3ª edição - Servidores Taubaté
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3ª edição - Servidores Taubaté
Sindicato do Servidor Público Municipal de Taubaté Março/2016 Jornal do Servidor TAUBATÉ Presidente conquista nova opção de plano de saúde para servidores O Sindicato do Servidor Público Municipal de Taubaté fechou mais um plano de saúde para os servidores municipais. A vigência da operadora Policlin Saúde teve início no dia 1º de março de 2016. Esta é uma alternativa que o presidente do Sindicato, Augusto Guará Filho, encontrou para que os servidores municipais não fiquem desamparados, sem plano de saúde. pág 6 Adesão ao plano Policlin Saúde é opcional Jurídico ingressa com ação coletiva reivindicando perdas salariais de 1994 O Sindicato ingressou cimentos dos servidores, que cluindo ativos, aposentados ajuste salarial e pagamento com uma ação judicial para pode ter havido perda em e pensionistas), estaduais e dos atrasados. solicitar a correção nos ven- 1994. Todos os servidores (in- municipais, têm direito ao repág 3 Jornal do Servidor pág 2 Palavra do Presidente O novo plano dos servidores e o sistema público de saúde A nova opção de plano de saúde para os servidores municipais de Taubaté é uma conquista não apenas da categoria, que hoje possui mais de uma alternativa de escolha, mas representa também um benefício para toda a cidade. Isso porque estamos conseguindo desafogar o sistema público de saúde, uma vez que representamos uma classe muito grande de cidadãos. Se todas essas pessoas precisassem utilizar o Sistema Único de Saúde, certamente este seria um problema para o município e para os demais moradores da cidade que dependem do sistema público. Hoje, já enfrentamos um problema na rede pública de saúde, tais como demora para atendimento, falta de médicos e equipamentos para a realização de exames, superlotação, infraestrutura precária, dentre outros. Os munícipes que dependem desse sistema de saúde sabem das dificuldades e precisam enfrentá-las sempre que preciso para conseguir o atendimento médico. Portanto, o Sindicato presta um serviço não ape- nas para a categoria que representa, mas para o município como um todo. Esperamos que, em breve, todos possamos contar com um serviço de saúde de qualidade, como todos merecemos! Pois, certamente, o sistema público não é o que idealizamos para nós e para nossas famílias. Por esse motivo, continuamos a lutar e buscar novas conquistas para nossa categoria. E sempre que esse trabalho refletir na melhoria da cidade e para a população, Augusto Guará Filho vamos comemorar ainda Presidente do Sindicato do Servidor mais! Público Municipal de Taubaté Fique conectado conosco! www.facebook.com/servidortaubate [email protected] (12) 7812-4448 www.servidorestaubate.com.br Rua França, 251, Jardim das Nações (12) 3622-1829 Expediente Jornal do Servidor - Sindicato do Servidor Público Municipal de Taubaté Produção e Diagramação: Ana Laura Costa Rua França, 251, Jardim das Nações - Taubaté/SP www.servidorestaubate.com.br / [email protected] (12) 3622-1829 / 3633-1795 / 7812-4448 Horário de atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h Período de distribuição: Março de 2016 - Distribuição gratuita Jornal do Servidor pág 3 URV Jurídico ingressa com ação coletiva reivindicando perdas salariais de 1994 O Sindicato ingressou com uma ação judicial para solicitar a correção nos vencimentos dos servidores, que pode ter havido perda em 1994. Essa medida inclui todos os servidores que estavam ativos na época. JURISPRUDÊNCIA Jurisprudência é o conjunto de decisões que já foram tomadas pelos órgãos julgadores, após outros processos sobre o mesmo tema. Isso significa que decisões da justiça em processos semelhantes a esse podem ser utilizadas em nosso processo. Em 2000, surgiram as primeiras decisões definitivas favoráveis aos servidores públicos. As ações estão entre as primeiras com ganho de causa definitiva aos funcionários públicos, que já tiveram seus vencimentos reajustados e aguardam o pagamento do precatório. O Supremo Tribunal Federal julgou, em 2014, procedente uma ação de um servidor público que lutava na justiça pela conversão dos seus vencimentos de acordo com a URV. Com isso em qualquer estado e município, servidores estaduais e municipais podem ingressar com a ação e tomar como base a ação já procedente. ENTENDA O ASSUNTO No ano de 1994, sob o governo do então Presidente Itamar Franco, foi implantado um pacote de medidas econômicas denominado “Plano Real”. Este Plano possibilitou o fim de quase 30 anos de inflação elevada e a substituição do Cruzeiro Real pelo Real, a partir de julho de 1994. Neste contexto foi criada a URV (Unidade Real de Valor). O problema iniciou quando Estados e Municípios entenderam que não estavam obrigados a cumprir a Lei Federal que instituiu o Plano Real por causa do princípio da autonomia administrativa. Foram criadas, então, leis próprias para a conversão dos vencimentos dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas em todo o país. Ao deixar de cumprir a Lei Federal, os governos geraram perdas salariais jamais pagas ao funcionalismo. Isso significa que os salários deveriam ser convertidos com base no valor es- tipulado na data de criação da unidade (1º de março de 1994). Mas alguns estados fixaram como base valores da URV de outras datas (que eram inferiores ao de 1º de março), o que gerou perdas nos vencimentos dos servidores. Esta perda da URV também ocorreu nos depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Ou seja, a perda também atingiu pessoas que recolheram ou recolhem FGTS e que tenham começado a trabalhar antes de março de 1994. Os servidores têm direito a aumento salarial e pagamento de atrasados (devidamente corrigidos) porque os critérios de conversão adotados pelo Governo do Estado e da Prefeitura geraram perdas significativas para a categoria. Todos os servidores (incluindo ativos, aposentados e pensionistas), estaduais e municipais, têm direito ao reajuste salarial e pagamento dos atrasados. Jornal do Servidor pág 4 Processo Servidores e Sindicato se unem em busca de justiça O Departamento Jurídico do Sindicato já está trabalhando em defesa de todos os servidores que foram citados pela justiça, através da ação movida pelo Ministério Público, questionando a legalidade do vínculo dos servidores contratados até 1990 junto a Prefeitura de Taubaté. Os servidores que se interessarem por utilizar a Defesa Jurídica através da nossa entidade deverão comparecer à sede do Sindicato munidos da cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, Termo de Posse, Histórico Funcional, Portaria da Aposentadoria (caso seja inativo), e se tiver prestado algum concurso público, trazer documento que comprove. Caso você já tenha sido citado pela justiça, fique tranquilo com relação ao prazo dado (15 dias), pois ele só começa a contar a partir do momento em que todos os servidores forem citados. Entretanto, procure o Sindicato o mais rápido possível. Aos servidores que já 658 servidores compareceram à reunião no auditório do Sedes estão aposentados e foram citados pela justiça, o Sindicato ressalta que é necessário fazer a defesa também. A entidade está localizada na Rua França, 251, Jardim das Nações. Nossos telefones para contato são 3633-1795, 3622-1829, ou ainda pelo Whatsapp (12) 7812-4448. Horário de atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h. Jornal do Servidor pág 5 ENTENDA O PROCESSO A ação movida pelo Ministério Público tramita junto à Vara da Fazenda Pública da Comarca de Taubaté, questionando a legalidade do vínculo dos servidores contratados até 1990 junto a Prefeitura de Taubaté. O MP pleiteia fazer cessar a relação funcional mantida com estes servidores, ou seja, pretende transformar Documentos Atendimento É necessário trazer cópia dos seguintes documentos: • RG • CPF • Histórico Funcional • Portaria da Aposentadoria (caso seja inativo); • Se tiver prestado algum concurso público, trazer documento que comprove. Compareça à sede do Sindicato, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Estamos na Rua França, 251, Jardim das Nações. É a 5ª rua à direita depois do Estádio Joaquinzão. Nossos telefones são 3633-1795, 3622-1829, ou ainda pelo Whatsapp (12) 7812-4448. os servidores estatutários em celetistas e, consequentemente, o desligamento do quadro da Prefeitura de Taubaté. De acordo com o MP, estes servidores não poderiam estar contribuindo ao IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté), pois foram contratados sem concurso público. Jornal do Servidor pág 6 Policlin Saúde Presidente conquista nova opção de plano de saúde para servidores O Sindicato do Servidor Público Municipal de Taubaté fechou mais uma opção de plano de saúde para os servidores municipais. A vigência da operadora Policlin Saúde teve início no dia 1º de março de 2016. Esta é uma alternativa que o presidente do Sindicato, Augusto Guará Filho, encontrou para que os servidores municipais não fiquem desamparados, sem plano de saúde, tendo em vista que a Agência Nacional de Saúde determinou intervenção e alienação da Unimed Taubaté. Dentre os principais desafios enfrentados pela entidade, estava a necessidade de encontrar uma operadora de saúde que aceitasse fechar um contrato coletivo por adesão; que tivesse uma rede credenciada ampla com médicos, laboratórios e hospitais; cobertura regional; e valores próximos aos que são praticados atualmente. “Nós superamos estes desafios e conseguimos mais esta conquista em favor dos servidores municipais. Nunca deixamos de confiar que iríamos achar uma solução, e devo agradecer o apoio que sempre recebi dos servido- res, pois acreditam em nosso trabalho”, afirmou o presidente do Sindicato, Guará Filho. A entidade ressalta que o plano Policlin Saúde não possui taxa de adesão. Além disso, a empresa abriu um prazo para que os servidores e seus dependentes pudessem aderir ao plano sem carência. As condições de adesão devem ser consultadas diretamente na sede do Sindicato. A adesão ao plano Policlin Saúde é opcional e feita diretamente na sede do Sindicato Conheça a rede completa de médicos, hospitais e laboratórios da Policlin Saúde Jornal do Servidor pág 7 Guia Médico Consulte os médicos e laboratórios Você pode acessar o guia completo de médicos e de laboratórios que atendem pelo plano de saúde Policlin. O guia está disponível para retirada na sede do Sindicato ou ainda para consulta no site policlinsaude.com.br. Clique em “Guia Médico” e, em seguida, “Guia Médico Pesquisa Simples”. Na pesquisa, você deverá selecionar o tipo de plano oferecido aos servidores municipais, que é o “Poli Plus Adesão Especial”. Unimed Taubaté Entenda a intervenção da Agência Nacional de Saúde na Unimed No dia 11 de dezembro de 2015, foi publicada no Diário Oficial da União uma Resolução Operacional da ANS (Agência Nacional de Saúde), determinando que a Unimed Taubaté vendesse a carteira de clientes para outra operadora de saúde. Além disso, foi determinado também que a Unimed Taubaté suspenda a comercialização de novos planos de saúde, ou seja, ninguém poderá fazer novas inclusões. O prazo inicial para a transferência da carteira de usuários foi de 30 dias, e neste período a Unimed Tauba- té não conseguiu realizar a venda. Portanto, o prazo foi prorrogado. A operadora que assumir fora do prazo determinado pela ANS não será obrigada a manter valores, rede credenciada e condição de atendimento. Tendo em vista essa situação de insegurança, o Sindicato precisou buscar uma alternativa para os servidores. Os funcionários puderam, então, fazer a adesão ao plano Policlin Saúde sem carência, ou seja, mesmo aqueles que estavam fazendo tratamento, com cirurgias, exames de alta complexidade ou partos agendados, puderam dar prosseguimento sem qualquer tipo de problema. Todos os procedimentos já estavam liberados. “Esta foi uma grande conquista do Sindicato, pois estávamos muito preocupados em deixar as pessoas desassistidas no momento em que mais precisam”, afirmou Guará Filho, presidente do Sindicato. Além disso, os servidores que não possuíam plano de saúde também foram beneficiados, pois puderam fazer a nova inclusão à Policlin sem carência, junto com os familiares (cônjuge e filhos solteiros de qualquer idade). O Sindicato continua acompanhando a intervenção da Unimed Taubaté e divulgando as informações atualizadas. Jornal do Servidor pág 8 Análise do presidente Crise econômica nacional afeta diretamente Taubaté A crise econômica que afeta o Brasil mexe nos orçamentos familiares, das empresas e do setor público. Diante desta crise nacional, impulsionada por ações do governo federal, somos afetados diretamente. Os cidadãos são os mais preju- dicados, além de todos os serviços que emanam dos municípios, como saúde e educação municipal. Os municípios são especialmente afetados porque têm receita fixa. Tendo basicamente como fontes de renda repasses federais, esta- DESEMPREGO No final de 2015, Taubaté atingiu o maior índice de desemprego dos últimos 10 anos. O nível de desemprego da cidade chegou a 19,20%. O Nupes (Núcleo de Pesquisas Econômico-Sociais), responsável pela pesquisa, avaliou que esse índice é decorrente da “situação político-econômica do país, marcada pela instabilidade e fechamento de postos de trabalho”. Portanto, ações do governo federal atingem as empresas e, diretamente, as vagas de emprego disponíveis em nosso município, deixando milhares de famílias sem renda fixa mensal. Decorrente do desemprego, outras áreas são afetadas. SAÚDE Com o agravamento da crise econômica, as dificuldades da população não param de aumentar. O desemprego levou muita gente a cancelar os planos de saúde seguindo para o sistema público de saúde. A saúde pública está no limite e vem sendo sobrecarregada a cada dia. A falta de recursos do governo federal fez com que os investimentos da saúde diminuíssem ainda mais. A crise na saúde é espelho da crise no país. Infelizmente, quando um sistema já desgastado entra em colapso, aqueles que mais precisam são imediatamente afetados. duais e impostos municipais, como o IPTU, os gestores municipais não sabem quanto entrará no caixa a cada mês. Com a desaceleração da economia, pessoas compram menos, utilizam menos serviços e atrasam os impos- Augusto Guará Filho Administrador e Gerente de Cidades pela FAAP tos, o que faz a arrecadação municipal cair. O mesmo acontece com o governo federal, que repassa, então, menos dinheiro para as cidades. EDUCAÇÃO As Secretarias de Educação registraram um grande número de alunos vindos das escolas particulares para as escolas públicas. O motivo é que muitos pais não estão conseguindo pagar as mensalidades. E isso ocorre por diversos motivos: O primeiro deles é que muitos pais de família perderam seus empregos e não conseguem manter o mesmo padrão de vida. Outro motivo é que o custo de vida aumentou muito, em decorrência da inflação, dos aumentos de energia elétrica, supermercado, combustível para veículos, dentre outras necessidades rotineiras. O terceiro é que a média salarial caiu. Hoje, ela gira em torno de R$ 1.700,00. Portanto, não é possível manter os filhos em escolas particulares, pois esse setor é responsável por grande fatia dos gastos familiares. A mensalidade escolar pesa muito no orçamento familiar. Segundo pesquisa da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), a inadimplência dobrou este ano: passou de 8% para 16%, em média, por mês. A solução, para muitos pais, é trocar o filho de escola e enxugar os gastos. Jornal do Servidor pág 9 Educação Sindicato oferece até 60% de desconto na graduação e pós-graduação O Sindicato possui parceria com as faculdades Anhanguera (Taubaté e Pindamonhangaba) e Uniplan, e oferece descontos de até 60% em cursos de graduação e pós-graduação. Os descontos são destinados a alunos ingressantes de Taubaté e Pindamonhangaba. É importante destacar que o benefício é direcionado e exclusivo para os servidores sindicalizados e seus dependentes. Para o presidente do Sindicato, Augusto Guará Filho, esta é uma grande oportunidade para os servidores se qualificarem, com preços muito mais acessíveis. “Sabemos da importância de se ter um curso superior nos dias de hoje. É uma chance para os servidores de estarem mais preparados e com possibilidade de melhorar de vida.” O servidor interessado deverá fazer o vestibular tradicional. No ato da matrícula, deverá comunicar a faculdade escolhida que é sindicalizado e encaminhar os documentos necessários para comprovação. Se o servidor tiver interesse em consultar os valores, existe uma tabela para consulta na sede do Sindicato, ou ainda pelo e-mail sin- dicato@servidorestaubate. com.br, pela página no Facebook www.facebook.com/ servidorestaubate e pelo Whatsapp (12) 7812-4448. É importante informar qual curso tem interesse, a modalidade (presencial, EAD Online ou EAD Semi Presencial), e o período de interesse (matutino, integral ou noturno). Interação Sindicato amplia comunicação com servidores A atual gestão do Sindicato tem ampliado, cada vez mais, a comunicação da entidade e dos servidores municipais. Depois do lançamento do Sindicato Itinerante – projeto através do qual a entidade visita os departamentos da administração municipal para levar os serviços e benefícios oferecidos até os servidores, e para resolver as demandas da categoria, foram lançados outros meios de comunicação. O principal deles é o Whatsapp. Através deste canal, dezenas de servidores entram em contato diariamente para tirar dúvidas, fazer sugestões e conversar com o Sindicato. O telefone de contato, exclusivo para o Whatsapp, é o (12) 78124448. A principal característica deste meio de comunicação é a agilidade para resolver as demandas da categoria de forma prática e simples, já que atualmente a maioria dos servidores possui Whatsapp. Além disso, o Sindicato mantém contato com os servidores pelo Facebook – www.facebook.com/servidortaubate, através do qual há prestação de serviço, informativos gerais, e demais informações. No Facebook, o Sindicato divulga também projetos como o Encontro dos Servidores Aposentados, Sindicato Itinerante, Sindicato Responde, dentre outros. A entidade possui, também, o site www.servidorestaubate.com.br para a divulgação de todas as in- formações de forma mais abrangente. Nele, os servidores podem acessar a aba “Fale Conosco” e enviar mensagens diretamente ao Departamento competente. Além disso, há o e-mail sindicato@servidorestaubate. com.br. Os servidores podem contatar o Sindicato também através dos telefones 36331795 e 3622-1829. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Jornal do Servidor pág 10 Mirante do Barreiro Obras do Projeto Habitacional do Sindicato têm início As obras do Condomínio Mirante do Barreiro – projeto habitacional idealizado pelo Sindicato do Servidor Público Municipal de Taubaté – tiveram início no final do mês de fevereiro. Dezenas de servidores já realizaram a assinatura do contrato e são, oficialmente, proprietários de casas no Condomínio Mirante do Barreiro I. Diante disso, comemoram o início das obras e contabilizam os meses para retirarem a chave da casa própria. O presidente do Sindi- cato, Augusto Guará Filho, destacou o sucesso do projeto habitacional. “Nunca antes na história do Sindicato nós servidores tivemos um projeto habitacional voltado às nossas necessidades. Fico muito feliz pela conquista dos nossos colegas e por ajudá-los a conseguir realizar o sonho da casa própria”, disse. As casas estão sendo construídas no Barreiro, têm 54,08m² de área construída e 130m² de terreno, com dois quartos, um banheiro, sala de estar/jantar, cozinha, área de serviço e quintal, além de garagem coberta. O Condomínio Mirante do Barreiro terá, também, área de lazer com 17 vagas para visitantes, biblioteca, pista para caminhada, salão de festa, sala de convivência e área disponível para a construção de uma piscina. Outra vantagem é a guarita e portaria 24 horas. Para quem tiver interesse em adquirir as unidades que ainda restam, entre em contato conosco ou compareça à sede da entidade, munido de CPF e três últimos holerites. Os servidores que forem casados poderão unir renda com o cônjuge. Para isso, basta trazer os mesmos documentos. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira através de agendamento. Obras do Condomínio tiveram início no final de fevereiro Jornal do Servidor pág 11 Habitação Guará Filho estuda viabilidade de loteamento para servidores O presidente do Sindicato, Augusto Guará Filho, está estudando a viabilização de um novo projeto habitacional para os servidores municipais de Taubaté. Desta vez, o projeto prevê a comercialização de lotes para a construção de moradias. Após o lançamento do Condomínio Mirante do Barreiro, o Sindicato sentiu a necessidade de lançar outro projeto habitacional, cujo valor fosse acessível para os servidores que não consegui- ram se encaixar no primeiro. Por esse motivo, o loteamento terá valores mais baixos e, portanto, será viabilizado a outra parcela de servidores. “Com a visita de centenas de servidores, a en- tidade conseguiu colher as principais necessidades dos funcionários e, com isso, idealizar novos projetos. Em breve, faremos o lançamento de mais um projeto habitacional”, declarou o presidente Guará Filho. PAGAMENTO Outro benefício do loteamento será a condição de pagamento. Não será necessário enquadrar o financiamento dentro da margem do servidor, pois ele poderá fazer o parcelamento direto com a construtora. Isso permite que as condições de pagamento fiquem mais flexíveis. Hoje, o Sindicato precisa respeitar as regras da Caixa Econômica Federal – responsável pelo financiamento do Condomínio Mirante do Barreiro – e dos governos federal e estadual. As taxas de juros e a quantidade de parcelas, por exemplo, são algumas exigências que acabam limitando alguns servidores de adquirir a casa no Condomínio. Depois do lançamento do novo projeto habitacional, os servidores poderão vir ao Sindicato conhecer as novas condições e fazer uma simulação de pagamento. LOCALIZAÇÃO O loteamento será construído ao lado do Condomínio Mirante do Barreiro, que está localizado na avenida principal do bairro do Barreiro, distante a 3,5 km da concessionária Taubaté Veículos. Portanto, o loteamento ficará próximo da entrada e saída da Dutra, supermercados, postos de gasolina, do Via Vale Garden Shopping e do bairro Independência. Um local com segurança 24 horas, guarita, portaria e estacionamento. Jornal do Servidor pág 12 Benefício Diretoria fiscaliza qualidade da cesta básica dos servidores O Sindicato do Servidor Público Municipal de Taubaté acompanhou, no dia 16 de dezembro, o pregão referente à aquisição da cesta básica dos servidores. O Pregão nº 390/15 contou com a presença da diretora do Sindicato e assistente social, Mara Marques. Na ocasião, ela participou da degustação dos produtos da cesta, com a finalidade de verificar e atestar a qualidade dos alimentos escolhidos. Vale lembrar que a entidade já esteve presente no pregão em 2014. Os servidores entraram em contato conosco para fazer sugestões. A única queixa estava relacionada à qualidade do feijão Temporão. O Sindicato fez a solicitação de mudança deste produto e foi prontamente atendido. Agradecemos o contato dos servidores e esperamos contar cada vez mais com a participação dos funcionários. Pregão aconteceu no dia 16 de dezembro, no prédio da CTI Representantes do Sindicato participaram do pregão da cesta básica e da degustação dos alimentos das empresas participantes Jornal do Servidor pág 13 Interação Campanha Salarial 2016 tem início em fevereiro O Sindicato está lançando a Campanha Salarial 2016. Através dela, os servidores municipais da Prefeitura, Unitau, Câmara, Fust e IPMT podem participar da pauta de reivindicações. O presidente do Sindicato, Augusto Guará Filho, em reunião com o governo municipal, vai repassar todos os pedidos do funcionalismo. Alguns temas, como reajuste salarial, vale trans- porte e vale alimentação, já estão na pauta elaborada pelo Sindicato. Entretanto, é importante que todos os servidores participem da Campanha Salarial, para que possamos conhecer as reais necessidades de grupos específicos de servidores. A atual gestão do Sindicato está buscando, desde que assumiu a presidência da entidade, conquistar a reposição de perdas salariais dos funcionários municipais, que por muitos anos ficaram sem nenhum reajuste ou reposição. Além disso, a entidade procura, também, conquistar novos direitos, como o subsídio do plano de saúde – que hoje é um direito adquirido garantido através de lei municipal, e a ampliação de benefícios já existentes – como o direito a receber a cesta básica. Balanço de 2015 Em 2015, o Sindicato colheu as solicitações dos servidores. Na ocasião, os principais pedidos eram reajuste salarial e Plano de Carreira. O Sindicato conquistou reposição salarial de 6,5% para os servidores da Prefeitura e Unitau e o estudo do Plano de Carreira teve início, após a contratação da empresa responsável. Participe! Agora é você construindo seu futuro lado a lado com o seu Sindicato! Segue algumas perguntas para te auxiliar nesta reflexão. É de suma importância que todos os servidores participem, para que possamos conhecer as necessidades individuais de cada um! • Quais são suas principais reivindicações? • O que deixaria você mais motivado no trabalho? • O que você acha que pode ser feito para melhorar? Entre em contato conosco! Whatsapp: (12) 7812-4448 facebook.com/servidortaubate www.servidorestaubate.com.br (12) 3622-1829 / 3633-1795 Das 8h às 12h e das 13h às 17h Jornal do Servidor pág 14 Interação Sindicato Itinerante é sucesso entre os servidores O Sindicato está dando continuidade ao Programa Sindicato Itinerante, com o objetivo de levar os serviços e benefícios oferecidos pela entidade até os servidores, para resolver as demandas da categoria nos próprios Departamentos. O Sindicato Itinerante é composto pela diretora da entidade e assistente social, Mara Marques, e funcionários. Durante as visitas, eles prestam serviço de orientação administrativa e jurídica, plantão de dúvidas, além de encaminhar materiais de divulgação dos serviços e benefícios oferecidos pelo Sindicato. A equipe já visitou mais de 40 locais, dentre eles Caps, Departamento de Habitação, Casa Transitória, Funerária, Farmácia, Smom, Albergue, Rodoviária Nova, Qualist, Vigilância Sanitária, 13 Pamos de diferentes bairros, CTI, DOP, etc. São divulgados, diariamente, os locais que recebem a visita do Sindicato Itinerante, através do Face- book. Depois do lançamento do projeto, muitos servidores passaram a solicitar a visita nos departamentos, aumentando ainda mais a interação entre Sindicato e funcionário. Para pedir a visita do Sindicato Itinerante, basta entrar em contato conosco, através de nossos meios de comunicação. Pelo e-mail [email protected], pelo telefone 3633-1795 / 3622-1829, ou ainda pelo Whatsapp (12) 7812-4448. Saiba Mais O Programa Sindicato Itinerante é uma iniciativa da atual gestão da entidade, presidida por Augusto Guará Filho, com o intuito de aproximar o Sindicato de todos os servidores municipais e resolver os problemas apresentados. “Desde o primeiro dia que assumi o Sindicato, eu procuro ampliar os serviços, os benefícios, melhorar o atendimento e aproximar cada vez mais o servidor da entidade, pois isso nos torna mais fortes e com maior representatividade”, afirmou Guará Filho. O Sindicato identificou esta demanda, pois muitos servidores não dispõem de tempo ou de meio de locomoção para se deslocar até a sede da entidade, e por isso acabam deixando de trazer as reivindicações ou de sanar todas as dúvidas. “O Programa Sindicato Itinerante é mais uma etapa de construção do movimento sindical dentro da nossa categoria de servidores públicos municipais. Nossa iniciativa já está sendo um sucesso”, completou o presidente. Jornal do Servidor pág 15 Conquista Projeto que regulamenta Guarda é encaminhado para Câmara O projeto, que tem como objetivo regulamentar a Guarda Municipal de Taubaté através de uma reestruturação administrativa, foi encaminhado para votação dos vereadores na Câmara Municipal de Taubaté. A proposta foi elaborada pela Prefeitura, juntamente com os guardas municipais. Quando acionado, o Sindicato do Servidor Público Municipal de Taubaté realizou todo o estudo jurídico, verificando a legalidade do projeto. O Sindicato comemora a conquista dos guardas mu- nicipais e continua acompanhando a tramitação do projeto na Câmara Municipal. Além disso, a entidade coloca-se à disposição sempre que necessário, bem como o departamento jurídico da entidade para auxiliar a classe. ESTUDOS Para realizar os estudos para a elaboração do Plano de Carreira, foi montada uma comissão, que foi formada de servidores da Guarda Municipal, e representantes das Secretarias de Administração e Finanças, Segurança e Negócios Jurídicos. Inicialmente, o estudo deveria ter sido entregue à Câmara Municipal em dezembro de 2014. O atraso ocorreu pela necessidade de realizar estudos de impacto financeiro junto à Secretaria de Finanças do município. PROJETO De acordo com o projeto que foi encaminhado para a Câmara Municipal, serão criados os cargos de comandante, subcomandante, três inspetores, três subinspetores e 36 vagas de guarda municipal de primeira classe. Outra mudança é que serão eliminados 14 cargos. Os 286 cargos que já existem serão divididos em guardas de segunda classe (100 vagas) e terceira classe (186 vagas). Jornal do Servidor pág 16 Homenagem Diploma de Honra ao Mérito é concedido ao aposentado associado Durante o ano de 2015, o Sindicato do Servidor Público Municipal de Taubaté promoveu 7 Encontros dos Servidores Municipais Aposentados, na sede da entidade, com o objetivo de confraternizar e homenageá-los, através de um projeto de valorização e reconhecimento dos servidores municipais de Taubaté. O Encontro já reuniu dezenas de servidores aposentados para um café da manhã e para a entrega de um certificado de Honra ao Mérito, como reconhecimento pelos serviços já prestados para a população de Taubaté através do serviço público municipal. “Depois que se aposentam, muitos servidores perdem o contato com os demais colegas. Esta reunião é muito importante para que possamos nos reencontrar e nos sentirmos valorizados, depois de uma vida de dedicação ao serviço público”, destacou Mara Marques. Em 2016, o projeto terá continuidade, mantendo a alegria de reunir os antigos amigos e o prazer de recebê-los na sede da nossa entidade.