaberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DE TRABALHO,
QUALIFICAÇÃO E EMPREGO, crédito especial no valor de R$ 3.460.379,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta mil e trezentos e
setenta e nove reais), destinado à inclusão da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação, em igual
importância, da dotação especificada no Anexo II.
Nº 3008 - Exonerar, a pedido, ROBERTA BELTRÃO MULATINHO do cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3,
da Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento de Turismo – PRODETUR NACIONAL, com efeito retroativo a
01 de junho de 2014.
Nº 3009 - Nomear WALFREDO LUIZ UCHOA BARRETO LIRA MENEZES para exercer o cargo, em comissão, de Secretário de Gabinete,
símbolo CAS-3, da Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento de Turismo – PRODETUR NACIONAL, a partir
de 01 de julho de 2014.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2014.
Nº 3010 - Designar IVANILDE SOTERO DE LIMA, matrícula nº 143-0, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco
- CONDEPE/FIDEM, para responder pelo expediente da Diretoria de Sistematização e Disseminação de Informações, da referida
Agência, no período de 02 a 31 de julho de 2014, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3011 - Designar VALÉRIA DA SILVA LIMA, matrícula nº 10.504-0, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do
Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo o expediente da Diretoria de Previdência Social, da referida Fundação, no
período de 21 de julho de 04 de agosto de 2014, durante a ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
MURILO ROBERTO DE MORAES GUERRA
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
Nº 3012 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e c/c o artigo 8º do Decreto
Estadual nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, por contar mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons
serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
TEN CEL PM
1º SGT PM
3º SGT PM
1799-0
23974-7
18967-7
ENÉAS DANTAS DE CARVALHO CANTARELLI JÚNIOR
EDNALDO BEZERRA DOS SANTOS
ADILSON INACIO DA SILVA
Nº 3013 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrela (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do artigo 2º, c/c o artigo 8º do Decreto
Estadual nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo
serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
930063-5
940274-8
930400-2
930035-0
KLEBER NOBERTO DE AMORIM
LUIZ RAMOS DE VASCONCELOS NETO
JOSÉ HUGO CHAVES
ALESSANDRO SILVA DA MATA RIBEIRO
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 29, de 27/06/2014.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 36.618, de 08 de
junho de 2011,
RESOLVE:
I - Dispensar, NEILMA RODRIGUES PAULO, matrícula nº 353732-3, da Função Gratificada de Supervisão -2, símbolo FGA-2, do
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente – CEDCA/PE, a partir do dia 1° de julho 2014.
RUBENS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Gabinete do Governador
Nº 3014 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do artigo 2º, c/c o artigo 8º do Decreto
Estadual nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo
serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
2º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
SD PM
103340-9
980348-3
980280-0
930968-3
5
JEAN LUCIANO LIMA DE SOUZA
IRANÍCIO CABRAL DA SILVA
EDSON JOSÉ DA SILVA
JOSÉ ALVES FERNANDES CAVALCANTI
Secretarias de Estado
Nº 3015 - Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003,
e alterações, o servidor do Instituto de Recursos Humanos - IRH, JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, matrícula 234.936-1, com ônus para o
órgão de origem, a partir de 01 de maio até 31 de dezembro de 2014.
Nº 3016 - Autorizar o afastamento do Estado de ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE, Secretária de Saúde, para, em
Brasília – DF, no dia 20 de junho de 2014, participar de Reunião no Ministério da Saúde.
Nº 3017 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR, Secretário de Ciência e Tecnologia, para, em Brasília
- DF, nos dias 26 e 27 de junho de 2014, participar da reunião no Ministério das Comunicações sobre o Porto Mídia 2, designando PEDRO
HENRIQUE DE BARROS FALCÃO, Secretário Executivo de Ciência e Tecnologia, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 3018 - Autorizar o afastamento do Estado, de BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA, Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,
para, em Curitiba - PR, nos dias 22 e 23 de agosto de 2014, receber a Medalla a la Integración Simón Bolivar – 2014 – Mérito em Gestão Pública.
ATO DO DIA 23 DE MAIO DE 2014.
Nº 2639 - Designar, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações, e no
artigo 37 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e alterações, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano
de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representantes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), EDENILZE
TELES ROMEIRO, na qualidade de Titular, e MARIA GRAZIA CRIBARI CASDOSO, na qualidade de Suplente; como representantes da
Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ), SANDRA HELENA PEREIRA RODRIGUES, na qualidade de Titular, e VERA LÚCIA GUIMARÃES
CAVALCANTI, na qualidade de Suplente; como representantes da Universidade de Pernambuco (UPE), ALEXANDRE FURTADO DE
ALBUQUERQUE CORRÊA, na qualidade de Titular, e ALBERON DE LEMOS GOMES, na qualidade de Suplente; como representantes
do Ministério da Cultura - Seccional Pernambuco, MARIA TERESA BARBOSA HUANG, na qualidade de Titular, e NILTON OLIVEIRA
VALENÇA, na qualidade de Suplente; como representantes do Centro de Arte e Comunicação (CAC), RALDIANNY PEREIRA DOS
SANTOS, na qualidade de Titular, e LUCILA NOGUEIRA RODRIGUES, na qualidade de Suplente; como representantes da Associação
de Realizadores de Teatro de Pernambuco (ARTEPE), CLÉBIO MARQUES DA SILVA, na qualidade de Titular, e RONALDO LOPES
BRISSANT, na qualidade de Suplente; como representantes da União Brasileira de Escritores (UBE), AMÉRICO FURTUNATO
GOMES DA SILVA, na qualidade de Titular, e CARMEN LÚCIA COUTO FONSECA, na qualidade de Suplente; como representantes
da Associação de Fotógrafos (FOTOTECH), FERNANDA FREIRE DE SOUZA, na qualidade de Titular, e MARCO ANTONIO PORTO
DA SILVA, na qualidade de Suplente; como representantes da União Brasileira de Compositores/PE (UBC-PE), ANDERSON DE LIMA
LOPES, na qualidade de Titular, e ESTEVAM VIEIRA DE SANTANA JUNIOR, na qualidade de Suplente; como representantes do Centro
Pernambucano de Design, LUCIENE TORRES DE CARVALHO NUNES, na qualidade de Titular, e SILVIA REGINA GALINDO DE
MEDEIROS FRANÇA DE OLIVEIRA, na qualidade de Suplente; como representante da Secretaria de Educação e Esportes, ELENILZA
FERREIRA DE MELO, na qualidade de Titular; e como representantes da Secretaria de Cultura, MARILIA RAMEH REIS DE ALMEIDA
BRAGA, ANDREZA JATOBÁ PORTELA, JÚLIA CURVELO PEDROSA e MILENA SILVINO EVANGELISTA, na qualidade de Titulares,
e TERESINHA DE JESUS CARLOS ARAÚJO, CECÍLIA DA ROCHA PÊSSOA, JOSÉ RENATO FERREIRA DOS SANTOS, RENATA
ECHEVERRIA MARTINS e WELLINGTON JOSÉ DE MELO, na qualidade de Suplentes, com efeitos a partir de 18 de abril de 2013.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DE 30.06.2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.625-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado:
Nº PROCESSO
8802650-2/2014
NOME
CLERISTON DA SILVA
MARTINS
0450816-6/2014
MARCOS JOSÉ
CAVALCANTI ALVES
0212111-8/2014
ROBERTA AMBROZIO
DE AZEREDO
COUTINHO
MAT
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
DEFESA SOCIAL (POLÍCIA
CÍVIL)
A PARTIR
350.740-8
AGENTE DE POLÍCIA
QPC-1
252.064-8
PROFESSOR
2.139-3
ASSISTENTE DE
REGISTRO DO
COMÉRCIO
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
28.07.11
-
JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. (JUCEPE)
03.06.14
02.09.13
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve
Nº 1.626-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular á SEE.
NOME
Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra
MATRÍCULA
189771-3
A PARTIR DE
16.06.2014
Nº 1.627-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular á SEE.
Nome
Mônica Barros de Aquino Cabral
MATRÍCULA
163.677-4
A PARTIR DE
25.06.2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 1.628-Fazer retornar à Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, a servidora Amélia Rosa Silva Correia, matrícula nº
2344-2, cedida à Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 1.629-Fazer retornar ao Ministério de Minas e Energia, a servidora Maria Crystianne Fonseca Rosal, cedida à Agência Pernambucana
de Águas e Clima – APC, a partir de 01.05.2014.
TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA O TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.
OBJETO:. Constitui objeto deste Termo a convalidação da cessão dos servidores do Governo do Estado de Pernambuco, da Secretaria
da Casa Civil, Clodoaldo Moreira dos Santos Filho, matrícula 136.819-2, Sônia Maria Oliveira de Lima, matrícula 046.082-6 e Suely
Bezerra Libório Correia, matrícula 101.342-4, cedidos ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no exercício 2013.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ANEXO I
Nº 1.630-Colocar à disposição da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADDIPER, a servidora Sandra Maria
Athayde de Amorim, matrícula n° 610, da Agência de Tecnologia da Informação – ATI, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 01.06.2014 até 31.12.2014.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de 28/05/2001, RESOLVE:
Nº 1.631-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão do RioMar, na atividade de atendimento ao público, o
servidor Denis Leal Silva, matrícula nº 7446-2, da UPE, a partir de 30 de junho de 2014.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
CONVALIDAÇÃO DE CESSÃO DO EXERCÍCIO 2013
RELAÇÃO DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
5ª REGIÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO.
NOME / MATRÍCULA / ORGÃO DE ORIGEM /
PERÍODO DA CESSÃO
Clodoaldo Moreira dos Santos Filho / 136.819-2 /
Casa Civil / Janeiro a Dezembro de 2013
CUSTO DO
PERÍODO
20.738,05
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA /
Nº DO EMPENHO / VALOR EM R$
1 12101 02122056920TP0001 059987 0100000000 319096
000000 / 2013NE001803 / 7.012,80
1 12106 02122056920TP0001 060022 0100000000 319096
000000 / 2013NE000725 / 3.299,94
ORDEM BANCÁRIA / VALOR EM R$
2013OB801328 – 4.922,73
2013OB801483 – 1.640,91
2013OB801813 – 1.640,91
2013OB802232– 1.753,20
2013OB802605– 1.753,20
1 12106 02122056920TP0001 060022 0100000000 319096
000000 / 2013NE000723 / 3.299,94
Sônia Maria Oliveira de Lima / 046.082-6 /
13.631,29
NOME DO SERVIDOR
FERNANDA ALMEIDA BATISTA FARIAS
LETICIA CARVALHO LACERDA DE MELO
LUCIANA MENDONÇA DA MATA
MARLENE BATISTA SANTOS
RITA MARIA BORGES VANDERLEI
RAFAEL FREITAS MODESTO SEDYCIAS
Nº 1.633-Autorizar o afastamento dos servidores constantes do quadro abaixo, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
participar do curso “Plano Interlaboratorial”, no período de 28 a 29 de agosto de 2014, em Recife-PE, bem como o custeio das despesas
com inscrição.
NOME
Daniella Silva Bezerra
Deive Sérgio Teixeira da Silva
MATRÍCULA
279.692-9
279.753-4
Nº 1.634-Autorizar o afastamento da servidora da Secretaria de Saúde Assíria Iris Rolim Silva, matrícula nº 234.232-4 para participar do
congresso “75th Scientific Sessions”, no período de 13 a 17 de junho de 2014, em São Francisco - Califórnia, nos Estados Unidos da América.
1 12106 02122056920TP0001 060022 0100000000 319096
000000 / 2013NE000757 / 9.226,38
Nº 1.635-Autorizar o afastamento das servidoras constantes do quadro abaixo, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI,
para participar do curso “Gerenciamento de Projetos”, promovido pela ESAFI – Grupo de Cursos e Treinamentos, no período de 27 a 29
de agosto de 2014, em Recife-PE, bem como o custeio das despesas com inscrição e transporte.
2013OB801009 – 3.299,94
2013OB801078 – 1.147,16
2013OB801518 – 2.176,25
1 12106 02122056920TP0001 060022 0100000000 319096
000000 / 2013NE000761 / 9.934,08
14.175,50
MATRÍCULA
3246230
2997096
3249131
1162950
3485692
3187268
1 12106 02122056920TP0001 060022 0100000000 319096
000000 / 2013NE000755 / 1.099,98
Suely Bezerra Libório Correia / 101.342-4 /
Nº 1.632-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do “11º Congresso sobre Gestão de Pessoas em
Pernambuco”, nos dias 05 e 06 de junho de 2014, em Recife/PE, bem como o custeio com inscrição.
1 12106 02122056920TP0001 060022 0100000000 319096
000000 / 2013NE000756 / 1.241,76
NOME
Lianne Borges Maciel
Polyana Lima Olegário
MATRÍCULA
3162
3122
Nº 1.636-Autorizar o afastamento das servidoras constantes do quadro abaixo, da Secretaria de Saúde, para participar da “X Conferência
da Rede Global dos Centros Colaboradores da OMS para Enfermagem e Obstetrícia e IV Congresso de Investigação em Enfermagem
Ibero-Americano e de Países de língua Oficial Portuguesa”, promovido pela Organização Mundial de Saúde, no período de 21 a 25 de
julho de 2014, na cidade de Coimbra, Portugal, bem como o custeio das despesas com passagens e diárias.
2013OB801010 – 3.299,94
2013OB801079 – 1.241,76
2013OB801517 – 2.270,85
NOME
Lílian Silva Sampaio de Barros
Hérika Dantas Modesto Pinheiro
MATRÍCULA
245.208-1
258.093-4
6
Nº 1.637-Autorizar o afastamento das servidoras da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, ZÉLIA MARIA LUCENA
DE MENDONÇA, matrícula n°: 252; e MARIA SOLANGE DE MELO CAVALCANTI, matrícula n°: 968, para participarem do Curso
Formulação e Planejamento de Estratégia, nos dias 06 e 07 de agosto de 2014, em São Paulo - SP, bem como o custeio com inscrições,
passagens aéreas, transportes e diárias.
Nº 1.638-Autorizar o afastamento das servidoras da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, SIMONE MIRANDA DE
CARVALHO DUARTE, matrícula n°: 1.574; e ANA MÔNICA DE SOUZA CARVALHO, matrícula n°: 1.653, para participarem do Curso
Avaliação de Desempenho - Modelagem, Implantação e Gestão na Administração Pública, no período de 30 de julho a 01 de agosto de
2014, em Fortaleza - CE, bem como o custeio com inscrições, passagens, diárias e transporte.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 80, DO DIA 30 DE JUNHO DE 2014.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, das
acumulações listadas abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja
permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
PROCESSO Nº
2
0209735-8/2012
Edmir Queiroga
Oliveira
Nº 1.640-Autorizar o afastamento dos servidores da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, CARLOS EDUARDO DE
ALBUQUERQUE BARROS, matrícula n°: 1.347; SANDRA DE SOUZA MOTTA ARAÚJO, matrícula n°: 1.270; e RITA DE CÁSSIA
RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n°: 1.264, para participarem do 40º Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas - CONARH
2014, no período de 18 a 21 de agosto de 2014, em São Paulo - SP, bem como o custeio com inscrições, passagens, diárias e transporte.
3
0205464-3/2014
Angela Monteiro
Cavalcanti de Lima
0210599-8/2014
Ricardo Jorge Ramos
Barbosa
Nº 1.641-Autorizar o afastamento da servidora da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, LIANNE BORGES MACIEL, matrícula
nº. 3162, para participar do curso “Elaboração, Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos: desde a aquisição a sua execução”, no período de
30 de julho de 2014 a 01 de agosto de 2014, em Fortaleza/CE, bem como o custeio com inscrição, passagens, diárias e transporte.
4
0210524-5/2014
José Tadeu de Oliveira
Nº 1.642-Autorizar o afastamento da servidora do Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Milton Bezerra Sobral – LACEN/PE, MARIA
BEATRIZ ARAÚJO SILVA, matrícula nº. 227.348-9, para participar do “IV Congresso de Investigação em Enfermagem Ibero-americano
e de Países de Língua Oficial Portuguesa, Simpósio de Efetividade e Qualidade dos Cuidados de Enfermagem e X Conferência da Rede
Global dos Centros Colaboradores da OMS para Enfermagem e Obstetrícia”, no período de 18 a 28 de julho de 2014, em Coimbra/
Portugal, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através da fonte e recursos FINLACEN - 2319.
5
0210385-1/2014
Virmeson Assis de
Santana
Nº 1.639-Autorizar o afastamento da servidora da Secretaria de Infraestrutura, MARIA DAS GRAÇAS ESTEVAM, matrícula n°: 171.3094, para participar do XVII Congresso Brasileiro de Ouvidores e Ombudsman, no período de 18 a 20 de agosto de 2014, em Florianópolis
- SC, bem como o custeio com inscrição, passagens e diárias.
Nº 1.643-Autorizar o afastamento da servidora da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, CARMEM VALÉRIA LINS
CALAZANS, matrícula nº. 732, para participar do curso “Gestão Integral da Folha de Pagamento de Pessoal e Remuneração no Serviço
Público”, no período de 06 a 08 de agosto de 2014, em São Paulo/SP, bem como o custeio com inscrição, passagens, diárias e transporte.
Nº 1.644-Autorizar o afastamento da servidora da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO,
DULCILENE LACERDA DO NASCIMENTO, matrícula nº. 335.587-0, para participar da “Feira Nacional do Camarão – FENACAM”, no
período de 10 a 13 de novembro de 2014, em Fortaleza/CE, bem como o custeio com inscrição, passagens e diárias.
SERVIDOR
VÍNCULOS
Assistente em Saúde/Assistente Administrativo
matrícula nº 2264609.
I
(SES/PE),
Auxiliar em Gestão Pública/Motorista de Carro Fúnebre (SDS/PE),
Técnico Educacional (SEE/PE), matrícula nº 2498472.
CTD Diretor de Polo (SEE/PE), matrícula nº 3541401.
CTD Enfermeiro (SES/PE), matrícula nº 3436845.
Assistente em Saúde/Assistente de Administração (SES/PE),
APO Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais (SEE/PE),
Auxiliar em Saúde/Aux Serviço I (SES/PE), matrícula nº 2359499.
Soldado (PM/PE), matrícula nº 9805761.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 3448541.
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGADP Nº 70 DE 27 DE 06 DE 2014
A GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições conferidas através da
Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 ,Resolve tornar sem efeito o Despacho proferido no DOE de 10.10.2007, concernente ao
servidor ROBERTO EDUARDO MACIEL CUNHA, matrícula nº 122.506-5, lotado na SECRETARIA DA FAZENDA, referente ao DETRANPE, no período de 20.09.71 à 19.08.77, face a cota nº 0620/2014, emitida pela PROCURADORIA GERAL DE ESTADO.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado
Nº 1.645-Autorizar o afastamento do servidor da Agência Estadual de Tecnologia da Informação, FRED DE CARVALHO SILVA, matrícula
n°. 3.074, para participar do Curso ARCGIS1: Introdução ao GIS e ARCGIS2: Fluxo de Trabalhos Essenciais Versão 10.2, no período de
14 a 18 de julho de 2014, no Rio de Janeiro/RJ, bem como o custeio com inscrição, passagens, diárias e transporte.
( Republicada por haver saído com incorreção na Original )
Nº 1.646-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº. 1.377, de 26 de maio de 2014, publicada no DOE de 27 de maio de 2014.
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968 e no art. 5º, inc. III, e § 1º, I e
II, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008, RESOLVE:
Nº 1.647-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº. 182, de 17 de janeiro de 2014, publicada no DOE de 18 de janeiro de 2014.
CASA CIVIL
Secretário: Luciano Vasquez Mendez
PORTARIAS DO DIA 30 DE JUNHO DE 2014.
Nº 1.648-Autorizar o afastamento de ROSINEIDE ALVES DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 303.951-0, para o exercício das
atividades relativas ao curso de Mestrado Profissional em Letras, promovido pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG,
de forma integral, nas datas de 24/08/2013, 31/08/2013, 14/09/2013, 21/09/2013, 27/09/2013, 28/09/2013, 05/10/2013, 18/10/2013,
19/10/2013, 25/10/2013, 26/10/2013, 09/11/2013, 15/11/2013, 16/11/2013, 23/11/2013, 29/11/1013, 30/11/2013, 06/12/2013, 07/12/2013,
13/12/2013 e 14/12/2013 e nos períodos de 15 a 30/01/2014; de forma parcial, sendo apenas nas sextas-feiras, no período de 07/02/2014
a 06/06/2014 e de forma integral, de 07/06/2014 a 08/08/2015, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.649-Autorizar o afastamento da servidora MARIA RIVALDÍZIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 252.135-0, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras, promovido pela Universidade de Pernambuco - Pólo Garanhuns, de forma
integral, no período de 19 a 30 de agosto de 2013; e de forma parcial, sendo: nos dias de quintas e sextas-feiras, no período de
12/09/2013 a 31/12/2014 e, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, no período de 01/01/2015 a 31/07/2015, para
fins de elaboração de dissertação, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 979 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Institucional, da
Secretaria da Fazenda, de LUCIANA SOARES FREIRE, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, nos dias 21 e 22 de junho
de 2014, participar do Workshop de Custo Público, com ônus para o PROFISCO.
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178 da Lei nº 6.123, de 20/0/1968 e no §2º do art. 14 do Decreto
nº 40.200, de 13/12/2013 RESOLVE:
Nº 1.650-Autorizar o afastamento do servidor GUILHERME DE COIMBRA SANTOS, matrícula nº 269.983-4, para a conclusão do Curso
de Doutorado em Química, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, de forma integral, a partir da data de publicação desta
portaria, até 28 de fevereiro de 2015, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 978 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Institucional, da
Secretaria da Fazenda, de ESTÊNIO LUIZ DE BARROS MELO RIOS, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, nos dias 21 e
22 de junho de 2014, participar do Workshop de Custo Público, sem ônus para o estado de Pernambuco.
Nº 980 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ LOPES
DA SILVA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 26 a 30 de maio de 2014, participar do Estudo de
Trânsito de Bovinos do Estado de Pernambuco.
Nº 981 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de WALMAR
ISACKSSON JUCÁ, ALEXANDRE SÁVIO PEREIRA RAMOS e RITA DE CÁSSIA CAVALCANTI GUILHERME, da Unidade Técnica de
Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, para, em Brasília – DF, nos dias 24 e 25 de junho de
2014, participarem de reunião junto ao Banco Mundial.
Nº 982 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Saúde, de ANA CLÁUDIA CALLOU MATOS,
Secretária Executiva de Coordenação Geral, para, em Brasília – DF, no dia 20 de junho de 2014, participar de Reunião no Ministério da Saúde.
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178 da Lei nº 6.123, de 20/0/1968 e no Decreto nº 40.200, de
13/12/2013 RESOLVE:
Nº 1.651-Autorizar a prorrogação do afastamento do servidor da Secretaria de Educação Marcelo de Andrade Silva, matrícula nº
239.675-0, para a conclusão do Curso de Doutorado em Engenharia Química, promovido pela Universidade Estadual de Campinas/
UNICAMP, de forma integral, a partir da data de publicação desta portaria, até 30 de junho de 2015, sem prejuízo de seus vencimentos,
direitos e vantagens.
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 30 / 06 /2014
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE TRANSPORTE
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria nº 1000/14,
de 16 de Abril de 2014, resolve: DEFERIR o pedido abaixo relacionado, nos termos do Parecer 109/2014 de 27/05/2014 da GEJUR/SAD,
e cota datada de 04/06/2014 da Unidade de Acompanhamento e Deliberações da Câmara de Política de Pessoal – CPP.
PROCESSO SAD Nº
8804222-8/2014
SERVIDOR
Alberes da Silva
MATRICULA
106.765-4
ÓRGÃO
SDS/POLÍCIA CIVIL
DEFERIR o pedido abaixo relacionado, nos termos do Parecer 101/2014 de 27/05/2014 da GEJUR/SAD, e cota datada de 04/06/2014 da
Unidade de Acompanhamento e Deliberações da Câmara de Política de Pessoal – CPP.
PROCESSO SAD Nº
8805466-1/2014
SERVIDOR
Enedimar Ricardo da Silva Junior
MATRICULA
123.895-7
ÓRGÃO
SDS/POLÍCIA CIVIL
Nº 983 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Infraestrutura, de MÁRIO FERREIRA DE
LIMA FILHO, da referida Secretaria, para, em Teresina – PI, no período de 27 de junho a 02 de julho de 2014, participar do Trabalho de
Campo de Orientação de Bolsistas de Graduação e Doutorado da Universidade Federal de Pernambuco, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 984 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia JOÃO
LUIZ DE UZÊDA LUNA, no período de 31 de julho a 01 de agosto de 2014, e do Capitão PM ANDRÉ FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA,
no período de 03 a 09 de agosto de 2014, da referida Secretaria, para, em Dourados - MS, participarem como docentes no Curso de
Operações de Inteligência - COI, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 985 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia ROMANO
JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA COSTA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, nos dias 07 e 08 de agosto de 2014,
participar, como coordenador e palestrante, do Encontro dos Chefes de Organismos de Inteligência - ENCHOI - Região Nordeste, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 986 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, de VANESSA MAIARA DE LIMA GARMES, da referida Empresa, para, em São Paulo – SP, no período de 10 a 14 de
abril de 2014, participar da Padi Dive Festival.
Nº 987 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, de ALESSANDRA MARIA OLIVEIRA LOTT, da referida Empresa, para, em Holambra - SP, nos dias 16 e 17 de maio
de 2014, participar da feira AVIESTUR.
Nº 988 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,
de ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, Secretária Executiva de Desenvolvimento e Assistência Social, da referida Secretaria, para, em
Brasília - DF, nos dias 06 e 07 de agosto de 2014, participar da 132ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/CIT.
Nº 989 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM EDUARDO JOSÉ BARBOSA
GONÇALVES, do referida Órgão, para, em Brasília - DF, nos dias 27 e 28 de junho de 2014, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de Cargos,
Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
4
5
PROCESSO Nº
0206521-7/2014
0206849-2/2014
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de Cargos,
Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
0210525-6/2014
0220686-6/2013
Adeluzia Rosaly
Galvão Faria
0210523-4/2014
Rozangela Leite da
Silva
4
5
SERVIDOR
Vânia Maria Correia
Borges
Secretário da Casa Civil
SERVIDOR
Wellington Félix de Santana
Ismar Bruno Silva Santos
VÍNCULOS
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de
Enfermagem (UPE/PE), matrícula nº 37770.
Auxiliar de Enfermagem (SES/PE), matrícula nº 2304656.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1569830.
Professor (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 551281.
Auxiliar de Enfermagem (SES/PE), matrícula nº 1968050.
CTD Enfermeira (HEMOPE/PE), matrícula nº 61220.
ERRATA
Na Portaria nº 532, de 23 de abril de 2014:
Onde se lê:... sem ônus para o Estado de Pernambuco...
Leia-se:... com ônus para o Estado de Pernambuco....
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 30 de junho de 2014:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:
Protocolo GG 2981/2014, Ofício nº 297/2014-GS/SEDSDH
7
Nº 2233, DE 27/06/2014 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-b, JOSÉ LOPES DO NASCIMENTO, matrícula
nº 119822-0, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da
77ª – Quipapá, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 12/06/2014.
CIDADES
Secretário: Evandro José Moreira de Avelar
Nº 2234, DE 27/06/2014 – Dispensar a Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-e, ADRIANA DOMINGOS BARBOSA, matrícula nº 319694-1,
da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 167ª –
Afogados da Ingazeira, da 20ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 12/06/2014.
PORTARIA Nº 008 DO DIA 30 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, RESOLVE:
Nº 008 - Designar o servidor MATEUS GUSTAVO DE FARIAS BRAINER para a Função Gratificada de Supervisão 3, Símbolo - FGS-3, a
partir de 01/07/2014. Recife, 30 de junho de 2014. EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR- Secretário das Cidades.
Nº 2236, DE 27/06/2014 – Dispensar o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-e, RODRIGO CARDOSO DE AZEVEDO NEWTON, matrícula
nº 320363-8, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da
83ª – Xexéu, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 12/06/2014.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Djalmo de Oliveira Leão
Em 19/06/2014, a Gerente de Gestão de Pessoas, por delegação do Secretário da Controladoria Geral do Estado, contida na Portaria
SAD n.º 1429, publicada no DOE de 14/06/2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112, da Lei Estadual n.º 6123/68, de 20/07/68, o
pedido de concessão de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados:
SIGEP
A202079-3/2014
A202079-3/2014
NOME
MARIA GILDA BICALHO DE LIMA
JAMERSON BARBOSA DE SOUZA
MATRÍCULA
1208063
328.409-3
Nº 2235, DE 27/06/2014 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-b, JOSÉ EDSON PEREIRA LEITE, matrícula nº
150558-0, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da
141ª – São João, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 12/06/2014.
DECÊNIO
3º
1º
A PARTIR DE
10/04/2014
06/06/2008
Juliana Pereira Guimarães
Gerente de Gestão de Pessoas
CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Nº 2237, DE 27/06/2014 – Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-E, ALBERTO NERY MENDES BEZERRA, matrícula nº
320333-6, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 83ª
Circunscrição – Xéxeu, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/07/2014.
Nº 2238, DE 27/06/2014 – Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-e, JOÃO FÁBIO DA SILVA, matrícula nº 319988-6, para
a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 146ª
Circunscrição – Jurema, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-b, RAIMUNDO
ROBÉRIO DE SOUSA, matrícula n° 319699-2, a contar de 01/07/2014.
Nº 2239, DE 27/06/2014 – Designar a Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, ELAINE BARRETO PEREIRA BORGES, matrícula nº
350641-0, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de
Polícia da 3ª Circunscrição – Joana Bezerra, da 1ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 01/07/2014.
Nº 2240, DE 27/06/2014 – Designar o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-f, JOSÉ PAULO DA SILVA, matrícula nº 1303708, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 95ª
Circunscrição – Altinho, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-e, EDUARDO
HENRIQUE WANDERLEY, matrícula nº 272902-4, a contar de 01/07/2014.
Nº 2241, DE 27/06/2014 – Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-e, WELLINGTON HENRIQUE DOS ANJOS, matrícula nº
320094-9, para responder pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de
Polícia do Turista, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV,
FS-b, PEDRO BARBOSA DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 152508-5, a contar de 01/07/2014.
PORTARIA SCJ Nº 69, DE 30/06/2014
O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento ao Processo de Tomada de Contas Especial, instituído pela Portaria SCJ nº 56, de
23 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 23/06/2014, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas
Especial, instituída pela Portaria SCJ nº 56 do dia 23 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e, a fim de
dar continuidade na apuração dos fatos relacionados no procedimento de Tomada de Contas.
Art. 2º. Esta portaria produz efeito a partir do dia 23/06/2014.
Recife, 25 de junho de 2014.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário da Criança e da Juventude
23 de maio de 2014;
RESOLVE:
23 de maio de 2014;
RESOLVE:
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2227, DE 27/06/2014 – Atribuir ao Perito Criminal MÁRCIO MARCELO SAMPAIO DE SOUZA, matrícula nº 209412-6, a Função
Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, da Unidade de Coordenação Técnico-Científica e Administrativa/GGPOC/SDS, ficando
dispensado o Perito Criminal JOÃO CÉSAR FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 296207-1, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014.
Nº 2228, DE 27/06/2014 – Atribuir ao Auxiliar de Legista SÁTIRO FURTADO LEITE NETO, matrícula nº 296522-4, a Função Gratificada
de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Gerência do Instituto de Medicina Legal Antonio Persivo Cunha-IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensado
o Auxiliar de Perito ANTÔNIO CARLOS GOMES PEREIRA, matrícula nº 140292-7, a contar de 01/07/2014.
Nº 2229, DE 27/06/2014 – Designar o Perito Criminal JOÃO CÉSAR FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 296207-1, para responder
pela Chefia da Unidade de Coordenação Técnico-Científica e Administrativa/GGPOC/SDS, no período de 15/06/2014 a 14/12/2014,
durante o afastamento do Perito Criminal JOSÉ HENRIQUE MEDEIROS DO VALE, matrícula nº 118263-3, titular da função, em gozo
de Licença Prêmio.
Nº 2230, DE 27/06/2014 – Designar o Capitão PM ARNALDO MANGUEIRA RIBEIRO, matrícula nº 950721-3, para exercer a Função de
Chefe da Unidade de Supervisão de Ensino, símbolo FGS-1, do Campus de Ensino Mata da ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado
o Major PM HUGO TADEU DOS SANTOS, matrícula nº 1969-0, a contar de 01/07/2014.
Nº 2231, DE 27/06/2014 – Atribuir à Capitão PM ANDREZA DE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 980815-9, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão de Ensino do Campus de Ensino Mata, da ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando
dispensado o Capitão PM ARNALDO MANGUEIRA RIBEIRO, matrícula nº 950721-3, a contar de 01/07/2014.
Nº 2232, DE 27/06/2014 – Dispensar o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, EDIMILSON JOSÉ DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº
350966-4, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia de Crimes
Contra a Propriedade Imaterial, da GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 02/06/2014.
Nº 2242, DE 27/06/2014 – Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-e, RICARDO RODRIGO BATISTA FIGUEIREDO, matrícula
nº 296882-7, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da
Delegacia de Polícia da 137ª Circunscrição – Águas Belas, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o
Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-b, CLÉBER FERREIRA SILVA, matrícula nº 220889-0, no período de 01/07 a 30/08/2014.
Nº 2243, DE 27/06/2014 – Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 2121, de 11.06.2013, referente ao Agente de Polícia, QPC, CL. I,
FS-d, JOSÉ NAZÁRIO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 319792-1 e ao Escrivão de Polícia, PC, CL. I, FS-d, HERMES BARBOSA DA
PAIXÃO, matrícula nº 273249-1.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, em obediência às disposições contidas no §2º, Art. 5º, do Decreto nº 36.849, de
22 de julho de 2011, resolve:
Nº 2244, DE 27/06/2014 – Transferir, por interesse próprio, o Soldado PM CLÓVIS PEDRO DA SILVA, matrícula nº 26005-3, do 22º BPM
para o 4º BPM, e desse para aquele, a Soldado PM MARIA SANTANA DA SILVA MATOS, matrícula nº 115947-0.
Nº 2245, DE 27/06/2014 – Transferir, por interesse próprio, o Soldado PM ÍTALO HENRIQUE ALBUQUERQUE, matrícula nº 108862-9,
do 18º BPM para o 13º BPM, e desse para aquele, o Soldado PM MÁRCIO LUIS DA SILVA, matrícula nº 115905-4.
Nº 2246, DE 27/06/2014 – Transferir, por interesse próprio, o Soldado PM ALEQSANDER GUIMARÃES GONÇALVES GUERRA, matrícula
nº 111045-4, da 2ª CIPM para a 7ª CIPM, e dessa para aquela, o Soldado PM CRISTIANO SIQUEIRA DE MIRANDA, matrícula nº 111970-2.
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, em face da publicação da Lei Ordinária Estadual nº 15.026, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOE nº 116, de 21/06/2013, alterando a estrutura organizacional da Polícia Civil de Pernambuco e dando
outras providências, bem como considerando a necessidade de promover ajustes operacionais pontuais em unidades do referido órgão
operativo, com o objetivo de implementar maior dinamismo, eficiência, eficácia e efetividade às atividades que lhe são próprias, para
cumprimento das metas de CVLI e CVP estabelecidas no Pacto Pela Vida, e considerando, finalmente, as disposições do §5º, do artigo
2º, da Lei Federal nº 12.830, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 2247, DE 27/06/2014 – Designar a Delegada de Polícia, QAP, FS-13, BEATRIZ CRISTINA FAKIH LEITE, matrícula nº 272556-8,
Titular da Delegacia de Polícia da 23ª Circunscrição – Cavaleiro, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de
Polícia da 21ª Circunscrição – Moreno, ambas da 6ª DESEC/GCOM/DIM, durante as férias de seu Titular, o Delegado Especial de
Polícia, QAP-E, FS-4, EDNALDO DE ARÚJO DA SILVA, matrícula nº 97976-7, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de
Delegacia, símbolo GECD, no período de 01 a 30/04/2014, constando a motivação na CI nº 087/2014, da DIM.
Nº 2248, DE 27/06/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-24, MANUEL ANTÔNIO ARAÚJO MARTINS, matrícula nº 2149044, Titular da 10ª Delegacia Seccional de Polícia – Cabo de Santo Agostinho, para responder cumulativamente pelo expediente da 6ª
Delegacia Seccional de Polícia - Jaboatão dos Guararapes, ambas da GCOM/DIM, durante a segunda parcela das férias de seu Titular,
o Delegado Especial de Polícia, QAP-E, FS-4, JOEL VENÂNCIO DA SILVA JÚNIOR, matrícula n° 196677-4, no período de 22/04 a
06/05/2014, constando a motivação na CI nº 087/2014, da DIM.
Nº 2249, DE 27/06/2014 – Determinar que a Delegada de Polícia, QAP, FS-24, ANDREA CAROLINA VERAS OLIVEIRA, matrícula
nº 213905-7, conforme Declaração de Remanejamento de Função nº 4332/2014, expedido pelo IRH/PE, passe a exercer suas funções
no Departamento de Polícia da Mulher, da GCOE/DIRESP, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-5,
pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ficando dispensada das funções de Adjunta da 1ª Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, constando motivação na CI nº 74/2014, do DPMUL/GCOE/DIRESP.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, em face da publicação da Lei Ordinária Estadual nº 15.026, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOE nº 116, de 21/06/2013, alterando a estrutura organizacional da Polícia Civil de Pernambuco e dando
outras providências, bem como considerando a necessidade de promover ajustes operacionais pontuais em unidades do referido órgão
operativo, com o objetivo de implementar maior dinamismo, eficiência, eficácia e efetividade às atividades que lhe são próprias, para
cumprimento das metas de CVLI e CVP estabelecidas no Pacto Pela Vida, e considerando, finalmente, as disposições do §5º, do artigo
2º, da Lei Federal nº 12.830, de 20 de junho de 2013, e considerando também a desnecessidade do servidor na GEPAC/SDS, resolve:
Nº 2250, DE 25 DE JUNHO DE 2014 – Remover o Delegado Especial de Polícia QAP-E ADEMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA, matrícula
nº 102266-0, da Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária/SDS para a Diretoria de Recursos Humanos da PCPE.
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando a autorização expressa no Ofício nº 354/2014-GG/PE, pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em virtude do previsto no Art. 5º do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve:
Nº 2251, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Cabo PM RIVALDO BELARMINO DA LUZ, matrícula nº 26383-4,
da 5ª CIPM para o BPRv.
Nº 2252, DE 27/06/2014 – Transferir, por interesse próprio, o Soldado PM ERIK FABIO BARBOSA DE SOUZA, matrícula n° 115080-4,
do 5º BPM para a CIOSAC.
Nº 2253, DE 27/06/2014 – Transferir, por interesse próprio, o Soldado PM CARLOS RAUL LINS PEREIRA, matrícula nº 108977-3, do 2º
BPM para o Centro de Reeducação-CREED, e desse para aquele, o Soldado PM HUGO LUIZ ALMEIDA DA SILVA, matrícula n° 114030-2.
Nº 2254, DE 27/06/2014 – Transferir, por interesse próprio, o Soldado PM LEANDRO DIAS LUCIANO, matrícula n° 109226-0, do 13º
BPM para o Batalhão de Polícia de Guarda-BPGd, e desse para aquele, o Soldado PM SAMUEL ANDERSON LIMA DE SANTANA,
matrícula nº 113951-7.
Nº 2255, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Cabo PM JOSÉ ROBERTO NUNES DA SILVA, matrícula nº 263834, do 3º BPM para a Diretoria Integrada do Interior 1-DINTER I;
8
Nº 2256, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Cabo PM WELINGTON FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº
910276-0, do 17º BPM para a Diretoria Integrada do Interior 1-DINTER I.
Nº 2257, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Cabo PM BENJAMIM DE LIRA DANTAS, matrícula nº 910673-1, do
3º BPM para a Diretoria Integrada do Interior 1-DINTER I.
Nº 2258, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM ADOLFO VITOR CAVALCANTI NETO, matrícula nº
106305-7, do 17º BPM para a da Diretoria Integrada do Interior 1-DINTER I.
Nº 2259, DE 27/06/2014 – Remover o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, GIOVANE CARLOS DO NASCIMENTO,
matrícula nº 123208-8, da Delegacia de Polícia da 20ª Circunscrição – Jaboatão dos Guararapes, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, para a
Delegacia de Polícia de Homicídios – Jaboatão dos Guararapes, da DHMS/DIRESP.
Nº 2260, DE 27/06/2014 – Remover, a pedido, a Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, GEORGIA MARIA DE SOUZA FERRAZ
CAVALCANTE, matrícula nº 273131-2, da 10ª Delegacia Seccional de Polícia – Cabo de Santo Agostinho, para a 3ª Delegacia Seccional
de Polícia – Boa Viagem, ambas da GCOM/DIM.
Nº 2261, DE 27/06/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, MARCÍLIO GOMES DA FONSECA, matrícula nº 208198-9,
da Delegacia de Polícia da 25ª Circunscrição – Peixinhos, da 7ª DESEC/GCOM/DIM, para o Campos de Ensino Recife, da ACIDES/SDS.
Nº 2262, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Capitão PM JAMES RICARDO MENDONÇA DE GOUVEIA,
matrícula n° 2101-6, da Diretoria de Finanças/PMPE para o 18º BPM, e desse para aquela, o Capitão PM JONES MORAIS DA SILVA,
Nº 2263, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM JOSÉ GALDINO GOMES, matrícula nº 722-5, da
Companhia Independente de Policiamento com Motocicleta-CIPMoto para a 2ª EMG/PMPE.
Nº 2286, DE 27/06/2014 – Remover, em caráter precário, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18/03/2014, a Escrivã
de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, INDHARA RIBEIRO DANTAS, matrícula nº 273666-7, da Delegacia de Policia da 211ª Circunscrição –
Cabrobó, da 25ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, para o Instituto de Identificação Tavares Buril – Petrolina/SDS.
Nº 2287, DE 27/06/2014 – Remover a Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, PATRÍCIA MARIA FERREIRA DE SOUZA, matrícula
nº 350561-8, da 4ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, para a Delegacia de Polícia da 6ª Circunscrição Cordeiro, da 2ª DESEC/GCOM/DIM.
Nº 2288, DE 27/06/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, SÉRGIO EDWARDO BONIFÁCIO DOS SANTOS, matrícula
nº 350504-9, da Delegacia de Polícia da 6ª Circunscrição - Cordeiro, da 2ª DESEC/GCOM/DIM, para a 4ª Delegacia de Polícia de
Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP.
Nº 2289, DE 27/06/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, DAVI MARAFANTE SÁ, matrícula nº 968-8, do Núcleo de
Inteligência do DENARC, da GCOE/DIRESP, para o Grupamento Tático Aéreo - GTA/SDS.
Nº 2290, DE 27/06/2014 – Remover a Escrivã de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, CARLA CRISTIANA LEITE MACHADO, matrícula nº 2735849, da Divisão de Homicídios Metropolitana Sul, para a 3ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP/GCOE, ambas da DIRESP.
Nº 2291, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM JOÃO AUGUSTO LIMA JOTA, matrícula nº 104087-1,
do BPCHOQUE para o 11º BPM, e desse para aquele, o Soldado PM JOÃO RICARDO DE CASTRO MELO DOS SANTOS, matrícula
nº 113350-0.
Nº 2264, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, a Soldado PM IZABEL ALVES DA SILVA, matrícula nº 327-0, do 12º
BPM para a 2ª EMG/PMPE.
Nº 2292, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM HEVERTON PHILLP LEITE SANTOS, matrícula nº
115385-4, do BPCHOQUE para o 11º BPM, e desse para aquele, o Soldado PM ROGER DA SILVA GUEIROS ALVES, matrícula nº
113439-6.
Nº 2293, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, a Soldado PM ALINE SUZAN ALVES PEREIRA, matrícula nº 1151894, do BPCHOQUE para o 13º BPM, e desse para aquele, o Soldado PM MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO LEMOS FILHO,
Nº 2265, DE 27/06/2014 – Remover o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-f, EDNALDO OLIVEIRA DE BARROS, matrícula
nº 150102-0, da Delegacia de Polícia da 13ª Circunscrição-Mustardinha, da 4ª DESEC/GCOM/DIM, para a Delegacia de Polícia do Meio
Ambiente, da GCOE/DIRESP.
Nº 2294, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM RONALDO MIRANDA GOMES, matrícula nº 9902635, do BPCHOQUE para o 16º BPM, e desse para aquele, o Soldado PM PAULO RICARDO BREDERODES ANDRADE, matrícula nº
116259-4.
Nº 2266, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM SIDICLEI PAULO SANTANA DA SILVA, matrícula nº
116235-7, do Regimento de Policia Montada-RPMon para o 21º BPM, e desse para aquele, a Soldado PM FERNANDA OLIVEIRA DE
MELO, matrícula nº 111462-0.
Nº 2295, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM BRUNO DE CASTRO DIAS, matrícula nº 112199-5, do
BPCHOQUE para o 19º BPM, e desse para aquele, o Soldado PM CARLOS RAIMUNDO DA SILVA, matrícula nº 113469-8.
Nº 2267, DE 27/06/2014 – Transferir o Cabo PM FLÁVIO DE ASSIS MARCOLINO, matrícula nº 26401-6, do 2º BPM para o 18º BPM, e
desse para aquele, o Soldado PM SORALDO ITACIO DE MORAES SOARES, matrícula nº 114674-2.
Nº 2296, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM WASHINGTON HENRIQUE DO NASCIMENTO
JÚNIOR, matrícula nº 112232-0, do BPCHOQUE para o 19º BPM, e desse para aquele, o Soldado PM ELIABIS CARVALHO SANTIAGO,
Nº 2268, DE 27/06/2014 – Remover o Comissário de Polícia, QPC, CL. III, FS-a, DA SILVA COUTINHO, matrícula nº 741-4, do Grupo de
Operações Especiais, da GCOE/DIRESP, para o Núcleo de Inteligência do Interior I, da SUBCP/GAB-PCPE.
Nº 2297, DE 27/06/2014 – Remover o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, FERNANDO ALVES DOS SANTOS, matrícula
nº 153319-3, da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 28ª Circunscrição – Paulista, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, para a 5ª
Delegacia Especializada de atendimento à Mulher - Paulista, do DPMUL/GCOE/DIRESP.
Nº 2269, DE 27/06/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, DE ALMEIDA, matrícula nº 860-0, do Grupo de Operações
Especiais, da GCOE/DIRESP, para o Núcleo de Inteligência do Interior I, da SUBCP/GAB-PCPE.
Nº 2270, DE 27/06/2014 – Remover o Comissário de Polícia, QPC, CL. III, FS-a, LUIZ BEZERRA, matrícula nº 453-9, do Grupo de
Operações Especiais, da GCOE/DIRESP, para o Núcleo de Inteligência do Interior I, da SUBCP/GAB-PCPE.
Nº 2271, DE 27/06/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, ADELFO GOMES DA SILVA NETO, matrícula nº 350823-4,
da 4ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, para o Comando de Operações e Recursos Especiais da Polícia
Civil, do GAB/PCPE.
Nº 2272, DE 27/06/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, EMMANUEL OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 3506266, da Delegacia de Polícia da 12ª Circunscrição-Jardim São Paulo, da 4ª DESEC/GCOM/DIM, para o Comando de Operações e Recursos
Especiais da Polícia Civil, do GAB/PCPE.
Nº 2273, DE 27/06/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, MARCIO BENNING VILLELA, matrícula nº 319848-0, da
Delegacia de Polícia de Delitos de Trânsito, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, para o Comando de Operações e Recursos Especiais da Polícia
Civil, do GAB/PCPE.
Nº 2274, DE 27/06/2014 – Transferir o Capitão PM ELIZEU ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula n° 950754-0, do 11º BPM para
a 6ª EMG.
Nº 2275, DE 27/06/2014 – Transferir a Major PM CRISTIANE VIEIRA DE ALBUQUERQUE MOURA, matrícula n° 950674-8, do 5º BPM
para a Diretoria Integrada do Interior 2-DINTER-2.
Nº 2276, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Major PM FÁBIO JOSÉ BAGETTI DE LIMA, matrícula nº 920463-6,
do 19º BPM para o Batalhão de Polícia de Guardas-BPGd.
Nº 2277, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Capitão PM JEAN CÂNDIDO DE MELO, matrícula nº 920467-9, do
2º BPM para o 19º BPM.
Nº 2278, DE 27/06/2014 – Remover o Comissário de Polícia, QPC, CL. III, FS-a, LUIZ CARLOS DA SILVA LIMA, matrícula nº 221231-5,
da Delegacia de Polícia de Crimes Contra o Consumidor, da GCOE, para a 9ª Delegacia de Polícia de Homicídios - Olinda, da DHMS,
ambas da DIRESP.
Nº 2279, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM FABIANO DE MORAES ALVES PEREIRA, matrícula
nº 108052-0, do 1º BPM para a Diretoria Especial de Apoio Jurídico Administrativo-DEAJA.
Nº 2280, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM JOSUÉ CAMPOS DE SÁ, matrícula nº 921169-1, da
8ª CIPM para 14º BPM.
Nº 2281, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM WYLLANILSON LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 9508384, da 8ª CIPM para 14º BPM.
Nº 2282, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o 1º Sargento PM RONALDO VILA NOVA, matrícula nº 930827-0,
da Companhia Independente de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga-CIOSAC para o 15º BPM, e desse para aquela, o 3º
Sargento PM EDNELSON MAGALHÃES PEREIRA, matrícula nº 104451-6;
Nº 2283, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o 2º Sargento PM ONILDO PEREIRA DAMASCENO, matrícula nº
950534-2, da Companhia Independente de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga-CIOSAC para o 5º BPM, e desse para
aquela, o Soldado PM ALEXSANDRO MOARES DA SILVA, matrícula nº 113258-0.
Nº 2298, DE 27/06/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, GILMAR JULIO DO NASCIMENTO, matrícula nº 220943-8,
da Delegacia de Polícia da 43ª Circunscrição – Porto de Galinhas, da 10ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 33ª Circunscrição –
Cruz de Rebouças, da 8ª DESEC, ambas da GCOM/DIM.
Nº 2299, DE 27/06/2014 – Remover o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, OTAVIANO JOSE LEITE, matrícula nº 1186086, da Delegacia de Polícia da 33ª Circunscrição – Cruz de Rebouças, da 8ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 43ª Circunscrição
– Porto de Galinhas, da 10ª DESEC, ambas da GCOM/DIM.
Nº 2300, DE 27/06/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, DIOGO ROBERTO FEIJO LEOCADIO, matrícula nº 2968304, da 5ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Paulista, do DPMUL/GCOE/DIRESP, para a 4ª Equipe de Plantão da
Delegacia de Polícia da 28ª Circunscrição – Paulista, da 8ª DESEC/GCOM/DIM.
Nº 2301, DE 27/06/2014 – Remover o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, HUGO JOSE RIBEIRO DO VALLE DE FARIA, matrícula nº
273674-8, da Central de Plantões da Capital, da DIM, para o Departamento de Repressão ao Narcotrafico, da GCOE/DIRESP.
Nº 2302, DE 27/06/2014 – Remover a Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, VANUSA RODRIGUES DE MORAIS, matrícula nº 220861-0,
da 2ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, para a 3ª Turma da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial,
da GCOM/DIM.
Nº 2303, DE 27/06/2014 – Permutar, a pedido, o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, HENRIQUE GOMES DA CUNHA, matrícula nº
273733-7, da Delegacia de Polícia da 78ª Circunscrição – Rio Formoso, da 13ª DESEC para a Delegacia de Polícia da 68ª Circunscrição
– Primavera, da 12ª DESEC, ambas da GCOI-1/DINTER-1, e desta para aquela, também a pedido, o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d,
CÍCERO JUCELINO DOS ANJOS RODRIGUES, matrícula nº 273636-5.
Nº 2304, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Cabo PM JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula n° 27839-4, do
4º BPM para a Diretoria Integrada do Interior 1 - DINTER-I.
Nº 2305, DE 27/06/2014 – Remover o Delegado de Polícia CASSIMIRO ULISSES DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 213904-9, da
Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos-DECASP para a Corregedoria Geral/SDS, 01530007,
constando a motivação no Ofício nº 97/2014-Gab.Cor.Geral.
Nº 2306, DE 27/06/2014 – Remover o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, WICTOR WANDERLEY DA SILVA, matrícula nº 273314-5,
da Delegacia de Polícia de Crimes Contra o Consumidor, da GCOE/DIRESP, para a Unidade de Controle Interno, da SUBCP/GAB-PCPE.
Nº 2307, DE 27/06/2014 – Remover o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-f, CLEIDIO GRAF GONÇALVES TORREIRO,
matrícula nº 119694-4, da Divisão de Suprimento e Patrimônio, da UNISERG/DIAG/SUBCP, para o Comando de Operações e Recursos
Especiais da Polícia Civil, ambos do GAB-PCPE.
Nº 2308, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Capitão PM LUIZ MARQUES VIANA JUNIOR, matrícula n° 9402330, do 14º BPM para a 8ª CIPM, e dessa para aquele, o Capitão PM ALEIXINO DE ALMEIDA LIMA, matrícula nº 2050-8.
Nº 2309, DE 27/06/2014 – Remover o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, EDVALDO CORREIA BARBOSA, matrícula nº
140445-8, da Delegacia de Polícia Interestadual e Capturas, da GCOE/DIRESP, para a 15ª Delegacia de Polícia de Homicídios - Ipojuca,
da DHMS/DIRESP.
Nº 2284, DE 27/06/2014 – Transferir, por interesse próprio, o Soldado PM GLEYDSON GUEDES CORREIA, matrícula nº 106782-6, do 21º BPM
para o Batalhão de Policia de Guarda-BPGd, e desse para aquele, o Soldado PM JORGE EDUARDO DOS SANTOS, matrícula nº 108341-4.
Nº 2310, DE 27/06/2014 – Remover a Escrivã de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, ELAINE CRISTINA DO SACRAMENTO, matrícula nº
273322-6, da Delegacia de Polícia de Roubos e Furtos, do DEPATRI/GCOE/DIRESP para a 3ª Equipe da Central de Plantões da Capital,
da DIM/SUBCP/GAB-PCPE.
Nº 2285, DE 27/06/2014 – Transferir, por interesse próprio, o Soldado PM CARLOS FRITZ FERREIRA QUINTINO, matrícula nº 1157922, do 13º BPM para o Regimento de Polícia Montada-RPMon, e desse para aquele, o Soldado PM JEFFERSON BARBOSA DOS
SANTOS, matrícula nº 112864-7.
Nº 2311, DE 27/06/2014 – Remover a Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, PATRICIA KARLA RABELO TORRES, matrícula nº 3508099, da Delegacia de Polícia da 185ª Circunscrição - Quixaba, da 20ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, para a Delegacia de Polícia da 181ª
Circunscrição - Triunfo, da 21ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2.
9
Nº 2312, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Major PM JOSÉ QUINTINO GUIMARÃES NETO, matrícula n°
920485-7, do 21º BPM para a Delegacia de Polícia Judiciária Militar.
Nº 2343, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Cabo PM EZEQUIEL JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 30357-7, do 24º
BPM para o 19º BPM, e desse para aquele, o Soldado PM CÍCERO NADIEL XAVIER DA SILVA, matrícula n° 112121-9.
Nº 2313, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Cabo PM SÉRGIO ROBERTO SANTOS, matrícula nº 910180-2, do
BPRp para o 19º BPM, e desse para aquele, a Soldado PM BRUNA MARIA BESSONE DE ALMEIDA, matrícula nº 112877-9;
Nº 2344, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM LAMARTINE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n°
106803-2, do 24º BPM para o 13º BPM, e desse para aquele, o Soldado PM ORLANDO ADRIANO DE ARRUDA, matrícula nº 1160532.
Nº 2314, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado MARCELO MARCIEL GOMES DE FREITAS, matrícula nº
950076-6, do BPRp para o 19º BPM, e desse para aquele, o Soldado PM JEFFERSON MATIAS DO NASCIMENTO SILVA, matrícula
nº 112762-4; e
Nº 2345, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM NAILSON FERREIRA DE LIMA, matrícula n° 106688-9,
do 24º BPM para o 16º BPM, e desse para aquele, o Soldado PM RHAFAEL WOESTE MOREIRA DOS ANJOS, matrícula nº 115949-6.
Nº 2346, DE 27/06/2014 – Transferir o 2º Sargento PM LUIZ DA SILVA, matrícula nº 950-0, do 11º BPM para a 2ª EMG/PMPE.
Nº 2315, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado EMERSON GERMANO DA SILVA, matrícula nº 110609-0,
do BPRp para o 19º BPM, e desse para aquele, o Soldado PM RAFAEL AQUINO DE MENEZES, matrícula nº 113383-7.
Nº 2347, DE 27/06/2014 – Transferir o Soldado PM NEVES CARNEIRO DE SOUZA, matrícula nº 387-0, do 11º BPM para a 2ª EMG/PMPE.
Nº 2348, DE 27/06/2014 – Transferir o Soldado PM PEREIRA COUTINHO, matrícula nº 468-9, do 1º BTran para a 2ª EMG/PMPE.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
Nº 2316, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Capitão PM GILENO GOMES COELHO, matrícula nº 930059-7, do
22º BPM para o 24º BPM.
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 03/06/2014
CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA
PROCESSO Nº 8.2014.01.007710, SIGEPE Nº 8804372-5/2014 – ARISTON VALENTIM DE MOURA – matrícula nº 120062-3, Secretaria
de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 432/2014-GGAJ/SDS, datado de 19/05/2014, com
efeito retroativo a 14/10/2013.
Nº 2317, DE 27/06/2014 – Permutar, a pedido, o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, SAULO FRANKLIN DE MELO, matrícula nº
350924-9, da 3ª Equipe da Central de Plantões, da DIM, para a Delegacia de Polícia da 40ª Circunscrição – Cabo de Santo Agostinho,
da 10ª DESEC/GCOM/DIM, e dessa para aquela, também a pedido, o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, DYEGO LAPENDA
FAGUNDES, matrícula nº 319893-6, o 1º (primeiro) sem prejuízo da vinculação ao território escolhido pelo mesmo no ato de sua inscrição
do Concurso Público regido pelo edital aprovado pelo Portaria Conjunta SARE/SDS n° 44, de 14/08/2006, com Anexo Único retificado
pela Portaria Conjunta SARE/SDS n° 053, de 11/10/2006, para provimento de cargo no âmbito da Instituição.
Nº 2318, DE 27/06/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, COSTA SILVA, matrícula nº 761-7, do Núcleo de Inteligência
do DENARC, da GCOE/DIRESP, para a Diretoria Integrada Metropolitana-DIM.
Nº 2319, DE 27/06/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, DOMÍCIO MANOEL MARTINIANO PEREIRA, matrícula nº
350850-1, da Delegacia de Polícia da 187ª Circunscrição – Floresta, da 22ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, para a Delegacia de Polícia da
20ª Circunscrição – Jaboatão dos Guararapes, da 6ª DESEC/GCOM/DIM.
Nº 2320, DE 27/06/2014 – Remover o Escrivão Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA, matrícula
nº 151833-0, da 3ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia de Polícia da 19ª Circunscrição – Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, para a
Corregedoria Geral/SDS, 01530007.
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 05/06/2014
CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA
PROCESSO SIGEPE Nº 8802067-4/2014 – JOÃO BATISTA DE PAULA – matrícula nº 152466-6, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 282/2014-GGAJ/SDS, datado de 07/05/2014, com efeito retroativo a 31/07/2013.
PROCESSO SIGEPE Nº 8800490-2/2014 – FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS FALCÃO – matrícula nº 148703-5, Secretaria de
Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 275/2014-GGAJ/SDS, datado de 23/05/2014, com
efeito retroativo a 08/10/2013.
ERRATAS:
Nas Portarias 2192 e 2193/SDS, de 19/06/2014, publicadas no DOE 115/2014, onde se lê: a contar de 01/08/2014..., leia-se: a contar
de 01/07/2014.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 2325, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o 1º Tenente PM ABEL JOSÉ DE QUEIROZ SANTOS, matrícula
n° 280976, do 22º BPM para a 6ª CIPM, e dessa para aquele, o 1º Tenente PM SÉRGIO MURILO BEZERRA, matrícula nº 910825-4.
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 035-14/DIP/DGP, 05 de junho 2014
EMENTA: Promove Oficial.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
101, Inciso IX do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei
Complementar Estadual nº 059, de 05JUL04, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao Posto de Coronel/BM, o Tenente Coronel BM, EDNALDO JOSÉ COSTA, Mat. 22343-3;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do Tenente Coronel BM, EDNALDO JOSÉ COSTA, Mat. 22343-3, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento do Inciso IV, do Artigo 96, da Lei 6.783/74; c/c Art. 21 da LC n°59/04; enquadrada no Inciso III do Art. 83
da Lei 10.426/90, modificada pelo Art. 4º da Lei 12.731 de 15DEZ2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do
ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA - Cel BM
Comandante Geral
Nº 2326, DE 27/06/2014 – Remover, em caráter precário, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07 de abril de 2014, o Comissário
Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, FERNANDO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 151974-3, da Delegacia de Polícia da
139ª Circunscrição – Canhotinho, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, para a Diretoria de Recursos Humanos, da SUBCP/GAB-PCPE.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Nº 2321, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM JOSÉ FLÁVIO DE MOURA FILHO, matrícula nº
113624-0, da 8ª CIPM para o 7º BPM.
Nº 2322, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM JOSEMAR MENDES DOS SANTOS, matrícula nº
980671-7, da 7ª CIPM para o COM/DGP/PMPE.
Nº 2323, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Capitão PM JOAO MARCELO DE SOUSA, matrícula n° 940203-9,
do 22º BPM para a 6ª CIPM, e dessa para aquele, o Capitão PM AUGUSTINHO SANTIAGO DA ROCHA, matrícula nº 28095-0;
Nº 2324, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o 1º Tenente PM JOSUE MANOEL DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula
n° 102514-7, do 22º BPM para a 6ª CIPM, e dessa para aquele, o 1º Tenente PM ANACLETO DA SILVA MELO, matrícula nº 102120-6; e
Nº 2327, DE 27/06/2014 – Remover, em caráter precário, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19 de abril de 2014, a
Escrivã de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, BRUNA GABRIELLE DO NASCIMENTO LUNA BULHÕES, matrícula nº 319731-0, da Delegacia
de Polícia da 21ª Circunscrição – Moreno, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, para a Diretoria Integrada Metropolitana-DIM.
Secretário: Bernardo Juarez DÁlmeida
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, RESOLVE:
Nº 2328, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, a Soldado PM NATHALIA REGINA DOS SANTOS COSTA, matrícula
n° 112205-3, da CIATur para o 12º BPM.
Nº 2329, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, a Soldado PM ANA CAROLINA PEREIRA DE LIMA, matrícula n°
115463-0, da CIATur para o 12º BPM.
Nº 2330, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Cabo PM HENRIQUE FRANCISCO CAPEZZERA SILVA, matrícula
n° 910206-0, do 12º BPM para o 1º BPM.
PORTARIA SEDSDH DE 30 DE JUNHO DE 2014.
Nº 147 - Dispensar SHEILA REGINA DE PINHO MARQUES FERREIRA, matrícula nº 265.731-7, da Função Gratificada de Supervisão
- FGS-2, da Gerência de Planejamento, desta Secretaria, a partir de 01.07.2014.
O Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no uso das atribuições:
Nº 145 - Considerando a solicitação para prorrogação de prazo feita pelo Presidente da Comissão da Tomada de Contas Especial
nº 001/2014, a qual investiga eventuais irregularidades na execução do Convênio nº 001/2008, celebrado com o Município de São
Joaquim do Monte; Considerando a necessidade de prazo para que o Município se manifeste ao relatório preliminar elaborado; RESOLVE
prorrogar o prazo por 40(quarenta) dias, com efeito a partir de 16/06/2014. Recife/PE, 19 de junho de 2014.
Nº 2331, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM JAMISSON SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº
116117-2, do 19º BPM para a 10º BPM.
Nº 2332, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM DIEGO RODRIGUES GUEDES BEZERRA, matrícula
nº 115758-2, do 19º BPM para a 5º BPM.
Nº 2333, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM ISMAEL SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº
Nº 2334, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM SÉRGIO SANTOS LEITE DA ROCHA, matrícula nº
SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS,
RELAÇÕES DO TRABALHO E APOIO SOCIAL
A Gerente de Desenvolvimento de Competências, Relações do Trabalho e Apoio Social, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida no item (f) da Portaria SAD nº 1000, de 16.04.2014, publicada em 17.04.2014, resolve conceder os despachos
abaixo relacionados:
Em, 27 /06 /2014
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROC. Nº
8.2014.06.00457.3
NOME
ISABEL CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA
MAT
144.459-0
DECÊNIO
2º
A PARTIR DE
28-06-2012
EDILENE ANUNCIADA GOMES DA SILVA
Gerente de Desenvolvimento de Competências,
Relações do Trabalho e Apoio Social
Nº 2335, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM JOSIAS ANDRADE SILVA JÚNIOR, matrícula nº
106817-2, do 1º BPM para a CIATur, e dessa para aquele, o Soldado PM SÉRGIO JOSÉ DA SILVA.
Nº 2336, DE 27/06/2014 – Transferir, por interesse próprio, o Soldado PM ROBERVAL MANOEL DA SILVA, matrícula nº 113778-6, do
18º BPM para o 4º BPM, e desse para aquele, o Soldado PM ÁLVARO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 115470-2.
Nº 2337, DE 27/06/2014 – Transferir, por interesse próprio, a Soldado PM LENILMA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº
115662-4, do RPMon para a 5ª CIPM, e dessa para aquele, o Cabo PM OLÍVIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 30727-0.
Nº 2338, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o 3º Sargento PM DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 386-2, da 4ª
CIPM para a 2ª EMG/PMPE.
Nº 2339, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM CAVALCANTI SILVA, matrícula nº 043-8, do 3º BPM
para a 2ª EMG/PMPE.
Nº 2340, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM ALVES DE LIMA, matrícula nº 740-1, da 2ª CIPM para
a 2ª EMG/PMPE.
Nº 2341, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, a Soldado PM CIBELLE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 013-7,
do 8º BPM para a 2ª EMG/PMPE.
Nº 2342, DE 27/06/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM CLÁUDIO FERNANDES AMORIM DA SILVA, matrícula
nº 980254-1, do 13º BPM para a Diretoria de Articulação Social e Direitos Humanos-DASDH/PMPE.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
PORTARIA SEE Nº 3511 DE 30 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a fiscalização/gestão do contrato de prestação de serviço nº 0157/2013 – entre a Secretaria de Educação e Esportes
do Estado de Pernambuco e a ITS Viagens e Turismo LTDA – EPP, a José Sebastião Gonçalves de Souza – Chefe de Unidade, matrícula
nº 107.504-7, a partir de 11/10/2013.
Artigo2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA-SEE Nº 3512 DE 30 DE JUNHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve DISPENSAR, a pedido, da função de Diretora
escolar, a professora a seguir relacionada da respectiva Unidade de Ensino:
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE ARCOVERDE - ARCOVERDE
Delma Correia da Costa - Matrícula nº 115.271-8, a partir de 01 de julho de 2014.
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PORTARIA SEE Nº 3513 DE 30 DE 06 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, resolve
tornar sem efeito por solicitação da GRE Metropolitana Norte,
as Portarias nº 3343 e 3344 de 13.06.14, referente a GEMILTON
TORRES CAVALCANTI, matrícula nº 240.723-0. SIGEPE nº
0458423-8/14.
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover IRLÂNIO GOMES
DE SÁ , professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 196.614-6,
da Escola Antônio Vieira de Barros para a Escola de Referência
em Ensino Médio de Salgueiro, no município de Salgueiro, na
GRE Sertão Central, em regência de classe, jornada Integral,
com 150 horas aula mensais de Geografia, obedecendo ao
que determina o Decreto nº 29.812, de 01.11.2006, e lei
Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a
partir de 02.06.2014.
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei
nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover YEDA LUIZ DE SOUSA
PEREIRA DE LIMA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula
nº 256.628-1, da Escola Professor Agamenon Magalhães, no
município de São Lourenço da Mata, para a Escola Santa Sofia,
no município de Camaragibe, ambas na GRE Metropolitana Sul
com 150 horas aulas mensais, como Apoio Pedagógico, a partir
de 03.02.14.. SIGEPE nº 0554282-8/13.
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base
na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ROSEMARY
GEOVANNI SIQUEIRA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula
nº 136.726-9, na Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim
Távora, no bairro da Madalena, na GRE Recife Sul, com 200 horas
aulas mensais, como Apoio Pedagógico, a partir de 24.03.14.
SIGEPE nº 0457300-1/14.
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve
dispensar SHIRLEY DA COSTA E SIRIO, Professor LPE, Classe
I, FS-A, matrícula nº 262.886-4, da função de Chefe de Secretaria
da Escola Sargento Camargo, na GRE Recife Sul, retornando
com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas
mensais, para a referida Escola, a partir de 01.06.14. SIGEPE nº
0458307-0/14.
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover VERA MARIA LIMA
GOMES, professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 157.3187, da Escola Coronel Othon para a Escola de Referência em
Ensino Médio Álvaro Lins, no Bairro de Nova Descoberta, no
município de Recife, na GRE Recife Norte, em regência de
classe, jornada Semi-Integral, com 200 horas aula mensais de
Matemática, obedecendo ao que determina o Decreto nº 34.608,
de 12.02.2010, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo
4º, artigo 5º, a partir de 02.07.2014.
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve localizar
ANA ROSA MONTEIRO DE CARVALHO, professor LPE classe III,
FS-A, matrícula 175.748-2, na Escola de Referência em Ensino
Médio Professora Helena Pugó, no Bairro do Bongi no município
de Recife, na GRE Recife Sul, em regência de classe, Jornada
Semi-Integral, com 200h/a mensais de Inglês, obedecendo
ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e Lei
Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir
de 05.05.2014.
conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na
Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve reduzir a carga horária mensal
de SHIRLEY DA COSTA E SIRIO, Professor LPE, Classe I, FSA, matrícula nº 262.886-4, de 200 para 150 horas aulas mensais,
localizada na Escola Sargento Camargo, na GRE Recife Sul, a
partir de 01.06.14. SIGEPE nº 0458307-0/14.
OSMAR VILAR BARBOSA DOS SANTOS, professor LP classe I,
FS-A, matrícula 253.237-9, na Escola de Referência em Ensino
Médio Professora Marilene Chaves de Santana, no município de
Feira Nova, na GRE Vale do Capibaribe-Limoeiro, em regência
de classe, Jornada Integral, com 200h/a mensais de Matemática,
obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013,
e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º,
a partir de 02.07.2014.
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover SHIRLEY DA COSTA
E SIRIO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.886-4,
para a Unidade de Acompanhamento de Processos de Cedência,
da Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações
de Trabalho, com 150 horas aulas mensais, a partir de 01.06.14.
SIGEPE nº 0458307-0/14.
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei 10.929/93, considerando o Artigo 2º, item II da Lei 12.944
de 16.12.05, e Portaria SE nº 068 de 03.01.06, resolve designar
MARLENE VIEIRA DA COSTA, Assistente Administrativo
Educacional EM4, Classe III FS-A, matrícula nº 146.3250, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Técnica
Estadual Professor Agamenon Magalhães-ETEPAM, no Bairro
da Encruzilhada no município de Recife, na GRE Recife Norte,
atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Grande Porte, a
partir de 28.04.2014.
Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover os servidores a seguir
relacionados, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais,
Classe III, FS-A, com 40 horas semanais, da Escola Amélia
Gueiros Leite, com 40 horas semanais, para a Escola Padre
Antonio Callou de Alencar, ambas no município de Canhotinho,
GRE Agreste Meridional, a partir de 01.02.14.:
ANTONIO ISNALDO BUARQUE DA SILVA, matrícula nº 143.4969; SIGEPE n° 04058447/14;
ADELGISA VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 133.418-2. SIGEPE n°
04058414/14;
Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover TICIANO CARVALHO
DE SOUZA, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, FSA, matrícula nº 145.079-4, para a Escola Carlos Alberto Gonçalves
de Almeida, no bairro do Prado, GRE Recife Sul, com 30 horas
semanais, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 04092265/14.
GRE Mata Centro-Vitória de Santo Antão, atribuindo-lhe a
gratificação referente Escola de Grande Porte, permanecendo
com a remuneração equivalente a 200h/a mensais, a partir
de 19.03.2014.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria SE Nº 1577 de 11.03.2014, Diário Oficial de
12.03.2014, na parte referente à MARIA QUITÉRIA DA SILVA
VASCONCELOS, matrícula 250.125-2.
Onde se lê: MÁRCIA QUITÉRIA DA SILVA VASCONCELOS
Deve-se lê: MARIA QUITÉRIA DA SILVA VASCONCELOS.
Na Portaria nº 3359 de 13.06.14, na parte referente a ALBENISIA
PEREIRA BRANDÃO, matrícula nº 251.487-7.
Onde se lê: Escola João de Deus.
Leia-se: Escola Vila João de Deus.
conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo
2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de
2013, autoriza a migração da carga horária semanal de 30 para 40
horas, passando da nomenclatura NBE/EB4/IVA, para NB4/EB4/
IVA de MARIA ZELIA MATIAS DE SOUZA, Auxiliar Administrativo
Educacional, matrícula nº 104.485-0. Esta portaria entra em vigor
na data da publicação da aposentadoria da servidora.
2013, autoriza a migração da carga horária semanal de 30 para
40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB1/IIIA, para NB4/
EB1/IIIA de MARIA DO SOCORRO VIANA DO NASCIMENTO,
Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 143.883-2. Esta
portaria entra em vigor na data da publicação da aposentadoria
da servidora.
2013, autoriza a migração da carga horária semanal de 30 para 40
horas, passando da nomenclatura NBE/EB1/IIIA, para NB4/EB1/
IIIA de ARGENOR MENDES DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo
Educacional, matrícula nº 145.337-8. Esta portaria entra em vigor
na data da publicação da aposentadoria do servidor.
conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme
Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de
setembro de 2013, autoriza a migração da carga horária semanal
de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB1/IIIA,
para NB4/EB1/IIIA de FRANCISCA LAURA DA ROCHA SILVA,
da servidora.
PORTARIA SE Nº 3528 DE 30 DE 06 DE 2014.
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve
dispensar CÍNTHIA CARLA AMORIM NASCIMENTO, Professor
LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.776-5, da função de Chefe
de Secretaria da Escola Arnaldo Alves Cavalcante, no Município
de Tabira.
2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro
de 2013, autoriza a migração da carga horária semanal de
30 para 40 horas, passando da nomenclatura NME/EM4/IVA,
para NM4/EM4/IVA de MARIA AUXILIADORA SAMPAIO LIMA,
da servidora.
CÍNTHIA CARLA AMORIM NASCIMENTO, professor LPE classe
I, FS-A, matrícula 250.776-5, na Escola de Referência em Ensino
Médio Aristaque José de Veras, no município de Ingazeira, na
GRE Sertão do Alto Pajeú-Afogados da Ingazeira, em regência
de classe, Jornada Semi-Integral, com 200h/a mensais de
Português, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de
04.01.2013, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo
4º, Artigo 5º, a partir de 06.05.2014.
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARIA HELENA
SIQUEIRA DINIZ CAMPOS, Professor LPE, Classe III, FS-A,
matrícula nº 144.854-4, para a Unidade de Desenvolvimento de
Ensino, da GRE Sertão do Araripe - Araripina, com 200 horas
aulas mensais, a partir de 22.04.14. SIGEPE nº 0460477-1/14.
conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base
no Decreto nº 34.564, de 08.02.10, resolve designar MARIA
HELENA SIQUEIRA DINIZ CAMPOS, Professor LPE, Classe
III, FS-A, matrícula nº 144.854-4, para a função de Chefe da
Unidade do Programa de Correção de Fluxo Escolar, da GRE
Sertão do Araripe - Araripina, atribuindo-lhe a gratificação de
Supervisão - 1, Símbolo FGS-1, a partir de 22.04.14. SIGEPE
nº 0460477-1/14.
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base
na Lei 10.929/93, considerando o Artigo 2º, item II da Lei
12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 068 de 03.01.06, resolve
designar ELAINE CRISTINA DA SILVA ALVES, Professor
LPE, Classe I FS-A, matrícula nº 264.733-8, para a função
de Chefe de Secretaria da Escola Técnica Estadual Célia de
Souza Leão Arraes de Alencar, no município de Bonito, na
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio
da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação,
através da Gerência de Normatização do Ensino, e de acordo com
o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 32 e 35 da Lei
Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e
Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e
mediante Ofício nº 528/2014 – GRE Agreste Centro Norte, autorizar
a partir de 2008, a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao
9º ano proposto pelo COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO, Cadastro
Escolar P – 405.019, localizado à Rua Djalma Dutra, nº 23, Centro,
CEP 55.006-010, no município de Caruaru, jurisdicionado à GRE
Agreste Centro Norte – Caruaru, neste Estado, funcionando com
Ensino Fundamental e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 3541 DE 30 DE JUNHO DE 2014.
através da Gerência de Normatização do Ensino, e de acordo
com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei
Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06
e Nº 12.796/13, resolve autorizar a MUDANÇA DE ENDEREÇO
do CENTRO EDUCACIONAL JEAN PIAGET, Cadastro Escolar
P – 703.027, localizado à Rua Desembargador Silva Barros, nº
327, Nossa Senhora Aparecida, CEP 56.000-000, no município
de Salgueiro, para Rua Caboclo Eduardo, nº 254, Nossa
Senhora Aparecida, CEP 56.000-000, no município de Salgueiro,
permanecendo jurisdicionado à GRE Sertão Central – Salgueiro,
neste Estado, bem como aprovar a EMENDA REGIMENTAL e
autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano,
funcionando com Ensino Fundamental.
com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso
II e 32 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais
Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar a MUDANÇA DE
ENDEREÇO da ESCOLA MUNDO NOVO, Cadastro Escolar
P – 209.002, localizada à Rua David Lins de Andrade, nº 78,
Centro, CEP 55.695-000, no município de Sairé, para Rua Padre
José Aragão, nº 120, Centro, CEP 55.695-000, no município de
Sairé, permanecendo jurisdicionada à GRE Mata Centro – Vitória
de Santo Antão, neste Estado, bem como aprovar a EMENDA
REGIMENTAL funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar
e Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano.
da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através
da Gerência de Normatização do Ensino, e de acordo com o Artigo
10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 32 e 35 da Lei Federal Nº
9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13,
resolve aprovar a EMENDA REGIMENTAL proposta pelo COLÉGIO
MOTIVO, Cadastro Escolar P – 050.746, localizado à Rua Padre
Carapuceiro, nº 590, Boa Viagem, CEP 51.020-280, no município de
Recife, jurisdicionado à GRE Recife Sul, neste Estado, funcionando
com Ensino Fundamental e Ensino Médio.
da Gerência de Normatização do Ensino, e conforme o que
determina o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal Nº 9.394/96,
resolve aprovar mediante solicitação da GRE/Recife Norte, por meio
do Ofício nº 625/2014, a PARALISAÇÃO das atividades escolares
a partir de janeiro de 2014, na ESCOLA COSME E DAMIÃO,
Cadastro Escolar P – 000.331, localizada à Rua Antônio Porfírio
de Santana, nº 174, Água Fria, CEP 52.111-190, no município de
Recife, jurisdicionada à GRE Recife Norte, neste Estado, ficando
a referida escola, responsável pela guarda do acervo escolar, pela
emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento
de ensino e pela expedição de documentos escolares.
E RELAÇÕES DE TRABALHO , no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve
enquadrar de Professor do Quadro em Extinção para a Matriz
de Vencimento Licenciatura Plena, Classe I, Faixa Salarial “a”,
ANDRÉIA LUCIANA MACÊDO, Matrícula nº 255.963-3
PORTARIA SEE Nº 3538 de 30 de 06 de 2014.
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ELAINE CRISTINA
DA SILVA ALVES, professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº
264.733-8, da Escola de Referência em Ensino Médio Doutor
Alexandrino da Rocha para a Escola Técnica Estadual Célia de
Souza Leão Arraes de Alencar, no município de Bonito, na GRE
Mata Centro, em regência de classe, com 200 horas aula mensais
de Filosofia, a partir de 19.03.2014.
PORTARIA SEE Nº DE 3540 DE JUNHO DE 2014.
PORTARIA SEE Nº 3537 de 30 de 06 de 2014.
E RELAÇÕES DE TRABALHO , no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve
enquadrar de Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de
Vencimento Licenciatura Plena, Classe I, Faixa Salarial “a”, JOSÉ
AMÉRICO FERRAZ BARRETO, Matrícula nº 101.413-7
10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32 e 35 da
Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06
e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO
e autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano
proposto pela ESCOLA NOVA GERAÇÃO, Cadastro Escolar P –
566.009, localizada à Rua João Nunes de Souza, nº 493, Nossa
Senhora da Penha, CEP 56.900-000, no município de Serra
Talhada, jurisdicionada à GRE Sertão do Alto Pajeú – Afogados da
Ingazeira, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré –
Escolar, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso
II e 32 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais
Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar a MUDANÇA
DE ENDEREÇO proposto pelo EDUCANDÁRIO PROFESSOR
PAULO FREIRE, Cadastro Escolar P – 406.012, localizado à
Av. Agamenon Magalhães, nº 11, CEP 55.460-000, no município
de Cupira para Av. Alfredo Gregório de Barros, s/nº, Loteamento
Glória, CEP 55.460-000, no município de Cupira, permanecendo
jurisdicionado à GRE Agreste Centro Norte – Caruaru, neste
Estado, bem como aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e
autorizar, a partir de 2010, a implantação do Ensino Fundamental
do 1º ao 5º ano, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar
e Ensino Fundamental – anos iniciais.
10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e 32 da Lei
Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e
Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e
autorizar a implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano,
proposto pelo INSTITUTO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS,
Cadastro Escolar P – 165.004, localizado à Rua Maria Miguel
Martins, nº 12, Centro, CEP 55.850-000, no município de Vicência,
jurisdicionado à GRE Mata Norte – Nazaré da Mata, neste Estado,
funcionando com Ensino Fundamental e Ensino Médio.
11
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
Cidade Alta Transportes e
Turismo Ltda.
0195894-17
70.227.608/0001-39
605.000
Petrobras Distribuidora S/A
GRE METROPOLITANA NORTE – 30/06/2014.
Cidade do Recife
Transportes S/A
0324965-40
03.616.800/0001-20
265.000
Empresa Metropolitana
Ltda.
0266413-56
10.407.005/0001-97
205.000
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
NOME
COSMA MARIA DE ALBUQUERQUE
LEIDE SALES DA SILVA SILVINO
ANA MARIA SOUZA DA SILVA
MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA
ROGERIA CORDEIRO DA SILVA
MARIA DE FATIMA GOMES DE SOUZA
ILCA MOUZINHO LINS RAMOS
DULCILENE CORREIA LIRA
ANTONIA BATISTA DA SILVA
SAMUEL GOMES SANTIAGO
SANDRA CRISTINA CABRAL DA SILVA ALMEIDA
ALBANITA FERREIRA DE ALMEIDA
ROZELAINE JOSE GONÇALVES
JOSE WELLINGTON DIAS
CELIA Mª GOMES DA C. SILVA
LUCIENE LOURENÇO DA SILVA
ELIANALBA RODRIGUES DE QUEIROS
SEVERINA ROSA DA SILVA MENEZES
ANA LUCIA DE SOUZA CALUMBY
MARCIA VERONICA COUTO SILVA
JANINE CORDEIRO SANTOS
ROSILDA BERTO DE SOUZA
BARTOLOMEU FERREIRA SOARES
MARLUCE AZEVEDO DA SILVA
IVANILDA GOMES DE JESUS
SARONITA PESSOA DA SILVA
GRAÇA MARIA SANTOS DA COSTA CIRNE
MATRÍCULA
147584-3
156977-5
123824-8
117089-9
111780-7
124615-1
157066-8
121977-4
148628-4
074313-5
046182-2
113281-4
117304-9
103588-6
122869-2
109350-9
163742-8
121678-3
117627-7
165139-0
074437-9
120511-0
088933-4
163838-6
113444-2
177436-0
084692-9
Nº DE MESES
1
2
2
2
1
1
2
1
2
2
1
1
2
1
2
1
2
1
1
2
1
2
2
1
2
1
2
INÍCIO
23/05/14
02/06/14
02/06/14
02/06/14
16/05/14
26/05/14
07/04/14
26/05/14
12/05/14
02/06/14
09/06/14
02/06/14
02/06/14
02/06/14
23/05/14
14/05/14
02/06/14
14/05/14
14/05/14
02/06/14
02/06/14
09/06/14
09/06/14
01/07/14
02/06/14
30/06/14
08/05/14
DECÊNIO
2º
1º
3º
3º
2º
1º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
3º
3º
1º
2º
2º
1º E 2º
3º
2º
2º
2º
2º
1º
3º
GRE AGRESTE MERIDIONAL – GARANHUNS.
NOME
MATRÍCULA
Nº MESES
INÍCIO
DECÊNIO
CLAUDICE TORRES DE OLIVEIRA
84.004-1
02
02/06/2014
2º
DINÁ DE BARROS DOS SANTOS
106.116-1
01
26/05/2014
3º
MARIA DO SOCORRO CAMPOS SILVA
114.978-4
01
05/05/2014
3º
MARIA DE LOURDES FERREIRA CAVALCANTI
121.116-3
02
07/04/2014
3º
FRANCISCO BEZERRA DE MOURA
122.005-5
02
08/05/2014
2º
LOURENÇO TENÓRIO NETO
124.250-4
02
20/05/2014
1º
MARIA SONIA CADENGUE DE SANTANA
127.900-9
02
12/05/2014
2º
GILDO LOURENÇO PEREIRA
132.265-6
01
02/06/2014
2º
NESLON SOARES PESSOA
139.681-1
01
20/05/2014
1º
JOSÉ MARQUEDE RODRIGUES VIANA
140.764-3
01
01/06/2014
2º
GEORGINA ELIENA FAGUNDES LIMA VIANA
165.099-8
02
05/06/2014
2º
SILEIDE MARIA ARRUDA DE OLIVEIRA
180621-1
01
19/05/2014
1º
MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA LINS MACIEL
180.582-7
01
10/06/2014
1º
Empresa Metropolitana
Ltda.
Transportadora Globo Ltda.
Transportadora Itamaracá
Ltda.
Mobibrasil Recife
Transporte S/A
Empresa Pedrosa Ltda.
Rodotur Turismo Ltda.
José Faustino e Companhia
Ltda.
Transcol Transportes
Coletivos Ltda.
Viação Mirim Ltda.
Expresso Vera Cruz Ltda.
ANA CAVALCANTI
Secretária Executiva de Esportes de Pernambuco
10.407.005/0003-59
610.000
12.601.233/0002-00
320.000
0169433-25
10.687.226/0001-66
840.000
0580440-00
20.420.168/0001-63
695.000
0523766-13
0146715-81
09.868.134/0001-01
12.790.622/0001-40
330.000
215.000
0175258-88
09.929.134/0001-66
370.000
0334136-49
10.934.008/0001-89
300.000
0523664-99
0151303-63
08.107.369/0001-00
10.984.821/0001-63
TOTAL:
110.000
715.000
8.020.000
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 17/2014
TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei
nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de
14.12.2006, bem como nos arts. 13 e 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29.11.2011, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte.
O contribuinte poderá, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção pelo
Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida ao Gerente da Área de Interesse de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ e protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual – ARE.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar
Termos Emitidos.
2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples
Nacional, no menu Publicações.
Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Indeferimento.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora da DPC
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 023/2014
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77
do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em
PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco
(05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-023_01072014.pdf
EXTRATO DE EDITAL DO “PROGRAMA BOLSA ATLETA 2014/2015”
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria Executiva de Esportes, torna público o Edital destinado a selecionar
atletas e paratletas praticantes de esportes de base, estudantil e rendimento, prioritariamente em modalidades olímpicas e paraolímpicas
reconhecidas pelo Comitê Olímpico e Paralímpico Brasileiro, bem como os atletas guia e auxiliares de atletas que competem e treinam
junto com os atletas paraolímpicos com deficiência visual, das categorias T11 e T12; e da bocha, Classe BC3, para obterem o benefício
da Bolsa-Atleta 2014/2015. As inscrições serão realizadas no período de 01 a 25 de julho do corrente ano na Gerência de Esporte
Educacional e de Base e Rendimento, localizada no térreo da Secretaria Executiva de Esportes, no endereço: Avenida Montevidéu, nº
145, Boa Vista, Recife/PE. O Edital em sua versão completa, contendo os respectivos anexos, estará disponível no site: www.esportes.
pe.gov.br, a partir do dia 01/07/2014.
_______
_______
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 023/2014
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-023_01072014.pdf
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EXTRAORDIN˘RIA DA COPA 2014
Secretário: Luiz Ricardo Leite Castro Leitão
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DAS RESTITUIÇÃO Nº 24/2014
PORTARIA DA SECOPA Nº 01 /2014 DE 01/07/2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA DE 2014, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Dispensar, ALEXANDRO GONÇALVES
DE OLIVEIRA, matrícula nº 356.492-4, da chefia da Unidade de Articulação , Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1.
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91
c/c artigo 165 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/
PE – www.sefaz.pe.gov.br, em
Willams Da Rocha Silva - Diretor Geral.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A PRODUTOS FARMACÊUTICOS – DPC Nº 081/2014.
A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF n° 130, de 30/07/2010, que trata de
credenciamento e descredenciamento de contribuintes do setor de produtos farmacêuticos para não antecipação do ICMS relativo à
substituição tributária, quando da aquisição dos citados produtos, como também, dos demais produtos referidos no Convênio-ICMS nº
76/94, resolve CREDENCIAR os contribuintes relacionados abaixo, com efeitos a partir de 01/07/2014.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 089, DE 30.06.2014.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o previsto na alínea “d” do inciso II do § 97 do art. 9º do Decreto nº 14.876, de 12.3.91,
que dispõe sobre a divulgação das quotas de óleo diesel a ser adquirido, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela
exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região
Metropolitana do Recife - STPP / RMR, sob gestão do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, com a isenção
do ICMS de que trata o inciso CCXXXIX do art. 9º do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1º As quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS de que trata o inciso CCXXXIX do art. 9º do Decreto nº 14.876,
de 12.3.91, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, nos
termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de julho de 2014, são aquelas previstas no Anexo Único da
presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º.7.2014.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
RAZÃO SOCIAL
FERNANDO MELO DE ABREU FILHO EPP
BSB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
INSC. EST.
0222996-02
0569383-73
CNPJ
35.463.280/0001-59
05.777.772/0003-10
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Planejamento da Ação Fiscal
INFRAESTRUTURA
Secretário: João Bosco de Almeida
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 089/2014
(art. 1º)
PORTARIA CONJUNTA SEINFRA/APAC Nº 009, de 27 de junho de 2014.
EMPRESA OPERADORA
Auto Viação Cruzeiro Ltda.
Borborema Imperial
Transportes Ltda.
Borborema Imperial
Transportes Ltda.
Rodoviária Caxangá Ltda.
Rodoviária Caxangá Ltda.
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
0145703-94
10.791.861/0001-99
QUOTA MENSAL DE ÓLEO
DIESEL (EM LITROS)
170.000
DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEL
0146738-78
10.882.777/0001-80
750.000
0245761-07
10.882.777/0003-42
405.000
Ipiranga Produtos de Petróleo S/A
0439109-80
_______
41.037.250/0001-83
41.037.250/0003-45
580.000
535.000
CNPJ
O Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e o Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 15.225, de 31 de dezembro de 2013 e Lei Estadual nº 14.028, de 26 de março
de 2010, respectivamente,
RESOLVEM:
Art 1º - CONSTITUIR uma Comissão Técnica para proceder à avaliação da Seleção Baseada na Qualidade e no Custo– SBQC Nº
002/2014– CPL/SEINFRA, que tem como objeto a contratação de serviços de consultoria (pessoa jurídica) para “Atualização do Plano
Estadual de Recursos Hídricos”.
12
Art. 2º - Designar para compor a referida Comissão os seguintes técnicos: Erik Cavalcanti e Silva - Matrícula Nº 10.033-1, Luciana
Meira Veras - Matrícula Nº 10147-8, ambos servidores da APAC e Silvio Siveira Braga - Matrícula 318153-7, servidor da SRHE.
Art 3º - A seleção referida no Artigo 1º integra o conjunto de ações previstas no Acordo de Empréstimo nº 7778-BR celebrado entre o
Estado de Pernambuco e o Banco Mundial, para financiamento do PSHPE.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Recife, 27 de junho de 2014
Secretaria de Infraestrutura
Secretário
MARCELO CAUAS ASFORA
Agência Pernambucana de Águas e Clima
Diretor Presidente
TRABALHO, QUALIFICAÇ‹O E EMPREENDEDORISMO
Secretário: Murilo Roberto de Moraes Guerra
PORTARIA Nº 42 DE 30 DE JUNHO DE 2014
Aplicação de penalidade contratual.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREGO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato Governamental
nº 1.991, publicado no D.O.E. de 05.04.2014,
CONSIDERANDO o despacho a fls. 61 do Processo Administrativo, da lavra da Assessora Técnica de Planejamento e Orçamento, bem
como o Parecer nº 006/2014 emitido pela Assessoria de Assuntos Jurídicos da STQE;
CONSIDERANDO que a aplicação da penalidade imposta pela Portaria STQE nº 59/2013, fundamentada na Cláusula 12ª, inciso II, letras
“b”, “c”, “d” e “e” do Contrato nº 016/2013, foi parcialmente modificada em sede de Recurso Administrativo, nos termos do Parecer nº
006/2014 – ASJUR/STQE, devidamente homologado pela Gerência Geral de Gestão desta STQE;
CONSIDERANDO que a Administração Pública deve respeitar os direitos e garantias consagrados na Constituição Federal, bem como
na Lei nº 11.781/2000, que regula Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO, ao fim, que Administração Pública deve obediência aos princípios de razoabilidade, proporcionalidade, ampla defesa,
contraditório e interesse publico;
RESOLVE:
Acolher o recurso administrativo interposto, para substituir a penalidade, inicialmente, aplicada a Empresa DEL Comércio de Móveis para
Escritório LTDA ME, através da Portaria/STQE nº 59/2013, de 03 de Setembro de 2013, pela multa pecuniária prevista nas letras “a” e “b”,
do inciso II da cláusula Décima Segunda do Contrato de nº 016/2013.
Dê-se ciência à Contratada.
MURILO ROBERTO DE MORAES GUERRA
Secretário do Trabalho, Qualificação e Emprego
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA Nº 71 DE 30 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Conceder licença nojo à Procuradora Fabiana Palatinic Lapenda, matrícula nº. 158.300-0, 08 (oito) dias consecutivos, nos
termos do Art. 170, inciso II, da Lei nº. 6123/68 no período de 18.06.14 a 25.06.14.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH
INSTRUÇÃO NORMATIVA DA CPRH Nº 005/2014
Dispõe sobre o licenciamento ambiental eletrônico à distância,
destinado a empreendimentos e atividades licenciáveis pela
CPRH e considerados de baixo potencial poluidor.
O Diretor-Presidente da AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
- CPRH, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do Art. 5º,
do Anexo I do Decreto Estadual nº 30.462, de 25 de maio de 2007
(Regulamento da CPRH), alterado pelo Decreto Estadual nº 31.818, de
20 de maio de 2008, com fundamento no art. 8º, inciso V, e no art. 11,
§3º da Lei Estadual nº 14.249, de 17 de dezembro de 2010, e
Considerando a necessidade de se estabelecer procedimento
simplificado ao licenciamento ambiental dos empreendimentos e
atividades considerados de baixo potencial poluidor;
Considerando os avanços nas tecnologias de informação
e comunicação, bem como a necessidade de incorporá-los
ao procedimento de licenciamento ambiental para sua maior
celeridade e eficiência;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Licenciamento Ambiental Eletrônico à Distância
para os empreendimentos e atividades considerados de baixo
potencial poluidor enquadrados no Anexo Único da presente
Instrução Normativa.
Parágrafo único. O licenciamento ambiental a que se refere o caput
será declaratório e realizado de modo simplificado, abrangendo,
por meio da emissão de Licença Simplificada - LS, a concessão
para localização, instalação e operação dos empreendimentos e
atividades a que faz menção, de acordo com os critérios e diretrizes
procedimentais definidos nesta Instrução Normativa.
II – cadastramento do responsável técnico;
III – cadastramento do empreendimento;
IV – solicitação da licença ambiental simplificada;
V – geração e pagamento do boleto bancário;
VI – envio de documentação e cumprimento de requisitos e
exigências.
Art. 3º Para o cadastramento do empreendedor no sistema de
licenciamento ambiental eletrônico, deverão ser informados,
obrigatoriamente, os dados de sua identificação pessoal e o
endereço eletrônico destinado ao recebimento das comunicações
decorrentes do licenciamento pela CPRH.
§1º O cadastramento de que trata o caput somente será realizado
com êxito após o upload dos documentos de identificação
solicitados ao empreendedor.
§2º A existência de débitos ambientais em nome do empreendedor
obstará a realização do seu cadastro no sistema de licenciamento
ambiental eletrônico até que sua situação seja regularizada.
§3º Efetuado o cadastro, o empreendedor receberá, no correio
eletrônico informado, a confirmação da ativação de sua conta no
sistema de licenciamento ambiental eletrônico, oportunidade em
que deverá ratificar a veracidade das informações por ele prestadas.
Art. 4º Após a ativação da conta no sistema de licenciamento
ambiental eletrônico, o empreendedor deverá providenciar o
cadastramento do responsável técnico pelos empreendimentos ou
atividades que serão submetidos ao licenciamento simplificado de
que trata esta Instrução Normativa, consoante o disposto no seu
Anexo Único.
§1º O cadastramento tratado no caput constitui condição essencial
para o processamento do cadastro dos empreendimentos
ou atividades a serem licenciados através do sistema de
licenciamento ambiental eletrônico.
§2º No caso de haver mais de um responsável técnico cadastrado
no sistema de licenciamento ambiental eletrônico, o empreendedor
deverá especificar qual deles será o designado para cada um dos
empreendimentos ou atividades que intentar cadastrar.
§3º Para o cadastramento dos empreendimentos ou atividades no
sistema de licenciamento ambiental eletrônico, o empreendedor
deverá prestar todas as informações referentes à constituição,
caracterização e localização dos mesmos.
§4º O cadastramento dos empreendimentos ou atividades no sistema
de licenciamento ambiental eletrônico somente será possível se o
empreendedor não tiver débitos ambientais com a CPRH.
DISPOSIÇÕES GERAIS DOS PROCEDIMENTOS
Art. 2º O licenciamento ambiental de que trata a presente Instrução
Normativa deverá ser procedido através do acesso ao sistema de
licenciamento ambiental eletrônico, disponível no sítio da CPRH
na internet, e obedecerá às seguintes etapas, de forma sucessiva:
I – cadastramento do empreendedor no sistema de licenciamento
eletrônico;
Art. 5º O efetivo requerimento da licença ambiental simplificada de
que trata a presente Instrução Normativa somente será possível
depois de observados os procedimentos de cadastramento
delineados nos artigos anteriores.
Art. 6º O sistema de licenciamento ambiental eletrônico
disponibilizará, para o requerimento da licença ambiental
simplificada,
os
formulários
para
enquadramento
do
empreendimento ou atividade, de acordo com a classe e o porte,
nos moldes do Anexo Único da presente Instrução Normativa.
Art. 7º Após a realização do preenchimento do formulário de
requerimento da licença ambiental simplificada, por meio do
sistema de licenciamento ambiental eletrônico, será gerado
o respectivo boleto bancário para o pagamento da taxa de
licenciamento.
§1º Caso o empreendedor se enquadre nos casos de isenção
de taxa, tal condição será registrada e previamente validada no
SILIAWEB, pela CPRH.
§2º Conforme dispõe o art. 27 da Lei Estadual 14.249/2010, a
correção ou readequação de licença já emitida implicará em
cobrança equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da taxa da
respectiva licença.
Art. 8º A licença ambiental simplificada de que trata a presente
Instrução Normativa deverá estar disponível, para impressão,
no sistema de licenciamento ambiental eletrônico, depois de
concluídas as etapas procedimentais anteriores e efetivado o
pagamento da taxa de licenciamento, observado o prazo de
compensação bancária.
Art. 9º A licença ambiental simplificada emitida através do sistema
de licenciamento ambiental eletrônico conterá, de acordo com a
natureza do empreendimento ou da atividade licenciado, campo
específico destinado ao rol de exigências e requisitos necessários
à sua manutenção.
§1º O sistema de licenciamento ambiental eletrônico destinará
área indicativa da documentação necessária à comprovação do
cumprimento das exigências e requisitos constantes na licença
ambiental simplificada;
§2º O empreendedor terá prazo de 60 (sessenta) dias para
apresentar a documentação exigida;
§3º Caso o empreendedor não apresente a documentação
no prazo de que trata o parágrafo anterior, a licença ambiental
simplificada será automaticamente cancelada, sem prejuízo das
sanções aplicáveis.
Art. 10 A CPRH poderá, a qualquer tempo, vistoriar o
empreendimento para fiscalizar o cumprimento da legislação
ambiental e verificar a veracidade das informações prestadas
durante o licenciamento simplificado.
Parágrafo único. A validade da licença poderá ser conferida
no sítio eletrônico da CPRH na internet, através do código de
autenticação constante na mesma.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 11 O empreendedor que houver requerido, antes da
vigência desta Instrução Normativa, o licenciamento ambiental
de empreendimento ou atividade que se enquadre nas tipologias
previstas no Anexo Único do presente instrumento, submeterse-á ao decurso do procedimento iniciado sob os moldes da Lei
Estadual nº 14.249/2010.
Parágrafo único. O sistema de licenciamento ambiental
eletrônico obstará o prosseguimento dos pedidos de licenciamento
ambiental simplificado dos empreendimentos ou atividades que se
encontrem na situação prevista no caput.
Art. 12 Os usuários cadastrados no sistema de licenciamento
ambiental eletrônico responsabilizar-se-ão administrativa, civil
e penalmente pela veracidade e precisão das informações
prestadas durante os procedimentos de licenciamento ambiental
previstos nesta Instrução Normativa.
Parágrafo único. O empreendedor não deverá utilizar o
SILIAWEB se o empreendimento estiver localizado, total ou
parcialmente, em Área de Preservação Permanente (APP), nos
termos e limites estabelecidos na Lei Federal 12.651/2012, sob
pena de cancelamento da licença e demais sanções previstas na
legislação vigente.
Art. 13 A presente Instrução Normativa entra em vigor na data de
sua publicação.
Recife, 11 de abril de 2014.
Paulo Teixeira de Farias
Diretor-Presidente
ANEXO ÚNICO
Classes de enquadramento dos empreendimentos e atividades
sujeitos ao Licenciamento Ambiental Eletrônico à Distância
IMOBILIÁRIOS*
• Empreendimento com 1 ou 2 WC’s
• sem estação de tratamento de esgoto
• com estação de tratamento simples
• Empreendimento com 3 a 5 WC’s
• Empreendimento com 6 a 8 WC’s
* Excetuados os imóveis dispostos defronte ao mar.
INDÚSTRIAS EM GERAL
• Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos.
• Fabricação de vinagre.
• Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais.
• Fabricação de rapadura.
• Processamento, preservação e produção de conservas de doces
de frutas caseiros (produção artesanal).
• Fabricação de produtos de panificação, exceto fornos elétricos
e a gás.
• Fabricação de biscoitos e bolachas.
• Fabricação de fermentos e leveduras.
• Fabricação de águas envasadas e gaseificação de águas
minerais e potável.
• Fabricação de gelo.
• Fabricação de artigos de vidro e cristal.
• Fabricação de moveis de metal sem tratamento químico
superficial e/ou pintura por aspersão.
• Montagem de equipamentos de telecomunicação e /ou
informática.
• Fabricação de periféricos para equipamentos de informática.
• Montagem de máquinas, aparelhos ou equipamentos para
telecomunicação e informática.
• Formulação de adubos e fertilizantes.
• Comercialização e manipulação de produtos farmacêuticos em
geral.
• Fabricação de velas.
• Fabricação de artigos de matérias-plásticas (artigos de baquelita,
ebonite, galalite, e de outras matérias plásticas).
• Fabricação de artigos de fibra de vidro.
• Fios plásticos, sacos e embalagens plásticas.
• Transformação e beneficiamento de poliestireno expansível
(isopor, isolantes térmicos, painéis térmicos).
• Moldagem de termoplástico não organoclorado, sem a utilização
de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima
reciclada a seco, sem utilização de tinta para gravação.
• Fabricação de sacos de polipropileno (ráfia) e fios.
• Fabricação de meias.
• Serraria e desdobramento de madeira.
• Fabricação de artefatos de madeira.
• Fabricação de carrocerias, carroças, reboques e outros produtos
similares, sem acabamento.
• Fabricação de moveis de madeira, vime e junco ou com
predominância destes materiais, sem pintura e/ou verniz.
• Fabricação de artigos e artefatos de papelão, cartolina e cartão,
não impressos, simples ou plastificados.
COMERCIAIS E SERVIÇOS
• Impressão de material para uso publicitário e serigrafia.
• Serviços de pré-impressão.
• Serviços de acabamentos gráficos.
• Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos de
passeio, motocicletas e similares.
• Serviços de borracharia para veículos automotores.
• Comércio atacadista de alimentos para animais.
• Comércio atacadista de leite e laticínios.
• Comércio atacadista de carnes bovinas e suínas e derivados.
• Comércio atacadista de aves abatidas e derivados.
• Comércio atacadista de pescados e frutos do mar.
• Comércio atacadista de carnes e derivados de outros animais.
• Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos,
hortaliças e legumes frescos.
• Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, inclusive
com fracionamento/acondicionamento.
• Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza
e conservação domiciliar, inclusive com fracionamento/
acondicionamento.
• Comércio atacadista de tintas, vernizes e derivados.
• Comércio atacadista de mercadorias em geral, com
predominância de produtos alimentícios.
• Comércio atacadista de mercadorias em geral, com
predominância de matéria-prima e insumos agropecuários.
• Minimercados, mercearias e armazéns com padarias < 300 m2.
• Comércio varejista de madeira e artefatos.
• Comércio varejista de materiais de construção em geral.
• Comércio de mármores, granitos e pedras em geral.
• Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação
de fórmulas.
• Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP).
• Comércio atacadista de carvão, inclusive com fracionamento/
acondicionamento.
• Restaurantes e similares com emissões atmosféricas.
• Lanchonetes, casa de chá, de sucos e similares com emissões
atmosféricas.
• Fornecimento de alimentos preparados para empresas.
• Serviços de alimentação para eventos e recepções – bufê.
• Atividades técnicas relacionadas à arquitetura e engenharia.
• Imunização e controle de pragas urbanas.
• Lavanderia não industrial sem tingimento.
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Portaria nº 0019-2014 de 30 de junho de 2014. O DIRETOR
PRESIDENTE - em exercício da Agência Estadual de Planejamento
e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, designado
através do Ato Governamental nº 3596 de 18/10/2012, no uso de
suas atribuições regulamentares, CONSIDERANDO o disposto
no Decreto nº 38.106 de 25/04/2012, publicado no DOE de
26/04/2012, que criou o Regulameno da Agência CONDEPE/
FIDEM e CONSIDERANDO o disposto nas Comunicações
Internas nº 38/2014-DSDI e 019/2014-GROE/DADM/DEAG,
datadas respectivamente de 19/06/2014 e 18/06/2014.RESOLVE:
1- Atualizar os preços dos Produtos Cartográficos e Serviços
Comercializados pelas: Unidade de Disseminação de InformaçõesUNDIN da Diretoria de Sistematização e Disseminação de
Informações -DSDI e Gerência de Regulação e Ordenamento
Espacial-GROE da Diretoria de Articulação e de Apoio ao
Desenvolvimento Metropolitano-DADM/DEAG. 2- Os Valores
atualizados dos Produtos e Serviços encontram-se disponíveis:
Unidade de Disseminação de Informações-UNDIN-DSDI e na
Gerência de Regulação e Ordenamento Espacial-GROE da Diretoria
de Articulação e de Apoio ao Desenvolvimento MetropolitanoDADM/DEAG, como também no site da Agência Condepe/Fidem
(www.condepefidem.pe.gov.br nos links: CARTOGRAFIA-TABELA
DE PREÇOS e USO E OCUPAÇÃO DO SOLO-TABELA DE
PREÇOS). 3- Determinar que esta Portaria entre em vigor na
data de sua publicação. Recife, 30 de junho de 2014. MAURÍLIO
SOARES DE LIMA. Diretor Presidente-em exercício
(F)
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA N° 038/2014
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso V do art. 7 do Decreto Estadual n° 36.612, de
03/06/2011;
RESOLVE:
I – Designar o empregado EDILSON MAURI COSTA
FERNANDES, matrícula 1481, para responder pela função
gratificada de Supervisão, símbolo FGS- 2, a partir de 01/07/2014.
II - Determinar que a presente portaria entre em vigor na data de
sua publicação;
III – Revogando-se as disposições em contrário;
Recife, 27 de Junho de 2014.
JAMIL MATOS SOUZA
Diretor Presidente
(F)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(3º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA: CASA CIVIL
ENTIDADE: COMPANHIA
BIMESTRE: 1º BIMESTRE
EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE
FONTES DE INVESTIMENTOS
DO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
GERAÇÃO PRÓPRIA/OUTROS
RECURSOS DE LONGO PRAZO
4.291.522
VALORES EM R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
ATÉ O
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE BIMESTRE
ATÉ O
BIMESTRE
4.291.522
PROGRAMA
AÇÃO
0026
3397
74.565
74.565
RECURSOS PARA AUMENTO DE
CAPITAL
PRÓPRIO
DO TESOURO
OUTROS RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS VINCULADOS*
DE OUTRAS FONTES
OPERAÇÕES DE CRÉDITO A LONGO
PRAZO
INTERNAS
EXTERNAS
4.291.522
DEFICIT/SUPERAVIT
74.565
74.565
4.216.957
4.291.522
4.216.957
4.291.522
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(3º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE
DO
BIMESTRE
8.980.203
RECURSOS DE LONGO PRAZO
ATÉ O
BIMESTRE
DO
BIMESTRE
ESPECIFICAÇÃO
13.271.725
ATENDENTE ODONTOLOGICO
1. FRANCISCA FRANCINETE DE SOUZA BARBOSA
AGENTE COMUNITARIO
1. MARIA BATISTA DA CONCEIÇÃO
2. GIZELDA FERREIRA DA SILVA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
1. AGOSTINHO LAURENTINO DOS SANTOS
AUXILIAR DE FARMÁCIA
1. MICHELLE CLÁUDIA DA SILVA
VALORES EM R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
FONTES DE INVESTIMENTOS
AGENTE AMBIENTAL
1. MARCELINO PEDRO DA SILVA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
1. LÍDIA VITAL NUNES COELHO
2. ANA LÚCIA DE OLIVEIRA
SECRETARIA: CASA CIVIL
ESPECIFICAÇÃO
TECNICO EM ENFERMAGEM
1. ADRIANA MARIA DA SILVA
2. REGINA HELENA RAMOS DIAS
AGENTE EPIDEMIOLOGICO
1. SAMUEL PAULO DE OLIVEIRA
2. SYLVIA MONTEIRO NORONHA AZEVEDO
*RECURSOS QUE POSSUEM UMA FINALIDADE ESPECÍFICA DEFINIDA POR MEIO DE LEI, POSSUINDO UM ROL PRÓPRIO DE
APLICAÇÕES.
RECIFE, 28 DE MARÇO DE 2014
CONTADOR: GERINALDO BEZERRA DE MATOS - CRC: 11.684-PE
DIRETOR DA ENTIDADE: BRAÚLIO MENDONÇA MENESES - DIRETOR PRESIDENTE
GERAÇÃO PRÓPRIA/OUTROS
RESOLVE:
I – Renovar por um período de 06 (seis) meses os contratos dos servidores abaixo relacionados, através de Contrato de Direito
Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas áreas de Saúde do Distrito Estadual de
Fernando de Noronha, para as respectivas funções:
TÉCNICO EM LABORATORIO
1. TAMARA REGIS CHAGAS DE SOUZA
4.291.522
ENTIDADE: COMPANHIA
BIMESTRE: 2º BIMESTRE
conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995, e considerando o resultado do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal
instaurado através da Portarias Conjuntas SAD/DEFN Nº. 151/08, de 05/12/08 e 155/08, de 24/12/2008;
CONSIDERANDO o teor da Decisão nº 645/06, exarada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e publicada no Diário Oficial
de 25 de julho de 2006;
CONSIDERANDO que a não contratação imediata de profissionais inviabilizará a prestação de serviços públicos essenciais de saúde e
educação no Distrito Estadual de Fernando de Noronha;
CONSIDERANDO, ainda, a deliberação Ad Referendum do Conselho Superior de Política de Pessoal nº 80, de 24 de novembro de 2008,
CONSIDERANDO, por fim, o disposto na Lei 14.547/2011, de 21/12/2011.
TECNICO EM RADIOLOGIA
1. ITALA SAMARA RODRIGUES DA SILVA
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
TOTAL DAS FONTES
13
PROGRAMA
AÇÃO
0026
3397
388.855
ATÉ O
BIMESTRE
463.420
II – Determinar que esta seja a ultima prorrogação contratual relativo ao Certame que originou tais contratos, tendo em vista que as
contratações em epígrafe atingiram o prazo limite de 06 (seis) anos.
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir de 01
de julho, até o dia 31 de dezembro de 2014, data limite dos respectivos contratos. .
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JÚNIOR
Administrador Geral.
(F)
RECURSOS PARA AUMENTO DE
CAPITAL
PRÓPRIO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
DO TESOURO
OUTROS RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS VINCULADOS*
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
DE OUTRAS FONTES
OPERAÇÕES DE CRÉDITO A LONGO
PRAZO
INTERNAS
EXTERNAS
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
TOTAL DAS FONTES
8.980.203
13.271.725
DEFICIT/SUPERAVIT
388.855
463.420
8.591.348
8.980.203
12.808.305
13.271.725
*RECURSOS QUE POSSUEM UMA FINALIDADE ESPECÍFICA DEFINIDA POR MEIO DE LEI, POSSUINDO UM ROL PRÓPRIO DE
APLICAÇÕES.
RECIFE, 31 DE MAIO DE 2014
CONTADOR: GERINALDO BEZERRA DE MATOS - CRC: 11.684-PE
DIRETOR DA ENTIDADE: BRAÚLIO MENDONÇA MENESES - DIRETOR PRESIDENTE
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/DEFN Nº 023/2014 - Recife, 25 de junho de 2014.
O ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995,
Considerando o contido no AD REFERENDUM do Presidente da Câmara de Política de Pessoal – CPP, Nº. 148, de 26/12/2013;
Considerando o contido no Edital que deu origem ao Processo Seletivo Simplificado de Pessoal exarado através da Portaria Conjunta
SAD/SEE/SES/DEFN Nº. 16, de 14 de fevereiro de 2014;
Considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/SEE/
SES/DEFN Nº. 38/14, de 02/04/2014.
RESOLVE:
I - Contratar a servidora adiante relacionada, através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público nas diversas áreas da Administração Geral, para o exercício da Função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM
II, Lotada na Coordenação de Saúde, conforme abaixo:
Nº ORDEM
01
MAT
9357
2
Nº CONT
NOMES
CARGO/FUNÇÃO
146
ADMINISTRAÇÃO
ANA CAROLINA CAVALCANTI SILVA DE OLVEIRA
TÉCNICA DE ENFERMAGEM II
II – A presente portaria passa a vigorar na data da sua publicação, e os seus efeitos jurídicos e financeiros passam a valer a partir do dia
01 de julho de 2014, revolguem-se as disposições em contrário.
conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de1995, tendo em vista o disposto na Portaria SEE Nº. 3224/2014, de 06/06/2014,
publicada no DOE em 07/06/2014.
RESOLVE:
I – Atribuir a Gratificação de Localização de 70% sobre o salário base de que trata o Art. 71 da Lei 11.304/95, de 28/12/1995 a servidora
da SEE, localizada pela Secretaria de Educação do Estado na Escola de Referencia Arquipélago Fernando de Noronha, senhora MARIA
LUIZA VALENÇA CORREA, matrícula Nº. 129.258-7.
II – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e os efeitos jurídicos e financeiros, passam a vigorar de acordo com o
disposto na Portaria SEE Nº. 3224/2014, de 06/06/2014, publicada no DOE em 07/06/2014. Revolguem-se as disposições em contrário.
Ementa: Adita prazo de vigência contratual dos servidores abaixo relacionados, contratados sob Contrato de Direito Administrativo para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
PORTARIA DP Nº 2422 de 30.06.2014 - Ementa: Define o
Calendário para Pagamento e Licenciamento Anual de
Veículos Usados. O Diretor Presidente do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24
de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23.07.2012 e
finalmente, pelo Artigo 22 Código de Trânsito Brasileiro–CTB,
Considerando que o controle das taxas públicas/impostos
referentes ao Licenciamento de Veículos Usados, no Estado de
Pernambuco, envolve não apenas o DETRAN/PE, mas todos os
Órgãos de Trânsito e Secretaria da Fazenda do Estado;
Considerando que a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito
– CONTRAN, nº 110/2000, dispõe que os órgãos executivos
dos Estados e do Distrito Federal estabelecerão prazos para a
renovação do Licenciamento Anual dos Veículos registrados
sob sua circunscrição, respeitados os limites fixados na tabela
constante do art. 1º, da referida Resolução;
Considerando o que estabelecem os artigos 130, 131 §2°; 133,
230, inciso V e 232 do CTB e Resolução CONTRAN nº 205/2006
sobre o porte de documentos obrigatórios,
RESOLVE:
Art.1°. O DETRAN/PE, no final de cada exercício, em conjunto
com a Secretaria da Fazenda, definirá o Calendário Anual para
recolhimento de tributos e pagamentos de encargos, multas de
trânsito e ambientais, referentes a veículos usados, registrados no
Estado de Pernambuco, para vigorar no ano subsequente.
§1°. O vencimento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais
Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres – DPVAT
ocorrerá juntamente com a Cota Única ou 1ª Parcela do IPVA do
exercício.
§2°. O condutor de veículo automotor deverá portar o CRLV
do exercício anterior, até a quitação completa dos encargos e
recebimento do CRLV do exercício vigente, que será liberado de
acordo com o Calendário constante do art. 2° desta Portaria.
Art.2°. O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN/PE estabelece, no âmbito de sua circunscrição, o
Calendário Anual de Licenciamento de Veículos Usados de acordo
com o algarismo final da placa de identificação, conforme prevê o
art. 1º da Resolução CONTRAN nº. 110/2000.
Algarismo final da placa Prazo final para renovação
1, 2, 3 e 4 Até 31 de julho;
5 6 e 7 Até 31 de agosto;
8 9 e 0 Até 30 de setembro.
Parágrafo único. Para efeito de fiscalização os veículos de outros
Estados obedecerão aos prazos limites fixados no calendário
Anual de Licenciamento de Veículos Usados da Resolução
CONTRAN nº. 110/2000.
Art.3°. Constituem infração de trânsito prevista nos artigos 230,
inciso V e 232 do CTB, conduzir veículo sem que o mesmo
esteja devidamente licenciado e/ou sem o porte dos documentos
obrigatórios, especificados na Resolução CONTRAN nº. 205/2006,
após os prazos previstos no art. 2º desta Portaria.
Art.4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando a Portaria DETRAN/PE nº 001/2009.
PORTARIA DP Nº 2461 de 30.06.2014 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de 2012. RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria DP de nº 449, de 12.03.2010,
que determinou instauração do processo administrativo
disciplinar de nº 004/2010, que foi instaurado para apurar as
responsabilidades dos servidores Francisco Lourenço de Souza
Neto, matrícula n° 1699-3. Antonio Teles da Rocha, matrícula n°
1994-1, Fernando Alves de Oliveira, matrícula n° 648-3, José
Ribeiro Xavier, matrícula n° 1938-0, Luciano Antonio da Silva,
matrícula n° 1984-4, Lafayete Marinho da Silva Junior, matrícula
n° 3151-8, Antonio José do Nascimento, matrícula n° 12874, Genival de Lima Junior, matrícula n° 3228-0, Silo Umbelino
Nunes, matrícula n° 1857-0, Geraldo da Silva, matrícula n° 678-5
e Augusto César de Orange Wanderley, matrícula n° 3603-0.
Art. 2º. – Determinar manutenção da portaria de nº 3465/2010 que
determinou o desmembramento.
Art. 3º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIADO
FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA FACEPE
Nº 017/2014: O Diretor Presidente da FACEPE, no uso das suas
atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 40.437/14 de
27/02/2014, na Portaria conjunta SAD/FACEPE nº 28, de 11/03/2014,
e alterações, e na Portaria conjunta SAD/FACEPE nº 068, de
18/06/2014, após o devido processo seletivo simplificado, RESOLVE
publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos a seguir
descritos: 1 – ESPÉCIE: Contratos por Tempo Determinado firmado
pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de
Pernambuco, devidamente autorizados pelo Governador do Estado,
por meio do Decreto nº 40.437, de 27/02/2014. 2 – OBJETO:
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 01/07/2014. 4 – FUNÇÕES: Gestor de Programas
em Ciência e Tecnologia, Analista em Ciência e Tecnologia, Assistente
em Banco de Dados, Assistente em Tecnologia da Informação,
Programador, Técnico de Suporte em Informática e Assessor Jurídico.
5 – REGISTRO: 11 (onze) contratos, conforme relação abaixo:
CONTRATO Nº
001/2014
002/2014
003/2014
004/2014
005/2014
006/2014
007/2014
008/2014
009/2014
0010/2014
0011/2014
NOME
Gilca Sobral Magalhães
Fabiana Felix Gondola
Jessica Miranda do Nascimento
Otávio Augusto Alves dos Santos
Rafael dos Santos Dantas
Ricardo Tavares Antunes de Oliveira
Jair Januário da Silva
Dmitri de França
Gisomar da Silva Júnior
Gleydson Araújo Gomes dos Santos
Felipe Chacon Maciel
Diogo Ardaillon Simões - Diretor Presidente da FACEPE
(F)
14
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 197/14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço
resolve,
RESOLVE:
Publicar o Término do Contrato firmado pelo seguinte contratado na Seleção Pública Simplificada de 2012, conforme discriminação
abaixo:
MAT.
30.272-4
NOME
Juba Azevedo da Cunha Junior
CARGO
Agente Socioeducativo
ADMISSÃO
25/06/2012
TÉRMINO DO CONTRATO
25/06/2014
PORTARIA Nº 0521/2014, de 26.06.2014, O Reitor da Fundação
Universidade de Pernambuco/UPE, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do Art. 43 do Estatuto,
pelo Decreto nº 40.355/2014, considerando o disposto na Resolução
CONSUN nº 018/2012, e tendo em vista Resolução CONSUN nº
013/2014, de 11 de junho de 2014,
RESOLVE:
I - Nomear para o cargo Gestor Executivo do Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, Símbolo DAS-2, o servidor BENTO JOSÉ
BEZERRA NETO, mat. nº 10897-9, Médico, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde a disposição da UPE, com lotação no
Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC. II - Determinar que
os efeitos administrativos e financeiros tenham vigência a contar de
21.06.2013.
Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado
REITOR
(F)
Publique-se e cumpra-se.
Licitações e Contratos
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições
RESOLVE:
Nº 030/2014 - Autorizar a servidora MARILIA OLIVEIRA DE HOLLANDA VALENTE, Analista em Gestão Fundacional, matrícula Nº
10.180-0, a gozar 02 (dois) meses de Licença Prêmio, referente ao 3º decênio no período de 01/08 a 30/09/2014.
Nº 031/2014 - Autorizar a servidora ELIANE CRISTINA BITENCOURT, Auxiliar em Gestão Fundacional, matrícula 14.282-4, a gozar 01
(um) mês de Licença Prêmio, referente ao 2º decênio no período de 01 a 30/09/2014.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente
(F)
GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS
DO GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE
O Diretor Presidente do GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE, no uso de suas atribuições regimentais e, considerando os
termos da Portaria Conjunta SAD/GRANDE RECIFE N° 099, de 01/07/2010, torna pública:
A Convocação do candidato abaixo relacionado para entrega de documentação, realização de exames pré-admissionais e assinatura do
contrato individual de trabalho.
EMPREGO PÚBLICO: ANALISTA DE TRANSPORTE II
FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL
INSCRIÇÃO
400600
NOME
JANICE LEMOS DE ARAUJO SILVA
REG. IDENTID
7217698-SDS-PE
CLASSF
3º
ENTREGA DOC. DATA
01 a 03/07/2014
A apresentação da documentação requerida deverá ser entregue na sede do Grande Recife Consórcio de Transportes, situado no Cais
de Santa Rita, nº 600, Santo Antônio, CEP-50.020-360-Recife-PE, e atender ao disposto no item 10 da portaria conjunta SAD - Grande
Recife, nº046 de 21/05/10. Esta convocação entrará em vigor na data de sua publicação.
Nelson Barreto Coutinho Bezerra de Menezes
Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte
(F)
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - SDEC
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2014
O Diretor Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado
de Pernambuco – IPEM-PE, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que determina a Lei Nº 5.966/73, com as alterações
introduzidas pela Lei Nº 9.933/99, combinada com a Resolução
CONMETRO Nº 11/88, atendendo a determinação legal contida
no DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2014 da Prefeitura Municipal de
Igarassu e da Portaria INMETRO Nº 201/02,
RESOLVE:
CONVOCAR todos os proprietários de veículos taxi, licenciados
pela Prefeitura Municipal de Igarassu, para comparecerem no
horário de 8h às 13h, no endereço sito à Av. Professor Luiz Freire,
nº 900, Cidade Universitária, Recife/PE, para o inicio do processo
de vistoria, implantação e fiscalização dos taxímetros, conforme
cronograma em anexo.
Documentos exigidos:
●Taxímetro na caixa (não instalado) com respectiva nota fiscal,
juntamente com o veículo;
●CRLV;
●Termo de permissão da Prefeitura (Atualizado).
●Certificado de Inspeção com cópia, para os veículos que utilizam
GNV.
Casos Especiais:
1. Os veículos de empresa deverão apresentar os documentos
exigidos e o CNPJ (original e cópia);
2. Os Táxis Especiais deverão atender as mesmas exigências
deste edital;
3. Os proprietários cujos taxis encontrem-se em oficina para
reparos mecânicos deverão comparecer no endereço supracitado
na data abaixo indicada na tabela, de acordo com a sua
terminação, munidos dos documentos exigidos, para agendar a
vistoria.
Observações:
a) Após a vistoria e concluída a fase de expedição da ordem de
implantação do taxímetro para mudança de tarifa, os taxistas
deverão comparecer ao mesmo endereço da vistoria, na data
agendada, apresentando a GRU quitada para a verificação do
Instrumento de Medição;
b) O não comparecimento no prazo agendado ensejará na
lavratura do Auto de Infração, ficando o proprietário sujeito as
penalidades previstas na Lei Nº 9.933/99.
ANEXO
CRONOGRAMA DE VISTORIA E FISCALIZAÇÃO DOS
TAXÍMETROS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU
TERMINAÇÃO DE PLACA
1e2
3e4
5e6
7e8
9e0
DATA
14 DE JULHO DE 2014
15 DE JULHO DE 2014
16 DE JULHO DE 2014
17 DE JULHO DE 2014
18 DE JULHO DE 2014
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 011/CPL/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO N°
003/2014. OBJETO: contratação de empresa especializada em
locação de veículos, para atender às necessidades da AD Diper.
VENCEDORES: GLOBO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA,
CNPJ: 01.611.984/0001-00, ITENS: 01, 04, 05 e 06; LOCARALPI
ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 06.997.469/0001-23,
ITENS: 02 e 03; e TRANSIL TRANSPORTES SILANO LTDA,
CNPJ: 11.453.909/0001-11, ITEM: 07. Recife, 30 de junho de 2014.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 023/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 018/2014 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO
DE CIRCUITO FECHADO DE TV-CFTV DIGITAL, COM
DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS PARA A
EXECUÇÃO DO SERVIÇO, INCLUINDO MÃO DE OBRA, PARA
A INSTALAÇÃO NA MATERNIDADE DO CISAM. Abertura das
Propostas: 11/07/2014 às 10h (horário de Brasília). Início da
Disputa: 11/07/2014 às 10h30min. (horário de Brasília). O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br,
a partir desta publicação. Recife, 30 de junho de 2014. Lusinete
Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE. PROCESSO
Nº 025/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2014 – Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
INTEGRAL DE ELETRODOMÉSTICOS PARA O CISAM.
Abertura das Propostas: 11/07/2014 às 10h (horário de Brasília).
Início da Disputa: 11/07/2014 às 11h (horário de Brasília). O
edital, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.
pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 30 de junho de 2014.
Lusinete Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Emmanuel Gomes de Andrade
Diretor Presidente
IPEM/PE
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
Universidade de Pernambuco/UPE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos VIII e IX do Estatuto, pelo Decreto nº
40.355/2014, considerando o disposto na Resolução CONSUN nº
018/2012, e tendo em vista Resolução CONSUN nº 012/2014, de 11
de junho de 2014,
RESOLVE:
I - Designar o servidor OLÍMPIO BARBOSA DE MORAES FILHO,
mat. nº 7025-4, Professor Universitário M03 II FS-A/Adjunto, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco-FCM, para
exercer a Função de Direção Assessoramento-2, de Gestor
Executivo do Centro Integrado de Saúde Amaury de MedeirosCISAM, Símbolo FDA-2, para o período máximo de 04(quatro)
anos a contar de 21.06.2014.
Universidade de Pernambuco/UPE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos VIII e IX do Estatuto, pelo Decreto nº
40.355/2014, considerando o disposto na Resolução CONSUN nº
018/2012, e tendo em vista Resolução CONSUN nº 014/2014, de
11 de junho de 2014,
RESOLVE:
I - Designar o servidor SÉRGIO TAVARES MONTENEGRO, mat.
nº 3384-7, Médico F02 CIII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Pronto Socorro Cardiológico
de Pernambuco Professor Luiz Tavares – PROCAPE, para exercer
a Função de Direção Assessoramento-2, de Gestor Executivo do
Pronto-Socorro Cardiológico de Pernambuco Professor Luiz
Tavares – PROCAPE, Símbolo FDA-2, para o período máximo de
04(quatro) anos a contar de 21.06.2014.
PROC. N° 018/2014– PE N° 018/2014– ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 064/2014. ANUENTE: CISAM/UPE. FORNECEDOR:
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (TUBO DE
SILICONE) PARA O CISAM/UPE. PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: R$92.640,00 (noventa e dois mil e seiscentos e
quarenta reais)
(F)
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
CONTRATO
DA ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato, firmado
entre a Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB/
PE e a JAG EMPREENDIMENTOS LTDA; DO OBJETO:
execução das obras e serviços: a) execução de obras de
infraestrutura (abastecimento d’água e ligações domiciliares,
ligações domiciliares de esgoto, drenagem pluvial, sistema viário
e iluminação pública); b) construção de 208 unidades habitações;
c) construção de 20 unidades sanitárias; d) construção de
equipamentos comunitários(parque, praças, pátios, unidade de
triagem do lixo reciclável, cooperativa de serviços automotivos
e cooperativa de serviços gerais); e) recuperação de mangue
(replantio de mangue e educação sanitária e ambiental), visando
a conclusão do projeto Sítio Grande e Dancing Days/PAC,
no município de Recife/PE; DO MOTIVO: São motivos para
a rescisão do presente contrato, os documentos juntados no
Processo Administrativo; FUNDAMENTO LEGAL: A presente
rescisão tem amparo legal nos Arts. 78. inciso I e 79 inciso I da
Lei Federal n° 8.666/1993;ASSINATURA: 27/02/2014; FLAVIO
GUIMARAES FIGUEIREDO LIMA; Diretor Presidente
(F)
15
Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021.14
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Por
Global, Sob a Forma de Fornecimento por Preço Unitário,
para Fornecimento de sinalização viária aérea (tachões) de dutos
da rede de distribuição de gás da Copergás, conforme Termo de
Referencia (ANEXO Q4).
Valor Máximo: R$ 12.410,00 (doze mil quatrocentos e dez
reais).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 02/07/2014, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia
14/07/2014, às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 30 de junho 2014.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 081/2014 COMPESA/
CSL - CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES DE RADIOCOMUNICAÇÃO
NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. Abertura das
Propostas: 17/07/2014 às 10h. Início da Disputa: 18/07/2014 às
10h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 01/07/2014. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do
Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Silvana Cabral da Silva – Pregoeira. Aviso de Licitação: Pregão
Eletrônico Nº 086/2014 COMPESA/CEL2 - LICITAÇÃO DO TIPO
MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA. Abertura
das Propostas: 16/07/2014 às 10h. Início da Disputa: 21/07/2014
às 10h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 02/07/2014. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do
Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Eliane Maria de Menezes Anastácio – Pregoeira. Resultado
de Licitação: Pregão Eletrônico RP Nº 027/2014 COMPESA/
CPL – Empresa Vencedora: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA
– Lote 01 - no valor de R$ 130.715,47; Lote 02 - no valor de R$
4.659.818,50; Lote 03 - no valor de R$ 6.014.804,76; Lote 04 - no
valor de R$ 12.004.736,40; Lote 05 - no valor de R$ 524.993,97;
Lote 06 - no valor de R$ 26.597.761,43; Lote 07 - no valor de R$
44.654.801,28; Lote 08 - no valor de R$ 15.462.936,84; Lote 09 - no
valor de R$ 374.997,00; Lote 10 - no valor de R$ 16.564,82; Lote
11 - no valor de R$ 737.635,00; Lote 12 - no valor de R$ 585.189,90;
Lote 13 - no valor de R$ 5.444.941,34; Lote 14 - no valor de R$
753.898,86; Lote 15 - no valor de R$ 327.549,00; Lote 16 - no valor
de R$ 235.243,70. Luciano Saraiva de Melo – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico RP Nº 179/2013
CEL1 – Empresas Vencedoras: FLUID FEEDER INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA no valor total de R$ 1.413.212,30 - Lote 1;
TERWAL MAQUINAS LTDA no valor de R$ 15.000,00 - Lote 3;
Fracassado - Lote 2. Mauro Luiz Gonçalves Veloso – Pregoeiro.
(F)
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico RP Nº 204/2013
CEL1 – Empresa Vencedora: PERFIL GRÁFICA LTDA no valor
total de R$ 52.000,00, sendo: LOTE 1 - R$ 33.800,00 e LOTE
2 – R$ 18.200,00. Lúcia da Silva Nascimento – Pregoeira.
Resultado de Habilitação EC Nº 006/2014 DRM/CEL1 –
Empresa Habilitada: VIZIR ENGENHARIA LTDA-EPP. Empresa
Inabilitada: VISAR CONSTRUTORA LTDA - EPP. Lúcia da Silva
Nascimento - Presidente da CEL1.
(F)
Polícia Militar
190
16
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da Lei
o
N 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de 08/06/94,
todo o procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório do CONVITE No 003/2014, objetivando a contratação
de empresa especializada para a execução dos serviços de
requalificação de trechos pontuais dos arruamentos do Porto
Organizado de Suape, e ADJUDICO o objeto da mesma à licitante
LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, cuja
proposta foi classificada com a oferta de R$ 132.612,79 (cento e
trinta e dois mil, seiscentos e doze reais e setenta e nove centavos),
tudo de acordo com o Processo Licitatório em epigrafe.
Ipojuca (PE), 30 de junho de 2014
CAIO CAVALCANTI RAMOS
VICE - PRESIDENTE SUAPE
(F)
EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITIVOS E ARP
1º ADT. CT. Nº 002/2014. CONTRATADA: JBR ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por
mais 30 dias, sem reflexo financeiro, passando os vencimentos,
respectivamente, para 21 de junho de 2014 e 30 de julho de 2014.
7º ADT. CT. Nº 037/2009. CONTRATADA: SINGULAR SERVIÇOS
DE SAUDE LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por
mais 2 meses, encerrando-se em 18 de julho de 2014.
CT. Nº 022/2014. CEDENTE: SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS; CESSIONÁRIA:
ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA/SUAPE - OGMO. OBJETO:
cessão de uso, a título gratuito, de área localizada na Zona Industrial
Portuária de Suape (ZIP/Suape), medindo 0,1489 ha e um perímetro
de 189,74 m². DESTINAÇÃO: instalação da sede do Órgão Gestor de
Mão de Obra – Porto de Suape. PRAZO: 25 anos.
3º ADT. CT. Nº 006/2012. CONTRATADA: RL COPIADORA LTDA.
OBJETO: prorrogação do prazo contratual por mais 2 meses,
encerrando-se em 19/06/2014.
CT. Nº 028/2014. CONTRATADA: FR COMÉRCIO DE CEREAIS
E HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. OBJETO: aquisição de água
mineral, conforme especificações contidas no Termo de Referência
- Anexo I do Edital, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
091/2013, PROCESSO Nº 170.2013.III.PE.091.SAD. VALOR
ESTIMADO: R$ 19.360,00. VIGÊNCIA: 12 MESES.
3º ADT. CT. Nº 040/2010. CONTRATADA: INFORPARTNER
INFORMÁTICA E NEGÓCIOS LTDA - EPP. OBJETO: prorrogação
do prazo contratual pelo período de 01 mês, encerrando-se em
09/06/2014.
EXTRATO DA ARP Nº 019/2014 – SUAPE
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS – SUAPE, neste ato representado pelo
Diretor Vice-Presidente, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório Nº 017/2014 e Pregão Eletrônico n° 007/2014-SUAPE,
resolve publicar os preços fornecimento de cestas básicas
de gêneros alimentícios, acondicionadas em sacos plásticos
resistentes compatíveis com o peso da referida cesta, com entrega
parcelada de acordo com as necessidades de SUAPE; Empresa:
ETAP – EMPRESA TECNICA EM ALIMENTOS POPULAR LTDA
– ME, CNPJ/MF Nº 07.027.330/0001-10, Valor global do Item: R$
278.400,00; Vigência da Ata: 18/06/2014 à 17/06/2015.
(F)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 003/2014
RATIFICO, nos termos da Lei Nº 8.666/93, Parecer Jurídico pela
Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 25 da Lei
8.666/93, objetivando a contratação de empresa objetivando o
desenvolvimento, customização e treinamento no sistema RM
Corpore nos módulos: RM Labore, RM Chronus, RM Vitae, RM
Nucleos, RM Bonus, RM Fluxus, RM Saldus, RM Liber, e RM Bis,
tendo como contratada a empresa TOTVS S.A., no valor de R$
339.133,00 (trezentos e trinta e nove mil, cento e trinta e três reais).
Ipojuca (PE), 30 de junho de 2014.
CAIO CAVALCANTI RAMOS
Diretor Vice-Presidente
(F)
PREGÃO PRESENCIAL No 009/2014 R
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço aéreo especializado e/ou de táxi aéreo em aeronave
executiva e helicóptero, conforme especificações constantes
no Termo de Referência, para atender às necessidades do
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
– Suape, a ser processada de acordo com a legislação vigente
e as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
ABERTURA: 15 de julho de 2014, às 14:00 horas, na sala da
Comissão de Pregão de Suape. LOCAL: Km.10, Rodovia PE60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025.
EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima citado,
no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias
úteis, devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com
o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos, ou ainda por
solicitação através do e-mail [email protected]
Ipojuca (PE), 30 de junho de 2014
MANOEL CÍCERO RICARTE DE MOURA – Pregoeiro
(F)
Contrato 03714.032 Realizado de acordo com o Processo
Licitatório Nº 014/2014, na modalidade Pregão Eletrônico n°
013/2014 e com observância das disposições da Lei Federal
Nº 8.666/93 e suas alterações, bem como da Lei Nº . 10.520/02.
Objeto: Fornecimento de materiais de construção (Lote 02).
Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM
Contratada: Energia Materiais Elétricos e de Construção Ltda - ME.
Valor Total: R$ 244.798,00 (duzentos e quarenta e quatro mil,
setecentos e noventa e oito reais)
Prazo: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.
Data de Assinatura : 30 de junho de 2014
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 03411.0413.008
Objeto: Com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Nº 8.666/93,
fica o contrato ora aditado, prorrogado por 06 (seis) meses
consecutivos, contados a partir de 23/04/2014 até 22/10/2014,
ficando Convalidados todos os atos e efeitos realizados no
período de 22/04/2014 até a data da assinatura deste instrumento.
Contratante: Consórcio de Transportes da Região
o Metropolitana do Recife Ltda. - CTM
Contratada: C. E. de Almeida Gomes Industria e Comércio ME Ltda.
Data de Assinatura: 30 de junho de 2014
Contratada: Energia Materiais Elétricos e de Construção Ltda - ME.
Valor Total: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais)
Contratada: L. Cordeiro Comércio de Serviços de Material de
Construção Ltda.
Valor Total: R$ 163.310,00 (cento e sessenta e três mil trezentos
e dez reais )
(F)
DETRAN/PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2014. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2014. OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL
NA SEDE, CIRETRANS, GALPÕES, PRÉDIOS ANEXOS E LOJAS
DE SHOPPING, NA REGIÃO METROPOLITANA, ZONA DA
MATA, AGRESTE E SERTÃO PARA ESTE DETRAN. O Pregoeiro
DECLARA VENCEDORA a empresa ENGEMAR CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA para os quatro lotes, com os seguintes valores:
LOTE 01 - R$ 2.717.143,07 (dois milhões setecentos e dezessete
mil cento e quarenta e três reais e sete centavos); LOTE 02 - R$
1.006.871,13 (um milhão, seis mil oitocentos e setenta e um reais e
treze centavos); LOTE 03 - R$ 1.312.062,83 (um milhão trezentos e
doze mil, sessenta e dois reais e oitenta e três centavos); LOTE 04
- R$ 1.526.247,61 (um milhão quinhentos e vinte seis mil duzentos
e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos). Fica aberto o
prazo recursal previsto em Lei. Os autos encontram-se disponíveis
para vista. Recife, 30/06/2014.
RICARDO ALVES CÂMARA MACHADO
Presidente da CPL I
(F)
DETRAN/PE
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2014. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE PLACAS E
TARJETAS LACRADAS AOS VEÍCULOS E ATENDIMENTO AOS
SERVIÇOS DE RELACRE EM TODO O ESTADO DE PERNAMBUCO,
QUER SEJA JUNTO AOS POSTOS DE ATENDIMENTO DO
DETRAN/PE, NOS LOCAIS PRÓPRIOS DOS FABRICANTES
DE PLACAS OU CONCESSIONÁRIAS CREDENCIADAS DE
VEÍCULOS. Devido à impugnação e solicitações de esclarecimentos,
este certame fica SUSPENSO. Recife, 30/06/2014.
Ricardo Alves Câmara Machado
Pregoeiro
(F)
DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo Nº 005/2014 – Contrato Nº 025/2011
Contratante: Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Contratado: AGS FRETES MARÍTIMOS LTDA EPP
Objeto: prorrogar o prazo do contrato
Valor: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais)
Vigência: 01 de janeiro de 2014 até 16 de dezembro de 2014
Data da assinatura: 03 de abril de 2014
3º Termo Aditivo Nº 006/2014 – Contrato Nº 026/2011
Contratado: SELA GINETA LTDA - ME
Valor: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais)
Vigência: 01 de janeiro de 2014 até 17 de dezembro de 2014
Data da assinatura: 03 de abril de 2014
11º Termo Aditivo – Contrato Nº 019/2008
Contratado: EUROTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
Vigência: 01 de janeiro de 2014 até 23 de setembro de 2014
Data da assinatura: 10 de fevereiro de 2014.
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JUNIOR
Administrador Geral
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROC. LICIT. 008/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO. Nº 006/2014.
OBJETO: Aquisição de Artigos de Mesa e Banho para a
Fundação de Atendimento Socioeducativo/FUNASE . Itens 1 e
2, Adjudicado e Homologado à empresa RD COMÉRCIO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ
12.401.177/0001-89, no valor total anual de R$ 119.850,00.
Recife, 30 de junho de 2014. Anna Thereza Regueira Duarte –
Presidente e Pregoeira / CPL-FUNASE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para o seguinte processo:
Ref. Proc. Financeiro n° 764/2014 - Parecer CPL n° 526/2014.
Contratação da banda A BANDINHA, representada legalmente pela
empresa S.L. PESSOA SHOWS - ME, para 02(duas) apresentações
no Carnaval 2014, nos municípios de Pesqueira/PE, no dia
02/03/2014 e Vitória de Santo Antão, no dia 03/03/2014, ao preço de
R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base
no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 28 de fevereiro de 2014.
Bruno Cesar Abreu de Siqueira
Presidente da CPL/FUNDARPE
e domiciliado no município de Caruaru/PE. Data da assinatura:
10/06/2014. Vigência: de 10/06/2014 até 16/03/2015. Objeto:
apoio para a realização de 05 (cinco) oficinas e 05 (cinco) mostras
públicas das oficinas executadas e 20 (vinte) excursões para
crianças e jovens do Município de Caruaru/PE, promovendo o
incentivo a cultura, fortalecendo as tradições culturais da região,
através das Emendas Parlamentares Nº 533/2013 e a 619/2013 da
Deputada Estadual Raquel Lyra. Justificativa: a teor do parecer
técnico da Diretoria de Políticas Culturais anexo ao processo Nº
2093/2014. Valor transferido: R$ 165.000,00 (cento e sessenta
e cinco mil reais). Contrapartida: R$ 17.220,00 (dezessete mil e
duzentos e vinte reais) conforme descrito no Plano de Aplicação
dos Recursos no Plano de Trabalho. Valor total: R$ 182.220,00
(cento e oitenta e dois mil e duzentos e vinte reais).
Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 409/2014. Processo Nº 1095/2014. Partes:
FUNDARPE e a CHALÉ RESTAURANTE LTDA-ME. Objeto:
prestação de Serviços de Buffet, tipo coquetel volante, lanche,
almoço, coquetel especial 1, coquetel especial 2, visando suprir
as necessidades afins durante a realização do Festival de Inverno
de Garanhuns 2014.
JORGE SILVA
Coordenador de Gabinete - FUNDARPE
Delegatário do Diretor Presidente - FUNDARPE
(F)
Ratifico as inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 366/2014. Processo Nº 1396/2014. Partes:
FUNDARPE e a EMPRESA LUZI PASSAGENS, TURISMO,
LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. Objeto:
fornecimento de passagens do tipo aérea, nacional e internacional,
categoria econômica, com taxa de embarque, a fim de atender as
necessidades da FUNDARPE. Empenho Nº 2014NE002118.
JORGE SILVA
(F)
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 008/2014. Processo: 1944/2014. Partes: FUNDARPE,
entidade com personalidade jurídica de direito público interno, regida
Decreto Nº 30.391 de 28/04/07, vinculada à Secretária de Cultura,
sediada na Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista/Recife PE, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 08.032.567/0001-51 representada por seu Diretor
Presidente, (Ato Governamental Nº 2082 de 07/02/11, D.O.E. de
12/02/11), SEVERINO PESSOA DOS SANTOS, brasileiro, casado,
Auditor do Tesouro Municipal, portador do registro de identidade Nº
1.402.123 SSP/PE, CPF/MF Nº 167.121.374-20, residente na Rua
Amaro Coutinho 531/2801, Encruzilhada, CEP 52041-110, Recife/
PE, que no uso de suas atribuições e demais normas administrativas
atinentes à matéria, e FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CARUARU,
fundação municipal, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.474.400/0001-55,
com sede na PC Cel José de Vasconcelos, 100, Centro, Caruaru/
PE, neste ato representado por LÚCIA CRISTINA DE OLIVEIRA
LMA FELIX, brasileira, portadora do RG de n º 2.601.009 SDS/
PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 471.659.794-68, residente e
domiciliada na Rua Saldanha Marinho, 01, Aptº 104, Maurício da
Nassau, Caruaru/PE. Data da assinatura: 09/05/2014. Vigência:
de 09/05/2014 até 17/10/2014. Objeto: apoio para a realização
do projeto “Alto do Moura na Copa”, constando de 03 (três)
exposições de artesanato, sendo duas no Municipio de
Caruaru e uma em Recife/PE, promovendo o incentivo a cultura,
fortalecendo as tradições culturais da região. Justificativa: a teor
do parecer técnico da Diretoria de Políticas Culturais anexo ao
processo Nº 1944/2014. Valor transferido: R$ 119.998,80 (cento e
dezenove mil e novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).
Contrapartida: R$ 12.222,00 (doze mil e duzentos e vinte e dois
reais) conforme descrito no Plano de Aplicação dos Recursos no
Plano de Trabalho. Valor total: R$ 132.220,80 (cento e trinta e dois
mil e duzentos e vinte reais e oitenta centavos).
(F)
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 009/2014. Processo: 2093/2014. Partes:
FUNDARPE, entidade com personalidade jurídica de direito
público interno, regida Decreto Nº 30.391 de 28/04/07, vinculada
à Secretária de Cultura, sediada na Rua da Aurora, 463/469, Boa
Vista/Recife PE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.032.567/000151 representada por seu Diretor Presidente, (Ato Governamental
Nº 2082 de 07/02/11, D.O.E. de 12/02/11), SEVERINO PESSOA
DOS SANTOS, brasileiro, casado, Auditor do Tesouro Municipal,
portador do registro de identidade Nº 1.402.123 SSP/PE, CPF/MF
Nº 167.121.374-20, residente na Rua Amaro Coutinho 531/2801,
Encruzilhada, CEP 52041-110, Recife/PE, que no uso de suas
atribuições e demais normas administrativas atinentes à matéria,
e COMPANHIA FEIRA DE TEATRO POPULAR, associação
privada, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.681.291/0001-56, com sede
na Rua Maria José de Souza, 200, Quadra H, Lote 8, Cidade Alta,
Caruaru/PE, neste ato representado por SEBASTIÃO ALVES
CORDEIRO FILHO, brasileiro, portador do RG de n º 1.406.881
SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 170.746.494-49, residente
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 411/2014. Processo Nº 2136/2014. Partes:
FUNDARPE e a EMPRESA LUZI PASSAGENS, TURISMO,
LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços de hospedagens em Hotel, a fim de atender
as necessidades da FUNDARPE. Empenho Nº 2014NE002519.
JORGE SILVA
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 410/2014. Processo Nº 1928/2014. FUNDARPE
Partes: FUNDARPE e a UNIKA TERCERIZAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA - EPP. Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de mão de obra terceirizada de apoio
administrativo à atividade meio da FUNDARPE. Prazo: 180 (cento
e oitenta) dias, a partir de 01/07/2014.
JORGE SILVA
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 043/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 043/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - FICAM REGISTRADOS
OS SEGUINTES ITENS DAS EMPRESAS VENCEDORAS:
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA(ITEM 13), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 2.808,00(DOIS MIL E OITOCENTOS E
OITO REAIS); CRISFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA(ITEM 14), AO VALOR GLOBAL DE R$
112.554,48(CENTO E DOZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA
E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS);
CRISTALIA
PRODUTOS
QUIMICOS
FARMACEUTICAS
LTDA(ITENS 25, 28, 36, 39, 340, 41 E 48), AO VALOR GLOBAL
DE R$107.688,00(CENTO E SETE MIL, SEISCENTOS E
OITENTA E OITO REAIS); DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO
LTDA(ITEM 15), AO VALOR GLOBAL DE R$ 3.540,00(TRES
MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS); DROGAFONTE
LTDA(ITENS 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 24, 33, 35, 38, 44,
46, 47), AO VALOR GLOBAL DE R$158.255,60(CENTO E
CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO
REAIS E SESSENTA CENTAVOS); EXPRESSA DIST. DE
MEDICAMENTOS LTDA(ITENS 19, 45 E 50), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 64.932,00(SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS
E TRINTA E DOIS REAIS); MAUÉS LOBATO COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA(ITEM 27), AO VALOR GLOBAL DE
R$3.600,00(TRES MIL E SEISCENTOS REAIS); MUNDIFARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E
HOSPITALARES LTDA(ITENS 01, 12), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 12.504,00(DOZE MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS)
E PHARMAPLUS LTDA(ITEM 42), AO VALOR GLOBAL DE R$
24.000,00(VINTE E QUATRO MIL REAIS). AS ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS
REGISTRADOS PODERÃO SER OBSERVADOS NO ATO DE
HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO,
DISPONIBILIZADO NO SITE:WWW.COMPRAS.PE.GOV.BR.
ELETRÔNICO Nº 005/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES ITENS DAS EMPRESAS
VENCEDORAS: CIRÚRGICA FERNANDES LTDA(ITEM 20), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 11.520,00(ONZE MIL, QUINHENTOS E
VINTE REAIS); COTAÇÃO COM. REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO
LTDA(ITEM 21), AO VALOR GLOBAL DE R$8.400,00(OITO
MIL, QUATROCENTOS REAIS); CREMER S/A(ITEM 03, 12),
AO VALOR GLOBAL DE R$99.540,00(NOVENTA E NOVE MIL,
QUINHENTOS E QUARENTA REAIS); DROGAFONTE LTDA(ITEM
14), AO VALOR GLOBAL DE R$1.860,00(HUM MIL, OITOCENTOS
E SESSENTA REAIS); ENDOCENTER COMERCIAL LTDA(ITEM
08), AO VALOR GLOBAL DE R$46.080,00(QUARENTA E SEIS
MIL, OITENTA REAIS); FORTMED COMERCIAL LTDA(ITENS
06 E 16), AO VALOR GLOBAL DE R$ 101.352,00(CENTO E UM
MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS); MAURICIO
FRANCO PACHECO(ITENS 07, 09 E 10), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 54.372,00(CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS
E SETENTA E DOIS REAIS); MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MÉDICA LTDA(ITENS 02, 04, 05, 15), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 85.776,00(OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS
E SETENTA E SEIS REAIS); MEGAMED COMERCIO LTDA(ITEM
01), AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.044,00(HUM MIL E QUARENTA
E QUATRO REAIS) . AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM
COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS
PODERÃO SER OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO, DISPONIBILIZADO NO
SITE:WWW.COMPRAS.PE.GOV.BR.
ELETRÔNICO Nº 04/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARAEVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR - FICAM REGISTRADOS OS
SEGUINTES ITENS DAS EMPRESAS VENCEDORAS: BECTON
DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA(ITENS 11, 12, 13,
14, E 16), AO VALOR GLOBAL DE R$ 288.600,00(DUZENTOS E
OITENTA E OITO MIL, SEISCENTOS REAIS); BIOSANI IND. E
COMÉRCIO PROMÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA(ITEM O09),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.800,00(HUM MIL E OITOCENTOS
REAIS); CIRÚRGICA FERNANDES LTDA(ITEM 07), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 13.200,00(TREZE MIL E DUZENTOS REAIS);
DISMAP-PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA(ITEM 05), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 12.528,00(DOZE MIL, QUINHENTOS E VINTE E
OITO REAIS); EDMAR BARBOSA DA SILVA(ITEM 19), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 720,00(SETECENTOS E VINTE REAIS); FERNANDO
MELO DE ABREU FILHO-ME(ITEM 06), AO VALOR GLOBAL DE
R$38.160,00(TRINTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA REAIS);
SOMER COMERCIAL LTDA(ITEM 17), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 6.000,00(SEIS MILM REAIS); STARMED ARTIGOS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA(ITEM 08), AO VALOR GLOBL DE
R$1.416,00(HUM MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS).
AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS
UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS PODERÃO SER
OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE
PROCESSO LICITATÓRIO, DISPONIBILIZADO NO SITE:WWW.
COMPRAS.PE.GOV.BR.
PROCESSO
LICITATÓRIO
CPL/HAM
Nº
019/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2014 – REGISTRO DE
PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO, PELO SISTEMA DE
CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
PARA HEMODINAMICA(STENTS) - FICAM REGISTRADOS OS
SEGUINTES ITENS DAS EMPRESAS VENCEDORAS: CRM
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPÓRTAÇÃO LTDA(ITENS 04 E
05), AO VALOR GLOBAL DE R$ 108.740,00(CENTO E OITO MIL,
SETECENTOS E QUARENTA REAIS); MEDTRONIC COMERCIAL
LTDA(ITENS 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17 E 19), AO VALOR GLOBAL DE
R$376.392,00(TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E
NOVENTAE DOIS REAIS); MICROMEDICAL IMPLANTES DO BRASIL
LTDA(ITEM 16), AO VALOR GLOBAL DE R$ 43.200,00(QUARENTA
E TRES MIL, DUZENTOS REAIS); QUALYMED COMÉRCIO DE
ARTIGOS MÉDICOS LTDA(ITENS 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09 E 18),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 380.716,92(TREZENTOS E OITENTA
MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E DOIS
CENTAVOS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS
PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS PODERÃO
SER OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE
PROCESSO LICITATÓRIO, DISPONIBILIZADO NO SITE:WWW.
COMPRAS.PE.GOV.BR.
(F)
R$ 111.080,00. 10) FARMACE IND. QUÍM. FARM. CEARENSE
LTDA. – itens 21, 35 e 49, perfazendo o valor total de R$ 57.502,00.
11) MAJELA HOSPITALAR LTDA. – item 54, perfazendo o valor
total de R$ 154.000,00. 12) MAUÉS LOBATO COM. E REP. LTDA.
– itens 5, 6, 27 e 39, perfazendo o valor total de R$ 25.029,00 13)
NORPROD DIST. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. – item 61,
perfazendo o valor total de R$ 1.548.680,00. Itens desertos: 17,
20, 28, 34 e 44. Itens fracassados: 1, 2, 4, 12, 19, 26, 29, 37, 46
e 50. Recife/PE, 30/06/2014 - Solange Mª Costa Araújo - Pregoeira
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA
ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado pelo HOSPITAL
GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem as Leis 8.666-93
e10.520-02 e em face do resultado obtido nos.
Contrato 05/2014 Partes: SES - Hospital Getúlio Vargas e
Empresa DIBASA COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
ELEVEDORES COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, pelo período de
12(doze) meses: Processo. 85/2013, Pregão 72/2013.
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 30/06/2014.
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem
as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos
Pregões Eletrônicos:
Registro de Preço Nº 86/2013 Proc. Nº 103/2013
Resolve REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
MATERIAL/INSUMOS
PARA
LABORATÓRIO, Empresas Vencedoras conforme descrição: Ficam
Registrados os seguintes preços: URQ LABOR COMERCIO LTDA
ITENS 13(R$20,69) 15(R$280,00) 17(R$1.052,00) 20(R$39,69).
CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA ITEM
05(R$46,00). INSTRUMENTOS CIRURGICOS PRISCILLA LTDAME ITEM19(R$249,00). REDLINE COMERCIO DE PRODUTOS
CIRURGICOS LTDA-ME ITEM 01(R$2,25). MULT DIAGNOSTICA
LTDA-ME ITENS 04(R$16,79) 07(R$23,67) 14(R$54,09). MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM LTDA ITENS 21(R$41,20)
22(R$12,00). GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA ITENS 08(R$0,23) 09(R$0,21) 27(R$0,38)
Registro de Preço Nº 63/2013 Proc. Nº 72/2013
Resolve REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE BALÕES PARA ANGIOPLASTIA, Empresas
Vencedoras conforme descrição: Ficam Registrados os seguintes
preços:BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA ITENS 02(R$950,00)
04(R$950,00) 05(R$758,98) 07(R$650,00) 09(R$749,00) 15(R$
950,00). ENDOCENTER COMERCIAL LTDA ITENS 01(R$498,99)
03(R$498,99) 06(R$784,99) 08(R$649,99) 10(R$649,99) 11(R$784,99)
12(R$784,99) 13(R$784,99) 14(R$784,99) 16(R$784,99).
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 30/06/2014.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
Resumo de extrato de contratos, termos aditivos, termos de
parceria, contratos de locação e termos de distrato.
Contratante: IPA – Recursos Financeiros: Tesouro do Estado,
Convênios e Próprios.
CONTRATOS
CT. IPA/NUJ Nº 018/2014 celebrado com FERTILIZANTES
NORDESTE LTDA. Ref. Ao fornecimento de 3.200 (três mil e
duzentas) toneladas de fertilizante - fórmula 14-00-18. VL R$
2.150.400,00 (dois milhões, cento e cinquenta mil e quatrocentos
reais). Validade: 12 (doze) meses. Vigência: 13/05/2014.
TERMO ADITIVO
1° TA IPA/NUJ N° 014/2014 celebrado com CBARD COMÉRCIO
E INDÚSTRIA DE ARTIGOS PARA JARDINAGEM LTDA-ME.
Ref. A acrescentar o parágrafo terceiro à cláusula primeira do CT
IPA/NUJ N° 106/2013.
Genil Gomes da Silva
Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAD
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 005/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2014
Objeto: registro de preços para fornecimento de medicamentos.
Adjudico, nos termos da legislação vigente, o objeto do
processo licitatório em epigrafe, em favor das licitantes: 1)
ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. – item 57, perfazendo o valor
total de R$ 226.800,00; 2) CALL MED COM. DE MEDIC. E
REPRESENTAÇÃO LTDA. – itens 22, 23, 24, 25 e 56, perfazendo
o valor total de R$ 529.380,00; 3) COML. CIR. RIOCLARENSE
LTDA. – itens 8, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 18, 30, 33, 38, 40, 41, 47,
51, 53, 55, 58, 59 e 60, perfazendo o valor total de R$ 141.795,50.
4) CRISTÁLIA PROD. QUÍM. FARMACÊUTICOS LTDA. – itens
3, 43, 45 e 48, perfazendo o valor total de R$ 103.406,00. 5)
DEPÓSITO GERAL DE SUP. HOSPITALARES LTDA. – itens 7
e 31, perfazendo o valor total de R$ 1.320,00. 6) DMAX DIST. DE
MED. E MAT. HOSPITALARES LTDA. – item 32, perfazendo o
valor total de R$ 27.300,00. 7) EXATA DIST. HOSPITALAR LTDA.
– item 14, perfazendo o valor total de R$ 47.400,00. 8) EXPRESSA
DIST. MEDICAMENTOS LTDA. (CNPJ Nº 05.598.984/0001-78) –
item 52, perfazendo o valor total de R$ 389.280,00. 9) EXPRESSA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (CNPJ Nº
06.234.797/0001-78) – itens 36 e 42, perfazendo o valor total de
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2013 - Objeto: Alienação de bem
imóvel, com troca de área construída do imóvel do IRH, situado
o
na cidade de Caruaru, conforme Lei Estadual n . 15.299/2014.
o
Adjudico, nos termos da Lei Federal n 8.666/93 em favor de José
o
Alberto Feitosa Guilherme de Azevedo Lira, CPF n 656.727.04468, por não vislumbrar nenhuma irregularidade. Recife, 30 de
junho de 2014. Alexandro de Lima Leite – Presidente CPL2
(F)
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
ERRATA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO ITERPE Nº 009/2014. PARTES : CONTRATANTE
: ITERPE; CONTRATADO : CPETEC SOLUÇOES EM TI LTDA.;
ERRATA : onde se lê contrato Iterpe Nº 008/2014, leia-se 009/2014.
GETÚLIO DE SÁ GONDIM
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
17
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
ERRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ADESÃO
1º TA ao Contrato de adesão Nº 002/2013. CONTRATANTE:
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO – ITERPE. CONTRATADA: EMPRESA
NUTRICASH SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF Nº 42.194.191/000110. ONDE SE LÊ :“prorrogação do prazo de vigência do contrato de
02/01/2014 a 31/12/2014” LEIA-SE : de 02/01/2014 a 30/12/2014.
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITERPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº 010/2014. CONTRATANTE: INSTITUTO DE
TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
– ITERPE. CONTRATADA: ITALIANA AUTOMÓVEIS DO RECIFE
LTDA. CNPJ/MF sob o Nº 02.472.105/0001-79 OBJETO: Aquisição
de veículos minivan e furgão para compor as Unidades Móveis de
Regularização Fundiária VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias,
com início em 30 de junho de 2014 e término em 13 de agosto de
2014. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2014.
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 6º COLOCADO
PREGÃO ELETRÔNICO(SRP) Nº 005/2014 – PROCESSO Nº
005/2014: O Diretor do PROCAPE, nos termos do Art. 43, Inciso
VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como
Art. 4º, Inciso XXII, da Lei Nº 10.520/02, tendo como base na
ADJUDICAÇÃO da Pregoeira e Parecer Jurídico Nº 112/2014, em
consequência ao não cumprimento do contrato do 1º colocado,
Empresa INJEFARMA MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALARES LTDA, HOMOLOGA o item 36, para a Empresa
EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, 6º
colocada no valor unitario de R$ 0,83(cada), tendo em vista que os
demais classificados da ata não aceitaram assumir o referido item
ou foram desclassificados em parecer técnico. Recife, 30/06/14.
Sérgio T. Montenegro - Diretor do PROCAPE.
(F)
AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM E PRORROGAÇÃO
O Pronto Socorro de Penrmabuco, por intermédio de sua Pregoeira
e Equipe de Apoio,designada pela portaria Nº 370/2014, torna
público para o conhecimento dos interessados que o item 04 foi
solicitado pelo setor requisitante o CANCELAMENTO do referido
item constante no PROCESSO Nº 070/2014, PE(SRP) Nº 053/2014.
Prorrogando Proposta até 16/07/14 às 08h30, Disputa: 16/07/14 às
08h30. O edital no end.:www.redecompras.pe.gov.br, INF.(81) 31817120. Recife, 30/06/2014. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE-DASIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
O Diretor da DASIS no uso de suas atribuições e com base no que
dispõe o Inciso I do Artigo 87 da Lei Nº 87 da 8.666/93, resolve
aplicar a Sanção Administrativa de ADVERTÊNCIA à Empresa
MAJELA HOSPITALAR LTDA– CNPJ Nº 02.483.928/0001-08,
por haver incidido no que dispõe o Artigo 77 do citado Diploma
Legal. Para tanto, analisou informações constantes nos seguintes
documentos: Ofícios de Notificação Nº s 086 e 087/14-S.
Contratos, Mem Nº 167 e 168/14-SEFAR/DASIS, Processo
Licitatório Nº 301/13-CPL/DASIS, NE Nº 278, (Entendimento Nº
020/2014-CPL/DASIS).Em respeito ao Princípio do Contraditório
e da Ampla Defesa estabelecido na CF/88 em seu art. 5º, LV é
ofertado a partir desta publicação, o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, para em querendo apresentar o correspondente recurso por
escrito.Recife-PE, 30 de Junho de 2014. CARLOS ROBERTO
VIEIRA DA CUNHA-TEN CEL PM-DIRETOR DA DASIS.
TCA FARMA COMÉRCIO LTDA– CNPJ Nº 11.339.827/0001-06,
por haver incidido no que dispõe o Artigo 77 do citado Diploma
Legal. Para tanto, analisou informações constantes nos seguintes
documentos: Ofício de Notificação Nº s 083/14-S.Contratos,
Mem Nº 176/14-SEFAR/DASIS, Processo Licitatório Nº 274/12CPL/DASIS, NE Nº 305, (Entendimento Nº 021/2014-CPL/
DASIS).Em respeito ao Princípio do Contraditório e da Ampla
Defesa estabelecido na CF/88 em seu art. 5º, LV é ofertado a
partir desta publicação, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para
em querendo apresentar o correspondente recurso por escrito.
Recife-PE, 30 de Junho de 2014. CARLOS ROBERTO VIEIRA
DA CUNHA-TEN CEL PM-DIRETOR DA DASIS.
DROGAFONTE LTDA– CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, por haver
incidido no que dispõe o Artigo 77 do citado Diploma Legal. Para tanto,
analisou informações constantes nos seguintes documentos: Ofício
de Notificação Nº 085/14-S.Contratos, Mem Nº 178/14-SEFAR/
DASIS, Processo Licitatório Nº 274/12-CPL/DASIS, NE Nº 300,
(Entendimento Nº 022/2014-CPL/DASIS).Em respeito ao Princípio
do Contraditório e da Ampla Defesa estabelecido na CF/88 em seu
art. 5º, LV é ofertado a partir desta publicação, o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, para em querendo apresentar o correspondente recurso
por escrito.Recife-PE, 30 de Junho de 2014. CARLOS ROBERTO
VIEIRA DA CUNHA-TEN CEL PM-DIRETOR DA DASIS.
GDM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº
07.185.730/0001-53, por haver incidido no que dispõe o Artigo 77 do
citado Diploma Legal. Para tanto, analisou informações constantes
nos seguintes documentos: Ofício de Notificação Nº s 081/14-S.
Contratos, Mem S/Nº Cap PM JOEL/DASIS, (Entendimento Nº
019/2014-CPL/DASIS).Em respeito ao Princípio do Contraditório
e da Ampla Defesa estabelecido na CF/88 em seu art. 5º, LV é
ofertado a partir desta publicação, o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
para em querendo apresentar o correspondente recurso por escrito.
Recife-PE, 30 de Junho de 2014. CARLOS ROBERTO VIEIRA DA
CUNHA-TEN CEL PM-DIRETOR DA DASIS.
(F)
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO.Nº 062/2014
PREGÃO ELETRONICO(SRP)Nº 050/2014
O Diretor do PROCAPE, nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei
Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como Art. 4º,
Inciso XXII, da Lei Nº 10.520/02, HOMOLOGA o Proc. OBJ.: O
Eventual Fornec. de Material de Consumo(MEDICAMENTOS).
Vencedores/Item (Valor Unit. (R$)): AGLON COMERCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA /19(0,31); BH FARMA
COMÉRCIO LTDA /13(0,17); CENTRAL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA /15(15,00); DEPOSITO GERAL
DE SUPRIMENTO HOSP.LTDA /1(0,70), 11(2,00), 16(0,06),
17(0,50) e 23(0,08); EXATA DISTRIBUIDORA HOSP.LTDA
/6(1,80); EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MED.LTDA
/14(52,67); INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DIST. LTDA
/9(1,19); UNI HOSPITALAR LTDA /2(0,82), e 22(0,70). Os
itens:3,4,5,7,8,10,12,18,20 e 21 foram revogados/cancelados/
deserto. Recife, 25/06/2014. Sérgio T. Montenegro - Diretor.
(F)
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo Aditivo do Contrato 171/2010 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 04/2010. Objeto: Prorrogação do Prazo de
Vigência pelo Período de 01 de janeiro 2014 até 06 de julho
de 2014. Contratada: BND BIONUCLEAR DIAGNÓSTICA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
3º Termo Aditivo do Contrato 069-A/2011 – PREGÃO
PRESENCIAL 009/2011. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência
pelo Período de 01 de maio de 2014 até 30 de abril de 2015.
Contratada: SUCESSO SERVIÇOS REPROGRÁFICOS LTDA.
2º Termo Aditivo do Contrato 130-A/2012 – PREGÃO
PRESENCIAL 010/2012. Objeto: Prorrogação do Prazo de
Vigência pelo Período de 16 de maio de 2014 até 15 de maio
de 2015. Contratada: P&P INSTRUMENTOS DE PRECISÃO E
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.
2º Termo Aditivo do Contrato 130-B/2012 – PREGÃO
Vigência pelo Período de 23 de maio de 2014 até 22 de maio
de 2015, e acréscimo à razão de 6% (seis por cento) do valor
inicialmente registrado no Contrato Nº 130-B/2012, passando do
valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para
o valor R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais), e
passando do valor total anual de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
para o valor total anual de R$ 31.800,00 (trinta e um mil, e
oitocentos reais), devido ao aumento da área a ser dedetizada,
com a locação de imóveis que passaram a integrar o Hospital,
para armazenamento de documentos, medicamentos e material
penso. Contratada: HN SAUDE AMBIENTAL LTDA
2º Termo Aditivo do Contrato 140-B/2012 – PREGÃO
Vigência pelo Período de 01 de junho de 2014 até 31 de maio de
2015. Contratada: ALERE S/A.
PORTO DO RECIFE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014
A Comissão Especial de Licitação torna pública a realização
da Tomada de Preços Nº 002/2014. Objeto: EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS
DE MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DO PORTO DO
RECIFE: ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E DA REDE
DE ILUMINAÇÃO EXTERNA, REFORMA COM RECUPERAÇÃO
ESTRUTURAL DOS PRÉDIOS DAS SUB-ESTAÇÕES ,
TRECHOS DAS FACHADAS DOS ARMAZÉNS DOS CAIS
00,1,7,8 3 PARTE DO 9. Abertura da Licitação: 17.07.14 às
10:00 horas. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado na Praça
Comunidade Luso Brasileira, 70 – Bairro do Recife/PE, a partir
desta publicação. Informações pelos fones: (81) 3183-1948, 31831971, fax: (81) 3183-1936. Recife, 30 de junho de 2014. Tadeu
Rego Barros Carvalho - Presidente da CEL.
(F)
2º Termo Aditivo do Contrato 205/2012 – PREGÃO
PRESENCIAL 007/2009. Objeto: Redução de 03(três) postos
de 24 hs (vinte e quatro horas) do quantitativo total de 13 postos
inicialmente contratado, constante no Contrato Nº 205/2012, a
um valor unitário/mensal de R$11.381,54 (onze mil, trezentos e
oitenta e um reais, e cinquenta e quatro centavos), passando do
total de R$147.960,00 (cento e quarenta e sete mil, novecentos
e sessenta reais) para o total de R$113.815,40 (cento e treze
mil, oitocentos e quinze reais e quarenta centavos), referente à
10 postos de 24 hs (vinte e quatro horas). Contratada: ÁGUIA –
Serviço de Vigilância Ltda.
3º Termo Aditivo do Contrato 002-A/2013 – INEXIBILIDADE Nº
010/2012. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência pelo Período
de 02 de janeiro de 2014 até 01 de janeiro de 2015. Contratada:
CHRISTIANE FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
18
1º Termo Aditivo do Contrato - 063-A/2013 – INEXIBILIDADE Nº
006/2013. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência pelo Período
de 16 de maio de 2014 até 15 de maio de 2015. Contratada:
STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA.
1º Termo Aditivo do Contrato - 066-C/2013 – DISPENSA por
Item Deserto Nº 008/2013. Objeto: Prorrogação do Prazo de
Vigência pelo Período de 01 de junho de 2014 até 31 de maio de
2015. Contratada: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO - ITEP.
1º Termo Aditivo do Contrato 019/2014 – DISPENSA
Emergencial Nº 001/2014. Objeto: Prorrogação do Prazo de
Vigência pelo Período de 25 de maio de 2014 até 24 de agosto de
2014. Contratada: CLINUTRI LTDA.
1º Termo Aditivo do Contrato 030/2014 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 073/2013. Objeto: A anulação da Nota de
Empenho Nº 2014NE000395, conforme Nota de Anulação Nº
2014NA000055 no valor de R$ 11.200,00 (onze mil, e duzentos
reais). Contratada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
DR. SERGIO TAVARES MONTENEGRO
DIRETOR PROCAPE
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CASA MILITAR
PROCESSO Nº 128.2014.VII.PE.084.DETRAN. ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em
epígrafe, em favor da licitante BRASLUSO TURISMO LTDA., por
ter ofertado a menor taxa de transação na ordem de R$ 19,20
(dezenove reais e vinte centavos). Desta forma, o valor anual
estimado de passagem aérea com o custo de transações é de R$
149.361,00 (cento e quarenta e nove mil e trezentos e sessenta
e um reais), para o quantitativo de 100 (cem) transações. Recife,
30 de junho de 2014. Maíra Neves Bezerra Cavalcanti, Pregoeira
da CCPLEVII.
(F)
GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS,
CONTRATOS E LICITAÇÕES - GGCOL
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO IV – CCPLE IV
PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO Nº 160.2014.IV.PP.013.SETUR
Data de Abertura: 14/07/2014, às 09:00 horas
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato Nº 069/2014 – DISPENSA Emergencial Nº 007/2014.
Objeto: Fornecimento de Gases Medicinais Contratada: AIR
LIQUIDE BRASIL LTDA Valor: R$ 60.098,49.
DR. SERGIO TAVARES MONTENEGRO
DIRETOR PROCAPE
(F)
OBJETO: Contratação de empresa para confecção de material
promocional: revistas Institucionais; Porta Passaporte; Bóia
Inflável; Bolsas em tecido; Sombrinha de frevo; Livro Pólo
Costa dos Arrecifes- Porto de Galinhas.O edital e anexos serão
disponibilizados no endereço eletrônico www.sad.pe.gov.br, no link
“Painel de licitações”, ou ainda na Avenida Antônio de Góes, Nº
194, 5º andar, bairro do Pina, Recife/PE das 8:00 às 13:00 horas,
mediante a entrega de um CD ou pen-drive.
Cristiane Cordeiro dos Santos
Pregoeira
(F)
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES – GGLIC
LICITAÇÃO DO ESTADO VII
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 168.2014.VII.PE.107.CEDCA
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
LICITAÇÃO DO ESTADO II – CCPLE II
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2014
OBJETO: Fornecimento de até 200.000 (duzentos mil) garrafões de água mineral, para as ações emergenciais da Defesa Civil. Vigência:
02/06/2014 a 01/06/2015. Empresa: FJW DA CUNHA FILHO ALIMENTOS LTDA-ME. Assinatura: 02/06/2014.
ITEM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
QUANT.
P. UNIT
V. TOTAL
1
ÁGUA MINERAL (SEM GÁS) EM GARRAFÕES DE POLIPROPILENO,
TRANSPARENTES, NÃO RETORNÁVEIS, TAMPA DE PRESSÃO, COM
SELO FISCAL CUJO ENVASAMENTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA APLICAVÉL.
200.000
R$ 14,00
R$ 2.800.000,00
Contrato nº 050/2014-CAMIL: Contratada: E.A.L ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa
especializada na Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial. Vigência: 01/07/2014 a 30/06/2015. Valor: R$ 68.247,95.
Empenhos: 2014NE000345 de R$ 11.347,44, 2014NE000346 de R$ 5.687,22, 2014NE000347 de R$ 5.687,22, 2014NE000348 de R$
5.687,22 e 2014NE000349 de R$ 5.687,22, datados em 11/06/2014. Assinatura: 01/07/2014.
EXTRATO DE ERRATA DE CONTRATO
Contrato Nº 049/2014-Camil - PUBLICADO NO DOE EM 28/06/2014, fl. nº 23, Onde se lê: PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/06/2014 a
31/05/2014; leia-se: PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/06/2014 a 31/05/2015.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014
CONTRATANTE: CASA MILITAR
CONTRATADA: FJW DA CUNHA FILHO ALIMENTOS LTDA.
OBJETO: Alteração na Cláusula Quinta (item 5.1) da ARP nº 002/2014. Diante disso, o Índice de Reajuste será: IPCA (Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo). Assinatura: 16/06/2014.
Andréa Regina A. de Araújo
Gerente de Contratos e Convênios – CAMIL.
(F)
CASA MILITAR
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2014 - PL.28.PP.09/2014. OBJETO:
Aquisição de livros infantis e CDS de música infantis, para subsidiar
a prática pedagógica das unidades de Educação Infantil Municipais
do Estado, atendidas pelo Programa de Fomento à Educação Infantil:
Criança Agora e pela Emenda Parlamentar Nº 516/2013. DATA DE
ABERTURA: 15.07.2014 às 09:30h. O Edital encontra-se disponível
no endereço eletrônico www.scj.pe.gov.br, no Painel de Licitações
ou ainda na Av. Cruz Cabugá, 1211, 3º andar, sala 14, mediante a
entrega de CD ou pen-drive. Recife, 30 de junho de 2014. Polyana
Carina de Almeida Avellar Diniz, Presidente/Pregoeira.
(F)
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
009/2014-CPL/CAMIL - Objeto: Prestação eventual de serviços
de engenharia através de Máquinas Pesadas com operador
e combustível para atendimento das ações emergenciais da
Secretaria Executiva de Defesa Civil. Propostas até: 11/07/2014
às 09h00min. Início da Disputa: 11/07/2014 às 09h15mim. O
edital poderá ser retirado nos sites www.compras.pe.gov.br,
www.licitacoes.pe.gov.br ou solicitados através do e-mail cpl@
camil.pe.gov.br ou pessoalmente na CPL/CAMIL, sita à Av. Cruz
Cabugá, 1211, Palácio Frei Caneca, Santo Amaro, Recife/PE,
no prédio da CODECIPE, fone: (81) 3181-2477, a partir desta
publicação.
Recife/PE, 30 de junho de 2014.
LAURINALDO FÉLIX NASCIMENTO – MAJ PM
PREGOEIRO DA CAMIL
(F)
PREGÃO ELETRÔNICO
INÍCIO DA DISPUTA: 14/07/2014 ÀS 10:00H (Horário de Brasília)
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos, no prédio do Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PE, situado à
Rua Correia de Araújo, N° 93, Bairro Graças, Cidade do Recife/
PE – CEP. 52011-290, de acordo com o Termo de Referência
anexo do edital. Entrega das Propostas até 14/07/2014, às 09:50h;
Abertura das Propostas: 14/07/2014, às 09:55h; Início da Disputa:
14/07/2014, às 10:00h (horário de Brasília). A cópia do edital na
íntegra poderá ser acessada, e processado o “download”, no site
http://www.licitacoes.pe.gov.br ou www.compras.pe.gov.br. Outras
informações pelo fone: (0**81) 3183-7812. Recife, 30 de junho de
2014. Maíra Neves Bezerra Cavalcanti, Pregoeira da CCPLE VII.
(F)
PROCESSO Nº 130.2014.VIII.PE.085.EMPETUR
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor da licitante AGÊNCIA AEROTUR
LTDA., por ter ofertado a menor taxa de transação na ordem de R$
25,00 (vinte e cinco reais). Desta forma, o valor anual estimado de
passagem aérea com o custo de transações é de R$ 1.238.797,52
(um milhão duzentos e trinta e oito mil, setecentos e noventa e
sete reais e cinquenta e dois centavos), para o quantitativo de 850
(oitocentos e cinquenta) transações.
Cláudio V. G. de Almeida
Pregoeiro – CCPLE VIII
(F)
PROCESSO Nº 138.2014.II.PE.090.SEI
Comunicamos que a sessão de abertura do processo em destaque,
marcada para a data de 01/07/2014, está adiada “sine die”.
Contrato Nº 051/2014-CAMIL: Contratada: RR CULTIVAR
TERRAPLANAGEM E MECANIZAÇÃO LTDA ME. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de 1.600 (mil e
seiscentas) toneladas de cana de açúcar cortada, para ração ou
forragem animal, com, no mínimo, 40 toneladas por Hectare, para
municípios atingidos com estiagem ou seca. Vigência: 12 meses,
a contar da assinatura. NE000351 de 30/05/2014 no valor de R$
173.920,00. Assinatura: 30/05/2014.
(F)
CASA MILITAR
Lídia Barros Ramos Moreira de Souza
Pregoeira da CCPLE II
(F)
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO DO ESTADO VIII
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 163.2014.VIII.PE.103.IPA
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos
para viagens nacionais e internacionais para atendimento das
necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA,
por um período de 12 (doze) meses, de acordo com o Termo
de Referência anexo do edital. Recebimento de Propostas até:
11/07/2014 às 08:30 horas. Início da disputa: 11/07/2014 às 09:00
horas. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no
endereço eletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra
poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico ou no endereço
eletrônico www.sad.pe.gov.br, no link “Painel de Licitações”, a
partir do dia 01/07/2014, às 09:00 horas. Outras informações pelo
fone: (0**81) 3183-7758.
Cláudio V. G. de Almeida
Pregoeiro da CCPLE VIII
(F)
PROCESSO Nº 266.2013.II.PE.155.SEMAS. ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente, os lotes 01 e 02 do certame licitatório
em epígrafe em favor da licitante: ýFEDERAÇÃO DOS CÍRCULOS
OPERÁRIOS DE PERNAMBUCO, por ter proposto o menor valor
global para o lote 01 de R$ 369.998,40 (trezentos e sessenta e
nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) e
para o lote 02 de R$ 233.164,85 (duzentos e trinta e três mil, cento
e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) e os lotes 03,
04, 05, 06 e 07 em favor da licitante RECITEC LTDA- EPP, por
ter proposto o menor valor global para o lote 03 de R$ 319.032,00
(trezentos e dezenove mil e trinta e dois reais), para o lote 04 de
R$ 184.891,20 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa
e um reais e vinte centavos), para o lote 05 de R$ 244.871,78
(duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e um
reais e setenta e oito centavos), para o lote 06 de R$ 220.931,00
(duzentos e vinte mil e novecentos e trinta e um reais) e para o lote
07 de R$ 308.846,85 (trezentos e oito mil, oitocentos e quarenta e
seis reais e oitenta e cinco centavos), para o período de 12 (doze)
meses. Recife, 30 de junho de 2014. Lídia Barros Ramos Moreira
de Souza, pregoeira- CCPLE II.
(F)
CASA MILITAR
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2014 – CPL/CAMIL – Objeto:
Contratação de empresa especializada na área de engenharia
para executar ações de desassoreamento de barragens
localizadas no interior do Estado – OPERAÇÃO SECA.
RECORRENTES: SCAVE Serviço de Engenharia e Locação Ltda
e VIA TÉCNICA Engenharia e Serviços Ltda.
A CPL/CAMIL informa aos Licitantes participantes da
Concorrência 001/2014, que as empresas acima identificadas,
interpuseram Recursos contra a decisão da CPL em desclassificar
todas as Propostas de Preço das licitantes, e conceder novo
prazo, conforme o inciso II, § 3 do art. 48 da Lei 8.666/93. Desse
modo, nos termos do Art 109 § 2º da Lei 8.666/93, fica suspensa
a abertura da licitação, até o julgamento dos recursos pela
Administração.
Recife/PE, 30 de junho de 2014.
LAURINALDO FÉLIX NASCIMENTO – MAJ PM
PRESIDENTE DA CPL
Ficam DESCLASSIFICADAS todas as propostas de preços e
fica concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação
de outra proposta, escoimadas das causas que geraram a
desclassificação, conforme o inciso II, § 3 do art. 48 da Lei
8.666/93. Fica agendada para o dia 02/07/2014, as 09h00, a
apresentação e abertura das novas propostas de preços.
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL,
PUBLICADO NO DOE DE 29/01/2014.
AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 001/2013 - Concorrência nº 001/2013 –
LOTE 03 (Serviços de publicidade de produtos e serviços)
– Objeto: Contratação de serviços de publicidade e propaganda,
planejamento de comunicação e marketing, a serem prestados por
agência de publicidade e propaganda, para atender demandas da
Administração Direta do Governo do Estado de Pernambuco. A
Secretaria da Casa Civil, por intermédio da Comissão Especial
de Licitação, torna público o resultado da HABILITAÇÃO para o
LOTE 03 do Processo em epígrafe: HABILITADAS: 1ª Colocada
– PROMOAPORTE PROPAGANDA LTDA; 2ª Colocada:
BLACKNINJA COMUNICAÇÃO LTDA. INABILITADA: BCA
PROPAGANDA LTDA, por não haver apresentado a Certidão
Regularidade Fiscal, declarando VENCEDORA, para o Lote 03:
PROMOAPORTE PROPAGANDA LTDA. Fica aberto o prazo
recursal de 05 (cinco) dias, conforme determina o art. 109 da Lei
nº 8.666/93.
Marília Carla Gomes de Andrade
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Secretaria da Casa Civil.
(F)
JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO Nº 15.TP.01/2014 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014
EMPRESA VENCEDORA: PROJETEC – PROJETOS TÉCNICOS
LTDA., que apresentou o preço global no valor de R$ 201.918,65
(duzentos e um mil, novecentos e dezoito reais e sessenta
e cinco centavos), e NF = 100. Recife, 30 de junho de 2014.
Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
ADIAMENTO DE ABERTURA
Fica Adiada para o dia 14JUL2014 às 16h00min, (horário de
Brasília), à Abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2014 - PL
Nº003/2014-CPL/SDS: RP- Aquisição de Materiais de Laboratório
para o IML. Retirada do edital: www.redecompras.pe.gov.br, CPL/
SDS - Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone:
(81) 31835058/5082. Recife, 30 de junho de 2014. JAILSON
TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 006/2014. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2014. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar.
ADJUDICO, quanto aos itens 1 e 2, em favor da empresa C&A
Construção Ltda.–ME, no valor total de R$ 10.891,75.
Recife, 30 de Junho de 2014.
Antônio Luiz Ferreira - pregoeiro
(F)
GOVERNO DO ESTADO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
EXTRATO DE RESULTADO
PROCESSO Nº 008/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014
- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de serviços necessários à realização das obras de construção de
quadra coberta poliesportiva, no Centro da Juventude, na Av. Norte
Governador Miguel Arraes de Alencar, 869 Santo Amaro, RecifePE. LICITAÇÃO DESERTA. Recife, 30 de junho de 2014. Lúcia de
Fátima da Granja dos Santos – Pregoeira/Presidente da CPL.
(F)
Gerencia Geral de Planejamento e Coord. de Licitações
RESULTADO DA LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2014-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
DAS RUAS 01 A 06 DO LOTEAMENTO FREI DAMIÃO II NO
MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO/PE”. Considerando que não
houve interposição de recurso administrativo contra o resultado
do julgamento das propostas de preços, a Comissão Especial
de Licitação (CEL) da Secretaria das Cidades torna público a
HOMOLOGAÇÃO do processo supra e ADJUDICAÇÃO em
favor do licitante: LETTAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
09.084.085/0001-08, no valor de R$ 249.284,96. Recife, 30 de
junho de 2014. Lídia Albuquerque A. Pontes. Presidente CELSECID.
(F)
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO – Contrato Nº 011/2014. SEDSDH X RM
TERCEIRIZAÇÃO
LTDA.
(CNPJ:
05.465.222/0001-01).
Objeto: Prestação de serviço de mão de obra terceirizada,
para atendimento das necessidades das Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAS e da Gerência de
Penas Alternativas e Integração Social - GEPAIS. Vigência: 04
meses. Valor: R$ 463.916,24. 6º TA ao Contrato Nº 004/2012.
SEDSDH X CARDOSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ:
41.246.265/0001-51). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: até 31.07.2014. 5º TA ao TP Nº 004/2011. SEDSDH X
CERCAP. (CNPJ: 02.840.104/0001-30). Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 25 dias. 5º TA ao TP Nº 002/2011.
SEDSDH X IATEC. (CNPJ: 04.174.523/0001-05). Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 25 dias. 5º TA ao
TP Nº 003/2011. SEDSDH X IATEC. (CNPJ: 04.174.523/0001-05).
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 25 dias.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS,
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
N°010/2013. INSTITUTO ALCIDES DÁNDRADE LIMA. CNPJ/MF
N° 10.072.296/0001-00. Objeto: Apoio técnico e financeiro, em
regime de colaboração, visando atendimento de estudantes da
Rede Pública do Ensino Médio do Programa Integral. Empenho:
2013NE017114 de 01/07/2013, sob o valor de: R$ 453.359,46.
Vigência: 270 (duzentos e sessenta) dias. Data de assinatura:
01/07/2013.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – LOTES 02, 05 E 07.
Adjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório Nº
024/2013 – Concorrência Nº 016/2013. A Contratação de
Empresa de Engenharia para a Execução – completa e perfeita,
sob regime de empreitada, por preços unitários – de serviços
necessários à realização da Obra de Reconstrução das Escolas
Estaduais e Municipais incluídas no Programa Emergencial
denominado “Operação Reconstrução”, inclusive Projeto
Executivo de Infraestrutura e Hidrossanitário destas obras.
Empresas vencedoras:
Lote 02: CONSTRUTORA SBM LTDA, com o valor de R$
2.904.866,98;
Lote 05: LATACHE ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA, com
o valor de R$ 2.978.659,40;
Lote 07: LATACHE ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA, com
o valor de R$ 2.445.489,53.
KEY DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA- CNPJ Nº
67.129.833/0001-28. Valor: R$ 9.025,00 (nove mil e vinte e
cinco reais). Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso
VI, da Lei Nº 8.666/93 e alterações. Ratifico a Inexigibilidade de
Licitação Nº 02/2014 – PL Nº 30/2014 exarada pela CEL/SEFAZ.
Recife, 30 de junho de 2014 – Janaína Cardoso Acioli Cisneiros
– Superintendente Administrativa e Financeira.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA –PROFISCO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PE Nº 03/2014 – PL Nº 06/2014
Comunicamos que por razões de interesse público decorrente
de fato superveniente, a autoridade competente decidiu pela
revogação do processo licitatório em epígrafe, com fulcro no
Parecer desta Pregoeira e nas disposições insertas no art. 49
da Lei Federal Nº 8.666/93. Dispensa-se o contraditório e ampla
defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido, nem o
ato jurídico perfeito decorrente da adjudicação do objeto licitado,
nos termos do Acórdão Nº 111/2007- Plenário – TCU – DOU
09/02/2007. Informações pelo fone: (0**81) 3183-6211. Recife,
30.06.2014. Patrícia de Lucena Farias – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE IMPRENSA
CONTRATO SEI Nº 006/2014. CONTRATANTE: Secretaria de
Imprensa do Estado de Pernambuco. CONTRATADA: Agência
Aerotur Ltda. Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão e
entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais
para atendimento das necessidades da Secretaria de Imprensa
do Governo de Pernambuco – SEI, Vigência: 29/05/2014 à
28/05/2015. Valor: R$ 48.561,71.Valor Unitário da Taxa de
Transação: R$ 21,00. Assinatura: 29/05/2014. Empenho:
2014NE000133 de 07/05/2014. Natureza da Despesa: 3.3.90.33.
(f)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no inciso III do
art.15 do Decreto n. 39.376/2013, e do art. 9º da Portaria SCGE
n. 55/2013, tendo em vista a CI n° 69/2014 da Coordenação
de Ações Culturais, a Dispensa de Chamamento Público
do Convênio Nº 003/2014-SEE/PE, cujo objeto consiste na
execução da VI Copa Pernambucana de Bandas e Fanfarras,
conforme disciplinado no Decreto n° 36.520/2011. Em favor
da entidade: Associação de Bandas, Fanfarras e Regentes de
Pernambuco – ABANFARE. CNPJ n.02.644.552/0001-68, no
valor total de R$ 1.134.685,00 (hum milhão cento e trinta e quatro
mil seiscentos e oitenta e cinco reais).
A Secretaria Infraestrutura - SEINFRA, através da Comissão
Permanente de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia,
torna público que realizará às 10:00h (dez horas) do dia 1° de
agosto de 2014, a sessão de abertura da CONCORRÊNCIA Nº
009/2014, Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa
para Execução das Obras para Implantação e Pavimentação
da Rodovia PE-590, Trecho: Entr. PE-576 (Ipubi)/Entr. PE-585
(Distrito de Serrolândia), com Extensão de 25,17 Km. Valor
Estimado: R$ 28.044.202,73 (vinte e oito milhões, quarenta e
quatro mil, duzentos e dois reais e setenta e três centavos). O
Edital poderá ser adquirido no site www.srhe.pe.gov.br. INF: Av.
Cruz Cabugá, Nº 1.111, Santo Amaro, Recife/PE, das 08:00 às
12:00 horas e das 14:00 às 17:00h. Tel/Fax: (81) 3184-2640/31842588. Recife, 30.06.2014. JOSENILDO MIRA SOBRINHO –
Presidente/CPLOSE.
(F)
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA.
Secretário de Educação e Esportes
(F)
AVISO DE ADIAMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTES
RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2014
OBJETO: Selecionar Instituição legalmente constituída
e com experiência comprovada na realização de eventos
esportivos, visando à execução dos “55º JOGOS ESCOLARES
DE PERNAMBUCO – JEP’s 2014 – FASE REGIONAL:
CATEGORIAS PRÉ MIRIM E INFANTO, FASE ESTADUAL:
CATEGORIAS MIRIM E INFANTIL E PARTICIPAÇÃO DA
DELEGAÇÃO PERNAMBUCANA NA FASE NACIONAL
(JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE)”, no período de agosto
a dezembro de 2014. INSTITUIÇÃO VENCEDORA: NÚCLEO
NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA - CNPJ Nº
06.964.519/0001-76. VALOR: R$ 2.069.387,09 (Dois milhões,
sessenta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e nove
centavos). Recife, 30/06/2014. ANA CAVALCANTI - Secretária
Executiva de Esportes de Pernambuco.
(F)
A Secretaria De Infraestrutura - SEINFRA, através da Comissão
Permanente de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia,
considerando alterações no Edital e anexos, torna público o
Adiamento da CONCORRÊNCIA Nº 001/2014, Tipo: Técnica
e Preço. Objeto: Contratação de empresa para elaboração
de Relatório Técnico Preliminar, Projeto Básico e Estudos
Complementares para a implantação de duas barragens na Bacia
do Rio Mundaú, nos municípios de Correntes e Canhotinho, em
Pernambuco, que estava agendada para o dia 30 de junho de
2014. Valor Estimado: R$ 1.611.759,38. A sessão fica marcada
para as 10:00 (dez) horas do dia 15 (quinze) de agosto de
2014. INF: Av. Cruz Cabugá, Nº 1.111, Santo Amaro, Recife/PE,
das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00h. Tel/Fax: (81)
3184-2640/3184-2588. Recife, 30.06.2014. JOSENILDO MIRA
SOBRINHO – Presidente/CPLOSE.
(F)
RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 007/2014.
OBJETO: Selecionar Instituição sem fins econômicos, legalmente
constituída para a execução do “PROJETO TORCENDO
PELA PAZ”, no período de julho de 2014 a janeiro de 2015.
INSTITUIÇÃO VENCEDORA: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE
PERNAMBUCO - ADESPPE - CNPJ Nº 12.837.095/0001-81.
VALOR: R$ 41.280,00 (Quarenta e um mil duzentos e oitenta
reais), acrescido do valor da contrapartida de R$ 4.128,00
(Quatro mil cento e vinte e oito reais). Recife, 30/06/2014. ANA
CAVALCANTI - Secretária Executiva de Esportes de Pernambuco.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2014 – PL Nº 30/2014 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 01(um) servidor no APG Amana-Key
Programa de Gestão Avançada, a ser realizado na cidade de
Recife/PE, no período de 21 a 25/07/2013. Contratada: AMANA
SECRETARIA DE SAÚDE DO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 025/2014 LACEN/PE. Processo CPLL N° 007/2014,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°002/2014 Contratada:
MULT DIAGNOSTICA LTDA-ME. Objeto: Aquisição de 23.040(vinte
e três mil e quarenta) kits reagentes para detecção de Fibrose
Cística (IRT), metodologia fluorimetria, por tempo resolvido, para
determinação quantitativa da tripsina imuno reativa em amostras de
sangue seco de recém-nascidos, coletadas em papel filtro SS 903,
com cessão de uso de equipamento(s) em regime de comodato.
Vigência: De 03(três) meses, contados a partir de 06/06/2014.
Valor Total: R$ 247.449,60 (duzentos e quarenta e sete mil
quatricentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Recife,
30 de Junho de 2014. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Gerente de
Planejamento e Controle Em Exercício-LACEN/PE.
Contrato Nº 027/2014 LACEN/PE. Processo CPLL N° 017/2013,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°003/2013 Contratada:
CORDEIRO MAGALHÃES COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA. Objeto: Aquisição de meio de cultura OGAWA
KUDOH para diagnóstico da tuberculose. Vigência: De 04(quatro)
meses, contados a partir de 09/06/2014. Valor Total: R$ 21.850,00
(vinte e um mil oitocentos e cinqüenta reais). Recife, 30 de Junho de
2014. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Gerente de Planejamento e
Controle Em Exercício-LACEN/PE.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
CONTRATO SECMULHER 075/2014 – CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO: L. O. SOARES
DE MORAES – ME – CNPJ: 04.894.765/0001-73, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 005/2014, PREGRÃO ELETRÔNICO Nº
003/2014. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene
pessoal. Valor: R$ 69.288,60 (sessenta e nove mil, duzentos
e oitenta e oito reais e sessenta centavos) Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da assinatura. Recife, 10 de junho de 2014
- Cristina Maria Buarque - Secretária da Mulher.
(F)
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 102/2014,
Processo CPLM Nº 342/2014, referente à contratação direta da
empresa TREVO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO HOSPITALAR
LTDA, para fornecimento imediato e integral de AQUISIÇÃO EM
CARÁTER DE URGÊNCIA DE UM GERADOR DO SISTEMA
ANGELMED GUARDIAM DO MONITOR INTRACARDÍACO,
PARA ATENDER O PACIENTE JOSÉ RIVALDO VILAR,
Conforme decisão judicial Processo Nº 0309901-4, perfazendo
um valor global de R$ 86.000,00 (Oitenta e seis mil reais), com
fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Recife, 30/06/2014. Ana Maria Martins Cézar de
Albuquerque – Secretária de Saúde/SES.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 109/2014,
Processo CPLM Nº 369/2014, referente à contratação direta da
empresa TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, para fornecimento
imediato e integral de AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE
URGÊNCIA DOS ALIMENTOS PARA DIETA ENTERAL OU
ORAL, VISANDO ATENDER O PACIENTE RAIMUNDO JOSÉ
FREIRE, CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº
0800041-69.2014.4.05.8308, perfazendo um valor global de R$
17.130,00 (Dezessete mil e cento e trinta reais), com fundamento
no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 30/06/2014. Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque –
Secretária de Saúde/SES.
(F)
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE
EQUIPAMENTO N° 030/2014- LACEN/PE.
Objeto: Cessão de uso do equipamento Estufa Bacteriológica,
Marca: QUIMIS/Q.316. MS, Tombamento Nº 155799/SES, Série:
08103242, a título gratuito. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura em 22/05/2014. CEDENTE: Secretaria
Estadual de Saúde de Pernambuco/LACEN/PE. CESSIONÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAIRÉ/PE. Recife, 30
de Junho de 2014. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Gerente de
Planejamento e Controle – Em Exercício-LACEN/PE.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE
EQUIPAMENTO N° 032/2014- LACEN/PE.
Objeto: Cessão de uso do equipamento Tensiometro, Marca:
OMRON/HEM-7200, Tombamento Nº 262554/SES, Série:
2013080357816 a título gratuito. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de sua assinatura em 02/06/2014. CEDENTE: Secretaria
Estadual de Saúde de Pernambuco/LACEN/PE. CESSIONÁRIA:
FARMÁCIA DE PERNAMBUCO/UNIDADE METROPOLITANA
DA SECRETARIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO. Recife, 30
de Junho de 2014. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Gerente de
Planejamento e Controle – Em Exercício-LACEN/PE.
(F)
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
PANCREATINA 10.000 UI (CÁPSULA), VISANDO ATENDER
A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Adjudico, nos termos do
art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório
Nº 320.2014.CPLME.PE.197 Pregão Eletrônico Nº 197/2014 e
ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item,
a empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
– ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ ý135.232,20;
por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do
Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação
do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 30.06.2014. Silvana Maria
Silva Vasconcelos. Presidenta/Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 427.2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO 129.2014
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA.
EXTRATO DE DISTRATO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTES
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
(F)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
à elaboração dos Termos de Referência: Mapeamento dos
Corredores Ecológicos da APA Aldeia/Beberibe e Programa de
Apoio à Criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural RPPN na Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe/Pernambuco. 3. O
consultor deverá ter formação superior completa, com no mínimo
5 (cinco) anos de formado, Inscrição no Órgão de representação
da categoria profissional, Experiência profissional mínima de 05
(cinco) anos na área relativa ao objeto dos serviços (Mapeamento,
Ecologia da Paisagem, Corredores Ecológicos, Criação de
Unidades de Conservação e Gestão de Áreas Protegidas). 4. A
SEINFRA convida consultores elegíveis a manifestar interesse
em relação à contratação supracitada, mediante apresentação
de currículo/portfólio contendo informações detalhadas da vida
profissional (listar as atividades efetivamente desempenhadas)
e acadêmica do consultor. 5. Os currículos/portfólio deverão ser
enviados até as 17:00h (dezessete horas) do dia 11 (onze) de
julho de 2014 para o endereço e e-mail abaixo, nos quais também
poderão ser obtidas maiores informações sobre o processo de
segunda a sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00
h. 6. Os profissionais detentores dos currículos melhor pontuados
serão notificados para apresentar documentos comprobatórios da
vida profissional e acadêmica noticiada. É vedada a acumulação
da consultoria com cargo ou emprego público na administração
direta ou indireta, da União, dos Estados e do Distrito Federal
ou dos Municípios. Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA/PE,
Comissão Permanente de Licitação para Obras e Engenharia CPLOSE, Presidente: Josenildo Mira Sobrinho. Av. Cruz Cabugá
Nº 1111, Santo Amaro, Recife/PE, CEP: 50.040-000. Tel. 55 81
3184.2640 Fax: 55 81 3184.2588, e-mail: [email protected],
Portal: http//:www.srhe.pe.gov.br. Recife, 30 de junho de 2014.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes
19
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 001/2014 DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2013. Partes: Estado de
Pernambuco, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA e
a empresa VERSAILLES LTDA. Data da assinatura: 09.06.2014.
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 03/07/2014, para atender AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA CATETER URETRAL HIDROFÍLICO,CONFORME NTA
142/2014, PARA ATENDER OS PACIENTES:JOSÉ ALEXANDRE DA CRUZ – NÚMERO DE AÇÃO 317365-3 e WEYDSON GOMES
DE LIMA - NÚMERO DE AÇÃO 1772981.
ITEM
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
246470 - 5
CATETER URETRAL HIDROFILICO - LUBRIFICADO
MASCULINO, ESTERIL DO TIPO INTERMITENTE,,
CONFECCIONADO EM PVC,ATOXICO ,HIPOALERGENICO,
PROVIDO DE SUBSTANCIA COM PROPRIEDADES
LUBRIFICANTES A BASE DE PVP,, UREIA E CLORETO DE
SODIO,EM TODA EXTENSAO, RESISTENTE A TORCOES
COM ORIFICIOS BISELADOS., COM DIAMETRO INTERNO
DE ( 4,0MM ),, Nº08, 10, 12, CALIBRE Nº 10, O PRODUTO
NAO PODERA CAUSAR IRRITABILIDADE DERMICA E
APRESENTAR CITOTOXICIDADE., EMBALADO EM PAPEL
QUE PROMOVA BARREIRA EMBALADO EM MATERIAL
QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA
ASSEPTICA.
UNIDADE
1.620
Glória Ruth de Araújo
Superintendente Jurídica
(F)
1
PROJETO DE SUSTENTABILIDADE
HÍDRICA DE PERNAMBUCO
ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 7778 - BR
CONVITE À MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL
1. O Estado de Pernambuco recebeu um empréstimo do Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco
Mundial) e se propõe a utilizar parte dos recursos desse empréstimo
na contratação de serviços de consultoria. 2. Os serviços que
serão contratados compreendem a Consultoria Individual de
Profissional Especialista para atuação em atividades relacionadas
As propostas devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de
Materiais da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 30 de junho de 2014. A
Comissão.
(F)
20
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 503/2013 – INEXIGIBILIDADE Nº 041/2013 –
OBJETO: Credenciamento de estabelecimento de saúde que
realizem procedimentos especializados em TRANSPLANTE
DE CÓRNEA, TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM CIRURGIAS
COMBINADAS);
TRANSPLANTE
DE
CÓRNEA
(EM
REOPERAÇÕES) e TRANSPLANTE DE ESCLERA, a partir de
córnea obtida de doador cadáver, selecionados pela lista única
gerenciada pela CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS (CNCDO), sem possibilidade de
obtenção de cura por outras modalidades terapêuticas, em hospital
autorizado pelo SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTE (SNT).
Empresas Habilitadas: CLÍNICA DE OLHOS CARUARU LTDA
(CARUARU), IOR - INSTITUTO DE OLHOS DO RECIFE LTDA
(RECIFE), SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE
(RECIFE), INSTITUTO DE OLHOS VALE DO SÃO FRANCISCO
LTDA (PETROLINA) e SEOPE – SERVIÇO OFTALMOLOGICO
DE PERNAMBUCO LTDA (RECIFE). Fica aberto o prazo para
interposição de recursos. Recife, 30 de junho de 2014. Fernanda
Menezes Teixeira – Presidente/CPLS/SES.
(F)
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
ETANERCEPTE
50MMG,
VISANDO
ATENDER
AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL.
Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93,
o presente processo licitatório Nº 331.2014.CPLME.PE.186
Pregão Eletrônico Nº 186/2014 e ADJUDICO seu objeto, por
ter proposto o menor preço por item, a empresa: EXPRESSA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS – ITEM 01 no valor total
para o respectivo item de R$ ý60.635,50ý; por ter cumprido
efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata
da Sessão Publica e Relatório de Classificação do Pregão
Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.
recompras.pe.gov.br. Recife, 30.06.2014. Silvana Maria Silva
Vasconcelos. Presidenta/Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA DE TRABALHO,
QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
PROCESSO Nº 002/2014-CEL/STQE
Pregão Presencial Nº 001/2014
Objeto: Realização de 6 (seis) Reuniões Preparatórias e 2 (dois)
Seminários, com prestação dos serviços de gerenciamento do
evento, planejamento operacional, organização, mobilização,
execução e fornecimento de alimentação e material. Recebimento
e Abertura das propostas: 15.07.2014, às 14h:30, (horário local).
O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.licitacoes.
pe.gov.br ou pessoalmente, na sala da CEL, Rua da União, 253,
Boa Vista, Recife, PE, mediante a troca por um CD novo, no
horário das 9:00 (nove) às 12:00 (doze) horas. Informações pelo
fone: (0**81) 3183-7204 – 3183-7202. Recife. Maria de Fátima
Vaz. Presidente/Pregoeira/CEL
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM
JARDIM/PE
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 – OBJETO: Contratação
de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo de
13 kg e 45 kg visando atender as necessidades das Secretarias
de Educação e Articulação Rural deste município. Data e hora de
abertura: 14/07/2014 às 08h. Informações na sala da CPL, sita à
Praça 19 de Julho, s/n – Centro, nesta cidade no horário das 07:30
às 12:00 h ou pelo email: [email protected].
Eduardo Duarte
Pregoeiro
(64423)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2014
RESULTADO
A Prefeitura Municipal de Buenos Aires informa que foi vencedora
do PREGÃO PRESENCIAL nº 09/2014 – objeto: Contratação
de pessoa física ou jurídica para locação de veículos e utilitários
para atender a Prefeitura de Buenos Aires, dos itens 01 ao 11 a
empresa TRANSLOC ESPAÇO SOLUÇÕES EM SERVIÇOS
LTDA – ME – CNPJ: 17.569.143/0001- 11. Buenos Aires, 30 de
junho l de 2014. PREGOEIRO MUNICIPAL.
(64408)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO-PE
XI GERES - SERRA TALHADA
COMUNICADO DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO:
PROCESSO Nº 005/2014 - TP Nº 003/2014 - AQUISIÇÕES DE
LENÇOIS, CAMPOS, CALÇAS, CAMISAS JALECOS E OUTROS
– HOSPAM - ABERTURA: 11/07//2014 - HORÁRIO: 09:00 HORAS
PROCESSO Nº 009/2014 - TP Nº 005/2014 - FORNECIMENTO
DE FRUTAS, POLPAS, LEGUMES E VERDURAS – HOSPAM ABERTURA: 11/07//2014 - HORÁRIO: 11:00 HORAS
DE PRODUTOS DE LIMPEZA E OUTROS – HOSPAM ABERTURA: 11/07//2014 - HORÁRIO: 14:00 HORAS
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE HOSPAM - ABERTURA:
11/07//2014 - HORÁRIO: 16:00 HORAS
O edital, na íntegra, poderá ser solicitado através do E-mail:
[email protected] ou pessoalmente na CPL, mediante a
troca por um CD novo, a partir de 27/06//2014, no horário das
07:00 às 12:00 e das 14:00 as 16:00 horas na CPL/XI GERES
situada à rua: Ademar Xavier Nº 1155 – Alto da Conceição – Serra
Talhada-PE, Fone/Fax 0xx87-3831-2580.
--------------------------------------------Clóvis Alves de Carvalho de Filho
GERENTE DA XI GERES
(64432)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE- VII GERES
PROCESSO Nº 10/2014-TOMADA DE PREÇO-11/2014-MENOR
PREÇO POR ITEM.
Objeto: MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA PARA VII
GERENCIA REGIUONAL DE SAÚDE DE SALGUEIRO/PE
Data e Hora de Abertura: 25/07/2014 às 10:00h.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados na VII Gerência Regional de Saúde, sito a BR
232 KM 520,s/n,Salgueiro/PE,fone:87-3871.8330 ou solicitado
por email: [email protected], no período de 01/07/2014 a
24/07/2014 das 08h as 13 h. Salgueiro,30 de junho de 2014.Maria
Auxiliadora A. V. Veras. Ordenadora de Despesa.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE- VII GERES
PROCESSO Nº 06/2014-TOMADA DE PREÇO-06/2014-MENOR
PREÇO POR ITEM.
Objeto: MATERIAL DE LIMPEZA PARA COPA E COZINHA,
MATERIAL PARA COPA E COZINHA DO HOSPITAL REGIONAL
INAÇIO DE SÁ – SALGUEIRO/PE
Data e Hora de Abertura: 24/07/2014 às 10:00h.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados na VII Gerência Regional de Saúde, sito a BR
232 KM 520,s/n,Salgueiro/PE,fone:87-3871.8330 ou solicitado
por email: [email protected], no período de 23/06/2014 a
16/07/2014 das 08h as 13 h. Salgueiro,19 de junho de 2014.Maria
Auxiliadora A. V. Veras. Ordenadora de Despesa.
(F)
EXTRATOS DE CONTRATOS
O Prefeito do Município de Calçado, torna público que nos termos
da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, a Homologação do Processo
Licitatório nº 005/2014, na modalidade Pregão (Eletrônico)
nº 004/2014, objeto aquisição de material pedagógico, para
entrega de forma parcelada, destinados as Escolas da Rede
Municipal de Ensino deste Município, através da Secretaria de
Educação, Cultura e Desportos, e contrata as empresas abaixo:
Contrato nº 009/2014, empresa: ZL Comércio Ltda - ME, CNPJ:
05.946.524/0001-93, valor contratado R$: 375.518,05; Contrato
nº 010/2014, empresa: Azus Informática Ltda - EPP, CNPJ:
11.154.905/0001-32, valor contratado R$: 9.574,00; Contrato
nº 011/2014, empresa: Unisupri Officer-Com. de Equipamentos
de Informática Ltda - EPP, CNPJ: 07.630.001/0001-69, valor
contratado R$: 10.511,00. Calçado, 30 de junho de 2014. José
Elias Macena de Lima – Prefeito.
(64420)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2014 - Resultado de Licitação
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da
sua Pregoeira publica a homologação do Pregão Presencial
Nº 007/2014, destinado a Contratação de empresa para
fornecimento de combustíveis, em favor da Empresa JOSÉ
SIZENANDO HENRIQUES LYRA JÚNIOR – ME, Estabelecida
à Rua Vieira Rabelo, 872 - Centro – Canhotinho – PE - CNPJ
Nº 10.627.826/0001-39, ao mesmo tempo em que a convoca
para assinatura do contrato, dentro do prazo estipulado no Edita.
Canhotinho, 01 de julho de 2014. Elenice Pimentel da Silva PREGOEIRA
(64403)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 012/2014 - Resultado de Licitação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, através
da sua Pregoeira publica a homologação do Pregão Presencial
Nº 012/2014, destinado a Contratação de empresa para
fornecimento de combustíveis, em favor da Empresa JOSÉ
SIZENANDO HENRIQUES LYRA JÚNIOR – ME, Estabelecida à
Rua Vieira Rabelo, 872 - Centro – Canhotinho – PE - CNPJ Nº
10.627.826/0001-39. Ao mesmo tempo em que a convoca para
assinatura do contrato, dentro do prazo estabelecido no Edital.
Canhotinho, 30 de junho de 2014. ELENICE PIMENTEL DA SILVA
- PREGOEIRA
(64404)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS
AMBIENTAIS
Comissão Especial Licitação - CEL
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS COM INDICAÇÃO DA VENCEDORA DO CERTAME
PROCESSO Nº 044/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2014 – OBJETO: contratação
de empresa de engenharia para executar os serviços de
Recapeamento Asfáltico na Rua Presidente Castelo Branco,
Bairro Agamenom Magalhães, nesta Cidade, com material e
mão de obra do empreiteiro, conforme Projeto Básico e Anexos,
objeto da presente licitação de Tomada de Preços. Proposta de
preço classificada: CONSTRUTORA ANCAR LTDA e JEPAC
ENGENHARIA LTDA. Proposta vencedora: CONSTRUTORA
ANCAR LTDA. Inteiro teor da ata e das decisões estão
disponíveis aos licitantes e a todos os interessados na sala da
CEL/PMC – Fone (81) 3721 1645. Caruaru, 11 de junho de 2014.
Paulo Frederico Calazans de Albuquerque Maranhão.
(64312)
PREFEITURA DE CARUARU
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 037/2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2014 - O prefeito do Município
de Caruaru torna público que Reconhece e Ratifica a Dispensa de
Licitação para locação do imóvel, localizado na Rua Armando da
Fonte, nº. 197/A; 197/B e 197 - Loja 02 - Bairro Maurício de Nassau
– neste Município de Caruaru, destinado ao funcionamento do
Programa Bolsa Família; do Conselho de Assistência Social e da
Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais, com
o Sr. Bernardo de Lima Barbosa, no valor mensal de R$ 6.000,00
(seis mil reais); fazendo-o com fundamento no inciso X do artigo
24, na forma do artigo 26, ambos da Lei 8.666/93 e nos termos
do PJM. Caruaru, 26 de junho de 2014. José Queiroz de Lima Prefeito.
(64412)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/REMARCADA
PROCESSO n° 027/2014 CONCORRÊNCIA n° 001/2014 –
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de obras de Construção de 04 (quatro) UBS - Unidades
Básicas de Saúde localizadas nos bairros Jardim Panorama II,
Agamenon Magalhães I, Demóstenes Veras – na Zona Urbana
do Município de Caruaru - PE, e no Sítio Peladas, Zona Rural
de Caruaru – PE. Fica encerrado o processo supracitado como
LICITAÇÃO FRACASSADA, devido a inabilitação das empresas
participantes do certame, ficando esta adiada para o dia
04/08/2014 às 09h00min (Horário Local). A sessão ocorrerá no
auditório da Secretaria, Marlene Rodrigues – Presidente.
(64401)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Aviso de Suspensão - Pregão Presencial nº 029/2014
A Prefeitura Municipal de Garanhuns/PE, resolve SUSPENDER
para posterior republicação, o Processo Licitatório nº 059/2014
modalidade Pregão Presencial nº 029/2014, que tem como
objeto contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço
especializado de consultoria para atender as demandas e
aprimoramento da gestão de convênios e contratos de repasse
dos Portais da União SICONV, SIMEC e SIGOB, bem como
o acompanhamento junto aos Ministérios responsáveis das
respectivas propostas e/ou emendas, sobretudo gerenciando
os atos de celebração, alteração, liberação de recursos,
acompanhamento e fiscalização da execução e a prestação de
contas dos convênios e contratos de repasse dos respectivos
sistemas supracitados, mediante necessidade de adequações ao
Termo de Referencia. Cuja sessão de abertura se daria às 09:00h
do dia 02 de Julho de 2014. Maiores Informações na Comissão
Permanente de Licitação, ou pelo fone (87) 3762-7019.
Izaías Régis Neto - Prefeito.
(64433)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI. Comissão
Permanente de Licitação. Aviso de Edital. PL nº 008/2014 Pregão
Presencial nº 006/2014 - Objeto: Aquisição de 01 veículo tipo
ambulância, ano modelo 2014, para atender as necessidades
do Hospital Municipal de Iati - PE. Data e hora de abertura:
14/07/2014 às 09:00 horas. Informações na sala da CPL,
e-mail ([email protected]), no endereço sito a Av. Sete de
Setembro, s/n Centro, Iati/PE no horário de 09:00 às 16:00 horas.
Iati, 30 de Junho de 2014. José Nino Teixeira da Silva- Pregoeiro.
(64434)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM-PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial n° 014/2014 - Objeto: Registro de preços
para aquisição parcelada de medicamentos hospitalares tipo
controlados. Abertura: 16/07/2014, às 10h. No prédio da Licitação
em Ibimirim - PE. Maiores informações e cópias do Edital na Sede
da Comissão de Licitação, sito à Av. Santa Isabel, s/n - Centro
- Ibimirim - PE. Ibimirim, 30 de junho de 2014. Carlos Roberto
Soares - Pregoeiro.
(64425)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Presencial Nº 015/2014. Objeto: contratação de serviços
técnico especializados na área administrativa, quanto aos
procedimentos, treinamentos, orientações e acompanhamentos
dos trâmites legais do setor de licitações e contratos. Vencedor:
JULIO C. DE C. ALVES - ME CNPJ Nº 18.554.749/0001-46,
totalizando o valor de R$ 57.600,00. Casinhas, 25 de junho de
2014. Fabiano de A. Barbosa – Pregoeiro.
AVISO DE EDITAL
Credenciamento Nº 001/2014. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de exames laboratoriais para os alunos
da Rede Municipal de Ensino. Recebimento de documentação
de 02/07/2014 até o dia 17/07/2014. Informações e retirada do
Edital na Prefeitura, sito à Rua Severino Augusto de Miranda, s/n,
Centro, no horário das 08:00 às 12:00hs. Casinhas, 30 de junho de
2014. Maria Rosineide A. Barbosa – Prefeita.
(64411)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Inexigibilidade de Licitação
O Prefeito do Município de Cupira, nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do mesmo
diploma legal, torna público que ratifica a Inexigibilidade de
licitação n° 004/2014 para contratação de show das Bandas:
Forró Cavalo de Aço, Nordestinos do Forró, Banda Bidinga
do Acordeom, Forró Zero Bala, Maurício Ramalho e Forró
Danado de Bom, Guto e Forró Universitário, Banda Balanço
de Nordestino e Banda Sivônio Vieira e Guardiões do Forró
para se apresentarem nos festejos juninos a serem realizados
no período de 12 à 29/06/2014. Cupira, 11 de junho de 2014.
Sandoval José de Luna – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Inexigibilidade de Licitação
O Prefeito do Município de Cupira, nos termos do art. 26 da Lei
8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do mesmo diploma
legal, torna público que ratifica a Inexigibilidade de licitação n°
005/2014 para contratação de show da Banda Paulinho e Forró
Pauleira para abrilhantar ainda mais os festejos juninos desta
Cidade. A apresentação irá acontecer no dia 25/06/2014. Cupira,
18 de junho de 2014. Sandoval José de Luna – Prefeito.
(64429)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
Comissão Permanente de Licitação
Termo Aditivo de Prazo/Acréscimo
Após solicitação da SMI, emissão de PJ favorável, emissão de
justificativa pelo Departamento de Engenharia da PMFN, fica
aditivado por mais 90 dias corridos, contados a partir de 18/12/13
o prazo do contrato oriundo da TP n°. 012/13 e o valor total do
contrato passa a ser R$ 191.429,10. Maiores informações na CPL:
Rua Urbano Barbosa, s/n, Centro, F. Nova. F. Nova, 18/12/13.
CPL.
Termo Aditivo de Prazo/Acréscimo
Após solicitação da SMI, emissão de PJ favorável, emissão de
justificativa pelo Departamento de Engenharia da PMFN, fica
aditivado por mais 90 dias corridos, contados a partir de 09/05/14
o prazo do contrato oriundo da TP n°. 015/13 e o valor total do
contrato passa a ser R$ 413.160,23. Maiores informações na CPL:
Rua Urbano Barbosa, s/n, Centro, F. Nova. F. Nova, 05/05/14.
CPL.
Extrato da Ata de Registro de Preços
PP - RP n°. 028/14. Vencedora: GEORGE ARTES GRÁFICAS
E EDITORA LTDA – CNPJ n°. 70.058.540/0001-01. Valor: R$
164.470,00. Vigência: 12 meses corridos, contados a partir de
16/06/14. Pregoeiro.
(64407)
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 050/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2013.
Anuente: Prefeitura Municipal de Igarassu. Fornecedor: APOGEU
CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES
E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 02.911.193/0001-68
Objeto: Registro de Preços PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS PARCELADOS DE
MATERIAL PENSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
TODA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COMPOSTA POR
25 EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, 06 UNIDADES BÁSICAS,
01 HOSPITAL, 01 CAPS, 01 POLICLÍNICA ESPECIALIZADA,
SAMU, E CENTRO DE FISIOTERAPIA. Vencedora dos itens: 78,
117, 118, 119 e 184. Valor Total: 16.026,00 (Dezesseis mil e vinte
e seis reais).
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 050/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2013
Anuente: Prefeitura Municipal de Igarassu. Fornecedor:
CIRÚRGICA NORDESTINA DISTR. DE MAT. MED. CIRÚRGICO
LTDA –ME, CNPJ nº. 10.818.853/0001-99 Objeto: Registro de
Preços PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTOS PARCELADOS DE MATERIAL PENSO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A REDE DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO COMPOSTA POR 25 EQUIPES DE
SAÚDE DA FAMÍLIA, 06 UNIDADES BÁSICAS, 01 HOSPITAL,
01 CAPS, 01 POLICLÍNICA ESPECIALIZADA, SAMU, E CENTRO
DE FISIOTERAPIA. Vencedora dos itens: 21,22,23,24,112 e 188.
Valor Total: R$ 144.203,00(Cento e quarenta e quatro mil duzentos
e três reais).
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 049/2013, PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 006/2013
Anuente: Prefeitura Municipal de Igarassu. FARMACE –
INDÚSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA,
denominada FORNECEDOR REGISTRADO, CNPJ nº.
06.628.333/0001-46.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
medicamentos comuns e controlados, para atender as
necessidades de toda a rede de saúde do Município de Igarassu,
composta por 25 (vinte e cinco) equipes de saúde da família,
06 (seis) unidades básicas, 01 (um) hospital, 01 (um) caps, 01
(uma) policlínica especializada, SAMU e centro de fisioterapia.
Vencedora dos itens: 75, 79, 90, 117, 226, 227. Valor Total dos
itens : R$169.392,00 (Cento e sessenta e nove mil trezentos e
noventa e dois reais).
Anuente: Prefeitura Municipal de Igarassu.
Fornecedor: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, denominada FORNECEDOR REGISTRADO, CNPJ nº.
08.719.794/0001-50.
Vencedora do itens: 72 e 106. Valor Total dos itens: 17.016,00
(Dezessete mil e dezesseis reais.)
Fornecedor: CRISFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº. 32.734.295/0004-69.
Vencedora dos itens: 110, 244,289. Valor Total dos itens:
277.208,00 (Duzentos e setenta e sete mil duzentos e oito reais)
Fornecedor: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-EPP, denominada
FORNECEDOR REGISTRADO, CNPJ nº. 11.896.538/0001-42.
composta por 25 (vinte e cinco) equipes de saúde da família, 06
(seis) unidades básicas, 01 (um) hospital, 01 (um) caps, 01 (uma)
policlínica especializada, SAMU e centro de fisioterapia. Vencedora
do itens: 13, 20, 32, 99, 148, 187, 196, 203, 255 . Valor Total dos
itens : R$ 111.912,00 (Cento e onze mil novecentos e doze reais).
Fornecedor: DROGAFONTE LTDA, denominada FORNECEDOR
REGISTRADO, CNPJ nº. 08.778.201/0001-26.
Vencedora do itens: 4, 8, 9, 12, 15, 29, 36, 45, 54, 56, 57, 61,64,
74, 95, 105, 111, 114, 122, 138, 142, 143, 144, 149, 152, 156, 157,
167, 183, 190, 191, 194, 195, 200, 208, 209, 212, 223, 239, 241,
264, 287, 296, 297 . Valor Total dos itens: 938.952,00 (Novecentos
e trinta e oito mil novecentos e cinqüenta e dois reais).
Fornecedor: MEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, denominada
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos
comuns e controlados, para atender as necessidades de toda a
rede de saúde do Município de Igarassu, composta por 25 (vinte
e cinco) equipes de saúde da família, 06 (seis) unidades básicas,
01 (um) hospital, 01 (um) caps, 01 (uma) policlínica especializada,
SAMU e centro de fisioterapia. Vencedora do itens: 1, 2, 6, 7, 28, 30,
37, 82, 96, 100, 101, 103, 115, 120, 124, 131, 135, 141, 154, 155,
170, 173, 174, 175, 184, 204, 210, 235, 266, 276, 278. Valor Total
dos itens: 691.782,40 (Seiscentos e noventa e um mil, setecentos e
oitenta e dois reais e quarenta centavos).
Anuente: Prefeitura Municipal de Igarassu. Fornecedor:
CIRURGICA
MONTEBELLO
LTDA,
CNPJ
nº.
08.674.752/0001-40Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos comuns e controlados, para atender
as necessidades de toda a rede de saúde do Município de
Igarassu, composta por 25 (vinte e cinco) equipes de saúde da
família, 06 (seis) unidades básicas, 01 (um) hospital, 01 (um) caps,
01 (uma) policlínica especializada, SAMU e centro de fisioterapia.
Vencedora dos itens: 26,27,40,55,104,107,108,116,119,123,132,
134,137,139,150,162,164,165,171,177,179,186,189,193,206,215,
221,224,225,247,259,260,269,270,272,273,277,283,284,285,292
Valor Total: R$ 624.296,20 (Seiscentos e vinte e quatro mil
duzentos e noventa e seis reais e vinte centavos).
Anuente: Prefeitura Municipal de Igarassu. CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS – FARMACÊUTICOS LTDA, denominada
Vencedora dos itens: 10, 11, 16, 19, 21, 22, 23, 24, 31, 33, 34,
35, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 46, 49, 51, 63, 65, 68, 80, 88, 213, 214,
219, 222, 233, 234, 238, 246, 250, 261, 275, 300. Valor Total dos
itens: 571.943,82 (Quinhentos e setenta e um mil, novecentos e
quarenta e três reais e oitenta e dois centavos).
Anuente: Prefeitura Municipal de Igarassu. LARMED DIST. DE
MEDICAMENTOS E MAT. MEDICO HOSP. LTDA, denominada
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos
comuns e controlados, para atender as necessidades de toda a rede de
saúde do Município de Igarassu, composta por 25 (vinte e cinco) equipes
de saúde da família, 06 (seis) unidades básicas, 01 (um) hospital, 01
(um) caps, 01 (uma) policlínica especializada, SAMU e centro de
fisioterapia. Vencedora dos itens: 3, 5, 14, 47, 50, 52, 53, 58, 59, 60, 62,
66, 67, 69, 70, 71, 73, 76, 77, 78, 81, 89, 98, 109, 118, 121, 125, 126,
127, 133, 136, 140, 146, 151, 159, 160, 161, 168, 172, 180, 197, 199,
201, 211, 217, 218, 228, 229, 230, 231, 232, 237,240, 242, 245, 248, 249,
251, 245, 262, 263, 265, 268, 274, 279, 281, 282, 286, 288, 291, 293,
294, 305. Valor Total dos itens : R$1.987.452,00 (Um milhão novecentos
e oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais).
(F)
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2014
PREGÃO PRESENCIAL N ° 003/2014
OBJETO: Aquisição de material de higiene, limpeza e
dispenser a fim de atender as necessidades da Câmara
Municipal do Ipojuca no ano de 2014.
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a ANULAÇÃO
dos itens 2,3,4,5,6,7,10,11,12,20,21,24,27 e 28 do Pregão
Presencial do processo licitatório acima identificado, por vícios de
julgamento de habilitação, conforme o art. 49 da Lei 8.666/93. A
decisão da anulação encontra-se nos autos do referido processo,
bem como disponível no Edifício Sede da Câmara Municipal do
Ipojuca no endereço discriminado, das 07h30minh às 13h30, ou
no site www.camaraipojuca.pe.gov.br, ou via email. Fone: (81)
3551-1103. – Gutemberg Gomes de Freitas. Pregoeiro – CMI.
(F)
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2014
Contrato nº 005/2014 - Processo Licitatório nº 003/2014 –
Pregão Presencial nº 003/2014
Contratado: PAULO SÉRGIO COSTA DA PURIFICAÇÃO ME.
CNPJ: 11.572.018/0001-84 Objeto: Fornecimento de Material de
higiene, limpeza e dispenser (itens 9,16,18 e 19), para atender às
necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca no ano de 2014.
Valor: R$ 12.177,80 (doze mil,cento e setenta e sete reais e oitenta
centavos). Vigência: a partir da assinatura do contrato, limitado
à data de 31.12.2014. Ipojuca, 10.06.2014. Olavo Aguiar Sève –
Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.
Contrato nº 006/2014 - Processo Licitatório nº 003/2014 –
Pregão Presencial nº 003/2014
Contratado: MSM EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. CNPJ:
13.505.251/0001-70 Objeto: Fornecimento de Material de higiene,
limpeza e dispenser (itens 01,08,13,14,15,17,22,23,25,26,29,31,
32 E 33), para atender às necessidades da Câmara Municipal do
Ipojuca no ano de 2014. Valor: R$ 9.633,51 (nove mil, seiscentos
e trinta e três reais e cinquenta e um centavos). Vigência: a partir
da assinatura do contrato, limitado à data de 31.12.2014. Ipojuca,
10.06.2014. Olavo Aguiar Sève – Presidente da Câmara Municipal
do Ipojuca.
(F)
1- Em estrita observância a ordem de classificação e de acordo
com o resultado do concurso público municipal para o cargo de
efetivo no quadro de servidores municipais, nomeia as pessoas
abaixo relacionadas, MONITOR DE CRECHE: 1. ROSA AMÉLIA
DE SOUZA SILVA, 2. ROSINEIDE CONCEIÇÃO DA SILVA;
PROFESSOR DE 6º AO 9º ANO (GEOGRAFIA): 1. JOSÉ
CARLOS DE LIMA ALVES; PROFESSOR DE 6º AO 9º ANO
(LÍNGUA INGLESA): 1. MARIA STEFFANI DOS SANTOS. 2- De
acordo com o item 16.4 do edital do concurso, as pessoas acima
relacionadas deverão comparecer na Secretaria Municipal de
Educação (Monitores de Creche e Professores), localizada na Rua
Flávio Marques da Silva, nº 125, Centro – Itapissuma, portando os
documentos necessários ao cargo de acordo com regra editalícia,
no período de 07 de outubro de 2012. A posse no cargo dar-se-á
no prazo de trintas dias a contar-se da publicação da presente
portaria, conforme disposto no item 16.7 do edital, ficando sem
efeito a nomeação do candidato que não comparecer para posse
no prazo descrito. 3- Esta portaria entra em vigor a partir da data
de sua publicação. Registre-se e, Publique-se. Itapissuma, 30 de
maio de 2014. CLÁUDIO LUCIANO DA SILVA XAVIER. Prefeito.
(64430)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo pregoeiro, acerca do
julgamento do Processo Licitatório nº 019/2014, Pregão 008/2014R, cujo objeto é a “Contratação de pessoa jurídica especializada
em prestação de serviços de seguro para frota de veículos,
com assistência 24 horas, para os ônibus do Programa
Caminho da Escola do município de Joaquim Nabuco”, ficou
devidamente demonstrado que a MAFRE SEGUROS GERAIS
S/A, apresentou proposta e habilitação em conformidade com
as exigências do ato convocatório. Isto posto, julgo com base
no art.4º, XXI da Lei nº 10.520/2002, improcedente o recurso
interposto pela licitante PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS. Em razão do recurso interposto, ADJUDICO
o objeto da licitação em tela em favor da MAFRE SEGUROS
GERAIS S/A, no valor total de R$ 8.190,00 (Oito mil cento e
noventa reais). Joaquim Nabuco/PE, 27 de junho de 2014. João
Nascimento de Carvalho – Prefeito.
(64428)
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE JUPI /PE
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
RETITIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 287/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 320/2013
Na publicação que circulou no diário oficial do dia 06 de Junho
de 2014 do processo acima epigrafado. CONTRATADA: MAV
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ/MF sob o nº
05.506.000/0001-81. ONDE SE LÊ: Acrescer 46,94% (quarenta
e seis virgula noventa e quatro por cento). LEIA-SE: 46,78%
(quarenta e seis virgula setenta e oito por cento). Deoclécio José
de Lira Sobrinho, Secretario de Administração. Ipojuca, 12 de
fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE AGRICULTURA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 092/2013.
OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual por mais 12 (doze)
meses. Termo inicial: 06/06/2014. Termo Final: 04/06/2015.
LOCADOR: RENIVALDO JORGE LINS DE ALBUQUERQUE CPF/MF nº 195.406.204-49. Fundamento Legal: Lei nº8.245/91.
Carlos Antônio Guedes Monteiro, Secretário de Agricultura.
Ipojuca, 02 de junho de 2014.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 041/2013
– OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual por mais 12(doze)
meses. Termo inicial: 04/06/2014. Termo final: 04/06/2015.
LOCADORA: SEVERINA MARIA RUFINO - CPF/MF nº
319.853.604-97. Fundamento Legal: Lei nº 8.245/91. Carlos
António Guedes Monteiro, Secretário de Agricultura. Ipojuca, 02
de junho de 2014.
CHEFE DE GABINETE
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 018/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº004/2013
EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 121/2014
CONTRATO PMI Nº 121/2014- OBJETO: Contratação de
empresa especializada para aquisição de cartuchos e tonner
para impressoras de diversos tipos, lote 13. CONTRATADA:
RETORNER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP- CNPJ/MF
sob o nº 03.349.326/0001-17. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR
GLOBAL: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). Fundamento
Legal: Lei nº10.520/2002 combinada com a Lei Federal n°8666/93.
Antônio Alberto Cardoso Giaquinto, Chefe de Gabinete. Ipojuca,
31 de março de 2014.
(F)
MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE.
PORTARIA GP Nº 201/2014 (NOMEAÇÂO E POSSE DE
SERVIDOR CONCURSADO). O PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE ITAPISSUMA, no Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições legais; Considerando o certame público realizado neste
Município para provimento de cargos públicos; Considerando o
contido nos itens 16.3 do edital do Concurso Público, RESOLVE:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeita do Município de Jupi, nos termos da Lei 10.520/02, torna
pública a ratificação, adjudicação e homologação do PREGÃO
PRESENCIAL 003/2014: para a aquisição parcelada de materiais
didáticos e de expediente para atender as necessidades das
secretarias deste município, em favor da empresa: CEMS Papeis
e Cia Ltda - EPP, CNPJ: 11.429363/0001-63. Celina Tenório de
Brito Maciel – Prefeita.
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 - REPETIÇÃO: OBJETO:
Aquisição parcelada de materiais permanente (mobiliários,
brinquedos infantis) para atender as necessidades das secretarias
deste município. Data e hora de abertura: 14.07.2014 às 08:30
horas. Informações no horário de 07:00 às 13:00 horas na sala
da CPL, sita na avenida Napoleão Teixeira Lima, 144, Centro,
nesta cidade. Jupi 30 de junho de 2014. Thiago Cordeiro Benassi
– Presidente da CPL/Pregoeiro
(64406)
21
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
INTIMAÇÃO
Pelo presente intimamos a empresa Recivix Informática Ltda EPP, inscrita no CNPJ 02.660.441/0001-45, para que no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas, regularize a entrega dos materiais
advindas do Contrato Administrativo nº 009/2014, Processo nº
005/2014 Pregão Presencial nº 003/2014, sob pena de abertura
de procedimento administrativo para aplicação das medidas
previstos na Lei 8.666/93, além de rescisão unilateral. Lajedo, 30
de Junho de 2014. George Sobral de Melo. Secretário Municipal
de Administração.
(64421)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
RESULTADOS DE JULGAMENTO
A Comissão Permanente de Licitações torna públicos os
resultados dos julgamentos referente às Licitações: Processo
Licitatório nº033/2014, Modalidade: Tomada de Preços
nº003/2014, Objeto: contratação de empresa para execução
da obras de pavimentação e drenagem do acesso a Escola
Técnica Estadual, neste município. Após análise documental e
o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame
a empresa: ALLIANCE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI –
EPP, com proposta no valor total de R$ 261.148,81 (duzentos
e sessenta e mil cento e quarenta e oito reais e oitenta e um
centavos saiu vencedora do item 25 a e,). Processo Licitatório
nº034/2014, Modalidade: Tomada de Preços nº004/2014,
Objeto: contratação de empresa para execução da obras de
pavimentação e drenagem do acesso a Escola Técnica Estadual,
neste município. Após análise documental e o julgamento
das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa:
CONSTRUTORA EVIDÊNCIA LTDA – EPP, com proposta no valor
total de R$ 1.467.568,92 (um milhão quatrocentos e sessenta
e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e dois
centavos saiu vencedora do item 25 a e,). Edleuza Cabral de
Arruda – Presidente da CPL.
(64422)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ-PE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 037 - TOMADA DE PREÇO Nº004/2014 - OBJETO:
Contratação de empresa para fins de prestação de serviços de
manutenção de equipamentos de informática, neste município.
SESSÃO: 18/07/2014, às 8:00h, na sala da Comissão de
Licitação, situada na sede da Prefeitura Municipal de Orobó, Av.
Estácio Coimbra, nº19, centro – Orobó/PE. PL Nº 038 - TOMADA
DE PREÇO Nº005/2014 - OBJETO: Contratação de empresas
para fins de prestação de serviços de consultoria e/ou assessoria
administrativa e/ou contábil destinadas a suprir as necessidades
da administração pública municipal. SESSÃO: 18/07/2014, às
10:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na sede da
Prefeitura Municipal de Orobó, Av. Estácio Coimbra, nº19, centro
– Orobó/PEOs interessados deverão adquirir o edital com seus
anexos ou obter maiores informações junto à CPL, no endereço
supra mencionado ou pelo fone/fax: (081) 3656-1156, no horário
das 08:00 às 12:00h, Orobó/PE, 30/06/2014. Ricardo José da
Silva - Presidente da CPL.
(64418)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES
– PE
PREFEITURA M. DA LAGOA DOS GATOS
CONCURSO PÚBLICO – 2013 - CONVOCAÇÃO Nº 029/2014
A Prefeita da Lagoa dos Gatos/PE., no uso de suas atribuições
legais, face à homologação do resultado final do Concurso
Público, em 23 de dezembro de 2013, resolve CONVOCAR o
candidato, abaixo relacionado, aprovado para os respectivos
Cargo, pela ordem de classificação, para realização do exame
médico pré-admissional e apresentação da documentação
exigida, na Secretaria de Administração da Prefeitura da Lagoa
dos Gatos/PE, situada na Avenida Sete de Setembro, n° 44,
Centro, Lagoa dos Gatos, no período de 27 de junho a 11 de julho
de 2014, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira, nos termos do Edital Concurso Público nº 001/2013.
ASSISTENTE SOCIAL: MARIA SALETE DE ASSIS
O convocado deverá apresentar os documentos abaixo
relacionados: 1- Xerox autenticada dos documentos pessoais RG,
CPF; Título eleitoral acompanhado dos comprovantes de votação
nas ultimas eleições (02 turnos, se for o caso) ou Comprovante de
quitação das obrigações eleitorais emitido pelo TRE; do Certificado
de reservista, quando for o caso; do comprovante de residência
atualizado; da Certidão de nascimento ou de casamento, quando
for o caso; da Certidão de nascimento dos filhos menores de
14 anos, quando for o caso; Carteira de Trabalho e Previdência
Social-CTPS. 2-Comprovante do grau de escolaridade exigida no
Edital para o exercício do cargo/função para o qual foi aprovado,
atestado através do diploma de conclusão ou histórico escolar
fornecido por Instituição de ensino oficial reconhecida pelo
Ministério da Educação e Cultura /MEC, e, se for o caso, o registro
no órgão de classe correspondente com a anuidade quitada.
3-Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se este provimento
for reemprego. 4- 02 Fotos 3x4 recente; 5- Certidão negativa
de antecedentes criminais, expedida pelos Foros das Justiças
Federal e Estadual; 6- Declaração de acumulação ou não de
cargos, empregos e funções com horário especificado. Lagoa dos
Gatos, 27 de junho de 2014.
Inaldo Soares Torres Junior - Secretário de Administração
(64417)
PREFEITURA M. DA LAGOA DOS GATOS/PE
CONCURSO PÚBLICO – 2013 - CONVOCAÇÃO Nº 031/2014
A Prefeita Municipal da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, resolve CONVOCAR o
candidato PETRONIO DE ESPINDOLA SOARES, para tomar
POSSE no cargo para o qual foi aprovado, no dia 1° de julho de
2014, na Secretaria de Administração da Prefeitura da Lagoa dos
Gatos, situada na Avenida Sete de Setembro, n º 44, Centro, no
horário das 08h00min h às 13h00minh. Lagoa dos Gatos, 30 de
junho de 2014. Verônica de Oliveira Cunha Soares - Prefeita
Municipal
(64417)
REAVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 004/2014, Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de veículos automotor novo zero quilômetro (sem
uso anterior), tipo retro escavadeira destinados a Secretaria de
Infraestrutura do município de Palmares, Data do Credenciamento
11/07/2014 de 09:00h ás 10:00h e abertura as 10:00h. informações
na sala da CPL, no horário das 7:30h ás 13:30hs ou através de
solicitação por e-mail [email protected]. Palmares 30 de
junho de 2014. Izabel Joaquina da Silva, Pregoeira.
(64400)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2014 Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO DA SECRETARIA DE
SAÚDE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira, informa
que foi vencedora do Lote Único a empresa: G & L CIRÚRGICA
LTDA, CNPJ 07.998.863/0001-49, no valor de 6.200,00, Passira
30 de Junho de 2014. Eduardo Manoel da Cruz - Pregoeiro.
(64427)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE PREGÃO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 018/2014 - PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ESCOLARES QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS
NAS ATIVIDADES DIÁRIAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO PAULISTA, BEM COMO
NOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE
POLÍTICAS SOCIAIS, ESPORTES E JUVENTUDE. Empresas
Vencedoras: MÉRCIO FÁBIO TAVARES DE MELO – ME,
CNPJ 09.470.696/0001-94, situada na Avenida Marechal Floriano
Peixoto, nº 31, Centro, paulista/PE, para os lotes 01, com valor
global de R$ 509.999,50 (quinhentos e nove mil novecentos e
noventa e nove reais e cinquenta centavos); Lote 02, com valor
global de R$ 34.713,00 (trinta e quatro mil setecentos e treze
reais); E lote 04, com valor global de R$ 16.398,00 (dezesseis mil
trezentos e noventa e oito reais). LVP COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA – ME, CNPJ 10.518.667/000134, situada na Rua Álvaro
Amorim, nº 63, anexo b, Imbiribeira, Recife/PE, para o lote 03,
com valor global de R$ 28.205,00 (vinte e oito mil duzentos e cinco
reais). BRASPEL COMÉRCIO LTDA, CNPJ 06.027.925/0010-01,
situada na Rua José Alves Bezerra, nº 250, Prazeres, Jaboatão
dos Guararapes/PE, para os lotes 05 com valor global de R$
26.117,70 (vinte e seis mil cento e dezessete reais e setenta
centavos) e 06 com valor global de R$ 22.918,60 (vinte e dois
mil novecentos e dezoito reais e sessenta centavos). Gilberto
Gonçalves Feitosa Júnior - Prefeito. Paulista, 20/06/2014.
22
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 018/2014 - PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ESCOLARES QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS
NAS ATIVIDADES DIÁRIAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO PAULISTA, BEM COMO
NOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE
POLÍTICAS SOCIAIS, ESPORTES E JUVENTUDE.
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2014
Empresa Vencedora: MÉRCIO FÁBIO TAVARES MELO – ME.
LOTE 01 - R$ 509.999,50 (quinhentos e nove mil novecentos
e noventa e nove reais e cinquenta centavos). LOTE 02 - R$
34.713,00 (trinta e quatro mil setecentos e treze reais). LOTE
04 - com valor global de R$ 16.398,00 (dezesseis mil trezentos e
noventa e oito reais).
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2014
Empresa Vencedora: LVP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –
ME. LOTE 03 - R$ 28.205,00 (vinte e oito mil duzentos e cinco
reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2014.
Empresa Vencedora: BRASPEL COMÉRCIO LTDA. LOTE 05 R$ 26.117,70 (vinte e seis mil cento e dezessete reais e setenta
centavos). LOTE 06 - R$ 22.918,60 (vinte e dois mil novecentos
e dezoito reais e sessenta centavos). Gilberto Gonçalves Feitosa
Júnior - Prefeito. Paulista, 07/04/2014.
(64413)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
Resultado de Julgamento de Licitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 - Vencedora: COONSULT –
Cooperativa de Consultores e Serviços Técnicos. As razões
que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos
interessados junto à CPL, sita à Av. Padre Zuzinha, nº 195 –
Centro, nesta cidade. Santa Cruz do Capibaribe, 30 de Junho de
2014. Cristiane da Silva Souza-Presidente da CPL.
(64424)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE TEREZINHA
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Terezinha/PE
comunica a quem possa interessar que será realizado Pregão
Presencial de nº 001/2014. No dia 14.07.2014 às 10:00hs. Objeto:
Contratação de empresa especializada na realização de exames
de Ultrassonografia. O Edital poderá ser adquirido, das 08 às 12
horas, de segunda a sexta-feira no Prédio da Prefeitura Municipal,
situado na Av. Getúlio Vargas, s/n, Centro - Terezinha/PE - Fone:
(87) 3792.1156. Terezinha, 30/06/2014. Roberval Marcio S. de
Farias – Pregoeiro.
(64415)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
PREFEITURA DA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS
Processo nº 087/2014, Tomada de Preços nº 004/2014, objeto:
contratação de empresa de engenharia, por solicitação da
Secretaria de Infraestrutura, para execução dos serviços de
contenção de encostas, Obra – 01 – Contenção de encostas,
por trás da Av. João Paulo II – Mirueira, no município do
Paulista/PE, abertura 16/07/14, às 10h00minh, na sala da CPL
Obras, situada na Praça Agamenon Magalhães, s/n, Centro,
Paulista/PE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço mencionado acima, nos dias úteis, no horário
das 08h00minh às 13h00minh, mediante apresentação de um
pen drive ou cd. Paulista, 25 de junho de 2014. André Barbosa
Rodrigues, Presidente da CPL.
(64431)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS
CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo nº 079/2014 - Dispensa nº 020/2014 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
Período para entrega dos envelopes de Habilitação e Projeto de
Vendas: 02/07/2014 à 21/07/2014. O edital poderá ser retirado
gratuitamente na CPL Materiais, mediante o fornecimento de 01
(um) cd ou pen drive, situada na Rua Praça Agamenon Magalhães,
s/n, Centro, Paulista/PE, no horário de 08h00 às 13h30 horas.
Paulista, 30 de junho de 2014.
(64405)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
Fica revogado do PL Nº116/14 PP Nº085/14-Obj: Contratação de
empresa para prestação de serviços de locação com instalação e
montagem de: palcos, estruturas, equipamentos de sonorização,
iluminação, geradores de energia e força, banheiros quimicos,
toldos, camarote, cabines de octarnome, pórtico de entrada,
stand octanorm, tendas, baias, barricada, house mix, piso
elevado, diciplinadores, placas metálicas, móveis e banners,
para a realização do São João do Vale 2014-SEDEA, conforme
solicitação da autoridade competente anexa ao processo..
Petrolina, 30/06/14. Vandelmar Nogueira da Silva/Pregoeiro.
PL Nº200/14 PP Nº114/14-Obj: contratação de empresa de
consultoria técnica especializada em elaboração de projeto,
através do roteiro de enqudramento e análise do PROGRAMA
DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E
GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS- PMAT, conforme
exigências do BNDES, do Manual de Instrução de Pleitos da
Secretaria do Tesouro Nacional e da Instituição Financeira
credenciada -SEPOG. Abert: 14/07/2014 às 8h30min. Edital:
COLIC. Fone: 3862-9156 das 08 às 13 horas. Valor: R$ 10,00 ou
www.petrolina.pe.gov.br. As demais fases deste certame serão
publicadas no Diário Oficial do Município: www.doem.org.br/
pe/petrolina. Petrolina, 30/06/14. Vandelmar Nogueira da Silva/
Pregoeiro.
Fica remarcada a sessão de abertura do PL Nº172/14 TP
Nº013/14 – OBJ: Contratação de empresa para prestação de
serviços de engenharia civil relativos à pavimentação asfáltica
em CBUQ- Concreto Betuminoso Usinado a Quente na Orla 3
do municipio de Petrolina –PE -SEINFRAM. Para o dia 17/07/14
às 8h30min, tendo em vista retificação do objeto do certame
conforme a acima citado. Petrolina, 30/06/14. Vandelmar Nogueira
da Silva - Presidente da CPL.
PL Nº201/14 TP Nº015/14 – OBJ: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia relativos
à implantação de Academia da Saúde no bairro Vila Eulália,
no Município de Petrolina-PE-SECSAU. Abert: 17/07/14 às
10h30min. As demais fases deste certame serão publicadas no
Diário Oficial do Município: www.doem.org.br/pe/petrolina. Valor
do Edital: R$ 20,00. Petrolina, 30/06/14. Vandelmar Nogueira da
Silva - Presidente da CPL.
(64435)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
ESCOLAS QUE UTILIZAM OS PROJETOS PADRÃO DO FNDE,
LOCALIZADO NA ZONA RURAL, INCLUINDO MATERIAL E
MÃO DE OBRA. COM REUNIÃO DE ABERTURA NO DIA:
16/07/2014 ÀS 09:00 HORAS. ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO
DOS INTERESSADOS O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2014, NA SEDE DA PREFEITURA DE POÇÃO, DAS 08:00
ÀS 12:00 HORAS, DE SEGUNDA A SEXTA. POÇÃO, 27 DE
JUNHO DE 2014. JOSÉ LENIVALDO SILVA DO NASCIMENTO PRESIDENTE DA CPL.
(64416)
AVISO DE RESULTADO
Processo ADMINISTRATIVO nº 001/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2014
Objeto: o Credenciamento de empresas prestadoras de serviços
credenciadas ao SUS, especificamente para a realização de
Mamografia Digital, que serão ofertados à população deste
Município de Sirinhaém. O Secretario Municipal de Saúde Sr.
Ricardo Sergio Lacet Pessoa torna Público que o processo
adm. acima citado foi DESERTO. Para mais informações
contato: 081.3577.2250. Email: [email protected].
Prefeitura de Sirinhaém, em 21 de maio de 2014..
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
ADESÃO À ata de registro de preços
Processo administrativo nº 009/2014
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2014, da
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ PB que tem como
Objeto: Aquisição, por esta Prefeitura através da Secretaria
municipal de Educação, referente ao fornecimento de bens de
uso comum, destinados a adequação das funções administrativas
(Material didático) deste Município. A Prefeitura Municipal
de Sirinhaém em conformidade com o Decreto Municipal de
Sirinhaém Nº 008/2013 de 02/05/13 torna público que aderiu
a ATA supra citada, em 26 de junho de 2014, onde tem como
contratada a Empresa FORMATTO DISTRIBUIDORA LTDA - ME
portadora do CNPJ N° 06.224.292/0001-22, para assim atender as
necessidades de Distribuição de Material Didático para os alunos
da Rede Municipal. Maiores informações, cópias do Processo
acima disponível na Secretaria de Planejamento e Controle
Interno deste Município situada a Rua Sebastião Chaves, N° 432,
Centro, Sirinhaém – PE.
(64426)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 014/2013, fundamentada
no Art. 25 da Lei 8.666/93 Objeto: Prestação de serviços telefonia
móvel pessoal, compreendido na área de serviço da prestadora,
mediante a cessão de uso de aparelhos em comodato. Signatários:
Prefeitura Municipal de Tamandaré e Telefônica Brasil S.A (CNPJ:
02.558.157/0001-62). Valor: R$ 58.614,00 (cinquenta e oito mil e
seiscentos e quatorze reais). Tamandaré, 14 de março de 2014.
Hildo Hacker Júnior – Prefeito.
(64311)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Terezinha, torna público que o aviso
publicado na página 22, dia 21 de Maio de 2014. Onde Lê-se:
Pregão Presencial de nº 006/2014. Leia-se: Pregão Presencial de
n° 001/2014. Terezinha-PE, 30/06/2014. Roberval Marcio S. de
Farias. Pregoeiro.
(64414)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Aviso de Licitação PL nº 089/2014 – Tomada de Preços nº 012/2014
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os
serviços de reforma da Praça do Oiteiro e da Praça Paes Cabral. Data
de abertura: 17/07/2014 às 08:30 horas. Local da reunião do certame
e retirada do edital na sala da CPL localizada na Rua Demócrito
Cavalcanti, 144 – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE. Horário para
retirada de Edital das 8:00 às 12:00. Wiguivaldo Patriota – Presidente
CPL. Errata ao Edital PL nº 077/2014 Pregão Presencial nº 044/2014
Objeto: Aquisição de medicamentos controlados. Onde se lê: Item
4.2 - b) As empresas suspensas de contratar com as esferas Federal,
Estadual e Municipal; Leia-se: As empresas suspensas de contratar
com a esfera Municipal; Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro. Homologo
o PL nº 024/2014 – Pregão Presencial nº 014/2014 – Objeto: Aquisição
parcelada de materiais penso e citológico, em favor das empresas:
Bruma Comércio de Medicamento Ltda CNPJ nº 14.241.216/0001-53
com valor global de R$ 207.973,60; Cirúrgica Nordestina Distribuidora
de Materiais Médico Cirúrgico Ltda ME CNPJ nº 10.818.853/0001-99
com valo global de R$ 3.364.911,64; Disk-Drago Comércio Ltda ME
CNPJ nº 01.908.026/0001-03 com valor global de R$ 3.304.339,20;
Drogafonte Ltda CNPJ nº 08.778.201/0001-26 com valor global de R$
223.536,88; L. M. Ladeira & Cia Ltda ME CNPJ nº 06.926.016/000106 com valor global de R$ 52.076,00; Maceió Med Distribuidora de
Produtos Hospitalar Ltda CNPJ nº 07.485.803/0001-22 com valor
global de R$ 5.313,00; Maués Lobato Comércio e Representações
Ltda CNPJ nº 09.007.162/0001-26 com valor global de R$
70.581,60; Qualymed Comércio de Produtos Médicos Ltda CNPJ
nº 06.047.231/0001-37 com valor global de R$ 92.840,00; Starmed
Artigos Médicos e Hospitalares Ltda CNPJ nº 02.223.342/0001-04 com
valor global de R$ 72.903,68 e Stock Comercial Hospitalar Ltda CNPJ
nº 00.995.371/0001-50 com valor global de R$ 60.513,60. Veraluce
R de Lira Maranhão – Secretária de Saúde. Vitória de Santo Antão,
30/06/2014.
(F)
Publicações Particulares
AGRO PECUÁRIA NELSON ALMEIDA S/A
CNPJ/MF. Nº 08.845.398/0001-79 - EMPRESA BENEFICIÁRIA DE
INCENTIVOS FISCAIS DO NE - FINOR - ASSEMBLEIAS GERAIS
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
- Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E, no dia
31/07/2014, às 08:00 hs., na sede social à Rua Neto Campelo
Júnior, nº 37, no bairro da Mustardinha, Recife/PE, a fim de
deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Reativação na
Junta Comercial do Estado; b) Matérias de que trata o artigo nº 132
da Lei 6.404/76, referente ao exercício social findo em 31/12/1995
a 31/12/2013; c) Modificação da sociedade para capital fixo, com
consequente reforma e Consolidação Estatutária; d) Eleição da
Diretoria; e) Outros assuntos de interesse social. AVISO AOS
ACIONISTAS - Encontram-se à disposição, na sede social, os
documentos a que se refere o Art. nº 133 da Lei nº 6404/76, dos
exercícios sociais findos em 31/12/1995 a 31/12/2013. Recife
(PE), 27 de junho de 2014. MARIA TEREZINHA VIEIRA DE
OLIVEIRA - Diretora Presidente.
(64295)
PRODEPE - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO-CONCORRÊNCIA
A empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.,
localizada à Rua Riachão, nº 807 - salas 04 e 05 - Módulo 9A
- Prazeres - Jaboatão dos Guararapes - PE. - Cep.: 54.335025, atendendo a exigência contida no artigo 13 da Lei 11.675
de 11 de Outubro de 1999 e no artigo 17 do Decreto nº 21.959,
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de comércio importador e convoca a quem produza bem similar a
apresentar comprovação de fabricação a Diretoria de Negócios
da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - ADDIPER no
prazo de 15 (quinze) dias contados à partir da data de Publicação
deste Edital.
Produtos / NBM
Aparelho de Ressonância Magnética 9018.13.00/PET-CT
9018.14.10/Acelerador Linear para Radioterapia 9022.21.90
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco - ADDIPER
Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 - Espinheiro - Recife - PE. CEP: 52.020-220
(64313)
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM
E FIBRAS VEGETAIS E SINTÉTICAS E DE
DESCAROÇAMENTO DE ALGODÃO DOS
MUNICÍPIOS DE PETROLINA E ARARIPINA
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
ELEIÇÕES SINDICAIS
AVISO
Em cumprimento no disposto no art. 21, item III da portaria nº
3.437, de 20 de Dezembro de 1974, hoje regida pela portaria
nº 3.150, de 30 de abril de 1986, comunico que no dia 27 de
junho de 2014, às 08:00 horas, foi registrada a chapa única as
eleições a que se refere ao aviso resumido, publicado no DOE/PE,
edição de 12/06/2014, com a seguinte composição: DIRETORIA
EFETIVA: Berto Café de Souza, Rafael Pereira do Nascimento,
Rogério Lima Teixeira, Jocelma Barbosa Silva, Elizabete de Brito,
Ildenilson Silva de Souza e José Ronaldo da Silva. DIRETORIASUPLENTES: Plínio José Felisberto de Lima, Miguel Ferreira
da Silva, Geraldo Alves Nunes, Francivaldo Rodrigues da Silva,
Roosevelt Amorim dos Santos, Marcos Sandrey de Souza Lima
e Diogo David Braga Santos. CONSELHO FISCAL-EFETIVOS:
Hernandes Ferreira da Silva, Valdomiro Gomes dos Santos e João
Paulo Barbosa da Silva. CONSELHO FISCAL-SUPLENTES:
Flavio Rodrigues Pereira, Pablo Mota dos Santos e José Renilson.
DELEGAÇÃO FEDERATIVA-EFETIVA: Berto Café de Souza e
Elizabete de Brito. DELEGAÇÃO FEDRATIVA-SUPLENTES:
Rafael Pereira do Nascimento e Miguel Ferreira da Silva. Nos
temos do art. 61 da portaria acima mencionada, o prazo para
impugnação de candidatos é de cinco (5) dias a contar da data de
publicação deste aviso. Petrolina, 27 de junho de 2014. Berto Café
de Souza – Presidente.
(64402)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DÉCIMA SÉTIMA VARA CÍVEL CAPITAL
Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano - AV Desembargador
Guerra Barreto, s/nº - Joana Bezerra Recife/PE CEP: 50080900
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo do Edital: 20 (vinte) dias
Expediente nº 2012.0155.000496
O Doutor Carlos Damião Pessoa Costa Lessa, Juiz de Direito
em exercício nesta 17ª Vara Cível Capital, em virtude da lei,
etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele
notícia tiverem, e a quem interessar possa, que através deste cita:
ARNALDO DE AMORIM LOYO, para que tome conhecimento
da AÇÃO ORDINÁRIA DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS
DE AQUISIÇÃO, Processo nº 00500200-09.2013.8.17.0001
(Tombo 12228), requerida pela COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO – COMPESA, perante essa 17ª Vara Cível
da Comarca do Recife, para, querendo, contestá-la, no prazo
de quinze (15) dias, e acompanhá-la em todos os seus atos e
termos até final decisão. OBJETO DA AÇÃO: Lote 19 da quadra A
componente do Loteamento da estrada da Imbiribeira, Freguesia
de Afogados, Recife/PE. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada
a ação, presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os
fatos articulados pelo autor (2ª parte do art. 285 do CPC). E para
que chegue a notícia ao conhecimento de todos, é este edital
publicado na forma da lei e afixado no local de costume. Recife,
09 de maio de 2014. Eu, Cléa Emilia Cavalcanti de M. Luz, Chefe
de Secretaria da 17ª Vara Cível, fiz digitar e subscrevo.
Carlos Damião Pessoa Costa Lessa
Juiz de Direito
(F)
2ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA DE
IGARASSU - PE
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS
O Doutor MARCO AURÉLIO MENDONÇA DE ARAÚJO, Juiz de
Direito da 2ª Vara Cível desta Comarca de Igarassu - PE, na forma
da Lei etc.
FAZ SABER a todos quantos este EDITAL DE CITAÇÃO virem ou
dele conhecimento tiverem, com o prazo de TRINTA (30) DIAS,
e a quem interessar possa que, por este Juízo e Secretaria da
2ª Vara, tramitam os autos da Ação de Usucapião n° 000448985.2013.8.17.0710, requerida por Musashi do Brasil Ltda em face
de réu desconhecido, cujo edital será publicado no Diário do Poder
Judiciário e afixado no átrio do fórum local, e que CITA E DÁ POR
CITADO eventuais interessados, ausentes e desconhecidos, para
contestarem, querendo, no prazo legal, a referida ação, sob pena
de não o fazendo serem presumidos como verdadeiros os fatos
articulados pelo autor na exordial (Arts. 285 e 319, 942 c/c 232
CPC). O imóvel usucapiendo trata-se do “Lote 22, da Quadra “A”
(á), do Loteamento Jardim Angélica, situada no bairro Pancó,
Zona Urbana da Sede do Município de Igarassu, PE, mede de
frente 12,00 (doze metros) a Oeste, dando para a Rua José
Lacerda Leite; do lado direito mede 30,00m (trinta metros), ao
norte, limitando-se com o Lote 23 (vinte e três) da mesma Quadra;
de fundos mede 12,00m (doze metros),a Leste, limitando-se
com o parque fabril da Musashi Brasil Ltda; do lado esquerdo
mede 30,00 (trinta metros), ao Sul, limitando-se com o Lote 21
(vinte e um) da mesma Quadra; totaliza 360,00m² (trezentos e
sessenta metros quadrados) de área superficial, fica do lado par
do logradouro, dista 75,50m (setenta e cinco metros e cinquenta
centímetros) da esquina mais próxima”. Dado e passado nesta
Comarca de Igarassu – PE, aos 16 dias do mês de abril de 2014.
Eu, Francisca Lenyane Ibiapino Cardoso (Matrícula n° 185.34.06),
digitei e submeti a conferência e subscrição do Chefe de
Secretaria. Eu (Wesley Ferreira de Paula) – Chefe de Secretaria,
conferi e subscrevi.
MARCO AURÉLIO MENDONÇA DE ARAUJO
Juiz de Direito
(64409)
METALÚRGICA BITURY
PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 09.815.671/0001-85 - NIRE 26300010721
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - Convocação
Convocamos os Senhores Acionistas da Metalúrgica Bitury
Participações S.A. para se reunirem em Assembleias Gerais
Ordinária e Extraordinária, a se realizarem no próximo dia 18 de
Julho de 2014, às 09 horas, na sede social situada na Rua Diário
de Pernambuco, nº 85, Edson Mororó Moura, Belo Jardim/PE,
CEP 55.150-600, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: Em AGO: a) deliberar sobre as contas dos administradores,
H[DPLQDU GLVFXWLU H YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
acompanhadas do parecer dos auditores independentes,
relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013;
b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a
distribuição de resultados; Em AGE: a) deliberar sobre a reforma
parcial do Estatuto Social a fim de reordenar os dispositivos
relacionados à Assembleia Geral, bem como implementar
modificações no Capítulo III do Estatuto, relativo à Administração
da Sociedade, com o objetivo de conferir mais eficiência à gestão
operacional da Sociedade; b) deliberar sobre a consolidação do
Estatuto Social para refletir as modificações implementadas em
sua reforma parcial; e, c) outras matérias de interesse da
Sociedade. Aviso aos Acionistas: Encontram-se à disposição
dos Acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o
art. 133 da Lei nº 6.404/76, pertinentes aos assuntos incluídos na
ordem do dia, relativos ao social encerrado em 31/12/2013. Belo
Jardim, 19 de junho de 2014. Edson Viana Moura - Presidente
do Conselho de Administração.
(64230)
MOURA CONSULTORIA EMPRESARIAL
E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 01.098.290/0001-10 - NIRE 26300010739
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - Convocação
Convocamos os Senhores Acionistas da Moura Consultoria
Empresarial e Participações S.A. para se reunirem em
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem
no próximo dia 18 de julho de 2014, às 09 horas, na sede social
situada na Rua Diário de Pernambuco, nº 195, bairro Edson
Mororó Moura, Belo Jardim/PE, CEP 55.150-600, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO: a) deliberar
sobre as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV DFRPSDQKDGDV GR SDUHFHU GRV
auditores independentes, relativas ao exercício social encerrado
em 31/12/2013; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido
do exercício e a distribuição de resultados; Em AGE:
a) a modificação da denominação social da Companhia;
b) a modificação do endereço da sede social da Companhia;
c) deliberar sobre a mudança do objeto social da Companhia; d)
deliberar sobre a reforma parcial do Estatuto Social para, além de
refletir as modificações discutidas nos itens anteriores, reordenar
os dispositivos relacionados à Assembleia Geral, bem como
implementar modificações no Capítulo III do Estatuto, relativo à
Administração da Sociedade, com o objetivo de conferir mais
eficiência à gestão operacional da Sociedade; e) deliberar sobre
a consolidação do Estatuto Social para refletir as modificações
implementadas nesta Assembleia; e, f) outras matérias de
interesse da Sociedade. Aviso aos Acionistas: Encontram-se à
disposição dos Acionistas, na sede social, os documentos a que
se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, pertinentes aos assuntos
incluídos na ordem do dia, relativos ao social encerrado em
31/12/2013. Belo Jardim, 19 de junho de 2014. - Edson Viana
Moura - Presidente do Conselho de Administração.
(64229)
23
24
COPA DO MUNDO
Mobilidade assegurada a mais
de 3 mil pessoas com deficiência
F OTO : D IVULGAÇÃO /SEDSDH
A partida pelas oitavas de
final e última da Copa do
Mundo na Arena Pernambuco,
anteontem, contou mais uma
vez com a atuação do
Programa PE Conduz. Com
uma equipe distribuída em três
rotas específicas, a ação
garantiu, com segurança, o
transporte de forma gratuita
de pessoas com deficiências,
gestantes, idosos, entre outros
torcedores que foram ao jogo
Grécia X Costa Rica.
PESSOAS com deficiência foram conduzidas com conforto para os jogos da Copa na Arena Pernambuco
inte vans conduziram os torcedores a partir
do Terminal Integrado
do Cosme e Damião,
Estação BRT e Estacionamento do Parqtel
até a Arena, fazendo
também o caminho de
cretário Bernardo D’Almeida, nos cincos jogos
que ocorreram na Arena
Pernambuco o Programa PE Conduz transportou 3.082 pessoas.
De origem peruana e
utilizando muletas para
se locomover, o en-
V
volta. A ação foi realizada pela Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio da Superintendência Estadual
de Apoio à Pessoa com
Deficiência - Sead.
De acordo com o se-
F OTO : D IVULGAÇÃO /IPA
ALDO SANTOS afirma: a pesca pode ser atividade rentável para agricultores familiares
genheiro civil Victor
Vasquez, de 32 anos, foi
um dos beneficiados
com a iniciativa. “O
serviço é muito bom.
Quando chegamos, perguntamos se havia algum auxílio na mobilidade e logo fomos
atendidos pela equipe”,
ressaltou.
Trabalhando como
voluntário da Fifa, o cadeirante Walmir Lima,
de 45 anos, aprovou a
atuação do PE Conduz e
analisou a ação como
fundamental para o
acesso ao campo de futebol: “A minha avaliação é que em outras
condições um cadeirante ou outra pessoa com
dificuldade de locomoção para assistir a um
jogo na Arena seria
muito difícil”.
Governo reforça
peixamento em 21
barragens sertanejas
Como parte das comemorações dos 105
anos de emancipação política de Afogados
da Ingazeira, no Sertão do Estado, a
Secretaria de Agricultura e Reforma
Agrária, por meio do Instituto Agronômico
de Pernambuco - IPA e da Secretaria
Executiva da Agricultura Familiar - Seaf,
destinou 200 mil alevinos para o peixamento de 21 barragens da região. A primeira beneficiada é a de Brotas.
O secretário de Agricultura e Reforma
Agrária, Aldo Santos, o presidente do IPA,
Genil Gomes, o secretário Executivo da
Agricultura Familiar, José Cláudio, e o prefeito de Afogados da Ingazeira, José
Patriota, deram início, ontem, ao peixamento. “Esta ação governamental objetiva
garantir o repovoamento das barragens e
açudes que foram castigados por dois anos
de seca, de forma que a pesca seja uma
atividade economicamente viável para o
agricultor familiar”, afirmou Santos.
De acordo com o presidente do IPA, Genil Gomes, os alevinos foram produzidos
na Base de Piscicultura, instalada na Estação Experimental do IPA, em Serra Talhada. “A pesca pode garantir um reforço na
renda familiar de muitos pequenos agricultores. Significa também uma melhoria da
qualidade alimentar dessas famílias”, disse.

- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

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Em 2010-2011

Texto Release

PORTARIA Nº 412, de 15 de abril de 2013 A

Renovação_Deferidos - Pró

FOTO 3x4 COLORIDA

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER – ABRAz