MUNICÍPIOS DIÁRIO OFICIAL

DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIOS
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 - ANO CI - No 22.018
EXEMPLAR DE ASSINANTE - VENDA PROIBIDA
PREFEITURAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE ABERTURA - PREGÃO N.º 137/2016 (PRESENCIAL) - COSEL/SAÚDE - Objeto: Registro de
Preços para aquisição de medicamentos diversos (ácido tricloroacético), devido a necessidade da continuidade das ações em
saúde. Abertura: 03/10/2016, às 13h30min. Edital/Informações:www. compras.camacari.ba.gov.br. Tel.: (71) 3621-6655. Vanilda
Carmen Pinto de Sá - Pregoeira da COSEL/SAÚDE.
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2015 - COPECOD - O Prefeito do município de Camaçari,
no uso de suas atribuições, homologa o Credenciamento da pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E
A INFANCIA CASTRO ALVES, através do CREDENCIAMENTO Nº 002/2015 - COPECOD, Contratação de Pessoa Jurídica para
a Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS na área Hospitalar de Urgência/Emergência
- 24 horas incluindo sábados, domingos e feriados, Cirurgias Eletivas, Serviços Médicos Ambulatoriais Especializados; Serviços
Auxiliares de Diagnose e Terapia (SADT) nas diversas especialidades, a fim de assegurar a melhor promoção e assistência à
saúde, de forma complementar as atividades da rede pública, em todos os procedimentos relacionados no Anexo VII deste Edital,
segundo critérios e condições estabelecidos no Anexo I deste edital de CREDENCIAMENTO N.º 002/2015 - COPECOD. DATA
DA HOMOLOGAÇÃO: 12/09/2016. WASHINGTON LUIS SILVA COUTO.
EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2015 - COPECOD - Contrato nº 0277/2015.
Processo n.º0277/2015.Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA CASTRO ALVES. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS na
área de(LABORATORIO, OFTALMOLOGIA, DIAGNOSTICO POR ULTRASSONOGRAFIA, CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA,
FISIOTERAPIA, UROLOGIA, FONOAUDIOLOGIA.) elencados na Lista de Procedimentos Autorizados pela Secretaria da
Saúde anexa), a fim de assegurar a melhor promoção e assistência à saúde, de forma complementar as atividades da rede
pública, em todos os procedimentos relacionados no Anexo VII deste Edital, CREDENCIAMENTO N.º 002/2015 - COPECOD.
Valor básico anual estimado: R$ 6.980.468,40 (seis milhões, novecentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e
quarenta centavos)Dotação Orçamentária:Projeto/Atividade: 4114 e 4119 Elemento de Despesa: 33903900.Fonte: 0601.002-20
e 0901.014-25 Data da Assinatura: 12/09/2015 .WASHINGTON LUIS SILVA COUTO.
HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito do Município de Camaçari, no uso de suas atribuições, homologa o PREGÃO N.º 060/2016
(Presencial) - COMPEL - OBJETO: Prestação de Serviços de Publicação em Jornal de Grande Circulação Regional, dos atos
legais do Município de Camaçari, a licitante INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - IBDM, com valor
global de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/09/2016. ADEMAR DELGADO
DAS CHAGAS.
CONTRATO N.º 224/2016. CONTRATADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - IBDM,
Pregão Presencial n.º 060/2016 - COMPEL. OBJETO: Prestação de Serviços de Publicação em Jornal de Grande Circulação
Regional, dos atos legais do Município de Camaçari, com o valor global de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos
reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2018. Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00. Fonte: 0100.000. DATA DA
ASSINATURA: 14/09/2016. ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS.
HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito do Município de Camaçari, no uso de suas atribuições, homologa o PREGÃO - N.º 011/2015
(Presencial) - COSEL/EDUCAÇÃO, cujo objeto é Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Carne
moída bovina, Charque bovino dianteiro e carne de 2ª Acém) destinados à alimentação escolar nas creches e Unidades Escolares
da Rede Municipal de Ensino, para futuras contratações de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública
Municipal. As empresas: GMX COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, com valor unitário de R$ 11,58 (onze reais e
cinquenta e oito centavos), perfazendo valor global de R$ 231.600,00 (duzentos e trinta e um mil seiscentos reais) para o lote 01;
PDR TRANSPORTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI-EPP para o lote 02 com valor unitário de R$ 24,30 (vinte e quatro
reais e trinta centavos), perfazendo global de R$ 607.500,00 (seiscentos e sete mil e quinhentos reais) e para o lote 03 com
valor unitário de R$ 17,55 (dezessete reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo valor global de R$ 1.053,000 (um milhão e
cinquenta e três reais). Data da Homologação: 09/09/2016. ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS - PREFEITO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0266/2016 - PREGÃO Nº 011/2015 (PRESENCIAL) - COSEL/
EDUCAÇÃO - OBJETO: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Carne moída bovina, Charque
bovino dianteiro e carne de 2ª Acém) destinados à alimentação escolar nas creches e Unidades Escolares da Rede Municipal
de Ensino, para futuras contratações de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal, para
o Lote 01 (carne moída bovina), quantidade: 20.000; preço unitário: 11,58 (onze reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo
valor global de R$ 231.600,00 (duzentos e trinta e um mil seiscentos reais), PROMITENTE FORNECEDOR: GMX COMÉRCIO
E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2016. LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0267/2016 - PREGÃO Nº 011/2015 (PRESENCIAL) - COSEL/
EDUCAÇÃO - OBJETO: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Carne moída bovina, Charque
bovino dianteiro e carne de 2ª Acém) destinados à alimentação escolar nas creches e Unidades Escolares da Rede Municipal
de Ensino, para futuras contratações de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal. Lote
02 (charque bovino dianteiro), quantidade: 25.000; preço unitário: R$ 24,30 (vinte e quatro reais e trinta centavos) perfazendo
global de R$ 607.500,00 (seiscentos e sete mil e quinhentos reais) e para o lote 03 (carne segunda acém) quantidade: 60.000;
preço unitário: R$ 17,55 (dezessete reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo valor global de R$ 1.053,000 (um milhão e
cinquenta e três reais): PROMITENTE FORNECEDOR: PDR TRANSPORTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. DATA DA
ASSINATURA: 09/09/2016. LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
AVISO DE ABERTURA - PREGÃO N.º 128/2016 (PRESENCIAL) - COSEL/SAÚDE - Objeto: Registro
de Preços para aquisição de tiras reativas e aparelho glicosimetro, para atender as Unidades de Saúde do Município. Abertura:
04/10/2016, às 13h30min. Edital/Informações: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel.:(71) 3621-6655. Juliana Barreto dos
Santos- Pregoeira da COSEL/SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 199-2016 - PREGÃO ELETRÔNICO 142-2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de toner e cartucho pelo 12 (doze)
meses para atender o CRAS, CREAS, BOLSA FAMÍLIA, GESTÃO DO SUAS, SCFV e CENTRO POP, coordenados pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VENCEDOR: 5S INFORMÁTICA LTDA - ME. HOMOLOGAÇÃO: 13/09/2016.
VALOR: R$ 31.440,00. Feira de Santana, 15/09/2016 - Ildes Ferreira de Oliveira - Gestor do FMAS.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
Processo de Inexigibilidade nº 75-2016-1123I Parecer Jurídico nº037/FHFS/2016 - Contratante
- Fundação Hospitalar de Feira de Santana-BA. Contratada - SALUTE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-ME. Serviço de
manutenção preventiva e corretiva nos ventiladores, microprocessadores NEO/PED/ADULTO marca: VIASYS/ CAREFUSION
Modelo AVEIA, com substituição de peças incluindo placa TCA (RECALL). Valor R$32.290,00 (trinta e dois mil duzentos e
noventa reais). Fundamento Legal Art. 60, I da Lei Estadual 9.433/05, ratificação 12 de setembro de 2016 - Dotação Orçamentária
, Atividade 10.302.025.2076 Assistência a Saúde da Mulher e Criança - Elemento de despesa 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte 050 - Dotação Orçamentária. Atividade 10.302.025.2076 - Assistência a Saúde da Mulher
e Criança - 3.3.90.30.99 - Materiais de Consumo - Outros - Fonte 050 - Gilberte Lucas - Diretora Presidente da FHFS. Feira de
Santana 15 de setembro de 2016.
Aviso de Licitação nº032-2016 Pregão Presencial nº023-2016 - FHFS, Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório
para suprir as necessidades do Laboratório de Analises Clínicas do Hospital da Mulher, conforme especificações do Anexo I e II
do Edital. Data de realização 28/09/2016 às 09h00min.
Aviso de Licitação nº035-2016 Pregão Presencial nº025-2016 - FHFS, Objeto: Aquisição de Medicamentos para suprir as
necessidades do Complexo Materno Infantil da Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Data de realização 29/09/2016 às
09h00min.
Aviso de Licitação nº 034-2016 Pregão Eletrônico nº 009-2016 - FHFS, Objeto: Aquisição de materiais para suprir
os setores de UTI NEONATAL e UCI do Hospital Inácia Pinto dos Santos, conforme descrito no Anexo I e II do Edital. Data de
realização 28/09/2016 às 13h30min, local de realização: Site: www.bllcompras.org.br, tel:(41)3042-9909. (horário local).
Aviso de Licitação nº 028-2016 Pregão Presencial nº021-2016 - FHFS, Objeto: Aquisição de
Equipamentos e utensílios para suprir a necessidade do Hospital Inácia Pinto dos Santos, conforme especificações do Anexo
I e II do Edital. Data de realização 30/09/2016 às 09h00min. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital à Rua da
Barra, 705 Jardim Cruzeiro - Feira de Santana-BA, das 8h às 17hs de segunda à sexta- feira-Tel: ( 75) 3602-7107/ 7108 ou pelo
site-www.feiradesantana.ba.gov.br. (FHFS). Feira de Santana - BA, 15 de setembro de 2016. Maria Aparecida Alves Baltar Pregoeira Oficial da FHFS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ
PROCESSO N° 050-2016
EXTRATO DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ, Estado da Bahia, torna público que firmou o contrato nº PP-173-2016 com a Empresa Autoplan
- Peças e Serviços Automotivos Ltda, CNPJ 04.768.158/0001-67, para aquisição de peças automotivas pelo valor global R$
19.326,46 (dezenove mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), objeto do Pregão Presencial 017-2016 (SRP)
cujo contrato terá sua duração até 31 de dezembro de 2016, vigorando a partir de 13/09/2016. As despesas decorrentes do
PREFEITURA MUNICIPAL IBOTIRAMA
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº: 003 DO CONTRATO 037/2014
CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do FMS – CONTRATADO: CONSTRUTORA OLIVEIRA FAGUNDES
LTDA – OBJETO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços – SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun de
Saúde: Fábio Kadis G. de Souza, e pelo Contratado: Marino Capobianco.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU
TP 03/16.
TP 05/16.
Dia 05/10/16 às 9h. Objeto: obra de reforma e ampliação do Estádio Municipal.
Dia 05/10/16 às 13h. Objeto: Pavimentação de vias. Edital na CPL, tel: 74 35482159. Pindobaçu/Ba, 14/09/16.
Gessica Luana Leite Santos. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
Mun. de São Félix do Coribe, publica licitação pp Edital n.º047/2016 – Objeto: serviços
serralheiros: abertura: 28.09.16 às 9:00hs, inform.Prefeitura S.F.do Coribe período de 16 a 28.09.16, 8:00 às 14:00hs, Em,
13.09.16, fone:77-3491-2921:Benjaminregoeiro.
AVISO DE ABERTURA:O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2016
- Objeto: Contratação de Empresa de Seguros Ônibus, Micro-ônibus,
Caminhão, Máquinas e Veículos pertencente á frota da Prefeitura de Sitio do Mato/Ba. Abertura dia 28.09.2016 às 10:00
hs. O Edital está a disposição na Prefeitura das 8:00 às 12:00hs. 15/09/2016 - Paulo V. de Oliveira – Pregoeiro.
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